LRF — Gilbués (24/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉ S

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso UI alinea "e"}

R$ 1

|                                                                                                                        | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO               |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                   | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                                                             | 0,00                      | 0,00                          |
| Interna                                                                                                                | 0,00                      | 0,00                          |
| Externa                                                                                                                | 0,00                      | 0,00                          |
| Contratual                                                                                                             | 0,00                      | 0,00                          |
| Interna                                                                                                                | 0,00                      | 0,00                          |
| Empré stimos                                                                                                           | 0,00                      | 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                       | 0,00                      | 0,00                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços                                                           | 0,00                      | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )                                                   | 0,00                      | 0,00                          |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)                                             | 0,00                      | 0,00                          |
| Externa                                                                                                                | 0,00                      |                               |
| Emprés timos                                                                                                           | 0,00                      | º·ºº 0,00                     |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                       | 0,00                      | 0,00                          |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                        | 0,00                      | 0,00                          |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                                    | 0,00                      | 0,00                          |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (TI)                                             | 0,00                      | 0,00                          |
| TOTAL(II[)                                                                                                             | 0,00                      | 0,00                          |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                     | VALOR                     | ¾SOBREARCL                    |
| RECEITA COR.RENTE LÍQUIDA - RCL(IV)                                                                                    | 75.168.584,08             | 0,00                          |
| - Transferência s obri atórias da União relativas às emendas individuais § 1°, art. 166-A da CF V                      | 2.245.000,00              | 0,00                          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ; IV-                                 | 72.923.584,08             | 0,00                          |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                               | º · ºº                    | º·ºº                          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (Ilia + VII - Ia- lia                        | 0,00                      | 0,00                          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                 | 11.667.773,45             | 16,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                        | 10.500.996,11             | 14.40                         |
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁR IA                                                     | 0,00                      | 0,00                          |
| LIMITE DEFINIDO POR. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.104.650,89              | 7,00                          |
|                                                                                                                        | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO               |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                      | No Semestre;              | AtéoSemestre                  |
| de Dívid as                                                                                                            | de Referência             | de Referência (a) 0,00        |
| Parcelamentos Tributos                                                                                                 | 0,00 0,00                 | 0,00                          |
| Contribuições Previdenciá rias                                                                                         | 0,00                      | 0,00                          |
| FGTS                                                                                                                   | 0,00                      | 0,00                          |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                           | 0,00                      | 0,00                          |
| Operaçõe s de reestruturaçã o e recomposicã o do principal de dívidas                                                  | 0,00                      |                               |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.11 9.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

PETRONlLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

º · ºº

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS

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