Decreto — Munic I Pal  De  Bom  Jesus (08/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 217/2025.

OBJETO: Fornecimento de lanches. salgados,  bolos e congêne res. para consumo em encontros e  eventos  coordenados  pela Secretaria Municipal de  Assistência Social de  Bom  Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

CONTRATADA:  ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME. inscrita  no CNPJ  n° 40.813.591/000130.  com  sede  na  Rua  São Vicente.  S/N.  CEP  64.900-000,  centro.  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela  Sra. Erenilssa  Alves da Costa, portadora do CPF  n° 40.813.591/0001-30. residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  018/2025/PMBJ.  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão.  Art. 28. Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores,  Decreto Municipal  n° 049/2022.

## VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL  DO  CONTRATO: R$  185.753,10  (cento  e oitenta  e cinco  mil,  setecentos  e cinquenta e três  reais, dez centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: (001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS  DO FUNDO  NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS).  ELEMENTO DE  DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

## DATA DA ASSINATURA:

03 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PraçaMarcos Aurélio41,Ce ntro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 218/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Fornecimento de lanches. salgados,  bolos e congêneres . para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação  de Bom Jesus-PI, estimativa  para o ano de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

CONTRATADA:  ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME. inscrita  no CNPJ  n° 40.813.591/000130,  com  sede  na  Rua  São Vicente,  S/N.  CEP  64.900-000,  centro.  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela  Sra. Erenilssa Alves da Costa, portadora  do CPF  n° 40.813.591/0001-30. residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  018/2025/PMBJ.  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão.  Art.  28. Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal  n° 049/2022.

## VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 374.760,50 (trezentos e setenta e quatro mil. setecentos e sessenta  reais, cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ; 117 - TRANSFERÊNCIAS  DO  FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO; 120  TRANSFERÊNCIA DO  SALÁRIO-EDUCAÇÃO ;  121  TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE).

## DATA DA ASSINATURA:

03 de abril de 2025.

## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 219/2025.

OBJETO: Fornecimento de lanches. salgados,  bolos e congê neres, para consumo em encontros e eventos coordenados  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de  Bom  Jesus-PI, estimativa  para o ano de 2025.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ  n° 53.113.941/0001-06, com sede na Rua  Estado  do  Gurgueia.  n° 165,  Judite  P iauilino.  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada  pela Sra. Gabriela Parente Barjud Duarte, portadora do CPF n° 000.257.56125. residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  018/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

## VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.686,40 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais, quarenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS , 214 - TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO  FEDERAL  BLOCO  DE  CUSTEIO DAS AÇÕES E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE) ; ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30- MATERIAL DE  CONSUMO);  PROGRAMA  DE  TRABALHO  (0020  - GESTÃO E EXPANSAO  DO  SISTEMA  DE SAUDE.

## DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

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## PORTARIA Nº 306, de 07 de abril de 2025.

Dispõe sobre  a  exoneração  de  servidor púb lico Municipal de cargo em comissã o e dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS,  ESTADO DO PIAUI, no  uso  de  suas atribuições  legais, que lhe  são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e  art. 9 1, inciso li , "a" da  Lei O rgâ nica do  Município,

## RESOLVE:

Art.  1° - EXONERAR o  Sr. DARSO  PEREIRA DA FONSECA, i nscrito  no  C PF  nº 025.110.943-71, do cargo em comissão de  ASSESSOR DE DIVISÃ O DO GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal nº  576/2014.

Art.  2° -Esta  Portaria  entra em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos retroativos a  partir do dia 01/04/2025.

## Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito  de  Bom  Jesus Piauí,  aos  07  (sete)  dias  do  mês  de  abril  de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:O248O98535O Assinado de forma digital por NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Dc1dos: 2025.04.07  11 :45:17 -03'00'

## Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de  Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387 Assinado de forma digital por  JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387 Dados: 2025.04.07 1  1  :45:39 -03'00'

Joabes Campos da Silva Secretá rio Munic ipa l d e  Gove rno www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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