Contrato — Redenção  Do  Gurguéia (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:0B621EAB40590A42

## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1003202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1003202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 014/2025                                                                                                                                                                                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO REDENÇÃO DO GURGUÉIA.                                                                                                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                             | RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 54.800.141/0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 1.195.625,40 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | GESTÃO/UNIDADE:02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB; FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035,0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010,0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 10 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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## GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 041/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 014/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA  ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO REDENÇÃO DO GURGUÉIA, confom,e especificações técnicas do Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado  da  presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob  o nº 014/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS  ALUNOS  MATRICULADOS  NAS  UNIDADES  ESCOLARES  DO  MUNICIPIO  REDENÇÃO DO GURGUÉ IA,  conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos. sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da  empresa  RODRIGUES E RODRIGUES  DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJIMF sob o nº 54.800.141/0001-18 representado(a) por Natanael Rodrigues De Araujo, inscrito no CPF sob nº 002.366.223-90 e portador da Cédula  de Identidade nº 2.113.095 SSP/PI, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   |
|----------------------------|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | AUMENTOS                   | DESCRI ::aQ DOS rTENS                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNID                       | QTD                        | VALORUNrT                  | VALORUNrT                  | VALOR TOTAL                | VALOR TOTAL                |
| 1                          | AVEIA EM FLOCO FINO        | EM FLOCOS FINO. EMBALAGEM OE 170 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODl/TO, MARCA OE FABRICAÇÃO ,PRAZO OE VALIDADE EPESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                 | PCTOE 170G                 | 1.200                      | RS                         | 6,31                       | RS                         | 7.568,16                   |
| 2                          | ABÔBORA                    | MADURA, TAMANHO MEOIO A GRANDE, FRESCA, OE ÔTIMA QUALIDADE, COMPACTA. FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME. AROMA. COR. TIP!COS DA ESPÉCIE , EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A AP~NCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA OE SUJIDADES. PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES . | KG                         | 760                        | RS                         | 4,81                       | RS                         | 3.655,07                   |
| 3                          | ARROZ BRANCO TIP01         | TIPO 1. G,v-.>JS LONGO E INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. aos INGREDIENTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM OE ACOROO COM A LEGISLACÃO .        | KG                         | 4.500                      | RS                         | 6.15                       | RS                         | 27.689.40                  |
| 4                          | ALHO                       | GRAUDO, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO. DANOS MECÂNICOS ou CAUSADO POR PRAGAS, EMBALAGEM DE 200G.                                                                                                                                                                                              | KG                         | 400                        | RS                         | 36.88                      | RS                         | 14.671.72                  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   5 | ADOÇANTE LÍQUIDOCI 100 ML ESTEVIA 100%   | IOENTIFICAÇAO 00 PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12MESES A CONTARA PARTIR DA DATA OE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO 100ML      | 10      | R$   | 15.43   | R$   | 154,25      |
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|   6 | AÇÚCAR CRISTAL                           | ENTREGA E PESO LIQUIDO. COR BRANCA, NAÔ DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE. BOLOR. PESO INSATISFATÔRIO . EMBALAGEM PLÀSTICA OE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO CONTENOO DATA OE FABRICAÇÃO ,COMPRAZO OEVALIDADENO MÍNIMO DE 12 MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA OEENTREGA.                                                                                                                                                                                     | KG             | 1.500   | RI   | 4,31    | RI   | 6.465,15    |
|   7 | AÇÚCAR MASCAVO                           | AÇUCAR MASCAVO - OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÔPRIOS E SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, SEM FERMENTAÇÃO . ISENTOS OE LARVAS. MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO                                                                                                                                                                                                                                 | KG             | 150     | RS   | 8,79    | R$   | 1.318,95    |
|   8 | AZEITONAEM CONSERVA                      | EM SACO PLÁSTICO ATÔXICO . EMBALAGEM PI...ASTICO, DE 200 G DE PESO LIGUIDO, IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA OE FABRICAÇÃO, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO DE 200ML   | 1000    | R$   | 4,77    | R$   | 4.770,90    |
|   9 | AÇAFRÃO DA TERRA                         | CURCUMA EM Pu. EMBALADO CONVENCIONAL.MENTEEM EMBALAGEM OE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS OE IDENTIFICAÇÃO , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO , PESO U:QUIOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO , COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MfNIMO 06 {SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE OE 30 GRAMAS.                                                                                                                                     | PCT DE 50G     | 500     | RS   | 4,43    | R$   | 2.21 7,45   |
|  10 | AZEITE DEOLNA EXTRAVIRGEM GALO           | I OlEO COMESTIVEL • AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM. OBTIDO OE AZEITONAS SÃS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO OE SUBSTANCIAS ESTRANHAS. ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PAAA CONSUMO DA MESA VIDRO 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                | UNID OE 500 ML | 100     | RS   | 30,19   | R$   | 3.019,01    |
|  11 | BETERRABA                                | SELECIONADA FRESCA. OE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTAOO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA OE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES .                                                                                                                                                  | KG             | 700     | R$   | 5,55    | R$   | 3.883,88    |
|  12 | BATATA DOCE                              | BATATA DOCE GRAUOA SELECIONADA, FRESCA, DE Ô TIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME. COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA. COR, TfPICOS DA ESPÉCIE , EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMrTlOOS CANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES,                                                                                                                                                                           | KG             | 1.000   | RI   | 6,59    | RI   | 6.594,70    |
|  13 | BATATA INGLESA                           | PERFURACÕES . BATATA INGLESA, SELECIONADA, FRESCA, OE Ô TIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME. AROMA, COR, TfPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNClA . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTESE PERFURACÔES .                                                                                                                   | KG             | 1.800   | RS   | 8,08    | R$   | 14.548,68   |
|  14 | BISCOITO SALGADO ZERO LACTOSE            | TIPO SEM LACTOSE, PACOTE COM 400G, (3X1) EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO , COM IDENTIFfCAÇÃO DO PRODUTO. MARCA00FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISL.ACÃO.                                                                                                                                                                                                                                                        | PCTOE 400G     | 150     | RI   | 7,60    | R$   | 1 . 1 ◄0,41 |
|  15 | BISCOITOCREAM CRACKER                    | TIPO CREAN CRAKER. PACOTE COM 4000, (3X1) EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO , COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE, PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDOCOMA LEGISLACÃO,                                                                                                                                                                                                                                                         | PCTDE 400G     | , . ... | RI   | 7,21    | R$   | 32.152,59   |
|  16 | BISCOITO MARIA                           | TIPO MARIA ESTRELADO, PACOTE COM 400G, (3X1) EMBALAGEM PLÀSTlCA COM DUPLA PROTEÇÃO . COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE, PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO ,                                                                                                                                                                                                                                                  | PCTDE <OOG     | 4.500   | R$   | 6,88    | R$   | 30.972,15   |
|  17 | BISCOITO SALT PLUS ORIGINAL              | TIPO SAl.T PLUS, PACOTE COM 360G, (3X1} EMBALAGEM PLÀSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO . COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA00FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISlACÃO .                                                                                                                                                                                                                                                         | PCTDE 360G     | 140     | RI   | 6,79    | RS   | 950,14      |
|  18 | BISCOITO DOCE ZERO LACTOSE               | TIPO DOCE RECHEIO E SEM LACTOSE, PACOTE COM 4000, (3X1) EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO.                                                                                                                                                                                                                                         | PCTDE 400G     | 150     | R$   | 6,87    | RS   | 1.030,97    |
|  19 | BISCOITO POLVILHO                        | BISCOITO POLVILHO DE SAL TIPO POLVILHO. SEM Gt.Ú TEN E auE NÃ O CONTENHA LEITE ou DERIVADOS A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕE S: NOME E. OU MARCA, INGREDIENTES, DATA OE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM OE POLIETILENO ATOXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, COM PESO LIQUIDO DE 100 G. PRAZO DEVALIDADE NO MÍNIMO OE 3 MESES A PARTIR OA CATA DE                            | PCTDE 100G     | 10,000  | RI   | 9,28    | R$   | 92.826,00   |
|  20 | BISCOITO TIPO ROSOUINHA OE coco          | ENTREGA. PACOTE OE 1000 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 400G, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA. ISENTA DE MATéRIA TERROSA E PARASITO$, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÔPRIOS , COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, aos INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIOUJOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO . | PAC DE 300G    | 2.500   | R$   | 4,44    | RS   | 11.111,25   |
|  21 | BISCOITO INTEGRAL                        | BISCOITO INTEGRAL OE SAL· TIPO INTEGRAL, SENDO o PRIMEIRO INGREDIENTE FARINHA OE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA POR ÀC IOO FôL.ICO E FERRO.PACOTE COM 400G, (3X1} EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO,MARCA 00FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE. PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                                                                                    | PCTOE 400G     | 70      | R$   | 4,72    | R$   | 330,60      |
|  22 | CACAU EM PÔ                              | 100% CACAU EM PO SOLWEL PACOTE OU POTE OE ◄OO , COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LlaulDO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PCTDE 400G     | 950     | RS   | 9,23    | RS   | 8.763,75    |

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