Portaria — Bom Jesus (27/06/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 . Edicao VcccxLIX.
SECAO II - Dos edificios e apartament
BERTOLINIA
SECAO III - Dos estabelecimentos de hospedagem
51
RABALHANDOE
A BERTOLINIA
CAPiTuLO VIII - Das edificagoes nao residenciais:
XIV - Habite-se - a
utoridade Municipal para uso e ocupagao de
edificagoes concluidas;
SECAO I - Das edificagoes para uso industrial
52 a 53
XV - Interdigao - ato administrativo que impede a ocupagao de uma edificagao;.
SECAO II - Das edificagoes destinadas ao comercio, servigo e atividades profissionais
.54
XVI - Logradouro Publico - parte da superficie da cidade destinada ao transito ou uso publico,
SECAO I - Dos estabelecimentos hospitalares e laboratorios
55
oficialmente reconhecido por uma designagao propria;
SECAO Iv - Das escolas e dos estabelecimentos de ensino
.56
XVII-Marquises -estrutura em balanco destinada a cobertura e protecao de paredes
SECAO V - Dos edificios publicos
.57 a 58
XVilI - Muros de Arrimo - muros destinados a suportar os esforgos do terreno;.
SECAO VI - Dos postos de abastecimento de veiculos
.59
XIX - Nivelamento - regularizagao do terreno atraves de cortes e aterros;
SECAO VII - Das areas de estacionamento
.60 a 63
XX - Passeio - parte do logradouro destinado a circulagao de pedestre (o mesmo que calgada);
CAPITULO IX - Das demoligoes
64 a 65
XXI - Pe-direito - distancia vertical entre o piso e o teto de um compartimento;
CAPiTULO X - Das construgoes irregulares
...66 a 74
XXII - Recuo - incorporagao ao logradouro publico de uma area de terreno em virtude de
afastamento obrigatorio;
CAPITULO XI - Das multas
75 a 78
xxIII - Sumidouro - pogo destinado a receber afluente da fossa septica e permitir sua
infiltragao subterranea;
CAPiTULO XII - Das disposigoes finais
.79 a 81
XxIV - Tapume - protegao de madeira que cerca toda extensao do canteiro de obras;
xXV - Taxa de Ocupagao - relagao entre a area do terreno ocupada pela edificagao e a area
Id:089B948CC446BB62
total do terreno;
4 3om
xxvI - Vaga - area destinada a guarda de veiculos dentro dos limites do lote;.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
xxvII - Vistoria - diligencia efetuada por funcionarios credenciados pela Prefeitura, para
Secretaria Municipal DE SAUDE
verificar as condigoes de uma edificagao, ou obra em andamento..
CNPJ:00.749.590/0001-50
Portaria N.o 12, de 24 de junho de 2025.
Indice
Concede Licenga Especial a servidora publica
Artigo
ocupante de cargo efetivo e da outras providencias.
CAPITuLO I - Das disposigoes preliminar
19 a 4o.
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BOM JESUS-Piauí, no uSO de suas
CAPiTulo II - Das condigoes relativas a apresentagao de projetos
atribuig8es legais que Ihe sao conferidas pelo art. 76, inciso I, da Lei Organica do Município,
CAPITULO III - Da aprovagao do projeto .
5a 9
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora DENYSE PASSOS DE
CASTRO ROSAL, CPF n 017.627.073-65, nos autos do Processo Administrativo n 98/2025,
CAPiTuLOIV - Da execugao da obra
.10 a 16
servidora pubica, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, solicitando a concessao de Licenca.
Especial
CAPiTULO V - Da conclusao e entrega das ob
17a21
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos do art. 98 c/c 100 da Lei Municipal
481/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus-Pl), conforme
CAPITuLO VI - Das condigoes gerais relativas a edificagao
documentacao acostada nos autos do ProcedimentoAdministrativo n3537/2025
SECAO I - Das fundagoes.
23
CONSIDERANDO, ademais, a Decisao Administrativa do Secretario Municipal de Saude.
objetivando pela concessao da Licenca pelo periodo de 90 (noventa) dias, referente ao
SECAO  II - Das paredes e dos pisos
23 a 27
periodo aquisitivo de 2014/2019
SECAO III - Dos corredores esc
28 a 31
RESOLVE:
SECAO IV - Das fachadas
32
Art. 1. - Conceder LICENCA ESPECIAL a servidora DENYSE PASSOS DE
CASTRO ROSAL, ocupante do cargo em provimento efetivo de Psicologa, com lotagao junto
SECAOV- Das coberturas.
.33 a 34
a Secretaria Municipal de Saude, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 10
SECAO VI - Das marquises e balangos
de julho de 2025 ate 30 de setembro de 2025.
SECAO VII- Dos muros, calcadas e passeios
.36 a 38
Art. 2. Esta Portaria tera efeitos a partir de 01/07/2025.
SECAo viIII - Da iluminagao e ventilagao.
.39 a 43
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Bom Jesus - Piauí, aos 24 dias do mes de
SECAO IX - Dos alinhamentos e afastamentos
44 a 45
SECAOX - Das instalagoes hidraulicas e sanitarias
46 a 48
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
CAPITuLO VII - Das edificag8es residenciais:
Keppler Gols Miranda
SECAO I - Das condig8es gerais.
Secretario Municipal de Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.