Licitação — Monte Alegre Do Pi (28/03/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

027  /2025

PROCESSO N º:

028/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: NILO &amp;  ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA  JUSTIÇA FEDERAL  PARA  APURAR  E  REAVER  OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS

VALOR: R$  0,20  (VINTE  CENTAVOS)  A CADA  R$  1,00  (UM  REAL) RECUPERADO.

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10 D E  FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 10 DE  FEVEREIRO DE  2025 A 09 D E  FEVEREIRO D E  2026.

Monte Alegre do PiauíPI, 10 de fevereiro de 2025.

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## ld  :01AB3949863890BA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 028/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025

RATIFICO, o processo licitatório  nº 028/2025,  na  modalidade  inexigibilidade  nº 013/2025, que tem como objeto a contratação  de empresa especializada na prestação de  serviços advocatícios contenciosos  e acompanhamento  processual  em  todos  os graus de  jurisdição  da  justiça federal  para apurar  e reaver os valores  pagos  a menor pelo  SUS,  tendo  como  empresa  contratada  NILO  &amp; ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08, com o valor de R$  0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (UM real) recuperado.

Monte Alegre do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025.

Dijalma Gomes Ma arenhas Prefeito Municipal

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## 1  d:  01AB394986389209

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exen;:lcio: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orç,amento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Arti go l o . Fica  abe rto no o r çame nto  v i ge n te , um  c r édito  adici o na l na impor tS.nc i a de R$3 . 897 . 819, 28  d istribui.d os  a.s  seguintes  dot ações :

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                                    | 3.897.819,28                                                                                                              | 3.897.819,28                                           | 3.897.819,28                                           |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                    02 | 03 00                 | GABINETE DO PREFEITO                                   | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                      | GABINETE DO PREFEITO                                   | GABINETE DO PREFEITO                                   |
|                       | 29                    | 04.122.0001.2007.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000         | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoseaplica                               | 4.800,00 F.R.: 1 500                                   | 00                                                     |
|                    02 | 06 00                 | SECRETARIADE FINANÇAS                                  | SECRETARIADE FINANÇAS                                                                                                     | SECRETARIADE FINANÇAS                                  | SECRETARIADE FINANÇAS                                  |
|                       | 60                    | 04.122.0001.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000         | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllce        | 178.04 F.R.: 1 500                                     | 00                                                     |
|                    02 | 07 00                 | CONTROLADORIAGERAL00 MUNICIPIO                         | CONTROLADORIAGERAL00 MUNICIPIO                                                                                            | CONTROLADORIAGERAL00 MUNICIPIO                         | CONTROLADORIAGERAL00 MUNICIPIO                         |
|                       | 63                    | 04.124.0001.2016.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 5.505,11 F.R.: 1 500                                   | 00                                                     |
|                       | 65                    | 04.124.0001 .2016.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 1.200,00 F.R: 1 500                                    | 00                                                     |
|                    02 | 08 00                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O E PLANEJAMENTO                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O E PLANEJAMENTO |
|                       | 70                    | 04.122.0001 .1053.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo        | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nãose al)liea          | 9.848.00 F.R.: 1 500                                   | 00                                                     |
|                       | 72                    | 04.122.0001 .2012.0000 3.1.90.04.00 500 999 000        | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseal)liea            | 72.561,05 F.R.: 1 500                                  | 00                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOSAO.

06.554.232/0001-78

Exercid o:

194

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

|   02 | 08 00                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO        |
|------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 73                                                          | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 1e.n3,40 F.R.: 1 500 00                                     |
|      | 75                                                          | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de NAose aplica | GOVERNAMENTAL Impostos                                                                                                                                                   | 34.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 78                                                          | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                           | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                           | 9.300.00 F.R.: 1 500 00                                     |
|   02 | 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO | 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO                                                              | 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO                                                                                                              | 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO |
|      | 114                                                         | 04.122.0001 .2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                          | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica                                                | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
|      | 163                                                         | 17.51 1.0018.2070.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                          | PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não VinC1Jlados de Impostos Nã o se aplica                                        | 53.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 140                                                         | 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                           | CIDADE URBANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recul'803 não Vinculados de lmposl08 Nlose apllca                                                       | 77.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 192                                                         | 26.782.0028.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                           | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R8CUl'$0$ não Vinculadoe de Impostos NãoseapU ca                                                    | 730,00 F.R.: 1 500 00                                       |
|   02 | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                      | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                   | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                   | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                      |
|      | 231                                                         | 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.39.00 571 999 000                                                                           | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 ENSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransíOO,nclasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 571 01 Congêneresvínculados à Educação    |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361 .0036.2017.0000

3.1.90.94.00

500

200  000

12.361 .0036.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0036.2017.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0036.2134.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

CONlAATAÇAO  POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recunsos não  Vinculados de lmpost0ts

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncia do Salérlo-Educaç&amp;o

Não se aplica

FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTéRIO

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12,361.0036.2089.0000

3.3.90.36,00

540

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da

FUNOEB - Proflnionals da Educação  Básk:

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfert\nclas do FUNDES - Impostos a Transferências  de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tranaferêneiaa  do FUNDEB - Impostos e Transf8fêoel8a  de Impostos

Não se aplica

·---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

10.301.0001.2032.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0001.2032.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.93.00

500

300  000

10.301.0001.2036.0000

3.1.90.1 1.00

500

300  000

57.429,10

46.948,02

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

31.248,79

F.R :

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

55.000,00

F.R.:

1

500

450,00

F.R.:

1

500

2.800,00

F.R.:

1

600

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

68.355,37

F.R.:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

---------------------------·-----------------------------------------·---------------·-------------·------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAI.. LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

Exorclcio:

2024

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 156, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDES - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTIÊR IO

12.381.0036.2089.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.3.90.39.00

540

999

000

12.385.0038.2029.0000

3.3.90.30,00

540

999  000

12.365.0036.2029.0000

3.3.90.36,00

540

999  000

12.365.0036.2029.0000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNDEB - lmpootos e Transferêndas  de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e TransfE!fêoc:ia s de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transforêneias  de Impostos

Não se apllcEI

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não 58 lllpllc.!I

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

04.122.0001  .2093.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.!)001.2093.0000

3.3.90.14,00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OIÀR IAS - CIVIL

Recul'1K&gt;8 não  Vlnculiidos de lmpoat08

999  000

Não 58 lllplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE / FMS

10.301.0001 .1053.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

4.4.90.52,00

500

300  000

10.301.0001.2032.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de

lmpost08

Saúde·  0espe81'1s com ASPS

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE/ FMS

10.301.0010.2034.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

3.1 .90.11.00

500

300  000

10.301.0010.2037  .0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0010.2037.0000

3.1.90.11,00

500

300

000

10.301.0010.2039,0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0010.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.304.00t9.2038.0000

3.1.90.11,00

500

300

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Saúde  - De&amp;pesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕ

ES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE

CONTRATAÇÃO

SJ

SJ

75.000,00

F.R.:

1

500

135.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

600

00

02

Transfe&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos: do SUS provenienle9 do Govemo Federal- Bloco

Não  $83pllca

PROCEDIMENTOS E  AÇÕ

ES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlna. dados ele Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕ

ES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

S81úde  - Despe888 com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕ

ES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recu™&gt;&amp;

não Vinculados de Impostos

Slllúde  - Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE VIGILANClA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recul'506 não Vinculados de Impostos

000

Saúde  - Despesas com ASPS

U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

10.301.0001 .211 1.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

621

DIÁRIAS  - CIVIL

70.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.;

1

500

1.190,00

F.R.:

1

621

Transf&amp;fêncieSI  Fundo e Fundo de Recul'90S do SUS provenien1e, do Govemo ESitaduel

999  000

Não  seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA E AÇÃO

SOCIAL

08.244.0001 .2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReculllOS não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Manuteoi de

00

00

00

00

02

02

02

02

12

00

451

467

468

479

515

540

12

01

575

13

00

589

União - VAAT

02

12

00

383

385

395

396

398

405

408

416

419

02

02

02

02

02

10

00

243

251

254

259

270

10

01

294

296

304

305

10

01

306

328

330

332

11

00

343

346

12

00

377

382

4.103,78

F.R:

500

1

36.000,00

F.R.:

500

1

37.875,17

F.R.:

500

1

9.997,00

F.R:

1

500

3.304,98

F.R.:

1

550

288.173,74

F.R.:

1

540

215,997,60

F.R.:

1

542

19,748,81

F.R.:

1

540

1.065,00

F.R.:

1

540

48,641 ,60

F.R.:

540

1

14.317,90

F.R.:

540

1

5.855,00

F.R.:

540

1

29.590,00

F.R.:

540

1

5.000,00

F.R.:

500

1

500,00

F.R.:

500

1

10,176,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

01

01

00

00

00

00

SJ

SI

6.900,00

F.R :

1

500

20.000,00

F.R :

1

500

22.000,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO

32

04.122.0001.2007.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0001.2007  .0000

3.3.90.38.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

SERVlÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

38 04.122.0001 .2080.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rec:uraos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -530,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

37

04.122.0001 .2080.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo:

Recu~s não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

38 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -530,00 04.122.0001.2080.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

39 04.122.0001.2080.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nâo se aplica -630,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

40 04.122.0001.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apliea -630,00 F.R. Grupo: 1 500 00

41 04.122.0009.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

43 04.122.0012.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nl!io se aplia1 -530,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO

44

04.122.0012.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

45 04.122.0012.2007.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ -330.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

02 04 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPIO

46

04.122.0001 .1053.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVER

4.4.90.52.00

500

999  000

NAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  &amp;e aplica

47 04.122.0001.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica -27.700,00 F.R. Grupo: 1 500  00

48 04.122.0001.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculadoe: de Impostos Não  se apllca F  .R. Grupo:

-297,00

1

500  00

49 04.122.0001.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

50

04.122.0001.2010.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

000

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

51 04.122.0001.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F  .R.  Grupo:

-530.00

1

500  00

52 04.122.0001 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculado&amp; de lmJ:M)SIO&amp; NAoseapllca -530,00 F .R. Grupo: 1 500 00 93 999 000 04.123.0001.2015.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nto aeapllca -530,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO. 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA OE FINANÇAS

53 04.122.0001 .2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·1.100,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Nã o se aplica

56 04.122.0001.2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se t1pllcei

57 04.122.0001 .2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·1.060,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 07 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

62 04.124.0001 .1053.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.4.90.52.00 E.QUIPAMENTOS E. MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·1,200.00 F.R. Grupo: 1 500  00

64 04.124.0001.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recur&amp;OS  não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -2.475.98 F.R. Grupo: 1 500  00

66 04.124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

67

04.124.0001.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

68 04.124.0001.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVE.RNAME.NTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  seapllca -600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

74 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOE.S  PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica -22.765,70 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

08.554.232/0001-78

Exercleio:

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

76 04.122.0001.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vincullldos de Impostos 999 000 Não  &amp;e aplica -1.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

79 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 RéCUl'SOS não Vlna.Jlados de Impostos Não  se aplica -41 .681.40 F.R. Grupo: 1 500  00

81

82

66

89

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0001 .2012.0000

J.J.90.92.00

500

999

000

04.123.0001.1053.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculado5 de lmPQ8tos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OESPE.SAS OE. E.XERCICIOS ANTERIORE.S

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

91 04.123.0001 .2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -869,24 F.R. Grupo: 1 500  00

92 04.123.0001 .2015.0000 3.1.90.13.00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lm!X)Stos Não  se aplica -1.390,11 F.R. Grupo: 1 500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-232,34

F.R. Grupo:

1

500  00

-32.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-399,70

1

500  00

-600,00

1

500  00

02 06 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

-1.060,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-54.300,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-530,00

1

500  00

33

F  .R.  Grupo:

F  .R. Grupo:

-530,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.060,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-530,00

1

500  00

-530,00

1

500  00

02

241

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUAOEMERVALLOBA0, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.123.0001.2015.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se epllca

95 04.123.0001.2015.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIA$  · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica .sso.oo F  .R. Grupo: 1 500  00

.. 04.123.0001 .2015.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -530.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

97 04.123.0001.2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica -530.00 F.R. Grupo: 1 500  00

98 04.123.0001 .2015.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -440,00 F.R. Grupo: 1 500 00

99 04.123.0001 .2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNM1ENTAL -446,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

04.123.0001.2015.0000 3.3.90.93.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -404,00 F.R. Grupo: 1  500 00

09

00

105

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBAN·

04.122.0001.  1053.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

8&amp;

Nêo apllça

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

15.452.0020.2130.0000

CIDADE URBANIZADA

3.3.90.36.00

500

...

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao seapllca

15.452.0020.2130.0000 CIDADE URBANIZADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não  se: aplica -1.060.00 F.RGrupo: 1 500  00

15.452.0022.1021 .0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -600.00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.452.0022.1021 .0000

4.4.90.52.00

500

...

000

SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

15.452.0022.1021.0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .060.00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.452.0022.1053.0000 SERVIÇOS  DE UT1LIOADE PUBLICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica -1 .060,00 F.R.Grupo: 1 500  00

15.452.0022.2069.0000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllca -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.452.0022.2069.0000 SERVIÇOS  OE UT1LIOAOE PUBLICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

106 04.122.0001.2075.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.846,07 F .R. Grupo: 1 500  00 152 15.452.0022.2069.0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

08.S54.232/0001-78

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBAN·

09

00

108 04.122.0001 .2075.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNM1ENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -465,23 F  .R. Grupo: 1 500  00

109 04.122.0001 .2075.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.278.82 F  .R.  Grupo: 1 500  00

112

04.122.0001 .2075.0000

3.3.90.33.00

500

... 000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

113 04.122.00012075.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -1.060,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUADEMERVALLOBAO, 194

08.S54.232/0001-78

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBAN·

153 15.452.0022.2089.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica -89.229.13 F.R. Grupo: 1 500  00

154 16.481 .0021 .1022.0000 4.4.90.30.00 500 ... 000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N!o seapllca -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

155

156

16.481 .0021 .1022.0000

4.4.90.36.00

500

... 000

16.481.0021.1022.0000

4.4.90.51.00

500

...

PROGRAMA DE HABITAÇÃO

PARA BAIXA RENDA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA OE HABITAÇÃO

PARA BAIXA RENDA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  saapllca

000

117 04.122.0001.2075.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUlROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -44.697,99 F  .R. Grupo: 1 500  00 157 16.482.0021.1023.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PROGRAMA OE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENOA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.060,00 F,R. Grupo: 1 500  00

120 15.451.0003.  1003.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC -1.060,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca

PROGRAMA DE HABITAÇÃO

PARA BAIXA RENDA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

16.482.0021 .1023.0000

4.4.90.30.00

500

...

000

122 15.451 .0003.1003.0000 AMBIENTE OE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC -178,04 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 159 16.482.0021 .1023.0000 4.4.90.38.00 500 999 000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -440,00 F.R. Grupo: 1 500  00

137 15.452.0020.2072.0000 CIDADE URBANIZADA -200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 160 16.482.0021 .1023.0000 4.4.90.51 .00 500 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000 Não  se apllca 999 000 Não  seapllca

142 15.452.0020.2130.0000 CIDADE URBANIZADA -1.060,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vin&lt;:ulado5 de Impostos 999  000 Não  se apllca 168 17.512.0018.2070.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  seapllca -281,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

158

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .060,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-530,00

1

500  00

-1.060,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-1.060,00

F,R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

08

94

00

F.R. Grupo:

F  .R.  Grupo:

F  .R. Grupo:

-530.00

1

500  00

-11,11

1

500

00

02

09

00

143

144

148

147

148

149

150

151

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

06.554.232/0001-78

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

09

00

167 17  .512.0018.2070.0000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA -50,25 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apltc:a

171

174

17.512.0031.1027.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.512.0031 .2128.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seaplk::a

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecunK1s não  VlnaJlados de Impostos

Não  se aplica

175 17  .512.0031.2128.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO -1.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

176

18.544.0016.1025.0000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

177 18.544.0018.1028.0000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA -920,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

180

24.722.0004.2071.0000

3.3.90.30.00

500

999

MELHOR IMAGEM

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

181 24.722.0004.2071.0000 MELHOR IMAGEM -1 .060,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  so apHca

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUAOEMERVALLOBA0, 194 06.554.232/0001-78 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

201 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.33.00 500 200  000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Oespeaas oom MOE -60,00 F.R. Grupo: 1 500  00

202

12.361 .0012.2019.0000 3.3.9().36.00 500 200  000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despes.as com MOE -1.625,00 F.R. Grupo: 1 500 00

203

204

205

206

214

228

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

500  00

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA OE VEfCULOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

EducaçDo - Despesas com MOE

12.361 .0012.2019.0000 3.3.90.47.00 500 200  000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1.060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

12.361.0018.1006.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0018.1006.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso9 não Vlnculad0s de 1mpost09

Educação  - Despesas oom MOE

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0023.2115.0000 3.3.90.33.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN&lt; -1.060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 Roo.1rsoa não Vinculados de Impostos EduCElçãO  - Despesss oom MOE

12.361.0023.2142.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC -1 .690,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE

500  00 230 12.381 .0023.2142.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN&lt; ·1 .938,43 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

182 24.722.0004.2071.0000 MELHOR IMAGEM -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

184 26.782.0028.1035.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -1.060,00 4.4.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se epllca

185 26.782.0028.1035.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -1.060,00 4.4.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;08 não  Vinculados de Imposto&amp; 999  000 Não  se aplica

166 26.782.0028.1035.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -475,00 4.4.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R, Grupo: 1 500 OI) 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

187 26.782.0028.1035.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -1.060,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  VlnculadOs de Impostos 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

233 12.361.0036.1007.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -700,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

240 12.361.0036.1009.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

249

262

190 26.782.0028.2094.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -680,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

268

191 26.782.0028.2094.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -1.060,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 269

193 26.782.0028.2094.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA -2.190,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apites

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

197

12.361.0001.2139.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41.00

500

200  000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

12.361 .0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.92.00

500

200

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -144,04 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361.0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -830,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 550  01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

12.361.0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -2.421,98 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 550  01 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

12.361.0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -53,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 550  01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

12.362.0023.2135.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

199 12.361.0012.2019.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEfCULOS -1.680,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE 274 12.362.0023.2135.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE OESENVOL  VIMENTO DO ENSINC -60,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1 .060,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

271

273

-1.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.800,00

F,R. Grupo:

1

500

-1.350,00

F.R. Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

-60,00

1

500  00

-1.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

243

00

00

244

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

275 12.362.0023.2135.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursot não  Vinculados de lmpottos Educação  - Despesas com MOE

276 12.362.0023.2135.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN( -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recul'808 não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE

284 12.366.0023.2113.0000 3.1.90.04.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSINC -1.060,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

285 12.366.0023.2113.0000 3.1.90.11.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE OESENVOLVIMENTO DO ENSINC -1.C)60,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'808 não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MDE

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 10 01 FUNDES - FUNDO DE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTI

308 12.361.0036.2125.0000 3.3.90.33.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -1 .060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseapl lca

309

12.361.0036.2125.0000 3,3,90,35,00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -2.120,00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfertndas de Impostos Não se apllca

310

311

12.361.0036.2125.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -2.120,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  seapllca

12.361.0036.2125.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -3.120,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não seaplic8

288 12.366.0023.2113.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC --530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE 312 12,365.0036.1007.0000 4.4.90.51 .00 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01

540

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

12.365.0036.  1007.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0036.1053.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

Não  seapllca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

Não  se apllca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfertndas de Impostos

Não  seapllca

316 12.365.0036.2022.0000 3.1 ,90.04,00 540 230  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1 .060,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

02

02

287

10

01

291

292

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

12.366.0023.2113.0000

3.3.90.30.00

500

200

-1.060,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

000

288 12.366.0023.2113.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recul'808 não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

289 12.366.0023.2113.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSINC -60,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE

10

01

FUNOEB - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.DO MAGISTI

290 -3.900,00 12.361.0012.1046.0000 ◄.4.90.52.00 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 540  01 540 999 000 Transferências  da FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não  se aplica 318 12.365.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -27.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - ProflMlonals da Educação  Básl c

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDEB · FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VALDO MAGISTI

12,361.0036,1007.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.0036.1053,0000

H .90.52.00

540

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aptlca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

N.1ose aptlca

10

01

FUNDES - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTI

320 12.365.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - lmpost05 e Transferências  de Impostos FUNDES - Profl88ior"lals da Educação  Ba$1c

322 12,365.0036.2029.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -10.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênci as da Impostos Não  seapllca

293 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -5.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 323 12,385,0036,2029.0000 3.1.90.1 1.00 542 230  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -83.689,79 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bdslc

298 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -252.118,64 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bá s~ 324 12.365.0036.2029.0000 3,1,90,13,00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.060,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Nãoseapllca

12.361.0036.2089.0000 3.1,90,04,00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -3.816,32 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos N.1o se ap{!ca 326 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.060,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R, Grupo: 1 540  01 Tnmsferêndas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nao seapl!ca

301 12.361.0036.2089.0000 3.1.90.11 .00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -57.000,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se ap{lca 331 12.385,0036,2029,0000 3,3,90,36,00 542 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO ~0.307,81 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VMT Não  seapllca

302 12,361 ,0036,2089,0000 3.1.90.13.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO ·24.740,57 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Naose aplica 334 12.366.0036.1053.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  seaplíca

303 12,361.0036.2089.0000 3,3,90.14,00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -500,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R, Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica 335 12,388,0036,2020,0000 3.3.90.14.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -60,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseapl tca

307 12.361.0036.2125.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nftose ap{lca 336 12.366.0036.2020.0000 3,3,90,30,00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos Não  seapllca

## (Continua na próxima página)

02

F.R. Grupo:

1

500  00

-900,00

1

540  01

-869,80

1

540

01

314

315

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-92.000,00

F.R. Grupo:

1

-286,00

1

~

l

--·"'

<!-- image -->

542  01

540  01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.535

02 10 01 FUNDES - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.00 MAGISTI

337 12.366.0036.2020,0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apflca

338 12.366.0036.2020.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -1 .060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se ap{lca

339

12.366.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1.90.04.00

540

230

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

378 10.301.0001 .1053.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -35,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Blooo de Manute Não  se apllca

386 10.301.0001 .2032.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -233.442,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

386 10.301.0001.2032.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -26.052,46 F.R. Grupo: 1 500  00

POR TEMPO DETERMINADO

-1.060.00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Transferêflffll s do FUNOEB - Impostos e Trarn.ferê nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Báslc

000

340 12.366.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -530,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferêneia8  de Impostos FUNDES - Profi9Sionais da Educação  Bá sic 389 10.301.0001 .2032.0000 3.1.90.13.00 600 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -8.296,47 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

999

000

Não  se aplica

341 12.366.0036.2022.0000 3.3.90.33.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -530,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic 391 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL. -5.600,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00

500

300

000

10.301.0001 .2032.0000

3.1.90.94.00

500

300

02 11 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

345

04.122.0001.2093.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999  000

GOVERNAMENTAL

OBR1GAÇ0ES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlloseapllca

000

347 04.122.0001.2093.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apilca -796,22 F.R.Grupo: 1 500  00 399 10.301.0001 .2032.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -1 .081,87 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

349 04.  122.0001 .2093.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500  00 400 10.301.0001.2032.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

350 04.122.0001.2093.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllca -535,00 F.R. Grupo: 1 500  00 401 10.301.0001 .2032.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício :

2024

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001·78

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

13.392.0003.1008.0000

AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC

4.4.90.52.00

500

999

000

-1 .060,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

354 13.392.0005.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.060,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

355

13.392.0005.2030.0000

DE EVENTOS CULTURAIS E OE LAZER

3.3.90.31.00

500

999

000

PROMOÇÃO

PREMIAÇÕES

-1.060.00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

356 13.392.0005.2030.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E OE LAZER -530,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

F.R.  Grupo:

1

500  00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚD E / FMS

402 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -21 .020,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

403 10.301.0001 .2032.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -1 .720,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

410

412

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.40.00

500

300

000

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.47.00

500

300

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

-3.800,00

E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo:

1

500  00

~ .100,00

TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

357 13.392.0005.2030.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E OE LAZER -525,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 413 10.301.0001 .2032.0000 3.3.90.47.00 600 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -2.120,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

999

000

Não  se aplica

364 27  .812.0008.2031 .0000 ESPORTE AMADOR -1.060,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 414 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -5.116,97 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

365 27  .812.0008.2031 .0000 ESPORTE AMADOR -35,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 415 10.301.0001 .2032.0000 3.3.90.92.00 600 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·9.964,03 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

F  .R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

1

540  01

02

11

00

353

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

375 10.301 .0001 .1004.0000 4.5.90.61.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde.  Despesas com ASPS -100,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 418 10.301.0001 .2036.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.495,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

376 10.301.0001 .1004.0000 4.5.90.61.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -300,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manute Nãoseapllca 420 10.301.0001 .2036.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -42.100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

-252,00

1

500  00

393

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

-8.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

246

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE I FMS 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I FMS

421 10.301 .0001 .2036.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 465 10.301.0010.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -46,31 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nã o se aplica

422 10.301 .0001 .2036.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas oom ASPS -16.489,25 F.R. Grupo: 1 500  00 466 10.301.0010.2037.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -4.543,84 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

423 10.301.0001.2036.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100,00 F.R. Grupo: 1 500  00 470 10.301.0010.2037  .0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -37.357,52 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

424 10.301 .0001 .2036.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vlnculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -7.730,00 F.R. Grupo: 1 500  00 471 10.301.0010.2037.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -39.359,52 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

425 10.301.0001.2036.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA RectJrsos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.615,00 F.R. Grupo: 1 500  00 472 10.301.0010.2037.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .060,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

434 10.301 .0010.1039.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas oom ASPS 474 10.301.0010.2037.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .060,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

435 10.301 .0010.1039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -180,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Manute Não  se aplica 475 10.301.0010.2037.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -60,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

436 10.301 .0010.1039.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas oom ASPS 476 10.301.0010.2037.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -1 .060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

436 10.301 .0010.1039.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -3.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 478 10.301.0010.2039.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -4.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78 Exercício : 2024 06.554.232/0001-78 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I FMS

443

10.301 .0010.1039.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

4.4.90.51 .00

soo

300

000

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE I FMS

10.301.0010.2039.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

3.1.90.11.00

600

999

000

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

-3.699,20

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute

Nãoseapl lca

447 10.301 .0010.1053.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 481 10.301.0010.2039.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -7.n0,19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

448 10.301 .0010.1053.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 482 10.301.0010.2039.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -5.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

453 10.301.0010.2034.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -33.157,57 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 483 10.301.0010.2039.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

455 10.301 .0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -260,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 464 10.301.0010.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

457 10.301 .0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -360,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 485 10.301.0010.2039.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

460 10.301 .0010.2034.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -560,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 487 10.301.0010.2039.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

462 10.301.0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 489 10.301.0010.2042.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -60,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

464 10.301 .0010.2035.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -696,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 491 10.301.0010.2042.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -60,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

02

12

00

480

F.R. Grupo:

-200,00

1

500

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## DECRETO Nº 156, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

493 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

494 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BASICOS OE SAÚ -60.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

495 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

496 10.301 .0010.2042.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BASICOS OE SAÚ -60,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 156, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

535 10.303.0010.2109.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

537

10.303.0010.2109.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BAs1cos OE SAÚ -440.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

S36

539

497 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BASICOS DE SAÚ -1 .060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vloculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

S46

## 499 10.301 .0010.2043.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BASICOS DE SAÚ -1.060,00 547

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vloculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

504 10.301.0010.2110.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vloculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

506 10.301.0010.2110.0000 3.3.90.30.00 500 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 Recursos não  Vloculados de Impostos

10.304.0019.2038.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -2.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.304.0019.2038.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -4.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.304.0019.2038.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.304.0019.2038.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1 .060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

548 10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -1 .060,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

549 10.304.0019.2038.0000 3.3.90.36.00 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -60,00 600 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02

300 000 500  00 Saúde·  Despesas com ASPS 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

509 10.301.0010.2110.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 500 Recursos não  Vioculados de Impostos

500  00 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 500  00 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E / FMS

511 10.301.0010.2110.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vloculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

514 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BASICOS DE SAÚ -2.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

516 10.301 .0010.2138.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BASICOS OE SAÚ -1 .076.15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

518 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BASICOS DE SAÚ -21 .200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

519 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -460,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vloculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

521 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vioculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

523 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.36.00 500 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 Recursos não  Vloculados de Impostos

525

550 10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -1.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Egrcfdo: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

551

10.304.0019.2038.0000

PROCEDIMENTOS E AÇOES

3.3.90.39.00

600

999  000

-60,00

OE VIGILANClA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

1

F.R. Grupo:

600  02

Transferllnáas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

554 10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -842,67 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nlo  Vinculados de Impostos 300 000 SaO&lt;le · Despesas oom ASPS

556 10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇOES DE VIGILANCIA -1.778.85 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 soo Recursos nao v1neu1aoos Cle Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

556 10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -1.060.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 RecunJOS nlo  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

559

10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1.060,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nlo Vlnculados de Impostos 300 000 Sa~. Despegas oom ASPS

5&lt;lO

561

10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1 .060,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rec:;ul'30$ n&amp;o Vlnculodo3 do lmPOOtoo 300 000 Saúde  - [}ejpesas oom ASPS

10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1.060.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursoe não  Vlnculados de lmposl08 300 000 Saúde· Despesas oom ASPS

300 000 500  00 Saúde  - Despesas com ASPS 562 500  00

10.301.0010.2138.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

io.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 !§()(1 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 S(lúde  - DespemlS com ASPS

U.M.S. DR. ANFRfSIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

10.301.0001 .211 1.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

621

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .190,00

F.R. Grupo:

1

621  02

Transferências  Fundo II Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo EI tadual

526 10.301 .0010.2138.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -60,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 999 000 N.lloaeapl!ca 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA E AÇÃ O SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

12

01

·n

247

## (Continua na próxima página)

248

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 156. DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA E AÇÃO SOCIAL

588 06,244.0001 .1053.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nê o se (lp/ictl ~ . oo F.R. Grupo: 1 500  00

591 08.244.0001 .2044.0000 3.1.90.13.00 000 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso5 n!io Vinculados de Impostos Nao se al)(lea -26.005,29 F.R. Grupo: 1 500  00

594 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -4.640,00 F.R. Grupo: 1 500  00

597 08.244.0001 .2044.0000 3.3.90.35.00 000 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Naose ap{lea -530,00 F.R. Grupo: t 500 00

601 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nê o VlncutadoS de Impostos 999  000 Não se aplica -420,00 F.R. Grupo: 1 500  00

603 08.244.0022.2068.0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuf'808 não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aptlca -300,00 F.R. Grupo: 1 SOO  00

604 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA -94,00 08.244.0022.2068.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 000  00 000 999 000 Recul'$0$ não Vinculado, de Impostos Não se apilca

605 08.244.0022.2068.0000 3.3.90.36.00 000 999  000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se ap{lea -300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

606 08.244.0022.2068.0000 3.3.90.39.00 000 999  000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculado, de lmPQ$tOS Não se apilca --300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

608 06.122.0001 .2143.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ADMINISTRAÇ ÃO  GOVERNAMENTAL ·100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660  04Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aptlca

614 06.243,0011.2045,0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA ·300,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS N.1ose aptlca

619 08.243.0011.2045.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -334,04 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA F.R. Grupo: 1 660 04Transferêncla  de Raa.Jrsos do Fundo Nadonal da Assistência  Social - FNAS Nãoseaptlca

620 06.243,0011 .2045.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL 8ASICA ·220.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04TransferAnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS NAoseapfica

646 08.244.0001 .2046.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -2.197,18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{!ca

650 08.244.0001.2046.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -19.949,99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{lca

000  00

652 06.244,0001 .2046,0000 3.1.90.92.00 000 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·1 .060,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 Recu~ não Vinculados de Impostos Não se epllca

654 08,244.0001 .2046.0000 3.1.90.94.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -1 05,73 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apnca

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUAOEMERVALLOBA0, 194 06.554.232/0001-78 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

659 06.244.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ,3,367.40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

664

08.244.0001.2046.0000 3.3.9().35.00 660 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -60,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 660  04 TransferAnda de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNAS Não  seapllca

666

672

673

676

676

679

08.244.0001 .2046.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf50s não Vinculados de Impostos Não  se aplica -19.210,66 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0001.2046.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -60,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aulstêncla  Social - FNAS Nã o seapllca

08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -440,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso9 não Vlncolad0s de Impost09 999 000 Não  se aplica

08.244.0001.2046.0000 4.4.90,52.00 660 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -57,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Necional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0012.1044.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -395,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;istência  Social - FNAS Nêo  seapllca

08.244.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  seapllca -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500  00

660 08.244.0012.2019.0000 3.3,90.30,00 660 999 000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS -60,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social ~  FNAS NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001·78

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

681 06.244.0012.2019.0000 3.3.90.36.00 000 999  000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA Recursos n.ão  Vinculados de Impostos Não seapltca ·1,060,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

682

883

664

665

687

689

698

08.244.0012.2019.0000

3,3,90.36.00

660

999  000

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA OE VEICULO$

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recu~  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N.1o seapltca

08.244.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 -676,00 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Raa.Jrsos não  Vlna.alados de Impostos F.R. Grupo: 1 SOO 00 Não  seapllca

06.244,0012.2019.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA OE VEICULO$

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

TransferAncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncla Social - FNAS

Não se aplica

08.244.0012.2019.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 -1 .060,00 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 Não  soapllca

08.244.0042.2144.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSlSrtNCIA SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Raa.Jrsos não  Ylna.alados de Impostos Não  seapllca

06.244,0042.2144,0000 3.1.90.1 1.00 000 999  000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISrtNCIA SOCIAL ·1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Raa.J~ não  Vinculados de Impostos Naoseapllca

08.244.0042.2145,0000 3.3.90.30.00 660 999  000 PRIORIZAÇ ÃO  DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNClA  SOCIAL -555,23 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  seapltca

657 08.244.0001 .2046.0000 3.3.90.30.00 000 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·714,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 000  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 701 08.244.0042.2147.0000 3.1 .90.04.00 000 999  000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNI CO DA ASSISrt.NClA SOCIAL ·1  .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos: Nãoseapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-60,00

1

-60,00

1

<!-- image -->

660  04

660  04-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

| 02 14 00 703   | FUNDO MUNICIPAL 08.244.0042.2147.0000           | DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNI CO DA                                                                                                         | ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00    |
|----------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 705            | 06.244.0042.2147.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000  | PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recut'908 nao Vinculados de lmpoal08 Não se apllca | •1.000,00 Grupo: 1 500 00       |
| 707            | 08.244.0042.2147.0000 3.3.90.48.00 500 999 000  | PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNI CO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflea             | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 02 15 00       | SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO              | SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO                                                                                                                             |                                 |
| 709            | 04.122.0001 .1053.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur$0$ nao Vlncuraao, ae Imposto$ N8o se aptice                                               | -1.060,00 F.R. Grupo; 1 500 00  |
| 710            | 04.122.0001 .2078.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aptlca                                                | -1.060,00 F.R. Grupo; 1 500 00  |
| 711            | 04.122.0001.2078.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao VinculadOS de lmPoSl0$ N&o se aplica                                    | -1.060,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 712            | 04.122.0001 .2078.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apuca                                                              | -530,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00   |
| 715            | 04.122.0001 .2078.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT.F.R. Gn.ipo: Recursos nlo Vinculado$ de lmpoat0t: Não se eptlca                | -530.00 1 500 00                |
| 716            | 04.122.0001.2078.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados da lmpost0t: Nãoseapllca                                                | -530,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

E.w:erclcio:

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SEC.MUN.00 MEIO AMBIENTE E TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

| 718   | 04.122.0001.2078.0000 3.3.90.39.00                   | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                                                     | -200,00 F.R. GnJpo: 1 500 00                         |
|-------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 02 16 | SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL                                                                                          | SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
| 719   | 20.605.0001 .1053.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naoseapuca                                 | -1.060.00 F.R. GnJpo: 1 500 00                       |
| 722   | 20.605.0001 .2063.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursoa não Vinculados de Impostos Nlloseaplica                                             | -951,17 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 723   | 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.30.00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Nao seaplica                                              | -554.80 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 724   | 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT.F.R. Grupo: Racuraoa não Vlnculadoa da lmpoatoa Não se aplica | -1.060.00 1 500 00                                   |
| 725   | 20.605.0001.2063.0000 3.3.90.33.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos NloNaplk;a                                 | --530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 726   | 20.605.0001.2063.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recul'808 não Vinculados da Impostos NAoseapllca                                         | -260,00 F.R. GN po: 1 500 00                         |
| 728   | 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnçulados de Impostos Não aa aplica                  | -65,09 F.R. Grupo: 1 500 00                          |

## -1.825.658,39

## 1d:0047  F 3D128AE9263

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão  03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM:

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2025-2028

## PORTARIA Nº 87

"DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUI, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  que lhe são  =nferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1° Nomear a  Sr".  CAROLINA PEREIRA AGUIAR,  portador do CPF nº  033.941.953-99, para exercer o Cargo de Diretora  do Ginásio  Municipal Petrônio, Portela, da Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Monte Alegre do Piaul.

Art.  2º  Revogadas  as  disposições em  contrário ,  esta  Portaria entra em vigor a  partir de 07 de março de 2025, até  ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI. 07 DE MARÇO  DE 2025.

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  167C4B57014E9264

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua D emerval Lobão  03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001 -78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM: 2025-2028

02

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00

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## PORTARIA Nº 88

"DISPÕ E SOBRE  A NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUI, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  que lhe são  =nferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1° Nomear a  Sr°.  GISLAYDSON  LOURENÇO  DA SILVA RODRIGUES, portador do CPF nº 020.147.633-99, para exercer o Cargo de Diretor da Unidade  Es=lar Antônio Martins de Andrade, da Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Monte Alegre do Piauí.

Art.  2º  Revogadas  as  disposiçõ es  em  =ntrário, esta Portaria  entra em vigor a  partir de 07 de março de 2025, até  ulterior deliberação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DE MARÇO  DE 2025. GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, 07

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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