Contrato — Crstino  Castro (04/06/2025)

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## 1d:05D50784868346C8

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| EXTRATO DO CONTRATO 11' 1104:202II003/:2O:21S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 0:2!$/:202!$ MODALIDADE: CORCORRBRCIA R• 003/:ZO:ZS   | EXTRATO DO CONTRATO 11' 1104:202II003/:2O:21S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 0:2!$/:202!$ MODALIDADE: CORCORRBRCIA R• 003/:ZO:ZS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| OBJETO:                                                                                                                        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA SAPOLÃNDIA DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRSTINO CASTRO - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CRPJ (CONTRATADO):                                                                                                             | 46.292.068/0001-92                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                         | R$ 462.716,62(QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIO&RCIA                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FORTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | GESTÃO/UNIDADE : 02 1200- SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - COORDENAÇÃO GERAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - 12.365.0035.2260.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL, 12.361.0030.2203.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% FUNDES, 020402 - FUNDE B, 12.361.0030.2203.0000 - MANUT. E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE-ESCOLAR -30% FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE-30% FUNDEB |
| ll'UlfDAMENTAÇÃO LBOAL:                                                                                                        | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO CONCORRENCIA Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| A88IRATURA (CONTRATANTE):                                                                                                      | FEUPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | LUCAS DE SOUSA ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 11 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

## ld:07384CFCE40D46C7

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02512025 CONCORRÊNCIA  NO. 003/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 025/2025, na modalidade Concorrênc ia nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA SAPOLÃNDIA  DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO -PI, confonne especificações técn icas do Edital, Tenno de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confinno a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade Concorrênc ia sob o nº 003/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  DA  QUADRA  ESCOLAR POLIESPORTIVA SAPOLÃNDIA  DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, confonne especificações técnicas  do Edital, Tenno de Referência  e anexos, sob regime de menor preço GLOBAL POR LOTE, em favor da empresa GURGUEIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.292.06810001-92, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                    | EMPRESA VENCEDORA:                                 | VAI.ORTOTAI.:                                                                                                |
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| CONlRAT,.,,,.v DE EMPRESA DE ENGENHARIA PAAA EXEC~ DE REFORMA DA QUADRA ESCOlAR POLIESPORTIVA SAPOLANOIA DO MUNICIPIOOE CRISTINO CASTRO·PI | GURGUEIA ENGENHARIA LTOA CNPJ:<le.292.06M)()()1-82 | R$ <462.718,62(QUATROCENTOS E SESSENTA E OOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OOIS CENTA\IOS). |

Autorizo ultimar os procedí mentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e detennino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Cristino Castro• Pi, 11  de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  016/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo rf' 039/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 016/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO  CASTRO,  conforme  especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro e  membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação e  Propostas das empresas licitantes, confirmo a  dassiflcação e  HOMOLOGO o resultado  da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob  o  nº  016/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE  EXAMES  DE  RESSONÂNCIA  MAGNÉTICA PARA  ATENDIMENTO  DA  DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  CRISTINO CASTRO,  conforme  especificações  técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência  e anexos,  sob  regime  de menor  preço  POR  LOTE, em  favor  da  empresa  CLINICA  DR  RICARDO  XAVIER  LTDA,  CNPJ: 05.041.208/0001-72, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LO~I-••~~ ••- IA   | LO~I-••~~ ••- IA                            | LO~I-••~~ ••- IA   | LO~I-••~~ ••- IA   | LO~I-••~~ ••- IA   | LO~I-••~~ ••- IA   |
|--------------------|---------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| ITBI               | DESCRICAO                                   | UNID               | QUANT.             | VALORUNT.          | VALORT.            |
| 1                  | RM ABDOME SUPERIORIF•= •PANCREAS """' RINS) | UNO                | 50                 | R$ 726,67          | R$36.333,50        |
| 2                  | RMANGIO ARTER. DE CRANIQ                    | UNO                | 30                 | R$ 743,00          | R$22.290,00        |
| 3                  | RMANGIO VENOSO DE <;KANIQ                   | UNO                | 30                 | R$82667            | R$24.80010         |
| 4                  | RM BACIAIARTICUI ALnSSACROILIACASl          | UNO                | 20                 | R$579,67           | RS 11.593,40       |
| 5                  | RMBRACO                                     | UNO                | 15                 | R$ 762,97          | RS 11. 444,55      |
| 7                  | RMCOIANGIORE~~ -•M IA                       | UNO                | 20                 | R$848,33           | RS 16.966,60       |
| 8                  | RM COLUNA CERVICAL                          | UNO                | 30                 | R$ 755,67          | R$ 22.670,10       |
| 9                  | RM COLUNA LOMBO-SACRA                       | UNO                | 30                 | R$ 76667           | R$23.00010         |
| 10                 | RMCOLUNAT NA> ICA                           | UNO                | 30                 | R$642,33           | RS 19.269.90       |
| 11                 | RMCOTOVELO                                  | UNO                | 15                 | R$566,67           | R$8.500.05         |
| 13                 | RM DE Ct<ANIQ IENCEFAI.Ol                   | UNO                | 30                 | R$865,00           | R$ 25.950,00       |
| 14                 | RMJOELHO                                    | UNO                | 30                 | R$587,33           | RS 17.619,90       |
| 16                 | RMMAMAIBILATERAl.l                          | UNO                | 30                 | RS 1.253.33        | R$37.599,90        |
| 17                 | RM MALI (NAO INQ.UI PUNHO)                  | UNO                | 15                 | R$667,33           | R$10.009,95        |
| 19                 | RMMEMBROSUPERIOR                            | UNO                | 15                 | R$848,00           | RS 12.690,00       |
| 21                 | RMOMBRO                                     | UNO                | 15                 | R$ 762,97          | RS 11.444,55       |
| 23                 | RM ll<•ITABILA~RAL                          | UNO                | 15                 | R$87333            | RS 13.09995        |
| 24                 | RM PE DIREITO                               | UNO                | 15                 | R$653,33           | R$9.799,95         |
| 25                 | RM PÊ ESQUERDO                              | UNO                | 15                 | R$653,33           | R$9.799,95         |
| 26                 | RMPELVE MASCULINA                           | UNO                | 50                 | R$833,33           | R$41.666,50        |
| 27                 | RM PELVE FEMININA                           | UNO                | 50                 | R$833,33           | R$41.666,50        |
| 28                 | RMPERN                                      | UNO                | 15                 | R$ 709,30          | RS 10.639,50       |
| 30                 | RMPESC"                                     | UNO                | 30                 | R$69000            | R$20.70000         |
| 33                 | RMTORAX                                     | UNO                | 30                 | R$642,33           | RS 19.269,90       |
| 34                 | RM TORNOZELO                                | UNO                | 20                 | R$577,33           | RS 11.546,60       |
| VALORTOTAL         | VALORTOTAL                                  | VALORTOTAL         | VALORTOTAL         | R$ 490.371.45      | R$ 490.371.45      |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e detennino que a  Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Cristino Castro -PI,  02 de junho de 2025.