Portaria — Corrente (13/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
Id:15190481DC03F03B
Id:0471C2DD798BEb97
GOVERNO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
FAZENDO ACONTECER
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO N 0505202519/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025
Portaria-GP n 294/2025
CORRENTE-PI, 12 DE MAIO DE 2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 019/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DE
SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
OBJETO:
DOS
INSERIDOS NO NUCLEO URBANO
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
DENOMINADO BAIRRO VERMELHAO, ZONA URBANA DE
CORRENTE
inciso VI,
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
RESOLVE:
ALISSON DE ABREU ALMEIDA & LAIS LIMA DE CASTRO
CONTRATADO:
ABREU LTDA
I- Nomear, o Sr. ARISTON PEREIRA DOS SANTOS NETO, portador do
CNPJ (CONTRATADO):
39.546.832/0001-43
CPF sob o n: 920.899.503-82, para exercer o cargo em comissao de GERENTE DE
R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) que serao pagos em 02
VALOR:
ESTATISTICA E EDUCACAO DE TRANSITO,Simbolo CC-4.
duas) parcelas iguais no valor de R$ 25.000,00 vinte e
cinco mil reais)
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Proprios,
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Secretaria
Municipal
FONTE DOS RECURSOS:
ADMINISTRACAO
ePLANEJAMENTO,
Trabalho
04.121.0004.2003.0000;
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
12.361.0002.2021.0000;
10.301.0003.2047.0000,
Elemento da Despesa: 3.3.90.35; 3.3.90.39
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 12 de maio de 2025.
citagao n. 019/2025, e pelo artigo 74, inciso III, *c" da
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior,
que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA
Candido dos Santos Rodrigues
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Alisson de Abreu Almeida
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
DATA DA ASSINATURA:
05 de maio de 2025
PREFEITO Municipal
Id:01AB37ECBE77EE2A
Id:10EF3418C365EF3B
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Secretaria Municipal DE
GOVERNO MUNICIPALD
CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
EDUCACAO
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
FAZENDO ACONTECER
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Portaria - SEMED N 015/2025
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 298/2025
Corrente-PI, 12 de maio de 2025.
Defere a solicitacao de Licenca Premio por
Assiduidade a servidora relacionada abaixo
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI.
A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que disp8e o Art. 88 da Lei Municipal n 462/2009 -- Plano de Carreira,
RESOLVE:
Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao,
Art. 1 - Fica exonerado, do exercicio das fungoes do Comite da Escuta.
Especializada o seguinte membro:
RESOLVE:
Representantes do Conselho Tutelar:
I - Neilon de Souza Batista -- CPF: 045.865.933-93.
I - DEFERIR, a solicitacao de Licenca Premio por Assiduidade aos servidores relacionados
II - Nailde Nascimento Louzeiro -- CPF: 018.953.393-59
abaixo, a partir do dia 13 de maio de 2025 a 13 de agosto de 2025, retornara dia 14 de agosto de
Representantes da Secretaria de Trabalho e Cidadania:
2025.
CPF:463.864.671-91
NOME
CARGO
Representante do Creas:
CHARLENE MARIA MELO E SILVA
oel Pedre
dos Sant
tos Lopes Junior - CPF: 018.240.333-54
AUX. SERVICOS GERAIS
II -- Gabriela Oliveira da Cunha e Souza -- CPF: 007.383.003-81
Representante da Secretaria Municipal de Educacao:
I - Publique-se e Cumpra-se.
- Irleane Maiara Ferreira de Souza Dourado -- CPF: 836.469.143-00
Secretaria Municipal de Educacao - SEMED
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Corrente/PI, 12 de maio de 2025
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 12 de maio de 2025.
Maria do Socorro ousaa Amom
CISCOAssinado deforn
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
OGUERAPARANA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.