Decreto — Bom  Jesus (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Maroos AuréllO, 41

06.554.35610001 -53

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

| 08 00   | SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO         | SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO                                                                                                      |                        |    |
|---------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 655     | 17.512.0051.14-50.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000   | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | 292.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 676     | 26.782.0070.1611 .0000 4 .4 .90.51 .00 754 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRII OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos de OpereiçOGs da Crédito Não se aplica                             | 150.834,00 F.R.: 1 754 | 60 |
| 687     | 26.762.0070.2611.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES ROOOVIÁRI I OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.582,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                               | OE CULTURA                                                                                                                                      |                        |    |
| 705     | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!ica         | 5.800,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 706     | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Re<:ursos não Vinculados d~ Impostos NAo se aplica      | 217.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 10 00   | SECRET.MUN.DE ESPORTE,                             | LAZER E JUVENTUDE                                                                                                                               |                        |    |
| 736     | 27.812.0073.2650.0000 3.3.80.30.00 500 999 000     | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | 7.000,00 F.R.: 1 SOO   | 00 |
| 739     | 27.812.0073.2650.0000 3.3.80.36.00 500 999 000     | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 46.280,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 11 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                               | 00 MEIO AMBIENTE                                                                                                                                |                        |    |
| 754     | 18.541.0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 31.000,00 F.R.: 1 SOO  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio . 41

Exerclclo:

2024

06.554.356/0001-53

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

|   02 13 785 | 00 SECRET.MUNICIPAL OE 3.3.90.30.00            | OESENVOL.ECONÓM ICO E TURISMO 23.691.0065.2583.0000 GESTÃO DA$ ATIVIDADE$ OE PROMOÇÃO COMERCIAL MATERIAL OE CONSUMO                        | 100.00 F.R.: 1 500 00     |
|-------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|         786 | 23.691.0065.2583.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DA$ ATIVIDADES OE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 16.751 ,00 F.R.: 1 500 00 |

Artigo  2o -O  crédito c1berto  n,ç1. form,ç1. do c1rtigo  ,ç1. n terior  será cobe r to  com  recursos proveni entes  de :

## Excesso:

## 30.808.117,15

| Fontes de Recurso 500 00 500 00 500 00 540 00 540 00 541 00 541 00 542 00 543 00 550 00 552 00 569 00 600 00 604 00 605 00 621 00 660 00 669 00 751 00 754 60   | 3.810.993,46 2.358.897.ao 4.309.509,28 11.090.000,00 1.196.758,36 678.000,00 15.545,49 1.750.000,00 14.000,00 412.780,00 165.480,00 250.717,00 1.915.000,00 520.000,00 383.000.00 66.502.56 41 .100,00 2.000,00 1.677.000,00 150.834,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Art igo  3o . Est e  decr eto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

Bom Jesus, 02 de dezembro de 2024

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  Secretaria Municipal  de  Infraestrutura  e  Saneamento  de Bom  Jesus-PI, convoca  as empresas do ramo,  para  cotação  de preços e futura contratação  de empresa do ramo pertinente para a ampliação  da entrada e da rede elétrica da escola  "Cantídio Antunes",  localizada  no Povoado "Corrente dos Matões",  zona rural do  Município  de Bom  Jesus-PI,  conforme  especificações contidas  no Projeto Básico,  que do dia 03  a 07  de fevereiro de 2025, estará  selecionando a melhor  proposta  e  condições de  execução estabelecidas  no PROCESSO  DE: DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO, Nº 1012/2025, com  fundamento  legal  contido  no  art. 75, I da Lei n° 14.133/2021. A solicitação  do Edital  e  Projeto Básico,  assim  como o  envio  das propostas,  poderão ser  realizados  através de Sistema  Eletrônico  no  endereço "http://comprasbr.com.br". Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus {PI), 31  de janeiro de 2025.

## Levl Ferreira Allxandre

Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

## Visto:

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

## PORTARIA N.º 136, de 20 de Janeiro de 2025.

## Republicada por Incorreção

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá  outras providê ncias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  BOM  JESUS  PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais,  que lhes  são  conferidas  pelo art.  66,  inciso  VI  e  art.  91,  inciso  li,  letra  "a",  da Lei Orgênica  do Municfpio,

## RESOLVE:

Art.  1. 0 -Pelo  presente  instrumento,  nomear  MARIANE  LIMA  DE  OLIVEIRA,  inscrita no  CPF  nº  078.475.693-70.  para  ocupar  o  cargo  em  comissão  de  SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal nº 733/2022.

Art.  2º -Esta  Portaria  entra  em vigor  na  data  de sua  publicação ,  com  efe itos retroativos ao dia 06/01/2025.

## Registre-se. Publique-se e  Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauí, aos 20 (vinte) dias do mês  de janeiro de 2025.

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## NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinado de forma digital por NESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 Daijos:  2025.01 .22 17:24:21  -03"00º

## Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387

As.sll\3do de  forma dtgltal por JOABES CAMPOS DA LVA:◄2087619387 N : 2025.01.22 17:2◄: 36 -0lOO'

## Joabes Campos da Silva

Secretário  Municipal de Governo

OLDENIA FONSECA

As.slnado ~formadlgftatpor

GUERRA:41228650

349

Dados:  2025.01 .20

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9

1 6;53; ◄2

·0300-

## Oldênia onseca Guerra

Secretária  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais