Lei — Cristalandia Do Pi (15/05/2025)

FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluc0es do FNDE/CD n
38/2009, Resolugao do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolugao CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução n 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluc0es do FNDE/CD no
38/2009, Resolução do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
Resolução n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, 0 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutengao do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, 0 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenga0 do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resolug0es do FNDE/CD no
38/2009, Resolução do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução n 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alterag0es posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
ASSINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Tiago Ribeiro Ramos pela
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
ASSINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Raimundo da Silva Vogado
pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA -PI.
CONTRATADO: EDINEY REIS BARROS CPF: 608.419.493-10.
todos os Principios Administrativos.
ASSiNATuRA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Ediney Reis Barros pela
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, 0 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenga0 do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.