gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Parnagua (28/04/2025)

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA, inscrito sob CNPJ
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves c
da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/00O1-18
02.304.966/0001-48,representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira,inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
vinculado a Secretaria Municipal de Saude
OBJETIvo: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico,conforme previsto no art. 2,inciso III, art 2,da Lei n 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de TEC. ENFERMAGEM vinculado a
Secretaria Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATADO:GABRIEL ALVES SILVA,brasileiro,inscrito no CPF de n 063.634.651-09,
residente e domiciliado na Rua Guadalajara, Parnagua-PI.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude)
CONTRATADO: GUILHERME PEREIRA DA GAMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o no
083.406.433-20, residente e domiciliado na Rua da Ladeira, Parnagua/PI.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
inscrito sob CNPJ n06.554.265/0001-18
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o n 043.184.993-59,residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publicoconforme previsto no art. 2,inciso III, art 2,da Lei n 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de DIGITADOR vinculado a Secretaria
Municipal de Saude
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
rme previsto no art. 2
13.979/2020
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculado
a Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 - Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 - Outros Servicos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 - Contratagao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Portaria — Parnagua (30/07/2025)

A Portaria n 200 de 21 de julho de 2025, publicado na edigao n 5266, 22 de julho
de 2025, no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, tem pela presente, por
lapso de digitacao a seguinte correcao:
O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, com
fundamento no Art. 95, s 2, da Lei n 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos,
RATIFICA a contratagao de empresa para a realizagao dos servigos de reforma e pintura do
Iado externo do predio da Câmara Municipal de Piracuruca, incluindo o lado interno do
plenario e sala dos vereadores, e recuperagao do sistema de iluminagao do patio, tendo
como contratada a empresa RBF Construgoes e Servigos (R de Brito Fontenele Ltda.), CNPJ
34.760.754/0001-61, sediada na Rua Ver.Joao Fortes de A.Portugal,n 1982, bairro Baixa
da Ema, Piracuruca-Pl, pelo valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), como
sendo prestagao de servigos de pronto pagamento, nos termos do citado dispositivo legal,
suso mencionado, determinando que se proceda a publicacao do presente termo de
ratificagao, em homenagem ao principio constitucional da publicidade
Exonerar em 31/06/2025 o Sr. JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA, inscrito
no CPF sob n 766.734.053-68, ficando automaticamente empossado, para exercer o
cargo comissionado de Secretario Executivo de Educacao, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Resolução — Parnagua (31/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MIGUEL GUIDA

A

~

Assinado de forma digital por

MIGUEL GUIDA

Dados: 2025.01 .2914:39:19-03'00'

SOBRINHO:0223744832,9  SOBRINHO:02237448329 ti

MIGUEL GUJDA SOBRINHO

022.374.483-29

VEREADOR PRESIDENTE

## ld:05D509F8010351CC

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do§  1° do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

839.838,16

2.568.767,31

2.440.328,94

2.311.890,58

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

VALOR

46.611.  703,43

45.547.003,43

42.812.788,43

%SOBREARCL

1,96

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

DISPONIBil..IDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-125.547,09

DARIO MARQUES

C  Assinado de forma digital por ,,\DARIO MARQUES

CARDOZO:3505934631 S  \_c;ARDOZ0:35059346315

Dados: 2025.01.29 14:39:46 -03'00'

ti

DARIO MARQUES CARDOZO

350.593.463-15

CONTADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.000,01

GILCIV  AM MARTINS LISBOA

005.780.903-84

TESOUREIRO

TULIPA KATIELEN PEREIRA DE OLIVEIRA 001.779.961-96 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

R.$1

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->
Portaria — Parnaguá (03/01/2025)

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:0CC562C5E7B27002
Id:05D5076c1400749D
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPj: 06.554.265/0001-18
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Disp8e sobre a nomeagao do
Secretario de
Município de Parnagua -PI
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65,inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
xmo.Sr.Juiz da 26a
RESOLVE:
PREFEITOA
Art. 1 - Nomear o Sr. DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA, Portador do
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
RG no 1256859800 SSP/BA, inscrito no CPF sob no 915.217.183-34, ficando
para exercer o cargo de Secretario Municipal de Financas
de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portari
ia cntra em vigor na
data da sua publicacao.
Registre-se,Publiqu
Gabinete do Prefeito
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
Id:05D5076C14007485
ESTADO DO Piauí
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeito Municipal
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 01/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Id:0cC562c5E7b274B1
Dispse sobre a nomeagao do
ESTADO DO Piauí
Secretario de Administracao do
PODER EXECULTIVO
Município de Parnagua -PI
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica do Municipal.
Portaria N 03/2025
Parnagua PI),01 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao da
RESOLVE:
Secretaria de Assistencia Social do
Município de Parnagua -PI
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Art. 1o - Nomear o Sr. ZENO RULKA JUNIOR, Portador do RG n 4.385.718
DGPC/GO, inscrito no
CPF sob no 967.264.821-91, ficando automaticamente
Organica do Municipal.
empossado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Administracao do Município
de Parnagua - PI, na forma da lei.
RESOLVE:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao
Art. 1 - Nomear o Sr. SEMIRAMIS ELVAS DE ARAGAO MELO, Portador do RG no
empossada, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de janeiro de.
data da sua publicacao.
Registre - se, Publique -
-se,Cumpra- se.
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Plefeito Municipal
O
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Parnaguá (03/01/2025)

Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as dezesseis horas, no plenario da Câmara Municipal
de Parnagua/PI, Foram convidados os vereadores presentes na solenidade para comporem a Mesa
assim como a Vice-Prefeita Semiramis Elvas de Aragao Melo e Prefeito Miguel Omar Barreto
Rissi, eleitos para o mandato 2025/2028, assim como a Primeira dama Josiane Theresinha Silveira
Rissi. composta passamos por um momento de adoracao e fala religiosa ministrados pelo Padre
Crisostomo Pereira de Oliveira E O Pastor Janio Isidorio de Lima. Em seguida o Excelentissimo
senhor Presidente Carlos Sebastiao de Melo Pereira diante dos senhores vereadores Geiza de
Oliveira Lopes Bueno, Joilton Lustosa Silva Santana, Madson Dean Pereira Lobato Rocha,
Mauricio Alves Feitosa e Vilsomar Bezerra dos Reis, declarou aberta a sessao solene para a
posse, na forma do art. 21, $ 1 da Lei Organica do Município. Conclamou para que todos em pe
concedam um minuto de silencio em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Prefeito Candido
Lustosa Pereira de Araujo Junior. Na sequencia com todos ainda de pe e entoado o Hino Nacional
Brasileiro, para entao o Prefeito e Vice-Prefeita eleitos proferirem o juramento e assinarem os
termos de Posse e Compromisso. A seguir, o Presidente colocou-se de pe para proferir o devido
compromisso, repetindo as seguintes palavras: "Prometo manter, defender e cumprir as
constituicoes da Republica e do Estado, a Lei Organica do Município, observar as leis,
promover o bem geral do povo parnaguaense e exercer o meu mandato sob a inspiracao do
interesse publico, da lealdade e da honra"."Assim Prometo". Ato continuo, o senhor.
Presidente conclamou ao Prefeito eleito e a Vice-Prefeita eleita para que aceitassem c
compromisso, os quais cumpriram com a determinacao, pronunciando "Assim Prometo". Dai, o
senhor Presidente declarou empossados o Prefeito Miguel Omar Barreto Rissi e sua Vice-Prefeita
Semiramis Elvas de Aragao Melo. Em sequencia o vereador Joilton Lustosa Silva Santana falou
sucintamente em nome da Casa saudando o Prefeito e Vice-Prefeita empossados, chamando-os
para que derivassem a atencao devida a populacao parnaguaense, buscando sempre o
desenvolvimento do Município e o bem estar do seu povo. Em seguida a palavra foi cedida a Vice-
Prefeita, que falou da sua preocupagao em bem servir a populagao e zelar do interesse dela. Logo
apos o senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito empossado que muito brevemente disse da
importancia que todos temos para com o .progresso e desenvolvimento do nosso Município.

313
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025  Edicao VccxxXI
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
Câmara Municipal DE PARNAGUA
CNPJ N. 23.624.281/0001-59
ESTADODOPIAU
Unico de Parnag
CNPJ:55.819.177/0001-0
REGISTRO DE TITULOS
EM BRANCO
S
EM-BRANCO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
termo — Parnaguá (03/01/2025)

Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as dezesseis horas, no plenario da Câmara Municipal
de Parnagua/PI, Foram convidados os vereadores presentes na solenidade para comporem a Mesa
assim como a Vice-Prefeita Semiramis Elvas de Aragao Melo e Prefeito Miguel Omar Barreto
Rissi, eleitos para o mandato 2025/2028, assim como a Primeira dama Josiane Theresinha Silveira
Rissi. composta passamos por um momento de adoracao e fala religiosa ministrados pelo Padre
Crisostomo Pereira de Oliveira E O Pastor Janio Isidorio de Lima. Em seguida o Excelentissimo
senhor Presidente Carlos Sebastiao de Melo Pereira diante dos senhores vereadores Geiza de
Oliveira Lopes Bueno, Joilton Lustosa Silva Santana, Madson Dean Pereira Lobato Rocha,
Mauricio Alves Feitosa e Vilsomar Bezerra dos Reis, declarou aberta a sessao solene para a
posse, na forma do art. 21, $ 1 da Lei Organica do Município. Conclamou para que todos em pe
concedam um minuto de silencio em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Prefeito Candido
Lustosa Pereira de Araujo Junior. Na sequencia com todos ainda de pe e entoado o Hino Nacional
Brasileiro, para entao o Prefeito e Vice-Prefeita eleitos proferirem o juramento e assinarem os
termos de Posse e Compromisso. A seguir, o Presidente colocou-se de pe para proferir o devido
compromisso, repetindo as seguintes palavras: "Prometo manter, defender e cumprir as
constituicoes da Republica e do Estado, a Lei Organica do Município, observar as leis,
promover o bem geral do povo parnaguaense e exercer o meu mandato sob a inspiracao do
interesse publico, da lealdade e da honra"."Assim Prometo". Ato continuo, o senhor.
Presidente conclamou ao Prefeito eleito e a Vice-Prefeita eleita para que aceitassem c
compromisso, os quais cumpriram com a determinacao, pronunciando "Assim Prometo". Dai, o
senhor Presidente declarou empossados o Prefeito Miguel Omar Barreto Rissi e sua Vice-Prefeita
Semiramis Elvas de Aragao Melo. Em sequencia o vereador Joilton Lustosa Silva Santana falou
sucintamente em nome da Casa saudando o Prefeito e Vice-Prefeita empossados, chamando-os
para que derivassem a atencao devida a populacao parnaguaense, buscando sempre o
desenvolvimento do Município e o bem estar do seu povo. Em seguida a palavra foi cedida a Vice-
Prefeita, que falou da sua preocupagao em bem servir a populagao e zelar do interesse dela. Logo
apos o senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito empossado que muito brevemente disse da
importancia que todos temos para com o .progresso e desenvolvimento do nosso Município.
Edital — Parnaguá (13/05/2025)

O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico a REALIZACAO de
licitagaO, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS N
021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025, do tip0 MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR
ITEM, em 23/05/2025 as 09h00min. OBJETO: Registro de Pregos para aquisigao de Pneus, Camaras
de ar, filtros, baterias e lubrificantes para atender as necessidades do Município de Parnagua - PI,
conforme especificacoes, quantidades estimadas e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia
e demais anexos do Edital, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n. 123/2006.
Mais informacoes estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/n, Centro,
Parnagua-Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALizAgAO DE
CONSULTAs E EDITAL: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, informa para conhecimento dos interessados a abertura de
Credenciamento n. 001/2025-PMP/PI, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS PARA O
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE FRETES DE VEICULOS, CONFORME AS ESPECIFICACOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, com data de abertura para o dia 15/05/2025 e
permanecera aberto de forma continua ate o dia 31 de dezembro de 2025. A adogao do
credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021, que autoriza a
Administragao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma permanente,
desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selegao de todos os interessados
que atendam as exigencias estabelecidas em Edital. DISPoNIBILIZACAo DO EDITAL: O Edital e demais
informagoes estarao disponiveis no Mural de Licitagoes do TCE/PI e Setor de Licitagoes da Prefeitura
Municipal de Parnagua -Pl, situado no Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/n,Centro,Parnagua
PI, nos horarios das 07hO0min. as 13h00min., (horario de Brasilia). FORMALizAcAo DE cONsULTAS
E EDITAL: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com.
AVISO DE Licitação
Lei — Parnaguá (14/02/2025)

334
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI
Id:0B621E4DE2E16784
Id:07384DE4CA43677F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal De parnagUA
Av. Padre Placido, S/No - Centro -
- CEP: 64.970-000
PARNAGUA
PARNAGUA - pI
EXTRATO CONTRATUAL N 001/2025-DISP./PMP/PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
ADMINISTRATIVO: N 011/2025-PMP/PJ
Procedimento:Dispe
nsa Eletronica n.001/2025-PMP/PI
PI, inscrita no CNPJ n 06.554.265/0001-18
DATA DA SESSAO:05.02.2025 as 08h00min
CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,I
Resumo do Objeto: Aquisigao de medic.
e demais exigencias previstas no edital e seus anexos.
s e material hospitalar,
atender a demanda do Municipic
HOMOLOGACAO
VALOR GLOBAL: R$ 30.190,76 (trinta mil, cento e noventa reais e setenta e seis centavos).
PROVO E HOMOLOGO o resultado do P
Licitatoric
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao e ate 31 de dezembro de 2025, ou ate
Dispensa Eletronica n 001/2025
PMP/PI, o qual
etiva a aquisigao de medicamentos e
Lei no. 14.133/2021
DOTACAO ORCAMENTARIA:
efeitos
02.06.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE; 02.11.00 - UNIDADEI
EMPRESA: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
s: 500 - Recursos nao vinculados de impostos; 600 - Transferencias Fundo a
das Acoes e
CIDADE: BOM JESUS.
vicos Publicos
de Saude; 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenier
ESTAD
3.3.90.30,00-Material de Consumo
ITENSVENCIDOS:6,7,10,11,1213,17,1926,27,28,30,33,35,36,38,39,40,41,44,46,
de fevereiro de 2025
' VALOR TOTAL: R$ 30.190,76 (trinta mil, cento e noventa reais e setenta e seis centavos).
PREFEITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
Parnagua - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Miguel Omar Barre
eto Rissi
Prefeito Municipal
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
OPREFEITO-P
Id:0E28A93E9DF5677A
ESTADO DO Piauí
SPODER EXECUTIVO
TUra Municipal De parnagUA
EDICOES
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
ICP
P: 64.970-000
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
a n. 001/2025-PMP/PI
Processo Administrativo n.011/2025-PMP/P
DATA DA SESSAO: 05.02.2025 as 08h00min.
COM
do Objeto:Aquisicao de medicamentos e material hospitalar, para atender a demanda
CARIMBO
HOMOLOGACAO
DO TEMPO
Pelo p
ao de
HOMOLOGADO
tas no edital e seus
efeitos
PELO
ICP - BRASIL
001-93
ITENS VE
NCIDOS: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 32, 34, 37, 42,
VALOR TOTAL: R$ 24.658,41 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
Parnagu
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
iguel Omar Ba
o Rissi
Prefeito Municipal
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Parnaguá (30/07/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXII
93
Id:030E7ef1631eFbC2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ITURA Municipal DE PARNAGUA
CNPJ:06.554.265/0001-18-Pca.Marques de Paranaguas/n-Parnagua/PI
de Pioui
LEI N. 135, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Eslodo
51
Pookr Exerulim
Cria o Cargo de Agente de Saude do
Prebeitire Musiciex
Município de Parnagua, Estado do Piauí e
CNPs: 0h 554.265/000s-d8-Pce- iesgses
da outras providencias.
Ponawoguos 6ts -  Rarse
No-Ps
LLi ne.s35
O Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí:
e8
Meio
2007
Fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Cris
C
Rarreto
Srusde
La
Parnagu
Estado do Piau
Migoup
Artigo 2 - Os cargos de Agentes Comunitarios de Saude serao preenchidos,
Rrovide nenn
te, pelos seus atuais
0 profet.
orgao superior respectivo.
oPioui
Fas
ta do Estatuto dos Se
Publicos Civis do Município de Parnagua, Estado do Piauí..
acao desses Agentes Comunitarios de
Saude dar-s
le Scu
Muuitpis.
s Estado clo Pinsi.
materia.
vigor na data de sua publicacio, retroagindo os seus
Sau
efeitos a data de 1 de janeiro de 2007
Ruais
etupote
Artigo 6
revogam-se as disposicoes em contrario
Kivons
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Parnagua/PI,28 de maio de 2007;246 anos
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2001
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
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Id:0E28AAB44F6EF932
Pavogio /t, 28
200780
ESTADO DO Piauí
ilie
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ.-01.612.576/0001-72
Ornar
Borrets Risi
GUARIBAS
Pasoit
Msyicye
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 169/2025-GP
Miguel Oma Barret Riss!
Aus: Tunidico
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, a Constituigao Federal e nos
eublicoda
termos da Lei Municipal n 166, de 03 de novembro de 2022,
Corfouids
etdolece
Maio k 2007
RESOLVE
Art. 1 - Nomear MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR, portador da cedula de
identidade no 2.649.635-SSP/PI e CPF. 023.269.313-78, para exercer o. cargo
comissionado de ASSESSOR JURiDICO Municipal do Município de Guaribas/PI,
que se encontra vago.
Art. 2 - O servidor comissionado de que trata o art. 1 desta Portaria, possui requisitos e.
atribuigoes elencadas nos incisos I e II do Artigo Primeiro e  Unico do art. 2 da Lei no
166, de 03/11/2022.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de julho de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.