Decreto — Bom Jesus (17/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 · Edição V CDL ==============================  -~  (J

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GHTÃ020:ZS.2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  pú blico  que realizará  a abertura do Edital de Pregã o Eletrônico abaixo citado, na fonne de Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar n· 123/2006 e de outras nonnas aplicáv eis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrõnlco  n· 079/2025
- Proceaso Administrativo n· 303/2025
- Objeto  da  llc~o: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS,  DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DAS  UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO­ PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES E  CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Nonne  geral  da  Lei  n· 14.133/2021 , Decreto  Municipal  nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte  de  Recursos: ICMS  FPM  FMS/FUS  PA8  COFINANCIAMENTO  ATENÇÃO BÁS ICA  VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025.
- Hora da Abertura: 11  :00 h
- Valor Previsto: R$ 827.571,  14 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos)
- Sistema eletrõnlco : https://www.licitacaobgrpi.eom.br/
- Informações: Sede de Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro: E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

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BARBARA NE~ OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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## RESOLUÇÃO Nº  007/ 2025 1 de 14 de Novembro 2025.

Dispõe  sobre a APROVAÇÃO , de  Emenda para  ESTRUTURAÇÃO DA  REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS  RP2, do Municlpio de Bom Jesus - Piaul.

A  Plenária  do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS, de Bom Jesus Piauí,  no uso das suas atribuições  legais,  em  reunião  extraordiná ria realizada  no  d ia  14 de  Novembro  de 2025,  no  uso  da  competênc ia  que  lhe conferem a  Lei  nº. 750/2022, de 23 de Agosto de 2 022;

CONSIDERANDO, a  necessidade de  estruturar a  rede de serviços do SUAS, apôs preenchimento do S istema de Gestão de Transferências Voluntárias  SIGTV, preenchida pelo gestor municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° -Aprovar  a Proposta  de Emenda  de  Custei  com  número de programação 220190320250002, Funcional Programática: 082455131219G0001 , no valor de: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais);

Art.2° - Esta Resolução  entrará  em vigor na data de sua publicação , revogadas disposições  em contrário

Registre- se, Publique-se e  Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus -Plaui, 14 de Novembro de 2025.

~  ~ ~  ~ Nlkaely Ferreira Pinheiro Falcão Presidente do CMAS Bom Jesus - Plaui

(Continua na próxima página)

## FUNDAMENTO LEGAL:

## ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DO CONSÓRCIO  INTERMUNICIPAL DE SAÚDE -CIS-AVH -CRAVINHOS-SP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - OS-AVH

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/ 2024 CIS-AVH

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

## CONTRATANTE:

PREFErnJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ  Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA  DA PREFEITURA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

## CONTRATADO:

BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ  Nº 03.353.258/0001  ·60

ENDEREÇO : AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 1248, CONJ. 508 -VILA LEOPOLDINA, SÃO  PAULO·SP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇAO  DE VEICULOS AUTOMOTORES · UCITAÇAO  COMPARTILHADA· ESPECIFICADOS N\_!)S ITENS CORRESPONDENTES AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , EM ATENÇÃO

AO TERMO DE REFERENCIA.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·56

## VALOR:

O  VALOR  DESTE  CONTRATO  É  DE  R$  657.877,00  (SEISCENTOS  E  ONQUENTA  E  SETE  MIL, OITOCENTOS E SETENTA  E SETE  REAIS),  DE ACORDO  COM  A ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 001/2024,  CONSÓ ROO  INTERMUNICIPAL  DE  SAÚ DE  OS-AVH  CRAVINHOS-SP,  CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 DE NOVEMRBO DE 2025

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GESTÃO  2021-2028

## AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a  abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado. na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao  objeto  deste  certame, bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Elatrõnlco  nº 078/2025
- Processo Administrativo nº 302/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS  HOSPITALARES,  VESTIMENTAS  PROFISSIONAIS,  ROUPAS  DE  CAMA HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA , COLCHÕES HOSPITALARES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES  DAS  UNIDADES  DE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO -PI,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES E  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Tipo de Licltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Fonte  de  Recursos: ICMS  FPM  FMS/FUS PAB  COFINANCIAMENTO  ATENÇÃO BÃSICA -VIGILÂNCIA  EM SAÚOE  - RECURSOS FEDERAIS -E  OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS 00 MUNICIPIO
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021 , Decreto  Municipal  nº  039/2023, Lei Complementar n· 123/2006 e Legislação  correlata.
- Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 225.964,98 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e  noventa e oito centavos)
- Sistema eletr6nlco: https://Www.licitacaobgrpi.com.br/
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmall.com Fone: (89) 98106-5898

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~ BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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Ministério  do Desenvolvimento e Assistência  Social, Familia e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência  Social Fundo Nacional de Assistência  Social

## ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº  220190320250002

## 1. Origem do recurso

| - - Programa   | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2   | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2   | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2   |
|----------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|                | Recurso                                            | Tipo                                               | Número                                             |
|                | Projeto                                            | RP2                                                | 55901220190202502                                  |

## 2 Ente federado Indicado

| UF   | Esfera admlnlstratlva                 | Ente federado       |
|------|---------------------------------------|---------------------|
| PI   | MUNICIPAL                             | BOM JESUS           |
|      | Beneficiário                          | CNPJ do fundo       |
|      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15.091 .863/0001-99 |

## 3.  Dados da programação

| Númeroda programação                             | 1 1                                              | Funcional programática 082455131219G0001   |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 220190320250002                                  | Investimento 1 Total programado                  | Investimento 1 Total programado            |
| GND 3 - Custeio                                  | GND 4 -                                          |                                            |
| RS 300.000,00                                    | R$0,00                                           | 1 R$ 300.000,00                            |
| Situação da programação 1                        | Situação da programação 1                        | Númerodo processo SEI                      |
| Programação Enviada para Deliberação do Conselho | Programação Enviada para Deliberação do Conselho | 1                                          |

## 4. Dados da nota de empenho

| Empenho   | Data   | PTRES   | Plano Interno   | GND   | Valor empenhado   |
|-----------|--------|---------|-----------------|-------|-------------------|
|           |        |         | Sem registros.  |       |                   |

## 5. Dados do pagamento

| Ordem bancária GND Agência   | Data   | Banco   | Conta corrente   | Valor pago   |
|------------------------------|--------|---------|------------------|--------------|
| Sem registros.               |        |         |                  |              |

6. Dados da unidade socioassitencial beneficiária

| 6.1. Razão social da unidade          | 6.1. Razão social da unidade          | Tipo                                | CNPJ                                | 1 Ente federado                     |
|---------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Púb lica                            | 15.091.863/0001-99                  | 1 BOM JESUS                         |
| GND 3 - Custeio                       | GND 4 - Investimento                  | Total programado para unidade       | Total programado para unidade       | Total programado para unidade       |
| RS 300.000,00                         | RS 0,00                               | RS 300.000,00                       | RS 300.000,00                       | RS 300.000,00                       |
| Endereço                              | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO   | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO |

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## PREFEJTu.!s~~~l~~~ti~oM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, C..-:·,w,,. CEP: 64.900--000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ; 06,554,356/0001 -53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 01 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 055/2025/PMBJ  (REPUBLIAÇÃO), tipo  menor  preço,  através de Sistema Eletrônico  no  endereço  "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  o registro  de  preços  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo pertinente para o fornecimento de materiais, componentes, peças e insumos de informática, voltados  para  a  demanda  da  Secretaria  Municipal  da  Saúde e Secretaria  Municipal  de Administração,  Finanças e Planejamento de Bom Jesus­ PI,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes do edital  da  mesma  licitação, orçados em R$ 874.642,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação , por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 14 de novembro de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 340/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1140 /  2025 - Dispensa Eletrônica  n° 021/2025

OBJETO: Execuçã o  do serviço  de  manutenção  da  cobertura  metálica  da  quadra  esportivo  da Unidade Escolar Marlene Piauilino do Municípi o de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na  pessoa do seu  representante legal,  Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-Pl e CPF:  025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142,  bairro Penitenciá ria,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: AECIO CARVALHO GOMES-ME, inscrita  no  CNPJ  nº  63.292.906/0001-47, com sede na Rua Amazonas, n° 2534, sala 01,  CEP 64.002-875, Morro da Esperança, Teresina­ PI,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Aécio Carvalho Gomes, brasileiro,  inscrito  no  CPF  n° 014.809.273-74, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  116.569,77 (cento e  dezesseis  mil,  quinhentos e  sessenta  e  nova  reais  e setenta e sete reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de  Licitação ,  art.  75,  1 ,  da  Lei  n°  14.133/2021  e  Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE:  500  - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  540  TRANSFERENCTA DO FUNDEB;  542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA:  0030  GESTAO  E  EXPANSAO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.ATV.:  2202  MANUT.  E  DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.ELEMENTO  DE  DESPESA:  4.4.90.51  OBRAS  E INSTALAÇO ES.

## VIGÊNCIA:

60 (Sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2025.

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·

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº  339/2025.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo nº 1141/2025 Dispensa Eletrônica  nº 022/2025

OBJETO: Execução  do serviço de elaboração  de projeto executivo de construção  da  Escola  de Tempo Integral do bairro Cohab na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio,  n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí ,  na pessoa do  seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-Pl e  CPF:  025.810.963-73, residente e domiciliado  na Rua  Floresta  Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  AECIO CARVALHO GOMES-ME, inscrita  no  CNPJ  n° 63.292.906/0001-47, com sede na  Rua Amazonas,  n°  2534, sala  01,  CEP 64.002-875,  Morro da Esperança, Teresina­ Pl,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Aécio Carvalho Gomes, brasileiro,  inscrito  no  CPF  n° 014.809.273-74, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 44.997,32 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de  Licitação ,  art.  75,  1 ,  da  Lei  n°  14.133/2021  e  Decreto Federal  10.024/ 2019.

FONTE  DE  RECURSOS: FONTE:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  540  TRANSFERENCTA DO FUNDEB;  542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT PROGRAMA:  0030  GESTAO  E  EXPANSAO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.ATV.:  2202  MANUT.  E  DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.ELEMENTO  DE  DESPESA:  4.4.90.51  OBRAS  E INSTALAÇOES

VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2025.

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