Lei — Parnagua (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX
Id:05D509e16b603A16
Id:0cC5653B3f123A83
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
PREFEITUR
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ:06.554.265/00O1-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
"Dispse sobre a nomeagao de coordenadora da
"Dispse sobre a nomeacao de
Creche Tia Edmeia, Município de Parnagua
Parque de vaquejada no Município de Parnagua
Estado do Piauí e da outras providencias.".
Estado do Piauí e da outras providencias.".
O prefeito do Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
O prefeItO dO Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
atribuigges que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no artigo
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda
cOnSIDERANDO o que disp8e a Lei Municipal no 253 de 21 de janeiro de
CONSIDERANDO o que disp8e a Lei Municipal no 253 de 21 de janeiro de 2021,
2021, alterada pela Lei Municipal no290 de 15 de janeiro de 2025;
alterada pela Lei Municipal no 290 de 15 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
COnSiDeRAnDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
RESOLVE
RESOLVE:
ear para o cargo de COORDENADORA DA CRECHE Municipal
Art.
tiA eDmeia Município DE pARnAgUA, EStADO DO Piauí, a senhora neLmA
VAQUEJADA DO Município DE PARNAGUA, ESTADO DO Piauí, o senhor JESUS
CECILIA SILVA LIMA, brasileira, inscrita no CPF sob o no 857.548.701-91, residente e
mESsiAS mARtins ALves, brasileiro, inscrite no CPF sob o no 083.584.813-22,
residente e domiciliada na Rua Erick Muck, s/n, centro, Parnagua, Estado do Piauí.
Art. 2o A nomeada exercera as atribuig8es previstas na Lei Municipal no
Art. 2o A nomeada exercera as atribuigoes previstas na Lei Municipal no
291/2025, bem como outras que Ihe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder
291/2025,bem cor
outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal.
o Municipal
Art. 30 As despesa
Art. 3o As despesas
ao por conta das dotagses
dotagoes orcamentarias proprias.
orgamentarias proprias
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos em 01.04.2025, revogando-se as disposig8es em contrario,
efeitos em 01.04.2025, revogando-s
se as disposig8es em contrario,
PubLique-Se, REgIStre-Se e cumprA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e quatro
quatro dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (25.04.2025).
dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (25.04.2025).
Migue
Id:0E28AAB39C
1d:167C4B85CI
DD83A84
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
cnpJ: 06.554.265/0001-18
cnpJ: 06.554.265/0001-18
Portaria n.o 164/2025.
"Disp8e sobre a nomeagao de coordenadora da
Portaria N.166/2025
"Disp8e sobre a nomeacao de Diretora do EJA no
Escola Municipal Padre
Placido Município de
Município de Parnagua, Estado do Piauí e d
Parnagua,
estado do
Piauí
eda
outras
providencias."
O preFeito dO Município de parnaguA, Estado do Piauí, no uso das
O prefeito do Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhes sao outorgados por Lei
atribuigoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial o que
econizado no artigo
66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
CONSIDERANDO o que disp8e a Lei Municipal n 253 de 21 de janeiro de 2021,
CONSIDERANDO o que disp8e a Lei Municipal no 253 de 21 de janeiro de 2021.
alterada pela Lei Municipal n 290 de 15 de janeiro de 2025;
alterada pela Lei Municipal n 290 de 15 de janeiro de 2025;
COnsiDERAnDO o poder-dever concedido aos agentes publicos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear para o cargo de DiretOrA do EJA - EDucAcAO DE JOvenS
Art. 1o Nomear para o cargo de coordenadora DA EscolA Municipal
E ADultOs Município De pArnaguA, eStadO dO Piauí, o senhor DJanirA
pADRE pLACIDO Município DE pARNAGUA, ESTADO DO Piauí, a senhora
BEZERRA CAMPELO CAStRO, brasileira, portadora da cedula de identidade (R.G) no
RAImUNDA VIEIRA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o no 709.724.781-
700.136-SSP/PI, inscrita no CPF sob o no 246.311.593-91, residente e domiciliada Rua
9605.843.351-72, residente e domiciliada na Rua Jaci Bezerra, s/n, Bairro SHIS
Milton Lustosa s/n, centro, Parnagua, Estado do Piauí
Parnagua, Estado do Piauí
Art. 2o A nomeada exercera as atribuig8es previstas na Lei Municipal no
ercera as atribuig8es previstas na Lei Municipal no.
291/2025, bem como outras que Ihe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder
291/2025,be
m como outras que lhe forem conferidas po
ei ou ato do Chefe do Poder
ecutivo Municipal
Executivo Municipal.
Art.3oAs de
as decorrentes desta Portaria ocorrerao por conta das dotagges
rias proprias
orgamentarias proprias.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor
ua publicagao, gerando seus
entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos em 01.04.2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
efeitos em 01.04.2025, revogando-se as disposig8es em contrario
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e oito
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e sete
dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (28.04.2025).
dias do me
co do ano de dois mil e vinte e cinco (27.03.2025)
Riss
Z Prefeito Municip
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais