Lei — Julio Borges (10/03/2025)

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CONTRATANTE:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 186/202S

Prefeirura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10

CONTRATADA: ELBA NATÁLIA  GOMES DE OLIVEIRA CPF nº  052.995.953-44

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, de acordo com a Lei municipal nº 002 de  15  de janeiro de 2013 e na forma  do  artigo  37  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporári a  de excepcional  interesse  público ,  vinculada à  Secretaria Municipal  de Assistência  Social  do, Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VTGtNCIA: O presente contrato terá  vigê ncia a partir de 03  de fevereiro  de 2025 com duração ­ até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS: JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante NATÁLIA  GOMES DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 03 de fevereiro de 2025.

ELBA

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ESTADO DO PIAUÍ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 187/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: ANA CÁTIA  FERREIRA DOS REIS CPF nº  841.192.333-91

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Orientadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  do CRAS, de acordo com a Lei municipal nº  002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional  interesse  público, vinculada  à  Secretaria  Municipal  de  Assistênc ia  Social  do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03  de fevereiro  de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela ANA CÁTIA  FERREIRA DOS REIS, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 189/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: WENDER FERNANDES SILVA CPF nº 075.237.983-65

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de Motorista  da  Secretaria  de Saúde, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art.  37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.660,17 (mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 03  de fevereiro de 2025 com duração até  3 1  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E  SILVA, pela WENDER FERNANDES SILVA, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio  Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 190/2025

CONTRATANTE: Prefeirura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-IO CONTRATADO: EDIMAR MIRANDA DE OLIVEIRA CPF 0º476.248.681-72

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços na  função  de Motorista  da  Secretaria  de Saúde, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.660,17 (mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: lSS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 03  de fevereiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA, pela EDIMAR MJRANDA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 191/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.6 19/0001-10 CONTRATADA: ISTERLITA FERREIRA DOS SANTOS CPF nº 014.642153-16

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função de Técnica  de Enfermagem do PSF do povoado V e  redão , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na  forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor  do  presente  contrato  é de  R$  2.216,67  (dois  mil  duzentos  e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/lCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigê ncia a partir de 03  de fevereiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA, pela ISTERLITA FERREIRA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 192/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001 -10 CONTRATADA: ADRIANA VIEIRA DE ARAUJO CPF nº 007.631.983-07

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Téc nica de Enfermagem do PSF do povoado Santo Antônio, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade temporári a de excepcional interesse pú blico.

VALOR TOTAL: O  valor  do  presente  contrato  é de  R$  2.216,67  (dois  mil  duzentos  e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: JSS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigê ncia a partir de 03  de  fevereiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO  PEREIRA E  SILVA, pela ADRIANA  VIEIRA DE ARAUJO, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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