Decreto — Barro  Duro (2025)

288
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI
CMDCA
Id:125279D735F0756D
LISEU MARTINS
MASTINS
ESTADO DO Piauí
CNPJ 06.554.059/0001-08
BARRODURO
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
Lei Municipal N 232/2001
CNPJ n06554.745/0001-89
Av. Coronel Benedito da Luz, no 675, Bairro Centro -Pl, CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
Referencias:
Decreto N? 11/2025, DE 13 JUNHO DE 2025.
Declara ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025
BRAsIL. Ministerio da Saude. Linha de cuidado para atencao integral a saude de
(segunda-feira),
no
Município, e da outras
criancas, adolescentes e suas familias em situacao de violencias: orientacao para
providencias.
gestores e profissionais de Saude, 2010a.
O PREFEITO DO Município DE BARRO DURO,ESTADO DO Piauí, nO uSO das
atribuigoes que Ihe confere o art.68, inciso Vi, da Lei Organica Municipal (LOM), e;
BRAsIL. Prevencao e tratamento dos Agravos e Resulgtantes da Violencia Sexual
contra Mulheres e Adolescentes: norma tecnica. 3a ed. atual. e ampl.- Brasilia:
cONSIDERANDO, o feriado Municipal em homenagem ao Padroeir
de Barro Duro -Pl, Sao Joad
Batista, terga-feira, 24 de junho de 2025;
Ministerio da Saude,2012
BRAsIL. Lei 13.431 de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da crianca e
DECRETA
adolescentes vitim ou testemunha de violencia e altera a Lei n8.069, de 13 de julho de
Art. 1 Ponto facultativo no dia 23 de junho (segunda-feira), em todos orgaos do Poder
Executivo Municipal de Barro Duro, sem prejuizo dos servigos essenciais do Município;
1990( Estatuto da Crianca e Adolescente ) DIspONivEL
EM:
http://www.planalto.gov..br/ccivil_03/_2015-2018/Lei/L13431.htm.
PARAGRAFO UNICO: Excetua-se do disposto neste Decreto a UNIDADE MISTA DE
SAUDE CARLYLE GUERRA DE MACEDO, bem como
BRASIL. Decreto 9.603 de 2018. Disponivel em:
r servidor que exerga qualquer
atividade
https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/657507119/Decreto-9603-18.
saude.
BRAsIL. Ministerio dos Direitos Humanos. Parametro de escuta de criancas e
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
adolescentes em situacao de violencia, elaborado pela Comissao Intersetorial de
enfrentmento a violencia secual de criancas e adolescentes. Brasilia: 2017. Disponiviel
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro - PI, 13 de junho de 2025.
em:http://www.sdh.gov.br/assunstos-/bibliotecavirtual/criancas-
eadolescentes/publicacoes2017/ParamentreodeEscuta.pdf.
Eloi Pereira de Sousa
Prefeito Municipal
Id:01AB3832D3787568
Id:125279D735F07575
ESTADODO Piauí
BARRODURO
RO DURO-PI
CNPJ n 06.554.745/0001-89
ESTADO DO Piauí
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
BARRODURO
Prefeitura MUN
BARRO DURO-PI
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
Decreto N& 10/2025, DE 13 JUNHO DE 2025.
DECRETON12/2025,DE 13JUNHODE 2025
Declara ponto facultativo no dia 17 de junho de 2025
(terga-feira), no Município, e da outras providencias.
Declara ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025
(sexta-feira), no Município, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE BARRO DURO, ESTADO DO Piauí, no usSO das
O PREFEITO DO Município DE BARRO DURO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
CONSIDERANDO,as
24 de junho de 2025;
cONsIDeRANDO, o feriado nacional, Corpus Christi, quinta-feira, 19 de junho de 2025;
DECRETA:
DECRETA
Art. 1 Ponto facultativo no dia 17 de junho (terga-feira), em todc
Art. 1 Ponto facultativo no dia 20 de junho (sexta-feira), em todos orgaos do Poder
Executivo Municipal de Barro Duro, sem prejuizo dos servigos essenciais do Município;
Executivo Municipal de Barro Duro, sem prejuizo dos servigos essenciais do Município;
PARAGRAFO UNICO: Excetua-se do disposto neste Decreto a UNIDADE MISTA DE
PARAGRAFO UNICO: Excetua-se do disposto neste Decreto a UNIDADE MISTA DE
SAUDE CARLYLE GUERRA DE MAcEDO, bem como qualquer servidor que exerga qualquer
SAUDE cARLYLE GUERRA DE MAcEDO, bem como qualquer servidor que exerga qualquer
acional diret
mente relacionadas com agoes de.
saude.
reto entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro-Pl, 13 de junho de 2025
Eloi Pereira de Sousa
Eloi Pereira de Sousa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais