LRF — Morro Cabeca No Tempo (23/04/2025)

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ I                     |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre           |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                          |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 41.650.000,00            |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 41.650.000,00            |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 43.249.857,13            |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 6.796.641 ,88            |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                     |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                          |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 41.650.000,00            |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 8.4 16.306,66            |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 50.066.306,66            |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 50.046.499,01            |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 46.349.164,32            |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 45.334.042,32            |
| Su erávitOr amentário                                                            | Su erávitOr amentário                                                            | Su erávitOr amentário                                                            | 0,00                     |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Até o Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 50.046.499,01            |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 46.349.164,32            |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre            |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 38.425.912,78            |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 38.025.912,78            |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.025.912,78            |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Atéo Bimestre            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                          |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00                     |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                             | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                          |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00                     |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                          |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEMRPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | -6.757.525,17                                                                    | 0,00                     |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -6.92 1.194,71                                                                   | 0,00                     |

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2 de 2

## PREF. MUN. MORRO CABEÇ A NO TEMPO

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

## ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição    | Cancelamento Atéo Bimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | R$ l Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|---------------------------|---------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                | 601.015,10   | 1.221,00                     | 351.183,15                | 248.610,95          |
| Poder Executivo                                          | 597.756,65   | 1.221,00                     | 347.924,70                | 248.610,95          |
| Poder Legislativo                                        | 3.258,45     | 0,00                         | 3.258,45                  | 0,00                |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Públic a                                      | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                           | 3.049.684,16 | 14.401,87                    | 2.225.308,98              | 809.973,31          |
| Poder Executivo                                          | 3.049.684,16 | 14.401,87                    | 2.225.308,98              | 809.973,31          |
| Poder Legislativo                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                |
| TOTAL                                                    | 3.650.699,26 | 15.622,87                    | 2.576.492,13              | 1.058.584,26        |

Valor Apurado até o  Bimestre

5.221.543,01

9.563.382,41

4.052.432,98

2.151.1 88,09

Exercício  em

Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até  o Bimestre

%

Exercício

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado até  o Bimestre

2.000.000,00

13.531.306,54

1

O"  Exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

o

Valor apurado até

Bimestre

0,00

25,89

70,29

77,99

41 ,40

Saldo Não  Realizado

0,00

4.600,00

35º Exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saldo a R ealizar

0,00

0,00

Limite Constitucional Anual

%

Mínimo  a Aplicar no

%

Aplicado até  o Bimestre

Exercí cio

2.900.304,61

QUELLI IBENJFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

15,00

15,29

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

0,00

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-Pl:0 10885/0-8

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-

MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de  Impostos na Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração  dos Profissionais da Educação  Básica

Percentual de 50% da Complementação  da União  ao FUNDEB (V  AA  T) na Educação  Infantil

Mínimo  de  15% da Complementação  da União  ao FUNDEB (V  AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕE

S DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃ

O ATUARJAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciária

s

Despesas Previdenciária

s

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciária

s

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE

ATIVOS

E

Receita de Capital Resultante da Alienação  de Ativos

Aplicação  dos Recursos da Alienação  de Ativos

DESPESAS COM AÇÕE

SERVIÇO S PÚ BLICOS DE SAÚDE

S

E

Despesas com Ações  e Serviços Público s de Saúde  executadas com recursos de impostos

## DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSUÉ  ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTÊNC IA MENDES PEREIRA 014.5 17.453-03 CONTOLADOR GERAL

APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Valor Apurado até o  Bimestre

20" Exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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