Edital — Júlio  Borge (17/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVI
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Id:09FED91CFFFDC920
Id:0047F2D27137C700
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
ESTADO DO Piauí
: FAZENDO ACONTECER
retetra
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGE
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025
PREGAO ELETRONICO N 036/2025
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
Processo Administrativo n 88/2025
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
Inexigibilidade n 23/2025
tipo menor prego por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl torna publico que foi ratificada a Inexigiblidade de Licitagao, com fundamento no art. 74, incis
Il, da Lei n 14.133/2021, referente a contratagao da Empresa D&s Comercios e Servigos Culturais e Entretenimento Ltda-ME, inscrita no
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO O
CNPJ sob o n 03.945.121/0001-02, para a realizacao de show artistico com a dupla Daniel & Samuel e Banda, em comemoracao ao Dia do
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRE-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Evangelico,no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Municipal DE CORRENTE E SUAS SECRETARIAS
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informagoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Julio Borges- PI, 16 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Corrente - PI, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30, e no Mural de Licitacoes no site do TCE-PI.
JOAO PAULO PEREIRA E SILVA
Prefeito Municipal
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de outubro de 2025, as 08:00hs, no portal eletronico:
https://novobbmnet.com.brl.
Id:167C4A5849D7C701
Corrente - PI, 16 de setembro de 2025.
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
ESTADO DO Piauí
Agente de Contratacao / Pregoeira
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Id:089B93A4A273C921
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 88/2025
FAZENDO ACONTECER
INEXIGIBILIDADE N23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025
0 Prefeito Municipal de Julio Borges, Estado do Piauí, JOA PAULO PEREIRA E SILVA, no uso de suas atribuiges legais, com
PREGAO ELETRONICO N 037/2025
fundamento no disposto na Lei Federal n 14.133/2021,
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação que tem por objeto a contratacao da Empresa D&s Comercios e Servigos Culturais e
AVISO DE Licitação
Entretenimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n 03.945.121/0001-02, para a realizacao de shows artistico com a dupla
Daniel & Samuel e Banda, em comemoragao ao Dia do Evangelico, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2025, na Cidade.
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
de Julio Borges - Pl, pelo valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do.
tipo menor prego por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
A decisao fundamenta-se nos documentos que instruem o presente processo administrativo, em especial:.
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
: a demonstragao da inviabilidade de competigao, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021, que trata
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
da contratagao de profissional do setor artistico consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica,
diretamente ou por intermedio de empresario exclusivo;
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
o parecer juridico, que analisou e opinou pela legalidade do procedimento;
PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACAO, PARA PACIENTE CARENTES, EM
a justificativa de prego, compativel com os valores usualmente praticados no mercado para eventos dessa natureza;
TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE TERESINA-PI, INCLUINDO CAFE DA MANHA, ALMOCO E
JANTAR.
a comprovacao da pertinencia do objeto em relacao as festividades promovidas pelo Município
Determino, ainda, que sejam adotadas as providencias administrativas necessarias a formalizaao da contrataao, em
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitacoes da.
Prefeitura Municipal de Corrente - PI, localizada na Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, Bairro Nova
especial:
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
b) a elaboragao e assinatura do contrato administrativo, observadas as exigencias legais pertinentes e as clausulas essenciais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de outubro de 2025, as 09:00hs, no portal eletronico:
previstas na Lei.
https://novobbmnet.com.br/l.
Registre-se e Publique-se.
Corrente - PI, 16 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
Joao Paulo Pereira e Silva
Agente de Contratacao / Pregoeira
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.