Portaria — Manoel Emidio (25/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N!l!  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais, sugere a  sugere a  aquisição  do bem ou equipamento através de  empresa  apta  e  de  reconhecida  qualidade,  e ADJUDICA o  objeto  do Processo de Dispensa de Licitação  de Nº 023/2025, a  Empresa o. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS -"MARMORARIA FREITAS", INSCRITA NO CNPJ Nº 55.861.738/0002-16, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO,  S/Nº, CONJUNTO PÔR-DO-SOL,  NO BAIRRO ALTAMIRA. NA CIDADE DE  MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual;  R$  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Fontes de Recursos previstas;  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE  DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária;  01.01.00.01.031.0563.1002.0000.449052.00- Equipamentos e Material Permanente.

Concluídos os trabalhos  determina a  publicação  do resultado,  para  efeito de intimação  e ciência  dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

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Manoel Emídio  - PI,  18 de Agosto de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Cãmara  Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ N· 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldlo@hotmall.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕES

## AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal  de  Manoel  Emídio PI, torna pública  a efetivação  do procedimento de Dispensa de Licitação  para a aquisição de bem ou equipamento, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar  quaisquer  esclarecimentos  a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação  de Nº  0231202s.
- Contratante: Câmara  Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada: O. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS "MARMORARIA FREITAS".
- CNPJ:  55.861.738/0002-16.
- Objeto da licitação : Aquisição  de 01 (uma) pia com balcão  em granito na cor cinza ocre, medindo 0,55 cm x  173 cm, destinada à cozinha do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal.
- Suporte Legal:  Normas gerais da Lei  Federal  N° 14.133/2021 (Art.  75,  Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.
- Valor contratual:  R$  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
- 01.01.00.0l.031.0563.1002.0000.449052.00
- Rubrica Orçamentária: Equipamentos e  Material Permanente.
- Vigência  Contratual: 60 (sessenta) dias.

Manoel Emídio  PI,  18 de Agosto de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 Cãmara  Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ  N2 00.463.622/0001-56  E-mail: cmmanoelemidio@hotmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 037 / 2025

| CONTRATANTE:          | Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                              |
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| CONTRATADO:           | O. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS - "MARMORARIA FREITAS". CNPJ: 55.861.738/0002-16.                                                                                   |
| OBJETO:               | Aquisição de 01 (uma) pia com balcão em granito na cor cinza ocre, medindo 0,55 cm x 173 cm, destinada à cozinha do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal. |
| PROCEDIMENTO:         | Dispensa de Licitacão de Nº 023/2025.                                                                                                                              |
| CONTRATO ADM:         | 037/2025.                                                                                                                                                          |
| DATA DAASSINATURA:    | 21/08/2025.                                                                                                                                                        |
| VALOR CONTRATUAL:     | R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).                                                                                                                         |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso li), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                               |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                             |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.oo.01.031.0563.1002.oooo.4490s2.oo Equipamentos e Material Permanente.                                                                                       |
| PUBLICAÇÃO:           | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislativo.                        |
| VIGÊNCIA:             | O presente Contrato teráa vigênciade 60 (sessenta) dias nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                  |

Manoel Emídio (PI), 21 de Agosto de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ  N·  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmaíl.com

## * ESTADO DO PIAUÍ

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI,  no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE.

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATIFICAR o  procedimento do Processo de Dispensa de Licitação  de  Nº 023/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração Pública,  a Empresa O. DE F. SILVA EMPREENDIMENTOS -"MARMORARIA FREITAS", INSCRITA NO CNPJ  Nº 55.861.738/0002-16, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, CONJUNTO PÔR-DO-SOL, NO BAIRRO ALTAMIRA,  NA  CIDADE  DE  MANOEL  EMÍDIO,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  para  que  a adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual :  R$  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  OLOl.OO.Ol.031.0563.1002.0000.449052.00- Equipamentos e Material Permanente.

Manoel Emídio  PI,  18 de Agosto de 2025.

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Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Cãmara  Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais