Contrato — Água Branca (12/06/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
87
Id:10EF3401B68AC569
EStADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal De AgUA BR
CNPJ: 06.554.760/0001-27
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Administragao
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
CLAUSULA QUINTA- Devera, o CONTRATADO, durante a vigencia do presente
SAOGONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
CLAUSULA SEXTA- Compete ao CONTRATADO: a) Cumprir rigorosamente o
EXTRATO DE PUBLICACAOT
servicos sob sua responsabilidade pessoal; b) manter-se inteiramente acordado e atento
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
u alteracao da percepcao ou dos sentidos; d)
realizar o controle de entrada e saida de funcionarios, visitantes; e) oferecer tratamento.
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018/2024
MOTIVO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS, SUPREMACIA DO INTERESSE
PUBLICO.
especialmente justificavel, apos dar ciencia ao chefe imediato, dei.
nhecimento ao seu chefe imediato de todas as reclamagoes
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PI
ou situacoes de anormalidade que ocorreram durante a sua jornada de trabalho.
CONTRATADA: WIPCAR LOCACOES VEICULOS LTDA
CLAUsULA sETIMA- O nao cumprimento das obrigacoes previstas na clausula
CNPJ: 43.186.330/0001-26
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2025
4. DA REMUNERACAO E DOS DESCONTOS LEGAIS
DATA DA VIGENCIA:06/07/2026
AUSULA OITAVA- Em contraprestacao aos seus servicos profissionais,
CLAUSULA NONA- O pagam
Id:0F8BEE895900C5CB
o da realizag
io dos serv
por meio de deposito em con
CONTRATADO, mediante a apresentacao da nota. fiscal/fatura correspondente na
amente atestada pelo devido Secretario, com antecedencia
minima de O5 (cinco) dias uteis.
Estado do Piauí
nao ap
ntacao dos documentos referidos r
a clausula
assegura ao CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento do CONTRATADO sem
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
que isto importe em qualquer onus e/ou responsabilizacao para o contratante.
CGC01.612.607/0001-95-Av.Sao GoncaloS/N-Cento-CEP64.993-000
da Secretaria Municipal de Fun
ndo de Participacao Municipal, tendo base de calculo para
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
na forma da legislacao vigent
5. DA VIGENCIA CONTRATUAL
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- O presente contrato de prestagao de servicos
Decreto No 22 /2025.
Sao Gongalo do Gurgueia/PI, 09 de junho de 2025.
1 de Dezembro de 2025, conforme dispoe a Lei Municipal
n.: 394, de 06 de agosto de 2010.
6.DA RESCISAO
cOnvocA a 12a Conferencia Municipal de
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- A parte que desejar rescindir o presente contrato
Assistencia Social de Sao Gongalo do Gurgueia-
antes de seu termino, sem motivo justo ou por mera deliberacao, devera comunicar a oura
edencia minima de
PI.
e plenamente justificaveis, nos quais o prazo podera ser reduzido para 10 (dez) dias
Av. Joao Ferreira n? 555 Centro -- CEP: 64.460-000 - Agua Branca - Piauí
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI- ROSELIDIA LUSTOSA DE
SOUSA MARQUES, juntO com A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
SOCIAL - RENATA RIBEIRO DE BARROS DOS SANTOS, no usO de suas atribuigOes legais e
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Administragao
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementagao da Politica de
Assistencia Social no Município,
CLAUsULA DECIMA TERCEIRA- Este contrato podera ainda rescindir-se em comum
acordo entre as partes, mediante assinatura de Termo de Distrato, neste caso independe
DECRETA:
de prazo ou comunicacao.
7. DO FORO DE COMPETENCIA
CLAUSULA DECIMA QUARTA- Fica eleito o foro da Comarca de Agua-Branca --PI,
Art. 19 - Fica convocada a 12 CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, a ser
para dirimir possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente contrato,
realizada no dia 26 de junho 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: Construgao,
renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Protegao Social e Resistencia", abordando os seguintes eixos:
(duas) vias de igual e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas que a tudo.
presenciaram ou tomaram conhecimento.
EIXO 1 - Universalizagao do SUAs: Acesso Integral com Equidade e Respeito as
Agua Branca- PI, 13 maio de 2025.
Diversidades.
EIxo 2 - Aperfeigoamento Continuo do SUAs: Inovagao, Gestao Descentralizada e
JOSE RIBEIRQ DA CRUZ JUNIOR
Valorizagao Profissional.
CONDRATANTE
Eixo 3 - Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a.
udson mendes Roba's
EUDSON MENDES RIBEIRO
Protegao Social, Seguranga de Renda e a Inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia Social
CONTRATADO
EIxo 4 - Gestao Democratica, informagao no SUAS e comunicagao transparente:.
Doniel, Corde Nunw da Pihn
fortalecendo a participagao social no SUAS
TESTEMUNHA
EIx0 5 - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
TESTEMUNHA
Av. Joao Ferreira
CEP:64.460-000-Agua Branca-Piauí
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais