Lei — Eliseu  Martins (02/06/2025)

Ano XXilIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edigao VCCCXXXI 547 4 Id:01AB36ECDCF7529F ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS ELISEU MARTINS Id:15190381FA8352A2 Estado do Piauí Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025 Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025 CONCORRENCIA N. 002/2025 MASEINS CONCORRENCIA No. 002/2025 TERMO DE ADJUDICACAO TERMO DE HOmOLOGACAO ENGENHARIA PAVIMENTACAO. CONTRATACAO DE EMPRESA DE DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPiPEDO NAS VIAS PUBLICAS DO Município DE 056/2025, 002/2025, EMPRESA Homologacao do Processo Administrativo no Concorrencia CONTRATACAO DE ELISEU MARTINS, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos. O Agente de Contratagao do Municipal de Eliseu Martins - Pl, no uso de suas na modalidade objeto: DE EXECUCAO DE PARALELEPIPEDO NAS VIAS PUBLICAS DO Município DE ELISEU MARTINS, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico PARA EM atribuigoes legais, e .considerando o Resultado do Processo Administrativo n 056/2025, Concorrencia n 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores, e Anexos. Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura.e julgamento da. Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOmoLoGo o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrencia sob o n 002/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDIcAR o certame em favor da empresa ASSERTIVA DE_ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS PUBLICAS DO Município DE ELISEU MARTINS, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de menor prego POR LOTE, em favor da empresa ASsERTIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 48.685.866/0001-00, vencedora do certame nos seguintes valores: ENGENHARIA LTDA CNPJ: 48.685.866/001-00, nos seguintes termos: EMPRESA VENCEDORA: VALOR TOTAL: OBJETO: EMPRESA VENCEDORA: CONTRATACAO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA ASSERTIVA ENGENHARIA VALOR TOTAL: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIAT PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM AEBA. CNPJ: PARALELEPIPEDO. NAS. VIAS 48.685.866/0001-00 PUBLICAS DO Município DE R$ 183.230,10 (cento e oitenta e tres mil duzentos e trinta reais EXECUCAO DE ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA R$ 183.230,10 (cento e oitenta e PAVIMENTACAO EM tres mil duzentos e trinta reais e CNPJ: PARALELEPIPEDO NAS dez centavos). ELISEU MARTINS Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e. e dez centavos). 48.685.866/0001-00 VIAS PUBLICAS DO Município DE ELISEU MARTINS determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao. Prefeito Municipal Eliseu Martins - PI, 08 de maio de 2025. Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos. interessados a partir desta publicacao. Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo Eliseu Martins - PI, 08 de maio de 2025. Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo Id:0E28A82826D15D41 Prefeito Municipal ESTADO DO Piauí Id:0471C1DD980B52A5 m Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS ATA DE SESSAO ORDINARIA Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08 ELISEU MARTINS No dia trinta do mes de abril de dois mil e vinte cinco, as nove horas, no Plenario da Câmara EXTRATO DO CONTRATO N 19052025002/2025 Municipal de Eliseu Martins, localizada a Praca Govemnador Alberto Silva, 432, nesta cidade de Eliseu Martins, os senhores vereadores IDELSON PEREIRA COSTA, JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, RISOLENE BORGES DE BRITO, GABRIELLA ALMEIDA ALVES, RICARDO DE SOUSA ESTRELA, OBJETO: EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS PUBLICAS DO Município DE ELISEU MARTINS CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA inicio aos trabalhos sob a presidencia do vereador IDELSON PEREIRA COSTA, que cumprimentou a todos presentes e declarou aberta a Sessao. Logo em seguida o vereador RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA E RICARDO ALVES DE ANDRADE - Deu-se CONTRATANTE: RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA, secretario da mesa leu a ATA da sessto anterior (29 Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI de abril de 2025) que foi aprovada.e assinada pelos vereadores presentes. O vereador CONTRATADO: CNPJ (CONTRATADO): ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA presidente, IDELSON PEREIRA COSTA, colocou sobre a mesa a Resolução DE N001 DE 06 DE MARCO DE 2025 ,EMENTA: Da nova Redacao ao Regimento Interno da Câmara. VALOR: R$ 183.23010CENTOE 48.685.866/0001-00 Municipal de Vereadores de Eliseu Martins . Depois de ler a justificativa e esclarecer alguns OITENTA E ... TRES MIL topicos do novo regimento o Vereador Presidente colocou em votacao . Regimento Aprovado DUZENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS). O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12. ,secretario da mesa digitei a presente ATA, que apos lida vai assinada por mim e os demais por UNANIMIDADE Nada mais a declarar, eu, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA VIGENCIA vereadores(as). MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, S PROPRIOS, FONTE DOS RECURSOS: 04.122.0004.2012.0000, yyn tO FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS DE TRABALHO: CX Zo\s&lt; 3.3.90.39 SERA REGIDA PELAS ELEMENTO DA DESPESA L (art? DELy lsd FUNDAMENTACAO LEGAL: NORMAS FIXADAS NO LMor CONCORRENCIA N. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, Jok wz Proem t AW^ DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, ASSINATURA Gohilo Am. Ahn QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO (CONTRATANTE): MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO ASSINATURA (CONTRATADO): DATA DA ASSINATURA: PABLO LUIZ OLIVEIRA AGUIAR troce 08 DE MAIO DE 2025 prova c Diario Oficial dos Municipios documental dos atos municipais