Lei — Santa Luz (22/07/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09912025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 031/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  UMA  AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÀSICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE SANTA LUZ, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa Luz  PI.,  no  uso  de  suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 099/2025,  Pregão Eletrônico nº 031/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos  inerentes,  conforme  apurado  no processo de  licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à  espécie e  tendo respeitado  todos  os  Princlpios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da empresa L R DO NASCIMENTO LIMA L  TDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

Santa Luz - PI, 18 de julho de 2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 099/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 031/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n· 099/2025,  na  modalidade  Pregao  Eletrônico  n· 031/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  UMA AMBULÂNCIA DE  SUPORTE  BÀSICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA  LUZ,  conforme  especificações técnicas do Edital,  Termo  de Referência  e  Anexos.

Considerando a decisão  do  Pregoeiro e membros da Comissão  de  Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento da Documentaçao e Propostas da empresas licitantes,  confirmo a  classificaçao e  HOMOLOGO o  resultado  da presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico  sob o  n·  03112025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA  DE SUPORTE BÀSICO PARA  ATENDIMENTO  DA  DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  SANTA  LUZ, conforme especificações  técnicas do Edital,  T ermo de R eferência  e anexos, sob regime de menor preço POR  LOTE, em  favor  da  empresa  L R DO  NASCIMENTO  LIMA  L  TOA, CNPJ:  43.004.368/0001-30, vencedora do certame nos seguintes valores:

| empresa LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:   | empresa LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | empresa LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:   | empresa LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:   | empresa LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:   | empresa LRDO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, nos seguintes termos:   | LOTEI• AMBULANCIA                      | LOTEI• AMBULANCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTEI• AMBULANCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | LOTEI• AMBULANCIA                      | LOTEI• AMBULANCIA                      | LOTEI• AMBULANCIA                      | LOTEI• AMBULANCIA                      |
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|                                                                                      | LOTEt-AMBU                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | LANCIA                                                                               |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                        | DO PROOUTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                        |                                        |                                        |                                        |
| ITENS 1                                                                              | DESCRICAO DO PRODUTO . Veiculo automotor, tipo ambulância, Ambulancia 1.318v Flex, zero quilômetro , motorização: 1.3, números de cilindros: 04, números de válvulas máximo :4 por cilindro; potênciamáxima(cv): 98,0 (g) I 107 (a) a 6.000 rpm, ano fabricação/modelo : 202512025, combusllvel gasolina/álcool (flex. ), cor branca, com capacidade para 02 lugares, com sistema de freios ABS, ar-condicionado compartimento do motorista e paciente, direção hidráulica, vidros elé t ricos dianteiros, travas elétricas , cambio com transmissao mecânica de 05 marchas afrente e 1aré, air-bag duplos,2portas,capacidade volumétrica:3300 litros; veiculo de primeiro uso e 1° emplacamento, e acessórios de segurança e,::igido pela legislação de trân sito vigente. . Alça de segurança dianteira lado passageiro . Alerta de manutenção programada (luz espia) .Apoios de cabeça dianteiros com regulagem de altura . Ar condicionado . Assoalho em carpete . Banco do motorista com regulagem mecilnica de altura . Bancos dianteiros reciinâveis . Bancos revestidos emtecido . Barra de proteção nas portas . Bolsa porta-objetos nas portas . Brake light . Cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos Cobertura da alavanca ( empunhadura) do freio de mão .Computador de Bordo ( distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomia velocidade média e temoo de oercurso) .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO                                                                                  | QUANT                                                                                | VALORUNT.                                                                            | VALORT.                                                                              | 1                                      | . /                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Veiculo automotor, tipo ambulãnc ia, Ambulancia 1.318v Flex, zero quilômetro , motorização : 1.3 , números de cilindros: 04, números de válvulas máx imo: 4por cilindro: polênciamáxima(cv): 98,0 (g) 107 (a) a 6.000 rpm, ano fabricação/modelo: 202512025, combustivel gasolina/álcool (ílex .), cor branca,com capacidade para 02 lugares,com sistema de freios ABS, ar-condicionado compartimento do motorista e paciente, direção hidráulica , vidros elétricos dianteiros, travas elétricas , câmbio com transmissão mecãnica de 05 marchas a frente e1aré, air-bag duplos, 2portas, capacidade volumétrica:3300 litros; veiculo de primeiro uso e 1° emplacamento, e acessóriOs de segurança exigido pela legislação de trânsito vigente. . Alça de segurança dianteira lado passageiro . Alerta de manutenção programada (luz espia) .Apoios de cabeça dianteiros com regulagem de altura . Ar condicionado , Assoalho em carpete Banco do motorista com regulagem mecânica de altura .Bancos dianteiros reclináveis. Bancos revestidos em tecido . Barra de proteção nas portas .Bolsa porta-objetos nas portas . Brake light . Cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 pontos Cobertura da alavanca ( empunhadura) do freiO de mão .Computador de Bordo ( distância, consumo médio, consumo instantâneo, |                                        |                                        |                                        |                                        |
| velocidade médiae tempo de percurso) .                                               | velocidade médiae tempo de percurso) .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | velocidade médiae tempo de percurso) .                                               | velocidade médiae tempo de percurso) .                                               | velocidade médiae tempo de percurso) .                                               | velocidade médiae tempo de percurso) .                                               | velocidade médiae tempo de percurso) . | velocidade médiae tempo de percurso) .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | velocidade médiae tempo de percurso) .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | velocidade médiae tempo de percurso) . | velocidade médiae tempo de percurso) . | velocidade médiae tempo de percurso) . | velocidade médiae tempo de percurso) . |
|                                                                                      | Console central parcial com porta-copos . Conta-giros . Direção hidráulica. Drive by Wire (Controle eletrônico da aceleração) . Faróis de neblina . Fiai Code 2' geração Frisos de proteção laterais com inscrição Fiorino .Hodômetro d'gita (total eparcial) ,HSD (H igh Safety Drive) - Airbag duplo mot9 •ta epassageiro) e ABS com EBD . Indicador digilal de temperatura da água. Indicador digital do nivel de combustivel .Inibidor de marcha àré.Luz de leitura dianteira com interruptor na porta lado motorisla . Novo motor Fire 1.4 EVO 8V Flex. Para-choques na cor preta. Porta-luvas iluminado . Portas traseiras assimé tricas . Predisposição para som (2 alto-falantes dianteiros, 2tweeters eantena) . Proteção parcial das laterais internas . Quadro de instrumentos com iluminação branca . Relógio digital . Retrovisores e,::ternos com comando interno mecânico . Retrovisores e,::ternos na cor preta . Rodas de aço estampado 5.5 x 14' + Pneus 175/7 OR14 (Baixa resistênciaª rolagem).Tecido exclusivo. Tomada 12V. Travas elétricas. Válvulantirreíluxo de combustivel . Vidros climatizados verdes. Vidros elétricosdianteiros com one-touch (subida e descida) para motorista . Volante com regulagemde altura .Volante espumado • Armário Superior (sobre cabine) Banco do acompanhante com dois postos Grafismo Iluminação internaem LED . Janela na lateral direita e portas traseiras Maca Retrátil (1,8 Om de comprimento) Piso em compensado naval revestido em ABS Porta pranchetas e porta copos Revestimentos laterais e Telo em ABS . Sinalizador visual eacústicoem LEDvermelho . Sirene eletrônica . Sistema de Ventilação ., Suporte para cilindro de oxiaênio. Suoorte oara soro olasma. | UNO                                                                                  |                                                                                      | R$154.990,00                                                                         | R$154.990,00                                                                         |                                        | autonomia, Consolecentral parcial . Direção hidráulica da aceleração) . Faróis geração Frisos de Fiorino. Hodõmetro Safety Drive) - Airbag ABS com EBD . água . Indicador digital de marcha à ré.Luz de na porta lado motorista Flex. Para-choques na . Portas traseiras som (2 Proteção instrumentos Retrovisores . Retrovisores externos estampado 5.5 x 14" resistência' rolagem). Travas elétricas . Válvu Vidros climatizados com one-touch (subida Volante com regulagem • Armário Superior acompanhante com Iluminação interna em portas traseiras comprimento) Piso em em ABS Porta Revestimentos Laterais | com porta-copos . Conla-giros Drive by Wire (Controle eletrônico de neblina . Fiai Code 2' proteção laterais com inscrição d'gita (total eparcial).HSD (H igh duplo mot9 •ta epassageiro) e Indicador digital de temperatura da do nivel de combustivel . Inibidor leitura dianteira com interruptor . Novo motor Fire 1.4 EVO 8V cor prela. Porta-luvas iluminado assimétricas . Predisposição para alto-falantes dianteiros, 2tweeters eantena) . parcial das laterais internas . Quadro de UND com iluminação branca . Relógio digital . externos com comando interno mecânico na cor preta Rodas de aço + Pneus 175/7 OR14 (Baixa Tecido exclusivo. Tomada 12V. l antirrefluxo de combustivel . verdes .Vidros elétricosdianteiros e descida) para motorisla . de altura . Volante espumado (sobre cabine) Banco do dois postos Grafismo LE D.Janela na lateral direita e Maca Retrátil (1,8 Om de compensado naval revestido pranchetas e porta copos eTeto em ABS . Sinalizado,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                        | R$154.990,00                           | R$154.990,00                           |                                        |

Autorizo ultimar os  procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o  licitan te vencedor e determino que a Secretár ia Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento  desta homologação.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

Santa Luz - PI ,  18 de julho de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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