Licitação — Santa Luz (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 2204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017  /2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE SERRALHERIA NA FABRICAÇÃ O DE PRATELEIRAS, MASTROS E DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS                                    |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:          | WANDERSON DA SILVA FERREIRA 3 5.478.876/0001-22                                                                                                                                                              |
| CNPJ                 | 3 5.478.876/0001-22                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:               | R$ 6 2.000,00 (sessenta e dois mil)                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:  | FPM, RECURSOS PROPRIOS, JCMS E DIVERSOS                                                                                                                                                                      |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DELICITAÇÃO N°. 017 /2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.13 3 / 2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2 0 21, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA:  | 22 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                          |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 023/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA  SEDE  E ZONA  RURAL  DO  MUNICIPIO  DE  SANTA LUZ,  conforme  especificações té cnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 068/2025, Pregã o Eletrônico nº 023/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvid as  e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitaçã o,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela  Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espéc ie  e  tendo  respeitado  todos  os Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  VOL  TECH BOMBAS LTDA CNPJ: 33. 149/0001-11 nos se  uintes termos:

| ITEM   | O DAS            | BOMBAS UNID   | DOS QUANT   | OSTUBUU.RESDO YALORUNIT   | VALOR TOTAL          |
|--------|------------------|---------------|-------------|---------------------------|----------------------|
|        |                  | UNO           | 15          | R$641,50                  | R$9.622,50           |
|        |                  | UNO           | 15          | R$641,50                  | R$ 9.622,50          |
|        | SUBMERSO         | UNO           | 15          | R$ 556,60                 | R$8.349,00           |
|        |                  | UNO           | 15          | R$ 556,60                 | R$ 8.349,00          |
|        | SUBMERSO         | UNO           | 15          | R$ 574,60                 | R$ 8.619,00          |
|        |                  | UNO           | 15          | R$ 567,60                 | R$ 8.514,00          |
|        | SUBMERSO         | UNO           | 15          | R$ 796,50                 | RS 11.947,50         |
|        | BMERSO TRIFASICO | UNO           | 15          | R$ 796,49                 | R$11,947,35          |
|        |                  | UNO           | 15          | RS1.030,66                | RS 15.459,90         |
|        | IFASICO          | UNO           | 17          | RS 1.030,66               | RS 17.521.22         |
|        |                  | UNO UNO       | 17 17       | R$ 376 82 RS 376 82       | RS6.40594 RSS.405 94 |
|        |                  | UNO           | 17          | 47727                     | 8.11359              |
|        |                  | UNO           | 17          | RS647,n                   | R$ 11.012,09         |
|        |                  |               |             | 141.H953                  | 141.H953             |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Santa Luz - PI, 15 de abril de 2025

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 15042025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 MODALIDADE:   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 15042025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 MODALIDADE:                                                                                                                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                   | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE RECUPERAÇÃ O DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA SEDE E ZONA RURAL DO MUNIC!PJO DE SANTA LUZ                        |
| CONTRATANTE:                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                               | VOLTECH BOMBAS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                        | 33.529 .149/0001- l l                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                    | R$ 141.889,53 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E T~S CENTAVOS\.                                                                                                                                                                    |
| VIO~NCIA                                                                                  | O PRAZO DE VIGJ!:NCIADA CONTRATAÇ ÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 10 5 DA LEI N° 14.133 DE 2 02 1                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                       | Z ORGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇ ÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO ; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚ BLICA, PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇ Ã O; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3 .3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                      | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔ NICO Nº. 023/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇ ÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                 | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                  | CLEITON BORGES DE OLIVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                       | 15 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                        |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 068/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 023/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 068/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 023/2025, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O  DE SERVIÇ OS DE RECUPERAÇ ÃO  DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ, conforme especificações técnicas do Edital,  Termo  de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do  Pregoeiro e membros da Comissão  de  Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas lí citantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico  sob o nº 023/2025,  objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S  DE  RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE  AGUA  SEDE  E  ZONA  RURAL  DO  MUNICIPIO  DE  SANTA  LUZ,  conforme especificações  téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa VOL  TECH BOMBAS L  TDA CNPJ: 33.529.149/0001-11, vencedora do certame nos se  uintes valores:

| ITEM   | LOTE I • SERVI OSOE MANUTEN DESCRI o                                         |             | OS T     | TUBULARESDO VALORUNIT       | VALOR TOTAL                     |
|--------|------------------------------------------------------------------------------|-------------|----------|-----------------------------|---------------------------------|
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR                                                  | UNO         | 15       | R$641.50                    | R$9.622.50                      |
|        | MOTOR SUBMERSO TRIFASICO                                                     | UNO         | 15       | R$ 641.50                   | R$9.622.50                      |
|        | TO MOTOR SUBMERSO                                                            | UNO         | 15       | RS 556,60                   | RS8.349.00                      |
|        | MOTOR SUBMERSO TRIFASICO                                                     | UNO         | 15       | R$556,60                    | R$8.349.00                      |
|        | o MOTOR SUBMERSO                                                             | UNO         | 15       | R$ 574,60                   | R$8.619.00                      |
|        | MONOFAslCO 2 OMP 220V 4• SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO      | UNO         | 15       | RS 567.60                   | RSS.514.00                      |
|        | 20MP 380V 4" SERVIÇ O REBOBINAMENTO MONOFÁSIC O 3 OHP 220V 4· MOTOR SUBMERSO | UNO         | 15       | RS 796,50                   | RS 11.947,50                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 3 0HP 380V 4"                 | UNO         | 15       | RS 796,49                   | RS 11.947.35                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO                                         | UNO         | 15       | R$ 1.030.66                 | R$15.459,90                     |
|        | RIFASICO                                                                     | UNO         | 17       | R$ 1.030.66                 | RS 17.521.22                    |
|        | 1 0HP4" 15HP 4" 40MP4"                                                       | UNO UNO UNO | 17 17 17 | R$ 37682 RS 37682 R$ 4TT 27 | RS6.405 94 R$6.40594 R$8.113 59 |
|        | DE 1,0HP                                                                     |             | 17       |                             | RS 11.012.09                    |
|        |                                                                              | UNO         |          | R$647.77                    |                                 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura  do contrato, com o licitante vencedor e determino  que  a  Secretá ria  Municipal de  Administraçã o  providencie  o  necessá rio  ao cumprimento  desta homologação .

Santa Luz - PI. 15 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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