Edital — Corrente (07/03/2025)

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AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA  MUNICIPAL DE  GUADALUPE- PI,  informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO  SRP n· 002/2025, OBJETO: A presente licitação  tem como objeto  o Registro de preço, para  fornecimento de frutas e verduras destinados a atender as necessidades da administração  direta e indireta do município de Guadalupe-PI, a serem fornecidos diariamente no município  de Guadalupe-PI. REGIME: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Global  INÍCIO  DE  CADASTRAMENTO  DAS  PROPOSTAS:  À  partir do dia 10/03/2025 às 17:30h.  (HORÁRIO DE  BRASÍLIA-DF);  FIM  DE  CADASTRAMENTO  DAS  PROPOSTAS:  Dia  19/03/2025 às 08h:20 min.  (HORÁRIO  DE  BRASÍLIA-DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE  DE  DISPUTA DE LANCES: À partir do dia  19/03/2025, às  08h30 min.  (HORÁRIO  DE BRASÍLIA-DF).  FORMULAÇÃO DE  CONSULTAS E OBTENÇÃO DO  EDITAL: Endereço  Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparê ncia:  http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores  Informações: Sede  da  Prefeitura  Municipal  Praça  César Cais,  1300,  C entro  ou  email: prefeituraguadalupe@outlook.com.  Guadalupe-PI,  07  de  março  de 2025.  ~NIO  FERNANDES  DA  SILVA. Pregoeiro PMG.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA  MUNICIPAL DE GUADALUPE- PI, informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO  SRP n· 003/2025,  OBJETO:  A presente  licitação  tem  como  objeto o  fornecimento de  gê neros alimentícios perecíveis (carnes e frios}, destinados a atender as  necessidades da  administração  direta e indireta do município de  Guadalupe-PI, a serem  fornecidos diariamente no município de Guadalupe-PI. REGIME: Menor preço. ADJUDICAÇÃO : POR  LOTE,  INÍCIO DE  CADASTRAMENTO DAS  PROPOSTAS: À  partir do dia 10/03/2025  às  17:30h.  (HORÁRIO DE  BRASÍLIA-DF);  FIM  DE  CADASTRAMENTO  DAS  PROPOSTAS:  Dia 19/03/2025 às OSh:40 min.  (HORÁRIO  DE BRASÍLIA-DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE  DE DISPUTA DE  LANCES: À  partir do dia 19/03/2025, às  09h30 min.  (HORÁR IO DE  BRASÍLIA-DF).  FORMULAÇÃO DE CONSULTAS  E OBTENÇÃO DO  EDITAL: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações:  Sede da Prefeitura Municipal Praça César  Cais, 1300, Centro  ou  email:  prefeituraguadalupe@outlook.com.  Guadalupe-PI,  07  de  março  de 2025.  ~NIO FERNANDES DA SILVA. Pregoeiro PMG.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 0S/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001 -00 CONTRATADA: DAYELLE GOMES MAGALHÃES, CPF sob o nº 078.753.493-54, RG de nº  63.6407.482-1

SSP/SP

OBJETO: Contratação  dos  serviços de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz  PCF.  com  atribuiçõe s  diretas  na Secretaria Municipal de  Desenvolvimento Social e  Cidadania.  para suprir essencial  necessidade  desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 10 (dez) salários  mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário  mínimo  vigente no pais, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº  789/2023  (L00/2024),  c/c  o  Art.  37, IX, da Constituição  Federal e art. 2°, I e art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGÍNCIA: 06/03/2025 até  31/12/2025 ou por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N' 012/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n'  14.795.625/0001-00 CONTRATADA: TAMARA BATISTA DA SILVA COSTA,CPF sob o n' 026.120.353-38

OBJETO: Contratação dos serviços de A TENDENTE DO CRAS, com atribuições  diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e.Cidadania,

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSO PRÓPRIO

VALOR TOTAL:

Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11  (onze) salários  mínimos.

PAGAMENTO, Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atuahnente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito

reais), sendo reajustado automaticamente confonne aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com  base Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº  789/2023  (L00/2024),  c/c  o Art. 37, IX, Constituição Federai e art. 2°, I e art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

da

VIGÊNCIA : 03/02/2025 até  31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 013/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n'  14.795.625/0001-00 CONTRATADA: MarinóUa Lustosa Nogueira, CPF sob o n' 287. 1  15.213-68, RG de n'  972.497 SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz PCF, com  atribuições  diretas  na Secretaria Municipal de  Desenvolvimento  Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 10 (dez) salários mínimo s.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no paí s, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL:  com  base Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº 789/2023  (L00/2024),  c/c  o Art. 37,  IX,  da Constituição Federal e art. 2°, I e art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGÍNCIA: 06/03/2025 até  31/12/2025 ou por extinção do programa pelo Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR ITEM

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO DE  CORRENTE PI. por meio de sua  Pregoeira  e equipe de  apoio.  toma  público  para. conhecimento dos interessados que realizará  licitação  na  modalidade  Pregão  Eletrônico,  do tipo menor preço  por item.  em  sessão  pública,  conforme  as  condições estabelecidas  no  Edital  e em  conformidade com  a  Lei  Federal  nº  14.133/2021 , os  Decretos  Municipais.  a  Lei  Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis.

OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MA  TERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL:  O  Edital  e  demais  informações estarão disponlveis  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura Municipal de Corrente PI, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante. Bairro Nova Corrente, no horário  das 07h30 às 13h30.

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS:  Dia 25 de março  de 2025, às 08h00, no portal eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

Corrente PI, 06 de março de 2025  ..

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Pregoeira

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR ITEM

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  CORRENTE PI,  por meio de  sua  Pregoeira  e equipe de  apoio.  toma  público  para. conhecimento dos interessados  que realizará  licitação  na  modalidade  Pregão  Eletrônico,  do tipo menor preço  por item.  em  sessão  pública.  conforme  as condições estabelecidas  no  Edital  e  em  conformidade· com  a  Lei  Federal  nº  14.133/2021, os Decretos  Municipais,  a  Lei  Complementar nº 123/2006,  alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis.

OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA VISANDO  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  LIMPEZA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPONIBILIZAÇÃO DO  EDITAL:  O  Edital  e  demais  informações estarão disponlveis  no  Setor  de· Licitações  da Prefeitura  Municipal de Corrente PI,  localizada na Avenida  Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário  das 07h30 às 13h30.

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS:  Dia  25  de  março  de  2025,  às 09h00hs,  no portal eletrônico:: https://novobbmnet.com.br/.

Corrente - PI, 06 de março de 2025  ..

Ana Fia.via Fonseca Araujo Paranaguá Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais