Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

180 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLII 70 T ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Id:125278917B0AF371 A ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; Atuar como elo entre a pessoa cuidada a famfliae a equipe da instituicao escolar; Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; Auxiliar na locomocao; Realizar mudangas de posigio para maior conforto da pessoa cuidada; periodo de contato; Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno por ele; CONTRAT AGAO DE SERVIGOS N 177/2025 TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO .ATRAVES EBRAM SECRENARIAO MENCMPAESUS PI, A CLAUDIA SANTOS DE SOUSA, Pelo pr 041,Centronest ato pela Secretaria Municipal da Educacao, Sr.a nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios constantes a escola e as secretarias especializadas. residente e domiciliada na Rua Jose Parente, no s/n, Bairro Alfavile, Bom Jes Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao. Atuar,como auxiliar junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO Ensino Fundamental I; Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; EDUCACAO, tendo em vista o! Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o ispoe sobre a CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES entado neste n 749, sus - Piauí, doravante e finalidad processo de ensino-aprendizagem; Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o ETE A CONTRATANTE Ao presente contrato,. servicos Observar e registrar o desenvolvimento das criancas; Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na organizacao e manutencao deste material;.. desenvolvimento da crianga; Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor a) oferecer a conTRArADA todas as condig8es necessarias para a execugao do trabalho, objeto Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao; Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. na Clausula Te I - COMPETE A CONTRATADA Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das d) colocar a disposigao da coNTRArADA, instalagoes fisicas necessarias. stantes na clausula atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; rimeira do presente Contrato. Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, b) de mantendo um dialogo constante entre familia e escola. neste instru todo zelo cia e CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ Pela execusao des srvigos ora pactuados o conTRATANTE pagara a conTRATADA a lo-se eticamente a manter alto ser depositada na Con g 90162055-3, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o dia 30 de cada mes. CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO funcional ou deficiencia fisica. entos dos tributos municipais incidentes. Executar servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de fungoes, atividades ou participagao de alunos que possuam qualquer limitagao A penalidade aplicada respeitara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando aindat Acompanhar e auxiliar o. aluno com deficiencia severamente comprometida no desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas A ESTADO DO Piauí ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Prefeitura Municipal DE BOm JeSUs EA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO ssidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA dia 31 de dezembro de 2025 escolar; Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famfia e a equipe da instituigao CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ Tato poders er extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante Auxiliar na locomogao; Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada; de qualquer de suas clausulas, indepen emente de interpelacao judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente. CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL periodo de contato; resente Contrato de Prestagao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de Ortamentos da pesssa cuidada que posssm ser observadas durante o Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever insculpidos na Lei Municipal n. 488, de 24 de gosto de 2009, Lei Municipal481 de 23 de junho de 2009, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no ant. 37, ix, da Constituigao por ele; Federal. CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios despesas decorrentes serao de responsabilidade do coNtRATANTE. Outras situa CLAUSULA NONA- FORQ Pica eleito foro da cidade de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litgios Ensino Fundamental 1; onstantes a escola e as secretarias especializadas. oes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades cotidianas da pessoa com defciencia durante a permanencia na instituigao. Aua mapess jom cencaseas m a ducao Inantil e oriundos da execucao do presente Contrato, que nao possam, ser dirimidas pela via verem, entre si, ajustado e contratado, lavrado este E, para firmeza e cor va de assim hav Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedag6gicas e recreativas disrias; Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o testemunhas abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original. Planejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o Observar e registrar o desenvolvimento das criancas; Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025. OLDENIA FONSECA GUERRA:412286503 Auxiliar a equipe pedagogica na construgao de material didatico, bem como na Participar das capacitagoes de formacao continuada junto com o Professor 49 OLDENIA FONSECA GUERRA Contratante Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao; superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. nateriais utilizados no desenvolvimento das eyer Cuidar do ambiente e higienizar os Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, Raptendo um dialogo constante entre famflia e escola. MARIANNI SANTANA MOREIRA Contratada SLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a TESTEMUNHAS: Peportancisde s s1g,oo (hum pauatocentos e dezotoreais Soldinsoehlpos cPF: O4340367335 dia 30 de cada mes. CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO Lenalidade aplicada respeitara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da cr: 662793 273 -JS www.diarioficialdosmunicipios.org Keyle noforI Vwevo cko yomnt A divulgacao virtual dos atos municipais os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. (Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
e afetivas) satisfeitas, fazendo por
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
escolar;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;
licial, respondendo a
Auxiliar na locomocao;
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Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
icos foi firmado em observancia
14 a1 s precet os legais
da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
O presente
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno.
no Diario Oficial dos Municipios e as
ar juntamente com o professor de sala comum as atividades
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA NONA-FORO
idade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ssarias para realizagao das atividades
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
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Ensino Fundamental I;
que, depois
cugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, a
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
PI, 25 de fevereiro de 2025
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
GUERRA:41228650349GUERRA:41228650
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Auxiliar a equipe pedagogica na construgao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
ecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por.
ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUS
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Contratada
ganizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas;
TESTEMUNHAS:
tendo um dialogo constante entre familia e escola
RA-VALOR DO CONTRATO
H3.6
Salario n2 33438918-3, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Id:0B621D37A758F39E
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ESTADO DO PIAUf
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 178/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO
lia 17 de fevereiro de 2025, com termino prev
dia 31 de dezembro de 2025
ENTRE-SI CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
CLAUSULA SEXTA-DARESCISAO
pres
trato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
notificagao com antecedencia minima de 3o (trinta dias), especialmen
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acao judicial, res
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2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao.
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CLAUSULA NONA- FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado,  lavrado este.
COMPETE A CONTRATANTE:
Contrato que, depois
para
juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
a) oferec
a CONTRATADA todas as condicoe
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
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Bom Jesus
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BEBORA ROCHA SIQUEIRA DE SOUSA
a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sob
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Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
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Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia sever
metida no
cpF: 023.094- 133-80
cpF: 03> 92s 93386
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais