Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (29/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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GABINETE DO PREFEITO

## 1. PREFEITURA DE\_ . REDENÇAO  DO GURGUEIA Noua tana, noua gente. nouu rlquua&amp;!

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 28082025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº013/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 28082025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº013/2025                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃ O EM VIAS PÚBLICAS NO PER1METRO URBANO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUltIA, PROPOSTA 944541.                                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                | POSITIVA ASSESORIA PÚBLICA                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 15.000,00 (quinze mill                                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FPM ICMS ISS RECURSOS PRÓPRIOS E PROPOSTA 944541                                                                                                                                                      |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 013/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | CHRISTIAN SARAIVA AMORIM                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 03 de julho de 2025                                                                                                                                                                                   |

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1 .

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PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

GURGUEIA

REDENÇAO  DO

NoieNlllff9.nNM\_,,.,noeen,\_,\_\_.

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0807202501/2025 PROCESSO ADMINJSTRATIVO Nº 105/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 015/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0807202501/2025 PROCESSO ADMINJSTRATIVO Nº 105/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 015/2025                                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES COMUNITARIOS DO MUNICIPIO OE REDENÇÃO DO GURGUiê:IA .                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUiê:IA- PI                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                                | NT FARDAMENTOS                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 26.058.553/0001-99                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 10.570,00 (Dez mil, quinhentos e setenta reais)                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, FEP, FMS                                                                                                                                                              |
| VIGENCIA                                                                                                                   | 31 de dezem bro de 2025                                                                                                                                                                                  |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Seráregida pelas normas flxadas na Dispensa de Licitação nº. 015/2025. e pelo Art. 75, Inciso II d a Lei 14.133/21 , de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no qu e for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | Nelson Lu í s Pereira da Silva Neto                                                                                                                                                                      |
| DATADA ASSINATURA:                                                                                                         | 08 de julho de 2025                                                                                                                                                                                      |

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GABINETE DO PREFEITO

1.

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## ERRATA

A Prefeitura Municipal de  Redenção  Do Gurguéia - PI  , através  de sua Agente de Contratação  / Pregoeiro, informa a ERRATA em relação  a Dispensa de licitação  020. A Dispensa foi publicado no Diário Oficial dos Municípios  em sua:  Edição V  CCCLXXX,  Ano  XXIII ·  Teresina (PI)  -Segunda-Feira,  11 de Agosto de 2025 · Pág .: 36.

## Onde se lê :

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓ PRIOS

Leia-se:

FONTE DE RECURSOS: FPM, FME, FUNDEB, QSE, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓ PRIOS

Redenção  Do Gurguéia  - PI, 27 de agosto de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação  / Pregoeira

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## EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 183/2025

REF. PROC. ADMINIST. Nº 001.0002802/2025. CONCORJltNCIA ELETRÔNICA  Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução  da obra de construção de barragem na Localidade Tanquinho, zona rural do município  de São  Braz do Piauí  PI, conforme condições estabelecidas no Convênio nº 945931/2023, celebrado com  o Ministério  da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí -PI, com sede na Rua Dioní sio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São  Braz do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio  da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário  e ordenador de despesa,  Sr.º Jaíl son dos Reis Rocha, portador do CPF sob nº 047.504.923-37.

CONTRATADA: ROCHA &amp; LIMA  TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA  E  PROJETOS  DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.676.332/0001-21, sediada na ROO PI 144, sala 04  na  localidade  MARISTELA,  zona  rural,  CEP: 64.782-000, Município de  Jurema  PI,  neste  ato representada pelo Sr. WILIAM DOS SANTOS LIMA, portador do CPF N° 603.596.793-07.

PERIODO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 07 (sete) meses, com início  na data de 22 de agosto de 2025 e encerramento em 22 de março de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 962.485,01 (novecentos e  sessenta e  dois mil e  quatrocentos e  oitenta e cinco reais e wn centavo).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| UNIDORÇAM                                   | PROJ ATIV                                                                       | ELEM DESP                       |   FTE REC |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|
| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS EURBANISMO | 17.51 I.0029.1017.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPL. OU RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS | 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |       700 |

BASE LEGAL: Art. 28 inc. II da Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA:

22 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: JAÍLSON DA ROCHA REIS  pela CONTRATANTE e WILIAM DOS  SANTOS LIMA pela CONTRATADA.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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