Decreto — Avelino Lopes (03/12/2025)

128

02

## Anulaçã o

02

17

00

131

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:0B621D5019D90CEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exerelclo:

DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e dõ  outras proviclêncids

DECRETA. : Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  cré d ito adicional  na importância de  R$3 . 797 . 823 , 85  distribuidos as  segu i n tes  dota ções :

## Suplementação ( +  ) 3.797.823,85

## Anulaçã o

0 1

0 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.000.00 3.1.90.  11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;06 não Vlncult1dot1  de tmpost06 999  000 Não se aplica

0 1.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

OIARIAS - CIVIL

Recursos. n&amp;o Vinculados de Impostos

Não se aplica

13 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rccu~ não Vinculados de lmpostM 999  000 Não se apllca 16.4-36,00 F.R.: 1 500 00

"

,.

01.031 .0001  .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

soo

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVJÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recunos não Vinculados de Impostos

Nilo so 3p11ea

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Naoseaplica

000

## 02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

28

17

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.3.90.14.00

soo

OIARIAS - CIVIL

RecunJOS nao Vinculados de Impostos

999  000

Não5eeplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

00

106 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo 999  000 Recunioa nao Vinculados de Impostos Não ee apllca 60.000.00 F.R.: 1 soo 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999

000

30.000,00

F.R.:

1

720

05

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da União  Referentes âs participações  na explotação  de Petróleo e Gás  Natural destina

Não  se e,plicei

142 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 510.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vincul8doa de Impostos 999 000 Não 88 aplicei

147 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 40.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 720 05 720 Translarlncias da União Referentes ás  participações  na axpto,ação  da Petróleo a Gás  Natural destina 999 000 Não  se aplica

149

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

SOO

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA. OBRAS E OES. URBANC

204 15.451.0043.1320.0000 CIDADE URBANIZADA 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES ""° 999 000 Recursos não  Vincul&amp;clos de Impostos Naoseaplica F.R.: 1 500 00

02

19

CULTURA. JUV. E ESPORTE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

275 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 150.000.00 F.R.: 1 500 00

## Anulação

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPORTE

306 12.365.0035.1654.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 656.943,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

415 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

487

436

02

20

01

529

531

539

12.367  .0030.2272.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União·  VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999

000

30.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

544 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·  Bloco de Man 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

## Anulaçã o

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

571 10.301 .0020.2660.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 50.000.00 F.R.: 1 605 02 Asslslên.cla  financeira da União  destinada ill  complementaçkl ao pagamento dos pisos salariais para p N:.oseaplica

5  . .

10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Tfilnsferênci8s  Fvnoo 8 Fon&lt;k&gt; ()e Rec,.,rsos do SUS pro11enientes do Gow;t,mo Fe&lt;1ert1I · Bloco ,;le Ms,n NAo se aplica

622

10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE 25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transfe~ncills Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoV9rno Federal. Bloco de Man N&amp;O!Se&amp;[)lica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

754

08.244.0016.2146.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL sASICA 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Tr$nsterêl'l(: illl  08 Recurso, do Ful\00 N~ I O. ASSittê ntilll SOCillll · FNAS Não  se aplica

801

81 4

830

08.244.0016.2 150.0000 3.3.90.39.00 660 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 10.000.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 Transferência  de R&amp;eursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOcial - FNAS

... 000 04 Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de RecufSO'li do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000 Não  se aplica

08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Transferêncie  de Recursos do Fundo Nadornill de Assistê ncia Soclal - FNAS Não  se aplica

283 12.361.0030,2202,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 50.000.00 F.R.: 1 SOO 00 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 841 18.541 .0053.2481.0000 3.3.90.36.00 soo PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Não~aplica

296 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferê ncia do Salá OO-Educação 999 ooo Não  se aplica 50.000.00 F.R.: 1 550 01 Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do artigo  a nter ior será coberto  com  recursos proveni e ntes  de : Anulação :

## (Continua na próxima página)

20.000,00

F.R:

1

540

01

20.000.00

F.R.:

1

500

16.028,00

F.R.:

1

500

1.600,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

,00

1.818,00

F.R.:

1

500

E COMUNIC.

E COMUNIC.

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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02

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.04.00 PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999  000 NêO  $8 1;1;plict1 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR 242 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 570 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 Trs,nsíerências do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vincul8dos é

999

000

Não  se aplice

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos na.o Vinculados de Im postos N3o se e,plice -35.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00 243 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 571 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculadO!l A Educaçãi

999

000

Não  se aplica

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se e,ptlca -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 245 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  01 569 Outros Tronsrerênc~s  de Recursos do FNOE

999

ooo

Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.91.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aptlca - 1.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00 247 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios e lnslrumentos Congêne res vinculados à Educaçãi Não  se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999  000

01 ,031 .0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLAOORIA GERAL

50

04.124.0005.2082.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.34.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

571

999

000

12.361.0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL OE::CORRENTES DE CONTI F .R. Grupo:

1

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Oosposas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

- 15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

571

500  00

01

Transíerli ncias do Estado referentes a ConvAnios e  lnslrumentos CongAneres vinculados à Educaçãi

N5o seaplice

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforência  do sarano-Educação

Não  se apliea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferêncías

· 15.000.00

F.R. Grupo:

1

550  01

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

Não  se aplica

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 15 00 PROCURADORIA GERAL 00  MUNICIPIO 59 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -6.943,85 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 303 12.365.0035.1200.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e InsIrumenIos C~neres vinculados a Não  se apllea

313

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.92.00

500

200  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurt1os não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

EKerclcio:

2025

Exerelcio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504 DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

## 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 69 04.123.0005.2081.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos 999  000 NQO se 8PIIC8 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOf. 335 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos N:Jo se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 66 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 04.122.0005.1653.0000 4,4.90.52.00 720 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000.00 EOUll=&gt;AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 720  OS Transferência!.  da União  Referente!. às participaç6e!. na exploração de Petróleo e GJs Natural de!.tin Não se aplica 337 13.392.0038.2291 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

343

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.31.00

716

999  000

APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

-10.000.00

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP( F.R. Grupo·

Transforóncias Destinadas ao SotOf cultural - LC n· 19512022 -

1

716  05

An. 8°- Domais Sotoros da Cultura

Não se aplica

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

-1 .000.00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-20.880,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F,R. Grupo:

1

500  00

01

02

10

14

16

93

00

04.122.0005.1664.0000

4.4.90.51.00

710

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.i,nsferénci3 EspeQ.i,I &lt;:10$  Esl.ldos

Não se eiplica

117 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.94.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS Reeur&amp;Os nao Vinculad&lt;&gt;e. de imposto&amp; Nlliose al)llca - 10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 346 13.392.0038.2658.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS - 15.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 715  05 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5°  -Audiovisual Não se aplica

171 28.843.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ~5.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00 360 13.392.0038.2659.0000 3.3.90.48.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 719  05 Transferências  da Poutica Nacional Aldir Blanc de Fomento li Cultura· lei n· 14.399/2022 Não so aplica

178 28.846.0005.2661.0000 3.3.90.47.00 721 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 05 Tr.msferências  d&lt;1 União  Referente$ a Cessão  Onero$8 de Petróleo Lei  n· 13.88512019 Não se aplica 02 19 01 372 FUNDO DO DE$. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 0 0  MAGISTERIO 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OBRA$ E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01

540

999

000

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Nlo se apHca

181 15.451.0005.1653.0000 4.4.80.52.00 701 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou lnsIrumentos Congéneres  dos Estados NAose aplica 374 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complomontaçã o da União  - VAAT N3o so aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

225 17.512.0040.2451.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PÚBL ICA -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculad&lt;&gt;s de Imposto&amp; Não se aplica 377 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União · VAA  T Não !.e aplica

235 26.  762.0070,  1611 .0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados deImpostos N,11,ose ,11plletl 429 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferónclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não so aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.CU LTURA, JUV. E ESPOR 434 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·930.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferêncin  do FUNOEB - Complementação da Uni!o - VAA  T 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bésic

## (Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

710  05

274

278

299

301

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

130

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.28110001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

440 12.365.0035  .2263.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfertncias do FUNDES· Complementação da União · VAAF Não se aplica -20.000.00 F.R. Gtupo: 1 541 01

12.366.0030.2257  .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de lmposlos FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic

476 12.366.0030.2257.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Béslc

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

556 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE ·120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Trç1nMerên c1&lt;15,  Fundo III  Fundo de Re~.11'600 do SUS provenientes do Governo F8deral - Bloco de Es.1 Não se apllca

570 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 605  02 Assistên cia financeira da União destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Naoso aplica

590 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

611 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 601 300 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO ·100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal . Bloco do Es1 Saúde  · Despesas com ASPS

614 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 AOMINISTRAÇÂO SUSTENTÁVEL  00 PATRIMÔNIO  PÚB LICO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 Transfer&amp;ncias do Estado referentes a Conv~nios e lnstrumenIos Cong~neres vinculados à Saúde Não se aplica

616 10.301.0074.1653.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  02 Transferên cias do Estado referen1as a Convênios e Ins1 rumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não se aplica

617 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 616 10.302.0020. 1196.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÂO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1 Não se aplica

02

21

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlST~NCIA SOCIAL

659 OB.243.0005.2144.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculados do Impostos Nêose  .aplletli -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTSNCIA SOCIAL

727 08.244.0016.2126.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

726 08.244.0016.2126.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Naose aplica

750 08.244.0016.2147  .0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não se aplica

756 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupc,: 1 660  04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AsslStêncla  Social - FNAS 999 000 NAo se aplica

760 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

786 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·15.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados do Impostos Nêose&amp;plle8

609 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40,00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursô5 Vinculados à Assistência  Social Não se aplica

ALVELINO LOPES, 01  de oulubro  de 2025

FLÁ VIO  JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL

04 CPF: 473.630.883-49

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

816 08.244.0016.21 50.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660 04 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã o  se aplica

817 08.244.0016.21 58.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Nã o  se aplica

819 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

820 08.244.0016.21 58.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nã o  se aplica

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO  MEIO  AMBIENTE

836 18.541.0053.1485.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA DE  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -150.000,00 F.R.  Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o Não  se aplica

844 18.542.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROGRAMA DE SANEAMENTO  BÁSICO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Im postos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

850 17.511.0054.1457.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -50.000,00 PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

854 18.544.0054.1487.0000 PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  701 05 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados Nã o  se aplica

873 20.606.0060.1531.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -10.000,00 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrum entos Congêneres  da União Nã o  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.504

02 23 00 SECRETARIA  MUNICIP AL DE AGRICULTURA

878 20.608.0060.2652. 0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -3,  798,823,85

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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