Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
Id:15190382361Ef50C
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EA1
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atividades que nao consiga fazer de forma autonqma;
TAGAO DE SERVIGOS N 181/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alim
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
xiliar na locomocao
Realiza
osicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituica
quais
coes de
tamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
periodo de contato;
oublico inter
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve
por ele;
oublica, inscri
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONTRATANT
OZANIA
ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
PRUDENCIO DOS SANTO
Prestar atend
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
da prestacao d
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedag6gicas e recreativas diarias;
regido p
ec
ital n02/2023,qu
Auxiliar
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
OBRIGACOES
lesenvolvimento da crianca;
COMPE
CONTRATAL
xecucao
necessarias
Desempenhar quaisquer outras tarefas
elatas a funcao
idar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
clausula
tividades
ar os servicos
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das cri
ngas junto as familias
nantendo um dialogo constante entre familia e escola
indepen
ia profissiona
issao,
Pela execucao dos, servicos ora pactuados, o coNTRATANTE, pagara a. coNTRATADA a
604-0, Agencia 2780, Operagso 370, da Caixa Economica Federal, atn o
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Aepenal da de ae
la respeitara o rito procedir
mental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal..
lesenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
ESTADO DO PIAUf
STADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
idades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente a
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
lia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao.
dia 31 de dez
escolar;
imentacao e na constituicao de habitos alimentares;
tinto pela manifestacao de quaisq
Auxiliar na locomocao.
notificacao com antecedenci
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada
periodo de contato;
ETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Contrato de Prestacao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituigao
por ele;
Federal
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Presta
essidade especial e apresentar relatorios
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as
constantes a escola e as secretarias especializadas.
CLAUSULA NONA- FORQ
Atuar,com
junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
Cuidar da higi
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
processo de ensino-aprendizagem;
e achado de acordo, sera a
s abaixo,para
legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
lanejar junto
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
Bom Jesu
I, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
anizag
OLDENIA FONSECA
Participar das capacita
GUERRA:4122865034
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
do os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Suel sais Risbe
entre familia e escola
SUELY DIAS EISBOA
Contratada
Pela execucao
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
Salario nc 4a4s 1143-0, Agencia 2780, Operagso 37oo, da Caixa Economica Federal, ate a
TESTEMUNHAS:
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
Robert
dos stos sila
Leienalidade apljica
do re peitar,- osito pr oedr
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
cedencia minima de 30 (trinta di
Imente
dertesmprmento
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;.
forma da legislacao pertinente
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomocao;
m observancia as receitos lgas
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
periodo de contato
iliar as atividades pedagogicas dos alun.
nos com necessidades especiais, caso o alung
onsabilidade do CONTRATANTE.
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
por ele;
Ia cidade de Bom Jesus (PI), para.
uer duvidas
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
antes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
GUERRA:41228650349 GUERR
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o.
Ro33
desenvolvimento da crianca
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
Auxiliar a equipe pedag6gica na construcao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
Participar das capacitagoes de formacao continuada junto com o Professor
TESTEMUNHAS:
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacac
Alolilens BonkxeiT
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
F: 08g.3g8.603-46
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
PFy29c.iq5
Cuidar do ambiente e higi
nizar os materiais utilizados no de:
envolvimento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
Id:0471C1DDD3A6F3B3
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ESTADO DO PIAUf
Salario n2 88783334-2, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
ntal estabelecido nos
arts.148 e segui
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 183/2025
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULAQU
24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para
juridica d
ontrato pod
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
3-49,R
ciliada na R
ificaca
ileira, inscrita no CPF sob o n 042.703.383-77,
o de Pr
CLAUSUI
APRIMEIRA-DO OBJETO
Federal.
SeRYigOS te AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUcACIONAL paPa a Secretaria Municipal DE
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAC
no Diario Oficial dos Municipios e as
Nutricionista e Auxiliar de Atividades
idade de Bom Jesus (PI). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
DAS OBRIGACOES
ualquer outro por mais privilegiado que possa ser
haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
b) efetuar
rvicos de acordo com o dis
osto na Claus
legais e juridicos efeltos, dele sendo extraidas as
noti
CONTRATADA
ito,
encia
talacoes fisicas necessarias
OLDENIA
A FONSEC
a clausula
OLDENIA FONSECA GUERRA
padrao de :
Ewca ma
L05 San\g
ento do imposto sol
cos de qualquer
ERICA MARQUES DOS SANTOS
ATRIBUIGAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
funcoes, atividades ou participagao de alunos que possuam qualquer limitagao
uncional ou deficien
VaIdisene P Lpes
Keilo Conessa S I. Lacuda
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente
orometida no
cpF: J43 4086 73
cpF: q59 656 023-97