Lei — Júlio  Borges (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADruDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº  14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa de Licitação  nº  13/2025, em favor da Empresa Mattos &amp; Fragoso Geotecnologias Ltda,  inscrita no Cnpj  sob o nº. 36.139.370/0001-51, com sede no  Lote  13  Quadra G, S/N - Baixão  dos Diógenes, São  Raimundo Nonato-PI, Cep: 64.770-000, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A homologação  da presente dispensa de licitação  é  feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 1 4.133/2021;

A Empresa fica obrigado a cumprir integralmente as condiçõe s estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos tennos e prazos estipulados.

Por  fim, autorizo  a  publicação  deste  Termo de  Adjudicação  e Homologação  no  Diário  Oficial  do  Município para  fins  de publicidade e transparência , nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Jú lio Borges-PI, IO de abril de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## Aviso de Dispensa Dispensa Eletrônica  n·. 18/2025

Interessado: Municíp io de Júlio Borges (PI) Objeto: Colocação de forro de gesso acartonado aramado nas Salas de Aula da Escola Ariadson Batista Ribeiro. FR: 500 Recursos não vinculados de impostos Data da Sessão : Dia  22/04/2025 a partir das 07h30min. Horário  da Fase de Lances/Tempo de duração:  Dia 22/04/2025 às 07h31Min até  às 13h31Min Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000 -Júli o Borges - Piauí Endereço de Correio Eletrônico: Link: www.licitajulioborges.com.br

Júlio Borges (PI), 14 de abril de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Pregoeiro/  Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão  Eletrônico nº  05/2025, em favor da Empresa ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS-ME, Cnpj nº 19.626.114/0001-70, com sede na  Rua Milton  Lustosa nº 542, Pamaguâ-Pl, pelo valor global estimado de R$ 689.098,80 (seiscentos e oitenta e nove mil, noventa e oito reais e oitenta centavos), nos tennos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A  empresa  vencedora  fica  obrigada  a  cumprir  integralmente  as  condições  estabelecidas  no  contrato  que  será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação  deste Tenno de Adjudicação  e Homologação  no Diário  Oficial dos Municípios  e no Portal Nacional de Contratações  Públic as - PNCP, para fins de publicidade e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI,  11  de abril de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔN ICO N·  24/202S PROCESSO AOMINISTRATIVO N· 01/202S

Pelo presente Instrumento, com base na Lei ni:i  14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão  Eletrônico n" 05/2025, em favor da Empresa ILMAR  PORTO DOS SANTOS-EPP, Cnpj ne 03.228.096/0001-38, com sede na Antônio Ribeiro no 129, Jú lio Borges-PI~ pelo valor global estimado de R$  650.453,31 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e três  reais e trinta e um, centavos), nos termos do artigo 71, Inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica  obrigada a cumprir integralmente as condiç3es estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n" 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário  Oficial dos Municíp ios e no Portal  Nacional de Contratações  Públi cas- PNCP, para fins de publicidade e transparê ncia, nos termos do artigo 54 da  Lei ni  14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 25 de março de 2025

Joã o Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº/data     | 210/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Objeto               | O objeto do presente contrato constitui a locação de um (01) imóvel residencial, situado a Quadra D casa 1 A- bairro - COHAB - Guadalupe - PI, destinada ao funcionamento das atividades do CREAS.                                                                                                                                                                                    |
| Valor /mensal        | R$ 2.000 00 (dois mil reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº18.191.818/0001-02, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliada àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalune - PI inscrita no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE |
| Contratado(al/CPF nº | Genaro Moreira de Oliveira Neto CPF nº504.312.003-78.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº/data     | 217/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Obieto               | O contratado exercerá atividades concernentes de orofessor classe "A" NívelSuoerior.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor /mensal        | R$ 5.813 OI (cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNJCIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Navron Flávio da Silva Mousinho CPF nº554.523.613-91.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº /data    | 219/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Objeto               | O contratado exercerá atividades concernentes de professor classe "A" NívelSuperior.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor /mensal        | R$ 5.813 01 /cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNJCIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 0l.796.883/0001-50, com sede na PraçaCé sar Cais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado/al/CPF nº | Mauritânia Lima de Oliveira Costa CPF nº023.198.303-40.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais