Decreto — Santa  Filomena  San Ta Filomena (2025)

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18

DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import ância  de R$230 . 000 , 00  distribuídos as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( +  )

## Excesso

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

655

04.122.0040.2119.0000

INSTALAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

/ MANUTENÇÃO·

ENERGIA SOLAR FOTOVOL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O cré di to  aberto  na forma  do  art i go  anter i or  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273.264.033-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO

SANTA FILdMEliÀ~!J'r'\:!e  outubro de 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SRA PREFEITO MUNICIPAL

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/0 726 - 7 43.503-34

## 230.000,00

## 230.000,00

230.000,00

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001•14

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.18

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

273

12.361 .0534.1002.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICOS

290

291

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS

630

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200

000

12.365.0003.2048.0000

3.3.90.39.00

599

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação•  Despesas com MDE

APOIO ADMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica

12.365.0003.2048.0000

APOIO AOMINSITRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0534.1002.0000

4.4.90.52.00

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBUCOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-44.000,00

F.R Grupo:

1

500

00

-20.000,00

F.R  Grupo:

1

599  01

-61.000,00

F.R. Grupo:

1

500  01

-173.000,00

F.R Grupo:

1

660

04

660

999 000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Não  se aplica

Anulação ( - )

-450.317,93

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273.264.033-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO

SANTA FILdMEliÀ ~!J'r'\:!e outubro de 2024

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/0 726.743.503--34

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SRA PREFEITO MUNICIPAL

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

## DECRETA :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  or çam e nto  v i gente , um crédi t o  adicional na i mportância de R$110 . 000, 00  distri buidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Excesso

02

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

140.000,00

6'6

13.392.0041.2120.0000

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

100,000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

F.R.:

1

719

05

719

Transferê ncias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura • Lei n•  14.399/2022

999

000

Nã o se aplica

657

13.392.0041 .2120.0000

DESENVOLVIMENTO CULTURAL 40.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 05 Transfefências  da Polí tica Nac.ional Aldir Blanc de Fomento ã  Cultura Lel nº  14.399/2022 Não  se aplica

3.3.90.39.00

719

999

000

Artigo  2o . - O  créd ito  a be rto  na f o rma do  art i go  a nt e rior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Excesso:

140.000,00

Artigo  3o . - Es t e de cre t o  e ntra em vigor  na  data  de  s ua  publica ç.1o .

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273.264.033-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/'0 726.743.503-34

SANTA FILdME»À ~1i'r'ij0 outubm de 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SRA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0047F1E87288AFSC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 26, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.1

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e  da outras providências

## ld:151903FSED9EAFSE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001·14

Exerclc.io: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024. LEI N.18

Abre no orç;,mento vigente crédito  edlclona/  suplementar e da outras prov/dénc tes

DECRETA:

Ar tigo  l o . - Fica  abe r t o no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na import.Sncia  de R$5 . 379 . 538, 91  diBtr ibuidoB  a B  BeguinteB  dotaçõ e B:

## Suplementação  ( +  )

## Anulaçã o

|   01 | 01 00   | CÂ MARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                                                                                                        |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | EXECUÇ Ã O OA AÇ Ã O LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincul&do3 de lmpostot Nao se aplica                                                                       | 69.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      |         | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | EXECUÇ Ã O OA AÇ Ã O LEGISLATIVA OIÀR IAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                                    | 8.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      |         | 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | EXECUÇÃ O OA AÇ ÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO Reeurs.os nao Vinculados de Impostos Não Mt aplica                                                                                                  | 36.181.26 F.R.: 1 500  | 00 |
|      |         | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000  | EXECUÇÃO OA AÇ Ã O LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica                                                                       | 69.954,71 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                             |                                                                                                                                                                                                        |                        |    |
|      | 30      | 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | APOIOAOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos Não se aplica                                                                                    | 150.00 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 08 01   | FUNOO DE OESENV.DA                               | EOUCAÇÃ O BÁ SICA· FUNDEB                                                                                                                                                                              |                        |    |
|      | 345     | 12.381.0011.2063.0000 3.1.90.11.00 540 230 000   | DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOl.AR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tranaferél'lci&8do FUNOEB • Impostos e Translerêf'l ciae ele lmpoeloe FUNDES • Profissionais da Educaçlo B.isic | 308.745,51 F.R.: 1 540 | 01 |

(Continua na próxima página)

5.379.538,91

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exercí cio: 2024

00