Lei — Morro Cabeca No Tempo (28/11/2025)

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Ano XxIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:030E7EC3c09EC81C
Id:0E28AA86ACEECB67
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Trabal
Juwentide
arencia
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Gabinete do Prefeit
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL
4 TERMO ADITIVO
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
REF. PREGAO ELETRONICO N 20/2024-PMMCT/PI
posteriores.
Contrato n 131/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 098/2025
Processo Administrativo No 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 039/2025
N 131/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
CONTRATANTE:
Município DE MORRO CABECA NO
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
TEMPO-PI E A EMPRESA W & C SERVICOS
MEDICOS LTDA
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
CONTRATADA: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.
34.778.260 JOSE ROBERTO RODRIGUES
41.582.177/0001-20.
CNPJ N 34.778.260/0001-04
ENDERECO: RUA MANOEL POLICARPO, S/N, CENTRO
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, tem entre si
ObJeto:
ajustado o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO"CONTRATACAO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO
E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAS E ESTAMPARIA EM GERAL E AFINS, PARA UTILIZACAO
DE ACAO SOBRE VALORIZACAO DA VIDA E PREVENCAO AO SUICIDIO
NOS TRABALHOS, EVENTOS E CAMPANHAS, DESENVOLVIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
(SETEMBRO AMARELO) NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO
PI., conforme estabelecido no Pregao Eletronico 20/2024 e processo administrativo
DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
no 45/2024; regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei no.
FONTE DE RECURSOS:
14.133/21 e alteracoes posteriores, supletivamente pelos principios da teoria geral dos
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
contratos e disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e
VALOR:
condicoes:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 61.850,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS)
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOS
PRAZO DE VIGENCIA:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLAUSULA DA VIGENCIA
para que o prazo da "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DATA DA ASSInatUra DO COntrATO:
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO SOBRE VALORIZACAO
20 DE NOVEMBRO DE 2025
DA VIDA E PREVENCAO AO SUICIDIO SETEMBRO AMARELO NO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.2" vigore por mais 3 (tres)
meses, de acordo com o art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alteragoes posteriores e em
conformidade a alteracao posterior da Lei Federal 9.648/98.
Id:0471C43c1E28CB4D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
CLAUSULA SEGUNDA - DA PUBLICACAO
ALAGOINHA
O extrato do presente Termo Aditivo sera publicado na imprensa oficial, de acordo
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
- DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as clausulas e condicoes do contrato original, que nao
DISPENSA DE Licitação N 039/2025
tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Quarto Termo Aditivo, em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
03 (tres) vias, de igual teor na presenga de duas testemunhas que tambem o subscrevem.
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 22 de setembro de 2025.
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO E FORNECIMENTO DE
osue Alves da Silva
PREFEITO Municipal
(CONTRATANTE)
AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
W & C SERVICOS MEDICOS LTDA
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
CNPJ N 41.582.177/0001-20
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
(CONTRATADA)
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
LICITACOES
PUBLICAS.
VENCEDOR
34.778.260
JOSE
ROBERTO
TESTEMUNHAS:
RODRIGUES,
CNPJ No 34.778.260/0001-04,
VALOR
TOTAL DE R$
61.850,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais)
10)
RG/CPF
Alagoinha do Piauí (PI), 19 de NOVEMBRO DE 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
2)
RG/CPF
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais