Portaria — Santa Luz (12/12/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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Lei N" 287/2025 Santa Luz {PI), 30 de agosto de 2025. Dispõe  sobre o Plana Plurianual -PPA do Município  de Santa Luz,  Estado do  Piauí, para o  quadriênio  2026 a 2029, e dá  outras providências.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUf.

Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luz (PI) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1· Fica instituí do o Plano Plurianual PPA do Município  de Santa Luz, Estado do Piauí, para quadriênio  2026 a 20 29, compreendendo os órgão s da administração  direta e indireta  dos  Poderes  Executivo  e  Legislativo  Municipais,  ordenado  sob  a  forma  de Programas,  agregados  por Ações, classificadas  em  projetos e  atividades,  objetivando  o melhor  resultado  da  administração pública municipal,  com  a  maior  transparência na aplicação  dos recursos públicos  e na integração  e harmonização  dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento. Art.  22  O  Plano  Plurianual  2026-2029  reflete  as  políticas públicas e  organiza  a atuação  governamental,  estruturado  em  Programas  orientados  para  a  consecução  dos objetivos estratégicos. § 12  Os  Programas  representam  o  elem ento  de  integração entre  o  Plano  e  o Orçamento. § 22  As  ações orçamentárias  correspondem aos  projetos,  atividades  e  operações especiais constantes dos orçamentos anuais.

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163CENTRO CEP 64.910 000 / SANTA LUZ-PI

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§31il As ações o rçamentárias  serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias  anu ais. Art.  32 Os programas administrativos e  finalísticos  do Município  para o  quadriênio 2026 a  2029 Indicam: 1  tipo do programa; li objetivo; Ili público  a lvo; IV valor global por origem dos recursos; V  ações  por meta física e  valor. Art.  40 Constituem diretrizes estratégicas da administração  pública  municipal para o  quadriênio  2026 a  2029: 1  Promoção  da inclusão social; li combate às desigualdades; Ili modernização  da gestão  e  dos serviços público s; IV qualidade de vida; V  valorização  do servidor público ; VI gestão  ambiental para o  d esenvolvimento; VII -va lorização  do turismo; VIII habitação  popular para baixa renda. Art.  50 A  programaçã o  constante no Plano Plurianual  deverá ser financiada  pelos recursos  oriundos  das  Transferências  Constitucionais,  os  do  Tesouro  Municipal,  os  das Operações  de Crédito  Internas e  Externas, e  os dos convênios  com a  União e  com o  Estado. Art. 611 A s codificações  das funções  e  subfunções  de governo dos prog ramas e  ações deste  Plano  serão  estabelecidas  nas  Leis  Orçamentárias Anuais  e  nos  projetos  que  as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria número  42, de 14 de abril de 1999, e  suas atuallzações .

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Art. 72 Fica o poder Executivo autorizado: 1 A  introduzir  modificações no  Plano  Plurianual,  quando  da  elaboração das respectivas  Leis  de  Diretrizes  Orçamentá rias  e  Orçamentos  anuais,  ajustando  projetos, atividades e metas programadas para o período por ele abrangido, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá ­ los a novas circunstâncias; li  A ajustar os valores financeiros  em  cada  exercício quando da  aprovação  dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com as  receitas  previstas,  consoante  a  legislação  tributária  em  vigor  à  é poca,  corrigindo  os valores  constantes  dos  anexos  de  Receita  e  de  Despesa  do  Plano  Plurianual,  para comporem os Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios. Ili A  remanejar dotações  entre projetos e atividades programadas, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e Executivo. IV A apropriar os  projetos e as  atividades às  unidades orçamentá rias de acordo com a estrutura  organizacional do Município. Art. 8º A  inclusão, exclusão  ou  alteração de  ações orçamentárias ,  e  suas  metas, quando  necessário,  que  envolva  recursos  dos  orçamentos  do  Município, ocorrerão  por intermédio da  Lei  Orçamentária  Anual,  ou  de seus créditos adicionais,  e  modificarão  na mesma proporção  o valor do respectivo programa. Art. 92  As  alterações  efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus artigos 7'.!.  e 8'.!.,  serão  incorporadas automat icamente ao Plano Plurianual. Art.102  Considera  se  Agenda Transversal  um conjunto de políticas públicas  de diferentes áreas,  articuladas  para  enfrentar problemas complexos que afetam crianças  e adolescentes no município. Art.  112 A  Agenda  Transversal  de  que  trata  o  artigo  anterior terá  como  foco  a promoção  e  a garantia de direitos de  crianças  e  adolescentes,  em  conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e demais normas aplicáve is.

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Art. 12º o município  terá  o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei,  para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Art. 13º  Esta  Lei  entra em vigor na data de sua publicação . Art. 14º  Revogam-se as disposiçõe s em contrário.

## Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz -PI,  aos 30 dias do mês  de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

## ARQUEL ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

ARQUEL

ALVES

5957391

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| hmcarA          |                                                          |               |                  |                      |                         |
|-----------------|----------------------------------------------------------|---------------|------------------|----------------------|-------------------------|
| 1711!.II0A.O.OO | lRANSF.su&-BLOCO ~ FARIMCêmcA                            | 237-01        | 248.1~- ,n       | 21111°"'""           | ,r,.-14                 |
| 1713.50.4.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL         | 237.266,21    | 249.129,52       | 260.992,83           | 272.856,14              |
| 1713.911,8,0,00 | lRANSF.su&-BLOCO OUl'R08PRO<IRAMAS                       | ·onnM         | 210M             | •.,.,M               | ...M                    |
| 1713.50.9.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL           | 200,00        | 210,00           | 220,00               | 230,00                  |
| 1713.51,0,0.00  | 1RANSF.8U8-FIKJOAFINJO•BLOCODE                           | ~             | 47.5115,31!      | 48.8111,81!          | 112.1211,211            |
| 1713.51.1.0.00  | 11WIIIF.8U8-FIKJORJNOO.IILOCO                            | 45.328,81     | 47....           | 48.8111,111          | 112.128,211             |
| 1713.51.1.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÃR IA-PRINCIPAL         | 45.328,91     | 47.595,36        | 49.861,80            | 52.128,25               |
| 1713.51.8.0.00  | 11WIIIF.8U&-BLOCOEIITRIJ1\JRAÇÃO PRO<IRAMAS              | 0,00          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                    |
| 1713.51.9.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL         | º·ºº          | 0,00             | 0,00                 | 0,00                    |
| 1714.00,0,0,00  | 11WIIIF.RECUR808FINJO NAC.DESENYOLl/loENTO EDUCAÇÃO,FNDE | 1184.324,41   | 1.1112.5411.83   | 1,080,798,115        | 1,108.l73,07            |
| 1714.511,0,0,00 | 'IIWISFEJWICWI DO-··                                     | 1~            | 187-•            | 1.... - ..           | 1.._,..                 |
| 1714.50.0.1.00  | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                      | 159.869,89    | 167.863,38       | 175.856,88           | 183.850,37              |
| 1714.51,0,0,00  | 'IIWISFEJWICWI ,-. PROOR.IINt.DIIETONAE800LA 0 PDOE      | 10.-11        | 11.,.......,     | 11-oe                | 12.22770                |
| 1714.51.0.1.00  | TRANSF.FNDE-PROGR.OINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL      | 10.632,78     | 11 .164,42       | 11 .696,06 __ ..,    | 12.227,70               |
| 1714.112.0.0.00 | 11W111F.-NAC10NALAI.IIIEIIT.ar-"'E8001A-PNAE             | ---           | --•1             |                      | 875A....                |
| 1714.52.0. 1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL           | 500.360,45    | 525.378,47       | 550.396,50           | 575.414,52              |
| 1714.53.0.0.00  | 11WIIIF.PROCI.NACl0NAL ~ DOEIICOIAR-PNATIS               | 2112A81,21    | 307.014,311      | 321.707,42           |                         |
| 1714.53.0.1.00  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL           | 292.461 ,29   | 307.084,35       | 321 .707.42          | - 336.330,48            |
|                 | OUTRA811WIIIF.DIRETAS FUlllO NACIONAL DESENV~            | ,MnM          | """M             | <<MM                 | ,,_M                    |
| 1714.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                           | 1.000,00      | 1.050,00 ___ .., | 1.100,00             | 1.150,00                |
| ms.oo.o . o.m   | 'IIWISFEJWICWI OOMPLEMENT,.._, ""UNIM>-FUNDEB            | ---.111       |                  | 0.900.1181,07        | 10.351.112S,88 . ...... |
| 17111.&0.0.0.00 | OOMPLEMENT,ACAO LNADRNJEB..VAAT                          | 3.373,7MR1    | ........M        | 3.711.1!1'JMII       | .,,.                    |
| 1715.50.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                  | 3.373.756,81  | 3.542.444,65     | 3.711 .132,49        | 3.879.820,33            |
| 1715.51.0.0.00  | 11W1SFEJW1CW1 OOMPLEMENT""""UNIÃO FUIIJEB.VAAF           | U18....M      | 5.7115.7,nn      | 8.071.727.80         | 9.347.71Ãiii.           |
| 1715.51.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                  | 5.519.752,64  | 5.795.740,27     | 6.071.727,90         | 6.347.715,54            |
| 1715.112.0.0.00 | 'IIWISFElWICWI OOMPLEMENT""""UNIÃO RJNDEB-VMR            | 1Q7U'J.d.     | 112.781.1111     | 118.1.....           | 1..-11                  |
| 1715.52.0.1 .00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                  | 107.382,43    | 112.751,55       | 11 8.120,67          | 123.489,79              |
| 1718.00,0,0,00  | 11WIIIF.RECUR808FINJO NACIONAL ASIIIIITENCIÁ 80CW.-fNAS  | 841.1183,211  | 874.0112,112     | 708.112,811          | 738.2112,215            |
| 1718.IIO.0.0.OO | 11WIIIF.RECUR808 FINJO NACIONAL ASIIIIITENCIÁ 80CW.-fNAS | 841.1183,211  | 874.0112,112     | 708.112,811          | 738.2112,215            |
| 1716.50.0.1.00  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                             | 641.993,26    | 674.092,92       | 706.192,59           | 738.292,25              |
| 1717.00.0.0.00  | DECOIIWNIOSDA""""'EDESUAS~,___,                          | 20ll.785,87   | 218.074,115      | 228.384,24 ......... | 238.1153,&2             |
| 1717.51.0.0.00  | 11WIIIF.C<lNVCNIOSUNIM>PRO<IRAMASDE ""'"'--"'k>          |               | .......          |                      | .......11               |
| 1717.51.0.1.00  | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                 | --~ 65.954,88 | 69.252,62        | 72.550,37            | 75.848,11               |
| 1717.112.0.0.00 | -~ INAnPRO<IRAMASASIIIIITENCIAIIOCW.                     | 1---          | 1--..            | 1153.813.87          | 1m-•1                   |

ionl1

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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-

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PPA Ciclo: 2026

á 2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

|                   |                                                      |                       | m7              |                    |                 |
|-------------------|------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------|--------------------|-----------------|
| 1717.52.0.1.00    | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSJST.SOCIAL-PRINCIPAL      | 139.830,79            | 146.822,33      | 153.813,87         | 160.805.41      |
| 1718.00,0,0,00    | OUTRA8 'IRANIIFER8«JARECUR808""""' EDE SUAS ENmADE8  | 7.G411JJ81,18         | 7.3118.3811,22  | 7,780.888,31       | 8.10Ullll,38    |
| 111ua.o. o.oo     | 11WIIIF.DECIIIAO JUDICW. IPAECA'IORl08\.RJNDEF       | 5.MOM                 | ,._.,.,,.,      | .__,.,             | 8,711lM         |
| 1719.56.0.1 .00   | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL   | 5.000,00              | 5.250,00        | 5.500,00           | 5.750,00        |
| 1718.1111,0,0.00  | OUTRAS11WIIIF.RECUR8081JNWI ENmADES                  | 7.G41.0ll118          | 7.313.1.M.fl    | 7.746.1•-~         | 8.1187__,_,..   |
| 1719.99.0.1 .00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÀO ENTID.-PRINCIPAL           | 7.041.081,16          | 7.393.135,22    | 7.745.189,28       | 8.097.243,33    |
| 1120.00.0.0.00    | ESTADOS Dl8TAITOFEDERAL E DE"SUASENmADES             | 1G.88C1.4117,81       | 11~             | 11.788.547,37      | 12.2M.072,2&    |
| 1721.00.0.0.00    | PARIICIP""""NA RECEll'ADOS ESTADOS E Dl8TAITOFEDERAL | 8.0118.847,41!        | !1-3113.218.81! | 8.887.~            | 7.002.174.111   |
| 1721.IIO.0.0.OO   | COTM'ARTEDO ICIIB                                    | 8.81111.882,00        | Ull8.0l8,8II    | UIIUll1,21)        | 8.8114-.ao      |
| 1721.50.0,1 .00   | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                       | 5.986.692,00          | 6.286.026,60    | 6.585.361,20       | 6.884.695,80    |
| 1721.51,0.0.00    | COTM'ARTEDO PIA                                      | 101.780,08            | 108.8711,!18    | 111.1188,118       | 117.Clll8,SI    |
| 1721.51.0. 1.00   | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                       | 101 .790,08           | 106.879,58      | 111 .969,09        | 117.058,59      |
| 1721.112.0.0.00   | COTM'ARTEDO Pí-llUNICIPIOS                           | 31111,41              | 383,118         | 401,811            | 431,22          |
| 1721.52.0.1.00    | COTA-PARTE DO IPI - MUNIC[PIOS - PRINCIPAL           | 365,41                | 383,68          | 401,95             | 420,22          |
| 1723.00.0.0.M     | 'IIWISFEJWICWI RECUR808111STE1Mo-.o1WlDE-8U8         | .118.371,18           | 122.1mt11111    | ,..n<OM            | ·-- ..          |
| 1723.IIO.0.0.OO   | RECUR80BIIISTEIM --                                  | 11..7R18              | 122.187.oe      | 128.1118.00        | 1.......        |
| 1723.50.0.1.00    | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                        | 116.378,18            | 122.197,09      | 128.016,00         | 133.834,91      |
| 1724.00,0,0,00    | 11WIIIF.C<lNVCNIOSESTADOS E DFENmADES                | 23.1211,27            | 24.1114,88      | 28.101,10          | 27.287,51       |
| 1724.01.0.0.00    | 11WIIIF.coNV.ESTIDFSUASENTII.~UNIÃO                  | 1.IW'IM               | 1.9!!0.Q!!      | 1,1MM              | 1.1"'M          |
| 1724.01.0.1 .00   | TRANSF.CONV.EST/DF SUAS ENTID.ORGÃO UNIÃO -PRINCIPAL | 1.000,00              | 1.050,00 ~--    | 1.100,00           | 1.150,00        |
| 1724.51,0.0.00    | lRANSF. CC>NVeNlos ESTADOS PROGRAM\Flll l.:.111:=al: | 22.......             |                 | 28.00110           | 28.137.f.1      |
| 1724.51 .0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÀO -PRINCIPAL        | 22.728,27             | 23.864,68       | 25.001,10          | 26.137,51       |
| 11211.00.0.0.00   | OUTRA8 'IRANIIFER8«JADOS ESTADOS E DISTlUTO FEDERAL  | 4.481MU!'             | ~               | 4.807,8811,04      | 5.1311.778.22   |
| 17211.111,0.0.00  | DEESTADOSDES191ADAS • -                              | 18.814,111            | 17.44&,54       | 18.278,31          | 18.107,0:Z      |
| 1729.51.0.1.00    | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL               | 16.614,80             | 17.445,54       | 18.276,28          | 19.107,02       |
| 11211.1111.0.0.oo | OUTRAS'IRANIIFER8«JADOSESTADOSEDF                    | 4.444.8211,87         | 4.887.178,31    | 4.88M21,78         | 8.1119,21)      |
| 1729.99.0.1.00    | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                | 4.444.928,87          | 4.667.175,31    | 4.889.421,76       | 5.111 .668,20   |
| 178o.00,0,0,00    | 'IIWISFElWICWI DE OUTRA8 IN8TITUIÇÕE8 P0aucAS        | 7.2114.374,88         | 7.1148.5113,211 | 8.012.812,Q2       | &311.Cl30,74    |
| 1781.00.0.0.00    | 11WIIIF.RECUR808FINJOMANum.telo -•-                  | 7.2114.374,51!        | 7.848.5113,21!  | 8.012.812,Q2       | 8.877.Cl30,74   |
| 1781.IIO.0.0.OO   | 11WIIIF.RECUR808FINJO MANUIEIÇÃO DE8ENV0LEDUCAÇÃ     | 7.2114.374,88         | 7.1148.5113,211 | 8.012.812,Q2       | 8.877.Cl30,74   |
| 1751.50.0.1.00    | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                     | 7.284.374,56 ........ | 7.848.593,29    | 8.012.812,02 --..  | 8.377.030,74 .. |
| 111QQ.OO.0.0.OO   | OUTRAS RECEll'ASC0ARENTE8                            |                       | 11=-            | _                  | ....,           |
| 11120.00.0.0.00   | IIDENllAQÕE8, REIITTTUIÇÕE8 ERE88ARCIMENT0II         | 73.821,42             | 77.302;III      | IIO.ll83,88 .. ... | 114.8114,83 ..  |
| 11122.00,0,0.00   | RElllll\J,._R                                        | .....1....            | 77 ......       |                    | .. ..,          |

iOnlll

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Pág ina 4 de 7

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ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 2221.00.0.0.00   |                                                   | ......... .........   | .........              | ..........        | - -       |
|------------------|---------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|-------------------|-----------|
| 2221.01.0.0.00   |                                                   |                       | .........              | ..........        |           |
| 2221.01.0.1.00   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVE i$ - PRINCIPAL            | 19.857,99             | 20.850,69              | 21 .843,79        | 22.636,69 |
| M00.00.0.0.00    | 'TRNU .BICWI DE CAPITAL                           | ,101.'NII.GI          | !,1M.1N.1              | .21.-.11          | !.27U7U1  |
| 2'10.00.0.0.00   |                                                   | 1.103.0l1.GI          | 1.,111.21..,0 ........ | 1.211.317,11      | 1---.a,   |
| 2411.CIO.O.O.CD  | DO8l9TDIAONICO DI! MLlDI!- 8U8                    |                       |                        | 71....... ....... | 74.118.11 |
| 2411.51.0.0.00   | _,.,...,.....,__..., FUNlO-ll.000DliE8TRIJ'NRACÃO |                       | ........               | .,                |           |
| 2411.11.1.0.00   | PIINÃIIIA.                                        |                       |                        |                   |           |
|                  |                                                   | - -                   |                        |                   |           |
| 2'119.00.0.0.00  |                                                   |                       |                        |                   |           |
| MIUl.0.0.00      |                                                   |                       |                        |                   |           |
| 2419.99.0.1.00   |                                                   |                       |                        |                   |           |
| :aao.00.0.0.00   | N>Ol1!                                            |                       |                        |                   |           |
| -.ao.o.o.ao      |                                                   |                       |                        |                   |           |
| 2422.50.0.1.01   | TRANSF OE CONVÊN IOS DOS ESTADOS PARA O SUS       |                       |                        |                   |           |
|                  | CCINll"-D08ESTAD08DEIITIIWIA8APROGRAM             |                       |                        |                   |           |
| 2422 51.0.1.00   | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL      |                       |                        |                   |           |
| 2428.00.0.0.00   | OUTRASTRANmPEI tel«:Ma DI! ReCUR908DOe DTADOII    |                       |                        |                   |           |
|                  | OUTRA8TRNB ■ tla«:WI DI! ReCUR808008DTAD08        |                       |                        |                   |           |

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ANEXO 1. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÀR 1 O - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO)

PPA Ciclo: 2026 ;i 2029

| 9510 oo oooo   | (R) DEDUCOES DO FUNDES   | -5 032 109 30   | -5 283 714 77   | -5 535 320,23   | -5 786 925,70   |
|----------------|--------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no perlodo de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Célculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e eódigo especifico, seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentária .
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. caso algum ano nao possua dados disponlveis ou apresente valores Irrelevantes, ele é desconsiderado na aná lise.
- Cál culo da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos oom dados disponíve is. Por exemplo. se os anos de 2022. 2023 e 2024 JXlSSUem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Oetenninaçlo da Média  de Crescimento: A méd ia das variações  percentuais calculadas é utiltzada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A média  de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  d0&amp; a~  subsequentes.
- ProjeQÕes  para os Anos SubseQuentes: A partir do vaJor ajustado de 2025, aplica--se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

## Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a médi a de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$1.000.000,00 x  1,10 = R$1 .1 00.000,00
- 2026: R$1 .100.000,00 x  1,10 = R$1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x  1,10 = RS 1.331.000,00
- 2028: RS 1.331.000,00 x  1,10.., RS 1.464.100,00
- 2029: RS  1.464.100,00 x  1,10 ·  RS  1.610.510,00

## Observações  Importantes:

- A metod~ogia busea refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a realldade de cada município .
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem Impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- -Ê recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, Incorporando novos dados e Informações  relevantes.

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF 700.959.573-91

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA OE FINANÇ AS CPF 771 .662.053-34

-

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Pági na6de 7

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

-

-

CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 30010-7 CNPJ 18.670.664/0001

Ptiglna 7 de 7

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ANEXO li·  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo: Garantir  o  suporte  técnico , administrativo  e  material  necessário  ao  adequado  funcionamento  da  Câmara  Municipal , assegurando  a  transparência  e  eficiência  das  atividades  legislativas .

Justificativa: O  fortalecimento  do Poder Legislativo  é  essencial  para  o exercício  da  democracia  e para  a fiscalização das ações do  Executivo,  contribuindo  para  o  equilíbrio e  a  legitimidade  da  gestão  pública.

Público  Alvo: Populaçao  em  geral.

Estratég ia: Manter  estrutura  fisica  adequada, investir  em tecnologia  da informação , promover  capacitação de servidores  e assegurar  a  publicidade  dos  atos  legislativos.

Restrição : Limitações orçamentárias  e  dependênc i a  de  repasses  consti tucionais.

Gestor: Câmara  Municipal

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.035.563,23

2027

2.137.341,39

2028 2.239.119,55

2029

2.340.897,71

TOTAL

8.  752.921,88

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce ._.   | lndloe Fulunl   |   Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo |   Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo |   Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo |   Prftlaloda EV'llluvlodo9lndlclldDIN porEwdclo |
|--------------|-----------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|              |                 |                                           21128 |                                            2127 |                                           21128 |                                            2821 |

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  PUBLICA

Objetivo: Pr omover o aprimoramento da administração municipal , consolidando uma gestão eficiente, participativa e orientada  a resultados .

Justificativa: O  fortalecimento  da  gestão pública é  indispensável  para  a  execução  de  políticas públicas efi cazes  e  para  o  uso racional dos  recursos .

Público  Alvo:  Populaça  o  em  geral.

Estratégia : I nvestir  na  modernização  administrativa, adoção  de  sistemas  de  gestão integrada  e  capacitação  de  servidores .

Restrição: Escassez  de  r e c ursos  técnicos e  financeiros  para  inovação  institucional.

Gestor: Secret aria  Municipal  de  Administração

| CUSTOS ESTIMADOS PARAO PROGRAMA:   | 2026          | 2027          | 2028           | 2029          | TOTAL         |
|------------------------------------|---------------|---------------|----------------|---------------|---------------|
|                                    | 13.860.310,31 | 14.553.325,84 | 15.246.341 ,39 | 15.939.356,83 | 59.599.334,37 |

## PROGRAMA: 0003  DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Objetivo: Assegurar a ampla divulgaçao das ações do governo municipal e ga rantir a transparência  dos atos administrativos.

Justificativa:

A  comunicação

institucional  fortalece  a

relação  entre  o  poder  público e

a

sociedade,

permitindo  maior  controle

social  e

acesso  à  informação .

Públlco  Alvo: Populaçao  em  geral.

Estratég ia: Produzir  e veicular  materiais informativos em meios digitais  e impressos, manter  portais  de  transparência e realizar  campanhas  educativas.

Restrição: Recursos  financeiros  restritos  e  alcance  limitado  da  comunicação  em  áreas rurais.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Administração

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

55.883,85

2027

58.678,04

2028 61 .472,24

2029

64.266,43

TOTAL

## PROGRAMA: 0005  CONTROLE INTERNO

Objetivo: Desenvolver  e  aprimorar  o  sistema  de  cont role  interno  do  Poder  Executivo, conforme  as  normas  l egais  vigentes .

Justificativa: O controle interno é essencial para garanti r a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos da admi nistração  pública.

Públlco  Alvo: Populaçao  em  geral.

Estratég ia: Implantar instrumentos de auditoria e acompanhamento da execução orçamentária, padronizar  procedimentos  administrativos . capacitar servidores e

Restrição : Estrutura  técnica limitada  e  escassez  de  profi ssi onai s  qua l ificados .

Gestor: Controlador  ia  Geral  do  Município

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

174.041 ,59

2027 182.743,67

2028

191 .445,75

2029 200.147,83

TOTAL 748.378,84

Assegurar  o  equilibrio  das  contas  públicas e a l egalidade  das  despesas, otimizando  a arrecadação  e o uso  dos

Fiorilli  se Lida• Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

240.300,56

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

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ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Objetivo:

recursos  municipais .

Justificativa: A  boa  gestão financeira  é  base  para  a  sustentabilidade  fiscal  e  o  planejamento  responsável .

Público  Alvo: População  em  geral.

Estratégia: Controlar  receitas  e  despesas,  garantir  transparência  nas  finanças  e  fortalecer  a  gestão de  folha  de  pagamento.

Restrição : Variações  na  arrecadação  e restrições impostas  pela  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Finanças

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.152.140,91

2027

1.209.747,96

2028

1.267.355,00

2029 1.324.962,05

TOTAL

4.954.205,92

## PROGRAMA: 0009  DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Promover  a  capacitação  tecnológica  e  o  fortalecimento  da  produção  agrícola e  pecuária  no  município.

Justificativa: O  desenvolvimento  rural  é  essencial  para  o aumento  da  renda, a fixação das famílias  no campo e a segurança a limentar.

Público  Alvo: Agricultores  familiares  e  produtores  rurais .

Estratégia: Oferecer assistência técnica, realizar cursos de capacitação e i ncentivar o uso sustentável dos recursos naturais .

Restrição : Dificuldade  de  acesso  a  crédito e  carência  de  infraestrutura  agrícola.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Agricultura , Meio  Ambiente  e  Recursos  Hídricos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 775.960,46

2027 814.758,48

2028

853.556,51

2029 892.354,53

TOTAL

3.336.629,98

## PROGRAMA: 0010  MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Investir  em  i nfraestrutura  e  práticas  pedagógi cas  que  garantam  o  ensino  fundamenta l de  qualidade .

Justificativa: A  educação  bás i ca  é a  base  do  desenvol vimento  humano  e soci al , exi gindo  constante  mel hori a  e  modernização.

Público  Alvo: Alunos  da  rede  municipal  e comunidade  escolar .

Estratégia: Reformar  escolas,  equipar  sal as  de  aula, capacitar  docentes  e  ampliar  o  acesso  a  materiais  didáticos .

Restrição : Recursos  financeiros  insuficientes  e  dificuldade  na  manutenção  da  infraestrutura  escolar .

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Educação

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 19.675.226,00

2027 20.658.987,29

2028 21.642.7  48,61

2029 22.626.509,89

TOTAL 84.603.471,  79

## PROGRAMA: 0011 FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL

Objetivo: Promover  a formação cultural  e artística de  crianças, jovens  e adultos, estimulando  a produção e o acesso  à cultura .

Justificativa: A  arte  e a cul tura  contribuem  para  a formação  cidadã  e a  valorização  das  identidades  locais .

PúblicoAlvo: População  em  geral , com  foco  em  jovens e estudantes.

Estratégia: Criar  oficinas  culturais,  apoiar  grupos  artísticos e realizar  eventos  de  formação  e  apresentações culturais .

Restrição :

Estrutura  cultural  limitada  e  escassez  de  i nvestimentos  na  área.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Cultura, Desportos,  Lazer  e  Turismo

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

20.593,48

2027

21.623,  16

2028 22.652,83

2029 23.682,50

TOTAL

88.551,97

## PROGRAMA: 0012  ENSINO INFANTIL

Objetivo: Ampliar  e quali ficar  a rede  de  ensino  infantil, assegurando  o  di rei to  à  educação  na  primei ra  i nfânci a .

Justificativa: A  educação  infantil  é  essencial  para  o  desenvolvimento  cognitivo,  emocional  e  social  das  crianças.

Público  Alvo: Crianças  de O a 6  anos  e  suas  familias.

Estratégia: Constr uir  novas  unidades  escol are s , equipar  creches  e for mar  educadores  especializados .

Restrição : Insuficiência  de  vagas  e  limitações orçamentá r i as.

Gestor: Secret aria  Municipal  de  Educação

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.345.017,93

2027

4.562.268,82

2028

4.779.519,72

2029 4.996.770,62

TOTAL

18.683.577,09

## PROGRAMA: 0013  PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

Objetivo: Estimular  e  apoiar  as  manifestações culturais  tradicionais  e  populares  do  município.

Justificativa:

A  valori zação  da  cultura  popular  forta l ece  a

identidade  e  o  patrimônio  i materi al  local.

Página  2 de 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

População  em  geral,  artistas  e  grupos  culturais .

Estratégia : Apoiar  eventos  folclóricos , festas  tradicionais  e  projetos  culturais  comunitários.

Restrição : Falta  de  patrocínio e  recursos  destinados  à  cultura.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Cultura, Desportos, Lazer  e  Turismo

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0014  LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo: Incentivar  o  hábito  da  leitura  e ampliar  o  acesso  a livros  e  espaços  de  leitura  no  município.

Justificativa: A  leitura é instrumento  fundamental  para  o  aprendizado,  a  criatividade  e  o  exercício da  c i dadania.

PúblicoAlvo: Crianças, jovens  e  comunidade  em  geral .

Estratégia: Criar  bibliotecas  comunitárias, realizar  campanhas  de  incentivo  à  leitura  e  capacitar  mediadores.

Restrição : Escassez  de  acervo  bibliográfico  e  estrutura  fisica  inadequada .

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Educaçi\o

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.400,00

2027 2.520,00

## PROGRAMA: 0016  MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS  DA CIDADE

Objetivo: Promover  a  manutenção  e  ampliação  da  i nfraestrutura  urbana, assegurando  melhores  condições  de  vida  à  popul ação.

Justificativa: A  urbanização  adequada  é  indispensável  para  o  desenvolvimento  ordenado  e  sustentáve l das  cidades.

Público Alvo: População  em  geral.

Estratégia: Realizar  obras  de  pavimentação, iluminação  e  drenagem, e  melhorar  os  ser viços  públicos urbanos .

Restrição : Recursos  financeiros  limitados  e  dependência  de  convênios  externos .

Gestor: Secretaria  M unicipal  de  Obras  e  Serviços  Urbanos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 154.483,67

2027

162.207,85

## PROGRAMA: 0017  RECUPERAÇÃO , MANUTENÇÃO , AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇAO  DE ESTRADAS

Objetivo: Garantir  o tráfego seguro  e eficiente  em  estradas  municipais, promovendo  a integração entre  comunidades  e o escoamento  da  produção.

Justificativa: A  conservação  das  estradas  é  essencial  para  o  desenvolvimento  econômico  e o  acesso  a  serviços  públicos.

Público  Alvo: População  em  geral, com  foco  em  produtores  rurais .

Estratégia: Executar  obras  de  recuperação  e  manutenção  periódica  de  vias  vicinais  e  estradas  de  acesso  rural .

Restrição : Condições climáticas  adversas  e  escassez  de  equipamentos .

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Serviços  Urbanos

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0018  LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo: Ampliar  e  modernizar  os  serviços  de  limpeza  urbana, garantindo  uma  cidade  limpa  e saudável .

Justificativa: A  limpeza  pública é essencial  para  a  saúde coletiva  e  a  preservação  ambiental .

Público Alvo: População  em  geral .

Estratégia: Melhorar  a  coleta  de  resíduos,  promover  campanhas  de  consci entização  e implantar  programas  de  reciclagem.

Restrição : Falta  de  equipamentos  adequados  e  conscientização  da  população.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Serviços  Urbanos

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0020  URBANIZAÇÃO

Objetivo: Melhorar  as  condições de  moradia  e infraestrutura  das  áreas  urbanas  e  de  interesse  social .

Justificativa: A  urbanização  adequada  contribui para  o  bem- estar  social  e  o  desenvolvimento  sustentável.

Público  Alvo: População  de  baixa  renda  e  moradores  de  á reas  carentes .

Estratégia: Executar  obras  de  pavimentação, saneamento  e  habitação  popular.

Fiorilli  se Lida - Software

2026 1.301 .200,00

2027 1.366.260,00

2026 3.500,00

2027 3.675,00

2026

265.425,60

2027 278.696,88

2028 291.968,  16

2028 2.640,00

2028 169.932,03

2028 3.850,00

2028 1.431 .320,00

2029 305.239,44

2029 2.760,00

2029 177.656,22

2029 4.025,00

2029 1.496.380,00

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 1.141.330,08

TOTAL 10.320,00

TOTAL 664.279,77

TOTAL 15.050,00

TOTAL 5.595.160,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição :

Alto  custo  das  obras  e  dependência  de  recursos  federais.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Serviços  Urbanos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.466.176,88

2027

1.539.485,72

2028

1.612.  794,57

2029 1.686.103,41

TOTAL

6.304.560,58

## PROGRAMA: 0021 SERVIÇOS  URBANOS

Objetivo: Garantir  a  eficiência  dos  serviços  públicos prestados  à  população  urbana .

Justificativa: A  oferta  de  serviços  urbanos  adequados  melhora  a qualidade  de  vida e o  ordenamento  territorial .

Público  Alvo: População  em  geral .

Estratégia: Realizar  manutenção  periódica  de  vias , iluminação , praças  e  espaços  públicos.

Restrição: Limitações financeiras  e deficiência  de  mão de  obra  operacional.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Serviços  Urbanos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0022  TRÂNSITO  URBANO

Objetivo: Melhorar  as  condições de  tráfego  e  mobilidade  nas  vias  urbanas.

Justificativa: O  controle  e  a  organização  do  trânsito  reduzem  acidentes  e aumentam  a  segurança  pública.

Público  Alvo: População  urbana  e  condutores.

Estratégia: Implantar s i nal ização adequada, realizar campanhas e d ucativas e fiscali zar o cumpriment o das nor mas de trânsito.

Restrição: Estrutura  reduzida  e recursos  limitados  para  investimentos .

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Obras  e Serviços  Urbanos

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.000,00

## PROGRAMA: 0023  SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo: Garantir  o acesso  universal  e igualitário aos  serviços  de saúde,  promovendo ações de prevenção , promoção e reabilitação .

Justificativa: A  saúde é  direito  fundamental  e deve  ser  assegurada  com  qualidade  e eficiência  em  todos  os  niveis  de  atenção .

Público  Alvo: População  em  geral.

Estratégia: Fortalecer  a  atenção  básica , ampliar  programas  de  vacinação  e  melhorar  a  infraestrutura  das  unidades  de  saúde.

Restrição : Carência  de  profissionais , recursos  limitados  e  alta  demanda  populacional.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Saúde

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0026 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Objetivo: Estruturar  e consolidar  a  política municipal  de  assistência  social , garantindo  o  acesso  da  população  a  serviços socioassistenciais.

Justificativa: A  gestão  eficiente  da  assistência  social  é  essencial  para  combater  desigualdades  e  proteger  grupos  vulneráveis.

PúblicoAlvo: Famílias e indivíduos em  situação  de  vulnerabilidade .

Estratégia: Fortalecer  a  rede  socioassistencial, apoiar  CRAS  e  desenvolver  programas  de  inclusão  social.

Restrição: Insuficiência  de  recursos  humanos  e  financeiros.

Gestor: Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0027  PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo: Promover  o fortaleci ment o dos  víncul os  famil i ares  e comunitários , prevenindo  situações de risco  e violação  de direitos .

Justificativa: A proteção básica visa garantir o direito à convivê ncia fami liar e comunitária e o acesso a serviços essenciais.

Público  Alvo: Famílias em  vulnerabilidade  social.

Estratégia: Desenvolver  ações de  acolhimento,  acompanhamento  famil i ar  e  programas  socioeducativos.

Fiorilli se Lida - Software

2026 45.599,82

2027 2.100,00

2026 1.000,00

2027 1.050,00

2026 14.738.842,32

2027 15.475.784,44

2027 47.879,81

2028 1.100,00

2028 2.200,00

2028 16.212.726,56

2028 50.159,81

2029

1.150,00

2029 2.300,00

2029 16.949.668,67

2029 52.439,79

PPA Ciclo:

2026 á 2029

TOTAL 4.300,00

TOTAL 8.600,00

TOTAL

63.377.021,99

TOTAL

196.079,23

Página  4 de 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição :

Limitações de equipe  técnica e  recursos insuficientes .

Gestor:

Secretaria Municipal  de Assistência Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

333.135,12

2027

349.791,88

2028 366.448,63

2029 383.105,38

TOTAL 1.432.481,01

## PROGRAMA: 0028  PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS

Objetivo:  Assegurar o desenvolvimento integral  de crianças  na primeira infância, por  meio  de ações socioeducativas e apoio  familiar .

Justificativa:  O  investimento  na  primeira  infância  reduz  desigualdades  e fortalece  a  base  do  desenvolvimento  humano .

Público  Alvo:  Crianças  de  O a 6  anos  e  suas  famílias.

Estratégia: Oferecer atendimento i nt egrado nas áreas  de assistência , saúde  e educação , com foco no fortalecimento de vínculos.

Restrição:  Escassez  de  recursos  e  necessidade  de  formação  continuada  das  equipes .

Gestor:  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

38.554,49

2027

40.482,21

2028 42.409,94

2029 44.337,66

TOTAL 165.784,30

## PROGRAMA: 0029  PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

Objetivo:  Garantir os direitos fundamentais de crianças  e adolescentes , promovendo ações de proteção , convivência e participação  social.

Justificativa:  A  defesa  dos  direitos  da  infância  e juventude  é  obrigação  do  poder  público e  base  para  uma  sociedade  justa.

Público  Alvo:  Crianças  e  adolescentes  em  situação  de  vulnerabilidade.

Estratégia :  Apoiar  o  Conselho  Tutelar , oferecer  oficinas  socioeducativas  e  promover  campanhas  de  prevenção  à  violência.

Restrição:  Recursos  limitados  e  dependência de  parcerias  com  outras  esferas  governamentais .

Gestor:  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 9999  RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Objetivo:  Assegurar  recursos  financeiros  para  cobertura  de  despesas  emergenciais  e imprevisíveis.

Justificativa:  A  reserva  de  contingência  é  instrumento  essencial  de  responsabilidade  fiscal  e  equilíbrio orçamentário.

Público  Alvo: Adminis tração  pública municipal  e  indiretamente  toda  a  população.

Estratégia: Destinar  percentual  do  orçamento  anual  para  reserva, conforme  as  diretrizes  legais  e o  p l anejamento  financeiro .

Restrição : Necessidade  de  compatibilização  com  as  demandas  prioritárias  e limitação  de  receitas  correntes.

Gestor:  Reservade  Contingência

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2026          | 2027               | 2028 1         | 2029          |                     |
|---------------|--------------------|----------------|---------------|---------------------|
| 60.925.118,37 | 1 63.971 .374,29 1 | 67.017.630,291 | 70.063.886,07 | Toml 261.978.009,02 |

l i

Fiorilli

se

Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF 700.959.573-91

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA DE FINANÇAS CPF 771 .662.053-34

Página  5 de 6

PPA

Clclo: 2026 á  2029

CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 300/0-7 CNPJ 18.670.664/0001

Lida - Software

Fiorilli se

Página  6de6

2026 110.322,16

2026 367.740,55

2027 115.838,27

2027 386.127,58

2028 121.354,38

2028 404.514,61

2029 126.870,48

2029 422.901,63

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 474.385,29

TOTAL 1.581.284,37

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo: Garantir o suporte técnico , administrativo e material necessário  ao adequado funcionamento da Câmara Municipal, assegurando a transparência e eficiência  das atividades legislativas.

Justificativa: O fortalecimento do Poder Legislativo é  essencial para o exercício  da democracia e para a fiscalização  das ações  do Executivo, contribuindo para o equilíbrio  e a 1 egitimidade da gestão  pública .

## Público  Alvo· Pooulacão  em oeral

| lndlclldor:          | lndlclldor:   | lndlclldor:               | lndlclldor:               | lndlclldor:                      | lndlclldor:               | lndlclldor:   |
|----------------------|---------------|---------------------------|---------------------------|----------------------------------|---------------------------|---------------|
| Sigla: UN            | Sigla: UN     | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE        | Descr.Uni.Medida: UNIDADE |               |
| Fonte da informação: | Indica        |                           |                           |                                  |                           |               |
| Indica Recente       | Futuro        | Previsão 2026 1           | da Evolução dos 2027 1    | Indicadores por Exerclclo 2028 1 | 2029                      |               |
| o                    | o             | 01                        | 01                        | 01                               | o                         |               |

| Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL   | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL   | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL   | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL   | Al;lo: 2002 IIANUTENÇAO ADMINl8TRA11VA CAMARAMUNICIPAL   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
| Produto: A DEFINIR                                       | Produto: A DEFINIR                                       | Produto: A DEFINIR                                       | Unid. Medida: UN                                         | Unid. Medida: UN                                         |
| Função : 01 Legislativa                                  | Função : 01 Legislativa                                  | Função : 01 Legislativa                                  | Sub Função: 031 Ação Legislativa                         | Sub Função: 031 Ação Legislativa                         |
| Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ    | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ    | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ    | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ    | Unid, Executara: 010101 GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ    |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN"      | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN"      | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN"      | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN"      | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda em: "UN"      |
| 2026 1                                                   | 2027 1 2028                                              | 2027 1 2028                                              | 2029                                                     |                                                          |
| 01                                                       | o                                                        | 01                                                       | o                                                        |                                                          |
| Custo Estimado para s Ação                               | Custo Estimado para s Ação                               | Custo Estimado para s Ação                               | Custo Estimado para s Ação                               | Custo Estimado para s Ação                               |
| 2026 1                                                   | 2027 1                                                   | 2028                                                     | 2029 1                                                   | Total                                                    |
| 2.035.563,23 I                                           | 2.137.341,39 I                                           | 2.239.119,55                                             | 2.340.897,71 1                                           | 8.752.921 ,88                                            |

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  PÚBLICA

Objetivo: Promover o aprimoramento da administração  municipal, consolidando uma gestão  eficiente, participativa e orientada a resultados.

Justificativa: O fortalecimento da gestão  pública  é  indispensável  para a execução  de políticas públicas  eficazes e para o uso racional dos recursos.

Público  Alvo:

População  em geral.

| ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                                 | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                                 | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                                 | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                                 | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                                 | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                                 |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 |
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: %                                               | Unid. Medida: %                                               | Unid. Medida: %                                               |                                                               |
| Função : 04 Administração                                     | Função : 04 Administração                                     | Sub Função: 122 Administração Geral                           | Sub Função: 122 Administração Geral                           | Sub Função: 122 Administração Geral                           |                                                               |
| Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Unid. Executara: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"            | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"            | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"            | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"            | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"            | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"            |
| 2028 1                                                        | 2027 1 2028                                                   | 2027 1 2028                                                   | 2029                                                          |                                                               |                                                               |
| ºI                                                            | o 1                                                           | o 1                                                           | o 1                                                           | o 1                                                           |                                                               |
| Custo Estimado para s Ação                                    | Custo Estimado para s Ação                                    | Custo Estimado para s Ação                                    | Custo Estimado para s Ação                                    | Custo Estimado para s Ação                                    | Custo Estimado para s Ação                                    |
| 2026 1                                                        | 2027 1 2028                                                   | 2027 1 2028                                                   | 2029                                                          | Total                                                         |                                                               |
| 1.000,001                                                     |                                                               | 1.100,001 1.150,001                                           | 1.100,001 1.150,001                                           | 4.300,00                                                      |                                                               |

| ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                              | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                              | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                              | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                              | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                              | ~: 1044 AQUISICÃO DE IIIIOvéL                              |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              | Tipo: Projeto                                              |
| Produto: A DEFINIR                                         | Produto: A DEFINIR                                         | Produto: A DEFINIR                                         | Unid. Medida: %                                            | Unid. Medida: %                                            | Unid. Medida: %                                            |
| Função : 20 Agricultura                                    | Função : 20 Agricultura                                    | Função : 20 Agricultura                                    | Sub Função: 606 Extensão Rural                             | Sub Função: 606 Extensão Rural                             | Sub Função: 606 Extensão Rural                             |
| Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | Unid. Executara: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"         | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"         | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"         | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"         | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"         | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlda am: "%"         |
| 2028                                                       | 2027                                                       | 2027                                                       | 2028                                                       | 2029                                                       | 2029                                                       |
| Custo Estimado para a Ação                                 | Custo Estimado para a Ação                                 | Custo Estimado para a Ação                                 | Custo Estimado para a Ação                                 | Custo Estimado para a Ação                                 | Custo Estimado para a Ação                                 |
| 2026                                                       | 2027                                                       | 2028                                                       | 2028                                                       | 2029                                                       | Total                                                      |
| 1.000,00                                                   | 1.050,00                                                   | 1.100,00                                                   | 1.100,00                                                   | 1.150,00                                                   | 4.300,00                                                   |

Fiorilli  se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Medida:

%

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

2027

Unid. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

2028

º'

2027

2028

2027

## Mela Ff8lca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2029

o

o

Cuato Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administraçã o Geral

## Mela Ff8lca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

º'

2028

º'

2029

Cuato Eatlmado para a

Ao10

2028

2029

o

º'

660.181 ,38

693.190,45

726.199,52

759.208,59

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unld. Executora:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administraçã o Geral

## Mela Ff8lca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executora:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administração  Geral

## Mela Ff8lca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

2027

o

Unid. Executora:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

2028

2029

o

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

Tatal

Tatal

2.838.779,94

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## CuetD Eetlmado pua a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2028

1

307.742,01

1

323.129,11

1

338.516,21

1

353.903,31

1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executara:

020501  SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

2028

2027

2028

2028

o

o

o

## CuetD Eetlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2028

o

308.432,58

323.854,21

339.275,84

354.697,47

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unld. Executara:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2027

º'

2028

º'

2028

CuetD Eetlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2028

º'

2.322.583,08

2.438.712,23

2.554.841 ,39

2.670.970,54

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração Geral

Unid. Executara:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

021001  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2027

2028

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

o

o

## CuetD Eetlmado pua a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Física Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:"%"

o

Tatal

1.323.290,64

Tatal

1.326.260,  1  O

Tatal

9.987.107,24

Tatal

Fiorilli se Lida - Software

Página  3 de 28

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,001

1.050,001

1.100,001

1.150,001

4.300,00

## Ado: 2078  ENCARGOS COII AAPPM

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Unid. Executora:  020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Meta Fisiea Relativa a: •A DEFINIR• medida em:

•%•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

48.541 ,751

50.968,84

I

53.395,93

I

55.823,01  1

208.729,53

## Ado: 2029  DIST1UBUICÃO  DE MATERIAL ESPORTIVO

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Unid. Executora:  021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Fisiea Relativa a: •A DEFINIR• medida em:

•%•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

14.709,621

15.445,101

16.180,58 1

16.916,061

63.251 ,36

## Ado: 2185  MANUTENCÃO  DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

021400  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## Meta Fisiea Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •%•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

63.242,56

I

66.404,69

I

69.566,82

I

72.728,94  1

271.943,01

## Ado: 2188  MANUTENCÃO  DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :  27  Desporto e Lazer

Sub Função :  122 Administração  Geral

Unid. Executora:  021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Fisiea Relativa a: •A DEFINIR• medida em:

•%•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

63.242,56

I

66.404,69

I

69.566,82

I

72.728,94  1

271 .943,01

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

021600  SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

## Mela Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Cuato Eltlmado

para a  Açlo

Unid. Medida:

UN

o

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· madlda em: ·ur

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

2027

o

187.880,51

2028

196.827,20

Unid. Medida:

%

2029

o

2029

205.773,89

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unld. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

2027

o

2028

o

Unid. Medida:

%

2029

o

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tatal

Tatal

769.415,42

Página  5 de 28

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

7.354,81

I

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

1

7.722,55

I

## CuetD Eetlmado pua a Açlo

2028

1

2028

1

8.090,29

I

8.458,03

1

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

2028

2027

2028

2028

o

2028

346.295,90

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

2027

363.610,70

o

CuetD Eetlmado para a A!;lo

2028

2028

380.925,49

Unid. Medida:

%

o

398.240,29

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unld. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2028

2028

183.766,38

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

2027

Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

º'

2028

º'

CuetD Eetlmado para a A!;lo

2028

192.954,70

202.143,02

Unid. Medida:

%

2028

º'

2028

211 .331 ,34

Função:

08 Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

.....

Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em:

"%·

2028

2027

2028

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

CuetD Eetlmado pua

a

A!;lo

Unid. Medida:

%

o

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física  Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:"%"

Tatal

31.625,68

Tatal

1.489.072,38

Tatal

790.195,44

Tatal

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## CUMO Edmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

58.838,48

I

61 .780,40

1

64.722,33

I

67.664,25

I

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

26  Transporte

Sub Função:

122  Administração  Geral

Unid. Executora:

021700  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

Função :

03 Essencial à Justiça

2027

Unid. Executora:

021800  PROCURADORIA GERAL

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

Unid. Executora:

021900  CENTRAL DE LICITAÇÕES

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

## CUMO Edmaclo para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:  122  Administração  Geral

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

## CUMO Edmaclo para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:  122  Administração  Geral

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função :  122  Administração  Geral

Unid. Executora:

022000  OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## CUMO Edmaclo para a Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

63.242,56

66.404,69

69.566,82

72.728,94

## PROGRAMA: 0003  DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Taeat

253.005,46

Taeat

Taeat

Taeat

271.943,01

Objetivo: Assegurar a ampla divulgação  das ações  do governo municipal e garantir a transparência  dos atos administrativos.

Fiorilli se Lida - Software

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## o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:  A comunicação  institucional fortalece a relação entre  o poder público  e a sociedade, permitindo maior controle social e acesso à informação. Público  Alvo: População  em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

Unid. Executara:

04  Administração

020301  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

| Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |                                                        |
| o                                                      | o                                                      | o                                                      | o                                                      |                                                        |
| Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | Taml                                                   |
| 55.883,85                                              | 58.678,04                                              | 61.472,24                                              | 64.266,43                                              | 240.300,56                                             |

## PROGRAMA: 0005  CONTROLE INTERNO

Objetivo:

Desenvolver e aprimorar o sistema de controle interno do Poder Executivo, conforme as normas legais vigentes.

Justificativa:

O controle interno é  essencial para garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos da administração  pública.

Público  Alvo:

População  em geral.

| Tipo: Atividade                                            | Tipo: Atividade                                            | Tipo: Atividade                                            | Tipo: Atividade                                            | Tipo: Atividade                                            |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                         | Produto: A DEFINIR                                         | Produto: A DEFINIR                                         | Unid. Medida: %                                            | Unid. Medida: %                                            |
| Função : 04 Administração                                  | Função : 04 Administração                                  | Função : 04 Administração                                  | Sub Função: 124 Controle Interno                           | Sub Função: 124 Controle Interno                           |
| Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | Unid. Executara: 020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO |
| ..... Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%·       | ..... Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%·       | ..... Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%·       | ..... Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%·       | ..... Ffak:11 Relatlva a: ·ADEFINIR" medldll em: "%·       |
| 2028                                                       | 2027                                                       | 2028                                                       | 2029                                                       |                                                            |
| o                                                          | o                                                          | o                                                          | o                                                          |                                                            |
| 2028                                                       | 2027                                                       |                                                            | 2029                                                       | Taml                                                       |
| 174.041,59                                                 | 182.743,67                                                 |                                                            | 200.147,83                                                 | 748.378,84                                                 |

## PROGRAMA: 0006  GESTÃO FINANCEIRA

Objetivo:

Assegurar o equilíbrio  das contas públicas  e a legalidade das despesas, otimizando a arrecadação  e o uso dos recursos municipais.

Justificativa:  A

boa gestão  financeira é  base para a sustentabilidade fiscal e o planejamento responsável.

Público  Alvo:

População  em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unld. Executara:

020401  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unid. Medida:

%

Sub Função:

123  Administração  Financeira

| Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |                                                        |
| o                                                      | o                                                      | o                                                      | o                                                      |                                                        |
| Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              | Cueto Estimado para aAçlo                              |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | Taml                                                   |
| 399.109,98                                             | 419.065,48                                             | 439.020,98                                             | 458.976,48                                             | 1.716.172,92                                           |

| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                       | Produto: A DEFINIR                                       | Produto: A DEFINIR                                       | Unid. Medida: %                                          | Unid. Medida: %                                          |
| Função : 04 Administração                                | Função : 04 Administração                                | Função : 04 Administração                                | Sub Função: 123 Administração Financeira                 | Sub Função: 123 Administração Financeira                 |
| Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Unld. Executara: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•     | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•     | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•     | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•     | Mela Ffak:11 Relatlva a: •A DEFINIR" medldll em: "%•     |
| 2028                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     |                                                          |
| o                                                        | o                                                        | o                                                        | o                                                        |                                                          |

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122  Administração  Geral

<!-- image -->

<!-- image -->

2028

1

2027

753.030,93

790.682,48

I

## PROGRAMA: 0009  DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Promover a capacitação  tecnológica e o fortalecimento da produção  agrícola  e pecuária  no município .

Justificativa: O desenvolvimento rural é  essencial para o aumento da renda, a fixação  das famílias  no campo e a segurança alimentar.

Público  Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

15  Urbanismo

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

| Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%•   | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%•   | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%•   | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%•   | Meta Ffalc:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida 1111: "%•   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

A DEFINIR

17  Saneamento

Unid. Executora:

2028

2028

1.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

17  Saneamento

Unid. Executora:

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

17  Saneamento

Unid. Executara:

2028

2028

2.225,59

Unid. Medida:

Sub Função:

%

511  Saneamento Básico  Rural

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## Meta Ffalc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR" medida 1111: "%·

2028

o

1.050,00

o

1.100,00

Unid. Medida:

Sub Função:

1.150,00

%

511  Saneamento Básico  Rural

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## Meta Ffalc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR" medida 1111: "%·

2028

o

o

## cuaeo Eatlmlldo para a Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

o

%

511  Saneamento Básico  Rural

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## Meta Ffalc:a Ralatlva a: ·A DEFINIR" medida 1111: "%·

2028

o

2.336,87

o

## cuaeo Eatlmlldo para a Açlo

2028

2.448, 15

2029

2029

2029

2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cuaeo Eatlmlldo para a  A,;lo

2028

1

828.334,02

I

o

o

o

2027

2027

2027

2027

2027

1

1

Unid. Medida:

Sub Função:

%

451  Infra-Estrutura Urbana

2029

2029

1

865.985,57  1

o

2.559,43

Tollll

Tollll

Tollll

Tollll

3.238.033,00

4.300,00

9.570,04

Página  9 de 28

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12 Educação

Unid. Medida:  %

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

2027

## Mela Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR·  medida em: "%·

2028

2029

o

o

Cuato Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Cuato

Eatlmado para a

Ao10

o

o

0,001

2027

0,001

2028

0,001

2029

0,001

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12 Educação

Unid. Medida:  %

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unld. Executora:

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12 Educação

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Unid. Medida:  %

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## Mela Ffalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR·  medida em: "%·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

%

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

Tatal

Tatal

0,00

Página  11  de 28

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## CuetD Eetlmado pua a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2028

1

639,55

I

671 ,53

I

703,51

I

735.48

I

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

2028

2027

2028

2028

o

o

o

CuetD Eetlmado para a A!;lo

2028

2027

2028

2028

o

500.000,00

525.000,00

550.000,00

575.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

306  Alimentação  e Nutrição

Unld. Executara:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2027

º'

2028

º'

2028

º'

CuetD Eetlmado para a A!;lo

2028

2027

2028

2028

200,00

210,00

220,00

230,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executara:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Unid. Medida:  %

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executara:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2027

2028

2028

o

o

o

CuetD Eetlmado pua

a

A!;lo

2028

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executara:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Meta Física  Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:"%"

o

Tatal

2.750,07

Tatal

2.150.000,00

Tatal

860,00

Tatal

Fiorilli  se Lida - Software

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.  554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o

1

ºI

o

1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

160.509.44

I

168.534,91  1

176.560,38

I

184.585,86 1

690.190,59

## Ado: 2Ge7  IIIANUTENCÃO  DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR· PNATE

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:

•,r.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

293.100,84 1

307.755,88

I

322.410,92

I

337.065,97  1

1.260.333,61

## Ado: 2087  IIIANUTENCÃO  DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO·  FUNDEF

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •,r.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,001

5.250,001

5.500,001

5.750,00  1

21.500,00

## Ação: 1001  CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020602  FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO SASICA

## Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •,r.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

73.073,881

76.727,571

80.381 ,271

84.034,96

I

314.217,68

## Ação:  2G08  MANUTENÇÃO DO FUNDES 70% EJA

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:  020602  FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO SASICA

## Meta Flsica Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •,r.•

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.139,551

2.246,531

2.353,51

I

2.460,48

I

9.200,07

Página  13 de 28

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

## o

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

13  Cultura

Unid. Executora:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

| ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" maclcla em: "%·   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2028                                                    | 2027                                                    | 202I                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              |
| 2028                                                    |                                                         |                                                         |                                                         | Tala!                                                   |

Unid. Medida: %

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função :

13  Cultura

Sub Função:

Unld. Executora:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2028                                                    | 2027                                                    | 202I                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| º'                                                      | º'                                                      |                                                         |                                                         |                                                         |
| º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º'                       | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º'                       | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º'                       | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º'                       | º 1 Cualo Ea1lmado para a Açlo º'                       |
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    | Tala!                                                   |
| 13.941 ,93                                              | 14.639,03                                               | 15.336,12                                               | 16.033,22                                               | 59.950,30                                               |

## PROGRAMA: 0014  LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo:

Incentivar o hábito  da leitura e ampliar o acesso a livros e espaços de leitura no municí pio.

Justificativa: A leitura é  instrumento fundamental para o aprendizado, a criatividade e o exercício  da cidadania.

Püblíco Alvo: Crianças, jovens e comunidade em geral.

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unid. Medida:

%

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2028                                                    | 2027                                                    | 202I                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              |
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    | Tala!                                                   |
| 2.400,00                                                | 2.520,00                                                | 2.640,00                                                | 2.760,00                                                | 10.320,00                                               |

## PROGRAMA: 0016  MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS  DA CIDADE

Objetivo:  Promover a manutenção  e ampliação  da infraestrutura urbana, assegurando melhores condições  de vida à população.

Justificativa: A urbanização  adequada é  indispensável  para o desenvolvimento ordenado e sustentável  das cidades.

Püblíco Alvo: População  em geral.

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

26  Transporte

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" maclcla em: "%•   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2028                                                    | 2027                                                    | 202I                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              | Cualo Ea1lmado para a Açlo                              |
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    | Tala!                                                   |
| 1.000,00                                                | 1.050,00                                                | 1.100,00                                                | 1.150,00                                                | 4.300,00                                                |

Fiorilli se Lida - Software

Página  17 de 28

Unid. Medida: %

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Uníd. Medida:

%

Sub Função :

782  Transporte Rodoviário

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unid. Executara:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: ·A  DEFINIR· medida em:

"%·

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

o

Função:

27  Desporto e Lazer

o

o

Cuato Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  812  Desporto Comunitário

Unid. Executora:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

2028

º'

2027

º'

2028

º'

2029

Cuato Eatlmado para a  Ao10

o

0,001

2027

0,001

2028

0,001

2029

0,001

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unld. Executora:

021201  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unid. Executora:

021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Mela Ff8lca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

o

o

Unid. Medida:

%

2029

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Unid. Executora:

021500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## Mela Ff8lca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

Tatal

Tatal

0,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 452  Serviços  Urbanos

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

2027

## Mela Ff8lca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2029

o

o

Cuato Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## Mela Ff8lca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

2028

º'

2027

º'

2028

º'

2029

Cuato Eatlmado para a

Ao10

2028

2027

2028

2029

o

º'

900.338,39

945.355,31

990.372,23

1.035.389,  15

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  452  Serviços  Urbanos

Unld. Executora:  020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## Mela Ff8lca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Unid. Medida:  %

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## Mela Ff8lca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid.

Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Mela

Ff8lca Ralatlva

a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

Tatal

Tatal

3.871.455,08

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

2028

1

100.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

1

Projeto

A DEFINIR

15  Urbanismo

Unid. Executora:

2028

2028

100.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

Projeto

A DEFINIR

15  Urbanismo

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

| lllela Ffalc:a Ralatlva a: ªADEFINIR" medida am: "%ª   | lllela Ffalc:a Ralatlva a: ªADEFINIR" medida am: "%ª   | lllela Ffalc:a Ralatlva a: ªADEFINIR" medida am: "%ª   | lllela Ffalc:a Ralatlva a: ªADEFINIR" medida am: "%ª   | lllela Ffalc:a Ralatlva a: ªADEFINIR" medida am: "%ª   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |                                                        |
| º'                                                     | º'                                                     | º                                                      |                                                        |                                                        |
| 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º'                       | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º'                       | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º'                       | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º'                       | 1 cuaeo Eatlmlldo para a Açlo º'                       |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | Tollll                                                 |
| 305.000,00                                             | 320.250,00                                             | 335.500,00                                             | 350.750,00                                             | 1.311.500,00                                           |

## PROGRAMA: 0021 SERVIÇOS  URBANOS

Objetivo: Garantir a eficiência  dos serviços públicos  prestados à população  urbana.

Justificativa: A oferta de serviços urbanos adequados melhora a qualidade de vida e o ordenamento territorial.

Público  Alvo: População  em geral.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

Unid. Executora:

2028

2028

1.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

%

452  Serviços  Urbanos

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## lllela Ffalc:a Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida am: "%ª

2028

o

1.050,00

## PROGRAMA: 0022  TRÂNSITO  URBANO

Objetivo: Melhorar as condições  de tráfego  e mobilidade nas vias urbanas.

Justificativa: O controle e a organização  do trânsito reduzem acidentes e aumentam a segurança pública .

Público  Alvo: População  urbana e condutores.

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

A DEFINIR

16  Habitação

Unid. Executora:

2028

Fiorilli se Lida - Software

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

.....

Ffalc:a Ralatlva

o

a: ªA  DEFINIR"

Unid. Medida:

Sub Função:

o

1.150,00

%

482  Habitação  Urbana medida

am:

2028

o

"%ª

2029

o

Açlo

Eatlmlldo para a

2028

1.100,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cuaeo Eatlmlldo para a  A,;lo

2028

1

110.000,00

1

Unid. Medida:

Sub Função:

115.000,00

%

452  Serviços  Urbanos

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

## ..... Ffalc:a Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida am: "%ª

2028

o

105.000,00

o

Açlo

Eatlmlldo para a

2028

110.000,00

Unld. Medida:

Sub Função:

o

o

o

2027

2027

2027

2027

2027

2027

105.000,00

1

1

cuaeo cuaeo

2029

2029

2029

2029

2029

1

1

o

115.000,00

%

452  Serviços  Urbanos

o

Tollll

Tollll

Tollll

4.300,00

Página  21  de 28

430.000,00

430.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cuaeo

Eatlmlldo para

a

A,;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.000,001

1.050,001

1.100,001

1.150,001

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

452 Serviços  Urbanos

Unid. Executora:

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

.....

Ffalca

Ralatlva

a: ªA  DEFINIR" medida am:

"%ª

2028

2027

2028

2029

o

o

o

cuaeo

Eatlmlldo para

a Açlo

2028

2027

2028

2029

o

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.150,00

## PROGRAMA: 0023  SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo:

Garantir o acesso universal e igualitário  aos serviços de saúde , promovendo ações  de prevenção , promoção  e reabilitação .

Justificativa:

A saúde  é  direito fundamental e deve ser assegurada com qualidade e eficiência  em todos os níveis  de atenção .

Público  Alvo:

População  em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O Saúde

Unid. Executora:

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301 Atençã o Básica

Mela Ffalca

Ralatlva a:

ªA  DEFINIR" medida am:

"%ª

2028

2027

2028

2029

o

o

2028

2027

2029

o

4.499.323,  78

4.724.289,97

4.949.256,  16

5.17  4.222,35

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Unid. Executora:

020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

2027

o

Unid. Executora:

020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2027

o

2028

2027

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Mela Ffalca

Ralatlva a:

ªA  DEFINIR" medida am:

"%ª

2028

2029

o

o

o

cuaeo

Eatlmlldo para

a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301 Atenção  Básica

.....

Ffalca

Ralatlva a:

ªA  DEFINIR" medida am:

"%ª

2028

2029

o

o

o

cuaeo

Eatlmlldo para

a Açlo

2028

2029

382.352,81

401.470,45

420.588,09

439.705,73

Tollll

4.300,00

4.300,00

Tollll

19.347.092,26

Tollll

Tollll

1.644.117,08

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## ..... Flelca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2027

2027

o

o

## Cuato Eltlmado para a  Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## lllela Flelca Ralatlva a: •A DEFINIR• madldll em: "%•

2028

2029

o

2029

o

o

585.235,90

613.104,27

640.972,65

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unld. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

2027

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2027

o

Unid. Medida: %

Sub Função:  304  Vigilância Sanitária

## lllela Flelca Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Unid. Medida: ND

Sub Função:  305  Vigilância Epidemiológica

## ..... Flelca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## lllela Flelca Ralatlva a: •A DEFINIR• madldll em: "%•

2028

2029

o

o

o

Tatal

Tatal

2.396.680,34

Fiorilli se Lida - Software

Página  23 de 28

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## CuetD Eetlmado pua a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2028

1

160.395.49

I

168.415,26

I

176.435,04

1

184.454,81

1

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2027

o

2028

2027

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

2028

2028

o

o

o

CuetD Eetlmado para a A!;lo

2028

2028

5.781 .488,62

6.070.563,05

6.359.637  ,48

6.648.711,91

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Unld. Executara:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

º'

2027

2028

2027

Unid. Medida:  %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

º'

2028

º'

2028

º'

CuetD Eetlmado para a A!;lo

2028

2028

179.728,70

188.715,14

197.701 ,57

206.688,01

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O Saúde

Unid. Executara:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

Unid. Executara:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

2027

o

Unid, Executara:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## Mela Ffllc:a Ralatlva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

Unid. Medida:  %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## ..... Ffllc:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

2028

o

o

o

CuetD Eetlmado pua

a

A!;lo

Unid, Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Meta Física  Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:"%"

Tatal

689.700,60

Tatal

24.860.401 ,06

Tatal

772.833,42

Tatal

Fiorilli se Lida - Software

Página  24 de 28

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## CUMO Edmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.600,001

1.680,001

1.760,001

1.840,00

1

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

10  Saúde

2027

o

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

2027

o

Unid. Executora:

020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O Saúde

2027

o

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2027

o

2028

2027

0,00

## PROGRAMA: 0026  ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

o

## CUMO Edmaclo para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

o

## CUMO Edmaclo para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função : 301  Atenção  Bási ca

## Mela Ffalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida an: "%•

2028

2029

o

o

o

## CUMO Edmaclo para a Açlo

2028

2029

0,00

0,00

0,00

Taeat

6.880,00

Taeat

Taeat

Taeat

0,00

Objetivo: Estruturar e consolidar a política  municipal de assistência  social, garantindo o acesso da população  a serviços socioassistenciais.

Fiorilli se Lida - Software

Página  25 de 28

<!-- image -->

## o

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:  A gestão  eficiente da assistência  social é  essencial para combater desigualdades e proteger grupos vulneráveis. Público  Alvo: Famílias e  indivíduos  em situação  de vulnerabilidade.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•   | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•   | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•   | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•   | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2029                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                    | o                                                    | o                                                    | o                                                    |                                                      |
| CuatD Eatlmadopara aAçlo                             | CuatD Eatlmadopara aAçlo                             | CuatD Eatlmadopara aAçlo                             | CuatD Eatlmadopara aAçlo                             | CuatD Eatlmadopara aAçlo                             |
| 2029                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 | Tala!                                                |
| 25.006,35                                            | 26.256,67                                            | 27.506,99                                            | 28.757,30                                            | 107.527,31                                           |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

242 Assistência  à Pessoa com Deficiência

Unid. Executara:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,.   | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,.   | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,.   | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,.   | Meta Flalca Ralatlvll a: .,. DEFINIR· medida am: .,,.   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2029                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |
| 2029                                                    | 2027                                                    |                                                         | 2029                                                    |                                                         |
| 20.593,47                                               | 21 .623,14                                              |                                                         | 23.682,49                                               | 88.551 ,92                                              |

## PROGRAMA: 0027  PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo: Promover o fortalecimento dos vínculos  familiares e comunitários,  prevenindo situações  de risco e violação  de direitos.

Justificativa:

A proteçã o básica  visa garantir o direito à convivência  familiar e comunitária  e o acesso a serviços essenciais.

Público  Alvo: Famílias em vulnerabilidade social.

| Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unld. Medida: %                                               | Unld. Medida: %                                               |                                                               |
| Função : 08 AssistênciaSocial                                 | Função : 08 AssistênciaSocial                                 | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente         | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente         |                                                               |
| Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•            | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•            | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•            | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•            | Meta Flalca Ralatlvll a: •ADEFINIR• medida am: "%•            |
| 2029                                                          | 2027 2028                                                     | 2027 2028                                                     |                                                               |                                                               |
| o                                                             | o                                                             | o                                                             |                                                               |                                                               |
| CuatD Eatlmadopara a Açlo                                     | CuatD Eatlmadopara a Açlo                                     | CuatD Eatlmadopara a Açlo                                     | CuatD Eatlmadopara a Açlo                                     | CuatD Eatlmadopara a Açlo                                     |
| 2029                                                          |                                                               |                                                               | Tala!                                                         |                                                               |

| Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: %                                               | Unid. Medida: %                                               |                                                               |
| Função: 08 AssistênciaSocial                                  | Função: 08 AssistênciaSocial                                  | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente         | Sub Função: 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente         |                                                               |
| Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Unld. Executora: 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%•            | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%•            | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%•            | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%•            | Meta Flelca Ralatlvll a: •ADEFINIR• madlda am: "%•            |
| 2029                                                          | 2027 2028                                                     | 2029                                                          |                                                               |                                                               |
| o                                                             | o                                                             | o                                                             |                                                               |                                                               |
| 2029                                                          | 2027                                                          | 2029                                                          | Tala!                                                         |                                                               |
| 81 .805,83                                                    | 85.896,12                                                     | 94.076,70                                                     | 351 .765,06                                                   |                                                               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Medida:

%

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

| ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 2028                                                      | 2027                                                      | 202I                                                      | 2029                                                      |                                                           |
| o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                |
| 2028                                                      |                                                           |                                                           |                                                           | Tala!                                                     |

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unld. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## Mela Ffalc:II Ralatlva a: ·A DEFINIR" macllclll em: "%·

º'

| 2028   | 2027   | 202I   | 2029   |
|--------|--------|--------|--------|

| Cualo Ea1lmado para a Açlo   | Cualo Ea1lmado para a Açlo   | Cualo Ea1lmado para a Açlo   | Cualo Ea1lmado para a Açlo   | Cualo Ea1lmado para a Açlo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | Tala!                        |
| 142.683,33                   | 149.817,50                   | 156.951,66                   | 164.085,83                   | 613.538,32                   |

º

1

º'

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unld. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%•   | Mela Ffalc:II Ralatlva a: •A DEFINIR" macllclll em: "%•   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 2028                                                      | 2027                                                      | 202I                                                      | 2029                                                      |                                                           |
|                                                           | o                                                         | o                                                         |                                                           |                                                           |
| 2028                                                      | 2027                                                      |                                                           | 2029                                                      | Tala!                                                     |
| 15.975,35                                                 | 16.774,12                                                 | 17.572,89                                                 | 18.371 ,65                                                | 68.694,01                                                 |

## PROGRAMA: 0028  PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, por meio de ações  socioeducativas e apoio familiar.

Justificativa: O investimento na primeira infância reduz desigualdades e fortalece a base do desenvolvimento humano.

Público  Alvo:

Crianças de O  a 6 anos e suas famílias.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Executora:

021002  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   | ..... Ffalc:II Ralatlva a: ·ADEFINIR" macllclll em: "%·   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 2028                                                      | 2027                                                      | 202I                                                      | 2029                                                      |                                                           |
| o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                | Cualo Ea1lmado para a Açlo                                |
| 2028                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      | Tala!                                                     |
| 38.554,49                                                 | 40.482,21                                                 | 42.409,94                                                 | 44.337,66                                                 | 165.784,30                                                |

## PROGRAMA: 0029  PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, promovendo ações  de proteção,  convivência  e participação  social.

Justificativa: A defesa dos direitos da infância e juventude é  obrigação  do poder público  e base para uma sociedade justa.

Público  Alvo: Crianças e adolescentes em situação  de vulnerabilidade.

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

%

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Página  27 de 28

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o

1

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.  554 .398/0001 -94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO  PPA

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PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - -----ft& --■AM-A I! -- ---• ----•-             | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - -----ft& --■AM-A I! -- ---• ----•-             | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - -----ft& --■AM-A I! -- ---• ----•-             | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - -----ft& --■AM-A I! -- ---• ----•-             | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - -----ft& --■AM-A I! -- ---• ----•-             | •-• -• -&M■- .,.._ -■MPII 11■■M - -----ft& --■AM-A I! -- ---• ----•-             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo: Atividodo                                                                  | Tipo: Atividodo                                                                  | Tipo: Atividodo                                                                  | Tipo: Atividodo                                                                  | Tipo: Atividodo                                                                  | Tipo: Atividodo                                                                  |
| Pr-o duto: A D EFINIR                                                            | Pr-o duto: A D EFINIR                                                            | Unid. Medida: %                                                                  | Unid. Medida: %                                                                  | Unid. Medida: %                                                                  |                                                                                  |
| Funçã o : 06 AssistênciaSocial                                                   | Funçã o : 06 AssistênciaSocial                                                   | Sub Funçã o : 2 4 3 Assistência à Criança e ao Adolescente                       | Sub Funçã o : 2 4 3 Assistência à Criança e ao Adolescente                       | Sub Funçã o : 2 4 3 Assistência à Criança e ao Adolescente                       |                                                                                  |
| Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Unid. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%•                                    | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%•                                    | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%•                                    | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%•                                    | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%•                                    | Flalca R...tlva a: •A DEFINIR• medida em: •%•                                    |
| 2029 1                                                                           | 2027                                                                             | 2028 1                                                                           | 20211                                                                            |                                                                                  |                                                                                  |
| º I                                                                              | o                                                                                | º I                                                                              | o                                                                                |                                                                                  |                                                                                  |
| Cuato Eetlmado para• A9Ao                                                        | Cuato Eetlmado para• A9Ao                                                        | Cuato Eetlmado para• A9Ao                                                        | Cuato Eetlmado para• A9Ao                                                        | Cuato Eetlmado para• A9Ao                                                        | Cuato Eetlmado para• A9Ao                                                        |
| 2029 1                                                                           | 2027                                                                             | 2029 1                                                                           | 20211                                                                            | Total                                                                            |                                                                                  |
| 110.322,16 I                                                                     | 115.838,27                                                                       | 1 2 1.354,38 I                                                                   | 126.870,48                                                                       | 474.385,29                                                                       |                                                                                  |

## PROGRAMA  9999  RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Objetivo:  A ssegurar recursos  financeiros para  cobertura de  despesas emergenclais e  Imprevisíveis.

Jus tificativa :  A  reserva de contingê n c ia  é instru mento  essencia l de respon sabilidade fiscal  e  equilíb rio orçamentário .

Públ ico Alvo:  Adminis tração  pública  municipal  e  indiretamente  toda a  população .

## Raal!RVA Da CONTINGIINCIA

Projeto

Produto:  A  DEFINIR

-·-Tipo:

Função :  99  Reserva de Contin gência

Unld. Executora:  029090 RESERVA DE CONTINGENCIA

2029

2029

1

º I

1

367 .740,5 5

I

## . . . --. - .

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF 700.959.573-91

Fiorilli SC Ltda - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

ANEXO IV · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

## ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E  EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇÀO

010101

020101 GABINETE DO PREFEITO

020201 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

020301 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

020401 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

020601 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

020602 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

020701

020801 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

021001 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

021002

021201 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E EVENTOS

021301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

021400 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021600 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

GAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

021800 PROCURADORIA GERAL

021900 CENTRAL DE LICITAÇÕES

022000 OUVIDORIA GERAL DO MUNICf  PIO

029090 RESERVA DE CONTINGENCIA

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF 700.959.573-91

Fiorilli se Ltda - Software

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA DE FINANÇAS CPF 771.662.053-34

2027

2027

l i l i

1

1

Unid .  Modlda:

%

Sub Função:  999  Reserva de Contingência

## Meta Flalca Relativa ■: "A DEFINIR"  medida em: "%"

1

2028

o

1

1

366.127,56

1

2029

60.926. 118,37

1

º I

Cuato l!atlmado para ■ AçAo

2029

1

404.514,61

2027

1

4 22.901 ,63

2029

1

o 1

1

1

1

63.971.374,29  1

20211

67.017.630,291

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO SECRETARIA DE FINANÇAS CPF 771 .662.053-34

1

70.063.886,07  1

Total

1.581 .284,37

Total 281.978.009,02

1

CONPUBLI • CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 300/0-7 CNPJ 18.670.664/0001

Pág ina 28 de 28

PPA Ciclo:

2026 á  2029

l i

1

20211

20211

CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS CONTADOR - CRC(PI) 300/0-7 CNPJ 18.670.664/0001

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

RELATÓR IOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES PDR ENTIDADE E ORGÃO

PPA Ciclo: 2026 á  2029

| ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ                        | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ                        | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ                        | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ                        | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ                        | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ                  | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ   | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ   | ENTIDADE 1 PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO                                 | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO                                 | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO                                 | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO                                 | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO                                 | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO                           | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO            | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO            | ORGÃO : 020101 GABINETE DO PREFEITO            |
| Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo                               | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo                               | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo                               | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo                               | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo                               | Entidade Programa FunçloSubfun. A,;lo                         | 2026 2027                                      | 2028                                           | 2029                                           |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 04 122                                                              | 2003                                                                | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                  |                                                               | 660.181 ,38 693.190.45                         | 726.199,52                                     | 759.208,59                                     |
|                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | TOTAL ORGÃO :                                                 | 660.181 ,38 693.190,45                         | 726.199,52                                     | 759.208,59                                     |
| ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade -       | Programa                                                            | FunçloSubfun.                                                       | ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade -       | ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade -       | ORGÃO : 020291 CONTROLADORIA INTERNA DO IIUNICIPIO Entidade - | 2026 2027                                      | 2028                                           | 2029                                           |
| 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO | 1 0005 04 124 2007 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO |                                                               | 174.041 ,59 182.743,67                         | 191.445,75                                     | 200.147,83                                     |
|                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | TOTAL ORGÃO :                                                 | 174.041,59 182.743,67                          | 191.445,75                                     | 200.147,83                                     |
| ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO               | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO               | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO               | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO               | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO               | ORGÃO , 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRACAO         | 2026 2027                                      | 2028                                           | 2029                                           |
| Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo                                | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo                                | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo                                | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo                                | Entidade Programa FunçloSubfun. Açlo                                |                                                               |                                                |                                                |                                                |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 04                                                                  | 122 2004                                                            | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                              |                                                               | 600,00 630,00                                  | 660,00                                         | 690,00                                         |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 04                                                                  | 122 1044                                                            | AQUISIÇÃO DE IMOVÉL                                                 |                                                               | 1.000,00 1.050,00                              | 1.100,00                                       | 1.150,00                                       |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 04                                                                  | 122                                                                 | 2056 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMEN TO DE SERVIDORES                      |                                                               | 1.000,00 1.050,00                              | 1.100,00                                       | 1.150,00                                       |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 04                                                                  | 122 2008                                                            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                           |                                                               | 8.118.191,70 8.524.101,29                      | 8.930.010,87                                   | 9.335.920,46                                   |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 04                                                                  | 122 2078                                                            | ENCARGOS COM A APPM                                                 |                                                               | 48.541,75 50.968,84                            | 53.395,93                                      | 55.823,01                                      |
| 1                                                                   | 0003                                                                | 04                                                                  | 122 2005                                                            | PUBLICAÇÃO DE A TOS OFICIAS DO PODER EXECUTIVO                      |                                                               | 55.883,85 58.678,04                            | 61.472,24                                      | 64.266,43                                      |
|                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | TOTAL ORGÃO :                                                 | 8.225.217,30 8.636.478,17                      | 9.047.739,04                                   | 9.458.999,90                                   |
| ORGÃO: 02CM01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANCAS Entidade              | Programa                                                            | FunçloSubfun.                                                       | ORGÃO: 02CM01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANCAS Entidade              | ORGÃO: 02CM01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANCAS Entidade              |                                                               | 2026 2027                                      | 2028                                           | 2029                                           |
| 1                                                                   | 0006                                                                | 04 123                                                              | 2071                                                                | MANUTENÇÃO DA DIVIDA INTERNA                                        |                                                               | 753.030,93 790.682,48                          | 828.334,02                                     | 865.985,57                                     |
| 1                                                                   | 0006                                                                | 04 123                                                              |                                                                     | - 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS               |                                                               | 399.109,98 419.065,48                          | 439.020,98                                     | 458.976,48                                     |
|                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | TOTAL ORGÃO :                                                       | 1.152.140,91                                                  | 1.209.747,96                                   | 1.267.355,00                                   | 1.324.962,05                                   |
| ORGÃO: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Entidade -         | Programa                                                            | FunçloSubfun.                                                       | ORGÃO: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Entidade -         | ORGÃO: 020501 SEC MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Entidade -         |                                                               | 2026 2027                                      | 2028                                           | 2029                                           |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 20 605                                                              | 2011                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA                  |                                                               | 308.432,58 323.854,21                          | 339.275,84                                     | 354.697,47                                     |
| 1                                                                   | 0002                                                                | 20 605                                                              | 1044                                                                | AQUISIÇÃO DE IMOVÉ L                                                |                                                               | 1.000,00 1.050,00                              | 1.100,00                                       | 1.150,00                                       |
| 1                                                                   | 0009                                                                | 20 605                                                              | 2016                                                                | INCENTIVAR A PRODUÇ ÃO AGRICOLA                                     |                                                               | 11 .354.81 11 .922.55                          | 12.490,29                                      | 13.058,03                                      |
| 1                                                                   | 0009                                                                | 20 605                                                              | 2017                                                                | PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS                         |                                                               | 1.400,00 1.470,00                              | 1.540,00                                       | 1.610,00                                       |
|                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | TOTAL ORGÃO: 322.187,39                                       | 338.296,76                                     | 354.406,13                                     | 370.515,50                                     |

Fiorilli se

Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398/0001-94

RELATÓR IOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

PPA Ciclo: 2026 á  2029

| ENTIDADE                                                 | 1        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ   |
|----------------------------------------------------------|----------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO , 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Entidade | Programa | ORGÃO , 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Entidade | FunçloSubfun.                       | Açlo                                | ORGÃO , 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Entidade       | 2026                                | 2027                                | 2028                                | 2029                                |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 305                                 | 2032                                | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS                              | 200,00                              | 210,00                              | 220,00                              | 230,00                              |
|                                                          | 0012     | 12                                                       | 365                                 | 2030                                | MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DO ENSINO INFANTIL             | 1.800,00                            | 1.890,00                            | 1.980,00                            | 2.070,00                            |
|                                                          | 0012     | 12                                                       | 365                                 | 2082                                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO                        | 600,00                              | 840,00                              | 880,00                              | 920,00                              |
|                                                          | 0012     | 12                                                       | 365                                 | 2027                                | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE                | 1.000,00                            | 1.050,00                            | 1.100,00                            | 1.150,00                            |
|                                                          | 0012     | 12                                                       | 365                                 | 1008                                | CONST AMPL REF DE ESCOLAS E CENT ENS INFANTIL ECRECHES         | 6.000,00                            | 6.300,00                            | 6.600,00                            | 6.9CM),00                           |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 1010                                | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES          | 135.305,25                          | 142.070,51                          | 148.835,78                          | 155.601,04                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 1042                                | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DEU. ESCOLARES - FUNDES        | 704.000,00                          | 739.200,00                          | 774.400,00                          | 809.600,00                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2063                                | MANUTENÇÃO DO PODE                                             | 10.888,60                           | 11 .433,03                          | 11 .977,46                          | 12.521 ,89                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2064                                | MANUTENÇ ÃO 00 EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS              | 22.064,43                           | 23.167,65                           | 24.270,87                           | 25.374,09                           |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2066                                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE                  | 160.509,44                          | 168.534,91                          | 176.560,38                          | 184.585,86                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2027                                | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - PNAE               | 500.000,00                          | 525.000,00                          | 550.000,00                          | 575.000,00                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2067                                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR • PNATE  | 293.100,84                          | 307.755,88                          | 322.410,92                          | 337.065,97                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2087                                | MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEF             | 5.000,00                            | 5.250,00                            | 5.500,00                            | 5.750,00                            |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2018                                | MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | 5.077.057,19                        | 5.330.910,05                        | 5.584.762,91                        | 5.838.615,77                        |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 1009                                | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL1AÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS          | 802.400,00                          | 842.520,00                          | 882.640,00                          | 922.760,00                          |
|                                                          | 0010     | 12                                                       | 361                                 | 2019                                | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE | 639,55                              | 671,53                              | 703,51                              | 735,48                              |
|                                                          | 0014     | 12                                                       | 361                                 | 1012                                | INSTALAÇ ÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS                            | 2.400,00                            | 2.520,00                            | 2.640,00                            | 2.760,00                            |
|                                                          |          |                                                          |                                     |                                     |                                                                | 7.723.165,30                        | 8.109.323,56                        | 8.495.481,83                        | 8.881 .640,10                       |

Fiorilli se

Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

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Página  2 de 33

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1

X

!

INICIAL

1

!

ALTERAÇÃO

1

!

INCLUSÃO

- [ ] 1 ! EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                         | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                              | 0002                                                                                                                                           | GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                                 | X I Finalístico                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                              | 0002                                                                                                                                           | GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                                 | !Apoio Administrativo                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                              | 0002                                                                                                                                           | GESTÃO PÚBLICA                                                                                                                                 | 1 Operacões Especiais                                                                                                                          |
| PúblicoAlvo: População em geral.                                                                                                               | PúblicoAlvo: População em geral.                                                                                                               | PúblicoAlvo: População em geral.                                                                                                               | PúblicoAlvo: População em geral.                                                                                                               |
| Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados.        | Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados.        | Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados.        | Objetivo: Promover o aorimoramento da administracão municioal consolidando uma cestão eficiente oarticioativa e orientada a resultados.        |
| Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. | Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. | Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. | Justificativa: Ofortalecimento da cestão públicaéindispensávelpara a execução de políticaspúblicaseficazes e para o uso racional dos recursos. |

| Classificação Institucional:       |                           |            |                                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
|------------------------------------|---------------------------|------------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------|-----------------------------|-------------------------------------|------------------------------------------|------|------|
| Entidade                           |                           | 1          | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                              |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
| Poder                              |                           | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
| órgão                              |                           | 02.01      | GABINETE DO PREFEITO                                                           |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
| Unidade                            |                           | 02 .01 .01 | GABINETE DO PREFEITO                                                           |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              |                           |            | Classificação Funcional                                                        | Unidade de Medida dos |            | METAS FISICAS por Exercício |                                     |                                          |      |      |
| Tipo Cód.                          | Descrição                 |            | Função SubFunção                                                               | Produtos              |            | 2027                        |                                     |                                          | 2028 | 2029 |
| 2                                  | MANUTENÇAO DO GABINETE DO |            | 04 122                                                                         | % 1 PERCENTUAL        |            | o                           |                                     |                                          | o    | o    |
| Código                             | 2003 PREFEITO             |            |                                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
|                                    |                           |            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                         |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
| da(s) Ação(ões)                    |                           |            | 2026 2027                                                                      | 2028                  |            |                             | 2029                                | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |      |      |
| 2003                               |                           |            | 693.190,45                                                                     | 726.199,52            |            | 759.208,59                  |                                     | 2.838.779,94                             |      |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) |                           | 660.181,38 |                                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
| vinculada(sl ao                    | PROGRAMA                  | 660.181,38 | 693.190,45                                                                     |                       | 726.199,52 | 759.208,59                  |                                     | R$ 2.838.779,94                          |      |      |
| L~enda: Tipo:                      |                           |            | Fonte de Recurso:                                                              |                       |            |                             | Categoria Econômica:                |                                          |      |      |
| 1-Projeto                          |                           |            | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                       |            |                             | 3-Despesas Correntes(custeio)       |                                          |      |      |
|                                    | 3-Operação Especial       |            | OS-Transferênciase                                                             |                       |            |                             | 4-Despesas de Capital(investimento) |                                          |      |      |
|                                    |                           |            |                                                                                |                       |            |                             | 9-Reserva de Contingência           |                                          |      |      |
|                                    | 4-Reserva de              |            |                                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
|                                    | Contingência              |            |                                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
|                                    |                           |            | ConvêniosFedereais-Vinculados                                                  |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |
|                                    | 2-Atividade               |            |                                                                                |                       |            |                             |                                     |                                          |      |      |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:                    | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          | Classificação Institucional:          |
|--------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                        | Entidade                                        | 1                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ     |
| Poder                          | Poder                                           | Poder                                           | 02                                              | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       | PODER EXECUTIVO                       |
| órgão                          | órgão                                           | órgão                                           | 02 .03                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| Unidade                        | Unidade                                         | Unidade                                         | 02.03 .01                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                           | AÇÃO(ÕES) de Governo:                           | Classificação Funcional               | Classificação Funcional               | Unidade de Medida dos Produtos        | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           | METAS FISICAS por Exercício           |
| Tipo                           | Cód.                                            | Descrição                                       | Descrição                                       | Função                                | SubFunção                             |                                       |                                       | 2027                                  | 2028                                  | 2029                                  |
| 1                              | 1044 f\QUISIÇAO DE IMOVÊL                       | 1044 f\QUISIÇAO DE IMOVÊL                       | 1044 f\QUISIÇAO DE IMOVÊL                       | 04                                    | 122                                   | %                                     | PERCENTUAL                            | o                                     | o                                     | o                                     |
| 2                              | 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE !SERVIÇO MILITAR    | 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE !SERVIÇO MILITAR    | 2004 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE !SERVIÇO MILITAR    | 04                                    | 122                                   | %                                     | PERCENTUAL                            | o                                     | o                                     | o                                     |
| 2                              | 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE f\DMINISTRAÇÃO | 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE f\DMINISTRAÇÃO | 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE f\DMINISTRAÇÃO | 04                                    | 122                                   | %                                     | PERCENTUAL                            | o                                     | o                                     | o                                     |
| 2                              | 2056 FORMAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO OE SERVIDORES    | 2056 FORMAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO OE SERVIDORES    | 2056 FORMAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO OE SERVIDORES    | 04                                    | 122                                   | %                                     | PERCENTUAL                            | o                                     | o                                     | o                                     |
| 2                              | 2078 1:NCARGOS COM AAPPM                        | 2078 1:NCARGOS COM AAPPM                        | 2078 1:NCARGOS COM AAPPM                        | 04                                    | 122                                   | %                                     | PERCENTUAL                            | o                                     | o                                     | o                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Página  18 de 33

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1

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| ! X ! INICIAL !   |
|-------------------|
| ! ALTERAÇÃO       |
| ! ! INCLUSÃO      |
| ! ! EXCLUSÃO      |

## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| 2                                                                        | 2075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%              | 2075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%              | 365                                                                      | %                                                  | PERCENTUAL                                         | PERCENTUAL                                         | o                                             | o                                             | o                                   | o                                   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 2                                                                        | 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%              | 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%              | 365                                                                      | %                                                  | PERCENTUAL                                         | PERCENTUAL                                         | o                                             | o o                                           | o o                                 | o                                   |
| Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                            | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)      | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para           | Custo Total Estimado para           |
| da(s) Ação(ões) 2026                                                     | da(s) Ação(ões) 2026                                                     | da(s) Ação(ões) 2026                                                     | da(s) Ação(ões) 2026                                                     | 2027                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2028                                          | 2029                                          | a(s) AÇÃO(ÕES)                      | a(s) AÇÃO(ÕES)                      |
| 1001 737.333,80                                                          | 1001 737.333,80                                                          | 1001 737.333,80                                                          | 1001 737.333,80                                                          | 774.200,49                                         | 774.200,49                                         | 811 .067,18                                        | 811 .067,18                                   | 847.933,87                                    | 3.170.535,34                        | 3.170.535,34                        |
| 2075 2.771                                                               | 2075 2.771                                                               | 2075 2.771                                                               | 2075 2.771                                                               | .166,64 2.909.724,97                               | .166,64 2.909.724,97                               | 3.048.283,30                                       | 3.048.283,30                                  | 3.186.841 ,64                                 | 11.916.016,55                       | 11.916.016,55                       |
| 2076 826.917,49                                                          | 2076 826.917,49                                                          | 2076 826.917,49                                                          | 2076 826.917,49                                                          | 868.263,36                                         | 868.263,36                                         | 909.609,24                                         | 909.609,24                                    | 950.955,11                                    | 3.555.745,20                        | 3.555.745,20                        |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) 4.335.417,93 vinculada(s) ao PROGRAMA | 4.552.188,82                                       | 4.552.188,82                                       | 4.768.959,72                                       | 4.768.959,72                                  | 4.985.730,62                                  | R$18.642.297,09                     | R$18.642.297,09                     |
| L!!IJ.enda:                                                              | Tipo:                                                                    |                                                                          | Fonte de Recurso:                                                        | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  | Fonte de Recurso:                                  |                                               | Categoria Econômica:                          | Categoria Econômica:                | Categoria Econômica:                |
|                                                                          |                                                                          | 1-Projeto                                                                | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                            | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                      |                                               | 3-Despesas Correntes(custeio)                 | 3-Despesas Correntes(custeio)       | 3-Despesas Correntes(custeio)       |
|                                                                          | 2-Atividade                                                              |                                                                          | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados                       | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênciase Convê nios Estatuais-Vinculados |                                               | 4-Despesas de Capital(investimento)           | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
|                                                                          | 3-Operação Especial                                                      |                                                                          | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                         | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados   |                                               | 9-Reserva de Contingênc ia                    | 9-Reserva de Contingênc ia          | 9-Reserva de Contingênc ia          |
|                                                                          | 4-Reserva de Contingência                                                |                                                                          |                                                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                               |                                               |                                     |                                     |

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                  | Cód.                                                                                                  | Descrição                                                                                             | Classificação:                                                                                        |
| 1                                                                                                     | 0013                                                                                                  | PROMOVENDO A CULTURA POPULAR                                                                          | X I Finalistico 1 Apoio Administrativo                                                                |
| 1                                                                                                     | 0013                                                                                                  | 1Ooerar=s Esoeciais                                                                                   |                                                                                                       |
| PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais.                                         | PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais.                                         | PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais.                                         | PúblicoAlvo: População em geral, artistas e grupos culturais.                                         |
| Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio.        | Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio.        | Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio.        | Obietivo: Estimular e aooiar as manifestacões culturais tradicionais e oooulares do municioio.        |
| Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade e o oatrimõnio imaterial local. | Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade e o oatrimõnio imaterial local. | Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade e o oatrimõnio imaterial local. | Justificativa:A valorizacão da cultura oooular fortalece a identidade e o oatrimõnio imaterial local. |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 1                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ                                                                                 |
| Poder                                                       | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02 .12                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.12.01                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS                                                                         |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de                                                                                                                                        | Unidade de                                                                                                                                        | Medida                                                                                                                                            | Medida                                                                                                                                            | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                              |                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                              |                                                                                                                   | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |
| 2                                                           | 2050 FESTAS POPULARES                                                     | 2050 FESTAS POPULARES                                                     | 2050 FESTAS POPULARES                                                     | 13                                                                                                                                                | 392                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | PERCENTUAL                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   | o                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                   | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |                                                                                                                   | o                                                                                                                 |
| 2                                                           | 2055 NCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS FOLCLORICOS             | 2055 NCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS FOLCLORICOS             | 2055 NCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DE GRUPOS E EVENTOS FOLCLORICOS             | 13                                                                                                                                                | 392                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                   | PERCENTUAL                                                                                                                                        | o                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                   | o                                                                                                                 | o                                                                                                                 |                                                                                                                   | o                                                                                                                 |
| Código                                                      | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | Total Estimado para                                                                                               | Total Estimado para                                                                                               | Total Estimado para                                                                                               |
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| 2050                                                        | 2050                                                                      | 2050                                                                      | 251 .483,67                                                               | 251 .483,67                                                                                                                                       | 264.057,85                                                                                                                                        | 264.057,85                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 276.632,04                                                                                                                                        | 276.632,04                                                                                                                                        | 289.206,22                                                                                                        | 1.081.379,78                                                                                                      | 1.081.379,78                                                                                                      | 1.081.379,78                                                                                                      |
| 2055                                                        | 2055                                                                      | 2055                                                                      | 13.941,93                                                                 | 13.941,93                                                                                                                                         |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 14.639,03                                                                                                                                         | 14.639,03                                                                                                                                         | 15.336,12                                                                                                                                         | 15.336,12                                                                                                                                         | 16.033,22                                                                                                         | 59.950,30                                                                                                         | 59.950,30                                                                                                         | 59.950,30                                                                                                         |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA               | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(sl ao PROGRAMA               | 265.425,60                                                                | 265.425,60                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 278.696,88                                                                                                                                        | 278.696,88                                                                                                                                        | 291.968,16                                                                                                                                        | 291.968,16                                                                                                                                        | 305.239,44                                                                                                        | R$1.141.330,08                                                                                                    | R$1.141.330,08                                                                                                    | R$1.141.330,08                                                                                                    |
| L!!IJ.enda:                                                 | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

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## Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

2044  AQUISIÇÃO

DE AMBULANCIA

2052  MANUTENÇÃO

DO FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE

2059  NÚCLEOS  DE APOIO

A

FAMILIA- NASF

2060  MANUTENÇÃO

DOS POLOS DA

ACADEMIA

2061  MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA

ATENÇÃO

A

PRIMARIA

SAÚDE

2062  PROGRAMA DE MELHORIA DO

ACESSO E DA QUALIDADE-

2068  MANUTENÇAO  DO PROGRAMA

AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAUDE -

2069  PROGRAMA SAÚDE  DA FAMILIA-

PSF

2079  COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA

SAÚDE

2183  ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA

COVID-19

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| Código da(s)                                                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Ação(ões)                                                   | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 1002                                                        | 2.000,00                                 | 2.100,00                                 | 2.200,00                                 | 2.300,00                                 | 8.600,00                                   |
| 1033                                                        | 382.352,81                               | 401 .470,45                              | 420.588,09                               | 439.705,73                               | 1.644.117,08                               |
| 2039                                                        | 477.863,88                               | 501 .757,07                              | 525.650,27                               | 549.543,46                               | 2.054.814,68                               |
| 2041                                                        | 557.367,52                               | 585.235,90                               | 613.104,27                               | 640.972,65                               | 2.396.680,34                               |
| 2042                                                        | 42.193,48                                | 44.303,15                                | 46.412,83                                | 48.522,50                                | 181 .431,96                                |
| 2043                                                        | 141.753,35                               | 148.841,02                               | 155.928,69                               | 163.016,35                               | 609.539,41                                 |
| 2044                                                        | 160.395,49                               | 168.415,26                               | 176.435,04                               | 184.454,81                               | 689.700,60                                 |
| 2052                                                        | 5.781 .488,62                            | 6.070.563,05                             | 6.359.637,48                             | 6.648.711 ,91                            | 24.860.401,06                              |
| 2059                                                        | 179.728,70                               | 188.715,14                               | 197.701 ,57                              | 206.688,01                               | 772.833,42                                 |
| 2060                                                        | 19.724,11                                | 20.710,32                                | 21 .696,52                               | 22.682,73                                | 84.813,68                                  |
| 2061                                                        | 661 .133,71                              | 694.190,40                               | 727.247,08                               | 760.303,77                               | 2.842.874,96                               |
| 2062                                                        | 1.600,00                                 | 1.680,00                                 | 1.760,00                                 | 1.840,00                                 | 6.880,00                                   |
| 2068                                                        | 567.550,51                               | 595.928,04                               | 624.305,56                               | 652.683,09                               | 2.440.467,20                               |
| 2069                                                        | 1.154.358,08                             | 1.212.075,98                             | 1.269.793,89                             | 1.327.511 ,79                            | 4.963.739,74                               |
| 2079                                                        | 110.008,28                               | 115.508,69                               | 121.009,11                               | 126.509,52                               | 473.035,60                                 |
| 2183                                                        | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 10.239.518,54                            | 10.751.494,47                            | 11.263.470,40                            | 11.775.446,32                            | R$ 44.029.929,73                           |

Lgg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)
- 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados
- 05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingênc ia

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Fiorilli SC Lida - Software

PERCENTUAL

PERCENTUAL

PERCENTUAL

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PERCENTUAL

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PERCENTUAL

PERCENTUAL

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SAÚDE  DA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

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i

!

| lx!INICIAL   |
|--------------|
| !ALTERAÇÃO!  |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                     | PROGRAMAGOVERNAMENTAL:                                                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                                                       | Cód.                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                          | 0026                                                                                                                                       | ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA                                                                                                                    | X I Finallstico                                                                                                                            |
| 1                                                                                                                                          | 0026                                                                                                                                       |                                                                                                                                            | 1 Apoio Administrativo                                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                          | 0026                                                                                                                                       |                                                                                                                                            | 1Ooerar.oos Esoeciais                                                                                                                      |
| PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade.                                                                           | PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade.                                                                           | PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade.                                                                           | PúblicoAlvo: Famíliase indivíduosem situação de vulnerabilidade.                                                                           |
| Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. | Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. | Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. | Objetivo: Estruturar e consolidar a oolíticamunicioal de assistênciasocial aarantindo o acesso da oooulacão a servicos socioassistenciais. |
| Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis.                | Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis.                | Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis.                | Justificativa:A oestão eficiente da assistênciasocial éessencial para combater desioualdades e proteoer oruoos vulneráveis.                |

| Classificação Institucional:                                |                                                   |           |                                          |                                                                                                  |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|------------|---------------|------------------------------------|------|------|----------------------------------------------------|
| Entidade                                                    |                                                   |           | 5                                        | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                            |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
| Poder                                                       |                                                   |           | 02                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                  |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
| Órgão                                                       |                                                   |           | 02 .10                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                       |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
| Unidade                                                     |                                                   |           | 02 .10.02                                | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                            |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                                   |           |                                          | Classificação Funcional                                                                          |           | Unidade de | Medida dos | METAS FISICAS | Exercício                          |      |      | por                                                |
| Tipo                                                        | Cód.                                              | Descrição |                                          | Função                                                                                           | Subfunção | Produtos   |            | 2027          |                                    | 2028 | 2029 |                                                    |
| 2                                                           | 2083 ENCARGOS DE PESSOAS CARENTES                 |           |                                          | 08                                                                                               | 244       | %          | PERCENTUAL | o             |                                    | o    | o    |                                                    |
| 2                                                           | 2085 l>ROG. DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DA PESSSOA COM |           |                                          | 08 %                                                                                             | 242       |            | PERCENTUAL | o             |                                    | o    | o    |                                                    |
| Código                                                      |                                                   |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   |                                                                                                  |           |            |            |               | Custo Total Estimado para          |      |      |                                                    |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                   |           | 2026                                     |                                                                                                  |           | 2027       | 2028       | 2029          | a(s) AÇÃO(ÔES)                     |      |      |                                                    |
| 2083                                                        |                                                   |           | 25.006,35                                |                                                                                                  |           | 26.256,67  | 27.506,99  | 28.757,30     | 107.527,31                         |      |      |                                                    |
| 2085                                                        |                                                   |           |                                          |                                                                                                  | 20.593,47 | 21 .623,14 | 22.652,82  | 23.682,49     | 88.551,92                          |      |      |                                                    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA |                                                   |           | 45.599,82                                |                                                                                                  |           | 47.879,81  | 50.159,81  | 52.439,79     |                                    |      |      |                                                    |
| L~enda:                                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peração Especial   |           |                                          | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |           |            |            |               | R$ 196.079,23 Categoria Econômica: |      |      |                                                    |
|                                                             |                                                   |           |                                          | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                                 |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
| 4-Reserva de Contingência                                   |                                                   |           |                                          |                                                                                                  |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |
|                                                             |                                                   |           |                                          |                                                                                                  |           |            |            |               |                                    |      |      | de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |
|                                                             |                                                   |           | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas |                                                                                                  |           |            |            |               |                                    |      |      |                                                    |

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