Licitação — Curimata (01/04/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' N°1903202S02/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 021/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' N°1903202S02/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 021/2025                                                                                                                                                                                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TERESINA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATENDENDO As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ.                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ-PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                              | HOSPEDAGEM SAO JOSE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 32.315.737/0001 -90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 456.947,40 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIGJ;:NCIA                                                                                                               | O PRAZO DE VIGJ;:NCIA DA CONTRATAÇÃO J;: DE 12 MESES CONTADOS ASSINATURA DO CONTRATO PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ;:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, I 0.30l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000 E 12.361 .0005.2081 .000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | JosJ;: ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | EVILADIO JUREMA DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 18 DE MARÇO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

## ld:09FED7A74E850426

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdias Albuquerque, SIN 06.554.273/0001-64 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 1 O , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.930

Abte no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  v i gente, um  crédito  adicional  na  i mportAncia  de

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Supl~enta~fJ.~ 3.2024.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.0417J.~ . ~8 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R.; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados d.a  Impostos 999 ooo NIio a. eptlea

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

971 06.244.0007.2099.0000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL 2.599.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R.: 1 500 00 500 RecYl"$08 nao Vlnculado&amp; de lmpo$t0$ 999  000 NAo se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

959 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 ... 000 PROMOÇ ÃO  A SAUOE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 .840,00 F  .R,; 1 600 00 TnilnsferAncias Fundo a  Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan N!ioaeaplica

960 10.301.0006.2055.0000 J.J.90.04.00 500 300  000 PROMOÇ Ã O A SAUOE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecYraos nlo  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 168.833,00 F  .R.: 1 500 00

962 10.301.0006.2058.0000 J.3.90.04.00 600 999  000 PROMOÇ Ã O A SAUDE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.550,00 F. R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Rea,rsoe do SUS provenientes do Governo Fe&lt;ktral - Bloco de Manuten NAo seaplica

... 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.04.00 600 999  000 PROMOÇÃO  A SAUDE DE QUALIDADE 32.709,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transterênclas  Fundo 8  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan Nloseaplica

965 10.301.0006.2063.0CK&gt;O 3.3.90.04.00 600 PROMOÇ ÃO  A SAUOE OE QUALIDADE 28.806,00 CONTRATAÇ Ã O  POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00

Artigo  3o.Este  decreto  e ntra e m  vigor  na  data  de  s u a publ.i.cação.

C U R IMATA, 03  de fevere iro de 202 5

... 000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nloaeaplica JOSÉ  ADELMO DA SILVA

PRE FEITO MUNIC IPAL 024.334.234--90

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PntÇa  Abdlaa Albuquef'Qua. S/N 06.554.27310001-64 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 10 ,  DE 03  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.930

02 07 00 ... 10.301.0006.2125.0000 3.3 .90.04.00 600 ... 000 PRO MOÇ Ã O  A  S AUOE  O E  Q UALIDADE 44.437  .as CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Asslllénela  t'ln9ncelra da  Unlào deaUnad· ·  complementaÇào  ·o pegamento doa plaoe .alariala l)Bra profl1 Nloaeapllca

10.301.0006.2055.0000 41.41.90.52.00 500 300  000 PRO MOÇ Ã O  A  S AUOE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vineulado9 de Impostos saúde  - O..peaaa com ASPS 8A89.90 F.R.: 1 500 00

10.301.0006.2058.0000 3.3 .90.93.00 800 999  000 PRO MOÇ ÃO  A  SAUOE O E  Q UALIDADE 1.&amp;47.25 INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES F.R.; 1 600 Transferência s  Fundo a  Fundo de Recurso. do SUS provenlenlff do Govemo Federal Bloco de Manulen Nlo aeapllca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0005.2087  .0000

E DUC AÇÃO

3.3 .90.93.00

OE  QUALIDADE

P/

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Ouv.s Tran,rertnelaa de Recurso.

do

... 000

...

FNOE

Nlo ae apllca

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA·FUNOEB

12.361.0005.2061.0000

E DUC AÇ Ã O  O E  QUALIDADE  P /  TO DOS

3 .3 .90.14 .00

540

999  000

OIARIAS - CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de  Imposto·

Nlo  se aplk:a

758 12.365.0005.2083.0000 EDUCAÇÃ O  O E  QUALIDADE P /  TODOS 4 ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Trar,sfe~I·· do FUNOEB - Complement·e&amp;o da Unlf,o - VAAT 999  000 Nlo  se epliçel

2 .844.410

F.R.:

1

569

1.500.00

F.R.:

1

540

602.257.40

F.R.:

1

542

00

00

00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  anterior  serA  cober to  com  recursos provenientes  de : Anulação :

08.244.0007  .2020.0000 3.3 .90.36.00 000 999  000 GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL -2.599,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA  FISlCA F.R. Grupo; 1 e60 00 Transter6nele ele Recursos do Fundo Nac:lonel ele AssfSlflnc:le Soc!el - FNAS N&amp;oNepllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

PntÇa  Abdiaa Albuquef'Qua. S/N 06.654.27310001-64 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 ,  DE 03  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.9 30

10 .301.0006.2055.0000 3.3 .90.36.00 500 300  000 PROMOÇÃO A  SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA  FISICA Recursos não VlnculRos de Impostos S·Odo · Dl:tspepa com ASPS -228.512,80 F.R. Grupo; 1 500 00

10.301.0006.20&amp;4.0000 3 .3 .90.36.00 600 999  000 PROMOÇÃO A  SAUOE OE QUALIDADE -60.000,00 OVTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tranafen'lncla· Fundo a  Fundo de Recuraoa do SUS provenlftntes do Govemo Federal - Bloco da Manute NAoaeapllea

10.301.0006.2125.0000 3 .1 .90.04-.00 605 ... 000 PROMOÇÃO A  SAUDE OE QUALIDADE -67.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 605  00 Assistênci a  financeira da UnlAo destinada ·  complementaçAo ao pagamen1 0 dos pisos salarial·  para pro4 N&amp;o se aplica

12.361.0005.1089.0000 4.4.90.39.00 ... ... 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOOOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recu,- do P~t~ do FUNOEF NIO M .,plG -79.252,80 F.R. Gn.,po; 1 544 00

09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB 6&amp;4 12.381.0005.1032.0000 EDUCAÇÃ O  DE Q UALIDADE P'/ TOOOS -50.000,00 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 54  1 Trtmsrereneie· do FUNOEB - Complementli'Çf,o  d-8' Unlf,o - VAAF 999 000 NtioN·plQ

12.361.0005.  1071.0000 4 .4 .90.52.00 ..  2 ... 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TOOOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen'lncla9 dO FUNOEB - Complement.aç.60 da Unll!lo · VAAT N&amp;ONapllca -99.000,00 F,R, Grupo:

12.361.0005.2082.0000 3.  1  .90.04-.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TOOOS -117 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNOEB - lmpoa1os e Tran,,.~claa do lmpoa1 oa FUNOEB - Pt-otlaalonels da Educeçào e·alc

12.361.0005.2062.0000 3 .  1  .90.04-.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS ·124.757,40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gropo: 1 542 00 Transferênci as do FUNOEB - Compiementação da Unl&amp;o - VAAT FUNOEB - Pn:,t'laalonel· da Educeçào e···c

760 12.365.0005.2084.0000 3 .1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ~/ TOOOS -213.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gropo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Compiemenlação da Uni&amp;o-VAAT FUNOEB - Protlaalonal11 da Educação Báalc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ Praça Abdias Albuquerque. S/N 06.554.273/0001-64 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº  10 ,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .930

-1 .041 .122,00

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