Portaria — Bom Jesus (24/01/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
Id:0F8BEF9F9488A972
Id:089B9445C0D6A196
ESTADO DO Piauí
estaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal de Governo
. Jesus
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria N.o 60, de 16 de janeiro de 2025.
Nomeia
cargo em
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas, atribuigoes
Instrumento: Contrato n0,003/2025.
ei Organica do Município,
OBJeto: Contratagao direta de empresa especializada em consultoria e assessoria tecnica,
voltada para a execugao dos servigos nas areas de medicina, epidemiologia, microbiologia e
RESOLVE:
doengas infecciosas, visando a elaboracao de um "Plano de Contingencia para Resposta a
Emergencias relacionadas a Dengue", em consonancia com as competencias atribuidas a
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, SEBASTIANA MARIA
Secretaria de Saude do Município de Bom Jesus-PI.
DA SILVA CLEMENTINO RODRIGUES, inscrita no CPF no 742.313.323-04, para
ocupar o cargo em comissao de CHEFE DO SERVICO DE ACOMPANHAMENTO E
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Saude
CONTRATADA: G R FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ no 55.285.189/0001-06, com sede na
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Av. Presidente Janio Quadros, no 1165, APT. 201, CEP 64.053-800, Campestre, Teresina-PI,
neste ato representada pelo Sr. Gabriel Reis Ferreira, brasileiro, portador do cPF no
retroativos ao dia 06/01/2025
034.624.433-13, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
Registre-se, Publique
e Cumpra-s
VINcuLAcAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,002/2025/PMBJ, vinculado ao
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mes de janeiro
de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "a" e "c" da Lei
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
14.133/2021.
ELVAS:02480985350
Nestor Renato Pinheiro Elvas
VIGEncIA: 180 (cento e oitenta) dias.
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES
Valor Total: R$ 160,000,00 (cento e sessenta mil reais)..
CAMPOS DA SILVA:42087619387
SILVA:42087619387
Dados: 2025.01.23 11:31:32-03'00'
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE
Joabes Campos da Silva
TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS ORDINARIOS; 600-
Secretario Municipal de Governo
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS PROVENIENTE DO GOV. FEDERAL.
na digital po
PROGRAMA:0020-GESTAOADMINISTRATIVA.PROJ/ATV:2160-MANUTENCAODOS
GUERRA:41228650
SERVICOS MUNICIPAIS DE SAUDE.
2025.01.17 11:06:40
349
Oldenia Fons
Secretaria Municipal de Educacao
DATA DA ASSINATURA:22 de janeiro de 2025.
Id:01AB38EBED24A46C
Id:07384ECD634CA197
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Gabinete do Prefeito
esus
CEP:64.900-
93562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria N. 108,de 17 de janeiro de 2025.
TERMO DE RATIFICACAO
Nomeia ocupante de carg
da outras providencias.
PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,002/2025/PMBJ
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1003/2025
egais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art.91, inciso ll, letra a,da
Lei Organica do Município,
OBJeto: Contratagao direta de empresa especializada em consultoria e assessoria
RESOLVE:
tecnica, voltada para a execugao dos servigos nas areas de medicina, epidemiologia,
microbiologia e doengas infecciosas, visando a elaboragao de um "Plano de Contingencia
para Resposta a Emergencias relacionadas a Dengue", em consonancia com as
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear ROsINEIDE REIS FONSECA, inscrita no
competencias atribuidas a Secretaria de Saude do Município de Bom Jesus-PI.
CPF no 042.811.803-65, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE
ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, inciso III, alineas "a" e "c
da Lei 14.133/2021.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
Assunto: Ratificagao e celebragao de contrato..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
DATA:22 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro
Ratifico a orientagao tecnica da Comissao de Contratagao e parecer juridico emitido
pela Procuradoria Geral do Município e determino o firmamento contratual entre a
de 2025.
G R FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ no 55.285.189/0001-06,com O valor total de
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
R$ 160,000,00 cento e sessenta mil reais),a serem pagos de forma parcelada,
IHEIRO
divido em 04 (fases), ou de forma integral, caso haja a necessidade de restabelecer o
ELVAS:02480985350
Dados: 2025.01.22 13:20:51 -03'00'
cronograma de agao, nos termos da Lei 14.133/2021.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
digital por JOABES CAMPOS DA
Publique-s
s: 2025.01.2213:21:07-03'00'
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
ma digital por
GUERRA:41228650349 GU
Nestor Renato Pinheiro Elvas
13:14-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Prefeito de Bom Jesus-PI
Secretaria Municipal de Educacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais