Contrato — Manoel Emidio (25/11/2025)

350
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
"erta Wolhat.
Id:0cC564c875FFF989
MANOEL
Emipio
MANOEL
*
EMIDIO
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR E CONDICOES DE PAGAMENTO
EXTRATO DE PUBLICACAO
4.1. O pagamento sera realizado conforme efetiva entrega e demanda, com base na
CREDENCIAMENTO No 014/2025
abela
de
precos
contratada
PrOcessO ADministrAtivO n 138/2025
alor podera ser
iciais ou pes
4.3. O pagamento sera feito mediante apresentagao da Nota Fiscal atestada, com as
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 230/2025I
legais
abiveis
nento
sera  efetuado
indicada
4.5.
COnTRATaNTE: Prefeitura Municipal DE mAnOeL EmiDIO - pI, CNpJ N
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -
4.7.
A
fiscale
ondigao
para
gamento
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
havera
pagamento
adicional
por
outras
4.9. A fiscalizagao sera realizada por servidor designado
despesas
CONTRATADA: AUTO pOStO
FLex combustivelltda,
CNPJ No
32.551.361/0001-12, com enderego na R Honorio parente, 2016 A, bairro Ininga, CEP
64048-425, Teresina-PI, neste ato representada por Rodrigo Ferreira Gomes, CPF no
CLAUSULA QUINTA-DO CRITERIO DE DISTRIBUICAO ENTRE CREDENCIADOS
011.510.972-25
5.1. O fornecimento sera feito mediante rodizio em ordem alfabetica,
garantindo
gualdade
5.2. A distribuigao sera proporcional ao numero de credenciados e podera ser ajustada
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTiVEIS LOCALIZADOS NA
onforme
CIDADE DE TERESINA/PI, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICOS DE
FORNECIMENTO
CONTINUO
SOB
DEMANDA
DE
COMBUSTIVEIS
AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DE VEiCULOS E EQUIPAMENTOS
PERTENCENTES
OU
AOS
ORGAOS
ENTIDADES
DA
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DAS PARTES
6.1. Obrigagoes da Credenciante:
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE MANOEL EMIDIO, CONFORME
ESPECIFICACOES, CONDICOES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO
6.1.1. Fiscalizar a execugao dos servigos..
TERMO DE REFERENCIA.
6.1.3. Prestar i nformagoes necessarias ao cumprimento do contrato.
dimento
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
zacao de Fornecimento
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
6.1.5. Comunicar irregularidades
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA:07DE NOVEMBRO,2025.
6.1.11. Proporcionar condigoes para execugao do contrato.
Orlando Almeida de Araujo
6.2.Obrigacoes da Credenciada
Prefeito Municipal
6.2.1. Designar preposto, se necessario.
6.2.3. Corrigir falhas identificadas pela Administracao.
Id:167C4B1304C5F982
MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIRIO
CREDENCIAMENTO N.o 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 138/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 231/2025
6.2.7. Observar normas e regulamentos.
O Município DE _MANOEL_EMiDIO - PI, por intermedio da Prefeitura
6.2.8. Responsabilizar-se pelos vicios e danos.
6.2.9.Atualizar documentos de habilitacao, se solicitado.
6.2.10. Ressarcir prejuizos causados ao Município ou terceiros.
EP 64.885-000, Manoel
6.2.11. Arcar com todas as despes
entes do fornecimento
Emidio/Pl, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Orlando Almeida de Arauj
6.2.12. Comunicar impedimentos a execugao.
doravante denominado CREDENCIANTE, e SIG PETROELO_LTDA, CNPJ No
6.2.13. Nao divulgar informacoes sem autorizacao
6.2.14. Prestar esclarecimentos quando solicitado.
CEP 64002-600, Teresina-Pl, neste ato represada por Igor Thieres Carvalho do Rego
ENClADA,ajustam c
Credenciamento n 014/2025, observadas as disposigoes da Lei Federal n 14.133/2021
6.2.17. Reparar danos ao patrimonio publico.
e demais clausulas seguintes
CLAUSULA SETIMA - DAS SANCOES
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
7.1. Listagem das infragoes sujeitas a sangoes.
7.2. Sangoes previstas: advertencia, multa, impedimento de licitar e declaracao de
Constitui objeto deste
O CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE
COMBUSTiVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA/PI, INTERESSADOS EM
inidoneidade
7.3. Criterios para aplicagao das sangoes..
PRESTAR SERVICOS DE_FORNECIMENTO. CONTiNUO_E SOB DEMANDA DE
7.4. Aplicagao da advertencia.
COMBUSTiVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E OLEO
DIESEL S-10
7.5. Regras para calculo da multa.
EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU VINCULADOS AOS ORGAOS E ENTIDADES
7.7. Aplicagao da declaracao de inidoneidade.
DA_ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE MANOEL EMIDIO, CONFORME
7.8. Competencia exclusiva do secretario Municipal para declaracao de inidoneidade.
ESPECIFICACOES,CONDICOES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO
7.9. Sancoes podem ser aplicadas cumulativamente
7.10.Recolhimento de multas e indenizacoes
7.12. Direito a defesa no caso de multa
7.13. Processo de responsabilizagao para impedimento ou inidoneidade..
7.14. Direito as alegagoes finais.
7:15. Indeferimento de provas impertinentes.
Processo
Administrativo
138/2025
no cadastro de fornecedores
2.2. Integram este contrato o Edital de Credenciamento n0,005/2025 e seus anexos.
7.17. Recolhimento das multas ao Tesouro Municipal.
como se transcritos estivessem.
CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO
CLAUSULA TERCEIRA-DO REGIME DE FORNECIMENTO
rescisao
presente
Contrato
podera
ocorrer:
a) Por determinacao unilateral e escrita da Administracao Publica, desde que o motivo
3.1. O regime de execucao sera por empreitada por pregos unitarios, com pagamento
nao
decorra
sua
propria
conduta;
sob
b) De forma conse
ual, por acordo entre as partes, por concili
ediacao ou
3.2. O criterio de selegao e o paralelo e nao excludente, conforme art. 79, inciso I, da
Lei
14.133/2021
c) Por decisao arbitral, nos termos de clausula compromissoria ou compromisso arbitral,
3.3. As solicitacoes de fornecimento ocorrerao com antecedencia minima de 24 horas.
ou ainda, por decisao judicial.
3.4. Apos a emissao da Autorizacao de Fornecimer
nto e respectivo empenho, o prazo
para
inicio
execugao
sera
horas.
8.2. Alem das hipoteses acima, aplicam-se as disposicoes dos artigos 138 e 139 da Lei
.As entregas deverao ocorrer de segunda a sabado, ate as 9h.
Federal no 14.133/2021, que tratam das causas e procedimentos para rescisao
3.6. O prazo maximo para entrega sera de 3 (tres) dias uteis a contar da solicitacao.
contratual.
(Continua na proxima pagina)

351
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.
Id:167C4B1304C5FC7B
MANOEL
EMIRIO
CLAUSULA NONA - DOS CASOS OMISSOS
9.1. Eventuais situagoes nao previstas neste contrato serao resolvidas pelas partes,
observando-se o objeto contratual, a legislagao vigente, especialmente a Lei Federal n'
MANOEL
14.133/2021, aplicando-se supletivamente, quando cabivel, os principios da Teoria
EMIDIO
I dos Contratos previstos na legislacao civil brasileira e as normas do direito
privado.
Prefeitura
CLAUSULA DECIMA - DA MANUTENCAO DAS CONDICOES DE HABILITACAO E
EXTRATO DO CONTRATO
QUALIFICACAO
10.1. O Credenciado devera manter, durante toda a vigencia do contrato, em
todas
dicoes de r
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 149/2025. DISPENSA DE Licitação N 050/2025.
qualificagao exigidas na fase de credenciamento e na assinatura deste instrumento.
CONTRATO N 232/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA ALTERACAO DO CONTRATO
CNPJ N 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: SAO JOSE EMPREENDIMENTOS, CNPJ No
11.1. O presente contrato somente podera ser alterado.
as hipoteses e condicoes
124 a 136 d
ei Federal n 14.133/2021, mediante justificativ
55.861.738/0001-35.OBJETO:CONTRATACAODEEMPRESAESPECIALIZADAPARA
expressa e formalizacao por termo aditivo.
FORNECIMENTO, INSTALACAO E RETIRADA DE DECORACAO NATALINA EM VIAS E PREDIOS
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO
PUBLICOS DO Município DE MANOEL EMIDIO/PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025.
de competente do Município de Manoe
Emidio-Pl, que atuara como representante da Administracao.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA  DA PUBLICACAO
Manoel Emidio/PI, 19 de novembro, 2025
13.1.O extrato do presente contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipios ate
legislagao vigente.
Orlando Almeida de Araujo
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES GERAIS
Prefeito Municipal
de Credenciamento, mediante previa concordancia da Credenciante, permanecendo o
Credenciado solidariamente
decorrentes da execucao contratual, inclusive por atos praticados pela subcontratada.
Id:10EF35318E9DFACA
MANOEL
EMIDIO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
CLAUSULA DECIMA QUINTA - DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
15.1. As despesas decor
tes do prese
ente contrato co
rerao por conta das dotacoes
E-mail camarapicos@virtex.com.br
financeiro de 2025, conforme indicagao nas adjudicacoes e emissoes de empenho.
CLAUSULA DECIMA SEXTA-DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Manoel Emidio-Pl, com exclusao de
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questoes oriundas deste.
contrato que nao possam ser resolvidas na esfera administrativa..
INSTRUMENTO: CONTRATO N 026/2025
16.2. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas)
VINCULAGAO: PROCESSO DE DISPENSA No 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 026/2025.
vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FAZER O TOMBAMENTO DOS BENS PERMANENTES DA
Câmara Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
CNPJN06.554.125/0001-40
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara.
Orlando Almeida de Araujo.
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA, inSCrita nO CNPJ no
48.1251910001/44, com sede na RUA sAO SEBASTIAO, no 89, Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-
SIG PETROELO LTDA
108, neste ato representada pelo Sr. LAELDE BoRGEs DoS SAnTos , brasiliro, empresario,
portador do CPF no 015.138.233-61, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
CNPJ N 32.579.022/0001-44
VALOR TOTAL: R$ 16.950,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REIS), durante toda a
Igor Thieres Carvalho do Rego Monteiro
sua vigencia contratual.
Contratada
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de LicitagaO, da Lei no 14.133/2021, e suas alteragoes
TESTEMUNHAS:
posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
Emipio
VIGENCIA: 24 de novembro de 2025 ate 30 de junho 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de NOVEMBRO de 2025.
2-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais