Decreto — Manoel Emidio (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
Id:125278BEE1EDD49F
Id:0f8beDce26D9D4A9
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, DE
Decreto Municipal N 003/2025
MANOEL EMIDIO-PI
AOS 06 DIA MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, AS 14:00 HORAS NO
a RENOVACAO F
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA JUSCELINO
COI
OSICAO D
OS MEM
IBROS DO
CONSELHO
N S/N, BAIRRO LARANJEIRA,DEU-SE INICIO A REUNIAO PARA
MUNICIPAI
DE
KUBISCHEK
TRATAR DA RENOVACAO DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEACAO E POSSE DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O
Piauí, e da outras providencias"
BIENIO 2025-2026.A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SENHORA LUCILVA RIBEIRO FREIRTAS DA COSTA FEZ A ABERTURA DA REUNIAO
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
COMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES E REPASSANDO QUE A NOVA
DO Piauí,
COMPOSICAO DO CMAS ESTAVA OCORRENDO EM VIRTUDE DA MUDANCA DE.
Lei
GESTAO , EXPLICOU QUE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE SAO NOMEADO
onancia com a Lei
POR ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO Municipal E QUE OS REPRESENTANTES DOS
ORGAO GOVERNAMENTAIS SAO INDICADOS PELO PODER EXECUTIVOS
MUNICIPAIS E DEVEM SER ESCOLHIDOS ENTRE SERVIDOR MUNICIPAIS COM
CONSIDERANDO que a Lei Ori
de Assistencia Social
DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPACAO E FORMACAO DE FORMA A PROPICIAR
LOAS, no art. 16, institui os Conselhos Municipais de Assistencia Social.
UMA CONTRIBUICAO EFETIVA PARA O EXERCICIO DAS SUA ATRIBUICOES NO
soci
CONSELHO. PORTANTO ESTAVA JUSTIFICADA A NOVA INDICACAO DOS MEMBROS
GOVERNAMENTAIS PARA NOMEACAO E POSSE DO CONSELHO .A Secretaria
Municipal INFORMOU QUE OS DEMAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
COnSIDERAnDO que o Conselho Municipal de Assistencia
Social
de deliberacao colegiada, de carater
PERMANECEM NO CMAS. EM SUA FALA INFORMOU AOS PRESENTES QUE O
anen
ritari
ociedade
civil,
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL , DORAVANTE DENOMINADO
CMAS E ORGAO COLEGIADO SUPERIOR, COM PODER NORMATIVO, CONSULTIVO,
DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
reconducao por igual periodo;
Município DE MANOEL EMIDIO,VINCULADO A Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL, DE COMPOSICAO PARITARIA ENTRE GOVERNO E
de 21 de ma
e 2015, No 11, de 23 de setembro de 2015 e No 14, de 15
SOCIEDADE CIVIL, DE CARATER PERMANENTE E QUE DE ACORDO COM A LEI
de maio de 2014
Municipal N406 E COMPOSTO POR REPRESENTANTE DA ASSISTENCIA SOCIAL
,REPRESENTANTE DA SAUDE, REPRESENTANTE DA EDUCACAO ,REPRESENTANTE
E, CONSIDERANDO as deliberag
5es do CMAS do dia O6 de
DA IGREJA CATOLICA , REPRESENTANTE DOS SINDICATO DOS TRABALHADOR
do corrente ano.
RURAL, REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGELICA, REPRESENTANTES DOS
USUARIOS. EM SEGUIDA FOI FORMADO O NOVO CONSELHO Municipal DE
"D E C R E T A":
ASSISTENCIA SOCIAL,FICANDO DA SEGUINTE FORMA, REPRESENTANTE DA
ASSISTENCIA SOCIAL COMO TITULAR: VALDIRENE DA SILVA BRITO E
SUPLENTE: LILIAN DE SOUSA ALENCAR, REPRESENTANTE DA EDUCACAO
suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social.
CMAS,do
TITULAR: EUSANI ALVES DA SILVA E SUPLENTE:GILDA DE SOUSA MESSIAS
Município de Manoel Emidio - PI, na forma abaixo especificada, para o.
SILVA, REPRESENTANTE DA SAUDE TITULAR:WILLIANY MARIA DA SILVA
mandato de 2 (dois) anos, periodo de 2025 a 2026, com a incumbencia.
BELCHIOR E SUPLENTE: MARIA JOSE DA SILVA SANTO, REPRESENTANTE
de desenvolver os trabalhos de que trata a Lei Organica de Assistencia.
DA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE
Social - LOAS, garantidas nos artigos 119 a 121 da NOBSUAS/2012.
BEBEDOURO TITULAR:MARIA DE LOURDES ANA DA CONCEICAO E
Paragrafo unico - Os membros deste Conselho terao seus
REPRESENTATANTE DA IGREJA EVANGELICA TITULAR: MARADONES BRITO
mandatos validos por 2 (dois) anos, permitida a sua reconducao por um
unico igual periodo. Os mandatos nao governamentais serao instituidos
MONTEIRO E SUPLENTE MARIA DA GUIA DOS SANTOS, REPRESENTANTES
DOS USUARIOS TITULAR: MARCOS AURELIO FREITAS E SUPLENTE:NAIANA
realizada atraves do chamamento de Edital do CMAS.
DE SOUSA SILVA,REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS TITULAR: IRANEIDE DA SILVA RODRIGUES E SUPLENTE MARIA
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
NEUZA DE SOUSA ALENCAR,APRESENTADO O CONSELHO COMO
N ORGAOS/REPRESENTANTES
TITULAR
SUPLENTE
PRESIDENTE DO CONSELHO PARA O BIENIO 2025-2026 VALDIRENE DA SILVA
Secretaria Municipal de
Valdirene da
Lilian Sousa
LOPES E COMO Secretaria EXECUTIVA VALDINA ALVES DE AMORIM. NAO
01
Silva Brito
Alencar
HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DEU-SE POR ENCERRADO A REUNIAO.EU
VALDINA ALVES DE AMORIM , COORDENADORA DO CRAS, LAVREI ESTA ATA
Secretaria Municipal de
Williany Maria
da Silva
Maria Jose da
SEGUE
ASSINADA POR MIM
VAI, PELOS.
DEMAIS
02
QUE
Saude
Belchior
Silva Santos
PRESENTES:
Snte's willany Morioy do, gilvo Bglchies,Vplounere do
Eusani Alves
Gilda de Sousa
Secretaria Municipal de
03
Educacao
Messias Silva
da Silva
Sowaa
REPRESENTANTES NAO GOVERNAMENTAIS
SAue hoy ok. souos nolo,Jsascire noeio ou Csdhaoe
Hoplop. oe Suro lonts , lojlor, Soura coee LHncexry
N ORGAO/REPRESENTANTES
TITULAR
SUPLENTE
Ana Patricia
Igreja catolica
dos Santos
uscileide Pereira
peneina
01
de Sousa Andrade
Paixao
Wogsleirs-Tanios Mono Bowoyn AneifoiWpys egy gus ses
Soules Sowsonouane cli sbuse aio,Vobug Ar'ole
Igreja Evangelica
Maradones
Maria da Guia dos
02
Brito Monteiro
Santos
Sindicato dos
Iraneide da
Maria Neuza de
03
Trabalhadores Rurais
Silva Rodrigues
Sousa Alencar
Artigo 02o -
O prazo de que trata o caput tera inicio a contar
janeiro de 2025.
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,.
aos seis dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
A divulgacao virtual dos atos municipais