gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Santa Luz (20/03/2025)

293
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Id:05D508F85B1EF936
Id:07384E70B8A8F945
Ksanta.LUz
SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 1003202502/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N O15/2025
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA.PARAO
MENTO
OBJETO:
DE MOVEIS E ELETRO
DOMESTICOS
VISANDO  ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA_PREFEITURA Municipal DE SANTA
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
LUZ E SUAS SECRETARIAS
CONTRATADO:
J. R. D. BRANDAO LTDA
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
CNPJ (CONTRATADO):
23.511.454/0002- 03
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - Pl, no uso de suas atribuigoes
VALOR:
R$ 273.050,00 DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL E
ORGAO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, 06 - SEC
conforme apurado no process
ao, e depois de obedecidas.
as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes.
MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORCAMENTARIA
rno 147/2014,de07 de
sto de 2014, e demais
entares aplicaveis a especie e tendo respeita
todos
SSISTENCIA
IELHORIA D
DESCRICAC
ALOR TOTAL
ADMINISTRACAO
1.052,90
R$
10.529,00
ADMINIS
037
FUNCIONA
R$
1.720,60
R$
8.603,00
DE SAUI
6 (FRIO) SPLIT 12.000BTU'S
2.115,00
R$
63.450,00
RS
3.088,60
R$
92.658,00
SERA REGIDA, PELAS NORMAS. FIXADAS.NO
PREGAO
1.983,60
RS
59.508,00
FUNDAMENTACAO LEGAL:
5.020,60
552.266,00
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
2.887,10
R$
28.871,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDAO
TS 1 TAMPA 220
2.648,70
DATA DA ASSINATURA:
10 DE mARgO DE 2025
R$
45.027,90
3.795,30
R$
18.976,50
3.767,40
CNPJ-06.554.3980001-94
MINIMA D
1.394,60
20.919,00
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
DOFIR
OR PORTATIL 2 VELOCIDADE
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
170,80
R$
1.708,00
EP64.910-000/SANTA LUZ-PI
Id:05D508F85B1EF93E
SANTA.LU%
SANTA.LUZ
045/2025
PREGAO ELETRONICO N015/2025
UND10
3.083,60
30.836,00
R$
1.394,40
R$
2.788,80
V DE LED DE 42 POLEGADAS 220
TERMO DE HOMOLOGACAO
Rs
2.039,10
R$
4.078,20
IV DE LED DE 55 POLEGADAS 220
3.265,00
R$
9.795,00
18
UND
R$
277,70
R$
555,40
70CM
R$
548,70
R$
54.870,00
CIMENT
MOVEIS
20
1.315,40
9.207,80
PRETENURA
UND
UND
R$
750,00
R$
2.250,00
CRETARIAS
R$
905,30
R$
4.526,50
2.856,40
28.564,00
ITRAT
SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, C
es tecnicas
inscxito(a) no CNPJ/MF sob o n 69.628.139/0001-80, vencedora do certame nos seguintes valores:
R$
2.268,80
R$
11.344,00
VALOR TOT
1.052,90
10.529,00
R$ 1.070,000,00
OMEMORIAMOLEDDE
1.720,60
8.603,00
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
2.115,00
3.088,60
92.658,00
Santa Luz -PI, 19 de marco de 2025
1.983,60
59.508.00
5.020,60
R$
552.266,00
2.887,10
28.871,00
Arquel Alves Pereira
2.648,70
45.027,90
HORIZONTAL 500LTS 2 TAMPAS 220
Prefeito Municipal
1.255,80
20.919,00
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
cep 64.910- 0G/ sANTa LeN-Tr
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Licitação — Santa Luz (20/03/2025)

287
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Id:167C4A9CBD96F902
SANTA LUZ
WSANTA.LUZ
TE DE 25 G, COM IDENTIFICACAO DO P
CANTEPRAZODEVALIDADE E PE
REGAO ELETRONICO N011/2025
ROTULAGEMAZE ACORDO"COM A LEGISLACAO
11.025,00
TERMO DE HOMOLOGACAC
PACOTE DE 50 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO
TEMPERO
R$
5,21
3.907,50
ESPECIALIZADA
CALDODE
14,93
14,93
3.359,25
TOTAL
R$ 698.454,85
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
AOS ALUNOS M
ATRICULADOS NAS L
NIDADES ESCOL
ARES DO Município DE SANTA LUZ - PI.
POR LOes pecifi
:, vencedora do certame nos
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
LOTEI- MERENDA ESCOLAR
CTOD
6.570,00
Arquel Alves Pereira
ABOBORA
5,01
4.509,00
Prefeito Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
12.820,00
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
2.674,70
Id:15190524600CF903
15,46
77,30
EXTRATO DO CONTRATO N 0603202509/2025
Santa LUz
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
ASUCARO
OBJETO:
687,00
MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO
Município DE SANTA LUZ - PI.
AZEITONAEM
UNDME
.485,00
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
CONTRATADA:
V. R. REGO FERREIRA - ME
ACAFRAODA
1.155,00
CNPJ (CONTRATADO):
07.040.716/0001-61
PRAZ
R$ 698.454,85 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL
VALOR:
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
SIDD
3.145,00
CONSUMODAMESA V
ORGAO: O6 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO; UNIDADE
BETERRABA
2.601,00
ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO;
NECESSE
FUNCAO: 12 - EDUCACAO; SUBFUNCAO:
306
ALIMENTACAO
ENSINO
FONTE DOS RECURSOS:
FUNDAMENTAL;
PROJETO/ATIVIDADE:
2032-
BATATA DOCE
6.870,00
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30,00
BATATA INGLESA
7.578,00
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO No. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
88,0
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
BISCOITOCAREAM
9.763,00
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
9.321,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
VARTON ROGERIO REGO FERREIRA
DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARCO DE 2025
PLSSOUTO SAL
BISCOLTAC DOSE
9,
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS- 163 - CENTRO
NPJ-06.554.3980001-94
CEP 64.910-000/SANTA LUZ-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Contrato — Santa Luz (20/03/2025)

291
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Id:0F8bEf42E9E4F90F
SAnta LUZ
Santa.Luz
LOTE II- LOCACAO VEICULOS Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
PRECESSL APRINISTRATIVO/20 042/2025
ITEM
DESCRICAO
UND QUANT.VALOR UNT.
VALOR T PARA
YECUL. IPO CAMIONETA OM TRACAO 4X4, 04 QUATRO)
TERMO DE HOMOLOGACAO
LIMRNUTENCA
R$ 11.137,50
R$ 133.650,00
DERUMENAGAO, IMPOSTONTTAXAS E MOTRSTAMDIA ã
DE EDUCACAO 3 ONIDADES
VALOR TOTAL
R$ 133.650,00
El
SANTA L
LOTE IV  VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
UNDQUANT
VALOR uNT.
DESCRICAO
nscrito(a)
1o CNPJ/MF sob
R$ 4.250,00
R$ 51.000,00
ACAO DE VAN PARA SECRE'
ACAO VIGEN
/ALOR TOTAL
R$ 51.000,00
30,000
R$5,07
R$ 152.100,00
RADODOMIC
R$ 152.100,00
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
LOS ADMINSTRACAO GERA
ITEM
VALOR UNT.
YAO2E MESARA
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
R$ 15.852,00
R$ 190.224,00
R$ 4.410,37
R$ 52.924.44
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
R$ 243.148,44
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
Id:0F8BEF42E9E4F917
SANTa LUZ
Santa.Luz
LOTE II- LOCACAO VEICULOS SECRETARI Municipal DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO N' 0603202511/2025
DESCRICAO
UND QUANT.VALOR UNT.
VALOR T PARA
DOZE MESES
CULO TIPO CAMIONETE, COM TRACAO 4X4, 04 (QUATRO
CONTRATACAO DE EMPRES!
