Portaria — E  Suas  Secretarias  Do  Municipio  De (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida S:Jio Jo:lio,1668, Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauf PI

PORTARIA PMS Nº 099/2025, DE 07 DE MARÇO  DE 2025.

"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO".

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUf, o  Sr. Adonaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições  legais, que lhe confere a Lei Organica do Município,

CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações  dos titulares  dos  cargos que compõem  a  estrutura  organizacional  da Prefeitura Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execução  referente  ao  Contrato  do Pregão  Eletrônico  nº 013/2025, referente ao LOTE li -MATERIAL DIDÁTICO . conforme o disposto no art.  117  de  Lei  14.133  de 01 de  abril  de  2021,  tendo  como  objeto  contratual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SUAS  SECRETARIAS  DO  MUNICIPIO  DE SANTANA DO PIAUI -PI."

## RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor KELISON SANTOS DE MOURA, CPF nº 049.843.363-31 , para acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto contratado.

Art. 2° - Determinar que a fiscal ora designada deverá :

- 1 Zelar  pelo  fiel  cumprimento  do  contrato,  anotando  em  registro próprio  todas  as  ocorrências  à  sua  execução ,  determinando  o  que for  necessário  à. regularização  das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores,

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em tempo hábil . as decisões  e as providências  que ultrapassarem a sua competê ncia, nos termos da lei;

- li -Avaliar, continuamente, a qualidade do objeto contratado, em, periodicidade adequada ao objeto do contrato, e  durante o  seu  período de validade, eventualmente, propor a  autoridade superior a  aplicação  das penalidades  legalmente· estabelecidas;

Ili -Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4º - Revogam-se Iodas as disposições  em contrário .

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  SANTANA  DO  PIAUI  (PI), DE  07  DE MARÇO  DE 2025.

ADONALDO GONÇALVES  DE SOUSA tJ

Assinado de forma digital por ADONALDO GONÇA LVES OE USA ~ 2025.03.07 11 :27:18 -03'00'

Adonaldo Gonçalves de Sousa Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC: 01.61 2.607/0001-95  - Av. São  Gonçalo, S/N - Centro - CEI': 64.993-000 São  Gonçalo do Gurguéia  - PI

PORTARIA N" 68 /2025.

São Gonçalo do Gurguéla-PI,  06 de março de 2025.

"Dispõe  sobre a nomeação  dos Membros do Conselho Municipal de Assistência  Social -CMAS e dá  outras providências".

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUll!IA- PI, no exercício das funções  Inerentes ao seu cargo, considerando as disposições  legais da Lei Municipal do CMAS de NII  180/2018, de 12 de novembro de 2018 que altera a  Lei de Criação  do CMAS revoga a  Lei de N" 009/1997 de 10 de abril de 1997 e também  a necessidade de efetivar as ações  do Conselho Municipal de Assistência  Social,

## RESOLVE:

Nomear os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL para o Biênio  2025/2027, e como Presidente do mesmo a Srta. RENATA RIBEIRO DE BARROS DOS SANTOS; Vice:presidente o Srà, LAUDIA·  MARIA ALVES FALCÃO e como Secretária  Executiva a Sra. llZETE DE CASTRO MAGALHÃES  MACIEL com as seguintes. entidades com seus respectivos Tltulares'e Supi;,;ntes: ··

## ORGÃOS  GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNl&lt;::IPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL:

TITULARRENATA RIBEIRO DE ~ . RROS DOS SANTOS

CPF: 001.477.353'-86

SUPLENTE- LAUDIA MARIA ALVES FALCÃO

CPF: 898.194.463-68

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :

TITULAR· ILZETE DE CASTRO MAGALHÃES  MACIEL

CPF: 927.367.183-72

SUPLENTE- EVA PIRES DE OLIVEIRA

CPF: 211.596.103-04

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : TITULAR· SHIRLEY BARREIRA DOS REIS CPF:926.929.153-72 SUPLENTE- ROSEU ALVES DA SILVA

CPF: 726.664,981-15

ORGÃOS  NÃO  GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA :

TITULAR· FELISBELA PEREIRA DA SILVA

CPF: 751.849,583--04

SUPLENTE· GLEIDE SlRINO DA SILVA

CPF: 016.118:731' '.so

REPRESENTANTES DA soaE~ADE CIVIL:

TITULAR· EDILENE GONÇALVES  NOBRE

CPF: 002.873.815-28

SUPLENTECRISTIANO OLIVEIRA BARREIRA

CPF: 341.0W.238-50

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC:  Ol.612.607/0001-95 -Av. São  Qmçalo, S/N-Centro- CEP:  64.9'l3-000 São  Gonçalo do Gurguéia  - PI

## REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS- STR:

TITULARIRANILDES A VELNO DA SILVA

CPF: 056.694.193-75

SUPLENTERITA OLMIRA MASCARENHAS DE SOUSA

CPF:977.926.323-34

ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

São  Gonçalo do Gurguéia  - PI, 06 de março de 2025.

R~E~-UES Prefeita Municipal.

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~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  CNPJ: 02.683.497/000I-IS FONE: (89) 98138-4968

E-MAIL: sccrctariamunicipaldcsaudc6 t gmail.com Av. São  Gonçalo s/nº, centro, CEP: 64993-000-São  Gonçalo do Gurguéia-PI

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## ATO DE DESIGNAÇÃO DO ENFERMEIRO PARA O  EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

O  (A)  Enfermeiro (a) Tauana Gomes de Oliveira, foi designado (a) a  partir de 28/02/2025  para exercer a  função  de Enfermeiro (a) Responsável Técnico  (a) da Empresa/ Instituição /  Organização Dr.  Germano Barros  de Souza,  no endereço Av.  São  Gonçalo trabalhando de 07:00 às 19:00 horas, nos dias D SEG D TER 1:81 QUA 1:81  QUI 1:81  SEX D SÁB D DOM cumprindo o  total de horas 36:00 semanais.

São  Gonçalo do Gurguéia-PI,  07 de março de 2025

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~

~.MU2l1WÀ

Lucas Gomes Moreira Secretário Municipal de Saúde Port. Nº OS /2025

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA ~~:J~~~;~~~:s~~~~~00~~.8:r;~!~~ss,0019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉ IA-PI COMISSÃO  PERMANETE DE LJCITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2025 PREGÃO  ELETRONJCO N" 002/2025P.M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIN PI EXTRATOPARCIL- LOTES OI  ao  10 ATA COM FORÇA  CONTRATUAL Nº 006/2025

0BJET0:R G I STRO D PRE  OS P R O TR TO LD

P 1 :  KA IA AVAN I LU  T A

AUTORIDADE SUPERIOR: ROSELIDIA  LUSTOSA DE SOUSA MARQUES DATA DA ADJUDICAÇÃO : 07/03/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025

| LOTE 1 - FARMACIA BASICA 809/• AMPLA   | LOTE 1 - FARMACIA BASICA 809/• AMPLA   | LOTE 1 - FARMACIA BASICA 809/• AMPLA   | LOTE 1 - FARMACIA BASICA 809/• AMPLA   | LOTE 1 - FARMACIA BASICA 809/• AMPLA   | LOTE 1 - FARMACIA BASICA 809/• AMPLA   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| ITEM                                   | UND                                    | QUANT                                  | ESPECIFICAÇÃO                          | MARCA                                  | PREÇO UNITÁRIO                         |
| 1                                      | CPR                                    | 64000                                  | AAS(AClDO ACETI.L INFAN) IOOM o        | IMEC                                   | RS0,06                                 |
| 2                                      | CPR                                    | 64000                                  | ACIDO FOLICO 5MG                       | NATULAB                                | RS 0,06                                |
| 3                                      | CPR                                    | 36000                                  | ALBENDAZOL 400MG                       | PRATI                                  | RS 0.68                                |
| 4                                      | FR                                     | 800                                    | ALBENDAZOL 40MG SUSP. I0ML             | PRATI                                  | RS 2.23                                |
| s                                      | FR                                     | 800                                    | AMBROXOL ISMG/SML PED. IOOML           | NATULAB                                | RSS.40                                 |
| 6                                      | FR                                     | 800                                    | AMBROXOL30MG/SML AOT. IOOML            | NATULAB                                | R$ 6 ,70                               |
| 7                                      | FR                                     | 1040                                   | AMOXICILINA 250MG/5ML 60ML             | PRATI                                  | RS 5.90                                |
| 8                                      | CPR                                    | 24000                                  | AMOXICILINA 500MO                      | PRATI                                  | RS 0 ,52                               |
| 9                                      | CPR                                    | 4800                                   | AMPIClLINA 500MO                       | PRATI                                  | RS 0.79                                |
| 10                                     | AMP                                    | 400                                    | AMPIClLINA susr 250MO 60ML             | PRATI                                  | R$ 10,45                               |
| 11                                     | CPR                                    | 64000                                  | ANLODI.PJNO 10MG                       | EMS                                    | R$ 0,IS                                |
| 12                                     | CPR                                    | 64000                                  | ANLOOlPINO !iMG                        | GEOLAB                                 | RS 0,06                                |
| 13                                     | CPR                                    | 76000                                  | ATENOLOL 25MO                          | PRATI                                  | RS 0 ,08                               |
| 14                                     | CPR                                    | 76000                                  | ATENOLOL 50MG                          | PRATI                                  | RS0.14                                 |

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## ESTADO  DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  00 G URGUÉ IA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. C EP: 64.993-000 C NPJ: CNPJ: 01 .812.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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| I S   | CPR   | 16000   | AZITROMICINA SOOMG                | PHARl.J\B    | RS2,41    |
|-------|-------|---------|-----------------------------------|--------------|-----------|
| 16    | FR    | 560     | -- AZJTROMICINA 600MO SUSP.15ML   | PRATI        | - RS 9.57 |
| 17    | CPR   | 80000   | CAPTOPRJL 25MG                    | PRATI        | RS0.06    |
| 18    | CPR   | 40000   | CAPTOPRIL 50MG                    | PRATI        | RS0.18    |
| 19    | FR    | 640     | CEFALEXINA 2S0MO SUSP. 60ML       | TElITO       | R$ 12,63  |
| 20    | CPR   | 16000   | - CEFALEXINA 500MO                | ABL          | RS 1,20   |
| 2 1   | CPR   | 20000   | CETOCONAZOL 200MG                 | PRATI        | RS 0,47   |
| 22    | B IS  | 64-0    | CETOCONAZOL C R 30G               | l-llPOLABOR  | RS 5, 18  |
| 23    | CPR   | 12000   | ClMETIDlNA 200MO                  | PRATI        | RS 0.53   |
| 24    | CPR   | 16000   | ClPROFLOXACINO CPR 500MG          | PRATI        | RS 0.32   |
| 25    | FRS   | 12000   | COMPLEXO B CPR                    | NATULAB      | RS0,15    |
| 26    | FRS   | 800     | COMPLEXO D susr IOOML             | BELFAR       | RS 5.37   |
| 27    | B IS  | 8LIO    | DEXAMETASONA CREME IMG/O IOOR     | OREENPHA.RMA | RS 2,2 2  |
| 28    | FR    | 64-0    | OEXAME.TA$ONA ELX 0,IMO/JML IOOML | FARMACE      | R$ 3,13   |
| 29    | CPR   | 20000   | Dl!XCLORFENIRAMINA CPR            | GOOLAB       | RS0.11    |
| 30    | FR    | 2000    | DEXCLORFENlRAM1NA XPE IOOM.L      | PRATI        | RS 2.90   |
| 31    | CPR   | 24000   | DICLOFENATO SOO SOMO CPR          | GEOLAB       | RS0,10    |
| 32    | CPR   | 40000   | DlPIRONA 500MO                    | PRATI        | RS0.21    |
| 33    | FR    | 1040    | DlPIRONA SODICA SOOMO I0MLOTS     | FARMACE      | RS 1,80   |
| 34    | CPR   | 40000   | ENALAPRlL I0MG                    | ALTEFAR      | RS 0,08   |
| 35    | CPR   | 40000   | ENAJ..APRlL 20MO                  | BELFAR       | RS0.12    |

(Continua na próxima página)

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