Portaria — Mun Icipal  De  Redenção  Do  Gurguéia (21/10/2025)

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Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXXI
Id:0047F32FCEAEF40D
Id:0047F32FCEAEF2C9
REDENCAo dO
GABINETE DO
REDENGAO DO
A GURGUEIA. riqueza
PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 10082025005/2025
Portaria N. 250 de 20 de outubro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 121/2025
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N005/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES
Dispoe sobre a exoneragao a pedido do servidor publico
OBJETO:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
Municipal efeitvo e da outras providencias
GURGUEIA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI, Arlei
CONTRATADO:
MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA
Figueredo Borges, no uso das atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal,
CNPJ (CONTRATADO):
62.267.839/0001-48
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico Municipal LUIZ PAULO DOS REIS
VALOR:
R$ 681.164,15 (seiscentos e oitenta e um mil cento e sessenta e
LAGO, inscrito no CPF sob n 037.641.893-12, lotado na Secretaria Municipal de Educacao,
no cargo de Professor Polivalencia Zona Rural, carga horaria 20 horas, requereu a sua
VIGENCIA:
12 (doze) meses
exoneracao do cargo efetivo deste Município
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FMS E RECURSOS PROPRIOS
RESOLVE:
Sera regida pelas normas fixadas no Credenciamento no.
Art. 1.. EXONERAR o(a) servidor(a) publico Municipal Sr(a) LUIZ PAULO DOS REIS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
005/2025,e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021,e
legislacao posterior, que o suplement
LAGO, inscrito no CPF sob no 037.641.893-12, lotado junto a Secretaria Municipal de
Educagao, ocupante do cargo de Professor Polivalencia Zona Rural, carga horaria 20 horas.
ASSINATURA (CONTRATANTE)
Arlei Figueiredo Borges
ASSINATURA (CONTRATADO):
Milena Tonel Pedo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
16/10/2025,conforme pedido de exoneracao em anexo
DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2025
Registra-se. Publica-se e Cumpra-se.
Id:12527A4C8EB0F409
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 20 de outubro de 2025
GABINETE DO
REDENCAO DO
DG: 20251026327:02-0300
PREFEITO
GURGUEIA
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
CNPJ: 06.554.380/0001-92
Processo n 121/2025
REQUERIMENTODEEXONERACAO A PEDIDO
Edital n 005/2025
(Fundar
aln147-B/1997)
O Prefeito do Município de Redengao do Gurgueia, ESTADO DO
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
IDENTIFICACAO DO SERVIDOR PUBLICO
da Lei Federal 14.133/2021,
Estado Civil:_
Soccrio
RESOLVE:
RG:03641893-13
037641893-12
Art. 1 - ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
EnderegoResidenciaLygo Bary erelo
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
Teletone:89981287138
seguintes:
I.DADOS FUNCIONAIS (DE PREENCHIMENTO OBRIGATORIO)
1 - MEDLAB - LABORATORIO E SERVICOS CLINICOS LTDA, CNPJ n
cionaln2100
62.267.839/0001-48, Itens credenciados: todos os itens dos Lotes I, II e III.
Data da Posse:2313/2025
Art.2
- HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e
Pubticacao da Posse (N do Diario Oficial/Edigao)
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para
.TEOR DA SOLICITACAO E DECLARACOES
credenciamento, em habilitagao realizada em 10 de setembro de 2025,
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislagao em vigor.
Art.
Determinar a
Secretaria de Administracao,
as
Dectaro
providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos
IV.DECLARA
CAO DEINEXISTENCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
que proceda com a expedigao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida
assinatura do termo de Credenciamento
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
Redenco do Gurgueia-Pi.1bde slr2
de225
leub dle Rc soag
CUMPRA-SE.
Redencao do Gurgueia - PI, 10 de setembro de 2025
Assinatura do(a) Servidora)
ATORIOS
Copi
o de identidade com foto (RG ou CNH)
Copia.de
ABELARDO
Copla do
Arlei Figueiredo Borges
Copis do Termo de Posse.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais