LRF — Santa Luz (05/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I,  alínea  "d" e inciso Ili alínea  "e")

RS  1

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Quadrimestre deRererencia | Atéo Quadrimestre de Referhia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         |                                   |
| Interna                                                                    | 0,00                         | º·ºº                              |
| Externa                                                                    |                              | º·ºº                              |
| Contratual                                                                 | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                         |
| Interna                                                                    |                              |                                   |
| Empréstimos                                                                | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                              |                                   |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º·ºº 0,00                    | º·ºº 0,00                         |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        |                              | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | º·ºº 0,00                    |                                   |
| Externa                                                                    | 0,00                         | º·ºº                              |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | º·ºº 0,00                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                              |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                         |                                   |
| TOTALmn                                                                    |                              | º·ºº                              |

º·ºº

º·ºº

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                                | 24.514.399,61  | º·ºº         |
|                                                                                                                    | º·ºº 1         | º·ºº         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMDAMENTO (VI)=                                     | 24.514.399,61  | º·ºº         |
| OPERAÇÕESVE DADAS(VII)                                                                                             |                | º·ºº         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VJI - Ia - Ila)                  |                | º·ºº         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 3.922.303,94   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 3.530.073,54 1 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00 1         | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.716.007,97   | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                      | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          |                                      |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | º·ºº 0,00                            |

ARQUEL ALVES

PEREI RA:7009595

7391

Â Assinadodeformadigitalpor ARQUEL ALVES EREIRA:70095957391 /\_.-oaoos: 202s.os.3116:45:S2 --03'00'

t/

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL

Assinado deforma digital por

JQSIMAR CAMPOS ~

PEREIRA:056848 ;4]

341

-

JOSIMAR  CAMPOS

EREIRA:05684841341

oaoos:2025.06.0214:19:42

/,

-03'00'

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

Assinado de forma digital por JORSELIA DOS SANTOS Dados: 2025.05.31  16:46:25 -03'00'

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO:7716620533  - El.l\_MENTIN0:77166205334 r J

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADOREi

Assinado de forma digital por

· ;,.

CONPUBU CONTADORES

ASSOCIADOS

j\_;~OCIADOS

L  TDA:1 86706640001

i

--~ad!;~~=~~~:04  -03'00'

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS 18.670.664/0001-23 CONTADOR

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