Decreto — Redencao Do Gurgueia (02/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 029/2025

OBJETO: ADESÃO  PELA  PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!tlA  PI,  NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE,  A  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N° 005/2025,  ORIUNDO  DO  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP N° 029/2025  GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI,  EM CARÁTER  PROVISÓRIO ,  CUJO OBJETO t O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO , SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE  TENDAS,  PAINEL  DE  LED  E  TELÃO ,  LOCAÇÃO DE  BANHEIROS  E OUTRAS  ESTRUTURAS  COMPLEMENTARES A  SEREM  UTILIZADOS  NOS  EVENTOS DO  MUNICÍPIO  DE  BARRAS - PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

-PUBLICADO NO DIÁR IO  OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUtJA - PI

CONTRATADO: TIAGO S DA  SILVA, CNPJ/MF: 30. 193.806/0001-04

VAWR: R$  442.066,36 (quatrocentos e  qu arenta e  dois mil  e  sessenta e  seis  reais  e trinta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 12  (D OZE) M ESES

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVE IS A ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO:

FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges pela  CONTRATANTE e Tiago  Sousa da  Silva pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

0 1 de ou tubro d e 2025

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GABINETE DO PREFEITO

1 .

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 2309202542/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 042/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 2309202542/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 042/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOVOCATICIOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURfDICA, COM FOCO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APERFEIÇOAMENTO DA MÁQU INA PÚBLICA E MELHORIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS), ASSEGURANDO LEGALIDADE E RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ADMINISTRATIVAS A OF!CIOS E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚB LICO, APOIO TÉCNICO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AUXILIANDO NA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS E PREVENÇÃO DE LIT!GIOS E DEFESA PREVENTIVA E CONSULTIVA DA ADMINISTRAÇÃO EM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E FAZENDA PÚBLICA. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | ABELARDO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                                | 27.231.758/0001-97                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÔPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Será r egida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nQ. 042/2025, e pelo artigo 74, inciso ITl 1 "'e" da Leí 14.133/21 , de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                          | Abelardo Neto Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 23 de setembro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 0110202544/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 128/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 044/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 0110202544/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 128/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 044/2025                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA APRESENTAÇÃ O NO DIA DO EVANGÉ LICO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | ALBERT FERREIRA GOMES                                                                                                                                                                                                  |
| CPF (CONTRATADO):                                                                                                                 | 036.500.137-62                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos 50% do valor na assinatura do contrato e 50% atê 2 4h antes do evento                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRI OS                                                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 044/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "f' da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021 , e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Albert Ferreira Gomes                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 01 de outubro de 2025                                                                                                                                                                                                  |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

CONTRATO PÚBLICO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO  CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO  DE  PAULISTANA/PI  E  EDVANIA DE  SOUSA  PIRES  RODRIGUES,  NA  FORMA ABAIXO:

Contrato Público  nºS9/2025.

LOCADOR(A):  EDVANIA DE  SOUSA RODIGUES, CPF  nº579.199.683-72,  RG nº1514642 SSP-PI,  residente e domiciliada  na  AV.  Deodoro, nº 741,  Bairro: Lagoa,  na  cidade  de  Paulistana-PI,  CEP  64750-00,  doravante  designada como LOCADOR(A).

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE  PAULISTANA-PI, pessoa  jurídica de Direito Público,  inscrita sob o CNPJ  nº 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro, 121, Centro, Paulistana-PI, CEP 64750-00, neste ato representado Legalmente pelo Prefeito Municipal OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA,  brasileiro, casado,  inscrito no CPF/MF sob o  nº0lS.461.423-69, doravante designada como LOCATÁRIO.

As partes  supra  qualificadas  têm entre  si,  justas  e  contratadas  e  das cláusulas  e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui  objeto do presente contrato a  locaçã o  de  natureza  PÚBLICA ,  do imóvel  urbano, situado no Lote nº03 propriedade com ár ea de 682,03m 2, medindo 11,00m de frente para o leste com a Rua Joaquim Macedo, 55,95m lateral  direita  para  o  sul  com  Prosperina  Maria Araquan  e  com  a  mesma; 55,45m  lateral  esquerda  para  o norte  com  Elizângela Pires  Rodrigues Martins;  13,60m  de  fundo  para  o  oeste  com  a  rua  Cap.Moisés Costa, Paulistana-PI,  correspondendo  a  casa  da  antigas  Estação Ferroviá ria  de Paulistana-PI, de propriedade do(a) LOCADOR(A), exclusivamente para fins da  utilização  como espaço cultural. realização  de ensaios teatrais e demais atividades artísticas  como exposições.  oficinas.  reuniões  e  demais eventos culturais promovidos ou apoiados pela Administração  Municipal.

CLÁSULA  SEGUNDA -DA VIGÊNCIA:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)