Portaria — Santa Filomena (12/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:0471C2C71F832A85
Id:1519046B81FB2AFB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
e-mail: gab.santafilomena@h
SantaFilomena
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Avenida Bar
64.945-000 Santa Filomena -P
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Mais rabatho, oas coqoistaas
Do Plaui
CNPJ -- 06.554.240/0001-14
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N% 106/2025
Portaria N 124/2025
FARTURA DO Piauí-PI,11 DE SETEMBRODE 2025
PREGAOELETRONICO N33/2025
"DISPOES SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA
DEFESA CIVIL - COMPDEC, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa que realizara dia 30/09/2025 as 8
artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do Piauí, e a Lei Municipal n' 185/2025.
horas, o PREGAO ELETRONICO ELETRONICO No 33/2025 (90033/2025), na plataforma
COMPRAs.GOV (UAsG 981183). OBJETO: Registro de pregos para futura e eventual aquisigao de
DECRETA:
materiais de higienizagao e limpeza, para atender as demandas da municipalidade, conforme as.
Art. 1 Ficam nomeados os membros da COORDENADORIA Municipal DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
especificagoes constantes no Termo de Referencia (Anexo I do Edital). Modo de disputa:
- COMPDEC do Município de Fartura do Piauí, passando a ser composta da seguinte forma:
Aberto/Fechado. Criterio de julgamento:Menor preco. Adjudicacao:Lote/Global. Disponibilidade
do
Edital:
sistemas
TCE-PI,
COMPRAS.GOV
e
PNCP
Informagoes:
TITULAR: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA
CPF: 287.325.613-34
municipiodesantafilomena@gmail.com.
SUPLENTE: JOZEANE CALIXTO DOS SANTOS
CPF:915.474.823-20
II- REPRESENTANTE DA IGREJAS EVANGELICAS DE FARTURA DO Piauí
Santa Filomena -- PI, 11 de setembro de 2025.
TITULAR: PEDRO JANUARIO DAS NEVES
CPF: 453.641.843-15
WIGO NERIS VIEIRA
SUPLENTE: HILTON RIBEIRO DE SANTANA
CPF: 453.641.843-15
II - REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA DE FARTURA DO Piauí
Agente de Contratacao
TITULAR: PEDRO GALVAO DOS SANTOS
CPF: 753.019.543-34
SUPLENTE: NORMA SHEILA DE SANTANA ASSIS
CPF:619.375.251-04
Id:05D5083F7D0D2A84
IV - REPRESENTANTE DA Câmara DOS VEREADORES DE FARTUARA DO PIAUIE
ESTADO DO Piauí
TITULAR:RANIERE NASCIMENTO COSTA
CPF:997.542.313-20
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura MUNICIPALDE
SUPLENTE: JILDENO CAMPOS SILVA
CPF: 248.181.888-16
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Avenida Barao de Santa Filomena,130, centro
SantaFilomena
V-REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Mais Trabalho Noas Conquistas!
TITULAR: JOSE LEOPOLDINO DE ASSSIS
CPF: 619.155.023-72
CNPJ - 06.554.240/0001-14
SUPLENTE: DANIELA DA SILVA BRITO SANTOS
CPF: 068.632.323-59
VI - REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE FARTURA DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 107/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 07/2025
TITULAR: ALICE GALVAO DOS SANTOS SOARES
CPF: 412.264.023-72
(90007/2025 - N NO COMPRAS.GOV)
CPF: 963.684.203-59
AVISO/EXTRATO DO EDITAL
TITULAR: ROMARIO BORGES BRITO
CPF: 051.846.913-16
SUPLENTE: VICTORIA MARIA ARAUJO COSTA
CPF: 070,004.903-73
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI, informa que realizara dia 30/09/2025 as 9
Art. 2 Fica designado o Sr. RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO cOSTA, representante da Prefeitura Municipal de
horas, a CONCORRENCIA ELETRONICA No 07/2025 (90007/2025), na plataforma COMPRAS.GOV
(UASG 981183). OBJETO: Execugao de servigos de construgao de uma escola de tempo integral no.
Art. 3 A Comissao Municipal de Defesa Civil - COMPDEC permanecera vigente por dois anos.
Bairro Novo Horizonte, com 9 salas de aulas, padrao FNDE, no Município de Santa Filomena-Pl,
conforme as especificagoes constantes no Edital e seus anexos ( Termo de Referencia, Projeto
Basico e
demais). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Criterio de julgamento: Menor prego.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Registra-se,publique-se e cumpra-se
Adjudicagao: Lote/Global.  Disponibilidade do Edital: sistemas TCE-PI, cOMPRAs.GOV e PNCP.
Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
ORLANDO COSTA
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Santa Filomena-Pl, 11 de setembro de 2025
PREFEITO Municipal
WIGO NERIS VIEIRA
Id:1252797Ac6E72E88
Agente de Contratagao
Id:13b5bef324712b45
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE
SantaFilomena
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Avenida Ba
64.945-000 Santa Filomena -P
CNPJ - 06.554.240/0001-142
Mais Trabaho os Conquist
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 108/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON006.821/2023-PMMA
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 14 /2025
TOMADA DE PRECOS N 004/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
AVISO
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI ATRAVES DA Secretaria Municipal DE EDCUCACAO
CONTRATADO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N 42.872.980/0001-62)
A Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI informa a realizagAo da INEXIGIBILIDADE DE
OBJETo: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
LICITAcA0 No 14/2025, dia 17/09/2025, as 8 horas, com recepgao, analise e deliberagao acerca da
entre as partes, para contratagao de empresa de engenharia especializada para a reforma e ampliagao
proposta  e habilitacao no  endereco eletronico  municipiodesantafilomena@gmail.com.
Fundamento: Art. 74, inc.IIl "c" e "e" da lei n 14.133/2021. OBJETO: Prestagao de servigos
de 02 (duas) escolas, unidade escolar nossa senhora da conceigao na localidade Sambaiba e unidade
escolar Raimunda Nery na localidade pogos, ambas situadas na zona rural do Município de Miguel
tecnicos e juridicos especializados de natureza singular na area de licitacoes e contratos para.
implantagao do sistema cOMPRAS.GOv para adequagao a lei no 14.133/2021,
Alves/pi, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de educagao, conforme
com
assessoramento e operacionalizagao de todos os modulos (publicador de licitag8es, contratagoes
especificacoes contidas no projeto basico anexo ao edital
diretas, contratas, ARP, com  integragao ao PNcp), SICAF, SIASG, Painel de pregos e PGC-.
PERIODO ADITIVADO: 06/02/2026
Planejamento Geral de Contratagoes). Disponibilidade: sistemas TCE-PI, cOMPRAs.GOV e PNCP.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
Informagoes: municipiodesantafilomena@gmail.com.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDES, Emendas e demais recursos proprios
Santa Filomena-Pl, 11 de setembro de 2025
Miguel Alves/PI, 06 de fevereiro de 2025
WIGO NERIS VIEIRA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais