Lei — Avelino Lopes (01/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDEAVELINOLOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves. CONTRATADO: Sávio  Virí ssimo de Santana, CPF nº XXX.284.613-XX. OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a  incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso li, da Lei  Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição  Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e  da Lei Municipal nº 498/2024. PRAZO: O  contrato terá  vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público. VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais) mensais, totalizando até  R$ 7  .590,00 no período  contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente. PI, com

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios , ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes PI  para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDEAVELINOLOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- P I, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001oo, representada pelo Prefeito Sr. Fláv io  José  Alves.

CONTRATADO: Cleristhânio  Pereira Gama, CPF nº XXX.952.943-XX.

OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a incêndios  florestais, no âmbito da Secretaria  Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art.  74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art.  37,  IX,  da Constituição  Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e  da Lei Municipal nº 498/2024. PRAZO: O  contrato terá  vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público .

VALOR: R$1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais) mensais,  totalizando até  R$ 7.590,00 no perí odo contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios, ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes PI  para dirimir eventuais  questões  oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves.

CONTRATADO: Ritly Pereira Alexandre, CPF nº XXX.262.623-XX.

OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a  incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO  LEGAL: Credenciamento  nos  termos  do  art.  74,  inciso 11, da  Lei Federal nº 14.133/2021, do  art. 37,  IX, da  Constituição Federal,  da  Lei  Municipal nº 464/2022  e da  Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O  contrato terá vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público.

VALOR: R$  1.518,00  (mil  quinhentos  e dezoito  reais)  mensais, totalizando  até R$  7.590,00  no período  contratual.

FORMA DE  PAGAMENTO: Pagamento mensal  mediante apresentação  de  nota  fiscal,  conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente.

RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da  Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI,  com recursos provenientes  do  orçamento  municipal, incluindo FPM,  receitas próprias, fundos ambientais, convênios,  ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes- PI  para dirimir eventuais questões  oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves.

CONTRATADO: Maelso Marques da Silva, CPF nº XXX.044.453-XX.

OBJETO: Prestação  de serviços como Brigadista, para atuação  nas ações  de prevenção  e  combate a  incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO  LEGAL: Credenciamento  nos  termos  do  art.  74,  inciso 11, da  Lei Federal nº 14.133/2021,  do  art. 37,  IX, da  Constituição Federal,  da  Lei  Municipal nº 464/2022  e da  Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O  contrato terá vigência  até  30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil  quinhentos  e dezoito  reais)  mensais,  totalizando  até R$  7.590,00  no período  contratual.

FORMA DE  PAGAMENTO: Pagamento mensal  mediante apresentação  de  nota  fiscal,  conforme documentação  exigida internamente e  requisitos da legislação  vigente.

RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da  Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI,  com recursos provenientes  do  orçamento  municipal, incluindo FPM,  receitas próprias, fundos ambientais, convênios , ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o  foro da Comarca de Avelino Lopes- PI  para dirimir eventuais questões  oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.