Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (29/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:151905F5750363E5
Id:10EF358C5C6565D6
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
MORRO CABECA NO TEMPO
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
MORRO
Prognesso
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Gabinete do Prefeito
TERMO DE RATIFICACAO
Portaria N 39/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
Processo Administrativo n 006/2025
Inexigibilidade de Licitação n 006/2025
providencias.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII,
da Lei Federal n 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
de Licitação, referente a CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
Organica do Município,
CARATER
MENSAL
DE
CONSULTORIA
CONTABIL
ACOMPANHAMENTO NA REALIZACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS
DE PROGRAMAS ECONVENIOS NO AMBITO FEDERAL EESTADUAL DE
RESOLVE:
D' AGUA DO Piauí (PI), em favor de
GESTCONT CONTABILIDADE
Art. 1 Nomear GERSIARIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF n 029.213.433-98, para
EASSESSSORIA - ME - HEMERSSON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, CNPJ
N 15.390,007/0001-34, R$ 33.600,00 (TRINTA ETRES MIL EOITOCENTOS REAIS)
exercer o cargo em comissao de Assessora Administrativo Especial da Secretaria Municipal de Educacao
OITOCENTOS REAIS) bruto mensal, com base no Art.74,inciso III, alineas "ce"e
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a.
da Lei Federal n. 14.133/2021
contar de 01 de janeiro de 2025.
Olho D'Agua do Piauí (PI), 10 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
JOSUEALVESDA SILVA
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
Ordem de ServIcOs
Id:12527B04B9EF65D5
Id:09FEDA3288B365E3
OLHO D'AGUA DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
ESTADO DO Piauí
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE:(86)3294-0006
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
OEDESENVO
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail:prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria no 113/2025
Olho D'agua do Piauí (Pl), 24 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993;
egais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 161/2019 que
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2023
outras providencias",
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI.
RESOLVE:
CNPJ N. 01.612.595/0001-07
ENDERECO: AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO, OLHO D' AGUA-PI
CONTRATADA:
GESTCONT CONTABILIDADE EASSESSSORIA - ME - HEMERSSON VINICIUS DE SOUSA SARAIVAE
I - NOMEAR o Sr. WILLIAN VASCONCELOS LEAL, CPF n O42.325.573-
CNPJ: 15.390,007/0001-34
85305.288.363-15, do o cargo de DIRETOR DO SETOR DE INDENTIFICACAO, com lotacao na.
ENDERECO: QUADRA 57, CASA 23, SACI, TERESINA - PI
Secretaria Municipal de Administragao deste Município.
OBJETO:
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CARATER MENSAL DE CONSULTORIA CONTABIL E
II - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, com efeitos
ACOMPANHAMENTO NA REALIZACAO DAS PRESTACOES DE CONTAS DE PROGRAMAS E CONVENIOS NO
retroativos a 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
AMBITO FEDERAL EESTADUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal DE OLHO
D' AGUA DO Piauí (PI)
III - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS DO FUNDEB E PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO PIAUIE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, aOS vinte
VALOR:
e quatro dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 33.600,00 (TRINTA ETRES MIL EOITOCENTOS REAIS)
O PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE INFORMADA
PELA CONTRATADA
L chc
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Prefeito Municipal
10 DE JANEIRO DE 2025
ANTONIO LEAL DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais