Lei — Cristalandia Do Pi (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.
Id:09FED903DAA8EAE3
Id:09FeD903DAA8EAD3
Prefeitura Municipal DE CRISTALA
DIA DO PIAU
54.995-000
E-mail: educacaoc
Resolução 003/2025S
Resolução 005/2025
O Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO
O Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACA
Piauí/pr, no uso de suas atribuigoes legais com fundamento nas
Leis
pIauf/pr, no uso de suas atribuigoes legais com fundamento nas
Leis
Municipais N
11, de 13 de Setembro de 2006 e Lei No 023 de 11 de
Agosto de 2005, relatado pela Conselheira Gardenia Cavalcante
Agosto de 2o05, relatado pela Conselheira Gardenia Cavalcante
Pereira Lacerda e aprovada em sessao Plenaria do dia 13/01/2025.
Pereira
sessao Plenaria do dia 13/01/2025.
RESOLVE
RESOLVE
Art.
1 - Autorizar o funcionamento do EJA- Educacao de Joven
Autorizar o funcionamento do EJA- Educagao de Jovens
Adultos da Unidade Escolar Clovis Neponuceno Nogue.
Localizada
Adultos da Unidade
Localidade Taperinha neste Município de Cristalandia do Piauí-pI,
04 quatro) anos,conforme o Processo N0,004/2025
por 04 (quatro) anos,conforme o Processo N0,004/2025
Art.
- Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao,
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data da sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario A presente Resolução foi
revogadas as disposic8es em contrario A presente Resolução foi
aprovada por unanimidade de votos pelos presentes na Sala das
aprovada por unanimidade de votos pelos presentes na Sala das
Sessses Plenarias do Conselho Municipal de Educacao de Cristalandia
Sessses Plenarias do Conselho Municipal
do Piauí/PI, em 13/01/2025.
do Piauí/PI, em 13/01/2025.
Morcel
6 Sroeeg
Morcel d Sogo.
Id
Marcelo Goncalves de souza
Marcelo Goncalves de Souza
Presidente do CME/Cristalandia do Piauí
Presidente do CME/Cristalandia do Piauí
Homologo a Resolugao CME/Cristalandia do Piauí N0,002/2025
Homologo a Resolugao CME/Cristalandia do Piauí N0,005/2025
Conselho.
Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí
Conselho Municipal de Educag.
cao de Cristalandia do Piauí.
Fabiana Nunes de Oliveira
Fabiana Nunes de Oliveira
Secretaria
Municipal de Educagao de Cristalandia do Piauí
Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí
Id:13b5bF4E696EEAD4
Id:167C4A3F2482F36D
nicipal- de Et
pagao
nristalandiac
a Luiz Cunha
64.995-000
3576
/MF 06.554
99/0001-02
Resolução 004/2025
140d
O Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO
168
marco
2023
tualiza
ndo
ibsidios
PIAUf/PI, no uso de.
Leis
Quadrc
argos
Agosto de 2o05, relatado pela Conselheira Gardenia Cavalcante
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA
Piauí/
Pereira Lacerda e aprovada em sessao Plenaria do dia 13/01/2025.
suas atribuicses legais, faco saber que apresento a Câmara
RESOLVE
Art. 1 - Autorizar o funcionamento do EJA
Educacao de
alteracoes:
Adultos da Unidade Esccola Antonio Lisboa Alves
localizada na
Localidade Taperinha
neste
ANEXO II
por 04 (quatro) anos,conforme o Processo N0,004/2025
A) TABELA DE VENCIMENTOS E NUMERO DE SERVIDORES POR CARGO DOS
EFETIVOS RESTRUTURADOS E CRIADOS PELA PRESENTE LEI
Art.
No DE
DENOMINACAO
Num
VENCIMENTO
revogadas as
ente Resolugao foi
ORDEM
vagas
R$
aprovada por unanimidade de votos pelos presentes na Sala das
Bioquimico/Farmaceutico
2.400,00
Nutricionist
2.400,00
do Piauí/PI, em 13/01/2025.
05
84
03
propria
Enfermeiro
le
Marcelo
Medico ESF
10,000,00
Marcelo Goncalves de Souza
Dentista eSF
Rs 3.500,60
Presidente do CME/Cristalandia do Piauí
05
Um salario-
Agente
Vigilancia
05
de
Conforme
Homologo a Resolugao CME/Cristalandia do Piauí N0,004/2025
Nac
onal
Conselho Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí
unitario de Saude
29
Nacional
da I, N hune.
Tecnico
em Enfermagem
22
Fabiana Nunes de Oliveira
Tecnico em Radiologia
01
Um salario-
minimo
Secretaria
Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais