Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

186 Ano XXIII . Teresina (F A Id:07384cCE8EBAF3E2 ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS . Secretaria Municipal DE EDUCACAO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edigao VCCCLII CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIGOS N2 186/2025. Secretaria Municipal DE EDUCACAO Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famia e a equipe da instituicao escolar; TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; Estimular e ajudar na alimentagao e na constifuigao de habitos alimentares; Auxiliar na locomocao; DE Realizar mudangas de posigao para malor conforto da pessoa cuidada; Comunicar a equipe da instituicao sobre qualsquer alteracoes de comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o ESPECIFICAM. Pelo presente instrumento, O MUNIgPIO PE BOM JEsUs-PIAUf. pessoa juridica de direito periodo de contato; Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno 041,Ce 356/0001-53, com se ria Mur icipal da Ed cagao, Sr.a nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever por ele; Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades 412.286.503-49, RG 961.355/ssP-Pl residente e domiciliada na Rua da CONTRATANTE. outro aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios I, CEP 64.900 residente e c CONTRATADA lado a Sra. JANAINA FERNANDEs D0s REIS brasileira, inscrita no CPF sob o n 073.033.683-29, domiciliada no Residencial Gilson Coelho, Bom Jesus - Piauí, doravante denominada constantes a escola e as secretarias especializadas. clausulas seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. auxILiAR DE ATIViDADE EDucaciONA! O presente contrato tem como objetivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao de. Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e Ensino Fundamental I; so Seletivo s mplificad regido pelo edital n 02/2023, que Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; I - COMPETE A CONTRATANTE: Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o processo de ensino-aprendizagem; Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o sente contrato; nto dos servicos de acordo co do trabalho, objeto desenvolvimento da crianca; servico o disposto na Clausula Terceira; Observar e registrar o desenvolvimento das criancas; d) colocar a disposigao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias. Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na OMPETE A CONTRATADA: Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor primeira do presente Contrato. s constantes na clausula Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao; Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando rigidamente os. Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; p) assumtr ainteira responsabiidade pelo recolhimento do imposto sobre servicos de qualquer Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, mantendo um dialogo constante entre familia e escola. ATRIBUICAO DO CARGO: es de pagamentos dos tributos municipais incidentes. Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ Pela execugao, dos servigos ora pactuados. CoNTRATANTE pagara a CoNTRATADA a funcional ou deficiencia fisica. funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao Salario ne 28111576-9, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no. desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas dia 30 de cada mes. CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO A penalidade aplicada respeitara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. Secretaria Municipal DE EDUCACAO * ESTADO DO PIAUf atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO escolar; Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao CLAUSULA QUINTA - PA VIGENCIA Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; Auxiliar na locomogao; Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; e ao dia 24 de fevereiro de 2025, com dia 31 de dezembro de 2025. Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada; CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO o presente contrato podera ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante periodo de contato; Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteracoes de comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o elacao judicial, re oondendo a Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente. CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL por ele; nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades 2009, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Constituigao constantes a escola e as secretarias especializadas. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios CLAUSULA QITAYA- PA PUBLICACAO O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo no Piario Oficial dos Municipios e as cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. Ensino Fundamental I; Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e CLAUSULA NONA-FORO lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.. processo de ensino-aprendizagem; Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este que, depois de lid desenvolvimento da crianga; Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o s abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as Observar e registrar o desenvolvimento das criangas; necessarias copias que terao o mesmo valor do original. Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025. Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao; Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor. OLDENIA FONSECA GUERRA:41228650349 G 2025.03.3116:52:14 -0300&#x27; OLDENIA FONSECA GUERRA superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; eunn tonsn mantendo um dialogo constante entre familia e escola. Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias, CAIANE FONSECA PEREIRAS Contratada SLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a TESTEMUNHAS: dia 30 de cada mes. Salario n 28747406-0, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o 4 pes Valolisras ? CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO tara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da cPF:8434086735 Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo
somente
ia 24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
bro de 2025
mo elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
Escutar,estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
notificacao com antecedencia minima de 30 (trinta dias).
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomogao;
nudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a e
da in
os foi firmado em
ceitos legais
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
por ele;
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iario Ofici
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
no com necessidade especial e apresentar relatorios
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le de Bom Jesus (PI). para d
u litigios
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
Atuar, co
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Fundamental I
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
OLDENIA FONSECA
e pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
bservar e registrar o desenvolvimento das criancas;
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I'itular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
JANAINA FERNANDES DOS REI
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas
TESTEMUNHAS:
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
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mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
VaIdisene R Lges
CPF: O43 y O86 73'y>
CcpF: FF y F0958 s 0y
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
Id:030e7c65761cf43E
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICOS
limental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
ESTADO DO PIAUf
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 187/2025.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
lia 24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Municipal DE
dia 31 de dezembro de 2025.
IRANTES COSTA,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O pres
era ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
notificagao com antecedencia minima de 30 (trinta dias), esp
ecialmente por descumprimento
claus
cretaria Municipal da Ed
cacao,Sr.a
parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente.
-49,RG961.35
iciliada
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Iadoro, Sma. LObiMIA RiBEIRo ARANTes coStederasileira, inscrita no CPF sob o ng
2009, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no ant. 37, 1x, da Constinigao
stacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
licado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as
finalidade pr
nsabilidade do CONTRATANTE
EDUCAS A,
, Nutricionista e Auxiliar de'Atividades
foro da
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
-COMPETEA CONTRATANTE:
testemunhas abaixo, para que produzam os Jegais e juridicos efeitos, dele sendo exeraidas as
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
ar a CONTRATADA por
dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
c) notifica
scrito, da c
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
s necessarias.
OLDENIA FONSECA
Assinado
conformidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
00-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
meira do presente Contrato.
neste instrun
nto c
Contratante
nestidade, observada a l
gislacao vigente
lencia profissiona
principios e normas que regem sua profissao, comprometendo-se eticamente a manter alto
wtes leoro
de servicos objeto deste contrato, obrigando-se apresenta
Contratada
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
que possuam qualquer limitacao
Valdi sese P lepes
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
cpF: 0434026738j
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais