Lei — Elesbão  Veloso (28/08/2025)

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## ld:  12527  AEF 12BA961A SECRETARIA  MJINICIPAL  DE Ia

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025/ 5EMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 022/2025, firmado em 01 de agosto de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e a ANAILDE LOUZEIRO DA CRUZ, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 933.912.423-53;
- b)  Objeto: Prestação dos  Serviços  como  como T~CNICA  EM  ENFERMAGEM, com atribuições diretas  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde e Saneamento  (SEMSAS),  para suprir essencial necessidade desse município .
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência : O contrato terá  a duração  de 01 (um) mês,  podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e)  Valor: O valor total  do Contrato é de R$  1.518,00 (um  mil  e quinhentos e dezoito reais), devendo  a  importância  ser  atendida à conta de  dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária  Anual de 2025.

FNS/FMS

f) Cobertura orçamentária:

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## Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso

Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025-PMEV

Processo Administrativo N' 049/2025 - PMEV

Pregão  Eletrônico N'  022/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N'  024/2025 -PMEV

O MUNICIPIO DE ELESBÁO  VELOSO-PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o n'. 06.554.844/0001-60, com sede em  Elesbão Veloso  PI, neste  ato  representada  por  seu  E,uno.  Sr.  Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  - CPF  sob  o n' ···.966.  ···-··, residente  e domiciliado  em  Elesbão Veloso  PI,  localizável  na  sede  do  Palãcio Municipal,  no  endereço  acima  citado,  doravante  denominado CONTRATANTE, e a Microempreendedora Individual 61.104.591  JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n' 61.104.591/0001-31,  com sediada à Rua Cel.  Antônio Teixeira, n' 00, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso PI, CEP 64.325-000, Contato: Te!. (86) 99413-2855, E-mail: jeisasr29gmai1.con@icloud.com, neste ato representada por sua titular, a Sra.  Jeisa Rodrigues da Silva, inscrita no Registro Geral-CPF n' 039.212.683-46, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 049/2025 -PMEV e em observância às  disposições  da Lei n'  14.133, de 2021, Lei complementar n'  123/2006 e alterações promovidas pela lei complementar n' 147/2014, Decreto Municipal n' 51101/2023, e do Decreto n.'  11.462, de 31 de  março  de  2023  e  demais  legislações aplicãveis, resolvem  celebrar  o  presente  Termo  de  Contrato, decorrente  do  Pregão  Eletrônico  Nº 022/2025, por  Sistema  de  Registro  de  Preços,  mediante  as  clãusulas  e condições  a seguir enunciadas.

OBJETO: Prestação  dos serviços de  fornecimento de carnes  in natura (bovina, suína, peixe e de  frango), com entrega  periódica,  para  atender  às  necessidades  de  diversas  secretarias  do  município de  Elesbão Veloso/PI, especialmente aquelas  responsáveis  por unidades de  alimentação  institucional,  como  Escolas, Cultura, CAPS  e Centros  de  Convivência  e  outros  órgãos públicos, conforme  especificações  e  quantitativos  estabelecidos  no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR: O valor  do  presente  Termo  de  Contrato  é  de  R$  80.950,00  (Oitenta  Mil Novecentos  e Cinquenta Reais).

VIGÍNCIA: O prazo de vigência  deste Termo de Contrato é  serã  de  12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogãvel , na forma dos artigos  106 e 107 da Lei nº  14.133, de 2021.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa  se  encontra amparada com recursos  do FUS/Rec. Vinculados  da  Saúd e/CAPS/FMAS/Recursos  Vinculados  do  Social/FUNDEB  30%/Educação  30%/TESOURO MUNICIPAL, consignados nas seguintes rubricas:

| Unld. Orcamentária   | ProjJAtlvidade                                                                           | Elemento Despesa                  | Fnt. Recurso                                        |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 02.06.00             | 04.122.0204.2021 - Manut. Administrativa da Sec. de Administracão Planeiamento eFinancas | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.500.00-999 1.500.00-200 1.569.01-999 1.550.01-999 |
| 02.07.00             | 08.244.0204.2069 - Manut. Adm.da Sec. de Assis tênciaSocial Cidadania eTrabalho          | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.500.00-999 1.500.00-200 1.569.01-999 1.550.01-999 |
| 02.09.00             | 12.361.0217.2039 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Educacão                   | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.500.00-999 1.500.00-200 1.569.01-999 1.550.01-999 |
| 02.09.00             | 12.361.0217.2117 - Manuteoção das Atividades do SalárioEducado                           | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.550.01-999                                        |
| 02.09.01             | 12.361.0217.2051 - Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundameotal                     |                                   | 1.540.01-999 1.541.01-999                           |
| 02.09.01             | 12.365.0216.2044 -Manutenção eDeseovolvimeoto da Edu 00 -•oInfantil                      |                                   | 1.500.00-300                                        |
| 02.12.00             | 10.301.0204.2055 - Manut. Administ. da Secretaria de SaúdeeSaneamento / FMS              |                                   | 1.500.00-300                                        |
| 02.14.00             | 13.122.0204.2097 - Manut. Administrativa da Sec. Municioal de Cultura                    |                                   | 1.500.00-999                                        |
| 02.15.00             | 08.244.0209.2094 - Manutenção Administrativa do FMAS                                     |                                   | 1.660.04-999 1.661.04-999                           |

Elesbão  Veloso/PI, 27 de agosto de 2025.

## EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO  SOCIAL: Microempreendedora Individual 61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob no 61.104.591/000131,  com sediada à  Rua Cel. Antônio Teixeira, n' 00, Bairro Piçarra, Elesbão  Veloso- PI, CEP 64.325-000,  Contato: Tel. (86199413-2855, E-mail:  jeisasr29gmail.con@icloud.com, neste ato representada por sua titular, a  Sra. Jeisa Rodrigues aa Silva, inscrita no Registro Geral-CPF no 039.212.683-46.

|   ITEM |   CÓDIGO CATMAT | DESCRIÇÃO                                                                                                                                |   QUANT. | UNO.   | MARCA/ FABRICANTE   | VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------|---------------------|------------------|---------------|
|      1 |          447386 | Carne Bovina ln Natura Tipo Corte:Acém Apresentação: Cortada Estado De Conservação : Resfriado(A)                                        |      200 | KG     | PRÓPRIA             | R$ 33,00         | R$ 6.600,00   |
|      2 |          447413 | carne Bovina ln Natura Tipo Corte:Costela Apresentação: Cortada Estado De Conservação : Resfriado(A)                                     |      250 | KG     | PRÓPRIA             | R$ 22,60         | R$ 5.650,00   |
|      3 |          447429 | Carne Bovina ln Natura Tipo Corte:Coxão Mole Apresentação: fatiada Em Bife Estado De Conservação : Resfriado(A)                          |      200 | KG     | PRÓPRIA             | R$ 33,00         | R$ 6.600,00   |
|      4 |          447450 | Carne Bovina ln Natura Tipo Corte: Patinho Apresentação: Fatiada Em Bife Estado De Conservação: Resfriado(A)                             |      200 | KG     | PRÓPRIA             | R$ 33,00         | R$ 6.600,00   |
|      5 |          447447 | Carne Bovina ln Natura npo Corte: Patinho Apresentação: Moida Estado De Conservação: Resfriado(A)                                        |      750 | KG     | PRÓPRIA             | R$ 33,00         | R$ 24.750,00  |
|      6 |          447574 | Carne De Caprino ln Natura Tipo Animal: Cabrito Tipo Corte:Costela Com Lombo Apresentação: Em Manta Estado De Conservação : Congelado(A) |      200 | KG     | PRÓPRIA             | R$ 33,00         | R$ 6.600,00   |
|      7 |          447532 | Carne SuínalnNatura Tipo Corte: Paleta Apresentação: Peça Inteira Processamento: Com Osso, Com Pele Estado De Conservação : Resfriado(A) |      100 | KG     | PRÓPRIA             | R$25.00          | R$ 2.500,00   |
|      8 |          447641 | Carne De Ave ln Natura Tipo Animal: Frango npo Corte: Carcaça Apresentação: Inteiro Estado De Conservação: Congelado(A)                  |      600 | KG     | PRÓPRIA             | R$16,00          | R$ 9.600,00   |

| 9           | 447702      | Embutido Tipo: Linguiça Calabresa Tamanho:Grossa Tipo Preparação : Defumada Estado De Conservação : Resfriado(AI                 | 200         | KG          | FRIMESA     | R$25,75     | R$ 5.150,00   |
|-------------|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|---------------|
| 10          | 447705      | Embutido Tipo: Linguiça Toscana Tamanho: Grossa Tipo Preparação : Fresca E s tado De Conservação : Resfriado(A)                  | 100         | KG          | FRIMESA     | R $24,00    | R$ 2.400,00   |
| 11          | 448968      | Peixe lnNatura Variedade:Tambaqui npo Corte: E vis cerado Sem Cabeça Apresentaç ão :Com Pele E s tado De Conservação : Fresco(A) | 250         | KG          | PRÓPRIA     | R $18,00    | R$ 4.500,00   |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                      | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |               |

RSB0.950 00

RAZÃO  SOCIAL: Microempreendedora Individual 61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob no 61.104.591/0001· 31,  com s ediada à R u a  Cel. Antônio Teixeira,  no 00, Bairro Piçarra,  Elesbão  Veloso- PI,  CEP 64.325-000,  Contato: Tel.  (86) 99413-2855, E-mail:  jeisasr29gmail.con@icloud.com, neste ato representada por sua titular, a  Sra. Jeisa Rodrigues aa S ilva,  inscrita no Registro Geral-CPF n' 039.212.683-46.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000

Jtl J

E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N ' 024/2025 · PMEV

Processo Administrativo N' 049/2025 - PMEV

Pregão  E letrônico N'  022/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços destinado à  eventual  Contratação  de empresa para prestação  dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina,  suí na,  peixe e  de frango),  c om entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do municí pio de Elesbão  Veloso/PI, especialmente aquelas responsáveis  por unidades de alimentação  institucional, como Escolas, Cultura,  CAPS e Centros de Convivência  e  outros órgãos  públicos ,  conforme especificados no Termo de Referência , anexo Ido edital  de Pregão

E letrônico NO 022/2025 ·  SRP

ADJUDICAÇÃO:

26 de agosto de 2025.

HOMOLOGAÇÃO

:  26 de agosto de 2025

PREGOEIRO:

Kátia  Pereira da Silva