Lei — Riacho Frio (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:167c4984E0cB39c3
Id:089B92D13967372C
Câmara Municipal DE SAO JULIAO - PI
ESTADO DO Piauí
IARA MUNIC
Rua Ge
Masc
orgado
DE POSSE DOS VEREADORES, ELEICAO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO
NPJ:04.254.784/0001-35
do ano de 2025 as d
ATA DA 9(NONA) SESSAO ORDINARIA DO4 QUARTO) ANO DA 7 (SETIMA) LEGISLATURA
de Educacao de Sao Juliao-PI, situado na praca Jaime Leopoldino, s/n, centro, 64670-000,nesta
am,Vereador Jost
Municipal DE RIACHO FRIO/Piauí
David de
ob n 904.377.133-34,
Fabian
9.158.783-66, Vereadora
39.863-00,
Aos 02 (dois) dias do mes de Julho do Ano Legislativo de 2024 (dois mil e vinte e.
quatro), foi realizada Sessao Ordinaria na sede oficial do Poder Legislativo de
Almeida Sousa Araujo, brasileira, casada, inscrita no CPF sob n 397.939.743-20 e a Vereadora Viviany
Riacho Frio-PI localizada a Rua Gersonei Mascarenhas, s/n -- Centro, conduzida
aldin
pelo Excelentissimo Senhor Presidente Vereador JANIO CESAR DE ARAuJO. Em
Rodrigues pelo que determina o art. 35 da Lei Organica Municipal de Sao Juliao-PI, que em ATO
conformidade com a Emenda 003, de 03 (tres) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte
e um) que modifica o artigo 130, paragrafo unico do Regimento Interno, a sessao foi
nais eleitos para compor a mesa
PROMETO CUMPRII
aberta as 19:45h e registrada a presenga das Excelentissimas Senhoras Vereadoras
EVA ALVES MARTINS e FRANCISCA ANTUNES DE ARAUJO NETA e dos
CONSTITUICAO
ESTADUAI
ENGRANDECIMENTODESTE Município" em ato continuo, Os demais nominalmente chamados
Excelentissimos Senhores Vereadores, JOSE ANTONIO FILHO, LUCAS CASTRO
LUStOSA neLtOn bembem COrDeiRO e PaulO RObertO LustOSA DiAS.
para a eleicao da me
o de dez minutos
Registrada a ausencia sem justificativa dos Excedentissimos Senhores Vereadores
ADALTON PEREIRA DA SILVA FILHO, EZEQUIAS PAIVA LIMA. Obedecendo a
larou que houveram a
PAUTA DA SESsAO, ORDEM DO DIA: Pequeno Expediente na conformidade do
candidato a Pr
artigo 132 do Regimento Interno, foi proferida a LEITURA DA ATA DA 7a (SETIMA) E 8a
didata a 1S
(OITAVA) ORDINARIA DO 4(QUARTO) ANO DA 7(SETIMA) LEGISLATURA Municipal DE
RIACHO FRIO-Piauí; INDICACAO n0,001, de maio de 2024 e INDICACAO n0,002, de
eiterou que a CHAPA 01 e lider
17 de abril de 2024 que receberam voto de apoio pelo parlamento presente.Grande
pelo Vereador Jose David de Brito Junior, em seguida pela
es Viana, apos o Vereador Jose Junior de Carvalho Rocha, apos o vereador
Expediente em consonancia com o artigo 133 do Regimento Interno foi realizado
VOTACAO do PROJETO DE LEI No 04/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024 que
Rodrigues de Almeida Sousa Araujo e por fim a vereadora Viviany Lima Santo
e confirmou conte
s 9 cedulas, foi aberta a contagem,.
"Dispoe sobre as Diretrizes para a elaboragao e Execugao da Lei Orgamentaria
Anua/ para o exercicio de 2025 e da noutras providenciaVOTAcAO do Projeto de
Lei n0,001 de 17 de maio de 2024 que "Dispoe sobre a utilizagao da quadra
readora Antonia Fabiana da Silva Oliveira, 1a
poliesportiva da sede do Município de Riacho Frio, para a realizagao de eventos, e.
Francelino Sobrinho Junior, apos restou dissolvida a mesa interina, EM ArO conrinuO a sessao solene foi
da outras providencias"; cOnhecimEntO do Projeto de Lei Legislativo No 02/2024,
ene passou a s
sob a
que "Fixa subsidio dos Vereadores municipais de Riacho Frio/Pl., para a Legislatura
2025/2028, e da outras providencias" e, cONHEcIMENTO do Projeto de Lei
Legislativo No 03/2024, que "Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios
Presidencia da vereadora Gracieuda Lopes Viana, que retomou os trabalhos da sessao solene de posse, e
rasileiro,casado,inscrito noCPF sob n. 327.840.073
ATARA RORIOP!
otal e d
IPAL DE RIACHO FRIO - P!
Eu. Gsony Mcaastro Morgado
AS LEIS DA UNIAO,DO ESTADO E DO MUN
LEGALIDADE, apos a Vereadora Presidente Gracieuda declarou os Srs. Renaldo Ramos e Jose Francisco
CNPJ: 04.254.784/0001-35
mpossados no cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para o quadrienio 2025-2028, a
presidente facultou a palavra aos recem empossados, que assim fizeram uso da palavra, e apos, declar
Municipais para a Legislatura 2025/2028, e da outras providencias" Na Ordem do
interina a
Vereadora Antonia Fabiana e da 1 Secretaria Eleita a Vereadora Valdinara Rodrigues, a qual vai assinada
Dia de acordo com o art. 134 do Regimento Interno, a votagao acorreu de acordo
or todos os empossados, vereadores, prefeito e vice-prefeito, nada mais havendo a declarar, encerro a
com o artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o PROJETO DE LEI No
04/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024, assim foi procedido o processo de votagao
obedecendo a ordem, apurado os resultados e proclamado - o projeto foi
APROvADO por 06 (sies) votos a favoraveis. O Projeto de Lei n 001 de 17 de maio
iver
colocado em votagao sob a justificativa de que o autor do texto, Vereador Ezequias
bo p 9
Paiva ja estava ausente a tres sessoes consecutivas. Em relacao a posposta dos
er.Gracieuda Lopes Viana (CPF n 907.894.583-49)
Projetos
de Leis Legislativo No
02/2024
003/2024 respectivamente
parlamentares em comum acordam votarao os textos apos a volta do recesso
parlamentar de julho
Nas consideragoes finais como preve o artigo 135 do
Ver. Jost Junior de carvalho Rocha (CPF n- 045.043.003-03)
Regimento Interno da Câmara de Vereadores, os Parlamentares nao proferiram a
palavra. Nao havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa Diretora encerrou a
Ver. Antonio Francelino Sobrinho Junior (CPF n 012.439.493-09)
sao Ordinaria e eu, Fabia Sousa Nery foi lavrei a presente Ata, que depois de
Pahares heg
Ver.Soraia Palhares Luz (CPF n 021.037.813-17)
Vi'grory Lino dontor
Ver. Viviany Lima Santos (CPF n 035.169.863-95)
Codut
Brul
e-Prefeito Jose Francisco de Sousa(CPF n 327.840.073-91)
Autor
A divulgacao virtual dos atos municipais