gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Riacho  Frio (07/10/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
277
Id:10Ef338E3AA600c2
Id:0cC56325220800c5
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura MUNIC
PAL DE RIACHO FRIO
Enderego
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.come
Riacho Frio - PI, 1 de setembro de 2025
Portaria n 294/2025
Riacho Frio - PI, 1 de setembro de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Rodrigo Lustosa
cargo de Coordenador Especial, pela
Secretario
Executivo,
Secretaria Municipal de Saude de
Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no us.
O Prefeito Municipal de Riach
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Rodrigo Lustosa de Freitas, CPF.: 082.464.783-11, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR o senhor Welliton Souza da Luz, CPF.: 077.918.423-86, para o cargo de
de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI..
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Is as disposicoes em contrario, esta-Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2 - Revog
data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cump
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes LustosaNogueira Junior
Jabes LustosaNogueira Junior.
PrefeitoMunicipal
Prefeito Municipal
Id:151903f7534400c7
Id:0F8BEE15DD1C00C3
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mas
nhas, s/n, Centro
as, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.6
001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 293/2025
bro de2025
Portaria no 295/2025
Riacho Frio - PI, 1 de setembro de 2025
Dispoe Nomear o. Sr. Luis Paiva de
ispoe Nomear o Sr.Jedson Oliveira Batista
cargo de Assessor de Gabinet
ecretaria Municipal de Educagao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, r
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolvej
ResoLVe:
Resolve:
Art. 1 - NOMEAR o senhor Luis Paiva de Carvalho, CPF.: 044.658.393-67, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jedson Oliveira Batista, CPF.: 018.982.393-39, para o cargo de
Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl..
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust9sa Nogu
Jabes Lus
a Junio
Prefeito Municipal
refeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Riacho  Frio (07/10/2025)

278
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:12527906983000c9
Id:0E28A89D7F9200CC
Prefeitura MUNI
E RIACHO FRIO
Endereco
ss/nCentr
as, s/n,Centro
Cep.:64975-000
.64975-000
CNPJ:01.612.60
CNPJ:01.612.
606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio-Pl, 1 de setembro de 2025
Riacho Frio -Pl,20 de
mbro de2025
Portaria n 296/2025
cargo de Secretario Executivo,pela
Riacho Frio - PI.
unicipal de Educacao de
Municipal de Educagao de
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no u
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a sen
3-36, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Aliomar Rodrigues de Melo, CPF.: 008.726.913-90, para 0 cargoe
P
de Secretario Executivo,pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 2
Art. 2 - Revogad
das as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
PrefejtoMunicipal
PrefeitoMunicipal
Id:0F8BEE15DD1C00CB
Id:0B621DACC47E00CE
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
FEITURA Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Masca
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Por
299/2025
Portaria no 297/2025
Riacho Frio - Pl, 1 de setembro de 2025
Dispues Nomear, ocPS.
Dispoe N
o Sr.Vitor da Silva Me
CPF:  076.700.783-24,  para O carg0 de
para o cargo de' Chefe da Divisao de
Secretario
Equipe,
Municipal
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribui
onforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de s
na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jose Orlando Marques Martins, CPF.: 064.905.363-07, para o
Art. 1o - NOMEAR o senhor Vitor da Silva Mendes, CPF.: 076.700.783-24, para o cargo de
etaria Municipal de Educacao de Riacho Frio
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
- PI.
Art. 20 - F
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
YNogueira Junior
Prefeit6 Municipal
Jabes Lustosa
Nogueira Junior
t/Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Riacho  Frio (11/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N 023/2025,
no dia 07/05/2024, as 17:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio, Estado do
Piauí.
Objeto: CONTRATACAO DE
PESSOAJURIDICAPARA
FORNECIMENTO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA
MUNICIPALIDADE DE RIACHO FRIO, POR LOTES, CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnetlicitacoes.com.br/
. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do dia
14/04/2025 as 17:00h do dia 07/05/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 17:01h do dia 07/05/2025 no endereco
eletronico:
https://www.novobbmnet.com.br, horario de Brasilia, maiores informacoes no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na propria plataforma
https://novobbmnet.com.br/. A Licitação ocorrera no formato eletronico atraves da
plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br..
Edital — Riacho  Frio (12/11/2025)

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025,as. 14:00h.
Local:
https://www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA
FORNECIMENTO  DE  COMBUSTIVEL,
POR LOTES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIACHO FRIO - Piauí. O edital podera ser adquirido
no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -.
https://www.tce.pi.gov.br. As solicitacoes de informacoes sobre o processo poderao ser
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara.
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa ABERTO, no dia 27 de novembro de 2025, as 08:00h.
Local:
https://www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
AQUISICAO DE VEICULOS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
NO TERMO DE REFFERENCIA ANEXO AO EDITAL. O edital podera ser adquirido no site
www.novobbmnet.com.br,
no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí
https://www.tce.pi.gov.br. As solicitagoes de informacoes sobre o processo poderao ser.
encaminhadas araves do e-mail: cpllicitaca02025@gmail.com.
Licitação — Riacho  Frio (14/01/2025)

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves de sua Comissao Permanente de Licitação,
nos termos do Inciso I, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara recebendo
Propostas de Pregos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves de sua Comissao Permanente de Licitagao,
nos termos do Inciso I, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara recebendo
Propostas de Pregos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de Licitagao.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves de sua Comissao Permanente de Licitação,
nos termos do Inciso I, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara recebendo
Propostas de Pregos para contratagao atraves de Dispensa Eletronica de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves de sua Comissao Permanente de Licitação,
nos termos do Inciso I, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara recebendo
Propostas de Precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de Licitação.
Aviso — Riacho  Frio (14/08/2025)

Tendo em vista
ter
completado
12
(doze)
mesesde
trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Lidilane Melo Damaceno servidora publica
deste Município, exercendo o cargo de Auxiliar de Servicos, lotacao na
Prefeitura Municipal de Riacho Frio, matricula n o022, solicita autorizacao para.
iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 24/03/2024 a
23/03/2025, com proposito de gozo a partir de 15/09/2025 por 30 dias.
Tendo em vista ter completado
12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Santa Maria Maciel Louzeiro servidora.
publica deste Município, exercendo o cargo de Auxiliar de Servigos Gerais,
Iotagao na Prefeitura Municipal de Riacho Frio, matricula no 0181, solicita.
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
11/08/2024 a 10/08/2025, com prop0sito de goz0 a partir de 1/09/2025 por 30
dias.
Id:13B5BF2179C3A29D
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor(a): Lidilane Melo Damaceno.
Periodo Aquisitivo: de 24 de marco de 2024 a 23 de marco de 2025.
Periodo Concessivo: de 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025.
Portaria — Riacho  Frio (16/06/2025)

324
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI
Id:05D5089BEC1675FF
Id:13B5BF4F937A7606
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 215/2025
Riacho Frio - PI, 30 de abril de 2025
Portaria n' 213/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 202
Dispoe Nomear o Sr. Deuselino de Farias
Dispoe EXONERAR o Sr. Joao Pedro
Campos. CPF: 439.880.161-87, para o cargc
Barreira Alves, CPF: 636.154.943-77, do
ecretaria Municipal de Educacao de Riacho
Frio-P1.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi,
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor De
no de Far
npos, CPF.: 439.880.161-87, para o carga
Art. 1o - EXONERAR o senhor Joao Pedro Barreira Alves, CPF.: 636.154.943-77, do cargo de
de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-Pl.
Assistente de Monitoran
etaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -P
Gabinete
Jabe
gueira Junior
Jabes Lustosa J
ogueira Junior
Prefeito
Prefe
unicipal
Id:0471C3238E8C7600
Id:0047F2BA75EE760B
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Masca
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Portaria n' 216/2025
Riacho Frio-Pl,2 de
Dispoe Nomear o Sr._Pedro Henrique
F:
Dispoe NOMEAR o Sr.Joao Pedro Barreira
pela Secretaria Municipal de Educacao de
Alves,CPF:636.154.943-77,para o cargo de
Riacho Frio-PI
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
ibuigoes
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl,no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR o senhor Pedro Henrique Louzeiro da Cunha,CPF.:025.301.783-13,para
o cargo de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
Art. 1o - NOmEAR o senhor Joao Pedro Barreira Alves, CPF.: 636.154.943-77, para o cargo
Frio - PI.
de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art. 2o - Revogadas as disposigoe
n contrario, esta porta
entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
e Riacho Frio -PI
I de Riacho Frio - PI
Jabes
Jabes Lustosa
eira Junior
Prefeito M
nicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Riacho  Frio (16/06/2025)

326
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI
Id:10EF345ED8667620
Id:0B621e7D623e762C
Prefeitura MUNIC
CIPAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO
Enderego:Antonio Ma
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 223/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Portaria no 225/2025e
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe  Nomear o. Sr.. Henrique Souza
Dispoe Nomear a Sra. Cintia da Silva Batista,
Marques, CPF: 097.397.903-80, para o cargo de
rara.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de
atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Henrique Souza Marques, CPF.: 097.397.903-80, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Cintia da Silva Batista, CPF.: 077.684.173-48, para o cargo de
Orientador e Formador, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
Jabes LustosaNogueira Junior
a Junior
PrefeitoMunicipal
Prefelto Municipal
Id:13B5BF4F937A7626
Id:0E28A96E1D527632
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio M
as, s/n,Centrc
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-0n0
CNPJ:01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria no 224/2025
Riacho Frio-Pl,2 de
aio de 2025
Portaria n' 226/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Marlos Marques da Silva,
Dispoe Nomear a Sr'. Glecia Maria da Silva
Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o sen
nhor Marlos Marques da Silva, CPF.: 896.046.283-72, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Glecia Maria da Silva Ribeiro, CPF.: 060.151.503-00, para o cargo
Assessor de Gabinete, pela S
aria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
de Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - Revogad
Art. 2o - Revogadas as disposigoe
contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Junior
Prefeito
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Riacho  Frio (16/06/2025)

327
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI
Id:09FED90504B4763D
Id:030E7DAB3102764A
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego:Antonio Ma
Cep.:64975-00
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 229/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de maio de 2025
Riacho Frio-Pi,
Dispoe Nomear a Sr. Ivete da Silva Ribeiro,.
Dispoe Nomear a. Sra. Sinorina Evangelista
Dias,
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Sinorina Evangelista Dias, CPF.: 023.151.693-21, para o carga
NOMEAR
a Silva Ribeiro, CPF.: 069.087.433-22, para o cargo dee
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal
I de Riacho Frio-PI
Jabes
lunio
Jabes Lustg$a Nogueira Junior
Prefeto Municipal
Id:089B938cA72A7646
Id:089B938CA72A764E
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Ma
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 228/2025
Riacho Frio - Pi, 2 de maio de 2025
Portaria n 230/2025
Riacho Frio -Pi,2 de maio de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Marina Damasceno de
Dispoe Nomear a Sra. Veronica Ferreira Melo,
CPF:091.696.433-77, para ocargo  de
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de sua
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Marina Damasceno de Melo, CPF.: 097.306.693-84, para 0 cargo
Art. 1o - NOMEAR a senhora Veronica Ferreira Melo, CPF.: 091.696.433-77, para o cargo de
de Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - Revog.
aria entra em vigor nesta data.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em cont
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
gueira Junior
Jabes Lu
a Junior
PrefeitMunicipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Riacho  Frio (16/06/2025)

325
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.
Id:125279D735F0760F
Id:10EF345ED8667618
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:
ass/nCentr
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 219/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear a Sra.Filomena dos Santos
cargo de Coordenadora de Joven
Dispoe Nomear a Sra. Adriana Alves de
Adultos - EJA, pela Secretaria Municipal de
uza, CPF: 057.069
.133-82,p
Educacao de Riacho Frio - PI.
de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora, Filomena dos Santos Dias Lustosa, CPF.: 824.518.423-34, para
o cargo de Coordenadora de Jovens e Adultos - EJA, pela Secretaria Municipal de Educacao
Art. 1o - NOMEAR a senhora Adriana Alves de Souza, CPF.: 057.069.133-82, para o cargo de
de Riacho Frio -PI.
Assessora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-Pl.
Art.2-Re
m contrario,esta porta
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.d
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Municipal
Jabes Lu
ra Junio
lunicipal
Id:0047F2BA75EE7613
Id:151904C7F104761D
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n220/2025
Riacho Frio - Pi, 2 de maio de 2025
Portaria no 222/2025
Dispoe Nomear a Sra. Claudiane Louzeiro
Lustosa, CPF: 016.454.343-03, para a
Dispoe Nomear a Sra. Aniela Souza da Luz,
fungao de Coordenadora de Jovens e
CPF: 064.010.653-62,  para o
Adultos -EJA, pela Secretaria Municipal de
cargo de
Educacao de Riacho Frio - PI.
Executiva,
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de
suas atribuicoes e conforme
Resolve:
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora, Claudiane Louzeiro Lustosa, CPF.: 016.454.343-03, para a
fungao de Coordenadora de Jovens e Adultos - EJA, pela Secretaria Municipal de Educacaa
Art. 1o - NOmEAR a senhora Aniela Souza da Luz, CPF.: 064.010.653-62, para o cargo de
de Riacho Frio - PI.
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lusto
Nogueira Junior
Jabes
ueira Junior
PrefeityMunicipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.