Contrato — Parnagua (28/04/2025)

&quot;Verta Volant Id:151905DEDF60554D Id:030E7ec21F5E55FB ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PARNAGUA ESTADO DO PIAU1 Prefeitura Municipal DE PARNAGUA Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parna- gua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18 TERMO DE CONTRATO 014/2015 01 DE ABRIL DE 2025 Contrato de prestacao de servigos por tempo determi- Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18 EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025 nado, considerando o principio da continuidade dos ser- vigos publicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituicao Federal de 1988. CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria MUNICI- Municipal De Saude De Parnagua. PAL DE SAUDE DE PARNAGUA, inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18 / 02.304.966/0001- CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraVes da. SECRETA! Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA, inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-1 02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, insc no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secret 48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita no CPF sob o na 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria Municipal De Saude De Parnagua. CONTRATADA: Sra.1 EVYLY MARQUES BASTOS, brasileira, inscrita no CPF de no 081.982.033-46, residente e domiciliada No Coqueirinho, Zona Rural, Município de Parnagua-Piauí- Municipal de Saude. CONTRATADA: AMANDA SILVA SOUSA , brasileira, inscrita no CPF de n047.768.143 residente e domiciliada na Rua Eric Mulk, Bairro Centro, Município de Parnagua -PI. OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepci PI. Ajustam entre si as seguintes clausulas e condicoes contratuais: CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO A CONTRATADA se obriga a prestar, com zelo e eficiencia, observados os principios de conduta etica e exigidos pela Administragao Publica, os seus servigos profissionais ao CONTRATANTE, na. cidade de Parnagua, Estado do Piauí, comprometendo-se a executar os servigos inerentes ao cargo de ENFERMEIRA, (40 horas), vinculada a Secretaria Municipal de Saude. interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art 2, da Lei n 13.979/20 especificamente, na prestacao de servigos no cargo de RECEPsiONISTA, vinculado a Secret VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais). CLAUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUICOES As atribuigoes do Contratado compreendem: Funcional O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III art. 2 da Lei n 13.979/2020, especificamente, na prestacao de servigos no cargo de ENFERMEIRA (40 horas), vinculado a Secretaria Municipal de Projeto Atividade RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude). Unidade Orcamentaria 020600 - Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 Saude. CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO O presente contrato tera a duragao de 01/04/2025 a 31/12/2025, nao podendo exceder a 36 (trinta e Categoria Economica 10.301.001.920.460,000 seis) meses. CLAUSULA QUARTA - DA RETRIBUICAO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA Fontes de Recursos Manutengao do Fundo Municipal de Saude 0 CONTRATANTE pagara a CONTRATADA, a importancia equivalente ao valor de R$ 3.000,00 Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 -- Outros Servigos de Pessoa Fisica (tres mil reais). As despesas decorrentes do presente contrato serao custeadas com recursos proveni-- 3.1.90.04 - Contratacao Por Tempo Determinado entes do Fundo Municipal de Saude, conforme as seguintes dotagoes orcamentarias:. Unidade Orcamentaria: 020600 - Fundo Municipal de Saude a 36 (trinta e seis) meses. Funcionais: VIGENCIA: O presente contrato tera a duragao de 01/04/2025 a 31/12/2025, nao podendo exce 10.301.0001.2051.0000 Projetos/Atividades: Manutencao do Fundo Municipal de Saude Parnagua/PI, 01 de abril de 20 Agoes do Programa Saude da Familia Categorias Economicas: 3.3.90.36 -- Outros Servigos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 - Contratagao por Tempo Determinado Id:0E28AA850BAE558A Fontes de Recursos: 500 / 600 / 605 / 621 CLAUSULA QUINTA - DO RESSARCIMENTO O Contratante se reserva o direito de descontar da Contratada o valor dos danos por ele causados, em ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PARNAGUA razao de dolo, negligencia, imprudencia ou impericia. CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO E DAS MULTAS Alem das causas previstas em Lei, determinara a rescisao do presente Contrato o descumprimento Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18 pela CONTRATADA de qualquer das suas clausulas ou condigoes, bem como quando se verificar incapacidade da CONTRATADA. Podera o CONTRATANTE, a qualquer tempo, rescindir o presente Contrato em fungao de conveniencia administrativa. EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025 CLAUSULA SETIMA - DA EXTINCAO O contrato ora firmado podera ser extinto a qualquer tempo, sem direito a indenizacoes, verificadas quaisquer das hipoteses nos incisos II eIII, do art. 11 da Lei n 13.664/00. CLAUSULA OITAVA - DO REGISTRO O presente contrato devera ser submetido a apreciagao do Tribunal de Contas do Estado, para fins de CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraveS da SECRETA! Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA, inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-1 02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, insc registro, nos termos do art. 26, inc. III, da Constituigao Estadual. CLAUSULA NONA - DA REGENCIA LEGAL no CPF sob o n 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secret Municipal De Saude De Parnagua. Fica ajustado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, que o presente instrumento sera regido pelas normas do Direito Civil, nos termos dos artigos 1.216 a 1.236 do Codigo Civil, nao gerando qualquer vinculo de natureza trabalhista entre as partes contratantes.. CONTRATADO: AURIANE MENDES DIAS, brasileira, inscrita no CPF de n 014.455.173 residente e domiciliada na Rua Eric Mulk, Bairro Centro, Município de Parnagua -PI. CLAUSULA DECIMA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Parnagua, Estado do Piauí, para dirimir duvidas ou controversias relacionadas com o presente Contrato Civil de Locacao de Servigos. E por haverem assim contratado, OBJErivo: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcic firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas, que tambem o assinam, depois de lido e achado conforme. Municipal de Saude. Parnagua do Piauí - PI, 01 de abril de 2025. interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso II, art 2, da Lei n 13.979/20 especificamente, na prestacao de servigos no cargo de AGENTE DE SAUDE, vinculado a Secret VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais). RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude). Funcional Unidade Orcamentaria 020600 - Fundo Municipal de Saude TAMERA SILVESTRE GASPERRINI Secretaria DE SAUDE Projeto Atividade 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 a 36 (trinta e seis) meses. Manutencao do Fundo Municipal de Saude Acoes do Programa Saude da Familia EVYLY MARQUES BASTOS 3.3.90.36 -- Outros Servigos de Pessoa Fisica Categoria Economica 3.1.90.04 - Contratagao Por Tempo Determinado CONTRATADA Fontes de Recursos 500/600/605/621 VIGENCIA: O presente contrato tera a duragao de 01/04/2025 a 31/12/2025, nao podendo exc Testemunhas: 1