Edital — Redencao Do Gurgueia (01/07/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI
Id:10EF3301D50A030B
Secretaria
cipald
Municipal DE
EgENERACAO
EDUCACAO
Prefeitura DI
gabinete dO
REDENgAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
riquezas
Sugerem-se reunioes descentralizadas nas comunidades em que a educacao em tempo
integral for sendo implementada, grupos de estudos para docentes e atores envolvidos
na educacao e politicas publicas municipais e, dialogo constante com este conselho,
AVISO DE REVOGACAOE
visando a melhoria do monitoramento da referida politica publica.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025
CONCORRENCIA 003/2025
Regeneracao-PI, 30 de junho de 2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA
DE TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO LOTEAMENTO JOSE PARENTE, NO Município DE
Comissao
Membro 1 Alins Ruguul s9yne Bremdeo
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna publico, no uso de suas atribuigoes
que a lei Ihe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e alteracoes
posteriores, bem como respeitados os principios gerais da administragao publica, procede, em defesa da
Rasewo
Cabe destacar que o Processo Licitatorio em questao teve todos seus atos devidamente publicados,
Qssee
ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais.
Iraselma Mendes do Vale
Presidente Interina
Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais, tendo
sua abertura realizada em dia 24/04/2025
Homologacao SME
No entanto, apos a realizacao da sessao do certame,verificou-se vicio no edital, cujo alguns itens tiveram
Data: ZO 1_6C 12025
a descrigao falha, nao contemplando a especificagao tecnica necessaria para a aquisicao pretendida.
Cumpre-nos acrescentar que nenhuma contratagao decorrente deste certame foi firmada; portanto, a
Siw Oluuiws
presente revogacao nao representara nenhum prejuizo a quem quer que seja e prevalecerao ilesos os
Sonto A ll
principios da economicidade e do interesse publico.
Cicero Oliveira dos Santos Filho
Ratifica-se, ainda, que a contratacao pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso
viesse a ser consumada, nao contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em
Secretario Municipal de Educacao
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas para o caso concreto que deveriam gerar
seguranca para o Orgao Publico.
Diante do exposto acima, a revogacao do certame e a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal
Homologacao Executivo Municipal
Data:30 06 /2025
Publique-se, em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
Redencao do Gurgueia - PI, 27 de junho de 2025.
duardo Alves Carvalho
ARLEI FIGUEIREDOAssinado de for
BORGES:01948456
Prefeito Municipal
303
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Id:0047F15D729202FE
Id:0471C1C68B3002E3
Prefeitura DE
gabinete dO
REDENCAO DO
ESTADO DO Piauí
PREFEITO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAOS
REGENERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2025
CONCORRENCIA N 006/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
DISPENSA DE Licitação n035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 102/2025
O Município de Redengao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Agente de contratagao e equipe de Apoio
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 102/2025
instituida pela Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 006/2025, conforme as normas Gerais
CNPJ: 06.554.943/0001-42
da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
CNPJ: 21.850.903/0001-31
especie.
ENDERECO: Rua Dr. Valter Oliveira Sousa, n 1770, Bloco 16, Apt. 201, Gurupi, Teresina/PI
OBJETO: Prestagao de servigos especializados de engenharia para elaboracao do projeto basico e das
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI PROPOSTA 064465/2023.
planilhas orgamentarias para construgao de uma UTC (Unidade de Triagem e Compostagem) para
tratamento e destinacao final adequada dos residuos no Município de regeneracao-PI, de acordo com
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvara
instrumento 973952.
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
VALOR TOTAL: R$ 64.878,63 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e tres
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de julho de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio
centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
eletronico:comprasbr.com.br
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
Redengao do Gurgueia - PI, 27 de JUNHO de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025
Eduardo Alves Carvalho
Gabriela Lopes Barbosa
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais