Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (02/12/2025)

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22

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607I0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

·

387

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSIC~PAB

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

--4.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

458

10.305.0032.2037.0000

VlGILANCIA EM SAÚ DE

-3.000,00

3.1.90.11 .00

604

999

000

AÇÕES

BÁSICAS  DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  604

02

Transferências  proveni8fltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não  se aplica

## 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

466

473

490

503

504

08.122.0002.2156.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0002.2156.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-3.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

1  500

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

·10.000,00

GERENCIA ADMINISTRA  TIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F  .R. Grupo:

1  500

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1  660

04

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

660

999

000

08.243.0037  .2155.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.243.0037  .2155.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social•  FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA·  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R.  Grupo:

1  660

04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA.  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R.  Grupo:

1  660

04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

Não  se aplica

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i

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exe«:lcio: 2025

## DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

-10.000,00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA  À FAMILIA

F.R. Grupo:

1  660  04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de RSCtJrsos

do

Fundo Nacional de Assistência

Social•

FNAS

Não  se aplica

02

09

581

01

CONTROlAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENC.DO CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

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## ld:lOEF331A478AlA3A

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

ei:erclclo:

## DECRETO Nº 115, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orç.amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar tigo  lo.- Fica  abe rto no  o rçamento  vige nte,  um  créd i to  adici onal R$25 . 000, 00  d i stribuidos  as  segu i ntes  dotações : i mpor tAncia  de

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

71

88

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRA.TIVA

...

3.3.90.39.00

500

000

04.122.0002.2123.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

MANUT.OA SECRET.OEADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURlOICA

d&amp;

R-=ul'$0$ nl o Vinculado$

lm1X4IOS

NIO&amp;e8pllc8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recut808 não Vinculadoe de lmpostoa

NAose apllce

Art igo  20 . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será  cobert o  com  recursos proveni e ntes  de : Anulação :

02

02

02

01

197

03

00

214

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

26.  782.0028.2067  .0000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

n8o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

Recu~

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.20S4.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO

TRANSPORTE ESCOLAR

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tran1fertncias de Reçu~ do FNOE RefllN"efltes ao Pri:,grama Nacional de Apoio ao Tran1porte Eiu:

Nlo se aplica

25.000,00

20.000,00

F,R,;

\

500

5.000,00

F.R.:

1

500

412

3.1.90.11.00

500

999

Anulação (  - )

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

-145.000,00

Arti go  3o . Est e  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

lOSELIDIA LUSTDSA DE SDUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

SAO GONÇALO  00 GURGUEIA, 26 de novembro de  2025

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 14510

726.743.503-34

000

00

02

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3.3.90.39.00

553

999

## Anulação ( - )

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001.95

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 115 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Arti go  3o. Este  decret o  e ntra  em  v i gor  na  data  de sua  publicação .

toSELIDIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEt PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726.743.503-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 01 de dezembro de 2D25

## ld:0471ClDEFDB019El

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-&lt;:entro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019 E-mail: pmse&amp;licitacao@email com

## EXTRA  TO DE TERMO ADITIVO  COM FORÇA  DERA  TIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/202-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 016/2024

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO

DE GÁS  LIQUEFEITO DE PETRÓLEO  -

OLP PARA USO DOMÉSTICO,  APLICAÇÃO EM FOGÃO  INDUSTRIAL, CAPACIDADE BOTIJÃO  COM 13KG.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO  GONÇAW  DO GURGUÉINPI.

CONTRATADA: R S M MIRANDA LTDA INSCRITA NO CNPJ nº 51.983.537/0001-50

VALOR DO CONTRA  TO: CONFORME O CONTRA  TO ORIGINAL. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VlG~NCIA POR 34

(DIAS).

FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.

VIGtNCIA: 27/11/2025 A 31/12/2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal

000

-25.000,00

00

00