Edital — Cristino  Castro (14/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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COM:ISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃ O  - CPC

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 012S/202S DISPENSA DE LICITAÇÃ O  N· 027/ 2025 TIPO: MENOR PREÇ O GLOBAL AVISO DE EDITAL

O  Município de  Cristino  Castro PI,  em  conformidade  com  Art.  75,  inciso  li  da  Lei  Federal  n.2 14.133/2021,  torna público , para  conhecimento  dos  interessados  que realizará Dispensa de Licitaçã o,  tipo  MENOR  PREÇO GLOBAL,  mediante  as  condições estabelecidas  na  Dispensa de Licitação  n2 027  /2025,  conforme as normas Gerais da  Lei  Federal n2. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie, podendo eventuais  interessados apresentarem  Proposta  de Preços  no  prazo  de  03  (três )  dias  útei s, a  contar  desta  Publicação, oportunidade  em  que  a administração  escolherá  a mais vantajosa.

OBJETO:  Contratação dos  serviços de  locação, montagem  e  desmontagem  de  brinquedos  de recreação,  equipamentos e itens para  eventos em atendimentos das necessidades da Secretaria de Assistência  Social do Município de Cristino Castro - PI.

O  EDITAL  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO e maiores  informações poderão  ser  obtidos  na  sede  da Prefeitura  Municipal,  à  Avenida  Marcos  Parente,  N2.  1071,  Bairro  Centro,  Cristina  Castro PI,  no horário  de 07:30hs às  13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc202l@gmail.com.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até  o dia  17 de outubro de 2025, até  ás  13:00hs (treze horas) na sede da Prefeitura Municipal, à  Avenida Marcos Parente, nº. 1071, Bairro Centro, em Cristina Castro PI  ou pelo E-mail: cplpmcc202l@gmail.com.

Esclarecendo que  as  despesas  decorrentes da  contrataçã o correrã o à  conta  de recursos  FPM  e/ou Recursos Próprios,  ICMS,  FMAS, SCFV, IGD,  RECURSOS  DE  EMENDA, Dotaçã o Orçamentária  020601 -Fundo  Municipal  de  Assistência Social  08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do  Centro  de Referê ncia  da  Assistê ncia  Social,  08.244.0016.2154.0000 Assistência Social outros Programas, 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção  dos Serviços de Assistência  Social, 08.244.0016.2125.0000 Manutenção  do Centro de Ref. da  Assist. Social-CRAS,  08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ações do Prog.  Bolsa  Família-lGD-BF,  08.244.0016.2157.0000 - Manutenção  das Ações  de Proteção  Social Bás ica -PSB, 08.244.0016.2158.0000 -Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 -Manut. das açõe s do prog.de at. integral a famíliaPAIF, 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção  das Ações  do Programa Criança  Feliz, 08.244.0016.2157.0000 -Manutenção  das Ações  de  Proteção  Social  Básica  PSB  020602 - Assistê ncia  - Outros  Programas, 08.244.0016.2153.0000 - Assistê ncia a pessoas carentes, Atividade 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Cristina Castro- PI, 08 de outubro de 2025.

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COM:ISSÃ O  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0126/2025 DISPENSA DE LICITAÇ ÃO  N·  028/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE EDITAL

O  Município de  Cristina  Castro PI,  em  conformidade com  Art.  75,  inciso  li  da  Lei  Federal  nJ! 14.133/2021,  torna público , para conhecimento  dos  interessados  que  realizará Dispensa de Licitação ,  t i po  MENOR  PREÇO GLOBAL,  mediante  as  condições estabelecidas  na  Dispensa  de Licitação  n2 028/202S, conforme as  normas Gerais da Lei Federal n2. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáve is à  espécie,  podendo  eventuais  interessados apresentarem  Proposta  de Preços  no  prazo  de  03  (três )  dias út eis, a  contar  desta  Publicação, oportunidade  em  que  a administração  escolherá a  mais vantajosa.

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  confecção de  fardamento  para  equipe  do  Serviço  de Atendimento  Móve l  de  Urgê ncia  SAMU  em  atendimentos  às  necessidades  da  Secretaria  de Municipal de Saúde  do Município  de Cristino Castro - PI.

O  EDITAL  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO e maiores  informações poderão  ser  obtidos  na  sede  da Prefeitura  Municipal,  à  Avenida  M arcos  Parente,  N2.  1071,  Bairro  Centro,  Cristina Castro  PI,  no horá rio de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc202l@gmail.com.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até  o dia 17 de outubro de 202S, até  ás  13:00hs (treze horas) na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, nº. 1071,  Bairro Centro, em Cristino Castro PI  ou pelo E-mail: cplpmcc202l@gmail.com.

Esclarecendo  que as  despesas  decorrentes da contratação  correrão  à conta de recursos  FPM  e/ou Recursos Próprios,  ICMS,  FMS, SAMU, PAB,  PPI/ECD, Transferê ncia  de Recursos do Estado P/Saúde­ Cofinanciamento, Dotação Orçamentá ria 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria Municipal de Saúde,  10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das  Açõ es  da  Atenção  Básica ,  10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Ações do SAMU,  10.301.0020.2173.0000 Manutenção  das  Ações  do Cofinanciamento,  020702  - SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria Mun. de Saúde,  020703 -HOSPITAL  LOURIVAL  OE  ABREU  VASCONCELOS  10.302.0027.1197.0000  Manutenção das Atividades  Ambulatoriais  e  hospitalares,  Atividade  3.3.90.39.00  Outros  Serviços  de  Terceiros -Pessoa Jurídica.

Cristino Castro PI,  08 de outubro de 2025.

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~

João  Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

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GABINETE  DO  PREFEITO - GAB

| Obieto da Ucitacão:                | PRÓTESE PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR                                      |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                        | 60 Unidade/si                                                          |
| Marca:                             |                                                                        |
| Valor Unitário :                   | R$ 280,00                                                              |
| Valor Total:                       | R$ 16.800 00                                                           |
| ltem4                              |                                                                        |
| Obieto da Licitacão:               | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MADIBULAR                                    |
| Quantidade:                        | 45 Unidade(S)                                                          |
| Marca:                             |                                                                        |
| Valor Unitário :                   | R$ 318 82                                                              |
| Valor Total:                       | R$ 14.346 90                                                           |
| ltem5                              |                                                                        |
| Objeto da Licitação :              | PROTESE CORONARIAS I INTRARRADICULARES FIXAS / ADESIVAS (POR ELEMENTO) |
| Quantidade:                        | 45 Unidadels)                                                          |
| Marca:                             |                                                                        |
| Valor Unitário :                   | R$ 20419                                                               |
| Valor Total:                       | R$ 9.188,55                                                            |
| Particioante Vencedor:             | JAIRO BRITO PROTETICO LTDA                                             |
| Aoelido utilizado na sala:         | Particioante 1                                                         |
| Documento do Licitante:            | 55.452.674/0001-19                                                     |
| Cidade UF:                         | Teresina - PI                                                          |
| Valor total Contratado:            | R$ 110.445 45                                                          |
| Númerodo Lote:                     |                                                                        |
| 2 Finalidade da Licitacão:         | Reoistro de Precas de Servicos                                         |
| Critério de aceitacão da orooosta: | Menor Preca                                                            |
| Item 1                             |                                                                        |
| Ob"eto da Licitacã o:              | PROTESE TOTAL MANDIBULAR                                               |
| Quantidade:                        | 40 Unidade(s)                                                          |
| Marca:                             |                                                                        |
| Valor Unitário :                   | R$ 304,27                                                              |
| Valor Total:                       | R$ 12.170,80                                                           |
| ltem2                              |                                                                        |
| Obieto da Licitacão :              | PROTESE TOTAL MAXILAR                                                  |
| Quantidade:                        | 40 Unidadelsl                                                          |
| Marca:                             |                                                                        |
| Valor Unitário :                   | R$ 279 98                                                              |
| Valor Total:                       | R$ 11 .199 20                                                          |
| ltem3                              |                                                                        |
| Obieto da Licitacão:               | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR                                      |
| Quantidade:                        | 20 Unidadefs\                                                          |
| Marca:                             |                                                                        |
| Valor Unitário :                   | R$ 280,00                                                              |
| Valor Total:                       | R$ 5.600 00                                                            |
| ltem4                              |                                                                        |
| Obieto da Licitacão:               | PROTESE PARCIAL REMOVIVEL MADIBULAR                                    |
| Quantidade:                        | 15 Unidade(sl                                                          |

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| Marca:                     |                                                                        |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Valor Unitário :           | R$ 318 82                                                              |
| Valor Total:               | R$ 4.782 30                                                            |
| ltem 5                     | ltem 5                                                                 |
| Objeto da Licitação :      | PROTESE CORONARIAS / INTRARRADICULARES FIXAS / ADESIVAS /POR ELEMENTO\ |
| Quantidade: Marca:         | 15 Unidade/si                                                          |
| Valor Unitário :           | R$ 204 19                                                              |
| Valor Total:               | R$ 3.062,85                                                            |
| Participante Vencedor:     | JAIRO BRITO PROTETICO LTDA                                             |
| Aoelido utilizado na sala: | Participante 1                                                         |
| Documento do Licitante:    | 55.452.674/0001-19                                                     |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                                                          |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1           | Númerodo Lote: 1           |
|----------------------------|----------------------------|
| Particioante Vencedor:     | JAIRO BRITO PROTETICO LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1             |
| Documento do Licitante:    | 55.452.674/0001-19         |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI              |
| Valor total Contratado:    | R$110.44545                |

| Númerodo Lote: 2           | Númerodo Lote: 2           |
|----------------------------|----------------------------|
| Participante Vencedor:     | JAIRO BRITO PROTETICO LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Participante 1             |
| Documento do Licitante:    | 55.452.674/0001-19         |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI              |
| Valor total Contratado:    | R$36.815,15                |

Publique-se,  para  ciência  dos interessados, junte-se cópia  aos autos  respectivos  e dê-se  os dem ais e ncam inhamentos na forma da Lei.

Cristina  Castro PI, 0 8  de outub ro de 2025.

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