Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Id:0b621dc35A228774
Id:0471c26986708748
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
3om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
STACAODE SERVICOS N084/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 085/2025.
TERMO DE_CONTRATO DE
PRESTAGAO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
CEREBRAMDS MUNICISORDE BOM JESUS-PI
ARAAEAO PMARIARETAIA SI
ALVES DE ARAUJO
VA DE SOUSA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo
Município DE BOM JESUS-PIAULpes
oa juridica de dire
1o, inscrito no CNPJ ne 06.554.356/0001-53, com sede na Praca
/0001-5
EducaGao, Sr.a OLDENIA FONSECA GUERRA, brasile
n749,Centro
PICEP 64.900-000,d
CONTRATANTES
ARAUJO XAVIER,
o CPF
Piauilino,
no 1532,Bairro Josue Parente,Bom Jesus-PI, doravante denominada
se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
objetivo e finalidade precipu
objetivo e finalidade pre
atacao da p
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, tendO em
Jutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
emporario para o ano de 2025
emporario para o ano de 2025
SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
a coNTRATADA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,
aJoferecer a coNTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
vigos de acordo com o disposto na Clausula Terce
cj notificar a conrrAraDA por escrito, da cocorrencia ste nventuais imperfelcoes na
)notifica
a CONTRATADA por
uais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
I-COMPETE A CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA:
a) realizar os servigos, em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
ndamenta
,"elaborando..
aplicando testes,
estabelecen
do tarefas para o
alunos,
selecionand
aterial
didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
programas estabelecidos.
observadaco
uardando
CONTRATANTE, S
endencia profissionais, observando
comprometendo-se
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de
objeto deste contrato,
obrigando-se
origando-se
apresentar
incidentes.
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATQ
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
de dos 2.499i907
NTRATANTE p:
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA :
2780,da C
80,
A pena
ocedimental estabelecido nos arts. 148 s
nos arts.148
s contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma
CLAUSULA QUINTA - DA VIGEN
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
a05/02/2025,com termino previ
tinto pela manifestag
aisquer das
O pres
ntrato podera ser
r extinto pela manifestacao de quaisquer
danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
descumprimento de qualquer de suas clausulas
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
egais ins
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSU
LA OITAVA-DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contr.
mo,no Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
er duvidas
quer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
ntre si, ajustado e contratado,e lavrado
Contrato
depois d
do pelas parte:
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
3om Jesus - PI, 20 de fever
iro de 2025
ENIA FONSE
03.1716:03:08 -0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
MARINA
ity deSaua
MARIA DA GUIAJSILVA DE SOUSA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
moya Rexna da siIua Srm
Tso mowe Aoup ch
cpF:w53.520.4 63-00
cpF: 0Pg.943?303. 6Q
cpF: 982.200:943-64
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais