gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Avelino Lopes (19/05/2025)

CONSIDERANDO a Resolugao TCE/PI no 23/2022, que orienta os Municipios
sobre a necessidade de designacao expressa de fiscais de contratos, especialmente no.
ambito da educacao e do transporte escolar, com registros de fiscalizagao e relatorios
de acompanhamento;
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de
suas atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Federal e na Lei Organica Municipal.
Gabinete do Prefeito, 07 de Abril de 2025.
CONSIDERANDO a Resolução no 23/2022 do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, que dispoe sobre a necessidade de designacao formal, por ato da autoridade
competente, de servidores para o exercicio da funcao de Fiscal de Contratos
Administrativos;
Art. 2o - O (a) servidor (a) ora designado (a) atuara na fiscalizacao da execucao dos
contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educacao, no que tange ao
acompanhamento tecnico, quantitativo e qualitativo do objeto contratado, bem como a.
CONsIDERAnDO a necessidade de assegurar o regular acompanhamento
tecnico, funcional e administrativo dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Educacao, com vistas a legalidade, eficiencia e economicidade na gestao publica;
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de Margo de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril
de 2021, que estabelece a obrigatoriedade da designacao de fiscais para
acompanhamento e controle da execucao contratual no ambito da Administracao
Publica;
CONsIDERAnDO a relevancia do servico de transporte escolar e a necessidade
de garantir seguranca, regularidade, eficiencia e controle na execucao contratual;
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Federal e na Lei Organica Municipal.
Avelino Lopes/PI.
cONsIDERANDO que a fungao de fiscal de contrato nao gera acrescimo
remuneratorio, conforme dispoe a legislacao aplicavel, sendo exercida por servidor
investido de fe publica no regular exercicio de suas atribuicoes;
Avelino Lopes/PI.
Lei — Avelino Lopes (19/05/2025)

CONSIDERANDO a Resolução no 23/2022 do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, que dispoe sobre a necessidade de designacao formal, por ato da autoridade
competente, de servidores para o exercicio da funcao de Fiscal de Contratos
Administrativos;
Art. 2o - O (a) servidor (a) ora designado (a) atuara na fiscalizagao da execugao dos
contratos administrativos firmados pela Secretaria de Assistencia Social, no que tange
ao acompanhamento tecnico, quantitativo e qualitativo do objeto contratado, bem como
Avelino Lopes/PI.
Art. 2 - O (a) servidor (a) ora designado (a) atuara na fiscalizacao da execugao dos
contratos administrativos firmados pela Secretaria de Administracao, no que tange ao
acompanhamento tecnico, quantitativo e qualitativo do objeto contratado, bem como a
conformidade com os prazos, especificacoes, clausulas contratuais e obrigacoes legais,
nos termos da Lei no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.
CONSIDERANDO a Resolução no 23/2022 do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, que dispoe sobre a necessidade de designacao formal, por ato da autoridade
competente, de servidores para o exercicio da funcao de Fiscal de Contratos
Administrativos;
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no uSo de
suas atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Federal e na Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril
2021, que estabelece a obrigatoriedade da designacao de fiscais para
de2
acompanhamento e controle da execucao contratual no ambito da Administracao
Publica;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril
de
2021, que estabelece a obrigatoriedade da designacao de fiscais para
acompanhamento e controle da execugao contratual no ambito da Administracao
Publica;
CONsIDERAnDO a necessidade de assegurar o regular acompanhamento
tecnico, funcional e administrativo dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Administracao, com vistas a legalidade, eficiencia e economicidade na gestao publica;;
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
Federal e na Lei Organica Municipal.
Avelino Lopes/PI.
Art. 1o - Nomear, IRIS ALCANTRA DA GAMA, brasileira, portador do CPF N no
01X.XXX.XXX-48, para desempenho Fiscal de contratos Administrativo da
Secretaria de Assistencia social de Avelino Lopes -PI.
Portaria — Avelino Lopes (19/05/2025)

Art. 2o -- O servidor ora designado atuara na fiscalizacao da execucao dos contratos
administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Saude, no que tange ao
acompanhamento tecnico, quantitativo e qualitativo do objeto contratado, bem como a
conformidade com os prazos, especificacoes, clausulas contratuais e obrigacoes legais,
ORD NOME DO CANDIDATO CPF 089.240.633-08 01 EDILEIA MACEDO DIAS COSTA 02 012.463.573-30 GREISIELI RIBEIRO DA SILVA SANTOS 614.143.503-33 03 JENARIA DE BRITO NONATO 04 ADAILTON DO CARMO NEVES 735.475.063-87 05 KACIARA PASSOS SANTANA 063.674.683-66 06 ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE 07 AURINE VIANA RIBEIRO 08 038.662.193-42 014.536.943-90 DENIVANE SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA 052.599.443-21 09 MADALENA PEREIRA DE SANTANA 018.524.963-98 050.725.193-84 10 ELIANE DA COSTA SOARES SILVA 11 EDINALVA REGINA BRAGA 953.423.623-34 12 EMILIA DOS SANTOS SA 089.240.173-73 13 CARMEM DA LUZ DE BRITO 026.338.743-71 14 GRAZIELY SOARES PASSOS 089.640.563-02 15 JOSIENE TOMAZ RIBEIRO 017.122.273-35 16 EDILENE SANTOS SILVA 052.599.273-11 17 BRUNA DE SANTANA SANTOS 084.626.773-00 18 ELIETE DA SILVA RIBEIRO 027.675.373-96 19 ADEMERVAL DE SANTANA BRAGA 051.030.843-09 20 VALQUIRIA DOS SANTOS NEVES 015.962.533-55 21 SIMONE BRITO DE SANTANA SANTOS 015.558.703-09 051.395.213-69 22 GESLEY JANUARIO DE SA SANTOS 23 GILMAR DOS SANTOS BRITO 023.411.633-19 24 DAILMA PINTO RODRIGUES 610.102.693-05 25 TATIANE SANTANA REIS 26 038.563.463-33 ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS 052.598.143-80 27 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO |964.162.203-00 041.964.843-79 28 LUCILIO DE BRITO NONATO 29 ADENILSON DOS SANTOS RIBEIRO 105.309.903-77 30 BETANIA RIBEIRO DE SOUZA GOMES 539.293.061-15 31 JULIETE NEVES DA MATA 008.743.273-00 32 KASSANDRA DOS SANTOS BRAGA 614.153.523-21 33 ZENEIDE LOPES FERREIRA 943.954.891-68 34 GILVANIA DA SILVA SANTOS PASSOS |076.880.304-71 35 NUBIA DOS SANTOS NASCIMENTO GALVAO 753.019.543-34 36 CICERA MARIA DOS PASSOS SANTOS 011.990.813-10 37 MAIZA PEREIRA DOS SANTOS 052.621.543-79
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
Id:1519050D8ECD82F4
/ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-00 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N99/2025
Fartura do Piauí - PI, 07 de MAIO de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo publico
aprovados em teste seletivo no Município de Fartura do
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura do
Piauí.
RESOLVE:
Resolução — Avelino Lopes (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

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R$  l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA                                                          | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente liquida                                                         | 57.086.267,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 56.786.267,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 53.097.227,48 |

| DESPESA COMPESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                            | 23.385.158,94 | 44,04        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>  | 31.858.336,49 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>  | 30.265.419,67 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 28.672.502,84 | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 6.182.401,83  | 10,89        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 68.143.520,98 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.492.978,85 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 2.984.883,00 | 5,26         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.085.802,80 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.975.038,72 | 7,00         |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL  L  TOA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17 SECRETARIA DE FINANÇAS

## ld:0B621EF119BDEA94 PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024
Resolução — Avelino Lopes (27/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO

017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BEFE5E5259903

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Mãximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

21.802.705,85

30.400.716,29

28.880.680,48

27.360.644,66

VALOR

6.839.843,89

70.519.971,31

VALOR

0,00

12.928.661,41

VALOR

59.116.642,76

58.766.642,76

56.297.622,76

%SOBREARCL

38,73

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

11,64

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de Crédito Internas e Externas                                                | 2.984.883,00 | 5,08         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.402.662,84 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.113.664,99 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.781.229,15

AELSON ALEXANDRE DA SILVA

0!0.178.143-17

SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

388.670,08

FÁTIMA  PEREIRA ALVES

816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL  LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR- CRC 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

E NÃO

RS  1

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Resolução — Avelino Lopes (27/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RESTOS A PAGAR

Valor Total

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO

017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5C04EFDC39900

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal · DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) · &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parâgrafo único,  art. 22 da LRF) · &lt;°/o&gt;

Limite de Alerta (inciso II do

§

1

º  do art. 59 da LRF) · &lt;°/o&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

22.689.896,14

33.778.573,66

32.089.644,98

30.400.  716,29

VALOR

6.839.843,89

70.519.971,31

VALOR

0,00

12.928.661,41

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R$  l

VALOR

59.116.642,76

58.766.642,76

56.297.622,76

%SOBREARCL

40,30

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

11,64

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 2.984.883,00 | 5,08         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.402.662,84 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.113.664,99 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.687.999,69

AELSON ALEXANDRE DA SILVA

O 10.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

388.706,06

FÁTIMA  PEREIRA ALVES

816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL  LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

E NÃO
Lei — Avelino Lopes (27/11/2025)

Ato: Termo de Cooperacao Tecnica. Objeto: Adesao a ARP da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Maranhao/MA na condigao de carona, conforme art. 86, $1, da Lei no
14.133/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI e Prefeitura
Municipal de Sao Francisco do Maranhao/MA. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos
registrados na Ata n 015/2025 - Pregao Eletronico n 022/2025 da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Maranhao/MA, que tem por objeto a futura contratacao parcelada de empresa
especializada para a aquisicao de veiculos automotivos, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal. Finalidade: otimizar contratacoes de interesse publico mediante adesao
a registro de precos vigente. Data: 18/11/2025.
Contrato — Avelino Lopes (31/12/2025)

