Edital — Cristino Castro (15/05/2025)

RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS, PPI-ECD, CAPS, FMAS, PAIF, IGD-SUAS, dotagao orcamentaria --
020200 - Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO, 04.122.0005.2040,0000 - Manutenga0 dos
Servicos deAdministragaoGeral,020401
EDUCACAO-OUTROSPROGRAMAS
12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, 12.365.0035.2260,0000 -
Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 -
Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e
Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do
Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020601 - FUND0 Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS,
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es do Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.2125.0000
- Manutencao do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAs, 08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Agoes
do Prog. Bolsa Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2150,0000 - Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PREgO GLOBAL
POR LOTE, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
Social, 08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social - Outros Programas, 08.244.0016.2157.0000
Manutengao das Agoes de Protegao Social Basica - PSB, 08.244.0016.2158.0000 - Manutengao das
Agoes do Programa IGD-sUAs, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag0es do prog.de at. integral a
familia - PAIF, 020602 - ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150,0000 - Manutencao
da Secr. Mun. de Assistencia Social, O20701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS,
10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun. de Saude, 10.301.0020.2161.0000 -
Manutengao das Ag0es de Atengao Basica, 10.301.0025.2186.0000 - Ag0es do Programa de Saude
da Famiia-PsF, 10.302.0020.2172.0000 - Manutengao das Ag0es do Programa cAPS
10.305.0025.2189.0000 - Ag0es do Programa PPI/ECD, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU
VAScONcELOs, 10.302.0027.2196.0000 - Manutengao das atividades ambulatoriais e hospitalares,
Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica..
OBJETo: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa especializada no
fornecimento de servigos de mao-de-obra destinado a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cristino Castro - PI.
04.122.0005.2044.0000 - Manut. da Asses. de Comunicagao e de Imprensa, 020300 - Secretaria
MUN. DE AGRIcULTURA, 20.605.0055.2500,0000 - Manutengao da Sec. Mun. de Agricultura e Meio
Ambiente, 020900 - SECRET. MUN. DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, 13.392.0038.2290,0000 -
Manutengao e desenvolvimento das atividades culturais, 020601 - FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, 08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Agoes do Programa Crianga
Feliz, 08.244.0016.2125.0000 - Manutenao do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS,
08.244.0016.2142.0000-Manut.das Ac0es do Pr0g.Bolsa Familia-IGD-BF,08.244.0016.2150,0000-
Manutengao da Secr. Mun. de Assistencia Social, 08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social -
Outros Programas, 08.244.0016.2157.0000 - Manutengao das Agoes de Protegao Social Basica --
PSB,  08.244.0016.2158.0000
Manutengao das Agoes do Programa IGD-suAS,.
08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag0es do prog.de at. integral a familia - PAIF, 020602 -
ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150,0000 - Manutengao da Secr. Mun. de
Assistencia Social, 08.244.0016.2153.0000 - Assistencia a pessoas carentes, 020701 - FUNDO
Municipal DE SAUDE - FMS, 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun. de Saude,
10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag0es de Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 -
Manutengao das Ag0es do Cofinanciamento, 10.301.0025.2186.0000 - Ag0es do Programa de Saude
da Familia-PsF,10.302.0020.2172.0000 -Manutencao das Ac0es do Programa CAPS,
10.305.0025.2189.0000 - Ag0es do Programa PPI/ECD, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU
VAscONcELOs, 10.302.0027.2196.0000 - Manutengao das atividades ambulatoriais e hospitalares
Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica e/ou 3.3.90.36.00 - Outros
Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
https://novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratacao correrao a conta de recursos do FPM,
RECURSOS PROPRIOS,ICMS, FUNDEB,QSE, FMS, COFINANCIAMENTO,PPI-ECD,CAPS, FMAS,PAIF,
IGD-SUAS, dotagao orgamentaria 0202O0 - Secretaria MUN. DE ADMINISTRAGAO E FINANCAS,
04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020401 - EDUcAcAO -
OUTROs PROGRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura,
Desporto eLazer,12.361.0032.2246.0000
- Agoes do Programa Salario Educagao-QSE,
12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDEB,
12.361.0030.2203.0000
Manut. e desenv.doensino fundamental-30%FUNDEB,
Profes.30%-FUNDEB,
12.361.0030.2244.0000
Progr.de
Form.
Continuada
dos
12.365.0035.2263.0000
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020100 - GABINETE
PREFEITO,
04.122.0005.2041.0000
Manutengao do Gabinete do Prefeito,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025E
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PREgO GLOBAL
POR LOTE, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 063/2025E
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 035/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE