Edital — Curimatã (17/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025 CONCORRÊN CIA Nº. 009/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo no091/2025, na modalidade Concorrência  nº 009/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SEVERIANA. VARGAS ARAGÃO , conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

Considerando  a decisão do  Agente  de Contratação, Ata de Abertura  e julgamento  da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência  sob o nº 009/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO REFORMA,  AMPLIAÇÃO E  ADEQUAÇÃO DA  CRECHE SEVERIANA VARGAS  ARAGÃO, conforme  especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência  e anexos, sob regime de menor preço global  POR  LOTE, em favor da empresa A.XIS  INFRA LTDA CNPJ: 40.752.191/0001 -62, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                             | EMPRESA VENCEDORA:                      | VALOR TOTAL:                                                                                                    |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGÃO | AXIS INFRA LTOA CNPJ 40.752.191/0001-62 | R$ 1.172.631,83 (um milhão cento e setenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e trêscentavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  - PI, 12 de junho de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 010/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA, conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curimatã  PI,  no uso de suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo Administrativo  nº  092/2025, Concorrência  nº 010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, confonne apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame  em favor da  empresa  AXIS  INFRA L  TOA CNPJ: 40.752.191/0001-62, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                    | EMPRESA VENCEDORA:                      | VALOR TOTAL:                                                                              |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA | AXIS INFRA LTOA CNPJ 40.752.191/0001-62 | R$ 270.034,83 (duzentos e setenta mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã  PI, 12 de junho de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 16062025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 092/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N• 010/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 16062025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 092/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N• 010/2025                                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DEMURODEDMSANAUNIDADEESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA.                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                        | AXIS INFRA LTDA                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                 | 40.752.191 /0001-62                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 270.034,83 (DUZENTOS E SETENTA MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TlttS CENTAVOS).                                                                                         |
| VIOitNCIA                                                                                                          | 12(DOZE) MESES.                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: 500; GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0012.2050.0000; ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 010/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                          | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | JOÃO VICTOR DE ANDRADE LIMA                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 12 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 010/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 092/2025, na modalidade Concorrência  nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR  MANOEL  LEITE  DE  SANTANA  E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA,  conforme especificações técn icas do Edital, Projeto Bás ico e Anexos.

Considerando a  decisão do  Agente de Contratação ,  Ata de Abertura e  julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrênc ia sob o nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA, conforme especificaçõe s técnicas  do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob  regime de menor preço global POR  LOTE, em favor da empresa A.XIS  INFRA L  TOA CNPJ: 40.  752.191/0001-62, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                    | EMPRESA VENCEDORA:                       | VALOR TOTAL;                                                                              |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA NA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LEITE DE SANTANA E IMPLEMENTAÇÃO DE FACHADA | AXIS INFRA LTDA CNPJ 40.752.1 91/0001-62 | R$ 270.034,83 (duzentos e setenta mil e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã- PI, 12 de junho de 2025.