Portaria — Gilbues (19/09/2025)

173
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:0B621EC3EE75A889
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCACAO
GILBUES
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.216/0001-85
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
II -- Inovagao (0 a 10 pontos): criatividade e diferenciacao da pratica, com
GILBUES
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
EDUCACAO
descrigao de objetivos, recursos, dificuldades e resultados alcancados;.
CNPJ: 31.037.512/0001-56
III  Protagonismo Estudantil (0 a 10 pontos): centralidade do aluno como
protagonista do processo de ensino e aprendizagem, visando alfabetizacao na
idade certa;
IV -- Replicabilidade Social (0 a 10 pontos): possibilidade de a pratica ser
Portaria SEMED N 032/2025 DE 17 SETEMBRO DE 2025.
reproduzida em outras escolas ou municipios;
V- Pertinencia Tematica (0 a 10 pontos): alinhamento da pratica com a
tematica do Seminario, Educacao Infantil e Alfabetizacao;
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do Processo
VI -- Educagao para Relagoes Etnico-Raciais -- ERER (0 a 10 pontos):
Seletivo para Coordenador e Formador Municipal do Programa
inclusao de aspectos relacionados a promocao da equidade e diversidade
de Alfabetizagao na Idade Certa no Município de Gilbues do
etnico-racial.
Piauí.
S 1o. Cada criterio recebera nota de 0 a 10 pontos, sendo a pontuacao final o
somatorio das notas atribuidas.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE GILBUES DO Piauí.
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere e conforme Edital SEMED/GILBUEs Piauí No
2. A Comissao podera conceder mengoes honrosas, que recebera0,004/2025.
certificado de reconhecimento, sem valor pecuniario.
RESOLVE:
$ 3o. Em caso de empate na pontuacao final, sera considerado,.
Art.1o Compor a Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Coordenador e
sucessivamente:
I - maior nota no criterio Engajamento;
Formador Municipal do Programa de Alfabetizacao na ldade Certa, como se segue
II -- maior nota no criterio Protagonismo Estudantil;.
III - decisao colegiada da Comissao Avaliadora.
LEONARDA CIRQUEIRA FERRAZ- CPF: 020.950.153-71
Art. 4o -- Da Comissao Avaliadora
VANELMA DUARTE O. BARREIRA - 680.847.063-49
A Comissao Avaliadora sera composta por:
I - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educacao;
Art. 2 Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Formador
1 um) representante do Conselho Municipal de Educacao
Municipal do Programa Alfabetizacao na Idade Certa:
III - 1 (um) coordenador pedagogico Municipal do PPAIC;
iV - 1 (um) convidado externo, preferencialmente de outro Município ou
I -- Coordenar e organizar o processo seletivo;.
instituicao de ensino superior.
II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras
1o Podendo a comissao ser composta por 3 (tres) membros.
contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos
Art. 5-A premiacao consistira em:
III - Validar a pontuacao da ficha de auto declaracao a partir dos documentos
apresentados pelos candidatos;
I -- Certificado de Reconhecimento emitido pela Secretaria Municipal de
Educacao;
IV -- Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizacao na Idade
II -- Medalha ou trofeu simbolico alusivo ao PPAIC;
Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital.
I!!I - Premiagao financeira, no valor total de ate R$ 5.ooo,oo (cinco mil reais),
distribuidos entre os premiados conforme regulamento da Secretaria Municipal
V - Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
de Educacao.
no edital.
Art. 3o Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
Prefeitura Municipal DE GILBUES-P!
desempenho das atribuigoes da comissao.
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
EDUCAC
GIlBues.
Gilbues-Piauí,CEP-64930-000
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.216/0001-85
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
R
Rua Fausto Lustosa, S/N, Bairro Centro
Art. 6o - As despesas decorrentes da execugao desta premiagao correrao por
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
EDUCACAO
GILBUES
conta dos recursos do FUNDEB, especificamente da parcela destinada a
CNPJ:31.037.512/0001-56
remuneragao dos profissionais da educagao basica em efetivo exercicio
(70%), nos termos da Lei Federal no 14.113/2020.
Art. 4 Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer
Art. 7o - Os resultados e a classificagao final serao divulgados no encerramento
documentacao referente ao processo seletivo..
do Seminario Municipal de Boas Praticas - PPAIC.
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na dat
em contrario.
Art. 8o - Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora do
Publique-se.
Seminario, respeitada a legislacao aplicavel.
Registre-se.
Art. 9o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gilbues -- Pl, 18 de setembro de 2025.
Gilbues do Piauí, 17 de Setembro de 2025.
AMILTON
LUSTOSA
FIGUEREDO
Ana Cleide Tavares Reis Silva
FILHO:
Secretaria/Municipal de Educaca0,00211992305
Data: 2025-091810:5231
Poytaria n 010/2025
Prefeito Municipal de Gilbues-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais