Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurého  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 035/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldê nia Fonseca Guerra, portadora do RG nº  961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos,  nº  749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ALDENIR SOUSA NUNES, portador(a)  do CPF  n° 350.764.883-00,  com registro DAP  n° PI032024.01.001285129CAF,  residente  e domiciliado(a)  na  localidade  Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  10.406,30 (Dez mil, quatrocentos e seis reais, trinta centavos),

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 036/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº  961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos, nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A):  ALOIRA PEREIRA  MARIANO, portador(a)  do  CPF  nº  034.265.703-86, com registro DAP n° PI 03202401001289196 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE nº  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 037/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,  para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público , Inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.35S SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos,  nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ADOLFO SANTOS, portador(a) do CPF  n° 473.047.401-59,  com  registro DAP  n° PI  022023.01.000154475  CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na  localidade  Piaçava,  zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  22.312,00 (vinte e dois mil, t rezentos e doze reais).

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurého 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 038/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,  para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito públi co, inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldê nia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos, nº 749,  centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A):  ADRIANA MARTINS  MENDES, inscrito(a)  no  CPF  n° 019.793.263-04, com  registro  DAP  n°  PI  052023.01.000378455  CAF,  residente  e  domidliado(a)  na  localidade Piripiri, zona  Rural  do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO : CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais)

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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