LRF — M Unicipal  De  Parnaguá (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATNOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RECEITAS                                         |                         |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (1)                   | RECEITAS REALIZADAS (b)        | SAlJlO AREAUZAR (c) •(a-l>J      |
|--------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|-------------------------------------------|--------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇ ÃO DEATIVOS (1)               |                         |                         |                     |                   | 282.628,28                                | 0,00                           | 282.628,28                       |
| Receita de Alienação de Bens Móveis              |                         |                         |                     |                   | 161.636,64                                | 0,00                           | 161.636,64                       |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis             |                         |                         |                     |                   | 119.891,64                                | 0,00                           | 119.891,64                       |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis         |                         |                         |                     |                   | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                             |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |                         |                         |                     |                   | 1.100,00                                  | 0,00                           | 1 100,00                         |
| DESPESAS                                         | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITASEM RESTOS A PAGARNÃD PROCESSADOS | PAGAMENTOS DERESTOS APAGAR (a) | SAU)() (b) • (d-e)               |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (ID | 102.628,28              | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 102.628,28                       |
| Despesas de Capital                              | 102.628,28              | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 102.628,28                       |
| Jnves1imentos                                    | 102.628,28              | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 102.628,28                       |
| Inversões Financeiras                            | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                             |
| Amortização da Divida                            | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                             |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                             |
| Regime Próprio dos Servidores                    |                         | 0,00                    | 0,00                |                   |                                           |                                | 0,00                             |
| Públicos                                         | 0,00                    |                         |                     | 0,00              | 0,00                                      | 0,00                           |                                  |
| SAlJlO FINANCEIRO APLICAR                        |                         |                         |                     |                   | 2024 (~                                   | 2025 O) • (lb - (llf+- D11))   | SAlJlO ATUAL (k) • ((Ili + IIIJ) |
| VALOR III                                        |                         |                         |                     |                   | 0,00                                      | 0,00                           | 0,00                             |

Nota: Durante o cxen::lcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do  excrclcio, as despesas nlo liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  tant,6n consideradas exccutadas.Dcssaforma.paramaiortranspar!ncia,asdcspcsasexcculadasest.losegregadascm:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas efl1)Cllhadu mas nio liquidadas, inscritas cm R estos I Pagar nio processados, consideradas liquidadas no encerramento do  cxcn:lcio, por força do ll'l3S, inciso II da Lei 4.320/64.

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278~ PREFEITO MUNICIPAL

DANlLTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.217.183-34 SECRETÁR IO DE RNANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                   |               |                        | PRIMSÃO PRIMSÃO   | PRIMSÃO PRIMSÃO     | PRIMSÃO PRIMSÃO   | PRIMSÃO PRIMSÃO                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------|------------------------|-------------------|---------------------|-------------------|-------------------------------------|
| RKCDTAS USIILTANTUD11: IMl'OSTOII li:TRANSnRiNaAS CONll11TUCIONAIS li: Lll:GAIS                             | RKCDTAS USIILTANTUD11: IMl'OSTOII li:TRANSnRiNaAS CONll11TUCIONAIS li: Lll:GAIS                             | RKCDTAS USIILTANTUD11: IMl'OSTOII li:TRANSnRiNaAS CONll11TUCIONAIS li: Lll:GAIS                             | INICIAL                           |               | A'I\JAIJZADA(a)        |                   | Al6o-(b)            | l'J')(b/9)11100   | l'J')(b/9)11100                     |
| RECEITA OS IMPOSTOS (1)                                                                                     | RECEITA OS IMPOSTOS (1)                                                                                     | RECEITA OS IMPOSTOS (1)                                                                                     | 2.376.002,80                      |               | 2.376.002,80           |                   | 1.629.144,16        |                   | 68,57                               |
| Rcccita Rcaultantc do lr11J05lo Pralial e Tcnitorial Urbano - IPTU                                          | Rcccita Rcaultantc do lr11J05lo Pralial e Tcnitorial Urbano - IPTU                                          | Rcccita Rcaultantc do lr11J05lo Pralial e Tcnitorial Urbano - IPTU                                          |                                   | 41.745,00     | 41.745,00              |                   | 20.789,58           |                   | 49,80                               |
| Rec,cita RctWtante do lmpMIO tobi-c Trt.n$mitd.o Inter Viv0t - ITBI                                         | Rec,cita RctWtante do lmpMIO tobi-c Trt.n$mitd.o Inter Viv0t - ITBI                                         | Rec,cita RctWtante do lmpMIO tobi-c Trt.n$mitd.o Inter Viv0t - ITBI                                         |                                   | 138.678,00    | 138.678,00             |                   | 11.633.26           |                   | 4,87                                |
| Receita Resultante do (iq,osco tobre Serviç,ot de Qualquer Natuteu. - ISS                                   | Receita Resultante do (iq,osco tobre Serviç,ot de Qualquer Natuteu. - ISS                                   | Receita Resultante do (iq,osco tobre Serviç,ot de Qualquer Natuteu. - ISS                                   |                                   | l.138.S-00,00 | LI 38.S-00,00          |                   | 484,626,88          |                   | 42,51                               |
| R~ita RetulWltc do ll11"()$l0 sobre * Renda OPro~nlOI ele Qua]quct'Nlturezà Retido D* Foo1e - IRR.F         | R~ita RetulWltc do ll11"()$l0 sobre * Renda OPro~nlOI ele Qua]quct'Nlturezà Retido D* Foo1e - IRR.F         | R~ita RetulWltc do ll11"()$l0 sobre * Renda OPro~nlOI ele Qua]quct'Nlturezà Retido D* Foo1e - IRR.F         |                                   | 957.079,80    | 957.079,80             |                   | 1.112.094,44        |                   | 116,20                              |
| RECEITA DE TRANSFEittNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (U)                                                     | RECEITA DE TRANSFEittNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (U)                                                     | RECEITA DE TRANSFEittNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (U)                                                     |                                   | 23.297.340,00 | 23.297.340,00          |                   | 19.853.576,SO       |                   | 85,22                               |
| Cota-ParteFPM                                                                                               | Cota-ParteFPM                                                                                               | Cota-ParteFPM                                                                                               |                                   | 19.360.000,00 | 19.360.000,00          |                   | 16.138.S00,◄7       |                   | 83,36                               |
| coca-PaneITR                                                                                                | coca-PaneITR                                                                                                | coca-PaneITR                                                                                                |                                   | 60.SOO,OO     | 60.SOO,OO              |                   | 31.227,05           |                   | 51.61                               |
| Cota-Pane lPVA                                                                                              | Cota-Pane lPVA                                                                                              | Cota-Pane lPVA                                                                                              |                                   | 210.540,00    | 210.5"0,00             |                   | 250.997,47          |                   | 119,22                              |
| Cota-Par1e 1CMS                                                                                             | Cota-Par1e 1CMS                                                                                             | Cota-Par1e 1CMS                                                                                             |                                   | 3.569.500,00  | 3.569.500,00           |                   | 3.431.744,87        |                   | ... ,.                              |
| Cota-Parte IPI-E:i:pomçlo                                                                                   | Cota-Parte IPI-E:i:pomçlo                                                                                   | Cota-Parte IPI-E:i:pomçlo                                                                                   | 96.800.00                         |               | 96.800.00              |                   | 1.106,6'            |                   | 1.14                                |
| Outru Tr.nsfcrfncUlt ou r-...w.i Financcirü Pn:wcnicnte, de ,.........,,.., e T.-.nsfatnciü Conttiluc:iontd | Outru Tr.nsfcrfncUlt ou r-...w.i Financcirü Pn:wcnicnte, de ,.........,,.., e T.-.nsfatnciü Conttiluc:iontd | Outru Tr.nsfcrfncUlt ou r-...w.i Financcirü Pn:wcnicnte, de ,.........,,.., e T.-.nsfatnciü Conttiluc:iontd |                                   | 0110          | 0110                   |                   | 0110                |                   | 0110                                |
| TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRAN ClAS CONSTlTUCIONAIS E LEGAIS . nin - m + nn                | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRAN ClAS CONSTlTUCIONAIS E LEGAIS . nin - m + nn                | TOTALDAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ETRAN ClAS CONSTlTUCIONAIS E LEGAIS . nin - m + nn                | 25.673.342,80                     | 25.673.342,80 | 25.673.342,80          | 25.673.342,80     | 21 .◄12.no,66       | 21 .◄12.no,66     | 83.68                               |
| -CUIAç0aRID\IIÇ08l'RI.IC08HIA0H-                                                                            | DOT,u;,w INICIAL                                                                                            | DOT,u;,w ATU.WZADA                                                                                          | llllSPllSAS llMPIINIIADAS ATII_,_ | ..            | llllSPllSAS LIQUIDADAS | ..                | llllSPllSAS Aill_,_ | PAOAS ..          | -·--                                |
| l'OIIIIIJUIJNÇÃO RCATIIGOIUA IICONÔMICA                                                                     |                                                                                                             | (o)                                                                                                         | ( d) (                            | dfo ) x. 100  | ( o) (                 | o'c)1.IOO         | (C)                 | (lro ) x. 100     | IIIITOI APAGAI. NADOl10Cl1SWIOI (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV)                                                                                         | 4,9)2,015,00                                                                                                | 5.577.015,00                                                                                                | 3.506.312,91                      | 62,87         | 3.222.810,41           | 57,79             | 3,152,41] ,71       | 56,53             | 0,110                               |
| ~Corre.nica                                                                                                 | J.986.~.74                                                                                                  | 4.879.502,74                                                                                                | 3.050.123,02                      | 62,5 1        | 3.0S0.120,52           | 62,51             | 2.979.723.81        | 61,07             | 0,110                               |
| Oapcau de Cçital                                                                                            | 945.512.26                                                                                                  | 697.512,26                                                                                                  | 456.189,89                        | ......        | in.639,SS              | 24,76             | 172.689,8~          | 24,76             | 0,110                               |
| ASSl~CIA HOSPITALAR E AMBUU.TORIAL(V)                                                                       | 703.932.02                                                                                                  | 471.932,02                                                                                                  | 0,110                             | 0.110         | 0.00                   | 0.110             | 0.()(               | 0,110             | 0,110                               |
| DcspcauCOITCnlel                                                                                            | 511.070,12                                                                                                  | 449.070,12                                                                                                  | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0.110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| Dcspcsu de Capital                                                                                          | 192.861,90                                                                                                  | 22.861,90                                                                                                   | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| SUPORTE PROFILÁTICO EreRAPtunco (VI)                                                                        | 5.510,3◄                                                                                                    | 5.510.34                                                                                                    | 0,110                             | 0.110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| Despesas Correntes                                                                                          | 5.SI0,34                                                                                                    | S.510,34                                                                                                    | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,00              | 0,()(               | 0,110             | 0,00                                |
| Despem de Capital                                                                                           | 0,110                                                                                                       | 0,110                                                                                                       | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| VIGLLÃNCIA SANITÁRIA (VU)                                                                                   | 25.71◄,92                                                                                                   | 25.714,92                                                                                                   | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| Despesas Correnta                                                                                           | 25.714,92                                                                                                   | 25.714,92                                                                                                   | 0,00                              | 0,110         | 0,00                   | 0,00              | 0,()(               | 0,110             | 0,00                                |
| Oea:pew: de Capital                                                                                         | 0,110                                                                                                       | 0,00                                                                                                        | 0,00                              | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| VIGl.l.ÁNCIA BPlOEMIOl.ÔOICA (VUI)                                                                          | 16.531,02                                                                                                   | 16.531,02                                                                                                   | 0,110                             | 0.110         | 0,00                   | 0,110             | O.O<                | 0,110             | 0.110                               |
| OespcAU Correnlel                                                                                           | 16.531,02                                                                                                   | 16,531,02                                                                                                   | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| Dcspcu.s de Capital                                                                                         | 0,110                                                                                                       | 0,00                                                                                                        | 0,00                              | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| AUMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0X)                                                                                   | 0,110                                                                                                       | 0,110                                                                                                       | 0,110                             | 0.110         | 0,00                   | 0,110             | 0.()(               | 0.110             | 0.110                               |
| DespesuComnles                                                                                              | 0,110                                                                                                       | 0,00                                                                                                        | 0,110                             | 0.110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0.110             | 0,110                               |
| Despesu de Capital                                                                                          | 0,110                                                                                                       | 0,110                                                                                                       | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                                       | 0,110                                                                                                       | 0,110                                                                                                       | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             | 0,110                               |
| Despesas Correntes                                                                                          | 0,110                                                                                                       | 0,110                                                                                                       |                                   |               |                        |                   |                     |                   | 0,00                                |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 0,110                             | 0,110         | 0,00                   | 0,110             | 0,()(               | 0,110             |                                     |
| 0es.-... de C.nical                                                                                         | 000                                                                                                         | 000                                                                                                         | 0.110                             | 0.110         | 000                    | 000               | o.o                 | 0.110             | 000                                 |
| TOTALfXI - nv+v+Vl+Vll + Vlll + IX +X\                                                                      | 5,683.703 O                                                                                                 | 6.096.703 30                                                                                                | 3.506.31291                       | 5151          | 3.222.81041            | '286              | 3.152.4137          | SI 71             | 000                                 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO

RREO- ANEXOXU (LCnº 141/2012 an..35)

CONCEITO ESCRITO RIO CONTABIL L  TOA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

RS  1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ARNAGUÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO-ANEXOXll(LC nº 141/201 2 art.35)

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RS  1

| 1 APURAÇÃ O00CUMPRIMENTO00LIMITEMOOMOPARA APLICAÇÃ OEM ASPS                                                                                    | °""°"'~ (d)   | O..,ULiquidodu (o)   | °""°"'~ (0   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------------|--------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) =(XI)                                                                                                        | 3.506.312,91  | 3.222.810,41         | 3.152.413,78 |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Excn::icio semDisponibilidade Financeira (Xlll)                                  | 0,0<          | 0,00                 | 0,00         |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada cm ASPS cmExerclcios Anteriores (XIV)         | 0,0<          | 0,00                 | 0,00         |
| (.) Desnesas Custeadas comDisoonibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Paaar Cancelados rvu,                                                | 0,0<          | 0,00                 | 0,00         |
| ,_,VALORAPLICADO EM ASPS rxvn - (XI( - XIII - XIV - XV)                                                                                        | 3.506.312,91  | 3.222.8I0,41         | 3.152.413,78 |
| Desoesa Mínima a serA licada emASPS (XV!n-nm x 15%(LC 14112012)                                                                                |               | 3.222.408,10         | 0,00         |
| Diferenca entre o Vak>r Anlicado e a Despesa Mlnima a ser Aolicada (XVIII) • (XVI(d ou e) - XVIO                                               | º·º o.o       | 402Jl                | 0,00         |
| Limite não f'11rrw1rido (XIX) • (XVIII) mmnvln valor for inferior a zero}                                                                      | 0,0<          | 0,00                 | 0,00         |
| PERCENTUAL DARECEITA DEIMPOSTOS ETRANSFER.tN'CIASCONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / Ul)•!OO (mínimode 15%conforme LC n° I4Jn012ou% | 16,3          | 15,00                |              |

|                                                                                                                                       | UMITE NAO CUMPRIDO        | UMITE NAO CUMPRIDO               | UMITE NAO CUMPRIDO               | UMITE NAO CUMPRIDO               | UMITE NAO CUMPRIDO      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------------------|
| CONTROLE DOVALORREPERENTI'!AOPERCENTUALMOOMO                                                                                          | Slldo lmll (DOfmddo-.111) | Delpelal eu.te.da DO Eurdciode - | Delpelal eu.te.da DO Eurdciode - | Delpelal eu.te.da DO Eurdciode - | Slldof" mol (llloapbdo) |
| NÃ OCUMPRIDOEM EXERClaos ANTERIORES PARA PINS DEAPLICAÇÃ O DOS RECURSOS VINCtJLADOSCONFOME ARTIGOS 25 E26DALC 1 41/2011               | (>)                       | - (Q                             | Liquam G)                        | ~ (k)                            | (]) • (b -(iouj))       |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial • XIXd)                                                                       | 0,00                      | 0,00                             | 0,0<                             | 0,0<                             | 0,00                    |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igualao saldo final do demonstrativo do exerclcio anterior)                   | 0,00                      | 0,00                             | 0,0<                             | 0,0<                             | 0,00                    |
| Difercnca de limite nio ,.,,mnrido emExercíciosAnteriores (saldo inicial iirual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                      | 000                              | O.O<                             | O .O<                            | 000                     |
| TOTAL DADIFERENCA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES IYY'I                                                               | 0,00                      | 0,00                             | 0,0<                             | 0,0<                             | 0,00                    |

| 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR                       | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR                                     | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR                                 | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR   | 9:'altl'.l ll :.&O DERISTOSAPAGAR                                        |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| EXERdaoooEMPENHO                    | ValorMinimopn .-omASPS ( m)         | Valoraplicldocm ASPSDOe:xadcio (D)  | Valoraplicldoal6m do-- (o) • (n-m). IO< O. Otdo (o) • 0 | TOCllimcritocm RPDOexadcio (p)      | RPNPlmcriloo .. DO &en:icio lelll llóopGtti,ilmdo ......... " • "'"'~ | alorimcrilocmRf .....- .. Utmoo (,) • (p • (O +q)) sc< O, - . ,., | TocaldoRP - (1)                     | r rOCll deRP• ~ (1)                 | TocaldoRP concolodoo ou ....... (u) | ...;..._amo wlorapicado al6mdo lmileeo lOtllde RP - (v) • ((o + q) - u)) |
| Empenhos de 2025                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,00                                | º·ºº                                                                  | o ,oc                                                             | 0,0<                                | 0,00                                | 0,0<                                | 0,00                                                                     |
| Empenhos de 2024                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,00                                | º·ºº                                                                  | 0,0<                                                              | 0,00                                | 0,00                                | 0,0<                                | 0,00                                                                     |
| Empenhos de 2023                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,00                                | º·ºº                                                                  | 0,0<                                                              | 0,00                                | 0,00                                | 0,0<                                | 0,00                                                                     |
| Empenhos de 2022                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,00                                | 0,00                                                                  | o ,oc                                                             | 0,00                                | 0,00                                | 0,0<                                | 0,00                                                                     |
| Empenhos de 2021 e anteriores       | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                                                    | 0,00                                | 0,00                                                                  | o ,oc                                                             | 0,00                                | 0,00                                | 0,0<                                | 0,00                                                                     |

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## PREFEITURA M UNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIV O  D A  RECE ITA  D E  IMPOSTOS E  D A S  D E SPE S AS PRÓPRIAS  COM  S AÚDE

ORÇAMEN TOS  F ISCAIS E  D A  SEGURIDADE  SOCIAL PERIO D O :  Janeiro a  O u tub ro 2025/BIMESTRE  Setembro -Outubro

RREO- A NEXO X II (LC n ' 1 41 /201 2  art.35)

R$1

| TOTALDOSRISTOSAPAGARCANCELADOS OU PIIESCIIITOSATÉ OFINALDOEXERdCIO ATIJAL QUE AmARAMO                                                                                                                                      | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| ''™""' ~J-•Nldll.......dlalaa "y" l TOTALDOSRISTOSAPAGARCANCELADOS OU PIIESCIIITOSATÉ OFINAL DOEXERdCIOANl'ERIOR QUE AmARAM O                                                                                              | 0,00   |
| nlllPDIUINTO ooLIMITE (XXll)_(nl!1uar 11111!1u11d ·----..h,Jlulmldt_...) TOTALDOSRISTOSAPAGARCANCELADOS OU PIIESCIIITOSNO EXERdCIO ATIJAL QUE AmARAM O CUMPRIMINTODO LIMITE (XXIII) • ~_(Al!flt_M_f 1 ' e r da LC 141/ltU) | 0,00   |

|                                                                                                                                                               | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   | RISTOS APAGARCANCELADOSOUPIIESCIIITOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| CONTRO LE DERISTOSAPAGARCANCELADOS                                                                                                                            | Saldolnicial (11)-111111) (w )          | ~Clloteadll1111Exadciode RefetfDcia     | ~Clloteadll1111Exadciode RefetfDcia     | ~Clloteadll1111Exadciode RefetfDcia     | SaldoF' ml (lllo tpicldo)               |
| OUPRISCRITOS CONSIDERADOS PARAFINSDEAPLICAÇÃ ODADISPONIBILIDADEDECAIXA                                                                                        |                                         | F.iq,a,hldos (x)                        | Liquidldu (y)                           | ..... (z)                               | (u ) • (w•(ua y))                       |
| CONFORMEARTIGO 24f 1 ' e r DALC 141/lt12 Rcs1os apagar cancelados ouprescri!OS em 2025 aserem compensados (XXIV) (saldoinicial= XXlll)                        | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,1)(                                   | 0,IX                                    | 0,00                                    |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cm 2024 aserem compensados (XXV) (sal doinicial i gual ao saldofinal do demonstrativo do cxcrclcio anterior)           | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,1)(                                   | 0,IX                                    | 0,00                                    |
| Restos apagarc~lados ou prescritos emexercíciosanteriores aserem compensados (XXVI) (saldo ini ci aligualao saldo finaldo demo~trativo do exercicio anterior) | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,1)(                                   | 0,1)(                                   | 0,00                                    |
| TOTALDERESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIO                                                                                             | 0,00                                    | 0,00                                    | 0,IX                                    | 0,1)(                                   | 0,00                                    |

| RECEITAS ADICIONAIS PARAOFINANCIAMENTODASAÚDE NÃ OCOMPUTADASNOCÁLCULO DOMINIMO    | PREVISÃO        | PREVISÃO        | RECEITASREALIZADAS   | RECEITASREALIZADAS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------------|----------------------|
| 1 SAUDE (XXVlll)                                                                  | INICIAL         | AnJAllZADA(1)   | Até o - (b)          | (ll)(ln)x100         |
| RECEJTAS DETRANSFERENCIAS P ARAA                                                  | :W.JJ J.158,1 9 | 20.JIJ.158,1 9  | 7.475 .05 6,1 2      | 36,80                |
| Provenienteda União                                                               | 16.670.878,03   | 1 6.670.87 8,03 | 6.241.997,20         | 37,44                |
| Provenien te dos Estados                                                          | 3.640.280 ,1 6  | 3.640.280,1 6   | 1.233.058,92         | 33,87                |
| Provenien ted eoutros Municí pios                                                 | 0,00            | 0,00            |                      | 0,00                 |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNASVINCULAD AS ASAÚDE (XXIX)         | 0,00            | 0,00            | º·ºº                 | 0,00                 |
| OUTRASRECEITAS IYYY\                                                              | 578.68382       | 578.68 3,82     | º·ºº 000             | 000                  |
| TOTAL DE RECEITAS ADICION AIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚD Erx • CXXVIII +XXIX+x :xi | 20.889.842 ,01  | 20.889.842 ,01  | 7.475.0S6,1 2        | 35,78                |

1

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RREO-ANEXO XII (LCnº 141/2012 art.35)

RREO- ANEXO Xll(l.Cn' 141/2012 an.35)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ

## RELATÓ RIO RESUMIDO D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAME N TOS FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro -Outubro

|                                                                                                                      | DOTAÇAO        | DOTAÇAO (e)   | DESPESAS FMPENIIADAS   | DESPESAS FMPENIIADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | RSI ·•-•="" RFSIOSAPAG.11. NÃO PROCES&\DOS (g)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|--------------------------------------------------|
| DISPESASCOM SAUDE PORSUBFUNÇÕU ECATEGORIA ECONÔMICA NÃ OCOMPUTADASN OCÁLCULO DOMINIMO                                | INICIAL        | AIDAUZADA     | An: BIMESTIIE (d)      | % (cUc)x 100           | An: BIMESTIIE (e)     | % (e/c)x lOO          | An: BIMESTIIE (f) | % (Oc)x 100      | RSI ·•-•="" RFSIOSAPAG.11. NÃO PROCES&\DOS (g)   |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXII)                                                                                              | 17.859.366,65  | 13.448.366,6• | 5.367.887,13           | 39,91                  | 5.340.306,13          | 39,71                 | 5.062.799,9,      | 37,65            | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 15.480.481 ,13 | 12.709.481,13 | 5.288.727,65           | 41 ,61                 | 5.261.146,65          | 41,40                 | 4.983.640,4'      | 39,21            | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 2.378.885,52   | 738.885,52    | 79.159, 48             | 10,71                  | 79.159,48             | 10,71                 | 79.159,4!         | 10,71            | 0,00                                             |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII)                                                                        | 2.002.090,20   | 1.790.090,ll  | 923.163JI              | 51 ,51                 | 923.163,51            | 51J7                  | 923.163,51        | 51J7             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 1.714.606,30   | 1.682.606,JC  | 923.163,51             | 54,87                  | 923.163,51            | 54,87                 | 923.163,51        | 54,87            | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 287.483,90     | 1 07.483,9C   | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| SUPORTE PROFUJ.nco ETERAPêUTICO (XXXIV)                                                                              | 5.510,34       | 5.510,34      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 5.510,34       | 5.510,34      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00           | o,oc          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| VIGILÂNCIA SANITÃRIA (XXXV)                                                                                          | 87.664,50      | 87.664,5'     | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 87.664,50      | 87 .664,5'    | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00           | o ,oc         | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                    | 357.626,50     | 347.626,5'    | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 357.626,50     | 347.626,5'    | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00           | o ,oc         | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVJQ                                                                                        | 0,00           | o,oc          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00           | o , oc        | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                  | 0,00           | o,oc          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,IX              | 0,00             | 0,00                                             |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (XXXVJII)                                                                                          | 0,00           | o,oc          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                   | 0,00           | o,oc          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(             | 0,00             | 0,00                                             |
| Dcsoesas de Canital                                                                                                  | 0,00           | o ,oc         | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,IX              | 0,00             | 0,00                                             |
| TOTALDAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUW DO MINIMO (XXXIX) • {)(XXII+ XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVJ +XXXVII +XXXVIII) | 20.312.258,19  | 15.679.258,19 | 6.291.050,64           | 40,12                  | 6.263.469,64          | 39,95                 | 5.985.963,43      | 38,18            | 0,00                                             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ARNAGUÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇ AMENTOS FISCAIS  E  D A  SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a  Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro -Outubro

|                                                        | DOTAÇAO       | DOTAÇAO        | DESPESASEMPENHADAS   | DESPESASEMPENHADAS   | DESPl'SASLIQUIDADAS   | DESPl'SASLIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS     | DESPESAS PAGAS   | RS 1 ··-·-- RFSIOS APAGAR NÃO PROCESSAOCI!   |
|--------------------------------------------------------|---------------|----------------|----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|------------------|----------------------------------------------|
| DESPISASTOTAISCOM SAÓDI                                | INICIAL       | AIDAIJZADA (e) | An,; BIMFSl'RE (d)   | % (d/c)x 100         | A li! BIMFSl'RE (e)   | % (e/c)x 100          | An,; BIMFSl'RE (f) | % (Dc)x 100      | (g)                                          |
| A TENÇÃO BÁSICA (XL) =(IV+ XXXIQ                       | 22.791.381,65 | 19.025.381,6   | 8.874.200,04         | 46,64                | 8.563. 116,54         | 45,01                 | 8.215.213,11       | 43,18            | 0,00                                         |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XU)= (Y +XXXIII) | 2.706.022,22  | 2.262.022,2    | 923.1 63~1           | 40,81                | 923.163,51            | 40,81                 | 923.163,51         | 40,81            | 0,00                                         |
| SUPORTE PROrnJ.TICO ETERAP~UTICO (XUI) • (YI +XXXIV)   | 11.020,68     | 11.020,61      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(              | 0,00             | 0,00                                         |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII}= (YII +XXXV)              | 113.319,42    | 113.379,4      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                                         |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (VIU+ XXXVQ         | 374.157,52    | 364.157,5      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                                         |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX +XXXVII)             | 0,00          | 0,11(          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,11(              | 0,00             | 0,00                                         |
| OUTRAS SU BFUNÇÔES (XLVI) =(X+ XXXVIIO                 | 0,00          | 0,11(          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00               | 0,00             | 0,00                                         |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE(XLVII) =(XI+ XXXIXl       | 25.995.961,49 | 21.715.961,4!  | 9.797.363,55         | 44,99                | 9.486.280,05          | 43,56                 | 9.138.377,21       | 41,97            | 0,00                                         |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

DANILTON PEREIRA LOBA  TO ROCHA 91 5.217.183-34 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA 25.202.82MIOOl-97 CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO

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