Licitação — Santa  Filomena (19/05/2025)

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DO (A)presidente do SINSEMFLOPI Assunto: licença por assiduidade

Com os nossos cumprimentos cordiais, o SINSEMFLOPI-Sindicato dos Servidores públicos Municipais do Município  de Floresta do Piauí,  vem através  deste,documento,requerer a licença por assiduidade da  professora,Marla Audlladora da  SIiva, portador do RG:  1252813 e do CPF:451.564.413--00,lotado na Secretaria  Municipal de Educação.  Fundamentados nos Artigos 96 a 99 do Estatuto dos servidores públicos  do município  de Floresta do Piauí,verbis:

Art.96 Ao servidor púbffco  após cada qulnquênlo Ininterrupto de efetivo serviço prestado exclusivamente ao munldplo,lnduslve nas autarquias e  fundações,ser.i  assegurada licença espec:lal de 3 (três)  meses,mantlda a percepção Integral do vencimento e vantagens do cargo que estiver ocupando na data em que entrar em gozo deste beneffdo

{ ... }

Assim,uma vez cumpridas todas as exigências  e requisitos legais pela servidora, a licença deve ser atendida, nos moldes legais, por ser de direito.

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

Floresta do Piauí  (Pl),17 de Fevereiro de 2025.

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Lucigerdaine de Sousa Ribeiro Presidente ·

Maria Auciliaêlora  da Silva Servidora:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINITT DO PREFEITO

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945--000,

Santa Filomena

-

PI

CNPJ -06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 15052025001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 15052025001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - PI                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                            | J B DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 23.499.393/0001-25                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ L000,000,00 (UM MILHÃO DE REAIS),                                                                                                                                    |
| VIGÊNCIA                                                                                                               | 12 MESES,                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FONTE: 02.03, 04.122.0003.2012,0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN,, PLANE COORD, GERAL, 33,90,39                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CONCORRENCIA N°. 001/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADOj:                                                                                               | JOÃO BARROS DA SILVA FILHO                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 15 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                      |

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUi  ,.....,,,,,.,..,..... CNPJ: 07,450,778/0001-41 llf

## ERRATA

Na  publicação  do Extrato  de Contrato  do  Pregão  Eletrônico  nº  005/2025, realizada  no Ano  XXIII  ·  Teresina  (PI)  Quinta-Feira,  15  de Maio de 2025  · Edição VCCCXIX, leia-se com a  seguinte redação :

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 005/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI  FEDERAL N" 14.133/2021  E SUAS  ALTERAÇÕES POSTERIORES. LC 123/2006

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA  DOS TRÊS PODERES.  2-40  - CENTRO,  CEP  64.655-000.  ALAGOINHA  DO PIAUÍ-PI.

## CONTRATADO:

R A  MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA

CNPJ Nº 39.933.212/0001-67

ENDEREÇO : RUA DELFIM MOREIRA nº 4656, LOURIVAL PARENTE, CEP: 64023-280, TERESINA- PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS  DE REPOSIÇÃO PARA  A FROTA  DE  VEICULOS  LEVES  E  A GASOLINA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS.

VALOR: O  VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO 1: DER$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025.

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

R A  MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ Nº 39.933.212/0001-67

## ld  :05D508E  189DF  8852

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450,778/0001-41

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipal  de  Alagoinha  do  Piauí, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  que lhe confere a legislação  em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente  à  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, ASSESSÓRIOS E SERVIÇOS RELACIONADOS  AOS  POÇOS TUBULARES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI,

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o  procedimento  administrativo  de PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  007  /2025 em referência  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  048/2025, AD.JUDICANDO seu objeto à empresa MOTORPEÇAS -MÁQUINAS,  MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA, CNPJ:01.511.010/0001-54, no valor global de R$ 525.020,64 (quinhentos e vinte e cinco mil e vinte reais e sessenta e quatro centavos).

A homologação da presente licitação  é  feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14,133/20 21, tendo em vista a manifestação  do agente de contratação  que em análise  aos  documentos  apresentados  pela  empresa vencedora,  constatou  o  atendimento  de todas as condições  previstas na lei.

Desta feita, HOMOLOGO o  presente  procedimento, e,  assim o  faço,  operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Alagoinha do Piauí-PI , 15 de maio de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS DO MUNICf  PIO DE FLORESTA DO PIAUI-SINSEMFLOPI RUA :PROJETADA, S/N, CENTRO, FLORESTA DO PIAUI Pl,CEP:64563-000 INSCRIÇÃO NO CNPJ NO 10.864.170/0001-78 E-MAIL: dsindicatoservidores2022@gmail.com

Floresta do Plauí-Pl,17  de Abril de 2024

Excelentlsslmo Senhor Claudlonor Urbano de Oliveira Prefeito do Municipio de Floresta do Plaui- PI

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