Lei — Avelino Lopes (27/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI,  inscrita  no CNPJ  sob  o  n° 06.554.281 /0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA DR. EDSON LUIZ LTDA, devidamente inscrito no CNPJ n·  51 .660.204/0001-90,  clínica médica,  com  endereço  profissional  no  Município  de Avelino Lopes-PI, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação  temporária  para exercer a função  de Médico na prestação  de serviços à Secretaria Municipal de Saúde  do Município de  Avelino  Lopes  PI, conforme  as  necessidades  excepcionais  e  temporárias da administração pública . FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11.196/05, 13.429/17 e STF, para serviços médicos  PJ especializados, sem vínculo  empregatício. PRAZO: Este contrato terá vigê ncia de 11  MESES, com início  em 01  de fevereiro de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo. nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n°  14.133/2021. VALOR: fará  jus a uma remuneração  mensal de R$ 20.350,00 (Vinte e dois mil reais), valor global da contratação  R$ 223.850,00 (duzentos e vinte e t rês  mil oitocentos e cinquenta reais) sujeita aos descontos legais aplicáveis,  conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação  própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO: O  contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme  artigo  134,  inciso  IV, da  Lei nº 14.133/2021 . FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 01  de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI,  inscrita  no CNPJ  sob  o  n° 06.554.281 /0001 -01  representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: PATRICIA GUERRA DE CARVALHO ME, devidamente inscrita no CNPJ n° 24.993.753/0001 -03, com  endereço profissional no Município  de Avelino Lopes, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O  presente contrato tem como objeto a  contrataçã o  temporária  para exercer a função  de Médico  na prestação  de serviços à Secretaria Municipal de Saúde  do Município de  Avelino  Lopes  PI,  conforme  as  necessidades  excepcionais  e  temporárias da administração pública . FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11 .196/05, 13.429/17 e STF, para serviços médicos  PJ especializados, sem vínculo  empregatício. PRAZO: Este contrato terá vigênc ia de 11  MESES, com início  em 01  de fevereiro de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n°  14.133/2021. VALOR: fará  Jus  a  uma  remuneração  mensal de R$  15.000,00 (quinze  mil reais),  valor global  da  contratação  R$  165.000,00  (cento  sessenta  e  cinco  mil  reais)  sujeita  aos descontos legais aplicáveis,  conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação  própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO: O  contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia de 30 dias,  necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em rescisão antecipada  pela  contratante, conforme  artigo  134, inciso  IV, da  Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes- PI. Avelino Lopes - PI, 01  de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, inscrita  no  CNPJ sob  o  n· 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves. CONTRATADO GRACIENE PEREIRA DE SOUSA, CPF n·  055.174.523-10, com  endereço profissional no Município  de Avelino Lopes, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADA. OBJETO:  O  presente  contrato  tem  como  objeto  a  contratação  temporária para  exercer  a função contratação para  a  prestação de  serviços  de  Engenheira Florestal  em  favor  da Secretaria  Municipal  de  Administração e  Secretaria  de  meio  ambiente  de  Avelino  Lopes, conforme as necessidades excepcionais e temporárias  da administração  públ ica. FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  licitação nos  termos  do  artigo  75,  inciso  X,  da  Lei  n· 14.133/2021. PRAZO: Este  contrato terá  vigência  de  11 MESES,  com início em 01 de  fevereiro  de 2025  e término em  31 de  dezembro  de  2025,  podendo ser renovado  mediante termo  aditivo,  nos termos do artigo 107, inciso 11,  da Lei  n· 14.133/2021. VALOR: fará  jus a uma remuneração  mensal de R$  2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), valor global da contratação  R$  30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) sujeita aos descontos legais aplicáveis,  conforme a legislação tributária  vigente. FORMA  DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  mediante  apresentação  de  nota  fiscal  e  demais documentos exigidos pela legislação  vigente. RECURSOS  ORÇAMENTÁRIOS : Dotação  da  Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, ISS, ICMS, FPM e recursos próprios, arrecadação  própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO:  O contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração  pública  com notificação  prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não  haverá  multa contratual em rescisã o antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei  ne 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI.  Avelino Lopes PI,  01 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  09/2025

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, avisa aos interessados que fará  realizar às 08:00 do dia 14/03/2025 a abertura do Pregão  Eletrônico 09/2025  SRP, que tem como objeto o Registro de preço para contratação  de empresa para realização  de exames laboratoriais, de imagens e outros na cidade de Avelino Lopes PI, de acordo com o anexo I Termo de referência do Edital. Fonte: Próprio, fpm, fins, icms,  itbi,  iss  e  outros.  Maiores  informação  e  edital  poderá  ser  obtido  nos  endereços  eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na  sede  da Prefeitura Municipal, na  Av.  Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl202l @gmail.com Avelino Lopes PI, 25 de fevereiro de 2025

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  010/2025

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, avisa aos interessados que fará  realizar às 08:00 do dia 18/03/2025 a abertura do Pregão  Eletrônico 010/2025  SRP, que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica  para prestações  de serviços de locação  de veículos  para Prefeitura e secretarias  de  Avelino Lopes PI,  de  acordo  com o anexo  I Termo  de  referência  do  Edital. Fonte: Próprio, fpm,  fins,  fmas,  fme, icms,  itbi,  iss e outros.  Maiores informação  e edital poderá  ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl202l@gmail.com Avelino Lopes PI, 26 de fevereiro de 2025

## Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

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