Portaria — Riacho Frio (13/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:1519048341A8EC77
Id:089B9347f7CEEA59
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
DSANTOBANTONIO
Rua Venancio Borges, 710, Centro
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
DEPALMeIRAis
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Portaria N 245/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução 06/2025-CMAS,de 12 de novembro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PALmEIRAIS, no uso de suas atribuigoes legais
que Ihe sao conferidas no art. 87, inciso XxV da Lei Organica do Município.
Disp8e sobre a aprovacao do espelho da
programacao n 220940120250003.
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a senhora SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, portadora
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuig8es que
do CPF: 613.654.733-33, do Cargo de Diretora de Divisao de Turismo, na Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, ate ulterior deliberacao.
confere a Lei Municipal n 241 de 14 de dezembro de 1995.
Art. 2o -- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, se reuniu
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2025
em reuniao extraordinaria realizada em 12 de novembro de 2025, tendo em base as suas competencias
Comunique-se, publique-se e cumpra-se
e atribuicoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Basica do Sistema
Unico da Assistencia Social-NOB-SUAS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 04 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO a analise do espelho da programacao no 220940120250003.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
RESOLVE:
Prefeito Municipal
ART.1 Aprovar o espelho da programagao no 220940120250003 referente ao Programa de
Estruturacao da Rede de Servigos do SUAS -- RP2.
Lfuthy
MANOEJ/FRANCISCO TEIXEIRA
Secretario de Governo
ART.2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Id:05D508573CBAE93F
dIanile blva Corvalh
Danilo Silva Carvalho
ESTADO DO Piauí
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua:Antonio Mascarenhas s/no, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Id:0F8BEEA1CB80EB57
Fone: (89) 3556 0029
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Anisio de Abreu CN
ExtrATO dE ADITIvO DE COntrATO
3o TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PE No 027A/2022
TERmO DE ADJuDICAgAO e hOmOLOgACAO
A Prefeitura de Anisio de Abreu - PI, em observancia aos ditames da Lei
14.133/21, torna publico a Adjudicagao e Homologagao, do processo licitatorio no
PROcESSO LICITATORIO: Pregao Eletronico N 027A/2022.
001.0003429/2025, procedimento no 011/2025, sob a modalidade CONcORRENCIA
ELETRONICA, em favor da empresa D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
CONTRATO ADmINISTRATIVO: No 027A/2022
34.724.046/0001-75, com valor total de R$ 950.154,77 (novecentos e cinquenta mil
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O FORNECIMENTO
e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Anisio de Abreu - PI,
SERVICOS
12 de novembro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
DE
POCOS
APARELHAMENTO
DE
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTOS, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
Id:07384DCF9A44EB5D
NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, ENTIDADE
ESTADO DO Piauí
DE ADIMINISTRACAO PUBLICA.
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
CONTRATADA: EDMILSON EVILASIO RODRIGUES, CNPJ 11.804.383/0001-77
PERiODO: EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE
FORNeCImENTO, OPRAZO CONTrATUAL A VEMCER Em 22 DE SETEMBrO
ExTratO De COnTrATO
DE 2025, FicArA prOrrOgADO pOR 12(DOSe) mEeSeS, PErmAnECEnDO
EM VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS E` CONDICOES CONSTANTES NO
CONTRATO:177/2025;PROCESSO N:001.0003429/2025;CONCORRENCIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO PE No 027A/2022.
ELETRONICA No: 011/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO
DE ABREU - PI. CONTRATADO: D A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL
34.724.046/O001-75. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUCAO DE SERVICOS DE DESASSOREAMENTO DO ACUDE Municipal,
VIGENCIA: 22/09/2025 a 22/09/2026.
VISANDO A RECUPERAGAO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE AGUA,
MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E GARANTIA DE ABASTECIMENTO HIDRICO
PARA A POPULACAO LOCAL. VALOR: R$ 950.154,77 (NOVECENTOS E CINQUENTA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
: Assinado de forma digital por
MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:75104563391
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO
JUNIOR:75104563391
CONTRATO:12 DE NOVEMBRODE 2025.VIGENCIA:12DENOVEMBRODE 2025
jAbes Lustosa nogueira Junior
A 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Anisio de Abreu - PI, 12 de novembro de 2025. Marcio
Prefeito Municipal
Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
Diario Oficial dos Municipios