Portaria — Manoel Emidio (23/05/2025)

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-~TNO-

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ  NQ  00.463.622/0001-56  E-mail ; cmmanoelemidio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de  suas  atribuições legais,  sugere  a  contratação  de  empresa  especializada  em prestação de serviços na área  de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação  e  de refrigeração,  conforme demanda do Poder Legislativo, a  empresa apta e de conhecida qualidade, e AD.JUDICA o  objeto do processo de pjspensa de Ljçjtação  de Nº 014/2025. a  Empresa  EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804, INSCRITA  NO  CNPJ  Nº  18.774.066/0001-02,  SITUADA  NO  CONJUNTO  HERMES PACHECO,  QUADRA "D",  Nº  18,  NO  BAIRRO  HERMES  PACHECO,  NA  CIDADE  DE FLORIANO,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  por  melhor  atender  às  exigências deste  Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e  dois mil e  quinhentos reais, referentes aos  meses de Maio à  Dezembro de 2025),  nos termos da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉ□MO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos  determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito  de· intimação  e  ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nti 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N9 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

## COMISSÃO  PE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE UCITACÃO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação  destinada  a contratação de  empresa especializada em  prestação de  serviços na  área de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação  e de refrigeração, para o  Poder Legislativo, na conformidade da Lei  Federal Nº 14.133/2021, bem como se  coloca à disposição  dos  interessados  para  prestar  quaisquer  esclarecimentos  a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação  de Nº  0141202s.
- Contratante:  Câmara  Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada:  EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804.
- CNPJ  Nº 18.774.066/0001-02.
- Objeto  da  licitação : Contratação de  empresa  especializada  em  prestação de serviços  na  área de  manutenção  de  sistemas  centrais  de  ar-condicionado,  de ventilação  e  de refrigeração,  conforme demanda da Câmara  Municipal de Manoel EmídioPI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da Lei  Federal  Nº  14.133/2021 (Art.  75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual:  Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e  dois mil e  quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária:  01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigência  Contratual: 08 (oito) meses.

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Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI)

## --...--· ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N"  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 028 / 2025

| CONTRATANTE:           | Câmara MuniciDal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                    |
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| CONTRATADO:            | EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804 - CNPJ Nº 18.774,066/0001-02.                                                                                                                                                         |
| OBJETO:                | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e de refrigeração, conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO:          | Disoensa de Licitacão de Nº 014/2025.                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATO ADM:          | 028/2025.                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:    | 19/05/2025.                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR CONTRATUAL:      | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, sempre até o 10º dia do mês subseauente ao da Drestacão dos servicos.                             |
| BASE LEGAL:            | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024,                                                                                                                                     |
| FONTE RECURSO:         | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                   |
| RUBRICA ORCAMENTÁRJ:A: | 01.01.oo.01.031.0001.2001.oooo.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.                                                                                                                                |
| PUBUCAÇÃO:             | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislativo.                                                                              |
| VIGÊNCIA:              | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                         |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoele midio@ hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATIFICAR o  procedimento do processo De Djspensa de  Ljcjtação  de  Nº 014/2025. para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração Pública,  a Empresa EVERALDO LEAL DE SOUSA  27357748804, I NSCRITA  NO  CNPJ  Nº  18.774.066/0001-02,  SITUADA  NO  CONJUNTO  HERMES PACHECO,  QUADRA "D",  Nº  18,  NO  BAIRRO  HERMES  PACHECO,  NA  CIDADE  DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, e  para que a  adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos  meses de Maio à  Dezembro  de 2025),  nos termos da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços. de Terceiros/ Pessoa Jurídica,

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI) Biênio  2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais