Decreto — Redencao Do Gurgueia (28/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:12527AeDAD14C346
Id:10EF35754F8AC2A5
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
ua Jose Salustiano da Silva N953CentroCep 64.838-000 Pavussu-Piauí
Piracuruca
Gabinete do prefeito
PODER EXECUTIVO
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
Decreto 011/2025
CONTRATACA
EMPRESA
NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLOGICO E EPI'S PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PAVUSSU-PI
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES
DECISAO ADMINISTRATIVA
ESCOLARES, EDITAL No 03/2025, NO
Prelimir
rmente, cabe destacar que o Processo Licitatorio em questao teve todos c
AMBITO DA REDE Municipal DE
a licitagao obedeceu aos ditan
mes legais, sendo observadas as exigencias contidas na Lei Federal no
ENSINO DE PIRACURUCA/PI E DA
14.133/2021, no tocante ao procedimento
OUTRAS PROVIDENCIAS.
lise do edital,verifi
no edital que sera por ITEM, no entanto no sistema esta foi cadastrado por LOTE, o que poderia vir a acarretar
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal, e, ainda,.
entendemos que o melhor a ser feito seria a convalidagao do ato administrativo, tambem denominada.
DECRETA:
os atos administrativos com vicios sanaveis, de modo a confirma-los no todo ou em parte.
O enunciado no 7 do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) registra que: "Na expressao
Art. 1o - Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo de Gestores
feitos de atos administrativos eivados de vicios
Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, inerente ao Edital n.
03/2025, a vista do relatorio apresentado pela Comissao Organizadora e
eventuais modificagoes no edital implicarao
Avaliadora, o qual fora veiculado no Diario Oficial dos Municipios Piauienses
atos e procedimentos originais, exceto quando a alteracao nao comprometer a formulacao das propostas..
no dia 21/02/2025.
Assim, com fulcro
nos fundamentos de fato e de direito ja e
ORDEM
CANDITATO(A)
RESULTADO
idade de atos administrativos
ADALIA FRANCELIA CARVALHO DE SOUSA
QUALIFICADO
corrigir o Edital e republica-lo na forma
2
BENJAMIM FONTENELE DE BRITO
QUALIFICADO
3
CAIO SILAS ALVARENGA MALAQUIAS
QUALIFICADO
4
EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
QUALIFICADO
qerr
5.
FERNANDA RODRIGUES GOMES
QUALIFICADO
AGHNOR PEREIRA DOS SANTOS
6.
FRANCILIO LIMA SAMPAIO
QUALIFICADO
7.
FRANCISCA DE SOUSA BRITO
QUALIFICADO
8
FRANCISCA ERIDAN MENDES DA SILVA
QUALIFICADO
9.
ISABEL ALVES DOS SANTOS
QUALIFICADO
Id:09FEDA1B7BD8C1B7
10.
JAYNNA EVELLLYN RIBEIRO MAGALHAES SILVA
QUALIFICADO
11.
JUSCELIA GOMES DE BRITO
QUALIFICADO
Prefeitura DE
12
LEOMARIA CERQUEIRA SOUSA
QUALIFICADO
GAbIneTE DO
REDENCAO DO
LUCELINA DE SOUSA SILVA
13.
QUALIFICADO
PREFEITO
RGURGUEIA
14.
MARIA DA CONCEICAO SOUSA VERAS
QUALIFICADO
5
MARIA DAS GRACAS LOPES PEDROSA RESENDE
QUALIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025
MARIA DE FATIMA MACHADO BARROSO
QUALIFICADO
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
17.
MARIA DO CARMO RIBEIRO GOMES
QUALIFICADO
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
AVISO DE Licitação
O Município de Redencao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela.
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
Rua R. Rui Barbosa, 289, Centro -Pir
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
MARIA DO CARMO SOUSA BRITO
18.
QUALIFICADO
n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no
19.
MARIA JOSE ALVES
QUALIFICADO
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
20.
MARIA MENDES DE CERQUEIRA NETA
QUALIFICADO
21.
MARIA VITORIA DOS SANTOS RESENDE
QUALIFICADO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
22
MARILENE DA SILVA ALMEIDA
QUALIFICADO
PACIENTES ENCAMINHADOS PELA Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DOE
23.
MIKAELE DE SOUSA SILVA
QUALIFICADO
GURGUEIA.
24.
OTANIEL DE SOUSA SOARES
QUALIFICADO
25.
ROTHCHILD SOUSA DE MORAIS CARVALHO FILHOE
QUALIFICADO
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro.
26.
SUZANE MARIA FONTENELE MENESES
QUALIFICADO
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
27.
VALDERLENE CARVALHO DE BRITO PASSOS AMARAL
QUALIFICADO
VILMA DE MELO BRANDAO
QUALIFICADO
ENTREGAE ABERTURADAS PROPOSTAS: dia 25 de margo de 2025, as 08:00hs(oito horas), no sitio
eletronico: https://bnc.org.br!
Paragrafo Unico - Os efeitos ulteriores a veiculacao do resultado seguem as
diretrizes estabelecidas pelo edital de abertura.
Redengao do Gurgueia - Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, em 26 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Gabriela Lopes Barbosa
Agente de Contratacao / Pregoeira
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais