Portaria — Corrente (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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PREFEITURA MlJNICIPAL DE CORRENTE - PIAUI Av. Manoel Lourenço Cavalcante. 600 Bairro Nova  Corrente Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeirura.correme.pi@gmail.com

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PORTARIA GP Nº 1355/2024 CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

O  PREFEIT&lt;&gt; MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe  si io conferidas pela  Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do r. lunic(pio.

## RESOLVE:

Art. lºNomear, MARILDA AZEVEDO DE SOUZA PAULA, portadora do PROFESSORA lotada na Secretaria  Municipal de Educação- SEMED, para

Registro Geral  nº O 5.899.483-35 SSP/Pl, para exercer o cargo efetivo de DE EDUCAÇÃO r,FANTIL, o exercício  do qual !-!  habilitou pelo Concurso Público.

Art. 2º-Os d1:veres e responsabilidades do servidor estão previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públ'  cos Municipais, aprovado pela Lei nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3º-Revi ,gadas as disposições  em contrário , está presente portaria entra em vigor na data da sua  publi,:  ação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

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( · LADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parenta, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 102 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Aven~a Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exertlcio: 2024

## DECRETO Nº 102 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.241

- 02 06 03 ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

479

07

01

516

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

3.1 .90.11. 00

500

À CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E  VANTAGE NS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL D E  SAÚD E· F MS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.1 4.00

500

300

000

DIÁRIAS

·  C IVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

- 532 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE  SAÚ DE 20.000,00 3.1.90.16. 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 02 600 Transferên cias F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  - Blooo de Manuten 999 000 Não  se aplica
- 545 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PE SSOA JURIDICA F.R.: 1  621 02 621 Transferên cias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica
- 831 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 20.000,00 4.4.90.52. 00 EQUIPAMENTOS  E  MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  621 02 621 Transferên cias F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  seapllca
- 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU  VASCONCELOS

633

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999

000

DE ASSIST.  HOSP.  E  AMBULATORIAL

DIÁRIAS

·  C IVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.384/0001--08

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 102 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                           | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                   | GABINETE DO PREFEITO                           |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|      | 26      | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca             | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO               | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                       | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO               |
|      | ss      | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllea  | 22.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|      | 63      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|      | 64      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculadoe de Impostos Não se apllca                            | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 66      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|      | 67      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R: 1 500 00                       |
|      | ••      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo • • apllea      | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                                                                         | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|      | 111     | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca               | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
|   02 | 04 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                    | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                    |

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional  na  importânci a

R$4. 235. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõe s :

## Suplementoçio ( + )

01

c.J.MAAAMUNICIPAL

01

00

·

10

12

13

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

soo

...

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

soo

000

999

01.031 .0001.2001 .0000

3.3 .90.36.00

soo

000

999

01.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS - CIVIL

RecunK&gt;S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecunMJS não Vinculados de Impostos

N3o seeplk:e:

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

soo

Recursos nao Vlnculadoe de lmpoetoe

999

000

Nãoseapllea

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

359

814

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênda  Social - FNAS

Não se

AÇÃO

e.plica:

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênela  de R&amp;CUJ'808 do Fundo NacloMI de As8istêndei  Social - FNAS

999  001

Nlo seApliea

02 06 03 ASSISTÊNCIA  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.235.000,00

8.000,00

F.R.:

500

1

7.000,00

F.R.:

1

soo

11.500,00

F.R.:

1

soo

25.500,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

660

30.000,00

F.R.:

1

...

de

00

00

00

00

04

00

02

331

10.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00