Contrato — Corrente (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

## Estado do Púlal Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Conselho Municipal de Assistfncia Social de Cocal de Telha

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V  ale ressaltar que os recursos serão executados de acordo com a necessidade e demanda do serviço.

## ANEXO VII

O  saldo  reprogramado  do  exercício 2024  do  Bloco  de  Programas  e  Projetos  serão exclusivamente  para  financiar  ações  e  atividades  do  Programa  BPC  na  Escola,  tais como;

- Pagamento entrevistadores por tempo determinado para aplicação dos questionários;
- Refeição,  lanche e agua oferecidos aos profissionais que realizaram visita domiciliares;
- Pagamento com aquisição de combustível;
- Material de processamento de dados;
- Aquisição de cartuchos/toner;
- Realização de cursos de capacitação para equipes multiprofissionais;
- Locação de carro de som, confecção de material gráfico (  cartazes, folders, panfletos, outros) e divulgação em jornal, rádio e televisão;
- Deslocamento de equipe para aplicação dos questionários;
- Aquisição de material permanente e bens de investimento, tais como (computadores, impressora, mesas, cadeiras, carro, celulares, dentre outros).

Vale ressaltar que os recursos reprogramados serão  executados de acordo com a necessidade e demanda do programa.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida  Manoel Lourenço Cavalcante,  nº 600 .  Bairro Nov a  Conrente-Conrente-Piaul CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Conrente -Piauí E-mail:  prefeitura.conrente.pi@gmail.com I  sema.conrente.pi@gmail.com

## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADO: Daniela  Figueredo  Silva  Fernandes, portadora  do  RG  CPF  nº  060.774.293-33, e residente  e domiciliada na Rua Solon Saraine, s/nº, bairro centro, neste municlpio de Corrente PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês  de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e  oitenta enove reais e  sessenta centavos) mais 08 (sete) parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil, duzentos e  noventa e  oito reais e sessenta  e oito  centavos)  referentes  aos  meses  de  janeiro  a agosto  de  2025  e mais R$  1.455,83  (hum  mil quatrocentos e  cinquenta e  cinco reais e  oitenta e  três  centavos) referente a  19 dias trabalhados do mês  de setembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 20.534,87 (vinte mil quinhentos e  trinta e  quatro reais e  oitenta e  sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Ar!.  32 da Lei  Ordinária nº 75912022 (LDO/2022) e  rlc o  Ar!.  37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2°, 1 e  art.  4°  §  3°  ambos Lei Ordinária 669/2017, com a  Constituição  art.  10, inciso 11, 'b ", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ( ADCT) e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIG~NCIA: 23 de dezembro de 2024 até 19 de setembro de 2025 RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE  e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Daniela Figueredo S ilva Fernandes Página  1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida  Manoel Lourenço Cavalcante,  nº 600 ,  Bairro Nova Corrente Conrente - Piaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone:  89-3573-1908-CEP 64980-000 -Corrente-Piauí E-mail:  prefeitura.conrente.pi@gmail.com I  sema.conrente.p i@gmail.com

## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADO: Karine O liveira da  Silva Sales, portadora do RG de nº 4366648 SSP/PI,  inscrita no  CPF sob o nº 081.259.183-61  e  residente e  domiciliado no Rua  15 de Novembro,  n°29,  Bairro Centro,  neste municlpio  de Corrente -PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO Dividido em  09 (nove) dias trabalhados no mês  de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e  o itenta enove reais  e  sessenta centavos) mais em 09 (nove) parcelas de R$ 2.298,68 (dois  mil, duzentos e noventa e  oito reais e  sessenta e  oito centavos)  referentes aos meses de janeiro a  setembro de  2025 e mais R$  153,24 (cento e cinquenta e  três reais e  vinte e  quatro centavos) referente aos 02 {dois) d ias trabalhados no mês  de outubro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 21 .530,96 (Vinte m il quinhentos e  trinta reais  e  noventa e  seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 {LDO/2022) e  rlc o  Ar!. 37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2° , 1 e  art.  4 °  §  3°  ambos Lei Ordinária 669/2017, com a  Constituição  art.  1 O, inciso 11 , 'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIG~NCIA: 23 de dezembro de 2024 até  02 de outubro/2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS : CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Karine Oliveira da Silva Sales

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida Manoel L ourenço Cavalcante,  nº 600 Bairro Nova Conrente Conrente - Piaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone:  89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - P iaul E-mail:  prefeitura.corrente.pi@gmail.com  I  sema.conrente.p i@gmail.com ii

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## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADO: Lays Ayara de Souza Soares, portadora do RG de nº 3.563.213 SSP/PI, inscrita no CPF sob o  nº 060.804.203-09, residente e  domiciliada na Rua Antônio  Rodrigues, s/n,  Bairro Sincerino, neste municlpio de Corrente -PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de professor,  tem como objeto o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês  de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e  o itenta enove reais e  sessenta centavos) mais 08 (oito) parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil, duzentos e  noventa e  oito reais e sessenta e  oito centavos) referentes aos meses de janeiro a  agosto de 2025 e  mais  R$ 2.068,81  (dois m il  e  sessenta e  oito reais e  oitenta e  uma centavos) referente a  27 dias trabalhados do mês  de setembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 21 .147,85 (vinte e  um mil cento e  quarenta e  sete reais e  oitenta e  cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 (LDO/2022) e  rlc o  Ar!.  37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2° ,  I  e  art.  4°  §  3°  ambos Lei Ordinária 669/2017, com a  Constituição  art.  1 0, inciso li,  'b ',  do Ato das D isposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIG~NCIA: 23 de dezembro de 2024 até  27 de setembro de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Lays Ayara de Souza Soares Página  1 de 1

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