LRF — Santa  Luz (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

ARQUEL ALVES PEREIRA:70095 957391

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                               | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                               | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                               | Inscrição                                               | Cancelamento Atéo Bimestre                             | Pagamento Atéo Bimestre                                | R$ l Saldo aPagar                                      |
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| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                            | 248.872,18                                              | 0,00                                                   | 98.169,82                                              | 150.702,36                                             |
| Poder Executivo                                                                      | Poder Executivo                                                                      | Poder Executivo                                                                      | 248.872,18                                              | 0,00                                                   | 98.169,82                                              | 150.702,36                                             |
| Poder Legislativo                                                                    | Poder Legislativo                                                                    | Poder Legislativo                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | Poder Judiciário                                                                     | Poder Judiciário                                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                    | MinistérioPúblico                                                                    | MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | Defensoria Pública                                                                   | Defensoria Pública                                                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Executivo                                                                      | Poder Executivo                                                                      | Poder Executivo                                                                      | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Legislativo                                                                    | Poder Legislativo                                                                    | Poder Legislativo                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                     | Poder Judiciário                                                                     | Poder Judiciário                                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                    | MinistérioPúblico                                                                    | MinistérioPúblico                                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                   | Defensoria Pública                                                                   | Defensoria Pública                                                                   | 0,00                                                    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                | TOTAL                                                                                | 248.872,18                                              | 0,00                                                   | 98.169,82                                              | 150.702,36                                             |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | Valor Apurado                                           | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre                                           | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre             |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                         | % Exercício                                            | % Exercício                                            | % Exercício                                            |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.872.434,05                                            | 25,00                                                  | 25,00                                                  | 23,21                                                  |
| MínimoAnualde 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnualde 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnualde 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 8.226.571,69                                            |                                                        |                                                        | 70,96                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil         | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil         | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil         | 1.724.331,26                                            | 70,00                                                  | 70,00                                                  | 49,27                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA DemDespesas de Capital        | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA DemDespesas de Capital        | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA DemDespesas de Capital        | 316.778,25                                              | 50,00                                                  | 15,00                                                  | 9,05                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL      | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                       | Receita de Operação de Crédito                                                       | Receita de Operação de Crédito                                                       | Receita de Operação de Crédito                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Despesa de Capital Líquida                                                           | Despesa de Capital Líquida                                                           | Despesa de Capital Líquida                                                           | Despesa de Capital Líquida                              | 8.280.983,60                                           | 8.280.983,60                                           | 456.936,68                                             |
| RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 | Valor                                                   | apurado atéo Bimestre                                  | apurado atéo Bimestre                                  | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | Valor Apllllldo                                         | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE                                     | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE                                     | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE                                     | atéo Bimestre                                           | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos  | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos  | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos  | 3.584.058,70                                            | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 21,49                                                  |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP                                         | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP                                         | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP                                         | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP            | Valor Apllllldo no ExercícioCorrente                   | Valor Apllllldo no ExercícioCorrente                   | Valor Apllllldo no ExercícioCorrente                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                              | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |
| ALVES Assinadodeformadigital                                                         | GERLANDIO LEA Assinado de forma                                                      | digital CONPUBLI CONTADORES                                                          | E ssinadodeformadigital porCONPU8LI CONTADORES          | JORSELIA DOS SANTOS                                    | }                                                      | Assinado de forma por JORSE LIA DOS                    |
| por ARQUEL ALVES EREIRA:7009S95739t                                                  | DA porGERLANDIOLEALDA                                                                | ASSOCIADOS                                                                           | ASSOCIADOS i:pA:l a670664000123                         | CLEMENTINO:771                                         |                                                        | CLEMENTINO:77166205334 6§__.oados:                     |
| ---~;,~~~~:. ~: 28                                                                   | SILVA:64583031 14 9 ( 07:J0:S7                                                       | .~~~~;~~~;~~ 1 ~;9 -03'00' LTDA:18670664000                                          | 2-oados: 202s.1 1.2a 07:31:07 1/                        | 205334                                                 | ri                                                     | -03'00'                                                |
| ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                 |                                                                                      | 3                                                                                    | -03'00'                                                 |                                                        |                                                        |                                                        |

GERLANDIO LEAL DA SILVA 645.830.3 11 -49 CONTROLADOR INTERNO

)NPUBLI CONTADORES ASSOCIADC 18.670.664/0001-23 CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

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ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN&lt; 771.662.053-34 i CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1