Decreto — Corrente (05/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PICOS/PI.

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 041/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE  CORRENTE  - PI,  NA  CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N'  041/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N' 041/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, EM  CARÁTER PROVISÓRIO, CUJO  OBJETO  É  O  REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE MATERIAL PERMANENTE  (MOBILIÁRIO  EM  GERAL),  CONFORME  TERMO  DE REFE~NClA ANEXO,  EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  PICOS/PI  E  SUAS SECRETARIAIS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

CONTRATADO: J  R D BRANDAO LTDA, CNPJ/MF: 23.511.454/0002-03

VALOR: R$ 644.981,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais).

VIGiNCIA: 12 (doze) meses

BASE  LEGAL: DECRETO  N•  7.892/2013,  LEI  FEDERAL N•  14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS  Ã  ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim - pela CONTRATANTE e José  Raimundo Dantas Brandão - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

03 de novembro de 2025

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EXTRATO  00  1· TERMO  ADITIVO  CONTRATUAL  REFERENTE  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N2' 034/2024-001/2025-PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município  de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração  -SEMA. CONTRATADO: MARCOS VINICIUS Ft NOGUEIRA LTDA (F&amp;N Ft E NOGUEIRA), CNPJ  sob o n·

08.078.582/0001-30

OBJETO: Fica  reajustado  ao  contrato  primitivo  o  valor  de R$  116.508,44  (cento  e  dezesseis  mil, quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total do contrato, conforme preceitua o art. 125, da Lei Federal 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

04/11/2025.

## SIGNATÁRIOS:

Contratante: Cândido dos Santos Rodrigues Contratado: Marcos Vlníclus  Fé Nogueira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PI -AVISO DE LICITAÇÃO-CONC ELET Nº 011/2025PROC.  ADMINIST.  Nº  001 .0002104/2025  ·  TIPO  MENOR  PREÇO -ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  DE  REFORMA  E  AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM  DE  TERRA,  NA  LOCALIDADE  MANDACARU  NA  ZONA  RURAL  DO  MUNICIPIO DEJUREMA  - PI,  conforme  Projeto  Básico /Anexo  1 ,  em  confomiidade  com  a  Lei  Nº  14.133/2021. Republicação do objeto  devido  a  revogação da concorrência eletrônica nº  010/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 900.000,00 (Novecentos  mil reais). FTE. REC: FPM/EMENDAS  ESPEC/REC PRÓPRIOS. INICIO  RECEBIM/CAD  PROP: 05  de  novembro  de  2025  às  17:00h  {dezessete  horas). TÉRM  CAD/ANÁL PROP: 21 de  novembro  de  2025  às  08:00h  (oito  horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS: 21  de  novembro  de  2025  às  10:00h  {dez  horas},  LOCAL  REALIZAÇÃO DA  LICITAÇÃO : Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP. Jurema - PI, 04 de novembro de 2025. Gilberto Dias de Farias/Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n' 368/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Contratada: H P ALMEIDA  ENGENHARIA  L  TDA, Cnpj  nº  34.457.120/0001-34,Objeto:  Contratação  de  empresa  do  ramo,  para  perfuração  de Poços Tubulares em 05 (cinco) localidades da Zona Rural do Município  de Júlio  Borges-PI. Valor Total: R$ R$ 182.381,31 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um real e trinta e um centavos). Fonte Recursos:  500.  Vigê ncia:  12  (doze)  meses, contados a partir da  data da  assinatura.  Data  da  Assinatura: 04/11/2025. Signatários:  João  Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e H P ALMEIDA  ENGENHARIA L  TDA , pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  NQ 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

Pelo  presente instrumento, com  base  na  Lei  nº 14.133/2021, adjudico o objeto da  Pregão  Eletrônico  nº 08/2025,  em  favor  das  Empresas  H  P ALMEIDA  ENGENHARIA  LTDA,  Cnpj  nº  34.457.120/000134,  com  sede  na  Av.  Primavera  Engenharia  LTDA , nº  130, Centro,Boqueirão  do Piauí-PI, pelo valor total estimado de R$  182.381,31 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e um real e trinta e um centavos) nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será  celebrado  entre  as  partes,  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/2021,  bem  como  a executar  o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a  publicação deste  Termo  de  Adjudicação e  Homologação  no  Diário  Oficial  dos Municípios  e  no Portal  Nacional de  Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade  e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei  nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 03 de novembro de 2025

JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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Aviso de Licitação Pregão  Eletrônico  n· 15/2025 (Republicação)

O Município  de Júlio  Borges-PI, torna público o Pregão  Eletrônico n2 15-2025. Objeto: Contratação  de empresa do ramo para execução  de sistemas de bombeamento solar em 8 (oito) localidades da Zona Rural do Município  de Júlio  Borges-PI. Abertura das Propostas: Dia 18/11/2025,  a  partir das  09h. Formulação de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da  Sala da Comissão : Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000. Júlio  Borges (PI), 04 de novembro de 2025. Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro.

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