Licitação — Cristino Castro (10/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxVII
Id:0F8BEE5AC812E794
Id:1252794B8326E792
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
CASTRO
ONTRATACAO
CASTRO
MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
EXTRATO CONTRATO No 04062025-04/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 032/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP/PMCC N9. 011/2025.
PMCc/SRP N 011/2025. objeto: Registro de prego para
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa para fornecimento
de materiais de consumo (Didatico e expediente) para atender a demanda de todos os setores
da Prefeitura e suas Secretarias Municipais.e
ecretarias Municipai
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
Considerando
CONTRATADO(A): M. C. MARTINS PINHEIRO - CASA PINHEIRO, CNPJ: 07.682.756/0001-07
PrEGAO eLETrONICO PMCC/SRP N 011/2025, E
VALOR: R$ 348.392,00 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais): LOTE I -
021, Lei
COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRENICA - no valor de R$ 261.392,00 (duzentos e
sessenta e um mil trezentos e noventa e dois reais). LOTE II - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI
empres
- no valor de R$ 87.098,00 (oitenta e sete mil noventa e oito reais).
Empr
VIGENCIA:12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela
Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
aplicaveis a especie.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, SAMU, PAB,
PPI/ECD, COFINANCIAMENTO FMAS, SCFV, IGD, Dotagao Orgamentaria 020200 - Secretaria
DE ADMINISTRACA0 E FINANCAS - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de
Administragao Geral, 04.122.0005.2050,0000 - Manutengao da Junta do Servigo Militar, 020401
- EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de
Objeto da Licitagao
Educagao, Cultura, Desporto e Laser, 12.361.0032.2241.0000 - Ag0es do programa Dinheiro Dir.
na Escola-PDDE, 12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Agoes do Programa Salario Educagao-QSE, 020402 - FUNDEB,
Quantida
12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%,
12.365.0035.2267.0000
Manutengao doEnsino Infantil-Creche-30%
FUNDEB,
tem
12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
020603 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - 08.243.0015.21044.0000 Manutengao
Objeto da Licitação:
CIDO TODO EM PLASTICO ABS E ATOXICO. MEDIDAS: 26 X
das atividades do Conselho Tutelar, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
Quantidade
08.243.0015.2156.0000
Manutengao
Acoes
Programa
Crianca
Feliz,
08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,0000 -
Manutengao dos Servigos de Assistencia Social, 08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do
Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS, 08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Agoes do Prog. Bolsa
CNP3:06.554.364/0001-08
Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2157.0000 - Manutengao das Ag0es de Protegao Social Basica --
PSB, 08.244.0016.2158.0000 - Manutengao das Ag0es  do  Programa  IGD-sUAS,
08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag0es do prog.de at. integral a familia- PAIF, 020701 -
FUNDO Municipal DE SAUDE - 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Municipal
Prefeitura
de Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutencao das Ag0es da Atencao Basica,
10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Ages do SAMu, 10.301.0020.2161.0000
CRISTINO
CNENTE
CAsTRO
Av. Marcos Parente, 1071 - Centro
https://cristinocastro.pi.gov.br/
SAFIRATEC
CNPJ: 06.554.364/0001-08
Item 3
Objeto da Licitagao
Quantidade
Prefeitura
Item4
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO-CPC
Objeto da Licitação
CASTRO
Quantidade:
R$ 5.045,
Manutengao das Agoes de Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutengao das Agoes do
Cofinanciamento, 10.302.0020.2172.0000 - Manutengao das Ag8es do Programa CAPS,
10.304.0025.2182.0000 - Ag0es de Vigilancia Sanitaria, 10.305.0025.2189.0000 - Ag0es do
Objeto da Licitacac
ProgramaPPI/ECD,O2O703 -HOSPITALLOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS
10.302.0027.1197.000 - Manutengao das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 -
Quantidade:
OLades
Secretaria Municipal DE CULTURA, DESPORTO E LASER - 13.392.0038.2290,0000 -
Manutengao e Desenvolvimento das Atividades Culturais, atividade 3.3.90.30,00 - Material de
Item 6
Consumo.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Maria Carmem Martins Pinheiro pela
Contratada.
Objeto da Licitação
Fe1pe FRInz d2
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Objeto da Licitagao
X PPESO APROXIMADO DOPRODUTO:1.3 K
Quantidade:
Av. Marcos Parente, 1071 - Centro,
https://cristinocastro.pi.gov.br/
Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000
Av. Marcos Parente.1071-Centrc
CNPJ: 06.554.364/0001-08
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais