Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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PmEITIMAMUNQALDESÃOG0NÇAIODOGUIIGUIJA.fl SKIIIETMIA MNUNICIMLDE ESfOIITES, waa CUl.1\JIA-SEMELC IIUAPUIIIODUALJl(,~NASaNIE.a~..\_  .......

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ISCUTA ,t)IIJGl SOIIIUPUCAÇÃO DOS ll!lUISOS DA PNAl-2 llDEAGOSIOM--CDmODEwofNOADEA5SISlbCIISOCIAL-COf&amp; IIWllA(Ã0:5'ClllTAIIADE""'"1U,WEIIECIJLlUM

SÃO  GllNl'AJ.O DO GURGU!IA-~ 2025

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SÃO  GONÇALO  DO GURGUêA ·PI 2025

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SÃO  GONÇALO  DOGURGUtlA·PI 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇAU)  00  GURGUtlA-PI SECRETARIA MNUNICIPAl DE ESPORTU, LAZER a  CULTURA-SEMELC RUA PEDRO DUAUH, 5/N-SOL NASCENTE. Cf  P: 64.993--000

E~L: Jna1err:,1c asadecul tL1ra@p.ma1I  com

ATA  DA  ESCUTA  PÚBUCA  PARA  ELABORAÇÃO DO  PAR -PLANO  DE APUCAÇÃO DE  RECURSOS  DO  MUNICÍPIO  DE  SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Aos  vinte  e oito  dias  do  mês  de  agosto  de  2025,  às  18h00,  no  Centro  de Referência de  Assistência Social,  localizado  à  Rua 4  de  Outubro,  s/n°, Centro, em  São Gonçalo  do  Gurguéla-PI,  realizou-se  a  Escuta Pública referente à PNAB, Ciclo 2. Estiveram presentes representantes do artesanato,  músicos,  professores  de  Violão  e de  capoeira,  representantes de  danças  e demais  fazedores  de  cultura  do  munlóplo  de  São  Gonçalo  do Gurguéia·PI jjlntamente  com  a Secretária de  Esportes,  lazer  e Cultura, autoridades  e  demais  membros  da  Cultura  local,  devidamente  listados conforme assinatura na  lista de presença,  em  ANEXO  para  a elaboração  do PAR do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc 2025.

A Secretaria  Municipal  de  Esportes, lazer  e  Cultura  convocou a classe artística e criativa  do  município para  comparecer  a Escuta  Pública sobre  a aplicação  dos  recursos  da  PNAB-Polítlca Nacional  Aldlr  Blanc  de  Fomento  à Cultura, destacando as possibilidades de Investimento  em projetos e programas, não  só  de modo emergenclal, como foi  na  Le1  Aldlr Blanc 1 e na Lei  Paulo  Gustavo,  sendo  que  os  ente  federativos  Irão  Implementar ações públicas  em  editais e chamamentos  abertos para  os  trabalhadores  da  área da cultura,  assim  como poderão  executar os  recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

A  escuta foi conduzida pela secretária que  deu as boas vindas aos presentes,  enfatizada  a Importância  da Cultura  no  atual  panorama  nacional com  os  editais  e explicando  que  o município terá  um  aporte  previsto  para 2025,  no valor de R$  38.080,97 (trinta e oito mil  oitenta  reais  e noventa  e set~  O!llt.avos). Em  seguida,  foi debatido  o  formato  da  apUcação dos recursos, que  ficou decidido que será na categoria de contrapartida, capacitação, equipamentos  públicos e cachês, passando  a oportunidades aos fazedores de cultura para se posicionaram, sendo apresenta as propostas.  Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião  e lavrou-se a presenta Ata  que será publicada  para  conhecimento  de  todos  com  Hsta  de presença em ANEXO.

São  Gonçalo do Gurguéla ·PI,  28/08/2025.

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SÃO  GONÇALO  00 GURGUtlA-PI 2025

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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SÃO GONÇALO DO GURGLltlA·P1 2025

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  i mportância  de R$189. 000 , 00 distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26

04.122.0002.2007.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

30.000,00

F.R.:

1

500

00

## 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

189.000,00

347

02

05

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

373

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

20.000,00

3. 1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  • Despesas com ASPS

457

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

999

000

02

09

01

CONTROLADORJA INTERNA DO MUN1Cf  PIO

581

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

15.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

24

04.122.0002.1004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

84

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2012.0000

E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

755

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta

Não  se aplica

02

02

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

194

26.  782.0028.2067  .0000

3.3.90.30.00

720

999

000

ESTRADAS

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

720

00

Transferê ncias da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destin

Não  se aplica

02

03

00

224

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.92.00

500

200

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

## 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

393

10.301 .0029.1012.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE

-10.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

601  02

601

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1

999

000

Não  se aplica

403

10.301 .0030.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

## 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

568

20.606.0004.1054.0000

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

700

05

700

Outras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

Anulação  ( · )

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 47 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.273

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publi cação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

-189.000,00

-14.000,00

F.R.  Grupo:

1

755  00

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00