Contrato — Curimatã (22/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE  DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206202513/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206202513/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025                                                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                            | CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEl'S PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                        | PEDRO AUGUSTOS SILVA                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                 | 46.455.262/0001-4l                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 170.610,88 (cento e setenta mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos) para o item 08 e R$ 49.273,00 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e trêsreais) para o item 09                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, IV, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                          | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | Pedro Agusto Santana Silva                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                            |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202514/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202514/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025                                                                                                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                          | CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                      | RABELO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                               | 60.419.019/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                           | R$ 72.832,00 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais) para o item 05, R$ 95.872,49 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para o item 06, e R$ 146.718,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e dezoito reais) para o item 07 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                              | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, IV, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislaçã o posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                        | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                         | Alexandra Rabelo de Araújo                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                              | 02 dejunho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025                                                                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                          | CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                      | NUBIA WLLYANE FERNANDES SOUSA                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                               | 55.766.698/0001-42                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                           | R$ 109.098,00 (cento e nove mil e noventa e oito reais) para o item 12, R$ 109.098,00 (cento e nove mil e noventa e oito reais) para o item 13, e R$ 68.552,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais) para o item 14       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                              | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educaçã o                                                                                                                  |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públi ca de Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, IV, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                        | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                         | NúbiaWllyane Fernandes Sousa                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                              | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                           |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

G ABINETE  DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202516/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202516/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                           | CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                       | ANA PAULA CARVALHO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                | 61.236.142/0001-47                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                            | R$ 46.816,00 (quarenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais) para o item 15 e R$ 46.816,00 (quarenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais) para o item 16                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, IV, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                     |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                         | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                          | Ana Paula Carvalho da Silva                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                           |

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