LRF — Redencao Do Gurgueia (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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Estado  do  Piaui

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

Página :

1/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR I A

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURI DADE  SOCIAL

CNPJ:  06.554.380/0001-92

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVIMENTO  DO  l!!NSINO--MDE

Periodo:  JANEIRO A FEVEREIRO  2025  / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9.394/96, Art.  72  - ANEXO  VI II

R$ 1, 00

## RECEITA  RESULTANTE  DE  IMPOSTOS (Arts.  212  e 212-A  da  Constituição  Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | I REALIZADAS IAté 1   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------|
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS                                                                                            |                           |                       |
| 2-RECEITADE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                                                                                     |                           |                       |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alí nea "b"                                                                                                                 |                           |                       |
| 2.2-Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                    |                           |                       |
| 2.4-Cota-Parte ITR                                                                                                                                                     |                           |                       |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                                | 0, 00                     | o, oo                 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2                                                                                                                        |                           |                       |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))                                                                                  | 3.402 .571,18             | 730. 346, 75!         |
| 5-VALOR O ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3) + 2.4) + (2.5 + (2.7}) + 25% DE (1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 130 . 686,62              | 36.225,20             |

## FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERcfCIO                | PREVISÃO ATUALIZADA (a )   | REALIZADAS IAté o Bimestr e 1 (b)   |
|----------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos      | 11.667.009, 14             | 2 . 282 . 676,26                    |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0,00                       | 0, 00                               |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF              | 0,00                       | 0,00                                |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0, 00                      | 0, 00                               |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT             | 0,00                       | 0, 00                               |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                | 0, 00                      | 0, 00                               |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR              | 0 , 00                     | 0 , 00                              |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira                |                            |                                     |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DOFUNDEB (6.1.1-4) | 8 .264 . 437,96            | 1 .552.329,51                       |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXER CIOSANTERIORESEN O UTILIZADOS S   |
|-------------------------------------------------------------|
| 8.1-SUPERAVIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR           |

## !9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO  (6 + 8)

2 . 282. 676 , 26!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçã o)   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | !EMPENHADAS ATÉ I O BIMESTRE 1 (d)   | ILIQUIDADAS ATÉ I O BIMESTRE 1 (e)   | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f)   |
|----------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------|
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA           |                          | 1. 951.033, 95                       |                                      | 1. 786 . 509, 13           |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                         |                          |                                      |                                      |                            |
| 10 . 1.4- Educação Especial                        |                          |                                      |                                      |                            |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                              |                          |                                      |                                      |                            |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                         |                          |                                      |                                      |                            |
| 10.2.4- Educação Especial                          |                          |                                      |                                      |                            |

!PREENCHI DO  CONFORME  HI\NUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇl\O DE  2025

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I  Data: 06/05/2025 13:29:35.469 1  SIAFIC: SCP21H I Ver. 21.38.001 File: LRF  \_.RRE00824.PRG

1

www. simpl e.s i nformatica.  com

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408 408

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXIII

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Estado  do  Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR I A

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

ORÇAMENTOS FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :

0 6 . 554.380/0001-92

RECEITAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESENVOLVJ:MEIITO

DO

ENSINO-MOE

Per  iodo :

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025

/

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

LEI  9. 394/96, Art.

72  -

ANEXO  VII I

R$ 1, 00

## INDICADORES  DO  FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                         | 1EMPENHADAS ATt I O BIMESTRE 1   | ILIQUIDADAS ATt I O BIMESTRE 1   | PAGAS A!t O BIMESTRE   | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g)   | RAP NÃO IPROCESSADO DISP. CAIXA (h)   | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (i)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                          | (d)                              | I (e) -- . .. --                 | (f) -,-- --            |                                       |                                       | ---                                                                  |
| JJ.J. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos                   | 1.803.352,65                     | 1.527 . 382,59                   | 1.320.096,11           | o, 00                                 | o, 00                                 | o, 00                                                                |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT                             | 353.462,41                       | 331.390,41                       | 301.480,28             | o, 00                                 | o, 00                                 | 353 .4 62 , 41                                                       |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DOFUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA                                      | 1. 951. 033, 95                  | 1. 951.033, 95                   | 1. 786.509, 13         | o, 00                                 | o, 00                                 | o, 00                                                                |
| 1 4- TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 3.800, 00                        | 3 . 800,00                       | 3.800, 00              | o, 00                                 | o, 00                                 | o, 00                                                                |

VALOR

EXIGIDO

" )

0,00

INDICADORES  -

Art.  212-A, inciso  XI  e§ 3°  -

Constituição  Federal

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO  AO FUNDEB - V  AA  T NA EDUCAÇ ÃO  INFANTIL

IVALOR  CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

1

1)

326.622,41

1  APLICADO

0,00

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superávit)   | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)   | VALOR NÃO APLICADO (O)   | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p)   | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q)   | I NÃO APLICADO (r)   |
|---------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------|
| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃ OAPLICADA NO EXERC(CIO                        | 228.267,63                   | 621. 543, 27             | 297. 786, 84                            | o, 00                                                       | o, 00                |

I  VALOR  DO  SUPE-1

1

RÃVIT

PERMITID 1

1

NO  EXERCÍCIO

1

I

ANTERIOR

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 Por Subfun ão   | DOTAÇÃO   | !EMPENHADAS ATÉI 1 1   | LIQUIDADAS ATÉ 1 1   | PAGAS ATÉ   | I INSCRITAS 1   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------|----------------------|-------------|-----------------|
| 20.1- Educação Infantil                                                                   |           |                        |                      |             |                 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                        |           |                        |                      |             |                 |
| 20.5- Administração Geral                                                                 |           |                        |                      |             |                 |
| 20.7- Outras                                                                              |           |                        |                      |             |                 |

## DESPESAS COM MANUTEN  ÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Area de Atua ão) 1   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | ATÉILIQUIDADAS ATÉI 1 O BIMESTRE 1 1 1   | PAGAS ATÉ   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------------------|-------------|
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                    |                      |                                          |             |
| 21.1.2- Pré-escola                                                                                         |                      |                                          |             |

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FI SCAIS,  EDIÇÃO DE  2025

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 06/05/2025  13:29:35.4761 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.38.00 / File: LRF  \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica.  com

VALOR  NÃO

APLICADO  NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

I  VALOR  SUPERÃVI  I

VALOR

SUPERAVIT

1  APLICADO  ATt  O 1  APLICADO  APÓS  I  NÃO

1

ISup  Permitido

APLICADO I  Exerc  Anterio

PRIMEIRO

1

O  PRIMEIRO

1

QUADRIMESTRE

1  QUADRIMESTRE

V)

1

APLICADO  ATt

1

I  n ão  Aplicado

FINAL  EXERCÍC

1

w

11

°  Quadr

Atual.

VALOR

INDICADOR  -

Art . 25,

S

3°  -

(Aplicação  do  Superávi t

Lei  n°  14 .113,  de  2020

de  Exercicio  Anterior)

é

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

Estado  do  P iaui

Página:

3/3

RELATÓRIO RESUMIDO  DA  EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :  06 .554.380/0001-92

R!!CEXTAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESl!!IIVOLV:tMl!lNTO DO ENSXNO-MDE

Per  iodo :

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE :

JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9 . 394/96 ,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

R$  1,00

!

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

CNPJ :  06 .554.380/0001-92

R!!CEXTAS  E  DESPESAS  COM  MANUTENÇÃO

E  DESl!!IIVOLV:tMl!lNTO DO ENSXNO-MDE

Per  iodo :

JANEIRO  A  FEVEREIRO  2025  /

BIMESTRE :

JANEIRO-FEVEREIRO

LEI  9 . 394/96 ,

Art.  72  -

ANEXO  VIII

## DAS  Dll:SPKSAS  PARA  rms  DII:  LDII'l'II:

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício,  de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

## ! 28- TOTAL DAS DESPF.SAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## !APURAÇÃO DO  LIMITE  MÍNIMO  CONSTITUCIONAL

VALOR  EXIGIDO!

## 29-APLICAÇAO  EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

181.126, 00

VL  APLICADO

1

778.629, 65

RAP

CANCELADOS

R$  1,00

o,oo

778.62i,65

1

APLICADO!

107 , 47

RESTOS  A  PAGAR  INSCRITOS  EM  EXERCÍCIOS  ANTERIORES  DE

DESPESAS  CONSIDERADAS  PARA  CUMPRIMENTO  DO  LIMITE

SALDO

INICIAL

(ac)

RAP

LIQUIDADOS

(ad)

RAP

PAGOS

(ae)

(af)

1  (a

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0 ,00

0,00

0,00

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0, 00

0 , 00

REALIZADAS

RECEITAS  ADICIONAIS  PARA  FINANCIAMENTO  DO  ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

IAté

1

## 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Transferências do  FNDE

## 31.3- RECEITA DE ROY  ALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO

## 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

(Por

Subfun

ão)

32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

334. 199,88

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS  ATÉI

I

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

I

(d)

(e)

0,00

0, 00

0,00

0,00

0,00

0, 00

2.323.815,75

o, oo

O  BIMESTRE

(f)

0,00

0, 00

0 , 00

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

0,00

0,00

0, 00

0,00

lt.1111

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS  ATÉILIQUIDADAS

ATÉI

PAGAS  ATÉ

TOTAL  GERAL  DAS  DESPESAS  COM  EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

I

O  BIMESTRE

I

O  BIMESTRE

1

o

BIMESTRE

(e)

1

(d)

1

(e)

1

( f)

33.1-Despesas Correntes

33.2.1-Transferências

às instituições  comunitári

as.  confessionais ou

filantrópicas sem fins  lucrativos

,\_

970.885,52

0,00

## CONTROLE  DA  DISPONIBILIDADE  FINANCEIRA  E  CONCILIAÇÃO BANC IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário  e restos a pagar)

37-

(=)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POsmvos ( RETENÇÕES  E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

## 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

60.628,43

0,00

59 . 978 , 43

55.730,16

0, 00

0, 00

FUNDEB

IS

(ae)

130,92

4.808.231,12

1. 984. 889, 42

2 . 823.472, 62

349 .768,33

-772 , 00

3 . 174.012 , 95

FONTE:

Sistema .. . . .... . ...  :  SIAFIC :  Scp21H(Sistema  de  Contabilidade  Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . . .. :

06/05/2025, 13:29:35

0,00

ilbllll

INSCRITAS  EM

1

RAP  NÃO

!PROCESSADO

ín

··-

0,00

0 , 00

.

.

.•

0,00

76.431,57

11.153, 64

65.277 , 93

357 ,35

0 ,0 0

65.635, 28

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES

VALDIR  COSTA  SABOIA  JUNIOR CONTADOR  CRC  7412/0  PI  -MA  CPF:8**."'**. 3

DANIRON  DOS  SANTOS  SOARES

PREFEITO  MUNICIPAL  CPF:0** . *** . 563-03

CONTROLADOR  INTERNO  CPF:0** . ***.103- 54

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!PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS,  EDIÇÃO

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DE  2025

Usuário:  LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONIIDA I Data: OMJ5/2025  13:29:35.4891 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.38.00 / File: LRF \_llRE00824.PRG

www.simplesinformatica.com j

409 409

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