Licitação — Castelo  Do  Piaul (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:OCC56554646500Cl

PREFEITURA M UNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Uzandro Deus de carvalho, nQ 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA  TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 065/2025

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de  veículos  pesados, máquinas e tratores para atender as demandas do municlpio de Castelo do Piaul/PI.

Agente de contntaçio/Prqoelro: Danuzio Mendes de Amorim

Data da Adjudlcaçlo: 30/ 12/2025

Homologaçio: 30/12/2025

Validade:  12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.

Autoridade superior: Jos6 Soares de Abreu Junior

VENCEDORA:  BL LOCADORA  LTDA, CNPJ:  61.582.868/0001 -31,  sediada à  Av. José Soares,  425,  Bairro Centro, CEP:  64.345-000, na cidade de Buriti dos Montes-PI, e-mail: E-mail: bllocadora2Q25@gmail.c9m  Telefone: (86)  9  8103-0376,  neste  ato,  representada  pelo  Sr.  Bruno  Luan  Soares  de  Loiola,  Sócio  Administrador,  RG  nº 3.055.478-SSP/PI  e CPF nº 054.156.383-18, residente e domiciliada em Buriti dos Montes-PI.

## LOTEI

|   ITEM | TIPO DE EQUIPAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MARCA       | UNO   |   QNT | VLRUNT   | VLR TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------|-------|----------|-------------|
|      1 | SERVIÇOS DE LDCAÇAO DE MAQUINATIPO MOTONIVELADORA (PATROL): ESPECIFICAÇÕES GERAIS MINIMAS,COM PESO OPERACIONAL ENTRE 13.000 A IS.000 KGS. POTtNCIA DO MOTOR ENTRE, 140A 150 HP. LÂMINA DESLIZANTE COM DESLOCAMENTO LATERAL HIDRÁULICO. PENETRAÇÃO MÁXIMA NO SOLO, 450 A SOOMM GIRO REVERS(VEL DE 360".ÂNGULO PARA CORTE DE TALUDE (DIREITO/ESQUERDO): 90° (com operador, manut.-.,,itn e combustíveloor conta da oontratadal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CATERPILLAR | Hora  |   1.5 | 445,00   | 667.500,00  |
|      2 | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINATIPO PA CARREGADEIRA DE PNEUS, ESPECifICAÇÕES GERAIS MlNIMAS: POttNCIA MINIMA NO VOLANTE: 180HP. TOQUEMÁXIM0 , 6I3 NM A 1.400RPM. CAPACIDADE DA CAÇAMBA: NO MÍNIMO 3W. FORÇA DE DESAGREGAÇÃO : 12.075 KGF.CARGA DE OPERAÇÃO : 4.098 KGF. PESO OPERACIONAL: 11.750 A 12.500 KG. (com operador, manutenção e combustlvel por                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CATERPlLLAR | Hora  |   1   | 410,00   | 410.000,00  |
|      3 | SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MAQUINA TIPO RETROESCAVAOEIRA OE PNEUS: ESPECIFICAÇÕES GERAIS MINIMAS: COM PESO OPERACIONAL ENTRE 5.800A 6.400 KGS.POTENCIA DO MOTORNO MÍNIMO 850 HP. CAPACIDADEDA CAÇAMBA DA RETRO: LARGURA0,3 A0,9;VOLUME 0.08 A0.35M3. PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO : 4,30 A4,70 MTS. ARCO DE GIRO: 180°. FORÇA DE ESCAVAÇÃO/DESAGREGAÇÃO, 3.200 A 3.700KG. ROTAÇÃO DA CAÇAMBA , ISO°A 180".CAPACIDADE DE LEVANTAMENTO DA LANÇA : 1.200A 1.400KG. CAPACIDADE DE LEVANTAMENTODO BRAÇO , 1.700 A2.300KG. CAPACIDADEDA CAÇAMBA DA CARREGADEIRA: 0,7 A0,8M3. ALTURA DE DESCARGA (CAÇAMBA A45°): 2,6 A2,7 MTS. CAPACIDADE DE LEVANTAMENTO DA CAÇAMBA : NO MÍNIMO 2.400KG. (com opendor, manutenção e combustíveloor conta da contratada\. | CATERPILLAR | Hora  |   1   | 410,00   | 410.000,00  |

| 4            | SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MAQUINA TIPO TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA E ESCARIFICADOR, ESPECIFICAÇÕES GERAIS MÍNIMAS: COM PESO OPERACIONAL ATÉ 18.000KG COM LÂMINA. P01ÍNCIA 00 MOTOR ENTRE, ATÉ 165 HP. TRAÇÃO MÁXIMA NA BARRA EM 13 MARCHAS AVANTE: ATÉ 32.000 KG. CAPACIDADE DA LÂMINA: 2,4 A4,0 M3,COM BSCARIFICADDR, LÂMINA COM GRADE SUPERIOR PARA ESPALHAR LIXO. (com operador, manutcoçàoe combustívelpor conta da contratada)   | CATERPILLAR     | Hora         | 400          | 540,00       | 216.000,00   |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| s            | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUlNATIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA: ESPECIFICAÇÕES GERAIS MÍNIMAS: l'()IBNCIAMINIMA DE 111 HP, PESO OPERACIONAL DE 17.000KG ECAÇAMBA DE NO MÍNIMO 0,8M3. (com operador, manutenção e combustíveloor conta da contratada).                                                                                                                                                                                    | CATERPILLAR     | Hora         | 400          | 535,00       | 114.000,00   |
| 6            | TRATOR AGRICOLA com potênc ia mínimade 75 CV, comando hidráulico , direção hidrá ulica, com tração 4x4, (com operador, manutenção e combustívelpor conta da contratada).                                                                                                                                                                                                                                                            | MASSEY FERGUSON | Hora         | 1.000        | 405,00       | 405.000,00   |
| TOTAL DOLOTE | TOTAL DOLOTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL DOLOTE    | TOTAL DOLOTE | TOTAL DOLOTE | TOTAL DOLOTE | 2.322.500,00 |

Dou m,Jhoes,  trezentos e vmte e dois m,J e quinhentos reau

## LOTE2

| ITEM          | TIPO DE EQUIPAMENTO                                                                                                                                                                                                                                                               | MARCA         | UND           | QNT           | VLRUNT        | VLR TOTAL   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|-------------|
| 7             | PRANCHA PARA TRANSPORTE DEMAQUlNA. (condutor, manutenção e combusdvel por conta da contratada).                                                                                                                                                                                   | FAÇHINI       | KM            | 2.000         | 11,50         | 23.000,00   |
| 8             | Caminhão com carroceria basculante 10 m3 trocado, com pot!ncia minimade 130 HP, motor àdiesel, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo código brasileiro de trânsito e suas alterações. (condutor, manutenção e combustíveloor conta da contratada\.           | MERCEDES BENZ | DIÁRIA        | 350           | 750,00        | 262.500,00  |
| 9             | Caminhão com carroceria basculante 6 m3 toco com potência mlnimade 130 HP, motor àdiese~ dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelo código brasileiro de trânsito e suas alteraÇÕCS(condutor, manutenção e combusdvel oor conta da contratada).                   | MERCEDES BENZ | DIÁRIA        | 300           | 700,00        | 210.000,00  |
| 10            | CAMINHÃO TOCO(CAMINHÃO PIPA) com capacidade mínimade 8.000 (oito mil) litros, motor àdiesel, dotado de todos os equipamentos de segurança obrigatórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito e suas alterações(condutor, manutenção e combustlvel por conta da contratada). | MERCEDES BENZ | DIÁRIA        | 300           | 700,00        | 210.000,00  |
| TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE | TOTAL DO LOTE | 705.500,00  |

Setecentos e cinco mil e quinhentos rea,s

Casielo do Piauí/PI , 30 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAul-PI José  Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal/PMC/PI

Instituição  Gerenciadora SRPIPMC/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais li

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclc:io: 2025

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DECRETO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre. no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da  outras provid~ndas

## DECRETA:

Arti go  l o . Fica  abe rto  no  orçame nto  vige nte , um  c r édi t o adici onal na  impor t â nc i a de R$9 . 750. 704, 76  d i stribuídos as  segui ntes  dotaçõ es:

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| Suplementação   | ( + )                                                                                    |                                                                                                                                                    | 9.750,704,76                |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|                 | 01.031.1003.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                          | ACAO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Aecurso-s não Vlncul&aos de Imposto-, NI0$08pliee                                   | 80.000.00 F.R.: 1 500 00    |
|                 | 01.031.1003.2001 .0000 3.1.91.13.00 500 999 000                                          | ACAO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                         | 4.000,00 F.R.: 1 500 00     |
| 12              | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                           | ACAO LEGISLATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Naose aplica                                                                  | 15.000.00 F.R.: 1 500 00    |
| 13              | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                           | ACAO LEGISLATIVA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se aplica                                                             | 10.000,00 F.A.: 1 500 00    |
| 17              | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                           | ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculocto:s de Impostos Não se aplica                                | 50.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 02 01 00        | GABINETE DO PREFEITO                                                                     | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                               |                             |
| 21              | 04.122,1002.2009.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                           | ACAO JUDICIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                      | 50.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 02 02 00 137    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 09.271 .1017.2032.0000 3.3.90.47.00 | AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                                | 150.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 02 00 142    | SECRETARIA MUNICIPAL 28.843.1136.2035.0000 4.6.90. 71 .00 500 999 000                    | DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESCATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se epllce   | 50.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 111             | 04.123.1149.2021.0000 3.1.90.91.00 500 999 000                                           | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nâoseapllca                                                             | 220.000.00 F.R,: 1 500 00   |
| 02 04 00 184    | SECRETARIA MUNICIPAL 04- .121.1269.2045.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                    | OE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o se aplica | 320.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 199             | 04.121.1269.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                           | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                          | 20.000,00 F,R.: 1 500 00    |
| 200             | 04.121.1269.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                           | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos aplica                               | 1.300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 202             | 04.121.1269.2045.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                           | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | 10.000,00 F.R.: 1 500 00    |
| 1269            | 04.121.1269.2045.0000 3.3.90.39.00 710 999 000                                           | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Transf&fênda Especial dos Estados Naose epllca                             | 110.000,00 F.R.: 1 710 05   |
| 1270            | 04.121.1269.2045.0000 3.3.90.30.00 710 999 000                                           | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Transferência Especial dos Estados Não se epllca                                                     | 60.000,00 F.R.: 1 710 05    |
| 02 05 00 1260   | SECRETARIA MUN. OE 15.452.1263.1081 .0000 4.4.90.51.00 706 999 000                       | INFRAESTAUTIJRA- SEMINFRA PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕES TrensferêndaEspecial da Untao NAose epllc:a          | 500.000,00 F.R.: 1 706 05   |

(Continua na próxima página)

287

288

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

ii

2025

Exerclcio:

<!-- image -->

02

05

00

279

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

15.122.1362.2118.0000

SUPERVISAO E COOADENACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

Ot&gt;-554.257/0001-71

Exer&lt;::icio:

2025

ii

<!-- image -->

02

08

04

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

784

10.302.1042.1230.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculedos da Impostos

NAo seaplial

309 15.451.  1377.1077.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 105.000,00 F,R.: 1 500 00 794 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 300,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO F.R,: 1 500 00 500 R8C\Jl$0S não Vlncutados de Impostos 300  000 Saüde · Despeses com ASPS

06

00

422

425

07

00

455

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL- SEM DER

20.122,  1362.2088.0000

SUPERVISAO E COOADENACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999

000

20.122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

DIARIAS - ClVll

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Recursos

Vinculados de Impostos não

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1165.1026.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51 .00

550

999  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.1042.2106.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.302.1042.2106.0000

3.1.91.13.00

600

999  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

25.000,00

F.R.:

1

500

350.000,00

F.R.:

500

1

410.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

00

00

02

Transfertncles Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Men

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênclos  Fundo

Não  se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

466 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçêo  Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00 821 10.3021042.2106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 761.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 02 800 Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999  000 N6o se apl!co

488 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Rec:Ul'$OS não Vinculados de lm~os 200 000 EdLJCBÇAo  - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 825 10.302.1042.2108.0000 ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Man 999  000 Não  se aplica

470

12.361.1165.2048.0000

3.1.90.91.00

soo

200

10.302.1042.2112.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

75.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

ENSINO REGULAR

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rocursos não Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

473 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 873 10.3()4.1191.2113.0000 FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA 70.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rec\Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2025

Exercicio:

ii

<!-- image -->

02

07

00

475

480

508

511

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1165,2048.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.1165.2061.0000

3,3,90.39,00

550

999

000

12.361.1165.2062.0000

3.3.80.30.00

552

999

000

10,000,00

F.R.:

1

soo

60.000,00

F.R.:

1

500

50,000,00

F.R.:

550

1

10.000,00

F.R.:

552

00

00

01

01

1

DIÁRIAS  - CIVIL

Rec:ul'SOS

não

Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculadoe de lmpoetos

Educação -

Despesas com MDE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  do 5atali0-Educ:ação

Não se aptice

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNOE refarenles ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNA.

Não  seapllca

FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS- FUNDE

01

694 12.365.  1162.Z243.0000 ENSINO INFANTIL 20.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 TransferêodBs  do FUNDES - ComplementBÇAo  d8 União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educoção Bâsic 992 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptice

586

595

802

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.1165.2068.0000

3.1.91  .13.00

540

230

000

12.361.1185.2069.0000

3.1.90.11 .00

540

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  4  PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complement8Çêo da União  4  VAAF

FUNOEB - Profiulonels de Educeçlo Bés:IC:

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB- Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profisslonals da Educação

Bàslc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

999

000

NAose aplica

02 08 04 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

752

10.301 .1042.2109.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.11.00

604

999  000

900.000,00

F.R.:

541

1

700.000,00

F.R.:

540

1

5.000,00

F.R.:

540

1

250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

01

01

01

02

604

F.R.:

1

Transfel'êocies  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencime(IIO dos agentes comunitários:

Não  se aplica

02

02

02

00

12

1121

1133

13

00

114S

13

01

CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIOENCIARIO DO MUN. DE CORRENTE

09.272.1379.2159.0000

PREVIOENCIA MUNICIPAL

3.3.90.33.00

802

999

000

09.272.1380.2160.0000

3.1.90.01.00

800

4.466,12

F.R.:

802

1

58.221,96

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos Vincul8dos eo RPPS · Texe de Administreçlo

Não se Bpllca

BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

F.R.:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Prevldendérlo)

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nliio Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO OE APOIO AO ESPORTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

800

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2025

ii

02

09

01

971

978

983

987

991

FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.1108.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  000

08.244·. 1045.2140.0000

3.1.91.13.00

500

999  000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos nêo  Vinculec:108 de Impostos

Nêose  aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recu~os não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao VlnctJl&amp;CIOS Cle Impostos

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nêo  Vlnculados de Impostos

Nêoseepllca

8.000,00

F.R.:

1

500

844

170.000,00

F.R.:

1

600

02

Fundo de Rect.1r:sos do SUS provenientes do Governo Fede:1'81  - BIOco de Men

o

799

801

810

815

02

02

02

8.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

soo

1

198.000,00

F.R.:

500

1

270.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

01

00

<!-- image -->

50.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.A.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

30.000.00

F.R.:

1

soo

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

03

03

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

<!-- image -->

02 13 01 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

1164

DESPORTOAMAOOR

27.812.1124.2182.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUN. OE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA  E HABITAÇÃO

1184

19

00

1247

12

00

1133

1134

04.122.1015.2275.0000

ADMINISTAACAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

000

Não se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

27.695.1376.2133.0000

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun;oo não Vlnculadoo de Impostos

NAo se aplica

000

CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIOENClARIO DO MUN. DE CORRENTE

09.272.1380.2160.0000

BENEFICIO$ PREVIDENClARIOS

3.1.90.01 .00

900

999

000

09.272.1380.2160.0000

3.1.90.03.00

900

999

25.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.A.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

1.536.716,68

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

F.R.:

1

800

Recursos Vinc:ulado.s ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

Não se apllca

BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS

94.000,00

PENSÕES

F,R.:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Previdenciário)

Não se aplica

000

Art i go  2o .O  crédi t o  aberto  na  forma  do  art igo  anterior será coberto  com  recursos p r o v e nientes de :

Excesso:

Anulação:

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .1003.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

<!-- image -->

ACAO LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclcio; 2025

ii

01

01

00

CAMAAA MUNICIPAL

01 .031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031 .1003.2001 .0000

3.1.90.13.00

999

soo

000

01 .031.1003.2002.0000

3.1.90,91.00

999

soo

000

01 .031 .1003.2002.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

ACAO LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n6o Vlnculados de Impostos

NIio se aplica

ACAO LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose aplica

ACAO LEGISLATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recurso5 n6o Vlnc:u1aclos de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur&amp;0&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;to&amp;

N6o seeplica

16 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20

01.031.1003.2004.0000

3.3.50.41 .00

999

000

soo

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

70

14.131.1210.2010.0000

3,  1,90,  11 .00

500

999

000

ACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇ ÕE S

Recursos não  Vlnc:u1ados de lmpostOS

Não se aplica

IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu=

nao Vlnculados de Impostos

NIio ao opllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAM ENTO E FINANÇAS  - SEMOF

04,123,1339,2024,0000

SERVICOS BANCARIOS E FINANCEIROS

3.3.90.39.00

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recu,..c,s não VlnculadOs de Impostos

Não se apllca soo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO  E FINANÇAS  - SEMOF

04.123.1011 .2022.0000

ADMINISTRACAO CONTABIL

3,3.90,39.00

02

00

124

02

20

1SS

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recumoa não Vinculados de lmpoe.tos

999

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerdcio: 2025

ii

<!-- image -->

02

04

00

208

05

00

274

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122,  1015.2014.0000

~  SEMA

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

15.122.1362.2115.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

soo

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

281 15.122.1362.2121.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

285

308

310

311

334

33S

337

15.122.1362.2121.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.1377.1076.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

15.451.1377.  1077.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .1377.1077.0000

4,4.90.51.00

754

999

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

URBANISMO

OBRAS

INSTALAÇÕES

E

Recursos Vinculados outros

NOOse apllca

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências  de Convênios

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

Ç',A,  Grupo:

1

-1.090.000,00

F.R. Grupo:

ou Instrumentos

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não i;o aplica

15.452.1263.1233.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOO. PUBUCOS -16.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Ou1ras Transferênc ias de Convênios  ou lnsU\Jmemos Congêneres da União Não se Elpllca

15.452.1263.1233.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

4.4.90.51.00

754

999  000

15.452.1265.  1082.0000

4.4.90.51.00

754

999  000

<!-- image -->

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Ope~  de Crédito

Não se aplica

PASSARELA

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

1;1pliçel

Não se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2025

Exercido:

ii

02

05

00

339

391

383

398

06

00

450

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

15.452.1279.1083.0000

PONTES, BUEIROS

4.4.90.51 .00

899

999

000

25.751 .1084.2128.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

25.752.1219.1007.0000

4.4.90.51 .00

751

999

000

26.785.1367.1091.0000

4.4.90.51.00

899

999

E

BREJOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Nãoseaplk::a

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUAIOICA

-270.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

754

-50.000.00

F  .R. Grupo:

1

-210.000,00

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuiçã o para o Cus1elo do SeN~

Recursos Desvinculed08

INFRA-ESTRUTURA BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

1  751

de llumlnaçêo  Públi ca - COSIP

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública  - COSIP

Não seapllca

MANUTENCÇO  00 TRANSPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Nã o se aplice

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RUAAL - SEMDE

23.608.1261 .1274.0001

PARQUE DE ~POSICAO

3.3.50.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

001

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

483

12.361 .1165.1113.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.1165.1273.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.361.1165.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.1.91 .13.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tra05forê nclas do Recon;:06 do FNDE

Nao se aplica

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recun.os não Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MDE

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

05

05

05

05

05

751

899

05

500  00

569  01

569

01

SOO

00

1

da União

Congêneres

-10.000,00

F.A. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Gf\Jpo:

1

-20.000.00

F,R, Grupo:

1

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

-28.000,00

F.A. Grupo:

1

1.630.  716,68

1.630.716,68

-70.000.00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-4.000,00

F,  R.

1

Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

1

800

02

02

02

02

11

14

Fontes de Recurso

800

03

500

00

500  00

500

00

500

00

00

00

00

03

03

500  00

500

00

500

500

00

00

02

02

465

467

472

289

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

00

899

700

754

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

-200.000,00

F,R, Grupo:

1

-ao.000,00

F.R. Grupo:

1

-350.000,00

F.A. Grupo:

1

-3.000,00

.R. Grupo:

F

1

·20.000,00

.R. Grupo:

F

1

SOO

00

## (Continua na próxima página)

899

00

00

05

05

290

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257f0001-71

ii

2025

Exercicio:

<!-- image -->

02

07

00

476

5Z1

530

531

532

548

550

554

562

07

02

01

584

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.3,90.30.00

500

200  000

12.361.1165.2217.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.361 .1165.2234.0000

3.1,90.11,00

500

200

000

12.361 .1165.2234.0000

3.1.91.13.00

500

200

000

12.361 ,  1165.2234.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1162.1031.0000

◄.4.90.51 .00

544

999

000

12.365.1162.1031.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.1162.2059.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.365.1162.2065.0000

3.3.90.30.00

569

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação -

Despesas com MDE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

-370.000.00

F  .R. Grupo:

1

-40.000,00

F.R.  Grupo:

500

551

00

01

1

Transferências  de Recuf"S08 do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  seapllca

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec:u~ n&amp;o Vlnet.1lodos de Impostos

Educação  - Despeses com MOE

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçêo  - Despeses com MOE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não  seepllca

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS · FU

12.361 .1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.D4.00

540

230  000

<!-- image -->

POR TEMPO DETERMINADO

-460.300.00

F.R. Grupo:

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-100.000,00

F.R.Grupo:

1

-140.000,00

F.R. Grupo:

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Transferências do

FUNDEB · lmpostoS e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bâsic

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

00.554.257/0001-71

ii

2025

Exerclcio:

02

07

01

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FU

585

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.00.11.00

540

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-900.000.00

F.R. Grupo:

Transferências do

FUNDES · Impostos e Transferênc ias de lmposlOS

FUNOEB - Profissionais da Edue8Çlo  Báslc

000

586 12.361 .1165.2068.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO REGULAR -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União-VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

597

618

12.361.1165.2068.0000

3.1.91 .13.00

542

230  000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES- Complementaç.lo do União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação

Báslc

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Tn,nsferêndas

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

651 12.365.1162. 1031 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL ·105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Ol Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não  se aplica

651

08

04

737

740

m

12.365.1162.  1031.0000

4.4.90.51.00

542

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999

000

Não  se npllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .1042.1268.0001

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

500

300  001

10.301 .1042.2107.DOOD

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301 .1362.2101.DOOD

3.3.90.30.00

600

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec;ursos não Vlnculétd0$  de lmpost0$

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

ASStSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

~200.000.00

F.R. Grupo:

1

542

01

500

00

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se8pllcn

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

MATERIALOE CONSUMO

-200.000,00

F.R.Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerclcio:

2025

ii

<!-- image -->

02

08

04

788

789

791

796

812

818

824

858

857

858

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.13.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.92.00

500

300  000

10,302.1042.2105.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.302.1042.2106.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.302.1042.2106.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.302.1042.2108.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.302.1042.2257.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.302.1042.2257.0000

3.1.90.1 1.00

605

999

000

10.302.1042.2257.DOOD

3.  1.90.13.00

500

300

000

<!-- image -->

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não VlnculiJdos de Impostos

SaQde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CML

<!-- image -->

·300.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-70.000,00

F  .R.

1

Grupo:

-30.000,00

.R. Grupo:

F

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Tr8nsfer6nciM Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Ma

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIALDECONSUMO

-30.000,00

F.R.Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-100.000,00

F.R.  Grupo:

Transferêncies  Fundo e Fundo de Recursoe do SUS provenientes

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuf'S05 não Vinculados de lmposto5

SaOde - Despesas com ASPS

ASStSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

1

600  02

Governo Federal - Bloco de do

Ma

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-761.0CX),00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

Assistência  financeira da Unllo  destinada à oomplementação  ao pagamento dos

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

ii

02

08

04

Exerdcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

886

09

01

958

959

966

1046

12

00

1116

1117

1118

10.305.1082.21 14.0000

CONTROLE CONTRA ERRAOICACAO OE OOENCAS

3.1.91 .13.00

600

605  02

plSO$

:xtlartals para

-285.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

SOO

00

600  02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1045.1260.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.51.00

665

999

000

08.243.1045.1261.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

08.243.1045.2143.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1045.2156.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

665  04

Tn1nsfer6ncins de Conv!nios e Instrumentos Cong!nercs vinculados à Assistêncin  Social

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.A. Grupo:

1  665  04

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vlnculados à Assistência  Saciai

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOClAL GERAL

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.  Grupo:

Transforêncla  do Rocursos do Fundo Nacional do Assistênc ia Social - FNAS

Nãoseapllci!I

CORRENTE-PREV-FUNOO PREVlDENCIARIO 00 MUN. DE CORREN

09.272.1379.2159.0000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

3.1.90.13.00

802

999  000

09,272.1379.2159.0000

3.1.91.13.00

802

999  000

09.272.1379.2159.0000

3.3.90.08.00

802

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnistntção

Não se aplica

PREVIDENCIA MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administntçlo

Não se aplica

PREVIDENCIA MUNICIPAL

-1.700.00

F.R. Grupo:

1

-2.300.00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

OUTROS BENEFIC10S ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

786 10.302.1042.2105.0000 3.  1  .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos ntlo Vlnculooos do Impostos Seóóe. Despeses com ASPS ~ -000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 1120 09.272.1379.2159.0000 3.3.90.30.00 802 999 000 PREVIDENCIA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstr&amp;çAo Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03

## (Continua na próxima página)

1

1

660  04

660  04

802

03

802

802

03

03

SOO

00

500

500

SOO

00

00

00

500

00

1

1

1

540  01

540

01

02

542

540

500

500

500

544

542

500

00

00

00

01

01

00

569

01

01

01

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

02

CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIDENCIARIO DO MUN. DE CORREN

12

00

1122 09.272.1379.2159.0000 -2.221,96 3.3.90.35.00 PREVIDENCIA MUNICIPAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 802 03 802 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica

1123 09.2n.1319.21s9.oooo PREVIDENCIA MUNICIPAL -13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não  se aplica F.R. Grupo: 1 802 03 802 999 000

1125

1126

1127

1130

1135

1136

os.2n.1379.2159.oooo

3.3.90.40.00

802

999

000

os.2n.1379.2159.oooo

3.3.90.47.00

802

999

000

os.2n.1379.2159.oooo

4.4.90.51.00

802

999

000

09.2n.1319.21s1.oooo

3.3.90.33.00

802

999

000

09.272.1380.2160.0000

3.3.90.86.00

800

999

000

99.999.1380.2038.0000

9.9.99.99.00

800

999

000

-10.000,00

- M66,12

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

PREVIDENCIA MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

PREVIDENCIA MUNICIPAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

1

-.3.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-.3.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

COMPENSAÇÕ ES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

F.R. Grupo:

1

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciârio)

Não se aplica

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

F.R. Grupo:

1

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA  E HABITAÇÃO

1191

16.482.1133.1092.0000

DIREITOS SOCIAIS

4.4.90.61.00

soo

999

AQUISIÇÃO

DE IMÕVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

19

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercicio:

2025

li

02

19

00

1235

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO

13.392 .1027.2280.0001

APOIO CULTURAL AS ARTES

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurnos não  Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

Artigo  3o. -

001

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,

CORRENTE,  03 de novembro de 2025

FILEMONJOSEFRANCISC ~a=~~\rc,

DE SOUZA NOGUEIRA

ZANOGUBRA

PARANAGUA.-05892°'  °"'°'~~'i':::-0,w

FILEMON JOSÉ  F  DE SOUZA N  PARANAGUA

PREFEITO MUNICIPAL

058.920.868-36

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

li

## ld:OCC565546464FC4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 36, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento  vigente crédito adicional suplementar e da  outras providéndas adiciona l

na  importAnci a

9.750.704,76

80.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.;

1

SOO

15.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

150.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

220.000,00

F.R.:

1

500

320.000,00

F.R.;

1

SOO

20.000,00

F.R.:

1

500

1.300.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

110.000,00

F.A.:

1

710

60.000,00

F.R.;

1

710

500.000,00

DECRETA:

Artigo  lo .-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédi t o

750 .

R$9.

704 , 76  d i stri buidos  as  sogui ntos  dotaçõos:

Suplementação (

01

01

00

+)

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.91 .13.00

soo

999  000

01 .031.1003.2002.0000

3.3.90.14.00

999

soo

000

01 .031.1003.2002.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

01.031.1003.2002.0000

3.3.90.39.00

soo

ACAO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlneuladoe de Impostos

NAoso ep/lca

ACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de lmP0$tos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurso3 não Vinculados de Impostos

NAose aplica

ACAO LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl!io Vln.culados de Impostos

NAoso epllca

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o VlnculaclOS de lmfX)StOS

999

000

Não se apUca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.11.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculedoa de Imposto&amp;

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO  E FINANÇAS

. SEMOF

09.271 .1017.2032.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

3.3.90.47.00

soo

999  000

<!-- image -->

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

&amp;e aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclc:io: 2025

ii

02

02

00

142

111

04

00

184

199

200

202

1269

1270

05

00

1260

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO  E FINANÇAS  - SEMOF

28.843.1136.2035.0000

DIVIDA PUBLICA INTERNA

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.123.1149.2021 .0000

3.1.90.91.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se epllca

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEMA

04.121.1269.2045.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.39.00

710

999

000

04, .121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

710

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculltdos du Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOAJURIOICA

Recursos nltO Vinculados de Impostos

Nftosoopllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vlnculetdos de lmPOStos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA

Transferência  Especial dos Estados

Nâose eplk:8

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

TransfOfênda  Especial dos Estados

NAoseopllca

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA· SEM INFRA

15.452.1263.1081.0000

PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$

4.4.90.51 .00

706

999

000

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Trensferénckl Especiol do União

Não se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.:

1

706

05

(Continua na próxima página)

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-8.119.988,08

802

802

802

03

03

03

802

03

800  03

800  03

500

00

00

<!-- image -->

02

02

12

13

17

01

00

21

02

00

137

02

02

291

de

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

05

05