Decreto — Monte Alegre Do Pi (31/12/2025)

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Brasil

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Lei n· 561/2025

ESTADO DO P!Aul PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAul GABINETE DO PREFEITO

Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000.

CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piaui

15 de dezembro de 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O  Prefeito Municipal de Monte Alegre do Piauí , Estado do Piauí, faço saber que a  Câ mara Municipal de Monte Alegre do Piauí, Estado do Piauí, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
- Art.  1º  - O  Orçamento Geral do Município  de  Monte Alegre do Piauí , Estado do Piauí, para o  Exercí cio Financeiro de 2026, estima a  Receita e  fixa a  Despesa em igual valor.
- §  1° O  Orçamento-Programa compreende:
1. O Orçamento Fiscal, referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Municí pio, seus fundos, órgã os e  entidades da administraçã o direta e  indireta, mantidos e  instituí dos pelo poder público ;
- li. O  Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as  entidades e órgã os a  ela vinculados, da  administração  direta  ou  indireta, bem  como os fundos  instituí dos  e mantidos pelo  poder  públi co, cujas açõ es  sejam relativas à  saúde , previdência  e assistê ncia social.
- Art.  2º  A Receita  será realizada  mediante  a  arrecadação  de  tributos, rendas, transferências dos  Governos  Federal e Estadual e outras receitas correntes e  de capital, na forma da legislação  em vigor, relacionadas nos Anexos, que integra esta Lei, com o  seguinte desdobramento:

| RECEITAS CORRENTES             | RECEITAS CORRENTES                      | 99.852.329,13       |
|--------------------------------|-----------------------------------------|---------------------|
|                                | lmoostos Taxas e Cont. de Melhoria      | 4.354.922 47        |
|                                | Contribuicõe s                          | 480.000,00          |
|                                | Receita Patrimonial                     | 113.604,65          |
|                                | Receita de Services                     |                     |
|                                | TransferênciasCorrentes                 | º· ºº 94.903.802,01 |
|                                | Outras Receitas Correntes               | O00                 |
| RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAM. | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAM.          | 0,00                |
|                                | Contribuicões llntraorcam.l             | º· ºº               |
|                                | Outras Receitas Correntes (lntraorcam.) | º· ºº               |
| ( - DEDUcoES                   | ( - DEDUcoES                            | -7.454.518,63       |
| DO FUNDEB RECEITAS DE CAPITAL  | DO FUNDEB RECEITAS DE CAPITAL           | 10.507.310 00       |
| 1Ooeracões                     | 1Ooeracões                              |                     |

º· ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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ESTADO DO PIAul

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000.

CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piau. t

| Aliena ão de Bens          |                     |
|----------------------------|---------------------|
| Transferê ncias de Ca ital | º· ºº 10.507.310,00 |
| TOTAL                      | 102.905.120,50      |

Art.  3º -A  Despesa  Orçamentá ria  discriminada  nos  anexos,  que  fazem parte desta Lei, está  distribuí da entre os órgã os da seguinte maneira:

| RESUMO DO TOTAL ORCADO POR ORGAO                        | RESUMO DO TOTAL ORCADO POR ORGAO   |
|---------------------------------------------------------|------------------------------------|
| CAMARA MUNICIPAL                                        | 3.288.000,00                       |
| GABINETE DO PREFEITO                                    | 1.585.997,00                       |
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                         | 1.468.500 00                       |
| SECRETARIA DE FINANÇAS                                  | 788.535 00                         |
| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                        | 400.272,00                         |
| SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAC:AO E PLANEJAMENTO          | 10.030.400 00                      |
| SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO | 16.320.560,08                      |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC:AO                       | 41 .764.483,88                     |
| SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA                      | 2.552.475,00                       |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                           | 19.158.582,86                      |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSE A :AO SOCIAL               | 1.555.343 00                       |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                   | 2.206.766,65                       |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO         | 272.296,03                         |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | 962.909,00                         |
| RESERVA DE CONTIGENCIA                                  | 550.000,00                         |
| TOTAL                                                   | 102.905.120 50                     |

## Art. 4° Fica o  Poder Executivo autorizado a:

1. Abrir  créditos  suplementares  até o limite  correspondente  a  35% (trinta  e  cinco  por cento) das despesas fixadas  nesta Lei,  utilizando como fonte de cobertura o  superávit  financeiro de 2025, os recursos provenientes de excesso de arrecadaçã o e produtos de operaçã o de créditos (art. 43, §  1º , 1 , li  e  IV, da lei 4 .320  de 1964);
- li. Abrir  créditos  suplementares  até  o  limite  correspondente  a  60  % (sessenta  por  cento)  das  despesas  fixadas  nesta  Lei,  utilizando como fonte de cobertura,  a  anulaçã o  parcial  ou  total  das dotações orçamentárias.

Parágrafo Único: Não  onerã o  o  limite  previsto  no  inciso  1 ,  os  créditos destinados  a  suprir  insuficiência  nas  dotações de  despesas  à  conta  de recursos vinculados.

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ESTADO DO PIAut GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PREFEITURA MUNJCIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAlJÍ

- Art. 5° As  operações  de  crédito  por  antecipação  de  receita  orçamentár ia não  poderão  ultrapassar 7%  (sete por cento) da receita estimada nesta Lei.
- Art. 6° Na execução  do programa de trabalho do Governo poderá :
1. Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou ó rgã o subordinado concedente de recursos financeiros a título  de convênio .
- li. Criar por decreto subprojetos, subatividades e  elementos de despesas, sempre que houver conveniênc ia administrativa ou de controle na execuçã o do orçamento anual.
- Ili. Criar por decreto  elemento de  despesas  e  fonte  de  recursos sempre que  houver  conveniência administrativa  ou  de  controle  da  execução  do orçamento anual.
- IV.  Ajustar  a  programação  dos  fundos  especiais  detalhados  ao  ní vel  de sub elemento de despesa.
- V. Transpor, remanejar  ou transferir recursos de  uma  categoria de programação  para outro ou de um órgão  para outro órgão.
- Art.  7°  Poderã o  ser  criadas  novas  estruturas  de  natureza  de  despesa (categoria  econômica,  grupo,  modalidade  e  elemento  de  despesa)  e  fontes  de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação  especial.
- Art.8º - Esta Lei entra em vigor no dia 1° de janeiro de  2026.
- Art. 9° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito de Monte Alegre do Piauí, Estado do Piauí , aos quinze dias do mê s de dezembro de dois mil e vinte e  cinco.

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DIJALMA GOME-.-. MASCARENHAS 539469149

DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

•

CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1', Art.2')

Anexo01

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Anexo01

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Lei:  0000, Data: 11/09/2025

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB   | 4.354.922,47 480.000,00 113.604,65 94.903.802,01 -7.454.518,63   |                             | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES   | 40.031 .139,07 94.280,00 40.053.482,24   |                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------|
| SUB TOTAL                                                                                                                                          | 92.397.810,50                                                    |                             | SUB TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                                                            |                                          | 80.178.901 ,31 12.218.909,19 |
| TOTAL                                                                                                                                              |                                                                  | 92.397.810,50               | TOTAL                                                                                                | 20.824.839,55                            | 92.397.810,50                |
| RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL SUB TOTAL TOTAL                                                                                      | 10.507.310,00                                                    | 10.507.310,00 22.726.219,19 | INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA SUB TOTAL                                  | 80.879,64 1.270.500,00                   | 22.176.219,1 9               |
| RESUMO RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                                                                                            | 99.852.329,13 -7.454.518,63 10.507.310,00                        |                             | RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL                                                                        | 22.726.219,19                            | 550.000,00                   |
| RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DE RECEITAS                                                                                                              | 102.905.120,50                                                   | 102.905.120,50              | RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                | 80.178.901 ,31 22.176.219,19             |                              |
| TOTAL                                                                                                                                              |                                                                  |                             | TOTAL DE DESPESA                                                                                     | 550.000,00                               |                              |
|                                                                                                                                                    |                                                                  |                             |                                                                                                      |                                          | 102.905.120,50               |
|                                                                                                                                                    |                                                                  |                             | TOTAL                                                                                                |                                          |                              |
|                                                                                                                                                    |                                                                  |                             |                                                                                                      |                                          | 102.905.120,50               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  1

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                   | F.R.-C.A.          | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                                             |                    |                 |                      |                       |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                     |                    |                 | 4.354.922,47         | 99.852.329,13         |
| 1110.00.0.0             | IMPOSTOS                                                                        |                    |                 |                      |                       |
| 1112.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                     |                    | 350.000,00      | 4.119.922,47         |                       |
| 1112.50.0.0             | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                           |                    | 150.000,00      |                      |                       |
| 1112.50.0.1             | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000   | 150.000,00      |                      |                       |
| 1112.53.0.0             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                              |                    | 200.000,00      |                      |                       |
| 1112.53.0.1             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1113.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                           |                    | 1.361.859,47    |                      |                       |
| 1113.03.0.0             | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                       |                    | 1.361.859,47    |                      |                       |
| 1113.03.1.0             | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                       |                    | 1.344.354,62    |                      |                       |
| 1113.03.1.1             | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                | 1.500.00.999.000   | 1.344.354,62    |                      |                       |
| 1113.03.4.0             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                        |                    | 17.504,85       |                      |                       |
| 1113.03.4.1             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000   | 17.504,85       |                      |                       |
| 1114.00.0.0             | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                         |                    | 2.408.063,00    |                      |                       |
| 1114.51 .0.0            | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                |                    | 2.408.063,00    |                      |                       |
| 1114.51 .1.0            | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                     |                    | 2.408.063,00    |                      |                       |
| 1114.51 .1.1            | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                        | 1.500.00.999.000   | 2.408.063,00    |                      |                       |
| 1120.00.0.0             | TAXAS                                                                           |                    |                 | 235.000,00           |                       |
| 1121 .00.0.0            | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                                        |                    | 35.000,00       |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0           | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                     |                    | 35.000,00       |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1           | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                                   | 1.753.05.120.000   | 35.000,00       |                      |                       |
| 1122.00.0.0             | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                      |                    | 200.000,00      |                      |                       |
| 1122.01 .o.o            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                       |                    | 200.000,00      |                      |                       |
| 1122.01 .0.1            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                                     | 1.753.05.120.000   | 200.000,00      |                      |                       |
| 1200.00.0.0             | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                         |                    |                 | 480.000,00           |                       |
| 1240.00.0.0             | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO                                                     |                    |                 | 480.000,00           |                       |
| 1241 .00.0.0            | DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE      |                    | 480.000,00      |                      |                       |
| 1241.50.0.0             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |                    |                 |                      |                       |
|                         | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                       |                    | 480.000,00      |                      |                       |
| 1241 .50.0.1            |                                                                                 | 1.751 .00.120.000  | 480.000,00      |                      |                       |
| 1300.00.0.0             | RECEITA PATRIMONIAL                                                             |                    |                 | 113.604,65           |                       |
| 1320.00.0.0 1321.00.0.0 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                |                    | 113.604,65      | 113.604,65           |                       |
| 1321 .01                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS                                                        |                    |                 |                      |                       |
| .o.o                    | BANCÁRIOS                                                                       |                    | 113.604,65      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.500.00.200.000   | 220,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.500.00.300.000   | 1.650,00        |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.500.00.999.000   | 6.954,45        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.540.01 .230.000  | 35.000,00       |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                       |                    |                 |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.541 .01 .230.000 | 10.000,00       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.542.01 .230.000  | 8.000,00        |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.543.01 .999.000  | 5.000,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.550.01 .999.000  | 500,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.551 .01 .999.000 | 55,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.552.01 .999.000  | 110,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.553.01 .999.000  | 500,00          |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                                       |                    |                 |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                  | 1.569.01 .999.000  | 5.580,90        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                  | 1.570.01 .999.000  | 55,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.571 .01 .999.000 | 55,00           |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                  | 1.600.02.999.000   | 10.974,40       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1            | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                        | 1.601 .02.999.000  | 220,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                            | 1.605.02.999.000   | 500,00          |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  2

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.          | Desdobramento               | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.621 .02.999.000  | 406,80                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.631 .02.999.000  | 110,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.632.02.999.000   | 110,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.660.04.999.000   | 25.553,10                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.700.05.999.000   | 330,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.701 .05.999.000  | 55,00                       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.706.05.999.000   | 55,00                       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.715.05.999.000   | 1.000,00                    |                      |                       |
|               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      |                    |                             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 |                                                                                     | 1.716.05.999.000   | 500,00                      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.720.05.999.000   | 55,00                       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                      | 1.750.05.999.000   | 55,00                       |                      |                       |
| 1700.00.0.0   | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                  |                    |                             | 94.903.802,01        |                       |
| 1710.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                         |                    |                             | 49.842.960,54        |                       |
| 1711 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                               |                    | 25.093.459,31               |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL |                    | 25.013.429,35               |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL -                                                    |                    | 23.165.823,90 23.165.823,90 |                      |                       |
| 1711 .51 .1.1 | PRINCIPAL COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                        | 1.500.00.999.000   | 1.847.605,45 1.847.605,45   |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0 | PRINCIPAL DO IMPOSTO SOBRE A                                                        |                    |                             |                      |                       |
| 1711 .51 .2.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                          | 1.500.00.999.000   |                             |                      |                       |
| 1711 .52.0.0  | COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                            |                    | 80.029,96                   |                      |                       |
| 1711 .52.0.1  | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL                                | 1.500.00.999.000   | 80.029,96                   |                      |                       |
| 1712.00.0.0   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                        |                    | 343.869,80                  |                      |                       |
| 1712.52.0.0   | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO                                 |                    | 343.869,80                  |                      |                       |
| 1712.52.4.0   | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                                          |                    | 343.869,80                  |                      |                       |
| 1712.52.4.1   | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                     | 1.720.05.999.000   | 343.869,80                  |                      |                       |
| 1713.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS                                    |                    | 8.194.196,90                |                      |                       |
| 1713.50.0.0   | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                                 |                    | 8.194.196,90                |                      |                       |
| 1713.50.1.0   | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                      |                    | 6.219.578,66                |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL                           | 1.600.02.999.000   | 2.376.365,86                |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                       | 1.600.02.999.000   | 2.800.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                       | 1.604.02.999.000   | 1.043.212,80                |                      |                       |
| 1713.50.2.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                                |                    | 232.947,07                  |                      |                       |
| 1713.50.2.1   | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                           | 1.600.02.999.000   | 232.947,07                  |                      |                       |
| 1713.50.3.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                          |                    | 230.706,70                  |                      |                       |
| 1713.50.3.1   | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                              | 1.600.02.999.000   | 81.599,50                   |                      |                       |
| 1713.50.3.1   | SAÚDE-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                    | 1.604.02.999.000   | 149.107,20                  |                      |                       |
| 1713.50.4.0   | SAÚDE -PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNCIA                          |                    | 124.463,54                  |                      |                       |
| 1713.50.4.1   | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                                       | 1.600.02.999.000   | 124.463,54                  |                      |                       |
| 1713.50.5.0   | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO                |                    | 1.364.500,93                |                      |                       |
| 1713.50.5.1   | DO SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                 | 1.600.02.999.000   | 114.500,93                  |                      |                       |
| 1713.50.5.1   | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                        | 1.605.02.999.000   | 1.250.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                                                |                    | 22.000,00                   |                      |                       |
| 1713.50.9.1   | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                             | 1.602.02.999.000   | 22.000,00                   |                      |                       |
|               | PROGR.-PRINCIPAL                                                                    |                    |                             |                      |                       |
| 1714.50.0.0   | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                                    |                    |                             |                      |                       |
| 1714.00.0.0   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                           |                    | 2.181 .584,04               |                      |                       |
|               | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                  |                    | 1.500.000,00                |                      |                       |
| 1714.50.0.1   |                                                                                     | 1.550.01 .999.000  | 1.500.000,00                |                      |                       |
| 1714.51       | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                         |                    |                             |                      |                       |
| .0.1          |                                                                                     | 1.551 .01 .999.000 | 2.945,00                    |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

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Anexo 02

Página  3

Lei:

0000,

Data:  11/09/2025

| Código                   | Especificação                                                                                | F.R.-C.A.                         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
|                          | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL ALIMENTAÇÃO                                                            |                                   |                       |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL                                                                     |                                   | 405.563,24            |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                               | 1.552.01 .999.000                 | 405.563,24            |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                         |                                   | 250.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                                 | 1.553.01 .999.000                 | 250.000,00            |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | AL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                      |                                   | 23.075,80             |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                          | 1.569.01 .999.000                 | 23.075,80             |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                                       |                                   | 11.720.758,50         |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                  |                                   | 4.269.451,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                          | 1.542.01 .230.000                 | 4.269.451,00          |                      |                       |
| 1715.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                          |                                   | 6.601.307,50          |                      |                       |
| 1715.51 .0.1             | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                          | 1.541 .01 .230.000                | 6.601 .307,50         |                      |                       |
| 1715.52.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                          |                                   | 850.000,00            |                      |                       |
| 1715.52.0.1              | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                          | 1.543.01 .999.000                 | 850.000,00            |                      |                       |
| 1716.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                   |                                   | 543.787,55            |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                       |                                   | 543.787,55            |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                     | 1.660.04.999.000                  | 543.787,55            |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                                    |                                   | 183.150,00            |                      |                       |
|                          | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                       |                                   | 183.150,00            |                      |                       |
| 1717.99.0.0 1717.99.0.1  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                 | 1. 700.05.999.000                 | 183.150,00            |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DE SUAS ENTIDADES                                             |                                   | 1.582.154,44          |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | UNIÃO E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                      | 1. 706.05.999.000                 | 330.000,00 330.000,00 |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                           |                                   |                       |                      |                       |
| 1719.58.0.0              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020                                                    |                                   | 132.154,44            |                      |                       |
| 1719.58.0.1              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 | 1.500.00.999.000                  | 132.154,44            |                      |                       |
| 1719.60.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                       |                                   | 300.000,00            |                      |                       |
| 1719.60.0.1              | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                              | 1.719.05.999.000                  | 300.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.0              |                                                                                              |                                   | 820.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                   | 1. 715.05.999.000                 | 300.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                   |                                   |                       |                      |                       |
|                          |                                                                                              | 1.716.05.999.000                  | 300.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1720.00.0.0  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE      | 1. 749.05.999.000                 | 220.000,00            | 28.340.188,67        |                       |
| 1721.00.0.0              | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                                |                                   | 27.339.153,91         |                      |                       |
| 1721.50.0.0              | FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS                                                                   |                                   |                       |                      |                       |
| 1721.50.0.1              | DO ICMS - PRINCIPAL                                                                          |                                   | 26.974.817,30         |                      |                       |
|                          | COTA-PARTE                                                                                   | 1.500.00.999.000                  | 26.974.817,30         |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0            | COTA-PARTE DO IPVA                                                                           |                                   | 361.174,29            |                      |                       |
| 1721.51 .0.1 1721.52.0.0 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 361.174,29 896,32     |                      |                       |
| 1721.52.0.1              | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO       |                                   | 896,32                |                      |                       |
| 1721.53.0.0              | ECONÔMICO                                                                                    |                                   | 2.266,00              |                      |                       |
|                          | ÚNICO SAÚDE                                                                                  |                                   |                       |                      |                       |
| 1721.53.0.1              | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                    | 1. 750.05.999.000                 | 2.266,00              |                      |                       |
| 1723.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA                                                              |                                   | 958.134,76            |                      |                       |
| 1723.50.0.0              | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                             |                                   | 958.134,76            |                      |                       |
| 1723.50.0.1              | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                           | 1.621 .02.999.000                 | 941.634,76            |                      |                       |
| 1723.50.0.1              | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                | 1.632.02.999.000                  | 16.500,00             |                      |                       |
| 1729.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                                 |                                   | 42.900,00             |                      |                       |
| 1729.51 .0.0             | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                                               |                                   | 42.900,00             |                      |                       |
| 1729.51 .0.1             | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                    | 1.669.04.999.000                  | 42.900,00             |                      |                       |
| 1750.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                        |                                   |                       | 16.720.652,80        |                       |
| 1751.00.0.0              | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                    |                                   | 16.720.652,80         |                      |                       |
| 1751 .50.0.0             | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                    |                                   | 16.720.652,80         |                      |                       |
| 1751 .50.0.1             | DESENVOL.EDUCAÇÃO -FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                   | 1.540.01 .230.000                 | 16.720.652,80         |                      |                       |
| 2000.00.0.0              |                                                                                              |                                   |                       |                      |                       |
|                          | RECEITAS DE CAPITAL                                                                          |                                   |                       |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNP  J  :06554232000178

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  4

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                         | Especificação                                                           | F.R.-C.A.                                                      | Desdobramento                                                  | Subcategoria Fonte                                             | Categoria Econômica                                            |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|                                                                |                                                                         |                                                                |                                                                |                                                                | 10.507.310,00                                                  |
| 2400.00.0.0                                                    | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                               |                                                                |                                                                | 10.507.310,00                                                  |                                                                |
| 2410.00.0.0                                                    | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                             |                                                                |                                                                | 9.502.570,00                                                   |                                                                |
| 2411 .00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚN ICO                            |                                                                | 353.364,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2411.51 .0.0                                                   | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE              |                                                                | 353.364,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2411 .51 .2.0                                                  | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA       |                                                                | 353.364,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2411 .51 .2.1                                                  | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                       | 1.601 .02.999.000                                              | 353.364,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2414.00.0.0                                                    | ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE |                                                                | 8.368.206,00                                                   |                                                                |                                                                |
|                                                                | SUAS ENTIDADES                                                          |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 2414.50.0.0                                                    | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                      |                                                                | 115.500,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2414.50.0.1                                                    | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                 | 1.631 .02.999.000                                              | 115.500,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2414.51 .0.0                                                   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                              |                                                                | 2.346.500,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 2414.51 .0.1                                                   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINC IPAL                            | 1.570.01 .999.000                                              | 2.346.500,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 2414.99.0.0                                                    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES               |                                                                | 5.906.206,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 2414.99.0.1                                                    | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                          | 1.700.05.999.000                                               | 5.906.206,00                                                   |                                                                |                                                                |
| 2419.00.0.0                                                    | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                       |                                                                | 781 .000,00                                                    |                                                                |                                                                |
| 2419.51 .0.0                                                   | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                         |                                                                | 550.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2419.51 .0.1                                                   | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                         | 1. 706.05.999.000                                              | 550.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2419.99.0.0                                                    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                               |                                                                | 231 .000,00                                                    |                                                                |                                                                |
| 2419.99.0.1                                                    | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL            | 1. 700.05.999.000                                              | 231 .000,00                                                    |                                                                |                                                                |
| 2420.00.0.0                                                    | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                |                                                                |                                                                | 1.004.740,00                                                   |                                                                |
| 2422.00.0.0                                                    | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                       |                                                                | 784.740,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2422.50.0.0                                                    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                               |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                |                                                                         |                                                                | 126.500,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2422.50.0.1                                                    | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                  | 1.632.02.999.000                                               | 126.500,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2422.51.0.0                                                    | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM            |                                                                | 658.240,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2422.51 .0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                     | 1.571 .01 .999.000                                             | 658.240,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2429.00.0.0                                                    | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DOS         |                                                                | 220.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2429.51 .0.0                                                   | ESTADOS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS DE                            |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
|                                                                | EDUCAÇÃO                                                                |                                                                | 220.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 2429.51 .0.1                                                   | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                   | 1.701 .05.999.000                                              | 220.000,00                                                     |                                                                |                                                                |
| 9000.00.0.0                                                    | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                 |                                                                |                                                                |                                                                | -7.454.518,63                                                  |
| 9500.00.0.0                                                    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                  |                                                                |                                                                | -7.454.518,63                                                  |                                                                |
| 9510.00.0.0                                                    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                  |                                                                | -7.454.518,63                                                  |                                                                |                                                                |
| 9510.00.0.0                                                    | (R) DEDUÇ Õ ES DO FUNDEB                                                |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| 9510.00.0.0                                                    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                  |                                                                |                                                                | -7.454.518,63                                                  |                                                                |
|                                                                |                                                                         | 1.500.00.999.000                                               | -7.454.518,63                                                  |                                                                |                                                                |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.905.120,50 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.905.120,50          | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.905.120,50 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.905.120,50 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.905.120,50 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.905.120,50 |

| TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   | TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                                                    | RECEITA CORRENTE                                   |
|                                                    | RECEITA DE CAPITAL                                 |

Total Geral das Receitas

102.905.120,50 1

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

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## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

-

CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  1

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 0000, Data:  11/09/2025

| Código              | Especificação                                                | Elemento      | Modalidade    | Grupo          | Categoria Econômica   |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|-----------------------|
| 30. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                           |               |               |                | 80.178.901 ,31        |
| 31. 00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |               |               | 40.031 .139,07 |                       |
| 31. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 40.031.139,07 |                |                       |
| 31. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 5.657.512,03  |               |                |                       |
| 31 . 90.11          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 27.700.522,14 |               |                |                       |
| 31 . 90.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 5.219.018,41  |               |                |                       |
| 31 . 90.91          | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 897.083,00    |               |                |                       |
| 31. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 36.703,49     |               |                |                       |
| 31 . 90.94          | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                     | 518.100,00    |               |                |                       |
| 31. 90.96           | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO             | 2.200,00      |               |                |                       |
| 32. 00.00           | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                   |               |               | 94.280,00      |                       |
| 32. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 94.280,00     |                |                       |
| 32. 90.21           | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                            | 94.280,00     |               |                |                       |
| 33. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |               |               | 40.053.482,24  |                       |
| 33. 50.00           | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS   |               | 1.166,00      |                |                       |
| 33. 50.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                | 1.166,00      |               |                |                       |
| 33. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 40.052.316,24 |                |                       |
| 33. 90.04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 107.800,00    |               |                |                       |
| 33. 90.14           | DIÁRIAS - CIVIL                                              | 1.372.154,00  |               |                |                       |
| 33. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 13.429.024,76 |               |                |                       |
| 33. 90.31           | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E | 42.729,00     |               |                |                       |
| 33. 90.32           | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 152.626,03    |               |                |                       |
| 33. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 995.558,00    |               |                |                       |
| 33. 90.35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                      | 2.679.943,00  |               |                |                       |
| 33. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 7.496.070,87  |               |                |                       |
| 33. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 12.230.396,58 |               |                |                       |
| 33. 90.40           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ      | 272.640,00    |               |                |                       |
| 33. 90.41           | CONTRIBUIÇÕES                                                | 161.500,00    |               |                |                       |
| 33. 90.47           | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                       | 817.339,00    |               |                |                       |
| 33. 90.48           | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                | 87.400,00     |               |                |                       |
| 33. 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            | 140.233,00    |               |                |                       |
| 33. 90.93           |                                                              | 66.902,00     |               |                |                       |
| 40. 00.00           | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                  |               |               |                | 22.176.219,19         |
| 44. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                            |               |               | 20.824.839,55  |                       |
| 44. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 20.824.839,55 |                |                       |
| 44. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 16.324,00     |               |                |                       |
| 44. 90.33           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                           | 1.166,00      |               |                |                       |
| 44. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 12.826,00     |               |                |                       |
| 44. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 8.162,00      |               |                |                       |
| 44. 90.51           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 16.468.745,80 |               |                |                       |
| 44. 90.52           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 4.316.449,75  |               |                |                       |
| 44. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 1.166,00      |               |                |                       |
| 45. 00.00           | INVERSÕES FINANCEIRAS                                        |               |               | 80.879,64      |                       |
| 45. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |               | 80.879,64     |                |                       |
| 45. 90.61           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                         | 80.879,64     |               |                |                       |
| 46. 00.00           | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA APLICAÇÕES DIRETAS                     |               | 1.270.500,00  | 1.270.500,00   |                       |
| 46. 90.00 46. 90.71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                     | 1.270.500,00  |               |                |                       |
| 90.00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |               |                | 550.000,00            |
| 99. 00.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               |               | 550.000,00     |                       |
| 99. 99.00           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      |               | 550.000,00    |                |                       |
| 99. 99.99           | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 550.000,00    |               |                |                       |

TOTAL

102.905.120 ~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento P rograma

Exercfclo de 2026

Anexo 02

Página  1

Lei: 0000, Data:

11/09/2025

| PODER ORGÃ O    | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL           |                  |              |              |              |                     |
|-----------------|----------------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código          | E s pecificação                                    | F.R .-C.A.       | Elemento     | Modalidade   | 1 Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00.00   | DESPESAS CORRENTES                                 |                  |              |              |              | 3 .032.500.00       |
| 3. 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                  |              |              | 1.582.400,00 |                     |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 1.582.400,00 |              |                     |
| 3.1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00.999.000 | 20.000.00    |              |              |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 1.327.000,00 |              |              |                     |
| 3. 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000 | 235.400,00   |              |              |                     |
| 3 . 2 . 00.00   | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                         |                  |              |              | 1.000,00     |                     |
| 3 . 2. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 1.000,00     |              |                     |
| 3 .2. 90 . 2 1  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 1.500.00.999.000 | 1 .000,00    |              |              |                     |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                  |              |              | 1.449.100,00 |                     |
| 3 . 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 1.449.100,00 |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | D IÁR IAS - C IVIL                                 | 1.500.00.999.000 | 201.000,00   |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000 | 401 .000,00  |              |              |                     |
| 3.3. 90 .35     | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                            | 1.500.00.999.000 | 301 .000,00  |              |              |                     |
| 3 . 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA       | 1.500.00.999.000 | 250.000.00   |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000 | 259.900.00   |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 | 22.000,00    |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                      | 1.500.00.999.000 | 1 3 .200,00  |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.500.00.099.000 | 1.000,00     |              |              |                     |
| 4 . 0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                |                  |              |              |              | 255.500,00          |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                      |                  |              |              | 250.000,00   |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 250.000.00   |              |                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000 | 250.000.00   |              |              |                     |
| 4 . 6 . 00.00   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                              |                  |              |              | 5.500.00     |                     |
| 4 . 6 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |              | 5.500.00     |              |                     |
| 4 . 6 . 90 . 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO           | 1.500.00.999.000 | 5 .500,00    |              |              |                     |
| TOTAL           |                                                    |                  |              |              |              | 3 .288.000,00       |

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO. 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  2

Lei: 0000, Data:

11/09/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 03 GABINETE DO PREFEITO               |                   |             |              |              |                     |
|-----------------|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                            | F.R.-C.A .        | Elemento    | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                       |                   |             |              |              | 1.481.167,00        |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                   |             |              | 477.620,00   |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |             | 477.620.00   |              |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000  | 396.000,00  |              |              |                     |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000  | 81 .620.00  |              |              |                     |
| 3.3. 00 .00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                   |             |              | 1.003.547,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |             | 1.003.547,00 |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000  | 100.000,00  |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000  | 101 .166,00 |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.500.00.999.000  | 583.00      |              |              |                     |
| 3 . 3. 90 . 32  | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00.999.000  | 583,00      |              |              |                     |
| 3.3. 90 . 33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã O                     | 1.500.00.999.000  | 1.166,00    |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.999.000  | 200.000.00  |              |              |                     |
| 3.3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000  | 201 .166,00 |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           | 1.500 .00.999.000 | 308.883,00  |              |              |                     |
| 3 . 3 . 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.999.000  | 90.000,00   |              |              |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                   |             |              |              | 104.830.00          |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                            |                   |             |              | 104.830,00   |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                   |             | 104.830,00   |              |                     |
| 4.4 . 90 .52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000  | 99.000,00   |              |              |                     |
| 4.4 . 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.700.05.999.000  | 5.830,00    |              |              |                     |
| TOTAL           |                                                          |                   |             |              |              | 1.585.997,00        |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |                  |            |              |               | Categoria    |
|---------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|---------------|--------------|
| 3.0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |               | 1.418.500,00 |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                              |                  |            |              | 250.000,00    |              |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 250.000,00   |               |              |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000 | 200.000,00 |              |               |              |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |               |              |
| 3. 3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |            |              | 1.1 68.500,00 |              |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 1.168.500,00 |               |              |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |               |              |
| 3.3. 90 .35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.500.00.999.000 | 918.500,00 |              |               |              |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |              |               |              |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |              |               |              |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |               | 50.000,00    |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                           |                  |            |              | 50.000,00     |              |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 50.000,00    |               |              |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |               |              |
| TOTAL         |                                                         |                  |            |              |               | 1.468.500,00 |

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  4

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS       | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE FINANÇAS   |
|---------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                      | F.R.-C.A.                                      | Elemento                                       | Modalidade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                 |                                                |                                                |                                                |                                                | 788.535,00                                     |
| 3.1. 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                                                |                                                |                                                | 216.810,00                                     |                                                |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                                |                                                | 216.810,00                                     |                                                |                                                |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000                               | 176.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000                               | 40.810,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                                                |                                                |                                                | 571.725,00                                     |                                                |
| 3.3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                                |                                                | 571 .725,00                                    |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.000                               | 11 .660,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000                               | 528.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000                               | 1.166,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000                               | 17.490,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.999.000                               | 11.660,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 .47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS             | 1.500.00.999.000                               | 1.749,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| TOTAL         |                                                    |                                                |                                                |                                                |                                                | 788.535,00                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei: 0000, Data:

11/09/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                            | F .R.-C .A .                                             | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                       | I_                                                       |                                                          |                                                          |                                                          | 297.272 ,00                                              |
| 3 . 1 . 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                                          |                                                          |                                                          | 170.000,00                                               |                                                          |
| 3 . 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 170.000.00                                               |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL           | 1.500.00.999.000                                         | 150.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1 .500.00.999.000                                        | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          |                                                          | 127.272 .00                                              |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 127.272,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3 . 3. 90.14    | DIÁR IAS - C IVIL                                        | 1.500.00.999.000                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1 .500.00.999.000                                        | 1 .166,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3. 90.35    | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.999.000                                         | 1 .166.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 38 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA             | 1.500.00.999.000                                         | 56.300.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA           | 1.500.00.999.000                                         | 48.640.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 . 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 103.000,00                                               |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                            |                                                          |                                                          |                                                          | 103.000,00                                               |                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                          |                                                          | 103.000.00                                               |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000                                         | 88.000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.700.05.999.000                                         | 1 5 .000,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| TOTAL           |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 400.272,00                                               |

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo  02

Pági na  6

Lei: 0000, Data:

11/09/2025

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   |
|------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                                | F.R.-C.A.                                                                    | 1 Elemento                                                                   | Modalldade                                                                   | Grupo                                                                        | Categoria Econômica                                                          |
| 3 . 0 , 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 8 .6 25 .9 20 .00                                                            |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 3 .277.796,00                                                                |                                                                              |
| 3 . 1 . 90 , 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 3 .277.796,00                                                                |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 1 . 90 , 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 1.500.00.999.000                                                             | 796.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 1 . 00 , 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.500.00.999.000                                                             | 1 .036.000,00                                                                |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 1 . 90 , 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.500.00.999.000                                                             | 464.640,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 1 . 90 . 9 1 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                          | 1.500.00.999.000                                                             | 897.083,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 1 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 1.500.00.999.000                                                             | 18 .073,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 1 . 90 , 94  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     | 1.500.00.999.000                                                             | 66.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 2 . 00.00    | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 93.280,00                                                                    |                                                                              |
| 3 . 2 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 93.280,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 2 . 90.21    | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                            | 1.500.00.999.000                                                             | 9 3.280,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 5.254.844,00                                                                 |                                                                              |
| 3 . 3. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 5.254.844,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3. 90.14     | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 1.500.00.999.000                                                             | 143.280,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 , 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                          | 1.500.00.999.000                                                             | 968.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 , 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                          | 1.7 53.05.120.000                                                            | 85.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                           | 1.500.00.999.000                                                             | 152.163,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                      | 1.500.00.999.000                                                             | 946.563,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.500.00.999.000                                                             | 936.166,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 , 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.753.05.120.000                                                             | 50.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.500.00.999.000                                                             | 1.112.166.00                                                                 |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.753.05.120.000                                                             | 100.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                           | 1.500.00.999.000                                                             | 143 .000,00                                                                  |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3. 90 . 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                       | 1.500.00.999.000                                                             | 594.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 1.500.00.999.000                                                             | 23.320.00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                  | 1.500.00.999.000                                                             | 1 .166.00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4 . 0 . 00 , 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 1.404.480,00                                                                 |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 139.480,00                                                                   |                                                                              |
| 4 . 4 . 90 , 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 139.480,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | 1.500.00.999.000                                                             | 116 .160,00                                                                  |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 62  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | 1.749.05.999.000                                                             | 23.320,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                        |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 1.265.000,00                                                                 |                                                                              |
| 4 . 6 . 90 , 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 1.265.000,00                                                                 |                                                                              |                                                                              |
| 4 . 6. 90. 7 1   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                     | 1.500.00.999.000                                                             | 1 .265.000,00                                                                |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| TOTAL            |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 10.030.400,00                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  7

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                                 | F.R.-C.A.                                                                     | Elemento                                                                      | Modalidade                                                                    | Grupo                                                                         | Categoria Econômica                                                           |
| 3. 0. ao.ao     | DESPESAS CORRENTES                                                            |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 7.096.850,08                                                                  |
| 3. 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 316.580,00                                                                    |                                                                               |
| 3. 1. 90 . 00   | APLICAÇ Õ ES DIRETAS                                                          |                                                                               |                                                                               | 316.580,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |
| 3. 1. 90 . 04   | CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 1.500.00.999.000                                                              | 116.600,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00.999.000                                                              | 165.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                          | 1.500.00.999.000                                                              | 34.980,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 6.780.270,08                                                                  |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                                                                               |                                                                               | 6.780.270,08                                                                  |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS· CIVIL                                                                | 1.500.00.999.000                                                              | 20.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.500.00.999.000                                                              | 1.053.976,00                                                                  |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.706.05.999.000                                                              | 27.500,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 .30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.706.05.999.000                                                              | 77.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.720.05.999.000                                                              | 185.876,80                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.750.05.999.000                                                              | 550,00                                                                        |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 . 30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.751 .00.999.000                                                             | 100.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 .33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                            | 1.500.00.999.000                                                              | 2.915,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                       | 1.500.00.999.000                                                              | 1.166,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                   | 1.500.00.999.000                                                              | 1.277.826,00                                                                  |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                   | 1.706.05.999.000                                                              | 11 .000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                   | 1.706.05.999.000                                                              | 77.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                   | 1.720.05.999.000                                                              | 79.024,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                   | 1.750.05.999.000                                                              | 550,00                                                                        |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                  | 1.751 .00.999.000                                                             | 30.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                | 1.500.00.999.000                                                              | 2.801.141 ,28                                                                 |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                 | 1.700.05.999.000                                                              | 500.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                 | 1.706.05.999.000                                                              | 27.500,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                 | 1.706.05.999.000                                                              | 77.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                 | 1.720.05.999.000                                                              | 79.024,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                 | 1.750.05.999.000                                                              | 1.221 ,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                 | 1.751 .00.999.000                                                             | 350.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 0. 00 . 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                           |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 9.223.710,00                                                                  |
| 4. 4. ao.ao     | INVESTIMENTOS                                                                 |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 9.223.710,00                                                                  |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                                                                               |                                                                               | 9.223.710,00                                                                  |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.500.00.999.000                                                              | 3.498,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                           | 1.700.05.999.000                                                              | 1.166,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                            | 1.500.00.999.000                                                              | 1.166,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  | 1.500.00.999.000                                                              | 5.830,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  | 1.700.05.999.000                                                              | 1.166,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4. 4. 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                | 1.500.00.999.000                                                              | 1.166,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo  02

Página  8

Lei: 0000, Cata:

11/09/2025

| PODER ORGÃO                                                                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO                                                                                                                                | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO           | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO                 | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                         | Espectflcaçã o                                                                                                                                                                                             | F.R .-C.A.                                                                            | Elemento                                                                                    | Modalidade                                                                    | Grupo                                                                         | 1 Categoria Econômica                                                         |
| 4 . 4 . 90.39 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90 . 5 1 4 . 4 . 90.51 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 81 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS | 1.700.05.999.000 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000 1.701 .05.999.000 1.706.05.999.000 | 1.166,00 1.9 19.000,00 5 .724 .486,00 220.055,00 583.055,00 179.190,00 581 .600,00 1.166.00 |                                                                               |                                                                               | 1 1 1 1                                                                       |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                       |                                                                                             |                                                                               |                                                                               | 1                                                                             |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                            | 1.749.05.999.000                                                                      |                                                                                             |                                                                               |                                                                               | 1                                                                             |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                      |                                                                                             |                                                                               |                                                                               | 1                                                                             |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                      |                                                                                             |                                                                               |                                                                               | 1                                                                             |
| TOTAL                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                       |                                                                                             |                                                                               |                                                                               | 16.320.560,08                                                                 |

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo  02

Pá gina 9

Lei: 0000, Cata:

11/09/2025

| PODER ORGÃO                     | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                          | Especificação                                                                        | F.R.-C.A.                                                | 1 Elemento                                               | ModalIdade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3 . 0 . 00 . 00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 35 .131.591 ,6 9                                         |
| 3. 1 . 00 . 00                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                           |                                                          |                                                          |                                                          | 24.413.654,58                                            |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                          |                                                          | 24.413.654,58                                            |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.500.00.200.000                                         | 760.166,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.540.01 .230.000                                        | 491 .332,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.541 .0 1.230.000                                       | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.542.01 .230.000                                        | 55.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 04                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                    | 1.569.01 .999.000                                        | 1.100.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.500.00.200.000                                         | 1.057.166,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.540.01 .230.000                                        | 10.781 .105,71                                           |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 1 1                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.541 .01 .230.000                                       | 4 .991.2 11 ,59                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.542.01 .230.000                                        | 2 .739.235,70                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11                 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.543.01 .999.000                                        | 3.000.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1 . 90 . 11                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                        | 1.569.0 1.999.000                                        | 1.100.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.500.00.200.000                                         | 338.723,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.540.0 1.230.000                                        | 2 .206.428,09                                            |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.541 .0 1.230.000                                       | 390.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                | 1.542.01 .230.000                                        | 199.980,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 . 13                  | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                 | 1.543.0 1.230.000                                        | 200,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.569.01.999.000                                         | 1.100.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1.90. 92                      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                    | 1.500.00.200.000                                         | 1.166,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1 . 90 . 92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                    | 1.569.01 .999.000                                        | 1.140,49                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 94                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                             | 1.500.00.200.000                                         | 352.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 94                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                             | 1.540.01 .230.000                                        | 22.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 00 . 00 3 . 3 . 50 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊ NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt |                                                          |                                                          |                                                          | 10.717.937,11                                            |                                                          |
| 3 .3. 50 . 41                   |                                                                                      |                                                          |                                                          | 1.166,00                                                 |                                                          |                                                          |
|                                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                        | 1.500.00.200.000                                         | 1.166.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3. 90 . 00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                   |                                                          |                                                          | 10.716.771,1 1                                           |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 14                    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.500.00.200.000                                         | 40.810,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 14                    | DIÁRIA S - CIVIL                                                                     | 1.540.01 .999.000                                        | 207.332,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.541.01 .999.000                                        | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.542.01 .999.000                                        | 17.490,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.543.01 .999.000                                        | 200,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 .3. 90 . 14                   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                      | 1.550.01 .999.000                                        | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14                 | DIÁR IAS - CIVIL                                                                     | 1.569.01 .999.000                                        | 1.100.00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 30                 | MATERIAL OE CONSUMO                                                                  | 1.500.00.200.000                                         | 1.423.162,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 .30                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                  | 1.540.01 .999.000                                        | 845.332 ,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30                     | MATERIAL OE CONSUMO                                                                  | 1.541 .01 .999.000                                       | 300.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  10

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.543.01 .999.000                                        | 365.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.550.01 .999.000                                        | 536.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.551 .01 .999.000                                       | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.552.01 .999.000                                        | 405.673,24                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.553.01 .999.000                                        | 24.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.569.01 .999.000                                        | 4.466,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.571.01 .999.000                                        | 208.230,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.200.000                                         | 358.798,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.540.01 .230.000                                        | 583,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.540.01 .999.000                                        | 100.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.550.01 .999.000                                        | 77.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.553.01 .999.000                                        | 1.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.569.01 .999.000                                        | 2.332,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.500.00.200.000                                         | 5.830,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                  | 1.540.01 .999.000                                        | 2.332,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.500.00.200.000                                         | 550.332,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.540.01 .999.000                                        | 809.664,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.541 .01 .999.000                                       | 200.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.542.01 .999.000                                        | 37.386,87                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.543.01 .999.000                                        | 140.500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.550.01 .999.000                                        | 132.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA             | 1.551 .01 .999.000                                       | 500,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA             | 1.553.01 .999.000                                        | 55.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.569.01.999.000                                         | 1.166,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA              | 1.571 .01 .999.000                                       | 144.980,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.200.000                                         | 1.242.162,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA            | 1.540.01 .999.000                                        | 609.664,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA            | 1.541 .01 .999.000                                       | 150.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA            | 1.542.01 .999.000                                        | 191.950,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA            | 1.543.01 .999.000                                        | 198.100,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.550.01.999.000                                         | 500.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.551 .01 .999.000                                       | 500,00                                                   |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.553.01 .999.000                                        | 170.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.569.01 .999.000                                        | 2.332,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA            | 1.571 .01 .999.000                                       | 74.800,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.500.00.200.000                                         | 58.300,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00.200.000                                         |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                   | 1.569.01 .999.000                                        | 151.166,00 1.166,00                                      |                                                          |                                                          |                                                          |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 0000,

Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |                    |                |                |                |                |
|---------------|----------------------------------------------------------|--------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 3. 3. 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.200.000   | 1.166,00       |                |                |                |
| 3. 3. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.550.01.999.000   | 5.500,00       |                |                |                |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        | 1.569.01.999.000   | 1.166,00       |                |                |                |
| 3. 3. 90 .93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                              | 1.569.01 .999.000  | 1.100,00       |                |                |                |
| 4. 0. 00 . 00 | DE CAPITAL                                               |                    |                |                |                | 6.632.892,19   |
|               | DESPESAS                                                 |                    |                |                |                |                |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                            |                    |                |                | 6.620.602,55   |                |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                    |                | 6.620.602,55   |                |                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.200.000   | 1.300.000,00   |                |                |                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.540.01 .999.000  | 267.450,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.541 .01 .999.000 | 350.000,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.542.01.999.000   | 400.000,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.569.01 .999.000  | 6.050,00       |                |                |                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.570.01 .999.000  | 2.346.555,00   |                |                |                |
| 4. 4. 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.571.01.999.000   | 230.285,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.749.05.999.000   | 17.490,00      |                |                |                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.200.000   | 400.000,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.540.01 .999.000  | 412.430,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.541 .01 .999.000 | 194.595,91     |                |                |                |
| 4. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.542.00.999.000   | 234.908,43     |                |                |                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.542.01 .999.000  | 110.000,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.543.01 .999.000  | 147.500,00     |                |                |                |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.550.01 .999.000  | 200.000,00     |                |                |                |
| 4. 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.569.01 .999.000  | 3.338,21       |                |                |                |
| 4. 5. 00 . 00 | INVERSÕES FINANCEIRAS                                    |                    |                |                | 12.289,64      |                |
| 4. 5. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                    |                | 12.289.64      |                |                |
| 4. 5. 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE                                             |                    |                |                |                |                |
| TOTAL         | IMÓVEIS                                                  | 1.500.00.200.000   | 12.289,64      |                |                |                |
|               | 41 .764.483,88                                           | 41 .764.483,88     | 41 .764.483,88 | 41 .764.483,88 | 41 .764.483,88 | 41 .764.483,88 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA   |
|---------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                               | F.R.-C.A.                                                   | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 1.837.317,00                                                |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                                                             |                                                             |                                                             | 231 .660,00                                                 |                                                             |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 231.660,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000                                            | 11 .660,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                            | 200.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000                                            | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 1.605.657,00                                                |                                                             |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 1.605.657,00                                                |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                            | 100.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000                                            | 112.826,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.715.05.999.000                                            | 10.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.716.05.999.000                                            | 30.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.719.05.999.000                                            | 25.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1.500.00.999.000                                            | 36.146,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1.715.05.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90.31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1.719.05.999.000                                            | 5.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                          | 1.500.00.999.000                                            | 2.915,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000                                            | 84.980,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.715.05.999.000                                            | 150.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.716.05.999.000                                            | 150.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.719.05.999.000                                            | 120.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000                                            | 367.290,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.715.05.999.000                                            | 140.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.716.05.999.000                                            | 120.500,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.719.05.999.000                                            | 150.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 715.158,00                                                  |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                             |                                                             | 715.158,00                                                  |                                                             |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 715.158,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000                                            | 700.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.700.05.999.000                                            | 2.332,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000                                            | 12.826,00                                                   |                                                             |                                                             | 1                                                           |
| TOTAL         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 2.552.475,00                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  13

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS                                                | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                                           | F.R.-C.A.                                                  | Elemento                                                   | Modalidade                                                 | Grupo                                                      | Categoria Econômica                                        |
| 3. 0. 00 . 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                      |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 16.169.045,86                                              |
| 3. 1. 00 . 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                              |                                                            |                                                            |                                                            | 7.706.557,14                                               |                                                            |
| 3. 1. 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                      |                                                            |                                                            | 7.706.557,14                                               |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                       | 1.500.00.300.000                                           | 1.286.186,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                       | 1.600.02.999.000                                           | 1.237.610,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                       | 1.602.02.999.000                                           | 1.100,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                       | 1.604.02.999.000                                           | 104.500,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                       | 1.605.02.999.000                                           | 330.500,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                       | 1.621 .02.999.000                                          | 2.018,68                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                           | 1.500.00.300.000                                           | 1.478.226,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.600.02.999.000                                           | 456.421,46                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.604.02.999.000                                           | 914.305,68                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                           | 1.605.02.999.000                                           | 775.900,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.621.02.999.000                                           | 33.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 13              | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                                                                  | 1.500.00.300.000                                           | 484.473,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.600.02.999.000                                           | 249.810,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.604.02.999.000                                           | 126.214,32                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.605.02.999.000                                           | 143.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.621 .02.999.000                                          | 8.800,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                       | 1.500.00.300.000                                           | 12.243,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                       | 1.600.02.999.000                                           | 1.166,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 .92             | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                                                       | 1.621.02.999.000                                           | 583,00                                                     |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 .94             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                | 1.500.00.300.000                                           | 55.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 .94             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                | 1.600.02.999.000                                           | 5.500,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 00 . 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                            |                                                            |                                                            | 8.462.488,72                                               |                                                            |
| 3. 3. 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                      |                                                            |                                                            | 8.462.488,72                                               |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 14              | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                         | 1.500.00.300.000                                           | 78.122,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 14              | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                         | 1.600.02.999.000                                           | 92.664,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 14            | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                         | 1.602.02.999.000                                           | 1.100,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 14            | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                         | 1.604.02.999.000                                           | 11 .000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 14            | DIÁRIAS · CIVIL                                                                                         | 1.621.02.999.000                                           | 1.166,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.500.00.300.000                                           | 1.915.270,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.600.02.999.000                                           | 2.034.041 ,84                                              |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.602.02.999.000                                           | 15.400,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     |                                                            | 33.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.604.02.999.000 1.621 .02.999.000                         | 507.700,88                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 .30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.632.02.999.000                                           | 11 .110,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90.32 3. 3. 90 .32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000                          | 23.320,00 13.992,00                                        |                                                            |                                                            |                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  14

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/   | FMS               |              |              |              |                     |
|-----------------|--------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                          | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3. 3. 90 .32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA    | 1.602.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.500.00.300.000  | 75.207,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.600.02.999.000  | 92.664,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.604.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .33    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 1.621 .02.999.000 | 583,00       |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA            | 1.500.00.300.000  | 1.127.900,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.600.02.999.000  | 130.328,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.602.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA            | 1.604.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.621.02.999.000  | 137.610,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.500.00.300.000  | 1.082.180,00 |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA         | 1.600.02.999.000  | 781 .328,00  |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.602.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA         | 1.604.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA         | 1.605.02.999.000  | 1.100,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA          | 1.621.02.999.000  | 154.000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •   | 1.500.00.300.000  | 34.980,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •   | 1.600.02.999.000  | 11 .000,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •   | 1.621.02.999.000  | 5.830,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .      | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                 |                   |              |              |              |                     |
| 47              |                                                        | 1.500.00.300.000  | 11 .660,00   |              |              |                     |
| 3. 3. 90 . 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                 | 1.600.02.999.000  | 3.498,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.500.00.300.000  | 1.749,00     |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      | 1.621.02.999.000  | 583,00       |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                            | 1.500.00.300.000  | 52.470,00    |              |              |                     |
| 3. 3. 90 .93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                            | 1.600.02.999.000  | 12.166,00    |              |              |                     |
| 4. 0. 00 . 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                    |                   |              |              |              | 2.989.537,00        |
| 4. 4. 00 . 00   | INVESTIMENTOS                                          |                   |              |              | 2.972.047,00 |                     |
| 4. 4. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                   |              | 2.972.047,00 |              |                     |
| 4. 4. 90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.601 .02.999.000 | 11 .660,00   |              |              |                     |
| 4. 4. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           | 1.601 .02.999.000 | 5.830,00     |              |              |                     |
| 4. 4. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.601 .02.999.000 | 5.830,00     |              |              |                     |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.500.00.300.000  | 1.000.000,00 |              |              |                     |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.600.02.999.000  | 324.500,00   |              |              |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.601 .02.999.000 | 242.580,80   |              |              |                     |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.621 .02.999.000 | 16.907,00    |              |              |                     |
| 4. 4. 90 . 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                    | 1.631 .02.999.000 | 115.610,00   |              |              |                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  15

Lei: 0000, Data:

11/09/2025

| PODER ORGÃ O                                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS                                                                                                                                                                                                  | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS                                                               | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS    | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                | Especificação                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                               | Elemento                                                     | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4. 5. 00.00 4. 5. 90.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FINANCEIRAS DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.801 .02.999.000 1.802.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000 1.500.00.300.000 | 667.920,00 287.166,00 87.883,20 1.100,00 73.280,00 22.000,00 | 1                                                           |                                                             | 1 1                                                         |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                              | 1                                                           |                                                             | 1                                                           |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                              | 1                                                           |                                                             | 1                                                           |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                              | 1                                                           |                                                             | 1                                                           |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                              | 1                                                           |                                                             |                                                             |
|                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                              | 1                                                           |                                                             | 1                                                           |
|                                                                                                       | INVERSÕES                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                         |                                                              | 1                                                           | 17.490,00                                                   | 1                                                           |
|                                                                                                       | APLICAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                         | 1                                                            | 17.490,00 1                                                 |                                                             | 1                                                           |
| 4. 5. 90 . 61                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         | 11 .680,00                                                   | 1                                                           |                                                             | 1                                                           |
| 4. 5. 90 . 61                                                                                         | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                                                                                                                                                       | 1.600.02.999.000                                                                                                        | 5.630,00                                                     | 1                                                           |                                                             | 1                                                           |
| TOTAL                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                              |                                                             |                                                             | 19.158.582,86                                               |

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  16

Lei: 0000,

Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA E AÇÃ O SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA E AÇÃ O SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA E AÇÃ O SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA E AÇÃ O SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA E AÇÃ O SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA E AÇÃ O SOCIAL   |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                               | F.R.-C.A.                                                                   | Elemento                                                                    | Modalidade                                                                  | Grupo                                                                       | Categoria Econômica                                                         |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.543.683,00                                                                |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 453.583,00                                                                  |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 453.583,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.500.00.999.000                                                            | 198.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.500.00.999.000                                                            | 200.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.500.00.999.000                                                            | 55.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.999.000                                                            | 583,00                                                                      |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.090.100,00                                                                |                                                                             |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 1.090.100,00                                                                |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.500.00.999.000                                                            | 107.800,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.500.00.999.000                                                            | 100.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.500.00.999.000                                                            | 200.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                         | 1.500.00.999.000                                                            | 58.300,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                          | 1.500.00.999.000                                                            | 66.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                     | 1.500.00.999.000                                                            | 100.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                | 1.500.00.999.000                                                            | 130.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                              | 1.500.00.999.000                                                            | 195.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90 .48   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                               | 1.500.00.999.000                                                            | 33.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3.3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                                           | 1.500.00.999.000                                                            | 100.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4. 0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 11.660,00                                                                   |
| 4. 4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 11.680,00                                                                   |                                                                             |
| 4. 4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 11.680,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.000                                                            | 11 .680,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| T OT A L       |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.555.343,00                                                                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  17

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 0. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 1.842.020,65                                                  |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                               |                                                               |                                                               | 545.858,35                                                    |                                                               |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 545.858,35                                                    |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 73.500,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.660.04.999.000                                              | 77.279,35                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000                                              | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                  | 1.660.04.999.000                                              | 69.850,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 34.980,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                        | 1.660.04.999.000                                              | 18.700,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 1.188,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.660.04.999.000                                              | 583,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.500.00.999.000                                              | 16.500,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 94 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                      | 1.660.04.999.000                                              | 1.100,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 96 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO              | 1.500.00.999.000                                              | 1.100,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 96 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO              | 1.660.04.999.000                                              | 1.100,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               | 1.296.162,30                                                  | 1.296.162,30                                                  |                                                               |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 1.296.162,30                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIAS· CIVIL                                                | 1.500.00.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 14   | DIÁRIAS· CIVIL                                                | 1.660.04.999.000                                              | 10.230,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.660.04.999.000                                              | 169.950,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.669.04.999.000                                              | 12.804,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA           | 1.500.00.999.000                                              | 23.100,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA           | 1.660.04.999.000                                              | 18.150,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA           | 1.669.04.999.000                                              | 2.332,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.500.00.999.000                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            | 1.660.04.999.000                                              | 8.800,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.500.00.999.000                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.660.04.999.000                                              | 3.366,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA                   | 1.500.00.999.000                                              | 130.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                   | 1.660.04.999.000                                              | 97.350,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.669.04.999.000                                              | 2.332,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 120.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                | 1.660.04.999.000                                              | 76.503,30                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.669.04.999.000                                              | 2.332,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | 1.500.00.999.000                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | 1.660.04.999.000                                              | 5.830,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1.500.00.999.000                                              | 52.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 1.669.04.999.000                                              | 1.100,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  18

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 3. 90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 1.500.00.999.000                                              | 52.200,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 1.660.04.999.000                                              | 2.200,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.660.04.999.000                                              | 583,00                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 364.746,00                                                    |
| 4 . 4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 313.646.00                                                    |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 313.646,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.00.999.000                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.660.04.999.000                                              | 2.200,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.669.04.999.000                                              | 11.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.999.000                                              | 84.980,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.660.04.999.000                                              | 4.466,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.669.04.999.000                                              | 11.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 5. 00 . 00  | INVERSÕES FINANCEIRAS                                         |                                                               |                                                               |                                                               | 51.100,00                                                     |                                                               |
| 4 . 5. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 51 .100.00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4 . 5. 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.500.00.999.000                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 .5. 90.61     | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.660.04.999.000                                              | 1.100,00                                                      |                                                               |                                                               | 1                                                             |
| TOTAL           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 2.206.766,65                                                  |

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

Lei: 0000, Data:

11/09/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 15 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO   |
|----------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                              | F.R.-C.A.                                                  | Elemento                                                   | Modalidade                                                 | Grupo                                                      | Categoria Econômica                                        |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 222.296,03                                                 |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                                                            |                                                            |                                                            | 107.000,00                                                 |                                                            |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                                            |                                                            | 107.000,00                                                 |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.999.000                                           | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000                                           | 100.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.999.000                                           | 2.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                                                            |                                                            |                                                            | 115.296,03                                                 |                                                            |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                                            |                                                            | 115.296,03                                                 |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.000                                           | 50.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000                                           | 17.490,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3.3. 90.32     | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA         | 1.500.00.999.000                                           | 583,03                                                     |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00.999.000                                           | 583,00                                                     |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA               | 1.500.00.999.000                                           | 23.320,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA             | 1.500.00.999.000                                           | 23.320,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                        |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 50.000,00                                                  |
| 4 . 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                              |                                                            |                                                            |                                                            | 50.000,00                                                  |                                                            |
| 4 .4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                                            |                                                            | 50.000,00                                                  |                                                            |                                                            |
| 4 . 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00.999.000                                           | 50.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| TOTAL          |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 272.296,03                                                 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIX

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  20

Lei: 0000,

Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA.DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA.DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA.DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA.DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA.DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   | 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA.DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   |
|---------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                | F.R.-C.A.                                                                    | Elemento                                                                     | Modalidade                                                                   | Grupo                                                                        | Categoria Econômica                                                          |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                           |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 692.203,00                                                                   |
| 3. 1. 00.00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 281.620,00                                                                   |                                                                              |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 281 .620,00                                                                  |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 1.500.00.999.000                                                             | 69.960,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                 | 1.500.00.999.000                                                             | 200.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 1.500.00.999.000                                                             | 11.660,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 410.583,00                                                                   |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 410.583,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.500.00.999.000                                                             | 150.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           | 1.500.00.999.000                                                             | 10.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.33   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                           | 1.500.00.999.000                                                             | 583,00                                                                       |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                      | 1.500.00.999.000                                                             | 100.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.500.00.999.000                                                             | 50.000,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.500.00.999.000                                                             | 100.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                          |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 270.706,00                                                                   |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                                |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 270.706,00                                                                   |                                                                              |
| 4. 4. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                           |                                                                              |                                                                              | 270.706,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |
| 4. 4. 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | 1.500.00.999.000                                                             | 200.000,00                                                                   |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | 1.500.00.999.000                                                             | 1.166,00                                                                     |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | 1.700.05.999.000                                                             | 69.540,00                                                                    |                                                                              |                                                                              |                                                                              |
| TOTAL         |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              |                                                                              | 962.909,00                                                                   |

## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 CNPJ:06554232000178

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  21

Lei: 0000, Data: 11/09/2025

| PODER ORGÃO   | 90 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 90 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|---------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                          | F.R.-C.A.                                              | Elemento                                               | Modalidade                                             | Grupo                                                  | Categoria Econômica                                    |
| 9. 0. 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 550.000,00                                             |
| 9. 9. 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |                                                        |                                                        |                                                        | 550.000,00                                             |                                                        |
| 9. 9. 99 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |                                                        |                                                        | 550.000,00                                             |                                                        | 1                                                      |
| 9. 9. 99 . 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                | 1.500.00.999.000                                       | 550.000,00                                             |                                                        |                                                        | 1                                                      |
| TOTAL         |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 550.000,00                                             |

1

1

1

1

| TOTAL GERAL   | 102.905.120,50   |
|---------------|------------------|

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