Licitação — Eliseu  Martins (25/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

"'-SantoA!dnlo,llO·Callro·CEPJMIII-OOO·VlallNl·Plall-PI

hlalli,--f111lcn.lr·Sltll-·11.mi1pl1 ·p1p.11r F-.(ll)am-OOU.  CNN, CUII.IM/0001-17

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº :

091/2025

INEXIGIBILIDADE N°:

017  /2025

RATIFICO, o  processo licitatório nº  091/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 017  /2025, que tem  como  objeto  a contratação da  Banda  Desejo  de  Menina  para  apresentação artística  no dia 12/12/2025, no munidpio de Vila Nova Do Piauí-PI, tendo com empresa contratada MEL SHOWS LTDA, INSCRITA NO  CNPJ  DE Nº 39.543.593/0001-78, com  o valor de  R $ 180.000,00  (cento  e oitenta mil reais).

Vtla Nova do Piauí  - PI,  24 de setembro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL:34240730W,-1:EAl::34 24073

Assinado de fonna digital r  MANOEL BERNARDO º 325

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO N° 092/2025 DISPENSA ELETRÔNICA  N° 020/2025

A Prefeitura Municipal Vila Nova do  Piauí - PI, através  do  Departamento de Licitação,  toma público  aos interessados que está recebendo propostas  para a  contratação de  empresa especializada para coleta, transporte e destinação  final de resíduos  de serviços dos grupos A, B  e E conforme RDC 222/2018 -ANVISA, no muniápio  de Vila Nova do Piauí-PI.

Período  de  propostas: de 26/09/2025 à  01/10/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021  e suas alterações.

Termo de Referência:  no portal www.compraspublicas.com.br

Vila Nova do Piauí  - PI, 24 de setembro de 2025

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Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA/PI.

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 005/2025

OBJETO: ADESÃO  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  ELISEU  MARTINS  PI,  NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO  ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 GERENCIADA  PELA PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CANAVIEIRA-PI,  EM  CARÁTER PROVISÓRIO, CUJO  OBJETO  É  O REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, FARDAMENTOS E  DEMAIS  MATERIAIS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CANAVIEIRA- PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI

CONTRATADO: PARATY  ESPORTE  INDÚSTRIA E  COMÉRCIO LTDA  CNPJ/MF: 45.690.263/0001-08

VALOR: R$ 821.667,50 (oitocentos e v:inte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

VIG~NCIA:

12 (DOZE) MESES

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB, EMENDA PARLAMENTAR E RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Marcos Aurélio Guimarães  de Araujo pela CONTRATANTE e Djalma Soares Lima - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

22 de setembro de 2025

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1809202502701/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 027/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1809202502701/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 027/2025                                                      |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA LINHA LEVE EM ATENDIMENTO ADEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                               | BARRETO AUTO PEÇAS LTDA                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 63.520.985/0001-04                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O WTE I E DER$ 37.880,00 ( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA OLOTE VI                                               |
| VIGiNCIA:                                                                                                                 | O PRAZO DE VIGÉNCIA DA CONTRATAÇÃO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FMS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , FUNDEB, FMAS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDAR PARLAMENTAR ESPECIAL                                                                      |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | JAIR MARTINS FALCAO NETO                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 18 SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                          |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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