Decreto — Eliseu  Martins (2025)

266

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Exercido:

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.422

<!-- image -->

Exercício :

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

## -~---·· · - -.554.059/0001--08 DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 298 17.511 .0005.2150.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 381 15.451.0005.1 120.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados ae Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

903

20.605.0006.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

366 15.452.0004.2071 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ~ .000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

317 20.606.0006.2055.0000 AÇÕES DE INCENTIVOAAGRICULTIJRA -6.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

369

318 20.606.0006.2055.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 378

319

323

20.607.0006.1004.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

20.608.0006.2095.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

AÇÕES

DE INCENTfVO A AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INCENTfVO A AGRICULTURA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecunK1s nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

330 20.608.0006.2099.0000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -e.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

10

00

334

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541 .0004.2069.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.1.90.04.00

500

999  000

-5.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

RECURSOS LIVRES

337 18.541 .0004.2069.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·5.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

340 18.541 .0006.2070.0000 AÇÕES DE INCENTfVO A AGRICULTURA -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

--~~O~~,:,~:.DORALBERTO SILVA, 442

Exercicio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02

02

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

00

## 345 18.541 .0007  .2082.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 RECUPERAÇÃO DE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recun.os nã o Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

348 18.541.0007  .2082.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 RECUPERAÇÃO OE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ~-000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

347 18.541.0007.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 RECUPERAÇÃO DE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

349 18.54-4.0007.1005.0000 4.4.90,51 .00 701 999 110 RECUPERAÇÃO DE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congéneres  dos Estados CON\/tN10S

11

00

350

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.0004.2096.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

500

999  000

--6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

352 15.451 .0004.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

354 15.451.0005.1012.0000 4.4,90,51 .00 700 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA · 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 Outras Transfer6nclas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

15.452.0004  .2071 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0005.2037  .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0005.2101 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0005.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0005.2151.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Rt!ICUrsos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LfVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecunKI&amp; nêo  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

388 15.452.0005.2151.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

394 17.512.0005.1121.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  110 CONVi;\_NIOS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

402

15,451 .0005.1002.0000

AÇÔES

4.4.90.51.00

500

999  000

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os nêo  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_,v\ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

Exero(clo,

:-9'.W,.554 .059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

403

15,451 .0005.1002.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

701

999  110

15.451.0005.1014.0000

4.4.90.51.00

701

999  110

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

202S

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

701

OUtras Transferências  de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neras dos Estados

CONVi;\_NIOS

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

·10.000,00

F,R, GNpo:

1

701

Outras Transferência s do Convênio s ou Instrumentos Congéneres  dos Estados

CONVi;\_NIOS

407 15.451 .0005.1015.0000 4.4.90.61 .00 500 999  000 -4.000.00 AÇÕ ES DE INFRA-ESTRUTURA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 R8Cul"$08 nao Vinculados: oo Impostos RECURSOS LIVRES

412

413

15.451 .0005.1019.0000

4.4.90.51 .00

700

999  110

15.451 .0005.1023.0000

4.4,90,51 .00

500

999  000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

outras Transferênci as de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da Unilo

CONVENIOS

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpoatos

RECURSOS LNRES

414 1S.451 .000S.103S.OOOO 4.4.90.51 .00 500 999  000 -20.000.00 AÇOES  DE INFRA.ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpoatos RECURSOS LIVRES

415 15.452.0004.1027  .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

999 110 700  00 CONvtNtOS 424 15.452.0004.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

357 15.451.0005.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 C&gt;utras Transferências  de Convênloa  ou Instrumentos Congêneres aos Estaaos

999  110 00 CON~NlOS 434 16.482.0010.1105.0000 4.4.90.51.00 700 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  110

CONVi;\_NIOS

358 15.451.0005.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 436 17.511 .0005.1003.0000 4.4.90.51 .00 700 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  da União

999  110

CONVeNIOS

360 15.451 .0005.1120.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 442 17.512.0005.1106.0000 4.4.90.S1 .00 700 999  110 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferênci as de Convêni o.  ou Instrumentos congêneres  da União CONVÊN IOS

## (Continua na próxima página)

-2.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-6.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

381

383

367

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

2025

02

2025

2025

406

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-40.000,00

F,R, GNpo:

1

500  00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

445

17  .512.0005.1122.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999  000

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recureos não Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

448 17.512.0005.1123.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇOES Recuí$0S  nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

448

13.392.0004.2153.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.1.90.04.00

500

999  000

-5.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Reeureos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

451 13.392.0004.2153.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recuí80&amp;  não Vinculado&amp; de lmP06tos RECURSOS LIVRES

480 13.392.0011.2029.0000 3.3.90.31 .00 715 999  007 INCLUSÃO  DA CULTURA -15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo; 1 715 00 TranererAndas Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022-Art. 5º - Audlovlsual RECURSOS VINCULADOS

484 13.392.0011 .2072.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 INCLUSÃ O DA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

466 13.392.0011.2072.0000 INCLUSÃO  DA CULTURA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 110 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONvê.NlOS

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

## 474 15.451.0012.1020.0000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -4.000,00

4.4.90.51.00

701

999  110

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

CON~NlOS

475 27  .812.0004.2026.0000 3.1.90.04.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí80&amp;  não Vinculado&amp; de lmpo8toa 999  000 RECURSOS LIVRES

495 27.812.0012.2127.0000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER ~ -000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos noo Vlnculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

S.,ÇAGOVER NADORALBERTO SILVA, 442

Exercfeio:

-~-554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº  48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

498 27  .813.0012.2103.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

539 10.301 .0003,  1025.0000 4.4.90.52.00 800 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Tnmsferéndas Fundo a Fundo de Recu=  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mol! SAÚD E-CUSTEIO

547 10.301 .0003.1109.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -20.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 601  00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de e.999 302 SAÚDE -INVESTIMENTO

549 10.301.0003.1111.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 632 999  305 TransforOodas do Estado refef9flles a ConvOnlos e Instrumentos Congêneres  vinculados a SaUde SAÚDE-CONVÊNIO

590 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transforêndas  Fundo a Funda do Rocuraos do SUS provoniontos do Govomo Federal - Bloco de Mol! SAÚ DE-CUSTEIO

598 10.301 .0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

809 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur$0S não  Vinculados de Impostos 300 000 SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

1

701

F.R. Grupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA,

.554,059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

837 10.302.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 600 999  301 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de M@ SAÚDE-CUSTE IO

843 10.302.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 800 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -10.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 ~ Ü~~i~;.;:i~ndo a Fundo de Recur50S do SUS provenlentos do Govemo Federal - BIOco de Mi

845 10.303.0003.2045.0000 3.3.90.30.00 800 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE MATERIAL OE CONSUMO -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferên cias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me SAÚDE -CUSTEIO

653 10.305.0003.2108.0000 3.1.90.04.00 800 999 312 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 TransforAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral - Blooo de M.i SAÚ DE-AG. ENDEMIAS

655 10.305.0003.2108.0000 3.1.90.11.00 800 999  312 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms SAÚ OE.AG. ENDEMIAS

663 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.30.00 800 999 301 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -10.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transíerêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov1m10 Federal - Bloco de M11 SAÚDE-CUSTE IO

03

00

HOSPITAL MUNICIPAL

878 10.302.0003.1032.0000 4.4.90.52.00 859 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  00 Outros Recursos Vlnruladoa Ili Saúde HOSPITAL- REC.ESTADO

878 10.302.0003.1096.0000 4.4.90.52.00 659 999  310 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  00 0utro9 Recurso, VlnculOOOS t\ 580de HOSPITAL - REC.ESTADO

892 10.302.0003.2061.0000 3.1.81.13.00 859 999  310 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE -20.000.00 CONTRJBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 659  00 Outros Recuf'S06 Vinculados à Saúde HOSPITAL- REC.ESTAOO

701 10.302.0003.2061.0000 3.3.90.36.00 659 999  310 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 659  00 Outros Recuf&amp;O&amp; Vinculados à Saúde HOSPITAL- REC.ESTADO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA.

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

HOSPITAL MUNICIPAL

03

00

703 10,302.0003.2061 .0000 3.3.90.39.00 859 999  310 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA OulrOS Recursos Vinculados à Saude HOSPITAL· REC.ESTADO -15,000,00 F.R. Grupo: 1 659  00

708 10.302.0003.2061 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE 3.3.90.92,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vlnc:ulados de Impostos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

00

737

753

777

790

02

00

880

FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EOUC.· FU

12.381 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO --330.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  12 540 Transfefênclas  do FUNDEB - Impostos e Transfe,6nclas do Impostos 230  000 FUNDES - Protlsslonals da Educaçao 86Sic

12.365.0002.1118.0000 VALORIZAÇÃO DA  EDUCAÇÃ O -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 542 Trensfe,ênclas  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 899 240 FUNDEB - Outras despesas

12.365.0002.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  12 542 Transfe,ê ndas do FUNDEB - Complemontaçlo da União - VAAT 230  000 FUNDEB - Pf'0tlulonala da Educação Btillllc

12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 543  12 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação de União - VMR 899 240 FUNOEB - Outres de9P$MS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCtA SOCIAL

08.244.0010.2054.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.30.00

500

999  400

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Imposto.

REC. LIVRES -ASSISTÊNCIA

818 10.301.0003.2105.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE ..J.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  00 ~3~~1~ª;.;:i~ndo II Funda do Racursos do SUS provenlentos do Govemo Federal - Bloco de Mol! 878 08.244.0010.2063.0000 3.1.90.04.00 880 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recurso4 do Fundo Nac.0nal de Assistê ncia Social - FNAS

999  407

FNAS - SCFV

825 10.301 .0003.2111.0000 3.1.90.11.00 800 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer.!ncias Fundo a Funda de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml! SAÚDE-C USTEIO 889 08.244.0010.2084.0000 3.3.90.39.00 880 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe,ê ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  404

FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

632 10.301.0003.2152.0000 3.1.90.16.00 602 999 304 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  00 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M· SAÚOE-COVID 896 08.244.0010.2066.0000 3.  1  .90.04.00 880 999  408 ASSISTENCIA SOCIAL BASlCA -20.000,00 CONTRATAÇÃO F'OR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transfefêncla  de Recursos do Fundo Nacional do AHlsl6nda Social - FNAS FNAS - IGDBF

(Continua na próxima página)

442

442

2025

--6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

05

05

06

07

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercicio:

2025

Exerclcio:

267

2025

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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-

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001--08

## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N . 422

07 02 00

FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL

912

08.244.0010.2137.0000

3.1.90.04.00

660

999 405

ASSIS TENCIA SOCIAL BASICA

-10.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  660

00

Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS-PBF

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA Av.  Presidente Médici  Nº 140 -Centro CEP: 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São João  da Serra - PI.

ATA DA SESSÃO  ORDINÁRIA  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA-PI, 16" LEGISLATURA.

Às  dezenove horas e  trinta minutos do dia cinco do mês  de setembro do ano de dois mil e  vinte e  cinco, reuniu-se ordinariamente, no Plenário  da Câmara Municipal, o  Poder Legislativo de São  João  da Serra PI, sob  a  presidência do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva.

Presentes  os  senhores  vereadores: Carlos Cézar  Vieira  Lima,  Francisco Eldo  Lima,  Herbert  Torres  Mendes e Mariano Alves  Cardoso; e  as senhoras vereadoras: Paloma Cruz Fernandes de Sousa, Raphaela Inácio Bezerra e Vanuza Altino da Rocha Gomes.

Registrou-se  a  ausência  justificada da  senhora vereadora Maria da Cruz Alves Lima.

Verificado  o número regimental,  o  senhor  Presidente  declarou  aberta  a Sessão  Ordinária ,  conferiu a  presença dos  vereadores e  constatou quórum suficiente para a  deliberação  dos trabalhos.

Em seguida, foi  iniciado o Pequeno Expediente, com autorização para que a 2ª  Secretária,  senhora Vanuza Altino da Rocha Gomes, realizasse a  leitura da Ata anterior,  a  qual,  após  a  leitura,  foi  submetida à  votação  e  aprovada sem restrições.

Não  havendo  inscritos  para o  Pequeno  Expediente,  passou-se ao Grande Expediente, sendo concedida a  palavra aos vereadores inscritos.

## Discurso do vereador Herbert Torres Mendes

O  vereador iniciou cumprimentando a todos com uma boa noite e manifestou satisfação  em retomar aos trabalhos legislativos após o  recesso e  a  reforma do prédio  da  Câmara. Enviou  condolências  às famílias que perderam entes queridos no período  de recesso, citando, entre outros: dona Anita, primeira­ dama do município;  o  senhor "Zé  Lote"; Antônio Onofre; e  Salomão  Lopes.

Em seguida, pediu  providências  quanto  à  sujeira e  ao acúmulo de  lixo  na cidade,  especialmente no antigo Colégio  João  Mariano Ribeiro,  próximo à Escola  Nossa  Senhora  da  Conceição,  além da necessidade de  limpeza  do mato que, segundo ele, estava tomando conta da cidade.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIA Ui CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA Av.  Presidente Médicl  Nº 140 Centro CEP: 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São João  da Serra - PJ.

Relatou também  a  preocupação  com a  falta de  água,  que classificou como problema crônico, mencionando a  máquina  rotativa que realizava a  limpeza dos poços e  que a  gestão  havia sido transferida para a  empresa  Águas do Piauí. Pediu a  Deus que o  problema fosse solucionado.

Comentou  publicações  nas  redes  sociais,  destacando  o  desabafo  de  uma professora concursada que, após 23 anos de trabalho, afirmava estar atuando como auxiliar de merendeira. Citou ainda a denúncia  de uma senhora da zona rural, que há muito tempo solicitava um carro-pipa sem sucesso, mesmo após procurar várias  pessoas da Prefeitura.

Relatou denúncia  de uso irregular de máquinas  públicas  em obras privadas, inclusive com vídeos que mostrariam caminhões da Prefeitura descarregando  areia  em  uma  obra  de  responsabilidade  de  construtora. Informou  que  o  caso  já  havia  sido  encaminhado  ao  Ministério Público . Ressaltou que não  era a  primeira vez que tal fato ocorria, citando episódios anteriores durante a  urbanização do açude.

O  vereador destacou ainda denúncia  apresentada ao Ministério  do Trabalho por  ex-funcionário da  empresa  do  Prefeito, que  alegava  receber  pela Prefeitura mesmo prestando serviços à empresa particular. Ressaltou que a denúncia  era grave, podendo até  levar à perda de mandato.

Relatou  também processos  envolvendo  uso  de  trator  da  Prefeitura  em campanha  eleitoral  e  afirmou  que  aguardava  a  atuação  da  Justiça.  Citou decisão  recente que resultou na cassação do Prefeito de Pau D'  Arco do Piauí, pelo Juiz da comarca de A ltos, em caso semelhante.

Finalizando, mencionou relatos de pacientes que não  teriam sido atendidos por  falta  de  materiais  odontológicos  e  de  medicamentos.  Desejou  que  as providências  fossem tomadas, agradeceu a  Deus, pediu bênçãos  às famílias presentes e  encerrou com um agradecimento.

## Discurso do vereador Francisco Eldo  Lima

O  vereador saudou a  todos,  agradeceu a  Deus pelo  retorno dos trabalhos e elogiou  a  reforma  da  Câmara,  destacando  a  beleza  da  obra,  os  quadros instalados e  a  contribuição dos ex-presidentes da Casa.

Solidarizou-se com as famílias  enlutadas pelas recentes perdas no município.

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ESTADO DO PIA Ui CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA Av. Presidente Médici  Nº 140 Centro CEP: 64.350-000 CNPJ, 41.284.860/0001-81 São João  da Serra - PI,

Comentou sobre a  grave  falta  de  água ,  existente desde  abril  daquele  ano, relatando  a  transição  da gestã o  do  abastecimento  e  a  dificuldade  tanto  na cidade quanto na zona rural. Apesar disso, afirmou acreditar que o problema seria solucionado.

Parabenizou  o  Prefeito  pelas  obras  de  calçamento  e  pela  construção  do estádio  municipal,  que esperava ser entregue  no aniversário  da cidade,  em 19 de dezembro, como  presente aos esportistas locais. Destacou a importância da obra não  apenas para esportes, mas também  para eventos.

Agradeceu ao  deputado  Georgiano Neto  pelo  apoio  para a  construção  do estádio , ao deputado federal Júlio  César  e ao governador Rafael Ponteies pela conclusão  do asfalto que liga São  João  da Serra a Alto Longá .

Comentou as denúncias veiculadas na internet,  ressaltando que precisavam ser apuradas para que a  verdade viesse à tona.

Destacou  seu  compromisso,  em  quatro mandatos, de  estar  sempre  à disposição  da  população ,  afirmando  que  os  vereadores  trabalhavam  para traz er melhorias em área s  como saúde,  educaçã o  e  assistênc ia  socia l.

Encerrou agradecendo  aos  colegas  vereadores, desejando  boa  noite  e reiterando sua disposição de continuar servindo  à população .

## Discurso do vereador Carlos Cézar  Vieira Lima

O  vereador  iniciou  cumprimentando  a  todos  e  agradecendo  a  Deus  pelo retomo das atividades legislativas. Parabenizou o Presidente pela reforma da Câmara, classificando-a como uma ..  mega reforma".

Manifestou  condolências  às famílias enlutadas,  mencionando  em especial sua própria família pelo falecimento de seu tio,  ocorrido em 21  do mesmo mês.  Relatou que inicialmente pensaram que se tratava de fratura, mas depois descobriram que o parente sofria de obstrução  intestinal, não  resistindo após a  cirurgia.

Ressaltou  que, apesar  de  contar  com  bons  profissionais de  saúde,  o município carecia de equipamentos essenciais, citando a  ausência  de raio-x e  ultrassonografia no hospital,  o  que dificultava diagnósticos  e  poderia ter salvado vidas.

(Continua na próxima página)

Exercício:

2025