Licitação — Bom Jesus (13/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

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A  Comissão  Permanen te  de Licitações ,  da  Prefeitura  Municipal  de Piripiri Estado  do P iauí, na conformidade da Lei n º  14.133 de 1° de abril de 2021, Art.  61  §  único :

## RESOLVE PUBLICAR:

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025-SETAS

OBJETO: R egistro  de  preço  para  a  contratação  de  empresa  para  a  aquisição  de material  de  limpeza, para  atender  a  Secretaria  Municipal  do  T rabalho, Assistência  e Desenvolvimento  Social  SETAS  do Município  de Piripiri.

Processo Administrativo: 2 .075/2025 - Pregão  Eletrônico nº 08/2025 Fonte de Recurso:

E

| DOTACOES ORÇAMENTARIAS   | DOTACOES ORÇAMENTARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| UNO.ORCAME NTARIA        | 02.08.00-F MTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| PROJETO ATIVIDADE        | 08.244.0172.2092.0000 DEPARTAME NTO DE PROMOÇÃO DACID ADANIA 08.244.0172.2115.0000 •SUPERINT. MUN. DETRABA LHO EDES. SOCIAL. 08.244.0020.2163.000 •PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CRE AS 08.244.0166.2089.0000 •PROGRAMA SOCIALE SPE CIAL- PVMC 08.244.0172.2019.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL BASICA •PBF/PAIF /CRAS 08.244.0172.2022.0000 •PROGRAMA IND.DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 •MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 •P ROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA- BPC 08.244 0172.2093.0000 •PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA- SCFV 08.244 0172.2106.0000 •ACOMPANHAMENTO EREVISÃO DO BPC 08.244. 0174.2109.0000 •ATE NDIMENTO EM ERGENCIAL ACALAMIDADE 08.244. 0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO-EMENDAS |
| ELEMENTO DE DESPE SA     | 3.3 .90.30 .00 •MATERIALDE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DE RECURSO         | RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINÁR IOS RE CUR SOS FEDERAIS FM TAS660- BLOCO DA PRO TEÇÃO SOCIAL BÁSICA EBLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 661- TRANS FERÊ NCIARECURSOS DOFUNDOS ES TADUAISDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 669 •OUTROS RECURSOS VINCULADOS AASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

Aos  05 (cinco) dias do mê s  de junho do ano de dois mil e  vinte e  cinco (2025),  de um  lado,  o  MUNICIPIO DE PIRIPIRI,  ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA  E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica  de direito público  interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE,  inscrita no CNPJ sob n º 13.798.666/0001 - 89,  estabelecida no Centro Administrativo, S /N , Campo das Palmas· P iripiri- PI,  neste ato represen tado pelo  Sr.  Sec retár i o  Municipal do Trabalho,  Assistência e  Desenvolvimen to  Social, Francisco Gustavo de Araúio  Souza, portador do CPF nº 019."""-84, no uso da competência  que lhe foi atribuída regimentalmente,  e ,  em sequência ,  designado simplesmente CONTRATANTE  e, de outro lado  a empresa: ATIVA  SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA,  CNPJ Nº 53.388.339/0001-73,  sediada na  Av  Barão  de Castelo  Branco  1736 sala 01 , Cristo  Rei,  Teresina-PI, ue apresentou  os documentos  exigidos  por  lei, neste  ato representado Samyra Vasconcelos Rosas,  brasilei ra, com CPF nº121."*."*-29 e daqui  por diante denominada simpl esmente CONTRATADA,  têm,  entre s i, justo e avençado  e  celebram,  por  força  do  presente  instrumento,  sendo  regi do  pela  Lei  nº  14. 133/ 2021 e  suas alterações ,  observadas  as  normas de d ireito privado,  especial mente aquelas constant es  na  LINDB,  no valor total de R$ 4 . 300,00.  VIGÊNCIA  DO CONTRATO: 12 (doze) meses,  a partir da assinatura do contrato.

Piripiri (PI),  12 de junho de 2025.

Cai o  T upinambá  Rodrigues Lustosa Pregoeiro

## 1  d:  030E7  D655  79D8246

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## PREFEITU~S~~~~l~~~~~~OM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 258/2025.

OBJETO: fornecimento  de  artigos  de  cama,  mesa  e  banho,  destinadas  ao  atendimento  de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, assistidas por programas assistenciais,  coordenados  pela  Secretaria  Municipal  da  Assistê ncia  Social  de  Bom  Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  nº  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.·  Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretá ria Municipal, portadora  do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no municí pio de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FABRICIO FARIAS SOARES LTDA, inscrita no CNPJ  n° 19.172.377/0001-56, com sede na Rua  Bela Vista, n° 196, Bairro Hugo Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada  pela  Sr. Fabricio Farias Soares, brasileiro,  inscrito no  CPF  n° 025.740.48300, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  032/ 2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1068/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal nº 10.024/2019.

VIGÊNCIA :

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 82.500,00 ( oitenta e dois mil e quinhentos reais

FONTE  DE  RECURSOS: (001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO  FUNDO NACIONAL DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE  DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

11  de junho de 2025.

## ld:  10EF3418FF018245

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## PREFEITU~S~~~~l~~{~~~OM JESUS

PraçaMarcosAurélio41,Centro ,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 259/2025.

OBJETO: fornecimento de produtos e materiais de copa e cozinha, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000,  Bom Jesus - Piauí , na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.ª Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: FABRICIO FARIAS SOARES LTDA, inscrita no CNPJ  n° 19.172.377/0001-56, com sede na Rua Bela Vista, n° 196, Bairro Hugo Piauilino, CEP 64. 900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada  pela  Sr. Fabricio Farias Soares, brasileiro,  inscrito no CPF  n° 025.  740.48300, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  033/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1069/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal  n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  105.130,00 ( cento e cinco mil e cento e trinta reais)

FONTE  DE  RECURSOS: (001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS  DO  FUNDO  NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE  DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

11  de junho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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