Licitação — Bom Jesus (19/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:0F8BEF2D0713A72A
Id:167C4A86DAC5A8D2
ESTADO DO Piauí
44 Soms
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
raca Marcos Aurelio41,Cen
: Jesus cEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ:00.749.590/0001-50
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 309/2025.
Processo Administrativo n 6431/2025
Parecer n 129/2025/PGM/PMBJ
OBJero: fornecimento de material esportivo, em atendimento a demanda da Secretaria
Interessado: ADALGISA DOS SANTOS
Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScritO no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
DECISAO ADMINISTRATIVA
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SocIAL, na pessoa do seu titular a Sr.a Solimar da Cunha Pinheiro, Secretaria Municipal,
ADALGISA DOS SANTOS, ja qualificado no procedimento em epigrafe, requer Licenga
portadora do CPF no 184.942.263-04,residente e domiciliado no Município de Bom Jesus-PI.
Especial (PREMIO), previsto no art. 98, da Lei Municipal n 481/2009 - Estatuto dos
CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inSCrita nO CNPJ
Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-PI.
no 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Benjamin Constant, no 1733, Bairro Centro, CEP
64.000-280, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr. Francisco Pedro Primo, inscrito no
CPF no 066.770.963-00,residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI
Conforme Parecer Juridico n. 129/2025 da Procuradoria Geral do Município,
VINCULACAO: PREGAO ELETRONICO NO 041/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
este opinou pelo deferimento do pedido, portanto, acatando o aludido parecer da
1094/2025
Procuradoria Juridica, DEFIRO o requerimento postulado para concessao da Licenca
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
Especial (premio) ao primeiro quinquenio de efetivo servigo prestado, correspondente
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
ao periodo de 30/06/2009 a 30/06/2014, por um periodo de 90 dias, a partir do dia 22
VIGENCIA: 12 meses
de setembro do ano de 2025.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 540.490,84 ( quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e
Publique-se
noventa reais e oitenta quatro reais)
. Bom Jesus-PI, 16 de setembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311  TRANSPARENCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA
(3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO).
Keppler Gois Miranda
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
Secretario Municipal da Saude
Id:0B621EC3EE75A7E7
Id:1519050E7D3BA8CB
Eestado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Secretario Municipal de Saude
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
Portaria N.o 17, de 16 de :
CNPJ: 06.554.356/0001-53
setembro de 2025.
Concede Licenca Especial a servidora publica
ocupante de cargo efetivo e da outras
providencias
ERRATA
O Secretario Municipal de saude de bom Jesus-Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo art. 76, inciso I, da Lei Organica do
Município,
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Adalgisa dos Santos,
PI, torna publica a REtIFIcAcAo relativa ao Pregao Eletronico no
Administrativo
047 /2025/PMBJ/SRP, publicado no Diario Oficial dos Municipios (DOM)
concessao de Licenga Especial.
na data de 16 de setembro de 2025, Edigao vcDVI, o qual passara a ter
seguinte redacao: ONDE SE LE: 01 de outubro de 2025, as 08:00h; LEIA-
lunicipal
481/2009Estatutoc
es Publicos
do Município de Bom
acostada
SE: 02 de outubro de 2025 as 08:00h. Para informagoes complementares,
Administrativo n 6431/2025;
contatar a Comissao Permanente de Licitagoes do Município (CPL/PMJ).
CONSIDERANDO, ademais, a Decisao Administrativa do Secretario Municipal de
Saude objetivando pela concessao da Licenga pelo periodo de 90 (noventa) dias,
referente ao periodo aquisitivo 2019/2024.
Bom Jesus-PI, 18 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o. - Conceder LiCENCA ESPECIAL a servidora ADALGISA DOS
nto efetivo de Agente com
nunitario de saude
com Iotagao junto a Secretaria Municipal de Saude, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025 ate 21 de dezembro de 2025
Levi Ferreira Alixandre
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMBJ
Art. 2o. Esta Portaria tera efeitos a partir de 08/09/2025.
Gabinete do Secretario
tembro de 2025.
Publique-se:
Registre-se. Publique
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Kepple
6is Miranda
Prefeito de Bom Jesus-PI
Secretario Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais