Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (18/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 6498O-OOO-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 386/2025

CORRENTE-PI, 15 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica  Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- I- Exonerar, a  Sra. ERIKA DO NASCIMENTO LUSTOSA, inscrita no CPF sob o nº 008.910.873-62, do cargo em comissão , de COORDENADORA PEDAGÓGIA , Símbolo  CC-3.
- II  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 15 de agosto de 2025.

FILEMON JOSÉ

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nº  480 Centro Novo Oriente do  Piauí-PI  - CEP 64.530-000 Fonec (89) 3475-1353 · CNPJ, 06.554.836/0001-14 E-mail:  municipiodcnovooricntcdopiaui@gmail.

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EXTRA TO DO CONTRA TO Nº O  15/2025 REF. Inexigibilidade Nº 015/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ. CONTRATADO: STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ 53.643.260/0001-41, com endereço à Rua José Paulino,  1162, bairro  Fátima.  CEP 64.049-360. Teresina- PI, representado por STAINI ALVES BORGES, brasileiro, casado, OAB/PI nº 16.020, CPF nº 774.923.403-97  e RG  1.653.134  SSP-PI, residente e domiciliado  na Rua Manoel  José Lopes, nº 1702, Morada do Sol Teresina PI.  CEP 64.056-363.

OBJETO:  Contratação  dos  serviços  advocatícios para  realização  do  estudo,  planejamento  e execução  da Regularização  Fundiár ia Urbana em  3000 (três  mil)  unidades habitacionais que se encaixem na modalidade de regularização de Interesse Social - REURB-S, de interesse específico no município  de Novo Oriente do Piauí  PI.

VIGÊNCIA:  O presente contrato terá  vigência  de  12 meses a partir da assinatura.

VALOR R$  79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos) por unidade habitacional, totalizando o  valor  total  de  R$  239.400,00  (duzentos  e  trinta  e  nove  mil  e  quatrocentos  reais)  para  3000 unidades habitacional.

FONTE DE RECURSOS: orçamento municipal, exercício financeiro de 2025.  COTA-PARTE: FPM/ICMS/RECEITAS  PROPRIAS.  FONTE:  020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2007.0000. CATEGORIA: SERVIÇOS  DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA33.90.39 - PESSOA JURIDICA - 33.90.39.

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Novo Oriente do Piauí  - PI,  11  de agosto de 2025.

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Francisco A~~ra CPF 273.827.963-53

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU  ARCOVERDE-Pl CNPJ:  07.102.106/0001·45

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## CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N2 092/2025

MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados que: torna-se  sem  efeito  a  publicação  no  diário  oficial  dos  municípios, do  extrato contrato  de  nº  092/2025, tendo  como  objeto  a  prestação  de  serviços  entre  a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, através  da Secretaria Municipal de Educação  e a Sra. GILDETE  DE  SOUSA  OLIVEIRA SILVA, inscrita  no  CPF sob  o nº 095.361.413-87  , na  função  de  Monitor,  publicado no diário  oficial  dos municípios  do dia 23 de março  de 2025.

Gabinete da Secretária  Municipal de Educação ,  15  de agosto de 2025.

## LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretário  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº  129/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO  D E  DIRCEU  ARCOVERDE-PI,  através da Secretaria  Municipal  de  E ducação. CONTRATADO: ZENILDA GOMES DA FONSECA, brasileira,  inscrito  no  CPF  sob o nº  033.325.573-94,  residente e domiciliado  Na Localidade Maracá ,  s/n,  Zona  Rural,  Dirceu Arcoverde-PI,  CEP: 64.  785-000. OBJETO: O  objeto do presente contrato  é prestação  de  serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,  os serviços. de MONITOR. CLÁUSULA  SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão  executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário  que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação,  o  contratante  se  compromete  a  efetuar  o  pagamento  mensal  ao contratado no importe de R$  1.960,00 (um mil novecentos e  sessenta reais)  bruto, incidindo  as  seguintes  deduções sobre  esse  valor:  INSS,  tendo  como  fonte  de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do  Município. CLÁUSULA  QUINTA: Este contrato terá  duração  de OS (cinco) meses, com irúcio  na data de sua assinatura e  término  em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e  sucessivo período, bem como aditado o  valor de acordo co m  índice  do governo. Data de Assinatura: 15.08.2025. ASSINATURA  DO  CONTRATANTE:  LEVI  DA  SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: ZENILDA GOMES DA FONSECA.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais