Contrato — Campo  Grande  Do  Piauí (11/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho - 214 Centro -CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: 128/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

MARIA ELVIRA LEAL

CPF:

B82.268.003-1 O

OBJETO:

Contrato de locação  de imóvel destinado a instalação e  funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado da Secretaria Municipal de Educação .

VIGÊNCIA:

A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.

VALOR MENSAL:

R$  500,00 (quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2025.

FORO:

Foro da Comarca de Jaicós-Pl.

ASSINATURAS:

Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal

Maria Elvira Leal Contratado

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000 CNPJ: 01 .612.570/0001 -03 Campo Grande do Piauí -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: 129/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

MARIA ELVIRA LEAL

CPF: 882.268.003-10

OBJETO: Contrato de locação  de imóvel destinado a instalação  e funcionamento de Moisés Bezerra  para  Desenvolvimento  de  Atividades  da

anexo  da  U.E. Educação  em Tempo Integral.

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$  700,00 (setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2025.

FORO:

Foro da Comarca de Jaicós-PI.

ASSINATURAS:

Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal

FORO:

Foro da Comarca de Jaicós-PI.

ASSINATURAS:

Francisco José Bezerra - Prefeito Municipal

Maria Elvira Leal - Contratado

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PJAui

Rua Cícero  Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Licitatório

nº 012/2025.

Contrato Administrativo

nº  032/2025

Modalidade:

Pregão  Eletrônico.

Objeto: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  merenda  escolar  para  atender  as necessidades de Campo Grande do Piauí  - PI.

Contratado:

MANOEL CECILIO LEAL - ME

CNPJ nº 0l.239.613/0001-49.

Assinatura:

10 de julho de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global:

R$ 374.000,00 ( trezentos e setenta e quatro mil reais).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/ PNAE / QSE / FPM e Outros.

Francisco José  Bezerra Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 CEP: 64.690-000

## DECRETO N. 0  033/2025

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Fronteiras/PI, 09 de julho de 2025.

Convoca  a VIII  Conferência  Municipal de Saúde  de Fronteiras/PI - VIII CMSF

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  FRONTEIRAS,  ESTADO  DO  PIAU(. o  Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Municlpio e,

CONSIDERANDO a  Resolução  nº 02/2025 do Conselho Municipal de Saúde de Fronteiras PI, que aprovou a realização  da VIII Conferência  Municipal de Saúde de Fronteiras VIII CMSF;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação  do Decreto de Convocação da retromencionada conferência  em consonância com os ditames do Art. 1º,  § 1°, da Lei nº 8.142/1990.

## DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferência  Municipal de Saúde  de Fronteiras VIII CMSF, a realizar-se no dia 25 de julho de 2025, das 07h30 às 12h30, no Auditório da Secretaria Municipal  de  Saúde ,  com o  tema "A  Saúde que  queremos: Construindo Juntos uma Política  Inclusiva e Sustentável ".

Art. 2º - O tema retromencionado será  composto pelos seguintes eixos: Eixo 1 -Equidade e Acesso para Todos os Grupos Populacionais; Eixo li -Sustentabilidade do SUS: Financiamento, Gestão  e Inovação ; Eixo Ili Participação  Social e Controle Popular na Construção  de Políticas  Públicas .

Art. 3º - A VIII  Conferência  Municipal de Saúde  será  presidida pelo Secretário Municipal de Saúde  e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde .

Art. 4° - O Regimento da VIII CMSF será  aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde  e publicado por meio de Resolução  do referido Conselho.

Art.  5° - As despesas com a organização  e com  a  realização  da  VIII  CMSF correrão á conta  de  recursos  próprios  previstos  nos  orçamentos  da  Secretaria Municipal de Saúde  de Fronteiras PI.

Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE  FRONTEIRAS -PI, Estado  do Piauí, aos 09 (nove dias) do mês  de julho de 2025.

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EUDe:s1~J;1~0 RIBEIRO

Prefeito Municipal de Fronteiras - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ; 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo n· 048/2025; Procedimento n· 008/2025; Concorrência  Eletrônica n· 008/2025; Abertura da Sessão : 10:30 horas, do dia 25.07.2025. Objeto Contratação de  empresa de  engenharia  especializada na  prestação de serviços de  gerenciamento, manutenção  e execução  de  obras  de  modernização,  expansão  e melhorias do  sistema  de iluminação  pública  (IP)  no município de Monte Alegre  Do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM  /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt;ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e  no  portal  hcrps://www.porcaldecomprnspublicas.eom.br/18/.  Monte Alegre  do Piauí  PI, 1  O  de  julho de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais