Portaria — Cristalandia Do Pi (13/03/2025)

4 10 &quot;Verta olat. Scrigla Mann Prefeitura Municipal DE GUADALUPE 06.554.083/0001-47 Exercicio: 2025 Id:05D508555FDE58E4 Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT Decreto No 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.629 cNP3/Mr 06.554.200/0001-039 PIFone/Fax: (89)3576-1102 Anulagao (-) -647.000,00 m vigor data de sua publicacao. Portaria NO 05 Artigo 3o.- DE 12 DE MARCO DE 2025 JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO Municipal &quot;Dispse sobre a designagao de servidor para atuar na fungao de fiscal de contratos administrativos no ambito da Secretaria Municipal de Educacao&quot; A Secretaria Municipal de Educagao, FABIANA DE OLIVEIRA NUNEs LEMOS, Id:0047F273E9B659E3 no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas, coNsIDERANDo que constitui dever da Administragao Publica fiscalizar FEITURA Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí os contratos administrativos celebrados com terceiros; CONSIDERANDO da Secretaria Municipal de Educagao Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro CEP 64.995-000 Cristalandiado Piauí PI &quot;Fonec/Fax (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF06.111861/0001-23 fiscalizada por um representante designado. que a execugao do contrato devera ser acompanhada e Administracao especialmente E-mail: educaca alandia@gmail.com Portaria N DE 004/2025 DE MARCO DE 2025 RESOLVE : Nomeia os membros da COMIssAo DE ORGANIZACAO E AVALIACAO Art. 1o - DESIGNAR o servidor GLEBER VALERIO DIAS VIEIRA, portador do do RG n~2.07912, regularmente inscrito no cPr n 875.397.993-15, para Processo Seletivo para Ilustracao do Hino Municipal de Cristalandia do Piauí. exercer a fungao de fiscal de contratos dos instrumentos contratuais que, vierem.a ser celebrados com.. Secretaria Municipal de Educagao. relacionados ao Transporte Escolar dos discentes matriculados na Rede Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere e conforme Art. 2 2- o fiscal de contrato ora designado exercera suas fungoes em Edital SME/CRISTALANDIA DO PIAUf N 004 /2025. obediencia as disposigoes especialmente: legais que regem a materia, RESOLVE: Art.1 compor a COMISSAO DE ORGANIZACAO E AVALIACAO do Processo I- Acompanhar a execugao contratual, em seus aspectos quantitativos. e qualitativos; Seletivo para Ilustracao do Hino Municipal de Cristalandia do Piauí, como se segue: II- Registrar todas as ocorrencias surgidas durante a execugao do. objeto; ANA LUIZA DE SOUZA LISBOA - CPF:921.598.268-53 - PRESIDENTE III- Determinar a reparagao, corregao,. remogao,. reconstrugao ou CATIA CRISTINA LISBOA - CPF: 914.246.743-87 ENIVALDO ASSENCO SOUZA - CPF:064.926.803-24I substituigao, as expensas da empresa contratada, no total ou em parte, objeto do contrato em que se verificarem vicios, incorrecoes resultantes da execugao ou de materiais empregados; FRANCILEIDE FRANCA DA SILVA LOPES - CPF: 470.630.413-04 IV- Rejeitar, no todo ou em parte, executado em desacordo com o contrato; servigo ou f fornecimento KEILA JEANNE ASCENSO NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: 287.116.533-53 V-Exigir e assegurar cumprimento estabelecidos; dos prazos previamente YARA MAGALLI SOUZA NOGUEIRA SILVA - CPF: 771.892.563-34 VI- Exigir o cumprimento das clausulas do contrato e respectivos termos aditivos, aprovar a medigao dos. realizados,. servigos efetivamente Art. 2 Sao atribuigoes da COMISSAO DE ORGANIZACAO E AVALIACAO do Processo Seletivo para Ilustracao do Hino Municipal de Cristalandia do Piauí. contrato VIII- em consonancia com o regime de execugao previsto no I - Coordenar todas as atividades e fases relativas a realizagao do Processo Seletivo Atestar formalmente as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos. II Acompanhar todo o processo desde o lancamento do edital III - Prover comunicagao com a Secretaria Municipal de Educacao; IX- Comunicar a autoridade superior, em tempo habil, ocorrencia que requeira decisoes ou providencias que ultrapassarem sua qualquer IV - Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados competencia, em face de risco ou iminencia de prejuizo ao interesse publico; no edital. Art. 3 Os membros da Comissio de Selegao nao serao remunerados para o desempenho X- O fiscal, a fim de se resguardar, autoridade superior, qualquer registro de deve protocolar, junto a dificuldade ou das atribuigoes da comissao. impossibilidade para o cumprimento de suas identificagao dos elementos impeditivos do exercicio da atividade, obrigagoes, com Art. 4 Todos os trabalhos definidos deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao concurso alem das providencias e sugestoes que porventura entender cabiveis; XI- Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes assinado pelas partes. em contrario. Publique-se. Art. 3- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao. Registre-se. De-se ciencia, registra-se, publique- se e cumpra-se. Secretaria Municipal Educagao de Cristalandia do Piauí/PI, em 12 de Cumpra-se. margo de 2025. Cristalandia do Piauí, 12 de margo de 2025. er. Verifique em https://validar.iti.gov.br Fabiana de Oliveira Nunes Lemos Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI Diario Oficial dos Municipios FABIANA DE OLIVEIRA NUNES LEMOS