Edital — Redenção  Do  Gurguéia (27/10/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

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A .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 050/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 124/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 050/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA  AMBIENTES  ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6,  conforme  especificações téc nicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado da presente  Licitação na  modalidade Pregão Eletrônico sob  o  nº 050/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE MOBILIÁRIO PARA  AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕ ES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de  menor  preço  POR  LOTE, em  favor  da  empresa  PLENA  PRODUTOS  PARA  SAUDE  L  TDA,  CNPJ: 07.272.231/0001-01 , vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR                                 | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   | LOTE 1- MOBILIARIO ESCOLAR   |
|------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ITEM                         | DESCRIÇÃO                                                  | UNIDADE                      | QUANTIDADE                   | VALOR UNITÁRI O              | VALOR TOTAL                  |
| 1                            | ARMARIO BAIXO 2 PORTAS AMB IPROINFÃNCIA\                   | UND                          | 16                           | R$1 .250,00                  | R$ 20.000,00                 |
| 2                            | ARMARIO EM AÇO - 2 PORTAS/ 4 PRATELEIRAS- AM4 /PROINFÃNCIA | UNO                          | 16                           | R$ 350,00                    | R$ 5.600,00                  |
| 3                            | CADEIRA GIRATORIA-C6 /PROINFANCIA\                         | UNO                          | 16                           | R$ 229,00                    | R$ 3.664,00                  |
| 4                            | MESA DE FUTEBOL DE BOTÃO                                   | UND                          | 8                            | R$126.00                     | R$1.008.00                   |
| 5                            | MESA DE REUNIAO - M7 /PROINFANCIA\                         | UND                          | 16                           | R$ 60000                     | R$9.60000                    |
| 6                            | MESADE TOTO                                                | UND                          | 8                            | R$1 .456 06                  | R$11 .64848                  |
| VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                                                | VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                  | R$ 51 .520 48                |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Redenção  do Gurguéia-PI, 17 de outubro de 2025.

Arlei  Figueiredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' l 71020250 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 050/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' l 71020250 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 124/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 050/2025                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO PARA AMBIENTES ESCOLARES REFERENTE AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202 142614-6.            |
| CONTRATANTE:                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                  | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                           | 07.272.231/0001-0I                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                       | R$ 51.520,48 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS!.                                                                                      |
| VIG!NCIA:                                                                                                                    | O PRAZO DE V!Glê:NC IA DA CONTRATAÇÃO lê:DE ATlê:31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14. 133, DE 2021.            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                          | FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS E TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142614-6.                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                        | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 050/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE I DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                    | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                     | ELIANE DA SILVA MAGALHAES                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                          | 17 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                        |

MAACIOJOSE PINHEIRO MOURA:0205391435

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Mareio José  Pinheiro Moura Prefeito Municipal

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Leovandes Soares da Silva Engenheiro Florestal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO CNPJ: 06.553.952/0001-19

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Centro Simplício  Mendes - PI

## PLANO DE PREVENÇÃ O, COMBATE E MITIGAÇÃ O DE QUEIMADAS E INCÊN DIOS FLORESTAIS

## SIMPLÍCIO MENDES -PI 2025

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO CNPJ: 06.553.952/0001-19 Centro

Praça Dom Expedito Lopes, Nº 80 Simplíc io Mendes - PI

Nomeação  dos  brigadistas  e  Bombeiros  Civis  conforme  DECRETO  Nº 026/2025  DE 15/07/2025

## 1 -Representantes de Órgãos Públicos e Privados e de Associações  da zona rural;

Victor Djalma de Carvalho·Oliveira

Jailson de Sousa

Diody Maicon de Sousa Silva

- 2 -Representantes dos Bombeiros Civis;

Ravely Levitar Carvalho de Morais

Rafael Ferreira dos Santos

Sávio  Marcos Sousa Morais

Élida de Moura Soares

Flávia  Maria de Jesus

Lucilânia Rodrigues Carvalho

Sebastião  Marque Silva

Marcione Primo Pereira

Marciana da Silva Primo

Vinicius Teles do Nascimento

## 3 -Suplentes:

Dinaelson Nery Vieira

Elder Dias Moura

Bruno Rodrigues Pereira

Lucas Rodrigues Pereira

Elaborado por:

(Continua na próxima página)