LRF — Riacho Frio (31/03/2025)

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RREO-Ancxo 2  (LRF, An. S2, inciso li, allnca "e/

## PM RIACHO FRIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| FUNÇÃ()ISIJBPUNO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | DESPESAS l!MPBNIIADAS   | DESPESAS l!MPBNIIADAS   | DESPESAS l!MPBNIIADAS   | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO   | INSCRITAS EM RESTOSA   |
|--------------------|-------------------|----------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------|------------------------|
| FUNÇÃ()ISIJBPUNO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJALIZADA   | BIMIISTRI!              | JANAFEV                 | %                       | SALDO       | IIIMBS11U!            | JANAFEV               | %                     | SALDO   | PAGAR NÃO              |
| FUNÇÃ()ISIJBPUNO   |                   | (a)                  |                         | (b)                     | (b/lDCdb)               | (c) • (a-b) |                       | (d)                   | (dnalllcl)            | (e)•(H) | PllOCBSWXJS (f)        |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI  - Contabilidade (9.50.29.1 248], PREFEITURA MUNICIPAL  DE RIACHO FRIO

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## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

EDESIO  LUSTOSA DE  CARV ALHO 710.084.381-20

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007212.51H6

CONTADOR CRC-PI 12.13510-7

RREO - Anexo 8 (LDB, An, 72)

P!gina I de.5

R$  l

| RECEITASIIUULTANTUDll:IMl'OSTOS(Arl.212e21J.Ada~l'edlnl)                                                        | RECEITASIIUULTANTUDll:IMl'OSTOS(Arl.212e21J.Ada~l'edlnl)   | RECEITASIIUULTANTUDll:IMl'OSTOS(Arl.212e21J.Ada~l'edlnl)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RECEITA RBSULTANTB DB IMPOSTOS                                                                                  | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                                    | RECl!ITAS RIIALIZADAS JANAFEV                              |
| 1- RECEITA DB IMPOSTOS                                                                                          | 2.061.005,.37                                              | 211.057,40                                                 |
| 1.1- Receita Resultante do [mposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                      | 25.999,63                                                  | 0,00                                                       |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobtt Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 674.778..S0                                                | 0,00                                                       |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 667.899,01                                                 | 117.311,81                                                 |
|                                                                                                                 | 692.328,23                                                 | 93.745,59                                                  |
| 2!•~~~= ~~~:~~:~~~!~~~~~~~~~;~~AIS                                                                              | 21.250.552,47                                              | 3.428.797,96                                               |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                             | 18.934.754,73                                              | 2.923.936,86                                               |
| 2.1. l- Pan::da n:ícn:ntcl CF, art. 159, 1, alínea8                                                             | 17.049.793,53                                              | 2.923.936,86                                               |
| 2.1.2- Parcela referente lCF, art. 159, I, alinea De E                                                          | 1.884.961.20                                               | 0,00                                                       |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 2.223.530,62                                               | 469.863,92                                                 |
| 2.3- Cola-Parte IPl-&port.açlo                                                                                  | 10.439,99                                                  | IO'l,95                                                    |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 18.468,78                                                  | 555,62                                                     |
| 2.5- Cota-Parte lPVA                                                                                            | 63.358,35                                                  | 34.338,61                                                  |
| 2.~ Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- Outras Trarufcr!neias ou Compensações Financeiras Provenientes de impostos e Tnuufer!neias Corutitucionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 + 2)                                                               | 23.311.557,84                                              | 3.639.855,36                                               |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE ((2.1.1}+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 3,873.118.26                                               | 678.871 ,18                                                |
| 5- VALOR MINIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR Dl!STINAOO AOFUNDEll - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 1.954.771.21                                               | 224.20425                                                  |

(2.5) + (2,7)) T 25% DE (( 1.1) + (1.2) + ( 1.3) T (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| nJNDD                                                      | nJNDD                   | nJNDD                         |
|------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDBB Rl!CBBIDAS NOl!Xl!RCICIO                | PREVISÃO AnJALIZADA <•> | RECl!ITAS RIIALIZADAS IANAFEV |
| 6- TOTAL DASRECEITAS DOFUNDES RECEBIDAS                    | 25.109.344,19           | 6.038.439.95                  |
| 6.1 - FUNDES - Impostos e Transferfncias de Impostos       | 10.515.659,06           | 2.265.408,33                  |
| 6.1.1-Prinçipal                                            | 10.484.036,16           | 2.238.970,68                  |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                | 31.622,90               | 26.437,65                     |
| 6.1.3- Ressarcimento de recuno1 do Fundeb                  | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.2- FUNDEB - Complcmet1taÇ:lo da Unilo -VAAF              | 3.183.14S,42            | 1.053.577,27                  |
| 6.2.1 - Principal                                          | 3.183.145,42            | 1.053.577;1.7                 |
| 6.2.2- Rendimen1 os de Aplicação Finanoeira                | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.2.3- Rc:ssarcimcnto de ra:unos do Fundcb                 | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.3- FUNDES - Complementação da Unilo • VAAT               | 11.236.445,71           | 2.588.464,68                  |
| 6.3.1 - Principal                                          | l 1.236.44S,71          | 2.S88.464,68                  |
| 6.3.2- Rcndimcnto1 de Aplicaçio Financci,-                 | O.DO                    | 0,00                          |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                 | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.4- FUNDES - Complementação da Uniao •VAAR                | 174.094,00              | 130.989,67                    |
| 6.4. 1- Principal                                          | 174.094,00              | 130.989,67                    |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplica.çlo Financeira                | 0,00                    | 0,00                          |
| 6.4.3- Ressarcimento de rccuTSós do Fundcb                 | 0,00                    |                               |
| 7- RESULTADO LfQUI:00 DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDES (6.1.1 - | 6.610.917,90            | 0,00                          |
| 4)                                                         |                         | 1.560.099,50                  |

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RS  1

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS Rl!CEBIDOS BM BXBRCICIOS ANTERIORES B NÃO  U'l1LIZADOS (SUPBRÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ  VIT DO EXERCI  CIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OlITROS EXERCI CIOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON(VEIS PARA trrlLIZAÇÃO (6 + 8)

Pl.gina 2 de 5

R.$1

491.574,50

491.574,50

0,00

6.530.014,45

-

| DESPESAS COMRECURSOS DO FUNDBB               | DOTAÇÃO AruAUZADA (e)   | DBSPBSAS llMPllNHADAS JANAPBV (d)   | DllSPll8AS LIQUIDADAS JANAPBV (o)   | DllSPllSAS PAGAS JANAPBV (1)   | INSCIIITAS BM RE810SAPAGAR PIIOCBSSADOS e.>   |
|----------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 25.107.344,19           | 3.498.976,63                        | 3.479.386,75                        | 3.479.043,S4                   | 0,00                                          |
| 10.1- PROFJSSIONAlS DA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 18.SJ◄.01 2.34          | 2.099.658,89                        | 2.099.658,89                        | 2.099.315,68                   | 0,00                                          |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | S.033.631.39            | 289.155,61                          | 289.155,61                          | 289.155,61                     | 0,00                                          |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                   | 13.191.897,46           | 1.767.188,74                        | 1.767.188,74                        | 1.766.845,53                   | 0,00                                          |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | 289.397,08              | 43.3 14,.54                         | 43.3 14,54                          | 43.314,54                      | 0,00                                          |
| 10.1.4- Edueaçlo Especial                    | 19.086,41               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.1.S- Administraçio Geral                  | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.2- OllfRAS DESPESAS                       | 6.573.331,85            | 1.399.3 17,74                       | 1.379.727,86                        | 1.379.727,86                   | 0,00                                          |
| 10..2.1- E.ducaçio Infantil                  | 1.986.740,04            | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 4.536.371 ,92           | 1.399.3 17,74                       | 1.379.727,86                        | 1.379.727,86                   | 0,00                                          |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | l9.657.S6               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 30.562,33               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.2.S- Adminisuação Geral                   | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.2.6-Tnmpone(Esoolar)                      | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |
| 10.2.7- Outras                               | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                          |

| INDICADORESDO FIJNDEB                                                                                       | INDICADORESDO FIJNDEB   | INDICADORESDO FIJNDEB   | INDICADORESDO FIJNDEB   | INDICADORESDO FIJNDEB                           | INDICADORESDO FIJNDEB                         | INDICADORESDO FIJNDEB                                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| DBSPBSASCUST1!ADASCOM RIICIIITAS DOFUNDESRBCElllDAS NOEXIIRClao                                             | -­ JANA PEV (d)         | -­ IAN APEV (e)         | -·­ JANAPEV (1)         | INIICIUTASIM Ral'08APAOAa NÃO PIIOCl!88AD08 e.> | DIICUJ'AIBM UITOI A PAGAR NÃO PltOC. <-­ •-oo | ~•IADAI ..VALOR...,,NJ101'AL Di\llllCIITAlual8. ...uadao(Q |
| 11. TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM JtEaJRSOS DOFUNDES RECEBIDAS NO BXBRCICIO                               | 3.498.976,63            | 3.479.386,75            | 3.479.043,5'4           | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| 11.l• Tocai da Dcspau alllcadu com FUNDEB • lmposlOI e Tramfcrtnciu de lmposlot                             | 2.258. 169,73           | 2.248.669,73            | 2.2.48.326.52           | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| 11.2-TOW dai Dc:lpelUcwitcaducom FUNDEB-Comp~daUllilo- VAAF                                                 | 22.920,82               | 22.920,82               | 22.920,82               | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| 11.3- TOWdatI}efpc9AIC1.111c...t&tcomF\1NDE8-Complcmcrilaç&odaUniào-VAAT                                    | 1.217.886,08            | 1.207.796,20            | 1.207.796,20            | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| 11.4-ToW das De,pcaseusffilduoom FUNDEB - Complememaçlo dtl Unllo . Vi\AR                                   | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                    | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| 12- TOTAl..DAS DESPESAS 00FUNDeB OOMPROflSSIONAlS DA EDUCAÇÃ OBÁS ICA                                       | 2.099.658,89            | 2.099.658,89            | 2.099.315,68            | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| ll• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO ·VMT                                   | 248. 191 ,95            | 248.191,95              | 248.191,95              | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |
| APLICADAS NA EOOCAÇÃO INl'AN'TI .L 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO . VMT | 698.395,21              | 698.395.21              | 698.395.21              | 0,00                                            | 0,00                                          | 0,00                                                       |

APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL

| INDICADORES- Art. 212-A, lncioo XI o f 3' - c-llulçloPodonl2                                  | VALORBlaGIDO (j)    | VALORAPUCADO (k)                             | VALORCONSIDBRADOAPÓS DBDUÇÕES(I)                        | %APUCADOI0 (m)     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------|
| 15• Mlnimo de 70% do t'UNDEBna Remunenação dos Profissionais da Educaçlo Básica               | 4.135.215,20        | 2.099.658,89                                 | 2.099.658,89                                            | 35,54              |
| 16- Pcrccmual da Complcmcntaçloda Unilo ao FUNDES - VAAT na Educação lnfan1il (INDICADOR IEI) | 1.294.232.34        | 248.191,95                                   | 248.191,95                                              | 9,59               |
| 17• Minimo de 15% da Complcmen1açlo da Unilo ao FUNDEB - VAAT cm Despesa de Caphal            | 388.269,70          | 698.395,21                                   | 698.395,21                                              | 26,98              |
| INDICADOR- Art.25, f 3'• Lei n" 14.113, do 2020- (Mh. do 10%do Supor6vit)3                    | VALOR PBRMITIDO (D) | VALORNÃO APLICADO (o) VALORNÃO APÓS AIUll11! | APLICADO (p) VALORNÃO APLICADO BXCBD. AO MÃX. PBRMIT~q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18·TOia! da Rocci1 a Rc:ccbida e não Aplicada no Exercício                                    | 603.844,00          | 2.559.053,20                                 | 2.559.053,20 1.955.209,21                               | 42,38              |

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

-

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| INDICADOR-Alt.25, f 3'-Lei n" 14.113, do 2020 (Apllc:oçlodo Sup,rivtl do Bxm:k:lo Anmtor)3   | VIiar cio SupodYtl .. - (1)   | VIiar.., Apticodo No-- (1)   | VIiar cio SupodYtl ~1· (a)   | VllorApllcodn Ap61ol• ~ (v)   | VllorTolalclo!q,. -Apllcodn Atl,. fiaolcloBlloldcio (w)   | ,.,_ ....... ... .. --(a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------|------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 19- Total da..s Despesas Custeada..s com Superi.v1t do FUNDEB                                | 0,00                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                                      | 0,00                        |
| 19.1- Total d.u Despegai cus1eadaa com FUNDES - lmpostoi e Tnnsfertncias de lmpos1 os        | 0,00                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                                      | 0,00                        |
| 19.2·Total das Dcspcsas custeadas com FUNOEB • Complementação da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)  | 0,00                          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                                      | 0,00                        |

-

Pigina3 de5

-·-

R.$ 1 \_

| DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RECBITAS DB IMPOSTOS BXCBTOFUNDBB (l'crSubtlmçlo)                      | 1 A~~A (e)                                                                                              | 1 ~~ (d)                                                                                                | Iº~~1 (e)                                                                                               | DllSPllSAS PAGAS JANAPEV (f)                                                                            |                                                                                                         |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAÇOES TIPICAS DEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                         | 3.103.279.93                                                                                            | 190.562.18                                                                                              | 186.682.18                                                                                              | 186.682.18                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 2.0.1• Eduçação Infantil                                                                                | 143.693,19                                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                | 2.948.456,23                                                                                            | 189.662,18                                                                                              | 185.782,18                                                                                              | 185.782,18                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 20.3- Educaçio de 1ovcns e Adultos                                                                      | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4• Educação Especial                                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20,5· Administnaçio Genal                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6-Tn.nsportc (Escollll')                                                                             | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20,7- Outnl8                                                                                            | 11 .130,51                                                                                              | 900,00                                                                                                  | 900,00                                                                                                  | 900,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                    |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMREClJRSOIIDOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMREClJRSOIIDOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMREClJRSOIIDOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMREClJRSOIIDOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMREClJRSOIIDOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOMREClJRSOIIDOFIJNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RECBITAS DB IMPOSTOS BRECURSOS DOFUNDBB (l'cr -doAluaçlo)6                | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)                                                                                    | DBSPl!SAS BMPIINHADAS JAN A PEV (d)                                                                         | Dl!SPIISAS UQUIDADAS IAN A PEV (e)                                                                          | DllSPllSAS PAGAS JAN A PEV (1)                                                                              | ~a:~!!a PROCESSADOS e.>                                                                                     |
| ll•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 11PICAS DEMDECUSTEAOAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS EFUNDEB                      | 28.199.493,61                                                                                               | 3.688.638,81                                                                                                | 3.665.168,93                                                                                                | 3.664.825,72                                                                                                | 0,00                                                                                                        |
| ll.l • Educaçlol11flntil                                                                                    | 7.213.713,36                                                                                                | 289. 155,61                                                                                                 | 289.155,61                                                                                                  | 289.155,61                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 21.1.1-Crfflle                                                                                              | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| ll.l.l• Jl'ri,-E&c,oll                                                                                      | 7.213.713,36                                                                                                | 289. 155,61                                                                                                 | 289.155,61                                                                                                  | 289.155,61                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 21.2-EminoFundamentll                                                                                       | 20.985.780 25                                                                                               | 3.399.483 20                                                                                                | 3.376.013 32                                                                                                | 3.375.670 l i                                                                                               | 000                                                                                                         |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITB MIN!MO CONS1TnJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23. TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB ·  (L4)

24·(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%L18(q)

2S.. (-) SUPERÁ  VIT PERMmOO NO EXERCÍCIO IMEOIAT  A  MENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - LI 9. l(x)

26--(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONJBlLIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAOAR JNSCRITOS COM OJSPONlBlllDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSJNO - (L30.J(af) + l

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24 1526-27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

186.682,18

678.871.18

1.955.209.21

0,00

0,00

0,00

· l.089.655,85

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§

d

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PM RIACHO FRIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE· MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

P4gina4 dcS

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITB MINIMo CONSTl1UCIONAL2 e 5                                                                   | APURAÇÃO DOLIMITB MINIMo CONSTl1UCIONAL2 e 5                      | APURAÇÃO DOLIMITB MINIMo CONSTl1UCIONAL2 e 5                      | VALOR BXIOlllO C•l                                                | VALOR BXIOlllO C•l   | VALORAPLICADO C•l   | %APUCADO (Ili>)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------|-------------------|
| 1 29- APLICACÃ.0 EM MOE SOURBA R.ECEITA RESULTA.flITB DE IMPOSTOS                                              | 1 29- APLICACÃ.0 EM MOE SOURBA R.ECEITA RESULTA.flITB DE IMPOSTOS | 1 29- APLICACÃ.0 EM MOE SOURBA R.ECEITA RESULTA.flITB DE IMPOSTOS | 1 29- APLICACÃ.0 EM MOE SOURBA R.ECEITA RESULTA.flITB DE IMPOSTOS | 909.963 84           | -1.089.655 85       | -2994             |
| RBSTOS APAOAllINSCRITOSl!M l!Xl!llC1CIOS ANTl!RIORES DI! Dl!SPl!SAS CONSIDl!RADAS PARACUMPRIMl!lrrODO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (oo)                                                | RP IJQUIDADOS (ld)                                                |                                                                   | RPPAGOS (ao)         | RP CANCllLADOS (ai) | SALDOFINAL (li)   |
| 30- RESTOS APAGAR DEDESPESASCOM MOE                                                                            | 0,00                                                              | 0,00                                                              |                                                                   | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transf~ncias de impostos                                           | 0,00                                                              | 0,00                                                              |                                                                   | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |
| 30.2- &.ccutadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                             | 0,00                                                              | 0,00                                                              |                                                                   | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |
| 30.3- ExecutaducomR.t:CW10$doFUNOEB -Com lementaçioda Uniio (VAAT+ VAAF + VAAR)                                | 0,00                                                              | 0,00                                                              |                                                                   | 0,00                 | 0,00                | 0,00              |

| OUJ'RASINJIORMAÇÕES PARACONTROLE                                                       | OUJ'RASINJIORMAÇÕES PARACONTROLE   | OUJ'RASINJIORMAÇÕES PARACONTROLE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMl!NTO DO l!NSINO                                    | PRl!VISÃO ATUALIZADA (a)           | RECl!ITAS REALIZADAS AlhB-(b)      |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO                           | 6.980.769,85                       | 293.800,53                         |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.êNCIA00 FNDE (INCLUINDO RENDlM.ENfOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1,176.733,85                       | 293.800,53                         |
| 31.1.1- Salirio-Educaçlo                                                               | 600.074,85                         | 248.258,45                         |
| 31.1.2-PDDE                                                                            | 1.639,08                           | 0,20                               |
| 31.1.3- PNAE                                                                           | 302.527,50                         | 45.410,66                          |
| 31.1 .4- PNATE                                                                         | 31.456.SO                          | 18,57                              |
| 31 .1 .S- Oubu Transfcrtnçias do FNOE                                                  | 241.035,92                         | 112,65                             |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFER!NClAS DECONVtNIOS                                           | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                       | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECR~DITO VINCULADAS A EDUCAÇ ÃO                            | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO                                      | 5.804.036,00                       | 0,00                               |

| OUTRAS DBSPl!SASCOMl!DUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6   | DOrAÇÃO AtuALIZAI>A C•l   | DESPESAS IIMPBNIIADAS JANA PEV (d)   | DESPESAS IJQUIDADAS JAN APEV C•l   | DESPESAS PAGAS JANAPEV (f)   | INSClllTASBM RllSTOS APAOAR   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|-------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCA O        | S.166.480,96              | 2S6.126,84                           | 252.026,84                         | 2S2.026,84                   | 0,00                          |
| 32.1- Educação lnfantil                         | 111.199,28                | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                          |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 4.895.334.68              | 256.126.84                           | 252.026,84                         | 252.026.84                   | 0,00                          |
| 32.3- Ensino M&lio                              | 159.947,00                | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                          |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                          |
| 32.5- Ensino Profl.ssion•I                      | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                          |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos              | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                          |
| 32.7- Educaç.So Especial                        | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                          |
| 32 8-0utras                                     | 000                       | 000                                  | 000                                | 000                          | 000                           |

| TOTALOl!RALDASDl!SPl!SASCOM l!DUCAÇÃO                | DOrAÇÃO AtuALIZAI>A (e)   | DESPESAS BMPBNIIADAS JANAPEV (d)   | DESPESAS IJQUIDADAS JANAPEV (o)   | DESPESAS PAGAS JANAPEV (1)   | INSClllTASBM RllSTOS APAOAR (1)   |
|------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 +20+ 32) | 33.3TI.105,08             | 3.945.665,65                       | 3.918.095,n                       | 3.917.752,56                 | 0,00                              |
| 33.1- Despesas Correntes                             | 24.650.100,33             | 3.247.270,44                       | 3.219.700,56                      | 3.219.351,35                 | 0,00                              |

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·  MOE· MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

19.05 1.517,84

0,00

0,00

5.598.582,49

7.302.535,80

0,00

7.302.535,80

RREO - Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

33.1. 1 -Pessoal Ativo

33.1.2-Pessoal Inativo

33.1.3- Transferências

às instituições  comunitárias,

33.1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transferências

às instituições  comunitárias,

33.2.2-0utras Despesas de Capital

2.103.755,76

0,00

0,00

1.143.514,68

698.395,21

0,00

698.395,21

2.103.755,76

0,00

0,00

1.115.944,80

698.395,21

0,00

698.395,21

2. 1 03.412,55

0,00

0,00

1.115.944,80

698.395,21

0,00

698.395,21

Páginas  de

5

RS  1

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

| CONTROLE DADJSPONIBll.lDADEFINANCEIRA ECONCllJAÇÃ OBANCÁRIA              | FUNDEB(ab)   | SALÁRI OEDUCAÇÃ O (Ili)   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR   | 491.574,50   | -6.997,74                 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamcnlário)                 | 6.038.439,95 | 248.258,45                |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamenlário e restos a pagar) | 3.479.043,54 | 203.496,68                |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                         | 3.050.970,91 | 37.764,03                 |
| 38- (+) AJUSTES POsmvos (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)   | 0,00         | 0,00                      |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)             | 0,00         | 0,00                      |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                     | 3.050.970,91 | 37.764,03                 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

751.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO

710.084.381-20

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.212.513-66

CONTADORCRC-PI 12.135/0-7

1 )  Os valores informados devem corresponder 110 efetivamente transferido. Os pelfflltuais correspodem ao disposto na legislação .

- 2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encenam.ento do exerclcio.
- 3) 3  An. 25, §  3°, Lei  14.l  1Jn020: "At6 10%(dez porcento) dos recursos recebidos à  contados Fundos, inclusive rclativosic.omplemcntação  da União,  nos termos do§ 2ºdoan . 16 desta Lei, poderioseruti\iz.ados no primeiro quadrimestre doexcrdcio imediatamente subsequente, median1c abertura  de aédito  adicional." utilizados oo  1 ·  trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de Cffl!ito adicional."

4) Os valores rcfcrcmcs i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilicade financeira deverão  ser infomwlos somente no RREO do último  bimestre do cxerclcio.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o  acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício,  o  valor deverá  COO'eSponder ao tota1 da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam Arcas de atuação e não  concspondem exatamente às subfunçõcs  da Função  Educaçlo. As despesas clusificadas nas demais subfunçõcs  tlpicas e nas subfunç&amp;s at!picas deverão  ser rateadas para essas Arcas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  ser! considmdo na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a  diferença en~ a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a  essas dcspcstS. Para a linha  18, devcrli ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na F onte V AA Te os RPNP dessas despesas.
- 8) Controle da execução de restos a  pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos cxcrclcios anteriores.
- 9) Nesta coluna nio devem se informados valores inferiores a  O (zero).
- 10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocom., cm rulo de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser a juslados para 1 00%.

confessionais ou filantrópicas sem fins  lucrativos confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

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