Decreto — Bom Jesus (28/03/2025)

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## Secretaria Municipal de Educaçã o

| 296.    | GABRIELA MORAIS OE SOUSA        | 600.035.735-22   | 0,0   | 0,0   | 0,00   |
|---------|---------------------------------|------------------|-------|-------|--------|
| '1!11 . | INAIRAN CARVALHO CARDOSO        | 026.973.793-63   | 0,0   | 0,0   | 0,0    |
| 2!IL    | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GOMES | 217.327.008-77   | 0,0   | 0,0   | 0,0    |
| Z!l!l   | MIRIAN NEGREIROS MOREIRA        | 078.050.703-77   | 0,0   | 0,0   | 0,0    |
| Dl.     | MARIA DOS REMlDIOS BRITO        | 056.676.103-37   | 0,0   | 0,0   | o.o    |

1

|   Ord. | Nome                                     | CPF                                    | NAC     | NTO        | NF        |
|--------|------------------------------------------|----------------------------------------|---------|------------|-----------|
|      1 | JONAS VANDERLAN PASSOS OE OLIVEIRA (PCD) | 077.091.723-26                         | 4,5     | 6,5        | 5,70      |
|      2 | MARIA LINA CARDOSO CERQUEIRA (PCD_)__    | _ 0_ 7_ 7_ .5_ 4_ 5_ .8_ 4_ 3- _0_l~-3 | ~,_5_~_ | 6, ~ 3-~_s | ~,_ 18 _J |

Piracuruca (PI), 26 de março de 2025.

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JOAQUIM DAMIÃO  DA SILVA NETO Presidente Comissão  de Avaliação

OSANA DIVINA FONTENELE Comissã o Organizadora

Jlu;i M;inocl O·Ylno de Souu, 489 Bairro dl' F;:i1tmo1 P11.1cu1uc.1/P1.tut 64240 000 www p11acuruca pJ  gow br

## ld:  12527  AEDESBOSFBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

E,-:orofeio: 2025

06.554.356/0001.5,3

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.81 O

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

Exercício : 2025

06.554.356/0001-53

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.810

02

03

02

FUNOEB

243

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

MATERIAl. OE CONSUMO

541

999

000

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAF

Não  se aplica

272

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DE ATEND. A PESSOAS COM NECESSICADES ESF

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação  Báslc

120.000,00

F.R.:

1

541

00

80.000,00

F.R.:

1

540

00

02

04

01

297

298

335

336

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0025.2160.0000

3.3.90.92.00

621

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

30.000,00

F.R.:

1

500

63.000,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

410.000,00

F.R.:

1

500

88.150,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL

468

805

05

02

01

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.92.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

exerclcio:

2025

06.554.356/0001-53

## DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.81 O

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            |                                                        | 806 08.244.0016.2150.0000                           | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL                                                                                                          | 6.000,00                                                                                  | 6.000,00                                                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            |                                                        | 3.3.90.30.00 660 Transferênciade                    | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 Recursos do Fundo Nacional de ABaistêociaSocial - FNAS 00                                       | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 Recursos do Fundo Nacional de ABaistêociaSocial - FNAS 00 | MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 Recursos do Fundo Nacional de ABaistêociaSocial - FNAS 00 |
| DECRETA:                                                                            |                                                        |                                                                                                                            |                                                        | 999 000                                             | Não se epllca                                                                                                                   |                                                                                           |                                                                                           |
| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância | de                                                     |                                                                                                                            |                                                        |                                                     |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| R$2. 009 .116, 12 distribuidos as segui ntes dotações:                              | R$2. 009 .116, 12 distribuidos as segui ntes dotações: | R$2. 009 .116, 12 distribuidos as segui ntes dotações:                                                                     | R$2. 009 .116, 12 distribuidos as segui ntes dotações: | 807 08.244.0016.2150.0000                           | AÇÃO COMUNITÁRlA GERAL                                                                                                          | 1.500,00                                                                                  | 1.500,00                                                                                  |
| Suplementação ( + ) 2.009.116,12                                                    | Suplementação ( + ) 2.009.116,12                       | Suplementação ( + ) 2.009.116,12                                                                                           | Suplementação ( + ) 2.009.116,12                       | 4.4.90.52.00 660                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia de Roa.1rsos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - FNAS                    |                                                                                           |                                                                                           |
| 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                           | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                              | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                  | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                              | 999 000                                             | Não &e aplica                                                                                                                   |                                                                                           |                                                                                           |
| 17                                                                                  | 01.031.0001 .2001 .0000                                | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recul'505 não Vlnculado:J de lmpostoo                  | 45.000,00 F.R.: 1 500 00                               |                                                     |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 3.3.90.40.00 500 999 000                               |                                                                                                                            |                                                        | 00 SECRET.MUN.DE INFRA·ESTRUTURA                    | E SANEAMENTO                                                                                                                    |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        | Nilo se aplica                                                                                                             |                                                        | 586 06.181.0012.2101 .0000 3.1.90.11.00             | GESTÃO DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚBLICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos | 71 .000,00                                                                                | 71 .000,00                                                                                |
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| 02 02 00                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                      |                                                        |                                                     |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 70 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91.00 500              | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                  | 100.000,00                                             | 592 06.181.0012.2101.0000                           | GESTÃO DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚBLICA PESSOAFfSJCA                                                                      | 18.000,00                                                                                 | 18.000,00                                                                                 |
|                                                                                     |                                                        | Recursos nao Vinculadoc de Impostos                                                                                        | F.R.: 1 500 00                                         | 3.3.90.36.00                                        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - Impostos                                                                                         | F.R.: 1 500 00                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                                            |
|                                                                                     | 999 000                                                | NãoseaplicEI                                                                                                               |                                                        | 500 999 000                                         | R&eur808 não Vlneul8do8 de Não&eepllca                                                                                          |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 71 04.122.0005.2040.0000                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                      | 7.316,12                                               | 643 17.512.0051.1450.0000                           | AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO                                                                                               | 183.000,00                                                                                | 183.000,00                                                                                |
|                                                                                     | 3.3.90.92.00 500                                       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rocul'505 nao Vlnculudoo do lmpostoo                                                     | F.R.: 1 500 00                                         | 4.4.90.51 .00                                       | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                                                            |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 999 000                                                | Não se aplica                                                                                                              | 350.000,00                                             | 500 Recursos não 999 000 Não se aplica              | Vinculados de Impostos .0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES                                                               | 18.000,00                                                                                 | 18.000,00                                                                                 |
| 77                                                                                  | 04.122.0005.2040.0000 4.6.90.71.00                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO de lmpoatos                                                 | F.R.: 1 500 00                                         | 675 26.782.0070.2611 3.3.90.36.00                   | ROOOVIÁRI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISJCA                                                                          | F.R.: 1 500 00                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                                            |
|                                                                                     | 500 999 000                                            | Recursos nao Vlncul8do8                                                                                                    |                                                        | 500                                                 | Recul'809 não Vinculados de Impostos                                                                                            |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        | Nãoseeplica                                                                                                                |                                                        |                                                     |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            |                                                        | 999 000                                             | ao aplica                                                                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            |                                                        |                                                     | Não                                                                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |
| 02                                                                                  | 03 01 PROGRAMAS                                        | 03 01 PROGRAMAS                                                                                                            |                                                        | . - O crédito aberto na f orma do provenientes de : | artigo anter ior será cober to                                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | EDUCAÇÃO - OUTROS                                      | EDUCAÇÃO                                                                                                                   | 302.000,00                                             | Anulação:                                           |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 146                                                                                 | 12.361.0032.2242.0000                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | F.R.: 1 550 00                                         |                                                     |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 3.3.90.:lO.OO 550                                      | TransforAncla do Salá rio-Educação Não se aplica                                                                           |                                                        | 00 CAfMRA MUNICIPAL                                 |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 999 000                                                |                                                                                                                            |                                                        | 01 .031 .0001.1002.0000                             | PROCESSO LEGISLATrvo                                                                                                            |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            | 12.000,00                                              |                                                     |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 197                                                                                 | 3.3.90.39.00 541                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA do FUNOEB • Complementação da União- | F.R.: 1 541 00                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE                             |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | 999 000                                                |                                                                                                                            |                                                        |                                                     | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                   |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        | VAAF                                                                                                                       |                                                        | 00                                                  |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        | Transferências Não se aplica                                                                                               |                                                        |                                                     | Recurso:, nao Vinculados do                                                                                                     |                                                                                           |                                                                                           |
| 02 03 02                                                                            |                                                        |                                                                                                                            |                                                        | 500                                                 |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
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|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            |                                                        |                                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     | FUNDEB                                                 |                                                                                                                            |                                                        | 4.4.90.51 .00                                       |                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
|                                                                                     |                                                        |                                                                                                                            |                                                        |                                                     | Imposto:,                                                                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |
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1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

105

103.400,00

F.R.:

1

500

750,00

1

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F.R.:

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106

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ·  LEI N.810

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122. 0005. 2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -60. 500,00 3.1.90. 92. 00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F . R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  sea~lca

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

267 10. 301 . 0020. 1160. 0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -161 . 500,00 4.4 . 90. 51 . 00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F . R .  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

301 10. 301 . 0020. 2160.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -337. 066, 12 3. 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

364 10. 301 . 0025. 2193.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -261 . 000,00 3.1.90.16. 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL C IVIL F . R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se a~ica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

432 06.243. 0015. 2153.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -59. 500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  sea~lca

465 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -401.000,00 3.1.90.11. 00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVI L F . R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se a~lca

02 06 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E  SANEAMENTO

609 15.451 . 0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE P ÚBLICA -439.150,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnsbumentos Coo9êneras  da União Não  sea~k:a

676 26.762.0070.2611.0000 4.4 . 90. 51 . 00 706 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS -204.400,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F . R. Grupo: 1 706  00 Transferência  Especial da União Não  sea~ica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06,554.356/0001-53

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 9  ,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.810

## -2,009.116,12

## ld:089B94A359EA923D

<!-- image -->

PORTARIA Nº 297, de 27 de março de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá  outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso 11,  "a" da Lei Orgãnica  do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° - Pelo presente instrumento  nomear JESUALDO FERNANDES DE SOUSA, inscrito no CPF  nº 790.419.303-53, para ocupar  o cargo em  comissão de COORDENADOR  GERAL  DE  URBANISMO,  cargo  criado  pela  Lei  Municipal  nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a  partir do dia 01/03/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mês  de março de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO AsslnadodeformadlgltalporNESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:0248098S3S0 ELVAS:02480985350 6 oaaos:202s.03.2710:41:1a -03·00·

## Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387 l nado de forma digital por JOABES MPOS DA SILVA:42087619387 6 aos: 2025.03.27 10:41 :41  -03'00'

## Joabes Campos da Silva

Secretário  Municipal de Governo

## ld:OCC5650C72889242

## ESTADO DO PIAUf

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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS V r;::,.. Gabinete do Prefeito

## PORTARIA Nº 298, de 27 de março de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá  outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° - Pelo presente instrumento nomear ALBERTO DA SILVA TORRES, inscrito no CPF nº 940.707.333-53, para ocupar o  cargo em comissão  de COORDENADOR GERAL DE SERVIÇOS  PÚBLICOS , cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a  partir do dia 01/03/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piaui, aos 27 (vinte e sete) dias do mês  de março de 2025.

NESTOR RENATO PI NHEIR  ' Assinado de forma digital por NESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 ELVAS:02480985350 6 Daaos:202s.03.2710:42:48-03'00'

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

)i

JOABES CAMPOS DA inado d~ forma digital pot JOABES CAMPOS DA VA:42087619387 SILVA:42087619387 4 ~os:2025.03.2710-Al:26-03'00' Joabes Campos da Silva Secretário  Municipal de Governo www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Bom Jesus, 03 de fevereiro de 2025

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