Decreto — Bom Jesus (02/09/2025)

<!-- image -->

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.810

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmPostos 999  000 NEIO se aplica

Artigo  2o . O  c r édi to  aber to  na  forma  do  artigo  anterior  ser á  cober to  com  r ecur sos proveni ent.es  de:

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

14 01 .031 ,0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vlnculadoe de Impostos -27.000,00 3.3.90.35.00 500 F  .R. Grupo: 1 500  00

Não se al)liea 999  000

16 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recu= não Vinculados de Impostos NOO se aplica -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 73 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999  000 -91.000,00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênio s ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se ~plic..'t

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

132 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 03 02 FUNDES

164 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.383.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bàsle

207 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -413.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  00 542 Transfe-rências  do FUNOEB · Complemenlaç.io da União· VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básie

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Mara&gt;s Auré lio, 41

D6.554.35610001-53

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 57, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 299 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  00 Asslsto!ncia financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais parf Não se aplica

302 10.301.0020.2160.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recuí$0S não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -256.000,00 F.R.  Grupo: 1 SOO  00

311 10,301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 749 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculações  de transíerAncias Não se aplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 749  00

359 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·191.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  604  00 Transferências  pl'OVénie ntes do Governo Federal destinadas ao Vénelmento dos agentes eoMunitéric Não se aplica

364

10.301.0025.2185.0000

3.1.91.13.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-220.000,00

F.R. Grupo:

1

604  00

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitárk

Não se al)lica

373 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·150.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 TransforOncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontes do Govomo Estadual N{k)seeipllctl

Art.igo  3o.Est.e  decret.o  ent.ra  em  vigor  na  dat.a  de  sua  publicaç.!!.o.

Bom Jesus, 01  de julho de 2025

## ld:OCC562B07C19DFF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Mare0$ Aurélio, 41 06.554.35610001-53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 59 , DE 15 DE JULHO DE 2025 · LEI N.826

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras provid§ncias

DECRETA : Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamen to  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$25. 000. 000 , 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotaçõ e s:

Suplementação (

02

04

00

+ }

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

813 10.301 .0020.1658.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Opersções  de Crédito Não  se aplica 300.000,00 F.R.: 1 754 60

815 10.301 .0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito NAose aplica 450.000,00 F.R.: 1 754 60

08

00

612

616

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.1320.0000

AÇOES  DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

754

999

000

15.451.0040.1322.0000

4,4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operaçaes de Crédito

Não se aplica

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚB LICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não se aplica

375 10.301 .0025.2190.0000 3.1.90.92.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -3.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênciss  Fundos Fundo de RecuNJos do SUS PfO\/enientes do Governo Estsdusl NAose aplica 812 15.451.0040.1657.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos do Operações  do Crédito 999 000 Não se apllea 400,000,00 F.R.; 1 754 60

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 553 20.605.0055.1507.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -9.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Nlo se aplica

15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 700 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -276.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 609 999 000 N:k&gt;se apllca

15.451 .0040.1659.0000 AÇOE S DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não se aplica 400.000,00 F  .R .: 1 754

60

817 15.451.0040.1661.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚB LICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 N6o 8eaplica 2.000.000,00 F.R.: 1 754 60

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

814

25.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 611 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -960.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Espeçlal da Unlao 999  000 Nêo  se e,plica

654 17  .512.0051 .  1457  .0000 4.4.90.51 .00 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 outras Transf,erênciM  de Convênios  ou lnstrum,entos Congêneres  da União 999  000 Nêo  se aplica

676 26.762.0070.2611 .0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRlm - 108.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999  000 NIO se aplica

09

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

683 13.392.0038.1291.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se epllca -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 14 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

793 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Re&lt;:ursos nJo Vincul.1dos de Impostos 999  000 Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

## -4.398.500,00

02

53

17.480.000,00

F  .R.:

1

754

1.870.000,00

F  .R.:

1

754

60

60

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

54

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$844 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

03

02

FUNDES

191

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

685

13.392.0038.1323.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

754

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748

18.541.0053.2480.0000

AÇÕ

ES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

FUNDES

02

163

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

## 844.000,00

420.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

500

369.000,00

F.R.:

754

1

35.000,00

F.R.:

1

500

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Pr9Ç8 Marcos Aurélio , 41

06.554.358/0001-53

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2025 -LEI N.826

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

718

816

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

754

999

000

27.812.0073.1651.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serà  coberto  com  recursos provenientes  de :

Operaçã o de Crédit o:

## 25.000.000,00

Fontes de Recurso

754 60

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 15 de julho de 2025

## ld  :OB621D381ESF  E004

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2025 -LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

25.000.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos. Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 28 DE JULHO DE 2025 -LEI N.810

02

03

02

164

FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-370.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  00

Tran9ferência9  do FUNDEB - lmpo9t09 e Tran9ferência9  de lmpo9t09

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bé sic

02

08

00

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA

E

SANEAMENTO

678

26.782.0070.2811.0000

4 .4.90.51 .00

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRlm

- 189.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

706  00

706

Transferência  Especial da Uniã o

999  000

N3o se aplica

Arti.go  3o .- Este  decreto  entra  em  vi.gor  na  d ata  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 28 de julho de 2025

-844-000,00

## ld:OCC562B07C19DFFB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Aurélio,

Praça Marcos

06.554.35&amp;'0001 4 53

41

Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçame nto  vigente, um  crédito adicional  na  import8ncia  de R$247. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçao ( +  }

02

03

02

FUNDEB

246

05

01

472

462

10

00

819

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.39.00

540

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

999

Não $e aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de rmpostoa

NAo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.1651.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convêni09  ou Instrumentos, Congênere s da União

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

01

EDUCAÇÃO-

111

08

00

644

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

569

999

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recurso$ do FNOE

Não  se aplica ooo

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

17.512.0051 .1450.0000

OE  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-126.000,00

F  .R.  Gn.,po:

1

569

-121.000,00

F.R.  Grupo·

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstn.irnentos Congênere s d3 União

Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001·53

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçilo.

Bom Jesus, 01  de agosto de 2025

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

247.000,00

8.000,00

F.R,:

1

540

19.000,00

F.R.:

1

500

26.000.00

F.R.:

1

500

194.000,00

F.R.:

1

700

1.550.000,00

F.R.:

1

754

550.000,00

F.R :

1

754

-305.000,00

F.R. Grupo:

1

542

60

60

00

00

60

00

00

02

02

02

02

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

-247.000,00