Decreto — Monte Alegre Do Pi (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.513

|   02 | 10 01   | FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI   | FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI                                                                                                                          | FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI   |
|------|---------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
|      | 333     | 12.365.0036.1007.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000            | MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                                  | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01                            |
|      | 334     | 12.365.0036.1007.0000 4.4.90.52.00 542 999 000             | MELHORIA EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                     | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01                           |
|   02 | 12 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS                        |
|      | 470     | 10.301 .0010.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000           | PROCEDIMENTOS EAÇÕES DE SERVIÇOS BÁS ICOS DE SAÚ OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS                                                | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|   02 | 14 00   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                      |
|      | 636     | 08.122.0001.2046.0000 3.1.90.04.00 500 999 000             | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃ OPOR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                   | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
|      | 653     | 08.122.0001.2046.0000 3.3.90.32.00 660 999 000             | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL,BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica | -7.000,00 1 660 04                                         |

-835.000,00

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ADM: 2025-2028

PORTARIA Nº 121/2025

Dispõe  Sobre  a Nomeação do Cargo de  Secretário  M unicipal de  Governo  do  Município  de  Monte A legre  do  Piauí,  e  dá outras p rovidênc ias.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PlAUÍ,

Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s que  lhe  são  conferidas pela  Lei Orgânica M unicipal.

## R E SOLVE:

Art. t• Nomear o  Sr.•  LUCAS MASCARENHAS E SILVA, portador do  CPF  n•  461.768.568-50,  para  exercer  o  Cargo  de  Secretário Municipal  de  Governo  do Município de  Monte A legre do Piauí.

Art.2° Revogadas  as  disposições  em  contrário , esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior d eliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, 02 DE MAIO

DE2025.

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 120/2025

~~] ~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO Rua Dcmerval Lobão 03, centro ccp: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ADM: 2025-2028

Dispõe  Sobre a Exoneração  do Cargo de Secretár io  Municipa l de  Administração  e  Planejamento  do  Município de  Monte Alegre do Piauí, e dá  o utras providê ncias.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PlAUÍ,

Estado  do Piauí ,  no uso de  suas atribuições  que  lhe  são  conferidas pe la Lei O rgânica Municipa l.

## R E SOLVE:

Art.lº Exoneraro Sr.· LUCAS MASCARENHAS E  SILVA, portador do  CPF  nº 461.768.568-50, do  Cargo  de  Secretário  Municipa l de Administração  e  Planej amento do  Municí p io  de  Mo nte A legre do  Pia uí.

Art.2° Revogadas as d isposições  em contrário,  esta Portaria  entra em vigor na  data de  sua  publicação , até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI, 02 DE MAIO

----------DI.JALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 122/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUf GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre d o  P iau í

ADM: 2025-2028

Dispõe  Sobre a  Exoneração  do Cargo de  Fiscal de  Contratos do Municipio de Monte Alegre  do Piaui, e dá o u tras providê ncias.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,

Estado do Piauí, no uso de  suas atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela Le i Orgânica Municipal.

## R ESOLVE:

Art.1° Exonerar o Sr.· RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR, portador do  CPF  n·  023.8 15.56 1-76,  do Cargo de  F iscal  de  Contratos  do  Municípi o  de  M onte Alegre do Piauí.

Art.2° Revogadas as dfaposições  em  contrário , esta  Portaria  entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI, 02 DE MAIO

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

DE2025.

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DE2025.

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