gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Curimatã  Curimatã (09/12/2025)

OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de.
Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao.
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela.
Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de
Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela
Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de
Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao
esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela
Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
Contrato — Curimatã  Curimatã (11/06/2025)

OBJETO: Rescisao do Contrato no 42/2025, que tem como objeto a contratacao de
Jardel Alves Da Silva, para realizar a prestacao temporaria de servicos na funcao de Vigia,
com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administracao do
Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
SIGNATARiOs: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administracao, Heloisa
Alexandre dos Santos.
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir.
de 02/06/2025.
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
da assinatura contratual, com termino em 31 de dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei.
CONTRATADO: JARDEL ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, Vigia, inscrito no
CPF sob o n. 070.464.173-93, residente e domiciliado na Avenida Curimata, S/N, Nova
Curimata, Curimata-PI
SIGNATARIOS
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA
Contrato — Curimatã  Curimatã (23/10/2025)

OBJEro: Renovacao do contrato de prestacao de servigos na funcao de Vigia, junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI, para desempenhar suas funcoes na.
Unidade Escolar Enir Guerra de Macedo, Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e
suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
OBJETO: Renovacao do contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de Servicos
Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera
por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
lei — Curimatã  Curimatã (27/02/2025)

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
Uerta Uolan
Id:0047f3b9A49Bc8DB
Id:12527AD6649DC8AE
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
REQUERIMENTO
LEI N 931/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGH
arWaa un ?ascwwdo Koors -
"Dispoe sobre alteragao do piso salarial dos
DATA DE ADMISSAO
profissionais do magisterio publico do Município
Swxiliot Odsninistraliu
01 108 139q9
Município
de Curimata -- Pl, na forma que especifica.'
CLT () Estatuario (X) Outros ()
CURIMATA
64960000
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, faz saber que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
OrcwinoSkrtain Juniipol dwinistaead
ELEFONE8994900-055
NATUREZA DO REQUERIMENT
Art. 1o - Ficam reajustados os vencimentos dos profissionais do magisterio
publico do Município de Curimata-Pl no percentual de 7%
Paragrafo unico - As demais vantagens dos servidores obedecerao as
Dolicilaeas dl pudaea.
niuelpa5B
disposicoes do plano de carreira dos servidores da educacao..
Art. 2o - Fixa, ainda, como salario-minimo Municipal o estabelecido
INFORMACOES COMPLEMENTARES
nacionalmente,no montante de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Curimata (PI)
Marea Moustasra soores
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
REQUERENTE
financeiros a partir de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOSHUMANOS
CHEFE IMEDIATO
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e cinco dias de dois mil e vinte e cinco.
govbr :
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Municipal de Curimata
Id:030E7EAA5FAFC8D1
Id:089B948BD5D7C8CD
ESTADODOPIAU
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeitura DE CURIMATA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGIDO
A)SERVIDOR A
NOMECOMPLETO DO (A) SERVIDOR (A)
EDILSON MARTINS RIBEIRO
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAC
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
Aux.
Município
0
[0.8 [1997
VINCULOEN
AUX.ADMINISTRATIVO
08
64060000
VINCULO EMPREGATICIO
Município
CURIMATA
CLTEstatuarioXOutros
6 4600
LOCALDE TRABALHO
MATRICULA CONTRACHEQUE
1009
659
1004
BAIRRO
ESIDENCIAI
AV TELESFORO GUERRA
BAIRRO
CENTRO
TELEFONE
89999006158
QUINQUENIO
CxiveL 20kPAes I5%)
UL Q MuDAN(AS PARA I5%
INICIO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO
DURACAO
PERfODO AQUISITIVO
INFORMACOES COMPLEMENTARE
INFORMACOES COMPLEMENTARES
Curimata (P1), Ly.08. 202
ASSINATURA DO
I4.02.L025ASSINATURA DO
REQUERENTE
Curimata (PI)
REQUERENTE
DIVISAO DE
EFE IMEDIATO
DIVISAO DE PESSOAL / RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
ERICIA MEDICA-INS
BS:O preenchir
ento do quadro CLASsE/NiVEL so e obrigatorio para Docent
de preenchimento obrigatoric
Diario Oficial dos Municipios
Contrato — Curimatã  I Sij (03/07/2025)

OBJETO: Renovagao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Operador de
patrol, conforme condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
servicos gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovagao do contrato que tem por objeto a prestacao de Nutricionista, conforme
condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
IX, da Constituicao Federal de 1988, bemcomopela Lein 8.745/93 e suasalteracoes posteriores,
alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
licitacao — D   E  Santa  Filomena (2025)

58 Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxV bo P JG P PO R$S7%0800 PC 1.30 (Continua na proxima pagina) P% 6 ferl ara Reg

60 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV SantaFilomena www.diarioficialdosmunicipios.org PC (Continua na proxima pagina)
Portaria — De Capitão Gervásio (29/04/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII
Id:167C4B6E8561486B
itura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATODE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
CPF: 603.540.173-22
CONTRATADO: MARCIEL PEREIRA DELMONDES
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
ASSESSOR DE APOIO, NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO Piauí, COMO ASSESSOR DE APOIO, NA Secretaria Municipal DE
ESPORTE E LAZER.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituigao federal, Art. 54, Inciso II da
Constituicao do estado do Piauí
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Abril de 2025
VIGENCIA: 08 meses
Id:030E7ED967D54379
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIAS
Rua Pioneira,
Sao Gongalo do Gurgueia
Estado do Piauí.
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
Portaria n 06/2025
DECLARA
VACANCIA DE
CARGO
OUE
ESPECIFICA
POR
POSSE
EM
OUTRO
CARGO
PUBLICO
INACUMULAVEL.
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do.
Piauí no exercicio de suas atribuicoes legais, previstos na Lei Organica.
Considerando a posse do servidor efetivo e estavel, DEYLON BARREIRA
LIRA CAVALCANTE,  em  cargo inacumulavel,
constante do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1. Declarar, a contar de 28.04.2025, a vacancia do cargo publico de.
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
ocupadopelo
servidor
DEYLON
BARREIRA LIRA CAVALCANTE, CPF: 063.160.253-43, matricula RH
WEB - lTCE-PI, n 36, por motivo de posse em outro cargo inacumulavel, nos
termos da Constituigao Federal de 1988
Art. 2. A vacancia de que trata o art. 1 desta Portaria, sera pelo prazo de 03.
(tres) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com seus
efeitos a partir de 28.04.2025, revogadas as disposic8es em contrario..
Registre-se,publique-se e cumpra-se.
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 24 de abril de 2025.
RICARDO RIBEIRO BARROS
Presidente
Ricardo Ribeiro Barros
1 Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Camans Mun d sso Genaio do GurpuelbaM
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Extrato — Der  Ia  C  H  O  Frio (25/11/2025)

394
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Id:01AB390589AFFB05
Id:0B621F501875FB47
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N. 38/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 36/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Visitadora junto ao
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Visitadora junto ao
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio --
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio --
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): LUCELIA FERREIRA MACIEI
Favorecido(a): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Into Mhc
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
CINTHIA ROCH
ARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social.
Sec. Mun. de Assistencia Social
Id:05D5096EA24DFB5B
Id:030E7E7DE739FB5D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHQ FRIQ-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHOFRIO
RIACHO FRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N. 37/2025
EXTRATO DE ADITIVO N%. 39/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Visitadora junto ao
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestagao servicos na funcao de Visitadora junto ao
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio --
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio --
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): QUILMA TAVARES DA ROCHA
Favorecido(a): OLIVIA DE SOUZA E SILVA MASCARENHAS
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Extrato — Der  Ia  C H O Frio (25/11/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLV
393
Id:167C4B1304C5FB0F
Id:13B5C02249B1FB31
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTAo 2025-2028| Novo Tempo, Nova Historia
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
RIACHOFRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N.31/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 32/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Auxiliar de
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servigos na funcao de Auxiliar de
Servigos Gerais da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -- PI, com
Servigos Gerais da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio - PI, com
carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): GLAUCIVANIA BATISTA DE SOUZA
Favorecido(a): JACILEIDE TIAGO SOARES
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Thas
xshas
CINTHIA ROCHA MASYARENHAS
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social
Sec. Mun. de Assistencia Social
Id:0471C3F644C3FB0B
Id:030E7E7DE739FB55
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
RIACHOFRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N. 32/2025
EXTRATO DE ADITIVO N.35/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servigos na funcao de Visitadora junto ao
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servigos na funcao de Auxiliar de
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -
Servigos Gerais da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio - PI, com
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): MARIZA BARREIRA DE MELO
Favorecido(a): GERLANE DA SILVA CRUZ
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
CINTHIA ROCHA MASEARENHAS
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social
Sec. Mun. de Assistencia Social
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
portaria — Di Rceu  Arcoverde (25/02/2025)

Art.5. A concessao de diarias so se efetivara mediante autorizagao previa do.
Presidente da Câmara Municipal, apos a realizacao de requerimento por escrito,
protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, atendendo aos seguintes criterios:
Art.4. A diaria de viagem, de carater indenizatorio, sera paga antecipadamente a data.
de saida e deslocamento do domicilio, garantindo-se a inclusao da data da saida e da
data da chegada, se esta ocorrer apos as 12:00 horas.
Art.13. As despesas decorrentes da aplicacao desta Lei correrao por conta de dotacoes
orcamentarias proprias.
Art.14. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a partir de 20.
de fevereiro de 2025.
Art.15- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
- para representar o Legislativo Municipal no exterior, em atos oficiais,.
mediante previa designacao do Presidente da Câmara.
Portaria — Dom  Inoc T  Ncio (10/12/2025)

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 067/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para a realizacao de
capacitacao em Urgencia Clinica Basica e capacitagao em Sala de Vacina, destinada ao
profissionais da Secretaria Municipal de Saude de Dom Inocencio, visando aprimorar os
conhecimentos tecnicos, a qualidade do atendimento e a eficiencia dos servigos prestados a
populacao. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM,
na hipotese do art. 75,inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislacoes aplicaveis.
Id:09FED87AB78F813E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSE
MASRINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 118/2025
CONCORRENCIA N 008/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de
Apoio instituida pela Portaria no 110/2025, de 24 de novembro de 2025, torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade
CONcORRENCIA, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as.
normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06,
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie.
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DO SERVICO DE CONSTRUCAO
DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIODE ELISEUMARTINS-PI
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Silva,
no 442, Centro CEP: 64880-000 - Eliseu Martins/PI, no horario de 07:3h as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de dezembro de 2025, as 08:01hs (terga-feira), na plataforma
comprasbr.com.br.
Eliseu Martins - PI, 08 de dezembro de 2025
Raimundo Nonato Borges da Silva
Agente de Contratagao
Id:13B5BEC5465586A8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ06.554.059/0001-08
Portaria N 111/2025
ELISEU MARTINS-PI, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de
Coordenadora da Defesa Civil, do Município
de Eliseu Martins, Piauí."
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a Sra. NUBIA LAFAETH DE ANDRADE MATOS, inscrita no
CPF 050.512.853-50, para o cargo de Coordenadora da Defesa Civil, do Município de Eliseu
Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
govbr
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
Licitação — Dom  Inoc Ê Ncio (2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura.
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 115/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ No
46.555.552/0001-67, respectivamente, nos valores R$ 3.722.051,19 (tres milhoes,
setecentos e vinte e dois mil, cinquenta e um reais e dezenove centavos), para contratacao
de empresa especializada na execucao de obras civis, para que seja feita a Recuperacao,
Desobstrucao e Ampliacao de Pequenas Barragens, totalizando 16 obras em localidades
diferentes, referentes as seguintes barragens (Barragem do Baixao do Miltao, Barragem da.
Roca de Cima, Barragem da Cachoeirinha, Barragem do Caldeirao, Barragem do Campo
Largo, Barragem da Chapada do Oseas, Barragem da Lagoa do Monteiro, Barragem do
Minador, Barragem do Pe do Morro, Barragem do Barreirinho, Barragem do Sal de Baixo,
Barragem da Santana, Barragem do Testa Branca, Barragem Conceicao, Barragem Vereda
Grande, Barragem Cagados, Zona Rural do Município de DOM INOcENCIO/PI, por
dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIll da Lei n 14.133/2021.