Decreto — Bom Jesus (02/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

54

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$844 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

03

02

FUNDES

191

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

685

13.392.0038.1323.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

754

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748

18.541.0053.2480.0000

AÇÕ

ES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

FUNDES

02

163

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

## 844.000,00

420.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

1

500

369.000,00

F.R.:

754

1

35.000,00

F.R.:

1

500

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Pr9Ç8 Marcos Aurélio , 41

06.554.358/0001-53

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2025 -LEI N.826

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

718

816

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

754

999

000

27.812.0073.1651.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serà  coberto  com  recursos provenientes  de :

Operaçã o de Crédit o:

## 25.000.000,00

Fontes de Recurso

754 60

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 15 de julho de 2025

## ld  :OB621D381ESF  E004

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2025 -LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

25.000.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos. Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 28 DE JULHO DE 2025 -LEI N.810

02

03

02

164

FUNDES

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-370.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

540  00

Tran9ferência9  do FUNDEB - lmpo9t09 e Tran9ferência9  de lmpo9t09

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bé sic

02

08

00

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA

E

SANEAMENTO

678

26.782.0070.2811.0000

4 .4.90.51 .00

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES RODOVIÁRlm

- 189.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

706  00

706

Transferência  Especial da Uniã o

999  000

N3o se aplica

Arti.go  3o .- Este  decreto  entra  em  vi.gor  na  d ata  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 28 de julho de 2025

-844-000,00

## ld:OCC562B07C19DFFB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Aurélio,

Praça Marcos

06.554.35&amp;'0001 4 53

41

Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçame nto  vigente, um  crédito adicional  na  import8ncia  de R$247. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçao ( +  }

02

03

02

FUNDEB

246

05

01

472

462

10

00

819

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.39.00

540

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

999

Não $e aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de rmpostoa

NAo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.1651.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convêni09  ou Instrumentos, Congênere s da União

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

01

EDUCAÇÃO-

111

08

00

644

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

569

999

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recurso$ do FNOE

Não  se aplica ooo

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

17.512.0051 .1450.0000

OE  SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-126.000,00

F  .R.  Gn.,po:

1

569

-121.000,00

F.R.  Grupo·

1

700

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstn.irnentos Congênere s d3 União

Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001·53

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçilo.

Bom Jesus, 01  de agosto de 2025

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

247.000,00

8.000,00

F.R,:

1

540

19.000,00

F.R.:

1

500

26.000.00

F.R.:

1

500

194.000,00

F.R.:

1

700

1.550.000,00

F.R.:

1

754

550.000,00

F.R :

1

754

-305.000,00

F.R. Grupo:

1

542

60

60

00

00

60

00

00

02

02

02

02

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

-247.000,00