Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

## ld:lOEF348ElC2686DA

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 56 , DE 08 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providê ncias

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## ld:lOEF348ElC26BBE2

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇALO  SN 01.612.607/0001·9:S

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 58 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

Abre no Ol'ÇiJmento  vigente crédito  adicional suplementar e d4 outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import8.ncia  de R$4. 405 , 46  distribuídos as  seg\lintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

78

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Recursos não  Viroculadoa de lmpoaloa

NAoae aplica

4.405.46 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . - O  c rédit o aberto  na  fo rma do  a r tigo  anterior  será  coberto com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

118

15.451 .0002.2131.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

-3.100.00

187

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

750  05

750

Recursos da Contribuição

do

lnlervcroção  no Domlnlo Econõmk:o  - CIDE

999  000

Não  se apllca

26.782.0028.1032.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ESTRADAS

·1.305.48

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

05

Outra&amp; Tran1fer6rocies de Conv6nio1 ou 1 n11ru~ntot Cong6neret de Uniao

Não  seeptlc.8

## Anulação  ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç8o.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

## ld:0S9B93BBEAEAB9B9

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## Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Sã o Gonçalo do Gurgué ia

CGC: 01.612.607/0001-95 · Av. São Gonçalo, S/N Centro CEP: 64.9'J3-000 São  Gonçalo do Gurguéia  PI

Portaria  101  12025 2025.

s ao Gonçalo do Gurguéia - PI ,  17 de setembro de

Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Eveline Carvalho da Silva, para o  cargo comissionado de Diretora Departamento de Cultura do Município  de São Gonçalo  do Gurguéia .

A  Prefeita Municipal de São Gonçalo  do Gurguéia,  Estado do Piau l, no uso de s uas atribuições  legais.

## RESOLVE:

Art.  1°  - Nomear a  Senhora  Eveline Carvalho da Silva, portadora do CPF sob o  N · OOB.181 .953-63 para o  cargo comissionado de D iretora Departamento de Cultura do M unicípio de São  Gonçalo  do Gurguéia em conformidade com a. l egislação  vigente desse Mun icípio.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrár io  esta  po rta ria entrará  e m vigor com efeitos retroativos ao dia 10 de setembro  2025. Registre-se,

Publique-se e

C u mpra-se.

ROSELID IA  LUSTOSA  DE  Assinado deforma digital por SOUSA ~';\_~~0°~:i~ioT~;::!;~  SOUSA M A RQ U ES:87602539320 Dados, 2025.09.17 1 o,s1 ,23-03'00'

Roselldla  Lustosa De Sousa Marques Prefeita  Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-4.405,46

4,405,46

·

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$38. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

104

28.843.0002.2119.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.6.90.71.00

500

999

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O cré dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior será  coberto  com  r ecursos provenientes  de:

## Anulação:

90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

587

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

Anulaçã o ( ·)

-38.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-38.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

ROSELIDIÃ Lü stôsÃ ELVAS  D E SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OCC564250388BBED

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## DECRETA :

Artigo  l o . Fica  abe r to  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na importância  de R$20 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações;

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

473

08.12:2.0002.2156.0000

GESTÃOAD MINtSTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crêdito  aberto  na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

33

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.36.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo  3o , Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

000

20.000,00

20.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV sAo GONÇA LO SN

01 .612.607/0001 ·95

El(erelcio: 2025

## DECRETO Nº 57 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras proV/dênclas

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

38.000,00

38.000,00

F.R.:

1

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vil'ICt.llados de Impostos

Não  se aplica

-20.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-20.000,00

00

00

00

00

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