Contrato — Cristino Castro (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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Av  ..  Marcos Parente, S/N - Centro CEPi 64.920-000 • Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº 06.554.364/0001-08

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207202401/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  PRAÇA  NO  BAIRRO  SAPOLÂNDIA  NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE Nº953813/2023 CELEBRADO  ENTRE  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CRISTINO CASTRO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristíno  Castro -PI, sediada à Avenida Marcos  Parente,  S/N,  Centro  na  de  Cristino  Castro  -PI,  inscrita  no  CNPJ  nº 06.554.364/0001-08,  neste  ato  representada  pelo  Sr. Felipe  Ferreira  Dias, Prefeito Municipal.

CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTAL  TDA, com sede na Rua Cravos, nº 1049, Sala 01, Morada do Sol, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o  nº 36.563.839/0001-85,  neste ato representada  pelo Sr.  lcaro Guedes Alcoforado Costa,  brasileiro,  solteiro,  empresário ,  portado  do CPF nº 981 .517.973.-64.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA  NO BAIRRO SAPOLÃNDIA NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE Nº953813/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E O  MINISTÉRIO  DAS  CIDADES", em 0.42% (zero vírgula  quarenta e dois por cento) conforme solicitação  e planilha aprovada pelo Setor  de  Engenharia,  acrescentando  ao  valor  do  contrato  a  quantia  de  R$3.  791,60 (três  mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos)

## DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025

Ficam ratificadas as  demais  cláusulas e condições do Contrato de nº 0207202401/2024,  desde  que  não  contrariem  o  que ficou  convencionado  no presente Termo Aditivo.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 096/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 036/2024 MENOR PREÇO  POR ITEM

EXTRATO CONTRATO N· 10012025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 096/2024.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO N· 036/2024

TIPO: MENOR PREÇD  POR ITEM

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  botijões de  Gás Liquido  para abastecimento das Secretarias  Municipais e  da  Rede  Municipal de Ensino do município de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIND CASTRO - PI.

CDNTRATADD: FABIDLA DANTAS RIBEIRO -DEPOSITO NEIM DD GÁS, CNPJ: 13.271.675/0001-17.

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mll reais)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  FMAS,  FMS,  SAMU,  FUNDEB,  QSE, dotação  orçamentária  020200 Secretaria Munlclpal de Administração , 04.122.0005.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral, 020401  EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação  geral  da Sec.  de Educação ,  Cultura, Desporto e Laser, 12.361.0032.2241.0000 - Ações  do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE, 12.365.0035.2260.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000  ·  Ações do  Programa  Salário Educação-USE, 020402  FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino  Fundamental 30%, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDES, 020601 Fundo Municipal  de  Assistência  Social,  08.244.0016.2150.000 Manutenção  da Secr. Mun. De Assistência  Social, 020701 -Fundo Municipal de Saúde  FMS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção  da Secretaria Mun. de Saúde , 10.302.0020.2171.0000 -Manutenção das  Ações do  Programa  SAMU,  020703  Hospital Lourival de  Abreu Vasconcelos, 10.302.0027  .2 196.0000  Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fabiola Dantas Ribeiro pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. S/N - Centro CEP: 64.920-000 - Crtsttno Castro-PI CNP::J Nº 06.554.364/0001·0B

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Av. Marcos Parente, S/N • Centro CEPi 64.920-000 • Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº  06.S54.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 096/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 036/2024 MENOR PREÇO  POR ITEM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação  de  empresa  do  ramo  para  fornecimento de  botijões de  Gás Liquido  para  abastecimento  das Secretarias  Municipais e da  Rede  Municipal de  Ensino do município  de Cristina Castro PI.

O Pregoeiro da  Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI,  no uso de suas atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  n·  096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº  036/2024,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as  normas e regulamentações  dispostas na  Lei  Federal n· 14.133 de 01 de abril de 2021,  Lei  Complementar Federal n· 123, de 14 de dezembro de 2006,  tendo  respeitado  todos  os Princípios  Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da legislação específica  e  aplicável a  presente licitação em  favor  da  empresa  vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITAÇ80 :          |                                                                                                                                                                                                |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                |
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                       |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                    |
| Item 1                            |                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação :             | Cargas de gásde cozinha (GLP), Composição básicade propano e butano (gásde cozinha), Unidade de fornecimento: botijões de 13 kg, retornável,Material Chapa Aço, Aplicação em fogões domésticos |
| Quantidade:                       | 600 Unidade(s)                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                            | Butano                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :                  | R$130,00                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:                      | R$ 78.000,00                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:            | FABIOLA DANTAS RIBEIRO                                                                                                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante:           | 13.271.675/0001-17                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:                        | Cristina Castro - PI                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:           | R$ 78.000,00                                                                                                                                                                                   |

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Av, Marcos Parente, S/N -Centro CEP: 64.920-000 · Crlstlno Castro-PI CNPJ Nº  06,554.364/0001-08

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Participante Vencedor:     | FABIOLA DANTAS RIBEIRO   |
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| Apelido utilizado na sala: | Participante 1           |
| Documento do Licitante:    | 13.271.675/0001-17       |
| Cidade UF:                 | Cristino Castro - PI     |
| Valor total Contratado:    | R$ 78.000,00             |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristina Castro PI, 06 de janeiro de 2025.

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João  Naldo Campos Soares Agente de Contratação

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