Portaria — Julio Borges (07/05/2025)

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Id:07384D4281D65440
3. IGREJA CATOLICA
Membro Suplente: Flavia Reinaldo de Sousa
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
CPF: 064.420.713-24
Julio Berges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Membro Titular: Veronica de Oliveira Costa
CPF: 067.059.473-30
Decreto N 05/2025, de 05 de Maio de 2025
4.  SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Membro Titular: Maria Batsita dos Santos
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Municipal de Meio Ambiente -- CMMA, e da outras
CPF: 036.187.133-39
providencias.
Membro Suplente: Rosangela Maria Ribeiro de Araujo
CPF: 034.823.933-54
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
5. COLONIA DE PESCADORES Z-02
atribuig8es legais, em conformidade com a Lei Municipal n 06, de 14 de marco de 2019, e a Lei
Organica do Município e,
Membro Titular: Edcarlos Alves Figueredo
CPF: 006.994.403-27
Considerando a Lei Municipal n 06 de 18 marco de 2019 e o Decreto Municipal N 06, de 20 de
margo de 2019 que institui e estabelece procedimento para a criacao do Conselho considerando o
Membro Suplente: Girlei Ferreira da Silva
interesse public
trativa
CPF: 014.693.763-50
DECRETA:
Art.2o - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Julio Borges, 05 de maio de 2025.
Art.1-FICAM NOMEADOS,os membros qu
orao o CONSELHOMUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DO Município DE JULIO BORGES, para o quadrienio 2021/2024, na forma da
Jooo Bolo Rouuu r slux
seguinte:
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
s8
1. Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Id:07384D4281D655CE
Membro Titular: Talita Batista Cruz
PNAS
MinisTERoRA
Membro Suplente: Amelice Francisca de Araujo
CPF: 947.067.785-49
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES-P!
CNPJ:01.612.619/0001-10
2.Secretaria Municipal DE SAUDE
Portaria Ng
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, DE 06 DE MAIO DE 2025
Membro Titular: Aria Cascia Nunes Figueiredo e Silva
Disp8e sobre a nomeagao e atribuig8es da Comissao Municipal da
CPF: 005.765.683-50
PNAB -- Politica Nacional Aldir Blanc 2023/2024, exercicio 2025, no ambito do Município de Julio Borges/Pl e da
Membro Suplente: Marizete Pereira de Carvalho
CPF: 136.492.608-32
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Joao Paulo Pereira e SiIva, no uso de suas
atribuigoes que Ihes sao conferidas por Lei e com fundamentos na Lei Complementar n
14.399, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentacao desse ordenamento legal, por
3. Secretaria Municipal DE OBRAS
meio do Decreto n 11.740, de 18 de outubro de 2023.
Membro Titular: Eudes Ribeiro dos Reis
CONSIDERANDO o interesse do Município em garantir o acesso a recursos e ag8es de fomento
CPF: 271.686.501-66
direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei federal PnAB -- Politica Nacional Aldir Blanc,
programa 2023/2024, exercicio ano 2025;
Membro Suplente: Karlean Rocha do Nascimento
CPF: 054.580.143-59
cONsIDERANDO as disposigoes previstas, que regulamenta a Politica Nacional Aldir Blanc e
dispoe sobre o apoio financeiro da Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios
para garantir agoes direcionadas ao setor cultural.
4.PODER LEGISLATIVO
Art. 1 - Nomear a Comissao PNAB 2025 para estudo, acompanhamento, execugao, analise,
Membro Titular: Gracilene Francisco dos Santos
selegao de projetos e fiscalizagao, por meio da seguinte composigao:
CPF: 841.316.323-49
Membro Suplente: Atos Paulo Soares Dias
I- NANDEARA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 023.768.443-80, Coordenadora;
II- KELLY APARECIDA PEREIRA E SILVA, CPF: 027.021.393-70, membro;
CPF:069.721.173-80
II-GLEIDE SOUSA ROCHA,CPF:028.656.793-81,membro.
Art. 2 - Compete a Comissao:
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
I- Realizar estudo, analise sobre as legislagoes vigentes sobre a PNAB;
II- Estruturar, organizar e executar as agoes necessarias para fomentar a lei no Município;
1. ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JULIO BORGES
III- Informar, orientar, acompanhar e fiscalizar os processos para o recebimento de recursos
Membro Titular: Maria de Fatima Goncalves de Oliveira
pelos contemplados;
IV- Elaborar, aprovar ou alterar o PAR -- Plano de Aplicagao de Recursos da PNAB;
CPF: 846.067.723-04
V- Decidir sobre aplicagao de sobras de recursos, ou remanejamentos de valores, conforme o.
Membro Suplente: Mayara Aparecida de Araujo Marques
cronograma de agoes e eventos da Secretaria de Cultura.
CPF: 003.087.963-90
Paragrafo unico. A Comissao tem a fungao de planejar, orientar, organizar e fiscalizar todas as.
etapas das ag8es para a Execucao da PNAB 2023/2024 no Município, durante o exercicio 2025.
2. ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PIRIPIRI
Art.3-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Membro Titular: Enilson Barbosa Dias
CPF: 645.821.911-34
Julio Borges-Pl, em 06 de Maio de 2025.
Membro Suplente: Gesito Dias dos Santos
CPF:048.133.673-72
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.