Portaria — Cristalândia  Do  Piauí (31/12/2025)

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

· Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí  PI

E-MAIL: camaracristalandiapi@hotmail.com CNPJ/MF 03.183.350/000

Portaria n. 0 08/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de chefia, direção  ou função  gratificada, são  de livre nomeação  e exoneração  da gestão ;

## RESOLVE:

ART.  1°EXONERAR,  a partir  de  29  de  dezembro  de  2025,  os  servidores  abaixo indicados, ocupantes de cargos comissionados, ou quem esteja exercendo atribuições  de direção,  chefia e assessoramento ou função  gratificada, vinculados à Câmara Municipal de  Cristalândia  do  Piauí/PI, em  virtude  de  ajustes  necessários  no  quadro  de  pessoal desta Casa Legislativa.

- -Samária  Dias Morais, inscrita no CPF sob o nº 619.475.213-06, ocupante do cargo de Ouvidora;
- -Samya Rodrigues Lopes Rocha Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 022.169.821-30, ocupante do cargo de Tesoureira;
- -Cátia  Cristina Lisbôa, inscrita no CPF sob o nº 914.246.743-87, ocupante do cargo de Controladora Interna;

ART. 2° - Esta portaria  entra em vigor na data de sua publicação ,  revogadas as disposições em contrário.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete da Presidência  da Câmara Municipal de Cristalãndia  do Piauí  Piauí, em 29 de dezembro de 2025.

JEANE FABRICIO DA SILV

LOUZEIRO:00164804307

~

## JEANE FABRICIO LOUZEIRO DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí -PI

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DECRETA;

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 974. 536 , 59  d i :Jtribuido5  a5  .seguintee.  dotaçõe:,:

## Suplementação ( + )

## 1.974.536,59

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

18

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

23.438,00

3.1.90.11,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

17

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recun.os não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

31

..

02

03

00

85

105

04.122.0002.1006.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MATERIA1. PERMANENTE PI SEC.

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SOO

Recursos n.lo VinCYlados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

04.122.0005.2011,0000

3.3.90.36.00

500

999  001

ENCARGOS COM A SEGURANÇA  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

R$CUrsot ""º  VlnC1,,Jl(ll&lt;'O$ de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

3.3.90.14.00

DIÁRIAS.  CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  001

TESOURO MUNICIPAL

20.000.00

F.R.;

1

500

00

6.000,00

F.R.:

1

500

00

5.000,00

F.R.:

1

500

00

28.648.0007  .2019.0000

3.3.90.47.00

MANUTENÇ ÃO  DOS ENCARGOS COM O PASEP

250,00

720

999

110

OBRIGAÇÕES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes as partlcipa&lt;;ões  na e)(ploração de PettóleO e Gás  Natural desuna

FEP

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

117

15.122.0002.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999

110

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

MATERIAL OE CONSUMO

9.000,00

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes àa participações  na exploração de Petróleo e Géa  Natural destina

FEP

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001~

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS            | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                                     |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 122     | 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 001               | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS E OBRAS PÚB I OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncul3dos de Impostos TESOURO MUNICIPAL                            | 154.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 149     | 15.542.0009.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.os não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                      | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 183     | 15.782.0011.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL          | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 05 00   | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO                                                                                          |                        |    |
|      | 208     | 18.544.0015.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO O' AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não VinCYlados de lmposl<n TESOURO MUNICIPAL   | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 06 00   | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL         | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL                                                                                                  |                        |    |
|      | 213     | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                                   | 1.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 216     | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpoe:los TESOURO MUNICIPAL    | 15.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 731     | 20.608.0002.1081.0000 4.4.90,51,00 706 999 105               | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da União TRANSF. ESPECIAIS- INVESTIMENTO                      | 392.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO                                                                                                             |                        |    |
|      | 239     | 13.122.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 001               | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E TURI~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 34.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 282     | 23.122.0002.2039.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 001              | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E n.JRI~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 6.800,00 F.R.: 1 500   | 00 |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUf RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências