Licitação — Cristino Castro (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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COMISSÃ O  PERMANENTE  DE CONTRATAçAO  - CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 15092025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0118/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  Kits  de  Educaçã o  Criativa  para Secretaria Municipal de Educação  do município  Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.748.147/0001-18.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSO;  FPM  e/ou Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDES,  QSE, emendas  e custeios, Dotação  Orçamentária - 020401  EDUCAÇÃO - OUTROS  PROGRAMAS,  020402  - FUNDES  12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ações do  Programa  Salário  Educação -QSE,  12.361.0030.2203.0000  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30%, 12.361.0030.2202.0000  Coordenação  geral  da  Sec.  de  Educação,  Cultura, Desporto e  Lazer,  12.365.0035.2263.0000  Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30% FUNDES,  12.365.0035.2267.0000  Manutençã o  do  E nsino  lnfantil-Creche-30%  FUNDES,  Atividade  3.3.90.30.00  Material  de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, José Reinaldo de Oliveira  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA; 15 de setembro de 2025.

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Felipe Ferreira  Dias Prefeito Municipal

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0  0118/2025 Dispensa de Licitação  n. 0  025/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  fornecimento  de Kits  de  Educação Criativa  para  Secretaria Municipal de Educação  do município  Cristino Castro PI.

Respaldado  no  Art.  75, inciso li ,  da Lei  Federal nº 14.133/2021 e  demais documentos  objeto  do  Processo  de  Dispensa  de  Licitação, ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a  decisão  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  CPL  e  o  parecer  da Procuradoria  Geral  do Município , referente á  contratação  de empresa  para fornecimento de  Kits  de  Educação Criativa  para  Secretaria  Municipal  de  Educação do  município Cristino Castro PI, em  favor da  empresa  PRONAI  COMERCIO  DE LIVROS L  TOA,  CNPJ: 10.748.147/0001-18.

Em  cumprimento  ao  disposto  no  Artigo  176,  Parágrafo Único, inciso  1 ,  da  Lei Federal  nº 14.133/2021 ,  determino  a publicação deste  termo  no  Diário Oficial  dos Municípios, para que  produza seus  jurídicos  e legais efeitos,  ao  tempo  em que AUTORIZO  á CPL  ultimar  os  procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e determino  que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o  necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

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Cristino Castro- PI, 12 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10912025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 04812025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS  PARA FORNECIMENTO DE  COMPUTADORES  PARA  ATENDIMENTO  A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS LABORATÓRIOS DE  INFORMÁTICA NA  REDE PÚ BLICA  DE  ENSINO,  conforme  especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cristino Castro - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo  Administrativo nº  109/2025,  Pregão Eletrônico nº  048/2025,  depois  de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas  as dúvida s e questionamentos inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitação , e  depois  de  obedecidas  as  normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei Federal  nº 14.133/21,  com  alterações posteriores, Lei  Complementar nº 123/06,  alterada  pela  Lei  Complementar  nº  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014, e  demais  normas regulamentares  aplicáveis  à  espécie e  tendo  respeitado  todos os  Principias  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame em favor da  empresa  AGIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 28.570.856/0001-11, nos seguintes tem,os:

| LOTE 1- COMPUTADORES                                                                                                                                                                                            | LOTE 1- COMPUTADORES                                                                                         | LOTE 1- COMPUTADORES   | LOTE 1- COMPUTADORES   | LOTE 1- COMPUTADORES   | LOTE 1- COMPUTADORES   | LOTE 1- COMPUTADORES   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ITEM                                                                                                                                                                                                            | DESCRICAO                                                                                                    | MARCA                  | UNO                    | QUANT                  | V. UNIT.               | V. TOTAL.              |
| DE INTEL CORE 15 (1i- GERAÇÃO OU EQUIVALENTE.                                                                                                                                                                   | ESPEC1FICAÇOES TECNICAS PARA LABORATÓRIO INFORMATICA COMPUTADORES OE 1. PROCESSADOR SUPERIOR) OU AMO RYZEN 5 | RY2EN                  |                        |                        |                        |                        |
| 1                                                                                                                                                                                                               | 8 GB ODR4 (MÍNIMO). EXPANSlveL PARA ATE: 16 GB. FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 2666 MHZ.                               | MANCER                 | UNO                    | 100                    | R$2.240,00             | R$ 224.000,00          |
| SSO DE 256 GB NVME (MINIMO) PARA MAIOR VELOCIDADE OE LEITURA E GRAVAÇÃO .                                                                                                                                       |                                                                                                              | MANCER                 |                        |                        |                        |                        |
| fOPCIONAL\. 4. SISTEMA OPERACIONAL LINUX: DISTRIBUIÇÃO EQUIVALENTE AO WINDOWS 11 , COM INTERFACE GRÁFICA AMIGÁVEL . SUGESTÕES : UBUNTU 22.04 LTS (COM SUPORTE OELONGO PRAZO). FEOORA WORKSTATION NERSÃO ATUAL\. | LINUX                                                                                                        |                        |                        |                        |                        |                        |

| LINUX MINT (EDIÇÃO CINNAMON, PARA MAIOR FAMILIARIDADE COM INTERFACES MODERNAS\.   |
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| 5.MONITOR TELA LED DE 21.5 POLEGADAS. RESOLUÇÃO MINIMA DE 1920X1080 (FULL HD).    |
| CONEXÕES :HOMIE/OU VGA. 6.PERIFERICOS                                             |
| TECLADO:PADRÃO A8NT2.                                                             |
| MOUSE:ÓPTICO COM FIO 2BOTÔES ESCROLL.                                             |
| 7. CONECTMDADE                                                                    |
| 1PORTAETHERNET (GIGABIT, 10/1 00/1000 MBPS).                                      |
| CONEXÃO W~FI INTEGRADA (802.11ACOU SUPERIOR).                                     |
| MINIMO DE 4PORTAS USB !SENDO 2USB 3.0OU SUPERIOR!. 8.PLACA GRAFICA                |
| INTEGRADAAO PROCESSADOR (INTEL UHD GRAPHICS OU AMO                                |
| 9.OUTROS REQUISITOS                                                               |
| GABINETE:COMPACTO. FONTE DE ALIMENTAÇÃO                                           |
| :COM EFICIÊNCIA                                                                   |
| ENERGÉTICA.                                                                       |
| GARANTIA: MÍNIMO DE 3 ANOS PARA PEÇAS E SUPORTE                                   |
| TÉCNICO NO LOCAL.                                                                 |
| CUSTOSADICIONAIS DE LICENCAI. 10. SOFTWARES PRE-INSTALADOS                        |
| DISlRIBUIÇÃO LINUXCOM SUPORTE PARA:                                               |
| NAVEGADORESWEB (FIREFOX,CHROMIUM).                                                |
| SUITE DE ESCRITÓR IO: LIBREOFFICE (VERSÃO ATUAL).                                 |
| REPOSITÓRIOS DE PACOTES CONFIGURADOS                                              |
| ATUALIZACÔES AUTOMÁ TICAS.                                                        |
| PARA                                                                              |

Os autos do  processo  licitalório  estão  com  vistas franqueadas aos interessados  a partir desta publicação .

Cristina Castro - PI, 22 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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