Portaria — Júlio Borges (06/01/2025)

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## PORTARIA Nº 10/2025 -GAB/PMF

Dispõe sobre a nomeação do chefe de Gabinete da Prefeitura de Francinópolis - PI.

O PREFEITO DE FRANCINÓPOLIS -ESTADO DO PIAUÍ, no uso de  suas atribuições legais, que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do  Município e pela Lei Complementar nº 07 /2022 de  20 de  dezembro de  2022  e suas alterações  que  trata da reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francinópolis.

## RESOLVE:

Art. 1 º  Nomear  o  senhor, Sebastião Laércio da  Silva, inscrito  no  CPF  sob nºSS0.215.133-49,  para  exercer  o  cargo  de Chefe  de Gabinete  da  Prefeitura  de Francinópolis PI.

Parágrafo  Ún ico - Gratificação  Especial remunera o cargo de Chefe de Gabinete.

Art. 2° O cargo  de  Chefe  de  Gabinete  tem  como  principais  atribuições  promover  a integração  e atuação  harmônica entre as diversas unidades e órgãos  administrativos que constituem a estrutura de toda Administração  Municipal.

Art. 3° -A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  no mural da Prefeitura de Francinópolis, revogadas as disposições  em contrário.

Certifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de  Francinópolis, Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025.

....  niL.  ........  . Prefeito de Francinópolis

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOL OGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024

Pelo  presente  instrumento, com  base na  Lei  n· 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão  Eletrônico  n· 11/2024, em favor das empresas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei:

| Lote   | Objeto                        | Empresa                        | c npj               | Valor Total   |
|--------|-------------------------------|--------------------------------|---------------------|---------------|
| 1      | Combustívelem JúlioBorges     | MVJ Derivados de Petróleo Ltda | 47.914.901/000-l-52 | 3.255.340,00  |
| li     | Combustlvel em Curimatã -PI   | Auto Posto Gety L tda          | 32.255.199/0001-95  | 425.400,00    |
| Ili    | Combustívelem Canto do Buriti | Auto Comercial Pirajá Lida     | 69.605.939/0001-86  | 365.250,00    |
| IV     | Combustívelem Teresina        | Rede MVCombustívelLtda         | 08.573.595/0001-86  | 338.050,00    |
| VI     | Aditivo em Jú lio Borges      | MVJ Derivados de Petróleo lida | 47.914.901/000-l-52 | 3.762,00      |

As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprirem integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será  celebrado entre as partes, nos termos da Lei nR 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação  deste Termo de Adjudicação  e Homologação  no Diá rio Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações  Públicas  - PNCP, para fins de publicidade e  transparência , nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 27 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de castro Rocha Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av.  Antônio Ribeiro, 101  CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  14/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 59/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nQ 14,133/2021, adjudico o objeto do Pregão  Eletrônico ng:  14/2024, em favor da empresa abaixo relacionada, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

|   Item | Empresa           | c n p •            | Und.   |   Quant. | Vlr.Unit.   | Vir. Total   |
|--------|-------------------|--------------------|--------|----------|-------------|--------------|
|      1 | Pensão UruçuíLtda | Sl.420.675/0001-20 | Diária |       10 | 72,00       | 720.000,00   |

A homologação do presente Pregão  Eletrônico é  feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei  ng 14.133/2021;

A empresa  vencedora  fica  obrigada  a cumprir integralmente as  condições estabelecidas  no contrato  que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei ng 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação  deste Termo de Adjudicação e Homologação  no Diá rio Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações  Púb licas - PNCP, para fins de publicidade e transparência,  nos termos do artigo 54 da l ei n· 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 24 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de Castro Rocha Prefeito Municipal

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