Licitação — Cristino Castro (01/12/2025)

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## ld  :09F  ED7  A92B6129F8

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Av. Marcos Parentet S/N · Centro CEP: 64.920-000 -Crlstlno Castro-PI CNPl Nº 06.554.364/0001-08

## EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 041/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2021

## PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N· 084/2021.

52  Termo  Aditivo  de  Prorrogaçã o  de  prazo  ao  CONTRATO  N2  084/ 2021,  que  tem  como  objeto  a Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  instalação ,  manutenção e  suporte  dos sistemas PEC-ESUS  (Prontuá rio Eletrônico do Cidadão ), SINAN (Sistema de Informações  de Agravos de Notificação ),  SINASC  (Sistema  de  Informaçõ es  Sobre  Nascidos  Vivos),  BPA  (Boletim  de  Produção Ambulatorial),  R AAS  (Registro  das  Ações  Ambulatoriais de Saúd e), SIES (Sistema de Informações  de Insumos  Estratégicos),  SIS AB (Sist ema  de  Informaçã o  em  Saúde para  a  Atençã o  Básica ),  junto  a Secretaria  Municipal de  Saú de  de  Cristino  Castro  PI:  CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO:  O presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  prorrogar  a vigência  do  contrato  n·  084/2021,  firmado entre as partes em 01/ 03/2021. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA VIG~NCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá s ua vigênc ia  de 31/12/ 2024 à 30/06/ 2025, podendo ser  prorrogado  conforme o  interesse  das partes,  nos t ermos  do  art.  57,  inciso  11,  §22,  da  Lei  n2 8.666/93  e  Cláus ula  Quarta  do  contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO  VALOR  E REAJUSTE: 3.1 Para  a  manutenção  do equilí brio  financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, não  reajustar o valor,  ficando  o  valor  contratual  sem  acréscimo,  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGtNCIA:  06  (seis)  meses,  FONTE  DE  RECURSO: recursos de  dotações orçamentá rias  previstas  no orçamento  do  FPM,  Recursos  Próprios,  ICMS,  FMS, Dotação Orçamentá ria -020701  Fundo Municipal de Saúde , 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção  da Secretaria Mun. de Saúde  atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica, Cristíno Castro PI, 22 de dezembro de 2024.

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Av. Marcos Parente, S/N -centro CEP: 64.920-000 -cristino castro-PI CNPl Nº  06.554.364/0001-08

## EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2021

## PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N2 085/2021.

5º Termo  Aditivo  de  Prorrogaçã o  de  prazo  ao  CONTRATO  N2 085/2021,  que  tem  como  objeto a Contratação  de  empresa  para prestação  de  suporte té cnico  em  informátic a,  serviço de  montagem, reparos e configuraçõ es em geral  de computadores (instalaçã o de sistema operacional, programas e drives,  reparos de CPU,  limpeza, instalaçã o de estabilizador e nobreak) tablets (inst alaçã o de sist ema operacional e APPs,  etc.) e inst alaçã o de  redes (configuraçã o, instalação interna de cabos,  etc), junto a  Secretaria Municipal  de  Saúde de  Cristino  Castro-PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO: O presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  prorrogar  a vigê ncia  do  contrato  n2 085/2021,  firmado entre as partes em 01/03/ 2021. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA VIGfNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá  sua  vigê ncia  de  31/ 12/ 2024 à 30/ 06/2025,  podendo  ser  prorrogado conforme o  interesse  das partes,  nos  termos  do  art.  57,  inciso  li,  §22,  da  Lei  n2 8.666/93  e  Cláu sula  Quarta  do  contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO  VALOR  E REAJUSTE: 3.1  Para a  manutenção  do  equilíbrio financeiro  e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nã o reajustar o valor,  fi ca ndo  o  valor  contratual  sem  acréscimo,  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGÊNCIA : 06  (seis)  meses,  FONTE  DE  RECURSO: recursos de dotações orçamentári as  previstas no orçamento  do  FPM, Recursos  Próprios,  ICMS, FMS,  Dotaçã o  Orçamentá ria  020701  Fundo Municipal de Saú de, 10.301.0020.2160.0000 - Manutençã o da Secretaria Mun. de Saúde  atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , Cristino Castro PI,  22  de dezembro de 2024.

~lrç

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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~I~  ~

## DECRETA:

Ar t igo  l o.Fi ca  aber to  no  or çamento  vigent e, um  cré dito  adici onal  na  importanci a  de R$10. 682 . 387 , 65  di stribui dos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + )

10.682.387,65

02

01

00

GABIN ETE DO PREFEITO

23

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1  500 00

500

Recu1110S não  Vinculados de Impostos Nlloseeplica

999  000

02 04 02

FUNDES

317

12.365.0035.22e6.0000 3.1.90.1 1.00 542 230  000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAT

2.810.000,00 F.R.: 1  542 01

FUNDES - Profissíooaís  da Educação Básic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

446

08.244.001 6.21 54.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recu1110S não  Vinculados de Impostos Nlloseeplica

3.3.90.14.00

10.000,00

F.R.: 1 500 00

500

999  000

- 456 08.245.001 6.21 57.0000 3.3.90.14.00 660 999  000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS - CIVIL Social - FNAS

10.000,00

F.R.: 1 660 04

Transferência de Recul1IOS do Fundo Nacional de Assistência NIio se eplica

02

06

02

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

483

08.244.001 6.21 50.0000 3.3.90.36.00 500 999  000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA F ISICA Recul1IOS não  Vinculados de Impostos Nlloseaplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

533

10.301.0020.21 60.0000 3.3.90.14.00 500 300  000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Recu1110S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.000,00

F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.259

02 07 03 HOSPIT AL LOU R IVAL O E  ABREU  VASCONCE LOS

651

10.302.0027.2196.0000

3. 3 . 90.1 4 . 00

500

999 000

GESTÃO  DAS AÇÕ ES  OE ASSIS T .  H OSP .  E  AMB ULATOR IAL

DIÁRIAS  •  C IVIL

Recursos n ão  V inculad os de Impostos Não  se aplica

1 0 . 000, 00

F . R. : 1  500 00

## ld:0FSBEDSAA1892472

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Paronte, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.259

Abre no orçamento  vigente a'édito  adiclonãl 51.Jp/ementar e  da outras provfdênciãs

02

02

02

02

02

02

20

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.36410001--08

Avenk:la  Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

E,cerck:io:

2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 61  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

01

00

27

02

00

62

63

64

66

67

71

72

03

00

111

03

00

115

04

01

168

176

178

191

196

200

225

229

04

02

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não.se  aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.50.41 .00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêoae  aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ni!io Vinculados de Impostos

Ni!ioseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90,14.00

500

999

000

OIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-06

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - ProfisslOnals da Educação  Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAA.F

Nêo  se 0pllaa

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se apliC8

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complomentação da União · VAAT

NãoseAplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêncio&lt;ts  do FUNDES - Impostos e Transferênci,c1,s  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - PrOfi8810nais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAA.F

FUN D ES

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

12.366.0033.2257  .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999

001

12.365.0035.2262.0000

3.1 .90.  13.00

540

230  000

12.365.0035.2266.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0035.2267.0000

4.4.90.51.00

541

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllaa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marços Parente,

1071

06.554.364/0001-08

Exercicio:

2025

DE CRISTINO CASTRO

1071

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 61  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 61  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTAO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Ylnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0030.2207  .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2207  .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0030.2207  .0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

FUNDEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculadoa de lmpostoa

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçtio - Despesas oom MDE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recol'30S não Vinculados de

Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTAO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  do Sa1.é00-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

27.600,00

F.R.:

500

1

132.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

330.000.00

F.R.:

500

1

292.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

262.111,13

F.R.:

500

1

56.200,00

F.R.:

550

1

20.000,00

f .R.:

1

553

00

00

00

00

01

01

01

01

01

Trar"19ferêncl99  cte Recur909 Cio FNDE Rererentea ao Ptograma Nec10na1 cte ApolO ao Traneporte Eae&lt;

NAose aplica

02

02

06

01

418

419

421

429

442

07

01

534

536

537

547

02

02

04

02

269

279

280

339

291

298

317

336

06

01

41 5

1071

20.000,00

F.R.:

500

1

1.500,00

F.R.:

500

1

32.200.00

F.R.:

500

1

155.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

500

950.000,00

F.R.:

1

500

447.000,00

F.R.:

1

500

115.000,00

F.R.:

1

500

2.750.00

F,R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.3.90.33.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.48.00

660

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recorsoo nêo  Vinculados de lmp06,tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recol'S06 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recursos

Assistência do

Fundo Nacional de

999

001

Não se Aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301  .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vincul3dos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTAO E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vincul3dos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTAO E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as Fundo a Fundo do Rocursos do

400.000,00

F.R.:

1

540

50.000.00

F.R.:

541

1

50.000,00

F.R.:

1

541

15.000.00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

542

365.000.00

F.R.:

1

541

350.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

660

150.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

02

SUS provenlontos

NAo se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Govomo Fodoral - Bloco do Mar do

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

Social - FNAS

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

0 1

01

01

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-06

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 61  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

555

10.301 .0020.2161 .0000

GESTAO E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

605

999  000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.11.00

605

...

000

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.30.00

600

50.000.00

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.;

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FiSICA

F.R.:

1

605

00

Assistênc ia flnanooire da Uniao deslinada ê  complementeçAo eo pagamento doS pisos s.alariois para 1

Não se aptlca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

605

00

F  .R.:

1

Assistênc ia financeira da União  destinada ê  complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1

NQo&amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

260.000,00

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Fede&lt;al · Bloco de Mar

Não se aptice

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos

999  000

do

NAose apllca

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

S OEASS1ST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕE

3.3.90.30.00

500

999

000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

SOO

60.000.00

F  .R.:

1

600

00

Governo FedMal - Bloco de Mar do

50.000,00

F

1

SOO

.R.:

50.000,00

F.R.:

1

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS AÇÔES

OE ASSIST. H0$P. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências  Fundo e Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  DAS AÇÔES

E

DE ASSIST. HOSP.

AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculado&amp; de Imposto&amp;

Não se aptice

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recura.os nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Paren1a, 1071

06.554.384/0001-08

2025

E·ercldo:

## DECRETO Nº 61  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.2322.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.512.0051 .1450.0000

4.4.9(1.~1 .00

700

999

000

17  .512.0051.2451.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2082.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  da Convên ios ou

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Niose aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

Artigo  2&lt;&gt;. O  c r édito aberto  na  forma  d&lt;&gt;  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## Anulação:

02

04

02

F UNDEB

327

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-2.810.000,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542  01

542

Trtmsferências  do FUNDEB - Complementaçêo  do Unillo - VAAT

999

000

Nã o se apllca

## 7 .802.387  ,65

Fontes de Recurso

500

00

500

01

540

01

541

01

542

01

550

01

553

01

600

00

600

02

605

00

621

02

660

00

700

81

4.912.076,52

574.111,13

465.000.00

465.000,00

240.000,00

56.200.00

20.000,00

320.000.00

250.000,00

150.000.00

50.000.00

50.000,00

250.000.00

00

02

00

SUS provenientes

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.259

02

04

02

FUNDES

334

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

·20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

541

01

541

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  • VMF

999

000

Não  se aplica

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

368

428

08.243.0015.2156.0000

4.4.90.51 .00

660

999

000

08.244.  0016.2150  .0000

4.4.90.51.00

660

999

001

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não

se

aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não

se

Aplica

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

556

596

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

·10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não

se

aplica

619

10.305.0025.2189.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

999

000

Não

se

aplica

02

12

00

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

797

26.782.0070.1611.0000

4.4.90.51.00

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

00

701

Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

000

Não  se aplica

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.259

CRISTINO CASTRO, 01  de outubro de 2025

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<!-- image -->

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02

02

02

12

00

753

768

780

13

00

814

818

832

833

856

857

07

03

653

654

655

657

lnstromantos Congêneres  da União

50.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F  .R.;

1

500

00

680.000,00

F.R.;

1

SOO

250.000.00

F.R.:

1

700

397.026.52

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

00

6 1

00

00

00

21

-2.880.000,00