Decreto — Manoel Emidio (04/04/2025)

104

<!-- image -->

## ANEXO V FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº              | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                      | PONTUAÇÃO MÃXIMA   |
|-----------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 01              | Graduação em Pe d agogia e /ou Letra s Português                                                                                                                                                                                                    |                    |
| 02              | E s pecialista n a ãr ea da Educa çã o                                                                                                                                                                                                              |                    |
| 03              | Mestrado n a ãrea da Educaçã o                                                                                                                                                                                                                      |                    |
| 04              | Doutorado na ár e a d a Educação                                                                                                                                                                                                                    |                    |
| 05              | Experiência comprovada com Formação , Facilitaçã o ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curs o , limitados a 5 (cinc o) curs os realizados nos ú1timos5 (cinco) anos.                                                           |                    |
| 06              | Cursos de exte nsão, formação geral ou capa citação na ár e a d a Educação com, no mínimo,20 horas de carga horãria, computando- s e 2 (dois ) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinc o) anos.                |                    |
| 07              | Estar ocupando cargo públi c o e fe tivo n a r e d e públi ca municipal d e ens ino (vincula do ã r e spectiva rede d a vaga pleiteada ).                                                                                                           |                    |
| 0 8             | Experiê ncia comprovada em Docê n c ia. Coordenação Pedagógica ou Gestã o Escolar, especificaniente nos anos do Ensino Fundainental I e/ou Educa ção Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limita dos a 5 (cinco) anos d e experiê n cia. |                    |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                     |                    |

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  , \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

## ld:09FED7ED27E9F37B

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MA~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM 106.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO   | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO                                                                             | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO   |
|------|---------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|      | 32      | 04.121.0019.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
|      | 34      | 04. 121.0019.2002.0000 3.3.50.4 1.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇOES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 2.761,74 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 38      | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 3.412,00 F.R.: 1 500 00                           |
|      | 45      | 04.121.0744.2076.0000 3.3.50.41.00 5-00 999 000   | CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | 688,00 F.R.: 1 500 00                             |
|   02 | 01 01   | OUVIDORIA MUNICIPAL                               | OUVIDORIA MUNICIPAL                                                                                                         | OUVIDORIA MUNICIPAL                               |
|      | 48      | 04.131.0019.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 01 03   | GABINETE DO VICE PREFEITO                         | GABINETE DO VICE PREFEITO                                                                                                   | GABINETE DO VICE PREFEITO                         |
|      | 55      | 04.121 .0019.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁ RIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 800,00 F.R.: 1 500 00                             |
|   02 | 01 04   | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO                         | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO                                                                                                   | ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO                         |
|      | 59      | 04.121.0019.2003.0000 3.3.90.30.00 500 999 000    | PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 2.000,00 F.R.; 1 500 00                           |
|      | 61      | 04.121.0019.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 23.000.00 F.R.: 1 500 00                          |

PREFEITURA

~~~~1~~~~~·

MA;

EM 1

P REF E

MUNICIPAL

11

N"

DE

MANOEL EMIDIO

Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| EMII                                                                                                    | ~~\~~~~~• N" 11                                                                                         |                                                                                                         | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                              |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|
| ► PREFEI                                                                                                |                                                                                                         | Exerclcio; 2024                                                                                         | PLANEJAMENTO                                                                            |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.659                                                   | DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.659                                                   | GOVERNAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | Abreno orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outrasprovidê ncias                           | Abreno orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outrasprovidê ncias                           | Abreno orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outrasprovidê ncias           |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| DECRETA: Arti g o lo. - Fica aberto no orçamento v igent e , um cré d i t o adicional na import&ncia de | DECRETA: Arti g o lo. - Fica aberto no orçamento v igent e , um cré d i t o adicional na import&ncia de | DECRETA: Arti g o lo. - Fica aberto no orçamento v igent e , um cré d i t o adicional na import&ncia de | SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL                                                          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| R$4. 789. 762, 19 di.atribuidos as seguintes d o t acõe.a;                                              | R$4. 789. 762, 19 di.atribuidos as seguintes d o t acõe.a;                                              | R$4. 789. 762, 19 di.atribuidos as seguintes d o t acõe.a;                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos nao vIncu1aaos de impostos             |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| Suplementaçã                                                                                            | Suplementaçã                                                                                            | Suplementaçã                                                                                            |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| 01 00                                                                                                   | o ( +) DE                                                                                               | MANOEL EMIDIO                                                                                           |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | CAMARA MUNICIPAL                                                                                        | ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                     | Nao se aplica                                                                           |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00                                                                     | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | DIARIAS - CIVIL                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         | Recursos nã o Vinculados de                                                                             | Recul"SOSnão Vinculados de Impostos Nêoseap lica                                        |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 500                                                                                                     | Impostos                                                                                                |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 999 000                                                                                                 | Não se aplica                                                                                           |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 01 .031.0001                                                                                            | ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                     | SUPERVISAO E COORDENACAO                                                                |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 3.3.90.30.00                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | GERAL MATERIAL DE CONSUMO                                                               |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | .2001.0000 500 999 000                                                                                  | Recursos nlo Vinculados de Impostos NBoae aplica                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         | ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                     | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL                                                          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00                                                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • Recursoe nao Vinculados de Impostos                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nao Vinculaaos de Impostos Não se aplica |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 500 999 000                                                                                             | PESSOA FISICA Nlosa aplica                                                                              | FISICA                                                                                  |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| 10                                                                                                      | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00                                                                     | ENCARGO LEGISLATIVO                                                                                     |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 500                                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA                                                                   |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 999 000                                                                                                 | JURIDICA Vlncul.Klos de lmpos,tos                                                                       | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                    |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         | Recuí$0$n:t,o NAo se aplica                                                                             | JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos                                            |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 01.031.0001.2001.0000                                                                                   |                                                                                                         | Não se aplica                                                                           |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 3.3.90.47.00                                                                                            |                                                                                                         | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL                                                          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| 12                                                                                                      | 500                                                                                                     | ENCARGO LEGISLATIVO OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recursos não Vinculados do Impostos                             |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 999 000                                                                                                 | Rooul'SOS nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | PERMANENTE                                                                              |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | Não se aplica                                                                           |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 01 .031.0020.21 96.0000 3.3.90.39.00                                                                    | ORÇ AMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA                                 | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                 |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 500 999 000                                                                                             | Recur'509 não Vlnculados do lmixntos NAosa aplica                                                       |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                                                     |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 01.031.0563.1002.0000                                                                                   |                                                                                                         | Não se aplica                                                                           |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 4.4.90.52.00                                                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 500                                                                                                     | Recursos nlo Vinculados de Impostos Nã08é8pllc8                                                         |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         | 999 000                                                                                                 |                                                                                                         | PROG. FORM. DO PATRIM.00 SERVIDOR                                                       |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS                                                 |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | PUBLICO -                                                                               |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                                                     |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | Nao se aplica                                                                           |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| 01                                                                                                      | GABINETE 00                                                                                             |                                                                                                         |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
|                                                                                                         |                                                                                                         | MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO                                                                              |                                                                                         |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |          |
| 00                                                                                                      | 00                                                                                                      | 00                                                                                                      | 00                                                                                      | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       | 00       |
|                                                                                                         | PREFEITO                                                                                                | PREFEITO                                                                                                | PREFEITO                                                                                | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO | PREFEITO |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

108

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

PRAÇA  SAO FELIX, N° 11

108.554.125/0001-40

Exerclcio:

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 03 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

201 15.451.0427.2057.0000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS ·2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

213 15.451.0663.1094.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -2.838,94 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recvrsos nio Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

220 15.451.0663.2163.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -2.838,94 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

231 15.452.0371.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA -2.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

249 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Não  se aplica

252 15.452.0630.1086.0000 SERVIÇOS  FUNERARlOS -9.652,39 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

256 15.452.0630.1086.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -6.245,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Não  se aplica

262 15.452.0630.2164.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -2.322,12 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

272 16.482.0913.1080.0000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA · MHU -2.234,77 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

11

PRAÇA  SAO FELIX, N9

MA~

106.554.125/0001-40

2024

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 03 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

274 16.482.0913.1080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA . MHU OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -443.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

276 16.482.0913.1080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -2.234.77 F .R. Grupo: 1 500  00

277 16.482.0913.1080.0000 3.3.90.39.00 754 999 000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 754 05

278 16,482.0913. 1080.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.497,68 F.R. Grupo: 1 500  00

283 23.695.0337  .1076.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO AO TURISMO OBRAS E INST  ALAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.497,68 F.R. Grupo: 1 500  00

284

288

23.695.0337  .1078.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.0647.2058.0000

3.3.90.36.00

751

999

000

-2.497.68

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

APOIO AO TURISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FIStCA

751

1

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

291 25.752.0647.2058.0000 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -1.316.16 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

295

20.605.0515.1087.0000

COMERCIALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

Exercido:

2024

<!-- image -->

PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MAi j  OB.554. 125/0001-40

Exerclclo:

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

296 20.605.0518.  1077.0000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA -9,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

297

20.605.0697  .1079.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO -2.497,68 500 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se a;iplica

319

333

334

335

336

20.606.0427.  1092.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -2.838,94 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

20.608.0492.1066.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.608.0492.1068.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PRODUÇÃO

ANIMAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se a;iplica;i

PRODUÇÃO

ANIMAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

20.606.0514.1022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -6.178.48 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpo$toS Não  se aplica

20.608.0514.1022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -6.178,48 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica

337 20.608.0514.1022.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -3.080,22 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

338 20.608.0514.1022.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -7.810,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

<!-- image -->

02

04

00

EMII

## ~.:!~!s ~~ TF ~~  N" ~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercicio:

2024

PREFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

341 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se e,pllca -1 .4 12,00 F.R. Grupo: 1 500  00

345 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -23,15 F.R. Grupo: 1 500  00

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

353 26.782.0662.2079.0000 4.4.90.51.00 75-0 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO -7 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R  Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Económico - CIDE Não  se aplica

360

26.782.0663.2081.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS -36.260,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

362

386

374

26.  782.0664.1086.0000 ESTRADA VICINAIS -21.743,17 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

26.  782.0664.1066.0000 ESTRADA VICINAIS -2.000,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26.782.0665,  1031 .0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

TRANSPORTE ROOOVIARIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  so aplica

378 26.782.0665.1031.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -2.838,94 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

386

26.782.0665.1074.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -2.497,68 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-20.188,77

F.R. Grupo:

1

500  00

-262,92

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.183,12

F.R. Grupo:

1

500  00

F

.R.

-20.000,00

Grupo:

1

500

00

02

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

MA~

## ~!~fs~~ T, ~~ N" ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EMII

06.554.125/0001-40

Exerclcio:

2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

| 02 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                                                                      |                                     |   02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                               |                                                                  |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|------------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 392        | 26.782.0665.2166.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                              | TRANSPORTE RODOVIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FIStCA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                     | -2.838.94 F.R. Grupo: 1 500 00      |        456 | 12.361.0276.1056.0000 3.3.90.93.00 571 999 000             | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferênci8Sdo Esl9do referel'ltes a Con~nios e lnstrumel'ltos Não se aplica                                                                    | -158,66 F.R. Grupo: 1 571 01 Col'lgêne res vinculados ê Educação |
| 398        | 999 000 26.782.0665.2170.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                      | Não se aplica TRANSPORTE RODOVIARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nJo Vincul<1dos ele lml)O$tos Não se aplica                             | -3.974,51 F.R. Grupo: 1 500 00      |        481 | 500 200 000 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.11.00 SOO 200 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recul'$0S não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | -46.448.46 F .R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 400        | 26.782.0665.2170.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                              | TRANSPORTE RODOVIARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de impostos Não se aplica                     | -1 .703.36 F.R. Grupo: 1 500 00     |        465 | 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.13.00 576                     | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se apllca                                                                          | -2.503.93 F.R.Grupo: 1 576 01                                    |
| 402        | 26.782.0665.2170.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                              | TRANSPORTE RODOVIARIO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul"$08 não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00      |        466 | 999 000 12.361.0276.2033.0000 3.1.90.16.00                 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                               | -9,28                                                            |
| 404        | 26.782.0665.2170.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                              | TRANSPORTE RODOVIARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não 68 9pllc.1                              | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00      |            | SOO 200 000                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                       | F.R. Grupo: 1 500 00                                             |
|            |                                                                                             |                                                                                                                                          |                                     |        471 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.50.41.00 500 200 000             | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Eaucaçao - Despesas com MOE                                                                                                 | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
| 02 06 411  | 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 04.124.0028.2078.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplic.1 | CGM -3.000,00 F.R. Grupo: 1 -500 00 |        472 | 12.361 .0276.2033.0000 3.3.50.41.00 576 999 000            | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Transfer81'1cia.& de ReGur&as dos Estados para programas de educação N8o SEI apllc.i,                                                                           | -274,98 F.R. Grupo: 1 576 01                                     |
| 02 07 418  | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0276.2096.0000 3.1.90.11.00 544 999 000          | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Preceilórios do FUNDEF Não se aplica          | -18.150,00 F.R. Grupo: 1 544 01     |        474 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.14.00 578 999 000             | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS . CIVIL Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica                                                                               | -1 .251,98 F.R.Grupo: 1 576 01                                   |
| 420        | 12.122.0276.2096.0000 3.1 .90.13.00 500 200 000                                             | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                    | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |        477 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 576 999 000             | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias de Recursos dos Estados para programas de educação Não se apllca                                                                          | -1.41 2.00 F.R. Grupo: 1 576 01                                  |

<!-- image -->

## ~~~fs ';\_~ T F ~~N ~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

EMII

Exercício:

2024

PREFEI

02

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX,  NO

MAi

11

106.554.125/0001-40

2024

PQEFE I

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

|         | 07 01                                                                                  | 07 01                                                                                                                                                                                                                      | 07 01                                                | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO           | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                          | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                |
|---------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 428     | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                         | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE                                                                             | -32.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                      | 478 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.33.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • Despesas com MDE                                                 | •1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 435     | 12.122.0276.2096.0000 4.4.90.51 .00 544 999 000                                        | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de PrecatOOos do FUNDEF Não seaplic.1                                                                                                                        | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01                      | 480 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                      | ·3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 437 439 | 12.122.0276.2096.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 12.122.0276.2096.0000 4.6.90.71 .00 544 | MANUTENÇ Ã ODO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de PrecatOOos do FUNDEF Não se aplica MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL                                       | -73.750,00 F.R. Grupo: 1 544 01                      | 482 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.36.00 599 999 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vir"ICulados à Educação Não se aplica MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES | -261,83 F.R. Grupo: 1 599 01 -7.643.04 F.R. Grupo: 1 500 |
|         | 999 000                                                                                | RESGATADO Recursos de PrecatOOos do FUNDEF Não se aplica                                                                                                                                                                   | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01                      | 488 12.361 .0276.2033.0000 3.3.90.41.00 500 200 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                    | 00                                                       |
|         | 3.3.90.30.00 552 999 000                                                               | MATERIAL DE CONSUMO Tral'lsferências de Recursos do FNDE referel'ltes ao Programa Naciol'lal Não se aplica                                                                                                                 | F.R. Grupo: 1 552 01 de Allmel'ltação Escolar (PNAE) | 3.3.90.41.00 576 999 000                            | CONTRIBUIÇÕES Transferênciasde Recurso5 dos Est<ldos pan1 programas de educaç3o Nao se aplica                                                                                      | F.R. Grupo: 1 576 01                                     |
| 441     | 12.306.0276.2034.0000 3.3.90.36.00 552 999 000                                         | MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA -3.162,03 F.R. Grupo: 1 552 Tral'lsferências de Recursos do FNDE referel'ltes ao Programa Naciol'lal de Alimel'ltação Escolar Não se aplica | 01 (PNAE)                                            | 490 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.92.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos n!lo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                | -6.259,86 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 444     | 12.361 .0022.2038.0000 3.3.90.19.00 500 200 000                                        | APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE AUXILIO-FARDAMENTO F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                | -474,16 1 500 00                                     | 493 12.361.0276.2033.0000 4.4.90.52.00 500 200 000  | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educa,;ao - Despesas com MDE                                               | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
| 448     | 12.361.0276.1012.0000 3.3.90.93.00 569 999 000                                         | MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferêl'lcias de Recursos do FNDE Não se aplica                                                                                                    | -50,00 F.R. Grupo: 1 569 01                          | 498 12.361 .0276.2083.0000 3.3.90.30.00 551         | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa N~o s1:1 aplica                                                      | -52.257.02 F.R. Grupo: 1 551 01                          |
|         | 3.3.90.93.00                                                                           | MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕ ES Tral'lsferências                                                                                                                                          | -706,96                                              | 497 999 000 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.32.00      | MANUTENÇÁ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao                                                       | Dinheiro Dlre10 na Escola (PDDE) -3.257.28               |
| 455     | 12.361.0276.1056.0000 570 999 000                                                      | F.R. Grupo: do Governo Federal referel'ltes a Col'lvêl'lios e lnstrumel'ltos Congêl'le Não se aplic.1                                                                                                                      | 1 570 01 res vil'lculados à Edu                      | 551 999 000                                         | GRATUIT. Programa Dinheiro Não se aplica                                                                                                                                           | F.R. Grupo: 1 551 01 Direto na Escola (PDDE)             |

(Continua na próxima página)

Exercido:

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

EM 1

06.554.125/0001-40

Exerclclo:

2024

PREFE

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

110

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM 106.554.125/0001-40

PRAÇA  SAO FEUX, N4 11

Exercício :

P REFE I

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

498 12.361.0276.2083.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -9.437,  10 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferênc ias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

500 12.361 .0276.2083.0000 4.4.90.52.00 551 099  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -588,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNOE referenw.. ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

505 12.361 .0276,2143.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·2.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE

506 12.361 .0276.2143.0000 3.1.90.04.00 599 999  000 MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.169,05 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 1 599  01 Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica

507

12.361.0276.2143.0000

3.1.90.11 .00

500

200  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇ A $AO FELIX, NO  11

06.554.125/0001-40

]

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

529 12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 ESCOLA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES -2.587,85 F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

531 12.361 .0563.1008.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -12.458,95 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

535 12.365.02TT.1011.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -291,40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não se aplica

538 12.365.0277.2036.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -7.956,28 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE

544

12.365.0277.2092.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

-83,12

1

553  01

Transferê ncias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

510 12.361.0276.2143.0000 3.3.90.14.00 599 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.440,17 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.Grupo: 1 599  01 Outros Recursos Vinculados à Educaç30 Não  se aplica 545 12.365.0277.2092.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -4.784,11 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553  01 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

51 1

12.361.0276.2143.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.0277.2092.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

-1.183,12

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

553  01

Transferê ncias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

512 12.361.0276.2143.0000 3.3.00.30.00 599 999  000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.703,82 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 599  01 Outros Recursos Vinculados à  Educação Não  se aplica 553 12.365.0277.2147.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -1.633.82 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

513

<!-- image -->

12.361 .0276.2143.0000

3.3.90.36.00

500

200

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA

Recursos não VinCtJlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. Nº

11

06.554.125/0001 -40

]

PREFEI

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

516 12.361.0276.2143.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica -83.10 F  .R. Grupo: 1 599  01

517

12.361.0276.2143.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

521 12.361 .0276.2143.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE -107,94 F  .R.  Grupo: 1 500 00

523

524

525

525

526

12.361.0277  .2037.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0277  .2037  .0000

3.3.90.36.00

553

999

000

12.361.0277.2037.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0277  .2037  .0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0304.2093.0000

3.3.90.30.00

552

999

-6.647.96

F  .R.  Grupo:

1

552  01

-2.761 ,74

-7.228.99

-24.402,39

F  .R.  Grupo:

1

553  01

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

-232,12

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

1

553  01

F  .R. Grupo;

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Nã o se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

1

553  01

F  .R. Grupo:

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1

553  01

F.R.  Grupo:

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

EDUCAÇ ÃO  PRE-ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

000

200

000

12.365.0302.2130.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

<!-- image -->

MAi

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

-23.305.94

F.R. Grupo:

1

552  01

Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. Nº

11

106.554.125/0001-40

2024

PR EF El

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

556 12.365.0302.2130.0000 3.3.90.36.00 552 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.004,76 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 552 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Nã o se aplica

557 12.365.0304.2039.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -1.251 ,98 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

559 12.365.0304  .2039.0000 3.1 .90.11 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.172,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

560

561

563

565

566

12.365.0304.2039.0000

3.1.90.11 .00

569

999  000

12.365.0304.2039.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0304.2039.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.365.0304.2039.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0304.2039.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOlAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nã o se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOlAR

DIÁ RIAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

527 12.361.0304.2093.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -91 ,57 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F  .R. Grupo; 1 552  01 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica 572 12.366.0268.2040.0000 3.1 .90.11 .00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -1 0.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R.  Grupo;

1

569  01

-6.372,53

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.251,98

F.R.  Grupo:

1

-1 .176,85

F.R.  Grupo:

1

-5.732,74

F.R. Grupo:

1

Exercicio:

-262,92

1

500  00

Exercício :

2024

-2.892,06

F.R. Grupo:

1

500  00

555

-1.230,00

F.R. Grupo:

1

500  00

546

Exercíci o:

2024

-3.680,80

F.R. Grupo:

1

500

2024

F  .R.  Grupo:

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

500  00

500  00

569  01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

EM

106.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

|   02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO               | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                      | 07 02 F.U.N.O.E.B. • FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI   | 07 02 F.U.N.O.E.B. • FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI   | 07 02 F.U.N.O.E.B. • FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI                                                                                                                                                                    |
|------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        574 | 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                   | -12.519,72 F.R. Grupo: 1 500 00                                       | 605                                                              | 12.361.0023.1057.0000 4.4.90.61 .00 540 999 000                  | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA -3.680,80 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                  |
|        576 | 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                              | -1 .251 ,98 F.R. Grupo: 1 500 00                                      | 608                                                              | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA -180.035,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic   |
|        580 | 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | ERRADICAÇÃO DOANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                      | -2.428,83 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                        | 610                                                              | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11 .00 543 230 000                  | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA -15.327,54 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União- VAAR FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc     |
|        562 | 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ERRADICAÇ ÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                  | -3.755,92 F.R. Grupo: 1 500 00                                        | 61 1                                                             | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 -44.812,20 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênciasao FUNDES - Impostos e Transferê ncias ae Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá:sic                   |
|        564 | 12.366.0268.2094.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Não se aplica                                       | -2.892,06 F.R. Grupo: 1 552 01 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 612                                                              | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.13.00 541 230 000                   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/i -14.278,06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bésic                          |
|        566 | 12.366.0268.2094.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 | ERRADICAÇÃO DOANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Não se aplica | -6.191,00 Grupo: 1 552 01 de Alimentação Escolar (PNAE)               | 614                                                              | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.13.00 543 230 000                   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 -6.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o- VAAR FUNOEB - Profissionais da Educação Bá:slc                            |
|        567 | 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                              | ..00,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                          | 615                                                              | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.16.00 540 230 000                   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA ·10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic |
|        569 | 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | ERRADICAÇÃO DOANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                      | -1 .251 ,98 F.R. Grupo: 1 500 00                                      | 619                                                              | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA -5.000,00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bã sic       |
|        590 | 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Nã o se aplica                            | -1.412,00 F.R. Grupo: 1 569 01                                        | 621                                                              | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000                  | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 -40.216,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênciasdo FUNDES - Comptementaçêo da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sásic   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

~

PRAÇA  SAO FELIX,

MAi

106.554.125/0001-40

11

Exercido: 2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                            |   02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SÁSI | 02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SÁSI   | 02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SÁSI                                                                                                                                                        | 02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SÁSI   |
|------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 591        | 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.39.00 500 200 000              | ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                | -1 .251 ,98 F.R. Grupo: 1 500 00                            |                                                                 622 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000                     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic             | ·626,00 1 541 01                                                    |
| 592        | 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.39.00 569 999 000              | ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                                          | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01                              |                                                                 623 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000                     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 -15.728,51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 Transferênciasdo FUNDES - complementação da União - VAAT FUNDES - Profür,sionai5 da Educação Bá5ic | 542 01                                                              |
| 594        | 12.367.0313.2041 .0000 3.3.90.30.00 569 999 000             | CURSO DE QUALIFICAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nã o se aplica                                                                                           | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01                             |                                                                 625 | 12.361.0023.2047.0000 3.1 .90.1 1.00 543 230 000                    | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNOEB - Profissionais da Educação Bàsic                     | -686,83 Grupo: 1 543 01                                             |
| 596        | 12.367.0313.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000             | CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocursos não Vinculados do Impostos Educação - Despe.as com MOE                                                        | -7.480.28 F.R. Grupo: 1 500 00                              |                                                                 626 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                      | MELHORIA E ACOMPANI-IAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic                                     | -9.616,66 Grupo: 1 540 01                                           |
| 596        | 12.367.0313.2041.0000 3.3.90.39.00 500 200 000              | CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                        | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |                                                                 631 | 12.361 .0023.2047.0000 3.1.90.13.00 543 230 000                     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: Transferê nci0s do FUNDES - Complementaçêo da Uniêo- VAAR FUNDES - Profissionais aa EClucação Basic                                      | -3.150,00 1 543 01                                                  |
| 598        | 12.367.0322.2045.0000 3.3.90.36.00 500 200 000              | EDUCAÇÃO PRECOCE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                               | -3.089,24 F .R. Grupo: 1 500 00                             |                                                                 632 | 12.361 .0023.2047.0000 3.1.90.16.00 540 230 000                     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Transferêl"ICias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bàslc                | -5.000,00 Grupo: 1 540 01                                           |
| 600        | 12.367.0322.2045.0000 3.3.90.39.00 500 200 000              | EDUCAÇÃO PRECOCE OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos MoVinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE                                                              | -4.338,07 F.R. Grupo: 1 500 00                              |                                                                 633 | 12.361.0023.2047.0000 3.1 .90.91 .00 540 230 000                    | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT> SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: Transferências do FUNDES - lmpo3tos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic                                | -4.536,34 1 540 01                                                  |
| 02 07      | 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI | 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI                                                                                                                                 | 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI |                                                                     |                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                     |
| 602        | 12.361.0023.1014.0000 4.4.90.51.00 542 230 000              | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/1 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB . compIemen1açao aa unlão- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic                      | -38.530,80 F.R. Grupo: 1 542 01                             |                                                                 634 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.92.00 540 230 000                      | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Transferência s do FUNDES - lmposIos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçã o S.lisic                    | -2.000.00 Grupo: 1 540 01                                           |
| 604        | 12.361.0023.1057.0000 3.3.90.93.00 540 230 000              | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçã o Sâslc | ·2.760,65 Grupo: 1 540 01                                   |                                                                 639 | 12.361.0023.2047.0000 4.4.90.52.00 540 999 000                      | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica                                                 | -2.000,00 Grupo: 1 540 01                                           |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ~,!!~! s ~~ T F ~, ~ ,; \ . ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

EMIJ

Exerclclo:

2024

PREFE

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

]

08.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFE

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111

112

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX, N9 11 EM 106.554.125/0001-40 Exercício : 2024 PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 07 02 F\_U.N\_D\_E\_B\_ - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

640 12.361.0023.2048.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  SQ aplica

641 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJl -5.250.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

642 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJl -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  so aplica

646 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51 .00 543 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.A -5.250.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

649 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.A -10.162,24 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  so aplica

650 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.A -2.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

654 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.A -27.079,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nã o se aplica

665 12.365.0302.21 11.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 .877.95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

669 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -74.979,18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências do FUNDES - Complementação  da União  - VMT FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

MA~

PRAÇA  SAO FELIX. N°

11

106.554.125/0001-40

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

670

12.365.0302.21 11.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.16.00

540

230

000

INFANTIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

-1 .000.00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

671 12.365.0302.21 11.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.000.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

672 12.365.0302.21 11.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·1.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

673 12.365.0302.21 11.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nào se aplica

674 12.365.0302.21 11.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.000.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

675 12.365.0302.21 11.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

676 12.365.0302.21 11.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 .000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferêncitts do FUNDES-Complementação  da Unlão-VAA T Não  se aplica

MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX, N9 11 EM ] 06.554.125/0001-40 Exerclclo: 2024 PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 07 02 F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

662 12.365.0302.2120.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.286.42 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Trsnsferências  de Impostos Não se aplica

683 12.365.0302.2120.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -13.653,57 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VMT Não  se aplica

687 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.11 .00 541 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.503, 78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VMF FUNDES· Profissionais da Educação  sasic

692 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

693 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

694 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -2.000,00 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Tram;.ferência s do FUNDES · Impostos e  Triolnsferênc ias de Impostos Nat&gt;se;;ipli~

695 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Naose apllca

696 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -24.333,09 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

699 12.365.0304.2123.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

<!-- image -->

EMIJ

## ~~~!s ~~ T .~ ~,;\. ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1

06.554.125/0001-40

Exerclclo:

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 07 02 F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI 700 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES . Impostos e Transferência s de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

701 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11 .00 541 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -6.259, 77 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complemenl&amp;ção  da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

703 12.365.0304.2123.0000 3.1 .90.13.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -1  .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

705 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -24.253,84 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNOEB - Complementaçllo da Uni  ao · VM  T FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

708

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

707 12.365.0304.2123.0000 3.1 .90.92.00 540 230  000 EDUCAÇÃO PRE·ESCOLAR -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES. Impostos e Transferências  da Impostos FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Básic

708 12.365.0304,2123.0000 3.3.90.30.00 540 230  000 -1 .000,00 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

677 12.365.0302.21 12.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 01

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

709 12.365.0304.2124.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -6.282,12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMT 999  000 Não  se aplica

679 12.365.0302.21 12.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Trcmsferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic 710 12.365.0304.2124.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇ ÃO  PRE·ESCOLAR -5.369,  73 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

1

540  01

Exerclcio:

2024

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

540  01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

<!-- image -->

## ~,.f!~\_fs';\_~ T F ~~  ,,. ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PREFE

02

07

02

BÁSI

711 12.366.0268.21 15.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Tr&amp;nsferênci99  do FUNDES - Impostos e Trensferê ncies de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

712

12.366.0268.21 15.0000

3.1 .90.1 1.00

540

230

000

ERRADICAÇ ÃO  DO ANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-16.300,67

F.R. Gr\lpo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

713 12.366.0268.21 15.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -2.760,60 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES. Profissionais da Educação  Bésic

714 12.366.0268.21 15.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -4.338,07 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferê nci8s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic

715 12.366.0268.21 15.0000 3.1 .90.94.00 540 230 000 -3.680,80 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO INOENlZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferênci8s  do FUNDES · Impostos e Trimsferên cit1s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educacao Báslc

716 12.366.0266.21 15.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -4.600,99 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

717 12.366.0268.21 15.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -9.070,53 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nã o se aplica

718 12.366.0268.21 15.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -9.070,53 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos Nã o se aplica

719 12.366.0268.2115.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ·5.389.73 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES . Impost09 e Transferência s de Impostos Nã o se aplica

<!-- image -->

=

►

PRÉFE I

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.659

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

720

12.366.0268.21 15,0000

ERRADICAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999

000

DO ANALFABETISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafer6nclaa do FUNDES - Complementai;ao da União · VMT

Não  se aplica

721 12.366.0268.2115.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -3.680,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

724 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -9.070,53 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Imposto$ FUNOEB- Profissionais da Educação  Bá slc

725 12.366.0268.2116.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00  ANALFABETISMO -9.070,53 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação  Báslc

726 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -9.070,53 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - lmposlO'S e Transferências  de lmposl09 FUNDEB · Profissionais da Educação  Billslc

727 12.366.0268.21 16.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ~ .572,85 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo; 1 540  01 Transktrências  do FUNDEB - lmpost05 e Tnmsktrências  de lmpo5tos Nã o se apl!ca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

Exercício : 2024

j  06.554,125/0001-40

PRÉFE I

<!-- image -->

=

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

07

02 F.U.N.O.E.B  . · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA. EDUCAÇÃO BÁS I 732 12.367  .0321 .21 17  .0000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA - 1.251.98 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNOEB - lmpostoe e Tranaferênciae  de lmpostoe 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Blisic

735 12.367  .0321 .21 17  .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -2.629.15 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  01 TrtmsferêncÍlls do FUNDEB · Impostos e Trtmsferênci1:1 s de Impostos FUNDES· Profissionais da Educação  BAslc

736 12.367  .0321 .21 18.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -9.070,53 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos. FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

737 12.367  .0321.21 18.0000 3.1.90.11,00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -23.793,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências Cle  Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

736 12.367  .0321.21 18.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇ Ã O COMPENSATORIA -3.680,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Tramferência3  de Impostos FUNDEB - Profi&amp;Sionai3 da Educação  Bilsic

739 12.367  .0321.21 18.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇ ÃO  COMPENSATORIA -3.680.80 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trnnsferêncioo  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo  Bilslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

746 10.302.0204.2061.0000 3.1.90.92.00 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -450,00 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 635  05 635 999 000 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gés  Natural vinculados ê Saúde  - Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica

753 10.302.0204.2081 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Rec:uí$03  nlo  Vincultldos de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

755 10.302.0204.2081.0000 ACOES PREVENTIVA$ OE SAUOE -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recurros não  Vina.llados de lmpo&amp;tO&amp; 300  000 Saúde  · Despesas oom ASPS

MAi PR .

PRAÇA  SAO FELIX.

## EFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06 554.125/0001-40

EM 1

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO

<!-- image -->

02

08

01

766 17.51 1.0410,  1030.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ O OE AGUA -1 ,703,36 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

770 17.511.0410.1030.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA ·1.703,36 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

779 17.511 .0410.1061.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -2.807,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Rewrsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  ae aplica

785 17.511 .04 10.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -4.062,63 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

792

794

17  .511.0410.2180.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

17.511 .0410.2180.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

728 12.367.0321.2117.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -4.600,99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transforõnclas  do FUNDES - Impostos e Transforêncl as do Impostos FUNDES - Profissionais da Educaç.llo Bás lc 796 17.511.0410.2180.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO  OE AGUA -1 .703,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

729

12.387.0321.2117.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-1.088,14

F.R. Grupo:

Transktrêncitl s do FUNDEB - lmpostoa e Tnmsferências

FUNOEB- Profissionais da Educação  Béslc

17.512.0410.1062.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpost09

Não  se aplica

730 12.367.0321 .2117.0000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -625,95 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541  01 541 Transktrênclas  do FUNDES · Complementai;ao da Uniã o·  VMF 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação  Bésic 809 17.512.0410.1088.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -6.245,66 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  ae aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de Impostos

1

540  01

805

-2.234,77

F.R. Grupo:

1

-1.703,36

F.R. Grupo:

SOO

1

-1 .703,36

F.R. Grupo:

1

11

~

Exerclcio:

2024

-9.070.53

F.R. Grupo:

1

542  01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

~

11

PRAÇA  SAO FELIX,

08.554.125/0001-40

2024

Exercido:

1

540  01

~

02

113

SOO

SOO

00

00

00

114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

<!-- image -->

## ~,,'!~\_fs';\_~ T F~~,; \ . ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO

17.512.0410.1088.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

17.512.0410.2169.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .512.0410.2169.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

17 .512.0410.2169.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17 .512.0410.2169.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17 .512.0410.2174.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .512.0410.2174.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17 .512.0410.2174.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0410.2174.0000

4.4.90.52.00

500

999

<!-- image -->

000

OE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nào se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos: não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FlSrCA

Recurso5 n~o Vinculados de Impostos

Não  so aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurros não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur505 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N°

11

MAi

106.554. 125/0001-40

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

MA;

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

06.554.125/0001-40

EM 1

E11ercicio:

2024

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02

|   08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO   |
|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|     870 | 17.512.0419.2165.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -1 .703,36 F.R. Grupo: 1 500 00              |
|     872 | 17.512.0419.2165.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1 .703,36 F.R. Grupo: 1 500 00              |
|     874 | 17.512.0419.2167.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -6.245,66 F.R. Grupo: 1 500 00               |
|     878 | 17.512.0419.2167.0000 3.3.90.30.00 701 999 000 | SISTEMA DE ESGOTO E ORANAGEM MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne Não se aplica        | -1.688,00 F.R. Grupo: 1 701 05 dos Estados   |
|     877 | 17.512.0419.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica    | -1 .483,20 F.R. Grupo: 1 500 00              |
|     879 | 17.512.0419.2167.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | -1 .703,36 F.R. Grupo: , 500 00              |
|     881 | 17.512.0419.2167.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuf'3os não Vinculados de lmposlos Nilio se aplica           | -1 .703,36 F.R. Grupo: , 500 00              |
|     883 | 17.512.0419.2168.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM MATERIAL OE CONSUMO Recur3os nâo Vinculados de lmposlos Não se aplica                             | -2.050,98 F,R, Grupo: , 500 00               |
|     885 | 17.512.0419.2168.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpostoa Não se aplica    | -296,64 F.R. Grupo: , 500 00                 |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N° 11

MAi

06.554.125/0001-40

]

PREFE

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

|   02 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO                                                                         |                                 |   08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO | 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO   | 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO                                                                               |                                 |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|        834 | 17.512.0419.1018.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |                                                887 | 17.512.0419.2168.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|        838 | 17.512.0419.1018.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -2.838,94 F.R. Grupo: 1 500 00  |                                                889 | 17.512.0419.2166.0000 4.4.90.52.00 500 999 000     | SISTEMA OE ESGOTO E DRANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1 .696,64 F.R. Grupo; 1 500 00 |
|        842 | 17.512.0419.1020.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | SISTEMA DE ESGOTO E ORANAGEM OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não Vinculado$ de Imposto$ Não se aplica                 | -10.085,81 F.R. Grupo: 1 500 00 |                                                891 | 17.512.0419.2175.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | SISTEMA DE ESGOTO E ORANAGEM MATERIAL DE CONSUMO Recursos não VinC\llados de Impostos Não so aplica                            | -3.974,51 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|        846 | 17.512.0419.1020.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -2.838.94 F.R. Grupo: 1 500 00  |                                                893 | 17.512.0419.2175.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FlSICA Recursos nao Vinculados de Impostos N30 se aplica      | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|        850 | 17.512.0419.1081 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -2.497,68 F,R. Grupo: 1 500 00  |                                                895 | 17.512.0419.2175.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NOO se aplica   | -1 .703,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|        854 | 17.512.0419.1081 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -2.838.94 F.R. Grupo: 1 500 00  |                                                897 | 17.512.0419.2175.0000 4.4.90.52.00 500 999 000     | SISTEMA DE ESGOTO E ORANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica             | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|        858 | 17.512.0419.1087.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                | -6.245,66 F.R. Grupo: 1 500 00  |                                                903 | 17.512.0607.1019.0000 4.4.90.52.00 500 999 000     | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -2.164,56 F.R. Grupo· 1 500 00  |
|        862 | 17.512.0419.1087.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Jmpogtos Nã o se aplica | -1.483,18 F.R.Grupo: 1 500 00   |                                                907 | 17.512.0607.2173.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -3.974,51 F,R. Grupo; 1 500 00  |
|        866 | 17.512.0419.2165.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -1 .263,02 F.R. Grupo: 1 500 00 |                                                909 | 17.512.0607.2173.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00  |

## (Continua na próxima página)

Exerc/clo:

-1.703,36

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.234,77

F

.R.

Grupo:

500  00

1

-400,00

F.R.Grupo:

500

1

-1.703,36

F.R.Grupo:

1

500

-71.46

F.R.Grupo:

1

500  00

-3.974,51

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .703,36

F.R.Grupo:

1

-1.703,36

F.R.Grupo:

1

500  00

-1 .703,36

F  .R. Grupo:

1

500  00

PREFE

02

08

01

813

817

820

822

824

826

828

830

832

500

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO 1  500  00

911 17  .512.0607  .2173.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS+ PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos N!!iose aplica ♦ 1 .703.36 F.R. Grupo:

913 17  .512.0607  .2173.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re&lt;:\Jrso6 não  Vlnculad08 de lmpo&amp;t03 N!oseaplica -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 02 F. M. S  . · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

915 10.301.0044.2149.0000 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 N!o se aplica

917

10.301 .0044.2149.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

ATENÇ ÃO  BASICA

DIÁRIAS·  CIVIL

-1.000.00

F.R. Grupo:

1  600

02

Trant.ferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

Nãouaplic.a,

918 10.301.0044.2149.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO ♦ 5.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

919 10.301 .0044.2149.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -990.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  600 02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federitl · Bloco de Manute Não se aplica

920 10.301.0044.2149.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇ ÃO  BASICA ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Trant.íedmcic,1,  Fundo a Fundo de Recurso1&gt; do SUS p~ientes  do Governo Federal· Bloco de Manute N8oset1plicl'I

921 10.301 .0044.2150.0000 3. 1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -14.591,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Trant.ferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute Nãoseitplic3

922 10.301.0044.2150.0000 3.1.90.11 .00 800 999  000 ATENÇÃO BASICA ·29.314,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tran$íer Ancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp;  do Governo Federal· Bloco de Manute Ní:iose apli&lt;:9

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

MA;

06.554.125/0001-40

2024

j

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

923 10.301 .0044.2150.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  - CIVlL -4.338,07 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

924 10.301 .0044.2150.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -5.915,56 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

925 10.301.0044.2150.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -4.338,07 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

926

10.301.0044.2150.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

ATENÇÃO

BASICA

-2.892,06

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

927 10.301 .0044.2151 .0000 3.1.90.04.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -14.252,90 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

928 10.301 .0044.2151 .0000 3.1 .90.11 .00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -29.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

929 10.301 .0044.2151 .0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA DIÁR IAS · CIVIL -4.338,07 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

930 10.301 .0044.2151 .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -5.915,56 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

931 10.301 .0044.2151 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.338,07 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercício :

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

MA;

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

106.554.125/0001-40

Exercício : 2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

932 10.301 .0044.2151 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA ·2.892,06 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica

933

934 10.301.0044.2152.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

935 10.301.0044.21 52.0000 3.1 .90.17.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.338,07 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL MILITAR F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

938 10.301.0044.2152.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -5.915,56 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

937 10.301.0044.21 52.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.338,07 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica

938 10.301.0044.2152.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.892,06 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

941 10.301.0044.2153.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -14.591,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

942 10.301.0044.2153.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -29.314,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

10.301.0044.2152.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-14.591 ,73

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX, Nº

11

106.554.125/0001-40

2024

PRE FE I

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

943 10.301.0044.2153.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  · CIVIL -4.338,07 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

944 10.301.0044.2153.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -5.915,56 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

945 10.301.0044.2153.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.338,07 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

946

10.301.0044.2153.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-2.892,06

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

947 10.301.0044.2154.0000 3.1 .90.04.00 631 999 000 ATENÇÃO BASICA -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

948 10.301 .0044.2154.0000 3.1.90.1 1.00 631 999 000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

949

10.301.0044.2154.0000

3.3.90.14.00

631

999

000

ATENÇÃO

BASICA

DIÁRIAS  · CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não se aplica

950 10.301.0044.2154.0000 3.3.90.30.00 631 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

951 10.301.0044.2154.0000 3.3.90.36.00 631 999 000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

(Continua na próxima página)

Exercício :

115

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MAi!! ~~~fs ';\_~ T F ~~,; \ ~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercício :

EMII

PREFE I

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

952 10.301.0044.2154.0000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.  Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú 999 000 Não  se aplica

953 10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS ·1.703,36 F.R. Grupo: 1 500  00

954 10.301 .0044.2181 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO -1.703,36 F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

955 10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

956 10.301.0044.2181.0000 ATENÇÃO BASICA ·1.703,36 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 ooo Saúde  · Despesas com ASPS

957 10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA ·1.703,36 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

959 10.301 .0044.2181 .0000 ATENÇÃO BASICA ·1.703,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

960 10.301 .0044.2181 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -1.703,36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

961 10.301 .0044.2181 .0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

<!-- image -->

## ~~~fs ';\_~ T F ~~,; \ ~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercício :

2024

EMII

PREFE I

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

962 10.301.0044.2181.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .703,36 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

963 10.301.0044.2181.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA ·1.703,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

964 10.301.0044.2181 .0000 4.4.90.52.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

965 10.301 .0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE ·2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

966 10.301 .0046.2142.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUDE -4.338,07 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

967

10.301 .0046.2142.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

966 10.301 .0046.2142.0000 3.1.90.1 1.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ·7.361,59 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

970 10.301 .0046.2142.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE DIÁRIAS  · CIVIL ·2.892,06 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

972 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.30.00 600 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -5.206,69 F.R.  Grupo: 1 600  02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PRAÇA SAO  FELIX, Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO 106.554.125/0001-40 Exercício: 2024

MA;

PREFE I

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

973 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

974 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -5.784,11 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

975 10.301 .0046.2142.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -1 .925,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

976 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUDE -1.620,06 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

977

10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R.  Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

978 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES -7.315,95 F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

979

10.301.0046.2142.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE SAUDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

960 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -1.446,03 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

982 10.301.0046.2142.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -327,71 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  $AO FELIX, Nº 11

MA;

106.554.125/0001-40

2024

PRE FE I

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

964 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1 .000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú 999 000 Não se aplica

987 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.1 1.00 631 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

966 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -53.632,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

990 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú 999 000 Não se aplica

991 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

996 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -7.413,77 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

997 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS  - CIVIL -3.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

996

10.301.0204.2063.0000 3.3.90.14.00 631 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1 .000,00 DIÁRIAS . CIVIL F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não se aplica

999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

1001 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 631 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 631 02 Não se aplica

(Continua na próxima página)

Exercício :

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

·2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

2024

00

<!-- image -->

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

EM

j 06.554.125/0001-40

Exercício : 2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1002 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 659 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Saúde Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 659  02

1003 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -1 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1004 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.34.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1007 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 631 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica

1008 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1 659  02 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não  se aplica

1009 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.37.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -1 .000,00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1011 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -6.708,18 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1012 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.39.00 632 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 632  02 Transferências do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1013 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.39.00 659 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Saúde Não  se aplica -1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 659  02

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

02 08 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1024 10.301.0204.2131.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -3.671,52 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1025

1026 10.301.0204.2131.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS  • CIVIL -1 .446,03 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1027 10.301.0204.2131.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -17.352,32 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não  se aplica

10.301 .0204.2131 .0000

3.1.90.16.00

600

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-1.051 ,65

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

1028 10.301.0204.2131 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1.183,12 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

1029 10.301.0204.2131 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -12.751 ,33 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não  se aplica

1030 10.301.0204.2131 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -7.493,04 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1031 10.301.0204.2160.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.677,88 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não  se aplica

1032 10.301 .0204.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.677,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06.554.125/0001-40

j

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  $AO FELIX, Nº 11

EM 1

06.554.125/0001-40

Exercício : 2024

PR E F EI

<!-- image -->

EM 1

06.554.125/0001-40

PRE FE I

<!-- image -->

02

08

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 1014      | 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.92.00 500 300 000                                    | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                      | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                           | 1033 10.301.0204.2160.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000   | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                                                 | -5.677,88 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute                                                                                                                                |
|-----------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1015      | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.92.00 621 999 000                                     | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica      | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica | 1034 3.3.90.14.00 600 999 000                          | 10.301.0204.2160.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS • CIVIL -5.677,88 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica    | 10.301.0204.2160.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS • CIVIL -5.677,88 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica |
| 1016      | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.93.00 621                                             | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                                                             | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual                                                                                                                                       | 1035 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.30.00 600            | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS                                                                                                                      | -39.745,13 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute                                                                                                                                |
| 1017      | 10.301 .0204.2063.0000 4.4.90.51.00 659 999 000                                    | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não se aplica                                                                                                | -19.147,64 F.R. Grupo: 1 659 02                                                                                                                                                           | 1036 10.301 .0204.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000   | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                                | -34.067,25 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manute                                                                                                                                            |
| 1018      | 10.301 .0204.2063.0000 4.4.90.52.00 601 999 000                                    | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Não se aplica | 02 de Estrutu,                                                                                                                                                                            | 1037 10.301 .0204.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000   | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -22.711 ,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica | Manute                                                                                                                                                                                                          |
| 1019      | 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00                                                 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -45.652,44 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                                      |                                                                                                                                                                                           | 1038 10.301.0204.2160.0000 4.4.90.52.00 600            | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE -21.412,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                           | Manute                                                                                                                                                                                                          |
|           | 621 999 000                                                                        | TransferênciasFundo Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 632                                                                   | 02 Saúde                                                                                                                                                                                  | 1039 999 000 10.301.0204.2161.0000 3.1.90.04.00 602    | Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                         | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 do Governo Federal• Bloco de Manute                                                                                                                                              |
| 1020 1021 | 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 10.301 .0204.2063.0000 4.4.90.52.00 | Transferênciasdo Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 659 02                                                                                                                                                           | 1041 999 000 10.301.0204.2161 .0000 3.3.90.30.00       | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 603 02                                                           |                                                                                                                                                                                                                 |
|           | 999 000 3.1.90.04.00 600                                                           | Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -12.338,44 F.R. Grupo: 1 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco | 02 de                                                                                                                                                                                     | 1043 999 000 10.301.0204.2161 3.3.90.36.00 603         | Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                            | -1 .000,00 Grupo: 1 603 02 Governo Federal• Bloco de Estrutur                                                                                                                                                   |
| 1022      | 10.301.0204.2131.0000 999 000                                                      | Não se aplica                                                                                                                                                                                  | Manute                                                                                                                                                                                    | .0000 999 000                                          |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                 |

(Continua na próxima página)

Exercício : 2024

117

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

|   02 09 02 | F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                                                                                                                                       |
|------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       1181 | 08.243.0166.2017.0000 3.3.90.4 1.00 660 999 000        | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -500,00 CONTRIBUIÇÕES F.R, Grupo: 1 660 04 Transfer6ncia de Recur&0s do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                        |
|       1182 | 08.243.0166.2017.0000 3.3.90.48.00 660 999 000         | ATENÇÃO A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE ·500,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Tr.msferê nci.i de Recursos do Fundo N.iclon.il de Asslstê ncl.i Socl.il - FNAS Não se aplica |
|       1183 | 08.243.0166.2017.0000 4.4.90.52.00 660 999 000         | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                  |
|       1185 | 08.243.0 166.2035.0000 3.1.90.11.00 660 999 000        | -2.500,00 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nao se aplica        |
|       1186 | 08.243.0166.2035.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000        | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS Não se aplica                             |
|       1187 | 08.243.0166.2035.0000 3.3.90.14.00 660 999 000         | -2.000,00 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica                                  |
|       1189 | 08.243.0166.2035.0000 3.3.90.36.00 660 999 000         | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE •5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica    |
|       1190 | 08.243.0166.2035.0000 3.3.90.39.00 660 999 000         | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica    |
|       1191 | 08.243.0166.2035.0000 3.3.90.92.00 660 999 000         | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·500,00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MAi

PRAÇA  SAO FELIX, N°

106.554.125/0001--40

11

Exerclcio:

2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1192

1194

08.243.0166.2035.0000

ATENÇÃO

3.3.90.93.00

660

999

000

08.243.0172.2145.0000

3.1 .90.04.00

660

999

000

-1.000,00

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

INDENIZAÇÕES

-1 .000,00

E RESTITUIÇÕE

S

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F  .R. Grupo:

Transforóncia do Recursos do Fundo Nacional do Asslst6ncia Social - FNAS

Não  se aplica

1195 08.243.0172.2145.0000 3.1 .90.1 1.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo· 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1196 08.243.0172.2145.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

1197 08.243.0172.2145.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -7.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1198

08.243.0172.2145.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transforóncla do Recursos do Fundo Nacional do Asslst6ncla Soclal - FNAS

Não  se aplica

1199 08.243.0172.2145.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS Nao se aplica

1200 08.243.0560.2011.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

1201 08.243.0560.2011.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  04

1

660

1

660  04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

MAi

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

]

08.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

|   02 09 02 | F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   | F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                                                                                                                                                 |
|------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       1202 | 08.243.0560.2011 .0000 3.1.90.13.00 660 999 000        | ·500,00 ATENDIMENTO OE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica                                  |
|       1203 | 08.243.0560.201 1.0000 3.3.90.30.00 660 999 000        | -5.000.00 ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - FNAS Não se aplica                                   |
|       1204 | 08.243.0560.2011.0000 3.3.90.32.00 660 999 000         | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não so aplica |
|       1205 | 08.243.0560.2011 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000        | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -2.497,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Re<:ursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica          |
|       1206 | 08,243.0560.201 1.0000 3.3.90.39.00 660 999 000        | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -2.449,68 OUTROS SERVIÇ OS OETERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica      |
|       1207 | 08.243.0560.2011.0000 3.3.90.48.00 660 999 000         | ATENDIMENTO OE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -1.183,12 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica         |
|       1209 | 08.243.0560.2132.0000 3.1.90.04.00 660                 | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -920,20 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 Transferênciade Recursos do Fundo Naciooal de AssistênciaSocial - FNAS                                        |
|            | 999 000                                                | 04 Não se aplica                                                                                                                                                                                                     |
|       1210 | 08.243.0560.2132.0000 3.3.50.41.00 660 999 000         | ATENDIMENTO OE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -657,28 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

]

MAi

PRAÇA  SAO FELIX, N6

11

06.554.125/0001--40

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.659

02

|   09 02 | F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL   | F. M. A. S. • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL                                                                                                                                                               |
|---------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|    1211 | 08.243.0560.2132.0000 3.3.90.30.00 660 999 000         | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -6.917,14 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci-,de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                                |
|    1212 | 08.243.0560.2132.0000 3.3.90.32.00 660 999 000         | ATENDIMENTO OE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE ·525,83 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transfor6ncia do Rocursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Soclal - FNAS Não se apllca |
|    1213 | 08.243.0560.2132.0000 3.3.90.36.00 660 999 000         | ATENDIMENTO OE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -1 .255,08 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica       |
|    1214 | 08.243.0560.2132.0000 3.3.90.39.00 660 999 000         | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -657,28 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica      |
|    1215 | 08.243.0560.2132.0000 3.3.90.48.00 660 999 000         | ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A FAMILIA CARENTE -657,28 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se apllca         |
|    1216 | 08.244.0153.1006.0000 4.4.90.51.00 660 999 000         | ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -2.629.15 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 660 04 Transfor6ncla do Recursos do Fundo Naclonal do Asslst6ncla Social - FNAS Não se apllca                                                |
|    1219 | 08.244.0172.2018.0000 3.3.90.36.00 660 999 000         | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.680,80 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                                       |
|         | 08.244.0172.2018.0000 3.3.90.39.00 660                 | Não se aplica                                                                                                                                                                                                      |
|    1220 | 999 000                                                | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.812,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recvrsos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                        |

(Continua na próxima página)

Exerclcio:

2024

04

121

122

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX, N° 11 EM 106.554.125/0001-40 Exerclcio: 2024 PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F\_  M\_  AS  . · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1221 08.244.0172.2018.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -4.995,38 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660  04 Tr&amp;rlSferê ncie de Recur$09 do Fundo N&amp;eion&amp;I de Assistêncie  Sociel - FNAS Não  se aplica

1222 08.244.0172.2018.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.996,83 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

1223 08.244.0174.2129.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 4 2,000.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1224 08.244.0174.2129.0000 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4 5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 660  04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1225 08.244.0174.2129.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social 4 FNAS Não  se aplica

1226 08.244.0174.2129.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -4.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncia Social - FNAS NIio se aplica

1227 08.244.0174.2129.0000 3,3,90,39,00 660 999 000 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência  Social 4 FNI\S Não  se aplica

1228 08.244.0174.2129.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 4 1.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social 4 FNAS Não  se aplica

1229 08.244.0174.2129.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naciof'lal de Assistência  Social - FNAS Nêo  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N"' 11

106.554.125/0001-40

2024

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1230 08.244.0174.2182.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do 1mpos1os Não  se aplica 4 1.703.36 F  .R. Grupo: 1 500  00

1231 08.244.0174.2182,0000 3.1 .90.1 1.00 669 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Ví nculados à Assistência  Social Não  se aplica 4 1.703.36 F.R. Grupo: 1 669  04

1232 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 4 1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00

1233 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.14.00 669 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAi$ DIÁ RIAS  4 CIVIL Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social Nl!io se aplica ·600,86 F.R. Grupo: 1 669  04

500  00

1234 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .703,36 F.R. Grupo: 1

1235 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -1.168,65 F.R. Grupo: 1 669  04

1236 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -1 .703,36 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 Rewrsos nao Vincu1a&lt;:1os ae impostos Não  se aplica

1237 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -600,86 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 669  04 outros Recursos VJ nculados à Assistência  Social Nêo  se aplica

1238 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.36.00 500 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos -1.703.36 F .R. Grupo: 1 500  00

999 000 Não  se aplica

Exerclcio:

<!-- image -->

MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX, N° 11 EM j  06.554.125/0001-40 Exerclclo: 2024 PREFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S.  · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1239 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.36.00 669 999  000 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS -1.186,69 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OU1 ros Recursos Vinculados à Assistência  Social F.R. Grupo: 1 669  04 Não se aplica

1240

08.244.0174.2182.0000 3,3,90,39.00 500 999  000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 4 1.703,36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500  00 Não  se aplica

1241 08.244.0174.2182.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 4 2.271,15 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados 81  Assistência  Social F  .R.  Grupo: 1 669 04 Não  se aplica

1242

08.244.0174.2182.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -1.703,36 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

1243

1244

08.244 .017  4.  2182.0000 3.3.90.48.00 669 999  000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -2.271,15 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 669  04 OJtros Recursos Vinculados á  Assistência  Social Não  se aplica

08.244.0174.2182.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS -1.703,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500  00 Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos Nilo se aplíca

1245 08  .244.01 7  4.  2182.0000 4.4.90.52.00 669 999 000 BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS -1.703,36 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669 04 outros Recursos Vinculados à Assistência  Soc!al Não se aplica

1248 08.244.0560. 2128.0000 3.1 .90.04.00 660 999 000 ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -1.314,58 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transforêncla  do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

1247 08.244.0560.2128.0000 3.1.90.92.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -1.314,58 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Soclal - FNAS Naoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MAi

PRAÇA  SAO FELIX, N6

11

06.554.125/0001-40

]

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO N° 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.659

02 09 02 F, M, A. S.  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 1248 08.244.0560. 2128.0000 3.3,90.14.00 660 999  000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -1.314,58 DIÁ RIAS 4 CIVIL F,R, Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não ,e aplica

1249

08.244.0560.2128.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-4.050,13

F.R. Grupo:

Transforência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistlmcla Social

Não  se aplica

1250 08.244.0560.2128.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -4.732,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,  F.R. Grupo· 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1251

08.244.0560.2128.0000 3,3,90,36,00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -2.629,15 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  4  PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

1252

1253

1254

08.244.0560. 2128.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE 4 3.549,35 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

08.244.0560. 2128.0000 4.4.90.51.00 660 999  000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -3.154,97 OBRAS E INSTALAÇO ES F.R. Grupo: 1 660  04 Transforêncla  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244.0560.2128.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -1 .183,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social 4 FNAS Não se aplica

1256 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.04.00 860 999  000 SERVIÇ OS SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social 4 FNAS Nêo  se aplica

1257 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL 4 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recur$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

660

4

FNAS

04

Exercido:

2024

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MA~ ~,.'!~\_fs';\_~ T F ~~,;\. ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1258

08.244.0561.2009.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.1.90.13.00

660

999

OBRIGAÇÕES

-1.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

000

1259 06.244.0561.2009.0000 3.1.90. 16.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1260 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.91.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1261

08.244.0561 .2009.0000

3.1.90.92.00

660

999

000

SERVIÇOS  SOCIAL

DESPESAS DE EXERC!CJOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

1262 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1.917,57 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

1264 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -6.259,86 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêner es vinculados à Assistência  Social Não  se aplica

1265 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci8  de Recursos do Fundo N8cion81 de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

1266 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

1269 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -6.259.66 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlncolados à Assistência  Social Não  se aplica

<!-- image -->

PRAÇA  SAO FELIX, N° 11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

106.554.125/0001-40

2024

Exerclcio:

PRE FEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S, - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTl:NCIA SOCIAL

1270

1271

08.244.0561.2009.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.48.00

660

999

000

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

-1.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F  .R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não  se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

-1.000,00

DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

1272 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.93.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL ·723,13 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

1273 08.244.0561 .2009.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

1274 08.244.0561.2009.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -6.259.86 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres \llncolados à Assistência  Social Não  se aplica

1275

08.244.0561 .2009.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

-6.259,86

SERVIÇOS  SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

665

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

1276 08.244.0561.2029.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCtAL -6.835.76 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

1277 08.244.0561 .2127.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .314.56 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

1278 08.244.0561.2127.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCtAL -13.834.30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  04

1

660  04

1

660  04

1

660  04

<!-- image -->

PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11 ] 08.554.125/0001-40

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Exerclcio: 2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1279 08.244.0561 .2127.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.942,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1260 0B.244.0561 .2127.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -1.314,58 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênci.'.i  de Recvrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

1281 08.244.0561 .2127.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -657 ,28 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recvrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1282 08.244.0561 .2127.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1.314,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nao se apllca

1283 08.244.0561 .2127.0000 3.3.90.39.00 660 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .314,56 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000 04 Não  se aplica

1264 08.244.0561 .2127.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -1.183,12 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se 1;1plica

1285 08.244.0561 .2127.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .183,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

1286 08.244.0561 .2162.0000 3.1 .90.04.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.838,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  ae aplica

1267 0B.244.0561 .2162.0000 3.1.80.11 .00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.838,94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

<!-- image -->

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N6 11

06.554.125/0001-40

]

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.659

- 02 09 02 F, M, A. $.  - FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

1286

1289

08.244.0561.2162.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.1.80.16.00

660

999  000

0B.244.0561 .2162.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

-2.838,94

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

DIARIAS - CIVIL

-2.838,94

F.R. Grupo:

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistên cia Social - FNAS

Não  se apllca

1290 08.244.0561 .2162.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.838,94 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1292 08.244.0561 .2162.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.838,94 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1293 08.244.0561.2162.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.838,94 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1294

08.244.0561 .2162.0000

4.4.90.52.00

660

999  000

SERVIÇOS  SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.838,94

F.R. Grupo:

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistên cia Social - FNAS

Não se aplica

1295 08.244.0630.2059.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -1 .314,56 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

1296 08.244.0630.2059.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -1 .314,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

1297 0B.244.0630.2059.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -4.844,58 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência,  de Recvrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1

1

660

1

660  04

Exercido:

2024

04

123

660

04

04