Decreto — Julio Borges (29/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXI

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## ~ iSíõTssã sforNfa 00 PIAUII l]\_ll[\_J e a nossa gente

Gabinete da Prefeita

DECRETO Nº 038/2025 28 DE JULHO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ  PELO FALECIMENTO DE GILBERTO FERREIRA DA SILVA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o  falecimento  de  GILBERTO  FERREIRA  DA  SILVA, Policial Rodoviário Federal, filho de São  Gonçalo do Piauí,  ocorrido em 28/07/2025;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade são-go nçalense e o  sentimento  de  solidariedade,  dor  e  saudade  que  emerge  pela  perda  deste  ilustre cidadão  exemplar, de conduta íntegra , respeitável;

CONSIDERANDO, finalmente, que é  dever do Poder Público  render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

## DECRETA:

- Art. 1 º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município  de São Gonçalo do Piauí pelo prazo de 03 (três)  dias, a contar desta data, em razão  do falecimento de GILBERTO FERREIRA DA SILVA.
- Art. 2° Durante o período  de luto oficial, as bandeiras do Município  deverão permanecer hasteadas a meio mastro em todos os prédios  públic os municipais.
- Art. 3° -Todas as repartições municipais ficam fechadas com  seu funcionamento  interno no dia do sepultamento, exceto  aquelas  que prestam serviços essenciais e os que estejam funcionando em regime de plantão.
- Art.  4° Este  Decreto  entra  em vigor  na  presente  data,  com  publicação  na imprensa oficial do município .

## Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gonçalo do Piauí,  em 28 de julho de 2025.

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO:  Ato de Cooperação Técnica  004  /2025 ·  MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ· PI X  MUNI ÓPIO DE /OCA MARQUES- PI.

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ - PI  X MUNICÍPIO DE /OCA MARQUES- PI.

OBJETO: Adesão  ao SRP do Município  de São  Gonçalo  do Piauí- PI na condição de C arona ·  Possibilidade Jurídic a.

OBJETIVO: Utilizar,  provisoriamente,  o percentual  de  31  % (trinta e um  por cento)  das  quantidades registradas  na Ata de Registro de Preços nº  011/2025,relativoao Pregão Eletrôniconº 011/2025 -Processo Administrativo oº  069/2025,quetemcomo objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO  MUNICÍPIO DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ · PI, conforme  especificações  constantes  na publicação  no Diário Oficial dos Municípios.

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica  005/2025 -MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ· PI X  MUNI ÓPIO DE ELISEU MARTINS- PI.

PARTES: MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ· PI  X MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS- PI.

OBJETO: Adesão  ao SRP do Município  de São  Gonçalo do Piauí· PI na condição de  Carona ·  Possibilidade Juríd ica.

OBJETIVO: Utilizar,  provisoriamente,  o percentual  de  31  % (trinta e um  por cento) das  quantidades registradas na Ata de Registro de Preços n· 011/2025,relativoao Pregão Eletrônicon· 011/2025 -Processo Administrativo o· 069/2025, quetemcomoobjetoo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO  MUNICÍPIO DE  SÃO GONÇALO DO  PIAUÍ -PI, conforme especificações  constantes  na publicação  no Diário Oficial dos M unicípios .

FINALIDADE: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória.

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## "~ ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av.  Antônio  Ribeiro,  101- CNPJ 01 .612.619/0001-10 CEP 64.963-000 ·  Júlio Borges · Piauí

## TERMO DE  ADJUDICAÇÃO E  HOMOWGAÇÃO

Processo Administrativo n'  63/2025 Chamada Pública  n'  O 1/2025

i

O  Prefeito Municipal de Júlio  B o rges-PI, no uso d e  su as atribuições  legais, acolhendo a  d ecisão  da Comissão  de Contratação, ADJUDICA o resultado  d o  Processo  Administrativo  n' 63/2025,  modalidade  Chamada  Pública n' 01/2025,  tendo  como objeto a aquisição  d e  gêneros  alimenticios  da agricultura  familiar e do  empreendedor  familiar  rural, para atendimento ao Programa  Nacional  de  A limentação  Escolar,  p ara  o exercício d e 2025,  de  acordo  com  as  condições  e especificações estabelecidas no edital e  seus anexos, HOMOLOGANDO vencedores dos itens os Licitantes abaixo relacionados:

| Item   | Nomes                       | Produtos          | Und.   | Quant   | Vir.Uni!   | Vir.Total   |
|--------|-----------------------------|-------------------|--------|---------|------------|-------------|
| 1      | Gildemar Ribeiro de Araúio  | Mandioca          | K2     | 300     | 800        | 2.40000     |
| 2      | Erlane Batista Duarte       | Abobrinha         | K2     | 100     | 650        | 65000       |
| 3      | Erlane Batista Duarte       |                   | Kg     | 300     | 800        | 2.400,00    |
| 3      | Manoel Benedito M. Miranda  | Batata Doce       | Kg     | 200     | 800        | l.60000     |
| 6      | Albino Mendes da Silva      | Man2a             | K2     | 1500    | 800        | 12.00000    |
| 7      | Manoel Benedito M. Miranda  |                   | Kg     | 100     | 900        | 90000       |
| 7      | Francisco Batista de Sousa  | Acerola           | Kg     | 1 400   | 900        | 12,60000    |
| 8      | Albino Mendes da Silva      | Banana            | Kg     | 2000    | 1200       | 24.00000    |
| 9      | Erlane Batista Duarte       | Mamão             | K2     | 200     | 800        | l.60000     |
| 10     | ErlaneBatista Duarte        |                   | Und    | 150     | 600        | 90000       |
| 10     | Tamires AraújoRocha         | Alface Caseiro    | Und    | 150     | 600        | 90000       |
| 10     | Gildemar Ribeiro de Araújo  |                   | Und    | 100     | 600        | 60000       |
| li     | Erlane Batista Duarte       |                   | Molho  | 300     | 6,50       | l.950,00    |
| li     | Tamires AraúioRocha         | Cheiro Verde      | Molho  | 300     | 650        | l.95000     |
| li     | Gildemar Ribeiro deAraújo   |                   | Molho  | 200     | 650        | 1.300 00    |
| 12     | Manoel Benedito M. Miranda  | Coentro           | Pct    | 500     | 620        | 3.1 0000    |
| 13     | Manoel BeneditoM.Miranda    | Cominho           | Pct    | 500     | 570        | 2.850 00    |
| 14     | Manoel BeneditoM. Miranda   | Colorau           | Pct    | 600     | 580        | 3.48000     |
| 15     | Taise Silva de Oliveira     |                   | Fatia  | 4500    | 280        | 12.60000    |
| 15     | Silvania Batista deOliveira |                   | Fatia  | 8800    | 280        | 24.64000    |
| 15     | João Miranda dos Santos     | Bolo Caseiro      | Fatia  | 1 700   | 280        | 4.76000     |
| 15     | Isabel Batista Silva        |                   | Fatia  | 1 000   | 280        | 2.80000     |
| 16     | Silvania Batista deOliveira |                   | Und    | 3500    | 100        | 3.50000     |
| 16     | Isabel Batista Silva        | Pão Caseiro       | Und    | 7500    | 100        | 7.50000     |
| 16     | Vera Nol!lleira dos Santos  |                   | Und    | 1000    | 100        | l.00000     |
| 17     | Tamires AraújoRocha         |                   | Litro  | 1600    | 950        | 15.20000    |
| 17     | Osvaldina Dias da Silva     | Peta Caseira      | Litro  | 1 600   | 950        | 15.20000    |
| 1 8    | Vera Nogueira dos Santos    | Rosquinha Caseira | Und    | 13500   | 2,50       | 33.750,00   |
| 19     | Edmilson Moreira Dias       | Esfirra Caseira   | Molho  | 5600    | 300        | 16,80000    |

Júlio  Borges, 11  de julho de 2025

João  Paulo Pereira e  Silva Prefeito Municipal

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