Aviso — Riacho Frio (18/11/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Id:09FED934BFAB8533
Id:12527A06F0E78576
ESTADO DO Piauí
Municipal
cho Frio
RIACHO FRIO
DECRETON 040/2025
Dispoe sobre a criagao e regulamentagao da disciplina
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Educagao Basica no ambito do Sistema Municipal de
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n,Centro
Ensino de Riacho Frio/PI, e da outras providencias.
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail:pmriachofrio1@gmail.com
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, ESTADO
DO PIAUf, no uso das atribuicoes que lhe c
CONSIDERANDO o Parecer CNE/CEB n 2/2022, homologado por despacho do
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Ministro
(BNCC);
Servidor (a): Idecides Maria Paiva de Carvalho Araujo
CONSIDERANDO a Resolugao CNE/CEB n 1, de 4 de outubro de 2022, que defin
Periodo Aquisitivo: de 1 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n 14.533/2023, que institui a Politic
PNED)e na Lei n 14.180/2021que criou a Politica de
Periodo Concessivo: 1 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
ectada (PIEC);
CONsIDERANDO a importancia da Computacao como campo do conhecimento
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
voltado
do a formagao critica e criativa de cidadaos capazes de compreender e
transformar a realidade;
Pelo presente  comunicamos-Ihe que ser-lhe-ao concedidas ferias
CONSIDERANDO a
para Implementacao da BNCC Computagao" e "Documento Orientador para Atualizagao do
Referencial Curricular", elaborados pela Fundacao Telefonica Vivo e Instituto Natura, que
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposicao fica a importancia
lIiquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
DECRETA:
presente aviso.
Art. 1o- Fica instituida e regulamentada a disciplina de Cultura Digital como co
Riacho Frio -Pl, 17 de novembro de 2025.
curricular obrigatorio na Educagao Basica da Rede Mur
ipal de Ensino de Riacho Frio/PI,
cular Mu
em consonancia com as diretrizes da BNCC Computacao e do Conselho Nacional de Educacao.
Art. 2 - A disciplina de Cultural Digital tem por finalidade desenvolver competencias
Mliro
idadania
digital, o mundo do trabalho e a inovagao social, fundamentando-se nos seguintes eixos:
-Rogers Pinheiro Gama da Sitva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
I - Pensamento Computacional com o desenvolvimento do raciocinio logico, da decomposicao
Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI
II - Mundo Digital com a compreensao critica sobre dados, redes, informacao e comunicacao
ambiente digital
III - Cultura Digital, com o uso etico, criativo e colaborativo das tecnologias para produgao de
Rogers Pinheiro Gama da Silva
conhecimento, expressao cultural e participacao social.
Recursos Humanos
C.P.F.: 040.328.143-17
Art. 3o - Sao objetivos especificos da disciplina de Cultura Digital:
II - Fomentar a criatividade, a colaboracao e o raciocinio logico como instrumentos para
Resolução de problemas;
III - Integrar conhecimentos de computacao as demais areas do saber, ampliando o potencial
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
IV - Contribuir para o desenvolvimento de
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
persistencia, empatia e trabalho em equipe;
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
V - Estimular o protagonismo estudantil por meio de projetos, desafios e atividades de
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
experimentacao pratica.
Art. 4o - Compete a Secretaria Municipal de Educacao:.
SOLICITACAO DE FERIAS
I -- Elaborar e atualizar o Curriculo de Computacao do Município, observadas as competencias
Tendo em vista ter completado 12 doze) meses de trabalho,
II -- Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para planejar e acompanhar a implementagao
conforme preconiza a Legislacao, Idecides Maria Paiva de Carvalho Araujo
servidora efetiva deste Município, exercendo o cargo Gari, matricula no 0214,
III-G
antir formacao
etodologias
solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo
IV - Promover acoes de integracao curricular entre Computacao e demais componentes,
aquisitivo de 1/08/2024 a 31/07/2025,com prop0sito de gozo a partir de
conforme a realidade de cada unidade escolar;
1/12/2025 por 30 dias.
V - Estimular parcerias com instituicoes publicas, universidades e organizacoes educacionais
para apoio tecnico e pedagogico
Nestes termos, pede deferimento.
Art. 5 -A disciplina de Cultura Digital podera ser ofertada
Riacho Frio-Pl, 17 de novembro de 2025
- Como componente curricular, com carga horaria definida pela Secretaria Municipal de
II - De forma transversal e interdisciplin:
os projetos pedagogicos das
escolas.
Idecides Maria Paiva de Carvalho Araujo
PARAGRAFO UNICO. O componente curricular computacao sera disciplina obrigatoria da
Registro Geral/CPF:964.033.653-04-SSP/PI
base comum do curriculo da rede Municipal de ensino.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCA CA O (SEME)
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio
Gestao 2025-2028 |Novo tempo nova historia.
RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Art. 6 - A implantacao da Cultural Digital seguira o seguinte cron
na de execucao:
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
1 - 2025: planejamento, adequacao curricular, e formacao dos professores;
CNPJ: 01.612.606/0001-40
II -- 2026: inicio da oferta no Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino;.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Art. 7 - O conteudo da disciplina de Computacao devera incluir, entre outros:
SOLICITACAO DE FERIAS
1 -- Pensamento computacional e logica aplicada;
II - algoritmos e programacao visual introdutoria;
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
III - etica e cidadania digital,
conforme preconiza a Legislacao, Cenismar Oliveira Mascarenhas, servidora.
IV -- analise e interpretacao de dados;
V - projetos integradores envolvendo ciencia, sustentabilidade, arte e inovacao;
publica deste Município, exercendo, o cargo de Tecnica de Enfermagem,
VI - Desenvolvimento de solugoes simples para problemas da comunidade, com base em
Iotagao na sede da UBS, matricula no 0232, solicita autorizagao para iniciar o
raciocinio logico e colaboracao.
gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 11/08/2024
Art. 8o - O Conselho Municipal de Educacao analisara e homologara Referencial Curricular
10/08/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/12/2025 por 30 dias.
Municipal, observando os principios da equidade, inclusao e inovacao pedagogica..
Art. 9 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Nestes termos, pede deferimento.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio (PI), 13 de novembro de 2025.
Riacho Frio - PI, 17 de novembro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Assinado de forma digital por
mur
JABES LUSTOSA
Cenismar Oliveira
scarenhas
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Registro Geral/CPF: 788.114.571-49-SSP/PI
NOGUEIRA
JUNIOR:75104563391
JUNIOR:75104563391
Dados:2025.11.17 10:03:47
-03'00'
Jabes Lustosa Nogueira Juni
Id:0B621EAD1D3589A8
Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Id:0F8BEF1635D3898D
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 011/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 012/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitagao, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
recebendo propostas de pregos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Cep.: 64975-000
Licitação.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
OBJErO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de
manutengao preventiva e corretiva de equipamentos de informatica, compreendendo
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
computadores, notebooks, impressoras e demais perifericos, com reposicao de pecas.
Servidor (a): Cenismar Oliveira Mascarenhas.
componentes e insumos quando necessario, visando atender as necessidades
administrativas das Secretarias Municipais e orgaos vinculados a Prefeitura Municipal de
Periodo Aquisitivo: de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025
Riacho Frio -- PI.
Periodo Concessivo: de 1 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
PERIODO DE PROPOSTAS:
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
De 18/11/2025 de 08h as 18h.
Ate 21/11/2025 as 08h00MIN.
Pelo
presente
comunicamos-lhe que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
PERIODO DE LANCES: Dia 21/11/2025 de 08:01h as 14:01
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposicao fica a importancia.
TIPO: Menor Preco.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
ADJUNDICACAO: Global.
Riacho Frio-Pl, 17 de novembro de 2025
PREFERENCIA: MEI/ME.
LINK DA PLATAFORMA ELETRONICA: www.novobbmnet.com.br.
mo tgSihe
er
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
Riacho Frio (PI),10 de novembro de 2025.
Rogers Pinheiro Gama da Silva
JANARA MACIEL ALVES
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais