Portaria — Bom Jesus (10/02/2025)

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Aul1t·ncla Soclal secretaria Municipal d· Assisttncia Social

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!NCIA SOCIAL

## TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA  DE PRAZO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento particular de PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA  DE PRAZO CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o MUNICiPIO DE BOM JESUS PIAUI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede administrativa na Praça Marcos Aurélio  n·. 41 . nesta cidade. Inscrita no CNPJ n·. 06.554.356/0001-53, neste ato representado pela Sra. SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS, residente e  domiciliada  nesta cidade, doravante denominado CQNTRATANTE,  e  do outro lado HILDELANE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, inscrito no CPF sob o n·. 014.512.853-96, residente  e  domiciliado  (a)  nesta  cidade,  doravante  denominado  CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:

## CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica  prorrogado  por mais  12 (doze)  meses,  conforme  a  Portaria  de  prorrogação  do processo seletivo n°001/2023 (Portaria nº 105/2024) a vigência  do prazo do Contrato de Prestação  de Serviço entre o  Municfplo  de Bom Jesus PI e  HILDELANE DA SILVA OLIVEIRA, celebrado em 01/11/2023, com duração  até  01/11/2024, tendo como objeto a  prestação  de serviço de Visitador(a) do Programa Criança Feliz. nesta cidade de Bom Jesus-PI;

- O  Termo de  Prorrogação  de  vigência  de  prazo  do  contrato  teré efeitos  a  partir  de 01/11/2024 com término  para o dia 01/11/2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

A  presente prorrogação  da vigência  do prazo do Contrato de Prestação  de serviços encontra amparo legal na Cléusula  Quinta do Contrato Principal, dispensadas as partes de qualquer ônus ou obrigações , bem como na Lei Municipal nº. 488, de 24 de agosto de 2009;

## CLAUSULA TERCEIRA

As partes assinantes, de comum acordo, elegem a  Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí,  para dirimirem quaisquer dúvidas  e/ou resolverem litigios de qualquer natureza judicial ou extrajudicial.

E por estarem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pado, assinado este tenno em duas vias, que servirá  de prova do ajustado em qualquer instância, Juíz o ou  Tribunal  do  Pats.  ou  ainda  perante qualquer órgão  público  Federal,  Estadual  ou Municipal.

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Bom Jesus - PI, 01 de novemb

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-Solimar da Cunha Pinheiro Elvas Secretéria  Municipal de Assistência  Social

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M·lstlnda Social Secreteria Munici~I de Asslstlmc:la Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

## TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA  DE PRAZO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento particular de PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA  DE PRAZO CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o MUNICIPIO DE BOM JESUS PIAUI, pessoa jurfdica de direito público  interno, com sede administrativa na Praça Marcos Aurélio  nº. 41 , nesta cidade, inscrita no CNPJ nº, 08.554.356/0001 -53, neste ato representado pela Sra. SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS, residente e  domiciliada nesta cidade, doravante denominado CQNTRA  TANTE,  e  do outro lado ANA BARBARA PEREIRA DA SILVA, brasileira, inscrito no CPF sob o  nº. 065.741.94350,  residente e  domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:

## CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica  prorrogado  por mais  12 (doze)  meses,  conforme  a  Portaria  de prorrogação  do processo seletivo n°001/2023 (Portaria nº 105/2024) a vigê ncia do prazo do Contrato de Prestação de Serviço entre o  Município  de Bom Jesus PI e ANA BARBARA PEREIRA DA SILVA, celebrado em 01/11/2023, com duração até  01/11/2024 , tendo como objeto a  prestação  de serviço de Visitador(a) do Programa Criança Feliz, nesta cidade de Bom Jesus- PI;

- O  Termo  de  Prorrogação  de  vigência  de  prazo  do  contrato  terá  efeitos  a  partir  de 01/11/2024 com término  para o dia  01/11/2025,

## CLÁUSULA  SEGUNDA

A  presente  prorrogação  da vigência  do prazo do Contrato de Prestação  de serviços encontra amparo legal na Cláusula  Quinta do Contrato Principal, dispensadas as partes de qualquer õnus  ou obrigações , bem como na Lei Municipal nº. 488, de 24 de agosto de 2009;

## CLÁUSULA  TERCEIRA

As partes assinantes, de comum acordo, elegem a  Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, para dirimirem quaisquer dúvidas  e/ou resolverem litígios de qualquer natureza judicial ou extrajudicial.

E  por estarem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado este t~rmo em duas vias, que serviré.  de prova do ajustado em qualquer instância, Juízo ou  Tnbunal  do Pais,  ou  ainda perante  qualquer órgão  público  Federal,  Estadual  ou Municipal.

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Bom Jesus - PI, 01 de novembro de 2024.

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~ , boso Q i;c;r;&lt;n1;,,,..at ~  &lt;;,tv, Ana Bárbara  Pereira da Silva Contratada

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

## TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGIÊNCIA  DE PRAZO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento particular de PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA  DE PRAZO CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o MUNiCIPIO DE BOM JESUSPIAUI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede administrativa na Praça Marcos Aurélio  n·. 41 , nesta cidade, inscrita no CNPJ n·. 06.554.356/0001-53, neste ato representado pela Sra.  SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS, residente e  domiciliada nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e  do outro lado JOARLEY  MORAIS  DE  FIGUEREDO  brasileiro,  inscrito  no  CPF  sob  o nº. 015. 746.921-27,  residente  e  domiciliado  (a)  nesta  cidade,  doravante  denominado CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:

## CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica  prorrogado  por  mais  12 (doze)  meses.  conforme  a  Portaria  de  prorrogação  do processo seletivo nº001/2023 (Portaria nº 105/2024) a vigênc ia do prazo do Contrato de Prestação  de Serviço entre o  Municfpio de Bom Jesus PI JOARLEY MORAIS DE FIGUEREDO, celebrado em 01/11/2023,  com duração  até 01/11/2024, tendo como objeto a  prestação  de serviço de Educador Social de Violão e  Teclado, nesta cidade de Bom Jesus PI;

- O  Termo de Prorrogação  de vigên cia  de  prazo  do  contrato  terá  efeitos  a  partir  de 01/11/2024 com término  para o  dia 01/11/2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

A  presente prorrogação  da vigência  do prazo do Contrato de Prestação  de serviços encontra amparo legal na Cláusula  Quinta do Contrato Principal, dispensadas as partes de qualquer õnus  ou obrigações , bem como na Lei Municipal nº. 488, de 24 de agosto de 2009;

## CLÁUSULA  TERCEIRA

As  partes assinantes, de comum acordo, elegem a  Comarca de Bom Jesus. Estado do Plauf,  para dirimirem quaisquer dúvidas  e/ou resolverem litlgios de qualquer natureza judicial ou extrajudicial.

E por estarem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado este termo em duas vias, que servirá  de prova do ajustado em qualquer instâ ncia, Julzo ou  Tribunal  do Pais,  ou  ainda  perante  qualquer órgão  público  Federal,  Estadual  ou Municipal.

Bom Jesus - PI, 01 de novembro de 2024.

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Contratado

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024.

OBJETO: A  finalidade  deste  Termo  Aditivo  é acrescer  o  percentual  de 24,97%  (vinte  e quatro vírgula noventa e  sete  por cento), correspondente  a quantia  de R$  47.950,37' (Quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais, trinta e sete centavos), em  face do  valor global  do Contrato n° 229/2024, vinculado ao Procedimento Administrativo nº' 057/2024, Procedimento Licitatório  Pregão  Eletrônico  n° 030/2024/PMBJ, celebrado em 08 de maio de 2024, entre as partes infra-assinadas,  nos termos do art. 124, I, alínea  "b" c/c art. 125  da  Lei  14.133/2021  e suas  alterações posteriores,  passando  a vigorar a seguintes, alterações :

- Novo valor global do contrato: R$  239.950,37 (duzentos e trinta e nove mil,  novecentos e cinquenta reais,  trinta e sete centavos).

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédi o da SECRETÁRIA MUNICIPAL  DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pela  Sra. Ana, Kelly da Costa Silva, secretária  Municipal, portadora do  CPF  n° 006.583.313-96,  residente e domiciliada no muniápio  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADO:  JOANA  DARQUE  IVOS  BENVINOO  LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 33.838.949/0001-14,  com  sede  na Rua  Salvador  Ferreira Marcelino, n°  644,  centro,  CEP 64.923-000, Alvorada  do  Gurguéia-PI, neste  ato  representada  pela  Sra. Joana  Darque Ivos Benvindo, portadora do CPF n° 983.679.943-53, residente e domiciliada na cidade de Alvorada do Gurguéia-PI.

Data da assinatura:

03 de fevereiro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.