Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41. Centro. CEP: 64.90().000, Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n°  084/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FABIANA NUNES, inscrito(a) noCPF n°  602.529.233-75,  com registro na DAP  nº PI  052024.01.001599115CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Sapé, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947  /2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$19.892,50 ( Dezenove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NAOONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.90Q.OOO, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  085/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  púb lica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025,

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS· PI, pessoa juríd ica de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.  900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato P inheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n°  082.217.88341,  com  registro  na  DAP  n° PI  PI032024.01.001283348  CAF,  residente e  domiciliado(a)  na localidade Povoado NOVO HORIZONTE, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26,  de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.735,00 ( Quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NAOONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

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## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.90().000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 086/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº  412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FLÁVIA  ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°  002.904.733 14, com registro  na  DAP  nº  PI032024.0l.001285708 CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na  localidade Piaçava, zona Rural do Municí pio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resoluçã o CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.406,30 (Dez mil, quatrocentos e  seis reais e  trinta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NAOONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos  Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.90Q.OOO,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 087/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ nº  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FLORACI ROCHA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF  n° 768.164.003- 72, com registro na DAP n°  SDW0768164003721409220805, residente e  domiciliado(  a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de Junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.406.30 (Dez mil, quatrocentos e  seis reais e  trinta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NAOONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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