Lei — Cristino Castro (19/08/2025)

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- )  a  linguagem simples;
- )  textos  adaptados para leitores de tela; e

)  Outra \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## Acessibilidade atltudlnal:

- (  )  capacitaçã o  d e  equipes atuantes nos projetos culturais;
- (  )  contratação  d e  profissionais  com  d eficiênci a  e  profissionais  especializados  em acessibilidade cultural;
- ( )  formação  e  sen sibilizaçã o  de agentes culturais,  público  e  todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e
- (  )  outras  medidas  que visem a  eliminação  de atitudes capacitistas.

Informe  como essas medidas de acessibilidade serão Implementadas ou dfsponlblllzadas de acordo com o  projeto proposto.

Local  onde  o projeto  será executado  (Informe  os espaços  cultura is e outros ambientes, além  de munlclplos e  Estados onde a  sua proposta será  realizada)

## Previsão  do período de execução  do projeto

Data  de início :

Data final:

## Equipe

Informe quais sã o  os profissio n ais que atuarão  no projeto, conforme quadro a seguir:

| Nome do profissional/empresa   | Função projeto   |     CPF/CNPJ | Mini currículo                                                             |
|--------------------------------|------------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Ex.: João Silva                | Cineasta         | 123456789101 | (Insira uma breve descriçã o da traje tória da p essoa que serácontratada) |

MINISTl!RIO  DA C:ULTURA

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## Cronograma de Execução

Descreva os passos a  serem  seguidos para e xecução  do projeto.

| Atividade       | Etapa        | Descrição                                      | Início     | Fim        |
|-----------------|--------------|------------------------------------------------|------------|------------|
| Ex: Comunicação | Pré-produção | Divulgação do projeto nos veículos de imprensa | 11/10/2024 | 11/11/2024 |

## Estratégia  de divulgação

Apresente os meios que ser ã o utilizados para divulgar o projeto. ex. : impulsionamento em  redes sociais.

## Projeto possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?

(Informe  se  o projeto  prevê apoio  financeiro,  tais  como  cobrança  de  ingressos, patrocínio  e/ou outras fontes de financiamento. Caso posit ivo, informe a  previsã o  de valores e  onde serã o  empregados no projeto.)

- )  N ã o, o  projeto n ã o  possui outras fontes de recurso s f inanceiros
- )  Apoio financeiro municipal
- )  Apoio financeiro estadual
- )  Recurso s d e  Lei d e  Incentivo Municipal
- )  Recursos de Lei de Incentivo Estadual
- )  Recurso s d e  Lei de Ince ntivo Federal
- )  Patrocínio  priva do direto
- )  Patrocí nio de instituição  Internacional
- )  Doações  de Pessoas Fí sicas
- )  Doações  d e  Empresas
- )  Cobrança de ingressos
- )  Out,.os

Se  o projeto t e m outras  fontes  d e  financiamento,  d etalhe  quais  sã o,  o  valor  do financiamento e onde o s r ecur so s serão em pregados no projeto.

## o projeto prevê  a  venda de produtos/Ingressos?

(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o  valo,. unitário  por p,.oduto e o  valor total a  ser  arre cadado. De talhe onde o s  recursos a rre cadados ser ã o  aplicados no projeto.) eOVSRNO PSD■RAL

MINISTéRIO DA C:ULTURA

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## 3 .  PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Preencha a  tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais e las  estão  relacionadas.

Pode haver a  indicação  do parâmetro de preço (Ex.:  preço estabelecido no SALICNET, 3  o rçamentos,  etc) utilizado  com  a  referência  específica do  item  de  despesa  para auxiliar a  análise  técnica  da comissã o  de sele ção.

| Descrição do Item   | Justtflcatlva                                        | Unidade de medida   | Valor uniUrlo   |   Quantidade | Valor total   | Referência de preço (opcional)   |
|---------------------|------------------------------------------------------|---------------------|-----------------|--------------|---------------|----------------------------------|
| Ex.: Fotógrafo      | Profissional necessá rio pa,.a ,.egist,.o da oficina | Serviço             | R$1.100,00      |            1 | R$1.100,00    |                                  |

## 4. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Caso queira, junte documentos que auxiliam na análise  do seu  projeto e  da sua equipe técnica, tais  como  currículos  e portfólios, entre  outros  documentos  que  achar necessário .

MINISTtRIO DA CULTURA

UNIÃO li IUC0HSTRUÇÃ O

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 032/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, ENGLOBANDO  O LICENCIAMENTO, A  IMPLANTAÇÃO E  A  ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO  SISTEMA  DE  TRANSPORTE MUNICIPAL  DE ALUNOS  DO  MUNICÍPIO  DE CRISTINO CASTRO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cristino Castro· PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  058/2025,  Pregão Eletrônico nº  032/2025,  depois  de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e depois de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas  na  Lei Federal  Lei Federal  n·.  14.133/21, com  alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei Complementar  nº  147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e demais  normas regulamentares  aplicáveis  à espécie e tendo  respeitado  todos  os  Princíp ios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame em  favor da empresa CENTRAL  DOS  PESADOS  LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.025.584/0001-13, nos seguintes termos:

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| Item   | Deacriçl.o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Unidade de Fornecimento            | Valor por Alua.o Transportado   | Qtd. Me....i        | Valor Mensal   | Valor Anual                       |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------|---------------------|----------------|-----------------------------------|
|        | Contratação especializada serviços ASSESSORIA, de empresa na pr~tação doa continuados de PLANEJAMENTO, CONSULTORIA,GERENCIAMENTO E CONTROLAOORIA DE SERVIÇOS PúBUCOS ATRA~S FROTA DE VEICULOS, englobando licenciamento, n implantação e administração de sistema Informatizado, visando a otimização do Sistema de Transporte Municipal | NDde Alunos Transportad03 por m~s. | R$ 14,00                        | 1000 Alunos por m!s | R$ 14.000,00   | :n 1 ! 8 ~~~~ta e oito mil reais) |

Os autos do processo licitatório estão  com  vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro - PI, 30 de julho de 2025.