Decreto — Julio Borges (08/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

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## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 92901  , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

320

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

3.3.90.36.00

500

200

000

- 02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

482

15.451.0201 .2031.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVE L DO PATRIMONIO PÚB LICO

-1 .518,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

751

05

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP

999

000

Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO / FMS

606

10.301.0212.2060.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁS ICA

-43.616,54

684

685

728

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0212.2136.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301 .0212.2136.0000

3.1.90.11 .01

605

999

000

10.302.0213.2136.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁS ICA

-1.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

SAÚD E E ATENÇÃO

BÁS ICA

-46.000,00

VENCIMENTOS E SALARIOS

F.R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

ASSISTÊNC IA DE MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE

-1 .000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

859

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POLITICOADMINISTRATIVA

-35.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

935

08.244.0209.2095.0000

PROTEÇÃ

O SOCIAL ESPECIAL

-100.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Elesbã o Veloso, 29 de SETEMBRO de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vermelha

06.554.644/0001-60

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 92901 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.827

Assinado, numerado  e registrado  nesta  data , o  presente  Decreto  no  Ga binete  do  Prefeito,  e publicado  por  afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Munici pal.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

## ld:07384D5AF456EDCS

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão  Eletrônico N· 14/2D25 (Republicação)

A  Prefeitura Municipal de Júlio  Borges- PI, por meio de seu  Pregoeiro, torna públ ica a  presente ERRATA referente ao Aviso de licitaçã o  do Pregão  Eletrônico n914/2025, publicado na edição  do Diá rio Oficial dos Municíp ios do Estado do P iauí  e  no Jornal O  D ia, em 03 de outubro de 2025.

Onde se lê :

Abertura das Propostas: dia 15/10/2025, a  partir das  08h40min.

Leia-se:

Abertura das Propostas: Demais informações  permanecem inalteradas.

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## ld:09FED84BAF6AED19

PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃ O  LOURENÇO  DO PIAUÍ/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e-mail: semecslp2021@hotmail.com CNPJ:06.087.515/0001-57

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## EDITAL Nº 002/2025 -SELEÇÃO DE COORDENADORES PARA O  PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

## RESULTADO FINAL

| COORDENADOR MUNICIPAL   | COORDENADOR MUNICIPAL   | COORDENADOR MUNICIPAL   | COORDENADOR MUNICIPAL   | COORDENADOR MUNICIPAL   | COORDENADOR MUNICIPAL   |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| N'                      | CANDIDATO (A)           | 1 PONTUAÇÃO ETAPA 1     | I PONTUAÇÃO ETAPA 2     | PONTUÇÃO FINAL          | RESULTADO               |
| 01                      | LOURIVÂNIA DIASSANTANA  | 1 54                    | 1 96,5                  | 150,5                   | APROVADO (A1            |

São  L ourenço do Piauí  - PI, 30 de setembro de 2025.

## ld:0FSBEE2D2592EBE9

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ-PI CNPJ:  41.522.095/0001-90 Av.  29 de Abril S/N - Bairro Três  Marias CEP: 64778-000 São  L ourenço do Piauí-PI

ADITIVO CONTRATUAL N2 002/2025 CONTRATO INICIAL N2 044/2024

dia 22/10/2025, a  partir das 08h40min.

J úlio  Borges-PI, 07 de outubro de 2025. Karlean R ocha do Nascimento Pregoeiro

PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIV O AO  CONTRATO  N2  044/2024, CELEBRADO ENTRE O  MUNICÍPIO DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ E A EMPRESA  FORTE  CONSTRUTORA  LTDA,  NA  FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE:  o  Município  de São  Lourenço do Piauí - Piauí, pessoa jurí dica de direito público  interno, inscrito no C.N.P.J  n' 41.522.095 /0001-90/, com  s ede  na  Avenida  29  de  abril s/n  Bairro  T rê s Marias - na  cidade  de  São Lourenço  do  Piauí, estado  do  Piauí , aqui  representando  pela  chefe  do  Executivo  municipal, o senhor  THIAGO DAMASCENO RIBEIRO  SANT ANA,  brasileiro,  casado,  advogado,  RG  2.466.125 SSP-PI  e  CPF  nº  036.028.793-05, residente e  domiciliada  na cidade de São  L ourenço do Piauí PI,  dorava nte denominado de CONTRA T ANTE,.

CONTRATADO(A): A  empresa  FORTE  CONSTRUTORA  LTDA , com  sede  na  Avenida  Professor João  Menezes s/n  andar  1º  Centro  São Raimundo  Nonato -Piauí,  inscrita no  CNPJ nº  47.992.209/0001-42, neste  ato representado  por s eu sócio proprietári o ,  o  senhor SAMUEL  DE  MELLO, Brasileiro ,  Solteiro, Empresá rio, nascido(a) em 02/12/1996, n' do CPF 060.837.795-37, residente e  domiciliado na  cidade de São  Raimundo Nonato - PI,  na Rua  Baixão  dos  D iógenes,  nº  14,  Baixao  D os  D iógenes,  CEP:  64770-000,  doravante  simplesmente  denominada CONTRATADO, tendo em  vista  a homologação  do  Concorrência  E letrônica  nº  002/2024,  resolvem  celebrar  o presente CONTRATO DE E X ECUÇ ÃO  DE OBRA  que s e rá  regido pelas  disposições  da Lei nº 14.133/2021,  alterações posteriores  e  pelas clá usulas e  condições  seguintes.

DO  CONTRATO: CONSTRUÇ ÃO DE  UMA QUADRA E SPORTIVA COM  ARQUIBANCADAS,  NA  LOCALIDA DE  ANGICO TORTO  - ZONA  RURAL  DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ,  DE  ACORDO  COM  O PROJETO  E PLANILHAS  QUE ACOMPANHAM O  EDITAL e  a  Proposta aprovada pela Contratante.

DO OBJETIVO:  O  presente Termo de Aditivo, tem por fina lidade Prorrogar a  vigência  do Contrato acima, para o  dia 31 DE  MARÇO  DE 2026.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e  c ondições,  no que  não  conflitar com  o  presente Termo.

São  L ourenço do Piauí -PI,  02  de outubro de 2025.

Thiago Damasceno  Ribeiro Santana PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais