Licitação — Monte Alegre Do Pi (31/03/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação de empresa  para  prestação de serviços  de  publicação  e  divulgação  diária  de atos oficiais por meio de Diá rio Oficial devidamente  autorizado  pelo  TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades  da  Cãmara Municipal  de  Monte Alegre do Piauí  - PI.

O Presidente da Câmara  Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo Administrativo nº 010/2025,  DISPENSA  DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001 /2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as  dúvidas e  questionamentos  inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de licitaçã o, e depois de  obedecidas as  normas e regulamentações  dispostas na  Lei Federal  nº  14.133 de  01  de  abril  de  2021,  Art.  75, inciso  li  e  Lei  Complementar Federal nº 123, de  14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Princíp ios Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislação específica e  aplicável a presente licitação  em favor da empresa vencedora, conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITACÃO :          | RESULTADO DA LICITACÃO :                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Númerodo Lote: 1                  | Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Finalidade da Licitacão :         | Contratacão de Services                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                            | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :             | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diáriade atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN Nº 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí- PI. |
| Quantidade:                       | 12 Servico(s)                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                            | Marca:                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário:                   | R$ 740,00                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:                      | R$ 8.880,00                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:            | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTOA                                                                                                                                                                                                                                          |

| Apelido utilizado na sala:   | Participante 1     |
|------------------------------|--------------------|
| Documento do Licitante:      | 07.989.781/0001-38 |
| Cidade UF:                   | Teresina - PI      |
| Valor total Contratado:      | R$ 8.880,00        |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTOA   |
|----------------------------|--------------------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                       |
| Documento do Licitante:    | 07.989.781/0001-38                   |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                        |
| Valor total Contratado:    | R$ 8.880,00                          |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Monte Alegre do Piauí  PI,  14 de março de 2025.

MOSALVAO LUSTOSA

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:=-.:=- ..  ::::::::-~

PEREIRA:37437674300

S?=•----

Mosalvão  Lustosa Pereira Presidente da Câmara

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 010/2025, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº  001 /2025,  objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação  e divulgação  diária  de atos oficiais  por  meio  de  Diário Oficial  devidamente autorizado  pelo  TCE-PI (IN  Nº 03/2018  DO  TCE­ PI), para  atender  as  necessidades  da  Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí  - PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação  habilitação  da empresa licitante confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na  modalidade  DISPENSA DE  LICITAÇÃO ELETRÔNICA  Nº 001/2025, Base Legal: Art. 75, inciso  li da Lei  Federal  nº  14.133 de 01  de abril  de 2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto:  Contratação de empresa para prestação  de serviços de publicação  e divulgação  diária  de atos oficiais  por  meio  de  Diário  Oficial  devidamente  autorizado  pelo  TCE-PI  (IN  Nº 03/2018  DO  TCE-PI),  para  atender  as  necessidades  da  Câmara  Municipal  de Monte  Alegre  do  Piauí PI,  sob  o  regime  de  Empreitada  Global,  em  favor  da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos  com  vista  à  assinatura  do  Contrato, com  a  licitante  vencedora  e determino que a Comissão  Permanente de Contratação  providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACÃO:           | RESULTADO DA LICITACÃO:                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Númerodo Lote: 1                  | Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                            | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :             | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diáriade atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN Nº 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí- PI. |
| Quantidade:                       | 12 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                               |

| Marca:                     |                                    |
|----------------------------|------------------------------------|
| Valor Unitário :           | R$ 740,00                          |
| Valor Total:               | R$ 8.880,00                        |
| Participante Vencedor:     | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTOA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                     |
| Documento do Licitante:    | 07.989.781 /0001-38                |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                      |
| Valor total Contratado:    | R$ 8.880,00                        |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTOA   |
|----------------------------|--------------------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                       |
| Documento do Licitante:    | 07.989.781/0001-38                   |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                        |
| Valor total Contratado:    | R$ 8.880,00                          |

Publique-se,  para ciência dos interessados,  junte-se  copia aos autos respectivos e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Monte Alegre do Piauí  PI,  14 de março de 2025.

=E'.::::=

MOSALVAO LUSTOS") PEREIRA:37437674300:r:~-=""

Mosalvão  Lustosa Pereira Presidente da Câmara

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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