LRF — Mun De Avelino Lopes (06/06/2025)

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## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d"  e inciso lli alínea  "e" )

RS  1

|                                                                              | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO                                                        | NoQuadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)          | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°)          | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾ SOBREA RCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV)                                                                                 | 58.556.072,32 | 0,00           |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V)             | 350.000,00    | 0,00           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                 | 58.206.072,32 | 0,00           |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            |               | 0,00           |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ={Ilia + VII - Ia-Ila)                     |               | 0,00           |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 9.312.971,57  | 16,00          |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 8.381.674,41  | 14,40          |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 4.074.425,06  | 7,00           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                           | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                           | 0,00                                |
| Contribuições Previ denciárias                                     | 0,00                           | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                           | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                           | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00                           | 0,00                                |

FLÁVIO  JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816. 166.433-15 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

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