Portaria — Eliseu  Martins (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administração e  Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº 107  /2025

Cocal de Telha - PI,  09 de abril  de 2025.

.. Dísp(Je sobre a  nomeaç8o de cargo  comissionado da Prefeitura Munlclpal de Cocal de Telha, Estado  do  Plauf e dA  outras provid6ncias correlatas. "

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA. ESTADO DO  PIAUÍ,  KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO, no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a  Constituição  Federal e a  Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear  o  senhor JOSEAN RODRIGUES DA SILVA , portador do RG:3.669.058 SSP PI, CPF: 067.69S.S23-10, no quadro de  Pessoal da  Prefeitura  M unicipal de Cocal  de Telha,  Estado do Piauf,  para  o  cargo CHEFE DO SETOR DE VIGIAS E GARIS , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º Revogadas as disposiçõe s em contrário,  esta portaria entrar"á  em vigo,  na data de sua  publicação .

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da excelentíssima senhora Prefeita M unicipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 09 (nove) dias do mês  de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA- PI Secretaria Municipal de Administração  e  Planejamento Gabinete da Prefeita

PORTARIA GP nº  108/2025

Cocal de Telha - PI,  11 de abril de 2025.

· Disp(Je sobre a  exoneração  de cargo comissionado da Pref"eitun&gt; Munidpal  de  Cocal  de Telha, Estado  do  Piauf  e dA  outras provldt§nclas correlatas. ·

A  EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO  PIAUÍ,  KARYNE  ARAGÃO  CANSANÇÃO, no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a  Constituição  Federal e a  Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o  servidor  JOSÉ  ELENILSON VIEIRA DA ROCHA, matrícula 0107, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha,  Estado do Piauí, do cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO, lotado na Secretaria de Educação  do  município .

Art. 2° Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

## PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete  da excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí. aos 11 (onze) dias do mês  de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

KARYNE ARAGAO =~~~1ta1 CANSANCA0:985 CANSANCAO:Ns91762304 91762304 ~

=20ll.04.,,

, :z:s?:2■

KARYNE ARAGÃO  CANSANÇÃO

Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 11, DE 20 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.422

Abre no orç.amento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  provld~ndas

Resolve :

Artigo  lo . Fi.ca  aberto no  o r çame n to  v i g e n te , um  c r éd ito a d icion a l na i mport 3ncia  d e R$1 .146. 2 80, 00 distribuíd os  a s s eguintes  d otações :

| 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL                                     | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL                                             | 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL                                             |                |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------|
| 928                                                           | 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                            | 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                            | 780,00         |
|                                                               | 3.3.90.08.00 500                                                      | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00                      | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               |                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 929                                                           | 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                           | 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO                           | 16.500,00      |
|                                                               | 3.1.90.04.00                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | F.R.: 1 &>O 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recu.-- não Vinculados de Impostos                                    |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                 | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                         | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                         |                |
| 40                                                            | 04.122.0004.2009.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2009.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 10.000,00      |
|                                                               | 3.3.90.38.00                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recurso6 não Vinculados de Impostos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO         | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO         |                |
| 70                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGI | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGI | 15.000,00      |
|                                                               | 3.3.90.14.00                                                          | DIÁRIAS• CML                                                          | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recur808 nllo Vlnculado8 de lmpoe:tos                                 |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 71                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 150.000,00     |
|                                                               | 3.3.90.30.00                                                          | MATERlAL DE CONSUMO                                                   | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recursos nllo Vinculados de lmpo5tos                                  |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 77                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 20.000,00      |
|                                                               | 3.3.90.33.00                                                          | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | F.R.: 1 500 00 |
|                                                               | 500                                                                   | Recursos não Vinculados de lmpo5tos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |
| 85                                                            | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI  | 100.000,00     |
|                                                               | 3.3.90.39.00                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURICJCA                        | F.R.: 1 !50000 |
|                                                               | 500                                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                   |                |
|                                                               | 999 000                                                               | RECURSOS LIVRES                                                       |                |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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| ~,ÇAGOVERNADORAI.BERTO SILVA. 442 ~ :554.059/0001-08   | ~,ÇAGOVERNADORAI.BERTO SILVA. 442 ~ :554.059/0001-08               | ~,ÇAGOVERNADORAI.BERTO SILVA. 442 ~ :554.059/0001-08                                                                                           | E,c.ere/clo: 2025                              | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   | E,c.ere/clo: 2025   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL                          | OE ADMINISTRAÇÃO                                                   |                                                                                                                                                |                                                |                     | PLANEJAMENTO        | E                   |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 93                                                     | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 3.J.90.92.00         | PLANEJAMENTO ESTRATEGI DESPESAS CE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                       | 50.000.00 F.R ; 1 500                          |                     |                     |                     | 00                  |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 02 05 00                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                               |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 130                                                    | 04.123.0009.2067.0000 3.3.90.38.00 500 999 000                     | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,:;:,.Jl'$0$ não Vlnwlado$ de Imposto$ RECURSOS LNRES | 50.000,00 F.R: 1 500                           | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| 131                                                    | 04.123.0009.2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                     | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOiCA Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos RECURSOS LIVRES    | 40.000,00 F.R: 1 500                           | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| 02 12 00                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS                                                                                                                  |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 444 700 999 110                                        | 17.512,0005.1107,0000 4.4.00.51.00 Outras Transfurloc:hn CONVÊNIOS | AÇÕES OE INFRA-ESTRIJTURA OBRAS E INSTALAÇOES Instrumentos Cooglnaras Unilo                                                                    | 240.000,00 F.R: 1 da                           | 700 00              | Coovlrios ou        | de                  | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              | 700 00              |
| 03 03 00                                               | FUNDO PREVIOENCIA PRÔPRIA                                          | FUNDO PREVIOENCIA PRÔPRIA                                                                                                                      |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 507 3.3.90.35.00 802                                   | 09.272.0009.2253.0000 Recursos Vinculados                          | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Administraçlo                                                                | 48.000,00 F.R : 1 802                          | 00                  | RPPS-Taxa de        | ao                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| 05 02 00 555 10.301 .0003.2018.0000 3.1.90.13.00 600   | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE OBRIGAÇÔESPATRONAIS Transferências Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do GoYemo               | 40.000.00                                      | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              | 600 00              |
| 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.92.00 600                 | ServiQOS Públicosde Saúde 999 301 GESTÃ OE DESPESAS CE             | SAÚDE-CUSTEIO SAUDE                                                                                                                            | 8.000,00 F.R : 1 600 Govemo Federal - Bloco da | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  | 00                  |
| Man.ilençlo das Ações e Serviços                       | 10.301 3.1.90.13.00                                                | PATRONAIS não Vinculados de Impostos - OESPESAS COM ASPS                                                                                       |                                                | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              | 500 00              |
|                                                        | 500 300 000                                                        | OBRIGAÇÕES Recursos SAÚOE                                                                                                                      | 30.000,00 F.R: 1                               |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 595                                                    |                                                                    |                                                                                                                                                |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| MarMenção das AQões e                                  | Transferências                                                     | do SUS pn)Véniantesdo                                                                                                                          |                                                |                     | da Recursos         | Fundo a Fundo       |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                                        |                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE                                                                                                                |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
| 574                                                    | Públlc:osde Saúde 999 301                                          | SAUOE                                                                                                                                          |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                                        |                                                                    | SAÚDE-CUSTEIO                                                                                                                                  |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |
|                                                        | .0003.2047.0000                                                    |                                                                                                                                                |                                                |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |                     |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ,554,059/0001-08

-

06 02 00 FUN D O  MANUT. D ESE NV.  EDUC.  B ASICA VALOR. P R O F. E D U C .- FU

742

12.361.0002.2144.0000

VALORIZAÇÃO DA  EDUCAÇÃO

-140.000,00

751

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  540 12

540

Transferências  do FUNDE B  - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDEB -Profissionais  da E ducação  B ás ic

230 000

12.365,0002.1 115,0000

4.4.90.52.00

540

999 240

VALORIZAÇÃO DA  E D UCAÇÃO

-10.000,00

EQUIPAME NTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R .  Grupo:

154012

Transferências  do F UNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDEB  -Outras despesas

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ELISEU MARTINS, 20 de março de 2025

MARCOS AURELIO  GUIMARAES DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d: 05D5086CE3  F  14946

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro  11 CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 087/202S

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ELISEU MARTINS-PI, 11 DE ABRIL DE 202S.

-

"Dispõe  sobre a nomeação  para a função  de Acessora Técnica  na Secretaria Municipal da Mulher do  Municí pio de  Eliseu Martins  Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas  atribuições legais  e de conformidade  com  o art.  67,  inciso  VI  da  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art. 1 º  NOMEAR a Sra.  MICHELLE  ALVES  DA  SILVA, inscrito  no  CPF 040.867.231-58,  para a função  de  Acessora  Técnica  , na  Secretaria Municipal  da Mulher,  do Municí pio de Eliseu Martins - Piauí,  percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrários.

.4~4'4 , r.

Prefeito Municipal

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i

## ld:  167C4A1146694A05

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov.  Alberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 110420501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N'  013/2025

| OBJETO:                   | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA o FORNECIMENTO PEIXES !NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOASCARENTESDOMUNICÍPIODE ELISEU MARTINS                                                                               |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:               | DEIVE CARVALHO BRITO                                                                                                                                                                                          |
| CPF (CONTRATADO):         | 655.251.243/00                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                    | R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:       | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025, E PEW ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | DEIVE CARVALHO BRITO                                                                                                                                                                                          |
| DATA DAASSINATURA:        | 11 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                           |

## ld:0E28A93F 152D4499

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça  Gov.  Alberto S Iiva,  442/Cen tro

CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2703202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 2703202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025                                                                                                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS.                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                           | MAQPECAS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - EPP                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 42.536.859/0001-60                                                                                                                                                                                                             |
| VAWR:                                                                                                                 | R$ 80.381,70 (OITENTA MIL,TREZENTOS EOITENTAEUM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA OLOTE 1.                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR, FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004,2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | VERONICA LUClA CARVALHO VIANA                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 27DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Exercíci o:  2025