LRF — Morro Cabeca No Tempo (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANlITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE  SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

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Págioa

5

de

5

| RREO- Ancxo 8 (1.08, Art. 72)                                                                           |                                                                |               |               |                     | RS 1                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------------|----------------------|
| 33.1- Despcus Correntes                                                                                 | 17.726.$40,00                                                  | 9.309.949,40  | 8.993.003.57  | 6.8S4.055,73        | 0,00                 |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                  | 12.509.256.57                                                  | 6.835.208,32  | 6.835.208.32  | 4.723.721.39        | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 54-0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                 |
| 33. 1.3- Tnmsferfncias às instituiç&s comunitárias., confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 180,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Comntes                                                                        | .5,216.563,43                                                  | 2.474.741 ,08 | 2.157.795,25  | 2.130.334,34        | 0,00                 |
| 33.2- Despcsu de Capit&I                                                                                | 4.804.220.00                                                   | 529.667.62    | 529.667.62    | 529.667.62          | 0.00                 |
| 33.2.1-Trantf~lu h lnstitulç,õ,et eomuoittrlu, confeuionalt ou Alantrópleu tem fins lucrativos          | 0,00                                                           | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                 |
| 33.2.2- OutraS Dc8pcsas de C.pita.l                                                                     | 4.804.220,00                                                   | 529.667,62    | 529.667,62    | 529.667,62          | 0,00                 |
| CONTROLEDADISPONIBll.IDADE FINANCEIRA E C:ONCll.lAÇÃO BANCÁRIA                                          | CONTROLEDADISPONIBll.IDADE FINANCEIRA E C:ONCll.lAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)  |
| 34- DISPONIBlLIDADE FINANCEIRA EM 31 DB DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                                |               |               | 989.261,46          | 47.033,37 420.948.38 |
| JS-(+) INGRESSO DE RECURSOS A11: O BIMESTRE (orçammtirio)                                               |                                                                |               |               | 10.748.497.77       | 446..578,83          |
| 36-(·) PAGAMENTOS EFETUAOOS ATÊO BIMESTRE (orçamcotúioe rcttot a pagar)                                 |                                                                |               | 7.187.566,3.5 |                     |                      |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCBIRA AffiO BIMESTRE                                                      |                                                                |               | 4.SS0.192,88  |                     | 21.402.,.92          |
| 38- (+) AJUSTES POsmvos(RETENÇÕES BOUTROS VAI.ORES BXTRAORÇAMl!NTÁRIOS)                                 |                                                                |               | -289.242.,20  |                     | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                                |               | 0,00          |                     | 0,00                 |
| 40-(-) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                                |               |               |                     |                      |
|                                                                                                         |                                                                |               | ...260.950,68 |                     | 21.-402.92           |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963--19 PREFEITO MUNICIPAL

- 1)0.vlllorc,infonnadiotlóc:wm~aoe:fdivame:ntetrantfe:rido. O.pe:re,entuaàcorrClp(ldemllOdilpl»tona~.

2)Um.l-mlftlmo&amp;uua!salett:fflaunpridoal'IOencenamtn10doexerclclo .

- l)l An. 25, I  J-, Le( l ◄. 11 3/2020: "A16 10%(dozporcooto) dol recur.. recebkloa&amp; OOGUdMF\mdol. lncluslverelativo.tcompkmentaçlo da Unilo,termo1 dof 2"do 1rt. 16 delu Lei,pode,loNl'utilir.adol  l'IOprimeiroquadrimNtredoexercfclo  imedillamelltelUbloquenle. modianteabettun  de cm;litoadicional." uci.li7adol no 1· ~ do exerdcio~te~mediante  abatun de Cffld.i10adiciona1."
- ◄) OI valora RÍCRnla &amp;  pan::,cla doa Rcstol ll Pq:11' imaiio. sem daporuüilwladc íllllnCC:in; dcvaio aa- infCJmllldois .omcnte DO RRE0 do tltimo bimctiR do excrdcio.
- ,,  NOI CUIOO  prime:ltOI bimestra do e:xCRlcio o ~ I O ICri ~IIO com bNo Dll despeA. liquidada. No Qltlmo blmcstro do C:XCRlcio. o valorde:vui conupoaderlO IOW da despesa e:mpeabada.
- 6)M Jinhu...,\_tam.,\_ deanwiçloe nlo~exatama:lto  NIUb~da  F\lnÇlo  Educaçlo. MdespCIINdaaifte.dunudomat.lUbflmc;5cil dpiou e nu1Ub~lltfpkudevato\_.n1teedupa,-C1NUUWldeanr.açlo.
- 1)V-1~ intcritoern RPNP\_,. di,ponibilidadcdc c.iu, qucnlotcrli ~ na~do.lnd~e limltct. J&gt;Jq .. lW... 15, 16e 17,d-' IJICl'cocnplndo otoeal interito ern RPNPcom adisponibilkbdc dcc:al.u.por fontcidc\_,..,.\_ Pa..a linha 14, ~,cr\_.iftc.da  · difCl1:n9'-cntr.· dupanibllidade 11111,  Fon~  do Fundcb e ot RPNP refcren.1e11 ·-.. delpcaa9. Para· linha 18, deveri ,cr-\_.incada a diícrcnça  entre u  diqonibllidadea na Fon1&amp; VAAT em  RPNP ..,\_  deapeaa,L

1) CooltOle da cxccuçlo de rel101 a pagarOOGlldendoa no cumprimemo do Limite mill1mo dM cxctdciOI IIIUCriores.

a  O

9) NCl!a eoluna nlo devem ICI  lnCormadol valORS lnt«klrea

(zero).

10).l!Naeohma Qlo~OOQC:erpc,n;all\W ~ · 100%. Catolnooeorn,«o~odovai-infonnadol: naeoluna (i).01~.\_--~IIJladotpani 1~

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP\_ CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO- ANEXO 9 (LRF. art.53. §  tº. inciso 1)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES D E CRÉDITO (I)                              | 2.400.000,00              | 0,00                              | 2.400.000,00                     |
|                                                                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA        | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO       | SALDONÃO BXBCUTADO               |
| D ESPESAS D E CAPITAL                                              | 12.873.861.41             | 1.633.270.10                      | 11 .240.591.3 1                  |
| Investimentos                                                      | 12.333.861,41             | 1.459.457,75                      | 10.874.403,66                    |
| Inversõe s Financeiras                                             | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortização da Divida                                              | S40.000,00                | 173.812,35                        | 366.187,6S                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | o.oo                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA D E CAPITAL LIQUIDA <ll)                                   | 12.873.861.41             | 1.633.270. 10                     | 1l .240.591 .3 1                 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (UI) - (D - 1)            | 10.473.861.41 <(d-a)>     | 1.633.270,1O <(e-b)"'             | 8.840.591.31 <(€-e)>             |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

## Not-.i1:

1 &lt;  Operaçõea. de CN&lt;lito deacritaa na CF, an. 167, inci.ao lll&gt;

2  Duraotc o  CJlcrofcio. aumente ..,. dcspcsu liquid.du .ao eou.idcradu c,i:ccutadu. Nu cllCCITamcnto do c,i:crolcio. as dcs~  nlo liquidadas iuacritu cm ratos ·  ~gar ulo ~ 5lo t.wWm conaidcradu exccutad.s. Dcua fonna. pwa maior transpuenc.W, u despesas executada estio Rgrcgadu cm:

do

·) Despesas liquidadas, eonsideni.daa aquelas em que  houve ·  entrega do material ou serviço, noa termos an. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Dcepct,aa cmpcohadu. ,nu nao lictuidadu. in.acritu cm Rc·~ ·  Pesar não p~ .  coo.sidcn.du li4ui~ no cncerraancnto  do cxcrclcio, por força do art.35, inci.o li da Lei 4.32CV64.

FONTE, SCP! - ConlabiHdade [2225S), MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.51 7.453-03 CONTOLADORA GERAL

W'EUTON  SOUSA  DE  OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-PI,01088S/O-8

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE  FJNANÇAS

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03

CONTOLADORA GBRAL

WEUTONSOUSADEOLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADORCRC-Pl:01088SI0-8

QUELLI JHENlFB DIAS MANGUEIRA 055.377.5.55·30

SECRETA.RIA D8 FINANÇAS

1

1