lei — Júlio  Borges  Avenida  Antônio  Ribeir (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-1  O

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Página  60 de 72

!

!

!

| 1 X ! INICIAL   |
|-----------------|
| !ALTERAÇÃO!     |
| !INCLUSÃO       |
| !EXCLUSÃO       |

1

1

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo  1

Cód.

1

Descrição

1

Classlflcação:

11367

1

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

1

IFinalfstico

1

1

X

I

Apoio Administrativo

1

1  Ooerar.nAS E soeciai!

Público  Alvo:

POPULAÇÃO.

Ob

etlvo:CONTRIBUIR COM A  INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC PIO.

Justificativa: .

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(a)

Unidade de Medida do(s)

Indica

Indica

lndlcador(as) por Exerclclo

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(as)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

A  DEFINIR

UN.

!UNIDADE

o

1

1

1

1

1

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

77.781,26

~

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Cará ter Continuado (Plurianual)

2-N ão  Continuado (Anual/ Te mporário)

Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

Unidade

02.02. 00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

Funcional

Tipo

I

Cód.

Funçã o

I

SubFunc;Ao

Produtos

DeacrlçAo

2026

1

1 1002  IAQUISIÇAO  DE VEICULO

26

1

453

UN.  1 UNIDADE

25

!AUTOMOTOR

Código

F .R .

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

da(s)

Ação(ões)

Gru

2026

2027

2028

1002

701

1.972,56

0,00

0,00

Cuato por E11 erclclo da(•) AçAo(6e•)

1.972,56

0,00

0,00

vlnculadafs\ ao PROGRAMA

L!tJíl.enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

2-Atividade

02-Transferênc ias e  Convênios  Estatuals-Vinculados

3-Operação  Especial

05-Transferências  e  Convênio s  Federeals-Vinculados

4-Reserva de Contingência

Classificação  Institucional:

Entidade

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Pode r

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

DEPARTAMENTO DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

Unidade

02.08. 00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificaçã o

Unidade de Medida dos

Funcional

Tipo

I

Cód. 1

Função

I

SubFunçAo

Produtos

DeacrlçAo

1

1

1052 ~'.ONSTRUÇAO  DE PASSAGEM

OLHADA

26

1

762

UN.  1  UNIDADE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-1 O

2026

25

METAS FISICAS por Exerciclo

1

2027

1

2028

1

2029

1

25

1

25

1

25

Custo Total Estimado para

2029

a(s) AÇÃO(ÔES)

1

1

0,00

1.972,56

0,00

RS 1.972,56

Categoria Econõmlca :

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(lnvestimento)

9-Reserva de Contingência

METAS FISICAS por Exerclclo

2027

25

1

2028

1

2029

1

25

1

25

.ã!M

AélF  Fiorilll se Ltda - Software

P ág ina 61  de 72

1  X

!

INICIAL

ALTERAÇÃO

1

!

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

Código

F.R.

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

Gru

a(s)

AÇÃO(ÔES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1052

500

341.093,34

º·ºº

º· ºº

º·ºº

341.093,34

1052

700

1.744,97

º· ºº

º· ºº

º· ºº

1 .744,97

1052

749

7 5,66

0,00

0 ,00

0 ,00

75,86

Custo por Exerclclo da(s) Açã o(6es)

342.914,17

0,00

0,00

0,00

RS 342.914,17

vlnculadals\ ao PROGRAMA

L§.g\_enf!..a:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custelo)

2-Atlvldede

02-Trensferê ncles e  Convênios  Estetuels-Vlnculedos

4 - D esp eses de  C epltel(lnvestlme nto)

3-0peração  Especial

OS-Transferências  e  ConV"ê nlos  Federeals-Vlnc ulados

9-Reserva  de  Contingê ncia

4-Reserva  de Contingência

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Flortlll se Ltda - Software

~.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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1

1

1

| IX!INICIAL   |
|--------------|
| !ALTERAÇÃO!  |
| ! !INCLUSÃO  |
| ! !EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                               | Cód.                                                                                                               | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                               | Classificação :                                         | Classificação :                                         | Classificação :                                         |                                                         |
| 1                                                                                                                  | 1374                                                                                                               | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                                              | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                                              | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                                              | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                   | 1Finalístico                                            | 1Finalístico                                            | 1Finalístico                                            |                                                         |
| 1                                                                                                                  | 1374                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                         | X I Apoio Administrativo 1Operações Especiaii           | X I Apoio Administrativo 1Operações Especiaii           | X I Apoio Administrativo 1Operações Especiaii           |                                                         |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                |
| Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Objetivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. |
| Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                |                                                         |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                              |                                                                                                                    | lndice lndicador(es) Futuro                                                                                        | 2026                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| A DEFINIR                                                                                                          | A DEFINIR                                                                                                          | UN.                                                                                                                | UNIDADE                                                                                                            | 1                                                                                                                  | 1                                                       | 1                                                       | 1                                                       | 1                                                       |                                                         |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. | 1.033.947,77                                            | 1.033.947,77                                            | 1.033.947,77                                            | 1.033.947,77                                            |                                                         |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                              | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                              | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    |                                                         |

| Classificação Institucional:       | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:                   | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             | Classificação Institucional:             |
|------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| Entidade                           | Entidade                                       | Entidade                                       | 1                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES           | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES     |
| Poder                              | Poder                                          | Poder                                          | 02                                             | PODER EXECUTIVO                                | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          |
| Órgão                              | Órgão                                          | Órgão                                          | 02.08                                          | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS       | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS |
| Unidade                            | Unidade                                        | Unidade                                        | 02.08.00                                       | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS       | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:              | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | AÇÃO(ÕES) de Governo:                          | Classificação Unidade Funcional          | Classificação Unidade Funcional          |                                          |                                          | dos METAS FISICAS por Exercício          | dos METAS FISICAS por Exercício          | dos METAS FISICAS por Exercício          | dos METAS FISICAS por Exercício          | dos METAS FISICAS por Exercício          | dos METAS FISICAS por Exercício          |
| Tipo                               | Cód.                                           | Descrição                                      | Descrição                                      | Descrição                                      | Função                                   |                                          |                                          |                                          |                                          | 2026                                     | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |
| 1                                  | 1049 CONSTRUÇAO OU AMPL DE TERMINAL RODOVIÁRIO | 1049 CONSTRUÇAO OU AMPL DE TERMINAL RODOVIÁRIO | 1049 CONSTRUÇAO OU AMPL DE TERMINAL RODOVIÁRIO | 1049 CONSTRUÇAO OU AMPL DE TERMINAL RODOVIÁRIO | 26                                       |                                          |                                          |                                          |                                          | 25                                       |                                          | 25                                       | 25                                       | 25                                       |
| Código da(s)                       | F.R.                                           |                                                |                                                | METAS FINANCEIRAS                              | METAS FINANCEIRAS                        | METAS FINANCEIRAS                        | METAS FINANCEIRAS                        | METAS FINANCEIRAS                        | METAS FINANCEIRAS                        | METAS FINANCEIRAS                        | METAS FINANCEIRAS                        |                                          |                                          |                                          |
| Ação(ões)                          | Gru                                            |                                                |                                                | 2026                                           | 2026                                     | 2027                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total a(s) AÇÃO(ÔES)               | Custo Total a(s) AÇÃO(ÔES)               | Estimado para                            | Estimado para                            |
| 1049                               | 500                                            |                                                |                                                |                                                | 340.871,91                               |                                          |                                          |                                          |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 340.871,91                               | 340.871,91                               |
| 1049                               |                                                |                                                |                                                |                                                | 315.000,00                               |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     |                                          | 315.000,00                               |
| 1049                               | 700 706                                        |                                                |                                                |                                                | 336.000,00                               |                                          |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |                                          | 336.000,00                               |
| 1049                               | 710                                            |                                                |                                                |                                                |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          | 0,00                                     |                                          |                                          | 42.000,00                                | 42.000,00                                |
| 1049                               | 749                                            |                                                |                                                | 42.000,00                                      | 42.000,00                                |                                          |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 75,86                                    | 75,86                                    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)             | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)             |                                                |                                                | 75,86                                    | 75,86                                    |                                          |                                          | 0,00                                     |                                          |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| vinculada(s) ao PROGRAMA           | vinculada(s) ao PROGRAMA                       | vinculada(s) ao PROGRAMA                       | 1.033.947,77                                   | 1.033.947,77                                   |                                          |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     |                                          | 0,00                                     | 0,00                                     | RS 1.033.947,77                          | RS 1.033.947,77                          | RS 1.033.947,77                          |

L!9,enda:

Tipo:

1-Projeto

- 2-Atividade
- 3-Operação  Especial
- 4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

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Página  63 de 72

IX!INICIAL

!  ALTERAÇÃO

!

!INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                 |
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| Tipo                                                                                                               | Cód.                                                                                                               | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                               | Classificação:                                          | Classificação:                                          | Classificação:                                          |                                                         |
| 1                                                                                                                  | 1381                                                                                                               | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                                          | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                                          | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                                          | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                               | 1 Finalíst ico                                          | 1 Finalíst ico                                          | 1 Finalíst ico                                          |                                                         |
| 1                                                                                                                  | 1381                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                         | X I Apoio Administrativo 1                              | X I Apoio Administrativo 1                              | X I Apoio Administrativo 1                              |                                                         |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                |
| Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.                                                            | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. | Obietivo:CONTRIBUIR PARA ODESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO. |
| Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        | Justificativa: .                                        |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                | Previsão da Evolução do(s) por Exercício                |                                                         |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                              |                                                                                                                    | lndice lndicador(es) Futuro                                                                                        | 2026                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| ADEFINIR                                                                                                           | ADEFINIR                                                                                                           | UN.                                                                                                                | UNIDADE                                                                                                            | 1                                                                                                                  | 1                                                       | 1                                                       | 1                                                       | 1                                                       |                                                         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .. ........................................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .. ........................................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .. ........................................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .. ........................................................................... | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .. ........................................................................... | 1.033.947,77                                            | 1.033.947,77                                            | 1.033.947,77                                            | 1.033.947,77                                            |                                                         |
| Legenda:                                                                                                           | Tipo: O -Encargos Especiais                                                                                        | 1-Caráte r Continuado (Plurianual)                                                                                 | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                               | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                    |                                                         |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                | Classificação Institucional:                                                | Classificação Institucional:                                                | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                                                           | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                    | Entidade                                                                    | 4                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         |
| Poder                                                       | Poder                                                                       | Poder                                                                       | 02                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                       | Órgão                                                                       | 02 .05                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                         |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                     | Unidade                                                                     | 02 .05 .02                                                                  | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                                                                   | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                             | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                             | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                             | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE                                                                             |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                       | Classificação Funcional                                                                                                                                | Classificação Funcional                                                                                                                                | Unidade de                                                                                                                                             | Unidade de                                                                                                                                             | Medida                                                                                                                                                 | Medida                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                        |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                        | Descrição                                                                   | Descrição                                                                   | Função                                                                                                                                                 | SubFunção                                                                                                                                              | Produtos                                                                                                                                               | Produtos                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        | 2026                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                  | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2056 MANUTENÇAO DE VIGILANCIA SANITÁRIA                                     | 2056 MANUTENÇAO DE VIGILANCIA SANITÁRIA                                     | 2056 MANUTENÇAO DE VIGILANCIA SANITÁRIA                                     | 10                                                                                                                                                     | 305                                                                                                                                                    | UN.                                                                                                                                                    | UNIDADE                                                                                                                                                |                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                     | 25                                                                                                                                                     | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |                                                                                                                  |
| 2                                                           | 2103 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                | 2103 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                | 2103 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                | 10                                                                                                                                                     | 305                                                                                                                                                    | ND                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        | ADEFINIR                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                     | 25                                                                                                                                                     | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |                                                                                                                  |
| Código                                                      | Código                                                                      | F.R.                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                                 |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                             | Gru                                                                         | 2026                                                                        | 2026                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 2029                                                                                                                                                   | 2029                                                                                                                                                   | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                       | Estimado para                                                                                                    | Estimado para                                                                                                    |                                                                                                                  |
| 2056                                                        | 2056                                                                        | 600                                                                         | 74.935,21                                                                   | 74.935,21                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                             | 74.935,21                                                                                                        | 74.935,21                                                                                                        |                                                                                                                  |
| 2103                                                        | 2103                                                                        | 604                                                                         | 140.002,80                                                                  | 140.002,80                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                             | 140.002,80                                                                                                       | 140.002,80                                                                                                       |                                                                                                                  |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                 | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                 | 214.938,01                                                                  | 214.938,01                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                             | R$ 214.938,01                                                                                                    | R$ 214.938,01                                                                                                    |                                                                                                                  |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peraçã o Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peraçã o Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-0peraçã o Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferên cias eConvê nios Estatuais-Vinculados 05-Transferên cias e ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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Tipo

Cód.

1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Página  64 de 72

1

1

1

1

| jxjlNICIAL   |
|--------------|
| ! 1ALTERAÇÃO |
| ! !INCLUSÃO  |
| ! 1EXCLUSÃO  |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

VIGILÂNCIA  SANITÁRIA

1382

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

.

Obietivo:CONTRIBUIR

PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO.

Justificativa:

.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

A DEFINIR

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UN.

UNIDADE

.............................................................................

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

| Classificação Institucional:                                                                                              |                                         |           |           |                                        |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------|-----------|----------------------------------------|---------------------------------|-----------|------------------------|-----------------------------|------|-------------------------------|---------------------|------|------|
| Entidade                                                                                                                  |                                         |           | 4         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE               |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| Poder                                                                                                                     |                                         |           | 02        | PODER EXECUTIVO                        |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| Órgão                                                                                                                     |                                         |           | 02 .05    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE               |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| Unidade                                                                                                                   |                                         |           | 02 .05.02 | PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE   |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                     |                                         |           |           |                                        | Classificação Unidade Funcional |           | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício |      |                               |                     |      |      |
| Tipo                                                                                                                      | Cód.                                    | Descrição |           |                                        | Função                          | SubFunção |                        | 2026                        | 2027 |                               |                     | 2028 | 2029 |
| 2                                                                                                                         | 2056 MANUTENÇAO DE VIGILANCIA ~ANITÁRIA |           |           |                                        | 10 304                          | UN.       | I UNIDADE              | 25                          |      |                               | 25                  |   25 |   25 |
| Código F.R. da(s)                                                                                                         |                                         |           |           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                 |           |                        |                             |      |                               | Total Estimado para |      |      |
| Gru Ação(ões)                                                                                                             |                                         |           |           | 2026                                   |                                 | 2027      | 2028                   | 2029                        |      | a(s)                          | AÇÃO(ÕES)           |      |      |
| 2056 600                                                                                                                  |                                         |           |           | 26.553,95                              |                                 | 0,00      |                        | 0,00                        |      | 0,00                          | 26.553,95           |      |      |
| Custo por El ercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl                                                                          |                                         |           |           | 26.553,95                              |                                 |           |                        | 0,00                        | 0,00 |                               | R$ 26.553,95        |      |      |
| Legenda: Tipo:                                                                                                            | ao PROGRAMA                             |           |           | 0,00                                   |                                 |           |                        |                             |      | Categoria Econômica:          |                     |      |      |
|                                                                                                                           |                                         |           |           |                                        |                                 |           |                        |                             |      | 3-Despesas Correntes(custeio) |                     |      |      |
| 3-Operação Especial 05-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência |                                         |           |           |                                        |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)                         |                                         |           |           |                                        |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                                                                   |                                         |           |           |                                        |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |
| Fonte de Recurso:                                                                                                         |                                         |           |           |                                        |                                 |           |                        |                             |      |                               |                     |      |      |

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lndice lndice

Recente  Futuro

o

1

X

Classificação:

Finalístico

Apoio Administrativo

Operações  Especiais

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

1

1

1

214.938,01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Tipo

Cód.

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Página  65 de 72

1

1

1

1

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| !X!INICIAL    |
|---------------|
| ! 1 ALTERAÇÃO |
| ! !INCLUSÃO   |
| 1 !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

1

PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

1383

Público  Alvo:  POPULAÇÃO

.

Obietivo: DESENVOLVER AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Justificativa: .

lndicador(es) do(s) Programa(s)

A DEFINIR

de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UN.

UNIDADE

PROGRAMA .............................................................................

Custo Total Estimado para o

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

| Classificação Institucional:                                                                                                                                                  |                                 |           |                                        |                                             |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|----------------------------------------|---------------------------------------------|-----------|------------|-----------------------------|------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------|------|
| Entidade                                                                                                                                                                      |                                 |           | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES        |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
| Poder                                                                                                                                                                         |                                 |           | 02                                     | PODER EXECUTIVO                             |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
| Órgão                                                                                                                                                                         |                                 |           | 02.04                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
| Unidade                                                                                                                                                                       |                                 |           | 02.04.01                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO            |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                         |                                 |           |                                        | Classificação Unidade de Funcional Produtos |           | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |      |                                                                                        |               |       |      |
| Tipo                                                                                                                                                                          | Cód.                            | Descrição |                                        | Função                                      | SubFunção |            | 2026                        | 2027 |                                                                                        |               | 2028  | 2029 |
| 2                                                                                                                                                                             | 2096 MANUTENÇAO DO PROGRAMA QSE |           |                                        | 12 UN. I UNIDADE                            | 361       |            | 25                          |   25 |                                                                                        |               | 25    |   25 |
| Código                                                                                                                                                                        |                                 | F.R.      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                             |           |            |                             |      | Custo                                                                                  | Estimado para | Total |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                                                                               |                                 | Gru       | 2026                                   |                                             | 2027      | 2028       |                             |      | a(s) 2029                                                                              | AÇÃO(ÕES)     |       |      |
| 2096                                                                                                                                                                          |                                 | 550       | 137.563,98                             | 0,00                                        |           |            | 0,00                        |      | 0,00                                                                                   | 137.563,98    |       |      |
| Custo por El ercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                  |                                 |           | 137.563,98                             | 0,00                                        |           |            |                             |      | 0,00                                                                                   | R$ 137.563,98 |       |      |
|                                                                                                                                                                               | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade     |           |                                        | Fonte de Recurso:                           |           |            | 0,00                        |      | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |               |       |      |
| 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência |                                 |           |                                        |                                             |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
| Lmenda:                                                                                                                                                                       |                                 |           |                                        |                                             |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                                                                                     |                                 |           |                                        |                                             |           |            |                             |      |                                                                                        |               |       |      |

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- QSE

META(S)

lndice lndice

Recente  Futuro

o

1

Classificação:

Finalistico x  Apoio Administrativo

Operações  Especiaii

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

1

1

1

26.553,95

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-10

Página  66 de 72

1

1

1

1

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| ! x   | !INICIAL    |
|-------|-------------|
| !     | ! ALTERAÇÃO |
| !     | ! INCLUSÃO  |
| !     | !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                           | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                              | Cód.                                                                                                              | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                                                                                         | Descrição                                    | Classificação:                               | Classificação:                               | Classificação:                               |
| 1                                                                                                                 | 1384                                                                                                              | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE                                                                              | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE                                                                              | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE                                                                              | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE                                                                              | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR·PNAE         | IFinalístico                                 | IFinalístico                                 | IFinalístico                                 |
| 1                                                                                                                 | 1384                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                              | X !Apoio Administrativo                      | X !Apoio Administrativo                      | X !Apoio Administrativo                      |
| 1                                                                                                                 | 1384                                                                                                              |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                              | 1 Operações Especiais                        | 1 Operações Especiais                        | 1 Operações Especiais                        |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                      | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                      | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                      | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO.                      |
| Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS.                                                                      | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS.                                                                      | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS.                                                                      | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS.                                                                      | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS.                                                                      | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS.                                                                      | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS. | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS. | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS. | Objetivo: MELHORAR AALIMENTACAO NAS ESCOLAS. |
| Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                                                                                                  | Justificativa: .                             | Justificativa: .                             | Justificativa: .                             | Justificativa: .                             |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | META(S) de Resultado(s)                                                                                           | Previsão da Evolução do(s) por Exercício     | Previsão da Evolução do(s) por Exercício     | Previsão da Evolução do(s) por Exercício     | Previsão da Evolução do(s) por Exercício     |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                   |                                                                                                                   | Unidade de lndicador(es)                                                                                          | Medida do(s)                                                                                                      | Medida do(s)                                                                                                      | lndice lndicador(es) Futuro                                                                                       |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                                                                                   | lndice Recente                                                                                                    |                                                                                                                   | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         |
| A DEFINIR                                                                                                         | A DEFINIR                                                                                                         | UN.                                                                                                               | UNIDADE                                                                                                           | o                                                                                                                 | 1                                                                                                                 | 1                                            | 1                                            | 1                                            | 1                                            |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ............................................................................. | 137.563,98                                   | 137.563,98                                   | 137.563,98                                   | 137.563,98                                   |
| Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                            | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                            | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                            | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                            | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)         |

| Classificação Institucional:                                                                                             |                   |                                                      |                                        |                                      |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------|------------|------------|-------------|------------|-------------|-----------------------------|----------------------|---------------|------|
| Entidade                                                                                                                 |                   |                                                      | 1                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
| Poder                                                                                                                    |                   |                                                      | 02                                     | PODER EXECUTIVO                      |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
| órgão                                                                                                                    |                   |                                                      | 02.04                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
| Unidade                                                                                                                  |                   |                                                      | 02.04.01                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                    |                   |                                                      |                                        | Classificação Funcional              |            | Unidade de |             | Medida dos |             | METAS FISICAS por Exercício |                      |               |      |
| Tipo                                                                                                                     | Cód.              | Descrição                                            |                                        | Função                               | Subfunção  | Produtos   |             |            | 2026        | 2027                        |                      | 2028          | 2029 |
| 2                                                                                                                        | 2097              | MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |                                        | 12                                   | 361        | UN.        | UNIDADE     |            | 25          | 25                          |                      | 25            |   25 |
| 2                                                                                                                        | 2097              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |                                        | 12                                   | 365        | NO         |             | ADEFINIR   | 25          | 25                          |                      | 25            |   25 |
| Código                                                                                                                   |                   | F.R.                                                 | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                      |            |            |             |            |             |                             | Custo Total          |               |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                          |                   | Gru                                                  | 2026                                   |                                      | 2027       |            | 2028        |            | 2029        |                             | a(s) AÇÃO(ÕES)       | Estimado para |      |
| 2097                                                                                                                     |                   | 552                                                  |                                        |                                      | 287.410.08 |            |             | · ºº       |             |                             | 0,00                 | 287.410,08    |      |
| 2097                                                                                                                     |                   | 552                                                  | 105.000.00                             |                                      | º          |            |             |            | º·ºº º · ºº |                             | 0,00                 | 105.000,00    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl                                                                          |                   |                                                      | 392.410,08                             |                                      |            |            | º · ºº 0,00 |            |             |                             | 0,00                 | R$ 392.410,08 |      |
| L~enda:                                                                                                                  | ao PROGRAMA Tipo: |                                                      | Fonte                                  |                                      |            |            |             |            | 0,00        |                             | Categoria Econômica: |               |      |
| de Recurso: 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                                       |                   |                                                      |                                        |                                      |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
| 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)                         |                   |                                                      |                                        |                                      |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência |                   |                                                      |                                        |                                      |            |            |             |            |             |                             |                      |               |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR

01.612.619/0001-1 O

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| 1 X!INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO!   |
| 1 !INCLUSÃO   |
| ! !EXCLUSÃO   |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                            | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Tipo                                                                                                               | Cód.                                                                                                               | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                          | Descrição                                                                                                   | Classificação:                                                                                              | Classificação:                                                                                              | Classificação:                                                                                              |                                                                                                             |
| 1                                                                                                                  | 1385                                                                                                               | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                                             | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                                             | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                                             | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                                             | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE                                                                      | 1Finalí stico                                                                                               | 1Finalí stico                                                                                               | 1Finalí stico                                                                                               |                                                                                                             |
| 1                                                                                                                  | 1385                                                                                                               |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                             | X !Apoio Administrativo                                                                                     | X !Apoio Administrativo                                                                                     | X !Apoio Administrativo                                                                                     |                                                                                                             |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                           | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                    | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO .                                                                                    |
| Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                            | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                            | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                            | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                            | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                            | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                            | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                     | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                     | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                     | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                     | Obietivo: DESENVOLVER O TRANSPORTE DESTINADO AS ALUNOS.                                                     |
| Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                                   | Justificativa: .                                                                                            | Justificativa: .                                                                                            | Justificativa: .                                                                                            | Justificativa: .                                                                                            | Justificativa: .                                                                                            |
| META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | META(S) de Resultado(s)                                                                                            | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício                                                      |                                                                                                             |
|                                                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | Unidade de Medida do(s)                                                                                            | Unidade de Medida do(s)                                                                                            | lndice lndice Recente                                                                                              |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                    |                                                                                                                    |                                                                                                                    | lndicador(es)                                                                                                      | lndicador(es)                                                                                                      | Futuro                                                                                                             | 2026                                                                                                        | 2027                                                                                                        | 2028                                                                                                        | 2029                                                                                                        |                                                                                                             |
| A DEFINIR                                                                                                          | A DEFINIR                                                                                                          | A DEFINIR                                                                                                          | UN.                                                                                                                | UNIDADE                                                                                                            | o 1                                                                                                                | 1                                                                                                           | 1                                                                                                           | 1                                                                                                           | 1                                                                                                           |                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA ................................................................ ............. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ................................................................ ............. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ................................................................ ............. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ................................................................ ............. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ................................................................ ............. | Custo Total Estimado para oPROGRAMA ................................................................ ............. | 392.410,08                                                                                                  | 392.410,08                                                                                                  | 392.410,08                                                                                                  | 392.410,08                                                                                                  |                                                                                                             |
| Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)        | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | Legenda: Tipo: O -Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) |

| Classificação Institucional:                                |                                                           |           |                                                                                         |                                      |           |                   |          |           |                             |                                                                                                        |      |           |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|-----------|-------------------|----------|-----------|-----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------|
| Entidade                                                    |                                                           |           | 1                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES |           |                   |          |           |                             |                                                                                                        |      |           |
| Poder                                                       |                                                           |           | 02                                                                                      | PODER EXECUTIVO                      |           |                   |          |           |                             |                                                                                                        |      |           |
| Órgão                                                       |                                                           |           | 02 .04                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |           |                   |          |           |                             |                                                                                                        |      |           |
| Unidade                                                     |                                                           |           | 02 .04 .01                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO     |           |                   |          |           |                             |                                                                                                        |      |           |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                                           |           |                                                                                         | Classificação Funcional              |           | Unidade de Medida | dos      |           | METAS FISICAS por Exercício |                                                                                                        |      |           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                      | Descrição |                                                                                         | Função                               | SubFunção | Produtos          |          | 2026      | 2027                        |                                                                                                        | 2028 | 2029      |
| 2                                                           | 2098 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |           |                                                                                         | 12                                   | 361       | UN.               | UNIDADE  | 25        | 25                          |                                                                                                        |   25 | 25        |
| 2                                                           | 2098 MANUTENÇÃO DO PROGRAMADE TRANSPORTE ESCOLAR · PNATE  |           |                                                                                         | 12                                   | 365       | ND                | ADEFINIR | 25        | 25                          |                                                                                                        |   25 | 25        |
| Código                                                      |                                                           | F.R.      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                  |                                      |           |                   |          |           |                             | Custo Total Estimado para                                                                              |      |           |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                           | Gru       | 2026                                                                                    |                                      | 2027      |                   | 2028     | 2029      |                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                         |      |           |
| 2098                                                        |                                                           | 553       | 413.769,16                                                                              |                                      | 0,00      |                   |          |           |                             | 413.769,16                                                                                             |      |           |
| 2098                                                        |                                                           | 553       | 63.000,00                                                                               |                                      |           |                   | 0,00     | 0,00 0,00 | 0,00                        | 0,00                                                                                                   |      | 63.000,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA |                                                           |           | 476.769,16                                                                              |                                      |           |                   | 0,00     |           |                             |                                                                                                        |      |           |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial           |           | Fonte de Recurso: O1-Tesouro(Receitas 02-Transferê ncias eConvê                         |                                      |           |                   |          | 0,00      |                             | 0,00 R$ 476.769,16 Econômica:                                                                          |      |           |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                  |                                                           |           | Próprias) nios Estatuais-Vinculados OS-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados |                                      |           |                   |          |           |                             | Categoria 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |      |           |

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