Lei — Bom Jesus (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX
Id:07384DE505DF4F76
CMAS
CMAS
LELMUNICIPAL 750/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
CONSELHO Municipal DE AS
SSISTENCIA SOCIAL - CMAS
SUPLENOTE1ANKA
RA FERNANDES DOS SANTOS
Resolução N 002/ 2025, de 11 de Margo de 2025.
Secretaria DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Disp8e
sobre
APROVACAO
NE DE MATOS ROSAL MORAIS:
Demonstrativo Sintetico de Execucao Fisico-
Estadual,
Exercicio 2024, do Município de Bom Jesus -
TITULAR: FRANCIEDY CA
Piauí, referente ao Piso Fixo Estadual dos
SUPLENTE: ANDRESSA LOURES SILVA:
Beneficios Eventuais-PFEBE.
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, de Bom Jesus -Piauí,
cA MARTINS DE CARVALHOlSDOCjRrs UCiti5 cLe CXUcG
no uso das suas atribuig8es legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 11 de Margo de 2025, no
SUPLEN.7ARIA
tencia que lhe confere a Lei Municipal no. 750, de agosto de 2022;
A TAVARES DA SILVA
CONSIDERANDO, a analise dos gastos com os recursos dos recursos do Piso Fixo
USUARIOS DO SUAS
TITULA
FERREIRA RODRIGUES:
Estadual dos Beneficios Eventuais- PFEBE, ano: 2023.
SUPLENTE: JOAO PAULO RODRIGUES SANTOS DA SILVA: JOOS PAulo R.S. dO SU.
RESOLVE:
CPF:083.565.433-80
Art. 1 - Apos preenchimento do Demonstrativo no Sistema SASC Integragao pelo Gestor
STITUI
TITULAR:RONALD CO
Municipal, analisar a Prestacao de Contas do Demonstrativo Sintetico Anual, Ano: 2024, do
Cofinanciamento Estadual do Município de Bom Jesus -Piauí;
IGREJA CATOLICA
Art. 2-Apos analise dos dados contidos, o Demonstrativo foi aprovado por unanimidade
A GONCALVES DE OLIVEIRA DO O:
Art.3o
icacao,revo
CPF: 112.195.563-00
contrario.
IGREJA EVANGELICA BATISTA
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
TITUL
SUPLENTE: ORLENE DOS SANTOS SOUSA:
Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus - Piauí, 11 de Marco de 2025.
NIKAELY FERREIRA PINHEIRO FALCAO
Bom Jesus - Piauí, 11 de Margo de 2025.
Bom Jesus - Piauí
Id:07384DE505DF4F2D
Id:0471C2F44ACB4F78
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CMAS
Gabinete do Prefeito
Portaria No 209, de 13 de margo de 2025.
Resolução N 003/2025, de 11 de Marco de 2025
Dispoe sobre a APROVACAO do Plano de
Nomeia servidor efetivo para
ocupar
Acao
dos
Recursos
Estadual
cargo
em comissao
outras
Cofinanciados,
Exercicio
2025
providencias
Município de Bom Jesus - Piauí.
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Bom Jesus - Piauí, no
RESOLVE:
uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 11 de Marco de 2025, no uso
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear,_a servidora efetiva, Sra. LoOReNA
da competencia que lhe confere a Lei Municipal 750, de Agosto de 2022;
MARiA FEItOsA BENVINDO, inscrita no CPF no 664.211.873-15, para ocupar o
cargo em comissao de ASSEssOR TEcNICO, cargo criado pela Lei Municipal no.
CONsIDERANDO, a obediencia ao prazo de preenchimento do Plano de Acao dos Recursos
Estaduais, ano 2025;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 10/03/2025.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpr
Art. 1 - Aprovar o preenchimento do Plano de Acao, realizado pelo Gestor Municipal, Ano: 2025,
no Sistema - SASC INTEGRACAO, do Município de Bom Jesus - Piauí;
Gabinete do Prefeito de Bom Jes
do mes de marco de
2025.
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, o Plano de Acao foi aprovado por unanimidade;
Art.3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposicoes em
contrario.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ELVAS:02480985350
Dados: 2025.03.13 11:04:24 -03'00'
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus - Piauí, 11 de Marco de 2025.
Prefeito de Bom Jesus-PI
Mwkoly F^BmA.uio KQcou
JOABES CAMPOS DA
SILVA:42087619387
as: 2025.031311:04:53 -0300
NIKAELY FERREIRA PINHEIRO FALCAO
Joabes Campos da Silva
Presidente do CMAS
Secretario Municipal de Governo
Bom Jesus -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.