Edital — Corrente (24/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº  600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail:  governomunicipaldecorrente@gmail.com

## ANEXOV EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2025 CONCURSO PÚBLICO  N.º 001/2024

## DECLARAÇÃO DE ACÚMULO  DE CARGOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,,  inscrito(a)  no  RG  de nº---~  e  CPF  nº: residente e domiciliado(a) na cidade de ---,---,----,---~  Estado do---~  Bairro---,----,-,--'' nº  \_\_ \_ em relação  à  posse do cargo de da Prefeitura Municipal de Corrente, DECLARO que:

5. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

- (  ) NÃO  SOU APOSENTADO

- (  ) SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.

6. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição  Federal de  1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação  remunerada, que:

- (  ) NÃO  EXERÇO

- [ ] (  ) EMPREGO

- [ ] (  ) EXERÇO

- [ ] (  ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] (  ) OUTRO CARGO

## IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Fone: \_\_\_\_  \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Bairro: \_\_  -,-\_\_\_\_  Cidade:-----,-----,-----

Cargo/Emprego/Função: - - - - - - - ~Regime Jurídico : \_\_ \_

Assinatura do candidato

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## EXTRATO DO COITRATO N' 0109202528/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 111/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃ.O  N' 028/202S

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  ESPECIALISTA  EM OBSTETR!CIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE CORRENTE.

CONTRATANTE:

COITRATADO:

CNPJ (COITRATADO):

VALOR:

FONTE DOS RECURSOS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ASSINATURA (CONTRATANTE):

ASSINATURA (CONTRATADO):

DATA DA ASSINATURA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

JSMJ CLINICA MEDICA LTDA

10.713.452/0001-74

R$  187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$  15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

FPM, ICMS, ISS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS

Será  regida  pelas  normas  fixadas  na  Inexigibilidade  de Licitação  nº. 028/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e"  da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação  posterior, que o suplementam no que for omisso

Thiago Maciel Cardozo

João  Siqueira Mendes Júnior

O  1 de setembro de 2025

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| EXTRATO DO COITRATO N' 0109202527/2025 PROCESSO ADIIIIIII8TRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 027/2025   | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202527/2025 PROCESSO ADIIIIIII8TRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 027/2025                                                                                 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202S29/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 029/2025   | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202S29/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 029/2025                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNIC!PIO DE CORRENTE.                                                                                            | OBJETO:                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM GINECOWGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE.                                                                                           |
| COITRATANTE:                                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                               | COITRATANTE:                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                               |
| COITRATADO:                                                                                                                           | CLINICA PEDIATRICAOBOM PASTOR LTDA                                                                                                                                                                                  | COITRATADO:                                                                                                                        | JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (COITRATADO):                                                                                                                    | 41.566.551/0001-02                                                                                                                                                                                                  | CNPJ (COITRATADO):                                                                                                                 | 59.056.014/0001-70                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                                | R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)                                                           | VALOR:                                                                                                                             | R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                   | FPM, ICMS, ISS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                            | FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                | FPM, ICMS, ISS, FMS,EMENDAPARLAMENTAR,EMENDA PARLAMENTAR ESPECIALE RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                  | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2025, e pelo artigo 74, inciso lll, •c• da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                               | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                             | Thiago Maciel Cardozo                                                                                                                                                                                               | ASSINATURA (COITRATANTE):                                                                                                          | Thiago Maciel Cardozo                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (COITRATADO):                                                                                                              | Rai1a Rejane Reges AguíarParanaguá                                                                                                                                                                                  | ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                           | Jackeline Dias Cunha Nogueira                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                   | O1 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                              | DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                | O1 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                              |

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