Decreto — Santo  Inácio  Do  Piauí (14/05/2025)

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WADODOPIAUI PMn!TUAA IIUNICl'AL De IAHTO IHÃCIO  DO PIAIA

CNl'J: OUl.l,14511001-17

## ANEXOI

## TABELA DE VENCIMENTOS

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|                              | NIVEL DE HABILITAÇÃO   | JORNADA DE TRABALHO PADRÃO DE VENCIMENTO   | JORNADA DE TRABALHO PADRÃO DE VENCIMENTO   |
|------------------------------|------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| CLASSE                       |                        | 20HORAS                                    | 40HORAS                                    |
| E                            | Nlvel Pós- Graduação   | 614,53                                     | 1.229,06                                   |
| E                            | Nlvel Superior         | 602,82                                     | 1.205,65                                   |
| E                            | Nlvel Médio            | 585,26                                     | 1.170,53                                   |
| D                            | Nlvel Pós- Graduacão   | 596,63                                     | 1.193,26                                   |
| D                            | Nlvel Superior         | 585,26                                     | 1.170,53                                   |
| D                            | Nlvel Médio            | 568,22                                     | 1.136,44                                   |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | Nível Pós• Graduacão   | 579,25                                     | 1.158,50 t.                                |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | NívelSuperior          | 568,22                                     | __1 U36,44                                 |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | Nlvel Médio            | 551,67                                     | l 1.10 . 3,34                              |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | Nlvel Pós• Graduacão   | 562,38                                     | •- 1., 24,76                               |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | Nlvel Superior         | 551,67                                     | 1.103,34                                   |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | Nlvel Médio            | 535 60                                     | 1.071,20                                   |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | Nível Pós• Graduacão   | 546,00                                     | 1.092,00                                   |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | NívelSuperior          | 535,60                                     | 1.071,20                                   |
| c - ,, - r~ B J r ~lT -- - A | NívelMédio             | 520,00                                     | 1.040,00                                   |

Santo Inácio do Piaul · (PI), 20 de agosto de 2009.

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Inácio  Batista de Carvalho Prefeito Municipal

## 1 d: 0B621  E4E95B4DFAE

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ESTADO DO P1AUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO P1AUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

## AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025

O Prefeito  Município Santo  Inácio  Do  Piauí , Estado  Do  Piauí , no  uso  de  suas  atribuições legais, decide  REVOGAR em  todos  os  seus termos, por interesse da  administração , conforme  previsão do artigo 71 , inciso li da Lei  14.133/21  e Súmula  473/STF, o Pregão  Eletrônico SRP nº:  011/2025, cujo o objeto é o  Registro de Preços para Aquisição  Futura, Parcelada e sob  hora e Demanda de locação  de caminhão  Munck para atender a demanda do Município  de Santo Inácio  do Piauí  PI, para  que  sejam feitas  adequações  no Termo de Referênc ia deste certame, por ato discricionário da Administração  Pública .

Santo Inácio  do Piauí  - PI, 13  de maio de 2025.

## CERTIDÃO

Certifico  que  o a viso  acima  foi afixado  no  quadro  de  a visos desta  Prefeitura Municipal  p ara conhecimento geral, sendo encaminhado  para  publicação nesta mesma  data.

Secretário de Administração

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

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ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIA.UI CNPJ; 06.553,N5fOOOM7

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 048/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº 013/2025.

Processo Administrativo nº 051/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão  Eletrôn ico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação  Legal:  Lei  nº  14.133/2021 ,  Decreto  Federal  nº  11.462/2023  e  alterações posteriores.

Objeto:  REGISTRO  DE PREÇOS PARA  EVENTUAL  E  FUTURA  PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS  DE  BORRACHARIA  PARA  ATENDER  A DEMANDA  DA  PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001 -17.

Contratado: 59.097.448  REGINALDO  DE  FARIAS  RODRIGUES,  inscrita  no  CNPJ  nº 59.097.448/0001 -1 8, com sede na Av. Getú lio Vargas, s/n, bairro: Vila Nova, Santo Iná cio do Piauí  PI,  CEP:  64.560-000,  neste  alo  representada  pelo  seu  representante  legal  o  Sr. REGINALDO DE FARIAS RODRIGUES, CPF: ···.254.298-··

Valor Global: Lote Úni co: R$ 193.945,00 (cento e noventa e três  mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Assinatura: 13 de maio de 2025.

Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Fpm/ ICMS/ RP/ IMPOSTOS e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

59.097.448 REGINALDO DE FARIAS RODRIGUES CNPJ Nº: 59.097.448/0001-18 CONTRATADA

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TERMO DE ADJ UDICAÇÃ O

Procedlmcoto: Pregão  E letrô nico n º. 01S/2025-SRP/P MP/PI Processo Administrativo nº. 029/2025-PM P/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃ O : 24.04.2025 às 08h00min.

RESUMO DO OBJETO : Constitui objeto da presente licitaçã o a seleção  da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação  de horas de serviços, conforme a necessidade do município,  dos  seguintes  profissionais:  pedreiro,  ajudante  geral,  serralheiro,  pintor,  carpinteiro, marceneiro, bombeirn hidráu lico  ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e  ajudante de serviços  gerais,  visando atender  a  demanda  dessa  municipalidade,  conforme  especificaçõ es constantes no Termo de Referên cia, anexo do Edital.

## A  DJ U DT CA ÇA - 0

Resultante  da  anã lise  e  classificaçã o  da  proposta  e  da  habilitaçã o  apresentada à licitaçã o  acima especificada, após a apuração  do resultado  constante  na  Ata  da  Sessã o Pública que é  parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Pamaguá -PI, através  do prefeito  municipal, declara para que possa ser conhecido pelo  públi co  cm  geral e para  fins de  intimação  e  co nhecimento  dos interessados, o  resu ltado do julgamento referente ao processo de licitayâ.o, sob a modalidade  Pregão  E letr ô nico Nº 015/2025-SRP/PMP/PI, objetivando a seleçã o d a melhor proposta para o Registro de Preços para fu t ura  e  eventua l  cont r ataçã o  d e  ho r as d e  serviços,  conforme  a  necessida d e  d o  M unicí pio,  dos seguintes  profissiona is:  p edreiro,  ajuda nte  gera l,  serra lheiro,  pinto r,  carpinteiro,  m arceneiro, bombeiro  hidrá ulico  ou  encanador,  gesseiro,  vidraceiro,  eletricista,  paisagista  e  ajudante  de serviços  gera is,  visando  a tender a demanda  dessa  municipalidade,  conforme  especificações constantes no Termo de Referênc ia, anexo do Edital, onde foi d ecla ra da  vencedora, a empresa PRO­ SERVIÇ OS LTDA -EPP, inscrito  no  CNJP/MF sob o  nº  14.457.554/0001 -27, com o valor total da proposta de  R $  644.878,32  (seiscentos  e  qua renta  e  quatro mil, oitocentos e setenta  e  oito reais e t r inta  e  dois  cen tavos)~  e  ADJUDI CA,  nos termos do  lnciso IV do Art. 7 1 da Lei nº  14 .133/202 1, o objeto do cename à empresa acima identificada, logrando ê xito má ximo de pontuação e vantagem para a  administração  municipal, tudo devidamente comprovado através  do procedimento licitatório, o qual é de  responsabilidade desta Administração , estando o respectivo procedimento concluso.

Pama á  - PI, 06 de maio de 2025.

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Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratação

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