LRF — P  Arnaguá (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ARNAGUÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RS  I

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                                 | AtéoBimestte     |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                                 |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                                 | 74.084.712,63    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                                 | 74.084.712,63    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                                 | 44.784.155,37    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                                 | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                 | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  |                                                 | AtéoBimestte     |
| DESPESAS                                                                         |                                                 |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                                 | 74.084.712,63    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                                 | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               |                                                 | 74.084.712,63    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                 | 42.330.496,43    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                 | 42.015.247,05    |
| Despesas Pagas                                                                   |                                                 | 41.325.823,28    |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                                 | 2.768.908,32     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                                 | AtéoBimestte     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                 | 42.330.496,43    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                 | 42.015.247,05    |
| RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL                                                      |                                                 | AtéoBimestte     |
| Receita Corrente Liquida                                                         |                                                 | 54.388.051,00    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                                 | 53.688.051,00    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                 | 51.765.458,20    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS RF.GIMES DEPREVIDtNCIA                                     |                                                 | AtéoBimestte     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                 |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                 | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             |                                                 | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                 | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                 | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                 | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                 |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                 | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             |                                                 | 0,00             |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                             |                                                 | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                 | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                 | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada 1111 Anexo de Melas F"mcais da IDO | %emRelaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                             | (bla)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 659.920,71                                      | 570,87           |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 360.337,32                                      | 1.385,42         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE P  ARNAGUÁ

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                             | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                             | Inscrição                                                       | Cancelamento Atéo Bimestre                                      | Pagamento AtéoBimestre                                                     | R.$ 1 Saldo aPagar                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                          | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                          | 387.075,82                                                      | 0,00                                                            | 91.262,46                                                                  | 295.813,36                                                                 |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 295.813,36                                                      | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 295.813,36                                                                 |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 91.262,46                                                       | 0,00                                                            | 91.262,46                                                                  | 0,00                                                                       |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                                  | MinistérioPúblico                                                                                  | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                       | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                       | 6.700,02                                                        | 0,00                                                            | 5.000,00                                                                   | 1.700,02                                                                   |
| Poder Executivo                                                                                    | Poder Executivo                                                                                    | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Poder Legislativo                                                                                  | Poder Legislativo                                                                                  | 6.700,02                                                        | 0,00                                                            | 5.000,00                                                                   | 1.700,02                                                                   |
| Poder Judiciário                                                                                   | Poder Judiciário                                                                                   | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| MinistérioPúblico                                                                                  | MinistérioPúblico                                                                                  | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| Defensoria Pública                                                                                 | Defensoria Pública                                                                                 | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                                                                       | 0,00                                                                       |
| TOTAL                                                                                              | TOTAL                                                                                              | 393.775,84                                                      | 0,00                                                            | 96.262,46                                                                  | 297.513,38                                                                 |
|                                                                                                    |                                                                                                    | ValorApmado                                                     | Limites Constitucionais Anuais                                  | Limites Constitucionais Anuais                                             | Limites Constitucionais Anuais                                             |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO -MDE                                              | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO -MDE                                              | atéoBimestre                                                    | % Mlnimo aAplicarno                                             | %Aplicado                                                                  | até oBimestre                                                              |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino              | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino              | 6.935.647,51                                                    | Excrclcio 25,00                                                 |                                                                            | 30,06                                                                      |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                   | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                   | 11.192.895,63                                                   |                                                                 |                                                                            | 79,06                                                                      |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil                        | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil                        | 1.919.491,89                                                    |                                                                 | 70,00                                                                      | 66,33                                                                      |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) em Despesas de Capital                    | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) em Despesas de Capital                    | 781.099,82                                                      | 50,00                                                           | 15,00                                                                      | 26,99                                                                      |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                               | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                               |                                                                 | Valor Apurado até oBimestre                                     | Saldo                                                                      | Não Realizado                                                              |
| Receita de Operação de Crédito                                                                     | Receita de Operação de Crédito                                                                     |                                                                 | 0,00                                                            |                                                                            | 41.745,00                                                                  |
| Despesa de Capital Líquida                                                                         | Despesa de Capital Líquida                                                                         |                                                                 | 2.704.571,45                                                    |                                                                            | 3.678.131,33                                                               |
| RECEITA DAALIENAÇÃO                                                                                | DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                   | Valor                                                           | apurado até oBimestre                                           |                                                                            | Saldo aRealiz.ar                                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |                                                                 | 0,00                                                            |                                                                            | 282.628,28                                                                 |
|                                                                                                    |                                                                                                    | ValorApmado                                                     | Limite Constitucional Anual                                     | Limite Constitucional Anual                                                | Limite Constitucional Anual                                                |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                      | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                      | atéo Bimestre                                                   |                                                                 |                                                                            |                                                                            |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                  | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                  | 3.222.810,41                                                    | 15,00                                                           | 15,00                                                                      | 15,00                                                                      |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                     | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                     |                                                                 | Valor Apmado no Exercicio Corrente                              | Valor Apmado no Exercicio Corrente                                         | Valor Apmado no Exercicio Corrente                                         |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                            | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                            |                                                                 |                                                                 |                                                                            | 0,00                                                                       |
| MIGUEL OMARBARRETO RISSI 015.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL                                         | )ANILTON PEREIRA LOBATO ROCHJ 915.217.183-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS                                | )SE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVA 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO | )SE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVA 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO | • NCEITO ESCRITORIO CONTABIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1 | • NCEITO ESCRITORIO CONTABIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1 |

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