Portaria — Manoel Emidio (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR  00.463.622/ 0001-56  E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

## ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais, sugere a contratação  de empresa apta e de reconhecida qualidade,  e ADJUDICA o  objeto do Processo de Dispensa de Licitação  de Nº 001/2025, a  Empresa  M  AC TREINAMENTO  E  LOCAÇÕES DE  SOFTWARE  LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº  750,  CONDOMÍNIO  COMERCIAL  DIAMOND  CENTER,  SALA  1314,  NO  BAIRRO FÁTIMA, NA  CIDADE  DE  TERESINA,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  por  melhor  atender  às exigências  deste Poder Legislativo  Municipal.

Valor contratual:  R$  1.400,00 um mil e  quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 dezesseis mil e  oitocentos reais anual, referentes a  doze meses).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica  Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00  Serviços  de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Concluídos os trabalhos  determina  a  publicação  do resultado,  para  efeito  de intimação  e  ciê ncia  dos interessados, em  locais público s do referido Município.

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Manoel Emídio  - PI,  13 de Janeiro de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº  005/2025 câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVENIDA 15  DE NOVEMBRO N!il 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nll 00.463 .622/0001-56  E-mail: cmmanoelem id io@hotmail.com

## COMISSÃO  PE CONTRATAÇÕES

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratações  da  Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna pública a efetivaçã o do  procedimento  de Dispensa de Licitação para a contratação  de empresa especializada para a  locação  dos softwares SCPI Sistema de Contabllldade Pública  Integrado, e SIP -Sistema Integrado de Pessoal, na conformidade da Lei  Federal Nº 14.133/2021,  bem como se coloca à  disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos  a  respeito.

- Processo de Disnensa de Licit:acão  de Nº 001/2025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84.
- Objeto da licitação :  Contratação  de  empresa especializada para a  locação  (licença para  uso  e suporte)  dos  softwares  SCPI -Sistema  de  Contabilidade  Pública Integrado, e SIP -Sistema I ntegrado de Pessoal, ambos destinados a informatização  integrada dos setores de  Contabilidade e  d e  Recursos Humanos da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI).
- Suporte Legal:  Normas gerais da Lei  Federal Nº 14.133/2021 (Art.  75,  Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.400,00 um mll e quatrocentos reais mensais (R$  16.800,00 -dezesseis mil e  oitocentos reais anual, referentes a  doze  meses).
- Rubrica Orçamentária:  Ol.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação  e Comunicação.
- Vigênc ia  Contratual:  12 (doze) meses.

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Manoel Emídio  - PI,  13 de Janeiro de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº  005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emidio (PJ:)

## -~--· ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NG 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 6 4 .8 75-000 CNPJ NR 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 005 / 2025

| CONTRATANTE:                | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                                                                               |
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| CONTRATADO:                 | M A C TREINAMENTO E LOCAÇOES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84                                                                                                                                                                                                             |
| OB:JETO:                    | Contratação de empresa especializada para a locação {licença de uso e suporte) dos softwares SCPI - Sistema de Contabilidade Públ ica, e SIP - Sistema Integrado de Pessoal, destinados a lnformatlzaç:!io dos setores de Contabilidade e de Recursos Humanos do Poder Leaislativo. |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: | Disoensa de Licitacão de Nº 001/2025. 005/2025.                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DAASSINATURA:          | 20/01/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR CONTRATUAL:           | R$ 1.400,00 - um mll e quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 - dezesseis mil e oitocentos reais anual, referentes a doze meses), sempre atéo 10º d ia do mês subseauente ao da orestacão dos services.                                                                           |
| BASE LEGAL:                 | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                                                                                |
| FONTE RECURSO:              | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                                                                              |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA:       | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339040.00 - Serviços de Tecnologia da I nformação e Comunicação .                                                                                                                                                                                    |
| PUBLICAÇÃO:                 | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diár io Oficial dos Município s e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leoislativo.                                                                                                                                       |
| Vl:GÊNCIA:                  | O presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                                                    |

Manoel Emídio (PI), 20 de Janeiro de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ  00.463.622/0001-56  E-mail: cmmanoelemidlo@hotmall.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de  Manoel Emídio  PI,  no uso de  suas atribuições  legais,

## R E S O LY E.

após exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de contratações, RATIFICAR o  procedimento do Processo Pe Djspensa de Licitação  de Nº 00112025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração  Pública,  a  Empresa M A C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA,  Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO  BAIRRO  FÁTIMA, NA  CIDADE  DE TERESINA,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  para  que a adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual:  R$  1.400,00 um mil e quatrocentos reais mensais (R$ 16.800,00 dezesseis mil e oitocentos reais anual, referentes a  doze meses).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE  DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.

Rubrica  Orçamentária :  Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00  Serviços  de Tecnologia da Informação  e Comunicação .

Manoel Emídio  PI,  13 de Janeiro de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereado~Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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