Licitação — Santa  Luz (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

## 1  d:  167C496EOF  SCAESO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI.                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADA:                                                                                                            | V. R. REGO FERREIRA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 07.040.716/0001-61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 698.454,85 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | ORGÃO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO ; SUSFUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATMDADE: 2032- AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; FONTEDE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA fCONTRATANTE):                                                                                              | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | VARTON ROGERIO REGO FERREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 06 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE E ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADA:                                                                  | R MOURA DA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                           | 26.856.977/0001-07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                       | R$ 42.144,30 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O WTE 1, R$ 42.064,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS.) PARA O LOTE 11, R$ 85.140,00 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS) PARA O LOTE Ili, R$ 20.020,00 (VINTE MIL E VINTE REAIS) PARA O LOTE IV, R$ 20.295,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS.) PARA O WTE V, R$ 30.195,00 (TRINTA MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA o WTE VI, R$ 42.688,80 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTAE OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS.) PARA O WTE VII E R$ 46.569,60 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O WTE VIII. |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                          | FONTE DE RECURSO: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO, 0010 - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATMDADE: 2019- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE, 2067- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO - FUNDES 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                         | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA fCONTRATANTE):                                                    | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA fCONTRATADO):                                                     | RAIMUNDO MOURA DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                          | 06 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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## ld  :09F  ED832C5B2AEA9

## ESTADO DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gesti/o 2025-2028 1  Novo Tempo,  Nova História. O Trabalho Continua

Rua: Matriz s/nº, Centro

CNPJ: 03.287.237/0001-93

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NVOTINPOIMWANtlTÕltlA

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

OBJETO: Contratação temporária de Digitadora nas atividades de: exame e preparo de serviços para digitação, digitação  de  tabelas,  dados,  notas,  laudos  e  textos;  envio  de  e-mails  e  planilhas; organização  e  digitalização de  documentos;  correção  de  erros  e  reportá-los ao  supervisor; impressã o  de  documentos;  controle  de  arquivos,  etc.,  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde de Riacho Frio-PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO: MONALIZA ALVES DAMASCENO.

V  AWR MENSAL: 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA

INÍCIO: 03/02/2025

TÉRMINO: 03/02/2026

RIACHO FRIO (PI), 03 de Fevereiro de 2025

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E~t~F~

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

GeSl4o 1025-2028 1 Novo Tempo, Nova Hist6ria. O Trabalho Continua Rua: Matriz s/nº, Centro CNPJ: 03.287.237/0001-93

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 019/2025

OBJETO: Contratação  temporiria  de  Auxiliar  de  Saúde Bucal  nas  atividades  de:  organizar  e executar  atividades  de  higiene  bucal;  preparar  o  paciente  para  o  atendimento;  auxiliar  e instrumentar os profissionais nas intervenções  clinicas; manipular materiais de uso odontológico; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise  das informações  relacionadas ao controle administrativo em saúde  bucal; executar limpeza. assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;  realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde  bucal, etc., pela Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio­ PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

VIGÊNCIA

INÍCIO: 03/02/2025

TÉRMINO: 03/02/2026

RIACHO FRIO (PI), 03 de Fevereiro de 2025

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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FAVORECIDA: ELISSANDRA DA CUNHA PAIVA.

VALOR MENSAL: RS 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).