Lei — Redencao Do Gurgueia (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  132/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 052/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇOS  PARA  FUTURA CONTRAT AÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  OXIGÊ NIO E  DIVERSOS, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Redençã o  do Gurguéia  PI,  no  uso  de  suas  atribuições l egais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 132/2025, PREGÃO  ELETRÔN ICO nº  052/ 2025,  depois  de transcorridas todas  as fases do certame,  solucionadas todas as  dúvida s  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas  e  regulamentaçõe s  dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  alteraçõ es posteriores,  Lei  Complementar nº  123/06, alterada  pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 201 4, e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| LOTE 1           | LOTE 1                                                                            | LOTE 1             | LOTE 1             | LOTE 1             | LOTE 1             |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| RAZÃO SOCIAL     | RAZÃO SOCIAL                                                                      | JVNROCHA           | JVNROCHA           | JVNROCHA           | JVNROCHA           |
| CNPJ             | CNPJ                                                                              | 31.917.874/0001-31 | 31.917.874/0001-31 | 31.917.874/0001-31 | 31.917.874/0001-31 |
| ITEM             | DESCRIÇÃO                                                                         | UND.               | QUANT.             | VALOR UNT.         | VALOR TOTAL        |
| 1                | OXIGÊ NIOMEDICINALEMCILINDRO DE 07M 3 Marca: SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES    | UND                | 100,00             | R$290,00           | R$29.000,00        |
| 2                | OXIGÊ NIOMEDICINALEMCILINDRO DE10M 3 Marca:SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES      | UND                | 100,00             | R$ 307,00          | R$30.700,00        |
| 3                | OXIGÊNIO MEDICINALEMCILINDRO DE 04M 3 Marca: SUPER GASES · Modelo: SUPER GASES    | UND                | 60,00              | R$232,00           | R$ 13.920,00       |
| 4                | OXIGÊNIO MEDICINAL EMCILINDRO DE 03M 3 Marca: SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES   | UND                | 60,00              | R$ 259,00          | R$ 15.540,00       |
| 5                | OXIGÊ NIOMEDICINAL EM CILINDRO DE 1,4M 3 Marca: SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES | UND                | 55,00              | R$ 225,00          | R$ 12.375,00       |
| 6                | ARCOMPRIMIDO 2,2M 3 , MEDICINAL Marca: SUPER GASES · Modelo: SUPER GASES          | UND                | 50,00              | R$319,00           | R$ 15.950,00       |
| 7                | VÁ LVULACIL02 C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER• Modelo: GALZER                         | UND                | 25,00              | R$463,00           | R$ 11.575,00       |
| 8                | VÁ LVULACILARC/ FLUXOMETRO Marca: GALZER- Modelo: GALZER                          | UND                | 25,00              | R$ 460,00          | R$ 11.500,00       |
| 9                | VÁ LVULACIL02 C/ FLUXOMETROMED. Marca: GALZER • Modelo: GALZER                    | UND                | 16,00              | R$ 427,00          | R$6.832,00         |
| 10               | VÁ LVULACILARMEDICINACOM 01 Marca: GALZER - Modelo: GALZER                        | UND                | 16,00              | R$ 412,00          | R$6.592,00         |
| 11               | FLUXÔ METRO02 MED Marca: GALZER • Modelo: GALZER                                  | UND                | 16,00              | R$155,00           | R$ 2.480,00        |
| 12               | FLUXÔ METROARMED Marca: GALZER- Modelo: GALZER                                    | UND                | 16,00              | R$ 174,00          | R$ 2.784,00        |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1:                                                                  | TOTAL DO LOTE 1:   | 539                |                    | R$159.248,00       |

Os autos do processo  licitatório  estão  com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicaçã o.

Redenção do Gurguéia - PI, 1  O  de dezembro de 2025

Arlei Figueiredo Borges Prefeit o Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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SETOR DE LICITAÇÃO

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

ATA DF REGISTijO DE PREÇOS  N· 05212025 PREGAO ELETRONICO SRP N· 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 132/2025- Redençã o do Gurguéia -PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos dez dias  do mês  de dezembro do ano de  dois mil  e vinte e  cinco.  na Avenida Álva ro  Mendes, Centro, CEP: 64915-000, o Município de Redenção  do Gurguéia - PI, representado por Arlei Figueredo Borges, inscrito no CPF sob n° 019.484.563-03, Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurí dicos  e  legais,  considerando  o  julgamento  do  PREGÃO ELETRÓ NICO  Nº 052/2025,  para  o REGISTRO DE PREÇO , Nº  052/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13212025, RESOLVE REGISTRAR os  preços  da  empresa  e  quantidade  cotada,  atendendo  as  condições do  edital, sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  nana  Lei  nº  14.133,  de  1º de  abril  de  2021  e  em conformidade com as disposições  a seguir;

## 1. DO OBJETO

- 1.1.  REGISTRO  DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  OXIGÊN IO E DIVERSOS
- 1.2. A  administraçã o  ou Gerenciamento da  presenta  Ata ficara  a cargo da  Prefeitura  municipal  ou Secretaria Demandante.

