Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## DECRETO Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02

06

01

503

- 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

511

.,,

.,.

518 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999  000

FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

06,243.0037  ,2135.0000

3.1.90.13.00

500

...

000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA

08RJGAÇ0ES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o59aplic.J

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

J.3.90.14.00

OLARIAS  4  CIVIL

500

Recureoe não Vinculadoe de Impostos

999

000

Nãoseepllca

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recul"SO$ ntk, Vlncu1$00$ de lmpc,$10$ Nã o se aplica

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.0002.2126.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recureoe não Vlnculaóoe de lmpoetoe Não se aplica

J.J.90,Je,00

500

... 000

DEFESA SANITÁRIA  VEGETAL E ANIMAL MATERIAL OE CONSUMO Recul"50$ nJo Vlnculól00$, de lmpost05 NAoaeeplic&amp;

90

99

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535

99.999.~

.i9St9.0000

RESERVA OE CONTIGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recuf'IIOS nlo Vinculados de lmpostoa Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999  000

## Anulaçlo ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vi.gor  na  data  de  sua  publ.icação .

-823.00

f .R. Grupo;

1

600  00

- 1.750.00

f .R.  Grupo:

1

50IJ

00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-2.186.85

F.R. GNPO:

1

50IJ

00

-78,82

F.R. Grupo;

1

SOO

00

-745,26

F.R. Grupo;

1

500  00

-311 .008,63

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J C FROTA ASS. CONTÁBIL  LTOA CONTADOR 007• 4 35.993--22

SAO GONÇA LO DO (!Rg~~ff.... 02 de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001·95

Exen::lcio:

2024

DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

ROSELIOIA LUSTOSA ELVAS OE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇA S

## ld:089B922EFOFAFEC6

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 73 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$307 . 246, 30  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Excesso

|   03 00 205 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0036.2021 .0000   | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO                                                                                                              | 156.366,95                |
|-------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|         218 | 12.361.0036.2026.0000 3.1.90.11.00 500 200 000     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 33.068,76 F.R.: 1 500 00  |
|         251 | 12.365.0036.2108.0000 3.1.90.11.00 500 200 000     | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE  | 117.810,59 F.R.: 1 500 00 |

Artigo  2o .O  cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

307.246,30

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J C FROTAASS. CONTÁ81L  LTOA CONTADOR

SAO GONÇALO  DO ~~fw,,, 30 de dezembro de 2024

oo 7 • 435 • 99 :,. 22

RDSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

## 307.246,30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:0B621D1FACOFOA82

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, sln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.60710001-95, Fone: 89-35610019

101

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

O Município de  São  Gonçalo  do  Gurguéia PI, através de  sua  agente  de  contratação, torna público,  para o conhecimento de todos os  interessados que realizará  a abertura de licitação  na modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  010/2025, com  prazo  de  início de  recebimento  de propostas no dia 02/04/2025 às 08:30h  (oito horas e trinta minutos), prazo final de recebimento de  propostas no dia  15/04/2025 às 08:30h (oito horas e trinta minutos), e início  da sessão  para disputa de lances no dia  15/04/2025 às  09:00(nove horas), que tem  como  Objeto: REGISTRO DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ROÇO  MANUAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS  ESTRADAS VICINAIS DO  MUNICiPIO  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-Pl.O edital  e seus  anexos  poderão  ser acessados  pelo  sitio  eletrônico:https://portal.licitanet.com.br/.  Maiores  Informações Prefeitura Municipal  de  São Gonçalo  do  Gurguéia-PI, situada  a  Avenida  São Gonçalo  s/n,  Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia , 31 de Março de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ld:0047F15CBFBFOD01

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

~L

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## DECRETO Nº. 08/2025 DE 31  DE MARÇO  DE 2024.

"Dispõe  sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do  municlpio  de  Alagoinha  do Piaul e dá  outras providências .·

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Orgãnica , e,

CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao 3go  aniversário  de Emancipação Polít ica do Municfpio;

CONSIDERANDO, que se trata  de evento cultural  popular e tradicional,  com  o apoio, incentivo e acompanhamento da Administração  Públic a Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° -Fica  decretado  feriado  municipal  no  dia 09 de  abril  (quarta-feira) e ponto facultativo no dia 10 de abril (quinta-feira) em todo o território do municfpio de Alagoinha do Piauf/PI, EXCETO necessariamente nos órgãos  e entidades de serviços essenciais e indispensáveis  ao interesse público,  como o de atendimento nos Postos e Centros de Saúde.

Art. 2" - Este Decreto entrará  em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal da Alagolnha do Plaul, Estado do Plaul,  31 de março de 2025.

PEDRO OTACIUO DE  )islnado SOUSA MOURA:07905076334

de forma digital por EOAO OTAOUO OE SOUSA Rk0790S076334

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PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal