Edital — Santa Filomena (12/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Rlomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa FIiomena

-

PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N'. 025/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação  do  Processo Administrativo nº  051/2025, na  modalidade  Pregão  Eletrônico  nº  025/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTAMENTO  DOS  VEICULOS  DA  PREFEITURA. MUNICIPAL DE  SANTA FILOMENA E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂNSITO PELAS CIDADES DE TERESINA- PI E CANTO DO BURITI - PI, conforme  especificações técnicas do  Edital,  Termo  de Referên cia e Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro  e  membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e  julgamento da  Documentação  e Propostas da  empresas  licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico sob o nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE  COMBUSTIVEIS PARA ABASTAMENTO  DOS  VEICULOS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂ NSITO PELAS CIDADES DE TERESINA - PI E CANTO DO BURITI - PI, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de  menor preço  POR  LOTE, em  favor da  empresa  AUTO  COMERCIAL  PIRAJA  L  TOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 69.605.939/0001-86, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI   | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI                                                                    | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI   | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI   | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI   | LOTE li - C011BUS-r■v111:JS EM CANTO DO BURITI - PI   |
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| ITEM                                                  | DESCRIÇÃO                                                                                                              | UllD                                                  | QUAl'IT.                                              | VALORUNT.                                             | VALORT.                                               |
| 01                                                    | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INDICE DE OCTANAGEM: !AD 87 MIN (GASOLINA COMUMl                | L                                                     | 24000                                                 | R$ 6,35                                               | R$ 152.400,00                                         |
| 02                                                    | OLEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO : COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KO fDIESEL S-lOl | L                                                     | 24000                                                 | R$ 6,45                                               | R$ 154.800,00                                         |
| VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                                                                                            | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | Rf307.20000                                           | Rf307.20000                                           |

Autorizo  ultimar  os  procedimentos  com vista  à  assinatura  do  contrato,  com  o  licitante vencedor  e· determino  que  a  Secretária Municipal  de  Administração providencie  o  necessári o  ao  cumprimento  desta homologação.

Santa Filomena - PI, 07 de agosto 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

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I

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

tempo de p,ospenirl

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E

## RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL

O Município de Piracuruca PI,  por intermédio da COMISSÃO  PERMANENTE DE  LICITAÇÃO , torna público,  para conhecimento dos interessados, que no Aviso de Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N2  008/2025 e PROCESSO  ADMINISTARTIVO  N2  001.0009674/2025, cujo  o Objeto:  Registro de preços visando a futura contratação  de empresa especializada em mão  de· obra temporária,  limpeza, asseio e conservação predial para administrativo, técnico­ profissionais,  serviço especializados  para  fins  de  atendimento  às  necessidades  inst itucionais,. enviado  para  publicação  em  07/08/2025  e  publicado  em  08/08/2025,  no  Diário  Oficial  dos Municíp ios.

## ONDE SELE:

"A adjudicação  será  realizada por item"

## LEIA-SE:

"A adjudicação  será  realizada por lote"

As demais disposições  do edital permanecem inalteradas.

PIRACURUCA-PI, em 08 de agosto de 2025.

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Daniele Priscila de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Brasil

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Instituto Verificador de

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## CONTRA  TO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM TESTE SELETIVO N" 01/2023

CONTRATO Tf.MPOR,\RIO N" 095/2025 Fundamento: Te5te SeletiYo Simplificado nº 01/202] e Art. 37,  IX  da  CF/88  ele  Lei  Munidp11I  n· 111/2013.

O  MUNICÍPIO  DE  SANTO  ANTONIO  DOS MILAGRES-PI. pessoa  jurídica de direito público.  com  sede  na Rua Luiz Gomes Yilanova, 55. Centro. CEP: 64.438-000. neste  ato  representado  pelo  Sr. Prefeito  Paulo  Cazimiro  de  Sousa  Neto  e  Silva. doravante  denominado  CONTRATANTE.  e  de  outro  lado  a  Sra.  KEIL.ANDREIA PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, professor. inscrito no CPF nº 002.033.043-06. residente  e  domiciliada  na Av. Coronel  Torquato  .770.770 CEP:64438-000 -c~nlro .Santo  Atonio  dos  Milagres -PI.  ora  denominado  (a)  CONTRATADO (A).  ajustam~ acordamXS  a  presente  prestação  de  serviços,  por  prazo  determinado.  observadas  as cláusulas  e condições  que a seguir reciprocamente celebram e aceitam:

## CLÁUSULA  1 -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O  presente  contrato  tem  como  fundamento  legal.  o  Teste  Seletivo  Simplificado  nº 0 1/2023, o  inciso IX. do artigo 37 da Constituição  Federal/88, cumulada com a Lei que regula  a  contratação  de  serviço de  excepcional  interesse  público,  Lei  III  / l 3, os quais regulamentam  a  contralação  temporária  de  prestadores  de  serviço  em  decorrência  do excepcional interesse público .

## CLÁUSULA li -DO OBJETO

O  presente contrato Iem como objelo  a prestação  de serviços como PROFESSORA DE PORTUGUES  - 20 horas - para atender à necessidade do Município  de SanlO Antônio dos Milagres-PI.

É  vedado  o  desvio de  função  objeto deste  contrato.  Portanto  o  contratado  não  poderá transferir suas atribuições necessárias  à execução para outrem que não esteja previamente contratado, sob pena de responsabilidade.

## CLÁUSULA  Ili - DA REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO

a) Os serviços  serão  prestados de  forma  temporária  e  durante o  prazo  de  vigência  do referido contrato. O  (A) CONTRATADO (A) perceberá  a remuneração  de RS  1.518.00 (um mil quinhentos e de-.roito reais), mediante deposito bancário  em conta pessoal e de titularidade do CONTRA T  AOO.

b) o pagamento será  realizado até o  quinto dia útil  do mês  subsequente à execução  do objeto deste contrato

(Continua na próxima página)