Portaria — Regeneração (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

## ld:01AB3704D840D227

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO  FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025

Dispõe Nomear  a  Sr8.  Marcilene  Ferreira Rodrigues, CPF.: 846.721 .881 -91 , para o cargo de Secretária Executiva, pela Secretaria Municipal de Educação  de Riacho

O  Prefeito  M u nic ip a l  d e  R iac ho  Fri o -PI , no  us o  de suas atribuições  e  conforme d e finido  na  Le i  Orgâni ca  Municipal,  resolve ;

RESOLVE:

Art.  1° NOMEAR a  senhora  Marcilene  Ferreira  Rodrigues,  CPF.:  846.721 .881-91 ,  para  o cargo de Secretá ria Executiva, pela Secretaria Municipal de  Educação  de Riacho Frio  - PI.

Art. 2°  - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

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ld:  15190399F  SCCD22A

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I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO  FRIO Endereço : Antô nio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .6 12 .606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

P o rtar ia nº  290/2 025

Riacho  F rio  - P I,  31  de julho de 2025

Dispõe E XONERAR o Sr. Ruan Soares Maciel, CPF: 102.664.003-29, do cargo de A ssessor, pela Secretaria Municipal de Educação  de Riacho Frio  - P I.

O  P refeito  Mu n ici p a l  de R ia c h o  F r i o - P I ,  n o  uso  de  suas atribu ições  e  conforme d efinid o  na  L ei  Orgânica  Municip a l ,  reso lve ;

R E SOLVE :

Art.  1º  - E XONERAR o  senhor Ruan Soares Maciel,  CPF.:  102.664.003-29,  do cargo d e A ssesso r,  pela  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Riacho  Frio  PI.  com  p ortaria  de nomeaçã o  173/2025, d e  3/03/2025  e  matríc u la 4 3 55.

Art. 2 ° - Revogadas as disposições  em contrár io , esta  portaria entra em vigor nesta data .

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

J a b es Lusto s Prefeit

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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## LEI M UNICIPAL NI  1054 , DE  02 DE SETEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito ildk:lonill  especial e da outras provkMnclas

O (A) PREFEITO (A) DO  MUNICIPIO  DE  REGENERAÇÃ.O, Faço  s aber  que  a  Câmara Municipal  aprovou  e  eu  sanciono  e  promulgo  a seguinte  1.ei:

Art igo l o. Fica  aber t o  no  orçament o vigent e , um  crédito  adic ional  na  importância  de R$250 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## SUplementaçlo ( + J 05 ..

## 250.000,00

02

FUNDO MUNtaPAL 00 DIRErTO DA PESSOA IDOSA

,

...

08.241.0017.2717.0000

MANllrrNÇÃO

FUNDO DIREITO

PESSOA

IDOSA

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

50000

soo

flacuBOS

nlo

Vlncu~ d• lmpmtos

999

000

Nloseepllcl

,

...

08.241.0017  .2717  .0000

MANllltNÇÃO

FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA

40.000,00

3.3.90.36.00

OUTltOS SEIMÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA Fl"SK.A

F.ll:

1

50000

soo

RecurlOS nlo  Vlnculadol de lmp05to1

999

000

Nlosc aplla

,....,

01.241.0017.2717  .0000

MANllTENÇÃO

FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA

50.000,00

3.3.9039.00

OUTROS SEIMÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

50000

soo

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

999

000

NloMtapllea

1466

Ol.241.0017.2717.0000

MANllTENÇÃO

FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA

125.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

50000

soo

Recursos

nlo

Vlnculadm de lmpostOS

999

000

Nloseepllce

1  . .

,

08.241.0017.2717.0000

MANllTENÇÃO

FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA

S.000,00

3.3.90.14.00

DIÃRIAS - OVIL

F.R,:

1

50000

soo

Rtcursot

nlO

Vinwi.dos d•  Impostos

999

000

Nloseaplla

1468

08.241.0017,.2717.0000

MANUTENÇÃO

FUNDO DIREITO PESSOA IDOSA

10.000.00

3.3.9032,00

MATERIAL BEM OU SERVIÇO  PJ,N,, DISTIUBU)ÇÃO

GAATU

F.R.;

1

50000

soo

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

999

000

Nloscaplla

Artigo  20 .O  c rédit o abert o  na  forma  do  artigo  anterior  se rá  c oberto  c om  recurs o s proveni entes  de:

Anulaçlo ( ·)

-250.000,00

02

01

00

SECRETARIA

MUNICIPAL

DE

ADMINISTRAÇÃO

2&amp;

04.122.0005,1669.0000

GESTÃO  AOMlNISTRATIVA

-50.000,00

02

OS

01

827

831

883

4.4.9052.00

710

999000

EQUIPJ.MENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfllf'lnda Eipeclal dos &amp;tados

Nloseaplka

F.R. Gr,,,po:

1

71000

FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTtNOA  SOOAl

08.244.0016.1401.0000

4.4.9051.00

66S

999000

08.244.0016.1401.0000

4.4.9052.00

665

999000

08.2441Xl16.2150.0000

3.3.90.30.00

66S

999000

AÇÕES

DE  P ROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

--40.000,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R . Grupo:

1

665

00

Tr.msfertndõls

de

Convfnios e lnstl'\lmentos  Conghteres vinculados à  Assistfnda Social

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-70.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

665

00

Transferfndõls

de

Convfnios e I nstrumentos Congêneres

vinculados à  Assistfnda Social

NJoseapllca

AÇÕES

DE  P ROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

--40.000,00

MATERIALDECONSUMO

F.R. Grupo:

1

66500

Transferfndõls

de

Convfnlos e lnstl'\lmentos  Congfneres vinculados à  Assistfnda Social

NJoseapllca

02

OS

02

ASSISTtNOA - OUTROS PROGRAMAS

973

976

08.244.0005.1402.0000

4.4.9051.00

701

999000

08.244.0005.1403.0000

4.4.9052.00

701

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

·2S.000,00

OBRAS E  INSTAI.AÇÕES

F.R . Grupo:

1

70100

Outras Transferências

de Convênios

ou I nstrumentos Congêneres

dos Estados

NJoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-2S.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R . Grupo:

1

70100

Outras Transferênda

s de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

999000

NJoseapllca

Artigo  3o. Artigo  3o.Fica  ainda,  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  efetuar suplementações, por  meio  de  decreto, caso  as  dotações tornem- se  insuficientes .

Artigo  4o. Esta  lei  entra  em  vigor  a  partir desta  data .

REGENERAÇ Ã O, 02 de setembro de 2025

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Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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Portaria n• 288/2025

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