Portaria — Riacho Frio (19/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 · Edição V CDIX

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

---CJlaGOUI

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2025 A 05 DE SETEMBRO DE 2026 RESENHA  DO  TERMO  DE  CONTRATO  Nº 131/2025 · PREG  O ELETR  NICO  SRP  Nº 005/2025 -PROC.  ADMINISTRATIVO  Nº  0000000039/2025 · EXTRAÍDO  DA  ATA  REGISTRO  DE  PREÇOS. Contrato  Administrativo  nº  131/2025,  que  fazem  entre  si  o Município de  Coronel  José Dias/PI, por intermédio  do Fundo Municipal de Saúde  e  a  empresa G. S. DA SILVA VEICULO$ (GILVEICULOS), nos termos seguir.

- O  Município  de CORONEL JOSÊ  DIAS/PI por intermédio  da Fundo Municipal de Saúde,  com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro,  na cidade de CORONEL JOSÊ  DIAS,  Estado do Piauí, através do  Fundo  Municipal de Saúde,  inscrito  no CNPJ sob o N º 11.872.740/0001-34, neste ato  representado pelo Secretário  Municipal de Saúde,  Sr. Ray Andersen da Silva Assis,  Portador do CPF Nº xx6.681.xxx50, nomeado pela Portaria nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025,  publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, e  a  empresa G. S.  DA SILVA VEICULO$ (GILVEICULOS), inscrita  no  CNPJ  sob o Nº  13.318.459/0001-80,  com  endereço à Rua  José Licínio da Silva, SNº Bairro Galo Branco, CEP:  64.  770-000, na cidade de São  Raimundo Nonato, Estado do P iauí, neste ato  representado pelo senhor GILVAN  SOARES DA SILVA, Brasileiro, Casado,  empresário , Com CPF nº xxx.169.933xx, residente e  domiciliado na cidade de São  Raimundo Nonato - PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000000039/2025, e  em observância às  disposições  da  Lei  nº 14.133, de  1 °  de  abril  de 2021 , e demais legislação  aplicável , resolvem  celebrar o presente  Termo  de Contrato, decorrente do Pregão  Eletrônico SRP N º 005/2025,  mediante as cláusulas  e  condições  a  seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRAOBJETO (art. 92, 1 e li):
- 1.1. O  objeto do presente instrumento é  a Contratação  por Locação  de 01  {um) Veículo  sem condutor, categoria CAMINHONETE, CHEVROLET/S10 LS DD4, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde  do  Município de  Coronel  José Dias  - PI,  extraído da  Ata  de  Registro  de  Preços  oriunda  desta licitação,  nas condições  estabelecidas no Termo de Referência,  conforme descrição  abaixo:
- 1.2. Objeto da contratação:
- 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente de transcnção:
- 1.3.1. O Temia de Referência;
- 1.3.2. A Proposta do contratado;
- 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIGtNCIA E PRORROGAÇÃO :
- 2.1 . O prazo de vigê ncia da  contratação  será  de 12 (doze)  meses, contados da  sua assinatura,  na forma do artigo 105da Lei n·  14.133, de 2021 .
- 2.1.1. O prazo de vigência  findará  em 05 DE SETEMBRO DE 2026, podendo ser prorrogado de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 .
3. CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO :
- 3.1. O valor total da contratação  é  de R$140.079,84 (Cento e quarenta mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
- 3.2. No valor acima estão  incluídas todas as despesas ordinárias  diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários,  fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração , frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .
13. CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII):
- 13.1. As  despesas  decorrentes  da  presente  contratação correrão à  conta  de  recursos  específicos consignados no Orçamento Geral do Município  deste exercício na dotação  abaixo discriminada·

| ITEM   | ESPECIFICAÇÃO   | UANT/ VEIC   | VL. UNIT   | VL.MENSAL   | QTDE/ MESES   | VRTOTAL   |
|--------|-----------------|--------------|------------|-------------|---------------|-----------|

| 1                                                                                    | LOCAÇÃO OE 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHONETE, CHEVROLET/S10 LS 004, ANO 2017/MODELO 2018, PLACA; PZS3187, A DIESEL, COR BRANCA, PO~NCIA/CILINORAOA: 200CV/2800, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, SEMI NOVA, SEM CONDUTOR,CAPACIDADE PARA5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS. AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, E TODOS os ITENS OE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA.   | 1                                                                                    |                                                                                      |              |   12 |               |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------|------|---------------|
|                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                      | RS 11 .673,32                                                                        | RS 11.673,32 |      | R$ 140.079,84 |
| VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | VALOR TOTAL (CENTO E QUARENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) | R$ 11.673,32 |   12 | R$ 140.079,84 |

| UNID. ORÇAM                      | PROJ. ATIVIDADE                                                                               | ELEM. DESPESA                                                | F. REC      |
|----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------|
| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 10.301 .0011 .2065 - MANUTENCAO E ENCARGOS 00 FMS 10.301.0005.2080 - PROGRAMA COFINANCIAMENTO | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | 500/600 550 |

13.2. A dotação  relativa aos exercíc ios financeiros subsequentes, se houver. será  IndIcada após aprovação  da Lei Orçamentária  respectiva e liberação dos créditos  correspondentes, mediante aposti1amento.

14. CLAUSULA  DÉCIMA  SEXTA -PUBLICAÇÃO : Incumbirá ao  contratante  divulgar  o  presente instrumento no sitio oficial na Internet, em atençao ao art. 91, caput, da Lei n. 0  14.133,  de 2021,  e ao art. 8°, §2°, da Lei n.  12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3°, inciso V, do Decreto n.  7.724, de 2012.
15. CLÁUSULA  DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art. 92, §1º):
3. 15.1. Fica eleito o Foro da Justiça Comum da Comarca de São  Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este Município  está jurisdicionado, para dirimir os litígios  que decorrerem da execução  deste Termo de Contrato que não  puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1°, da Lei  nº 14.133/21. Coronel José Dias,  PI,  em  05  de  setembro  de  2025. RAY  ANDERSON  DA  SILVA  ASSIS ·  Secrelário Municipal  de Saúde/Rep resentante  legal  do CONTRATANTE  e GILVAN  SOARES DA SILVA -Representante  legal  do CONTRATAOO

Riacho Frio -PI, 15 de setembro de 2025.

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Presidente da Câmara  Municipal de Riacho Frio -PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PORTARIA Nº 104/2025

·

Coronel José  Dias PI , 18 de setembro de 2025.

O  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  PI, VICTOR CESAR DE. CARVALHO, no  exercício de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear o Senhora CARINNY ALICE COSTA ASSIS GOMES, inscrito no CPF sob nº 096.367  .043-33, para exercer o cargo de provimento em comissão  de Diretora do Departamento de Medicina Preventiva e Curativa da Secretaria Municipal da Saúde da  Prefeitura  Municipal de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário.

Dê -se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal  de Coronel  José Dias  -PI,  em  18 de setembro de 2025.

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Prefeito Municipal

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ESTADO  DO  PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI Rua Gensonev Mascarenhas, S/NV - Centro. Ed.  Vereador Jerônimo Castro Morgado CEP: 64.975-000 Riacho Frio PI. CNPJ; 04.254.784/0001-35

## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA ELETRÔNICA  N2 02/Z0ZS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , ACESSÓRIOS , COMPONENTES E  MÃO  DE OBRA, PARA OS  VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO, ESPECIFICAMENTE DA MARCA FIAT MOBI, ANO 2016, E  FIAT STRADA VOLCANO, ANO 2022/2D23.

FAVORECIDO: R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS  LTDA, inscrito(a)  no CNPJ/MF sob o nº 21.603.491/0001-35, sediado na Av. David Mascarenhas, 7D2, Centro, Parnaguá  - PI, CEP nº 64.970-000.

VALOR TOTAL: O valor total estimado da contratação é de  R$  61.669,10 (sessenta  e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos reais).

VIG~NCIA:

12 meses.

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