Portaria — Bom Jesus (09/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Rua  14 de Dezembro, nº 281 -Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001-60

Fone (89) 3441-0028 E-MAil..: gabinete ombelernpi@gmail com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUt PI

PORTARIA Nº 20/2025

02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE  GER1l:NCIA  DO BELÉM  DO  PIAUf -PREV -FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO  DE  BELÉM  DO  PIAu11PI  E  DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

## O  PREFEITO DO MUNICÍPIO  DE BELÉM  DO PIAUÍ, ESTADO DO

PIAUÍ,  nos  termos  do  artigo  73  da  Lei  Orgânica do  município e  demais  ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que  os artigos 65, m e  artigo 70, § 1 ° e § 2º  da Lei n º 290, de 24 de setembro de 2019, estabelece a  estrutura da Gerência  do BELÉM  DO PIAUÍ -PREV-Regime Próprio de Previdência  Social do Município  de Belém  do Piauí  PI;

## RESOLVE:

Art. l°. Ficam  designados os  servidores FRANCISCO  ANTÔNIO DE CARVALHO. matrícula 72-1, inscrito  no  CPF  ···.694.49·-··. e JOSÉ  BENEl&gt;ITO NETO, matríc ula, 80-1 ,  inscrito no CPF ···.057.27·-·· para, respectivamente, ocuparem os Cargos de Gerente de Previdê ncia  e  A ssistente  Administrativo e  Fin anceiro do BELÉM DO PIAUÍ - PREV - Fundo Previdenciário  do Municlpio  de  Belém  do Piauí /PI.

Art:.  2·. Esta Portaria entra  em vigor na data de s ua publicação  e  revoga -as disposições em contrário .

Art. 3°.  Registre-se~ publique-se e  cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Munic ipal de Belém do  Piauí, Estado do Piauí,  aos dois d ias do mês de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ Rua 14 de Dezembro, nº 281  - Centro - Fone (89) 3441-0028 CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-MAIL: gabinctc.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELéM  DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 2112025, de 02 de janeiro de 2025.

"Nomeia servidor que especifica e dá outras providências·.

O Prefeito Municipal de Belém  do Piauí,  Estado do Piauí,  1onathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições  e considerando a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 148/2008.

## RESOLVE:

Art. 1  º  Nomear o &amp;nhor  FILIPE  LUCAS  BA  TIST-A  SANTOS,  portador  do. CPF nº ···.406.338-··, para exercer as funções  inerentes ao Cargo em Comissão  de Coordenador de Arquivo e Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém  do Piauí-PI

Art. 2º Revogadas as disposições  em contrários .

Art. 3º  - Esta Pomiria entra  em  vigor nesta data.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém  do Piauf(PI), cm 02 de janeiro de 2025

--~Ú&amp;ÍedoNHA

TAi

li.Ali :C~elto Municipal

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DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orcamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância de R$1 . 293. 371, 92  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +  )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

64

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apHca

95

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.36J)O

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apHca

02

03

01

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS

129

02

03

02

191

02

04

01

307

312

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tf'8nsfer&amp;ncias do FUNOEB - Impostos e Trt1nsfer&amp; nciae: de lmpostoa

Não  se apfica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301,0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA Recursos naa Vinculados de Impostos Saúde  - Despeses com ASPS

3.3.90.39.00

500

300

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça

Marcos

Aurélio.

41

06.554.356/0001-53

Exercício:

2024

1.293.371 ,92

950,11

F.R.:

1

SOO

00

3.050,00

F.R.:

1

SOO

00

550.000,00

F.R.:

1

500

00

423.566,01

F.R.:

1

540

00

35.000,00

F.R.:

1

500

00

255.000,00

F.R.:

1

500

00

## DECRETO Nº 87 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

02

07

00

575

02

09

00

705

02

10

00

739

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

Rooul"808 não Vinculados de Impostos

999

000

Não  80 apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Imposto&amp; Não se apllca

3.3.90.36.00

500

999  000

SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

13

00

SECRET.MUNICIPAL OE OESENVOL.ECONÔM ICO E TURISMO

786

23.691.0065.2583.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não 8e aplica

3.3.90.36.00

SOO

999  000

4.002,00

F.R.:

1

500

00

9.378,80

F.R.:

1

500

00

7.243,00

F.R.:

1

500

00

5.182,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. - O  crédito  abe rto  na  forma  do  artigo  anterior  s erá  cobe rto  com  r e curs os provenientes  de :

## Excesso:

Fontes de Recurso

500

00

500

00

500

00

540 00

Ar tigo  3o . - Este  decr eto  entra.  em  vigor  na.  da.ta.  de  sua.  p ublica.çào.

Bom Jesus, 16 de dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça

Man::os Aur4ilio, 41

06.554.356/0001-53

Exercleio: 2024

1.293.371,92

550.000,00

290.000,00

29.805,91

423.566,01

DECRETO Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356I0001-53 Exer'Cfcio: 2024

DECRETO Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI N.786

Abre no orçamento víge nte crédito  adídonal  suplementar e da outras providêndas