LRF — Corrente (22/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRlMÁ RIO E NOMlNAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, t t rt 53, inci50  Ili)

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| ABAIXO DA LINHA                                                      | ABAIXO DA LINHA                                   | ABAIXO DA LINHA                                  |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| CÁL CULO DO RESULTADO NOMlNAL                                        | SALDO                                             | SALDO                                            |
|                                                                      | Em3I/Dcz/2024 (a)                                 | Jan a Fcv/202.S (b)                              |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                           |                                                   | 0,00 0,00                                        |
| DBOUÇÔES (XL)                                                        |                                                   | -3.910.626,80 -3.472.520,36                      |
| Disponibilidade de Caixo                                             | -3.910.626,80                                     | -3.472.520.36                                    |
| Disponibilidade de Caixa 8ru1a                                       |                                                   | 0,00 0,00                                        |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                  | 4.665.103,36                                      | 4.665.103,36                                     |
| (-) fk:pósitos R~lituiveis e Valo~ Vinculados                        | -754.476,56                                       | -1.192.S83,00                                    |
| Demais Haveres Financeiros                                           |                                                   | 0,00 0,00                                        |
| OIVIDACONSOLIDAOA LIQUIDA( ~ X_ Ll ~ l)_ •~ (XXX __ IX               | _•X_L~)_____________________________ J,9 _1 _ 0._ | 62_6,~80_______________3_,4_7_ 2,S _2 ~ 0,~ 36 _ |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)-Abaixoda Linha (XLlll) • (XLlla • XLllb) |                                                   | 438. 106,44                                      |

Pdgina3de3 ..

| AJUSTE METODOLÓCi lCO                                                                                                | Jan a Fev/2025   |             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP(XLIV) • (XLlb • XLJa)                                                                       |                  | 0,00        |
| RECEITA DEALIENA.CÃ ODE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) - (XI)                                                       |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃ O CAMBIAL (XLVI)                                                                                             |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃ O DOSALDO DEPRECATÓ RIOS INTEGRANTES DA DC (XL VII)                                                          |                  | 0,00        |
| VARIAÇÃ O DOSALDO DASDEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC(XLVIII)                                                      |                  | 0,00        |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               |                  | 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) - [XLIII+ (XUV • XLV- XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)) |                  | 438.106,44  |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) • AbaiKo da Linha (li) • (L) - (XXXVI . XXXVII)                                       |                  | 438. 106,44 |

| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                         | PREVISÃ O ORÇAMENT ÁRIA   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                 | 0,00                      |
| Rceursos ArTCcadados cm ExercíciosAn1 criores - RPPS                           | 0,00                      |
| Superàvit f'inanceiro U1ilizado para Abenura e Reabenura de CréditosAdicionais | 0,00                      |
| RESERVA ORÇ AMENTÁ RIA 00 RPPS                                                 | 0,00                      |

FI LEMON JOS~ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI. Contabilidade (9.50.29.1256], PREFEITIJRA MUNICIPAL DECORRENTE

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291  .683-00 CONTROLADOR INTERNO

R.A. CHAVES NETO &amp; LC L TOA 04.4 17.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0  PI

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

Pág ina  1  de5

RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 • 212-A d■ Consdtulçlo Federal)                                          | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 • 212-A d■ Consdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 • 212-A d■ Consdtulçlo Federal)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                      | PREVISÃ O ATUALIZADA (a)                                                     | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                              | 13.725.150,55                                                                | 1.316.037,60                                                                 |
| 1.1• Receita Rcsultan1 c do lmposlo sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                         | 420.858,05                                                                   | 89.23 1,17                                                                   |
| 1.2- R~ i1a Resultan1 e do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                             | 604.74 1,:S0                                                                 | 0,00                                                                         |
| 1.3- Receita Resultanlc do hnposlo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                        | 6.1 22.800,07                                                                | 763.47 1,04                                                                  |
|                                                                                                                     | 6.516.150,93                                                                 | 463.335,39                                                                   |
| 2 ~ · :~~~: ~ ~~~:i;itlNS~~!; ~~~;~~~~~~~~:~~~A IS                                                                  | 56.782.145,72                                                                | 10.445.070,40                                                                |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                                | 39.351.027,49                                                                | 6.822.5 19,33                                                                |
| 2.1.1- Parcela rcícrentc ia CF, art. 159, 1 , alinca B                                                              | 35.989.845,84                                                                | 6.822.5 19,33                                                                |
| 2. 1.2- Parcela referente à CF, an. 159, 1, allnea De E                                                             | 3.36 1.181,65                                                                | 0,00                                                                         |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                                | 15.600.477,83                                                                | 2.861.836,70                                                                 |
| 2.3- Com-Parte IPI-Exponaçiio                                                                                       | 2.82S,68                                                                     | 423,69                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                                 | 36.055,68                                                                    | 2.457,24                                                                     |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                | 1.79 1.759,04                                                                | 757.833,44                                                                   |
| 2.6- Cota-P11rtc IOF-Ouro                                                                                           | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7- Ou1 ras Transferê ncias ou Compen~çõcs Fim1nceirM Provenienlet1 de Impostos e Transferê ncia.$ Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                   | 70.507.296.27                                                                | 11.761.108.00                                                                |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                             | 10.684.192,83                                                                | 2.088.978,95                                                                 |
| 5· VALOR MÍNIMO A SER APLICADO AL.éM 00 VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2. 1.1 ) +(2.2) + (2.3) + (2.4)+        | 6.942.63 1.25                                                                | 851.262,92                                                                   |

(2.5) + (2.7)) +

25%

DE ((1.1) +(1.2) + ( 1.3) + (1.4) + (2. 1.2) +(2.6))

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV   |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------|
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                    | 51.752.410,64             | 10.541.472.44                 |
| 6.1• FUNDEB • lmpostM e TransfmndDS de Impostos              | 29.840. J30,58            | 5.200.589,87                  |
| 6.1.1- Principal                                             | 29.630.758,56             | 5.194.88-4,04                 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                  | 209.372,02                | 5.705,83                      |
| 6.1.3- Ressarcimento de reeursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                          |
| 6.2- FUNDEI) - Complemen1ação da União - VAAF                | 9.738.747,90              | 2.520.101,97                  |
| 6.2.1- Principal                                             | 9.738.747,90              | 2.520.101,97                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                      | 0,00                          |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00 1                        |
| 6.3- FUNDEB -Complcmcntaçiloda União - VAAT                  | 11.852.72 1,16            | 2.599.445,4                   |
| 6.3. 1- Principal                                            | 11.852.72 1,16            | 2.599.445,41                  |
| 6.3.2- Rendimentos de: Aplicaçilo Fintmcc:ira                | 0,00                      | 0,00                          |
| 6.3.3- Rcssarcimcn10 de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                          |
| 6.4• FUNOEO - Complcmentaçlo dfl Uniiio • VAAR               | 320.811 ,00               | 221,335,19                    |
| 6.4.1- Principal                                             | 320.811,00                | 22 1.335,19                   |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                      | 0,00                          |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                      | 0,00                          |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DASTRANSFERêNC IASDO FUNDES (6.1.1 - 4) | 18.946.565,73             | 3.105,905.()9                 |

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCI CIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ  VIT)

8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

8. 1 - SUPERÁ VIT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

- 8.2- SUPERÁV IT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9. TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA lfrlLIZAÇÃO (6 + 8)

Pligina 2dc S

RSI

0,00

0,00

0,00

IO.S4 1 .472,44

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB                | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a)   |
|-----------------------------------------------|----------------------|------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 51.745.674,64        | 6.2 19.924,87                      | 6.2 19.924,87                     | 3.063.029,20                | 0,00                                              |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | 41 .354.18 1.62      | 5.489.S45.40                       | .S.489.S4S.40                     | 2.340.261.S1                | 0,00                                              |
| I0.1.1 - Educaçll.o lnfaniil                  | 6.4 17.554,71        | 452.763,92                         | 452.763,92                        | 109. 160,83                 | 0,00                                              |
| 10. 1.2- Ensino Fun<b.mcn1:s.l                | 34.363.487,.S 1      | .S.036.78 1,48                     | .S.036.78 1,48                    | 2.23 1.100,68               | 0,00                                              |
| 10. 1.3- Educaçilo de Jovens e Adultos        | 0,00                 | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10. 1.4• Educação Especial                    | 573.139,40           | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.1.5- Administração Geral                   | 0,00                 | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                         | 10.391.493,02        | 730.379,47                         | 730.379,47                        | 722.767,69                  | 0,00                                              |
| 10.2,1- Educação Infantil                     | 3.057.583,70         | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                    | 7.323.409,66         | 730.379,47                         | 730.379,47                        | 722.767,69                  | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adullos          | 0,00                 | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.4- Educação Especial                     | 10.499,66            | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.5- Administração Geral                   | 0,00                 | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 10.2.6- Transporte (Escolar)                  | 0,00                 | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 102 7- Outru                                  | 0,00                 | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |

| INDICADORES DO FUNDEB                                                                                         | INDICADORES DO FUNDEB             | INDICADORES DO FUNDEB             | INDICADORES DO FUNDEB        | INDICADORES DO FUNDEB                          | INDICADORES DO FUNDEB                                                   | INDICADORES DO FUNDEB                                                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FVNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                                | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESASPAGAS JAN A f EV (f) | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) | INSCRITAS EMRBSTOS A PAOAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de cai.ui)(b) | I ......... uov,o.... DASIEMl'fNHADAS ~~~~ :t :=."'- NOl!XERciClo(I) |
| 11· TOTAL DAS U~i•ESAS CUSTEADASCOM RECURSOS 00 FUNDEll RECl!UIDAS NO EXERCfCIO                               | 6.219.924,87                      | 6.219.924,87                      | 3.063.029,20                 | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |
| 11 . I• Tõbol du D<,sp,Ull CUlltcadH com fl)NDF.8. lmpotlOl c Tnuu-fc,rfnciu de, lmpostat                     | 2.7 19.506,SO                     | 2.7 19.506,50                     | 1.437.940,98                 | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |
| 11.2-Total das Despnu ,;ust~das ,;um FUNDEB -Complnnmtaçioda Unilo- VAAF                                      | 3.041.654.45                      | 3.047.654,45                      | 1.515.927,39                 | 0,00                                           | 0.00                                                                    | 527.552,48                                                           |
| 11.J- Tocai das 0c,peJU çus1cadlscom FUNDEB.ComplcmenU1Çlo da Unilo. VAAT                                     | 452.763,92                        | 452.763,92                        | 109.160,83                   | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |
| 11.4- Tocai das Despesas cus1 c&dascom FUNDEB . Complementação da União. VAAR                                 | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                         | 5.489.54S,40                      | S.489.545,40                      | 2.340.261,5                  | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |
| 13•TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNOEB • COMPLEMENTAÇÃO OA UNIÃO· VAAT                                     | 452.763,92                        | 452.763,92                        | 1 109. 160,83                | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TQTAL DAS DF..SJ>F ..SAS CUSTEADASCOM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                           | 0,00                                                                    | 0,00                                                                 |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2                             | VALOR EXIGIDO G)         | VALOR APLICADO (k)                           | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (1)                        | % APLICADOIO (m)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|
| 15- Minimo de 70% do FUNDEBna Rcmuncraçlo dos Profission11is da Educaçlo Bisica              | 7.224.096,07             | .S.489.545.40                                | 5.489.S45.40                                               | 53, 19             |
| 16- Percen1ual da Complementação da União ao FUNDEB. VMTna Educação Infantil (íNOICADOR IEI) | 1.299.722,71             | 452.763,92                                   | 452.763.92                                                 | 17,42              |
| 17- Mfnimo de 15% da Complemcntaçlo da Unilo ao FUNDE D • V AA T cm Despesa de Capital       | 389.916.81               | 0,00                                         | 0,00                                                       | 0,00               |
| INOICAOOR - Art.25, § 3º- Lei nº 14.113, de 2020. (Máx.de 10% de Superávi1)3                 | VALOR MÁX. PERMITIOO (n) | VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO (o) APôS AJUSTE | APLICADO VALOR NÃO APLICADO (p) EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita R«ebida e nio Aplkada no Exercício                                      | 1.0S4. 147,24            | 4.321.S47,57 4.32                            | 1.S47,S7 3.267.400,33                                      | 41 ,00             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Ancxo 8 (LD8, Art. 72)

Pilgina  ldcS

RSI

| INDICADOR - Art.25, § 3" - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Supcrávit de Excrclcio Antcrior)3   | Valor de superavit Permitido no Exercido Anterior (•)   | Valor nlo Aplicado No ExercícioAnterior (')   | Valor de Supertvi1 As:.=!'!t:t (u)   | Valor Aplicado Após o I" Quadrimesu. (v)   | Valor Total de Sup. Não Aplicado At6 o Final do Exerdcio (w)   | Valor deSupert,vil itido oo Ex. Am nioApaicado no ~ m:k ioAcual(11)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 19· Total das Despesas Custeadas com Superáv it do FUNDEB                                           | 0,00                                                    | 0,00                                          | 0,00                                 | 0,00                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                                  |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDE.O - Impostos e Transferé nci~s de Impostos             | 0,00                                                    | 0,00                                          | 0,00                                 | 0,00                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                                  |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAA.F + VAAT + V AAR)      | 0.00                                                    | 0,00                                          | 0,00                                 | 0,00                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                                  |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE• CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) I   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE• CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) I   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE• CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) I   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE• CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) I   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE• CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) I   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE• CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) I   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio)                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                          | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                               | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                               | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (Q                                                                                     | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                             |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAÇ OES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                | 9.666.992,45                                                                                                    | 3S2.723,69                                                                                                      | 3S2.723,69                                                                                                      | 214.802,4 1                                                                                                     | 0,00                                                                                                            |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                        | 3S1.541 ,65                                                                                                     | 74.598,19                                                                                                       | 74.598,19                                                                                                       | 74.S98,19                                                                                                       | 0,00                                                                                                            |
| 20.2- Ensino Fundál nCnhd                                                                                       | 9.242.034,29                                                                                                    | 278. 125,50                                                                                                     | 278.125.SO                                                                                                      | 1 40.204,22                                                                                                     | 0,00                                                                                                            |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                              | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 20.4- Edueaçio Espceiol                                                                                         | 16.819,31                                                                                                       | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 20.5- Adminis1raçllio Geral                                                                                     | 56.597,20                                                                                                       | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 20.6- Tronspone (Escolor)                                                                                       | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |
| 20.7- 0utras                                                                                                    | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            | 0,00                                                                                                            |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MDE •CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MDE •CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MDE •CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MDE •CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MDE •CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MDE •CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                             | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)                                                                                    | DESPESAS PAGAS JANAFEV                                                                                             | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)                                                                     |
| 21-TOTALDAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                          | 61.434.403.09                                                                                                      | 6.572.648.56                                                                                                       | 6.S72.648.56                                                                                                       | 3.277.831.61                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1- Educaçi0lnfan1II                                                                                             | 1 0.105.402,46                                                                                                     | 527.362,11                                                                                                         | 527.362,11                                                                                                         | 183.759,02                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.1 .1-Crcchc                                                                                                     | 2.2 18.226,97                                                                                                      | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 21 .1.2· Prê-&cola                                                                                                 | 7.887.175,49                                                                                                       | 527.362,11                                                                                                         | 527.362, 11                                                                                                        | 183.759,02                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.2- Ensino ,_.undamcnial                                                                                         | 51.329.000,63                                                                                                      | 6.045.286.45                                                                                                       | 6.045.286,45                                                                                                       | 3.094.072.59                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (LA)

- 24· (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - Ll8(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUALLl 9. l (x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS TNSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfc ,o. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(at) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V CCCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro • Fevereiro

VALOR

352.723,69

2.088.978,95

3.267.400.33

0,00

0.00

0,00

-825.697  .69

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pági na4de5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5              | VALOR EXIGIDO VALOR (z)   | VALOR EXIGIDO VALOR (z)   | APLICADO (aa)   | % APLICADO (ab)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------|-------------------|
| 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.940.277,00              | 2.940.277,00              | -825.697,69     | -7,02             |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAGOS (ae)              | RP                        | CANCELADOS (aQ  | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                | 11.998.090,52                                              | 0,00                                                       | 0,00                      |                           | 0,00            | 11 .998.090,52    |
| 30. 1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos                               | 6.307.815,65                                               | 0,00                                                       |                           | 0,00                      | 0,00            | 6.307.815,65      |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos                                                    | 71.005,65                                                  | 0,00                                                       |                           | 0,00                      | 0,00            | 71 .005,65        |
| 30 3- Executadas com Recursos do FUNDES - Complementação da União (VAAT + VAAF+ VAAR)                 | 5 619 269,22                                               | 0,00                                                       |                           | 0,00                      | 0,00            | 5 619 269,22      |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE      |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | PREVISÃO ATUALIZADA (a)            | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 3.188.820,45                       | 641.915,96                            |
| 31.1- RECEITA DETRANSFERÊ NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇ Ã O FINANCEIRA | 2.745.698,33                       | 64 1.915,96                           |
| 31.1.1- Salá rio-Educação                                                              | 1.424.826,62                       | 536.436,08                            |
| 31.1.2- PDDE                                                                           | 89. 11 7,60                        | 0,00                                  |
| 31.1.3-PNAE                                                                            | 630.565,7 1                        | 103.036,90                            |
| 31.1.4- PNATE                                                                          | 122.593,21                         | 0,81                                  |
| 31.1.5- Outras Transferênc ias do FNDE                                                 | 478.595,19                         | 2.442, 17                             |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS                                         | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃ O                                      | 0,00                               | 0,00                                  |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕE S DECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                             | 0,00                               | 0,00                                  |

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

443.1 22,12

0,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ Ã O    | 10.665.082,57            | 183.42 1,25                       | 183.421,25                        | 159.559,24                  | 0,00                                              |
| 32. I• Educação Infantil                       | 588.968,00               | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 10.064.887,93            | 183.42 1,25                       | 183.421,25                        | 159.559,24                  | 0,00                                              |
| 32.3- Ensino Médio                             | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.4- Ensino Superior                          | 11 .226,64               | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.5- Ensino Profissional                      | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.7- Educação Especial                        | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32 8-0utras                                    | 000                      | 000                               | 000                               | 000                         | 0 00                                              |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ AO(10 + 20 + 32) | 72.077.749,66            | 6.756.069,81                       | 6.756.069,81                      | 3.437.390,85                | 0,00                                              |
| 33.1- Despesas Correntes                                | 59.048.924,24            | 6.596.5 10,57                      | 6.596.5 10,57                     | 3.277.831,61                | 0,00                                              |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

Pági na5de5

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33. 1.1- Pessoal Ativo

44. 180.099,27

33. 1.2- Pessoal Inativo

0,00

33. 1 .3- Transferê ncias às instituições  comunitá

ri as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

19.238,53

33. 1.4- Outras  Despesas Correntes

14.849.586,44

33.2- Despesas de Capital

12.84 1.093, 1 6

33.2. 1- Transferê ncias às instituições  comunitá

ri as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

12.841.093, 16

5.7 17. 11 3,25

0,00

3.000,00

876.397,32

159.559,24

0,00

159.559,24

5.717. 113,25

0,00

3.000,00

876.397,32

159.559,24

0,00

159.559,24

RS  1

2.469.348,15

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

805.483,46

0,00

159.559,24

0,00

0,00

0,00

159.559,24

0,00

## CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR       | -887.978,36   | -1.657.835,45   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE(orçamentário)                    | 10.541.472,44 | 536.436,08      |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | 3.063.029,20  | 67.871,90       |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                            | 6.590.464,88  | -1.1 89.271,27  |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RJOS)    | 0,00          | 0,00            |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS)              | 0,00          | 0,00            |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                         | 6.590.464,88  | -1.189.27 1).7  |

FI LEMON JOSÉ  F DE SOUZA N PARANAGUÁ

058.920.868-36

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais eorrcspodcm ao disposto na lcgislaçlo.

2) limites mlnimos anuais a serem cumpridos no cnccJTamento do cxcrcicio.

- J) J Art. 25. § 3°, Lei 1 4.1 1 3/2020: "Att 1(&gt;-J .  (dez por cento) dos rc&lt;:u™&gt;S rc&lt;:cbidos ir,  conta dos Fundos, inclusive relativos i  complementação  da  União,  nos tcnnos do§ r  do art.  1 6  desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do cxcrcicio imediatamente subsequente. mediante abcrtun.  de ettdito adicional." utilizados no 1· trimestre do exerclcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de credito adicional."

4) Os valores referentes i  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi nanceira deverão  ser infonnados somente no  RREO do último  bimcsu-c do exercí cio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do cxercieio o acompanhamento sem feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercício,  o valor dcvcri corresponder ao total da despesa empenhada.

- 6) As linhas represenlatn á.reas de atuação  e não  correspondem exalatnentc às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  d  picas e nas subfuoçõcs  atí picas deverão ser rateadas para essas á.reas  de atuação.
- 7) Valor inseri to cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scni. considerado na apuração dos indieadorcs e limites. Para as linhas  IS,  1 6  e  17, dcvcri ser comparado o total inscrito cm RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  1 4, devcni. ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundebe os RPNP referentes a essas despesas. Paraa linha  1 8, dcvcri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar coru;idcrados no cumprimento do limite mini mo dos cxcr\':ieios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O (1.cro). 10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100"/ ·.  Caso isso ocorra, cm razão  de valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

PATRICIA BATISTA RODRIGUES

735.29 1.683-00

CONTROLADOR INTERNO

FUNDEB(ab)

SALÁRIO  EDUCAÇÃO

R.A. CHAVES NETO &amp; LC LTDA

04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC 493/0  PI

(aj)