Resolução — Cristino Castro (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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PROCESSO ADM INISTRATIVO N· 079/2025 CHAMADA PÚBLICA N2. 001/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Aquisição  de  Gêneros  Alimentícios da  Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao  atendimento do Programa  Nacional de Alimentação  Escolar PNAE,  no município de Cristino Castro - PI.

O Prefeito  de  Crlstlno  Castro -PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  n!i!  079/2025,  CHAMADA  PÚBLICA Nst 001/2025, Depois de transcorridas todas as fases  do certame, solucionadas todas as  dúvida s e questionamentos  inerentes,  conforme apurado no processo de  Chamada  Públi ca,  e  depois  de obedecidas as  normas e  regulamentações  dispostas na  Lei  N·  11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução  N2 06, de 08 de maio de  2020, Alterada Pela Resolução  N~ 21, de 16 de novembro de 2021, lei N!l 14.660, de 23 de agosto de 2023 e  lei Federal  N.!l 14.133/2021, de 01 de abril de 2021  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à espécie  e tendo  respeitado  todos  os Princípio s  administrativos,  onde  os  agricultores  familiares  relacionados  abaixo,  sagraram-se vencedores,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislação  especifica  e  aplicável a  presente  Chamada Pública  em favor dos mesmos.

| ITEM                                 | MAPA DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | COMPARATIVO UNI                      | QTD    | VALOR       | VALOR TOTAL    | OBSERVAÇÃO            |
|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------|-------------|----------------|-----------------------|
| 2                                    | ABÓBORA, integra e firme, com talos presentes, isenta de sujidades, com grau de evolu~o comoleto de tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                              | KG                                   | 720    | UNIT.       |                |                       |
|                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                      |        | VALOR       | VALOR          |                       |
|                                      | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                      | QUANT. | UNIT.       | TOTAL          |                       |
|                                      | ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KG                                   | 720    | 7,55        | 5.436,00       | VENCEOOR(A}           |
| ITEM                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNI                                  | QTD    | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL    | OBSERVAÇÃO            |
| 10 GOIABA, Vermelha, de 1•           | qualidade, adquirida a 1a:rane1 em auilo fKa:l, tamanho médio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG                                   | 640    |             |                | '                     |
|                                      | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                      | QUANT. | VALOR       | VALOR          |                       |
|                                      | ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KG                                   | 200    | UNIT. 10,02 | TOTAL          |                       |
|                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                      |        | VALOR       | 2.004,00       | VENCEDOR A OBSERVAÇÃO |
| ITEM                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNI                                  | QTD    | UNIT.       | VALOR TOTAL    |                       |
| 13                                   | MAMÃO , íntegro, firme de 11 qualidade, com grau de evolução completo de tamanho e grau médiode maturação, Isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos, Isenta de danos por                                                                                                                                                                                                             | KG                                   | 800    |             |                | '                     |
|                                      | qualquer lesão frsica ou mecânica. Transportados                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                      |        |             |                |                       |
|                                      | deforma adeauada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                      |        |             |                |                       |
|                                      | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                      | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL    |                       |
|                                      | ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG                                   | 250    | 805         | 2.012 50       |                       |
|                                      | SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                      |        | VALOR       |                | VENCEDOR(A)           |
| ITEM                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNI                                  | QTD    | UNIT.       | VALOR TOTAL    | OBSERVAÇÃO '          |
| 17                                   | MELÂNCIA, fresca, frutos com 70 a 80% de maturação , com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, Isenta de enfermidades, parasitas e laivas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãnicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada. | KG                                   | 7200   |             |                |                       |
|                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                      | QUANT. | VALOR       | VALOR          |                       |
|                                      | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                      |        |             |                |                       |
| ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA KG | ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA KG | 2000   | UNIT. 3,49  | TOTAL 6.980,00 | VENCEDOR(A)           |
| ITEM                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNI                                  | QTD    | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL    | OBSERVAÇÃO            |
| 19                                   | MILHO VERDE, em espiga, in natura, espigas grandes, sem sujidades e de boa qualidade. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante, cristalina e isento de danos tisicas e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico, atóxico, transoarente e resistente. livre de su·idades.                                                                               | UND                                  | 7200   |             |                | '                     |
|                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                      | QUANT. | VALOR       | VALOR          |                       |
|                                      | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                      | 1000   | UNIT. 6,10  | TOTAL 6.100,00 |                       |
| ANGELA MARIA ITEM                    | CESARIO CAMPOS SILVA DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG                                   |        | VALOR       | VALOR          | VENCEDOR(A)           |
|                                      | PEPINO de 11 qualldade de tamanho médio, de tamanho médio , com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com colaboração uniforme e brilho, acondicionados em embalagens de 10 Kg em sacos                                                                                                                                                                      | UNI                                  | QTD    | UNIT.       | TOTAL          | OBSERVAÇÃO :          |
| 20                                   | de polietileno frestados, com etiqueta de passagem.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG                                   | 400    |             |                |                       |
|                                      | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                      | QUANT. | VALOR       | VALOR TOTAL    |                       |
|                                      | ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | KG                                   | 150    | UNIT. 5,84  | 876,00         | VENCEDOR/A)           |
| ITEM                                 | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNI                                  | QTD    | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL    | OBSERVAÇÃO :          |
| 21                                   | PIMENTÃO VERDE, tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transoorte de colheita recente livre de resíduos                                                                                                                      | KG                                   | 640    |             |                |                       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

163

| NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |             | QUANT.         | VALOR UNIT.                   | VALOR TOTAL                                  |                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|----------------|-------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             | COMPARATIVO    |                               | 23.904,90                                    |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             |                | VALOR                         | VALOR                                        | OBSERVAÇÃO               |
| ALFACE, Folhas de cor verde, de 1! qualidade com molho graduado, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre físicaou mecânica, Transportadas adequadamente.                                                | KG          | QUANT. 160     | VALOR UNIT. 23,83             | VALOR TOTAL 3.812,80                         | VENCEOOR(A) OBSERVAÇÃO   |
| NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANÇA OLIVEIRA DESCRIÇÃO CEBOLINHA VERDE E COENTRO (molho de Folhas de cor verde, de 1!! qualidade com                                                                                                                                                                                                     | UNI         | QTD            | VALOR UNIT.                   | VALOR TOTAL                                  | :                        |
| 200g), molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamente, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica, Transportadas adequadamente. | KG          | 240            | UNIT.                         | VALOR                                        | VENCEDOR(A) OBSERVAÇÃO   |
| NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANÇA OLIVEIRA DESCRIÇÃO FEIJÃO VERDE, na cor verde, de 1! qualidade, integro, com tamanho e coloração uniformes, firme                                                                                                                                                                                    | KG          | QUANT. 200 QTD | VALOR 20,68                   | TOTAL 4.136,00 VALOR TOTAL                   |                          |
| compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidades ou corpos estranhos. Em saco plástico de polietileno, atóxico transparente de 1 kg.                                                                                                                                                                                | UNI KG      | 960            | VALOR UNIT.                   |                                              |                          |
| NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANÇA OLIVEIRA DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG UNI      | QUANT. 200 QTD | VALOR UNIT. 13,35 VALOR UNIT. | VALOR TOTAL 2.670,00 VALOR TOTAL VALOR TOTAL | VENCEDOR(A) OBSERVAÇÃO ' |
| com grau de evolução completo de tamanho, transportadas de forma adequada, em perfeito estado de conservação e maturação, adequada para o consumo NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANÇA OLIVEIRA DESCRIÇÃO                                                                                                                                 | KG          | QUANT.         | 7,47 VALOR UNIT.              | VALOR                                        | VENCEDOR(A) OBSERVAÇÃO   |
| Macaxeira, integra e firme, isenta de sujicidades,                                                                                                                                                                                                                                                                                             | KG          | 1440 1260      |                               | 9.412,20 VALOR TOTAL                         |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNI         | QUANT. QTD     | VALOR UNIT.                   |                                              | '                        |
| MAXIXE, de tamanho, cor e formação uniforme, livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANCA OLIVEIRA                                                                                        | KG          | 480            | VALOR UNIT. 17,52             | TOTAL 8.409,60 VALOR                         | VENCEDOR(A)              |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG UNI      | 480 QTD        | VALOR UNIT.                   |                                              | OBSERVAÇÃO               |
| PEPINO de 1!! qualidade de tamanho médio, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com colaboração uniforme e brilho, acondicionados em embalagens de 10 Kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de passagem.                                                       | KG          | 400            |                               | TOTAL                                        |                          |
| NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANCA OLIVEIRA DESCRIÇÃO PIMENTÃO VERDE, tamanho e coloração                                                                                                                                                                                                                                               | KG          |                | VALOR UNIT.                   | VALOR TOTAL                                  |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             | QUANT. 100     |                               |                                              | '                        |
| uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNI KG      | QTD 640        | S,84 VALOR UNIT.              | 584,00 VALOR TOTAL                           | VENCEDOR/A) OBSERVAÇÃO ' |
| fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertlllzantes, devendo ser prioritariamente orizãnicos e/ou aa:roecolóli!icos.                                                             |             |                |                               |                                              |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             |                | VALOR                         | VALOR                                        |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG          | QUANT. 520     | UNIT. 12,41                   | TOTAL                                        | VENCEDOR(A)              |
| NOME DO AGRICULTOR FABIANA RIBEIRO FRANÇA OLIVEIRA DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNI         | QTD            | VALOR UNIT.                   | 6.453,20 VALOR TOTAL                         | OBSERVAÇÃO '             |
| tomate - de 1• qualidade de tamanho médio , de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com colaboração uniforme e brilho, acondicionados em embalagens de 10 Kg em sacos de polletileno frestados, com etiqueta de 1 oassagem.                                                   | KG          | 640            |                               |                                              |                          |
| NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |             |                | VALOR                         | VALOR TOTAL                                  |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |             |                |                               |                                              | VENCEDOR/A)              |
| FABIANA RIBEIRO FRANCA OLIVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG          | QUANT. 320     | UNIT. 12,52                   | 4.006,40 39.484,20                           |                          |
| TOTAL MAPA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | COMPARATIVO |                |                               |                                              |                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| ITEM                            | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNI                             | QTO    | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   | OBSERVAÇÃO :   |
|---------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|--------|---------------|---------------|----------------|
| 3                               | ALFACE, Folhas de cor verde, de 1• qualidade com molho graduado, brilhante, fresco, verde, sem e)(cesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão tisica ou mecânica, Transportadas adequadamente.                                                          | KG                              | 240    |               |               |                |
| NOME DO AGRICULTOR              | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | NOME DO AGRICULTOR              | QUANT. | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |                |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS KG | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS KG | 30     | 23,83         | 714,90        | VENCEDOR(A)    |
| ITEM                            | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNI                             | QTD    | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   | OBSERVAÇÃO :   |
| 9                               | FEIJÃO VERDE, na cor verde, de 11 qualidade, integro, com tamanho e coloração uniformes, firme compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidades ou corpos estranhos. Em saco plást ico de polietileno, atÓ)CiCO transcarente de l kR.                                                                                                                                          | KG                              | 960    |               |               |                |
| NOME DO AGRICULTOR              | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | NOME DO AGRICULTOR              | QUANT. | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |                |
| ALDENORA FERREIRA DOS           | SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG                              | 200    | 13,35         | 2.670,00      | VENCEOOR(A)    |
| ITEM                            | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNI                             | QTD    | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   | OBSERVAÇÃO     |
| 10                              | GOIABA, Vermelha, de 11 qualidade, adquirida a 1 granel, em quilo (Kg), tamanho médio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG                              | 640    |               |               |                |
| NOME DO AGRICULTOR              | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | NOME DO AGRICULTOR              | QUANT. | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |                |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS    | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | KG                              | 200    | 10,02         | 2.004,00      | VENCEOORIAl    |
| 13                              | MAMÃO, íntegro, firme de 11 qualidade, com grau de evolução completo de tamanho e grau médiode maturação, Isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos, Isenta de danos por qualquer lesao f/sica ou mednica. Transportados deforma adequada.                                                                                                                                            | KG                              | 800    |               |               |                |
| NOME DO AGRICULTOR              | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | NOME DO AGRICULTOR              | QUANT, | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |                |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS    | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | KG                              | 250    | 8,05          | 2.012,50      | VENCEOOR(A)    |
| ITEM                            | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNI                             | QTD    | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   | OBSERVAÇÃO :   |
| 17                              | MELÃNCIA, fresca, frutos com 70 a "º" de maturação , com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adeauada. | KG                              | 7200   |               |               |                |
| NOME DO AGRICULTOR              | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                 | QUANT. | VALOR         | VALOR         |                |

| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS     | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | KG                               | 2000                             | UNIT,                            | TOTAL                            |                                  |
|----------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ITEM                             | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI                              | QTO                              | 3,49 VALOR UNIT.                 | 6.980,00 VALOR TOTAL             | OBSERVAÇÃO :                     |
| 19                               | MILHO VERDE, em espiga, ln natura, espigas grandes, sem sujidades e de boa qualldade. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante, cristalina e isento de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plá stico, atóxico, transparente e resistente. livre de sujidades.                                                     | UNO                              | 7200                             |                                  |                                  |                                  |
| NOME DO AGRICULTOR               | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | NOME DO AGRICULTOR               | QUANT.                           | VALOR UNIT.                      | VALOR TOTAL                      |                                  |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS KG  | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS KG  | 1000                             | 6,10                             | 6.100,00                         | VENCEDOR(A)                      |
| ITEM                             | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNI                              | QTD                              | VALOR UNIT.                      | VALOR TOTAL                      | OBSERVAÇÃO :                     |
| 20                               | PEPINO de 11 qualidade de tamanho médio, de tamanho médio , com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com colaboração uniforme e brilho, acondicionados em embalagens de 10 Kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de                                                                                                   | KG                               | 400                              |                                  |                                  |                                  |
| NOME DO AGRICULTOR               | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | NOME DO AGRICULTOR               | QUANT.                           | VALOR UNIT.                      | VALOR TOTAL                      |                                  |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS     | ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | KG                               | 150                              | 5,84                             | 876,00                           | VENCEDOR!Al                      |
| TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40 | TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40 | TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40 | TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40 | TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40 | TOTAL MAPA COMPARATIVO 21.357,40 |
| ITEM                             | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI                              | QTO                              | VALOR UNIT.                      | VALOR TOTAL                      | OBSERVAÇÃO                       |
| 3                                | ALFACE, Folhas de cor verde, de 11 qualidade com molho graduado, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamente, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão físicaou mecânica, Transportadas adeauadamente.                                   | KG                               | 240                              |                                  |                                  |                                  |
| NOME DO AGRICULTOR               | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | NOME DO AGRICULTOR               | QUANT.                           | VALOR UNIT.                      | VALOR TOTAL                      |                                  |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS       | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG                               | 30                               | 23,83                            | 714,90                           | VENCEDOR(A)                      |
| ITEM                             | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNI                              | QTD                              | VALOR UNIT.                      | VALOR TOTAL                      | OBSERVAÇÃO :                     |
| 4                                | BANANA, em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser | KG                               | 4000                             |                                  |                                  |                                  |

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| NOME DO AGRICULTOR         | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | NOME DO AGRICULTOR   | QUANT.   | VALOR UNIT.       | VALOR TOTAL       |                   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------|-------------------|-------------------|-------------------|
| ALESSANDRA FERREIRA        | CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG                   | 3S0      | 7,23              | 2.S30,50          | VENCEDOR(A)       |
| ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNI                  | QTD      | VALOR UNIT.       | VALOR TOTAL       | OBSERVAÇÃO        |
|                            | BATATA DOCE, tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, livre de resíduosde fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.                                                             | KG                   | 720      | SEM PARTICIPA NTE | SEM PARTICIPAN TE | SEM PARTICIPANT E |
| NOME DO AGRICULTOR         | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | NOME DO AGRICULTOR   | QUANT,   | VALOR             | VALOR             |                   |
| SEM PARTICIPANTE KG        | SEM PARTICIPANTE KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | SEM PARTICIPANTE KG  |          | UNIT.             | TOTAL             |                   |
| ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                      |          |                   |                   |                   |
|                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI                  | QTD      | VALOR UNIT.       | VALOR TOTAL       | OBSERVAÇÃO :      |
| 7                          | CEBOLINHA VERDE E COENTRO (molho de 200g), Folhas de cor verde, de 11 qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes. sem folhas escuras ou murchas. com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica, Transportadas adequadamente. | KG                   | 240      |                   |                   |                   |
| NOME DO AGRICULTOR         | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | NOME DO AGRICULTOR   | QUANT.   | VALOR             | VALOR             |                   |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG                   | 40       | UNIT. 20,68       | TOTAL 827,20      | VENCEDOR(A)       |
| ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNI                  | QTD      | VALOR UNIT.       | VALOR TOTAL       | OBSERVAÇÃO        |
| 13                         | MAMÃO , íntegro , firme de 11 qualidade, com grau de evolução completo de tamanho egrau médiode maturação , isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportados deforma adequada.                                                                                                                                                           | KG                   | 800      |                   |                   |                   |
| NOME DO AGRICULTOR         | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | NOME DO AGRICULTOR   | QUANT.   | VALOR             | VALOR             |                   |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG                   | 300      | UNIT. 8,05        | TOTAL 2.415,00    | VENCEDOR(A)       |
| ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNI                  | QTD      | VALOR UNIT.       | VALOR TOTAL       | OBSERVAÇÃO        |
| 17                         | MELÂNCIA , fresca, frutos com 70 a 80% de maturação , com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, Isenta de enfermidades, parasítase larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicose mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de                                    | KG                   | 7200     |                   |                   |                   |

| NOME DO AGRICULTOR            | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | NOME DO AGRICULTOR            | QUANT.           | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      |                  |
|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS    | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG                            | 2000             | 3,49             | 6.980,00         | VENCEOOR(A)      |
| ITEM                          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI                           | QTD              | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      | OBSERVAÇÃO :     |
| 18                            | MELÃO , integro e firme, sem manchas ou perfuração, com manchas ou perfurações, com peso médio de 2 2 Kg, com grau de maturação adequado, isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno testados com identificacão do peso.                                                                                                                  | KG                            | 1200             |                  |                  |                  |
| NOME DO AGRICULTOR            | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | NOME DO AGRICULTOR            | QUANT.           | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      |                  |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS KG | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS KG                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS KG | 2000             | 7,00             | 14.000,00        | VENCEDOR!Al      |
| ITEM                          | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNI                           | QTD              | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      | OBSERVAÇÃO :     |
| 21                            | PIMENTÃO VERDE, tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecJnicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, l!vre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.            | KG                            | 640              |                  |                  |                  |
| NOME DO AGRICULTOR            | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | NOME DO AGRICULTOR            | QUANT.           | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      |                  |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS    | ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | KG                            | 80               | 12,41            | 992,80           | VENCEDOR(A)      |
| ITEM                          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI                           | QTD              | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      | OBSERVAÇÃO :     |
| 22                            | tomate - de 11 qualidade de tamanho médio, de tamanho m~dlo, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com colaboração uniforme e brilho, acondicionados em embalagens de 10 Kg em sacos de polletlleno frestados, com etiqueta de 1 passagem.                                                                                     | KG                            | 640              |                  |                  |                  |
| NOME DO AGRICULTOR            | NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | NOME DO AGRICULTOR            | QUANT,           | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      |                  |
| ALESSANDRA                    | FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG                            | 320              | 12,52            | 4.006,40         | VENCEDOR(A)      |
| TOTAL                         | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL                         | TOTAL            | TOTAL            | 32.466,80        | 32.466,80        |
| MAPA COMPARATIVO              | MAPA COMPARATIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MAPA COMPARATIVO              | MAPA COMPARATIVO | MAPA COMPARATIVO | MAPA COMPARATIVO | MAPA COMPARATIVO |
| ITEM                          | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI                           | QTD              | VALOR UNIT.      | VALOR TOTAL      | OBSERVAÇÃO :     |
| 4                             | BANANA, em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e Intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãnlcos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes devendo ser | KG                            | 4000             |                  |                  |                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 1prioritariamente oraãnicos e/ou u.roecol62icos.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |        |             | VALOR           | VALOR                    |                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|-----------------|--------------------------|--------------------------|
| NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG     | QUANT. 3150 | UNIT. 7,23      | TOTAL                    |                          |
| THALES OEMOURA LOPES DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNI    | QTO         | VALOR           | 22.774,50 VALOR          | VENCEOOR(A) OBSERVAÇÃO : |
| MANGA, 1 • qualidade Íntegro, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, Isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno                                                                                                                                                                                                                                                             | KG     | 640         | UNIT.           | TOTAL                    |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        |             |                 | VALOR                    |                          |
| NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |        | QUANT.      | VALOR UNIT.     | TOTAL                    |                          |
| THALES OEMOURA LOPES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG     | 200         | 7,13            | 1.426,00                 | VENCEOOR!Al OBSERVAÇÃO   |
| DESCRIÇÃO MARACUJÁ , 1• qualidade, grau médio maturação, com aspecto, cor e cheiro e próprio, com polpa firme e intacta, devendo                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | :                        |
| de sabor ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãn icos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adeauada.                                                                                                                                                      | KG     | 640         |                 |                          |                          |
| NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |        | QUANT.      | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              |                          |
| THALES OE MOURA LOPES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG     | 640         | 12,63           | 8.083,20                 | VENCEDOR(A) OBSERVAÇÃO   |
| DESCRIÇÃO MILHO VERDE, em espiga, ;n natura, espigas grandes, sem sujidades e de boa qualidade. Os grão s devem apresentar cor amarelada clara, brilhante, cristalina e isento de danos físicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.                                                                                                                                                                                        | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | :                        |
| Acondicionado em saco plá stico, atóxico, transparente e resistente. Livre de sujidades. NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO    | 7200 QUANT. | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              |                          |
| THALES OEMOURA LOPES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG     | 1000        | 6,10            | 6.100,00                 | VENCEOOR(A}              |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | OBSERVAÇÃO :             |
| FARINHA DE MANDIOCA, Seca, Fina, Br;;1nca, 2024/2025 NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG     | QUANT.      | VALOR UNIT.     | VALOR                    |                          |
| THALES OEMOURA LOPES TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG     | 160         | 7,94            | TOTAL 1.270,40 39.6S4,10 | VENCEDOR(A)              |
| DESCRIÇÃO em pencas, frutos com 60 a 70%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNI    | QTD         | VALOR UNIT.     | VAL OR TOTAL             | OBSERVAÇÃO :             |
| BANANA,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG     | 4000        |                 |                          |                          |
| de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser 1 prioritariamente orgJnicos e/ou agroecológicos. NOME 00 AGRICULTOR ELIANE FERREIRA CAMPOS | KG UNI | soo QTD     | 723 VALOR UNIT. | 3.61S                    | OBSERVAÇÃO :             |
| DESCRIÇÃO CAJÚ DE 1 • qualidade Íntegro, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, Isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno                                                                                                                                                                                                                                                  | KG     | 1600        |                 | 00 VALOR TOTAL           | VENCEOOR(A)              |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS DESCRIÇÃ O FEIJÃ O VERDE, na cor verde, de 1!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |        |             | VALOR           | VALOR TOTAL              | VENCEOORlA)              |
| NOME DO AGRICUL TOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |        |             | VALOR           | VALOR TOTAL              |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG     | 800         | UNIT. 6,38      | 5.104,00                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI    | QTD         | UNIT.           |                          |                          |
| integro, com tamanho e coloração uniformes, compacta, isento de insetos, parasitas, material terroso, sujidades ou corpos                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |        |             |                 |                          | OBSERVAÇÃO :             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        | QUANT.      |                 |                          |                          |
| qualidade, firme larvas, estranhos. Em saco plást ico de polietileno, atóxico transoarente de 1 ka.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG     | 960         |                 |                          |                          |
| NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |        | QUANT.      | VALOR           | VALOR TOTAL              |                          |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG     | 200         | UNIT. 13 3S     | 2.670,00                 | VE NCEOOR(A)             |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | OBSERVAÇÃO :             |
| Macaxelra, Integra e firme, Isenta de sujicldades, com grau de evolução completo de tamanho, transportadas de forma adequada, em perfeito estado de conservação e maturação, adequada                                                                                                                                                                                                                                                 | KG     | 1440        |                 |                          |                          |
| 1 cara o consumo NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |        | QUANT.      | VALOR           | VAL OR                   |                          |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG     | 180         | UNIT. 7,47      | TOTAL 1.344,60           | VENCEOOR(A)              |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VAL OR TOTAL             | OBSERVAÇÃO :             |
| MELÃO , Integro e firme, sem manchas ou perfuração, com manchas ou perfuraçõe s, com peso médio de 2 2 Kg, com grau de maturação adequado, isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietíleno #estados                                                                                                                                                                                                  | KG     | 1200        | VALOR           | VALOR                    |                          |
| com identificacão do peso. NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |        | QUANT.      | UNIT.           | TOTAL                    |                          |

165

| ELIANE FERREIRA CAMPOS   | KG 2000 7,00 14.000,00 VENCEDOR A   |
|--------------------------|-------------------------------------|
| TOTAL                    | 26.733,60                           |

| NOME DO AGRICULTOR(A)            | CPF            | VALOR R$      |
|----------------------------------|----------------|---------------|
| ANGELA MARIA CESARIO CAMPOSSILVA | 660.551.723-72 | R$ 23.904,90  |
| FABIANA RIBEIRO FRANCA           | 005.238.123-45 | R$ 39.484,20  |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS     | 792.034.003-97 | RS 21.357,40  |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS       | 027.128.313-06 | R$ 32.466,80  |
| THALES DE MOURA LOPES            | 055.680.933-50 | R$39.6S4,10   |
| ELIANEFERREIRA CAMPOS            | 613.349.723-89 | RS 26.733,60  |
| TOTAL GERAL                      | TOTAL GERAL    | R$ 183.601,00 |

Os autos do processo licitatório estão  com  vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 09 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DECONTRATAÇÃO-CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 11072025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025.

OBJETO:  Aquisição de  Gêneros Alimenlícios da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar  Rural destinado  ao atendimento  do Programa  Nacional de  Alimentação  Escolar  PNAE,  no município de  Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: ÂNGELA  MARIA CESÁR IO CAMPOS SILVA, CPF: 660.551.723-72, RG: 2.153.203 - SSP-PI. VALOR: R$ 23.904,90 (vinte e três  mil novecentos e quatro reais e noventa centavos) VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução  Nº 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela Resolução  Nº 21, de  16 de  novembro  de  2021,  Lei  Nº  14.660,  de 23  de  Agosto  de 2023  e  Lei Federal  N. 0 14.133/2021 , de 01  de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

FONTE  DE  RECURSO:  CONTRAPARTIDA  MUNICIPAU  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  lCMS,  Secretaria Municipal  de  Educação,  PNAE/FNDE, dotação  orçamentária  020401  - Educação  · Outros  Programas, 12.361 0032.2240.0000  Ações do  programa  Nac.  de  Alim.  Escolar  PNAE,  12.306.0030.2204.0000  Merenda Escolar  Municipal,  12.365.0035.2260.0000  Manutenção e  desenvolvimento  do  ensino  infantil,  atividade  3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Ânge la Maria Cesário  Campos Silva pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRA  TO CONTRA  TO Nº 11072025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRA  TlVO Nº 079/2025.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  N' 001/2025.

OBJETO: Aquisição  de Gêneros  Alimenlícios da  Agricultura  Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, no município  de Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI.

CONTRATADO: FABIANA RIBEIRO DE FRANÇA  OLIVEIRA, CPF: 005.238.123-45, RG: 2.081.212- SSP-PI.

VALOR: R$ 39.484,20 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE  LEGAL: Lei  Nº  11.947,  de  16 de junho de 2009, Resolução  Nº  06,  de  08  de maio  de  2020,  Alterada  Pela Resolução Nº  21 , de  16  de  novembro  de  2021,  Lei  N'  14.660,  de  23  de  Agosto  de  2023  e  Lei  Federal  N. 0 14.133/2021, de 01  de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA MUNICIPAU FPM e/ou Recursos Próprios,  ICMS, Secretaria Municipal de Educação,  PNAE/FNDE, dotação  orçamentá ria 020401  ·Educação · Outros Programas, 12.361 0032.2240.0000 ·  Açõe s  do  programa  Nac.  de  Alim.  Escolar  PNAE,  12.306.0030.2204.0000  Merenda  Escolar  Municipal, 12.365.0035.2260.0000  · Manutenção  e desenvolvimento  do ensino  infantil,  atividade  3.3.90.30  Material  de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fabiana Ribeiro de França Oliveira pelo Contratado. DATADA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais