Licitação — Morro  Cabeça  No  Tempo (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

## ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

86/2025

CONTRA TO Nº:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO 009/2025,  ART.  74,  INCISO  Ili, ALÍNEAD,DALEINº 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  EM FISCALIZAÇÃO DE  OBRAS  EM  EXECUÇÃO NO  MUNICIPIO  DE  MORRO  CABEÇA NO TEMPO/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO  CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº Ol.612.594/0001-54

CONTRATADA: ELEVE ENGENHARIA L  TDA, CNP  J Nº 40.  710.969/0001-70.

VIGÊNCLA:  12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.

VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: próprios

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2025.

ONDE TÊM:

FONTE DE RECURSOS: próprios

LEIA-SE:

FONTE DE RECURSOS: próprios,706,754,701 ,540,542,600,660

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS  Nº 19/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA  02,  NO  POVOADO  DESEJADO -MUNICÍPIO  DE  MORRO CABEÇA NO  TEMPO -PI,  CONFORME  PROJETO  BÁSICO EJADO -MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO -PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54.

CONTRATADA:  D  E  DOS  SANTOS  CONSTRUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA CNP  J:  13.432.630/0001-87.

OBJETO  DO  ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS 09 (NOVE) MESES.

ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 65, §1° DA LEI 8.666/93.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

## Testemuabu:

KQ//ka /6a'l ,y,,, Jd,· ao G&amp;JJaOD CPF: bJ 'a.  5J lf . l/ 7~ st.1 1 ~J/4,,,Q ,Qwmt1. /l2'11{)) ntcrF: w.11, t.61ç.  4 [3.  51-

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Roch~  nº 100- Sussuapara - Piauí CNPJ. Ol.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmajl.com

DECRETO 009/2025

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI, no uso de suas atribuições  e, considerando  a  necessidade  de  avaliar  e  propor  diretrizes  para  a  implementação  da Polftica de Assistência  Social no município :

## RESOLVE:

Art.  1° Fica  convocada  a Conferên cia  Municipal  de  Assistência Social.  a  ser realizada  no(s)  dia(s)  11  de julho  de  2025,  tendo  como  tema  central:  "20  ANOS  DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA "

Art.  2º  As  despesas  decorrentes  da  realização da  Conferência  de  Assistênc ia Social.  correrão  por conta  de dotação  própria  do orçamento do órgão  gestor municipal da Prefeitura Municipal.

Art. 3° Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação .

Sussuapara-PI, 26 de junho  de 2025.

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C:refeito  Municipal de Sussuapara-PI.

---110/\i Oy e b&amp;;,..  &amp;-- ~ M Prê idente dôt'ônselho de Assistênc ia Social.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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t:19.88~

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-TA b I  IAUI PRII' ITURA MUNICIPAL D11 MORRO CASl:!ÇA  NO TEMPO

11 J\01k 1 P "11N11t 1 1,t ' l Lt  · ,pt.lm

## 1'1-'.MMO Uf. DlliTMATO

l'&lt;lo  pmc,nte lmtrumffltl\ ~ uni lodo I  SllCIU!TAHIA  MUNl&lt;:h'Al. Ili.!  IIDIJCAÇÃO Ili!  MORRDCAlll!ÇA  NO rEMl'O-rl. lnlCrito n., CNl'l  n· l l OU.$41\0001-06, 11tuodo n11v. JOM llonódo O1111)11/n  llalrro Cidade Novo ffll MM\l C.h&lt;\-a no Temt"'-rl, por lntmntdlo  do HU ....,.....,tante lepl, Se&lt;morio, Alasandrl de J...,. Rodll. donoYWllc d&lt;noo\lnaJo rRIMlllRO DISTRATANTI! e  do outro lodo I  Sr. J  . . o P  .. lo Mollat Foi  .. , b111llolro(1I, Motor1t11, lnsmtO(a) noC,F ,obn'  060.57U6J·2J RG 62.IJ6.511·7 residente III Ruo NOUI Senhon Ou Mercn  n · 3IO MM\l C.b&lt;ça No Tempo ri doravante denominado SEGUNOO(AI DISTRATANTE, resolvem, de comum ICO&lt;do, formalizar o pa,nte  distrato do controlo de prestaçlo de Kn'iços  N'  140/2025. As portes dccl111tn· se qulllda, mu11wnente, de todas e quaisquer obrigações  lnettntes oo C011troto ora dissolYido, oceitondo o pmcnte Instrumento em ""'expressos  tttmOS. para nada mais vl""'1 a ncl111111 wno do outra. scj1 · que titulo for, com relaçlo oo referido controlo de prestaçlo de serviços. E  por estarem justos e acordados. u  panes assinam o presente lnslDJmcnto em 2 (duas) vias de Igual teor e efeito, na presença das tntemunhas obalxo subscritas.

Morro Cabeça no Tempo- PI,  13 de Junho de 2025.

Jesus Roclll

Alnsandn dt

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$oCIIIÍfll llun.  dt EducaçiO

Alessandro de Jesus Roeba Secrewio Municipal de educação de Morro Cabeça no Tempo-PI Primeiro Distn.tante

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JOllo Paulo Mallls Folba Segundo Distratante

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