Decreto — Cristino Castro (05/11/2025)

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## ld:09FED80611Al  7  AOD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1 071

06.554.364/0001 -08

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.259

## Abre  no  o rç a mento vigente créd ito  ad ic io n al s uplementa r e  da o u tras provid ên cias

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vi gente , um  créd i to  adicional na importânci a  de R$4 . 742 . 500 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações : 67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999  000 Não  M!I aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

69

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

E

TRIBUTÁR IAS

CONTRIBUTIVAS

Recur-&amp;03 não  Vtnculados de lmPOSIOS

Não aplica

se

25.000.00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.259

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  AOMINISTRATr\/A

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplics

## Suplementação (  +  ) 4.742.500,00

## 02 01 00 GABINETE  D O  PR EFEITO

## 24 20.000,00 04.1 22.0005.2041 .0000 GESTÃO  AD M INISTRATIV A 72 04.  122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 260.000.00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.1 4.00

500

999

DIARIAS - C IVIL

Recursos n ão  Vinculad os de Impostos

Não  se aplica

000

EDUCAÇÃO

- O UTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E  EXP ANSÃO  DO ENSINO FUND AMENTAL

3.3.90.1 4.00

500

200

000

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - D espesas com M DE

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

00

00

500

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  M!I aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  OAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re&lt;:ursos nao vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos nao v1ncu1 ooos de impostos

Educaçao - Despesas com MOE

## 02 06 01 FUNDO  MUNICIPAL  DE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL  - FMAS 182 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000.00

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

FU N DES

12.361  .0030.2201.0000

3. 1.90.  13.00

540

230  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"$05 não Vinculildo$ de lmpo$tos

Educaç.ão  · De$pe$31$ com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Sáslc

## 02 06 03 ASSISTÊ NCIA  A CRIANÇA  E  AO ADOLE SCEN TE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente.

06.554.364/0001-08

1071

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -

## 02 04 02 FUN DES

279

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se E1plics

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Nêo  se epllc.1

## 292 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 240.000,00 F.R.: 1 543 01

543

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União· VAAR

999  001

12.365.0035.2262.0000

3. 1.90.  13.00

540

230  000

12.365.0035.2266.0000

3. 1.90. 11.00

542

230  000

12.365.0035.2267  .0000

3.3.90.36.00

541

999  000

Não  se Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferênc ias do

FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Sásic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União · VAAT

FUNDES - Profissionais da Educaç.ão  Sásic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAF

Não  se aplica

## 02 07 03 HOSPITAL LOURIV AL O E  ABREU VASCON CELOS 338 12.365.0035.2267  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 200.000.00

## 653 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕE S  D E  ASSIST.  HOSP .  E  AMBU LATORIAL 20.000,00

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE CULTURA E  E SPORTE

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO  AO E SP ORTE AMADOR

3.3.90.14.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transforências  do FUNDEB - Complomontaç.ão  da União  - VAAF

4.4.90.51.00

541

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vfnculados de Impostos

NAose apllee

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não VJncuiooos de ImposIos

Não  se aplica

000

DIÁR IAS - CIV IL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

(Continua na próxima página) ------ ------- --- ---------- ------- --- ------- --- ------- --- ------- --- ------- --- ------- ---·

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1  500

02

02

02

02

04

01

176

442

463

500

07

01

533

07

01

853

09

00

706

08.244.0016.21 53.0000

3.3.90. 48.00

660

999

001

08.122.0016.21 58.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.243.0015.21 44.0000

3.3.90.1 4.00

500

AÇÕ

ES  D E  PROTEÇÃO

A  C RIANÇA

E  AO A D OLE SCENTE

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vin culados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO  M UNICIPAL  DE SAÜ DE - FMS

10.3 01 .0020.21 60.0000

GESTÃO  E  EXP ANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜ DE

3.3.90.1 4.00

500

300

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - D espesas com ASPS

000

--------------------- -- -- ---- -- ------ -- -- ---- -- -- ---- ---------- --------- --------------·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO M UNICIPAL D E  SAÚ DE  - F MS

10.301.0025.21 60.0000

PROGRAMAS ESPE CIAIS  OE SAÚD E

3.1.90.96.02

621

999

000

30.000,00

PESSOAL R EQUISITADO DE OUTROS EN TES

F.R.:

621

1

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS

Transferên cia  de Recursos do Fundo  Nacional de Assistên cia  Social - FNAS

Não  se Aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DIARIAS - C IVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Naciona l de Assistência  Socia l - F NAS

Não  se aplica

10.000,00

F.R.:

1  660

5.000,00

F.R.:

1  660

10.000,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1  500

00

04

00

00

02

00

00

02

02

02

02

02

02

00

64

03

00

115

04

01

167

06

01

415

4 16

191

04

02

269

280

298

317

334

## LEI N.259

100.000,00

F  .R .;

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F  .R.:

1

500

F  .R.:

1

500

400.000.00

F  .R .:

1

500

165.000,00

F  .R .;

1

540

100.000.00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.;

1

541

50.000,00

F.R.:

1

540

49.500,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

541

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R.;

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

01

00

00