Decreto — Manoel  Emidio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX, N" 11 EM ] 06.554.125/0001-40 Exercido: 2025 PREFE

## DECRETO Nº 59 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

MA~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N' 11

06.554.125/0001-40

EM 1

2025

PREFE

## DECRETO Nº 59 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

- 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1122 10.302.0044.2091.0000 ATENÇÃ O BASICA 4.410,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não  se epllee

1011 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE 3.3.90.14.00 OIARIAS • CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmPOSlOS 300 000 Seovde - Despese,s oom ASPS 5.000,00 F  .R.: 1 500 00

1015 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.30.00 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 15.000.00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes &lt;:10 Governo Feoera1  Bloco de Mar Não  se aplica

1025 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmpos1 os Saúd e - Despesas com ASPS , .000,00 F  .R.: 1 500 00

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1164 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de lmposlos Não  se aplica 53.700.00 F. R.: 1 500 00

1170 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica 2.400.00 F  .R.: 1 500 00

- 02 09 02 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1220 08.243.0560.2011.0000 3.3.90.32.00 ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE 2.600.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 660 04 660 Transleréne la de Recursos do FundO NaelOnal de Assistênci a Social • FNAS 999 000 Nã o se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

1351 16.544.0562.2138.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 23.560,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.: i 500 00 SOO RecuffiOS não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM 1

06.554.12510001-40

E11ercí cio:

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 59 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.670

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1395 13.122.0019.2020.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 28.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncuIooos de impostos 999  000 Não se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

1465 04.123.0020.2005.0000 ORÇA MENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 70,00 3.3.90. 14.00 DIÁRI AS. CIVIL F.R : 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea

- 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1481

13.392.0336.2139.0000

AÇÃ

O CULTURAL

20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

500

00

500

Recu~ nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPlO - P.G.M. 1541 04.092.0006.2157.0000 ENCARGO JUDICIARIO 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos

00 999  000 Não se aplica

Artigo  2o. - O  crédito  aberto  na  forma  d o artigo  anterio r s erá c o berto  c o m  rec ursos p rov e n i entes  de: Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO 32 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Recut808 não  Vincutad09 de Irnpostos N30S&amp; llPIIC-a ♦2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

170 28.843.0027.2022.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL ♦1 .000,00 3.2.90.25.00 ENCARGOS SOBRE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO POR ANTEClf F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

177 99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -239.260,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

906 17.512.0419.2175.0000 SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM -4.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 08 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1007 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  +  Despesas com ASPS ·16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1034 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·3.190,00 F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1078

10.301.0603.1021 .0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE • ·9.761 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  +  Despesas com ASPS

1086 10.301.0909.1058.0000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI -4.410,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 632 02 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde 999 000 Não  se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1180 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·1.600,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

- 02 09 02 F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

1279 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 SERVIÇOS  SOCIAL ·2.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social+ FNAS 999 000 Não  se aplica

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE f

1388 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA  SAO FELIX ,  N ' 11

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

1 06.554.125/0001-40

E xercí cio:

2025

PREFE

## DECRETO Nº 59 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.670

02 1 3 00 SE CRETARIA MUNICIPAL DE F INAN ÇAS

1466 04.123.0020.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ORÇAM ENTO ECONOMICO E  FINANCE IRO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  V in culados de lmposlos Não  se aplica -70,00 F.R. Grupo: 1  500 00

Artigo  3o. - Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

ORLANDO A L M E IDA DE  ,\_.,...,.,..,.....,, AUUMOEARAU.Wl19:&gt;S66M9 ARAUJO:33790566349 °""""-'"'' "'-"•''"

ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO MUNICI PAL 337 .  905 . 663 -4 9

-298.991 ,00

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Exercí cio:

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