Portaria — Corrente (04/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA Nº 062/2025

suas atribuições  legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o  acompanhamento e a fiscalização  da execução dos contratos, por representante da Administração especia.lmente designado;

## RESOLVE:

Art. 1º  Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar  e  fiscalizar  a  execução  do  Contrato  Adm inistrativo  n°  062/2025,  cujo  o objeto  é  a Contratação  de  empresa  para  prestação de  serviços  técn icos  especializado  para  realização de manutençã o de ônibus escola.r.

MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃ O

1. Gestor de Contrato: CPF n· 064.343.333-31
- II. Fiscal de Contrato:

LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO CPF n· 033.653.833-28

- III. Fiscal de Contrato - Suplente:

ANTÔNIO  MENDES LUSTOSA LIMA CPF nº  801.584.043-00

A.rt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,

Regeneração/PI, 21  de m arço de 2025

Cícero  O liveira dos Santos Filho

Secretár io Municipal de Educação e Cultura

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Portaria - SEMED

nº 011/2025

O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no  uso de

Designa para exercer o  cargo de Diretor da Rede de Escolas Municipais de Corrente no Ano Letivo de 2025.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições  legais, CONSIDERANDO o que dispõe  o Art. 75 da Lei Municipal de nº  462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação,

## RESOLVE:

- I Designar João  Véspera  Pereira de Sena para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal LuiS Avelino Ribeiro a partir do dia OI  de abril de 2025.

| ESCOLA                                | NOME                         | CPF            | PORCETAGEM POR QUANT. ALUNOS DE   |
|---------------------------------------|------------------------------|----------------|-----------------------------------|
| ESCOLA MUNICIPAL LUIS AVELINO RIBEIRO | JOÃO VESPERA PEREIRA DE SENA | 374.784.943-15 | 35%                               |

## II Publique-se e Cumpra-se

Secretaria Municipal de Educação SEMED, Corrente PI, 03 de ABRIL de 2025

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~ -~ , V::::. MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  - PI. CNPJ: 06.553.606/000!-30

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## EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 83/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039663.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA AS TURMAS DE 02 ANOS E 03 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE UNIÃO -PI. DO QUAL A CONTRATADA É DETENTORA  EXCLUSIVA,  EM  TODO  TERRITÓRIO NACIONAL,  DOS  DIREITOS  DE  PUBLICAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO .

CONTRATANTE:PREFEITURA  MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . INSCRITA NO CNPJ SOB N°06.553.606/0005-64.

CONTRATADA:

E EDITORA POSIGRAF LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 75.104.422/0008-

82.

VALOR  TOTAL: R$  447.817,20  (QUATROCENTOS  E  QUARENTA  E  SETE  MIL  E  OITOCENTOS  E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, LEI Nº 14.133, DE  lº DEABRIL DE 202 1

VIGÊNCIA:12  (DOZE) MESES

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JULIANO JORGE FAVORITO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº  090/2025

## PREGÃO  ELETRÔ NICO N· 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034236.013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  AQUISIÇÃO DE  CADEIRA  DE  RODAS,  MULETAS, ANDADOR, COLCHÕES  DE AR E CASCA DE OVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO  PI,  POR INTERMÉDIO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: CIRURGICA  SANTA  JOANA  DARC  EIRELI  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB  O  N° 40.8 I0.592/0001-21.

VALOR TOTAL: R$ 3.120,00 (T~S MIL E CENTO E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

VlGtNClA:12 (DOZE) MESES

ASSINAM:  ELAINE  ALMEIDA  DE  MELO  MENESES  (PELA  CONTRATANTE)  E  MARCIO  FARIAS PEIXOTO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO  PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 093/2025

## PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº 001 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034236.013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  AQUISIÇÃO DE  CADEIRA  DE  RODAS,  MULETAS, ANDADOR, COLCHÕES  DE AR E CASCA DE OVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO  PI,  POR INTERMÉDIO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  INSCRITA NO CNPJ SOB ONº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: LONDRIMEDI  COMÉRCIO  DE  PRODUTOS  HOSPITALARES  LTDA  INSCRITA  NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.593.430/0001-50.

VALOR TOTAL: RS 73.950,00 (SETENTA E TiltS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM:  ELAINE  ALMEIDA  DE  MELO  MENESES  (PELA  CONTRATANTE)  E  JOSÉ  MARCIO CARREGA (PELA CONTRATADA).

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Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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