Contrato — Morro Cabeca No Tempo (27/08/2025)

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~ ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO- PI /\I  Rua Izídio  de Figueiredo, s/n Morro Cah,,,.,, no Tempo-PI -~G t19B~ CNPJ: 31.0'15.541/(XX)l-06; Tel: (89) 3571-(XXl4

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CONTRATO PRECÁRIO  DE PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  EDUCACIONAIS Contrato 164/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Nailine Marques Neres

CPF:

116.819.633-70

Objeto: Prestação  de Serviços

Função:  cuidadora á Secretaria de Educação

Período:

01/08/2025 até  o termino do ano letivo

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora:

FUNDEB/ FPM/ISS E

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UTROS

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~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO- PI

Rua Izídio  de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI

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CNPJ: 31.0'15.541/(XX)l--06; Tel: (89) 3571-0:Xl4

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CONTRATO PRECÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  EDUCACIONAIS Contrato 165/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Carmônia Batista do Couto

CPF:

020.693.213-80

Objeto: Prestação  de Serviços

Função:  cuidadora à Secretaria de Educação

Período:

01/08/2025 até  o termino do ano letivo

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora:

FUNDEB/ FPM/ISS E  OUTROS

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  Nº 004/2025 Processo Adm: Nº  43/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE VIAS PÜBLICAS  COM CALÇADA  E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO

Empresas vencedoras valor total : R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil  e novecentos e sessenta e cinco reais): D E DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (13432630000187) com o lote: 1 no valor total de  R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil  e novecentos e sessenta e cinco reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, 26 de agosto de 2025-

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

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Com Auditoria di ária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os  atos públicos.

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificaçã o digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e l egitimidade.

11/C-

Instituto Verificador de Comunicação

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Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI  003-18

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## PALÁCIO  DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deuldedlt Albuquerque C1v1lc1ntl CHPJ 00 ·09 126/0001-,.

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ATA DA J' SESSÃO  ORDINÁRIA  DO Mts DE. AGOSTO 00 ANO DE 2025 DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PAULISTANA, F.STAOO 00 PIAUI.

Ás 09h00min (no,· c horas) do dia dezoito do mê s de agosto do ano de dois  mil  e vinle e cinco, na sede do Palácio  do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulh1ana-Pl, realizou- se a 3'  Sessão  Ordinária do mês,  sob a presidênci a do vereador Zirlándio de  Melo Silva. Esliveram presentes os vereadores: Josenildo Jemcval Delmondes, Jackson Silva Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Maria Noely de Carvalho. José  Hélio  de Sousa, Fernando Rodrigues de Carvalho, Francineide Francisca de Sousa e Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, sendo ausentes os vereadores  Daniel de  Sousa Santos e Valdcci  Arrais. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a sessão,  passando à leitura da pauta estabelecida: 1.  CHAMADA DOS VEREADORES. 2.  LEITURA DA A  TA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3  .1 .  1. Leitura do Projeto de Lei  nº 027/2025, dos vereadores Hélio  Sousa e Nildo Motos, que  "Dispõe  sobre a denominação  de  logradouro  público no  povoado  Serra Vennelha, município de  Paulistana-PI  e dá  outras  providências";  3.1.2.  Leitura  do  Projeto  de Decreto  Legislativo  nº 001/2025,  do  Nildo  Motos,  que  "Dispõe sobre  a concessão  de Título de  Cidadão  Paulistanense  e dá  outras providências";  3.1.3.  Leitura do  Oficio  nº 089/2025 da Câmara  Municipal de Paulistana à  concessionãria Águas do Piauí Saneamento  SPE  S/A. 3.2. GRANDE  EXPEDIENTE:  3.2.1.  Palavra  franqueada  ao plenário . 4. ORDEM  DO  DIA.  Ninguém se opôs à dispensa da  leitura da ata anterior, sendo esta aprovada. Em  seguida, procedeu-se  à leitura, confonne a pauta.  No  Grande Expediente, a palavra foi  franqueada ao plenário : Elias se solidarizou pela perda do  Sr. Alfredo. Durante sua fala, o  vereador Elias destacou com finneza a  gravidade da violência contra a mulher. O vereador ressaltou que, embora o país  possua leis importantes, como a Lei Maria da Penha, ainda falta rigor na aplicação  e fiscalização  efetiva dessas nonnas. Em  seguida, o vereador Hélio  citou do  seu  projeto, juntamente com  o vereador Nildo, trata-se da  solicitação  para nomear um  logradouro público no  povoado Serra Vennelha, especificamente a praça, em memória a sua innã . Onde citou a Lei Orgânica Municipal, que assegura o direito de reconhecer pessoas que  tenham prestado relevantes serviços à sociedade local. Em seguida, a vereadora Noely fez os votos de pesar aos familiares dos falecidos. Destacou também  com  finneza a gravidade da violência  contra a mulher, ela se colocou à  disposição para atuar de fonna ativa na defesa dos direitos das mulheres.  Em seguida, a  vereadora Mayram  iniciou  sua fala expressando profundo pesar pelo falecimento  de  seu  cunhado.  Em  seguida,  a vereadora  fez  um  pronunciamento  finne contra  a  violência  praticada  contra  a  mulher.  Em  seguida, o  vereador  Josenildo  se posicionou de fonna  clara e finne  contra qualquer tipo de  violência  praticada contra a mulher.  Destacou também os  casos  de  feminicídio que  têm  ocorrido  na  cidade.  Além disso,  destacou  o bom  desempenho  da  atual  gestão . Logo  em  seguida,  o vereador Zirlândio começou destacando  a importância de  proteção  aos direitos  das  mulheres,  e solidarizou com as vítimas  de violência doméslica . Destacou também  a importância dos ,.,,.,jm d, p,dro,;m da ddade. Relato, robre , "'"'"""' d,~''""'° d~ "f

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Encerrados os  pronunciamentos  e nada  mais  havendo  a ltalat,  após  as  considerações finais,  o  Senhor  Presidente  declarou  encerrada  a sessão. Para  conslat,  eu,  Mayram Scbastiana de Alencar Aquino, 2'  Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a ~nlc aia, que, após lida e  aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

Paulistana-PI, 18 de agoslo de 202S.

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·dz1r1ândlo  de Melo

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M■yr■m Sebutl1n1 de Alencar Aquino 1'  Secre1,ri1

Pre5ídente