Lei — João  Costa  Gabinete Do Presidente (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII

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Extrato de Contrato Nº 0272304/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, 1,  LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000562/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  com sede na Praça  Nossa  Senhora  Perpetuo  Socorro,  Nº.  11Centro  CEP:  64.782-000,  CNPJ  Nº 23.171 .089/0001-54. Contratado:  FARIAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.666.029/0001-01, com endereço no Povoado Maristela, snº, Zona Rural CEP: 64.  782000, na cidade de Jurema - PI. Data Ratificação/Homologação: 23 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MULTIRÃO DE  LIMPEZA  PÚBLICA COM  AÇÕES VOLTADAS  PARA A SAÚDE  AMBIENTAL,  VISANDO  O ENFRENTAMENTO  AO  AEDES AEGYPT.  MOSQUITO  TRANSMISSOR  DA  DENGUE,  CHINKUNGUNYA.  DA ZIKA  E DA FEBRE  AMARELA  URBANA, PARA  ATENDER NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE JUREMA - PI. Valor Global: R$  92.517,44  (Noventa  e dois mil quinhentos  e dezessete  reais  e quarenta  e quatro centavos), a ser  pago  de  forma  parcelada. Período FomecimentoNigência: O prazo  de vigência  da contratação  é  de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art.  107, da Lei  14.133/21  de 1° de abril de 2021. Fonte de Recurso: FMS/OUTRAS  RECEITAS  PROPRIAS  consignados  no  orçamento  municipal vigente. Fundamento Legal: Art.  75, Inciso 1,  da Lei Nº 14.133, de 01  de abril de 2021. Jurema -PI,  23  de abril  de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante AURIZORLAN DIAS DE  OLIVEIRA Secretário  Municipal  de  Saúde  e Saneamento,  e JOSIELSOM DE  SOUSA COSTA - Pela Contratada.

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ESTADO DO PIAU( Câmara Municipal de João  Costa Gabinete do Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA N. 0  01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

A  Câmara  Municipal  de  João  Costa, através da  Comissão  Permanente  de  Licitação, nomeada pela Portaria Nº 02/2025  no dia 21  de fevereiro de 2025, torna público  a  realização  de procedimento  na  modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM  DISPUTA  Nº  01/2025 do  tipo MENOR PREÇO  GLOBAL, por preço unitário,  em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições  descritas na integra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a Contratação  de emissora de radiodifusão  com canal aberto na frequência FM  e  que  possua  sinal  de  transmissão  em  todo  o  território  do  município de  João  Costa  para gravação,  produção  e veiculação  de 01  programa quinzenal de até 15 (quinze) minutos de duração e divulgação  de atos e informes de interesse do Poder Legislativo.

ACOLHIMENTO DAS  PROPOSTAS: A Partir  do  dia  28/04/2025  às  08:00  horas. (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

DO  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: dia  02/05/2025 às 14:00 horas. (HORÁRIO  DE BRASiLIA · DF);

lnteressandos em participar da Dispensa de Lictação  deverão  enviar suas proposta para o endereço eletrônico abaixo.

ENDEREÇO  ELETRÔNICO : Informações  pelo E-mail: legislativocmioaocosta@gmail.com. O  Edital  completo  estará  à  disposição  dos  interessados  na  CPUPMF-PI,  que  deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail).

## DESCRIÇÃO DOS ITENS:

|   ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO ITEM                                                                                                                                           | VL ESTIMADO MENSAL   |   QTDE MESES | VALOR ANUAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|---------------|
|      1 | Gravação, produção e veiculação de 01 programa semanal de até 15 (quinze) minutos de duração e divulgação de atos e informes de interesse do Poder Leaislativo. |                      |           12 |               |

João  Costa  PI, 24 de Abril de 2025

ALEX GOMES SOARES

Agente de Contratação  da Câmara Municipal de João  Costa - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

c.;i.J.  .. ,.,., CEP. 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone. (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contrataçã o  da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 03 de junho de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura  da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica n° 001/2025/PMBJ  (republicação), tipo  menor  preço, através de  Sistema Eletrônico  no  endereço  "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  a contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  a  execução do  serviço  de construção  de Creche,  a ser localizada  no bairro Vicente  Brandão,  no  Município de Bom Jesus-PI, projeto FNDE- Creche Tipo 1, de acordo com as especificações contidas  no  Projeto  Básico, custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do edital  da  mesma  licitação,  orçados  em  R$  5.551.758,74.  Maiores  informações, procurar a Comissão  de Contratação-CC/PMBJ,  por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 25 de abril de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal  de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, e:,.;,..,,..,.\_, CEP  64  900-000,  Bom Jesus-PI, Fone.  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 03 de junho de 2025, às 14:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica n° 002/2025/PMBJ  (Republicação) , tipo  menor  preço,  através de  Sistema Eletrônico  no  endereço  "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  a contratação  de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  a  execução  do  serviço  de construção  da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação  de Bom Jesus-PI, de acordo com as especificações  contidas no Projeto Básico,  custeada com  recursos financeiros  constantes  do edital  da  mesma  licitação,  orçados  em R$  5.117.732,78.  Maiores  informações, procurar  a  Comissão  de  Contratação­ CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 25 de abril de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais