Portaria — Julio Borges (03/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0cC562c8002C521C
Id:0471C1F5CEF053F7
CURRalinhos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
TrAbALhO qUe TrAnSFORmA, CReSCimenTO qUe COnTInUA
JolOburdes
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Portaria n 094 de 02 de outubro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao dos candidatos.
aprovados no Concurso Publico realizado
pela Fundacao Vale do Piauí-FUVAPI e das
Aviso de Licitagao
outras providencias".
Pregao Eletronico ng. 14/2025
(Republicagao)
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no
Interessado: Município de Julio Borges (Pl). Objeto: Contratagao de empresa do ramo, para perfuragao de Pogos Tubulares
uso de suas atribuicoes legais que sao conferidas na Lei Organica do Município, e a Lei
em 05 (cinco) localidades da Zona Rural do Município de Julio Borges-Pl. Abertura das Propostas: Dia 15/10/2025, a partir
Municipal n 89/2007, de 02 de marco de 2007;
das
08h40min.Formulagaodeconsultas:www.licitajulioborges.com.br
Portal do
TCE:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. E-mail: cpl.pmjulioborges@hotmail.com.
CONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico homologado pelo
Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de marco de 2025, publicado na edigao.
Julio Borges (PI), 02 de outubro de 2025
VCCLXXXII em 19 de margo de 2025 e o Edital de Convocacao n 007/2025 em 17 de
Karlean Rocha do Nascimento
setembro de 2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios na edigao VCDvIII em
Pregoeiro
18 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO que apenas os candidatos ora nomeados apresentaram toda
Id:125278A976545166
documentacao dentro do prazo estipulado pelo Edital n 007/2025;
RESOLVE:
Estadodopiaui
Câmara DE VEREADORES DE JULIO BORGES/PI
Art. 1 - Nomear, os candidatos aprovados no Concurso Publico, Edital
Rua Gumercino Pinto, s/n-centro-Julio Borges-PI
001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de margo de 2025,
CEP: 64963-000-CNPJ:01.703.633/0001-29
publicado na edicao VCCLXXXII em 19 de marco de 2025, conforme anexo I.
Art. 2 - Os nomeados tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo,
Lei N07/2025
podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com o Art.
Cria o Conselho Municipal Dos Pastores Evangelicos
20, $ 1, da Lei Municipal n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
Curralinhos).
No Município de Julio Borges-PI
e outras
Art. 3o - Revogadas as disposigoes ao contrario.
Providencias.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Fica criado o Concelho Municipal de Pastores Evangelicos de Julio Borges - PI com as
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, de 02 de outubro de 2025.
seguintes atribuigoes.
I  Estudar, analisar, elaborar, discutir, aprova e propor politicas publicas que permitam e
garantam a integragao e a participacao do evangelico no processo social, economico, politico e.
cultural do Município;
Prefeito Municipal
II - Sugerir ao Chefe do poder Executivo Municipal de Julio Borges-PI propostas de politicas
publicas, projeto de lei ou outras iniciativas consensuais que visem a assegurar e a ampliar os
direitos dos evangelicos.
III - Desenvolver em conjunto com as Secretarias do Município, estudos, debates e pesquisas.
relativas a questao da religiao evangelica e sociais do Município;
IV -- Receber sugestoes oriundas e opinar sobre assuntos que Ihes sejam encaminhados, no
ambito de suas atribuigoes, dando ciencia das mesmas aos orgaos competentes do Poder
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Publico, apoiar, acompanhar e assessorar projetos de interesse dos evangelicos do Município;
VI -- Promover a cooperacao e o intercambio com organismos similares em niveis Municipal,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
estadual, nacional e internacional.
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
PROFESSOR- SERIES INICIAIS-
Art. 2 O Conselho Municipal de Pastores Evangelicos Municipal de Julio Borges tera a seguinte
DAGMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA
(PCD)
organizacao:
I-- Presidente;
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
II -- Vice-Presidente;
MARILENE NASCIMENTO SANTOS BRITO
III- 1 Secretario;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
IV-2 Secretario;
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
V-1Tesoureiro;
10
ELISANE COSTA SOUZA
VALERIA RAKEL MENDES RIBEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
VI - 2 Tesoureiro
LEIDINALVA DE OLIVEIRA COSTA
INFANTIL
Art. 3 0 Conselho Municipal de Pastores Evangelicos de Julio Borges, sera composto.
prioritariamente por:
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:13B5BE21D3DE558A
Estadodopiaui
Câmara DE VEREADORES DE JULIO BORGES/PI
Rua Gumercino Pinto, s/n-centro-Julio Borges-PI
CEP: 64963-000-CNPJ:01.703.633/0001-29
Prefeitura de
COMISSAOPERMANENTE DE Licitação
iracuruca
Por representante de cada igreja com sede em Julio Borges, a ser indicado pelo pastor
E tempo de prosperar!
respectivo de cada igreja.
Um representante do poder Executivo Municipal, indicado pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal de Julio Borges-Pl.
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 009/2025
1 - Os Conselheiros elegerao entre si seis nomes dos quais indicara o presidente, vice-
presidente, 1' e 2 Secretario, 1 e 2 Tesoureiro..
2 - O mandato dos Conselheiros, de seus respectivos suplentes e do presidente do Conselho.
sera de dois anos, permitida a recondugao por igual periodo..
PREGAOELETRONICON009/2025-SRP/PMP/PI
5 3 - O Poder executivo providenciara de edital que sera amplamente divulgado, a fim de
VALIDADE:12(DOZEMESES
noticiar, a tantos quantos venham a se interessar, a abertura de vagas para o Conselho e o
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
3 4 - As competencias e atribuigoes e atribuigoes dos membros da Diretoria serao definidas no
Regimento Interno.
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO,PARA ATENDER A DEMANDA DA
MUNICIPALIDADE.
5 - O desempenho das funcoes do C.M.P.E.J.B. (Conselho Municipal de Pastores Evangelicos
de Julio Borges) sera considerado servigos publico relevante, nao sendo permitido qualquer
remuneracao.
O Município DE PIRACURUCA,por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas
Art. 4 Ao presidente do Conselho compete:
atribuigoes formalmente delegada pela Portaria, conforme documento contido no processo
I- O Convocar e presidir as sessoes do Conselho;.
administrativo, torna publico que de acordo com a Lei Federal n.14.133/2021 com suas
alteragoes,e, ainda regulamentacao local, nos termos deste edital e seus anexos,realizara,na
IIProferir o voto de qualidade;
plataforma https://novobbmnet.com.br sessao de abertura do procedimento licitatorio na
III -- Dirigir a Secretaria Executiva;
modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo MENOR PRECO e adjudicagao POR ITEM,conforme
IV-- Orientar a elaboragao e execucao dos projetos e programas do Conselho;
disposto no Anexo correspondente, para Registro de Pregos, na forma abaixo
V -- Fazer a apresentagao das materias encaminhadas ao Conselho;
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
V -- Fixar as atribuigoes dos demais membros;
Art. 5 O c.M.P.E.J.B. tera seu funcionamento regido por Regimento Interno proprio e
Aos 22 dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, representada por Flaviano
obedecendo as seguintes normas:
Ferreira de Araujo, inscrito no CPF sob n 4**.39* ***5*, e as empresas qualificadas abaixo,
I -- plenario como orgao de deliberagao maxima.
nos termos da Lei Federal n14.133/2021,e, ainda regulamentagao local atraves dos Decretos
II - as sessoes plenarias serao realizadas ordinariamente a cada mes e extraordinariamer
Municipais, nos termos deste edital e seus anexos, resolvem efetuar o registro de pregos,
quando convocadas pelo Presidente ou por requerimento da maioria dos membros.
HOMOLOGAD0 dia22 de setembro de 2025.na plataforma do https://novobbmnet.com.br/,do
Processo Administrativo n 001.0009892/2025- PMP/PI, referente ao Pregao para Registro de
Art. 6 Para melhor desempenho de suas fungoes o C.M.P.E.J.B. podera recorrer a pessoas e
entidades de reconhecido valor podendo ser criadas comissoes internas para promover
Pregos n009/2025-PMP/PI.Os pregos registrados constam da planilha de pregos ata de
estudos e emitir pareceres a respeito de temas especificos
abertura da sessao) em anexo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as seguintes
Art. 7 Todas as assembleias do C.M.P.E.J.B. serao publicas e precedidas de divulgacao.
clausulas e condigoes:
Art. 8 O Poder Executivo Municipal prestara o apoio administrativo necessario ao
RESOLVE registrar Os pregos da empresa FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVIGOS LTDA,
funcionamento do C.M.E.P.J.B..
inscrita no CNPJ n10.966.249/0001-00 estabelecida a Rua Joao Emilio Falcao, n 331, Bairro
Art. 9 Apos a posse de seus membros, no prazo de sessenta dias o C.M.P.E.J.B. devera elaborar
de FatimaCEP:64.049-480, Teresina -Pl, por intermedio de seu representante legal o Sr
o Regimento Interno, que sera instituido por ato do Poder Executivo Municipal, depois de
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS, administrador da empresa, e inscrito(a) no CPF sob o n
aprovado por dois tergos de seus membros.
**3.3**0**-3*neste ato denominada simplesmente MPRESA DETENTORA dos valores e
Art. 10 Revoga-se qualquer disposigao em contrario.
itens registrados.
Art. 11' Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao..
RESOLVE registrar Os pregos da empresa,TIMESGRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA,
inscrita no CNPJ n40.241.976/0001-70, estabelecida a Rua Primeiro de Maio,2128- Sala 02,
Câmara Municipal de Julio Borges Piauí.
Bairro Primavera Teresina-Pl CEP:64.001-430, por intermedio de seu Representante legal o Sr.
WILSON MARIANO DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR,e inSCrito(a no CPF sob o n9*5.1****3**
Woft, Bilva fair funfu
neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.
Walter Silva Pais Landim
Numero do Lote:1
Ver. 1 secretario
Finalidade da Licitagao:
Registro de Preos de Servigos
Item1
Lei n 07/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de gabinete aos
dezenove dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco (19/09/2025).
Objeto da Licitagao:
ADESIVOS EM VINIL COM IMPRESSAODIGITAL (M
Yooo foulo feus
silu
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais