Licitação — Corrente (05/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:0E28A86D11C6D47A
Id:089b928b9b9ED47E
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:04/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 011/2025
NUMERO DE PROCESSO: 31 datado de 09 de janeirce
VALIDADE:04/02/202
de2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 013/2025
de 2025
EP:64980-000,mun
PI, inscrita no CNPJ sob o
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos : SEMMAR, DECLARA que a COELHO CASA E
46.143.532/00
ipulacao c
vidade com Codig
CNPJ sob o n09.0
nstrugao em Geral,
a is  al d  igs o Cmrarita, Grupo:
Servigos, Sub Grupo:
0 da Lei 6938/801 e Art. 2 da R
Resolução CONAMA 2347/97.
em como base as informacoes declaradas pelo Sr a).Enedy Rocha Nogueira Coelho, inscrita nc
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 040, datado de 13 de janeiro de 2025.
025.239.313-97 eRG:4.160.070
antes do R
a de Licenc
to Ambiental
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encc
ra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
nto das demais exigencias legais
eve-se manter uma copia deste documento no loc
o empreendimento/atividade.E, no casc
OBSERVACOES
OBSERVAGOES
A presente decdaragao isenta o empre
limento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP). Licen
Operagao (LO.
Caso haja qu
to que implique na m
Janga de sua dlasse confom
Operagao (LO).
Caso haja c
na 046/2022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou lik
enga Ambiental junto a SEMMAR.
O empreendedor nao esta dis
ispensado de buscar
demais licencas
uridico
juridico
CORRENTE-PI,04 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-
JULLYANNO AZE
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVI
IA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE NE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE ME?
SIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:030E7CAA2576D48A
Id:030E7CAA2576D482
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:04/02/2026
UMERO DE PROCEsSO: 74 datado de 20 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N014/2025
NUMERO DE PROCEsSO: 63 datado de 17 de janein
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CLAUDINO S A LOJAS DE
47.41.5-00-
DEPARTAMENTOS
codigo 3831-9/99
departamentos ou magazinesexceto lojas francas duty freeica DISPENSADA do licenciamento ambiental para
CONSEMA N 46/2022,no Muni
cante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resolução CONAMA 2347/97
produtos
o Ambiental,
colado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 63, datado de 17 de janeiro de 2025.
ientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
eendimento/atividade.E,no caso
OBSERVAGOES
Deve-se manter uma copia deste documento n
rizagao deste orgao ambiental.
OBSERVACOES
Operagao LO
r Dbia ou licenca Ambiental junto a SEMMAR
Operacao (LO
na 046/2022, o interessado fica obrigado a
ental junto a SEMMAF
CORRENTE-PI,04DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI, 04
JULLYANNO AZEVED
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZY
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal D!
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE ME
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais