Lei — Santa Filomena (07/11/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO  · SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/ 2025/ PMF/ SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓ POLIS,  ATRAVÉS  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO  - SMS, REPRESENTADO PELA SR". EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO.  CONTRATADA: ANDRIELLE BANDEIRA  CAMPELO. CPF:  074.668.533-58.  OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS COMO MÉDICA PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS SUPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÃRIA  EM SAÚ DE -APS,  NO  MUNICÍPIO  DE  FRANCINÓ POLIS  PI.  FONTE  DE  PAGAMENTO:  FMS.  DATA  DA ASSINATURA: OI / 10/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/ 2005. VIGÉNCIA: 31/12/2025. VALOR  R$ 3.000,00 (TRÉS MIL  REAIS)  MENSAL.  EXTRATO  PUBLICADO  NO  MURAL  DA PREFEITURA DE FRANCINÓ POLIS - PI NO DIA OI DE OUTUBRO DE 2025.

Avenida Deusdeth B arbosa, 266, Centro, CEP :  64520-000, F rancinópolis-P I. CNPJ/FUND O:  12.01 2.374/000!-06 // e-mail: smsfrancinopolis@ hotmail.com Te!.:  (89) 9  9926-0522

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EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃ O PÚ BLICA SIMPLIFICADA N° 001/ 2025.

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CONTRATO ADMINISTRATNO N° 078/2025/ PMF/SEMEC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANClNÓ POLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, REPRESENTADO PELA SRA.  ELIANE RODRIGUES DE MORAIS. CONTRATADA: ELINEIDE  MARIA DA CONCEIÇÃO. CPF: 604.609.673-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA DE PROFISSIONAL  NA  ÁRE A  EDUCACIONAL  PARA  PRESTAR  SERVIÇO COMO  PROFESSORA  DA EDUCAÇÃO INFANTIL,  NA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE  FRANCINÓ POLIS.  FUNDEB  E/OU RECURSOS  PRÓPRIOS.  DATA  DA ASSINATURA:  04/11/ 2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  N° 02/2005.  VJGtNCIA:  ATlt 20/02/2026. VALOR  R$  2.800,00  (DOIS  MIL E  OITOCENTOS REAIS) MENSAL ACRESCIDO DE REGtNCIA.

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ESTADO D O PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail:  mun idoiodesantatilom e n a@gmail com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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PROCESSO AOMINISTRATIVO Nº 118/2025 INEXIGIBILIDAOE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

A PREFEITUR A MUNICIPAL  DE  SANTA FILOMENA-PI t orna públi co  a rea lização  da lnexigibilidade de Licitação 18/2025-Processo  Administrativo nº 118/2025,  no  dia  10/11/2025,  9  horas. OBJETO: Prestação de  serviços de  assessoria e  consultoria  jurí dica  por  escritório  de  advocacia  de  notória especializaçã o para identificar, quantificar e promover a recuperação de valores de IRRF indevidamente  recolhidos  pela  União nos  ú ltimos  cinco  anos,  restituindo à Prefeitura  Municipal recursos  de direito constitucional, alé m de orientar os  procedimentos futuros,  mediante pagamento do valor dos honorár ios apenas em caso  de  êx ito  da demanda,  correspondente  a R$  0,20  (vinte centavos) para  cada R$ 1,00 (um  real)  sobre os  valores  líquido s recuperados,  por via  administrativa ou judicial. Endereço eletrônico  (e-mail)  para  envio  da  proposta  e  documentos de habilitação  a serem apreciados  (contrato social, CNPJ, R G e CPF  dos sócios, certidã o de regularidade FGTS,  CNDT, certidão  conjunta receita federal, certidão  negativa estadual,  certidã o negativa municipal, certidão de falê ncia,  balanço patrimonial do ú ltimo exercício, atestado  de  capacidade téc nica, comprovação de notória especializaçã o e cadastro no SICAF), antes da referida data/horá rio: municipiodesantafilomena@gmail.com. Disponibilização:  COMPRAS.GOV, PNCP, TCE/PI e Portal da Transparê ncia  do Municí pio.

Santa Filomena - PI,  06 de novembro de 2025.

WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação

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## TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JOCA MARQUES -PI

Na  presente  data,  29  de  Outubro  de  2025,  tomamos  posse  no  cargo  de  Membro  do Conselho  Gestor  do  Fundo  Municipal  de  Meio  ambiente  de  Joca  Marques  PI, nomeados  pela  portaria  60/2025  tendo  sido  prestado  o compromisso  de  exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às nonnas vigentes.

Cumprida as  formalidades  legais,  lavrou-se o  presente termo para assinatura  do  Senhor Prefeito Municipal e  da autoridade empossada.

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Titular- Mardonio Nascimento de Carvalho

Conselheiro Gestor do E  do Municipal de Meio Ambiente

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Suplente Onofre Silva Marques

Conselheiro Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Suplente -Jhonata Carvalho Silva

Conselheiro Gestor do Fundo Munici pal de Meio Ambiente

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Titular- Rodrigo Silva Sousa

C nselheiro Ge or o  Fundo Mun' c' al de Meio Ambiente

Conselheiro Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Suplente- Maria Edilene Costa Silva

Conselheiro Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

ituÍar - José  Valdinar Silva

Conselheiro \_ Gestor do Fundo ~upicipal de Meio Ambiente

&amp;l!oUlO - Suplente - Antonio Soares de Oliveira

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Conselheiro Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Fabianna Spindola Marques Prefeita Municipal