Contrato — Gilbues (07/02/2025)

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E ST ADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  G ILBUES Pmça Joaquim N . Paranaguá.  SN Centro CEP, 64930-000 \_ CNP =~J ~,~0 ~ 6 ~ .5 ~5 ~ 4 ~ .2 ~1 ~ 6 ~ / 00 = 0~ 1~ -8 ~ 5 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025.

Contratante: Pre:feitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: JOSÉ  D E  SOUSA AMORIM FILHO CPF: 0 6 6 .382.003-05 Função:  Condutor de veículo  de emergência  do SAMU

Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito  mil e  d uzentos e  d eze s s eis  reais) Valor Mensal: R$  1.518,00 (u m  mil quinhentos e  dezoit o  r eais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Municíp io . Prazo de validade: 02 d e  j aneiro  d e  2025 à 3 1  d e  d ezembro d e  202 5.

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EST ADO D O PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE  GILBUES Pmça Joaquim N . Paranaguá,  SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ, 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025.

## Contratante: Pre:feitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: ONILDES MARQUES DE ÁVILA

## CPF:

3 06.919.073 - 15

## Função:  Tecnica de en:fermagem

Valor Global: R$  18.216,0 0  (dezoito mil e  d uzentos e  d ezesseis  reais) Valor Mensal: A  c ontrat a d a  r eceb e r á, por plantã o ,  o  valor d e  R$ 7 5 ,9 0 (seten ta e  c inco r eais e  novent a  centavo s ) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento  Geral do Mu n icí pio. Prazo de validade: 0 2  d e  j aneir o  d e  2 0 2 5  à  31 de d ezemb ro d e  2 0 2 5 .

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Goués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , 717 Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 008/2025 -PMG AVISO DE CREDENCIAMENTO N" 002/2025

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O Município  de Gilbué s - PI, através  da Secretaria Municipal de Saúde  de Gilbués/PI,  torna público , para conhecimento dos interessados, que realizará  processo de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas  para prestação dos  serviços de realização de  exames  laboratoriais,  exames  de  imagens, consultas especializadas  e  pequenas  cirurgias  para  atender  necessidaes  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde de Gilbués-PI , em conformidade com com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal n· 006/2024 e nos termos e condições  estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações  e demais normas pertinentes, no que couber. Data de início  de recebimento dos envelopes de  Propostas  e  Documentos  de  Habilitação: 10/02/2025, o  qual  deverá  ser  entregue  no  Setor  de Licitaçõe s, no Centro Administrativo, com sede na Avenida Joao Dias F igueredo, s/n, Bairro Santo Antônio, Gilbués - PI,  no Horário:  de  07h30mln  às  13h00mln. O inteiro  teor deste  edital  e seus  anexos estão disponiveis no Setor de Licitações ,  no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis , das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do  Piauí -TCE/PI  ou  www.gilbues.gov.pi.br.  Esclarecimentos  adicionais  no  endereço  eletrônico  dessa pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués/PI , 06 de fevereiro de 2025.

Amilton Lustosa F igueredo Filho Prefeito Municipal

Antonia Naiana R ibeiro de carvalho Secretária  Municipal de Saúde

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Ckioés

Praça Joaquim N. P aranaguá , SN - Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI  FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO:  | 004/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| MODALIDADE:                  | INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:           | PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| OBJETO:                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO EDO MONITORAMENTO SISTEMÁT ICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL EESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DO' CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI . |
| VALOR ESTIMADO MENSAL:       | Ovalor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo um valor global de R$ 84.000,00 (oitenta equatro mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

CONSIDERANDO que a  documentação e  informações colacionadas aos autos  do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili - lnexigibilidade · Fornecedor ou Prestador de Serviço E xclusivo; CONSIDERANDO restou jus tificado a  razão  de escolha do contratado; CONSIDERANDO ficou  demons trado que os  preços praticados pelo contratado são  compatíveis com os preços de mercado; CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os  requisitos  de habilitação  exigidos  no Termo de Referê ncia, bem como sua Proposta Comercial atende as  especificaçõe s  do objeto pretendido, e; CONSIDERANDO a  manifestação favorável  do órgão  de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ; APROVO o Termo  de  Referência , Estudo  Técnico Preliminar  e Justificativa  da Contratação , e; AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 001/2025 para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA EM SERVIÇOS  DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E  ESTADUAIS, ATRAVÉS  DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E  DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO  DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E  ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS  DOS CONVÊNIOS  E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA  DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNlciPIO DE GILBUÉS-PI , nos  termos da  L ei 14.133/2021, Art. 74, Ili  - lnexigibilidade - Fornecedor ou  Pres tador de S erviço E xclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 004/2025, cujo contratação  deverá  ser celebrada  com  a empresa  POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA  LTDA, CNPJ n· 22.782.906/0001-48, pessoa jurídica  de direito  privado, com sede na Rua Napoleão  Lima, Nº

1.320- Bairro Joquei-CEP:  64.049-220, na cidade de Teresina,  Estado do Piauí. A  contratação  terá  seu  valor  mensal  de  7 . 000,00  (sete  mil  reais),  perfazendo  um  va lor  global  de  R$ 84.000,00 (oitenta e  quatro mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Gilbués  ·  PI,  17 de janeiro  de 2025.

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