Portaria — Monte Alegre Do Pi (23/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## PROCESSO 008/2025 PROCEDIMENTO 001/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do Piauí,  situada à Rua Demerval Lobão,  nº 03, Centro, CEP 64.940-000, CNPJ (MF) Nº 06.554.232/000178, por meio de sua Comissão  Permanente de Licitação, neste ato representada pela Sr. Thiago Vogado Folha, nomeado pela Portaria nº 015/2025 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o  nº 006.911.923-67,  considerando o julgamento da  licitação  na modalidade de pregão,  na forma  eletrônica,  para REGISTRO  DE PREÇOS  nº  002/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios  do Piauí,  processo administrativo nº  008/2025, RESOLVE registrar os preços das  empresas indicadas e  qualificadas nesta ATA,  de acordo  com a  classificação  por elas  alcançadas e  nas  quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de OI  de abril de 2021 e suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

- 1.1 . A  presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação  de empresa especializada para a prestação  dos  serviços de locação  de veículos para o Município  de Monte Alegre do Piauí-PI.,  especificados no anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico SRP nº 001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS:

2. 1. O preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são as que seguem:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|   ITEM | DESCRIÇÃO DOITEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | MODELO                 | MARCA/FABRICANTE   |   QUANT. VEÍCULOS |   QUANT. DE MESES | V. MENSAL    | V.ANUAL       |
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|        | VEÍCULO TIPO PASSEIO, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTOR A GASOLINA OU BIOCOMBUSTÍVEL; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0; FREIOS ABS, AIRBAG DUPLO TRANSMISSÃO MECÂNICA OU AUTOMÁTICA ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR; AR CONDICIONADO; 04 (QUATRO) PORTAS; COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS; NÃO INCLUÍDO COMBUSTÍVEL, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO EDE SEGURANÇA ,COM DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA, COR SEM PREFERÉNCIA;OKM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MOBI 1.0               | FIAT               |                 2 |                12 | R$ 9.990,00  | R$ 119.880,00 |
|      2 | VEICULO TIPO CAMIONETE SUV, CABINE DUPLA, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTOR A DIESEL, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, 4X4, SETE LUGARES, MOTOR 2.8L 16V TURBO INTERCOOLER, POTÊNCIA DE 204 CV A 3.400 RPM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, RODAS DE LIGA LEVE COM ARO 18", BANCOS AJUSTÁVEIS ELETRICAMENTE, VOLANTE AJUSTÁVEL EM ALTURA E PROFUNDIDADE, CONTROLES PARA VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO, RETROVISOR ELÉTRICO E ALTO-FALANTES NAS PORTAS, SETE AIRBAGS, INCLUINDO AIRBAGS LATERAIS, DE CORTINA E UM PARA OS JOELHOS DO MOTORISTA, ABS COM EBD, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE (VSC), ASSISTENTE DE FRENAGEM EMERGENCIAL (BAS), SISTEMA MULTIMÍDIA DE 8" COM FUNÇÕES MP3, USB, BLUETOOTH®, CONECTIVIDADE ANDROID AUTO® E APPLE CARPLAY® , CÂMERA DE RÉ, POWER BACK DOOR, SMART ENTRY E START BUTTON/PUSH START,ALERTADEPONTOCEGO(BSM),ALERTADETRÁFEGO CRUZADO TRASEIRO (RCTA), TRAVA DE SEGURANÇA DO ESTEPE, NÃO INCLUINDO COMBUSTÍVEL; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS BÁSICOS DE SÉRIE E ITENS REGULAMENTARES DE DE SEGURANÇA, ANO2025;OKM | SW4 DIAMOND 4X4 DIESEL | TOYOTA             |                   |                12 | R$ 16.032,95 | R$ 192.395,40 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

| 3                     | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTOR A DIESEL, TRANSMISSÃO MECÂNICA ou AUTOMÁTICA, 4X4, CD PLAYER, FREIOS ABS, AIRBAG DUPLO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 140CV, HILUX4X4 AR CONDICIONADO, ESTRIBOS LATERAIS, PROTETOR DE DIESEL CAÇAMBA, TRIO ELÉTRICO, NÃO INCLUÍDO COMBUSTÍVEL, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E DE SEGURANÇA, COM DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA; COR SEM PREFERÊNCIA ; NÃO SUPERIORA 03 (TRES) ANOS DE USO;   | TOYOTA                | 7                     | 12                    | R$ 84.000,77          | R$ 1.008.009,24       |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| TOTAL R$ 1.320.284,64 | TOTAL R$ 1.320.284,64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | TOTAL R$ 1.320.284,64 | TOTAL R$ 1.320.284,64 | TOTAL R$ 1.320.284,64 | TOTAL R$ 1.320.284,64 | TOTAL R$ 1.320.284,64 |

## DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO  SOCIAL: ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ: 37.565.164/0001-76

ENDEREÇO: R Do Ouro, 136. Bairro Serra, Belo Horizonte- MG. CEP : 30.220-000

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3  .1.  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não  superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CN PJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4.  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5.  Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não  havendo êxito nas negociações,  o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.  7.  O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
4.  7  .2. Não  retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.  7.3. Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.  7.4.  Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  nos  itens  4.7.1,  4.7.2  e  4.7.4  será  formalizado  por  despacho  do  órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O  cancelamento do registro  de preços poderá  ocorrer por fato  superveniente,  decorrente  de caso fortuito  ou força maior,  que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão  de interesse público;  ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1.  A  presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí, conforme o  disposto na Lei n. 14.133/2021.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

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## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1 . Poderá  utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições  estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não do fornecimento a órgã o ou entidade da administração púb lica que nã o tenha participado do certame, desde que esse fornecimento nã o prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

## 7-DOFORO:

- 7  .1 .  As questões  decorrentes da utilização  da presente Ata,  que não  possam  ser dirimidas administrativamente,  serã o  processadas e j u lgadas no Foro da cidade de Gilbué s- PI, com exclusã o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monte Alegre Do Piauí  - PI, 15 de abril de 2025.

## DoaJfflCf'lto assinado di&amp;italmente

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........... nMGOYOGADOFOI..M ~ Data: 22/04/2025 1.l ;S,8.;02-0300 Vttif",que em  https:/  j'valtd·r.iti.eov..tw

## Thiago Vogado Folha Agente de Contratação

FRANCISCO NETO OE CARVALHO ALENCAR:034844:1'3..M~~!':'. 395 ó

ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ: 37.565.164/0001-76

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## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº  033/2025;  Procedimento  nº  011/2025;  Pregão Eletrônico  n&lt;&gt; 011/2025; Abertura da Sessão : 10:30 horas, do dia 09.05.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação  dos  serviços de transporte escolar para o Município de Monte Alegre do  Piauí - PI, conforme anexo  I.  Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FUNDEB /  PNATE /  QSE  /  ICMS /  RECURSOS PRÓP RIOS. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.g.ov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/18/. Monte Alegre do Piauí  PI, 16 de abril de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro.

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Carimbo do Tempo

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Instituto Verificador de Comunicaçã o

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos públi cos.

1  N

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Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição  digital e impressa.

* Estamos de acoda com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

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ABRE CRÉDI TO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTM.S  PROVIDfNCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 . 143-51 de  SIMPLICIO  MENDES, MARCIO  JOSE PINHEIRO MOURA, no ueo  de  euae  at ribuiçõee l egaie  e  em  conformidade  com  a  autorização conetante  na  ARTIGO  7°  DA  LEI  1.291  DE  16  DE  DEZEMBRO  DE  2024 ..

## D  BC R BT A,

- Art . 1·  Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral  desta  entidade, no  valor  de  R$ 934. 587, 67 (Novecentos  e  Trinta  e  Quatro Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais  e  Sessenta  e  Sete  Centavos),  destinado  ao retorço  das  seguintes  Dotações.

|                                                                                                                                  | 93C.587, 157   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 02. 06 . 01 - Fundo do Manut. Daonvol. da Educaçlo Búlca FUNDEB 12-361-0002 1.028 - Consttuç:lo,RcfonnaAmpliaçlodcUnidadcs~larcs |                |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                    | 130 .231, 66   |
| 4 . 90 . Sl - Obraslnstal~                                                                                                       | 319 . 688, 07  |
| 4. 12- 361-0002 2 .101 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar                                                           |                |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo                                                                                                    | 85. 848, 50    |
| 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                        | 33.963,SS      |
| 3. 12- 361- 0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB 30'1,                                        |                |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo                                                                                                    | 37 .598, 61    |
| 3 . 3.90.30 - MaterialdeCoosu.mo                                                                                                 | 7.779,40       |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                        | l.447, 32      |
| 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                                            | 59.204, 41     |
| 3. 3. 12-365- 0002 1 . 029 - Construção, RefonnaAmpliaçlode Creches Pre - Escolas 30% ◄ • ◄• 90. 51 - Obras lru;talaçõcs         | 93. 604, 61    |
| 12-365-0002 2. 039 - Manutenção da Educoção Wantil 30'Ã> 3 . 3.90.30 - MaterialdeCOnsumo                                         | 105.221, 54    |

.Art . 2·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para  05/03/2025,  revogada  as  disposições em  contrário.

SIMPLÍCIO  MENDES, 05  de  Março  de  2025

MARCIO  JOSE  PI NHEI RO  MOURA

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF: 020 .539, 143-51

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-51  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLICIO  MENDES, aos  cinco  dias do mês  de março do ano de dois mil  e  vinte  e  cinco  (05/03/2025),  e  publicado,  por afixaçã.0 1  nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIAUi ~  ~::~~~Tg~ s;~~~~~~~of:~LICIO MENDES

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Endere  o:  PRA DOM  EXPEDITO  LOPES 80 Bairro:  CENTRO

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