Decreto — Bom Jesus (30/12/2025)

538

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:10EF35A634SC0991

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Maroos Aurélio. 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 93 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provídêndas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré d ito  a d icionai na  importância  de R$874. 000 , 00  d i s tribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 874.000,00

02 03 01 EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

129 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA Recurso&amp; nGo Vlnwl8Clos de 1mpoe1oe EducaÇêO. Despesas com MOE 375.000,00 F.R.: 1 500 00

138 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEFUAANENTE 500 Recunios nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 300.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA  SOCIAL

454 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistênc ia Social - FNAS 999  000 Não se apllca 3.000,00 F.R.: 1 660 00

457 06.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferência  de Recuraos do Fundo Nadonal de Asslstêncla  Social - FNAS 999  000 Não&amp;e aplica 3.000,00 F.R.: 1 660 00

02 oe 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592 06.181.0012.2101.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADE. DE POLIC. E SEG. PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 22.000,00 F.R.: 1 500 00

625 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinçulados de Impostos 999  000 Naoseepllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

675 26.782.0070.261 1.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES ROOOVIÁRI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuf'909 nlk&gt; Vinculados de Impostos 999  000 NIio H aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Naose epllea 21.000,00 F.R.: 1 500 00

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.54 1.0053.2480,0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de lmposlos NAo se aplica 45.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o . O  crédito aberto  na  forma  do  art igo anterior  serA  c ober t o c om  recursos prove nientes  de : Anulação:

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

123 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -173.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de lmposlo8 200 000 Educaçlio - Despesas com MOE

131 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO [X) ENSINO FUNDAMENTAL -260.000.00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F,R. Grvoo: 1 500 00 500 Recursos nao VinculadoS de lmposlos 200  000 Educaçao - Despesas com MOE

## 02 03 02 FUNDEB

164 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 230  000 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Proflsslon0ls d8 EduC&lt;:lcãO  Bé slc

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

495 08.244.0016.21 54,0000 3.3.90.35.00 669 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Outros Recursos Vir'1Cul&amp;dO$ à Assistência  Social Não  se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

593 06.161.0012,2101 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADE DE POLIC, E SEG. PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -27.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auré Uo, 41 08.554.356/0001-63 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 93 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 06 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 823 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 999  000 Transferê ncia Especial da União Não  se aplica -94.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

634 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vincu1ae1oe de lmpoetoa Não  ee aplie&amp; -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

738 27  .812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rocuraos não  Vinculados do lmpoelos 999  ooo Nao se aptica -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

742 18.541.0053.1482.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -12.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferênc ias de Convênios  ou lnstrumenlos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

747 18.541.0053.2480.0000 AÇÕ ES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 R$CUl'$08 n~ VinctJl$d08 de lmpoetoe 999  000 Não ae, t'lpliC61

-874.000,00

<!-- image -->

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s u a p ublicação.

Bom Jesus, 24 da novembro da 2025

## ld:OF8BF02DD702098A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de RSll.096.900,00  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

Suplementação  ( + )

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

12 01.031 .0001 .2001,0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

17 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

20 01.031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 36.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

27

04.  122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

33 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA.ÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999  000 Recursos nao VinculadOs de Impostos Não se aplica 54.000,00 F.R.: 1 500 00

57

04.122,0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplice 348.000.00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

11.096.900,00

8.300.00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

Praça Marcos Aurélio.  41

06.554.35610001-53

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

Exercício :

06.554.356/0001-53

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurltlio, 41

Exercício :

2025

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.41 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.47.00

708

999  000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apliea

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferên cia da União  Referente é CompensaÇ:.O  Financeira de:

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.38.00

500

200  000

FUNOEB

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2265.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.367.0036.2272.0000

3.1.90.11.00

540

A

PROGRAMA OE ENSINO

TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tr;,msferênciat1  do FUNDEB - Impostos e Tr;,nsfer(lncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá sic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Tnmsferênclas  de Impostos

FUNDES - Proflssk&gt;nals da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tr;,nt1ferênciat1  do FUNDES · lmpos~ e Tr;,nsferêncla s de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Complemenlação da União - VAA  T

FUNDEB · ProflssJonais da Educação  Básl c

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

TransferAncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêoseepllca

PROGR. OE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  do Impostos

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Sáslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.1170.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999  000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

605

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

<!-- image -->

50.000.00

F  .R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

540

25.000,00

F.R.:

1

540

310.000,00

F.R.:

1

542

30.000.00

F.R.:

1

540

27.000,00

F.R.:

1

540

76.000,00

F.R.:

1

601

00

00

00

00

00

00

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Eslf

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Recul'50S nao Vinculados do Impostos

S1;1úde  · 0ei;J)Q$l,ls com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

F.R.:

1

500

157.000,00

F.R.:

Assistência  r.nar.celra da União destinada à complementação ao pagamento

N-àoseapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaÇAo  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo,  41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

Praça Marcos Aur~io, 41

06.554.35610001-53

Exercre10:

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.782.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

,2.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculad05 de lmposIos

EducaçAo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia do Sa!ário ·Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

433.000,00

F  .R.:

500

1

471.000,00

F.R.:

550

1

96.000,00

F.R.:

1

553

00

00

00

TransferArleias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esa

Não se 1;1plica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Complemenlaç,ão da União · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá i;lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNDES· Complemenlaçao da União· VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos o Transfer6ncias de Impostos

Não se aplica

02

04

01

294

297

298

304

306

309

313

314

829

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

605

999  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

l 0.301 .0020.2160.0000

3.2.90.21.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.33.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10,301 ,0020.2160.0000

3.1.90.16.00

821

999  000

1

605

00

do9

pisos salariais para 1

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da Unlãoo  destlnada à complementaçã,o  oo pogamento dos pisOtõ  $alarials paí3  1

NJo~aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Re-cur.ios não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

75.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

NA&lt;&gt; se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Reçursos não VlnculadOtl de Impostos

Saúdo  - Desposas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

01ARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde· ~spesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vtnculad05 de lmpoalos

Saúde  - 0eSl)ttS88 com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur80S nao VlncuIaoos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SA.ÚOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

1.600,00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

500

22.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

197.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recur$0s do SUS proverliontes do Governo Estadual

NGO&amp;e 8PliC8

828 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 546 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 131.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDEB · Complemenlação da União  · criação de matriculas em tempo integral FUNOEB · Profissionais da Educação  Bá slc 338 10.301 .0025.2162.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 370.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se apuca

(Continua na próxima página)

02

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03

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68

70

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n

95

97

827

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158

03

02

162

165

176

179

185

37.000,00

F.R.:

1

500

11.400,00

F.R.:

1

500

21.000,00

F.R.:

1

500

758.000,00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

500

73.000,00

F.R.:

1

500

200.00

F.R.:

1

708

Recuí$0S Mlll8f&lt;lls

1.671 .000,00

F.R.:

1

500

309.000,00

F.R.:

1

500

120.000,00

F.R.:

541

1

680.000,00

F.R.:

541

1

40.000,00

F.R.:

540

1

40.000.00

F.R.:

540

1

155.000,00

F.R.:

1

540

00

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélo, 4 l 06.554.356/0001-53 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

339 10.301 .0025.2162.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 36.000,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transf&amp;r6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar Nllose aplica

341 10.301 .0025.2162.0000 3.1.91.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferêocie s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não5eaplic.i

345 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 1.070.000,00 F  .R.: 1 600 00 Tr~msferêncla a Fundo a Fundo de Recur$0$ oo s u s  provenientes do Governo Fedef'81 - Bloco de Mar Nào se aplica

348 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 147.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de Mar NAo 88 aplica

353 10.301 .0025.2162.0000 3.3.90.40.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 13.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F  .R.: 1 500 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mar N9088 aplica

354 10.301 .0025.2162.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.000,00 F  .R.: 1 600 00 TransfeMncias Fundo a Fundo de R@CI.Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar Não 88 aplica

359 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferência s pt'OV8flient8S do Governo Federal destinadas ao V80Cimonto dos agentes comunitâliol Não se aplica

383 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 11.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de Mar 999  000 Não se eplics

392 10.301.0025.2194.0000 PROGRAMA$ ESPECIAIS DE SAÚDE 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 621 999  000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

409 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mar Não MI aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

489 08.244.0016.2150.0000 3.1.91.13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL CONTRJBUIÇÔE S  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 1.200,00 F  .R.: 1 500 00

471

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se ap!lca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

472

478

480

482

805

808

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  VinculOOOs de Impostos 999  000 Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 SOO 00

08.244.0016.21SO.OOOO AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseepllca 165.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recun;os não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 32.500,00 F  .R.: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 57.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.3.90. 14.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 2.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se ap!lca

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Não se aplica

807 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca 15.000,00 F.R.: 1 660 00

809 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo . 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

04

01

420 10.30S.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAOOE 58.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 600 00 800 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nào se aplica

828 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 328.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se apliea

830 10.301 .0025.2162.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81,000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferências  Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar Não se aplica

02 05 o, FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA  SOCIAL

432 08. 243.  0015  .2153.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 31.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: , 660 00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nêo  se e,pliee

5.000,00

660

440 08.243.0015.2153.0000 AÇÕE S DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se apllctl

,

00

454 06.244.0016.2142.0000 AÇ AO COMUNITÁRIA  GERAL 8.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  oe Recul'808 do Fundo Nooional de AssiMêncla  Social FNAS 999  000 Não se aplica

07

00

Praça Marcos Aur61!o, 41

06.554.356/0001-53

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOLVIMENTO RURAL

559 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 R1$CUl'$0$ n&amp;o Vinculooot; de lmPOStol 999  000 Não se apllca 1.000,00 F.R.: 1 500 00

583 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ri&amp;eunl0$ não  Vincuttldos de Impostos Nêo  se apllca 4.500,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

827 15.◄51 .0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reeul'90$ n&amp;o Vinculados d&amp; tmpostoa NAo se apllca 719.100,00 F.R.: 1 SOO 00

643 17.512.0051  .1450.0000 4,4,90.51 .00 500 999  000 AÇOES  DE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos n.Ao Vlnculadoa de Impostos Não se aplica 144.000,00 F.R.: 1 500 00

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

689 13.392.0038.2290.0000 3.3.90. 1◄.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DIÁRIAS  - CIVIL Reci.,1'$0$ nlo Vlnculadoa de tmpostoe Nfto se opllca 1,600.00 F  .R.: 1 :500 00

693 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun;os não  Vinculados de Impostos Não  sei  aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

457 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 660 880 Transferência  de Recu~s do Fundo N&amp;eio(ial de A1&amp;isténcia Social · FNAS 999  000 Não  se apliee

00 694 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA ROWl'$0$ não  Vinculados de Impostos Nftose aplica 523.000.00 F  .R.: 1 500 00

464 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não se apliea

02

10

00

733

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

F.R.:

1

500

00

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: , 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## Praça Marcos Aurélio,  4 1 06.554.35610001-53 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Pra99 Marcos Auré-lio, 41 06.554.356/0001-53 E,c.ercicio: 2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

02

11

00

746 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00 D1ARIAS - CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL OE OESENVOL.ECONÓMICO  E TURISMO

780

23.691 .0065.2583.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

COMERCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoo não  Vlncul&amp;dos de Impostos

Não se apllea

Art igo  2o . O  c r édito  a b e r t o na f o rma  do  artigo a nte rio r ser lt: cobe r to  c o m  r e curs o s proveni ent:es  de :

Anulação:

01 0 1 00 CÃMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculç11dos de Impostos 500 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo· 1 500  00

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

30

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se apllc.:1

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

EKerclclo:

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

569

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Naose aplica

134 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.41 .00 500 200  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recu!"80!3 nao Vinculados de lmpos1os Educação · Oe5pesas com MOE -8.800,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

139

149

152

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999  000

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.0032.2242.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Oulras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transf8f"6ncia do Salário -Educação

Não

H

aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transf&amp;f'êncla  do Salário-Educação

NAose apllca

-51.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-75.000,00

F  .R. Grupo:

1

550  00

- 15.000,00

F.R. Gruoo:

1

550  00

Praça Marcos Aur4Ho, 41

06.554.356/0001-53

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

41

04.122.0005.2044.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf806 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

42 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllc8 -6.050,00 F.R. Grupo: 1 500  00

43

04.122.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaptlca

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

45

52

04.122.0005.1040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

SOO

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.9 1.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu.-.oe nêo  Viricul&amp;doe de lmpõlfto s

Não se aptlca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

61 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos N6o se aptlca -326.500,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00 160 12.782.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -175.450,00 3.3.90.39.00 553 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 553  00 Transferêocias  de Reçyrsos do FNOE Ref8f8ntes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transpone Es, Não &amp;e aplica

64 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -203.000,00 F  .R . Grupo: 1 SOO 00 02 03 02 FUNDES 161 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -230.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferêocies  do FUNDES - lmpost08 e Transferêncles  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

65 ()4.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência  Especial de UnlAo Não se aplica - 161 .500,00 F  .R . Grupo: 1 706  00 183 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.640.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  ~sic

78 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aptlca -6.050,00 F  .R . GrvPQ: 1 500  00 166 12.361 ,0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -522.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transfeféncia s do FUNOEB · Complementaçã o da União· VAAT 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

79 04.122.0005.2042.0000 3.3.80.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseaptiea -6.050.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 188 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -275.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Gruoo: 1 540  00 Transf&amp;f'ênclas  do FUNDES - Impostos e Transf&amp;f'ênclas  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

## (Continua na próxima página)

-6.050.00

F.R. Grvpo:

1

500  00

-6.050,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-38.850,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-31.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-58.500,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-6.050,00

F,R.  Grupo:

1

500  00

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

02

00

80 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -6.050,00 F.R. Grupo: 1 500  00

96

03

01

04.123.0009.2081.0000

J.J.90.39.00

500

999  000

EDUCAÇÃO

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurso&amp; não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

108 12.306.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -209.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R . Grupo: 1 552  00 552 Transferências  de RGCU/'$0$ do FNOE referentes ao Programa Nacional de Allmentaçlo Escotar (PI\ 999  000 Não s~ aplica

109 12.306.0032.2245.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -273.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Déspesas  com MOE

110

12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -41.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 500  00 500 Recu!"80!3 nêo  Vinculados de Impostos 200  000 EduÇCtçêo · Despesa&amp; com MOE

112

121

122

124

126

12.381.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 R9Cu!'$0$ nQo Vlncu1ao06 oe Impostos 200  000 Educação · Oosposas com MOE

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14,00

500

200  000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.32.00

500

200  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recu= não Vinculados de Impostos

EduceçOO - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nao &amp;e apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas com MOE

-25.000,00

F.R. GruPO:

1

500  00

-47.190,00

F.R. Gf\lpo:

1

569  00

-60.000.00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

--81.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

32

2.500.00

F.R.:

1

500

-6.050,00

F  .R . Grupo:

1

SOO

00

00

02

02

02

03

01

130

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

541

-31.810.00

F.R. Grupo:

1

569  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos AuréllO, 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 03 02 FUNDES

169 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 541 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -278.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União . VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

186 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -139.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

189 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC  F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

195 12.361.0030.2206.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF NloH apllce

196 12.361.0030.2206.0000 3.3.90.36.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.450,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Naose apllce

206 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -18.792,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básle

207

12.365.0035.2262  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11 .00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

213 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -12.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênclas  de lmposI00 999  000 Não se aplica

218 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 541 Trsinsfarênclas  do FUNOEB - ComplementQlçllO da UnU)o-VAAF 999  000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auré-llo , 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

337 10.301.0025.2162.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -120.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Mi Não se apllca

343 10.301 .0025.2162.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -41.000,00 DIÁ RIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 NAose aplica

346

10.301 .0025.2162.0000 J.J.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE ·168.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferêociae  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de M1 Não 88 aplie8

350

352

357

381

10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -203.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'503 do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de MI Não se aplica

10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -230.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI Não se apllca

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -130.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  00 Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 9gentes comunltárk Não se aplica

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

-29.000,00

F.R. Grupo:

1

604  00

Transferências  provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunitátk

Não se apllca

376 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -48.400,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 TransferênGias  Fundo a Fundo de R~t'$0S do SUS provenientes do Govemo Estadual 999  000 Não se apllca

00 391 1 0.301.0025.219◄ .0000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE ·218.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se apliu

219 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 404 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·163.850,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven~ntes do Govemo Federal · Bloco de M1 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio . 41

06.554.356/0001-53

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

FUNDEB

12.365.0035.2283.0000

4.4.90.52.00

540

... 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NIio se aplica

Praça Marcos Aurélio . 41

06.554.356/0001-53

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

419 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 604 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 604  00 Transf&amp;rências  provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunltárk Não se aplica

268 12.366.0033.2258.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAS. JOVENS E AOUL  TOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA F.R. Grupo: 1 540  00 Transf8fênci89  do FUNDEB · lmPQSIOS e Transf8fênci9S  de lmPQStOS Não  se aplica 421 10.305.0025.2189.0000 3.1.90. 11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transf8fências  provenientes do Governo Federal d6$linadas ao vencimento dos agentes comunitán&lt; Não se apllca

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

293

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA..$· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

SeOde - Despeses com ASPS

290 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 605 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -950,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605  00 Asslslêncla  financeira da Unlao destinada é  complementaçao ao pagamento dos pisos salar1als pan: NAo se aplica

422 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -6.050,00 OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da MI Nêo&amp;e  8Pllea

425

10.305.0025.2189.0000 3.1.91 .13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -42.350,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo e, Fun(lo (le Recursos, do s u s  provenJentes do Governo Federal - Bloco de MI Não  se aplica

426

10.305.0025.2189.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-6.000.00

500  00 3.1.91.13.00 604 ... 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  00 TransfMAncias provenientes do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunitáric NAose aplica

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

316 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR/OICA Recursos não  VlncuIa&lt;1os de ImposIos SeOde - Despeses com ASPS -210.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 435 08.243.0015.2153.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 AÇOES  OE  PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -58.450.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Naose aplica

331 10.301.0020.2170.0000 3.3.90.30.00 602 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602  00 Transf8fênclas  Fundo a Fundo de Recul"$0$ do s u s  provenientes do Governo Federal · Bloc:o de M, Não se aplica 436 08.243.0015.2153.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÕES OE  PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -24.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Translerêncie  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Socieil - FNAS Não se apllca

332 10.301.0020.2170.0000 3.3.90.36.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -60.500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi. Não  se aplica 437 08.  243.0015.2153.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÕES OE  PROTEÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -41.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transfei-Ancia de Recursos do Fundo Nacional de Asstst6ncia Social - FNAS Nãosti aplica

333 10.301 .0020.2170.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -60.500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de RecurM&gt;S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloc:o de M, Nã oaeaptica 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -44.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

334 10.301.0020.2170.0000 4.4,90.52.00 602 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA. DE SAÚDE -59.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica 474 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 749 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL DE CONSUMO outras vincul3ÇÕeS de tr&amp;nsferências Não se apllca -24.200,00 F.R. Grupo: 1 749  00

## (Continua na próxima página)

302 10.301 .0020.2160.0000 3.1.91.13.00 500 300  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de lmposIos S.tude · DespesH oom ASPS -131.000.00 F  .R. Grupo: 1

1

540  00

-545.107,30

F.R. GruPQ:

1

542  00

02

03

02

225

-265.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

E,:erclcio;

2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

## 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

476 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 661 999  000 AÇÃO COMUN1T  ÁRIA  GERAL -24.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 661  00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistê ncia Social Não se aplica

487 OB.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.250,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfStCAS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplic.l

492 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -26.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rewrsos não Vlncul.,idos de Impostos 999  000 Não se aplica

810 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ·1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AHlstência  SOCial - FNAS 999  000 NAo se eptlea

02 05 02 ASSISTÊNCI A · OUTROS PROGRAMAS

526 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -30.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

- 02 05 03 ASSISTÊ NCIA Á  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

538 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -14.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ Ô ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

607 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.39.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -60.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

606 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -79.400,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

611 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBL ICA OBRAS E INSTALAÇÕES Trt1nsferência  Especie,1  dt1  Uniêo Não se aplica -78.000,00 F  .R. GruJX&gt;: 1 706  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

814 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇOES  DE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica -24.200.00 F.R. Grupo: 1 500  00

618 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90. 11 .00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nêo  vinculados de Impostos Não se aplica -11 2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

622 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 AÇÕE S DE UTILIDADE PÚBLI CA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de Impostos Não se aplica -1 .107.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

623 15.451.0040.2320.0000 AÇ Õ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Tr.-nsferéncla Especial da Unlêo 999  000 Não se aplica -47.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

624 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA -24.200.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  11 750 Recursos da Contribuição  de lnt8fVençã o no Domínio  Eoonómico · CIDE 999  000 Não se aplica

629 15.451.0040.2320.0000 AÇOES  DE UTILIDADE PÚB LICA -25.600.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não se aplica

633 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 706 999  000 Transferência  Especial da União Nã o se t1plica -500.00 F  .R. Grupo: 1 706  00

636 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS R&amp;eur&amp;OS não Vinculados de lm~tos Não se t1plica -21.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

845 17.512.0051 .1450.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -36.300.00 701 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

848 17.512.0051 .1451.0000 3.3.90.36.00 500 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos -12.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000 Nã o se apllc8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio,  41 06.554.356/0001-53 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE  INFRA-ESTRUTURA E  SANEAMENTO

647 17.51 2.0051.1451.0000 AÇÕ ES  DE  SANEAMENTO  BÁSICO  URBANO -24.200,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

659 25.752.0040.2285.0000 AÇÕE S  DE UTILIDADE PÚ BLICA -360.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  751 00 751 Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP 999 000 Não  se aplica

663 26.  782.0070.161 1 .0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁ Rlm -35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  706 00 706 999 000 Transferência  E special da União Não  se aplica

678 26.  782.0070.261 1 .0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁR lm -2.600,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  706 00 706 999 000 Transferê ncia E special da União Não  se aplica

02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER  E  JUVENTUDE

724 27.812.0073.1 656.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

727 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES P ATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -48.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

751 18.541.0053.2480.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕ ES  DE  PRESERVAÇÃO E  DEFESA DO MEIO  AMBIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE  DESENVOL.ECONÓMICO  E  TURISMO

774 23.691.0065.2583.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES D E PROMOÇÃO COMERCIAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -60.500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

784 23.691 .0065.2583.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES D E PROMOÇÃO COMERCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.050,00 F.R. Grupo: 1  500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Maroos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL OE OESENVOL.ECONÕMICO  E TURISMO

791 23.695.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO -6.050,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca

-11 .096.900,00

Ar t igo  3o .Este  decreto  entr ,c1. em  v i g o r nc1 dc1t,c1. de s ue p ub l i c,c1.çao .

Bom Jesus, 03 de novembro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais