Licitação — Cristalandia Do Pi (16/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av.  Barão  de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº002/2025                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl::CNICOS ESPECILIZADAS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA DO LEGISLATIVO, AUDITORIAS PROCEDIMENTAIS INTERNAS DA CÃMARA MUNICIPAL, RESPONSABILIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES (TCE-PI, CGU, CGE, PF, MPC, DENTRE OUTROS) |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 33.767.911 /0001-06                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, e pelo artigo 74, inciso III, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Joséde Alencar Lopes de Carvalho                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Luanna Gomes Portela                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av.  Barão  de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 003/2025                                                                                      |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl::CNICOS ESPECILIZADAS NA EXECUÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, ESOCIAL, GFIP, RAIS, DCTFWEB, EFD- REINF, SAGRES FOLHA, RH WEB, E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DEPARTAMENTO PESSOAL             |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | M M DE SIQUEIRA NUNES CONTABILIDADE LTDA                                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 21.066.608/0001-99                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais)                                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica                     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Joséde Alencar Lopes de Carvalho                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Mãrvio Marconi de Siqueira Nunes                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                |

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av. Barão  de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01 .770.988/0001-30

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº004/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº004/2025                                                                                                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                         | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl::CNICOS ESPECILIZADAS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS E INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS (ANUAL INCIIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSA, LRF, BALANÇO GERALE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) ENVIADAPOR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO WEB |
| CONTRATANTE:                                                                                                                    | CÃMARA MUNICIPALDE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                     | CONPLAN CONTABILIDADE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                              | 10.682.231/0001-86                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                          | R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                             | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                            | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 004/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                       | Joséde Alencar Lopes de Carvalho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                        | Mârvio Marconi de Siqueira Nunes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                             | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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Aos  13  dias  do  mês de  janeiro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  cinco(l3/01/2025) às  9 : 00h, reuniram-se  na  Secretaria Municipal  de  Educaçao  de  Cristalàndia do Piau1, situada na Avenida Luiz Cunha Nogueira, n°228,nesta Cidade, os Membros,do  Conselho  Municipal  de  Educaçao  CME. o Presidente  o  Sr.  Marcelo de souza  Gonçalves  deu boas  vindas  a todos agradecendo  a presença  e deu inicio a  reuniao,apresentado a  pauta  do  dia:  Autorizaçao de  funcionamento  do (EJA}Educaçao de  Jovens  e  Adultos  Escolas  da  rede  Municipal  de  Cristalandia do Piaui-PI. Atendendo o processo de solicitaçao de autorizaçao de funcionamento de cada escola da rede de ensino, este conselho expediu Resoluções  e  Parecer de  cada  escola  assim organizados:  Unidade  Escolar  Padre Elizeu cavalcante Resoluçao  Nº 001/2025 e Parecer  nº  001/2025; Unidade Escolar Angelo  Ascenso  Reaoluçao Nº  002/2024 e  Parecer nº 002/2024;  Unidade Escolar  Clóvis  Neponuceno  Nogueira Resolução  Nº  003/2024 e Parecer ....&amp; 0 003/2024, Unidade  Escolar  Antônio  Lisboa  Al.ves Resoluçao  N 9 004/2024 e Parecer  nº  004/2024 ;Unidade  Escolar  Martiniano  Pereira  Fraça  Resolução  Nº 005/2024 e  Pa·ecer  nº 005/2024.  Todas  as  escolas mencinadas  tem autorização para  funcinarem  até 31  julho  de  2028.  Feito  isso  os  m811lbros  foram  convidados a  relatarem outros assuntos  e  sem nada  maia  a  relatarem :fez  fechada  a  convers.a e acordados  todos  os  pontos.  o Presidente  finalizou  a  reuniao  agradecendo  a participaçao  de  todos . Sendo  lavrada  a presente  ata, que  lida  e aprovada,

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais