Licitação — Monte Alegre Do Pi (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Av. São  Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000

Juazeiro do Piauí  - PI

CNPJ: 01.878.514/0001-07

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## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº:

004/2025

PROCESSO Nº: 004/2025

INEXIGIBILIDADE N°:

004/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: JRASSESSORIA LIDA, CNPJ:  40.242.060.0001-35

OBJETO: ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO GUIAS DE  RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS  E TRIBUTOS  AFINS,  OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS  (RAIS, DIRF,  DCTF-WEB  E  E-SOCIAL)  E  ACOMPANHAMENTO JUNTO  A  ÓRGÃOS COMPETENTES E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE-PI ATRAVÉS  DO SAGRES-FOLHA.

VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE JANEIRO DE 2025.

VIG:tNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Juazeiro do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.

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Antôrúa  Pereira Gomes Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Av. São  Francisco, S/N -Centro -Fone (86) 3253-0070 -Cep:  64343-000 Juazeiro do Piauí -PI CNPJ: 01.878.514/0001-07

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 004/2025, na modalidade Inexigibilidade  nº 004/ 2025, que tem como objeto a contratação  de empresa para elaboração  da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos,  bem como guias de recolhimento de encargos sociais e tributos afins, obrigações acessórias (RAIS,  DIRF,  DCTF-WEB  E  E-SOQAL)  e  acompanhamento  junto  a  órgãos competentes e prestação  de contas  junto ao  TCE-PI através do Sagres-folha,  tendo com empresa contratada JR ASSESSORIA LIDA, CNPJ:  40.242.060.0001-35, com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)  mensais.

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Juazeiro do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.

Antôrúa  Pereira Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

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## EXTRATO CONTRATO N2 0301-02/2025

A Câmara  Municipal de  Monte Alegre do Piauí, estado do  Piauí, torna  pública  a publicação do extrato de contrato a  quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do Senhor Lenilson  Pereira da  Cunha  para  prestação  de serviços como Vigia junto a  Câmara  Municipal de Monte Alegre do Piauí  PI.

CONTRATANTE:

Câmara  Municipal de Monte Alegre do Piauí .

CONTRATADO: Lenilson Pereira da Cunha, CPF: 044.802.323-70.

VALOR: R$  1.518,00 (um  mil quinhentos e dezoito reais},  perfazendo o valor global de  para 12 (doze} meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e  dezesseis reais}.

VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: Art.  37,  IX  da  Constituição  Federal  e  demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000  Manutenção e Funcionamento da  Câmara  Municipal, atividade - 3.3.90.36-00 Outros Serviços Terceiros Pessoa  Física.

ASSINATURA: Mosalvão  Lustosa  Pereira  pela  Contratante,  Lenilson  Pereira  da  Cunha  pelo contratado.

DATA DA ASSINATURA:

03 de janeiro de 2025.

MOSALVAO LUSTOSA PEREIRA:374376743

As.slnklo de forma digital por MOSALVAO =~~.:,f~'.;,~SOI.UllM,ltlplo - "" -=~:=;:= PEREIRA:37437674300

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Mosalvão  Lustosa Pereira Presidente da Câmara

A prova documental dos atos municipais

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## EXTRATO CONTRATO N2 0301-01/2025

A Câmara  Municipal de  Monte Alegre do  Piauí, estado do  Piauí, torna  pública  a publicação do extrato de contrato a  quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do  Senhor  Genivan  Pinheiro  Neres  para  prestação  de  serviços  como Vigia junto a  Câmara  Municipal de Monte Alegre do Piauí  - PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí.

CONTRATADO: Genivan Pinheiro Neres, CPF: 826.128.203-10.

VALOR: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais},  perfazendo o valor global de para 12 (doze} meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e  dezesseis reais}.

VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.

BASE  LEGAL: Art. 37,  IX da  Constituição  Federal e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE  DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000  - Manutenção e Funcionamento da Câmara  Municipal, atividade - 3.3.90.36-00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa  Física.

ASSINATURA: Mosalvão Lustosa  Pereira  pela  Contratante,  Genivan  Pinheiro  Neres  pelo contratado.

DATA DA ASSINATURA:

03 de janeiro de 2025.

Mosalvão  Lustosa Pereira Presidente da Câmara