Decreto — Monte Alegre Do Pi (16/12/2025)

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste
denominado(a)
VOLUNTARIO
A,VANUSIA
MANGUEIRA LUSTOSA, portador do CPF: 293.950.728-73 e RG 1531544 SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Castelo, Zona Rural, Monte Alegre
do Piauí - PI CEP: 64940-000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), MARIA ECY DOS
SANTOS ARAUJO), portadora do CPF: 017.842.321.-14 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliado na Rua Antonio Martins de Andrade, Bairro Centro, Monte
Alegre-PI CEP:64940,000
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no.
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo.
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praca Padre Raimundo Negreiro, n 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO ( A), DANILLO LENON
AMORIM DOS REIS, portador do CPF: 064.090.433-50 e RG 064.090.433-50 SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado na Rua Rua Projetada 03, SN, Centro, Monte
Alegre-PICEP:64940,000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de.
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/ 2025