Lei — Corrente (03/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTt 600

06,554.257/0001·71

Eilerdcio:

2025

02

07

01

576

584

FUNDO OE MANUT. E OES. OAEOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FU

4.4,90.52,00

'"

...  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PIERMANENTE

Tr,nderlndas do FUNOEB . Complcmcnt,c.lo d;, Unllio . VAAT

Nloseapllca

ENSINO REGUV.R

·11S.000,00

F.R, Grupo:

l  S4201

·2.380.000,00

12.361,1165.2068.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

540

230

000

Transferlndas do f UNOEB - Impos1os e Transferfndas de tmpostõi

FUNDES - Profissionais da Educaçllo IMsk

651

12.36S.1162.1031.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

S42

Trtn,ferlndH do FUNOEB.

Complemen~çlo

dil

UnlJo.

1/MT

999

000

Nloseapllca

652

12.365.1162.1031.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.S1.00

OBRAS E INSTAlAÇÕES

5,43

Tran, fér t nd;,s dO FUNDES · COmplé~ntaç;iO da Uni:10 - VAAR

999

000

NSO se JPIIC.11

02

OI

04

FUNDO MUNICIPAL OI: SAÜDE

856

10.302.1042.2257.0000

A.SSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

02

U

00

1091

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

SOO

Recursos não Vinculados de lmposlos

300

000

S.o.ide • DnlMMI c:om ASPS

SECRETARIA MUN, OE

MEIO AM6IENTE E RECURSOS HIORICOS •

- 1◄ 6.000,00

F.R. Grupo:

1S4201

·2S0.000,00

F.R. Grupo:

1543 01

·30-000,00

F.R. Grupa:

150000

-10.000,00

4.4.90.S1.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

02

13

00

...  000

Outras Tranffil~as  áti  convtnlos ou Ins1Nmt1n10:1 conalntires áa  união

N&amp;oseapllca

SECRETAAIA. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

11S6

27.812.1263.1171.0000

PARQUES, PAACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

•158.500,00

4.4.90.Sl.OO

OBRAS E INSTA.LAÇÕES

F.R. Grupo:

1 70005

700

Outrn Transferêf'lcias

de COnvtnlos ou Instrumentos COngtneres da União

...  000

N:k)~;apllC,ll

Ol

18

00

SECAETAAIA. MUN. OE AATICULAÇÃO

COMUNITÁAIA  E HA91TAÇÃ

1190

16.4!1l.1133.109l.OOOO

DIREITOS SOCIAIS

4.4.90.Sl.OO

...

...  000

OBRAS E INSTAlAcÕES

OutrosRccu=Vincul;,dos

NloMaptlca

Art.igo  3o.- Est.e decret.o  ent r.i  em  vig or  n.i  d a t..i  d e su.i  p ub l i c.:i. c ao .

-475.500.00

F.R. Grupo:

189905

-7.039.860,00

## CORRENTE, 01 de julho de 2025

==S::::"-==== FILEMON JOSÍ F DE SOUZA N PARANAG PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  10EF3330DD2ED3D2

<!-- image -->

PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025 CONCORRÊNCIA  Nº 011/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratação  e  equipe de apoio, toma  público para  conhecimento dos  interessados que  realizará  licitação  na  modalidade  Concorrência,  do tipo menor preço Global,  em sessão  pública ,  conforme as condições  estabelecidas no Edital  e  em conformidade com a  Lei Federal n º 14.133/2021,  os  Decretos  Municipais,  a  Lei  Complementar nº  123/2006, alterada  pela  Lei  Complementar nº 147/2014,  e  demais normas regulamentares aplicáve is .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  PONTE  CONCRETO PRÉ-MOLDADO  NA LOCALIDADE FAZENDA DE CIMA,  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:  O  Edital e  demais informações  estarão  disponíveis  no Setor de Licitações  da Prefeitura  Municipal  de  Corrente  PI, localizada  na  Avenida  Manoel  Lourenço  Cavalcante, Bairro  Nova Corrente,  no horário  das 07h30 às  13h30.

ENTREGA E  ABERTURA DAS  PROPOSTAS: dia  18 de setembro de 2025, às  08:00hs  (oito  horas),  no  portal eletrônico:  https: //comprasbr.com.br/.

Corrente - PI,  08 de setembro de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araújo  Paranaguá Agente de Contratação li

## ld  :OF 8BEDB87FA4D3D3

<!-- image -->

PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025 CONCORRÊNCIA  Nº 013/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICIPIO DE CORRENTE - P I, por meio de sua Agente de Contratação  e  equipe de apoio, toma público para  conhecimento dos  interessados que  realizará  licitação  na  modalidade  Concorrência , do tipo  menor preço Global,  em sessão  pública ,  conforme as condições  estabelec idas no Edital e  em conformidade com a  Lei  Federal n º 14.133/2021, os  Decretos  Municipais,  a  Lei  Complementar nº  123/2006, alterada  pela  Lei Complementar nº 147/2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  PONTE CONCRETO PRÉ-MOLDADO  NO BAIRRO VILA NOVA MUNICIPIO DE CORRENTE - PI.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O  Edital e  demais informações  estarão  disponíveis  no Setor de Licitações  da Prefeitura  Municipal  de  Corrente  PI, locali zada  na  Avenida  Manoel  Lourenço  Cavalcante, Bairro  Nova Corrente,  no horário  das 07h30 às  13h30.

ENTREGA E  ABERTURA DAS  PROPOSTAS: dia  18 de setembro de 2025, às  10:00hs (dez horas), no  portal eletrónico:  https://comprasbr.com.br/ .

Corrente - PI, 08 de setembro de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araújo  Paranaguá Agente de Contratação

## ld:  15190399F  SCCDSSC

<!-- image -->

## TERMO DB HOIIIOI.OGAÇÃO B  ADJUDICAÇÃO

O  Prefeito  do  Município de  Corrente,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  NO USO  DE  SUAS  ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  com base no art.  71,  inc.  IV  da Lei Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1 º -ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciam.ento solicitados na fonna do presente processo e  da solicitação ,  os seguintes:

1. N  GUBDES DA SILVA, CNPJ sob n º 26.856.289/0001-39;
2. BC PROJBTOS B BNGBNRARIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.961.835/0001-67

Art. 2" -ROIIIOI.OGAR o =edenciamento  dos  habilitados  e adjudicados  no  item  anterior,  na modalidade  de  Chamamento  Público para Credenciamento  nº 005/2025,  para  prestação  dos  serviços  de  locação  de caminhão pipa, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente­ PI, em habilitação realizada em 02 de setembro de 2025, devidamente registrada em ata,  por estar de acordo com a  legislação em. vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração , as providencias cabíveis  para o  cum.prim.ento do presente termo.

Art. 4° - Determinar ao Departamento de Licitações e  Contratos que proceda com a  expedição  e  convocação do(s) credenciado(s) para a  devida assinatura do termo de Credenci&amp;lll.ento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 02 de setembro de 2025.

<!-- image -->

Filemon José Francisco~eira  Paranaguã Prefeito Municipal