Lei — Curimatã (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                             | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE IV · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   |
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| ITEM                                              | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                   | UNIO                                              | QUANT                                             | VALOR UNIT.                                       | VALORT.                                           |
| 1                                                 | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4XO COR (BLOCOCOM 100 UNIDADES\                                                                                          | BLOCO                                             | 300                                               | R$ 17,33                                          | R$ 5.199,57                                       |
| 2                                                 | ~~~:~~~~;~~~l~PRESSAO 1X1 COR. 100 X1 VIA                                                                                                                   | BLOCO                                             | 100                                               | R$ 16,04                                          | R$ 1.603,59                                       |
| 3                                                 | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 160G, TAMANHO JOX45CM COM VINCO E POLICROMIA                                                                                      | UNO                                               | 2000                                              | R$ 2,69                                           | R$ 5.374,00                                       |
| 4                                                 | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁ TICOEM PVC, COM TEXTO OE 4,7 CM X1,8CM EM ALTO RELEVO EM POLIMERO,CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGACOM ESPONJA E TINTAAPROPRIADA | UNO                                               | 70                                                | R$ 50,78                                          | R$ 3.554,67                                       |
| 5                                                 | ENVELOPE OFICIO60G,COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES                                                                                                              | UND                                               | 1000                                              | R$ 0,86                                           | R$ 864,00                                         |
| 6                                                 | ENVELOPEA4 ENVELOPEA4, 229X324MM                                                                                                                            | UNO                                               | 600                                               | R$ 0,68                                           | R$ 409,50                                         |
| 7                                                 | FOLOERTAMANHOA4,PAPEL COUCHÉ 150G EMPOLICROMIA                                                                                                              | UNO                                               | 2000                                              | R$ 1,07                                           | R$ 2.142,60                                       |
| 6                                                 | PANFLETOTAMANHO 15X21CM, PAPELCOUCHÊ 115G POLICROMIA.                                                                                                       | UNO                                               | 600                                               | R$ 092                                            | RS 54948                                          |
| 9                                                 | CARTA2 TAMANHO40X60CM, PAPEL COUCHÊ 115G BRILHO                                                                                                             | UNO                                               | 2000                                              | R$ 286                                            | R$ 5.719 60                                       |
| 10                                                | CRACHA, F-18,PAPELTRIPLEX 250G, 4XO CORCOM CORDÃO                                                                                                           | UND                                               | 3.000                                             | R$ 172                                            | RS 5.157 90                                       |
| 11                                                | CONVITE,TAMANHO;21X29 CM, PAPEL COUCHÊ 250G,4XO COR, COM D06RA.                                                                                             | UND                                               | 3.000                                             | R$ 1,81                                           | R$ 5.443,20                                       |
| 12                                                | CERTFICAOO PARA EVENTO,F-9, PAPEL AP 240G 4XO COR                                                                                                           | UND                                               | 2.000                                             | R$ 195                                            | R$ 3.905,20                                       |
| 13                                                | BLOCO, F-9, PAPELAP 75G, 1XO COR, 100X 1VIA                                                                                                                 | BLOCO                                             | 300                                               | R$ 12,67                                          | R$ 3.662,06                                       |
| 14                                                | BLOCO, F-18,PAPEL AP 75G, 1XO COR, 100X1VIA                                                                                                                 | BLOCO                                             | 300                                               | R$ 14,05                                          | R$ 4.214,61                                       |
| VALOR TOTAL                                       | VALOR TOTAL                                                                                                                                                 | VALOR TOTAL                                       | VALOR TOTAL                                       | R$48.000 00                                       | R$48.000 00                                       |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatá , 20 de março de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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a CS·hi::t·B·!

ESTADO DO PIAUÍ P ODER  EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 013/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do  Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã  - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº  035/2025,  Pregão  Eletrônico nº 013/2025. depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame.  solucionadas  todas  as  dúvidas e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação, e  depois de  obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis á espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princí pios Administrativos. resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ANTON 10 LUZIA PAZ DE SOUSA- ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.035.324/0001-53 nos seguintes termos:

| LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS   | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS                                                                                            | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS   | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS   | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS   | LOTE I • MANUTENCAODE EQUIPAMENTOS   |
|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| ITEM                                 | DESCRÇÃO DOS SERVIÇOS                                                                                                         | QUANT.                               | UNO                                  | VALOR UNrTARIO                       | VALORTOTAL                           |
| 1                                    | MANUTEN<,;AO DE AR-CONDICIONADO 7.000 A 12.000 BTUS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORA.RECARGA OE GAs | 325                                  | UNO                                  | R$ 295.33                            | R$ 95.982.25                         |
| 2                                    | ~~~;~Ó 0 L1::.:~-~:Sº I c~~~~ 8 -~A~=RA:TU~ CONDENSADORA.RECARGA DE GÁS                                                       | 195                                  | UNO                                  | R$330,00                             | R$ 64.350,00                         |
| 3                                    | MANUTENÇAO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTUS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORA. RECARGA OE GÁS          | 104                                  | UNO                                  | R$383,33                             | R$ 39.866,32                         |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã , 21  de março de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 2403202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 035/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº0 13/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 2403202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 035/ 2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº0 13/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATENDENDO ÃS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                               | ANTONIO LUZIA PAZ DE SOUSA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ !CONTRATADO):                                                                                                        | 03.035.324/0001-53                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 200.198,57 (DUZENTOS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VIG~NCIA                                                                                                                  | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540, 600, GESTÃO/UN IDADE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl!:NCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30l .0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                     | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N". 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA !CONTRATANTE):                                                                                                 | JOSl!: ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | ANTONIO LUZIA PAZ DE SOUSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 24 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 013/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 035/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E  CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATENDENDO As DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da  Comissã o de Licitação , Ata  de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas das empresas licitantes,  confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado  da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob o  nº 01 3/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. ATENDENDO AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÀ  E  SUAS  SECRETARIAS.  conforme especificações  té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor POR LOTE, em favor  da  empresa  ANTONIO  LUZIA  PAZ  DE SOUSA  ME,  inscrito(a) no  CNPJ/MF  sob  o  nº 03.035.324/0001 -53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS   | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS                                                                                            | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS   | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS   | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS   | LOTE 1- MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS   |
|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| ITEM                                 | DESCRÇÃ ODOS SERVIÇOS                                                                                                         | QUANT.                               | UNO                                  | VALOR UNrTARIO                       | VALOR TOTAL                          |
| 1                                    | MANUTENÇAO DE AR-CONDICIONADO 7.000 A 12.000 BT\JS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORA. RECARGA DE GAs | 325                                  | UNO                                  | RS 295,33                            | R$ 95.982,25                         |
| 2                                    | ~~T;~ºL1Si.J:·c~i 1 c~~~Ei 8 '~A:O=~ru~ CONDENSADORA. RECARGA DE GAs                                                          | 195                                  | UNO                                  | R$ 330,00                            | R$ 64.350,00                         |
| 3                                    | MANUTEN\;AO DE AR-CONDICIONADO 30.000 BTUS INCLUINDO LIMPEZA NAS UNIDADES EVAPORAOORAS E CONDENSADORA. RECARGAOE GAs          | 104                                  | UNO                                  | R$ 383,33                            | RS 39.886,32                         |
| TOTAL                                | TOTAL                                                                                                                         | TOTAL                                | TOTAL                                | RS 200.198.S7                        | RS 200.198.S7                        |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de  Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatá.  21  de março de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais