Lei — Redenção  Do  Gurguéia (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ

Praça Teodomlro Lima Verde, S/N - CNPJ 06.554.737/0001-32 - Fonei (0**86) 465-1565 - Fax: (0  .. 86) 465-1131  CEP 64,300-000  Valença do Plaul - Piauí

## ANEXO 1

## RELAÇÃO DOS PRl:DIOS, MONUMENTOS, MÓVEIS E ÁRVORES TOMBADOS:

- 1 -IGREJA  DE  SÃO BENEDITO  ARQUITETURA  NEOCLÁSSICA -CONSTRUÍDA EM  1721  (imagens,  retóbulo,  mobillórfa,  paredes,  adornos, lópides, sino, coro, bancos, fachadas, patamar, cruzeiro);
- 2  IGREJA  NOSSA· SENHORA  po ó  E CONCEIÇÃO -ARQUITETURA NEOCLÁSS ICA  CONSTRUIDA  EM  1898  (Imagens,  altares,  moblllório, fachadas, relógio, sino, pia batismal, andores, adornos, arandelas, bancos, patamar, lndumentórfos diversos);
- 3 - CEMlTÉRIO ESTILO NEOCLÁSSICO  - SEPULCROS  DO SÉCULO XIX;
- 4 - CAPELA PE TERTULIANO UMA NETO:
- 5 -MONUMENTO  AOS REVOLTOSOS (Bairro Lavanderia, hoje pertencente  a Agustaves  Sampaio  de  Oliveira  não existe  mais  as cruzes);
- 6 - CRUZEIRO (nas imediações  do Olho D'ógua);·
- 7 - HOSP!JAL DE SÃO  VICENTE PE PAULA (fachada);
- 8 - CASARôES:

Imediações  da "Rua do Maranhõo":

- 8.1  - casarões  das famílias de: Jaime Uma Verde, Abdias lsldório da Costa,  Eudóxio Lima  Verde,  Francisco  Barbosa,  "Sr.  Tomé",  Rua dos Leõnldas);

## Imediações  da Praça José  Martins:

- 8,2  Casarões  das famfljas  de:  Artur Veloso,  Abdon  Portela  Nunes, Sede da Câmara Municipal, Dr. Nemésio,  Zuza lsidório, Sr.  v · a1ter, Chimba, Djalma  Veloso,  Deoplisto  Noronha,  Ageno\_r  Veloso,  José Marrelros,  "Bar Glória", f\f?rigo Centre:;,!, Cais e  Pontes do Rio Caatinguinha;

## Imediações  da Praça Getúllo  Vergas:

- 8.3 -Cqsqrões das famílias  de: Edite Martins. Mariano, Joõo Nogueira, Casimiro  Cunha  (Quartel  de Polícia), Augusto Sampaio, Pedro

------ - - ------rf":f!{jY'll PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ ·---"'~ Praça "I&gt;odomlro Lima Verde, S/N - CNPJ 06.554,737/0001-32 - Fone: (0**86) 46S-1565 - Fax:  (0**86) 465-1131  CEP 64.300-000  Valença do Piauí  - PJauf

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Bonfim,  José  Francisco  Dantas,  Solimar  Barbosa,  GIi  de  Castro  Silva, Rivadávla  Soares, Miguel Soares, João  Melão,  Heli Veloso, Juarez Veloso, Antonino  Martins,  José Nunes,  Cassino,  Mercado  Público,  Fórum  Arlindo Nogueira,  Bar  Alvorada,  Correios,  Beco  da  Princesa,  Sr.  Romão,  Antigo Matadouro caclmba,  Poço  das  Cacimbas,  D.  Luzia,  Tucha,  Hermínio Gomes, Mãe Ana Apolinário  (Sala dos Santos), Sr, Neno;

- 8.-4 - Casarão da Academia de Letras e da Usina Velha;
- 8,5 - Casarõo  da Maternidade;
- 8.6 - Casarão  da Bela Flor:
- 8.7 -Casarão onde nasceu Mestre Dezinho (onde mora D. Etevalda);
- 8.8- Casarão  dos fam\_iliares da prof". Angelina;
- 8.9 - Centro Social São José;
- 9 COLÉGIOS: (Santo Antônio e  Cônego Acelino, Colégio  do Me~tre José Francisco);
- 1  O  - MANGUEIRA DA PRAÇA  GETÚLIO  VARGAS;
- 11  ZONA RURAL:
- 11 .  1 - Casarão dos Jesuít as Monte Belo;.
- 11.2 - Casarão  do Cel. José  lnócio Barreiras~
- 11 .3 - Casarõo  do Cuba;
- 11.-4 - Casarão  do Sr. Cinobelíno;
- 11 .5 - Sepulcros localizados na zona rural; ·
- 11.6 ''Deserto" local de refúgio  do povo valençano no perfodo da "Coluna  Prestes".

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## GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 010/2025

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA  PARA  CONSTRUÇÃO DE CAMPO  DE  FUTEBOL  NA  LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI, conforme  especificações lécnicas do  Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação  do  Município  de Redenção  do Gurgué ia PI, no uso de suas atribuições legais, e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº 129/2025, Concorrência  nº 010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de· obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº  123/06,  alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07  de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Principies Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ: 54.550.907/0001-53, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                                | EMPRESA VENCEDORA:                            | VALOR TOTAL:                                                                                       |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI. | CONSTRUTORAEXATALTDA CNPJ: 54.550.907/0001-53 | R$ 521 .963,70 (quinhentos evinte e um mil, novecentos e sessenta e três reais ese1enta centavos). |

Os autos do processo licitatório  estão  com  vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Redenção  do Gurguéia  PI, 11  de novembro de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de contratação

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## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 11112025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 129/2025 MODALIDADE: CONCORllNCIA N' 010/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 11112025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 129/2025 MODALIDADE: CONCORllNCIA N' 010/2025                                                         |
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| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE REDENCÃO DO GURGUÉIA - PI.                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia -PI                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                        | CONSTRUTORA EXATA LTDA                                                                                                                                                   |
| CNPJ fCONTRATADO):                                                                                                 | 54.550,907/0001-53                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 521.963,70 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e trêsreais e setenta centavos\.                                                                       |
| VIG~NCIA                                                                                                           | 12(DOZE) MESES                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDA PARLAMENTAR E EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL.                                                                                     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 010/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA fCONTRATANTE):                                                                                          | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | WANNY SOARES DA SILVA                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 11 DE NOVEMBRO DE 2025                                                                                                                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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