gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Manoel Emidio (13/02/2025)

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na.
DISPENSA N 011/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 036/2025, do tipo Menor
Preco, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO
FINAL DE RESIDUOS PROVENIENTES DE SERVICOS DE SAUDE, CLASSIFICADOS NOS
GRUPOS A, B E E, COM QUANTITATIVO MEDIO ESTIMADO DE 200KG MENSAIS,
GARANTINDO
OATENDIMENTOASNORMAS SANITARIAS E AMBIENTAIS
VIGENTes. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal n14.133/2021.O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 14/02/2025
e se encerrara no dia 18/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos
dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com.
Portaria — Manoel Emidio (13/11/2025)

100
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII
Id:167C49FB9F32E588
Id:13B5BF0AE41EE58A
MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
Portaria DE N 192/2025.
Portaria DE N 194/2025.
Manoel Emidio (PI),1O de n
Manoel Emidio (PI), 10 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMiDIO, ESTADO
DO Piauí,
Municipal no 258/1990-
-- Lei Organica do Município de Manoel Emidio.
(PI), bem como pela Lei Municipal no 395/1994 - Estatuto dos Servidores
o pela Lei Municipa
395/1994
tuto dos S
da legalidade, da seguranga juridica e da supremacia do interesse
publico,
publico,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 01-
RODRIGUES, po
r do R.G.n
52.796.133-71,a
o CPF n 046.599.313-31, aprovado no concurso publico regido pelo
LOTAD
JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEI
EMIDIO (PI)
ADMINISTRACAO DE MANOEL EMIDIO (PI)
Artigo 02
sua publicacao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025
Artigo O2o-A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025
Artigo O3o-Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
nes de noveml
no de dois mil e vinte e cinc
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
midio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Prefeito Municipl de Manoel Emidio (PI)
Id:1519048341A8E589
Id:125279928694E58B
MANDE
MANOEL
EMIPIO
Portaria DE N 195/2025.
Portaria DE N 193/2025.
Manoel Emidio (PI), 10 de nove
Manoel Emidio (PI), 10 de novembro de 2025.
le 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela - Lei
DO piAuf, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela -
Municipal n 258/1990 -- Lei Organica do Município de Manoel Emidio
mo pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto dos Servidores
Publicos do Mun
ipio de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
Publicos do Mu
icipio de Man
da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do interesse
da legalidade, da seguranga juridica e da supremacia do interesse
publico,
publico,
RESOLVE
RESOLVE
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. WELTON SANTOS DA SILVA,
Artigo O1-"NOMEAR" a Sra. DANIELA PEREIRA DA
01/2024pa
MOTORIST
01/2024
SAUDE
"AB", COM CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS SEMANAIS,
LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL
SEMANAIS, LOTADA JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
EMiDIO (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de.
Artigo 02o-A presente Portaria
a data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025.
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025.
Artigo 03o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito-Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
ReseuFer!
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
ORLANDO ARMEIDA DE ARAUJO
efeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
midio (PI)
Mandato 2025 /2028
Mandato 2025 /2028
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Manoel Emidio (14/01/2025)

Artigo 02 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01' de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
O Município DE MANOEL EMIDIO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Licitação, na Modalidade Dispensa no 17/2025, Processo Administrativo no 19/2025,
do tipo Menor Prego, tendo como objeto: CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COMUNICACAO
SOcial e mArketIng DigItal, consistente nA produgAO de conteudO
PUBLICITARIO AUDIOVISUAL (FOTO, AUDIO E VIDEO) PARA FINS DE
TRANSPARENCIA PUBLICA E GESTAO DE REDES SOCIAIS PARA A Prefeitura
Municipal DE MANOEL EMIDIO E SUAS SECRETARIAS. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75,inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.O inicio
do recebimento das propostas se dara no dia 15/01/2025 e se encerrara no dia
17/01/2025. TERMO DE REFERENcIA: As informag0es referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manuel
Emidio e atraves do e-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com.
CONSIDERANDO as disposicoes contidas no Artigo 170 da
Constituigao Federal de 1988, que determina tratamento favorecido as
empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e que
tenham sua sede e administracao no Pais;
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Edital — Manoel Emidio (14/04/2025)

Processo n 041/2025; Procedimento n 008/2025; Pregao Eletronico n 008/2025;
Abertura da sessao: 14:31 horas, do dia 30.04.2025. Objeto: contratacao de empresa para.
Locacao dos softwares para Sistema de Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/folha de
pagamento e Sistema de Protocolo de Beneficios Previdenciarios. Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS. C6pia Completa Do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 09 de.
abril de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
Portaria — Manoel Emidio (14/05/2025)

financeira dos programas e agoes que integram a Politica e o Plano
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional, e de responsabilidade dos
orgaos e entidades competentes conforme a natureza tematica a que se
referem, observadas as respectivas competencias exclusivas e as demais
disposicoes da legislacao aplicavel
Artigo 06 - A Secretaria-Executiva da Câmara ou instancia
governamental de gestao intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional
deve ser exercida pelo orgao governamental que a preside, sendo seu
Secretario-Executivo indicado pelo titular da pasta, e designado por ato do
chefe do executivo.
Artigo 07 - A nomeacao dos membros da CONSEA Municipal,
bem como as respectivas funcoes, serao definidos em Portaria especifica.
Lei — Manoel Emidio (14/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

11/07/2025, 10:44

<!-- image -->

## ld:OF8BEEB8258A1997

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  115

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO MUNICIPAL do(a)  MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e  participantes do PREGÃO  ELETRÔNICO 014/2025 referente à REGISTRO DE PREÇO  AQUISIÇÃO DE VEfCULOS DESTINADOS A ATENDER As NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E  SECRETARIAS  VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  DE MANOEL EMfDIO/PI,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  DEFINIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA - 43.004.368/0001-30

|   Lote |   Item | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo                    | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$     |
|--------|--------|----------|------|---------|---------------------------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|
|      1 |      1 | 2,00     | und  | TOYOTA  | HYLUX 2025 CABINE SIMPLES | R$ 345.000,00         | R$ 690.000,0000    | R$ 350.000,00     | R$ 700.000,00  | R$ 5.000,00 |

Descrição : VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUARO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNC IA DE SIMPLES REMOÇÃO , IMPLEMENTADO C/ BAÚ  OE FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN. DE CARGA 1.000 KG, MOTOR: POTÊNCIA MÍN. 190 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO  ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO  DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO  INFERIOR A 5 METROS CÚBICOS  NO TOTAL SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MÍN 100 A. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA  NECESSÁRIA  DO ALTERNADOR, NÃO  SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12 V) P/ ALTERNADA /110 V) C/ CAPACIDADE MÍN DE 1.000 W DE POTÊNCIA  MÁX  CONTINUA. C/ ONDA SENOIDAL PURA. (cont edital)

| Subtotal    | Subtotal   | 1,4285   | R$        |
|-------------|------------|----------|-----------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %        | 10.000,00 |
| 690.000,00  | 700.000,00 |          |           |

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado   | Total Orçado   | Economia%   | Economia R$   |
|--------------------|----------------|-------------|---------------|
| R$ 690.000,00      | R$ 700.000,00  | 1,4285 %    | 10.000,00     |

Manoel Emí dio - Piauí, 11 de Julho de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

UOT.r.«l(S

~"·
Lei — Manoel Emidio (14/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

11/07/2025, 10:45

<!-- image -->

## ld:13B5BF213E28199C

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  115

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021,  o  resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo  objeto é: REGISTRO DE PREÇO  AQUISIÇÃO DE VE{CULOS DESTINADOS A  ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E  SECRETARIAS VINCULADAS A  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANOEL EM{D/O/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA

## Fornecedor : L R  DO NASCIMENTO LIMA LTDA - 43.004.368/0001-30

| Lote   | Quant.   | Un   | Man::a   | Modelo                    | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. º/4   | Economia R$   |
|--------|----------|------|----------|---------------------------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|---------------|
|        | 2,00     | und  | TOYOTA   | HYLUX 2025 CABINE SIMPLES | R$ 345.000,00         | R$ 690.000,00      | R$ 350.000,00     | R$ 700.000,00  |             | R$5.000,00    |

Descrição: VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUARO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA  DE SIMPLES REMOÇÃO , IMPLEMENTADO C/ BAÚ  DE FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN. DE CARGA 1.000 KG, MOTOR: POTÊNCIA MÍN. 190 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO  ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO  DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO  INFERIOR A 5 METROS CÚBICOS  NO TOTAL SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MÍN 100 A. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA  NECESSÁRIA  DO ALTERNADOR, NÃO  SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12 V) P/ ALTERNADA /11 O V) C/ CAPACIDADE MÍN DE 1.000 W  DE POTÊNCIA  MÁX  CONTINUA. C/ ONDA SENOIDAL PURA. (cont edital)

Subtotal Lote R$ 690.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 690.000,00

Subtotal Orçado: R$

700.000,00

1,4285

%

R$

10.000,00

Total Orçado

R$ 700.000,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 690.000,00

Economia o/o

1,4285 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 11 de Julho de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Economia A$

10.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->
Portaria — Manoel Emidio (16/04/2025)

Artigo 04o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a partir de 02 de abril de 2025, com
prazo inicial de 90 (noventa) dias, podendo ainda ser prorrogado por igual
periodo, ou enquanto viger o Decreto Municipal N 018/2025, de 10 de
Abril do ano em curso.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco..
federativos e orgaos autonomos, com vistas ao atingimento de melhores
niveis de eficiencia e qualidade, com a diminuicao dos impactados.
causados pela seca no ambito do Município de Manoel Emidio (PI).
Artigo 03 -As
designacoes em epigrafe
carater provisorio, ate que outro ato as modifique ou as revogue.
Decreto — Manoel Emidio (16/04/2025)

Artigo 02o - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao.
Artigo 03 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Paragrafo unico - Excetuam-se do caput deste artigo, os
servicos essenciais vinculados a Secretaria Municipal de Saude, ao
S.A.M.U.
- Servico de Atendimento Movel de Urgencia, ao H.P.P.
Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emidio, a Limpeza Publica.
Municipal e ao Matadouro Publico Municipal, bem como os servidores
que sao organizados em jornada de trabalho por escala ou plantao, a fim
de evitar uma paralizacao total dos servigos ofertados.
CONsIDERANDO a necessidade de avaliar a situacao da
saude no Município, propor diretrizes para a formulagao da politica
Municipal de saude e fortalecer o SUS.
Artigo 05
Os criterios para participagao, eleigao de
delegados e aprovacao das propostas seguirao as diretrizes estabelecidas
pelo Conselho Municipal de Saude e pelo Conselho Nacional de Saude.
ESTADO DO Piauí, PODER EXECUTIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, e da outras providencias.
Contrato — Manoel Emidio (16/12/2025)

ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 01.0704/2025 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADO: LBF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n 29.495.004/0001-70. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER/KIT
DE TINTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO
Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de
vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 01/01/2026 a 26/09/2026, contados da data da sua
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107 da Lei 1
assinatura.
n 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria
Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa LBF
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n 29.495.004/0001-70, neste ato representado por Ligia
Barbosa Felix, doravante denominado CONTRATADO.
Portaria — Manoel Emidio (17/01/2025)

Artigo 04o - A designacao da Comissao de Contratacao em carater
permanente nao impede eventual designacao de uma outra Comissao de
Contratacao em carater especial, quando as circunstancias de contratacao
especifica assim exigirem.
Artigo 06o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Artigo 05o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Contrato — Manoel Emidio (17/07/2025)

V - elaborar projetos para a captagao de recursos financeiros que possibilitem a
consecugao das acoes;
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 01 de julho, 2025.
Contrato — Manoel Emidio (18/06/2025)

336
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
RI
MANOEL
Município DE MANOEL EMIDIO/PI
EMIDIO
LICITANET
Prefeitura
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO LICITATORIO 095
16/06/2025, 15:25
LICITANET - Termo de Homologacao
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos..
Manoel Emidio-PI , 13 de Junho de 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAWJO
PREFEITO Municipal
Pagina 3 de 3
Id:0B621EABF32C57E6
Id:01AB386164665A13
MANOEL
EMIPIO
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025
REVOGACAO TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 095/2025
CONTRATO N 125/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
CREDENCIAMENTO N 003/2025
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: C CARVALHO CELESTINO ENGENHARIA-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
42.283.760/0001-01. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No
EXECUCAO dE OBrA DE CONSTRUgAO DE CRECHE - TIPO 2, CONFORmE PADROES dO FNde,
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -- CEP
LOcALizaDA nO baiRrO AlTamIRA, NO Município De manOel emidiO/PI, De ACOrDO
64.885.000, Manoel Emidio/PI
COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS
CONTRATADO:
PEDSON DA SILVA PAIXAO - CPF: 025.161.053-55, RG: 2496584 SSPE
INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA.VALOR GLOBAL:R$ 2.993.238,59 (dOis milhOes,
PI, estabelecido(a) na Avenida 15 de Novembro, 862, Centro, Manoel Emidio-PI, CEP: 64875-
novecentos e noventa e tres mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
000
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2025.E
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTONOMOS PARA
A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS,
UTILIZANDO VEiCULOS ADEQUADOS AS NECESSIDADES DA
Manoel Emidio/PI, 17 de junho, 2025
ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE
BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUARIOS, GARANTINDO
O APOIO LOGISTICO NECESSARIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
MUNICIPAIS.
Orlando Almeida de Araujo
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Manoel Emidio (18/06/2025)

Art. 1o. Fica instituida a obrigatoriedade da realizagao, pela Prefeitura Municipal de Prata
do Piauí, de um Campeonato Municipal de Futebol Masculino e um Campeonato
Municipal de Futebol Feminino, pelo menos uma vez por ano. A competigao podera
ocorrer em qualquer periodo do ano, mas, preferencialmente, iniciar ou terminar
durante a Semana Municipal da Juventude, que sempre ocorre na ultima semana do mes
de julho, ou durante a Semana Cultural Municipal, que acontece no final do mes de
dezembro a primeiro de janeiro.
Art. 2o. 0 Campeonato devera ser realizado em locais adequados para a pratica esportiva,
sendo vedada a cobranga de qualquer tipo de onus dos clubes, dos atletas participantes
e da comunidade em geral, como, por exemplo, a entrada nos locais das partidas.
Lei — Manoel Emidio (18/06/2025)

O(a) PREFEITO Municipal do(a) Município DE MANOEL EMiDIO/PI comunica aos interessados e participantes da
CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025 referente a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO
DE CRECHE - TIPO 2, CONFORME PADROES DO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA, NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI, DE ACORDO
COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA., que
ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/133996/completo_relatorio_termo_adjudicado_completo_50445473244.html
Pagina 1 de 2
(Continua na proxima pagina)

333
Município DE MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO/PI
Licitanet"
Prefeitura
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,003/2025
LICITANET - TERMO DE ADJUDICACAO
16/06/2025, 15:03
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A.
Descricao: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CRECHE TIPO 2,
CONFORME PADROES DO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAMIRA, NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI, DE ACORDO COM O
PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA
Subtotal
Subtotal
9,0000
R$
Adjudicado:
Orcado: R$
%
296.034,59
R$
3.289.273,18
2.993.238,59
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orcado
Economia %
Economia R$
R$ 2.993.238,59
R$ 3.289.273,18
9,0000 %
296.034,59
Manoel Emidio - Piauí, 13 de Junho de 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Licitação — Manoel Emidio (18/11/2025)

O Município de Manoel Emidio/PI, por meio da Comissao Permanente de Licitação
CPL, torna publico o CANCELAMENTO da DISPENSA DE Licitação N 045/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 113/2025, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO E SANITIZACAO DE
AMBIENTES, DE FORMA CONTINUA OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, VISANDO
ATENDERASNECESSIDADES DOS ORGAOSVINCULADOS A ADMINISTRACAO PUBLICA
Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.I
Novas comunicagoes acerca de futura contratagao para o mesmo objeto, se
necessarias, serao oportunamente divulgadas pelos meios oficiais de publicacao do
Município.
O Município de Manoel Emidio/PI, por meio da Comissao Permanente de Licitação
- CPL, torna publico o CANCELAMENTO da DISPENSA DE Licitação N 046/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 114/2025, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS, DEE
FORMA CONTINUA OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ORGAOS VINCULADOS A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE
MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
O cancelamento se da por conveniencia e oportunidade da Administracao Publica
em atengao ao interesse publico, ficando, por conseguinte, sem efeito o recebimento de
propostas anteriormente previsto para o periodo de 06/06/2025 a 10/06/2025.
O cancelamento se da por conveniencia e oportunidade da Administragao Publica
em atencao ao interesse publico, ficando, por conseguinte, sem efeito o recebimento de
propostas anteriormente previsto para o periodo de 06/06/2025 a 10/06/2025.