Decreto — Bom Jesus (08/01/2025)

02

66

637

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PrnÇll M&lt;:m::os Auréllo,  41 06.554.356/0001-53 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 78 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.786

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

487 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Recursos não Vlnculi,idos de Impostos 999  000 Naose apllca 70.000,00 F.R.: 1 500 00

490 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00

494 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999  000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

500 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

506 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social 999  000 Não  se aplica 13.600,00 F.R.: 1 669 00

509 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se epllca 3.338,98 F.R.: 1 669 00

822 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 660 Transferê ncia de Recu= do Fundo Nacional de Assislência  Social - FNAS 999  000 Não se apllca 1.474,75 F.R.: 1 660 00

830 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 660 T~nsJerência  de Recurs03 do FundO Nac~I  de A3sislência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 2.760,00 F.R.: 1 660 00

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

00

572 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 74.500,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

P~ça Maroos Auréllo . 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 78 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.786

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

## 634 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 173.125,22 F.R.: 1 500 00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇO ES OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N;'.10$8 8pllca

839 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epliea 148.986.04 F.R.: 1 500 00

641 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 706 Transf8f'ência  Especial da União 999 000 N:lo se aplica

226.470,27

F.R.:

1

706

00

848 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recurt.os nlo Vlna.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica 126.000,00 F.R.: 1 SOO 00

692 26.782.0070.2611.0000 GESTÃO  DAS ATIVIOAOES DE TRANSPORTES ROOOVtÁRJI 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 F.R.: 1 500

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

701

13.392,0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.14.00

999  000

soo

DIÁRIAS

- CIVIL

Re&lt;;ul'$0$ não  Vinculados de lmPOSIOS

Não  se epllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 78, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.786

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓM ICO E TURISMO

786 23.  691 .0065.2583.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nào Vinculados de Impostos Não  se aplica 1.695.40 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 8.  726.340,54

Fontes de Recurso 500 00 540 00 541 00 542 00 550 00 600 00 605 00 660 00 661 00 669 00 706 00 3.784.746,62 2.169.000.00 736.000,00 383.100,00 349.500.00 854.500,00 195.000.00 4.334.75 6.749,92 16.938,98 226.470,27

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## Bom Jesus, O 1  de novembro de 2024

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BEE280D193195

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 87 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.786

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

10.000,00

F.R.:

1

500

F.R.:

300,00

1

500

00

00

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$1. 285 . 371, 92  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + } 1.285.371 ,92

02

02

02

SECRETARIA

OE

00

MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

84 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 950.11 F.R.: 1 500 00

95 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 3.050.00 F.R.: 1 500 00

03

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

129 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE 542.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 03 02 FUNOEB

999 000 Não  se aplica 00 191 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 423.566,01 F.R.: 1 540 00

999

000

Não se

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

307

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

706 13.392.0038.2200.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos noo Vloculadoo cte Impostos 999  000 Não  se aplica 185.330,84 F.R.: 1 500 00 312 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 255.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE OESENVOL.ECONÓMICO  E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais aplica

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35.000.00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

Exercício : 2024

02 04 01

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001 -53

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 87 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.786

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

575

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

705

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E  JUVENTUDE

739

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓM ICO E TURISMO

786

23.691 .0065.2583.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO

COMERCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

4.002,00

F.R.:

1  500

00

9.378,80

F.R.:

1  500

00

7.243,00 F.R.: 1  500 00

5.182,00 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

## Excesso:

## 1.285.371 ,92

Fontes de Recurso

500 00

540 00

861 .805,91

423.566,01

307

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

63.441 ,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  • Despesas com ASPS

310

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

22.775,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

300

000

312

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

137.570,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1  500 00

500

300

000

Ar t i go 2o . - O  c r éd i to  aber to  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio, 41

06.554.356/0001-53

Exercício : 2024

Fontes de Recurso

500 00

543 00

424.786,00

265.786,00

159.000,00

## DECRETO Nº 88 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI  N.786

Ar tigo  3o .- Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Bom  Jesus, 23 de dezembro de 2024

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

## Bom Jesus, 16 de  dezembro de 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Maroos Aurél io, 41

Exerclcio: 2024

06.554.356/0001-53

DECRETO Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.786

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB377765B531A7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001 -53

Exercício: 2024

## DECRETO Nº  88 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.786

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

## ld:09FED84996F 12DCS

!

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~

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 001, de 07 de janeiro de 2025.

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá  outras providências .

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Municíp io,

## RESOLVE:

- Art.  1° -Pelo  presente  instrumento nomear JOABES CAMPOS DA SILVA, inscrito  no  CPF  Nº  420.876.1 93-87,  para  ocupar  o  cargo  em  comissão  de SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE GOVERNO, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.
- 1 Constitui,  ainda,  a  incumbência da  gestão  de  recursos  financeiros  da Secretaria Municipal de Governo.
- Art.  2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.

## Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  aos  07  (sete)  dias  do  mês  de janeiro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinado de forma digital por NESTOR RENATO INHEIRO ELVAS:02480985350 Dactos: 2025.01.07 09:.44:34 -03'00'

r,,

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

## DECRETA :

Artigo  l o . Fica  aber to  no  or çamento  vi gente , um  crédito adicional  na  i mportância  de R$424 . 786, 00  dist ribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## 424.786,00

02

03

01

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

131

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  • Despesas com MOE

3.3.90.39.00

500

200

000

02

03

02

FUNDES

187

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO  FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferências  do FUNDES• Complementação  da União•  VAAR

3.3.90.39.00

543

999

000

Não  se aplica

42.000,00

F.R:

1  500

00

159.000,00

F.R: 1  543 00

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

67