Edital — Riacho Frio (20/10/2025)

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Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
Id:12527A35463A06F3
Município de Piracuruca PI
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 015/2025 - Processo N 001.0010633/2025
Piracturuca
GABINETE DO PREFEITO
Objeto da Licitagao:
VIGIA - Noturno
Quantidade:
12 Unidade x Mes(s)
Marca:
SERVICOS
CONCEDENTE; Município de Piracuruca/PI.
Valor Unitario:
R$ 102.954,25
CONCESSIONARIO: Francisco da Silva, RG 943577, CPF 420.719.353-20.
Valor Total:
R$ 1.235.451,00
Clausula 1 - Objeto. Concessao, a titulo gratuito/oneroso (definir), do Lote 06
Participante Vencedor:
EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA
conforme planta e memorial anexos e parte integrante deste termo.
Apelido:
Participante 10
Clausula 2 - Finalidade e Encargos. O uso destina-se a moradia e atividade
Documento do Licitante:
11.207.268/0001-15
exigenci
s urbanisticas, ambientais e sanitarias pertinentes
Cidade UF:
Picos - PI
Clausula 3 - Prazo. 30 (trinta) anos, contados da assinatura, prorrogavel
Valor total Contratado:
R$ 14.692.836,00
mediante avaliacao do interesse publico e adimplemento dos encargos.
Clausula 4 - Oneragao para financiamento (anuencia condicionada). O
Município autoriza a oneragao do direito real de uso para financiamento destinado
exclusivamente
implantacao/melhoria da moradia e atividade produtiva,
Piracuruca - PI, 16 de Outubro de 2025 as 16 horas e 58 minutos
condicionada a:
RANCISCO
anuencia previa e especifica do Município para cada operacao
FRANCISCO MARCELO CARVALHOAS
MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387
acao de projeto/cronograma e comprovacao de afetagao dos
Assinatura_
MENDES:86745549387
recursos a finalidade;
!!I - clausula de que nao ha transferencia de dominio do bem publico;
Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes.
ciencia da instituicao financeira sobre a reversibilidade em caso de
caducidade
Clausula 5 - Vedagoes. E vedado: (i) ceder/transferir a terceiros sem
Promotor: Município de Piracuruca PI,e
anuencia; (ii) dar destinacao diversa; (iii) parcelar/alienar fracoes.
Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI
Clausula 6
odera fiscalizar o cumprimento dos
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Clausula 7 - Caducidade e Reversao. Verificado descumprimento, sobrevem
Clausula 8 -- Registro. O concessionario providenciara o registro deste Termo
Id:167C4A9E5ED8072A
Clausula 9 - Disposigoes finais. Casos omissos serao resolvidos pela
legislacao aplicavel e por ato do Concedente.
Piracuruca I
gAbinete do prefeITO
ligital NDES
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito do Município de Piracuruca
Portaria N 304/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Id:15190526014E0774
Dispoe sobre a exoneragao do.
stado do piau!
Secretario
Municipal
de
(SEME)
RIACHOFRIO
Educagao
do
Município
Piracuruca
da
outras
Portaria N013/2025
providencias.
SERVIDORES
ANHAMENTO
TROLE
SOCIAL
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, FRANCIscO
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a
MARCELO CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as
legislacao vigente
RESOLVE;
insculpidas no artigo 68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,.
membros dos seguin
CACS/FUNDEB, deste Município de Riacho Frio-PI
RESOLVE:
nto Profissionais da Educacao Basica
TITULAR: Graziella Ferreira Maciel CPF: 025.68.453-00
Art. 1 Exonerar a pedido, o Sr. ANTONIO JOSE RODRIGUES DA
uimento de Servidores Tecnicos-administrativos das Escolas
TITULAR: Laudy Maria Maciel de Carvalho CPF: 920.132.013-20
COSTA, brasileiro, portador do CPF n 007.962.143-01, do cargo de Secretario Municipal
Educacao do Município de Piracuruca PI.
TITULAR: Adailton Araujo Maia Filho CPF: 122.829.543-35
TITULAR: Aidini Suzanny Carvalho Barbosa CPF: 118.233.853-46
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
onselho Tutela
revogando-se as disposicoes em contrario.
SUPLENTE: Gesucilene Neres da Silva Ferreira CPF: 049.299.063-85
Seguimento de Sociedade Civil
iro CPF:044.713.083-86
rITULAR:Lara Serpa Nogueira CPF:076.516.953-30
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua public
cao e sua validade sera ate
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mes
Riacho Frio, Estado do Piauí, 01 de julho de 2025.
de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
JABES LUSTOSA
Jssinadose fornadigitalpo
MENDES:86745549387
NOGUEIRA
456339
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
JUNIOR:75104563391 Da
Prefeito Municipal de Piracuruca -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais