Edital — Santa Filomena (13/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa Alomena, 130, Centro, 64.~ , Santa FIiomena -PI CNPJ-06.554.240/0001-14

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2025

O  Municíp i o  de Santa Filomena- PI,  em atendimento ao§ 3 ºecomfulcro noArt. 75,  lnc.11, da Lei 14.133/21 , torna público  para conhecimento dos interessados,  o  presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  012/2025, TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL, cujo  objeto  é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMPLEMENTO AGRÍCOLA PLAINA TRASEIRA STARPLAM 5.000 STARA  PARA  ATENDER  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  FILOMENA  - PI, a fim  de  obter propostas adicionais.

Para  tanto, convoca  as  empresas  interessadas  a enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o objeto constante no edital até o  dia 18 de agosto de 2025 às 13:00 horas para o  e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou  entregar  pessoalmente  na  Sala  de  Licitação  do  município de  Santa Filomena ·  PI,  na Avenida Barão  de Santa F ilomena,  130,  Centro,  Santa Filomena. PI.

A  empresa  detentora da  proposta  mais  vantajosa  para  a  administração , será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove sua  regularidade jurídica, fiscal e  técnica necessá ria  para contratar com  a administração  em até  02 d ias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA:  Atendendo o  d isposto na LC 123/06,  Ar!.  49,  inciso IV,  a  licitação for d ispensável  ou inexigível,  a  compra deve ser feita preferencialmente de M icroempresas e  Empresas de Pequeno Porte.

O  Ato Convocatório e  o  modelo de proposta encontram-se disponí vel  Junto ao s ite da prefeitura,  os demais arquivos estão disponí veis na Sala de Licitação e  ou solicitação por meio do e-mail santafilomena.cpl@gmail.com.

Santa Filomena •  PI,  12 de agosto de 2025

Wigo Neris  Vieira Agente de Contratação  /  Pregoeira

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EXTRATO DE CONTRATO N2 054/2025 Dispensa de Licitação  n2 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002368/2025

O P re feito municipal de  São Lourenço  do  Piauí PI, torna púb lico  para  conhecimento de todos, o  E x trato  do  instrumento  Contratual n2 054/2025,  resultante  do  P rocesso  de Dispensa de Licitação  n2 028/2025, cujo objeto é a E X E CUÇÃO DOS S E RVIÇOS DE  R E F ORMA DA  UNI DADE  E SCOLAR  P ROF ª. IRACE MA V IEIRA  RAMOS, L OCAL IZAD A NA ZONA  U R A B ANA DO MUNICÍPIO D E  SÃO  LOURENÇO DO  P IAU ÍP I ,  no valor globa l  de R$121.905,29 (Cento e Vinte  e Um  Mil, Novecentos  e Cinco  Reais  e V inte  e Nove  Centavos), conforme  P ropos ta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75,  Inciso 1,  Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIP AL  DE  SÃO LOURENÇO DO  P IAU Í PI. CONTRATADO: J E USA  D A C BRAG A  (BRAGA E NGE NH ARIA) EPP, com sede R  MUL UN GU, N º 1313, ALTO  BELA VIST A  DOM INOCE NCIO  · P I, C EP: 64.790-000, CNPJ  n2  32.010.325/0001-41 Signatários: PREFEITO MUNICIPAL  - THIAGO  DAMASCE NO  R IB EIRO  SANTAN A e JEUSA  D A C B RAGA  (B RAGA ENGE NH ARIA) EPP  / J E USA  D A  COST A  B RAGA. Data de Assinatura: 06  de agosto de 2025. Data  da  Execução/Vigên cia : 31 de  dezembro de  2025. Fonte de  Recurso: ICMS, ISS, F PM  E R E CURSOS PROPRIOS.

## RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a  legislação vigente (inciso I  do art.  75 da L ei 14.133/21), com  base  na  solic itação da  Secretaria  Municipal de  Finanças, bem  como  existindo  saldo orçamentário  para  fazer face  as  despesas, RATIFICO o  processo  de Dispensa  de Licitação na 028/2025 em favor da empresa JEUSA DA C BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) - EPP, com sede R MULUNGU,  N ' 1313, ALTO  BELA  VISTA -DOM  INOCENOO -PI,  CEP:  64.790-00),  CNPJ  na 32.010.325/0001-41, pelo valor de R$121.905,29 (Cento e  Vinte e Um Mil, Novecentos e Cinco Reais e  Vinte e  Nove Centavos), cujo o  objeto é  a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE  REFORMA DA UNIDADE  ESCOLAR  PROFª. IRACEMA  VIEIRA  RAM OS,  LOCALIZADA  NA  ZONA  URABANA  DO MUNICf  PIO  DE  SÃO  LOURENÇO DO  PIAU[ PI. PREFEITO  MUNICIPAL -THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São  Lourenço do Piauí-P I, 06 de agosto de 2025.

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· PREFll1URl HUICNI.Dl ~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ - PI CNPJ:41.522.095/0001-90

## EXTRATO DE CONTRATO N2 055/2025 Dispensa de Licitação n2 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 048/2025

O Prefeito  municipal  de São  L ourenço  do  Piauí- P I, torna públ ico  para conhecimento  de todos,  o  E x trato  do  instrumento  Contratual  n2 055/2025,  resultante do  P rocesso  de Dispensa de Licitação  n2 029/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃ O D O S  SERV IÇO S  TÉ C NICOS E S PEC IALIZADO S  P ARA C AP A CIT AÇÃ O  D OS  PROFIS SIONAIS  DA EDUCAÇÃ O  MUNIC IPAL COM FOC O  O  TEMA "CAMINHOS  P AR A APRIMORAR  A  APRENDIZAG E M N O MUNICÍPIO  DE  SÃ O LOURENÇO DO P IAUÍ PI,  DE  A LUNOS  DE  12  AO 92 ANO  DO  ENS INO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESTABELECIDO S  P E LAS  DIRETRIZ ES CURRIC ULARES NACIONAIS , A  BNC C , DES TINADA  A P ROFESSORES DO  E N S INO  FUNDAME N TAL  ANOS  INICIAIS  E  ANOS  FINAIS, COORDENADORES  ESCOLARES  E  GES TORES  DA REDE  P ÚBLI C A MUNICIPAL, no valor global de R$  61.600,00 (sessenta  e um  mil e seiscentos reais), conforme Proposta constante  dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PR EFEITURA MUNIC IPAL  DE  SÃ O  LOURENÇ O DO  P IAUÍ PI. CONTRATADO: FELIP E  LI MA  AR AUJO  L T DA (POS ITIVO  V ARI EDADES  F .A ) ME, com  sede  R  V ALE  DO  RIO  P IAUI, N º  00, CIPO  SÃ O R A IMUNDO  N ONATO  - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ  nº  48.033.637/0001-00 Signatários: PREFEITO  MUNICIPAL  - THIA GO  D AMASCENO  RIBEIRO  SANTANA e FELIPE  LIMA AR AUJO LTDA (POSITIVO V ARIEDAD E S  F .A)  ME/ FELIPE  LI MA  ARAUJO. Data  de Assinatura: 28 DE JULHO  DE  2025.  Data da  Execução/Vigênc ia: 31  de dezembro de  2025.  Fonte de  Recurso: ICMS, ISS, FPM E  RECURSOS PROPRIOS.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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