Licitação — Julio Borges (17/02/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V   CCLXII

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

O(aómlosliabohi

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2025

Pelo  presente instrumento, com  base na  Lei  n· 14.133/2021, adjudico o objeto  da  Dispensa  de  licitação  n· 09/2025, em favor  da  Empresa  Aurineide  de  Oliveira  Melo  - EPP, inscrita  no  Cnpj  sob o n·. 17.431.830/0001-76, sediada  na  Rua  Rui Barbosa, 170-Piripiri-PI, Cep: 64980-000, pelo valor global de RS  19.200,00 (dezenove mil e  duzentos reais). A homologação  da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n2 14.133/2021; A Empresa fica obrigado a  cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será  celebrado entre as partes, nos termos da Lei n· 14.133/2021, bem como a  executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por  fim,  autorizo  a publicação  deste Termo  de  Adjudicação  e Homologação  no  Diário  Oficial  do  Município para  fins  de publicidade e  transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 14 de fevereiro de 2025

João  Paulo Pereira e  Silva Prefeito Municipal

## Poder Legislativo:

11

1

Água Branca ................................ Pag. 250

Anísio de Abreu ........................... Pag.  70

Aroeiras do Itaim ........................ Pag. 136

Barreiras do Piauí ....................... Pag.  39

Brasileira  ...................................... Pag. 191

Cajueiro da Praia  ........................ Pag.  01

Francinópolis ............................... Pag. 135

Jerumenha ................................... Pag. 314

João Costa (LRF) ........................ Pag. 318

Jurema.......................................... Pag.  36

## Poder Executivo:

| 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Água Branca................................Pag. 162 Água Branca (LRF) ....................Pag. 322 Alagoinha do Piauí......................Pag. 54 Alto Longá ...................................Pag. 302 Anísio de Abreu...........................Pag. 92 Antônio Almeida..........................Pag. 124 Aroazes.........................................Pag. 239 Assunção do Piauí .......................Pag. 292 Avelino Lopes...............................Pag. 130 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 132 Barras...........................................Pag. 62 Barras (LRF)...............................Pag. 483 Barro Duro...................................Pag. 57 Batalha .........................................Pag. 31 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 02 Belém do Piauí.............................Pag. 134 Bertolínia .....................................Pag. 243 Bom Jesus ....................................Pag. 192 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 312 Boqueirão do Piauí......................Pag. 195 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 249 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 317 Campo Maior...............................Pag. 58 Canto do Buriti............................Pag. 190 Canto do Buriti (LRF)................Pag. 426 Capitão de Campos.....................Pag. 137 Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. 03 Caracol.........................................Pag. 313 |

| Caridade do Piauí .......................Pag. 138 do Piauí...........................Pag. 156 do Piauí (LRF)...............Pag. 324   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Castelo                                                                                                                               |
| Castelo                                                                                                                               |
| Cocal.............................................Pag. 189                                                                            |
| Cocal de Telha .............................Pag. 317                                                                                  |
| Cocal dos Alves............................Pag. 224                                                                                   |
| Corrente.......................................Pag. 197                                                                               |
| Cristalândia do Piauí..................Pag. 139                                                                                       |
| Cristino Castro............................Pag. 317                                                                                   |
| Dirceu Arcoverde ........................Pag. 145                                                                                     |
| Domingos Mourão.......................Pag. 30                                                                                         |
| Elesbão Veloso .............................Pag.                                                                                      |
| 24 Esperantina..................................Pag. 31                                                                               |
| Fartura do Piauí..........................Pag. 317                                                                                    |
| Flores do Piauí.............................Pag. 311                                                                                  |
| Floresta do Piauí..........................Pag. 155                                                                                   |
| Francinópolis...............................Pag. 240                                                                                  |
| Francisco Ayres ...........................Pag. 276                                                                                   |
| Fronteiras.....................................Pag. 42                                                                                |
| Gilbués .........................................Pag. 137                                                                             |
| Ilha Grande..................................Pag. 317                                                                                 |
| Inhuma.........................................Pag. 315                                                                               |
| Itainópolis ....................................Pag. 288                                                                              |
| Jacobina do Piauí........................Pag. 289                                                                                     |
| Jaicós............................................Pag. 257                                                                            |
| Jerumenha...................................Pag. 245                                                                                  |
| João Costa....................................Pag. 243                                                                                |
| João Costa (LRF)........................Pag. 354                                                                                      |
| Joaquim Pires..............................Pag. 26                                                                                    |
| Joca Marques...............................Pag. 310 José de Freitas .............................Pag. 311                             |
| 01                                                                                                                                    |
| Júlio Borges .................................Pag.                                                                                    |

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571 - Centro - Cajueiro da Praia - PI,  64222.{)()() E-mail: camaracajueirodapra ia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001-00

Folha  \_ \_

Rubrica

ESTADO DO PIAUÍ

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara  Municipal de Cajueiro da Praia/ PI,  no uso de suas atribuições  legais e  de acordo com o que determina o Inciso VIII do  art. 72  da Lei nº 14.133/2021, considerando o que  consta do presente  processo  administrativo  Nº  008/2025 e DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 004/2025, AUTORIZA  a contratação  por  Dispensa  de  licitação  para  o objeto: AQUISIÇÃO DE  GÍNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA  E  DE EXPEDIENTE,  PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAWPI, em  favor  da  empresa PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 3675, bairro Alto  Santa Maria,  Parnaíba/PI  CEP:  64.204-305, CNPJ nº  04.974.814/0002-69, a qual cotou valor global estimado em RS 19.981,97( dezenove mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21  artigos  72,  75  inciso II e 176, Parágrafo  único inciso I. Luciano de Araújo Silva, Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI.

Lagoa do Barro do Piauí ............Pag. 316

Lagoinha do Piauí ....................... Pag. 208

Luís Correia  ................................. Pag. 314

Madeiro ........................................ Pag. 303

Monsenhor Hipólito .................... Pag.  03

Nova Santa Rita........................... Pag. 316

Oeiras ........................................... Pag. 316

Jurema.......................................... Pag.  61

Lagoa Alegre  ................................ Pag. 285

Lagoa do Piauí  ............................. Pag.  34

Luzilândia .................................... Pag. 232

Madeiro ........................................ Pag. 135

Manoel Emídio ............................ Pag. 210

Marcolândia  ................................. Pag. 315

Massapê do Piauí......................... Pag. 236

Matias Olímpio  ............................ Pag. 314

Miguel Alves ................................ Pag. 218

Milton Brandão ........................... Pag. 313

Monsenhor Hipólito .................... Pag. 160

Monte Alegre do Piauí ................ Pag.  23

Nossa Senhora dos Remédios  .....Pag. 236

Nova Santa Rita........................... Pag.  20

Nova Santa Rita (LRF)  ............... Pag. 402

Novo Oriente do Piauí ................ Pag. 212

Novo Santo Antônio .................... Pag.  71

Olho D'Água do Piauí  ................. Pag. 161

Padre Marcos  ............................... Pag.  50

Pajeú do Piauí  .............................. Pag. 233

Palmeirais .................................... Pag.  61

Parnaguá  ...................................... Pag. 236

Pau D'Arco do Piauí ................... Pag. 235

Pavussu......................................... Pag.  72

Pedro II ........................................ Pag. 265

Picos  .............................................. Pag. 303

Piracuruca ................................... Pag. 258

Piripiri  .......................................... Pag. 258

Porto Alegre do Piauí  .................. Pag. 273

Redenção do Gurguéia ...............Pag.  03

Regeneração  ................................. Pag.  37

Picos  .............................................. Pag. 237

Piripiri (LRF) .............................. Pag. 320

Porto ............................................. Pag.  60

Santa Rosa do Piauí .................... Pag.  19

União ............................................ Pag.  40

Uruçuí........................................... Pag.  40

Vera Mendes ................................ Pag. 316

Ribeira do Piauí........................... Pag. 214

Ribeiro Gonçalves ....................... Pag. 241

Santa Cruz do Piauí .................... Pag. 242

Santa Filomena  ............................ Pag. 216

Santa Luz ..................................... Pag. 247

Santana do Piauí ......................... Pag. 172

Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 248

Santo Inácio do Piauí  .................. Pag.  91

São Braz do Piauí ........................ Pag. 304

São Francisco de Assis do Piauí .Pag. 304

São Francisco do Piauí................ Pag. 290

São Gonçalo do Gurguéia  ...........Pag. 290

São João da Canabrava ..............Pag. 270

São João do Arraial  ..................... Pag. 166

São João do Piauí ........................ Pag. 291

São Luís do Piauí  ......................... Pag. 293

São Miguel da Baixa Grande .....Pag. 187

São Miguel do Fidalgo ................ Pag. 294

Sebastião Leal  .............................. Pag. 295

Sebastião Leal (LRF) .................. Pag. 453

Simões........................................... Pag. 299

Simplício Mendes ........................ Pag. 300

Simplício Mendes (LRF)  ............. Pag. 380

Socorro do Piauí  .......................... Pag. 302

Sussuapara  ................................... Pag.  29

Tamboril do Piauí  ........................ Pag. 241

Uruçuí........................................... Pag. 304

Valença do Piauí .......................... Pag. 178

Várzea Branca  ............................. Pag. 181

Várzea Grande ............................ Pag. 307

Vera Mendes ................................ Pag. 269

Vila Nova do Piauí  ....................... Pag. 308

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