Portaria — Cristalandia (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII
Id:167C49FA398DF03A
Id:0B621E374D3DF07B
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Cristalandia do Piauí - PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
Cristalandia do Piauí -
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
Decreto N21/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Portaria N188
DE 12 DE MAIO DE 2025
"Dispse sobre a homologacao das indicacoes
"Dispie acerca de concessao de aposentadoria por
para constituigao do Conselho Municipal de
idade e por tempo de contribuicao da servidora
Alimentacao Escolar - CAE."
Maria Jose Ribeiro de Souza."
O PREFEITO DE CRISTALANDIA Do Piauí, Estado do Piauí, no uSo de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí, Estado do Piauí, no
atribuicoes legais que lhe confere a legislacao em vigor, com base
uso de suas atribuigoes legais e tendo em vista o que estabelece a
na Lei Organica do Município;.
Lei Municipal no 208/2024 e
DECRETA:
consIDERANDo, o pedido de aposentadoria por tempo de contribuigao e
idade que
originou o Processo Administrativo no 03/2024,
Art. 1
de
Alimentagao Escolar - CAE, como se segue:
15/08/2024,
e conforme preceitua o art. 23 c/c 29 da Lei no.
052/2011,
que dispse sobre o Regime Proprio de Previdencia do
Representantes do Poder Executivo:
Município
I.
de
Cristalandia do Piauí
e no art.
6 da Emenda
Constitucional
no 41/2003 c/c S 5o do art
40 da Constituicao
Titular - Axia Carvalho dos Santos, CPF n 062.867.583-64;
Federal (com a redacao anterior a Ec no 103/2019), como toda a
Suplente - Aradir Lopes Nogueira, CPF n914.217.803-72.
legislacao patria correlata,
de Concessao
do Fundo
Previdenciario
II. Representantes Trabalhadores da Educacao e Discentes:
Municipal de Cristalandia- CRISTALANDIA-PREV.
Titular - Inailma Pereira dos Santos, CPF n834.757.373-53;
RESOLVE:
Suplente - Fredson Bento de Oliveira, CPF n 839.947.503-34..
Titular - Yara Magali Souza Nogueira Silva, CPF n771.892.563-34;
Art. 1o - CONCEDER a servidora publica, MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA,
Suplente - Ana Cristina Pereira Lino, CPF n 020.488.883-21.
inscrita no cPF sob no 741.811.143-68, professora, matricula
n
2004, o beneficio previdenciario aposentadoria por tempo
de
III. Representantes de Pais de Alunos:
contribuigao e idade, a partir dessa data, na forma c
discriminada no
verso desta Portaria.
Titular - Eudes Franklin Alves Lisboa, CPF n057.859.413-76;
Suplente - Camila Alves Rocha, CPF n 024.269.843-33;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Titular - Abdias Barros da Cunha, CPF n 060.785.723-42;
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 12 de maio
de 2025.
Suplente - Maria de Jesus Alves da Silva, CPF n' 016.881.853-13..
IV. Representantes de Entidades Civis Organizadas:
LEMOS
FILHO:84678836187
FILHO:84678836187 -0300
Dados; 2025.05.12 11:17:30
Titular - Laila Maria Souza de Oliveira, CPF n 074.863.483-57;.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
Suplente - Luziema Lisboa Nogueira , CPF n 819.198.913-15;
PREFEITO Municipal
Titular - Paulo Rogerio Gongalves, CPF n 769.430.623-87;
Suplente - Amanda Oliveira da Silva, CPF n 072.167.473-99.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
da Prefeitura Municipal, aos 12 dias do mes de maio de 2025, de
revogadas as disposicoes em contrario.
acordo com a Lei Organica do Município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA
PROCESSO N. 03/2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí-PI, em 02 de
Vencimento, de acordo com o artigo 1 da Lei
6.734,81
Municipal no 211/2025 de 17/02/2025, que disp8e
maio de 2025.
sobre concessao de reajuste dos vencimentos aos
servidores ocupantes de cargos de professor,
para fim
especifico de
adequacao
ao
piso
salarial
profissional
Nacional
dos
Profissionais do Magisterio Publico.
Assinado de forma digital por
TOTAL EM ATIVIDADE
6.734,81
TOTAL A RECEBER
R$
6.734,81
LEMOS
FILHO:84678836187
Dados: 2025.05.02 08:44:04
Cristalandia do Piauí/PI, 12 de maio de 2025.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais