Decreto — Redencao Do Gurgueia (16/09/2025)

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Id:07384E14FC72DC36
Titular: Maria Joaquina Alves dos Santos - CPF n 839.567.943-20
Suplente: Maria da Conceicao Pinto de Moura - CPF n 802.636.313-20
b) Associacao dos Pequenos Produtores Rurais Nova Olinda e Capoeiral
Francinopolis
Titular: Jose Luciano Rodrigues - CPF n 903.514.523-20
Suplente: Jose Antonio Soares Feitosa - CPF n 704.487.443-68
EXTRATO DE CONTRATO
c) Igreja Batista Manancial:
Procedimento: Pregao Eletronico n 008/2025
Titular: Maria Leni de Jesus Santos - CPF n 429.229.093-87
Processo Administrativo: 068/2025-PMF/PI
Ato: Contrato Administrativo n 165/2025-PMF/PI-ARP N 049/2025
Suplente: Raimundo Pereira dos Santos - CPF n 025.423.018-08
Objeto: Aquisigao de equipamentos e materiais hospitalares visando atender
d) Igreja Catolica
a demanda da Secretaria de Saude do Município de Francinopolis - PI.
Titular: Raimundo Nonato dos Santos - CPF: 232.573.853-15
Contratada: SZ HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 57.977.634/0001-16
Suplente: Eliane Maria Borges e Silva - CPF: 768.152.343-04
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 31.681,26 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta
2. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-
e um reais e vinte e seis centavos).
Data da assinatura: 10/09/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
se as disposigoes em contrario.
Recursos: FMS, CUSTEIO SUS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAUDE,
RECURSOS PROPRIOS E OUTROS
Francinopolis, (PI), 15 de setembro de 2025.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Cleber Antonio Zulian
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
Contratante
Contratada
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Prefeito de Francinopolis - PI
Id:0047F2BB28C0DCA4
Id:125279D7E8C2D88A
rancinopolis
gAbInete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
Decreto N 463, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Alteraa
composicao
do
Conselho
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Municipal de Saude, no Município de
DISPENSA DE Licitação 028/2025
Francinopolis/PI.
O
PREFEITO
DE
FRANCINOPOLIS-PI,
nouso
das
atribuicoes
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, em atendimento ao  3o e com fulcro no Art. 75, Inc.II, da Lei
constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no inciso V
do art. 66 da Lei Organica do Município, e lei Municipal n 137/2017,
14.133/21, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por
DISPENSA DE Licitação N 028/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cuj0 objeto e a CONTRATACAO
cONsIDERANDO a necessidade de alteracao do Decreto n 339/2022 devido
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO DE
a renuncia de membro representante da Unidade Mista de Saude, bem como
nos Representantes das Entidades Nao-Governamentais,
GESTAO PUBLICA NAS AREAS DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA
BUSCANDO A EXPECTATIVA DA POPULACAO COM ACOMPANHAMENTO E ANALISE DAS
DECRETA:
PLANILHAS DAS COLETAS, DIRECIONAMENTO E AJUDA NO PLANEJAMENTO DAS ACOES
Art. 1. Fica atualizada a composicao do Conselho Municipal de Saude,
GOVERNAMENTAIS,DIRECIONAMENTO PARA O MARKETING,REGISTROS PONTUAIS DE
composto pelos seguintes representantes titulares e suplentes das seguintes
MUDANCAS PARA MELHORIAS DA GESTAO Municipal, CRUZAMENTOS DE DADOS EM GRAFICOS
instancias:
SOBRE MELHORIAS DAS SECRETARIAS DA GESTAO, ATRAVES DE PESQUISA E LEVANTAMENTO
REPRESENTANTES DAS
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
NO ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
PRESTADORES DE SERVICOS
REDENCAO DO GURGUEIA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
a) Secretaria Municipal de Administracao ou Financas
Titular: Regiane Rodrigues de Morais - CPF n 724.113.843-00
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
constante no edital ate o dia 18 de setembro de 2025 as 13:00 horas para o e-mail:
Suplente: Ana Licia Rodrigues Miranda - CPF n 067.692.743-29
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de
b) Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
Redencao do Gurgueia - Pl, na Avenida Alvaro Mendes, Bairro Centro Redencao do Gurgueia - PI.
Titular:LaisXimenes Cardoso-CPFn014.848.983-46
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
Suplente: Solimar Dias de Araujo - CPF n 928.194.513-49
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
c) Prestadores de Servicos do Sistema Unico de Saude-suS
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
Prestadores de Servicos da Secretaria Municipal de Saude
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
Titular: Ilson Mendes da Silva - CPF n 008.076.443-66
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Suplente: Lidiane Alves Feitosa - CPF n 921.484.333-34
Pequeno Porte.
d) Prestadores de Servico da Unidade Mista de Saude
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
Titular: Francisco Gregorio Barbosa Ferreira - CPF n 046.472.293-43
estaodisponiveis
na Sala de
Licitagao e ou solicitacao por meio do e-mail
Suplente: Alexsandra Miele de Morais Viana - CPF n 026.140.963-85
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.
II-
REPRESENTANTES  DAS
ENTIDADES NAO-GOVERNAMENTAIS,
Redencao do Gurgueia - PI, 15 de setembro de 2025
USUARIOS
Gabriela Lopes Barbosa
a) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Francinopolis
Agente de Contratagao / Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios