Lei — Corrente (26/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

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## MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário:  PREFEITURA MUCIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA

Local: ZONA URBANA

Perímetro:  40,000 m

Município: SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA

Área : 100 m 2

UF: PI

## DESCRIÇÃO

Inicia-se  a  descrição  deste  perímetro no  vértice 1, de  coordenadas N 9.244.445,34m e  E 240.365,59m; deste,  segue  com  os  seguintes  azimutes  e· distãncias: 90º00'00" e 10,00  m até  o vértice 2, de  coordenadas N 9.244.445,34m e E  240.375,59m; 180º00'00"  e  1  0,00  m  até o  vértice 3, de coordenadas N  9 .244.435,34m e  E 240.375,59m; 270º00'00"  e  10,00 m  até o vértice 4 , de coordenadas N 9.244.435,34m e E 240.365,59m; 0º00'00" e  10,00, m até  o vértice 1, ponto  inicial  da  descriçã o deste  perímetro.  Todas  as coordenadas  aqui  descritas  estã o  georreferenciadas  ao  Sistema  Geodésico · Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso -24, tendo como datum o  SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área  e  perímetro foram calculados no plano de projeção  U T M.

Assinado de forma digital or ELSON ~A~37500

ELSON SILVA DE SOUSA:7.lf  S~E ?SQQ~

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento

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## AVISO DE  PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N· 220/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010003085/ZOZS PREGÃO  ELETRÔNICO  034/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei  nº 14.133/2021.

E SPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 220/2025, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na R ua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú  do Piauí , com CNPJ  n· Ol.7S3.84S.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das  Chagas Vieira  Amorim,  Secretario Municipal  de Saúde  denominado CONTRATANTE e a empresa JOÃ O PESSOA  PASSOS  ME, CNPJ: 24.S30.880/0001-76,  situada  na  Rua  Olavo  Bilac,  n·  1458,  Centro  de  Teresina-PI,  que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador JOÃO  PESSOA PASSOS, inscrito no CPF N· 099.342.943-20.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E  SOB DEMANDA DO SERVIÇO  DE ACOLHIMENTO EM INS TALAÇÃO DE HOSPEDAGEM FÍSICA COM ESTRUTURA ADEQUADA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E  TRANSLADO URBANO  SOB  DEMANDA,  PARA  ATENDER  AOS  PACIENTES  DO  MUNICÍPIO  DE  PAJEÚ DO  PIAUÍ  QUE  REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DURANTE SUA PERMANÊN CIA EM TERESINA-PI, CONFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E  TERMO DE REFERÊNCIA

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão  ... : 28 ·  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE 10.301.0101.2031  Manutenção Administrativa  do  FMS  3.3.90.39.00  621  999  Outros  Serviços  de  Terceiros  - Pessoa  Jurídica  FONTE  DE  RECURSO 500,600,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 399.984,48 (trezentos e  noventa e nove mil novecentos e  oitenta e  quatro reais e quarenta e oito centavos)

VIGÊNCIA :

12 meses

SIGNATÁRIOS : Através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do P iauí , com  CNPJ  n' 01.753.845.0001-10 neste  ato  representada  pelo Senhor  Francisco  das  Chagas  Vieira  Amorim, Secretario  Municipal  de  Saúde denominado CONTRATANTE e  a  empresa JOÃO PESSOA  PASSOS ME, CNPJ: 24.530.880/0001-76,  situada  na  Rua  Olavo  Bilac,  n·  1458,  Centro  de  Teresina-PI,  que  apresentou  os  documentos exigidos  por  lei,  neste  ato  representado  pelo  seu  sócio  administrador JOÃO PESSOA  PASSOS,  inscrito  no  CPF  N2 099.342.943-20.

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1911~~

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/20255 PREGAO ELETRÔNICO  N· 045/2025 TIPO: MENOR PREÇO  ITEM

O Município de Corrente - PI, através de seu Agente de Contratação  /  Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público,  para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade PREGÃO  ELETRÔN ICO, tipo ITEM, em sessão  pública,  mediante as condições  estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei  Federal  n°. 14.133/2021 ,  Decretos  Municipais,  Lei Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZA  NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser solicitadas no Setor de  Licitações  na Avenida Manoel Lourenço  Cavalcante,  600  ·  Bairro:  Nova  Corrente  - CEP: 64980-000 - Corrente/PI,  no  horário  de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00hs (quarta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Corrente· PI, 21  de novembro de 2025

ANAFLAV1AFONSECA

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ARAUJO

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PARANAGUA:0997080jy52 o.iõs,: 2025,1 1 .25 Um-AS -03'00'

Ana Flávia  Fonseca Araújo  Paranaguá

Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais