Decreto — Cana  Vieira (16/04/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

DECRETO Nº 011/2025 -GPMC

Canavieira (PI),  15 de abril de 2025.

Fixa ponto facultativo dia 17.04.2025. em decorreência da Semana Santa. com exceção dos serviços essenciais nas respectivas repartições .

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA, Estado do Plaul, no uso legal de suas atribuições  legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município;

## DECRETA

Art.  10 - Fica fixado Ponto Facultativo dia 17.04.2025, Já  o  dia  18 .04  .2025,  é feriado Nacional, em decorrência  da Semana Santa e  não  havera expediente nos orgãos  municipais, (exceto para unidades de urgência  e emergência)  e serviços essenciais;

Art. 2o - Revogam-se as disposições  em contrário .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ERIKA DE ALBUQUERQUE

FONSECA:7882313~

-oa·oo·

Erika de Albuquerque Fonsêca Prefeita municipal de Canavieira - PI

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE- DECRETO No 011/2025-GPMC, 15 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS .  PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA SECRETARIA DE  SAÚDE VINCULADA  À PREFEITURA  MUNICIPAL DE CURIMATÃ . conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã  - PI,  no uso de suas atribuições  legais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 062/2025, Pregão  Eletrônico nº 032/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas  e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação, e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal n·.  14.133/21, com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáve is  á espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princlpios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor da empresa  DIOCLIDES GUIMARAES LOUZEIRO NETO (NT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS) - EPP CNPJ: 24.399.656/0001-97 nos seguintes termos

| LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS                                          | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÕGICOS   |
|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| ITEM                                               | DESCRIÇÃO                                                                                 | UNID                                               | QUANT                                              | VALORUNrT                                          | VALOR TOTAL                                        |
| 1                                                  | ASSISTÊNCIA TÊ CNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CADEIRAS ODONTOLôGICAS.                | SERVIÇO                                            | 120                                                | R$339,80                                           | RS 40.776,00                                       |
| 2                                                  | ASSISTÊNCIA TÊCN ICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DECOMPRESSORES OOONTOLôGICOS.             | SERVIÇO                                            | 100                                                | R$245,79                                           | RS24.579,00                                        |
| 3                                                  | ASSISTÊNCIA TÊCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE DETECTORES FETAIS.          | SERVIÇO                                            | 150                                                | R$ 231,70                                          | R$ 34.755,00                                       |
| 4                                                  | ASSISTÊNCIA Tl::CNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTOCLAVES ODONTOLôGICAS. | SERVIÇO                                            | 100                                                | R$203,90                                           | RS 20.390,00                                       |
| VALOR TOTAL                                        | VALOR TOTAL                                                                               | VALOR TOTAL                                        | VALOR TOTAL                                        | RS 120.500,00                                      | RS 120.500,00                                      |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatá  - PI, 14 de abril de 2025.

· PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 032/2025

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José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1404202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1404202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 MODALWADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025                                                                                                                                                                                                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ.                                                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                           | DIOCLIDES GUIMARAES LOUZEIRO NETO (NT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS) - EPP                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 24.399.656/000I -97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 120.500,00 (CENTO E VINTE MILE QUINHENTOS REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIG~NCIA:                                                                                                             | ATÉ 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30 l .0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000· ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 032/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                              | DIOCLIDES GUIMARÃES LOUZEIRO NETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 14 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 032/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 062/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 032/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS , PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e, julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confinno a classificação e HOMOLOGO o resultado da  presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o nº  032/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS,  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE  VINCULADA À PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÃ ,  confonne  especificações técnicas  do  Edital,  Termo  de Referência  e  anexos,  sob  regime  de  menor  PREÇO POR  LOTE,  em  favor  da  empresa  DIOCLIDES GUIMARAES LOUZEIRO NETO (NT MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS) EPP CNPJ: 24.399.656/0001-97, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS                                         | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS   | LOTE 1- MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS OOONTOLÕGICOS   |
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| ITEM                                               | DESCRIÇÃO                                                                                | UNID                                               | 0UANT                                              | VALORUNrT                                          | VALOR TOTAL                                        |
| 1                                                  | ASSISTl::NCIA TÊC NICA PARA MANUTENÇÃ O PREVENTIVA OE CADEIRAS ODONTOLôGICAS.            | SERVIÇO                                            | 120                                                | R$339,80                                           | RS 40.776,00                                       |
| 2                                                  | ASSISTl::NCIA TÊCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPRESSORES ODONTOLôGtCOS.          | SERVIÇO                                            | 100                                                | R$24S,79                                           | RS 24.579,00                                       |
| 3                                                  | ASSISTl::NCIA TÊCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE DETECTORES FETAIS.       | SERVIÇO                                            | 150                                                | RS231,70                                           | RS 34.755,00                                       |
| 4                                                  | ASSIST~CIA TIÊCN ICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTOClAVES ODONTOLôGICAS. | SERVIÇO                                            | 100                                                | R$203,90                                           | RS 20.390,00                                       |
| VALOR TOTAL                                        | VALOR TOTAL                                                                              | VALOR TOTAL                                        | VALOR TOTAL                                        | R$ 120.500,00                                      | R$ 120.500,00                                      |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessá rio  ao cumprimento desta homologação.

Curimatã  - PI, 14 de abril de 2025  ..