Decreto — Cristalandia Do Pi (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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Prefeitura Munlclpal de Elesbão Veloso Praça José  M artins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

Decreto N!! 031701/2025.

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Aprovação do Loteamento "Coroatá'~ que tem como responsável Francisco das Santas Miranda, CPF:  048.227.303-87,  e  da outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO, Estado  do  Piauí, no uso de suas atribuições  constitucionais e com fundamentos de que dispõe Lei Orgânica do Município  e da Lei Federal Nº 6.766/79, que dispõe  sobre o parcelamento do uso do solo e da outras providências,  e CONSIDERANDO que o  projeto do Loteamento "Coroatá"  apresenta 72 (setenta e dois lotes) em 03 (três  quadras) D, E e  F sendo cada QUADRA com 24 Lotes de 200 m 2 , onde o terreno está  registrado no Livro de Registro Geral Nº 2, registrado sob o  Nº M  -4161, área  institucional de 1.383,76 m 2 equivalente a  5,15% da área  total do loteamento, área  verde de 2.845,92 m 2 equivalente  a  10,59%  da  área total  do  loteamento,  nos  termos  do memorial descritivo e projeto de loteamento apresentado a este município.

## DECRETA.

Art.  12 -Fica  aprovado  o  Loteamento  "Coroatá" de  propriedade Francisco dos Santos Miranda, CPF: 048.227.303-87. Art.  22 -Imóvel  com  área de  26.880,00  m 2 , localizado  na  Rua Projetada  VII,  SN,  Bairro  Piçarra,  Elesbão  Veloso,  Piauí, CEP:64.325-000, registrado no Livro de Registro Geral Nº 2,  registrado sob o Nº M -4161, datado de 24 de fevereiro de 2025, no Cartório de Primeira Serventia Extra Judicial do Ofício  do Único  de Elesbão  Veloso, Piauí. Art. 32 área institucional  de  1.383,76 m 2 ,

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- O  requerente transferirá  ao município  de Elesbão  Veloso, a equivalente a  5.15%  da  área  total  do loteamento.

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Prefeitura Munlclpal de Elesbã o Veloso Praça José  Martins&gt;  411  Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmail.com

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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Elesbão  Veloso, 17 de março de 2025.

JOSE RONALOÓ -•ronne GOMES =:;:a BARBOSA:337.96~~ 1 ,om 61031S 7 11:1&gt;11l-oJW

## José  Ronaldo Gomes Barbosa.

Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso -Piauí.

Aprovado, numerado  e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso, Estado do Piauí, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  publicado no DOM  e  por afixação  nos termos da Lei Orgânica do Município .

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0oo;u..\_,t,;,anina,;k,df&amp;i~te .....oAMDCIU SAHrOS LMAWIIIDI! 0·1.11: J.T/03/2025 u :n· ..  u-o,oo ......  lflqueem htlpl://V·Ud·r.ld,ll()V.br

Bianor Mendes Santos Lima Verde. Piauí.

Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso -

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N Nova República-CEP 64.995--000 Cristalândia do PiauíPI CNPJIMF 06.554.299/0001-02 E--mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## MtlNICIPIO  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍ -PI AVISO  DE  LICITAÇÃO

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O  MtlNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, torna público A  REALIZAÇÃO da licitação, na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025  do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  ITEM em 28/03/2025  às  08 :  30. Em conformidade com a Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Registro  de  Preços  visando  a  aquisição  de  combustível,  em um raio de  30  km,  para  atender  as  necessidades  da  frota  veicular  municipal . Mais informações estão disponíveis  no  Edital: Avenida Tancredo  Neves, S/Nº , bairro Nova República, Cristalândia do Piauí  PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  EDITAL www . novobbmnetlicitacoes.com.br  www.tce.pi.gov.br­ pmclicitacao@outlook.com- Cristalândia do  Piauí PI, 17  de  março  de  2025.

Luziandro  Noronha  Fabrício Pregoeiro  Municipal

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova República  CEP 64.995--000 Cristalândia do Piauí  PI CNPJIMF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## MtlNICIPIO  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍ -PI AVISO  DE  LICITAÇÃO

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O  MtlNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, torna público A  REALIZAÇÃO da licitação, na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025  do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  LOTE em 28/03/2025  às  11: 30 . Em conformidade com a Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores . OBJETO: Registro  de  Preços  visando  a aquisição de  gêneros alimentícios para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  e suas  secretarias . Mais  informações  estão  disponíveis no  Edital:  Avenida  Tancredo  Neves ,  S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí  PI . FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  EDITAL www. novobbmnetlici  tacoes. com. br -www. tce.  pi.  gov. br­ pmclici  tacao@outlook . comCristalândia do  Piauí PI , 17  de  março  de  2025.

Luziandro  Noronha  Fabrício Pregoeiro  Municipal

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CRIST  ALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova República-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí  PI CNPJIMF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## MtlNICIPIO  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍ -PI AVISO  DE  LICITAÇÃO

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O  MtJNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, t orna público A  REALIZAÇÃO da licitação, na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025  do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  LOTE em 31/03/2025  às  09 :30. Em conformidade com a Lei 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO:  Registro  de  Preços  visando  a  aquisição  de  material  de  expediente para  atender  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  e suas  secretarias . Mais  informações  estão  disponíveis no  Edital:  Avenida  Tancredo Neves,  S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí  PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  EDITAL www . novobbmnetlici  tacoes. com . br -www . tce .  pi.  gov. br­ pmclici  tacao@outlook.comCristalândia do  Piauí PI , 17  de  março  de  2025 .

Luziandro  Noronha  Fabrício Pregoeiro  Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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