Licitação — Pajeú Do Piauf  Gabinete Do Prefeito (31/10/2025)

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## ld:01AB399100DE2F89

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUf Gabinete do Prefeito

## CONVITE

A Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí, representada pelo o Prefeito Municipal o Sr.  Da Ivan Gonçalves de Moura Carvalho, tem a hora de  CONVIDAR  a população  em  geral  a participar da  Audiência Pública  para apresentação  do Projeto de Lei n· 16 de-30 de setembro de 2025

, que dispõe  sobre as Diretrizes para a Elaboração  da Lei Orçamentaria (LOA), para o exercício  de 2026 e, dá outras  providencias.  Em  cumprimento  as  determinações legais  impostas  pela  Lei  de  Responsabilidade Fiscal.

Local: Plenário  da Câmara  Municipal de Vereadores de Pajeú  do PI, na Av. Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú  do Piauí .

Data: 14/11/2025

Horário:  09:00

## Atenciosamente,

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DALVAN

GONCALVES DE

MOURA

Assinado de forma

digital por DALVAN

GONCALVES DE MOURA

CARVALHO:OS186538388

CARVALH0:051865 O.do&lt;202S.I0.30

38388

09-37:38-03'00'

Dalvan Gonç~1ves de Moura Carvalho

Prefeito Municipal.

## ld:07384F72770631BC

~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone:  89-35610019

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025

O  Município de  São  Gonçalo do Gurguéia PI,  através de  sua  agente  de  contratação,  torna público , para o conhecimento de todos os interessados que realizará  a abertura de licitação  na modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  023/2025,  com  prazo  de  inicio  de  recebimento  de propostas no dia 17/10/2025 às 13:30h {treze e horas  e trinta minutos), fica prorrogado o prazo final  de  recebimento  de  propostas  no dia  03/11/2025 às {treze  e  horas e  trinta  minutos),  e inicio da sessão  para disputa de lances no dia 03/11/2025 às  14:00{quartoze horas ), que tem como Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  GENEROS  ALIMENTICIOS E DESCARTÁVEIS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DOS  ORGÃOS  MUNICIPAIS DE  SÃO  GONÇALO  DO  GURGUÊIA -PI. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.O edital  e  seus anexos poderão  ser acessados pelo sítio eletrônico :http://licitasaogoncalodogurgueia.eom.br/cidadao/ Maiores Informações Prefeitura Municipal  de  São Gonçalo  do  Gurguéia-PI, situada  a  Avenida  São  Gonçalo  s/n,  Centro, telefone: 8935610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia, 28 de Outubro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## Erro 404 - Página  não  encontrada

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## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  abert o no  o r çamento  v i gen te , um  cré d ito adici onal RS410 . 009 , 19  distribuid os  as  segu i n tes  dotações : importAncia  de

## Suplem entaçã o  ( +  )

## Anulação

410.009,19

|   02 |   01 00 | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                       | GABINETE DO PREFEITO                           | GABINETE DO PREFEITO                           |
|------|---------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|      |      26 | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.11 .00 500          | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                    | 32.000,00                                      |                                                |
|      |         | ... 000                                          | Recursos noo Vlnculados de lm~tos Ntlioaeapllcll                                                                                                                                                                           | F.R.: 1 500                                    | 00                                             |
|      |      54 |                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                                                |                                                |
|   02 |         | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR,Pl.ANEJ.E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recurw, ntlio Vlncul.ados de lmPOSIOS, Ntlio &e apllcel                                                 | 90.000,00 F.R.: 1 SOO                          | 00                                             |
|      |     238 | 200 000 12.361 .0036.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 | Edue&Çlo - Deapesas com MOE MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                                              | 90.000,00 F.R.: 1                              | 500                                            |
|      |      03 | 200 000                                          | CIVIL Re-cul'$05 não Vlnculados de lmPQstos Educi:,çtlo - Despe. ... oom MOE                                                                                                                                               |                                                | 00                                             |
|   02 |      01 | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA   | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                             | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA |
|      |         | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11 .00 .. , 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran9ferencl&S CIO FUNDES · COmplement&ÇIIO d& Unl&o • VAAF FUNOEB • Protisslonais de Edue.açtr,o 88slc: | 110.206,18 F.R.: 1 S41                         | 01                                             |

02

05

00

<!-- image -->

## Anulação

02

05

00

373

457

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0002.2030.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

300

000

MANUTENÇAO  DASECRET,MUNIC.DE SAÜDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde  - Oespeus com ASPS

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

AÇôES  BASICAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

24.490,81

F.R.:

1

500

00

10.8 12.20

F.R.:

1

600

02

3.1.90.11 .00

600

...  000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenienles do Governo Federal - Bloco de Man Nilo seaplict1

- 02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

548

06.243.0037  .2124.0000

PROTEÇÃ O SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11 .00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCEN

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados d&amp; Impostos

NAoseaplica

02

09

01

CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO

581

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00 ...

...  000

MANUTENÇÃO 00S ENC.00 CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos Nãot:eapl lca

10.000,00

F.R.:

1

500

00

7.500.00

F.R.:

1

500

00

Arti go 2o . - O  crédito aberto  na forma  do  ar t igo  anterior:  será coberto  com  r:ecu r:sos proveniente-3  de :

## Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

38

04.122.0002.2088.0000

GESTÃ.0  ADMINISTRATIVA PROMOÇÕES , RECEPÇÕES E SOLENIDADES MATERIAL OE CONSUMO Re&lt;:vl"90$ nêo  Vincvl.idos de lmposlos Nilose&amp;plic&amp;

-500.00

F.R. Grupo:

'

500  00

3.3.90.30.00

500 999 000

- 40 04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA PROMOÇOES.  RECEPÇOES  E SOLENIDADES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Re&lt;:u~ nao Vinculados de Impostos

-500,00

F.R. Grupo:

'

500

00

3.3.90.36.00

500 ... 000

Nãoseaptlca

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 90, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI  N.273

## ld:0047F418A3542CC1

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

El(orclcio:

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

202!5

DECRETO

Nº

90  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédlto  adicional suplementar e da outras  providências

434

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01 ,612,607/0001-95

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 41 04.122.0002.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA PROMOÇÕES , RECEPÇÕES E SOLENIDADES OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reeursos nOO Vincut3dos de Impostos Não se aplica -500.00 F  .R . Grupo: 1 500  00 02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT  .E OESENV  .DA EDUCAÇÃO BÁSICA 285 12.361 .0036.2020.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·SOO.DO MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO F.R. Grupo: 1 540  01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tran,ferênclas  do FUNDES - Impostos e Transferê~las  de Impostos Não se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS 56 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -923,00 MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS 3.  1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00 286 12.361 .0036,2020.0000 3.3.90.47.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -500,00 MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. Grupo: 1 540  01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

290

295

296

12.361 .0036.2022.0000

3.1.90. 11 .00

540

230

000

12.361 .0036.2022.0000

3.1.90.92.00

540

230

000

12.361.0036.2023.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO -

60%

-92.572,37

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO -

60%

-1.000,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE. E.XERCICIOS ANTERIORES

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transíorências do Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO·

40%

-3.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transforênclas  de Impostos

Não se aplica

## 300 -1.200,00 12.361.0036.2023.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO ·

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 .0036.2023.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

12.361 .0036.2023.0000

3.1.90.91.00

540

999

000

40%

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Impostos o Transferências  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO ·

40%

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO·

40%

-1 .000,00

F.R. Grupo:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos o Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607!0001-95

ExerciciO:

2025

## DECRETO Nº 90 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDEB-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

12.381 .0036.2023.0000

BÁS ICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO · 40%

-1 .000,00

F.R. GruPO:

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDEB - impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OBRIGAÇÕES

-1.000,00

F  .R. Grupo:

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se 8plica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-1 .000.00

F.R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Tran$ferênc18$  do FUNOEB · IMP0$108 e Tr8n$ferênci88  de lml)O$tOS

Nêose  aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO · 40%

-2.000.00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO· 40%

-2.000,00

F.R . Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS .  PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB .  Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO-

40%

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO -

40%

-1.000.00

F  .R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDES. Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nêose  apUca

3.1.90.92.00

540

999

000

12.365.0036.2020.0000

3 .3 .90.14.00

540

999

000

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.47  .00

540

999

000

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.92 .00

540

999

000

12.365.0038.2023.0000

3 .1.90.04.00

540

999

000

12.365.0036.2023.0000

3 .1.90.11 .00

540

999

000

12.365.0036.2023.0000

3 .1.90.13.00

540

999

000

12.365.0036.2023.0000

3.1.90.92.00

540

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  01

1

540  01

-500,00

1

540  01

1

540  01

1

540

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

-933,81

1

540  01

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

<!-- image -->

02

02

03

00

228

230

240

241

272

273

03

01

281

284

02

77

97

02

01

137

139

3.3.90.30.00

576

999

000

12.361 .0038.2021 .0000

3.3.90.36.00

576

999

000

12.361.0038.2026.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0038.2026.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

12.365.0036.2106.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0036.21 08.0000

3.1.90.94.00

500

200

F.R. Grupo:

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0020.1053.0000

4.4.90.51.00

500

## 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

3.3.90.47  .00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

.0000

04.123.0002.2127

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados do lmpos1os

N3o se apliC8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N:lio se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM SETOR CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLI CAS

15.451 .0020.1017.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONST.RECUP.E MANUT.DE PRAÇAS  E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recvrsos nOO Vincvl8dos de Impostos

Não se aplica

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO

OE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vincvtado$ de lmJXIStos

999

000

Nã o se aplica

## 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerc/cio:

## DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trtmsferênclas  do Recursos dos Estados pera programas do Odvcaç&amp;o

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNOE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Outf1!1s  Tf1!1nsfer6nc1as de Recursos do FNOE

N&amp;o se 8pHc.e

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGACOES PATRONAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

EdUC8çlO · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de lmPOstos

000

Educação - Despesas oom MOE

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0004.1007.0000

-3.000.00

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUSUCOS

CONST.AMPL.RECUPERAÇÃO

OE UNIDADES ESCOLARES·FU F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran&amp;fer6neia&amp; do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias do Impostos

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇ ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se apllca

1

540  01

-500,00

1

540  01

4 .4.90.51.00

540

999

000

12.3&amp;1.0038.2020.0000

3.3.90.38.00

540

999

000

F  .R . Grupo:

F  .R . Grupo:

F  .R , Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-573,58

1

500

-600,00

1

SOO

-510,72

1

500  00

-541.55

F  .R . Grupo:

500  00

1

-30.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-250.00

1

578  01

- 150.00

1

576  01

-500,00

1

500  00

-500,00

1

569  01

-500,00

1

500  00

-soo.ao

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

301

302

<!-- image -->

02

03

01

303

304

308

309

311

312

313

315

<!-- image -->

-1 .000.00

F  .R. Grupo:

1

540  01

01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNOEB-FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO

12.365.0036  .2023.0000

BÁS ICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - 40%

-1.000,00

F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS

Tr.. msferênci3s  do FUNDES - Impostos e Tr3nsferênci3s  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM A EOUC.DO ENS.INFANTIL-60%

F  .R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Básic

3.3.90.48.00

715

999

000

13.392.0005.2153.0000

3.3.90.30.00

718

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

02

04

00

344

345

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01,612,607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2152.0000

EVENTOS CULTURAIS

Atividades Cultural · l ei Paulo Gustavo - Audio Visual

OUTROS AUX!UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n·  19512022 -

Nilo se aplica

EVENTOS CULTURAIS

Allv1dades Cullural - Lei Pe,ulo Gusteivo - Demais CullUre,

-2.500.00

F.R. Grupo:

1

715  00

Art. 5ª - Audiovisual

- 1.000,00

F.R. Grupo:

1

716

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  DesUnadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Não e,e aplica

3.1.90.94.00

540

999

000

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.92.00

540

230

000

## 323 12.365.0036.2108.0000 4.4.90.52.00 542 999 001 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -1.000,00 MANUTENÇÃO DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO INFANTIL F.R. Grupo: 1 542  01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT Piso Básico  Fixo 347 13.392.0005.2153.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 EVENTOS CULTURAIS Atividades Cultural · lei Paulo Gustavo · Demais Cultura OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -2.000.00 F.R. Grupo; 1 716 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural· LC nª  195/2022 Art. 8° - Demais Setores da Cultura NAo se aplica

325

326

12.366.0036  .2020.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.366.0036.2020.0000

3.3.90.14.00

540

999

F.R. Grupo:

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Tr.1ni;Jer6ncl.15 do FUNDES - lmpoi;to5 e Tr.1n5fer6ncl&lt;1$ de lmpoi;t0$

NAo se apllca

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

OIARIAS · CIVIL

Tr.1nsferênci8s  00 FUNDES - Impostos e Tr9nsferêncl9s  de Impostos

Não se aplica

000

13.392.0005.2153.0000

3.3.90.39.00

716

999

000

13.392.0005.2153.0000

3.3.90.41.00

716

999

000

EVENTOS CULTURAIS

Atividades Cultural - Lei Paulo Gustavo. Domais Cultura

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

716

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Desllnadas ao Setor cultural - LC nº  19512022-Art. 8º - Demais Setores da Cultura

Não se aplica

EVENTOS CULTURAIS

Alivldadee Cultural - Lei Paulo Gustavo- Demais Cultura

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

716

00

CONTRIBUIÇÕES

Transferên cias Destinadas ao SelOr cultural· LC n" 195/2022 -Art. 8" - Demais Setores da Cultura

Nêo  ee aplica

## 327 12.366.0036.2020.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -500.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MATERIAL OE CONSUMO F  .R . Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 350 13.392.0005.2153.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 EVENTOS CULTURAIS Atividades Cultural · Lei Paulo Gustavo - Demais Cultura OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências  Deslinact3s ao Setor cultural - LC n° 195/2022 Art. 8º - Demais Se1ores da Cul1ura Não se aplica

328 12.366.0036  .2020.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. Grupo: 1 540  01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 351 13.392.0005.2154.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 EVENTOS CULTURAIS F~nto e Incentivo o Cuttura Municipal Lei Akllr B1anc MATERIAL DE CONSUMO -5.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 Transferên cia&amp; da POlftlca NaclOnat Aldlr e,anc 00 Fonwn1 0 é  Cullura - Lei nº 14.399/2022 NGo oo aplica

329 12.366.0036  .2020.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. Grupo: 1 540  01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tron&amp;ferênclos  do FUNDES - Impostos e Tron&amp;ferênclos  de Impostos NAo se aplica 354 13.392.0005.2164.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 EVENTOS CULTURAIS -5.000.00 Fomento e lncentiVo a Cultura Municipal - Lei Aldir Blanc F.R. Grupo: 1 719 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferências  da Polltlca Nacional Ndir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.39912022 NAo se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerc/cio:

## DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607!0001-95

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

02 03 01 FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 330 12.366.0036  .2022.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -3.000.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60% F.R. Grupo: 1 540  0 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trtmsferênclas  dO FUNDES - Impostos e Transfer8nclas de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc 02 04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 355 13.392.0005.2154.0000 3.3.90.4 1.00 718 999 000 EVENTOS CULTURAIS -5.000,00 Fomento e incentrvo a Cultura Municipal - Lei Aldir Blanc F  .R . Grupo· 1 719  00 CONTRIBUIÇÕES Tn.msferênclas  da Pol!tica Neclonal Aldir Blanc de Fomenlo à Cultura - Lei n° 14.399/2022 NAo se aptlca

331

12.366.0036.2022.0000

3.1.90.13.00

540

230

13.392.0005.2154.0000

3.3.90.48.00

719

999

000

EVENTOS CULTURAIS

Fomento e incentivo a Cullura Municipal . Lei Aldir Blanc

-2.000,00

F.R. GruPO:

1

719  00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferênc ias d.ti Polflica N{ICional Aldir Blanc de F~n10 á  Cu1tur.t1. Lei n· 14.399/2022

Não :se aplica

000

MELHORIA E AC0Mf&gt;ANHAMENT0  OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO. 60¾

F  .R . Grupo;

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

332 12.366.0036.2022.0000 3.1.90.91.00 540 230 000 -500,00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60% F.R. Grupo: 1 540  01 SENTENÇAS  JUDICIAIS Transferência s do FUNDES - lmposlos e Transferê ncias de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 369 27.812.0008.2091.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -500.00 MANUT.DAS ATIVIDADES OE ESPORTE E LAZER F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recursos não  Vinculados de lmpost0S N&amp;o se sp11ca

333

04

00

334

340

12.366.0036  .2022.0000

3.1.90.92.00

540

230

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

F.R. Grupo;

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  cso FUNDES · impostos e Transrer6nc1as de impostos

000

FUNOEB · Profisslonels de Educação Báslc

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2028.0000

EVENTOS CULTURAIS

Af&gt;OIO AO MOVIMENTO OE OIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rocu.-.os n&amp;o VincutodOs do Impostos

N3o se aplica

EVENTOS CULTURAIS

Allvklades Cultural. Lei Paulo Gustavo - AudloVlsual

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP(

Transferências  Deslinadas ao Setor Cu11 ura1- LC nº 195/:2022 -

Art. 5ª - Audlovlsual

Não se aplica

-500,00

1

540  01

-500.00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

715  00

-500,00

1

540  01

356

<!-- image -->

-500,00

1

540  01

-500,00

1

540  01

348

349

1

540  01

-500,00

1

S40  01

02

03

01

316

322

02

3.3.90.30.00

500

999

ooo

13.392.0005.2152.0000

3.3.90.31 .00

715

999

000

F  .R . Grupo:

02

05

00

372

377

386

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

r...lANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÜ OE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlnculedos de lmpostoa

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚ DE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Si!lóde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

r...lANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚ DE

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301 .0002.2030.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

341 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS -5.000.00 AtMdactes Cultural· Lei Paulo Gustavo ·AudloVlsual F.R. Grupo: 1 715  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tran&amp;fer6neia&amp; Destinadas ao Setor Cultural . LC n° 195/2022 Art. 5ª . Audiovisual Não  se aplica 387 10.301.0002.2030.0000 4.4.90.52.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  VlnculadM de lmpostM -35.500.00 F.R. GruPQ: 1 500  00

300

000

Saude - Despesas com ASPS

342 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 EVENTOS CULTURAIS -5.000,00 Alivklades Cultural - l ei  f&gt;aulo Gustavo - AudloVlsual F.R. Grupo: 1 715  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferências  Deslinadas ao Setor Cultural. LC n· 195/:2022- Art. 5ª. Audiovisual Não  se apllca 388 10.301 .0002.2030.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·2.000,00 F  .R . Grupo; 1 601 02 801 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenlentes do Governo Federal · Bloco de Es1

999

000

Nêo  se splic&amp;

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

-3.500,00

F.R. Grupo:

1

5(X)

-15.000,00

F  .R. GruPO:

1

500  00

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001·95

Exerclc::k&gt;:

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

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02

05

00

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

05

00

02

## 390 10.301.0029.1004.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEICULO$ DIVERSOS -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 4.4.90.52.00 600 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proventen1es do Governo Federal · Bloco de Ma Não  se epUca 419 10.301.0030.2035.0000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA - PSF -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL OE CONSUMO Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Nã o se aplica

395

10.301 .0029.1013.0000

4.4.90.52.00

600

999

10.301.0030.2035.0000

3.3,90.36.00

600

999

000

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA. PSF

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)fovenlentes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVICOS OE SAUOE

AQUISIÇÃO

DE AMBULÂNCIAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se apllca

## 399 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA ·1.000,00 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE- PACS F.R. Grvpo: 1 600  02 MATERIAL OE CONSUMO Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 421 10.301.0030.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -1.000,00 INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA . PSF F.R.  Grupo 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

400

401

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.39.00

600

999

10.301 .0030.2035.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0030.2083.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚ DE DA FAMILIA - PSF

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transf&amp;f'êr'ICias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer~11Cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientés  do Governo Federal · Bloco de Ma

Não ·e aplica

000

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

SAÚDE  E ATENÇÃO

AÇÕES

BÁS ICA

DOS AGENTES COMUNIT  ARIOS DE SAÚDE  - PACS

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

NAoaeaplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁS ICA

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE- PACS

-1 .000,00

F.R. Grupo:

600  02

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

## 402 10.301.0030.2032.0000 4.4.90.52.00 600 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA -1 .000,00 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE- PACS F.R. Grvpo: 1 600  02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TrtilnsferênciH  Fundo &amp;  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federtill - Bloco ele Ma 10.301.0030.2083.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA ·1.000.00 INCENTIVO A SAúDE  BUCAL F  .R. Grupo: 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfor6nclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Govomo Federal - Bloco do Ma Não  se aplica

404

## 999 000 Não se aplica

10.301  .0030.2034.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

·5.000,00

F.R. Grupo:

600  02

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

10.301.0030.2083.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURÍDICA

Transforênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedora1 - Bloco de Ma

Não  se aplica

3. 1.90.1 1.00

600

999

000

## 405 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA AÇÕES OE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.250,00 F.R. Grupo· 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nã o se aplica 428 10.301 .0030.2083.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇ ÃO  BÁSICA INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 Trtilnsferências  Fundo &amp;  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

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02

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02

05

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

El(erclcio:

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

00

05

00

## 406 10.301 .0030.2034.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA ♦ 1 . 500.00 AÇÕES OE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB F.R.  Grupo: 1 600  02 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Transfer6ncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se apllca 429 10.301 .0030.2083.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA INCENTIVO A SAÚDE  BUCAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.000,00 F  ,R. GrvPO: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov&amp;f'no Federal - Bloco de Es1 Não se aplica

407

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.14.00

600

999

10.301.0030.2103.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

00 PROGRAMA PMAQ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma

Não se aplica

000

SAÚDE  E ATENÇÃO

AÇÕES

BÁSICA

OE ATENDIMENTO BÁSICQ...PAB

DIÁRIA$  - CIVIL

TranslerênciEI,&amp;  Fundo

Não se aplica

## 409 10.301.0030.2034.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA AÇÕES OE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB DIÁRIAS  - CIVIL -5.250,00 F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Ful'l(lo de Recursos do SUS provenientes do Governo Es1adual Não se aplica 431 10.301.0030.2103.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA AÇÕES  DO PROGRAMA PMAQ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -500.00 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferênci as Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

## 410 10.301 .0030.2034.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA AÇÕES OE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R.  Grupo: 1 621 02 Treinslerênc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Esteidu8I Não  se aplica 432 10.301 .0030.2103.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -500,00 AÇOES  DO PROGRAMA PMAQ F.R. Grupo; 1 600  02 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tr.i,n8ferêncl.ii &amp; Fundo 3 Fundo de Reçuf$0$ do sus provenlontes óo Governo Feder3I · Bloco de Ma Não  se aplica

411

413

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.39.00

600

999

10.301.0030.2103.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0030.2144.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

♦2.000,00

F.R.  Grupo:

1

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Translerénc le,s Furw::to e,

Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal - Bloco de Mill

Não se aplica

SAOOE E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nãos.e  apllca

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSlCA

AÇÕES

DO PROGRAMA PMAO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8

Transfér~as  Fundo

Fundo dl!I Recursos do SUS proveniet11 es. do Govéíno  Federal - Bloco de Ma

Nlose apUca

SAúDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES  DO PROGRAMA NASF

F.R. Grupo:

-500,00

1

600  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Translerêncies  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

000

## 415 10.301 .0030.2034.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA ♦2.000.00 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB F.R.  Grupo: 1 600  02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trans1erene1as Funoo e Funoo oe Recursos oo SUS proven1en1es oo Governo FeoeraI - Bloco oe Ma Não Sé apllca 435 10.301 .0030.2144.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -500,00 AÇô ES 00 PROGRAMA NASF F  .R. Grupo: 1 600  02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferéfl(; ias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

## 416 10.301.0030.2035.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA- PSF F.R. Grupo: 1 600  02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se oplica 436 10.301.0030.2144.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -500,00 AÇOES  DO PROGRAMA NASF F.R. Grupo; 1 600  02 MATERIAL DE CONSUMO Transferênci as Funoo e Funao ae Recursos ao SUS provenientes ao Governo FeoeraI Bloco oe Ma Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-2.000.00

F.R.  Grupo:

1

600  02

433

434

-500,00

1

600  02

-1.500,00

F.R.  Grupo:

1

600  02

Ful'l(lo de R$Ct11·sos do SUS proveniente&amp; dO Governo F$deraI - Bloco de M8

430

-500,00

1

600  02

427

422

425

-2.000.00

F.R. GruPO:

1

600  02

-351,15

1

600  02

420

e,

F  .R. Gn.ipo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-1 .000,00

F  .R. Grupo·

1

600  02

F  .R. Grupo:

F  .R. Grupo;

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

,.~  ~.  ================================================

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01  .612.607/0001-95

Exorc/cio; 2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

E,cereíelo: 2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

|   05 00 437 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ 10.301.0030.2144.0000     | DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA AÇÕES DO PROGRAMA NASF                                                                                                                                                                           | -500,00 F.R. Grupo: 1 600 02                                  | 464                                | 10.305.0032.2037.0000                                         | VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÕES BÁS1CAS OE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA                                                                                                                   | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02   |
|-------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|         438 | 10.301 .0030.2144.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA AÇOES DO PROGRAMA NASF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                     | -500,00 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Ma | 02 06 00 465 FUNDO DE 3.1.90.04.00 | ASSISTENCIA oe.122.0002.21se.oooo GESTÃO GERENCIA CONTRATAÇÃO | SOCIAL ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA se POR TEMPO DETERMINADO                                                                                            | -500,00 F.R. Grup0: 1 500 00     |
|         444 | 10.301 .0030.2151 .0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM F.R. Grupo: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assletênclennencelre de UnlSio deeUnede 8 Ç()ffip lementtte4o eo pegamento dos NêioseapliC9 | -24.490,81 1 605 02 pl6Qs N leriele pere                      | 468                                | 08.122.0002.2156.0000 3.1.90.92.00 soo 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Reeuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -500.00 1 500 00                 |
|         446 | 10.301 .0030.2151.0000 3.1.90.16.00 605 999 000  | SAÚDE E ATENÇÃO BASICA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM F.R. OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União deslinada à complementação ao Não se aplica                              | -2.000,00 Grupo: 1 605 02 pagamento dos pisos salariais para  | 471                                | oa.122.0002.2156.oooo 3.3.90.33.00 ,00 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SC F.R. Grupo: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recurs0'5 não Vinculados de Impostos Não se aplica       | -500,00 1 500 00                 |
|         447 | 10.304.0030.2104.0000 3.3.90.30.00 600 999 000   | SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA REALIZAÇÃO OE CAMPANHAS OE VACINAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO f .R. Grupo: Transferências.Fundo e Fundo de Reçurs.os. do SUS provenientes. do Governo Federal Não se aplica                             | -500.00 1 600 02 - Bloco de Ma                                | 475                                | 08.122.0002.2156.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Gruoo: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica          | -500,00 1 500 00                 |
|         448 | 10.304.0030.2104.0000 3.3.90.33.00 600 999 000   | SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA REALIZAÇÃO OE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                                   | -500,00 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Ma | 476                                | 08.122.0002.2156.0000 3.3.90.93.00 soo 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA -500,00 GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: 1 500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 00                               |
|         449 | 10.304.0030.2104.0000 3.J.90.36.00 600           | SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -312.20 F.R. Grupo: 1 a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - se aplica                                        | 600 02 Ma                                                     | 477                                | 08.122.0002.2156.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000               | GESTÃO ADMINISTRATIVA -500,00 GERENCIA ADMINISTRATIVA oo FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Gruoo: 1 500 OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso, não Vinculados de lmp03tos Não&e aplica          | 00                               |
|             | 999 000                                          | REALIZAÇÃO OUTROS TransferênclasFundo Não EM SAÚDE -2.000,00 600                                                                                                                                                           | Bloco de                                                      | 478                                | 4.4.90.52.00 soo 999 000                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        |                                  |
|         450 | 10.304.0032.2036.0000 3.3.90.30.00 600 999 000   | VIGILANCIA AÇÔES BÁSICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Tít!lnsferênclas Fundo e, Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federe,I - Não se aplica                                     | 02 Bloco de Me,                                               |                                    | 08.122.0002.2156.0000                                         |                                                                                                                                                                                  | -500.00 1 500 00                 |

02

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02

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SAO GONÇA LO SN

01.812.807/0001-9S

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

| 05 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                | 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                          | 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 451 452 | 10.304.0032.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 10.304.0032.2036.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÕES BÁSICA OE VIGIL.ANCIA SANITÁR IA F.R. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferencies Fundo a Fundode Recursos do SUS provenientes do Nào se aplica VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÔES BÁSICA DE VIGILÂNCIA SANITÁR IA F.R. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Transferênc ias Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | -2.000.00 Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma -4.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma 479 480 | 08.122.0002.2156.0000 4.4.90.92.00 soo 999 000 08.122.0002.2158.0000 4.5.90.61.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA -500,00 GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: 1 500 00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -500,00 Grupo: 1 500 00                |
| 453     | 10.304.0032.2038.0000 4.4.90.52.00 600 999 000                                                | VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÕES BÁSICA DE VIGILÀNCIA SANITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6f'icias Fur'ldo a Fundo de Recursos do SUS prover'lientes do Govemo Federal - Bloco~ Não se aplica                                                                                                                                                | Ma 483                                                                                                                  | 08.122.0002.2161.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                                                | GESTÃ O ADMINISTRATIVA FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. Grupo: MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                       | -500,00 1 500 00                       |
| 456     | 10.304.0032.2104.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000                                                | VIGILANCIA EM SAÚDE REALIZAÇ ÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Saude - Despesas oom ASPS F.R. Grupo:                                                                                                                                                                                                      | -2.100.00 1 500 00 464                                                                                                  | 08. 122.0002.2161.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA FORTALECIMENTO 00CONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. Grupo: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados ele Impostos Não se apllca                                                                                                                                                                        | -500,00 1 500 00                       |
| 459     | 10.305.0032.2037.0000 3. 1.90.13.00 600 ... 000                                               | VIGILANCIA EM SAÚDE -3.000,00 BÁSICAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA F.R. Grupo: 1 600 02 PATRONAIS Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco se aplica                                                                                                                                                                                                  | 485                                                                                                                     | 08.122.0002.2161.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. Grupo· OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                             | -500,00 1 500 00                       |
|         |                                                                                               | AÇÕES OBRIGAÇOES Transfertncias de Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Ma                                                                                                                      |                                                                                               | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | -500,00                                |
| 480     | 10.305.0032.2037.0000 3.3.90.14.00 600 999 000                                                | VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÕES BÁSICAS OE VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA DIÁR IAS - CIVIL -3.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica                                                                                                                                                                | Ma 486                                                                                                                  | 08.122.0002.2161.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. Grupo: 1 500 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reeursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                       | 00                                     |
| 461     | 10.305.0032.2037.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                | VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÕES BÁSICAS OE VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA MATERIAL OE CONSUMO -2.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SVS provenientes do Governo Federal - Blooo Não se aplica                                                                                                                                                                | de Ma 487                                                                                                               | 08.122.0002.2161.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. Grupo: 1 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                           | 500 00                                 |
| 483     | 10.305.0032.2037.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                                | VIGILANCIA EM SAÚDE -1.000,00 AÇÔES BÁSICAS DE VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA F.R. Grupo: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundode Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica                                                                                                                                   | Me, 488                                                                                                                 | 08.122.0002.2161.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA FORTALECIMENTO 00CONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVinculados ele Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                | -1 .000,00 Grupo: 1 500 00             |

(Continua na próxima página)

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02

05

00

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

437

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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Exerclclo:

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

0 1.612.607/0001-95

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0004.1050.0000

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

-1.000,00

CONSTR. AMPL.E REFORMA 00 PR~D10 DA SEG.OE ASSIST.  F,R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PRIMEIRA JNFÃNCIA  - PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R. GruPQ:

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nack&gt;nal de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

E COMUNICA&lt;;

Ei,;erclcio:

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .6 12.607/0001·95

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2162.0000

ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

PROCADSUAS

-1 .000,00

F  .R . Grupo:

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

N:1,o  se aplica

ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA

PROCADSUAS

EQUIPAMENTOS

E

-1.000.00

F.R. Grupo:

MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nã o so aplica

3.3.90.40.00

660

999

000

08.244.0011 .2 162.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

08.243.0037  .2155.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

## 509 08.244.0011 .2159.0000 ASSISTE:NCIA COMUNITÁRIA -500,00 527 08.245.0003.  2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -500,00

GESTÃO  OE BENEFICIOS EVENTUAIS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ASSIST~NCIA COMUNITÁRI A

GESTÃO  DE BENEFICIOS EVENTUAIS

500

F  .R. Grupo:

1

-1 .000.00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de AsslsIêncla  Social

N3o se .i,pliC&lt;!I

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL DE ME:DIA E ALTA COMPLEXIC F.R. GruPQ:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL DE M~DIA E ALTA COMPLEXIC: F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nêo  se &lt;1plict1

3.1.90.04.00

660

999

000

08.245.0003.2158.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.001 1.2159.0000

3.3.90.92.00

## 661 999

000

## 513 08.244.001 1.2160.0000 ASSISTl=:NCIACOMUNITÁRIA -1 .000.00 529 08.245.0003.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -500,00

EXECUÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST. SOCIAL

F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Trtmsferê ncia de Recursos do Fundo Nt1Cional de Assistênci8  Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL DE Mi=DIA E ALTA COMPLEXIC F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transforê ncla do Rocursos do Fundo Nacional do AssisI(lncia Social - FNAS

Nao se aplica

3.1.90.13.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

## 514 08,24◄.0011 .2160.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -500.00 530 08.245.0003.2 158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

EXECUÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST. SOCIAL

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nackinal de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

EXECUÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST. SOCIAL

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nackinal de Assistênci a Social - FNAS

Nào se aplica

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

EXECUÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST. SOCIAL

F.R. Grupo:

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E

COMUNlCAÇ

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nackinal de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.001 1.2160.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0011.2160.0000

3.3.90.40.00

660

999

000

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2160.0000

ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA

EXECUÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST. SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  de Recursos do Fundo Nackmal de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

4.4.90.51 .00

660

999

000

3.3 .90.39.00

660

999

000

SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.14.00

660

999

000

08.245.0003.2 158.0000

3.3 .90.30.00

660

999

000

08.245.0003.  2158.0000

3.3 .90.36.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL OE ME:OIA E ALTA COMPLEXIC: F.R. Grupo:

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL DE Mi=OIA E ALTA COMPLEXIC F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo N.iicional de Assistênc ia SOCial - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIC: F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trt:in&amp;forênclt1  de Recursos do Fundo Nt1clonal de Asslstêncl.i,  Socl.iil - FNAS

Nao se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .61 2.607/0001-95

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.245.0003.2158.0000

PROTEÇÃO

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA E ALTA COMPLEXIC F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trt1n&amp;ferência  de Recursos do Fundo Nt1clona1 de Asslstênclt1  Soclt1I - FNAS

Nao se aplica

## 518 08.244.001 1,2160.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -500.00 534 08.245.0003.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -500.00

EXECUÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES ASSIST. SOCIAL

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA

PROCAOSUAS

CONTRATAÇÃO

F  .R . Grupo:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0011 .2162.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

## 520 08.244.0011 .2162.0000 -500,00 ASSIST~NCIA COMUNITÁ RIA

PROCAOSUAS

F  .R . Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr.i,nsforênc l.i,  do Recursos do Fundo Nacklnal de Asslstêncl.i,  Social - FNAS

Não so apllca

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

PROCAOSUAS

F  .R . Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

T~nsferênc ia de Recursos do Fundo Na,ckinal do Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

PROCAOSUAS

-1 .000.00

F  .R . Grvpo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc is de Recursos do Fundo Nactonal de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTE:NCIA COMUNITÁRIA

PROCAOSUAS

-1 .000,00

F  .R . Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tran&amp;ferênc ia de Recurso&amp; do Fundo NEldonal de Assistê nci8 Socla.I - FNAS

Não se aplica

ASSIST~NCIACOMUNITÁRIA

PROCAOSUAS

-1.000.00

F  .R . Grupo:

660

04

04

1

## 3.3.90.39.00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tran&amp;ferênc la de ReCUl'$0&amp; do Fundo Nacklnal de As&amp;l&amp;têncla  Soclal FNAS NAo se aplica 02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660

1

660  04

1

660  04

-500,00

1

660  04

1

660  04

-500,00

1

660  04

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA E ALTA COMPLEXIC F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nackinal de Assistênc ia Soclal - FNAS

4.4.90.52.00

660

999

Não se aplica

000

FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

1

660  04

-2.000,00

DO FUNDO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE f .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado&amp; de lmPOsto&amp;

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO TUTELAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO TUTELAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao aplica

se

1

500  00

-1.000.00

Grupo:

F

.R.

1

500

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

660  04

-500.00

1

660  04

-500,00

1

660  04

-500.00

1

660  04

1

660

04

1

660

-500,00

1

660

-500.00

1

660  04

·500,00

1

660

-500,00

1

660  04

1

661

00

04

1

660  04

-500,00

1

660  04

1

660  04

1

660  04

1

500  00

-500,00

1

660

<!-- image -->

02

06

00

525

526

02

06

00

489

501

512

515

516

<!-- image -->

02

06

00

517

519

521

522

523

524

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

3.1.90.11 .00

660

999

000

08.244.001 1.2162.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.0011 .2162.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0011 .2162.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0011 .2162.0000

F.R. Grupo:

04

02

528

531

532

<!-- image -->

02

06

00

533

06

01

552

555

556

557

558

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0037.2135.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

08.243.0037.2135.0000

3.3 .90.30.00

500

999

000

08.243.0037.2135.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0037.2135.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

~

l

--· "'

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04

04

04

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exe,n;fck,: 2025

## DECRETO Nº 90 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

02

07

00

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

571

572

573

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.33.00

500

...

000

20.606.0006.2055.0000

3.3.00.36.00

500

999

000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

DEFESA SANITÁRIA  VEGETAL E ANIMAL

INCENTIVO A VACINAÇÃO

ANIMAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo88 &amp;piice

DEFESA SANITARIA VEGETAL E ANIMAL

INCENTIVO A VACINAÇÃO

ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecUt'SM não Vinculados d~ lmpoatos

NAo

U!I  aplica

DEFESA SANITARIA VEGETAL E ANIMAL

INCENTIVO A VACINAÇÃO

ANIMAL

OVTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo MI &amp;pllcB

02

08

01

PROCURAOORIAJUR[OICA 00 MUNICIPIO

576

04.122.0002.2139.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PROCURADORIA MUNICIPAL

3,3.90,14,00

DIÁ RIAS • CIVIL

500

RecUf505 não Vinculado5 de Impo5tos

999

000

Não  se apliea

02

09

01

CONTROLADOR IA INTERNA DO MUNICÍPIO

583

04.122.0002.2017.0000

3.3.90.14.00

500

...  000

Anulação ( - )

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENC.00 CONTROLE INTERNO

OIARIAS - CIVIL

Reçut$0$ n(k) VincoLl1d08 de lm~toe

NAo sei aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

•500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R.Gn.Jpo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo·

1

500  00

-500.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-410.009,  19

## DECRETO Nº 91  , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

02

06

00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

-1.000.00

495

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

F.R.  Grupo:

1  660  04

500

3.3.90.92.00

660

999

000

08.243.0037.2155.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

Anulação (  - )

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000.00

PRIMEIRA INFÂNCIA•  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R.  Grupo:

1  660  04

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferência  de Recursos

do

Fundo Nacional de Assistência  Social• FNAS

Não  se aplica

-50.000,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

WSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDAOE L  TDA CONTAOOR CRC/PI 14510 726 - 743 - 503 • 34

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 23 de outubro de 2025

tOSEUOIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 14510 726.743.503-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA. 01  de outubro de 2025

## ld:01AB399100DE2CCO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.60710001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 91  , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vige nte , um  crédito adicional RSSO . 000 , 00  dis'tribuidos  as  seguint.es  dot.acões: importância  de:

## Suplementaçã o ( ♦ )

## Anulação

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

01

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

...  000

MANUT.OA SECRET  .OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculado3 de lmoostos

Nãoseepllea

50.000,00

F.R.:

1

!500

00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  n a forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02

02

01

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

193

26.782.0028.2067.0000

ESTRADAS

-4.000,00

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS

F.R. GfvPO:

1

500  00

3.3.00.30.0Q

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recul'SOS não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se eplice

02

06

00

FUNDO DE ASStSTENCIA SOCIAL

467

472

. ..

06.122.0002.2156.0000

3.1.90. 13.00

500

...

000

08.122.0002.2156.0000

3.J.90.36.00

500

...  000

3.3.90.39.00

660

...

000

GESTÃO  AOMINISTA.ATIVA

•10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SC F.R. G&lt;uPO:

1

500  00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-20.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Gnlpo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados do Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

•10.000,00

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

F.R. Gnlpo:

1

660  04

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Tranef&amp;r&amp;ncia do Recur&amp;08 do Fundo N8Cional de Aselet&amp;ncia Social

FNAS

N~ so aplica

Assinatura do CONTRATANTE

<!-- image -->

## ld:OE28AACC4AB82FOF

<!-- image -->

## RESCISÃO  DE CONTRATO DE SERVIÇO  TEMPORÁRIO  07,2025

Pelo presente instrumento, A  Prefeitura  Municipal de Santo Antônio  dos Milagres  PI, estabelecida nesta cidade, Rua Luiz  Gomes  Vilanova, CNPJ nº 0l.612.603/0001-07,  doravante  denominada  CONTRATANTE,  representada  pelo  Sr. Prefeito PAULO  CAZIMIRO  DE  SOUSA  NETO  E SILVA, portador da  Cédula de Identidade nº  1.976.888-SSP/PI e  CPF n° 861.485.083-20,  residente e domiciliado na Rua  Nova  ,  s/n  centro,  e,  de  outro  lado  a Sra. PAULA  MORAES  NOGUEIRA PARANAGUA ,residente  e domiciliada  na  Ru~ Heloneida  Reinaldo,1032Ini~ga­ Teresina-PI,  no  qual  prestava  serviço  como MEDICA  DA  ESF ( EQUIPE  SAUDE DA FAMILIA) , vinculado ao município  de Santo Antônio  dos Milagres PI.

Clausula  Única: Fica rescindido,  a  partir  desta  data,  contrato  de  prestação de serviços  n ° 005/2025,  que  foi  assinado  em  02  de  janeiro  de 2025, entre as partes.

Por assim estarem de acordo as partes, firmam a presente rescisão  de contrato.

Santo Antonio dos Milagres PI, 20 de  Outubro de 2025.

Documento assinado digitalmente g .b

PAULA MORAES NOGUEIRA PARANAGUA Data:29/10/202517:18:ll·OlOO Verifiqueem https://vo1lidar.iti.gov.br

Assinatura do CONTRATADA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

50.000,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

<!-- image -->

439