Licitação — Cristino  Castro (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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EXTRATO CONTRATO NV 220 1202S-04/2025

PROCESSO  A DMINISTRATIVO N º  0 100/20 24.

MOOAUOADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO Nlr, 040/2024. TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Contratação  d e  empresa para locação  d e  veí culos destinados a  Administração  Municipal  de Cdstino  Castro  PI.  (LOTE li: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL;  LOTE Ili: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRA ÇÃO GERAL; LOTE VI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO(A): FEITOSA LOCAÇÕE S LTDA, CNPJ: 23.723.328/0001-31

VALOR: RS 999.297,00 {novecentos e  noventa e  nove m il duzentos e  noventa e  sete reais) sendo LOTE li: SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL) no valor tot al  de R$  508.SlS,OO  (quinh entos e  oito mll q uinhe ntos  e  d ezoit o  reais),  LOTE  Ili:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL)  no valor t o t a l  de RS  306.052,50  (tre;tentos e  seis mll cinqu enta  e  dois  reais e  cinquen ta centavos)  e  LOTE VI:  SECRETARIA MUNICIPAL  OE  ADMIN ISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃ O  GERAL)  no valor t otal  d e R$  184.726,50  (cento e  oitent a  e quatro  mil, set ecentos e  vinte  e  seis reais e  cinquenta centavos).

## VIGtNCIA: 12 (doze) m eses.

FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei  Federal  ntt  l.4.133 d e  Ol.  de abrll  de  2021,  Lei  Complement ar  Fed eral  n·  123,  de  l.4  d e dezembro de  2006.

FONTE  OE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos Pró prios,  ICM S,  FEP,  FUNDES,  QSE,  FMS,  FUS,  PAB,  PPI/ECO,  FMAS,  SCFV, IGO, Cofinanclam ento do Estado, Ootaçlo O rçament~rla 0 20100 GABINETE DO  PREFEITO - 04.122.0005.2041.0000 Manutençao  d o Gabinete  do  Prefeito,  020401  ·  EDUCAÇÃO ·  OUTROS  PROGRAMAS  ·  12.361.0030.2202.0000  · Coordenação  geral  d a Sec.  d e Educação, Cultura,  Despo rto e Lazer  12.365.0035.2260.0000  M anut enção  e Desenvolvimento do En sino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 -Ações do Programa Salliorio Educação-QSE, 12.361.0032.2243.0000 M anutenção  do Tran sporte Escolar,  12.361.0032.224 B.OOOO  Ações  d o  Programa  PNATE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutençã o  e  Desenvolvim e nto do Ensino Fundamental 30% FUNDES, 020402  - FUNDES, 12.36S.003S.2243.0000 Manutenção  do Transporte  Escolar,  12.361.0030 .2203.0000  Manut. e  d esenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 ·  M anut. e  Desenvolvim ento  do Ensin o  Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.365.0035.2267  .0000 -M anu tenção do Ensino l níantil-C..-eche-30% FUNDES, 020200  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINA N ÇAS  - 04.122.0005.2040.0000 - Manutençã o  d os Se..-viços de Administ ração  Geral, 020601 FUNDO  MUNICIPAL  OE  ASSISTtNCIA  SOCIAL  08.244.0016.2125.0000  M anutenção  do  Centro  de  Referencia  da Asslst~ncl::i  Socl::il,  08.243.001S.21S6.0000 M::inutC!nç!fio das  AçõC!s Progr::im::i  Cri::inç::i  FC!llz, 08.244.0016.21S4.0000 Assistência Social  outros  Programas,  08.244.0016.21SO.OOOO  M anute nçao  dos  Se..-vlços  d e Assistênc ia  Social, 020602 ASStSTtNCIA  - OUTROS  PROGRAMAS,  08.244.0016.2150.0000 M anutenção  d a  Secr .  Mun.  d e  Assistên cia Social,  020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - 10.301.0020.2160.0000 M anutenção  da Secretaria  Municipal  de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 M anutenção  das  Ações  da Atenção  Sá sict1,  10.301.0020.2173.0000 M anute nção d as Ações do Cofln anciamento, 10.301.002S.2186.0000 -Ações do Programa d e Saúd e d a Famflia-PSF, 10.302.0020.2172.0000  M a nute nção  das  Açõe s  do  Programa  CAPS,  10.304.0025.2182.0000  Açõe s  d e Vlgllã ncla Sanittirla, 10.305.002S.2189.0000  Açõ es do  Programa PPI/ECO, 020702  SAÚDE -OUTROS  PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 - M anutiençl!lo da Secre taria Mun. de Saúd e  0 20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO  E LASER  - 13.39 2.0038.2290.0000 M anute nção  e  Desenvolvimen to das  Atividades Culturais,  0 20300 SECRETARIA  MUN.  DE  AGRICULTURA  20.605.005S.2500.0000  Manutenção  da  Sec.  Mun.  de  Agricultura  e  Meio Ambiente, at ivid ade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  .. ASSINATURA: Fellpe  Fe rre ira Dias pe la  Contratante, Íta lo  Alves Feit osa p ela  Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 22 de jan eiro de 2025.

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https://crlstlnocastro.pl.gov.br/

Av. Mercos Paren te. 1071 - Centro . CrlsUno Cast ro, Pi.:iur. CEP 64.920-000 CNP.J: 0 6.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO Ntt 22012025-05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NS!  0100/2024.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  NS!. 040/2024.

T IPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Controtaç3o  d e  empres;;i  p;;ir;;i  loc;;iç3o  d e veículos  d estin ::id os  ;;i  Administr;;iç3o  Municipal  d e Cristina Castro ·  Pi.  (LOTE IV - SECRETARIA  MUNICIPA L DE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL) LOTE V : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA}

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO  CASTRO  - PI.

CONTRATAOO(A): VAN DO MOTOS LTOA, CNPJ: 40.789.351/0001-48

VALOR:  RS  520.289,25  (no vecentos  e  noventa  e n ove  mil  duzentos  e n oventa  e set e r eais)  sendo LOTE  IV  SECRETARIA MUNICIPAL  OE  ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL)  no valor t otal  de  R$  308.133,00 (tre zentos  e  o ito  mll, cento e trinta  e  trê s  r eais)  e  LOTE  V :  SECRETARIA  MUN ICIPAL  OE AGRICULTURA n o  valor t o t al d e  RS  2 12.1 56. 2 5 (setenta e set e  mll trinta e  trê s r eais e  vinte e  cin co centavos).

VIGl NCIA; 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO  LEGAL:  Lei  Federal ntt  14.133 de 01 de abril de 2021, Lei  Complementar Federal n tt  123, de 14 d e dezembro  de 2006.

FONTE OE RECURSO: FPM e/ou  Recursos Próprios, ICMS,  FEP, FUNDEB,  QSE, FMS,  FUS, PAB,  PPI/ECD, FMAS, SCFV, IG O, Coflnanciamento do Estodo, Ootaç3o OrçamC!ntá ria 020100 -GABINETE DO PREFEITO -04.122.000S.2041.0000 M anutenção  do Gabinete d o  Prefeito,  020401  EDUCAÇÃO ·  OUTROS  PROGRAMAS 12.361 .0030.2202.0000 -Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultur"a, Desporto e Lazer -12.365.0035.2260.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino Infantil,  12.361.0032.2246.0000 Ações  do Programa Salério Educação -ase. 1 2 .361.0032.2243.0000 M a nute nção do Tran sp o rte Escola r, 1 2.361.0032.2248.0000 - Ações  do Programa PNATE,  12.361.0030 .220 3.0000 - Manute nção  e  Desenvolvlme n to d o Ensino Fundam ental  30%  FUNDES,  020402  FUNDES,  12.365.0035.2243.0000  Manutenção  do Transporte Escola r.  1 2.361 .0030.2203.0000 - Manut. e  desenv.do e n sino fundamental-30 %  FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 M a nut.  e  Desen volvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES.  12.365.0035.2267.0000 - Manutenção  do Ensino lnfantil-Crech e-30% FUNOEB,  020200 SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃ O  E  FINANÇAS  - 04.122.0005.2040.0000 M anutenção  dos  Serviços  de  Admin istração Gera1,  020601  FUNDO  MUNICIPAL  OE  ASSISTtNCIA SOCIAL  08.244.0016.2125.0000 Manutençã o  do  Centro  de  Referencia  da  A.ssi.st ê ncla  Social,  08.243.0015.2156.0000  M a nutenção  das  Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 Assistê ncia  Social outros Programas, 08.244.0016.2150.0000  M::inutenç3o  dos  Se..-viços  de  Assistênci::i Soci::il,  020602  ASSISTtN CIA  O UTROS PROGRAMAS,  08.244 .0016.21S0.0000  M::inUt &lt;l!,nç!lo  d ::i Sccr. Mun.  d e Asslsd~n cla  Soci::il,  020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE -10.301.0020 .2160.0000 -M a nute nção d a Secre taria M u nicip al d e Saúd e, 10.301.0020.2161.0000 M anutenção  d as  Ações  da  Atenção  Básíca,  10.301.0020.2173.0000 M anutenção  d as Ações do Cofina nc/amen to, 10.301 .002S.2186.0000 -Ações do Program a de Saúde  da Famllia-PSF, 10.30 2 .0020.2172.0000 Manutenção  das Ações  d o  Programa  CAPS, 10.304.0025.2182.0000 - Ações  de Vlgllã ncla Sanitá r ia,  10.305.0025.2189.0000  Ações do  Programa  PPI/ECD, 020702  SAÚDE -OUTROS  PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000  M anutençã o da  Secr et aria  Mun.  d e Saúd e 020900  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE CULTURA,  DESPORTO  E  LASER  13.392.0038.2290.0000  M anutenção e Desenvolvim ento das Ativ idad es Culturais, 020300 SECRETA RIA MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055,2500.0000 - Manulenç3o da  Sec. Mun, de A gricultura  e  M elo Ambient e, atividade 3.3.90.39.00- Outros Se..-vlços de Terceiros Pessoa Jurfdlca  .. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Vando Lamare da Silva Barros p ela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro  d e  2025.

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https://crlstlnocastro.pl.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crb,tino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000

C NP.J:  06.554.364/0001-08

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COM%SSÃ.O

PERMANE NTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

EXTRATO CONTRATO  N ·  22012025-06/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO NS!  0100/2024 .

M O DALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N R.  040/2024.

TIPO: MENOR PREÇO  G LOBAL POR LOTE

OBJETO:  Contratação  de  e mpresa  para  locação  d e  velcu los  destinados  a  Administração  Municipal  de  Cristina C::istro - Pi. (LOTE V II:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): ROBERTO VEICULOS LTOA. CNPJ: 14.903.113/0001-0l

VALOR:  R$ 182.682,50  (cento e  oitenta e  dois seiscentos e  oitenta  e  d o is  reais e  cinquenta centavos)  (LOTE VII: SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO GERAL).

## VIG~NCIA: 12 (doze) m eses.

FUNDAMENTO LEGAL:  Le i  Federal  n SI  14 .133 de 0 1  de abril  d e  2021,  Lei Complementar Federal nSI  123, d e  14 de d ezembro  d e  2006.

FONTE OE RECURSO: FPM  e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, FUN DEB, QSE, FMS, FUS, PAB, PPI/ECO, FMAS,  SCFV, I G O. Cofin anclam ent o do Est a do, Dotação Orçamentáda  020100 -GABINETE 00 PREFEITO -04.122.000 5.2041.0000 Manutenção  d o  Gabinete  do  Prefeito,  020401  EDUCAÇÃ O  - OUTROS  PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 -Coordenação geral da Sec. d e Educaçao, Cultura, Desporto e Lazer -12.365.0035.2260.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento d o  Ensino Infantil.  12.361.0032.2246.0000 Ações  do Programa Salério Educação -O.SE, 12.361 .0032.2243.0000 Manutenção d o Tra nsporte Escola r, 12.361 .0032.2248.0000 - Ações  d o  Programa PNATE, 12.361.0030.2203.0000 - M anute nçlo e  Desenvolvim ento do Ensino  Fundamental  30%  FUNDEB,  020402  FUNDEB,  12.36S.003S.2243.0000  Manutençã o  do Transporte Escolar ,  1 2.361 .0030.2203.0000 ·  Manut. e  desenv.do e n sino  fundamenta l-30 %  FUNOEB,  12.365.0035.2263.0000 M anut.  e  D esen volvim e n to do Ensino  Pre-Escolar-30% FUNDES,  12.365.0035.2267 .0000 - Manutenção  do Ensino l nfantll-Crech e- 30% FUNDES,  020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS - 04.1 22.0005.2040.0000 M anutenção  dos  Serviços  de  Administração Geral,  020601  FUNDO  MUNICIPAL  OE  ASSISTtNCIA  SOCIAL  08.244.0016.2125.0000 M a nutenção  do  Centro  d e  Ref e re n cia  d a  Assist ê n cia  Social,  08.24 3.0015.2156.0000  M anutenção  d as Ações Programa Criança Feliz,  08.244.0016.21S4.0000 Assist ência Social o utros Programas, 08.244.0016.2150.0000 -Manutenção  dos  Serviços d e Assist ência Social,  0 20602  ASS1STtNCIA  O UTROS PROGRAMAS,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção  da  Sec..-. Mun.  d e Assist ê ncia  Social,  020701  FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE -10.301.0020.2160.0000 -Manutenção da Secretaria Municipal de Saúd e, 10.301.0020.2161.0000 M anutençao das  Açõ es d a  Ate nçao  Bá sica,  10.301.0020.2173.0000 M anutençao das Ações do Cofinanciamento, 10.301.0025.2186.0000 -Açõe s do Programa d e Saúde  da Família-PSF, 10.302.0020.2172.0000- M anutenção  das Ações  do Proerama CAPS,  10.304.0025.2182.0000 - Ações  d e  Vlgilãncia SanlUrla,  10.305.0025.2189.0000  Açõ es do  Progra m a PPI/ECD,  020702  SAÚD E  OUTROS  PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000  M a nutenção da  Secretaria Mun.  de  Saúde 020900  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE CULTURA.  DESPORTO  E  LASER  13.392.0038.2290.0000  Manutenção e Oesenvolvlmento  das  Atividades Culturals,  020300 SECRETA RIA  MUN. OE AGRICULTURA - 20.605.00SS.2S00.0000 - M anutenção  d::i Sec.  Mun. de Agricultura  e  M elo Ambiente, atividad e  3.3.90.39.00 Oulros Se..-viços d e  Terceiros Pessoa Jurídic a .. ASSINATURA: Felipe Fe..-relra Dias pe la  Contratant e, Roberto Barros Feitosa pela  Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro  de 202S.

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http5://cri5tinoca5tro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Ct1stro, Pit1uf. CEP 64.920-000 CNPJ: 0 6.554.364/0001-08

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COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 040/2024 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

H omologação do Processo Administrativo nº 0100/2024,  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 040/2024, objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a Administração Municipal d e  Cristina Castro - Pi.

Considerando  o julgamento  das  Propostas  e documentação  habilitação das e mpresas  licitantes  confirmo  a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado da  presente Licitação na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. Base  Legal: Lei Federal nº  14.133 de 01  de a bril de 2021, Lei Complementar Federal  nº  123, de  14  de dezembro  de  2006, Objeto: Contratação de  empresa para locação de  veículos destinados  a Administração Municipal  de  Cristina  Castro  PI, sob  o regime  de Empreitada Global,  em fa vor das  e mpresas ve n cedoras do certam e,  ao te mpo  e m  que autoriz a  ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do Contrato, com  os licitantes vencedores  e dete rmino  que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração  providencie  o necessá rio ao c umprimento desta homologação.

|                              | s Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| O bjeto da Lic itação:       | LOTE 1: GABINETE DO PREFEITO - Veículo NOVO, Tipo utllltário, caminhonete 4x4, cabine dupla, com caçamba , combustível Diesel, potencia de motor n o mínimo 2.0, sem limite de quilometragem, capacidade para 07 passageiros, a ..--condicionado, din?Jção hidráulica, ano/modelo 2024 ou s uperio r , disponibilidade 24hs todos os dias da sem ana, Inclusive feriad os. com a proteção contra s inistros. roubos e danos a tercei..-os, com todos os itens de sé..-ie. espécie; hilux SW4; Jeep Commander; Mltsublshl P ajero Sport; Chevrolet Biazar o u Similar. |
| Quantidade:                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| M a rca:                     | M a rca:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário:              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Partlcl ante Voncodor:       | COES E ENGENHARIA LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| A e lido utilizado na sala : |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

https://cristln ocastro.pi.gov.br/

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av. M a..-cos Parente. 1071 - Centro. C r istino  Castro , Píaui.  CEP 6-4.920-000 C NP.J: 06.554...364/0001-08

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

COMJ:SSJ..O  PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

- CFC

475

CPC