Decreto — Eliseu Martins (23/09/2025)

264

02

02

02

02

02

02

04

00

94

100

05

00

122

126

133

144

06

00

168

170

217

08

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## ld:09FED9A8B2C75529

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

E,i;ercício :

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo  l o. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  da

R$1. 5 83. 000 , 00  distribuidos

02

00

GABINETE DO PREFEITO

01

33

40

41

03

00

80

04

00

67

71

79

65

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI(

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0004.2009.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

04.122.0004.2010.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtt

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI(

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de lmpo5tos

999  000

RECURSOS LIVRES

PROCURADORIA GERAL

04,  122,0004,2019,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

3.3,90.38,00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewt808 não Vlncu18doe de lmpostoe

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGt,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtt

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlt

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

F,R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

l

500

5,000,00

F.R.:

1

500

85.000.00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

500

1

125.000,00

F.R.:

500

1

Recuraoe não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

----···- ···- -- -·· ····· -··----··-·······--- ··--··· ··· ··-··---- ············ ········

·······-······ ····· ···· ···········

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

·çA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

2025

Exercfcio:

f!!É

.554.059/0001-08

■ --~---

····1111

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2013.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0004.2015.0000

3.1.90.91 .00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Rec:u= nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos n:So Vlncul;,dos de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121 .0004.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

3.3.90.35.00

500

999  000

04.123.0009.2067  .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.123.0009.2118.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

28.843.0009.2017.0000

4.8.90.71.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recu~ não Vlnculado:, de lmpo:,to:,

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

DIÁRIAS  - CIVIL

R8Cllrsoa não Vlncolados de Impostos

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUN1CIPIO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Roouf'W8 nao Vlnculaoos de lmpootoe

RECURSOS LIVRES

~LITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'S06 nao Vlnculados de lmposl06

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0002.2021 .0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361 .0002.2021.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0002.2251 .0000

3.3.90.30.00

550

201

999

DA EDUCAÇÃO

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Selário-Educeç.Ao

OSE

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

<!-- image -->

Exerclclo;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

<!-- image -->

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

06.243.0010.2066.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0010.2128.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

08,244,0010,2128,0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recur.oe nlo Vinculado9 de Impostos

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.805.0008.2098.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999  000

20.606.0008.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recur.oe não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunw&gt;s nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUN1CIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.~1.0004.2069,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI(

3.1.80.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0005.2033.0000

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0005.2101.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunw&gt;s não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

R$CUr$09 nlo Vinculados de Impostos

999

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0005.2056.0000

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R 9CUl"$0S não  VinculttdOS de lmpoctos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

E

INCLUSÃO  SOCIAL

02

02

02

02

02

02

06

00

277

269

293

09

00

304

315

10

00

335

11

00

374

362

12

00

491

13

00

-····-·····--·-··--·-··--·-··--·--··-·--··-·--··-·--··-·--····--·-··--·-··--·-···-·-···-·--··-·--··-·--·--·--····--·-··--···

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

S..ÇAGOVERNAOORALBERTOSILVA , 442

Exorolcl&lt;&gt;C

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02

02

05

13

00

450

452

467

14

00

477

460

491

02

00

538

553

561

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

13.392.0004.2153.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

3.3.90.14.00

500

... 000

13.392.0004.2153.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

13.392.0011.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO  DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eulll09 nao vincu1aaos ae lml)08tos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27.812.0004.2028.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

3.3.90.14.00

500

999  000

27.812.0004.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

27 .812.0012.2127.0000

3.3.90.31.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Rocursos não  Vinculados de lmposl06

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recun.os não  Vinculad0&amp; de lmpost0&amp;

RECURSOS LIVRES

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Recur&amp;08 nao vinculados ae lmpootos

... 000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301.0003.1025.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0003.2018.0000

3.1.90.1 1.00

600

999  301

10.301.0003.2018.0000

3.1.90.1 1.00

605

999  307

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ nao Vinculados de Impostos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

2025

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

8.000.00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

00

~:o~:17.iª;.::i~ndo e Fundo de Recurwos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

805

00

Asslst6ncla financeira da União destinada ·  complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

SAÚDE- PISO ENFERMAGEM

GESTÃO  E EX?ANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

F.R.:

1

800

00

~~o~:i~:.::i~nclo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man

(Continua na próxima página)

2025

5.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

l

20,000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

500

l

10.000,00

F.R.:

500

l

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R,:

l

500

00

··· ···

as  seguintes  dotações:

2025

20.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F,R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

12

12

13

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00