Decreto — Corrente (04/02/2025)

218

<!-- image -->

## DEVEDOR

Ente Federatlvo/\JF:

Corrente/PI

Endereço:

AV. MANOEL LOUENÇO  CAVALCANTE • S/N

Representante

CPF:

Cargo:

## CREDOR

Unidade Gestora:

Endereço:

Representante

CPF:

Cargo:

NOVA CORRENTE

(089) 3573-1225

preleilura.corrente.pi@gmail.com

FILEMON JOSE FRANCISCO OE SOUZA N PAAANAGUA

058.920.868-36

Prefeito

correnteprev@gmall.com

FUNDO PREVIDENCIÁRIO  00 MUNICf  PIO OE CORRENTE-PI

AV. MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE - S/N

correnteprev@gmall.com

MAAA RODRIGUES OE SOUSA NOGUEIRA

mara\_drigues@hotmail.com

complemento:

Data Inicio da

complemento:

Data Inicio da

As partas acima idenUficadas firmam o  presente  Termo de Acordo de Parcelamento e  Conlfssão  de Débitos Previdenciário s com fundamento na Lei n · LEI  N · 524 OE 22/02/2013 E  LEI N · 803 DE t 7/10/2024 e  em conformidade com as cláusulas  e  condições  abaixo :

## Cláusula  Primeira - DO OBJETO

O  FUNDO  PREVIDENCIARIO  DO  MUNICÍPIO  DE  CORRENTE-PI  é CREDOR  Junlo  ao  DEVEDOR  Municlplos  de  Corrente  da  quantia  de  AS 1.847.884,69 (hum milhão  e oitocentos e quarenta e  sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais  e sessenta e  nove centavos),  correspondentes  aos valores  de  Contribuição  Patronal  devidos e  não  repassados  ao  Regime  Próprio  de  Previdência Social  RPPS dos servidores públicos, relativos  ao perlodo de  1112024  a  12/2024,  cujo  detalhamento encontra-se  no  Demonstrativo  Consolidado do Parcelamento - DCP anexo.

Pelo  presente  instrumento  o/a  Municfpios  de  Corrente  confessa  ser  DEVEDOR  do  montante  citado  e  compromele-se  a  quitá- lo  na  forma  aqui estabelecida.

O  DEVEDOR  renuncia  expressamente  a  qualquer  contestação  quanto  ao  valor  e  procedéncia da  dívida e  assume  integral  responsabilidade  pela exatidão  do montante declarado e confessado. ficando. entretanto. ressalvado o direito do CREDOR de apurar, a qualquer tempo. a existência  de outras importãncias  devidas e não  incluída s neste instrumento, ainda que relativas ao mesmo perlodo.

## Cláusula  Segunda - DO PAGAMENTO

O montante de AS  1.847.884,69 (hum milhão  e oitocentos e quarenta e sete mil e oi1ocentos e oi1enta e quatro reais e sessenta e nove centavos). sa,,á pago em 60 (ses.senta)  parcelas mensais e sucessivas de AS  30.798,08 (lrinta mil e setecenlos e  noventa e oito reais e oito centavos) atualizadas de acordo com o disposto na Cláusula  Terceira.

A primeira parcela, no valor AS  30.798,08 (trinta mil e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos), vencerá  em 28/02/2025 e as demais parcelas na  mesma data  dos  meses  posteriores.  comprometendo-se  o  DEVEDOR  a  paoar  as  parcelas  nas  datas  lixadas.  atualizadas  conforme  o  cri1ério determinado  na  Cláusula  Terceira.

O  DEVEDOR se obriga, também, a consigna,- no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas  necessárias  ao pagamento das parcelas e  das contribuições  que vencerem após  esta data.

A  dívida objelo  do  parcelamento  constante  deste  instrumento  é definitiva  e  irretratável, assegurando  ao  CREDOR  a  cobrança  judicial  da  dívida, atualizada  pelos  critérios fixados  na  Cláusula  Terceira  até a  data  da  Inscrição em  Divida  Ativa.

Fica  aco«:lado  que  o  DEVEDOR  e  o  CREDOR  prestarão  ao  Ministério da  Pl"evidêncla  Social  as  informações referentes  ao  presente  acordo  de parcelamento  através dos  documentos  constantes  nas  normas  que  regem  os  Regimes  Próprios  de  Previdência  SOcial.

Cláusula  Terceira - DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES

Os valores devidos foram atualizados pelo INPC acumulado desde o mês  do vencimento do débito  até o mês  anterior ao de sua consolidação  em que tenha sido disponibilizado pelo órgão  responsáve l por sua apuração  e acrescidos de juros legais composto de 0.50% ao mês  (zero vírgula  cinquenta por cento ao mês),  acumulados desde o mês  do vencimento do déb ito até  o mês  anterior ao da consolidação,  e multa de 0,00% (zero vlrgulazero virgula por cento). conforme Lei n · LEI N· S24 DE 22/02/2013 E LEI N·803 DE 17/10/2024.

Parágrafo  primeiro - As parcelas vincendas determinadas na Cláusula  Segunda serão  atualizadas pelo INPC acumulado desde o mês

Página  1

## TERMO Pf ACORDO PF PARCFI AMFNTO F CONFISSÃO  Pf Pi:BIIOS PBFYIPFNCIÁRIOS  (ACORDO CAPPRFY ND 00065/2025)

da consolidação  dos débitos até  o mês  anterior ao do vencimento da respectiva parcela em que tenha sido disponibilizado pelo órgão  responsável  por sua  apuração  acrescido  de  juros  legais  composto  de  0,50%  ao  mês (zero  vírgula ciOQuenta  por  cento  ao  mês ),  acumulados  desde  o  mês  da consolidação até o  mês anterior  ao  do  vencimento  da  respectiva  parcela,  visando  manter  o  8Quilíbrio financeiro  e  atuarial.

Parágrafo  segundo  Em  caso de atraso no pagamento  de quaisquer das parcelas,  sobre  g  valor atualizado  até a  data ele  seu  vencimento,  incidirá atualização  pelo  INPC  acumulado  desde  o  mês  do  vencimento  até o  mês  anterior  ao  do  pagamento  da  respectiva  parcela  em  que  tenha  sido disponibilizado pelo órgão  responsávelo  por sua apuração  e acréscimo  de juros legais composto de 1,00% ao mês  (um por cento ao mês),  acumulados desde o mês  do vencimento até o  mês  anterior ao do pagamento e multa de 2,00% (dois por cento).

## Cláusula  Quarta: DA VINCULAÇÃO DO FPM

O DEVEDOR vincula o Fundo de Participação  dos Municípios  - FPM para pagamento dos valores das prestações  acordadas neste termo de acordo de parcelamento,  atualizadas  na  forma da cláusula  terceira  e da legislação  do  Município. A  vinculação  será  formalizada,  por  meiO  do fornecimento  ao agente financeiro  responsáve l  pela  liberação  do FPM, da "Autorização  para Débito na Conta de Repasse  do Fundo de Participação  dos Municípios · FPM", conforme anexo a este termo,  e deverá  permanecer em  vigor até a quitação  Integral do acordo de parcelamento.

## Cláusula  Quinta - DA RESCISÃO

Constituem  motivo  para  rescisão  deste termo  de  acordo  de parcelamento,  independentemente de  intimação,  notificação  ou  interpelação  judicial  ou extrajudicial, a revogação  da autorização  fornecida ao agente financeiro para vinculação  do FPM prevista na Cláusu la Quarta ou a ocorrência  de alguma das demais hipóteses rescisórias estabelecidas na lei municipal que autorizou este acordo.

## Cláusula  Sexta. DA DEFINITIVIDADE

A assinatura do presente termo de acordo pelo DEVEDOR importa em confissão  definitiva e Irretratável  do débito,  sem qoe Isso implique em nevação  ou transação,  configurando ainda, confissão  extrajudicial, nos temos dos artigos 389 e 395 do Cócligo de Processo Civil, devendo o montante parcelado ser devidamente reconhecido e contabilizado pelo ente federativo como divida fundada com a unidade gestora do RPPS.

## Cláusula  Sétima  - DA PUBLICIDADE

O presente termo de acordo de parcelamento e confissão  de débitos  previdenciário s entrará  em vigor na data de sua publicação.

## Cláusula  Oitava - DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas  que porventura venham surgir no decorrer da execução  do presente termo, as partes, de comum acordo, elegem o foro de sua Comarca.

Para fins de direito, este instrumento é  firmado em 2 (duas) vias de igual teor e forma e diante de 2 (duas) testemunhas.

Corrente - PI/  31/01/2025

| RESPONSÁVEIS PELO DOCUMEMTO   | RESPONSÁVEIS PELO DOCUMEMTO   |                                        |
|-------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------|
|                               | R.-,t.ante~doEru              | A$slnadodigilallnenlel .... 31/01/2025 |
|                               | R.-,tanledal.lnldadll         | ~digilalmeffleem31101/2025             |
|                               |                               | ...__digilalmenle .... 31101/20Z5      |
|                               |                               | Auinadodigilalmenhl .... 01i02/2025    |

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Este documento foi assinado digitalmente por completo em 01/02/2025 11  :14:22.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site httns·Uradrvev nrevidençja gnv tn::·44.'.11Cadnrevá&gt;ageW,1blicnlassioah1catvalk1acan  xbtml'?vedticadnc·l 701797&amp;cr:c.1 P29ZSA .E.  informando o código verificador: 1701797 e código CRC: 1  D2976AE.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição  V  CCLIII

## ld:030E7C92DCFFDDC6

## \_  E\_s\_T\_A\_º\_º\_º\_º\_P\_·A\_u\_í  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ \_PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

<!-- image -->

## ld:047l.C20B3A89D3F6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, SJN

l♦ 1 ,,.,\_.

M "•l&lt;IJ&gt;•I  06.554.273/0001•64

Exercício:

2024

!,IRl!!::1,A!

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02

03

00

137

141

145

04

00

164

06

00

312

315

873

07

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$5 .143 . 700, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS

|   01 | 01 00   | CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA                   | CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA                                                                                                                                                 |                            |    |
|------|---------|------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----|
|      | 10      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | 4.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                           | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                         |                            |    |
|      | 30      | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | 34      | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃO SOCIAL E GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | 6.500,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO                                                                                                                                        |                            |    |
|      | 81      | 04.122.0003.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Nao se aplica                                           | 113.000,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 109     | 28.846.0003.0002.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 1.500,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|      | 870     | 28.846.0003.0002.0000 4.6.90.71.00 751 120 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públlca- Recursos Desvinculados | 1.560,00 F.R.: 1 751 COSIP | 05 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 25, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN€AS

04.694.0003.2094.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999  000

28.646.0018.0001.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.646.0018.0004.0000

4.6.90.71.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0006.2055.0000

4.4.90.52.00

500

A  SAUDE DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

PROMOÇ ÃO  A  SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saude - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

00

358

10.301 .0006.2058.0000

3.1.90.04.00

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

3.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

600

02

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuleno

Não  se aplica

5.143.700,00

3.640,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

45.500,00

F.R.:

1

500

500.00

F.R.:

1

500

2.184,00

F.R.:

1

500

145.000,00

F.R.:

1

500

352.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

M··l&lt;lp·I  06.554.273/0001-64

2024

!!!!~.!!

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.91 3

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

359 10.301.0006.2058.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 45.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno Não  se aplica

363 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não  se aplica

364 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não  se aplica

365

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

100.000,00

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

368 10.301.0006.2059.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.00 F.R.: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Não  se aplica

387

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

A

PROMOÇÃO

SAUDE DE QUALIDADE

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

Não  se aplica

391 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇ ÃO  A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, Não  se aplica

404 10.301.0006.2064.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 13.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Não  se aplica

407 10.301.0006.2116.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE DIÁRIAS  - CIVIL 10.000,00 F.R.: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, SJN

!tlpol  06.554.273J0001-64

2024

!!!!~.!!

## DECRETO Nº 25, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

408 10.301 .0006.2116.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 4.056,00 F.R : 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenies do Governo Estadual Não  se eplice

409 10.301.0006.21 16.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplicei

844 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 47.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 605 02 A,,1,t&amp;nckl financeira do Unl3o dc,unodo à complcmcntaç6o ao pogomcnto do, pi,o, ,alorlol,  pora profl,1 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

,  ...  \_,, M··W~··  06.554.273/0001-64

2024

!!fil~:'.~!

<!-- image -->

## DECRETO Nº 25, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

02 09 00 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAEÇO  BASACA-FUNDEB

545 12.361.0005.2081 .0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 540 01

555

12.361 .0005.2082.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transfer~neias do FUNOEB - Impostos e Transferllncias de Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 98.000,00 F.R.: 1 540 01

558

560

603

605

626

867

12.361.0005.2082.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlêo  - VMF 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic 289.000,00 F.R.: 1 541 01

12.361.0005.2082.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

12.365.0005.1066.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transrerênclas  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT 999 000 Não se aplica

12.365.0005.1071.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transforênclas  do FUNOEB - Impostos e Transforências  de Impostos 999  000 Não se aplica

12.365.0005.2084.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 DOO FUNDES · Profissionais da Educação  8.!tsic

12.361.0005.2113.0000

DE QUALIDADE PI TODOS

3.3.90.48.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

877 12.365.0005.1066.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se apHe9 1.250.000,00 F.R.: 1 540 01

02 10 00 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

····~·4  ......  ,~,,4,  06.554.273/0001-64

2024

!!!!f!'A!

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

02 10 00 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

654 20.605.0013.2087  .0000 3.3.90.30.00 500 999 DOO FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados do Impostos Não se aplica 2.000,00 F  .R.: 1 500 00

02

11

00

SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

674 15.451.0012.2049.0000 PLANEJAMENTO  E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.000.00 F.R.: 1 751 05 751 120 DOO Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Recuí50$  Desvinculados

675

15.451.0015.1038.0000 4.4.90.51.00 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 138,000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outre,s Transferênc leis de Convênios  oo Instrumentos- Congêneres-da Unlêo 999  DOO Nao se aplica

062 10.301.0006.2059.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 604 02 Transfertndas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Não  se aplica

681

15.451.0015.2093.0000

INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE

3.3.90.39.00

500

999  DOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuí50$  não  Vinculados de lmposlos

Nao se aplica

879 10.301 .0006.2059.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 230.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 604 02 604 Transfertncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s 999 000 Não  se aplica 857

15.451.0015.10:.lS.OOOO 4.4.90.51 .00 500 999  000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INST  ALAÇÔES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 108.000,00 F.R.: 1 500 00

080 10.301.0006.2059.0000 3.3.90.39.00 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 20.000,00 F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento d06 agentes comunitári06  de s Nl'loseapllca 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

732

734

27  .812.0009.2039.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

27.812.0009.2039.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZA€ÇO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZA€ÇO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

463 12.361.0005.2067  .0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS 200.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo DO 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Oespesa:a com MOE 878 27.812.0009.2040.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZA€ÇO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Reçursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplicai 10.000,00 F  .R.: 1 500 00

474 12.361 .0005.2071 .0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS 4.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 soo DO 600 Recursos não  Vinculados de lmpoistos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

500

00

Exercício :

68.000,00

F.R.:

1

540

145.000,00

F.R.:

542

1

468.000,00

F.R.:

1

540

336.000,00

F.R.:

540

1

21 .660,00

F.R.:

1

540

Exercício :

Exercido:

02

Bloco de Manuten,

Exerclcio:

02 08 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

452

EDUCAÇÃO

12.361,0005.1024.0000

4.4.90.52.00

600

200  000

DE QUALIDADE PI TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

71,000,00

F.R.:

1

soo

DO

24.800.00

F  .R.:

1

500

300,00

1

500

F  .R .:

01

01

01

01

01

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, SJN

1~1,.i 06.554.273/0001--64

2024

!!fil~.!!

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

ExercíciO:

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Pr9ça Abdias Albuqu~uque, S/N

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 812 13.392.0010.2042.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 44.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 05 719 Transforõncias  da Politica Nacional Aldir Blanc do Fomonto à Cultura - Loi nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica 10.301.0006.2125.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE -40.000,00 3. 1  .90.1 1  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

02

08

00

449

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12,361.0005.1012.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE PI TODOS

4.4.90.52.00

569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênclas  de

Recursos do FNOE

NBo se aplíce

Ar tigo  2o . -

O  crédito aber to  na  forma  do  a rtigo  anterior provenientes  de:

Anulação:

01

02

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL DE CURlMATA

## 01.031 .0001.2001.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 454 12.361 .0005,1028.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS ·1.560,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 200  000 Educação - Despesas com MOE

460

461

12.361.0005.2087  .0000

3.1.90.04.00

500

200  000

12,361 .0005.2067

.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE PI TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ROCUí$0$ não  VlllC\llados de lmpo$tos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

PI

TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R9Cu/'$0$ não  Vinculadoo de Impor.tos

Educação - Despesas com MOE

## 02 00 78 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRA€ÇO 04.122.0003.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.056.00 F.R. Grupo: 1 500 00 462 12.361.0005.2067  .0000 3.1.90.13.00 500 200  000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS R&amp;eursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -80.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

469

470

484

12,361.0005.2067  .0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12,361 .0005.2067  .0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12,361 .0005.2073.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE PI TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  VlllC\l1ados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

TODOS

PI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9Cu/'$0$ não  Vinculadoo de Impor.los

Educaç&amp;o - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE PI TODOS

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-46.500.00

F.R.  Grupo:

1

500

-80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

553

00

00

01

Transfer6nclas de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica

02 09 00 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EOUCA€ÇO  BASACA-FUNOEB

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

-130.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-390.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

02

01

27

85

88

89

<!-- image -->

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  AOMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

se aplica

Não

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque. SIN

,~hou· Mnl&lt;lp·I  06.554.273/0001-64

!!!!~A!

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913 DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.913

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAEÇO 108 2B.846.0003.0002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se apllca -110.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 02 09 00 550 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCA€ÇO  BASACA-FUNOEB 12.361 .0005.2081.0000 3.3.90.30.00 540 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS ·75.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.39.00

540

999

-63.000,00

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/ TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINAN€AS

04.122,0003,2025.0000

GESTÃO  AOMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se apllca

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCtA SOCIAL 156 08.244.0007,2099,0000 GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10,000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 556 12.361.0005.2062.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PJ TODOS -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

557

559

577

590

12.361.0005.2062.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.0005.2062.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

12.361.0005.2086.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361 .0005.2113.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE PJ TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-113.000,00

F  .R.  Grupo:

1

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VMT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

EOUCAÇ ÃO  OE QUALIDAOE PJ TODOS

-450.500,00

F.R. Grupo:

1

-71.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - ProfissiOnais da Educação  BésiC

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE PJ TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMR

Não  se aplica

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

543

1

540  01

Exercício :

2024

03

00

115

00

163

06

00

301

310

316

GABINETE

00

PREFEITO

04.122.0002.2007  .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0007  .2099.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéOE

04.  122.0003.2052,0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.16.00

500

999

000

10.301.0006.2055.0000

3.1 .90.1 1,00

500

300  000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&amp;as nao v1ncu1a&lt;1os de impostos

317 300  000 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 saude - Despesas com ASPS PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -123.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 600 12.361.0005.2115.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpost0$ Não  se aplica

627

12.365.0005.2064.0000

3.1.90,11.00

542

230  000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-441.300,00

F.R. Grupo:

1

542

COMUNICAÇÃO

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

ser á cober to  com  r ecursos

-40.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-340.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-142.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

·374.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-1,040,00

F  .R.  Grupo:

1

·11 4.600,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-2.184,00

F  .R.  Grupo:

1

-313.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-220.000,00

F  .R. Grupo:

1

00

00

00

500  00

500  00

500  00

500  00

554

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-230.000,00

F.R. Grupo:

1

569

01

00

540  01

542

01

01

01

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