LRF — Santa Luz (02/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                            |                                             | Al6 o Bimestre    |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                        |                                             |                   |
| Previsão Inicial                                                                |                                             | 55.665.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                             |                                             | 55.665.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                             |                                             | 12.240.303,91     |
| DéficitOrçamentário                                                             |                                             | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)             |                                             | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DF.SPESAS                                                |                                             | Al6 o Bimesàe     |
| DESPESAS                                                                        |                                             |                   |
| Dotação Inicial                                                                 |                                             | 55.665.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                              |                                             | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                              |                                             | 55.665.000,00     |
| Despesas Empenhadas                                                             |                                             | 29.989.775,64     |
| Despesas Liquidadas                                                             |                                             | 9.840.063,56      |
| Despesas Pagas                                                                  |                                             | 9.342.756,67      |
| Superavit Orçamentário                                                          |                                             | 2.400.240,35      |
| DF.SPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                  |                                             | Al6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                             |                                             | 29.989.775,64     |
| Despesas Liquidadas                                                             |                                             | 9.840.063,56      |
| RECEITA COR.RENTE ÚQUIDA- RCL                                                   |                                             | Al6 o Bimesàe     |
| Receita Corrente Líquida                                                        |                                             | 37.611.075,47     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       |                                             | 36.506.851,47     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal |                                             | 35.814.520,79     |
| RECEITASIDF.SPESAS DOS RF.GIMES DEPREVIDmlCIA                                   |                                             | Al6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                             |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  |                                             | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                        |                                             | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                             |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                             |                                             | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                  |                                             | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                        |                                             | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                     | Meta FiDda oo Anexo de Metas YIICBis da IDO | %emRelação à Meta |
|                                                                                 | (a)                                         | (b/a)             |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                        | 0,00              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                  | 0,00                                        | 0,00              |

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LRF, Art. 48 -Anexo 14

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                                                 | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                                                 | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                                                 | lnscriçlo                                                               | Cancelamento Atéo Bimestre                                                    | Pagamento Atéo Bimestre                                                       | Saldo aPagar                                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                     | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                     | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                     | 248.872,18                                                              | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 248.872,18                                                                    |
| Poder Executivo                                                                                                                | Poder Executivo                                                                                                                | Poder Executivo                                                                                                                | 248.872,18                                                              | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 248.872,18                                                                    |
| Poder Legislativo                                                                                                              | Poder Legislativo                                                                                                              | Poder Legislativo                                                                                                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| Poder Judiciário                                                                                                               | Poder Judiciário                                                                                                               | Poder Judiciário                                                                                                               | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| MinistérioPúblico                                                                                                              | MinistérioPúblico                                                                                                              | MinistérioPúblico                                                                                                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| Defensoria Pública                                                                                                             | Defensoria Pública                                                                                                             | Defensoria Pública                                                                                                             | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                  | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                  | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                  | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| Poder Executivo                                                                                                                | Poder Executivo                                                                                                                | Poder Executivo                                                                                                                | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| Poder Legislativo                                                                                                              | Poder Legislativo                                                                                                              | Poder Legislativo                                                                                                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| Poder Judiciário                                                                                                               | Poder Judiciário                                                                                                               | Poder Judiciário                                                                                                               | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| MinistérioPúblico                                                                                                              | MinistérioPúblico                                                                                                              | MinistérioPúblico                                                                                                              | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| Defensoria Pública                                                                                                             | Defensoria Pública                                                                                                             | Defensoria Pública                                                                                                             | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| TOTAL                                                                                                                          | TOTAL                                                                                                                          | TOTAL                                                                                                                          | 248.872,18                                                              | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 248.872,18                                                                    |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | Valor Apurado até o Bimestre                                            | Limites Constitucionais Anuais                                                | Limites Constitucionais Anuais                                                | Limites Constitucionais Anuais                                                |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                                                             | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                                                             | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                                                             |                                                                         | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bhmslre Exercfcio                        | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bhmslre Exercfcio                        | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bhmslre Exercfcio                        |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | 364.846,74                                                              |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                          | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                          | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                          |                                                                         | 25,00                                                                         | 25,00                                                                         | 5,94                                                                          |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica                                              | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica                                              | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica                                              | 2.893.082,65                                                            |                                                                               |                                                                               | 57,21                                                                         |
| Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil                                                    | Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil                                                    | Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil                                                    | 580.134,19                                                              | 70,00                                                                         | 70,00                                                                         | 37,26                                                                         |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                                                | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                                                | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                                                | 0,00                                                                    | 50,00                                                                         | 15,00                                                                         | 0,00                                                                          |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                             | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                             | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                             |                                                                         | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reamado                                 | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reamado                                 | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reamado                                 |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                                                                      | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                                                                      | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                                                                      |                                                                         | 0,00 318.129,26 0,00 10.119.950,74                                            | 0,00 318.129,26 0,00 10.119.950,74                                            | 0,00 318.129,26 0,00 10.119.950,74                                            |
| RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                            | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                            | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                            | Valor                                                                   | apurado atéo Bhmslre Saldo aRealimr                                           | apurado atéo Bhmslre Saldo aRealimr                                           | apurado atéo Bhmslre Saldo aRealimr                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                           | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                           | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                           |                                                                         | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual 21.620,00 0,00                          | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual 21.620,00 0,00                          | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual 21.620,00 0,00                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                      | PÚBUCOS DESAÚDE                                                                                                                | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                      | até o Bhmslre                                                           | % Mfnimo Exercfcio                                                            | aAplicar DO %                                                                 | Aplicado atéo Bhmslre                                                         |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                                | 1.205.326,56                                                            | 15,00 19,64                                                                   | 15,00 19,64                                                                   | 15,00 19,64                                                                   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP |                                                                         | Valor Apurado DO Exen:fcio Conmte                                             | Valor Apurado DO Exen:fcio Conmte                                             | Valor Apurado DO Exen:fcio Conmte                                             |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                        | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                        | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                        | 0,00                                                                    | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| ARQUEL ALVES 1 ::,:;";::c°.':"~d;g 1 1a1po, PEREIRA:7009595:1) _ ERE1Rk70095957391                                             | JOSIMARCAMPO '.' Assinadodefonnadigital porJOSIMARCAMPOS PEREIRA:0S684;; 84~ ER~RA.:OS684841341                                | CONPUBLI CONTADORES                                                                                                            | ::,~1~~~Pt~~rma digital CONTADORES ASSOCIADOS                           | ::,~1~~~Pt~~rma digital CONTADORES ASSOCIADOS                                 | JORSELIA DOS Â SANTOS                                                         | Asslnado de fonna digital por JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN0:7716620S334      |
| 391 t - = 2025.06.1 311:02:46                                                                                                  | 341 - Daclõs: 202S.06.1311:02:S7 (,, -03•00·                                                                                   | ASSOCIADOS ;m • 8670664000123 LTDA:1867066400012j'15ado s:·202S.06.13 11:03:06                                                 | 7/ -03'00'                                                              | CLEMENTINO:77LDàdos:202s.06.n 11:03,1a 662os334 ~ - L__ -0_ 3 • 00 _·_ - ____ | CLEMENTINO:77LDàdos:202s.06.n 11:03,1a 662os334 ~ - L__ -0_ 3 • 00 _·_ - ____ | CLEMENTINO:77LDàdos:202s.06.n 11:03,1a 662os334 ~ - L__ -0_ 3 • 00 _·_ - ____ |
| ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL                                                                         | JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41 CONTROLADOR INTERNO                                                                      | )NPUBLJ CONTADORES ASSOCIAD( 18.670.664/0001-23 CONTADOR-CRC/PI 300/0-7                                                        | )NPUBLJ CONTADORES ASSOCIAD( 18.670.664/0001-23 CONTADOR-CRC/PI 300/0-7 | ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1  | ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1  | ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1  |

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