ESPECIALIZADA PARA
OBJETO:
UND
R$11.137,50
R$ 133.650,00
ERMANENT
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PJ
ACAOA PAR
CONTRATADA:
R MOURA DA SILVA -ME
VALOR TOTAL
R$ 133.650,00
CNPJ (CONTRATADO):
26.856.977/0001-07
LOTE IV-VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
DESCRICAO
UNDQUANT.
VALOR UNT.
VALOR:
ENTOE
RES MII
51.000,00 (CinqUENTA E Um MIL REAIS) PARA O LOTE
TRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRA
ONTI
1.60
R$ 4.250,00
R$ 51.000,00
ACAO
ICA;PROGRAMA:0023
AUDE DE QUALIDADE
DA
CONFORME LEGISLACAO VIGE
VALOR TOTAL
R$51.000,00
FONTE DOS RECURSOS
EDUCA
QUALIDADE
O FUNDO MUN
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
MANUTENCAO ODA
Secretaria
MUNICIPALDE
homologacao.
Santa Luz - Pl, 19 de margo de 2025
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAOS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
STERIOR, QUE O
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
Arquel Alves Pereira
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAIMUNDO MOURA DA SILVA
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARCO DE 2025
CNPJ-06.554.3980001-94
AV gETULiO VArgAS - 163 - CEnTrO
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Santa Luz (20/03/2025)

296
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Id:167C4A9CBD96F96B
Id:09FED96173BCF8E2
SANTA.LUZ
Santa LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 1803202502/2025
EXTRATO DO CONTRATO N1203202503/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO NO18/2025
PARA O
OBJETO:
OBJETO:
ESTACAO DE SERVICOS
DE ORNAMENTACAO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATADO:
WSTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- MEE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CNPJ (CONTRATADO):
42.355.010/0001-90
CONTRATADO:
KF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA
VALOR:
CNPJ (CONTRATADO):
11.302.880/0001-77
R$ 239.857,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,
VIGENCIA
31 DE DEZEMBRO DE 2025
VALOR:
ORGAO:03 -SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO,06-SEC
SOCIAMIN
UNIDAI
FUNDEB
DE SAUDE,
rODOS,
ESTAC
GESTAO
2018
FONTE DOS RECURSOS:
MANUTENCAO
DA
Secretaria
MUNICIPAI
MELHORIAS NA QUALIDADE DO
FONTE DOS RECURSOS
ADMINISTRACAO,
UNDEB
MANUTEI
Secretaria
Municipal
EDUCACAO, 2024
DOFUNDEB
FUNDEB 3O%ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00
ELETRONICON.019/2025E PELA LEI 14.133/21,DE
DE ABRIL D
2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
ETRONICO No. 01
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
TR
ARQUEL ALVES PEREIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
KAROENIA FERREIRA SOUSA ALVES
ASSINATURA (CONTRATADO):
WENNEDYS NUNES SIRQUEIRA
DATA DA ASSINATURA:
12 DE MARCO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
18 DE MARCO DE 2025
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
Id:167C4A9CBD96F8b9
Id:10EF34BB476EF8D5
SANTALUZ
SANTALUZ
TERMO DE ADJUDICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATACAO_DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
inistrativo
PRESTACAODE
SERVICOS
ORNAMENTACAO,
AS
onforme
ISANDO
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e.
Anexos
CSANTA LUZ E
eferenciaeAn
019/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e.
Considerando a decisao do Preg
da Comissao
de Licitaca
Ata de Abertura
as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal n 14.133/21, com aleragoes
no 049/2025,objeto
ADJUDI
ertame em favor da empresa KF
<F CERIMONIAL & EVENTOS LTDA CNPJ:
preco P
LOTE I- ORNAMENTA
LOTE I - ORNAM
SCRICAC
UNID
VASORUNT
ALORUN
R$A5.000
JO FLORAL PERMANENTE
PERMANENTEM
$233
R$ 13.03.00
CADAS DE EAPDEIR
R$8.3
R$ 6.340,00
RA BE ALASTIS
$ 183230
R$ 18:275,00
SUPARE PLESERRO PARA CORTINA
R$ 3.861,00
O PARA CORTIN
SAHAE XASTICR
10.C
ALHA OXFORD REAOND!
TAMPANA REPONPORD
R$ 160,018
OAPHA RXFORND Q UARRADESA
CLORTNAC AE CXMOREPL
R$500
R$34.036,00
UMNACACOMREPLETORES DELED
R$ 50,00
R$ 5.054,00
LURINASAE COMAEPEESIORE
CORTIADE dE AATNSIO NAD!
R$ 148.
R$ 17:818,00
R$8.654.0
ALOR TOTA
ALOR TC
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
interessados a partir desta publicacac
nomologagao.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
Santa Luz - PI, 19 de marco de 2025
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
Cep 64.910 -- 000 / SANTA LUz-Pi
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Santa Luz (20/03/2025)

290
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII
Id:167C4A9CBD96F90A
SAnTa LUZ
K SANTa.LUZ
LOTE V - VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COMA ROTA SAINDO DA LOCALIDADE TABOMRIL COM DESTINO A SEDE
EXTRATO DO CONTRATO N 0603202510/2025
OMUNICiPIO
KM RODADO
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
vEiCULO
CAPACIDADE
TURNO
PRAZO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 012/2025
PRNTrATASE SDR VIMSRDSA ANSPORN
R$3,84
R$20.295,00
TARDEPERIODO LETIVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
PARA
OBJETO:
LOTE VI - VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE JUREMA COM DESTINO A SEDE DO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
Município
KM RODADO
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
TURNO
PRAZO
VEiCULO
CAPACIDADE
CONTRATADA:
R MOURA DA SILVA - ME
CNPJ (CONTRATADO)
26.856.977/0001-07
R$4,28
PERIODO LETIVO
PASSEIO
4 PASSAGEIROS
LOTE VI - VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO COM DESTINO A
VALOR KM
TURNO
PRAZO
VEiCULO
REAIS)
RA O LOTE IV
NTAVOS.
ARA O LOTE VH
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
TURNO
PRAZO
VEICULO
CAPACIDADE
$4,41
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e.
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
FONTE
homologacao.
Santa Luz - PI, 14 de margo de 2025
STERIOR,QUE C
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ARQUEL ALVES PEREIRA
Arquel Alves Pereira
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAIMUNDO MOURA DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MARCO DE 2025
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
NTRO
CEP 64.910-000/SANTA LUZ-PI
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
Id:0047F316E4F6F909
Id:13B5bFAc0282F90C
SANTA.LUZ
Santa.Luz
PREGAO ELETRONICO N O12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
termo De homoLOgagAO
TERMO DE ADJUDICACAO
SPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
DE SANTA LUZ E
aspecificagoes tecnicas do Edital, Termo de
do todos
VALOR TESAS
R$ 152.100,00
$42.144,3
LOTE II - VEICULO COM
VALOR UNT.
VAL9E MEARA
UNDQUANT
R$42.064,00
PERIODO LETIVO
TRACAO
R$ 15.852,00
R$ 190.224,00
Lote III - VEiCuLO C
R$4,83
R$ 4.410,37
R$ 52.924,44
RA 220 DIAS
RSETIVOSOO
243.148,4
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
NTRO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Santa Luz (21/03/2025)

326
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:10EF34D28FE5F187
Id:10EF34D28FE5F27A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCO DO Piauí
Portaria N 055/2025
Decreto No 012 de 20 de mar
de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do(a) Diretor(a) do Ginasio Municipal e da outras.
providencias.
Revoga o Decreto n 03/2025.
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSoE
O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no
estado do PlAui, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal revogae
RESOLVE:
o Decreto n03/2025.
Apos analise e entendimento com o poder legislativo, considerando que as doagoes e
Art. 1o - EXONERAR o(a) Senhor(a) LUIZ FERREIRA DO mONTE, inscrita
transferencia cabe ao poder executivo. Considerando a possibilidade de cancelar qualquer
de DiRETOr DO GinAsio Municipal EVA MArQUes PAIVA, do Município de
doagao de beneficiarios que nao se enquadrem nas descrigoes da lei. Revoga o Decreto 03/2025.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mes de margo de 2025..
ARQUEL ALVES Assinado d forma digita
PEREIRA:70095 PEREIRA:70095957391
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
ANTONION
Prefeito (a) Municipal
Id:0F8BEF5A325BF190
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
EDICOES
GABINETE DO PREFEITO
ICP
PAU DARCODOPIAUI
ASSINADAS
Portaria N 056/2025
Brasil
DIGITALMENTE
Dispoe sobre a nomeagao do(a) Diretor(a) do Ginasio Municipal e da outras.
COM
O pReFeito Municipal DE Pau D'arcO dO Piauí, EStadO dO Piauí, no
CARIMBO
dispoe a Lei Organica do Município.
DO TEMPO
RESOLVE:
HOMOLOGADO
Art.1-EXONERAR o(a Senhora) DEUSIMAR DO NASCIMENTO CARVALHO,
inscrita no CPF/MF sob o
comisSao de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA SARAIVA BARBOSA, do
PELO
Município de Pau D'Arco do Piauí -- Piauí.
ICP - BRASIL
Art. 2-Esta Portaria
lata de sua publicacao, revog
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Pau D'Arco do Piauí-PI, 20 de margo de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
ANTONIOM
DEABREUP
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Santa Luz (25/06/2025)

Id:05D5096D7844D901
Id:0047F38C021CD72F
SANTa LUZ
Secretaria Municipal
SANTA I
LUZ
DE EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
PREGAO ELETRONICO N. 030/2025
Portaria n 004/2025
Santa Luz/PI, 23 de junho de 2025.
TERMO DE ADJUDICACAO
Dispoe sobre os horarios para
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA
cumprimento da carga horaria escolar na
Educacao Basica da Rede Municipal de
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
NA
Educacao de Santa Luz/PI.
FORMACAO CONTINUADA PARA OS
PROFISSIONAIS DA REDE Municipal DE
EDUCACAO DO Município DE SANTA
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ/PI, no uSO das
LUZ, conforme especificagoes tecnicas do
Edital, Termo de Referencia e Anexos.
atribuicoes legais e considerando a obrigatoriedade do cumprimento da carga.
horaria escolar estabelecida nos dispositivos legais que regulamentam a Educacao
O Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando
Basica,
o Resultado do Processo Administrativo no 086/2025, Pregao Eletronico n 030/2025, depois de
transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos
inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e
RESOLVE:
regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no. 14.133/21, com alteracoes posteriores,
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de
Art. 1o - Estabelecer os seguintes horarios letivo em toda a Rede de Ensino.
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
Municipal de Santa Luz/PI:
Principios Administrativos, resolve ADJUDIcAR o certame em favor da empresa GS CERRADO
ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 53.782.337/0001-64, nos seguintes termos:
- EDUCACAO INFANTIL(CRECHE E PRE-ESCOLA) :
Manha:
ITEM
DESCRICAO
UNIDQUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAI
Inicio: 07:00h
Termino: 12:20h
Tarde:
QUATRO
Inicio: 13:00h
Termino: 18:20h
- ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR (1 ANO AO 9 ANO):
Manha:
R$185.700,00
R$ 185.700,00
Inicio: 07:00h
Termino: 12:20h
NDAMENTAL ANOS INICIAIS
Tarde:
Inicio: 13:00h
Termino: 18:20h
DEVERA SER
- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE):
Manha:
Inicio: 07:30h
M SALA DE AULA
Termino: 11:30h
PLANEJAMENTO.. E. INTEGRACAOCURRICULAR NO
Tarde:
NO USO DOS GENEROS TEXTUAIS
Inicio: 13:30h
Termino: 17:30h
DO TERRITORIO PIAUIENSE
COORDENADORA PEDAGOGICA E
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL:
ADMINISTRATIVO,
DEOARAN
Inicio: 07:00h
ORIENTADORES,DIRETORA ESCOLAR,VICE
Termino: 15:30h
PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE
- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Noite:
Inicio: 19:00h
Termino: 23:00h
RETORES E SECRETARIOS DAS
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
interessados a partir desta publicacao.
Santa Luz -- PI, 16 de junho de 2025.
WESLEY DA SILVA
Assin
Wesley da'Silva Rego
Arquel Alves Pereira
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Santa Luz (27/06/2025)

Art. 1  Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo Simplificado
referente ao Edital n 002/2025, destinado ao provimento de cargos de Agentes.
Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias, no ambito da Administracao
Publica Municipal, conforme ANEXO UNICO deste Decreto.
Portaria — Santa Luz E  Secretarias (10/06/2025)

293
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Id:10EF33D3259CE170
Id:0B621Df1AF74E591
SANTA LUZ
LUZ
Portaria no. 091/2025
Dispse sobre a nomeagao do
EXTRATO DO CONTRATO N 0906202502/2025
Secretario
Municipal de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
Transportes, e da outras
providencias.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 025/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS INSTALACAO E MANUNTENCAO EM AR-
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
OBJETO:
CONDICIONADOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
SECRETARIAS
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
RESOLVE:
CONTRATADO:
PB NUNES COMERCIO E SERVICOS ME
Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA, portador do CPF no
CNPJ
50.788.897/0001-38
151.334.783-72, RG n 1.520.337, para exercer o Cargo de SECRETARIO
Municipal DE TRANSPORTES, deste Município.
R$ 49.999,00 (QUARENTA E NOVE MIL
VALOR:
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DOS RECURSOS:
FPM,
RECURSOS
PROPRIOS,
ICMS
FMS
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
FUNDEB, FMAS, E DIVERSOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
DISPENSA DE Licitação N. 025/2025, E PELO ART.
FUNDAMENTACAO
75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE
LEGAL:
2021,
LEGISLACAOPOSTERIOR,
QUE
0
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ARQUEL ALVES PEREIRA
DATA DA ASSINATURA:
09 DE JUNHO DE 2025
PREFEITO Municipal
Id:10Ef33D3259cE58D
Id:0E28A8E26A88E58F
ANTA.LU
Portaria no. 090/2025
Portaria no. 091/2025
Dispoe sobre a nomeagao do
Dispse sobre a nomeacao do
Secretario
Municipal de
SecretarioMunicipal de
Meio Ambiente, e da outras
Transportes, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uSo de
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
s atribuicoes legais que lhes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr.
GILDEAN RIBEIRO DA ROCHA, portador do CPF n0,009.410.293-79,
RG n 2.283.654
- ssp-pI, para exercer o Cargo de
Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA, portador do CPF no
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,
151.334.783-72, RG n 1.520.337para e
exercer o Cargo de SECRETARIO
deste Município.
Municipal DE TRANSPORTES, deste Município.
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 03 de junho de 2025.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Alg
Pruiro
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Não Identificado — Sao Goncalo Do Gurgueia (03/09/2025)

Como consequencia do clima seco, essa semana ja foram registrados quatro focos de
incendios, em localidades rurais e urbanas do Município, sendo os mais fortes nos bairros
Nova Sao Goncalo e Sol Nascente, zona urbana, isso devido a grandes areas de terrenos
baldios e de matas nativas.Como consequencia das queimadas, houve danos ambientais,
perda da biodiversidade, degradacao do solo, emissao de gases, afetando o efeito estufa e
aumento de temperatura.