Decreto — M Uni Cipal De  Gilb Ues (2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
EDUCACAO
GILBUES
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
GILBUES
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANEXO IV
ANEXO III
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
FICHA DE INSCRICAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, MEDIADORES DE ALUNO COM
DEFICIENCIA E FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA EDUCACAO EM
Nome do(a)Voluntario(a)
ACAO NAS ESCOLAS DO Município DE GILBUES - PI
Nacionalidade)
(Estado Civil)
residente e domiciliado(a) no(a)
FICHA DE INSCRICAO No
(Rua/Avenida)
(n%)
TIPO: () MEDIADOR DE APRENDIZAGEM
portador(a) do CPF n.o
() MEDIADOR DE ALUNO COM DEFICIENCIAE
(Complemento)
(Bairro)
(Cidade)
()FACILITADOR
(UF)
ESCOLA:
carteira de identidade n
ATIVIDADE ESPECIFICA:
(No
do
CPF)
(Orgao Expedidor)
(UF)
DADOS PESSOAIS:
NOME:
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servico
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e Decreto Municipal no 32 de
RG. :
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
1 de agosto de 2022, em escolas publicas da rede publica Municipal de Gilbues-Pl, conscio de
ENDERECO (Rua, no, bairro):
que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da
prestagao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo
CEP:
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ()
de
de 20
CELULAR:().
(Local)
(UF)
E-MAIL:
CURRICULO COM:
PAGINAS
(Assinatura do Voluntario)
PI,
/2025
Id:01AB370336FEE1EC
INTERGI
iNstituto De terras de gilbues
GILBUES
Assinatura do voluntario
EDItal de publicAcAO dO trAmIte De DOAcAO dO SEguInte tituLo De
RECONHECIMENTO DE DOMINIO:
Assinatura do responsavel pela inscricao
O Município DE GILBUEs-PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o
sede na Praca Dr. Joaquim Nogueira Paranagua, n717
centro, CEP: 64.930-00o, nesta cidade de Gilbues-PI, com enderego eletronico: (e-mail
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeito Municipal, atraves do Instituto de Terras de Gilbues-Pl, orgao da administragao
EDUCACAO
GILBUES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
publica municipa
bro de 2021,que "Dispc
dagao do Instituto de
outras Providencias." publicada no Diario Oficial dos Municipios na edigao n IVcDLxll do
FICHA DE INSCRICAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, MEDIADORES DE ALUNO COM
Ano XIX-Teresina Pl)- Sexta-Feira,03 de Dezembro de 2021; Decreto n 008/2.022
de 16 de fevereiro de 2.022, que dispoe sobre a regulamentacao da referida lei Municipal
DEFICIENCIA E FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA EDUCACAO EM
n 196/2021, publicado no Diario Oficial dos Municipios na edicao n IVDXVl do Ano XX
ACAO NAS ESCOLAS DO Município DE GILBUES - PI
eresina (Pl)- Quinta-Feira, 17 de fevereiro de 2022, e Lei do Executivo no 197/2021, de
02 de dezembro de 2021, que "Dispoe sobre a regularizacao fundiaria de terras publicas
unicipal dc
e da outras
Providencias." publicada no Diario Oficial dos Municipios na edigao no IVcDLXll do Ano
COMPROVANTE DE INSCRICAO NoE
13.465 de 11 de junho de 2017,e Provimento n 011/2013 da Corregedoria Geral de
Justiga do estado do Piauí, conforme Art. 16 da Lei Municipal no 197/2021, de 02 de
TIPO: () MEDIADOR DE APRENDIZAGEM
dezembro de 2021, FICA PUBLICADO O TRAMITE DE DOACAO DO SEGUINTE
() MEDIADOR DE ALUNO COM DEFICIENCIA
SSADOS IM
TO NO PRAZO LEGAL DE 10
DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICACAO DO PRESENTE EDITAL COM O
() FACILITADOR
CONTEUDO SEGUINTE:
ESCOLA:
O Município DE GILBUEs-PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ
sob o no 06.554.216/ooo1-85, com sede na Praga Dr. Joaquim Nogueira Paranagua,
ATIVIDADE ESPECIFICA:
n'717, centro, CEP: 64.930-000, nesta cidade de Gilbues-Pl, com enderego eletronico: (e-
mail: pmgilbues@hotmail.com), representado pelo Sr. Amilton Lustosa Figueredo Filho
- Prefeito Municipal, atraves do Instituto de Terras de Gilbues-Pl, orgao da administragao
publica Municipal
principal executar a politica fundiaria, criado pela Lei Municipal n' 196/2021, de 02 de
PI,
/2025
nbro de 2021, que "Dispoe sobre a Fundacao do Instituto de T
as de Gilbu
ues, e da
outras Providencias." publicada no Diario Oficial dos Municipios na edicao n IVCDLXll do
Assinatura do responsavel pela inscricao
Interg!.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.