Contrato — Redenção Do Gurguéia (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 17092025001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 17092025001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº006/2025                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                             | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FfSICA OU JURlDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO NAS MODALIDADES DE ZUMBA, CAPOEIRA E JIU-JITSU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE:                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                         | WFIT SUPLEMENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                  | 42.886.426/0001-34                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                              | R$ 58.460,16 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 4.871,68 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos)                                                    |
| VIGÊNCIA :                                                                                                          | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                 | FPM, ICMS, ISS, FEP, RECURSOS PRÓPRIOS , FUNDES, FMAS, FMS conforme disposto na Lei de meios vigente                                                                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                | Serâ regida pelas normas fixadas no Credenciamento nº. 006/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                           | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                            | Weslen Pereira da Costa                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                 | 17 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                         |

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1709202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1709202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº006/2025                                                                                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FlSlCA OU JURlDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO NAS MODALIDADES DE ZUMBA, CAPOEIRA E JIU-JITSU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                        | FRANCISCO DAMIELSON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA                                                                                                                                                                                                                                       |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                  | 069.610.253-66                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 19.359,96 (dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.613,33 (mil seiscentos e treze reais e trinta e trêscentavos)                                                                   |
| VIGÊ NCIA:                                                                                                         | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FPM, ICMS, ISS, FEP, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDES, FMAS, FMS conforme disposto na Lei de meios vigente                                                                                                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :                                                                                              | Será regida pelas normas fixadas no Credenciamento nº. 006/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                          | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | Francisco Damielson da Conceição Almeida                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 17 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                         |

CUMPRA-SE.

Redenção do  Gurguéia  PI,  17 de setemb ro d e  2 0 25

Arlei Figueiredo  Borges Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1709202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 122/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 1'1" 006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1709202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 122/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 1'1" 006/2025                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO NAS MODALIDADES DE ZUMBA, CAPOEIRA E JIU-JITSU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUt;:IA-PI E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                           | JOÃO GABRIEL DE SOUSA MAC[';:DO                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                     | 029.364.423-38                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 22.880,04 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.906,67 (mil novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos)                                                                               |
| VIGbCIA:                                                                                                              | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FOl'ITE DOS RECURSOS:                                                                                                 | FPM, ICMS, ISS, FEP, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDES, FMAS, FMS conforme disposto na Lei de meios vigente                                                                                                                                                                              |
| FUl'IDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                               | Será regida pelas normas fixadas no Credenciamento nº. 006/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior. que o suplementam no que for omisso                                                                                                        |
| ASSil'IATURA (CONTRATANTE):                                                                                           | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | João Gabriel de Sousa Macêdo                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 17 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                           |

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GABINETE DO  1 · PREFEITO

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O  Prefeito do Municípi o  d e  Red enção  d o  Gurguéia,  ESTADO DO PIAU[,  NO USO  DE  SUAS  ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc.  IV da Lei Federal 14.133/ 2021,

RESOLVE:

Art- 1 º  ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitad os na forma do presente processo e  da solicitação,  os seguintes:

- 1  1.  WFIT  SUPLEMENTOS  LTDA,  CNPJ nº 42.886.426/0001-34, Itens credenciados: ITEM  1.

Art2° · H OMOLOGAR o credenciamento  do habilitado e adju dicado n o  item  anterior,  na  m odalidade  de  Chamamento  Público para credenciamento  0 06/ 2025,  em  habilitação  realizada  em  17  de  setembro  de 20 25, devida.mente registrada em. ata, por estar de acordo  com a  legislação  em vigor.

- Art3° Determinar à Secretaria de Adnún.istração, as p rovidências  cabíveis  para o  cumprimento  do presente termo.

Art. 4º -Determinar a o  Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a  expedição  e  convocação  do(s)  credenciad o(s)  para a  d evida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E