LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (18/09/2025)

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRIA

1 cte 2

LRF, Art. 48 - Anexo  14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                         |                                                  | R$ 1 Até o Bimestre   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------|
| RECEITAS                                                                                             |                                                  |                       |
| Previsão Inicial                                                                                     |                                                  | 39.557.873,00         |
| Previsão Atualizada                                                                                  |                                                  | 39.557.873,00         |
| Receitas Realizadas                                                                                  |                                                  | 27.052.694,49         |
| Déficit Orçamentário                                                                                 |                                                  | 38.209,47             |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                |                                                  | 83.848,72             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                                      |                                                  | Até o Bimestre        |
| DESPESAS                                                                                             |                                                  |                       |
| Dotação Inicial                                                                                      |                                                  | 39.557.873,00         |
| Créd itos Adicionais                                                                                 |                                                  | 83.848,72             |
| Dotação Atualizada                                                                                   |                                                  | 39.641.721 ,72        |
| Despesas Empenhadas                                                                                  |                                                  | 28.856.587,20         |
| Despesas Liquidadas                                                                                  |                                                  | 27.090.903,96         |
| Despesas Pagas                                                                                       |                                                  | 25.906.865,14         |
| Su erávitOr amentário                                                                                |                                                  | 0,00                  |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                                      |                                                  | Até o Bimestre        |
| Despesas Empenhadas                                                                                  |                                                  | 28.856.587,20         |
| Despesas Liquidadas                                                                                  |                                                  | 27.090.903,96         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                                       |                                                  | Atéo Bimestre         |
| Receita Corrente Líquida                                                                             |                                                  | 39.860.912,75         |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento                          |                                                  | 38.7 16.620,75        |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal                     |                                                  | 36.954.344,75         |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDtNCIA                                                         |                                                  | Atéo Bimestre         |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                                 |                                                  |                       |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                                                 |                                                  | 0,00                  |
|                                                                                                      |                                                  | 0,00                  |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                                                 |                                                  | 0,00                  |
| Despesas Previdenciária s Líquidadas                                                                 |                                                  |                       |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                                      |                                                  | 0,00                  |
| Resultado Previdenciário                                                                             |                                                  | 0,00                  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciá rias Realizadas |                                                  | 0,00                  |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                                                 |                                                  | 0,00                  |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                                                 |                                                  | 0,00                  |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                                        |                                                  | 0,00                  |
| Resultado Previdenciário                                                                             |                                                  |                       |
|                                                                                                      |                                                  | 0,00                  |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                                         | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | %em Relação à Meta    |
| Resultado Primá rio (SEM RPPS) - Acima da Linha                                                      | 0,00                                             | (b/a) 0,00            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                                       |                                                  | 0,00                  |
|                                                                                                      | 0,00                                             |                       |

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2 de 2 LRF, Art. 48 Anexo  14

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## PREF. MUN. S. GONÇ ALO DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                                                       | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                               | Pagamento Atéo Bimestre                                  | Saldo aPagar                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.237.055,79                | 0,00                                                     | 661.341,62                                               | 575.714,17                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 1.237.055,79                | 0,00                                                     | 661.341,62                                               | 575.714,17                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Ministé rio Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 246.549,57                  | 0,00                                                     | 33.856,55                                                | 212.693,02                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 246.549,57                  | 0,00                                                     | 33.856,55                                                | 212.693,02                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Ministé rio Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 1.483.605,36                | 0,00                                                     | 695.198,17                                               | 788.407,19                                               |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.839.012,55                | 25,00                                                    | 25,00                                                    | 39,71                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 2.743.083,70                | 70,00                                                    | 70,00                                                    | 91 ,48                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil           | 0,00                        | 50,00                                                    | 50,00                                                    | 0,00                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                        | 15,00                                                    | 15,00                                                    | 0,00                                                     |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                 |                             | Valor Apurado até oBimestre                              | Valor Apurado até oBimestre                              | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 896.842,33                                          | 0,00 896.842,33                                          | 1.428.894,92                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | Valorapurado atéo Bimestre                               | Valorapurado atéo Bimestre                               | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 30.000,00                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 4.000,00                                                 |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar % no Exercício                         | Aplicado atéo Bimestre                                   | Aplicado atéo Bimestre                                   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 4.152.078,71                | 15,00                                                    |                                                          | 17,2 1                                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             | Valor Apurado no Exercí cio Corrente 0,00                | Valor Apurado no Exercí cio Corrente 0,00                | Valor Apurado no Exercí cio Corrente 0,00                |

:ELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOi 876.025.393-20 PREFEITA  MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 \C.  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ J

:ONPLAN CONTABILIDADE L  TD, 726.743.503-34 CONTADOR CRC-Pl 145/0

HIGOR LIRA DO VALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

Rlil

ILISSON AURELIO COELHO LIM, 004.28 1.253-44 CONTROLADOR INTERNO

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