Lei — Eliseu  Martins (12/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxvII
Id:07384DB674F1655A
Id:07384DB674F16604
Secretaria Municipal DE SAUDE
ESTADO DO Piauí
XXXX
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CONSELHO MUNICIPA
CNPJ 06.554.059/0001-08
julho de 1994
Iunicipal de Saude de Eliz
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 001.015-1/2024.
Resolução N004/2025
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Eliseu Martins - Pi, em Reuniac
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de material esportivo para o Município de
Eliseu Martins.
entais e atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal No
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, pessoa juridica de direito publico
populacao no ambito da saude;
interno, CNPJ 06.554.059/0001-08, na Praca Governador Alberto Silva, 442, centro, nesta cidade
CONSIDERANDO
neste ato representada pelo seu titular, Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo, inscrito no CPF n
- nov0 PAc 2025, visando a captagao de reci
sos para investimentos nc
496.818.773-49.
sistema de saude Municipal
RESOLVE:
submissao ao nOvo PAc 2025, as seguintes
CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
solicitagoes
n 45.690.263/0001-08, estabelecida na PC SEBASTIAO MARTINS, 290 - CENTRO, Floriano -
. Aquisigao da Unidade Odontologica Movel (uom), com o
PI - 64800-078, endereco eletronico: paratyesportefloriano@gmail.com, Banco do Brasil:
objetivo de ampliar a
areas de dificil
Agencia 0906-7, Conta corrente 68.787- 1, neste ato representada por seu proprietario o Sr.
-Aquisigao de Combo de Equipamentos para Unidades Basicas de Saude (UBS
BAETA), visando melhorar a estrutura e qualidade
DIJALMA SOARES LIMA, empresario, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Floriano-
-Kit de Equipamentos par
a Teleconsulta (UBS BELA VISTA), para fortalecer
PI, na Rua Coelho Rodrigues, 427, bairro Ibiapaba, CEP: 64800-000, inscrito no
CPF:130.361.493-68 e RG: 288.445 SSP/PI.
stao Municipal para providencias quanto a
ubmissao das propostas ao NOVO PAC 2025
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do instrumento contratual
em referencia por mais 90 (noventa) dias encerrando-se no dia 30 de marco de 2025.
Eliseu Martins
PI, 10 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025
Joao Guimaraes Junior
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do Contrato de n 001.015-1/2024, desde que
nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
HOMOLOGO a R
ugao n 004/2025, de 10 de
o de 2025, r
Id:05D5083E17676553
Id:0471C2C5b9DD6606
SMS
Secretaria Municipal DE SAUDe
ESTADO DO Piauí
XXX
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Rua N
/E-mail:sms0360
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
I n 201/94, de 07 de julhc
EXTRATO DO CONTRATO N 2402202507/2025
Resolução N005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO50/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 010/2025
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Eliseu Martins -PI
I, em Reuniao
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O PRESTACAO DE SERVICOS
Extraordinaria realizada no dia 10 de marco 2025, na sede da Secretaria Municipal de
DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA POR KM RODADO,
OBJETO:
uso de suas competencias regimentais e atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
N 201/94, de 07 de julho de 1994
ELISEU MARTINS - PI E SECRETARIAS
CONsIDERANDO a proposta de reprogramagao do saldo financeiro da conta
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
atual de investimento para aquisigao de equipamentos e materiais permanentes,
CONTRATADO:
OSEAS DUARTE BRITO LTDA (PATRICIO VARIEDADES)
conforme analise da Secretaria Municipal de Saude,
CNPJ (CONTRATADO):
41.267.790/0001-53
RESOLVE
VALOR:
R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
Art. 1o - Dar ciencia sobre a Proposta no 11995129000123001, que visa a reprogramagao do
Fonte
dos
Recursos:
saldo financeiro da conta atual de investimento, destinado a aquisigao de equipamentos e
500/540/542/543/621/659/660/661/706/708/709/710/750/751;
Programa
Trabalho:
04.122.0004.2012.0000,
08.244.0010.2054.0000,
10.301.0003.2047.0000
Art. 2o - O presente ato tem como objetivo garantir a transparencia e a comunicagao de todos os
FONTE DOS RECURSOS:
10.301.0003.2061.0000,
10.301.0003.2018.0000
passos do processo, assegurando a devida aplicagao dos recursos publicos.
12.361.0002.2083.0000,
12.361.0002.2141.0000,
15.452.0004.2032.0000, 27.812.0004.2026.0000,
Natureza
da
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao
Despensa: 3.3.90.30
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação no.
Eliseu Martins -- PI, 10 de margo de 2025.
010/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/21, de 1 de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
abril de 2021, e legislacao posterior, que o suplementam no que for
omisso
onl 4
ASSINATURA
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Presidente do Conselho Municipal de Saude
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Oseas Duarte Brito
oao GuimaraesJunior
DATA DA ASSINATURA:
24 de fevereiro de 2025
HOMOLOGO a Resolugao n 004/2025, de 10 de margo de 2025, nos termos da legislagao vigente.