Portaria — Bom  Jesus (26/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVI

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PORTARIA Nº 492, de 24 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público  Municipal de cargo em comissão  e  dá outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS,  ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições  legais, que lhe  são  conferidas  pelo art. 66, inciso IX e  art. 91 , inciso li , "a" da Lei Orgã nica do Município,

## RESOLVE:

Art.  1° -EXONERAR a  Sra. THAYNARA ALMEIDA COSTA, inscrita  no  CPF  nº 083.660.413-01,  do  cargo  em  comissão  de  CHEFE  DA DIVISÃO DE  POSTO  DE SAÚDE,  cargo criado pela Lei Municipal nº  576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a  partir do dia 06/12/202 5 .

## Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e  quatro) dias do mês  de dezembro de  2025.

NESTOR RENATO PINHEIR ELVAS:02480985350 ó

AsslnadodeformadlgltalporNESTOR ENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350 a  osc2025.12.2411,S4,30-03'00'

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jes us-PI

ANA KELL Y DA COST

Assinado de forma digital por ANA sc2025.12.2411 ,S4,43-03'00'

ELL  Y DA COSTA SILVA:0065833 1  396 SILVA:00658331399,;

## Ana Kelly da Costa Silva

Secretária  Municipal de Governo

KE PP  LER GOi  S Assinado de forma digital por KEPPLER 015 MIRANOA:97022608334 MIRANDA:970226O8~ a  osc 2025.12.2411 ,s4,5s-oa·oo·

Keppler Góis Miranda

Secretário  Municipal de Saúde

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PORTARIA Nº 493, de 24 de dezembro de 2025.

Dispõa sobra a axonaração da servidor públic o  Municipal de  cargo  em comissão e dé  o utras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de  suas atribuições  legais, que  lhe são  conferidas pelo art. 66,  inciso IX e  art.  91, inciso 11,  "a" da Lei Orgânica do Município ,

## RESOLVE:

Art.  1° -EXONERAR  a  Sra. EDINAURA  DA  TRINDADE, inscrita  no  CPF  nº 079.166.253-50,  do  cargo  em  comissã o  de  COORDENADOR  DO  SCFV,  cargo criado pela Lei Municipal nº  576/2014.

Art. 20 - Esta Portaria terá  efeitos a  partir do dia 24.12.2025.

Registra-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus  - Piauí, aos 24  (vinte e  quatro) dias do mês  de dezembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIR

6 Nestor Renato Pinheiro Elvas

ELVAS:02480985350 ENATO PINHEIRO ELVAS:024809853S0

Assinado d @  forma digital por N ESTOR os: 2025.12.24 11 :30:16-03'00'

Prefeito de Bom Jesus-PI

ANA KELLY DA COSTA AssinadodeformadlgltalporANA euv DA COSTA SILVA:006S8331396 SILVA:00658331396 .P -oa  os:202S.12.2411:30:38--03'00' Ana Kelly aa Costa Silva Secretária  Municipal de Governo

SOLIMAR DA CUNHA

~sl™'dod e form~ dlg!t~I por SOUMAR ~ CU\_NHAPINHEIRO\_ELVAS:18\_49:'226304 a os.2025.12.2411.30:55-0300

PINHEIRO ELVAS:184 942263 /2

Sollmar da Cunha Pinheiro Secretária  Municipal d e  Assistência  Social

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 039  /202S

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí/PI,  CNPJ n 2  06.554.828/0001-78. CONTRATADA: Pousada Bella Vista Lt&lt;la, CNPJ nº 15.378.285/0001-76.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 1 047  /2025.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n 2  020/2025.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo  quantitativo correspondente a 25%  (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato n 1 039  /2025, visando à  adequação  dos serviços contratados para a  correta execução do objeto.

VALOR DO ACRÉSCIMO:  R$ 8.880,00 (  oito mil oitocentos e  oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.125 da Lei n 1 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.

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## EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1 014/202S

CONTRATANTE:  Município de  São Gonçalo  do  Piauf/Pl,  CNPJ  n 1 06.554.828/0001-78. CONTRATADA: SERCONPREV - Serviços e Consultoria em  Previdência  S/S  Lt&lt;la, CNPJ  n 2 04.540.923/0002-78.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência  e reajuste do valor do Contrato n 2 014/2025, cujo  objeto é a prestação  de  serviços de  assessoria técnica e consultoria em previdência.

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N 1 009/2025

VIGÊNCIA  PRORROGADA: 12 (doze) meses, de 1 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

REAJUSTE: Aplicação do índice  IPCA/IBGE, correspondente à  variação acumulada de 4,68% (  quatro vírgula  sessenta e oito por cento), referente aos últimos  12 meses até  outubro de 2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.139,29 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107, 6 1, inciso LVIII, e 136, inciso I, da Lei Federal n 2 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2026.

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## EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONTRATOADMINISTRATIVON 9 07S/202S

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Piauí/PI,  CNPJ n 1 06.554.828/0001-78. CONTRATADA: Pousada Bella Vista Ltda, CNPJ n 1 15.378.285/0001-76.

ORIGEM: Adesão  à  Ata de Registro de Preços nº 01.2405/2024 - PMVZ, oriunda do Pregão Eletrônico n 1 002/2024-SRP.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo  quantitativo correspondente a 25%  (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, visando à  adequação  dos serviços contratados, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DO ACRÉSCIMO:  R$157.341,68 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e um mil e  sessenta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.125 da Lei n 1 14.133/2021. DATADAASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.

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