Licitação — Eliseu Martins (27/01/2025)

270
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
Id:05D5099ADF2767DB
Id:0F8BEFE56DED6ECA
Prefeitura m ini!
A, de. Padre Margos.: P
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
PADRE MARCOS-PI
MASRTINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
EXTRATOCONTRATUAL N 008/2025
CNPJ 06.554.059/0001-08
Processo Administrativo: N 014/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1024.01/2024.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitagao n 007/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ no
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR,
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre
PROTETORES DE ARO E BATERIAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS
Marcos - Piauí.
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS.
Contratado: ARMANDO FERRAZ, DEBORA MARTINS E NAIANY BARBOSA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa juridica devidamente inscrita no CNPJ sob o
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, pessoa juridica de
no 06.253.747/0001-38, com sede na Rua Ipiranga, no 1653, Bairro de Fatima, Zona
direito publico interno, CNPJ 06.554.059/0001-08, na Praca Governador Alberto
Leste, Teresina - Piauí, representada por seu titular, Armando Ferraz Nunes, inscrito no
Silva, 442, centro, nesta cidade neste ato representada pelo seu titular, Marcos
CPF n 001.459.983-04.
Aurelio Guimaraes de Araujo, inscrito no CPF n 496.818.773-49..
Objeto: Prestacao de servicos de assessoria juridica para a Prefeitura Municipal de
CONTRATADA: BARRETO AUTO PECAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
Padre Marcos -- PI, abrangendo a elaboracao de projetos de leis, decretos, portarias,
pareceres juridicos, oficios e acompanhamento das prestacoes de contas junto ao
no 63.520.985/0001-04, com sede na Avenida Getulio Vargas, 1119, Canto do
TCE/PI, bem como a defesa do Município em acoes judiciais trabalhistas no TRT-22.
Buriti - PI, Representado neste ato pelo Senhor Jair Martins Falcao Neto, socio
Administrador, CPF n0,005.159.083-37.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alineas "c" e "e", $ 3, da Lei n 14.133/2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do
Valor Global: O contrato sera executado pelo valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e
instrumento contratual em referencia por mais 60 (sessenta) dias encerrando-se
novecentos reais), totalizando o valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos
no dia 28 de fevereiro de 2025
reais) para o periodo de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Fundo de Participagao dos Municipios (FPM), Imposto sobre
DATA DA ASSINATURA:06/01/2025
Circulacao de Mercadorias e Servigos (ICMs), recursos proprios e outras fontes
disponiveis
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
1024.01/2024, desde que nao contrariem o que ficou convencionado no presente
Prazo de Vigencia: O contrato tera vigencia ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser
Termo Aditivo.
prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025
Id:07384F133CB16AFC
Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MARTINS
Id:089B948B9A3B6ECF
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ06.554.059/0001-08
REFEITURA MUN
Portaria N 032/2025
ELISEU MARTINS-PI, 23 DE JANEIRO DE 2025
ARCOS-P
one:89)98116-0296
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROCESSO N 016/2025
Dispoe sobre a exoneragao para o cargo
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:
de Supervisora de Ensino do Município de
www.novobbmnet.com.br
http://transparencia.padre
arcos.pi.gov.br/
Eliseu Martins, Piauí.'
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
TERMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07/02/2025 - 08:00:00
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
ABERTURA E ANALISE DE PROPOSTA: 07/02/2025 - 08:10:00
uso de suas atribuiges legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
INICIO DA ETAPA DE LANCES: 07/02/2025 - 08:20:00
Municipal,
SISTEMA: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
MODO DE DISPUTA:ABERTO
FECHADO
RESOLVE:
DEMANDA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
A DEMANDA DAS
SECRETARIAS E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA INCLUSIVE
HOSPITAL LOCAL DA Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS -PI.
Art. 1 - EXONERAR a Sra. FLAVIANA DE SOUSA SANTOS, inscrita do
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO:R$ 272.305,70 Duzentos e setenta e dois mil, trezento
CPF 629.355.853-72, do cargo de Supervisora de Ensino do Município de Eliseu Martins-
e cinco reais e setenta centavos).
PI, percebendo gratificacao estipulado por Lei.
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:SIM
nAO
BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM
nAO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitacoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas neste Edital
Padre Marcos-PI, 23 de janeiro de 2025
WIVANE KELlY DA d R
MARCOS/AURELO'GUIMARAES DE ARAUJO
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
PREFEITO Municipal
Prefeita Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais