Portaria — Bom  Jesus (14/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA N. 0  347, de 12 de agosto de 2025

Dispõe sobre a  exoneração de servidor público  Municipal de  cargo  em  comissão  e dá  outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhes são  conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso 11, letra "a", da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art.  1 .·- EXONERAR a  Sra. ROSEANE  MADEIRA BEZERRA, inscrita  no  CPF  nº 762.303.763-34  do  cargo  em  comissão  COORDENADOR DE  ESCOLA 40  HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a partir do dia 01/08/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mês  de agosto de 2025.

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NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

AssinadodeformadigitalporNESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Daaos:2025.08.12 12:40:46-03'00'

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387

)i inado de forma digital por JOABES MPOS DA SILVA:42087619387 cios: 2025.08.12 12:42:04 -03'00'

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## Joabes Campos da Silva

Secretário  Municipal de Governo

OLDENIA FONSECA GUERRA.412286503 · u

Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

~RA:41228650349

Dadôs: 2025.08.13 08:50:14 -03'00'

Oldênia  Fonseca Guerra

Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ  06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 tr (Oxx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAU(

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

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PROCESSO Nº 044/2025,  PREGÃO  ELETRONICO Nº 019/2025;  ABERTURA DA SESSÃO:  14:30 horas do dia 01/09/2025 na sede da CPL.  OBJETO: Contratação de empresa para  locação  de  01  (uma)  Van;  01(um)  veículo passeio  e  01(um) veículo tipo  caminhonete para as Secretarias de Saúde, Assistência  Social e Gabinete  do  Prefeito  do  município de  Fronteiras-PI. FONTE  DE  RECURSOS: FPM,  ICMS,  FMS,  FMAS,  OUTROS RECURSOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.qov.br/muralic/ e no portal: www.https:llwww.portaldecompraspublicas.eom.br/

Fronteiras (PI),  13 de agosto de 2025

Wilson lris da Silva Pregoeiro

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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## ESTADO DO PIAUÍ

.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GNPJ: 06.553.721/0001-05

CEP: 64.690-000

LICENÇA  ESPECIAL NII 009/2025- GP. FRONTEIRAS- PI, 01 DE AGOSTO DE 2025. REQUERENTE: Francisco das Chagas dos Santos Filho

O PfEFEITO MUNICIPAL DE Fi'{ONTEIRAS, ESTADO PIAUÍ, O SR. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições  legais e;

CONSIDERANDO as  determinações  do art. 99  da  Lei  Municipal n· 393/2006 Estatuto do Servidor Público  Municipal de Fronteiras;

'-&lt; CONSIDERANDO a conveniência  e oportur'lldade administrativas, as quais devem ser analisadas para a concessão  de licenças aos servidores públicos;

## RESOLVE

Art.12. Conceder Licença Especial de 03 (três))  referente ao no período  de 2020 a 2025, a partir de 01 de agosto a 01 de novembro de 2025, de acordo com o art.99 da Lei  Municipal n 11  393/2006 - Estatuto do Servidor Público  deste Município  de Fronteiras -PI, para efeitos de transição  de Aposentadoria ao Sr. Francisco das Chagas dos Santos FIiho, Auxiliar Administrativo, CPF n 2  288.194.033-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura Municipal de Fronteiras PI.

Art.22. Esta Licença entra em vigor a partir da presente data.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PI.

FRONTEIRAS -

DÊ-SE  Cl~NCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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EUDES AGRIPINO RINEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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