Contrato — Santa  Filomena (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

## ld:  151905AFD73AD034

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNIOPAI. DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.~ Santa FIiomena PI

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CNPJ-06,554,240/0001·14

| EXTRATO DO CONTRATO liº2502202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO liº031/2025   | EXTRATO DO CONTRATO liº2502202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO liº031/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                  | EDIMILSON MIRANDA DA ROCHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CllPJ (CONTRATADOI:                                                          | 14.745.078/0001-40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                       | R$ 62.998,60 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE 1, R$ 119.997,90 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA O LOTE II, R$ 99.997,40 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O LOTE lll.                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                          | 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATNADO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 - MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTll:NClA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O 2.01 , 02.03, O 2 .08, 02.10, O 2.11, 02.12, 33.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃ OLEGAL:                                                         | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 006/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATAllTEI:                                                   | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                     | EDIMlLSON MIRANDA DA ROCHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                          | 25 DE FEVEREIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

## 1  d:  OE 28AA560388CDD9

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAi DE SANTA FILOMENA GABINITT DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa F ilomena, 130, Centro, 64.945-000,

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Santa FIiomena -PI CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2502202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2502202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025                                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ!NCIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA - PI.                                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                            | DEUSIANO B. DA SILVA                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 03.130.409/0001-10                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS.).                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FONTE DE RECURSOS: 500, O 2.11, 02.12; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTJ!NCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | DEUSIANO BEZERRA DA SILVA                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 25 DE FEVEREIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                       |

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## ld:089B94748D60CDDD

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

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Avenida Bario de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena -PI CNPJ 06,554,240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2502202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2502202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025                                                                                                               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATÓRIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA - PI.                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                            | LABORATORIO BALSAS LTDA                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 04.7565.295/0001-81                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 422.962,90 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS.)                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | 04.122.0003.2004.0000-MANUTENÇÃOADMlN ISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 10.301.0003.2070.0000 - MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , O2.01, 02.03, 02.10, 33.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                               | HERIKA MARIA MARTINS ROSA                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 25 DE FEVEREIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                            |

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·

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FIL OMENA

GABINm DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa F ik&gt;men.a, 130, Centro, 64.94S-OOO, Santa Filomena -PI CNPJ-06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## A  VISO DE LICITAÇÃO

O  Munic í pio d e  Santa F ilomena PI, atravé s  de s u a  pregoeira e  equipe d e  Apoio instituí da pela  Portaria n º 009/2025, de  02  de ja n e iro  de  2025, toma  p ú blico,  para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará procedimento lic itatório  n a  modali dade Pregão  E letrôn i co,  tipo menor preço POR LOT E ,  em sessão  púb lica, mediante  as condições  e s tabelecidas no Edital,  conforme as normas Gerais  da Lei Federal nº.  1 4 .1 3 3/2021 , Decretos M u nicipais,  Lei  Complementar n º 1 2 3 /06,  a lterada pela Lei C omplementar n º 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e  demais  n ormas regu lamen tares aplicáve is  à  espéc ie .

OBJETO:  CONTRAT AÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A RELIZAÇ Ã O DE  SERVIÇOS GRÁF ICOS  PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA DA P REFEITURA M UNICIPAL E  SECRETARIAS

O  EDITAL e maiores informações  poderão  ser  obtidas na sala da comis s ão  permanente  de  licitação  na Avenida Barã o  de Santa F ilomena, 130,  Centro o u  pelo e-mail:  santafilomena. cpl@gmail.com,  no horário das 07: 30h às  1 3 :00h

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: dia 1 8 de  março de  2025, às  08:00  ( o ito  horas), no  síti o eletrônico : https://bnc.org.br/

Santa F ilom ena - PI,  24 de fev ereiro de 2025.

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Gentileza A lves de A raú jo

Pregoeira

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