Lei — Curimatã (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 034/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do  Edital,  Termo de Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatá  - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando, o  Resultado do Processo Administrativo nº 065/2025, Pregã o Eletrônico nº 034/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas  e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e  depois  de obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de, 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princípi os Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa JOAO BATISTA VIANA- ME CNPJ: : 04.853.871/0001-09 nos seguintes termos

| VL. UNrr   | VLTOTAL       |
|------------|---------------|
| R$ 209,00  | RS 418.000,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos. interessados a partir desta publicação.

Curimatá  -PI, 23 de abril de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICUWS LEVES E PESADOS, ATENDENDO ÃS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                            | JOAO BATISTA VIANA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 04.853.871/000!-09                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) PARAOWTEI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VIGiNCIA:                                                                                                              | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540 E 600; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!i:NCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DETRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | JOÃO BATISTA VIANA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 23 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 034/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 065/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 034/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULO$ LEVES E PESADOS, ATENDENDO  As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ  E. SUAS SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes,  confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente  Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico  sob  o nº 034/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULO$ LEVES E  PESADOS, ATENDENDO  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ  E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor , em favor da empresa JOAO BATISTA VIANA - ME CNPJ: 04.853.871/0001-09, vencedora do certame nos seguintes valores:

| rrEM   | VL. UNrT   | VL TOTAL     |
|--------|------------|--------------|
|        | RS209,00   | R$418.000,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e· determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  -PI, 23 de abril de 2025  ..

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 036/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõe s técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatá  - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 067/2025, Pregão  Eletrônico  n· 036/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúv idas  e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação, e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentaçõe s dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  ECONECT TELECOM LTDA - EPP CNPJ: 28.018.195/0001-16, nos seguintes termos

| LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| ITEM                                           | SETOR                                          | QUANTIDADE PREVlSTADE PONTOS                   | VALOR MENSAL POR PONTO                         | VALOR MÁXIMO MENSAL                            | PERlooo                                        | MBPSPOR PONTO                                  |
| 01                                             | SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO             | 17                                             | R$174,16                                       | R$ 2.960,n                                     | 12MESES                                        | 200 MBPS                                       |

| LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| ITEM                                        | SETOR                                       | QUANTIDADE PREVISTA DE PONTOS               | VALOR MENSAL POR PONTO                      | VALOR MÁXIMO MENSAL                         | PERiooo                                     | MBPSPOR PONTO                               |
| 01                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            | 16                                          | R$ 174,16                                   | R$R$ 2.786,56                               | 12 MESES                                    | 200 MBPS                                    |
| VALOR TOTAL                                 | VALOR TOTAL                                 | VALOR TOTAL                                 | VALOR TOTAL                                 | VALOR TOTAL                                 | R$ 33A38,72                                 | R$ 33A38,72                                 |

| LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ITEM                                      | 1 SETOR                                   | QUANTIDADE PREV1STA DE PONTOS             | VALOR MENSAl. POR PONTO                   | VALOR MÁXIMO MENSAL                       | PERIOOO                                   | MBPSPOR PONTO                             |
| 01                                        | 1 SECRETARlA MUNICIPAi... OE SAUOE        | 11                                        | R$174,16                                  | RS 1.915,76                               | 12MESES                                   | 200 MBPS                                  |
| 1 1 1 VALOR TOTAL                         | 1 1 1 VALOR TOTAL                         | 1 1 1 VALOR TOTAL                         | 1 1 1 VALOR TOTAL                         | 1 1 1 VALOR TOTAL                         | R$22.98t,12                               | R$22.98t,12                               |

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