Ata — Cristino  Castro (07/10/2025)

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COMISSA.O  PERM&gt;.NENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

Preços/contrato no prazo mencionado no subitem anterior, a Prefeitura de Cristina Castro PI, convocará  a{s)  licitante(s)  remanescente(s),  na  ordem  de  classificação,  para  fazê ·lo em  igual prazo e nas mesmas condições  da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitaçã o.

- 14.4. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da lei Federal N~ 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
- 14.5.  O  prazo  de  validade  da  Ata  de  Regist ro  de  Preços/contrato  será  de  12  (doze meses), podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei  Federal N2 14.133/2021.
- 14.6.  A  vigência  dos  contratos  decorrentes  do Sistema  de  Registro  de  Preços  será definida  nos instrumentos convocatórias,  observado o  disposto no art.  105 da  Lei  Federal  N" 14.133/2021.
- 14.7.  O contrato poderá  ser representado pela Ordem de serviço,  Nota de Empenho, ou instrumento equivalente,  sendo a sua celebração  formalizada  pelo recebimento ou retirada pela  detentora  da  Ata  de  Recistro  de  Preços,  podendo ainda a  Administração  quando julcar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações f uturos, firmar cont rato individual que possa resguardar no que tange às necessidades Impostas para àq uele contrato as partes em ajuste.

14.8.  Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capí tulo 1 , da Lel Federal ne 14.133/2021, com suas respectivas alterações  posteriores, no que couber.

## 15. DA FISCALIZAÇÃO

lS.l .  A  fiscalização  da execução  desta  avença será  exercida  por fiscal  de contrato ou equipe  de  fiscais  designados  pela  Administração munlclpal.  O  fiscal  designado  anotará  em regi stro  próprio todas  as ocorrê ncias relacionadas  com  a  execução do  objeto contrato, indicando  dia,  mê s  e  ano,  bem  como  o  nome  dos  funcionários  eventualmente  envolvidos, determinando  o  que  for  necessário à  regularização das  faltas  ou  defeitos  observados  e encaminhando os apontamentos à  autoridade  competente  para  as  providências  cabíveis as ocorrências  de  quaisquer  fatos que,  a  seu  critério, exijam  medidas corretivas  por  parte  da mesma, conforme art. 104, inciso Ili, e art. 117, §  1· e§ ida l ei Federal W 14.133/2021.

## 16. DA PUBLICAÇÃO :

- 16.1.  Incumbirá  a CONTRATANTE  providenciar a publicação  desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.

## 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 17.1.  Independente de sua transcrição,  o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação  apresentados pela CONTRATADA farão  parte desta Ata de Registro de Preços.
- 17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão  caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização  por parte da Prefeitura Municipal.
- 17.3.  Os  preços  regist rados,  nos termos do artigo 83 da  Lei  Federal  N"  14.133/2021, têm cará ter  orlentatlvo  (preço  máximo), podendo  a  Admlnlstraç3o  realizar  outra  pesquisa

https://cristinocastro.pi.gov.b r/

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Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSA.O  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

quando do ato da contratação , podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa  local  ou nacional,  devendo  nesse  caso  constar  do  respectivo  processo  de pagamento.

- 17.4. A  detentora  fica  obrigada  a  atender  todos  os  pedidos  efetuados  durante  a vigência  da Ata  de  Registro  de  Preços,  e  demais acréscimos necessá rios conforme  disposição legal,  submetendo-se sempre  a  possibilidade de ser convidada para  retomada da negociação em  decorrência das  quantidades  demandadas  ou  quando  o  comportamento  do  mercado demonstrar Inflação  ou mesmo deflação.
- 17.5. O preço a ser  pago pela  Prefeitura  Municipal, será  o  vigente na  data em  que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data dos serviços do objeto ou de autorização  de readequação  através  da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
- 17.6.  Os  pontos  omissos  ou  não previstos  nesta  Ata  deverão  ser  decididos  pelo(a) pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob anuência  da CONTRATANTE.
- 17.7.  Todas as garantias  e privilég ios  definidos  neste  pregão,  com  base na Lei 123/2006 estarão  resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

## 18. DO FORO:

- 18.1.  Fica  eleito o  foro  da  Comarca  da  CONTRATANTE  para  dirimir  qualquer dúvida oriunda desta Ata de Registro de  Preços/contrato, com renuncia de qualquer outro foro,  por mais privilegiado que seja.
- E  para  firmeza  e  como  prova  de  assim  haverem,  entre  si,  ajustado,  foi  lavrada  a presente  Ata  de  Registro  de  Preços  que,  Ilda e achada  conforme,  é  a ssinada,  em  2  (duas) vias,  de  igual  teor  e  forma,  pelas  signatê1r ias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município  de Cristina Castro.

Cristina Castro- PI, 30 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

BAHIA MOTORES - LTDA CNPJ: 11.564.074/0001-77 Raimundo Nonato Neres de Sousa Soares CPF: 648.846.193-15 Sócio Administrador CONTRATADA

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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EXTRATO CONTRATO N· 30092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0119/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 052/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa especializada para  a prestação  de serviços de manutenção  preventiva e corretiva de bombas e motores submersos em atendimento a demanda do município de Cristina Castro PI.

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI. CONTRATADO(A): BAHIA MOTORES - LTDA - BAHIA MOTORES, ELIÉTR ICA E HIDRÁULICA, CNPJ: 11.564.074/0001-77

VALOR: R$  493.284,68 {quatrocentos e noventa e três  mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta  e  oito  centavos),  sendo:  COTA  PRINCIPAL  (75%)  AMPLA  CONCORRtNICA  R$ 369.963,51 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta  e três  reais e cinquenta e centavos) - COTA  RESERVA  (25%}  M E/ EPP/MEI RS  123.321,17 (cento e vinte e três  mll reais trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos).

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

- FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal ne. 14.133/2021, Lei Complementar nll 123/06, alterada pela Lei  Complementar  n"  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014 e demais  normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE  RECURSO:  FPM e/ou Recursos Pró prios,  ICMS, FEP,  Dotação  Orçamentária,  021200 SECRETARIA OE  OBRAS E INFRAESTRUTURA,  17.512.00Sl.14SO.OOOO  · lmplant. ref. e recup. de sistemas  de  abastecimento  d'água,  17.512.0051.2450.0000  Manutenção  das  Atividades  do Fornecimento d'  Água,  atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Felipe Ferreira  Dias pela Contratante,  Raimundo Nonato Neres de Sousa Soares pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.b r/

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino  Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0119/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCCJSRP Nº 052/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCCJSRP Nº 0119/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 052/2025, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de  empresa especializada  para  a  prestação  de serviços de manutenção preventiva e  corretiva de bombas e  motores submersos em atendimento a  demanda  do  município de  Cristino Castro PI.

Considerando o Julgamento das Propcstas e  documentação  habilitação  das empresas licitantes  confirmo  a classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente  Licitação na modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCCJSRP  Nº  052/2025,  Base  Legal:  Lei  Federal  nº 14.133 de 01  de  abril  de  2021,  Lei  Complementar Federal  nQ  123,  de  14  de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa especializada para  a  prestação  de  serviços  de  manutenção  preventiva  e  corretiva  de  bombas  e  motores submersos em atendimento a demanda do munlclplo de Cristina Castro PI,  sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa  vencedora do certame,  ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à  assinatura dos Contratos, com a  licitante vencedora e determino  que  a Secretaria Municipal de  Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACAO:           | - -                                                         |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Nú mero do Lote: 1                |                                                             |
| Finalidade da Licitaçào:          | Registro de Preços de Serviços                              |
| Critériode aceitaeão da orooosta: | Menor Preco                                                 |
| Item 1                            |                                                             |
| Obieto da Licltacão:              | Servico de retirada e reooslcão de bombas submersas.        |
| Quantidade:                       | 39 Servicoísl                                               |
| Marca:                            | Não se aolica                                               |
| Valor Unitário :                  | R$ 1.414 50                                                 |
| Valor Total:                      | R$ 55.165 50                                                |
| ltem2                             |                                                             |
| Objeto da Llcllaçlio:             | Serviço de reboblnamento de motores submersos tipo 1- 3 CV. |
| Quantidade:                       | 39 Servlco(s)                                               |
| Marca:                            | Nã~m lica                                                   |
| Valor Unitário :                  | R$                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 00                                                       |
| Item 3                            |                                                             |
| Ob·eto da Licitacão:              | Servico de rebobinamento de motores submersos tioo          |

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Av. Marcos Parente. 1071 - centro, Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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GABINETE  DO  PREFEITO  -

GAB

|                               | 35-75cv                                                                  |
|-------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                   | 30 Servir.ors                                                            |
| Marca:                        | Não se anlica                                                            |
| Valor Unitério :              | RS 1.324,50                                                              |
| Valor Total:                  | R$ 39.73500                                                              |
| ltem4                         |                                                                          |
| Objeto da Licitação :         | Serviço de montagem e reparos em quadros de comandos do tino 1-3 cv      |
| Quantidade:                   | 36 Servir.nrs                                                            |
| Marca:                        | Não se aolica .,_ ..                                                     |
| Valor Unitério :              | 995 75 • _J ...,..._ __,                                                 |
| Valor Total:                  | R$ - R$ 35.847 00                                                        |
| ltem5                         |                                                                          |
| Objeto da Licitaçao:          | Serviço do montagem • reparos em quadros do comando do tioo 3 5 - 7 5 cv |
| Quantidade:                   | 30 Servicoísl                                                            |
| Marca:                        | Não se aolica ·-                                                         |
| Valor Unltér lo:              | R$ 1.273 00                                                              |
| Valor Total:                  | R$ 38.190,00                                                             |
| ltem 6                        |                                                                          |
| Objeto da Licitação :         | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 CV                |
| Quantidade:                   | 24 Servlcoísl                                                            |
| Marca:                        | Não se aolica                                                            |
| Valor Unitár io:              | - - -- RS 2.270 50                                                       |
| Valor Total:                  | R$ 54-492,00                                                             |
| ltem7                         |                                                                          |
| Objeto da Licitação :         | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 35-75cv               |
| Quantidade:                   | 21 Servico{sl                                                            |
| Marca:                        | Não se aolica                                                            |
| Valor Unitário :              | ' R$ 818 00 -                                                            |
| Valor Total:                  | R$ 17.17800                                                              |
| ltem8                         | -                                                                        |
| Obieto da Licitação :         | service de manutenção de bombeador 1- 3 cv                               |
| Quantidade:                   | 39 Servico(sl                                                            |
| Marca:                        | Nao se aolica                                                            |
| Valor Unitário:               | R$ 1.153 24                                                              |
| Valor Total:                  | R$44.97636                                                               |
| ltem 9                        |                                                                          |
| Obieto da Licitacão :         | Servico de manutencão de bombeador 3 5- 7 5 cv,                          |
| Quantidade:                   | 27 Servico(s)                                                            |
| Marca:                        | Não se aolica                                                            |
| Valor Unitário ; Valor Total: | R$ 1.388,95 R$ 37.501 65                                                 |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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1 -6

Av. Marcos Parente. 1071  - Centro. Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920~ 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

| Particloante Vencedor:              | BAHIA MOTORES LTDA                                                       |
|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Aoelido utilizado na sala:          | Particioante 1                                                           |
| Documento do Licitante:             | 11 .564.074/0001-77                                                      |
| Cidade UF:                          | Cristina Castro - PI                                                     |
| Valor totat Contratado:             | R$ 369.963 51                                                            |
| Nú mero do Lote: 2                  |                                                                          |
| Finalidade da Licitacão:            | Reaistro de Precas de Servicos                                           |
| Crité rio de aceitacao da orooosta: | Menor Preca                                                              |
| ltem1                               |                                                                          |
| ob·eto da Licitac.a.o:              | Servica de retirada e reoosicao de bombas submersas.                     |
| Quantidade:                         | 13 Servir.nís                                                            |
| Marca:                              | Não se anlica                                                            |
| Valor Unitário ;                    | R$1.414,50                                                               |
| Valor Total:                        | R$ 18.388 50                                                             |
| ltem 2                              |                                                                          |
| Objeto da Licitação:                | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 1- 3cv.               |
| Quantidade:                         | 13 Servicoísl                                                            |
| Marca:                              | Não se aolica . , 1. • •• - • -~ .                                       |
| Valor Unitário :                    | R$ 1.202.00                                                              |
| Valor Total:                        | R$ 15.62600                                                              |
| ltem3                               |                                                                          |
| Objeto da Licitação ;               | Serviço de reboblnamento de motores submersos tipo 35 - 75cv             |
| Quantidade:                         | 10 Servicoís)                                                            |
| Marca:                              | Não se aollca                                                            |
| Valor Unitário :                    | R$ 1.324 50                                                              |
| Valor Total:                        | R$ 13.245 00                                                             |
| ltem4                               |                                                                          |
| Objeto da Licitação :               | Serviço de montagem e reparos em quadros de comandos do tioo 1-3 cv m    |
| Quantidade:                         | ,ís l                                                                    |
| Marca:                              | lica - -                                                                 |
| Valor Unitário :                    | 5                                                                        |
| Valor Total:                        | R$11.94900                                                               |
| ltemS                               |                                                                          |
| Objeto da Licitação :               | Serviço de montagem e reparos em quadros de comando do tino 3 5 - 7 5 cv |
| Quantidade:                         | 1OServir.ors                                                             |
| Marca:                              | Não se anlica                                                            |
| Valor Unitár io:                    | R$ 1.273 00                                                              |
| Valor Total:                        | R$ 12.730 00                                                             |
| ltem6                               |                                                                          |
| Objeto da Licitação :               | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 CV                |

tll https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06,554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

<!-- image -->

| Quantidade:                               | 8 Servicotsl                                                 |
|-------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Marca:                                    | Não se aolica                                                |
| Valor Unitário :                          | R$ 2.270 50                                                  |
| Valor Total:                              | R$ 18.164 00                                                 |
| llem7                                     |                                                              |
| Objeto da Licitação :                     | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 35 - 75cv |
| Quantidade:                               | 7 Servico(sl                                                 |
| Marca:                                    | Não se aotica                                                |
| Valor Unitário :                          | R$81800 ~ r--• -                                             |
| Valor Total:                              | R$ 5.726.00                                                  |
| ltem8                                     |                                                              |
| Ob'eto da Licitacão:                      | servi o de manutencão de bombeador 1- 3 cv                   |
| Quantidade:                               | 13 Servicoísl                                                |
| Marca:                                    | Não se aollca ~                                              |
| Valor Unittirio:                          | R$1 .15324 1                                                 |
| Valor Total:                              | R$ 14.99212                                                  |
| ltem 9                                    |                                                              |
| Obieto da Licitacão:                      | Seivico de manutencão de bombeador 3 5 - 7 5 cv.             |
| Quantidade:                               | 9 Servico(sl                                                 |
| Marca:                                    | Não se aolica                                                |
| Valor Unitário :                          | R$1 .388 95 "                                                |
| Valor Total:                              | R$ 12.500 55 ~                                               |
| Particioante Vencedor:                    | BAHIA MOTORES LTDA                                           |
| Aoelido utilizado na sala:                | Particioante 1 1 1 t ~ 1                                     |
| Documento do Licitante:                   | 11.564.074/0001-77                                           |
| Cidade UF:                                | Cristina Castro - PI ~ 1                                     |
| Valor total Contratado:                   | R$ 123.321 17 ·- 1                                           |
| RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($) .Jv | RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($) .Jv                    |
| Particioante Vencedor:                    | BAHIA MOTORES LTDA                                           |
| Anelido utilizado na sala:                | Particinante 1 -                                             |
| Documento do Licitante:                   | 11.564.074/0001-77                                           |
| Cidade UF:                                | Cristino Castro - PI                                         |
| Valor total Contratado:                   | R$ 123.321 17                                                |

1

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1

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Publique-se, para ciência  dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê­ se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro - PI,  26 de setembro de 2025.

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0:.2..---

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av, Marcos Parente. 1071-Centro. Cristina Castro, Piauí . CEP 64.920~000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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## EXRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Processo Administrativo: 147/2025- PMC/PI. Ato:  Adesão  Ata de Registro de Preços nº 014/2025 PMC/PI. Pregão  Eletrônico SRP Nº 025/2025 PMJC/PI. Ó rgã o Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI. Ór gã o Aderente (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PI

A Prefeitura Municipal  de  Caracol-PI, torna  público que  autorizou  o uso  da  ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 014/2025/PMC/PI

Objeto: REGISTRO DE PREÇO S  P ARA A FU TURA E  E VENTUAL AQUISIÇ Ã O  DE  MATERIAL  DE EXPEDIENTE E MATERIAL  PEDAGÓGICO DESTINADOS  A ATENDER  AS  DEMANDAS  DO MUNICIPIO DE CAR ACOL-PI.

Caracol - PI (PI) 03  de outubro de 2025.

RANILETTI CARVALHO MACEDO Prefeito Municipal de Caracol-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais