Portaria — Santa  Filomena (16/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.
Id:125279D60BE4EF33
Id:125279D60bE4EF8C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE
NTA FILOMENA
Santa lormens
PSantaFlomena
ABINETE DO PREFEITOE
Avenida Barao de Santa Filomena,130,Centro,64.945-000
ena,130,
ntro,64.945-000,
CNPJ - 06.554.240/0001-14
CNPJ-06.554.240/0001-14
ERRATA
Portaria N04/2025,DE 02 DE JANEIRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município;.
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
RESOLVE:
suas atribuicoes legais, torna publico para o conhecimento dos interessados a seguinte
r TIAGO NUNES DE ANDRADE, in
no CPF sob
b n. 005.959.653-85, como
Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Filomena- PI
RETIFICACAO da Portaria  04/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios, Ano XXIII,
Art. 2 - O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao no
Teresina(Pl)- Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao V CCxxxI, pagina 466.
da implementacao da Lei Geral da Micro e Pequena Empre
SEBRAE/PI,
em con
cao de acoes que
a de empresas, a
desburocratizacao e simplificacao de processos, e tambem o desenvolvimento local.
ONDE SE LE:
Art. 3 - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
cao da Lei das
Art.1 -NOMEAR a Sra.LUIZALDA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF n038.528.443-80,
Micro e Pequenas Empresas no Município;
Identificar as liderangas locais no setor Publico, privado e liderangas comunitarias que.
para exercer o cargo de Secretaria de Educacao do Município de Santa Filomena-PI.
Montar grupo de trabalho com principais representantes deinstituicoes publicas e privadas e.
LEIA-SE:
dar a essa atividade um carater oficial
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas como prioritarias.
Art.1o - NOMEAR a Sra. LUIZALDA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF no 308.737.703-15,
inuidade do trabalho, funcionario do SEBRAE/PI e seusparceiros e diretamente com os
empreendedores do Município;
para exercer o cargo de Secretaria de Educagao do Município de Santa Filomena-PI.
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
individuais
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
Art. 5o - Revogam - se as disposigoes em contrario. Cumpra-se e publique-se..
de 2025.
Santa Filomena-PI, 15 de Janeiro de 2025
govbr FERN
NDO ANDRADE COELHO
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:05D5089AC20AEF7C
Id:07384E131F94EED1
Prefeitura Municipal DE SANTO
antaFilomena
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PId
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Processo Administrativo: 005/2025
Portaria N 25/2025
Fundamentagao Legal: Art. 3, da Lei 14.133/21 por se tratar de orgao de imprensa Oficial
do Município instituido pela Lei Organica Municipal, para fins previsto nos Art. 22,28 e 40 da
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no usO de
Objeto: Contrato De Automatico E Permanente Fornecimento A Prefeitura Municipal De
Santo Inacio Do Piauí -Pi, De Exen
nplares Das Edigoes Diarias Do Diario Oficial Dos
suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em co
nancia na Lei
Municipios, Orgao De Publicacao Oficial Dos Atos Municipais Para Os Fins Previstos Nos
Art. 28 E 40 Da Constituigao Do Estado Do Piauí, Objetivando A Dar Cumprimento As
032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
Previses Constantes Da Lei 9.452/97, De 20.03.97 E Em Observancia A Recomendagoes
Do Ministerio Publico Estadual E Federal, Tendo Em Vista O Controle Social.
RESOLVE:
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
Art.1o - NOMEAR o senhor JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO, inscrito no CPF n 065.931.973-00,
Contratado: DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS, CNPJ_No: 07.989.781/0001-38, com sede
para exercer o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
a - PI, CEP: 64.000-450, neste ato representada por MARA LUcIANA DE VELOSO E
IGREJA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Vigencia Global:31 de dezembro de 2025
Valor Mensal: R$ 4.701,00 (quatro mil, setecentos e um reais)
Fonte de Recursos: Orcar
nento Geral do Município/ FPM/Recursos proprios e outros
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
govbr FERNANDO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
FERNANDO ANDRADE COELHO
DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS, CNPJ No: 07.989.781/0001-38
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.