Edital — Avelino Lopes (12/03/2025)

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ, 06.087.268/0001-99

EDITAL Ng 01/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O  DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI.

A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  AVELINO  LOPES  PI  torna  público  aos interessados  o  resultado  preliminar dos candidatos  Inscritos  na  seleção  merltocrátlca para  o  desempeno do car-go de Diretor Escolar, nos t ermos da Lei Municipa l n2 473/2022 de 10 de agosto de 2022 e  Lei  Federal n2 14.113/2020.

## RESULTADO PRELIMINAR

| CANDIDATO CPF        | PONTUAÇÃO     |
|----------------------|---------------|
| 1 . 749.919."'"'"'20 | 16,5 pontos   |
| 2. 746.769.•••53     | 13,5 pontos   |
| 3. 993.550.•••49     | 16.,00 pontos |
| 4 . 909.943."'"'"'15 | 16,00 pontos  |
| 5. S04.93s.•••72     | 15,00 pontos  |
| 6 . 989.740.*"'*34   | 14.,00 pontos |
| 7. 003.395.***06     | 7,00 pontos   |
| 8. 893.815.***72     | 15,00 pontos  |
| 9. 900.617.•••15     | 13.,00 pontos |
| 10. 822.018.***00    | 13,00 pontos  |
| 11. 451.830.•••53    | 13,00 pontos  |
| 12. 823.709."'"'"'91 | 13,00 pontos  |

Avelino Lopes PI, 11 De Março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI,  inscrita  no  CNPJ  sob o  n° 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves.

CONTRATADO: AMADO LOPES DE SENA, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 303.009.548-75, residente/sediado rua sete setembro, s/n, centro, Avelino Lopes/PI,

OBJETO: Locação  do imóvel situado em Rua 07 de setembro, centro, Avelino Lopes/PI, destinado a  sediar o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação  de Avelino Lopes -PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação  nos termos do artigo 75, inciso X,  da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante no processo administrativo nº 009/2025.

PRAZO: 02  de  janeiro  de  2025  a  31 de  dezembro  de  2025,  podendo  ser  renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 .

VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando um valor global de R$  12.000,00 (doze  mil reais) para todo o perí odo de vigência  contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, m ediante apresentação  de nota fiscal e  demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura  Municipal  de Avelino Lopes PI, ISS, FPM e recursos da educação,  incluindo Quota Salário  Educação .

RESCISÃO : O  contrato  poderá  ser rescindido  em caso de descumprimento contratual, interesse da  administração  públic a  com  notificação  prévia de 30 dias.  necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Nã o  haverá  multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme  artigo 134, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 .

FORO: Comarca de Avelino Lopes- PI. Avelino Lopes PI, 03 de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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03

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## EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATANTE:  Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n° 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves.

CONTRATADO: NEZUITA  CARLOS  DE  LACERDA,  brasileira,  portadora  do  CPF/MF  Nº. 013.361 .288-01, residente e domiciliada, Avenida Jatobá,  s/n, centro, Avelino Lopes PI.

OBJETO: do imóvel situado Avenida  Jatobá,  bairro-centro,  Avelino  Lopes,  destinado  a  sediar Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vinculo (SCFV) de Avelino Lopes - PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação  nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei nº 14.133/2021 , conforme justificativa constante no processo administrativo nº 0082025.

PRAZO: 02  de  janeiro  de  2025  a  31 de  dezembro  de  2025,  podendo  ser  renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 .

## VALOR: R$

1. 100,00 (mil e cem reais) para todo o período  de vigência  contratual.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 13.200,00 (treze mil  e duzentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal e demais documentos exigidos pela Legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI  e Secretaria de Assistência  Social de Avelino Lopes/PI.

RESCISÃO : O contrato poderá  ser rescindido  em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia de 30 dias,  necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 .

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes -PI, 03 De Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 089/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Avelino Lopes/PI.

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Dispõe s obre  a  nomeação pa ra o cargo.  Assessor Administrativo  na  Secretaria  de Assistência  Social do  Município  de Avelino Lopes-PI e dá outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI,  no uso de suas atribuições  legais, em especial o  disposto no artigo 37. inciso li, da Constituição  Federal e na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE,

Art. 1º  Nomear, LUCl:LIA  SANTOS  ROCHA, brasileira, portadora  do  CPF nº 039.440 .531 -23, e  RG  8.384.358  SSP/PI, Assessor Administrativo  na  Secretaria de

## Assistência  Social do Município  de Avelino Lopes-PI.

Art. 2º - A  titular exercerá  as atribuições  Inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa  da  Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI  e  demais legislações  aplicáveis.

Art. 3º - Esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a  partir de 1 ° de Fevereiro de 2025. revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e  cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de Fevereiro de 2025.

Fl6vio Jost!t Alves Prefeito de Avelino Lopes PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais