Lei — Bom Jesus (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MuNIcIPAL DE BOM JEsus

Gabinete do Prefeito

Processo Administrativo nº 1946/2025

Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  DO MUNICIPIO DE BOM JESUS

## DECISÃO  ADMINISTRATIVA

SINDICATO  DOS  SERVIDORES  PÚBLICOS DO  MUNICIPIO DE  BOM  JESUS,  Já qualificado no procedimento em epígrafe, requer o  cumprime nto integral da Lei Municipal nº 812, de  19 de fevereiro d e  2025, que fixa como m enor valor  vencimental dos servidores municipais o equivalente ao salá rio-mí nimo nacional, com efeitos retroativos a janeiro de 2025.

Conforme  Parecer  Jurídico  n.º  65/2025 da Procuradoria Munlclpal, em  dillgêncla indispensáve l à  elucidação da matéria  fática,  foi consultado  o  Setor de Pessoal/Recursos Humanos desta Municipalidade, tendo sido  constatado que n ã o há, nos  quadros funcionais do Municí p io de Bom Jes u s-PI, servidor públ lco  que perceba vencimento-base em valor Inferior ao salário mínimo  nacional v igente (atualme nte  fixado em R$ 1 .518,00 pa ra  o  a no de  2025).

No que tange à  alegada violação  ao principio da Isonomia. sob o  argume nto de tratamento díspar entre  servidores  da  Educação  e  os  demais,  a  constatação  de  que  todos  os  servido res municipais observam o  piso vencimental fixado no  Art.  1° da Lei 612/2025 demonstra que, no que concerne especificamente a  este critér io  (piso do vencimento-base), não subsiste a  alegada quebra de isonomia.

A ssim. acatando o  aludido Parecer  da Procuradoria  Jurídica. com base na interpretação jurídico-nom,ativa da Lei Municipal nº 612/2025 e  nas informações  táticas  prestadas pelo  Setor de Pessoal/Recursos Humanos, opina  no  sentido de que:

a) n ão  existe m  servidores público s  no  Município  d e  Bom Jesus-PI com vencimento-base inferior ao salário  mlnimo nacional vigente (R$ 1.518,00  em 2025).

- b) Por conseguinte, a Administração  Municipal está  cumprindo o  disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 8 12/2025.
- c) A  alegação  de descumprimento da nom,a e  de violação  ao princípio da isonomia, no que tange especificam e nte  à  observâ ncia do piso venci  m ental fixado no Art. 1  °, afigura-se im procede nte, a nte a  constatação  fática  m encionada.

Encaminhe-se  o  presente  processo  à  Secretaria  de Administração  e  Departamento  de Recursos Humanos para a  p rosseguimento  do feito.

## Publique-se

Bom Jesus-PI, 1 O de abril de 2025.

N-tor R t::.::olro Elv- Prefef~:~~~sus-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41. Centro. e,....-.,. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  002/2025/PMBJ/SRP

O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS,  Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público ,  Inscrita no CNPJ sob o nº  06.554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa do seu representante legal,  o  Sr.  Nestor Renato  Pi nhei ro Elvas,  CPF n° 024.809.853-50,  residente e  domiciliado na cidade de Bom  Jesus-PI, considerando o Julgamento  do  Procedimento  Ucltatórlo  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2025, ~ registrar os preços da(s} empresa(s} indicada(s} e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a ctassific.ação  por ela(s) alcançada(s} e  na(s)  quantidade(s}  cotada(s},  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas  constantes  na  Lei  14.133/2021  e  o  Decreto  Municipal  n° 049  de  18  de  agosto  de  2022,  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO.

1.1. Esta Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empre5a do  ramo  pertinente  para  o  fomedmento de material  de expediente,  em  atendimento  à demanda  da  Secretaria Munlclpal de Asslst&amp;nda Social de Bom  Jesus-PI,  conforme especlflc.ações  e quantidades detalhadas no Termo de Referê ncia, Anexo I-A, do Pregão  Eletr6nlco n° 009/2025/SRP Processo Administrativo n°  1021/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição .

## 2. DOS FORNECEDORES/EXECUTORES, PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2. 1.  O preço registrado, as especificações  do  objeto, a quantidacte, fornecedor (es} e as demais concHções ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFICIAIUA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ: 38.281.708/0001-30

ENDEREÇO:  Av. Barão  de Gurguéia, 2472, São Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI

CONTATO: (86) 9943-8768  /  e-mail: licitacaopremiumdist@gmail.com

| ITEM.   | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM                                                                                 | UNID.   | MARCA   |   QUANT, ESTIMADA | MAIOR VALOR UNITÁRIO   | VALOR TOTAL DO ITEM   |
|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-------------------|------------------------|-----------------------|
| 1.      | AGENDA PERMANENTE, =~ CAPA OURA,. FORMATO 13,3X19,501, 384 PAG, PAPEL OFF SET.                        | UND     | FORONI  |                70 | 26,17                  | 1.831,90              |
| 2 .     | ALMOFADA PARA CARIMBO, NO 3, COR AZUL, ESTOJO PLÁSTICO ,                                              | UND     | BAZZE   |                80 | 5,2A                   | 419,20                |
| •-      | APONTADOR DE Pl.ASTICO PARA lAPIS, LAMINA DE AÇO TEMPERADO, ÓTIMO FIO OE CORTE, CAIXA rJ 72 UNIDADES. | ex      | BAZZE   |                50 | 9,16                   | 457,90                |
| 4 .     | 8ARBANTE ARTESANAL,, 85% AlGODAO, 8 FIOS, ROLO CJ 150M.                                               | UND     | POUUM   |                85 | 22,9&                  | 1.951,60              |
| 5.      | BAR.BANTE DE SISAl 500/1 ROLO CJ 100M                                                                 | UND     | POUUM   |               120 | 5102                   | 6.12                  |
| 6 .     | BASTAU OE COLAQUENTE, BARRA DESILICONE,                                                               | PCT     | BAZZE   |               160 | 40,28                  | . .....,80            |
| 7.      | PACOTE DE 1KG - ll 2MMX30CM BASTAO DE COLA QUENTE, BARRA OE SIUCON, PACOTE Df 1KG - 7 2MMX30CM        | PCT     | BAZZE   |               150 | 40,28                  | 6.042,00              |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro.

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

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CNPJ: 06.554.356/0001-53

| 8 .     | BLOCO . PARA ANOTA.....-=, COM ADESIVO, REMOVIVEL, MEDINDO 38XS1 1 PACOTE COM "I BLOCOS OE lOOR.S ,..,.,..,. CORES VARIADAS.                                                                                                                                                                                                                                                     | PCT   | BAZZE                                    | 200     | 9,06     | 1.812,00   |
|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------------------------------------------|---------|----------|------------|
| 9 .     | BORRAOtA PONTEIRA, BRANCA, COMPOSli.;,AU: BORRAOlA NATURAL, BORRAOtA SimtiJ:CA, CAA;,MINEAAL, AGENTE D~ VULCANIZAÇÃO, !,-.;, 100 ",'< UN .:, l.e, DAOES '""'"'"-f-                                                                                                                                                                                                               | ex    | BAZZE                                    | 150     | 16,11 .  | 2.416,50   |
| _       | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ~ UND | ~-I-~=~+-- SAOJOSE                       | = - 500 | 039 .,.  | UM75       |
| ~ ___!L | ",T'.'.AM::""~ H -:;.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO   | :OS;.:;;::::~lliQ=+::j~~~==tit:= JANDAIA | 100     |          | 80400      |
| 12.     | ., COM ESPIRAL, CAPA DURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND   | JANDAIA                                  | 100     | 16,75    | 1.675,00   |
| 13,     | CAIXA ARQUIVO MORTO, EM POUONDA DIMENSÕES 2S0Xt30XJSOMM COR AZUL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND   | IJELLO                                   | 300     | 4,84     | 1.452,00   |
| 14.     | CAIXA CORRESPONDENOA POUESTIRENO, TRJPlA ARTIOJLÁVEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND   | OELLO                                    | 100     | &l,80    | , .aao,oo  |
| 15.     | CAIXA OE ISOPOR 3S/"1S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ex    | ISOPIAST                                 | 100     | 53 55    | 5.355 00   |
| 16.     | CAIXA ORGANIZADORA GRANDE, BEST BOX, EM POUONDA. CAPACIDADE: 1S KILOS POR CAIXA. MEDIDAS: -137X310X210MM, SISTEMA OE PEGAS FEOW>AS NAS LATERAIS.                                                                                                                                                                                                                                 | UND   | POLYCART                                 | 100     | 74,70    | 7,470,00   |
| 17,     | CAIXA TERMICA. 34L                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND   | MOR                                      | 100     | 14631    | 14.631 00  |
| 18.     | CALQJLADORA, ELETRONICA, DISPLAY GRANDE, 12 DÍGITOS, FONTE OE ENERGIA: PILHA AA 1,SV, AUTO- DESUGA, INO.INAÇÃO DO VISOR, 6 MESES DE GARANTIA                                                                                                                                                                                                                                     | UND   | BAZZE                                    | 100     | 18,02    | 1.802,00   |
| 19.     | CANETA ESFER'-'UfV"\I CA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TkNICAS: CORPO SEXTAVADO EM POUESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TIJBO EM POUETILENO COM DIÂMETRO INTERNO DE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USINAOO COM ESFERA DE TUNGmNIO USJNADO, TRAÇO DA ESCRITA l,OMM, COR DA TINTA AZUL, DIMENSÃO DO CONJUNTO TIJBO COM SUPORTE E PONTA 133180MM ex CJ 50 UNIDADES.  | ex    | BAZZE                                    | 100     | 28,09    | 2.809,00   |
| 20.     | CANETA ESFERV\>KN"JCA COM AS SEGUINTES CARACTEFÚSTICAS l"ttNICAS: CORPO SEXTAVADO EM POUESTIR.ENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TUBO EM POLIETILENO 00M DIÂMETRO INTERNO oe 3,2MM, PONTA EM LATÃO USINAOO COM ESFERA DE TUNCimNIO USINADO, TRAÇO DA ESCRITA l,OMM, COR DA TINTA PRETA, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133 480MM ex ri 50 UNIDADES | ex    | BAZZE                                    | 100     | 28,09    | 2.809,00   |
| 21.     | CANETA HJOROOOR, PONTAA~MIRIM 1 TINTA LAVÂYa, ESTOJO PRÁTICO COM 12 UNIDADES, CORES VARIADAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND   | TIUS                                     | 100     | 9,89     | 988,95     |
| 22,     | CANETA HIDROCOR, PONTA GROSSA, TINTA LAVÂYa, ESTOJO PRÁTICO OOM 6 UNIDADES, CORES VAA.JADAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   | TIUS                                     | 80      | 9,89 ... | 791,16     |
| 23,     | CARTOLINA 50X66CM CORES VAAJADAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND   | REIPEL                                   | 100     |          | 1'055      |
| 24.     | CUPES NO 4/0 FABRJCADO COM ARAME DE AÇO NlQUELAOO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM CX COM 50 UNIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                | ex    | ARAMES TOP                               | 60      | 4,26     | 255,36     |
| 25.     | QJPES NO 6/0 FABRICAOO COM ARAME DE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM ex COM 50 UNIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                | ex    | ARAMES TOP                               | 60      | 6,67     | 400,14     |
| 26.     | QJPES NO 1/0 FABRICAOO COMARAME OE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM ex COM 100 UNIDADES                                                                                                                                                                                                                                                                                | ex    | ARAMES TOP                               | 100     | 4,32     | 432,25     |
| 27.     | COLA BRANCA, A BASE DE POLMNILACETATO • PVA, PASTOSA, BRANCA, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, COM BICO APUCADOR, 90G, CAIXA C/ 12 UNIDADES.                                                                                                                                                                                                                                                 | ex    | TIUS                                     | 40      | 16,71    | 668,40     |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, C....,.. 4 0..,.  CEP  64 900.000, Bom Jesus-PI, Fone  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

| 28.   | COLA COLORIDA C/ GUTER, ATOXICO, C/ BICO APUCAOOR, EMBALAGEM C/ 23G, CADA, CAIXA                                                                                         | ex   | TRIS     |   100 | 12,09   | 1.209,00   |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|-------|---------|------------|
| 29.   | C/ 6 CORES. COLA ISOPOR, SOllNELEM~E SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM COM SOOG.                                                                                                 | UND  | DELTA    |    50 | 31,46   | 1.573,00   |
| 30.   | COLA P/ EVA OU lsoroR, COM BICOAPUCAOOR ECONÔMICO, SOLÚVEL EM ÁLCOOL E SECAGEM                                                                                           | UND  | OELTA    |    80 | 18,42   | 1.473,60   |
| 3L    | ~ AGUA,NAU EROGRAFlA, CONTEÚDO : 18M CAIXA C:/ 12 UNIDADES                                                                                                               | ex   | TIUS     |    30 | 22,67   | 680,01     |
| 32.   | E........co ,~CO, "" 18 SUPER RESISTENTE, DE B0RRAOtA NATURAL, AMARELO, PACOTE COM lOOGR E 220 UNIDADES.                                                                 | PCT  | MEROJR   |    30 | 8,13    | 243,90     |
| 33.   | ENVELOPE, AMARELO OURO, MEOINOO 176X2S0MM PACOTE CJ 100 UNIDADES.                                                                                                        | PCT  | REIPEL   |    12 | ....... | 538,08     |
| 34.   | ENV1:LOPE, AMARELO OURO, MEDINDO 240 X 340 MM CAIXA CJ 100 UNIOAOES.                                                                                                     | ex   | RElPEL   |    50 | 77,96   | l .lH,00   |
| 35.   | ENVELOPE, BRANCO, MEOINDO 114X229MM, CAIXA CJ 1000 UNIDADES.                                                                                                             | ex   | REIPEL   |    13 | 24,54   | 319,02     |
| 36.   | ENVELOPE, SACO, MATERIAL KRAFT NATURAL. MEDINDO 310X410MM, CAJXA q 100 UNIDADES.                                                                                         | ex   | REIPEL   |    10 | 103,41  | 1.034,10   |
| 37.   | ESTILETE, LARGO, TRAVA MANUA1., LAMINA 18 MM, LÂMINA OE AÇO CARBONO EXTENSÍVEL INTERNA.                                                                                  | UND  | BAZZE    |    30 | 1,2A    | 37,20      |
| 38.   | ESTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPATULA, FABRICADO EM CJW>A DE AÇO ZINCADO, TAMANHO: 15X2CMM, P/ GRAMPO 26/6, CAIXA CJ 36 UNIDADES.                                            | ex   | BAZZE    |    30 | 16,99   | 509,70     |
| 39.   | FIO DE NYLON 200G 110/036                                                                                                                                                | UNO  | POUUM    |    50 | 1774    | 88700      |
| 40.   | FITA ADESIVA TRANSPARENTE, DIMENsuES: 4SMMX30M                                                                                                                           | UND  | ADEUlRAS |   100 | 5,75    | 575,00     |
| 41,   | FITA CREPE OIMENSOES: 48MMXSOM                                                                                                                                           | UND  | ADELBAAS |    50 | 1617    | 80850      |
| 42.   | FITA DECORATIVA.. DIME : JOMMXSQM.                                                                                                                                       | UND  | EMFESTA  |   100 | 3976    | 3.976 00   |
| 43.   | FITA DUPLA FACE DIMENSAO: 12MMX30CM                                                                                                                                      | UND  | ADEUlRAS |    20 | 728     | 145 60     |
| 44,   | FOLHA DE E.V.A, LAVAVEL, ATOXICO, ANATÔMICO, DIMENSÃO ; 600X400X2MM CORES VARIADAS.                                                                                      | UND  | BRW      |   600 | . . ... | 1.116,00   |
| 45.   | GUTER EM PO, PACOTE C/ 100G, CORES VARIADAS.                                                                                                                             | PCT  | TIUS     |   100 | 7,98    | 7'8 ,00    |
| 46.   | GRAMPEADOR, EM METAL. DE MESA. AlFINETA E GRAMPEIA, CAPACOADE 2SFLS, PARA GRAMPO TIPO 26/6 BASE DE 16CM.                                                                 | UND  | BAZZE    |    30 | 13,15   | 394,50     |
| 47.   | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, FABRICAt>O EM ARAME DE AÇO REVESTIDO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO , PARA ATt 20 R.S, TAMANHO 26/6, CAIXA ti S.000 GRAMPOS.                             | ex   | BAZZE    |    50 | 5,13    | 256,50     |
| 48.   | LAPlS DECOR, FORMATO SfXTAVADO, CAIXA CJ 12 CORES.                                                                                                                       | UNO  | BAZZE    |   600 | 3,47    | 2.082,00   |
| 49.   | L.APIS, PRETO, NUMERO 2, , "-'-"U•... L, UL TA.A RESISTENTE, MATERIAL CERÂMICO, GRAFITE E MADEIRA CAIXA rt 144 UNIDADES.                                                 | ex   | BAZZE    |    30 | 35,73   | 1.071,90   |
| 50.   | LNRO ATA. COM 100 FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, FORMATO 203X298MM, CAPA E CONTRACAPA EM PAPEI.Ão 700GR, REVESTIDO COM PAPEL 90GR, FOLHAS INTERNAS DE PAPEL OFF--SET 56GR. | UND  | SlDGRAPH |    30 | 17,74   | 532,20     |
| 51.   | LIVRO PONTO, 100 FLS,, Cl>i'A DURA. 2 ASSINATURAS.                                                                                                                       | UND  | SIDGAAPH |    45 | 33,29   | 1.498,05   |
| 52.   | LIVRO PROTOCOlO DE CORRESPONDENCIA,. COM 100 FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS SFnl ENCALMENTE COM CAPA DU.. NO                                                                | UND  | SIDGAAPH |    45 | 19,52   | 878,40     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

~·a..ir..- CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

|     | FORMATO 153 X 216MM ECOM ENCADERNAÇAU COSTURADA                                                                                          |     |                  |     |        |           |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|------------------|-----|--------|-----------|
| 53. | MARCA TEXTO, ATuXICO, OOMPOSiv,u: RESINAS TERMO PlÁSTICA, TINTA À BASE DE ~~k~RA~ÓR =~ ~~~~ UNIDADES.                                    | O(  | BAZZE            | 60  | 7,41   | 444,60    |
| 54. | MASSINHA DE MODELAR, CAIXINHA C,/ 06 CORES.                                                                                              | UNO | TRIS             | 120 | 5,99   | 718,80    |
| 55. | MOLHA DEDO, ATOXICO, l'U\U GORDUROSO, EMBALAGEM C/ 1.2G, COMPOSIÇÃO : ÁCIDO GRAXO, GLICÓI S E CORANTES ORGÂNICOS, CAIXA Ó 12 UNIDADES,   | ex  | BRW              | 50  | 3,42   | 171,00    |
| 56. | ORGANIZADOR DE PAPEL P MESA                                                                                                              | UNO | DELlO            | 50  | 4639   | 2.31'50   |
| 57. | PAPEL CEL OFANE, DIMENSÃO: 70X89CM OORES VARIADAS,                                                                                       | UNO | RIDET            | 200 | 1,32   | 264,00    |
| 58. | PAPEL CREPOM, CORES VAAJAfJ/lS, DIMENSAO: 048X200 M                                                                                      | UNO | RIDET            | 200 | 1,78   | 3H,OO     |
| 59. | PAPEL DECDUPAGE                                                                                                                          | UNO | OPA CRIANDO AATE | soo | 9,44   | 4,720,00  |
| so. | PAPEL DUPlA f'ACE, DIMENSÃO : 48X6601. OORES VAAfM>AS,                                                                                   | UNO | RIDET            | 200 | Z,54   | 508,00    |
| 61. | PAPEL LAMINADO, DIMENSÃO: 48X66CM. OORES VAAfM>AS,                                                                                       | UNO | REJPEL           | 200 | Z,05   | 410,00    |
| 62. | PAPEL ONDULADO, DIMENSÃO : 48X80CM. CORES VAAfM>AS,                                                                                      | UNO | REIPEL           | 100 | 49,41  | 4,Ml,00   |
| 63. | PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, DIMENSÃO : 4BX60CM.                                                                                          | UNO | RIDET            | 200 | 41,21  | 8,242,00  |
| 64. | PAPEL SULFJTE, A", 75G/M2 , 210X297MM, CAIXA CJ 10 RESMAS E SOO FLS <:>DA,                                                               | ex  | SUZANO           | 80  | 350,73 | 28.0S8,40 |
| 65, | PAPEL VERGE FORMATO A4 (210 X 297), GRAMAT\JRA 1800, CONTENDO 50 FOLHAS BRANCAS.                                                         | PCT | MASTERPRI NT     | 70  | 23,52  | 1.646,40  |
| 66. | PASTA QASSIFJCAOOR, CAATAO DUPLO, COM LOMBO REGULÁVEL, GRAMPO PLÁSTICO, CAPACIDADE DE ATÉ 500 FOLHAS SULFITE 75G/M FORMATO: 350MMX230MM. | UNO | DELlO            | 150 | 6,84   | 1.026,00  |
| 67. | PASTA GRAMPO, TRILHO, TAMANHO OFICO, TRANSPARENTE.                                                                                       | UNO | DELlO            | 200 | Z,21   | 442,00    |
| 68. | PASTA PLASTICA L                                                                                                                         | UNO | DELlO            | 180 | 094    | 169 20    |
| 69. | PASTA PIASTICA, COM ABA, ELASTIOO, ORIÁ□O SIMPLES, DIMENSÕES: 33SX23SX40MM                                                               | UNO | DELlO            | 100 | 6,27   | 627,00    |
| 70. | PASTA PIASTICA, COM ABA. ElASTlCO, ORIÁCIO SIMPLES, DIMENSÕES: 33SX23SXSSMM                                                              | UNO | DEUO             | 100 | 6,51   | 651,00    |
| 71. | PASTA ~I CA, COM ABA, E~. !co, ORIFIOO SIMPLES, DIMENSÕES:                                                                               | UNO | oeuo             | 100 | 4,40   | 440,00    |
| ~   | OFICOA/Z                                                                                                                                 | UNO | POLYCART         | 200 | 1636   | 3.272.00  |
| ~   | FORMATO A4 r.1 12                                                                                                                        | UNO | DELlO            | 100 | 23 52  | 2.35:100  |
| 74. | - EM CARTAO MARMORIZADO, NATIJRAL, PLASTIFICAOO, OOM HASTE PLÁSTlCA, VISOR, ETIQUETA E GRAMPO ~~É~~~EI~=~ECOM                            | uno | DELlO            | 50  | 4,32   | 216,00    |
| 75. | PERR.JRADOR DE PAPEL CENTRAL, 2 RJROS, FERRO ESMALTADO/METAL, CAPACIDADE APROXIMADA 2S A.S. ESCALA E DEPÓS ITO.                          | UNO | BAZZE            | 100 | 1,,13  | 1.'13 ,00 |
| 76. | PINCEL ATOMICO, 1100P, ESCRITA GROSSA, RECARREGÃ VEL, TINTA A BASE DE ÁLCOOl, COR PRETA. CAIXA CJ 12 UNIDADES                            | ex  | BA22E            | 100 | 29,30  | 2.930,00  |

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- 4.3. O  fornecedor/Prestador de  Serviços  que não  aceitar  reduzir seu  preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido. sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1. A  ordem  de  classificação dos  fornecedores/prestadores  de  serviços  que aceitarem  reduzir  seus  preços  aos  valores  de  mercado  observará  a  classlflcação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor/prestador  de  serviço  não  puder  cumprir o  compromisso.  o  órgão  gerenciador poderá :
- 4.4.1. liberar o fornecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento/serviço,  e  sem  aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os  demais fornecedores/prestadores  de  serviços  para  assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.5. Não  havendo êx ito nas negociações,  o gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata de registro  de preços.  adotando as  medidas cabíveis para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor/prestador de serviço será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não  retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- c) Não  aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata,  na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções  previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei  n° 14.133. de 1  ° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também  poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de interesse público ; ou
- b) A pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4.7. o cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  4.6,  alíneas a, b e  d.  será formalizado  por  despacho  do  órgão gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
5.  CONDIÇÕES GERAIS.
- 5.1.  As condições  gerais de prestação  dos serviços, tais como os prazos para execução  do objeto, as obrigações  da Administraçã o e do beneficiário  registrado. penalidades e demais condiçõe s do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2.  É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.

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- 5.3.  A  ata  de  realização  da  sessão  pública do  pregão,  contendo  a  relação  dos  licitantes  que aceitarem  cotar os  serviços  com  preços  iguais  ao  do  licitante vencedor do certame,  será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. O Ó rgão  ou Entidade não  participante do procedimento de licitação  e demanda constantes na  Ata,  poderão aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condiçã o  de  não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação  de  Justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- b) Demonstração de  que  os  valores registrados estã o compatí veis  com  os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei  14.133 de 01 de abril de 2021;
- c) Prévias  consulta e aceitação  do órgã o ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5.  A faculdade conferida pelo item 5.4 estará  limitada a órgãos  e entidades da Administração Públi ca federal.  estadual.  distrital  e  municipal  que,  na  condição de  não participantes. desejarem aderir à  ata  de registro de preços  de  órgão  ou entidade gerenciadora  federal, estadual ou distrital.
- 5.6.  As aquisições  ou as contratações  a que se refere o Item 5.4 desta Ata não  poderã o exceder, por  órgão ou  entidade,  a  50% (cinquenta  por  cento)  dos  quantitativos  de  cada  item registrado neste instrumento, tanto para o gerenciador, quanto para os órgãos  ou Entes não participantes.
- 5.7. O quantitativo  decorrente das  adesões  à  ata  de  registro  de preços  a  que  se refere o  5.6 desta  ata  não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do  quantitativo  de  cada  Item registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador,  Entidades  e  órgãos não participantes.  independentemente do número  de não  participantes que aderirem.
- 5.8.  Fica eleito o foro da comarca de Bom Jesus-PI, para dirimir quaisquer dúvidas  ou assuntos referentes a este instrumento de registro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

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NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS Prefeito Munlclpal de Bom Jesus-PI GERENCIADOR

PREMI UM DISTRIBUIDORA L  TOA:38281 708000130

Assinado de forma digital por PREMIUM DISTRIBUIDORA L  TOA:38281708000130

PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ: 38.281.708/0001-30 BENEFICIÁRIO/ADJUDICADO

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001·53

| 77.   | PINCEL ATÇ)M ICO, UOOP, ESC~A GROSSA, RECARREGAVEl, TINTA A BASE DE ALCOOl, COR VERMELHA CAIXA r.1 12 UNIDADES   | ex   | BA2ZE    |   100 | 251,3 0   | 2.930,00   |
|-------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------|-------|-----------|------------|
| 78.   | PINCEL ATyMICO, UOOP, ESCRITA GROSSA, RECARREGÁVEL,. TINTA À BASE DE ÁLCOOl, COR AZUL CAIXA ri 12 UNIDADES       | ex   | BAZZE    |   100 | 29,3 0    | 2.930,00   |
| 79.   | PINCEL OIATO NO =BDLONGO                                                                                         | UNO  | FUTURO   |    80 | 487       | 389 6 0    |
| 80.   | PINCELREDONDO CABO LONGO                                                                                         | UNO  | FUTURO   |   100 | 364       | 36400      |
| 81.   | PINCEL REDONDO Nº CABO LONGO                                                                                     | UNO  | FUTURO   |   100 | 2.44      | 244 00     |
| 82.   | PJSTOlA OE COlA QUENTE, BARRA DE SILICONE • GRANDE.                                                              | UNO  | LEONORA  |    70 | 32,15     | 2.250,S0   |
| 83.   | PISTOLA DE COLA QUENTE, PARA BARRA DE SILICONE - PEOilENA.                                                       | UNO  | LEONORA  |    50 | 23,11     | 1,155,50   |
| 84.   | PLACA DE ISO.......,, OIMENSAO: 100XSOX2 SCM.                                                                    | UNO  | ISOPlAST |   150 | O36       | 1.404 00   |
| 85.   | PLACA OE ISOPOR OJMENSAO: 100X50XSCM.                                                                            | UNO  | ISOPlAST |   100 | 3 34      | 33400      |
| 86.   | PORTA CANETA/CLIPS/LEMBRETE, POUESTIRENO CRISTAL.                                                                | UNO  | DEUO     |    90 | 14,32     | 1.288,80   |
| 87.   | POST-m C/4 UNIDADES                                                                                              | UNO  | BA2ZE    |   150 | 2.75      | 412.50     |
| 88.   | REGUA, CONFECOONADA EM ACRIUCO TRANSPARENTE RÍGIDO, COM 2 MM OE ESPESSURA E 30 CM OE COMPRIMENTO.                | UNO  | DELLO    |   150 | Z,02      | 303,00     |
| 89.   | TELA PARA PINTURA. EM FUNDO BRANCO                                                                               | UNO  | JANOAIA  |   600 | 10 50     | 6.30000    |
| 90,   | TESOURA ESCOLAR, EM METAl., COM CABO OE RESINA, PONTA ARREDONDADA, 10,SCM, CAIXA CJ 20 UNIDADES.                 | ex   | BA2ZE    |   100 | 57,0 3    | 5.703,00   |
| 91.   | TESOURA MULTIUSO, 21CM CABO EMBORRACHADO                                                                         | UNO  | BAZZE    |    80 | 9,36      | 748,80     |
| 92.   | TINTA ACRILEX. CORES DIVERSAS                                                                                    | UNO  | ACRILEX  |   300 | 6 51      | 1.953 00   |
| 93,   | TINTA GUACHE, CAIXA C/ 6 CORES, ATOXICA, SOLÚVEL EM ÁGUA POTE COM 1SML CADA.                                     | ex   | TRIS     |   200 | 5,31      | 1.062,00   |
| 94.   | ~~~ P::~:IM:o~=:!;~:ES~~ FRASCO CJ 40ML CAIXA CJ 12 UNIDADES.                                                    | ex   | BA2ZE    |   100 | 45,50     | 4,550,00   |
| 95.   | TINTA SPRAY CORES DIVERSAS                                                                                       | UNO  | ACRILEX  |   150 | 3199      | 4.798 50   |
| 96.   | TNT, TEODO A BASE DE POUPROPJLENO E VISCOSE, ROLO OOM l,40XSOM, CORES VARIADAS                                   | UNO  | SUPPER   |   100 | 74,85     | 7.485,00   |

- 2.2.  com base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui uma estimativa de valor na importância  de  R$  216.256,22  (duzentos e  dezesseis mil, duzentos e  cinquenta e  sete reais,  vinte e  cinco centavos).
- 2.3.  As futuras contratações advindas desta ata, deverã o, obrigatoriamente, seguir todas as especificações contidas  no  Termo  de  Referê ncia  do  procedimento  licitatório  que  originou  este instrumento de registro.
- 3 . DA VALIDADE DA ATA.
3. 1. A  validade  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12 (doze)  meses,  a  partir de  sua assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  período ,  desde  que  seja  comprovada  a vantajosidade dos preços registrados.
- 4 . DA REVISÃO  E CANCELAMENTO.
- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrê ncia de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração  promover as negociações  j unto ao(s) fornececlor(es).
- 4.2. Quando o  preço registrado se  tornar superior  ao preço  praticado no  mercado por  motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

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