Decreto — Parnagua (12/02/2025)

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Id:167C49E23E43812D
Id:0F8BEE886A917D66
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
EITURA Municipal DE PARNAGUA
Avenida Bar3o de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
- CEP: 64.970-000
Santa Filomena-PI
CNPJ- 06.554.240/0001-14
PARNAGUA-
EXTRATO DE CONTRATO
CONCURSO PUBLICO-EDITAL N01/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N
INEX./PMP/PI
NEXIGIBILIDADE N 009/2025/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025/PMP/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA-PI, Fernando Andrade Coelho, no uso
de suas atribuicoes legais,
RATANTE:MUNIC
CiPIO DE PARNAGUA-PI;
CNPJ.: 06.554.264/0001-18;
CONVOCA o Sr. SAMUEL PEDROSA MOURA, classificado no Concurso Publico de no
TRATADA:LRTI
URING PROJETOS LTDA (LRTURING PROJETOS)
01/2023 efetuada pelo Decreto Municipal n 06,para o cargo de PROFESSOR A)
POLIVALENCIA - ZONA RURAL objetivando cumprimento a decisao judicial de primeiro grau
OBJETO:O presente
tem por objeto a contratacao de empresa especializada em
omo Servigo (SaaS), com
proferida nos autos do processo n0800009-26.2025.8.18.0114, em tramite na Vara Unica da
olucoe
oltadas
anca da informacao,
Comarca de Santa Filomena/PI, que determina a nomeacao, convocacao e a respectiva posse do
I, dian
apresentada pela Contratada, que passa a ser parte integrante deste instrumento
autor, no cargo de PROFEssOR, para o qual fora aprovado, se observados os demais requisitos
FONTES DE RECURSOS: As des
correntes da
orrerao a conta de
legais do cargo publico em referencia.
1.DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
VIGENCIA:Ate 31 de dezemb
ro de 2025
1.1 Os candidatos relacionados, classificados no Concurso Publico Edital n 01/2023, apos a presente
convocacao, devera comparecer no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicacao deste
Edital de Convocacao ao Departamento Juridico desta Prefeitura, situado na Avenida Barao de Santa
> DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
Filomena, 130, Centro, 64945-000, Santa Filomena-PI, das 08h as 12h, objetivando a apresentacao
SIGNATARIOS:
dos documentos conforme o Art. 100 do Edital 01/2023.
CONTRATADO:Luciano Fernandes da Rocl
1.2 Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento
acarretara o nao cumprimento da exigencia do Art. 100 do Edital 01/2023.
guel Om
Prefeito Municipal
1.3 O nao comparecimento no prazo previsto implicara na renuncia do candidato, que sera
considerado desistente e sera substituido pelo sucessor na lista classificatoria ja publicada.
Id:15190469E0b97D9B
goubr
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Fernando Andrade Coelho -- Prefeito Municipal
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av. Padre Placic
64.970-000
AGUA
PARNAGUA - PI
Id:0471C2C57E41786E
TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - PMP/PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025 - PMP/PII
CNPJ-06.554.240/0001-14
atencao as exigencias legais dispostas pela Lei de Licitacoes, e legalmente, resguardo no
EXTRATO PARAPUBLICACAO
Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder
r Executivo Municipal, HOMOLOGO e
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
RATIFICO a cont
ratacao de
informacao no modelo Software como Servigo (SaaS), com solugoes voltadas para gestao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2024 - PMSF
educacional e administracao Municipal, disponibilizando toda a infraestrutura necessaria,
incluindo servidores, conectividade e medidas de seguranga da informagao, para o exercicio de
LIBERACAO DE ADESAO N 001/2025
2025, destir
ao Município de Parnagu
ATA REGISTRO DE PRECOS N 017/2024, Ref: PE SRP 017/2024
Contratada, que passa a ser parte integrante deste instrumento, para o exercicio de 2025, da empresa
LRTURING PROJETOS LTDA (LRTURING PROJETOS), inscrito no CNJP/MF sob
29.195.652/0001-00, no valor global de R$ 33.000,00 (trina e tres mil reais), a serem pagos em 11
onze parcelas fixas e iguais de R$ 3.00o,00 (tres mil reais)em conformidade com o Art. 74, inciso
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI, NA CONDICAO
III da Lei Federal No 14.133/21, devendo este Termo ser publicado oficialmente, como condigao para
DE ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 017/2024, ORIUNDO DO
eficacia dos atos adotados e constantes dos autos do presente Processo
PREGAO ELETRONICO SRP N 017/2024 GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal DEE
SANTA FILOMENA - PI, EM CARATER PROVISORIO, CUJO OBJETO REGISTRO DE PRECOS
Parnagua - PI, 29 de janeiro de 2025.
PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS PARA ATENDER ASDEMANDASDA Prefeitura Municipal
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de
natureza provisoria
ar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/21
DATA DA ASSINATURA:03/02/2025
ARNAGUA-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais