LRF — Eliseu Martins (23/09/2025)

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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R$ l

|                                                                           | VALORREALIZAOO             | VALORREALIZAOO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimeslre deReferh:ia | At6 o Quadrimesln: deRmrhia(a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                       | 0,00                           |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                           |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                           |
| Contratual                                                                | 0,00                       | 0,00                           |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                           |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                           |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                           |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                       | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                       | 0,00                           |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                           |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                           |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                           |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                       | 0,00                           |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § l")     | 0,00                       | 0,00                           |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                       | 0,00                           |
| TOTAL nm                                                                  | 0,00                       | 0,00                           |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                                | 28.298.666,66 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)             | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= -V                               | 27.798.666,66 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lla                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 4.447.786,67  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 4.003.008,00  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 1.945.906,67  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZAOO              | VALORREALIZAOO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Quadrimes1re de Remeneia | At6 o Quadrimes1re deR.efaencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                        | 0,00                               |
| Tributos                                                           | 0,00                        | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                        | 0,00                               |
| FGTS                                                               | 0,00                        | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                        | 0,00                               |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00                        | 0,00                               |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1295), PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5