Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (22/07/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXVI
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ESTADO DO Piauí
VERA MENBES
Prefeitura Municipal DE
Traban
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progress
ATADEAUDIENCIA
PUBLICA
PARA IMPLANTACAO  DO
Portaria N 156/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
PROGRAMA REGULARIZAR NA ZONA URBANA DO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO-PI
DISPOE SOBRE EXONERACAO
Aos dezoito dias do mes de julho do ano de 2025, as Oq4s h na Escola
NOMEACAO DE SERVIDOR EM
Municipal Claudio Jose Alves (avenida Abraao Alves/ s/n, cidade nova, Morro
CARGO EM COMISSAO EDA OUTRAS
Cabeca no Tempo-Pl). Ordem do dia: IMPLANTACAO DO PROGRAMA
PROVIDENCIAS.
REGULARIZAR DO TJPI NA ZONA URBANA DO Município DE MORRO CABECA
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
toloo t ume Inese paletc olr o.pwgana joqub
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
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RESOLVE:
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S Jondo ynl
Art. 1 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MARIANA CAMPOS SILVA,
eo eatoris pora
a ^equIauzoccd dos Je
inscrito(a) no CPF sob o n 069.XXx.XXx-98, do cargo em comissao de Chefe de
opus o d. Flpz Tacob nepexntonte, da ompero Ag
Ommauy
Gabinete, tornando sem efeito a Portaria n 018/2025, de 2 de janeiro de 2025.
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leganto
Art. 2o - Nomear o(a) Sr.(a) MARIANA CAMPOS SILVA, ora exonerado(a)
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no artigo anterior, para exercer o cargo em comissao de Secretario(a) Municipal de
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Administracaoe Planejamento.
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N.Verdnca Rodu'
Art. 3o - Fica facultado ao(a) servidor(a) nomeado(a) no artigo anterior
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manifestar, no prazo de ate 10 (dez) dias uteis, sua opcao salarial, por meio de assinatura
ao Bpuco do BuoiI opS o
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do Termo de Opcao Salarial, conforme lei vigente, optando entre a remuneragao do
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cargo efetivo ou do cargo comissionado.
Lmna
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
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leuntamento topgahs
as disposicoes em contrario.
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Cumpra-see publique-se.
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Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 21 de julho de 2025.
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Joop? lxlaeceu oIgnar olugdos. ens oto Squ0
CARLOS JOSE DA Assinadi de forma digita!
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CARLOS JOSE DA SILVA
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Prefeito Municipal
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE
Trabano
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ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 45/2024
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PROCESSO ADMINISTRATIVO No 143/2023- TOMADA DE PRECOS N 026/2023
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Onde se le:
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OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA
Municipal PEQUENOS BRILHANTES DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI.E
Leia-se:
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OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA
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Municipal BAIXAO DO MEL, DA ESCOLA Municipal PEQUENOS BRILHANTES E DA
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ESCOLA Municipal DESEJADO, DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI.
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Morro Cabeca no Tempo - PI, 21 de julho de 2025.
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Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE
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MORRO CABECA NO TEMPO
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Secretaria Municipal de Educado
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EDITAL DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSOE
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SELETIVO
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ASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO, no usO de suas atribuigoes
legais e na forma do EDITAL MUNcIPAL No:001/2023, referente a selegao
Defe
das Equipes de Coordenadores e Formadores Municipais do Programa
RitoyioRsle
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, REsolve, considerando a
Sauso
necessidade de continuidade do servigo publicoe a possibilidade em
Majse lerss 3lve
Helder do ku3
Silva
conformidade com os Itens 12.1.1 e 12.7 do referido edital, PRORROGAR a
mence
validade do Edital Municipal Nz001/2023, pelo periodo de mais 2 anos, a
partir de 27 de Junho de 2025.
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Chelonserisol
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Morro Cabeca no Tempo, 26 de Junho de 2025.
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Alessandra de Jesus Rocha
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Secretaria Mun. de Educagao
Portara N 05/2025
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Alessandra de Jesus Rocha
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ESTADO DO Piauí
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Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
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MORRO CABECA NO TEMPO
SAA
MORRO
Prognesso
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Gabinete do Prefeito
LEI N 60/2025, de 16 de julho de 2025.
Dispoe sobre a alteracao do Artigo 12-II na Lei n
128/2013, que trata da Seguranca Alimentar e
Nutricional do Município de Morro Cabeca no
Tempo-PI e da outras providencias.
O PREFEITO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, envia a apreciacao da Colenda Câmara de Vereadores o Seguinte
Projeto de Lei:
ART. 12,II, passa a vigorar com a seguinte redacao:
II -2/3( dois tergos) de representantes da sociedade civil a saber: indigenas, quilombolas, populacao em
situacao de rua, pessoas LGBTQIAPN+,povos de terceiros, populacao negra, pessoas com necessidades
alimentares especiais, agricultores/as etc., a depender da realidade de grupos populacionais do Município.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
SILVA:823
Josue Alves da Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais