Portaria — Bertolinia (26/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
Id:05D50985738E28C5
Id:07384EFDD11827B8
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
BERTOLINIA
X
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@,gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO N 1808202518/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 018/2025
Portaria-GP n 409/2025
CORRENTE-PI, 24 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISICAO DO PROJETO "EU, VOCE E O OUTRO.
OBJETO:
JUNTOS PELA INCLUSAO", DE CARATER PEDAGOGICO
PARA EDUCACAO INFANTIL DO Município DE
BERTOLINIA-PI
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
CONTRATADO:
EDITORA AGUIA LTDA
inciso VI,
CNPJ (CONTRATADO):
47.083.884/0001-59
RESOLVE:
R$ 216.327,00 (Duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte
VALOR:
sete reais)
I- REvOGAR, a licenca sem vencimento com prazo indeterminado a pedido da
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PROPRIOS
servidora, a Sra. RAQUEL PEREIRA DA SILVA, auxiliar de servigos, matricula n
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Licitação n. 018/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei
19551, inscrita no CPF sob n 053.893.011-02,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
ASSINATURA
efeitos a 1 de setembro de 2025.
(CONTRATANTE):
Rodrigo da Rocha Martins
ASSINATURA (CONTRATADO):
Adriana Oliveira de Morais Gomes
DATA DA ASSINATURA:
18 de agosto de 2025
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Id:089B94762EA22558
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 24 de setembro de 2025.
Prefeitura MUNICIPA
FILEMON JOSE FRANCISCOAssinado de forma digital por
BERTOLINIA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA
DE SOUZA NOGUEIRA
NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836
PARANAGUA:05892086836 Dados: 2025.09.2511:56:24-0300'
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N 1609202519/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 019/2025
Id:12527AC0BD68262C
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
SHOW MUSICAL COM O CANTOR "CICERO OLIVERA", A
DESENVOLVIMENTO
OBJETO:
SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, NO
CORRENTE
EVENTO EM COMEMORACAO AO DIA DO EVANGELICO,
SOCIAL E CIDADANIA
NA CIDADE DE BERTOLINIA - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N 021/2025
CONTRATADO:
OLI PRODUCOES LTDA
CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n 14.795.625/0001-00
CNPJ (CONTRATADO):
52.791.158/0001-20
CONTRATADO: DAYS MARIA MOURA DE CARVALHO, CPF sob o n 919.297.843-68 RG de no
VALOR:
R$ 50,000,00 (Cinquenta mil reais)
7.340.876.707 SSP/PI
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PROPRIOS
OBJETO: contratacao dos servicos de Facilitadora de Adolescentes e Jovens do Programa Servico de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo para Adolescentes e Jovens-SCFV, com atribuicoes diretas na
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa
Licitagao no. 019/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
do Governo Federal.
que o suplementam no que for omisso
RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/SCFVFMAS
VALOR ToTAL: imitado a soma das parcelas mensais ao montante de 04 (QUATRO) salarios minimos.
ASSINATURA
PAGAMENTO: Mensal de R$1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), conf. Prestagao do servico.
(CONTRATANTE):
Rodrigo da Rocha Martins
FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinaria n 789/2023 (LDO/2024), c/c o Art. 37, IX, da
ASSINATURA (CONTRATADO):
Cicero Ailton Nogueira de Oliveira
Constituicao Federal e art. 2, Ie art. 4,  3 ambos da Lei 669/2017.
VIGENCiA: 03/09/2025 ate 31/12/2025 ou em caso de extingao do programa do Governo Federal.
DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais