Portaria — Santo  Antônio  De  Lisboa (20/10/2025)

Id:0E28A9cC2D9c0738
de Terras Indigenas PGTAs)/Planos de Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos
territorios indigenas, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condicoes plenas de reproducao
fisica e cultural das atuais e futuras geracoes ao nivel Municipal..
ESTADO DO Piauí
SANTA LUZ
IV - As acoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDCA no acompanhamento e
Prefeitura Municipal de Sanat Luz
monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criancas e dos Adolescentes.
Avenida Getulio vargas, 163 centro
CNPJ: 065 543 98 0001-94
Art. 4 - Sao atribuigoes do (a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se facam necessarias ao
DECRETON039/2025.
Santa Luz - PI, 25 de agosto de 2025.
desempenho da funcao:
Institui a Comissaio Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edigao 2025-2028.
$1 - No exercicio de suas atribuicoes, deve o (a) Articulador (a) do SELO proceder as orientacoes
O PREITO Municipal DE SANTA LUZ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
e apoio necessarios aos demais membros da Comissao Intersetorial para a implementacao das atividades
do Selo, bem como, proceder as orientagoes para corregao das falhas observadas no decorrer do percurso,
que tenham impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais que compoem a certificacao final
DECRETA:
do Selo Unicef 2025-2028.
colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das
$2 - As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu superior
estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028.
hierarquico, em tempo habil, para adocao das medidas oportunas cabiveis.
titucional de carater educativo, estrategico
$3 - Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edicao 2025-2028 para participarem
e confidencial, agrupando instituicoes governamentais, nao governamental e da sociedade civil
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da implementacao do
organizada por meio da presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente
SELO.
com base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNICEF Maranhao e Piauí, e adotar todas as
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificacao final do SELO, identificando
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Municipal do SELO designado (a) diretamente pelo (a) Prefeito (a) que conduzira as agoes a serem
desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Paragrafo Segundo-A composicao da C
ssao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF obedecera
Santa Luz-PI, 14 de outubro de 2025
a seguinte indicacao
Arquel Alves Pereira
Articulador do Selo UNICEF
Prefeito Municipal de Santa Luz -PI
Maria da Conceicao Sousa Nunes Vieira
ARQUEL
Assinado de forma
Mobilizador Adolescentes e Jovens
digital por ARQUEL
Gabriel Costa Augusto
ALVES
ALVES
Prefeito Municipal
PEREIRA:700
PEREIRA:70095957391
Arquel Alves Pereira
Dados: 2025.10.17
Vice-Prefeito Municipal
95957391
13:16:05-0300
Cidelton da Cunha Pinheiro
Presidente CMDCA
Nereia Dias Ferreira
Secretario (a) Municipal de saude
Shirley leal da Cunha
Id:0047F318863803EE
Secretario (a) Municipal de educacao
Wesley da Silva Rego
VIIII.
Secretario (a) Municipal de Assistencia Social
Nereia Dias Ferreira
DSANTOANTONIO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
IX.
Pessoa de Referencia Responsavel por acompanh
do PLANO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Pedro Nolasco Santos da Silva
CNPJ:06.083.024/0001-38
Rua Joao Batista, N 262 - Bairro Centro - CEP:
Eliane Soares Mendes
64.640-000 E-mail semesal@hotmail.com
Mobilizador do Resultado Sistemico 1 (Saude & Nutrigao)
Shirley Leal da Cunha
Mobilizador do Resultado Sistemico 2 (Educacao)
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELECAO PARA O
Maria das Merces Ribeiro da Silva
XIII
Mobilizador do Resultado Sistemico 3 (Protecao Contra Violencia)
CARGO
DE
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
PIAUIENSE
DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC, legalmente constituida e nomeada
XIV.
Mobilizador do Resultado Sistemico 4 (Agua, Saneamento, Higiene & Mudangas Climaticas)
pela Portaria n0,008/2025, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
Roniere Santos Vieira
XV.
Mobilizador do Resultado Sistemico 5 (Protecao Social)
* Eiddy Paula nunes Vieira
Art. 1a - Divulgar o Resultado da primeira etapa do Processo Seletivo para o cargo
XVI.
Mobilizador do Resultado Sistemico 6 (Igualdade Etnico-Racial)
de Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
nte do Conselho Tutelai
Certa-PPAIC, conforme Edital da Secretaria Municipal de Educacao N007/2025,
Maria Luzineide Ferreira Lima
publicado em 01/10/2025, no Diario Oficial dos Municipios Piauienses
XVIII Representante do NUCA
Cecilia Alves da Silva
Gildean Ribeiro da Rocha
FUNCAO COORDENADOR Municipal
CANDIDATO
CPF
PONTUACAO (TItulos)
1 do Selo UNICEF
PODERA incluir os seguintes integrantes:
Valenia Almeida Silva Lopes
882.126.373-87
60 pontos
a) Representacao dos conselhos tutelares;
infancia e da adolescencia;
Santo Antonio de Lisboa-Pl, 1 6 de outubro de 2025..
c) Liderangas adolescentes; nucleo de cidadania de adolescentes (NUCA);
d) Liderancas comunitarias; e comunicadores
presenca de representantes legitimos destas comunidades na Comissao, conforme orientacao do UNICEF.
Art. 3 - Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNICEF:
I - Buscar a articulagao com o CMDCA para o alcance das Metas estabelecidas no ciclo de avaliacao e
Bania tome le Ctlhg
certificacao do Selo Unicef
II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa articulacao sera muito
estrategica para que o Município possa alcangar os resultados e conquistar o Selo UNICEF
Vania Lemos de Carvalho
CMDCA
eunioes de monitoramento da Agenda
Transversal dos Direitos da Crianca (Extraida do PPA Municipal)
Representante da Comissao Municipal de Selecao de
IV - Acompanhar a implementacao do Plano Municipal, especialmente dos indicadores de impacto social
Coordenador Municipal do Programa Piauiense na Idadee
V - Apoiar, em articulagao com liderangas e/ou organizagoes indigenas, a revisao ou elaboragao e/ou
mplementacao de pelo menos uma acao/atividade prevista em Planos de Gestao Territorial e Ambiental
Certa-PPAIC