Projeto — Corrente (10/09/2025)

Aos vinte e Sete dias do mes de agosto do ano de 2025, as 9h:00 no
Plenario Raimunda Maria Nogueira Rocha, localizado na Avenida Manoel
Lourengo
da Prefeitura
Municipal de Corrente-Pl e do Legislativo assim como a sociedade civil. Foi.
convidada a Controladora Geral a Sra Patricia Batista Rodrigues Lemos.
para iniciar a Audiencia Publica estando presente os vereadores: Dionizio
Rodrigues Nogueira, Naira do Val Nogueira, Eduardo Lobato, Adelia de
Souza Corado, Rosivania Ribeiro dos Santos. Paulo Henrique Dourado,
Cristovam Aguiar Louzeiro Neto. o Sr. Carlos Clayton Rodrigues Nogueira
iniciou falando sobre o cumprimento da legislacao vigente, e disse que ira
apresentar nesta Audiencia Publica o Projeto de Lei n14/2025 sobre a.
LOA(Lei Orgamentaria Anual/2026) que ja esta tramitando na Câmara com
a estimativa da receita e despesa para o ano de 2026.
A Lei Orgamentaria
Anual do Município de Corrente-PI para o exercicio financeiro de 2026,
composta pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras
fontes de recursos, O Orgamento Geral do Município de Corrente, Estado
do Piauí, para o Exercicio Financeiro de 2026, estima a Receita e fixa
Despesa em igual valor, no total de R$ 194.000,000,00 cento e noventa e
quatro milhoes de reais). Foi apresentado dentro do prazo legal, o Projeto
e de autoria do Executivo Municipal. Apos explanagoes sobre o projeto de
Lei Orgamentaria de 2026, disse que o projeto ira ficar nas comissoes ate
o final da Sessao Legislativa. Passou a palavra ao Sr. Carlos Clayton da
SEM0F. Para explicar com detalhes sobre o Projeto de Lei n'14/2025. Logo
depois passou a apresentar o projeto de Lei n15/2025 que Dispoe sobre o
Plano Plurianual
PPA do periodo de 2026 a 2029, do Município de
Corrente, Estado do Piauí, e da outras providencias.
O Sr.Secretario de
Finangas fez a apresentagao e disse que o referido projeto
ficara
tramitando
ate o final do ano nas Comissoes, oportunidade que.
OS
vereadores irao apresentar as Emendas Impositivas ao Projeto de lei
orcamentaria, assim como o Projeto de PPA, estara tramitando e aguarda
as demais sugestoes para adequagao.O Sr.Paulo Henrique disse que viu
um ponto importante no abertura de
credito pois nas outras leis eram 70%
e agora so 50% isso de certa forma era um cheque em branco. O Secretario
falou
sobre as quedas
disse que o IRRF
orgamento diretamente. Falou sobre as expectativas
de receitas e das
dificuldades financeiras diante da crise financeira do mundo, e que pode
ocorrer quedas de repasses. Patricia a controladora disse que a conjuntura
global
vivendo mudanga
serias
questao
economia
mundial
grandes e nas
pequenas receitas interligadas. Logo depois o vereador
Paulo Henrique falou sobre a necessidade de discutir sobre a promogao e
protegao dos direitos das criangas e assistencia social, disse que devem
cumprir a agenda transversal. Convidar alunos das universidades para
participar dessa discussao. Logo depois o vereador Eduardo Lobato falou
sobre a necessidade de proteger as nossas criangas falou sobre o projeto
(Continua na proxima pagina)
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE CORRENTE-PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO
E
AVALIACAODO
PROJETODELEIDOPLANOPLURIANUAL
QUADRIENIO 2026 - 2029 E DO PROJETO DE LEI DO Orçamento ANUAL
DO EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.S
8.3.
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade
gerenciadora podera convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada
a ordem de classificacao.
8.4.3. Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em que o preco de mercado
tornar-se superior ou inferior ao preco registrado, nos termos do artigos 26, s 3 e 27, S
4, ambos do Decreto n 25.627, de 2024.
11.2. No caso de adjudicacao por preco global de grupo de itens, so sera admitida a
contratacao de parte de itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e
demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a entidade.
8.4.2. A pedido do fornecedor, por fato superveniente, decorrente de de forca maior, caso
fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de
consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execucao obrigacoes previstas na ata,
devidamente demonstrado; ou
8.4.
O cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em
determinada ata de registro de precos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses,
desde que devidamente comprovadas e justificadas:
11.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e
recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO
EDITAL.
9. DAS PENALIDADES