Decreto — Cristino Castro (25/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI
Id:0047F38B8AE58A28
Id:089B945DBc218A2A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura
Prefeitura
Secretaria Municipal DE
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
Convenio de permuta de Servidor Publico Municipal Efetivo que entre si celebram a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTINO CASTRO - PI E A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTINO CASTRO - P I E A
Secretaria Municipal DE SANTA LUZ - PI.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTINO CASTRO - PI, pesSoa juridica
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTINO CASTRO - PI, pessoa
de direito publico,com Sede na Avenida David Campos Bairro Centro,CEP 64.920-000
juridica de direito publico, com Sede na Avenida David Campos Bairro Centro, CEP
64.920-000 - Cristino Castro (PI), neste ato representado pela senhora SONIA MARIA
SILVA,brasileira,
MARTIns DA SILvA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Alcino
Cristino Castro (Pl)Secretaria Municipal de Educag
inscrito no RG n 1899207-SSP/PI e
Benvindo, N15, Cidade de Cristino Castro (Pi), Secretaria Municipal de Educagao,
no CPF n 1899207, adiante denominado CESSIONARIO e a Secretaria Municipal
DE SANTA LUz(PI), pessoa juridica de direito publico doravante denominada CEDENTE
inscrito no RG n 1899207- SSP/PI e no CPF n 1899207, adiante denominadc
CESSIONARIO e a Secretaria Municipal DE SANTA LUZ(PI), peSSOa juridica
neste ato representado pela SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, o Sr.WESLEY DA
SILVA REGO,firma
de direito publico doravante denominada CEDENTE neste ato repr
tado pelo
m o presente Convenio com as clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, o Sr.WESLEY DA SILVA REGO",
Este termo visa disciplinar a permuta de servidores a ser feito entre os Municipios
CLAUSULA PRIMEIRA
atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, conforme
Este termo visa disciplinar a permuta de servidores a ser feito entre os Municipios
Clausulas e condigoes a seguir:
de Cristino Castro e Santa Luz, objetivando a cooperacao.
tecnica para
PARAGRAFO UNICO:
atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes,
conforme Clausulas e condigoes a seguir:
ntre os municipios, envolvendo as servidoras
PARAGRAFO UNICO:
MYRTYS DE SOUSA LEAL,
ortadora do CPF no 996.812.183-53 , f
funcionaria publica
Municipal exercendo a fungao de PROF CLASsE SL NIVEL IV 40H, lotada na Secr
cretaria
O presente termo normatiza a permuta entre os municipios, envolvendo as servidoras:
Municipa! de Educacao de Cristino Castro (Pl); permuta seu cargo com_os Servidores
CARMEM LUCIA ALVES E SILVA, portadora do RG n 00275848361 SSP/PI e CPF no
portadora do RG: 1.925.955 SSP-PI CPF n 811.666.053-53 e JOAO DE DEUS SARAIVA
00275848361 ,funcionario publico Municipal exercendo a funcao de PROF CLAssE SE
GOMES prof
essor CLASSE SE NIVEL VIIl, portador do CPF no 991.529.163-91 ambos
NIVEL III 20H, lotada na Secretaria Municipal de Educagao de Cristino Castro (PI),
lotados na Escola Joao Nepomuceno da Fonseca Localidade Cajazeiras/Santa Luz-Pl com
portadora do CPF n 897.617.233- 72, lotada na Escola Joao Nepomuceno da Fonseca
20 horas semanais.
Localidade Cajazeiras/Santa Luz-PI com 20 horas semanais.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
Sera de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal de Educagao respectivas as
obrigagoes inerentes as servidoras cedidas em razao do presente Convenio, ficando a seu
Sera de inteira responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao respectivas as
amento de sua remuneragao bem como seus encargos trabalhistas.
obrigagoes inerentes as servidoras cedidas em razao do presente Convenio, ficando a
CLASULA TERCEIRA
seu encargo o pagamento de sua remuneragao bem como seus encargos trabalhistas.
De acordo com o Artigo 7 do Decreto n 15.085 de 18 de fevereiro de 2013, autoriza o instituto
CLASULA TERCEIRA
instituto aqui firmado encontra amparo legal neste Decreto Normativo.
De acordo com o Artigo 7 do Decreto n 15.085 de 18 de fevereiro de 2013, autoriza o
CLAUSULA QUARTA
O presente Convenio tera vigencia a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, por um periodo
Assim, este instituto aqui firmado encontra amparo legal neste Decreto Normativo.
de 1 (um) ano.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA QUINTA
O presente Convenio tera vigencia a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, por um.
O presente Convenio podera ser desfeito por qualquer dos convenientes, mediante aviso por
periodo de 1 (um) ano.
escrito,
antecedencia
trinta
dias
CLAUSULA QUINTA
rescindido por acordo ou na
hipotesede inadimplencia
quaisquer
dos
convenientes, das obrigagoes assumidas em razao deste ajuste, decorrente da
O presente Convenio podera ser desfeito por qualquer dos convenientes, mediante
Lei ou de quaisquer de suas Clausulas.
rescindido por acordo ou na hipotese de inadimplencia por quaisquer dos
CLAUSULA SEXTA
convenientes, das obrigagoes assumidas em razao deste ajuste, decorrente da
O presente Convenio podera ser modificado e alterado por anuencia das partes, mediante
Lei ou de quaisquer de suas Clausulas.
termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA
O presente Convenio podera.
ser modificado e alterado por anuencia das partes,
CLAUSULA SETIMA
mediante termo aditivo.
O setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI far-se-a
CLAUSULA SETIMA
publicacao do presente instrumento.
O setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI far-se-a
E por estarem justos e contratados, assinam o presente Convenio em 02 (duas)
publicagao do presente instrumento.
vias de igual teor e forma,na presenca das testemunhas abaixo
E por estarem justos e contratados, assinam o presente Convenio em 02 (duas)
Cristino Castro (PI), 06 de fevereiro de 2025.
vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo
Cristino Castro (P!), 06 de fevereiro de 2025.
M: mar
Slu
SONIA MARIA mARTINS DA SILVA
Secretaria Municipal ge/ducagao Cristino Castro (PI)
Secretaria Municipalde Educagao Cristino Castro (PI)
MD
WESLEYJDA SILVA REGO
WESLEY JA SILVA REGO
Secretario Municipal g Educagao de Santa Luz (PI)
Secretario Municipal g Educagao de Santa Luz (PI)
rs de
Ponmem:
myrtys De SOUSa LEAL
Servidora Rublico Municipal de CyistinogCastro (P!).
Servidora Publica Municipal de Cristino Castro (PI)
DrAnIA FernAnDes dA costa De FariAs
Servidora Publica Municipal de Santa Luz (PI)
LIANA MIRANDA ARAUJO'FURTADO
Servidora Publica Municipal de Santa Luz (PI)
"Joao de deus saraivA gOmes
20ome
Servidor Publico Municipal de Santa Luz (PI)
TESTEMUNHAS: Q
01-
TesTeMUnHAS:
o2- Larrgem louico Gengaluer des Sante loima
02-
hei
A divulgacao virtual dos atos municipais