LRF — Santa Luz (19/03/2025)

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RREO-ANEXO XII (LC nº 141/2012 art.35)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RREO-ANEXO Il(LRF, art. 53, § 1 •. inciso Ili) RECEITAS   |                        |                          |                      |                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                   | Rl!CBITAS REALIZADAS (b)        | RS SALDO AREALIZAR (c)•(H)   |
|-----------------------------------------------------------|------------------------|--------------------------|----------------------|--------------------|-------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Q                        |                        |                          |                      |                    | 24,517,08                                 | 0,00                            | 24.517,08                    |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                       |                        |                          |                      |                    | 6.911,73                                  | 0,00                            | 6.911,73                     |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis                      |                        |                          |                      |                    | 17.605,35                                 | 0,00                            | 17.605,35                    |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis                  |                        |                          |                      |                    | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras          |                        |                          |                      |                    | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| DESPllSAS                                                 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | Dl!SPESAS EMPENHADAS (e) | DESPBSAS IJQIJIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITASBM RBSTOSA PAOARNÃO PROCBSSAllOS | PAOAMENl'OS DBRBSTOS APAGAR (a) | SALDO (h) • (lk)             |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS OQ          | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                 | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| Despesas de Capital                                       | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                 | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| Investimentos                                             | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                 |                    |                                           |                                 | 0,00                         |
|                                                           |                        | 0,00                     |                      | 0,00               | 0,00                                      | 0,00 0,00                       | 0,00                         |
| Inversões Financeiras                                     | 0,00                   |                          | 0,00                 | 0,00               | 0,00                                      |                                 |                              |
| Amortização da Dívida                                     | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                 | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência             | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                 | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos                    | 0,00                   | 0,00                     | 0,00                 | 0,00               | 0,00                                      | 0,00                            | 0,00                         |
| SALDOPINANCEIROAPIJCAR                                    |                        |                          |                      |                    | 2023 (i)                                  | 2024 O)• (lb-(Df+ Dg))          | SALDO ATUAL (k)•(llli+DQ)    |
| VALOR Ili                                                 |                        |                          |                      |                    | 000                                       | 000                             | 000                          |

Nota; Dwante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encemunento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar não  processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna. para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão  segregadas cm:

- . a) Despesas liquidadas, oomideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas nw nlo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encemunento do exerclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824 -91 PREFEITO MUNICIPAL

GENIV  AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabfüdade [9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

## ld  :OF  8BEF  2BA16E07  AO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

|                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | PRIMSÃO                                                                                                                                                  | PRIMSÃO                                                                                                                                                  | RBCBITAS RBALIZADAS                                                                                                                                      | RBCBITAS RBALIZADAS                                                                                                                                      | RBCBITAS RBALIZADAS                                                                                                                                      |
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| IIIIC&ITASUSULTANTUDIE IMPOS10S IE TRANSJIIEJltNCIAS CONSTl11JCIONAJS                                                                                    |                                                                                                                                                          | IE LEGAIS                                                                                                                                                |                                                                                                                                                          | INICIAL                                                                                                                                                  | AnJALIZADA (a)                                                                                                                                           | Al6o-(b)                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                          | ~)(bia)lc100                                                                                                                                             |
| RECEITA OE IMPOSTOS (1                                                                                                                                   |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 1.245.092,16                                                                                                                                             | 1.245.092.16                                                                                                                                             | 1.800.441,85                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 144,60                                                                                                                                                   |
| ) Receita Resuli.nte do Jmpos10 Predial e TerrilOrial Urbano . lPTU                                                                                      | ) Receita Resuli.nte do Jmpos10 Predial e TerrilOrial Urbano . lPTU                                                                                      |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 113.400,00                                                                                                                                               | 113.400,00                                                                                                                                               | 6.000.00                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                          | ,~.                                                                                                                                                      |
| Reoeita Resultante do Imposto sobtt, Transmissão Inter Vivos:- JTBI                                                                                      | Reoeita Resultante do Imposto sobtt, Transmissão Inter Vivos:- JTBI                                                                                      |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 229.068,00                                                                                                                                               | 229.068.,00                                                                                                                                              | 10.000,00                                                                                                                                                |                                                                                                                                                          | 4,37                                                                                                                                                     |
| Receita Resultante do lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• lSS                                                                                   | Receita Resultante do lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• lSS                                                                                   |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 525.000,00                                                                                                                                               | 525.000,00                                                                                                                                               | 551.003,97                                                                                                                                               |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |
| Rcx:cita Resultante do Imposto~ a Renda e Proventos de Qualquer Nalun::la Retido na Fontc- lRRF                                                          | Rcx:cita Resultante do Imposto~ a Renda e Proventos de Qualquer Nalun::la Retido na Fontc- lRRF                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 377.624,16                                                                                                                                               | 377.624,16                                                                                                                                               | 1.233.437,88                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 104,95                                                                                                                                                   |
| RECEITA DE TRANSFEJltNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (10                                                                                                   | RECEITA DE TRANSFEJltNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (10                                                                                                   |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 14.668.82.3,63                                                                                                                                           | 14.668.82),63                                                                                                                                            | 16.629.S40,21                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          | 326,63 113,37                                                                                                                                            |
| Cota-Pane 1-'PM                                                                                                                                          | Cota-Pane 1-'PM                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 13. 125.000,00                                                                                                                                           | 13.125.000,00                                                                                                                                            | 13.791.946,83                                                                                                                                            |                                                                                                                                                          | 105,08                                                                                                                                                   |
| Cott-Partc ITR                                                                                                                                           | Cott-Partc ITR                                                                                                                                           |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 4.173,12                                                                                                                                                 | 4.173,12                                                                                                                                                 | 7.941,96                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                          | 190,31                                                                                                                                                   |
| Col:a-PanelPVA                                                                                                                                           | Col:a-PanelPVA                                                                                                                                           |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 226.800,00                                                                                                                                               | 226.800,00                                                                                                                                               | 93.248,S                                                                                                                                                 | I                                                                                                                                                        | 41,11                                                                                                                                                    |
| Cota-Pane ICMS                                                                                                                                           | Cota-Pane ICMS                                                                                                                                           | Cota-Pane ICMS                                                                                                                                           |                                                                                                                                                          | 1.311 ,SJJ,37                                                                                                                                            | 1.311.533,37                                                                                                                                             | 2.736.068,16                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 208.62                                                                                                                                                   |
| Cota-PartelPI-&~                                                                                                                                         | Cota-PartelPI-&~                                                                                                                                         | Cota-PartelPI-&~                                                                                                                                         |                                                                                                                                                          | 1.317,14                                                                                                                                                 | 1.317.14                                                                                                                                                 | 334,75                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                          | 2.S,41                                                                                                                                                   |
| OUtru Trt.ntftffltCiu ou e ............. ~ Fiaa.Dctilu Provfflieates de , _...._.,,... e Trtnlftrmeiu Coutirucionais                                     | OUtru Trt.ntftffltCiu ou e ............. ~ Fiaa.Dctilu Provfflieates de , _...._.,,... e Trtnlftrmeiu Coutirucionais                                     | OUtru Trt.ntftffltCiu ou e ............. ~ Fiaa.Dctilu Provfflieates de , _...._.,,... e Trtnlftrmeiu Coutirucionais                                     |                                                                                                                                                          | 000                                                                                                                                                      | 000                                                                                                                                                      | 000                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                          | 000                                                                                                                                                      |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFEv~CJAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (!!!): • ©..:!:J!!} 15.913.915 79 15.913.915 79 18.429.982.06 IIS81 |
| DUn!LUOOMAÇÕDElllEIMÇOllftJIIUCClllDEIIAD(,UPS) PORSUUUIIÇÃC)l:CA'nCOIIIA IICONÕMICA                                                                     | oor....,.., INIQAL                                                                                                                                       | oor....,.., AnJALIZADA (e)                                                                                                                               | DIISl'IISAS An< IIIMl!S1llB (d)                                                                                                                          | IIMPl!IIHADAS .,. (d/c):r.100                                                                                                                            | DIISl'IISASLIQIJll)Al)AS A 1'< IIIMl!S1llB .,. (e) (a'c):r.100                                                                                           | DIISl'IISASPACIAS (t)                                                                                                                                    | ,. (fl'c):r.100                                                                                                                                          | -·-- USTOIAPAOA& NÃOfllOCIIIIADOI (1)                                                                                                                    |
| A'ffiNÇÃO BÁSICA 0V)                                                                                                                                     | 3.099.030,90                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          | 3.83S.87l,81                                                                                                                                             | 84,06                                                                                                                                                    | 3.835.871.81                                                                                                                                             | 84,06                                                                                                                                                    | 84,06                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                     |
| Delpeu,CorTCntes                                                                                                                                         |                                                                                                                                                          | 4.563.004.S2                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | J.83S.87l,8I                                                                                                                                             |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          |
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| Dcspcsudc:Capilal                                                                                                                                        | 294.199.50                                                                                                                                               | 123.755,00                                                                                                                                               | 18.-480,00                                                                                                                                               | 14,93                                                                                                                                                    | 18.-480,00                                                                                                                                               | 18.480,00                                                                                                                                                | 1-4,93                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                     |
| ASSIS°ftNCJAHOSPITALAR EAMBULATORlAL (V)                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| ~CorTCntcs                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | o . oo                                                                                                                                                   | 0,00 o.oo                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Dc$pcsudcC.pil8.I                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETE.RAPSI..ITICO (VI)                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Dcapau Com:ntcl                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Despesa.sdeC&pital                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (VII)                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 o.oo                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Delpcu.a Com:ntes                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Despesas de capital                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| VJGILÁNCIA EPIDBMIOLôGICA (V1TI)                                                                                                                         |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          |
| Despesas Correntes                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Despesas de C.pital                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (IX)                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0.00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                                                     |
| o..,,..uecn..,..,                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| Despesas de Capital                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |
| OUTRAS SUBFUNÇÔES (X)                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                     |
| Despesas Conentes                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                     | 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                           | 0,00 0,00                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                     |
| l~ndeCanital                                                                                                                                             | 0.00                                                                                                                                                     | 000                                                                                                                                                      | 000                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                     | 000                                                                                                                                                      | 000 000                                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                                                     | 000                                                                                                                                                      |
| TOTALIXl\•IIV+ V+ VI +VIJ+Vlll +lX+X)                                                                                                                    | ) ,099,0)00/I                                                                                                                                            | 4,56).004<2                                                                                                                                              | 3.815.87181                                                                                                                                              | 84,06                                                                                                                                                    | 3.835.871 81                                                                                                                                             | 84.06 3.835.87181                                                                                                                                        | 84 06                                                                                                                                                    | 000                                                                                                                                                      |

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

<!-- image -->

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

..  1

1

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RREO-ANEXOXII(LCnº 141/2012art.35)

.,

,

| AlllRAÇÃODOCUMPIIDOln'ODOLIMffl:IÓNDIOPAIIAAPUCAÇÃODIASPS                                                                                                                        | 0.,,-~ (d)   | o.,,-i.- (O)   | .,.,,_._ (0   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
| 1 Total das Despesascom ASPS (XII) • (XI)                                                                                                                                        | 3.835.871,81 | 3.835.871,81   | 3.835.871,81  |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                                                     | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Mlnimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerclcios Anteriores (XIV)                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
| (-) Desl'IMllll Cusieadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos ReslOS a Pagar Cancelados (XV)                                                                              | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
| l• l VALOR APLICADO EM ASPS (XVll • íXII- XIII - XIV -XVl                                                                                                                        | 3.835.871,81 | 3.835.871,81   | 3.835.871 ,81 |
| 11-.-,m Minima a ser Aolicada em ASPS <XVIn • (Ili) x 15% {LC 1 41/2012)                                                                                                         | 0,00         | 2.764.497,31   | 0,00          |
| Diferença entre o ValorA licado ea Desoesa Mlnima a ser Aolicada (XVIII) • (XVI (d ou e) - XVII)                                                                                 | 0,00         | 1.071.374,50   | 0,00          |
| Limite não Cumorido, x1x • (XVI111 ,, 11,•nnn valor for inferior a zero)                                                                                                         | 0,00         | 0,00           | 0,00          |
| PERCENfUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFEliNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)•IOO (mínimode IS%confonne LC nº 141/2012 ou% da Lei Orl!:ânica Municioall | 20,81        | 20,81          |               |

1

|                                                                                                                                             | LDUn NA.O CUMPltlDO   | LDUn NA.O CUMPltlDO   | LDUn NA.O CUMPltlDO   | LDUn NA.O CUMPltlDO   | LDUn NA.O CUMPltlDO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| CONnlOLEDOVALORIIDDEN'nAOl'DCENTIJALIÓNDIO                                                                                                  | Slldolmioiol (oo-- 00 | .,.,,..~ ... -        | .,.,,..~ ... -        | .,.,,..~ ... -        | SlldoFlool (,,lo-)    |
| NÃOCIJMPIIIDO DIDDdaOSAN'IDIIOBSPAIIAnNSH APUCAÇÃO DOSDCUIISOSVIIICIILADOS CONIOMlt All11GOS25EMDALC1'112t1J                                |                       | em,,,,i..             | i.-                   | ._                    | (l)•(b-0ooD)          |
| Diferença de limite não cumprido cm 2024 (saldo inicial • XIXd)                                                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  |
| Diferença de limite nio cumprido cm 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do cxcrc!cio anterior)                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  |
| Dif,.........,.• de limite nio ,.,,,....,rido cm ExercíciosAnteriores (saldo inicial i~aosaldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES lXXl                                                                     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  |

-·

| IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII       | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII   | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII          | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII       | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII   | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII                             | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII                                           | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII   | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII   | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII        | IEDCUCÃOH USTOSAPAGAII                               |
|------------------------------|--------------------------|---------------------------------|------------------------------|--------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|
| EXDdaoDOEMnNIIO              | v--- ,pllcoçloomASPS (m) | v............ ASPSnoaerdcio (•) | V do-- (o)•(•·•~ •<O. -(•)•O | RPmcmdclo (p)            | Rl'NP- ... DO Ban:lcio 111D llilpoDililldll - ·-~~ | 'IUll'imelmemRl ............. Limile (~•(p•(o+q)) oe<O. _,_,_ .. | TmlcleRP - (1)           | 11uaam:RPap1111 (1)      | T""1cleRP ............ -- (u) | ~-o-,._.., tlllldollmilD1010llldllP - (Y)•((o+q)-u)) |
| Empenhos de 2024             | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                               | 0,00                                                             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                          | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2023             | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                               | 0,00                                                             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                          | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2022             | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                               | 0,00                                                             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                          | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2021             | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                               | 0,00                                                             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                          | 0,00                                                 |
| Empenhos de 2020 eanteriores | 0,00                     | 0,00                            | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                               | 0,00                                                             | 0,00                     | 0,00                     | 0,00                          | 0,00                                                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  RESUMIDO D A  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA D E  IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM  SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro -Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO-ANEXOXII(LCn' 141/2012 an.35)

Rl 1

| TOTAL DOSlll8T08APAGARCANCELADOS 0V l'RISCllrl'OSAÚ OFINALDO IXERClao ATUAL Q1J1APITARAMO                                                                                                                                                                 | 0,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| CIJMPRIMINTODOLIMITE(XXI)(-.•..... .......... "'"l TOTAL DOSlll8T08APAGARCANCELADOS 0V l'RISCllrl'OSAÚ OFINALDOIXERClaoAN1IIIOR Q1J1APITARAMO                                                                                                             | 0,00   |
| CIJMPRIMINTODOLIMITE(XXD)i-..,,._.-.....111eanldt__.) TOTAL DOSlll8T08APAGARCANCELADOS 0V l'RISCllrl'OSNOEXElldaoATUAL Q1J1 APITARAMOCIJMPRIMINTODO LIMITE~- ~J41Lt ..,•e._.2'..,t11...,LC"-Jl..,4...,..,_____________________________________--1_______, | 0,00   |

|                                                                                                                                                                      | lll8T08APAGARCAIICILADOS 0V PlllllClll'08   | lll8T08APAGARCAIICILADOS 0V PlllllClll'08   | lll8T08APAGARCAIICILADOS 0V PlllllClll'08   | lll8T08APAGARCAIICILADOS 0V PlllllClll'08   | lll8T08APAGARCAIICILADOS 0V PlllllClll'08   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| aJNmOU: DIlll8T08APAGARCAIICILADOSOU                                                                                                                                 | Slldolnicid (llol!ml:iciolllll) (w)         | Dai-Ct-..ml!lllddode R<Íllflll:il           | Dai-Ct-..ml!lllddode R<Íllflll:il           | Dai-Ct-..ml!lllddode R<Íllflll:il           | SlldoFiml (llo.......)                      |
| PlllllClll'08 CONSlDlllADOSPARAnNSDEAPLICAÇÃO DAD1SPONIBILIDADIDICAIXA CONroRMIAR11GO J41 l'e r DALC14112tl2                                                         |                                             | ~ (1)                                       | Liquidodll (y)                              | ..... (z)                                   | (ll)•(w-(1.. ,>)                            |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2024 aserem compensados (XXIV) (saldo inicial=XXIII)                                                                       | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Restos apagar cancelados ou prescritos em 2023 aserem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldofinal do demonstrativo do exercícioanterior)                    | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Restos apagar cancelados ou prescritos cmexertíciosanteriores a sertm compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao sal do final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        |
| TOTAL DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR IXXVII)                                                                                                   | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        | 0,00                                        |

1

1

| lllCEITASADICIONAIS PARAOPllWICIAMENTODASAtlDINÃO COMPIITADASNOCÁLCULO DOMINIMO     | PREVISÃO      | PREVISÃO        | RECEITASlll!ALIZADAS   | RECEITASlll!ALIZADAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|------------------------|------------------------|
| 1                                                                                   | INICIAL       | AnJAIJZADA (a ) | All\ollimellre(b)      | (%)(1n)x100            |
| RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA ASAUDE(XXVIIn                                       | 5.649.683,66  | 5.649.683,66    | 4.575.552,07           | 80,99                  |
| Proveniente da União                                                                | 5.1 80.574,66 | 5.180.574,66    | 4.487.940,44           | 86,63                  |
| Proveniente dos Estados                                                             | 469.109,00    | 469.109,00      | 87.611,63              | 18,68                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                   | 0,00                   |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)         |               | 0,00            |                        | 0,00                   |
| OUTRAS RECEITAS IXXXl                                                               | º·ºº 0,00     | 0,00            | º·ºº 0,00              | 0,00                   |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE /XXX!l =/XXVIII +XXIX+ :n, | 5.649.683 66  | 5.649.683 66    | 4.575.55207            | 8099                   |

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RREO-ANEXO XII (LC o'  141/2012 art.35)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

|                                                                                                                     | OOfAÇAO       | OOfAÇAO        | Dl!SPBSAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPBSAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS   | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS   | Dl!Sl'l!SASPAOAS    | Dl!Sl'l!SASPAOAS   | -·-- RESTOll (1)      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------------------|---------------------------|------------------------|------------------------|---------------------|--------------------|-----------------------|
| IIISPUAS COMSAlJIII! l'ORSIJBP1JNÇ(la I CATICORIAICONÕMICA NÃOCOMPIJTADASNOCÃLCIJLODOMINJMo                         | INICIAL       | AnJALIZADA (e) | A1• ....,....,., (d)      | " (d/c)x lOO              | A,• ....,..,... (e)    | " (e'c)xlOO            | A,• ....,..,... (f) | " (flc)xlOO        | APAGAI NÃOPIOOISSADOS |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXIQ                                                                                               | 5.693.681 ,86 | 5.879.198)6    | 4.442.679,82              | 75,57                     | 4.442.679,82           | 75,57                  | 4.442.679,82        | 75,57              | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 3.791.995,05  | 5.748.295,05   | 4.319.380,99              | 75,14                     | 4.319.380,99           | 75,14                  | 4.319.380,99        | 75,14              | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1.901.686,81  | 130.903)1      | 123.298,83                | 94,19                     | 123.298,83             | 94,19                  | 123.298,83          | 94,19              | 0,00                  |
| ASSISTftNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIIQ                                                                       | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAP~UTICO (XXXIV)                                                                            | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)                                                                                         | 92.591,10     | 59.672,20      | 26.319,56                 | 44,11                     | 26.319,56              | 44,11                  | 26.319,56           | 44,11              | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 92.591,10     | 59.672,20      | 26.319,56                 | 44,11                     | 26.319,56              | 44,11                  | 26.319,56           | 44,11              | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| VIGILÁNC IAEPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)                                                                                   | 90.210,70     | 55.000,00      | 1.900,00                  | 3,45                      | 1.900,00               | 3,45                   | 1.900,00            | 3,45               | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 90.210,70     | 55.000,00      | 1.900,00                  | 3,45                      | 1.900,00               | 3,45                   | 1.900,00            | 3,45               | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII)                                                                                      | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                         | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00          | 0,00           | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00               | 0,00                  |
| Des.....,a~ de Canital                                                                                              | 000           | 000            | 0,00                      | 000                       | 000                    | 000                    | 000                 | 000                | 000                   |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MfNIMO (XXXIX) - rxxxu +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII + xxxvun | 5.876.483,66  | 5.993.810,56   | 4.470.899)8               | 74,59                     | 4.410.899,38           | 14,59                  | 4.470.899)8         | 74,59              | 0,00                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO-ANEXO XII (LC n' 141/2012 art.35)                 | OOfAv,u      | OOfAv,u         | Dl!SPBSAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPBSAS l!MPl!NIIADAS   | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS   | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS   | Dl!SPBSASPAOAS     | Dl!SPBSASPAOAS   | Rll ~-·--                        |
|--------------------------------------------------------|--------------|-----------------|---------------------------|---------------------------|------------------------|------------------------|--------------------|------------------|----------------------------------|
| IIISPUAS TOTAIBCOMSAÍJDI                               | INICIAL      | ATIJALIZADA (e) | All! BIMES11Ul (d)        | " (d/c)x!OO               | All! BIMl!S'IIUl (e)   | " (e'c)xlOO            | All! BIMES11Ul (f) | " (flc)x!OO      | RfSl'OSAPAGAR NÃOPIOOISSADOS (1) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV+ XXXII)                      | 8.792.712,76 | l0.442.202,88   | 8.278.551 ,63             | 79,28                     | 8.278.551,63           | 79,28                  | 8.278.SSl,63       | 79,28            | 0,00                             |
| ASSISTSNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)=(V+ XXXIII) | 0,00         | 0,00            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00             | 0,00                             |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~UTICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 0,00         | 0,00            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00             | 0,00                             |
| VIGILÁNCIA SANITÁRIA (XLlll) • (Vll +XXXV)             | 92.591,10    | 59.6n,20        | 26.319,56                 | 44,11                     | 26.319,56              | 44,11                  | 26.319,56          | 44,11            | 0,00                             |
| VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(VIII+ xxxvn         | 90.210,70    | 55.000,00       | 1.900,00                  | 3,45                      | 1.900,00               | l,45                   | 1.900,00           | 3,45             | 0,00                             |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII)            | 0,00         | 0,00            | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00               | 0,00             | 0,00                             |
| OUTRAS SUBFUNCÕES /XL vn • /X +XXXVIUl                 | 000          | 000             | 000                       | 000                       | 000                    | 0,00                   | 000                | 000              | 000                              |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE (XL VII) =(XI+ XXXIX)      | 8.975.514,56 | l0.556.875 ,08  | 8.306.771,1 9             | 78,69                     | 8.306.771,19           | 78,69                  | 8.306.771 19       | 7869             | 0,00                             |

JOSE LIMA DE ARAUJO ll.28.42 1 824-91 PREFEITO MUNICIPAL

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.)83-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.7 4)-74

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KEILLA BARROS DOS SANTOS 85J.61J.7ll-15

CONTADORA CRC 6065/PI

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