Resolução — Morro Cabeca No Tempo (04/11/2025)

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~

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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## 1d:0047  F 1A43A648C96

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ESTADO 00 PIAUI

--·

--

CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL-CMAS ·

MATIAS

OLIMPIO·PI

## RESOLUÇÃO N-o3 no2s

do

A Presidente

Conalho Municipal de As.si!lencia de

CMAS, no uso suas

Social·

■tribuiç&amp;s legais e rcgil'l'lentais.

## CONSIDERANDO. ■ compctioci■ que lhe é  conícrida:

CONSIDERANDO. que em cada municlpio hi um Conselho Municipal

Soc:i■l

As.sist!nçia de

Ubcrv os rccur-. e demais eventualidades.

## RESOLVE:

- An. 1· Aprovar o rccebimcn10 da Emenda parlamcnlar de custeio GND3 no valor de 66.666.67 mil rnàs  no ■no de 2025. Esuuturaç1o da Rede de Serviços do SUAS, emendas de bancad■. Órglo  &lt;:0Medcn1c: Fundo Nec:ional de Assistênd■ Soc:ial-FNAS, origem do rcc:urso:  Polllicas  públicas .  Emenda  Parlamentar:  tipo  de  recurso  GND3  projeto  N· 220610020250002.

Art. 2· ESla Resoluç1o entn em vigor na dai■ de sua publicação .

Matias Olímpio · PI, 29 de outubro 2025.

## ~-na.. .h.ltJA.AMP'.)B-,.1.o

Viviane Ferreira Meirele.t

Presidente do Coaselho Municipal De Auistinc:ia Soc:ial ·CMAS

c-thoM""""'"'·-­ it..a , - - S/N- M.UUOII· CUM.150-GOO

Artigo  3o .Este  dec re to  entra  em  vigo r na  data  de  sua  pub licaç&amp;o .

Assinado d e forma dlg tal por JOSUE A LVES DA  SILVA:823877963 Dados: 2025.10.31 ! :53:3 -03'00' Josué  ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO. 31 de OUTUBRO de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais para

DECRETA:

Art igo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigente , um  crédit o  adicional na i mportância  de R$ 121 . 750 , 00  distr i bu ídos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

98.910,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

13

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

22.840,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Ar tigo  2o . O  c r é dito  abe r to  na  forma  do  artigo  ante rior  ser á coberto  com  r ecur sos provenientes  de :

## Anulação :

| 01   | 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO           | 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO                                                                       | 00 CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO   |
|------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 01 .031.1003.1002.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|      | 01 .031 .1003.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | ·3.150,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|      | 01.031 .1003.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 01.031.1003.2001.0000 3.1.90.16.00 500 999 000   | AÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.57

|   01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇ A NO TEMPO             | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇ A NO TEMPO                                                                            | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇ A NO TEMPO   |
|------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
|            | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nloaeapllca                                | -15,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|            | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseapllca             | -1.200,00 F,R, Grupo: 1 500 00         |
|         11 | 01 .031.1003.2001.0000 J ,3.90,35.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|         12 | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.38.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|         14 | 01.031.10032001.0000 3.3.80.92.00 500 999 000    | AÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplica            | -600.00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|        584 | 01.031.1003.1001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursoe não Vinculados de Impostos Ni!io ae aplica         | -7.200,00 F.R. GruPO: 1 500 00         |

-121 .750,00

121.750,00

## ld: 15190381857  A8C90

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e  da outras providências

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