Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

0 Ano XXiII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 205 R Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Id:05D508F85B1EFCC1 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.23 02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 790 15.451.1223.1058.0000 01.612.619/0001-10 Decreto no 30 , DE 21 DE OuTuBRO DE 2024 - LEI N.9 OuTros servIgOs pe TErcEIrOs - PESSoA JuriDicA 3800 ADEFeniR NA EXECUdAO 791 -10,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 1 706 05 Resolve: Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias 1000.1059.0000 OS - PESSOA JURiDICA 7.88 0 792 27.812:1125.1056.0000 DESPORTO COMUNITARIO -10,000,00 F.R. Grupo: R$52.8ss,40 aistribuidos as seguintes dotagse Suplementagao (+) 1 706 05 edito adicional na importancia de 52.888,40 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 788 000 A DEFINIR NA EXECUCAO 10,000,00 F.R. Grupo: 020402 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 803 13.392-1130.2078.0000 BIFUSAO GUL TURAL 794 3.3450.39.3 223.1038.0000 TROS SERCOS DEREIROS - PESSOA JURIDicA 368 0 Terenei e s Estados -10,000,00 788 00 ArDEFeren NA EXECUCAN F.R. Grupo: 1 710 05 10,000,00 F.R. Grupo: 710 05 - Lei n 14.399/2022 795 DESPORTO COMUNITARIO 88 A DEFINIR NA EXECUCAO 804 3.3.90.36.00 78 000 805 Transerincis E8UcANa 9.511,60 PESSOA JURiDICA 19 05 Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n 14.399/2022 -1.377.959,83 Artigo 3o.- Este Decreto ent: a em vigor na data de sua publicacao. Artigo.2o-.O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos &quot;Anulagao: GABINETE DO PREFEITO JULIO BORGES, 01 de outubro de 2024 lwh h 06 0 Auteas xin lacex curAsfe -1.37.40149 055 F.R. Grupo: EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 102 749 000 A DEE NIN NA EXECUGAO 01.612.619/0001-10 F.R. Gruo! Id:0F8BEF42E9E4FCB2 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 30 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.9 Decreto No 29 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.11 Abre no Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 02 00 Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 103 26.453.1367.1002.0000 8.8 0 90.52.00 AL PERMANENTE -1.707,85 F.R. Grupc 701 05 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 137 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENCAS JUDICIAIS -1.404,22 F.R. Grupo: 1 569 01 Artigo lo.- Fica aberto mento vigente, um credito adicional na importancia de Suplementagao (+) 2.000,000,00 30 0 06 Auers TranserexeasudAR s0s do FNDE 02 0800 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 799 25.752.1223.1061.0000 INFRA-ESTRUTURA URBAN 139 131.90.2.1 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 88 00 Abe r Irsos do FNDE F.R. Grupo1 4 366 169 12.361.1386.2099.0000 PROGRAMA DINHEIR DIretO nA ESCOLA - PDDe FNDE referentes ao Pograma Dneiro rto a Ecola &gt;DE) 66 Recurosi deAexraces do c Excesso: 38. 170 12.361.1386.2099.0000 1.576,48 1 551 01 FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,000,00 186 26 Educagaon-Despesas com be ROSAOERVIAOS 4.22 F.R. Grupo: 2.000,000,000 200 8 e ir tare ee ursos do FNDE ENSINO DE JOYeENS E AdULTOS. -1.508,27 Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. 123661160.2070,0000 90.36.00 PESSOA FISICA 688 e Mir nr cursos do FNDE F.R. Grupo: 569 01 JULIO BORGES, 11 de outubro de 2024 02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 254 27.813.1125.1048.0000 DESPORTO COMUNITARIO 700 05 Ciles ay. d ledh hb. EDUARDO hENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 4.4.90.51.00 788000 FUNDO Municipal DE SAUDE Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina) A prova documental dos atos municipais

206 Ano XXIIl Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 . Edicao VCCLXXxIII 1 P 01.612.619000110 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto n 30 , DE 21 de OutubrO DE 2024 - LeI N.9 Decreto N 30 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.9 PARQUE E EXROSO 10,302.103.1021.0000 472 4.4.90.51.00 FUNDO Municipal DE SAUDE AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS -2.215,56 F.R. Grupo: 1 500,00 068 0 700 05 588 OBRAS E INSTALACOES npostos 732 1.4.90.51.62. 708 0 SBRASESNSTALAGRES F.R. Grupo 70005 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE Autras Trn nferexe 741 488 3.90.48.00 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA -2.695,91 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo HBRASEINSTALACOE 788 000 Autras TrR nferexciaug 700 05 3.38 0 515 3.90.36.00 10.301.1052.2064.0000 -1.576,48 UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gruj 7.88 060 ADE Tre 1.379,42 700 05 06 0 747 -1.379,42 700 05 605 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0680 -1.479,49 150000 Autras TrR nfarenei umentos Congeneres da Uniao 688 750 788 000 Auteas Trnnsferenca gaC -1.379,42 70005 ASSISTENCIA COMUNITARIA 761 17.91.51.0 640 08.244.1039.2019.0000 88 -1.597,38 AresferenciadeREcusAd 788 000 166004 Aures Trn nferencc 645 08.244.1039.2019.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1.597,38 778 26.782.1367.1052.0000 8 -1.510,80 700 05 6 al - FNAS 66004 -52.888,40 647 JNITARIA -1.597,38 66004 Prefeitura Municipal De JuLiO borges 088 0 ADEFINIR NA 649 3.3.90.30,00 60 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo ial - FNAS 1660 04 Decreto no 30 , de 21 de outubro de 2024 - LeI n.9 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 Id:0471C37FFD94FCD2 Decreto No 30 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.9 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619000-10 Exercicio:2024 0206 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Decreto N 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23 650 ASSISTENCIA COMUNITARIA Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 655 3.88 0. 08.244.1039.2020,0000 .90.52.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1.597,38 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 04 Resolve: Fica credito adicional na importancia de 66 Aranferein iA e Recugao d Suplementagao (+) 020100 GABINETE DO PREFEITO 3.949.637,52 02 0700 Secretaria DE AGRICULTURA 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA -1.000,00 26 3.1.90.1.0 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRACAO GOVEF F.R.: 201,50000 20.200,00 677 3.88 F.R. Grupo: 500,00 OA FISICA s nao Vincula dos de Impost 508 000 RourRR N de Impostos 686 EXPANSAO DA AGRICULTURA IRRIGADA OBRAS E INSTALAGOE F.R. Grupo 70005 34 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 68 0 S - PESSOA JURIDICA 10,000,00 F.R.:150000 788 Autes TrRnsArEEcudAO A DEFINIR NA EXECUCAO 020800DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO 21 03.062.1041.2006.0000 598 00 RecursosinN EXEadoade 15.122.1223.2094.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA -1.578,93 701 05 Ae ar euco enios ou Instrur nentos Congeneres dos Estados 8 00 -1.391.66 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS 699 INERA-ESTRUTURA URBANA 750 05 R. Grupo: 04 122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R.:150000 60 RDErINIR NAEXECUCADe 38 0 Recursos RA ENuadoAde e Impostos 701 -1.379,42 15.451.1223.1039.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 700 05 04:132:1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.30,00 75.455,24 788 000 .4.90.51.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:451 50000 Aues TrR NA EXECUGAO 6 ADerINiRNAEXECUgAO Impostos 703 088 15.451.1223.1040,0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 59 94:132-1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL - PESSOA FISICA .R0 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES RecursiRNA EXEucdoAde ReDurssidNAEXEC 5 1 750 05 F.R. Grupo! CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nN ixuadosade Impostos 1 500,00 63 388 0 F.R7 0 0 (Continua na proxima pagina) 713 688 00