LRF — Corrente (24/07/2025)

de Maquina Agricola, Perfuragao de Pogos Artesianos, Feira Agropecuaria.
EXPOcORRENTE, Manut. da Sec. de Desenvolvimento Rural, Gerencia de
Apoio ao Prod. Rural e Agric. Familiar, Gerencia do Parque de Exposigao "
Governador Alberto"Manut. do Sistema de Abastecimento d'agua, Implantacao
e Fortalecimento da Apicultura, Implantagao e Fortalecimento da Cajucultura,
Implementacao e Manutencao de Programas de Melhoramento Genetico,
Manutengao da Gerencia de Eletrificacao Rural, Manutengao e Conservacao do
Parque de Exposigao, Construcao, Reforma e Ampliacao de Currais
Comunitarios, Construcao, Limpeza e Ampliagao do Agudes e Barragens
Comunitarias, Construcao e Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de Agua
E Adutora, Perfuracao, Instalacao e Manutencao de Pogos Artesianos Reforma,
Ampliagao e Modernizacao do. Parque de _Exposicao_e. Infraestrutura
Agropecuaria; Secretaria Municipal DE ESPORTeS E" LAZER:
Modernizagao da Secretaria de Esportes e Lazer Const., Ampl. e Recuperagao
de Ginasios e Quadras Poliesportivos, Aquisigao E Instalagao De Academias De
Ginastica Ao Ar Livre,Manutengao da Secretaria de Esportes e Lazer,Promocao
de Eventos; FUNDO DE APOIO AO ESPORTE: Manutencao do Fundo de Apoio
ao Esporte; Secretaria Municipal DE SERVICOS URBANOS: Manutencao
Da Secretaria Municipal de Servigos Urbanos, Secretaria Municipal DE
GOVERNO E PLANEJAMENTO: Manutengao da Secretaria de Governo e
Planejamento; Secretaria Municipal DE TECNOLOGIA E INOVACAO,
Manutencao da Secretaria de Tecnologia e Inovacao; Secretaria MUN. DE
ARTICULACAO COMUNITARIA E HABITACAO; Manutencao da Secretaria de
Articulagao Comunitaria e Habitagao Construgao, Ampl. e Recuperagao de
Casas
Populares,
Secretaria
DE
CULTURA
TURISMOSECRETARIA Municipal DE CULTURA E TURISMO: Manut. da
Biblioteca Publica Municipal, Apoio Ao Desenvolvimento Cultural E Artistico
Municipal, Const., Ampl. e Recup. da Biblioteca Publica, Modernizacao do
Acervo p/Biblioteca Publica ,Const. Ampl. e Recuperacao do Centro de
Convencoes, Manutencao das Atividades Culturais,Manut., da Realiz. e Pro. de
Festas e Eventos, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA-
FUNDEBConst., Ampl. e Rec. de Creches, Modernizagao das Escolas do
EJA,Const. Ampl. e Requalificagao de Unidades Escolares,Aquisigao de Veiculo
p/ o Ensino Fundamental, Modernizagao de Unidades Escolares,Modernizacao
de Escolas do Ensino InfantilAquisicao de ImoveisPerfuracao de Pogos em
Escolas,Const., Ampl. e Rec. de Cisternas em Escolas, Const., Ampl. e Ref. de
Quadras Poliesp. em Escola, Manutencao c/o Magisterio do Ensino
Fundamental,Manutengao do Administrativo 30%,Manut. c/Magisterio do EJA-
70%,Manut. c/ Adm. de Jovens e Adultos - 30%,Manut. do Administrativo da
Educagao Especial 30%,Manut. do Trein. e Qualif. de Prof. Educ.
Especial,Manut. do Magist. do Ensino Infantil - Creche - 70% Manut. do Adm. do
Ensino Infantil -30%, Manutencao c/Treinam.e Qualif. de Prof. do Ensino Infantil
Contribuicoes
FUNDEB
70%
Contribuicoes
Previdenciarias/FUNDEB 30% Manutengao C/ Magisterio da Educagao Especial
70%Manutencao do Magisterio Infantil Pre-Escola 70%Manutencao do
FUNDEB, FUNDO Municipal DE SAUDE: - Const., Ampl. e Recup. de U. B
sica de Saude-UBS; Aquisicao de Unidade Movel de Saude,Const. Ampl. e
Recup. de Un. de Pronto Atendimento  UPA,Construgao do CAPs I,Const.
Ampl. e Recurp. de Academias de Saude Investimentos na Manutencao do
Sistema Municipal de Saude, Const. Ampl. e Recup. de Sede para Vigilancia
Epidemiologica,Construcao De Centro De Especialidades Medicas, Manutencao
do CAPS, Manutencao do SAMU,Manut. da Gerencia Materno Infantil,Manut. do
Conselho Municipal de Saude, Manutengao do Fundo Municipal de Saude,
manutencao do PAB,Manutencao Estrategia Saude da Familia, Manutencao do
Programa Saude Bucal-Psb,Manutengao do PAcs 2Manut. da Assist.
Farmaceutica Basica, Manut. do Centro de Especialidades Odontologicas,
Manut.do Apoio a Saude Familiar-NAsF Manut. das Agoes Estreut.de Vig.
Sanitarias Manut. do Teto Financ. de Vig. em Saude -- TFvS Contribuigoes
Previdenciarias/FMS,
Contribuicoes
Previdenciarias/Sec.
Munic.
Saude,
Enfrentamento Da Emergencia De Saude COviD, Manutengao Do Piso Nacional
Da Enfermagem, Secretaria MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA: Const., Ampl. e Recup. do Centro de Ref. Especializado,Const.
Ampl. e Ref. do C. de Assis. Social; Manutencao do Programa Primeira
Infancia;Manut. da Casa de Convivencia de Idosos; Manut. do Conselho de
Assist. Social; Manut. do Cons. Munic. dos Direitos da Mulher;Coord. do centro
de Ref. de Assis. Social (CRAS);Manutengao do Programa Crianca Feliz;
Manutengao Do CRAS De Santa Marta;FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL: Modernizacao do FMAS Modernizacao do PETI;Constr. Ampl. e
Reforma do CRAS; Modernizacao do PBT; Construcao da Sede do Servigo de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculos; Construcao da Sede do CREAS;
Manutencao do FmAS; Manut. da Protecao Social ao Idoso; Manut. do Protecao
Social de Deficiencia, Manutengao do Programa ScFv, Manutengao do
Programa PBV III Manutengao do Programa IGDBF, Manutengao do Programa
PAEF; Manutencao do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar; Manut. de
Secret. Mun. de Administracao; Modernizagao do cons. Munic. de Def. do
Consumidor; Aquisigao de Veiculos, Junta de Servigo Militar, Gerencia de
Defesa Civil, Central de Licitagao Publica, Gerencia de Recursos Humanos
Unidade Municipal de Cadastramento (ITR)Gerencia de Mat., Patrim. e Servicos
Gerais, Manut. da. Sec. Munic. de Administragao, Manutengao do Centro
AdministrativO. Secretaria" MUN. DE INFRAESTRUTURA: Construgao,
Ampl. e Recuperagao de Rede de Energia Const. Ampl. e Recup. de Merc. Feiras
e Matadouros Moderni. de Mercados, Feiras e Matadouros, Const., Ampl. e
recup.de Predios Publicos Construgao e Recuperagao de Calgamentos,
Pavimentagao de Vias e Outros Log. Publicos, Const. Ampl. e Recup. de Usina
Asfalticas, Construgao, Ampl. e Recup. de Cemiterios Publicos, Construgao,
Ampliacao e Rest. de Avenidas, Pragas, Parques e Outros Log. Publicos Const.
e Recup. de calcadas, Rampa de Acesso e Ciclovia, Const. Rest. e Desob. de
Pontes, Bueiros e Brejos, Construcao e Recuperacao de Pocos, Chafarizes e
Cisternas, Construcao e Ampliacao.de Sist. de Abastecimento de Agua na Zona
Rural, Const. e Rest. de Unidades Sanitarias Domiciliares Const. e Recup. de
Esgotos, Gal. e Canais de Drenagem, Construgao da Passagem Molhada,
Const.e Rest. de Parques de Exp. e Vaquejada, Construgao e Ampliagao de
Sistema de Abastecimento de Agua e Adutora na Zona, Urbana Perfuragao De
Pogos Nas Escolas Da Zona Rural Do Município, Construcao De Unidade
Multieventos, Construcao, Adequacao e Recuperacao de Estradas Vicinais,
Modernizagao do Parque de Exposigao e Infraestrutura Agropecuaria Conselho
Munic. do Plano Diretor Participativo de; Manutencao do Aeroporto "JUvENcIO
ALBUQUERQUE" Gerencia de Engenharia e Projetos Gerencia de Limpeza
Publica, Manut. da Administragao do Term. Rodoviaria, Administragao da
Garagem e Oficina Administracao de Cemiterios Municipais, Manut. da Ger. de
Rodovias e Estrada Vicinais, Manutencao da Usina de Asfalto, Manut., Conserv.
e Recuperacao de Calgamentos, Manut. de Pragas, Parques e Outros Log.
Publicos, Manut. e Conserv. de Pontes, Bueiros e Brejos, Gerencia de
Iluminacao publica, Manutencao e Conservacao do Aterro Sanitario, Manut. de
Esgotos, Galerias e Canais de Drenagem, Conselho Municipal de Transito,
Conselho
Municipal
Transito,
Saneamento-
SELOS,Manutengao da SEMINFRA; FUNDO Municipal DE TRANSITO:
Modernizacao do Fundo Municipal de Transito, Superintendencia de Transito
(STRANS), Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Modernizacao da Sec. de Desenvolvimento Rural Impl. de Campo Agricola.
Irrigacao c/Horta comunitaria, Const. e Recup. de casas de Farinha, Aquisicao
Aos dezoito dias do mes de junho ano de 2025, as 10h00 no Plenario Raimunda
Maria Nogueira Rocha, localizado na Avenida Manoel Lourenco Cavalcante-538.
Foi convidada a Controladora Geral do Município Patricia Batista Rodrigues
Lemos, e o secretario de Financas Carlos Clayton Rodrigues Nogueira, os
vereadores presentes para fazer parte da Mesa, onde a vereadora Maria Luiza
Louzeiro da Cunha presidente da comissao CLJRF fez parte da mesa de
autoridades, tambem o Presidente da Câmara Cristovam Aguiar Louzeiro Neto;
e registrou a presenca dos demais vereadores e secretarios. O Sr. Carlos
Clayton representando o Chefe do Executivo: FILEMON JOSE FRANCISCO DE
SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, iniciou falando sobre O projeto de LDO
n'08/2025 para o exercicio financeiro de 2026. Apresentou o ANExO DE
PRIORIDADES E METAS APRESENTANDO COM A LEITURA do projeto
n08/2025 e das Metas -GABINETE DO PREFEITO: Modernizagao do Gabinete
do Prefeito; Gerencia de Comunicacao Social; Modernizacao do Controle
Interno; Manutengao do Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município;
Gerencia de Comunicacao Social; Controladoria Interna da Prefeitura, Ouvidoria
Municipal; Conselho Munic. de Des. Economico e Social; Secretaria
Municipal DE Orçamento E FINANCAS: Modernizagao da Gerencia de
Contabilidade, Contribuicao com CNM; Contribuigao a APPM; Gerencia de
Tributacao, Arrecadacao e Fiscalizacao; Manutencao da Sec. Municipal de
Orçamento e Financas; Indenizacao administrativa e Sentencas Judiciais;
Gerencia de Tesouraria; Encargos com Servigos Bancarios e Financeiros;
Encargos com a AGEsPISA; Encargos c/servicos Telefonicos Fixos Encargos
com Servigos Telefonicos movel; Encargos com a Equatorial; Encargos
c/obrigacoes patronais; Encargos com a E.c.t. Encargos c/Servicos de
Radiodifusao e Sinal de TV, Amortizacao da Divida Interna, Encargos com o
PASEp, Reserva de Contingencia, Conselho de Contribuintes do Município
Gerencia
Contabilidade;
Municipal
DE
EMPREENDEDORISMO:
Modernizacao
da
Secretaria
Mun.
de
Empreendedorismo, Manutengao da Sec. de Empreendedorismo; Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO: Modernizacao da Central de Licitacoes
Publicas, Modernizacao da Junta de Servigos Militar; Modernizacao da Gerencia
de Defesa Civil; Modernizacao dos Recursos Humanos; Modernizacao da
ATA DA AUDIEnCIA pUbLICA SObrE APrESEnTACAO DA LDO 2026
CONFORME LRF LEI COMpLEmEnTAR 101/2000 (LRF), ART. 9 g4 DA LRF

Outros Prog. da Assist. Social; Manutengao do Conselho Tutelar, Manutengao.
dos Servigos Funerarios Manutengao do Programa IGD-SUAS; Manutengao do
Programa PBF, Manutengao do Programa Crianca Feliz, Enfrentamento Da
Emergencia De Saude COVID-19;FUNDO Municipal DE APOIO AS
PESsOAS COM DEFICIENCIA, Manut. do Fundo Munic. de Apoio as Pessoas
com deficiencia; FIA - FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Manutencao do FIA,Câmara Municipal:Ampliagao ou Reforma do Predio da
Câmara Municipal, Modernizagao da Câmara Municipal;Aquisigao de Veiculo p/a
Câmara Municipal; Encargos com Pessoal Legislativo; Manutencao da Câmara
Municipal,
Encargos
Contribuicoes;CORRENTE-PREV-FUNDO
com
PREVIDENCIARIO DO MUN. DECORRENTE -Construgao da Sede Propria do
Corrente-Prev; Reserva de Contingencia; Servigos Administrativos; Beneficios
Previdenciarios;
Qualificacao
Capacitacao
Junto
Ao
Pro-
Gestao;Secretaria Municipal DE EDUCACAO: Const. Ampli. e Recup. de
Unidades Escolares Modernizagao de Unidades Escolares Investimentos no
Fortalecimento
da
Educacao
Basica,Const.,
Ampl
Rec.
de
Creches,Modernizagao dos Prog. Esp. da Educacao,Const., Ampl. e Recup. de
Cisternas em Escolas, Const., Ampl. e Ref. de Gin. Poliesp. em Escolas
Aquisicao de Transporte Escolar,Construcao de Parque Infantil, Modernizacao
das Escolas Municipais; Climatizacao Das Salas De Aulas,Construgao De
Quadras De Esportes Em Todas As Escolas Municipais; Manut. da Secretaria
Municipal de Educacao,Manutencao da Universidade Aberta Brasileira
UAB;Manutengao do FUNDEF Administrativo; Manutengao do FUNDEF
Magisterio;Manutengao do Conselho Municipal de Educacao; Manutencao do.
Ensino
Infantil;Manutencao
Educacao
Especial
Manutencao
do
QSE;Manutengao do PNAE; Manutengao do PNATE; Manutengao de Outros
Programas do FNDE; Contribuicoes Previdenciarias; Aquisigao de Equip. p/ sala
de aula de inf. Escola; Manutengao do PDDE - Programa Dinheiro Direto na
Escola; Manutengao do Ensino Fundamental; Manutencao do PROETE
Programa Estadual de Transporte Escolar; Construcao De Escola Em Tempo
Integral; Aquisicao de Maquinas. Equipamentos e Veiculos Construcao do
Sistema de Drenagem; Aquisicao de Academias de Artes Marciais; Aquisigao de.
Pistas de Motocross; Aquisicao de uniformes escolar. Aquisicao de Laboratorio
de Informatica; Secretaria MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRicos, Revitalizagao Do Rio Corrente Para Fins De Oferta D'agua;
Aquisicao de Equip. para Casas de Farinha; Const. e Recup. do Aterro Sanitario;
Recup. e Desassoreamento de Barreiros; Aquisicao de Veiculo; Gerencia de
Recursos Hidricos; Gerencia de Apoio a Eletrificacao Rural; Manutencao da Sec.
de Meio Amb. e Recursos Hidricos; Preservacao Ambiental dos Parques
Publicos Manut. e Limp. de Rios e seus Afluentes, FUNDO Municipal DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS;- FMM: Manutencao do Fundo
Munic. de Meio Amb. e Recursos Hidricos: Manutencao do Conselho Munic. de
Meio Amb. e Recursos Hidricos. E apos a apresentacao a senhora controladora
Patricia batista lamentou que nem todos os secretarios estao presentes. Falou
sobre a importancia da LDO para o Município e logo depois a vereadora maria
Luiza parabenizou a controladora pela audiencia publica, o vereador Cristovam
Aguiar tambem fez uso da palavra parabenizando o Executivo pela audiencia
Publica instrumento de transparencia publica. Logo depois foi informado pela
Controladora Geral Patricia Batista que a LDO 2026 esta na Câmara Municipal
de Corrente. Logo depois a controladora encerrou agradecendo a todos os
presentes nesta audiencia falando, que alguns justificaram e outros nao,
parabeniza todos que puderam estar presentes. E nada mais havendo a tratar a
senhora Controladora a encerrou as 11:00h a audiencia da qual foi lavrada a
ata para os devidos fins de direito e que depois de lida e achada conforme vai
assinada a Ata para os devidos fins de direito, por todos os presentes e por mim,
Eva Lustosa do Nascimento.