Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (04/09/2025)

Id:0047F1A3C32DC507
Id:0471C20CDBCBC4FC
REDENCAO DO
GABINETEDO
PREFEITO
GURGUEIA
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito do Município de Redengao do Gurgueia, ESTADO DO
EXTRATO DO CONTRATO N 0408202538/2025
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 123/2025
da Lei Federal 14.133/2021,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 038/2025
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA
RESOLVE:
PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS COM O
OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURIDICA
Art. 1o - ADJuDIcAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
ESTRATEGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS
OBJETO:
ACOES ADMINISTRATIVAS DO Município COM AS
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
Piauí (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE
seguintes:
NA GESTAO PUBLICA,PREVENCAO DE PENALIDADES E
EFICIENCIA NA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS.
1 - INOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 54.454.77O/O001-
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
33, Itens credenciados: todos os itens dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
-PI
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.
CONTRATADO:
PORTELA E MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Art. 2 - HOmolOGAR o credenciamento do habilitado e
CNPJ (CONTRATADO):
adjudicado no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico
R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), que
VALOR:
serao pagos em 12 (doze) parcelas me
sais no valor de R$
para credenciament0,003/2025, em habilitacao realizada em 01 de
6.300,00 (seis mil e trezentos)
setembro de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS
a legislacao em vigor.
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Licitação n.038/2025,e pelo artigo 74, inciso III, c da
Art.30
Secretaria de Administracao, as
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
Determinar a
que o suplementam no que for omisso
providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo.
ASSINATURA
Arlei Figueiredo Borges
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e
(CONTRATANTE):
Contratos que proceda com a expedigao e convocagao do(s) credenciado(s).
ASSINATURA (CONTRATADO):
para a devida assinatura do termo de Credenciamento.
DATA DA ASSINATURA:
04 de agosto de 2025
PUBLIQUE-SE E
Id:0E28A8576A91C172
CUMPRA-SE.
Prefeitura DE
Redencao do Gurgueia - PI, 01 de setembro de 2025
GABINETE DO
REDENGAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
riquezas
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 098/2025
PREGAO ELETRONICO N.039/2025
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
Id:07384CFD96DFC50A
AR
CONDICIONADOS
REFERENTE
AO
PROGRAMA DE ACOES ARTICULADAS,
TERMO DE COMPROMISSO N 202142571-
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
Edital, Termo de Referencia e Anexos.
PREFEITO
GURGUEIA
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redengao do Gurgueia - Pl, no uso de
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 098/2025,
Pregao Eletronico n 039/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas
EXTRATO DO CONTRATO N O109202503/2025
todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 119/2025
depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis
OBJETO:
CADIAS
A FROTA DE VEICULOS DE REDENCAO DO GURGUEIA
a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDICAR o certame
em favor da empresa R N LOPES MONTEIRO LTDA, CNPJ: 69.628.139/0006-95 nos seguintes
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
termos:
CONTRATADO:
INOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
LOTE1-AR-CONDICIONADOS
UNIDADE QUANTIDADE
PRECO
CNPJ (CONTRATADO):
54.454.770/0001-33
ITEM
OBJETO
UNITARIO
TOTAL
AR-CONDICIONADO 24.000
R$ 1.961.600,13 (um milhao novecentos e sessenta e um mil e
UNIDADE
30
R$ 5.895,00
R$ 176.850,00
VALOR:
BTUS
eiscentos reais e treze centavos)
VALOR TOTAL
R$ 176.850,00
VIGENCIA:
12 (doze) meses
FONTE DOS RECURSOS:
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
Crede
FUNDAMENTACAO LEGAL:
003/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e
Redencao do Gurgueia - PI, 01 de setembro de 2025
legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA (CONTRATANTE)
Arlei Figueiredo Borges
ASSINATURA (CONTRATADO):
Leandro Rodrigues Junior
Arlei Figueredo Borges
DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2025
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais