Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 047/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurí dica de direito público , inscrita noCNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, nº41, Centro. CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ANA PAULA NUNES DA SILVA, inscrito(a) no CPF  n° 065.702.443-02, com  registro na  DAP  n° PI022025.0l.002710138CAF,  residente e  domiciliado(a) na  localidade Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/ 2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/ 2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n°  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resoluçã o CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.018,00 (  dezenove mil e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Funcb de Participação  dos Municípios FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41 , Cenlro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  049/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação bási ca públi ca, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurí dica de direito públ ico, inscrita noCNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato  Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldê nia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): BRUNO NUNES DA SILVA, inscrito(a) no CPF  n° 077.163.243 65, com registro na DAP n° PI122024.01.002433484CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Municí pio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO : CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/ FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n°  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resoluçã o CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22. 312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Funcb de Participaçã o dos Município s FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auréfi o 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fons: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.35610001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  050/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldên ia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A):  CARLA  MANOELA  PEREIRA MARIANO, inscrito(a) no  CPF n° 056.982.123-17, com registro na DAP n°  Pl112024.0l.002345272CAF, residente e domlclliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.275,80 ( vinte  e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Funoo de Participação dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréli o 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fons: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.358/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  051/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio , n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49,  residente e domlclllada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CARMEM LUCIA BATISTA QUIRINO, inscrito(a) no CPF n°  006.009.79300,  com  registro  na  DAP  n° PI  052023.01.000371155  CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na localidade Povoado Bem Fica, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  N° 001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  N° 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.367,00 ( trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Funoo de Participação  dos Municíp ios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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