Licitação — Santa Luz (22/05/2025)

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DISPENSA 017/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO 087/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município  de Santa Luz· PI, em atendimento ao§ 3° e  cem fulcro no  Art. 75, lnc. li,  da Lei 14.133/21 , torna púb lice  para  conhecim ento  dos  interessados, o presente aviso  de  Contratação  Direta  per DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO PARA  ATENDIMENTO A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ· P/, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto,  cenvoca as empresas interessadas a  enviarem suas propestas de preços para  o  objeto censtante do Termo de Referência  e cenforme modelo de proposta até o dia 23 de maio de 2025 às  13:00 horas para o  e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do municlpio de Santa Luz, na Avenida Getúlio  Vargas, 163, centro, Santa Luz- PI, CEP: 64.910-000.

A empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração , será  cenvocada  para  envio  da documentação  que  cemprove  sua  regularidade  jurídica, fiscal  e técnica necessária  para  centratar cem  a administração  em até  02 dias úte is após a declaração  do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na  LC  123/06, Art. 49, inciso  IV, a  licitação for  dispensável ou inexigíve l,  a  compra deve ser  feita preferencialmente  de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório e  o modelo de propesta encontram-se disponível  Junto ao site https://santaluz.pi.gov.br/, os demais  arquivos  estão dispenlveis  na Sala de Licitação e  ou solicitação por  meio  do  e-mail lícitacaosantaluz@gmail.cem

Santa Luz - PI,  19 de maio de 2025

Josué  Martins Balbino Agente de Contratação

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DISPENSA 018/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO 088/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município  de Santa Luz - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. 1,  da Lei 14.133/21 , torna púb lice  para  conhecimento  dos interessados,  o presente aviso  de  Contratação  Direta  per DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA  PARA EXECUÇÃO DE  CONSTRUÇÃO DE  SALAS PARA ESCRITÓR IO  E ALMOXARIFADO, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto,  cenvoca as empresas interessadas a  enviarem suas propestas de preços para o  objeto censtante do Termo de Referência  e cenforme modelo de proposta até  o dia 23 de maio de 2025 às  13:00 horas para o  e-mail:  licitacaosantaluz@gmail.com,  ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do município  de Santa Luz, na Avenida Getúlio  Vargas, 163, centro, Santa Luz PI, CEP: 64.910-000.

A empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração , será  cenvocada  para  envio  da documentação  que  cemprove  sua  regularidade  jurí dica, fiscal  e técnica necessária  para  contratar  com  a administração  em até  02 dias úte is após a declaração  do vencedor, conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na  LC  123/06, Art. 49,  inciso  IV, a  licitação for  dispensável ou inexigivel,  a  compra  deve ser  feita preferencialmente  de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório e  o modelo  de propesta encontram-se disponlvel Junto ao site https://santaluz.pi.gov.br/, os demais  arquivos  estão dispenlveis  na Sala de Licitação e  ou solicitação por  meio  do  e-mail licitacaosantaluz@gmail.com

Santa Luz - PI, 19 de maio de 2025

Josué  Martins Balbino Agente de Contratação

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 1305202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DE MURO DA CRECHE MENINO JESUS                                                                                                         |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:          | CONSTRUTORA DESTAK                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):   | 05.281.252/0001-50                                                                                                                                                                                   |
| VALOR GLOBAL:        | R$ 51.005,15 (CINQUENTA E UM MIL, CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS)                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:  | Fonte dos Recursos: Recursos Próprios FPM, ICMS, FUNDEB 30%                                                                                                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 022/2025, e pelo Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| DATA DA ASSINATURA:  | 15 de maio de 2025                                                                                                                                                                                   |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0304202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 092/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 018/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0304202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 092/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 018/2025                                                                                                                                                                                |
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| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM ÃMBITO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (SADA), POR MEIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (ADAPI} E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL SISRAIVA, EM ÃMBITO MUNICIPAL. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ· PI                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | WADDAMIS TYSON NUNES DE SOUSA                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                                | 062.453.473-19                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.150,00 (trêsmil cento e cinquenta reais)                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Waddamis Tyson Nunes de Sousa                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 03 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais