Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

0 Ano XXiII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 205 R Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Id:05D508F85B1EFCC1 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 790 15.451.1223.1058.0000 01.612.619/0001-10 Decreto no 30 , DE 21 DE OuTuBRO DE 2024 - LEI N.9 OuTros servIgOs pe TErcEIrOs - PESSoA JuriDicA 3800 ADEFeniR NA EXECUdAO 791 -10,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 1 706 05 Resolve: Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias 1000.1059.0000 OS - PESSOA JURiDICA 7.88 0 792 27.812:1125.1056.0000 DESPORTO COMUNITARIO -10,000,00 F.R. Grupo: R$52.8ss,40 aistribuidos as seguintes dotagse Suplementagao (+) 1 706 05 edito adicional na importancia de 52.888,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 788 000 A DEFINIR NA EXECUCAO 10,000,00 F.R. Grupo: 020402 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 803 13.392-1130.2078.0000 BIFUSAO GUL TURAL 794 3.3450.39.3 223.1038.0000 TROS SERCOS DEREIROS - PESSOA JURIDicA 368 0 Terenei e s Estados -10,000,00 788 00 ArDEFeren NA EXECUCAN F.R. Grupo: 1 710 05 10,000,00 F.R. Grupo: 710 05 - Lei n 14.399/2022 795 DESPORTO COMUNITARIO 88 A DEFINIR NA EXECUCAO 804 3.3.90.36.00 78 000 805 Transerincis E8UcANa 9.511,60 PESSOA JURiDICA 19 05 Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n 14.399/2022 -1.377.959,83 Artigo 3o.- Este Decreto ent: a em vigor na data de sua publicacao. Artigo.2o-.O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos &quot;Anulagao: GABINETE DO PREFEITO JULIO BORGES, 01 de outubro de 2024 lwh h 06 0 Auteas xin lacex curAsfe -1.37.40149 055 F.R. Grupo: EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 102 749 000 A DEE NIN NA EXECUGAO 01.612.619/0001-10 F.R. Gruo! Id:0F8BEF42E9E4FCB2 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 30 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.9 Decreto No 29 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.11 Abre no Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 02 00 Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 103 26.453.1367.1002.0000 8.8 0 90.52.00 AL PERMANENTE -1.707,85 F.R. Grupc 701 05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 137 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENCAS JUDICIAIS -1.404,22 F.R. Grupo: 1 569 01 Artigo lo.- Fica aberto mento vigente, um credito adicional na importancia de Suplementagao (+) 2.000,000,00 30 0 06 Auers TranserexeasudAR s0s do FNDE 02 0800 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 799 25.752.1223.1061.0000 INFRA-ESTRUTURA URBAN 139 131.90.2.1 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 88 00 Abe r Irsos do FNDE F.R. Grupo1 4 366 169 12.361.1386.2099.0000 PROGRAMA DINHEIR DIretO nA ESCOLA - PDDe FNDE referentes ao Pograma Dneiro rto a Ecola &gt;DE) 66 Recurosi deAexraces do c Excesso: 38. 170 12.361.1386.2099.0000 1.576,48 1 551 01 FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,000,00 186 26 Educagaon-Despesas com be ROSAOERVIAOS 4.22 F.R. Grupo: 2.000,000,000 200 8 e ir tare ee ursos do FNDE ENSINO DE JOYeENS E AdULTOS. -1.508,27 Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. 123661160.2070,0000 90.36.00 PESSOA FISICA 688 e Mir nr cursos do FNDE F.R. Grupo: 569 01 JULIO BORGES, 11 de outubro de 2024 02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 254 27.813.1125.1048.0000 DESPORTO COMUNITARIO 700 05 Ciles ay. d ledh hb. EDUARDO hENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 4.4.90.51.00 788000 FUNDO Municipal DE SAUDE Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina) A prova documental dos atos municipais