Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$56 . 155, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

02

02

71

03

00

208

05

00

339

410

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO  E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação·  Despesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.36.00

600

999

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E ATENÇ ÃO  BÁSICA

## 56.155,00

4.000,00

F.R.:

500

1

730,00

F.R.:

500

1

1.425,00

F.R.:

500

1

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

F  .R.:

1  600

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

151

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

17.512.0020.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.60710001-95

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação  - Despesas com MOE

000

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2039.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

RESERVA OE CONTIGÊNC IA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

## Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

TESOUREIRO

J C FROTAASS. CONTÁBIL  LTDA

PREFEITO MUNICIPAL

05986584325

CONTADOR

SAO GONÇA LO DO (!í\l)~ f ~ . 01  de novembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

007 - 435 - 99 3- 22

000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

02

90

03

00

197

06

00

458

99

99

535

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:05D5073E35E6FEB8

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

## 1 d:  OE 28A8  l 06  7 2  2  F  E  BA

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  ad!donal suplemen!iJr e da outras providências

-1.425,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-730,00

F.R. Grupo:

1  500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -56.155,00

00

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$602. 479, 98  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( ♦ )

## Anulaçã o

02

02

00

59

65

77

02

01

109

02

03

00

208

## Anulaçã o

02

03

00

210

211

229

241

242

03

01

274

05

00

338

361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

R&amp;eursos não Vincul&amp;dos de Impostos

Não se aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não SB aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rew~~ nao Vinc::ul;t003 de lmp03t03

999  000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

500

200  000

OBRJGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos nêo  VinculadOs de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-9!1

Excrckllo:

2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0036.2021.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0036.2026.0000

3.3.90.39.00

999  000

...

12.361.0036.21 14.0000

3.3.90.36.00

... 000

...

12.361.0036.21 1  ...  0000

3.3.90.39.00

550

DIÁR IAS · CML

Recursos não  Vtnculados de lmpo15.tos

Ed-.ia;içto. O.spt,.\_S com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MATERIA.L

OE

CONSUMO

Recursos não  Vtnculados d,e,  lml)O$tOS

Educaç.30 · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transfertncias de Recur,os do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Troosfer&amp;ncla do SalMo·Eclucaçao

Nloseaplicl

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salálb-Educação

999  000

Não seepllca

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO

BASICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.13.00

999

eoo

000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recuraos não  Vinculados de lmposlos

84óde · Oe:$p$MIS  com ASPS

SAÚDE  E ATENÇÃ

O BÁSICA

08RIGAÇÕES

PATRONAIS

Tl'3nsfer6nclas Funoo a Funoo oe Recursos

Nlo seapliea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

602.479,98

11.000,00

F.R.:

1

500

27.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

108.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

141.080,84

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1  500

106.000.00

F.R. :

1  500

9.490,09

F.R.:

1

569

539,79

F.R.:

1  550

28.169,46

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1  541

7.000,00

F.R.:

1

!!00

7.000.00

F.R. :

1  600

02

sus provenientes oo

Governo Feoera,. Bloco oe Manuten

(Continua na próxima página)

02

02

02

oo

89

00

00

01

01

01

01

00

00

00

00

00

00

00

90

02

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

## Anulação

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

363 10.301 .0030.2032.0000 SAÚDE  E ATENÇ ÃO  BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA 7.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

388 10.301.0030.2035.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

543 10.301.0030.2151.0000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profü Não  se aplica

## 02 06 00 FUNDO DE ASStSTENCIA SOCIAL

455 08.244.0011 .2039.0000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA 17.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. : 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

458 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA 1.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

487 08.244.0037.21 10.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. : 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -3.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001·95 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

01 Oi 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.13.00 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplic:a ·36,332.08 F.R. Grupo: 1 500 00

12 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 3.3.90.35.00 500 999 000 ..3.114,40 F.R.  Grupo: 1 500 00

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

53 04. 122.0002.2012.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.200.00 F  .R.  Grupo· 1 500 00

60 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -86.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

67

02

02

02

03

00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612\_ 607/0001-95 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

195 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -8.000,00 F  .R. Grupo· 1 500  00

201 12.361 .0012.2142.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculadoe de Impostos Educação  - Despesas com MOE -2.666,51 F  .R.  Grupo: 1 500 00

212

12.361 .0036.2021.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -19.000,00 F  .R. Grupo· 1 500  00

213

12.361.0036.2021.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculadoe de Impostos Educação  - Despesas com MOE -40.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

03 01 FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

261

12.361 .0004.1007.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 Trs,nsferências  do FUNDEB - Impostos e Trs,nsferências  de Impostos 999  ooo Não se apliea

289

12.365.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.3.90.92.00

540

999

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-12.000,00

F.R.  Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

290 12.365.0036.2020.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 -2.000,00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apliea

04

00

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

329 27,812.0008.2091 .0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 OS 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exercfdo: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 05 CIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

334 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 $.lúde  - OtJ$pe$8$ com ASPS

341 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 CIO 500 Reçu~ não  Vinc:ul,11dos de lmpo3t0t1 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

342 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -7.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Oespe58s com ASPS

345 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despeses c:om ASPS -57.500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

351

10.301.0002.2149,0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURl□ICA Recur11os não Vincul&amp;dos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -12,000.00 F  .R Grupo· 1 500  00

04.  122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica ·56,927.89 F  .R. Grupo· 1 500 00 387

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

112 15.451.0002.2131 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de lmpo&amp;tos 999 000 Não  se aplica -1 .600.00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301.0030.2035.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

-15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transrerênc:ies  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301.0030.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -25.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transfer!nclas Fundo a Fundo~ RecUl'$OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloço de Manvte Nãoso aplica

125 15.451 .0020.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica ..J0.000,00 F.R Grupo: 1 500 00 411 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transrerêncitl3  Fundo ti Fundo de Rl8CUl'$03 do SUS p,OV$niente3 do Governo Federal - Bloco de Mtinute N3o seapllca

417

10.304.0032.2036.0000

3.3.90.36.00

600

VIGILANCIA EM SAÚDE

-32,67

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999  000

Nêoseaplies,

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

193

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

410

1

540

01

·50,897,52

F.R.  Grupo:

1

500

00

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## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

432 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -17.000,00 06.243.0037 .2145.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

433 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

439 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

441 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

464 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -23.641,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

466 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

473 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

475 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

476 06.244.0011.2076.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

477 08.244.0011.2076.0000 ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

478 08.244.0011.2076.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

482 08.244.0037  .2097  .0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -11.000.00 F.R.  Grupo: 1  669 04

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

531 04.122.0002.2017  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.667.25 F.R. Grupo: 1  500 00

Anulaçã o ( - ) -602.479,98

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA J C FROTAASS. CONTÁBIL  LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR SAO GONÇ ALO DO ~~!!'IA, 02 de dezembro de 2024 00 7 .4 35 - 99 3- 22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇ AS

## ld:OCC562980998FEBB

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.60710001-95 Exorc:fcio: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamentr, vigente crédlro  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti go  lo. Fica  abe rto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$479 . 468, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + ) 479.468,00

## Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recurso&amp; não  Vinculado&amp; de Impostos 999 000 Não  ae aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 34.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CML 500 Recl.11'$05 não  Vinculados de Impostos 9S9 000 Não  se aplica 29.000,00 F.R.: 1 500 00

78 04.122.0002.2123.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 45.500,00 F.R.: 1 500 00

80 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 ReCLH"IJOl!t  n8o Vincul~  de lmpost03 999 000 Nlo se aplica 19.600,00 F.R.: 1 500 00

.. 28JJ43.0002.2130.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur&amp;os não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 28.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

## Anulação

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

125 15.451.0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 93.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

271 12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 214.368.00 F.R.: 1 541 01

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

529 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -19.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

67 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -26.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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