Licitação — Eliseu  Martins (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

## ld:05D50955415EDB79

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS/ Nº/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO

Objeto: O presente  Contrato  tem  como  objeto  serviço  especializado  na  função de  Coordenador  da Equipe Multidiciplinar da Sec Municipal de Educação.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Eliseu Martins-PI,  CNPJ: 06.554.059/0001-08.

Contratado:

ERIVALDO RIBEIRO DE SOUSA SANTOS,  inscrito no CPF sob o  nº 032.897. 033-63.

Valor Mensal Contratado:

R$ 800,00 (Oitocentos reais).

Período:

12 meses

Assinatura:

27/01/2025

Recursos:

FPM,  ICMS,  Próprios e  Outros.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araújo Prefeito Municipal

## ld:0047F373CB36CD40

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça  Gov.  Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

## ERRATA

A  Prefeitura Municipal  de  Eliseu  Martins  - PI, por  meio  de  sua  Comissão  Permanente  de Licitação , informa  a retificação do  conteúdo relacionado  à Inexigibilidade  nº O 13/2025, referente ao EXTRATO DO CONTRATO N"  13012025013/2025. A  publicação  original foi divulgada no Diário  Oficial dos Municípios ,  em seu: Ano XXIII ·  Teresina (PI) -Terça-Feira, 18 de fevereiro de 2025 ·  Edição VCCLXIII, página :  386. ld: 0471C351310B20BC.

Esta ERRATA visa corrigir inconsistências e  assegurar a  transparência das informações .

## Onde se lê:

R$ 48.000,00 (quarenta e  oito mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4 .000,00 (quatro mil reais)

## Leia-se:

R$ 96.000,00 (noventa e  seis mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$  8.000,00 (quatro mil reais)

Eliseu Martins - PI,  14 de janeiro de 2025.

Raimundo Nonato Borges da Silva Pregoeiro

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## ld:  1S190SB1464CD6D0

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS, conforme  especificações téc nicas  do  Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Eliseu  Martins  PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  e  considerando o  Resultado do Processo  Administrativo  nº  030/2025,  Pregã o Eletrônico nº 001/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dú vidas e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo de  licitaçã o, e  depois  de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáve is  à  espécie  e  tendo respeitado  todos  os  Principies  Administrativos,  resolve  ADJUDICAR  o  certame  em  favor  da empresa A  F COMBUSTIVEIS LTDA- POSTO FIGUEIREDO IV, CNPJ: 22.407.487/0002-45 nos seguintes termos

| LOTE 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                               | LOTE 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | LOTE 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ITEM                                      | DESCR1CaO                                                                                                                             | UND                                       | OUANT.                                    | VALOR T                                   | VALOR UNT.                                |
|                                           | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO : COMUM. ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN GASOLINA COMUM                                |                                           | 20.000                                    | R$ 6.45                                   | R$ 129.000.00                             |
|                                           | 1.A.EO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO. APRESENTAÇfó\V : COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MOIKO DIESEL S-10 VALOR TOTAL |                                           | 2.000                                     | R$ 6,64 R:s.                              | R$13.280,00 142.28000                     |

| ITEM   | LOTE IV ADMINISTRA -:AO GERAL DESCRn..a.O                                                                                         | E UND   |   DEMAIS QUANT. | VALOR T   | VALOR UNT.    |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------|-----------|---------------|
|        | GASOLINA. USO: PARA AUTOMOTIVOS. CLASSIFICAÇÃO : COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN GASOLINA COMUM\                           |         |              60 | RS 6 ,45  | RS 387.000,00 |
|        | OLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇAO : COM BIOOIESEL. COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MGJKG DIESEL S-10             |         |             100 | RS 6,64   | RS 664.000.00 |
|        | ......eo DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ"'J : COM BIOOIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MGIKG MGIKG DIESEL S-500 |         |              85 | RS 6,60   | RS 561.000.00 |

Os autos do processo licltató rio estao com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação.

Eliseu  Martins - PI. 03 de fevereiro de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

## ld:0B621F36B786D720

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2102202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2102202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025                                                                                        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                          | E A F COMBUSTÍVEIS LTDA- POSTO FIGUEIREDO N                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                   | 22.407.487/0002-45                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                               | R$ 142.280,00 (cento e quarente a e dois mil reais) para Lote I e R$ 1.612.000,00 (um milhão e seiscentos e doze mil reis) para o Lote N                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                  | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 04.122.0004.2012.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                 | Seráregida pelas normas fixadas no Pregão Eletrônico n °. 001/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                              |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                            | Marcos AurélioGuimarães de Araujo                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                             | Alcides Figueiredo de Sousa                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                  | 19 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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