Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo
somente
ia 24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
bro de 2025
mo elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
Escutar,estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
notificacao com antecedencia minima de 30 (trinta dias).
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomogao;
nudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a e
da in
os foi firmado em
ceitos legais
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
por ele;
licado,em resumc
iario Ofici
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
no com necessidade especial e apresentar relatorios
ica elei
le de Bom Jesus (PI). para d
u litigios
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
Atuar, co
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Fundamental I
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
OLDENIA FONSECA
e pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
bservar e registrar o desenvolvimento das criancas;
itacoes de formacao
I dop Rei7
I'itular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
JANAINA FERNANDES DOS REI
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas
TESTEMUNHAS:
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
oos ono
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
VaIdisene R Lges
CPF: O43 y O86 73'y>
CcpF: FF y F0958 s 0y
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
Id:030e7c65761cf43E
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICOS
limental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
ESTADO DO PIAUf
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 187/2025.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
lia 24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Municipal DE
dia 31 de dezembro de 2025.
IRANTES COSTA,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O pres
era ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
notificagao com antecedencia minima de 30 (trinta dias), esp
ecialmente por descumprimento
claus
cretaria Municipal da Ed
cacao,Sr.a
parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente.
-49,RG961.35
iciliada
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Iadoro, Sma. LObiMIA RiBEIRo ARANTes coStederasileira, inscrita no CPF sob o ng
2009, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no ant. 37, 1x, da Constinigao
stacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
licado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as
finalidade pr
nsabilidade do CONTRATANTE
EDUCAS A,
, Nutricionista e Auxiliar de'Atividades
foro da
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
-COMPETEA CONTRATANTE:
testemunhas abaixo, para que produzam os Jegais e juridicos efeitos, dele sendo exeraidas as
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
ar a CONTRATADA por
dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
c) notifica
scrito, da c
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
s necessarias.
OLDENIA FONSECA
Assinado
conformidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
00-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
meira do presente Contrato.
neste instrun
nto c
Contratante
nestidade, observada a l
gislacao vigente
lencia profissiona
principios e normas que regem sua profissao, comprometendo-se eticamente a manter alto
wtes leoro
de servicos objeto deste contrato, obrigando-se apresenta
Contratada
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
que possuam qualquer limitacao
Valdi sese P lepes
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
cpF: 0434026738j
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais