Contrato — Julio Borges (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:0047F35DACCA7345
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA
AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Secretaria Municipal de Administragao
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CLAUSULA QUARTA- Sao atribuig8es do CONTRATADO(A): a) acompanha
apoiar
o desenvolvim
ocional, social e academico dos alunos; b) realizar
EXTRATO DE CONTRATO
para entender as necessidades individuais de cada aluno; d) acompanhar o desempenho
(Contrato n321/2025)
m situacao de conflitos;f) pr
mediacao de grupo
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
convivencia harmoniosa no ambiente escolar; g) orientacoes aos pais e professores
Contratado: Gildemar Ribeiro de Araujo - Cpf n= 262.480.038-74
lidar von auestses comporamentais e emocionais dos alunos; h) intervir em asos
Objeto: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
Valor Total Estimado: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentosl reais)
CLAUSULA QUINTA-O nao cumprimento das obrigac8es previstas na clausula
Fonte Recursos: 500-502.
anterior, implic
trato,inde
ite de aviso previo
ou processo administrativo, e sem qualquer Onus para a Administracao, devendo esta dar
Vigencia: Ate 31/12/2025, contados a partir da data da assinatura.
ciencia ao CONTRATADO da decisao.
Data da Assinatura:14/07/2025
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Siva, pela Contratante e Gildemar Ribeiro de Araujo - Contratad..
4. DA REMUNERACAO E DOS DESCONTOS LEGAIS
Id:167C4AE3856A7346
CONTRATADO percebera a importancia mensal de RS 2.500,00 DoisMil e
profissional autonoma da
ESTADO DO Piauí
Educacao pela verba e dotacao orcamentaria da Secretaria de Educacao.
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
CLAUsULA QITAVA-Este contrato tera como fonte pagadora a dotacao orcamentaria
Jullo Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
acao,tendo base de calculo para os
gas e/ou
tributaveis na forma da legislacao vigente.
OCantinoMasAnatodoBasl
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
5. DA VIGENCIA CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n 322/2025)
em 02 de Julho de
2025 e ter
31 de dezembro de 2025, nos moldes da Lei Municipal n.: 394 de 06
de agosto de 2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
Contratada: Erlane Batista Duarte - Cpf n? 076.041,313-44
6. DA RESCISAO
Objeto: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
CLAUsULA DECIMA - A parte que desejar rescindir o presente contrato antesde seu
Valor Total Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
termino, sem motivo j
unicar a outra parte, po.
Fonte Recursos: 500-502.
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, salvo casc
Vigencia: Ate 31/12/2025, contados a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 14/07/2025
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Erlane Batista Duarte - Contratada.
Id:1519056B27e07347
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA
Prefeitura Municipal DE AGUA
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
BRANCA
Julio Borges
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Secretaria Municipal de Administraca
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- Este contrato podera ainda rescindir-se em co1
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n 323/2025)
de prazo ou comunicacao.
7. DO FORO DE COMPETENCIA
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
Contratado: Albino Mendes da Silva- Cpf n 265.508.063-72
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- Fica eleito o foro da Comarca de Agua-Branca
Objeto:Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
PI, para dirimir possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente
Nacional de Alimentagao Escolar-PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
Valor Total Estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Fonte Recursos: 500-502
E por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente termo de contrato em 02
Vigencia: Ate 31/12/2025, contados a partir da data da assinatura
(duas) vias de igual e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas que a tudo
Data da Assinatura: 14/07/2025
presenciaram ou tomaram conhecimento.
Agua Branca-PI02de Julho de 2025
Id:13B5bFF2CA567348
JOSE REEIRO DA CRUZ JUNIOR
ESTADO DO Piauí
CONTRATANTE
Julio Borges
refetura
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
dex Sonto
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
AILA MARIA BRITO DOS SANTOS
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CONTRATADA
Daniell. Cordoo Numer da Rilvn
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n324/2025)
TESTEMUNHA
AGUA BRANCA
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
Contratado:Manoel Benedito Monteiro Miranda - Cpf n 605.463.015-68
SANCANDOCONTAY
Objeto: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
TESTEMUNHA
Valor Total Estimado: R$ 11.930,00 (onze mil, novecentos e trinta reais)
Fonte Recursos: 500-502.
Vigencia: Ate 31/12/2025, contados a partir da data da assinatura
Data da Assinatura:14/07/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais