Edital — Cristino  Castro (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII ==============================  -~  (J

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO N". 025/2024

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 070/2024,  na  modalidade  Pregão  Eletrônico  nº 025/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES  E  CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO  CÂNCER DE  PRÓSTATA , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado  da  presente  licitação na modalidade  Pregão Eletrônico sob o nº 025/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES  E  CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂ NCER DE PRÓSTATA,  conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa  CLINICA  PINHEIRO  LTDA  CNPJ:  63.341.820/0001-67,  vencedora  do certame  nos  seguintes valores:

| LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM   | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM   | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM   | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM   | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM   | LOTE 1- EXAMES SAÚDE DO HOMEM   |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| ITEM                            | DESCRK:AQ                       | QNT                             | UNO                             | VALOR UNT                       | VALOR TOTAL                     |
| 1                               | CONSULTA COM CLINICO GERAL      | 650                             | UNO                             | RS 126,13                       | R$107.212,20                    |
| 2                               | EXAMES LABORATORIAIS PSA        | 700                             | UNO                             | R$83,15                         | R$ 58.207,10                    |
| 3                               | ULTRASSONGRAFIAS DA PRÓSTATA    | 700                             | UNO                             | RS 197,14                       | R$137.998,70                    |
| VALOR TOTAL:                    | VALOR TOTAL:                    | VALOR TOTAL:                    | VALOR TOTAL:                    | VALOR TOTAL:                    | R$ 303.418 00                   |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

Cristino Castro - PI, 23 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 23062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 070/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02512024   | EXTRATO DO CONTRATO N• 23062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 070/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02512024                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                             | CLINICA PINHEIRO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 63.341.820/0001 -67                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 303.418,00 (l'REZENTOS E TRES MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIG~NCIA                                                                                                                | O PRAZO DE V!Gl':NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVE L NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DE RECURSOS: 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1.600.02.9999, 010702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS, 1.500.00.9999, 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1.631.02. 3 120, 020702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301 .0020.2 I 61.0000, 10.301.0020.2160.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº . 025/2024, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTEl:                                                                                               | FELIPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | FLAVIA PIAUILINO PINHEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 23 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 071/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 026/2024

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂ NCER DE MAMA, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo nº  071/2024,  Pregão Eletrônico nº 026/2024, depois  de transcorridas  todas as fases do certame, solucionadas todas as dú vidas e questionamentos inerentes, conforme  apurado no  processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada  pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie e tendo  respeitado todos os  Princípios Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  CLINICA PINHEIRO L  TOA CNPJ: 63.341.820/0001-67 nos seguintes termos:

| LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER   | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER   | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER   | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER   | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER   | LOTEI EXAMES SAÚDE DA MULHER   |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ITEM                           | DESCR1r Ao                     | QNT                            | UNO                            | VALORUNT                       | VALOR TOTAL                    |
| 1                              | 1g=LTA COM CL NICO             | 1000                           | UNO                            | R$ 127,00                      | R$127.000,00                   |
| 2                              | l ~~~SSONOGRAFIA DE            | 650                            | UNO                            | R$ 200,00                      | R$170.000,00                   |
| 7 1 VALOR TOTAL:               | 7 1 VALOR TOTAL:               | 7 1 VALOR TOTAL:               | 7 1 VALOR TOTAL:               | 7 1 VALOR TOTAL:               | RS 297.000 00                  |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI , 23 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 026/2024   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 026/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                            | CLINICA PINHEIRO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADOl:                                                                                                     | 63.341.820/ 0001-67                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VIG~NCIA                                                                                                               | O PRAZO DE VIGÉNC IA DA CONTRATAÇ ÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N" 14.133, DE 2021.                                                                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FONTE DE RECURSOS: 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E, 1.600.02.9999, 010702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS, J.500.00.9999, 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 1.631.02. 3 120, 020702 - SAÚDE OUTROS PROGRAMAS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0020.2 161.0000, 10.301.0020.2160.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 026/2024, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FELIPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADOl:                                                                                               | FLAVIA PIAUILINO PINHEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 23 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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