Decreto — Morro Cabeca No Tempo (07/07/2025)

## ld:0B621DAC11AB9964

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E  REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABE ÇA  NO TEMPO - PI

Empresas vencedoras valor total:  R$  265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais): MARQUES &amp; OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), sexta-feira, 4 de julho de 2025

## ld:030E7CD9E06F9ADE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO Gobinet:e do Prefeito

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:0047F1E9255B93B1

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DECRETO Nº. 13/2025

CONVOCA A 7ª  CONFERÊ NCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Morro Cabeça no Tempo PI E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.

- O  Prefeito Municipal do Morro Cabeça no Tempo, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, na conformidade da Lei nº 8.142, de  28  de dezembro de 1990,

DECRETA:

Art. 1  º  - Fica convocada a 7ª Conferê ncia Municipal de Saúde  a realizar-se no dia  22  de julho de  2025, em Morro Cabeça no Tempo PI, com o tema: "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA : CAMINHOS PARA UMA ASSISTÊ NCIA INTEGRAL E INCLUSIVA NO MUNICIPIO DO MORRO CABEÇ A  NO TEMPO PI".

Art. 2º  - A  7ª  Conferê ncia  Municipal de Saú de será  coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde  e presidida pelo  Secretário  Municipal de Saú de .

- Art. 3º  - O  Conselho Municipal de Saúde  expedirá  regimento especial dispondo sobre a  organizaçã o e funcionamento da conferê ncia e nomeará  sua comissã o organizadora.
- Art. 3º  - O  Conselho Municipal de Saú de deliberará  sobre o  regimento interno e comissã o  organizadora da Conferência  Municipal de Saú de, devidamente homologados pelo Secretário(a)  Municipal de Saúde .

Art. 4 ° - As despesas com a  realização  da Conferência  correrã o  por conta de recursos orçamentários  do Municipio, através  da Secretaria  Municipal de Saúde.

Art. 5° - Este decreto  entra rá  em vigor na  data de sua publicaçã o. ==-~

JOSUE

ALVES D

M.wsc,,,

SILVA:8 ~/1\JflM"';;;.

877963-i9  12:&gt;'~m--o,p

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Secretário  Munic~  ~:. 0 s'J8à5e

Morro Cabeça no Tempo PI 04 de julho de 2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZ1010 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementiJr e da outras  providências

## DECRETA:

Arti go  lo . Fica  aberto  no  orçame nto  vi gente, um  crédi t o  adicional na  i mpor t 3ncia  de R$2.060.000, 00  distri buidos  as  .seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )                          | Suplementaçã o ( + )                              | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                             |                                                   |                                                   |                                                   |
|------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|                     02 | 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O E FINANÇAS | 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O E FINANÇAS     | 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O E FINANÇAS                                                                                                                    |                                                   |                                                   |                                                   |
|                        | 183                                           | 17.605.1000.2082.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000    | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MATERIAL DE CONSUMO Recuf'$0S nSo Vinculados de Impostos Não se apllce                                                      | 35.000,00 F.R.: 1 500                             | 00                                                |                                                   |
|                        | 602                                           | 28.843.1138.2054.0000 3.2.90.25.00 500 999 000    | DIVIDA PÚ BLICA INTERNA ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕ ES DE CRÊOI TO POR ANTEC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 150.000.00 F.R.: 1 500                            | 00                                                |                                                   |
|                        | 121                                           | 15.452.1230.2029.0000 3.J.90.39.00 500 999 000    | LIMPEZA PÚBLC IA OUTROS SERVIÇ OS OETERCEIROS• PESSOAJURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 100.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                                |                                                   |
|                        | 70                                            | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 DOO    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | 600.000,00 F.R.: 1 500                            | 00                                                |                                                   |
|                     02 | 05 00                                         | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB                                                                                                                | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB | FUNDO DEVALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA · FUNDEB |
|                        | 31 5                                          | 12.385.1145.2040.0000 3.1.90.11.00 541 230 000    | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB • Complementação da União • VAAf FUNDEB • Profissionais da Educação a,ate | 150.000,00 F.R.: 1 541                            | 00                                                |                                                   |
|                        | 318                                           | 12.365.1145.2040.0000 3.1.90.13.00 541 230 000    | EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES• Complementação da União• VA/4F FUNDES. Profissionais da Educação Bésle                         | 20.000,00 F.R.: 1 541                             | 00                                                |                                                   |
|                        | 321                                           | 12.365.1145.2097.0000 3.1.90.11.00 541 999 000    | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Tral\Sferênclas do FUNDES • Complementação da União • VAAF Não se apHce                            | 15.000,00 F.R.: 1 541                             | 00                                                |                                                   |

(Continua na próxima página)

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02

02

02

02

02

02

02

05

00

281

282

327

04

00

230

11

00

588

366

08

00

446

452

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.1161.2026.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.381 .1181.2028.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.365.1165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

· FUNDES

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL

CML

TransfM6ncias do FUNDES- lmpogt03 e Transferências  de lmpoaloe

NAo 58 eplice

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfedlnclas do FUNDES· Complemenl8ção da União - VAAT

999  000

Não ae

aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

587

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAÚDE

10.301.1009.2075.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301 .1009.2075.0000

3.1.90.13.00

604

999  000

10.301 .1052.2031 .0000

3.3.90.39.00

500

300

5.000,00

150.000,00

F.R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

540

1

5.000,00

F.R.:

542

1

25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

00

00

Transferências  provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérioe:

NAo

!l8 aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  provenientes

1

604

00

F.R.:

Governo Federal destinadas  ao vencimento dos agentes comunltáiios:

200.000.00

do

Na&lt;)

0plicet

&amp;8

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RecurlJ08 não Vinculados de Impostos

000

Saüde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1045.2036.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Reeur$08 do

Fundo

Não sa aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transf~neia de Recursos do Fundo Nacional

Assist6ncia Social - FNAS

de

Nêo  i.e apllctt

## 02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

F.R.:

500

1

75.000,00

F.R.:

660

1

50.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação :

01

GABINETE 00 PREFEITO

00

33

34

02

43

03

50

153.1363.2051  .0000

04.

3.3.90.36.00

500

999  000

04.153.1363.2051.0000

3.3.90.39.00

500

Fontes de Recurso

550

00

700

00

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

de

Recursos não  Vinculado&amp;

Impostos

Não se apllca

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun.os não  Vinculados de Impostos

999  000

Nao se .t1plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

08.244.1045.2086.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Rec:ur..os não  Vinculados du Impostos

999

Nlo

000

se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

04.121 .1011.2055.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recureos não

Vlnculado9 de

Impostos

NAo se apllca

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Ru11  121010 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.57 DECRETO Nº 14 ,  DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

69

04.122.  1269.2009.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculodos de Impostos

Não se aplica

116 15.451 .  1268.2077  .0000 3.3.90,39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlnculodos de Impostos Não 158 aplica -9.000,00 ER. Grupo: 1 500  00

125

04

00

211

212

213

05

00

274

275

306

15.452.  1352.2080.0000

3.3.90.36.00

500

SERVIÇOS  FUNERÁRI OS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo

Vlnculados de lmposlos

999  000

Não se apllca

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.361 .  1036.2017.0000

ASSISTIÊN CIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .  1036.2017.0000

3.3.90.36.00

500

000

200

12.361 .1036.2017.0000

3.3.90.39.00

500

000

200

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361 .  1161 .2025.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.1161.2025.0000

3.1.90.1 1.00

541

230  000

12.381.1372.2047.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Reo.irsoa não Vlnculedos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ASSISTÊN CIA AO EDUCANDO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeul"808 n&amp;o Vlncule,dos de lmpoetoe

Educação - Despeses com MOE

ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeur$0$ não Vlnçulados de lmpgstoe

Educação - Despesas com MOE

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

ENSINO FUNDAMENTAL

-1.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-670.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000.00

F.R, Grupo:

1

500  00

-320.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-170.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - ProftHlonels d8 Edue11çf,o Béslc

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer6ncies do FUNDES- Complementaçlo da Uniao -VAAF

FUNDES - Profteslonsls d8 EduCtlçf,O B&amp;slc

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nao so aplica

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001..§4

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Rua IZIDIO BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

ExereleiO:

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, DESPORTO E LAZER

12.361 .1161.2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran$f&amp;rê ncla do Sa1tuio-Educação

999  000

Não se aplica

SECRETARIA DE AGRICULTURA

## 20.543.1122.1004.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 260.000.00 4.◄ .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 700 00 700 Outras Transfer6ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União 999 ooo Não se aplica 450 08.244.1045.2038.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL -9.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Tranaferência  de Recursoa do Fundo Nacional de A&amp;sfstêncla  Soclal · FNAS Não se apllca

468

471

481

13

00

573

577

08.244.1338.2023.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.  1338.2023.0000

3.3.90.48.00

660

999  000

08.244.1338.2038.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

SERVIÇO  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

-75.000,00

F.R. Grupo:

1

660

Tranaforêf"IC48  de  Recursos do Fundo Nacional de A&amp;alstêncla  Soelal · FNAS

Nflo se aplica

SERVIÇO  SOCIAL

~5.000.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo;

Trensf..-.nc681 de Rocureos &lt;to Fundo NaelonaI &lt;to A»lst6ncla Soç1&amp;I - FNAS

Não se aplica

SERVIÇO  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

-9.000.00

F.R. Grupo:

Tranef..-.ncia de Recursos do Fundo Necional de Assistência  Soçlal - FNAS

aplica

Não se

FUNOO DA INFANCIA E AOOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TI

08.243.  1045.2085.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

08.243.1167.2094.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculedos de Impostos

Não se epllce

ERRADICAÇÃO

AO TRABALHO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-18.200.00

F.R. Grupo;

1

660

Tranafen\ncla de Recursos do Fundo Naclonel de Assistência  Soclal - FNAS

Nao se apllce

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 01  DE

Artigo  3o.-

MAIO

E5t e

DE 2025 · LEI N.57

decre to  entra  em  vigor  na  data  d e

5Ua  publicação .

JOSUÊ  ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01 de MAIO de 2025

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

660  00

1

660

363

08

00

425

427

10.301 .1052.2031 .0000

3.3.90.30.00

500

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recunios nAo

Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despeses com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.1039.2115.0000

ASSISTIÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.1039.2115.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

-1 85.000,00

F.R. Grupo;

1

541

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-501.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.800,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

Transfen!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencla Soclal - FNAS

NAo&amp;eapliea

ASSISTIÊNCIA  COMUNITÁRIA

-9.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R. Grupg:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As51stencla Soclal - FNAS

Não a1&gt;Iiea

te

1

680  00

1

660

1

540

Nacional de Assistência  Sooial · FNAS

200.000,00

F.R.:

1

550

460.000,00

200.000,00

260,000.00

-6,000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-8.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F.R  Grupo:

500  00

1

-9.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

02

02

19

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2 .070.000,00

00

00

00

00

00

00

00