Decreto — Santa  Luz (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
KRO
Id:05D5099B1AC3CAF6
SAnTa. LUZ
Santa LUz
na Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor - e normas
e principios gerais dos contratos.
EXTRATO CONTRATO
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal
18.  CLAUSULA DECIMA QUINTA - ALTERACOES
ALVORADA DO GURGUEIA/PI.
PREGAO ELETRONICO SRP N 025/2024
18.3.  Eventuais alteracoes contratuais reger-se-ao pela disciplina
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ, NA CONDICAO DES
dos arts. 124 e seguintes da Lei n 14.133, de 2021.
PREFE
PAL DE
O GURGUEIA
EM CARATE
18.4. O contratado e obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes
PROVISORIO, CUJO OBJETO REGISTRO DE PRECOS PARA
AFUTURA
CONTRATACAODE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOSDE
contratuais, os acrescimos ou supressoes que se fizerem necessarios, ate
COMUNICACAO VISUAL
o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
ERMO DE COOPERACAO TECNICA 004/2025 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
contrato.
DAS PREFEITURAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ-PI
18.5.
Registros que nao caracterizam alteracao do contrato podem
CONTRATADO: UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA CNPJ n 18.549.247/0001-27
ser realizados por simples apostila, dispensada a celebragao de termo
VALOR:R$ 254.456,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e
aditivo, na forma do art. 136 da Lei no 14.133, de 2021.
VIGENCIA: 12 (doze) meses
19. CLAUSULA DECIMA SEXTA - PUBLICACAO
BASE LEGAL: Decreto N: 7.892/2013, LEI FEDERAL N- 14.133/21 E DEMAISS
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE.
19.3.
Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento
FONTE DE RECURSO: FONTE DE RECURSO: 1.600, 1.500, 1.540, FUNDEB 30%;
no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNcP), na forma prevista.
UNIDADE ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, O1 - SEC MUNICIPALS
no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na.
MANUTENCAO DA
Internet.
DUCACAO
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE, 200
MANUTENCAO DA
Secretaria DEADMINISTRACAO,
MANUTENCAO DA Secretaria
20. CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO
Municipal DE EDUCACAO; ELEMENTO DA DESPESA:3.3.90.39.00
ASSINATURA: Arquel Alves Pereira - pela CONTRATANTE e Ubiratan Carvalho de
20.3. Fica eleito o Foro da Justica Federal em Cristino Castro - PI,
para dirimir os litigios que decorrerem da execucao deste Termo de
DATA DA ASSINATU
ro de 2025
Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliacao, conforme art..
92, S1o, da Lei no 14.133/21.
Id:12527AD6649DCAC5
SANTA LUZ
Santa Luz - PI, 07 de fevereiro de 2025
ORTARIA N 069/2025
anta Luz (PI), 15 de fevereiro de 2025
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
por ARQUEL ALVES
"Dispoe sobre nomeagao os membros
PEREIRA:70095 PEREIRA:70095957391
Município de Santa Luz-Pi, c da outras
Dados: 2025.02.26
providencias
957391
13:36:46 -03'00'
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, cidadao ARQUEL
ALVEs PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihc conferem o Art. 89, II,
Arquel Alves Pereira
RESOLVE:
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIOVARGAS- 163 - CENTRO
Art. 1 Fica Renovado
meado os novo
os membros Titulares e Suplentes do Consclho
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Saude.
Santa LUz
II -- Representantes da Câmara de Vereadores.
Titular: MAIRA SOUSA PINTO
Representante legal do CONTRATANTE
1II -- Representantes Igreja Assembleia de Deus.
Iitular: MARIA DO SOCORRO SILVA BARROS
Suplente: CARLOS LOPES DE SOUSA
UBIRATAN CARVALHO DE
HOLANDA:185492470001/
IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: LINDARIA PEREIRA ROCHA;
Ubiratan Carvalho de Holanda
Representante legal da CONTRATADA
Representantes da Secretaria Municipal de Educacao.
Titular: LILIANE MARTINS ARAUJO;
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
TESTEMUNHAS:
Titular: TAMIRES PEREIRA DA TRINDADE
1-
VII  Representantes da Prefeitura Municipal.
Titular: MARIA ANDRESA DE SOUSA SANTOS;
2-
VIII -- Representantes dos Usuarios.
CNPJ-06.554.3980001-94
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
0001-94
Av getulio vargas - 163- centro
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais