Portaria — E  No  Diário  Oficial  Dos (2025)

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Id:12527905328AB1F8
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
DE EDUCACAO
Sana.Luz
ANEXO VII
Portaria N 074/2025
omissao especial e da outras
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, no uso das atribuigoes que lhe
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e o teor
da Resolugao do FNDE/CD n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes.
RESOLVE:
(Nacionalidade)
1- Constituir Comissao Especial para elaboracao e realizacao da Chamada publica
me do(a)Voluntario(a)
(Estado Civil)
residente e domiciliado(a) no(a)
al de Ali
alimentacao escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento
(Rua/Avenic
da Educa
-FNDE,para o ano let
portador(a) do CPF n.o
NOME
CPF
CARGO
(Complemento)
(Bairro)
(Cidade)
(UF)
carteira de identidade no
Nelson Alves Soar
051.463.203-81
Secretario de Agricultura
Yasmin Neres Macedo
Nutricionista
(N do CPF)
Orgao ExpedidorUF
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo
II-O trabalho des
ao nao
porem, considerada de relevante interesse publico
voluntario nos termos da Lei n9.608,de 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal
[V - A Comissao funcionara ate a conclusao dos trabalhos;
no,
em escolas publicas da rede publica Municipal de.
V1 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao
decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ - PI, em 04 de ABRIL de
nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou
2025.
afim
Possui disponibilidade de trabalho de segunda a sabado? () sim () nao.
ARQUEL ALVESAssin
digital
957391
957391
10:03:07 -03.00'
(Local)
(UF)
CNPJ-06.554.3980001-94
CEP 64.910-000/SANTA LUZ-PI
Id:0E28A89c19ECAF32
Assinatura do Voluntario
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PAVUSSUE
RUA SALUSTIANO DA SILVA S/ NgE
Prefeitura Municipal de Santa Luz
CNPJ.:05.941.948/0001-65
CNPJ: 11.556.468/0001-70
CEP:64.838-000-PAVUSSU-PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 11/2025
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
"CONTRATO DE PRESTACAO PE SERVICOS QUE
DE EDUCACAO
SERVICOS
CONTINUADOS DE MOTORISTA.
ANEXO VIII
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador JOsE
RODRIGUES
DE
MIRANDA NETO, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo Regimento
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Intermo deste Poder Legislativo,
CPF
RESOLVE:
Eu,
ART. 1 NOMEAR" UESLEN DE ALMEIDA SILVA, CPF sob o n. 038.619.493-
e RG no
declaro para os
devidos fins ter disponibilidade de horarios para o exercicio do cargo no Edital n 003/2025 de
93, com base nas normas da Lei n. 14.133/2021, para cxcrcer o cargo de MOTORISTA
da Câmara Municipal do Pavussu(PI), no Exercicio Financeiro de 2025.
chamada publica para selecao de mediadores de aprendizagem para atuacao voluntaria no
Pelos servicos ora contratados, o CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
Programa Mais Tempo na Escola do Município de Santa Luz/PI.
importancia global de R$18.216,00 (dezoito mil duzentos
ezesscis reais), em 12
(dez) parcelas mensais iguais de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais), cada
uma, venciveis ate o dia 30 (trinta) de cada mes
Santa luz/PI,
de 2025.
Artigo 2o O Presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura.
de
Artigo 3o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia,01 de abril de 2025
Registre-se,
Assinatura
Publique-se no Mural da Câmara Municipal c no Diario Oficial dos
Municipios.
Jose RoyRiGyel OtMiRAN+ NtTo
Prefeitura Municipal de Santa Luz
Secretaria Municipal de Educacao
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
CNPJ:11.556.468/0001-70
A divulgacao virtual dos atos municipais.