Contrato — Redenção  Do  Gurgueia  E  Secretarias (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 02062025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 080/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 02062025032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 080/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE PNEUS, CÃMARAS, PROTETORES E BATERIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FROTA DE VEICULO$ DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUJ!:IA-PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                   | J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADOj:                                                            | 22.644.081 /0001-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                        | R$ 447.715,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VIGÊNCIA                                                                      | O PRAZO DE VIGl!:NCIA DA CONTRATAÇÃO J;; DE ATJ!: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(AI ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14. 133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | GESTÃO /UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPALDE ASSlSTENCIA SOCIAL, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDlCA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUl!:IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTE DERECURSOS: 500,551,569,550,553,540,600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015,0016, 0005,0055,0060,0010,0009,0012, 0053,0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                          | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj:                                                     | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADOj:                                                      | JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 02 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

## ld:OE28A92843EDB414

## GABINETE DO PREFEITO

1  ~

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 032/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 080/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  n º 032/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE  PNEUS, CÂMARAS , PROTETORES E  BATERIAIS PARA ATENDIMENTO  A DEMANDA  DA  FROTA  DE VEÍCULOS  DA  PREFEITURA  DE  REDENÇÃO DO  GURGUEIA  E  SECRETARIAS,  conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referência  e  Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e  Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado  da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob o  nº 032/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  PNEUS,  CÂMARAS ,  PROTETORES  E BATERIAIS  PARA  ATENDIMENTO  A DEMANDA  DA  FROTA  DE  VEÍCULOS  DA  PREFEITURA  DE REDENÇÃO DO  GURGUEIA  E SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e  anexos, sob regime de  menor  preço  POR  LOTE,  em  favor  da  empresa  J DE  HOLANDA  D RIBEIRO  LIMA  LTDA  CNPJ: 22.644.081/0001-03, vencedora do certame nos seguintes valores:

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

109

| LOTE 1- PNEUS EBATERIAS                      | LOTE 1- PNEUS EBATERIAS                                                                                                             | LOTE 1- PNEUS EBATERIAS                      | LOTE 1- PNEUS EBATERIAS                      | LOTE 1- PNEUS EBATERIAS                      | LOTE 1- PNEUS EBATERIAS                      |
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| ITEM                                         | DESCRIÇÃO                                                                                                                           | UNI)                                         | QUANT                                        | VALOR UNIT.                                  | VALOR TOTAL                                  |
| 1                                            | PNEU 205/60 R 15 JSTRADA) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS/ GARANTIA 3 MESES                  | UNO                                          | 70                                           | R$ 345,30                                    | R$ 24.171,00                                 |
| 2                                            | PNEU 1000/20 BORRACHUCO (ONIBUS ESCOALR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES  | UNO                                          | 70                                           | R$ 1.372,20                                  | R$ 96.054,00                                 |
| 3                                            | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO                                          | 70                                           | R$ 844,80                                    | R$ 59.136,00                                 |
| 4                                            | PNEU 900/20 CONVENCIONAL (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES | UNO                                          | 70                                           | R$ 853,70                                    | R$ 59.759,00                                 |
| 5                                            | PNEU235/75R 17.5 (MICROONIBUS) PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALlDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES             | UNO                                          | 70                                           | R$ 754,20                                    | R$ 52.794,00                                 |
| 6                                            | CÂMARA DE AR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES      | UNO                                          | 150                                          | R$ 108,40                                    | R$ 16.260,00                                 |
| 7                                            | CÂMARA DE AR 1000/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES     | UNO                                          | 150                                          | R$ 121,60                                    | R$ 18.240,00                                 |
| 8                                            | PROTETOR 900/20 (ONIBUS ESCOLAR) PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - VALIDADE 3 ANOS / GARANTIA 3 MESES          | UNO                                          | 150                                          | R$ 37,70                                     | R$ 5.655,00                                  |
| 9                                            | O - PROTETOR 1000/20 (ONIBUS ESCOLARI PRODUTOS NACIONAL COM SELO                                                                    | UNO                                          | 150                                          | R$ 50,70                                     | R$ 7.605,00                                  |
| DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES                                                                                        | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES | DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18MESES |
| 10                                           | BATERIA 60 APRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERfIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES                                                | UND                                          | 50                                           | R$ 343,50                                    | R$ 17.175,00                                 |
| li                                           | BATERIA 70 A PRODUTOS NACIONAL COM SELO DE CERfIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES                                               | UND                                          | 50                                           | R$ 449,20                                    | R$ 22.460,00                                 |
| 12                                           | BATERIA 100A PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERfIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES                                                | UND                                          | 50                                           | R$ 617,80                                    | R$ 30.890,00                                 |
| 13                                           | BATERIA 150A PRODUTOS NACIONALCOM SELO DE CERTIFICACAO DO !METRO - GARANTIA 18 MESES                                                | UND                                          | 50                                           | R$ 750,32                                    | R$ 37.516,00                                 |
| VALOR TOTAL                                  | VALOR TOTAL                                                                                                                         | VALOR TOTAL                                  | VALOR TOTAL                                  | R$ 447.715 00                                | R$ 447.715 00                                |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato,  com o  licitante vencedor e determino que a  Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Redenção  do Gurguéia-PI,  02 de junho de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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Instituto Verificador de

Comunicação

Com Auditoria diá ria de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos pú blicos.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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