Decreto — Curimata (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## ld:OFSBF02C35C1DDF8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ Praça Abdias Albuquerque, S/N 06.!554.27310001-64 EJcerclctO: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

DECRETA: Artigo lo . Fi ca  ab erto  no  orçamento  vigente , um  créd i to  adic i onal  na import â nc ia  de

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.22~,mm

Suplirenta8f?2t.~3.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculado$ de Impostos 999 ooo Nao 68 cllpllç.1 F.R.: 1 500 00

968 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 ReGUr&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  5e aplica 80.100,00 F  .R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

176 04.123.0003.2027.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Naoseeipli~ 1.036.00 F,R.: 1 SOO 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

971

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

979 08.244.0007.2119.0000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL 2.020,00 3.3.90.14.00 DIA.RIAS- CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Trensferênciei  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Nao se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

281 08.244.0007.2016.0000 GESTÃ O DE SUPORTE ASSISTENCIAL 9.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

Praça Abdias Albuquerque, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ Praça Abdias AlbuqU8t'QU8, SfN 06.554.273/0001-64 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.930

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

976 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nêose aplica

977 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 8.500,00 F.R.: 1 600 00 Tran&amp;ferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F~eral - Bloco de Manuten Não se aplica

978 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Reçul'$0$ do SUS ~nlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999  000 Não se aplica

## 02 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

670

674

677

11

00

·

~~1~:0~;~·

999

0000

2081

~ r~ic~!,%~~ e~~g~:

"'º

000

12.361.()()()S.2081.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

ft:J~~iSOAL CIVIL

Transfe~nclas do FUNDEB · Impostos e Tn,nsferêncies  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DIÁRIAS

OE QUALIDADE PI TODOS

· CIVIL

Transferências  do FUNOEB · lmPOStos e Transferênc ias de lmPOStos

Nlo se aplica

12.361.0005.2081.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 540 Tr41nsJer6nci41s do FUNDEB · lmposlos e Tl'tlnsferências de lmposl0$ 999  000 Não  se aplica 12.000,00 F  .R.: 1 5-40 00

SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

835 15.452.0012.2091 .0000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Rocursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 500 00

841 15.782.0015.1019.0000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 N&amp;o se, aplica 428.875,69 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na forma  do  ar t igo  anter i or  se r á cobe r to  com  recursos p rovenientes  de ;

## Anulação:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

06.554.27310001-64

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00

322 08.244.0007  .2018.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 00 Transferênci a de Recut'301 do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Nãoseapllca

07

00

404

419

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO  A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.14,Q()

600

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rew~ nllo Vinculado&amp; de lmpo&amp;to&amp;

Seivde - Despesas oom ASPS

PROMOÇÃOASAUDE

DE QUALIDADE

DIÁRIAS-CIVIL

F.R.:

21.617,00

F.R.:

1

500

450,00

1

600

00

00

Transferêocias  Fundo a Fundo de Recut'808 do SUS provenientes do Gowimo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

Praça Abdias Albuquerque, S/N 06.554.273/0001·64 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 16 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.930

## 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

118 04.122.0003.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -795.352,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02

02

04

00

220

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

449 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROMOÇÃO  A SAUDE DE QUALIDADE DIÁRIAS  · CIVIL 11.540,00 F.R.: 1 600 00 TransrertroeIe,s  FundO a Fundo oe R&amp;eursot Cio s u s provenlef'ltes ao Gov$mo FeoeraI - Bloco oe Méln uten NIio 5U aplica 409 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS ·213.801,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

959 10.301.0006.2058.0000 PROMOÇÃO  A SAUDE DE QUALIDADE 2.475,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica 421 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.36.00 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA -200.000,00 F.R.  Grupo: 1  600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

960 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇ ÃO  A SAUDE DE QUALIDADE 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 223.000,00 !500 300 000 Recur.K&gt;S não  Vinculados de Impostos Sai.ide · Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

962 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇ ÃO  A SAUDE DE QUALIDADE 50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não  se aplica Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

964 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO  A SAUDE DE QUALIDADE 12.939,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recut'$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica CURIMATA, 01 de abril de 2025

975 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO  A SAUDE DE QUALIDADE 6.260,00 3.3.90.14.00 DIARIAS. CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplk:a JOSÉ AOELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1 .226.172,00

2.999,00

F.R.:

1

500

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41.000,00

F.R.:

1

540

6.840,00

F.R.:

1

540

-17.019,00

F.R.  Grupo:

1  500

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