Edital — Regeneração (23/09/2025)

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Id:12527A7AE403560E
Id:0E28AA11CB655870
Estado do Piauí
COLONIADO
ESTADO DO Piauí
GURGUEIA
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
E-mail: colonia.legis@gmail.com
REGENERACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 005/2025
AVISO DE Licitação
A Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia - Pl, atraves de sua Comissao Permanente
de Licitação, nos termos do Inciso Il, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, toma publico que,
Pregao Eletronico n 046/2025
estara recebendo propostas de pregos para contratagao atraves de Dispensa de
Licitagao.
A PM de Regeneracao, realizara icitagao dia 07/10/25 as 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br).
cONTRATANTE: Câmara Municipal de Colonia do Gurgueia-Pl.
Objeto: locacao de pipa com capacidade para 5.000 litros de agua, em sistema de reboque e motor de
pressao, para irrigacao dos canteiros das ruas e avenidas do Município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
OBJEto: Contratagao de pessoa juridica para fornecimento de moveis novos, de
primeira qualidade, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de
FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros Edital:
Colonia do Gurgueia-Pl, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, o adequado
sede da Prefeitura ou site do TCE/PI
funcionamento administrativo e o melhor atendimento ao publico.
TIPO: Menor Preco.
Regeneracao/PI, 22 de setembro de 2025
ADJUDICACAO: Global.
Felipe Henrique Januario dos Santos
Agente de Contratacao
da data desta publicagao.
E-MAIL PARA SOLICITACAO DO EDITAL E ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
colonia.legis@gmail.com.
Id:09FED9A8B2C75727
Colonia do Gurgueia-Pl, 22 de setembro de 2025.
ALEXSANDRA
DODO
SANTOS:008179923
25.1799231335:18
ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS
MISSOLOPORTUN
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Id:089B9430553D5512
IPL N023/2025
Ref.Processo Administrativo n059/2025
GAbInete dO
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 74 da Lei 14.133/2021.
PREFEITO
GURGUEIA
Objeto: Contratacao da Atracao Coraci Rodrigues para as Comemoracoes do Dia do Evangelico no Município de
Porto Alegre do Piauí-PI
O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piauí  PI, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
pela lei:
DISPENSA DE Licitação 029/2025
Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratagao de profissional do setor artistico, por
PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2025
meio de empresario exclusivo, consagrado pela opiniao publica; sendo uma apresentacao artistica no
dia 31/10/2025, da Cantora Coraci Rodrigues, no Dia do Evangelico de 2025, na cidade de Porto Alegre
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. Il, da Lei
14.133/21, toma publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por
DISPENSA DE~Licitação N 029/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a
Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO HEXAGONAL KIT INFANTIL
conforme se observa no parecer tecnico;
DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE REDENCAO DO
Considerando a analise juridica e a incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso II, da Lei no
GURGUEIA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e decido
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
nos seguintes termos:
constante no edital ate o dia 25 de setembro de 2025 as 13:00 horas para o e-mail:
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de
Concordo com o parecer juridico da Assessoria Juridica acostado aos autos, o qual acolho e
Redencao do Gurgueia - Pl, na Avenida Alvaro Mendes, Bairro Centro Redencao do Gurgueia - PI.
e RATIFICO, a contratacao direta
a CORACI FERREIRA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ n 62.211.194/0001-21, para
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
apresentagao artistica no dia 31/10/2025, da Cantora Coraci Rodrigues, com um minimo de 01h30min
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
de duracaotudo com fundamento legal no art. 74 inciso II, da Lei n 14.133/2021pelo valor de R$
14.00o,oo (quatorze mil reais), pagos atraves da seguinte dotacao orcamentaria:
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
DOTACAO ORCAMENTARIA
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
PROJETO ATIVIDADE
13.392.0026.2004.0000-APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Município
Pequeno Porte.
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
FONTE DE RECURSOS
1.500
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail
Determino ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.
as publicag8es exigidas no art. 72, paragrafo unico, da Lei Federal 14.133/2021.
Porto Alegre do Piauí - PI, 22 de setembro de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, 22 de setembro de 2025
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Gabriela Lopes Barbosa
Agente de Contratagao / Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.