Edital — Santa Luz (11/12/2025)

## 9. DAS PENALIDADES

9. 1.  O descumprim ento da Ata de  Registro de Preços  ensejará a plicação das penalidades estabelecidas no edital.
9. 1.1. As  sanções  tam bém  se aplicam  aos integrantes d o  cad astro  de  reserva  no  registro  de  preços que, convocados, não  honrarem o c om promisso assum ido injustificad amente após terem assinado a ata.

## 10. DO CONTRATO

- 10.1 .  Ourante  o  prezo  de  validade  do  registro ,  as  em presas  detentoras  pod erão  ser  co nvidad as  a f irmar  contrat ações  m ediante  autorização  d a  Prefeitura  Municipal  de  Santa  Luz PI,  o b servadas as condições  fixadas neste instru m ento, no Edital e as d et erm inaçõ es contidas na legislação  pertine nte.
- 10.2.  O  contrato  para  os  serviços  poderá ser  representad o  pela  Ordem de  Serviços,  Nota  de Em penho,  ou  instrumento  equivalente,  sendo  a  sua  cele bração  form alizada  pelo  recebimento  ou ret irad a  p ela  detentora  d a  Ata  de Regist ro  de  Preços, podendo  ainda a Administração  quando julgar conveniente,  especialmente  quando  diante  da  necessidade  de  garantir  os  direit os  e  obrigações futuros, firmar contrato individ ual que possa resguardar no que tange às necessid ades im postas para àquele contrato as partes em  ajust e.

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Adm inistração  e do fornecedor registrado, penalidades e dem ais condições  do ajuste. encontram -se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11 .2.  No  caso de  adjudicaçã o  por preço globa l d e grupo d e itens, só se rá  a d m itida  a c ontrat ação  de parte de itens do grupo se houver p rév ia pesquisa de m ercado e demonstração  de sua vantagem  para o ó rgã o ou a entidade.
- 11 .3. Cad a objet o a ser co ntrat ad o d everá a uto rizado pelo titu lar da Prefeitura Municipal de Santa Luz -PI,  d epo is  de  requeridos  por seus  ó rgãos  o u  unidades;  Para  firm eza  e  validad e  do  pactuado,  a presente Ata foi lavrada em  4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lid a  e achada em  ordem , vai assinada pelas partes e encam inhada cópia aos dem ais ó rgãos participantes.

Santa Luz• PI, 03 d e dezem bro d e 2025

CNPJ-06.SM.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163- CENTRO CEP 64,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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- 8.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem  m ot ivo justificad o;
8.  1  .2.  Não  ret irar  a  n ot a  d e  e m penho,  o u  instrum ento  eq uivalente,  n o  prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoáve l;
8. 1 .3. Nã o  aceitar reduzir seu  preço, na hipó tese deste se to rnar superio r àq ueles p raticad os no mercado;
- 8.1.4. Não  aceitar m anter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili o u IV d o caput do art. 156 da Lei n° 14.133, d e 2021.
- 8.1.5. 1.  Na  hipótese de  aplicação  de sanção  prevista  nos inc isos Ili ou IV do caput  do  art. 156 da  Lei  nº  14. 133, d e 2021, caso a  penalidade aplicad a  ao fo rnecedor  não  ult rapasse o prazo de vigê ncia da  ata d e  regist ro  de  preços, poderá o  ó rgã o o u  a  entidade gerenc iadora, mediante decisão  fundam entada, decidir pela m anutenção  do registro  de  preços, ved adas contratações  d erivadas da ata enquanto perdurarem  os efeitos da sanção .
- 8.2. O  cancelam ento de registros nas hipóteses p revist as no  item  8.  1 será  fo rmalizad o  por despacho do órgão  o u da ent idad e gerenciadora. garantidos os princí pios do c ontrad itório e da am pla defesa.
- 8.3.  N a  hip ó tese  de ca ncelam ento  d o  registro  do  forneced or,  o  ó rgã o  o u  a  entidad e  gerenc iadora poderá convocar  os  licitantes  que  com põem o cadastro de reserva,  observada a  ordem de c lassif icação .
- 8.4 . O  cancelam ento  dos preços registrad os pod erá  ser realizado  pelo gere nc iad or, e m  determ inada ata  de  registro  d e  preço s,  total  o u  p arcial m ente,  n as seguintes  hipót eses,  desde  que  devidam ente comprovadas e justificadas:
- 8.4 .  1 .  Po r razão  de interesse púb lico, devidamente justificad as;
- 8.4. 2. A  pedid o d o fo rnecedor, por feto  superveniente, d ecorrente de de força m aior, caso fortuito  ou fato  do  prí nci pe ou em decorrênc ia de fatos  imprevisíveis ou previsíveis  de  consequências i n calculáveis,  que inviabilizem  a  execução  o b rigações  previstas  na  ata, devidam ente  dem o nstrado; ou
- 8.4.3.  Se  não  ho uver  êxi to  nas  negociações,  nas hipóteses em  que  o  preço de  m ercado  tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos d o artigos 26, § 3º e 27, § 4º, am bos do Decreto n° 25.627, d e 2024.

CNPJ.OS.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84.910 - 000 /  SANTA LUZ·PI

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Arquei Alves Pereira Prefeitura  Municipal de Santa Luz  - PI

Sandra Martins De Sa Holanda

26277281 801

Representante legal do órgão  gerenciador e representante(s) legal(is) do(s)  fornecedor(s) registrado(s)

## CADASTRO DE RESERVAS

CNPJ.06.554.3980001-94 AV GETIJLIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.910-000 / SANTA LUZ-PI

## ld:05D50828E76875ES

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2. 045/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL., conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de R eferê ncia e  Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão  de  Licitação,  Ata de Abertura e julgamento  da  Documentação e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO  o resultado  da  presente Licitaçã o  na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob  o  nº 045/2025, nos seguintes termos e  valores:

| LOTE 1       | LOTE 1                                                                                                                                                                                      | LOTE 1                | LOTE 1                | LOTE 1                | LOTE 1                |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ         | CNPJ                                                                                                                                                                                        | 63.133.478/0001-47    | 63.133.478/0001-47    | 63.133.478/0001-47    | 63.133.478/0001-47    |
| ITEM         | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                   | UNO.                  | QUANT.                | VALOR UNT.            | VALOR TOTAL           |
| 1            | BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EMLONA, COM ACABAMENTO EMBASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPR IA- Modelo: BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM AC                                     | M2                    | 300,00                | R$151,47              | R$ 45.441,00          |
| 2            | IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDEFAIXA EM LONA ACABAMENTO EMBASTÃ OOU ILHOES 5XBO CM PARA DIVULGAÇ Ã OESINALIZAÇÃO DEEVENTOS. Marca: PRÓPR IA- Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDE FAIXA EMLONAACABAMENTO | M2                    | 200,00                | R$135,95              | R$ 27.190,00          |
| 3            | IMPRESSÃ ODE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALONQUADRO LONADO. Marca: PRÓP RIA· Modelo:IMPRESSÃO DELONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EMMETA                                                 | M2                    | 150,00                | R$184,14              | R$ 27.621 ,00         |
| 4            | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃ OECO SOLVENTE Marca: PRÓPR IA- Modelo: PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE                                                                                | M2                    | 200,00                | R$33,19               | R$ 6.638,00           |

CNPJ-06.554.3980001-94 AVGETIJLIOVARGAS-163-CENTRO CEP 64,91 O -000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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|   5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 Morca: PRÔPRIA • Modelo: CRACHÁS OE IDENTIFICAÇÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO                                       | M2   | soo.ao   | A$ 40,63   | A$ 20.315,00   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|------------|----------------|
|   6 | PLOTAGEM DEVEICULOS EM GERAL Marca: PRÓPRIA· MOd8tO: PLOTAGEM OE VEÍCULOS EM GERAL                                                                                               | M2   | 200,00   | R$ 167,63  | R$ 33.526,00   |
|   7 | ADESIVO EM VINIL OE 0,1MM COM IMPRESSÃ O ECO SOLVENTE Morca: PRÓPRIA. Modelo: ADESIVO EM VINIL OE O,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVEN                                                 | M2   | 300,00   | R$1 36,94  | R$ 41 .082,00  |
|   6 | ADESIVO EM VINIL DE0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE COM RECOTE ELETRÔN ICO Marca: PRÓPRIA - Modelo: ADESIVO EM VINIL OE O.l MM COM IMPRESSÃO eco SOLVEN                          | M2   | 100,00   | R$207,15   | AS 20.7 15,00  |
|   9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE M1:m:::a: PRÓPRIA· Modelo: ADESIVO PERFURADO COMIMPRESÃO eco SOLVENTE                                                                | M2   | 100.00   | R$ 264,33  | A$ 26.433,00   |
|  10 | CRACHÁ OE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Morco: PRÓPRIA - Modelo: CRACHÁ DE IDENT1 FICAÇÂO EMPAPEL 250 G COM CORDÃO                            | UNO  | 500,00   | R$ 23,83   | RS 11.91 5,00  |
|  11 | BACKDROP COM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DEEVENTOS M11rc11: PRÓPRIA • Modelo: BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOESPARA SINALIZAÇÃO                                         | M2   | 50,00    | R$ 170,89  | A$ 8 .544,50   |
|  12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE Ó RGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Mtirce,: PRÓPRIA • Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINALIZZAÇÃO | M2   | 100,00   | A$ 346,50  | A$ 34.650,00   |
|  13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇ ÃO DE EVENTOS Marca: PRôPRIA • Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO OE EVENTOS                                                                    | M2   | 50,00    | A$ 374,22  | R$ 18 .7 11,00 |
|  14 | PLACA DEOBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDA COM ZINCO, COM APLICAÇÃO DEVINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRI A•Modelo: PLACA DE OBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACO               | M2   | 100,00   | R$ 435,31  | A$ 43 .531,00  |

CNPJ.OS.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910 - 000 /  SANTA LUZ·PI

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|   15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS EREPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS M11rc8: PRÓPRI A· Mocleto: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM   | M2   | 50,00   | R$ 391,05   | A$ 19 .552,50   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|-------------|-----------------|
|   16 | PLACAS EM ACM 55X25 CM COM PÉ D ETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO OE NOMES DE RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓ PRIA • Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM COMPE DETUBO GALVANIZADO                                                                        | UNO  | 100,00  | A$ 282,15   | A$ 28.215,00    |
|   17 | PLACAS EM ACM SSX25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DERUAS E AVENIDASSEM O P~ M1m;;(I; PRôPRIA • Modelo; PLACASEM ACM 55X25 CM PARASINALIZAÇÃO OE NOMESD                                                                                           | UNO  | 100,00  | R$ 59,40    | A$ 5 ,940,00    |
|   18 | FACHADA EM ACM COM LETRASVAZADAS E ILUMINAÇ Ã O INTERNA Marca: PRÓPRIA • Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRAS VAZADAS EILUMINAÇÃO INT                                                                                                              | M2   | 100,00  | R$ 434,48   | A$ 43 .448,00   |
|   19 | Totens em acm para sinalização de postos de saúdemodelo UBS. Marca: PRÓPRIA· Modelo: TOTENS EMACM PARA SINALIZAÇÃO DEPOSTOS DESAÚDE                                                                                                            | M2   | 60,00   | A$ 41 1,09  | A$ 24.665,40    |
|   20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM M.!!1rc11: PRÓPRIA • Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM                                                                                                                      | M2   | so.oo   | A$ 553,74   | R$ 27.687,00    |
|   21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM M;uco: PRÓPRIA • MQClelo: FACHADA EM ACMCOM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM                                                                                                                         | M2   | 200.00  | R$ 564,90   | RS 112.980,00   |
|   22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APLICAÇÃO OE VINIL ADESIVO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA OE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLOCOM APL                                                                                           | UNO  | 100.00  | A$ 636,89   | A$ 63.689,00    |
|   23 | MEDALHA COM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DTF UV Marca: PRÓPRIA • Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT                                                                                                               | UNO  | 100,00  | R$18.17     | R$ 1.817,00     |

CNPJ-oe.554.3980001-SM AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP M ,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

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| 24                             | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Me,rca: PRÓPRIA· Modelo: TROFEUS EM ACRIUCO PERSONALIZADO                                                                | UNO                            | 100,00                         | R$ 114,37                      | R$ 11.437,00                   |
|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 25                             | PLACA DE SINALIZAÇAO DETRANSITO, ADESIVADACOM PELÍCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPRIA · Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO OETRANSITO.ADESIVADACOM PE | M2                             | 100,00                         | R$ 685,99                      | R$ 68.599,00                   |
| 26                             | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS3 METRO                                                           | UNO                            | 100,00                         | R$105,43                       | R$ 10.543,00                   |
| TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40                                                                                                                             | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologaçã o.

Santa Luz - PI, 03 de dezembro de 2025

Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.55'.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEPM,910-000/SANTALUZ-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº . 046/2025

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS. conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Luz  PI,  no  uso  de  suas  atribuições l egais,  e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº 126/2025,  PREGÃ O  ELETRÔ NICO  nº 046/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dú vidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei Federal  nº 14.133/21 ,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar  nº  123/06,  alterada  pela  Lei Complementar  nº  147/ 2014,  de  07 de agosto  de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| LOTE 1       | LOTE 1                                                                                                                                                                     | LOTE 1                  | LOTE 1                  | LOTE 1                  | LOTE 1                  |
|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                               | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ         | CNPJ                                                                                                                                                                       | 63.133.478/0001 ·47     | 63.133.478/0001 ·47     | 63.133.478/0001 ·47     | 63.133.478/0001 ·47     |
| ITEM         | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                  | UNO.                    | QUANT.                  | VALOR UNT.              | VALOR TOTAL             |
| 1            | CAMISETAS BRANCA, GOLA REOONDA,COM DETALHES COLORORIDO EESTAMPA EM DTF, CHECHE. Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA · Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORO      | UNIO                    | 350,00                  | R$ 23,18                | RS 8.113,00             |
| 2            | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIOO EESTAMPA EM DTF, PRÉ-ESCOLA Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modelo: CAMISETAS BRANCA. GOLAREDONDA.COM DETALHES COLORO     | UNIO                    | 350,00                  | R$ 26,63                | RS 9.320,50             |
| 3            | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIDO EESTAMPA EM DTF,ANOS INICIAIS Mnrcn: CONFECÇÃO PRÓ PRIA · Modolo: CAMISETAS BRANCA, GOLAREDONDA.COM DETALHES COLORO | UNID                    | 1.050,00                | R$ 28.48                | R$ 29.904,00            |

CNPJ-o6.554.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEPM.910-000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais