Decreto — Redencao Do Gurgueia (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554 .380/0001-92

Endere  o:  RUA  ALVARO  MENDES ,

SN,  Bairro:  CENTRO

DECRETO  N·  000008  /2025

Pági na :

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA,  ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES,  no  uso de  suas  atr ibuiçõ es  l egai s  e  em  conformidade  com  a  autor izaçã o  const ante  na  PESSOAL.

## O  E  C R  E  TA:

Art . 1 11 -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 855 . 000, 00 (Oitocentos  e  Cinquenta  e Cinco  M il  Reais) ,  destinado  ao  r eforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulaçio de Dotação                                                                                                                      | 11$   | 855.000,00    |
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| 02 .01 . oo - Secretaria MUN.DE Administração Planejamento 04-122-0005 2. 040 - Manutençãodo sServiçosdeAdministraçãoGeral 3. 3. 90. 91 - Sente nças Judiciais      | R$    | 5.000 , 00    |
| 02 .03 .02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental · 70% FUNDEB 3. 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$    | 600 .000 , 00 |
| 12-367- 0036 2.272 - REMUN.DO Magistério· EnsinoEspecial· 70% FUNDEB 3 .1. 90. o, - Contratação por Tempo Detenninado                                               | R$    | 50 .000 , 00  |
| 02 .04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0025 2. 185 - Ações do PROGR.DE AO.COMUNITÁRIOS de Saúde-Pacs 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                         | R$    | 50.000 , 00   |
| 02 .04. 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-0027 2. 196 - Manutençã odas ATIVID.AMBULATORlAIS Hospitalares 3.1. 90 .11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil    | R$    | 120 .000 , 00 |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal da Fazenda 04-122-0005 2. 048 - Encargos com PrecatóriosJudiciais 3.1. 90. 9l - Sentenças Judiciais                               | R$    | 30 .000 , 00  |

Art .  2· -Para atender  o  disposto  no(sJ Artigo(s)  anteriore(sJ  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentári as  desta  entidade, conforme  discri m i nação abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inci so III, da Lei Federal nº 4.320/64 , no  valor gl obal  de  R$ 855 . 000 , 00 (Oitocentos  e  Cinquenta  e  Ci nco  Mil Reai s l .

| Valor da Anulação                                                                                                                                                   | 11$   | 855.000,00    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------|
| 02 .03 .01 - Educação Outros Programas 12-361-0030 1.210 - AquisiçãodeÔnibusEscolares                                                                               |       |               |
| 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                                                                                                                      | R$    | 560 .000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente                                                                                                                     | R$    | 34 .000 , 00  |
| 02 .03 .03 - Educação Outros ProgramasdoFUNDEB 12-361-0030 2.203 - MANUT.EDESENV.DOEnsinoFundarnental -30% FUNDEB , . , . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$    | 50 .000 , 00  |
| 02 .04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301- 0020 1. 001 - Cons trução, Reforma F/ou Ampliaçãode Academia de Saúd e 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações               | R$    | 90.000 , 00   |
| 10- 301- 0020 1. 160 - Cons trução ,Ampl. RECUP.DE Unidadesde Saúde 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações                                                                | R$    | 30 .000 , 00  |
| 10-301-0025 2.189 - Ações doPmgramaPpi/ecd 3.1. 90 . 11 - Vencimentos VanlagensFixas Pessoa] Civil                                                                  | R$    | 50 . 000, 00  |

|                                                          | .. .Continuando   | .. .Continuando   |
|----------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|
| ESTADO DO PIAUí                                          | Pág ina:          | 2                 |
| PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA            |                   |                   |
| CNPJ. : 06.554 . 380/0001-92                             |                   |                   |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO          |                   |                   |
| 02 .os .oo - retJiria e ra• !rutura                      |                   |                   |
| 3. 3. 90. 36 - OutrosS erviçosde Ten:eiros Pessoa Física | R$                | 41. 000 , 00      |

Art . 3· -Este  DECRETO  entr ará  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação , retr oagindo seus  efeitos  para / / , revogada as disposiçõe s  em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 01 de  Abril  de 2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO no  gabinete  do  PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNI CI PAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEI A, ao  pri meiro  dia do  mês de abril do ano de  doi s  mil e  vi nte  e  ci nco (01/04/ 2025) , e  publ icado,  por af i xação , nos termos  da  Lei  O r gâni ca  M uni cipal.

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## GABINll!Te DO PR!Pl!ITO

, . .

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PORTARIA nº 218 de 03 de julho de 2025

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"

Dispõe  sobre provimento em cargo público  municipal Comissionado e dá  outras providências .

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO  GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município , pela presente Portaria:

## RESOLVE:

- Art.  1. 0 · Nomear SORAYA  PEREIRA  DE  SOUSA,  portadora  do  Registro  Geral  e  CPF  sob  nº 121.042.553-09, para ocupar o cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, cujas atividades serão  exercidas na fonna e nos limites da Lei.
- 2°. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão  à  legislação  municipal.
- 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.07.2025, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

387

Redenção  do Gurguéia  - PI, em 03 de JULHO de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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MINISTIS:RIO  D A CULTURA

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PREFEITURA UNICIPAL DE REDENÇÃO uÕC:Gúff(ilJEiÀ~PluçÃ o SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 06.554.380/0001-92

SOBRA/RENDIMENTOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

## PNAB 2023 -POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Redenção do Gurgueia-PI, juntamente com a Comissão  Provisória de organização  da PNAB, decidiu durante Reunião  Extraordinária ocorrida dia 1  O de junho de 2025, na sala de reuniões  da Secretaria, conforme  consta no Livro Atas. que vai aplicar o  saldo, sobras e  rendimentos bancários  existentes na referida conta da PNAB 2023, isso apôs terem sido pagos os editais 2024, conforme o PAAR 2024. nas ações  de fomento à  cultura. Serão  beneficiados projetos de fomento cultural de grande relevancia, como produção/festividades  culturais/áudio  visual.

Estas ações  são  realizadas com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022 PNAB Política  Nacional Aldir Blanc.

- 27º  ARRAIA DA RAPOSA 2025-FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, CONCURSOS DE  QUADRILHAS,  CONCURSOS DE FORRÓ  E  SOFONA.  IMPORTANTES PROJETOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, FOMENTA A CULTURA E REALIZA AÇÕES QUE MANTENHAM VIVA A CULTURA E TRADIÇÃO .

Cledney de Araújo  Castro/Quadrilha junina  Asa  Branca  Valor:  R$  4.000,00  (Quatro  mil reais)

Samuel Borges Fernandes/Quadrilha Junina Fulô de Xique-Xique Valor 1.500.00 (Hum mil e  Quinhentos reais)

Luciano Guedes de Sousa/Quadrilha Junina Quebra Pedra Valor 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais )

Wallisson Pereira Xavier/Concurso de forró valor 800,00 ( Oitocentos reais)

Redenção do Gurgueia-PI, 02 de julho de 2025.

LEONARDO ALVES DA SILVA:02721712i~90 :- 2025

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LEONARDO ALVES DA SILVA

Secretário  Municipal de Cultura e Turismo CPF: 027.217.123-90 /  Portaria N· 82/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais