Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (10/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVIII

## ld:07384D88D272697D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro - CEP: 64.255000 - PEDRO II- PI

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº  016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2774/2025

Toma-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II  PI, por meio do seu  Agente  de  Contração  e  equipe  de  apoio,  nomeados  pela  Portaria  nº  001/2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério  de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1  °  de abril de 2021, da Instrução  Normativa Seges!ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Início do  recebimento  das  propostas: 11/07/2025  08h00min  e  se  encerrará  no  dia I  5/07/2025  18h00min.

16/07/2025 às 14h00min

Data da sessão :

Horário da  Fase  de  Lances/fempo  de  duração :

16/07/2025 às 14h00min.

Através  do Link: www.portaldecompraspublicas.com.br

Objeto: Contratação de empresa para aprestação  dos Sfl'Viços  de instalação  de ar condicionado split de  9000  a  18000btus,  bem  como  o conserto,  manutenção  e higienmição,  confurme  corxlições, quantidades e  exigências estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

Valor global da contratação: R$ 61.422,90 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos).

## Link: www.portaldecompraspublicas.combr

As informações  referentes aos dados para participação  encontram-se disponíveis  na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 09 de julho de 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de contratação  - PMPII. Portaria nº 01/2025 - PMPII

## ld:07384D88D27269DE

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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EXTRATO DE CONTRATO N' 133/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO  N•. 006/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 1.445/2025- PMPII/PI

OBJETO:  Registro  de  preços  para a  eventual contratação  parcelada  de  empresa  especializada  para  a  aquisição de  urnas funerárias  para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da  Prefeitura M unicipal de Pedro li.

CONTRATADO: PAX TERESINA LTDA CNPJ: 38.202.293/0001-62 CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO DE PEDRO li - PI,  através  da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social,  CNPJ 18.675.472/0001. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nll, 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 218.128,60 (duzentos e dezoito mil e cento e vinte e oito reais e sessenta centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTACÃO ORCAMENTÁR IA   |   PROi. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|-------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 08.244.0003.2049.0000   |              2049 | 33.90.30           | soo             |
| 08.244.0003.2054.0000   |              2054 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2O 55.0000  |              2055 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2O 57.0000  |              2057 | 33.90.30           | 661             |

VIGtNCIA:  12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto  nos artigos  106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

## SIGNATÁRIOS :

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência  Social a sri. Maria Andréia  Dos Santos Silva.

Contratado: PAX TERESINA LTDA, inscrito no CNPJ  nº 38.202.293/0001-62, Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo. Data Assinatura: 23/06/2025

Pedro li (PI), 23 de junho de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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## ld:05D5081074E86BAD

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

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EXTRATO DE CONTRATO N· 137  /2025/PMPII/PI PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 011/2025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 2,047  /2025- PMPII/PI

OBJETO:  Registro  de  preços  para  a  eventual  contratação parcelada  de  empresa  especializada  para  a  aquisição de combustível  (Óleo  Diesel S10), para atender as necessidades do munidpio de Pedro II  PI.

## CONTRATADO: POSTO PEDRO II LTDA CNPJ: 03.648.026/0001·39

CONTRATANTES: O MUNICIPIO DE PEDRO li - PI, através  da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.S53.929/0001 -24,  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social,  CNPJ  18.675.472/0001,  Secretaria  Municipal  de  Educação,  CNPJ  nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde , CNPJ nº . 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n·. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.202.000,00 (um milhão  duzentos e dois mil reais).

## DOTACÃO  ORrAMENTÁRIA:

| DOTACÃO oRr•UENTÁRIA   |   PROi. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 10.302.0011.2042.0000  |              2042 | 33.90.30           | 600             |
| 10.302.0011.2043.0000  |              2043 | 33.90.30           | 600             |
| 10.302.0011.2187.0000  |              2187 | 33.90.30           | 621             |
| 08.244.0003.2048.0000  |              2048 | 33.90.30           | soo             |
| 08.244.0003.2049.0000  |              2049 | 33.90.30           | soo             |
| 08.244.0003.2050.0000  |              2050 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2051.0000  |              2051 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2053.0000  |              2053 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2054.0000  |              2054 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.20SS.OOOO  |              2055 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2056.0000  |              2056 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2057.0000  |              2057 | 33.90.30           | 661             |
| 08.244.0003.2058.0000  |              2058 | 33.90.30           | 660             |
| 08.244.0003.2189.0000  |              2189 | 33.90.30           | 660             |
| 12.361.0008.2016.0000  |              2016 | 33.90.30           | soo             |
| 12.361.0008.2025.0000  |              2025 | 33.90.30           | 542/540         |
| 12.365.0008.2028.0000  |              2028 | 33.90.30           | 540             |
| 12.365.0008.2110.0000  |              2110 | 33.90.30           | 540             |
| 12.366.0008.2029.0000  |              2029 | 33.90.30           | 541             |
| 12.361.0008.2021.0000  |              2021 | 33.90.30           | 550             |
| 12.361.0008.2193.0000  |              2193 | 33.90.30           | 569             |
| 04.122.0002.2099.0000  |              2099 | 33.90.30           | soo             |
| 10.302.0011.2059.0000  |              2059 | 33.90.30           | 621             |
| 10.302.0011.2096.0000  |              2096 | 33.90.30           | soo             |
| 10.301.0011.2032.0000  |              2032 | 33.90.30           | soo             |
| 10.301.0011.2034.0000  |              2034 | 33.90.30           | 600             |
| 10.301.0011.2039.0000  |              2039 | 33.90.30           | 600             |
| 10.301.0011.2046.0000  |              2046 | 33.90.30           | 621             |
| 10.301.0011.2123.0000  |              2123 | 33.90.30           | 621             |
| 10.301.0011.2124.0000  |              2124 | 33.90.30           | 621             |
| 10.302.0011.2041.0000  |              2041 | 33.90.30           | 600             |
| 10.302.0011.2047.0000  |              2047 | 33.90.30           | 600             |
| 10.301.0011.2030.0000  |              2030 | 33.90.30           | soo             |
| 10.301.0011.2104.0000  |              2104 | 33.90.30           | 602             |
| 10.303.0011.2033.0000  |              2033 | 33.90.30           | 600             |

VJGtNClA: 12 (doze)meses. a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

## SIGNATÁRIOS:

Contratantes: Secretaria  Municipal  de  Administração  o  Sr.  Osmar Santos  Getirana,  Secretaria  Municipal  de Assistência Social a Sra Maria Andréla  dos Santos Silva, Secretaria Municipal de  Educação  a Sra. Helany Max da Sousa Silva e Secretaria Municipal de Saúde  a Sra. Tatiana Martins Galvdo Benlclo.

Contratado:

POSTO PEDRO li LTDA, Inscrito no CNPJ nº03.648.026/0001-39, Sr. Washington Martins de Andrade Junior.

Data Assinatura:01/07  /2025

Pedro li (PI), 01 de julho de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municlpalf  PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av. São  Gonçalo. s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato do termo aditivo, anteriormente publicado no Diário  Oficial dos Município s, segunda-Feira, OI  de Julho de 2024 · Edição  V CI PÁG .278, com a seguinte redação:

## EXTRATO PUBLICAÇÃO

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  008/2024

Interessada:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CONTRATADA: F&amp;F INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA · ME

CNPJ: 23.371.034/0001-98

Objeto:

CONTRATAÇÃO

DE

AQUISIÇÃO

DE

BASES

EM

CONCRETO  E  MATERIAIS  AFINS,

VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA

Data da assinatura:  27 de Junho de 2024

Valor Global Estimado R$ 353.962,00(trezentos e cinquenta e trê s mil, novecentos e sessenta e dois reais), sendo que o faturamento será de acordo com a conveniênc ia administrativa e o interesse público .

Infonnações:  Setor das  Licitaçõe s  e  Contratos  ·  Secretaria  de  Administração -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PI

16/07/2025

às  08h00min  até