Decreto — Curimatã (28/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:07384f2Ac0c4B696
Id:12527AEDAD14BC89
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 011/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 2001202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025
Estabelece ponto facultativo nos dias 03,
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 004/2025
04 e 05 de fevereiro de 2025, nas
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
reparticoes municipais.
SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
COM
SUPORTE
TECNICO
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
OBJETO:
MANUTENCAO
CORRETIVA/PREVENTIVA) PARA
AS
que lhe confere o art. 74, III, da Lei Organica do Município de Corrente..
UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO Município DE
CURIMATA
INCLUINDO
IMPRESSORAS,
CONSIDERANDO o Decreto n 23520, de 03 de janeiro de 2025, do
ESTABILIZADORES E TABLETS PARA OS AGENTES DE
do Piauí
SAUDE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
DECRETA:
CONTRATADO:
Art. 1 - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartigoes Publicas Municipais de
TECNOLOGIA DO Piauí LTDA
Corrente, _Estado do Piauí, os dias_ 03/03/2025 (SEGUNDA-FEIRA), 04/03/2025
(TERCA-FEIRA) e 05/03/2025 (QUARTA-FEIRA).
CNPJ (CONTRATADO):
43.735.220/0001-76
R$ 60,000,00 (sessenta mil reais), que serao pagos em 12
VALOR:
(doze) parcelas no valor de R$ 5.ooo,00 (cinco mil reais)
atividades privadas e publicas essenciais
VIGENCIA DO CONTRATO:
31 de dezembro de 2025
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Fonte dos Recursos: 500, 600, Gestao/Unidade: Fundo
Art. 3o - Revogam-se as disposic8es em contrario.
Municipal.. de.
Saude;
Programa
deTrabalho:
FONTE DOS RECURSOS
8.244.0007.2099.0000,
10.301.0006.2055.0000,
10.301.0006.2058.0000
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
12.361.0005.2081.000; Elemento da Despesa: 33.90.39
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação
Corrente/PI, 26 de fevereiro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
n0,004/2025, e pelo Inciso II da Lei 14.133/21de 1 de
abril de 2021, e legislacao posterior, que o suplementam no
que for omisso
ASSINATURA
Jose Adelmo da Silva
(CONTRATANTE)
PREFEITO M/UNICIPAL
ASSINATURA (CONTRATADO):
Rosalves Pereira da Silva Junior.
DATA DA ASSINATURA:
08 de janeiro de 2025
Id:10EF35754F8AC4E4
Id:0471C43A05B0BF33
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
curimata
PODER EXECUTIVO
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n600
GABINETE DO PREFEITO
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria N 134/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
Portaria-GP N176/2025
CORRENTE/PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
inciso VI,
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a LEDA MAIANA PARANAGUA ELVAS, portadora do CPF sob
n 212.284.003-00, para exercer o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA AO
Art. 1 Nomear a Sra. IVONIA CARLA BISPO JACOBINA, inscrita no CPF sob
ESTUDANTE E APOIO ESCOLAR, Simbolo CC-3.
o no 922.421.113-53, ao cargo de COORDENADORA DA AREA DE
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
EDUCACAO FiSICA PARA TODA REDE Municipal, junto a Secretaria
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025
Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeitos
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
validos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 21 de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 27 de fevereiro de 2025
govbr :
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOPZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
JOSE ADELMO DA SILVA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais