Portaria — Riacho Frio (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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ESTADO  DO  PIAU I

Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava CNPJ: 12 066.973/0001-02 Av  São João  Batista, 580 Centro Cep  64 635-000 . São  João  da Canabrava-PI prereituramsjcpi@holmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 020/2025

OBJETO:  " AQUISIÇÃO DE  PNEUS,  CÃMARA  DE  AR,  PROTETORES E SERVIÇÕS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 E li".

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Ucitatório Pregã o Eletrônico nº  009/2025,.  referent e à AQUISIÇÃO DE  PNEUS,  CÃMARA DE  AR,  PROTETORES  E  SERVIÇÕS PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FROTA DE MÁQUINAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO  MUNICÍPIO DE  SÃO  JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME  LOTES:  1 E  li" .  Realizado  pelo Pregoeiro  e  Equipe de  Apoio da  Prefeitura  Municipal  de  São  João  da  Canabrava PI,  nomeados pela  da  Portaria  n· 05/2025,  publicada  em  02  de  Janeiro  de  2025,  HOMOLOGO o  resultado  do certame  em  tela,  em  favor  da  empresa  DANTAS  E  BARROS  LTDA  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n· 23.621.840/0001-77, com o valor  no Lote 1  · R$ 424.700,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS),  valor Lote li R$  28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), e valor total R$ 452.700,00  (QUATROCENTOS  E  CINQUENTA  E  DOIS  MIL  E  SETECENTOS  REAIS) tudo conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/21. em

São  João  da Canabrava - PI,  20 de .\_,...==,.,.,./·

-

Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. Nº: 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

020/2025

MODALIDADE:

PREGÃ O  ELETRÔNICO  009/2025

OBJETO:  à  AQUISIÇÃO DE PNEUS,  CÂ MARA DE AR,  PROTETORES  E  SERVIÇÔS PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DOS  VEICULOS  LEVES,  PESADOS  E  FROTA  DE MÁQUINAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL E  SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO  DA CANABRAVA-PI, CONFORME  LOTES: 1 E  li".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 12 .066.973/0001-02

CONTRATADO: DANTAS E BARROS L TOA

CNPJ: 23.621.840/0001-77

VALOR: LOTE  1 R$  424 .700,00  (QUATROCENTOS  E  VINTE  E  QUATRO  MIL  E SETECENTOS REAIS). valor Lole li R$ 28.000,00 (VINTE  E  OITO MIL  REAIS), e  valor total  R$  452.700,00  (QUATROCENTOS E  CINQUENTA  E  DOIS  MIL  E  SETECENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de Impostos. 553 - Transferências de  R ecursos do FNDE- Referente ao Programa Nacional de apoio ao Tra nsporte  Escolar, 550 - Transferências  do Salário  Educação,  540- Transferências  do FUNDES-Impostos e Tra nsferê ncias d e  Impostos (Exercí cio Corrente). 600 - Tra nsferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos  do  SUS  Proveniente  do  Governo  Federal,660 -Transferências do  Fundo Nacional de  Assistên cia Social-FNAS.

VIGÊNCIA : A  PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ  31  DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ú~ eSilva Pregoeiro

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## ESTADO DO PIA ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: O  1.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI 1°  TERMO DE ADITIVO DISPENSA DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº00l/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DISP CD 001/2024-CPL

## PROCESSO ADM. Nº  DISP CD 001/2024.

O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO, ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Prefeito  Municipal  o  Sr.  Jabes  Lustosa  Nogueira  Junior,  toma  público a  celebração de  Termo  de  Aditivo  de  prazo  do  contrato  administrativo Dispensa de Contratação Direta 001/2024-CPL, que tem por objeto: contratação  de pessoa juríd ica para o fornecimento de prestação  de serviços técnicos  profissionais especializados em analises de sistema e assessoria técnica  em saúde.

FAVORECIDO: ROBSON CLEY ASSESSORIA TÉCNICA, CNPJ 31.021.875/0001-0l, com endereço na Rua Fernando de Carlos Cavalcante 263, centro Corrente Piauí.

Vigência27 /0l/2025 a27/0l/2026

Riacho Frio - PI, 27 de janeiro de 202.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio M ascar-enhas s/ne, Centro CNPJ, 01.612.606/0001-40 Fone :  (89) 3556 0029

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIP.-.L DE RIACHO FRIO PI EXTRATO DE-CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002-A/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº 002-A/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de Serviços Técnico s Contábeis  na Elaboração  Através  do Sistema de Orçamento Público  em Educação  Anual  e  Elaboração  da LOA Lei  Orçamentária  Anual, LDO

-Lei de Diretrizes Orçamentária,  Confecção  e  Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental).  Eletrônica Através  do Sistema SAGRES e Documentos  WEB  ao  Tribuna!  de  Contas  do  Estado  e Junto  aos Ministérios  da Saúde  através  do Sistema SIOPS Sistema de Orçamento Público  em Saúde  Bimestrais e  da Educação através  do Sistema SIOP.

FAVORECIDO: J  M  VIANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 39.923.090/000128, CNPJ: 39.923.090/0001-28, situada Rua Zeferino Vieira, 544 Pavimento 2. Bloco li Bairro Vermelha, Teresina PI.

VALOR TOTAL: R$ 56.520,00( Cinquenta e  Seis mil,  Quinhentos e  Vinte reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 4 .710.00 (quatro mil,  setecentos e  dez reais).

VIGêNCIA: 08/01/2025 à  31/12/2025.

Riacho Frio (PI), 08 de Janeiro de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA Assinado de forma digital por JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:75104563391 JUNIOR:751O4563391 JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

DE

SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA

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PI