Licitação — Morro  Cabeça  No  Tempo (11/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVI

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## ESTADO DO PIAUÍ NO TEMPO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 26/2024

OBJETO:  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ROÇO MANUAL  NAS  ESTRADAS  VICINAIS  E POVOADOS  DA  ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI"

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI, CNPJ N º 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: O  M  DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.754.828/0001-50.

OBJETO DO ADITIVO:  ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA  POR 03 (TRÊS)  MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O  CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 107,  da Lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 42/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO  DE  COOPERATIVA,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE  DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE  MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: COOPERATIVA DE SAUDE DE MULTIPLAS ESPECIALIDADES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, inscrita no CNPJ Nº 47.751.594/0001-36.

OBJETO  DO  ADITIVO:  PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 61/2023

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE PROPAGANDA VOLANTE COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE  ÁUDIO EM  CARRO  DE  SOM  PARA  DIVULGAÇÃO DE  COMUNICADOS,  ATOS OFICIAIS,  AVISOS  E CONVOCAÇÕES PARA SUPRIR AS  NECESSIDADES DA  PREFEITURA  E  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DO  MUNICÍPIO  DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: KASSIO ALVES BISPO, inscrita no CNPJ: 40.601.694/0001-37.

OBJETO  DO  ADITIVO:  PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS  11  (ONZE) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 DE OUTUBRO DE 2025.

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PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua I2IDI0 BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adici onal  na  importância  de R$1 . 214 . 348 , 95  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                            |                                                                                                                                        |                                                |                                           |
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|      | 17      | 04.091 .1041.2049.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | 50.854,27 F.R.: 1 500                          | 00                                        |
|   02 | 03      | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS       | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                              | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS      | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|      | 140     | 15.752.1134.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 60.000,00 F.R.: 1 500                          | 00                                        |
|      | 121     | 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | LIMPEZA PÚB LCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 200.000,00 F.R.: 1 500                         | 00                                        |
|      | 70      | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 305.000,00 F.R.: 1 500                         | 00                                        |
|   02 | 07 00   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS             |
|      | 366     | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS             | 100.000,00 F.R.: 1 500                         | 00                                        |
|      | 367     | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 284.894,68 F.R.: 1 600 Governo Federal - Bloco | 00 de Manute111                           |

02

03

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

1.214.348,95

(Continua na próxima página)