Licitação — Capitão  Gervásio  Oliveira (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Id:0471C3DD5B0C96A4
Id:13B5C0095FFA96AA
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CAPITAO
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
ERVASIO OLIVEIRA
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 07/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 07/2025.
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CONTRATO N 09/2025 E.
CONTRATO No 09/2025 C.
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o n 01.612.569/0001-70.
CONTRATADO: Rayana Tais da Silva
CPF N 056.899.603-81
CONTRATADO: Michel Renan Vitor do Nascimento
OBJETO: AQUISICAO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DISPOSTOS NO ANEXO I DESTA
CPF N 057.282.053-48
CHAMADA PUBLICA,
DIRETAMENTEDAAGRICULTURAFAMILIARRURALEDO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, MEDIANTE DISPENSA DE
OBJETO: AQUISICAO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DISPOSTOS NO ANEXO I DESTA
Licitação E COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE NO AMBITO DO
CHAMADA PUBLICA,
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO
PNAE, PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OSS
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, MEDIANTE DISPENSA DE
MESES DE MARCO A DEZEMBRO DE 2025
Licitação E COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE NO AMBITO DO
VALOR GLOBAL R$ 38.180,00 (Trinta e oito Mil, cento e oitenta reais).
PNAE, PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS
MESES DE MARCO A DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSIANTURA Do CONTRATO: 10 de marCO de 2025
VALOR GLOBAL R$ 37.750,00 (Trinta E Sete Mil, Setecentos E Cinquenta e
VIGENcIA: 31 de Dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei
Mil)
n. 14.133/21.
DATA DA ASSIANTURA DO CONTRATO: 10 de marCO de 2025
VIGEncIA: 31 de Dezembro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei
Id:0CC564AF8C4896CF
n. 14.133/21.
EDUCACAOI E CORRENTE
Id:030E7E64FD8296A5
Decreto N. 001/2025
Corrente-Pl, 15 de abril de 2025.
Estado do Piauí
Regulamenta
onumero
minimo
de
CAPITAO
matriculas de alunos em turmas
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
na
modalidade multisseriada a titulo de
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
concessao de gratificacao, no municipia
CNPJ:.01.612.569/0001-70
de Corrente-PI.
A Secretaria Municipal de Educagao de Corrente - PI no uso das de suas atribuigoes legais,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 07/2025.
rede, especificamente nas modalidades de ensino multisseriadas;
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CONTRATO N 09/2025 D.
CONSIDERANDO que a atuagao em turmas multisseriadas requer um esforco adicional dos
educadores para atender as especificidades de aprendizagem dos alunos;.
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
DECRETA:
Art. 1 Fica regulamentado que o numero minimo de alunos matriculados por turma na
CONTRATADO:
Mikael
Richelle
Vitor
do
modalidade multisseriada sera de 10 (dez) alunos por professor para garantia de concessao
Nascimento
de gratificagao especial.
Art. 2 Os professores que atuarem em salas multisseriadas, com o limite estabelecido no
CPF N 050.810.313-48
Art. 1, terao direito a um acrescimo de 10% (dez por cento) em seus salarios, de acordo o
OBJETO: AQUISICAO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DISPOSTOS NO ANEXO I DESTA
artigo 82, inciso VlIl do Planos de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos
CHAMADA PUBLICA, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO
Profissionais de Educagao do Município de Corrente - PI.
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, MEDIANTE DISPENSA DE
Art. 3 O acrescimo salarial mencionado no Art. 2 sera concedido a partir da data de
Licitação E COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE NO AMBITO DO
publicacao deste Decreto e tera como referencia o salario-base do professor.
PNAE, PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS
Art. 4 A Secretaria Municipal de Educagao estabelecera as diretrizes para a implementagao
MESES DE MARCO A DEZEMBRO DE 2025.
deste Decreto, assegurando os recursos necessarios para sua execucao.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposigoes em
VALOR GLoBAL R$ 18.598,00 (Dezoito Mil, Quinhentos E Noventa e oito reais)
contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao
DATA DA ASSIANTURA DO CONTRATO: 10 de marCO de 2025
Corrente-Pl, 15 de abril 2025
VIGENcIA: 31 de Dezembro de 2025.
govbr
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei
Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
Secretaria Municipal de Educacao
n. 14.133/21.
Portaria GAB001/2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.