Licitação — Manoel Emidio (03/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE  CONTRATO

CONTRATO:

042/2025

PROCESSO N º:

046/2025

PREGÃO  ELETRONICO N º: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E  MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: R S  AUTO  SOCORRO  E SERVICOS  LTDA,  CNPJ: 50.415.746/0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS  DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

VALOR: RS  164.300,00(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO D E  2025.

VIGÊNCIA: 02 DE  JULHO DE 2025 A  01  DE  JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí  PI, 02 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 040/2025 CREDENCIAMENTO  Nº: 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO  PIAUÍ  PI. CONTRATADO: FIGUEREDO  COMERCIAL  DE  COMBUSTIVEL  LTDA  "AUTO  POSTO FIGUERÊ DO,  CNPJ:  05.508.787/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA  E SOB DEMANDA  PARA  ATENDER  A  FROTA  DE VEÍCULOS PRÓ PRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO) DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO  DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO  DIESEL S-10), ITEM 3 (GASOLINA COMUM), ITEM 4 (GASOLINA ADITIVADA), ITEM 5(ETANOL), ITEM 6(ARLA 32) FONTE DE RECURSOFPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA  DE  SAUDE, FMS, PAB, FUS,  MAC  ESTADUAL,  MAC FEDERAL,  COFINANCIAMENTO,  PSF,  SECRETARIA  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT,  PEAT,  SALÁRIO EDUCAÇÃO E  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2025 A 01  DE JULHO DE 2026.Monte Alegre Do Piauí PI,  02  de julho de 2025.  Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 040/2025 CREDENCIAMENTO  Nº: 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: POSTO MASCARENHAS  COMERCIAL  DE COMBUSTIVEL  LTDA  "POSTO  ATALAIA, CNPJ: 54.475.953/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO)  PARA  AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS  LUBRIFICANTES  E  GRAXAS  DE  FORMA  PARCELADA  E  SOB DEMANDA  PARA  ATENDER  A  FROTA  DE  VEÍCULOS  PRÓPRIOS, LOCADOS  E  CEDIDOS  (QUANDO  FOR  O  CASO)  DA  PREFEITURA  E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MO TE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO  DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO  DIESEL S-10),  ITEM  3  (GASOLINA  COMUM),  ITEM  4  (GASOLINA  ADITIVADA), ITEM 5(ETANOL), ITEM 6(ARLA  32) FONTE DE RECURSO:FPM, ICMS, ISS,  IPVA,  CIDE,  RECEITAS  PROPRIAS,  SECRETARIA  DE SAUDE,  FMS, PAB,  FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  FMAS,  IGD, PBF  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO  EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 02 DE  JULHO DE 2025 A 01  DE  JULHO DE 2026.Monte Alegre Do Piauí PI,  02  de  julho  de  2025.  Dijalma  Gomes  Mascarenhas.  Prefeito Municipal

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►

PREFE

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.670

Abre no orr;amento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de R$843 .107, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                              | Suplementação ( + )                                                                                                         | 843.107,00            |    |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|                    01 | 01 00                 | CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO                | CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO                                                                                           |                       |    |
|                       |                       | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 39.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                       | 10                    | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 5.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 11                    | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ENCARGO LEGISLATIVO SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 1.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 21                    | 01 .031 .0019.2195.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                    02 | 01 00                 | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO  | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO                                                                             |                       |    |
|                       | 38                    | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 1.800,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 46                    | 04.121.0744.2076.0000 3.3.50.41.00 500 999 000   | CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 1.700,00 F.R.: 1 500  | 00 |

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02

02

00

..

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculs,dos de Impostos

Não se apllca

92 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se apllea 97.300,00 F.R.: 1 500 00

99

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  VlrlCUlados de Impostos

Nlo se 11plica

109 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recurm,s não  Vincullldos de Impostos Naose aplk:a 14.000,00 F.R.: 1 500 00

172

1556

03

00

239

28.843.0027.2022.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

04.122.0027.2004.0000

3.1.90.91.00

500

999

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  VlrlCUlados da Impostos

Naose aplica

000

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlr'ICUlados de Impos1 os

Não se 11pllee

251 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos n6o Vincullldos die Impostos Naote apnea 7.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OEAGRICUL  TURA E SERVIÇOS  RURAIS

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PRAÇA  SAO FEU X, Nº 11

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

106554125/0001-40

Exercício:

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OEAGRICUL  TURA E SERVIÇOS  RURAIS

349 20.608.0514.2027  .0000 3.1.90.11.00 500 999  000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos N.!lose 11p1lca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

358 26.782.0662,2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos nAo Vincul.ados de Impostos NAoseapllca 38,700.00 F.R.: 1 500 00

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

552 12.365.0277.2036.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Transferênda  do Salét1o-Educação 999  000 Não 88 apliea 87,00 F.R.: 1 550 01

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA

615 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferêndas  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB · PfQl'IS8lon81S da Educação Bás lc 16.000,00 F.R.: 1 540 01

622

1556

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN

3.1 .90.13.00

542

230  000

12.361 .0023.2048.0000

3.1.90.04.00

541

230  000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB - Proflsslonals da Educeção Báslc

692 12.365.0302.2112.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc 600.00 F.R.: 1 540 01

1565

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfarêndas  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNOEB - Pmftsslonala da Educação Báa lc

<!-- image -->

02

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

## MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

EM 106554125/0001-40

&amp;:arclcio:

2025

PREFEI

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

07

02

716

717

720

751

08

02

11 18

1122

1000

1003

1011

<!-- image -->

F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.0304.2123.0000

BÁSICA

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.367.0321 .2118.0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNOEB · Complementação da União  - VAAF

FUNOEB - Pronsslonals da Educação  Bás lc

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB- Complementaçlo da UnJAo - VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Bá slc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tmnsferfinclas do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

FUNOEB · ProfiSIJlonais da Educaçáo  Bás lc

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNOEB - Profissionais da Educação  Béslc

000

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0044.2090.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

604

999  000

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0204.2003.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.14.00

500

5.000,00

355

12.600,00

F.R.:

1

541

76.000.00

F.R.:

1

542

9.760,00

F.R.:

1

542

2.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

604

F.R.:

01

01

01

01

02

Tmnsfettlnclns provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunft.6rlos de s

Não aplica

a-e

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

600

02

F.R.:

Transferências  Fundo e Fundo de Recu,- do SUS provenienles do Govemo federal - Bloco de Manuleni

Nlouaplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados ele

Impostos

St1ôd$ - DespeStls com ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Imposto,

SaOde - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos Mo vInwIMos cse

Impos1 os

300  000

Saude · Despesas com ASPS

## MA; PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

106554125/0001-40

Exercfclo:

PREFEI

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S  .·  FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1566 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE 28.300,00 10.361.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Tranafertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G&lt;Mlmo Estadual 999  000 Não  &amp;eapliea

1139 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R.: 1 804 02 604 Transf8f'éncias  provenientes do Governo Federal deetinades eo vencimento d06 agentes comunitárloe  de s 999  000 NJoMiiplle8

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1178

08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 6.500,00 F.R.: 1 500 00 500 Recul'!K&gt;e não  Vincu1ad01!1 de lml)Ol!llOl!I 999 000 Não  se aplica

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

1221

11

00

1390

12

00

1409

13

00

1465

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A F.-\MILIA CARENTE

3.3.90.36.00

e60

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transfcrancla de ReculWS Ck&gt; Fundo Nacional de

AM!fflncfa

N&amp;o se aplica

UNIDADE MISTA OE SAUOE - HOSPITAL OE PEQUENO PORTE DE M.E.

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

621

999  000

g,900.00

F  .R.:

1

660

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

621

Transf81"énclas  Fulldo a Fundo de Recul"SOS do sus provenientes do Govemo Estadual

Não

11oe aplica

SECRETARIA MUNlC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados cle

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999  000

OIÃRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vlnru1ados de Impostos

Não  se apllcQ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

104.-400,00

F.R.:

1

541

35.360,00

F.R.:

542

1

1.100,00

F.R.:

1

541

01

01

61.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

1.800.00

F.R.:

1

500

02

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

01

02

02

02

02

Impostos

Soclal - FNAS

6.000,00

F.R.:

1

500

35.000,00

F.R.:

500

1

11.300,00

F.R.:

1

,00

9.000.00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

00

04

02

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

PRAÇA  SAO FELIX, N• 11

MA~

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

EM

106554125/0001~0

Exercí cio:

2025

PR E FE I

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMlCO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

999

000

Nãosa aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

04.092.0006.2157.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.700,00

F.R.:

500

1

1.200.00

F.R.:

00

1

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não seapllca

Ar t igo

O  créd i to  aber to  na  forma

2o . - provenientes  de :

Anulação:

01

02

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

00

O  1,031 .0001  .2001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.1.90.11 .00

500

999

000

01.031 .0563.1099.0000

4.4.90.152.00

500

999

ser á  cob e r to  com  recursos

-44,000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

000

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUOlCIARIO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.  121.0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.  121 .0019.2002.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

27

01

28

37

42

02

02

00

<!-- image -->

02

02

00

97

110

148

157

159

160

161

03

00

199

253

04

00

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N"' 11

06554125I0001-40

EM 1

Exercido:

2025

PR E FE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027  .2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.32.00

500

999  000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

24.721.0030.2159.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0062.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

24.722.0062.2007.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

24.722.0062.2007.0000

4.4.90.52.00

500

000

...

24.722.0726.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  seapllea

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIVULGACAO E PUBLICIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados da Impostos

Não  se apllca

TELEFONIA E TELECOMUNlCACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpost05

NQo seapllca

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não VJnculados de Impostos

Nloseaplica

TELEFONlA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vínculado6  de Impostos

NAo se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVJÇ . URBANOS

15.451 .0427.1085.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.51.00

700

999  000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

-2.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

-7.000,00

F,R. Grupo:

1

-21 .000,00

F.R. Grupo:

1

-11 .700,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-129.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

P AEFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2046.0000

BÁSI

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1 .90.92.00

541

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.92.00

542

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0023,2047.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361 .0023.2047.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0023.2047.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

-95.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

OBRIGAÇÕES

-6.500,00

PATRONAIS

Transf8fênclas  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Bé aic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

-1 .700.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Trnnsferêncins  do FUNDES · Complementação  da União · VMF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

-1 .000.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferêncla s do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Béslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT,6

-45.120,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transfdndas do FUNDES - Impostos e Tram1ferên d as de Impostos

Não  58 aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

-6.700.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP

-16,500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferêncins  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT,6

-2.900,00

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complemontaç.ão  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT,6

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sk:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

1

-600,00

1

F.R. Grupo:

1

F.R. Grupo:

1

1

540  01

F.R. Grupo:

1

542

F.R. Grupo:

1

F.R. Grupo:

1

F.R. Grupo:

1

700  05

F.R. GruPO:

500  00

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.700,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

do  arti go  an terio r

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MA;

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

EM

106554125/0001-40

Exorcfcio:

2025

P R E F E I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.608.0514,  1022.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

20.808.0514.2027.0000

3.3.90.93.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0665.2166.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA

Recurt.0s não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361 .0276.2095.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0563.1008.0000

4.4.90.52.00

550

999

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transf8fên cia do Salário-Educação

Não  se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salérk&gt;Educação

Não se apnca

000

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSI

12.361 .0023.1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

4.4.90.51 .00

542

230

000

12.361 .0023.1057.0000

3.3.90.93.00

540

230

000

-16,000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Comptementaçao da União  - VAAT

FUNDEB - Proflsalonals da Educaçã o Bá slc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

F.R. Grupo:

Transfrincias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Baslc

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

06554125/0001-40

Exercfcio:

2025

F.R. Grupo:

1

-600,00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.200.00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

"3,00

1

550  01

41.00

F.R. Grupo:

1

550  01

<!-- image -->

02

04

00

344

354

05

00

403

07

01

4n

513

539

07

02

611

613

<!-- image -->

02

07

02

617

621

625

626

627

630

632

636

637

02

13

00

1468

16

02

00

1546

02

02

00

00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

<!-- image -->

F.R. Grupo:

500  00

542

01

540  01

541

01

541

541

01

01

01

541

01

542

541

541

01

01

01

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.8 . - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

842 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT&gt; -2.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Proflssk&gt;nals da Educação  Báslc

665 12.361 .0023.2050.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJ ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES · Complementação da União. VAAT Naosespllc8

680 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-41 01 541 Transferências  do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo -VAAF 230 000 FVNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

681 12.385.0302.2111.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 642  01 Transferênci88  do FUNDES - Complementação da União · VMT FUNDES · Profissk&gt;nais da Educação  Bá slc

684 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferendas do FUNDES · Complementação da União - VAA.T FUNDES · Profisslonals da Educaçbo Báslc

702 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF FUNDES - Profiuk&gt;nais da Educaçlo Bés lc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO

700 10.302.0204.2061.0000 3.1.90.13.00 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 635  02 635 999 000 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gés  Natural vinculados à Saúde  - Lei n·  12.858/2013 Não se aplica

765 10.302.0204.2061.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vlnwlados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

615 17.512.0410.1062.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos n.10 VinwladM de Impostos 999 000 N.lloseepllca --30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

<!-- image -->

## ~,,'!ffs~~ T~~ :\~YNIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125/0001-40

Exercício :

2025

EMII

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

990 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

1010

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.92.00

600

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

cio

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

1034 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -128.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1049

10.301.0204.2160.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  600  02

cio

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

1051 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1057 10.301 .0204.2161.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

1098 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

1135 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

1140 10.305.0222.2070.0000 3.1 .90.16.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO ALME ID A  DE """""""'""-'""""'oo ARAUJ0:3379056634~/~:\_::~m::

ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337. 905. 663- 49

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N'

11

MA~

106554125/000140

Exercício: 2025

PREFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

1145 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -3.800.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1150 10.306.0046.2069.0000 3.3.90.32.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -6.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

02 08 03 GERÊ NCIA GERAL DE REGULAÇÃO

1152 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1233 08.244.0172.2018.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

1266 08.244.0560.2128.0000 3.3.90.32.00 ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE -4.900,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE- HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE ~

1384 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1403 13.392.0336.2030.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 0.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1414 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

MA.,

PRAÇA  SAO FELIX, Nº

11

06554125/0001-40

EMII

PREFE

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1420 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.700,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1433 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

-843.107,00

Exercício:

2025

357