Portaria — Cristalándia  Do  Piauí (17/02/2025)

A Prefeitura de Cristalandia do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense d
de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito
de promover a gestao das agoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico,co
estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os
andidatos
elecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa de Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com a classificacao,para o desenvolvimento
e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa de
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 50 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
meio dos docu
a partir da autodeclaracao de pontuagao com comprovacao da mesma
a ser validada pela
Comissao de Selegao, via documentagao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
a politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
a vaga nos turnos manha e tarde
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo (a) candidato (a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOs, visando a sua capacitagao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
seu aperfeicoamento profissional, que deve atua
de suas atividades funcionais
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
eas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa de Alfabetizacao,
panhamento e avaliacao da execucao do programa
4.2.1.A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de O a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia.
profissional e o perfil do (a) candidato(a) esta
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenl
funcoes, tal qual indicado no item 2.5
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo.
indicado
2.4.4.Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
to em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conheciment
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Seleao para cada candidato (a).
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 22
CEP 64.995-000
diado Piauí
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
E-mail: educacaocristalandia@gmail.com
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o (a) candidato (a) concorre a vaga
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
3.1. Os perfis e atribuices estao detalhados no Anexo I.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS
AS
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
a vaga pleiteada
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo (as) candidatos(as) por
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DES
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
1. DO PROGRAMA
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
ecretaria Municipal de Educaca
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro -- CEP 64.995-000
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
E-mail: educacaocristalandia@gmail.com
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro -- CEP 64.995-000
Cristalandiado Piauí-PI
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
4.3. A classificacao final dos (as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
4.3.1. Para aprovagao, o (a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 50 pontos na Etapa 1 E,