Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (30/07/2025)

130

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:167C4B8680AAF3A3

| ESTADO DO PI AUi PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . 553 .84 6/0 001.-35                                                                                                                                         | P6.gina: 2   |                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------------|
| Endere o : PC JAIME • NTRO 02.16.00 - 27-812-0010 2 . 318 - Manut. Ocsenv.dasAçõc s deEsportcl..azer 3.3.90.14 - DillriasCivil                                                                                                | ..           | 1.000,00             |
| 02 . 18 . 00 - Secretaria Mumdpal d e Sa6de 10- 301- 0008 2 .273 - Manutenção ADM. da Secretaria Mun. de Sa11de 3.3.90.39 - OutrosScrviçosdeTcroeirosPcssoaJurfdica 10-302-0008 ManuL dos Serviços Saudc cmGeral              | R$           | 25.000, 00           |
| 2 . 275 - 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pcs.&oa Ff1ica                                                                                                                                                       | R$           | 2 . 000, 00          |
| 02. u . oo - Secretaria Munldpal d e A.8al8tioda Soda1 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativa daSmu 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ R$        | 5. 000, 00 5.000, 00 |
| 02 . 20 . 00 - FundoMunidpal dcEducaçAo 12-361-0005 2. 281 - Manutenção do Programa QSB 3.3.90.14 - DiiriuCivil                                                                                                               | R$           | 5. 000, 00           |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo 12- 361- 0005 2 .289 - Programa NAC. Transp. Esc. PNATE Fundamental                                                                                                                             | R$ ..        | 100. ººº· 00         |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                                                                                                                 |              | 100 . 000, 00        |

Art . 2·  Para atender  o disposto  no(s)  Artigo (s) anteriore (s)  deste  DECRETO servir6 como recursos , os resultantes de a nulação parcial ou total de  dotações orçament.iriao  deota  e ntidade, confoxme  diocriminaç&amp;o  abai x o , de  acordo  com  o  Artigo 43, S 1°, Inciso I:I:I , da  Lei  Federal.  nº 4. 320/64 , no  val.or  gl.obal.  de  R$ 1 . 158.500,00 (Um Mil.h ão Cento  e  Cinquenta  e Oito  Mil.  e Qui nh entos  Reais) .

| Va.l.or d& Anulaç&o                                                                                                                                                                                                                                                                   | ••   | 1.158. 500, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 0 2 . 02. 00 - Secretaria Munldpal de Pla!WJamento. GesU.o Finanças 04-122-0003 1. 010 - Aquisição de Bquipa.anentos Material Pcnnancnte 4 • 4 . 90. 52 - E.quipamentos Material Pennanente                                                                                           | R$   | 33. 000, 00      |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                    | R$   | 35. 000, 00      |
| 04-122-0003 2 . 014 - Manutenção Encargos do Administração Geral 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                     | R$   | 135. 000, 00     |
| 24-131-0003 2.047 - PropagandaPublicidadc 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pcssoa Jurfdica                                                                                                                                                                                 | ..   | 130. 000, 00     |
| 02 . 03. 00 - SecretariaMunJdpa.l d elnln,estrutlll"II 15- 451-0004 2 . 063 - Manutcnçãodos ServiçosdaSec. delnfraestrutura 3.3.90.30 - Materialdc Consumo                                                                                                                            | R$   | 33. 000, 00      |
| 3.3.90.36 - Outros ServiçosdeTerceiros PessoaFfsica                                                                                                                                                                                                                                   | R$   | 66. ººº· 00      |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 33. 000, 00      |
| 17-452-0004 1. 069 - Construção Recuperação de Esgoto SaniUlrio 4.4.90.51 - Obras Instalações Manutenção de Estnwml Rodagens                                                                                                                                                          | R$   | 44 . 550, 00     |
| 26-782-0004 2 . 114 - 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                                    | R$   | 22.000, 00       |
| 0 2. 06. 00 - SecretartaMun.deDe8envoh1mento Rural 20-605-0007 2 . 149 - Manutenção da Scc. Mun. de Desenvolvimento Rural 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 20- 606-0007 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas lmplemcotos Agríco las                                          | R$   | 33. 000, 00      |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                                                                                                     | RS   | 55. 000, 00      |
| 02 . 07 . oo - Fundo de O-. da Educ BúlcaVai. d oa Prot. do MaglsL 12-361-0005 2 . 158 - Rcmun. Encargos com Profis. do EDUC.BÁS ICA/BNS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0005 2 .162 - ManuL da Educação Básica/En sino Fundamental 30% | ..   | 38. 500, 00      |
| 3.1. 90 .04 - ContralaÇão por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                       | R$   | 44 . 000, 00     |
| 3.1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                                      | R$   | 44. 000, 00      |
| 02 . 09. 00 - Fu.ndo MunJdpaldeSaódeFMS 10-301-0008 1. l.95 - Aquisição de Vdculos para FM.S 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnanente                                                                                                                                       | R$   | 110. 000, 00     |
| 10-301-0008 1. 2 4 9 - Incremento Temporario Esttuturaçlo do Rede de Serviços de Saudc 4. 4. 90.51 - Obras lnstalaçõc:s 10-30 1-0008 2 . 230 - Prognuna de A gentcS Comunitáriosde Sadde Pacs                                                                                         | R$   | 88. 000, 00      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO  DO  PIAUi

<!-- image -->

|                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1                                                                                                                                                                                                                                                     | ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1                                                                                                                                                                                                | ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1                                                                                                                                                                                                      | CNPJ.: 06 . 553.846/0001-35 Endere o : PC JAIME LEOPOLOINO, 100, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC J A IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC J A IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC J A IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO                                                                                                        | 3 .1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                                                                                                                                          | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| DECRB:'1'0 NR 000046 /2025                                                                                                                                                                                                                                                      | DECRB:'1'0 NR 000046 /2025                                                                                                                                                                                                 | DECRB:'1'0 NR 000046 /2025                                                                                                                                                                                                       | 02 . 09. oo - Fu.odo Municipal de Saúde FMS 10-301-0008 2 . 306 - Manutenção das Ações para Enfren1amcoto do CoronavCrus (COVID-19)                                                                                                                                                                         | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 9 . soo, 00                                                                                                                                                                                                                                    |
| ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS .                                                                                                                                                                                                                | ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS .                                                                                                                                                           | ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS .                                                                                                                                                                 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo l.0-301-0008 2 . 314 - Manutenção da Atenção Basica cm Saude Abs 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado l.0-302-0008 2 . 232 - Manutenção da Assist. Hospitalar Ambulatorial                                                                              | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 55 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 .                                                      | O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 . | O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 .       | 3 . 1 . 90 . 04 - Conuatação por Tempo Determinado 02 .10. 00 - Fundo Munklpal d e Assistência Social FMAS 00-244-0009 2 . 2 4 5 - Bloco de Proteção Social Especial Psc                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                                                                                   | D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                              | D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                                    | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 08-244-0009 2 . 259 - Gestão Ocsccotralizada do Programa Bolsa Familia lgdbf 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 16 . soo, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                                                                                                                               | Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                                                                          | Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no                                                                                                                                                | 02 .11 . oo - Unidade Mista de Saóde Ums 10- 302-0008 2 . 27l - Manutenção da Unidade Mista de Saóde                                                                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 5 . 500, 00                                                                                                                                                                                                                                    |
| Orçamento Geral desta entidade, no val.or de R$ 1 . 158. 500, 00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinh entos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . V&l.or da Bupl-ntaç.i.o por Anu.1aç..1.o da Dotaç&a                                                | R.$                                                                                                                                                                                                                        | Orçamento Geral desta entidade, no val.or de R$ 1 . 158. 500, 00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinh entos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . V&l.or da Bupl-ntaç.i.o por Anu.1aç..1.o da Dotaç&a | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                                                                                                     | R$ ••                                                                                                                                                                                                                                          | 13 . 200, 00 l . 650, 00                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 . 02. oo - Secretaria Munlclpal d e Planejamento, Gestão Finan(as 122- 0003 2 . 014 - Manutenção Encargos da Administração Geral 3.3 . 90 . 14 - Diári. asCivil                                                                                                              | RS R$                                                                                                                                                                                                                      | . 158. 500, 00 5 . 000, 00 10.000,00                                                                                                                                                                                             | 02 .18. oo - Sttretarla Municipal de Sa6de 10-302-0008 2 . 275 - ManuL dos Serviços Saude em Geral 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 02. 20 . oo - Fundo Munldpal de Educaçio                                                                                                                           | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 16 . 500, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| 0 4- 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90 . 9 1 - Sentenças Judiciais 0 4-123-0003 l.. 0l.6 - Amortização da DívidaContratada 4. 6. 90 . 71 - Principal da Dívid a Contratual Resgatado 02. 03. 00 - Secretaria Municipal d e Inrraestrutlll"II | R$ R$                                                                                                                                                                                                                      | 32. ººº· 00 44. soo. 00 55.000, 00                                                                                                                                                                                               | 12-361-0005 2. 282 - Manutenção Encargos com Ens. Fundamental 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 12-365-0005 1 . 230 - Construção, Ref. Ampl. de Creches 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 12-365-0005 2 . 292 - Manutenção de Creches 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ ••                                                                                                                                                                                                                                          | 22 . 000, 00 22 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                      |
| 15- 451- 0004 1. 040 - Construçllo Recup. de CaJçamento, Ruas Avenidas 4. 4. 90 . 93 - Indenizações Restituições 15-4 51 - 000 4 2 . 063 - Manutenção dosServiços daSec.de lnfraestrutu.ra 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrcci.ros Pessou Jurídica                        | RS R$                                                                                                                                                                                                                      | ººº ·                                                                                                                                                                                                                            | 12-365-0005 2. 297 - Manuccnção de~Escolas 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                              | R$ R$                                                                                                                                                                                                                                          | 6 . 600, 00 5 .                                                                                                                                                                                                                                |
| 15-451-0004 2 . 075 - Manutcnção de Vias Pi:lblicwi 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 25-752-0004                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                            | 150. 00                                                                                                                                                                                                                          | 12-366-0005 2. 299 - Manuccnção Encargos com Pessoal do EJA                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                | soo,                                                                                                                                                                                                                                           |
| 2 . 092 - Manutenção da Iluminação Plíbli ca 3.3.90 . 30 - MaterialdeConswno                                                                                                                                                                                                    | R$                                                                                                                                                                                                                         | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                | 00                                                                                                                                                                                                                                             |
| 02. 04. 00 - Secretada Munldpal de Ecluca(.lo 12-361-0005 2 . 106 - ManutençãodaSecrctaria MunicipaldeEducação 3. 3. 90 . 14 - Diári o.s Civi. 1 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            | 35.000, 00                                                                                                                                                                                                                       | 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                             | •• R$                                                                                                                                                                                                                                          | 5 . 500, 00 2. 000, 00                                                                                                                                                                                                                         |
| 02 . 07. o o - Fundo d e Des. da Educ BúlcaVai. dos Pror. do Magist.                                                                                                                                                                                                            | RS RS                                                                                                                                                                                                                      | 1.000,00 30.000, 00                                                                                                                                                                                                              | 02 . 2 1. 01 - Fu.odo Municipal do Meio Ambiente FM1rtA 18-54 1-0011 2 . 222 - PrcscrvaçãoDcfesadoMeioAmbicote 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                        | R$                                                                                                                                                                                                                                             | 11 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                   |
| 12-361-ooos 2 . 158 - Remun. Encargos com Profis. do EDUC.BÁSICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3.1. 90 . 04 - Contraraçlo porTempo Determinado 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da BDUC.BÁSI CA/ ~ - Escola 70% 3.1.90 . 04 - Contrataçãopor Tcmpo Detenninado             | R$                                                                                                                                                                                                                         | 60.000,00 35 . 000, 00 125.000,00                                                                                                                                                                                                | Art . 3• - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação , seus efeitos para / / , revogada as disp osições em contrário. SÃO                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                | retroagindo                                                                                                                                                                                                                                    |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais 12-366-0005 2 . 280 - Manut. da Educação Bás ica EJA 30% 3.1.90.04 - Contrataçãopor TcmpoDctcrmlnado 02 . 09 . oo - Fundo Munldpal de Saú de FMS                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                            | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3.1.90 . ll - Vcncimcntos Vantagens Fixas PessoalCivil                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                            | 35.000,00                                                                                                                                                                                                                        | JULIÃO , 02 de Junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                | JULIÃO , 02 de Junho de 2025                                                                                                                                                                                                                   | JULIÃO , 02 de Junho de 2025                                                                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                  | RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230493                                                                                                                                                                                                                                                                           | RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230493                                                                                                                                                                                                              | RENALDO RAMOS RODRIGUES:881230493                                                                                                                                                                                                              |
| 2 . 208 - Manutcnçãodo Fundo                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                            | 000,                                                                                                                                                                                                                             | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                 | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                    | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                    |
| 10-301-0008 MunicipaldeSaódc 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Física 10-301- 0008 2 . 229 - ManutcnçãodaEstratégiaSallde da FamOia 3. 3. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                   | R$ ..                                                                                                                                                                                                                      | 120. 00 3.000,00                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 90 . 10-301-0000 2 . 230 - ProgramadeAgcntesComunitário s de Sal1dePacs 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FI.Xa& PC$SOal Civil 3. 3. 90 . 3 6 - Outro8 Serviços de Terceiros PcsM>a Física 10-301-0008 2.314 - Manutenção daAtcnçãoBasica emSaudcAbs 3                      | RS R$                                                                                                                                                                                                                      | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                        | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO d e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei                                                              | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO d e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO d e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei |
| .1.. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FlXas Pessoal Civil l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FI.Xas Pessoal Civil 3.3.90                                                                                                                                                         | ..                                                                                                                                                                                                                         | 5 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                      | MUNICIPAL de Orgânica Municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                            | MUNICIPAL de Orgânica Municipal.                                                                                                                                                                                                               | MUNICIPAL de Orgânica Municipal.                                                                                                                                                                                                               |
| 3. . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pc$soaFfsica                                                                                                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                                                                                                         | 80.000, 00 20. 000, 00 20.000.00                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3. 90 2 . 232 - MllDutenção da AssisL Hospitalnr Ambulatorial                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                            | 5 .000,00                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3. 0008 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                         | 10. 000,                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 302-                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |
| 10-                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                            | 00                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                |

## ld:  13B5C095C596F  85C

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. Sã o  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.61 2.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PREFBITIJRA MUNlCIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUmA-PI

PROCESSO ADMINISTRA  T1VO N.· 06612025

N9

PREOÃO  ELETRONICO

013/2025- P.M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA/PI

N9010/20:2!i

ATA COM FORÇA  CONTRATIJAL

## ~~~~1XAA°Ctffl~~  ©i=M~Õ&gt; 0 ol4\àr'i~ M'tUBSEXl:'~!f 01 GINl:BOS

PREOOBlRA: KASSIA DA  Y  ANE FERR.EIRA WSTOSA Al.TTORIDADE SUPER.10~ ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE!S DATA DA ADJUDICAÇÃO! 07XY7/2025 DATA DA HOMOLOOA(;ÃO : 07/07/2(125

| LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO                                                                                                                                                   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                           | O,WJ:26.913.982/0001-04 DESCRlÇÃO                                                                                                                                                                                                              | UNIDADE                                                                                        | MARCA                                                                                          | QUANT.                                                                                         | VALORUNIT. RS                                                                                  | VALOR TOTAL R$                                                                                 | VALOR TOTAL R$                                                                                 |
| , .                                                                                            | AÇAFRÃO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEMPLASTICA                                                                                                                                                                                                   | l'CT                                                                                           | PIEL                                                                                           | 1.800                                                                                          | RS 6.77                                                                                        | RS 6,00                                                                                        | 12. 18                                                                                         |
| 2.                                                                                             | AÇÕCAR TIPO CRISTAL. COR, CHEIRO, PRÔ PRIOS E SABOR DOCE, 99,8" PIP, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. PLÁSTICO ATÔXICO CJ PESO UQUlDO DE 01KG. (PRAZO ~E:~~~~1.!~~~~t.,.10.                                | KO                                                                                             | GAROTO                                                                                         | 1.000                                                                                          | R$ 4.◄8                                                                                        | RS 0,00                                                                                        | ◄.◄8                                                                                           |
| 3.                                                                                             | ARROZ TIPO I LONOO FINO, CONSTTrulDO DE OR.Ã.OS INTEmos. COM TEOR E UMIDADE MÁXIMA "" JSa<ro DE SUJIDADES E MATERIAlS ESTRANHOS, ACONOIClONADOEM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO DE 1KG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 MESES DA g~i~BRICA'".IO\ | KO                                                                                             | PERUCHI                                                                                        | 5.000                                                                                          | RS !i,98                                                                                       | RS 0,00                                                                                        | 29.90                                                                                          |
| 4.                                                                                             | AVEIA, FLOCOS FINOS, ACONDICIONADO EM BMBALAOEM LACRADA DE 2000. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE PABRICAl".10\                                                                                                           | KO                                                                                             | YOKJ                                                                                           |                                                                                                | RS 4,33                                                                                        | RS 4,00                                                                                        | 3.46                                                                                           |
| 5.                                                                                             | BJSCOrIO COM SAL TIPO CREAM CRACKER. COMPOSIÇÃO BÁSICA. AROMATIZADO ARTiflCIALMENTB, ACONDICIONADA EMBAUOEM PI.AST1CA ATOXICA, EM PACOTE DE 4000. (PRAZO DE 6:~~~:~~~~~~~~ 12 MESES                                                            | l'CT                                                                                           | FORTALE ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS 6,23                                                                                        | R$ 0,00                                                                                        | 24.92                                                                                          |
| . .                                                                                            | BlSCOITO DOCE, TIPO MARIA. 1• QUALIDADE,. ACONDICIONADA BMBALAOBM PLASTICA ATOXICA. PACOTE COM 4000. (PRAZO DBVAUDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA ~:~~BRICA....ro                                                                               | l'CT                                                                                           | FORTALS ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS !i,88                                                                                       | R$ 0,00                                                                                        | 23.!12                                                                                         |
| 7.                                                                                             | BlSCOITO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE - COMPOSIÇÃO BASICA. SABOR B CONSIS"l"tNCIA AGRADÁVEL,. AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE. ACONDICIONADA EMBALAGEM PLASTICAATOXICA, EM PACOTE DE 8000. (PR.AZO DE VAUDADE NÃO IN.FERIOR ~~~=~A~1g~TA              | l'CT                                                                                           | FORTALE ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS 11 ,9!1                                                                                     | RS 0,00                                                                                        | 47.80                                                                                          |
| •.                                                                                             | BISCOITO ROSQUINHA SABOR COCO - COMPOSIÇÃO BÁSICA. SABOR E CONSIS'rtNCIA AGRADÁVEL. AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE. NÃO MUITO QUEBRADIÇA. ACONDICIONADA EMBAI.ÃGEM PLASTICA ATOXICA. EM PACOTE DE 8000 . (PRAZO DB ~~:~:A~!~~OR A 12 ME.SES DA    | PCT                                                                                            | FORTALE ZA                                                                                     | 4.000                                                                                          | RS 11,95                                                                                       | .. 0,00                                                                                        | ◄7.80                                                                                          |

(Continua na próxima página)

e

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. Sã o  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

<!-- image -->

| 9.   | CAFE TRADICIONAL. EMBALAGEM COM :5000, CAR.A.CTER.ISTICAS ADICIONAIS: DE PRlMElRA QUAUDADE, CARACTERISTICA, ASPECTO, COR, ODOR B SABOR PRÔPRJOS, COM IDENTIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                    | PCT   | SOBESA      | 1.800   | R$23,90   | RS 0,00   | 43.02   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------|---------|-----------|-----------|---------|
| ...  | DO PRODlITO E PRAZO DE VALIDADE CHA • SABOR NATURAL! CHADE CAMOMILA, ERVA IX)CE, HORTELÃ, ERVA CIDREIRA, CAPIM • LIMÃO, MORANGO, MAÇÃ, EM CAIXA OE 100R COM 10 SACH:ts, CONTENDO O NÚMERO DE REGISTRO EM ÔROÃO COMPETENTE. B INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NúMBRODO LOTE. DATA DB FABfUCJ'I.ÇÃO E DE VENCIMENTO. A.J>RESBNTAR VALIDADE SUPERIORA 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA OE ENTREGA | UNID  | DR. OETKBR  | 250     | R$ 6,72   | RS 0,00   | 1.68    |
| 11.  | COLORAU (INGREDIENTES: URUCUM, ÔLEO DE SOJA,FUBÁ DE MILHO) COM A COR VERMELHOINTENSO, SEM ADIÇÃO DE SAL EMBALAGEM DE 0,.5(K)Q.                                                                                                                                                                                                                                                        | PCT   | FIEL        | 1.800   | RS 9,96   | RS 8,00   | 17.92   |
| 12.  | COMINHO, ACONDICIONADO EM EMBALAOEMPALSTICA DE 100.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KO    | FlEL        | 1.000   | RS 1,99   | RS 0,00   | 1.99    |
| 13.  | EXTRATO OE TOMATE EMBALAGEM OE 3400, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA OE FABRICAÇÃO B PRAZO OE VALIDADE, ROTIJLAGEM 0 8 ACORDO COM LEGISLAÇÃO VTOENTE, LIVRE 06 MArtRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS INSETOS vrvo s ouMORTOS                                                                                                                                                                 | UNID  | GAROT o     | 5.000   | RS 1,99   | RS 0,00   |         |
| 14.  | FARINHA DE MANDIOCA SECA, FINA, BRANCA. TlPO 1. ISENTO OE SU1IDADES E MATERIAlS ESTRANHOS. BEM COMO DE UM.IDADE. FERMENTAÇOES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PROPRJA OE 2KG. (PRAZO DE VALIOADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE FADRICArÃo.                                                                                                                                  | PCT   | QUERO       | 1.600   | RS 11,95  | RS 0,00   | 19.12   |
| 15.  | FBUAO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, GRAOS INTBIROS B SADIOS COM UMIDADB PERMITIDA DB 15%, JSBNTO DB, MISTURAS OB OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONA.DO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATÓXICO DE OlXO. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES DA DATA DE FADRJCACÃO\                                                                                                                             | KO    | GAROTO      | 1.600   | RS 17,93  | RS ,.oo   | 28.68   |
| 16.  | LEITE EM ro wrEORAL. INSTANTl'U'lcO.SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM PLÁS TICA RESISTENTE. COM A DATA OE FADRJCAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                          | PCT   | CAMl'O NESA | 1.600   | RS 7,77   | RS 2.00   | 12.43   |
| 17.  | LEITE UHT INTEGRAL EM EMBALAGEM CAIXA COM I LITRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | CAIXA | CAMPO NESA  | •oo     | RS 16,93  | RS 2,00   | 6.77    |
|      | MACARRAO PA.RAFUSO. COM OVOS. SEMOLA OB TRJOO 6NR1QUECWA COM FERRO B ACIDO FOLICO, 6M EMBALAOEM PLASTICA 06 1KO. (PRAZO 0 6 VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE FABR1CA~ÃO\.                                                                                                                                                                                                  | PCT   | ESTRELA     | 1.600   | RS 8.96   | RS 6,00   | 14.33   |
| 19.  | MACARRAO ,SEM OLt7Tll.M, COM OVOS, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, EM EMBALAGEM PLASTICA OE 1KG. (PRAZO on VALIDADE NÃO IN.FnRJOR ~.!~~~~~E                                                                                                                                                                                                                     | PCT   |             | 200     | RS 7,97   | RS ◄,00   | I.S9    |
| 20.  | FABRJCACÃO). MAC~OTIPOESPAGUETE N"' 2, COM OVOS, SBMOLA oe TRJOO BNFUQVECIDA COM FERRO B ACIDO FOLICO EM EMBALAGEM PLASTICA                                                                                                                                                                                                                                                           | PCT   |             | 1.600   | RS 6,97   | RS        | 11.15   |

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-rentro. CEP: 64.993--000 CNPJ; CNPJ; 01 .612.607/0001-95, Fone; 89-35610019

<!-- image -->

|     | OE 1KG. (PRAZO OE VALIDADE NAO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                               |                |            |       |          | 2,00     |       |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|------------|-------|----------|----------|-------|
|     | MASSA PARA CUZCUZ FLOCÃO, COM CARACTERlSTICA ORGANOU~:PTICAS PRÓ PRIAS, PACOTE 0 6 5000, EMBALAGEM LIVRE OE MATERJAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS                                                                                                                                                     | lJNID          | DONOMI LHO |   1.6 | R$ 2,49  | RS ,.oo  | ).98  |
| 22. | MILHO PARA CANJICA OE I" QUALIDADE, NOVO, CON$TITUID0$ OE ORAOS TNTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO OE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECI.ES. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPAR.ENTE ATOXICO DE 5000. (PRAZO DE VALIDADE NÃO lNFERJQR A 6 MESES DA DATA DE FADRICACÃO). | l'CT           | SINHÁ      | 300   | RS 3,49  | RS 7,00  | 1.0◄  |
| 23. | MI.LHO DE PIPOCA DE 1" QUALIDADE NOVO, CONSTITUIDOS OE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS OE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO OE 500G. (PRAZO DE VALIDADE NÃO lNFERIOR A 6 MESES DA DATA OE FABRICA'"Ãô       | PCT            | SINHÁ      | 300   | R$ 3,98  | RS , .oo | 1.1 9 |
| "·  | MILHO VERDE CAR.ACTER.1STICA OR.OANOLtPTICAS PRÓPRIAS , PACOTE DE 500(i, EM8ALAOEM LIVRE OE MATtRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS. INSETOS VIVOS OU MORTOS.                                                                                                                                                                    | LATA OU SACllt | OARQT o    |   1   | R$ 3,74  | RS 0,00  | 3.74  |
|     | ERVILHA REIORATAOA EM CONSERVA ,EM8ALAGM COM 200                                                                                                                                                                                                                                                                       | LATA OV SACHt  | GAROT o    | 800   | RS 3,74  | RS 2,00  | 2.99  |
| 26. | OLE:O OE SOJA REFINADO, SEM COLESTEROL, 0% DE OOR.DURAS TRASN. ANTIOXIDANTE E COMPOSTO COM ACIDO CITRICO, SEM GLUTEN. EM EMBALAGEM PET DE 900ML. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATADE FAORICACÃO ).                                                                                                    | UNID           | SOJA       | 400   | R$ 9,96  | RS 4,00  | J .98 |
|     | OLEO DE ALGODÃO REFINADO. SEM COLESTEROL-. 0% OE GORDURAS TRASN, ANTIOXIDANTE E COMPOSTO COM ACIDO CITRICO, SEM GLUTEN, EM EMBALAGEM PET OE 900ML, (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA OATADE FA8RICACÃO                                                                                                     | UNI.D          |            | 100   | RS 11,85 | RS ,.oo  | 1.1 8 |
| 28. | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 100%­ ACIDEZ MAXIMA0,S% VIDRO COM 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                  |                | GALO       |  30   | RS53,56  | RS 6,80  | 1.60  |
| 29. | POLVILHO AZEDO DERIVADO DE MANDIOCA. ISENTO DE PARASITAS E SUJIDADES. BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAOEM PLÁ STICA (POLIETILENO) OE IKO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA • SJF. VALIDADE MINIMA OE 6 MESES DA ENTREGA.                                                                                       | KO             | GAROT o    | 800   | RS 6.97  | RS 6,00  | 5.57  |
| 30. | SAL REFINADO. IODADO. EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSEN IA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGANICAS. COM NO M.INIMO 96,95% DE CLORETO OE S0D1O E SAIS OE IODO, UMIDADE MAX.IMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO OE POLIETILENO COM OI KO. (PRAZO OE VALIDADE NÃO INFERIOR. A 24 MESES DA DATA DE FABRICAf:ÃO .                | PCT            | GAROT o    | 200   | RS 1,99  | R.S 8,00 | 39    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. Sã o  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ; CNPJ; 01.612.607/0001-95, Fone; 89-35610019

131

<!-- image -->

| 31.   | ATIJM RALADO EM oU:o COMESTIVEL.LATA                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | LATA   | GAROT o   | 1.800   | RS 7,77   | RS 6,00   |   13.98 |
|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|---------|-----------|-----------|---------|
| 32.   | TAPIOCA GRANULADO. TIPO 1, ISENTO OE SUJIDADES. MATBR.LAL TERROSO S MJSTUR.AS DE OUTRAS ESPECIES ACONDICIONADA EM EMBLAGEM PLASTICA ATOXICA OE 500Ci. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DB FABRICACÃO).                                                                                                                | KG     | OA.ROT o  | 1.000   | RS 3.24   | RS 0,00   |    3.24 |
| 3).   | TEMPERO PRONTO CONDIMENTO EM PO, CONSTITUlDO OE PIMENTA DO REJNO, COMINHO E OlTJ'ROS. EMBALAGEM DB 1KG, ATÓXICA , RESISTENTE B ISENTO OI! MOFOS, ODORES E SUBSTÃNC1AS NOCIVAS. COM VALIDADE DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                          | KG     | FIEL      | 200     | RS 19,92  | RS 4,00   |    3.98 |
|       | TEMPERO TIPO CANELA EM PÓ ACONDICIONADO EM EMBALAGBM PLASTICA.                                                                                                                                                                                                                                                                          | PCT    | FIEL      | 100     | R$ 6.87   | RS 7,00   |   68    |
| 35.   | VINAGRE OS ALCOOL DE MAÇA. PRODUTO NAnJRAL, FERMENTADO, ACtn co StMPLE.$, ISENTO OE CORANTBS AR.TlFIClAI.S, ACIDOS OROANICOS B MINERAIS ESTRANHOS. LIVRB DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DBTRJTOS DB ANlMAIS B VEGBTAIS, ACONDICIONADO EMFRASCO PLASTICO COM 7SOML. (PRAZO DE VALIDADE NÃO lNFERlOR A 24 MESES DA DATA DE FABRJCACÃO). | UNID   | GAROT o   | l.200   | R$ 4.73   | R5 6.00   |    5.67 |

| l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   | l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   | l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   | l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   | l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   | l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   | l.OTE 02- ALIMENTOS PBREC1VE.IS EMPRESA BENEFJCJÁRIA:ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LTOA CNPJ:53.93 t.774/0001-00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                           | DESCRIÇAO                                                                                                      | UNIDADE                                                                                                        | MARCA                                                                                                          | QUANT.                                                                                                         | VALOR UNIT RS                                                                                                  | VALOR TOTAL. R.S                                                                                               |
|                                                                                                                | ABOBORA COM ASPECTO. COR. CHEIRO 6 SABOR PROPRJOS, INSPECIONADOS PELO SIF                                      | KO                                                                                                             |                                                                                                                | 1.000                                                                                                          | R.$7,98                                                                                                        | RS 7.980,00                                                                                                    |
|                                                                                                                | ALFACE COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRlOS, INSPECIONADOS PELO SlF                                       | KG                                                                                                             | lnnarun,                                                                                                       | 500                                                                                                            | RS ◄ ,98                                                                                                       | RS 2.490,00                                                                                                    |
|                                                                                                                | ALHO COM ASPECTO, COR. CHElRO B SABOR PROPRJOS, lNSPECIONADOS PELO SIP                                         | K.0                                                                                                            | lnoatura                                                                                                       | 2.000                                                                                                          | R.$ 59,99                                                                                                      | RS 119.980,0 o                                                                                                 |
|                                                                                                                | BANANA MAÇA OU PRATA COM ASPECTO. COR. CHEIRO B SABOR PROPRJOS INSPECIONADOS PELO SIF                          | KG                                                                                                             |                                                                                                                | 1.500                                                                                                          | R.$6,98                                                                                                        | RS 10.470,00                                                                                                   |
| ,.                                                                                                             | BATATA INGL,ESA COM ASPECTO, COR. CHE.lRO E SABOR PROPRJOS INSPECIONADOS PELO SrP                              | K.0                                                                                                            | lnoatura                                                                                                       | 2.000                                                                                                          | R.S 11 ,99                                                                                                     | KS 23.980,00                                                                                                   |
| 6.                                                                                                             | CEBOLA COM ASPECTO, COR, CHElRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF                                       | KG                                                                                                             |                                                                                                                | 2.000                                                                                                          | RS5,99                                                                                                         | RS 11.980,00                                                                                                   |
| 7.                                                                                                             | CENOURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF                                      | KO                                                                                                             | lnoatw'II                                                                                                      | 2.000                                                                                                          | R.$6,99                                                                                                        | RJ 13.980,00                                                                                                   |
| •.                                                                                                             | CHEIRO VERDE COM ASPECTO, COR. CHBlRO E SABOR PROPRIOS lNSPECIONADOS PELO SIP                                  | KO                                                                                                             |                                                                                                                | 2.000                                                                                                          | RS4,99                                                                                                         | RS 9.980,00                                                                                                    |
| 9.                                                                                                             | LARANJA PERA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF                                 | KG                                                                                                             |                                                                                                                | 2.000                                                                                                          | RS 8,89                                                                                                        | RJ 17.780,00                                                                                                   |
| IO.                                                                                                            | O TAITI COM ASPECTO, COR. CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF                                      | KG                                                                                                             |                                                                                                                | 500                                                                                                            | RS4,98                                                                                                         | RSl.490,00                                                                                                     |

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. Sã o  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001~95, Fone: 89·35610019

<!-- image -->

|     | MAÇA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRJOS, INSPECIONADOS PELO                 | KG   |           |       | RS 8,89   | RS 17.780,00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------|-------|-----------|----------------|
| 12. | SIF MAMAO FORMOSA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRJOS INSPECIONADOS PELO SIF | KO   | ln natura |   2   | R$ 8,94   | RS 17.887,00   |
| 13. | MANDIOCA COM ASPECTO, COR, CHEffiO E SABOR PROPRJOS, INSPECIONADOS PELO SIF        | KG   |           |   2   | RS 4,99   | R$9.980,00     |
| 14. | MELANCIA COM ASPECTO, COR, OlElRO E SABOR PRÓPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF         | KO   |           |   2   | RSJ,99    | R$ 7.980,00    |
| "·  |                                                                                    |      |           |   2   | RS 8,99   | R$ 17.980,00   |
|     |                                                                                    |      |           |   2   | R.$ 4,24  | R$ 8,480,00    |
| 17. | PCMENTA OE CHEIRO COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRJOS INSPECIONADOS PELO SlF | KG   |           | 600   | RS4,98    | RS 2,988,00    |
| 18. | REPOLHO BRANCO COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS INSPECIONADOS PELO SIF    | KG   |           |   1.5 | RS6,49    | R$ 9.735,00    |
| 19. | TOMATE COM ASPECTO. COR. CttBIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF          | KG   |           |   2   | RS 9,99   | ru 19.980.00   |

| LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04   | LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04                                                                                                                               | LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04   | LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04   | LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04   | LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04   | LOTE: 03·AUMENTOS PERECtvEIS RXCLUISVAS PARA MPE·s EMPRESA BENEFICIÁRIA: MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO CNPJ:26.913.982/0001-04   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                | DESCRJV\O                                                                                                                                                                                                                                                       | UNIDADE                                                                                                                             | MARCA                                                                                                                               | QUANT.                                                                                                                              | VALOR UNIT. RS                                                                                                                      | VALOR TOTAL. RS                                                                                                                     |
|                                                                                                                                     | PEITO OE FRANGO CONGELADO. PACOTE COM 2 UNO.PRODUTO DE QUALIDADE, EMBALAGEM INTEGRA QUE CONTENHA DATA DA EMBALAGEM E PESOKO, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, INSPECIONADO PELO SIF. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE FABRJCACÃO) | KG                                                                                                                                  | SADIA                                                                                                                               | 3.000                                                                                                                               |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| 2.                                                                                                                                  | POLPA DE FRUTA, SABORES VARIADOS - CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO; EMBALAOEM DE 4000 ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO DB PôLIBTILENO. CONSTAR A DATA OE FABRICAÇÃO. PRAZO OE VALIDA.DE DE. NO MINIMO, 06 MESES.                                  |                                                                                                                                     | O,FUTA                                                                                                                              |                                                                                                                                     | 6 8638026                                                                                                                           | 41.18282                                                                                                                            |

| LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87   | LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87                                                                                                                                                                                                                                              | LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87   | LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87   | LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87   | LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87   | LOTE 04. ALIMENTOS PERECJVEIS - FRUTAS E VERDURAS EMPRESA BENE.FJCIÁRJA: M R LOBATO LTOA CNPJ:49.9&4.'.'182/0001 •87   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                   | DESCRJÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNIDADE                                                                                                                | MARCA                                                                                                                  | QUAN T.                                                                                                                | VALORUNIT. R.S                                                                                                         | VALOR TOTAL. RS                                                                                                        |
|                                                                                                                        | CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA OE 1° QUALIDADE, COM COR, CHElRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENClA FlRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO IOG DE GORDURA POR 1000 DO PRODUTO, ISENTO 08 SUJIDADES, PARASITAS B MATERlAlS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRJAS DE 0 IKO, INSPECIONADA PELO SlF. (PRAZO DB VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE FABRICAC'.ÃO). | KO                                                                                                                     | PROPRIA                                                                                                                | 4.000                                                                                                                  | R$34,86                                                                                                                | RS 139.430,28                                                                                                          |

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-&lt;:entro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

<!-- image -->

| 2.   | OVODEGALINHACLASSEAEXTRA-CARTELA COMJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CARTELA        | PROPRIA   |   200 | R$24,90   | 8$4.979,65   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------|-------|-----------|--------------|
| l.   | CREME DE LEITE HOMOGENEIZADO, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE, ROTIJLAGEM DE ACORDO COM ALEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                      | ex             | PRÓPRIA   |  60   | R$4,7l    | R$28l,82     |
| 4.   | LEITECONDENSADOCOMREGISTRONO S.LF LATAOUCAIXA                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | LATA ou CAD{ A | PRÓPRIA   |  40   | R$7,87    | 8$314,71     |
| s.   | MARGARINA VEGETAL, COMPOSTA COM NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURA TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADOS PELO SIF, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADA EM POTES COM SOOG. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESESDADATA DE FABRICACÃOl. | LATA           | PROPRIA   | 700   | RS 10,86  | RS7.598,95   |
| 6.   | PÃO PARA CACHORRO QUENTE, FRESCO,UNIDADE DE SOG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNIDADE        | PRÓPRIA   |   1.4 | RS24,90   | RS24.898,28  |
| 7.   | CALABRESA QUALIDADE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COM NO MAXIMO IOG DE GORDURA POR IOOG DO PRODUTO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PROPRIAS, INSPECIONADA PELO SIF. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE FABRICACÃOl                          | PCT            | PRÓPRIA   |   1   | R$24,90   | 8$24.898,28  |

## OBSERVAÇÕES I

AS EMPRESAS DETENTORAS DA RESPECTATIVA ATA, TEM O DIREITO DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO  GONÇALO DO  GURGUÉIA-P,  SENDO CONVOCADA DE ACORDO COM  CADA  NECESSIDADE ADMINISTRA TIVA, OBSERVADA  A DEMANDA  EXIGIDA  E PRAZO  PARA  ATENDIMENTO  CONFORME  EXIGÉNCIAS  DO  EDITAL  E ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  GERAL, A  QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRA  TO TRANSCRITA;

- A UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A SUA  NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS  ITENS E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO­ SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÉNCIA (TR) E  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

OS  PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS  MÁXIMOS  ADMITIDOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO SER PRECEDIDA DE  PESQUISA DE PREÇOS  NO MERCADO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 82 § 5' , LEI  1 4.333/2021 DADOS DA BENEFICIÁRIAS

| DETENTORA   | MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO                                         |
|-------------|--------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 26.913.982/000!-04                                                       |
| ENDEREÇO    | Rua Victor Lira, 252 rua da loterica, Centro, São Gonçalodo Gurgué ia-PI |

1

1 ACOUGUE E FRIOS BOM PRECO LIDA

## E STA DO DO P IAU Í

PREFEIT U RA M U N ICI P AL DE S ÃO  GONÇ ALO DO GURGUÉ IA Av.  S ão  Gonçalo ,  s/n-centro.  CEP:  64. 993-000 CNPJ:  CNPJ:  0 1 . 612. 607/0001 - 95,  Fone:  89- 3561001 9

DETENTORA

<!-- image -->

<!-- image -->

| CNPJ     | 53.93 1.774/0001-00                                     |
|----------|---------------------------------------------------------|
| ENDEREÇO | Av. São Gonçalo,s/n, Centro, São Gonçalo do Gurgu!ia-Pl |

| DETENTORA   | MRLOBATO LTDA                                     |
|-------------|---------------------------------------------------|
| CNPJ        | 49. 984.582/0001-87                               |
| ENDEREÇO    | Av. Piaui, s/n, Centro, São Gonçalo do Gurgu~a-Pl |

<!-- image -->

## ld:0CC5653BF 1E4FC14

## ESTADO D O  P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIP AL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo,  s/n-centro.  CEP :  64.993- 000 CNPJ: CNPJ:  01 .6 1 2 .607/ 0001 - 95,  Fone:  89-3561001 9

<!-- image -->

<!-- image -->

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 COM FORÇA  DE RATIFICAÇÃO E  TERMO DE AUTORIZAÇÃO

REF.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 003/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ:  0l.612. 607/0001-95

CONTRATADA:  BRINQUE PARK LTDA

CNPJ:13.427.271 /0001-70

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE

BRINQUEDOS PARA  ATENDERA DEMANDA DAS FESTIVIDADES DA SECRETÁRIA  MUNCIPAL DE

ASSISTÊNCIA  SOCIAL  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

Data assinatura: 28 de J u lho de 2025.

Valor Global de  R$58.000,00(cinquenta e  o ito mil reais).

Infonnações :  Setor das L icitações  e  Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

## ld:0471C469COASFC63

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇA LO  DO  GURGUÊ IA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP:  64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

<!-- image -->

## AVISO

A Prefeitura  Municipal de  São  Gonçalo do  Gurguéia  informa  que,  conforme  o Edital de  Credenciamento  nº  008/2025,  foram habilitadas três empresas para  o fornecimento  do  cartão  de  auxílio-alimentação destinado  aos  alunos  da  Educação  de Jovens e  Adultos (EJA).

A escolha da empresa contratada será feita por meio de votação  direta dos alunos, no dia 31  de  julho de 2025.

## Como funcionará  a votação :

- Cada aluno terá direito a um voto.
- A  votação será realizada de forma individual,  direta e  sigilosa, mediante identificação.
- A empresa mais votada será a escolhida  para celebrar o contrato com o  Município .
- Em caso de não  manifestação , o aluno será  vinculado automaticamente à empresa mais votada pela maioria.
- A participação de todos  é  fundamental  para  garantir  que  a  escolha  atenda  às necessidades da maioria. Fiquem atentos às instruções  e compareçam para votar!

Local  da votação:  Secretaria  de Educação,  na Avenida São  Gonçalo s/n, Centro,  São Gonçalo

Horário :  Das 8h  às 1 3h

São  Gonçalo do  Gurguéia -PI, 28  de julho de 2025.

Cléa  Maria Louzeiro de Macê do

Secretária Municipal  de Educação  de São  Gonçalo  do Gurguéia - PI