Contrato — Cristino  Castro (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - C:PC

EXTRATO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2025. CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  N· 001/2025

## SUPRESSÃO  DE VALOR AO CONTRATO N· 23052025001/2025.

12 Termo Aditivo de supressão  de valor ao CONTRATO N2  23052025001/2025, que tem como objeto  a  contratação  de  empresa  de  engenharia  para  prestação  dos  serviços  de  reforma  e ampliação  na  Escola  Municipal  Ministro  Hugo  Napoleão, munldpio  de  Cristina  Castro  Pi: CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO: 1.1. o  presente termo aditivo tem como objeto a supressão de  valor  ao contrato  ns:i 23052025001/2025, firmado  entre  as partes  em  08/05/2025. CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VIG~NCIA: 2.1 O presente contrato tem sua vigência  até  08/05/2026, podendo ser prorrogado conforme o  Interesse das partes, nos termos do art. 107,  Lei  Federal N· 14.133/2021 e Cláusula  Terceira do Contrato. CLÁUSULA  TERCEIRA DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção  do equilíbrio  financeiro e atuarial do contrato, resolve a  CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA., suprir o valor contratual em aproximadamente 54,87% (cinquenta  e  quatro  vírgula oitenta  e  sete  por cento)  do  valor  Inicialmente  contratado.  R$ 415.260,07 (quatrocentos e quinze mil duzentos e sessenta reais e sete centavos), totalizando a supressão  no valor de  R$ 227.858,51 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e  cinquenta e oito reais  e  cinquenta e  um centavos).  passando o  valor do contrato a  vigorar com  o  valor de R$ 187.401,56 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e um reais e clnquenta e seis centavos). em atendimento ao interesse público,  conforme previsto  nos artigos 124 e  125 da Lei  Federal  N2 14.133/2021,  FUNDAMENTO  LEGAL:  Artigo  124  e 125  da Lei Federal N· 14.133/2021, CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTINO  CASTRO  PI,  CONTRATADA:  PEDRO GUIDA NETO - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, VIGENCIA: 365 (centos e sessenta e cinco) dias, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações  orçamentária s previstas no orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios. FUNDEB, ICMS,  QSE, FEP., FUNDEB,  EMENDAS,  recursos  próprios  da Secretaria  Municipal  de  Educação, dotação  orçamentária 021200Secretaria  de  Obras  e Infraestrutura,  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0030.2202.0000  Coordenaçaio geral da Sec.  De Educaçaio,  Cultura, Desporto e  Lazer - 12.365.0035.2260.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Infantil.,  12.361.0030.2203.0000  Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% FUNDEB, 020402 FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000  Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar  30%  FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000  Manutenção  do  Ensino  Infantil-Creche  30%  FUNDEB,  Atividade  4.4.90.51-00 Obras e  Instalações,  DATA DA ASSINATURA: Cristlno Castro PI,  03 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMI  ssA.o  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃ O - CPC

EXTRATO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2025. CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N· 001/2025

tlJ

## ACRtSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N· 23052025001/2025.

2· Termo Aditivo de acr~scimo de valor ao CONTRATO N· 23052025001/2025, que tem como objeto  a  contratação  de  empresa  de  engenharia  para  prestação  dos  serviços  de  reforma  e ampliação  na  Escola  Municipal  Ministro  Hugo  Napoleão, município de  Crlstlno  castro  Pi: CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de  valor  ao  contrato  ao  contrato n'1: 23052025001/2025,  firmado  entre  as partes  em 08/05/2025. CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VIGENCIA: 2.1 O presente contrato tem sua vigência  até 08/05/2026, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 107, Lei  Federal N· 14.133/2021 e Cláu sula Terceira do Contrato. CLÁUSULA  TERCEIRA DO VALOR E REAJUSTE:  3.1  Para  a  manutenção  do  equilíbr io  financeiro  e  atuarial  do contrato,  resolve  a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, acrescentar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado vigente, totalizando RS 46.758,00 (quarenta e seis mil setecentos e  cinquenta e oito reais), passando o valor do lote contratado a vigorar com o valor  de  R$  234.159,56  (duzentos  e  trinta  e  quatro  mil  cento  e  cinquenta  e  nove  reais  e cinquenta centavos), em atendimento ao Interesse público,  conforme previsto nos artigos 124 e  125  da  Lei  Federal  N·  14.133/2021,  com  base  no  Artigo  124  e  125  da  Lei  Federal  N· 14.133/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, VIGENCIA: 365 (centos e sessenta e  cinco) dias,  FONTE  DE  RECURSO:  recursos de dotações  orçamentá rias previstas no orçamento  do  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  FUNDEB,  ICMS,  QSE,  FEP,  FUNDEB,  EMENDAS, recursos próprios  da  Secretaria Municipal  de  Educação, dotação orçamentária 021200Secretaria de  Obras e infraest rutura, 020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0030.2202.0000 - Coordenaçã o  geral da Sec. De Educação,  Cultura,  Desporto e  Lazer 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30% FUNDEB, 020402 - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental 30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar - 30% FUNDEB,  12.365.0035.2267.0000  Manutenção  do  Ensino  Infantil-Creche  30%  FUNDEB, Atividade - 4.4.90.51-00 Obras e Instalações ,  DATA DA ASSINATURA: Crlstlno Castro PI,  03 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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## PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02606202401/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 CONCORMNCIA Nº 005/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA CONSTRUÇÃO DE  UNIDADE  BÁSICA DE  SAÚDE  NA  LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro,  com sede na Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI, CEP: 64.920-000, inscrita no CNPJ: 06.554.364/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Felipe F erreira Dias, Prefeito Municipal, inscrito no CPF  sob  nº  044.916.933-23  e portador  d a Cédula de  Identidade  n º 2 .950. 113 SSP/PI.

CONTRATADA: MSF COMERCIO E  SERVICO, com sede na Rua João d e Ouro,  n º  543, Bairro Mutirão,  na cidade de Cristino Castro PI, inscrita no CNPJ sob o  nº 28.534.207  /0001-65, neste ato representada p el a  Sra. Maria  do  Socorro  Martins  Falcão de  Sousa, brasileira,  empresária, solteira, portadora do CPF nº 065.662.573-22 e  RG: 3887664 SSP/PI.

O presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  prorrogar  o  prazo  de  vigê ncia  do instrumento contratual em referência,  firmado entre as partes pactuantes,  por mais  12  (doze)  meses,  compreendendo o  período entre 26 de junho de 2025 a 26 de junho d e  2026, nos termos da Lei 14.133  /21 e  suas alterações.

Data da Assinatura:  24 de junho de 2025.

Ficam ratificadas  as  demais  cláusulas  e  condições do 02606202401/2024, desde que não contrariem convencionado no presente Termo Aditivo. Contrato  de  n º o que ficou

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## SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02606202401/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 CONCORRÊNCIA N° 005/2024

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA CONSTRUÇÃO DE  UNIDADE  BÁSICA DE  SAÚDE  NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristina Castro,  com  sede na Avenida  Humberto da Fonseca Benvindo,  644, Cristino Castro - PI, CEP: 64.920-000, inscrita no CNPJ: 06.554.364/0001-08, neste ato r epresentada p elo Sr.  F elipe Ferreira Dias, Prefeito Municipal, inscrito no CPF  sob  n º 044.916.933-23  e portador  da  C édula  de  Identidade  n º 2 .950.113 SSP/PI.

CONTRATADA: MSF COMERCIO E  SERVICO, com sede na Rua  João de Ouro, n º  543, Bairro Mutirão,  na cidade de Cristina Castro PI, inscrita no CNPJ sob o  nº 28.534.2 07  /000 1-65, neste ato representada pela Sra. Maria do  Socorro  Martins  Falcão de  Sousa,  brasileira,  empresária, solteira,  portadora do CPF n º  065.662.573-22 e  RG:  3887664 SSP/PI.

O  presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o  quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  NA LOCALIDADE  PANASCO,  ZONA  RURAL  DO  MUNICIPIO  DE  CRISTINO CASTRO"'~ em 2 4 ~9% (vinte e quatro  vírgula nove  por  cento) conforme solicitação  e  Parecer Técnico aprovada pelo Setor responsável~  acrescentando ao valor do contrato a  quantia de R$ 61.269,35  (sessenta e  um mil duzentos e sessenta e  nove reais e trinta e  cinco centavos).

Data da Assinatura:  29 de agosto de 2025.

Ficam  ratificadas  as  d emais  cláusulas  e  condições do  Contrato  d e  n º 02606202401/2024, d esde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais