Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

## ld:089B9319A27C7592

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001·95

Exerc:lclo: 202õ

## DECRETO Nº 123 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no Of'Çilmento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçament o  v i gente,  um  crédito adicional  na  i mportância  do R$90 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Anulaçã o

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçament o  v i gente,  um  crédito adicional  na  i mportância  do R$90 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

365

27.812.0008.2029.0000

DESPORTO AMADOR

MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

382

10.301 .0002.2030.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReC1.m:1oe nêo  Vincv~  de Impostos SaUde • Despesas oom ASPS

- 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

90.000,00

10.000,00

F.R.:

1

500

00

70.000,00

F.R.:

1

500

00

503

08,243,0037  .2155.0000

3.3.90.36.00

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

10.000,00

PRIMEIRAINFÃNCIA -PROGRAMACRlANÇAFELI Z

F.R.:

1

660

04

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

999

000

Trtin&amp;fer6ncia de Rec:;ur$0$ do Fundo Nacional de As.si&amp;t&amp;ncia Soci~I

FNAS

Nãos.e  aplica

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes de:

## Anulação :

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

67

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOM!NISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewt806

n(to

Vincvl8doo de Impostos

Não  se aplica

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607f0001-95

E.11erclcio:

2025

## DECRETO Nº 123 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

| 02    | 02 00     | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                           | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                           |                                 |
|-------|-----------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|       | 71        | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                   | GESTÃO AOMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nào VlncutadO:s de Impostos Nã o se aplica          | -20.000,00 F.R. GrvPO: 1 500 00 |
|       | 11 3      | GESTÃO MANUTENÇ                                                  | ADMINISTRATIVA ÃO 00 DEPTO OE OBRAS                                                                                                                                              | -5.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00  |
| 02 02 | 117       | 15.451 .0002.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|       | 146       | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                   | LIMPEZA PÚBLICA ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -3.000.00 F,R, Grvpo: 1 500 00  |
| 02    | 03 00 221 | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0036.2021.0000 3.1.90.11.00 500 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                           | -20.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00 |
|       | 251       | 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA 4.4.90.52.00 569 999 ooo          | E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTRO$ PROGRAMAS FNOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não se aplica MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01  |
|       | 260       | 12,361 ,0036.2114.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                  | ENCARGOS COM SALÁRIO EOUCAÇÃO-QSE MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                                             | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01  |

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 123, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02

06

00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

473

08.122.0002.2156.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA -7.000,00 GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

500 999 000

Anulação  ( - )

-90.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

msEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE: PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L  TOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726 - 743 - 503 • 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 26 de novembro de 2025

## 1d:01AB37BF CECA7 SAO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica  retificado o extrato do contrato,  anteriormente publicado no DOM-PI,  em 7 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII,  pagina 254, ficando assim a  seguinte redação :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0  111/2025

PREGÃO  ELETRONICO Nº 025/20025- P.M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIN PI

ATA COM FORÇA  CONTRATUAL

Nº

01 812025

OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS  TERRESTRES  EM  ATENDIMENTO  AS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  SAÜDE E ASSISTÊN CIA SOCIAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉI A

PREGOEIRA: KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA

AUTORIDADE SUPERIOR: ROSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO

: 25/11/2025

DATA DA HOMOLOGACAO· 25/11/2025

|    | Descrição                                                                                         | Unidade                                                                                   | Quant.                                                                                    | R$ Unit.                                                                                  | R$ Total                                                                                  |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
|  1 | 8888 - Passagem de Terrestre entre - São Gonçalo do Gurguéia-PI/Teresina /Sã oGonçalo do Gurguéia | PASSAGE M                                                                                 | 600                                                                                       | R$ 99.00                                                                                  | R$ 59.994,00                                                                              |
|  1 | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE                                                                | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE                                                        | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE                                                        | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE                                                        | QUANTIDADES POR ORGAO PARTICIPANTE                                                        |
|  1 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00         | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 | Secretaria Municipal de Assistê ncia Social I Quantidade:600,00 1Valor Total R$120.000,00 |

## OBSERVACÕESI

A  EMPRESA  DETENTORA  DA  RESPECTATIVA  ATA, TEM O DIREITO  DE  CONTRATAR  COM  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI , SENDO CONVOCADA DE ACORDO COM  CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGÊNCIAS  DO EDITAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  GERAL, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA; A  UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A  REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A  SUA NECESSIDADE  PONTUAL,  OBSERVANDO  SEMPRE  AS  CONDIÇÕES DO  EXTRATO  PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS  ESPECIFICAÇÕ ES, LEVANDO-SE  EM  CONSIDERAÇ Ã O AS  QUANTIDADES DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊ NCIA  (TR)  E DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA  ATA  DE  REGISTRO GERAL; OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÁXIMOS  ADMITIDOS,  DEVENDO A CONTRATAÇ ÃO SER PRECEDIDA DE  PESQUISA DE PREÇOS  NO MERCADO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 82  § 5° 1 ,  LEI  14.333/2021 DADOS DA BENEFICIÁRIA

| DETENTORA   | EXPRESSO FLORIANO LTDA                                  |
|-------------|---------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 04.578.286/0001-48                                      |
| ENDEREÇO    | Rua Artur Bernardes, 1617, LOURIVALPARENTE, TERESINA-PI |

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