Decreto — Bom Jesus (01/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

34

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 71 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

611 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1  706 00 706 Transferência  E special da União 999 000 Não  se aplica

-530.000,00

## ld:030E7C4EE0786C6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio,  41 06.554.356/0001-53 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 74 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providência s

Artigo  3o. Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

Bom Jesus, 25 de agosto de 2025

## ld:01AB36D682EE6C6D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 72, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.810

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$19 . 600 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 19.600,00

02 03 02 FUNDES

179 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferênc ias de Impostos Não  se aplica 3.600,00 F.R.: 1 540 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E  DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 16.000,00 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

441 08.244.0016.1171.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

649 17.512.0051.1453.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -9.600,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## -19.600,00

Ar tigo  3o . Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001 -53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 72 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.81 O

Bom Jesus, 01  de setembro de 2025

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Bom Jesus, 08 de setembro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$941 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

02 03 02 FUNDES

191 12,361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 540 00 540 Transfer!ncios do FUNDEB - Impostos e Transferfncios de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'&amp;ls não  Vinculados de lmpot5los 999  000 Nã o se apl~

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

693 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VlllCulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

819 27.812.0073.1651.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 216.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outr~s Trtinsferênci~s  de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  d~ Uni3o 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 03 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

123 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -484.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

- 02 03 02 FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio,  41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 74 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 03 02 FUNDES

189 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1  541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o  da Uniã o - VAAF Não  se aplica

225 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 -70.000,00 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDES - lmPostos e  Transferências  de lmPostos Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

357 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -230.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  604 00 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

615 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Transferê ncia Especial da União Nã o  se aplica -87.000,00 F.R. Grupo: 1  706 00

-941 .000,00

941.000,00

<!-- image -->