LRF — Bom Jesus (02/06/2025)

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## ld:15190381FA835BES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" c inciso III alín ea "c")

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RS 1

|                                                                            | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimeatre deReffrincia | AU. o Quadrimeatre de Reffrincia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                        | 0,00                                 |
| Interna                                                                    | 0,00                        | 0,00                                 |
| Externa                                                                    | 0,00                        | 0,00                                 |
| Contratual                                                                 | 0,00                        | 0,00                                 |
| Interna                                                                    | 0,00                        | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                | 0,00                        | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                        | 0,00                                 |
| Antecipaçã o de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                        | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº)        | 0,00                        | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I)  | 0,00                        | 0,00                                 |
| Externa                                                                    | 0,00                        | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                | 0,00                        | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                        | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                        | 0,00                                 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )      | 0,00                        | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                        | 0,00                                 |
| TOTAL/Itn                                                                  | 0,00                        | 0,00                                 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR          | %SOBRBARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                                   | 201.695.182,79 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)               | 3.429.400,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                    | 198.265.782,79 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)                                                                                              | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) - (IIIa + VII ­ la - lla)                    | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 31.722.525,25  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §lºdoart. 59 da LRF) - <14.4%>                                                         | 28.550.272,72  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 13.878.604,80  | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                |
|---------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA D1vIDA CONSOLIDADA                    | NoQuadrimeatre de Reffrincia | A~oQuadrimestre deRefm&lcia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                         | 0,00                           |
| Tributos                                                            | 0,00                         | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                         | 0,00                           |
| FGTS                                                                | 0,00                         | 0,00                           |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                         | 0,00                           |
| Ooeraci\es de reestruturacão e reeomoosicão do orincioal de dividas | 000                          | 0,00                           |

| Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal   | Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento   | DárioMoura de Sousa 057.812.433-56   |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                                  |                                                                                | Controlador Geral do Município       |
|                                                                  | Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20                                             |                                      |
|                                                                  | Contador CRC-PI                                                                |                                      |
|                                                                  | 8805/0                                                                         |                                      |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1264], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS