Lei — Curimatã (22/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA  NO.  013/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  MAQUINAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATA  PI,  conforme  especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de Curimatã  PI, no uso de suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  114/2025, Concorrênc ia nº 013/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis á espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa MURILLO DIAS DA SILVA - ME CNPJ: 23.285.458/0001-30, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                                     | EMPRESA VENCEDORA:                                  | VALOR TOTAL:                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATA­ PI. | MURILLO DIAS DA SILVA ­ ME CNPJ: 23.285.458/0001-30 | R$ 2.255.347,54 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã  PI, 15 de agosto de 2025.

Edionélia Pereira Fernandes Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 20082025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 114/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 0 13/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20082025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 114/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 0 13/ 2025                                                                                                                                                                                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A ATENDER As NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE CURIMATÃ - PI.                                                                                                                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                          | MURILLO DIAS DA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                   | 23.285.458/0001-30                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                               | R$ 2.255.347,54 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)                                                                                                                                                                                |
| VIGiNCIA                                                                                                             | 12(DOZE) MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                  | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS ; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000, l 2.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081 .000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 0 13/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                            | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                             | MURJLLO DIAS DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                  | 15 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ P ODER EXECUTIVO GABINETE DO P R EFEI T O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNC IA Nº. 013/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 114/2025, na modalidade Concorrência  nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A  ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICf PIO DE CURIMATÀ -PI, conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

Considerando  a decisão do  Agente de Contratação, Ata de  Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência  sob o nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS  DESTINADAS A ATENDER As NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATÃ  PI, conforme especificações  té cnicas do Edital,  Termo de Referênc ia e  anexos,  sob  regime de menor preço global  POR LOTE, em  favor da empresa MURILLO DIAS DA SILVA- ME, CNPJ 23.285.458/0001 -30, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                                     | EMPRESA VENCEDORA:                                  | VALOR TOTAL:                                                                                                                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATÀ­ PI. | MURILLO DIAS DA SILVA - ME CNPJ: 23.285.458/0001-30 | R$ 2.255.347,54 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a  Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  - PI,  15 de agosto de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  104/2025 PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº. 051/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMÊNTO  DE MÓVE IS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CURIMATA  E  SECRETARIAS, conforme especificações  té cnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  de  Curimatã  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº 104/2025,  Pregão Eletrônico nº  051/2025,  depois  de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, confonne  apurado  no  processo  de  licitação , e  depois de  obedecidas  as  normas  e  regulamentações dispostas na  Lei Federal  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com alterações  posteriores,  Lei  Complementar nº 123/06,  alterada  pela  Lei  Complementar  nº  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas regulamentares  aplicáveis  à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os  Principias  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor da  empresa  B.  V.  INDÚSTRIA  &amp;  COMERCIO DE  MOVEIS L  TOA, CNPJ: 25.247.186/0001-09, nos seguintes termos:

| LOTE 111° MOVEIS ESCOLARES                 | UND UNO UNO   | QTD 250   | 150      |            |
|--------------------------------------------|---------------|-----------|----------|------------|
|                                            | UND           | 25        |          |            |
|                                            | UNO           | 150       |          |            |
| MOI..O.                                    |               |           |          |            |
|                                            | UND UND       | 10 20     |          |            |
| OSTO EM O E ENCOSTO                        | UNO           | 30        | RS95,10  | RS2.853,00 |
| MROO BASE SENTO E ENCOSTO NJETADO (45 MM), | UNO           | 15        | RS561,50 | RS8.422,50 |
| OFADA EM ESPUMA                            | UND           | 30        |          | R$3.882,00 |
| MEOINOO 198X92XJO                          |               |           |          | RSJ.733    |
| 180X160                                    | UNO UNO       | 10 30     |          | R 11.74200 |
|                                            | UNO           | 50        |          | R$3.82500  |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos  interessados a partir desta publicação .

Curimatã  - PI, 19 de agosto de 2025.