Portaria — Avelino Lopes (03/07/2025)

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Id:0E28A83FAAE3E861
Id:125278A8C381E5C6
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
Secretaria
JOSE DE
CNPJ:06.554.281/0001-00
Municipal DE
GOVERNO
FREITAS
Portaria No 124/2025, 01 DE JULHO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
TERMO ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Exoneracao do exercicio do cargo de Conselheiro
Procedimento: Pregao Eletronico n2 009/2025 - PMJF/PI
Tutelar de Avelino Lopes/PI.
OBJETO: SRP - PROGRAMA EDUCACIONAL e SAPATO ESCOLAR
No exercicio do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatorio vinculado ao proce
administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido a analise substancial dos.
registros das ocorrencias inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitagao em
conformidade deste ato adjudicatorio e homologatorio para os lotes I e Il, os quais lograram exito na licitagao de
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no usO das atribuigoes
acordo com planilha do resultado que devera integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica.
que lhe foram conferidas pelo art. 37, inciso ll, da Constituicao Federal e pela Lei Organica
reconhecido para todos os fins e eficacia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da.
realizagao da licitagao, cujo objetivo e registrar pregos unitarios negociados (ARP) em sessao publica, considerando
Municipal.
o resultado da negociagao compativel com os pregos praticados no mercado de acordo com media aferida pela.
unidade de licitagoes - UL/Gov. O prego unitario, depois de adjudicado, homologado e publicado, devera ser.
RESOLVE:
registrado em ARP, disponibilizados aos interesses da Administragao para eventuais e futuros contratos.
Declaro, ass
sim,adjudicado e homologado o resultado do procedimento licitatorio
p a r a q u e po ss a p r o d uzir s e u s efeitos,em garantia das finalidades publicas que devem ser atendidas
Art. 1o. Exonerar, SANDRA SOUSA R0CHA, brasileira, portador do CPF no 109.984.493-26
com prontidao e celeridade. Atraves deste termo declara ainda, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que o lote
I fora suspenso e ca
ssidade de ajuste provocado pela
da Fungao de Conselheiro Tutelar do Município de Avelino Lopes/Pl.
cuja finalidade e a m
Ihor solugao e, depois, relangado o item nas proximas licitacoes a fim de suprir a necessidade
Art. 2o. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data de 01 de Julho de 2025, sendo
apresentada sem reste prejuizos ao interesse, devendo ser considerada a urgencia para as corregoes propostas ao
Lote II, tudo a luz da legislagao vigente. Determino, finalmente, a publicagao deste ato na imp.
ensa oficial, a fim de
revogadas disposigoes em contrario. .
dar-lhe eficacia, dando-
-se sequencia aos atos necessarios a finalizacao do procedimento, ate chaman
mento das
arrematantes/beneficiarias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, haja.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
vista a compatibilidade dos precos negociados com os valores praticados no mercado vigente. E como decido,
publique-se e faca-se conhecer.Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-PMJF/Pl, em 01 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de julho de 2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
PREFEITO Municipal-PMJF/PI
Flavio Jose Alves
Prefeitura Municipal de Jose de Freitas, Rua Hugo Napoleao, s/n, Bairro Centro
Prefeito de Avelino Lopes - PI
PMJF/PI
Id:0E28A83FAAE3E5C9
Id:0047F18C037FE195
ESTADO DO Piauí
%
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOP
LOPES
ESTADO DO Piauí
AVELINO
CNPJ:06.554.281/0001-00
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPE
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria No 125/2025, 01 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Avelino Lopes/PI.
Nomeacao e convocacao para assumir o exercicio
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pl, por meio da Secretaria Municipal de Educagao,
torna publico que estara realizando a Chamada Publica n0,002/2025 para a selegao de
do cargo de Conselheiro Tutelar de Avelino
Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuar no Programa Construindo Eu
Lopes/PI.
Aprendo, com o objetivo de ampliar a jornada e Educacao de Tempo Integral nas escolas
publicas municipais.
Objeto: Selegao de voluntarios para desempenhar atividades educacionais de
PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no uso das atribuicoes
acompanhamento pedagogico (Mediadores) e atividades complementares (Facilitadores)
que lhe foram conferidas pelo art. 37, inciso ll, da Constituigao Federal e pela Lei Organica
nas escolas da rede publica Municipal.
Municipal.
Inscric0es:De 04/07/2025 a 11/07/2025.
RESOLVE:
Art. 1o. Nomeia, JOUSIMAR LIMA DA ROCHA, brasileiro, portador do CPF no 017.806.003-
Municipal de Educagao e tambem podera ser acessado no site da Prefeitura de Avelino
80 para assumir e desempenhar a Fungao de Conselheiro Tutelar do Município de Avelino
Lopes e nos murais da Prefeitura Municipal
Lopes/PI, em virtude do afastamento da conselheira SANDRA SOUSA ROCHA, do referido
Criterios de Selegao: Analise curricular e perfil para o desenvolvimento das atividades.
orgao.
propostas.
Disposicoes Gerais:
Art.2o.O conselheiro substituto desempenhara suas atribuigoes nos termos definidos em
Nao havera vinculo empregaticio;
Lei propria do Conselho Tutelar.
Possibilidade de ressarcimento de despesas (transporte e alimentacao),.
Art. 3o. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data de 01 de Julho de 2025, sendo
Assinatura obrigatoria do Termo de Adesao ao Servigo Voluntario.
revogadas disposicoes em contrario..
Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, recursos proprios, Fundeb, entre outros..
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Municipal de Educacao, localizada na Rua 7 de Setembro, Centro-Avelino Lopes-Pl.
Gabinete do Prefeito,a0s 01 de julho de 2025.
Avelino Lopes/PI, 30 de junho de 2025.
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Alves
Prefeito Municipal de Avelino Lopes
Prefeito de Avelino Lopes - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.