Edital — Gjlbues (25/09/2025)

Id:0E28AA405C533621 ESTADO DO Piauí 0 Id:05D5096E2B1735F6 5 Estado do Piauj. Prefeitura Municipal de gilbues Uerba Volat. Prefeitura Municipal de Gilbues AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA (Art. 72, III, LEI FEDERAL 14.133/21) GILBUES DE GILBUES - PI Resolução N 002/2025 - CMAS CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS Município Dispoe sobre a aprovacao do Projeto Beija-Flor, no. CONsIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios, TCE/PI e https://ilbues.pi.gov.br/, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uiteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos ambito da Secretaria Municipal de Assistencia de criancas e cursos termos do inciso I, art. 75 da Lei 14.133/2021; cONsIDERANDO que apos a publicagao do edital e projeto basico se obteve 02 propostas de fornecedor Social, voltado ao atendimento adolescentes com oficinas ludicas profissionalizantes. O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, do Município de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Federal n 8.742/93 - Lei. interessado no objeto licitado; cONsIDERAnDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotacao de pregos com base na Tabela SIcR03 - 04/2025 - Piauí, obedecendo a lei da desoneragao e que foi identificado proposta de menor prego e mais vantajosa para a administragao; e cONsIDERAND0 que nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores aferidos Organica da Assistencia Social (LOAS), e demais legislagoes pertinentes, Considerando a apresentagao do Projeto Beija-Flor pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, com foco no atendimento de criangas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social; Considerando os objetivos do projeto, que incluem o desenvolvimento integral de para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade gestora, nao ultrapassam os limites legais; AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 021/2025 para Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de implantagao de bueiros em estradas vicinais no Município de Gilbues - Pl, nos termos da criangas e adolescentes por meio de oficinas ludicas, atividades socioeducativas e cursos profissionalizantes, promovendo inclusao social, cidadania e fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios; 2025, conforme registro em ata; Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em Razao de Valor para Servigos de Engenharia ou Manutengao de Veiculos Automotores, conforme PROcEssO ADMINISTRATIVO No 061/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa RG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n? 11.967.432/0001-92, pessoa juridica de direito privado, com sede Considerando a deliberagao em reuniao ordinaria realizada em 24 de setembro de Resolve: na Rua Odilon Parente, 107, Centro, Bom Jesus, Piauí, representada pelo Sr. Roni Martins Luz. A contratagao tera seu valor global no importe de R$ 80.032,91 (oitenta mil, trinta e dois reais e noventa e um centavos), em Art. 1 Aprovar o Projeto Beija-Flor, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social de Gilbues-PI, como acao complementar no ambito da Politica de. Assistencia Social. conformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa em Razao de Valor para Servigos de Engenharia ou Manutengao de Veiculos Automotores. Art. 2 O projeto atendera criangas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade, oferecendo oficinas ludicas, atividades de convivencia e cursos profissionalizantes, com vistas ao desenvolvimento pessoal, social e profissional. Gilbues - PI, 23 de setembro de 2025. Art. 3 A execucao do projeto devera observar os principios e diretrizes da Politica Nacional de Assistencia Social, bem como garantir o acompanhamento e avaliacio periodica pelo CMAS. Art. 4 Objetivos do Projeto Beija-Flor Amilton Lustosa Figueiredo Filho Prefeito Municipal + Desenvolvimento pessoal e social estimular valores como respeito, dialogo, honestidade, empatia e convivencia saudavel entre os participantes. Id:09FED9D743B5362C ESTADO DO Piauí + Prevencao de situagoes de risco abordar temas como bullying, violencia domestica, abuso sexual, preconceito c gravidez precoce, promovendo orientagao e encaminhamento adequado. Prefeitura Municipal DE GILBUES Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000 CILBUES CNPJ: 06.554.216/0001-85 + Promogao da cidadania e inclusao social utilizar o esporte, a musica, a leitura e outras praticas educativas como ferramentas de transformacao social e emancipacao. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 055/2025 + Fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios criar espagos de convivencia que favorecam a construcao de relacoes saudaveis e solidarias. a prestagao de servigos de implantagao de. MODALIDADE: DISPENSA N 021/2025 OBJETo: Contratagao de empresa especializada para. bueiros em estradas vicinais no Município de Gilbues - PI.. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI. + Capacitacao profissional oferecer cursos tecnicos e profissionalizantes para. adolescentes, visando ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho. CONTRATADO: RG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 11.967.432/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 80.032,91 (oitenta mil, trinta e dois reais e noventa e um centavos). + Estimulo a criatividade e expressao promover oficinas ludicas, artisticas e culturais que incentivem a imaginacao, o autoconhecimento e a expressao corporal. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / OUTRAS FONTES. FUNDAMENTACAO: INCISO I, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal N 005/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 23/09/2026. Educacao ambiental e consciencia critica Desenvolver acoes voltadas a DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2025. Prazo de execugao: 30 (trinta) dias. sustentabilidade e a preservacao ambiental, formando cidadaos conscientes Art. 5 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.. Gilbues (PI), 23 de setembro de 2025. Gilbues - PI, 24 de setembro de 2025. A divulgacao virtual dos atos municipais govbr .gov.b Vini cud hisfora Amilton Lustosa Figueredo Filho Lncus unho Prefeito Municipal Presidente do CMAS -- Gilbues/PI