LRF — Santa Luz (04/08/2025)

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I de I

RREO - Anexo 7 (LRF, art.  53, inciso V)

## ld:0047F1A3879256D2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

|                                                | RESTOSAPAGARPROCESSADOSBNÃO PROCIISSADOS UQUIDADOS BM BXBRCICIOS ANl1!RIORBS   | RESTOSAPAGARPROCESSADOSBNÃO PROCIISSADOS UQUIDADOS BM BXBRCICIOS ANl1!RIORBS   | RESTOSAPAGARPROCESSADOSBNÃO PROCIISSADOS UQUIDADOS BM BXBRCICIOS ANl1!RIORBS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   | RESTOSAPAGARNÃO PROCBSSADOS   |
|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| PODER /OROÃO                                   |                                                                                |                                                                                | (d)                                                                            |                               | r..,-                         | ,_ (i)                        |                               |                               |                               |                               |
| RESTOSAPAGAR(BXCl!l'Oil<l1lA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) |                                                                                | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |                               |                               | 0,00                          |                               |                               |                               |                               |
| DEREXBCllllVO                                  |                                                                                |                                                                                | 00                                                                             |                               | 0,00 00                       | 00                            |                               |                               |                               |                               |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO               |                                                                                | 00 0,00                                                                        | 0,00                                                                           |                               | 0,00                          | 0,00                          |                               |                               |                               |                               |
| RESTOSAPAGAR(DmtA-ORÇAMENT OS) (D)             |                                                                                | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |                               | 0,00                          | 0,00                          |                               |                               |                               |                               |
| PODER EXBCllllVO                               |                                                                                | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |                               | 0,00                          | 0,00                          |                               |                               |                               |                               |
| TOTAL                                          |                                                                                | 000                                                                            |                                                                                |                               | 00                            |                               |                               |                               |                               |                               |

,k, : : ~= digital por

, Assil'lldoMformadlgital por

ARQUELALVES

AAQUELALVES

PEREIRA:70095957~

1

1

DacfõS:~is'9

.c,i~i~~~ 1 :, 7 -03w

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

JOSIMAR CAMPOS

PEREIRA:05684841 J

l- ==, 1 ~~101 -o,w

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

PREFEITO MUNICIPAL

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1290], PREFElnJRA MUNICIPAL DE SANTA WZ

## ld:  13B5BE38A51E56D5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

CONPUBU CONTADORES

~ctt1otmad1g1Ui1por

ASSOCIADOS

/' ~~o:8 70664000123

LTOA:186706640001 ~ }

o.ciõ,;202.5.oa.o 111:01:,11.Ql'OO'

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR-CRC/PI 300/0-7

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RSI

JORS ELIA OOS S ANTOS

(

Ass1nadocteformadlgltalpor

CLEMENTIN0:771662053,\ ~~

7 ~=s334

34

/ /

Oidos:202S.08.0111:0l:54-03'00'

JORSEUA DOS SANTOS CLEMENTINO

771 .662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE flNANÇAS

RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72)

5 ..

,

| RECEJTASRIISULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Ce..at,dçle Federal)                                        | RECEJTASRIISULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Ce..at,dçle Federal)   | RECEJTASRIISULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Ce..at,dçle Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| RECEITARESULTANTE DB IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO A1UAIJZADA (a)                                                     | RECBn'ASREAUZADAS JANAJUN                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 2.548.790,09                                                                | 195.426,74                                                                  |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                      | 122.472,00                                                                  | 0,00                                                                        |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 550.702,00                                                                  | 1.304,00                                                                    |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 1.067.216,00                                                                | 125.384,67                                                                  |
|                                                                                                                  | 808.4-00,09                                                                 | 68.738,07                                                                   |
| 2~~~~~1 ~~s=::i:~~~; ~::i~~~i~: ~ ~ AIS                                                                          | 17.289.729,52                                                               | 9.460.761,53                                                                |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 15.422.400,00                                                               | 8.043.688,83                                                                |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneaB                                                             | 14.175.000,00                                                               | 8.043.688,83                                                                |
| 2. 1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneaD e E                                                         | 1.247.400,00                                                                | 0,00                                                                        |
| 2.2- Cota-Parte JCMS                                                                                             | 1.616.456,04                                                                | 1.296.976,48                                                                |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 1.422,51                                                                    | 213,85                                                                      |
| 2.4- Cota-Parte lTR                                                                                              | 4.506,97                                                                    | 1.768,60                                                                    |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 244.944,00                                                                  | 11 8. 113,77                                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 2.7- Outras Transferênciasou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferência s Constitucionais | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 19.838.519,61                                                               | 9.656. 188,27                                                               |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 3.208.465,90                                                                | 1.609.091,24                                                                |
| 5- VALOR MINIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 1.751.164,00                                                                | 521.894,76                                                                  |

| FUNDEB                                                | FUNDEB                  | FUNDEB                    |
|-------------------------------------------------------|-------------------------|---------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO             | PREVISÃO A1UAIJZADA (a) | RECBn'ASREAUZADAS JANAJUN |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS             | 14.133.015,48           | 7.384.590,46              |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 7.341.235,85            | 3.779.158,91              |
| 6. 1.1 - Principal                                    | 7.329.895,85            | 3.706.797,80              |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira           | 11.340,00               | 72.361,11                 |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb           |                         | 0,00                      |
| 6.2- FUNDES - Coq,lementação da União - VAAF          | 2.136.997,79            | 1.397.316,60              |
| 6.2. 1- Principal                                     | 2.135.863,79            | 1.397.3 16,60             |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira            | 1.134,00                | 0,00                      |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb            | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.3- FUNDES - Coq,lementação da União - VAAT          | 4.087.214,84            | 2. 193.667,58             |
| 6.3.1- Principal                                      | 4.086.647,84            | 2. 193.667,58             |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira            | 567,00                  | 0,00                      |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb            | 0,00                    | 0,00                      |
| 6.4- FUNDES - Coq,lementação da União - VAAR          | 567.567,00              | 14.447,37                 |
| 6.4. 1- Principal                                     | 567.000,00              | 14.447,37                 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira            | 567,00                  | 0,00                      |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb            | 0,00                    | 0,00                      |

Página  I de

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RBCURS0S RECEBIDOS EM l!Xl!RC1CIOS AN'l1!RIORBS E NÃO  UI'ILIZADOS (SUPERÁ vrI)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPÊ.RAVIT

8. 1- SUPERÁV IT 00 EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA tmUZAÇÃO

(6 + 8)

| DESPBSAS COMRECURSOSDOPUNDEB                 | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (e)   | DBSPl!SAS l!MPl!NHADAS JANA.JUN (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAJUN (e)   | Dl!SPl!SAS PMIAS JANAJUN (0   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES | 13.802.893,14            | 10.171.394,67                         | 6.004.282,98                        | S.928. 109,2S                 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAJS DA eDUCAÇÃO BÁS ICA      | 9.ISJ.239, 17            | 7.1 l0.693,62                         | 4.603.413,98                        | 4.583.220,98                  | 0,00 |
| 10.1.1- e.ducaçlo Infantil                   | 2.375.533,68             | 1.444.818,92                          | 1.053.765,13                        | 1.043.702,10                  | 0,00 |
| 10.1.2- EnJino Fundamenuil                   | 6.713.IS6,0S             | S.66S.874,70                          | J.549.648,85                        | J.SJ9..S18,88                 | 0,00 |
| 10.1,3- Educação de Jovens e Adultos         | 64.549,44                | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.S- AdministT&çlo Genal                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| l0.2-OUTRAS DESPESAS                         | 4.649.653,97             | 3.060.701,05                          | 1.400.869,00                        | 1.344.888,27                  | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçlo Inftntil                    | 877.920,46               | 79.12 1,25                            | 30.081,25                           | 28.042,00                     | 0,00 |
| 10,2,2- Ensino FUndamental                   | 3,597,188,38             | 2,981 .579,80                         | 1.370.787,75                        | 1.316,846,27                  | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultoe         | 174.S4S,13               | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.◄- Eduçação Espccial                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.S-Administraçlo Genl                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.6-T~portc (&colar)                      | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.7- Outru                                | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00 |

| INDICADORESDO JrlJNDltB                                                                                     | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| DBSPESASCUSTBADAS 00MRECBrrAS DOPUNDBB RBCBBIDAS NO HXBRcicJo                                               | 1 --1--1 JAN AJUN (d)     | JAN AJUN I•)              |                           |                           |                           |                           |
| 11-TOTALDAS DESPESASCUSJ'EADASCOM RECURSOSDO R..INDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                | 10.171.394,67             | 6.004.282,98              | S.928. 109,25             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| 11.1- Total d.li Despesas C\dlCld.u com FUNDES - ln..,o&toa e Tr9nllcrfn::iu de hnpo11oa                    | 7.139.647,07              | 4.083.717,60              | 4.069.181,63              | o.oo                      | o.ao                      | 304- .558,69              |
| 11.2-Tocald.Mo.:..r-~-FVNDEB-~daUnilo•VAAP                                                                  | 1.018.872.24              | 661.691,80                | 611.437,07                | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| ll,3•Tol■ldas~~u,d.q00fflf'UN088·~•çi,od■ Unilo• VMT                                                        | 1.986.497,70              | 1,232.49.S,92             | 1.221.112,89              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| 11 ,4- Tocai d.u DefPCllf CUMHducom FVNDE.D • ComplcmcDIIÇlo dl Unilo • VAAA.                               | 26.377,66                 | 26.377,66                 | 26.377,66                 | 0,00                      | 0,00                      | 11 .930,29                |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                        | 7.110.693,62              | 4.603.413,98              | 4.583.220,98              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS C\JSTE.ADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.468.54 1,46             | 1.028.447,67              | 1.018.384,64              | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOEB - COMPt.F.MENTAÇÃO DA UNIÃ O . VAAT                              | 324.0S.S,IS               | Sl.00.S,IS                | S 1.00.S, I.S             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

| INDICADORES -Art. 212-A. lacilo Xle f 3°- ~lulçloFedenll                                        | VALOR EXIGIDO (j)         | VALOR                 | APLICADO (li:) VALORCONSIDERADO      | APÓS Dl!DUÇÕES(I)                            | %APLICADOIO (m)     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------|
| 1S- M.lnimo de 70% elo FUNOEB na RcmJ.neraçl o dos Profissionais da Educaçlo Bbica              | 5. 159.                   | 100,16                | 4.603.413,98                         | 4.603.413,98                                 | 62,46               |
| 16- Percentual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNDEB - VAAT na EducaÇlo Infantil (INDICADOR IEJ) |                           | 1.096.833,79          | 1.028.447,67                         | 1,028.447,67                                 | 46,88               |
| 17- Minimo de IS% da Complementação da Uniio ao FUNDES - VM.T em Despesa de Capita1             |                           | 329.050,14            | 51.00S,IS                            | Sl.005,IS                                    | 2,33                |
| INDICADOR-Art.25, f 3• • Lei ri' 14.113,de 2020 • (Mh. de 10% de ~)3                            | VALOR MÃX. PliRMl11DO (a) | VALOR NÃO APUCADO (O) | VALOR NÃO Al'UCADO Al'ÓS AJUS11! (p) | VALOR NÃO Al'UCADO BXCl!D. AD MAx. PBRMIT~q) | .. NÃO Al'UCADO (lj |
| 18- Total da Roccit.a Recebida e nlo Aplicada no Exerclcio                                      | 738.4S9,0S                | 1.380.307,48          | 1.380.307,48                         | 641.848,43                                   | 18,69               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

Página  3 de S ..

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| INDICADOR-Art.25, f 3° -Lei ri' 14,113, de 2020 (Apllc:açlodo Sup,mit de Eun:lclo Anmkr)3      | Volorde 9,pomi1 --- - (1)   | Volor ... Aplloodo Nol!xaddo­ (1)   | Volordellapcri,,lt ~·· (U)   | VolorAplblo Ap61ot• ~ (v)   | VolorTotaldeS..,. NloAplloodoAl6o l'llllldol!xaddo (w)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|
| 19- Total das Dcspcaa1 Custeadas com Supcdvit do RJNDEB                                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                                                     |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transftr!ocias de l"1)0,Stos        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                                                     |
| 19.2- Total das Despcw. custeadQ: com FUNDEB • (:o(q,lementaçio da Uniio (V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                        | 0,00                                                     |

| DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO- MDE -CUSTliDASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDBMDE - RECl!ITAS DB IMPOSTOS EXCETO PUNDEB (PwSUbllmçlo)                                | DOTAÇÃO AnJAUZADA (C)                                                                                             | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JAN AJUN (d)                                                                              | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                                 | Dl!SPl!SASPMIAS JANAJUN (0                                                                                        |                                                                                                                   |
| 20, TOTAL DAS DESPESAS COM A ES ICAS DBMDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                     | 5.320.624,80                                                                                                      | 4.129.216.64                                                                                                      | no.322,31                                                                                                         | 654.392,55                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 20.1- Educaçlo lnfllntil                                                                                          | 70.421,40                                                                                                         | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                          | 5.238.935,98                                                                                                      | 4.129.216,64                                                                                                      | no.122.11                                                                                                         | 654.392,55                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| 20.3- Educaçio de JovÇIIS e Adultos                                                                               | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.4- Edw:açlo Especial                                                                                           | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.5- Adrnini,tn.çio Oenil                                                                                        | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.6- Tnnsportc (Escolar)                                                                                         | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |
| 20.7- OUtras                                                                                                      | 11.267,42                                                                                                         | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                              |

| Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOST08 E COMRECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOST08 E COMRECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOST08 E COMRECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOST08 E COMRECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOST08 E COMRECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E DBIIENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOST08 E COMRECIJRS08 DOJrlJNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SASCOM AÇÕES TIPICASDBMDE - RECl!ITAS DB IMPOSTOS ERECURSOS DO PUNDEB (Pw 6n,o de Aluaçlo)6                    | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                                | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JANA JllN (d)                                                                                 | DBSPl!SAS UQUIDADAS JAN A JllN (e)                                                                                    | DBSP8SAS PAOAS JANAJUN (1)                                                                                            |                                                                                                                       |
| li•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS EFUNDEB                               | 19.112.250,52                                                                                                         | 14.300.611 ,31                                                                                                        | 6.724.605,35                                                                                                          | 6.582.SOl ,80                                                                                                         | 0,00                                                                                                                  |
| 11.1-EducaçiolnbU                                                                                                     | 3.323.87S,54                                                                                                          | 1,523.940,17                                                                                                          | 1.083.846,38                                                                                                          | l.071.744,10                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| li.LI-Creche                                                                                                          | 2.S82.057,68                                                                                                          | 1.306.336,92                                                                                                          | 994.543,29                                                                                                            | 984.480,86                                                                                                            | 0,00                                                                                                                  |
| 21.l.2-f'r6.Etcola                                                                                                    | 741.817,86                                                                                                            | 217.603,25                                                                                                            | 89.303,09                                                                                                             | 87.263,24                                                                                                             | 0,00                                                                                                                  |
| 21 .2- Enàno Fundamm:al                                                                                               | IS.788.374 1 98                                                                                                       | 12.n6.611 1 14                                                                                                        | S.640.758 1 97                                                                                                        | S.510.757 1 70                                                                                                        |                                                                                                                       |

## APURAÇÃO DAS Dl!SPl!SAS PARA FINS DB LIMll1l MINIMO CONS1TIVCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSIOS ·  L.20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNOEB · (U)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIS(q)

25-(-) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9. l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DlSPONIBlllDADE FTNANCETRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCBLAMENTO, NO EXBRCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (1.30.1(,Q)

28-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS OE UMITE (22+ 23 · 24 - 25- 26 - 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

-MUNICÍPIOS

VALOR

,

Pàg.ina 2 de 5 ..

720.322,37

1.609.09 1,24

641.848,43

0,00

0,00

0,00

1.687.565,18

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

468 468

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pàg.ina 4 de 5

RS I

| APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 e S                                                              | APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 e S               | APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 e S               | VALOR EXIGIDO (z) VALOR                                    | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | APUCADO (oa)       | "APUCADO (ab)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------|-----------------|
| 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.◄ l◄.047 07             | 1.687.56.S 18      | 17 ◄8           |
| RESTOS A PAOAll INSCRll'OS EMEXBRC1cJosAN11!RIORES DE DE8Pl!SAS CONSIDl!RADAS PARA CUMPRIMENl'ODOLIMJl1l8 | SALDO INICIAL (00)                                         | RP UQUIDAl)OS (lld)                                        |                                                            | RPPAOOS e ..,             | RPCAHCl!LADOS (oi) | SALDOFINAL (,a) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                     | 96.346,32                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 0,00               | 96.346,32       |
| 30.1- Executadas com Recunos de Impostos e Tnmsfcrbx:ias de Impostos                                      | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 0,00               | 0,00            |
| 30.2- F..xccutadas com Recursos do FUNDES - In,,ostos                                                     | 36.764,00                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 0,00               | 36.764,00       |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUN                                                                      | 59.582,32                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 000                | 59.582,32       |

| OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU:                                                    | OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU:   | OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU:   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RECl!lfAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMl!m"O DO ENSINO                                       | PREVISÃO AnJAIJZADA (a)                | RECl!lfAS REALIZADAS Mo!oB- (b)        |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO                           | 12.171.280.98                          | 504-.674.20                            |
| 31 .1- RECEITA DE TR.ANSFBR'™CIA DO FNDB (INCLUrNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 632.581,50                             | 504.674,20                             |
| 31.1.1- SalJrio-Educaçio                                                                | 184.456,44                             | 314.913,20                             |
| 31.1.2-PDDE                                                                             | 12.492,14                              | 10,60                                  |
| 31.1.J-PNAE                                                                             | 174.522,60                             | 172.276,SS                             |
| 31.1.4-PNATE                                                                            | 151.252,92                             | 16.674,06                              |
| 31.1 ..S- OutrM Tnmsfer!ncias do FNOE                                                   | 109.857,40                             | 199,79                                 |
| 31.2- RECE.ITAS DE TRANSffilttNCIAS DE CONV~l0S                                         | 2.830.327.92                           | 0,00                                   |
| 31.3- RECEITA DEROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| J 1.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊ.OITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                           | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 31 .5- RECEITA DE PRECATÕRIOS • AJNDEF E AJNDEB                                         | 8.S73.040,00                           | 0,00                                   |
| 31 .6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | 135.331,56                             | 0,00                                   |

| OUIRAS DE8Pl!SASCOMl!DUCAÇÃO (Por Subftmçlo)6                                                                                       | DOTAÇÃO AlVALIZADA (o)   | DBSPl!SAll l!MPl!NIIADAS JAN AJUN (d)   | DBSPl!8All UQUIDADAS JAN AJUN C•>     | DBSPl!8All JANAJUN (f)                    | PMJAS                                            | PMJAS                                            | PMJAS                                            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OlITRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educaçlo lnlàntil 32.2·Ensino Fundameottl 32.3- Ensino Mbdio 32.4• Ensino Superior | 2.179.691,70 416.02 1,40 | 727.0TT,42 0,00 727.077,42 0,00 0,00    | 211.529,.34 0,00 211.529,34 0,00 0,00 | 211.529,34 0,00 211.529,34 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00          | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00          | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00          |
| JJ-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                                              |                          |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     | 1.763.670,30             |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     | 0,00                     |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     | 0,00                     |                                         | 0,00                                  |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.5- Ensino Profissional                                                                                                           | 0,00                     | 0,00                                    |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                                                  | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                  | 0,00                                      |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.7- F..ducaçlo Especial                                                                                                           | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                  | 0,00                                      |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.8- Outras                                                                                                                        | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                                  | 0,00                                      | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| TOTAL<ll!RALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                | DOTAÇÃO AnlAIJZADA (e)   | DBSPl!SAll l!MPl!NIIADAS JANAJUN (d)    | DBSPl!8All LIQUIDADAS JANAJUN         | DBSPl!8All PMJAS JANAJUN                  | IN8C1UI' AS l!M RESTOS APAOAII OPROCl!SSAD08 (a) | IN8C1UI' AS l!M RESTOS APAOAII OPROCl!SSAD08 (a) | IN8C1UI' AS l!M RESTOS APAOAII OPROCl!SSAD08 (a) |
|                                                                                                                                     |                          |                                         |                                       | (1)                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     |                          |                                         | (e)                                   |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     |                          |                                         |                                       | 6.794.031                                 | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
|                                                                                                                                     | 21.303.209,64            |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     | 15.027.688,73            |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     | 6.936.134,69             |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                     | ,14                      |                                         |                                       |                                           |                                                  |                                                  |                                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

## CONlllOU! DA DISPONIBilJDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

## RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72)

de 5

RSI

| 33.1- Despesas Com:ntcs                                                                                    | 17.781.198,28   | 13.756.419,29   | 6.391.598,58   | 6.287.616,37   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------|----------------|--------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 10.240.900,87   | 7.394.667,28    | 4.687.066,24   | 4.666.873,24   | 0,00   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.3- Transíerblcias4s instituições conwni11riu, oonfeu.ionaii: ou filanuópicas .sem fins lucrativos     | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.4-0utras Dc5pc$U Correntc5                                                                            | 7.540.297,41    | 6.361.752,01    | 1.704.532)4    | 1.620.743,13   | 0,00   |
| 33.2- Despewi de Capillll                                                                                  | 3.183.800,66    | 1.006.075,12    | 279.341,79     | 241.220,45     | 0,00   |
| 33.2.1- TltltSíertnciash instituiçõca c0rttunitiriu, COl'lí cssionais ou filanlTÓpicas sem fi"8 lucrativos | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras de Ca ital                                                                                  | 3.183.800,66    | 1.006.075,12    | 279.341,79     | 241.220,45     | 0,00   |

| 34- DISPON!BIUDADE FINANCEIRA EM31 DE DEZEMBRO DO EXERCIC!O ANTERIOR     | 120.057,86    | 0,00       |
|--------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|
| JS-(+) INORF.SSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (°""mcntirio)                 | 7.384.S90,4<1 | 314.913,20 |
| 3C,.(-) PAGAMENTOS BFE11JAOOS AT80 BIMESTRE(orçamcntárioc restos apagar) | 5.928. 109,25 | IS,90      |
| 37-(- ) DISPONIBIUDADB FINANCEIRA Art O BIMESTRE                         | l.576.539,07  | Jl◄.897,30 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETllNÇÔES BOUTROS VALORES BXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00          | 0,00       |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)            | 0,00          | 0,00       |
| 40-(- )SALDO FINANCEIRO CONC!IJAOO (Saldo Baocârio)                      | 1.576.539,07  | 314.897,30 |

FUNDBB (ah)

Pàgi.na 5

SAIÁRIO  EDUCAÇÃO(~)

ARQUEL ALVES

:':St!"V:,~dlgltalpo&lt;

PEREIRA:70095957

EREIRk700959S7391

391

/,,

-

=2025.08.0110-.58:34

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

JOSIMAR CAMPOS

~,-;;t;~~;;;dlgltalpo,

PEREIRA:05684~~

EREIRA:05684841341

341

t1/

-~~

2025.08.01  10· .SB,48

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLAOO\,.~~?.m,.d~.,1  po,

JORSELIA DOS SANTOS

~ JORSEUA DOS SANTOS

CLEMENTIN0:771662053;,J

=~: 5 ~ 1 ~=-0l'OO'

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO

CONPUBLI

}

ADnadoMforfflll ólgltalpor

CONTADORES

CONPUeuCONTAOORES

ASSOCIADOS

LTDA-18670664000123  ~~"'

°"""'

2025.08.01

,.,.\_,.=

•

"'

CONPUBU CONTADORES ASSOCIADOS

l 8.670.664/0001-23

CONTADOR· CRC/PI 300/0-7

n t .662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

- 1) Os valora inCormados devem corresponder., efeciV&amp;1DCDtc trmsferido. Os peroentuais oomspodem., disposto na legislaçio.

2)1.imitccmlnirno4.~·serem~nouicernment0d0exerclclo.

3) 3 Art. 25. f ~. Lci l ◄ .113/2020: -At~  1 0% (dc:z por cmto) dos m:w"IOI m.,:bidos il coat1 dos fundo,. incl\aM ~-tn,J,s il complcmauçio da Uniio. DOI tmno1 do f %' do llt.  16 data Lei poderio Kr utilizado, DO  pmrriv q ~ do~  mxdilllm:ntc: R1bxquallc. mante: 1bcrtun  de: cr6dito adic:ional." utilizados no 1· trimcslte dO exerdc:io imediatamente subscqücnlc:. mediante 1bcrl11111 de cr6dio ldicionaL"

parcela

4) O. vak&gt;m retbeottt 6

dol Reltot · Pagar i»c:ritoc temdi,poni:iilidadc fioaoc,einl dcverlo

w

infurmldoa tomeote DO RREO do Oltino bémeare.  do exerdeic&gt;.

- ')  No1 meo primerol bimeltra do excn:k:io o aeompanhamcmo Kffl fcilo com buc: na dcspcu liquidada. No ullimo bimestre: do cxaddo, o valor dc-tm conapondcr 10 1otal da dClpCIII e : ~
- 6) As linhas r"C'pf'CICmtm 6n:a de:  l!WIÇio  e nlo correspondem cu.WDL'tlle b  aibfunç6cl da f'unçio  Educaçio. /U despc:IU clusific:adu DU demais 1Ubtimç6c:s tlpicu e nu IUbfi.anç&amp;s atípica da,:rio aer r.tcadu para cuu ~ de auaçio.
- 7) Valor inscrito em 1lPNP sem dispo~  de caiu, que nlo scr4, considerado na apul'9Çlo do&amp; indieadom e limilec. P.,. as lniu IS,  16 e 17, deverá ter coq,arado o totll nscrito em R.PNP com a disporu"bilidade de caiu. por fonte de rec:ur10l. P.,. a lw. 14, deveri ter w:rilicada I diferença entre a dilporubilidadenu Fo111e1.do  Funi:li!,b e M RPNPreftaretteaauwdespeu&amp;. Para a linha 111, devedr,erverificld.aa diferença tnll"t udisponibtlidadea 1\1.  Fon1e VAAT COI RPNP deMu delpe&amp;u.

8)Controkda~derestos1pllpl'ronaidc:ndot:no~odolimitcmmlQ)dos~ankri:,rcs.

9) Nesta COIWII aio dCYCtDse  m::,nmdos valores

mcrioresaO{r.cro).

10) FMI coluna Dlo devo oooter ~ I superior a l&lt;Nm. Ciso lslo ooorn, em fl2io de va\ort.$ inlbrmados na coluna (i), os pcroeo!Ulis devem w ajustados para t ~