Portaria — Simplicio  Mendes (10/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPLiCIO MENDES

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PORTARIA Nº  015/2025, DE 06 DE MARÇO  DE 2025.

Ementa: Exonera o  Controlador Interno da Gamara Municipal  de  Simplfcio  Mendes  PI,  e  dá outras providências .

- O PRESIDENTE  DA CÂMARA MUNICIPAL  DE  SIMPLiCIO  MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, no que lhe confere o  Regimento Interno desta Casa Legislativa, e  demais legislação ora vigente,

## RESOLVE:

- Art.  1° - Exonerar do cargo de Controlador Interno da Gamara  Municipal de Simplicio Mendes PI, Jalro Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 070.532.69345.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com a  data retroativa a  01  de março de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - PI. 06 de março de 2025.

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Paulo Rogério  Moura Luz Presidente da Gamara Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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PORTARIA Nº  016/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Ementa: Dispõe  sobre a  nomeação  do Controlador Interno da camara  Municipal  de Simplicio  Mendes­ PI, em provimento do cargo que se acha vago, e  dá outras providências .

- O PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL  DE  SIMPLICIO  MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, no que lhe confere o  Regimento Interno desta Casa Legislativa, e  demais legislação  ora vigente,

## RESOLVE:

- Art. 1° - Nomear Vitória  da Paixão  Borges Luz, servidora efetivo municipal, portador do CPF  nº.  051.988.773-52,  para  o  Cargo  Comissionado  de Controlador Interno da camara Municipal de Simpllcio Mendes-PI.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com a  data retroativa a  01  de março de 2025, revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete do Presidente da camara Municipal de Simplicio Mendes - PI, 07 de março de 2025.

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Paulo Rogério  Moura Luz Presidente da Câmara Municipal

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 06.554.281/0001-01, representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves.

CONTRATADO: Nilton Angelino de Sousa, brasileiro, portador do RG nº 1.831.137 SSP/PI e CPF nº 810.120.713-91, residente e domiciliado na Avenida Bom Jesus, Praça Joaquim Henrique Gama, nº 55, Centro, Avelino Lopes - PI.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação  de serviços odontológicos especializados, abrangendo cirurgias de dentes inclusos, semi-inclusos e impactados; cirurgias a retalho de restos radiculares; tratamento de canais endodônticos uniradiculares; frenectomia labial e lingual; ulotomia e regularização  de rebordo alveolar, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Avelino Lopes - PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação  nos termos do artigo 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021, que  permite a contratação  direta  de serviços de  profissionais da  área  da saúde  para atender necessidades temporárias da administração  pública.

PRAZO: O contrato terá  vigência  de 11  (onze) meses, com início  em 02 de fevereiro de 2025 e término em 31  de  dezembro de 2025, podendo ser renovado  mediante termo aditivo, conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado fará  jus a uma  remuneração  mensal de R$  5.000,00 (cinco  mil reais), totalizando R$  55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para toda a vigência  do contrato, sujeito aos descontos legais aplicáveis.

FORMA  DE  PAGAMENTO: O  pagamento  será efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal devidamente atestada  pelo  setor competente da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os valores serão  pagos com recursos oriundos de FPM, ICMS,  ISS,  FMS,  Cofinanciamento,  FUS,  arrecadação própria  e  outros  repasses federais ou estaduais aplicáveis.

RESCISÃO: O contrato  poderá  ser  rescindido  por  interesse  da  administração  pública mediante notificação  prévia, sem a aplicação  de multa contratual, nos termos do artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes- PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 02 de fevereiro de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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ISSN 2527-1911 (Impresso)

ISSN 2594-7923 (Online)