Lei — Monte  Alegre  Do  Piaui (21/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXVI
Id:0cC564693bAC112D
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COrONEL Prefeitura Municipal DE cOrONeL JOsE DiAs - pI
FICHA DE AUTODECLARACAO
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
No
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Extrato de Contrato N 031/2025
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 022/2025
Especialista na area da Educacao
(DISPENSA DE LiCITAgAO - ART. 75, VIII, LEI no 14.133/2021)
Doutorado na area da Educacac
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000265/2025
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos,
computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/Secretaria Municipal DE
nos ultimos 5 (cinco) anos
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n - Bairro
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da Educacao com, no
Centro - CEP: 64.793-o0o, Atraves da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso
CNPJ sob o no. 30.799.579/0001-65. Contratado N P CONSTRUCAO E SERVICOS
ados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
LTDA - ME, inscrito no. CNPJ_n. 43.170.512/0001-09, R LUIZA ROCHA, 390,
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
ANEXO *Af, BAIRRO GALO BRANCO, CEP: 64.770-000, na cidade de Sao
Raimundo Nonato - Pl. Data Ratificagao/Homologagao: 20 de fevereiro de 2025.
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao Pedagogica ou Gestao
Objeto: Contratacao de empresa especializada em carater emergencial
Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao
para
execucao de servigos de engenharia na Reforma das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose
TOTAL DE PONTOS
Dias -- PI, conforme descrigao na proposta de pregos apresentada. Valor Global: R$
183.805,39 (Cento e oitenta e tres mil, oitocentos e cinco reais e trinta e nove
centavos) a ser pago de forma parcelada. Periodo Execugao/Vigencia: O prazo de
de
de 2025
igencia sera de 90 noventa) dias, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021. Fonte de Recurso: SME/FUNDEB30% e outros recursos
consignados no Orçamento Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Vlll, da
Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021. Coronel Jose Dias, Pl, em 20 de fevereiro de 2025.
Assinatura do Candidato
Assinaturas do Contrato: Pela Contratante NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA --
Secretario Municipal de Educacao, e pela Contratada NILDOMAR SILVA PASSOS -
Pela Contratada.
Id:0047F32DF1D20E43
CNPJ:41.522.160/0001-88
cOOSIA's Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
ESTADO DO Piauí
MOnTe
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAL
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Id:10EF34D2544A1132
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
PROCESSO N 016/2025
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, atraves do Departamento de
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE Licitação:
contratagao de empresa para prestagao de servigos de elaboracao de projeto
executivo.
ceratavoravel emntdso
Periodo de propostas: de 21/02/2025 a 26/02/2025
Prego
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
servicos de engenharia na Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipa
alteragoes.
de Educacao do Município de Coronel Jose Dias -Pl.
1.3.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br
egislacao vigente
1.4.
Encaminhe-se o presente documento para RATIF!CACAO pelo Prefeito Municipal de Coronel Jose
Dias, Estado do Piauí, senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma das atribuicoes conferidas pela
Monte Alegre do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2025.
DA RATIFICACAO DA DISPENSA DE Licitação E DA AUTORIZACAO DA CONTRATACAO:
Justificativa e razao da escolha do fornecedor
2.1.1
o a todas as exigencias
do Projeto Bas
caput, incis
ssa ocasionar prejuizo ou comp
Thiago Vogado Folha
calamitosa e para as parcelas de obras e servigos que possam ser concluidas no prazo maximo de 1 (um)
Pregoeiro
tratos e a reco
ontratagao d
da com base no
Id:089b9400230E0E05
ndo Nonato - PI.
ESTADO DO Piauí
Valor Total da Contratagao:R$ 183.805,39 Cento e oitenta e tres mil, oitocentos e cinco reais e
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
rinta e nove centavos).
EGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep:64.940,000.
Licitação
oublicada
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS SOMO
Monte Alegre do Piauí
DA EXEqUIbILIDADE DO ATO:
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
3.1.
Objetivando a exequibilidade
sto, com vistas a torna-lo apt
onivel par
oroduzir seus regulares efeitos, o mesmo e assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento
Processo n 023/2025; Procedimento n 006/2025; Pregao Eletronico no
3.2.
Da Publicaga0,006/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 12.03.2025. Objeto: contratagao
3.2.1.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
de empresa especializada para a prestagao dos servigos de transporte escolar para o
cretaria Municipal
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso
de Administragao e Planejamento e VICTOR CESAR DE CARVALHO - Prefeito Municipal.
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: site do Tribunal de
Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 20
CNPJ:41.522.160/0001-88
de fevereiro de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro..
SOsosia's Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000