Portaria — Eliseu  Martins  E  Secretarias (04/07/2025)

Art. 12o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se todas as
demais disposigoes em contrario.
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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
Id:13B5BE386982D72F
Id:125278C00BF8D89D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
XXXX
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
:MARTINS
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N101/2025-GP
O Prefeito Municipal de Campo Grande do
EXTRATO DO CONTRATO N110420502/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O73/2025
Piauí - PI, Sr. FRANCISCO JOSE BEZERRA, no
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N014/2025
uso de suas atribuigoes legais e
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
cONsIDERANDO que conforme determina a Lei Municipal n% 04/1997 que estabelece
INTERNET BANDA LARGA (5O) CIQUENTA PONTOS
DE
procedimentos, orientagoes e mecanismos de criagao, funcionamento e inclusao de membros
OBJETO:
DISTRIBUICAO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
DA
Prefeitura
Municipal DE ELISEU MARTINS
do Conselho Municipal de Saude;
SECRETARIAS
cONsIDERANDO a necessidade de que seja renovado o Conselho Municipal de Saude;
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
cONsIDERANDO a indicagao feita pelas entidades de seus representantes;
SARAIVANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
CONTRATADO:
cONsiDERANDO a necessidade de publicagao nominal dos respectivos membros
CNPJ:
05.671.856/0001/02
RESOLVE:
VALOR:
R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS)
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMAS, FUNDEB,
FONTE DOS RECURSOS:
Art. 1 - Nomear como representantes do Poder Executivo Municipal o Sr. JOAO FELIPE DE
MORAIS ALVES - CPF: 059.701.373-08, como titular e o Sr. IZAQUE DE ARAUJO
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
CARVALHO - CPF: 031.986.893-17, como suplente;
LICITACAON.014/2025,E PELO ART.75,INCISO IIDA LEI
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FEDERAL 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
Art. 2 - Nomear como representantes da Secretaria Municipal de Saude a Sra. VALDELUCIA
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE
DE JESUS ROCHA - CPF: 025.435.823-39, como titular e o Sr. VERENILSON MANOEL
FOR OMISSO
DA SlLVA-CPF:002.316.941-00,como suplente
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Art. 39 - Nomear como representantes da Secretaria Municipal de Educagao a Sra. ARNANDIA
(CONTRATANTE):
RODRIGUES DO NASCIMENTO-CPF:049.106.203-62, como titular e a Sra.ANA CELIA
ASSINATURA
DE SA BEZERRA PINHEIRO - CPF: 439.397.593-68, como suplente;
(CONTRATADO):
Art. 49 - Nomear como representantes dos Trabalhadores de Saude o Sr. ALINE SILVA MOTA DE
DATA DA ASSINATURA:
11 DE ABRIL DE 2025
MOURA - CPF: 057.213.323-52 e a Sra. FRANCILEIDE JESUS SOUSA - CPF: 612.739.623-97,
como titulares e o Sr. PAULO JUNIOR ALVES DE SOUSA - CPF: 915.696.213-49 e a Sra.
ELIENE TEREZINHA DOS ANJOS - CPF: 046.112.593-58, como suplentes;
Id:0471C20c6494D999
Art. 5o - Nomear como representantes dos Profissionais da ESF a Sra. MARIA ALICE DE ARAUJO
- CPF: 046.704.573-90, como titular e a Sra. FRANCINETE MARIA BEZERRA - CPF no
ESTADO DO Piauí
851.368.323-04, como suplente;
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSS
Art. 69 - Nomear como representantes dos Usuarios o Sr. JARDEL JAIRO SALES CARVALHO
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CPF: 067.756.783-98, como titular e a Sra. BRUNA MARIA DE SOUSA - CPF n
CNPJ 06.554.059/0001-08
039.959.183-44, como suplente;
Art. 7 - Nomear como representantes da Igreja Catolica a Sra. JANAIANE DOS ANJOS SILVA --
CPF: 024.137.403-09, como titular e a Sra. SIMONE MARGARIDA DE JESUS - CPF:
EXTRATO DO CONTRATO N 2606202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
919.894.183-68, como suplente;
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N023/2025
Art. 8 - Nomear como representantes da Igreja Evangelica a Sra. RAQUEL HOLANDA DA SILVA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
- CPF: 939.337.953-91, como titular e a Sra. MARIA THALIA DE SA MACEDO - CPF:
DE SERVICOS LABORATORIAIS ESPECIFICOS NA
065.759.493-80, como suplente;
REALIZACAODEEXAMESDECITOLOGIA
CERVICO-VAGINAL (PAPANICOLAU), DESTINADOS
OBJETO:
Art. go - Nomear como representantes dos Pequenos Produtores Rurais a Sra. CONceicAO
DETECCAO
PRECOCE
LESOES
MARIA VIEIRA SANTOS SOUSA - CPF: 712.947.673-72, como titular e a Sra. MARIA DA
CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA
GLORIA DE SOUSA - CPF: 600.666.623-54, como suplente;
NACIONAL DE CONTROLE DO CANCER DO COLO
DO UTERO (PNCCCU)
Art. 109 - Nomear como representantes da Associagao de Moradores do Novo Horizonte a
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Sra. MARIA GILSILENE DE sOUSA - CPF: 009.312.283-79, como titular e a Sra.
H P DA SILVA JUNIOR SERVICOS LABORATORIAIS ES
CONTRATADO:
BIOMEDICINA
ALCILEIDE ANANIAS DE SA - CPF: 010.967.043-40, como suplente;
CNPJ:
53.306.828/0001-39
Art. 11o - Nomear como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a Sra. ELIUDA
VALOR:
R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais)
OLIVEIRA BEZERRA-CPF:051.102.393-63,cOmo titular e a Sra.CECiLIA DE JESUS
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
SILVA - CPF: 921.335.923-34, como suplente;
PROPRIOS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
Art. 12o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se todas as
Licitação N.023/2025,E PELO ART.75INCISO II DA LEI