Portaria — Curimata (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII ==============================  -~  (J

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PORTARIA Nº 103/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições  legais e  nos tennos do art. 60, li da Lei Orgânica Municipal, e :

CONSIDERANDO que esta nomeação  não  incide na vedação  imposta pela Súmula  Vinculante Nº  13 do  Supremo  Tribunal  Federal,  para  nomeações  de cargos  de confiança  de  natureza polltica;

## RESOLVE:

Art. 1° -Nomear  o Senhor. EVERARDO  MOURA  DE  CARVALHO, inscrito  no  CPF  nº 020,066.594-48,  para  exercer o  Cargo  em  Comissã o  CC  08, ,  lotado  na  Secretaria  de Desenvolvimento Rural do Municlpio de Simões/PI .

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  - PI, 27 de janeiro de 2025.

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~~~~JÓ~E~~ RVALHO

~~/r~8'cNM!.'l't 1 Pcfe 1 carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF; 009.363.273·83

Cientee;J'{ ...:il.±.I /2025

¼rWP?=~~ EVERARDO MOURA D éÀRvALHO

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ESTADO DO PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA lt F..SPORTES GABINETE DA SECRETARIA

EDITAL Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  PARA O  DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ

A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIMATÁ  PI  torna  püblico  aos interessados  que estarão  abertas  as  Inscrições para  a  seleção  meritocrétlca para  o desempenho do cargo de Diretor Escolar, nos termos do Decreto nº 018/2022, de 16 de agosto de 2022, e  Lei Federal nº 14.113/2020 de 25 de dezembro de 2020.

## 1  DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1.1 .  Os  interessados  em  assumir cargo e/ou  função  de direção  escolar deverão  ser qualificados por critérios  de mérito  e  desempenho.  conforme estabelecido neste edital, habilitando-os para a  nomeação .
- 1.2 .  Para a  qualificação  ao cargo,  o  interessado deveré ter nota mfnima de 7,0 (sete) pontos. em anélise  de currículo  a  ser realizada por comissão  designada pela Secretaria Municipal de Educação . conforme pontuação do anexo I deste edital.
- 1.3. Os interessados deverão apresentar requerimento de inscrição , confonne Anexo Ili, juntamente  com  a  documentação  comprobatória  do currículo, na  sede  da  Secretaria Municipal de Educação , entre os dias 29 de janeiro de 2025 a  04 de fevereiro de 2025, acompanhada  dos  documentos  originais,  indicando  a  escola  para  a qual  pretenda exercer as atividades.
- 1.4 . Após a  análise , com data prevista para o  dia 14 de fevereiro de 2025, a  Secretaria de Educação divulgará  a  lista prévia  de qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5. Os interessados terão  01 (um) dia útil  para o  recurso sobre a  lista prévia.
- 1.6 . Em ato posterior, será  publicada a  lista definitiva e  encaminhada ao chefe do Poder Executivo. para a  designação dos diretores das escolas da rede municipal de ensino.

## 2  DA NOMEAÇÃO

2 .1 .  O chefe  do Poder  Executivo  nomeará,  dentre  os  qualificados.  os  diretores  das eacolas da rede municipal de ensino.

2.2 . A  qualificação do Jnteresaado não desnatura a eaaêncla do cargo o/ou funçao, a qual continuará  a  ser de livre nomeação  e  exoneração  do chefe do Poder Executivo.

Pr:aç· AbcU·· Albuquerque, n· 437 1 e-cairo Curlm■t,·PI, CNPJ 06.073.005/0001.o6 ConlalO (&amp;9) 3574-1198

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES GABINETE DA SECRETÁRIA

- 2.3.  Em  caso  de  exoneração do  diretor  escolar  durante  o  perlodo  letivo,  a  nova nomeação  deverá  ser dentre aqueles jé  qualificados nesta chamada pública .
- 2.4. A nomeação  valerá  até realização  de nova chamada pública , a qual ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educação .
- 2.5.  A  jornada  de  trabalho,  remuneração e/ou  gratificação  serllo  de  acordo  com  a legislação  municipal.

## 3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1. Durante  o  perlodo  de  exercício do  cargo,  os  diretores  serllo  permanentemente avaliados por critérios  como  nlveis de aprovação  na escola, permanência  dos alunos, distorção idade  serie,  resultados  obtidos  nas  avaliações externas  e  internas,  que mostram o nlvel do ensino oferecido, dentre outros, devendo zelar pela melhor oferta do serviço público.
- 3.2. Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação

Curimaté  PI, 27 de janeiro de 2025.

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SECRETÁRIA  MUNICWAtruD~AÇ

IIARIA DAS NEVES N .  V JACOIWIA -0,-- CPf' #UUIU-15 Pott  N'DIIJl5

Pnç■ Abdla1 Albuquerque, a• 417, centro Curtmoü-P~ CNPJ 06.072,005/0001-06 Contato (89) 3574-1198

Curimatã

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ! ESPORTES GABINETE DA SECRETÁRIA

## ANEXOI

## PONTUAÇÃO DA ANÁLISE  DE CURRICULO

| 1-Formação profissional em área educaáonal (nfvel superior completo)                                                                                     | 04 pontos                                                                                                                                                | 04 pontos                                                                                                                                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2- Pós-graduação                                                                                                                                         | Em educação                                                                                                                                              | Em gestão escolar                                                                                                                                        |
| 2- Pós-graduação                                                                                                                                         | 03 pontos por ano                                                                                                                                        | 3pontos por ano                                                                                                                                          |
| 3- Experiênáa Profissional nos últimos2 anos (máximo de 4pontos)                                                                                         | Em docência na Rede Municipal de Ensino                                                                                                                  | Em gestão escolar                                                                                                                                        |
| 3- Experiênáa Profissional nos últimos2 anos (máximo de 4pontos)                                                                                         | 02 pontos por ano                                                                                                                                        | 3pontos por ano                                                                                                                                          |
| 4-Cursos de capacitação em gestão escolar (máximode 2pontos)                                                                                             | 1ponto por curso de, no mlnimo, 80 horas                                                                                                                 | 1ponto por curso de, no mlnimo, 80 horas                                                                                                                 |
| 1- Diploma/certfficado de condusão de curso de Especlallzação/Pós Graduação . 11-Certificado/dedaração de condusão de curso, informando acarga hor.lria. | 1- Diploma/certfficado de condusão de curso de Especlallzação/Pós Graduação . 11-Certificado/dedaração de condusão de curso, informando acarga hor.lria. | 1- Diploma/certfficado de condusão de curso de Especlallzação/Pós Graduação . 11-Certificado/dedaração de condusão de curso, informando acarga hor.lria. |

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Praça Abdlu Albuquerque, D' 411, •Ili Curlmoli-P~ CNPJ 06,072.005/0001,06 Coalalo (89) 35'74-1198

(Continua na próxima página)

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· ~ · &lt; ·  , ' t &lt;. · r ,  &lt;. · &lt;-1.\_ · E d..,. c::: c:::ii çü&lt;&gt;

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA. MUNICIPAL DE CURIMATÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .  CULTURA E  E9PORT~ GABINETE DA SEC'R.ETÃRIA

ANEXO Ili FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº  01/2025

FICHA DE INSCRIÇÃO N"

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

PREFER~NCIA DE

LOTAÇÃO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ R.G.:.  \_\_\_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇO  (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CEP: \_\_\_\_\_  \_ CIDADE  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO: \_\_\_\_  \_ TELEF&lt;&gt;NE FIXO: ( \_\_\_\_\_\_\_  CELULAR: ( E-MAIL:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CURRICULO COM: PÁGINAS

Curlmatil-PI, \_\_J  \_\_ /2025

Aaaln■b.lr■ do lnte.-.aa■do

Aaaln■tura do reaponaivel pela Jn■artçao

Prap Abdlaa Alb■qu·rqu-. ·· 4J7, e.elro Curta■ü·l"i. CNPJ 0..07J.OOSIOOUI..O. Contato ( ■9) 3574-1191

· · · &lt; r · t &lt; l f 1&lt; · L · · · c:::c:11 .\_. c::c:::a c;;;, c:::a~

ESTADO DO PIAUI PRE~ITIJRA MUNICIPAL DE CURIMATÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E  ESPORTES GABINETE DA SECRETÁRIA

## EDITAL Nº 01/2025

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO N*

\_\_\_\_\_\_  \_

PREFER~NCIA DE LOTAÇÃO

:  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Recebi o  Cun1culo (incluindo documentação comprobatória) com \_\_\_\_  Páginas

Curtmat.6- PI. \_\_

/  \_\_

/2025

Aaaln■b.lra do reapona6.vel pela lnacrtçao

Pn1ç■ Abdla■ Albuq1111rq11e, ·· ·21, -■tro Cu~ma  ..  ·Pl. CNPJ 06.072.005IOOOl..o6 Con  ...  to (19) 357  .. 119■

-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

## c::::::.\_. .-i mc::atc:il

## E.STA.DO DO PIAUt

PRlttl'ltfT'UllA MUNICIPAL DE CURIMATÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CULTURA E  E9POATIUt 0A91NETIE DA 81!:.CRETÃIIIA

## ANEXOU

## QUADRO DE VAOAS

| ESCOLA                                                    |   VAGAS |
|-----------------------------------------------------------|---------|
| Complexo Educ:aclonal Valdeclr Roclrtguea de Albuquerque  |      03 |
| Unidade Eacolar EnlrGuerra de Mac6do                      |      02 |
| Unldact. Eacolar Eetellta Guerra d• Macado                |      02 |
| Crac.he Severlana Varga• Aragao                           |      01 |
| Eeoola Agl"Oll6cnlca Pro,._or Glld6alo Rodrlguea Nogueira |      01 |
| Unidade Eaoolar Manoel Leltie Santana                     |      01 |
| Pr6- Eacola Maria Nascimento da ConcalçAo                 |      01 |
| Unidade Eecolar Martha Corr9la                            |      01 |
| Unidade Eacolar Mergallna Dourado Guerra                  |      01 |
| Unidade Eacolar JoAo Melqulad- Pereira                    |      01 |
| Unlclade EacolarMelqulad- Pereira Pinto                   |      01 |
| Unidade EecolarRaknundo Nonato da Carvalho                |      01 |
| C.-.che Municipal Tia Mirai-                              |      01 |

.i. ,  ·

w:a·:T"'.!~ e.. ......... \_,, \_\_

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p...,.\_ ...... ...\_.-..-···a.,.\_.,\_ C ·...\_\_.-N.CNP,l..\_.'7.....,.\_t  ... e-....  , .........  ..

-

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## ERRATA

## PORTARIA N°71 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A  portaria nº  71  de  1 O  de janeiro de 2025, publicado na edição  nº  5242, d e  2 0  de janeiro de 2025. no Diári o  Oficial dos  Municípios do Estado do Piauí, t e m  p e la presente, por lapso de digitação  a  seguinte correção :

## Onde se lê :

Art.  1°. Nomear a  Sra. AUDA GORETE SILVA GUIMARÃES  TORRES, inscrita no  CPF sob o n º 062.071 .375-58, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL  DA  MULHER, junto  a Secretaria  Municip a l da  Mulhe r. d este município. de  provimento e m  comissão.

## Leia-se:

Art. 1°. Nomear a  Sra. AUDA GORETE SILVA GUIMARÃES  TORRES, inscrita no  CPF sob o n º 860.841 .353-15, ao cargo d e SECRETÁRIA MUNICIPAL  DA  MULHER~  junto  a Secretaria  Municipal  da  Mulher,  deste município. de provimento em comissão.

Gabinete do Prefe ito Municipal de Curimatã  - PI. 23 d e  janeiro de 2025.

JOSE AOELMO \_..,.,.......,  \_\_ D A -JOHADUMOOA SILVA:0::14 334 2 ;oi\_ . , . . : :=~~ 90 /. ·~·· -,-orocr

JOSE ADELMO DA SILVA PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque,  nº 427,Centro Curimatã Plaur- CNPJ: 06.554.273/0001-64 Contato:89 3574-1198

1d:0471C439CA146F  F E

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## ERRATA

## PORTARIA N°72 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

A  portaria nº  7 2  de  10 de janeiro de 2025,  publicado na edição  nº 5242, de 20 de janeiro de 2025. no Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí . tem pela presente, por lapso de digitação  a  seguinte correção :

## Onde se lê:

Art. 1°. Nomear a  Sra. MANDACIA DIAS RODRIGUES, inscrita no CPF s ob o n º 062.071.375-58, a o cargo de ASSESSORA  DE RELAÇÕES POLITICAS, junto ao Gabinete do Prefeito, d este município, de provimento em comissão .

## Leia-se:

Art. 1°. Nomear a  Sra. MANDACIA DIAS RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n º 298.376.078-23, ao cargo de ASSESSORA  DE  RELAÇÕES POLITICAS, junto ao Gabinete do Prefeito, deste município, de provimento em comissão .

Gabinete do Prefeito Municipal de Curimatã  - PI. 23 de janeiro  de 2025.

JOSE AOELMO DA SILVA:02433423~

---~-~~~ =20,J'-01.Ull;l -,W

JOSE ADELMO DA SILVA PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, nº 427,Centro Curimatã  - Plaul - CNPJ: 06.554.273/0001-64 Contato:89 3574-1198

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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