Portaria — Cristino Castro (06/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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Av. Marcos Parente, S/N · Centro CEP: 64.920-000 -Crlstlno Castro-PI CNP:J N º 06.S54.364/0001°08

|   51. | TESOURA MAYO STILLE USO GERAL   | ABC       | UNID   |   12 | R$   | 126,66   |
|-------|---------------------------------|-----------|--------|------|------|----------|
|    52 | TESOURA METZEMBAUN              | QUINELATO | UNID   |   12 | R$   | 114,40   |

## VALOR TOTAL DO LOTE R$ 541.951  53

## LOTE 07: "BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS EM GERAL"

## VALOR TOTAL DO LOTE R$ 72.898 36

| 1. BALANCAANTROP. DIGITAL AOULT0 200KG          | WELMY   | UNIO   |   20 | R$   | 2.200,67   |
|-------------------------------------------------|---------|--------|------|------|------------|
| 2. BALANCAANTROP. DIGITAL INFANTIL TJPO CONCHA  | WELMY   | UNID   |   20 | R$   | 1.351.27   |
| 3. BALANÇA DIGITAL PORTATIL ANTDERRAPANTE 120KG | HEALTH  | UNID   |   12 | R$   | 154,95     |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| NOME DE FANTASIA: DISTRIBUIDORA IMPÉRIO                              | NOME DE FANTASIA: DISTRIBUIDORA IMPÉRIO                              |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL: IMPÉ RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA-EPP | RAZÃO SOCIAL: IMPÉ RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA-EPP |
| CNPJ: 36.846.568/0001-75                                             | CNPJ: 36.846.568/0001-75                                             |
| ENDEREÇO : AV. SÃO RAIMUNDO, Nº 720 A                                | ENDEREÇO : AV. SÃO RAIMUNDO, Nº 720 A                                |
| BAIRRO: PIÇARRA                                                      | 1 CIDADE: TERESINA-PI                                                |
| CEP: 64.01 7.090                                                     | 1E-MAIL: img§ri~iretoriaQ2@gmail.@m                                  |
|                                                                      | 1 TELEFONE: (86) 3217-7799                                           |

Publique-se, para ciência  dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê -se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Crislino Castro PI, 20 dezembro de 2024.

FELIPE FERREIRA Assinado defo,ma digital r FELIPE FERREIRA

DIAS:04491693323 DIAS:04491693323

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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Av. Marcos Parente, S/N - Centro CEPt 64.920-000 - crl·tlno Ca·tro-PI CNP:J Nº O&amp;.S54.364/0001-08

## EXTRATO CONTRATO N· 089/2024

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· D8S/2024.

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 033/2024/PMCC/SRP.

OBJETO: Registro de preços para futura e  eventual contratação  de empresa do ramo pertinente, para  o  fornecimento  de  fármaco s  em  geral,  insumos  e  equipamentos  voltados  para  a  área  da Saúde,  em  atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde  de Cristina Castro-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTINO  CASTRO  PI / FUNDO  MUNICIPAL  DE SAÚDE

CONTRATADO: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75.

VALOR: o valor  global:  R$  4.270.878,26  (quatro  milhões duzentos  e  setenta  mil  oitocentos  e setenta e  oito reais e  vinte e  seis centavos), conforme  lotes:  LOTE  01:  " FARMÁCIA  BÁSICA"  no valor de R$  736.917.52 (setecentos e trinta e seis m il novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos);  LOTE  02: "MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ", no valor de  R$  866.893,73 (oitocentos e sessenta  e  seis  mil  oitocentos  e  noventa e trê s  reais  e  setenta  e  três centavos);  LOTE  03: " PSICOTRÓPICOS", no  valor  de  R$  244.350,38  (duzentos  e  quarenta  e  quatro  mil  trezentos  e cinquenta  reais  e  trinta  e  oito  centavos);  LOTE  04:  " MATERIAL  HOSPITALAR" no  valor  de  R$ 1.042.291,09  (um  milhão  quarenta e  dois mil duzentos e  noventa  e  um  reais e nove centavos}; LOTE  05:  "MATERIAL  DE  CONSUMO ODONTOLÓGICO"  no valor de  R$  738.57S,65  (setecentos  e trinta  e  o ito  mil  quinhentos  e  setenta  e  cinco  reais  e  sessenta  e  cinco  centavos);  LOTE  06: "MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS", no valor de R$  541.951,53 (quinhentos e quarenta e  um mil novecentos e  cinquenta e  um reais e  cinquenta e  três  centavos),  LOTE  07:  "BALANÇAS ANTROPOMÉTR ICAS  EM  GERAL",  no  valor  de  R$  72.898,36  (setenta  e  dois  mil  oitocentos  e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou recursos próprios do município, PAB /  FAB /  FMS /  SAÚDE  BUCAL, Transferência  de Recursos do Estado  P/Saúde-Cofinanciamento,  Dotação  Orçamentária  020701 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 - Manutenção  das Ações  de Atenção  Básica, 10.301.0025.2184.0000  Ações de  Assistência Farmacêutica Básica, 10.301.0025.2188.0000  Ações do  Programa  de  Incentivo  à  Saúde Bucal,  D20703  ·  HOSPITAL  LOURIVAL  DE  ABREU VASCONCELOS, 10.302.0027.2196.000D - Manutenção das Atividades ambulatoriais e hospitalares, 3.3.90.30 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thiego Benvindo de Araújo  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

FELIPE FERREIRA ) DIAS:04491693323  ,,

Ass;nado de fo,ma d;g;tal po, FELIPE FERREIRA DIAS,04491 693323

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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Av- .\_..\_...,.\_ P·-"'t-·  S,N C:\_n,t....,. CEPz ......  920-000 - Cri·tl.-..- C·at-PI CNP::J N·  Ge-554~,ooo,-oa

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## PORTARIA Nº 027, de 02 de ja neiro de 2025.

Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contrataçã o , pregoeiros  e/ou  membros  de  comissão  de contratação  na abertura, análise e j ulgamento das  licitações  de  que  trata  a  Lei  Federal  nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , sem  prejuízo das atribuições  específicas  do cargo.

o PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO  CASTRO ·  PI, no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal e  nos tem,os da Lei Federal nº 14 .133/2021:

CONSIDERANDO a publicat,ao da Lei Federal 14.133/2D21 , no dia D1  de abril de 2021 . que trata sobre normas de Licitações  e  Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO  que  o  artigo  7°  da  Lei  Federal  14.133/2021 ,  dispõe que  caberá a autoridade  máxima do  órgão promover  a  gestão  por  competê ncias  e  designar  agentes públicos  para o  desempenho das funções  essenciais à  execução  da referida lei;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e  LX  do Artigo 6°, bem como no Artigo 8°, da Lei Federal nº 14.133/2D21;

CONSIDERANDO que, que conforme artigo art. 8  a  Lei Federal  14.133/2021, o  agente de contratação  é  a  pessoa  designada  por  ato  específico da  autoridade  competente,  entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração  Púb lica,  para tomar decisões, acompanhar  o  tramite  da  licitação, dar  impulso  ao  procedimento  licitatório e executar quaisquer outras atividades necessá rias ao bom andamento do certame até  a  homologação;

CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos  indicados pela Administração , em caráter  permanente ou especial, com  a  função  de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações  e  aos procedimentos auxiliares;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o(s) servidor(es) abaixo para, sem prejuízo  das atribuições  laborais em suas respectivas unidades de lotação , atuarem como Agentes de Contratação  nos procedimentos regidos pela Lei nº  14.133/2D21 :

1. JOÃO  NALDO CAMPOS SOARES, CPF: D66.11 D.823-6D

- li. SALVADOR SARAIVA GOMES, CPF: 935.247.733-20

§  1° Os agentes de contratação  designados serão  responsáveis,  entre outras atribuições , pela  operacionalização,  condução  e  julgamento das dispensas eletrônicas  nos  Portais  de Compras.

Gabinete do Prefeito. E-mail:  oce:feituracdstinocastro2021 @aroail coro

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A.V  .......  ---- P·ren~.  ~N - C·.-.trc» Cll!Pz 154.92o-OOO - Cri·tf.-..- Caatr--PI CNFa N ·  oe\_.....~,ooO'l-08

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- §  2° Em suas ausências  ou  impedimentos,  o  Presidente  será  substituído pela  servidora indicada no inciso li.

Art. 2º  Designar  os  Agentes  de  Contratação  acima  nominados  para  atuarem  como Pregoeiros, conforme o  disposto no Artigo. 8°, §  5° da Lei 14.133/21.

- Art.  3º  Designar os  servidores  abaixo  relacionados  para,  sob  a  presidê ncia  da  primeira, comporem  a  Comissão Permanente  de  Contratação  desta  Prefeitura,  na  qualidade  de membros titulares:
1. JOÃO  NALDO CAMPOS SOARES, CPF: 066.110.823
- li . SALVADOR SARAIVA GOMES, CPF: 935.247.733-20
- Ili. ELIZABETTY ARAÚJO  DE PAIVA, CPF: 536.619.233-15
- IV. RICARDO DA SILVA SIQUEIRA, CPF: 947.168.2D3-78

Art.  4° Designar como membros da equipe  de apoio aos Agentes de Contratação ,  para comporem  a  Comissão Permanente  de  Contratação  desta  P refeitura,  na  qualidade  de membros Suplentes:

1. ELINE ROSAL DA COSTA, CPF: 005.127.773-57;
2. li . RAWENDES MOTA PEREIRA, CPF 041.209.753-20;
3. Ili. MARIA DAS GRAÇAS  FERREIRA ROCHA, CPF: 744.951.603-97;

Art. 5° - Quando do processo de contratação  direta (dispensa, inexigibilidade de licitação)  o mesmo será  conduzido pelo Agente de Contratação .

Art.  6º -Ao  Agente  de  Contratação,  ou,  conforme  o  caso,  à  Comissão  de  Contratação , incumbe a  condução  da  fase  externa do processo  licitatório,  incluindo  o  recebimento  e  o julgamento  das  propostas,  a  negociação  de  condições mais  vantajosas  com  o  primeiro colocado. o  exame de documentos, cabendo-lhes ainda:

1. Conduzir a  sessão  pública;
2. li . Receber, examinar e  decidir as  impugnações  e  os  pedidos de esclarecimentos ao edital  e  aos  anexos,  além de  poder  requisitar  subsídios formais  aos  responsáveis pela elaboração  desses documentos;
3. Ili. Verificar  a  conformidade  da  proposta  em  relação  aos  requisitos  estabelecidos  no edital;
- IV. Coordenar a  sessão  pública  e  o  envio de lances, quando  for o  caso;
- V. Verificar e julgar as condições  de habilitação ;
- VI. Sanear erros ou falhas que nao alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação  e  sua validade jurídi ca;
- VII. Receber, examinar e  decidir os recursos  e  encaminhá-los  à  autoridade competente quando mantiver sua decisão;
8. VII 1. Indicar o  vencedor do certame;
- IX. Adjudicar o  objeto, quando não  houver recurso;
- X. Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e ,
- XI. Encaminhar o  processo devidamente instruído à  autoridade competente e  propor a sua homologação.

Gabinete do Prefeito.

E - mail: p re f e ltyraç ri5 tln9ça5tr92Q21@gmail com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

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CRlaTtNO -

CAaTllll■N·■·

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- §  1° - A Comissão  de  Contratação  conduzirá  o Diálogo  Competitivo, cabendo-lhe,  no  que couber,  as  atribuições listadas  acima,  sem  prejuízo de  outras  tarefas  inerentes  a  essa modalidade.
- §  2°  Caberá ao  Agente  de  Contratação ou  à  Comissão de  Contratação ,  além dos procedimentos auxiliares a que se refere à Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, a instrução dos processos de contratação  direta nos termos do art. 72 da citada Lei.
- Art.  7° A  Comissão  de Contratação  e  o  Agente  de  contratação  será  assistida  em  seus trabalhos,  quando  necessário ,  pelo  órgão de  assessoramento  jurídico e  pelo  órgão de controle  interno,  para  desempenho  das  funções essenciais  á  execução  do  disposto  na legislação  aplicável
- Art. 8° -Ao Agente de Contratação  ou à Comissão  de Contratação fica autorizado a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica do objeto ou da  documentação apresentada,  outros  servidores  da Prefeitura, técnicos  da  área ,  e assessores técnicos ou juríd icos para auxiliar na aná lise das propostas e documentos.
- Art. 9° -As designações  em epí grafe terão caráter permanente, até  que outro ato as modifique ou as revogue.
- Art.  10  O  Prefeito  Municipal, em  relação aos  processos  críticos no  tema  de  licitações , instituirá  controles internos que garantam, em cada certame, que a indicação  do Agente de Contratação,  dos integrantes da Comissão  de Contratação  e da Equipe de Apoio observe o princípio  da Segregação  de Funções .

Art. 11  - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mês  de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Días Prefeito de Cristina Castro-PI

Gabinete do Prefeito.

E-mail:  prefeituracristinocastro2021@gmail.com

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## RESOLUÇÃO CMAS 03/2024

Assunto:  Dispõe  sobre a aprovação  dos recursos dos programas IGD-PBF e IGD­ SUAS referentes ao ano de dois mil e vinte e três.

- O  Conselho  Municipal  de  Assistência Social  CMAS  de  Coronel  José Dias-PI, conforme deliberação  em Reunião  Ordinária,  realizada no dia 30 de dezembro de 2024, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei Municipal nº 211/2018.

RESOLVE:

Artigo  1  º:  Aprovar  o  balancete  dos  recursos  dos  programas  IGD-PBF  e  IGD-SUAS referentes ao ano de dois mil e vinte e três .

Artigo 2º: Revogam-se as disposições  em contrário .

Artigo  3º: Esta Resolução  entrará em vigor na data de  sua aprovação  pelo Plenário  do Conselho e publicação.

Coronel José  Dias-PI, 30 de dezembro de 2024.

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Gizelda Ferreira da Silva Dias

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Av. Marcos Parent·, S/N - Centro CEPt 84.920-000 · CristJno Castro-PI CNP:JI ND CNS..s.54..3414/0001-08

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de  3 1 de dezembro de 2024.

ESTADO DO PlAUI

PREFEITURA MUNICIPA L  DE CORONEL JOSÉ D IAS - PI

CNPJ: ◄ l .jll. 160/000 1 -88

RIWI Gabriel l\mn'leo

de-

Oli~ln.

S/N - Cffltt0 -

CEP. 64193-000

Decreto

58/2024

Dispõe sobre  a  exoneração  de  servidores comissionados  e contratados  e  d6  outras providencias.

- O  Prefeito Municipal d e Coronel José  Dias, Piauí,  Rafael Oliveira da Silva, no uso de suas  atribuições  legais,  em  conformidade  com  a  Lei  nº 258,  de  22  de  dezembro  de 2020, e  a  Lei Orgânica do Municlpio,

RESOLVE:

Art.  1 °  -Exonerar os servidores comissionados e contratados abaixo discriminados:

- 0 1-MOISES DIAS DA SILVA JUNIOR;
- 02-TARCILIA DIAS DA SILVA PASSOS;
- 03- WALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- 04- HILDEMAR MIRANDA DE CASTRO;
- 05- RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA;
- 06-JESSEAN PAES BARROS SANTANA;
- 07-JOCIANO PEREIRA PAES LIMA;
- 08MARJA DO SOCORRO OLIVEIRA GAL  V ÃO ;
- 09-CELSO DE OLIVEIRA COSTA;
- 10-CRISTIANE DIAS MENDES PIMENTA;
- 11 - JEFFERSON BARROS DOS SANTOS;
- 12- JOELMA OLIVEIRA DA Sl.LV  A;
- 13-MARJA ANITA DE SOUSA SILVA DI
- 14- LETICIA DE SANTANA FERNANDES;
- 15-CLERI DIAS PEREIRA PAES;
- 16- GARDENIA DE OLIVEIRA PAES SILVA;
- 17- LEYLIANNY MARA OLIVEIRA PAES;
- 18- MARISA LIMA MIRANDA SOUSA;

19- PAULA RA  VENA PEREIRA DE SOUSA;

- 20- MICHELY DE SOUSA PAIS LANDIM;
- 21- ELEN!CE SOUSA GOMES SANTOS;

Site:  www coroneliosedias Pi aov bc - E-mail: coroneUosedias omfeitura@omail soro Fone: (89) 3585-1107

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL D E  CORONEL JOSÉ DIAS  PI

CNPJ: 41.522.160/0001 ·88

Rua Gabriel Américo  de Olivein, S/N ·Centro·  CEP.  64793.000

22-AUDlLANE DIAS P AES;

- 23- VANUSA DE SOUSA PAIS RODRIGUES;
- 24- ESLANNY DIAS SILVA;
- 25-VIRLENE SA MOUSINHO;
- 26-ADNORA DE OLIVEIRA P AES SOUSA;
- 27-ALINE DA SILVA ASSIS;
- 28-ARNALDO DE OLIVEIRA PASSOS;
- 29- MANOEL DE SOU SA SILVA;

Art.  2 ° -Este Decreto entre em vigor nesta d ata.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José  Dias, 31  de dezembro de 2024

RAFAELOI.MIV. :::.:::,..-: 0A ll.Ydlffl111D SlVMU◄97ll7306 =-n 27 •~ 1

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA PREFEITO MUNlCfPAL

Site: www. coroneljosedias.pi.gov.br - E-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com Fone:  (89) 3585-1107