Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

Ano XXilI Teresina (PI) Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 199 5 Id:0471C37FFD94FC81 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES E 01.612.619/001-10 Exercicio:2024 Decreto N 26 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.3 Resolve: Secretaria Municipal DE EDUCACAO 146 ENSINO FUNDAMENTAL Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 Abre no Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias onal na importancia de 13.361-1161.2067.0000 3.80 TERCEIROS - PESSOA FISICA ReraiRn ICEeaeae Suplementagao(+) PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 163 25.000,00 3. F.0 02 05 02 797 1.0.30.10. 6 Abetinik Nin ExecUgAo 25.000,0 165 90.30,00 u PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 386 MATERIAL DE CONSUMO 18.989,42 Anulageo: Secretaria Municipal DE EDUCACAO FUNDEB 271 ENSINO FUNDAMENTA 020401 197 13.30.312 OULTOS MATERIAL DE CONSUMO 36 postos 6. F.R. Grupo: .3 VENCIMENTOS NS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: Recursos -De vinsul 199 ENS E ADULTOS UTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 289 12.361.1161 1.90.11.00 2.644,35 S FIXAS - PESSOAL CIVIL F.o0 0 0 0 3.90.36.00 3880 F.R. Grupo: 150000 293 12.361.1161.2082.0000 02 0402DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 13.9.106 .2078.0000 emndo 1.90.13.00 338 0 -1.0 F.R. Grupo: OBRIGACOES PATRONAIS Transforin ia s F.63.369,8342 01 63.369,83 o da Uniao - VAAT 9 00 10:301:1052.2055.0000 FUNDO Municipal DE SAUDE -25.000,00 388 3.1.90.11.00 ATENCAO BASICA Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 435 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto No 26 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.3 31 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA F.A.0,00 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESI Id:0E28A9CA8C5AFCA3 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 28 , DE 01 DE OuTubrO dE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 FUNDO Municipal DE SAUDE ATENCAO BASICA Decreto N28,DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 10,301 1052.255.0000 6880 DIARIAS - CIVIL A DEFINIR NA EXECU de Manuteng 3.3.390.30.0 esolve: R$2.475.093,27 distribuidos as seguintes dotag8es: 88 00 redito adicional na importancia de MATERIAL DE CONSUMO A DEFINIR NA EXEC F.R.160002 Suplementagao (+) 2.475.093,27 453 388 90.36.00 GABINETE DO PREFEITO 02 03.062.1041.2006.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.3.90.39.00 8.800,00 ROS - PESSOA JURIDICA F.R.150000 454 Rocuroense 588 00 Recursni nNAEXECug 8 24.000,00 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ADMINISTRACAO GERA 3133.1.1 22.1014.2024.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.1 50000 457 10.301.1052.2055.000 ATENCAO BASICA OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 589 000 AeDErINsRNA EXECUGAO Recurs os nasp s esas com ASPS 53 508 000 APMINISTRACAO GERAL F.A4 0,00 SENTENCAS JUDICIAIS ADEFINIR NA EXECU 458 88 Transferin cia EXEuAO A JURIDICA 57 802 10.3010 MATERIAL AE ONSUMO 500,00 106. 00 8 0 ArDEFeNiR NA EXECUCAO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 588 000 10.301.1052.2055.000 ATENGAO BASICA Roroeno Ec F.R.:150000 3.000,00 088 00 ADEFerin CIA EXECUCAO 493 Secretaria Municipal DE EDUCACAO ATENCAO BASICA OS - PESSOA FISICA Manuteng 13.30.31. SUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA .90.36.00 Transerincia Exdca,A0 88 A prova documental dos atos municipais 20,000 Eecursos Vinculadosdemp Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina)

200 Ano XXIII Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 Edicao VCCLXXXII Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES o Uerta Uolat. AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Decreto No 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 3.1.90.13.00 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL SSISTENCIA COMUNITARIA OBRIGACOES PATRONAISI Recursos nNAIXEadoade F.R.:051, 50000 020501 FUNDO Municipal DE SAUDE 436 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 3.1.90.13.00 68 0 OBRIGACOES PATRONAIS 9.184,83 Manuteng 598 000 595 08:244.1039.2016.000 ASSISTENIACOMYNITARIA 4.4.90.52.00 57.970,46 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTET A DEFINIR NA EXECUCAO 3.3.90.14.00 BIARIAS - CIML 580 0 AO BASICA F.R.510,000000 1 796 08.244.1039.2017.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.662,00 66004 do Fundo Nacional de Assis 451 38 0 3.3.90.30,00 Tranferencias ExcaFAnd 38. PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTEN ASSISTENCIA COMUNITARIA 468 69 00 18.174,48 3.3.90.36.00 0688 0 Aransferin ide RecusAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10130.1.0 3.3.90.36.00 588 000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 388.1055.0000 RourRA Icuedo de OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 88 0 484 888 0 Transferincis Exnc FAund Tresferinia Eovenientes Manuteng GABINETE DO PREFEITO AMINISTRACAO GOVERNAMENTAL F.RA4 0 SOAL CIVIL 786 10.301,1047.2055.0000 3.88 0 3.370,00 507 10.301.1052.2062.0000 ENCAO BASIC 8.400,00 8.313.40.10 688 04.122.1014.2024.0000 RecurssinN incadgad Servgos De TecnoLogia dA infoRrmAgA e comunic. F.R.:3150000 522 10.305.1381.2103.0000 .1.90.11.00 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ADEFINIR NA EXECUG 12.708,00 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/001-10 Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Decreto No 28 , dE 01 dE OutuBrO dE 2024 - LEI N.23 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Decreto No 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 508 00 04.122.1076.2025.0000 CONTABILIDADE PUBLICA A DERINIR NA EXECUGAO F.R1.650,00000 CUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 361.0.1.0 .2016.0000 8 MUNITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00150000 105 588 0 7.15.00,000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS e mpostos 598 RecerssinnAExeadosde ! ASSISTENCIA COMUNITARIA 40,000,0 0,06004 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Recersni NA EXEcUgAe 599 AranFerin iA EREcUeAo UNITARIA 5.000,00 13.90.31. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.90.30,00 00 0 66004 ssistencia Social - FNAS 589 000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 605 08.244.1039.2017.0000 688 00 ASSISTENCIA COMUNITARIA ROS - PESSOA FiSICA ADEFINIR NA EXECUGAO 68 0 1125.2069.0000 Recursos nNAEXECUAO BERORTE ROMONSTA TERCEIROS - ESSOA JURIDICA 607 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0.0 FUNDEB 888 JURIDICA 1.31.30.1. 609 33.30.39.300 F.R.000,066004 58000 OBRIGACOES PATRONAIS A DeFINIR NA EXECUGAO Transfereinciade EcugAd 610 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXILIOS FINANG 288 3.36 + 0 68800 NCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos N Euadoad 01.50000 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALE 378 08.244.1039.2019.0000 Traneferin ins ExECNgAB- 3,1.90.11.00 642 14.308,00 98 00 3.3.90.36.00 166004 OUTROS SERVIGOS DE TERC 968 0 AransFenin iA E RecusAo 385 084.0000 TRONAIS lementacao da Uniao - VAAT www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. (Continua na proxima pagina) 2.365.116 3.1.90.13.00 086 Trantorinia END

Ano XXIIl Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 . Edicao VCCLXXXIII 201 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 04.122.1014.2024.0000 Decreto No 28 , DE 01 DE OuTubRO DE 2024 - LEI N.23 Exercicio: 2024 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 02 672 3.1.90.11.00 688 000 Secretaria DE AGRICULTURA 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA ReursRnNAIEcuaoAo 3.3.90.36.00 02 00 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGASE ADMINISTRACAO GERALT AUTROS SERVIgOSDE TERCEIROS PESSOA FiSICA A DEFINIR NA EXECUCAO F.R. Grupo: -14.171,52 1 720 05 677 3.3.90.36.00 599 000 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reuraos RNA IncuadosAe 4 04.122.1014.202.000 0.38 3.3.90.92.00 74 04.122.1014.2028.0000 3.90.39.00 ADMINISTRACAO GERA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: -15.968,23 1 500,00 700 DEPARTAMENTO DE O RAS E SERVICOS PUBLICOS ADMINISTRACAO GERA Reeursos n Encuadosae de Impostos F.R. Grupo: SSOA JURIDICA -7.860,90 1500,00 1. 709 INFRA-ESTRUTURA URBANA 75 38 F.R.:1 78 ReurssiRNA I eaesd Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 8.020,37 50000 33. 0 718 .3.90.36.00 500,00 IMPEZA PUBLICA Recureos nA 79 756 0 F.R. Grupo: 9.196,17 1 751 05 728 1.3.450.3.0 38800 MATERIAL DE CONSUMO F.R00 ADMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156 Recursos Desconculados -9.196,17 . F.R. Grupo: 1&#x27;751 05 729 1.5.50.1.6 68800 .20 0 88 Recur NA EIncadoade CONTABILHIDADE RUBLICA 088 0 -8.697,28 F.R. Grupo: 1 500,00 Artigo.?o.- 89 04.122.1076.2025.0000 CONTABILIDADE PUBLICA -7.985,49 19 500,00 F.R. Grupo: Excesso: 1.097.133,44 97 Recurssi NA Encuedoad os nao Vinculados de Impostos MATERIAL, BEM OU SERVIGO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT, F.R. Grupo: 7.985,4 1 500,00 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 388 Roroe no ee e Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 4 - LEI N.23 1 11.68. 98 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ASSIRTS NERAGOSOD UERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: Anulacaio: 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO 3.3.30.1.2 8a ADERSNIR NA EXECUGAO -7.985,49 1 500,00 3. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL RecurRiRNA Euadoad F.R. Grupo? 1 500,00 688 00 4.6.90.7.00 8.2013.0000 ARRA E isicAs Reuraos RA Enuadosde F.R. Grupo: 15.968,2 688 0 03.062.1 41.2006.0000 ENCIA JURIDICA DIARIAS -CIAJO Reoursos nnA Enxuadosd le Impostos F.R. Grupo.9 68 0 111 PRINCIPAL DA DMIDA CONTRATUAL RESGATADOE ReErsNIRNA EXEadgAO F.R. Grupo: 1500,00 3.90.30,00 6800 MATERIAL DE CONSUMO Recuraos RN Encuados de IENTAL F.R. Grupo: 688 00 CONTROLE INTERNO ARIAS - CIVIL Roeros no Wi culed F.R. Grug 8 3.90.30,00 MATERIAL DECONSUNO Reuros RO Eicuedoe d Impostos F.R. Grupo: 154.7 500,00 68 0 Secretaria Municipal DE EDUCACAO EnRino NnYaMeNes -9 0 F.R. Grupo: 04.122.1015.2009.0000 88 RODUFRARNA ICeA F.R. Grupo: 8.154,71 41 500,00 130 131.60.1.12 1.2067.0000 EN ENEMPODETERMiNADo F.R. Grupo: 3.3.30.3900 688 0 5.2009.0000 Reoursos nNA Exuadosade F.R. Grupo: 150000 500,000 RoUPo n I 020200SECRETARIADE F.R. Grupo: F.R. Grupo: 7.984,10 144 61.2067.0000 ENEMAS CUEAIS ARTISTICAS, CINTIFICAS, DESP F.R Grupo: 8 ADErNIRNAEXECUSAO 175 3 1 500,00 F.R. Gru OS PUBLICOS 52 1023.0000 ites as participagoes na exploragao de Petroleo e Gas Natural destinadas 6.6.8 14.4.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS S 177 7.84. 50 688 00 F.R. Grupo: CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.68 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

Ano XXill Teresina (P - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Exercicio: 2024 202 Decreto No 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 11.976,81 1 500,00 01.612.619/0001-10 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 02 04 03 FUNDEB 302 1365.1145.2066.000 EDUCACAO INFANTIL MATERIAL DE ECONSUMO F.R. Grupo: 8.90.36.00 5800 ransferencias OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo 15.900,00 54301 191 12366 1160.2070,0000 30 .90.11.00 ENSINO DE JOV VENCIMENTOS VENS E ADULTOS 7.984,10 F.R. Grupo: 1 500,00 303 ranferincos DEUNDED OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. F.R. Grupc 54301 193 1.90.13.00 3.68 0 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Edt F.R. Grupo: 21 500,00 304 12.365.1145.2066.0000 EDUCACAO INFANTIL F.R. Grupo: 5.900,00 54301 12.361.1161.1024.0000,000 NSINO FUNDAMENTAL A DEFINIR NA EXE CEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupa 1 706 05 3.3.90.39.00 8000 Aranferincias EXECUgA 305 123.365.1145.2066.0000 EDUCACAO INFANTIL 3.3.90.39.00 do FUN 15.900,00 543 01 131392.1130.2078.0000 DePArtAmenTO De eSpORte, LAzEr e CULTURA -7.985,49 F.R. Grupo 50000 ArDeFerin ias EXEUgAO 306 QUCPACANT 4.4.90.52.00 10.600,00 543 01 3.86 00 222 BAUSAS CULTUAL RISAS F.R. Grupo: 580 A DEFINIR NA EXECUCAO ncias do FUNDEB agao da Uniao - VAAR F.R. Grupo 888 0 225 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL de Impostos F.R. Grupo -12.587,85 DA FISICA 316 4.4.90.51.00 OBRAS E NSTALACOES 00 0 Trestorincas ENSINO INFANTIL F.R. Grupc 54001 0680 0 ADEFRE RA VIN 50000 -15.968,23 500,00 340 12.365.1162.2083.0000 130.1.0 DIARIAS - CIML 568 000 Tranferin iaA EENED F.R.Grupo 1 540 01 242 88 0 RorRN IE RMINADO F.R. Grupo: ulados de Impostos 9.581,49 50000 342 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL DIARIAS - CIVII Arbanfertin ias ex 11.660,00 541 01 245 888 0 DESPORTO COMUNITARIO F.R. Grupo: 343 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL DIARIAS-C ao da Uniao - VAAF 11.600,00 F.R.Grupo 541 01 FUNDEB Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS Exercicio:2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS 01.612.61/0001-10 Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 403 FUNDEB 263 1161.2067.0000 3.1.90.11.00 SINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranferin iA EXEUDAB 4.589,8 F.R. Grupo: 154301 - Complementacao da Uniao - VAAR 344 .2083.0000 3.3.90.14.00 DARIAS -CMT Tonsforenioa EEUNDE F.R. Grupo 54201 276 12.361.1161.2081.0000 8 ENSINO FUNDAMENTAL AranferinciA EEUNED F.R. Grupo: 1.379,42 540 01 - Impostos e Transferencias de Impostos 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30,00 Aranserencias xEUNDED 540 01 277 12.361.1161.2081.0000 3.1.90.91.00 866 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENCAS JUD O.FUNI Aransferin iaA EXECUDAC F.R. Grupo: -1.379,42 54001 349 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO Aransfertincias ExEUU 11.660,00 F.R. Grupo: 541 01 281 8.68 Transferencias doUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.379,42 352 F.R. Grupo: 54001 3.3.90.33.00 568 0 S COM LOCOMOCAO A DEFINIR NA EXECUCAO -7.985,49 F.R. Grupo: 540 01 282 00 0 ENTROS SERVMEN DE TERCEIROS -PESSOA FISICA oernenen eU F.R. Grupo 356 1&#x27;54001 3.3.90.36.00 6 5USROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. F.R. Grupo: 541 01 287 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 2.38 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PONsere Pasissionais da Educasto Basic 8.991,27 357 F.R. Grupo: 1&#x27; 540 01 2083.0000 53 000 BerNR A EEO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAE F.R.Grupo: 54101 297 131365.1145.102.000 EDUCACAO INFANTIL OBRAS E INSTALA s do FUNI 13.780,00 358 54301 da Uniao - VAAR 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 66 0 ArEferin iA EXEUCAD OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAE 7.060,00 542 01 300 12.365.1145.2066.0000 3.8. 90.30,00 O INFANTIL ERIAL DE 15.900,00 359 .R. Grupo: 543 01 nplementagao da Uniao ENSINO INFANTIL 36 ERCEIROS - PESSOA FISIC. 11.660,00 F.R. Grupo: 542 01 301 MATERIAL DE CONSUMO 543 01 F.R. Grupo: nplementacao da Uniao - VAAR 360 33.90.39.00 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 12.774,85 F.R. Grupo: 540 01 3.3.90.30,00 A EXESNE www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais 066 A DEFINIR NA EXECUCAC EB - Impostos e Transferencias de Impostos (Continua na proxima pagina)

Ano XXilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 1FUNDO Municipal DE SAUDE 203 Decreto No 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 020403FUNDEB 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANT!L 361 338 A DEFINIR NA EXECUC 12.365.1162.2083.0000 10,301.1052.20550000 ATENCAO BASICA 8.480,00 .R. Grupo: 540 01 ADEFINIR NA EXECUCAO 440 -11.660,00 -14.168,66 1621 02 -1.376,66 F.R. Grupo: 38 3.3.90.39.00 60,0 541 01 UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo 5.80 Sour as 467 ATENCAO BASICA SENTENCAS JUDICIAIS npostos 1500,00 -13.137,40 363 3.3.90.39.00,00 000 12.365.1162.2083.0000 SUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 154101 1 oerene eUE 471 ENSINO INFANTII 4.4.90.61.00 08 0 Aranstortircia EXECUFAnd S PUBLICOS AQUISICAO DE IMOVEIS R a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteld 13.137,40 1600 02 364 3.3.90.39.00 08 0 13.365:1162.2083.0000 SUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 01 542 01 Aranstorirncia xEUNDE 473 ENSINO INFANTIL -11.660,00 A DEFINIR NA EXECUCAO 023.1021.0000 365 3.3.90.39.00 12.365.1162.2083.0000 F.R. Grupo: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 542 01 A&#x27;BEFINIR NA EXECI 474 ENSINO INFANTIL -11.178,87 688 0 bere o OBRAS E INSTALAGOES ndo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteld -10.600,00 601 02 367 1680 12,3651162.2083.0000 RIAL PERMANENTI Transferincias ExENDAD ENSINO INFANTIL .R. Grupo: i&#x27; 540 01 993 000 Tranefrnincia E 477 OS PUBLICOS 4.4.90.51.00 -10.600,00 0.,632 0 ngeneres vinculados a Saude 371 .90.52.00 038 0 390 OS E MATERIAL PERMANENTE 66 0 F.R. Grupo: 1 542 01 478 F.R. Grupo? -8.289,91 F.R. Grupo 1&#x27;500,00 58 0 392 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 16. 0 ecursoS nsp in uladosde! 154001 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 483 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOM 3.1.90.04.00 680 -14.139,12 12.366.1160.2085.0000 3.3.90.14.00 7.134,60 DIARIAS - CML .F.R. Grupo: 1 540 01 A DEFINIR NA EXECUCAO MICILIAR DE SAUDE Aransferin NA EXECUcAO Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 160002 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 Exercicio: 2024 Decreto No 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 5 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE -14.658,90 FUNDEB 12.366.1160.2085.0000 .3.90.30,00 0.38 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -7.985,49 F.R. Grupo: 54001 s do FUND Impostos e Transferencias de mpostos 01.612.619/001-10 485 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 10.30.10.7. 688 0 Transfereincia ExcaFAnd F.R. Grup do de Recursosdo SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute! 160002 394 688 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO F.R. Grupo: Aranferincis EEUUDAB 489 10.0 102 2.2058.0000 1 540 01 688 395 60 0 F.R. Grupo 490 ATENCAO BASICA 88 00 Tranferincias ExEcUAO -7.974,39 Federal - Bloco de Manutel 12.366.1160.2085.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492 ATENCAO BASICA 540 01 988 Aranferen ig ExEcu AOd 13.531,0 02 2 05 01 FUNDO Municipal DE SAUDE 496 14.90.2.00 088 AraEferiRc iA EXECUCAO 9.661,07 F.R. Grupo 1&#x27;63102 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -7.882,43 F.R. Grupc 1 600 02 anutel 427 8 000 428 ederal referente A DEFINiR NA EXECUCAO AODHACA POFEMADEXE CULOSN dos a Sau 512 10.0 0 338 -15.900,00 IROS - PESSOA JURIDICA 0.46 429 52.2055.0000 ATENCAO BASICA 517 1008 000 VIGILANCIA SANITARIAT 8 0 Tranfereincig EXCAO NTRATACAO POR -9.196,17 nientes do Governo Federal - Bloco de Manutel 3.1.90.04.00 .80 0 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: +1 500,00 518 10.304.1382.2056.0000 3.3.90.14.00 688 0 VIGILANCIA SANITARIA DIARIAS - CIVIL ArBeririn e E 10.509, 1600 02 3.88 1.90.04.00 434 Toerneio eo Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govermo Federal - Boco de Manutel 523 10.306.130. 1.2103.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 8 000 10.600,00 F.R. Grupo 160402 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.11.00 8 000 ATENCAO BASICA -13.137,36 A DEFINIR NA EXECUCAO Adefenin iA EECUcAo FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais. (Continua na proxima pagina) F.R. Grupo 621 02

204 Ano XXilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS 01.612.619/0001-10 Eeracio 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS 70 Decreto No 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 02 0601 529 860,00 APOIO INTEGRADO A CRIANGA E AO ADOLESCENTE Secretaria DE AGRICULTURA 668 304605.175.1047.0000 -undo Nacional de Assistencia Social - FNAS 0.88 0 POLTICA AGROPECUARIA Recersos RNAVEXEadcAd e Impostos F.R. Grupo: -9.709,96 1500,00 543 6 000 673 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEI F.R.Grupo 66004 AranfereincinAe Recusad 688 0 PECUARIA OBRIGACOES PATRONAIS RDErINIR NA EXECUCAO le Impostos F.R. Grupo: 549 66 0 230.06.1062 .F.R. Grupo: 674 6.2087.0000 60000 Res s e F.R. Grupo: 550 4.611 588 000 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS F.R. Grupo: ERVICOS PUBLICOS 94 12.1023.1017.0000 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS 90.61.00 F.R. Grupo: 08.2 6 00 Recersos nN ExEeoae VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: -1.088,36 0.1 500,00 707 68 15.451.13.1057.00 INFRA-ESTRUTURA URBANA F.R. Grupo: 10,000,00 0.1 706 05 68 0 F.R. Grupo: Ro aee e e 68 00 Transferen iaExecaUdaU 15:4511223.1058.0000 4.4.90.51.00 F.R. Grupo: 556 8. 708 ASSISTENCIA COMUNITARIA -7.804,78 660 04 716 786000 A n 15.452.1230.2091.0000 DMPEZA PUBLICA F.R. Grupo 08.244.1039.2012.0000 0600 8.88 0 3.3.90.14.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA -14.882,61 i&#x27;660 04 Aransferin la e Recus 725 PAVIMENTACAO URBANA -8.697,28 F.R. Grupo: 1500,00 570,00.36.12 039.2016.0000 688 0 OBRIGACOES PATRONAIS .F.R. Grupo: Recurs RAEXuadoAde deEmpostios VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 668 020602 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL oerni ie couc 726 588 000 RourR Ie e Impostos F.R. Grupo: 6.7.0 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 F.R. Grupo 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 020602 636 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AESISTENCIAS UNITARIA 727 15.452.1266.2094.0000 ENS FIXAS - PESSOAL CIVI 3.3.90.14.00 02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS PAVIMENTACAO URBANA DIARIAS - CML -7.185.49 F.R. Grupo: 5.19 50,00 68 0 639 3.3.90.30,00 08.244.1039.2019.0000 568 0 SSISTENCIA COMUNITARIA 734 15.606.1387.1054.0000 Reerss n incoe de de Impostos ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupc 0600 641 3.90.32.00 1&#x27; 660 04 Transforincia de EecusgA -7.985,49 660 04 735 8.90.36.00 MATERIAL DE CONSUMO A DEFINIR NA EXECUCAO 15.606.1387.1054.0000 S - PESSOA FISICA 15.900,00 F.R. Grupo: 1 500,00 3. MATERIAL, BEM OU SER 08.244. 1039.2020,0000 3.1.90.11.00 D PARA DISTRIBUICAO GRATUIT, F.R. Gru 3.8.8 0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 166004 736 Roer me OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE F.R. Grupo: 15.900,0 0.1 50000 68 000 ADEFINIR NA ERECUSAO 02 07 00 SECRETARIADEAGRICULTURA 21282.2088.0000 688 737 15.606.1387.1054.0000 RENOVAVEIS 3.3.90.39.00 Rocursns nNA IXEcdoAo le Impostos ESTRADAS VICINAIS SUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ... 15.900,0 F.R. Grupo: 1 700 05 18.5602 656 508 000 18.542.1282.2088.0000 788 0 ERMINADO F.R. Grupo: 758 8.697,28 Autas Transerencia deao -10,000,00 F.R. Grupc 706 05 657 580,000 3.1.90.11.00 Rocurs n NA EXEgAe 088 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE F.R. Grupo: 1 500,00 s de Impostos 770 17,605,1388.155.0000 JRSOS NATURAIS RENOVAVEIS da Uniao OS DE T PESSOA JURiDICA -15.900,00 F.R.Grupo I 700 05 658 3.1.90.13.00 3.8 0 18.542.1282.2088.0000 -7. F.R. Grupo: 788 0 Ra is mpet 785 RVACAO DE RE ECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -15.968,23 e e OBRAS E INSTALAGOES Convenios ou nstmenos Congeneres da Uniao 10,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 3.3.90.30,00 688 00 18.542.1282.2088.0000 PATERIAL DE CONSUMOR F.R. Grupo: 01 50000 ReDersosRNAEXECUsAo Impostos . 0 789 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISE F.R.Grupo: 086 ABErn u o F.R. Grupo: 10,000,00 1 706 05 662 3.90.39.00 ROSSERVICOS 08 0 Rur o postoe xElados 15.451.1223.1057.0000 3.3.90.39.00 UTROS SERVIGOS PETERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68800 A DEFINIR NA EXECUGAON www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)

0 Ano XXiII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 205 R Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Id:05D508F85B1EFCC1 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 790 15.451.1223.1058.0000 01.612.619/0001-10 Decreto no 30 , DE 21 DE OuTuBRO DE 2024 - LEI N.9 OuTros servIgOs pe TErcEIrOs - PESSoA JuriDicA 3800 ADEFeniR NA EXECUdAO 791 -10,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 1 706 05 Resolve: Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias 1000.1059.0000 OS - PESSOA JURiDICA 7.88 0 792 27.812:1125.1056.0000 DESPORTO COMUNITARIO -10,000,00 F.R. Grupo: R$52.8ss,40 aistribuidos as seguintes dotagse Suplementagao (+) 1 706 05 edito adicional na importancia de 52.888,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 788 000 A DEFINIR NA EXECUCAO 10,000,00 F.R. Grupo: 020402 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 803 13.392-1130.2078.0000 BIFUSAO GUL TURAL 794 3.3450.39.3 223.1038.0000 TROS SERCOS DEREIROS - PESSOA JURIDicA 368 0 Terenei e s Estados -10,000,00 788 00 ArDEFeren NA EXECUCAN F.R. Grupo: 1 710 05 10,000,00 F.R. Grupo: 710 05 - Lei n 14.399/2022 795 DESPORTO COMUNITARIO 88 A DEFINIR NA EXECUCAO 804 3.3.90.36.00 78 000 805 Transerincis E8UcANa 9.511,60 PESSOA JURiDICA 19 05 Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n 14.399/2022 -1.377.959,83 Artigo 3o.- Este Decreto ent: a em vigor na data de sua publicacao. Artigo.2o-.O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos &quot;Anulagao: GABINETE DO PREFEITO JULIO BORGES, 01 de outubro de 2024 lwh h 06 0 Auteas xin lacex curAsfe -1.37.40149 055 F.R. Grupo: EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 102 749 000 A DEE NIN NA EXECUGAO 01.612.619/0001-10 F.R. Gruo! Id:0F8BEF42E9E4FCB2 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 30 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.9 Decreto No 29 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.11 Abre no Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 02 00 Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 103 26.453.1367.1002.0000 8.8 0 90.52.00 AL PERMANENTE -1.707,85 F.R. Grupc 701 05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 137 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENCAS JUDICIAIS -1.404,22 F.R. Grupo: 1 569 01 Artigo lo.- Fica aberto mento vigente, um credito adicional na importancia de Suplementagao (+) 2.000,000,00 30 0 06 Auers TranserexeasudAR s0s do FNDE 02 0800 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 799 25.752.1223.1061.0000 INFRA-ESTRUTURA URBAN 139 131.90.2.1 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 88 00 Abe r Irsos do FNDE F.R. Grupo1 4 366 169 12.361.1386.2099.0000 PROGRAMA DINHEIR DIretO nA ESCOLA - PDDe FNDE referentes ao Pograma Dneiro rto a Ecola &gt;DE) 66 Recurosi deAexraces do c Excesso: 38. 170 12.361.1386.2099.0000 1.576,48 1 551 01 FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,000,00 186 26 Educagaon-Despesas com be ROSAOERVIAOS 4.22 F.R. Grupo: 2.000,000,000 200 8 e ir tare ee ursos do FNDE ENSINO DE JOYeENS E AdULTOS. -1.508,27 Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. 123661160.2070,0000 90.36.00 PESSOA FISICA 688 e Mir nr cursos do FNDE F.R. Grupo: 569 01 JULIO BORGES, 11 de outubro de 2024 02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 254 27.813.1125.1048.0000 DESPORTO COMUNITARIO 700 05 Ciles ay. d ledh hb. EDUARDO hENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 4.4.90.51.00 788000 FUNDO Municipal DE SAUDE Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina) A prova documental dos atos municipais