Contrato — Curimatã (25/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 23072025052/2025 PROCESSO ADMDllSTRATIVO N• 105/2025 MODALmADE: PREGÃ O ELETRÔNICO N" 0152/20215   | EXTRATO DO CONTRATO N• 23072025052/2025 PROCESSO ADMDllSTRATIVO N• 105/2025 MODALmADE: PREGÃ O ELETRÔNICO N" 0152/20215                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GENEROS AL!MENTICIOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÃ.                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                               | COMERCIAL FERREIRA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 41.276.700/0005-14                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 35.315,40 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O LOTE t. R$ !02.684,60 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE II.                                                                                                                                                                            |
| VIOÍlNClA:                                                                                                                | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N' 14. 133, DE 2021.                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | Fonte de Recursos: 500, 600, 631, 540; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000, l 2 .361 .0005.2067.0000, 10.30l .0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000, I0.301.0006.2116.0000, 08.244.0007.2099.0000, 12.361.0005.2081.0000, 08.244.0007.2046.0000, 12.361.0005.2073.0000, 12.361.0005.2071.0000, 12.361.0005.2077.0000, 12.361.0005.2081.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2025, E PELA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO.                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | JOS!!: ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | WALTER REGO FERREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 23 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 052/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE CURIMATÃ , conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referênc ia  e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatã  - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 105/2025, Pregão  Eletrônico nº 052/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no  processo de  licitação,  e  depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicãveis à espécie  e tendo respeitado lodos os Principias Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa COMERCIAL FERREIRA LTDA, CNPJ: 41 .276.700/0005-14 nos seguintes termos:

| LOTE 1 - GENEROS PARA COPA   | LOTE 1 - GENEROS PARA COPA                                                                                                                                                                               | LOTE 1 - GENEROS PARA COPA   | LOTE 1 - GENEROS PARA COPA   | LOTE 1 - GENEROS PARA COPA   | LOTE 1 - GENEROS PARA COPA   |
|------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ITEM                         | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                | UNID                         | QUANT                        | VALOR UNT                    | VALOR TOTAL                  |
| l                            | AÇUCAR , TIPO: CRJSTAL. UNIDADE: EMBALAGEM 1 00 KG.                                                                                                                                                      | PCT                          | 200                          | R$ 6,16                      | R$ 1.232,00                  |
| 2                            | BISCOITO, SABOR: MAIZENA, CLASSIFICAÇAO: DOCE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANA, PRAZO VALIDADE: MÍNIMO 6 MESES UNIDADE: PACOTE 400 00 G | PCT                          | 600                          | R$ 8,65                      | R$ 5.190,00                  |
| 3                            | BISCOITO, SABOR: SALGADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: QUADRADO, TIPO: CREAM CRACKER, INGREDIENTES: SEM GORDURA TRANS UNIDADE: PACOTE 400 00 G                                                            | PCT                          | 600                          | R$ 11,77                     | R$ 7.062,00                  |
| 4                            | CAFJê:,APRESENTAÇÃO: TORRADO MOIDO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL, EMPACOTAMENTO: VÁCUO UNIDADE: PACOTE 250G.                                                                                    | PCT                          | 400                          | R$ 18,63                     | R$ 7.452,00                  |
| 5                            | ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO: PO, SABOR: TRADICIONAL, CARACTERJSTICA ADICIONAL: ENRIQUECIDO COM VITAMINAS UNIDADE: LATA 400 00 G                                                                           | UND                          | 50                           | R$ 12, 16                    | R$ 608,00                    |
| 6                            | PÃO DE FORMA FATIADO. PACOTE DE 4000                                                                                                                                                                     | PCT                          | 400                          | R$ 13 92                     | R$ 5.568,00                  |
| 7                            | POLPA DE FRUTAS DIVERSOS SABORES, CONGELADA SELECIONADA ISENTA DE                                                                                                                                        | PCT                          | 100                          | R$ 16 64                     | R$ 1.664,00                  |

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

|             | CONTAMINAÇÃO; EMBALAGEM DE 500G ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO   |             |             |             |              |
|-------------|-------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|--------------|
| 8           | SUCO CONCENTRADO DIVERSOS SABORES, GARRAFA DE 500 ML              | UNO         | 120         | R$ 16 12    | R$ 1.934,40  |
| 9           | BISCOITO DE POLVILHO                                              | PCT         | 500         | R$ 9 21     | R$ 4.605 00  |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                       | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 35.315 40 |

|    | LOTE U - OINEROS ALIMENTICIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LOTE U - OINEROS ALIMENTICIOS   | LOTE U - OINEROS ALIMENTICIOS   | LOTE U - OINEROS ALIMENTICIOS   | LOTE U - OINEROS ALIMENTICIOS   |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNID                            | QUANT                           | VALOR UJllT                     | VALOR TOTAL                     |
|  1 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO: AGULHINHA, BRANCO, SUBGRUPO: POLIDO, CIASSE: LONGO FINO, DUALIDADE: TIPO I UNIDADE: EMBAIAGEM 1,00 KG                                                                                                                                                                                         | PCT                             | 500                             | R$6,16                          | R$ 3.080,00                     |
|  2 | CARNE BOVINA, MACIÇA DIANTEIRA, DIANTEIRA SEM OSSO, EMBAIAGEM DE 01 KG. TIPO BOVINA EM PEÇA DMDIDA, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA E NO MÁXIMO 10%DE SEBO E GORDURA LIMPA COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO.                                                                                                 | KG                              | 300                             | R$ 44,83                        | R$ 13.449,00                    |
|  3 | CARNE BOVINA MO!DA (CARNE MO!DA DIANTEIRA SEM OSSO TIPO MÚSCULO, PALETAOU ACli:M, SEM PELANCA, SEM GORDURA, RESFRIADA, SEM SEBO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS , SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOSI                                                                                                        | KG                              | 350                             | R$ 37,47                        | R$ 13.114,50                    |
|  4 | CARNE SUINA - FRESCA, LIMPA, ASPECTO E COR PRÓPRIOS DA ESPli:CIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ODOR PRÓPRI O, TIPO DE CORTE CARACTERlSTICO DA PEÇA. EMBAIADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE, PACOTE DE I KG. | KG                              | 300                             | R$ 29,66                        | R$ 8.898,00                     |
|  5 | MARGARINA 500G                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KG                              | 200                             | R$I012                          | R$ 2.024 00                     |
|  6 | Ó LEO VEGETAL COMEST!VEL, TIPO: PURO, ESPli:CIE VEGETAL: SOJA, TIPO QUALIDADE: TIPO 1. UNIDADE: EMBAIAGEM 900 00 ML.                                                                                                                                                                                                   | LT                              | 250                             | R$ IO,Ol                        | R$ 2.502,50                     |
|  7 | OVOS CARTEIA C/30                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CRT                             | 150                             | R$ 27 33                        | R$ 4.099 50                     |
|  8 | PEIXE - FRESCO, LIMPO, ASPECTO E COR PRÓPRIOS DA ESPli:CIE, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, SEM MANCHASESVERDEADASOUPARDACENTAS,ODOR PRÓPRIO . EMBAIADA EM SACO PLÁST ICO TRANSPARENTE E ATÓXICO , LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE                                                                                           | KG                              | 150                             | R$ 28,77                        | R$ 4.315,50                     |
|  9 | SAL, TIPO: REFINADO, APLICAÇÃO: ALIMENT!CIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390 MG, G, ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO E ANTIUMECTANTE FERROCIANETO UNIDADE: PACOTE 1 00 KG                                                                                                                                                           | KG                              | 100                             | R$2,13                          | R$ 213,00                       |
| 10 | TEMPERO EM Pó PARA CARNE E AVES, EMBAIAGEM INDMDUALTIPO SACHli: DE 5 GRAMAS EM EMBAIAGEM DE PCTOTE COM 60 GRAMAS                                                                                                                                                                                                       | PCT                             | 70                              | R$ 4,88                         | R$ 341,60                       |
| 11 | SALSICHA DECARNE BOVINA / SU!NA TIPO HOT-DOG COM NO MÁXIMO DE 2% DE AMIDO. COM ASPECTO CARACTER!STICO, COR PRÓ PRIA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIO, COM ADIÇÃO DE AGUA OU GELO NO MÁXIMO                                                                                                 | KG                              | 150                             | R$16,78                         | R$ 2.517,00                     |
| 12 | DE 10% SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, PEIXE EM CONSERVA TIPO SARDINHA/CAVALINHA 125 G                                                                                                                                                                                                                                    | LT                              | 500                             | R$ 6,77                         | R$ 3.385,00                     |
| 13 | SARDINHA EM ÓLEO, PEIXEEM CONSERVA TIPO SARDINHA/CAVALINHA 125 G                                                                                                                                                                                                                                                       | LT                              | 500                             | R$ 6,39                         | R$ 3. 195,00                    |
| 14 | SUCO CONCENTRADO DIVERSOS SABORES, GARRAFA DE 500ML                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND                             | 400                             | R$16,12                         | R$ 6.448,00                     |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| 15          | ÁGUA MINERAL 1,5 L- ÁGUA MINERAL NATURALTIPO: SEM GÁ S, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBAIAGEM: DESCARTÁVEL- FARDO COM 06 UNIDADES.   | FDO         | 400         | R$ 11,00      | R$ 4.400,00   |
|-------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|---------------|---------------|
| 16          | REFRIGERANTE DIVERSOS SABORES, FARDO COM 06 UNIDADES DE 02 LITROS CADA, EMBALAGEM INDMDUAL                                                  | FDO         | 600         | R$51,17       | R$ 30.702,00  |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                 | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 102.684 60 | R$ 102.684 60 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação.

Curimatã  - PI,  23 de julho de 2025.