Licitação — Cristino  Castro (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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EXTRATO CONTRATO Nfl 24042025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nll 036/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC NII. 015/2025.

TIPO; MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construç:io, pré -moldado e  material de lrrigaç:lo para a admlnlstraç:io municipal de Cristina Castro PL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): MM MATERIAL OE CONSTRUÇÃO LTDA MM HOME CENTER, CNPJ; 07,084,080/0001·50 VALOR: R$ 730.199,94 {setecentos e trinta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO  LEGAL;  Lei  Federal  nt.  14.133/2021, Lei Complementar  nt  123/06,  alterada pela Lei Complementar nt  147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie. FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios. ICMS,  FUNDES,  QSE,  FM S, SAMU,  PAB,  PPI/ECO, COFINANCIAMENTO FMAS, SCFV, IGD, Dotaçã o  Orçamentár ia  020200 SECRETARIA OE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000 -Manutenção dos Serviços de Admínlstração Geral. 04.122.0005.2050.0000  · Manutenção da  Junta do  Serviço Militar, 020401  ·  EDUCAÇÃO ·  OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.CXXJO - Coordenação  geral da Sec. de  Educação,  Cultura,  Desporto e  Laser, 12.361.0032.2241.0000  ·  Açõe s  do  programa  Dinheiro  Dir.  na Escola-PODE, 12.365.0035.2260.0000  Manutençã o e Desenvolvimento do  Ensino  Infantil,  12.361.0032.2246.0000  Ações  do  Programa  Salário Educação-QSE,  020402  FUNDES,  12.361.0030.2203.0000  Manutençã o  e  Desenvolvimento  do  ensino Fundamental  30%, 12.365.0035.2267.0000  Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30%  FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000  Manut.e  Desenvolvimento  do  Ensíno  Pre-Escolar-30'6  FUNDEB,  020603  ASSISTtNClA  À CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE  ·  08.243.0015.21044.0000  M anutenção  das  atividades  do Conselho  Tutelar, 020601  FUNDO  MUNICIPAL  DE. ASSIST~NCIA  SOCIAL  ·  08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do Centro de Referência  da Assistência  Soclal, 08.243.0015.2 156.0000 - Manutenção  das Açõ es Programa Criança Fetlz, 08.244 .0016.2154.0000 -Assistência Saciai -o utros Programas, 08.244.0016.2150.0000 · Manutenção dos Serviços de Assistê ncia Social, 08.244.0016.2125.0000 · Manutenção  do Centro de  Ref. da Assist. Social-CRAS,  OB.244.0016.2142.0000 - Manut. das Açõe s do Prog. Bolsa  Famflia·IGD·BF,  08.244.0016.2157.0000  Manutenção  das  Ações de Proteção  Social  Básica PSB, 08.244.0016.2158.0000 - M anutenção  das Ações  do Programa IGD-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das açõ es do prog.de at. Int egral a fa miliaPAIF, 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE -10.301.0020.2160.0000  Manutençã o da Secretaria Munlcipal de Saúde,  10.301.0020.2161.0000  Manutençã o  das  Ações da  Atenção  Bibica,  10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Açõe s  do  SAMU, 10.301.0020.2161.0000 ·  M anutenção  das  Açõe s  de Atenção  Básica ,  10.301.0020.2173.0000 - Manutenção das  Ações do  Cofinanciam ento,  10.302.0020.2172.0000  Manutenção das  Ações do  Programa  CAPS, 10.304.0025.2182.0000  Açõe s de Vigil~ncia Sanitá ria, 10.305.0025.2189.CXXJO -Açõe s do Programa PPI/ ECD,  020703 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU  VASCONCELOS - 10.302.0027.1197.0000 Manutenção das Atividades  Ambulatoriais  e  hospitalares,  020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE  CULTURA,  DESPORTO E LASER  13.392.0038.2290.0000  Manutençã o e Desenvolvim ento  das  At ividades  Culturais,  atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, luí s Martins de AraUjo Costa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA 24 de abril de 202S.

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Crlstino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO Nt  24042025-02/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO NA 036/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC NII, 015/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Regi:stro  de  preço  p;,ra  futura  e  eventual  contr&lt;1taç.3o  de  empre:sa  p;,ra  fornecimento  d e  m;,teri;,I  de construção,  pré-moldado  e m aterial de irrigaçJo  para a administraç.'lo m unicipal de Cri:stino Castro Pl.

CONTRATANTE: PREFEITURA M UNICIPAL DE CRLSTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO(A): F&amp;F INDÚSTRIA  E COMERCIO DE PRÉ- MOLDADOS LTOA, CNPJ: 23.371.034/0001·98

VALOR:  RS  484.686,79 (quatrocentos  e  oitenta@ quatro  m il,  selsc@ntos@  oitenta  e  seis  rears  e  setent a  e  nove centavos).

## VIGENCIA: 12 (do..:e) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Federal n·. 14.133/2021, Lei Complementar n·  123/06, alterada pela Lei Complementar n"  147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie. FONTE  OE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDES, QSE, FMS, SAM U, PAB, PPI/ECD, COFINANCIAMENTO  FMAS,  SCFV,  IGD,  Dotação  Orçamentár ia 020200 SECRETARIA  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S - 04.122.0005.2040.0000 · Manvtençã o  dos Serviços de Administração  Geral, 04.122.000S.2050.0000 Manutenção  da Junta do Serviço M Iihar, 020401 - EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS· 12.361.t)030.2202.0000 · Coordenaçã o  geral  da Sec. de Educação,  Cultura,  Desporto e  Laser,  12.361.0032.2241.0000 - Açõ es do programa Dinheiro Dir.  na  Escola-PODE,  12.365.0035.2260.0000  Manutençã o  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ações  do Programa Salário  Educaç.ão-QSE,  020402 FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 Manuter,çã o  e  Desenvolvimento do Ensir,o Fundamer,tal 30%, 12.365.0035.2267.0000 - M imutenção do Ensino lnfantil-Creche-30%  FUNDES,  12.365.0035.2263.0000  Manut.e  Desenvolvimento do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNOEB,  020603  ASSISTENClA  À CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE  ·  08.243.001S.21044.0000  Manutenção  das atividades do Conselho Tutelar,  020601 FUNDO M UNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0016.2125.0000 Manutençã o  do  Centro  de  Referfncia  da  Asslstlncla  Soclal,  08.243.0015.2156.0000  Manutençã o  das  Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.21S4.0000 Assistê ncia Social  outros Programas, 08.244.0016.21SO.OOOO Manutenção dos Serviços de Assistência  S oclal, 08.244.0016.2125.0000 - ManutençJo do Centro  de Ref. da Asslst. Soclal-CRAS, 08,244,0016,2142,0000 ·  Manvt. das Açõe s do Prog, Bolsa  Família-lGD·BF , 08.244,0016,21S7,0000 ManutençJo  das  Açõ es  de  ProteçJo  Social  Básica  PSB,  08.244.0016.2158.0000  ·  Manutençã o  das  Ações  do Programa IGD-SUAS, OB.244.0016.2159.0000 - Manut. das ações  do prog.de o1t. Integral a famllla- PAIF, 02070 1 FUNDO  M UNICIPAL  OE  SAÚDE ·  10.301.0020.2160.0000  Manutençã o  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutençã o das  Açõe s da Atenção  Básica, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das Ações  do SAMU,  10.301.0020.2161.0000 - Manutenção  das  Ações  de Atenção  Bésica, 10.301.0020.2173.0000 Manutenção das Açõe s do Cofinanciamento, 10.302.0020.2172.0000 - Manuter,ção  das Açõe s do  Programa CAPS, 10.304.0025.2182.0000  Açõ es  de  Vlgll.:lncla  Sanltér la,  10.305.0025.2189.0000  Ações  do Programa  PPI/ECD, 020703 HOSPITAL LOURIVAL DE.  ABREU  VASCONCELOS ·  10,302.0027,1197.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER -13.392.0038.2290.0000  Manutençã o  e  Oesenvolvim ento  das  Atividades  Culturais,  atividade  3.3.90.30.00  · Materi&lt;.'1I de Consvmo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fábio  de Souza Cerqueira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 202S.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMI ssAo  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISSÃ.O PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 036/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 015/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔ NICO PMCC/SRP  Nº  01 5/2025,  objeto:  Registro  de  preço  para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento  de  material  de  construção, pré-moldado  e material  de  irrigação para  a  administração municipal  de Cristlno Castro PI.

Considerando o j ulgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licilação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔ NICO  PMCC/SRP  Nº  015/2025,  Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril  de 2021. Lei Complementar Federal nº 123. de  14 de dezembro  de  2006.  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa para fornecimento de material de construção,  pré- moldado e material de irrigação para a administração  municipal de Cristina Castro PI, sob o regime de Empreitada Global, em  favor  da  empresa  vencedora  do  certame,  ao  tempo  em  que  autoriza  ultimar  os procedimentos  com vista  à  assinatura do Contrato, com a  licitante vencedora e  determino que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração  providencie  o  necessário  ao  cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA Lll;ITAl;A0:         |                                 |
|-----------------------------------|---------------------------------|
| Núm ero do Lote:                  | ' ,                             |
| 1 Finalidade da Licitar.Ao:       | Aauisi ão de Bens Comuns        |
| Critériode aceitação da proposta: | 1Menor Preço                    |
| ltem 1                            |                                 |
| Ob'eto da Llcitacao:              | ABRA ADEIRA NYLON PTA 200X3 5MM |
| Quantidade:                       | 181 Unidade(s)                  |
| Marca:                            | MAX                             |
| Valor Unitá rio:                  | R$013                           |
| Valor Total:                      | IR$1053                         |
| ltem2                             |                                 |
| Ob'eto da Llcitacao:              | ABRA AOEIRA TIPO U4             |
| Quantidade:                       | 124 Unidade(s)                  |
| Marca:                            | I INCA                          |
| Valor Unitário :                  | R$ 4,22                         |

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Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

| Valor Total:           |                   |
|------------------------|-------------------|
| ltem3                  |                   |
| ob·eto da Licita o:    | ARPADO ROLO 500 M |
| Quantidade:            |                   |
| Marca:                 |                   |
| Valor Unitá rio:       |                   |
| Valor Total:           |                   |
| ltem4                  |                   |
| Ob·eto da Licita o:    |                   |
| da Licita o:           |                   |
| ade:                   |                   |
| Ob e to da Licita ão : | LADO ROLO 1000MT  |
| Quantidade:            |                   |
| Marca:                 |                   |
| Valor Unitá rio ;      |                   |
| Valor Total:           |                   |
| Item?                  |                   |
| Quantidade:            |                   |
| Marca:                 |                   |
| Valor Unitário :       |                   |
| Valor Total:           |                   |
| ltem8                  |                   |
| Ob'eto da Licita ão:   |                   |
| Quantidade:            |                   |
| Marca:                 |                   |
| ltem10                 |                   |
| Ob'eto da Licita o:    |                   |
| Quantidade:            |                   |
| Mtnca:                 |                   |
| Valor Unitár io:       |                   |

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Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí . CEP GA.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-0S

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COMI SSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC