Edital — Parnaguá (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX
Id:0b621fc2e18838f7
Id:0471c4690DD63b02
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal de parnagUA
Avenida Padre Placido, s/n -
P:64.970000 Parnagua-
PI CNPJ: 06.554.265/ 0001-18
PARNAGUA
Av. Padre
r - CEP: 64.970-000
PARNAGUA-P
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
EXTRATO CONTRATUAL N 002/2025-CE/PMP/PI
DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 021/2025-PMP/PI
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
MODALIDADE:Concorrencia Eletronica n 002/2025-PMP/PI
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO
ipal de Parnagua - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.265/0001-18
48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Aos 28 dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco na Câmara Municipal de
Parnagua/PI, realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e avaliagao do anteprojeto de Lei das.
Diretrizes Orcamentarias para elaboracao do Orçamento anual para o exercicio de 2026, nos termos
do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 16:30 horas. O evento
presente contrato a contratacao de empresa de engenharia especializada na
logradouros publicos e vias publicas (varrigao,
oleta e remocac
foi divulgado atraves das redes sociais do Município e convites individuais aos representantes dos.
poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que
ao final
detalhada, cronograma fisico e financeiro e caderno de especificacoes, anexos do Edital
a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Sra.
VALOR GLOBAL: R$ 693.931,55 (seiscentos e noventa e tres mil
entos e trinta e um reais e
Josiane Therezinha Silveira Rissi, com a leitura e explicacoes da materia a que se refere o
anteprojeto de lei. Usaram a j
palavra a Vice-Prefeita, Semiramis Elvas de Aragao Melo, os
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses, contados da
Vereadores Vilsomar Bezerra dos Reis, Joilton Lustosa da Silva Santana, Mauricio Alves Feitosa e
atual prorrogavel na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133,de 2021
as assessorias juridicas Municipal e legislativa. A Audiencia Publica foi encerrada as 17:30 horas e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar.
Drcamento Geral Munic
deste exercicio - PROPRIO/FPM/ISS/ICMS/OUTROS - Recursos do Tesouro Municipal, abaixo
: FUNCIONAL PROGRAMATICA:
desejarer
15.452
ATUI
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
FONTES DE RECURSO:50O -RECURSOS NAO VINCULADO DE IMPOSTOS
ASSINATURASemsgmis Eas
FUNCAO vile - leseifs
ASSINATURA sfoilDOn hustOyO S Sostous FuNCAOSe crelOLiO Eeutrer
ASSINATUrA SGic ur, Gueeae or YeyFunCAO Aus.
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PREFEITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
ASSINATURA TmerOJlixshe Ggepefyos
FUNCAO SeculanO
ASSINATURABA AEB
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ASSINATURA
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Miguel Omar Barreto Rissi
ASSINATURA
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refeito Municipal
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ASSINATURA
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ASSINATURA JiJl- Me<ger bZ
FUNCAO Sr: A GAltyr
GABINETE DO PREFEITO-PMP/PI
ASSINATURA fcires ysdlaiol RoOUugwFuNCAO PreTexoia.
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ASSINATURAmJ orio Poloida loeo lo SoutCu
Id:13B5C09512C43B18
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ESTADO DO Piauí
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970000 Parnagua-
PI CNPJ: 06.554.265/ 0001-18
Prefeitura Municipal De PARNaGUA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
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PARNAGUA
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ASSINATURA fljyelioReinen
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TERMO DE ADJUDICACAO
ASSINATURA Nsu Swg Felo
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Procedimento: Dispensa Eletronica n. 002/2025/PMP/PI
ASSINATURA
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Asu
Processo Administrativo n.032/2025-PMP/PI
ASSINATURAJOYAnC
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DATA DA SESSAO:17.04.2025 as 08h00min
ASSINATURA_
Kimeo hlics ida sLix
Resumo do Objeto: Contratacao de empresa de engenharia especializada na prestacao de servicos dc
ASSINATURA SblO)siO Ni co ( Cos/e
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conforme Projeto Basico e demais anexos do Edital.
ASSINATURA Jubi`o pLr8^
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ADJUDICACAO
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ASSINATURA
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do processo, a Prefeitura Muni
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o resultado do julgamento referente ao processo de licitagao, sob a modalidade Dispensa Eletronica.
N 002/2025/PMP/PI, objetivando
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do Mato
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proposta de Rs 93.413,72 (noventa e tres mil, quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos)
comprovado atraves do procedimento licitatorio, o qual e de responsabilidade desta Administragao,
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Parnagua
PI, 24 de abril de 2025
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GABINETE DO PREFEITC
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FARaNAadministre.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.