Lei — Cristalandia Do Pi (20/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAuf Avenida Luiz Cunha Noguc~ 228- Ccntro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -Pl Fone/.Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: orefc iturncristalw1dia@110tmail çon.1

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ

-PI,  pessoa jurídica  de direito público ,  inscrita no CNPJ/MF sob o  n º 06.554.299/000102,  com  sede  na  Av.  Luiz  Cunha  Nogueira  nº  228,  Bairro:  Centro  nesta  cidade, representado  neste  ato  por  seu  Ex.mo.  Sr.  Prefeito,  MOISÉS  DA  CUNHA  LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e  gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à  Avenida  Joaquim  Getro  Nogueira,  nº  196,  bairro  Nova  República, Cristalândia  do Piauí/PI;  e

CONTRATADA:  Sra.  EMANUELA  DE  CASTRO  NEGREIROS  NOGUEIRA, brasileira,  casada,  médica, portadora  do  RG  nº  3554268,  SSP/PI,  inscrita  no  CPF  nº 052.184.043-06,  CRM/PI 000880,  residente  e  domiciliada na  Fazenda Ideal  S/N,  Zona Rural do Município  de Corrente-PI.

OB.JETIVO: O presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à necessidade  temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°. inciso m.  art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente,  na  prestação  de  serviços  no  cargo  MÉDICA  PLANTONISTA,  lotada  no Hospital Ardulino Juvêncio  Paraguassú. na cidade de CristaJãndia  do Piauí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde .

VALOR: R$ 800,00 (oitoscentos reais) a titulo de plantão de 12 horas.

RECURSOS E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo Municipal da Saúde),  FPM (Fundo Próprio Municipal) e ICMS com suporte orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.007                | FUNDO MUNICIPAL DE SA E                      |
|-----------------------|----------------------------------------------|
| 10.301.0120.2067.0000 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO BAS!CO               |
| 10.301.0120.2026.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E |
| 33.90.36.00           | SERVICOS TERCEIROS PESSOAL FISICA            |
| 600; 500              | PAB; RECURSOS PROPRJOS.                      |

VIGii:NCIA: O presente contrato terá a duração de 06/01 /2025 à 31/ 12/2025, não podendo exceder a  36 (trinta e  seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI,  06 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz C unha Nogueira, 228 Centro - CEP 64.99S-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail com

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## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ

-PI, pessoa jurídi ca de direito público , inscrita no CNPJn.11' sob o  nº 06.554.299/0001 02,  com  sede  na  Av.  Luiz  Cunha  Nogueira  nº  228, Bairro:  Centro  nesta  cidade, representado  neste  ato  por  seu  Exmo.  Sr.  Prefeito, MOISÉS  DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e  gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 - · SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e  domiciliado à  Avenida  Joaquim  Getro  Nogueira,  nº  196,  bairro  Nova  República, Cristalândia  do Piauí/PI ; e

CONTRATADA:  Sr.  LINEKER  MATHAUS  OLIVEIRA  DE  SOUZA, brasileiro, MÉDICO, portador do RG nº 1310984204, SSP/BA, inscrito no CPF nº 048.966.865-86, CRM/PI 40704, residente e  domiciliado na Avenida Formosa,  nº  1667,  Centro, Formosa do Rio Preto-BA

OBJETIVO: O presente  contrato  tem  por  finalidade atendel"  à  necessidade  tempol"ária de excepcional  interesse  público &gt;  conforme  pl"evisto  no art. 2°&gt;  inciso m, art  2 °&gt;  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de lMÉDICO PLANTONISTA, lotado no Hospital Ardulino Juvê ncio Paraguassú , na cidade de Cristalândia do Piauí, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) a titulo de plantão  de 12 horas.

RECURSOS E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS (Fundo Municipal da Saúde), FPM  (Fundo  Próprio  Municipal)  e  ICMS  com  suporte  orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.007                | FUNDO MUNICIPAL DESA li E                   |
|-----------------------|---------------------------------------------|
| 10.301.0120.2067.0000 | PROGRAMADE ATENDIMENTO BASICO               |
| 10.301.0120.2026.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE |
| 33.90.36.00           | SERVI( OS TERCEIROS PESSOAL FISICA          |
| 600;500               | PAB; RECURSOS PROPRlOS.                     |

VIGftNCIA: O presente contrato terá a  duração de 06/01/2025 à 31/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI,  06 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE C.RISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax, (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

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## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ

-PI, pessoajuridica de direito público,  inscrita no CNPJn.11' sob o n º 06.554.299/000102,  com  sede  na  Av.  Luiz  Cunha  Nogueira  nº  228,  Bairro:  Centro  nesta  cidade, representado  neste  ato  por  seu  Exmo.  Sr.  Prefeito, MOISÉS  DA  CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e  gestor municipal, portador do RG de nº  1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à  Avenida  Joaquim  Getro  Nogueira,  nº 196,  bairro  Nova  República, Cristalãndia  do Piauí/PI;  e

CONTRATADA:  Sr.  VINICIUS  LEAL  COELHO, brasileiro, solteiro, MÉDICO, portador do RG nº 4093625, SSP/PI, inscrito no CPF nº  062.021.043-50, CRM/PI 10086, residente e  domiciliado na Rua Almirante Tamandaré ,  nº  390, Apartamento 05, Centro, Municlpio de Corrente-PI.

OBJETIVO: O presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária de excepcional  interesse  público , conforme  previsto  no  art. 2º,  inciso m,  art  2º,  da  Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado no Hospital Ardulino Juvêncio  Paraguassú , na cidade de Cristalândia do Piauí,  vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 800,00 (  reais) a  titulo de plantão  de 12 horas.

RECURSOS E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo  Municipal da Saúde) ,  FPM  (Fundo  Próprio  Municipal)  e  JCMS  com  suporte  orçamentário nas seguintes rnbricas:

| 02.007                | FUNDO MUNICIPAL DESA E                      |
|-----------------------|---------------------------------------------|
| 10.301.0120.2067.0000 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO              |
| 10.301.0120.2026.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE |
| 33.90.36.00           | SERVICOS TERCEIROS PESSOAL FISICA           |
| 600; 500              | PAB; RECURSOS PROPRlOS.                     |

VIGii:NCIA: O  presente contrato teráa duração  de 06/01 /2025 à 31/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piaul/PI, 06 de janeiro de 2025.

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PREFE.XTORA  MUNXCXPAL  DE  CR.J:STALANDXA.  DO  PXAUÍ Avenida  Luiz  Cunha Nogueira,  228  Cen tro  CEP  64.995-000 Cristal.ândia  do  Piauí PI; Fone/Fax : (89) 3576  1102 CNPJ/MF  06.554.299/0001-02 E-mai l :  prefeituracristalandia@hotmail . com

## PORTAR:IA N°49 DE  15  DE  JANEIRO  DE  2025

--~oispõe sobre  nomeação  ao  car go  de  Diretor  do Departamento de Manutenção de Frotas, vinculado à Secretaria  Municipal de Obras , Serviços Urbanos e Infraes trutura de Cristalândia  do  Piauí."

O PREFE:ITO MUNIC:IPAL DE CRISTALÂND:IA DO PIAUÍ-PI , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,  com  as  atribuições  descritas  no  artigo  16,  incisos  Ia XXII , bem  como  das  Leis  Complementares  Munic i pais  n.º 209/2025 , e 210/2025 , ambas  de 14 de janeiro  de  2025, as  quais  modificam  a estrutura administrativa e  reorganizam  cargos  e  salários  do  quadro de  servidores  efetivos, comissionados  e de  função  grati ficadas  da Prefeitura  Municipal  de  Cristalândia  do  Piauí/PI.

## RESOLVE :

Art. 1° -NOMEAR para o cargo de Diretor  do Departamento de Manutenção  de  Frotas, o Sr.  VAELSON  BORBOSA  DE  SENA, brasileiro, portador do RG de 0°4.816.992, SSP/PI, inscri to no CPF nº093.699.683- 85, residente  e domiciliado  na Rua  José Joaqui m  da Silva, bairro Urbano, Cristal ãndia Piauí/PI, vinculado à Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos e Infraestrutura  de  Cri stalândia  do  Piauí/PI.

Art.2º  Esta  portaria  e ntra  em  vigor na  data  de  sua  p ublicaçao, revogadas  as  disposições em  cont r ário.

Publique-se , registre-se, cumpr a-se . Gabinete  do Prefeito  Munici pal de  Cristalândia  do Piauí, 15 de janeiro  de  2025 .

~g1 ~;; ~°:~~i~!tai EMOS FILHO,84678836187 --0a~202s.01 .1614,1 0,41

MOISES DA CUNHA  :~~ 1 LEMOS FILH0:84678836 -y-

MOISÉS

DA

CUNHA  LEMOS  FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

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