LRF — Manoel Emidio (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, Úl&lt;iso 1, alínea  "d" e Úl&lt;iso Ili alínea  "e")

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RS 1

|                                                                                                                  | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                                                              | No Quadrimcstte de Referência | Atéo Quadrimcstte deReferência(a) |
| Mobiliária                                                                                                       |                               |                                   |
| Interna                                                                                                          | º·ºº                          | º · ºº 0,00                       |
| Externa                                                                                                          | º · ºº 0,00                   | 0,00                              |
| Contratual                                                                                                       | 0,00                          |                                   |
| Interna                                                                                                          |                               | º · ºº                            |
| Emprésti mos                                                                                                     | º · ºº                        | º · ºº 0,00                       |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                 | º·ºº                          | 0,00                              |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                     | º · ºº                        | 0,00                              |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº)                                             | º · ºº                        |                                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                        | º·ºº                          | º · ºº                            |
| Externa                                                                                                          | º·ºº 0,00                     | º·ºº 0,00                         |
| Empréstimos                                                                                                      | 0,00                          | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                 | 0,00                          | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                   |                               | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°)                                             | º · ºº ºº                     |                                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                       | º ·                           | º · ºº 0,00                       |
| TOTAL(W)                                                                                                         | º · ºº º · ºº                 | 0,00                              |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                | VALOR                         | %SOBREARCL                        |
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                              | 34.385.635 89                 | 0,00                              |
|                                                                                                                  | 1.709.800,00 1                | 0,00                              |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= V-V                            | 32.675.835,89                 | 0,00                              |
|                                                                                                                  | 0,00                          | 0,00                              |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (llla + Vll -                           | 0,00                          | 0,00                              |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 5.228.133,74                  | 16,00                             |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 4.705.320,37 1                | 14,40                             |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00 1                        | 0,00                              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.287.308,51                  | 7,00                              |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                | VALOR REALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                  | No Quadrimcsll'e de Referência | Até o Quadrimcsll'e de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00                           | 0,00                                  |
| Tributos                                                           | 0,00                           | 0,00                                  |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                           | 0,00                                  |
| FGTS                                                               | 0,00                           | 0,00                                  |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                           | 0,00                                  |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dividas | 0,00                           | 0,00                                  |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49

PREFEITO  MUNICIPAL

MANOEL NETO G DE SOUSA 000.804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SEC.MUN.DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

SANTIDIO C DE M NETO 240.446.013-72

CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3