gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Parnagua (28/01/2025)

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII
Id:10EF357513EE6E79
Id:12527AeD71786e80
ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
agua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 88/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
Portaria N 86/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel On
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no
uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso V1 da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA KUEL ARAUJO DIAS, inscrita no CPF sob n 875.590.051
Art. 1 - Nomear o Sr. MANOEL MESSIAS ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF
87, ficando a
ordenador de Imunizacao, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua -
sob no 937.811.053-34, ficando
Comissionado de Coorder
nador Administrativo das UBSs Rural e Urbano, vinculado a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da su
Art. 2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagu.
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Id:0E28AA8458DA6E7B
Id:09FEDA1b403C6E86
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
s/nC
ntro,CEP:64.970-000
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 87/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ALVINO PEREIRA QUEIROZ, inscrita no CPF sob no
a Sra. JOANA PEREIRA DA ROCHA LOBATO,inscrita no CPF sob
846.653.513-68, ficando
821.991593-53,ficando automaticament
Comis
ssionado de Asses
sor Especial do Prefeito, vinculado ao Gabinete do Prefeito de
omissionado Coordenador Administrativo das UBSs Rural e Urbano, vinculado a
Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, csta Portaria entra em vigor na
tos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre - se,Publique - se, Cumpra- se
Registre - se, Publique -
se,Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
de 202
MIGUEL
LOMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
efeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Parnagua (28/01/2025)

209
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
Id:151905De2c8c6bD6
Id:12527AeD71786e70
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
arr
gua-PI
Parnagua-P!
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 77/2025
Portaria N 80/2025
Parnagua PI),27 de janeiro de 2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig3es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
to Rissi, no
o das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. IZADORA DE FREITAS OLIVEIRA, inscrita no CPF
Art.1-Nom
ar o Sr.ANTONIO NOGUEIRA GUERRA NETO,inscrito no CPF
sob n0,000.384.623-70, ficando autom
sob n 073.890.463-50,ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
Comissionado de Coordenador do NASF, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de
Parnag
a -- PI, na forma da lei.
Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua -PI, na forma da lei
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na
data da sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 1 de janeiro de 2025
s a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra- se.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua.
de janeiro de 2025.
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
JEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
26E6F
Id:10EF357513EE6E71
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
tro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-180
Parnagua (PI),27
Portaria N 81/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
LDE PARNAGUA -Estado do Piauí, Migue
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. VANDERLEI FEITOSA SANTANA, inscrita no CPF sob
ro Sr. RAFAEL DE SOUSA RIBEIRO,inscrita no CPF sob n
439.961.968-65,
omaticar
cargo
Secretaria Municipal de Administracao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Comissionado de Condutor de Transporte de Urgencia e Emergencia SAMU, vinculada a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei..
ativos a data de O1 de janeiro de 2025
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se..
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
iro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Parnagua (28/01/2025)

210
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII
Id:0cC5650bFb506E74
Id:151905DE2c8c6E76
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ:06.554.265/00O1-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N
82/2025
ORTARIA N 84/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1-Nc
Art. 1 - Exonerar o Sr. FRANCO SOAIK RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob
007.730.333-43,
icando
automaticament
Municipal de Turismo e Cultura de Parnagua - PI, na forma da lei.
a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposic8es
l o teor da Portaria n
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
20/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
data de O1 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
a-PI,27 de janeiro de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEOMAR BARRETO RISSI
CPrefeito Municipal
Id:0B621F939DC66E75
Id:13B5C065cF026E77
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PREFEITUR
PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.97O-O00
arnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 83/2025
Parnagua (PI),27 de
Portaria N85/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omai
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
uso das suas atribuic8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. DEUZIMAR BEZERRA DOS REIS, inscrita no CPF sob no
Sr. FRANCO SOAIK RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob
no 887.905.843-68, ficando automaticamente empossado, para exercer o. cargo
Comissionado de Condutor de Transporte de Urgencia e Emergencia SAMU, vinculado
Turismo e Cultura de Parnagua - PI, na forma da lei.
a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
sta Portaria entra em vigor na
ontrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
o de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Extrato — Parnagua (28/03/2025)

O Instituto Legatus, doravante denominado Instituto, se trata de associagao civil, de direito
privado, sem fins lucrativos, com finalidade publica, apartidaria, democratica, pluralista, de
carater educativo, cientifico, cultural, de assistencia social e de promogao da sustentabilidade,
voltada para o desenvolvimento institucional, com sede a Rua Fidalma Boavista Gondim, n
2361, bairro Horto, CEP 64.052-400, em Teresina-Pl, inscrito no cNpJ sob o no
19.573.076/0001-34, e tem entre suas finalidades a) apoiar, captar e executar atividades de
ensino, pesquisa, extensao, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnologico e estimulo a.
inovagao; b) prestar assistencia tecnica a organizagoes publicas ou privadas, objetivando
coadjuva-las na busca da eficiencia, produtividade e qualidade de servigos; c) elaborar,.
planejar, gerenciar, organizar e executar processos de selegao de pessoal, por meio de
concursos publicos ou processos seletivos; d) elaborar ou revisar a legislagao de criagao de
cargos e vagas, bem como planos de carreira de profissionais que atuam em organizacoes
publicas ou privadas; e) planejar e executar cursos, seminarios, treinamentos, palestras e
jornadas sobre temas relevantes e da atuacao institucional; f) Promover iniciativas de ensino a
distancia e explorar tecnologias relacionadas a internet;dentre outras atividades. O Instituto.
Legatuse oriundo da transformacao da sociedade simples limitada de mesmo nome constituida
em 15 de janeiro de 2014 e tem duragao indeterminada.0 Instituto nao distribui excedentes
operacionais, brutos ou liquidos, entre
seus socios, associados, conselheiros, diretores,
empregados ou doadores eventuais. O Instituto e formado por um numero ilimitado de
associados, pessoas fisicas e juridicas, e e administrado por: Assembleia Geral, Conselho
Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria. A Diretoria e o orgao de gestao do Instituto, sendo.
composto por:Diretor Executivo, Tesoureiro e Secretario, eleitos em Assembleia Geral para um
mandato de quatro anos.No caso de dissolugao do Instituto, o respectivo patrimonio liquido
sera transferido a outra entidade sem fins lucrativos e economicos, com o mesmo objetivo
social e o seu exercicio financeiro e fiscal coincide com o ano civil. A integra do seu Estatuto
Social esta disponivel para consulta em www.legatus.org.br.
INSTITUTO LEGATUS
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL
Contrato — Parnagua (28/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA
PI, atraves da Secretaria
06.554.265/0001-18
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
06.554.265/0001-18
02.304.966/0001-48,representa
ada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temp
oraria de excepcional
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
vinculada a Secretaria Municipal de Saude.
OBJETIVO:O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quin
tos e dezoito reais)
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48,
ada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
Contrato — Parnagua (28/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude)
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59,residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de AGENTE DE SAUDE vinculada a Secretaria.
Municipal de Saude.
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
especifi
mente, na prestacao de servigos no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM vinculado
a Secretaria Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATADO: JULIO GAMA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n 964.637.323-20,
residente e domiciliado na Rua Eric Mulk, Parnagua/PI
CONTRATADO: LHAILSON GOMES DE CASTRO, brasileiro, inscrito no CPF sob o no
104.045.013-03, residente e domiciliado no Belem II, Parnagua/PI.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, _atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ 1
06.554.265/0001-18
Municipal De Saude De Parnagua.
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art
da Lei n13.979/2020,especifica
mente, na prestagao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, vinculado a
Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADO: JUNIOR ALUISIO SOUSA DA SILVA brasileiro, inscrito no CPF de no
nagua - PI.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria MUNICI-
PAL DE SAUDE DE PARNAGUA, in
ito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/02.304.966/0001-
ntada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita no CPF sob o n
De Parnagua
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 - Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 - Outros Servigos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 -- Contratagao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Contrato — Parnagua (28/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
Municipal De Saude De Parnagua.
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art 2, da Lei n 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de AUXILIAR SERVICOS GERAIS vinculado
a Secretaria Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
OBJETivO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de CIRURGIAO DENTISTA vinculado a
Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADO: MARCONE ARAUJO REIS, brasileiro, inscrito no CPF sob o n 098.821.483
01, residente e domiciliado na Lagoa do Mato, Parnagua/PI
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18
da por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
Municipal De Saude De Parnagua.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATADO:LUIZ RAMON DE PARNAGUA RODRIGUES DE SOUSA,brasileiro,
Parnagua/PI.
CONTRATADO: LUIZ ENESTO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o no
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
especificamente, na prestagao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
vinculado a Secretaria Municipal de Saude
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48,
da por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
06.554.265/0001-18
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
VIGENCIA: O presente contrato tera a duracao de 01/04/2025 a 31/12/2025, nao podendo exceder
a 36 (trinta e seis) meses
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 - Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 -- Outros Servigos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 - Contratagao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Lei — Parnagua (28/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/
Municipal De Saude De Parnagua
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
nteresse publico,
da Lei no  13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de ENFERMEIRO vinculado a Secretaria
Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil reais).
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art 2, da Lei n 13.979/2020,
a Secretaria Municipal de Saude
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/O0O1-18 /
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria.
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATADO(A): ELIOMAR BATISTA COSTA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF de no
933.667.363-72,residente e domiciliado (a) na Rua Oscar Nogueira, Parnagua-PI
CONTRATADA: ERICA JAQUELINE DOS ANJOS BRANDAO, brasileira, inscrita no CPF de no
065.657.113-64, residente e domiciliada na Lagoa do Mato, Parnagua-PI.
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
Secretaria Municipal de Saude.
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 -- Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 - Outros Servicos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 -- Contratacao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Contrato — Parnagua (28/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, _atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18 /
ntada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
Municipal De Saude De Parnagua.
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art 2, da Lei n 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM vinculada
a Secretaria Municipal de Saude
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
vinculada a Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADA: MARILEIDE PEREIRA NUNES, brasileira, inscrita no CPF sob o no
056.258.633-42, residente e domiciliada na Rua Oscar Nogueira, Parnagua/PI
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATADA: MARIA LEITE DIAS FILHA, brasileira, inscrita no CPF sob o n 052.419.433-
58, residente e domiciliada na Rua Jacy Bezerra, Parnagua/PI.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: O presente contrato tera a duracao de 01/04/2025 a 31/12/2025, nao podendo exceder
a 36 (trinta e seis) meses.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, conforme previsto no art. 2o, inciso III, art ?.
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
06.554.265/0001-18
02.304.966/0001-48,
tada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATADA: MARIA VITORIA ALVES LOPES, brasileira, inscrita no CPF sob o no
070.561.853-63, residente e domiciliada na Fazenda do Meio, Parnagua/PI.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)