LRF — Parnagua (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

CONCEITO ESCRITORIO CONT  ABIL L  TOA

25.202.820/0001·97

CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÂ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi  O  DO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

Pá gina  I de3

RS  1

|                                                                                               | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                            | ATUALIZADA     | Jan a Abr/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                   | 66.476.398,75  | 16.969.415,07             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                   | 2.522.945,20   | 529.935,78                |
| IPTU                                                                                          | 41.745,00      | 0,00                      |
| ISS                                                                                           | 1.138.500,00   | 161.718,83                |
| ITBI                                                                                          | 238.678,00     | 0,00                      |
| IRRF                                                                                          | 957.079,80     | 367.913,35                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 146.942,40     | 303,60                    |
| Contribuições                                                                                 | 363.682,44     | 23.259,76                 |
| Receita Patrimonial                                                                           | 712.372,66     | 141.052,99                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                   | 379.915,48     | 14 1.052,99               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                  | 332.457,18     | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                      | 62.804.040,99  | 16.275.166,54             |
| Cota Parte do FPM                                                                             | 17.072.364,32  | 5.490.905,49              |
| Cota Parte do ICMS                                                                            | 2.855.600,00   | 995.090,80                |
| Cota Parte do IPVA                                                                            | 168.432,00     | 101.507,23                |
| Cota Parte do ITR                                                                             | 48.400,00      | 1.215,24                  |
| Transferênc ias da LC 61/1989                                                                 | 77.440,00      | 346,36                    |
| Transfcrcncias do FUNDES                                                                      | 18.501. 189,06 | 6.705.116,23              |
| Outras Transferências Correntes                                                               | 24.080.615,61  | 2.980.985,19              |
| Demais Receitas Correntes                                                                     | 73.357,46      | 0,00                      |
| OutrasReccitasFinanceiras(lll)                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                  | 73.357,46      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÂRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (1- (II + Ili)]                      | 66.096.483,27  | 16.828.362,08             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 7.608.3 13,88  | 0,00                      |
| Operações de Crédito(VIU)                                                                     | 41.745,00      | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                             | 28 1.528,28    | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                     | 281.528,28     | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                     | 7.099.525,82   | 0,00                      |
| Convênios                                                                                     | 2.619.470,92   | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                              | 4.480.054,90   | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                                    | 185.5 14,78    | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primá rias                                                         | 185.514,78     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII -(VIII + IX + X + XI + XII)) | 7.566.568,88   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) "'(IV + V+Xlll + XIV)                                            | 73.663.052,15  | 16.828.362,08             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + X.IH)                              | 73.663.052,15  | 16.828.362,08             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

5 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pjgina2de3

..,,

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS A PAOAR PROCl'.SSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|--------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                   |                      |                       |                       |                     | PAOOS(b)                       | LIQUIDADOS                       | PAGOS(e)                         |
| DESPESAS CORRENTES {EXCETO FONTES RPPS) (XVIU)                                                    | 62.579.375,43        | 12.576.5 14.72        | 12.553.689.95         | 11.846.135.24       | 91.262.46                      | 5.000,00                         | 5.000.00                         |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                        | 33.264.9S8,27        | 7.882.933, 11         | 7.882.933. 11         | 7.481 .83S,42       | 68.438,06                      | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                  | 47.7S6,28            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Comntcs                                                                           | 29.266.660,88        | 4.693.S81,61          | 4.670.7S6,84          | 4.364.299,82        | 22.824,40                      | S.000,00                         | S.000,00                         |
| Tr.t.rt.$férCnciasConstitucionais e Legais                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Dtmais Dtspcsas Corrtntes                                                                         | 29.266.660,88        | 4.693.581,61          | 4.670.756.84          | 4.364.299,82        | 22.824,40                      | 5.000,00                         | 5.000.00                         |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII - XIX)                            | 62.531.619,15        | 12.576.514,72         | 12.553.689.95         | 11.846.135,24       | 91.262,46                      | 5.000,00                         | 5.000,00                         |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                         | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| OIIBPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.Ili)                                                | 11.503.702,78        | 1,315.635,28          | 1.3 15.635,28         | 1.315.635,28        | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| JnvC$timcntos                                                                                     | 10.203.812.SO        | 933.975,68            | 933.975,68            | 933.975,68          | 0,00                           | 0.00                             | 0,00                             |
| Inversõe s f'inanceiras                                                                           | 205.719,36           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| ConcC$Slo de Empréstim os e Financiamcn1os (X.XIV)                                                | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de Capital jáln1egralizado(XXV)                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tllulo de Crtdito(XXVI)                                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financeiras                                                                      | 205.7 19,36          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| Amonizaçãio da Divida (XXVII)                                                                     | 1.094.170,92         | 381.659,60            | 381 .659,60           | 381.659,60          | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRJMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVUI) • [XXJU - (XX.IV .._ XX.V .._ XX.VI.._ | 10.409.531,86        | 933.975,68            | 933.975,68            | 933.975,68          | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| RESSRVA DECON1'JNGtNCIA (XX.IX)                                                                   | 1.634,42             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0,00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS NÃO PRJMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES llPPS) (XXXI)                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESrESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                                 | 72.942.785,43        | 13.510.490,40         | 13.487.665,63         | 12.780.1 10,92      | 91.262,46                      | 5.000,00                         | 5.000,00                         |
| DESrESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + XXVIII + XXIX)                       | 72.942.785,43        | 13.SI0.490,40         | 13.487.665,63         | 12.780.1 10,92      | 91.262,46                      | 5.000,00                         | S.000,00                         |
| RESULTADO PRIM RJO (COM RPPS) -Acima da Linha (XXXIV) • (XVla - (XXXlla + XXXllb + XXXllc)J       |                      |                       |                       |                     |                                |                                  | 3.9S1.988.70                     |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • Acima da Linha (XXXV) • !XVIla· (XXXIlla + XXX.lllb + XXXlllc))  |                      |                       |                       |                     |                                |                                  | 3.9S i.988,70                    |

| META FISCAL PARA O RESULTAOO PRIMÁJUO                                                                                                     |                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o excrcicio de rcícrência                                                               |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                            |                |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (faceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exce10 RPPS)(XXXVII) |                |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Acima dm Linha (XXXVUI) • XXXV + (XXXVI - XXXVU)                                                            | 3.95 1.988,70  |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                      | VALOR CORRENTE |
| Meta füada no Anexo de Metas Fiscais da LDO pam o exercíciode referênc ia                                                                 | 360.337,32     |

FONTE: SCPI · Con1 abilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ili)

Página3  de3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                                                           | ABAIXO DA LINHA                                                                                           | ABAIXO DA LINHA                                                   | ABAIXO DA LINHA                                   | ABAIXO DA LINHA               | ABAIXO DA LINHA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------|
|                                                                                                           |                                                                                                           | SALOO                                                             |                                                   |                               |                   |
| CÁ LCULO DO RESULTADO NOMINAL                                                                             |                                                                                                           | Em 3I/Dez/2024                                                    | (b)                                               |                               |                   |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                |                                                                                                           | 0,00                                                              |                                                   | 0,00                          |                   |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                             |                                                                                                           |                                                                   | -5.394.847,20                                     | -5.543.762,98                 |                   |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                  |                                                                                                           |                                                                   | -5.394.847,20                                     | -S.543.762,98                 |                   |
| Disponibilidade de Caixa Bru1a                                                                            |                                                                                                           | 0,00                                                              |                                                   | 0,00                          |                   |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                       |                                                                                                           |                                                                   | 91.262,46                                         | 0,00                          |                   |
| (-) Depósilos Restituíveise Valores Vinculados                                                            |                                                                                                           |                                                                   | 5.303.584,74                                      | 5.543.762,98                  |                   |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                |                                                                                                           |                                                                   | 0,00                                              | 0,00                          |                   |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLU) = (XXXIX - XL)                                                           |                                                                                                           |                                                                   | 5.394.847,20                                      | 5.543.762,98                  |                   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (X.Lili)= (XLl!a - XLllb)                                  |                                                                                                           |                                                                   |                                                   | -148.915,78                   |                   |
| AJUSTE METOOOLÓCilCO                                                                                      | AJUSTE METOOOLÓCilCO                                                                                      | Jan a Abr/2025                                                    | Jan a Abr/2025                                    | Jan a Abr/2025                |                   |
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b • XL!a)                                                           | VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XL!b • XL!a)                                                           |                                                                   | -9                                                | 1.262,46                      |                   |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE lNVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) ,. (XI)                                           | RECEITA DE ALIENAÇÃO DE lNVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) ,. (XI)                                           |                                                                   |                                                   | 0,00                          |                   |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃ O DO SALDO DE PRECATÔRJOS INTEGRANTES DA DC                               | (XLVII)                                                                                                   |                                                                   | 0,00                                              | 0,00                          |                   |
|                                                                                                           |                                                                                                           |                                                                   | 0,00                                              |                               |                   |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                        | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                        |                                                                   |                                                   | 0,00                          |                   |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                    | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                    |                                                                   |                                                   |                               |                   |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV- XLVI+ XLVII + XLVIII) | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV- XLVI+ XLVII + XLVIII) |                                                                   | -240.178,24                                       |                               |                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO(SE MRPPS) - Abaixo da Linha(LJ) •                                                      | (L)-(XXXVI - XXXVII)                                                                                      |                                                                   |                                                   | -240.178,24                   |                   |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                             | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                             | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA         |                   |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                            | SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                            |                                                                   |                                                   | 0,00                          |                   |
| Recursos Arrecadados em Exercidos Anlcriores • RPPS                                                       | Recursos Arrecadados em Exercidos Anlcriores • RPPS                                                       |                                                                   |                                                   | 0,00                          |                   |
| Superávit Financeiro Ulilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                           | Superávit Financeiro Ulilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                           |                                                                   |                                                   | 0,00                          |                   |
| RESERVA ORÇAMENTÁR IA DO RPPS                                                                             | RESERVA ORÇAMENTÁR IA DO RPPS                                                                             |                                                                   |                                                   | 0,00                          |                   |
| MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL                                               | DANILTON PEREIRA LOBATO ROCHA 915.2 17. 183-34 SECRETÁR IO DE FINANÇAS                                    | JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO | CONCEITO ESCRJTORJO CONTABIL LTOA CONTADOR CRC/PI | 25.202.820/0001-97 000506/0-1 |                   |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241 ), PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

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