Decreto — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

201
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Uerta Uolan
Id:151905C88557A527
Id:151905c88557A590
gabinetero|
BERNCAO DO
gabinete.r8|
SERENSAO DO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito.
Publico, publicado no Diario Oficial dos Mur
02 de julho de 2024Edicao VCII
bem como Decreto n023/2025,publicado do DiarioOficial dos Municipios em 28 de Julho
de 2025, Edigao VCCCLXX, Decreto no 024/202!
de 2025, Edigao VCCCLXX, Decreto n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
rtaria n233/2025
Municipios em. 05 de Agosto de 2025, Edigao YCCCLXXVI e
ortaria n
233/2025,
18de
CCCLXXXV
DOU POSSE,
ao(a) Sr.(a) VIRNNA CONCEICAO BRITO DE CARVALHO, inscrito(a)
053.210.573-70, para o cargo efetivo de professor Polivalencia Zona Rural, carga horaria 20
oraria
horas,conforme Lei Municipal n 435,de 08 de novembro de 2023,Lei Complementar n
de fevereiro de 2024
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica e
emprego ou funcao publica remunerada
emprego ou funcao publica remunerada
Oa) Servidor(a) apre
sentou declaracao de seus bens e valores
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio
patrimonic
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
Oa Se
rvidor(a) apresentou
documentos exigidos por lei e prestou o
compron
ome
1-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos
servidores publico
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIRED
2os: 2-23.082
Representante Legal
tante Leg
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE RI
AO DO GURGUEIA/PI
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ: 06.554.380/0001-92
CNPJ06.554.380/0001-92
CRida Nunet
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
Id:151905C88557A570
Id:0B621F7DF691A5AF
ERGNAO DO
rebengao do
gabinete.r8|
gabinete.do
RGURGUEIA..
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos te:
nos do Edital
em co
n 023/2025, publicado do Di
de 2025, Edigao VCCCLXX,
ecreto n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
de 2025, Edicao VCCCL,Xx, Decreto n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXXvI e.
Portaria n233/2025
Municipios em 05 de Agosto de 2025,Edigao VC
XXVI e
publicada no Diario Oficial dos Municipios em 18 de Agosto 2025, Edigao VCCCLX XXV,
publicada no Diario Oficial dos Municipios
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) RITA DE KACIA FERNANDES MORGADO, inscrito(a) no
CPF sob n 960.166.123-91, pata o catgo efetivo de Auxiliar de Servicos Gerais, carga horaria.
015.817.553-09,
efetivo de Operador de Maq
as, carga horaria 40 hora
onforme Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/
n 147-B/ de 1 de marco de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de
de 1de marco de 1997 e Decreto Municipal n03/2024,de 29 de fevereiro de 2024
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica -
mentalme
ara oe
ercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,.
emprego ou funcao publica remunerada.
emprego ou funcao publica remunerada
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio
patrimonio.
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos.
servidores publicos
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Ass
BORGES:01948456
Assinado de forme
2025.08.2320:49:26
023-25.08.23
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Representante Legal
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
CNPJ: 06.554.380/0001-92
VaNmexLe1 L0ReS Snn795
RW w Koe
Servidor(a) Pablico
Servidor(a) Publico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais