Lei — Julio Borges (08/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 273/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001 -10 CONTRATADO: SERGIO BORGES DE SANTANA CPF nº 044.910.808-13

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de CONSELHEIRO TUTELAR, cobrindo férias  dos seguintes funcionários:  EDINEIA GONZAGA DA SILVA, ISLEIA ALVES DUARTE ROCHA, GRACIELE PEREIRA DA SILVA, LÍLIA PEREIRA DE

CARVALHO e GARDENIA RIBEffiO DOS SANTOS, de acordo com a Lei municipal nº 002 de  15 de janeiro de 2013 e  na forma do artigo 37 da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá vigênc ia a partir de de O 1 de março de 2025 com duração até 3 1 de julho de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E SILVA, pela Contratante SERGIO BORGES DE SANTANA, pela Contratada. Data: 01 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 274/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.6 12.619/000 1-10

CONTRATADA: CAMILA BARBOSA RODRIGUES DE FRANÇACPF  nº 060.468.741-90 OBJETO:  A Contratada  prestará serviços na  função de Orientadora  do  Serviço  de Convivência  e  Fortalecimento de  Vínculos do CRAS, de acordo com a  Lei municipal nº 002 de  15 de janeiro de 2013 e  na  forma do artigo 37 da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público , vinculada à  Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá  vigência a  partir de  03 de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante CAMILA BARBOSA RODRIGUES DE FRANÇA, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº  280/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: ADELSON VIEIRA DA COSTA CPF nº 011.471.  733-89

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em  poços artesianos  e  capitação  de  água na Localidade  Tabuleiro  Alto, de  Acordo  com  a  Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03 de março de 2025 com duração até  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante ADELSON VIEIRA DA COSTA, pela Contratada.

Data: 03 de março de 2025.

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

ATO:  Autorização  de Pagamento nº 004/2025- PMJF/PI

Vinculação:  Processo Administrativo nº 058/2025 - PMJF/PI

Objeto: Projeto Páscoa  Escolar - Escolas:  Mãe  Noel  ia/José  Pacífico/Francisco  Mendes - (Etapa IV) Fundamento Legal: § 22 do Art. 95 da  LF nº 14.133/21

Interessada:  Secretaria Municipal de Educação- PMJF/PI (CNPJ n' 06.554.786/0001-75)

Motivo: incentivar evento de interesse do infantil da rede escolar

Quantidade/alunos= 186

VLL/Unitário  =  R$15.00 VLL/Total R$ =  2.790,00

Natureza:  Provisória - Informações :  UL/GOV- PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone:  (86) 97400-6369

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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EXTRATO-ATO ADMINISTRATIVO

ATO:  Autorização  de Pagamento nº 005/2025- PMJF/PI

Vinculação :  Processo Administrativo n2 059/2025- PMJF/PI

Objeto:  Projeto Páscoa-Escolas :  José  Gomes/Benjamin Batista/Antônio  Florêncio/Francisco  Rodrigues do

Nascimento-(Etapa V)

Fundamento Legal:§ 22 do Art. 95 da LF n2 14.133/21

Interessada: Secretaria Municipal de Educação-PMJF/PI  (CNPJ n' 06.554.786/0001-75) Motivo: Execução  atividade incentivo público  infantil da rede escolar

Quantidade/alunos= 182

VLL/Unitário =  R$15.00 VLL/Total R$ =  2.73,00

Natureza:  Provisória - Informações :  UL/GOV- PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone:  {86) 97400-6369

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UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

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EXTRATO-ATO ADMINISTRATIVO

ATO:  Autorização  de Pagamento n2 006/2025- PMJF/PI

Vinculação :  Processo Administrativo n2 060/2025- PMJF/PI

Objeto:  Projeto Páscoa  - Escolas: Mônica/Estevam Joaquim de Sousa/José  Amado de Oliveira -(Etapa VI) Fundamento Legal:  §  22 do Art.  95 da LF n2 14.133/21

Interessada:  Secretaria Municipal de Educação- PMJF/PI (CNPJ n ' 06.554.786/0001-75)

Motivo:  incentivar Ação  destinada ao atendimento do público  infantil da rede escolar

Quantidade/alunos= 262

VLL/Unitário  =  R$15.00 VLL/Total R$ =  3.930,00

Natureza:  Provisória - Informações :  UL/GOV- PMJF/PI

E-mail:  ulsafpmjf2@gmail.com - Fone:  (86) 97400-6369

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais