Decreto — Bom Jesus (03/11/2025)

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08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 80 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente cmdito adidonal  suplementar e da outras provldAndas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional na  importa.ncia  de R$740 . 5 00 , 00  distribu i.dos  as  seguin tes  dotações :

## Suplementação ( -t-) 740.500,00

02

03

01

146

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

## 02 03 02 FUNDES

185 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos NIO se apllea 480.000.00 F.R.: 1 540 00

246 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos NIO se apllea 10.500.00 F.R : 1 540 00

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

627 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 210.000.00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se apliea 35.000.00 F.R.: 1 500 00

Ar t igo 2o .O  c r édi to  a b e r to  na fo r ma do a r t igo a n te rio r ser á  cobe r to  com  r e c u r sos p rovenie n tes  de :

## Anulação :

02 03 02 FUNDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça  Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 80 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.810

## 02 03 02 FUNDES

161 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -206.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 540 230 000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

186 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -384.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF 999 000 Não  se aplica

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

694 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## -740.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

Tre,nsterên cia do Salé~Educe,çêo

Não  se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM .JESUS Praça Marcas Aur~Uio, 41 06.554.356/0001-53 exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 82 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  ad/do11c1/ suplementar e da outras provid§ndas

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 01  de outubro de 2025

5.000.00

F.R.:

1

550

00

DECRETA :

Art. i go  lo . Fica  aberco  no  o r çamen co  v i gent.e, um  crédi t.o  adi c i o n al  na  i mpor t.ancia  d e R$972 . 000 , 0 0  d istribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o  ( +  )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

63 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recuí608  nao Vinculado&amp; de Impos1os NAo se aplica 63.000.00 F.R.: 1 500 00

95 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 EDUCAÇÃO.  OUTROS PROGRAMAS

129

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;los Educação · Despesas com MOE 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02

02

03

02

185

246

07

00

FUNOEB

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transfer6ncIas do FUNOEe · Impostos e Tr&amp;nsferencIas de Impostos Não se aplica 17.000,00 F.R.: 1 540 00

12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 540 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

.. 3 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos mio Vinculados de Impostos Nãose apllca 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM .JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.35610001-53 E)(81"Clclo: 2025

## DECRETO Nº 82 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.810

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

675 26.782.0070.261 1.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE TRANSPORTES RODOVIÀRI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 4.000.00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

685 13.392.0038.1323.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS A TIVIDAOES CULTURAIS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de OperaçOes de Crédito 999  000 Não se aplica 395.000.00 F.R.: 1 754 60

693

10

00

733

819

APOIO E ESTIMULO ÀS A TIVIOADES CULTURAIS

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aprica

SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nilo se  e,ptice, 28.000,00 F.R.: 1 SOO 00

27  .812.0073.1651.0000 ◄ .◄ . 90 . 51. 00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 206.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transfe~nclas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de União 999  000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇOES  DE PRESERVACÃO  E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não ae aplica 37.000.00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÔM ICO E TURISMO

780 23.691 .0065.2583.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recu~s nllo Vinculados de Impostos NAo se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

Ar t igo  2o . O  crédito abert o na  forma do  a rtig o a n terio r será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000.00

F.R.:

1

500

00

972.000,00

02

## (Continua na próxima página)