Portaria — Munidpal  De  Bom  Jesus (2025)

Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
Bom
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
EDUCACAO-BOMJESUS-PI
EDUCACAO - BOM JESUS - PI
C.N.P.J: 21.593.311/0001-81 - FME
Atraves deste documento procuramos apoiar as escolas na implementacao da expansao
BRAsIL.Lei 13005/2014.Plano Nacional de Educacao
PNE.Disponivel
em:
da jornada escolar. buscando cumprir o que esta estabelecido na Meta 6 do Plano Nacional de
https://www.planalto.gov.br/ccivil-031._ em 27 de Fevereiro de 2024.
Educacao e do Plano Municipal de Educacao, que e a expansao de jornada na perspectiva da
educacao integral.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. Relatorio do 4'
Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educacao -- 2022. -- Brasilia, DF :-
Bom Jesus-PI, 22 de outubro de 2024.
Inep, 2022.
Jissso
Secretario(a) Municipal de Educacao
3
-
28
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal de Educacao
. Jesus
Estado do Piauí
EDUCACAO-BOMJESUS-PI
C.N.P.J: 21.593.311/0001-81 - FME
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
ECRETARIA Municipal DE
Secretaria Municipal de Educacao
. Jesus
ANEXO I
EDUCACAO-BOM JESUS-PI
C.N.P.J: 21.593.311/0001-81 - FME
TERMO DE RESPONSABILIDADE
17.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Senhores Pais e/ou Responsaveis Legais.
BRASIL. Ministrio da Educacao (MEC). Plano de Monitoramento e Avaliagao do Programa
Escola em Tempo Integral 2023-2026. Brasilia, DF: MEC, 2024
A Rede Municipal de Educacao de Bom Jesus - PI, com o objetivo de ampliar o
coonhecimento dos estudantes, esta ofertando ampliancao de sua jornada escolar.
Portaria n2 2.036, de 23 de novembro de 2023: define as diretrizes para a ampliacao da jornada
escolar em tempo integral na perspectiva da educacao integral e estabelece agoes estrategicas
Faz-se necessaria a conscientizacao dos pais e ou dos responsaveis pela
no ambito do Programa Escola em Tempo Integra:
participacao de seu filho (a) nas atividades de ampliacao da jornada escolar,
Resolução n2 26. de 24 de novembro de 2023: institui os procedimentos de priorizacao e
assumindo as responsabilidades abaixo descritas.
criterios de selegao de propostas de reforma e ampliacao de unidades escolares e aquisicao de
mobiliario para atendimento de demandas do Programa Escola em Tempo Integral.
Eu,
CPF No
responsavel por
Resolução n2 25, de 24 de novembro de 2023 : institui os criterios de selecao de projetos da
matriculado (a)no
ano nesta escola, declaro:
acao PAR-Portfolio no ambito do Programa Escola em Tempo Integral.
() estar ciente da participacao nas atividades de ampliacao da jornada escolar ,
Resolução n2 18, de 27 de setembro de 2023: estabelece os criterios e procedimentos
operacionais de distribuicao, de repasse, de execucao e de prestacao de contas do apoio
oferecida por esta unidade escolar, ciente de que a ampliacao faz parte da politica
financeiro do Programa Escola em Tempo Integral
de educacao integral de tempo integral a que as escolas municipais estao
submetidas.
Portaria n' 1.495/2023: dispoe sobre. a adesao e a pactuacao de metas para a ampliacao de
matriculas em tempo integral no ambito do Programa Escola em Tempo integral e da outras
Ciente de que:
providencias
() E de minha total responsabilidade a frequencia diaria e pontualidade do aluno nas
Lei n2 14.640/2023: institui o Programa Escola em Tempo Integrai; e altera a Lei n2 11.273,
atividades de ampliacao de jornada;
de 6 de fevereiro de 2006, a Lei n2 13.415. de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei n' 14:172, de 10
de junho de 2021
Autorizo meu filho (a):
Escola em tempo integral. Disponivel em https://www.gov.br/mec/pt-br escola-em-tempo-
1() ir embora sozinho, apos as atividades de ampliacao de jornada escolar - contraturno;
integral/fundamentos.Acesso em:26 de Fevereiro de 2024.
2)ir embora somente com o acompanhante abaixo relacionado
Guia para a alocacao e distribuicao de matriculas em tempo integral com eficiencia e
equidade.Disponivel
em:
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-
3() ir embora somente no transporte escolar disponibilizado pelo Município
integral/documentos/documentos.Acesso em 26 de Fevereiro de 2024.
Lei n2 9.394, de 20 de dezembro 1996: estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional.
Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis/19394.htmAcesso em 27 de
de 20_
Fevereiro de 2024.
BRAsIL. Estatuto da Crianga e do Adolescente: Lei federal n' 8069. de 13 de julho de
1990.Disponivel em: https://www.planalto.qov.br/ccivil 03/leis/L8069.htm. Acesso em 27 de
Assinatura do responsavel.
Fevereiro de 2024.
BRASIL.CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao.htm.Acesso
em:27 de Fevereiro de 2024.
h
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais