Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (27/10/2025)

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DECRETA :

Artigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  v i ge nte , um  crédito adici onal  na i mpo r t!ncia  de R$10 . 000 , 00  distribuidos as segui n tes  dotações :

Suplementação  ( +  )

## Anulaçã o

02 03 00

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

231

12.361.0036.2021.0000

3.3.00.39.00

500

200 000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURID!CA Recur50S não Vincula1Jo5 de lmposlos Educação - Despesas com MOE

10.000,00

F.R.:

1

500

00

A.rtigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  an terior  será  cobert o  com  recursos provenie ntes  de:

## Anulação :

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

381

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.33.00

500 300 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R&amp;e:1,11'$0$ nêo  Vincol8do8 de lmpo&amp;toe Saúde  • Despesas com ASPS

Anulação  ( - )

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publ icação .

~OSELICIA LUSTOSA CE SOUSA MAROUEf PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 02 de outubro de 2025

CONPlAN CONTABILIDADE LTCA CONTADOR CRCIPI 145/0 726 • 743 - 503 • 34

10.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## ld  :0471C4249A167  A13

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ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA

DECRETO MUNICIPAL N· 37 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõ e sobre a ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE  AO  DIA DO  SERVIDOR  PÚBLICO  para 27 de outubro, segunda-feira, conforme Decreto Estadual n· 24.152, de  17 de outubro de 2025,  que antecipou a referida data.

A  PREFEITA  MUNICIPAL DE  BOQUEIRÃO  DO  PIAUÍ, no  uso de suas atribuições  constitucionais e legais conferidas pela Lei Orgâ nica Municipal,

RESOLVE:

Art.  1·. Fica  decretado  Feriado  em 27/10 {Segunda-feira),  data  que se  refere a ANTECIPAÇÃO DO FERIADO  REFERENTE AO DIA  DO SERVIDOR PÚBLICO,  28/10, em  todos  os  setores  da  Administração Pública  Direta e Indireta {Autarquias,  Fundaçõe s,  Empresa Públicas  e Sociedade de Economia M ista).

Parágrafo  Único . O "caput" deste artigo não se aplica às Atividades de Emergência  do Setor Público  tais como: Saúde,  Limpeza Pública  e outras assim consideradas, que atenderão  em sistema de plantão .

Art. 22. Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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## ld:0B621F7E6DC87892

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607f0001-95

Exorcfdo; 2025

DECRETO Nº 88 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no Of'Çilmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras provid lnc/as

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## ld:09FEDA06103E788B

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 89 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI  N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providênci as

·

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importânci a  de R$68 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

02 03 01

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

293

12.361 . 0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO • 60%

3.1.90.13.00

540

230 000

OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

68.000,00

F.R.:

1  540 01

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 02 01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

197

26.782.0028.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

·30.000,00

F.R. Grup0:

1  500  00

02 03 01

321

02 05 00

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

12.365.0036.21 01.0000

MELHORIA E  ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM A EDUC.DO ENS.INFANTIL-60%

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-8.000,00

F.R.  Grupo:

1  540  01

3.1.90.13.00

540

230 000

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

378

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.94.00 500 300 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE INDENIZAÇ ÕES E  RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

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02 05 00

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 89 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

423

10.301.0030.2083.0000

SAÚD E E  A TENÇÃO BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  600 02

3.1.90.11.00

600

999 000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  F undo a  Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

Anulação ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

lOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPlAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRCIPI 14510 726 - 7 43.503-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 16 de outubro de 2025

-68.000,00

68.000,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00