Licitação — Vila  Nova  Do  Piaui (27/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi-PI

E1MIII. pmnwi, t bol tom.br ~ She: www.wlanou11dapl11ul.pt9ov.br "-(88)8U37-ooe8 · CNPJ, OL812.81A/000l-97

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 087 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061 /2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO:

PREGÃO  ELETRÔN ICO - 023/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO  PÚBLICO  INTERNO,  INSCRJTO  NO  CNPJ/MF  DE  N°  01.12.614/0001-97,  COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔ NIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: RONIEL DE SOUSA LIMA CARVALHO 06928603399, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRJVADO, INSCR1TA NO  CNPJ  DE Nº 44.675.824/0001-37,  COM SEDE NA: 10AV A  V,  CENTRAL - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES  E LANCHES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PL

VALOR GLOBAL: R$ 63.630,00 (SESSENTA E TRÊS  MIL SEISCENTOS E TRlNTA REAIS).

VIGÊNCIA : 23/05/2025 A 22/ 05/2026,

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓP RJOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N' 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N' 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                            | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                         |
| CREDENCIADO:                                                                                                       | GEOVANE DA SILVA SOUZA                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                                | 58,332,745/0001-38                                                                                                                                                                                                                            |
| VIGÊNCIA :                                                                                                         | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS.                                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I , DA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021.                                                                                                             |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                         | CÃN DIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                          | GEOVANE DA SILVA SOUZA                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 17 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                            |

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| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N" 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025   | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N" 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                            | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁ ULICO, CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                         |
| CREDENCIADO:                                                                                                       | MARCIO JOSE LEMOS DA COSTA                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CREDENCIADO):                                                                                                | 60,885,366/0001 - l 7                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGÊNCIA:                                                                                                          | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS.                                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N'. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I , DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.                                                                                                            |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE):                                                                                         | CÂN DIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CREDENCIADO):                                                                                          | MARCIO JOSE LEMOS DA COSTA                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 21 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                            |

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O  Prefeito  do  Município de  Corrente,  ESTADO  DO  PIAUI,  NO USO  DE  SUAS  ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  com  base  no art. 71 ,  inc.  IV  da  Lei Federal 14. 133/2021,

RESOLVE:

Art. 1 ° -ADJUDICAR ao(s) requerente(s) h abilitados, os objetos de credenciamento solicitados n a  forma do presente  processo e  d a  solicitação,  os seguintes:

- L GEOVANE DA SILVA SOUZA, CNPJ sob n º 58.332.745/0001-38;
2. MARCIO JOSE  LEMOS DA COSTA, CNPJ sob n º 60.885.366/0001-17.

Art. 2° -HOMOLOGAR o credenciamento  dos  habilita dos  e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Públi co n º 0032025, para credenciamento de pessoas jurídi cas do tipo MEi para prestação dos serviços  de:  pintor, p e dreiro,  eletricista,  bombeiro  hidráulico, carpinteiro  e serralheiro, para a tender as d emandas d a  prefeitura  municipal de corrente  - pi. em habilitação  realizada em  12  d e  maio d e  2025,  devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a  legislação em  vigor.

Art. 3º -Determinar à Secretaria de Administração, as providê ncias cabíveis  para o  cumprimento do presente termo.

Art. 4° -Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que  proceda com a  expedição  e  convocação  do(s)  credenciado(s)  para  a  devida assinatura do termo d e  Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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~ Corrente-PI, 16 de maio de 2025.

Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal