Decreto — Bom Jesus (03/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 233/2025.

OBJETO:  o  fornecimento  de  produtos  saneantes  em  atendimento  à  demanda  da  Secretariai Municipal de Educação  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio  da SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na, pessoa do seu titular a Sr.·  Oldênia  Fonseca Guerra,  Secretária  Municipal, portadora do CPF  n° 412.286.503-49, residente e domiclllado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 38.281.708/000130, com sede na Av. Barão  de Gurgueia, nº 2472, São  Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI, neste ato representada  pelo Sra.  Simone Oliveira  Lima,  brasileira,  Inscrita  no CPF nº 000.049.693-67, residente e  domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 003/2025/PMSJ/SRP PREGÃO  ELETRÔNICO NO  010/2025/SRP/PMSJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO  1022/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações . posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGilNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  239.616,00  (duzentos e  trinta  e  nove  mil,  seiscentos  e dezesseis reais)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE:  020301  - EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0030.2202.0000  - MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA:  3.3.90.39.00  - OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS PESSOA  JURIDICA  FONTE  DE  RECURSO:  500  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS UNIDADE: 020302 - FUNDES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.365.0035.2203.0000 - MANUT. E DESENV.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL  30%  FUNDES;  12.365.0035.2263.0000  MANUT.  E DESENV.  DO  ENSINO  PRÉ -ESCOLAR  30%  FUNDES;  12.365.0035.2266.0000  MANUT.  E DESENV.  DO  ENSINO  CRECHE  30%  FUNDES.  NATUREZA  DA  DESPESA:  3.3.90.39.00  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS -PESSOA  JURIDICA  FONTE DE RECURSO: 540 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-IMPOSTOS E TRENSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 541 -TRANSFERÊNCIAS  DO  FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO-VAAF; 543 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAR.

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 238/2025,

OBJETO: Contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o  fornecimento  de  materiais descartáveis  em geral, em atendimento à demanda das secretarias Municipais de Educação  e Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus,  Estado  do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sr.· Oldênia  Fonseca Guerra, secretária  Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: CLAUDIR STRENSKE LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 09.538.798/0001-02, com, sede  na  Rua  Moises  Baljud,  s/n  ,  Centro,  CEP  64.900-000,  centro,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela  Sr. Claudlr Strenske, Inscrito  no CPF  nº  503.947.971-91,  residente  e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  021/2025/PMSJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1045/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações . posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  78.184,43  (  setenta  e  oito mil,  cento  e  oitenta  e  quatro reais e quarenta e três  centavos)

FONTE  DE  RECURSOS: (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPAR~NCIA  DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS).  ELEMENTO DE  DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001 RECURSOS ORDINÁRIOS;  117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ;  120 - TRANSFERÊNCIA  DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

08 de maio de 2025.

07

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 239/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o  fornecimento  de  materiais descartáveis  em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu  representante legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus,  Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sr.·  Oldênia  Fonseca Guerra, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FABRICIO FARIAS SOARES LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 19.172.377/000156,  com sede na  Rua  Bela  Vista,  n° 196 ,  Centro, CEP  64.900-000,  bairro Hugo Plaulllno,  Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Fabrlclo Farias Soares,  Inscrito no  CPF n°  025.740.48300, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  021/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1045/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações . posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  70.272,78 ( setenta mil, duzentos e setenta e dois reais e, setenta e oito centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: (001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS , 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO;  120 - TRANSFERÊNCIA  DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

08 de maio de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-og~p~?;;'/;~- ~-:~i~~~~~~89) 3562-1308

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 240/2025.

OBJETO: prestação  de serviços de programação  de sistemas web, de acordo com a necessidade· da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus,  além  de  implantação, suporte  técnico, atualização, manutenção e Integração de sistemas de contabilidade pública,  folha de pagamento, arrecadação, protocolo, com  suporte  presencial no  setor  de  cada área de  atuação das  ferramentas, disponibilização  de profissional qualificado para atender a demanda em cada área,  com presença obrigatória  de  30  (trinta)  horas  semanais,  com  vistas  ao  atendimento  da  demanda  inicial  da aplicação  de cada  um  dos  sistemas,  disponibilização  de  equipamento,  servidor  de  aplicação  e servidor de banco de dados, com configurações  especificadas no termo de referência  da licitação pertinente, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ,  FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pelo  Sra.  Ana Keliy da Costa Silva, brasileira, Inscrita CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: D. M. DA SILVEIRA JUNIOR, inscrita  no CNPJ  de n° 07.155.696/0001-74, com sede na  Rua  Genes Celeste, n° 2194,  sala  09,  Horto,  CEP  64.052-685, Teresina-PI,  neste ato  representada  pelo  Sr. Delclmar  Miguel  da  SIiveira  Junior, inscrito  no  CPF  de  n&lt;&gt; 646.359.613-20.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025/ PMBJ  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações , posteriores, Decreto Municipal nº 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGilNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  180.000,00 (  cento e oitenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE  DESPESA:  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/ FONTES DE RECURSOS:  001 RECURSOS ORDINÁRIOS/  PROGRAMA DE TRABALHO: 005  GESTÃO ADMINISTRATIVA  / PROJETO/ATIVIDADE:  2040  MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇ OS  DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025.

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