Portaria — Manoel Emidio (23/05/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NR 786, CENTRO MANOEL EMÍDIOPI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelem idio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso  de  suas  atribuições legais,  sugere  que  a  aquisição  de  material  de expediente, conforme demanda do Poder Legislativo, seja realizada através  da empresa apta e  de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Pisnensa de Licitação de  N°  015/2025. a  Empresa  "53.808.411  ABZONIAS  BORGES  DE  MIRANDA", INSCRITA NO CNPJ  Nº 53.808.411/0001-74, SITUADA NA RUA SÃO  JOSÉ,  S/Nº, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes  aos  meses de Maio  à  Dezembro de 2025),  nos termos da  Lei  Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica  Orçamentária: 01.0l.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00  Material  de Consumo.

Concluídos os trabalhos  determina  a  publicação  do resultado,  para  efeito de intimação  e ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município .

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contratação - Portaria Nº  017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786. CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56  E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE UCITACÃO

A Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação destinada  a, aquisição  de material de expediente para o  Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação  de Nº  01512025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada: "53.808.411 ABZONIAS BORGES DE MIRANDA". CNPJ:  53.808.411/0001-74.
- Objeto da  licitação:  Aquisição  de material  de expediente,  conforme demanda  da Câmara  Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da Lei  Federal Nº 14.133/2021 (Art.  75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.

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- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REPASSE

DO

- Valor contratual:  Valor global de R$  62.500,00 (sessenta e  dois mil e  quinhentos reais, referentes aos meses de Maio  à  Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária :  Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.
- Vigência  Contratual:  08 (oito) meses.

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Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº  017  /2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP:  64.875-000 CNPJ Ni:!  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 029 / 2025

| CONTRATANTE:          | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                           |
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| CONTRATADO:           | " 53.808.411 - ABZONIAS BORGES DE MIRANDA" CNPJ: 53.808.411/0001-74.                                                                                                                            |
| OBJETO:               | Aquisição de material de expediente, conforme demanda da Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI.                                                                                                 |
| PROCEDIMENTO:         | Disoensa de Licitacão de Nº 015/2025.                                                                                                                                                           |
| CONTRATO ADM:         | 029/2025.                                                                                                                                                                                       |
| DATA DAASSINATURA:    | 19/05/2025.                                                                                                                                                                                     |
| VALOR CONTRATUAL:     | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao do fornecimento do material. |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                            |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                          |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.                                                                                                                                   |
| PUBUCAÇÃO:            | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leoislativo.                                                     |
| VIGÊNCIA:             | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                |

Manoel Emídio (PI),  19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

e

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NSZ  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI,  no uso de suas atribuições  legais,

## R E s O LV E.

após exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATIFICAR o  procedimento do processo De Djspensa de Ljçjtação  de  Nº 015/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração  Pública, a  Empresa  "53.808.411  ABZONIAS  BORGES  DE  MIRANDA", INSCRITA NO CNPJ Nº 53.808.411/0001-74, SITUADA NA RUA SÃO  JOSÉ,  S/Nº,  NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que· a  adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos  meses de Maio à Dezembro de 2025),  nos termos da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica  Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00  Material  de. Consumo.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Ar1osto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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