Portaria — Francinópolis (27/03/2025)

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## RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo n º 044/2025/PMF  /SEMEC de 26 ae Fevereiro de 2025, publicado no Jornal Diário  dos  Municípios, ANO  XXIII,  Edição  VCCLXXVI,  do dia  11  de  Março  de  2025,  pág .  249. ONDE  SE  LÊ: Valor  R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$  1.800,00  hum mil e oitocentos reais  mensal.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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Ato: Contrato Administrativo nº 078/2025 - PMF  /PI Procedimento: Dispensa de Licitação  nº 007  /2025 Objeto: Prestação  de  serviços  de  manutenção  de  veículo tipo  pã-carregadeira, PLACA  W-130,  incluindo  a  reposição de  peças,  para  atender  necessidade  da Prefeitura de Francinópolis PI. Contratada: JGB PEÇAS  E COMl&lt;RCIO DE MÁQUINAS  LTDA CNPJ: 38.538.213/0001-44 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total: R$ 32.734,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais). Data da aahlatura: 26/03/2025 Vlgincla: 12 (doze) meses Recunoa: RECURSOS PRÓPRIOS . Fundamento Legal: Art.  75,  inciso I  da  Lei  14.133/2021  (dispensabilidade  de licitação). Informações: Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## ADtolllo Luiz Dantas da Fon.aica

Prefeitura de Francinópolis CONTRATANTE

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Joaleldo Gomes Barbou Representante Legal CONTRATADA

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Portaria N· 018/2025,

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Redenção  do Gurguéia  PI, 03 de março de 2025.

Dispõe  sobre a Nomeação  da senhora JACIARA ALVES  DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, e dá  outras providencias.

O PRESIDENTE  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA,  ESTADO DO  PIAUÍ,  no uso de suas  atribuições  legais, que lhes são  conferidas pelo a Lei  Orgânica  do Município  e nos termo da Lei Federal n· 14.133/2021: CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o  exercício do cargo  de  Diretora Administrativa da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a natureza do exercício desse cargo, no que tange a responsabilidade perante os órgão s fiscalizadores da Administração  Pública; CONSIDERTANDO  que a Câmara  Municipal  não  dispõe  de servidores  efetivos  nos seus quadros funcionais que possam ser nomeados para o cargo de Diretora Administrativa;

## RESOLVE:

Artigo 12 - Fica NOMEADA a senhora JACIARA ALVES  DE SOUSA, CPF: 038.570.63165, para desempenhar o cargo de Diretora Administrativa da Câmara  Municipal de Redenção do  Gurgué ia,  Estado  do  Piauí ,  iniciando  seu  mandato  em  3  de  março  de  2025  a  31  de Dezembro de 2025. Artigo 22  - A função  da Diretora Administrativa será  a de: Coordenar a administração de  pessoal  e  de  serviços  operacionais,  de  acordo  com  a  política administrativa  adotada; Propor planos e  programas relativa  às  matérias de sua  competê ncia;  Instituir as  Comissões de Contrataçõe s,  permanente  e  especial,  nos  termos da  Legislação  vigente;  Supervisionar, coordenar e controlar a supervisão  de obras; Apresentar ao Diretor Geral, ao final  de cada exercício, o  relatório das atividades de sua  área  de atuação,  bem como plano de trabalho e de  realização para  o  exercício subsequente;  Dirigir  e  orientar  as  Unidades  que  lhe  forem subordinadas;  Dar execução  às decisões  de caráter  administrativo; Coordenar as  atividades de compras e de almoxarifado, bem como  os registros patrimoniais; Elaborar os procedimentos atinentes a folha de pagamento e recolhimento dos encargos;  Acompanhar as  sessões legislativas,  Dar  execução às decisões de  caráter  administrativo; Orientar  e controlar as atividades ligadas a pessoal,  material e  patrimônio;  Manter o controle e guarda de toda a documentação  do Poder Legislativo;  Promover e expedição  dos  projetos de  leis; Executar  outras tarefas correlatas  e inerentes  às responsabilidades da Assessoria  de Comunicação.

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Ç&gt; --· "' Artigo 32  - O prazo do mandato mencionado no artigo  1  ·  desta  portaria  pode ser renovado por períodos  subsequentes.

Artigo 4º - Esta  Portaria entra em vigor na data de sua  publicação.

Dê-se  ciência,  publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara  de Redenção  do Gurguéia PI,  aos 03  (três) dias do mês  de março do ano dois mil e vinte e cinco.

Asslnaoo~fOOMdlgltalpol'AMPAAIOGI.PfRElAAOE AMPARIO GIL PEREIRA DE ::::~=.:~!...:sow11  ...  ,  ...... FIGUEIREDO:03583922336~'::~!~=~~" Oados:202S.03.CU 11:44m-03'00'

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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EXTRATO CONTRATO N2 0303-01/2025

A  Câmara  Municipal  de  Redençã o  do  Gurguéia, estado  do  Piauí ,  torna  público a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO: contratação  do Senhor João  Victor Rodrigues  da  Silva  para  prestação  de serviços como Assistente Administrativo junto a Câmara Municipal de Redenção  do Gurguéia  PI. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: JOÃO  VICTOR RODRIGUES DA SILVA, CPF: 074.243.123-16. VALOR: R$ R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e nove reais), mensais, perfazendo o valor global de R$  lS.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX  da  Constituição  Federal e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie. VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO:  Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000  Manutenção e Funcionamento da Câmara  Municipal, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, João  Victor Rodrigues da Silva pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAUI CÃMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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## EXTRATO CONTRATO N· 0303-02/2025

A  Câmara  Municipal  de  Redenção  do  Gurguéia, estado  do  Piauí, torna  público a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO:  contratação  do Senhor João  Henrique Alves  Barbosa  para  prestação  de  serviços como Assistente Administrativo junto a Câmara Municipal de Redenção  do Gurguéia  PI. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: JOÃO HENRIQUE  ALVES BARBOSA, CPF: 623.343.023-07. VALOR: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e nove reais), mensais, perfazendo o valor global de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX  da  Constituição  Federal  e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO:  Dotação Orçamentária Ol.031.0001.2001.0000  Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. ASSINATURAS:  Ampario  Gil  Pereira  de  Figueiredo  pela  Contratante,  João  Henrique  Alves Barbosa pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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