Decreto — Gilbues (19/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:10EF34A5DBD47846
Id:09FeD94C082273AC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
E-mail: cplsussuapara@gmail.com
unicef@
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
Decreto N 016/2025
unicef@
DECRETA A REVOGACAO DE PROCURACAO
EXTRATO DE CONTRATO
OUTORGADA PARA ATUACAO NO PROCESSO N
0003342-43.2017.4.01.3400 - 21aVARAFEDERAL
PROC. ADMINISTRATIVO: N 047/2025.
CiVEL DA SJDF.
PREGAO ELETRONICO: 020/2025.
CONTRATO:N057/2025
O PREFEITO DO Município DE SUSSUAPARA-PI, no uSO de suas
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: LEI N 14.133/2021
atribuigoes legais estabelecidas pela Lei Organica Municipal,
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
VOLTADOS A IMPLANTACAO DO PROJETO ENVELHECER COM CUIDADO: QUALIFICACAO
CONSIDERANDO que o processo acima mencionado transitou em julgado e
PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA IDOSA NO Município DE
ate a presente nao houve o devido cumprimento de sentenca em favor do Município..
SUSSUAPARA-PI.
CONsIDERANDO que apos exaustivas buscas nos arquivos municipais nao
CONTRATANTE: Município DE SUSSUAPARA-PI.
CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E
foi encontrado Procedimento que autorizasse a outorga de procuracao para atuacao nos
EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ N 27.612.479/0001-73.
autos do processo n 0003342-43.2017.4.01.3400;
VALOR: R$ 199.999,92 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE
CONsIDERANDO o parecer neste sentido do Exmo. Sr. Procurador-Geral do
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Município;
VIGENCIA: 12 MESES.
FONTE DE RECURSOS: EMENDA ESPECIAL E CUSTEIO.
COnsIDERAnDO o Poder de Autotutela da Administracao:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2025.
DECRETA:
Art. 1. Fica determinada a revogacao da Procuracao outorgada aos Bels.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO e BERUNO MILTON SOUSA BATISTA, bem como
PREGOEIRO
de eventual contrato administrativo firmado com estes, eis a evidente dissidia dos
causidicos na condugao do feito.
Id:030E7DF23470773C
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito.
ESTADO DO Piauí
Sussuapara-Pl, 18 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ:06.554.216/0001-85
MOURA:742001 digital
NAERTON SILVAAssinado de forma
86349
A:74200186349
NAERTON SILVA MOURA
AVISO DE Licitação
PREFEITO Municipal
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2025/-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
Id:07384E5b4D0E73A6
OBJETo: Contratacao de empresa de Engenharia Civil para execucao da obra de pavimentagao em
ESTADO DO Piauí
paralelepipedo na Zona Urbana do Município de Gilbues -- PI.
Prefeitura Municipal de Sussuapara
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.12.2025
HORARIO: 09:00h (horario de Brasilia)
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
DATA DA RODADA DE LANCES: 04.12.2025
SUSSUAPARA
HORARIO: 09:15h (horario de Brasilia).
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
FONTE DE RECURSOS: CONVENIO: FPM e outras fontes.
VALOR PREVIsTO: R$ 1.614.261,23 (um milhao, seiscentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e um
ExTRatO DE COntrATO
reais e vinte e tres centavos)
EDITAL:Disponivel nos
sites:
(https://www.licitagilbues.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br),
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 046/2025.
(www.gilbues.pi.gov.br).
Informagoes: Praga Joaquim N. Paranagua, 717, Bairro Centro, Município de Gilbues-PI - Piauí CEP:
PREGAO ELETRONICO: 019/2025.
64.930-000 ou atraves do e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com
CONTRATO N 056/2025.
TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: LEI No 14.133/2021
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PUBLIQUE-SE.
CAPACITACAO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS),E
NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI.
Gilbues-PI (PI), 18 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: Município DE SUSSUAPARA-PI.
CONTRATADA: HAVILAH LTDA, CNPJ N 20.535.602/0001-50.
VALOR: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DESESSEIS MIL REAIS).
FONTE DE RECURSOS: EMENDA ESPECIAL E CUSTEIO.
Patricia Dias de Almeida
VIGENCIA: 12 MESES.
Agente de Contratagao
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:13/11/2025
Absalao Teles da Silva Neto
MOACIR PERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
Secretario Municipal de Obras e Urbanismo
A divulgacao virtual dos atos municipais