Lei — Parnagua (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido,  s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnaguá -PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

CONTRATANTE: 0 MU  ICIPIO DE  PARNAGUÁ -PI, através  da SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  PARNAGUÁ , inscrito  sob  CNPJ  nº  06.554.265/0001-18  / 02.304.966/0001-48, representada por TÂMERA  SILVESTRE GASPERRINI, brasileira,  inscrita no  CPF sob o  nº 043.184.993-59,  residente e  domiciliada em Pamaguá/ PI,  no cargo de  Secretária Municipal De Saúde De Parnaguá .

CONTRATADA: IRALEIDE ALVES CARIRI, brasileira,  inscrita no  CPF sob o  nº 634.997.62 153, residente e do1niciliada na  Rua São  Miguel, Parnaguá/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporá ria de excepcional interesse  público,  conforme  previsto no  an. 2°, inciso III, an 2°, da  Lei nº 13.979/2020, especificamente,  na  prestação  de  serviços  no  cargo  de AUXILIAR  DE  SERVIÇOS GERAIS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.5 18,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo  Municipal De Saúde).

| Unidade Orcamentária   | 020600 - Fundo Municipal de Saúde                                                          |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Funcional              | 10.30 1.000. 120.510.000 I0.301.001 .920.460.000                                           |
| Projeto Atividade      | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Acões do Prosz:rama Saúdeda Família                 |
| Categoria Econômica    | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado |
| Fontes de Recursos     | 500/600/605/621                                                                            |

VIGtNCIA: O presente contrato terá  a duração  de 0I /04/2025 a 3 1/ 12/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta  e seis) meses.

Parnaguá/P I, 01  de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido,  s/n - Centro, CEP:64.970000 Parna­ guá-PI  CNPJ: 06.554.265/0001-18

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO A.DMINISTRATIVO Nº 021/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ -PI, através  da SECRETÁRIA  MUNICI­ PAL DE SAÚDE  DE PARNAGUÁ , inscrito sob CNPJ  nº 06.554.265/0001-18 / 02.304.966/000148, representada por TÂMERA  SILVESTRE GASPERRJNI, brasileira,  inscrita no CPF sob o  nº 043.184.993-59, residente e domiciliada em Pamaguá/Pl,  no cargo de Secretária  Municipal De Saúde De Pamaguá.

CONTRATADA: JEOMÁRIA  FEITOSA SANTANA DOS SANTOS, brasileira,  inscrita no CPF sob o nº 072.772.441-09, residente e domiciliada na  Rua Raimundo Lustosa, Parnaguá/PI

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender â necessidade temporária  de excepcional interesse público,  conforme previsto no an. 2°, inciso  Ili, an 2°, da Lei nº  13.979/2020, especifica­ mente, na prestação  de serviços no cargo de TÉCNICO  EM ENFERMAGEM vinculado ã  Secre­ taria  Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.5 18,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS (Fundo  Municipal De Saúde).

| Unidade Orcamcntária   | 020600 - Fundo Mun.icioal de Saúde                                                         |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Funcional              | I0.301.000.120.510.000 10.301 .001 .920.460.000                                            |
| Projeto Atividade      | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Acões do Programa Saúdeda Familia                   |
| Categoria Econômica    | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 - Contratacão Por Temoo Determinado |
| Fontes de Recursos     | 500/600/605/621                                                                            |

VIGtNCIA: O presente contrato terá  a duração de 01 /04/2025 a 3 1/12/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Pamaguá/PI , 01  de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido,  s/n  - Centro, CEP:64.970000

Parnaguá-PI  CNPJ: 06.554.265/0001-18

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

CONTRATANTE:  O  MUNICIPIO  DE  PARNAGUÁ -PI, através  da SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  PARNAGUÁ, inscrito  sob  CNPJ  nº  06.554.265/0001-18  / 02.304.966/0001-48, representada por TÂMERA  SILVESTRE GASPERRINI, brasileira,  inscrita no CPF sob o  nº 043.184.993-59, residente  e  domiciliada em Pamaguá/PI,  no  cargo  de  Secretária Municipal De Saúde  De Pamaguá.

CONTRATADO: JACKSON ALVES DA ROCHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o  nº 865. 232. 361-53, residente e domiciliado na Rua Guadalajara, Parnaguã/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender ã  necessidade temporária de excepcional interesse público,  conforme  previsto  no art. 2°, inciso 111, art 2°,  da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM vinculado ã  Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo  Municipal De Saúde).

| Unidade Orcamentária   | 020600 - Fundo Municioal de Saúde                                                          |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Funcional              | 10.30 1.000. 120.510.000 I0.301 .001 .920.460.000                                          |
| Projeto Atividade      | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Ações do Programa Saúdeda Família                   |
| Categoria Econômica    | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 - Contrata~ão Por Temno Determinado |
| Fontes de Recursos     | 500/600/605/621                                                                            |

VIGítNCIA: O presente contrato terá  a duração  de 01/04/2025 a 31/12/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Pamaguá/PI,  OI  de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido,  s/n Parnaguá-PI  CNPJ: 06.554.265/0001-18

Centro, CEP:64.970000

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

CONTRATANTE:  O  MUNICIPIO  DE  PARNAGUÁ -PI, através  da SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  PARNAGUÁ, inscrito sob  CNPJ  nº  06.554.265/0001-18  / 02.304.966/0001-48, representada por TÂMERA  SILVESTRE GASPERRINI, brasileira,  inscrita no CPF sob o  nº 043.184.993-59, residente e  domiciliada em Pamaguá/PI ,  no cargo de  Secretária . Municipal De Saúde  De Pamaguá.

CONTRATADO: JARISON DA SILVA DIAS, brasileiro,  inscrito  no CPF sob o  aº 017.513.00358, residente e domiciliado na Rua Jacy Bezerra, Parnaguá/PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,  conforme  previsto  no art. 2º, inciso III, art 2°,  da Lei  nº 13.979/2020, especificamente,  na  prestação  de  serviços  no  cargo  de AUXILIAR DE  SERVIÇOS GERAIS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)

## RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo  Municipal De Saúde).

| Unidade Orcamentárla   | 020600 - Fundo Municinal de Saúde                                                          |
|------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Funcional              | 10.301.000.120.510.000 I0.301.001.920.460.000                                              |
| Projeto Atividade      | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Acões do Programa Saúdeda Familia                   |
| Categoria Econômica    | 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física 3.1.90.04 Contrata"J:io Por Temno Determinado |
| Fontes de Recursos     | 500/600/605/621                                                                            |

VIGtNCIA: O presente contrato terá  a duração  de 01 /04/2025 a 31/12/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seís)  meses.

Pamaguá/PI,  01  de abril de 2025.