Decreto — Curimatã (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

Pra~ AbdiH Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2024

~~~,!

## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.913

º'

00

|   02 | 09 00   | FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB   | FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB                                                                                                                        | FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAEÇO BASACA-FUNDEB   |
|------|---------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
|      | 630     | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230 000        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação B~sic                      | -4-4.000,00 F.R. Grupo: 1 542 0 1                     |
|      | 797     | 12.365.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 542 999 000        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pf TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se apllea                                   | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01                       |
|      | 798     | 12.361.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pf TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT Não se aplk:a                                    | -545.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01                      |
|      | 834     | 12.361.0005.2113.0000 3.3.90.39.00 541 999 000        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB. Complementação da União • VAAF Não se aplica                        | -34.660,00 F.R. Grupo: ' 541 º'                       |
|   02 | 10 00   | SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL               | SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                                    |                                                       |
|      | 662     | 20.606.0013.2051.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
|   02 | 11 00   | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                     | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                          |                                                       |
|      | 673     | 15.451 .0012.2049.0000 3.3.90.36.00 751 120 000       | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recul'$0S da Contribuiçao para o Cu,teio do Serviço de Iluminação Recursos Desvinculados | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 751 05 Públi ca - COSIP      |
|   02 | 12 00   | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO                      | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO                                                                                                                                           |                                                       |
|   02 | 722     | 04.124.0017.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 ooo        | CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚ BLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliea                               | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|      | 13 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                                                                                                           |                                                       |
|      | 739     | 27.812.0009.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999 000        | ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNt2A€ÇO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque,  S/N

t, 1 1m M···dp,t  06.554.273/0001-64

2024

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## DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N .913

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL D E  M EIO  AMBIENTE

756

18.542.0011.2006.0000

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  V inculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

772

13.392.0010.2041.0000

DESENVOLVIMENTO E  PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## -5.143.  700,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 02 de dezembro de 2024

VALDECIR R

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PREFEITO MUNICIPAL

## 1d:0047  F  1A2  21  E  BD0A7

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2201202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 026/2025 MODALIDADE: INEXIGIBO.IDADE DE LICITAÇ Ã ON' 009/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EXTRATO DO CONTRATO N' 2201202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 026/2025 MODALIDADE: INEXIGIBO.IDADE DE LICITAÇ Ã ON' 009/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Tl1:CNICOS PARA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , INCLUINDO GESTÃO DE BANCOS DE DADOS, REALIZAÇÃO DE BACKUPS PERIÓDICOS E SUPORTE CONTINUO. AUXILIO EM CADASTROS, SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE , ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PACTUAÇÕES. MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOBRE CAPACITAÇÕES E REUNIÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ . | OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Tl1:CNICOS PARA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , INCLUINDO GESTÃO DE BANCOS DE DADOS, REALIZAÇÃO DE BACKUPS PERIÓDICOS E SUPORTE CONTINUO. AUXILIO EM CADASTROS, SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE , ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PACTUAÇÕES. MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOBRE CAPACITAÇÕES E REUNIÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ . |
| CONTRATANTE:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | JOS11: GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CPF (CONTRATADO!:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 703.507.283-72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$ 81.600,00 (oitenta e um mil, seiscentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Fonte dos Recursos: 500 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, 600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Programa de Trabalho: 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Seráregida pelas nonnas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "c'da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | JoséGabriel Gomes de Oliveira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 22 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

## ld:05D507839813D1A6

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TRABALHO QUE  TRANSFORMA, CRE SCIMENTO QUE CONTINUA

EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA  TO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | Nº005/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|--------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| MODALIDADE         | lnexigibilidade de Licitação nº 004/2025 INEX.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| OB.JETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL; ELABORAR E ORIENTAR NA CONFECÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS NA FORMA DA LEI FEDERAL 4.320/64 E DAS RESOLUÇÕES DO TCE - PI VIGENTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS- PI E SUAS SECRETARIAS, NOPERÍODO DE JANEIRO Á DEZEMBRO DE 2025 |
| CONTRATANTE        | MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ Nº 0l.612.579/0001-06                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO         | PLANACONT LTDA CNPJ: 54.403.154/0001 -53                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR              | R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), totalizando um valor de R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais)                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA | 10/01/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VIGENCIA           | 12 (doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| SIGNATARIO         | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). João Antônio da Trindade Viana (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Curralinhos-PI, 10 de janeiro de 2025.

EVERARDO LIMA  ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Exercício:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-1 30.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

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