Licitação — Redenção  Do  Gurguêia (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

260

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

## ld:OE28AAB2E9C85DOA

GABINETE DO PREFEITO

A

<!-- image -->

I

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÊCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÊS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÃT ICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓST ICOS DOS CO!WtNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERI1:NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                   | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                            | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                        | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:                                                                                                         | Fonte de Recursos: 500; Gestão/Unidade: 02.01.00-SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                          | Será regida pelas normas fixadas na lnex.igibilidade de Licitação nº. 008/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                     | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                      | Christian Saraiva Amorim                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                           | 08 dejaneiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

## ld:  167C4B851B045988

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

1

NOsM

1err■.

nossa  oen···  1wtSsas  1111tWHS!

<!-- image -->

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  009/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação,  que foi devidamente justificado, tanto  pela  razão  da  escolha  do  prestador de  serviços,  quanto  pela  justificativa  dos  preços,  vez  que  a. empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instrufdo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação  e qualificação  minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão  de Contratação  que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O está  em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74, INC 111 , ·e·,  da Lei  Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  o  PARECER JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as  exigências  legais  e  os  requisitos mínimos para a contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOASER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OFUNDODE PREVIDÊNC IA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - REDENÇ Ã O PREV, ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS,SAGRES CONTÀB ILEDOC WEB AO TCE-PI. DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES QUE REGE OS RPPS MUNICIPAIS PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA ESUAS SECRETARIAS.   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO              | CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 18.670.664/0001-23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| PRAZO DE VIGÊNC IA      | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR TOTAL             | R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTO LEGAL        | Art. 74, inciso Ili, "c" da Lei 14.133/21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Determino, ainda, que seja  dada a  devida  publicidade  legal ao  contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021, para que fique à  disposição  do púb lico em sitio eletrônico oficial.

Redençã o do Gurguéia  · PI, 08 de janeiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld :OE28AAB2E9C85996

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                         | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÊCN ICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÊCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNC IA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA REDENÇÃO PREV, ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, SAGRES CONTÃBIL E DOC WEB AO TCE-PI, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES QUEREGE OS RPPS MUNICIPAIS PARA ATENDER A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                                     | CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                              | 18.670.664/ 0001-23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                          | R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                                                                                                          | Fonte de Recursos: 500; Gestão/Unidade: 02.01.00-SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                            | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/ 2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                       | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                        | Fabio de Almeida                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                             | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

## ld:  167C4B851B045DOC

GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

<!-- image -->

## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONSIDERANDO os elementos conlidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidamente justificado,  tanto  pela  razão  da  escolha  do  prestador de  serviços,  quanto  pela justificativa  dos  preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da  Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de Contratação  que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74,  INC 111,  ·c·, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO  atesta  que foram cumpridas  as  exigên cias  legais e os  requisitos mlnimos para a contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASERCONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCN ICOS EM ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, INSTALAÇÃO E OPERAÇ ÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁ TICA. ÁREA FINANCEIRA, ANALISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA ATUARIAL, GESTÃO E PROCEDIMENTOS, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTOS PARA OFUNDOPREVIDENCIÁRIO DO MUNICfPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO              | SERCONPREV - SERVICOS ECONSULTORIA EM PREVIDENCIA SIS LTDA, CNPJ:04.540.923/0002-78                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| PRAZO DE VIGÊNCIA       | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR TOTAL             | R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 5.583.33 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e trêsreais e trinta e trêscentavos).                                                                                                                                                                                         |
| FUNDAMENTO LEGAL        | Art, 74, Inciso Ili , "e• da lei 14.133/21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

Determino,  ainda, que seja dada a  devida publicidade legal  ao contrato, em  atendimento ao preceito  do artigo 72, parágrafo  ú nico da Lei  14.133/2021 , para que fique à disposição  do  públ ico em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia  - PI, 08 de janeiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais