Decreto — Avelino Lopes (21/03/2025)

12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV, BOM JESUS

08.554.281/0001.00

2024

Ei,;erc;:k:io;

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

429 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1543 01 1543 Trunsfor&amp;ncla. do FVNDEB · Complementação da União - VAAR 999 000 Não se apHca

433 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230  000 TransfertnçlH do FUNDES - COmplemenll·çlo d-, Unlllo - VAAT FUNDES . Profission·i· d· Educ:açAo Bjsie -891.000.00 F.R. Grupo: 1 542  01

443 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL --S.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRO NAIS F.R.Gn..,po: 1 542  01 542 Translerênciaa  do FUNDES - Gomple!TMffltaçAo da UniAo-VAAT 999 000 NIio 88 epHco

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE

501 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 00 500 Re&lt;:ursos nlo V111cu1aóos  de Impostos 300 000 S11údo  - Oo1posos com ASPS

02 20 o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

537 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 621  02 Tr11nafl!u-Ane1aa Funde a Fur'ldO d,!!  R8C:Urao&amp; dO SUS proVl!lnlentea dO Governo Est.lldual NAoHaplica

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTA.O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recuraoa nJo Vlnc:u1$dolc de tmpoalo. Seücle - Despesas 00fTl ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

564 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Roeuraos nlo Vlnculaóos de rmpoatos Saüde - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

565 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal .  Bloco de Estrutur NlloHapHca

10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 GESTÂO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -200.000,00 F.R. Grupa; 1 605  02 AssistAncia finaneeir11 ds União d,!lstinada 111  complement.llçAo ao pagamento dos pisoe salariais para profi N!IO ff  apllCO

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exen::k:io:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

620 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO  PÚBLICO -1 00.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 631  02 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênloa  e Instrumentos Congêne res vlnculadoe à Sal), Ntloae aplica

621 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMÔNIO  PÚBLICO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 T111nsfer6nel·s do Eal8do referentes ·  Conv&amp;nlotl e lnstrumen1os Cong&amp;neres vlneult"dos ·  83,úde Nlon11plie9

10.305.0025.2657.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -133.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Trans1 ereneies f)l'OV8n18ntes oo Governo F80Grat dootineoes oo vencimento aos egenl.89 (X)fflunHarloe de Naoae epHco

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

610 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Ntlo98 apllea

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

858

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIORICOS

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS

E INSTALAÇÕES

R8CU.-.OS nAO Vino..llactoa de lml)Ofltoa:

NA0Haplica

000

666 20.605.0005.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recuraoa não Vmc:u1aQ09 de tmpoalo. Não se aplica -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

682

20.608.0060.2506.0000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação  ( · )

Artigo  3o. Este  decreto entra  e m  v i gor  na  data  de  sua  publicaçã o .

<!-- image -->

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

DE

Exerclclo:

DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - L EI N.486

AMINAOAB PEREIRA OE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

AVELINO

LOPES

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA

Recura-os nlo Vinculados do lmpoatos

Não se aplica

·30.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -3.184.960,00

## ld:0047F32E2D6DEBF1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente cnidito ac/idonal suplementar e da outras  providências

Fica  a berto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito  adic ional  na  import8ncia  de

R$4 . 365 . 267, 36  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçl o ( + ) 4.365.267  ,36

## Anulaçã o

01

01

00

12

16

17

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recur&amp;OS nrto Vinculados de lmpos1os Não  se aplica 5.100,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Re(A.lrsot nêo  Vlncvledos de Imposto, 999  000 N&amp;o se &amp;plic.a 13.500,00 F.R.: 1 500 00

o, .001.0001.2001.oooo PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999  000 Rocun.os não Vinculados do Impostos Nlo se aplica 412,36 F.R.: t 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

OE

E

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO

00

127 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de lmpoe1os 999  000 Não  se aplica 300.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

134 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Rea.rrsos nlo  Vinct.1lados de Impostos 999  000 Nloseaplie&amp; 20.000,00 F  .R.: 1 500 00

138 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NêoM&amp;plica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

<!-- image -->

## Anulaçã o

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

1-43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMIN ISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R&amp;CUr$03 nllo Vinculo~ de lm~loo 999  000 NAo se aplica 250.000,00 F.R.: t SOO 00

150

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 899  000 Nãoseapllca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

165

18

00

227

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recur"809 não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo1eaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

17.512.0040.2451.0000 SERVIÇ OS OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 899  000 Nâoseapllca 81.255.00 F.R.: 1 500 00

239 26.762.0070.1613.0000 EXPANSÃO E  MELHORIA DA REDE RODOVIARlA MUNICJPA 4.4.Sl0.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convénios  ou lnstrumen10, Coogéneres da União 999  000 Não  se aplica 1.020.000.00 F.R.: 1 700 05

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE

274 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Recursos não Vlnc:u1affl do lm~tos 200  000 Educaç.3o - Despesas oom MOE 70.000,00 F.R.: 1 500 00

283 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.Sl0.48.00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200  000 Educação · Despesas oom MOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00

269

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

1

552

01

tt0

Programa Nt"ciomll de Atiment·çlo E.scolar (PNAE)

Tnm1ferfnci&amp;i1 de Reçu~ do FNDE referentes

NAoaeaplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

02

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

AV.  BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

## Anulaçã o

02 19 00 SEC RETARJA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO . CULTURA, JUV. E ESPORTE

296

890

19

01

414

428

452

462

20

01

513

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

~

999

000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.40.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclt1 do SIIJ 6rio-Edue&amp;Ç,Bo

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNot.OG1A DA INFORMAÇÃO

Transferlncia do SaJ !rio-EducaçJo

999  000

Não  se aplica

FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999  DOO

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

542

999  DOO

12.365.0035.2283.0000

J .J .90.30.00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

DO MAGISTERIO

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

a

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos

Transferê ncias de Impostos

Não  e.eapnca

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên ci8i  do FUNDES

Complementação  de União · VAAT

Não  iseapHca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê nci8i  do FUNDEB · ComplemenlaÇão de União· VAAT

Nlo seapH ca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferên cias do FUNDES · ComplementaÇão da União· VAAT

999  DOO

Nào se aplice

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999  000

60.000,00

F.R ;

1

550

20.000.00

F.R.:

1

550

250.000,00

F.R.:

1

540

440.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

542

600.000.00

F.R.:

542

1

50.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

01

08

01

01

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Reeul'505 do SUS provenientes do Governo Federal - BIOc:o de Man~

Não

~

aplica

534 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.14.00 OLARIAS· CIVIL 500 300  DOO Recursos nlo  Vinrulados de Impostos Saude - Dospesas com ASPS 40.000,00 F.R : 1 500 00

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

20

01

539

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

185.000,00

F.R.;

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1

Não  se aplica

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

546

550

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

999

DOO

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

621

999

DOO

100.0ClO.OO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

35.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

579 10.301.0020.2660.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 30.0ClO,OO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 999 DOO Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não  se aplica

888 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 999 DOO Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profist Não  se aplica

589 10.301.0025.2166.0000 3.1.90.04.00 600 999 DOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 F.R.; 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não  se aplica

590 10.301.0025.2166.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 DOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten1 Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

08.554.281/0001..()()

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Artigo  2o . -

O  c r édito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior pr ovenientes  de :

Anulação :

01

02

02

02

02

CÂMARA  MUNICIPAL

01

00

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apuca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Não se apHca

000

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.

122.0005.2654.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04,123.0005.2081  ,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

76 28.843.0009.0001.0000 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO OA DÍVIDA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Reeursos não  Vinculados de lmpostoa 999 000 Não se 1:1plica ·10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

17

00

65

<!-- image -->

02

17

00

87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1653.0000

E GESTÃO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

710

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia Especial dos Estados

999

000

Não se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

04.122,0005.1653.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

721

999

000

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer!ncias da Uniã o Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Não  se apllca

90 04.122.0005.1654.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -120.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706  05 706 T~msferfin1;:l&lt;1  Ee,peclal da UnL!lo 999 000 Não  se aplica

94

147

04.122.0005.1654.0000

4.4.90.51 .00

720

999

DOO

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

710

999

DOO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  da União Referente:r,

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

720  05

participações  na exploração  de Pettóleo e

Gâs:

Natural destinadas

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  Especial dos Estados

Não  naplica

02 16 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. UR

162

192

200

15.451.0005.1654.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

700

999

DOO

1  S.45 1.0005.2320.0000

3.3.90.92.00

500

999

DOO

F.R. Grupo:

1

710

-20.000.00

08RAS

E

INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferlmcias de ConWnios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  seapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos n!o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.451.0040.2323.0000 3.3.90.30.00 500 999 DOO SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBL ICA -40.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.,po: 1 500  00 Rea.il'SOSI não Vina.iladosi de Impostos Não  so aplica

206 15.451.0043.1320.0CXJO 4.4.90.51 .00 701 999 DOO CIDADE URBANIZADA ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tran$ferênci.)$  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados Não  se aplica

640 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 DOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não  se aplica 209 15.451.0043.1322.0000 4.4.90.51 .00 500 CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇOES Recunroti nlo Vina.il!ldo3 de Impostos ·140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

999

DOO

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700  05

1

721

Lei  nº 13.88512019

AVELINO LOPES

SOCI/

será cober to  com  r ec ursos

·18.600.00

F

Grupo:

1

500  00

-412,36

F  .R. Grupo:

1

500

-60.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

..S1 .255,00

F  .R. Grupo:

1

500

.R.

02

02

E COMUNIC.

02

14

13

24

15

16

72

00

00

00

às:

13

·50.000.00

F.R. Grupo:

1

710

-S0.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

05

05

00

00

05

14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

<!-- image -->

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DE$, UR

234 26. 782.0070.1611.0000 4.4.90.51 ,00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL 0 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  VinculaCkMI do impostos NAoseaplica

238 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nllio se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JW. E ESPOR

245 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·50,000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 Translerências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Cong.,,eres vinculados a  Edu, Não  se apUca

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001.QO Exerclcio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

432 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União- VAAF FUNDES· Profissionais da Educação  Básic

433 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB- Complementação  da União- VAAT FUNDES· Profissionais da Educação  Baslc

438 12.365.0035.2263.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nã o se aplica

272 12.361  .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferên cias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados i Educação Não  se apllca 459 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação  da UnI3o - VAAA Não  se aplk:a

323 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados do Impostos Ed1,.1c:&amp;Ç,30.  Despe53s com MOE -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 467 12.365.0035.2656.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB- Profissionais da Educação  B.1isic

363 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfertndas ele Conv&amp;nloa ou Instrumentos Cong&amp;neres da União Não  se aplica 470 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transfertnclas de Impostos FUNDES . Profissionais da Educação  Bás.lc

364 27.812.0073.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701  OS 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados N3ose aplica

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

372

12.361 .0030,1201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

541

999

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trtinsferén cias do FUNOEB. Complementaçlo da União. VAAF

Não  se apllea

000

378 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e TransforAneias do Impostos FUNDEB · Profiaalonals da Educação  Báslc

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281(0001~

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO 00 OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

382

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230  000

·115.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB. lmposl0$ e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésl c

369 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11 ,00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMT Não se aplica

404 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 542  01 Tl'8nsferênclas  do FUNOEB · Complemenlaçêo  da União· VMT NAo se aplica

411 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 S41 Transferência s do FUNDES. Complementação  da União. VAAF Não se aplica

01

412 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferência s do FUNOEB - Complementação  da União  - VMT Não se aplica

423 12.365.0035.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 GESTÃO E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Tl'8nsferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

425

12.365.0035.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União · VMT

Não se aplica

426 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 Transferências  do FUNDEB. Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

20

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

508 10.301.0020.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E -100.000,00 4.4.90.62.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 999  000 Transferlndas do Governo Federal referentes a Convlnlos e Instrumentos Congl!ineres vinculados à SaU­ Não  se apllca

509 10.301.0020.1654.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Gwpo: 1 621 02 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

999 000 Não  se aplica

510 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde. Despesas com ASPS -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001--00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE ·95.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

552

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.39.00

600

999

000

-250.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute1

Não  se aplica

570 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -60.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

571 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -60.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

564 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agenles comunitários  de

999 000 Não  se aplica

591 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..S0.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica

603

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

·50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

Não  se aplica

617 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  00 PATRIMÔNIO  PÚBLICO -1 00.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

540  01 500  00 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

431 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 540 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB . Impostos e Transferências  de Impostos 618 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  00  PATRIMÔNIO  PÚB LICO -1 00.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutur 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sés lc

