Decreto — Cristino Castro (13/02/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$3. 592. 606, 92  distribui dos  as  seguintes  dotações :

Suplementação

01

01

00

(

+ )

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

4.6.90.71.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos P arente, 1071

06.554.36410001-08

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 49, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .241

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02

02

10

12

13

14

16

06

01

379

06

01

380

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## ld:  167C49F986BA7309

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.36410001-08

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenkta Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Ex8fCfeio: 2024

## DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

00

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

101

28.843.0002.2674.0000

AMORTIZAÇÃO

4.8.90.71 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

E JUROS DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não apllca

se

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos llAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo ae apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur.iOS não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIA$  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUN. DE AGRICUL  TIJRA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur909 não  Vinculados: de Impostos

Não  se epllca

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.93.00

500

200  000

12.361 .0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tnm8ferên cla do Salá:rio-Educação

440 08.244.001 6.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 999  000 Não se aplica 242 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Oéspes.as  com MOE

445 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  -CIVIL F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 02 04 02 FUNOEB 264 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos: e Transferências  de Impostos:

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E  COMUNIC

## 3.592.606,92

15.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

10.500,00

F.R.:

1  500

40.500,00

F.R.:

1  500

1.000,00

F.R.:

1  500

1.000,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1  660

10.000,00

F.R.:

1  660

00

00

00

00

00

00

04

04

02

02

02

02

01

00

24

55

63

64

66

67

89

03

00

03

00

109

04

01

173

176

161

191

221

59

30.000,00

F,R.:

1

500

20.000,00

1

500

F.R.:

48.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

7.400,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F,R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

(Continua na próxima página)

02

02

02

60

04

Exercício :

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,  1071

06.554.364/0001-08

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001.0S

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

F U NOEB

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

02

275 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL. 90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VMF 999  000 Não  se aplica 827 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1  605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis 999 001 Nilo se Aplica

333 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 15.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bé slc 831 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 16.206,92 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

306 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 107.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 01 542 Transfertnclas do FUNDEB - Complementação  da União  - VMT 230 001 FUNDES - Magistério 561 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de f 999 000 Não  se aplica

328

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

30.000,00

F.R.:

1

541

567

574

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

02

600

F.R.:

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

NãoseapHca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

10.000,00

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSrtNCIA SOCIAL - FMAS 3,1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

NãoseapHca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

17.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

Não  se aplica

000

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.1.90.13.00

500

999

000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

600

07

03

627

633

09

02

02

00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS EM ANDM1ENTO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244,0018.2154.0000

4.4.90.51 .91

669

999  000

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maro06 Parente, 1071

06.554.384/0001.0S

2024

Ex8f"Cício ;

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241 DECRETO Nº  49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

## 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 511 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 00 500 Recur808 não  VlnaJlados de tmpoatoa 300 000 Saúde  - Despesa~ com ASPS 839 04,  122.0005.2290.0000 3.3.90.31 ,00 719 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 44.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, CES F.R.: 1 719 00 Transferên cias da Polfüca Nacional Aldlr Blanc de Fomento é Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não  se aptlca

00

09

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

519 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Desi:,esas com ASPS 02 12 00 836 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 200.000.00 F.R.: 1 706 00 706 Transferênciei  E$pe,cial da Uni!io

999

Não  se aptice

000

520 10,301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 100,000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VinaJlados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 760 17.512.0051.2451.0000 AÇô ES OE SANEAMENTO BASICO URBANO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncolados de Impostos 999  000 NAonaptica

530

532

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10,301.0020.2161 .0000

3.1.90.16,00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

02

F.R.:

1  600

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não&amp;eaplk:a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

02

30.000.00

F.R :

1

600

Transfel'ffldas Fundo e Fundo de Recun;os do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Manuten

NAoaeaplk:a

406

410

434

07

01

509

200.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

36.000,00

F.R.:

669

1

225.000,00

F.R.:

1

500

01

00

00

04

00

02

13

00

787

788

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2056.0000

3.1.90.11 .00

soo

999  000

04.123.0009.2056.0000

3.1.90.13.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  sespllca

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

536 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 02 Transfer!ndas Fundo a Fundo de R~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nloaeaplk:a 999  000 Não  se aptlca Art i go  20 .O  cré dito  ab erto  n a forma do  artigo  anteri o r será cober to  com  recur sos p r oveniente s d e:

Exceaso:

3.469.606,92

541 823 824 10.301.0020.2161 .0000 4,4.90.52.00 603 999 000 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 001 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 603 02 Transferências  Fundo a Fundo de Reamios do SUS provenientu do Governo FaderBI - Blooo da Estrutun; Não  se aplica GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 605 00 Assistência  financelm da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos Balariafs para profis Não  se Aplica GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 F.R.: 1 805 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salar1als para profis Fontes de Rea.irso 500 00 500 00 500 00 SOO 01 540 01 541 01 542 01 550 01 600 02 603 02 604 02 605 00 621 02 669 04 706 00 719 00 120.000,00 !575.000,00 989.400,00 70,000.00 31!5,000,00 120.000,00 107.000,00 50.000,00 407.000,00 20.000,00 70.000,00 330.000,00 16.206,92 36.000,00 200.000.00 44.000,00

999

001

Não  se Aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

4.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 49, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

## Anulação:

- 01 01 00 CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

4.4.90.52. 00

500

999

PROCESSO LEGISlATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISlATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

73

04.122.0005.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E  · FMS

538 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.40. 00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 600 999 000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

CRISTINO CASTRO, 02 de dezembro de 2024

## ld:0047F273AE1A6CBC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA -PI CNPJ: 01.612.568/0001-26

<!-- image -->

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI  FEDERAL Nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO EM  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  PEDAGÓGICA DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO,  ENVOLVENDO  AÇÕES DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BOA  HORA/PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO:  CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS  LTDA inscrita  no  CNPJ  Nº  09.569.770/ 0001-24, VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO: R$  6.000,00  (SEIS  MIL REAIS). FONTE:500 ASSINATURA: 24/01/ 2025. VALIDADE: 12  (DOZE) MESES.

## ld:0047F273AE1A7516

ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinha Soares, 623  Centro Aroazes Pi CEP: 64.310-000, Fone (89) 3468-1264

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025

REF. PROC. Nº 005/2025 DISPENSA Nº 004/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gê neros alimentlcios, material de limpeza visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município e material de expediente,

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL OE AROAZES, Estado do Piaul, pessoa jurídica de direito público  interno,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  Nº.  41.522.418/0001-46,  com  sede  na  Praça  Detinho Soares,  s/n  - Bairro  Centro,  Cidade  de Aroazes,  CEP-64.310-000,  Estado  do  Piauí, neste  ato  por seu  representante  legal  e  Presidente  biê nio  2025/2026  JOÃO FRANCISCO  MENDES,  brasileiro, casado, funcionário  público , portador doRG  Nº 841.960 SSP PI, CPF Nº 497  .558.383, residente na rua Cel Aníbal Martins, Centro em Aroazes PI

CONTRATADO: GENÉSIO  RODRIGUES DESOUSA ME,  SUPERMERCAOO O GENÉS IO, pessoa jurídica de  direito  privado,  inscrita  no  CNPJ  n·.  63.349.187/0001-53,  estabelecida  na  Cidade  de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº  129,  bairro Centro, AroazesPI, CEP:  64.310-000, representada neste  ato  por  seu  representante  legal,  GENÉS IO  RODRIGUES  OE  SOUSA,  brasileiro,  piauiense, casado,  empresário ,  natural  de  Aroazes-PI,  inscrito  no  CPF  sob  o  n'  265.334.803-91,  CI/RG  n·. 445968 SSP-PI.

PERIODO  DE  EXECUÇÃO : Terá duração de  12  (doze)  meses,  contados  a  partir  da  data  da assinatura do contrato,

## VALOR TOTAL DE CADA LOTE:

LOTE 1 : 21 .698,20(vinte e um mil seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos ) LOTE li: 18.572,50(dezoito mil setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos) LOTE Ili: 11 .775,00(onze mil setecentos e setenta e cinco reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrão por recursos especificas consignados no orçamento da Câmara Municipal repasse  constitucional de duodecimo, conforme informado pelo setor serão  devidamente classificadas na formalização  do instrumento contratual conta dos de Aroazes, contábi l, que

BASE  LEGAL: Lei Nº 14.133  de  2021, na  Proposta  da  Dispensa  Nº  004/2025  e  no  Termo  de Contrato Nº 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS : JOÃO  FRANCISCO MENDES,  PELA CONTRATANTE GENÉ SIO RODRIGUES DESOUSA CONTRATADO.

Página  Ide 1

## ld:01AB37ECOBA47515

ESTADO DO PIAuf CÂMARA  MUNICIPAL DE AROAZES - PI CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detlnho Soares. 623  Centro Aroazea Pi CEP:  64.310-000, Fone (89) 3468-1264

Aroazes Pi, 12 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA  MUNICIPAL DE AROAZES, no uso de suas atribuições  legais

## ERRATA DO TERMO DE RAJIFICACÃO  DE DISPENSA

Ref.  Processo  Administrativo  nº  005/2025  DISPENSA  004/2025contratação de  empresa  especializada  para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, visando atender a demanda da Casa Legislativa deste município.

## Senhor Presidente,

Considerando  a  Justificativa  da  Comissão Permanente  de  Licitações e  o  Parecer  da  Procuradoria  Geral  do Municlplo, que  aprova  a contratação RATIFICO a Dispensa  em  favor  da  empresa  GENÊSIO  RODRIGUES  DE SOUSA  ME,  SUPERMERCADO  O  GENÊSIO ,  pessoa jurldica de  direito privado, inscrita no  CNPJ n'. 63.349.187/0001-53, estabelecida na  Cidade de Aroazes - PI, Rua Princesa Isabel, nº 129, bairro Centro, Aroazes­ PI, CEP: 64.31 0-000, doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, GENÊS lO RODRIGUES OE SOUSA, brasileiro, piauiense, casado, empresário,  natural de Aroazes-PI, inscrito no  CPF  sob  o  nº  265.334.803-91,  CI/RG  nº,  445968  SSP-PI, para  contratação de  empresa  especializada para  fornecimento  de  gêneros a1imenticios,  material  de  limpeza  e  material  de  expediente,  visando  atender  a demanda  da  Casa  Legislativa  deste  município,  no  valor  de  até LOTE  1:  21.698,20(vinte  e  um  mil  seiscentos  e noventa e oito reais e vinte centavos) LOTE li:  18.572,S0(dezoito mil  setecentos e senta e dois reais e cinquenta centavos)  LOTE  Ili: 11.775,00(onze  mil  setecentos  e setenta  e cinco  reais)  pelo  período de  12  meses, conforme proposta e planilha  apresentada, nos termos e condições  estabelecidas por esta  Prefeitura, nos termos  do art.  75, inciso li combinado com o seu §3°, da Lei Federal nº  14.133, de 01  de abril de 2021,  Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e autorizo a sua contratação,  cujo contratante Atraves da Gamara  Municipal de Aroazes-PI, e convencido das razões que possibilitam  a dispensa  do  processo licitatório,  determino  a  publicação  do  extrato da  justificativa devidamente ratificado por este termo,  na  imprensa  oficial e observando o prazo legal,  a fim  de que  possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia  do ato.

Após o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá  ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execuçã o do objeto, incluidas as autorizações  de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

| 760   | 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|-------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 7TT   | 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000  | EXPANSÃO EMELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -10.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica |

-123.000,00

15

-71.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

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