Decreto — Gilbués (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.S54.216/0001-85

~

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

763

767

669

15.451 .0011 .1019.0000 4.4.90.51.00 754 999  000

15.451 .0011 .1029.0000 4.4.90.51.00 754 999  000

26.782.0010.1079.0000 4.4.90.51.00 500 999  000

ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recurll03 de Openi.c;õe8  de Crédito NAose aplica

ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRlJruRA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Nlose aplica

GESTÃO  OE MOB1LIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso&amp; não  Vlnculadoa de tmpo&amp;tO&amp; N&amp;ose aplica

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

754

05

-500000,00 F  .R.  Grupo: 1 754 05

-188.325,89 F.R.  Grupo: 1 500  00

-5.786.443,88

Artigo  3o. - Este  dec reto  entra  em  vigo r na  data  de  sua  publicaçã o .

AMIL  TON LUSTOSA FIGUER~DO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01  de agosto de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N.  Paranaguá , SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ:  06.554.216/0001 -85 -----------------------

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## DISTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

·

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: JULIANNA NEREU

CPF: 049.796.043-58

Objeto:

Rescisão  do contratado.

Função:  Função  de Médico do PSF

Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

Valor Mensal: R$  13.526,87 (Treze mil quinhentos e vinte e seis reais e

oitenta e sete centavos).

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municí pio.

Data do Distrato: 30 de setembro de 2025.

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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ESTADO 00 PIAUI Preretwra Muntclpal de Marcoltndla CNPJ: 41.522.269/0001·15 Rua Partiria Maria de Souaa, 21 "'CEP: 64685000 Marcol9ndla · PI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 00006/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDlÁRIA  DE INTERESSE PÚBLJ CO - Reurb-S

O  NÚCLEO  DE  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/MARCOLÂN DIA -PJ, vinculada  à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLiNDIA 9 entidade de direito público.  inscrita no CNPJ sob nº 4 l.522.269/0001-15, localizada na RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA. 21, CEP: 64685000, no município de MARCOLÂNDIA-P[ ,  nesle  alo  representado  pelo  assessor  jurídico  ISADORA  JOELLY  DIAS COUTINHO,  OAB  Nº 22.462,  vem  através deste  edital  NOTIFICAR  a  iodos  os  titulares  de  domínio , confinantes  e  terceiros  eventualmente  interessados.  que  cm  virtude  do  protocolo  de  nº 00006/2024,  DE 18/ 11 /2024, que o  imóvel abaixo discriminado, de posse do Sr.(a) MARTINA SOCORRO DOS SANTOS, encontra-se  em  processo  d e  Regula rização  F und iá ria,  conforme  Lei  Federal  n°  13.465/2017,  Decreto Federal nº  9.31 0/20 t 8, e Lei municipal nº 398/2024. No qual foi  realizado o  levantamento planialtimétrico  e cadastraJ  com  gcorrcfcrcnciamcoto,  subscrito  por  profissional  competente,  a  fim  de  emissão  de  matricula individualizada  ao  detentor  de  posse  do  lote  no  referido  endereço,  bem  como,  legalização  de  matricula individualizada ao  detentor de posse do lole  no  referido endereço.  bem  como,  legalização  das  benfeitorias existentes,  necessá ri as  para  fins  de  Regularização  Fundiári a,  objelo  de  matríc uJas  a  serem  transferidas  no respectivo  Canório  de  Registro  de  Imóveis  de  SERVENTIA  EXTRAJUDICIAL  OFICIO  UNJCO  DE MARCOLANDIA PI

~~1'G'.. J;· RiA~t~sc~~o~".!. ~ªs1~A.d ; 2~.l~Ei;:;Tfci:~~o~.&amp;Dif~ºs QUADRADOS),

Artigo 2°. Os titulares de domínio ,  confinantes e  terceiros eventualmente  interessados são  notificados  por este edital, sendo que a  ausência  de impugnação  impljcará  a  perda de eventual direito de que os notificados titularizam sobre o  imóvel objeto da Regularização  Fundiária,  de acordo com o  art. 31, §§  1°, Sº e 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº  9.3 10/2018 e da Lei Municipal nº  398/2024.

Artigo 3".  As eventuais  impugnaçõe s  cabíveis, contrári as ao objeto deste ato,  deverão  ser apresentadas  no prazo  de  30 (trinta)  dias,  a  contar da  data  da  última publicação  do  presenle  edital.  sendo  que  eventuais notificações  devem  ser protocoladas  no NÚCLEO  DE  REGULARIZAÇÃ O  FUNDIÁ RIA - REURB MARCOLANDIA. Com  endereço  na  RUA  PORFiRlA  MARIA  DE  SOUSA,  21,  CEP:  64685000  no municí pio  de MARCOLÂNDIA  PI.  com  as  devidas j ustificativas  plausíveis que  serão  analisadas  pelos setores responsáveis  priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, confom1e art. 31,  § 3°, da Lei Federal nº 13.456/2017 e art. 24, § 7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo  4°. Não  havendo  manifestação  em  contrário  no  perí odo  de  30  (trinta)  dias,  considerar-se-á  como aceite pelo notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5°. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação .

MARCOLÂNDTA  - PI, 15 de setembro de 2025.

REURB/MARCOLÂNDIA/PI  · Núcleo de Regularização Fundiária

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Munlclpal de Marcolilndla CNPJ: 41.522.269/0001-15 Rua Porflria Marta de Souaa, 21  ·  CEP : 64ti85000 Marco1 andia - PI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 00030/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  DE INTERESSE PÚBLICO Reurl&gt;-S

O  NÚCLEO  DE  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · REURB/MARCOLÂNDIA -PI, vinculada  à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLâNDIA, entidade de direito público , inscrita no CNPJ sob nº 41.522.269/0001-1 5, localizada na RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, no municfpio de  MARCOLÂNDIA -Pl.  neste  alo representado pelo assessor  jurídico  ISAOORA  JOELLY DIAS COUTINHO. OAB  Nº 22.462~ vem  através deste  edital  NOTIFICAR  a  todos  os  citulares  de  domínio, confinantes  e  terceiros  eventualmente  interessados,  que  em  virtude  do  protocolo  de  nº  00030/2024,  DE 02/12/2024,  que  o  imóvel  abaixo  discriminado,  de  posse  do  Sr.(a)  DHEIRIS  FERREIRA DE SOUZA, encontra-se  em  processo  de  Regu1ariz.ação  F undiá ria,  conforme  Lei  Federal  nº  13.465/2017,  Decreto Federal nº 9.310/2018, e Lei municipal nº 398/2024. No qual foi  realizado o  levantamento planialtimétrico  e cadastral  com  georreferenciamento,  subscrito  por  profissional  competente,  a  fim  de  emissão  de  matríc ula individualizada  ao  detentor  de  posse  do  lote  no  referido  endereço.  bem  como,  legalização  de  matricula individualizada ao delentor de  posse do  lole  no referido endereço, bem como,  legalização  das  benfeilorias existentes,  necessárias  para  fins  de  Regularização  Fundiária ,  objeto  de  matrículas a serem  transferidas  no respectivo  Cartório  de  Registro  de  Imóveis  de  SERVENTIA  EXTRAJUDICIAL  OFICJO  UNICO  DE MARCOLANDIA PI

Artigo 1ª. O  imóvel consiste em  uma área  de  160 m:1  (CENTO E  SESSENTA METROS  QUADRADOS), localizado RUA MARIA GOMES ANDRANDE, 572, NOVO MlLENIO, MARCOLÂND IA, PI, .

Artigo 2°. Os  titulares  de  domí nio,  confinantes  e  terceiros  eventualmente  interessados são  notificados  por este edital, sendo que a ausência  de  impugnação  implicará  a  perda de eventual direito de que os notificados titularizam sobre o  imóvel objeto da Regularização Fundiári a, de acordo com o art.  3 t , §§  1  º· 5° e 6°, da  Lei Federal nº 13.465/2017, do Decrelo Federal nº 9.310/2018 e da Lei Municipal nº  398/2024.

Artigo 3º. As eventuais  impugnações  cabíveis, contrár ias ao objeto deste  ato,  deverão  ser  apresentadas no prazo  de  30  (trinta)  dias,  a  contar da  data  da  úllima publicação  do  presente  edital,  sendo  que  eventuais notificações  devem  ser protocoladas  no  NÚCLEO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  - REURB MARCOLA.NDIA-PI. Com endereço na  RUA PORFÍRIA MARIA DE  SOUSA,  21.  CEP:  64685000  no município de  MARCOLÂN DIA PI,  com  as  devidas  justificativas  plausív eis  que  serão  analisadas  pelos setores responsáveis  priorizando o procedimento extrajudicial para solução  dos conflitos, conforme an. 31 &gt;  § 3°, da Lei  Federal nº 13.456/2017 e a rt. 24, § 7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo  4  ...  Nilo  havendo  manifestação  em  contrário  no  período de  30  (trinta)  dias,  considerar--se-á  como aceite pelo notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5º. O presente Edital entra cm vigor na data de sua publicação.

MARCOLÂNDIA  - PI, 15 de setembro de 2025.

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REURB/MARCOLÂNDIA/Pl  - Núcleo  de Regularização Fundiária

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OAB PI Nº 22.462

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