Edital — Cocal (23/05/2025)

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 01.2005/2025

A  TO:

Ato de Cooperação Técnica  Nº O 1.2005/2025

PARTES:

COCAL-PI X OEIRAS - PI

OBJETO: Adesão  ao  SRP  do  Município de  Cocal  - PI  na  condição  de  Carona  - Possibilidade Jurídica.

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 001/2025  do  SRP do Município  de Cocal-PI  que  tem  por  objeto  REGISTRO  DE  PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TREINAMENTO  E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL,  LEVANTAMENTO  PATRIMONIAL,  TOMBAMENTO  DE  BENS, ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO  FÍSICO-FINANCEIRO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA  DE  GERENCIAMENTO  DE  DADOS  CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI.

TERMO DE REFEÜNCIA - Pregão  Eletrônico 001/2025

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal - PI, 20 de Maio de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal de Cocal -PI

## ld:01AB38D5931D4F88

Termo de Homologação  de Processo Llcltatórto Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí Modal\_, Cc&gt;ncot.-laEdilal N-003-Proc:Noo Ir 081

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Crlstalàndia do Piauí, Sr.(a) Moises da Cunha Lemos FIiho, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li  (concorrência)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 061, em observància ao Instrumento Convocatório (Edital) 003, que  institui  o(a)  Concorrência  em  epígrafe, resolve  homologar  a  licitaçã o  realizada  na  forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| NúmMOdo Lote: 1           |                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o: | Contratação de Obras eServiços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                     |
| llem1                     |                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:      | Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de eslradas vlclnals no municípiode Cristalãndla do Piauí,conforme oconvênio 950469/2023, para atender 88 necessidades municipais |
| Quan1Idade:               | 1 MetroQuadrado(s)                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                    | SERVIÇO                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário :          | A$ 2TT.672,56                                                                                                                                                                                       |
| ValorTotaJ:               | A$ 277.672,56                                                                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | RRLEMOSUMA                                                                                                                                                                                          |
| Apelido:                  | Participante 6                                                                                                                                                                                      |
| Documen10 do Licitante:   | 27.384.186/0001-86                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                | Corrente - PI                                                                                                                                                                                       |
| Valor total Con1ratado:   | R$ 277.672,56                                                                                                                                                                                       |

Cristalàndla clQ&lt;ffilllb.r.elJtli&amp;.d~.de~ as 8 horas e 38 minutos

LEMOS

~lfMOS

Assinatura

FILH0-.846788361 ,$7 --o.-~~.onr

Autoridade Competente: Molses da Cunha Lemos FIiho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalàndia do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalàndia do Piaul

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Cristalândia do Piauí  - PI, 22 de Maio de 2025 as 8 horas e 38 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalândia  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

MOISES DA CUNHA /

~~!•,=~d~:r' FILH0:84678836187 2025 ·º 5 .2l  0'} 37 al6

LEMOS

FILH0:84678836 1/ 187 :~

Assinatura \_\_\_\_\_\_  ~--------------

Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova República  - CEP 64.995--000 Cristalindia do Piaui - PI CNPJ/MF 06.554.299/0001--02

E-mail:  prefeituracristalandia@hobnail.com

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  018/2025-INEX-CLP. REFERENTE Á  INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025,

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍ  - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ de nº 37.257.108/0001-74.

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  livros  didáticos  dos  componentes  curriculares  de língua portuguesa  e  matemática  destinados  aos  estudantes  e  professores  do  2°,  5°  e  9"  ano  do  Ensino Fundamental da  rede  municipal  de  ensino  de  Cristalândia do  Piauí - PI, como  estratégia  de  enfrentamento  à recomposição  das  aprendizagens  e melhoria  dos  resultados  de  aprendizagem,  especialmente  com  foco  nas avaliações  externas estadual e  nacional, de acordo com as diretrizes contidas no presente documento.

DATA DA ASSINATURA:

22/05/2025.

VALOR GLOBAL: RS e

156.195,00 (Cento cinquenta e  seis mil, cento e  noventa e  cinco reais).

VIGtNCIA: 12 meses a contar da assinatura do Contrato Administrativo.

RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exerc!cio financeiro de 2025/PRÓPRIO/FMFJFUNDEB/OUTROS , no elemento de despesa 339030- Material de consumo. SIGNATÁRIOS

Contratante:

Fabiana de Oliveira Nunes Lemos.

Contratado: Nayrana Olivia Gomes Senna de Oliveira.

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Termo de Adiudicaçio de Processo Llcltatório

Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí

Modllldldt: ConcorTtncla · Edtlll N- 003 Pl"OCNeO N" 081 Amporo lopl: Lei 14.13312021, Art. 28, 1 (-)

O(A)  Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piaul, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo N" 061, em observància ao lnstrumen10 Convocatório, Edital N' 003, que Institui o(a) Concorrência  em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcltação  realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações , confonne 88 condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1           |                                                                                                                                                                                                      |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :  | Contralação de Obras e Serviços Comuns eEspeciais de Engenharia                                                                                                                                      |
| Criténode~daproposla:      | Menor Preço                                                                                                                                                                                          |
| 11am 1                     | 11am 1                                                                                                                                                                                               |
| Objelo da Llcilação :      | Contralação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vlclnals no munlclplo de Cristalãndla do Piaul, conlorme oconvênio950469/2023, para atender as necessidades municipais |
| Quantidade:                | 1MelTOOuadrado(s)                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                     | SERVIÇO                                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitário :           | R$ 277672,56                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:               | R$ 277.672,56                                                                                                                                                                                        |
| Participante Vencedor:     | R RLEMOS LIMA                                                                                                                                                                                        |
| Apelido utilizado na sala: | Participantes                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Ucitante:     | 27.384.186/0001-86                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                 | Corrente - PI                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:    | R$ 277.672,56                                                                                                                                                                                        |

## llespona4,vels por ad)udlcaçlo do{s) lota(s)

Sr.(a) Molses da Cunha lemos Filho, como autoridade competente adjudicou:

Lotes ad)udlcados