LRF — Redenção Do Gurguéia (17/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art.48-Anexo 14                                                             | LRF, Art.48-Anexo 14                                                             | LRF, Art.48-Anexo 14                                                             | R$ I               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre     |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 67.850.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 67.850.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 57.575.770,58      |
| Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 67.850.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 5.000,00           |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 67.855.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 55.254.308,63      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 55.199.329,07      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 54.801.721 ,49     |
| Superáv it Orçamentário                                                          | Superáv it Orçamentário                                                          | Superáv it Orçamentário                                                          | 2.321.461 ,95      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 55.254.308,63      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 55.199.329,07      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 53.394.002,51      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 52.400.282,51      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.418.218,51      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENClÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | Despesas Previdenciá rias Liquidadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciári o                                                        | Resultado Previdenciári o                                                        | Resultado Previdenciári o                                                        | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | ºº                 |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | º · 0,00           |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | -1.736.963,80                                                                    | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 2.1 56.233,03                                                                    | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                               | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                                                 | Pagamento Atéo Bimestre                                                    | R$ I Saldo aPagar                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.925.413,62                | 721.652,59                                                                 | 1.200.413,55                                                               | 3.347,48                                                                   |
| Poder Executivo                                                                      | 1.925.413,62                | 721.652,59                                                                 | 1.200.413,55                                                               | 3.347,48                                                                   |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 631.536,58                  | 287.882,89                                                                 | 343.253,69                                                                 | 400,00                                                                     |
| Poder Executivo                                                                      | 631.536,58                  | 287.882,89                                                                 | 343.253,69                                                                 | 400,00                                                                     |
| Poder Legislativo                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| TOTAL                                                                                | 2.556.950,20                | 1.009.535,48                                                               | 1.543.667,24                                                               | 3.747,48                                                                   |
|                                                                                      | ValorApurado                | Limites Constitucionais Anuais no % Aplicado até oBimestre                 | Limites Constitucionais Anuais no % Aplicado até oBimestre                 | Limites Constitucionais Anuais no % Aplicado até oBimestre                 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                            | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar Exercício                                                 | % MínimoaAplicar Exercício                                                 | % MínimoaAplicar Exercício                                                 |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.407.834,75                | 25,00                                                                      | 25,00                                                                      | 25,70                                                                      |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 13.517.432,45               | 70,00                                                                      | 70,00                                                                      | 77,62                                                                      |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil   | 2.642.696,97                | 50,00                                                                      | 50,00                                                                      | 61,92                                                                      |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital     | 724.940,36                  | 15,00                                                                      | 15,00                                                                      | 16,99                                                                      |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                  |                             | Valor Apurado até o Bimestre Saldo                                         | Valor Apurado até o Bimestre Saldo                                         | Não Realizado                                                              |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |                             | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 1.016.547,35                                                               |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |                             | 6.219.28                                                                   | 1,11 20" Exercício                                                         | 2.393.246,69                                                               |
| Plano Previdenciário                                                                 |                             |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| Receitas Previdenciárias                                                             | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Despesas Previdenciári as                                                            | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Resultado Previdenciário                                                             | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Plano Financeiro                                                                     |                             |                                                                            |                                                                            |                                                                            |
| Receitas Previdenciárias                                                             | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Despesas Previdenciária s                                                            | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Resultado Previdenciário                                                             | 0,00                        | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                              |                             | Valor apurado atéo Bimestre                                                | Valor apurado atéo Bimestre                                                | Saldo a Realizar                                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |                             | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 1.575,00                                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |                             | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constítucio nal Anual % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constítucio nal Anual % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constítucio nal Anual % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos  | 3.426. 177,86               | 15,00                                                                      | 15,00                                                                      | 17,46                                                                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              |                             | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                                       | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                                       | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                                       |
|                                                                                      |                             |                                                                            |                                                                            | 0,00                                                                       |

\ULO GEORGE MENDES DOS SANTC 297.076.332-04 CONTROLADOR GERAL

ANGELO JOSE SENA SANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

POLIANA DE SENA SANTOS 600. 1 50.843-70 SECRETARIO DE FAZENDA

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

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