Lei — Corrente (01/07/2025)

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Id:0F8BED897780069F
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE
APITAO GERVASIO OLIVE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
sobre o Edital FIA ITAU 2025, manifestou interesse em participar do referido
Edital;
FAZENDO ACONTECER
III - A Organizacao da Sociedade Civil denominada Servigo Integral de Missoes
Instituto de Desenvolvimento Social,
tem inscrigao regular no Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Capitao Gervasio Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025
PI e manifestou interesse em participar com o Projeto Saber do Sertao
CONCORRENCIA N 003/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
IV -- A execugao fisica e financeira do Projeto Saber do Sertao possui natureza
singular, uma vez que nao ha outras organizagoes inscritas no CmDcA e com
AVISO DE Licitação
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao e equipe de apoio, torna publico
V - A legislagao e normativas nacionais determinam que os recu
para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Concorrencia, do tipo menor prego
aos Fundos dos Direitos da Crianga e do Adolescente devem ser empregados
Global, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal
para viabilizar agoes priorizadas pelos respectivos Conselhos;
n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar no
147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
VI - A Lei Federal no 14.692/2023, regulamentada em Capitao Gervasio
Oliveira/PI pela Resolugao n 09/2024-CMDCA, faculta aos conselhos chancelar
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE
projetos ou banco de projetos por meio de regulamentagao propria, autorizando
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO Município DE CORRENTE-PI FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS,
PROPOSTA003984/2024,NUMERODAPR0POSTANOVOPAC-SELECAO:26298001414/2023.
do Adolescente;
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informagoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Prefeitura Municipal de Corrente - PI, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairo Nova
considerado inexigivel o chamamento publico na hipotese de inviabilidade de
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
competigao entre as organizagoes da sociedade civil, em razao da natureza
singular do objeto da parc
ceria ou se as metas somente puderem ser atingidas.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de julho de 2025, as 08:00hs (oito horas), no portal
por uma entidade especifica (...), prevendo a possibilidade de repasse de
eletronico:https://comprasbr.com.br/.
com inexigibilidade de Chamamento Publico;
Corrente - PI, 30 de junho de 2025.
Art 2o_Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
Agente de Contratacao
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE DE
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI
Praga Minor Firmino de Sousa, s/n, CEP 64.763-000
Id:0B621D205EE206A2
Capitao Gervasio Oliveira,27 de junho de 2025
GOVERNO Municipal DE
IOLANDA DA SILVA ALENCAR
FAZENDO ACONTECER
govbr
PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025
CONCORRENCIA N 004/2025
Id:05D5073EE8BA06BE
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
GOVERNO Municipal DE
AVISO DE Licitação
ORRENTE
0 Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contrataao e equipe de apoio, torna publico
FAZENDO ACONTECER
para conhecimento dos interessados que realizara licitagao na modalidade Concorrencia, do tipo menor preco
EXTRATO DO CONTRATO N 18062025002/2025
Global, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal
CONTEATACAO DE EMPRESANCDES ENGENHARIA PARA
n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar no
147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
OBJETO:
PREVENTIVAS EM PREDIOS PUBLICOS DO Município DE
CORRENTE-PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -PI
CONSTRUCAO DE CRECHE - TIPO 1 NO BAIRRO JACOLANDIA DO Município DE CORRENTE/PI.,
CONTRATADO:
RIGA CONSTRUTORA LTDA
PROPOSTA 002836/2024, NUMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELECAO: 26298001419/2023.
CNPJ (CONTRATADO):
12.168.811/0001-85
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitacoes da
VALOR:
Prefeitura Municipal de Corrente -Pl, localizada na Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
VIGENCIA:
12 (DOZE) MESES
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de julho de 2025, as 10:00hs (dez horas), no portal
FONTE DOS RECURSOS
eletronico: https://comprasbr.com.br/.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA
FUNDAMENTACAO LEGAL
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O'SUPLEMENTAM NO QUE
Corrente - PI, 30 de junho de 2025.
E SOUZA NOGUEIRA
ASSINATURA (CONTRATANTE)
PARANAGUA
ASSINATURA (CONTRATADO):
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
DATA DA ASSINATURA:
16 DE JUNHO DE 2025
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais