Contrato — Cristalandia Do Pi (08/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
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Id:09FED84B3834191B
4.1. Em contraprestagao aos servigos, a CONTRATADA recebera a importancia de R$
1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
4.2. O pagamento sera realizado atraves de ordem bancaria, para credito em banco,
agencia e conta corrente indicados pelo contratado..
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 -- C-
Centro -- CEP 64.995-000
5.1. O presente contrato tera duragao de 04/08/2025 a 30/12/2025, nao podendo exceder
Cristalandia do Piauí -- PI
E-MAIL: camaracristalandia.pi@hotmail.com
a 36 (trinta e seis) meses.
CNPJ/MF 03.183.350/000
TERMO DE CONTRATO N? 06
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
DE 04 DE AGOSTO DE 2025
6.1. Podera o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes, em qualquer
momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, respeitando-se um periodo
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N
minimo de 30 (trinta) dias, devendo entao somente ser finalizar e pagas as etapas que ja
07/2025 POR PRAZO DETERMINADO, QUE
estiverem em andamento.
FAZEMENTRESI
A
Câmara
DE
VEREADORES DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI
6.2. O contrato extinguir-se-a sem direito a indenizagao..
E A SRA. INGRID DE ARAUJO ALVES
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI,
CLAUSULA SETIMA - DA FONTE DE RECURSOS
pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o n: 03.183.350/o00, com sede na
7.1. As despesas com a execugao do presente contrato correrao a conta dos recursos do
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203, Centro, Cristalandia do Piauí-Pl, representada pela
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/Pl, no elemento de
Presidente a Excelentissima Senhora Jeane Fabricio Louzeiro de Souza, casada, brasileira,
despesa numero 3.1.90.04 - Outros servigos de terceiros - Pessoa Fisica.
portadora da cedula de identidade n 2.313.803 / Ssp - PI, inscrita no  Cadastrode
Pessoas Fisicas sob n. 001.648.043-07, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro
CLAUSULA OITAVA - DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Iado a Sra. INGRID DE ARAUJo ALVes, brasileira, portadora da cedula de identidade n?
3.732.290 ssp/PI, inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o no 088.190.603-45,
8.1. A cONTRATADA respondera por perdas e danos que vier a sofrer a CONTRATANTE ou
residente e domiciliada na Rua da Uniao, s/n, Bairro Novo Horizonte, CEP 64.995-000,
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, independentemente de outras
cominagbes contratuais ou legais.
doravante denominado cOnTrATADA, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, por prazo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal,
mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas.
CLAUSULA NONA - FORO
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
9.1.  eleito o Foro da Justiga Estadual da Comarca de Corrente/PI para dirimir os litigios
1.1.A cONTRATADA obriga-se a executar as atribuigoes na fungao temporaria de
que decorrerem da execugao deste Termo de Contrato que nao possam ser compostos
DIGITADoRA, cujas atribuigoes serao desempenhadas sob a orientagao tecnica e
pela conciliagao.e
administrativa da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
1.2. A contratagao que se refere esta clausula nao origina nem constitui qualquer vinculo
trabalhista entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, mas exclusivamente de natureza
Por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento, em tres vias de
administrativa, na forma estrita da Lei.
igual teor, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
CLAUSULA SEGUNDA - OBRIGACOES DA CONTRATANTE
CRISTALANDIA DO Piauí/PI, 04 de Agosto de 2025.
2.1. A CONTRATANTE devera fornecer a CONTRATADA todas as informagoes necessarias a
Jeane Fabricio Louzeiro de Souz?
realizagao do servigo, devendo especificar os detalhes necessarios a perfeita consecucao
Presidente
Câmara Mun. de Crstalandia do Pau-F
do mesmo.
2.2. Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato e o cumprimento das obrigagoes pela
CONTRATADA.E
JEANE FABRICIO LOUZEIRO DE SOUZA
2.3. Efetuar o pagamento a CONTRATADA do valor correspondente ao fornecimento do
Presidente da Câmara de Vereadores de Cristalandia do Piauí
objeto, no prazo, forma e condigoes estabelecidos no presente Contrato;
Contratante
CLAUSULA TERCEIRA - OBRIGACOES DO CONTRATADO
Mao'
3.1. A CONTRATADA devera prestar os servigos solicitados pela CONTRATANTE.
INGRID DE ARAUJOALVES
3.2. A cONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operagoes, dados,
Contratada
estrategias, materias, informagoes e documentos da cONTRATANTE, mesmo apos a
conclusao dos servigos ou termino contratual..
TESTEMUNHAS:S
3.3. A cONTRATADA devera fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s)
pagamento(s) do presente instrumento.
Anlent Rbio Peuino
2- Somorio. Pos os
CLAUSULA QUARTA - DA REMUNERACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais