Licitação — Santa Filomena (16/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida B irio  de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.!MS-000, Santa F Iiomena -PI CNPJ- 06.554.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1504202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1504202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO:                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTAIAÇÃO MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE E AR- CONDICIONADO, VENTIIAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, DESTINADO A ATENDER Ã DEMANDA DA FROTA DE VE!CULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                          | STANLEY AUTO ELETRICA E REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA-ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                   | 28.320.347/0001-30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                               | R$ 99. 169,23 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIGÊ NCIA:                                                                                                           | 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                  | 500, O2.01, 02.03, O2.08, 02.10, O2. 11, 02.12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 020/2025, E PEIA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISIAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                            | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                             | STANLEY PORTO VIEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                  | 15 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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ESTADO DO PIAUI PRDBnlllA MUNICl'AL DE SANTA~ · GAIIINETE DO l'IIÉFmo · ·A-.....  ·-~UO,·- ·-· ---PI CNPJ-Cll.554.240/ -·IA

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## ERRATA

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena· PI,  através  de sua Agente de Contrataçã o/ Pregoeiro, informa a ERRA  TA em relação  ao Aviso de Licitação  do Pregão  E letrônico n º  021/2025,  publicado no Diãrio Oficial dos Municlpios  em seu:  Ano XXIII ·  Teresina (PI) ·  Segunda-Feira,  24 de Fevereiro de 2025 ·  Edição VCCLXVII, Pãg. 276.

Onde se l ê:

020/2025

Leia·  s e:

021/2025

## ld:  13B5BF4F  1C433672

## PREFEITU RA  M U NICIPA L  DE VERA MENDES

## ATADEREGISTRODEPRE  O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N·  01.1404/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  162/202S

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES -PI, inscrito no CNPJ sob o n 11  01.612.615/0001·31, com sede na Rua São  Sebastião,  780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí , neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito  Municipal  Carlos  José: da  SIiva,  portador do  CPF  n1:1  OOS.700.083-28,  neste  ato  denominado simplesmente  ORGÃ O GERENCIADOR 00 REGISTRO OE PREÇ OS, realizado  por  meio  do  Pregão Eletrônico N2 012/2025, nas cláusulas  e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada,  e a respectiva homologação,  RESOLVE registrar os preços da empresa M M OE M COELHO, inscrita  no  CNPJ  sob o  n 2  34.117.026/0001·36, estabelecia  na Avenida  L cônidas  Melo,  N 2  265,  Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP: 64.015-120,  Fone:  (86) 99968-4169,  neste ato representado  pela Sr. Maria M.ircia de  Macedo Coelho, CPF  n 9 010.731.453-36,  atendendo as condições  previstas  no Instrumento convocatório e  as  constantes  desta  Ata  de  R egistro  de  Preços,  sujeitando-se  as  partes  às  normas constantes das níl 14.133, de 1 2 de abril de 2021, no Decreto n.1:1  11.462. de 31 de março de 2023. e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## OOB ETO

1.1 A presente Ata  tem por objeto o registro de preços para a eventual PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃ O, PROXIMAS  AOS  CENTROS M tDICOSDE REFtNCIA EM T ERESINA PI,  especificados  no  Termo de  Referê ncia,  anexo  do  edital  de  I..icítação  níl  003/2025,  que  é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços  tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

2.1 O preço registr.ido.  as  especificações  do objeto, as quantidades  mínimas e  máxima s de cada  item, fornecedores e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | OESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |   QUANTIDADE | UNIDADE   | V.UNITÁRI O   | V.TOTAL        |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------|---------------|----------------|
|      1 | PR6STAÇAO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EALIMENTAÇAO (CAFEOA MANHA,ALMOÇO E IANTA). PROXJMO AOSCENTROS MEOICOS OE REFERENCIA EM TERBSINA•Pl,COM ASSf.GUlNTBS ESPECIFICAÇOESREQU ERIOAS: 1} QUARTOSCOM BANHEIRO.AR CONOICI.ONAOO, ROUPA oeCAMA, TOALHAS,TRAVESSEIROS,. INTEAN6T ETV).COMESPAÇO FfSICOSUFICIENTEPARA HOSPEDAGEM MfNIMA OE2SO DIARIASPORMES: 2)01MOVEL DEVERA CONTAR COMPEt..O MENOS 2SAt.ASOe USOCOMUM(COMO SALA DECONVIVENCIA. SALA OE LEITURA OU LAZER).COM CONOIÇOES OEACESSIBILIOAOE PARA PESSOASCOM MOBILIDADE REDUZIDA; J)AINFRAESTRUTURA -~•- INr'l.!IJRC:ARAC':f.M rnM |            3 | DIÁ RIA   | RS 70,00      | ... 210.000,00 |

CNPJ: 01.61 2.61  S/0001-31 1 Rua Slo Sebastllo, 780,  Cent ro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI lnstagram: prefelturadeveramendes I  Telefone: (89) 34S8-0043 I E-mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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## PREFE ITU RA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

CAPACIOADEMINIMA PARA 2 Vf!fCULOSf!ESPAÇOSAOAR  LIVRE ADEQUADOS PARA CIRCULAÇAO  E DESCANSO DOS USUARIOS; 4) DEV6 SERGARANTIOAA SEGURANÇA  00$ USUARIOS OURANTE A FSTAOIA, COM SISTEMA DEVIGILANCIA 24 HORAS E MONITORAMENTO 00 AMBIENTE; 5) AALIMENTAÇAO OEV ERA SfR FORNECIDA NO MOOELODECAFEDAMANHA. ALMOÇO  E  JANTA.COM CARDAPIOS NUTRICIONALMENTE BALANCEADOO EQUE ATENDAM ASNECESSIDAOES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MEDICO. RE.SPEIT ANDO EVENTUAIS RESTRIÇOESALIMEr,ITARES  E PREFERENCIASCUL  TURAIS; 6) OS SERVICOS DELJMP82.A 8 HIGIENIZAÇAO  DEVEM SER REALIZADOS DE FORMA  CONTINUA. GARANTINDO A SEGURANÇA SANITARIA l! O  CONFORTO DOS USUARIOS: 7) OATENOIMENTO DEVERA SER REALIZADO POR UMA EQUI  PETREINAOA E  CAPACITADA. COM EXPERIENCIA EM SERVIÇOS  DE H  OSPIT  ALI DAOE, E.SPEClALM F.NTE NOTRATOCOM PACIENTES E ACOMPANHANTES. GARANTINDO COROIALJDADE E RESPEITO; 8) 0 IMOVEL DEVERA SER EXCLUS!VO PARA OS USUARIOS 00 MUNldPIO DE VERA MENDliS·Pl,GARANTINOO PRIVAq"'·"'" .,.,..,.,,.,...,,.

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VALOR TOTAL DO VENCEDOR; RS 210.000 00 íDUZENTOS  E DEZ MIL REAISl

2.2 A listagem do cadastro de reseiva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata  .

## . ÕRG O@  GERENCIADOR E PARTICIPANTE  S

- 3.1 O órgão  gerenciador será  a Prefeitura Municipal de Vera M endes PI
- 3.2 AJé m do gerenciador, não  há órgãos  e entidades  públicas  participantes do registro de preços.

## l'RE

- 4.1 Durante &lt;1 vigê ncia da ata.os órgãos e o1s entidades da Administração Pú blica federal,  estadual, distrital e municipal poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes.
- 4.2 O órgão  ou entidade  gerenciadora  poderá  rejeitar  adesões  caso elas  possam  acarretar  prejufzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não  participante deverá efetivara aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, obseivado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contr.itação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação  do órgão  ou da entidade  não  participante aceita pelo órgão  ou pela  entidade  gerenciadora,  desde  que respeitado  o  limite temporal de vigê ncia da  ata de  registro de preços.

Dos limites para as a desões

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião,  780,  Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

Santa Filomena  - PI, 15 de abril de 2 025.

Gentileza Alves de Araú jo Pregoeira

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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