Decreto — Riacho Frio (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025- LEI N.147

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

213 04.123.0023.2030.0000 3.3,90.36,00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apite.a -47.080,00 F  .R, Grupo: 1 500  00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

251 10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO 51 ST. OE SAUDE -165.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despess,s com ASPS

264 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUOE ·181.513,30 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo do Recur&amp;06 do SUS provenientes do Go\lerno E81adual Não se aplica

304 10.302.0027  .2038.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -10.312,45 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  02 Transfertncias provenientes do Governo Feden11I destinadas ao vencimento dos agentes comunitária Não se aplica

324 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -35.616,85 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recv~ nOO Vlncvltu:tos de lmJX)Stos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

330

10.304.0027.2040.0000

3.1.90.16.00

600

300

000

-35.616,85

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grui:,o:

1

600  00

Transferências  Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&amp;

Saüde · Despesas com ASPS

331 10.304.0027  .2040.0000 3.1.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -35.616,85 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Mt&gt; SalJde - Oes~sas com ASPS

333 10.304.0027  .2040.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -29.425,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 TransferAncias Fundo a  Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml! Nao se apUca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

347 12.361 .0026.1030.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -87.112,11 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569  01 569 outras Transferências  do Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

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## rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

2025

E11erclclo;

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

349 12.361 .0028.1031.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNOEF Nã o se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo· 1 544 01

354 12.361 .0028.1088.0000 4.4.90.51.00 544 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precat6'1os do FUNDEF Não se aplica -130.707,00 F .R. Grupo: 1 544 01

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 411 12.361 .0002.2052.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.  1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS 044 999 000 Recursos de PrecatOfiOS dO FUNDEF Nao se aplica -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 544 01

02 07 02 FUNDES 454 12.361.0028.2054.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementaç3o da Uni3o · VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educaçao Béslc

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 500  00

665 08.243.0041 .2076.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE · 16.478,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

666 08.243.0041.2076.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.602,00 F.R. Grupo: 1 500  00

686 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -36.487,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Tn,nsferênci&lt;'I  Qe  Recursos do FunQo Nt1ciont1I Qe Assistênc i&lt;'I  Soc:it1I - FNAS Não se aplica

667 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.143,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

704 08.244.0042.2079.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.071,84 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 660  DO Transfer6ncia de Re&lt;:cursos do Fundo Nacional de Auist6ncia Social - FNAS Não se aplica

FAVORECIDA: !RIS BARREIRA DA SILVA,

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

RlACHO FRIO (PI), OI  de Agosto de 2025

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r wç "'  o ,,, s . EV  ANGELINA C&lt;!-JtYaLHO&lt;! CEIÇAO  DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

02

02

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01

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FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2084.0000

AÇÃO

COMUNITAR1A GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

-47.080,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

736 08.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARJA GERAL -4 1.195,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10

00

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

739 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -23.540,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

758 15.451 .0045.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANISMO -21.436,17 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

761 15.452.0002.2087  .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

781 17.512.0055.1068.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM -53.589,99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo, 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Uni.ao Não se apllca

## -1.604.  733,33

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gestão  2025-2028 [ Novo Tempo,  Nova HistOria, O Trabalho Continua Rua:  Matriz s/n º, Centro CNP J: 03 .287  .237/0001-93

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025

OBJETO: Contratação  temporária  de Técnico  de Enfennagem, nas  atividades de: Executar ações assistenciais de enfennagem,  sob  supervisão, observando  e  registrando sinais e  sintomas apresentados pelo doente, fazendo  curativos, ministrando medicamentos e outros; Cooperar com a equipe de saúde  no desenvolvimento das tarefas assistenciais, de ensino, pesquisa e de educação sanitária;  Auxiliar  nos  atendimentos  de  urgência  e emergência;  Manter  a unidade  de  trabalho organizada,  zelando  pela  sua  conservação  comunicando  ao  Enfenneiro  eventuais  problemas; Auxiliar em serviços de rotina da Enfennagem, etc., pela Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio-PI, confonne definido no inciso IX  do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

VIGÊNCIA

INÍCIO:  01/08/2025

TÉRMINO:  31/12/2025

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