LRF — Curimata (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novem  ro - Dezembro

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CONTROLADOR

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

T. AUGUSTO MORAIS LIDA 25.2IJ.08 1 /000 l-39 CRC 499/0-5

RS  1

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerram ento  do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a encrega do material ou  serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas cm Restos a P agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Con1abilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  I de3

RSI

|                                                                                         | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                      | ATUALIZADA      | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                             | 61.379.724,31   | 61.908.449,52             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                              | 4.343.322,02    | 3.666.198,92              |
| IPTU                                                                                    | 190.931,00      | 179.004,70                |
| ISS                                                                                     | 2.228.343,07    | 1.597.678,22              |
| ITBI                                                                                    | 85.575,43       | 90.633,97                 |
| IRRF                                                                                    | 1.792. 1 40,52  | 1.787.869,61              |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                       | 46.332,00       | 11.012,42                 |
| Contribuições                                                                           | 679.455,00      | 828.863,41                |
| Receita Patrimonial                                                                     | 203.059,20      | 1.091.763,39              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                             | 181.546,80      | 519.379,39                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 21.5 12,40      | 572.384,00                |
| Transferências Correntes                                                                | 55.897.377,29   | 56.269.039,96             |
| Cota Parte do FPM                                                                       | 17.990.713,50   | 16.6!0.029,31             |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 2.564.576,00    | 3.563.977,32              |
| Cota Parte do IPVA                                                                      | 340.039,47      | 317.139,39                |
| Cota Parte do ITR                                                                       | 8.998,08        | 25.261,38                 |
| Transferê ncias da LC61/1989                                                            | 1.010,00        | 743,72                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                | 23.298.343,80   | 24.554.455,71             |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                        | I1.693.696,44   | 11.1 97.433,Il            |
| DemaisReceitas Corre ntes                                                               | 256.510,80      | 52.583,84                 |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                          | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | 256.5 10,80     | 52.583,84                 |
| RECEITASPRIMÁR IASCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) QV) • [I -(II+ III))                   | 61.1 98. 177,51 | 61.389.070,Il             |
| RECEITAS PRIMÁR IASCORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 10.269.598,40   | 1.711.429,50              |
| Operações de Crédito(VIII)                                                              | 0,00            | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimo s (IX)                                                        | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                       | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X}                                  | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                 | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 0,00            | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                               | 10.269.598,40   | 1.711.429,50              |
| Convênios                                                                               | 6.439.042,40    | 24.000,00                 |
| Outras Transferências de Capital                                                        | 3.830.556,00    | 1.687.429,50              |
| Outras Receitas de Capital                                                              | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                          | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                    | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII -(VIII + IX+X+XI+ XIDJ | 10.269.598,40   | 1.711.429,50              |
| RECEITAS PRIMÁR IASDECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIY)                                    | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV)                                | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV +V+XIII +XIV)                                         | 71.467.775,91   | 63. 100.499,63            |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)• (IV+ XIII)                           | 71.467.775,91   | 63. 100.499,63            |

FONTE: SCP! - Con1abilidade (9.25.29. I  234), PREFEITURA MUNICIPAL DE CU RIMA TÁ

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RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, 3rt SJ, inciso Ili)

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Pligina 2 dc 3

RIJ

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                     | LJQUTDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                   | 60.460.010,3 1       | 55.201 .521,65        | 55.201 .521,65        | 55.201.521,65       | 1.009.815,64                 | 0,00                            | 0,00                            |
| Pusool e Encargos Sociais                                                                         | Jl.71 2.771,65       | 29.704.275,76         | 29.704,275,76         | 29.704.275.76       | 17.450,00                    | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e Encars:os d3 Dlvid3 (XIX)                                                                 | 2.080.00             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras DespcSAS Correntes                                                                         | 28.745.158,66        | 25.497.245,89         | 25.497.245,89         | 25.497.245,89       | 992.365,64                   | 0,00                            | 0,00                            |
| Transforê nciQ Cons1 itucil)l11is e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Dcsr,csas CoTTCnlcs                                                                        | 28.745. 158,66       | 25.497.245,89         | 25.497.245,89         | 25.497.245,89       | 992.365,64                   | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                            | 60.457.930,31        | 55.201.52 1,65        | 55.201.521,65         | 55.201 .521 ,65     | 1.009.815,64                 | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRI AS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXII!)                                                  | 11. 188.880,40       | 9.955.950,84          | 9.955.950,84          | 9.955.9S0,84        | 57.399,20                    | 0,00                            | 0,00                            |
| JnvcstimcntO!i                                                                                    | 10.480.280,40        | 9.259.640,S6          | 9.2S9.640,56          | 9.259.640,S6        | 57.399,20                    | 0,00                            | 0,00                            |
| lnvcrsõcsfim am.-eim                                                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Concessão de Emprés timos e Financiomcntos (XXJV)                                                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisição de Tl1ulo de Capitul jâ J111cgrulizado(XXV)                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlio de Tl1ulo de Crêdito(XXVJ)                                                             | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Inversões finw,ccirus                                                                      | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| Amonizaçllo da Divida (X.XVII)                                                                    | 708.600,00           | 696.31 0,28           | 696.310,28            | 696.3 10,28         | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.VIII) • (X.XIII - (XX.IV+ XX.V+ XX.VI+     | 10.480.280.40        | 9.2S9.640.56          | 9.259.640,S6          | 9.2S9.640,56        | S7.399.20                    | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DECONTINGtNCIA (XX.IX)                                                                    | 432.00               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXX)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0,00                         | 0.00                            | 0.00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XX.XI)                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                         | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPE.<iA PRIMÁ RIA TOTAL(XXXII) • (XX+ XXI + XXVIII + XXIX+XXX)                                  | 70.938.642,71        | 64.461.162,21         | 64.461. 162,21        | 64.461.162,21       | 1.067.214,84                 | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + XXVIII + XXIX)                       | 70.938.642,71        | 64.461.162,21         | 64.461.1 62,21        | 64.461. 162,21      | 1.067.214,84                 | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTADO PRIMÁ RJO (COM RPPS) -Acima da Linha (XXXJV) • {XVla - (XX.X.lia+ XXXllb + XXXllc)J     |                      |                       |                       |                     |                              |                                 | -2.427.877.42                   |
| RESULTADO PRIMÁRI O(SEM RPPS) - Acima da Linha (XX.XV) • [XVlia - (XX.X.Ilia+ XXXIIJb +XX.Xlllc)) |                      |                       |                       |                     |                              |                                 | -2.427.877,42                   |

| ETA FISCAL PARAO RESULTAIX> PRIMÁRJO                                                                                                          |                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meia fixada no Anexo de Meias Fiscais da LOO para o exercíciode referencia                                                                    |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                                |                |
| JUROS, ENCARGOS EVARJAÇÔES MONET RlAS ATIVOS (Exceto RPPS) (X.XX.VI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (X.XXVI1 ) |                |
| RESULTAOO NOMINAL(SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                              |                |
| ETA FISCAL PARAO RESULTADO NOMINAL                                                                                                            | VALOR CORRENTE |
| Meia fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO para o exerclcio de refcrfneia                                                                   | 0,00           |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DECURIMATA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pãgina3de3

.., 1

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                 | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
| CÁ LCULO                                                                                                        | SALDO             | SALDO              |
| DO RESULTADO NOMINAL                                                                                            |                   | Jan a Dc2/2024 (b) |
| DVIDACONSOLIDADA (XXXIX}                                                                                        |                   | 0,00               |
| DEDUÇÕ ES (XL)                                                                                                  |                   | -2.058.260,11      |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                        |                   | -2.058.260,11      |
| Disponibilidade deCaixa Bruta                                                                                   |                   | 0,00               |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI}                                                                             |                   | 0,00               |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados                                                                |                   | 2.058.260,11       |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                      |                   | 0,00               |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(XLII) • (XXXIX•XL)                                                                   |                   | 2.058.260,11       |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla XLIIb)                                           |                   | 1.13 1.500,94      |
| AJUSTE METODOLÓG ICO                                                                                            |                   |                    |
| VARIAÇ ODOSALDO DERPP (XLIV) • (Xllb • XLla)                                                                    |                   |                    |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                   |                   | -1.087.01 6,34     |
|                                                                                                                 |                   | 0,00               |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                          |                   | 0,00               |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO SINTEGRANTESDADC (XLVII)                                                        |                   | 0,00               |
| VARIAÇÃO 00 SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                              |                   | 0,00               |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                          |                   | 0,00               |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII +(XLIV-XLV- XLVI+XLVII +XLVIII)+/. (XLXIX)] |                   | 44.484,60          |
| RESULTADO PRIMÁ RIO(SEM RPPS}- Abaixo da Linha (LI}• (L) - (XX.XVI- XXXVII)                                     |                   | 44.484,60          |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Excrcicios Anteriores - RPPS

Superáv it Financeiro Utilizado para Abertura e R eabertura de Crédi tos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁ RIA DO RPPS

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PREFEITO

: RETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ SECRETARIO MUNICIPAL DE FINAN€AS

CONTROLADOR

T. AUGUSTO MORAIS L  TDA 25.213.0811000 1 -39 CRC499/0-5

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FONTE: SCPI - Conlabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

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