Contrato — Bom Jesus (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCcCV
Id:01AB38EC9FF89791
Id:0471C3DD5B0C9797
ESTADO DO Piauí
om
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal da Educagao
Secretaria Municipal da Educagao
relio41Centr
a Marcos Aurelio 41, Centr
CEP: 64.900-
89) 3562-1308
CEP: 64.900-0
s-PIF
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 057/2025
INSTRUMENTO: Contrato no 059/2025
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EsCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
letivo de 2025.
letivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pesSOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pesSOa juridica de direito
publico, inscrita no CNP] n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, n0 41, Centro,
publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG no 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residentee domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.e
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): CLAUDENORA BATISTA DA SILVA, inScrito(a) no CPF no 663.085.423-
CONTRATADO(A): CRISTIANO PEREIRA, inscrito(a) no CPF no 027.829.983 - 07, com
34, com registro na DAP no PI 02202401.001209196 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
registro na DAP no PI 022025.01.002664632cAF, residente e domiciliado(a) na localidade
Povoado Novo Horizonte, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDEno 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios - FPM.
de Participagao dos Municipios -- FPM.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
Id:167C4AFA1B0E9793
Id:0047F374426E97A2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Secretaria Municipal da Educagao
Secretaria Municipal da Educagao
Praca Marcos Aurello 41, entro,
CEP:64.900
(89) 3562-1308
(89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-530
CNPJ:06.554.356/0001-5
EXTRATO DE CONTRATOE
EXTRATO DE CONTRATOE
INSTRUMENTO: Contrato no 060/2025
OBJETO: aquisigAO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OBJETO: aquiSigAO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO ESCOLAR,para alunos da educagao basica publica,verba FNDE/PNAE e FPM,ano
letivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, peSSOa juridica de direitoE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, peSSOa juridica de direito
publico, inscrita no CNP] n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
publico,inscrita noCNPJn06.554.356/0001-53,com sede a Praca MarcosAurelio,n041,Centro,
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG no 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.e
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI..
CONTRATADO(A): DANILA LIMA DA FONSECA, inscrito(a) no CPF no 065.270.903 - 66,
CONTRATADO(A): CLAUDINY DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF no 658.320.191-72,
com registro na DAP no PI 032024.01.001231756 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
com registro na DAP no PI032025.01.002727176CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
Povoado BarrocaO, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junhode
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE n 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.691,00 ( trinta e oito mil, seiscentos e noventa e noventa e
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988 ( dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).
um reais).
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios -- FPM.
de Participagao dos Municipios-FPM
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org