Portaria — Julio Borges (05/05/2025)

Id:089b928C4E72726E Prefeitura Municipal DE JULIO BORGE refetur Decreto n&#x27; 19/2025 Id:05D5079B935E6F7F Sao Raimundo De 2 de mAiO de 2025 Julio Borges Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 O cntitos e CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí Processo Administrativo n? 36/2025 ESTADO DO Piauí ATA DE CREDENCIAMENTO N? 03/2025 Nonato cOnvoca A 9a conferencia Municipal De saude de SAO raimundO nonatO- Modalidade: Credenciamento Objeto: Credenciamento de e estabelecidas no Edital de Credenciamento. PI, INTEGRADA COM A 1a CONFERENCIA Municipal DA SAUDE DO TRABALHADOR. Aos 23 (vinte etres) dias do mes de abril do ano de 2025, as 13h35Min, na sede da Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl,situada a na Avenida Antonio Ribeiro ne 101, reuniram-se os membros da Comissao Especial de Credenciamento designada pela Portaria ne 93/2025,de O PREFEITO DO Município DE SAOE RAImUnDO nONATO, no uso da atribuigao 03/02/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios, Edigao vccixv, com a finalidade de proceder ao credenciamento de empresa(s) interessada(s) na prestagao de servigos de exames laboratori com o disposto na Lei Federal n 14.133, de 12 de abril de 2021. riais, nos termos do Edital de Credenciamento n 02/2025 e em conformidade que Ihe confere Lei Município, e em conformidade com a lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.. Organica do 1- do ReceBimento E anALiIsE dos documenTOS: Foram recebidos os documentos de habilitacao e proposta da empresa abaixo relacionada, a qual atendeu integralmente as exigencias editalicias, conforme analise e parecer da Comissao Cnpj Representante Legal DECRETA: Empresa Gabriela Ribeiro de Araujo-ME 26.770.380/0001-37 Situagao Gabriela Ribeiro de Araujo Art. 19 - Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Sao Raimundo II - DA homoLOGACAo do cRedENCIAmENTO: Verificada a regularidade documental e a conformidade das propostas com os requisitos do edital, a Comissao declara credenciada a Nonato-Pl, integrada com a primeira 1a Conferencia Municipal da Saude do trabalhador, que sera realizada no dia 08 de maio de 2025, nesta cidade, no Instituto Federal do Piauí - IFPI, com o tema: SAUDE PARA TODOS: INTEGRALIDADE, ACESSO E EFICACIA NO CUIDADO e SAUDE DO TRABALHADOR e DA TRABALHADORA COMO O credenciamento tera vigencia pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme o interesse da DIreIto humanO. cessidade da Secretaria Municipal de Saude, mediante emissao de Ordens de Art. 22 A 9a Conferencia Municipal de Saude integrada com a primeira 1 Conferencia Servigo especificas. O pagamento sera efetuado conforme valores constantes da proposta apresentada pela Empresa Credenciada, de acordo com a efetiva Municipal da Saude do trabalhador e a instancia maxima de debates e deliberagoes IV - DISPOSICOES FINAIS finalidade: sobre saude, de acordo com a Lei Federal no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Resolugao n 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saude, e tera como Esta ata sera publicada no Diario Oficial dos Municipios e disponibilizada no Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal de Julio Borges, para fins de publicidade e atendimento aos principios da Administragao Publica. I Elaborar propostas a partir das necessidades de saude e participar da construgao de Nada mais havendo, foi lavrada a presente Ata de Credenciamento, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissio 2026-2029; diretrizes do Plano Plurianual - PPA do Município e do Plano Municipal de Saude Julio Borges, 23 de abril de 2025 sociedade II - Fortalecer a participagao e o controle social no SUs, com ampla representagao da e em todas as etapas; Membros da Comissao: Saude do Trabalhador . IIl - Propor diretrizes para a formulagao de Politicas Publicas Intersetoriais para a promogao da da Trabalhadora, conforme estabelece a Constituigao Federal; Presidente da Comissaio de Credenciamento servigos e ag8es do SUS; IV -Elaborar propostas que contribuam com o fortalecimento da dimensao do trabalho nos Rodson Batista de Oliveira Membro Comisso de Credenciamento Sus e; Sidney Duarte Dias Membro da Comissao de Credenciamento VI-Eleger delegados e delegadas para representar o campo da Saude do Trabalhador e da Trabalhadora nas discuss8es da 5a Conferencia Estadual de Saude. Id:07384D13F0E8726F Art. 3 - A 9a Conferencia Municipal de Saude integrada com a primeira 1 Conferencia Municipal da Saude do trabalhador de Sao Raimundo Nonato-PI sera coordenada pelo ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JULIO BORGE Presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria Municipal de Saude do Município e, em sua ausencia ou impedimento, pelo Secretario Adjunto da Juli Borges Av. Antonio Ribeiro, 101 -- - CNPJ 01.612.619/0001-10 Secretaria de Saude. OCantintoNesSAnadodo ba CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí Art. 4- A 9a Conferencia Municipal de Saude integrada com a primeira 12 Conferencia Municipal da Saude do trabalhador de Sao Raimundo Nonato compreendera etapa de Processo Administrativo n? 36/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO N? 03/2025 art. 1o. monitoramento apos o periodo de realizagao da conferencia Municipal de que trata o Modalidade: Credenciamento Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a realizagao de exames laboratoriais, conforme condigoes e especificagoes Art. 5 A 9e Conferencia Municipal de Saude integrada com a primeira 1 Conferencia estabelecidas no Edital de Credenciamento. Aos 23 (vinte etres) dias do mes de abril do ano de 2025, as 13h35Min, na sede da Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl, situada a na Municipal da Saude do trabalhador sera transmitida, atraves do canal Instagram: @secretariadesaudesrn. Avenida Antonio Ribeiro n 101, reuniram-se os membros da Comissao Especial de Credenciamento designada pela Portaria n 93/2025,de 03/02/2025, publicada no DiarioOficial dos Municipios, Edigo vccixv, com a inaldade de proceder ao credenciamento de empresa(s) Art. 6 - O detalhamento da 9a Conferencia Municipal de Saude integrada com a I - DO RECEBIMENTO E ANALISE DOS DOCUMENTOS: interessada(s) na prestagao de servigos de exames laboratoriais, nos termos do Edital de Credenciamento n 02/2025 e em conformidade primeira 1? Conferencia Municipal da Saude do trabalhador de Sao Raimundo Nonato- editlci iee e miso: PI no regimento interno que sera aprovado pelo Conselho Municipal de Saude e editado mediante Resolugao do cMs a ser publicado pela Secretaria Municipal de Empresa Cnpj Gabriela Ribeiro de Araujo-ME Representante Legal Situagao Saude desta cidade. Gabriela Ribeiro de Araujo 26.770.380/0001-37 ! - DA homoLogAgAo do creDEnCIAamEnTO: Art. 7o - As despesas com a organizagao e realizagao da 9a Conferencia Municipal de Verificada a regularidade documental e a conformidade das propostas com os requisitos do edital, a Comissao declara credenciada a Saude integrada com a primeira 1a Conferencia Municipal da Saude do trabalhador de - as condigoes o credenciamenTo: O credenciamento tera vigencia pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme o interesse da Sao Raimundo Nonato-Pl, correrao por conta de recursos orgamentarios consignados a Secretaria Municipal de Saude. Administr A execugao dos servigos ocorrera sob demanda, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saude, mediante emissao de Ordens de Art. 8 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. Servigo especificas. resentada pela Empresa Credenciada, de acordo com a efetiva IV - DISPOSICOES FINAIS: Registre-se, publique-se e cumpra-se Esta ata sera pu de e atendimento aos principios da Administragao Publica. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 02 de maio de e demais presentes. Julio Borges, 23 de abril de 2025 2025. ROGERIO Assinado de forma. Vanderlei da Silva ARAUJO DE digital por ROGERIO ARAUJO DE Presidente da Comissao de Credenciamento CASTRO:35244 510352484334 Dados: 2025.05.02 09:59:47-03&#x27;00&#x27; 844334 Rodson Batista de Oliveira Membro Comissao de Credenciamento ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Sidney Duarte Dias Membro da Comisso de Credenciamento d: Prefeito Municipal