Decreto — Redencao Do Gurgueia (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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...  Continuando

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                           | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA   | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                                                      | Página : 3                              | Página : 3                                           | Página : 3                                           | Página : 3                                           |
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| CNPJ.: 06 . 554. 380/0001-92 Endere o: RUA ALVARO MENDES SN Bairro: CENTRO DECRETO N* 000002 /2025                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                           | CNPJ.: 06.554.380/0001-92 Endereço: RUA                        | ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO - ~ecretaria Mumc1pa1aeI\Sporte Lazer                                                           | 02 .02 .00 0038 1.291 4.4.90            | 27-                                                  | 27-                                                  | 27-                                                  |
| DÂ OUTRAS PROVID!:NCIAS. O PREFEITO MUN:CC:XPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, AR.LEI FIGUE:XREDO BORGES, n o uso                                                                                                               | DÂ OUTRAS PROVID!:NCIAS. O PREFEITO MUN:CC:XPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, AR.LEI FIGUE:XREDO BORGES, n o uso                                                                                                               | 02 .03 .01 - -                                                 | Educação Outros Programas                                                                                                         |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | 12-361-0030 1.209                                              | Aquisiçãode Veículo                                                                                                               |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| de suas a tribuições l egais e em conformidade com a autorização const61nte na GE;RAL .                                                                                                                                   | de suas a tribuições l egais e em conformidade com a autorização const61nte na GE;RAL .                                                                                                                                   | 4.4. 90. 52                                                    | Equipamentos.Material Permanente AquisiçãodeOnibusEscolares                                                                       | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| D E C R li: TA:                                                                                                                                                                                                           | D E C R li: TA:                                                                                                                                                                                                           | 12-361-0030                                                    | - 1.210 - 4.4. -                                                                                                                  | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| Art . 1 9 - F.ictti $berto no corre nte Exe r cíci o , Créd ito AcUc.i.on$l Suple me nt$r no Orçamel"l.tO Geral de:!ltA e r"ltidode, no valor de R$ 1. 416 . 600, 00 {Um Milhão Quatrocer'\tos e das seguintes Dotações . | Art . 1 9 - F.ictti $berto no corre nte Exe r cíci o , Créd ito AcUc.i.on$l Suple me nt$r no Orçamel"l.tO Geral de:!ltA e r"ltidode, no valor de R$ 1. 416 . 600, 00 {Um Milhão Quatrocer'\tos e das seguintes Dotações . | 90. 52 12-361-0032 2.241                                       | Equipamentos Material Permanente Açõe sdoProgram aDinheiro Dir. naEscola-PDDE                                                     | -                                       |                                                      |                                                      |                                                      |
| Dezesseis Mil. e Seiscen tos Reais), destinado ao reforço                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           | 3. 3.90. 30                                                    | Material de Consumo                                                                                                               | - R$                                    |                                                      |                                                      |                                                      |
| Val.or da Supl.ementaçi.o por Anul.açã o de Dotação                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                           | 12-361-0032 2.242                                              | Outros Programas daEdu cação                                                                                                      | - R$                                    | R$ 1. 416. 600,                                      | R$ 1. 416. 600,                                      | R$ 1. 416. 600,                                      |
| 02 . 01 . oo - Secrt!tarta MUN,DE AdmJnlstraçlo Planejamento 122- 0005 2.040 - ManutençãodosServiços dcAdministraçãoGeral                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           | 4.4. 90 . 52 12-361-0032 2. 250                                | - EquipamentosMaterial Permanente - Ações doProgram aBrasilA lfabetizado - Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx                              |                                         | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| 04- 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informaçilo Comunicação Pessoa Juridica 3 . 3 . 90. 41 - Obrigações Tributárias Contributivas                  | R$ RS                                                                                                                                                                                                                     | 4.4. .52                                                       | - Equipamentos Material Permanente                                                                                                | 90 R$                                   | 90.000,00 17 . 500,00                                | 90.000,00 17 . 500,00                                | 90.000,00 17 . 500,00                                |
| 3 . 3 . 90 . 4 8 - Outros Auxflios Financeiros Pessoas Fí sicas 4 . 6. 90 . 1 1 - Prineipn1 d.a DívidaConrmrunJ Resgatado 2 . 100 - Apoio Às Ações de Policiamento Segurança Póblica                                      | R$ R$ R$                                                                                                                                                                                                                  | 02 .03 .02                                                     | - Remuneração do Magistério - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fun damental -70% FUNDES                                              |                                         | 15.000,00 200, 00 15 . 000,                          | 15.000,00 200, 00 15 . 000,                          | 15.000,00 200, 00 15 . 000,                          |
| 06-182-0011 3 . 3 . 90 . 93 - Indenizaçõe s Restituiçõe s                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           | 12-361-0030 2.201                                              |                                                                                                                                   | R$                                      | 00 R$ 96 . 000,                                      | 00 R$ 96 . 000,                                      | 00 R$ 96 . 000,                                      |
| 02 . 03 . 01 - Educaç.ão Oulros Programas                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 3. 1.90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                  |                                         | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| 12- 361- 0032 2 . 240 - Açõe s do Programa Nac. de Alim, Escolar- PNAE 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                              | RS                                                                                                                                                                                                                        | 02. 03                                                         | .03 - Educação Outros Programas do FUNDES                                                                                         |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| 02 . 0 3 . 0 2 - Remuneração do Magistério                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           | 12-361- 0030 2.203                                             | - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental-30% FUNDES Comunicação Pessoa Jurí dica                                                    | R$                                      | 15.000,00                                            | 15.000,00                                            | 15.000,00                                            |
| 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO PundamentaJ 3 . 3 . 90 . 4 8 - QulJ'QS Aux.mos Financeiros Pessoas Ffsic4$                                                                                            | - 70% FUNDES                                                                                                                                                                                                              | 3. 3.90 . 40                                                   | - Serviosde Tecn ologia da Informação MANUT.EDESENV.DO Ensino Infantil -30% FUNDES                                                |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| 02 . 03 . 03 - Educação Outros Programas do FUNDEB                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                           | 12-365-0035 2.263                                              | - 3. 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado Determinado                                                                   | R$                                      | RS 3 .000,00                                         | RS 3 .000,00                                         | RS 3 .000,00                                         |
| 12- 361- 0030 1 . 20'1 - Programa Municipal de Transporte Escolar - 30% FUNOEB 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                                     | Fí sica                                                                                                                                                                                                                   | 3. 1. 90 . 04                                                  | - Contratação por Tempo                                                                                                           | R$                                      | .000,00                                              | .000,00                                              | .000,00                                              |
| 12-361-0030 2 . 203 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Fundamental - 30% 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                             | FUNDES                                                                                                                                                                                                                    |                                                                | 3.3.90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                                                                        | R$                                      | RS 3 .000,00                                         | RS 3 .000,00                                         | RS 3 .000,00                                         |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                              | Pessoas Físicas                                                                                                                                                                                                           | 02 . 04                                                        | .01 - FundoMunicipaldeSaúde                                                                                                       |                                         | RS 70 R$ 5 .000,00                                   | RS 70 R$ 5 .000,00                                   | RS 70 R$ 5 .000,00                                   |
| 3. 3 . 90 . 4 8 - Outros Auxílio s Financeiros                                                                                                                                                                            | - 30% RJNDEB                                                                                                                                                                                                              | 10-301-0020                                                    | deA cadem ia deSaúde                                                                                                              |                                         | RS                                                   | RS                                                   | RS                                                   |
| 12-3G6-0033 2 . 258 - PROEJA-MANlIT.E DESENV.DO Ensino 3 .3. 90. 3 6 - Ouo:os Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca 365- 0035 2 .261 -                                                                                     | Ações do PROG.MUNlC.DE Transporte Es<:olar - 30%                                                                                                                                                                          | 200, 00 5 .000,00                                              | 1. 001 - Construção, Reforma E/ou Ampliação 4. 51 - Obras Instal ações                                                            | 4. 90. R$                               | RS                                                   | RS                                                   | RS                                                   |
| 12- 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Física 12-365-0035 2 . 263 - MANUT.B DESBNV.DO Ensino Infantil -                                                                                               | FUNDEB 30% FUNDBB                                                                                                                                                                                                         | 15.000,00                                                      | 10-301-0020 1.170 - AquisiçãodeVeí culos                                                                                          | R$                                      | RS 30 .500, 00                                       | RS 30 .500, 00                                       | RS 30 .500, 00                                       |
| 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica                                                                                                                                                              | Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                                       |                                                                | 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente                                       | R$                                      | RS 2 60. 000, 00                                     | RS 2 60. 000, 00                                     | RS 2 60. 000, 00                                     |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                    | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca MANUT.E DESENV.DO Ern;ino Especial- 30% FUNOEB                                                                                                                              | .000, 00 . 000, 00 .000,00                                     | 2.160 - Manutenção dosServiçosMunicipaisdeSaúde 3.3.50 . 43 - Subvenções Sociais                                                  |                                         | R$ 80 R$                                             | R$ 80 R$                                             | R$ 80 R$                                             |
| . 3 • 90 . 3 9 - 2 . 2'73 -                                                                                                                                                                                               | - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                                              | 100 10.000,00 40,000,00                                        | 2.189 - Ações doProgram                                                                                                           |                                         | R$                                                   | R$                                                   | R$                                                   |
| 3 12-36'1-0036 • 3 • 90 . 36                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   | R$                                      | R$ 20 .500, 00                                       | R$ 20 .500, 00                                       | R$ 20 .500, 00                                       |
| 3 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal de Sal'.ide                                                                                                                                                                              | deSaõd e                                                                                                                                                                                                                  |                                                                | aPpi/ecd 4.4. 90. 52 - EquipamentosM aterial Permanente                                                                           | R$                                      | 60 .000, 00                                          | 60 .000, 00                                          | 60 .000, 00                                          |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutcnção dosScrviços Municipais 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                              | Física Físicas                                                                                                                                                                                                            | 40.000, 00 50 . 000,00                                         | 191 - Manutenção das Ações doProgram aCEO -Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 36 - Outros Serviços de TerceirosP essoa Fí sica               | R$ R$                                   | R$ .. 71. 000, 00 174 . 500, 00                      | R$ .. 71. 000, 00 174 . 500, 00                      | R$ .. 71. 000, 00 174 . 500, 00                      |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 3. 3 . 90 . 48 - Outros Auxíl ios Financeiros Pessoas                                                                                                              | ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                                                                      | 100.000,00 1.000,00 5                                          | - EquipamentosMaterial Permanente - Manuten ção das Ações doProgram aPmaqXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx                                 | R$                                      | R$ R$ .. 120 .000, 00                                | R$ R$ .. 120 .000, 00                                | R$ R$ .. 120 .000, 00                                |
| 3. 3. 90 . 91 - 3. 3 . 90 . 92 - Despesas de 2 .182 - Ações de VigilAncia Sanitária 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                 | AO.COMUNITÁRIOS de                                                                                                                                                                                                        | .000,00 000, 00 .000,00                                        | - Outros Serviços deTerceirosP essoa Fí sica                                                                                      |                                         | R$                                                   | R$                                                   | R$                                                   |
| 10-301-0025 10-301-0025 2 .185 - Ações do PROOR.OE Satide-                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           | 30. 20                                                         | Social                                                                                                                            |                                         | R$                                                   | R$                                                   | R$                                                   |
| 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fix&.$ Pessoal Civil                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           | 200 .000,00                                                    | 02. 05 .01 - Fundo MunicipaldeAssistê ncia                                                                                        |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| Pacs                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial Permanente                                                                                     | R$                                      | ont nua .                                            | ont nua .                                            | ont nua .                                            |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | 08- 244-                                                       | 0016 2.147 - Piso Bá sicode Tran siçãoPBT 3.3.90. 30 - Material de Consumo                                                        | 2. R$                                   |                                                      |                                                      |                                                      |
| 00 PIAUi                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 0016 150 - Manutenção dos Serviçosde                                                                                              | 1. 90                                   |                                                      |                                                      |                                                      |
| ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL OE REOENCAO DO GURGUEIA                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                           | 08- 244-                                                       | Assistência Social 3. . 04 - Contratação porTempo                                                                                 | 1.90                                    |                                                      |                                                      |                                                      |
| CNPJ.: 06 . 554 . 380/0001-92 End@r@ o : Bairro:                                                                                                                                                                          | MENDES SN CENTRO                                                                                                                                                                                                          |                                                                | Determinado 3. .92 - Despesas deExercíciosAnteriores                                                                              |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| RUA ALVARO                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 3.3.50 . 43 - Subvenções Sociais                                                                                                  | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 3.3. 90 . 92 - Despesas                                                                                                           | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal d e Sallde                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | sAnteriores 02 .05 .03 -                                                                                                          | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| 10-301-0025 2 . 186 - Ações do Progrnmu de Suú dc du Fumfliu - 3 .1. 90. 92 - Despesr1 s de Exercí<:iosAnteriores                                                                                                         | PSF                                                                                                                                                                                                                       | 00 00                                                          | Fundo Municipalda Criança do Adolescente                                                                                          |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas                                                                                                                                                            | Manutcnçlio das Açõe s do Programa SAMU                                                                                                                                                                                   | 13.000, 25 . 000,                                              | 2.140 - MANUT.DO Fundo MUN.DACriança do Adolescente 32                                                                            |                                         | RS R$                                                | RS R$                                                | RS R$                                                |
| 10-301-0025 2 . 18'1 - 3. 3 . 90 . 48 - Outros Auxíl.ios Financeiros Pessoas Fí sicas 10- 301- 0025 2 .188 - Ações do Programa de Incentivo SaúdeBucnl                                                                    | Despesas de &ercfcios Anteriores                                                                                                                                                                                          | 500, 00 00                                                     | - Material deDistribuição Gratuita 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica - EquipamentosMaterial Permanente PETI -Pvm c | R$ R$ R$                                | RS                                                   | RS                                                   | RS                                                   |
| 3 .1. 90 . 92 - 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                              | Açõe s do Progruma Ppi/ecd                                                                                                                                                                                                | 3 . 500, 30 . 000, 00                                          | 4.4. 90. 52 2.149 - Manuten ção dasAções 3.3.90 . 39 - Outros Serviçosde TerceirosP                                               |                                         | RS R$                                                | RS R$                                                | RS R$                                                |
| 2 . 189 - 3. 3, 90 . 95 - lndenizaçito pela Execução de Trabalhos de                                                                                                                                                      | Campo Mista de Saúde: das ATIVID.AMBULATORIAIS                                                                                                                                                                            | 15 . 000, 00                                                   | doPrograma essoa                                                                                                                  |                                         | RS                                                   | RS                                                   | RS                                                   |
| 02 . 04 . 03 - Unidade 2 . 196 - Mnnutcnç!lo                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | Jurí dica                                                                                                                         | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| 10- Hospitalares 90. 1 J. - Obrii;:nções Patronais 3. 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Ffsieas                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| .1.                                                                                                                                                                                                                       | Municipal de: Asslstt!ncia Social                                                                                                                                                                                         |                                                                | 02. 06 . oo - Gabinete do Prefeito                                                                                                | 2. 1. 90                                | ••                                                   | ••                                                   | ••                                                   |
| 002'1 3 3. 02. 05 . 01 - Fundo                                                                                                                                                                                            | dos Serviços de AssistênciaSocial s Civil                                                                                                                                                                                 | 20.000,00 500,                                                 | 041 - Manutenção doGabinete doPrefeito 3. .11 - Ven cimentos VantagensFixas Pessoal                                               |                                         | RS 100. 000, 00                                      | RS 100. 000, 00                                      | RS 100. 000, 00                                      |
| OB - 0016 2 . 150 - Manutenção 3. 3, 90 .14 - Diária 3 . 3.90 . 14 - DiáriasC ivil                                                                                                                                        | Terceiros Pessoa Físi ca                                                                                                                                                                                                  | 5.000,00 6 . 000, 00 2 . 000, 00 5.000,00                      | Civil                                                                                                                             | R$                                      | .. R$ Continua.. .                                   | .. R$ Continua.. .                                   | .. R$ Continua.. .                                   |
| 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 90 . 36 - Outros Serviços de 3, 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         | R$ R$ .. 00                                          | R$ R$ .. 00                                          | R$ R$ .. 00                                          |
| 3. 3. 02 . os . oo - Secretaria de Inrra - Estrutura 2.451 - ManmençftodosServiçosde Limpesa.Públi 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa                                                                     | ca Jurídica                                                                                                                                                                                                               |                                                                | DO PIAUi                                                                                                                          | . .                                     | 400,                                                 | 400,                                                 | 400,                                                 |
| l, 613 - Construção de Estradas Vicinais                                                                                                                                                                                  | Tribu1á rias Contributivas                                                                                                                                                                                                | 200 . 000, 00 100,                                             | MUNICIPAL DE REDENCAO DO                                                                                                          |                                         | R$                                                   | R$                                                   | R$                                                   |
| 17-512-0051 3. 3. 90. 4 1 - Obrig,1çõe s 02 . 09 . oo - Controla d o rla Geral d o Município                                                                                                                              | de Controle Interno                                                                                                                                                                                                       | CNPJ.                                                          | GURGUEIA : 06. 554. 380/0001-92 o: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro :                                                                |                                         | RS 00                                                | RS 00                                                | RS 00                                                |
| 26-782-0070 04-124-0010 2. 082 - Manutenção das Atividodes 3. 3 . 90. 48 - Outros Auxílios Fin:mceiros Pessoos Fí                                                                                                         | sicas                                                                                                                                                                                                                     |                                                                | CENTRO 02.17.00 - ecretana umc1p e tura                                                                                           |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           | Municipal de Comunicação                                                                                                                                                                                                  |                                                                | mo                                                                                                                                |                                         | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| 02 . 12 . oo - Secretaria                                                                                                                                                                                                 | de Comunicaçn.o                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 0005 2.002 - ManutençãodaSecretariaMunicipaldeCulturaTurismo                                                                      |                                         | RS 200,                                              | RS 200,                                              | RS 200,                                              |
| 2 . 058 - Manutenç!loda Secretaria Municipal 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdicn                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 4.4. 90. 52 - EquipamentosMaterial                                                                                                | R$                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| . 1 3 . 00 - Secretarla Munlclpal do Melo Ambiente                                                                                                                                                                        | de Sementes Mudas                                                                                                                                                                                                         |                                                                | Permanente                                                                                                                        |                                         | RS 1.000,                                            | RS 1.000,                                            | RS 1.000,                                            |
| 2 . 543 - Programa de Distribuição 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | Art . JR - Este DECRETO entraráem vigor de sua contrári                                                                           | publicação, o.                          | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| 02 REC.HfDRICOS 3. 02 . 1 .5. 00 - Comp. Mun. de Águ as F..~g. de Red. do Gurguéla• Aerg 2 . 045 - Manutenção das Atividades da Aerg                                                                                      | Anteriores                                                                                                                                                                                                                | seus                                                           | na data efeitos para / / , revogada as disposi ções em                                                                            |                                         | ••                                                   | ••                                                   | ••                                                   |
| 04-122-0005 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercfcios                                                                                                                                                                      | Municipal de Cultura Turl.$m() da Secretaria Municipal de Cultura                                                                                                                                                         |                                                                |                                                                                                                                   | DO                                      | 00 00                                                | 00 00                                                | 00 00                                                |
| 02 . 17 . 00 - Secretaria 2 . 002 - Manutenção Turismo 3 . 3 . 90 .1 4 - DiáriasC ivil                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                           | REDENÇÃO                                                       | GURGUÉ IA, 03 de Feverei r o de 2025                                                                                              |                                         | soo, RS 16 . 000, 000,                               | soo, RS 16 . 000, 000,                               | soo, RS 16 . 000, 000,                               |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         | RS 15 .                                              | RS 15 .                                              | RS 15 .                                              |
| 13-392-0005                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| Art . 2~ - Para ater.der o di$pO$tO l\O ( $ ) Arti90 ($) como recursos, os resultantes de anulação parcial                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | ARLEI FI GUEI REDO                                                                                                                |                                         | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| anteriore ( $ ) ou total entidade, col\!orme discrimitlaçao abaixo, de acordo com . 416                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| 1 °, Inciso III , da Lei Federal nº 4 . 320/64, no valor global de RS 1                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | BORGES PREFEI TO MUNICIPAL                                                                                                        |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| servir& § Quotr ocentos e Dezesseis Mil e Seisceritos Reais) .                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   | de                                      | 00                                                   | 00                                                   | 00                                                   |
| orçamentáriasdesta Milhão                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | Assi nado, numerado e registrado o                                                                                                |                                         | as do por afixação                                   | as do por afixação                                   | as do por afixação                                   |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | MUNICIPAL fevereiro                                            | presente PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO                                                                                      |                                         | ,                                                    | ,                                                    | ,                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | DECRETO GURGUEIA, do ano de doi s mil e vinte e cinco (03/02/2025)                                                                |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
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| Val or da Anulação                                                                                                                                                                                                        | Planejamento                                                                                                                                                                                                              |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
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|                                                                                                                                                                                                                           | MUN.DE Administração dosServiçosdcAdministrnçãoGcra. Sobre Dívidapor                                                                                                                                                      |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
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| 02 . 0 1 . oo - Secretaria 04-122-0005                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | da Lei Orgânica Municipal .                                                                                                       | R$ 1. 416. 600, RS 500, 00              |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           | Contrato                                                                                                                                                                                                                  |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
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|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         | gabinete do PREFEITO trêsdi                          | gabinete do PREFEITO trêsdi                          | gabinete do PREFEITO trêsdi                          |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   | no                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           | -                                                                                                                                                                                                                         |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | aos                                                                                                                               |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           | 2.040                                                                                                                                                                                                                     |                                                                |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   |                                         | de$te DECRETO de dotações o Artigo 43, . 600, 00 (Um | de$te DECRETO de dotações o Artigo 43, . 600, 00 (Um | de$te DECRETO de dotações o Artigo 43, . 600, 00 (Um |
| 04-131-0012 3. 20-608-0056                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                           | 13-392-                                                        |                                                                                                                                   | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015 | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015              | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015              | 08-243-0015 3.3.90. 3.3.90. 08-243-0015              |
| 10-301-0025 302- 244 - 3.                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                           | 04-122-0005 ESTADO PREFEITURA Endere                           | 2.146 - Piso BásicoF ixoPBF deExercício                                                                                           |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | 08-244-0016                                                    |                                                                                                                                   | 3.3.90                                  | RS 675, 13 270, 00 135, 02                           | RS 675, 13 270, 00 135, 02                           | RS 675, 13 270, 00 135, 02                           |
| Sentenças Judiciais                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                           | 10-301-0020 10-301-0025 10-301-0025 3.3. 4.4. 10-301-0025      |                                                                                                                                   |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                | 90. 52 2.192 .36                                                                                                                  |                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           | 2                                                              |                                                                                                                                   | 2. 90.                                  |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                           |                                                                |                                                                                                                                   | Página :                                |                                                      |                                                      |                                                      |
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