Decreto — Curimatá (21/01/2025)

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- J  . A nova destinação  atenda ao interesse público  e seja devidamente fundamentada;
2.  Seja editado  um  novo  decreto que  formalize  a  mudança, revogando ou  alterando o decreto original no que couber;
3. Sejam observadas eventuais restriçõe s legais ou contratuais incidentes sobre o bem;
4.  A  mudança seja amplamente comunicada à sociedade, em  respeito ao princípio da transparência .
- Recomenda-se, portanto, a elaboração do novo decreto com a devida motivação e justificativa. Este é o parecer, salvo melhor juízo.

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Procurador Municipal

## 1 d: 0B621  E  F  OA285B9A6

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÁ

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EXTRATO DE  CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  01/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CURIMATÁ/PI

## CONTRATADO(A): NAMIR ALVES NEPUNUCENO

OBJETO: O presente  contrato  tem  como  objeto  a prestação temporária  de serviços  na função  de Técnico de  Enfermagem,  com  o propósito  de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Curimatã-PI,  especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR:  R$ 2.130,00 (Dois mil cento e trinta reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá  vigência  pelo  período de 6 (seis)  meses, com  início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses,  nos termos da legislação  aplicável  e de acordo com a necessidade e interesse da administração  municipal.

Curimatã  PI,  02 de janeiro de 2025.

## ld:  167C4AB38ED5B9C7

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE CURIMATÁ

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  02/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - CURIMATÁ/PI

## CONTRATADO(A): ENES FERNANDES DE CARVALHO

OBJETO: O  presente  contrato  tem  como  objeto  a  prestação  temporária  de serviços  na  função  de Técnico de  Enfermagem,  com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Curimatã-PI,  especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR:  R$ 2.130,00 (Dois mil cento e trinta reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIG~NCIA: O presente contrato terá  vigência  pelo  período de 6 (seis)  meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação  aplicável  e de acordo com a necessidade e interesse da administração  municipal.

Curimatã  PI,  02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÁ

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  03/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  - CURIMATÁ/PI

## CONTRATADO(A): INÁCIA  CAMILA JACOBINA

OBJETO: O  presente  contrato  tem  como  objeto  a  prestação  temporária  de serviços na função  de Técnico de  Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Curimatã-PI,  especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência,  conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR:  R$ 2.130,00 (Dois mil cento e trinta reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIG~NCIA: O presente contrato terá  vigência  pelo  período de 6 (seis)  meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação  aplicável  e de acordo com a necessidade e interesse da administração  municipal.

Curimatã  PI, 02 de janeiro de 2025.

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