Contrato — Redenção  Do  Gurguéia (2025)

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Id:10EF33D48B418847
REDTENCAO DO
gabinete DO
PREFEITO
GURGUEIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE REDENCAO DO
2025
833
GURGUEIA - PI E A EMPRESA: NEHEMIAS LIMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICACAO E MARKETING).
TOTAL
10.552
10.552
TRIBUNAIS.
SOMA DO TEMPO LiQUIDO
ertifico que do peiodo acima referdo, ainteresada contado efetio execicio da sua funao de magistro o tempo lquido de
TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI E A EMPRESA NEHEMIAS
10.552 dias de contribuicao que correspondem a 28 anos, 11 meses e 02 dias.
LIMA VIEIRA FILHO 00351092382. PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM:
VISTO DO DIRIGENTE DO ORGAO COMPETENTE
CONTRATANTE
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA, CNPJ: 24.646.117/O001-05. situado na
Município de REDENCAO DO GURGUEIA - PI, 03 de dezembro de 2025
pelo Gerente de Previdencia, o Sr. CLERIS MARQUEs DA SILVA
CONTRATADA
NEHEMIAS LIMA VIEIRA FILH0,00351092382, CNPJ: 29.715.669/0001-41, sediada na Quadra 247, Casa 03.
Dirceu Arcoverde, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CoNTRATADA.
CLAUSULA PRIMEIRA
BORGES:01948456 BORGES:01948456303
Dados:2025.12.08
I) vIgENcIA: o contrato tera sua vigencia expandida por mais 12 (doze) mese
303
11:42:27-0300
assinatura ou quando expirar o objeto, conforme previsto no artigo 107 da lei federal
14.133/21.
ASSINATURA E CARIMBO
CERTIFIc0 que a Lei n 288/2015, atualizada pela Lei n 423/2023, assegura aos servidore efetivos e estabilizados de
II) Do PAGAMENTo: o valor global da contratacao
se da em R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e)
vinte reais) com pagamento mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emissao
Redencao do Gurgueia - PI aposentadoria e pensao com aproveitamento do tempo de servigo prestado em atividade vinculada
da Nota Fiscal e boleto bancario.
a legislacao pertinente.
CLAUSULA SEGUNDA - SERVICOS COMPLEMENTARES
Compreendem os servigos complementares de responsabilidade da contratada nao incluso neste
TEMPO ESPECIAL INCLUIDO, SEM CONVERSAO, NO PERIODO DE CONTRIBUICAO COMPREENDIDO NESTA CERTIDAO
contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, paginas, entre outros, caracterizado
como UI Design.
Especificagao do exercicio do tempo especial
Periodo
Tempos em dias
CLAUSULA TERCEIRA
Na condigao do segurado com deficiencia:
a)
grave
termos, permanecendo
naltera
b)
moderada
E por estarem assim justos, contratados e concordantes com todas as clausulas e condicoes ora
c)
leve
teor, na presenca de testemunhas instrumentais, que tambom assinam, devendo a coNTRATANTE, no
ovidenci
publicac
Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme
No cargo de policial, agente penitenciario ou de
previsto no artigo 91 da lei federal 14.133/21.
agente socioeducativo.
III - Em atividades sob condicoes especiais que prejudiquem a saude ou a integridade fisica ou com efetiva exposigao a agentes
Teresina (PI), 01 de dezembro de 2025.
quimicos, iscos e biologicos prejudiciais a saude.
com reducao do tempo para 25 anos
Cleris Harques da Silva
com redugao do tempo para 20 anos
Nehemi L er o
Welouslina Jieirtiehe
Diretor-TgMarkig
com reducao do tempo para 15 anos
CNPn29.715.669/0001-41
ERIS MARQUES DA SILVA
Nehemias Lima Vieira
TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO DAS FUNGOES DE MAGISTERIO NA EDUCACAO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL E
Filho
Contratante
MEDIO NO PERiODO DE CONTRIBUICAO COMPREENDIDO NESTA CERTIDAO
Contratado
Periodos
Tempos em dias
02/03/1998 a 03/12/2025
10.127 dias
Id:0CC5636B72A38020
Prefeitura DE
VISTO DO DIRIGENTE DO ORGAO COMPETENTE
gabinete dO
O REDENCAO DO
Município de Redencao do Gurgueia - PI, 03 de dezembro de 2025.
PREFEITO
A GURGUEIA
EXTRATO DO CONTRATO N 26112025008/2025
BORGES:0194845630AOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 112/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
ASSINATURA E CARIMBO
OBJETO:
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM
9 SALAS NO LOTEAMENTO JOSE PARENTE, NO Município
OBSERVAcAO: Foi comunicado ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) atraves de Oficio, a averbacao do periodo certificado
DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI - FNDE
pela CTC, emitida sob protocolo n 23001240101019256, em 07/10/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
CONTRATADO:
CONSTRUTORA PADRAO LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
06.224.118/0001-80
R$ 8.969.606,62 (OITO MILHOES, NOVECENTOS E SESSENTA
ESTE MAPA CONTEM 03 (TRES) PAGINAS SEM EMENDAS, RASURAS OU RESSALVAS.
VALOR:
E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS)
VIGENCIA
12 DOZE)MESES
CERTFI0 qe a ei n 28/2015, atalizada pela e n 423/2023, sseura os servdores eetios e estabizados de eencao do
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, FUNDEB, RECURSOS PROPRIOS, PROGRAMA
Gurgueia - PI aposentadoria e pensao com aproveitamento do tempo de servigo prestado em atividade vinculada a legislacao pertinente.
NOVO PAC
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
2021,E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
CERTIFicO que este Mapa - Certidao de Tempo de Contribuicao devera ser utilizado apenas para fins de comprovacao da documentacao
QUE FOR OMISSO
exigida na instrucao normativa TCE/PI n 07, de 12/12/2024.
ASSINATURA
ARLEI FIGUEREDO BORGES
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
MARIA DULCILENE MOURAO LEITE
CERTIFIcO que este Mapa nao servira para fins de contagem reciproca em outro regime de previdencia
DATA DA ASSINATURA:
Diario Oficial dos Municipios