Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO: Contrato nº 193/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): RAIMUNDO MARIANO, inscrito(a)  no CPF  n° 350.487.943-20, com  registro  na  DAP  nº  PI022025.0l.002641412CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na localidade Piripiri, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÁO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÁO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO: Contrato n° 194/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): RENATO MATEUS OUVEIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 081.276.393  97,  com  registro  na  DAP  n° PI112023.0l.001001746CAF,  residente  e domiciliado(a) na  localidade Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAçÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAçÃO  LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  23.816,00  (Vinte  e  três mil,  oitocentos  e dezesseis reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurél io 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

Contrato n° 195/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): ROBERTO ALVES DIAS, inscrito(a) no CPF nº 382.243.918 50, com  registro  na  DAP  n° PI  032024.01.001258146  CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na localidade Piripiri,  zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAçÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAçÃO  LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.668,00 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO:

Contrato nº 196/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM,  ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A):  ROSILDA  GUIMARAES  DA  SILVA, inscrito(a) no  CPF n° 664.583.153-68,  com  registro  na  DAP  n° PI032024.0l.001321513  CAF,  residente  e domiciliado(a) na localidade CARAÍBAS, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAçÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAçÃO  LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$17.668,00 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE  PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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