Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (24/07/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. -

Ex~lcio:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

## ld:089B9447267D688E

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607f0001.g5

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.273

Abre no Orçãmento  vigente crédito  adicional  SJJplementar e da outras provld~ndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.1ncia  de

R$626 . 000, 00  distribuidos  as  segu intes  dotações :

Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

54

59

61

.,

71

02

01

114

02

03

## Anulação

## 02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

293

306

05

00

457

06

01

548

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.13.00

540

230  000

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.36.00

540

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA E  ACOMPANHAMENTO  DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplk:a

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚD E

3.1.90.11.00

600

100.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

540

2.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1  600

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutem

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

08.243.0037  .2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

## 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRlCUL  TURA

562

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

20.122.0002.2126.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

20.122.0002.2126.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.1 1.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇ AS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.  122.0002.2012.0000

3.3.90.14.00

500

000

...

04.  122.0002.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

999

soo

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçur50S nã o VinculilOOS d~ lmpo$10$

Não  eesplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não saapllca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

Não  888plica

...

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RecurSOfi não Vinculados de Impostos

000

Não  se apOca

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

1!&gt;.45 1.0002.2131 .0000

GESTÃOADMINIS TRATIVA

3.3.90.30.00

753

MATERIAL DE CONSUMO

Recursol5 Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços Públicos

999

000

Não  se aplica

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.273 DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.273

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

82

86

92

93

95

104

02

01

113

113

117

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

701

999

000

04.122.0002.2061.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0004.1005.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.123.0002.2127.0000

J.J.90.35.00

500

999

000

28.843.0002.2119.0000

4.6.90.  71.00

500

-1.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OlJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursoa não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESTRUTURAÇÃ

O DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursoa não  Vinculados de lmpostoa

Não  89 apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  89 apllca

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚ BLICAS

15.451 .0002.2131 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0002.2131 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao 89 aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-80.000,00

F.R.Grupo:

1

-30.000,00

F.R.Grupo:

1

-10.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

02

02

02

02

566

09

01

581

===================================================== - ~

Ç&gt;

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## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.273

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

00

GABINETE DO PREFEITO

32

43

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

## 44 04.122.0013.2125.0000 ASSESSORIA JURIDICA -20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO  E FINANÇAS

57

68

72

73

79

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

701

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

701

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

749

999  000

04.122.0002.2012.0000

4.4.90.51 .00

701

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃOADMINISTRATIVA

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

GESTÃOADM INISTRATIVA

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  701

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

PESSOA FÍSICA

## 626.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

753

2.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1  500

22.000,00

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

500

701

00

00

00

00

05

701

05

749  00

05

701

000

500

500

05

00

00

00

500

00

500  00

500

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

164 17.512.0020.1026.0000 INFRAESTRUT\JRAURBANAE/OU RURAL -20.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

193 26.  782.0028.2087  .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ESTRADAS MATERIAL DE CONSUMO RGOUt'$0$ nao Vlr'ICUl8(10$ &lt;Se  lmpo&amp;tOt Nloseapllea ·70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

201 26.782.0028.2087.0000 ·U.90.52.00 ESTRADAS -lCI0.000,00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo! 1 720  00 720 ... 000 niuwfero~ da UnlOO Refer9n1et 01 oert1CiPE190Q8 na, e~o &lt;Se Pe1~eo e Gée  Naluf'81 &lt;ktetina~ Nlose aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

247 12.361 .0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recut'SOS do FNDE 999  000 Nio  se aplica

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁS ICA

298 ·100.000.00 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.11.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6ncia&amp; do FUNDEB - Complementação da Unilo · VAAF FUNDES - ProflH-lonals &lt;la E&lt;11.1ea~ B.islc F.R. GnJpo: 1 541 01 541 230  000

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

551 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 08.243.0037 .2124.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Nãose aplica

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

567 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA · 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos NloH8plica F.R. Grupo: 1 500  00 500 ... 000

## Anulaçã o  (  - )

-626.000,00

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  p ublicaç&amp;.o.

ROSELIDIA  LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO  OE AOM E FINANÇAS

## ld:151905827057684C

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607I0001-95 Exerefcio: 2025

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

## Abre no orç,amento vigente a-édito  ;,d/clonai  suplementilr  e da outras provklêncl;,s

DECRETA: Artigo  l o .Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  import.1.ncia  de R$352 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplem entaçã o  ( + ) 352.000,00

## Anulação

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  18 aplica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

30 04.122.0002.2007.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos nlo VinculMloe: de lmpos1os 999 000 Não  se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00 02 03 01 294 FUNDES.FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA 541  01

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

47

60

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

,00

...  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Nãoeeaplica

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

02 OZ 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

## Anulação

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

128 15.451.0015.2066.0000 ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.: 1 751 00 751 999  000 Recur608 da Contr1bulçao para o Custeio dO Servl90 de lluminaç:Oo PUbllca - COSIP Nao se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

260 12.361.0036.2114.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Tmnsfor&amp;noia do Sal600-Eduooç6o Não  ae aplica 40.000,00 F  .R.: 1 550 01

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

379 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nGo Vinculados de Impostos 300  000 Saôde · Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

565 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRAT IVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Reci.,r$08 n&amp;o Vlnçulsdoe: de lmpoetot, 999  000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  ser6  coberto  com  recursos proveniente.s  de:

## Anulação :

01 01 00 CAMAAA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇôES Recursos nlo Vinculados do lmpo:,tos NAo ee eplice ..60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999  000 Não  se aplica ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.273

02 0 1 00 .. GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0013.2125.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 ASSESSORIA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

48 04.122.0002,1004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  ooo NAo se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

51 04.122.0002.2011 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 NAo se aplica .2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

130 15.451 .0015.2066.0000 3.3 .90.39.00 ENERGIA ELÉTRICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751  00 751 Rec:ul'$0$ da Contribuição  para o Custelo do Serviço de Iluminação  PUblica - COSIP 999  000 Não 1-e aplica

148 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 LIMPEZA PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recur..os não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

207

12.361 .0004.1069.0000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -40.000.00 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao · Despesas com MOE

12.361.0036.2022.0000 3.1 .90.13.00 541 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfetências  do FUNDEB - complementação da União - VMF FUNDES - Profissionais da Educeção Báslc -&amp;l.000,00 F.R. Grupo: 1

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## DECRETO Nº 31  , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.273

02

0G

00

4-42

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0030.21"6.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

4.4.90.51.00

831

999  000

71 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Reeurso, não Vinculados do Impostos 999  000 NAo ··  aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00 AnulaçAo ( - )

-60.000.00

F.R. Grupo:

1

831  02

~

lnstrumenl08

vlnculadoe à Sall

-352.000,00

A.rtigo  3o. Este  decreto  e ntra em  vigor  na data  de  sua  publicaçao.

ROSELIOIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇ AS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranefer6ncias do Governo Fedentl referentes a Conv6nloa e

Nao ..  apliCa

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