Portaria — Redenção  Do  Gurguéia (13/02/2025)

202
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX
Id:0471C2DCC6B8730D
Id:13B5BF08CBA675A3
Prefeitura DE
REDENCAO DO
gabinete DO
GABINETE DO
T REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA..
PREFEITO
GURGUEIA
as riquezas
Portaria n 120 de 12 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 08012025013/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Conselho Municipal de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
Assistencia Social-CMAS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO13/2025
CONTRATACAO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI, no uso de suas atribuigoes legais,
conferidas pela Lei Organica do Município
OBJETO:
PUBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS AREAS_DE DIREITO
TRABALHISTA 1 GRAU E TRT VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DO
PODER EXECULTIVO Municipal PARA Prefeitura Municipal DE
CONSIDERANDO a Lei Municipal n Lei 319 de 04 de dezembro de 2017, que dispoe sobre o Sistema
unico de Assistencia Social;
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assistencia Social;
CONTRATADO:
LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONsIDERANDO o interesse publico e a necessidade administrativa
CNPJ (CONTRATADO):
26.794.075/0001-85
R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais), que sera pago em 12 (doze) parcelas
VALOR:
RESOLVE:
iguais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fonte de Recursos:  500; Gestao/Unidade:  02.01.00-Secretaria
DOTACAO
Art.1o - NOMEAR, a partir desta data, os membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia
ORCAMENTARIA:
ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35-Servigos de
Consultoria.
Social-CMAS, bienio 2025-2027 na forma seguinte:
I-
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação no.
FUNDAMENTACAO
013/2025, e pelo artigo 74, inciso II, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de
Titular: Carlos Roberto Fonseca dos Santos CPF: 019.407.547-80
LEGAL:
2021, e legislagao posterior, que o suplementam no que for omisso
Suplente: Aretha Guerra Fernandes CPF: 025.753.921-28
ASSINATURA
Arlei Figueredo Borges
Representante da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Lucirene Fernandes de Carvalho CPF: 161.103.073-00
ASSINATURA
Luiz Vitor Sousa Santos
(CONTRATADO):
Suplente:Williamy FonsecaVogado CPF:038.067.113-13
III-
Representante da Secretaria Municipal de Saude
DATA DA ASSINATURA:
08 de janeiro de 2025
Titular: Gisleide Mendes Lopes Barbosa CPF:199.890.448-21
Suplente:Cleoni Do Carmo Santos CPF:666.410.123-87
Id:125279906e1C7594
Gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIViL
Portaria n119 de 12 de fevereiro de 2025
IV-
Representantes dos trabalhadores do Setor
Dispse sobre exoneragao de servidor efetivo, e dd outras
Titular: Bruno Alves de Araujo CPF:081.997.573-79
providencias e da outras providencias.
Suplente: Nayara Ribeiro Batista CPF: 040.348.963-61
Representante dos usuarios ou organizacao de usuarios
CONsIDERANDO requerimento de vacancia publicado no Diario oficial do Municipios, pagina
Titular: Agda de Sousa Pereira CPF: 046.450.443-03
303, de 12 de novembro de 2024 - Ed. VCXCzIIVXVII;
Suplente: Eunice de Sousa Pereira da Silva CPF:663.659.703-82
CONSIDERANDO requerimento administrativo apresentado ao Departamento de Recursos
VI-
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Humanos da administracao Municipal em 17 de janeiro de 2025;
Titular: Justina Oliveira Ferreira CPF:002.492.843-75
CONsIDERANDO parecer juridico n 03/2025, com opinativo favoravel ao pleito requerido.
Suplente: Elane Messias da Silva CPF: 073.807.503-02
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR A PEDIDO do mesmo, o servidor publico Municipal ELIABE BARROS
DE OLIVEIRA, portador do RG 3.230.294 e do CPF sob n 054.157.513-94, ocupante de cargo efetivo
a servidora Fabiana Nunes dos Santos.
de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saude - Posto Olavo Guerra, conforme requerimento de
exoneragao em 17 de janeiro de 2025.
Art. 2. O mandato dos Conselheiros tera duragao de 2 (dois) anos, admitindo-se a reconducao unica vez,
Art. 2. Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adocao de todas as
por igual periodo.
providencias necessarias para efetivacao do presente ato
Art.3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025,
Art. 3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
revogadas as disposicoes em contrario.
17.01.2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 12 de fevereiro de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 12 de fevereiro de 2025.
a digital por
BORGES:01948456 BORGES:0194
6 BoORG 202542123316
303
03'00'
Arlei Figueiredo Borges
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais