Contrato — Redenção  Do  Gurguéia (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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GABINETE DO PREFEITO

1.

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 0603202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 027/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0603202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 027/ 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUJ::IA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUJ::IA -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADA:                                                                   | AUTOPOSTO CAMPO VERDE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                            | 07.584.282/0001-60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                        | R$ 2.494.750,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | GESTÃO /UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HfDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUJ::IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: 500,551, 569,550,553,540,600,621, 660,669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                         | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001 /2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                     | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | MARIA IVANETE SANTOS DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 06 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

## l d : 07384E4227BB07BD

GABINl!TI!! DO PREFEITO

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1.

--~-oenllt.-'--'

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 0027/2025, na  modalidade  Pregão  Eletrônico  nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE. COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo  de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e  membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO· o resultado da  presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o nº  001/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  COMBUSTÍVEIS  PARA ATENDER AS  DEMANDAS  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO DO  GURGUÉ IA conforme especificações  técnicas do Edital. Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AUTOPOSTO CAMPO VERDE L  TDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  nº 07.584.282/0001-60. vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTEI COMBUST s   | LOTEI COMBUST s                                                                                                                            | LOTEI COMBUST s   | LOTEI COMBUST s   | LOTEI COMBUST s   | LOTEI COMBUST s            |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------------|
| ITEM              | D ESCRIÇÃ O                                                                                                                                | UND               | Q UANT.           | VALOR. T          | VALORUNT.                  |
|                   | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTlVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INDICE DE 0CTANAOEM: IAD B7 MIN GASOLINA COMUM                                      | L                 | 100.000           | R$ 6,!59          | R$ 659.000,00              |
| 2                 | OLEO DlESEL, USO: Aut'OMOTlVO, APRESENTAÇAO: COM BIODlESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇ ÃO OE ENXOFRE 10 MO/ KG IOJESF;L S-10\                 | L                 | 150.000           | R$ 6,73           | R$ 1.009.500,00            |
| 3                 | OLEO DI.E SEL, USO: AUTOMOTlVO, APRESENTAÇAO: COM BIODlESEL.., COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE SOO MG KGMG KG DIESEL S-500 VALOR TOTAL | L                 | 125.000           | R$ 6,61 R• 2      | R$ 826.250,00 .494.7150 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a  Secretária  Municipal  de Administraçao providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

Redenção do Gurguéia-PI, 24 de fevereiro de 2025

Arlel Flgueredo Borges Prefeito Municipal

## ld:089B93BA854509EB

## GABINETE DO  1 · PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 004/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

"

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  REDENÇÃO DO  GURGUÉ IA  E  SUAS  SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas do  Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito Municipal da Prefeitura de Redenção do Gurguéia-PI, no uso de suas atribuições  legais, e  considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  030/2025,  pregão eletrônico  n· 004/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no  processo de licitação,  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na  Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/20 14, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa EXPRESSO FLORIANO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.578.286/0001-48 representado(a) pela Sra. Joilma Sepúlveda  Uma, inscrito no CPF sob nº 743.386.683-34, e portador da Cédula  de Identidade nº 1.562.078SSP-PI nos seguintes termos

| LOTE 1-PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1-PASSAGENS TERRESTRES                                                                  | LOTE 1-PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1-PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1-PASSAGENS TERRESTRES   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM                          | DESCRI O UNO                                                                                 | QUANT.                        | VALORUNIT.                    | VALORT.                       |
|                               | PASSAGEM TERRESTRE ENTRE REDEN O 00 GURGUÊIA / TERESINA. TERESINA / REDENÇÃO DO UNO GURGUÊIA | 2.000                         | R$181,00                      | R$ 362.000,00                 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Redenção  do  Gurguéia-PI, 06 de  março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

## ld:0B621EAB405909F1

GABINETE DO PREFEITO

1.

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 30/20 25 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNI CO Nº 004/ 20215

OBJETO:

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

CONTRATADO:

EXPRESSO FLORIANO LTDA

CNPJ (CONTRATADO):

04.578.286/0001-48

VALOR:

R$ 362.000,00 (TREZENTOS E  SESSENTA E  DOIS MIL REAIS).

GESTÃO/UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE , 02.06.00 GABINETE  DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL  DO  MEIO  AMBIENTE  E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E  ESG.  DE RED.  DO GURGU!t!A-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550,  553,  540,  600,  621,  660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005,  0011,  0073,  0030,  0032,  0035,  0033, 0036, 0020,  0025,  0027, 0015,  0016,0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30;

FONTE DOS RECURSOS:

SERÃ REGIDA  PELAS  NORMAS  FIXADAS  NO  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº. 004/2025, E  PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E  LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL:

ASSINATURA (CONTRATANTE):

ARLEI FIGUEREDO BORGES

ASSINATURA (CONTRATADO): DATA DA ASSINATURA:

JOILMA SEPÚLVEDA LIMA

06 DE MARÇO  DE 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

" , GURGUEIA NoeNwra.nouaoente.noNUr1QuiNMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO  ATENDER  ÀS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO DO  GURGUJ::IA  E SUAS SECRETARIAS

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169

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