gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Não Identificado — Santa Filomena (17/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
09
"Uerta Uolan
Id:167C4A56E432152D
SSTEMCASOC
Piau
GOVSNO DO ESTAOO DOPIAU
integrogoo
SECHETARIA DA ASSISTENCKA SOCIAL CIDADANIA - SASC
Plano de agdo
Santa Filomena - PI - 2025
Previsdo de Atendimento Fisico
pobticn
Piso Bsico Fixo
Familig
2500
Referenciada
Beneficios Eventuais
Familias/Pessoas
500
beneficiadas
Previsao de Financiamento
Vator
Servigo
Fingnceirr
Btoco da Protecao Social sosico
miliaPAIF)
Piso
R$36.000,00
basico
fixo
estadual
Beneficios
RS12.000,00
Eventuais
Resumo Executivo
Recursos a serem transferidos do FEAs(anual):
R$48C10
Recursos proprios a serem alocados no fundo(anual)::
RS 0.90
valor To:ai Previsto a ser repassado pelo FNAs(anual):-
RS GC0
Total de recursos do fundo Municipal para o exercicio:.
R$ 43000,00
Dados do Secretario
Secretario (a) Municipal de Santa Filomena
UF:PI
Nome compieto: Jackeline de Oliveira Moura Nogueira
CPF 032.767.281-17
Dados do Prefeito
De ocordo, Prefeito (a) Municipal de Santa Filomena
UF.
tiarne completo: Fernando Andrade Coelho
CPF 042.420.671-10
Informocoes do Parecer
Parecer: O Consetho Municipal do Assistencia Social de Santa Filomena-Pl reuniu-se no dia 06 de fevereiro de 2025 para c
Conckus$o da Andtise do Plano ds Agdo: Favorave!s
ao=15166.ano=20258idLocalidade=5682
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

ASSSTENCIAOCI
Piau
GOVIRNO DO ESTADO DOPIAUI
integrogao
SECHTARA DA ASSISTINCIA SOCWALECIDAOANIA-SASC
Plano de acdo
Santa Filomena - PI - 2025
Previsdo de Atendimento Fisico
06/02/2023.20 31
OsUA3 noe
Data da Reunldo: 0s/02/2075
Ata N: 006/2075
tesolugdo: 006/2075
De ocorda Conselheito(a) de Assistencia Sociol do Munc ipt santa Filomeng
UF A
Nome comyleto Mirele Alives Maclel
CNF.060.056.013-30
Assoturg
Data 1Q 1.0.3.12025
Não Identificado — Santa Filomena (17/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
11
Verta l
Id:0F8bEefD10801542
03/02/2025. 14:09
Gestao SUAS P
ASSISTENCIASOCIA
Piauí
Governo do estado do piau!
integrogao
Secretaria DA ASSISTENCIA SOCIAL E CICE
Plano de agao
Santa Filomena - PI - 2025
Previsao de Atendimento Fisico.
Previsao de
Servigo
Publico
Atendimento
Bioco da Proteco Social Basica
PAIF
Familia
2500
Piso BosicoFixo
Reterenciada
Beneticios Eventuais
Famitias/Pessoas
500
beneficiadas
Previsao de Financiamento
Vato
Servico
Bloco da Protecco Social Bcsica
ntegrol FamitcPAlF
Piso
R$36.000,00
basico
fixo
estadual
Beneficios
RS12.000,00
Eventuais
Resumo Executivo
R$48000,00
usos proprios a serem alocasos no tungo(anual)
RS 0,00
Valor lotal Previsto a ser repassado pelc
R$ 0,00
R$ 48000,00
Dados do Secretario
Secretario a Muncipal de Santa Fitom
UFP
Nome compieto Jackel
CPF 032.767.281-y)
Keh.dO.maa.Ngue
Assnatura
Dados do Prefeito
Ordo.PreteitoaMunicpal de Sana Ficnena
UFP
Norre cormpleto F
govbr
RADE COELHO
CFF: 042.436.671-10
A55natura
Duto 0S.1DI_1Q02S
Diario Oficial dos Municipios.
lrf — Santa Filomena (18/06/2025)

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Portaria — Santa Filomena (18/06/2025)

273
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:089B93BB38185BD4
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SANTA FILOMENA
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
Exercicio:2025
Decreto N 13, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13
Decreto No 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Anulacao (-)
-1.785.000,00
Resolve
Suplementagao (+)
1.785.000,00
Artigo 3o.- Esta Portaria e
entra em vigor na data de sua publicacao.
Anulacao
010100
Câmara Municipal
DADOS DE ENCERRAMENTO
EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA
F.5.00.0
500,00
FERNANDO ANDRADE COELHO
JACKELYNE AVELINO LOPES COELHO
JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTD
CONTADOR
EXECUCAO DAANSOLEGISLATIVA
F.00.0
042.436.671-10
SANTA FIL3MENA3? de abril de 2025
726.743.503-34
31.031..06
509 000
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
ESSOA JURIDICA
F.0,0000
599 000
Recure spnica
7.250,0002100
Id:01AB38616466585E
3.12.13.03
731 000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFilomena
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
13.361.0.)
CNPJ - 06.554.240/0001-14
549 000
Decreto N018/2025
DESENAOLES PATRONA
ANUT.DA REDE ESCOLAR
7.50,000010
1.1.961.13.11
530,000
UNDEB-P
Dispoe sobre valores venais de imoveis neste Município de
Santa Filomena - PI, e da outras providencias.
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, que a lei lhe confere.
Anulacao
CONsIDERANDO, a importancia de incrementar a arrecadacao Municipal, melhorando o
atendimento a populacao e
411
APOIO ADMINSITRATIVO
508 000
CONsiDERANDO, valores de terra nua do ministerio da fazenda da Receita Federal do Brasil.
bem como, Atlas do Mercado de Terras Tendencias Valores dados, valores e tendencias do mercado
de terras rurais ministerio do desenvolvimento agrario - MDA instituto nacional de colonizacao e
ICIPAL DE CULTURA
reforma agraria - INCRA.
13.392
ROS-PESSOA JURiDICA
DECRETA:
719 000
Nanser
Art. 1. Ficam atualizados os valores venais dos imoveis urbanos e rurais em todo este Município
de Santa Filomena -- PI, por fundamento circunstancia e necessidade, viabilizando assim sua aplicacao.
quando das avaliacoes imobiliarias.
Anulacao
Art. 2. Os valores estipulados na tabela que compoe o presente Decreto, na forma do artigo.
anterior, incidirao tambem sobre todos os valores de cobranca ou lancamentos, bem como impostos,
150000
tributos e outros devidos ao tesouro Municipal.
F.R.Grupo
500,000
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em
contrarios.
30,000,00 154 05
Santa Filomena - PI, em 17 de junho de 2.025.
F.R. Grupo:
759 000
Rao se as dica
000,00 500,00
Fernando Andrade Coelho
F.R. Grupo:
599 000
Reo se ap lica
Prefeito Municipal
gov.br
439
1.0130..0)
10,000,00 500,00
F.R.Grupo
500,000
Saude-D
comASPS
Ubirajara Lustosa Pires Junior
Avaliador Imobiliario
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
LRF — Santa Filomena (18/06/2025)

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## Id:01AB386164665B98 PREFEITURAMUN.DESANTAFILOMENA

## RELATORIORESUMIDODAEXECUCAOORCAMENTARIA DEMONSTRATIVODASRECEITASOP.CREDITOEDESPESADECAPITAL

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:JaneiroaAbril2025/BIMESTREMarco-Abril

RREO-ANEXO 9(LRF,art.53,1°,inciso I)

| RECEITAS                                                      | PREVISAO ATUALIZADA (e)   | RECEITASREALIZADAS JAN AABR (b)   | SALDONAO REALIZADO (c)=(a-b)   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|
| RECEITASDEOPERACOESDECREDITO(I)                               | 1.000.000,00              | 0,00                              | 1.000.000,00                   |
| DESPESAS                                                      | DOTACAO ATUALIZADA (d)    | DESPESASEMPENHADAS JAN A ABR (e)  | SALDONAO EXECUTADO (f)=(d-e)   |
| DESPESASDECAPITAL                                             | 10.068.106,51             | 1.126.921,63                      | 8.941.184,88                   |
| Investimentos                                                 | 8.440.139,21              | 121.756,00                        | 8.318.383,21                   |
| InversoesFinanceiras                                          | 342.140,00                | 0,00                              | 342.140,00                     |
| AmortizacaodaDivida                                           | 1.285.827,30              | 1.005.165,63                      | 280.661,67                     |
| (）Incentivos Fiscais a Contribuinte                           | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                           |
| ()IncentivosFiscaisa Contribuinte por InstituicoesFinanceiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                           |
| DESPESADECAPITALLIQUIDA (II)                                  | 10.068.106,51             | 1.126.921,63                      | 8.941.184,88                   |
| RESULTADOPARAAPURACAODAREGRADEOURO(II)=(II-I)                 | 9.068.106,51 <(d-a)>      | 1.126.921,63 <(e-b)>              | 7.941.184,88 <(f-c)>           |

FERNANDOANDRADECOELHO 042.436.671-10 PREFEITOMUNICIPAL

## Notas:

2Duranxrcmnteeasliqidadansderadaxtaamntdexecesalqdadritarstaaprdtmmnsde

JACKELYNEAVELINOLOPESCOELHO 040.931.811-60 SEC.MUN.DEFINANCAS

MARVIOMARCONISIQUEIRANUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC145/0

1&lt;Operacdes de Credito descritas na CF，art.167,inciso II&gt;

executadas.Dessaforma,paramaior transparenciaas despesas executadas estao segregadas em:

b)DespesasmnhadasmasnaoliquidadasinscritasmstosaPagarnarocsadosonsieradaslquidadasnncerramntdxrcciroradart35incisIa4.

a)Deseasliquidadaonsideradasaqlasmquouatregadomatrialuservistmosdoat63daLi4.3064;

FONTE:SCPI-Contabilidade[9.50.29.1276],PREFEITURAMUNICIPALDESANTAFILOMENA

CIRODACOSTAROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

R$ 1

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lrf — Santa Filomena (18/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIII

465

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466

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLIII

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Portaria — Santa Filomena (20/06/2025)

242
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIV
ministerrra
santer lomen
INAL
ESTADO DO Piauí
ida Barao de Santa F
ULTURA
NExO IV - DECLARAgAO ETNICO-RACIAI
CPF: 917.761.713-49
Assistencia social
NOME: RANIELA DE SOUSA LIMA
CPF:062.492.313-40
DEFICIENCIA
Esporte
MIRANDA DE ALMEIDA
CPF: 042.107.093-52
. Cultura
NOME - ASSINATURA DO DECLARANTE
NOME: ISLANE CARVALHO RIBEIRO
ANEXOVI-FORMULARIOI
TACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
CPF:618.586.273-54
NOME DO AGI
E CULTURAI
CNPJ:
dos orgaos municipais gestores das politicas sociais de saude, educacao,.
CATEGORIA
RECURSO:
NOME: HELMA MARTINS ALVES DUARTE
CPF:949.095.473-04
Justificativ
Local, data.
NOME: LUIZALDA
ALVES PEREIRA
CPF: 308.737.703-15
Assinatura
ACAC
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
RECURSO:
NOME: PEDRO HERCULANO BEZERRA DA SILVA
CPF:048.909.503-89
NOME: FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
Local, data.
CPF:003.385.436-69
Assinatura
NOME: JOSE ANTONIO DE CARVALHO
CPF:276.149.483-00
Id:089B93E9C9063297
sentaFlomens
SentaFlome
NOME: JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO
Portaria n92 /2025
DISPOE SOBRE
NOMEACAO DOS MEMBROS DA
COMISSAO
Municipal
PARA
e
nte e juventude;
PROMOVER E COORDENAR A ELABORACAO DO
NOME: GISELE SILVA SOARES
Município DE SANTA FILOMENA E DA OUTRAS
CPF:062.437.043-78
f)
das associacoes comunitarias com atuacao no atendimento dos direitos da.
crianca;
FERNANDO ANDRADE COELHO, na qualidade de Prefeito
Municipal e Santa Filomena, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e,.
NOME: LAURYANNE DOS SANTOS GOMES
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal no 13.257/2016-
Marco Legal da Primeira Infancia;
CONSIDERANDO o Decreto n 10, de 05 de maio de 2025, que
NOME: MIRANILDE MATOS DE CARVALHO
agao do Plano Municipal pela Primeira Infancia;.
CPF:053.116.873-55
s membros da
elaboracao do Plano Municipal pela Primeira Infancia;
RESOLVE:
g)
dos orgaos da imprensa;
Art. 1 Nomear os Membros abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal.
NOME: WILLIAM OLIVEIRA PAULINO
CPF:621.948.743-56
Primeira Infancia de Santa Filor
a-PI
a
h)
das familias
b.
NOME:ELIZANGELA PEREIRA BARBOSA
NOME:JANAI GOMES PEREIRA
Saude
Santa Filomena/PI, 18 de maio de 2025.
NATACHA
govbr FERN
CPF:612.048.083-84
FERNANDO ANDRADE COELHO
Educacao
NOME: JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
lrf — Santa Filomena (23/12/2025)

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lrf — Santa Filomena (23/12/2025)

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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lrf — Santa Filomena (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Portaria — Santa Filomena (24/02/2025)

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
277
Id:09FED9BE59FCD721
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
EDICOES
GABINETE DO PREFEITO
ICP
Barao de Santa Filomena130
CNP3-06.554.240/0001-14
ASSINADAS
Brasil
PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025E
DIGITALMENTE
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
COM
AVISO DE Licitação
O Município de Santa Filomena -- Pl, atraves de sua pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria n
CARIMBO
009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
DO TEMPO
mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
HOMOLOGADO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DERIVADOS.
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA E SUASI
PELO
SECRETARIAS.
ICP - BRASIL
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, no horaric
das 07:30h as 13:00h
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de margo de 2025, as 15:00 (quinze horas), no sitio eletronico:
https://bnc.org.br/
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Santa Filomena - PI, 18 de fevereiro de 2025.
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Geu tlego, Aves deArayyo
Gentileza Alves de Araujo
Pregoeira
ICP
ISW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais