Decreto — Manoel Emidio (2025)

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## DECRETO Nº 43, DE 21 DE JULHO DE 2025 · LEI N.670

04.092.0006.2157.0000 ENCARGO JUOICIARIO 3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeur&amp;OS não  Vlneulados de Impostos

02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPJO - P.G.M. 1541 999 000 Não ~ aplica

A.rt.ig o 2o . O  crédit.o abereo  na  forma do  artigo  anterior  ser á  coberto  com  recursos p .rovenienees  de :

## Anulação;

02 01 02 COORDENADORIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

54 04.182.0019.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos N!io se 8PliC8 -5.000,00 F.R. Gf\Jpo· 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

105 24.722.0030.2015.0000 DIVULGACAO E PUBLICIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Reçul'$0$ não  Vincul;(!ldo:S  de lmPQ:sto:s 999 000 NAo se apllca -300,00 F  .R. Gf\JPO: 1 500  00

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

304 20.605.0515.1067  .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recuí$0$ n.'.io Vincut.;)dos de Impostos Nêo  $8 OPIIC-6 -27.000,00 F,R. Grupo: 1 500  00

327

20.606.0427.1092.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4,4,90.51 .00

899

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros R8CL.lraos Vinculados

Não  se aplica

328 20.606.0427  .1092.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 01 SECRETARIA MUNICl?AL DE EDUCAÇÃO

453 12.361.0022.2038.0000 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3.3.90.19.00 AUXILIO-FARDAMENTO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -600,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

581 12.366.0268.2040.0000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

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PRAÇA  SAO FELIX. Nº 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

106.554.125/000140

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 43 , DE 21  DE JULHO DE 2025 · LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

587 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.32.00 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -3.  100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUl1 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

612 12.361 .0023.1014,0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -4.580.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Tran8ferencias do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAT 999  000 Não se aplica

618 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -4.980,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésie

627 12.361 .0023.2046.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -54.600.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

645 12.361.0023.2047  .0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJ -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não se aplica

654

12.361 .0023.2048.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT,

4.4.90.51.00

543

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Não se aplica

665 12.361 .0023.2050.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/ ~500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  0 1 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não se eplice

681 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -2.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

684 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 400.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

588 12.365.0302.2111 .0000 3.3.90.30.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

MA~

106.554.125/0001-40

2025

PREFE

## DECRETO Nº 43 , DE 21  DE JULHO DE 2025 · LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ S

691 12.365.0302.2111 .0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -550,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAT 999 000 Não  se aplica

711 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -4.100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

722 12.  365.0304  .2123. 0000 3.1.90.92.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -850.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênciag  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaç.ão  Bâslc

737 12.366.0268.2116.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênciag  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

738 12.386.0268.2116.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

740

12.386.0268.2118.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

-9.000.00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaç.ão  Bâslc

741 12.366.0268.2116.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -9.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpost03 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

743 12.367 .0321 .2117.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -3.100.00 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionaig da Educação  Bésic

1560

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União- VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

1561 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -2.130,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

MAtJj

EMII

PREFE

## DECRETO Nº 43 , DE 21 DE JULHO DE 2025 · LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ S

1564 12.365.0302.2112.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -860,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.,po: 1 542 01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VM  T 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

914 17.512.0607.1019.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO ·9.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

972 10.301.0044.2181 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.  Gn.,po: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não  se aplica

996 10.301 .0046.2142.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1045 10.301 .0204.2131 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -6.800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.,po: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

1054 10.301.0204.2161.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.,po: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não  se aplica

1078 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNI□. DE SAUDE -42.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

1123 10.302.0044.2091.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -79.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.,po: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

02 10 03 COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO  FLORESTAL

1371 18.541.0562.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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MA~

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N' 11

106.554.12510001-40

F

PR E

E

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 43 , DE 21  DE JULHO DE 2025 · LEI N.670

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO  ALMEI DA  DE  ARAUJO PREFEITO  M UNICIPAL 337 . 905. 663- 4 9

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

## ::~f ,,';\_~~~,;\~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/000140

Exercício:

2025

·1.160,00

F.R. Grupo:

1

542

1

540  01

Exerclclo:

·2.833,29

F.R. Grupo:

1

543  01

F,R.

-1 .000,00

Gf\JPQ:

1

899  05

215

-478.043,29

01