Decreto — Eliseu  Martins (2025)

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02 01 00 GABINETE 00  PREFEITO

27 04.122.0004.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'30s não  Vincuh:1dos de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

30 04.122.0004.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

33 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

37 04.122.0004.2009.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

38 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 DIARIAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vincul&lt;1dos de Impostos RECURSOS LIVRES

44 04.122.0004.2010.0000 3.3.90.93.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

62 04.122.0004.1036.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

84 04.122.0004.1128.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

69 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

-.,.,;A GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

111· -lil

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Exercício:

.554.05910001-08

·

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

72 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706 00 706 999  007 Transferência  Especial da União RECURSOS VINCULADOS

84 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 720 999 012 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupa: 1 720 00 Transferê ncias da União  Reíerent es àa particip&amp;ções  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destin&amp;daE FEP

88 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 706 999  007 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  706  00 Transferência  Especial da União RECURSOS VINCULADOS

90 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 720 999 012 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transferãncias  da União  Referentes ás  partici~s  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ FEP

91 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 899 999 007 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  899 00 Outros Recursos Vinculados RECURSOS VINCULADOS

95 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 721 999 009 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·10.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferãnclas  da União  Referentes a Cesdo Onerosa de Petróleo - Lei n· 13.885/2019 CESSÃO  ONEROSA

97 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -115.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

98 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -15.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da União  Referentes a Cess3o Onerosa de Petróleo Lei  n·  13.885/2019

999 009 CESSÃO  ONEROSA

99 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 3.1.81.92.00 OESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerci  cio:

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.554.05910001-0B

## DECRETO Nº 46 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 107 04.122.0004.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

110 04.122.0004.2089.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpostos RECURSOS LIVRES

117 04.122.0009.2075.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

129

04.123.0009.2067.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES F  .R.  Grupo: 1 500  00

130

04.123.0009.2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recursos nao Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES -37.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

131 04.123.0009.2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

140 04.123.0009.2116.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO - 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outr.is Tr.'!lnsfer6nci.is de Convênios ou Instrumentos Congêneres  d.i União 999 110 CON~ NIOS

145 28.843.0009.2017.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -50.000,00 4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA· INTRA-OFF.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos nlio Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

146 12.361.0002.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08 Exerclc:io: 2025

· - l íil

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 148 12.361.0002.1044.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 Transferência  do Salário-Educação 999 201 OSE 550 13

149 12.361 .0002.1045.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 207 CAMINHO DA ESCOLA 569 12

152 12.361 .0002.1047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

154 12.361.0002.1048.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

158 12.361 .0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -140.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recur&amp;0s não Vinculad0$ de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

159 12.361.0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

267

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO

284

08.244.0010.2050.0000 3.3.90.32.00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -66.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

291

Q8\_244.0010.2128.0000

3.3.90.30.00

500

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

106 04.122.0004.2080.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeurgos nao v1ncu1aaos &lt;le impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 999 000 RECURSOS LIVRES

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

2025

2025

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