Decreto — Manoel Emidio (2025)

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## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.670

02

02

02

10

01

1322

1323

1325

1327

1347

1349

10

03

1371

12

00

1398

1399

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

18.543.0428.1073.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51.00

500

999  000

18.543.0562.2032.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

18.543.0562.2032.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

18.543.0562.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

18.544.0562.2026.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

000

18.544.0562.2026.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nliose apllc9

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO ECOLOGlCO E AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose apliea

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO ECOLOG!CO E AMBlENT  AL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INC~NDIO FLORESTAL

18.541 .0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.1.90.11 .00

SOO

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

000

13.122.0019.2020.0000

3.3.90.36.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmp0$tos

Não se aplica

000

MA  .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06.554.125/0001 -40

2025

EMII

PREFEI

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.670

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.04.00

500

999

000

13.392.0336.2030.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

CULTURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

141 1 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL -7.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

- 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1482

AÇÃO

13.392.0336.2139.0000

3.1.90. 16.00

500

999

CULTURAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO ALMEIDA DE  ~~OATJ)Of ARAUJO:33790566349 =»~=~;, 1 :20-0JW ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337 . 905 . 663- 49

Fontes de Recurso

541

01

542

550

01

01

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO ALMEIDA DE. ~~:~ui  por ARAUJ0:33790566349/  AAAU».33790566349 , / D.ados:2025..09.11113:17:52-03'00' ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337 . 905. 663-49

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

~.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exercício:

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02

12

00

1403

1406

-2.600,00

F  .R.  Grupo:

SOO

1

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.400,00

F  .R.  Gn.ipo:

500  00

1

-6.100,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## 1  d :09F  E  DA4BAE07EOA5

MA  .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06.554.125/0001-40

EMII

Exercício: 2025

PREFEI

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DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$238 . 261, 32  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## 238.261 ,32

02

07

01

511

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2095.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

02

513

552

07

02

617

1558

1559

1565

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550

999

000

Transferên cia do Salário-Educação

Não  se aplica

12.361.0276.2095.0000

MANUTENÇ ÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

550

999

000

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

12.365.0277.2036.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferên cia do Salário-Educação

999

000

Não  se aplica

F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

541

Transferências  do FUNDES• Complementação da União• VAAF

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação  Bás ic

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

541

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

12.365.0302.2112.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

541

Transferências  do FUNDES• Complementação da União• VAAF

230

000

FUNDEB • Profissionais da Educação  Bási c

12.365.0302.2112.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transferências  do FUNDEB • Complementação da União  - VAAF

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação  Sás ic

14.107,74

F.R.:

1

550

01

9.656,00

F.R.:

1

550

01

14.520,36

F.R.:

1

550

01

16.902,81

F.R.:

1

541

01

4.686,01

F.R.:

1

541

01

12.058,00

F.R.:

1

541

01

85.510,42

F.R.:

1

541

01

MA  ..  PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06.554.125/0001-40

EMIJ

PREFE

## DECRETO Nº 47 , DE 06 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.670

F.U.N.D.E.B  . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.o304.2123.0000

BÁSICA

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.o304.2123.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## 238.261 ,32

141.534,46

58.442,76

36.284,10

Exercício:

2025

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02

07

02

716

717

-4.300,00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -871 .890,00

00

## DECRETO Nº 47 , DE 06 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

305

22.377,22

F.R.:

1

541

58.442,76

F.R.:

1

542

01

01