Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
e afetivas) satisfeitas, fazendo por
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
escolar;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;
licial, respondendo a
Auxiliar na locomocao;
orma da legislagao p
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
icos foi firmado em observancia
14 a1 s precet os legais
da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
O presente
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno.
no Diario Oficial dos Municipios e as
ar juntamente com o professor de sala comum as atividades
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA NONA-FORO
idade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ssarias para realizagao das atividades
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
E,para firm
Ensino Fundamental I;
que, depois
cugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, a
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
PI, 25 de fevereiro de 2025
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
GUERRA:41228650349GUERRA:41228650
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Auxiliar a equipe pedagogica na construgao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
ecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por.
ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUS
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Contratada
ganizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas;
TESTEMUNHAS:
tendo um dialogo constante entre familia e escola
RA-VALOR DO CONTRATO
H3.6
Salario n2 33438918-3, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Id:0B621D37A758F39E
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ESTADO DO PIAUf
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 178/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO
lia 17 de fevereiro de 2025, com termino prev
dia 31 de dezembro de 2025
ENTRE-SI CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
CLAUSULA SEXTA-DARESCISAO
pres
trato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
notificagao com antecedencia minima de 3o (trinta dias), especialmen
priment
acao judicial, res
ondendo a
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
412.28
49,RG96
na Ru
O presente Contrato de Prestacao de Servicos foi firi
ado
RA ROCHA SIQUEIRA DE
ra, in
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao.
doravante de
ada CONTRATADA.fi
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
no, no Diario Oficial dos Municipios e as
go abjetivo e inalidade precipua a contratagia da prestaaio de
presente
ontrato tem co
CLAUSULA NONA- FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado,  lavrado este.
COMPETE A CONTRATANTE:
Contrato que, depois
para
juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
a) oferec
a CONTRATADA todas as condicoe
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
CONTRATADA
Bom Jesus
de 2025
s servigo
cessarias
OLDENIA FONSECA
EA CONTRATADA
GUERRA:41228650349GU
ade con
Is especificacbes e prazos c
clausula
OLDENIA FONSECA GUERRA
b) desem
peprear os servicos
BEBORA ROCHA SIQUEIRA DE SOUSA
a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sob
servicos de qualquer
Contratada
ARiBUagAo do CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
funcoes, ativid
a fisic
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia sever
metida no
cpF: 023.094- 133-80
cpF: 03> 92s 93386
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais