Extrato — Sao Goncalo Do Gurgueia (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA (PI)

| 1 LINGÜIÇA CAlABRESA DEFUMADA 1. Descrição : Produto cárneo lndustrtallzado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais esjWkles do animais do açougue, adicionado do ingrcdiontos e condimootos embutido em envoltório natural ou artlfictal ou processo de extrusã.o e submetido a um processo ténnicoadequado. Serátolerada a adJção de pequenas quantidades de água.amido, soja e corantes naturals.b) lng~lentv~: puleta, toucinho, água.sul, molto dextrina. extrato de aITOZ fermentado. pimenta calabresa, regulador de acidez. lactato de sódio (INS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (INS 3 16), aroma natural de pimenta preta, conservadores: Nitrato de Sód.lo (lNS 251) e Corante Natural Carmim (INS 120) 2. Ceracterlstlcas on;,iaoolllpth:as: aspecto pl"Óprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada. espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. J. Embalagem e peso: Embalagem primária,saco de J)OlleUleno de balxa densidade, atódca, reslstenle, transparer1te, com rótulo lmpresso de acordo com a legislação vigente com peso líquidode l a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária:calxa de papelão ondulado. reforçado constituídapor tampa e fundo envoltos em fllme de PVC tennoencolhível, resist.er1te ao Impacto e as condiç6es de estocagem congelada com capacidade para lrêspacotes e peso liquido total de 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a lcglslaç.Ao vigente. No rótulo da embalagem deverAo estar Impressos de ronna clara e lndelévelas segu.lntes lnfonnações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do ebatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIP/DIPOA: 3) ldeoti.ftcação   | 1 LINGÜIÇA CAlABRESA DEFUMADA 1. Descrição : Produto cárneo lndustrtallzado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais esjWkles do animais do açougue, adicionado do ingrcdiontos e condimootos embutido em envoltório natural ou artlfictal ou processo de extrusã.o e submetido a um processo ténnicoadequado. Serátolerada a adJção de pequenas quantidades de água.amido, soja e corantes naturals.b) lng~lentv~: puleta, toucinho, água.sul, molto dextrina. extrato de aITOZ fermentado. pimenta calabresa, regulador de acidez. lactato de sódio (INS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (INS 3 16), aroma natural de pimenta preta, conservadores: Nitrato de Sód.lo (lNS 251) e Corante Natural Carmim (INS 120) 2. Ceracterlstlcas on;,iaoolllpth:as: aspecto pl"Óprio de cada espécie,não amolecido e nem pegajoso. Cor própria de cada. espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. J. Embalagem e peso: Embalagem primária,saco de J)OlleUleno de balxa densidade, atódca, reslstenle, transparer1te, com rótulo lmpresso de acordo com a legislação vigente com peso líquidode l a 2,5 kg de produto. Embalagem secundária:calxa de papelão ondulado. reforçado constituídapor tampa e fundo envoltos em fllme de PVC tennoencolhível, resist.er1te ao Impacto e as condiç6es de estocagem congelada com capacidade para lrêspacotes e peso liquido total de 5 a 10 kg de produto. 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a lcglslaç.Ao vigente. No rótulo da embalagem deverAo estar Impressos de ronna clara e lndelévelas segu.lntes lnfonnações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do ebatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIP/DIPOA: 3) ldeoti.ftcação   | soo.ao           | KG               | 30,00            | 15.000,00        |
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| Marca: PERDIGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Fabricante: PERDIGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |
| SALSICHA OE FRANCO SEM CORANTE CONGELADA l. Descrtçlo, 1 Produto cúneolndustria.11.zado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de Ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras subst&nclas allmentfclas aprovadas pelos órgãos compett11\tes desde que decl.irudas e que não dosçllI1Jcte~m o produlo, embuUdo em envoltório natural {sem corantes) e submetido a wn processo térmico adequado. Deveráapresentar-se Uvre de gordura tnrns. Serátolerada a adição de pequenas quantidades de ,gua. amido, soja e corantes Gerais, A salsicha deveráser estado de conservação,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | com carne de ave em perfeito peles, aponevroses e                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 400,00           | KG               | 15,00            | 6.000,00         |
| Marca: AVIVAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Fabricante: AVIVAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL | Modelo: ORIOlNAL |
| CARNE BOVINA·TIPO Plll: EspecWcação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ , IN NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO .E SABOR PRôPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES D.E PARASITAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | CARNE BOVINA·TIPO Plll: EspecWcação: CARNE BOVINA. TIPO FILÉ , IN NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR-SECOM ASPECTOPRÔPRJO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO .E SABOR PRôPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LlVRES D.E PARASITAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.000,00         | KG               | 50,00            | 50.000,00        |
| ~ arca: FRIOOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Fabricante: PRJOOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL | Modelo: ORIGINAL |

UclU! ,: Prefaituns Municipal de Sanlo António de Lisboa· Unidade Úni ca

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| 1 CARNE BOVlNA - COXÃO MOLE: EspeclOca.ção : CARN8 BOVINA lN 1 NATURA, TIPO COXÃO MOLI!, SEM osso e SEM PE:LANCA.DEVe APRESENTAR•SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA e NEM PEGJ\JOSA; COM COR; CHEIRO ESADOR PR0PRl0; SEM MANCHAS E:SVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEI.RA OU CORTADO BMBIPE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGl!LADA (PATINHO ou COXÃO MOLE:) 1. Descrição do olajeto: çlune do t • Cllteg1;>ri a - no corte coxAo mole ou potlnho. ProvonienW de machos da ospéciobovina, sadios. obatidos sob Inspeção voterinária. Ourante o processamento, deve ser reall:.e.ada a aponsgem (eHmJnDç6o dos exc8$Sos de gordura, cartilagem e o.pooevrosel). A carne bovina em cubos congokl.da. no corta coxão molo dovo aprosontar-so livro do pant.sltas e de qualquer substAncla contam.inante que possa altenfi-li, ou encobrlr alguma aJteração. Dever-éconter no mildmo. 10% de gordura. ser lsonW c;lo cortueogenl!I, c;le ~ o conter no md,x:lmo 3~ c;lo aponevroses. Devenc;lo ser congelada e transportada à temperaturs de - l 8° C (dezoito grous cont!gmdos negativos) ou Inferior. Sondo quo os cubos dovcrl.io ter as dimensões sproxlmadas de 2x2x2 cm. 2.1 CaractorfsUcas gorais: o produto nlo dovoni apresentar superlfclo úmida,peg&,josa, exudato ou pl'lrtes 0-'cid.!lS ou da coruitstAncta 11.normal, com Indíciosde fermenUlçAo pútrida.Obseivar 11.s especi,flcaçõos da Nonna Técnicado Alimentos 3 -Embalagem lnteqra. sem sinots de n,ehadures na superficle, sem íur"O$ e sem e.cúmulos, protegida externamente em calxa de papelão rotulada reron;ada, com as 8.b&s super1or o tnfonor totalmente lacradas contendo at.6 20 kg. N&o serão aceitas embalngens deíoituOSllsquo exponham o produto à contaminação o/oudoturioracll.o. 4. Rotulugum: o produto dovor-6 .sor rotul11do de 11cordo com II lr,glsl11çA.o vigente. No rótulo d11 embal11gem deverão esblr Impressos de ronne clara e indelévelss seguintes 1 Informações, • Nome e endereço do abntedou. ro, constando   | 1 CARNE BOVlNA - COXÃO MOLE: EspeclOca.ção : CARN8 BOVINA lN 1 NATURA, TIPO COXÃO MOLI!, SEM osso e SEM PE:LANCA.DEVe APRESENTAR•SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA e NEM PEGJ\JOSA; COM COR; CHEIRO ESADOR PR0PRl0; SEM MANCHAS E:SVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEI.RA OU CORTADO BMBIPE. CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGl!LADA (PATINHO ou COXÃO MOLE:) 1. Descrição do olajeto: çlune do t • Cllteg1;>ri a - no corte coxAo mole ou potlnho. ProvonienW de machos da ospéciobovina, sadios. obatidos sob Inspeção voterinária. Ourante o processamento, deve ser reall:.e.ada a aponsgem (eHmJnDç6o dos exc8$Sos de gordura, cartilagem e o.pooevrosel). A carne bovina em cubos congokl.da. no corta coxão molo dovo aprosontar-so livro do pant.sltas e de qualquer substAncla contam.inante que possa altenfi-li, ou encobrlr alguma aJteração. Dever-éconter no mildmo. 10% de gordura. ser lsonW c;lo cortueogenl!I, c;le ~ o conter no md,x:lmo 3~ c;lo aponevroses. Devenc;lo ser congelada e transportada à temperaturs de - l 8° C (dezoito grous cont!gmdos negativos) ou Inferior. Sondo quo os cubos dovcrl.io ter as dimensões sproxlmadas de 2x2x2 cm. 2.1 CaractorfsUcas gorais: o produto nlo dovoni apresentar superlfclo úmida,peg&,josa, exudato ou pl'lrtes 0-'cid.!lS ou da coruitstAncta 11.normal, com Indíciosde fermenUlçAo pútrida.Obseivar 11.s especi,flcaçõos da Nonna Técnicado Alimentos 3 -Embalagem lnteqra. sem sinots de n,ehadures na superficle, sem íur"O$ e sem e.cúmulos, protegida externamente em calxa de papelão rotulada reron;ada, com as 8.b&s super1or o tnfonor totalmente lacradas contendo at.6 20 kg. N&o serão aceitas embalngens deíoituOSllsquo exponham o produto à contaminação o/oudoturioracll.o. 4. Rotulugum: o produto dovor-6 .sor rotul11do de 11cordo com II lr,glsl11çA.o vigente. No rótulo d11 embal11gem deverão esblr Impressos de ronne clara e indelévelss seguintes 1 Informações, • Nome e endereço do abntedou. ro, constando   | 1.000,00                         | KG                               | 45.00                            | 45.000,00                        |
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| CARNE BOVJNA _COXÃO DURO, EspoclHcuçl\o, CARNE BOVINA IN I NATURA, TIPO COXÃO DURO, SE:M OSSO 8 SEM Pl!LANCA.DBVB APRESENTAR•SB COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLE:CJOA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PROPRIO: SEM MANCHAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | CARNE BOVJNA _COXÃO DURO, EspoclHcuçl\o, CARNE BOVINA IN I NATURA, TIPO COXÃO DURO, SE:M OSSO 8 SEM Pl!LANCA.DBVB APRESENTAR•SB COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLE:CJOA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEI.RO ESABOR PROPRIO: SEM MANCHAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1000,00                          | KG                               |                                  |                                  |
| r;:::;:rca.: PRlGOTII..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Fabricante: FRlGO'TII..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Modelo; ORIGINAL                 | Modelo; ORIGINAL                 | Modelo; ORIGINAL                 | Modelo; ORIGINAL                 |
| 1 PETISCO SUfNO CONGELADO _ CARNE CONGELADA DE sutNO I SEM OSSO 1. Descrição: laces/ tiras de Pemll. Produlo prepe.redo a pnl"Llr do pemll, que éum corte da parte traselrn do porco, pegando aclmn doJoelho. O pernil éum corto nobre do suíno . mncto. saboroso o aucu.leolo (GOMlOE; L., 2005). As Iscas deverão ter as dlmens&,s de 20mmX40mm. são acondicionados em celxas de papelão e seguempant o tú .nel do congelamento. 2.Caracterlsticasi Os pemis $Ao retirados na desossa e passa porum processo do reruamento e após são pesados e emba.Jados em sacos de nylon poli. Por Om os S(ICOS. 2.1. Cnrecterfstlcas f'lsJco-qu[mlcas: pH: Acido, H2S, negativo. 2.2. CaructerfsUcas organolóptlcas: Aspocto próprio de cada ospdcio, não amolecido fl nam peg&Joso; Cor própria dfl cadn espéclfl.sem mnncbas esverde11das; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primána:O produto deveráestar congelado, embalagem plásticanexivel. atóxlcn. resistente, em pecotes com pesos de 2Kg. Embalagom socundárta,caixa de papolãocom peso Uquldo do 10Kg. Emblllagem integT&, sem sinais de rachaduras nn superflcle. sem furos e ~ m ocúmu los, prot:t,gida e•Wma.mente em coixo de ~pelão rotulado rororçada, com as abas suportor o lnforior toto..lmont.ll lacrndas. Nll.o sorãoacelt.as embalagens dofcltuos.!lS quo exponham o produto à conU1.mln11ção e/ou doterior11ção. 4. Rotulagem: o produto deveffl ser rotulado de acordo com a leglslação vigente. No rótulo da embalagem doveriio estar Impressos de ronoa clara elndelé vel as seguintes lnformaçõos: 1) Doclarar marca: 2) Nomo o ondoroço do abatodouro, constando obrtgntortamcnto rogtstro no SIP,OIPOA; 3) ldent:LflcaçAo 1 completa do produto 4) Data dfl íabricaçio,prazo de validade fl pl'l!llzo                                                                                                                                                                                                                         | 1 PETISCO SUfNO CONGELADO _ CARNE CONGELADA DE sutNO I SEM OSSO 1. Descrição: laces/ tiras de Pemll. Produlo prepe.redo a pnl"Llr do pemll, que éum corte da parte traselrn do porco, pegando aclmn doJoelho. O pernil éum corto nobre do suíno . mncto. saboroso o aucu.leolo (GOMlOE; L., 2005). As Iscas deverão ter as dlmens&,s de 20mmX40mm. são acondicionados em celxas de papelão e seguempant o tú .nel do congelamento. 2.Caracterlsticasi Os pemis $Ao retirados na desossa e passa porum processo do reruamento e após são pesados e emba.Jados em sacos de nylon poli. Por Om os S(ICOS. 2.1. Cnrecterfstlcas f'lsJco-qu[mlcas: pH: Acido, H2S, negativo. 2.2. CaructerfsUcas organolóptlcas: Aspocto próprio de cada ospdcio, não amolecido fl nam peg&Joso; Cor própria dfl cadn espéclfl.sem mnncbas esverde11das; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primána:O produto deveráestar congelado, embalagem plásticanexivel. atóxlcn. resistente, em pecotes com pesos de 2Kg. Embalagom socundárta,caixa de papolãocom peso Uquldo do 10Kg. Emblllagem integT&, sem sinais de rachaduras nn superflcle. sem furos e ~ m ocúmu los, prot:t,gida e•Wma.mente em coixo de ~pelão rotulado rororçada, com as abas suportor o lnforior toto..lmont.ll lacrndas. Nll.o sorãoacelt.as embalagens dofcltuos.!lS quo exponham o produto à conU1.mln11ção e/ou doterior11ção. 4. Rotulagem: o produto deveffl ser rotulado de acordo com a leglslação vigente. No rótulo da embalagem doveriio estar Impressos de ronoa clara elndelé vel as seguintes lnformaçõos: 1) Doclarar marca: 2) Nomo o ondoroço do abatodouro, constando obrtgntortamcnto rogtstro no SIP,OIPOA; 3) ldent:LflcaçAo 1 completa do produto 4) Data dfl íabricaçio,prazo de validade fl pl'l!llzo                                                                                                                                                                                                                         | 1.000,00                         | KG                               | 23,50                            | 23.500,00                        |
| Man::a:SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Filbrlcil.Ute: SEARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Modelo; ORJGlNAL                 | Modelo; ORJGlNAL                 | Modelo; ORJGlNAL                 | Modelo; ORJGlNAL                 |
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Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, 22 de Setembro de  2025.

Uclla :: pn,foilu.ns Municipal de Santo António do Usboo · Unidade, Únic.o

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Uclta :: Preíolt\U 'a Municipal do Santo Ant..õnlo  do Lisboa · Unldado única

P6oino 5 de 6

Péotna 6 do 6

## Atenciosamente,

:87602539320

025.09.2509:32:59

Roselídia Lustosa de Sousa Marques

Prefeita Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av, São  Gonçalo, s/n-centro, CEP: 64,993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612,607/0001-95

## PORTARIA N2 102 /2025 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia  os  membros  da  Comissão  Organizadora  do  Processo Seletivo para Coordenador (a) e Formadores (as) Municipais do Programa de Alfabetização  na Idade Certa -PPAIC no município de São  Gonçalo do Gurguéia-PI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIAPI, no  uso  de suas  atribuições que  lhe  confere  e  conforme  Edital SEMED/SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA- PI nº 001/2025.

## RESOLVE:

Art12  compor  a  Comissão de  Seleção do  Processo  Seletivo  para  Coordenador  e Formadores Municipais do  Programa  de  Alfabetização  na  Idade  Certa-PPAIC  como  se segue:

Joilma Barreira Lira CPF 892,670,523-49 PRESIDENTE,

Maria Divina Figueiredo Guerra Osorio-CPF 787,811.833-72-MEMBRO,

Maria Amélia de Oliveira Alves  CPF 909.553,153-87- MEMBRO,

Art, 2º São  atribuições  da Comissão  de Seleção  do Processo Seletivo para Coordenador e Formadores  Municipais  do Programa Alfabetização  na Idade Certa - PPAIC:

- 1- Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li  Analisar  toda  a  documentação  apresentada  pelos  candidatos  à  luz  das  regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos,
- Ili  Validar  a  pontuação da  ficha  de  auto  declaração a  partir  dos  documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação  com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização  na Idade Certa, em observância  às  datas previstas no cronograma do item 10 do edital,
- V-Autonomia para condução  do processo de casos omissos de temas não  explicitados no edital.
- Art. 32 Os  membros  da Comissão de  Seleção não serão remunerados  para o desempenho das atribuições  da comissão ,
- Art, 4º Todos os trabalhos definidos no Art, 2º deverão  ser realizados nas dependências da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  não sendo  permitida  a  saída  de  qualquer documentação  referente ao processo seletivo,

Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário,

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

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