Licitação — Parnagua (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEilURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇ Ã O

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001.0000052/2025

DISPENSA ELETRÔNI CO Nº: 4/2025

FUNDAMENTO: Art. 75, II da Lei n· 14.133/2021

ESPÉ Cffi: CONTRATO ADMINISTRATNO nº 25/2025 firmado entre pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do  Piauí- PI,  neste  ato  representado  pela  Sr.  Francisco  das  Chagas  Gonzaga  de  Carvalho, Secretário Municipal de Educação, no uso da competên cia que lhe foi atribuída regirnentalmente, e, em sequência,  designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a  empresa JV &amp; MONTEIRO  LTDA C.N.P.J:  28.514.702/0001-02,  localizado  na AV BUCAR NETO, 244, CENTRO, SAO FLORIANO - PI, e-mail: lojasvamol.adm@gmail.com, por intermé dio do representante legal o Senhor José  Valderi Lopes Monteiro RG:  1278066101 SSP BA CPF: 337.494.503-15,

OBJETO: Aquisição de  condicionadores  de  ar  tipo  split,  climatizadores  e  ventiladores, conforme especificações  contidas  no  Termo de  Referênc ia,  para atender as  necessidades da Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis em Pajeú  do Piauí -PI.

FONTE DE RECURSOS: Ór gã o  ...  :  27  - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção  do  Sistema de Ensino 4.4.90.52.00 Equipamentos e  Material Permanente FONTE DE RECURSO 500, 540, 550, 569

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  62.444,97  (sessenta e  dois  mil  quatrocentos  e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 03  de fevereiro de 2025

VIG°tNCIA DO CONTRA  TO: 31  de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pela Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário  Municipal de Educação,  no uso da competê ncia que lhe foi  atribuída  regimentalmente,  e,  em sequê ncia, designado  simplesmente  CONTRATANTE  e,  de  outro  lado  a JV &amp; MONTEIRO LTDA C.N.P.J:  28.5 14.702/0001-02,  localizado  na AV  BUCAR  NETO,  244,  CENTRO,  SAO FLORIANO -PI, e-mail: lojasvamol.adm@gmail.com, por intermé dio do representante legal o Senhor José  Valderi Lopes Monteiro RG:  1278066101 SSP BA CPF: 337.494.503-15.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0.010.000413/2025.

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INEXIGIBILIDADE: 09/2025

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V" da Lei nº 14.133/21 .

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2025, firmado  entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídi ca de direito público  interno, com sede  na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n,  Centro, Pajeú  do Piauí-PI, C.N.P.J  nº 01 . .  612.602/0001-62, neste  ato representado  pelo José Welinton  Ribeiro  de  Lima,  Secretário  de Meio  Ambiente  e a Sra. MARIA APARECIDA GONGALVES  DE  OLIVEIRA, portadora do  CPF  Nº: C.P.F  Nº: 676.357.333-20, e  RG: 1.366.903 SSP-PI.

OBJETO: Locação de  um  imóvel  localizado  na  Rua  lzaura  Almeida  de  Sousa,  s/n,  centro, Pajeú do  Piauí-PI,  para  ser  utilizado  como  Secretaria Municipal  do  Meio  Ambiente  de Municíp io  de Pajeú  do Piauí.

FONTE  DE  RECURSOS: 18.122.0101.2056 Manutenção  da  Secretaria  de  Meio  Ambiente FONTE DE RECURSO: 500 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

VALOR GLOBAL DO ° CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil  reais).

DATA DA ASSINATURA 0 : 31.01.2025.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁ , RIOS: Pelo  CONTRATANTE,  o  Exmo.  Sr. José  Welinton Ribeiro de Lima, Secretário  de Meio'Arribiente e Pela  LOCATARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GONGALVES DE OLIVEIRA, pbrtadora  do CPF Nº:  C.P.F Nº: 676.357.333-20, e RG:. 1.366.903 SSP-PI.

José  Welinton  Ribeiro de Lima, Secretário  de Meio Ambiente

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO  PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.00041 3/2025.

nº: 009/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso V da Lei  nº 14.133/21 .

OBJETO: Locação  de  um  imóvel  localizado  na  Rua  lzaura  Almeida  de  Sousa, s/n, centro, Pajeú do  Piauí-PI,  para  ser  utilizado  como  Secretaria Municipal  do  Meio  Ambiente  do Município de Pajeú  do Piauí.

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  limo.  Sr. José Welinton  Ribeiro  de  Lima,  Secretário  do  Meio  Ambiente,  no  uso  de  suas atribuições legais, e de acordo  com  o que determina  o Art. 74, inciso  V da  Lei  nº 14.133/21 , considerando o que consta no Processo Administrativo  nº: 0.010.000413/2025, HOMÓLOGA a declaração  de inexigibilidade de nº 009/2025, formalizada com fundamento no Art. 74, inciso V da  Lei  nº 14.133/21 , para  a Locação  de  um  imóvel  localizado  na  Rua  lzaura  Almeida  de Sousa, s/n, centro, Pajeú  do  Piauí-PI, para  ser utilizado como  Secretaria  Municipal  do  Meio Ambiente  do  Município de Pajeú do  Piauí. A  ser  LOCADO  pela  Sra. MARIA APARECIDA GONGALVES  DE  OLIVEIRA, portadora  do  CPF Nº: C.P.F  Nº: 676.357.333-20, e  RG: 1.366.903 pelo  valor  global  de R$  12.000,00  (doze  mil  reais)  podendo  ser pagos  em  12 parcelas. Determinando que-se proceda a publicação  do presente termo e a formalização  de contrato ou instrumento  similar conforme faculta  no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 Antes de  concluir  determino " ainda  que  o presente  seja  disponibilizado  a íntegra no  sítio oficial  do município.

Pajeú  do Piauí, 31 de janeiro 2025.

José Welinton Ribeiro  de Lima, Secretário  Municipal do Meio Ambiente

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácl do 1 5/Nº Censro CEP: 64.970-000

## PARNA A -PI

E RRAT A E X T RA  T O  D E  PUBLIC AÇ Ã O  DO C O NTRA  TO Nº 005/2025-INE X ./PMP/PI.

A  Prefeitura  Municipal d e  Parnagu á,  Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais, RET I F ICA o Extrato  de  Publicação  do  Contrato  Nº 005/2025-INE XJPM P/PI  lnexigibilidade  005/2025, Contratado:  ROBSON CLEY  ANDRADE  LUCENA (ROBSO N  CLEY ASSESSORIA -ME), cujo objeto:  ..  Contratação  de  e m presa especializada  em serviços de análise  de sistema e  assessoria técn ica em saúde,  destinados ao Município  de Pamaguá -PI,  confonne proposta, para o  exercicio de 2025  ..  , publicado no Diário Oficial dos M unicipios do dia 22/0 1/2025, Edição VCCXLIV, Ano XXIII, Página  361.

## Onde se lê :

-FONTES DE  RECURSO S: As despesas decorrentes da presente contra1ação correrão  à conta  de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, FPM/ICMS/ISS/OUTROS.

## Leia-se:

-FO NTES DE  RECURSO S: As despesas decorrentes da presente contraceção correrão  à conta de recursos específicos consignados  no  Orçamento  do Município deste exercício, FPM /  ICMS /  ISS / FMS / OUTROS - consignado na segujnte  rubrica:

FUNCIONAL  PROG RAMÁT ICA

I0.301.0001 .205 1.0000- M ANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PJ

## FONTE DE  RECURSO

SOO - RECURSOS NÃO  VINCULADO DE IMPOSTOS. 600 - RECURSOS FNS

Pamaguá PI, 27 de janeiro de 2025.

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·--INEXIGIBILIDADE

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