## 2.  DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS

- 2.1 .  O  preço  registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mí nimas e  máx imas de cada it em, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) sã o as que seguem:
- 2.2. A listagem  do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

| LOTE1                          | LOTE1                                                                           | LOTE1                          | LOTE1                          | LOTE1                          | LOTE1                          |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| RAZÃ OSOCIAL                   | RAZÃ OSOCIAL                                                                    | JVNAOCHA                       | JVNAOCHA                       | JVNAOCHA                       | JVNAOCHA                       |
| CNPJ                           | CNPJ                                                                            | 31.917.874/0001-31             | 31.917.874/0001-31             | 31.917.874/0001-31             | 31.917.874/0001-31             |
| ITEM                           | DESCRIÇÃ O                                                                      | UNO.                           | QUANT.                         | VALOR UNT.                     | VALOR TOTAL                    |
| 1                              | OXIGÊN IO MEDICINALEM CILINDRO DE 07M~ Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES  | UNO                            | 100,00                         | R$ 290,00                      | R$29.000,00                    |
| 2                              | OXIG~NIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 10M 3 Ma,ce: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES | UNO                            | 100,00                         | A$ 307,00                      | R$ 30.700,00                   |
| 3                              | OXIG~NIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 04M 3 Marce: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES | UNO                            | 60,00                          | A$ 232,00                      | R$ 13.920,00                   |
| 4                              | OXIG~NIO MEDICINAL EM CILINDRO OE03M 3 Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES  | UND                            | 60.00                          | R$ 259,00                      | RS15.540,00                    |
| 5                              | OXIG~NIO MEDICINAL EM CILINDRODE 1,4M' Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES  | UND                            | 55,00                          | R$ 225,00                      | R$12.375,00                    |
| 6                              | AR COMPRIMIDO 2,2M 3 , MEDICINAL Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES        | UNO                            | 50,00                          | R$ 319,00                      | R$15.950,00                    |
| 7                              | VÁLVULA CIL 02 C/FLUXOMETRO Marca: GALZER - Modelo: GALZER                      | UND                            | 25,00                          | R$ 463,00                      | R$11.575,00                    |
| 8                              | VÁLVULA CILAR C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER - Modelo: GALZER                      | UNO                            | 25,00                          | R$ 460,00                      | RS11.500,00                    |
| 9                              | VÁLVULA CIL02 C/FLUXOMETRO MEO. Ma,ce: GALZER- Modelo: GALZER                   | UNO                            | 16,00                          | R$427,00                       | RS6.832,00                     |
| 10                             | VÁLVULA CILAR MEDICINACOM 01 Marca: GALZER • Modelo: GALZER                     | UND                            | 16,00                          | R$41 2,00                      | R$ 6.592,00                    |
| 11                             | FLUXÔMETRO 02 MED Marca: GALZER - Modelo: GALZER                                | UND                            | 16,00                          | R$155,00                       | R$ 2.480,00                    |
| 12                             | FLUXÔMETRO AR MED Ma,ca: GALZER- Modelo: GALZER                                 | UND                            | 16,00                          | R$174,00                       | R$ 2.784,00                    |
| TOTAL DO LOTE 1: R$ 159.248,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 159.248,00                                                  | TOTAL DO LOTE 1: R$ 159.248,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 159.248,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 159.248,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 159.248,00 |

## 3. ÓRGÃO (S) GERENCIADOR

3. 1.  O  Órgão gerenciador será  a  Prefeitura  Municipal  de Redenção  do Gurguéia - PI ou  a Secretaria Demandante.

## 4. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. 1.  Durante a vigê ncia da  ata,  os ó rgãos  e  as entidades que  não  participaram  do procedimento  de IRP  poderão  aderir  à  at a  de  registro  de  preços  na  condição  de  não  participantes,  observados  os seguintes requisitos:
2. 4.1.1. apresentação  de justificativa da vantagem  da adesão , inclusive em  situações  de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço púb lico;
3. 4.1 .2. demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021: e

(Continua na próxima página)

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