Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 165/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO  (A):  MARIA  JUARITA  NAZÁRIO NUNES, inscrito(a) no  CPF n0667.992.603-34,  com  registro  na  DAP  n° PI032024.01.001231752  CAF,  residente  e domiciliado(a) na  localidade Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e dois mil, trezentos de doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 166/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gê neros alimentícios da agricultura  familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO  (A):  MARIA  DO  SOCORRO  ROCHA  DOS  SANTOS  CASTRO, inscrito(a) no CPF n° 668.080.223 72, com registro na DAP n° PI022024.01.001214589 CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Piaçava,  zona  Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n°  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 21.164,00 (Vinte e  um mil, cento e  sessenta e· quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 167/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO (A): MARIA GESSI DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a)  no CPF  n° 724.067.473 87,  com  registro  na  DAP  n° PI  012024.0l.001092782CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade PI RIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 20.S56,60 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 168/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO  (A):  MARIA  JOSÉ FERREIRA  NUNES, inscrito(a) no  CPF n° 042.874.643 89, com registro na DAP nº SDW0935794703531710220908, residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 10.323,90 (Dez mil, trezentos e vinte e três  reais e  noventa centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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