Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

164 17.512.0020.1026.0000 INFRAESTRUT\JRAURBANAE/OU RURAL -20.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

193 26.  782.0028.2087  .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ESTRADAS MATERIAL DE CONSUMO RGOUt'$0$ nao Vlr'ICUl8(10$ &lt;Se  lmpo&amp;tOt Nloseapllea ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

201 26.782.0028.2087.0000 ·U.90.52.00 ESTRADAS -lCI0.000,00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo! 1 720  00 720 ... 000 niuwfero~ da UnlOO Refer9n1et 01 oert1CiPE190Q8 na, e~o &lt;Se Pe1~eo e Gée  Naluf'81 &lt;ktetina~ Nlose aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

247 12.361 .0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recut'SOS do FNDE 999  000 Nio  se aplica

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁS ICA

298 ·100.000.00 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.11.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6ncia&amp; do FUNDEB - Complementação da Unilo · VAAF FUNDES - ProflH-lonals &lt;la E&lt;11.1ea~ B.islc F.R. GnJpo: 1 541 01 541 230  000

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

551 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 08.243.0037 .2124.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Nãose aplica

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

567 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA · 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos NloH8plica F.R. Grupo: 1 500  00 500 ... 000

## Anulaçã o  (  - )

-626.000,00

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  p ublicaç&amp;.o.

ROSELIDIA  LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO  OE AOM E FINANÇAS

## ld:151905827057684C

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607I0001-95 Exerefcio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

## Abre no orç,amento vigente a-édito  ;,d/clonai  suplementilr  e da outras provklêncl;,s

DECRETA: Artigo  l o .Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  import.1.ncia  de R$352 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplem entaçã o  ( + ) 352.000,00

## Anulação

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  18 aplica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

30 04.122.0002.2007.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos nlo VinculMloe: de lmpos1os 999 000 Não  se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00 02 03 01 294 FUNDES.FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 541  01

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

47

60

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

,00

...  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Nãoeeaplica

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

02 OZ 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

## Anulação

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

128 15.451.0015.2066.0000 ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 751 00 751 999  000 Recur608 da Contr1bulçao para o Custeio dO Servl90 de lluminaç:Oo PUbllca - COSIP Nao se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

260 12.361.0036.2114.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Tmnsfor&amp;noia do Sal600-Eduooç6o Não  ae aplica 40.000,00 F  .R.: 1 550 01

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

379 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nGo Vinculados de Impostos 300  000 Saôde · Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

565 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRAT IVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Reci.,r$08 n&amp;o Vlnçulsdoe: de lmpoetot, 999  000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  ser6  coberto  com  recursos proveniente.s  de:

## Anulação :

01 01 00 CAMAAA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇôES Recursos nlo Vinculados do lmpo:,tos NAo ee eplice ..60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999  000 Não  se aplica ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

02 0 1 00 .. GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0013.2125.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 ASSESSORIA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

48 04.122.0002,1004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  ooo NAo se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

51 04.122.0002.2011 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 NAo se aplica .2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

130 15.451 .0015.2066.0000 3.3 .90.39.00 ENERGIA ELÉTRICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751  00 751 Rec:ul'$0$ da Contribuição  para o Custelo do Serviço de Iluminação  PUblica - COSIP 999  000 Não 1-e aplica

148 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 LIMPEZA PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recur..os não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

207

12.361 .0004.1069.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -40.000.00 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao · Despesas com MOE

12.361.0036.2022.0000 3.1 .90.13.00 541 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfetências  do FUNDEB - complementação da União - VMF FUNDES - Profissionais da Educeção Báslc -&amp;l.000,00 F.R. Grupo: 1

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.273

02

0G

00

4-42

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0030.21"6.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

4.4.90.51.00

831

999  000

71 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Reeurso, não Vinculados do Impostos 999  000 NAo ··  aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00 AnulaçAo ( - )

-60.000.00

F.R. Grupo:

1

831  02

~

lnstrumenl08

vlnculadoe à Sall

-352.000,00

A.rtigo  3o. Este  decreto  e ntra em  vigor  na data  de  sua  publicaçao.

ROSELIOIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇ AS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranefer6ncias do Governo Fedentl referentes a Conv6nloa e

Nao ..  apliCa

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