Portaria — Co R Rente (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃ OS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001 -71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.corn

## PORTARIA-GP nº 430/2025

Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no uso das atribuiçõe s que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  1 º Fica exonerado, do  exercício das  funções  do  Conselho  Municipal  de Saúde, o seguinte membro representante da Administração:

- ! -Felipe Meireles de Souza CPF: 062.749.055-70

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições  em contrár io.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

F1LEMO N JOSE Mslnado de forma digital por FRANCISCO DE SOUZA FILEMONJOSE FRANCISCO DE NOGUEIRA ~~~:~;;:2086836 PARANAGUA:058920868 Dados: 202S. l 1 .26 09:3S:37 36 -03'00'

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRE  TE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PORTARIA-GP nº 431/2025

Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no

uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear, para o exercício  das funçõe s do Conselho Municipal de Saúde , o seguinte membro representante da Administração:

- I Gean Oliveira Ribeiro -CPF: 619.331.873-95

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições  em contrár io.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

FILEMON JOSE Assloado de forma dlgll.al por FRANCISCO DE SOUZA FILEMON J0SE FRANCISCO NOGUEIRA ~! ~:tu~~~2~36 PARANAGUA:058920868  o3dos: 2025.11.2609-.39:07 36 -03'00'

FILEMON JOSÉ  FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNLCLPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida  Manoel Lourenço  Cavalcante, nº  600 Bairro Nova  C orrente - Co rre nte - Piauí CEP 64980-000 - CNP  J 06.554.257/0001-7 1 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefe itura.corrente.pi@ gma il.co m

## PORTARIA-GP nº 431/2025

Corrente-PI, 26 d e  novembro de 2025.

- O  PREFEITO  MUNTCTPAL  DE  CORRENTE, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuiçõe s  le gais, tendo em vista  o  que estabelece a  L e i Municipal nº 4 6 1/2009, de 2 1 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição  e Idade que  originou  o Processo  Administrativo nº OJ  1/20 25 , de  09/ 0 7/2025,  e  conforme prece itua o  art.  7°, §§  l º· 2°, I  e  3°, I,.  da Lei  Complementar nº 003/2023 q ue  modifica  o Regime Próprio de Previdência  Social do Municipio  de Corrente PI de acordo com a Emenda  Constituc iona l nº  103/2019,  be1 n  c o mo to da a  legis laçã o  con-e la ta  e;

CONSIDERANDO o  Parecer de  Concessão  do  Fundo  Previde nciá rio  Municipal  de CORRENTE CORRENTE-PREV,

## RESOLVE:

- Art.  1º -Conceder à  servidora  pública, ZOIRADE LINO DE OLIVEIRA, CPF nº 266.876.231-68,  titular  do  cargo de  Professora,  lotada  na  Secretaria  m\lrucipal  de Educaçã o  de  Corrente, matrícu la  nº 132-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e  Idad e, a  p artir desta data,  na fonna discriminada  no verso  desta portaria.

Registre-se, Publique-se  e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal  de C orrente-PT, 26  de  novembro de 2025.

FILEMON JOSE Anln•do&lt;t. for  .... dl'illt•I po,r FRANCISCO OE SOUZA FILEMON JOSE FRANCISCO NOGUEIRA ~R~~:t~':s~~~36 PARANAGUA:0589208  OóKkn:2025.11.26 10:02:J7 6836 -0:S'OO'

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE  SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUN ICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7I Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

|                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PROCESSO 011/2025   | PROCESSO 011/2025   |
|--------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|
| A.                                   | Vencimento, Vencimento, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 001/2025, que atualiza o valor do piso nacional do magistér io público de Corrente...                                                                                                                                                                                                                     | R$                  | 4.867,77            |
| B.                                   | Regênc ia, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal nº462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municíp io de Corrente, cm conformidade com o are. 6° da Lci 11.738/2008................... ....... ............................                                                         | R$                  | 584,13              |
| C.                                   | Adicional poC" Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que djspõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008.                                                                                            | R$                  | 1.703,72            |
| D.                                   | Gratificação Adicional B(progressão), de acoC"do com o artigo 45, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissío nais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11 . 738/2008...................... ......... ......... ........................................ | R$                  | 1.460,33            |
| TOTAL NA ATIVIDAD E                  | TOTAL NA ATIVIDAD E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | RS                  | 8.615,95            |
| VALORDO BENEFICIO                    | VALORDO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$                  | 8.615,95            |
| CORRENTE-PI, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. | CORRENTE-PI, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                     |                     |

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