Decreto — Avelino Lopes (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exorcfelo: 2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 623 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recyrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Ma Não  se aplica

02

21

00

666

675 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gl'\.lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpoatoa 999  000 Não se apllc8

676 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  98 aplica

677 08.243.0014.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllea

676 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999  000 Não  se aplica

660 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul"90S não VlnculOOOS de lmpost09 999  000 Não  se aplica

695 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.243.0005.2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-10.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

00

500

ROCUl'$08 nao Vinculado$ de lmPO$to,

999  000

Nãoseapllca

02

21

01

716

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS"TE.NCIA SOCIAL

08.243.0016.2199.0000

3.3.90.46.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não  98 aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

720

736 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁS ICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

08.244.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nã o se aplica

- 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

838 18.541.0053.2101.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

864

20.605.0005.2500.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Anulação ( - )

## -945.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i cação .

FLÁ VIO JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01  de julho de 2025

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## ld:  125278A93AB8D4C4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PORTARIA Nº 129/2025. DE 28 DE AGOSTO DE 2025.  Avelino Lopes PI.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Auxiliar Administrativo na Secretaria de Administraçã o no Município  de Avelino Lopes/PI e dá  outras providências

o  PREFEITO  MUNICIPAL DO  MUNICÍPIO DE  AVELINO  LOPES-PI, no  uso  de  suas atribuições  legais, em  especial  o  disposto  no artigo 37, inciso li, da Constituição  Federal e na Lei Orgâ nica M unicipal.

## RESOLVE:

Art. 1º - Nomear. WALDIR  DO  AMOR  DIVINO, brasileiro.  CPF  047.860.4 68•84 para d esem penho da função  de Auxiliar Administrativo na  Secretaria de Administraçã o  no Município de Avelino Lopes/PI.

Art.  2° - O  titular exercerá  as atribuições  inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa  da  Prefeitura Municipal  de  Avelino  Lopes  - PI e dem ais l egislações  aplicáveis .

Art. 3º - Esta Po rtaria entra  em vigor na  data de sua publicação,  produzindo efeitos a partir de 1  ° de Agosto de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 28 de Agosto de 2025.

Flávio José  Alves Pref eito de Avelin o  Lopes PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PORTARIA Nº  130/2025, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025.

Avelino Lopes - PI.

Dispõe  sobre  a  exoneração  do cargo Segurança Pessoal do Gabinete  do  Município  de  Avelino  Lopes/PI e  dá  o utras providê ncias

O  PREFEITO  MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO  LOPES-PI.  no uso de  suas atribuições  legais, em especial o  disposto  no artigo 37, inc iso li, da Constituição  Federal e na Lei Orgâ nica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1º - Exonerar. GIVONALDO  ALVES, brasileiro.  CPF  214.304.108-81,  e  Cédula de Identidade  35.041.026-6  SSP/PI do cargo  comissionado  de Segurança Pessoal  do Gabinet e do Município d e Avelino Lopes/PI.

Art. 2º - Esta Portaria  entra  em  vigor na  data de sua  publicação,  p rod uzindo efeitos a  partir d e 1  ° de Setembro de 2025, revogando-se as disposições  em  contrá rio.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos  01  de Setembro de 2025.

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Flávio  José  Alves Prefeito de Avelino  Lopés  - PI