Portaria — Gilbues (18/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV
Id:0B621EAC2EC7D719
Id:10EF348DA4EFD892
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
ESTADO DO Piauí
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
Prefeitura Municipal de Gilbues
GILBUES.
CNPJ:06.554.216/0001-85
GILBUES
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Portaria N089/2025,DE O1 DE JULHO DE 2025
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
EXONERACAO DO
COORDENADOR
DE
REFERENCIA
cONsIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no Diario Oficial dos Municipios, TCE/PI
ESPECIALIZADO
DA
ASSISTENCIA
SOCIAL - CREAS, E DA OUTRAS
e https://gilbues.pi.gov.br/, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e
PROVIDENCIAS.
com a manifestagao de interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
O PREFEITO Municipal DE GILBUES, Estado do Piauí, no uso de suas
termos do inciso ll, art.75 da Lei 14.133/2021
atribuicoes legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal, e
cONsIDERANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicao
interessados no objeto licitado
cONsIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e a
RESOLVE:
empresa DS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita com CNPJ: 29.292.667/0001-97, apresentou proposta de menor
Art. 1 - EXONERAR a Sra. ADILA MILLANA BARREIRA NUNES BRITO,
prego e mais vantajosa para a administragao; e
CPF020.360.173-47doo
cargo deCoordenadora
do Centro de
Referencia Especializado da Assistencia Soclal-CREAS,.
da
Secretaria
cONsIDERAND0 que nos termos do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
Municipal de Assistencia Social do Município De Gilbues-PI.
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario.
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 017/2025 para Contratacao de empresa para a prestagao de
Publique-se e Cumpra-se.
servigos de dedetizagao nos predios publicos e repartigoes municipais, visando atender as necessidades da
Gilbues - PI, 01 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Gilbues-Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art.75, ll -Dispensa em Razao de Valor para
Servigos e Compras, conforme PROcEss0 ADMINISTRATIVO N= 048/2025, cujo contratagao devera ser celebrada
com a empresa DS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 29.292.667/0001-97, pessoa juridica de direito privado, com
Amilton Lustoa Figueredo Filho
sede na Rua Odilon Rocha,105,Aeroporto,Urucui, Piauí, representada pelo Sr.Antonio Geoflan Douglas da Silva
-Prefeito Municipal-
portador do cPF n 605.743.063-82. A contratagao tera seu valor global no importe de R$ 58.450,00 (cinquenta e
oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art. 75, II -
Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras.
Id:0047F2E94277D895
Gilbues - PI, 11 de Julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Amilton Lustosa Figueiredo Filho
Prefeito Municipal
Portaria No 090/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Id:09FED933D13DD71A
NOMEACAO DO COORDENADOR DO
CENTRO
DE
REFERENCIA
ESTADO DO PIAUIE
ESPECIALIZADO  DA
ASSISTENCIA
Prefeitura Municipal DE GILBUES
SOCIAL - CREAS, E DA OUTRAS
GILBUES
PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal, e
em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituigao
Federal, Constituigao Estadual e Leis Municipais,
OBJETo: Contratagao de empresa para a prestagao de sen
RESOLVE:
e reparticoes municipais, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI.
Art. 1o - NOMEAR a Sra. MARIA SABRINA CIRILO RIBEIRO, CPF:
CONTRATADO:DS EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ:29.292.667/0001-97
059.937.883-21, para o  cargo de CoordenadoradoCentrode
ENDERECO:Rua Odilon Rocha105,Aeroporto,Urucui, Piauí
Referencia Especializado  da Assistencia Soclal-CREAs,  da Secretaria
VALOR GLOBAL: R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais)..
Municipal de Assistencia Social do Município De Gilbues-PI.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Decreto Municipal N 005/2024.
PRAZODE VIGENCIA:11/07/2026.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:11 DE JULHO DE 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Gilbues - PI, 01 de julho de 2025
Gilbues (Pl), 11 de julho de 2025.
Amilton Lustoa Figueredo Filho
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Prefeito Municipal
-Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais.