Contrato — Corrente (26/08/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N" 019/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun.  De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n· 14.795.625/0001-00 CONTRATADO: RICARDO VIEIRA BALDUINO, CPF sob o  nº 029.054.823-38, RG de nº 029.054.82338 SSP/PI

OBJETO: contratação dos serviços de Facilitador de Adolescentes e  Jovens do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo  para Adolescentes e  Jovens-SCFV, com atribuições  diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal. RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/SCFV\FMAS

VALOR TÓTAL :  Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de 06 (seis) salários  mínimos . PAGAMENTO: Mensal de R$1 .518,00 (Hum mil,  quinhentos e  dezoito reais), conf. Prestação  do serviço.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  n•  789/2023  (LD0/2024),  rJc  o Art. 37, IX,  da Cónstifuiçãó  Fédéral  é  árt .  2º,  1 é  ãrt . 4°, §  3° ãiiiliós  dá  Léi  669/2017.

VIGêNCIA: 01/08/2025 até  31/12/2025 ou em caso de extinção  do programa do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 01  de agosto de 2025.

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## EXTRA  TO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N" 020/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun. De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADO: SABRINA SANTOS BARROS, CPF sob o  nº 063.272.833-73 RG de nº 3 .618.707 SSP/PI

OBJETO: contratação dos  serviços  de  Facilitadora  de  Adolescentes  e Jovens  do  Programa  Serviço  de Convivência e Fortalecimento  de  Vínculo para  Adolescentes  e Jovens-SCFV, com  atribuições diretas  na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e  Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/SéFV\FMAS

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de 05 (CINCO) salários  mínimos. PAGAMENTO: Mensal de R$1.518,00 (Hum mil, quinhentos e  dezoito reais), conf.  Prestação  do serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: éôiii liãsé Art.  32  dá  Léi Oidinánã nº  789/2023  (LD0/2024), é/é  ó Art.  37, IX, dá Constituição  Federal e  art. 2º, 1 e  art.  4°, §  3°  ambos da Lei 669/2017.

VIGêNCIA: 01/08/2025 até  31/12/2025 ou em caso de extinção  do programa do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 01  de agosto de 2025.

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                              | VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 11.285.397/ 0001-21                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 23.894,64 (VINTE ETIIBS MIL, OITOCENTOS E NOTENTAE QUATRO REAIS ESESSENTAE QUATRO CENTAVOS                                                                             |
| VIGÊNCIA:                                                                                                                | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | FONTE DOS RECURSOS: ISS/ICMS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 13 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                      |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                           | VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 11.285.397/0001-21                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 35.817,81 (TRINTA ECINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS EOITENTAEUM CENTAVOS                                                                                         |
| VIGtNCIA:                                                                                                             | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2025, EPELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | ANA PAULA LIRA CARVALHO                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 13 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                       |

## 1d:0047  F  3A3C1CAB25F

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025                                                       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                           | GENIVAL DE SSANTOS - ME                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 4l.278.193/0001-24                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 10.598,94 (DEZ MIL, QUINHENTOS ENOVENTA E OITO REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS                                                                                        |
| VIGÊNCIA:                                                                                                             | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: ISS/ICMS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | GENIVA1 DE SALES SANTOS                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 22 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                      |

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