Lei — Cristalandia Do Pi (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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PREFEITURA MUNlCJPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI  Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail:  prefeituracàstalandia@hobnail com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24

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CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA  DO  PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu E,ano. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF,  regularmente  inscrito  no  CPF sob  o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República,  Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA:  SRA.  MARCIA  BATISTA  DE  CARVALHO, brasileira,  portadora  do Registro Geral nº 8928093, inscrita no CPF 015.394.861-25, residente e domiciliada no Povoado Tabuleiro Auto, zona rural do Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público, conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso m, art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÂO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAL FÍSICA     |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VIGí!.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prcfcituracrjstalandia@hobnail.çom

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## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA  DO  PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº  06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de nº 1764382 SSP/DF,  regularmente inscrito no  CPF sob  o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA: SRA. MARLICE PEREIRA BATISTA, brasileira,  portadora do  Registro Geral  nº  3274624,  inscrita  no  CPF  054.694.071-44,  residente  e  domiciliada  no  Povoado Sussuarana, zona rural do Município  de Cristalândia do Piauí -PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público, conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso m, art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACÃO                 |
|-----------------------|-------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA    |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                           |

VIGí!.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICCPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí

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PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102

CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail: pref eituracristalandia@hotmail com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal,  portador do  RG  de nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito no CPF sob o  nº 846.788.361 -87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República,  Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA:  SRA.  EV  ANICE  SOUZA MARQUES, brasileira,  portadora  do  Registro Geral  nº 2.998.160,  inscrita  no  CPF  053.898.763-42,  residente  e  domiciliada  na  Rua  Olaria, Bairro Urbano, Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2º,  inciso  ll,  art  2º,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no  cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo  Municipal  da Educação)  e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÂO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA     |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS PME                            |

VIGí!.NCIA: O presente contrato terá a duração de  10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piaul/PI, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@h9tmail.c9m

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## EXTRA  TO TERMO DE CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 27

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CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA  DO  PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJIMF sob o nº  06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal,  portador do  RG  de nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito  no  CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA:  SRA.  MARIA FELIX MONTEIRO PEREIRA, brasileira,  portadora  do Registro Geral nº  2.948.574, SSP/DF, inscrita no CPF nº 041.119  .161 -63, residente e domiciliada no Povoado Tamanduá,  S/N, Zona Rural, Municlpio de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público, conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso  ill,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020,  especificamente,  na  prestação de  serviços  no  cargo  de PROFESSORA  DE GEOGRAFIA, com carga horária de 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                |
|-----------------------|-------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTODE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA    |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                           |

VIGí!.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 1 O de fevereiro de 2025.

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