Portaria — Mun I Cipal  De  Aroazes (18/12/2025)

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Id:0B621EAD58D0F5E8
Id:030E7DDB2794F31D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
Secretaria Municipal de Governo
CNPJ:41.522.418/0001-46
89)3562-1308
Praca Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes - Pi
PJ:06.554.356/0001-53
CEP: 64.310-000,
Fone (89) 3468-1264
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Portaria N 003/2025
NOMEIA CONTROLADOR DA Câmara
Municipal
DE
VEREADORESDE
A Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI, convoca as empresas do
AROAZES
PI,
DA
OUTRAS
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo
PROVIDENCIAS
pertinente, para a execugao do servigo de coleta especifica de residuos, forma
de contratagao definida em Termo de Referencia, em face da Campanha
"Mutirao de Limpeza contra o Aedes Aegypti", promovida pela Secretaria.
Municipal de Saude de Bom Jesus-PI, conforme especificagoes contidas no
JOAO FRANCISCO MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Termo de Referencia, que do dia 18 a 23 de dezembro de 2025, estara
Aroazes PI, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no Regimento Interno, e
demais disposicoes legais.
selecionando a melhor proposta, conforme Projeto Basico e condigoes de
execugao estabelecidas no Processo de Dispensa Eletronica no 025/2025e
RESOLVE:
- Processo Administrativo no 1159/2025, com fundamento legal contido
Art. 1 - EXONERAR o Senhor ANTONIO PABLO DA SILVA AQUINO,
no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A solicitagao do Termo de Referencia,
assim como o envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema
CONTROLADOR da Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes PI, nos termos que a
Eletronico no enderego
"http://comprasbr.com.br".
Maiores informagoes,
Lei permitir.
procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplbomjesus2021@gmail.com
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposigoes em contrario.
Bom Jesus (PI), 17 de dezembro de 2025.
Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes - Pi, 28 de Novembro de 2025.
Levi Ferreira Alixandre
Comissao de Contratagao/PMBJ
Visto:
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Id:07384E444032F322
Id:0F8BEF16716EF61E
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
CNPJ: 41.522.418/0001-46
ESTADO DO Piauí
Praga Detinho Soares, 623 -
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CEP: 64.310-000,
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Fone (89)3468-1264
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria N 004/2025
NOMEIA CONTROLADOR DA Câmara
Municipal
DE
VEREADORESDE
AROAZES
PI,
DA
OUTRAS
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
INSTRUMENTO:Contrato n242/2024
JOAO FRANCISCO MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
OBJEto: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do conTRAto No
demais disposicoes legais.
242/2024/PMBJ, vinculad0 a0 PREGAO ELETRONICO No 042/2024/ PMBJ, PROCESSO
ADMINISTRATIvO No 086/2024, celebrado em 10 de junho de 2024, firmado entre
RESOLVE:
Município DE BOM JESUS- PI e a empresa JESSICA ZOBOLI DE DEUS-ME, conforme
dispoe o art. 138, II da Lei 14.133/2021.
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ANDERSON PINHEIRO DE SOUSA, portador do
CPF 405.511.128-24, RG No 4478089- SSP-SP, para o Cargo de CONTROLADOR da
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e.
Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes PI, no periodo de 01/12/2025 a 31/12/2026 nos
interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato em questao..
termos que a Lei permiti
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e.
Art. 2 - Pelo exercicio do cargo especificado no artigo 1 desta Portaria, percebera a
interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato em questao.
remuneracao estabelecida na tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissao
Anexo II da Resolução n 002/2015.
DISTRATANTES
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes - Pi, 01 de Dezembro de 2025.
2. CONTRATADA: JESSICA ZOBOLI DE DEUS-ME, inScrita no CNPJ no 40.540.961/0001-
03, com sede na Rua Pedro II, no 1630, Bairro Consorcio das Aguas I, CEP 64.900-000, Bom
Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Jessica Zoboli de Deus, brasileira, empresaria,
portadora do CPF no 056.567.461-78, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.