LRF — Cristalandia Do Pi (13/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "e" e art. 40, § l')

RS  1

|                                                                                                       | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DOEXERCÍCIO DE2024   | SALDO DOEXERCÍCIO DE2024   | SALDO DOEXERCÍCIO DE2024   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                  | ANTERIOR             | 1°Quadrimestre             | r Quadrimestre             | 3• Quadrimestre            |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                   | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                        | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                       | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                   | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV)                                                   | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                    | 38.912.377,63        | 42.022.054,79              | 43.184.745,16              | 45.672.955,32              |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § lº da CF) (VJD | 1.150.000,00         | 1.150.000,00               | 1.364.700,00               | 1.388.865,00               |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)       | 37.762.377,63        | 40.872.054,79              | 41.820.045,16              | 44.284.090,32              |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMil)                                                   | 0,00                 | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                               | 8.307.723,08         | 8.991.852,05               | 9.200.409,94               | 9.742.499,87               |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%>                                       | 7.476.950,77         | 8.092.666,85               | 8.280.368,94               | 8.768.249,88               |

|                                                        | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DOEXERCÍCIODE2024   | SALDO DOEXERCÍCIODE2024   | SALDO DOEXERCÍCIODE2024   |
|--------------------------------------------------------|----------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                              | ANTERIOR             | 1 • Quadrimestre          | r Quadrimestre            | 3• Quadrimestre           |
| DOS ESTADOS (IX)                                       | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                     | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas            | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas          | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                         | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Externas         | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)      | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + | 0,00                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                      |

MO ISES DA

Assinado de forma

CUNHA

~~i~~~~~~i~~

LEMOS

FIIJ-lO'846788361

FI

LHO:84678-~dos: 2025.02.05 10:55:18-03'00'

8361877

Moisés  da Cunha Lemos Filho 846.788.361 -87 Prefeito Municipal

Mário  Tolentino de Souza Neto 009.022.293-89 Secretário de Finanças

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI 5886/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

Paulo Barbosa da Silva

796.132.333-34

Controlador Interno

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