Portaria — Crist  Alándia  Do  Piauí (23/01/2025)

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de capitão  Gervásio Oliveira Centro

Portaria nº  044/2025

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Praça Minar Firmino de Souu, 87 CNPJ:.01.612.569/0001-70

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Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, 22 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão  de Divisão  de Limpeza  Publica  DAS I do Municipio de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que  especifica  e  dá outras providê ncias.

O  Prefeito do Município de Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí, no uso de  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgãnica  do  Município de  Capitão Gervásio  Oliveira-PI.

## RESOLVE:

Art.  1°  Nomear,  o Sr.  Edvan  Paulo  dos  Santos, inscrito  no  CPF  sob  o  nº 008.832.093-65, no  Cargo  em  Comissão  de  Chefia  de  Divisão  de  Limpeza  Publica DAS-1 do Município  de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI.

Art.  2° A  presente  Portaria entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação,  com efeito retroativo a  1 de Janeiro de 2025.

Art. 3° - Revogada as disposiçõe s.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

RAIMUNDO

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RAIMUNDO COELHO PREFIUTO IIIUNICIPAL DB CAPITAO G.ERVASIO OLIVEIRA-PI

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira

Praça Minar Firmino de Sousa, 87 -Centro CNPJ:.01.612.569/0001·70

JUNTA DE SERVIÇO  MILITAR N!! 223

## TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE

Aos  21  dias  do  mês  janeiro do  ano  de  2025,  no Gabinete do Prefeito,  na  Praça Minor Firmino de Sousa 87,  Bairro Centro - Capitão  Gervásio  Oliveira, Estado do Piauí, presente  o  Senhor  ROGÉRIO DE  AMORIM  DIAS  1º  Tenente  Chefe  do  Posto  de Recrutamento e Mobilização  (PRM)  10-004 - Picos/Piauí, foi  empossado  no  cargo  de Presidente da Junta de Serviço Militar (JSM), N!! 223 de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI, o Srº, RAIMUNDO COELHO por ter assumido  o  cargo  de  Prefeito  de  Capitão  Gervásio Oliveira /PI.

O presente termo vai  assinado pelo presidente empossado e pelo chefe do PRM nº 10-004-Picos/Piauí.

RAIMUNDO

:::' =i:~••"'' º""°"""'""' -03'00' 2025.01.21 15:41:21

COELH0:01165

98362

RAIM  6 NDO COELHO

Prefeito Municipal de Capitão  Gervásio  Oliveira-PI

ROGÉRIO  DE AMORIM DIAS -12 Tenente Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização/10-004

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JEANE FAB IRO DE SOUZA P Amara

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CRIST  ALÁNDIA  DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centto - CEP 64.995-000

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Cristalândia do Piaui - PI E-MAIL: camaracrislalandiapi@hotmail.com

CNPJ/MF 03.183.350/000

## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2025-INEX-CMC REFERENTE A  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025

CONTRATANTE: camara Municipal de Cristalêndia  do Piauí, inscrita no CNPJ  sob  o nº 03.183.350/000

CONTRATADO: Maria Alice Ribeiro De Souza Lemos, inscrita na OAB-PI sob o  número 20.659

OBJETO: contratação  de serviços de assessoria jurídica  para a  Camara Municipal de Cristalêndia  do  Piauí, onde  realizará elaboração de  pareceres  jurídicos , e outros serviços pertinentes à  área jurídica.

VALOR GLOBAL: R$  54.000,00  (cinquenta  e quatro mil  reais) a ser pago  em  doze parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e  quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

VIG~NCIA:

31/12/2025

RECURSO  FINANCEIRO: recursos  do  Orçamento  Geral  da  Câmara  Municipal  de Cristalândia do ano de 2025 E  OUTROS, no elemento de despesa 33903900 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

## SIGNATÁRIOS

Contratante:

Jeane Fabrício  Louzeiro De Souza

Contratado: Maria

Alice Ribeiro De Souza Lemos

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro- CEP 64.995-000

Cristalândia do Piauí  PI E-MAIL: camaracristalandiapi@botmail.com CNP  J/Mf 03.183.350/000

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## PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.

OBJETO: contratação  de serviços de assessoria jurldica para a Câmara Municipal cie Cristalãndia do  Piaul,  onde  realizará elaboração de  pareceres  jurldicos,  e  outc os serviços  pertinentes  à  área jurldica,  obedecidas  as  condições estabelecidas  no procedimento de inexigibilidade em referência.

ASSUNTO: Ratificação  e celebração  de  contrato.  lnexigibilidade fundamentada no Artigo 74, inciso Ili, allnea 'c' da lei 14.133/2021.

DATA: 08 de janeiro de 2025.

Ratifico a orientação  técnica da  Comissão  Permanente  de  Licitação  e  determino a contratação MARIA ALICE  RIBEIRO  DE  SOUZA LEMOS, inscrita  na  OAB-PI  sob  o número  20.659 para assessoria jurldica da Câmara Municipal de Cristalãndia  do Piaui, onde realizará  elaboração  de pareceres juridicos, e outros serviços pertinentes à área jurídica,  cujo valor global é  de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) a ser pago em doze parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada.

Publique-se.

08/01/2025