Portaria — Aroazes (16/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLI

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I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Portaria nº 235/2025

Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025

Dispõe  Nomear a  sr-. Hana Bahia Mascarenhas Sampaio, CPF:  042.955.051 -02,  para  o  cargo  de Coordenadora Especial, pela Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio - PI.

O  Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI,  no  uso de suas atribuições  e  conforme defin ido  na  Lei  Orgânica  Municipal ,  resolve ;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora Hana Bahia Mascarenhas Sampaio, CPF.: 042.955.051-02, para o  cargo de Coordenadora Especial, pela Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio - PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

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Termo de Adludlcacão  de Processo Llcitat6rio Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade: Pregio (Setor pUbllco) · Edital Nª 020/2025- Proc:esao N° 108/2025 Amparo legal: Lal 14.133/2021, Art. 28, 1- (praglo aletrõ nlco)

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O(A) Prefeitura Municipal de Aroazes. por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições  legais. após exame e deliberação  do processo  administrativo  Nº  108/2025,  em  observância  ao  Instrumento  Convocatório,  Edital  N 11 020/2025,  que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epígrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                |
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| Finalidade da Licitação:          | Contratação de Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                    |
| ltem1                             |                                |

| Objeto da Licilação:       | Velculo tipo VAN, padrão tração 4X2, , com capacidade mlnlma de passageiro entre 16 a 20 lugares, com motorista. Máximo10 anos de fabricação quilometragem livre, potênciamínima130 CV. 2.300 cilindrada, au1omi:\tico/ manual. eQuipado com ar condicionado e direção hldráutlca , som, manutenção mecanlca permanente e combustível por conta do contratante. Equipado com todos os componenles de segurança exigido pelO CONTRAN, documentação regular em nome da licitante, combustlvet Diesel,em bom estado de conservação , documentação , impostos, taxas e mullas em dia, com seguro total, devidamente formalizado, com a previa aprovação do cadastro e vistoria dos velculos d!sponfblllzados, efetuados pela Secretaria de Educação , com seguro e franquia reduzida   |
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| Quanlidade:                | 2 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca:                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unit~rio:            | A$ 134.940,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:               | A$ 269.880,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:     | AHADOSREIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 7                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:    | 51 .651.617/0001 -08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:    | A$ 269,880,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

## Responsévels  por adjudicação  do(s) lote(s)

Sr  .(a)  lvaneide Marques da Silva, como autoridade competente adjudicou:

Lotes adjudicados

Aroazes -PI, 13 de Junho de 2025 as 13 horas e  53 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

Assinatura

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Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva

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Prefeitura Municipal de Aroazes

## ATA DE SESSÃO

Pregão  (Setor públ ico) - Edital n• 020/2025 - Processo n • 108/2025

Ao(s) 4  dia(s) do mês de  Junho  do ano de 2025,  no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br 1 www.bbmnet.com.br (acesso  licitações públicas) , nos  termos  da  convocação  do  Aviso  e Edital  de  licitação supra  mencionado,  reuniram-se  o Pregoeiro  /  Agente  de  contratação ,  Sr(a). Acacia  Elianne  Dantas  de Santana e Silva do(a)  Prefeitura  Municipal de Aroazes, inscrito  no  CNPJ sob o n· 06.554.984/0001 -39, para proceder a sessão  públ ica de  Pregão  (Setor  público)  com  o objetivo  de  Contratação  de  Serviços  Comuns, conforme  especificações e quantidades  definidas  no  instrumento  convocatório  /  edital.  As  informações relacionadas a  Sessão  Pública  do(a) Pregão  (Setor público),  após o  seu encerramento, são  as seguintes:

Ata gerada as 1  :55:06 PM do dia 13 de Junho de 2025

## PARTICIPANTES:

Nome / Razão  social e Documento do Licitante (em ordem alfabética )

| AHADOSREIS                        | 51.651 .617/0001-08   |
|-----------------------------------|-----------------------|
| AJR ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA  | 28.318.161/0001 -47   |
| COUTO ENGENHARIA EPROJETOS LTDA   | 28.101 .445/0001-87   |
| ENGECON COMÉRCIO EENGENHARIA LTDA | 40.222.296/0001 -00   |
| FF N LIMA FILHO                   | 13.664.141/0001 -50   |
| 19 ENGENHARIA EPROJETOS LTDA      | 39.998.443/0001-59    |
| V31 CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA    | 10.216.072/0001 -24   |
| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA.           | 04.361 .448/0001-91   |

## LOTE 1 · Homologado

Critério  de Participação: Ampla participação  - Critério  de fechamento: Global do Lote

Item n· 1 - Objeto: Veícu lo tipo VAN,  padrão  tração  4X2,,  com capacidade mínima  de passageiro entre 16 a  20 lugares, com motorista, Máximo  1 O  anos de fabricação  quilometragem livre,  potência mínima  130 CV,  2.300 cilindrada,  automático / manual ,  equipado com ar condicionado e  direção  hidráulica ,  som,  manutenção  mecânica permanente e  combustível  por conta do contratante.  Equipado  com todos os componentes de segurança exigido pelo CONTRAN, documentação  regular em nome da licitante,  combustível  D iesel,  em bom estado de conservação ,  documentação ,  impostos,  taxas e  multas em dia, com seguro total,  devidamente formalizado,  com a previa aprovação  do cadastro e  vistoria dos veículos disponibilizados, efetuados pela Secretaria de Educação ,  com seguro e  franquia reduzida

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(Continua na próxima página)