Licitação — Bom Jesus (26/08/2025)

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INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 295/2025.

OBJETO: Aquisição  e instalação  de  Kits  de  Unidades  Fotovoltaicas,  destinadas ao atendimento das necessidades e demandas da Prefeitura Municipal  de Bom Jesus-PI (Lotes 2 e 10).

CONTRATANTE: Município  de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento.

CONTRATADA:  LARICE IRIS MARINHO MOURA &amp; CIA LTDA-ME (GERASOL OBRAS E ENERGIA), inscrita  no  CNPJ  n° 29.992.760/0001-04,  com  sede  na  Rua  Doutor Anísio Maia,  n° 1102, sala A, Ininga, CEP 64.049-810, Teresina-PI

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD-PI -PROCESSO SEI Nº 00323.002789/2023-95,  formalizado  pela  Secretaria  da  Administração  do  Estado  do  Piauí-PI SEAD-PI,  por  meio  do  Processo  de  Adesão n° 002/2025/PMBJ  Processo  Administrativo  n° 1108/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão  à Ata SRP, nos termos do Art. 86, §  3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze)  meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.330.372,92 (dois milhões,  trezentos e trinta mil, trezentos e setenta e dois reais,  noventa e dois centavos).

FONTE DE  RECURSOS: 500  (RECURSOS  PRÓPRIOS) NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTO;  754  RECURSOS  DE  OPERAÇÕES DE  CRÉDITO.  NATUREZA  DA  DESPESA:  4.4.90.51.00 -PROGRAMA DE  TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.

DATA DA ASSINATURA:

25  de agosto de 2025.

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PREFEITUi!SJ:~l~~~~~~OM JESUS

PraçaMarcosAurélio41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 296/2025.

OBJETO: Aquisição  e instalação  de  Kits  de  Unidades  Fotovoltaicas,  destinadas  ao  atendimento das necessidades e demandas da  Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI (Lote 05).

CONTRATANTE: Município  de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento.

CONTRATADA:  VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 17.982.389/0001-10,  com  sede  na  Rua Professor  Clemente  Fortes,  n°  1918,  sala  01,  São Cristovão,  CEP 64.051-030, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SEAD-PI -PROCESSO SEI Nº 00323.002789/2023-95,  formalizado  pela  Secretaria  da  Administração  do  Estado  do  Piauí-PI SEAD-PI,  por  meio  do  Processo  de  Adesão n°  002/2025/PMBJ  Processo  Administrativo  n° 1108/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão  à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze)  meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  1.483.501,76 (um  milhão , quatrocentos  e oitenta  e três mil, quinhentos e um reais,  setenta e seis centavos).

FONTE DE  RECURSOS: 500  (RECURSOS  PRÓPRIOS) NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTO;  754  RECURSOS  DE  OPERAÇÕES DE  CRÉDITO.  NATUREZA  DA  DESPESA:  4.4.90.51.00 -PROGRAMA DE TRABALHO:  15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.

DATA DA ASSINATURA:

25  de agosto de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudico o  objeto da Concorrência  Eletrônica,  Nº  004/2025/PMBJ, do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, destinado à contratação  de empresa de engenharia para a execução  dos serviços de construção  do Centro  de  ReFeréncia  Especializado  de  Assistr§ncia  SOCial-CREAS,  no Município  de Bom Jesus-PI, CONVÊNIO  n°  943677/2023, deflagrada em 30 de  julho  de  2025,  de  acordo  com  as  regras  estipuladas  no  edital  de  licitação pertinente  e na Lei Federal 14.133/2021,  com  suas  alterações posteriores, à empresa BRW  CONSTRUÇÃO E  ENGENHARIA  L  TDA, inscrita  no  CNPJ n° 40.012.986/001-34,  com  sede  na  Av.  David  campos,  s/n°,  bairro  Morro,  Cristino castro-PI,  CEP  64.920-000,  com  o  valor total  de R$ 402.650,00 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Bom Jesus (PI), 31 de julho de 2025.

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Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante dos autos do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,  Nº 004/2025/PMB.J, do tipo menor preço,  regime de empreitada por preço global,  realizado  pela  Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, que tem por objeto  a contratação  de  empresa  de  engenharia  para  a  execução  dos serviços de construção do Centro de Rel'erência Especializado de Assistência  Social-CREAS,  no Município de Bom Jesus-PI,  CONVÊNIO  n° 943677/2023, deflagrada  em  30  de  julho  de  2025, de  acordo  com  as  regras estipuladas no edital de licitação  pertinente e  na Lei Federal  14.133/2021, com suas alterações  posteriores, HOMOLOGO o  resultado da  licitação,  com  fundamento  no inciso N do  art.  71  da  Lei  14.133/2021,  na  qual  foram  mantidos  os  princípios norteadores  da  licitação no  tocante  à  publicidade  e  igualdade  dos  licitantes,  e autorizo a  contratação  da empresa BRW CONSTRUÇÃO E  ENGENHARIA L  TOA, inscrita no CNPJ  n°  40.012.986/001-34, com sede na Av. David Campos, s/nº, bairro Morro,  Cristino  Castro-PI,  CEP  64.920-000,  com  o  valor total  de R$ 436-263,74 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e três  reais e setenta e  quatro centavos). Determinando a  lavratura do contrato, tudo na forma da lei.

Bom Jesus (PI),  31 de julho de 2025.

Nestor n o Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI