Decreto — Santa Luz (14/10/2025)

Id:089B935F04AA78BA SANTA.LUZ So Id:10EF343135E677DA Jose de Freitas PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025 CONCORRENCIA N 016/2025 Decreto N 064, DE 23 DE SETEMBRODE 2025 Atualiza o Decreto 047/2025, Que Institui o Comite Municipal de Prevengao da Mortalidade Materna, TERMO DE HOMOLOGACAO Homologagao do Processo Administrativo no Infantil e Fetal no ambito do Município de Jose de Freitas CMPMMIFJF/PI, nomeia seus membros para o bie nio 2025-2027, e da outras provide ncias. O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei, e 128/2025, na modalidadeConcorrencia no 016/2025, objeto: DE EMPRESA ENGENHARIA PARA EXECUCAO SERVICOS DECRETA: CONSTRUCAO RESIDENCIA INCLUSIVA, DO Município DE SANTA_LUZ-PI, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico CONSIDERANDO que a vigilancia da mortalidade materna, infantil e fetal constitui acao estrategica para dar visibilidade a esse agravo, melhorar os registros dos obitos e orientar agoes de intervengao para sua prevencao, e Anexos. Municipal: Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da. Documentagaoe Propostas da empresas licitantes, confrmo a classificagao e Homoogo resultado da Art. 1 Fica instituido o Comite Municipal de Prevencao da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Jose de Freitas - CMPMMIFJF/PI, como instancia interinstitucional com a finalidade de analisar os obitos maternos, infantis e fetais ocorridos no Município, propondo agoes preventivas e articuladas entre os diversos setores envolvidos. presente Licitagao na modalidade Concorrencia sob o n 016/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO RESIDENCIA INCLUSIVA, 1y - Coordenacao de Epidemiologia. Do Município DE sANTALUz-Pl, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Temo de Reterencia. anexos, sob regime de menor prego POR LOTE, em fayor da empresa ODiNEI LEAL MARTINS, CNPJ: Art. 2 O Comite sera composto por representantes das seguintes instituicoes/setores da gestao I - Coordenacao de Prevencao da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal II -- Coordenagao de Atencao a Saude da Mulher 05.282/0001-50, vencedora do certame nos seguintes valores: OBJETO: EMPRESA VENCEDORA: VALOR TOTAL: III - Coordenagao de Atengao a Saude da Crianga e do Adolescente I - Coordenagao de Atengao Basica CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA R$ 356.399,10 (trezentos e EXECUCAO DOS SERVICOS cinquenta e seis mil, trezentos e VII- Coordenagao Municipal do SAMU VIII- Hosptal Municipal Nossa Senhora do Livramento - HMNSL ODINEI LEAL MARTINS DE CONSTRUCAO noventa e nove reais e dez CNPJ: 05.282/0001-50 RESIDENCIA INCLUSIVA, DO centavos). IX - Conselho Municipal de Saude - CMS X - Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAC XI - Secretaria Municipal de Educagao- SEMED Município DE SANTA LUZ-PI. Art. 3 Ficam nomeados, para o bienio compreendido entre julho de 2025 e julho de 2027, os seguintes membros para compor o Comite: Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta III I1-- Coorde nagao de Prevengao da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal homologacao. Titular: Lais Cristina Noleto dos Reis Suplente: Ofelia Lima de Jesus II- Coorde nagaio de Atengio a Saude da Mulher Santa Luz -- PI, 08 de outubro de 2025. Suplente: Diego Inacio de Moraes Nascimento Arquel Alves Pereira Titular: Antonio Nascimento Dantas Suplente: Ana Maria Mendes Holanda de Melo Ferreira Prefeito Municipal IV - Coorde nagao de Epidemiologia Titular: Ellen Cassia Freitas Silva Suplente: Aryel de Maria Costa Amorim V - Coordenacao de Atencao Basica Id:030E7D7D8E8278CE Titular: Pedro Venicius de Sousa Batista- Suplente: Debora Maria Ferreira de Oliveira SANTA LUZ VI - Coordenacao de Vigilancia Sanitaria Titular: Romildo Francisco dos Santos Suplente: Elizangela Pereira de Sousa VII - Coorde nagao Municipal do SAMU Titular: Francisca Tatiana Batista de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO N 10102025042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 126/2025 Suplente: Carlos Daniel Campos Chaves da Silva VIII - Hospital M unicipal Nossa Se nhora do Livrame nto -- HMNSL MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 042/2025 CONTRATACAO DA EMPRESA PARA FABRICACAO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUICAO EM ESCOLAS DA Titular: Clarindo de Brito Veras Fiho Suplente: Gemerson de Carvalho Fonseca OBJETO: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI IX - Conselho Municipal de Saude - CMS Titular: Francisco das Chagas Pereira Lustosa Suplente: Adalberto Rodrigues da Rocha METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE CONTRATADO: ESQUADRIAS LTDA X.- Secre taria Municipal de Assistencia Social - SEMAC Titular: Natalina Campos do Nascimento CNPJ (CONTRATADO): 24.355.527/0001-05 Suplente: Carmen Lucia Alyes da Costa XI - Secretaria M unicipal de Educacao-- SEMED VALOR: R$ 38.080,00 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA REAIS) Titular: Maria Vitoria Lima Cunha Suplente: Sarah Costa Araujo O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA Art. 4 A presidencia do Comite sera exercida pelo (ou pela) representante titular da Coordenagao de VIGENCIA: DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021 Prevengao da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e, em sua ausencia, por sua respectiva suplente, que atuara como vice-presidente. FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS, Art. 5 O funcionamento do Comite sera regido por Regimento Interno, aprovado por seus membros. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS Art. 6 O Comite podera convidar, quando necessario, especialistas, tecnicos e representantes de SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE Licitação N. 042/2025, E PELO ART. 75, INCISO II orgaos publicos e privados, bem como de organizagoes da sociedade civil com atuagao na area, para contribuir com atividades pontuais. FUNDAMENTACAO LEGAL: DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efe itos retroativos a 1 de LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO julho de 2025. QUE FOR OMISSO Art. 8 Revogam-se as disposigoes em contrario. ASSINATURA (CONTRATANTE): Gabinete do Prefeito Municipal de JOSE DE FREITAS - PI, em 23 de sete mbro de 2025. ARQUEL ALVES PEREIRA PEDRO GOMES DOS ASSINATURA (CONTRATADO): Ao os sAtao o MONICA DOS SANTOS LOPES FONTELES FILHO:88451925391 DATA DA ASSINATURA: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO 10 DE OUTUBRO DE 2025 Prefeito Municipal de Jose de Freitas PI www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais