Extrato — Corrente (26/05/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O  Prefeito  do  Município de Corrente,  ESTADO  DO  PIAUI,  NO USO  DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  com  base no art.  71,  inc. N da Lei Federal 14.133/2021,

## RESOLVE:

Art. 1° - ADJUDICAR ao(s) requeren te(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados  na forma do presente processo e da solicitação , os seguintes:

1. PAULO RODRIGUES GUEDES, inscrita n o CNPJ sob n º 60.814.048/000 1-65;

Art.  2° -H OMOLOGAR o credenciamento  dos  habilitados  e adjudicados  no  item  anterior,  na modalidade  de  Chamamento  Público  para credenciamento de pessoas jurídicas  exclusivas do tipo MEI para prestaçã o dos serviços  de  roçador  indep endente  para  atender  as  demandas  da  Prefeitura Municipal de Corrente - PI, em habilitação  realizada  em 19 de maio  de  2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração, as providências  cabíveis  para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao Departamento de Licitações  e Contratos que proceda  com  a  expedição  e  convocação  do(s)  credenciado(s) para a  devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI,  19 de maio  de 20 25-

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Fil,m~ Jooê ~ Noguci,ca ~=- Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N"00:1/:10:15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/ 2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N"00:1/:10:15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/ 2025                       |
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| OBJETO:                                                                                                               | CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARAATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI                                                                                                      |
| CREDENCIADO:                                                                                                          | PAULO RODRIGUES GUEDES                                                                                                                    |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                                   | 60.814.048/000!-65                                                                                                                        |
| VJOiNCIA:                                                                                                             | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS.                                                                                         |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1, DA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021.          |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                            | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                              |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                             | PAULO RODRIGUES GUEDES                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 20 DE MAIO DE 2025                                                                                                                        |

EXTRATO CONTRATO

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ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ARAIOSES -MA. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 0 17/2025

OBJETO: ADESÃO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI  A  ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS  GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERIGIO E TRATAMENTO  ESCLEROSANTE  NÃO ESTÉTICO DE  VARIZES  DOS  MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, VINCULADA AO PREGÃO  ELETRÔNICO  017  /2025.

TERMO  DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO  NO  DIÁRIO OFICIAL  DOS MUNICIPIOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

CONTRATADO: CLIMEGESI  CLINICA MÉDICA  GERAL DE  SIMÕES  LTDA  CNPJ  nº 10.992.824/0001-49.

VALOR: R$ 3.089.635,00 (três  milhões  e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco, reais) .

VIGiNCIA: 12 (doze) meses.

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

FONTE  DE  RECURSO: Fonte  dos  Recursos:  Recursos  Próprios,  FPM,  ICMS,  FMS, EMENDA PARLAMENTAR E OUTROS.

ASSINATURA: Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguã -pela CONTRATANTE e Pedro Paulo Rodrigues - pela CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 021/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE  LANCHES,  COFFEEBREAK  E  DIVERSOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES,  DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão:

30 de abril de 2025

Horá rio:

10 horas e 01  minuto (Horário  de Brasília)

Adjudicação :

20 de maio de 2025

Homologaçã o:

20 de maio de 2025

Data de assinatura da Ata:

20 de maio de 2025

## ITENS REGISTRADOS:

| ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS                                                                                                                                                   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| ITEM                | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                           | UND.                | QUANT.              | VALORUNT.           | VALORT.             |
| 06                  | BOLO RECHEADO E CONFEITADO TAMANHO G COM MÉDIA DE 40 FATIAS                                                                                                         | UNO                 | 90                  | R$ 202,96           | R$ 18.266,40        |
| 10                  | BOLO DE MACAXEIRA COM MÉDIA DE 30 FATIAS DE 75G CADA                                                                                                                | UNO                 | 90                  | R$ 63,24            | R$ 5.691,60         |
| 17                  | MINI PIZZA, DIÂMET RO ENTRE 10 A 13 CM E UM PESO APROXIMADO DE 100 G. RECHEIOS DIVERSOS: PRESUNTO, QUEIJO E TOMATE, FRANGO COM CATUPIRY, CALABRESA ou MILHO E BACON | UNO                 | 1200                | R$ 6,98             | R$ 8.376,00         |
| 27                  | REFRIGERANTE 2 LITROS (SABORES VARIADOS: COLA, LARANJA,UVA,GUARANÃ , SODAl                                                                                          | UNO                 | 500                 | R$ 5,64             | R$ 2.820,00         |
| 28                  | SUCO NATURAL DE GOIABA lL                                                                                                                                           | LT                  | 200                 | R$ 11,98            | R$ 2.396            |

## OBSERVAÇÃO I :

- A Licitante ê  detentora da expectativa do direito em iguais condições  considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congê nere;
- O contrato ficará adstrita a indicação  de dotação  orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
- O órgão / ente fará  a  solicitação  do objeto conforme a sua  necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

| EMPRESA LICITANTE:   | 60.511.301 MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - ME    |
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| CNPJ                 | 60.511.301/0001-01                                   |
| ENDERECO             | 10 Rua Amalia Bittencourt, s/n, Bairro Morada Do Sol |
| CIDADE/ESTADO        | Correte - PI                                         |