Decreto — Riacho  Frio (31/03/2025)

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## Resolve:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$575. 674, 43  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Su~ementação  ( +)

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

672 10.305.0009.2066.0000 AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS E ENDEMIAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 11 .296,00 F.R.: 2 604 00 604 999 302 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s PACS/AGENTE DE ENDEMIAS

## 02 07 01 FUNDO DE MANUT. E  DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDEB

660 12.361.0014.2089.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

17.692,71

F.R.:

2

540

00

## 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSl5rtNCIA SOCIAL· FMAS

|   676 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 410   | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENOA                          | 160.000,00 F.R.: 2 660 00   |
|-------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|   677 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.36.00 660 999 410   | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênciade Reairsos do Fundo Nadooa1 de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENDA  | 30.000,00 F.R.: 2 660 00    |
|   678 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 410   | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENDA | 120.000,00 F.R.: 2 660 00   |
|   679 | 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.40.00 660 999 410   | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Transferênciade Reairsos do Fundo Nadooa1de AssistênciaSocial -FNAS FNASEMENDA  | 10.000,00 F.R.: 2 660 00    |

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TIJRISMO, ESPORTE E  LAZER

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## MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

. 01.612.599/0001.a7

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.391

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TIJRISMO, ESPORTE E LAZER

675

27.813.0027.1045.0000

CONST. E RECUPERACAO DE CAMPOS DE FUT. E QUADRJ

4.4.90.51 .00

706

999

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávit  Financeiro:

575.674,43

575.674,43

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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## DECRETO Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vi gente crédito adidonal suplementar e da outras providên das

## ld:0047F41702136125

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89 ) 3556 0029

## ATO ADMINSITRATIVO

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIACHO  FRIO  PI, Sr. JABES  LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições  legais&gt;  torna públic o  o  presente ATO ADMINISTRATIVO  para  fins  de  retificação  de  extrato  de  contrato&gt; conforme  as seguintes considerações :

CONSIDERANDO o  processo licitatório Pregão  Eletrôruco 009/2025;

CONSIDERANDO  o erro formal na digitação de valores no  extrato de contrato;

CONSIDERANDO o  extrato de contrato publicado no D iário  Oficial dos Municípios no dia 21 de março de 2025, E dição VCCLXXXIV, Página  281;

CONSIDER..AN"DO a necessidade de retificação do referido extrato;

## RESOLVE:

Art. 1° Retificar o  extrato de contrato publicado no Diário Oficial dos  Municípios  na data de 21  de  março de  2025, edição VCCLXXXIV, página 281, devido  a  erro  formal  na digitação  de valores.

Art. 2º  O extrato  de  contrato  será republicado  com  os  valores  corretos, co nforme determinação legal.

Art.  3°  Este  ATO  ADMINISTRATIVO  entra  em  vigor  na  data  de  sua  assinatura,, revogando-se as disposições  em co ntrário.

Riacho Frio - PI, 28 de ma.cço de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA  Assinado de forma digital por JUNIOR:75104563391 ~~~~~~,~~~~: 6 ~~UEIRA

## JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

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I

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: Ol.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

## RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  009-2025 CONTRATO PE 009/2025

OBJETO: Contratação  de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de transporte escolar, por lotes, conforme especificações  contidas no termo de referê ncia e edital.

FAVORECIDO; ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS -ME, CNPJ: 19.626.114/0001-70, com  endereço  na Rua Milton Lustosa, 542, Centro,

Parnaguá  Piauí,  CEP: 64.970-000

VALOR TOTAL: Valor total por 9 meses: R$ 1.239.642,36(um milhão,  duzentos e  trinta  e  nove  mil,  seiscentos  e  quarenta  e  dois  reais  e  trinta  e  seis centavos).

VIG!:NCIA: 20/03/2025 à 20/12/2025.

Riacho Frio (PI), 20 de março de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Fontes de Recurso

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

NOVA SANTA RITA, 10 de fevereiro de 2025

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.453-61

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

226.685,72

F.R.:

2

706

00

487

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