Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ESTADODOPIAUi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ0I.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 121/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO:  ERLANDSON RIBEIRO DA SILVA CPF nº 026.700.473-78

OBJETO: O Contratado locará uma casa residencial para o município , localizada na Rua Irmãos Coragem  s/n  centro,  Júlio Borges-PI,  na  qual  será  estabelecido  a  sede  do SAMU durante  a construção  do prédio  do SAMU do município  de Júlio  Borges.

VALOR TOTAL: - 0 valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: JSS/JCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E  SILVA, pela  Contratante ERLANDSON RIBEIRO DA SILVA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADODOPIAUi

## P\"efuótua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 0l.612.619/0001 -10

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CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 122/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA:  KARINE MARQUES NERES CPF nº  453.653.808-94

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de AUXILIAR DE SECRETARIA junto a Secretaria de Educação  de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporár ia de excepcional interesse públi co.

VALOR TOTAL: - 0 valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante KARINE MARQUES NERES, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE J Ú LIO BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro, IOI  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64\_ 963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA TO Nº 136/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: FRANCISCO DIVINO CAMPOS SILVA CPF nº 061.021.213-33

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Auxiliar de Secretaria, de Acordo com  a  Lei  Municipal  Nº 002,  de  15  de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da Constitu. ição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mê s de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/lCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG°tNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante FRANCISCO DIVINO CAMPOS SILVA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av.  Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piaui

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## EXTRATO DE CONTRA TO

## CONTRATO Nº 137/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNP  J. O  1.612.619/000  I  -1 O CONTRATADO: CRISTIANO MORAIS DOS SANTOS CPF nº 080.993.793-06

OBJETO: O  Contratado  prestará serviços  na  função de CIRURGIÃO DENTISTA  DO PROGRAMA DE SAÚDE  BUCAL - PSF no povoado São  Miguel, para atender necessidade temporária  de  excepcional  interesse  pú blico,  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde do­ Município  de Júli o Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 4.024,24 (quatro mil vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) por mês de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/JCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG:ÊNCIA : O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 202 5 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante CRISTIANO MORAIS DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JúLIO  BORGES

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Av.  Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piaui

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 139/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: TAISNARIA GAMA DE OLIVEIRA CPF nº 111.776.383-80

OBJETO: A  Contratada  prestará  serviços  na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/lCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG°tNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duraçã o até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante TAISNARIA GAMA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 140/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/000 1-IO CONTRATADA: JACICLEIA OLIVEIRA GAMA CPF nº 081.162.713-69

OBJETO: A  Contratada  prestará  serviços na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG°tNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante JACICLEIA OLIVEIRA GAMA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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