Licitação — Santa Luz (19/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

## 1  d :05D508E  189DF  885A

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 007/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI  FEDERAL  Nº  14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES.  LC 123/2006

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA  DOS  TRÊS PODERES,  240  - CENTRO,  CEP  64.655-000,  ALAGOINHA  DO PIAUi-PI.

## CONTRATADO:

MOTORPEÇAS  - MÁQUINAS , MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS  LTDA

CNPJ:01.511.010/0001-54

ENDERECO: AV. DEP. SÁ  URTIGA. 649- B. BOMBA-CEP:64.601.382 - PICOS - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  PEÇAS ,  EQUIPAMENTOS, ASSESSÓRIOS E  SERVIÇO S  RELACIONADOS  AOS  POÇOS TUBULARES DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/  ICMS/  ISS/ RECURSOS  PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS.

VALOR: O  VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 525.020,64  (QUINHENTOS  E VINTE E CINCO MIL E VINTE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025.

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

MOTORPEÇAS  - MÁQUINAS,  MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS  LTDA

## ld:  13B5BF9531438861

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de  Alagoinha  do  Piauí, Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas atribuiçõe s que lhe confere a legislação  em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  ASSESSÓRIOS  E  MATÉRIAIS  ELÉTRICOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o  procedimento  administrativo  de PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 008/2025 em referência  para que produza seus jurídico s e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, ADJUDICANDO seu objeto à empresa LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA, CNPJ:21.899.821/0001-81, no valor global de R$ 460.552,13 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71 , inciso N , da Lei Federal nº 14.133/20 21 , tendo em vista a manifestação  do agente de contratação  que em análise  aos  documentos  apresentados  pela  empresa  vencedora,  constatou  o  atendimento  de todas as condições  previstas na lei.

Desta feita, HOMOLOGO o  presente procedimento,  e, assim o  faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposiçõe s correlatas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Alagoinha do Piauí-PI , 15 de maio de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

## ld:0047F30013B78866

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 008/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES.  LC 123/2006

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP  J Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA  DOS  TRÊS PODERES,  240  - CENTRO,  CEP  64.655-000,  ALAGOINHA  DO PIAUI-PI.

## CONTRATADO:

LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA

CNPJ: 21.899.821/0001-81

ENDEREÇO : AV SENADOR HELVIDIO NUNES, 257, BOA SORTE, PICOS-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  ASSESSÓRIOS E MATÉRIAIS ELÉTRICOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 460.552, 13 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

16 DE MAIO DE 2025.

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA

## ld:  1519050D8ECD8389

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 14052025005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº005/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 14052025005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº005/2025                                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADO MANUAL DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                      | ODINEI LEAL MARTINS -ME (CONSTRUTORA DESTAK)                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                               | 05.281.252/0001-50                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                           | R$ 416.606,13 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS).                                                                                                                        |
| VIGÊNCIA                                                                                                         | 12 MESES                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                              | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTEDERECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                             | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CONCORRENCIA Nº. 005/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                        | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                         | ODINEI LEAL MARTINS                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                              | 14 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                            |

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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