Lei — Simplício  Mendes (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 00512025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Município  de Santa Luz PI, através  de seu Agente de Contratação  e  equipe de Apeio instituída  pela P ortaria n·  020/2025, de 01 de  janeiro  de  2025. Toma  público , para  conhecimento  dos  interessados  que realizarà procedimento  licitatório  na  modalidade  Pregão Eletrônico,  tipo  menor  preço  POR  LOTE, em  sessão  pública , mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital  005/2025,  conforme  as  normas  Gerais  da  Lei  Federal  n·. 14.133/2021 , Decretos  Municipais, Lei  Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE SANTA LUZ· PI.

O EDITAL  e maiores informações  poderão  ser encontrados  no Setor de Licitações  na  Avenida  Getúlio  Vargas, 163, centro, Santa Luz- PI,  ou pelo e-mail: licilacaosantaluz@gmail.com, no horário de 08:00h às 14:00h.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de fevereiro de 2025, às  15:00hs (quinze horas), no sitio eletrônico www.bnc.com.br.

Santa Luz - PI, 17 de janeiro de 2025.

Mslnado~k&gt;f'madlglul PEDRO PEREIRA D por~~:=-~oA CRUZ:01 1339963  S.Oãdos:202s.01.11 /,, 11:S-4:06-03'00' Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro

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TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E A EMPRESA MAIS SAÚDE LTDA.

O MUNICiPIO DE SIMPLiCIO MENDES · PI, situada na com sede na Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.  700-000, n a cidade d e Simplício  Mendes-PI, inscrita  no CNPJ  sob  o  n·  06.553.952/0001-19.  neste  ato  r epresentada  pelo  Prefeito  Municipal  Sr. Márcio  José  Pinheiro  Moura,  inscrito  no  CPF nº  XXX.539.143-XX,  doravante denominada CONTRATANTE,  e  a licita nte MAIS  SAÚDE LTDA,  inscrita no  CNPJ  sob o número 10.436.813/0001·82, com  sede  na  Avenida  Professor  Valter  Ale ncar,  nº  1738,  Bairro Macaúba,  Teresina· PI, CEP 64.016-0 96, neste  a to  representada p or  Francisco das  Chagas Silveira  d a  Silva  Júnior,  inscrito  no CPF /MF nsz.  XXX.509.463-XX,  d oravante d e nominada CONTRATADA. celebram  o  presente  CONTRATO,  decorrente  de ADESÃO A ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS  N. 012/2024 -PMBL-PI, Processo Administrativo n. 093/2024, s ob a  forma de execução indireta, nos termos da  Lei n o. 14.133/2021, mediante as Cláusu las e  condições  a seguir estabelecid as:

O  objeto d o  presente Termo de Contrato é a  aquisição  de aquis ição  de medicamentos, por meio  d e r egis t ro  de  preços,  para  atender  as  necessida d es  da  Secretaria d e  Saúde  do município , conforme  especificações  e  quantitativos estabelecid os no  Term o  de Referê n cia, anexo do Edital.

Este Te rmo  de  Contrato  vincula-se  ao  Edital  do  Pregão Eletrônico, identificado  no preâmbulo e à  proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## Discriminação do objeto·

| EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     | EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     | EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     | EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     | EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     | EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     | EMPRESA: MAIS SAUDE LTDA                                     |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     | CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     | CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     | CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     | CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     | CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     | CNPJ: 10.436.813/0001-82                                     |
| REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior | REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior | REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior | REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior | REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior | REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior | REPRESENTANTE: Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior |
| ITEM                                                         | QTE                                                          | UND                                                          | DESCRJÇÃO                                                    | MARCA                                                        | P.UNIT                                                       | P.TOTAL                                                      |
| 6                                                            | 8.500                                                        | COM                                                          | ÁC IDO ACETILSALICILICO ADULTO COMP OE SOOMG                 | EMS                                                          | RS 0,26                                                      | RS 2.2 !0,00                                                 |
| 8                                                            | 8.500                                                        | COM                                                          | ACIDO ASCORBICO COMP DE 500MG (VITAMINA C)                   | AIRELA                                                       | RS 0,20                                                      | RS 1.700,00                                                  |
| 19                                                           | 4250                                                         | COM                                                          | AMOXIC IUNA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO SOO MO+ 125 MG         | SANDOZ                                                       | R$ 3,93                                                      | R$ 16.702,50                                                 |
| 30                                                           | 1700                                                         | FR                                                           | AZITROMICrNA 40MG/ML FR SUSP 22,SML (900MG) (200MG/5ML)      | PHARLAB                                                      | R$ 12,05                                                     | RS 20.485.00                                                 |
| 42                                                           | 17000                                                        | COM                                                          | CARVEDILO L COMP DE25MO                                      | EMS                                                          | RS 0,22                                                      | RS 3.740,00                                                  |
| 44                                                           | 17000                                                        | COM                                                          | CARVEDILOL COMP DE 6,25MG                                    | B IOLAB                                                      | RS0,16                                                       | RS 2.720,00                                                  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 51   |   4250 | COM   | C INARlZINA COMr DE2SMG                       | RANBAXY         | RS 0.30   | RS 1.275,00   |
|------|--------|-------|-----------------------------------------------|-----------------|-----------|---------------|
| 52   |   4250 | COM   | C INARlZrNA COMP Dfl 75MO                     | NE.OQUIMICA     | RS O.JS   | RS 1.615,00   |
| 55   |   3400 | FR    | COMPLEXO B XPE FR JOOML                       | BELFAR          | RS 3,74   | RS 12.7 16.00 |
| 56   |    850 | FR    | DEXAMETASONA 0,IMG/M L ELIX IR FR 120ML       | GEOLA.B         | RS 5,63   | RS 4 .785,50  |
| 57   |   4250 | COM   | DEXAMETASONA COMP DE 4MO                      | E.M.S           | RS0.21    | RS 892.50     |
| 58   |    850 | TUBO  | DEXAMETASONA CREME 1% 100                     | PRATI           | RS 2, 18  | RS 1.853.00   |
| 59   |   1020 | FR    | DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML FR IOOML (2MG/5ML) | AlRELA          | RS 2,25   | RS 2.295,00   |
| 60   |   4250 | COM   | DEXCLORFENIRAMINA COMP DE2 MO                 | GEOLAB          | RS 0,06   | RS 255,00     |
| 61   |  13600 | COM   | DICLOFENACO POTASSJO SOMO                     | OEOLAB          | RS 0.09   | RS 1.224,00   |
| 62   |   1360 | FR    | DICLOFENACO RESINATO GTS 15MO/ML20ML          | C IMED          | RS 5,53   | RS 7.520,80   |
| 63   |  13600 | COM   | DICLOFENACO SODICO COMP OR 50MG               | GEOLAB          | R$ 0,06   | R$ !:'16,00   |
| 64   |   8500 | COM   | OIGOXINA COMP DE 0,25MG                       | PMARLAB         | RS 0,29   | RS 2.46S,OO   |
| 65   |    340 | UNO   | OIGOXINA CLIXIR 60ML                          | ~RATI           | K.S 16,25 | RS 5.525,00   |
| 66   |   6800 | COM   | DIMETICONA COMP DE 40MG                       | PI-TARMASClENCE | RS 0. 10  | RS 680.00     |
| G7   |    510 | FR    | OIMETICONA 75MO/ML FR I0ML                    | A IRELA         | RS 1,83   | RS 933.30     |
| 68   |   2550 | FR    | DIPIRONA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORALC/20ML         | AIRELA          | RS 2 ,31  | RS S.890,50   |
| 69   |  17000 | COM   | DlPIRONA SODJCA COMP DE 500MG                 | E.M.S           | RS 0,16   | RS 2.720,00   |
| 70   |   5100 | FR    | DlPlRONA SÓD ICA 500MG/ML GOTAS FR I0MLCX/100 | A IRl:!LA       | RS 1,45   | RS 7.395,00   |
| 71   |   1700 | COMP  | DOMPERI.DONA I0MG 30CPR (0)                   | NOVA QUIMlCA    | RS 0, 19  | RS 323,00     |
| 72   |     51 | FR    | DOMPERIDONA IMG/ML SUSP 1OOML+SER FRC         | M EDLEV         | RS 15,49  | RS 789.99     |
| 73   |  34000 | COM   | ENALAPRIL COMP DE I0MQ                        | HIPQLABQR       | R$ 0,04   | RS 1.360,00   |
| 74   |  34000 | COM   | ENALAPRIL COMP DE 20MG                        | HIPOLABOR       | RS 0,06   | RS 2.040,00   |
| 75   |  34000 | COM   | ENALAPRIL COMP DE 5MO                         | BELFAR          | RS 0.05   | RS 1.700,00   |
| 76   |    170 | UNO   | ENOXAPARINA (VERSA) 40MG/0.4ML                | BLAU            | RS 17.38  | RS 2.954.60   |
| 77   |     85 | UNO   | ENOXAPARrNA 20 MG/0.2ML AMP                   | BLAU            | RS 16.88  | RS 1.434.80   |
| 78   |     85 | UNO   | ENOXAPARINA 60M G/0,6ML                       | BLAU            | RS 2 1,50 | RS 1.827,S0   |
| 79   |   1020 | FR    | ERITROMICrNA 2,0MG/,ML PR 60ML                | PRATI           | RS 6,95   | RS 7.089.00   |
| 81   |   3400 | COM   | ESPI.RONOLACTONA COMP DE 25MO                 | GEOLAB          | RS 0,24   | RS816.00      |
| 82   |   3400 | COM   | ESPIR.ONOLACTONA COMP DE SOMO                 | EM$             | RS 0.45   | RS 1.530,00   |

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| 83   | 850   | FR    | FENOTEROL0.S¾G OTAS FR 20ML                      | TEUTO        | RS 7,73    | RS 6.'70,50   |
|------|-------|-------|--------------------------------------------------|--------------|------------|---------------|
| 84   | 340   | FR    | FLORAX ADULTO                                    | HEBRON       | R$6.61     | RS 2.247.40   |
| 85   | 340   | FR    | FLORAX INFANTIL                                  | 1113ORON     | RS 4,98    | RS 1.693,20   |
| 86   | 1700  | CAP   | FLUCONAZOLCOMP DE !:SOMO                         | MEDQUIMICA   | R$ 0,54    | RS 918.00     |
| 87   | 68    | BOLSA | FLUCONAZOL 2MG/ML BOLSAS DE IOOML                | ISOFARMA     | R.S 13 ,75 | RS 935,00     |
| 88   | 17000 | COM   | FUROSEMIOA COMP DE 40MO                          | OEOLAB       | RS 0,06    | RS 1.020,00   |
| 90   | 3400  | COM   | HI.DRALAZINA COMP DE 50 MO                       | NOVARTIS     | RS 0.81    | RS 2.754.00   |
| 91   | 68000 | COM   | IIIOROCLOROTI.AZI.DA COMP DE 25MO                | MEDQUIM ICA  | RS 0.04    | RS2.720,00    |
| 92   | 68000 | OM    | HIOROCLOROTlAZIDA COMP OE SOMO                   | NEOQUIMl A   | RS 0 , 16  | RS 10 .880,00 |
| 93   | RSO   | FR    | lllOROXIDO DE ALUMINIO FR IOOML                  | IME          | RS 2,75    | RS 2.337,50   |
| 94   | 340   | FR    | HIOROXIDO ALUMINIO + MAON IOOML FRC              | IMEC         | RS 3,68    | RS 1.251.20   |
| .,   | 4250  | COM   | HIOSCrNA COMPOSTA 10MG+2S0MO                     | BELFAR       | RS 0,34    | RS 1.445,00   |
| 96   | 510   | FR    | HIOSClNA COMPOSTA GOTAS FR 20ML                  | NATULAB      | RS 7,46    | RS 3.804,60   |
| 97   | 340   | FR    | HIOSCINA S IMPLES I0MG/ML FRC                    | HIPOLABOR    | RS9, 19    | RS 3.124,60   |
| 98   | 7650  | COM   | IBUPROFENO COMP DE 300MG                         | VlTAMEDlC    | RS 0, 15   | RS 1.147,50   |
| ••   | 850   | FR    | 1.BUPROFENO 50MO/ML úOTAS FRJ0 ML                | NATULAB      | RS 2,75    | R$ 2.337,50   |
| 100  | 3400  | COM   | fBUPROFENO COMP DE 600MG                         | VITAMEDIC    | RS 0,23    | RS 782,00     |
| 101  | 170   | UNO   | IM UNOGLOBULrNA HUMANA RHD JOOMCG 2ML            | CSL          | RS 340,75  | RS 57.927,50  |
| 102  | 170   | UNO   | rNSULINA MUMANA/NOVOLIN IOOUUML I0ML AMP         | NOVO NORDISK | RS31,89    | RS 5.421.30   |
| 103  | 170   | UNO   | INSULINA HUMANA REGULAR 1OOUI I0ML AMP           | ASPEN PMARMA | RS 36,46   | RS 6.198,20   |
| 104  | 8SO   | UNO   | IODETO DE POTASSIO 2% IOOML                      | CAZI         | RS 6,69    | RS 5.686,50   |
| I05  | 340   | Fll   | 1 .PRATROl~IO 0,25MG FR 20ML                     | HlPOLABOR    | RS 1,73    | K.S 588,20    |
| 106  | 1700  | COM   | ISOSSORBlDA COMP OE 10 MO                        | E.M .S       | RS 0 .33   | RS561.00      |
| 107  | 1190  | COM   | ISOSSORRIOA COMP DE 5MG SUBL                     | EMS          | RS 0,35    | R$416,50      |
| 108  | 1700  | COM   | ITRACONAZOL 100 MO CÁPSULA                       | GEOLAB       | RS 1, 13   | RS 1.921,00   |
| 109  | 1700  | COM   | TVERM.ECTrNA COMP 6 MO                           | VlTAMEDIC    | RS 0,63    | RS 1.071,00   |
| 110  | 34    | FR    | LACTULOSE 667 MG/M L XAROPE                      | A I.RELA     | RS 6,63    | RS 225,42     |
| Ili  | 3400  | COM   | LEVOFLOXACINO COMP 500MG                         | GERMED       | RS 0.98    | RS 3.332,00   |
| 11 2 | 8SO   | COM   | LEVOFLOXACINO 750MG CPR                          | SANDOZ       | RS4.60     | RS J.910,00   |
| 113  | 5100  | COM   | LEVONORGESTREL+ E.TINILESTRADIOL 0,15MG + 0,0JMG | B IOLAB      | RS 0, 13   | RS 663,00     |

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