Edital — Bom Jesus (04/07/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV
Id:151903b0C70cD904
Id:0B621D663846D7C7
Bom
ESTADO DO PIAUf
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127  Centro,
Do nese
do Piauí.CE
64590-000
DOPIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 004/2025.
PRESTACAO DE
SERVIGO
QUE ENTRE-SI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
ATRAVE
EDUCAGAO E ELIDA BARROS TORRES PARA OS
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
opes,127,Centro,Caridade d
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
MunicipaI, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO'e o Sr. RUBENILDO FERREIRA DA
Municipal da
SILVA,portador de CPF no
residente e domiciliado Na Rua Frei Ibiapino, s/n
,n749,Centr
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
ELIDA BARROS TORRES
miciliada na Rua Dom Ramom Lopes Carrozas, no
DO OBJETO
17,Bairro Chapadinha,
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais
na Creche Constancio Bento - Sede, para as atividades necessarias do Município.
DA VALIDADe DO COnTrATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
NICIPAL DE EDUCACAO,t
sendo que sera considerado renovado por igual periodo, caso manifeste interesse das
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital n 02/2023,
duas partes
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exist
fonte
sera a verba de dotagao orgamentaria do
a)oferecer a conTRATADA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
objeto do presente contrato;
vicos de ac
to na Clausula Te
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
cj notificar a CONTRATADA por
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na
amento sera a verba de dotagao orgamentaria do.
r a disp
sigao da conTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS.
I - COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025.
clausula primeira do presente Contrato
b) planeja
nsin
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
Prefeito Municipal
nhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
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TRATANTE,
a
is,ob
alidade.
to do im
o sobre servig
qualquer natureza incidente sobre a prestagao de servigos objeto deste contrato,
obrigando-se
Id:0CC562DE95D0D9CC
incidentes.
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Bom
Secretaria Municipal da Educagao
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
lesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 266/2025
OBJETO: aquisigAO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCL
retroage ao dia 05/0z/2025, com termino previsto para o dia 31 de
letivo de 2025.
le 202
DA RESCISAO
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
e de interpelapo
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
CLAUSULASETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
O presente Contrato de
e Sermc
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
Constituicao Federal
CONTRATADO(A): LUCILIO MARTINS OLIVEIRA, inScrito(a) no CPF no 260.051.233-00,
O pre
rio Oficial dos Municipios
com registro na DAP no PI 042025.01.003426530 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
cEA dsspea as decor reots
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
1007/2025.
este Contrato que, depois de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
GUERRA:41228650349 5N5E 205.63.191336
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
Elda
Rae
Tans
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.789,00 ( vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais).
ELIDA BARROS TORRES
Contratada
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo de
Participagao dos Municipios - FPM.
IESTEMUNHAS:
Lrone ferreiradlo s camp
CPF: q07$$5 031-91
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais