Licitação — Municipal  De (10/12/2025)

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## 9 : TITULAR:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

ESTADO DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barã o  de Santa FIiomena, 130,. centro, 64.94S--000,. Santa FIiomena-Pi CNPJ 06.554.240/0001-14

## THIAGO NUNES DE ANDRADE

## CPF:

005.959 .653 -85

## SUPLENTE:

HÉLIO SOARES DE CARVALHO

## CPF: 053.199.923-86

## 10: TITULAR:  REGINALDO N EGREIROS DO NASCIMENTO

## CPF:

866.854 .063-72

## SUPLENTE:

## CPF:

## ALVINO RIBEIRO RODRIGUES

864.494.273-53

Artigo 2°:  Este d e creto entrará  em vigor na data d e  s ua publicaçã o ,  revogadas as d ispos ições  em contrário.

Registre -se.

## Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete  do Prefeito Municipa l d e  SANTA FILOMENA (PI), e m  22 d e  outubro d e

2025.

Documento auln- dl&amp;itatmenbl gcNbr ~~~

Ywfflq.,\_...,r,ttps:1/V·lklar.tti.p,v.br

Fernando Andrade Coelho Prefeito Munic ipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130,  Cenlro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  115/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  34/2025  (90034/2025 -N· NO COMPRAS.GOV)

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 34/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI, CNPJ  N· 06.554.240/0001-14, com sede na Avenida Barão  de Santa Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena PI,  neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Fernando  Andrade Coelho, CPF NQ  042.436.671-10, considerando o Julgamento,  adjudicação  e  homologação  da  licitação  PREGÃO ELETRÔNICO n·  90034/2025  (34/2025), Processo Administrativo n·  115/2025, RESOLVE  registrar os preços da empresa AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ  n· 17.181.598/0002-46, com sede na  ETR  MA 006,  n· 1295,  KM  238, Setor Industrial, Alto Parnaíba/ MA,  neste  ato  representada  por  Francisco  de  Assis  Gomes  Neto,  doravante  denominada BENEFICIÁRIA , de  acordo  com  a  classificação  por ela  alcançada e nas  quantidades cotadas  a  seguir, atendendo  as  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes às  normas constantes  na lei  n2! 14.133/2021  e  na Lei  Complement ar  Federal  n·  123/2006,  com  suas  respectivas  alterações, e em conformidade com as disposições  a seguir:

- 1,0,  DO OBJETO
- 1.1. O objeto da  contratação é  o  registro  de preços para  futura e  eventual aquisição  de combustíveis , lubrificantes e derivados,  para  atender  as  demandas  da  municipalidade,  conforme  as  especificações constantes no Termo de Referê ncia (Anexo Ido Edital).

## 2.0.  DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1.  O  preço  registrado,  as  especificações  do objeto,  a  quantidade,  fornecedor e as  demais condições ofertadas na proposta de preços são  as que seguem:

| AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   | AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ n• 17.181.598/0002-46   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| LOTE                                                  | ITEM                                                  | ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS                          | MARCA/ FABRICANTE                                     | UNO                                                   | QUANT                                                 | VLR. UNIT IRSl                                        | VLRTOTAL (R$)                                         |
| LOTE 1- SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO                    | 1                                                     | GASOLINA COMUM                                        | PETR0BRAS                                             | LITRO                                                 | 40000                                                 | 6,00                                                  | 240.000,00                                            |
| LOTE 1- SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO                    | 2                                                     | ÓLEO DIESEL COMUM                                     | PETR0BRAS                                             | LITRO                                                 | 60000                                                 | 5,90                                                  | 354.000,00                                            |
| LOTE 1- SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO                    | 3                                                     | ÓLEO DIESEL S10                                       | PETR0BRAS                                             | LITRO                                                 | 100000                                                | 5,90                                                  | 590.000,00                                            |
| VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | VALOR TOTAL LOTE1- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | 1.184.000,00                                          |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

| L0TE2- SECRETARIADE SAÚDE                               | 4                                                       | GASOLINA COMUM                                          | PETROBRAS                                               | LITRO                                                   | 25000                                                   | 6,00                                                    | 150.000,00   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------|
| L0TE2- SECRETARIADE SAÚDE                               | 5                                                       | ÓLEO DIESELS10                                          | PETROBRAS                                               | LITRO                                                   | 65000                                                   | 5,90                                                    | 383.500,00   |
|                                                         |                                                         | VALOR TOTAL LOTE 2-                                     | SECRETARIA DE SAÚDE                                     |                                                         |                                                         |                                                         | 533.500,00   |
| L0TE3- SECRETARIADE EDUCAÇÃO                            | 6                                                       | ÓLEO OIESEL S10                                         | PETROBRAS                                               | LITRO                                                   | 30000                                                   | 5,90                                                    | 177.000,00   |
| L0TE3- SECRETARIADE EDUCAÇÃO                            | 7                                                       | ÓLEO DIESELS500                                         | PETR0BRAS                                               | LITRO                                                   | 15000                                                   | 5,90                                                    | 88.500,00    |
| VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | VALOR TOTAL LOTE 3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              | 265.500,00   |
| L0TE4- SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL                  | 8                                                       | GASOLINA COMUM                                          | PETR0BRAS                                               | LITRO                                                   | 30000                                                   | 6,00                                                    | 180.000,00   |
| L0TE4- SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL                  | 9                                                       | ESTOPA                                                  | ATLAS                                                   | PCT                                                     | 100                                                     | 4,80                                                    | 480,00       |
| VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | VALOR TOTALDO LOTE 4 - SECRETARIA DE ASSISTÊNC IASOCIAL | 180.480,00   |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 10                                                      | ÓLEO DE TRASNMISSÃ0 90                                  | EURAX                                                   | LITRO                                                   | 50                                                      | 42,00                                                   | 2.100,00     |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 11                                                      | ÓLEO PRA TRANSMISSÃO SAE50                              | PETR0NAS                                                | BALDE (GAAfW'A OE.1L)                                   | 10                                                      | 349,00                                                  | 3.490,00     |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 12                                                      | GRAXA                                                   | INGRAX                                                  | KG (UNIGRAX CA2)                                        | 150                                                     | 24,95                                                   | 3.742,50     |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 13                                                      | ÓLEO 15W40                                              | PETRONAS                                                | BALDE (BALDE 20L)                                       | 40                                                      | 435,00                                                  | 17.400,00    |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 14                                                      | ÓLEO 15W40                                              | PETR0NAS                                                | LITRO (GARRAFA 1Ll                                      | 100                                                     | 36,00                                                   | 3.600,00     |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 15                                                      | ÓLEO 68 HIDRAULICO                                      | BOSH                                                    | BALDE (OOT                                              | 30                                                      | 450,00                                                  | 13.500,00    |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 16                                                      | ÓLEO DOT4DE 500                                         | TRW                                                     | """""""' LITRO RLCF00054                                | 50                                                      | 32,00                                                   | 1.600,00     |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 17                                                      | ÓLEO DOT3DE 500                                         | TRW                                                     | LITRO                                                   | 50                                                      | 29,00                                                   | 1.450,00     |
| LOTE 5- LUBRIFICANTES E DERIVADOS                       | 18                                                      | ÓLEO PARA MOTO                                          | PETRONAS                                                | RLCF00054 LITRO fGARRAFA1L                              | 40                                                      | 20,00                                                   | 800.00       |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

SANTA FILOMENA

Avenida Barã o de Santa-Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI

## CNPJ -06.554.240/0001·14

| VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | VALOR TOTAL LOTE 5- LUBRIFICANTES EDERIVADOS    | R$ 47.682,50   |
|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------|
| LOTE 6- LUBRIFICANTES E DERIVADOS               | 19                                              | ADmvo ARLA 32 - GALÃO C/ 20 LTS                 | FERTIB0M                                        | BALDE                                           | 40                                              | 99,00                                           | 3.960,00       |
| LOTE 6- LUBRIFICANTES E DERIVADOS               |                                                 | ADmVOPARA ADIAIJOR                              | PR0RAD                                          | LITRO                                           | 20                                              | 9,90                                            | 198,00         |
| VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | VALOR TOTAL DO LOTE 6• LUBRIFICANTES EDERIVADOS | R$4.158,00     |

2.2.  A  listagem  do cadastro de  reserva  referente  ao  presente  registro  de preços  consta  como anexo a esta Ata.

- 3.0. ÓRGÃO GERENCIADOR E  PARTICIPANTE(S)
- 3.1.  O  Órgão Gerenciador é a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  FILOMENA-PI e  a  participantes  é a empresa acima mencionada.
- 4.0. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 4.1. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua validade, poderá  ser utilizada por qualquer órgão ou  entidade  da  administração pública que  não t enha  participado  do  certame  licitatório,  mediante anuê ncia  do órgão  gerenciador,  desde que devidamente justificada  a vantagem  e  respeitadas,  no que couber, as condições  e as regras estabelecidas na lei n2 14.133/2021.
- 4.1.1. A manifestação  do órgão  gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para  adesões  feitas por ó rgã os  ou  entidades de  outras  esferas federativas, fica  condicionada  à  realização  de  estudo,  pelos órgã os  e  pelas  entidades  que  não  participaram  do  registro  de  preços,  que  demonstre  o  ganho  de eficiê ncia, a viabilidade e a economicidade para  a administração  pú blica federal da  utilização  da ata de registro de preços.
- 4.2.  Caberá ao  fornecedor  beneficiário  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as  condições nela estabelecidas,.  optar  pela  aceitação ou não do  fornecimento,.  desde  que  este  fornecimento  não prejudique as obrigações  anteriormente assumidas com o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.
- 4.3. As aquisições  ou contratações  adicionais a que se refere  este item não  poderão  exceder,  por órgão ou  entidade,  50  (cinquenta)  por  cento  dos  quantitativos  dos  itens  do  instrumento  convocatório  e registrados na ata de registro de preços para  o órgão  gerenciador e órgãos  participantes.

4.4. As adesões  à  Ata de Registro de Preços são  limitadas, na totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de cada  item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  órgão gerenciador  e  órgão s  participantes, independente do número  de órgãos  não  participantes que eventualmente aderirem.

(Continua na próxima página)

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