Portaria — Redenção  Do  Gurguéia (19/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

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ESTADO DO PIAU( CNPJ 06.554.059/0001-08

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINSf§ij Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Ce ntro

PORTARIA Nº 103/2025

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ELISEU MARTINS-PI, 18 DE AGOSTO DE 2025

"Retifica a  Portaria nº  102/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros  para comporem o Conselho de Alimentação Escolar -CAE  do  município de  Eliseu Martins-Piauí quadriênio 2025 2029",

O PREFEITO MUNIClPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PlAu1, no uso de suas atribuições  legais e de conformidade com o art. 67. inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Retificar no An.  1  º da Portaria N° I  02/2025 o  CPF de Reglane Araújo  Alves e Francisca Guarino da Silva.

Onde se lê  Rcgianc Araújo Alves CPF: 035.905.413-0l  e  Francisca G uarino  da Silva CPF 003.689.583-02.

Leia-se Regiane Araújo Alves CPF: 036.905.413-01  e  Francisca Guarino da Silva CPF: 038.712.193-55.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrários.

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MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES  DE ARAÚJO PREFEITO MUNIClPAL

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ESTADO DO PIAUI Municipio de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001 -27 Rua Emíli o Baião,  s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃ O

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei  14.133/21, toma público a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº  048/2025, procedimento nº 024/2025, sob a modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , em favor da empresa CARLOS  MAGAZINE  LTDA,  CNPJ  nº  07.483.122/0001-25,  com  valor  total  de  R$ 78.618,00  (setenta  e  oito  mil,  seiscentos  e  dezoito  reais).  Bonfim  do  Piauí PI,  em  18  de agosto de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Municí pio de  Bonfim do  Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 048/2025 CONTRATO  Nº: 058/2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº: 024/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO  PIAUÍ - PI. CONTRATADO: CARLOS MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 07.483.122/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO PARCELADO  E SOB  DEMANDA  DE  MATERIAIS  ESPORTIVOS,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,  COM O  OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES  DAS  ATIVIDADES  PROMOVIDAS  PELAS  SECRETARIAS  E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ PI. VALOR: R$ 78.618,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / QSE - QUOTA SALÀRIO EDUCAÇÃO /  ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE AGOSTO DE 2025. VIGÍNCIA: 18 DE AGOSTO DE 2025 A  17 DE AGOSTO DE 2026. Bonfim  do  Piauí PI,  em 18 de  agosto  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Prefeito Municipal.

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GABINETE DO PREFEITO

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A  PREFEITURA DE\_

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1408202531/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 120/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 031/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1408202531/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 120/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 031/ 2025                                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA "BANDA R DEZ", A SER REALIZADA NO DIA 19/08/2025, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2:00H E 40 MIM, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA CIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE:                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                                        | FUTURA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                 | 53.482.333/0001-60                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                             | R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/ Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: I8.541.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                               | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                          | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                           | Ashilley Oliveira Rosal Barjud                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                | 14 de agosto de 2025                                                                                                                                                                                                                      |

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## GABINETE DO PREFEITO

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A  PREFEITURA DE \_

~

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1408202532/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 121/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº032/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1408202532/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 121/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº032/2025                                                                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE "ÃNG ELO CANTOR, KLEITON PRESSÃO E REIRAN TECLAS", A SER REALIZADA NO DIA 18/ 08/2025, EM PRAÇA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DA CIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | MARANATA PRODUCOES LTDA                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 40.968.080/ 0001-98                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais)                                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.54 l.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Ronaldo Alves da Silva                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 14 de agosto de 2025                                                                                                                                                                                                                            |

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