Decreto — Gilbues (02/06/2025)

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## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

569 10.301.0002.2041.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

573 10.301 .0002.2058.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rea. usos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

576 10.301.0002.2132.0000 SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

748 26.782.0010.2128.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

818 17.511.0006.1024.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 05

834 17  .51 1.0006.2078.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00 MA  TER1AL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

835 17  .511 .0006.2078.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

799 15.452.0011 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

808 15.452.0011.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJUR[DICA 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 55.000,00 F .R.: 1 500 00

926 15.452.0011.1013.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999  000 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta Não se aplica 60.000,00 F .R.: 1 755 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

885 18.541 .0013.2174.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos Não se aplica 10.000.00 F  .R.: 1 500 00

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE

TURISMO

915 23.695.0014.2118.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Art i go  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

06

01

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

540  01

150 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Tr.msferé ncias de Impostos FUNOEB - Profi&amp;Sk&gt;oals da Educação  Bá sic

154 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -160.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transrerên das dO FUNDEB - Impostos e Transferêndas  de Impostos FUNOEB - ProfiMk&gt;nais da Educação Bé sic

165 12.361.0003.2023.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -145.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensíerências do FUNOEB - Complemenlaçêo  da Uniêo  - VAAF 999  000 Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA .JOAQUIM NOGUEIRA PARANAQUA, 7 17 06.615,4.2 1&amp;0001-66 ~ercfcio; 202!5

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .259

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 249 12.3151.0003.2021,0000 MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -9.715,153 3.1.9CUl2.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000 R~rnao Vlnoullod0$ d~ lmpc,$1.0$ F.R . G rup0; 1

200  000 EdUCBcAo - Despesas oom  MOE 500  00

12.361.0003.2021.0000 3.3.Y0.30.UO ~ 000 ::::~~~ g:  ii:~~,;gE DA EDUCAÇÃO ROOt.1"- nã o  Vlnou~  do  lmpoe,109 Educo,,çAo - Oo-.po-·  com  MOE -373.000.00 F.R . G rupo: 1 500  ou

12 .381.0003.2028.0000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3,3,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 550 T flO n gfêN!oncl·  do $,o1 Ario-Edue,,,çAo 000  000 NIio eo aplico -6.943.13 F.R . Orupo; 1 5~  01

02 07 00 375 08.2«.0005.2044.0000 3.3.90.92.00 = 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASBISTENCIA SOCIAL DESPESA~ OE EX.ERCICIOS ANTERIO RES Re-ou,,\_ nAo Vlnouladoe de lmpoetos N llo-·pliClílo -0.811,28 F.R. Grupo: 1 !SOO 00

FUNDO MUNICIPAL O&amp;  SAÚ DE - FMS 10.301.0002.2030.0000 3.3.90,30.00 SAÚ De HUMANIZADA, AOIL E RESOLUTA -300.000.00 ... ... 000 M.a.TERIAL OE CONSUMO F.R . G rupo: 1 600  02 T r·n·for6rtcl·· Fundo· Fundo do R .cu....,. do S US  prov·n5-nl·· do Oove.-no Fod&lt;D.-.l - Bloco óe M ·nut· N Aoaeapllce

10.301.0002.2038,0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 SAÜDE  MUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA - 11-4.843.7-4 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA .JURIOtCA F .R. G rupo: 1 &amp;00 02 TranalOfil.nclaa Fundo· Fundo do Rocur-aos do SUS proyenlenl- do Governo Federal - Bloco do M anuto N 6o.o·plie.

02 11 00 .,. SECRETARIA MUNICIPAL DE oe~s E  URBANISMO-SEM OB l !SA!52.0011.207l).0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICAOE INFRAESTRUTURA 3.3.90.lil2.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 1199 000 Recursos nao Vlnculadoa de lmpoetos NIIOM &amp;plle&amp; - 13.eee.20 F.R . G rupo: 1 600  00

· 1 . 533.000,00

1\rt.:i.go 3o - Eoto  doe r o to  ontra  om  v.igor  na  data  do  oua  publ.:ieaeao-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM  NOOUEIRA PARANAGUA. 717 06.5S4.216i0001-8S EJ&lt;erclcio; 2025

DECRETO Nº 20  , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

AMIL  TON LUSTOSA FIGUER~DO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01 de abril de 2025

## ld:09FED7BFOE3363B0

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Centro - CEP: 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN CNPJ: 06.554.216/0001-85

## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº  003/2025/-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 040/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  de  Engenharia  Civil  para Construção  de  Construção  de  Quadra Escolar Coberta com Vestiário -PADRÃO  FNDE, no Município  de Gilbués  - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2025 HORÁRIO: 09:00h (horário  de Brasília) . DATA DA RODADA DE LANCES: 17.06.2025 HORÁRIO: 09:15h (horário  de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVENIO: Termo de Compromisso nº 5225/2013/ ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 5225 FNDE/outras fontes. VALOR PREVISTO: R$  1.085.193,67 (um milhã o, oitenta e cinco mil, cento e noventa e três  reais e sessenta e sete centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https:ljwww.licitagilbues.com.br/), (www.tce.pi.gov.brl, (www.gilbues.pi.gov.brl. Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá , 717, Bairro Centro, Município  de Gilbués-PI  Piauí  CEP: 64.930-000 ou através  do e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206

## PUBLIQUE-SE.

Gilbués-PI (PI), 30 de maio de 2025.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação

Absalão  Teles da Silva Neto Secretário  Municipal de Obras e Urbanismo

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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