Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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ESTADODOPlAUÍ

## Prefeit\Ma  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº  079/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: .JUNIA BATISTA ARAUJO CPF nº 064.902.195-90

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, de acordo com a Lei municipal nº 002 de  15  de janeiro de 2013 e  na forma  do  artigo  37  da  Constituição Federal,  para  atender  necessidade  temporária de excepcional  interesse  público, vinculada  à  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do Município  de Júlio  Borges-PI

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNC IA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREíRA  E  SILVA, pela Contratante BATISTA ARAUJO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº  080/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: MAGALI PEREIRA DA SILVA CPF oº 622.279.323-17

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, de acordo com a  Lei  municipal  nº 002 de  15  de janeiro de 2013 e  na forma  do  artigo  37  da  Constituição Federal,  para  atender  necessidade  temporária de excepcional  interesse  público, vinculada  à  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do Município  de Júlio  Borges-PI

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante MAGALI PEREIRA DA SILVA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADODOPlAUÍ

## Prefeit\Ma  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0i.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 081/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-IO CONTRATADA: ROSILDA DA SILVA PROCÓPIO  CPF nº 031.133.384-25

OBJETO: A  Contratada prestará  serviços na  função  de AUXILIAR DE LIMPEZA do CRAS, de acordo com a Lei municipal nº  002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37  da  Constituição  Federal, para atender necessidade  temporária  de excepcional  interesse público, vinculada  à  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do  Município de  Júli o Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREffiA E SILVA, pela Contratante ROSILDA DA SILVA PROCÓPIO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefooura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 082/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/000I-10 CONTRATADO: CLAUSEN RICK GUERRA DE OLIVEIRA CPF nº 011.275.423-62

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Médico  do PSF, USF Júlio  Borges, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Júl io Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) por mês  de serviços prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante CLAUSEN RICK GUERRA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 0l.612.619/0001-10

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CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 083/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: CARLOS MAGNO DE FREITAS Sll,VA CPF nº  030.381.801-81

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na função  de Enfermeiro do PSF no povoado São  Miguel, de acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art.  3  7,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato é de R$ 4.750,00 (quatro  mil setecentos e cinquenta reais) por mês de serviços prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃ O  PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante CARLOS MAGNO DE FREITAS SILVA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeit\Ma  PREFEITURA MUNICIPAL DE JúLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101  - oc.ntmo,.,;,Arnadooo&amp;asil

CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 084/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-IO CONTRATADA: JULIENE FERNANDES DOS SANTOS CPF nº  073.634.023-88

OBJETO:  A Contratada  prestará  serviços  na  função  de CIRURGIÃ  DENTISTA DO PROGRAMA  DE  SAÚDE  BUCAL -PSF  na  sede  de  Júlio  Borges, para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse público , vinculado à Secretaria Municipal de Saú de do Municfpio de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 4.024,24 (  quatro mil vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) por mês de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante JULIENE FERNANDES DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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