Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 120/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): JAIRO ROCHA DOS SANTOS, inscrito(a) no  CPF  n° 082.229.213  04, com  registro na DAP  n° PI112024.0l.002345793CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  N°· 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26,  de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n°  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.  758,50  (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NAOONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

## INSTRUMENTO: Contrato n° 121/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): JESSELE SILVA GOMES, inscrito(a) no  CPF  n°  114.302.513-01,  com registro  na  DAP  n° PI  032024.01.001283376  CAF,  residente e  domlclllado(a)  na  localidade Povoado BARROCÃO , zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.818,00 (Vinte mil, oitocentos e dezoito reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO  PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

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## INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio  41,  Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 122/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): JUSSARA FONSECA  PEREIRA, inscrito(a) no  CPF  n° 046.819.733-86, com registro na  DAP n° PI022024.01.001208903  CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 dejunhode 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.295,00 (Vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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PREFEITU~ ~~~ICl~~i~i BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 123/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  Inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédio da SECRETARIA MUNICPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): JOEL BRITO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF  n° 389.066.351  68,  com registro na DAP n°  PI032024.01.001283124CAF, resldenteedomlclllado(a) na localidade Povoaoo Gruta Bela, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 dejunhode 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n°  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.745,80 (Vinte e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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