LRF — Morro Cabeca No Tempo (23/04/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso 111)

Página  I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA     | Jan adez/2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                              | 36.1 55.550,00 | 38.425.912,78             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 827.500,00     | 1.447.983,00              |
| IPTU                                                                                     | 25.500,00      | 0,00                      |
| ISS                                                                                      | 300.000,00     | 859.593,68                |
| ITBI                                                                                     | 25.500,00      | 3.465,25                  |
| IRRF                                                                                     | 400.000,00     | 584.924,07                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 76.500,00      | 0,00                      |
| Contribuições                                                                            | 200.300,00     | 151.828,60                |
| Receita Pa1rimonial                                                                      | 171.860,00     | 643.466,99                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 129.360,00     | 643.466,99                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 42.500,00      | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                 | 34.904.890,00  | 36. I82.634,I9            |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 8.727.669,00   | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 1.320.000,00   | 2.476.176,93              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 136.000,00     | 120.916,19                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 68.000,00      | 9.75 1,68                 |
| Transferências da LC61/1989                                                              | 13.600,00      | 1.085,91                  |
| Transferencias do FUNDES                                                                 | 16.305. 150,00 | 13.600.915,59             |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                         | 8.334.471,00   | 7.516.265,80              |
| Demais Recei1as Correntes                                                                | 51.000,00      | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (lll)                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Rccei1as Correntes Restantes                                                             | 51.000,00      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I -(II+ III))                 | 36.026. I90,00 | 37.782.445,79             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 5.494.450,00   | 4.823.944,35              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                               | 2.000.000,00   | 2.000.000,00              |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporá rios (X)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                | 3.409.450,00   | 2.823.944,35              |
| Convênios                                                                                | 1.409.450,00   | 1.980.344,35              |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 2.000.000,00   | 843.600,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 85.000,00      | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                    | 85.000,00      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII):: [VII -(VIII + IX+ X+XI+XII)) | 3.494.450,00   | 2.823.944,35              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV+ V+ XIII + XIV)                                        | 39.520.640,00  | 40.606.390,14             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                         | 39.520.640,00  | 40.606.390,14             |

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1 745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.83 1.223-36

CONTADOR CRC-Pl:O 10885/0-8

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas cm:

- . a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art.  63  da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do e:itercício, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21745), PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RSI

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438 438

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIV

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a dezembro 2024/BIM ESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, an SJ, inciso Ili)

| DESPESAS PRIMÁRIA S                                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS eMPBNHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(•)   | RF,STOS A PAGAR PROCl:SSADOS PAOOS(bl   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESPESAS PRIMÁRIA S                                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS eMPBNHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(•)   | RF,STOS A PAGAR PROCl:SSADOS PAOOS(bl   | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES{EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                       | 36.530.400,12        | 36.515.192,47         | 34.185.585,41         | 33.S33.936,92       | 320.013,17                              | l.637.S39,03                     | 1.635.033,08                     |
| Pessoal e Encargos Soci11is                                                                          | 14.499.984,77        | 14.492.459,09         | 14.492.459,09         | 14.190.657,67       | 259.435,80                              | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e EncalltOS da Olvida (XIX)                                                                    | 228.5 12, 13         | 228.5 12,13           | 228.512, 13           | 228.5 12,13         | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Outros OcspeSAs Commcs                                                                               | 21.801.903,22        | 21.794.221.25         | 19.464.614,19         | 19.114.767,12       | 60.577,37                               | 1.637.539,03                     | 1.635.033,08                     |
| Transferências Constitucionais e Legais                                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0.00                             | 0,00                             |
| Dtmais Dtspesas Corrtmes                                                                             | 21.801.903,22        | 21.794.221,25         | 19.464.614.19         | 19.1 14.767,12      | 60.577,37                               | 1.637.539,03                     | 1.635.033,08                     |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIU - XIX)                                | 36.301.887,99        | 36.286.680,34         | 33.957.073,28         | 33.305.424,79       | 320.013,17                              | 1.637.539,03                     | 1.635.033.08                     |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIli)                                                     | 13.535.906,54        | 13.53 1.306,54        | 12.1 63.578,91        | 11 .800.105,40      | 31 .169,98                              | 593.343,90                       | 590.275.90                       |
| lnvci;timcntos                                                                                       | 13.2 10.211,94       | 13.205.6 11,94        | 11.845.471 ,90        | 1l.489.585,98       | 31.169,98                               | 585.756,3 1                      | 582.688,31                       |
| Inversões f'inancciras                                                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                             | 0.00                             |
| Concessão de Empré$t imos e Financiamentos (XXIV)                                                    | 0,00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0.00                             | 0.00                             |
| Aquisiçlo de Tlrulo de Capital jáJmegraliudo(XXV)                                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisicão de Titulo de CrMi1o(XXVI)                                                                  | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                                    | 0,00                             | 0.00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Amoni1.açio da Divida (XXVII)                                                                        | 325.694,60           | 325.694,60            | 318. 107,01           | 3 10.5 19,42        | 0,00                                    | 7.587,59                         | 7.587,59                         |
| DESPESAS PRIMÁ.RIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVII I) - (XXIII -(XXIV + XXV + XXVI +         | 13.210.2 11,94       | 13.205.6 11 ,94       | 11.845.471,90         | 11.489.585,98       | 31 .169,98                              | 585.156,3 1                      | 582.688,31                       |
| RF..SERVA OF. CONTTNOtNCIA (XXIX)                                                                    | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                                | 0,00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                                    | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS NÃO PRlMÁRLAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                                    | 0.00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ()(XXII) • (XX+ XXI + XXVIII + XXIX + XXX}                                    | 49.512.099,93        | 49.492.292,28         | 4S.802.S4S,18         | 44.79S.0 10,77      | 351 .183, 1S                            | 2.223.295,34                     | 2.217.72 1,39                    |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS)(XXXlll) - (XX + XXVIII + XX.IX)                           | 49.512.099,93        | 49.492.292,28         | 45.802.S45,18         | 44.795.0 1 o, 77    | 351 .183, IS                            | 2.223.295,34                     | 2.2 17.721,39                    |
| RESULTA.DO PRIMÁR IO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) - {XVla • (XXXlla + XXXllb + XXXJlc))       |                      |                       |                       |                     |                                         |                                  | -6.757.S25.17                    |
| RESULTA.DO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • Acimii da Linha (XX.XV)- íXVlla- (XX.Xllla + XX.Xlllb + XX.Xlllc)) |                      |                       |                       |                     |                                         |                                  | -6.757.525, 17                   |

## META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Meta fixada no Anexo de Meias Fiscaís  da LOO para o cxerclcio de rcforência

## JUROS NOMINAIS

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES  MONET

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES

AS ATIVOS (ExccloRPPS) (XXXVJ)

MONETÁRIAS  PASSIVOS (ExcclO RPPS)(XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS). Acima da Linha (XXXVIII) · XXXV +(XX.XVI. XXXVII)

## ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de: Meias Fisc.iis da  LDO para o c:xcrcício  de:  referência

FONTE: SCPI- Con1abilidade (21745), PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E

NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BlMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

<!-- image -->

PAgino,2de3

""

-6.342.570,31

## VALOR CORRENTE

0,00

Página)  de3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                            | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA                                                   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------------------------------------------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL                                               | SALOO              | SALOO                                                             |
|                                                                            | Em 31/Dez/2023 (a) |                                                                   |
| DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Caixa                             | 72.512,39          | 1.7 15.359,67 3.024.864,77 2.928.569,61 4.456.509,77 1.260.794,51 |
|                                                                            | 8.303.2 12,20      |                                                                   |
| Disponibilidade de                                                         | 8.206.917,04       |                                                                   |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                             | 9.043.488,80       |                                                                   |
| (•)Restos a Pagar Processados (XLI)                                        | 600.090,30         |                                                                   |
| (·) Depósitos Restituíve is e Valores Vinculados                           | 236.48 1,46        | 267. 145,65                                                       |
| Demais Haveres Financeiros                                                 | 96.295,16          | 96.295,16                                                         |
| DiVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLll) • (XXXIX • XL)                           | -8.230.699,81      | -1.309.505,10                                                     |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha ()(Lili) :z (XLl!a - XLllb) |                    | -6.921.194,71                                                     |

| AJUSTE METOOOLÕGICO                                                                                                      | Jan ade7/2024   |               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) =(XLlb - XLla)                                                                           |                 | 660.704,21    |
| RECEITA DEALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI)                                                             |                 | 0,00          |
| VARJAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                                  |                 | 0,00          |
| VARJAÇÃO DO SALDO DE PRECATÔ RJOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                              |                 | 0,00          |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                       |                 | 0,00          |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                                   |                 | 0,00          |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) "'[XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVlll) +/- (XLXIX)] |                 | -6.260.490,50 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) • (XXXVI • XXXVII)                                            |                 | -6.675.445,36 |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                            | PREVISÃO ORÇAM ENTÁRIA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                    | 0,00                     |
| Recursos Arrecadados cm ExercíciosAmeriorcs - RPPS                                | 0,00                     |
| Superáv it Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crêditos Adicionais | 0,00                     |
| RESERVA ORÇAMEN TÁRIA DO RPPS                                                     | 0,00                     |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTtNCIA MENDES PEREIRA 014.5 17.453-03 CONTOLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [2 1745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA  NO TEMPO

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA

014.831 .223-36

CONTADOR CRC-PI:010885/O-8

Jan a dez/2024

VALOR TNCORRTOO