Lei — Parnaguá (28/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:13B5C0660A9EBC3F
Id:0CC5650C36ECC821
ESTADO DO Piauí
SPODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
PODER EXECUTIVO
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CEP:64.970-000
ARNAGUA
PARNAGUA -PI
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
PARNAGUA -PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
Procedimento: Pregao Eletronico n%. 002/2025-SRP/PMP/PI
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
Processo Administrativo n.010/2025-PMP/PI
AVISO DE Licitação
DATA DA SESSAO:14.02.2025 as 08h00min
Resumo do Objeto: Registro de pregos para prestagao de servigos de Hospedagem com alimentacao,
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do Agente de Contratagao, torna publico que
para pacientes carentes, em tratamento de saude na cidade de Teresina-PI, incluindo cafe da manha,
REALIZARA licitagao, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025-PMP/PI, do tipo
almoco e janta.
MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL, em 20/03/2025 as 09h00min. OBJETO: Contratagao de
empresa de engenharia especializada na prestagao de servigos de limpeza de logradouros publicos e
vias publicas (varrigao, coleta e remogao de entulhos e residuos oriundos de podas), conforme plano
HOMOLOGACAO
de trabalho, planilha orcamentaria detalhada, cronograma fisico e financeiro e caderno de
Pelo presente Instrumento,APROVO E HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatorio-Pregac
especificagoes, anexos do Edital, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no.
Eletronico n 002/2025-SRP/PMP/PI, o qual objetiva o Registro de Precos para prestacao de
123/2006.
RECURSO:
ORCAMENTOGERAL
DO
Município-
servigos de Hospedagem com alimentacao, para pacientes carentes, em tratamento de saude na.
cidade de Teresina-PI, incluindo cafe da manha, almogo e janta, em conformidade com as
2025/PROPRIOs/FPM/Iss/ICMs/OUTROs. Mais informagoes estao disponiveis no Edital, Centro
Administrativo Maurilio Rissi, s/n, Centro, Parnagua-Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br /
tendo como vencedora a empresa abaixo identificada, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
cplpmppi@gmail.com. FORMALIZACAO DE cONsULTAS E EDITAL: https://licitanet.com.br -
www.tce.pi.gov.br.
> EMPRESA: J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSAO SANTA MARIA - EPP).I
Parnagua-Pl, 27 de fevereiro de 2025.
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE MAIO, 784 - CENTRO - CEP: 64.001-430.
> CIDADE: TERESINA.
LUCIANO LOPES Assinado de forma digital
CNPJ13.402.404/0001-53
-> VALOR TOTAL: R$ 608.820,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos e vinte reais).
Dados:2025.02.27 13:19:06
49334
-03'00'
Parnagua - PI, 14 de fevereiro de 2025.
Luciano Lopes Freitas
Agente de Contratagao - PMP/PI
COMISSAO DE CONTRATACAO - PMP/PI  2025
@parnagua.pi.gov.bi
PARNAGUA - PI.
Id:13B5C0660A9EC7FC
Id:01AB39494A9cc8F3
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:31.686.938/0001-30
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
02/2025
RNAGUA
PARNAGUA PI
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE PARNAGUA-PIT
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PARNAGUA - PI torna publico aos interessados
que estarao abertas as inscrigges para a selegao meritocratica para o desempenho do cargo de
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico a REALIZACAO de
1 -DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
licitagao, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS No
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao ser qualificados
009/2025, do tipo MENOR PREG0 E ADJUDICACAO GLOBAL, em 17/03/2025 as 09h00min. OBJETO:
por criterios de merito.
Constitui objeto da presente licitagao a selegao da melhor proposta para Registro de Pregos, visando
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos, em
a futura e eventual contratacao de pessoa juridica para prestacao de servigos de poda e capina na
ealizada por comissao designada pela Secretaria Municipal de
zona urbana de Parnagua, comunidade da Lagoa do Mato e no Distrito da Fazenda do Meio, conforme
Educacao, conforme pontuacao do anexo I deste edital.
plano de trabalho, planilha orgamentaria detalhada, cronograma fisico e financeiro e caderno de
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigaio (conforme Anexo II),
especificagoes, anexos do Edital, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no.
juntamente com a documer
tacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal
123/2006. FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município-2025 / PROPRIOS / FPM / ISS
/ Icms / ouTros. Mais informagoes estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi,
acompanhada dos c
ola para a qual pretende
s/no
Parnagua-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br
/cplpmppi@gmail.com.
atividades
FORMALIZACAO DE cONSULTAS E EDITAL: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
1.4.Ap6s a analise, a
de marco, por ordem alfabetica.
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa
Parnagua-Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares.
/2020
2-DA NOMEAGAO
DIOGO DE JESUS Assnd de forma digita!
2.1. O chefe do Poder Ex
escolar
Dados: 2025.02.27 13:13:53
48
2.2. A qualificacao
cargo e/ou funcao, a qual
03'00
continuara a ser de livre nomeagao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
Diogo de Jesus Reis
Pregoeiro PMP/PI
ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
COMISSAO DE CONTRATACAO-
-mail: cplpn
oarnagua.pi.gov.br /cplpmppi@gmail.cor

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
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Prefeitura Municipal DE PARNAGUA - PI
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 31.686.938/0001-30
CNPJ:31.686.938/0001-30
Secretaria Municipal de Educacao
ANEXO II
2.5. A jornada de trabalho, remuneragao e/ou gratificacao serao estipuladas de acordo a
QUADRO DE VAGAS
legislagao Municipal.
ESCOLA
ENDERECO
No.DE VAGAS
3 -DAS DISPOSICOES GERAIS
Av. David Mascarenhas, s/n,
01 (vaga imediata)
CRECHE MUN TIA EDMEA
CentroParnagua-PI
01vaga em res
Praca Marques de Paranagua,
melhorar os indicadores de Qualidade de Educacao na Escola: niveis de aprovagao na escola;
ESC MUN NOSSA SRA DO LIVRAMENTO
s/n, Centro, Parnagua-PI
01 vaga em reserva)
permanencia dos alunos, controle da evasao; distorgao idade serie; resultados obtidos nas
ESC MUN PADRE PLACIDO
Rua Sao Miguel, s/n, Bairro
01 (vaga imediata)
Shis, Parnagua-PI
01 (vaga em reserva)
avaliacoes externas e internas, que mostram o nivel do ensino oferecido; proficiencia em escrita
ESC MUN BELEM II
Rua Valdina Pereira Fe, s/n,
01 (vaga imediata)
e leitura;
Bairro Belem II, Parnagua-P
01 (vaga em reserva
ESC MUN SAO BENEDITO
CentroParnagua-PI
01vaga em res
serva)
Av. David Mascarenhas, s/n,
ESC MUN MAURILHO RISSI
01 (vaga imediata)
Parnagua, 27 de fevereiro de 2025.
Centro, Parnagua-PI
01 (vaga em reserva)
Rua Professor Arnaldo Batista
ESC MUN JOAO ELVAS
01 (vaga imediata)
Ramos, s/n, Bairro Ladeira,
01 (vaga em reserva)
Localidade Pes de Serra, Zona
ESC MUN. LAGOA DO MATO
01 (vaga imediata)
RuralParnagua-PI
Maria olanda en-ustoa!
ESC MUN CHAPEU DE COURO
Povoado Fazenda do Meio,
01 vaga imediata
Zona Rural, Parnagua-PI
01 (vaga em reserva)
C.P.F.349.259.23-20
Povoado Fazenda do Meio,
01 (vaga imediata)
CRECHE MUN CHAPEUZINHO
Zona Rural, Parnagua-PI
MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA
01 vaga em reserva
ESC MUN COQUEIRINHO
Localidade Coqueirinho, Zona
Secretaria Municipal de Educacao
Rural, Parnagua-PI
Praca Marques de Paranagua, s/n, Centro, Panagua-PI
CEP: 64970-000, E-mail semeparnagua@gmail.com
CEP: 64970-000, E-mail: semeparnagua@gmail.com
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 31.686.938/0001-30
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA -P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANEXO 1
CNPJ;31.686.938/0001-30
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRICULO
ANEXO III
ITEM OBSERVADO
PONTUACAO
FORMULARIO DE INSCRICAO EDITAL N 02/2025
INSCRICAO Ng
Licenciatura em area educacional
03 pontos por curso
DADOS PESSOAIS
Especializacao em gestao escolar
04 pontos por curso
NOME COMPLETO
Especializacao em qualquer outra area da educacao
02 pontos por curso
R.G.
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF
Experiencia Profissional em gestao escolar, nos ultimos 4 anos
ENDERECO (Rua, no, bairro):
02 pontos por ano
(maximo de 4)
CIDADE
CEP:
ESTADO:
Experiencia Profissional como docente, nos ultimos 4 anos (maximo
TELEFONE FIXO:
CELULAR
01 ponto por ano
E-MAIL:
de4)
PREFERENCIA DE LOTACAO:
QUANTIDADE DE PAGINAS NO CURRICULO:
01 ponto por curso
horaria minima de 40 horas (maximo de 4 pontos)
Parnagua-P
COMPROVACAO A SER ENTREGUE
Assinatura do Interessado
Responsavel pela Inscricao
: Diploma / Certificado de conclusao de curso de Licenciatura e Especializacao/Pos
Graduacao;
FORMULARIO DE INSCRICAO EDITAL N& 02/2025
Declaracao de experiencia emitida pelo orgao empregador;
INSCRICAO No
Certificado/declaracao de conclusao de curso, informando a carga horaria
NOME COMPLETO
PREFERENCIA DE LOTACAO:
Recebi o Curriculo (incluindo documentacao
paginas
Parnagua -PI,
C.P.F.:349.259.533-20
Praca Marques de Paranagua, s/n, Centro, Parnagua-P!
CEP: 64970-000, E-mail: semeparnagua@gmail.com
Prap a-P
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.