Edital — Bom Jesus (23/09/2025)

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom  Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante dos autos do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,  Nº 003/2025/PMB3, do tipo menor preço,  regime de empreitada por preço global, realizado pela  Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a  execução do serviço de construção  de uma escola/colégio  no bairro COHAB, com ~3 salas de aulas,  no  padrão FNDE,  em  atendimento  à demanda  da  Prefeitura Municipal  de Bom Jesus-PI, deflagrada em 22 de agosto de 2025,  de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação  pertinente e na Lei  Federal  14.133/2021, com  suas  alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado  da licitação, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei  14.133/2021, na qual foram mantidos os princípios  norteadores da licitação  no tocante à publicidade e igualdade dos licitantes, e  autorizo a  contratação  da empresa BRILHO CONSTRUCOES LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 07.594.738/0001-73, com sede na  Rua  Dez,  n° 3367,  sala A,  centro,  CEP 64.057-525, Teresina-PI,  com o  valor total  de R$ 10.159.710,16 (dez milhões, cento e cinquenta e  nove mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos). Determinando a lavratura do contrato, tudo na forma da lei.

Bom Jesus (PI), 22 de setembro de 2025.

Nestor n Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

~--cEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  da  Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI,. toma  público  que  no  dia 09 de outubro de 2025, às  08:00h, realizará  a1 abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 047  /2025/PMBJ/SRP, tipo  menor  preço,  através  de Sistema  Eletrônico  no endereço"http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto o registro de preços para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a prestação  de  serviços  de  cursos,  palestras  e capacitação  curricular  na  área  dai Saúde, em  atendimento à demanda  da  Secretaria  Municipal  de  Bom  Jesus-PI, custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma  licitação, orçados  em R$ 1.083.000,00. Maiores informações, procurar  a  Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@amail,com.

Bom Jesus-PI, 22 de setembro de 2025.

Levl Ferreira Allxandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, e,;,;;..  ..  -,.  CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  da  Prefeitura Municipal  de Bom Jesus-PI, torna  público  que  no  dia 07 de outubro de  2025, às  14:00h, realizará  a, abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 048/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a Contratação  de empresa do ramo pertinente para o  fornecimento de gêneros alimentícios  em geral, voltados  para  a  demanda  diária da  Secretaria  Municipal  de  Saúde de  Bom Jesus-PI,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma, licitação, orçados  em  R$  411.840,40.  Para  maiores  informações, contatar  a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2o21@amail.com.

Bom Jesus-PI,  22 de setembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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PORTARIA Nº 359, de 18 de setembro de 2025.

Nomeia  ocupante de cargo em comissão e dá  outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° -Pelo  presente  instrumento nomear RODRIGO DOS SANTOS FONSECA, inscrito no  CPF  nº 048.023.473-67, para ocupar  o cargo em  comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art.  2" -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  de  Bom  Jesus  Piauí,  aos  18  (dezoito)  dias  do  mês de setembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva Secretário  Municipal de Governo

Sollmar da Cunha Pinheiro Secretária  Municipal de Assistência  Social

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais