Não Identificado — Eliseu  Martins (02/12/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
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Id:05D507575B3A1967
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Raimundo Jose Alves de Sousa
3EhLL eSThC]
AnTECIPA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
Ricardo de Sousa Estrela
MARA Municipal PARA O BIENIO 2027/2028
e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art.1 Fica antecipado para a data de 03 de Dezembro de 2025 a eleigao p.
diretora desta Câmara Municipal para o Bienio 2027/2028.
Alipio Fonseca de Morais Junior
Paragrafo unico-A eleicao descrita neste artigo ocorrera em sessao especial as
10:00H do dia descrito e ocorrera na sede desta Câmara Municipal.
Art.2 Os vereadores inten
a nova mesa diretora 2027/2028 devera
nanifestar interesse, apresentando a CHAPA no maximo 24H antes da abertura da Sessao Solene
Joao Luiz Pereira da Silva
concorrentes, dirigido a mesa diretora atual da Câmara Municipal, protocolado no setor administrativo
dessa casa legislativa, vedada a mudanga posterior para chapa diversa.
Art. 3 o prazo para inscricao da chapa de composicao da mesa diretora e improrrogavel
Praga Goveador Albert i/CeoCEP 64.88000Elise artinsPiai
e a eleicao devera realizar-se por meio do voto secreto
CNP23.624224/00070fone 863537-1127mail lisemartinslesaivop@ail.om
Art.4 O procedimento da eleicao e previsto no Regimento Interno
Art.5 Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 6 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Eliseu Martins-Pl, 28 de novembro de 2025
Id:0e28A8298C761969
ESTADO DO Piauí
Idelson Pereira Costa
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
la Câmara Municipal
PEDIDO DE PROVIDENCIA N 35/2025
Jose Alves de Sous
Senhor Presidente,
Praga Gorernador Alberto SivaS/NCentroCEP N64.880-000Eliseu MartinsPiau
O Vereador que este subscreve requer que, apos tramitagao regimental e ouvido o plenario.
CNP 23.624224/0001-70lefon 863537-1127Email lisemartinsegisatiropi@gmail.com
seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o que segue:.
Este pedido de providencia pede que seja realizada a REGULARIZACAO FUNDIARIA
URBANA - REURB.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEUMARTINS
JUSTIFICATIVA
Grande parte da area urbana do Município nao tem registro publico, assim a REURB garante que a.
Ricardo de Sousa Estrela
propriedade cumpra sua funcao social, promovendo o bem-estar dos habitantes e a ordenagao urbana.
A regularizacao formaliza a posse e converte-a em direito de propriedade, garantindo seguranca juridica a
Com a regularizagao, os moradores passam a ter acesso a financiamentos, servigos publicos e progran
de investimento.
Por este motivo, pedimos a colaboracao em questao de Vossa Excelencia, com providencias.
Alipio Fonseca
imediatas para fazer A regularizagao fundiaria do nosso Município
Eliseu Martins-PI, 28 de Outubro de 2025.
reira da Silva
Risolene Borg
Gabriella Almeida Alves
RICARDO ALVES DE ANDRADE
/EREADOR
F1cppnu nesoe t
pln Bonyn se eit bohvello Amelo ug
Praca Governador Alberto Silva - S/N - Centro - CEP N 64.880-
000-Eliseu Martins-Piauí
CNPJ N 23.624.224/0001-70- Telefone: (86)3537-1127 - Email:
eliseumartinslegislativopi@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.