Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

<!-- image -->

## ANEXO VII

## TERMO DE COMPROMISSO DE DIRETOR ESCOLAR

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ matrícula n•: - - - -~ nomeado(a)  para  exercer  a  função de  Diretor(a)  da  Unidade Escolar: em consonância com  o  Decreto  xxxxxxxxxxxx,  comprometo-me  a  assumir  as  atribuições do  Diretor  Escolar presentes  no  Parecer  CNE/CP  n•  4/2021  da  Base  Nacional Comum  do  Diretor  Escolar, apresentada  no Anexo V  do  Edital  n~ xxxxxxx  do  Processo  de Seleção  e  Escolha  de  Diretor Escolar  e  demais  atribuições previstas  em  Lei  e/ou  no  PPP  da  Unidade  Escolar  da  Rede Municipal de Ensino.

Nestes termos firmo o presente compromisso.

Corrente - PI, \_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) Diretor(a) Escolar

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃO S CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 Corrente - PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: oreteih1ra corrente oi@gmail rom-

## ld:  167C4A9C465EBAAA

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail; govemomunicipaldecorrente@gmail.com

## PORTARIA-GP nº 049/2025 CORRENTE-PI, 17 DE JANEIRO DE 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE,  Estado  do  Piauí, no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- 1Designar,  a  Sr.· NEURACI  GUEDES  RIBEIRO  MASCARENHAS, portadora do RG nº 13.058.720-61 e inscrita no CPF sob nº 014.008.583-13, para exercer o  cargo  de MEMBRO  DE  COMISSÃO , recebendo pró-labore correspondente  ao símbolo  FG-01.

IIEsta  Portaria  entrará  em  vigor na  data  de  sua publicação,  revogadas  as disposições  em contrário,  retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, l 7 de janeiro de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

e

## ld:0B621ED95AOEBB5C

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO CONTRATO Nº 0301-01/2025

A  Câmara  Municipal  de  Redenção do  Gurguéia, estado  do  Piauí, torna  público a publicação do  extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO:  contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  telecomunicações para prover acesso  dedicado à Internet para  transmissão  de  sinal,  instalação  e configuração  de sinal via  rádio  de INTERNET banda larga de rede wireless. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. CONTRATADO(A): BJ  FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ: 07.378.456/0001-39. VALOR: R$  159,90 (cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), mensais perfazendo o valor global de R$ 1.918,80 (um mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, Art. 74, inciso li, Art. 95, Inciso I e li, § 1º e 2º da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações . VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000  Manutenção e Funcionamento da Câmara  Municipal, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela  Contratante, Madalena Maria Portela e Silva pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025

AMPARIO GIL PEREIRA DEI ~=.::..-:-·

FIGUEIRE00:03583922336~"'-·· - - · - . · 1/ -Gol.-Ol-»I Ampario Gil Pereira de Figueiredo

Presidente da Câmara

Rua Francisco Nogueira, S/Nº, Bairro Centro - CEP: 64.915-000 CNPJ: 23.624.307/0001-69 - Fone: (089) 3566-1381 camaramunicipal17@outlook.com - Redenção  do Gurguéia  -

Piauí

## ld:05D508F7E3E6BB60

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

<!-- image -->

## EXTRATO CONTRATO Nº 0301-02/2025

A  Câmara  Municipal  de  Redenção do  Gurguéia ,  estado  do  Piauí ,  torna  público  a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO:  Locação de  um  imóvel  para  instalações de  um  deposito  destinado  a  guardar materiais e arquivar documentos antigos da  Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia Pi. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. CONTRATADO(A): CLEVERSON GUERRA CAVALCANTE, CPF: 807.896.843-49. VALOR: R$  450,00  (quatrocentos  e cinquenta  reais)  mensais,  totalizando  um  valor  global para o período  de 12 (doze) meses de 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto N2 12.343, de 30 de dezembro de 2024, Art. 74, inciso li, Art. 95, Inciso I e li, § 1º e 2º da Lei  Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. VIGÊNCIA:  31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO:  Dotação Orçamentária Ol.031.0001.2001.0000  Manutenção e Funcionamento da Câmara  Municipal, Atividade 3.3.90.36-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica. ASSINATURAS:  Ampario  Gil Pereira de Figueiredo  pela Contratante, Cleverson  Guerra Cavalcante pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025

AMPARIO GIL PEREIRA D\_~ ~:/::=~~=Gil FIGUEIRED0:035839223~8:';=-~~...s. 6 // QfN\J==~}=AAIOGI.PEREIRA Ampario Gil Pereira de Figueiredo

Presidente da Câmara

Rua Francisco Nogueira, S/Nº,  Bairro Centro CEP: 64.915-000 CNPJ: 23.624.307/0001-69- Fone: (089) 3566-1381 camaramunicipal17@outlook.com Redenção  do Gurguéia  Piauí

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais