Licitação — Pavussu (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

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AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 005/2025 para contrataçã o de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria técnica e consultoria  em previdê ncia, para reestruturaçã o e melhoria da gestão  do ativo e passivo do regime próprio de previdê ncia social municipal, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí/PI, nos termos do Lei  14.133/2021, Art. 74,  Ili,  c -lnexigibilidade  Serviços  Té cnicos Especializados de  Natureza  Predominantemente  Intelectual  para  assessorias  ou  consultorias técnicas e  auditorias  fi nanceiras  ou  tributár ias,  conforme  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N2 006/202S,  cujo  contratação deverá  ser  celebrada  com  a  empresa  Serconprev Serviços  e Consultoria em  Previdê ncia  S/S  Ltda,  CNPJ  n2 04.540.923/0002-78,  pessoa  jurí dica  de direito privado, com sede na Avenida Pedro Almeida, n2 1101, Sala A, Bairro Sã o Cristóvã o, Municí pio de Teresina/PI, representada por lldemar Almeida da Silva, portador do CPF nº 034.6S6898-60. A  contratação  terá seu  valor global  no  importe  de  RS  120.000,00  (cento  e vinte  mil  reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$  10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

São  Francisco do Piauí  - PI,  28 de Janeiro de 2025.

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP; 64.S50-000 São  Francisco do Piauí CNPJ; 06.5S3.994/000l-SO

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAU( GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE ÇQNTRATQ

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  01 28.01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO  DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA , PARA REESTRUTURAÇÃO E  MELHORIA  DA  GESTÃO DO  ATIVO  E  PASSIVO  DO REGIME  PRÓPRIO DE  PREVIDÊN CIA  SOCIAL  MUNICIPAL,  VISANDO  ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI

CONTRATADA: SERCONPREV - SERVIÇOS  E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCI A S/S LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 04.540.923/0002-78.

ENDEREÇO : AVENIDA  PEDRO  ALMEIDA, Nº 1101,  SALA  A,  BAIRRO  SÃO CRISTÓVÃO ,  NO MUNICIPIO DE TERESINA/PI, CEP Nº 64.052.280.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), DIVIDIDO EM  12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: ORÇAMENTO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2025

São  Francisco do Piaul/PI, 28 de janeiro de 2025.

Fabiano Araújo  de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentin o  Pereira. 678 - Centro, CEP: 64.550-000 Sã o  Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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## 1  d:  OF SBE  E  59D9A383  F 2

## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32 Rua JOW SalvstkJno da Slva, n· 953, C·M'o, CE, '4.838-000, Pavunu-Plouí Contato: E-mal: prmfvr9tPYflpmql com t floqnçffe PYlfAmal cem

## PODER EXECUTIVO

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CONTRATO  DE  LOCAÇÃO DE IMÓVEL  URBANO Nº 09/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nQ, 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: NIVALDO ALVES PEREIRA,  Portador do  RG  nº  656.456-SSP/PI  e CPF nº 330.918.203-78.

OBJETO: A  locação  do imóvel localizado na Rua  Desembargador de Freitas, s/nº, Centro, na Cidade de Pavussú , que será  destinado a  DEPOSITO DE MERENDA 02.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, e outras dotaçõ es que  entender necessário .

VALOR TOTAL de R$16.800,00 (dezesseis  mil e oitocentos  reais). PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituiçã o  Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA ; 03.01.2025 A 31. 12.2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001 -32 llva Jot-4 salu·ttono dQ Sf!Va. n· ?A. C·Mo, CEr ,4.8-38·000, rovunu-rlouí

contato, 1-ma11, md-tbe:e ex+roen  SPfD I ftoeoseke ex+rncd 5om

## PODER EXECUTIVO

## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.275/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .01.612.679/0001-32. CONTRATADO: EDILENE  DE  CARVALHO, portadora  do  RG  nº.1.909.916 SSP  /PI e CPF nº837.040.353-00.

OBJETO:  Prestação de  serviços  de AUXILIAR  EDUCACIONAL, junto  à Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR  ADMINISTRATIVO  (A) junto à Secretaria Municipal de Educação  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente  contrato corre rão  po r  conta  da  do tação do Fundo  de Participação  do Município FUNDEB,  FNDE,  FPM,  FME, FEB,  ICM S, e  o u  o utra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$  18.216,00 (dezoito mil  duzentos e  dezesseis reais) .

PAGAMENTO:  dividida  e m 12  (doze) parcelas  m e nsais  d e R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito  reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Const it uição  Fede ral e  Lei 8.666/93 VIGÊN CIA: 03.01.2025 A  31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro  de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO P!Auf Avenida Tancredo Neves, SIN - Nova Repú blica CEP 64.995-000 Cristalãnd.ia  do Piaul PI CNPJIMF 06.554.299/0001-02

E-mail: prçfoituracristalandia@hotmail.çom

MUNICIPIO  DE  ClUSTALÂNDIA DO PIAUÍ -PI

AVISO  DE INTERESSE  DE  CONTRATAÇÃO

O MUNICIPIO  DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ , através da  Comi ssão Permanente  de Licitação , nos  termos  do  Art. 75, § 3° da  Lei  Federal  nº 14.133/2021 leva ao  conhecimento  dos  interessados  que  está contratando  o  seguinte  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA NO  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, por dispensa de licitação , até  a realização do processo licitatório  e que  possui  interesse  em  propostas  adicionais  de  eventuais i nteressados . As propostas deverao ser encaminhadas ao e- mail: pmclicitacao@outlook. com, no  prazo  de  03  dias  úteis a  contar  desse  aviso . Será selecionada  a  proposta  mais  vantajosa  e  que  atenda  ao  exigido.  Mais i nformações estão disponiveis  na  Prefeitura  Municipal  situada  na  Avenida Tancredo Neves, S/N Bairro Nova República, ou no e - mail pmclicitacao@outlook.com

Luziandro  Noronha  Fabrício Agente  de  Contratação  Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais