Decreto — M Un I Ci Pal (13/02/2025)

02

54

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av&amp;nida Ma~

PaMnte, 107 1

06.554.364/0001-08

202,

Exerci® :

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2 16 1.0000 3.1.90.11 .00 605 999  001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 60.000,00 F.R.: 1 605 00 AM1st6nd9 finaneielrtt da Unllo  destlnede é oomplemenlaçlo 1110 pegamento doe plsoe Nlart.ls pel'8 profis NlonApllea

561 10.301.0025.2165.0000 3.1.90.11 .00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Govemo Fedefal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de 1 Nlose epllcel

578 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE S0.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O F.R.: 1 600 02 600 Transfer6ndas Funao a Fundo de Rec1.11·sos do SUS prov&amp;nlenlMI do Governo Fecleral - Bloco de Manuten 999  000 Nlo so aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OORAS E INFRAESTRUTURA

760

13

00

787

789

798

17

.5 12.0051.2451  .0000

AÇOES  OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.3.90.39.00

500

...

000

SECRET. DE FINANÇAS

04.123.0009.20S6.0000

3.1.90.11.00

500

...

000

04.  12 3.0009.2056.0000

3.3.90.14 .00

500

...

000

04.  1  23.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reoureos n.ão  Vlneulackn de Impostos

Nlliose aplica

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vineulados de Impostos

Nloso aplk::a

CONTROLE FINANCEIRO

DIARIAS · CIVIL

ReQ.Jrsoe não

Vlneuladoe de lmpo9toe

Nlo se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Hecul'808 noo vrncuI8008 da Impost08

Nloae aplica

000

Ar tigo  2o . O crédi t o a b e rto n a fo rma d o art igo  a n terio r aer .i!t. cob e r to  com proveniente3  de ;

Excess o :

2.830.500,00

130.000,00

200.000.00

740.600,00

200.000.00

<!-- image -->

## ld:OE28A927557E72D6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenkla Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no Of"Çilmento vigente aédito  adicional  suplemenl:ar e da outras  providências

01

02

02

02

02

## Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

3

0 1

27

02

73

07

...

00

00

0 1

99

00

811

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

FonlH  do Roour90

500

00

500

500

500

00

00

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N .241

540

541

541

542

543

800

804

805

621

01

01

01

01

01

02

02

00

02

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureos nlo  Vinculados de lmpoatos

NAo - apllce

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'90S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não-epllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.oa não Vlncul&amp;dos de lmpoato.

999

000

Não - aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.302.0020.2172.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

821

50.000,00

460.000,00

250.000,00

40 .000,00

50.000,00

300.000.00

300.000.00

80.000,00

50.000.00

-82.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - ~ESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferência s Fundo e  Fundo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Estaduel

999  000

Nloseapllca

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

9 .9.99.99.00

500

999  ooo

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RecurflOS não  Vinculados de lmpoatos

Não se ep11ea

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

1071

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.241

Art igo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTINO CASTRO, 01  de outubro de 2024

200.000,00

F.R. :

SOO

1

8.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R. ;

1

500

00

00

00

00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-122.000,00

02

DECRETA:

Artigo

Fica  a b e r to  no  orçamento  v i gente,  um  crédito adicional  na  i mportã ncia  de lo . -

R$4 . 255 . 000 , 00  d istrib uid os  as  seguint es  dotações

## Suplementaçã o ( + )

0 1

CÂMARA

MUNICIPAL

00

0 1

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.3,90.36,00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãose apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recul'808 não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se

aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

ooo

A CRIANÇ A  E AO  ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se 1:1pllCE1

814 08.244.0016.2150.0000 AÇÃ O  COMUNITÁR IA GERAL 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 001 Não  se Aplica

02 06 03 ASSISTÊNC IA À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exartlcio:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

ASSISTÊNC IA A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11. 00

500

A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

999

000

Não  sa aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA D E  SAÚDE

3.3.90.14. 00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16. 00

600

999

000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39. 00

621

999

000

10.301.0020.2173.0000

4.4.90.52. 00

621

DIÁRIAS

·  C I V IL

Roeu"°"  não  VinoJlados da Impostos

Saúda·  Despasas com ASPS

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ D E

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

10.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  600

00

00

02

Transferê n cias Fundo a  Fundo  de Recursos do SUS provenientes d o  Governo Federal  - Bloco de Manuten

Não  sa aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃ O  DO SISTE MA D E  SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE  TERCEIROS ·  P ESSOA JURIDICA

F.R.:

1  621  02

Transferênci as F undo a  F undo  da R8CU"'°5 do SUS provan lantas do Govamo Es1adu al

Não  sa aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

40.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1  621

Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu al

999

Não  sa aplica

000

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU  VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES  D E  ASSIST.  HOSP.  E  AMB ULATORIAi

3.3.90.14. 00

500

999

DIÁRIAS

·  CIV IL

Recu"'°5 não  VinoJlados da Impostos

Não  sa aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

F.R.:

1  500

00

## (Continua na próxima página)

:

02

02

02

02

06

03

479

07

01

51 6

532

545

831

07

03

633

10

12

13

06

01

359

## 4.255.000,00

8,000.00

F.R.:

500

1

7.000,00

F.R.:

1

500

11.500,00

F,R .:

1

500

25.500.00

F.R .:

1

500

20.000,00

F.R .:

1

660

02

00

00

00

00

04

<!-- image -->

02

02

02

02

01

00

26

02

00

55

63

64

66

67

69

03

00

111

04

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenkta Marcos Parenta, 1071

06.554.384/0001-08

8(8fCI Cio:

2024

## DECRETO Nº  48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº  48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241

GABINETE

00

PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vincult1dos de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.805.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

999  000

N3o se aplica

EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

---------------------------------------------------------------------------------------

FUNDEB

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

542

999  001

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.30.00

543

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tnmaferênclas

FUNOEB - Complementação  da UnlAo · VMT

do

Não  88 A.piice

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências cio

FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

999  000

Não se epllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0016.2154.0000

4.4.90.51 ,91

669

999  000

08.244.0018.2157.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

001

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cia de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS EM ANDAMENTO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recul'$0$ do Fundo Naelonal de Assistência  Soda! - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

001

Não se Aplica

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

04

02

266

327

06

01

360

410

434

438

614

615

06

02

02

02

02

--------------------------------------------------------------------------------------·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Pareflte,

06.554.384/0001-08

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

EDUCAÇÃO.  OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

500

200  000

12.361.0030.2207  .0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

F U NDES

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12,361 ,0030.2203.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

...

000

12,366,0033.2257,0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursoa nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do SaltricrEducação

Nlo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Oespe-Stls com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Proflsslonals da Educação  Bé slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfertnelas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES - Complementação  da Unilo - VAAF

FUNOEB - ProflssJonals da Educação  Bé8k:

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do

FUNOEB - Comi&gt;'ementação  da União  - VAAF

Nêo  se aptice

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bé slc

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecufllOS

não

VirlCUlado&amp; de lmposto8

999  000

Nãoseap llca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0020.21õ0.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.36.00

600

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não VirlCUlados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saude - Despesa, oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos l'llo Vlna.ilados da Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vina.iladot de Impostos

Saúde-De&amp;pesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlncvladot de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên&lt;:ias  Fundo e Fundo de Reeursos do

SUS provenientos

Não  seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F,R,;

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F,R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

02

1

600

Governo Federal - Bk&gt;co de Menuten

50.000,00

F.R.:

1

600

02

Trt1n&amp;ferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Feder3I · Bloco de Manuten

Nãosaap llca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

350.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manuten

NAoseeplice

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

06

02

460

07

01

501

509

517

519

520

531

535

536

1071

1071

02

02

04

01

173

191

219

241

04

02

262

263

269

275

333

10.000,00

F  .R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.;

1

500

25.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

550

1

50.000.00

F.R.:

500

1

185.000,00

F.R.:

540

1

870.000,00

F.R.:

1

540

22.000,00

F.R.:

1

541

50.000,00

F.R.:

1

541

7.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

oa

00

01

01

00

01

01

01

01

01

do

55

100.000,00

F  .R.:

1

542

10.000,00

F,R.:

543

1

5.000,00

F.R.:

660

1

40.000,00

F,R.:

500

1

100.000,00

F,R.:

669

1

10.000,00

F.R.:

660

1

20.000,00

F.R.:

660

1

100.000,00

F,R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

01

01

°"

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56

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.36410001-08 EAercfcio: 2024

## DECRETO Nº  48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

823 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 100.000,00 F.R : 1 605 00 Assistência  financeira da UnlAo destinada à comp1amenlaçAo ao pagamento dos pisos salartals para profts Não&amp;e  Aplica

824 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 53.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R: 1 605 00 605 Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamenlo dos pi808 salariais para profis 999 001 NloseApllca

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplicGI

02 09 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

839 04.122.0005.2290.0000 GESTÃOADMINISTRA TIVA 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nadonat Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 1-4.399/2022 999 000 Nfto 30 aptiotl

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451 .0000 AÇÔES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não  Vína.i lados de Impostos Nlioae aplica 350.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Exce··o:

## 4.053.000,00

Fontes de Rec:ul"$0 500 00 500 00 SOO 00 SOO 01 540 01 541 01 641 01 642 01 543 01 550 01 600 02 605 00 660 00 660 04 75.000.00 730.000,00 866.000,00 200.000,00 1.062.000,00 22.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000.00 50.000.00 450.000.00 153.000.00 120.000.00 15.000.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.384/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241 669 04 100.000,00 719 00 50.000,00

Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -52.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vina.ilados de Impostos Não se optlca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reasrsos nAo Vina.ilados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

87

15.-451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

soo

...

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlna.ilados de Impostos

NAose aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03

00

115 20.805.00S5.2500.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publica,;:&amp;o.

CRISTINO CASTRO, 01  de novembro de 2024

## ld: 125279906ElC72D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

Abre no orçamento vigente a-édito  adidonal  sup/emenliJr e da outras  providêndas

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4. 255. 000, 00  distribuidos  as  3eguint e3  dotações:

## Suplementaç.Ao ( + ) 4.255.000,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATrvo 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Roour&amp;OS ~o Vil)CUIQdos de Impostos 999  000 Não  se aptlca

10 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap/lC8

12 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos ~o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

13 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não &amp;e aplica

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

359 08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aptlca

07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  · FMS 550 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 601 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIF'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu NãoseApllca 614 08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNITARIA GERAL 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  001 Não se Aplica

02

02

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

02 08 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554-.384/0001-08 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS 640 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621  02 Transrerências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nao so 9pHCEt

12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 770 25.  752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  81 700 999 000 Outras Transferências  de COOvêniOs ou Instrumentos COOgêneres  da União Não  se apllca

780

26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  81 Outras Transfer!ndas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong!nere, da Uniã o Não  se aplica

13

00

SECRET. OE FINANÇA S

798 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rea.irsos não  Vlna.Jlados de lmposlos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-202.000,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

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02

(Continua na próxima página)