Decreto — Avelino Lopes (21/03/2025)

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.486

01

02

20

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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## Anulaçã o

| 549                                                                                            | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                        | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                         | 02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE                   | ADMINISTRAÇÃO                                                                           | E GESTÃO                                                                                                                                                            |                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 565                                                                                            | 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -91.000,00                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                                                                                                                                              | 120 04.122.0005.2040.0000 3.3.00.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca | F.R.:                                                                                                                                                               | 80.000,00 1 500 00         |
|                                                                                                | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 567 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutur Não se aplica | 127 500 ... 000                                    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnculaóos de Impostos Nãonaplica                                                                            | 350.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02 23 00 883                                                                                   | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA 20.608.0060.2506.0000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                       | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                               | 136 999 000                                        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca                                                | 90.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                                                | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | 143                                                | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se tiplica                                             | 200.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60 | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60                                                                                                                                                                            | Anulação ( •) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -2.329.405,60                                                                                                                                                                            | 165 999 000                                        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500                                                  | GESTÃOAOM INISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos N!iosetiplicll                                                                | 6.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| AMINADAB                                                                                       | PEREIRA DE SOUSA                                                                                                                                                                                                                                                          | NET                                                                                                                                                                                                                                                                       | 02 18 00 227 3.3.90.39.00 500 999 000              | DEPARTAMENTO MUN.L OE 17.512.0040.2451.0000                                             | INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 100.000.00 F'.R.: 1 500 00 |
|                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                           | 889 754                                            | 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51 .00 999 000                                             | CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recu/'$0Sde Operações de C~ito Não se aplica                                                                                 | 200.000,00 F.R.: 1 754 00  |

## ld:01AB38A68AF7EB46

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

R$3 .184 . 960, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( +)

## Anulação

01

01

00

12

13

00

28

36

16

00

70

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2047.0000

3.3.90.35.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

CULTURA, JUV. E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.39.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

50.000,00

F.R.:

1

569

10.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

569

50.000,00

F.R.:

1

552

01

00

01

01

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  do Salárl~Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999

000

Nã o se aplica

FUNDO 00 CES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAA  T

Não  se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

19

00

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

19

00

247

266

270

289

297

322

19

01

402

404

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

06.554.231/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

02

02

SOCIAL

3.184.960,00

10.000.00

F.R.:

500

1

8.960.00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

02

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

1

550

5.000,00

F.R.:

1

569

135.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

542

01

01

01

01

<!-- image -->

<!-- image -->

AV.  BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

## Anulação

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERlO

462

12.365.0035.2263.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R ; 1 542 01 ~2 Transfer6nclt1s do FUNDES · ComplemenltlÇ60  dtl Unl&amp;o · VMT 999  000 Nao se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

soo

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

soo

OLARIAS ·

CIVIL

Recunsos nllo Vinculados de Impostos

000  000

8.iudo.  ~s com ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

513

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

1.000,00

F.R :

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL

dfl

Trlmsfarência,  Fundo a Fundo

Não  so oplica

517 10.301 ,0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleotas do Governo Federal · BIOco de Manule~ 999  000 NIO se apH ca

524 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.91.00 soo 000  000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinc\llados do Impostos Saude · Despegag com ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00

539 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R ; 1 600 02 600 Transfort'lnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlootos do Governo Fedoral · BIOoo 00 Man~ 999  000 NAo se aplica

551 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: 1 500 00 500 Recurso&amp; não Vinculados de Impostos 300 000 SaUdo · Dosposas com ASPS

563 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 27.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇôES F.R: 1 600 02 000 999  000 Trarisfarênc ias fundo a fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo federal - BloaJ da Manuten-; Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

## Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

679

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

10.301 .0020.2660.0000

3.1.90.16.00

605

999  000

30.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

605

1

F.R :

AMlst&amp;neitl fintincelrtl dtl União  destin&amp;dtl à complementaçao t10 p&amp;9t1mento dos

Não  seaplice

888 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 999  000 Auia!Ancia financeira da Unilo destinada à complemenutçlo ao pagamento dos pisos salariais para profw Não  se aplica

583 10.301 .0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS · PESSOALCIVIL F.R : 1 604 02 604 Transferências  J)(OVenieotes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles comunitilrios de s: 999  000 Não  se aplica

628 10.304.0025.2162.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚ DE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manu~ 999 000 N!lo se apH ca

640 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoleotes do Governo Federal · Bloco de Manu~ 999  000 Não  &amp;e af)liee

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCtAL

802 08.244.0018.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R: 1 soo 00 soo Recurso&amp; não Vinculado$ de lmpMtM ... 000 Não  se aplica

603 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.; 1 660 04 ... Trimaferllncia de Reainios do fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  seaplice

825 06.244.0016.2156.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BAslCA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Tnmaferência  de Reairsoa do Fundo Nacional de Aasls!Ancia Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

Artigo  2o , O  crédito aberto  ni!I forma  do  i!l r ti90 &lt;!I nterior  .ser~  cober t o  com  recur.so.s provenientes  de :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

## Anulação :

01

02

16

74

00

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04. 123.0005.2081 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

82 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Transferência  Especial da União 899 000 Não &amp;e aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 706  05

89 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta 999  000 Não se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 755  05

144

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência  Especial da União Não se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  05

18

00

180

182

210

<!-- image -->

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

15.451.0005,  1653,0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50,000,00 700 ... 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 outras Transferências  de convênios ou Instrumentos COngêneres  da Uniã o Não se aplica

15.451.0005.1654.0000 4.4.90.51 .00 700 ... 000 ·30.000.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  05 OUtras Transferências  de convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se apllca

15.451.0043.1322.0000 4.4.90.51.00 700 ...  000 CIDADE URBANIZADA ·100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 OUtras Transfer&amp;ncias de COnv&amp;nios ou Instrumentos Cong&amp;neres da União Não se aplica

## - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

223 17.51 1.0054.1450.0000 PRESERV. EAPROV. DE RECURSOS HIDRICOS -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 outras Transferência s do Convênios  ou lnstrumontos Congênoros  dos Estados

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR 999 000 Não  se &amp;plica

234 26.782.0070.1611.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL ·50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recum&gt;s nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

260 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 570 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 570  01 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congéneres  vinculados a Edu· Não  aeapllca

288 12.361.0032.1653.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO ·30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso. nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Oosposas com MOE

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

381 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 TranIfer6nclas do FUNDES·  Complement&amp;Çao  da Un(8o · VMT 230 000 FUNOEB · Profiüionais da Educação  Bésic

384 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 12.381.0030.2201 .0000 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5-42 01 542 Transferên cias do FUNDES. Cornplementaçêo  da Uni.Ao· VAAT 230 000 FUNDES · ProflSSionais da Educaçao Bá sic

403

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB · Comp1 ementaçao aa u niao · VAAF

NAo se aplica

413 12.381 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 ~3  01 543 Tranafarên d aa do FUNDEB- Complamant&amp;Ção da Unllo - VAAR.

999 000 Não  soapllca

12.365.003S.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

TranCIQrên ciac do FUNDEB . Complomonl3ção da União . VAAF

Não  seapliCll

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·50,000,00

F.R. Grupo:

1

541

01

pl$0S

02

Stiltlrltils p&amp;ra J)l'Ofl~

Recurso, do SUS proveniente,  do Gov1tmo Fitderal · Bloco

00

02

dfl

Ma  riu~

02

'24

11

·18.960.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV, BOM JESUS

08.554.281/0001.00

2024

Ei,;erc;:k:io;

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

429 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1543 01 1543 Trunsfor&amp;ncla. do FVNDEB · Complementação da União - VAAR 999 000 Não se apHca

433 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230  000 TransfertnçlH do FUNDES - COmplemenll·çlo d-, Unlllo - VAAT FUNDES . Profission·i· d· Educ:açAo Bjsie -891.000.00 F.R. Grupo: 1 542  01

443 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL --S.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRO NAIS F.R.Gn..,po: 1 542  01 542 Translerênciaa  do FUNDES - Gomple!TMffltaçAo da UniAo-VAAT 999 000 NIio 88 epHco

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE

501 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 00 500 Re&lt;:ursos nlo V111cu1aóos  de Impostos 300 000 S11údo  - Oo1posos com ASPS

02 20 o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

537 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 621  02 Tr11nafl!u-Ane1aa Funde a Fur'ldO d,!!  R8C:Urao&amp; dO SUS proVl!lnlentea dO Governo Est.lldual NAoHaplica

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTA.O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recuraoa nJo Vlnc:u1$dolc de tmpoalo. Seücle - Despesas 00fTl ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

564 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Roeuraos nlo Vlnculaóos de rmpoatos Saüde - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

565 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal .  Bloco de Estrutur NlloHapHca

10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 GESTÂO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -200.000,00 F.R. Grupa; 1 605  02 AssistAncia finaneeir11 ds União d,!lstinada 111  complement.llçAo ao pagamento dos pisoe salariais para profi N!IO ff  apllCO

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exen::k:io:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

620 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO  PÚBLICO -1 00.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 631  02 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênloa  e Instrumentos Congêne res vlnculadoe à Sal), Ntloae aplica

621 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMÔNIO  PÚBLICO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 T111nsfer6nel·s do Eal8do referentes ·  Conv&amp;nlotl e lnstrumen1os Cong&amp;neres vlneult"dos ·  83,úde Nlon11plie9

10.305.0025.2657.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -133.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Trans1 ereneies f)l'OV8n18ntes oo Governo F80Grat dootineoes oo vencimento aos egenl.89 (X)fflunHarloe de Naoae epHco

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

610 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Ntlo98 apllea

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

858

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIORICOS

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS

E INSTALAÇÕES

R8CU.-.OS nAO Vino..llactoa de lml)Ofltoa:

NA0Haplica

000

666 20.605.0005.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recuraoa não Vmc:u1aQ09 de tmpoalo. Não se aplica -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

682

20.608.0060.2506.0000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação  ( · )

Artigo  3o. Este  decreto entra  e m  v i gor  na  data  de  sua  publicaçã o .

<!-- image -->

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

DE

Exerclclo:

DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - L EI N.486

AMINAOAB PEREIRA OE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

AVELINO

LOPES

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA

Recura-os nlo Vinculados do lmpoatos

Não se aplica

·30.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -3.184.960,00

## ld:0047F32E2D6DEBF1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente cnidito ac/idonal suplementar e da outras  providências

Fica  a berto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito  adic ional  na  import8ncia  de

R$4 . 365 . 267, 36  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçl o ( + ) 4.365.267  ,36

## Anulaçã o

01

01

00

12

16

17

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recur&amp;OS nrto Vinculados de lmpos1os Não  se aplica 5.100,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Re(A.lrsot nêo  Vlncvledos de Imposto, 999  000 N&amp;o se &amp;plic.a 13.500,00 F.R.: 1 500 00

o, .001.0001.2001.oooo PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999  000 Rocun.os não Vinculados do Impostos Nlo se aplica 412,36 F.R.: t 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

OE

E

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO

00

127 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de lmpoe1os 999  000 Não  se aplica 300.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

134 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Rea.rrsos nlo  Vinct.1lados de Impostos 999  000 Nloseaplie&amp; 20.000,00 F  .R.: 1 500 00

138 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NêoM&amp;plica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## Anulaçã o

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

1-43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMIN ISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R&amp;CUr$03 nllo Vinculo~ de lm~loo 999  000 NAo se aplica 250.000,00 F.R.: t SOO 00

150

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 899  000 Nãoseapllca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

165

18

00

227

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recur"809 não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo1eaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

17.512.0040.2451.0000 SERVIÇ OS OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 899  000 Nâoseapllca 81.255.00 F.R.: 1 500 00

239 26.762.0070.1613.0000 EXPANSÃO E  MELHORIA DA REDE RODOVIARlA MUNICJPA 4.4.Sl0.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convénios  ou lnstrumen10, Coogéneres da União 999  000 Não  se aplica 1.020.000.00 F.R.: 1 700 05

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE

274 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Recursos não Vlnc:u1affl do lm~tos 200  000 Educaç.3o - Despesas oom MOE 70.000,00 F.R.: 1 500 00

283 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.Sl0.48.00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200  000 Educação · Despesas oom MOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00

269

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

1

552

01

tt0

Programa Nt"ciomll de Atiment·çlo E.scolar (PNAE)

Tnm1ferfnci&amp;i1 de Reçu~ do FNDE referentes

NAoaeaplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

<!-- image -->

02

02

<!-- image -->