Portaria — Corrente (16/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 · Corrente Piaul CNPJ' Nº 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PORTARIA GP Nº  414/2025

CORRENTE/PI, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município .

## RESOLVE:

Art.  1°Nomear, SAMILLA MENDES ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 033.381.393-65, para exercer o  cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento - SEMSAS, para o exercício  do qual se habilitou pelo Concurso Público.

Art. 2°- Os deveres e responsabilidades do servidor estão  previstos no Regime Jurídico  dos Servidores Públicos  Municipais, aprovado pela Lei oº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°Revogadas as  disposições  em contrário,  está  presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 13 de outubro de 2025.

AHI.-SOM fon'NI d'91u.1 por JOSE FRANCISCO DE ~~= 2086836 --03'00'

FILEMON JOSE FRANCISCO OE SOUZA FILEMON NOGUEIRA PARANAGUA:0589208  O.OOS:2025.10.U I0::SS:09 6836 r

FILEMON J'OSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ · 1 Av~ Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piaul CNPJ' Nº  06.554.257/0001-71

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

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## PORTARIA GP Nº 415/2025

CORRENTE/PI, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE:

Art. 1°Nomear, LARA RAQUEL CARDOSO CAV  ALCANTE LACERDA, inscrita no CPF sob nº 031.  710.973-11 , para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde e  Saneamento  SEMSAS, para o exercício  do qual se habilitou pelo Concurso Público.

Art.  2°Os deveres e responsabilidades do servidor estão  previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos  Municipais, aprovado pela Lei nº  286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°- Revogadas as  disposições  em contrário,  está  presente portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 13 de outubro de 2025.

Minado d• forma dJgit.l por EF EFi:~DE Dados:lOlS.10.U 11:031:CO -OJW

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FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1225 - CEP 64980-000 - Corrente Piauí

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 0110202502/2025 (PUBLICADO NO DOM EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, EDIÇÃO VCDXXVII, PAG.  1721

il

## REFERENTE AO CONTRATO nº 0110202502/2025

ADESÃO AO SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ALVORADA DO GURGUEIA -PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 030/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE  CORRENTE  PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO VE!CULOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA EXERC!CIOS 2025 E 2026.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE  E SANEAMENTO. CONTRATADO: ROBERTO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.903.113/0001-0l. VALOR: R$ 377.800,00 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos reais). VIGÉ NCIA: 12 (doze)  meses. BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E  DEMAIS  NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS  Ã  ESPÉCIE . FONTE DE RECURSO:

Fonte dos Recursos:  FME,  QSE,  RECURSOS  PRÓPRIOS  e OUTROS,  no elemento de despesas 339039 Outros Serviços de Terceiros.

ASSINATURA: Maria do  Socorro  Sousa Silva Amorim pela  CONTRATANTE e Roberto Barros Feitos - pela CONTRATADA.

## DATA DA ASSINATURA:

ONDE SE Llt:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO.

LEIA-SE:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208'0001-39 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

Abre  no  Of'Çilmento vi gente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.1.ncia  de R$178 . 221, 75  di.stribuido.s  a.s  .seguintes  dotações:

&amp;.iplementaçto ( + }

02

04

01

1199

1200

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTI:RIO - FUNDEB

12.381.0012.2043.0000

3.3.90.39.00

540

...

000

12.361.0012.2043.0000 3.3.90.30.99 540 ... 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos NloHaplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO TmMfer6nclas do FUNOEB • lmposioe e Tmnsfer6nclas de lmposIos Naosoaplka

178.221,75

12.297.75 F.R.: 2 S40 01

165.824,00 F.R.: 2 540 01

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

~vlt  Fll\8fl08lro: 178.221,75

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

DEYVISON GONÇALVES  CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

14 de outubro de 2025.

## SUper6vftFlnancelro

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