Licitação — Cristino Castro (01/12/2025)

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Av. Marcos Parentet S/N · Centro CEP: 64.920-000 -Crlstlno Castro-PI CNPl Nº 06.554.364/0001-08

## EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 041/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2021

## PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N· 084/2021.

52  Termo  Aditivo  de  Prorrogaçã o  de  prazo  ao  CONTRATO  N2  084/ 2021,  que  tem  como  objeto  a Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  instalação ,  manutenção e  suporte  dos sistemas PEC-ESUS  (Prontuá rio Eletrônico do Cidadão ), SINAN (Sistema de Informações  de Agravos de Notificação ),  SINASC  (Sistema  de  Informaçõ es  Sobre  Nascidos  Vivos),  BPA  (Boletim  de  Produção Ambulatorial),  R AAS  (Registro  das  Ações  Ambulatoriais de Saúd e), SIES (Sistema de Informações  de Insumos  Estratégicos),  SIS AB (Sist ema  de  Informaçã o  em  Saúde para  a  Atençã o  Básica ),  junto  a Secretaria  Municipal de  Saú de  de  Cristino  Castro  PI:  CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO:  O presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  prorrogar  a vigência  do  contrato  n·  084/2021,  firmado entre as partes em 01/ 03/2021. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA VIG~NCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá s ua vigênc ia  de 31/12/ 2024 à 30/06/ 2025, podendo ser  prorrogado  conforme o  interesse  das partes,  nos t ermos  do  art.  57,  inciso  11,  §22,  da  Lei  n2 8.666/93  e  Cláus ula  Quarta  do  contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO  VALOR  E REAJUSTE: 3.1 Para  a  manutenção  do equilí brio  financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, não  reajustar o valor,  ficando  o  valor  contratual  sem  acréscimo,  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGtNCIA:  06  (seis)  meses,  FONTE  DE  RECURSO: recursos de  dotações orçamentá rias  previstas  no orçamento  do  FPM,  Recursos  Próprios,  ICMS,  FMS, Dotação Orçamentá ria -020701  Fundo Municipal de Saúde , 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção  da Secretaria Mun. de Saúde  atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica, Cristíno Castro PI, 22 de dezembro de 2024.

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Av. Marcos Parente, S/N -centro CEP: 64.920-000 -cristino castro-PI CNPl Nº  06.554.364/0001-08

## EXTRATO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2021

## PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N2 085/2021.

5º Termo  Aditivo  de  Prorrogaçã o  de  prazo  ao  CONTRATO  N2 085/2021,  que  tem  como  objeto a Contratação  de  empresa  para prestação  de  suporte té cnico  em  informátic a,  serviço de  montagem, reparos e configuraçõ es em geral  de computadores (instalaçã o de sistema operacional, programas e drives,  reparos de CPU,  limpeza, instalaçã o de estabilizador e nobreak) tablets (inst alaçã o de sist ema operacional e APPs,  etc.) e inst alaçã o de  redes (configuraçã o, instalação interna de cabos,  etc), junto a  Secretaria Municipal  de  Saúde de  Cristino  Castro-PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO  OBJETO: O presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  prorrogar  a vigê ncia  do  contrato  n2 085/2021,  firmado entre as partes em 01/03/ 2021. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA VIGfNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo t erá  sua  vigê ncia  de  31/ 12/ 2024 à 30/ 06/2025,  podendo  ser  prorrogado conforme o  interesse  das partes,  nos  termos  do  art.  57,  inciso  li,  §22,  da  Lei  n2 8.666/93  e  Cláu sula  Quarta  do  contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO  VALOR  E REAJUSTE: 3.1  Para a  manutenção  do  equilíbrio financeiro  e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nã o reajustar o valor,  fi ca ndo  o  valor  contratual  sem  acréscimo,  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGÊNCIA : 06  (seis)  meses,  FONTE  DE  RECURSO: recursos de dotações orçamentári as  previstas no orçamento  do  FPM, Recursos  Próprios,  ICMS, FMS,  Dotaçã o  Orçamentá ria  020701  Fundo Municipal de Saú de, 10.301.0020.2160.0000 - Manutençã o da Secretaria Mun. de Saúde  atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , Cristino Castro PI,  22  de dezembro de 2024.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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## DECRETA:

Ar t igo  l o.Fi ca  aber to  no  or çamento  vigent e, um  cré dito  adici onal  na  importanci a  de R$10. 682 . 387 , 65  di stribui dos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + )

10.682.387,65

02

01

00

GABIN ETE DO PREFEITO

23

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1  500 00

500

Recu1110S não  Vinculados de Impostos Nlloseeplica

999  000

02 04 02

FUNDES

317

12.365.0035.22e6.0000 3.1.90.1 1.00 542 230  000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAT

2.810.000,00 F.R.: 1  542 01

FUNDES - Profissíooaís  da Educação Básic

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

446

08.244.001 6.21 54.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recu1110S não  Vinculados de Impostos Nlloseeplica

3.3.90.14.00

10.000,00

F.R.: 1 500 00

500

999  000

- 456 08.245.001 6.21 57.0000 3.3.90.14.00 660 999  000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS - CIVIL Social - FNAS

10.000,00

F.R.: 1 660 04

Transferência de Recul1IOS do Fundo Nacional de Assistência NIio se eplica

02

06

02

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

483

08.244.001 6.21 50.0000 3.3.90.36.00 500 999  000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA F ISICA Recul1IOS não  Vinculados de Impostos Nlloseaplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

533

10.301.0020.21 60.0000 3.3.90.14.00 500 300  000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Recu1110S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.000,00

F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.259

02 07 03 HOSPIT AL LOU R IVAL O E  ABREU  VASCONCE LOS

651

10.302.0027.2196.0000

3. 3 . 90.1 4 . 00

500

999 000

GESTÃO  DAS AÇÕ ES  OE ASSIS T .  H OSP .  E  AMB ULATOR IAL

DIÁRIAS  •  C IVIL

Recursos n ão  V inculad os de Impostos Não  se aplica

1 0 . 000, 00

F . R. : 1  500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Paronte, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 61 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.259

Abre no orçamento  vigente a'édito  adiclonãl 51.Jp/ementar e  da outras provfdênciãs