Lei — Curimatã (13/06/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 CONCORRÊNCIA  Nº 004/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA  PARA  CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE CURIMATÁ/PI, PROPOSTA  008622/2024, conforme  especificações técnicas do  Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente  de  Contratação  do  Municipal de  PI, no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  083/2025, Concorrência  nº 004/2025, depois de transcorridas  todas as fases do certame, solucionadas  todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as  normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei 14.133/21,  com  alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à espécie e tendo  respeitado  todos  os  Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa GN PROJETOS E  SERVICOS L  TOA, CNPJ: 31 .583.239/0001-65, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                 | EMPRESA VENCEDORA:                                  | VALOR TOTAL:                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRU~ÃO DE CAMPO SOCIETYNO MUNIC PIO DE CURIMATÁ/PI, PROPOSTA 008622/2024. | GN PROJETOS ESERVICOS LTDA CNPJ: 31.583.239/0001-65 | R$ 633.134.66 (SEISCENTOS ETRINTA ETRÊ SMIL CENTO ETRINTA E QUATRO REAIS ESESSENTA ESEIS CENTAVOS) |

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE CURIMATÁ/PI,  PROPOSTA 008622/2024.

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã  - PI,  05 de junho de 2025

José  Adelmo da Silva Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 11062025004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº004/20215   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 11062025004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº004/20215                                                                                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE CURIMATÃ/PJ, PROPOSTA 008622/2024                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                        | GN PROJETOS E SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                 | 31.583.239/0001-65                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 633.134,66 (SEISCENTOS E TRINTA E TIIBS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)                                                                                               |
| VIGiNCIA                                                                                                           | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: 500; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0012.2050.0000; ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39, PROPOSTA 008622/2024 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N". 004/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                          | JOS!l: ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | MATEUS FELIPE VOGADO JACOBINA                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 05 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                    |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08312025 CONCORRÊNCIA  Nº 004/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 083/2025, na modalidade Concorrência  n· 004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO  SOCIETY  NO MUNICÍPIO DE  CURIMATÁ/PI , PROPOSTA 008622/2024, conforme especificações  técnicas do Edital,  Projeto Básico  e  Anexos.

Considerando a  decisão do  Agente de Contratação, Ata de Abertura e  julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o resultado da presente  Licitação na  modalidade  Concorrência sob  o  nº  004/2025,  objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI ,  PROPOSTA  008622/2024,  conforme  especificações técnicas do  Edital, Termo  de Referênc ia e anexos,  sob  regime de  menor preço POR LOTE, em  favor da empresa GN  PROJETOS  E SERVICOS L  TOA CNPJ: 31 .583.239/0001-65, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                 | EMPRESAVENCEDORA:                                     | VALOR TOTAL:                                                                                       |
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| CONTRATAÇA ODE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETYNO MUNICIPIO DE CURIMATÁ/PI ,PROPOSTA 008622/2024. | GN PROJETOS ESERVICOS LTDA CNPJ: 31 .583.239/0001-65. | R$ 633.134,66 (SEISCENTOS ETRINTA ETRÊS MIL CENTO ETRINTA E QUATRO REAIS ESESSENTA ESEIS CENTAVOS\ |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  - PI, 05 de junho de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cfcero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI - PI

## EXTRATO DE CONTRATO

Adesão

nº  003/2024.

Contrato Administrativo nº  001 /2025 - Adesão

Modalidade:

Adesão .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE MANUTENÇÃO E  CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO.

Contratado: CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E  LOCAÇÕES LTDA

CNPJ nº  09.068.794/0001-08.

Endereço:

Rua Primeiro de Maio,  N° 654, Sala OI , Bairro B oa Sorte, Picos-PI.

Assinatura:

03 de janeiro de 2025.

Vigência:

31  de  dezembro de 2025.

Valor Global:  R$ 319.816,71 ( trezentos e  dezenove mil oitocentos e  dezesseis reais e  setenta e um centavos ).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM / ICMS e  outros.

Francisco José  Bezerra Prefeito Municipal