Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (24/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:09FED9BFFB3E45BD
Id:167C4AFB451845E5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabamo
MORRO CABECANO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Prognesso
MORRO
MORRO
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORTARIA N 204/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificacao ao servidor e dd outras
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2024
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 47/2024
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 22/2024
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Le
Organica do Município,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO SAUDE DO HOMEM,
RESOLVE:
COMO A PREVENCAO E COMBATE CONTRA O CANCER DE PROSTATA,
PREVENCAO E COMBATE CONTRAS AS DOENCAS CRONICAS, NO
Art.19. Conceder a Sra. KELLY CRISTINA ALVES DE sOUSA SANTANA, ocupante de cargo
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI.
celetista desta municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme
anexo Ill da Lei 56/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de setembro de 2025
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
46.343.223/0001-52.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
MAIS 03 (TRES) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
JOSUE ALVES DA SILVA
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107 da Lei 14.133/21.
Prefeito Municipal
Id:15190582E78E45EE
Id:07384ECF402A45D7
ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANO TEMPO
Portaria N 203/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 205/2025, DE 03 DE SETEMBRODE 2025
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
Dispoe sobre a gratificacao ao servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. Conceder a Sra. ANA CAROLINA DA cOsTA LOPES, ocupante de cargo celetista desta
Art.19. Conceder ao Sr. REINATO NOGUEIRA LOURENCO, ocupante de cargo efetivo desta
municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo ll da Lei
municipalidade, uma gratificagao FG-09 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei
56/2024.
56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de setembro de 2025.
de 01 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUEALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais