Contrato — Corrente (24/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld  :0E28AA27729ADB53

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 01/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00

CONTRATADA: Mariana Rocha silva CPF:  046.804.003-07e RG;  4.378,131  SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora  do  Programa  Criança  Feliz  - PCF,  com  atribuições diretas  na Secretaria Municipal de Desenvolvimento  Social e Cidadania,  para suprir essencial  necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL:

Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de  11  (on7.e) salários mínimos .

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de RS 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais),  sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: Constituição  Federal e  art.  2°, I  e  art.  4°, §  3°  ambos da Lei 669/2017.

com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  n º 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art. 37, IX, da

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção  do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

## ld  :0CC564AF 1510DBSC

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 02/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun.  De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: JEANE RODRIGUES NOGUEIRA CPF: 740.999.303-00

OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz  - PCF,  com  atribuições  diretas  na Secretaria Municipal  de  Desenvolvimento  Social e Cidadania,  para  suprir essencial  necessidade  desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de 11  (on7.e) salários  mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país ,  atualmente de RS  l.518,00 (Hum mil, quinhentos e  dezoito

reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  n º 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art.  37,  IX,  da Constituição  Federal e  art. 2°, I  e  art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

## ld:05D50955415EDB61

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO- SEMTAC N" 03/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun.  De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: ELAINE VIEIRA BARROS CPF: 023.828.273-27 e  RG;  2.702.804 SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora  do  Programa  Criança  Feliz  - PCF,  com  atribuições  diretas  na Secretaria Municipal de Desenvolvimento  Social e Cidadania,  para suprir essencial  necessidade  desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS:

BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de I  1  ( 0117.e)  salários mínimos.

PAGAMENTO:  Mensal do salário  mínimo  vigente no país,  atualmente de RS  l.518,00 (Hum mil,  quinhentos e  dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL:  com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  n º 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art. 37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2 °, I  e  art.  4°, §  3°  ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização  do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

## ld:0CC564AF1510DB64

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC Nº 04/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun.  De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ n º  14,795.625/0001-00 CONTRATADA: MARIA LUÍZA RODRIGUES DA SILVA CPF: 014.950.613-96 e  RG;  2.642.771  SSP/PI OBJETO: Contratação  dos  serviços de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz - PCF,  com  atribuições diretas  na Secretaria Municipal  de Desenvolvimento Social e  Cidadania,  para suprir essencial  necessidade  desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de 11  ( 0117.e)  salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de RS l.518,00 (Hum mil,  quinhentos e  dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL:  com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art. 37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2 °, I  e  art.  4°, §  3°  ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização  do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

## ld:0471C3DCE3D4DB6A

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 05/2025,

CONTRATANTE: Sec.

Mun.  De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00

CONTRATADA: THAUANY FRANÇA  DA SILVA

CPF:  026.197.583-86 e  RG; 3.607.735 SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz  - PCF,  com  atribuições  diretas  na Secretaria Municipal  de  Desenvolvimento Social e  Cidadania,  para suprir essencial  necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de 11  (on7.e) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil,  quinhentos e  dezoito reais),  sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art. 37,  IX, da Constituição Federal e  art.  2°, I  e  art.  4° ,  §  3 ° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo,  prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou aínda  por extinção  do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA:

03  de fevereiro de 2025.

## ld:05D50955415EDB71

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO- SEMTAC Nº 06/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun.  De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ n º  14.795.625/0001-00 CONTRATADA: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA, CPF sob o  n º  045.701.683-37,  RG de nº  3.439.296 SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora do Programa Criança Feliz  - PCF, com  atribuições  diretas  na Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento Social e  Cidadania,  para  suprir essencial  necessidade  desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de 11  (onze) salários mínimos .

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil,  quinhentos e  dezoito reais),  sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art.  32  da  Lei  Ordinária  n º 789/2023  (LD0/2024), e/e  o Art.  37,  IX,  da Constituição  Federal e  art. 2 °, I  e  art.  4° , § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção  do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais