Decreto — Corrente (29/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## ~.,  .....  ···"'··" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

"COA MATRIZ

i

11

02

\_

01

<!-- image -->

....  06.553.622/0001-23

Exercfcio; 2025

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

Artigo  3o . Est e decr e t o entra em  vigor n a d a t a de  sua  publicaçS.o -

CARACOL, 01 de julho de 2025

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

C".AIIAC4llal PCOAMATRIZ

i

--"  06.553.622/0001-23

Exen::lcio: 2025

DECRETO Nº 47, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N .13

R.ANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672,  768.493-68

## ld:167C4B6F73CF8344

<!-- image -->

PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025 CONCORRêNCIA  Nº 012/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, por meio de sua  Agente  de Contratação  e equipe de apoio, toma  público para  conhecimenlo dos  interessados que  realizará  licitação  na  modalidade  Concorrência,  do tipo  menor preço Global, em sessão  pública,  conforme as condiçõe s estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº  14.1 33/2021,  os  Decretos  Municipais,  a Lei Complementar nº  123/2006, alterada  pela  Lei  Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis .

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DE ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DE REFORMA  E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO  MERCADO  DA LOCALIDADE SANTA MARTA, ZONA RURAL  DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações  estarão  disponíveis no Setor de  Licitações  da Prefeitura  Municipal  de  Corrente  PI,  localizada  na  Avenida  Manoel  Lourenço  Cavalcante,  Bairro  Nova Corrente, no horãrto  das 07h30 às 13h30.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia  12 de setembro de 2025, às  08:00hs (oito horas), no portal eletrônico: https://comprasbr.com.br/.

Corrente - PI, 27 de agosto de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araújo  Paranaguâ Agenle de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

|    | 677   | 18.541 .0016.2097.0000 3.3.90.39.00 708 999 000             | CIDADE SUSTENTAVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Transferênciada UnlAo Referente à Compensação Financeira de Não se aplica   | -12.050.76 Grupo: 1 708 00 Recursos Min&f"8is   |
|----|-------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 02 | 12 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                                                                                                                    |                                                 |
|    | 685   | 23.695.0010.2059.0000 3.3.90,30.00 500 999 000              | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Rec;ur&O$ nlio Vincul-,d06 de lmPO$tofl. Não se aplica                                     | -10.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00                 |
|    | 688   | 23.695.0010.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000              | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não v1ncu1ac::1os ae Impostos Não se aplica            | --5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                            |                                                 |
|    | 696   | 27.812.0011.1040.0000 4 ,4.90.51 .00 500 999 000            | ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                    | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 02 | 14 01 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA                                | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA                                                                                                                       |                                                 |
|    | 716   | 13.392.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000              | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apUca                                     | -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                 |
| 02 | 15 01 | SEC MUN PES. CI DEFICU:NCIA. DE POL. P/ MULHER E DIR HUMAN• | SEC MUN PES. CI DEFICU:NCIA. DE POL. P/ MULHER E DIR HUMAN•                                                                                        |                                                 |
|    | 745   | 14.422.0021.2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 000              | CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                 |

-2.317 .668,25

ª \_

<!-- image -->

## 1  d:  OE 28AA9D4293836A

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante~ nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 -CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 · Corrente Piaul E-mail: prefeitura corrente pi@gmail.com

## PORTARIA-GP nº 396/2025

Corrente-PI. 27 de ae,osto de 202S.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  1°  - NOMEAR, os seguintes membros  para compor o  Conselho do Fundo Municipal de Trânsito;

## Secretário  Municipal de Serviços Urbanos:

Gustavo Vilarindo Maciel -

CPF: 034.720.851-77

## Secretário  Municipal de Orçamento e  Finanças

Carlos Clayton Rodrigues Nogueira -

Representante da Comunidade:

Larissa Ferreira Maciel -

CPF: 041 .512.213-95

## Representante do Poder Legislativo:

Maria Luiza Louzeiro da cunha CPF: 212.285.153-87

## Representante da Controladoria:

Patrícia Batista Rodrigues Lemos CPF: 735.291.683-00

Art~ 2º - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 27 de agosto de 2025.

<!-- image -->

## ld:OCC56524E509836B

fj

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Piauí

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 · Corrente E-mail: prçfeitura.corrente.pi@gmai l .com

<!-- image -->

PORTARIA-GP nº 397/2025

Corrente-PI, 27 de agosto de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inc iso VI.

## RESOLVE:

Art. 1 º - NOMEAR~ para compor o Conselho Municipal de Trânsito os seguintes membros;

Representantes da Secretaria Municipal de Serviço· Urbanos: Titular: Cláudio  Viana Leite CPF: 484.094.301-00 Suplente: Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira CPF: 054.713.653-64 Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e  Cidadania: Titular: Noelda Rocha Alves CPF: 420.800.453-34 Suplente: Carmen Araújo  Azevedo CPF: 924.384.903-49 Representantes da Secretaria Municiai de Empreendedorismo Titular: lzabela Fernandes Pighini CPF: 076.040.083-05 Suplente: Yasmim Sofia Furtado de Souza CPF: 085.389.613-57 Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Joelma Carvalho Louzeiro Paiva CPF: 038.098.883-62 Suplente: Hutembergues Barreira da Cunha CPF: 791.112.973-87 Representantes da Associação  dos Mototaxistas Titular: Osmar Lemos Maciel CPF: 420.801 .003-78 Suplente: ludes de Souza Reis CPF: 045.533.993-77 Representante da Associação  do Taxistas Titular: Luís Lobo CPF: 015.831 .443-31 Suplente:  lvanilton Ferreira de Souza CPF: 181.032.869-20

\_ . Art. 2"' - Esta Portaria entrará  em vigor n a  data de sua publicação ~ revogando as d1spos1ções  em contrário .

CPF: 273.433.083-00