Decreto — Bom Jesus (30/12/2025)

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<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o . Fico  -,.berto  no orç.,,me n to  v igente, um  crédito .,,dicion-,.1 n.,, import8nciD  de RS522 . 686 , 50  d i str ibuldos  as  s e guinte s dotaçõ e s :

Suplementaçã o ( + )

522.686,50

02

08

00

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

821

15.451.0040.2320.0000

AÇOES  OE UT1LIOAOE PÚBLICA

522.686,50

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.:

1

754

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

Artigo  20 .- O  c r éd i to  aberto  na  for ma  do  artigo  anterior será coberto  com  recur sos proveni e nte s d e:

## Operaçã o de Cré dito:

Fonte, de Recu~o

754

60

522.686,50

522.686,50

Arti go  3o . -Fica  ainda , o Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  e f etuar s upleme ntações , por  meio  de decreto, caso  as  dotações tornem-se  i nsufic ientes .

Arti go  4o . - Este  decr eto  e nt r a e m  vigo r na d ata  d e sua  pub l i caçâo.

Bom Jesus, 04 de dezembro de 2025

60

## ld:  167C4B87  AAB4098D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio . 41

00.554.356/0001-53

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providt§nclas

## DECRETA:

Art.igo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adicional  na  importância  de R$340. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

03

01

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

126

129

146

05

01

497

07

00

563

08

00

592

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.32.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salério- EducaçAo

999  000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA

SOCIAL

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

669

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outro8 Recursos Vinculados à Assistência

Social

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí3Q&amp; não Vinculados de lmPQ3!015,

Não 15,e aptica

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

06.181 .0012.2101 .0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. PÜBLICA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

NAoH aplica

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 340.000,00

171.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F  .R.:

500

1

33.000,00

F.R.:

550

1

J.000,00

F.R ·

1

669

39.000.00

F.R.:

1

500

38.000,00

F  .R.:

1

500

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:0047F401D214098C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerelelo: 2025

## DECRETO Nº 99 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras provldénclas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PntÇfl  Marco&amp; Aur♦lio, 41

06.554.356I0001-53

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02

10

00

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

50.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F,R.: 1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nlo

se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

03

01

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

116

139

02

07

00

564

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de lmposto5

200  000

Educação - Despesas com MOE

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

569

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

999  000

Não

&amp;e

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.39.00

000

999  000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROCUl"$0S não Vinculados de Impostos

Não ae eplica

--68.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R.

Grupo:

1

589  00

-40.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

02

08

00

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

627

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

- 182.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R. Gf\lpo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

-340.000,00

GRATl

00

00

00

00

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  e nt ra  em  vigor  na.  data  de  sua  public açao.

Bom Jesus, 08 de dezembro de 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.35610001--53

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

## ld:  13B5C096EFA0098F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurél io, 41

06.554.35610001-53

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 101 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo l o . Fica  aberto  no  orçamento vigente, um  cré d ito  adicional  na  i mportAncia  de R$250 . 500 , 00  d i st.rib uidos  as  segu i nt.es  dot.açôes :

## Suplementaçã o ( +  )

02

EDUCAÇÃO

03

01

129

05

01

497

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vincul.xtos de lmpestos

200  000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA  SOCIAL

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

669

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vincul8dos à  Asslslêncl&amp;  Social

NAo se aplica

Artigo  2o . O créd i to  a b e r to  na forma do  a r t igo  anterior  ser á  cobert o  com  recursos p rove n ientes de : Anulação :

02

02

03

02

166

211

218

07

00

FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.91 ,  13.00

542

230  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União  - VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tr.ansreténci.as do FUNDEB · Complemeniação da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Tr&lt;msferénc las i:,o FUNDES - Complemeniac:k) da União  - VAAF

NGose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

560

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

(Continua na próxima página)

## 250.500,00

250.000,00

F.R.:

1

500

500,00

1

669

02

<!-- image -->

F.R.:

-77.000,00

F.R. Grupo:

1

54 1  00

-53.000,00

.R. Grupe:

F

1

542  00

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

541  00

00

00