Contrato — Inhuma (04/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN Centro CEP; 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 047/2025

Procedimento Ucitatórto: nQ 006/2025

Modalldade: Concorrência  Eletrônlca

Objeto: Contratação de Empresa De Engenharia Civil Para Execução da Obra de Construção do portal de entrada da cidade e sistema de iluminação púb lica na Rua Anfzio de Abreu - BR 135, Zona Urbana, do M unicípio  de Gilbués-PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE  GILBU~S/PI.

Contratado: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

a.lPJ: 18.882.626/0001-34

Valor Gk&gt;bal: RS 1.597.401,14 (um m llhão,  quín hentose noventa e sete mll, quatrocentos e um reais e quatorze centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprlos/FPM e outras fontes

Prazo de execuçã o: 03 (três ) meses

Data de Assinatura: 28 de julho de 2025.

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.

Gllbués/PI,  28 de julho de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

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EXTRATO OE CONTRATO

Contrato Administrativo: 048/2025

Procedimento Ucitat6rio: nQ 007/2025

Modalldade: Concorrência  Eletrõ nlca

Objeto: Contrataç:lo de empresa de Engenharia Civil para Construç:lo de Quadra Escolar Coberta com Vestiá rio- PADRÃO FNDE, no Municí pio de Gllbués - PL

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE  GILBUl:S/PI.

Contratado: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 18.882.626/0001-34

Valor Global:  R$  1.063.489,79  (um milhão,  sessenta e  três  mil, quatrocentos e oitenta e  nove  reais e  setenta e  nove centavos).

Fonte de Recursos: CONVÊNIO:  Termo de Compromisso ne 5225/2013/ ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N9 5225 FNOE/outras fontes.

Prazo de execuçã o: 06 (seis) meses

Data de Assinatura: 28 de julho de 2025.

Prazo de Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Gilbués/PI, 28 de julho de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES

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## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO  PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORA.RIO,  NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Ne 638/2002 E DA LEI FEDERAL Ne 8.745/1993.

DE SAÚDE  INHAZINHA NUNES

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

## AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 077/202S PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA- PIAU(

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do municfplo de lnhuma/PI

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia.

## Envelopes de Habilitação  e Propostas:

- a} Início  da Abertura das Propostas: às lOhOOmin do dia 24 de julho de 2025.
- b} Data limite para impugnação: até às 23:59 horas do dia 21 de julho de 2025.
- e}  Formalização  de  Consultas  (Esclarecimentos}:  até 21  de  julho  de  2025  às  23h59min  para  o  endereço  de  e-mail: prefeiturainhumapi@gmail.com ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
- d) Data final de recebimento das propostas: às 09h00min do dia 24 de julho de 2025.
- e)  Iní cio da Rodada de Lances: às  10h15min do dia 24 de julho de 2025.
- g)  Referência  de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF  e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.
- h)  Fonte de Recursos: 500 - Orçamento não  vinculado de imposto  1 600-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  1  621-Transferências  Fundo a  Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do  Governo  Estadual  1 631-Transferências  do  Governo  Federal  referentes a Convênio s e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde .
- i)  Valor  Estimado:  R$  5.562.375,59  (cinco  milhõe s,  quinhentos e sessenta  e dois  mil, trezentos e setenta  e cinco  reais  e cinquenta e nove centavos).

lnhuma/PJ, 01 de agosto de 2025.

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Documento assinado dicitalmente ROGERIOMARTINSMSLVALEAL .... Dilta: 01/08/W2Sl0:46:31-0300 Verifique emhttps://v,llidilr.iti.eov.br

Rogério  Martins da Silva  Leal Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA- PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

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PORTARIA N" 170/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHVMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais,  e  nos termos do  art.  65,  inciso VI  da Lei  Orgânica do Município de Inhuma - PI;

## RESOLVE:

Art.  1° -NOMEAR, por medidas administrativas e  do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. TERCILYO  GLENY  LEAL  DE  SOUZA -CPF  nº 002.723.213-11, para o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de  Inhuma-PI,  nos  termos  da  Lei Complementar nº 852/2023.

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de  sua assinatura e revoga as disposiçõ es em contrãr io.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 01 de agosto de 2025.

ELBERTHOLANDA x~.:.:~dlglt,I"°' MOURA:353132693p'~i!~2;!::.s4á4 -ol'00'

ELBERT HOLANDA MOURA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE:

UNIDADE

MISTA

CNPJ: 06.553.739/0004-50.

CONTRATADA: MARIA LÍDIA LEAL DA SILVA, CPF: 049.559.333-86

OBJETO: Prestação de serviço de Técnico  de Enfermagem no Hospital de Pequeno Porte lnhazlnha Nunes, Junto a Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento.

VALOR:  R$ 1.S18,00  (hum  mil,  quinhentos e  dezoito  reais)  por plantão  de 24 (vinte e quatro) horas,

RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS

VIGtNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a  01 de agosto de 2025, vigorando-se até  31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Pregão  Eletrônico nº 021/2025 Processo Adm. nº 077/2025

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RUBRICA

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