Portaria — Monte Alegre Do Pi (28/03/2025)

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PORTARIA Nº 89

"DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ".

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUI. Estado do Piauí. no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgãnica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1°  Nomear  a  Sr".  SONIA  REGINA  FERREIRA  DA SILVA,  portador do CPF nº 657.897.761-91. para  exercer o  Cargo de Diretora  do Centro Educacional Municipal Nossa Senhora de Fáti ma 1 , da Secretaria Municipal de Educação do Municí pio de Monte Alegre do Piauí.

Art. 2º Revogadas  as  disposições em  contrário, esta Portaria entra em vigor a  partir de 07 de março de 2025, até  ulterior deliberaçã o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DE MARÇO  DE 2025. GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, 07

DI.JALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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EalNOdo ...... Prefellura MunlCfpel de MonteNeDr9 dO Plaul 8ECR&amp;TARtA MUNICIPAL DR RDUCAÇÃO ~-

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PORTARIA Nº 93. Municlpio de Monte Alegre PI, 26 de março de 2025

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de R$642 . 600, 05  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

642.600,05

## Anulação

02

03

00

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

100

04.123.0003.2007  .0000

SUPERVISÇO  E COOROENAEÇO  SUPERIOR

54.695,85

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇôES

F.R.:

1700 00

700

Outras Transfef'ênclas

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

REC. ORDINÁRIOS

1044

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURANÇA  DO TRAFEGO RODOVIARIO OBRASEINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados ele Impostos REC. ORDINÁRIOS

120.000,00

4.4.90.51 .00

F.R.:

150000

500

999

000

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

1043

12.366.0014.2034.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.18.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

200

000

Educação  • Despesas cem MOE

26.400,00

F.R.:

150000

02

05

01

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EOUCACAO BASICA • FUNDEB

466

12.36UXl14.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML

540

Transferências  cio FUNDEB • Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES·

Profissionais

da Educação  Básic

20.000,00

F.R.:

154000

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

721

10.303.0009.2049.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1600 00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - 8looo de

Manutenção  das Ações  e Serviços Publlcos de Saude 999 000

REC. ORDINÁRIOS

l

## !,~~d~~J.~~!~ GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

~

Exercído: 2025

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DECRETO Nº 529 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.286

## Anulação

"ANULAR ATO EQUIVOCADO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA"

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SEMED - Monte Alegre do Píaul,  no uso de suas atribuições  legais e  regulamentares.

## RESOLVE:

Art.  1º. Anular e, por consequência,  tornar sem efeito o  OFICIO nº 21 , que nomeou  a servidora  ELIZANE  DE  OLIVEIRA  GOMES  de  CPF  nº 041.916.953-98, na função  de Formador Municipal,  ficando anulados também todos os demais atos administrativos oriundos desta Portaria, tendo em vista que a  publicação fora realizada de maneira equivocada.

Art. 2• - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3• - Revogam-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:

~RIST~~DA~A

ákv

CPF: 844.341 .043--49 MEMBRO DA COMISSÃO  DE SELEÇÃO DA SEMED

lw:ioe

o

ISMAELDRIGUES DOS SANTOS

CPF: 073.688.083-68 MEMBRO DA COMISSÃO  DE SELEÇÃO  DASEMED

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

751

10.305.0009.2072.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÔESPATRONAJS

F.R.:

1604

00

804

Translwrtnàas prov11niantes do Governo Fed8J111 destinadas ao vencimento dos agentes aJmunürioll

de saúdo  e dos ageotos do combato às ondomias

999

000

REC. ORDINÁRIOS

658

10.301.00102047.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos FUS

50.000,00

3.1.90.04.00

F.R.:

1600

00

500

300

000

678

10.301.0010.2048.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR

50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R.:

1600

00

600

Tr809ferênclas  Fundo a Fundo do Recur'90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Manutençlo das ~se  Serviços Pl'.ibllcos de Saúde

999

000

REC. ORDINÁRIOS

1042

10.301.0010.2048.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR

32.215,00

3.1.91104.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R.:

1!505

00

605

Aulsllncia financeira da Unllo destinada à oomplemeotaçlo ao pagamento dos pisos salariais para

profl»lonals da onfcrmagorn.

... 302

PISO DA ENFERMAGEM

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

771

08.2+1.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO Recursos nlo Vlncutados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

50.000,00

3.1.90.04.00

F.R.:

1500

00

500

999

000

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1039

08.243.0006.2060.0000

ATENÇÃOACR

IANÇA

25.180.00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

F.R.:

1660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

REC. OROINARIOS

1040

08.244.0007.2009.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

15.532,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R.:

1660

00

660

Transfettncla de Recursos do Fundo NM:lonal de Asalsltnda Social· FNAS

999

000

REC. ORDINÁRIOS

850

08244.0008.2066.0000

A.SSISTENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transforbncia do Recursos do Fundo NllCiooal do As55!6ncia Social . FNAS REC. ORDINÁRIOS

18.427,20

3.1.90.13.00

F.R.:

1660

00

660

999

000

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão  03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM: 2025-2028

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## ld :089B94A359EA9516

·

:u~~1~~J s ':t~!~ GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

~ 01.612.593/0001-00

Exerclclo: 2025

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## DECRETO Nº 529 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas