Portaria — Redencao Do Gurgueia (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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GABINl!TI! DO PRl!Fl!ITO

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PORTARIA nº 251 de 20 de outubro de 2025.

Dispõe  sobre concessão  de aposentadoria de servidor público  mu11icipal e dá  outras  providê11cia s.

O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, Estado do Piauí, no uso de suas  atribuições legais  e  tendo  em  vista  o  que  estabelece  a  Lei  Municipal  nº 288,  de 17/11/2015, atualizada pela Lei 423/2023 e

CONSIDERANDO o pedido de Aposentadoria  por Idade e tempo de  Contribuição que originou o Processo nº 001/2025 e conforme preceitua o no art. 23 da Lei  nº 288 de 06 de novembro de 2015, que dispõe  sobre o Regime Próprio de Previdência do Município  de Redenção  do Gurgucia e no artigo 6° Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003.

CONSIDERANDO, o  Parecer  de  Concessão do  Fundo  Previdenciário  Municipal  de Redenção  do Gurguéia-REDENÇÃO-PREV,

## RESOLVE:

Conceder a Sra. lRACI FONSECA LEMOS DUARTE, CPF nº 133.658.433-53, titular do cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação  do Município  de Redenção do Gurgueia -PI,  APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, 20 de outubro de 2025.

Arlei Figucredo Borges Prefeito Municipal

Numerada,  registrada  e publicada  a presente  portaria,  na  Secretaria da  Prefeitura Municipal,  aos  20  dias  do  mês  de  outubro  de  2025,  de  acordo  com  a  Lei  Orgânica  do Município.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA

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| A. | Vencimento, de acordo com o art. 01º da Lei nº 471, de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistériopúblicodo Municípiode Redenção do Gurguéia - PI, na forma que especifica e dá outras providências .................................. | R$                    | 3.977,81              |
| B. | Regência , de acordo com o art. 42, da lei municipal nº 157 de 25/06/1998 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Redenção do Gurguéia ........,,,,,                                                                                           | R$                    | 368,64                |
|    | TOTALEM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$                    | 4.346 45              |
|    | TOTAL ARECEBER                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                    | 4.346,45              |
|    | REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, 20 de outubro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                 |                       |                       |

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## TERMO DE POSSE E  COMPROMISSO

Aos 16 dias do mês de ourubro do  ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito de Redenção  do  Gurguéia/PI,  no uso das atribuições  que me conferem o  cargo, confo.ane A.n. 37, da Coosriru.ição  Federal de 1988 e  Lei Orgânica do Município,  nos  termos do Edital 001/2024, de acordo com o  Decreto nº 15, que homologo u  o  resultado final do Concurso, Público,  publicado oo Diário Oficial dos Municípios  em  02 de julho de 2024, Edição  VCII, bem. como 0-cctt:to nº  023/2025, publicado do  Diário Oficial dos Municípios  em 28 de  Julho de  2025,  Ediçi.o  VCCCLXX,  Decreto  nº 024/2025,  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios C&lt;D  05 de Agosto  de  2025,  Edição  VCCCLXXVI,  Decreto  nº 032/2025, publicado do Dürio Oficial dos Município s em 02 de Outubro de 2025, Edição VCDXVIII, que  convocou os  classificados  no  concurso  público  (Edital  nº  001 / 2024),.  e  portaria  nº 249/2025, DOU POSSE, ao(à) Sr.(a) VANIA PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a)  no CPF sob oº 026.708.903- 18, para.  o  cargo efetivo de Professor Polivalência,.  Zona  Rural,.  carga horária 20  horas,  confoJ:llle  Lei  Municipal  nº 435,  de  08  de novembro  de  2023,  Lei Complementar nº 147-B /  de 1° de março de 1997 e  Decreto Municipal nº  03/2024,  de 29 de fevereiro de 2024.

O(a)  nomcado(a)  comprovou,.  atravé s  de  inspeção  médica,. estar  apto(a)  fisica  e ment.almente  para  o  exercício do  cargo,  bem  como  declara  que  não  exerce  outro  cargo, CD1prego ou função  pública remunerada.

O(a)  Senridor(a)  apresentou  declaração  de seus  bens e  valores  que  consriruem  seu patrimônio.

O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o compromisso  de  fielmente  cumprir  com  os  deveres  e  atribuições  do  cargo,  bem  como comprometeu-se a observar as leis e  os regulam'entos que atribuem direitos e  obrigações  aos s ervidores públicos.

Gabinete do Prefeito de Redenção do Gu'.rguéia/PI,  em 16 de ourubro de 2025.

ARLEI FIGUEIREDO

BORGES:01948456303

Assinado de fonna digital por ARLEI 6':~, ";~- ~~~~~~=--1:~~

Representante Legal ARLEI FIGUEREDO BORGES MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI CNPJ: 06.554.380/0001-92

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Servidor(a) Públic o

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## TERMO DE POSSE E  COMPROMISSO

Aos 16 clias do m ês de ourubro do ano de 2025.,  eu Atlei Figueredo Borges,. Prefeito de Redenção  do Gurguéia/PI.,  no uso das atribuições  que me conferem o  cargo, confo.anc Art. 37  ..  da Constituição  Federal de 1988 e  Lei Orgânia do Munidpio, nos termos do Edital 001/2024, de acordo com o  Decreto nº 15,. que homologou o  resultado final do Concurso Público , publicado oo Diário  Oficial dos Mu.oicípios cm 02 de julho de 2024, Edição VCII, bem como Decreto nº  023/2025, publicado do Diário Oficial dos Municípios  cm 28 de Julho de  2025,  Edição  VCCCLXX,  Decreto  oº  024/2025,  publica.do  oo  Diário  Oficial  dos Municípios cm  05  de  Agosto  de  2025,  Edição  VCCCLXXVI,  Decreto  oº 032/2025, publicado do Diário Oficial dos Municípios  em 02 de Outubro de 2025, Ediçi.o VCDXVIII, que  convocou os  classificados no concurso  público (Edital  nº 001/2024).  e  porta.ria  nº 249/2025, DOU POSSE, ao(à) Sr.(a) LUIZA NETA SOARES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF sob nº  007.392.993-01, para o  cargo efetivo de Professor Polivalência,  Zona Rural. auga horária 20  horas,  conforme  Lei  Municipal  nº 435,  de  08  de  novembro  de  2023,  Lei Complementar oº  147-B/ de 1º de rruuço de 1997 e  Decr:cto Jvlunicipal nº 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.

O(a)  nomeado(a)  comprovo~  através de  inspeção  médica, estar  apto(a)  tisica  e ment.a.ln:&gt;.ente  para  o  exercício do cargo.,  bem como  declara  que  não  exerce outro  cargo, emprego ou função  pública remunerada.

O(a)  Servidor(a)  apresentou declaração  de seus bens e  valores que constirucm seu pat.rimôoio.

O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por  lei e prestou o comproOUSso  de  fielmente  cumprir  com  os  deveres  e  atribuições  do  cargo.,  bem.  como compro.meteu-se a observar as leis e  os regulamentos que atribuem direitos e  obrigações  aos servidores públicos.

Gabinete do Prefeito de Redençi.o  do Gurguéia/PI,  em 16 de outubro de 2025.

ARLEl FIGUEIREDO

Asslnadod·funnadl91talpo&lt;ARLEJ

BORGES:01948456303

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Representante Legal

ARLEI FIGUEREDO BORGES MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

CNPJ: 06.554.380/0001 -92

Servidor(a) Público

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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