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

02

01

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

02

20

01

623

626

627

641

651 10.305.0025.2657.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -fü000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

10.301 .0074.1653.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.302.0020.1196.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.302.0020.1653.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔN IO  PÜBLICO

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  632  02

Transferências  do E stado referentes a  Convênios  e Instrumentos Congê

neres vinculados à Saú

de

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  631

02

Transferências  do Governo F ederal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Sall&lt;

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  601

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutur

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-70.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo  F ederal - Bloco de Manute1

Não  se aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCL'\L

728

757

08.244.0016.1653.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2147.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  665

04

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia  Social

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

- 02 23 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

866

857

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  700  05

Outras Transferên cias de Convênios  ou In strumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  701

05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê

neres dos E stados

Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

| 02   | 23 00                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                      |
|------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
|      | 859 18.544.0054.1487.0000               | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS                                     | -50.000,00                                                               |
|      | 4.4.90.51 .00                           | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                      | F.R. Grupo: 1 700 05                                                     |
|      | 700                                     | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União    | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União    |
|      | 999 000                                 | Não se aplica                                                            | -50.000,00                                                               |
|      | 860 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES                 | F.R. Grupo: 1 701 05                                                     |
|      | 701                                     | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|      | 999 000                                 | Não se aplica                                                            |                                                                          |

## Anulação ( - )

Art i go 3o . Este  decreto  entr a  em vigor na  data  de  sua  publicação .

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

## -4.365.267,36

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## ld:0B621EF119BDESE7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no C NPJ  sob  o  n° 06.554.281 /0001 -01  representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves. CONTRATADO:  W G CLÍNICA  MEDICA  LTDA, devidamente  inscrito  no CNPJ  nº 14.166.178/0001 -11 , clí nica médica,  com endereço profissional no PC Joaquim Nogueira Paranaguá, Município  de  Corrente  nº 56,  doravante  denominado(a)  simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O  presente contrato tem como objeto a contratação  temporária  para exercer a função  de  Médico na prestaçã o de serviços à  Secretaria Municipal de Saúde  do Município de  Avelino  Lopes  PI,  conforme  as  necessidades  excepcionais  e  temporárias da administração públ ica. FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento  conforme contrato, Leis 11. 196/05, 13.429/17  e STF, para serviços médicos  PJ especializados, sem vínculo  empregatício. PRAZO: Este contrato terá  vigência  de10 MESES, com início em 01  de m arço de  2025 e término  em 31  de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso  li, da Lei n° 14.133/2021 . VALOR: fará  jus a  uma remuneração  mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor global  d a  contratação  R$  160.000,00 (cento e  sessenta mil reais) sujeita aos descontos legais aplicá veis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação  própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO :  O  contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administraçã o  pública  com notificação  prévia de 30 dias,  necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força m aior. Não  haverá  multa contratual em rescisão antecipada pela contratante,  conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 01  de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus. n º 213 - Centro Fone; (89) 3575 1102 · CEP: 64,965-000

## ld:089B9400SEA9E898

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

·

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes PI ,  inscrit a  no  CNPJ  sob  o  nº 06.554.281 /0001 -00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Leandro Pereira da Silva, C PF nº  XXX.XXX.XXX-XX. OBJETO: Prestação  de serviços técnicos como assessor financeiro para a  Prefeitura de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação  nos termos do artigo 75, inciso li, da Lei n° 14.133/2021 , conforme justificativa constante na Dispensa de Licitação  Nº  02.03/2025, vinculada ao Processo Administrativo Nº 02.03/2025. PRAZO: 12 meses, com início em 03 de março de 2025 e término  em 02 de março de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo ad itivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$ 3.180,00 (três  mil cento e  oitenta reais)  mensais, totalizando  R$  38.160,00 (trinta e oito mil cento e  sessenta reais) no período  contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e demais requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da Prefeitura Municipal de  Avelino  Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias, ISS, entre outros. RESCISÃO: O  contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, i nteresse da administração pública com  notificação prévia  de 30 dias ou caso fortuito/força maior. A rescisão  antecipada pela Contratante não implicará  pagamento de multa, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº  14.  133/2021 . FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 03 de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus, n º 213 - Centro Fone: (89) 3575 1102 · CEP: 64.965-000

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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