Lei — Cristino  Castro (14/04/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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COMISSÃO PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

|                            | ou balaústrevertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, c/ acabamento na cor amarela. Armárioem fibra de vidro do lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo,composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros, demais itens de sérienão especificados, dotado de todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente.   |
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| Quantidade:                | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                     | CHEVROLIT SlO Wf MT4X4 CABINE SIMPLES 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitário:            | R$ 326.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:               | R$ 326.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:     | TORQUIMAX MOTORS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante:    | 42.111.920/0001-27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:                 | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor total Contratado:    | R$ 326.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1           | Númerodo Lote: 1             |
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| Participante Vencedor:     | TORQUIMAX MOTORS LTDA        |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2               |
| Documento do Licitante:    | 42.111.920/0001-27           |
| Cidade UF:                 | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado:    | R$ 326.000,00                |

Os autos do processo licitatório estão  com  vistas franqueadas  aos  interessados a partir desta publicação .

Cristina Castro- PI, 20 de março de 2025.

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João  Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 24032025-07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC Nº. 004/2025.

TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do  ramo  para fornecimento de veículos  zero km  para a Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27

VALOR: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  Federal nº. 14.133/2021, Lei  Complementar nº 123/06, alterada pela Lei  Complementar nº 147  /2014,  de  07  de  agosto  de  2014  e demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, Orçamentária 020200  SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.1049.0000  - Aquisição de  veículo, 020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -10.301.0020.1170.0000- Aquisição  de veículos,  020702 - SAÚDE - OUTROS  PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção  da  Secretaria  Mun. de Saúde  atividade 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, José Ricardo Mota Rago pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 004/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP  Nº  004/2025,  objeto:  Registro  de  preço  para futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  para fornecimento de ve(culos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP  Nº  004/2025,  Base  Legal: Lei Federal nº  14.133 de 01  de abril de 2021,  Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e eventual  contratação de empresa do ramo para  fornecimento de vefculos zero  km  para  a  Prefeitura  Municipal  de Cristina Castro - PI,  sob o  regime de Empreitada  Global,  em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACA O:           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| Númerodo Lote: 1                   | Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Finalidade da Licitação:           | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Critério de aceitação orooosta: da | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Item 1                             | Item 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objeto da Licitação :              | Aquisição de 01 (um) veiculo zero km, tipo pick-up cabine simples, e/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio e/ (A.B.S.) nas quatro rodas, câmbio com transmissão automática , modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO , implementado e/ baúde fibra de vidro com Isolamento termo - acústico, e/ portas traseiras, Revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) Fibra de vidro, Piso antiderrapante em fibra de vidro sem emendas para total higienização com trilho em fibra para entrada e sa(da da maca,. C/ capacidade m(n. de carga 1.000 kg Motor; Potência min. 100 CV; e/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a |

5,5 metros  cúbicos no  total. Sist. Elétrico:  Original do veículo, e/ montagem de bateria adicional mín100A. Independente da potência  necessária  do alternador, Inversor  decorrente  contínua (12V)  p/ alternada  (110V)  c/ capacidade  mín. de  1.000W  de  potênc ia  máx . contínua, e/ onda  senoidal  pura.  Painel  elétrico interno  mín.  de  uma régua integrada e/ no mín. 04 tomadas,  sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência  máx . de 120 W), interruptores e/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação  natural e artificial. Sinalizador  Frontal Secundário :  barra linear frontal o  veículo  semi embutido  no  defletor  frontal,  02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância  na  cor vermelha  e/  tensão  de  trabalho  de  12 Vcc  e  consumo  nominal  máx .  de  1,0A  por  sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, e/ frequência  mín. de 90 flashes por minuto, operando mesmo e/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização  da sinalização  de emergência  no trânsito,  quando acionado,  e/ lente  injetada  de  policarbonato,  resistente  a  impactos  e descolorização e/ tratamento UV. Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE J595 (Society  of  Automotive  Engineers  ), no  que  se  refere  aos ensaios contra vibração , umidade, poeira, corrosão, deformação  e traseiros. Sinalização  acústica  e/ amplificador de  potência  mín .  de  100 W  RMS  @13,B Vcc,  mín.  de  03 tons  distintos,  sistema  de  megafone  e/  ajuste  de  ganho  e pressão  sonora  a  01 metro  no  mín.  100  dB  @13,B  Vcc; Fornece  laudo que comprove o atendimento  à  norma  SAE J1849 (Society of Automotive Engineers), no que se refere a requisitos e diretrizes nos sistemas de sireneseletrônicas e/ um  único  autofalante;  Sist.  fixo  de Oxigênio . Ventilação  do veículo  proporcionada por janelas e ar-condicionado. Compartimento do motorista e/ o sist.  original do fabricante do  chassi  ou  homologado  pela  fábrica  p/ ar-condicionado, ventilação , aquecedor e desembaçador. P/ o compartimento do paciente original do fabricante do chassi ou  homologado pela  fábrica um sist. de Ar Condicionado  e  ventilação conforme o item  5.12 da  NBR 14.561 . Capacidade térmica dosist. de Ar Condicionado do Compartimento traseiro e/ no mín 30.000  BTUs.  Cadeira  do  médico retrátil ao  lado  da cabeceira da maca. No salão de atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável,  tipo baú . Maca retrátil  ou biarticulada, confeccionada em duralumínio ; e/  no  mín .  1.BOO  mm  de comprimento, e/ sist. de elevação  do tronco do paciente em pelo menos 45graus e colchonete. Apresentar Autorização  de Funcionamento de

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COMI:SSÃ.O

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|                            | Empresa (AFE) do Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório credenciado. Design Interno: Dimensiona o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vitimas. Pega-mão ou balaústrevertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, e/ acabamento na cor amarela. Armárioem fibra de vidro do lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo , composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros, demais itens de série não especificados, dotado de todos os itens de seçiuranca exiçiidos pela leçiislação viçiente.   |
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| Quantidade:                | 1 Unidadeísl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                     | CHEVROLET S10WT MT 4X4 CABINE SIMPLES 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitário :           | R$ 326.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:               | R$ 326.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Particioante Vencedor:     | TORQUIMAX MOTORS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:    | 42.111.920/0001-27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                 | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:    | R$ 326.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Númerodo Lote: 1           | Númerodo Lote: 1             |
|----------------------------|------------------------------|
| Particioante Vencedor:     | TORQUIMAX MOTORS LTDA        |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2               |
| Documento do Licitante:    | 42.111 .920/0001-27          |
| Cidade UF:                 | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado:    | R$ 326.000,00                |

Publique-se,  para  ciência  dos  interessados, junte-se cópia  aos autos  respectivos  e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 20 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

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GESTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO V, DA LEI 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025   |
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| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO· PI. CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80 ENDEREÇO; PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL - 222 •CENTRO - BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI. |
| CONTRATADA: RAIMUNDA NONATA MARTINS FARIAS DA SILVA CPF Nº 585.175.101-00                                                                                                 |
| OBJETO: LOCAÇÃO [?_E IMÓVEL ,PARA APREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOAO DESIDERIO, 2156 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.    |
| VALOR: R$: 1.000,00 {UM MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) EM 11 (ONZE) MESES.                                                               |
| GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59                                                                                                  |
| FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.844-56                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025                                                                                                                               |
| SIGNATARIO: PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80 {LOCATÁRIA)                                                                  |

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GESTÃO  2025-2028

RatifJCO  a INEXIGIBH.JDADE DE UCITAçlO N" 110/2025 confonne  parecer  da Comissão  Permanente de Licitação e  de acotdo com o  que consta dos autos deste  processo. Autorii.ando a  formali7.ação  de contrato para a  seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO  DESIDÉRIO, 2156- SANTA LUZIA, BAIXAGRANDEDORIBEIRO-PI-LICITANTEVENCEDOR:RAIMUNDANONATA MARTINS FARIAS DA SIL  VA1 CPF Nº585.17S.10Ul0 1 COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DERS 1.000 1 00 (UM MIL REAIS).

Observando obrigatoriamente  o  preço de mercado, com respaldo no inciso  V  do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as  licitações  públicas.

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BaixaGrandedoR.füeiro (PI),  07 de fevereiro de 2025.

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JOSÉ LlJJS SOUSA P,efeilD Mllllidpol

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GESTÃO 202!i-2028

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O  Prefeito Municipal  de Baixa  Grande do Ribeiro,  no uso  de suas  atribuições  legais,  após analisar  minuciosamente  a  documentação  relativa  à  Inex:igfüilidade  de Licitação  nº  110/2025,  com finalidade  de  fonnalizar contrato  para  a  LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  PARA  A  PREFEITIJRA MUNICIPALDEBAIXAGRANDEDORIBEIRO-Pl,LOCALIZADONARUAJOÃODESIDÉRIO, 2156 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Com respaldo no  inciso  V do Artigo  74 da Lei nº 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações  públicas, para atender necessidade desta  Prefeitura.

## RESOLVE

Concordar com o Par= da Comissão  Pemiaoente de Licitação  e Homologar o resuhado da referida INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO nº 110/2025, para fün de declarar vencedor o seguinte licitante:  LICITANTE VENCEDOR: RAIMUISDA NONA  TA MARTINS FARIAS DA SILVA, CPF Nº585.175.101-00, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS  1.000,00  (UM  MIL REAIS).

Que deverá ser adjudicada a locação  prevista na Inexigtbilidade de Licitação  em apreço.

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BaixaGrandedoRlbeiro (PI), 07 de fevereiro de 2025.

Á JOSÉ LUIS SOUSA. Prefeito MMnidpal