Licitação — Redenção Do Gurguéia (10/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

## EXTRATO CONTRATO N2 1206-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 009/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Contratação  de empresa  para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia - PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA  - PI.

CONTRATADA: PAPELARIA ESCOLARTE LTDA, CNPJ: 48.330.764/0001-71.

VALOR: R$ 47 .270,  76 (quarenta e sete mil duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos). LOTE  1 MATERIAL  DE  CANTINA  E  LIMPEZA  no  valor  de  R$ 19.977,08 (dezenove  mil novecentos setenta  e sete  reais  e  oito centavos)  e  LOTE li  MATERIAL  DE  EXPEDIENTE  no valor  de  R$ 27.293,68 (vinte  e  sete  mil  duzentos  e  noventa  e três  reais  e  sessenta  e  oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 010100 CÂMARA MUNICIPAL -0l.031.0001.2001.0000  Manutenção  e  Funcionamento  da  Câmara  Municipal,  Atividade 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

ASSINATURA: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Joana Luana Silva dos Reis Carvalho pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n.2 009/2025 Dispensa de Licitação  n.2 003/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  fornecimento  de materiais de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia - PI.

Respaldado no Art. 75, inciso 11,  da  Lei  Federal  n2 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação,  ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a decisão  da Comissão  Permanente de Contratação  CPC e o parecer da  Assessoria Jurídica da  Câmara, referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais de  consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia  PI,  em favor da empresa PAPELARIA ESCOLARTE LTDA, CNPJ: 48.330.764/0001-71.

Em  cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo  Único,  inciso  1,  da  Lei  Federal n2 14.133/2021, determino a publicação  deste termo no Diário  Oficial dos Municípios, para que produza  seus jurídicos e legais  efeitos,  ao tempo em  que AUTORIZO  à  CPC  ultimar os procedimentos  com  vista  à assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a  Comissão de contratação  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Publique-se e Cumpra-se

Redenção  do Gurguéia - PI, 10 de junho de 2025.

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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## EXTRATO CONTRATO Nº 1206-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de controles de pragas urbanas e serviços de dedetização  com  pulverizadores costais  motorizados para  controle de vetores como pardais,  pombos, cupins,  baratas de esgoto, arranhas, formigas,  escorpiões  e demais pragas  assim  como  desratização  para  controle  de  roedores  na  área interna  e  externa  da Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia  - PI.

CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI.

CONTRATADA: ROBSON SULLIVAN  RIBEIRO  NOGUEIRA - VENOM  DEDETIZACAO &amp; CIA,  CNPJ: 19.030.953/0001-20.

VALOR:  R$ 18.580,10 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e dez centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n2 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 010100 CÂMARA MUNICIPAL -0l.031.0001.2001.0000  Manutenção  e  Funcionamento  da  Câmara  Municipal,  Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA:  Ampario Gil  Pereira  de  Figueiredo  pela  Contratante,  Robson  Sullivan  Ribeiro Nogueira pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n.· 013/2025 Dispensa de Licitação  n.· 007  /2025

OBJETO: Contratação  de empresa para prestação  de serviços de  controles  de  pragas  urbanas  e  serviços  de  dedetização com  pulverizadores  costais  motorizados  para  controle  de vetores  como  pardais,  pombos,  cupins,  baratas  de  esgoto, arranhas,  formigas,  escorpiões  e  demais pragas  assim  como desratização para  controle  de  roedores  na  área interna  e externa da Câmara Municipal de Redenção  do Gurguéia  - PI.

Respaldado no Art. 75, inciso li, da Lei  Federal n· 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação,  ACOLHO, RATIFICO e  HOMOLOGO a decisão  da Comissão  Permanente de Contratação  CPC e  o  parecer da  Assessoria Jurídica da Câmara, referente  à  contratação  de  empresa  para  prestação de  serviços  de  controles  de  pragas urbanas e  serviços de dedetização  com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como pardais,  pombos, cupins,  baratas de esgoto,  arranhas, formigas,  escorpiões  e demais pragas assim como desrat1zação  para controle de roedores na área  Interna e externa da Câmara Municipal de Redenção  do Gurguéia - Pi, em favor da empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA - VENOM DEDETIZACAO &amp; CIA, CNPJ: 19.030.953/0001-20.

Em  cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo  Único,  inciso 1 ,  da Lei Federal n· 14.133/2021, determino a publicação  deste termo no Diário  Oficial dos Municípios , para que produza  seus jurídicos e  legais  efeitos,  ao tempo em que AUTORIZO  à  CPC  ultimar os procedimentos  com  vista à assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a  Comissão de contratação  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Publique-se e Cumpra-se

Redenção do Gurguéia  PI, 10 de junho de 2025.

AMPARIO GIL PEREIRA

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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