gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Dom  Inoctncio (2025)

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS NECESSARIOS A PARTICIPACAO DO Município DE DOM INOCENCIO
PI NA 8a EDICAO DA FEIRA DOS MUNICIPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 29,
30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO Município DE TERESINA - PI, CONTEMPLANDO
A ESTRUTURACAO, MONTAGEM, ORNAMENTACAO E MANUTENCAO DE
ESTANDE INSTITUCIONAL, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
SERVICOS DE APOIO, DESTINADOS A PROMOCAO DA CULTURA, TURISMO,
GASTRONOMIA, ARTESANATO, POTENCIALIDADES ECONOMICAS E ACOES
DESENVOLVIDAS PELA
COM VISTAS
DIVULGACAO E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL JUNTO AO PUBLICO
PARTICIPANTE DO EVENTO PI, de interesse do Contratante.
Assunto: Dispensa de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS A
PARTICIPACAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI NA 8a EDICAO DA FEIRA
DOS MUNICIPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025,
NO Município DE TERESINA
PI, CONTEMPLANDO A ESTRUTURACAO,
MONTAGEM, ORNAMENTACAO E MANUTENCAO DE ESTANDE INSTITUCIONAL,
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVICOS DE APOIO,
DESTINADOS
A PROMOCAO DA CULTURA, TURISMO, GASTRONOMIA,
ARTESANATO, POTENCIALIDADES ECONOMICAS E ACOES DESENVOLVIDAS
PELA ADMINISTRACAO Municipal, COM VISTAS A DIVULGACAO E
FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL JUNTO AO PUBLICO PARTICIPANTE
DO EVENTO, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de.
Referencia acostado ao processo;
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei no 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
AnaSlosn feseiso dk Casln)
Iocics Reis do. Conciiga?.
tonio Froncuco do Silya Vaeia.
Valdilucis, Alves d sousa
Tinis Suplia do yariret3il
Woioo Roruira Seorfaufo
Id:01AB3905127931DC
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 083/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
Processo Administrativo n: 083/2024
Contratante: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
Contratada: F T S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 18.568.718/0001-44;
Base Legal: Lei 14.133/21;
OBJETO (art. 104, I, 107 e 124,)
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
083/2024 por mais 12(doze) meses, a partir de 23 de setembro de 2025 ate 23 de setembro de
2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima decenal, na forma.
Unidade Orcamentaria: 0207. 17.511.0447.1052.000. 44.90.51
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO Município DE DOM
INOCENCIO/PI.
Data da assinatura do contrato: 23/09/2025.
Licitação — Dom  Inoctncio (2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 124/2025,
RATIFICOU a contratacao da (s) empresa: A DE OLIVEIRA S ARAUJO - LTDA,
CNPJ N 63.200.504/0001-75, respectivamente, nos valores R$ 61.462,00 (sessenta e
um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), para Contratacao de empresa especializada
para o fornecimento, instalagao, manutengao e posterior retirada de estruturas natalinas,
incluindo ornamentacoes luminosas, elementos decorativos, arvore de natal e demais
itens necessarios a ambientacao natalina nos logradouros publicos, pracas, predios
municipais e demais espacos definidos pela Administracao Publica, visando atender as
demandas do Município de Dom Inocencio - PI durante o periodo festivo, por dispensa
de licitagao, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Portaria — E  Demais  Secretarias  De  Manoel (04/04/2025)

A Prefeitura de MANOEL EMIDIO, E
CSTADO DO Piauí,por
meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes e em conformidade com a Lei No 7.453/2011, de 08 de Janeiro
de 2021, que instituiu o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
Certa,
P.P.A.I.C., o Decreto 20.279/2021 e a
Portaria
SEDUC/GSE N 1012/2022, torna publico este Edital, com o
objetivo de seleci
publico
municipais ativos para
atuarem como FORMADOR(A) e COORDENADOR(A) Municipal, com o
ntuito de promover
a gestao das acoes,
formacoes
continuadas
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital,
em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e
execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizagao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo
do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os
municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com
o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que todos os alunos
piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma
autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio
a execugao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves
da atuacao de profissionais de nivel superior de diversas areas do
conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em
projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para
o desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais
instrucionais e a promocao de formacoes para os profissionais da educacao
das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
EDITAL N O01/2025.
Licitação — E  Secretarias  Do (30/01/2025)

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 007/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALACAO E MANUTENCAO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA Prefeitura E SECRETARIAS DO
Município DE MANOEL EMIDIO/PI. O presente processo obedecera as disposigoes do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas
se dara no dia 31/01/2025 e se encerrara no dia 04/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As
informacoes referentes aos dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da
Prefeitura
Municipal
de
Manoel
Emidio/PI
atraves
do
e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Edital — E  Suas (07/05/2025)

Inexigibilidade de Licitagao n 017/2025 Processo Administrativo n 057/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí.
Contratada:
E&S
PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o No 48343298/0001-69, situada praca
Hercilio Luz, Galeria Alvorada, sala 33 Centro Ararangua/SC, Cep: 95032-170, na
Cidade de Ararangua, no Estado de Santa Catarina, Objeto: Contratagao de empresa
especializada para apresentacao artistica em show musical do Padre Ezequiel Dal Pozzo
no dia 26/07/2025, durante o tradicional Festejo de Sant'Ana que sera realizado em Praca.
Publica (Praga Padre Elizeu Cavalcante) em Cristalandia do Piauí-PI conforme Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 55.000 (Cinquenta e cinco mil reais).
Fundamentagao: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. DA AUTORIZACAO: Autorizo
a presente RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação. Cristalandia do
Piauí, 06 de maio de 2025 - Moises da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal.
O Município DE CRIsTALANDIA Do PIAUf, atraves do seu Pregoeiro, torna
publico A REALIZACAo da Licitação, na modalidade PREGAo ELETRONICO n
013/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE em 19/05/2025 as 8:30
Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alteraces posteriores
OBJETO
Registro de Pregos visando
aquisicao
de
equipamentos
de
informatica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo
Neves,  S/N,
bairro Nova Republica,
Cristalandia do
Piauí
PI.
ww.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com- Cristalandia do Piauí - PI,
06 de maio de 2025.
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí,
atraves do seu Pregoeiro, torna.
publico A REALIzACAo da Licitação, na modalidade PREGAo ELETRONIco no
017/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM em 22/05/2025 as 11:30.
Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e
suas alteracoes posteriores.
de servicos
Hospedagem com
alimentagao, para pacientes carentes, em tratamento de saude na cidade de
Teresina-PI
incluindo cafe da
manha, almogo e janta.
. Mais informagoes
estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo Neves,.
S/N, bairro Nova
Republica, Cristalandia do Piauí - PI. FORMALIZACAo DE CONSULTAS E EDITAL
www.tce.pi.gov.br-
O Município DE CRIsTALANDIA DO PIAUf, atraves do seu Pregoeiro, torna
publico A REALIZACAo da licitagao, na modalidade PREGAo ELETRONICO no
014/2025 do tip0 MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE em 19/05/2025 as 11:30
conformidac
OBJETO: Registro
visando
aquisicac
de generos
alimenticios
para atender
necessidades da Prefeitura Municipal e
Secretaria
Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/No
bairro Nova Republica, Cristalandia do Piauí
PI.
FORMALIZACAO DE
CONsULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br
www.tce.pi.gov.br-
pmclicitacao@outlook.com- Cristalandia do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
Lei — Eliseu  Martins (01/10/2025)

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII
Id:0e28A811ccc86fC7
Id:0cC562996F3E6Fb8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N28/2025
PROJETO DE LEI No 04, de 22 de Setembro de 2025.
Senhor Presidente
Dispoe sobre a obrigatoriedade da fixagao
de moveis as paredes em todas as unidades
Os vereadores que subscreve requer que, apos tramitagao regimental e ouvido o plenario seja
escolares
da rede publica e privada de
no de Municip
io de Elis
encaminhado ao excelentissimo senhor presidente da Aguas do Piauí, o que segue:
visando a prevengao de acidentes com criangas.
Que seja tomadas as medidas cabiveis o mais breve possivel para REGULARIZAR
abastecimento de agua no Município de Eliseu Martins
O VEREADOR Idelson Pereira Costa , na qualidade de rep
entante popular no Pode
JUSTIFICATIVA
O Município esta sofrendo com falta de agua.
precisao dos seus pares, o seguinte projeto de lei:
Art. 1o Fica obrigatoria a fixagao de moveis potencialmente instaveis, como estantes
s-PI, 29 de setembro de 2025.
alusao ao tri
ste fato ocorrido em uma escola particular na capital do Piauí
Art. 2  A fixagao devera ser feita com materias e tecnicas adequadas, garantindo total
ra Cos
lares deverao realizar inspecoes periodicas, ao
nos uma vez
por semestre letivo, para verificar a integridade das fixagoes e a seguranca estrutural dos moveis.
Art. 4 Ficam excluidos da obrigatoriedade os moveis projetados originalmente para o uso.
em riscos a integridade fisica dos alunos
Raimundo Jose Alves de Sousa
J0R Lvi2 p.zKslDvr
Art. 6 As escolas terao o prazo de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar da publicacao
Joao Luiz Pereira da Silva
Art.7o O descumprimento das disposicoes desta Lei sujeitara os estabelecimento de
AIcis hon
dministrativas , incluindo
Jmgr
-Notificacao pa
em ate 30 dias
II - Multa em caso de reincidencia, cabera ao Município aplicar a multa, em
Alipio Fonseca de Morais Junior
Praca Governado
dor Alberto Siva  S/N  Centro  CEP N 64.880-000 Eliseu Martins  Piauí
Praga Governador Alberto Siva - S/N  Centro  CEP N 64.880-000  Eliseu Martins  Piauí
CNPJ N23.624.224/0001-70-Telefone: 86)3537-1127Email eliseumartinslegislativopi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
DC C2LL ESTh4 K
Ricardo de Sousa Estrela
60 (sessenta) dias apos a publicacac
Art.9 o Esta Lei em vigor na data de sua publicaca
Presidente da Câmara Municipal
Praa Govenador Alberto SilaS/NCentroCEP N64.880-00Elseu MartinsPiaui
Praga Gorenador Abert ilvaS/N- CentroCEP N64.88000Eliseu Martins Piauí
NPJN23.624.224/0001-70-Telefone: 86)3537-1127Email: eliseumartinslegislativopi@gmail.co
NPJN23.624.224/0001-70Telefone:86)3537-1127Email eliseumartinslegislativopi@gmail.con
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Não Identificado — Eliseu  Martins (01/10/2025)

157
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI
Id:05D5073F9B8C6FD5
Id:1519036bA07A6feB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIdO de providEnciA no 26/2025
Senhor Prefeito,
Senhor Presidente,
Venho po
uragao de um pogo tubular e a construgao de
uma lavanderia publica no bairro bela vista (multirao)
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar que sejam providenciadas cadeirinhas de
seguranga (dispositivos de retencao infantil) para os veiculos oficiais da Prefeitura utilizados no
JUSTIFICATIVA:
transporte de criangas, especialmente quando estas necessitam viajar para outros municipios
razao de tratamentos de saude
anderia publica e importante pc
Justificativa:
o uso de agua e de energia
A presente solicitagao tem como objetivo garantir a seguranga, o conforto e a integridade fisica
ista no Codigo de Transito Brasileiro (CTB) e, alem de atender a legislagao
vigente, representa cuidado e respeito as familias que dependem do transporte oferecido pelo
Município.
Destaca-se que muitas criangas precisam realizar viagens para consultas, exames e.
condigoes dignas de deslocame
RaimundoJose Alves de Sousa
Diante do exposto, conto com a atengao de Vossa Excelencia para que esta medida seja.
analisada e im
ada com a maior brevidade po
que depende dos servigos de saude publica Municipal.
Joao Luiz Pereira da Silva
Nestes termos,
Pede deferimento
Eliseu Martins-Pi,23 de setembro de 2025
A/jio forey
Alipio Fonseca de Morais Junior
P N64.880-000-Eliseu MartinsPiau
CNPJ  23.624224/00l-70- Telefone: 86)3537-1127 - Email: eliseumartinsegislatiropi@gmail.com
CNPJ  23.64224/0001-70 Telefone: (86)3537-1127 - Email eliseumartinsegislativopi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Algie Foruu.
b m8
Ricardo de Sousa Estrela
Alipio Fonseca de Morais Junio!
Idelson pereira Costa
JoAi Lvj2 9. DA 3Ly
Dpho b e L2s E5(u
Ricardo de Sousa Estrela
Raimundo Jose Alves de Sousa
Praga Govenador Alberto Silva  S/N - Centro - CEP N 64.880-00  Eliseu Martins  Piauí
aga Governador Alberto Sia  S/N  Centro  CEP N 64.880-000 - Eliseu Martins  Piauí
CNPJ 23.62440001-70- Telefone: (86)3537-1127 - Email eliseumartinsleisatiropi@ gmail.com
CNP 23624240001-70 Telfone: (863537-127- Email isemartinssatiop@mail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Eliseu  Martins (05/08/2025)

133
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI
Id:0F8BEDE6D4F749D7
Id:07384D14A3BB49DD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELiSEU MARTINS
Prefeitura Municipal DE ELIS
ELISEU
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 097/2025
ELISEU MARTINS-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 099/2025
ELISEU MARTINS-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo
"Dispoe sobre a exoneracao do cargo de
de Coordenadora do SAMU - Servico de
Secretaria Municipal de Saude do Município
o Medico de Urgencia do.
de Eliseu Martins, Piauí.".
Município de Eliseu Martins, Piauí. "
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso
suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
de suas atribuigoes legais e de conformidade com
o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
. SUELI DE SOUSA ESTRELA DE ARAUJO, inscrita no
Art. 1 - EXONERAR a Sra. SUELI DE SOUSA ESTRELA ARAUJO, inscrita no CPF
CPF 810.212.593-49, para exercer a fungao de Coordenadora do SAMU - Servigo de Atendi
810.212.593-49, do cargo de Secretaria Municipal de Saude, do Município de Eliseu Martins-PI.
Medico de Urgencia, do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo gratificagao estipulada por
Lei.
Art.2-
icacao
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios..
govbr
govbr
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
MARCOS AURI
PREFEITO Municipal
Id:0B621D7DBC5949DA
Id:10EF335F328149DE
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
T
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 098/2025
ELISEU MARTINS
Portaria N 100/2025
ELISEU MARTINS-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao Interinamente para o
"Dispoe sobre a exoneragao do cargo de
cargo de Secretario Municipal de Saude, do
Município de Eliseu Martins, Piauí.'
Atendimento Medico de Urgencia do
Município de Eliseu Martins, Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, nO USo
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR,  o Sr. HILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF
050.333.023-02, para responder Interinamente, pelo cargo de Secretario Municipal de Saude, do
Município de Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
057.052.203-08, do cargo de Coordenadora do SAMU - Servico de Atendimento Medico de
Urgencia, do Município de Eliseu Martins-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2
publicacao
Art.3-Revog
s em contrarios
govbr
gov.b
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Resolução — Eliseu  Martins (08/09/2025)

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
Id:1519040E601F716A
Id:167C4986BDA97149
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N26/2025
EDIDODE PROVIDENCIA N24/2025
Senhor Presidente
Senhor Presidente,
Os vereadores que este subscreve requer que , apos tramitagao regimental e ouvido o
nhor Prefeito Municipal o que seg
Este pedido de providencia pede a recuperacao da estrada vicinal da Beira do Rio
Este pedido de providencia pede a abertura das ruas na sede do Angico Branco.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
as areas e promover o de
Reivindica
dessa regiao
Agosto de 2025
Eliseu Martins-Pl,27 de Agosto de 2025
Ruiolin Boryn su Buils
eira da Silva
Gabriella Almeida Alves
GphyelloAm Alier,
Jose Rildo Gomes Silva Junior.
Alipio Fonseca de Morais Junior
Jse Ruso Goner SnJa JSNiOR
N64.880-000-Elise Martins-Piauí
CNP23.62422400o86537mi
Id:1519040E601F7152
Id:01AB3779429371A8
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
ELESBAOVELOSO-PI
Resolução N002/2025
Senhor Presidente,
CONCEDE LICENCA AO VEREADOR GENIVAL
SANTOS DA SILVA, PARA ASSUMIR O CARGO
DE SECRETARIO NO Município DE ELESBAO
plenario seja e
tissimo Senhor Prefeito Municipal o que segue
VELOSO
Este pedido de providencia pede a reforma do colegio do Angico Branco
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO
JUSTIFICATIVA
VELOsO, com espeque na Lei Organica do Município de Elesbao Veloso;.
ssarias para melhora da qualidade do ensino e do bem estar da comunidad.
combinados com o Art. 91, S3o do Regimento Interno a Câmara Municipal de
Elesbao Veloso promulga a seguinte:
Pl,27 de Agosto de 2025
Resolução
Art. 1 -Em atencao ao requerimento apresentado pelo
Vereador Genival santos da Silva e conforme dispoe o Art. 39, II, "a" da Lei
Organica Municipal e ainda Art. 91, s3o g1 do Regimento Interno, fica concedida
ao Vereador requerente, Licenga para assumir cargo de Secretario no Município
de Elesbao Veloso
a da Silva
Art. 2o- Enquanto perdurar a licenga de que trata o artigo
anterior, o vereador licenciado percebera seus subsidios junto a Secretaria.
Municipal de Esporte, Lazer, turismo e Juventude conforme opcao.
e Sousa
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
Alipio Fonseca de Morais Junior
Mesa da Câmara Municipal de Elesbao Veloso (Pl), 27 de agosto de 2025.
Ricardo de Sousa Estrelae
pes de Farias
Presidente da Câmara Municipal
EP N64.880-000Eliseu Martins-Pia
e Almei
Vice- Presidente da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Eliseu  Martins (10/02/2025)

Art. 2. Com a anulacao dos atos acima citados, fica os servidores na obrigacao de
comparecerem a sede da Prefeitura para assumirem suas respectivas funcoes.
ficando anulados tambem todos os demais atos administrativos oriundos desta Portaria.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os seus efeitos, a
data dos atos ora anulados, revogando-se todas as disposicoes em contrario, inclusive,
despacho do ex - gestor publico concedendo tais beneficios descritos neste Decreto.
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitagao, informa a ERraTA em relagao ao Aviso de Licitagao, referente a Concorrencia n0,001/2025. Publicado no Diario Oficial Município, em seu: Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira,.
05 de fevereiro de 2025  Edicao V CCLl, pagina:264.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Eliseu Martins,
em 07 de fevereiro de 2025.