Decreto — Corrente (12/12/2025)

574

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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A  ãiiêite

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fAZ(NOO ACOHTt(fA

Conselho Munk ipaf de Melo Ambiente  e  R ~cur~ A&lt;tnovlavels  - COMMAA

ATA  DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO  CONSSELHO  MUNICIPAL  DE  MEIO AMBIENTE  E  RECURSOS  RENOVÁVEIS -COMMAR  E  DO  CONSELHO  DO FUNDO  MUNICIPAL  DE  MEIO  AMBIENTE  E  RECURSOS  RENOVÁVEIS -COFMMAR DO Mfc:S DE AOOSTO DE 2025

Aos vinte e  dois dias o  mês  de agosto do ano de dois mil e  vinte e  cinco. com infcio às dez horas realizou-se  a sessão  ordinária  do  Conselho Municipal  de  Meio  Ambiente e Recursos  Renováveis  e do Conselho  do  Fundo  Municipal  do  Meio  Ambiente.  sob a coordenação da Conselheira Presidente a  Sra. Oalgãnia  Rodrigues Mascarenhas Ourgel. que abriu a  sessão  agradecendo a  presença de todos e  em seguida passa à  pauta do dia:  1 apresentação das ações  realizadas no mês  de julho; 2 .  lnf'ormes Gerais.  A  Presidente deu inicia sua fala agradecendo a  todos pela colaboração  na realização das ações  realizadas, como a  entrega  de  kits  de  trabalho  aos  caladores  de  materiais  recicláveis,  essa  ação f"ortalcce  as  atividades  e garante  mais  dignidade,  segurança e valorização  para esses profissionais que muito contribuem com o  nosso meio ambiente, essa ação  f"oi  realizada dia  t  l de  julho.  Destacou  ta.rnb4!:m.  sobre  a semana  da  ExpoCorrcnte  2025,  que  f"oi bastante  intensa  e de  muitas  atividades,  uma  delas  Coi  no  dia 19 de  juJho,  onde  f"oi realizada a  distribuição de tn!s m.il  mudas, panflctagern e  palestras inCormativas.  Foram realizadas diversas ações  de combate às queimadas, entre outaras. E  nada mais havendo a  tratar, encerrou a  sessão  agradecendo a  presença de todos,  e  para constar, eu Larissa Silva Duailibe, Secretária Executivo dos Conselhos Municipais, lavrei a  presente ata, que depois de lida e  aprovada será assinada por todos os presentes nesta sessão .  Corrcnte-PI, 22 de agosto d.tf~25. Â

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&lt;:on&lt;:rthn rln Funrln Muniripi"II MiC!lo A.ntl&gt;ientc e Re curso ,; Renovlive l1- ·  COFMMAR

ATA DA SESSÃO  DE POSSE DO CONSELHO DO l'UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMlllENTE E  RECURSOS RENOVÁVEIS  - COFMMAR.

AC's 26 dias do mês  de novembro do ano de dois mil e  vinte e  cinco, reuniram- se às nove h~ras e  lrin\a minutos na sala de reuniões  do SENAI/Corrente·PI, os membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis  - COFMMAR:  Victor Lucas Carvalho Pereira dos Santos, Joelma Carvalho Louzeiro, Márcio Antônio Barros, Ana Valéria Alves  R.  do Nascimento,  Giovana Sousa Rocha Lobato,  Hidelberto  Nunes do  Nascimento Júnior ~  Riomar Lima Arêa  Leão  Júnior, Vanessa de Castro  Negreiros  Nogueira Santos.  A gerente  Anicly  Li~ deu  boas-vindas  aos  presentes  agradecendo  a  presença de  todos.  Em seguida foi passada a ordem do dia:  1. Posse dos novos conselheiros. O  Secretário  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos o  Sr. Jullyanno Azevedo Cunha Nogueil"a iniciou a sua fala~ destacando a importância  dos  conselhos  para  o controle social das ações desenvolvidas  pela  gestão como  instrwnento  deliberativo,  consultivo  e fiscalizador.  da importância  e  principalmente do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis  COFMMAR. nas decisões  relativas aos assuntos que se  referem  a  garantia de direito e  da preservaçã o  ambiental. bem como na ef"etiva realização  de projetos relacionados ao meio ambiente? onde as ações  desenvolvidas devem passar pelo controle do Conselho. O secretário  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos , Jullyano Azevedo, deu posse aos  conselheiros,  parabenizou  os membros&gt;  se  colocando  à disposição do  Conselho. Agradeceu o disponibilidade dos Conselheiros, uma vez que, o  trabalho de conselheiro não  é remunerado, é UJll.  trabalho de relevante interesse social. Nada mais havendo a  tratar, deu por encerrada a  sessão ~  agradeceu a  presença de todos, e  para constar cu, Larissa  Silva Duailibc. secretaria dos conselhos lavrei  a  presente ata que após lida e  aprovada será  por mim e  por todos os  presentes. Corrente·PI, 26 de novembro de 2025.

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## UClll,lt lA  MU~l( IPAl DI ~ Al~, PICN ~'Ili; E~ tDE)5

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COnselho Muntclpal de Melo Ambiente e  Recursos Renov6vels - COMMAR

ATA DA SESSÃO  DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE. ME.1O AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS  - COMMAR.

Aos 26 dias do ntês de novembro do nno de dois mil e vinte e cinco, reuniram· se às nove horas e trint· a ntinutos na snla de reuniões do SENAI/Corrente-Pl, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Renováveis  - COMMAR: Jedson Alexandre Oliveira Cunha CPF:  374.784.783-87,  Numa  Francisco  Rocha  Amaral  Nogueira  CPF:  033.719.953-13, Gustavo  Lincoln  Sales  Santos  CPF:  015.390.113-64,  Valdênio Gomes  da  Silva  CPF: 974.036.443-87,  Wendel Neres da Cruz-CPF: 039.764.793-06,  Romário  da Cunha Maciel CPF:  058.315.233-30,  Meg  Alves  Ribeiro  CPF:  014.424.803-45,  Luzineide  Lou:zeiro Rodrigues CPF:  006.007,603-83,  Sabrina Costa Reis CPF:  077.490.993-52,  Elissandra Borges  das  Chagas  CPF:  003.809.473-82,  Francisca  Lustosa  Mascarenhas  Neta CPF: 006.420.013-24, Rosivanny Albuquerque Carvalho  França CPF:  851.  712.633-53, Neudiel Francisco Fé  CPF: 674.601 .603-00, Leandro Rafael CPF: 020.635.893-80,  Maria Andréia Nunes -CPF: 167.943.258-37, Helena Carolina Onody CPF: 291 .803.  758-39, Pompilio Reis de Melo Junior CPF: 027.469.693-27 Mairton do Nascimento Alves CPF: 057  .287  ,603-42, Neurene Medeiros de Almeida CPF:  028.583.373-149  Silvania da Silva Rodrigues - CPF: 942.621.953-68,  Elionaide  Marques  de  S.  Lima  CPF:  013.960.883-42,  Kemilly  Nayana Ferraz da Silva CPF:  107.067.793-04,  Mlria Barbosa do Nascimento CPF: 016.638.373079 Mateus  Louzeiro  de  Sousa  CPF:  015.434.753-10,  Roberto  Ferreira  Soares  CPF: 151.955.973-91, Gilberto Neiva Neto CPF: 096.878.403-82, Caio Freitas Cavalcante Barros -CPF: 049.959.643-98, Marcilia Martins da Silva CPF: 018.750.083-57, Janeil Lustosa de Oliveira 554.  702.893-20,  Cristiana  Castro  Lima Aguiar CPF:  350.127  .573-00,  Uendel Moreira  Lino.  CPF:  847.737.583-68,  Leonam  Nogueira  Meireles.  CPF:  840.047.543-72, Osvaldo Rodrigues da Silva CPF: 216.  793.203-00, Paulo Rogério  Gunyics Paranaguá -CPF: 679.705.323-49,  Aradir  Lopes  Nogueira  914.217.803-72,  Bianca  Dias  da  Silva  CPF: 064.864.743-39. A gerenteAniely Lira, deu boas·vindas aos presentes agradecendo a presença de todos. Em seguida foi passada a  ordem do dia:  1. Posse dos novos conselheiros; 2 . Eleição da djretoria; 3. Informes Gerais. O  Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos 0 Sr.  Jullyanno  Az.evedo  Cunha Nogueira iniciou a  sua fala,  destacando  a  importância dos conselhos  para  o controle  social  das  ações  desenvolvidas  pela  gestão  como  instrumento deliberativo. consultivo e  fiscalizador, da importância para o  desenvolvimento e  efetivação das

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Con-'ho Munldpal de Melo Ambiente e  Recursos R-6vels -COMMAR

polfticas públicas,  ben1 como a  impor1Ancia do con!IIClho nas decisões  rc:lativu aos assuntos que se rcfcrcnt a  garantia de direito e  da preservação ambiental, bem c01n0 na efetiva rcali~...ação de projetos  relacionados  ao  meio  ambiente. Ato continuo deu  infcio  ·  c:lc:içAo  da  diretoria,  o conselheiro Jcdson Alexandre Oliveira Cunha CPF: 374.784.  783-87. primeiro vice-presidente Jancil  Lustosa  de  Oliveim  554. 702.893-20.  segundo  vice-presidente:  Francisca  Lusto5at Mascarenhas  Neta  CPF:  006.420.013-24  e terceiro  vice-presidente  Francisca  Lustosa. Mascarenhas Neta -CPF: 006.420.013-24, nllo houve apresentação de chapa  concorrente, dessa forma.  a composição  supracitada  foi. eleita  por  unanimidade.  A secretaria  Municipal  de Desenvolvimento Social, deu posse aos conselheiros e  a  diretoria que ficou com a  seguinte composição:  Jcdson  Alexandre  Oliveira  Cunha  CPF: 374.784.783-87,  primeiro  vice­ presidente Janeil  Lustosa de Oliveira 554.702.893-20,  segundo  vice-presidente  Francisca Lustosa Mascarenhas Neta-CPF: 006.420.013-24 e terceiro vice-presidente Francisca Lustosa Mascarenhas  Neta CPF:  006.420.013-.  Os  eleitos  agradeceram  a  confiança dos  colegas conselheiros e se disponibilizaram em cumprir o  mandato com responsabilidade, compromisso e  muitas ações.  O  Conselheiro  Janeil Lustosa, sugeriu a  criação de um grupo de trabalho? para elaborar a  minuta de atualização  do  Regimcto  Interno do Conselho.  Os  conselheiros Janeil Lustoza.. o  Secretario Jullyano, os conselheiros Caio, Victor Lucas, Jedson e  Roberto Soares. O secretário  Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Hidricos, Jullyano Azevedo, parabenizou os  eleitos,  se  colocando à disposição do  Conselho. Agradeceu  a disponibilidade  dos Conselheiros, uma vez que, o  trabalho de conselheiro não é remunerado,  O  Presidente eleito agradeceu  a  presença de  todos,  e  para  constar  eu.  Larissa  Silva  Duailibe,  secretaria  dos conselhos lavrei a  presente ata que após lida e aprovada será por mim e por todos os presentes.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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Municipal

ConNtho

Melo Ambif!nte de

@ Rec.ur~,

Renováveis

-

COMMAR

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.789

Abre no orçãmento  vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adi cional  na  importância  de R$5. 666. 060, 98  distribufdos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000 ACAO JUDICIAL 24.240,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

19 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 59.198,36 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

23 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 8.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

24 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 5.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

61 14.131.1210.2010.0000 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS-SEMOF

83 04.123.1014.2020.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

91

04.123.1014.2020.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 02

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇA MENTO E FINANÇAS  - SEMOF 118 09.271.1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vlnculados de Impostos NAouaplica 1.000.00 F  .R.: 1 500 00

11 3

04.752.1084.2030.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 132.977,16 F  .R.: 1 500 00

95

04.123.1149.2021.0000 ENCARGO JUOICIARIO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica 85.212,92 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA.COMRCIO E TURISMO - SEMIC

147

04.123,1014,2031 ,0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 16,716.00 F.R.: 1 500 00

149 04.123.1014.2031 .0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 480,00 F  .R.: 1 500 00

04

00

180

183

164

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·  SEMA

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nê o se 9pHca 1.000,00 F  .R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recurso&amp;- não Vlnculados de lmpost0&amp; 999 000 Não se aplica 3.060,00 F.R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

186 04.  121 ,  1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3,3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 320,00 F  .R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

189 04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vlnculados de lmpost0&amp; 999  000 Não &amp;e aplica 192.627,83 F  .R.: 1 500 00

02

05

00

303

302

1236

249

255

262

1180

1181

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

25.122.1014.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa Não se aplica 6.550,00 F  .R.: 1 500 00

25.752.1219.1007.0000 4.4.90.51.00 INFRA-ESTRUTURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES 177.534,25 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública. COSIP ... 000 Não se aplica

15.452.1263.1081.0000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ 819.100,05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

15.122.1362.21 15.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 40.194,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2115.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 13.681,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00 ... 000 Nã o se aplica

15.122.1362.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R&amp;eursoa não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.122.1362.2245.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Imposto&amp; ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

12.712.72

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

106.940,73

F.R.:

1

500

81.925,42

F  .R.:

1

500

## 5.666.060,98

10.097,16

F.R.:

1  500

5.683,84

F.R.:

1  500

00

00

02

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00

00

(Continua na próxima página)