Lei — Eliseu  Martins (24/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov.  Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 003/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL  NO  MUNICÍPIO  DE ELISEU MARTINS PI  FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme especificações  técnicas  do Edital,  Projeto Bás ico e  Anexos.

O Agente de Contratação  da Prefeitura  Municipal de Eliseu  Martins PI, no uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  n· 065/2025,  Concorrência nº  003/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação ,  e  depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei  14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06,  alterada pela Lei  Complementar nº 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à  espécie e tendo respeitado  todos  os  Princípi os  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame  em  favor  da empresa CONSTRUTORA CAXE L  TDA CNPJ: 06.226.439/0001-13, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                              | EMPRESA VENCEDORA:                           | VALOR TOTAL:                                                                                                      |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI - FNDE - CRECHE TIPO 1 | CONSTRUTORACAXELTDA CNPJ: 06.226.439/0001-13 | R$ 5.416.366,21 (cinco milhões quatrocentos edezesseis mil trezentos esessenta e seis reais evinte eum centavos). |

- CRECHE TIPO 1 .  . .. -Os autos do processo hc1tatono estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI, 1  O  de junho de 2025.

José  Davi de Sousa Araújo Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº23062025003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº23062025003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº003/2025                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                         | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI - FNDE - CRECHE TIPO 1                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                     | CONSTRUTORA CAXE LTDA                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO!:                                                                                              | 06.226.439/0001-13                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                          | R$ 5.416.366,21 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)                                                    |
| VIGÊNCIA                                                                                                        | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                             | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS , 570, PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0002.1008.0000, ELEMENTO DA DESPESA 44.90.51                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                            | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                       | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                        | GUSTAVO MACEDO COSTA                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                             | 10 DEJUNHO DE 2025                                                                                                                                                      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 065/2025, na modalidade Concorrência  n· 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI FNDE CRECHE TIPO 1, conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

Considerando  a decisão do  Agente de Contratação ,  Ata de  Abertura e  julgamento  da. Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência  sob o nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  CONSTRUÇÃO DE  UMA  ESCOLA  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL  NO  MUNICIPIO  DE  ELISEU' MARTINS PI  FNDE  CRECHE  TIPO 1, conforme  especificações técnicas do  Edital,  Termo  de Referência e anexos, sob regime de menor  preço  global  POR  LOTE,  em favor  da  empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA CNPJ: 06.226.439/0001-13, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                              | EMPRESA VENCEDORA:                             | VALOR TOTAL:                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI - FNDE - CRECHE TIPO 1 | CONSTRUTORA CAXE LTOA CNPJ: 06.226.439/0001-13 | R$ 5.416.366,21 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins PI, 10 de junho de 2025

Marcos Aurélio  Guimarães  De Araujo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  008/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO  E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SU'AS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Eliseu Martins - PI. no uso de suas atribuições  legais, e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  037/2025,  Pregão Eletrônico  nº 008/2025, depois de transcorridas todas  as fases do certame. solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçao, e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº  14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espéc ie e tendo respeitado todos os Principias Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame em  favor da empresa O  D  BRITO LTDA - EPP CNPJ: 43.449.575/0001-07, nos seguintes termos:

|          | LOTE Ili - MATERIAL   |   LOTE Ili - MATERIAL | LOTE Ili - MATERIAL   | LOTE Ili - MATERIAL   |
|----------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
| LONGA EH | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | KG                    |                       |                       |                       |
|          | KG                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | MT                    |                       |                       |                       |
|          | _Jlli_D               |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                       |                       |                       |
|          | UNO                   |                    40 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    40 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    60 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    20 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    60 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    10 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    16 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    16 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    16 |                       |                       |
|          | UNO                   |                   196 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    60 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    60 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    60 |                       |                       |
|          | UNO                   |                    60 |                       |                       |

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| UNO     | 60    | R$5,47    | R$ 328,20   |
|---------|-------|-----------|-------------|
| UNO     | 70    | R$6,00    | R$420,00    |
| UNO     | 84    | R$ 6997   | R$          |
| MT      | 580   | R$ 1600   | R$          |
| MT      | 580   | R$21 00   | R$          |
| UNO     | 84    | RS 1024   | R           |
| UNO     | 52    | R$ 1117   | R           |
| UNO     | 24    | RS1106    | R           |
| UNO     | 60    | R 1581    | R           |
| UNO     | 60    | RS 10,91  | R           |
| UNO     | 60    | RS 10,91  | R$654 60    |
| UNO     | 60    | R$1960    | R$1.17600   |
| UNO     | 20    | R$42 58   | R$851 60    |
| UNO     | 20    | R$54 67   | RS 1.093 40 |
| UNO     | 20    | R$53 73   |             |
| UNO     | 20    | R 5301    |             |
| UNO     | 40    | R$2381    |             |
| UNO     | 40    | R$42,63   |             |
| UNO     | 40    | R$5011    |             |
| ROL     | 16    | RS 132 22 |             |
| ROL     | 14    | 46614     |             |
| ROL     | 16    | 14466     |             |
| ROL     | 14    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| BAR     | 40    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| UNO UNO | 60 60 |           |             |
| UNO     | 60    |           |             |
| UNO     | 60    |           |             |
| UNO     | 60    |           |             |
| UNO     | 60    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| UNO     | 40    |           |             |
| UNO     | 50    |           |             |
| UNO     | 50    |           |             |
| UNO     | 50    |           |             |
| UNO     | 16    |           |             |
| UNO     | 16    |           |             |
| UNO     |       |           |             |
| UNO     | 60 60 |           |             |
| UNO     | 100   |           |             |
| UNO     | 100   |           |             |
| UNO     | 30    |           |             |
| UNO     | 30    |           |             |
| UNO     | 20    |           |             |
| UNO     | 20    |           |             |
| UNO     | 50    |           |             |
|         | 100   |           |             |
| UNO     |       |           |             |

Os autos do processo licitatório  estão  com  vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Eliseu Martins PI, 25 de abril de 2025.

Marcos Aurélio  Guimarães  De Araujo Prefeito Municipal

## ld:05D509562FCDDE18

## ESTADO DO PIAU(

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto  Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 20062025008/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 037/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔN ICO N• 008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 20062025008/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 037/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔN ICO N• 008/2025                                                                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÃULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS.            |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                                | O D BRITO LTDA - EPP                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 43.449.575/0001-07                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 282.205,34 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O LOTE III                                                                                            |
| VIOiNCIA                                                                                                                   | O PRAZO DE V!Gi;;NCIA DA CONTRATAÇÃO i;; DE ATi;; 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS , GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                      | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 202 1, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO!:                                                                                                   | OSEAS DUARTE BRITO                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 25 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                        |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL  DE ELISEU  MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-0S

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 037/2025 PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº. 008/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 037/2025,  na  modalidade  Pregão  Eletrônico  nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  ELISEU  MARTINS  E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e j ulgamento da Documentaçã o e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e  HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade  Pregao  Eletrônico  sob  o nº 008/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  DE  CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO ,  HIDRÁU LICO  E  FERRAMENTAS  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL OE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõ es téc nicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa O D BRITO LTDA - EPP CNPJ: 43.449.575/0001-07, vencedora do certame nos seguintes valores:

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| LOTE 111    | - MATERIAL UNO   | EL RICO QUANT,   | V                |
|-------------|------------------|------------------|------------------|
| LONGA EH    | UNO UNO          | 50 50            |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO UNO          | 60 100           |                  |
|             | UNO              | 40               |                  |
|             | UNO              | 40               |                  |
|             | KG KG            | 60 60            |                  |
|             | MT MT            | 800 800          |                  |
|             | MT               | 800              |                  |
|             | MT MT            | 800 700          |                  |
|             | MT MT            | 700 700          |                  |
|             | UNO              | 50               |                  |
|             | UNO              | 50               |                  |
|             | UNO              | 46               |                  |
|             | UNO              | 40               |                  |
|             | UNO              | 40               |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO UNO          | 20 60            |                  |
|             | UNO UNO          | 10 16            |                  |
|             | UNO              | 16               |                  |
|             | UNO UNO          | 16 198           |                  |
|             | UNO UNO          | 60 60            |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO              | 70               | R$6,00           |
|             | UNO              | 84               | R$69,97          |
|             | MT MT            | 580 580          | RS 16,00 R$21 00 |
|             | UNO              | 84               | R$ 1024          |
|             | UNO UNO          | 52 24            | R 1117 RS11 06   |
|             | UNO              | 60               | R$1581           |
|             | UND              | 60               | RS1091           |
|             | UNO              | 60               | R$1091 RS 1960   |
|             | UNO UNO          | 60               | R$42 58          |
|             | UNO              | 20 20            | R$54 67          |
|             | UNO              | 20               | R$53 73          |
|             | UNO              | 20               | R$53,01 RS2381   |
|             | UNO              | 40               | RS4263           |
|             | UNO UNO          | 40 40            | RS50 11          |
|             | ROL              | 16               | R$132,22 R$46614 |
|             | ROL ROL          | 14 16            | R$14466          |
|             | ROL UNO          | 14 40            | R$464,83 R$1505  |
|             |                  |                  | R 1943           |
|             | UNO              | 40               |                  |
|             | BAR UNO          | 40 40            | RS2113 R$5550    |
|             | UND UND          | 40 40            | R 6621 R$37 14   |
|             | UNO              | 60 60            | R$2645 RS 1560   |
|             | UNO              |                  |                  |
|             | UNO UNO          | 60 60            | RS2142           |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO UNO          | 40 40            |                  |
|             | UNO              | 50               |                  |
|             | UNO              | 50 50            |                  |
|             | UNO UNO          | 16               |                  |
|             | UNO              | 16               |                  |
|             | UNO              | 60               |                  |
|             | UNO UNO          | 60 100           |                  |
|             | UNO              | 100              |                  |
|             | UNO              | 30               |                  |
|             | UNO              | 30               |                  |
|             | UNO              | 20               |                  |
|             | UNO              | 20               |                  |
|             | UNO              | 50               |                  |
| VALOR TOTAL | UNO              | 100              |                  |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administraçao providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins - PI, 25 de abril de 2025.

Marcos Aurélio Guimarãe s De Araujo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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