Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VCccLV
Id:07384D42F90D96F6
Id:0471c2523DF99773
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 09O/2O25
PRESTACAO DE
TERMO DE _CONTRATO DE
SERVICO
QUE
ENTRE-SI
ATRAVES
Secretaria
Municipal.!
EDUCAGAO E KELIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA PARA
Município DE BOM JESUS-Piauí,p
interno,
inscrito no CNPJ n 0
54.356/0001-5
ede na
Aurelio n
arelio r
agao, Sr.a OLDENiA FONS
n0 CPI
034.651.713-30 a
de presta
trato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
bjetivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao
trato tem
contratacao da prestagao
os de I
ETARIA Municipal DE EDUCACAO, tendo em
oP
esso Seletivo S
de Professores, Psicolog
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
LAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
ATADA
lo trabalho,
ojeto do presente contrato;
c) notificar a CONTRATADA por
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
COMPETE A CONTRATADA:
ormidade com as especificagoes e prazos constantes na.
usula primeira do prese
Contrat
ividades afins,para al
nos da educacao infantil ao
b) planeja
ulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
ndame
elaborand
programas est:
har os serv
todo zelo, diligenc
observada
gente
cONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e inde
ponsabilidade pelo reco.
ento do imp
ributos municipais
incidentes.
om
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
reais e
de 20 horas, a s
depositada na conta/Dv 46899185-6,agencia
ederal ate o dia 30 de cada mes.
edime
148
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
mental estabelecido nc
.148e
da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais.
O pres
dia 05/02 /2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
retroage ao dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
2025
AUSULA SEXTA
-DA RESCISAO
descumprimento
endentemente de interpelacao
DAFUNDAMENTACAO LEGAL
, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
nstituicao Federal
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
Constituicao Federal
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente Termo de Contrato s
O CONTRATANTE
LAUSULA NONA- FORC
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir quais
er duvidas ou litigios
Fica eleito o foro da ci
lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ssim have
tado, e lavrado
este Contrato que, depois de lido e.-
ratado,e lavrado
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
Bom Jesus - PI, 20 de fe
eiro de 2025.
GUERRA:41228650349 GU
OLDENIA FONSECA GUERRA
GUERRA:41228650349 GUER
Slo eb soto
OLDENIA FONSECA GUERR
8biaxa
FABIANA FOLHA DE SANTANA
Keli? Riboiro. de. Iveira
EIRO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHAS:
Contratada
imIeinsg Lope
3e
TESTEMUNHAS:
CPF:340863
Besenna Leto
eo
cPF: 077. 730.553-54
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.