gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
termo — Santa  Filomena (2025)

422
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
Prefeitura Municipal de Santa Filomena.
CAIXA
Continua
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

423
Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
ESTADO DO Piauí
A DO BRAS
Prefeitura Municipal de Santa Filomena
ATIVA D
KANVXXXXXXXXXX
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SERVENTIA EXTRAJUDICIALDO
CAIXA
Id:0b621E677f6c28B0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Santa Filomena
cAIXA
tErmO DE COmprOmISSO mCmV - rURAL
Grau de sigilo
CAIXA
RMO DE COM
RELATIVA
.305/000
sede na AVENIDA BARAO DE SANTA FILOMENA, No 130, SANTA FILOMENA/PI, doravante
n 042.436.671-10, tem justo e acertado atendimento especifico a0s projetos nos termos das
DO OBJETO
Viabilizar
em SANTA FILOMENA/PI acOes para
implementacao
nto Geral da Uniao (OGU), por meio da provisac
ENTIDADE ORGANIZADORA E BENEFICIARIOS-
29.742 v027 micro
Girlea
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa  Luz (03/01/2025)

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Id:030e7c7B58ec7487
Id:07384CE4718A77A6
SANTA LU
ANA
Portaria N 019 /2025
Portaria N 021 /2025
Disp3e sobre a nomeacao de Chefe
de Gabinete deste Município, e da
Disp8e
sobre
nomeacao
outras providencias.
Secretario da Junta Militar deste
providencias.
outras
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor GERLANDIO LEAL DA SILVA, portadora do CPF
n645.830.311-49, RG n645.830.311-49 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE
Nomear o senhor GABRIEL COSTA AUGUSTO, portador do CPF n
GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito
109.075.253-93, RG n8095441, para exercer o cargo de SECRETARIO DA JUNTA
MILITAR, deste Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI,01 de janeiro de 2025
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Id:089B925CCF147388
SANTA LUZ
Id:05D5076C140077A7
SANTA LUZ
Portaria No 020/2025
Designa
servidores para exercerem as
fungoes
no
da
Prefeitura
Municipal de Santa Luz-PI
Portaria N 022/2025
CONSIDERANDO o que dispoe
apoio e comissao de contratacao
Dispoe sobre a nomeacao de Chefe
Art. 1 Fica(m) non
ar(em) como Ag
Contrataca
de divisao de Prestacao de Contas
deste Município, e da outras
4.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es)
providencias.
Josue Martins Balbino
modalidade pregao, o agente responsavel pela condugao do
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
Paragrafo unico. Em licitagao na 1
uso de suas atribuicoes legais que
Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
os para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei no 14.133/2021
os seguintes servidores
Município de Santa Luz-PI.
o Maria da Conceigao de Sousa Nunes Vieira
RESOLVE:
Art. 3 Ficam nomeados para comporem a Comissao de C
termos da
Lei n 14.133/2021 os
ela Dias Fer
Nomear o senhor SHENNON SILVA FERNANDES, portador do CPF n
613.895.963-97, RG n3.899.981 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO
DE PRESTACAO DE CONTAS, na Secretaria Municipal de Financas deste Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o Os procediment
iliares previstos no art. 78 da lei 14.133 serao conduzidos pela
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
CPF: 700.959.573 - 91
TARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa  Luz (03/01/2025)

317
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:0E28A83E453C74E9
d:030E7C7B58EC771F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EX
KECULTIVO
ICIPAL DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Avenida Padre Placid
o, s/n
Parnagua-PI
cNpJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ:06.554
a (PI), 01 de janeiro de 2025
Portaria N 21/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
OPREFEITOM
AGUA -Estado do Piauí, Mig
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
tribuicoes que lhe confere o art. 65,inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
ar o Sr. ELIOMAR CASTRO FERNANDES, Portador do RG no
CPF sob n486.638.914-15,ficando automaticame
xercer o cargo comissionado de Procurador do Município de Parnagua
omissionado de Supe
rvisora de Ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
PI, na forma da lei.
de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposic8es em
data da sua public
data da sua publicacao
Registre - se, Publique -
-se,Cumpra-s
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
MIGUEL OMAR
MIGUEL OMA
BARRETO RISSI
Id:10EF332F005074EF
Id:01AB3702FB626BA4
ESTADO DO Piauí
RNAGU
Avenida Padre Placido,s/n -Centro,CEP:64.970-O00
SANTA LUZ
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 15/2025
Parnagua (PI),01 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do
DECRETON 001 DE 1DE JANEIRO DE 2025
Município de Parnagua -PI
O PREFEITOMUNICIPAL DE PARNAGUA -Estado do Piauí,Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
O Prefeito de Santa Luz, Sr. Arquel Alves Pereira, no uso de suas atribuicoes.
Organica do Municipal.
legais que lhe conferem o Art. 89, I, da Lei Organica do Município de Santa Luz-PI.
RESOLVE:
DECRETA:
o Sr. JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS, Portador do
RG n 264579 SSP/PI, inscrito no CPF sob n 134.095.303-04, ficando automaticamente
mpossado, para exercer a Funcao de Controlador Geral do Município de Parnagua - PI,
Art. 1o - Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de confianca e em Comissao
na forma da lei.
a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Regist
se, Publiq
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de janeiro de
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
Gabinete do prefeito, em 1' de janeiro de 2025.
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
TARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Santa  Luz (07/01/2025)

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAOPERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
5.5 O pagame
14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execugao do
presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais
privilegiado que o seja
6.6 O pre
Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura xxxxxxxxxx, podendo ser prorrogado nos casos
14.2 Os casos omissos serao decididos pela Administragao cONTRATANTE.
por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um
das no Edital e seus
s partes devem cumprir fielmente as clausulas
PAJEU -PI, xx de xxxxxx de xx.
CONTRATANTE
7.2.3. Reparar, corrigir, remover ou subs
c. Muxxexxxxx
CONTRATADO
xxxxxx
PREFTURA UNCIPAL DE PAJE 0 PIAU - Ra Maria Ribir Antunes. s/n. Centr - CEP: 64.898-000 - l.: (089 3532-0222
Emil:cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com -www.pajeudopiaui.pi.gov.br
7.2.11. Observar e adotar todas as nor
7.3.1. A veiculagao de publicidade ac
7.3.3. A contratagao de s
ou por afinidade, ate o 3o grau, durante a vigencia deste contrato.
Id:13B5BE7CDD403119
7.4. A coNTRATANTE, alem das demais obrigas%es descritas na legislagao, deve
SANTA
TRABALHANDO
MAISPRA
VOCE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
Portaria N 024/2025
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Dispoe  sobre
nomeacao
de
Ensino
deste
Município,
e
da
outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
8.1 A inexe
contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisao com as
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
8.3 A res
RESOLVE:
Nomear a senhora ANDREIA SILVA MIRANDA, portadora do CPF n
previstas no contrato e das demais cominagoes legais, conforme previsto no Edital e seus anexos.
028.718.173-16, RG n 37.303.222-5 SSP-SP, para exercer o cargo de SUPERVISORA
CLAUSULA DECI
10.1 Considerando o prazo de validade
DE ENsINO na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
11.1A contratante designara o servidor x
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
12.1 0 coNTRATADO responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prej.
ue, por dolo ou culpa, no
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
posta da CONTRATADA e demais docum
orocesso para todos os efeitos legais.
CLAUSULA D
A DAS DISPOSICOES GERAIS
CNPJ-06.554.3980001-94
refe
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Santa  Luz (10/12/2025)

307
ARRO
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXV
EDUCACAO
EDUCACAO
004 - PROFESSOR DE MATEMATICA
DA CONCEICAO SILVA
A DE OLIVEIRA
DA SILVA
178
BRUNA LUCIANA DA SILV
64.330-000
EDUCACAO
Id:0CC5636B72A380BA
SANTA.LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 05122025041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 121/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N041/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA PARA.AE
DESTINADOS A Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E
SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS,  COMPREENDENDO_A
CRIACAO DE MATERIAIS DIGITAIS ESTATICOS, DIVULGACAO
OBJETO:
GOVERNAMENTAIS,
PROMOCAO
DIVULGACAODE
EVENTOS, _INCLUSIVE _SHOWS PUBLICOS, BEM COMO
DIGITAL NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DO INTERESSE
PUBLICO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PIE
NUMERODE
CONTRATADO:
45.170.139 THIAGO WILHIAN SOUSA LIMA
CNPJ (CONTRATADO):
156
7.
APROVADO
R$ 61.999,92 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS)
VALOR:
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGENCIA:
SSINATUI
PRORROGAVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI
N 14.133, DE 2021
FONTE DOS RECURSOS
FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICON.041/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1DE
ABRIL DE_2021, E~LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
IRA DOS REIS LIMA
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
ua Antonio Feitosa, n 90 - Centro - So Miguel do Tapuio/PI - 64.330-00
ASSINATURA (CONTRATADO):
THIAGO WILHIAN SOUSA LIMA
DATA DA ASSINATURA:
05 DE DEZEMBRO DE 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Santa  Luz (17/10/2025)

O presente edital tem por finalidade regulamentar o processo de selecao do
"Premio Professor Destaque 2025", instituido pelo Decreto Municipal no 33 /
2025, destinado a reconhecer e valorizar os professores que se destacaram no
exercicio da docencia durante o ano letivo de 2025, no ambito da Rede Municipal
Dispoe sobre o processo de selecao e premiagao do "Professor Destaque 2025"
da Rede Municipal de Ensino de Santo Antonio de Lisboa, em alusao ao Dia dos
Professores, e da outras providencias.
Poderao participar todos os professores efetivos ou contratados que estejam em
o ano de 2025.
3.DOPREMIO
LRF — Santa  Luz (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

391

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 cte 2

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14   |
|---------------------------|

2 cte 2

LRF, Art. 48 - Anexo  14

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

<!-- image -->

iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1
Portaria — Santa Filomena (02/04/2025)

420
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
Id:01AB36EC65C005E2
Id:10EF33186AADF616
99
ESTADO DO Piauí
SABINETE DOPREFEITO
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Avenida Barao de
ntro, 64.945-000,
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Portaria N072/2025
Constituir comissao especial e da outras providencias..
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA - PI, no uSo da
conferidas pela Lei Organica Municipal atraves deste ATO que nomeia a Comissaio Especial
CONTRATO N: 032/2025
CONSIDERANDO o dis
o na Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e o
PROCESSO N: 031/2025
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N: 013/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
1- Constituir Comissto Especia! para claboracao e realizacao da Chamada publica para aquisicao de.
CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N
58.088.749/0001-12.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
II - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas:
SERVICOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA NA
NOME
CARGO
LOCALIDADE UMBUZEIRO NA ZONA RURAL DO Município DE
Renata Carine Ribeiro
015.170.943-21
Nutricionista
PATOS DO Piauí - PI
005.752.453-01
Equipe de Apoi
VALOR: R$ 272.374,51 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS
917.761.713-49
Coordenadora Geral
E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
003.385.343-69
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO.
III - O trabalho dessa Comissao nao
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 24 DE MARCO DE 2025 A 23 DE MARCO DE 2026
IV - A Comissao funci
Patos do Piauí - PI, 24 de margo de 2025
VI-Esta portari
a data de sua publicacao
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA
SANTAFILOM
IL de 2025
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0B621D36F485F61A
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 013/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE 1- Valor Referencia: R$: 275.182,45
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ARAUJO LOCACOESE SERVICOS LTDA
R$ 272.374,51
JOAQUIM LOPES DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado e
nicamente no Portal de Compras Publicas em 27/03/2025 as 12:10:37
Codigo verificador: C04185
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Santa Filomena (02/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0B621D37A758F721

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por

Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

20.898.205,29

29  .685.303,39

28.201.038,22

26.716.773,05

VALOR

13.318.315,35

67  .221.340,86

VALOR

0,00

12.323.912,49

VALOR

57.459.584,05

56.017.784,05

54.972.  784,05

%SOBREARCL

38,02

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

23,78

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 8.962.845,45 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.921.244,88 | 7,00         |

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO  BRAGA

273.264.033-68

PREFEITO MUNICIPAL

GENI HELNE B. A. BRAGA

677.151.333-53

SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.  743.503-34

CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA

005.752.473-47

CONTROLADOR

RS  1

<!-- image -->

<!-- image -->
Licitação — Santa Filomena (05/06/2025)

328
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV
D3E841D7
Id:0b621D
Ssntaplomena
029/2025
029/2025
PREGAO ELETRONICO N. 004/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
tERmO De hOmOLOgACAO
PARA
ARA ATEDER AS DEI
O Prefeito Municipal de Santa Filomena - P!, no uso de suas_atribuigoes.
In.14.133/21
CRETARIAS
vencedora do
npresa MILTON REIS
DESCRICAO
810,9
CE400
CE400
2.0%
33.8
EERVASE
XC/10 SACHES
ATE 190G
7.945,00,00
Santarsomena
Santarlomena
ETO1K
VALOR UNITA
140,0
.512,90
NID
JNI
L CX 2500 UNID
25.040,0
ECX5000 UNID
200
56
0
NID
LFILME ROLO4
.960,0
INID
440,0
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assnatura do contrato, com o licitante vencedor e
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta.
interessados a partir desta publicacao.
homologacao.
Santa Filomena-- Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Santa Filomena-- PI, 21 fevereiro de 2025.
Amdod
Fernando Andrade Coelho
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Santa Filomena (11/06/2025)

Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Luzilandia, torna publico que nos autos do Processo N 0000000446/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa C A VERAS ME inscrita no CNJP de n 51.434.436/0001-20,
respectivamente, no valor de R$ 60.720,00 (sessenta mil e setecentos e vinte reais), para
contratacao de empresa para prestacao de servico de recarga e reteste de extintores para atender
referencia, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Art. 5o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
revogados as disposicoes em contrario.
LRF — Santa Filomena (11/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

RGF - ANEXO 1  {LRF, art. 55, inciso I, alínea  ·a·)

<!-- image -->

.... 1

RS  I

| 11tAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(at. IS da LC 17&         | 2021   | 2022   | 2023   |      |      | -    | 2027   | 2028   | 2029   | 2030   | 2031   | 2032   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|------|------|------|--------|--------|--------|--------|--------|--------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0.00   | 0,00   | 0,00   | ,oo  | 0.00 | ,oo  | 0,00   | 0,00   | ,oo    | 0.00   | 0,00   | 0.00   |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL . DTP (VI)                                                   | 0,00   | 0.00   | 0,00   | 0.00 | ,oo  | ,oo  | 0,00   | 0,00   | ,oo    | 0,00   | ,oo    | 0,00   |
| % DTP(VI/V)                                                                           | 0.00   | 0.00   | 0.00   | 0.00 | ,oo  | 0,00 | 0.00   | 0,00   | ,oo    | 0.00   | 0.00   | 0.00   |
| LIMITECONFORMEART. 15DA LC 178/2021(%)                                                | 0.00   | 0.00   | 0,00   | ,oo  | ,oo  | 0.00 | 0.00   | 0,00   | ,oo    | 0.00   | 0,00   | 0.00   |

## ld:O F8BEE724C25567C

## CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## Nota:

I - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não-proc essados sã o também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão  segregadas em:

ã.)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processa dos, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o gasto com o subsídio  de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição  Federal

JOSEDE ALENCAR LOPES DE CARVALH0:3087S32339 1 1 /

( ..,...,.=:, ..  ..-...

A ::.,\_-::::::----,.\_

=:,=:=:----

=••

JOSE  DE ALENCAR L DE CARVALHO

308.753.233-91

VERADOR PRESIDENTE

MARVIO MARCONI

:-.:::=..--•

DE SIQUEIRA

=--==.'=E::::.

NUNES:72674359}34

=="-=.::-

Marvio Marconi Siqueira Nunes

706.743.503-34

ContadorCRC 145/0