Edital — Redencao Do Gurgueia (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## ld:OE28A8581D63FC9F 1. . PREFEITURA DE\_ . . REDENÇAO  DO

GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 010/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n· 129/2025, na modalidade Concorrência  n· 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO DE FUTEBOL  NA LOCALIDADE  PALESTINA, ZONA  RURAL  DO MUNICÍPIO  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉ IA PI, conforme  especificações técnicas do  Edital, Projeto Básico  e  Anexos.

Considerando a  decisão do  Agente de Contratação ,  Ata de Abertura e  julgamento  da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência sob o  nº 010/2025, objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO  DE  FUTEBOL  NA  LOCALIDADE  PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE  REDENÇÃO DO GURGUÊ IA PI, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos,  sob regime de menor preço POR LO TE, em favor da empresa CONSTRUTORA EXATA L  TOA, CNPJ: 54.550.907/0001-53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                                 | EMPRESA VENCEDORA:                              | VALOR TOTAL:                                                                                       |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. | CONSTRUTORA EXATA LTDA CNPJ: 54.550.907/0001-53 | R$ 521 .963,70 (quinhentos evinte e um mil, novecentos e sessenta e trêsreais e setenta centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento  desta homologação .

Redenção  do Gurguéia  PI, 11 de novembro de 2025.

Arlei Figueiredo B orges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

1  ~

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº047/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº047/2025                                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA "BANDA R DEZ", PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12/12/2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | R C E PRODUCOES LTDA                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 62.589.167/0001-97                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 12.000,00 (doze mil reais)                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Claudiomar Pereira Lopes                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 02 de dezembro de 2025                                                                                                                                                                                         |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## ld:OCC562DFBFD9FA61

ESTADO  DO PIAUi

PREFEITURA

MUNICIPAL  DE  REDENCAO

DO

GURGUEIA

CNPJ.:

06.554 . 380/0001-92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES

SN

Bairro:  CENTRO

Página : 1

OZCRBTO  Nº 000Q1g  /2025

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ABRE CREDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIOt:NCIAS .

o PREFEITO  MUNICIPAL de  REDENCAO  DO  GURGUEI A, ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES , n o uso de  suas atribui ções legais  e em  con.tormi dade  com  a autorização  const a n te  na  GERAL .

## D E C R  E  TA:

Art. 1 ° -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade,  no valor de  RS 1.182 . 4 00 ,  00 (Um  Mi lhão  Cento  e Oiten ta  e Dois  Mil e Quatrocen tos  Reai s) , desti nado  ao reforço  das  segui ntes  Dotações .

| Val.or da Supl-ntaçao por Anul.aç&o d<9 Dot&çao                                                                                                                    | u   | l. . 182 . 400 , 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------------------|
| 02 . 01 . 00 - Secret..1a MUN,DE Admlnlstraçlo e Planejamento                                                                                                      |     |                       |
| 04-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Adrninistroção Geral                                                                                               |     |                       |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                 | R$  | 200.000, 00           |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                       | R$  | 200.000. 00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                      | R$  | 100. 000, 00          |
| 02 . 02 . oo - Secreta. ria Muolclpal de Esporte e Lazer                                                                                                           |     |                       |
| 21 - 812- 001 3 2 . 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                        | R$  | 10.000, 00            |
| 02 . 03 . 01. - Educaçio - Outros Programas                                                                                                                        |     |                       |
| 12- 361- 0030 2. 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental                                                                                          |     |                       |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                      | R$  | 150.000, 00           |
| 3 . 3. 90 . 4 o - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica                                                                              | R$  | 5.000, 00             |
| 12- 361- 0032 2. 240 - Açõe s do Programa NAC. de Alim. Escolar - PNAE 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                         | R$  | 50 . 000, 00          |
| 12- 361-0032 2. 246 - Açõc s do ProgramaSalãrioEduc ação -QSE 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                         | R$  | 20.000.00             |
| 02 . 03 . 02 - Remuneraçio do Magistério                                                                                                                           |     |                       |
| 12- 361- 0030 2. 201 - Remuneração do MAGlST.-ENSlNO Fundamental - 70% FUNDES                                                                                      |     |                       |
| 3.3.90.48 - OutrosAuxflios Financciros aPcssoas Flsicas                                                                                                            | R$  | 3.000, 00             |
| 02. 03 . 03 - Educaçlo - Outros Programas do F'UNDEB 12-361-0030 2. 203 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental - 30% FUNDEB                                        |     |                       |
| 3.J.90.14 - Diári as- Civil                                                                                                                                        | R$  | 3.000, 00             |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                       | R$  | 3.000,00              |
| J .3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 12-365-                                                                         | R$  | 3. 000, 00            |
| 0035 2. 263 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDES 3 .3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurldica                     | R$  | 7 . 000,00            |
| 3 . 3 . 90. 93 - indenizações e Restituiçõe s                                                                                                                      | R$  | 12 000, 00            |
| 02 . 04 . 01. - FundoMunlcipaldeSaúde                                                                                                                              |     |                       |
| 10- 301- 0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                                                                                                 |     |                       |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil                                                                                                                                         | R$  | soo. 00               |
| 302-0027 2 . 196 - Manutenção das ATIVI.D.AMBULATORlA.lS e Hospitalares                                                                                            |     |                       |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Sa'1de 10-                                                                                                                         |     |                       |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                 | R$  | 30.000,00             |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                     | R$  | 20.000, 00            |
| 3 .3. 90. 48 - Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                                      | R$  | 500, 00               |
| 02 . 05 . 01. - 1-~undo Municipal de Asslsti!ncla Social 08- 244-0016 2. 1 42 - ManutcnçãodasAções do PROG.BOLSAFamília - lGD -BF 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | RS  | 2 . 000, 00           |
| 08- 2 44 - 0016 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assisti:ncia Social                                                                                           |     |                       |
| 3.3.90.14 - Diári as- Civil                                                                                                                                        | R$  | 1s.ooo. oo            |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                      | R$  | 5 . 000, 00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                      | R$  | 40.000,00             |

ont  nua

| ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ.; 06 . 554 . 380/0001-92 Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                | Página : 2      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 08-244-0016 2.153 - Assistê neiaaPessoasCarcntes 3. 3. 90 .48 - Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Físi cas                                                                                                                                                                             | R$ 1.000, 00    |
| 02 . 06 . 00 - Gabinete do Prefeito 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinetedoPrefcito 3.3.90.14 - Diárias - Civil                                                                                                                                                                        | R$ 10.000,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                                              | R$ 15.000, 00   |
| 02 . 08 . 00 - Sec.retat1a de l nfr:a - Estrutura 11-512-0051 2. 4 5 1 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldics                                                                                                          | R$ 230.000, 0 0 |
| 02 . 09 . 00 - Controladoria Geral do Município 0 4-124-0010 2.082 - Manutcnçãodas Atividades dcControle lntcmo J .3. 90. 48 - Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fí sicas 02 . 10 . oo - Procuradorl.a Jut1dJca do Munldplo 04-122-0005 2. 044 - Encargos com a Procuradoria Municipal | R$ 400,00       |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil 02 . 12 . 00 - Secretaria Munlclpa.1de Comunlcaçlo                                                                                                                                                                                                              | R$ 3 . 000,00   |
| 04- 131- 0012 2. 058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicaçilo 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                                                                   | R$ 15 . 000, 00 |
| 02. 13. 00 - Secretaria Munlclpal do Melo Ambiente e REC.HfDRICOS 18-541-0053 2. 481 - MANUT.DAS Ações de PRESERV.E Defesa do Meio Ambiente J. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                   | R$ 3 . 000, 00  |
| 02 . 17 . oo - Sttreu.rta Muolclp•.I de CuJ1· ura e Turismo 13-392-0005 2. 002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3 . 3.90.14 - Diári as • Civil 13-392-0038 2. 292 - Apoio a Movimentos de Difusão Cultural                                                        | R$ 10.000,00    |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                                                                                                                                               | R$ 10.000, 00   |

Art. 2 ° -Pa ra atender  o d isposto  no(s)  Art.igo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resul.tantes de anul.aça.o parcial. ou total de  dotações orçament6:rias  desta  entidade, conforme  discriminaçao  abaix o,  de  acordo  com  o Artigo  43r S 1°, Inciso  III , da  Lei  Federal  nº 4.320/64, no  valor  global  de  RS 1.182 . 400 , 00 (Um Milhao  Cento  e Oitenta  e Dois  Mil e Quatrocentos  Reais).

| Val.or da Anul.açao                                                                                                                                                                                | R$   | l. . l.82 . 400,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------------|
| 02. 01 . oo - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral                                                                  |      |                      |
| J .1. 90. 92 - Despes.as de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                   | R$   | 3 , 3 2              |
| 3 . 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com l.oc-Omoção                                                                                                                                              | R$   | 8. 44 0 , 68         |
| 25-152-0065 2. 594 - Encargos com a Cepisa - Eletrobrás J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                              | R$   | 14 .116, 82          |
| 02 . 02 . 00 - Sttrct.rfa Munlclpa.l de Esporte e Lazer 27- 812- 0013 2. 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esponc e Lazer 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$   | 2 . 957, 38          |
| 02 . 03 . 01 - Educ•çio - Outros Programas 12- 361- 0030 2 . 202 - Manutenção e Dcsc:nvolvimento do Ensino Fwtdwnc:ntal 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil               | R$   | 310.900, 00          |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil 3                                                                                                                                                                 | RS   | 54 . aso. oo         |
| 3 . . 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                                                | R$   | 7 . 815,-1 5         |
| J. 3. 90. 92 - Despesas de Exerclcios Anteriores                                                                                                                                                   | RS   | 15.000,00            |
| 4. -1. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                 | R$   | 95.100, 00           |
| 02 . 03 . 03 - Educaçio - Outros Programas do FUNO~B 12-365-0035 2. 263 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDES 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.        | R$   | 61.236,00            |
| 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                     | R$   | 73.595, 13           |

on i nua . ..

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