Portaria — Santa Luz (16/09/2025)

A Prefeitura de Santa Luz, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no
institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC,
o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o
objetivo de selecionar os
servidores publicos n
municipais ativos para atuarem como Formador
e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das ag8es, formacoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em
nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificagao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
necessidades da administracao
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
oragao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias.
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas,
partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.1 FORMADOR Municipal Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Pia
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente.
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIVOS, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
2.4.3.A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Cc.
sao de
Selegao para cada candidato(a).
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizagao da entrevista no periodo
indicado.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
5.1 A selecao dos Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Municipais
de Educacio.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta).
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu.
a vaga nos turnos manha e tarde.
area do conhecimento;
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
1.DO PROGRAMA
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.

6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
optar por apenas uma das funcoes.
8.DAS INSCRICOES
8.6.1. Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7.
Certificadode especializacao na area da Educacao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9.Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou
Capacitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaragao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.6.13. Declaragao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenagao Pedagogica
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
(Continua na proxima pagina)

12.4. A Comissio de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizagao na Idade Certa e comunicagao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual.
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art.26 da Lei n7.453 de 08 de janeiro de 2021.
11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.2. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituigao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execugao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
seguinte endereco eletronico: semecsant2025@gmail.com
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao di
a seguir
8.7.1.O assunto do e-mail devera ser:"SELECAO DE FORMADORES MUNICIPAIS
DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA".
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informagoes
pessoais basicas do(a) candidato(a)
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
se houver,
SELECAO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
11.
DO
RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
9. DOS RECURSOS
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
Inscricao e envio de documentos Divulgacao do resultado preliminar 12 a 18/09 de 2025 24/09/2025 Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1 Analise e devolutiva dos pedidos de recurso. 25/09/2025 26/09/2025 Divulgacao do resultado final da Etapa 1 Agendamento das entrevistas 29/09/2025 30/09/2025 Etapa 2: Entrevistas por competencias Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educacao a SEDUC 06/10/2025 07/10/2025 Convocacao para assinatura do termo de compromisso 09/10/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
ANEXO II
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
Relacao de Vagas
DE EDUCACAO
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
ANEXO I
Vagas
1+ Cadastro reserva
Perfis e Atribuicoes
FORMADOR Municipal
ANEXO III
Perfil do formador Municipal
FICHA DE INSCRICAO
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
I- IDENTIFICACAO
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
NOME COMPLETO:
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Program.
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
CPF:
RG:
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
ENDERECO:
profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
TELEFONES PARA CONTATO:
intervencoes pedagogicas significativas;
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
E-MAIL:
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet).
II- VAGA PRETENDIDA
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao desse
() Coordenador Municipal
dominio.
() Formador Municipal
Atribuicoes dos Formadores Municipais
Município DE ATUACAO:
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
de
de 2025
do Programa,
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliacoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
Assinatura do Candidato
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
ANEXO IV
que necessario;
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
de
de 2025
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

134
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:0047F2bB28c0DbF2
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domir
da Rochan 100-S
ussuapara - Piauí
ANEXO V
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
FICHA DE AUTODECLARACAO
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
de
de 2025
LEI No _34G 12025
Sussuapara
a-PI, OS de_SETEMBRQ de 2025
Assinatura do Candidato
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
*CONCEDE
O
TITULO
DE
CIDADAO
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
SUSSUAPARENSE
AO
EXCELENTISSIMO
01
SENHOR EDIMAR SERAFIM DE SOUSA".
02
Especialista na area da Educacao.
03
Mestrado na area da Educacao
Art. 10 - Fica concedido o titulo de CIDADAO SUSSUAPARENSE
04
ao Exmo. Sr. EDIMAR SERAFIM DE SOUSA, pelos relevantes servicos prestados na
Doutorado na area da Educacao
area social, filantropica e agricola, da comunidade Sussuaparense..
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
Art. 2o - O titulo ora outorgado, sera entregue em sessao solene, do
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do
06
Executivo Municipal
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Paragrafo Unico - A entrega do titulo, devera ser realizada, apos a
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
sancao da presente Lei, atraves de Decreto Legislativo.
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Artigo 3o - Esta lei entrara em vigor na data de sua
pleiteada)
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
08
Experiencia comprovada  emDocencia,  Coordenacao
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-PI, EM
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
QS DE SEtEMBRO
DE 2025.
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
TOTAL DE PONTOS
de 2025
NAERTON SILVA MOURA
Prefeito Municipal de Sussuapara - PI.
do Candidato
Aprovado emi
MeinVota
Id:167C4A410160D931
cado
Sala das Sessoes o4/09/X0s
VAG$r Ouve nt Rscu
Sussuapara-Plau
ESTADO DO Piauí
Secretario da Mesa Diretora
EmQy92o2S
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
88
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Aprovado em2ga.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Aormdsesse o
Sala das Sessoes
ussuapara- Plaul
Em04092025
CONTRATO N: 041/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2024
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 005/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
toancAr
A Evaon CanpesVele
SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E AVISOS OFICIAIS DE GESTAO COM
Presidente
ntom caupes Veoso
PRODUCAO DE CONTEUDO PARA REDES SOCIAIS E PAGINA DA Prefeitura,E
Presidente
ATRAVES DE FOTOS, VIDEOS, POSTS GRAFICOS"
CONTRATADA:WEZELEY DE MOURA BARROS-ME (LUMIAR PUBLICIDADE), CNPJ N
37.860.154/0001-63.
PROMULGADA
NESTA DATA: 05_02025
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 15/04/2026.
PREFEITO Municipal
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 106, 107, DA LEI 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:15/09/2025.
SANCIONADA
MOACIRFERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
NESTA DAT
A divulgacao virtual dos atos municipais