Licitação — Eliseu  Martins (19/08/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça Gov.  Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0606:zo2519/2025 PROCESSO ADIIDOSTRATIVO N' 065/2025 MODALIDADE: DISPUSADE LICITAÇÃO N' 019/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0606:zo2519/2025 PROCESSO ADIIDOSTRATIVO N' 065/2025 MODALIDADE: DISPUSADE LICITAÇÃO N' 019/2025                                                                                                                                                                                                                         |
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| OBJETO:                                                                                                                   | K:ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UN !VEICULO MOTOCICLETA, VISANDO ATENDER As NECESSIDADE:: IDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                               | FEITOSA SOLUCOES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 55.368.220/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | IFONTE DOS RECURSOS ~00/540/542/543/621/659/660/661/706/708/709/710/750/751· IPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000 P8.244.0010.2054.oooo, 10.301.0003.2047.0000 10.301.0003.2061.0000, 10.301.0003.2018.0000 12.361.0002.2083.0000, 12.361.0002.2141.0000 15.452.0004.2032.0000, 27.812.0004.2026.0000, NATUREZA D} !DESPENSA: 3.3.90.30 |
| P'U11DAMBNTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | !SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE ILICITAÇÃO Nº. 019/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LE 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                            |
| A8811'ATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| A8811'ATURA ICONTRATADOl:                                                                                                 | ERIBERTO FEITOSA DE MOURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 06 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO 1''0906202520/:zo25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 066/:zo2S MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 020/2025   | EXTRATO DO CONTRATO 1''0906202520/:zo25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 066/:zo2S MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 020/2025                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA WCAÇÃO DE SOFIWARE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELISEU MARTINS                                                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                  | OBERTO PRATA GOIS                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                           | 36.709.427/0001-00                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                       | R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL EQUATROCENTOS REAIS)                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                          | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS , FUNDEB 30%                                                                                                                                          |
| P'U11DAMBNTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| A8811'ATURA (CONTRATANTE):                                                                                                   | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO                                                                                                                                                                     |
| A8811'ATURA (CONTRATADO):                                                                                                    | OBERTO PRATA GOIS                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                          | 09 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                    |

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N'0906202520/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 066/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 020/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N'0906202520/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 066/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 020/2025                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELISEU MARTINS                                                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                               | OBERTO PRATAGOIS                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 36.709.427/ 0001-00                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 14.400,00 (QUATORZE MILEQUATROCENTOS REAIS).                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUNDEB 30%                                                                                                                                         |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | Será regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 020/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que osuplementam no quefor omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE!:                                                                                                 | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | OBERTO PRATA GOIS                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 09 de JUNHO de2025                                                                                                                                                                                   |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1308202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº018/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1308202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº018/2025                                                                                                              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA "OS MENINOS DE BARÃO", PARA ODIA 23 DE AGOSTO DE 2025, EM HORÃRIO A SER DEFINIDO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO E COM DURAÇÃ OMÃXIMA DE 2:00 HORAS, NA FESTA DO VAQUEIRO, MUNIC!PIO DE ELISEU MARTINS-PI   |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 16.778.461/ 0001-20                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 35.000,00 (trinta ecinco mil reais)                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | EMENDAS PARLAMENTARES, FPM e/ ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentár ia - 0102.1200.13.392 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Difusão Cultural Natureza da despesa 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que osuplementam no que for omisso                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Marcos Auré lio Guimarães deAraújo                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Edilson Vieira de Almeida                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 13 de agosto de 2025                                                                                                                                                                                                                        |

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