Lei — Cristino Castro (16/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
Id:05D5089B74DF2D36
id:167C4A3FD7572D3B
a Municipal
Secretaria Municipal
Curimata
Nacional de Saude
Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Resolução no 03/2025.
Resolução n 01/2025
O Conselho Municipal de Saude no uso de suas competencias regionais e
atribuig8es conferidas pela Lei no 8. 080, de 19 de setembro de 1970 e pela Lei
n 8.142 de 28 de setembro'de 1990.
O Conselho Municipal de Saude, no uso de suas competencias e atribuigoes
conferidas pela Lei no 8. 080, de 19 de setembro de 1970 e pela Lei n 8.142 de
RESOLVE :
28 de setembro de 1990.
ra da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional
le Saude do Trabalhador e da Trabal
da Trabalhadora como Direito Humano", que acontecera nos dia 15
de Abril de 2025.
RESOLVE APROVAR:
A Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da
Presidente: Halana Henrriette de Carvalho Melo
Trabalhadora que tem como tema, "Saude do Trabalhador e da
Trabalhadora como Direito Humano", que acontecera no dia 15 de Abril de
2025.
III Secretario Ex
utivo da Comissao: Anne Karoline Ribeiro dos Santos
a Rodrigues Alves dos Santos
Curimata, (PI), 03 de Abril de 2025)
Alves Gama
Curimata, (PI), 03 de Abril de 2025
Plalara
xlls jicel
Halana Henrriette de Carvalho Melo
Presidente do Consetho Municipal de Saude
Hakana Hewnisth d lawals yeb.
Halana Henrriette de Carvalho Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Saude
GisellyPereifa da Silv
Id:030E7DAAB9CB2D38
Id:030E7DAAB9CB305A
Conferencia
Secretaria Municipa
Curimata
Prefeitura
de Saude
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CONSELHO Municipal DE SAUDE
DISPOE
SOBRE
AUTORIZACAO
EGISLATIVA PARA A DOACAO, PE
PODER
GINASIO
Resolução n 02/2025
EXECUTIVO,
POLIESPORTIVO JOAQUIM OLIVEIRAE
FILHO, BEM IMOVEL PERTENCENTE AO
O Conselho Municipal de Saude, no uso de suas competencias e atribuigoes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
conferidas pela Lei no 8. 080, de 19 de setembro de 1970 e pela Lei no 8.142 de
FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristino Castro, Estado do Piauí, no
28 de setembro de 1990.
uso de suas atribuigoes legais e constitucionais, fago saber que a Câmara Municipal
Art. 1. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doacao do Ginasio
RESOLVE APROVAR:
Sapolandia,pa
ra a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE CRISTINO CASTRO,
Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o no 25.173.187/0001-56, com sede localizada na
O Regimento da Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de Saude do
Avenida David Campos, s/n, Centro, CEP 64.920-000, Cristino Castro -PI.
Trabalhador e da Trabalhadora que tem como tema, "Saude do Trabalhador e
da Trabalhadora como Direito Humano", que acontecera no dia 15 de Abril
estabelecidos na Lei Organica do Município de Cristino Castro-PI
de 2025.
Art. 2. A presente doagao e realizada com o fim especial de atender o interesse social,
desportivas realizadas pelos alunos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao,
possibilitando a pratica de esportes de diversas modalidades, e visando a regularizagao
fundiaria urbana do imovel ora doado, alem de proporcionar um espaco adequando para
as praticas desportivas para a comunidade em geral, que podera utilizar o espaco em
Curimata, (PI), 03 de Abril de 2025
horarios em desuso pela Secretaria de Educacao.
Art. 3. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristino Castro, Piauí, em 14 de abril de 2025.
Halara Hnietle de lawrllo Ml.
Halana Henrriette de Carvalho Melo.
FELIPE FERREIRA DIAS
Presidente do Conselho Municipal de Saude
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais