Contrato — Sao Goncalo Do Gurgueia (20/01/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 SAO GONCALO CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 DO GURGUEIA Art. 3- Determinar que o fiscal ora designado devera: que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei; Art.2 - Cabera aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as fungoes em rigorosa obediencia as disposigoes formais e legais que regem a materia, podendo a qualquer momento, receber assistencia do Orgao de Controle Interno e/ou da assessoria desta administracao. 1 - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias a sua execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades Art. 6 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para desempenhar fungoes de equipe de apoio, que auxiliara o Agente de Contratagao / Pregoeiro(a), na condugao dos processos licitatorios: na forma que se segue: 1 KATIA LIMA BARREIRA-014.284.043-25; II - IRANEIDE AVELINO DA SILVA-017.762.783-21; III - LUCAS CUSTODIO DA SILVA-072.618.913-80; IV- EDILENE GONCALVES NOBRE-002.873.815-28; V - SUCIA MARIA PEREIRA GUERRA LACERDA-026.024.393-04. ssao de Art. 7 - Cabera a equipe de apoio auxiliar o agente de contrataga contratagao nas etapas do processo licitatorio. Paragrafo unico. A equipe de apoio podera solicitar manifestagao tecnica do orgao de assessoramento juridico ou de outros setores do orgao ou da entidade licitante, bem como do orgao de controle interno, a fim de subsidiar sua decisao. Art. 8o - Fica designado o servidor abaixo relacionado para desempenhar as fungoes de Presidente, Secretario e membro, para os processos licitatorios nao finalizados com fulcro na Lei 8.666/93, na forma que se segue: 1-Presidente: KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA-000.339.733-50 II - Secretario: KATIA LIMA BARREIRA-014.284.043-25 legalmente estabelecidas; III- Membro: IRANEIDE AVELINO DA SILVA-017.762.783-21 III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servicos Art. 9o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025. prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. GABINETE DA PREFEITA Municipal DE GONCALO DO GURGUEIA, Estado do Piauí, aos 06 de janeiro de 2025 Art. 3- Determinar que o Gestor do Fiscal ora designado devera: Publique-se e Cumpra-se I. Roselidia Lustosa de Sousa Marques Promover a juntada, no procedimento administrativo, de todos os documentos contratuais recebidos; ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 SAOGONGALIR Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI Prefeita Municipal II. Manter arquivo com dados atualizados do representante da contratada, contendo documentos pertinentes a sua qualificacao, ao desempenho de suas atribuicoes e a forma II. Comunicar a Administracao sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer de contato; das obrigacoes passiveis de rescisao contratual e/ou aplicacao de penalidades, IV. Comunicar a contratada, mediante correspondencia com aviso de recebimento, cujas Id:07384E704170BF4B copias deverao ser juntadas aos autos, eventuais irregularidades na execucao do contrato, estabelecendo prazo para solugao dos problemas apontados; ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 V. Comunicar a Administracao, por escrito, sobre o termino do contrato, observando o SAO GONCALE CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 prazo de ate 60 (sessenta) dias para os procedimentos relativos a inexigibilidade e dispensa de Licitação, de ate 90 (noventa) dias para os relativos a Licitação nas TERMO DE RETIFICACAO modalidades de Pregao e Concorrencia, apresentando as justificativas necessarias, caso se Fica retificada a Portaria, anteriormente publicado no DOM-PI, Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 : trate da realizagao de nova licitagao, de prorrogacao do contrato ou de contrataao direta; Edigao Vccxxxiv, PAG.552, com a seguinte redagao: Art. 4 - De-se ciencia aos servidores designados e publique-se. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 Portaria N 007/2025 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DA LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 SAO GONCALO CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 DO GURGUEIA A PREFEITA DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEI- PI, no uso de suas Art. 5 - A Presente Portaria revoga as disposicoes em contrario e entra em vigor a partir da atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela a Lei Organica Municipal, e, sua publicacao, com os efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, caput, da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitag8es e GABINETE DA PREFEITO Municipal DE GONCALO DO Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada para atuar na fiscalizacao e gestao de contratos por representantes da Administragao; GURGUEIA, Estado do Piauí, aos 05 de janeiro de 2025 RESOLVE: PATRICIA BARREIRA Art.1 Nomear seguintes profissionais (a): CAVALCANTE , inscrita no CPF N 826.984.493-49, na funcao fiscal de contratos para fiscalizar a Publique-se e Cumpra-se execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Administracao; ERONisI ALVEs DE MACEDO- inscrita no CPF n 645.775.891-68, na fungao fiscal de contratos para fiscalizar a execugao dos contratos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, RAUL ELVIS CARDOsO NOGUEIRA CAMPOS, na fungao fiscal de contratos para fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Obras, ANA CLARA GUIMARAES DA SILVA, na funcao fiscal de demais Secretarias; contratos para fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Cultura, Educagao, a servidora PRISCILA ALVES GONCALVES- inscrita no CPF n 063.123.343- 17, como Gestora de contratos para acompanhar a execucao dos contratos da Prefeitura e funcao fiscal de contratos para fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Roselida Lustosa de Sousa Marques Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia-PI Prefeita Municipal fiscal de contratos para fiscalizar a CARLEANDRO RODRIGUES CORDEIRO, na fungao execugao dos contratos da Secretaria Municipal de Saude, PALOMA BARREIRA ALVES, na