Licitação — Gilbues (01/12/2025)

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Gniués

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:09FED7A92B6128AC

~

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

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A Prefeitura Municipal de GllbuésPI, torna público para o conhecimento dos Interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decretos Municipais nll 005/2024 e 007  /2024.

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GllbuésPI, 28 de novembro de 2025.

Patrícia  Dias de Almeida Agente de Contratação

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~

Giliués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

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AVISO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA

DISPENSA Nt 029/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 076/2025

A Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, torna público  para o conhecimento dos  interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Diteta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decretos Municipais nR  005/2024 e 007  /2024.

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO

Contratação  de  empresa  para  aquisiçã o  de  materiais gráficos,  destinados a atender às  necessidades  da

Secretaria Municipal de Assistência  Social do Municí pio de Gilbués  -

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 59.664,25 (cinquenta nove mil, seiscentos

e

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE:

01 de dezembro de 2025

ATt

04 de dezembro de 202S

ENDEREÇOS

E-mail  para  envio  da  proposta:  pmgilbues.cpl@gmail.com  ou  na  sede  do  Centro  Administrativo  de

Gilbué s/PI.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbué s-PI; deverão ser entregues até

as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Gilbués  PI, 28 de novembro de 2025.

Patrícia  Dias de Almeida Agente de Contratação

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional.  na  importância  de R$3. 3-43. 906, 69  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

40

04

00

96

103

111

05

00

127

921

02

06

01

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.... .... b

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

| 06       | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES   | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES                                                                                                                                   | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES   | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES   |
|----------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 144      | 12.361.0003.2021 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                       | 50.000,00 F.R.: 1 540                                      | 01                                                         |
| 146      | 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000           | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se apUca                                  | 30.000.00 F.R.: 1 540                                      | 01                                                         |
| 148      | 12.361.0003.2021.0000 3.3.90.39.00 540 999 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nào se aplica                            | 110.000,00 F.R.: 1 540                                     | 01                                                         |
| 155      | 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 541 230 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS Transferênci as do FUNDES . Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic                                | 30.000,00 F.R.: 1 541                                      | 01                                                         |
| 210      | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 540 230 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferencias do FUNDES • Impostos e Transfert nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésic | 55.000,00 F.R.: 1 540                                      | 0 1                                                        |
| 211      | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6ncias do FUNDES• Complementação da União- VMT FUNDES. Profissionais da Educação Sésie             | 160.000,00 F.R.: 1 542                                     | 01                                                         |
| 925      | 12.361 .0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000           | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementaçao da União - VAAF Não se aplica                                                                     | 175.000,00 F.R.: 1 541                                     | 01                                                         |
| 02 oe 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           |
| 216      | 12.361.0003.1007.0000 4.4,90.51 .00 569 999 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica                                                                               | 47.413,34 F,R.: 1 569                                      | 01                                                         |
| 219      | 12.361.0003.1050.0000 4.4.90.52.00 ,00 200 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vlnculados de Impostos Educação - Despesas ex>m MDE                                                      | 3.943,35 F.R.: 1 500                                       | 00                                                         |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04.122.0012.2007  .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

!500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecunK&gt;S não Vlnculados de lmpoalos

999  000

·e

Nlio apoca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

!500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

24.  722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.121.0012.2166.0000

3.3.90.38.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.os não Vir.culados de lmpoatos

Não 88 apnca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ur.os nlo Vir.culados de Impostos

Nã o 88 aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu'"*OS nOo Vlnculados de Impostos

NAo sa aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recurso. nlo Vinculados de Impostos

999  000

NAo S8 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

26.843.0004.2120.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.6.90.71.00

500

999  000

26.848.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

750

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurso. nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇ OES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição  de Intervenção

Domlnlo Econõmk:o  - CIDE

no

Nlo  ..  apfiee

... 000

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2025

3.343.906,69

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

230.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

50,00

1

750

PI.

sessenta e quatro reais

## 1  d:  OF  SBEDSAAl.892A6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216I0001-85

Exereleio:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

e

e

vinte

e

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cinco centavos).

02

02

417

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00