Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (13/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ld:  167C49F  B9F32E39A

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.6 12.607/0001-9S

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 101 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente cré dito adicionei  sup/ementilr e da outros  providênc lils

<!-- image -->

02

02

00

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 101 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.273

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

|                                                     |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          | 61       | 04.122.0002.2012.0000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                  | -10.000.00    |          |
|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------|--------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------|----------|
|                                                     |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          |          |                                | MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS         | F.R. Grupo: 1 | 500 00   |
| DECRETA                                             |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          |          | 3.3.90.30.00                   | MATERIAL DE CONSUMO                                    |               |          |
| : Artigo lo.                                        | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. importancia de | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. importancia de                                                             | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. importancia de |          | 500                            | Recursos não Vinculados de Impostos                    |               |          |
| RS97 . 242, 99 distribuidos as seguintes dotações : | RS97 . 242, 99 distribuidos as seguintes dotações :                      | RS97 . 242, 99 distribuidos as seguintes dotações :                                                                                  | RS97 . 242, 99 distribuidos as seguintes dotações :                      |          |                                |                                                        |               |          |
| Suplementaçã o ( + )                                | Suplementaçã o ( + )                                                     | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                 | 97.242,99                                                                |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          | 87       | 04.122.0002.2100.0000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                  | -10.000.00    |          |
|                                                     |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          |          |                                | ENCARGOS COM OPASEP                                    | F.R. Grupo: 1 | 500 00   |
| 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                        | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                                             | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                                                                                                         | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                                             |          | 3.3.90.47.00                   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                  |               |          |
| 30                                                  | 04.122.0002.2007.0000                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                | 10.000,00                                                                |          | 500                            | Recursos não Vinculados de Impostos                    |               |          |
|                                                     | 3.3.90.14.00                                                             | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE DIÁRIAS . CIVIL                                                                                  | F.R. : 1 500 00                                                          |          | 999 000                        | Não se aplica                                          |               |          |
|                                                     | SOO                                                                      | Rec;:ul"$0$ nlo Vinc;:ulado3 de lm poSl0$                                                                                            |                                                                          |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     | 999 000                                                                  | NAo se apllca                                                                                                                        |                                                                          |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     | 04.122.0002.2008.0000                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                | 3.1)00,00                                                                | 94       | 04.123.0002.2127.0000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                  | -5.000.00     |          |
|                                                     |                                                                          | ENCARGOS COM A APPM                                                                                                                  | F.R.: 1 500 00                                                           |          |                                | ENCARGOS COM SETOR CONTÁBIL                            | F.R. Grupo: 1 | 500 00   |
|                                                     | 3.3.50.41 .00                                                            | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                        |                                                                          |          | 3.3.90.30.00                   | MATERIAL DE CONSUMO                                    |               |          |
|                                                     | 500 ... 000                                                              | Recur1108 nllo Vinculados de Impostos Naoaoaplk:a                                                                                    |                                                                          |          | 500                            | Recursos não Vinculados de Impostos                    |               |          |
|                                                     |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          |          | 999 000                        | Não se aplica                                          |               |          |
| 02 02 00                                            | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                               |                                                                          |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     | 04.122.0002.2012.0000                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                | 12.000,00                                                                |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     |                                                                          | MANUT,OA SECRET.OE AOMIN1STR.PLANEJ,E FINANÇAS 0                                                                                     | F.R.: 1 500 00                                                           | 02 02 01 | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS                         |               |          |
|                                                     | 3,1,90.13.00 SOO 999 000                                                 | 8RIGAÇôes PATRONAIS Recursos l'llo Vi~lados do Impostos Nao se epUca                                                                 |                                                                          | 113      | 15.451 .0002.2131.0000         | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                  | -5.000.00     |          |
|                                                     | 04.122.0002.2012.0000                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                | 10.000.00                                                                |          | 3.3.90.30.00                   | MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS MATERIAL DE CONSUMO       |               | 1 500 00 |
|                                                     | 3.3.90.14.00                                                             | MANUT.DA SECRET.OE AOMIN1STR.PLANEJ.E FINANÇAS DIÁ                                                                                   | 00                                                                       |          | 500                            | Impostos                                               |               |          |
|                                                     |                                                                          | RIAS • CIVIL                                                                                                                         | F.R.: 1 500                                                              |          |                                | Recursos não Vinculados de                             |               |          |
|                                                     | 500                                                                      |                                                                                                                                      |                                                                          |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     | 999 000                                                                  | Recursos n.ao VlncuIaaoe ae Impostos NJo se apllc8                                                                                   |                                                                          |          | 999 000                        | Não se aplica                                          |               |          |
| .,                                                  | 04. 122.0002.2012.0000                                                   | GEST.6.0 ADMINISTRATIVA                                                                                                              | 10.000.00 F.R.; 1 500 00                                                 | 117      | 15.451 .0002.2131 .0000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                  | -15.000.00    |          |
|                                                     | 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                 | MANUT.DA SECRET.OE ADMINtSTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfStCA Recursos l'llio Vlr>eul{ldos de Impostos |                                                                          |          |                                | MANUTENÇÃO DO DEPTODE OBRAS                            | F.R.Grupo: 1  | 500 00   |
| 104                                                 | 28.843.0002.2119.0000                                                    | Nloseapllca GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                    | 19.242,QQ                                                                |          | 3.3.90.39.00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Impostos |               |          |
|                                                     | 4.6.90.71.00                                                             | COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                                          | F.R. : 1 500 00                                                          |          | 500 999 000                    | Recursos não Vinculados de Não se aplica               |               |          |
|                                                     | 500 ... 000                                                              | ENCARGOS PRINCIPAL mio Vinculados de Impostos                                                                                        |                                                                          |          | 26.782.0028.2067.0000          |                                                        |               |          |
|                                                     |                                                                          | Recuraoe N&oseap11ca                                                                                                                 |                                                                          | 197      |                                | ESTRADAS                                               | -10.000.00    |          |
| 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E                  | 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E                                       | 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E                                                                                                   | 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E                                       |          |                                |                                                        |               |          |
|                                                     | PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA                               | PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA                                                                                           |                                                                          | 02 03 00 | SEC.MUNICIPAL DE               | EDUCAÇÃO                                               |               |          |
|                                                     | AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95                                    | Exercicio: 2025                                                                                                                      |                                                                          | 213      | 12.361.0012.2054.0000          | TRANSPORTE ESCOLAR                                     | -19.242.99    |          |
|                                                     |                                                                          |                                                                                                                                      |                                                                          |          |                                | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                       | F.R. Grupo: 1 | 500 00   |
|                                                     | DECRETO Nº                                                               | 101 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273                                                                                           |                                                                          |          | 3.3.90.39.00                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA          |               |          |

## Anulação

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

05

00

398

412

414

06

01

....

09

01

'82

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 101 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI  N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - D espesas com ASPS

02

02

3.  1.90.13.00

500

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0030.2032.0000

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁ SICA

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚDE · PAC$

OBRIGAÇÕ

02

10.000.00

F.R.:

1

600

ES PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nioaeaplica

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁS ICA

AÇÕES

OE ATENDIMENTO 8ASIC0-PA8

5.000,00

F.R.:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Tmnsfer&amp;nciu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  11e  aplica

SAÚ DE E ATENÇÃO

8ÁS ICA

AÇÕ

ES OE ATENDIMENTO BÁ SICQ..PAB

5.000.00

F.R.:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

3. 1.90.13.00

600

...

000

10.J01.0030.20J4.0000

3.3.90.36.00

021

999

000

10.301.0030.2034J)000

3.3.90.39.00

621

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇ Ã O 00 FUNDO OA CRIANÇA  E 00 AOOLESCEN

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0$ nfto Vinculado$

de

999

Não  se aplica

000

CONTROL.AOORIA INTERNA 00 MUNIC1P1 0

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENC.00 CONTROLE INTERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0$ nfto Vinculados

3.1.90.13.00

500

999

de

Nio se aplica

000

Artigo  2o . -

O  crédito &lt;'!berto  n&lt;'!

proveniente&amp;  de :

Anulaçã o:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

27

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.13.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS 00 GABINETE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

RQC\lrsos não Vinculados de Impostos

...

000

Nãoseapllca

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO  E FINANÇAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais form&lt;'!  do  &lt;'!rtigo  c1nterior  será coberto  com  recursos

lmPOStos lmPOStos

10.000.00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

-3.000,00

F.R. GNpo:

1

500  00

02

02

00

00

02

05

00

382

3.3.90.36.00

500

300

Anulação (  ·  )

-20.000.00

F.R.  Grupo:

1  500

-97.242,99

Artigo  3o .Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

WSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI

CONPLAN CONTABILIDADE L  TOA

PREFEITA MUNICIPAL

CONTADOR CRCIPI

14510

876

· º

25 • 39 3- 2 0

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 01  de  outubro de 2025

726 .7 43 • 503 • 34

000

<!-- image -->

00