Portaria — Municipal (10/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
Id:089B9301A7334F1D
Id:0047F22F75F75036
Estado do Piauí
Câmara
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia
Municipa!
Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro
CNPJ n 00.528.681/0001-65
Colonia do Gurgueia-PI
Portaria N 125/2025
E-mail: colonia.legis@gmail.com
Dispoe sobre a nomeacao de
PRESIDENCIA DA Câmara Municipal
Secretaria
Municipal
Assistencia
Social
deste
Município,
da
outras
providencias.
DESPACHO ADMINISTRATIVO N 001/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O
SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que lhes
conferem o artigo 89, II, "*a', da Lei Organica Municipal de Santa Luz-PI.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA
PI no uso de suas atribuicoes lhe conferida pela Lei Organica e Regimento Interno da
RESOLVE:
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia:
Nomear a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, portador do CPF
n076.354.263-62, RG n4104964 SSP-PI que e
erce o cargo de Secretaria
Considerando que a Lei Organica do Município de Colonia do.
Gurgueia-PI estabelece normas alusivas ao servidor publico, inclusive, da Casa
s efeitos
Legislativa, bem como as atribuicoes da Presidente da Câmara Municipal, incluindo a
competencia para nomear, exonerar e lotar servidores no ambito do Poder Legislativo
Municipal;
Publica-se, registra-se e cumpre-se.
Considerando o laudo pericial emitido em perito do instituto COLONIA
Santa Luz-PI, 09 de setembro de 2025
PREv, que atesta a necessidade de tratamento especializado e continuado para a
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
servidora DINAMARA DA CONCEICAO DOS SANTOS PEREIRA, conforme orientacoes
PEREIRA:7O095 PEREIRA:70095957391
medicas;
957391
11:53:46-03'00'
Considerando o arquivo juntado referente a pericia medica, que
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
embasa as recomendacoes para a servidora;
Considerando a necessidade de adequar as condicoes de trabalho da
Id:0E28A8e31D5B500C
servidora as suas necessidades de saude, conforme preconizado pelas normas vigentes
e as recomendacoes do laudo;
Portaria N 126/2025
RESOLVE:
Dispoe sobre a nomeagao de
Assessora
Tecnica
Art. 1 Lotar a servidora DINAMARA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Educacao deste Município, e
da outras providencias
PEREIRA no setor de apoio administrativo junto a Secretaria da Câmara Municipal de
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O
Estado do Piauí
Câmara
Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia
conferem o artigo 89, II, "a, da Lei Organica Municipal de Santa Luz-PI
Municipal
Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centra
CNPJ n 00.528.681/0001-65
Colonia do Gurgueia-Pl
RESOLVE:
E-mail: colonia.legis@gmail.com
Nomear a senhora KELI DA SILVA REGO, portador do CPF n980.407.663
PRESIDENCIA DA Câmara Municipal
20, RG n2116659 SSP-PI para
Colonia do Gurgueia-PI, a fim de proporcionar condigoes adequadas ao seu tratamento
EDUCACAO, junto a Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
de saude e ao desempenho de suas funcoes.
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 Determinar que a servidora seja intimada, por meio de
para O1 de sctembro de 2025
comunicacao oficial, acerca desta decisao, para que tome ciencia e adote as providencias
necessarias para o cumprimento de suas atribuigoes no novo local de lotacao..
Publica-se, registra-se
Art. 3o Este despacho entra em vigor na data de sua publicacao,
Santa Luz-PI, 09 de setembro de 2025.
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Colonia do Gurgueia-PI, 09 de setembro de 2025.
ARQUEL ALVES digital por ARQUEL
Assinado de forma
ALEXSANDRA
BENVINDO DOS
957391
Dados: 2025.09.09
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS
12:58:45-03'00'
ARQUEL ALVES PEREIRA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
PREFEITO Municipal
COLONIA DO GURGUEIA-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais