Ata — Parnaguá (14/01/2025)

456
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:0047F28ABAF4F343
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO PREFEITO ELEITO
E DO PREFEITO EM GESTAO. PARNAGUA-PI, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
ESTADO DO Piauí
ASSINATurAAmelio M= dp Cgrmo Mewra Roustosa
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ASSINATURA
Me
ASSINATUrANTsL iOle
Qassto Das Qifme
ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE trANSIcAo 2024/2025 DE
ASSINATURA ye yflona Liveisa Fegorgoks
PARNAGUA/PI
ASSINATURAhoidia.
Goaciea I. geerre
ASSINATURA
:col Cste
Aos dias onze de novembro de 2024, na Câmara Manicipal de Vereadores do municiplo
ASSINATURA 3 eGJs IA
AMoreyo
Soainhe
Lei das Eleig8es, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:30 horas. A reuniao foi promovida pela
ASSINATURA_
Administracao atual e contou com os membros da comissao do #refeito Eleito, os que
ASSINATURAAorLEZnC.
Bete
assinam ao final a presente ATA e com os membros da comissao do atual Prefeito. Os
ASSINATURA
maior
me
trabalhos foram abertos pela Coordenadora da Equipe de Transicao, Josiane Therezinha
KoustEse
Silveira Rissi, com explanagao das metas a serem seguidas pela equipe e discussao
ASSINATURA_MQOWO
Soloyda, doeol outosa
sauteue
acerca de um cronograma de trabalho. Ato continuo, o senhor Vamberto Ribeiro Recha
ASSINATURA_
sodaria IuToa
eresa
arguiu fala no sentido de comprometimento em relagao a transmitirem respastas diante
ASSINATUra_E3omerC Dlz slry Cjape xLis
das solicitagoes pleiteadas pela nova gestao. Aberta palavra a Advogada Rosiane Aguiar
S. Magalhaes foi reiterada a necessidade de se obter retorno quanto aos oficios
ASSINATURA
ASSINATURA
contratuais, de empenhos, transparencia, previdencia social, emprestimos consignados,
ASSINATURAHiliEPG
recursos ambientais e secretarias com recursos proprios. Como existem prazos nao
ASSINATURA
obedecidos, restou solicitado que sejam respondidos de imediato, e, quando n3
ASSINATYRA
importancia de
ASSINATURASfwSOrO enUMOdo Eles
ASSINATURA Jes) LyyS
quanto a apresentacao das prestacoes de contas. A responsavel pela Secretaria de
Assistencia Social, Sra.Myllana Oliveira Fernanc
ASSINATURA hi Do
ento,ademais,
ene
tombamento desta Secretaria ja esta pronto. O contador falou sobre emendas
ASSINATURAy8
recebidas, acima de R$6.189.438,65 seis milhoes cento e oitenta e nove mil
ASSINATURANL
quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), alem de demais
recebimentos de recursos no ambito Municipal e ja demonstrou a importancia da
ASSINATURAAEX
questionado acerca de
ASSINATURA CO/G3 SQ$Ae
possiveis recursos a serem destinados ao Município ate o dia 31 de dezembro de 2024.
ASSInATURAMaCson Deon P.+
och
Yerte
Estabeleceu-se prazo ate sexta-feira, dia 15/11/2024 para recebimento de respostas aos
ASSINATURA
oficios ja enviados e em atraso,sob pena de informar
aos orgaos de controle externo,
ASSINATURA
da Uniao. Foi aberta a fala do Senhor Francisco Josue Mineiro, membro da Equipe de
ASSINATURA_
Transigao, este respondeu que serao cobrados dos setores as devidas publicagoes e
ASSINATURA_
Por fim, estabeleceu-se que.
funcionamento das atividades da Equipe de Transicao, com possibilidade de ser
realizada de modo virtual.A reuniao foi encerrada as 18:30 horas e lavrada a presente
Id:167C4A109394F344
ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Sitva.
Magalhaes, Advogada e Secretaria da reuniao,e por todos os presentes que assim que
o desejarem.
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ASSINATURA
ASSINATURA
ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSIgAO 2024/2025 DE
PARNAGUA/PI:
ASSINATURA_
nd
oea
Soutoe
Aos dezoito dias de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores do
Sleslye
como na Lei das Eleigoes, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:30 horas. A reuniao foi.
promovida pela Administragao atual e contou com os membros da comissao do Prefeito
ASSINATURA
bcic
Sore
ASSINATURAZ
Prefeito.Os trabalhos foram abertos pela Coc
ordenadora da Equipe de Transigao, Josiane
ASSINATURA
dificuldade de compreender os arquivos recebidos. Ato continuo, o senhor Vamberto
Ribeiro Rocha arguiu fala no sentido de continuarem realizando retorno quanto as
ASSINATURA
Aberta palavra aos Secretarios
presentes,
Secretario de Meio
Ambiente abriu a fala dizendo que a Secretaria em comento nao possui recursos, nao.
ASSINATOF
tem servicos de relevancia. Foi solicitado da atual gestao que se habilitem para
recebimento de recursos vinculados ao ICMs Ecologico em 2025.Posteriormente, a
ASSINATURA
9qs xC
Rey
Clow!
mo predio da Casa de
ASSINATUF
como calcamento, Licitação da creche, obra na Orla (apenas regularizaram terreno,.
ASSINATURA S
devolveram recurso recebido e nao utilizado), servigos de manutengao, etc. Tais obras
existentes.Por fim, a fala
ASSINATURA
ViCOA
OOSTA
foi dada
ceu duvida
ASSINATURA
abono salarial, ensino integral, tergo de ferias, 13 salario, programas de trabalho e
ensino, quantitativo de escolas, psicopedagogia e psicologia nas escolas. Restou
ASSINATURA_ESe
l
acordado que no dia 29.11.2024 no periodo da tarde e 02.12.2024 no periodo da manha
ASSINATURA
sera realizada visita presencial na Secretaria de Assistencia Social. Esclarece-se que a
ASSINATURA
pos lida
achada de
acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhae
ASSINATURA
Advogada e Secretaria da reuniao, e por todos os presentes qxe assim que o desejarem.
ASSINATURA_
Bosione
ASSINATURA
ASSINATUrACfws>@r 1Oyrpqe de Sileo e
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURAJXXMNA
ynanouoeo
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA_
ASSINATURA
ASSINATURA
Jomerey
lxsere
Gagerxs
ASSINATURA
ASSINATURAZ
ASSINATURA
folaudn
ASSINATURA_O
Joxo? lowtya.
Sotcr
ASSINATURA
ASSInATURA_YOSLOre
ASSINATURA
ASSINATURA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
457
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE
TRANSICAO 2024/2025  DO
ESTADO DO Piauí
PREFEITO ELEITO E DO PREFEITO EM GESTAO. PARNAGUA-PI,
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
18 DE NOVEMBRO DE 2024.
ASSINATURA_
ASSINATURA\lt Ra qwl 5drinbe
ASSINATURA
ice G~
ene
ASSINATURA_C
foRei
ASSINATURA
ASSINATURA OAS LR
C
ASSINATURA
ASSINATURA_mAOwe
Qoeo
ASSINATURA
ASSINATURA
Kleese
ASSINATURA
ASSINATURA
QR)
ASSINATURA
ASSINATURA JosiOme BwrZnha hil
ASSINATURA
ASSInATUrAPWlse eWs ErAes Kus
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA_
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
Id:15190498360AF345
ASSINATURA
ESTADO DO Piauí
ASSINATURA
ASSINATURA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ASSINATURA
ASSINATURA
ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSICAO 2024/202S DE
ASSINATURA
PARNAGUA/PI
ASSINATURA
Aos vinte e cinco dias de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Parnagua, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/2000, bem
ASSINATURA
como na Lei das Eleicoes, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:40 horas.A reuniao foi
feyn
Eleito,os que
assinam ao final a presente ATA e com os membros da comissao do atual
Prefeito.Os trabalhos foram
Therezinha Silveira Rissi, com apresentacao fisica de documentos recebidos via e-mail, a
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO
PREFEITO ELEITO E DO PREFEITO EM GESTAO. PARNAGUA-PI,
fim de haver deliberagao entre os presentes sobre todas as pastas de atuagao. A atual
18 DE NOVEMBRO DE 2024.
gestao informou que tinham apresentado 70% das solicitacoes. Iniciou-se tratando das
contas bancarias apresentadas, posto que nao ha informacoes de quais contas sao,
ademais, solicitou-se indicativos de especificagoes, alem de extratos de movimentacao.
ASSINATURALOG2
apresentou o valor de
R$63.906,36 (sessenta e tres mil novecentos e
seis reais e trinta e seis centavos),sendo
ASSINATURA_H)
X
R$ 21.837,17 (vinte e um mil oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pagos
ao Tribunal de Justiga do Piauí e R$ 42.069,19 (quarenta e dois mil ses:.
ASSINATURA
e dezenove centavos) pagos ao Tribunal Regional do Trabalho. Posteriormente indagou-
ASSINATURA
se sobre sistemas de transparencia, publicagoes, monitoramento de recursos e obras,
cOmO O SIOPS,SIMEC,SICONV,RH WEB,LICITACOES WEB,CONTRATOS WEB,pOrtaI da
ASSINATURA
Sdalecie
transparencia e publicidades.Foi tratado sobre as inscrigoes em canais de inadimplencia
no Município, alem de verificacao da documentacao dos veiculos e maquinas com a
ASSINATURA S
Hsera
respectiva atualizacao. Ademais, foi requerido relatorio de investimentos, Emendas
aplicagao de
ASSINATURA
recursos previstos. Tratou-se de obras da CODEVAsF, obras de revitalizacao da Lagoa, e
ASSINATURA
obras gerais em andamento. Ato continuo seguiu-se tratando de cargos de direcao
atraves de seletivo, buscando informagoes quanto a previsao legal da continuidade dos
ASSINATURA
profissionais.Por conseguinte, questionou-se sobre o quantitativo de alunado por escola,
grupamento e transporte
rvou-se que ainda nao foi enviada a relagao de portarias.
ASSINATURA_
de janeiro de 2021 a novembro de 2024, a relagao de servidores publicos efetivos,
contratados, terceirizados e comissionados por Secretaria e com indicativo do cargo
ASSINATURAL
ocupado. Restaram solicitadas relagao de transportes e maquinas, com implementos por
ASSINATURA
Fnedsor
Legislagoes votadas e sancionadas ate a presente data.Ao tratar de legislacao busco
ASSINATURA
Samu, Hospital, UBs, com programas a serem atendidos, sistemas utilizados,
ASSINATURALOOnillg
Mare
ASSINATURA
Thaais
serao designadas datas. A reuniao foi gravada. A reuniao foi encerrada as 19:00 h
Q
lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane
ASSINATURA
Aguiar Silva Magalhaes, Advogada e Secretaria da reuniao, e por todos os presentes que
assim que o de
ASSINATURA
Sobinl
esejarem
ASSINATURA KOQISU &
ASSINATURAZ
ASSINATURA TomWa
Xlvestre
Gasperrint
ASSINATURATOARE
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.