Lei — Curimata (31/12/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX
Id:0B621FDC06DAFC4C
Secretaria Municipa
Curimata
de Meio Ambiente
ecretariaMunicipal
Curimata
de Meio Ambiente
Espera-se que o projeto atinja todos os cidadaos e que realmente desperte na populagao o
interesse de cuidar, preservar, proteger e manter a mata ciliar em torno das nascentes e/ou rios, uma vez.
que elas trazem grandes beneficios para o meio ambiente. As etapas serao colocadas em praticas e os.
dados coletados serao repassados para todos os cidadaos curimatenses atraves de midias sociais, posts
das redes socais e reunioes com agentes ambientais.As informacoes repassadas terao como intuito maior
trazer mais pessoas (membros) para o projeto e demonstrar com fatos veridicos que pequenas agoes trazem
sim grandes resultados (positivos) ao meio ambiente e para todas as pessoas.
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
BRASIL. Codigo Florestal, Lei n 4.771/65, de 15 de setembro de 1965. Disponivel em
https://ww2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-471-15-setembro-1965-. Acesso em 05 de Outubro
de 2025.
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de 1931. Disponivel em
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 05 de Outubro de 2025.
CAssini, S. T. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade Federal do Espirito Santos,
PROJETO TECNICO
Vitoria, 2005.
Agoes de Protegao do Solo no Município de Curimata-PI
CURIMATA-PI
2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA. Censo demografico 2021. Piauí: IBGE, 2021.
Praga Abdias Albuquerque, no 427, Centro
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, Sao Paulo, (2008), 552 p.
Contato:893574-1198
KUNTschik, Daniela Petenon. Matas ciliares. Secretaria do Meio Ambiente, Coordenadoria de
Secretaria Municipa
Curimata
Biodiversidade e Recursos Naturais. - 1.ed- Sao Paulo, 2011.
de Meio Ambiente
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15.ed. rev., atual e ampl. Sao Paulo:.
1. INFORMAGOES GERAIS
Malheiros, 2007.
Nome: Prefeitura Municipal de Curimata -PI
Enderego Praga Abdias Albuquerque, n 427, Centro, Curimata - PI, CEP: 64.960-000
Praga Abdias Albuquerque, n 427, Centro
E-mail: prefeituradecurimata@gmail.com
Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64
Contato:893574-1198
2. RESPONSAVEL TECNICO PELA ELABORACAO DO PROJETO
Nome: Jesse Martins dos Santos Silva
Cargo:Tecnico da SEMMA-CREA/PINo.1912385465
Secretaria Municipa
E-mail: prefeituradecurimata@gmail.com
Curimata
de Meio Ambiente
3. INTRODUGAO
A degradacao da
oara sua subsistencia e gerag
de renda, existindo um comprometimento ambiental relativo a in
MILARE, Edis. Direito do ambiente: doutrina, pratica, jurisprudencia, glossario. 2.ed. rev., atual. e ampl. Sao
esses servicos se referem a ciclagem de nutrientes no sistema solo-planta, manutencao da integridade dos
Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
cursos hidricos e da estabilidade dos solos bem como proporcionar abrigo e alimentagao a fauna silvestre.
A identificacao
SOSAMAzONAs. Desmatamento. Disponivel em <http://sosamazonia.org.br/>. Acesso em 05 de Outubro
tempo assume importancia por vir a ser uma ferramenta que pode subsidiar o desenvolvimento de estudos
de 2025.
e projetos nas areas de sacio economia, ecologia, recuperacao de areas degradadas e na formatacao de
serem aplicadas as areas problema
Documento assinado digitalmente por
de modo a manter os recursos naturais disponiveis para as proximas geracoes
JESSE MARTINS DOS SANTOS SILVA
birdiD
046.414.873-16
2025-12-30T09:24:36.656514
vegetagao das areas de recarga lengo subterraneo/freatico e outras inumeras medidas, voltadas a um meio
Praga Abdias Albuquerque, n 427, Centro
Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro.
54.273/0001-64
Contato: 89 3574-1198
Contato:89 3574-1198
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Secretaria Municipal
Curimata
Secretaria Municipa
Curimata
de Meio Ambiente
de Meio Ambiente
elas trazem ao meio
socioambiental.
OBJETIVO GERAL
Prefeitura;
gistica reserva dos materiai:
Realizar visitas nas Lojas
Sec. Meio Ambiente;
conscientizagao ambiental englobando gestao da agua e
fornecidos por elas, em
Agropecuarias.
Em Andamento
Sec. Agricultura;
da biodiversidade
especial os produtos e
Vigilancia Sanitaria
embalagens agrotoxicas.
Elaborar documentos em
parceria com a Brigada de
Prefeitura;
Controlar as queimadas no
Incendios de Curimata para
Município de Curimata.
Em Andamentc
Sec. Meio Ambiente;
controlar as queimadas,
Brigada de Incendios.
adequadamente conh
evitando maiores danos ao
solo e ao meio ambiente.
Prefeitura;
Desenvolver e divulgar material didatico sobre solos
devastadas, seja pela agao d
-Fazer campanhas de coleta seletiva de residuos solidos, mostrando o quanto o descarte incorreto deles
Sec. Meio Ambiente;
Recuperar areas degradada
Em Andamento
Sec. Agricultura;
pode prejudicar o solo e outros recursos naturaisj
aumenta as areas verdes e
Vigilancia Sanitaria;
Ensinar novas praticas de plantio, cultivo e coleta para os agricultores;
Sec. Infraestrutura.
Fiscalizar e punir (quando necessario) os poluidores
refeitura
e incentivar a pratica de
Sec. Meio Ambiente;
ao solo e ao meio ambiente
as das arvores,
Sec. Agricultura;
Brigada de Incendios;
5. mETODOLOgIA
Sec. Infraestrutura.
5.1.PROTECAODO SOLO
Prefeitura;
Sec. Meio Ambiente;
terrenos baldios evitando acumulc
Executado e continuo.
Sec. Saude;
Proteger o solo e evitar o desprendimento de particulas do solo e seu arrastamento (ZOCCAL,
rrenos baldios e multando
de
Vigilancia Sanitaria;
1995). Segundo GALETI (1973), conservagao do solo 6 o uso intligente do mesmo; 6 o uso racional do
quem jogar
Sec. Infraestrutura.
solo, objetivando alcancar o maximo rendimento de maneira permanente.Para tanto, e comum a execucao
Prefeitura;
Catalogar, verificar e proteger
de praticas conservacionistas. A pratica mais simples e talvez mais viavel seja o reflorestamento que.
Sec. Meio Ambiente;
as nascentes, assim como as
reforcam a preservagao e conservagao do solo e da biodiversidade, gerando sustentabilidade e
Recuperagao de nascentes
Em Andamento.
matas ciliares na zona urbana
Sec. Agricultura;
Sec. Infraestrutura;
desenvolvimento social e economico
e rural.
Conselho de Meio Ambiente
Realizar Campanhas e
Prefeitura;
Dentre as praticas mais simples, pode-se destacar: rotacao de cultura, afolhamento, barreiras
Palestras sobre a
Executado e continuo
vivas, adubacao verde ou organica, plantio direto, canais escoadouros, curvas de nivel, calagem, tecnicas
mportancia do descarte
Sec. Agricultura;
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
Praca Abdias Albuquerque, n427, Centro
Curimata - Piauí - cNPJ: 06.554.273/0001-64
Curimata - Piauí - cNPJ: 06.554.273/0001-64
Contato:893574-1198
Contato:893574-1198
tariaMunicip
Curimatc
Secretaria Municipal
Curimata
de Meio Ambiente
correto de residuos solidos,
Sec. Educagao
organicas e agricolas, adaptacao dos maquinarios ao tipo de topografia e a introdugao de seres vivos ac
especialmente o Lixo
Sec. Saude;
solo.
Eletronico.
Vigilancia Sanitaria.
Plantar arvore e uma atividade simples e sem muito esforgo e uma das acoes mais importantes
e conhecidas por todos para ajudar na restauragao dos ecossistemas e reverter os impactos ambientais. A
importancia do reflorestamento se da porque as florestas sao fundamentais para absorcao de gas carbonico
6.RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, MONITORAMENTE E AVALIACAO DO PROJETO
atmosferico, na recomposicao da biodiversidade, na manutengao dos lencois freaticos, etc. Ainda mais
significativa na area ecologica, a importancia do reflorestamento pode ser entendida por meio dos beneficios
A Secretaria de Meio Ambiente de Curimata - SEMMA, sera total responsavel pela execucao,
sociais e ambientais que proporcionam:
monitoramento e avaliagao do projeto, atraves do Tecnico da SEmMA e Engenheiro Agronomo - Jesse
- Melhoria na qualidade do ar;
Martins dos Santos Silva -- CREA/PI No. 1912385465, como referencia do projeto, comprometendo-se, em
- Diminuicao de poluicao sonora
conformidade com a legislacao vigente, a realizar o gerenciamento tecnico e acompanhamento das
Aumento da biodiversidade
atividades, fornecimento de mudas, arames e madeira para o cercamento das areas quando necessario,
- Equilibrio natural no conforto termico;
assim como emissao dos relatorios de monitoramento e acompanhamento que atestam a veracidade das
execugao
- Recuperacao de areas degradadas,
- Melhora a vazao de mananciais hidricos;.
Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente tem-se a Prefeitura Municipal, e Secretarias
- Diminui a pressao em florestas nativas
como de Agricultura, de Saude, de Educacao e de Infraestrutura e Desenvolvimento Economico, assim como
a Brigada de Incendios de Curimata, o Conselho de Meio Ambiente, Conselho de Desenvolvimento Urbano
5.2.PROPOSTAS DO PROJETO
e Vigilancia Sanitaria
O projeto foi elaborado pela Se
7.CONCLUSAO
cidade e zonas rurais, tendo como desafios, agoes e etapas mencionados na tabela abaixo. A tabela aponta,
Espera-se que o projeto atinja o maximo de pessoas possiveis e continue a trazer beneficios
tambem, agentes que ajudarao no desenvolvimento eficiente do projeto.
ao meio ambiente. Assim que colocado em pratica o projeto foi bem aceito pela populagao que.
voluntariamente se dirige ate a Secretaria do Meio Ambiente para retirar o "Termo de Supressao Vegetal",
PROPOSTAS
que ao ser retirado na SEMmA, e levado ate a Brigada de Incendios e agendada a data da queima, tornando
DESAFIO
ACOES PROPOSTAS
ETAPA
AGENTES
assim uma Queimada Controlada que e acompanhada e monitorada pelos brigadistas
Conscientizar as pessoas, em
Prefeitura;
especial os agricultores
Sec. Meio Ambiente;
Outro ponto positivo ja alcancado pelo projeto e o deposito de resiudos urbanos reciclaveis nos
Sec. Agricultura;
Conscientizacao da populagac
Em Andamento
Pontos de Entrega Voluntarias - PVE's, ajudando assim a diminuir lixos espalhados e protegendo o solo e
alestras, dentre outros, sobre
Conselho de Meio Ambiente
a protegao e conservagao do
Sec. Saude;
Vigilancia Sanitaria
resultados. Reunioes, roda de conversas para tirar duvidas a respeito de praticas sustentaveis de plantio
Praa
Curimata-Piauí-CNP
Contato:893574-1198
Contato:89 3574-1198
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:167C4B9EF32AF9F5
Secretaria Municipo
Curimata
de Meio Ambiente
Prefeitura
COCAL
sao realizadas nos assentamentos agrarios. Fiscalizagoes em terrenos baldios, assim como a fixagao de
DOS ALVES
placas de Proibido Jogar Lixo se tornaram uma ferramenta forte nas agoes de protegao ao solo. A populagao,.
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
em especial, os moradores proximos de terrenos baldios sao os proprios fiscais e ajudam a preservar e
TERMO DE ADITIVO DE pRAZO N0,001 AO CONTRATO dE FORNECImEnTO
proteger essas areas
N010/2025,
REF:
PREGAO
SRP
N008/2024
Processo
Administrativon020/2024
8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO No 010/2025,
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965. Disponivel em
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO N008/2024,
https://www2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-. Acesso em 06 de Outubro.
QUE TEM COMO OBJETO AQUISICAO DE URNAS
de 2025
FUNERARIAS, MORTALHAS, VELAS, COROA COM
, PARA ATENDER A Secretaria DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE COCAL
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de 1931. Disponivel em.
DOS ALVES -
PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis//6938.htm>. Acesso em 06 de Outubro de 2025.
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
COCAL DOS ALVES - PI E A EMPRESA: NILVANE
DA
SILVA
SIQUEIRA
ME
CNPJ
CASsInl, S. T. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade Federal do Espirito Santos,
N14.148.223/0001-05,
NA FORMA
ABAIXO
ESTABELECIDA.
Vitoria, 2005
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
GALETI, P. A. Conservagao do solo - reflorestamento - clima. Campinas, Instituto Campineiro de Ensino
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
Agricola, 1973.
64238-000, Cocal dos Alves - PI, _neste ato representado pelo PREFEITO_--
WODSON GIAN SILVA VIEIRA, CPF:057.350.723 -66 e de outro NILVANE DA
SILVA SIQUEIRA
ME,CNPJ N14.148.223/0001-05com sede na
Avenida
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA. Censo demografico 2021. Piauí: IBGE, 2021.
Raimundo Alves Pereiran959,Bairro Sao Francisco,cep:64.235-000, Cocal -Pl, e
representada por NILVANE DA SILVA SIQUEIRA, CPF N^00761995331, doravante
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, Sao Paulo, (2008), 552 p.
denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente,
tendo ajustado e acordado o presente ADITIvO cONTRATUAL, que se regera pelas
SOSAMAzONAS. Desmatamento. Disponivel em <http://sosamazonia.org.br/>. Acesso em 05 de Outubro
Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas
de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIvO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do contrato no 010/2025,
ZOCCAL, J. C. Praticas mecanicas de conservagao de solos, In: SIMPOSIO NACIONAL DE CONTROLE
oriundo do pregao eletronico srp n008/2024 pelo periodo de 12 meses a contar da
data de sua assinatura, ou ao termino do objeto.
DE EROSAO5,1995,Bauru.Anais... Sao Paulo:ABGE, 1995,p.19-26
CLAUSULA SEGUNDA
A Lei n 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servigos
MARTINS DOS SANTOS SILVA
birdID
e fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
025-12-30T09:26:17.141109
vigencia maxima decenal, desde que haja previsao em edital e que a autoridade
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
competente ateste que as condicoes e os precos permanecem vantajosos para a
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
Administracao,permitida a negociacao com o contratado ou a extincao contratual sem
Contato:893574-1198
onus para qualquer das partes. Contrato de servigos continuos estabelece a vigencia
de 12 (doze) meses, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado. Deve ser ressaltada
Id:13B5C0AE3816F9EF
tambem que o preco mensal constante no ajuste continua vantajoso para a
administracao publica, sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da
Prefeitura
contratada. A realizagao de um novo processo licitatorio prescindia uma demanda de
COCAL
tempo e custo para administragao publica, para ao final, se contratar os servigos pelo
mesmo valor ou ate maior do que o constante no contrato em comento. Por fim,
DOS ALVES
salta-se que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que
os servigos objeto do contrato em voga sao prestados cotidianamente, de forma
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
continua, de modo que sua interrupcao geraria transtornos e prejuizos para
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N089/2025
administracao publica.
ADMINISTRATIVO N053/2025
REF: DISPENSA DE LiCITAgAO ELETRONICA N 014/2025
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei no 14.133/2021
CLAUSULA QUARTA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI, REPRESENTADA
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
POR THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e
OBJETO: CONSTRUCAO DE CERCA COM MURETA FRONTAL NO CONTORNO DO
juridicos efeitos.
ANTIGO LIXAO DE COCAL DOS ALVES - PI.
Cocal dos Alves -PI, 30 de dezembro de 2025
Valor Total: R$87.208,57 (oitenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta e sete
centavos), de acordo com a proposta mais vantajosa para a administracao publica
Municipal
REcuRSOS FINAnCEIROS: FPM, ICMS, CONTA mOVImenTO E OuTrOS.
01.612.572/0001-94ne
entado pelo PREFEITOWODSON GIAN
SILVA VIEIRA, CPF:057.350.723 -66
PROGRAMA DE TRABALHO:
FONTE:500
ELEMENTO DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalagoes
NILVANE DASILVA SIQUEIRAME, CNPJN14.148.223/0001-05
CONTRATADA
Assinatura: 30/12/2025 a 28/02/2026.
Vigencia: vigorara por (60 ) dias a contar da data de sua assinatura , ou ao termino dos servigos
TESTEMUNHAS:
a serem realizados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ainda ser prorrogado ou
aditivado, por interesse publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da
CPF:
Lei n14.133/2021.
COCAL DOS ALVES - PI 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO-
THAYLAN THIAGOVIEIRA SIQUEIRA.
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.