Decreto — Eliseu  Martins (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exercício : 2025 .554.059/0001--08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.437

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

755 12.365.0002.1116.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -22.115,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do  FUNDEB · Complementação  da União  - VAA  T 999 240 FUNDES - Outras despesas

769 12.365.0002.2141.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 12 543 Transferências do  FUNDEB - Complementação  da União- VAAR 999 240 FUNDES - Outras despesas

775 12.365.0002.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -13.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do  FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

786 12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferências do  FUNDES - Complementação  da União- VAAT 999 240 FUNDES - Outras despesas

789 12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T 999 240 FUNDES - Outras despesas

801 12.367  .0002.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -13.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540 12 540 Transferências do  FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 807

## 08.241.0010.1113.0000 4.4.90.51 .00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 402 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC ESTADO - ASSISTÊN CIA

837 08.244.0010.1094.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -13.230,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 REC. LIVRES - ASSISTÊNCIA

848 08.244.0010.2054.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -13.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 REC. LIVRES - ASSISTÊNCIA

898

08.244.0010.2066.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

-11.650,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS- IGDBF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclcio:

.554.059/0001--08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.437

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 915 08.244.0010.2137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 405 FNAS - PBF

918 08.244.0010.2137.0000 3.3.90.39.00 660 999 405 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS- PBF

920 08.244.0010.2138.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.950,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 408 FNAS - PBV Ili

Art i go  3o . -

Este  decr et o  entr a  em  v i gor

MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

na  data  de  sua  publicação.

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## ld:01AB384B8194040B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

r...---,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SOLVA, 442

E,e~·doo

11·  lllllif

.554.059/0001-08

■-~

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DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

Abre no orçamento vigente crédito  ad!Clonal suplement,ar e da outras provld§ndas

2025

660  00

02

Resol ve ;

Artigo  lo . Fica  ab@rto  no  orçamento  vig@nt@, um  crédit o adicional.  na  importAncia  d@ R$866.300,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO 60.000.00 F.R .: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

67 04.  122 ,0004.2012.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA AOMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rocursos nao Vinculados do Imposta&amp; 999  000 RECURSOS LIVRES 130.000.00 F.R.: 1 500 00

89 04.  122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu~os. não Vinculados. de Imposta&amp; ... 000 RECURSOS LIVRES 14.000.00 F.R.: 1 500 00

72 04.  122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AOMINISTRATIVA GERAL. 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Transfer6ncla Especial da unl&amp;o 999 007 RECURSOS VINCULADOS 6.000,00 F.R.: 1 706 00

77 04.  122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nAo Vinculodos de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 6.000.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

127

04.  1  23.0009.2067  .0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

06

00

167 12.361.0002.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO 0 0  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 200 000 EDUCAÇÃO ·  DESPESAS COM MOE 202.000.00 F.R.: 1 500 12

02 .. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exe~ldo,

.554.059f0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

SECRETARIA MUNICIPAL OE CESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

d

02

08

00

277 08.243.0010.2068.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENÇÃO 0 0  CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA  FISICA Recursos nao Vlneulaóos de Impostos RECURSOS LIVRES 3.000.00 F.R.: 1 500 00

289 08.244.0010.2128.0000 3.1.90,11,00 500 999  000 MANUT. DA SEC. MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlneulactos de Impostos RECURSOS LIVRES 9.000.00 F,R.: 1 500 00

09

00

315

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0006.2055.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R

3.3.90.38.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"$0S não vrneulaóos de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

335 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  MUNICIPAL OE MEIO  AMBI 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vtneulllldo$ de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

354 15.451.0005.10 12,0000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO OE  CALÇA MENTO E MEIO-FIO 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 700 00 700 999 110 Outra111  Transferê ncias de Convênloa  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo CONVIÊNI OS

375 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO OEPTO OE LIMPEZA PUBLICA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursoe nêo  Vlneul0003 de lml)08toe 999  000 RECURSOS LIVRES

376 1  !5.4 52.0005.2035.0000 MANUT OE ESGOTOS. SARGETAS E MEIO FIO 3.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;Ofi não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

02 ,. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JWENTUOE. ESPORTE E LAZER

476 27.812.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  OE JUVENTUDE. ESPORTI 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vineulado9 de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

05

02

00

FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

594 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 0 0  MUNtCIPIO 25.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RecunM&gt;e não Vinculados de lmpoatos

300 000 SAÚ DE - DESPESAS COM ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

2025

7.000.00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

00

00

## (Continua na próxima página)

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Ex9fcicio:

## DECRETO Nº 58 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.437

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

724

737

744

12.361,0002.2091.0000

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB

3.3.90.36.00

540

999

240

12.381.0002.2144.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0002.2145.0000

3.3.90.30.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Outras despesas

MANUTENÇÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES

70

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêncles  do FUNDEB - lmPQSIO$

e

Transferências  d e lmposl0$

FUNDES - Proft861onais da Educacao Bá slc

MANUTENÇÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESI

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - complement&amp;Ção  da União  - VMT

999

FUNDES - Outras despesas

240

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

881

08.244.0010.2063.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

407

Artigo  2o . -

DOS SERVIÇOS  DE CONVEVENCIA E FORTALECIM

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS - SCFV

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

01

00

01

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999  010

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos não  Vinculados do Impostos

REPASSE OUOOECIMO

01.031.0001 .1097.0000 4.4.90.52.00 500 999 010 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO -450,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.91.00

500

999  010

PROCESSO LEGISLATIVO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  010 REPASSE DUODECIMO -900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

,-AÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exo~leio,

\_-.;\_&gt;Tl6.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 58 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999

010

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos ""º  Vi~l8dOS de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

10 Ol .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 010 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Viocul8dos de Impostos REPASSE DUODÉCIMO -1 .551,00 F .R. Grupo: 1 500  00

12 01.031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -600,00 3.3.90.40.00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 0 10 REPASSE DUODÉCIMO

13 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO . 1.200,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nlio Vlr~.118dos de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

14 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -500,00 3.3.90.9 1.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur806 não  Vinculados de Impostos 999  010 REPASSE DUOOE:CIMO

15 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -&lt;I00,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

19 Ol .031.0001.2007 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -2.290,79 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 o,o REPASSE DUODÉCIMO

01

23

00

GABINETE

00

PREFEITO

04.122.0004.1034.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 4.42

Exerclelo:

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-1.600,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ

O

Recursos nã o Vlncul8dos de Impostos

RECURSOS LIVRES

33 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -720,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

36

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

42 04.122.0004.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

43

02

48

53

03

00

00

04,  122,0004,2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0004.1016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4,4.90,52.00

500

999  000

04.124.0004.2014.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

PROCURADORIA GERAL

55 04,  122.0004,  1026.0000 4.4.90.52.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2,520,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo! 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

58

59

04.122.0004.2019.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0004.2019.0000

3.3.90.35.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2.520,00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

"-,ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exen;:ldo:

## · -lil .554.059/0001-08 DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

■--~---

·

<!-- image -->

02

04

00

82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.1038.0000

E PlANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

!500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

RECURSOS LIVRES

83 04.122.0004.1038.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.800,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Rec:uf"SO$ nlo Vlncul8dos de Impostos RECURSOS LIVRES

.. 04.122.0004.1128.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -16.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 !500 Recuraoa não Vincu18do6 de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

85

88

88

71

78

83

04.122.0004.2002.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3,3,90,30,00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.30.00

720

999

012

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.36.00

710

999

011

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo  Vinculados de lmPQStos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E Pl.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

CONTRATAÇÃ

-20.600,00

O POR TEMPO DETERMINADO

Rec:ureoa nlo  Vlncu1adoa de lmpoatoe

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2 .520,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculado· de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

-97.303.23

MATERIAL,  OE CONSUMO

Rec:ureoa nAo Vinculados de lmpoatoe

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferflncias da Unl&amp;o Referentes ·· partlcipaç,õea  na expioração de Petróleo e Glls Natural desllr

FEP

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

·1.100,00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

dolll

TnmsfM6ncia Especial

Elllladoa

REC. ESTADO

E

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

24 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.41.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -33,90 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 85 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recurso&amp; não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

28 04.122.0004.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.020,00 3.1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 87 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 706  41 708 Tran1fer6ncla da União  Referente·  Compensaçlo Financeira de Reeu.-.oti Minerais 999 003 REC. MINERAIS

(Continua na próxima página)

F.R. Grupa;

1

710

F.R. Grupa;

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupa;

1

500

-2.520,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Orupa:

F.R. Grupo:

1

500  00

2025

-860,00

1

500  00

·2.520,00

F.R. Grupo:

1

500

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2.520,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo;

-1.320,00

F  .R. Grupo!

1

500  00

-60,00

1

500  00

·9.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

F.R. Grupo:

1

500

~-ºº

02

2025

50,000,00

F.R.:

540

1

170.000,00

F.R.:

540

1

2.000,00

F.R.:

1

542

6.000,00

F.R.:

1

660

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

2025

-360,00

1

500

1

500

-1 .780,00

F  .R. Grupo:

1

500

-344,00

1

500  00

12

12

12

00

00

00

00

02

02:

02

01

32

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

431

2025

00

00

00

432

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001..()8 E.itereldO: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 88 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -68,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 709  34 709 Transferência  da União referente é COmpensaçAo Finaoceira de Recursos Hldrioos 999  002 REC. HIDRICOS

83

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

95 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 721 899  009 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transfor6ncias da União  Roforentos a Cessão Onoro■a de Petróleo Lei n"' 13.885/2019 CESSÃO  ONEROSA

96 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.92.00 500 899  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 1.313,  10 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

104 04.  122.0004.2079,0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2,253,45 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 SOO 00 Recurso■ nlo Vinculados de lmpoatoa RECURSOS LIVRES

105 04.122.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 13.900,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

107 04.122.0004.2060.0000 3.3.90.92.00 500 899  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.480,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Ri,curaoa não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

108 04.122.0004  .2089.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 R$CUl"$0$ não  VIOCUl3d0$ de Impostos RECURSOS LIVRES

109 04.122.0004.2089,0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2,520,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R . Grupo; 1 500  00 Recurso9 nt,o Vinculado. de lmpoelOO, RECURSOS LIVRES

113 04.122.0004.2090.0000 3.3.90.92.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2,520,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

115 04.122.0004.2113.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500  00 SOO Recurs0$ ntlo Vlnculados de lmpoeto9999  000 RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

~se, RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ~liff'l'v, .554.059/0001-08 Exercfclo: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

1'-.ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

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Exercido:

·11

■--~---

-

·

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA$ 139 04.123.0009.2116.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -800.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

140 04.123.0009.2116.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -2.035,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêner-.s  da União 999 110 CONVÊN IOS

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146 12.361 .0002.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.000,00 ◄.◄.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500  12 500 Recursoa nao Vinculad08 de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

149 12.361 .0002.1045.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -18.600,00 ◄.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  12 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  207 CAMINHO DA ESCOLA

152 12.361 .0002.1047  .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO --3.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R.Grupo: 1 500  12 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

153 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -7 .000,00 12.361.0002.1047  .0000 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 571  12 571 999  210 Transf~as do Estado referentes a Conv6nios e Instrumentos Cong6neres vinculad0$ à Educaçã, REC. ESTADO

161

12.381.0002.2021.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -781,96 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo; 1 500  12 Recurso&amp; não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

162

12.361.0002.2021.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  12 Recurso&amp; não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

165 12.361.0002.2021.0000 3.1.91.13.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.000,00 CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  12 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

171 12.361 .0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 576  12 576 Transferências  de Recursos doS Estados para programas de educação 999  210 REC. ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

"-,ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exen;:ldo:

## · ·11 .554.059/0001-08 DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

■--~---

·

<!-- image -->

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

173 12.361.0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.818,78 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F.R. OruPO: 1 !576 !576 Tranafefêncla s de Recuraos dos Estados para programas de educação

118 04.122.0009.2075.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -2.520.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraoe não Vinculados de lmpoatoa 999  000 RECURSOS LIVRES F.R. Grupo; 1 500  00 12 999 210 REC. ESTADO

176 12.361 .0002.2021 .0000 3.3.90.93.00 569 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências  de Recur$0S do FNDE -4.000,00 F.R. Grupo: 1

118 04.122.0009.2075.0000 POUTICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo; 1 500  00 999  205 FNOE 569  12

119 04.122.0009.2075.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo: 1 500  00

180 12.361 .0002.2023.0000 3.3.90.30.00 552 999  202 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.338,03 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 552  12 Transf9fênclas  de Recuraos do FNDE referente&amp; eo Programa Nacional de Allmeniação  ESQOlar (PN. MERENDA

120 04.  122.0009.2075.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo: 1 500  00 181 12.361 .0002.2023.0000 3.3.90.32.00 552 999  202 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.365,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552 12 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação E$00lar (PN. MERENDA

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

122

04.121.0004.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.35.00

500

...

000

- 17.370,00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

F.R. Grupo;

1

500  00

184 12.361.0002.2076.0000 3.3.90.30.00 571 999 210 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 175,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa; 1 571 12 Transferênclaa  do Estado referente■ a Convênios  e Instrumento. Congé neres vinculado. éi Educaçl, REC. ESTADO

188

12.381 .0002.2078.0000

3.3.90.36.00

553

999

203

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

- 1.220,00

F.R. Grupo:

80

Tran·ferências  de  Recursos do FNOE Referentes

PNATE

123 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.36.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 1.320,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos 187 12.361 .0002.2076.0000 3.3.90.39.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA -&lt;100,00 F.R. Grupa; 1 500  1Z

999  000 RECURSOS LIVRES

500 200  000 Recurwos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO ~  DESPESAS COM MOE

124 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 1.320,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 190 12.381 .0002.2077  .0000 3.3.90.30.00 551 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: l 551 12 Trenaferflncias de Recol"90$ do FNOE referentes 80 Programa Olnhelro OirelO na Eacola {PODE)

899  204

PODE

138 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 720 999  012 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -2.306,70 OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720  00 TransfOfêflCias  da Unltio Referente&amp; éa  partlclpaQ6Ea6 na exploniç.&amp;o de Petróleo e Géa  Na,lurttl destlr FEP 191 12.361.0002.2077  .0000 3.3.90.36.00 551 999 204 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO · 100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupa; 1 ~ 1  12 Transfer6ndes de Ri,cunM&gt;S do FNDE refen,nt- ao Programa 0.nhelro Direto na Eaoola {PODE) PODE

137 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 721 ... 009 -1 .150,00 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00  MUNICIPIO OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferência·  da Unlllo Referentas a Ceado Onerosa de Petróleo- Lei  n· 13.685/2019 CESSÃO  ONEROSA 194 12.361.0002.2120.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recur'$09 não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  12

138 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 750 999  001 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -117  ,43 OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 750  11 Reocursoa da Contribuição de Intervenção  no Domfnlo Econõm lco - CIOE CIOE 200 12.361.0002.2122.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de  lmpo9-tos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE ·300,00 F.R. Grupo; 1 500  12

## (Continua na próxima página)

1

553  12

Programe Nacional de Apolo

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