Portaria — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

PORTARIA Nº 121/2025

atribuições  legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n° 14.133 d e 01 d e abril d e 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização  da execução  dos contratos, por representante d a Administração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar  e  fiscalizar  a  execução  do  Contrato  Administrativo  nº  121/2025,  cujo  o  objeto é o Contratação  de atração  de  renome nacional - show da  banda  "Seu  Desejo",  para apresentar-se,  no " aniversá rio"  do município de Regeneração/PI,  a ser real izado no dia 01 de dezembro de 2025.

,.

li .

III.

Gestor de Contrato:

CICERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA

CPF: 013. 158.853-28

Fiscal de Contrato:

VANESSA SOARES DE JESUS

CPF nº 052 907 283 17

Fiscal Suplente:

RA  YLLO MA  THEUS ALMEIDA ARAÚJO

CPF: 055.676.513-33

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data d e sua assinatura.

Regeneração/Pl, 04 de ju lho  de 2025

Eduardo Alves Carvalho

Prefeito Mwticipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O

PORTA RJA N º 1.22/2025

atr ibuições  lega is,

Considerando o d isposto no Art. 117, caput, da Le.i nº 14.133 d e 01 de abril de 2021,  que  determina o  acompanhamen to e a  fi scal. iz.ação  da execuçã o  dos  contrato s,  por re presen tante da Administração especialmente  designado;

## RESOLVE:

Art. 1º -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar  e fi s ca lizar a execução  do  Contrato  Administrativo  nº  122/2025,  cujo  o obje to é o Contrataçã o  d e  atraçã o  de r e nome  n aciona l - show d o  cant o r  H e nry Freitas, p ara a presentar-se, no uaniversárl o "  do m u n icí p io  d e  Regeneraçã o/PI,  a ser realizado n o  d ia 0 1  d e  d ezembro  de 2025.

1.

li.

III.

Gestor de Contrato:

CJCERO AUGUSTO PIMENTEL FEITEIRA

CPF: 013. 158.853-28

Fiscal de Contrato:

VANESSA SOARES DE JESUS

CPF n 1t  052 907 283 17

Fiscal Suplente:

RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO

C.PF: 055.676.513-33

Art. 2° - Esta Porta.ria e ntra em v igor  na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 06 de agosto de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO  DO  P IAUi

PREFEITURA  MUNI C IPAL

DE  REDENCAO  DO  GURGUErA

CNPJ .:  06 . 554 . 380/0 001 -92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES

SN

Bairro :

CENTRO

DECRETO  NII  000013  /2025

Pllgina : 1

ABRE CRÉDITO ADI CI ONAL  SUP LEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDf:NCIAS .

o P REFEI TO  MUNICI PAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ARLEI  FIGUEI REDO  BORGES , no  uso d e sua s atribuições leg a i s e e m  confor mida de  com  a a u t.o r ização  const a n t.e  na  GERAL .

## D  E  CRETA:

Art . 111 -F i ca  aberto  no  corrente  Ex ercício, Cr édi t o Adicion a l S u p l emen tar  no Orçamento Geral desta entida de, no  v a l or  de  RS 1 . 409. 0 00 ,  0 0 ( Um  Mi lhão  Qu atrocentos  e No v e Mil Reais ),  dest i nad o ao  r efo rço d a s s e g u intes  Dotaçõ e s .

|                                                                                                                                                         | R$    | l. . 409. 000, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------------|
| . 01 . oo - Secretaria MUN.DE Administração Planejamento                                                                                                |       |                     |
| 02 0 4-122-0005 2 , 040 - Manutenção dos Serviços de AdminisLraÇão Geral                                                                                |       |                     |
| 3 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                 | R$    | 10 . ººº · 00       |
| . 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                          | R$    | 100 . 000, 00       |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                             | R$    | 100 . ººº · 00      |
| 3 . 3 . 90. 4 7 - Obrigações TributáriasContributivas                                                                                                   | R$    | 15 . ººº · 00       |
| 3. 3. 90. 4 7 - Obrigações TributárinsContributivas                                                                                                     | R$    | 3 , 000, 00         |
| 02 . 0 2 . oo - Stttttaria Municipal de Esporte Lazer                                                                                                   |       |                     |
| 2?- 8 1 2 - 00?3 2 . 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte Lazer 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física               | R$    | S . 000, 00         |
| 02 . 03 . 01 - Educação Outros Programas 12-361-0030 2 . 2 0 2 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental                                       |       |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 12-361-0032 2 . 2 4 6 - AçõesdoProgramaSalárioEducaçdo- QSE                              | R$    | 20 . 000, 00        |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3                                                                                                              | R$ ., | 200 . ººº · 00      |
| . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                   |       | 5 . ººº · 00        |
| 02 . 03 . 0 2 - Remuneraçilo do Maglsté:rlo                                                                                                             |       |                     |
| J .J. SilO. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros A Pesooa.s Ffi,icas                                                                                         | R$    | 2 . 000, 00         |
| 02 . 03 . 03 - Educaçiio Outros Programas do FUNDEB 12-365-0035 2 . 263 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Infantil - 30% A.JNDEB                               |       |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                            | R$    | 30 . ººº · 00       |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                          | R$    | 150 . ººº · 00      |
| 02 . 04 . 01 - Fundo Mu.nk:lpal de S86de                                                                                                                |       |                     |
| Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 10-301-0025 2 .186 - Ações do Programa de Sat1de da Familia - PSF      | .,    | 70 . ººº · 00       |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                             | R$    | 30 . ººº· 00        |
| 3.J . 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros A Pessoas Fí sicas                                                                                            | R$    | 1 . 000, 00         |
| 10-301-0025 2 .187 - Manutenção dasAçõesdoProgramaSAMU 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                  | R$    | 100 . ººº · 00      |
| 10-301-0025 2 .1 91 - Manutenção das Ações do ProgramaCEO - Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica         | R$    | 30 . ººº · 00       |
| 02 . 04 . 03 - Unfdad,e Mista die Saúd,e 10-302- 002? 2 . 196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAlS Hospitalares 3 . 3 . SilO. 30 - Material de Consumo | .,    | 100 . ººº · 00      |
| 02 . 0.5 . 01 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial 08-244-0016 2 .126 - DistribuiçãodeCestasdcA limc ntos                                             |       |                     |
| 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                                                     |       | 6 . 000, 00         |
| 08-244-0016 2 .1 5 0 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social                                                                                    | R$    |                     |
| 3 . 3 . 90.14 - DiáriasCivil 3. 3.                                                                                                                      | R$    | 15 . 000, 00        |
| 90. 36 - Ouu-os Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                     |       | ººº ·               |
|                                                                                                                                                         | R$    | 10 , 00             |
|                                                                                                                                                         |       | ont nua ...         |

| ESTADO DO P IA.Ui PREFE I TURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUErA CNPJ. : 06 . 554. 3 8 0/00 0 1-92                                                                                                                                                            | Pág i.na : 2   | Pág i.na : 2            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-------------------------|
| Ender e o : RUA ALVARO MENDES , SN, Ba irro : CENTRO 3 . 3 . 90 . 4 8 - Outros AuxíliosFinanceiros A Pessoas Físicas                                                                                                                                           | R$             | 2 . 000, 00             |
| 02. 0 .5. 01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Soclal 4. 4 . 90. 52 - Equlpamcnros Material Permanente                                                                                                                                                         | R$             | 10 . ººº · 00           |
| 02 . 06 . oo - Cablnete d o Prefeito 0 4-122-0005 2 . 0 4 1 - Manulenção do Gabinete do Prefei10 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                         | R$             | 50 . 000, 00 ººº ·      |
| 02 . 08 . oo - Secretaria d e Infra - Estrutura 15-451-0040 2 . 320 - Manutcnção da SccrctariadcObrasUrbanismo 3.3.90 . 14 - OiáriasCivil l 7-512-0051 2 . 451 - Manutençilodos Serviços de Limpesa Pública                                                    | R$             | ººº ·                   |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                 |                | 10 . 00                 |
| 02 . 11 . oo - Secretaria Municipal da Fazenda 0 4- 123-0009 2 . 081 - Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 3 . 3 . 90. 36 - Ouu-os Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                              | R$             | 150 . ººº· 00           |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                 | R$ R$          | S . 000, 00 5 . 000, 00 |
| 28-843-0000 2 . 670 - Encargo com Amonizações Juros da Dívida Interna 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                                                | R$             | 50 . ººº · 00           |
| 02 . 12 . oo - Secretaria Municipal d e Comunl~.ão 0 4-131-0012 2 . 058 - Manutcnç!loda Secretaria Municipal de Comunicação 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                        | .,             | 15 . 000, 00            |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                                                                                                                                                   | R$             | 15 . 000, 00            |
| 0 4- 122-0005 2,04 5 - Manutenção d:is Atividades da Aerg 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                         | R$             | 30 . ººº · 00           |
| 02 . 1? . oo - Secretaria M unicipal de C ultura Turismo 13-392-0005 2 . 002 - Manutençlioda Secretaria Municipal de Cultura Turismo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 13-392-0038 2. 292 - Apoio A Movimentos de Difusão Cultural | R$             | 5 . 000, 00             |
| 3 . 3 . 90. 36 - Ouu-os Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                                                                                                                                           | R$             | ººº ·                   |
| Física                                                                                                                                                                                                                                                         |                | 4 0 . 00                |

Art.  2·  Pa ra atender o disp osto  n o (s ) Artigo(s)  anteriore (s ) deste  DECRETO serv i r á como recursos, os result antes d o a n u l aç3o p a r cial. ou tot al do  dotações orç amentár i a s desta entid ade, con forme  discriminaç3o  a baixo , d e a cor do  com  o Artig o 43 , S l  &lt;&gt; , Inciso  I Ir , da  Lei  Feder al  n º 4 . 320/64, no  val or  global  de  RS 1. 4 09 . 0 0 0 ,  00 ( Um Mil hão  Quatrocentos  e Nove  Mil Reai s &gt;.

| Val.or da Anul.açi.o                                                                                                                                                                                                                                         | R$   | l. . 409. 000, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------|
| 02. 01 . 00 - Sccretaria MUN.DE Admlrúst raçã o Planejamento 0 4- 122-0005 2,040 - Manutenç.ilodosServiçosde AdministraçãoGeral 3 . 1 . 90 . 92 - Despesas de Exercício s Anteriores 06-182-0011 2 . 100 - Apoio Às Ações de Policiamento Segurança Públi ca | R$   | 400, 00             |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                | .,   | 30 . ººº · 00       |
| 02 . 02 . oo - Secretar ia Municipal de Esporte Lazer 27-812-0038 l . 291 - Reforma do PrédioPraça Getdlio Vargas para Eventos 4 . 4. 90. Sl - Obras Instalações                                                                                             | R$   | 50, 00              |
| 02 . 0 3 . 01 - Educação Outros Programas 12- 361- 0030 1. 200 - CONST., AMPL.E Recuperação de Unidades Escolares 4 . 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                                                          | R$   | 56 . 700, 00        |
| 12-361-0030 2 . 202 - Manu1enção Desenvolvimento do Ensino Fundamental 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                     | R$   | 61 . ººº· 00        |
| 12-361-0032 2. 2 4 2 - Outros Programas da Educação 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                                          | .,   | 100 . 000, 00       |
| 12-361-0032 2 . 2 4 9 - Ações do Programa Pta -xxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xxxx 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                                | R$   | 150 . ººº · 00      |
| 12-362-0034 2 .259 - Apoio A MANUT.E DESENV.DO Ensino Médio - Xxxx.xxxxx.xxxxxx.xxxx 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                                                                                      | R$   | 150 . ººº · 00      |

ont nua .. .

(Continua na próxima página)

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O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  REGENERAÇÃO / P I, no uso  d e suas

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O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  REGENERAÇÃO/P I, no  uso  d e suas

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188

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

...  Continuando

| ESTADO DO PIAUÍ                                                                   | Página:   | 3            |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
| PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                     |           |              |
| CNPJ. : 06 . 554 .380/0001-92                                                     |           |              |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO                                   |           |              |
| 02.04 .01 - un o uructp e u e                                                     |           |              |
| 10-301-0020 1. 001 - Construção, Refonna E/ou Ampliação de Academia de Saúde 4.4. |           |              |
| 90. 51 - Obras                                                                    | R$        | 122 .000, 00 |
| Instalações 10-301-0020 1. 160 - Construção, Ampl. RECUP.DE Unidades de Saú de    |           |              |
| 4. 90. 51 - Obras                                                                 | R$        | 586.000,00   |
| 4. Instalações 10-301-0020 1.170 - Aquisição de Veículos                          |           |              |
| 4.4. 90 . 52 - Equipamentos Material                                              |           |              |
| Pennanente                                                                        | R$        | 152 .850, 00 |

Art. 3'  Este  DECRETO  entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrá rio.

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 01  de  Jul ho  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de j ulho do ano de  dois mil  e  vinte  e  cinco  (01/07/2025) , e  publicado,  por afixação, nos t ermos  da  Lei  O rgânica  Municipal.

## ld:07384F14DDF3A17D

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ.:  06 . 554 .380/000 1-92

Endereço:  RUA  ALVARO  MENDES, SN,  Bairro:  CENTRO

Página:

DECRETO  N·  000014  /2025

ABRE CRÉDIIO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO  M UNICIPAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES, no  uso de  suas  atribuiçõe s legais  e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  PESSOAL .

## D E C R  E  TA:

Art . 1" -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor  de  RS 1.845 , 000 , 00 (Um  Milhão  Oitocentos  e Quarenta  e Cinco  M il Reais),  destinado  ao  reforço das  seguintes  Dotações.

| Valor da Suplamantação por Anulação da Dotaçi o                                                                           | ll$   | 1.845.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------------|
| 02 .01. oo - Secretaria MUN.DE Administração Planejamento                                                                 |       |                |
| 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral                                                      |       |                |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                  | R$    | 200 .000, 00   |
| 3 .1.91 . 13 - Obrigações Pauonais                                                                                        | R$    | 100 .000 , 00  |
| 02 .03 . 02 - Remuneração do Magistério                                                                                   |       |                |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70%FUNDEB 3.1. 90 . 04 - Contratação porTempo Detenninado | R$    | 500 .000 , 00  |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                       | R$    | 150 . 000 , 00 |
| 12-365-0035 2.262 - REMUN.00Magistério- Ensino lnfantil- 70% FUNDEB                                                       |       |                |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                          | R$    | 100 .000 , 00  |
| 12- 367- 0036 2.272 - REMUN.00 Magistéri o- Ensino Especial - 70%FUNDEB                                                   |       |                |
| 3, 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                          | R$    | 50 .000, 00    |
| 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde                                                                                    |       |                |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutenção do Serviços Municipais de Saúde                                                           |       |                |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                  | R$    | 150 . 000 , 00 |
| 3 . 1. 91 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                     | R$    | 20 . 000 , 00  |
| 3.1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                         | R$    | 20 .000 , 00   |
| 10- 301-0025 2. 185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNITÁR IOS de Saúde-Pacs                                                    |       |                |
| 3. 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                | R$    | 200 . 000 , 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                                                          | R$    | 20 .000 , 00   |
| 3.1. 91 . 13 - Obrigações Pauonais                                                                                        | R$    | 100 .000 , 00  |
| 10- 301- 0025 2.186 - AçõesdoProgramadeSaúdedaFamHia-PSF                                                                  |       |                |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                       | R$    | 50 .000 , 00   |
| 10- 301- 0025 2.187 - ManutençãodasAções doProgramaSAMU                                                                   |       |                |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 10 .000,00     |
| 10-301-0025 2.188 - AçõesdoProgramadelncentivoSaildeBucal                                                                 |       |                |
| 3.1.91.13 - Obrigações Pauonais                                                                                           | R$    | 10 . 000 , 00  |
| 10-301- 0025 2. 193 - Manutenção das Açõe s do ProgramaNASF-Xxxx=                                                         |       |                |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 10.000,00      |
| 02. 04. 03 - Unidade Mista de Saúde                                                                                       |       |                |
| 1o-302-0027 2. 196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS Hospitalares                                                     |       |                |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                       | R$    | 30 .000 , 00   |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assistên<ia Social                                                                        |       |                |
| 08-244-0016 2.150 - ManutcnçãodosScrv iços dc Assistênc iaSocial                                                          |       |                |
| 3.1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 20 . 000 , 00  |
| 02 .u . 00 - Secretaria de Gonrno 11-331-0026 2.197 - MANUT.DAS Atividades da SEC.DO Trabalho, EMP.E Renda                |       |                |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                   | R$    | 50 .000 , 00   |
| 02 .15.oo - Comp. Mun. de Águas E.sg. de Red. do Gurguél a • Aerg                                                         |       |                |
| 04-122- 0005 2. 045 - Manutenção das Atividades da Aerg                                                                   |       |                |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                  | R$    | 50 .000 , 00   |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 5.ooo , oo     |

Continua . . .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO  DO  P I AUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554.380/0001-92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES,

SN,

Bairro :  CENTRO

Art . 2 11 -Para atender  o  disposto  no (s) Artigo(s) anteriore(s)  deste  DECRETO servi rá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § lº, Inciso III, da  Lei  Federal  nº  4 . 320/64, no  valor  global  de R$ 1.845 . 000 , 00 (Um Milhão Oitocentos  e  Quarenta  e Cinco  Mil Reais) .

| Valor da Anulaçã o                                                                                                                                                                                                                                  | ll$   | l. 845 . 000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------|
| 02 .03 . 01 - Educação Outros Programas 12-361-0030 1 . 200 - CONST., AMPL.E Recuperação de Unidades &cotares 4.4. Obras                                                                                                                            | R$    | 234 . 000, 00      |
| 90 . 51 - lnslalações 4. 4. 90. 61 - Aquisição de Imóveis                                                                                                                                                                                           | R$    | 255 . 000, 00      |
| 12-361-0030 1 . 202 - Consttução Ref. do Prédi o da Secretaria de Educação 4. -4. 90 . 51 - Obras Instalações 12-361-0030 Fundamental                                                                                                               | RS    | 600 . 000, 00      |
| 2. 202 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoçiio                                                                                                                                                      | R$    | 56 . 000, 00       |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos MateriaJ Pennanente                                                                                                                                                                                                  | R$    | 75 . 000, 00       |
| 02 .03 . 02 - Remuneração do Magistilrio 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDES 3.1 . 90.11 - VeneimentosVantagens Fixas PessoalCivil 12- 365- 0035 2. 262 - REMUN.DO Magistério- Ensino Infantil - 70%FUNDEB | RS    | 150 . 000, 00      |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                             | R$    | 100 . 000, 00      |
| 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 1 .110 - Aquisição de Veícu los 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos MatcriaJ Pcnnancntc                                                                                                                | R$    | 375 . 000, 00      |

Art . 3R -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições  em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUtIJI,, 01  de  Julho  de  2025

ARLEI FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado , numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA. MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de julho do ano de  doi s mil e vinte  e cinco  (01/07/2025),  e publ icado, por  afixação, nos termos  da  Lei Orgânica  Municipal.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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ATA DE REUNIÃO  - ESCULTA PUBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC­ PNAB- 2 CICLO.

Aos  dezessete  dias  do  mê s  de  junho  de  2025,  as  nove  horas  da  manhã ,  nas dependências  do auditório Olavo Guerra com endereço na rua Ferreira bairro planaltina s/n,  reuniram-se os fazedores e  fazedoras de cultura de Redenção  do Gurguéia -PI, em  escuta  pública sobre  o  segundo  ciclo  da  PNAB  2025,  para  tratarmos  da construção  do  PAR-Plano  de  Aplicação  de  Recursos.  Iniciou-se  a  reunião  com  o secretário  de Cultura e  Turismo, senhor Leonardo Alves da Silva dando boas-vindas aos  presentes  e  explanando-se  as  novas  mudanças  da  PNAB  2  CICLO,  umas das mudanças no PAR que não  será  mais anual, as decisões  que tomarem elas serão  por 4 anos inalteradas, ainda apontou a importância das escutas publicas, o que garante a construção  de  políticas públicas  com  transparências .  Em  seguida  passou  a  palavra para os fazedores e fazedoras de culturas, a maioria relatou a importância de se criar oficinas de sofonas, violão , artesanato oriundo do buriti. pinturas em telas.  incentivar os festivais juninos que a muitos anos tinha enfraquecidos  devido à  falta de incentivo financeiros, criar e incentivar  uma  semana  cultural para juventude, incentivar comunidades tradicionais a  resgatar suas culturas, visto que muitas se perderam por falta  de  apoio  financeiros.  relataram  também a  importância  de  abrir  um  edital  de premiaçã o e outro de oficinas conforme relatado acima, e  utilizar partes dos recursos para  festivais  populares,  feiras  de  exposições de  artes  e  artesanatos,  projetos  de cinemas  nas  comunidades  tradicionais  e  periferias, festivais de jovens  talentos, compras  de  equipamentos  caixa  de  som,  impressora,  notebook.  Ficando  decidido incluir no PAR para analises, relataram também  a importância desses projetos devidos os  retornos  culturais  que  geram  no  município assim  passaremos  nossa  cultura  de geração  pra  geração.  O  secretario  finalizou  enfatizando  a  importância  das  falas  de todos e a alegria de ouvir cada um preocupado em ver a nossa cultura viva e valorizada da melhor forma passivei. Sem nada mais a declarar lavro a presente ata que após lida e  aprovada  segue  assinada  por  mim  e  pelos  demais  presentes  conforme  lista  de frequência  em anexo.

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Leonardo Alves da Silva

Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

(Continua na próxima página)

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