Contrato — Bom Jesus (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
ESTADO DO Piauí
Id:05D50955B89696D4
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm JEsUs
raca Marcos Aurelio 41, Centr
Bom
CEP:64.900-000Bon
: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CEP: 64.900-00
9)3562-1308
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:
contrato no 107/2025.
descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo cONTRATANTE ou, quando
for o caso, cobrada judicialmente.
CONTRATACAO _DIRETA DE_AQUISICAO_DE
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:
FAMILIAR,
DESTINADOS
A fiscalizagao do presente contrato ficara a cargo do respectivo fiscal de.
contrato, da Secretaria Municipal da Educagao, da Entidade Executora, do Conselho de
Alimentagao Escolar -- CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de bom Jesus - pi, pessoa
legislagao.
4.9
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA:
Piauí, na pessoa do seu representante legal,
dente e d
edio da Secretaria
O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada publica n.o
01/2025/PMBJ, Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013,
alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela.
Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021
contrataDO(A): gLecyanE. rODrIgues marIanO, inscrito(a) Do. CPF no
CLAUSULA DECIMA QUARTA:
PI032025.01.002724504CAF,
ocalidade Povoado AsseNTAmenTO cONcEICAo, zona Rural do
Este Contrato tera vigencia ate 31 de dezembro de 2025, iniciando-se
Município de Bom Jesus-PI.
a partir da assinatura deste Termo Contratual.
O CONTRATANTE
CONTRATADA,
presente contrato de fornecimento de generos da agricultura familiar, com fundamento
egal na Lei
CLAUSULA DECIMA QUINTA:
ente pela
As comunicagoes com origem neste contrato deverao ser formais e
01/2025/PMB
expressas, por meio de carta, oficios ou protocolos, que somente terao validade se
enviadas mediante registro de recebimento.
CLAUSULA PRImEIRA:
CLAUSULA DECIMA SEXTA:
E objeto desta contratagao a aquisigao de GENEROs ALIMENTIcIOS
Este Contrato, desde que observada a formalizagao preliminar a sua
ducacao basica publica,
verba Fnde/pnae e Fpm, ano letivo de 2025,
efetivagao, por carta, oficios ou protocolos, consoante Clausula Decima Quinta, podera
001/2025/PM
ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificagao ou interpelagao
judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos
pelo(a) CONTRATADO(A), com o valor global previsto de R$ 30.374,00 (Trinta mil
quatro reais).
CLAUsULA SEguNDa:
Pag. 1
a por acordo entre as partes;
b) pela inobservancia de qualquer de suas condigoes;
ESTADO DO Piauí
c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.
Bom
Prefeitura Municipal DE bOm JeSUS
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
Jesus
CEP: 64.900-00
ONPS:6.ss4.s51/5o0ne-56
-PI, Fone: (89) 3562-1308
O presente contrato obedecera as regrais legais previstas no Titulo III,
Capitulo - DOS CONTRATOS, contidos na Lei 14.133/2021.
Pag. 4
OaCONTRATADOa
ESTADO DO Piauí
contrato, assim como, de acordo com a proposta de precos e projeto, devidamente
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
anexados a este instrumento de contato, e de acordo com a demanda solicitada pela.
Bom
Secretaria requisitante.
Jesus
aga Marcos Aurelio 41, Centre
CLAUSULA TERCEIRA:
CNPJ: 06.554.356/0001-53
O limite individual de venda de generos alimenticios do cONTRATADO(a)
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
egislagao
do Programa
al de Alimentagao Escolar, estipulada pelo artigo 32 da Resolugao/CD/FNDE no
E competente o Foro da Comarca de Bom Jesus-PI, para dirimir qualquer
04/2015.
controversia que se originar deste contrato.
CLAUSULA QUARTA:
Pelo fornecimento. dos generos alimenticios, o(a) coNTRATADO(A)
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente
recebera valores,
arte CONTRATANTE
instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas..
PARAGRAFO _PRIMEIRO: O recebimento das mercadorias dar-se-a
Bom Jesus (PI), de 27 de margo de 2025.
mediante ap
Fiscais de Venda pela
pessoa responsavel pela alimentagao no local de entrega, consoante anexo deste
Contrato.
PARAGRAFO SEGUNDO: O.prego de aquisigao e o prego
ago ac
ouerus
fornecedor da agricultura familiar e no calculo do prego ja devem estar incluidas as
despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais,
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educagao/PMBJ
necessarias ao cumprimento das obrigagoes decorrentes do presente contrato.
CONTRATANTE
PARAGRAFO
TERCEIRO:
pagamento
realizado
CONTRATANTE esta atrelado a demanda
taria Municipal da
CARMINA MARIANO DE SOUSA
Educagao, ficando facultado a esta Secretaria, a utilizagao total ou nao, do valor global
CONTRATADO(A)
previsto na Clausula Primeira deste Contrato
PARAGRAFO QUARTO: A parte CONTRATADA so tera direito de receber
Secretaria Requisitante, ficando a cargo da parte CONTRATANTE o uso ou nao, do saldo.
de contrato previsto neste instrumento.
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA QUINTA:
As despesas decorr
seguinte _dotagao_ orgamentaria: PROgRAMA NAcIONAL DE ALIMeNTACAO
EScoLAR -- pNAE e Fundo de Participagao dos Municipios -- FPM.
Pag. 5
Pag. 2
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm JESUS
refeitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal de Educagao
Bom
Secretaria Municipal de Educagao
esus
Marcos Aurelic
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom J
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
us-PI, Fone: (89)3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CLAUSULA SEXTA:
O cONTRATANTE, apos receber os documentos descritos na Clausula
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
Quarta, paragrafo primeiro, e apos a tramitagao do processo para instrugao e liquidagao,
E competente o Foro da Comarca de Bom Jesus-PI, para dirimir qualquer
controversia que se originar deste contrato.
CLAUSULA SETIMA:
O cONTRATANTE que nao seguir a forma de liberagao de re
pagamento do(a) cONTRATADO(a), esta sujeito a pagamento de multa de 2%, mais
instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.
CLAUSULA OITAVA:
Bom Jesus (PI), de 27 de margo de 2025.
O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no
3, as copias das Notas Fiscais de
Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestagoes de
ontas, bem con
o o Projeto de
da de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar
uerru
para Alimentagao Escolar e documentos anexos, estando a disposigao para
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educagao/PMBJ
CONTRATANTE
CLAUSULA NONA:
E de exclusiva responsabilidade do(a) CONTRATADO(a) o ressarcimento
gLECYAne rODRIgUeS MARIANO
xecugao do contrato, nao excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a
CONTRATADO(A)
fiscalizagao
TESTEMUNHAS:
CLAUSULA DECIMA:
O CONTRATANTE em razao da supremacia do interesse publico sobre os
interesses particulares podera:
a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequagao as finalidades de
b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infragao contratual ou inaptidao
os direitos do(a) CONTRATADO(a)
Pag. 5
do(a) CONTRATADO(a);
aplicar
goes moti
execugao total ou parcial do ajuste, nos termc
Id:0E28AA27E9D296CE
legais previstos na Lei 14.133/2021.
PARAGRAFO UNICO: Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o
ESTADO DO Piauí
contrato sem
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
equilibrio economico-financeiro, garantindo-Ihe o aumento da remuneragao respectiva
Secretaria Municipal de Educagao
ou a indenizagao por despesas ja realizadas.
Jesus
a Marcos Aurelio 41, Centr
CEP: 64.900-000, Bor
Jesus-Pl, F
(89) 3562-1308
Pag.3
CNPJ: 06.554.356/0001-53
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm JESUS
om
Contrato no 138/2025.
Secretaria Municipal de Educagao
esus
CEP: 64.900-000, Bom
CONTRATAGAO DIRETA DE AQUISIGAO DE
CLAUSULA DECIMA PRImEIRA:
AGRICULTURA
FAMILIAR
ALIMENTACAO
SCOLAR,
QUE ENTRE
A multa aplicada apos regular processo administrativo podera se
FIRMAM OS PACTUANTES, NA FORMA ABAIXO.
escontada do
tos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando
for o caso, cobrada judicialmente.
CLAusULA DEcImA SEgUnDA:
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal de bom Jesus - pI, pessoa
juridica de direito publico, inscrita no CNPJ no 06.554.356/0001-
A fiscalizagao do presente contrato ficara a cargo do respectivo fiscal de
53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-
Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado
Municipal DA EDUCACAO, neste ato repre
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA:
Oldenia Fonseca Guerra, portadora do RG no 961.355 SSP-PI e
inda,
Santos, n749, centro,Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): JULIENE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF no
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021
com
registro
DAP
PI012025.01.002513525CAF,
CLAUSULA DECIMA QUARTA:
Este Contrato tera vigencia ate 31 de dezembro de 2025, iniciando-s
PI.
a partir da assinatura deste Termo Contratual
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima identificados, firmam o
CLAUSULA DECIMA QUINTA:
egal na Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013,
alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
xpressas, por meio de cart
protocolos, que somente terao validade s
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021, por meio do
enviadas mediante registro de recebimento.
Procedimento de CHAmADA pUBLICA N0,001/2025/PMBJ =' pROCESSO
ADMINIsTRATIvO No 1007 / 2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante
CLAUSULA DECIMA SEXTA:
as clausulas que seguem:
Este Contrato, desde que observada a formalizagao preliminar a sua
CLAUSULA PRIMEIRA:
efetivagao, por carta, oficios
Clausula Dec
Quinta, pode
ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificagao ou interpelagao
E objeto desta contratagao a aquisigao de GENEROs ALIMENTIcIOS
DA AGRICULTURA FAmILIAR PARA ALImENTACAO ESCOLAR, para alunos da
por acordo entre as partes;
educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025,
descritos nos itens
numerados na Clausula Quarta, todas de acordo com a Chamada
por quaisquer dos motivos previstos em lei
Publica n0,001/2025/PMBJ, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato
indepe
nexagao ou transcrigao, a proposta de
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
pelo(a) CONTRATADO(A), com o valor global previsto de R$ 18.988,00 (Dezoito mil,
O presente contrato obedecera as regrais legais previstas no Titulo III,
Capitulo - DOS cONTRATOS, contidos na Lei 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA:
Pag. 4
Pag. 1
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais