Resolução — Bom  Jesus (2025)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
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64.900,000 BOM JESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81-FME
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O processo de Renovacao da Matricula ocorrera:
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1  De forma presencial no periodo de 09 e 10/01/2025 para t
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4-DA MATRICULA NOVA
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O ingresso dos alunos novos na Rede Pablica Municipal de Educagao acontecera atraves da
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efetivagaio de Matricula na Escola desejada, sendo realizada apenas de forma presencial..
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A matricula nova acontecera no periodo de;
1 - 13/01 a 17/01/2025 para todas as modalidades - Educagao Infantil, