Lei — Cristino  Castro (30/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.
Id:12527B1c0266688B
Id:030E7EEFFD786438
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Câmara Municipal DE PICOS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
CONTRATACAO -CPC
CASTRO
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
EXTRATOCONTRATO N13012025-06/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 005/2025.
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Picos-PI, convoca os interessados do
OBJETo: contratagao de servigos de assessoria e consultoria em servigos de captagao de
ramo pertinente para contratagao direta de empresa para o fornecimento de material de
expediente em geral destinados a Câmara Municipal de Picos - PI, conforme termo de
recursos federais e estaduais, atraves da elaboracao de planos de trabalho e do monitoramento
referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processo
sistematico dos sistemas dos governos Federais e Estaduais, por meio de diagnosticos dos
Administrativo n0,005/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n0,003/2025/CMP
convenios e/ou instrumentos similares que envolvam transferencia de recursos financeiros
com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de
celebrados pela municipalidade de Cristino Castro-Pi.
Referencia, Edital, assim como o envio das Propostas, acontecerao no periodo de 31 de janeiro a 04
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
de fevereiro de 2025, e serao realizadas atraves de Sistema Eletronico no enderego
CONTRATADA:POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ:22.782.906/0001-48
http://comprasbr.com.br. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do
VALOR:R$ 9.000,00 nove mil reais), mensais,perfazendo um valor global de R$ 108.000,00
enderego eletronico:camarapicospi@gmail.com
cento e oito mil reais)
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
BASE LEGAL:Art.74 inciso ll, alinhaabcefda Lei Federal n14.133/2021
Picos (PI), 29 de janeiro de 2025.
FONTE DE REcuRsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Dotagao Orgamentaria - 020200 -
Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO, 04.122.0005.1042.0000 - Manutengao dos Servigos de
Administragao Geral, 021300 SECRET. DE FINANCAS, 04.123.0009.2083.0000 - Manutengao do
JOSE ALEXANDRE PALHARES PEREIRA
Departamento de Contabilidade, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros -
Pregoeiro/Presidente da Comissao de Contratagao/CMP
Pessoa Juridica.
ASsINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Christian Saraiva Amorim pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
Visto:
Felipe Ferreira Dias
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Picos-PI
Id:0047F3FF4264687F
Id:167C4B851B04643B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Câmara Municipal DE PICOS
CRISTINO
GABINETE DO PREFEIT
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.60000
CAstrO
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
NEXIGIBILIDADE N005/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
OBJETO: contratacao de servigos de assessoria e
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Picos-PI, convoca os interessados do
de trabalho e do' monitoramento sistematico dos
ramo pertinente para contratagao direta de empresa para o fornecimento de refeigoes
destinadas as atividades administrativas e encontros de interesse da Câmara Municipal de
de diagnosticos dos convenios e/ou instrumentos
Picos-PI, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao
inanceiros celebrados pela municipalidade de Cristino
estabelecidas no Processo Administrativo n0,006/2025 - Procedimento de Dispensa
Castro-Pi
Eletronica n0,004/2025/CMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021.
espaldado no Art. 74, inciso ll, alinha a, da Lei Federal no 1
A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das Propostas, acontecerao no
demais
umentos
periodo de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, e serao realizadas atraves de Sistema
da Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de servicos de
Eletronico no enderego htp://comprasbr.com.br. Maiores informagoes, procurar a Comissao de
Contratagao, por meio do enderego eletronico: camarapicospi@gmail.com.
elaboracao de planos de trabalho e do monitoramento sistematico dos sistemas dos
governos F
dos convenios e/ou
oela municipalidade de Cristino Castro
.Pi, em. favor da empresa POsiTIVA.
Picos (PI), 29 de janeiro de 2025.
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n 14.133/2021
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria
JOSE ALEXANDRE PALHARES PEREIRA
Municipal de
Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta.
Pregoeiro/Presidente da Comissao de Contratagao/CMP
nomologacao
Publique-se e Cumpra-se
Visto:
F1px Feinoz d2
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Felipe Ferreira Diase
Prefeito Municipale
Presidente da Câmara Municipal de Picos-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais