Edital — Bom Jesus (19/12/2025)

Id:12527A1E74F9E3DB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
54.900,000 BOM JESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81 -FME
64.900,000 BOM JESUS - PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
correcao
As matriculas de alunos para Educagao de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas Municipais que
EDITAL N 10/2025, SEME/PMBJ/PI, de 16 de Dezembro de 2025
ofertaram esta modalidade de ensino em 2025, poderao ser remanejadas para outras escolas em
EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026
2026, de acordo com a conveniencia da SEME.
O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino Fundamental
regular, devera ser matriculado na Educacao de Jovens e Adultos, conforme art. 37 da LDBEN no
Por delegacao e competencia do Excelentissimo Prefeito Municipal de Bom Jesus,
9394/96
a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suas
A Educacao de Jovens e Adultos podera tambem ser ofertada no turno diurno, desde que a escola
em vista o que estabelece a Lei Federal n 9.394/96, de 20 de dezembro
possua espaco fisico e demanda para este fim e com previa autorizacao da SEME.
de 1996 e,CONSIDERANDO
6- DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a realizagao
de matricula, renovacao, remanejamento e ou transferencia de alunos da Rede
O Remanejamento corresponde a redistribuigao de alunos nas Escolas Municipais de Bom Jesus -
Publica Municipal de Educacao de Bom Jesus - PI;
existentes em cada escola.
6.1. Matricula por Transferencia - sera efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano.
Torna publico o presente edital de Matricula da Rede Municipal de Educacao de Bom Jesus -
anterior ou estavam frequentando escola no ano em curso e mudaram de residencia para proximo a
PI para o ano letivo de 2026.
outra escola. Nos casos de transferencia entre sistemas de ensino, com organizacao de ensino
fundamental com 9 anos de duracao, o aluno sera classificado, considerando-se o documento de
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DE
transferencia apresentado e tabela de equivalencia
MATRiCULAS
7- DA DOCUMENTACAO
1 -DA CONSTITUICAO DA REDE
A Rede Publica Municipal de Educacao de Bom Jesus e constituida por ESCOLAS MUNICIPAIS
NIVEL
MODALIDADE
DE | DOCUMENTACAO EXIGIDA
ENSINO
Fundamental (anos iniciais e finais) e Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
Copia de Certidao de nascimento
-DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
historico)
ativa na Rede
01 foto 3X4
Renovacao de n
EDUCACAO INFANTIL
Copia cartao SUS
II -- Matricula Nova para ingresso de alunos novos
Copia cartao bolsa familia
Copia do cartao de vacina
III -- Remanejamento e transferencia de alunos (movimentacao de alunos de uma escola para outra);
Comprovante de residencia
Copia
identificacao:(RG,CPF)
A Renovagao da Matricula e a fase na qual assegura ao aluno matriculado em 2025 vaga para
Ficha cadastro matricula assinada
prosseguimento na Escola onde estuda, considerando ano, etapa ou modalidade de ensino que a
pelo responsavel
instituicao oferta.
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
Jesus
PRACA7DE SETEMBRO-CENTRO
Jesus
64.900,000 BOM JESUS - PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
64.900,000 BOM JESUS - PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
O processo de Renovacao da Matricula ocorrera:
Copia de Certidao de nascimento
Historico Escolar ou declaragao
- A Renovacao de Matricula - garante a vaga ao aluno matriculado no ensino fundamental,
O declaracao com
oferecido na rede Municipal de ensino que pretende continuar seus estudos na mesma escola. Neste
no caso
validade de 60 dias para apresentar
caso, havera apenas a atualizacao de dados e confirmacao do pai/mae ou responsavel legal, ou do
historico).
aluno, se maior de idade. Sera compromisso da familia ou do aluno se maior de idade, comunicar a
01 foto 3X4
ENSINO
escola qualquer alteracao de dados existentes na ficha de matricula. A renovacao de matricula sera
FUNDAMENTAL
(ANOS
Copia do cartao do SUS
efetuada no ano 2026 pelo resultado do estudante obtido no processo da avaliagao e promocao do ano
INICIAIS E FINAIS)
Copia cartao do bolsa familia
de 2025.
Copia do cartao de vacina
II-A renovacao de matricula sera feita nos dias 05 e 06 de janeiro de 2026 ou ate o inicio das
Comprovante de residencia
atividades letivas.
Copia
de
documentos
identifica
(carteira de
identidade e CPF)
4-DA MATRICULA NOVA
Ficha cadastro matricula assinada
O ingresso dos alunos novos na Rede Publica Municipal de Educagao acontecera atraves da
pelo responsavel.
efetivagao de Matricula na Escola desejada, sendo realizada apenas de forma presencial.
Copia de Certidao de nascimento
4.1. Matricula Nova- a matricula sera realizada pelos pais ou responsavel legal, ou pelo aluno se
ou casamento
maior de idade, por meio de preechimento da ficha de matricula conforme o modelo padrao.
Historico Escolar ou declaracao
utilizado na rede Municipal de ensino de Bom Jesus. As matriculas novas serao realizadas conforme
(no caso de declaracao com
o disposto neste Edital. A matricula pode ser efetuada prioritamente no cronograma que trata este
EDUCACAO
JOVENS
validade de 60 dias para apresentar
Edital ou qualquer epoca do ano letivo, atendidas as disposicoes legais.
ADULTOS (EJA)
historico).
matricula nova acontecera no periodo de;
01 foto 3X4
Comprovante de residencia
1 - 07/01 a 16/01/2026 para todas as modalidades - Educagao Infantil, Ensino Fundamental
Copia cartao SUS
(anos iniciais e finais) e EJA e sera realizada nas respectivas escolas da Rede Municipal de
Copia
de
documentos
de
Ensino.
identificacao
(carteira
de
identidade, CPF)
5- DA HOMOLOGACAO DA MATRICULA NOVA
Ficha cadastro matricula assinada
A solicitacao de matricula na Rede Municipal de Ensino so sera homologada mediante oferta de
vagas nas respectivas escolas e a entrega da documentacao exigida no item 7 deste edital.
A Matricula na Educacao Infantil e realizada de acordo com a Resolução CME- Bom Jesus- PI no
E o desligamento definitivo do aluno da escola que decorre da iniciativa do pai, mae ou responsavel
legal, ou do proprio aluno quando maior de idade, por meio de requerimento preenchido na Secretaria
pa da Educacao Basica, e oi
recida em crech
s de 0 zero
a 5 (cinco) anos de idade no periodo diurno. A Rede Municipal de Educagao de Bom Jesus - PI,
da escola, com exposicao de motivos para o cancelamento e apresentacao de comprovante de matricula
atende na Educacao Infantil criancas de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade, considerando a data corte
em outra escola, nao caracterizando evasao. Nao pode haver cancelamento compulsorio de matricula
por parte da escola, exceto no ano que esta matriculado, quando a documentagao apresentada nao for
fidedigna.
E obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 6 (seis) anos completos ou a
9- DESISTENCIA DE MATRICULA
Ocorre na situacao em que o aluno apresenta 60 dias de faltas consecutivas, esgotadas todas as
nacionais vigen
completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao ser
tentativas de localizagao e reintegragao envolvendo familia/escola/Conselho Tutelar, caracterizado
matriculadas na Educagao Infantil (Pre-Escola).
abandono de estudos sem cancelamento de matricula.

51
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
PRACA 7DE SETEMBRO-CENTRO
Jesus
PRACA 7DE SETEMBRO-CENTRO
Jesus
64.900,000 BOM JESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81-FME
64.900,000 BOM JESUS-PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
10- MATRiCULAS EM TEMPO INTEGRAL
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL
Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus ofertam ensino de Tempo Integral,.
cumprindo uma carga horaria minima semanal de 35 (trinta e cinco) horas, em turno unico ou em
funcionamento de cada escola. No ato da matricula, os pais e ou responsaveis serao informados sobre o.
No
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE
regime de f
ESCOLAMUNICIPALMARCOSLOCALIDADEGRUTACRECHE, PRE-ESCOLA
11- DAS DISPOSICOES GERAIS
01JULIO
BELA
E ENSINO
E expressamente proibida a cobranca de qualquer taxa, seja no ato da matricula ou no decorrer do ano
FUNDAMENTAL 1 AO
letivo.
9ANC
Os casos omissos seraio resolvidos pela Secretaria Municipal de Educagao.
ESCOLA Municipal JOAO PEDRO  LOCALIDADE PIRIPIRI
CRECHE, PRE-ESCOLA
O presente edital entra em vigor a partir da data de sua publicagao.
02DA FONSECA
E ENSINO
Revogam-se as disposicoes em contrario.
FUNDAMENTAL 1 AO
9ANO
ESCOLA
Municipal.
DELSO  LOCALIDADE
CRECHE, PRE-ESCOLA
03LUSTOSA
ASSENTAMENTO
E ENSINO
CONCEICAO
FUNDAMENTAL(ANOS
INICIAIS)
ESCOLA Municipal CANTIDIO LOCALIDADE
PRE-ESCOLA E
Oldenia Fonseca
04ANTUNES DOS SANTOS
CORRENTE DOS
ENSINO
Secretaria M
MATOES
FUNDAMENTAL 1 AO
Bom Jesus - PI
LOCALIDADE
CRECHE, PRE-ESCOLA
05FONSECA
EUGENOPOLIS
E ENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
: Bom
9ANO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESCOLA
Municipal.
JAIME LOCALIDADEBARRACRECHE, PRE-ESCOLA
RIBEIRO SOARES
VERDE
64.900,000 BOM JESUS-P1 CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
EENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
ESCOLA Municipal BARRA DO
LOCALIDADEBARRA PRE-ESCOLA EENSINO
CORRENTINHO
DO CORRENTINHO
FUNDAMENTAL 1 AO
ANEXO
9ANO
RELACAO DAS ESCOLAS DA ZONA
Id:167C4A878D97E4D3
URBANA E RURAL
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
Jesus
64.900,000 BOM JESUS-PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
Portaria N.o 01, de 18 de dezembro de 2025.
Concede Licenca Especial a servidora publica
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA
ocupante de cargo efetivo e da outras
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE
DE ENSINO
O SECrEtArIO Municipal de ADMInISTRACAO e FINAngAS dE bOM
CRECHEMUNICIPAL
CLOTILDE RUA
IZILDINHA CRECHE E PRE-
JEsus-Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo art. 76,
01
NORONHA
PIAUILINO
ESCOLA
inciso I, da Lei Organica do Município,
AEROPORTO
Municipal
ADELMAR  RUA JOSE BONIFACIOCRECHE E PRE-
MORENO BENVINDO
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Marilene de Matos
SAOPEDRO
ESCOLA
03 CENTRO DE DUCACAO INFANTIL
RUA SANTA LUZIA --
7779/2025, servidora pubica, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, solicitando
CRECHE E PRE-
a concessao de Licenca Especial, pelo periodo de 03 (tres) meses;
PROFESSORA AMELIA PARENTE
BAIRRO VICENTE
ESCOLA
ELVAS COELHO
BRANDAO
RUA JUDITE - ALTO
ENSINO
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos do art.98 c/c 100 da Lei Municipal
ESCOLA Municipal JOAO PINHEIRO
04 (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
FUNDAMENTAL
481/2009 Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-Pl
ALEGRE
conforme documentagao acostada nos autos do Procedimento Administrativo n'
1 AO 5 ANO.
7779/2025;
RUA JAIRO OLIVEIRA  ENSINO
05
FUNDAMENTAL
RESOLVE
(ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
SAO PEDRO
6 AO 9 ANO
Art. 1o. - Conceder LICENCA ESPECIAL a servidora MARILENE DE
RUA ANTONIO FELIX
MATOS ROsAL MORAIS, ocupante do cargo em provimento efetivo de
ESCOLA Municipal TIO PATINHAS
ENSINO
06
FIGUEIREDO
FUNDAMENTAL
Recepcionista, com lotagao junto a Secretaria Municipal de Cultura, pelo prazo de 03
MORRO DO FREI
1 AO 5 ANO.
(tres) meses, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026 e retorno em 06 de abril de
ESCOLAMUNICIPAL  PROFESSORARUA 4-SERRA NOVA
2026.
07
MARLENE PIAUILINO
FUNDAMENTAL
1 AO 5 ANO.
ESCOLA
Municipal
HUGORUA PROJETADA
ENSINO
08 PIAUILINO
COHAB
FUNDAMENTAL
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao e Financas de Bom Jesus - Piauí,.
1AO5ANOE
aos 18 dias do mes de dezembro de 2025.
ESCOLA
Municipal
FLORESTA  RUA TAB. RAIMUNDO 1
ENSINO
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
09
MODERNA
JOSE
ROCHA
FUNDAMENTAL
CENTRO
1 AO 5 ANO
ESCOLA
Municipal
MARIA RUA ANSENIO
ENSINO
SANTOS - CENTRO
FUNDAMENTAL
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS
10
ARISTEIA FIGUEIREDO DA FONSCEA
6 AO 9 ANO
SILVA:42087619387
Municipal
CENTRO RUA JOEL PEREIRA
Joabes Campos da Silva.
COMUNITARIO SAO JOSE
AEROPORTO
FUNDAMENTAL
Secretario Municipal de Administracao e Financas
6AO9ANO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais