Contrato — Julio Borges (04/06/2025)

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PREFEm.JRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJNº D6.553.622ft)ODt-23 ENDEREÇO:  PRAÇA  PADRE  FRANCISCO, Nº 63  CENTRO, CEP 61i.795-000, CARACOL-PI

OFICIO Nº. 09912025.

Caracol Piauí, 03 de junho de 2025.

À Coordenação  do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável  Serra da Capivara São  Raimundo Nonato Piauí.

Assunto: Indicação de Representante para o Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável  Serra da Capivara.

Prezados{as) Senhores{as).

Cumprimentando-os cordialmente, vimos por meio deste designar e oficializar a  indicação do Sr. FRANCISCO PADRE DE MACEDO  JUNIOR, Secretário  municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nº. 031.639.583-89, para representar a Prefeilura Municipal de Caracol -Piauí , no âmbito do Conselho Terrilorial de Desenvolvimento Sustentável da  Serra  da Capivara, para o mandato correspondente.

O referido representante reúne  competência  e experiência  compatíveis com as atribuições e finalidades do Conselho, estando comprometido com os princípios de desenvolvimento sustentável , participação  social e fortalecimento das ações  territoriais.

Para  informações adicionais  e contato  com  o  representante, segue  número  do  telefone  e whatsapp do servidor municipal indicado: (86) 98171-3424.

Sem mais para o momento. renovamos nossos votos de estima e consideração. colocando-nos à disposição  para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

RANILITTI CARVALHO DE

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MACED0·67276849368 Dados 2025 • 06 • 031

RANILETTI CARVAtffi:&gt; DE MACEDO Prefeito municipal

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## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO N" 160/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o n"  06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRlZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP:  64.795-000  CARACOL/PI,  neste  ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA-, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70.

CONTRATADA: R P OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS CNPJ 60.908.306/0001-72 , com endereço á  FAZ FAZENDA SERRINHA,S/N, CEP: 64.795000, Cidade: Caracol-PI.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878 OBJETO:  CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  E ABASTECIMENTO D'ÁGUA  ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: A  CONTRATANTE PAGARÁ  AO CONTRATADO O  VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A  DEMANDA E CONFORME  A EFETIVA ENTREGA  DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 02 DE JUNHO DE 2025.

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF n" 011.029.463-70

## 1 d:  09F E D7 E D9F 214A30

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº  305/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0!.612.619/0001 - 10 CONTRATADA: ELlNETE DIAS FIGUEIREDO CPF  nº 233.559.678-07

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de: AUXILIAR DE SECRETARIA, junto· a Secretaria de Saúde  deste município,  atendendo necessidade de interesse público . Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 02 de maio de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ELlNETE DIAS FIGUEIREDO, pela Contratada.

Data: 02 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges· Piauí

## EXTRATO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 306/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10

CONTRATADO: RONICLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA CPF nº  048.324.593-33 OBJETO: O  Contratado  prestará serviços  na  função de INSTRUTOR  DA  ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL no povoado Veredão , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constiruição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse públi co.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de maio de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinarura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante RONICLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 02 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 307/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: TAINARA BATISTA DOS SANTOS CPF nº 090.547.793-65

OBJETO: A  Contratada  prestará serviços na  função de: AUXILIAR  DE  ATlVIDADE ESCOLAR no povoado São  Miguel, junto a Secretaria de Educação  deste município , atendendo necessidade  de  interesse públic o. de  Acordo com a  Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro  de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constiruição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGftNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 02 de maio de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinarura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante TAINARA BATISTA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 02 de maio de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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