Contrato — Redenção  Do  Gurguéia (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 02062025021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 053/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 021/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 02062025021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 053/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 021/2025                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI.                |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DEREDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                               | HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 54.468.419/0001-00                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 232.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).                                                                                                                                |
| VIG:tNCIA                                                                                                                 | O PRAZO DE VIGll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | GESTÃO/UNIDADE : 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADEMISTADE SAÚDE; FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 621; PROGRAMA DE TRABALHO: 0020, 0025, 0027; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                     | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃ O POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | RICARDO FERNANDES XAVIER                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 02 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                            |

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## GABINETE DO PREFEITO

1.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 021/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologaçã o  do Processo Administrativo nº 053/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 021/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚD E  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉ IA -PI., conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da  Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes,  confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado da presente Licitação na  modalidade Pregão Eletrônico sob  o  nº 021/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  CONSULTAS  E  PROCEDIMENTOS ORTOPÉD ICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE REDENÇÃO DO  GURGUÉIA  -PI.,  conforme  especificações té cnicas  do  Edital, Termo  de  Referênc ia  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA, CNPJ: 54.468.419/0001-00, vencedora do certame nos seguintes valores:

| TAS EPROCEDIMENTOS   | TAS EPROCEDIMENTOS   | TAS EPROCEDIMENTOS   | TAS EPROCEDIMENTOS   | TAS EPROCEDIMENTOS   |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
|                      |                      | UNO                  | VALORUNIT.           |                      |
|                      |                      | UNO                  | RS 19280             |                      |
|                      | TO                   | UNO                  | R$178 70             |                      |
|                      | TO                   | UNO                  | RS 15520             |                      |
|                      |                      | UNO                  | RS 131 70            |                      |
|                      |                      | UNO                  | R$13170              |                      |
|                      |                      | UNO                  | R$108,20             |                      |
|                      |                      | UNO                  | RS 108.20            |                      |
|                      |                      | UNO                  | RS 104,30            |                      |
|                      |                      | UNO                  | RS 188.82            |                      |
|                      |                      | UNO                  | RS 108,10            | RS 5.405,00          |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, oom o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento  desta homologação.

Redenção  do Gurgué ia-PI, 02 de junho de 2025

Arlei  F igueredo Borges Prefeito Municipal

## l d :07384DCE703BB419

## GABINETE DO PREFEITO

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1. .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  080/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 032/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  PNEUS,  CÂMARAS , PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDADA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE REDENÇÃ O DO GURGUEIA E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referê ncia  e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redenção  do Gurguéia -PI PI,  no uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº XXX/2025,  pregão  eletrônico nº XXX/2025,  depois de transcorridas todas as fases  do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no  processo de licitação,  e depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei Federal n· 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie  e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA CNPJ: 22.644.081/0001-03 nos seguintes termos:

| LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS                                                                                                          | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   | LOTE 1 - PNEUS E BATERIAS   |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| ITEM                        | DESCRIÇÃ O                                                                                                                         | UllD                        | QUANT                       | VALOR IDIIT .               | VALOR TOTAL                 |
| 1                           | PNEU 205/60 R 15 (STRADA) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES                 | UNO                         | 70                          | R$ 34S,30                   | R$ 24.171,00                |
| 2                           | PNEU 1000/20 BORRACHUCO (ONIBUS ESCOALR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES  | UNO                         | 70                          | R$ 1.372,20                 | R$ 96.054,00                |
| 3                           | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO                         | 70                          | R$ 844,80                   | R$ 59.136,00                |
| 4                           | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO                         | 70                          | R$ 853,70                   | R$ 59.759,00                |
| 5                           | PNEU 235/75 R 17.5 (MICROONIBUS) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES          | UNO                         | 70                          | R$ 754,20                   | R$ 52.794,00                |
| 6                           | CAMARA DE AR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTlFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS I GARANTIA 3 MESES      | UNO                         | 150                         | R$ 108,40                   | R$ 16.260,00                |
| 7                           | C=DEAR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTlFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES          | UNO                         | 150                         | R$ 121,60                   | R$ 18.240,00                |
| 8                           | PROTETOR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTlFICACAO DO IMETRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES          | UNO                         | 150                         | R$ 37,70                    | R$ 5.655,00                 |
| 9                           | O - PROTETOR 1000/20 (ONIBUS ESCOLARl PRODUTOS NACIONALCOM SELO                                                                    | UNO                         | 150                         | R$ 50,70                    | R$ 7.605,00                 |

|             | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES                                           |             |             |               |               |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|---------------|---------------|
| 10          | BATERIA 60 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES  | UND         | 50          | R$ 343,50     | R$ 17.175,00  |
| 11          | BATERIA 70 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES  | UND         | 50          | R$ 449,20     | R$ 22.460,00  |
| 12          | BATERIA 100 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | UND         | 50          | R$ 617,80     | R$ 30.890,00  |
| 13          | BATERIA 150 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES | UND         | 50          | R$ 750,32     | R$ 37.516,00  |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                            | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 447.715 00 | R$ 447.715 00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Redenção  do Gurgué ia-PI,  02 de junho de 2025

Arlei  Figueredo Borges Prefeito  Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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