Decreto — Bom Jesus (04/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

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## PREFEITU,!S~~~~l~~~~~~OM JESUS

Praça Marcos Auré lio41,Cenlro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 309/2025.

OBJETO: Fornecimento  de  material  esportivo,  em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social de  Bom  Jesus-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM  JESUS, inscrito  no  CNPJ  n°  06.554.356/ 0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.ª  Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária Municipal, portadora do CPF nº 184.942.263-04, residente e domiciliado no  município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita  no  CNPJ n°  36.140.831/ 0001-06,  com  sede  na  Rua  Benjamin  Constant,  n°  1733,  Bairro  Centro,  CEP 64.000-280,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato  representada  pela  Sr. Francisco  Pedro  Primo,  inscrito  no CPF n° 066.770.963-00, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  041/2025/ PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1094/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal  n° 049/2022 e Decreto Federal  n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 302.739,84 (trezentos e dois mil, setecentos e trinta e nove reis, oitenta e quatro centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: (001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS  DO  FUNDO  NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL  - FNAS). ELEMENTO  DE  DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PraçaMarcos Aurélio41,Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

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## EXTRATO DE CONTRATO

I NSTRUMENTO: Contrato n° 324/2025,

OBJETO: contratação  de empresa do ramo pertinente para  a aquisição  de um veícu lo,  do tipo micro-ônibus, zero  km,  voltado para  a demanda  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: Muniápio  de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal Educação .

CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 32.247.281/0001-78, com sede na Av. Elias João  Tajra, n° 1720, sala 211, loquei, CEP 64.049-300, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes, pcrtador do CPF n° 945.749.793· 72, residente e domlclllado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento  Licitatório,  Pregão Eletrônico  nº  051/2025/PMBJ,  vinculado  ao Processo Administrativo n· 1132/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n· 14.133/2021 e alterações posteriores.

VJG!NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 599.400,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais)

## FONTE DE RECURSOS:

|   ffl!M | !SPICIPI DO PRODUTO                                                         |    | Y.UNffMIO     | V. GI.OIIAI.   |
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|      01 | :,i=~~~~~ CO ~ B ~ l ~gu MINIMO 71 LITROS, COM TRAÇÃO TASBRA, FREIO A DISCO | 01 | R$ 599.400,00 | R$ 599,400,00  |

DATA DA ASSINATURA:

31 de outubro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

~--CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público que  no dia  19  de  novembro  de  2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 055/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  o  registro  de  preços  para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento  de  materiais,  componentes, peças  e  insumos  de  informática, voltados para  a  demanda  da Secretaria Municipal da Saúde e  Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Bom Jesus-PI, custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados em R$ 874.642,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 03 de novembro de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

## Visto:

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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PORTARIA Nº 366, de 03 de novembro de 2025.

Dispõe sobre  a  exoneração de  servidor público  Municipal de cargo em comissão  e dá  outras providi,ncias.

O PREFEITO  MUNICIPAL DE  BOM  JESUS,  ESTADO  DO  PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° -EXONERAR  o  Sr. JOABES  CAMPOS  DA  SILVA, inscrito  no  CPF  nº 420.876.193-87,  do  cargo  de  SECRETÁRIO MUNICIPAL  DE  GOVERNO,  cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art.  2° -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos retroativos a partir do dia 01/11/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí , aos 03 (três)  dias do mês  de novembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:0248098~

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

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