Lei — Curimatã (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PVSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): GEORGE PEDRO DA SILVA (CPF Nº: 077.027.961-97)

OBJETO: Renovação  do contrato de  prestação  de serviços, na função  de  Auxiliar de Serviços Gerais,junto à  Secretaria Municipal de Educação de Curimatá-PI ,  para desempenhar suas funções na Unidade Escolar Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona rural, Curimatá­ PI. A  contratação  está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de  1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alterações  posteriores, além  da legislação  municipal aplicável. O vínculo será  por  tempo  determinado, em  razão  da  necessidade  temporária  de  excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: O presente termo aditivo renova o contrato nº 01/2025, pelo período  de 02/10/2025 a 31/12/2025.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): GEORGE PEDRO DA SILVA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): GABRIELADOS SANTOS SILVA  (CPFNº: 069.388.513-01)

OBJETO: Renovação  do contrato de  prestação  de  serviços na função  de  Auxiliar de  Serviços Gerais, junto à  Secretaria  Municipal  de Educação do Município  de Curimatá -PI, para desempenhar  suas  funções na  Unidade  Escolar  Melquíades Pereira  Pinto,  no  Povoado  Poço Vermelho,  zona rural, Curimatá-PI.  A contratação  está  amparada pelo  artigo  37, inciso  IX, da Constituição Federal de  1988, bem como pela Lei nº  8.745/93 e suas alterações  posteriores, além da legislação municipal  aplicá vel. O  vínc ulo  será por  tempo  determinado,  em  razão da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: O presente termo aditivo renova o contrato nº  02/2025, pelo período  de 02/1 0/2025 a 31/12/2025.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): GABRIELA DOS SANTOS SILVA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PV SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): MÁRCIO  HELIO OLIVEIRA BASTOS (CPF Nº:038.371.473-71)

OBJETO: Renovação  do  contrato  de  prestação  de  serviços  na  função  de  Professor, junto  à Secretaria Municipal de Educação  de Curimatá -PI, para desempenhar suas funções  na Unidade Escolar  Manoel  Leite  Santana,  no  Povoado  Lagoa  das  Covas,  zona  rural,  Curimatá-PI.  A contratação  está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de  1988, bem como pela  Lei  nº 8.745/93  e suas  alterações  posteriores, além da  legislação  municipal  aplicável.  O vínculo será  por  tempo  determinado,  em  razão da  necessidade  temporária  de  excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: O presente termo aditivo renova o contrato nº  06/2025, pelo período  de 02/10/2025 a 31/12/2025.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): MÁRCIO  HELIO OLIVEIRA BASTOS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PV  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): VANUSA RIBEIRO DA SILVA  (CPF N°: 065.175.253-19)

OBJETO: Renovação  de  contrato  de  prestação  de  serviços  na  função  de  Auxiliar de Serviços  Gerais,  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação de  Curimatá -PI,  para desempenhar suas  funções  na  Unidade Escolar Melquíades Pereira Pinto,  no  Povoado Poço Vermelho,  zona rural,  Curimatá -PI.  A contratação  está  amparada pelo  artigo  37, inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela  Lei  nº 8.745/93  e  suas alterações  posteriores, além  da legislação  municipal aplicável.  O vínculo  será por tempo determinado, em razão  da necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: O presente termo aditivo renova o contrato nº  07/2025, pelo período  de 02/1 0/2025 a 31/12/2025.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): VANUSA RIBEIRO DA SILVA