LRF — Morro Cabeca No Tempo (04/06/2025)

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. ss, inc;so I, alinca "d"· inc;so m allnca "e")

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RS  I

|                                                                           | VALORREAIJZADO    | VALORREAIJZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No~ deltofaoencia | A~o Quadrimalre de ltofaoencia (a) |
| Mobiliária                                                                |                   | 0,00                               |
| Interna                                                                   | º·ºº              | 0,00                               |
| Externa                                                                   | º·ºº              | 0,00                               |
| Contratual                                                                | º·ºº              | 0,00                               |
| Interna                                                                   | º·ºº              | 0,00                               |
| Empréstimos                                                               | º·ºº              | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | º·ºº              | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | º·ºº              | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, an. 29, § 1º)      | º·ºº              | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I) | º·ºº              | 0,00                               |
| Externa                                                                   | º·ºº              | 0,00                               |
| Empréstimos                                                               | º ·ºº 0,00        | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          |                   | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | º ·ºº             | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § I")      | º·ºº              | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º·ºº              | 0,00                               |
| TOTAL(Ill)                                                                | º·ºº              | 0,00                               |

º·ºº

| APURAÇÃO 00CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                               | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                             | 38.998.321 31 | 000          |
|                                                                                                                 | 400.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIYIDAMENTO (VI)=                                | 38.598.321,31 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)                                                                                         |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIIl) =(Ilia+ YII - la - lia                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 6.175.731,41  | 16,00        |
| LIMITE DEALERTA(inciso IIl do §1°do art. 59daLRF)- <14.4%>                                                      | 5.558.158,27  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.701.882,49  | 7,00         |

|                                                                   | VALORREALIZADO   | VALORREALIZADO         |
|-------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No~ de ~         | ~ o Quadrimalre de~(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                          |                  | 0,00                   |
| Tributos                                                          | º·ºº 0,00        | 0,00                   |
| Contribuições Previdenciárias                                     |                  | 0,00                   |
| FGTS                                                              | º · ºº           | 0,00                   |
| Demais Contribuições Sociais                                      | º·ºº             | 0,00                   |
| Oneracões de reestrun,mcão e recomnosicão do orincioal de dividas | º·ºº             | 0,00                   |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORA GERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-Pl:010885/O-8

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1273), MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

º·ºº

QUELLI IBENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377  .555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS