Contrato — Julio Borges (05/12/2025)

266 Id:01AB37341C00EEA6 Prefeitura de O Cantinho Mais Amado do Brasil. dandil rge c see Id:089B928DEFB2ED2A ESTADO DO Piauí Julio Borges Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Cantinho Mis Amado do Brael CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí CONTRATO N9 377/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES E A EMPRESA COELHO ENgeNHARIA LTDA-ME, PARA OS FINS QUE SEE ESPECIFICAM, EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl, inscrito no CNPJ n. 01.612.619/0001-10, com sede na Av. Antonio Ribeiro, 101 -Julio Borges - Pl, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. Joao Paulo Pereira e Silva, CONTRATO N 375/2025 portador do CPF n 965.402.733-04, residente e domiciliado na Rua Joao Moises, S/N - Centro - Julio Borges- no CNPJ sob o n% 29.170.312/0001-25, sediada na Rua Dra. Alaide Marques, 1953 Sala 02, na Cidade de Teresina-PI, doravante designada coNTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Livio Jefferson Coelho CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 Teixeira, portador do CPF ne 007.380.093-77, resolvem celebrar o presente Contrato, regido pela Lei Federal no. 14.133/2021 e alterages posteriores, aplicando-se Ihes, supletivamente, os principios da teoria geral dos CONTRATADO: ISIDIO NOGUEIRA DE CARVALHO CPF n 040.323.343-74 contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:. OBJETO: O Contratado prestara servigos na funcao de AUXILIA DE LIMPEZA junto a CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Secretaria de Administracao de Julio Borges, de Acordo com a Lei Municipal N 002, de 15 Contratagao de empresa do ramo para elaboragao de projeto de engenharia para Pavimentagao Asfaltica em Vias Publicas das Ruas Aristoteles e Manoel Barbosa no Município de Julio Borges-Pl, em conformidade com de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituicao Federal, para atender o Processo Administrativo n 96/2025 - Modalidade Dispensa de Licitagao n 34/2025, que com seus anexos integra este instrumento, independente de transcricao. necessidade temporaria de excepcional interesse publico. CLAUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUCAO O objeto deste Contrato serd executado em regime de empreitada atraves da modalidade de pagamento por VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito prego global reais), por mes de servico prestado. CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAGOES DAS PARTES I- DO CONTRATADO FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes a) Arcar com todas as despesas decorrentes da prestagao dos servigos, tributos, impostos, taxas e de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS. Manter durante o prazo de execugao do contrato as condiges de habilitagao e qualificagao exigidasn. demais obrigagoes. b) Cumprir fielmente o presente Contrato, inclusive nos prazos, executando-os sob sua inteira c) na licitagao. VIGENCIA: O presente contrato tera igencia apartir de 01 de novembro de 2025 com duracao ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura. d) Prestar garantias dos servigos de acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor II - DA CONTRATANTE SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ISIDIO Para garantir o fiel cumprimento do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE se compromete a: a) Efetuar o pagamento na forma convencionada na Clausula Quinta deste instrumento, desde que NOGUEIRA DE CARVALHO, pela Contratada. preenchidas as formalidades previstas na Subclausula Primeira; b) Designar um profissional para, na qualidade de executor, acompanhar o recebimento do objeto deste Contrato, e Data: 01 de novembro de 2025. c) Comunicar ao Contratado, atraves do executor designado, qualquer falha ou problema na. prestagao dos servigos. Id:0047F1BBBE76EAB0 CLAUSULA QUARTA - DO EXECUTOR A CONTRATANTE designara um executor para o Contrato, que desempenhara as atribuigoes previstas nas Normas de Execugao Orgamentaria Financeira e Contabil. CLAUSULA QUINTA - DO PREGO DOS SERVIGOS, DAS CONDIGOES DE PAGAMENTO ESTADO DO Piauí Pela prestagao dos servigos a que alude este contrato, fica estabelecido o valor global de R$ 8.500,o0 (oito Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES mil e quinhentos reais), procedente do Orgamento da Prefeitura Municipal, nos termos da correspondente lei Julio Borges orgamentaria anua Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 SUBCLAusuLA PRIMEIRA - o pagamento dos servigos de que trata este Contrato sera efetuada pela OCatho as nade eet Contratante, contra apresentagao da fatura apos atestado a prestagao dos servigos pela Prefeitura Municipal.e CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí CLAUSULA SEXTA - DA CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA As despesas decorrentes deste Contrato, correrao a conta da Dotagao Orgamentaria a seguir: Projeto Atividade Fonte de Recurso Natureza da Despesa 04.122.1014.2024.0000 500 - Recursos nao vinculados de impostos 3390-39 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DISPENSA DE Licitação N 34/2025 CLAUSULA SETIMA - DA Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N 96/2025 O presente Contrato esta consubstanciado no Processo Administrativo no. 96/2025 e no procedimentoe licitatorio realizado na modalidade Dispensa de Licitagao N 34/2025. Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitagao n? 34/2025, CLAUSULA OITAVA - DO REAJUSTE em favor da Empresa Coelho Engenharia Ltda-ME, inscrita no Cnpj n 29.170.312/0001-25, com sede na Rua Dra. Alaide No haverd reajuste de valores cuja periodicidade de aplicagao sej inferior a 01 (um) ano. Marques, 1953, Sala 02, Bairro Ininga, Teresina-PlI, Cep: 64.049-790, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e CLAUSULA NONA-DA VIGENCIA O presente Contrato terd vigencia de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assnatura, podendo quinhentos reais) ser prorrogado nos termos da Lei no. 14.133/2021. A homologacao da presente dispensa de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n 14.133/2021; A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que sera celebrado Pela inexecugao total ou parcial do contrato a Prefeitura, garantida a previa defesa, aplicara a contratada as entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos penalidades previstas na Lei n 14.133/2021; PARAGRAFo PRIMeIRo - Em caso de aplicagao de multas, sera calculada na foram do edital ou do contrato, estipulados. nao podera ser inferior a 0,5% (cinco decimos por cento) nem superior 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com a contratagao direta e sera aplicado ao responsavel por qualquer das Por fim, autriz ublicagao dest eo de Adjdicaa Homolgaao nrio ficil do unicipi para fins de publicidade e transparenci, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021. PARAGRAFO sEGuNDO - As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos furtuitos ou motivos de forga maior, devidamente justificado pela CONTRATADA a aceitos pelo CONTRATANTE. PARAGRAFO TERcEIRO - As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura devidos ou cobrados judicialmente. Julio Borges-PI, 02 dedezembro de 2025 CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DOS CASOS DE EXTINGAO O presente contrato sera extinto excepcionalmente, por quaisquer dos motivos dispostos na Lei ng Joao Paulo Pereira e Silva 14.133/2021, conforme estabelecido na Segao vi, Titulo 3, Capitulo VIll, sob qualquer uma das formas Prefeito Municipal descrita na mesma lei. (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais