Edital — Cristino Castro (25/09/2025)

4.1.1.A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaragao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
ino Fundamental c
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma..
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capa
cao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
ecimento
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais
4.2.2.A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
5.1 A selecao dos Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Municipais
de Educacao.
EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es e em conformidade com a Lei no 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauie
nse de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
como Formadores MUNICIPAIS do Ciclo de alfabetizacao e da Educacao Infantil, com o
intuito de promover a gestao das agoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnic
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecio
e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
4.2.4.As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos..
2.1. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivos, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instr
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.4.1. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
odendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as necessidades da administragao.
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizagao na Idade Certa.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7
3.1. Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
2.4.2. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educaao para a qual concorreu
vaga nos turnos manha e tarde
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.4.3. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
imo, 40 pontos na Etapa 2.
2.4.. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista
4.DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSODE SELECAO DOS CANDIDATOS (AS)
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
tarde.
(Continua na proxima pagina)
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
CRISTINO
ASTRO
Id:0cC564c7FEC93037
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
1.DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO

6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de Formador
Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas fichas de
inscrigao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino
6.1. O quadro de vagas para Formadores esta detalhado no ANEXO II.
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador, sera
submetido a Etapa 2 apenas uma vez
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador Municipal tera que optar por
uma das funcoes.
7.1. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
7.3. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
8.DAS INSCRICOES
6.DAS VAGAS

12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara a:
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.1.2.Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador selecionado implicara na sua substituicao
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execugao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a.
assinatura do Termo de Compromisso.
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade
inovacao;
9.4.Sera indeferido, sumariamente,o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANEXO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de
pontuacao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), devidamente identificada,
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se
houver;
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao disposta:
ecucac
a seguir:
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nen
m nivel de bolsa,conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administragao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o
nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo
e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
12.4.1. Os membros da Comissaio de Selegaio nao poderac
r as vagas deste edital
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro
grau com a respectiva Comissao de
Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS (AS)
SELECIONADOS
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
CASTRO

CRISTINO
Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
EDUCACAO
CASTRO
observacao, da escuta ativa e de int
ar ideias em acoes
ANEXO IV
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse
dominio.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Atribuigoes dos Formadores Municipais
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;.
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
do Programa;
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
de 2025
que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;.
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
Assinatura do Candidato
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
Secretaria
CRISTINO
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
CASTRO
EDUCACAO
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
I e entregar ao coordenador regional.
ANEXO V
Cristino Castro -- PI, 22 de setembro de 2025.
FICHA DE AUTODECLARACAO
Semiam mortin da Sila
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Secretaria de Educagao Port.15/2025
MAXIMA
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
RETARIA
CRISTI
02
Especialista na area da Educacao
ANEXO II
03
Mestrado na area da Educacao
Relagao de Vagas
04
Município
FORMADOR
Doutorado na area da Educacao
FORMADOR CICLO DE
EDUCACAO INFANTIL
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Vagas
01
01
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
ANEXO III
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
FICHA DE INSCRICAO
anos.
I- IDENTIFICACAO
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,.
NOME COMPLETO
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 cinco anos.
CPF:
RG:
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
ENDERECO:
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
TELEFONES PARA CONTATO:
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, computando-
E-MAIL:
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
II-VAGA PRETENDIDA
TOTAL DE PONTOS
() Coordenador Municipal
) Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
le
de 2025
de 2025.
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.