Decreto — Corrente (31/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

354

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI  N.391

| 12 00    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS                                                                                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS                                                                                                                                                                                               |
|----------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 528   | 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.35.00 600 999 301 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE SERVIÇOS OE CONSULTORIA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA - CUSTEIO                                                                                                       | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenienles do Governo Federal - Bloco de M€                                                                                                                                                |
| 531      | 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.40.00 600 999 301 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ·10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 00 Trangferénci88Fundo 8 Fundo de Recursog do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO BÁSICA- CUSTEIO | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE ·10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 600 00 Trangferénci88Fundo 8 Fundo de Recursog do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bloco de Mi ATENÇÃO BÁSICA- CUSTEIO |
| 537      | 10.301.0024.2081.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 | ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos FUS                                                                                                                  | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                              |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS                                                                                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS                                                                                                                                                                                 |
| 615      | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não V!nculaclos de Impostos FMAS                                                                                                      | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                               |
| 627      | 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rect.1rsos nAo Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                         | -6.176,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                               |
| 640      | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.30.00 661 999 407 | ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia REC. ESTADUAL FMAS                                                                                           | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 SOClal                                                                                                                                                                                       |
| 641      | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407 | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS                         | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL -4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÂO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTAOUAL FMAS                         |
| 02 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                      |
| 685      | 27.812.0019.1040.0000 4,4.90.52.00 500 999 001 | INCENTIVO AS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~s não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                                                                            | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                              |
| 722      | 27.812.0019.1075.0000 4.4.90.51.00 700 999 103 | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda CONV. FEDERAL                                                                                | -27.000,00 F.R. Grupo: 2 700 00 União                                                                                                                                                                                        |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

1

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI  N.391

-1.322.918,79

## 1  d:  13B5COADCOE02  EA2

## ESTADO DO PIAUI

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004604/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a  prestação , pelo CONTRATADO, de serviços: EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CONSULTORIA  E  ASSESSORIA  NA  GESTÃO DA  SAÚDE  PÚBLICA ,  COM  O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS  ATIVIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  CORONEL  JOSÉ DIAS-PI.

CONTRATADO: EMPRESA PLENA GESTÃO  LTDA, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita  no  CNPJ  sob  nº  57.985.603/0001-07,  com  sede  na  AVENIDA  HOMERO CASTELO BRANCO, nº 2275, SALA C-D; ININGA, Teresina - PI, CEP: 64048400.

VALOR  TOTAL  (ANUAL): O  valor  da  contratação é de  R$  6.500,00  (Seis  mil  e quinhentos reais),  mensais por um período de  12  meses, perfazendo o valor global de R$ 78.000,00  (Setenta  e  oito  mil  reais).  Com  vigência  a  partir  01/10/2025  a  01/10/2026, prorrogável  nos termos da Lei 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, O 1 de outubro de 2025.

<!-- image -->

## ld:OCC56553ED2E2EA7

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004558/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a  prestação,  pelo CONTRATADO, de serviços ESPECIALIZADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , DE LOTEAMENTOS/ASSENTAMENTOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO AOS OCUPANTES,  BUSCANDO  A  OCUPAÇÃO DO  SOLO  DE  MANEIRA  EFICIENTE, PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

CONTRATADO: EMPRESA HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA  &amp; AMBIENTAL, pessoa jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.968.875/0001-78, com sede na Avenida Joã o  Elias Tjara,  1601 , salas 04 e 05 Bairro de  Fátima , na cidade de Teresina Piauí,  CEP:  64049-300,  inscrito  na  junta  Comercial  do  Estado  do  Piauí sob  o  NIRE 22101230140.

VALOR TOTAL (ANUAL): 22/ 10/2025  a  22/10/2026,  prorrogável  nos  termos  da  Lei 14.133/2021.  O  valor da  contratação  é de  R$  650,00  (Seiscentos  e  cinquenta  reais),  por unidade, perfazendo o valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais) para a contratação  de 500 (quinhentos) regularização  de  imóvel, considerando uma prévia análi se reali zada em domínios  públicos  e planejamento e orçamento do Município .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, III, "a", da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, 22 de outubro de 2025.

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BELÉM  00 PIAUI, 01 de setembro de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

## ld:089B94EAD490317A

<!-- image -->

## CANCELAMENTO DE CONTRATO

CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO, THIAGO  MACIEL CARDOZO,  FICA CANCELADO  O CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N· 099/2025-019/2025, CELEBRADO  ENTRE  ESTA  SECRETARIA  E A EMPRESA CARVALHO &amp; ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ  N· 06.768.147/0001-02, VISTO QUE O SALDO CONTRATUAL NÃO  FOI UTILIZADO PELA SECRETARIA, E  CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINIS TRAÇÃO NECESSITA  DOS  ITENS PARA CONTINUIDADE  DOS  TRABALHOS,  TORNANDO-SE NECESSÁR IA A IMEDIATA  DEVOLUÇÃO DOS  ITENS  PARA  A  ATA,  A  FI M  DE  POSSIBILITAR  O  PROSSEGUIMENTO  DAS  AÇÕES ADMINISTRATIVAS.

CORRENTE-PI, 30 DE  OUTUBRO DE 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO :===~ PARANAGUA:099708096S2 Ptrf9t?92'J9WIH'i'1ft:9lW

ANA FLÁVIA  FONSECA ARAÚJO  PARANAGUÁPREGOEIRA

BALBINO

FERREIRA DE

SOUSA

NETO:02358136901

BALBJNO FEREIRA DE SOUSA NETO

Agente de contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->