Decreto — Monte Alegre Do Pi (03/09/2025)

250

DECRETA;

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

## ld:05D5076DFODED162

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/00()1.78

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 6, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras provid§nc/as

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$3. 551. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 3.551 .000,00

0 1

02

02

02

02

02

02

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

11 o,  .031.0040.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NGo se aplica 50.000.00 F.R.; 1 500 00

13

03

00

44

46

04

00

51

06

61

08

00

00

08

00

80

82

88

101

104

09

00

196

202

10

00

232

01.031 .0040.2001.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007.0000

RENOVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0012.2007.0000

3.3.90.39.00

500

E  MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.;os n3o Vincul;,do$ de lmpo$t0$

Não se aplica

RENOVAÇÃO

E  MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nilo Vinculados de Impostos

999  000

Não se eplice

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.122.0001 .2013.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados da Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO.

06.554.232/0001-78

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 E:,,;ercfdo: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2134.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

3.3.90.39.00

550

999  000

DO

ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salérlo-Educaçao

Nao se aplica

02 10 01 FUNOEB · FUNDO OE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTÉRIO

318

320

340

351

771

11

00

371

380

12

00

410

12.361 .0036.2069.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

540

999

ooo

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

00

ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - lmPOstos e Transferências  de lmPOStos

Nao se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transftm~ncias do FUNOEB - Impostos 6  Transforflnciaa de  lmpoal~

Não se

aplica

12.365.0036.2022.0000 3.1.90.1 1.00 542 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União -VAAT Não se aplica

12.365.0036.2029.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.11 .00

542

DO

ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB. Impostos e- Transferên cias de Impostos

N3o se apllc.9

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complemenlação  da União· VAAT

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

04.122.0001 .2093.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3 .90.36.00

500

999  000

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso6 não  Vinculados de lmoostos

Nêo  se aplica

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS E OE LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

aplica

Nao se

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE/ FMS

10.301.0001.2032.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.  1  .90.1 1.00

500

300  000

RUA DEMERVAL LOBAO.

06.554.232/0001-78

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despeiws

ASPS

oom

194

Exercício:

2025

E:,,;orcfcio:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513 DECRETO Nº 6, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0001.2012.0000

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.123.0001 .2015.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

28.643.0038.0001  .0000

4.6.90.71.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlO Vinculados de Impostos

N(!io apt!C&lt;I

H

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecUl"$05 nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTROLE DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur'$0$ n~o Vinculados de lmpo5tos

Não se aplica

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBANO

26.  782.0028.1035.0000

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

4.4.90.39.00

500

999

000

26.782.0028.2094.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

ROCUl"$0S nêo  Vincul.ado,; de lmpo$tQS

Não se aplica

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2136.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

553

999

000

ENSI

740.000,00

F  .R.;

500

1

15.000.00

F.R.;

500

1

501.000,00

F.R.;

500

1

15.000.00

F.R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

500

1

12.000.00

F.R.;

500

1

100.000,00

F  .R.:

500

1

20.000,00

00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

553

00

00

00

00

00

00

00

01

Transferências  de Recur50s do FNOE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E:scc

Não  se aplica

02

02

02

02

12

00

422

433

515

542

567

13

00

619

14

00

673

693

16

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE  / FMS

10.301 .0001.2032.0000

AOMJNISTRAÇAO  GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0010.2039.0000

3.3 .90.39.00

600

999  000

10.301.0010.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.304.0019.2038.0000

3.1.90.11.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RecufSOS não  Vinculados da lml&gt;O$tos

Saúde  - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nGo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE

SI

40.000.00

F.R.:

1

550

200.000,00

F  .R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

540

100.000.00

F.R.:

1

542

25.000.00

F.R.:

1

540

500.000,00

F.R.:

1

542

1.000.00

F  .R.;

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

110.000.00

F  .R.;

500

1

63.000.00

F.R.:

1

500

166.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . f:&gt;ESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

02

Transferência s Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mao

Não se aplica

PROCEDIMENTOS E AÇ0ES  DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$0S nao Vinculados de lmPOS,toa

Saude - Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE VIGILANCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpo5tos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA E AÇÃO

SOCIAL

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Racul'SOQ nAo Vincula(l()9 CIG  lmposl09

999  000

Nilo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0001  .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

660

999  000

08.122.0011 .2049.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênela

Social -

N(l,o 68 8Pllct1

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nilo SEI  aplica

SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

## 237 12.361 .0023.2136.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 ENSI 25.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 553 01 553 Transferàneias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc 999  000 Não se aplica 764 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Não se aplica 25.000.00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

194

30.000,00

F.R.;

500

1

15.000.00

F.R.;

SOO

1

12.000.00

F.R.;

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

32.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

10

00

282

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SI

<!-- image -->

FNAS

12.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.;

1

500

1.000.00

F.R.:

1

660

4,000.00

F,R,:

1

660

00

00

00

04

04

01

01

01

01

01

01

00

00

00

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<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

02 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO

203 26.  782.0028.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 85.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O  créd i to  abe r to  na  forma do  arti go  a n teri or  ser á  cob erto  com  r ecursos pr ovenientes  de :

## Excesso: 85.000,00

Fontes de Recurso

500

00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 EKorcicio: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

10 01 FUNDES· FUNDO DE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI 339 12.385.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -500.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênci as do FUNDES - Complementeiç:êo  dei Uníêo - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Básiç

02

344 12.365.0036.2029.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB - Complemenleção  de União -VAAT 230  000 FUNDEB - Profisslônais da Educação  Basie

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS

439 10.301 .0001 .2032.0000 3.3.90.47 .00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpos1os Sa(lde - Despesas c.om ASPS -8.000,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

452

10.301 .0001 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -190.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Rec1,11· &amp;03 não  Vinculados de  Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

454

10.301 .CXl10.1012.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -10.0CMJ,OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Funoo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

458 10.301 .0010.1033.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -225.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 Rec1,1rsos não Vinculados de lmpos1os S:i1úde  - Deispe&amp;&lt;11$ com ASPS

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

655 08.122.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇ ÃO  GOVERNAMENTAL -5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

-3.466.000,00

02

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0012.1002.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 GABINETE 00 PREFEITO

26 04.122.0001 .2005.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 Rec1,1rsoo nao Vlne1.11éldoo de lmpostoo 999  000 Não se aplica -41 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02

04

48

00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se ap/lca

## 02 06 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

57 04.122.0001 .2013.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea -480.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

69 04.124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI  N.513

02 07 00 CONTROL.ADORIA GERAL DO MUNICIPIO 70 04.124.0001 .2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nê o VincultldoS de lmpoSIOS Nâo :se aplica -40.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

71 04.122.0001.1053.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nêo  Vinculados de lmoostos 999  000 NIio se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

73 04.122.0001.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.  1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·160.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

76 04.122.0001 ,2012.0000 AOMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlio se aplica .A71 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

105 28.846.0013.0002.0000 3.3.90.47.00 PROGRAMA PARA FORM.DO PATRIMÔ NIO DO SERVIDOR Pú -290.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

,,. 04.122.0001 .2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não oe aptlc8o -336.000,00 F .R.  Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

235 12.361.0023.2136.0000 3.3.90.38.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN( -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 553 01 553 999  000 Transferências  de Recursos do fNDE Refereflles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ea&lt; Não ae apliea

281 12.361 .0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -A0.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 550  01 550 Trans1 erêrlcia  do sa1ar10-Educaçao 999  000 Não se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C1F59354D163

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.51 3

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar  e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . r~i c a aberto no  o r çamento  v i g e nte , um  c r édito adici o n a l n a i mpo rtâ ncia de RS3 . 058 . 400 , 00  d is tribuidos  as  seguintes  dot ações ;

## Suplementação ( + ) 3.058.400,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

11 01.031 .0040.2001 .0000 3.3 .90.35.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos n.'.lo Vincutaodos de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0001 .2007.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 6.000.00 F.R : 1 500 00

34 04.122.0001 .2007.0000 3.3 .90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocuraos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 06 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

81 04.122.0001 .2013.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se &amp;plica 7.000.00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

64 04.  124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 3.000.00 F.R.: 1 500 00

999  000

Nêo  se apllca

10 01 FUNDEB FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI 312 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -325.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transfe~ncias do fUNDEB · Impostos e Transfer~as de Impostos FUNDES - Profrssionafs da Educação  Básic 02 08 00 78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0001 .2012.0000 3.1.90.91 .00 500 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Ré&lt;:uraos não  Vinculados d~ Impostos 60.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

N6o se e,plice,

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

85.000,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)