Numero do Contrato: 094/2025. Processo Administrativo: n 075/2025. Procedimento
Licitatorio: n 07/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Ampliacao e cobertura
circulagao da escola Urbano Araujo. Contratante; Município de Avelino Lopes - PI.
Contratado: GR PRO SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n 43.067.066/0001-01. Fonte de
Recurso: Fpm, fundeb icms, ss e outros. Valor R$ 249.000,00
lei — Barreiras  Do  Piauí (2025)

168
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
119
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
.. esu ses puito o puisao digos. Yan hoxwdo stuaix noida a
120
5
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EPUBLICA FE
ATIVA DO BRASI
Id:01AB3748D4C73A82
EStADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
Ota
Ao. Jesoo ele Roseweoy.
naerverondesesde tsiro!
a(00I5).as
n22 no LIVRO ADE REGISTRO
nO LIVRO DE PROTOCOLO DE RTD E RCP
SNOVOSV
Selo:AHA30595-5CL2
NSTAM NA REFERIDA ATA)
Cerpsessisteseewimpostarciaeeaxreax
er tetee sn
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_O Ss. Pesideute sdicstou sque toder or nnet vereadores prestow
ortiges Quortr(2
Degiuete
leis
Jotesx
Rodri
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Resolução — Barreiras Do Pi (04/06/2025)

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## CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI- PI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A  ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e  III, art. 20 da LRF) - &lt; %&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt; %&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.  59 da LRF) - &lt; %&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

773.138,44

1.832.375,95

1.740.757,15

1.649.138,35

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

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RS  l

VALOR

32.160.695,10

31.460.695,10

30.539.599,10

%SOBREARCL

2,53

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas eExternas                                                  | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCréditoExternas eInternas          | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

)

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS:06123455303t,;

Asslnadodeformadlgltalpor :~~~~:!:ORIGUES ....-Dado&lt; 202S.0S.30 20'17:11-03'00'

RAIMUNDO RAÍ RODRIGUES REIS 061.234.553-03 Presidente

BRENO CUSTODIÓ  Assinadodeformadigital por BRENO CUSTODIO MIRANDA:060571 IRANDA:06057184319 84319 c....-Daafil: 202s.os.30 20:2s:0s -03'00'

/

/,,

BRENO CUSTODIO MIRANDA

060.571.843-19

Secretário de Finanças

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272], CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI- PI

Assinado de forma digital  por MARCOS ANDRE TELES DE OUSA:02662296380 :  202s.os.30 20:2s:s4 -03'00'

MARCOS ANDRE TELES DE SOUSA:02662296380 Da~ 1,1

MARCOS ANDRÉ TELES DE SOUSA

026.622.963-80

CONTADOR- CRC PI 12837/0
Decreto — Barro (2025)

194
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025  Edicao VCccxxxvIII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PIE
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EDUCACAO
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL REGULAR (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
DIAS LEIVOS 200
DIAS SEMANIS 5
N DE HORAS /04
DIAS LEIVOS 200
SEMANAS LETIVAS 40
DIAS SEMANAIS 5
NDE HORAS /07
.E.T.I
EXPERIENCI
URRICUL
A
dentidade
Corpo,
120
120
12
500
120
120
120
movimentos
Tragos, sons
400
80
80
,cores e
imagens
Escuta,
240
240
240
1200
240
240
240
Linguagem
240
240
240
1200
fala,linguage
me
Espagos,
Matematica
1200
40
oes e
Parte Diversificada
contagao de historias,t
CHS
1400
HAlenandna de Jens Rona
Id:030E7D36C6AFD742
Id:01AB37BE6925D743
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Câmara Municipal DE BARRO DURO
Rua do Cajueiro, n 500, Centro, CEP: 64455-000, Barro Duro-Pl.
CNPJ: 01.668.745/0001-96
CNPJ:01.668.745/0001-96
Decreto LEGISLATIVO N 03/2025
Decreto LEGISLATIVO N 04/2025
CONCEDE
TITULO
DE
CONCEDE
TITULO
DE
CIDADAO BARRODURENSE A
CIDADAO BARRODURENSE A
ILUSTRISSIMA
SENHORA
ILUSTRISSIMA
SENHORA
RYLEDA RIBEIRO RAY.
CYANA
TERESA
ALBUQUERQUE AZEVEDO.
FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro
FREDSON FILHO PESSOA BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Barro
duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os
duro-PI, no uso de suas atribuicoes legais, faz saber aos habitantes do Município que os
vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense a Ilustrissima Senhora
Art. 1Fica concedido o titulo de Cidadao Barrodurense a Ilustrissima Senhora
RYLEDA RIBEIRO RAY.
CYANA TERESA ALBUQUERQUE AZEVEDO.
Paragrafo Unico.O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao
Paragrafo Unico.O Titulo de que trata o presente artigo sera entregue em Sessao
Solene no dia 13 de junho de 2025, as 18h, no Plenario da Câmara Municipal de Barro
Solene no dia 13 de junho de 2025, as 18h, no Plenario da Câmara Municipal de Barro
Duro
Duro