Contrato — Júlio  Borges (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

{Contrato n· 138/2025)

Contratante:

Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada:

Maspolianna Moura Mascarenhas-ME- CNPJ/MF sob o n•. 10.733.943/0001-87

Objeto: Contratação  de empresa  do  ramo  de  locação  de equipamentos  para  eventos,  durante a apresentação  de Shows Artísticos  em comemoração  dos 31 (trinta e  um) anos de Emancipação  Política  do Município  de Júlio  Borges.

Valor Total: R$

94.718,00 (noventa e  quatro mil, setecentos e  dezoito reais),

Fonte de Recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos

Vigência: De 120 (cento e  vinte) dias, contados a  partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:

24/0l/202S

Signatários: João  Paulo Pereira e  Silva,  pela Contratante e  Maspoliana Moura Mascarenhas, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 141/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: CONPLAN-Contabilidade Planejamento, Projetos e  Serviços Lida, inscrita no CNPJ/MF n·. 10.366.859/0001-72. Objeto:  Contratação  de empresa  para  prestar consultoria  e assessoria  técn ica em  Contabilidade  Pública  junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado-TCE, pelo período  de 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 198.968,64 (cento e noventa e oito mil,  novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$16.580,72 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais e  setenta e dois centavos).

Fonte de Recursos: 500 Recursos não  vinculados de impostos

Vigência : De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:

28/01/2025

Signatários:  João  Paulo P ereira e Silva, pela Contratante e Marvio Marconi de Siqueira Nunes, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 144/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: ECONTAS-E scritório Curimatã  de Contabilidade e  Assessoria Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF n•. 10.416.310/0001-4S

Objeto:  Prestação  dos serviços de assessoria especializada em contabilidade pública .

Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e  dois mil reais),  pagos em 12 (doze) parcelas mensais e  sucessivas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Fonte de Recursos: SOO -

Recursos não  vinculados de impostos

Vigência : De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:

29/01/2025

Signatários: João  Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e  José  Arison lustosa de Carvalho, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

(Contrato n· 146/2025)

Contratante:

Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada:

Comercial Ferreira Ltda, ins crita no CNPJ  sob o n· 41.276.700/000S-14.

Objeto: Aquisição  de gêneros  alimentícios  perecíveis  e  não  perecíveis, para a  merenda escolar da rede  municipal de ensino de Júlio  Borges, durante o  exercício  de 202S.

Valor Total Estimado: R$ l .029.907,20 (Um milhão,  vinte e  nove mil, novecentos e  sete reais e  vinte centavos).

Fonte de Recursos: 500 Recursos não  vinculados de impostos

Vigência : De 12

(doze) meses, contados a  partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:

29/01/202S

Signatários : João  Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Walter Rego Ferreira, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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Processo de Contratação  Direta Nº 19/2025 Aviso de Dispensa de Licitação  n2 07  /2025

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges,  Estado do Piauí, manifesta interesse em  obter propostas comerciais,  nos termos do art. 75,  li da lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, por Dispensa de licitação nº xx/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, com valor estimado orçado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Para obtenção  do Termo de Referência  e demais informações , os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: www.prefeiturajulioborges@hotmail.com. Os  recursos  para  prestação  dos serviços  estão  assegurados  no  Orçamento da Prefeitura Municipal, para o exercício  de 202S, à conta de R ecursos Próprios. Os interessados  deverão  enviar as propostas de preços até o dia 07/02/2025 às  9h,  via  e-mail ou  presencialmente.  Maiores informações  poderão  ser obtidas no  endereço eletrônico: www.prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Júlio  Borges, 03 de fevereiro de 2025

Karlean  Rocha do Nascimento Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeíro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS  N· 07/2025

O  Municíp io de Júlio  Borges-PI, através  da Comissão  de Contratação,  para fins de instruir pesquisa de preços nos termos do art. 23, IV,  da Lei n· 14.133/21,  vem divulgar sua intenção  de coletar preços de potenciais prestadores de serviços, pessoas  jurídicas , para instruir processo na modalidade Dispensa de licitação , conforme item abaixo especificado

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO                                       | UND.   |   QUANT | VLR.UNIT.   | VLR.TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------|--------|---------|-------------|-------------|
|      1 | Licença de Uso de Software de Contabilidade Pública | Mês    |      12 |             |             |
|      2 | Licença de Uso de Software Integrado de Arrecadação | Mês    |      12 |             |             |

Os interessados em enviar orçamentos estimativas para a  futura contratação,  nos termos do art. 23, IV, da  Lei  n· 14.133/21, deverão  remeter os documentos em papel timbrado da empresa, com todos os elementos de identificação  (CNPJ, endereço, telefone de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a  discriminação  total ou parcial do item acima, de acordo com  os quantitativos acima  previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital da empresa ou de seu titular. Os orçamentos para compor a  estimativa da futura contratação  deverá  ser enviados para o e-mail: prefeituraiulioborges@hotmail.com  no prazo de 24h (vinte e quatro) horas, contados da publicação  deste aviso no Diár io Oficial dos Municípios. Informa-se que o procedimento aqui adotado não  obriga à contratação.

Júlio  Borges, 31 de janeiro de  202S

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025

OBJETO:  Ministrar  palestra  sobre  Formação Continuada  de  Professores  como  Estratégia para  a Melhoria  da  Educação  Municipal  de  Júlio  Borges-PI,  com  foco  em  práticas  pedagógicas, inclusivas, inovação  didática  e fortalecimento da  aprendizagem, visando promover a  qualidade da educação  e a garantia de direitos a  todos os alunos.

055.763.841-05

CONTRATADA: Juliana Costa de Almeida, inscrita no Cpf nº FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos não  vinculados de impostos. JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Ili da Lei  Federal nº 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 03/02/2025

VALOR GLOBAL: R$10.000,00 {dez mil reais)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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