Portaria — Avelino Lopes (31/10/2025)

&quot;Verta Volant. Id:167C4B9E7BF42EF1 Id:12527B35635630F2 Prefeitura Municipal De AgUA BrAnCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 Altera a Portaria n 635/2025 para gestora do AVELINO AGUA BRANCA Portaria GP N 855/2025 substituir ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE Licitação COMPROMISSO COM O pOVO! 01.1305/2025 e da outras providencias. O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que Ihe confere a Lei contrato MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA 06/2025. Menor precO. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servicos remanescentes da construcao de uma quadra poliesportiva coberta padrao FNDE, localizada no Município de Avelino Lopes/PI, conforme projeto Organica do Município, a Constituigao Federal e a Lei n 14.133/2021: CONSIDERANDO. que a servidora Lorrana Siqueira. Alencar, anteriormente designada como gestora do contrato n 01.1305/2025, nao se encontra mais lotada nesta Prefeitura, e que se faz necessaria a sua substituicao para garantir a continuidade e basico, planilha orcamentaria, memorial descritivo e demais documentos tecnicos anexos, visando a retomada e conclusao da obra paralisada, anteriormente iniciada e repactuada junto ao FNDE. Data de realizacao: 17/11/2025, as 08:00. Fonte: Fpm, Fnde, termo de compromisso 16428 vinculado ao 5273. regularidade da gestao contratual; RESOLVE: - Informacao e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplav12021@gmail.com Art. 1 Substituir a servidora Lorrana Siqueira Alencar, inscrita no CPF n 073.830.***_**, &quot; designada como Gestora do Contrato n Avelino Lopes - PI, 30/10/2025 anteriormente 01.1305/2025, nomeando em seu lugar a servidora KEILA sOARES BARROS, Rubens Prospero de Sousa inscrito(a) no CPF n 035.612.***_**, para exercer a funcao de Gestor(a) do referido Agente de contratacao contrato. Art. 2 - Fica mantida a designagao do servidor HERIKE PIRES DE LIMA, inscrito no CPF n 064.647.*-, como Fiscal do Contrato n 01.1305/2025. Id:167C4B9E7BF43140 Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. De- se ciencia, ESTADO DO Piauí Publique- se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí CNPJ: 07.450.778/0001- 41 ALAGOINHA Do Piauí Trabalho e transparencia Gabinete do Prefeito Municipal de A Piauí, 30 de outubro do ano de 2025. Decreto N 028, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Jose(Ribeiro ga Cruz Junior Prefeito Municipal DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADOS Danielly de Sousa Lima Chefe de Gabinete do Prefeito PARA CONTRATACAO DE CUIDADORES PARA A Secretaria Municipal ALAGOINHA DO Piauí-PI. DE EDUCACAO DE Id:12527B3563562E42 O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no Prefeitura de uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município; Francinopolis CONSIDERANDO o previsto na Lei Municipal n 071 de 7 de outubro de 2025, que PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025 EDITAL DE CONVOCACAO N 07/2025 dispoe sobre a criacao de cargos de cuidador da educacao Municipal no quadro de pessoal da O Município de Francinopolis - PI, pessoa juridica de direito interno publico, inscrito. Prefeitura Municipal de A lagoinha do Piauí; no CNPJ 06.554.919/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Antonio Luiz Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuigoes legais, convocA, para substituigao de CONSIDERANDO a necessidade para contratacao nos moldes da legislacao Municipal; candidata titular, durante o periodo de licenca maternidade, de acordo com a ordem de classificacao o candidato do Processo Seletivo Simplificado n 01/2025, homologado CONsIDERANDO a necessidade de garantir o atendimento dos servigos essencias de atraves do Decreto n 436/2025 de 20 de fevereiro de 2025 e suas alteracoes, publicado no Diario Oficial dos Municipios de 21.02.2025, Edigao VCCLXVI. educacao e saude, bem como outras necessidades indispensaveis da populagao Municipal; PROFESSOR I EDUCACAO INFANTIL (CRECHE/PRE ESCOLA) - CARGO 01 CONSIDERANDO o principio constitucional do concurso publico que, No CANDIDATO (A) CPF SITUACAO excepcionalmente, podera haver casos de contratacao por tempo determinado para atender as 21 Elineide Maria da Conceicac 604.609.673-1 CLASSIFICADO demandas temporarias de interesse publico (art. 37, IX da CF); O candidato devera comparecer em ate 02 (dois) dias uteis junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Francinopolis, no horario das o8hoomin as. 13hs30min, localizado a Praca Newton Campelo, N 193, Centro, munido da respectiva DECRETA: documentacao exigida pelo Edital n 01/2025, a fim de prover os cargos em que foi. classificado., A falta de qualquer um dos requisitos especificados impedira a contratagao Art. 1 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer de Alagoinha do candidato. O nao comparecimento, no prazo estipulado, implicara na eliminacao do Piauí - PI a realizar processo seletivo simplificado, destinado a contratacao de cuidadores, com automatica do candidato, ficando o Departamento Pessoal responsavel pela convocacao do proximo classificado. o objetivo de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico. Lembramos ao convocado, que seguindo o que rege o item 1.5. do Edital 01/2025, os documentos encaminhados via online, seus originais ou copias autenticadas deverao ser apresentados no ato da convocacao, sob pena de desclassificacao. Art. 2 - O Processo Seletivo de que trata este Decreto sera realizada pela empresa que sagra vencedora no respectivo certame nos moldes da Lei 14.133. Informamos, ainda, que a comprovacao de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo, sera apurado pela Pericia Medica Oficial a ser designada pela Prefeitura Municipal. Art. 3o - As contratacoes serao efetuadas em consonancia com a necessidade do Município. limites constitucionais. Francinopolis (PI), 3Q de outubro de 2025. Antonio Luiz|Dantas da Fonseca Prefeito de Francinopolis e observados os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, no tocante ao cumprimento dos Art. 4 - Fica determinada a criacao de comissao organizadora do certame, nomeada e