Resolução — Morro  Cabeça  No  Tempo (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 40/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI".

Empresas vencedoras valor total: R$ 745.122,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos): MARQUES &amp; OTONIEL LTDA, (40754828000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 745.1 22,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, 05 de agosto de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  Nº 005/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000003273/2025

Objeto: Aquisição  de Gêneros  Alimentícios  da Agricultura Familiar - PNAE Municíp io de Coronel José Dias PI

A  PREFEITUR A  MUNICIPAL DE  CORONEL JOSÉ  DIAS  PI,  por meio  da Secretaria Municipal  de  Educação, no  uso  de  suas  atribuições legais,  torna  pública a realização  da  Chamada  Pública nº  005/2025,  visando  à  aquisição  de gêneros alimentícios  diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para  a  alimentação  escolar dos  estudantes  matriculados  nas  escolas  da  rede púb lica municipal  de  ensino,  em  atendimento ao  Programa  Nacional  de Alimentação  Escolar - PNAE.

- A  presente  Chamada  Púb lica está  fundamentada  no art.  14  da Lei  Federal  nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pela Resolução  FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE nº 21 , de 16 de novembro de 2021, bem como está  em conformidade com a  Lei Federal nº  14.133, de 1° de abril de 2021,  que  estabelece  normas  gerais  de  licitação e  contratos  administrativos, aplicada de forma supletiva no que couber.
- Os Grupos Formais e Informais interessados deverão  apresentar a  documentação para habilitação  e o Projeto de Venda até  o dia 21  de agosto de 2025, às 10:00h (dez  horas),  na  sede  da Secretaria  Municipal  de  Educação,  localizada  na  Rua Gabriel Américo  de Oliveira, s/n, 2° andar, centro, na cidade de Coronel José Dias -PI.

O  edital e  seus  anexos  estarão  disponíveis gratuitamente na  sede da Secretaria Municipal  de  Educação ,  no  endereço  supracitado,  ou  poderão  ser  solicitados através  do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@ gmail.com.

Coronel José  Dias PI, 05 de agosto de 2025.

## NILTAVIO REIS  DAMASCENO OLIVEIRA

Secretório Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Coronel José Dias -

PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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AVISO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA 003/2025 PROC. ADMINIST. Nº 0000003272/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ DIAS -PI, através do seu Agente de Contratação  torna público  nos termos do Art. 54,  Caput,  da Lei N'  14.133/2021 de 1°  de  abril  de  2021 ,  o  AVISO  DE  LICITAÇÃO ,  na modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA ,  sob  o  n'  003/2025  - TIPO  MENOR  PREÇO -ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE  OBRAS E SERVIÇOS  DE ENGENHARIA PARA  CONCLUSÃO  DA  CONSTRUÇÃO DA  U.  E.  DA  LOCALIDADE MALHADINHA  (06  SALAS  · PADRÃO FNDE)- MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI, conforme Projeto Básico  e Planilhas orçamentárias , Anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 820.086,64 (Oitocentos e vinte mil, oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FTE. REC: TERMO DE COMPROMISSO Nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 34049, e outros consignados no orçamento municipal vigente. INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 07 de agosto de 2025, às  17:00h  (dezessete  horas). TÉRM  CAD/ANAL  PROP: 22  de  agosto  de  2025  às  07:00h  (sete  horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS : 22 de agosto de 2025 às 11  :00 (onze horas), local realização  da licitação : PORTAL BNC: https://www.bnc.org.br/  (acesso  identificado).  AQUISIÇÃO E  DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL:  Sitio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília  DF. CORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 05 de agosto de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação . 1

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R.Ollil'.ARli-N!' 0%/2025

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ELISEU MARTINS-PI, 01 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso  de suas atribuições  legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 387/2022 e;

Considenndo, o pedido  de  Aposentadoria por Idade  e Tempo  de  Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 007/2025, de 10/02/2025 e conforme preceitua o art. 6º, §§ 4º II e III, 5° e 6°, Ida Lei Complementar nº 387/2022,  que modificou o Regime Próprio de Previdência Social de Eliseu Martins- PI de acordo com a  Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como toda a legislação pá tria correlata,

Considenndo, o  Parecer  de  Concessão do  Fundo  Previdenciário  Municipal  de  Eliseu Martins- ELISEU MARTINS-PREV,

RESOLVE:

Art.1º  Conceder  à servidon  pública municipal, ROSA  AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 231.028.103-49, titular do cargo de Professon, matricula nº 33-1, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição,  a partir dessa data,  na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins-PI, OI  de Agosto de 2025.

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~yt' ✓ uC ~~lfutp-AúJO PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

íj ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## PREFEl'l'URA MUNICIPAL DE ELISEUMARTINS ··

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PROCESSO Nº. 07/2025 1

| A.   | Vencimento,                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | RS   | 6.960,90   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| 8.   | Adicional de Nível , nos termos, do art. 15, VII da Lei Municipal nº 11, de 08 de dezembro de 2011 que institui areorganização do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos de magisté rio e Educaç~ Básica do Municí pio de Eliseu Martins - PI z-• ,·,.:·. ......... .... . . . . . •.. • •• ••........... • ..... | RS   | 2.088,27   |
| C.   | Graiificação; nos termos, do art. 97 da Lei Municipal nº 00l/201 O, que institui oRegime Jurídi co Ú nico dos servidoresmunicipaisde Eliseu Martins................................................................                                                                                                  | RS   | 696,09     |
|      | TOTAL EMATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$   | 9.745,26   |
|      | y AL()R DO BENEF CIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RS   | 9.745,26   |
|      | Eliseu Martins/PI, OI Agosto de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                |      |            |

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