Licitação — Cristino Castro (28/10/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

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## EXTRATO CONTRATO N· 23102025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5RP/PMCC N· 0116/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 050/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e  eventual  contratação de  empresa do  ramo para fornecimento de materiais gráficos  impressos destinados a Prefeitura e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI.

CONTRATADO(A): ECO PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS  LTDA, CNPJ: 62.133.478/0001-47.

VALOR: R$ 459.310,08 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos  e dez reais  e oito centavos), sendo:  COTA  PRINCIPAL  (7S%)  AMPLA  CONCORRÊN ICA  - LOTE  1 - SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE - Valor global de R$145.749,81 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos); LOTE  li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Valor global de R$ 96.916,65  (noventa  e seis mil,  novecentos e dezesseis  reais e sessenta  e cinco  centavos);  LOTE Ili SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊ NCIA  SOCIAL Valor global  de  R$  47.562,60  (quarenta  e sete mil, quinhentos e sessenta  e dois  reais e sessenta  centavos);  LOTE  IV - S ECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -Valor global  de  R$  54.253,50  (cinquenta  e quatro mil, duzentos e cinquenta  e três reais  e  cinquenta  centavos)  ·  COTA  RESERVA  (25%)  ME/EPP/ ME  LOTE  V  ·  SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚD E  Valor global  de  R$  48.583,27 (quarenta  e oito mil, quinhentos e oitenta e três  reais e vinte e sete centavos);  LOTE  VI· SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO -Valor global de  R$  32.305,55 (trinta e dois  mil, trezentos  e cinco  reais  e cinquenta  e cinco  centavos);LOTE  VII -SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  Valor  global  de  R$ 15.854,20  (quinze  mil, oitocentos  e cinquenta  e quatro  reais  e vinte  centavos);  L OTE  VIII  - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -Valor global  de  R$  18.084,50 (dezoito  mil e oitenta  e quatro reais e cinquenta

## centavos).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei  Federal  n·. 14.133/2021, Lei Complementar n·  123/06, alterada pela  Lei Complementar n2 147  /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE  RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios,  ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, SAMU, PAB, PPI/ECD, FMAS,  SCFV,  IGD, CUSTERIO,  Dotação  Orçamentária  020401  · EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS · 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 -Manutenção e  Desenvolvimento do Ensino Fundamental -30%, 12.361.0032.2246.0000  ·  Ações do  Programa  Salário Educação-QSE, 020200  SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 04.122.0005.2040.0000 · Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020603 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE · 08.243.0015.21044.0000  Manutenção das  atividades  do  Conselho  Tutelar,  020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL  08.244.0016.2125.0000  Manutenção do Centro  de Referencia  da Assistên cia Social, 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção  das  Ações Programa Criança Feliz,  08.244.0016.2154.0000  Assistê ncia  Social  outros  Programas,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção dos  Serviços de Assistê ncia Social,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE · 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria  Municipal de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 - https://cristinocastro.pi.gov.br/

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Av. Marcos Parente, 1071-Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

Manutenção  das  Ações da  Aten ção B ásica , 10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Ações do SAMU,  020703  HOSPITAL  L OURIVAL  DE  ABREU  VASCONCELOS  10.302.0027.1197.0000  Manutenção  das  Atividades  Ambulatoriais  e hospitalares, 020900  SECRETAR IA  MUNIC IPAL  DE CULT URA,  DESPORTO  E  LASER  · 13.392.0038.2290.0000  Manutenção  e Desenvolvimento  das Atividades Culturais,  atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante,  Sandra Martins de Sá  Holanda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:  23 d e  outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av.  Marcos Parente.1071- Centro, Cristino Castro, Piauí .  CEP 64. 920-000 CNPJ:  06.554.364/0001-08

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0116/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 050/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0116/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP  Nº 050/2025,  objeto:  Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa do ramo  para  fornecimenlo  de  materiais  gráficos impressos destinados a Prefeitura e suas Secretarias.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP  Nº 050/2025,  Base  Legal: Lei Federal nº 14.133 de 0 1 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de  14  de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa  do  ramo  para fornecimento  de materiais gráficos impressos  destinados a Prefeitura  e  suas  Secretarias,  sob  o  regime  de  Empreitada  Global,  em  favor  da  empresa vencedora  do  certame,  ao  tempo  em  que  autoriza  ultimar os  procedimentos  com  vista  à assinatura dos Contratos, c:om  a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração  providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACAO: NUmero do Lote: 1                                          |                                                               |
|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitar.Ao:                                                          | Reoistro de Pre<:0s de Bens Menor Prer.o                      |
| Critériode aceitar.Ao da oronosta: Item 1 Objeto da Licitação : Quantidade: Marca: | ATENDIMENTO MENSAL DE GESTANTE 75 Bloco{sl PROPRIA            |
| Valor Unitário :                                                                   | R$ 24,18                                                      |
| Valor Total:                                                                       | R$ 1.813 50                                                   |
| llem2                                                                              |                                                               |
| Obieto da Licitacão : Quantidade: Marca: :                                         | AUTORIZACAO DE EXAMES/CONSULTAS 150 Blocolsl PROPRIA R$ 12,90 |
| Valor Unitário Valor Total:                                                        | R$ 1.935 00                                                   |
| ob·eto da Lic:itacão Quantidade:                                                   | BLOCO CONTROLE DE MOTORISTA F-18 75 Blocos                    |
| ltem 3                                                                             |                                                               |
| :                                                                                  |                                                               |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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Av. Marcos Parente, 1071 - Ce ntro, Cristino Castro, Piauí.  C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFE:ITO - GAB

| Marca:                | PROPRIA                                                      |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------|
| Valor Unitár io:      | R$17 77                                                      |
| Valor Total:          | R$ 1.332 75                                                  |
| llem4                 |                                                              |
| Objeto da Licitação : | BLOCO REQUISIÇAO DE 10X15 CM IMPRESSÃO 2X1. MATERIAIS,100X1, |
| Quantidade:           | 30 Bloco{sl                                                  |
| Marca:                | PROPRIA                                                      |
| Valor Unitá rio:      | R$ 17,56                                                     |
| Valor Total:          | R$ 526,80                                                    |
| llem5                 | ·--                                                          |
| Objeto da Licitacao:  | BLOCOS AGENTE DE SAUDE F-36 '                                |
| Quantidade:           | 75 Blocoísl r r                                              |
| Marca:                | PROPRIA                                                      |
| Valor Unitário :      | R$ 11 58                                                     |
| Valor Total:          | R$ 868 50                                                    |
| Item 6                | ,                                                            |
| Objeto da Licitação : | BLOCOS DE CONTROLE DE VIAGENS                                |
| Quantidade:           | 75 Bloco(sl                                                  |
| Marca:                | PROPRIA •                                                    |
| Valor Unitár io:      | R$16 89                                                      |
| Valor Total:          | R$ 1.266,75                                                  |
| Item 7                |                                                              |
| Objeto da Licitação : | BLOCOS DE DISTRIBUIÇAO DE MEDICAMENTOS F- 9                  |
| Quantidade:           | 75 Bloco(sl                                                  |
| Marca:                | PROPRIA - '                                                  |
| Valor Unitário :      | R$ 29,86                                                     |
| Valor Total:          | R$ 2.239,50                                                  |
| ltem8                 |                                                              |
| Objeto da Licitação : | BLOCOS DE REGISTRO DE OCORRENCIA F-9 CARBONADO               |
| Quantidade:           | 75 Blocoísl                                                  |
| Marca:                | PROPRIA                                                      |
| Valor Unitário :      | R$ 30 43                                                     |
| Valor Total:          | R$ 2.282 25                                                  |
| Item 9                |                                                              |
| Objeto da Licitação:  | CADERNETA DE VACINAÇAO (ADULTO) 180G, FORMATO 15X20 CM, 4X4  |
| Quantidade:           | 1.500 Unidadelsl                                             |
| Marca:                | PROPRIA                                                      |
| Valor Unitá rio:      | R$ 1 64                                                      |
| Valor Total:          | R$ 2.460 00                                                  |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1 071 - centro,

Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000

CNPJ: 06,554.364/0001·08

(Continua na próxima página)

GABINETE  DO  PREFEITO -

GAB