Edital — Cristalandia Do Pi (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

208

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

## ld:  10EF34D28FESF687

Termo de Homologação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

Modalidade: Pregã o (Setor púb lico)• Edital N" 006 - Processo N" 030

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cristalândia do  Piauí, Sr.(a)  Moises da Cunha Lemos Filho,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislaçã o  vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  1 (pregão eletrônico)),  após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo N' 030, em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital) 006, que institui o(a)  Pregão  (Setor público)  em  epígrafe , resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         |                                                    |
|--------------------------|----------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns    |
| ltem1                    |                                                    |
| Objeto da Licitação :    | NIVEL SUPERIOR                                     |
| Quantidade:              | 1Unidade(s)                                        |
| Marca:                   |                                                    |
| Valor Unitário :         | R$66,50                                            |
| Valor Total:             | R$66,50                                            |
| Participante Vencedor:   | CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGóGICOS L TDA EPP |
| Apelido:                 | Participante 2                                     |
| Documento do Licitante:  | 03.223.316/0001-30                                 |
| Cidade UF:               | TERESINA - PI                                      |
| Valor total Contratado:  | R$66,50                                            |

| Númerodo Lote: 2         |                                                   |
|--------------------------|---------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns   |
| ltem1                    |                                                   |
| Objeto da Licitação :    | NÍVEL MÉDIO                                       |
| Quantidade:              | 1Unidade(s)                                       |
| Marca:                   |                                                   |
| Valor Unitário:          | R$ 49,00                                          |
| Valor Total:             | R$ 49,00                                          |
| Participante Vencedor:   | CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGóGICOS LTDA EPP |
| Apelido:                 | Participante 2                                    |

## Página 1 de 2

| Documento do Licitante:   | 03.223.316/0001-30                                |
|---------------------------|---------------------------------------------------|
| Cidade UF:                | TERESINA - PI                                     |
| Valor total Contratado:   | R$49,00                                           |
| Númerodo Lote:3           |                                                   |
| Finalidade da Licitação:  | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns   |
| hem1                      |                                                   |
| Objeto da Licitação :     | FUNDAMENTAL                                       |
| Quan1idade:               | 1 Unidade(s)                                      |
| Marca:                    |                                                   |
| Valor Unitário:           | R$42,00                                           |
| Valor Total:              | R$42,00                                           |
| Participante Vencedor:    | CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGóGICOS LTDA EPP |
| Apelido:                  | Participante 2                                    |
| Documento do Licitante:   | 03.223.316/0001-30                                |
| Cidade UF:                | TERESINA - PI                                     |
| Valor total Contratado:   | R$42,00                                           |

Crtstalãndla  do Piauí  - PI, 20 de Março de 2025 as 13 horas e 15 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Crlstalãndia do  Plaul

Pág ina 2 de 2

<!-- image -->

## ld:  13B5BFC34AF9F  1C6

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

<!-- image -->

## RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N'  005/2025 -PMEV Credenciamento -Chamada Pública  N'  00112025

Retificação  por e"o material

O Prefeito Municipal de Elesbão  Veloso - PI, no uso de suas atribuições  legais, considerando o  resultado  apresentado  em  ata  da  Comissão de  Contratação, constante  do  Processo  referente  a Chamada  Pública N'  001/2024,  objetivando  a  Aquisição de  gêneros  alimentícios diretamente  de Agricultura Familiar para alimentação  escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação  do cardápio,  atendendo  as  necessidades  nutricionais  previstas  pelo  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar  (PNAE)  para  atender  as  demandas  da  Secretaria  Municipal  de  Educação  do  Município de Elesbão  Veloso/PI.,  por força da Lei  nº 11.947  de  16/06/2009,  Resoluções  FNDE/CD  n. 0 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei  n.º 14.133/2021, conforme especificação  e quantidades descritas no anexo do Edital e proposta apresentada.

## RE S OL VE:

RETIFICAR O  TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do resultado apresentado em favor do Agricultor abaixo identificado:

## No texto ONDE SE LÍ:

ANTONIO  ANTÃO DE  SOUSA NETO, brasileiro, casado,  agricultor, Inscrito  no  RG  nº 8.435.042-SSP-PI e no  CPF nº 260.539.658-47, CAF PI042023.0l.000284545CAF, com proposta no valor global de RS 14.615,00 (Quatorze Mil Seiscentos e Quinze Reais);

## LEIA-SE:

ANTONIO  ANTÃO DE  SOUSA NETO, brasileiro,  casado,  agricultor,  Inscrito  no  RG  nº 8.435.042-SSP-PI e no CPF nº 260.539.658-47, CAF PI042023.0l.000284545CAF, com proposta no valor global de RS 13.707,50 (Treze Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos);

Elesbão  Veloso (PI),  19 de março de 2025.

JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

## ld:0047F32E2D6DF lCB

A \_

,..

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E -mail:pmeveloso@gmail.com

~

<!-- image -->

## RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 -PMEV

Processo Administrativo N" 005/2025 - PMEV

Credenciamento-Chamada Pública  N" 001/2025

Retificação  por erro material

O MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no  CNPJ  sob o n'. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão  Veloso -PI, neste ato representada por seu Exm'. Sr. Prefeito JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n' ....  966.···-··,, doravante denominado CONTRATANTE, RESOLVE, conforme  especificação e quantidades  descritas  no  anexo  do  Edital  e proposta  apresentada, RETIFICAR o Contrato  supracitado  firmado  com  o  Agricultor ANTONIO  ANTÃO DE SOUSA  NETO, brasileiro, casado, agricultor,  Inscrito no RG  n'  8.435.042-SSP-PI  e no CPF  n' 260.539.658-47, CAF  PI042023.0l.000284545CAF, residente  e domiciliado na residente no Povoado Banguê,  Zona Rural, CEP n'. 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI, doravante denominado (a) CONTRATADO.

OBJETO: Aquisição  de  gêneros  alimentícios  perecív eis  e não  perecíveis  produzidos por agricultores familiares  e do empreendedor familiar rural ou suas organizações  destinadas à alimentação  escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública  Municipal de Elesbão  Veloso/PI, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar, conforme condiçõe s  estabelecidas no Termo de Referência,  anexo do Edital.

No texto ONDE SE Lt:

VALOR: RS 14.615,00 (Quatorze Mil Seiscentos e Quinze Reais)

LEIA-SE:

VALOR: RS 13.707,50 {Treze Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Elesbão  Veloso/PI, 19 de março de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal