Lei — Cristino Castro (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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LEI Nº  292/2025

GABINETE 00 PREFEITO

## DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Dlsp6e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercfclo Financeiro de 2026 e dá outras providências.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUl

Faço saber que a  Câmara  Municipal de Cristino Castro (PI) aprovou e  eu sanciono e promulgo a  seguinte Lei:

## CAPITIJLOI

## QISPQSICOES PRELIMINARES

Art.  1°.  Ficam  estabelecidas  as  diretrizes  orçamentárias do  Município  de Crlstlno Castro - PI, para o Exercfclo Financeiro de 2026, nos termos do Art.  165, § 2°  da Constituição  Federal,  da Lei  Orgânica  do Município, da  Lei  n º  4 .320/64,  e  nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo:

- 1 . As prioridades e  metas da Administração  Pública  Municipal;
- li. As  diretrizes  gerais  e especificas  para  elaboração e execução dos orçamentos do Munlclpio e  suas alterações;
- Ili. A  organizaçã o  e  estrutura dos orçamentos;
- IV. Disposições  relativas à  Dívida Municipal e  a  captação  de recursos;
- V . Disposições  sobre o  Orçamento Fiscal e  da Seguridade Social;
- VI. As disposições  relativas as despesas com pessoal e  encargos sociais;
- VII. As disposições  sobre alterações  tributárias  do municfplo e  medidas para o  incremento da receita, para o  exercício  correspondente;

VIII.  No  Orçamento  o  valor  da  Receita  será igual  ao  valor  da  despesa,  e integrara a  essa Lei o  Anexo I de metas Fiscais e  o  Anexo li de Riscos Fiscais, na forma do Art. 4°  da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

Parágrafo  Único -As diretrizes aqui estabelecidas ajudarão  na elaboração  da Lei Orçamentária  Anual do Município , relativa ao referido exercício  financeiro.

## CAPITULO// DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL

Art. 2°. As prioridades e metas da Administração  municipal para o Exercício  de 2026 serão  fixadas em consonância com o Art. 4° da Lei Complementar 101/00, bem como  em  consonância  com  o  Art.  165,  §  2°,  da  Constituição Federal,  a  serem detalhadas na programação  orçamentãria  para o Exercício  Financeiro de 2026: 1. Austeridade na utilização  dos recursos públicos; li.  A prestação  de serviços educacionais de qualidade; Ili.  A  garantia de serviços de atenção  e prevenção  da Saúde  e Saneamento Bãsico; IV. A promoção  da cultura, esporte, lazer e turismo; V.  A assistência  ã  criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente; VI.A geração  de emprego e renda através de cursos que qualificam a mão de obra local e da garantia de crédito; VII.  A habitação  e o urbanismo Habitação  popular e infra-estrutura urbana e rural; VIII.  A promoção  da agricultura e do abastecimento; IX. Recuperação  e preservação  do meio ambiente; X. O planejamento  das  ações municipais  com  vistas  à racionalização, eficiência,  efetividade e eficãcia. XI.  Fomento à economia local e aumento da geração de emprego diretos com carteiras assinadas mediante concessão  de incentivos fiscais condicionados no âmbito da competência  tributãria  municipal.

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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XII.  Firmar convênios  na modalidade PPP (Parceria Público  Privado), junto a iniciativa privada, visando  o  desenvolvimento  econômico, social e de infraestrutura do município . XIII. Fornir  o  desenvolvimento  do  associativismo,  firmando  parcerias  ou contratação com  associações comunitãrias para  execução de  obras  e prestação  de serviços. XIV.Aumento  da fiscalização e arrecadação tributãria ,  observando  os incentivos fiscais legalmente concedido.

Parágrafo  Único -Na  elaboração  do  Projeto  de  Lei  do  PPA  (Plano Plurianual)  e  da  Proposta  Orçamentãria para  2026,  o  Poder  Executivo  poderá aumentar ou  diminuir  as  metas  estabelecidas  nesta  Lei  a  fim  de  compatibilizar  a despesas  orçadas  com  a  receita  estimada,  de  forma  a  assegurar  o  equilíbrio das contas públicas , significando dizer que as metas estabelecidas não  constituem llmlte à programação  de despesa.

## CAPITULO 111 DAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO  DO MUNICIP/O SEÇÃO/ DAS DIRETRIZES GERAIS

Art. 3°. A Lei  Orçamentãria  Anual obedecerã à elaboração  do Orçamento do Município de Cristina Castro relativo ao Exercício Financeiro de 2026, e as diretrizes gerais e especificas de que trata este capitulo, consubstanciadas no texto desta Lei.

Art. 4°. Os valores  da  receita  e  da  despesa  serão  orçados  com  base  nos seguintes fatores:

1  - execução orçamentária  dos últimos  três  exercícios  (Demonstrativo Ili - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três  Exercícios  Anteriores);

li  - arrecadação  efetiva dos últimos  três  exercícios, bem como o comportamento da arrecadação  no primeiro quadrimestre de 2025, considerando-se, ainda, a tendência para os quadrimestres seguintes;

Ili - alterações  na legislação  tributãria  (Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia  de Receita);

IV  Expansão  ou  economia  nos  serviços  públicos realizados  pela  municipalidade; V  indicadores  inflacionários  e  econômicos  correntes  e  os  previstos  com  base  na análise  da conjuntura econômica do país  e da política  fiscal do governo federal;

VI  - metas de melhoria de gestão  e diminuição  de perdas de arrecadação  a serem desenvolvidas;

VII - índice  de participação  do município  na distribuição  do ICMS, fixado para 2025 e, se estiver apurado, o provisório para 2026;

VIII - projeção  da taxa de crescimento econômico para o ano de 2026;

IX  outros  fatores  que  possam  influir  significativamente  no  comportamento  da arrecadação  no ano de 2026, desde que devidamente embasados.

Art. 5°. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária de 2026 deverão  ser realizadas de modo a evidenciar a transparência  da gestão  fiscal e  o  equilíbrio das  contas  públicas, observando-se  o  principio  da  publicidade  e permitindo-se o amplo acesso da comunidade a todas as informações  relativas a cada uma dessas etapas.

(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

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COM CARIMBO DO

TEMPO

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GABINETE DO PREFEITO Art. 6°. A  Lei  Orçamentária  Anual  poderá  incluir a programação  constante de propostas  de  alterações do Plano  Plurianual  2026/2029, que tenha  sido  objeto  de projetos de Leis especifica. Art. 7°. A elaboração  da Proposta Orçamentária  para o Exercício  Financeiro de 2026  abrangerá os  Poderes  Legislativo  e  Executivo  do  Município,  seus  fundos, autarquias e  entidades da  administração  Direta e  Indireta,  assim  como a  execução obedecerá  às  diretrizes estabelecidas nesta Lei. Art. 8°. As receitas serão  estimadas e as despesas fixadas, tendo como base à execução orçamentária  observada no período  de janeiro a junho de 2025, observando­ se: 1.  Os valores orçamentár ios na forma do disposto neste artigo poderão,  ainda, ser corrigidos durante a execução orçamentária  por critérios  que vierem a ser estabelecidos na Lei Orçamentária  Anual. li. Os programas e  projetos em fase de execução , desde que reavaliados à  luz das prioridades estabelecidas nesta Lei, terão  preferência  sobre novos projetos. Ili. A  Lei Orçamentária  Anual observará,  na estimativa da receita e na fixação  de despesa, os efeitos econômicos decorrentes da ação  governamental. IV.  A  manutenção  de atividades existentes  terá  prioridade  sobre as ações  de expansão . V. Os recursos ordinários do  Tesouro Municipal somente poderão ser programados para atender despesas de capital, depois de atendidas as despesas com pessoal  e  encargos  sociais,  o  serviço  da  dívida e  outras  despesas  com  o  custeio administrativo e operacional. VI. O  Município aplicará  no mínimo 25% (vinte e  cinco por cento) da receita proveniente  de  impostos  e  das  transferências de  recursos  deles  decorrentes  na manutenção  e desenvolvimento do ensino, em cumprimento ao disposto no art. 212 da Constituição  Federal, ficando asseguradas dotações  orçamentárias  próprias para o Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento da Educação  Básica  e de Valorização  dos Profissionais da Educação,  na forma do Art. 60 da ADCT e da Lei nº 11.494 de 20 de Junho  de  2007,  esta  ultima  regulamentada  pelos  Decretos  Federais  nº  6.253  de 13/11/2007, 6.278 de 29/11/2007 e 6.571 de 17/09/2008. VII. A  aplicação  de no mínimo 15% (Quinze por cento) em ações  e  serviços públicos de  saúde da  Receita  proveniente  de  Impostos  e  das  Transferências  de Recursos,  cumprirá  ao  disposto  na  Lei  Complementar nº  141 ,  de  13 de janeiro de 2012. VIII. Constará  da Proposta Orçamentária  o  produto das operações  de crédito autorizado pelo Legislativo, com destinação  e vinculação  a projeto específico . IX. Não  poderão  ser fixadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos e  observadas às metas programáticas  setoriais constantes na presente Lei. X. Todas  as  despesas  relativas  à  Dívida Pública  Municipal  constarão  da  Lei Orçamentária , compreendendo juros, amortizações  e  outros encargos. XI. Será  estabelecido a  Reserva  de Contingência , em  até 1  %, cuja forma  de utilização e montante, estará definida com base na Receita Corrente Líquida,  destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Paragrafo Único: Na hipótese  de  ficar  demonstrado  que  a  reserva  de contingência não precisará ser  utilizada  para  sua  finalidade,  o  saldo  poderá  ser utilizado para amparar a abertura de créditos  adicionais por meio de Decreto do Poder Executivo, nos termos do Art. 40 e 41 da Lei Federal nº 4.320/64, sem onerar a margem

03

Caderno B

de suplementação  orçamentária  por decreto a  ser autorizada  na  Lei  Orçamentária Anual, relativa ao Exercício  de 2026. Art.  9°. As  despesas à conta  de  Investimentos  em  Regime  de  Execução Especial, somente serão  permitidas para  projetos ou atividades novas decorrente de calamidade  pública declarada  pelo  Município,  na forma  do  Art.  167, § 3°,  da Constituição  Federal. Art. 10°. Em cumprimento ao disposto na alínea "f' do inciso I do Art. 4° da Lei Complementar Federal-LRF nº 101, de 04 de maio de 2000; Fica o Poder Executivo autorizado a: § 1 º -Efetuar  despesas  de  custeio  de  competência de  outros  entes  da Federação , inclusive  instituições  Públicas  vinculadas à União , ao  Estado ou a  outro Município, desde que compatíveis  com os programas constantes da lei Orçamentária Anual, mediante convênio,  ajustes ou congêneres . § 2° Nas  realizações das  ações  de  sua  competência, o  município poderá transferir recursos a instituições  privadas sem fins lucrativos, desde que compatíveis com os programas constantes da Lei Orçamentária  Anual, mediante convênio,  ajustes ou congênere,  pelo qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações  de cada parte, a forma e os prazos para prestações  de contas. Parágrafo  Único . As  contrapartidas  financeiras  de convênios,  acordos  e/ou empréstimo, em  qualquer  caso  serão estabelecidas  de  modo  compatível  com  a capacidade do Município .

## SEÇÃO// DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

Art. 11°. O  Orçamento Anual obedecerá  à  estrutura organizacional aprovada por Lei,  compreendendo seus órgãos,  fundos e entidades da Administração  Direta e Indireta, inclusive Fundações  instituídas  e mantidas pelo Município . § 1°. O  orçamento fiscal  e  da seguridade social  discriminarão  a  despesa  por unidade orçamentá ria, detalhada por categoria de programação  em seu menor nível, com suas respectivas dotações,  especificando a esfera orçamentária,  a modalidade de aplicação, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminado: 1 - Pessoal e encargos sociais; 2 - Juros e encargos da dívida  Interna; 3 - Outras despesas correntes; 4 - Investimentos; 5Inversões  financeiras,  nelas incluídas quaisquer despesas com constituição ou aumento de capital de empresas; 6 - Amortização  da dívida. § 2°. A categoria de programação  de que trata este artigo será  identificada por projetos e atividades, tituladas individualmente e com indicação  sucinta de metas que caracterizam o produto esperado da ação  pública . § 3°.  No  Projeto  de  Lei  Orçamentária  Anual  será  atribuído a  cada  Projeto e Atividade,  sem  prejuízo das  codificações  funcionais  programáticas adotadas  num código numérico  sequencial.

§ 4°. A modalidade de aplicação dos recursos será  expressa através  de códigos indicadores,  podendo  ser  alterada para  atender  a  conveniência da  execução orçamentária .

(Continua na próxima página)

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GABINETE DO PREFEITO

Art.  12°. As  operações de  crédito por  antecipação da  Receita  ou  outras modalidades de crédito , contratados pelo Municíp io, poderão ser liquidadas até  o final do  exercício em  que  forem  contratadas  ou  dependendo  da  sua  execução, ser reprogramada para os exercícios  subsequentes. Art. 13°. A  proposta orçamentár ia do Poder Legislativo será  encaminhada ao Executivo até  31  de julho de 2025, para serem incluídos  na proposta Orçamentária  do Município. Parágrafo  único -Para efeito do disposto na Lei Orgânica do Município , ficam estipulados os limites para elaboração  da proposta orçamentária  do Legislativo: 1  - O total das despesas do Poder Legislativo Municipal, incluído os subsídios dos vereadores e  excluídos os gastos com inativos,  será  definido em estrita concernência  com o Art. 29-A, Inciso Ida Constituição federal (E.C nº 58/2009). li  - As despesas com pessoal incluindo gastos com subsídios dos vereadores deverão observar o disposto no Art. 29-A, § 1°, da Constituição  Federal (E.C nº 25/2000).

## CAPITULO  IV

## DA ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 14°. Acompanharão  o Projeto de Lei Orçamentária  Anual: 1 -Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, bem  como  do  conjunto  dos  dois  orçamentos,  apresentado  de  forma  sintética e agregada, evidenciando déficit  ou superávit  e o total de cada um dos orçamentos; li -Demonstrativo  das  Receitas  dos  Orçamentos  Fiscais  e  da  Seguridade Social;  bem  como  do  conjunto  dos  dois  orçamentos,  segundo  as  categorias  e subcategorias econômicas; Ili  Quadro-resumo  das  despesas  dos orçamentos  fiscais  e  da  seguridade social, bem como do conjunto dos dois orçamentos; a) b) c) d) e) f) g) IV Por classificação  institucional; Por função; Por subfunção; Por programa; Por grupo de despesa; Por modalidade de aplicação ; Por elemento de despesa. Demonstrativo  dos  recursos  destinados à Manutenção do Ensino Fundamental, do Ensino Infantil e do Desenvolvimento do Ensino; V -Demonstrativo dos investimentos consolidados nos 03 (três)  orçamentos do Município; VI -Demonstrativo  da  despesa  por grupo  de despesa  e  fonte  de  recursos identificando os valores em cada um dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em termo global e por órgãos ; VII -As tabelas  explicativas de que trata  o  art.  22,  inciso Ili,  letras A,  B  e  C, sobre a evolução  da Receita, letras D, E e F sobre a evolução  da Despesa, conforme a Lei nº 4.320/64.

## CAPITULO V DAS Q/SPOSICÔES  RELATIVAS A DIVIDA MUNICIPAL

Art.  15º. O  Poder  Executivo,  tendo  em  vista  a  capacidade  financeira  do Municlpio, procederá  à  seleção  das prioridades estabelecidas no Plano Plurianual, a ser incluída na  proposta orçamentária,  podendo, se necessário , incluir programas de operações  de crédito .

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Art. 16°. O  Projeto de lei  orçamentária  poderá  incluir na  composição  total  da receita,  recursos  provenientes  de  operações de  crédito,  respeitados  os  limites estabelecidos no art. 167, inciso Ili da Constituição  Federal. Art.  17°. A  Lei  Orçamentária  poderá  autorizar a  realização  de operações  de crédito por  antecipação  da  receita  ou  outras  modalidades  de  crédito, desde  que observado o disposto no Art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 18°. As despesas com o serviço da divida de Municipio deverão considerar apenas  as  operações  contratadas  e  as  propriedades  estabelecidas,  bem  assim  as autorizações concedidas,  até  a  data  do  encaminhamento  da  proposta  de  Lei Orçamentária .

## CAPITULO VI DAS DISPOSIÇÔES  SOBRE O ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art.  19°. O  Orçamento  Fiscal  obedecerá  obrigatoriamente  aos  princípios da unidade, universalidade e anualidade. Art.  20°. O  Orçamento  Fiscal  do  Município abrangerá  todas  as  receitas  e despesas do Poder Executivo, seus fundos, órgãos  e entidades e bem assim do Poder Legislativo. Parágrafo  Único - Serão  excluídos do Orçamento Fiscal os órgãos,  fundos e entidades integrantes do Orçamento da Seguridade Social. Art. 21º. O Orçamento da Seguridade Social abrangerá  as ações governamentais dos poderes, órgãos  e fundos da Administração  Direta, vinculadas a áreas  de Saúde,  Previdência  e Assistência  Social e obedecerá  ao definido na Lei dos Fundos de Saúde  e Assistência  Social e da Lei Orgânica do Município. Art. 22°. O orçamento de investimento previsto na Lei Orgânica do Municlpio detalhará  individualmente por categoria de programação  e  natureza da despesa as aplicações  destinadas às Despesas de Capital, constantes da presente Lei. Art. 23°. Fica o Poder executivo autorizado a conceder abono aos profissionais do magistério da educação  básica  em efetivo exercício na  rede pública , nos termos dos Arts. 21  e 22 da Lei Federal n. 0  11.494/2007, observando as condições  estipuladas no Art. 169, § 1°, incisos I e li da Constituição  da República .

## CAPITULO VII DAS DISPOSIÇÔES  RELA TIVAS AS DESPESAS DO MUNICIPIO COM O PESSOAL

## E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 24°. As despesas com pessoal  da Administraçã o  Direta e  Indireta ficam limitadas a 60% (sessenta por cento) da Receita Corrente Liquida; sendo 54% para o Poder Executivo e 6% para o Poder Legislativo, atendendo ao disposto no inciso Ili, §§ 1° e 2° do Art. 19 e inciso Ili,§ 1°  do Art. 20, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como ao disposto no Art. 182 da Constituição  Estadual e na lei Orgânica do Município. § 1°. A verificação dos cumprimentos dos limites estabelecidos nos supramencionados Arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000 será  realizada ao final de cada semestre. § 2º. Entendem-se como Receita Corrente Liquida para  efeitos de limites do presente  artigo,  o  somatório  das  Receitas  Correntes  da  Administração Direta  e Indireta, excluídas  as Receitas relativas à contribuição  dos servidores para custeio do sistema de Previdência  e Assistência  Social, conforme inciso IV, letra c do art. 2° da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

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Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Promover o fortalecimento do Poder Legislativo municipal por meio de ações  voltadas à transparência , fiscalização  e elaboração  de leis que atendam ao intere sse público

Justificativa:  A Câmara Municipal tem papel essencial na construção  de uma gestão  democrática  e participativa, sendo responsável  por representar a população  e zelar pelo cumprimento das normas legais.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:  01

Legislativa

Jnld. Executora:  010100 CÂMARA  MUNICIPAL

2026

o

2026

3.324.147,20

Unid. Medida:  %

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## llleta Flelcll Ralallva a: •A DEFINIR" medida em: -,r,•

## Custo Estimado para a A,;lo

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:  01

Legislativa

Jnid. Executara:  010100 CÂMARA  MUNICIPAL

2026

o

2026

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida:  %

Sub Função : 128 Formação  de Recursos Humanos

| llleta Flelcll Ralallva a: ·ADEFINIR· medidaem: ,..   | llleta Flelcll Ralallva a: ·ADEFINIR· medidaem: ,..   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2026                                                  |                                                       |
| o                                                     |                                                       |
| Custo Estimado para aA,;lo                            | Custo Estimado para aA,;lo                            |
| 2026                                                  |                                                       |
| 6.927,80                                              |                                                       |

## PROGRAMA: 0002  AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA

Objetivo:

Garantir o equilibrio fiscal do município  por meio do pagamento regular de amortizações  e juros da divida pública.

Justificativa:

A manutenção  da credibilidade financeira é  fundamental para assegurar a capacidade de investimento e o acesso a novos recursos.

Público  Alvo:

Órgãos públicos  municipais.

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Unid. Medida: %

Sub Função : 843 Serviço da Dívida Interna

Jnid. Executara:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

## llleta Flelcll Ralallva a: •A DEFINIR• medida em: -,r,•

2026

o

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:  %

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## llleta Ffelcll Ralallva a: ·A DEFINIR· medida em: -,r,·

## Custo Estimado para a A,;lo

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2028

2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2026

1.517,82

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administração  Geral

## llleta Flelca Relatlva a: •A DEFINIR" medida em: "'l(,•

## CU8to Estimado para a Açlo

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CU8to Estimado pera• Açlo   | CU8to Estimado pera• Açlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028                        |                             |
| 2.806,561                   |                             |

## PROGRAMA: 0005  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo: Fortalecer a estrutura administrativa municipal, modernizando processos e aprimorando a gestão  pública .

Justificativa: Uma administração  eficiente é  indispensável  para garantir serviços públicos  de qualidade e o uso racional dos recursos públicos .

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2026

Unid. Medida: %

Sub Função:

122 Administração  Geral

## llleta Flelca Relatlva a: •A  DEFINIR" medida em: "'l(,•

## CUalo Estimado para a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2026

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administração  Geral

## llleta Flelca Relatlva a: ·A  DEFINIR" medida em: "'l(,·

## CU8to Estimado pera• Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administração  Geral

## llleta Flelca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "'l(,·

## CU8to Estimado pera· Açlo

o

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

## llnl  Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

## ..... Ffek:11 Ralallva a: ·A  DEFINlr medida em:,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  122 Administraçã o Geral

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  122 Administraçã o Geral

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

2028

o

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

3.306,441

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unld. Medida:  %

Função:  04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

o

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:  04  Administração

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

o

2028

1.653,22

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:  04  Administração

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

Função:  05  Defesa Nacional

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020402  F U N D E B

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª medida em: "%ª

## CU8to Estimado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Meta Fisica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "%"

Fiorilli se Lida - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

ºI

2028

1

3.422,101

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## eu.to Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida: %

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executara:

021100 SECRETARIA DE GOVERNO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA DE TURISMO

2028

o

2028

85.880,21

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## lllata Flalca Relallva a: ·A  DEFINIR" madlda am: ,..

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 121  Planejamento e Orçamento

## lllata Ffllcl Relallva a: ·A  DEFINIR· medida am: ,..

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

## lllata Flalca Relallva a: •A  DEFINIR• madlda em: "%•

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## lllata Ffllcl Relallva a: •A DEFINIR" madlda am: "%•

2028

o

## eu.to Eatlmado para a  Açlo

2028

66.880,21

Fiorilli se Lida - Software

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Unid. Medida: %

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

## 11111a Fflllca Relallva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "'li,ª

## Culto Elllmado para a  Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

## 11111a Fflllca Relallva a: ªA DEFINIR■ medida em: "'li,·

## Culto Elllmado para a  Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## 11111a Ffllca Relallva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "'li,ª

## Culto Elllmado para a  Açlo

Unid. Medida: %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## 11111a Ffllca Relallva a: ªA DEFINIR■ medida em: "'li,ª

2028

o

## Culto Elllmado para a  Açlo

2028

3.000.000,00

## PROGRAMA: 0006  GESTÃO  DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Objetivo: Planejar e coordenar as ações  governamentais visando o uso eficiente dos recursos e o cumprimento das metas do PPA.

Justificativa: O planejamento orçamentário  é  essencial para a execução  de politicas púb licas sustentá veis e equilibradas.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Fiorilli se Lida - Software

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\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE GOVERNO

2028

o

2028

3.306,44

Unid. Medida: %

Sub Função:  121  Planejamento e Orçamento

## 11181a Flalc:a Rllallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

eu.to Estimado pera a Açlo

## PROGRAMA: 0008  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

Aperfeiçoar a administração  de pessoal por meio da realização  de concursos, capacitações  e valorização  dos servidores públicos.

Justificativa:

O fortalecimento dos recursos humanos é  vital para a qualidade e continuidade das políticas  públicas .

Público  Alvo:

Servidores e órgãos  públicos  municipais.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função:

128 Formação  de Recursos Humanos

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

## 11181a Flalca Rllallva a: ·A  DEFINIR·  medida em: "%·

2028

o

## eu.to Estimado pera a Açlo

2028

1.653,22

## PROGRAMA: 0009  CONTROLE FINANCEIRO

Objetivo: Garantir a boa gestão  dos recursos municipais, promovendo o equilíbrio  fiscal e a transparência  nas contas públicas .

Justificativa:

O controle financeiro é  pilar da governança responsá vel e do cumprimento das normas legais.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

021300 SECRET. DE FINANÇAS

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

021300  SECRET. DE FINANÇAS

2028

o

2028

324.926,76

Unid. Medida:

%

Sub Função:

123 Administração  Financeira

## 11181a Flalca Rllallva a: ·A  DEFINIR·  medida em:"%·

## eu.to Estimado pera a Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  123 Administração  Financeira

## 11181a Flalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

eu.to Estimado pera a Açlo

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

2028

2026

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06  .554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

021300 SECRET. DE FINANÇAS

2028

o

2028

Unid. Medida: %

Sub Função:  123 Administração  Financeira

## 11181a Flalc:a Rllallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to Estimado pera a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administraçã o

Jnid. Executora:

021300  SECRET. DE FINANÇAS

2028

o

2028

185.355,  16

Unid. Medida: %

Sub Função : 123 Administração  Financeira

## 11181a Flllca R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

## eu.to Estimado pera a Açlo

## PROGRAMA: 0010  CONTROLE INTERNO

Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno para garantir a eficiência  e a legalidade dos atos administrativos.

Justificativa: O controle interno previne irregularidades e assegura a correta aplicação  dos recursos públicos .

Público  Alvo: Órgãos públicos.

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função:

124 Controle Interno

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

021600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## 11181a Flllca Rllallva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

## eu.to Estimado pera a Açlo

o

478.111 ,53

## PROGRAMA: 0011 GESTÃO  DAS AÇÕES DE SEGURANÇA  PÚBLICA

Objetivo: Promover a segurança e o bem-estar social por meio de ações  de apoio e integração  com órgãos  de defesa e segurança.

Justificativa: A segurança pública  é  fator determinante para o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos cidadãos .

Público  Alvo: Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

06  Segurança Pública

Jnid. Executora:

020100  GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2028

6.612,88

Unid. Medida:

%

Sub Função:

182 Defesa Civil

## 11181a Flllca R8lallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to Estimado pera a Açlo

Fiorilli se Lida - Software

Página  8 de 43

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

06  Segurança Pública

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida: %

Sub Função:  182 Defesa Civil

## 11181a Flalc:a Rllallva a: ·A DEFINIR· medida em: "%·

## eu.to Estimado para a Açlo

2028

2028

4.596,63

## PROGRAMA: 0013  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO

Objetivo:

Garantir os direitos e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão  e bem-estar.

Justificativa:

O envelhecimento populacional exige políticas públicas  voltadas à valorização  e proteção  do idoso.

Público  Alvo:

Comunidade idosa.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Medida:

%

Sub Função:

241  Assistência  à Pessoa Idosa

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## 11181a Flllca Rllallva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

o

## eu.to Estimado para a Açlo

2028

4.959,66

## PROGRAMA: 0014  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE

Objetivo: Promover a inclusão  social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência .

Justificativa:

A igualdade de oportunidades e acessibilidade são  principios fundamentais da cidadania.

Público  Alvo:

Pessoas com deficiência .

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

A DEFINIR

08  Assistência  Social

Jnid. Executora:

2028

2028

Unid. Medida:

%

Sub Função:  242 Assistência  à Pessoa com Deficiência

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## 11181a Flllca Rllallva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

## eu.to Estimado para a Açlo

o

o

6.612,88

## PROGRAMA: 0015  AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo:

Assegurar os direitos de crianças e adolescentes em situação  de vulnerabilidade social.

Justificativa:

O desenvolvimento infantil e juvenil depende de políticas integradas de proteção  e inclusão .

Público  Alvo:

Crianças e adolescentes.

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

A DEFINIR

08 Assistência  Social

Jnid. Executora:

Fiorilli se Lida - Software

020603 ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Meta Física Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "%"

Unid. Medida:

Sub Função :

%

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

ºI

2029

1

224.060,33

I

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Cu8lo Eallmado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020603 ASSISTÊNCIA  A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

2026

o

2029

6.612,88

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

## lllllta Flalca Ralatlva a: •A DEFINIR" medida am: "'J(,•

## Cu8lo Eallmado para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020603 ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

2026

o

2026

6.612,88

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## lllllta Flalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· madlda am: .,,.

## Cu8lo Eallmado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020603 ASSISTÊNCIA  A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

2026

o

2026

6.612,88

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## lllllta Flalca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· madlda am: .,,.

## Cu8lo Eallmado para a Açlo

Unid. Medida:  %

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020603 ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## lllllta Flalca Ralatlva a: •A DEFINIR" madlda am: "'J(,•

2026

o

Cu8lo Eallmado para a Açlo

2026

6.612,88

Página  10 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06  .554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:  08  Assistência  Social

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:  020603 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## lllllta Flelca Relallva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "'li,ª

## CUito Eltlmado para a  A4;lo

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020603 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2028

o

2028

1.653,22

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## lllllta Ffllca Relallva a: ªA  DEFINIRª  medida em: ,..

## CUito Eltlmado para a  A4;lo

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## lllllta Flelca Relallva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "'li,ª

2028

o

## CUito Eltlmado para a  A4;lo

2028

455.987,38

## PROGRAMA: 0016  AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL

Objetivo:

Promover a assistência  social às familias em situação  de vulnerabilidade, estimulando o trabalho e a geração  de renda.

Justificativa:

A redução  da pobreza exige políticas  voltadas à inclusão  produtiva e apoio às comunidades carentes.

Público  Alvo:

Comunidade de baixa renda.

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## lllllta Flelca Relallva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "'li,ª

2028

o

## CUito Eltlmado para a  A4;lo

2028

7.372,81

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020602 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

## llnl  Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## llnl  Ffek:11 Ralallva a: •A DEFINI~ medida em:"%•

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

245 Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

241  Assistência  à Pessoa Idosa

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## llnl  Flelcll R8lallva a: •A DEFINI~ medida em: "%•

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINI~ medida em: ,,.

2028

o

Página  12 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

8.266,101

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unld. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

o

2028

4.959,66

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

Função:

08  Assistência  Social

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Meta Fisica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "%"

Fiorilli se Lida - Software

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

ºI

2028

1

5.943,41  1

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

o

## ..... Flelca Relallva a: ·A  DEFINIR" madlda am: ,..

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

245 Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

## ..... Ffllcl Relallva a: ·A  DEFINIR· medida am: ,..

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

o

2028

3.306,44

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## llletll Flalca Relallva a: •A  DEFINIR• madlda em: "%•

## eu.to Eatlmado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020602 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

## llletll Ffllcl Relallva a: •A DEFINIR• madlda am: "%•

2028

o

## eu.to Eatlmado para a  Açlo

2028

102.400,69

Página  14 de 43

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

o

## llnl  Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ..... Ffek:11 Ralallva a: ·A  DEFINlr medida em:,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

245 Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:

020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

2028

o

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

2028

2026

| Tipo: Projeto                                     | Tipo: Projeto                                     |                                                   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                | Produto: A DEFINIR                                | Unid. Medida: %                                   |
| Função: 1O Saúde                                  | Função: 1O Saúde                                  | Sub Função: 301 Atenção Básica                    |
| Jnid. Executora: 020702 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS  | Jnid. Executora: 020702 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS  |                                                   |
| Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medida em: "%ª | Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medida em: "%ª | Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medida em: "%ª |
|                                                   | 2028                                              |                                                   |
| o                                                 |                                                   |                                                   |
| CU8to Estimado pera• Açlo                         | CU8to Estimado pera• Açlo                         | CU8to Estimado pera• Açlo                         |
| 2026                                              |                                                   |                                                   |
| 1.211 ,00                                         |                                                   |                                                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CU8to Estimado pera• Açlo   |   CU8to Estimado pera• Açlo |
|-----------------------------|-----------------------------|
| 440.127,001                 |                        2026 |

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:  %

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244 Assistê ncia Comunitária

Jnid. Executora:

020602 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

2028

o

Cueto Estimado pera• Açlo

2026

6.330,50

| Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medida em: "%ª   | Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medida em: "%ª   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 2028                                                |                                                     |
| o                                                   |                                                     |
| Cueto Estimado pera• Açlo                           | Cueto Estimado pera• Açlo                           |
| 2026                                                |                                                     |
| 6.330,50                                            |                                                     |

## PROGRAMA: 0020  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Objetivo: Ampliar e modernizar a rede municipal de saúde , assegurando atendimento integral e de qualidade.

Justificativa: A expansão  dos serviços de saúde  é  fundamental para atender às demandas crescentes da população.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020702 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

2028

2026

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera· Açlo

o

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

1 O Saúde

o

## llnl  Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

## ..... Ffek:11 Ralallva a: ·A  DEFINlr medida em:,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:

%

Sub Função :

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função:

1  O  Saúde

Sub Função :

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

2028

o

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

153.526,251

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unld. Medida: %

Sub Função:

301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2026

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função :

301 Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

o

2026

13.382,31

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função :

301 Atenção  Bási ca

Jnid. Executora:

020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2026

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

o

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

2028

o

2026

1.000.000,00

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função :

301 Atenção  Básica

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado para• Açlo

## PROGRAMA: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Objetivo: Desenvolver programas de prevenção  e controle de doenças especificas, ampliando a cobertura de ações  de saúde .

Justificativa:

Ações  especializadas são  necessárias  para o enfrentamento de doenças endêmicas  e crônicas.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

o

## llnl  Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em: "%•

## eu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020702 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

## ..... Ffek:11 Ralallva a: ·A  DEFINlr medida em:,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  301  Atenção  Bá sica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A DEFINIR· medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

## 2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúd e

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

## Custo i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 301  Atençã o Bá sica

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINlr medida em: ,,.

2028

o

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1.421 ,391

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unld. Medida:  %

Sub Função:  301  Atenção  Bási ca

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

1  O Saúde

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  305 Vigilância  Epidemiológica

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

o

2028

388.285,98

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

304 Vigilância  Sanitária

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 301  Atenção  Bá sica

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta Fisica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:"%"

Fiorilli se Lida - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

ºI

## eu.to Eallm■do pera• Açlo

2029

1

5.435,301

## PROGRAMA: 0027  GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura e o funcionamento dos hospitais e ambulatórios municipais.

Justificativa:  A estrutura adequada é  essencial para garantir atendimento digno e humanizado.

Público  Alvo: Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020701  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## lhlll Flak:■  IW■tlv■  ■: •A DEFINIR• medida em:"%•

2028

o

## eu.to Eallm■do  p■n1 • Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020703 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

## lhlll Flak:■  IW■tlv■  ■: •A DEFINIR" medida em: "%•

2028

o

## eu.to Eallm■do  par■ • Açlo

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020703 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

## lhlll Flak:■  IW■tlv■  ■: •A DEFINIR" medida em: "%•

2028

o

## eu.to Eallm■do pera• Açlo

2029

16.532,20

## PROGRAMA: 0030  GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

Garantir o acesso e a permanência  dos alunos no ensino fundamental com qualidade.

Justificativa:  A

educação  básica  é a  base do desenvolvimento humano e social.

Público  Alvo:

População  de 7 a 14 anos.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Unid. Medida:

%

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Fiorilli se Ltda - Software

Página  21  de 43

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| 1191a Flelca Rllallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ,..   | 1191a Flelca Rllallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ,..   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 2028                                                | 1                                                   |
| ºI                                                  |                                                     |
| cu.to Eatlmado para aAção                           | cu.to Eatlmado para aAção                           |
| 2028                                                | 1                                                   |
| 3.028.328,31                                        | 1                                                   |

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

## 1191a Flelca Rllallva a: •A DEFINIR" medida em: ■,e,•

## CUito Eatlmado para a  Ação

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

2028

o

2028

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## 1191a Flelca Rllallva a: •A DEFINIR• medida em: ■,e,•

## cu.to Eatlmado para a  Ação

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

2028

o

2028

2.534.477,09

| Tipo: Atividade                                   | Tipo: Atividade                                   |                                                   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                | Produto: A DEFINIR                                | Unid. Medida: %                                   |
| Função: 12 Educação                               | Função: 12 Educação                               | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                |
| Jnid. Executara: 020402 FUNDEB                    | Jnid. Executara: 020402 FUNDEB                    |                                                   |
| 1191a Flelca Rllallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ,.. | 1191a Flelca Rllallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ,.. | 1191a Flelca Rllallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ,.. |
|                                                   | 2028                                              |                                                   |
| o                                                 |                                                   |                                                   |
| cu.to Eatlmado para aAção                         | cu.to Eatlmado para aAção                         | cu.to Eatlmado para aAção                         |
| 2028                                              |                                                   |                                                   |
| 3.645,34                                          |                                                   |                                                   |

Página  22 de 43

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## 1191a Flalca Rllallva a: ·A DEFINIR" medida em: ■,e,·

## cu.to Eatlmado para a  Ação

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Medida: %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

## Mala Ffek:11 Ralldlva a: •A  DEFINI~ medida em: ■,1,•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Medida: %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## ..... Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■,1,·

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Medida: %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## ..... Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■,1,•

2028

o

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Mala Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINI~ medida em: ■,1,·

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Unid. Medida:

%

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## Mala Flelcll Ralldlva a: ·A DEFINIR· medida em: ■,1,·

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

o

o

o

Página  24 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

6.612,881

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

6.612,88

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado para• Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Fisica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "%"

Fiorilli se Lida - Software

Página  25 de 43

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

ºI

2028

1

733.993,971

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## eu.to Eallmado pera• Açlo

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

## 1119111 Fl■lc■  IW■llv■  ■: •A DEFINIR• m■dld■  ■m: "%•

## eu.to Eallmado par■ • Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

## 1119111 Fl■lc■  IW■llv■  ■: •A DEFINIR• m■dld■  ■m: "%•

## eu.to Eallmado par■ • Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## 1119111 Fl■lc■  IW■llv■  ■: •A DEFINIR• m■dld■  ■m: "%•

## eu.to Eallmado par■ • Açlo

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## 1119111 Fl■lc■  IW■llv■  ■: •A DEFINI~ m■dld■  ■m: "%•

2028

o

## eu.to Eallmado par■ • Açlo

2028

1.266,10

## PROGRAMA: 0033  PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Objetivo:

Elevar a escolaridade e a qualificação  de jovens e adultos.

Fiorilli se Lida - Software

Página  26 de 43

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:  A educação  de jovens e adultos promove inclusão  social e oportunidades de trabalho. Público  Alvo: Jovens e adultos.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

2028

o

Unld. Medida:

%

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

## Mala Ffslca Relativa a: ªA  DEFINIRª medida em: "%ª

## cu.to Eetlmado pera a  Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

2028

o

2028

14.878,98

Unid. Medida: %

Sub Função:  366  Educação  de Jovens e Adultos

## Mala Flalca Relativa a: ªA DEFINIR■ medida em: "%ª

## cu.to Eetlmado pera a  Açlo

| Mala Flalca Relativa a: ªA DEFINIR■ medida em: "%ª   | Mala Flalca Relativa a: ªA DEFINIR■ medida em: "%ª   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2028                                                 |                                                      |
| o                                                    |                                                      |
| cu.to Eetlmado pera aAçlo                            | cu.to Eetlmado pera aAçlo                            |
| 2028                                                 |                                                      |
| 14.878,98                                            |                                                      |

## PROGRAMA: 0035  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: Expandir o acesso e melhorar a qualidade da educação  infantil.

Justificativa: A educação  na primeira infância é  determinante para o desenvolvimento cognitivo e social.

Público  Alvo:

População  na faixa etária  de 3 a 6 anos

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

2028

o

2028

Unid. Medida:

%

Sub Função:

365  Educação  Infantil

## Mala Flalca Relativa a: ªA  DEFINIRª medida em: ..,.

## cu.to Eetlmado pera a  Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Medida: %

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Mala Flalca Relativa a: ªA  DEFINIRª medida em: "%ª

2028

o

## cu.to Eetlmado pera a  Açlo

2028

187.245,42

| 2028                      |                           |
|---------------------------|---------------------------|
| o                         |                           |
| cu.to Eetlmado pera aAçlo | cu.to Eetlmado pera aAçlo |
| 2028                      |                           |
| 187.245,42                |                           |

<!-- image -->

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Medida: %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2028

o

2028

## Mala Ffek:11 Ralldlva a: •A  DEFINI~ medida em: "%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

Unid. Medida: %

Sub Função:  365  Educação  Infantil

## ..... Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

## Mala Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINI~ medida em: "%·

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020402 F U N D E B

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Medida: %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## ..... Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

2028

o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executara:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Unid. Medida: %

Sub Função:  365  Educação  Infantil

## Mala Flelcll Ralldlva a: ·A DEFINIR· medida em:"%·

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

o

o

Página  28 de 43

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CU8to Estimado pera• Açlo   | CU8to Estimado pera• Açlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028                        |                             |
| 8.266,101                   |                             |

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020402  F U N D E B

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020402  F U N D E B

Unid. Medida:  %

Sub Função:  365  Educação  Infantil

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera· Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  365  Educação  Infantil

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera· Açlo

Unid. Medida:  %

Sub Função : 365  Educação  Infantil

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado para· Açlo

2028

2028

609.520,67

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020402  F U N D E B

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

020402  F U N D E B

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020402  F U N D E B

Unid. Medida:

%

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Meta Fisica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "%"

Fiorilli se Lida - Software

o

Unld. Medida:  %

Sub Função:  365  Educação  Infantil

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera· Açlo

Página  29 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

ºI

2028

1

2.052.403,731

## eu.to Eallmado pera• Açlo

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## 1119111 Fl■lc■  IW■llv■  ■: •A DEFINIR• m■dld■  ■m: "%•

2028

o

eu.to Eallmado par■ • Açlo

2028

4.964,71

## PROGRAMA: 0036  PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS

Objetivo: Assegurar educação  inclusiva e atendimento adequado a alunos com necessidades especiais.

Justificativa: A inclusão  escolar é  direito garantido e requer estrutura adaptada e profissionais qualificados.

Público  Alvo: Pessoas com deficiência .

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020401  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Unid. Medida:  %

Sub Função:  367  Educação  Especial

## 1119111 Fl■lc■  IW■llv■  ■: •A DEFINIR" medida ■m: "%•

2028

o

## eu.to Eallmado par■ • Açlo

2028

Tipo:

Produto:

Função:

Jnid. Executora:

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

020402  F U N D E B

| 1119111 Fl■lc■ IW■llv■ ■: •ADEFINIR" medida ■m: "%•   | 1119111 Fl■lc■ IW■llv■ ■: •ADEFINIR" medida ■m: "%•   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2028                                                  |                                                       |
| o                                                     |                                                       |
| eu.to Eallmado pera• Açlo                             | eu.to Eallmado pera• Açlo                             |
| 2028                                                  |                                                       |
| 8.266,11                                              |                                                       |

## PROGRAMA: 0038  APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento cultural e a valorização  das manifestações  artísticas  locais.

Justificativa:  A

cultura fortalece a identidade e o senso de pertencimento da população .

Público  Alvo:

Grupos culturais e comunidade em geral.

Atividade

Tipo:

Produto:

A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:  020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:  %

Sub Função:  367  Educação  Especial

Unid. Medida:  %

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

Página  30 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Meta Flelca Relallva a: ·A  DEFINIR" medida em: "'li,·

## CURO Eatlmado para a Açlo

2028

2026

1

ºI

1

307.828,341

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

13  Cultura

Unid. Medida:

%

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

2028

2026

o

## Meta Flelca Relallva a: ·A  DEFINIR" medida em: "'li,·

## CURO Eatlmado para a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Unid. Medida: %

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

2028

2026

o

## Meta Flelca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: "'li,•

## CURO Eatlmado para a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

13  Cultura

Unid. Medida: %

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

2028

2026

o

## Meta Flelca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: "'li,•

## CURO Eatlmado para a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:

2028

2026

4.959,66

## PROGRAMA: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: Atender demandas essenciais da comunidade por meio da manutenção  dos serviços públicos  urbanos.

Fiorilli  se Lida - Software

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

## Meta Flelca Relallva a: ·A  DEFINIR" medida em: "'li,·

## CURO Eatlmado para a Açlo

o

Unid. Medida: %

Sub Função:

392 Difusão  Cultural

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:  A prestação  de serviços de utilidade pública  é  indispensável  para o bem-estar coletivo. Público  Alvo: Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

## Mala Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## cu.to Eetlmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

## Mala Flslca Ralatlva a: ªA DEFINIR■ medida em: "%ª

## cu.to Eetlmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## Mala Flslca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ..,.

## cu.to Eetlmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

## Mala Flslca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ..,.

## cu.to Eetlmado para a Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a:  "A DEFINIR" medida em:"%"

2026

Fiorilli se Lida - Software

Página  32 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1

ºI

1

2028

19.549,481

## PROGRAMA: 0043 VIAS URBANAS

Objetivo:

Melhorar a infraestrutura das vias urbanas para garantir mobilidade e segurança.

Justificativa:

Público  Alvo:

O desenvolvimento urbano depende da boa conservação  da malha viária .

Comunidade em geral.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Unid. Medida:

%

Sub Função:

452 Serviços  Urbanos

## lhlll Flak:■  Ral■tlv■  ■: ·A DEFINIR· medida em: "%·

## eu.to Eallmado p■n1 · Açlo

2028

2028

o

13.225,76

## PROGRAMA: 0049  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

Objetivo:

Construir e reformar moradias populares para familias de baixa renda.

Justificativa:  A

moradia digna é  condição  básica  de cidadania e desenvolvimento social.

Público  Alvo:

Comunidade urbana.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

16  Habitação

Jnid. Executara:

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

A DEFINIR

16  Habitação

Jnid. Executara:

2028

2028

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## lhlll Flak:■  Ral■tlv■  ■: ·A DEFINIR" medida em: "%·

## eu.to Eallmado para ■ Açlo

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## lhlll Flak:■  Ral■tlv■  ■: ·A DEFINIR" medida em: "%·

## CUato Eallmado para ■ Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  482 Habitação  Urbana

o

o

19.838,64

## PROGRAMA: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Objetivo:

Expandir a cobertura de saneamento básico  e melhorar as condições  de salubridade urbana.

Justificativa:

O saneamento é  essencial para a saúde  pública  e a preservação  ambiental.

Público  Alvo:

Comunidade urbana.

Fiorilli se Ltda - Software

## eu.to Eallmado para· Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

%

482 Habitação  Urbana

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  17  Saneamento

## Mala Flelcll Ralldlva a: •A DEFINIR• medida em: ■,1,•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executara:  020200 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## Mala Ffek:11 Ralldlva a: •A  DEFINI~ medida em: ■,1,•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

o

## ..... Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■,1,•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

o

## Mala Flelcll Ralldlva a: •A  DEFINI~ medida em: ■,1,•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## ..... Flelcll Ralldlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■,1,•

2028

o

Página  34 de 43

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medidaem: "%ª   | Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIR" medidaem: "%ª   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 2028                                               |                                                    |
| o                                                  |                                                    |
| CU8to Estimado pera• Açlo                          | CU8to Estimado pera• Açlo                          |
| 2028                                               |                                                    |
| 1.128,84                                           |                                                    |

| Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIRªmedida em: "%ª   | Mata Flslca Ralatlva a: ªADEFINIRªmedida em: "%ª   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 2028                                               |                                                    |
| o                                                  |                                                    |
| CU8to Estimado para• Açlo                          | CU8to Estimado para• Açlo                          |
| 2028                                               |                                                    |
| 18.185,42                                          |                                                    |

2028

1.653,221

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

17  Saneamento

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unld. Medida:

%

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## Cueto Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:

%

Sub Função:

512 Saneamento Bási co Urbano

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

1.128,84

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIR" medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida:

%

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## Mata Flslca Ralatlva a: ªA  DEFINIRª  medida em: "%ª

2028

o

## CU8to Estimado para• Açlo

2028

18.185,42

## PROGRAMA: 0053  AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

Fortalecer a defesa sanitária  animal e vegetal no município .

Justificativa:

A sanidade agropecuária  é  condição  para o desenvolvimento sustentável  da agricultura e pecuária .

Público  Alvo:

Comunidade rural.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

2028

o

## Mala Flelcll Ralldlva a: •A DEFINIR• medida em:"%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  18  Gestão  Ambiental

Unid. Medida:

%

Sub Função : 541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## Mala Ffek:11 Ralldlva a: •A DEFINI~ medida em: "%•

2028

o

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

2028

8.266,10

## PROGRAMA: 0054  GESTÃO  DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA

Objetivo:

Promover a defesa agropecuária

Justificativa:

Público  Alvo:

Comunidade rural

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

609

Jnid. Executara:

2028

2028

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## Mala Flelcll Ralldlva a: ·A DEFINI~ medida em: "%·

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

o

6.61 2,88

## PROGRAMA: 0055  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Objetivo: Assegurar o abastecimento de produtos essenciais à população .

Justificativa: O abastecimento regular contribui para a segurança alimentar e o equilíbrio  econômico local.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Jnid. Executara:

2028

2028

342.310,62

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

Sub Função:

%

605 Abastecimento

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## Mala Flelcll Ralldlva a: ·A DEFINI~ medida em: "%·

CUato i:.tlmado para a Ação

o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

## Mala Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em:"%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 605 Abastecimento

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:  20  Agricultura

## Mala Ffek:11 Ralallva a: •A  DEFINI~ medida em:"%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

20  Agricultura

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função : 605 Abastecimento

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

o

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:  20  Agricultura

## Mala Flelcll R8lallva a: •A  DEFINI~ medida em: "%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

2028

o

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

2028

2026

3.306,44

## PROGRAMA: 0060  DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Objetivo:

Estimular o desenvolvimento das atividades agrícolas  e pecuárias  do município.

Justificativa: O setor agrário  é  base econômica local e necessita de apoio técnico  e incentivo à produção.

Público  Alvo:

Comunidade rural.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Medida:

%

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

| Mata Flelca R9lallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ....   | Mata Flelca R9lallva a: ·ADEFINIR" medidaem: ....   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 2028                                                |                                                     |
| o                                                   |                                                     |
| Culto Estimado para•Açllo                           | Culto Estimado para•Açllo                           |
| 2026                                                |                                                     |
| 1.293,82                                            |                                                     |

## PROGRAMA: 0062  EXPANSÃO  DA AGRICULTURA IRRIGADA

Objetivo:

Promover o uso de técnicas  de irrigação  para aumentar a produtividade agrícola.

Justificativa: A irrigação  é  instrumento eficaz de convivência  com a seca e de incremento da renda rural.

Público  Alvo: Agricultores de áreas  próximas à cidade.

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Medida: %

Sub Função:  607  Irrigação

Jnid. Executora:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Mata Flelca R9lallva a: •A DEFINIR• medida em:

"%•

2028

o

## Culto Estimado para• Açllo

2026

8.266,10

## PROGRAMA: 0063  GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECUÁRIA

Objetivo: Incentivar a produção  e comercialização  de produtos agropecuários.

Justificativa:  A dinamização  da economia rural fortalece o desenvolvimento local e a geração  de renda.

Público  Alvo:

Comunidade rural.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Culto Estimado para• Açllo   | Culto Estimado para• Açllo   |
|------------------------------|------------------------------|
| 2026                         |                              |
| 2.785,431                    |                              |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:  20  Agricultura

Unid. Medida: %

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## Mata Flelca R9lallva a: ·A DEFINIR" medida em: "%·

## Culto Estimado para· Açllo

o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

608

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## Mala Flelcll R8lallva a: •A DEFINIR• medida em:"%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:  %

Função :  20  Agricultura

Sub Função : 608

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## Mala Ffek:11 Ralallva a: •A  DEFINI~ medida em:"%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:  %

Função:  20  Agricultura

Sub Função:  608

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A DEFINIR· medida em: ,,.

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida:  %

Função:

20  Agricultura

Sub Função :

608

Jnid. Executara:

020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## Mala Flelcll R8lallva a: •A  DEFINI~ medida em: "%•

## Cu.to i:.tlmado para a Ação

Unid. Medida: %

Função:  20  Agricultura

Sub Função:  608

Jnid. Executara:  020300 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## ..... Flelcll R8lallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ,,.

2028

o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CU8to Estimado pera• Açlo   | CU8to Estimado pera• Açlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028                        |                             |
| 6.612,881                   |                             |

## PROGRAMA: 0064  FOMENTO AO TURISMO

Objetivo:

Fomento ao turismo

Justificativa:

O turismo é  vetor de desenvolvimento econômico e de valorização  cultural.

Público  Alvo: Visitantes e turistas eventuais.

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

23  Comércio e Serviços

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA DE TURISMO

2028

2028

o

Unid. Medida:

%

Sub Função:

695 Turismo

## lllela Flelca Relatlva a: •A  DEFINIR" medida em: ■,(,•

## CUalo Estimado para a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

23  Comércio  e Serviços

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA DE TURISMO

2028

o

2028

6.612,88

Unid. Medida: %

Sub Função:  695 Turismo

## ..... Flelca Relatlva a: ·A  DEFINIR" medida em: "'l(,·

## CU8to Estimado pera• Açlo

## PROGRAMA: 0065  REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: Ampliar e modernizar a rede elétrica  municipal, garantindo fornecimento eficiente de energia.

Justificativa:

A energia é  essencial para o desenvolvimento urbano e rural.

Público  Alvo:

Comunidade em geral.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

25  Energia

Unid. Medida:

%

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

2028

2028

19.838,64

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

25  Energia

Jnid. Executora:

2028

Fiorilli se Lida - Software

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## lllela Flelca Relatlva a: ·A DEFINIR· medida em: ■,(,·

## CU8to Estimado para a  Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  752  Energia Elétrica

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## lllela Flelca Relatlva a: ·A DEFINIR" medida em: "'l(,·

o

o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

LDO

<!-- image -->

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## CU8to Estimado pera• Açlo

2028

53.774,931

## PROGRAMA: 0070  EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

Objetivo:

Ampliar e conservar a malha rodoviária  do municí pio, garantindo melhor acesso às comunidades e facilitando o escoamento da produção  agrícola.

Justificativa:

A melhoria das estradas é  fundamental para o desenvolvimento econômico,  a integração  social e a redução  dos custos de transporte.

Público  Alvo:

Comunidade em geral e produtores rurais.

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

26  Transporte

Unid. Medida: %

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

26  Transporte

## lllela Flelca Relatlva a: •A  DEFINIR" medida em: ■,(,•

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## ..... Flelca Relatlva a: ·A  DEFINIR" medida em: "'l(,·

## CU8to Estimado pera• Açlo

Unid. Medida: %

Função :

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

## ..... Flelca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "'l(,·

2028

o

## CU8to Estimado pera• Açlo

2028

4.370,87

## PROGRAMA: 0073  INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Objetivo: Estimular a prática  esportiva e a integração  social por meio do apoio a atividades e eventos esportivos.

Justificativa:

O esporte é  um importante instrumento de inclusão , promoção  da saúde  e fortalecimento da cidadania.

Público  Alvo:

Jovens, crianças e comunidade em geral.

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

## lllela Flelca Relatlva a: •A  DEFINIR" medida em: "'l(,•

2028

o

Fiorilli se Ltda - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001-08

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO

Ano LDO: 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

8.266,101

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

27  Desporto e Lazer

## eu.to E8tlmadoparaaAçlo

Unld. Medida:

%

Sub Função : 812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

Função:

27  Desporto e Lazer

## llletll Ffalca Ralallva a: •A DEFINIR" medida em:"%•

## eu.to E8tlmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função:  812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

2028

o

2028

3.306,44

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  27  Desporto e Lazer

## ..... Flalca Ralallva a: ·A  DEFINIR· medida em:"%·

## eu.to E8tlmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função : 812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:  020900 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

## ..... Ffalca Ralallva a: ·A  DEFINIR· medida em: "%·

2028

o

## eu.to E8tlmado para• Açlo

2028

87.709,33

## PROGRAMA: 0099  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Manter reserva financeira para cobertura de despesas imprevistas e emergenciais, garantindo o equilíbrio  fiscal do município .

Justificativa: A previsão  de contingência  é  uma exigência  legal e assegura capacidade de resposta a situações  excepcionais, como calamidades ou quedas bruscas de recei ta.

Público  Alvo: órgãos  públicos  municipais e,  indiretamente, toda a população .

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:  A

DEFINIR

Função :

99  Reserva de Contingência

Jnid. Executora:

029900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2028

o

2028

5.307.386,32

Unid. Medida:

%

Sub Função :

999  Reserva de Contingência

## llletll Flalca Ralallva a: •A DEFINIR" medida em: "%•

## eu.to E8tlmado para• Açlo

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