Portaria — Redencao Do Gurgueia (17/03/2025)

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~c:

Câmara Municipal de Campo Maior.

Pn,ç,, Bono P~mo, s/n-CNPJ n' 41.2711.571/0001-M

~=~=(=~::C,.~pomalor@hotmall.com Sito: .campomalor.pl.log.br

## PORTARIA GP Nº 101/2025

O Presidente da  Câmara  Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

## RESOLVE:

Exonerar JOÃO  VICTOR FREITAS ALVES, inscrito no CPF Nº 067.680.963-46, do cargo de Controlador Interno da Câmara  Municipal de Campo Maior.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da  Câmara  Municipal de Campo Maior,  Estado do Piauí, em  14 de março de 2025.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA:011623~

::i;: l~~c:  d~ltal FRANCISCO LUSTOSA 1162J29JS1 St  -03'00' lS.0l.l 4 l 0;06;"6

Wellington Francisco Lustosa Sena Presidente da  Câmara

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:a=c=-:. Câmara Municipal de Campo Maior Praça Bona Primo, a/n · CNPJ n· 41.279.571/0001-M ::::: &lt;=~==pom41 li.com Site: www.campomalor.pl.~

## PORTARIA GP Nº 102/2025

O  Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o  Regimento Interno.

Considerando  o  requerimento  apresentado  ao  Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração  do cargo público ,  de modo que pela  nomeação  de cargo inacumuláve l  não  manifesta mais interesse na prestação  de seus serviços como servidor público  desta casa.

## RESOLVE:

Art. 1°Exonerar o servidor JOÃO VICTOR  FREITAS ALVES, a pedido,  inscrito  no  CPF Nº 067.680.963-46,  RG  3.842.135 SSP-PI do  cargo  efetivo  de  Assistente  Técnico  Legislativo  da  Câmara Municipal de Campo Maior, Matricula n° 1109.

Art. 2°Esta Portaria entra em  vigor  na data de  sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara  Municipal de Campo Maior,  Estado do Piauí, em 14 de março de 2025.

WEWNGTON FRANCISCO ~~~~~~623,.,h..,~

Wellington Francisco Lustosa Sena

Presidente da Câmara

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

;;,p·

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PORTARIA oº 147 de 14 de março de 2025

·

Dispõe  sobre provimento em cargo públi co municipal Comissionado e dá  outras providê ncias.

## ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO

GURGUÉIA  DO  ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de suas atribuiçõ es  que  lhe  são  conferidas pela Lei Orgânica do Municípi o, pela presente  Portaria:

## RESOLVE:

Art. I .º. Nomear CLESSIANA SOBRINHO RIBEIRO, portadora do RG nº 3.505.569 SSP-PI e  CPF sob nº 068.032.323-60, para ocupar cargo de CHEFE DE EQUIPE DE INSTALAÇÕES FISICAS, l otada na AERG -ÁGUAS E  ESGOTOS  DE  REDENÇÃO DO  GURGUÉlA-P l, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

2°. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão  à legislaçã o municipal.

3°. Esta Portaria entra  em vigor na  data de sua  publicação ,  com efeito retroativo a 11.03.2025., revogadas as disposições  em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

Redenção do Gurgué ia · PI, em  14 de março de 2025.

ARLEI FIGUEIREDO  ) Au ll\MSo~f0&lt;!Tlfidlgtl•lpor BORGES:019484563  ~:~;::\_.~303 03 / O.,dÕl: 202S.03.1413;ill :Jl .(l]W

Arfei Figueredo Borges Prefei to Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orçamento vigente créd ito adidona/  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo. Fica  a be rto no orçame nto vigente , um  c r édito a d i c i onal na i mportâ nc ia  de RS5 . 581 . 755 , 80  di5tribuido5  a 5 5eguin te5  dotacõe5 :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

|   01 | 01 00   | CÂ MARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                        |                                                 |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----|
|      |         | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica    | 10.000,00 F.R.: 1 500                           | 00 |
|      |         | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁ RIAS· CIVIL Roour806 não Vlnc:ul&doe de Impostos Não se aplica                                | 15.350,00 F.R. : 1 500                          | 00 |
|      | 12      | 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA ReclJl'$0$ não Vinculados de lmPOSIOS Nao se aplica | 5.000,00 F.R. : 1 500                           | 00 |
|      | 18      | 01.031.0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&Ct.lrsos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica           | 20.000,00 F.R. : 1 500                          | 00 |
|   02 | 01 00   | SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO  | SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO                                                                        | SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO |    |
|      | 32      | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rooursos não Vinculados de Impostos Nao se apliea | 68.000,00 F.R. : 1 500                          | 00 |
|      | 33      | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 900 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS RCOUl'$0$ não Vinculado$ de lm~to, Nã o se aplica                         | 74.000.00 F.R.: 1 500                           | 00 |

(Continua na próxima página)

5.581.  755,80

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

121

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu"308 não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

122

123

129

133

152

156

157

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas oom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursoe não Vincul9dos de lmJ)06too 200  000 Educação - Dosposas oom MOE 12.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Re&lt;:ur$01I não Vinculados de lmposlos 200  000 Educação Despesas com MOE 110.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200  000 Educaçao - Despesas com MOE 1.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outrü Transferências:  de R9C\lr$0$ do FNDE 999 000 Não  se aplica 65.000,00 F.R.: 1 569 00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 550 Transferência  do Saltirio-Educação 999  000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 550 00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Saltirlo-Educação 999 000 N.kl se aplica 20.000,00 F.R.: 1 550 00

158 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Saléril&gt;Educação 999  000 Não  se aplica 5.000.00 F.R.: 1 550 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

159 12.381.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Trunsfim\ncia do Salário-Educação 999 000 Não &amp;e aplica 50.000.00 F.R.: 1 550 00

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉR IO

180 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNOEB - lmpog:los e Transferência s de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc 514.239,55 F.R.: 1 540

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

232 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Trt1nsferêncie,s,  do FUNDEB - Impostos e Tre,nsferênciõls de lmpos1os 999 000 Não  se epll~ 65.000,00 F.R.: 1 540

233

00

00

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Translorências  do FUNDEB . Complementação da Uniã o - VAAF 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 541 00

241

249

862

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

87 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA F.R.: 1 716 00 716 999 000 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nª 195/2022-Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

859 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 715 00 715 999 001 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nª 195/2022 -Art. 5° Audiovisual aplicação

864 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.36.00 749 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 749 00 Outras vinculações  de transferências Não se aplica

865 13.  392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 749 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 749 00 Outras vinculações  de transferências Não se aplica

100 27.812.0073.2650.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

106 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

109 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541 Transferências  do FUNDEB. Complementação da Unt:10 - VAAF 999 000 NAo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 541 00

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Trans1erênci,u  do FUNDEB - compiementaçao da uniao - VAAT 999  000 Nloseaplica 150.000,00 F.R.· 1 542 00

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 N.kl se aplica 51 .616,25 F.R.: 1 500 00

113 12.361.0030.1202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 863 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 3.000,00 F.R.: 1 000 00

## (Continua na próxima página)

## Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

40

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

aplica

46 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 118.000,00 F.R.: 1 500 00

55 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 22.900,00 F.R.: 1 500 00

63 04. 122.0005.2040.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.500,00 F.R.: 1 500 00

852 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 aplicação 5.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

81 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

83 13.392  .0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00 F.R.: 1 716 00 716 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nª 195/2022-Art. 8"- Demais Setores da Cultura 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

179.000,00

F.R.:

1

SOO

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

79

80

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.38010001-92

2024

Exercí cio:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

## DECRETO N" 13 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação Anulação

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

266 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transferências  do FUNDEB- Complementação  da União - VAAF Não  se aplica F.R.: 1 541 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

358

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚD E

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

359 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 50.000,00 F  .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, Não  se aplica

362 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

364 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 155.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

376 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. : 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

377 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 300,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS·CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

379 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 1.900,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

445

10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1  600 00 600 Translerêoc iss Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M8nutan, 999 000 Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

480

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NAotleaplica

481

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 821 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos oo sus provenientes 00 Governo Estadual 999 000 Não se aplica

482

10.302.0027 .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Nlosaaplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA  SOCIAL

496

08.244.0015.2005.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As$lstência  SoQal FNAS 999 000 Nloseaplica

497

498

526

08.244.0015,2()()5.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 5.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsStSténcia Social · FNAS 999 000 Nloseapllca

08.244.0015.2005.0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

660

999

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIRO$· PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soaal

FNAS

Nãoseal)llea

000

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 40.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur:flOS não Vlnwlados de lmpoolOS 999 000 Naoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.439 DECRETO Nº 13. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3111

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

600

999

000

213.000,00

F.R.:

600

00

DO

MATERIAL DE CONSUMO

1

TrsnsfarlociBB Fuodo a Fundo da Recu~s do SUS provenientn do Governo Feders1. Bloco de M8nuten,

NOOseaplica

391 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 00 621 999  000 Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nàoseaplica

393 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 46.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rewraoa nlo Vinculado&amp; de lmpo&amp;tos 300 000 Saúdo  · Oosposas com ASPS

394 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 381 .000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 999  000 TransfeJêflcias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Naoseaplica

395 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 802 00 602 999  000 TranaferAndaa Fundo a Fundo de Recurgog do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten. NAoseaplica

396 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS proveni,entes do Governo Estadual 999  000 Nio se aplica

850 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 00 605 Asslstência financeira da União  destinada à comptementaçào ao pag3mento dos pisos salariais para profis, 999  000 Não Slé éplica

415 10.301.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 TranMorêncla$  Fundo a Fundo de ReCUl'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco do Manuten, 999  000 NAo se aplica

999  000 NAose8plica

## Anulação

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

529 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 15.000,00 3.1.90.  13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rocur808 não Vinculados du Impostos 999  000 Não &amp;e aplica

536

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 900.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 600 00 500 R&amp;eut'$08 não Vincule,do&amp; de lmpog.t0$ 999 000 Nlo se aplica

540

544

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recuraos do Fundo Naciooal de Assislência  Social. FNAS 999 000 Não  so aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 7.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Trensferênda  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS 999  000 Não  se aplica

861

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 160.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS 999 000 Não  se aplica

02 06 00 GABINETE 00 PREFEITO

607 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

611

04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRA.TIVA 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;o se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

425 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 80.000,00 3.1.90.11.00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVJL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 625 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 65.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

## (Continua na próxima página)

F.R.:

250,00

1

660

00

DO GURGUÉIA

DO GURGUÉIA

SISTEMA DE SAÚDE

100.000,00

F.R. :

1

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX ~. - - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA 00 FERREIRO.

06.554.380/0001..$2

2024

Exercfc.10:

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, Exercí cio: 2024

06.554.380/0001-92

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

849 20.606.0060.1520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 360.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999  000 NAo se aplica

858 47.000,00 20.806.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.: 1 701 00 701 999  001 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados aplicação

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

659 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 90.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 00

672 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 00

696 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recu™&gt;s não  Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;o&amp;eitipli~

00

120.000,00

F.R.:

1

500

708 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 38.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  · COSIP 999  000 Não  se aplica 00

710 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação Pública  COSIP 999  000 Não  se aplica

714 26.762.0070.1612.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAi OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se epllca 11.000.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

718 26.762.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi 1.050.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

748 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 6.500,00 F.R.: 1 500 00

752

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.14.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

DIÁRI AS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUN.DE COMUNICAÇÃO

765 04.131.0012.2058.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DECOMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00 75 25.752.0065.2594.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -162.386,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Conlribulç.lo para o Custeio do Sarvlçode llumlnaçã,o PUbllca · COSIP 999  000 Nêo se &amp;plica

02

02

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2250.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

570

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-139.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Tr&amp;nsferénci&amp;s  do Governo Feder&amp;I referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres v il'ICIJltlldos

é

Edu

Nãoseapl!ca

176 12.362.0034.2259.0000 4.4.90.52.00 570 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO Ml:DIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -139.401.54 F.R. Grupo: 1 570  00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculad os ê  Edu Nãosoapl!c-a

03

02

REMUNERAÇÃO

DO

MAGIST~RIO

799 04.122.0005.2045.0000 GESTÃOA DMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 182 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -356.835.41 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 542  00 542 Transferências  do FUNDEB ~ Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - ProfrS:&amp;ionais da Edue&amp;Ção Bás ie

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

03

01

172

5.000,00

F.R.:

1

500

02

15

00

795

796

COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉ1A-AERG

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃOA DMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

## Anulação

02 15 00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE REO. DO GURGUÉ IA-AERG

800 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu"308 nêo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 55.000,00 F.R.: 1 500 00

802 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

16

02

00

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL- RPPS

829 09.272.0021.2122.0000 3.1.90.13.00 802 999  000 GESTÃO  DA PREVIDl:NCIA ESTATUTARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Vinculados ao RPPS - TaKa de Adminislr&amp;Çio N3o se aplica 700,00 F.R.: 1 802 00

Art igo  2o . O  crédito abe rto  na  forma  do  a r tigo  anteri or  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlo 1eaplica -57.350,00 F.R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1046.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo 1e aplica

35 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nêo  Vincul&amp;dos de Impostos 999  000 Não se aplica -1 73.676,39 F.R. Grupo: 1 500  00

36 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recu™&gt;s nã o Vinculados de Impostos Não $C3pllca -1.447,31 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercid o: 2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

39 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.250.00 DIÁRIAS.  CIVIL F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da UniOO Referentes .!is participaçõe5  na exploraç3o de Petróleo e Gás  Nalural destinada! Não se aplica

41 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.250.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 Transferê ncias da União  Referenies às participaçõe s na expl0f8çlo de Petróleo e Gás  Nalura1  destinada! Não se aplka

42 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 721 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -4.052.69 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferência s da União  Referen1es a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei nº 13.865/2019 Naoseapnea

54 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ~ 23.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 750  00 Recursoo da Cot"ltribulçêo de Intervençã o no Doniín lo Econô.-nlco- CIDE N!ose aplica

74 24.722.0068.2593.0000 RADIODIFUSÃO ~ 25.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos NA ose llplica

01

02

01

28

00

81

-39.600,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

82

02

02

04

01

340

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO.

06.554.380/0001-92

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

02 03 02 REMUNERAÇÃ O DO MAGISTÉRIO

194

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.1 1.00

541

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

195 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -491 .291,18 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230  000 Transferências  do FUNDEB - complementação da União· VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

196 12.365.0035.2262  .0000 3.1.90.1 1.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL - 156.982,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

197 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.1 1.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -884,709,48 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMT FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc

198 12.365.0035.2262  .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -253.500.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GrvPO: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - ProfiHionais da Educação  Básic

203 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -179.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT FUNDEB - Profissionais dc1  Educação  Básic

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

## 218 12.361.0030.1207.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -58.919,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlos 999  000 Não  se apllca

240 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -183.017,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 999  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposlos Nao se apnca

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

334 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exercido:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

508 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITAR1A GERAL - 13.700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 06 00 GABINETE 00 PREFEITO

800 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -271.852,90 F  .R. Grupo: 1 500  00

815 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$CUrsoS não Vinculados de Impostos N!io se aplica -161 .456,98 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

622 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -151 .445,27 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

878

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

SOO

999

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se

apllca

683 16.481 .0047.  1400.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -152.907,24 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

02 10 00 PROCURADORIA JURIDJCA 00 MUNICIPIO

735 04.122.0005.2044.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -198.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 15 00 COMP. MUN. OE AGUAS E ESG. OE REO. DO GURGUÊIA-AERG

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

659

999

000

OBRAS E INST  AlAÇÔES

Outros Recunios Vinculados à Saude

Não  se aplica

02 15 00 COMP. MUN. OE ÁGUAS  E ESG. OE REO. 00 GURGUl:IA-AERG

801 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

354 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeur&amp;OS não  Vlnwlados de Impostos Saúde  - DespeS&amp;s com ASPS -101.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 803 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

361

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

-151.000.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

604

00

F.R. Grupo:

Transferências  p(Ovcnlenles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  seaplk.a

17  .512.0051 .1450.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÔES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

365 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -34.830.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 808 17.512.0051.1450.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -321,00 F.R. Grupo: 1 500  00

360 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -54.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300  000 Recunios não  Vinculados de lmposlos Saude - Despesas oom ASPS F.R. Grupo: 1 500 00 814 17.512.0051 .1455.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÔES OE SANEAMENTO BASICO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos nao v inculados de Impostos Não  se aplica -15.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

400 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 ReQ/rsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sauda - Despesas a&gt;m ASPS -62.170,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 824 17  .512.0051.2452.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

441

05

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-47.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef'al

999

000

Não  seaplk.a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

488 08.241 .00t3.2121 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -12.504,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  seaplk.a 836 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não  se aplica -12.000,00 F  .R.  GruPQ: 1 802  00

502 08.244.0016.2127  .0000 3.3.90.39.00 680 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -28.946.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Rooursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica 837 09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTARIA -700,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 802  00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçao Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

00

Bloco de Manute

02

16

00

835

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO  DA PREVIDENCIA ESTATUTARIA

3.3.90.36.00

802

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

807

-3.679,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

DO GURGUÉIA

DO GURGUÉIA

-528.373,41

F.R. Grupo:

1

-13.900,00

F.R. Grupo:

1  659

00

541

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-159.000,00

F  .R. Grupo:

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

802  00

SOO

00