Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

&quot;Uerta Volat. 50 175 Ano XxIII - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCcLxxXIII O 0 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES NIO RIBEIRO-101 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 020200 Secretaria DE ADMINISTRAgAO E FINANCAS 14122 02 08 00 DEPARTAmENTODE OBrAS E SERVIgOS PUBLICOS Decreto No 14 , DE 01 DE MARgO DE 2024 - LEI N.23 688 020401SECRETARIAMI IPAL DE EDUCACAO 168 -0 F.R. Grupo: 755 13411000.103.000 4.90.51.00 68 F.R.Grupo ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA F.R. Grupo: OBRAS E INSTALACOES Impostos A DEFINIR NA EXECUCAO A JURIDICA 6 0 04 03 FUNDEB 780 26.782.1374.1049.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 580 0 ReDersNsR NA EXECUGAO -10,00,0 F.R. Grupo: 500,00 295 13:361,1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1.0 3 0 eee 358 ENSINO INFANTIL 00,000,00 F.R. Grupo: 1 54001 -2.153.392,03 Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. B E 375 -100,00,0 F.R. Grupo 542 01 B - Complementagao da Uniao - VAAT JULIO BORGES, 01 de margo de 2024 13,365,1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.1.0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL A BEFNIRNGA E EE ENSINO INFANTIL F.R. Grupo: 00,000,00 1 540 01 Sinek han sok ek. EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA 386 8.88 0 -10,00. PREFEITO Municipal .R. Grupo: 540 01 020501FUNDO Municipal DE SAUDE 402 10.122.1052.2102.0000 3.1.90.04.00 300 0 ATENCAO BASICA -129,43 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1500,00 Id:07384E70B8A8FC1E 404 10,122.1052.2102.0000 386 90.04.00 NRATACAI POR TEMPO DETERMINADC F.R. Grup 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 15 , DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 Abre no ormt igt c cion ildt idencias Exarcicio: 204 01.612.619/0001-10 Decreto No 14 , DE 01 DE MARCO DE 2024 - LEI N.23 ATENCAO BASICA Resolve: 02 0501 FUNDO Municipal DE SAUDE 405 508 000 F.R. Grupo: Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de R$110,000,00 distribuidos as seguintes dotacses: 407 ATENGS ASICA Suplementagao (+) 02 05 02 F.R. Grup s do Governo Estadual 110,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66 000 410 13.313.1052102.000 NCAO B 00 Tranferencia Exncu FAnd 797 08 0 -12.41 02 02 F.R. Grupo Transforincis EXEcuAO do Governo Estadual 478 23.1021.0000 14.90.61.00 16. 0 020800 ADISCAODE RAOS RGAOS PUBLICOS F.R. Grupoo. 718 e Impostos DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.452.1230.2091.000 LIMPEZA UBLICA A DEFINIR NA EXECUGAO 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 525 68 00 APOIO INTEGRADO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE os do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS provenientes de: Anulacao: Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos 550 14. AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS F.R. Grupo: 01 01 00 CAMARAMUNICIPAL 3.3.30.41.0 68 NTRIBUICAO A ENTIDADES F.R.Grpo le Impostos 4.4.90.61.00 0 AQUISICAO DE IMOVEIS F.R. Grupoo. Reersos NA Eceladoeade Impostos 6880 01.031.000.2004.00000 CONTRIBUICOES 01.031.1003.2001.00000 ACAO LEGISLATIVA -1.100,00 8.90.92.00 DESPESAS DE E) XERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1500,00 721 6880 PARASE INSTALAGGES 130,000 F.R. Grupo:. RoOEPRERRA ESUeA 01.031.1003.20050000 ACAO LEGISLATIVA -1.060,00 SOA JURIDICA F.R. Grupo: 150000 Reurss nan inladosade 752 6.6.8 06. BBRAS E INSTALACOES TRIBUICAO DE AGUA F.R. Grupo:- e Impostos 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina).

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxxIII bo &quot;Uera olat. 10 176 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS Exercicio:2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS Decreto No 15, DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 GABINETE DO PREFEITO 93 01.612.619/0001-10 Decreto No 15 , DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANCAS 3.3.90.14.00 088 00 ROERete d noeto DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: -509,50 9.50 500,00 6800 F.R. Grupo: 13 500 0 3.3.3 . 3.90.30,00 94:132:1014.2002.0000 MATERIAL DE CONSUMO -218,69 F.R. Grupo: 1500,00 e Impostos 104 28.846.1260.2037.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS .90.39.00 588 Recuraos R IXEadoAde 968,23 F.R. Grupo: SOA JURIDICA 25 33 3.132.4.16. ADNINSTACAO PORVERNOMENTERMINADO -937,85 F.R. Grupo: 1500,00 116 02 04 01 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.1022.1012.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS F.R. Grupo: 3.3.90.30,00 580,000 04.12.1015.2007.0000 MATERIAL DE CONSUMO ARMINISTRACAO GOVERNAMENTAL -1.140,14 F.R. Grupo: 1500,00 e Impostos 4.4.90.52.00 568 000 Aues TrnsferexiasudR cursos do FNDE CMEACAO EOROA 117 AOS PUBLICOS 4.90.51.00 F.R. Grupo: 4.83 01522 8 0 15.2007.0000 AMENTAI F.R. Grupo: Fop 118 38 0 Rro ed peto AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOSE F.R. Grupo: MINISTRACAO E FINANCAS 120 12.361.1023.1024.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES 68 0 Autes Rec As icuados s a Educagaio 688 0 34:13 1414.20240000 F.R. Grupo: AOS PUBLICOS 500,00 F.R. Grupo: 688000 MAMERIATL DE CONSRAO 32. F.R. Grupe? AOR C o mpeti 122 ENSINO FUNDAMENTAL 66 0 Aues TneexEcuce F.R. Grupo: os do FNDE 59 ADMINISTRACAO GERAL F.R. Grupo? RoersNIRNAVEXEaUeA 125 1.3060,00000 nno E aMANes 68 00 Abep Ir nr e F.R. Grupo: 0S do FNDE 8 3313.3.102 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 0,19 500,00 e Impostos 13:361:1161.1028.000 F.R. Grupo! 1.313,74 1 569 01 s do FNDE 68800 Recursos A Exuadosde I 127 4.4.90.51.00 6 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 PREFFITURA Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 02 02 00 SECRETARIADE ADMINISTRAGAOE FINANGAS 04.122:10142024.0000 Decreto No 15 , DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 ADMINISTRACAO GERAL Secretaria Municipal DE EDUCACAO 123:361:1161.2067.0000 3.1.90.04.00 Decreto N 15 , DE 20 DE MARgO DE 2024 - LEI N.3 ENSINO FUNDAMENTAL. -1.333,21 63 3.3.90.40,00 3 SERVIgOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAC F.R. Grupo: 04.122.1014.2024.0000 150000 668 -530,00 133 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.11.00* CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Are Tranaraneeun ecursos do FNDE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: F.R. Grupo! 1&#x27;569 01 -1.319,11 1 569 01 67 3.3.90.93.00 788 000 NDENIZACOES E RESTITUICOES Aers Transtraneaeuda ADMINISTRACAO GERAL F.R. Grupo: 1 701 05 -853,46 140 F.R. Grupo: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS -PESSOAL CIMIL 8 0 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: -310,67 10,67 500,00 04.122.1014.2024.0000 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 700 05 es da Uniao -65,66 143 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 749 05 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 88 0 Rroedode mposio 123:361:1161.2067.0000 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO -477,82 F.R. Grupo: 71 569 01 73 3660 A DEF INIR NA EXECUCAO -15,64 153 F.R. Grup 1&#x27;751 05 Ae Nir n ee 13:361:1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL cur$0s do FNDE -656,87 EQUIPAMENTOS E NATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 6 SRNAEXECCCO 154 F.R. Grupo: 8 Autrs Trnsarexcau cursos do FNDE F.R. Grupo: FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.6.90.71.00 68 Roerano nede d petl 04.122.1023.1019.0000 AMPLIACAO DE C ORGAOS PUBLICOS -383,22 155 368 0 A DEFINIR NA EXECUCAO F.R. Grupo: -472,95 21 599 01 4.4.90.61.00 0800 AQUISICAO DE IMOVEIS Ae naree F.R.Grupo 700 05 156 OBRIGACOES PATRONAIS e e F.R. Grupo: 1&#x27;50000 inculados a Educagao F.R. Grupo: CONTABILIDADE PUBLICA Recursos nNA VICEdoAe 158 los a Educagao -472,95 599 01 3.1.90.13.00 688 00 12.361:11.2101.0000 04.122.1076.2025.0000 CONTABILIDADE PUBLICA 5.273,17 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.14.00 6880 688 A e krewAe e ADEFINIRNA EXECUCAO 91 SUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ENSINO FUNDAMENTAL diwi oa. ADes Re uNA EXEcugAs (Continua na proxima pagina) 88 000 F.R. Grupo: 04:132:1076.2025.0000 -12.998,90 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 150000 12:361:1161.2101.0000 3.3.90.39.00

Ano XXIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 . Edigao VCCLXXXII Go Verta Wolant Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto N 15 , DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 177 Decreto N 15 , DE 20 DE MARgO DE 2024 - LEI N.3 ENSINO FUNDAMENTAL os a Educaio Aues Recwrse incuedo ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES ADULTOS uter Trnfarerere ir808 do FNDE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS F.R. Grupo: F.R. Grupo 02 04 01 Secretaria Municipal DEEDUCACAO 159 12.361.1161.2101.0000 4.4.90.51.00 68 160 0.68 -472,95 F.R. Grupo: Z1 599 01 F.R. Grupo: os a Educagao 01.612.619/0001-10 568 000 288 00 Educagao - 500,00 162 3.3.90.36.00 -4.000,00 UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 020402DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOST Autas rnsterexciasd ADEFINIR NA EXE 6 166 3.3.90.30,00 ene d ee F.R. Gruo MATERAL DE CONSUMOR 213 988 00 02 05 01 FUNDO Municipal DE SAUDE ATENCAO BASICA 441 -1.313.74 0 171 12.361.1386.2099.0000 3.3.90.39.00 Aoeronie e PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PODe. OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA insferencias -1.309,36 9.1 553 01. 688 0 -853,94 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 55101 496 1,313,74 36 172 Educagao - espesas com MDE QUIPAMENTC F.R. Grupo: 88 00 F.R. Grup 497 ATENCAO BASICA Transferencia EEouA 60002 568 0 173 1.3.36.1.3. 3.1023.0000 postos 688 000 500 F.R. Grupo: 1500,00 3.1.90.11.00 688 000 SUTROS SERVICO Trensferern ioa EXECUFAD 588 0 174 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS OBRAS E INSTALACOES -656,87 F.R. Grupo: 1 569 01 Arnerorincioa Exeo fAnd oco de Manutel 60002 de Manutel 4.4.90.51.00 560,00 176 Oe irn ee ursos do FNDE AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS 501 F.R. Grupo: Transferincia EXECUAO FEITURA Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 1.4.365 08 AQUISICAO DE IMOVEI ursos do FNDE Decreto n 15 , DE 20 DE mARgO DE 2024 - LEI N.3 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 68800 01.612.619/0001-10 Decreto No 15 , DE 20 DE MARCO DE 2024 - LEI N.3 503 ATENGAO BASICA Traeorincia ExrEeU A Secretaria Municipal DE EDUCACAO 020401 178 ADEFINIR NA EXECUCA 12.36 3.1.90.04.00 80 145.2066.0000 ICACAO INFANTIL 40 F.R. Grupo: 504 888 505 900 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: TBEFonCo EXEOUAO ATENCAo BASICA Trenferencia EECFAO 1,313,74 oco de Manutel 888 0 184 12.365.1145.2066.000 3.3.90.36.00 e rnree EDUCACAO INFANTIL er Trntrenr eueAR F.R. Grupo! -1.172,15 156901 668 0 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tranferin cia ExncaAO le Manutel 2.365. .3.90.39.00 3.88 0 207 0207 00 Secretaria DE AGRICULTURA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Pu 683 168 0 ADPAMAN PAFROTA DE XEICULOSN -1.3107 5 187 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e ir ere F.R. Grupo: ecursos do FNDE 689 94.3.6 0208 00DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSE 3.1017.0000 OS PUBLICOS 68 188 12,365.1145.2066.000 EDUCACAO INFANT!L. 799 000 F.R. Grupo: -472,95 1 599 01 os a Educagao Aues Trntre 1.17.775 189 472801 F.R. Grupo: Artigo 3o.- I - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao. -110,000,00 8 190 3.1.90.13.00 2.2100,0000 OBRINAGOES PATRONAIS F.R. Grupo: 472 s a Educagaio Prefeitura Municipal de JuLiO boRges 1oericio: 2024 688 0 192 Aue Reoune neueo 12.366.1160.2070,0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS - PESSOAL CIIL -1.172,15 F.R. Grupo: 1 569 01 utr rngfereneeuA ROCHA REFRTO MDNICAPAL A prova documental dos atos municipais. AY.EN2IDANTO-1O Decreto N Diario Oficial dos Municipios