Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (14/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 78 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provkMnclas

DECRETA: Ar t igo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  cré dito  adicional  na  importancia  de R$360 . 000, 00  distribui dos  a s s e gui ntes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02

05

00

383

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu~OSI nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

3.3.90.39.00

500

300

000

439 10.301 .0030.2146.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00 3.3.90.30.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nâose aplica

··O 10.301 .0030.2148.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA 80.000,00 3.3.90.36.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  600 02 Tr&lt;1nsJer6nç~s Fundo -l'I Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove,mo Feiderol'II · Bloco de ~ NAose aplica

441 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BASICA 100.000.00 MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TraMferênçias  Fundo a Fundo de Rect.11'$05 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

Artigo  2o .O crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni e ntes  de : Anulação:

02

05

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

00

380 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recunl08 não Vinculados de lmpo3tos 300 000 Saúde  · Dfff)H9S com ASPS .S0.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 78 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o rçamento  vi ge nte , um c r éd i t o  adicional  na  i mportAncia  de R$164. 000, 00  dist.ribuidos  as  seguint.e s dot.açôe s :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

61

67

71

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PlANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur308 nã o Vinculados de lm~tos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOMINl$TR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Art. i go  2o .O c r é di t.o a be r t.o  na forma  do  art i go  a nte rio r s e rá  cobert.o  com r e c u r sos provenient.es  de:

## Anulação:

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

106

02

02

01

128

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02

02

01

3.3.90.36.00

751

999

000

4.6.90.71 .00

500

E FINANÇAS

28.843.0002.2130.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RecUíSOS não Vinculados de Impostos

999

000

N&amp;o se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451 .0015.2066.0000

ENERGIA ELÉTRICA

MANUT.OOS SERVIÇOS  OE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1

751

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos da Contribu,ção  para o Cust810 do Ser.,içc:&gt; de lluminaçêo  Públiea  · COSIP

Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

| 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                               | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                      | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                               | 167        | 17.512.0031.2064.0000                              | SANEAMENTO BÁS ICO                                                                                        |                    | 02 05           |                              |                 | F.R.                           |                 |        |
|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-----------------|------------------------------|-----------------|--------------------------------|-----------------|--------|
| 10.301 .0002.2030.0000                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE                        | -60.000.00 F 00                                           |            | 3.1.90.13.00 500 999 000                           | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nillo Vincuiacsos de Impostos |                    | 382             |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  | .R. Grupo: 1 500                                          |            |                                                    | Nillo se aplica                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 3.3.90.36.00                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| soo 000                                                   | Saúde- Despesas com ASPS                                                         |                                                           | 168        | 17,512.0031 .2064.0000                             | SANEAMENTO BÁS ICO                                                                                        |                    | 300             |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            | 3.3.90.14.00                                       | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA OIÁRIAS • CIVIL                                             |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 10.301 .0002.2030.0000                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE                        | -20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00                          |            | 500 999 000                                        | Recuf'80s nillo Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                      |                    | 384             |                              |                 |                                |                 |        |
| 3.3.90.47.00                                              | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                                          |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| soo                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                              |                                                           | 173        | 18.122.0033.2098.0000                              | MEIO AMBIENTE COMBATE A EROSÃO E ÁREAS DEGRADADAS MATERIAL OE CONSUMO                                     |                    |                 |                              |                 | F.R.                           |                 |        |
| 300 000                                                   | Saúde- Despesas com ASPS                                                         |                                                           |            | J.3.90.30.00                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                       |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            | 500 ... 000                                        | Não se aplica                                                                                             |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 10.301.0002.2030.0000                                     |                                                                                  | -60.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNlC.DE SAÚDE                        |                                                           | 174        | 18.122.0033.2098.0000                              |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 500                                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               |                                                           |            |                                                    | MEIO AMBIENTE EROSÃO E ÁREAS                                                                              | COMBATE            | 4.4.90.52.00    |                              | A               | DEGRADADAS F.R.                |                 |        |
| 300 000                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                     |                                                           |            | 3.3.90.39.00                                       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA Recur"$0$ nêoVlncultKl,o:,, de Imposto:,,                           |                    |                 |                              |                 | JURIOICA                       |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           | soo 999    |                                                    | Não se aplica                                                                                             |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           | 175        | 18.541 .0033.2048.0000                             | MEIO AMBIENTE                                                                                             |                    |                 | 000                          |                 |                                |                 |        |
| 10.301.0029.1012.0000                                     | ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS                                             | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02                           |            |                                                    | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                                     |                    | 394             |                              |                 | F.R.                           |                 |        |
|                                                           | OE SAUOE CONSTR.AMPL.RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE                            |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 4.4.90.51.00                                              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                               |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 632                                                       | Convêniose                                                                       | à                                                         |            | 3.3.90.30.00                                       | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                       |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           | Transferênciasdo Estado referentes a                                             | Instrumentos Congêneresvinculados Saúde                   |            | 500                                                | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                       |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 999 000                                                   | Não se aplica                                                                    |                                                           |            | 999 000                                            | Nao se aplica                                                                                             |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 10.301 .0030.2151 .0000                                   | SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM            | -100.000,00 F.R. Gn,po: 1 605 02                          | 176 18.541 | 000 MEIO                                           | AMBIENTAL SERVIÇOS OE Recur$0S não Vinculttdo$ de Não se aplica                                           | PRESERVAÇÃO OUTROS | 444             | .0033.2048.0000 3.3.90.36.00 | AMBIENTE        | TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. |                 |        |
| 3.1.90.11.00                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL da União destinada à                     |                                                           |            | 500                                                |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           | CIVIL                                                                            | ao pagamento dos pisos salariais para                     |            |                                                    | Impostos                                                                                                  |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           | Assistênciafinanceira                                                            |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 605                                                       | complementação                                                                   |                                                           |            | 999                                                |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           | 177        |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | MEIO AMBIENTE                                                                                             |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           | se aplica                                                                        |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            | 18.541.0033.2048.0000                              | PRESERVAÇÃO                                                                                               |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 999                                                       |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | AMBIENTAL                                                                                                 |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| 000                                                       |                                                                                  |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            | 3.3.90.39.00                                       | OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA                                                                            |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            | 500                                                |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  | -360.000,00                                               |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           | Não                                                                              |                                                           |            |                                                    | OUTROS SERVIÇOS Recursos não Vinculados de                                                                |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| - )                                                       |                                                                                  |                                                           |            | 999 000                                            |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    | Anulação (      |                              |                 | F.R.                           |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | Impostos aplica                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | Não se                                                                                                    |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL                                                                                 |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                        | - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |            |                                                    | MANUTENÇÃO OE MERCADOS E                                                                                  |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| Artigo 3o.                                                | Artigo 3o.                                                                       | Artigo 3o.                                                | 190        | 20.605.0026.2059.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Não | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                       |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                       |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            | se                                                 |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| ELVAS DE SOUSA                                            | ELVAS DE SOUSA                                                                   | ELVAS DE SOUSA                                            |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| ROSEUDIALUSTOSA                                           | ROSEUDIALUSTOSA                                                                  | ROSEUDIALUSTOSA                                           |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
| PREFEITA MUNICIPAL                                        | PREFEITA MUNICIPAL                                                               | PREFEITA MUNICIPAL                                        |            |                                                    |                                                                                                           |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | aplica                                                                                                    |                    |                 |                              |                 |                                |                 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    | FEIRAS                                                                                                    | FEIRAS             | FEIRAS          | FEIRAS                       | FEIRAS          | FEIRAS                         | FEIRAS          | FEIRAS |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           | Grupo: 1 500 00    | Grupo: 1 500 00 | Grupo: 1 500 00              | Grupo: 1 500 00 | Grupo: 1 500 00                | Grupo: 1 500 00 |        |
|                                                           |                                                                                  |                                                           |            |                                                    |                                                                                                           | F.R.               | F.R.            | F.R.                         | F.R.            | F.R.                           | F.R.            |        |

(Continua na próxima página)

164.000,00

54.000.00

F.R.:

1

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10.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

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360.000,00

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1

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## ld:0047F28CD36E79B3

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

E.11.erclclo:

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  provid~nclas

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

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02

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .6 12.607/0001-95

2025

Exercido;

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exen::fcio:

## DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 181 20.605.0026.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ROOUr&amp;O$ nao VIOCIJIQ(JOS 08 lmpost0$ Não se aplica - 1.000,00 F.R. Gruoo: 1 500  00 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 242 12.361.0036.2026.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNOE DIÁR IAS · CIVIL Recursos não  Vinculados de lmoostos Educação · Despesas com MOE - 1.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

## 188

## 26.782.0028.1032.0000 ESTRAOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTRADAS OBRAS E INSTALACOES - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 4.4.90.51 .00 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica 243 12.361.0036.2026.0000 3.3.90.14.00 569 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNDE DIÁRIAS  - CIVIL Outras Transferências  de Recur&amp;OS do FNDE -3.000.00 F.R. Grupo; 1 569  01

999

000

Não se aplica

## 200 26.782.0028.2067.0000 ESTRADAS -2.000,00 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 244 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

200

000

12.361.0038.2026.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'SO$ nêo  Vlncul8dos de 1mpos1os

Educação · Despesas com MOE

<!-- image -->

02

03

00

212

3.3.90.36.00

553

999

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.205'4.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

00 TRANSPORTE ESCOLAR

-5.000,00

F.R. Grupo;

553  01

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc ias de Recuri.os do FNDE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

Não  se aplica

## 215 12.361 .0012.2142.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENCARGOS COM O PEATE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurso&amp; não Vinculados de Impostos 200 000 EOucaçêQ  · DGspesas com MOE -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 248 12.361.0036.2026.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;tos Educação - Despesas com MOE F.R. Grupo; 1 500 00

## 216 12.361 .0012.2142.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ENCARGOS COM O PEATE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlncul&amp;OOS oe Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE -5.000,00 F.R. Gruoo: 1 500 00 252 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO DO PODE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 220 12.361.0036.2021 .0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 254 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO DO PODE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 223 12.361.0036.2021 .0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recuri.os não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 255 12.361.0036.2089.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO · 1.000,00 3.3.90.36.00 551 999 000 MANUTENÇÃO DO PODE F.R. Grupo: 1 551 01 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transfer6nclo,s de Recursos do FNDE referentes .:te Programt1 Dinheiro Direto l'\&lt;I Escofél (PODE) Nêo  seaptlca

<!-- image -->

02

Exercício :

2025

Exercício:

2025

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

0 1.612.607/0001-95

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

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## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273 DECRETO Nª 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

03

03

00

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

## 225 12.381 .0036.2021.0000 3. 1.90.94.00 500 200 000 - 1.000,00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vlnculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 EducaçAo · Despesas com MOE 256 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO DO PODE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R&amp;eur&amp;Os não  Vinculados de lm!X)StO&amp; Educaçao · Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 228 12.361 .0036.2021.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 - 1.000,00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 576 01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação NAo se aplica 257 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO - 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PODE F.R. Grupo: 1 551 01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferências  de Recul'$0S do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nêose  apliea

## 230 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -1 .000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo; l 576  01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Trsnsforê nciss de Recursos dos EsUldos P.U-8  progrt1mt1s do oduCllçlo NAo se aplica 258 12.361.0036.2089.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·2.000.00 MANUTENÇÃO DO PODE F.R. Grupo: 1 500  00 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Re&lt;:ur&amp;09 não  Vinculados de lmpo9t09 200 000 Educação · Despesas com MDE

## 232 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO .1 .000.00 259 12.361.0036.2089.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -2.000,00

## MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 576  01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA 576 999 000 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se apllca MANUTENÇÃO DO PODE F.R. Grupo· 1 551  01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 551 999 000 Transferências  de Recursos do FNDE referentes 90 Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nêose  apllc8

233 12.361 .0036.2021.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 264 12.365.0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA Reeuroos não  Vincul&amp;dO&amp; oe Impostos Educação . Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

235

12.361 .0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

-1 .000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

## 3.3.90.93.00 500 200 000 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Re&lt;:ur$0S não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 3.3.90.39.00 553 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDlCA Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nack&gt;nal de Apok) ao Transporte Esc Não se aplica

## 237 12.361 .0036.2021.0000 4.4.90.52.00 576 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.000,00 F.R. Grupo; 1 576  01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas do educação Não  se aplica 266 12.365.0035.2120.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -CRECHE MATERIAL DE CONSUMO Recul"80s nJo Vlncultitdos de Impostos Educaç.ão  - Despesas oom MDE -.5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## 239 12.361 .0036.2026.0000 3.1.90.11.00 569 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 569  01 267 12.365.0035.2120.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -5.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -CRECHE F.R. Grupo: 1 552  01 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN. Não se aplica

## (Continua na próxima página)

265

12.365.0012.2054.0000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

- 1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.812.607/0001-95

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0035.2121 .0000

ALIMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

MANUTENÇÃO

DA MERENDA ESCOLAR · PRE ESCOLA

MATERIAL OE CONSUMO

Trensferências  de Recur&amp;OS do FNDE referentes oo

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

552

01

Progrema Nacional de Alimentação  ESCOiar (PN,

-1 .000,00

INFANTIL

00S ENC.COM A EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DOS ENC.CQl,,A A EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

00S ENC.COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n:iio Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculodos de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;eursos não Vlnculados de Impostos

EducaçAo · Despesas com MOE

ALIMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

MANUTENÇÃO

DA MERENDA ESCOLAR· EJA

MATERIAL OE CONSUMO

R8Cl.lrsos não  Vinculad03 de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

ALIMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

MANUTENÇÃO

DA MERENDA ESCOLAR - EJA

MATERIAL OE CONSUMO

Tr0nsferê nçi6s de Rewrsos do FNDE referentes oo Prog~m9 Nt:ic:ion.al de Aliment.Elçêo  E60010r (PN.

3.3.90.30.00

552

999

000

12.365.0036.21

08.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.365.0036.2108.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.365.0036.2108.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.365.0036.2108.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0036.21

08.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.366.0035.2122.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.366.0035.2122.0000

3.3.90.30.00

552

999

Não  se aplica

000

SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2028.0000

EVENTOS CULTURAIS

APOIO AO MOVIMENTO OE DIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRIBUIÇÃO

Reçt,Jrsos nll'!o Vlnc:ulíXSos  de Impostos

Nao se aplica

EVENTOS CULTURAIS

APOIO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.32.00

500

999

000

13.392.0005.2028.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

358 27.812.0004.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS -5.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE QUADRAS OE ESPORTE F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS E INSTALAÇÕES Oulras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

380 27,812.0004.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -5.000,00 CONST.E RECUP.OE GINASIO POUESP.E CAMPOS DE FUTEE F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênçias  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

362

364

27 .812.0008.2029.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

27.612.0006.2029.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

DESPORTO AMADOR

MANUT.SEC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vineu1adot de lmpo&amp;1os

Não  se aplica

DESPORTO AMADOR

MANUT.SEC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vlneulados de 1mpos1os

Não  se aplica

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

552  01

371

07

02

00

559

<!-- image -->

3.1.90.04.00

500

999

000

27.812.0008.2091.0000

3.3.90.39.00

500

DESPORTO AMADOR

MANUT.OAS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.273

02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

561

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE MAO.PI PATRULHA MECANIZADA

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

701

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

3.1.90.13.00

500

999

000

20.122.0002.2126.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

20.606.0004.1054.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

Não  se aplica

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2139.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PROCURADORIA MUNICIPAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

Não  se aplica

000

## 579 04.122.0002.2139.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00

PROCURADORIA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PROCURADORIA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2139.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não  se aplica

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

580

09

01

## 584 04.122.0002.2017.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENC.00  CONTROLE INTERNO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

02

09

01

585

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV

SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 79 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.273

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENC.DO CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.38.00

500

999

000

## Anulaçã o ( - ) -164.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

F.R.Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

03

00

269

270

271

274

275

278

278

280

02

04

00

<!-- image -->

02

04

00

336

337

GRATUIT,

GRATUIT,

F.R.

-2.000,00

Grupo:

500

1

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

02

564

569

08

01

578

GRATUIT,

<!-- image -->

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R.Grupo:

1

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

05

00

00