Decreto — Morro Cabeça  No  Tempo (2025)

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m

CABEÇA  NO TEMPO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete da Prefeita

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

132 15.452.1377  .2028.0000 3.3.90.39.00 754 999  000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica 12,00 F.R.: 1 754 00 351 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BASICA 93.951 ,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 600 999 000 Transfwências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federei - Bloco de Menuten Não se epllCll

133 15.452.1377  .2028.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 URBANISMO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica 34.213,06 F.R.: 1 SOO 00 359 10.301 .1052.2031.0000 ATENÇÃO BAslCA 28.403,99 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recut303 não  Vincul3do3 de Impostos 300  000 sauao - Despesas com ASPS

598 15.452.1377  .2028.0000 3.2.90.25.00 500 999  000 URBANISMO ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CR~OITO POR ANTE( Recuni;o8 nto Vinculiidos de Impostos Não  se aplica 228.512,13 F.R.: 1 500 00 361 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 00 600 Tran1fer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não sa aplica

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNClA SOCIAL . FMAS

## 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 442 08.244.10&lt;15.2038.0000 ASSISTÊNCIASOC IALGERAI.. 80.643,10 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00

12.361.1036.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

ASSISTi!NCIA AO EDUCANDO

MATERIAL DE CONSUMO

Recurgos llAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

210 12.361.1036.2017.0000 ASSIST~NCIAAO EDUCANDO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 94.218,28 F.R.: 1 500 00 02 09 00 CONTROLE INTERNO 491 04.124.1189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Naose aplica 8.551,93 F.R.: 1 500 00

585 12.361.1036.2017.0000 ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MDE 10.100,00 F.R.: 1 500 00 495 04.124.1189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA ,00 Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos 999 000 NIIOMI aplicEI 4.000,00 F.R.: 1 500 00

05

00

312

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

DA EDUCAÇÃO

BASICA- FUNDEB

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação de União- VMF

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc

SECRETARIA DE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO

27.812.1382.2043.0000

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

3.1.90.1 1.00

,00

999

000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RerurtlOS não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

313 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementaçlo da União- VAAT FUNDES - Proffsslonals da Educação Bllslc 173.581.34 F.R.: 1 542 00 .., 27  .812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete da Prefeita

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51 DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES 315 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transfefêncla s do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc 74.995,89 F.R.: 1 541 00 02 13 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CASECA NO TEMPO 565 08.243.1045.2085.0000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL 10.035,41 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

316 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profl$3lo0813 da Educaç.&amp;o Báslç 7.663,55 F.R.: 1 542 00 Artigo  2o . O  c rédi to  aberto  na  f orma  do  a r t igo  anterior  será  coberto  com  r ecursos proveni entes  de:

273

12.361.1161.2025.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferénelas

FUNOEB - Complementaçãoªª  Unlao - VAAT

FUNDES - Profissionais de Educação Bjsic

ªº

278 12.361.1181.2028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferoncias do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Nãoae aplica 8.469,80 F.R.: 1 540 00

293 12.381.1165.2046.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 542 Trensf~ncles do FUNDES · Complementação de União · VAAT 999 000 Nãoee aplica 47.921.99 F.R.: 1 542 00

600 12.361.1165.2046.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 543 Transf~nclas ao FUNOEB · Complementaçào aa União· VAAR 999 000 Nãoseaplica 90.411,66 F.R : 1 543 00

601

07

12.381 .1165.2046.0000

3.3.90.39.00

541

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF

999

000

Nãoae aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

00

01

Excesso:

Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL OE CABEÇA  NO TEMPO

328 10.301 .1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.878,80 F.R.: 1 600 00 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 NãoMaplica 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLA  TIVA -12.820,77 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

350 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BAslCA 113.590,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ,00 00 ,00 Recuraoa não  Vinculados de Impostos 300 000 Saudo - 00$p9$IIIS com ASPS 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -27.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

3.434,09

F.R :

1

541

218.006,65

F.R.:

1

542

-8.418.371 ,00

## Fontes de Recurso 500 00 -1.534.836,76 540 00 ·2.947.458,40 541 00 -864.209,83 542 00 -885.067  ,98 543 00 -28.588,34 550 00 -102.661,63 551 00 -600,00 552 00 -30.301 .81 553 00 -178.527,31 569 00 .J.500,00 571 00 -152.614,00 600 00 -360.014,76 602 00 -59.001 .00 621 00 -155.000,00 660 00 -50.781,10 700 00 ·137.284,29 706 00 -278.610,03 708 00 -62,71 710 00 -428.296,54 715 00 -247,87 716 00 -9.900,00 751 00 -200.300,00 754 00 ·1.891 ,60 899 00 -12.615.24

12

00

550

152.013,00

F.R.:

1

500

00

660

999

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aul11 êncla  Social - FNAS

Não se aplica

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02

02

02

208

437.360,19

F.R.:

1

541

00

00

00

02

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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10.108,00

F.R.:

1

500

00