Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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ESTADD DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

·

## AVISO OE LICITAÇ Ã O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  000.781/202S PREGÃ O ELETRÔ NICO N·  006/ 2025 · SRP

O  M UNICÍPIO DE M IGUEL ALVES,  Est ado do Piauí ,  situado na  Rua  Mariano M endes,  n·  33, Centro, CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação/Pre goeiro  e  Equipe  de  Apoio, designados através da Portaria n· 025/ 2025 GAB/PM MA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 01/ 2024 e demais normas regulamentares aplicáv eis à espécie, bem como  pelas disposiçõ es do instrumento  convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  A  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO PARCELADA  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁF ICOS  DIVERSOS,  EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI
- ❖ MODALIDADE: Pregã o Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃ O: M enor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ M ODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INICIO 00 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de m arço de 2025, às 08 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 09  h e 00 min
- ❖ INICIO  DA SESSÃ O  DE DISPUTA DE PREÇOS : 28 de março de 2025, às 09 h e 10 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitaçõ es- Bolsa Brasileira de M ercadorias (www.novobbmnet.com.br)
- ❖ ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sist emas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/ pncp/pt-br

Demais informaçõ es poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrô nico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou  na  sala  do Departamento de  Licitaçõe s  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua M ariano  M endes, n· 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 13 de março de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contrataçã o/ Pregoeiro - PMMA

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Ex·rclcio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplementilr e da outras providências

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exercl'cio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.273

Art i g o 3o . Este  decre t o ent ra  em  vigo r na data  de  s ua publ i c ação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

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ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

417

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## A VISO DE RETIFICAÇÃO

Fica  retificado o lenno  de  adjudicação  e homologaçã o,  anterionnente  publicado  no  DOM-PI, Fica retificado o extrato  do  ata  de  registro  de  preços, anteriormente publicado no DOM-PI.  10  de  Março de  2025 · Edição  VCCLXXV,  pagina 234, ficando assim a seguinte redação:

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O PARCIAL

| DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DADOS DO PROCESSO                                                                                                                                                                                                                          |
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| N" PROCESSO ADMINISTRATIVO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 019/2025                                                                                                                                                                                                                                   |
| N" PROCESSODE CONTRATAÇÃO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 004/2025                                                                                                                                                                                                                                   |
| MODALIDADE:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PREGÃO ELETRONICO                                                                                                                                                                                                                          |
| ÓRGÃO GERENCIADOR:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                                                                           |
| OBJETO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS(FARMACIA BÁSICA, INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS e ODONTOLOGICOS) e MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO |
| Empresa vencedora: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOi CNPJ:12.973.088/0001--07 LOTEI Total RS 56l.096,24;LOTE 2 Total RS 134.721,28, LOTE 3 Total RS 609.687,64; LOTE 4Total R$ 174.667,48 LOTE 5Total R$ 265.775,20;LOTE 6TOTAL R$ 84.290,40 LOTE 7Toatal RS 123.144,80; LOTE 8Total R$ 30.744,40; t LOTE 9 Total RS 179. 892, 00; LOTE 10 Total R$39. 891,00 | GONÇALO DO GURGUÉIA-PIAUÍ                                                                                                                                                                                                                  |
| VALORTOTAL ADJUDICADO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | R$ 2.203.847,44.                                                                                                                                                                                                                           |

## PREÃMBULO

Aos 07 de Março de 2025, após analisado o resultado do Pregão  Eletrônico Eletrônico nº 002/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe,  venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação,  conforme a Ata de Sessão  constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei  14.133/2021.

## QUADRO RESULTADO

São  Gonçalo do Gurguéia  - PI, 07 de março de 2025

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES Prefeita Municipal

Página  1 de 1

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## ESTADO DO PIA  Ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo. s/n-&lt;:entro. CEP: 64.993--000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/00D1-95, Fone: 89-35610019

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## A  VISO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato do contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, Fica retificado o extrato  do  ata de registro de preços, anteriormente publicado oo DOM-Pi  1 0 de Março de 2025 · Edição  VCCLXXV,  pagina 235, ficando assim a  seguinte redação:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 014/2025

PREGÃO  ELETRONICO N" 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: Ol.6I2.607/0001-95

CONTRATADA: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ:12.973.088/0001--07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS(FARMACIA  BÁSICA, INJETÁ  VEIS, PSICOTRÓPICOS e ODONTOLOGICOS) e MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SÃO  GONÇALO 00 GURGUÉIA-PIAUf Data assinatura: 07  de Março de 2025.

Valor total estimado é em até  o limite de R$ 2.203.847  ,44(dois milhões , duzentos e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo que o faturamento será de acordo com a conveniência administrativa e o interesse público. Informações:  Setor das Licitações  e Contratos · Secretaria de Administração - PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO 00 GURGUEIA-PI

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## DECRETA:

Arti go  l o . Fica  abert o no  o r çamento  vigente, um  créd ito a dic i o na l na  importância  de RS234 . 000, 00  di s tribuidos  as  segui n t es  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulaçã o

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

44

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo te aplica

SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER 02 04 00

200.000,00

F.R.:

1

500

00

353

13.392.0005.2154.0000

EVENTOS CULTURAIS

34.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

F.R.:

1

719

00

719

Transferências  da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14,399/2022

999  000

Nlo 88

&amp;piice

Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do a r tigo  anterior  .ser .§. c o berto  com  recursos prove nientes  de :

## Anulaçã o;

|   02 | 02 01                                          | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS                                                                                                                      |
|------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|  148 | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PÚBLIC A OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R♦eursos nlo Vinculados d• Impostos Não&e eplloo .-34.000,00 F.R. Gn,ipo: 1 500 00 |

Anulação ( ·)

-234.000,DD

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

234.000,00