Decreto — Avelino Lopes (30/01/2025)

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Id:0CC5653A8C3E62DD
II. Repres
ociedade civil
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
Estado do Piauí
AVELINO
Titular:VASCO PEREIRA LEITE-CPF:605.427.801-00
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Suplente:JURANDI FERREIRA GAMA-CPF:003.395.593-06
Decreto No 012, de 29 de JaneIrO de 2025
SInDICATO DOs trAbALhADOREs RUrAIS De AVeLinO LOPES
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do
Titular: AURELIA TORRES LIMA - CPF: 995.711.613-49
Conselho Municipal do Meio Ambiente de
Suplente: JEDILCA LOPES CELSO - CPF: 004.506.873-92
Avelino Lopes-Pl, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, no uso das
Suplente: GIDELVALTON ALEXANDRE GOMES CPF: 131.433.748-37
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais
disposicoes legais aplicaveis,
Gabinete do Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI, aos 29 dias do mes de janeiro
do ano de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efetiva gestao da Politica Municipal
ALVES:47363088399
de Meio Ambiente e o cumprimento das normativas ambientais locais;
Flavio Jose Alves
CONSIDERANDO que o Município de Avelino Lopes instituiu a Secretaria Municipal
Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, com a finalidade de planejar, coordenar e
implementar agoes voltadas a protecao e ao desenvolvimento sustentavel do meio
ambiente;
Id:0F8BF02B475256BC
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 449, de 20 de maio de 2021, que disp3e sobre
a criagao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a sua estrutura
ESTADO DO Piauí
AVELINO
organizacional;
Prefeitura M
UNICIPAL DE AVeLINO LOPeS
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
DECRETA:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 014/2024
Art. 1o  Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
RFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 04/2024
do Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI, em conformidade com a Lei Municipal no
449/2021, conforme relagao constante no ANExO I deste Decreto..
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
Art. 2o - Os membros nomeados exercerao suas fungoes de maneira nao
publico interno, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N,
remunerada, por se tratar de atividade de relevante interesse publico, para um
Bairro Centro
mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma unica recondugao por igual
CONTRATADA: MARLOS FERREIRA MARQUES 05692824388, empresa inscrita no CNJP/MF
periodo.
OBJETIVO:Objetivo deste termo aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia em mais 08 oito)
Art. 3o -- As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta
to alterando ass
im a clausula segunda dc
contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de manutengao de informatica, para atender a
das dotacoes orcamentarias proprias, podendo ser suplementadas, se necessario,
Prefeitura Municipal e secretarias
na forma da legislagao vigente.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Art. 4o -- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
NOMEADOS
Id:0E28AAB2E9C86242
I.
Representantes do Poder Publico
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE
ELINO LOPI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Titular: HERBERTO ANGELINO PEREIRA - CPF: 579.425.521-87
Portaria N 071/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025.
Suplente: GRACIENE PEREIRA DE SOUSA- CPF: 055.174.523-10
Avelino Lopes/PI.
PODER LEGISLATIVO Municipal DE AVELINO LOPES
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de Diretor
do Departamento de Esporte na Secretaria de
Titular: ANA PAULA DE CARVALHO ALVES BASTOS - CPF: 022.111.923-00
Educacao, Cultura, Lazer, Juventude e Esporte de.
Suplente:SILVANEIA ALVES DO COUTO-CPF:028.865.263-04
Avelino Lopes/PI e da outras providencias.
Secretaria Municipal DE SAUDE
O pREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no usO de
Titular: FABIO NOGUEIRA DOS SANTOS
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao
Suplente: EVERALDO MANOEL DOS SANTOS
Federal e na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1 - Nomear, LEandro mArques DA Silva, brasileiro, portador do CPF
Titular: SHAYD BATISTA PEREIRA- CPF: 074.031.713-06
062.691.553-62 e Cedula de Identidade 3.363.855 SSP/PI, para desempenho da
Suplente: MARDIO FERNANDES DA SILVA SOUSA - CPF: 026.659.123-09
fungao de Diretor do Departamento de Esporte na Secretaria de Educagao,
Cuitura, Lazer, Juventude e Esporte de Avelino Lopes/PI.
Art. 2o - O titular exercera as atribuicoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
de Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais
Titular: JAZON NUNES DOS SANTOS - CPF: 065.244.003-72
legislacoes aplicaveis
Suplente: LEISSANDRO QUINTINO ALVES - CPF: 879.879.963-00
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Suplente: AMAURI FERNANDES DA SILVA- CPF: 035.936.523-07
Gabinete do Prefeito, aos 29 de janeiro de 2025.
REPRESENTANTES DA ADAPI
Flavio Jose Alves
Suplente: HUGO SILVA PROSPERO - CPF: 072.080.203-29
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais