Edital — Câmara  Municipal  De  Vereadores  De (26/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025  Edicao VccLXIX
Id:0F8BEFCE6112CCB5
Id:13B5C03779B0CCB2
*+++
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
ESTADO DO Piauí
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n00.463.622/0001-56 E-m
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
CERTIDAO
EDITAL DE CONVOCACAO N 004/2025
Certificamos para os devidos fins de direito, que compareceram,
nesta data e horario, a sede desta Casa Legislativa, os vereadores AFRANIO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
MACEDO DA SILVA - MDB, FRANK PIRES DE SOUSA  MDB, IRANILDO DE
Sousa paixAo -- mdb e' Leandro medeiros de sousa - mdb, para
Câmara Municipal DE Câmara Municipal DE VEREADORES DE
realizacao da Sessao de Eleicao da Mesa Diretora, para o Bienio 2025/2026,.
MANOEL EMIDIO - PI - BIENIO 2025/2026.
convocada atraves do Edital de Convocacao N0,003/2025, de 24 de Fevereiro.
2025, pelo vereador IRANILDO DE sOUSA PAIXAO - MDB, neste ato.
Presidente dos trabalhos, conforme determinacao Judicial, Processo Ms No.
0800073-78.2025.8.18.0100.
A Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato
Manoel Emidio,25 de fever
o de 2025
representada pelo EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA SESSAO SOLENE DE
POSSE E ELEICAO DA MESA DIRETORA, IRANILDO DE SOUSA PAIXAO, no uso de
JOSELI BOI
GES DOS SANTO
suas atribuigoes legais, nos termos do Regimento Interno e da Lei Organica Municipal resolve
Secretario da Câmara Municipal de Manoe
Emidic
tornar publico o presente EDITAL e CONvOCAR toda a edilidade deste Poder Legislativo,
para sessao de ELEICAO da Mesa Diretora, bienio 2025/2026, prevista para ser realizada na
data de 25/02/2025 as 10:00 (dez horas), nao sendo realizada por falta de quorum.
DATA E LOCAL DA ELEICAO
Art. 1 - A ELEICAO PARA A COMPOSICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, PARA O BIENIO 2025/2026,
sera realizada em sessao extraordinaria, no dia 26 de fevereiro do ano de 2025, a partir das
Id:151905AFD73AD188
10:00 (dez) horas, no Plenario desta Casa de Leis, situada a Avenida 15 de Novembro, N 786,
ESTADO DO Piauí
Chamada Publica
no bairro Centro, na cidade de Manoel Emidio (PI).
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N.o 01/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Fis.
3467-1132
DISPOSICOES GERAIS
AVISO DA CHAMADA PUBLICA N 01/2025.
Art. 2 - O procedimento a ser realizado e o ja previsto no EDITAL DE CONvOCACAO DE
OBJETO: Aquisigao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e
No 02/2025, publicado em 21/02/2025.
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE, durante o ano letivo/2025.
Art. 3 - Nos termos do Artigo 9,  2, do regimento Interno da Câmara Municipal de
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Lagoa do Sitio-PI, pessoa juridica
de direito publico, com sede na Rua Maria Dona n. 675, centro Lagoa do Sitio-PI, neste
Vereadores, e em atencao a decisao judicial proferida nos autos do Processo MS n 0800073-
Município, inscrita no CNPJ 07.681.924/0001-40, representada neste ato pela Secretaria
Municipal de Educagao, Senhora Antonia Evaneide da Silva Vieira, no uso de suas
78.2025.8.18.0100, em nao havendo quorum, sera convocada nova sessao para o dia util
prerrogativas legais, com fulcro na Resolução CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020 e
imediato, a mesma hora, sucessivamente, ate comparecimento da maioria Absoluta.
demais Resolucoes relativas ao PNAE e considerando o disposto no art. 14, da Lei
Federal n 11.947 e nas Resolugges do FNDE relativas ao PNAE, atraves da Secretaria
Municipal de Educacao, vem realizar o procedimento Chamada Publica para Aquisicao
Art. 4o - Devera a Secretaria da Câmara Municipal de vereadores notificar os vereadores,
de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao
pessoalmente ou utilizando dos meios disponiveis, diario oficial, e-mails, ligacao telefonica,
Escolar
PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
whatsapp, canais oficiais da Câmara, dentre outros, certificando a notificacao de cada um, afim
Individuais) deverao apresentar a documentacao para habilitagao e Projeto de Venda no
de que ninguem alegue desconhecer o presente edital.
funciona a Comissao de Licitação - CL, deste Município. Os quantitativos e
especificacoes estarao especificados no anexo que compreende o edital.
Lagoa do Sitio - PI, 25 de fevereiro de 2025
Mangel Emidio - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Atoxw
Antonia Evaneide da Silva Vieira
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO
Secretaria Municipal de Educacao
ntonia Evaneide da SlivaVicir
Vereador presidente da sessao solene de posse e eleicao da mesa diretora
Port GP N= 05/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.