Decreto — Nova  Santa  Rita (23/09/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:0E28AA11CB655850
Id:030E7E4EDF155641
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
ESTADO DO Piauí
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro
SantaFilomena
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
64.945-000 Santa Filomena -PI
CNPJ n01.612.599/0001-87
Mais Trabalho Novas Conquista
CNPJ-06.554.240/0001-14
PREGAO ELETRONICO N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 109/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025
PREGAO ELETRONICO N 34/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
(90034/2025 - N NO COMPRAS.GOV)
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna
AVISO/EXTRATO DO EDITAL
publico que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal
no 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal n 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa que realizara dia 07/10/2025 as 8
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para.
horas, o PREGAO ELETRONICO ELETRONICO No 34/2025 (90034/2025), na plataforma
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
cOMPRAS.GOV (UASG 981183). OBJETO: Registro de pregos para futura e eventual aquisigao de
especialidade correspor
combustiveis, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificagoes
dente ao objeto
icitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl.
constantes no Termo de Referencia (Anexo I do Edital). Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Criterio de julgamento: Menor preco. Adjudicacao: Lote/Global.Disponibilidade do Edital
sistemas TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de hortifruti em geral, destinados
Santa Filomena - Pl, 22 de setembro de 2025.
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de
Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/Pl- localizada na Rua Antonio Jose Procopio
S/N,CentroCEP:64.764-000,Nova Santa Rita/PI
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
WIGO NERIS VIEIRA
Informagoes sobre o registro da Proposta de Pregos e da Documentagao de Habilitagao:
Agente de Contratagao
b) Recebimento das Propostas: ate as 07:00 horas do dia 03 de outubro de 2025.
c) Inicio da Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2025
d) Inicio da Rodada de Lances: as 09:15 horas do dia 03 de outubro de 2025.
Id:1519056B9F1754F1
e) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 30 de setembro de 2025 as 23:59 horas, atraves
do endereco eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
f) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
Prefeitura Municipal DE
g) Valor Estimado: Orçamento Sigiloso.
SANTO INACIO DO Piauí
TADO DOPIA
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAU
UnIAO, COmPrOmISSO E TrAbALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Nova Santa Rita-Pl, 22 de setembro de 2025
AVISO DE Licitação
Edson Lopes Passos
Pregoeiro Oficial
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
Id:09FED9A8B2C75770
No 092/2025
SRP N 024/2025
SANTACRUZ
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE MATERIAL
DO Piauí
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO
DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
Agora,e Avancar
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 024/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pga Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP:
EXTRATO DE CONTRATO
64.560-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
INEXIGIBILIDADE N010/2025
PARA REGISTRO DE PRECO,pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
objetivando O REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE
CONTRATO N 010/2025 - INEX
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 010/2025
MATERIAL, PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 077/2025
SANTO INACIO DO Piauí E SUAS SECRETARIAS cujas especificagoes detalhadas encontram-se nos
Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitagao, a Lei Federal n 14.133/2021, observadas as
OBJETO:Contratacao de apresentacao artistica/cultural/humoristica do artista Selma de Nieta a ser
alterag0es posteriores, a Decreto n 10.024/2019, Lei Complementar no 123/2006, com as alteragoes
realizado na Cidade de Santa Cruz do Piauí/PI, no dia 14 de outubro de 2025, com duracao minima de
promovidas pela Lei Complementar no 147/2014, e demais legislag6es aplicaveis. Serao observados os
45 (quarenta e cinco) minutos.
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65.
seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos.
CONTRATADO: JEFFERSON LUIZ DA SILVA MEI (ME)
de Habilitacao:dia 24/09/2025 ao dia 07/10/2025;Inicio da Sessao de Disputa de Prec0s:As 09:31 do dia
07/10/2025, no enderego eletronico: https://www.portaldecompr
CNPJ:52.332.296/0001-41
horario de Brasilia.
REMUNERACAo coNTRATUAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 50% (cinquenta por cento) na
Poderao participar da Licitagao pessoas juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas
assinatura do contrato, e 50% (cinquenta por cento) ate o dia do evento.
as condigoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 74, II, da Lei n 14.133/2021.
Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de
08:00 as 14:00 horas ou pelo enderego eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do
ELEMENTO DEDESPESA:33.90.39
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo
FONTE DE REcURsOs: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos;
telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissao Permanente de Licitagao do Município, sediada na Pca
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 90 dias
Aurino Luz, n.26, bairro:CentroSanto Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
PUBLIQUE-SE
CERTIDAO
Santa Cruz do Piauí/PI, 22 de setembro de 2025
Santo Inacio do Piauí - PI, 22 de setembro de 2025
uadro de avisos
LAIS BARROSO MARTINS
Assinado de forma digital por LAIS
DOS SANTOS
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
Romey Aparecido Martins de Carvalho
nesta mesma data
NUNES:02621197302
Dados: 2025.09.22 12:29:55 -03'00'
Pregoeiro
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais