Lei — Parnaguá (15/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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## ~ ESTADO 00 PIAUI Â·PODER  EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº Centro CEP:  64.970-000

## N ,

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Dispensa Eletrônica nº. 005/2025/PMP/PI Processo Administrativo nº. 053/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 24.07.2025 às 09h00min.

Resumo  do  Objeto: Controtoção  de  empreso  de  engenhorio  especiolizodo  no prestação  de serviços de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PLÁCIDO . NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS  E UMA NOVA COZINHA ESCOLAR, conforme Termo de Referência , anexo do Edital.

## ADJUDICAÇÃO

Resultante da análise  e  classificação  da proposta e  da habilitação  apresentada à licitação  acima especificada. após a  apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública que  é  parte  integrante  do  processo,  a Prefeitura  Municipal  de Parnaguá  PL através  do prefeito municipal. declaro paro que possa ser conhecido pelo público  em geral e  para fins de intimação  e  conhecimento  dos interessados. o resultado do julgamento referente ao processo  de licitaçõo.  sob  a  modalidade Dispensa Eletrônica  Nº  005/ 2025/ PMP  /PI. objetivando o contratação  de empresa de engenharia  especializada  na  prestação de  serviços  de  ampliação da  Escola Munlclpal Padre Plácido ;  na Implantação  de novos sanitários  e  uma nova cozinha escolar, onde fo i declarada vencedora. a  empresa MATHEUS ROCHA LOBATO - ME (LOBATO EMPREENDIMENTOS), inscrito no  C NJP/MF sob o  nº 29.798.137/0001-15, com o valor total  do  proposto  de  RS 99.999,00 (noventa  e nove  mll  e  novecentos  e noventa e  nove reais).  e  ADJUDICA,  nos termos do Lei nº 14.133/2021, o  objeto do certame à  empresa acima identificada, logrando êx ito  móximo de pontuação  e vantagem para  a administração municipal.  t udo  devidamente  comprovado através  do procedimento licitatório. o qual é de responsabilidade desta Administração.  estando o  respectivo procedimento concluso.

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GABINETE DO PREFEITO PMP/PI ·  202!5 E-mail: edmlnls1rotlvo@pamagu11.pl.gov.br PARNAGUÁ - PI.

## 1  d:  12S279C064B0912S

## ~ ESTAOO DO PIAUI A,,&gt;ODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº -

Cen9"0 -

CEP: 64.970-000

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EXTRATO CONTRATUAL Nº 005/ 2025-DISP./PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  053/2025-PMP/PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  005/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnoguó -PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.265/0001 -18. com sede na Av. Monsenhor Plócido, s/nº, Centro.

CONTRATADA: MATHEUS ROCHA LOBATO -ME (LOBATO EMPREENDIMENTOS), inscrito no CNPJ  nº  29.798. 137/0001-15.  sediado  no  Localidade/Distrito  Fazendo  do Meio, S/Nº  Zona Rural - CEP: 64.970-000, no cidade de Pamaguó -PI.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  de  engenharia  especializada  no  prestação  de serviços de ampliação  da Escola Municipal Padre Plóc ido, na implantação  de novos sonitórios e  uma novo cozinho escola r. conforme especificações  constantes do projeto bósico e  demais exigências  previstos no Edital e  seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 99.999,00 (noventa e  nove m il e  novecentos e  noventa e  nove reais}.

PRAZO  DE  VIGl:NCIA:  Até o  dia  3 1  de  dezembro  de  2025.  contados  do  assinatura contratual. prorrogóvel no formo dos artigos 106 e  107 da Lei nº  14.133. de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  Recursos  específicos consignados  no  Orçamento  Geral Municipal  deste  exercício PRÓPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FUNDEB / OUTROS. Unidade  Orçamentária :  02.04.01 -Fundo  de  Valorização  do  Magistério FUNDES; 02.04.00 Secre taria  Mun. de Educoçõo . Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalaçõe s. Fonte de Recursos: 500/541 /542/571  /701. Funcional: 12.365.0014.1056.0000; 12.361 .0014.  1005.0000;  12.361 .0014. 1  002.0000;  12.365.0014. 1060.0000.

FUNDAMENTO: Lei  14.133/2024.

DATA DA ASSINATURA:

13 de agosto de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL: Miguel Omar Barreto Rissi

SIGNATÁRIOS :  Miguel ~r  Barreto Rissi.  pela contratante e  Motheus Rocha  Lobato. pela  contratada/ ..,

M!guel Omar Barreto Rlssl Prefeito Municipal

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## TERMO PE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Dispensa Eletrônica n·. 005/2025/PMP/PI Processo AdmlnlstraHvo nº. 053/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 24.07.2025 às 09h00min.

Resumo  do Objeto:  Contratação  de  empresa  de  e ngenharia  especializado  no prestação  de serviços de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA  MUNIC IPAL PADRE PLÁC IDO. NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SANITÁR IOS E UMA NOVA COZINHA ESCOLAR, conforme Termo de Referência , anexo do Edital.

## HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente  Instrumento, APROVO E HOMOLOGO o resultado  do  Processo Ucitatório Dispensa Eletrônica nº 005/2025-PMP/PI, o  qual obje tiva a  contratação de empresa de engenharia especlallzada na prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PLÁCIDO , NA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS  E UMA  NOVA  COZINHA  ESCOLAR. tendo  como  vencedora  o empresa  abaixo identificado, poro p roduzir os seus jurídicos  e  legais efeitos.

- -EMPRESA: MATHEUS ROC HA LOBATO - ME (LOBATO  EMPREENDIMENTOS)
- -ENDEREÇO : Localidade Fazendo do Meio, s/nº - Zona Rural - CEP: 64.970-000 .
- -CIDADE: PARNAGUÁ.
- -ESTADO: PIAUÍ.
- -CNPJ: 29.798. 137/000 1- 15
- -VALOR TOTAL: R$ 99.999,00 (noventa e  nove mil e  novecentos e  noventa e  nove reais).

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-G~. et~i:TE oo PR.EFEITO Pl\1.P/Pr ·  201s E-m aU: lldministn1ivo@plU'.IUlgwi.pi  .aov .br PARNACUÁ -PL

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ESTADO DO PIAUI

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:&gt;ODER EXECUTIVO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácido,  S/Nº Cen;ro CEP:  64.970·000

## PARNAGUA -PI

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  DE CREDENCIAMENTO 002/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2025

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ -PI -PI, informa para conhecimento dos interessados que a abertura de Credenciamento 002/2025, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PARNAGUÁ­ PI, com data de abertura no dia 18/08/2025 e permanecerá  aberto de forma contínua até  o dia 31 de dezembro de 2025.

A adoção  do credenciamento em fluxo contínuo  está  fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021, que autoriza a Administração  pública a  manter procedimento de credenciamento aberto de forma permanente, desde que observados os princíp ios da  isonomia, impessoalidade e seleção  de todos os interessados que atendam às exigências  estabelecidas em edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL: O Edital e demais informações  estarão  disponíveis  no no  Mural de licitações do  TCE-PI, e na plataforma "licitanet " www.licitanet.com.br, FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com.

Parnaguá- PI, 14 de agosto de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Pregoeiro PMP/PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO - PMP/PI •  2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com PARNAGUÁ - PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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CABlN~TE 00 PREFEITO- PMP/PI · 201S &amp;-mall: adi:ninistra1ivo@punai,iua.pi.11Pv.br PARNACUÁ- PL

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