Licitação — Mun Ic Ip Al  De  Santa  Luz (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Santa Luz - PI,  07 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163 · CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

## ld:  lOEF  33D2AE658813

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## EXTRATO DO CONTRATO N' 05042025020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N'  020/2025

| PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 020/2025   | PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 020/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                         | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÃULICO PARA A PREFETITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                    | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                     | BAKANA CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                              | 10.256.902/0001-47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                          | R$ 900.306,67(NOVECENTOS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O LOTEI, R$ 94.595,87 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA O LOTE 11, R$ 313.273,41 (TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRJl:S REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA 0 LOTE lll, R$ 279.981 ,07 PARA O LOTE IV.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VIGÊNCIA                                                                        | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                             | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOClAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OI . SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, OI - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OI - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                            | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                       | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                        | JOJLTON MARTINS BARROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                             | 07 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

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## ld:1252794BOBEF8812

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  065/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 020/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n º 065/2025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 020/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÃO , ELÉTRICO  E HIDRÁULICO PARA A PREFETITURA MUNICIPAL DE  SANTA LUZ E  SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e  Anexos.

Considerando a  decisão  do  Pregoeiro e  membros  da  Comissão  de Licitação ,  Ata de Abertura  e julgamento da Documentação  e  Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº  020/ 2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO  E  HIDRÁULICO PARA A  PREFETITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  LUZ  E  SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edi tal,  Termo de Referência  e  anexos,  sob  regime de  menor preço POR  LOTE,  em  favor  da  empresa  BAKANA  CONSTRUCOES  &amp;  TRANSPORTES  LTDA,  inscrito(a)  no CNPJ/MF sob o  n º  10.256.902/0001-47,  vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO            | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   | LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO   |
|----------------------------------|-------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ITEM                             | DESCRIÇÃO                                 | UNO                              | QUANT.                           | VALOR UNT.                       | VALORT.                          |
| 1                                | A BRAÇADEIRA NYLON PTA 200X3,5MM          | UNO                              | 700                              | R$0,15                           | R $105,00                        |
| 2                                | ABRAÇADEIRA TIPOU                         | UNO                              | 140                              | R$1 ,50                          | R $210,00                        |
| 3                                | ARAME FARPADO 500M CERCACO                | UNO                              | 21                               | R$ 382 ,80                       | R$ 8.038, 80                     |
| 4                                | ARAMEGALVANIZADO 18B WG                   | KG                               | 70                               | R$ 30,41                         | R$ 2.128, 70                     |
| 5                                | ARAME OVALADO 1000MT                      | UNO                              | 21                               | R$ 529,80                        | R $11.125, 80                    |
| 6                                | ARAME RECOZIDO 1 ,24MM ROLO 1KG           | UNO                              | 70                               | R$ 27,27                         | R$ 1 .908,90                     |
| 7                                | ARGAMASSA 20KG                            | SACO                             | 70                               | R$ 22,94                         | R$1.605,80                       |
| 8                                | ASPERSOR C/REGUL4MM                       | UNO                              | 28                               | R$ 26, 99                        | R$ 755,72                        |
| 9                                | ASPERSOR P3 COM ROSCA MACHO               | UNO                              | 28                               | R$ 23,39                         | R $654,92                        |
| 10                               | ASPERSOR P4 COM ENGATE EHASTE             | UNO                              | 28                               | R$ 3 4 ,74                       | R$ 972,72                        |
| 11                               | ASSENTO SANITÁRI OCOM TAMPA EPARAFUSOS    | UNO                              | 56                               | R$ 34,84                         | R$1.951,04                       |
| 12                               | BACIA CONV P1112Y GE17                    | UNO                              | 28                               | R$ 218,44                        | R$ 6.116,32                      |
| 13                               | BASCULANTE 040X040 VD CAN                 | UNO                              | 70                               | R$42,17                          | R$ 2.951,90                      |
| 14                               | BASCULANTE 040X060 VD CAN                 | UNO                              | 70                               | R $70,71                         | R$4.949, 70                      |
| 15                               | BUCHA FIXAÇÃO C /ARRUELA 6MM              | UNO                              | 280                              | R$0,16                           | R$44,80                          |
| 16                               | BUCHAF IXAÇÃO C /ARRUELA 8MM              | UNO                              | 280                              | R$0,19                           | R$ 53,20                         |
| 17                               | CADEADO 25MM RESISTENTE                   | UNO                              | 28                               | R$ 23,31                         | R$ 652,68                        |
| 18                               | CADEADO40MMR E SISTENTE                   | UNO                              | 28                               | R$ 36,09                         | R$1.010, 52                      |
| 19                               | CAIXA DESCARGA 9 L                        | UNO                              | 70                               | R $40,98                         | R$ 2.868, 60                     |
| 20                               | CERAM 33X57 CANJIQUINHAWH I TE ABSOLUTE   | M T                              | 140                              | R$ 34,75                         | R$4.865, 00                      |
| 21                               | CILINDRO PARA FEHADURAC R OM 803/804/1801 | UNO                              | 42                               | R $25,03                         | R$1.051, 26                      |
| 22                               | CIMENTOC PII Z-32 ENSACADO 50KG           | SACO                             | 420                              | R $49,40                         | R $20.748,00                     |
| 23                               | COLUNA LAVAT C10 IZY/ASPEN GE17           | UNO                              | 28                               | R$143,48                         | R$4.017,44                       |
| 24                               | CORANTE LÍQUIDO 50ML XADREZ               | UNO                              | 42                               | R $5,22                          | R$2 1 9 , 24                     |
| 25                               | CORDA SEDACARRETEL 10MM                   | MT                               | 140                              | R$ 2, 74                         | R$383,60                         |
| 26                               | CORDA SEDA CARRETEL 14MM                  | M T                              | 140                              | R $6,35                          | R $889,00                        |
| 27                               | CORDÃO FLEXTORC 2X1,5MMB O B              | M T                              | 770                              | R $4, 46                         | R$ 3.434, 20                     |
| 28                               | CORDAO FLEXTORC2X2,5MM BOBINA             | M T                              | 770                              | R $4,88                          | R$ 3.757, 60                     |
| 29                               | ESM SECAGEM RAP BR 0,9L                   | G L                              | 28                               | R$ 34,65                         | R $970,20                        |

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