Licitação — Eliseu Martins (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 24062025019/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 019/2026   | EXTRATO DO CONTRATO N' 24062025019/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 019/2026                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO                                                                                                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PJ                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                               | AUGUSTOS TELEMEDICINA S/C LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                        | 10.715.669/0001-13                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 694.999,96 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) LOTE nJ                                                                                                                                                                                    |
| VIGltNCIA                                                                                                                 | O PRAZO DE VIG!i:NCIA DA CONTRATAÇÃO li: DE 12 MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DOS RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR, FMS, FPM, ICMS E 500/540/550/600/660/661, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000 08.244.0010.2054.0000, 10.301.0003.2018.0000, 10.301.0003.2047 ·ºººº· 12.361.0002.202 l.0000, 12.361.0002.2091.0000, 12.361.0002.2251.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N'. 019/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | PEDRO AUGUSTO PEREIRA MARTINS JUNIOR                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 24 DEJUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO NO. 019/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n· 057/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  n· 019/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  REALIZAÇÃO DE  EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE  PACIENTES EM  TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo  de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata  de Abertura  e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o  nº 019/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO  A  DEMANDA DE  PACIENTES  EM  TRATAMENTO  FORA  DO  DOMICILIO, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AUGUSTOS TELEMEDICINA S/C LTDA CNPJ: 10.715.669/0001-13, vencedora do certame nos seguintes valores:

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Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins - PI, 24 de junho de 2025

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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