Licitação — Cristino Castro (03/10/2025)

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

1° APOSTILAMENTO PARA ACRÊCIMONALOR  DO CONTRATO

Apostilamento  que  se  faz  ao  contrato  de prestação de serviço nº 2807202501/2025, celebrado entre a prefeitura municipal de Cristino Castro PI, e a Empresa P.  B. DE ARAÚJO-ME,  CNPJ/MF nº 22.477.  759/0001-00.

O apostilamento ao contrato de nº 2807202501/2025, publicado na edição  VCDXVII a Página  de nº 168 do dia 01  de outubro de 2025 do Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí  DOM, tem pelo presente lapso de digitação  a seguinte correção:

Onde se lê:

Ficam ratificadas as demais cláusulas  do contrato original,  não  alteradas pelo  presente Termo de Apostilamento.

Leia - se:

Ficam ratificadas as demais cláusulas  do contrato original,  não  alteradas pelo  presente Termo de Apostilamento.

Cristino castro PI, 16 de setembro de 2025

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

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## EXTRATO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 035/2023 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 013/2023

## PRORROGAÇÃO DE PRA2O AO CONTRATO NO 0447  /2023

4· Termo Aditivo  de Prorrogaçllo de prazo  ao CONTRATO  N· 0447/2023,  que tem como objeto a Contratação  de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias  destinadas a pessoas carentes e para  suprir  as necessidades  das  secretarias  municipais  do  município de  Cristino  Castro-PI: CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO; O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato  n· 0447/2023,  firmado  entre  as  partes  em  12/06/2023. CLAUSULA  SEGUNDA -DA VIGtNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo terá  sua vigência  de 12/06/2025 a 12/06/2026, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inc li, §22, da Lei n2 8.666/93 e Cláusula Teroelra  do  Contrato. CLAUSULA  TERCEIRA -DO  VALOR  E  REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção  do  equlllbrlo  financeiro e atuarial  do  contrato  resolve  a  CONTRATANTE  de  comum acordo  com  a  CONTRATADA,  não reajustar  o  valor,  ficando  o  valor  contratual  sem  acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTINO  CASTRO -PI, CONTRATADA: PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.640.573/0001-48, VIGtNCIA:  12 (doze) meses,  FONTE  DE  RECURSO:  recursos  de dotações  orçamentárias  previstas no orçamento do FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS,  ICMS, FUNDEB,  FMS, SAMU, PAB, PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401  EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS  12.365.0035.2260.0000  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL, 12.361.0030.2203.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000  MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, D20603 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -08.243.0015.21044.0000  MANUTENÇÃO DAS  ATIVIDADES  DO  CONSELHO  TUTELAR,  020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 08.244.0016.212S.OOOO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  08.243.0015.2156.0000  MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, 08.244.0016.2154.0000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  020701 FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE  10.301.0020.2160.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE , 10.301.0020.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA , 10.302.0020.2171.0000 MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES DO SAMU, 020703 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU  VASCONCELOS-10.302.0027.1197.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS E  HOSPITALARES, 020900  SECRETARIA MUNICIPAL  DE CULTURA, DESPORTO E LASER -13.392.0038.2290.0000  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DAS  ATIVIDADES  CULTURAIS, ATIVIDADE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, Cristina Castro PI, 06 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE

DE LICITAÇÃO

- CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0115/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 049/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de preço para futura e  eventual contratação  de empresa  do  ramo  para  fornecimento  de  Lubrificantes, fi lt ros  e  baterias  destinados  à  manutenção  preventiva  e corretiva  da  frota  veicular  e  maquinas  do  município de Cristina Castro PI.

O  Prefeito  Municlpal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP  Nº 0115/2025,  PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP  Nº  049/2025,  depois  de  lranscorridas todas as fases  do certame,  solucionadas todas  as dú vidas  e  questionamentos  inerentes, conforme  apurado  no processo  de  licitação, e depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentaçõ es  dispostas  na Lei Federal  nº 14.133  de  01 de  abril de  2021 ,  Lei Complementar Federal  nº  123,  de  14  de  dezembro de  2006,  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislação  específica e  aplicável a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITA"A0:           | 1                                   |
|-----------------------------------|-------------------------------------|
| Númerodo Lote: 1                  |                                     |
| Finalidade da Licitacão :         | 1Reçiistro de Precas de Bens        |
| Critériode aceitacão da orooosta: | 1Menor Preca                        |
| ltem1                             |                                     |
| Ob•eto da Licitacão :             | BA' ni= DE ARLA 32 COM 20L          |
| Quantidade:                       | 1 S M_,rla,_,                       |
| Marca:                            | ~~• ~'"'" PETRONAS                  |
| Valor Unitário :                  | R$ 125,04                           |
| Valor Total:                      | R$1 .875 60                         |
| ltem2                             |                                     |
| Ob·eto da Licitar.ao:             | BALDE DE GRAXA P/ CHASSIS COM 10KG  |
| Quantidade;                       | 9 Baldes                            |
| Marca:                            | SELENIO PETRONAS                    |
| Valor Unitár io:                  | R$ 313 28                           |
| Valor Total;                      | R$ 2.819 52                         |
| ltem3                             |                                     |
| Obieto da Licitacão :             | 1BALDE DE GRAXA P/ CHASSIS COM 20KG |
| Quantidade:                       | 19 Baldeísl                         |
| Marca;                            | 1SELENIO PETRONAS                   |
| Valor Unitár io:                  | IR$472,18                           |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crist ina Castro. Piouí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABI:NETE  DO  PREFEI:TO  - GAB

| Valor Total:          | 1R$ 4.249,62                                    |
|-----------------------|-------------------------------------------------|
| ltem4                 |                                                 |
| Obieto da Licitacao:  | BALDE DE GRAXA P/ ROLAMENTO COM 20KG            |
| Quantidade:           | 9 Balde{sl                                      |
| Marca:                | SELENIO PETRONAS                                |
| Valor Unitár io:      | R$ 591 ,25                                      |
| Valor Total:          | R$ 5.321 25                                     |
| ltem5                 |                                                 |
| Obieto da Licitacão : | BALDE DE OLEO 10W30 P/ TRANSMISSAO COM 20L      |
| Quantidade:           | 15 Baldelsl                                     |
| Marca:                | SELENIO PETRONAS                                |
| Valor Unitár io:      | R$458,30                                        |
| Valor Total:          | R$ 6.874 50                                     |
| ltem6                 | ltem6                                           |
| Objeto da Licitação:  | BALDE DE OLEO 140 GL-5 P/ DIFERENCIAL COM 20L • |
| Quantidade:           |                                                 |
| Marca:                | ETRONAS                                         |
| Valor Unitário:       |                                                 |
| Valor Total:          | $                                               |
| ltem7                 |                                                 |
| Obieto da Licitacão:  | BALDE DE OLEO 15W40 COM 20L                     |
| Quantidade:           | 15 Baldetsl                                     |
| Marca:                | SELENIO PETRONAS                                |
| Valor Unitár io:      | R$ 588 12                                       |
| Valor Total:          | R$ 8.821,80                                     |
| ltem8                 |                                                 |
| Objeto da Licitação:  | BALDE DE OLEO 90 GL-5 P/ ex DE MARCHA COM 20L   |
| Quantidade:           | 9 Baldes                                        |
| Marca:                | SELENIO PETRONAS                                |
| Valor Unitár io:      | R$ 533,57                                       |
| Valor Total:          | R$ 4.802.13                                     |
| ltem9                 |                                                 |
| Obieto da Licitacão : | BALDE DE OLEO HIDRAULICO AGM 68 COM 20L         |
| Quantidade:           | 15 Baldes                                       |
| Marca:                | SELENIO PETRONAS                                |
| Valor Unitár io:      | R$427,60                                        |
| Valor Total:          | R$ 6.414 00                                     |
| Item 10               |                                                 |
| Obºeto da Licitacão : | 1ESTOPA P/ LIMPEZA                              |
| Quantidade;           | 175 Pacote(s)                                   |
| Marca:                | 1SAO JOSE BRANCA                                |
| Valor Unitár io:      | IR$ 3,20                                        |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Castro, Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB