Decreto — Corrente (20/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII 165 10 &quot;Werta olant. Id:0471C37F865CBB50 g) Recursos quanto aos resultados preliminares; EDUCACAO| CORRENTE FAZENDO ACONTECER h Homologagao do resultado final; EDUCACAC CORRENTE FAZENDO ACONTECER i) Nomeacao a funcao de Gestor escolar; j) Assinatura do Termo de Compromisso, conforme Anexo Vll deste Edital. CORRENTE-PI,17 DE JANEIRO DE 2025 Edital no site da Prefeitura corrente.pi.gov.br. 1.4. O interessado em participar do processo de selegao e escolha da fungao de Gestor II. DOS REQUISITOS E DA INSCRICAO Escolar deve acompanhar todos os tramites, divulgagoes e publicagoes decorrentes deste PrOceSSO De gEStAO DemOcrAtiCA PArA SeLegAO e eSColhA Da fungAO De EDITAL N 001/2025 GEstOr eSCOLAR. 2.1. Os profissionais da educagao interessados em elaborar Plano de Gestao Escolar (PGE), Prefeito Municipal de Corrente - Pl, no uso de suas atribuigoes legais, torna publica a abertura com objetivo de exercer a fungao de Gestor Escolar, devem preencher os seguintes requisitos: Ser professor efetivo do Quadro do Magisterio Publico Municipal; do Processo de Gestao Democratica para selecao e escolha da Funcao de Gestor escoar junto as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Corrente -Pl, referenciada no II. Estar em efetivo exercicio na rede Municipal de ensino; Nao estar afastado por licenca medica, licenga sem vencimento ou estar readaptado; Decreto n 006/2025, de 17 de janeiro de 2025. III Iv. Possuir disponibilidade para atuar em regime de dedicagao integral, com cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para gerenciar a escola em todo o seu I. DAS DISPOSIgOeS PRELImINARES funcionamento; 1.1. O processo de selegao e escolha de Gestor das unidades escolares da Rede Municipal de V. Ensino de Corrente -Pl sera regido pelo presente Edital, seus anexos, eventuais retificagoes, Nao ter sofrido, no exercicio de suas fungoes, penalidades disciplinares nos ultimos 5 (cinco) anos, comprovado mediante declaragao de orgao competente da Administragao comunicagoes e convocagoes subsequentes, obedecendo as prerrogativas legais pertinentes. Municipal; 1.2. O processo destina-se ao preenchimento da fungao de Gestor Escolar nas seguintes vI. Comprovar conclusao nos criterios abaixo considerados: unidades: a) Curso de graduagao em pedagogia ou nas demais licenciaturas; b) Curso de pos-graduagao lato sensu em gestao escolar ou demais areas pedagogicas Codigo INEP UNIDADE ESCOLAR CENTRO Municipal DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA EVITA 22186603 oferecido por instituigao de Ensino Superior autorizada pelo Ministerio da Educacao (MEC); DA CUNHA LOUZEIRO 22142606 CRECHE Municipal CECY ROCHA DA CUNHA - TIA CECY c) Comprovar cursos de formagao na area da educagao e/ou gestao escolar, com carga horaria de pelo menos 40 (quarenta) horas anuais, realizados nos ultimos 3 (tres) anos 22142614 CRECHE Municipal LUIZA MARIA DO NASCIMENTO- TIA LUIZINHA 22075020 ESCOLA Municipal ALTINO BATISTA FIGUEREDO 22074899 contados da abertura do Edital de Selegao e demais criterios estabelecidos neste. VII. Atender as etapas previstas no Item 1.3 deste Edital. ESCOLA Municipal BELA VISTA 22141944 ESCOLA Municipal CLAUDENOR RODRIGUES DE MELO 22075062 2.2.Sera permitido que, excepcionalmente, para o primeiro processo de selegao e escolha ESCOLA Municipal CRISTIANO FERREIRA MACIEL 22120220 ESCOLA Municipal DE FLORESTA para Gestor Escolar, inscrever-se o proponente que estiver inscrito/cursando especializagao em Gestao Escolar ou demais areas pedagogicas, em instituigoes de EDUCACAO CRETARIA MUN EDUCACAO CORRENTE FAZENDO ACONTECER fungao. ESCOLA Municipal DR FILEMON JOSE NOGUEIRA ensino superior reconhecidas pelo MEc, ate a data limite de inscrigao prevista nc presente Edital e prazo de 2 (dois) anos para sua conclusao. O inscrito nesta condigac 22075097 ESCOLA Municipal ELIZIA ROCHA MASCARENHAS 22075348 ESCOLA Municipal FIRMINO MARQUES MACIEL devera apresentar, no ato da inscricao, documento que comprove estar inscrito ou cursandc 22142010 22074856 ESCOLA Municipal GEMIMA ARAUJO NOGUEIRA pos-graduagao, com a respectiva grade do curso e prazo para sua conclusao. 22075135 ESCOLA Municipal JOAO BENICIO MAGALHAES 2.3.A nao apresentagao dos documentos, bem como a nao conclusao de especializagao em 22074872 ESCOLA Municipal JOAQUINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA gestao escolar ou demais areas pedagogicas no prazo especificado, acarretara na perda da 22074937 ESCOLA Municipal JOSE DAMIAO 22075160 ESCOLA Municipal JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA 22075178 ESCOLA Municipal JUSTINA FREITAS DE SOUZA 2.4. Apresentar curriculo de acordo com os criterios de pontuagao de titulos e qualificagao 22074953 ESCOLA Municipal LUIS AVELINO RIBEIRO descritos no Item 3.1 e Anexo IV deste Edital. 22074252 ESCOLA Municipal LUIZA EDITE CAVALCANTE REIS 2.5. Apresentar o Plano de Gestao Escolar (PGE) de forma protocolar, conforme formato 22074961 ESCOLA Municipal MANOEL PACHECO DA ROCHA apresentado no Anexo VI deste Edital e, pautado nas atribuigoes de Gestor Escolar conforme 22075380 ESCOLA Municipal MARINHO LEMOS PARAGUASSU Decret0,006/2025, bem como demais instrugoes relativas ao PGE apresentadas neste Edital. 22075399 ESCOLA Municipal MARIO NOGUEIRA 22074325 ESCOLA Municipal MILTON DA CUNHA LUSTOSA 2.6.Sera permitida a inscrigao a fungao de Diretor Escolar para uma unica unidade escolar. 22075232 ESCOLA Municipal ORLEY CAVALCANTE PACHECO 2.7. Podera inscrever-se no processo de selegao e escolha a fungao de Gestor Escolar c 22075275 ESCOLA Municipal SAO FRANCISCO proponente que estiver lotado em qualquer unidade escolar da Rede Municipal de Ensino. ESCOLA Municipal PROFESSORA EUZA MASCARENGAS desde que atenda aos requisitos exigidos. CRECHE VO MESO 2.8.E obrigagao do pretendente a fungao de Gestor Escolar ter pleno conhecimento de todos os requisitos exigidos no presente Edital, antes de efetuar sua inscrigao, bem como 1.3. As etapas do processo de selegao e escolha do Gestor Escolar, sao: acompanhar todo o processo ate a homologacao final. a) Preenchimento e entrega protocolar do Formulario de Inscrigao (Anexo Il) e documentagao 2.9.A inscriao devera ser efetuada por meio do Requerimento de Inscricao (Anexo II deste necessaria, Edital), acompanhado de toda a documentagao exigida, disponibilizada no site da Prefeitura de b)Entrega do curriculo no ato da inscrigao para analise, de acordo com os criterios de Corrente - Pl, corrente.pi.gov.br ou no protocolo oficial da Prefeitura. pontuacao de titulos descritos neste Edital, conforme Item III - Do Curriculo, Titulos e 2.10.0 periodo destinado as inscrig8es sera de 20 a 25/01/2025, no horario das 8h as 12h, nc Qualificagao; Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Corrente - PI &quot;Palacio Dois Irmaos&quot;, Av. Manoel! c) Entrega protocolar do Plano de Gestao Escolar (PGE), seguindo as instrugoes e criterios 2.11. Lourengo, Bairro Nova Corrente, Corrente - PI. previstos neste Edital, conforme Item IV - Do Plano de Gestao Escolar (PGE); O Requerimento de Inscrigao e demais documentos deverao ser protocolados em ASsunto: Processo de Selecao e Escolha de Diretor Escolar NOME: [Nome completo do inscrito] d) Homologagao dos inscritos que atendam aos criterios de inscrigao; envelope lacrado e identificado, contendo os seguintes dados: e) Avaliagao do Plano de Gestao Escolar por Comissao constituida conforme Decret0,006/2025 f) Publicagao dos resultados preliminares; Secretaria Municipal DE EDUCACAO (Continua na proxima pagina

4.4.A analise e avaliagao do Plano de Gestao Escolar serao realizadas Comissao determinada
conforme Decr
ret0,006/2025, a qual ficara responsavel para avaliar, de forma global, o referido.
plano de cada um dos inscritos a fungao de Gestor Escolar, considerando os criterios descritos
abaixo:

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
ARRO
Verta Uol
CORRENTE
EDUCACAO!
CORRENTE
EDUCACAOT
ANEXO II
8.1. A homologagao em cada etapa do processo de selegao e escolha de Gestor Escolar
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
obedecera ao cronograma previsto no Anexo I deste Edital
1. Identificagao da Unidade Escolar:
Unidade Escolar
8.2. Em caso de necessidade justificavel, a Comissao Especial do Processo de Selegao e
Escolha de Diretor Escolar podera alterar o cronograma previsto a qualquer tempo.
2. Dados Pessoais do Inscrito
VIII. DOS RECURSOS E DAS DISPOSICOES GERAIS
Nome Completo
9.1. Os recursos referentes a qualquer etapa do processo deverao ser interpostos utilizando o
E-MAIL:
ta Nascimento:
formulario do Anexo Ill deste Edital e encaminhados a Comissao Especial do Processo de
Selecao e Escolha de Gestor Escolar via protocolo da Prefeitura, respeitando os prazos
RG no
CPF no
constantes no cronograma (Anexo i). Recursos interpostos apos as datas e horarios previstos
nao serao aceitos.
Enderego Completo
Paragrafo unico. E responsabilidade do inscrito no processo de selegao estar ciente do.
Cidade:
horario oficial de funcionamento do protocolo da Prefeitura durante o tempo em que o processo
estiver em tramitagao.
Assinatura:
9.2. Todos os recursos serao analisados pela Comissao Especial do Processo de Selecao e
Escolha de Gestor Escolar. A decisao da Comissao sera soberana e definitiva, nao cabendo.
recurso adicional sobre a mesma causa dentro deste processo de selecao e escolha
Paragrafo unico. Ao se inscrever neste processo de selegao e escolha, o postulante a fungao.
Corrente - PI,
/ 2025
de Gestor Escolar declara estar ciente das condigoes estabelecidas no presente Edital, nao
tendo direito a qualquer pedido indenizatorio pela utilizagao do seu nome nos documentos
ECRETARIA
CORRENTE
EDUCACAO
9.3.Os aprovados neste processo de selegao e escolha serao nomeados por ato do Chefe do
ANEXO III
Poder Executivo, de acordo com a ordem classificatoria, para o exercicio da funcao de Diretor
FORMULARIO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO
9.4.No ato da designagao, o Gestor Escolar devera assinar o Termo de Compromisso do
Gestor Escolar, conforme Anexo VlIl deste Edital, comprometendo-se a exercer com eficiencia
Nome do Inscrito:
e eficacia as atribuicoes especificas da funcao.
CPF:
9.5.Os casos omissos, duvidosos e ocorrencias nao previstas neste Edital serao resolvidos
pela Comissao Especial do Processo de Selecao e Escolha de Diretor Escolar.
Solicito revisao do Processo de Selecao e Escolha de Diretor Escolar
quanto ao(s) seguinte(s) aspecto(s)
Corrente - PI, 17 de janeiro de 2025
Descrigao/fundamentagao
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
gov.br MARAO0
Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
Secretaria Municipal de Educagao
Corrente-PI
Corrente-
de 2025.
ANEXO 1
CRONOGRAMA PREVISTO - SUJEITO A ALTERACOES
Assinatura do Candidato
ATOS
DATAS
Publicagao do Edital
17/01/2025
EDUCACAO
CORRENTE
Periodo de Inscrigoes
20a 25/01/2025
FAZENDO ACONTECER
Divulgagao da Homologagao das Inscrigoes
27/01/2025
Recursos quanto a homologagao das Inscrigoes.
28/01/2025
Homologacao oficial das Inscrigoes
29/01/2025
29 e 30/01/2025
Obs: Preencher o recurso com texto digitado, entregando uma via a Comissao Especial do Processo de Selecao e Escolha
Avaliagao do Curriculo, Titulos e Qualificagao e do Plano de Gestao Escolar
do Gestor Escolar, a ser protocolado na Recepcao da Prefeitura
Divulgagao do resultado da Avaliagao do Curriculo, Titulos e Qualificagao e
31/01/2025
PGE
Recursos quanto ao resultado da Avaliagao
03/02/2025
Divulgagao do resultado de recursos quanto a Avaliagao.
04/02/2025
Recebido em:
/2024.
Responsavel pelo recebimento
Homologagao do resultado da Classificacao Geral do Processo de Selecao e
05/02/2025
Escolha de Gestor Escolar
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

Iideranga da escola, na diregao da garantia do direito fundamental a educagao.. Competencias Descrigao Especificas/Indicadores A.1. Liderar a gestao da escola - O Diretor Escolar, lider da equipe gestora, desenvolve, reforga, revisa e fortalece os valores, e em dialogo com os diferentes agentes escolares.. principios e metas da escola, coletivamente. Usa. uma variedade de metodos e tecnologias de uma visao compartilhada. gestao de dados paragarantir o bom uso dos recursos e que os trabalhadores da escola sejam organizados e dirigidos de forma eficiente e colaborativa. adequada favorecendo a qualidade do ambiente de aprendizagem eficaz e seguro. Isso inclui a delegagao apropriada de tarefas aos membros da estudantes. equipe, o acompanhamento das responsabilidades partilhadas e o apoio a execugao. ensino. Atribuigoes a) Desenvolver e gerir democraticamente a escola, exercendo uma lideranga colaborativa b) Conhecer a legislagao e as politicas educacionais, os principios e processos de planejamento estrategico, os encaminhamentos para construir, comunicar e implementar c) Criar, em colaboragao com os demais agentes escolares, uma visao de futuro da escola, que se refletira na construgao coletiva de um plano de trabalho a ser aplicado de forma d) Identificar necessidades de inovagao e melhoria que sejam consistentes com a visao e os valores da escola e sejam afirmadas tambem pelos resultados de aprendizagem dos e) Zelar pela fidedignidade dos dados e informagoes fornecidas ao sistema/rede de a) Incentivar a participagao e a convivencia com as familias e a comunidade local, por meio A.2. Engajar a comunidade O Diretor Escolar deve ter capacidade de analise do contexto intra e extraescolar, com base no conhecimento das caracteristicas socioeconomicas, politicas, culturais, as questoes atuais, as possiveis tendencias futuras que afetem transparente com todos os envolvidos. a comunidade escolar utilizando esse conhecimento, como subsidio para a mobilizacao e envolvimento da comunidade no cotidiano da estudantes. escola. dos estudantes. de agoesque promovam o fortalecimento devinculos, envolvimento no ambiente escolar e corresponsabilizacao pelo bem-estar dos estudantes. b) Incentivar e apoiar os colegiados que envolvem a comunidade, como oConselho Escolar e as associagoes depais (e mestres), engajando-os no planejamento e acompanhamento das atividades escolares, mantendo uma interface permanente de dialogo informado e c) Conhecer e fortalecer vinculos com a rede de protegao social e defesa de direitos do territorio, instituindo regime de colaboragao em favor do desenvolvimento integral dos d) Conhecer as formas de expressao epossibilidades de organizagao de criangas e jovens, desenvolvendo iniciativas de escuta, participagao e colaboragao atentas as especificidades e) Participar e fomentar o debate sobre as politicas educacionais, mobilizando diferentes avaliagao. - O Diretor Escolar administra aunidade escolar atores da comunidade escolar. f) Estabelecer ag8es para articulagao e cooperagao com outras escolas do territorio, buscando apoio, alinhamento e estabelecendo relagoes de reciprocidade e aprendizagem. a) Constituir espagos coletivos de participagao, tomada de decisoes, planejamento e b) Ampliar a participagao dos sujeitos da escola (incluindo-se colegiados da escola e organizagao estudantil), incentivando, valorizando e dando visibilidade a participagao nos espagos institucionais, enquanto canais de informagao, dialogo e troca abertos atoda a comunidade escolar. c) Garantir pleno acesso as informagoes sobre as atividades, ocorrencias e desafios da escola para as pessoas que trabalham, estudam ou tem seus filhos matriculados na escola. d) Ter a democracia como eixo fundamental da agao da escola, tanto em seus principios, quanto metodologicamente, inclusive no que toca a questao do ensino-aprendizagem e da garantia do direito a educagao de qualidade social. A.3. Implementar e coordenar agestao democratica na escola em consonancia com as diretrizes da gestao democratica registradas na legislagao nacional e nasnormativas do sistema/rede de ensino a que a. escola pertence, garantindo a participagao dos Pedagogico da escola, junto a comunidade escolar. profissionais da educagao na elaboragao do. Projeto Politico-Pedagogico e da comunidade comunidades escolar e local em conselhos escolares. escolar e local no Conselho Escolar. estudantes, seus familiarese os profissionais da educagao que atuam na escola. e) Estabelecer mecanismos deelaboragao, consulta e validagao do Projeto Politico- f) Promover estrategias para a participagao dos profissionais da educagao na elaboragao e atualizacaodo Projeto Politico-Pedagogico da escola, bem como a participagao das g) Assegurar o respeito aos direitos, opinioes e crengas entre a equipe de gestao, os h) Garantir a publicidade nas prestagoes de contas e disponibilizar informagoes, tomando a iniciativa de tornar publicos os documentos de interesse coletivo, ainda que nao solicitados. i) Prestar aos pais ou responsaveis informacoes sobre a gestao da escola e sobre a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes. j) Realizar avaliagao institucional, com a participagao de todos os segmentos da comunidade escolar. a) Representar a escola nos ambitos interno e externo. A.4. Responsabilizar-se pela organizacao escolar - O Diretor Escolar e o responsavel geral pela escola, garantindo as condigoes de funcionamento adequado a sua fungao social. documentos sobrea memoria da escola e agoes realizadas. b) Zelar pelo direito a educagao e a protegao integral da crianga e do adolescente. c) Promover estrategias de monitoramento da frequencia e permanencia dos estudantes. d) Cumprir e fazer cumprir a legislacao vigente, o Regimento e o Calendario Escolar. e) Produzir ou supervisionar aprodugao e atualizagao de relatorios, registros e outros f) Implementar as disposigoes legais relativas a seguranga doestabelecimento de ensino. Desenvolver mecanismos paraprevengao a todas as formas deviolencia. a) Conhecer e analisar o contexto local, politico, social e cultural, sabendo que esse tera A.5. Desenvolver visao sistemica e estrategica impacto na sua atividade. - O Diretor Escolar precisa ser capaz de pensar o funcionamento da escola de forma sistemica, coerente, criativa e antecipatoria, analisar aprendizagem para todos. contextos emergentes, tendencias e aspectos- c) chave para identificar possiveis implicagoes, d) planejar cenarios, definir estrategias e solugoes em uma escala local e global. educagao. www.diarioficialdosmunicipios.org b) Conduzir a criagao e o compartilhamento da visao estrategica, ethos e objetivos para o estabelecimento de metas para acomunidade escolar que considere osdireitos de Desenvolver raciocinio estrategico para o planejamento escolar. Elaborar e colocar em agao um Plano de Gestao alinhado ao Projeto Politico-Pedagogico. Promover avaliagao da gestao escolar de forma participativa, adequando e aprimorando estrategiase planos de agoes. Fortalecer a escola como espago de aprendizagem para alunos e profissionais da (Continua na proxima pagina)

Competencias Especificas/Indicadores Descrigao - O Diretor Escolar tem a responsabilidade Atribuigoes B.1. Focalizar seu trabalho no compromisso com o ensino e a aprendizagem. fundamental no desenvolvimento de uma cultura de ensino-aprendizagem eficaz eefetiva, realizando os objetivos academicos e sua disseminagao. educacionais da escola. - Cabe a ele liderar, coordenare conduzir o trabalho coletivo e colaborativo para garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes em todos os aspectos de seu desenvolvimento. a) Conhecer as caracteristicas pedagogicas proprias das etapas e modalidades de ensino que a escola oferece. b) Incentivar praticas pedagogicas que promovam o aumento da aprendizagem, bem como c) Conhecer a Base Nacional Comum Curricular e o curriculo construido a partir dela para as etapas e modalidades de ensino ofertadas na escola.. d) Conhecer os fatores internos e externos a escola que afetam e influenciam a aprendizagem dos estudantes.. e) Coordenar a construgao de consensos - especialmente do corpo docente -- em torno dos objetivos equanimes da aprendizagem para toda a escola. a) Conduzir a elaboragao de uma proposta pedagogica colaborativa econsistente para a B.2. Conduzir o planejamento pedagogico - O Diretor Escolar promove, lidera e articula a construgao coletiva da proposta pedagogica e do plano de gestao da escola. escola. b) Coordenar e participar da criagao de estrategias de acompanhamento e avaliagao permanente do aprendizado e do desenvolvimento integral dos estudantes. c) Garantir a centralidade do compromisso de todos com a aprendizagem, como concretizagao do direito a educagao com equidade.. d) Assegurar calendario de reunioes pedagogicas, mobilizando todos em diregao a participacao e ao compartilhamento de objetivos e responsabilidades. a) Prover, com apoio do sistema/redede ensino, as condigoes necessarias para o B.3. Apoiar as pessoas diretamente envolvidas no ensino e na aprendizagem - O Diretor Escolar deve garantir apoio e formagao continuada para os professores e empenhar-se na busca de condigoes adequadas para o ensino-aprendizagem. couber. - Cabe ao Diretor Escolar tambem estimular a avaliagao continuada das atividades docentes e professores. de suas eventuais necessidades deformagao. atendimento aos estudantes com necessidades especiais, deficiencias, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotagao. b) Propor e incentivar estrategias para o desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes, valorizando a importancia da escola nas suas escolhas e trajetorias, quando c) Garantir, na rotina da escola, momentos de troca, planejamento e avaliagao entre os d) Criar estrategias para encorajar o envolvimento dos pais ou responsaveis no processo de aprendizagem e desenvolvimento dosestudantes. e) Incentivar, apoiar e viabilizar a formagao continuada do corpo docente da escola. B.4. Coordenar a gestao curricular e os metodos deaprendizagem e avaliagao - O Diretor Escolar e a equipe tecnico- pedagogica coordenam a implementagao geral das BaseNacional Comum Curricular (BNcC) e dos programas de estudos e monitoram a aprendizagem dos estudantes. Esse aspecto da gestao pedagogica da escola deve se articular com o compromisso com os processos democraticos e participativos internos, no sentido do desenvolvimento de uma f) Inspirar e motivar a equipe escolar para o alcance dos objetivos estabelecidos para a organizagao, estimulando-os intelectualmente e promovendo uma lideranga transformacional. a) Coordenar a equipe tecnico- pedagogica para definir as diretrizes pedagogicas comuns e a estrategia de implementagao efetiva do curriculo em colaboragao com o corpo docente. b) Apoiar os professores, junto com aequipe tecnico-pedagogica, na condugao das aulas e na elaboragao de materiais pedagogicos. c) Apoiar a implementagao do curriculo, metodologias de ensino e formas de avaliagao para promover a aprendizagem. d) Coordenar a equipe tecnico- pedagogica na elaboragao de estrategias de acompanhamento eavaliagao do ensino-aprendizagem prevendo sempre a colaboragao dos docentes e a transparencia dos processos tambem para estudantes e seus pais. e) Conhecer, divulgar e monitorar os indicadores de desempenho academico dos estudantes em avaliagoes de larga escala e internas, as taxas de abandono e reprovagao, e criar possibilidades de realizar a busca ativa escolar atraves de um trabalho intersetorial. f) Utilizar os dados de desempenho e fluxo da escola na orientagao eplanejamento pedagogico em colaboragao com os demais agentes escolares, em particular o corpo B.5. Promover clima propicio ao desenvolvimento educacional comunidade de aprendizagem.. docente. - O Diretor Escolar deve assegurar um ambiente educativo de respeito as diferengas, acolhedor e positivo, apoiado em valores democraticos,como condigao de promogao da aprendizagem, do desenvolvimento e do bem-estar dos estudantes, contribuindo significativamente para reduzir as desigualdades educacionais. - Desenvolver agao formativa na convicgao de que todos os estudantes podem aprendere incentivar atitudes e comportamentos progressivamenteresponsaveis e solidarios. a) Desenvolver habilidades de resolugao de conflitos e construgaode consensos com todos os agentes escolares. b) Desenvolver estrategias comeducadores e familias, discutindo e buscando caminhos seguros para evitar comportamentos de risco entre os estudantes.. c) Promover medidas de conscientizagao, de prevengao e decombate a intimidacao sistematica (bullying e formas especificas de assedio) na escola. d) Garantir um ambiente escolar propicio e o efetivo acesso de todos as oportunidades educacionais promovendo o sucesso academico e o bem-estar de cada estudante, inclusive para estudantes com deficiencias, transtornos globais dodesenvolvimento e altas habilidades/superdotagao. e) Coordenar a equipe tecnico- pedagogica para garantir e acompanhar o desenvolvimento dos Planos de Ensino Individualizado (PEI) adequados aos estudantes com deficiencias, transtornos globais dodesenvolvimento e altashabilidades/superdotagao.

C. DIMENsAo ADMINIsTRATIVO-FINANceIRA - Abordando os requisitos tecnicos e operacionaisque viabilizam a realizacao do trabalho escolar. Competencias Especificas/Indicadoress Atribuigoes Descrigao - O Diretor Escolar assina a documentacao, de acordo com os dispositivos legais do sistema/rede de ensino, relativa a vida escolar a vida escolar dos estudantes. a) Conhecer principios e praticas de desenvolvimento organizacional da escola. b) Coordenar a matricula na unidade escolar, com transparencia e impessoalidade. c) Acompanhar e monitorar os processos de vida funcional dos trabalhadores da educagao e C.1. Coordenar as atividades administrativas dos estudantes, bem como assina declaracoes, oficios e outros documentos, responsabilizando- se pela sua atualizagao, expedigao, legalidade e autenticidade. - O Diretor Escolar deve saber utilizar novas tecnologias de informagao e comunicagao, enquanto recursos importantes para a gestao escolar. - O Diretor Escolar se responsabiliza pela a) Garantir, utilizando os canais competentes, que os servigos, materiais e patrimonios d) Elaborar com a equipe e comunidade, respeitando as regras dosistema/rede de ensino, os horarios e rotinas de funcionamento da escola egarantir seu cumprimento por todos. e) Supervisionar o fornecimento da alimentagao escolar, do transporte escolar e de materiais, bem como dosdemais servigos prestados. f) Utilizar ferramentas tecnologicas, plataformas e aplicativos que promovam uma melhor gestao escolar, tanto no planejamento e uso dos recursos, quanto na prestagao de contas. C.2. Zelar pelo patrimonio e pelos espagos fisicos. manutengao e conservagao do espago fisico, pela seguranga do patrimonio escolar e pela manutengao atualizada do tombamento dos bens publicos sob a guarda da instituigao que dirige. gestao do patrimonio. - O Diretor Escolar organiza o quadrode pessoal da escola com a devida distribuigao de fungoes, construindo coletivamente criterios de atribuigoes de turmas aos docentes, priorizando sejam adequados e suficientes as necessidades das agoes e dos projetos da escola. b) Coordenar a utilizagao dos ambientes e patrimonios da escola.. c) Elaborar orientagoes sobre os usos dos espagos, dos equipamentos e dos materiais da escola de acordo com o Projeto Politico-Pedagogico. d) Elaborar plano de seguranga patrimonial, bem como conhecer as normais legais sobre a) Delegar atribuigoes e dividir responsabilidades, construindo uma lideranga distributiva que engaje todo o grupo para o funcionamento eficaz da organizagao escolar. b) Motivar a equipe com foco em melhorias e resultados. c) Coordenar e articular professores e funcionarios em equipes de trabalho com compromisso, objetivos e metas comuns, previamente discutidos e acordados. C.3. Coordenar as equipes detrabalho equipes. as necessidades dos estudantes.. - Acompanha o desenvolvimento profissional e estimula o comprometimento das pessoas e das as definigoes legais locais quando for o caso. - Conduz o trabalho de forma colaborativa com a profissionais da escola. equipe, promovendo sua motivacao, f) Controlar a frequencia dos profissionais da escola. proatividade, resiliencia, sensibilidade e etica. para as atividades letivas e escolares. d) Definir com a equipe de gestao e sem perder de vista o Projeto Politico-Pedagogico, criterios de distribuigao de professores e estudantes nas turmas e series/anos, considerando e) Identificar solugoes para os problemas detectados em dialogo e acordo com os g) Monitorar e comunicar as instancias superiores a necessidade de substituigoes temporarias ou definitivas de docentes e demais profissionais da escola, evitando o prejuizo k) Instituir ag8es de reconhecimentoe valorizagao dos profissionais da escola com base em criterios bem definidos e compartilhados com toda a equipe. h) Aplicar ou coordenar a aplicagao, quando couber, de sangoes disciplinares regimentais a professores, servidores e estudantes, garantindo amplo direito de defesa. i) Elaborar e conduzir a avaliagao dedesempenho da equipe, dando retorno aos avaliados e discutindo os aspectos coletivos nas instancias participativas, como o conselho escolar, I) Acompanhar a atuagao dos profissionais da educacao alocados na escola, mantendo dialogo constante, identificando pontos a serem desenvolvidos na equipe tanto do ponto de vista do conhecimento profissional quanto da praticaprofissional e do engajamento, propondo solucoes. a) Informar-se sobre legislagao e normas referentes ao uso e a prestagao de contas dos recursos financeiros da escola. b) Elaborar orgamentos com base nas necessidades da escola, monitorar as despesas e C.4. Gerir, junto com as instancias constituidas, os recursos financeiros da. escola - O Diretor Escolar se responsabiliza pela administragao financeira e pela prestagao de contas dos recursos materiais e financeiros recebidos. Deve incentivar a participagao da comunidade, balancetes fiscais. na indicagao deelementos que possam tornar o plano de aplicagao de recursos financeiros para recebimento de recursos financeiros. consistente com os anseios da comunidade e do Projeto Politico-Pedagogico da escola.e financeiros para a escola.e registros, de acordo com as normas vigentes e com a participagao do Conselho Escolar. c) Elaborar com o Conselho Escolar, planos de aplicagao dos recursos financeiros e prestagao de contas, divulgando a comunidade escolar de forma transparente e efetiva os d) Manter dados e cadastros da escola devidamente atualizados junto aos orgaos oficiais e) Identificar, conhecer e buscar programas e projetos que oferecem recursos materiais e D.DIMENsAO PEssOAL E RELAciONAL - Definindo, mais do que um perfil esperado, umareferencia de atitudes e posicionamentos que favorecam O trabalho do Diretor Escolar. Competencias Especificas/Indicadores Descrigao - O Diretor Escolar promove e constroi respeito e confianga por meio de seu comportamento etico, promovendo relacionamentos positivos e desenvolvimento e bem-estar dos profissionais da educagao. Atribuigoes a) Comprometer-se com a aprendizageme o bem-estar dos estudantes e com o D.1. Cuidar e apoiar as pessoas comunidade escolar. uma colaboragao efetiva entre os membros da - Inspira confianga,devido a sua capacidade de que necessario. ser profissionalmente imparcia, justo e respeitoso. buscando momentos de qualificacao profissional. b) Promover a convivencia escolar respeitosa e solidaria. c) Acionar as instituigoes da rede de apoio e protegao a crianga e ao adolescente, sempre a) Ter predisposigao para o estudo e o desejo de melhoria constante,planejando e D.2. Comprometer-se com o seu desenvolvimento pessoale e profissional - O Diretor Escolar deve buscar nao so ampliar e atualizar seus conhecimentos gerais e especialmente sobre a educagao, a escola, seus caminhos para encontrar os recursos necessarios. sujeitos e processos, como tambem o seu desenvolvimento pessoal.e b) Avaliar continuamente, corrigir eaperfeigoar seu proprio trabalho.. c) Lidar com situag8es e problemas inesperados e discernir como podera enfrenta-los e os d) Analisar o contexto, identificarproblemas ou ameagas e agir de forma antecipada para prevenir que ocorram oupara mitigar seus impactos mantendo, assim, um ambiente escolar organizado, produtivo e concentrado no ensino- aprendizagem.. D.3. Saber comunicar-se e lidar com conflitos - O Diretor Escolar busca sempre a melhor forma de se expressar. Busca compreender a origem dos problemas e conflitos, mediando a construgao de solugoes alternativas em dialogo com todas as partes interessadas, mostrando capacidade de escuta ativa e argumentagao. ios a) Estabelecer formas de comunicagao claras e eficazes com todos, articulando argumentos conectados ao contexto e consistentes com sua responsabilidade a frente da escola. b) Mediar crises ou conflitos interpessoais na escola, utilizando a comunicagao, o dialogo e (Continua na proxima pagina s.0rg

Secretaria MUNICIP
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
EDUCACAO
FAZENDO ACONTECER
ADENDO DO ANEXO V - COMPETENCIAS GERAIS DO GESTOR ESCOLAR (Parecer CNE/CP n 4/2021)
1. Coordenar a organizagao escolar nas dimensoes politico-institucional, pedagogica, administrativo-financeira, e pessoal e relacional, construindo
coletivamente o projeto pedagogico da escola e exercendo lideranga orientada por principios eticos, com equidade e justiga.
2. Configurar a cultura organizacional com a equipe, na perspectiva de um ambiente escolar produtivo, organizado e acolhedor, centrado na excelencia do
ensino e da aprendizagem.
3. Assegurar o cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNcc) e o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensaveis a que todos os.
estudantes, criangas, jovens e adultos tem direito, bem como o cumprimento da legislagao e das normas educacionais.
4. Valorizar o desenvolvimento profissional de toda a equipe escolar, promovendo, em articulagao com a rede ou sistema de ensino, formagao e apoio com foco
nas Competencias Gerais dos Docentes, assim como nas competencias especificas vinculadas as dimensoes do conhecimento, da pratica e do engajamento
profissional, conforme a BNc-Formacao Continuada, proporcionando condicoes de atuacao com excelencia.
5. Coordenar a construgao e implementagao da proposta pedagogica da escola, engajando e corresponsabilizando todos os profissionais da instituicao por seu
sucesso, aplicando conhecimentos teorico-praticos que impulsionem a qualidade da educagao e o aprendizado dos estudantes e (re)orientando o trabalho
educativo por evidencias,obtidas atraves de processos continuos de monitoramento e de avaliagao.
6. Realizar a gestao de pessoas e dos recursos materiais e financeiros, garantindo o funcionamento eficiente e eficaz da organizagao escolar, identificando
e compreendendo problemas, com postura profissional para soluciona-los.
7. Buscar solugoes inovadoras e criativas para aprimorar o funcionamento da escola, criando estrategias e apoios integrados para o trabalho coletivo,
compreendendo sua responsabilidade perante os resultados esperados edesenvolvendo o mesmo senso de responsabilidade na equipe escolar.
8. Integrar a escola com outros contextos, com base no principio da gestao democratica, incentivando a parceria com as familias e a comunidade, incluindo.
equipamentos sociais e outras instituigoes, mediante comunicagao einteracao positivas orientadas para a elaboragao coletiva do projeto pedagogico da escola
e sua efetivacao.
9. Exercitar a empatia, o dialogo e a mediagao de conflitos e a cooperagao, alem de desenvolver na escola acoes orientadas para a promogao de um clima de
respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorizagao da diversidade de individuos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas
e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de
aprendizagem
10. Agir e incentivar pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliencia, aabertura a diferentes opinioes e concepcoes
pedagogicas, tomando decisoes com base em principios eticos, democraticos, inclusivos, sustentaveis e solidarios, refletidos no ambiente de aprendizagem.
AnEXO VI
pLAnO de gestAO eScOLAr (mOdelO)
DADOS DA ESCOLA
Unidade Escolar:
INep:
Município:
Enderego:
Telefone:
E-mail:
Niveis e modalidades de ensino ofertados:
Turnos de funcionamento:.
IDENTIFICACAO DO PROPONENTE
Nome completo:
Formagao academica
Lotagao:
E-mail:
Telefone:
Data de nascimento:.
CpF:
Enderego residencial:
Data de admissao:
OBJETIVO GERAL
(De natureza qualitativa, devera explicitar o resultado mais abrangente que se pretende
QUADRIENIO 2025 - 2028
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

A. DIMENSAO POLiTICO-INSTITUCIONAL Competencias Especificas INDICADORES Metas Prazo ou Agoes periodicidade Monitoramento e/ou Avaliagao A.1. Liderar a gestao da escola A.2. Engajar a comunidade A.3. Implem entar e coordenar a gestao democratica na escola A.4. Respon sabilizar-se pela organizagao escolar Desenv B. DIMENSAO PEDAGOGICA A.5. olver visao sistemica e estrategica Competencias Especificas INDICADORES B.1. Focalizar seu trabalho no Metas Prazo ou Agoes periodicidade Monitoramento e/ou Avaliagao compromisso com o ensino e a aprendizagem B.2. Conduzir o planejamento pedagogico B.3. Apoiar as pessoas diretamente envolvidas no ensino e na aprendizagem B.4. Coordenar a gestao curricular e os metodos de aprendizagem e avaliagao Promover clima propicio C. DIMENSAO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA B.5. ao desenvolvimento educacional Competencias Especificas INDICADORES C.1. Coordenar as atividades Metas Prazo ou Agoes periodicidade Monitoramento e/ou Avaliagao administrativas C.2. Zelar pelo patrimonio e pelos espagos fisicos C.3. Coordenar as equipes de trabalho C.4. Gerir, junto com as instancias constituidas, os recursos financeiros da D. DIMENSAO PESSOAL E RELACIONAL escola Competencias Especificas INDICADORES D.1. Cuidar e apoiar as pessoas Metas Prazo ou Agoes periodicidade Monitoramento e/ou Avaliagao D.2. Comprometer-se com o seu desenvolvimento pessoal e profissional D.3. Saber comunicar-se e lidar com conflitos www.diarioficialdosmunicipios.org (Continua na proxima pagina