Contrato — Cristino  Castro (24/03/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO •  CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 06032025-11/2025

A  Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí , torna pública  a publicaçã o  do extrato de contrato a  quem possa interessar:

OBJETO:  contratação  do(a)  Senhor(a)  Aline  da  Silva  Moura,  para  prestação  de serviços  como  Coordenadora  do  Serviço  de  Convivência e  Fortalecimento  de· Vínculos  (SCFV) no Centro de Referê ncia da Assistência  Social/Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI / Secretaria Municipal de Assistência  Social.

CONTRATADA:  Aline  da  Silva  Moura CI  sob  o  RG  n·  2.622.953  expedida  p ela SSP/PI, e inscrito no CPF n· 025.464.593-33.

VALOR: de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 22.500,00(vinte e  dois mil e  quinhentos reais)

VIGtNCIA: 09 (nove) m eses.

BASE LEGAL:  Art.  37,  IX,  CF  C/C  Lei Orgânica  Do  Município e  demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

FONTE  DE  RECURSO: FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  FMAS,  Outros  da Secretaria Municipal d e  Assistência  Social, Unidade orçamentária 020601,  Funcional: 08.244.0016.2157.0000  Manutenção  das  Ações de  Proteção Social  Bás ica -PSB, Categoria econômica - 229036outros serviços terceiros - p essoa física

FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS, ICMS,  FMAS,  Outros  da  Secretaria  Municipal  de Assistê ncia Social,  Unidade orçamentári a  020601,  Funcional: 08.244.0016.2157.0000  Manutenção das Ações d e Proteção Social Bá sica - PSB, Categoria econômica - 229036-­ outros serviços terceiros - pessoa física

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Aline da Silva Moura pelo(a) Contratado(a).

DA  TA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO ·  CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 06032025-12/2025

A  Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí, toma pública  a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a) Senhor(a) Reginaldo Rodrigues Teixeira, para prestação de  serviços  como  Assistente  Social  no  Centro  de  Referência da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristina Castro -PI / Secretaria Municipal de Assistê ncia Social.

CONTRATADO: Reginaldo Rodrigues Teixeira, CPF 005.470.313-19, RG: 2.280.443. VALOR: de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

VIGfNCIA: 09 (nove) meses.

BASE LEGAL:  Art.  37,  IX,  CF  C/C Lei Orgârúca Do Munidpio e  demais normas regulamentares aplicáveis  à esp écie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  PSB,  Outros  da Secretaria Municipal de Assistência  Social, Unidade orçamentária  020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000  Manutenção  da  Secretaria  de  Assistente  Social,  Categoria econômica - 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Reginaldo Rodrigues Teixeira pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ - PODER LEGISLATIVO MUNIClrAL

## CÂMARA  MUNICIPAL OE FRANCINÓPOLIS

CNPJ 0l.024.390/000I-00

RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - MESA DIRETORA CMF-PI

Dispõe  sobre a conceaaao de revlelo geral anual doa cargos efetivos e  comlaatonadoa do Poder Legislativo · d· outra· provid6nciaa.

A Mesa Diretora  da  camara  Municipal  de  Francinôpolis  PI.  no  uso  de  suas atribuições  que lhes sao conferidas por Lei, nos termos do Artigo 29-A Caput e Artigo 37, X, da Constituiçao Federal. Artigo 32. inciso li da Lei Orgênica  Municipal e Artigo 34, Inciso li do Regimento Interno:

Faz saber, que o plenário  aprovou e a  Presidente promulga a seguinte Resolução :

- Art. 1°  - Os valores das remunerações  dos cargos efetivos previstos na Resolução  nº 003/2022, cuja reposição , no ano de 2024, foi promovida pela Resolução nº 001/2024, passam a  ser:
- Art. 2°  Os  valores  das  remunerações dos  cargos  em  comissão previstos  na Resolução  nº 002/2021 . cuja última reposição . no ano de 2024. foi promovida pela Resoluçao nº 001/2024, passam a ser·

| CARGO                   |          |
|-------------------------|----------|
| Auxiliar Administrativo |          |
| Assessor Le islativo    | 1.898 77 |

| CARGO               | REMUNERACÃO IRSI   |
|---------------------|--------------------|
| Chefe de Gabinete   | 2.14448            |
| Controlador Interno | 2.025 35           |
| Tesoureiro          | 2.263 63           |

Parigrafo  único .  Os  valores  das  remunerações previstas  nos  artigos 1º  e 2º retroagem a  1  ·  de janeiro de 2025.

Art. 3° .. As despesas decorrentes da execução  desta Resolução  correrão  à  conta das dotações  constantes do orçamento do Poder Legislativo.

Art.  4° -Esta  Resolução  entra em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao,  revogadas  as disposições  em contrário.

Francinôpolis (PI), 21  de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ ·  PODER LEGISLATIVO MUNIClrAL

## CÂMARA  MUNICIPAL OE FRANCINÓPOLIS

CN PJ  0l.024.390/ 000I-00

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 -MESA DIRETORA CMF-PI

Dispõe sobre · criação de  cargo  de  provimento comissionado na estrutura d■ Clm■r■ Municipal de Francinópolls e d· outras provld6ncias.

A Mesa Diretor■ da  camara  Municipal  de  Francinópolis  PI,  no  uso  de  suas atribuições  que lhes são  conferidas por Lei,  nos termos d~ Lei nº 14.133/2021  (Nova Lei \_de Licitações e  Contratos Administrativos  do  Brasil),  no  Artigo  32,  IncIso  li  da  Lei  Orgàmca Municipal e Artigo 34, inciso I do Regimento Interno:

Faz saber, que o plenário  aprovou e a Presidente promulga a seguinte Resolução :

Art. 1·.  Fica criado 01  (um) cargo em comissão de Agente de Contratação na estrutura da camara Municipal de Francinôpolis.

Parágrafo primeiro  O cargo  de  Agente  de  Contratação será designado  pela Presidência  da Cãmara ,  sendo  de  livre  nomeação , e  deve ser ocupado  preferencialmente entre servidores efetivos do quadro permanente da Cãmara  Municipal.

Parágrafo segundo  Compete ao Agente de Contratação tomar decisões , acompanhar  o  trãmite da  licitaçao,  dar  impulso  ao  procedimento  licitatôrio e executar quaisquer outras atividades necessár ias ao bom andamento do certame atê  a homologação .

Art. 2° . Os cargos comissionados terão  vencimento composto de parcela única  nos temos  desta  Resoluçao,  podendo  o  detentor  de  cargo  de  provimento  efetivo  optar  pelos vencimentos originários  deste com o acréscimo  de 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo em comissão  que passar a  exercer, seguindo o  que rege o  Art.  18 da Resolução  nº 002/2021 e seus parágrafos .

Parágrafo  único  - O  vencimento do cargo será  de RS 1.900.00 (um mil e novecentos reais).

Art. 3º · As despesas decorrentes da execução  desta Resolução  correrão  por conta de  dotações orçamentárias próprias  constantes  do  orçamento  da  Cãmara  Municipal  de Francinôpolis/PI.

Art.  4· .  Esta  Resoluçao entra em vigor  na  data  de sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário .

Francinôpolis (PI), 21  de março de 2025.

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1Qútô,1A  in 0M.D.

P,cµAA ~aOn Antonia Ana Campeio• Araújo Presidente da camara Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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