Lei — Corrente (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## RESULTADO PRELIMINAR

Edital de Chamamento Público  nº  09/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB}-Fomento Cultural- Formação, Captação de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Marketing Pessoal e Meu Primeiro Emprego no Municipio de Corrente-PI, publicado no diário oficial dos Municlpios, no ano 2025, Quarta Feira, 28 de Maio de 2025, PAG.279.

A Prefeitura Municipal de Corrente-PI. através  da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os) declarado(s) do resultado preliminar do Chamamento Público: Maria Clarinda Cardoso Inscrito no CNPJ: 30.330.585/0001-79 com o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e regiStre-se

Corrente-PI, 04 de junho de 2025

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FAZENDO ACONTECER

EXTRATO PUBLICAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 020/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE GÊNEROS  AUMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DESTA MUNICIPALIDADE.

Data d;, Sess5o: 30 de abril de 2025

Horá rio: 08 horas e 01  minuto  (Horár io de Brasília)

Adjudicação:

21  de maio de 2025

Homologaçã o : 21  de maio de 2025

Data de assinatura da Ata: 2 1  de maio de 2025

ITENS REGISTRADOS:

| ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| ITEM                | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND.                | QUANT.              | VALOR UNT.          | VALORT.             |
| 16                  | CARNE MOIDA • CONGELADA BOVINA - MÚ SCULO. COMPOSIÇ ÃO : MÁX IMO PERMITIDO DE ÁGUA - 3% E DE GORDURA - 15%, ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEUROSES. TENDÕES. COÁGULOS . NODOS LINFÁTICOS . ETC., OBEDECENDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 2 1 DE NOVEMBRO DE 2003 DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA, PECUÁR IA E ABASTECIMENTO. | KG                  | 500                 | R$ 20.53            | R$ 10.265.00        |
| 17                  | FRANGO. INTEIRO. CONGELADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXIVEL ATÓXICA. RESISTENTE COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF ou C ISPOA, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VA LIDADE DE SEIS MESSES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS E LIMPOS                           | KG                  | 600                 | R$ 7,97             | R$ 4.782.00         |
| 18                  | SOBRECOXA DE FRANGO DEVERA SER CONGELADA, EMBALADOS EM BANDEJAS DE ISOPOR REVESTIDAS EM FILME. COM DATA DE FABRICACÃO E VALIDADE                                                                                                                                                                                                                                          | KG                  | 600                 | R$ 9.95             | R$ 5.970,00         |
| 19                  | SALSICHA, EMBALAGEM EM SACO PLÁST ICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM COM SIF DE ACORDO COMA LEGIS LAÇÃO VIGENTE. COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES OE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNC IA CONTAMINANTE                                                                                                                                        | KG                  | 600                 | R$ 8.34             | R$ 5.004,00         |
| 20                  | CALABRESA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM COM SIF OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COR CHEIRO E SABOR                                                                                                                                                                                                                                              | KG                  | 300                 | RS 14,53            | R$4.359,00          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|    | PR PRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES OE PARASITAS. SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂ NC IA                                                                                                                                                                                                                                              |     |      |        |             |
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| 24 | CONTAMINANTE POLPA DE ACEROLA, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁST ICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                | UNO |  500 | R$0,91 | R$ 455,00   |
| 25 | POLPA DE CAJ , PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM. COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                 | UNO |  400 | R$1,66 | R$ 664,00   |
| 27 | POLPA DE TAMARINDO , PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA. CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA. RESISTENTE. COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                           | UNO |  400 | R$1,05 | R$ 420,00   |
| 28 | POLPA OE UMBU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁST ICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                | UNO |  400 | R$0.99 | R$ 396,00   |
| 29 | POLPA DE GOIABA. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA , RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E                                                                                                                                                 | UND |  400 | R$0.99 | R$ 396,00   |
| 31 | PRAZO DE VALIDADE. P O , TIPO HOT DOG, UNIDADE DE 50G, PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURA, O MIOLO DEVE SER LEVE, COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODOR OE FERMENTAÇÃO E DE FUMAÇA . EMBALAGEM PLÁ STICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE COM DATAS OE | UNO | 3000 | R$0,72 | R$ 2.160,00 |
| 32 | VALIDADE E FABRICA ÃO BEBIDA CTEA, COM POLPA OE FRUTA, EM SABORES DIVERSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS OE IDENTIFICAÇÃO , ~~~1~~~~;1 1 :: NÚM I ~;:g~~Afg:E~ DATA DE VALIDADE QUANTIDADE                                                                                                                         | UND | 1500 | R$1.08 | RS 1.620,00 |

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## GOVERNO MUNICIPAL DE CORRENTE FAZENDO ACONTECER

|       | ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. EMBALAGEM DE 110 ML. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 30 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO                                                                                                                                                           |     |      |          |              |
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| 33    | SARDINHA, EMBALAGEM EM LATA OE 125G, SEM FERRUGEM E/OU AMASSADOS. DEVE CONTER DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                                        | UNO |  400 | R$ 2,96  | R$ 1.164,00  |
| 35    | ACHOCOLATADO, EM P (INGREDIENTES: AÇÚCAR, MALTOOEXTRINA, SAL, LEITE EM PO DESNATADO, SORO DE LEITE EM Pó ENRIQUECIDO COM VITAMINAS), COM CARACTERISTICAS ORGANOLÉPTICAS                                                                                                                                      | PCT |  200 | R$6,48   | R$1 .296,00  |
| 37    | PRÓPR IAS. PACOTE OE 400G KG. AÇUCAR , AÇUCAR CRISTAL BRANCO, DE ORIGEM VEGETAL CONSTITUIDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE OE CANA-OE­ AÇÚCAR . ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. EM EMBALAGEM DE 1 KG, PLÁSTICA, ATÓXICO TRANSPARENTE OE 1 KG, FARDO OE 30 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO | KG  | 6300 | R$4,29   | R$ 27.027.00 |
| 38    | ARROZ, ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO , TIPO 1 , PACOTE OE 5KG E FARDO DE 30KG EM PLÁSTICO , ATÓXICO, ISENTO OE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE                                                                    | PCT |  150 | R$23,34  | R$ 3.501,00  |
| 39    | ARROZ, ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE DE 1KG E FARDO DE 30KG EM PLÁST ICO, ATOXICO, ISENTO OE SUJIDADES. PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE                                                                      | KG  |  600 | R$4,56   | R$ 2.736,00  |
| ..2   | CORANTE (COLOR FICO). NATURAL OBTIDO A PARTIR DO URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL. EM SACO PLÁST ICO OE POLIETILENO, ATÓXICO TRANSPARENTE OE 100G, FARDO DE 1 KG. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLA ÃO VIGENTE                                                                                                      | PCT |  100 | RS0.99   | R$ 99,00     |
| ..... | FARINHA OE MANDIOCA BRANCA, FINA, SECA, PACOTE DE 1 KG, ISENTO OE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁST ICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE                                                                                                                           | PCT |  260 | R$ 3 ,34 | R$ 836,00    |

(Continua na próxima página)

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