Decreto — Gilbues (10/12/2025)

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CENTRO

| 26-782-0009 1.049 - AberturaeRecuperaçãodeEstradasVicinai s 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                   | R$ 160. 000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| 26- 782-0009 2.068 - ConservaçãodeEstradasMunicipais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                          | R$ 15 .000, 00   |
| 00 . U . 01 - Sec:retaria Munidpal de Cultun eTurismo 13-392-0013 2.082 - EncargoscomAtividadesCulturaiseArtístico s 3. 3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Físicas | R$ 15.000,00     |

Art.  2° -Para atender  o  disposto  no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminaçAo  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal  nº 4.320/64, no  valor  global  de  R$ 4.525.000,00 (Quatro Milhões Quinhentos  e  Vinte  e  Cinco Mil Reais).

| Valor da Anulaçlo                                                                                                                                             | R$   | 4.525.000,00    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| oo . 02 . 01 - Sec:retaria Mnaklpal de Planejamento eAdmlnlstnçio                                                                                             |      |                 |
| 99-999-0099 o. 009 - Reserva de Contingência 9. 9. 99. 99 - Reserva de Contingência                                                                           | R$   | 370 .000,00     |
| oo .03 .01 - Sec:retaria Munklpal de Edneaçio 12-361-0004 1. 003 - Ampliação e Recup de Unidades Escolares/quadras Escolms 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações |      |                 |
|                                                                                                                                                               | R$   | 1. 100. 000, 00 |
| 12-361-0004 2.092 - ManutençiodaEducaçãoEspecial                                                                                                              |      |                 |
| 3.1.90.11 - VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil                                                                                                           | R$   | 10. 000, 00     |
| oo .03 .02 - FUNDEB                                                                                                                                           |      |                 |
| 12-361-0004 2.091 - Encargos com Profissionais da Ed. Ensino Fundamental- 70%                                                                                 |      |                 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                   | R$   | 800 . ººº· 00   |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                  | R$   | 900 .000, 00    |
| 12-361-0004 2.094 - EncargoscomEducaçãoEspecial                                                                                                               |      |                 |
| 3.1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                   | R$   | 140. 000, 00    |
| 00 . 04. 01 - Fundo Municipal de Saude FMS                                                                                                                    |      |                 |
| 10-301-0005 1.016 - ConstruçãodaSededoCAPS                                                                                                                    |      |                 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                            | R$   | 430. 000, 00    |
| oo. 04. 02 - Hospital Municipal                                                                                                                               |      |                 |
| 10- 302-0005 1. 025 - Aquisição de Equipamento pi Hospital                                                                                                    |      |                 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanenre                                                                                                             | R$   | 400.000,00      |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                            | R$   | 95.000,00       |
| 00 .05 .02 - Fundo Municipal deAssistênda Social - FMAS                                                                                                       |      |                 |
| 08-244-0008 1. O 69 - Execução de Emendas Parlamentares para aAssistência Social - Investimento 4. 4. 90 .52 - Equipamentos eMaterial Permanenre              | R$   | 30.000,00       |
| oo .07 .01 - Secretaria Municipal de Agrlcultun e Ambienre                                                                                                    |      |                 |
| 20-122-0002 2.062 - Manureução da Sec. Agric. Meio 3.3.90.37 - LocaçãodeMão-DE - Obra                                                                         | R$   | 60.000,00       |
| oo .os .01 - Sec:retaria Manklpal de Obras eServiços Páblleos 15-451-0012 1. 046 - Urbanizar, Equipar eRevitalizar o Parque Beira Rio                         |      |                 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                            | R$   | 175.000, 00     |
| oo . u. 01 - Sec:retaria Municipal de Cultun eTurismo 13-391-0013 1. 070 - Construção eAdaptação deBiblioteca e Museu Público                                 |      |                 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras eInstalações                                                                                                                             | R$   | 15.000,00       |

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r

Continua .. .

## ESTADO  00  PIAU 1

PREFEITURA  MUNICIPAL DE UNIAO

CNPJ.: 06.553.606/0001- 30

Endere  o:

PRACA  BARAO DE GURGUEIA, 443 , Bairro: CENTRO

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Art. 3º -Este  DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para 27/11/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

UNIÃO , 27 de  Novembro  de 2025

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GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS PREFEITO

Assinado, numerado  e  registrado  o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO  de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  UNIAO ,  aos  vinte  e  sete  dias do  mês de  novembro  do  ano  de  dois mil e  vinte  e  cinco (27/11/2025), e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica Municipal .

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## TAOO  00  PIAUi

FEITURA  MUNICIPAL  D E UNIAO

.

-

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## ld:0047F23028C9895E

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ESTADO  DO PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UNIAO

CNPJ.:

06.553.606/0001- 30

Endere  o:  PRACA  BARAO  OE  GURGUEIA,

443,  Bairro:  CENTRO

PAgina:

1

DIICCRftO  Nº  000085  /2025

ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E

DÂ OUTRAS  PROVIOtNCIAS.

O  PREFEITO  de  UNIAO, GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS, no  uso  de  suas  atribuições legais e  em  conformidade  com  a autorização  constante  na  ART . 7°,  INCISO  II,  DA  LEI  Nº  881/2024, DE 05  DE DEZEMBRO  DE  2024 . .

## D E C R  E  TA:

Art. 1 ° -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de  R$ 500 . 000, 00 (Quinhentos  Mil Reais), destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Supl...ntaçl.o por hc•sao da Arrecadação                                                                                                              | R$ 500. 000 , 00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 00 .03 .01 - S«retarla Municipal de Educaçio 12-361-0004 1. 003 - Ampliação e Recup de Unidades Escolares/quadras Escolares 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ 500 . 000, 00   |

Art. 2°  Para atender  o  disposto  no (s)  Artigo (s) anteriore (s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes  da  atualização  de  receitas  orçamentárias desta entidade, conforme discriminação  abaixo  detalhada  por  Elemento  de  Receita,  de  acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso  II,  da  Lei  Federal  nº 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$ 500 . 000, 00 (Quinhentos  Mil Reais) .

1714.50.01  -Transferências  do  Salário-Educaçao  Principal

R$

500.000,00

Art. 3º -Este  DECRETO  entrará.  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / revogada  as  disposições em  contrário.

UNIÃO , 28  de  Novembro  de  2025

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Assinado, numerado  e  registrado  o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO  de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  UNIAO, aos  vinte  e  oito dias do  mês de  novembro  do  ano  de  dois mil e  vinte  e  cinco (28/11/2025) , e  publicado,  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica Municipal.

## ld:05D508119EF 188EO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N2 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 077/2025

A Prefeitura Municipal de Gl1bués  PI,  torna plJblfco para o conhecimento dos Interessados,  que fará reallzar, Processo de Contratação  Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa  em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decretos Municipais n9 005/2024 e 007/2024  .

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## OBJETO

Contratação  de empresa para aquisição  de m ateriais esportivos, destinados a atender às  necessidades do Município de Gilbués  PI.

## VALOR GLOBAL ESTIMADO

R$ 62.346,26 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

OE: 10 de dezembro de 2025

ATt: 15 de dezembro de 2025

## ENDEREÇOS

E-mail  para  envio  d e  propostas:  pmgilbues.cpl@gmail.com  ou  na  sede  do  Centro  Administrativo  de Gilbués/P I.

Obs; As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gllbués-PI, deverão ser entregues at é 07 de novembro das 202S às 13:00 horas.

Gllbués  - PI,  09 de dezembro de 2025.

Patrícia Dias de Almeida Agente de Contratação

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