Licitação — Redenção Do Gurguéia (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ.  SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA  BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

## RATIFICAÇÃO

lnexlgibilldade de Licitação  Nº: 009/2025 Processo Administrativo Nº 019/2025

Estando em conformidade com a legislação  vigente (Artigo 74,  da  Lei  14.133/2021), com base  na solicitação  da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  bem  como  da  existência de  disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação  acima, em favor da empresa W V N COSTA EMPREENDIMENTOS estabelecida na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos nº  470 -centro Anisio de Abreu PI Inscrita no CNPJ nº  24.181.485/0001-25, pelo valor de R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais) que será dividido em  12  parcelas mensais de R$ 5.445,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), cujo objeto é  LICENÇA  DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA,  PARA GESTÃO  PUBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS  ACADÊMICOS  SEPARADOS POR GESTÃO , PROFESSORES E ALUNOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios.

V  ârzea Branca - PI, 1 O

de fevereiro de 2025.

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Prefeito Municipal

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1

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PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

,

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REDENÇAO  DO

GURGUEIA

Noul.....,

noua gan1e,  nossa nqueDI!

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## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL CAJUEIRO DA PRAIA/PI.

## PREGÃO  ELETRÓNICO  SRP Nº 007/2024

OBJETO: ADESÃO PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO DO  GURGUÉIA,  NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, À  PJA DE REGISTRO DE PREÇOS  N° 01.3009/2024 /2024, ORIUNDA  DO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  007/2024, GERENCIADA  PELA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, EM CARÁTER  PROVISÓRIO , CUJO  OBJETO É O CONTRPJAÇÃO DE  EMPRESAS  PARA  FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS  E  INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

TERMO DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA  002/2025 -PUBLICADO  NO  DIÁRIO OFICIAL  DOS MUNICÍPIOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI

CONTRATADO: PIAUI HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 43.667.026/0001-09

VALOR: R$  420.868,92  (quatrocentos  e vinte  mil  oitocentos  e  sessenta e  oito  reais  e  noventa  e  dois centavos)

VIGtNCIA:

12 (doze) meses

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E  DEMAIS  NORMAS REGULAMENTARES APLICÁ VEIS À  ESPÉCIE.

FONTE  DE  RECURSO: Gestão/Unidade: 02.04.01  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE;  Fonte de Recursos:  500, 600, 621; Programa de Trabalho: 0020, 0025, 0027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30;

ASSINATURA: Arlei  Figueredo Borges pela CONTRATANTE e Erica Ulisses do Nascimento pela CONTRATADA

DATADA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025

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GABINl!TI! DO PREFEITO

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1 .

PORTARIA oº 135 de 11 de março de 2025

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Dispõe sobre a exoneração de agente pública municipal ocupante de cargo em Comissão  e dá  outras providê ncias.

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA  DO ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela Lei Orgânica do Município , pela presente Portaria:

## RESOLVE:

- Art. 1. 0 · EXONERAR a  servidora  pública municipal  Sra. ÁKILA MARTINS  DO  LAGO, portadora do  RG  n"  2.294.999 SSP-PT Inscrita no  CPF sob oº 011.696.803-64, ocupante de cargo de provimento público  em Comissão , qual seja, DIRETORA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E PLANO DIRETOR, lotada no GABINETE DO PREFEITO.
- Art.  2°.  Determina-se  a  Secretaria  de  Administraçã o  e  Planejamento  a  adoção de  todas  as providências  necessária s para efetivação do presente ato.
- Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03.03.2025, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

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Redenção do Gurguéia  - PI, em li de março de 2025.

ARLEI FIGUEIREDO ~ SORGES:01948456 03 /,

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Aclei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PRl!Fl!ITO

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PORTARIA o" 136 de 11 de março de 2025

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Dispõe sobre provimento em cargo público muni cipal Comissionado e dá  outras providê ncias.

## ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA  DO ESTADO DO PIAUÍ, no  uso  de  suas  atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei Orgânica do Município , pela presente Portaria:

## RESOLVE:

- Art. !.".  Nomear MARLAINE DO LAGO FONSECA SANTOS VIEIRA, portadora do Registro Geral e CPF sob n" 004.495.793-95, para ocupar cargo de DIRETORA DO PROGRAMADEACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E PLANO DIRETOR, lotada  no GABINETE DO PREFEITO, cujas atividades serão  exercidas na forma e nos limites da Lei.
- 2º. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação municipal.
- 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas as disposições  em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

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Redenção do Gurguéia  - PI, em 11  de março de 2025.

Arfei Figueredo Borges Prefeito Municipal