Decreto — Manoel  Emidio (30/09/2025)

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DECRETA :

Artigo  lo . -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:05D509E29569EOAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

MA~

1 06.554.12510001-40

2025

P R E F E

DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.670

Abre no orç:amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provid§ncias

Fi ca  aberto  no  orçamento  vigen te, um  cré d ito  a d icional  na  importânc ia  de

R$871 . 890 , 00  d i s t.r ibuldos  a s dot.a çôe s :

seguint e s

Suplem entaçã o  (

+  )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIOIO

01 .031 .0001 .2001 .0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculado&amp; de lmpo&amp;IM NãoseapUca 15.000,00 f .R. : 1 500 00

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplicc1

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EM]D1O

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41.00

500

999  000

()4.121 .0019.2002.0000

3.3.90.33.00

500

CONTRIBU1COES

Recursos não  Vineulados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  VineuLados de Impostos

999  000

se

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.30.00

SOO

999  000

.2004.0000

04.122.0027

3.3.90.33.00

500

999  000

<!-- image -->

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nlJ,o Vir,eul-lldos de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº

11

MA~

06.554.125/0001-40

]

P RE FE I

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N"

11

MAi

06.554.125/0001-40

EM 1

PR EFE

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Reeursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

257 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO 00$ $ERVIC0$ URBANO$ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recursos nao VinC\.llados de lmposlos Não se aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 00

07

02

640

676

694

718

08

01

800

08

02

1089

11 16

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2047  .0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.13.00

540

BÁSICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tl'l!lnsferêncles  do FUNDEB - Impostos e Tl'l!lnsfertr.cies oe Impostos

Nêo  se apllce

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer&amp;'lcias do FUNDEB · Impostos e Trar.sfer.!ncias de Impostos

Nlo se apllca

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bãsic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de lmposlM

230  000

FUNOEB - Proflsskmals da Educação  Bãslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO

17.511 .0410.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

OE. AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$0&amp; não Vlnct1lados de lmposlos

999  000

Não se aplic.a

F, M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

, o.302.0044.2065.oooo

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

600

999  000

10.302.0044.2089.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

<!-- image -->

02

MATERIAL OE CONSUMO

4.800.00

F  .R.:

1

540

5.550,00

F  .R.:

1

540

8.500.00

F  .R.:

1

540

2.000.00

F  .R.:

1

540

11 .500,00

F  .R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

600

01

01

01

01

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recuí$0S  do SUS prO\lenienles do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  &amp;e aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

NGo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO

MAi

11

06.554.125/0001-40

EM 1

P,R EFE

08

02

E11ercfclo:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

|   02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                         |                                                            |          |                                                 |                                                                                                                                                  | 10.300,00                                               |
|---------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|----------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|     106 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de lml)Ostos Não se apliCa              | 159.900.00 F.R.: 1 500 00                                  | 1011     | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.14.00 000 300 000  | ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos S8úde- 0e8J)8S88 oom ASPS                                         | 2.100,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|     109 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000             | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica               | 6.550,00 F.R.: 1 500 00                                    | 1014     | 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vincul&dos de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                      | 2.500.00 F.R.: 1 500 00                                 |
|    1556 | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000            | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | 68.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 1015     | 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se epnca                     | 35.100,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Mar |
|     150 | 24.721 .0030.2159.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | OIVULGACAO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lml)Ostos Não se apliea                    | 3.050,00 F.R.: 1 500 00                                    | 1025     | 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RectJrsos não Vinculados de Impostos Seiúde• Oespes98 com ASPS        | 50.000,00 F .R.: 1 500 00                               |
|     154 | 24.722.0030.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | OIVULGACAO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica                     | 100,00 F.R.: 1 500 00                                      | 1064     | 10.301 .0204.2186.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Assistênciafinanceira da Unlao destinada éoomplementaçêo ao pagamento Não se aplica | 93.550,00 F.R.: 1 605 02 dos pisos salarlals para       |
|     126 | 04.126.0601.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000             | TECNOLOGIA DA INFORMATtCA E COOROENACAO DO se· OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                                    | 1552     | 10.301 .0204.2063.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                       | 10.450,00 F.R.: 1 500 02                                |
|     165 | 25.752.0647.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | OISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não l!le aplica           | 35.500.00 F.R.: 1 500 00                                   | 1568     | 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúd e - 0e8J)8S88 com ASPS             | 1.440,00 F.R.: 1 500 00                                 |
|      03 | 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS | 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS                                                                                    | 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS | 1143     | 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Saúde• Despesas com ASPS      | 1.000,00 F .R.: 1 500 00                                |
|     241 | 15.452.0371 .2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 97.600,00 F.R.: 1 500 00                                   | 02 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE                         | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                               |                                                         |

## (Continua na próxima página)

E11erclclo:

2025

15.000,00

F.R.:

500

1

2.600,00

F.R.:

500

1

3.200,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R ·

1

500

1.400,00

F.R.:

1

500

Exercí cio:

<!-- image -->

02

03

00

251

02

02

10

01

00

35

38

02

00

92

99

871.890,00

00

00

00

00

00

02

02

02

<!-- image -->

23.500,00

F.R.:

1

500

8.900,00

F.R.:

1

600

02

Governo Federal· Bloco de Mar do

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

02

02

02

02

02

02

02

02

09

01

1170

1171

1175

1178

09

02

1239

10

01

1353

12

00

1409

1436

1439

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90. 14.00

500

999  000

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur&amp;Os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf90S nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não Sé aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Re&lt;::ur-$0$ n&amp;o Vinculitdos de lmpo$toS

Não H  apllc.lo

F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

08.244.0174.2129.0000

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.14.00

660

999  000

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

PLANEJAMENTO ECOLOG1CO E AMBIENTAL

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0384.2044.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

27  .812.0364.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eul"$0$ não  Vinculados de Impostos

&lt;'lplk;;.;;I

Não se

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

MA~

106.554.125/0001-40

PRE FE I

## DECRETO Nº 46 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

12

00

1444

13

00

1468

14

01

1485

16

00

1546

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE. LAZER. EVENTOS E TURISMO

27  .812.0364.2176.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rec:1. 11· sos não  Vlr,.c:uledos de Impostos

999  000

Não se apllc:a

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não so aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPtO · P.G.M.

04.092.0006.2157  .0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.3.90.36.00

500

999  000

Artigo  2o . -

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllc:a

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.!  coberto  com  recursos proveniences  de :

## Anulação :

01

02

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE MANOEL EMÍDIO

00

27

01

34

47

01.031 .0563.1099.0000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nOO Vinculados de Impostos

N,11,o  · o  apH~

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMÍDIO

04.  121 .0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.92.00

500

999  000

04.121.0900.1051.0000

4.4.90.51 .00

500

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recuf60S não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

REFORMAS

00

PREOIO DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nOO Vlnculado:s  de Impostos

... 000

Não sa apHea

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVlSAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.34.00

SOO

999

000

04.126.0601 .2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.126.0601 .2006.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.181 .0127  .2013.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.181 .0127.2013.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

24.721 .0030.21S6.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

24.  721 .0030.2158.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.  722.0726.2085.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

99.999.9999.2099.0000

9.9.99.99.00

500

999

303

-2.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. GnJpo;

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COORDENACAO DO SETO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

TECNOLOGIA DA INFORMATICA

E

COORDENACAO DO SETO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLICIA MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não $e aplica

POLICIA MILITAR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Re&lt;:ul'$0$ não Vlnçul-lldos de lmpost0$

Não se aplica

DIVULGACAO E PUBLICIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

N,!io $8 ;.:iplica

OIVULGACAO E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vincul;.:idos de Impostos

Nao se aplica

TELEFONIA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos nã o  Vinculados de Impostos

Não se aplica

RESERVA OE CONTIGENCIA

RESERVA OE CONTING~NCIA

Recursos nã o Vinculados do Impostos

Não se aplica

000

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.451 .0663.2163.0000

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

DE RODOVIAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Re&lt;:ul"$0$ nã o  Vincul-lldos de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MA~

EM

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

1 06.554.125/0001-40

Exerc:lcio:

2025

P R E FE

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

4.4.90.52.00

500

999

000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

15.452.0630.2164.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0630.2164.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

16.481 .0912.1054.0000

4.4.90.51.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãos e apl~

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nêo  Vincul&lt;K!os de Impostos

Nao se apllca

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

INDEN1ZAÇÔES

E RESTITUJÇÔES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplici,

SERVIÇOS  FUNERARIOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apliça,

SERVIÇOS  FUNERARIOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos ntlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA HABITACIONAL RURAL · MHU

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE.AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.605.0516.10n.oooo

MECANIZAÇÃO

AGRICOLA

4.4.90.52.00

500

999

000

20.605.0697  .1089.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.605.0697  .2097.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.0697  .2097.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se apliça,

OESENVOL  VIMENTO

00

SETOR AGROPECUARIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculodos da Impostos

Não se apliea

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-1 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

F.R. GnJpo:

1

500  00

- 1.050,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.500,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-1.700,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-500,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-1.050.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.000,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-4.000.00

F.R. GnJpo:

1

SOO

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ExercfciO:

2025

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

MA~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

EM

1 06.554.125/0001-40

Exerclcio:

2025

PR E FE

02

00

100

125

120

130

134

144

146

102

177

03

00

231

2.000.00

F.R.:

500

1

8.000.00

F

SOO

1

.R.:

28.500.00

F  .R.:

1

500

4.300.00

F.R :

1

500

650,00

F.R.:

1

660

1.050,00

F  .R.;

1

500

6.100.00

F  .R.;

500

1

2.000,00

F  .R .:

500

1

7.500.00

F.R.:

500

1

1.700.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F  .R.:

500

1

5.000,00

F  .R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

-50.000.00

F.R. GnJpo:

500  00

1

-100.00

F.R.  GnJpo:

500  00

1

- 1.000.00

F.R.  GnJpo:

1

500  00

00

00

00

00

04

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

03

00

242

255

250

269

275

277

04

00

305

312

316

320

-10.000,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-9.000,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

- 1.000.00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

-1 .050.00

F.R. GnJpo;

1

500  00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-300.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.500.00

F.R. GnJpo:

1

500  00

00

## (Continua na próxima página)

304

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MA~

EM

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

106.554.125/0001-40

PREFE

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS 322 20.605.0697  .2097  .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica . 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

332

20.606.0427  .2179.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

338 20.606.0427  .2179.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS ·  1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos N3o se ~pliç.1

341 20.606.0516.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 MECANIZAÇÃOAGRICOLA -1.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Imposto&amp; Não se aplica

355 20.608.0514.2027  .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&amp;eví'$0$ não  Vinc:;vl,.)(los  de Impostos N3ose aplica ·1.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

383

399

26.782.0665.1031.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0665.2166.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

TRANSPORTE RODOVIARlO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

499

MANUTENÇÃO

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.92.00

500

200  000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos n3o Vinculados de Impostos

EdUG8çào · Despesas oom MOE

518 12.361.0276.2143.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·1,500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 RecufSOS nao VincuIeaos ae impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

MA~

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

1 06.554.125/0001-40

PREFE

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO sAs

845 12.361.0023.2047  .0000 3.3.90.36.00 840 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI --8.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540  01 Transf~6ncias do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

647 12.361.0023.2047  .0000 4.4.90.52.00 840 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTI -10.050,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aptiu

858 12.361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTI ·2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênci as de Impostos 999 000 Não se aplica

722 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.92.00 840 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -300,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferànc:ias do FUNDES· Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Basic

08

01

789

889

898

914

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17.511.0410.1061.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0419.2167.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0419.2168.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0607.1019.0000

4.4.90.51.00

500

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nt:io vtnculOOos de lmpostoo

Não se aplica

SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se 8PIICEl

SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONSTRUÇÃO

DE ATERRO SANITARIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808 nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 08 02 F. M. $ . ·FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

940

10.301 .0044.2150.0000

ATENÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

000

-29.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-e.SOO.DO

F  .R. Grupo;

1

SOO

-3.200,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M:

Não se aplica

Exerclcio:

2025

-5.500,00

F.R. Gn.tPO:

1

500  00

Exercício :

2025

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX,

11

06.554.12510001-40

EM 1

PREFE

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

957

10.301.0044.2153.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999  000

BASICA

-27.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1

Não se aplica

971 10.301.0044.2181.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de lmpoaloa Saúde  · Despesas com ASPS ·1.440,00 F.R. Grupo: 1 SOO  00

974

10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas oom ASPS -1 .700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

977

987

996

1029

1065

1066

10.301.0044.2181.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpoaloa Saúde  - Despesas com ASPS -1.700.00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.301 .0046.2142.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -7.500,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -250,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'50$ não Vinculad~ de lmpo,tos 300  000 Saúde  · Despesas oom ASPS

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.92.00

500

300  000

10.301 .0204.2168.0000

3.1.90.11.00

605

999  000

10.301.0204.2188.0000

3.1.90.13.00

805

999  000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur90S m1o Vinculados de lmposlos

Saúde  · Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

-70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

605  02

Assistência  financeira da União destinada à complementaçào ao pagamento dos pisos salariais paic

Não se apllca

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-22.500,00

F.R. Grupo:

1

605  02

Assistência  financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

Nêose  aplica

1067 10.301.0204.2188.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE ·1.050,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  02 605 999  000 Assistência  financl1ira da União destinada li complemant:.ição  ao p:.igamonto dos pisos s:.ilariais pa~ Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MAi

PRAÇA  SAO FELIX. N· 11

06.554.12510001-40

EM 1

E11ercíclo:

2025

PREFE

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M . S  . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1069 10.301.0210.2161.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO .2.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transf&amp;rências  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenlenles do Governo Federal· Bloco de Mi Nào se aplica

1071 10.301.0210.2161.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·2.900.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Tranaferênciaa  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientea do Governo Federa!· Bloco de MI Não se aplica

1078 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE · -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gropo: 1 500  00 Recursos não Vlnc:;ulados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

1083

1095

1101

1111

11 28

09

02

10.301.0909.1023.0000

EOUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul.lelos de lmposlos

Saúde  · Despesas com ASPS

10.302.0044.2066.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO SASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recurs.oe. não Vinculados de lmposlos Saude - Despesas com ASPS -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

10.302.0044.2066.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.302.0044.2067.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.302.0044.2148.0000

3.3.90.32.00

600

999  000

·15.000,00

-1. 100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.100,00

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;eu!'$0$ não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

8A$ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transler&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI

Não  &amp;e apllca

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Nllo se apllca

F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1165 08.241 .0561 .2012.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -150,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recut'$0$ do Fundo Naclonal de Assistência  Soclat · FNAS NãoHaplica

1207

08.243.0166.2035.0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.92.00

680

999  000

ATENÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Gropo:

Transferêocia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-500.00

1

660  04

-18.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exercício:

W

2025

02

·17,500,00

F  .R. Grupo:

SOO

1

-4.000,00

F.R. Grupo;

500  00

1

·1.500,00

.R. Grupo:

F

1

SOO

00

00

00

02

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500  00

pafl

## (Continua na próxima página)