Decreto — Cristino Castro (02/04/2025)

490

02

02

02

02

02

04

02

267

266

279

339

F UNDE B

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.366.0033.2257  .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

04

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:10EF33186AAE0295

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercleio:

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go  l o . Fica aberto no o rçame nto  v i g e nte , um  c r édi to  adiciona l na  i mpo rtâ n cia de R$20 . 2 61. 600 , 0 0 d is tri buídos a s s e guintes  d o taçõe s:

## Suplementaçã o ( + )

02

01

GABINETE 00 PREFEITO

00

22

26

28

02

00

64

03

00

109

04

01

191

04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDEB

326 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230  000 Transferências  do FUNDEB - Complementação da UnLão  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic 2.808.000,00 F.R.: 1 541 0 11

327

331

334

06

01

364

364

385

413

415

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

999  000

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.36.00

541

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tran&amp;ferê ncl&amp;s do FUNOEB - Complementação da Unlêo  - VAAT

Ntlo se 0pllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transforências  do FUNDES - Complomenlaçãoda  União -VAAF

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

08.122.0016.2142.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.122.0016.2 142.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursoo do Fundo Naclonf!I de A$$1$téncla Sodl:ll - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de R6CUrsos do Fundo N&amp;donal d6 Assistência  Sôdal - FNAS

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÀR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DIARIAS - CIVIL

Recursoo não  Vinculados de Impostos

N:io se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999

000

04. 122.0005.2041.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - ?ESSOAL CIVIL

R8CUl'809 MO VlnctJl9CI08 Cl8 Imposl0$

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apllce

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun.os não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

ooo se

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

Avenida

Marcos

Parente,

06.554.364/0001-08

Exorcfeio:

2025

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.259 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

EDUCAÇÃO

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

- OUTROS PROGRAMAS

o,

220 12.361.0032.2243.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200  000 Educação - Despesas oom MOE 600.000,00 F.R.: 1 500 ºª 419 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnc1Jladoe de Impostos 999  DOO Não se aplica

446

456

457

06

02

478

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.14.00

500

999

DOO

08.245.0018.2157.0000

3.3.90.14- .00

660

999

DOO

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.30.00

660

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinc1Jledos de Impostos

Não~apllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS

N&amp;ose11plica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trnnsferênda  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  SOCial - FNAS

999

Nêo80  aplk:u

DOO

ASSISTENCIA- OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.11.00

500

999  DOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinc1Jledos de lmJ&gt;0$106

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDEB - ImposIos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Proflsslonaís  da Educação  Bãsic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da

Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

TransferAnclas do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

Não se eplica

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trarn.ferénclas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Proflsslonals da Educação  Bãslc

340 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - ProfiSSlonafs da Educaçao BáSIC 10.000.00 F.R.: 1 540 º ' 481 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad09 de lm~tos 999  DOO Nfto$C!1 aplico

291

293

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

542

999

001

12.  365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se Apllce

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência&amp;  do FUNDEB - Impostos e Transferência&amp;  de Impostos

N30 se aplica

50.000,00

F.R.:

542

1

750.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

660

1

100.000,00

F.R.:

660

,

25.000,00

F.R.:

1

500

1071

1071

2.800.000,00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R :

1

541

150.000,00

F.R.:

1

660

10.000.00

F.R.:

660

1

150.000,00

F.R.:

660

1

10.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

1

500

011

0 11

0 11

04

04

04

ºª

ºª

20.264.600,00

350.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

850.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

290.000,00

F.R.:

1

500

3.000.000,00

F.R.:

540

1

1.200.000.00

F.R.:

540

1

540.000,00

F.R.:

541

1

200.000,00

F.R.:

1

540

00

00

ºª

ºª

ºª

º '

º '

º '

0 11

º '

0 11

º '

02

02

02

02

06

03

497

ASSISTÊNClA  A CRIANÇA  E AO ADOlESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~ não VinculadO!S de Impostos

999  DOO

Não se apllca

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

308 12.  365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uni.Ao- VAAF 999 000 Não se aplica 250.000.00 F.R.: 1 541 º ' 518 10.122.0016.2186.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 10.000,00 3.3.90.48.99 DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 600 Trimsler&amp;ncias Fundo a Fundo de Rccu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999  DOO Nêoseap llc8

(Continua na próxima página) --- ------------- --- ------- --- --- ------- ----------- ----- ------------- ------- -- ---- ----- · --------------------------------------------------------------------------------------·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

20.000,00

F.R:

1

500

00

04

04

00

00

<!-- image -->

Avonida Marcos Parente. 1071

06.554.36410001-08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001-08

Exercido:

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº  9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R&amp;aJlllOS ruia Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

02

02

12

00

748

13

00

B07

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.1322.0000

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚBLI CA

4A.90.51 .00

700

999  000

SECRET, OE FINANÇAS

04.123.0009.2056.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uni.ão

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lml)06tos

Não se aplica

534 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE 8AÚD E 220.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúdo  - Despesas com ASPS Artigo  2o . O  c r édito aberto  na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p r o ve nientes  de:

Anulação:

01

GABINETE 00 PREFEITO

00

33

02

58

87

B9

101

04

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vincolados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3,1.90.91 .00

500

999  000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

28.843.0002.2674.0000

4.6.90.71 .00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rocursos nã o Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÕE

S OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DfvlOA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao VinculedOs de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

02

02

00

00

53.000,00

200.000,00

98.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpogto6

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1  . 000.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

600

00

02

TransfarênciEtS  Fundo ll Fundo de Recuraos do SUS proveni8f'ltes do Governo Federal - Bloco de ME1nuten

Nlo sesplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS p~nlenles do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.R.:

1

605

02

00

Assistência  finaooelra da União  desdnada à complementação  ao pagamento dos pl$0$ sa!arlals para profls

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Assistência  fina1100lra da Uniã o destinada á  complemen\a9ão  ao pagamento d06 pisos salariais para profi5

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000.00

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementaçao ao pagamento dos pisos salariais pars profta

Nloseaptica

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.13.00

600

999  000

t  0.302.0020.2172.0000

3.1.90.11 .00

621

999  000

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

905

999  000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.11.00

905

999  000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.13.00

905

999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maro03 Parente.

06.554.364/0001-08

Exercí cio;

Avenida Marcos Parenta.

06.554.364/0001-08

2025

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

02

02

02

04

00

162

04

01

173

226

04

02

285

289

271

274

2B7

2B9

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0032.2208.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

dft

Recursoa não Vinculados

Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

500

200

DOO

12.361.0032..2246.0000

4.4,90.51 .00

550

999

DOO

FUNDEB

12.122.0005.2202.0000

4.4.90.93.00

542

230

002

12.361.0030.2201.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3. 1.90.91 .00

540

230

DOO

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

541

230

DOO

12.365.0035.1049.0000

4.4.90.52.00

542

999

DOO

12.365.0035.  1201 .0000

4.4.90.52.00

542

999

DOO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç.ão - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Salári~Educação

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

S

Transferê ncills do FUNOEB . ComP'emenlaç.ê o dél Uni!io . VAAT

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 20 convonio&gt;

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

550

-349.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-50.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação BáSic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação BáSic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforõncias  do FUNDEB · Complomontaçã o da Uniã o - VMT

Não se apllca

1.580.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

580

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

900

F  .R.:

1

600

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

R&amp;aJlllOS ruia Vincul&amp;dos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federei - Blooo de Manuten

999  000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2198.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vlnculados de lmpo!tos

Nãoseap lica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;aJlllOS ruia Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1 .90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE TURISMO

04.122.0005.2047.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

04.122.0005.1041.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de lmpo!los

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .580.000,00

F.R. Grupo;

1

541

-390.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-375.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

1

540  01

1071

1071

02

02

02

02

02

07

01

527

533

537

549

907

832

B33

835

81B

07

03

851

653

09

00

879

10

00

718

12

00

736

1.320.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

SOO

90.600.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

120.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

40.000,00

F.R.:

1

700

72.000,00

F.R.:

1

500

811

00

-5().000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-300.000,00

F,R. Grupo:

1

SOO

-350.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-72.CXXJ.OO

F.R. Grupo:

1

500

00

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

01

01

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercleio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenk:la Marcos Pamnte, 1071 06.554.364/0001-08 Exare/cio: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

F UNDES

04

02

314 12.365.0035.2266.0000 3.1 .90.04.00 542 230  001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ..(;20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - COmp!ementação  da União - VAAT FUNDEB - Magistério

316 12.365.0035.2266.0000 3,1,90,11 .00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Tranaferênelas  do FUNDEB - lmpostot ·  Transferênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

317 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1 .800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Tran6f8fênclas  do FUNDES · Complementação  da União· VMT FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

324 12.365.0035.2267  .0000 3.1.90.04.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - ComplementaÇêo da Uniêo  - VAAT Não se aplica

332

12.365.0035.2267  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

Não se aplica

353 12.367.0036.2272.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS - 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

06

01

370

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

08.241 .0016.1159.0000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

◄.4.90.51.00

665

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

665

Transfer6ncias de Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

Não se aplica

405 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 OQ 660 Transferência  de Recur90S do Fundo Nacional de Assislê ncie Social - FNAS 999  001 Não seApllc.1

406 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -33.600,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

07

01

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE  · FMS

10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -950.000,00 F.R. Grupo: 1 605  00 Assistência  nnanoelre da União  destinada Ili oomplementaçAo ao pagamento dos pisos salaria}s pare prol Não~ Aplica

554 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -2.600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutl; Não &amp;e aplica

555

10.301.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E -1.400.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo do Racur505 do SUS pmvonientos do Governo Federal - Bloco de Manutf: Nlio se 9pliC8

557

10.301.0020.2161.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvonlentes do Governo Federal - Bloco de Manutf: Não  se aplica

559 10.301.0020.2161.0000 4.4.90.152.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -300.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvonlentos do Governo Federal - Bloco de Manute Nlio se aplica

574

10.301.0025.1182.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-30.000.00

F.R.  Grupo:

1

631

02

Transfer6ncias do Governo Federal 111ferentes a Convflnlos e ln5trumentos ~neres  vinculados à Sa(

Não se aplica

577 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -160.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerflncia, s Fundo a,  Fundo de Recur&amp;03 do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mainute Não se aplica

581 10.301.0025.2185.0000 3.1.90. 11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE --50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferflncias Fundo a Fundo de Recur&amp;03 do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute Não se aplica

610 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -11 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.  Grupo: 1 621 02 TransíerAncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladua,l Não se apHca

00 02 07 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maroos Parento, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº  9 ,  DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

06.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

4.4.90.52.00

660

999  001

-10.000,00

EQUIPAMENTOS

E

660  00

1

MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

Tr&amp;nsfftrência  de Recursos do Fundo Nacional de As.sislência  SOcial - FNAS

Nêo  se

Apllc-8,

442 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.48.00 660 999  001 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 860 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se Aplica

452 08.244.0016.2154.0000 4.4.90.51.91 669 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRAS EM ANDAMENTO Outros Recursos Vir"ICulados à Assistência  Social Não  se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

458 08.245.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -300.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

06

02

490

07

01

522

ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

4.4.90.51.00

632

999

001

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-300.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

632  02

F.R. Grupo;

Transferên cias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados

Não  se Aplica

531 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.92.00 500 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -20.000,00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 Recursos não Vinculados de Impostos

07

02

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

Exercício :

1071

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

SAÚ DE · OUTROS PROGRAMAS

630 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despes.1s com ASPS -800.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500  00

07

03

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

643 10.302.0027  .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.257.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

654

10.302.0027  .2196.0000

3.3.90.30.00

821

999

000

F

-108.000,00

.R. G11.1po:

1

621

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

858 10.302.0027  .2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕE S OE ASStST. HOSP. E AMBULATORIAL -700.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. G11.1po: 1 621 02 Tr3nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo se aplica

661

12

00

746

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.92.00

621

-100.000,00

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

1

621

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-100.000,00

ES

F.R. G11.1po:

1

700  61

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

300 000 500  00 SaOde - Despesas com ASPS 780 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES OE SANEAMENTO 9ASICO URBANO -350.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Nêo  se 8pllca

536 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 795 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÊTRICA .S00.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribulçlio p8ra o Custeio do Serviço de Iluminação PObllca - COSIP 999 000 Ntlo se opllca

541

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

02

13

00

SECRET. OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

li

Saúde,

F.R.

-20.000,00

Gn.ipo:

1

542  01

02

02

02

02

02

06

01

430

04

00

02

02

02

02

02

02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001 -08

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -

SECRET. DE FINANÇAS

13

00

81 8 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

99

831

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos n ão  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o ,  -

000

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,

CRISTINO CASTRO,  02 de janeiro de 2025

## ld:OE28A827  AF9A0297

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfeio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  ad/donal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 207 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

04

01

191

04

02

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.IXX&gt;O

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

soo

200  000

F U NDEB

2B1 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 541 Transferências  do FUNDEB · Complement.lÇ,êo da Uni.ao· VAAF 999  000 Não so aplica 320.000,00 F.R.: , 541 011

289 12.365.0035.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação da UnlAo · VAAT 999  000 Não se aplica 255.000,00 F.R.: 1 542 º '

293

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · lmposIos e Tmnsferê l\Clas de Impostos

Não se aplica

50.000,00

F.R.:

1

540

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

EdllCllçêo .  DespeS&lt;'IS oom MOE

2.207

·ººº·ºº

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.5S4.364f0001-08

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

## LEI N.259 02 04 02 FUNOEB

298

332

334

06

01

365

419

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 011 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferànelas de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 542 011 542 Transferências  do FUNDEB . Complementação da União. VAAT 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 541 011 541 Transferências  do FUNDEB. Complementação da UnlAo. VAAF 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

458

08.245.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social.  FNAS 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

519

10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

534 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 soo Recuf'80S não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Porcnto,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exorefeio:

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

07

01

537 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recun.os não  Vlnc1Jladoe de Impostos Sal.Ide· Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

549 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recol'SO'i do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999  000 Não~ aplica

554

833

835

07

03

653

09

00

880

12

00

780

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

GESTÃ O E EXPANSÃO

00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000.00

F.R.:

1

600

02

Transferêndas  Fundo e Fundo de ReaJrsos do SUS provenlente11 do Governo Federal - Bloco de Manuten

N&amp;o&amp;ellplica

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada ê  oompl0menl8Ção ao pagamento dos pisos salari8Is para profis 999 000 Nêo  80 aplk:u

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAT RONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistenda financeiro da União desUnada à complementaçao ao pagamento dos pisos sala  riais paro profis 999  000 Nlo se aplk:a

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculad09 de lm~tos 999 000 Nfto $C!1  aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO Af3 ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não VinculadO!S de Impostos

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

17.512.0051  .2451.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000.00

F.R:

1  500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados do Impostos

Nêoseapllc:8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SISTEMA DE SAÚDE

02

02

02

02

-380.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

## -20.264.600,00

200.000,00

F.R.:

1

500

º '

011

02

02

02

02

02

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00

(Continua na próxima página)