Decreto — Gilbues (15/12/2025)

ESTADO DO Piauí
Id:167C4A2A6BBC2439
Prefeitura Municipal DE GILBUES
EP:64930-0
CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
- De formatransversal e interdisciplinar, incorporando-se aos projetos
GILBUES
pedagogicos das escolas.
PARAGRAFO UNiCO.O componente curricular computacao sera disciplina
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 6o - A implantacao da Cultural Digital seguira o seguinte cronograma
de execucao:
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 069/2025
I - 2o25: planejamento, adequacao curricular, e formacao dos professores;
II - 2026: inicio da oferta no Ensino Fundamental da rede Municipal de
MODALIDADE: DISPENSA N 028/2025
ensino;
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de materiais graficos, destinados a atender as.
Art. 7o - O conteudo da disciplina de Computagao devera incluir, entre
necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Gilbues -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI.I
Pensamento computacional e logica aplicada;
CONTRATADO: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO -ME.I
CNPJ: 07.078.915/0001-69.
cidadania digital;
ENDERECO:Rua Desemba
argador Amaral, N 2014, Centro, Corrente-PI.
IV -- analise e interpretacao de dados;
VALOR GLOBAL: R$ 57.961,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e um reais).
- projetos integradores envolvendo ciencia, sustentabilidade, arte e
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / OUTRAS FONTES.
FUNDAMENTACAO:INCISO I,ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
VI - Desenvolvimento de solugoes simples para problemas da comunidade,
Decreto Municipal N 005/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/12/2026.
Art. 8o - O Conselho Municipal de Educagao analisara e homologara
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Referencial Curricular Municipal, observando os principios da equidade,
inclusao e inovacao pedagogica
Gabinete do Prefeito Municipal de Gilbues (PI), 01 de dezembro de
Gilbues (Pl), 05 de dezembro de 2025
Publique-
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Prefeito Municipal
LUSTOSA
FIGUEREDO
FILHO:0021199:
Id:151904B20E32243A
CPF:002.119.923-05
Cargo: Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Gilbues
Id:0047F2A4931C2438
GILBUES
ESTADO DO Piauí
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Prefeitura Municipal de Gilbues
(Art. 72, II LEI FEDERAL 14.133/21)
Secretaria Municipal da Saude
GILBUES
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
CONsIDERAnDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios, TCE/PI
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
e https://gilbues.pi.gov.br/, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e
com a manifestacao de interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
cONsIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios, TCE/PI
termos do inciso ll, art.75 da Lei 14.133/2021
e https://gilbues.pi.gov.br/ pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e
consIDeRAnDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
com a manifestacao de interesse da Administracao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
interessados no objeto licitado;
termos do inciso Il, art. 75 da Lei 14.133/2021
cONsIDERANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e a
cONsIDERANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
empresa ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO -ME, inscrita com CNPJ: 07.078.915/0001-69, apresentou proposta de
interessados no objeto licitado
cONsiDERANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e a
menor prego e mais vantajosa para a administragao; e
empresa ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO-ME, inscrita com CNPJ: 07.078.915/0001-69, apresentou proposta de
CONsIDERANDO que nos termos do inciso ll, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
menor prego e mais vantajosa para a administragao; e
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
CONSIDERANDO que nos terr
do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
gestora, nao ultrapassam os limites legais
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 029/2025 para Contratacao de empresa para aquisicao de
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
materiais graficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município
AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n 028/2025 para Contrata
empresa para aquisigao
de Gilbues - Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras,
materiais graficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Gilbues
conforme PROcEss0 ADMINISTRATIVO N 076/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa ELVIO
Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art.75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras, conforme
MASCARENHAS RIBEIRO -ME, CNPJ n? 07.078.915/0001-69, pessoa juridica de direito privado, com sede na Rua
MASCARENHAS RIBEIRO -ME, CNPJ n 07.078.915/0001-69, pessoa juridica de direito privado, co
esembargador Amaral, N 2014, Centro, cidade de Corrente, Piauí. A contratagao tera seu valor global no importe
Desembargac
or Amaral, No 2014, Centro, cidade de Corrente, Piauí. A cor
R$ 55.899,75 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em
onformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras.
Gilbues-Pl, 5 de Dezembro de 2025.
Amilton Lustosa Figueiredo Filho
Amilton Lustosa Figueiredo Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.