Contrato — Gilbués (11/06/2025)

Id:13B5BEDB2927D603 O0 mih Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí 195 Id:01AB37BE6925D596 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GILBUES Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000 GILBUES CNPJ: 06.554.216/0001-85 90 RA mUnICIPA OR D AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA N: 003/2025/-PMG PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025 O Município de Gilbues-PI, torna publico o ADIAmENTO da licitagao supracitada, publicada no Jornal TERMO DE DESISTENCIA AMIGAVEL E RESCISAO CONSENSUAL DO CONTRATO ADmINISTRATIVO N: 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 027/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA N? 002/2024 O Dia, Teresina, Piauí, segunda, 2 de junho de 2025 e Diario Oficial dos Municipios Ano xxiIl Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edigao V CCcxXxi, ID: 09FED7BFOE3363B0 na modalidade Prefeitura OBJETO: CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA NO Município DE FLORES DO Piauí - PI Pelo presente instrumento particular, de um lado, o Município DE FLOREs DO Piauí - PI, Concorrencia Eletronica N 004/2025 do tipo menor prego, que tinha abertura das propostas dia 17 de junho de 2025 as 09:00 horas, e data da rodada de lances dia 17 de junho de 2025 as 09:15h, no Portal de Compras Publicas da https:/www.licitagilbues.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 26 de Municipal de Gilbues/PI (https:/ representada por seu socio-administrador, o Sr. 073.199.463-94, doravante denominada cONTRATADA; pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.158/0001-90, com sede na Rua Castro Alves, n 362, Centro, Flores do Piauí - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Evandro Ferreira da Costa, doravante denominado conTRATAnTE; e de outro lado, a empresa VIPCON PROJETOS E cONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 49.793.449/0001-43, com sede na Rua Paulo Vieira de Sa, S/N, Centro, Pajeu do Piauí - PI, junho de 2025 as 09:00 horas e rodada de lances dia 26 de junho de 2025 as 09:15 no site acima. CONSIDERANDO: OBJETo: Contratagao de empresa de Engenharia Civil para Construgao de Construcao de Quadra Antonio Rosa de Sousa Neto, CPF no Escolar Coberta com Vestiario -- PADRAO FNDE, no Município de Gilbues - PI. PUBLIQUE-SE I - Que as partes firmaram entre si o Contrato Administrativo n 043/2024, com base na Concorrencia Eletronica n 002/2024, tendo como objeto a execugao de servigos de construgao de quadra esportiva no Município de Flores do Piauí - PI; II -- Que, por razoes supervenientes, consistentes na dilagao excessiva do tempo entre a adjudicagao do objeto, a assinatura do contrato e a emissao da ordem de inicio, ocorreu Gilbues-PI (PI), 10 de junho de 2025. Patricia Dias de Almeida proposta apresentada pela CONTRATADA; houvesse inicio da execugao contratual; desequilibrio economico-financeiro do contrato, comprometendo a viabilidade da execugao da III - Que a CONTRATADA, demonstrando boa-fe e observancia do dever de cooperagao (art. 59 da Lei n 14.133/2021), solicitou a rescisao amigavel do contrato administrativo, sem que IV - Que o cONTRATANTE reconhece a inviabilidade economica superveniente e a ausencia de Agente de Contratagao Absalao Teles da Silva Neto Secretario Municipal de Obras e Urbanismo ma-fe da cONTRATADA, anuindo com o pedido de rescisao, a fim de resguardar o interesse publico, com fundamento nos arts. 137, I, 138 e 139 da Lei n 14.133/2021; As partes resoIvem celebrar o presente TERMO DE DESISTENCIA AMIGAVEL E RESCISAO cONsENsUAL, mediante as clausulas e condiges seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisao bilateral e consensual do Contrato Id:089B93183CD7D77F ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE GILBUES no art. 138 da Lei n 14.133/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDIgOES DA RESCISAO Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro CEP: 64930-000 Administrativo n 043/2024, firmado entre as partes em 12 de agosto de 2024, com fundamento 2.1. A rescisao decorre da iniciativa da coNTRATADA, que apontou fato superveniente impeditivo a execugao contratual, reconhecido pelo coNTRATANTE como idoneo e legitimo. GILBUES CNPJ: 06.554.216/0001-85 Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI ExtrAtO 1 teRmO ADitIvO AO COntrAtO n0,006/2025 2.2. As partes declaram que nao houve inicio da execugao do objeto contratual, tampouco pagamentos, ordens de servigo ou desembolsos financeiros. 2.3. As partes acordam que nao sera aplicada penalidade administrativa de qualquer natureza, nem incidira qualquer tipo de indenizagao, multa ou glosa, reconhecendo-se o rompimento INEXIGIBILIDADE N 005/2025. Contratante: Município DE GILBUES-PI. Contratada: EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA. contratual de forma isenta, amigavel e fundada no interesse publico. 2.4. Fica autorizada a liberagao integral da garantia contratual eventualmente prestada, nos termos do art. 100 da Lei n 14.133/2021, mediante requerimento da CONTRATADA. CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS Objeto: Acrescimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Em decorrencia dessa alteracao o valor global passara de R$ 124.064,00 (cento e vinte e quatro mil e sessenta e quatro reais) para R$ 155.080,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitenta reais).. obrigagoes contratuais dele decorrentes. 3.1. As partes declaram expressamente que nao possuem pendencias entre si decorrentes do contrato rescindido e que, com a assinatura do presente termo, consideram encerradas todas as SIGNATARIOS: PREFEITO Municipal DE GILBUES-PI X EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA. DATA: 10/06/2025 3.2. Este Termo sera publicado por extrato no Diario Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratagoes Publicas - PNCP, conforme determina o art. 94, 4o, da Lei n 14.133/2021. Id:089B93183CD7D43D 3.3. As partes elegem o foro da Comarca de Itaueira - Pl, para dirimir quaisquer controversias eventualmente oriundas da presente rescisao, renunciando a qualquer outro, por mais CURRalinhos privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO SRP N 006/2025 Flores do Piauí - PI, 09 de junho de 2025. CONTRATANTE de pneus e baterias para suprir as necessidades do Município de curralinhos -PI e suas secretarias. Data da abertura: 27 de junho de 2025, as 08:00 horas, local de abertura: Pregao Eletronico SRP n 006/2025. Objeto da Licitação: Registro de prego para futura aquisigao EVANDRO FERREIRA DA COSTA:45167338387 Assinado de forma digital por EVANDRO FERREIRA DA COSTA:45167338387 https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E Dados: 2025.06.09 20:59:59 -0300&#x27; Evandro Ferreira da Costa OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informacoes: Sede da Prefeitura, Av. Sao Raimundo, n 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min as Prefeito Municipal CPF: 451.673.383-87 13h00min, e no site htps://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 10 de VIPCON PROETOS E CONSTRUCA PO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA:49793449000143 Diario Oficial dos Municipios LTDA:49793449000143 VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 49.793.449/0001-43 junho de 2025. Antonio Rosa de Sousa Neto Dados: 2025.06.10 06:59:40 -03&#x27;00 Socio-Administrador Eric Talison Rodrigues Agente de Contratacao Pregoeiro CONTRATADA