Decreto — Santa Filomena (29/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
Id:01AB3961F8B983E4
Id:089B94BBCC6B83E7
LAGOA
GABINETE
LAGOA
gABIneTe
EXTRATO DE PUBLICACAO
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2025
CREDENCIAMENTO N001/2025
CREDENCIAMENTO N 001/2025
CONTRATO N053-0010/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE SAO FRANCISCO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE SAO FRANCISCO
CONTRATADA:Maria do Amparo do Nascimento,CPF(451.465.003-04
CONTRATADA:BERNARDOBORGES FERREIRA, CPF(054.198.283-50)
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
FUNDAMENTACAO:Art.74,inciso IV da Lei n 14.133/21/Decreto N11.878
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A AQUISICAO DE
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO,VISANDO A AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E  DO
FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO
MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO.
VIGENCIA:12 DOZE)MESES
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COM
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COM
A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
CONTRATO.
CONTRATO
FONTE DE RECURSOS: (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSO (500-
FONTE DE RECURSOS:3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO)FONTE DE RECURSO (500-
ORDINARIO, 552- PNAE).
ORDINARIO, 552-PNAE).
DATA:08 DE AGOSTO DE 2025
DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F3E99B2F83E5
Id:0cC56524E50983C4
AgO
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DESAOFRANC
Gabinete de Prefeito
EXTRATO DE PUBLICACAC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N 001/2025
PREGAO ELETRONICON 009/2025
CONTRATON053-0008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE SAO FRANCISCO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 056/2025
CONTRATADA: Maria Gorete Sousa da Mata, CPF(006.792.043-85)
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO  PI.
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A AQUISICAO DE
CONTRATADA: POSTO PIRIPIRI LTDA, CNPJ N 14.577.380/0001-36.
GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
OBJETOREGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO AS
MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO Município DE
LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI
VALOR
GLOBAL:
ACONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO OVALOR
VALOR TOTAL: R$ 2.396.720,00 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COM
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).
A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES,CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO
CONTRATO
CONTRATO
FONTE DE RECURSOS:(3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO),FONTE DE RECURSO 500
ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025
ORDINARIO552-PNAE
DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI,28 DE AGOSTO DE 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
JOAOARILSON DE MESOUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FEDA3429F583E6
Id:13B5C07EB8BB83B7
LAGOA
gABIneTe
Prefeitura MUNICIPALDE
DESAOFRANCISCO
SantaFilomena
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EXTRATO DE PUBLICACAC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2025
CREDENCIAMENTO N 001/2025
Avenida Barao de Santa Filomena, n 130, Centro, CEP 64.945-000, Santa Filomena-PIe
CONTRATON053-0009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 104/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE SAO FRANCISCO
DISPENSA DE Licitação No 14/2025
CONTRATADA: Guiomar Maria do Nascimento, CPF(952.533.863-00)
AVISO
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A AQUISICAO DE
O Município DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ N06.554.240/0001-14,torna publico que realizara
GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
no dia 03/09/2025,as 8 horas,a Dispensa de Licitagao n14/2025, com fundamento no art.75,
inc.Il da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. Objeto: Prestagao de servigos de aluguel de uma
Casa de Apoio na cidade de Teresina-Pl, para pacientes oncologicos em tratamento fora do
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
domicilio - TFD, conforme especificagoes constantes no Termo de Referencia.  Criterio de
VALOR GLOBAL:
julgamento: menor prego. Adjudicacao: por item. Envio da proposta e dos documentos de
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COM
habilitagao para o seguinte enderego eletronico, antes da referida data/horario:
A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
santafilomena.cpl@gmail.com. Disponibilizacao/Divulgacao da contratacao: sistema do TcE-PI
CONTRATO.
(sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb), COMPRAS.GOV e Portal Nacional de Contratacoes Publicas
FONTE DE RECURSOS:3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO),FONTE DE RECURSO (500-
PNcp). Com o presente Aviso, torna-se sem efeito o publicado no Diario Oficial dos Municipios
ORDINARIO552-PNAE
DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025
deste dia 28/08/2025, p0r ter saido com incorrecao.
Santa Filomena-Pl, 28 de agosto de 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
WIGO NERIS VIEIRA
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais