Portaria — Corrente  Palácio Dois Irmãos (21/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

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## AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  DE CREDENCIAMENTO 00512025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Corrente  PI,  informa  para  conhecimento  dos  interessados  que  a abertura  de  Credenciamento  004/2025,  para  CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  FfSICAS  OU JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO CARRO  PIPA  PARA ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CORRENTE, com  data  de abertura no dia 22/0812025 e permanecerá  aberto de forma contínua  por 12 meses.

A adoção  do credenciamento em fluxo contínuo está  fundamentada no art. 79 da leí 14.133/2021, que autoriza a Administração  pública  a manter procedimento de credenciamento aberto de forma permanente, desde que observados os princípios  da isonomia, impessoalidade e seleção de todos os interessados que atendam as exigências  estabelecidas em edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações  estarão  disponlveis no Site  da Prefeitura­ Municipa/, Mural do  TCE e Setor de  Licitações  da  Prefeitura  Municipal de  Co"ente -PI, localizada  na­ Avenida Manoel Lourenço Cava/cante, Bairro Nova Corrente, no horári o  das 07h30 às  13h30.

Corrente PI, 20 de agosto de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Presidente da Comissão de Contratação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

,

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA-GP nº 388/2025

Corrente-PI, 18 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  1 º  - Ficam exonerados, da suplência  de Conselheiros tutelares  os seguintes suplentes;

CLAUDIO VIANA LEITE -CPF sob o nº 484.094.301-00.

JORCELINO MEDEIROS DE SOUZA FILHO -CPF sob o nº 516.238.701-00.

Art.  2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições  em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 18 de agosto de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOU NOGUEIRA PARANAGUA:0589 6836 Ú

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA P  ARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

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Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7I Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 393/2025

Corrente-PI, 20 de agosto de 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE, Estado  do  Piauí ,  no  uso de suas atribuições  legais,  tendo  em vista o que estabelece  a Lei Municipal nº 461/2009, de 21  de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 003/2023 e Lei Orgânica do Município ,

Considerando o  pedido  de Aposentadoria  por  Tempo  de  Contribuição  e Idade que originou o Processo Administrativo nº 005/2025, e conforme preceitua o Art. 23 e/e art. 29 da Lei nº  461/2009, que dispõe  sobre o Regime Próprio de Previdência de Corrente, que regula o  Fundo de Previdência  Municipal de Corrente e  o  art. 6° da Emenda  Constitucional  nº  41  de  19  de  dezembro  de  2003  c/c  §5°  do  art.  40  da Constituição  da República de 1988 com redação  dada pela Emenda Constitucional nº 20,  de  15/12/98,  c/c  art.  9° da  Lei  nº 003/2023,  bem  como  toda  a  legislação  pátria correlata,

Considerando  o  Parecer  de  Concessão do  Fundo  Previdenciário  Municipal  de CORRENTE CORRENTE-PREV,

## RESOLVE:

Conceder a servidora, NALVA NUNES DE SOUSA, CPF Nº 579.098.903-97, aposentadoria por  Tempo  de  Contribuição  e  Idade,  a  partir  desta  data,  na  forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente - PI, 20 de agosto de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO DE  SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892080&lt;§3-,~~· · tJ

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

| PROCESSO N• 005/2025   | PROCESSO N• 005/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROCESSO N• 005/2025   | PROCESSO N• 005/2025   |
|------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| A.                     | Vencimento, de acordo com o artigo 1•, da Lei Municipal n• 001/2025 de 26/02/2025, que atualiza o valor do piso nacional do magistério públ ico de Corrente................................................................................                                                                                                                                | R$                     | 4.867,77               |
| B.                     | Regê ncia, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n•462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 52 da Lei 11.738/2008............................................................................................                | R$                     | 584,13                 |
| e.                     | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal n2 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 62 da Lei 11.738/ 2008........................... ..... ....... ........................ ...... ... ......... | R$                     | 1.216,94               |
| D.                     | Gratificação Adicional C, de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal n• 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneraçã o dos Profissionais da Educaçã o do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 62 da Lei 11.738/2008....................... .. ... .. ........... ........ ....... .. ... .. .................. | R$                     | 1.460,33               |
| TOTAL NAATIVIDADE      | TOTAL NAATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | R$                     | 8.129,17               |
| TOTAL A RECEBER        | TOTAL A RECEBER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$                     | 8.129,17               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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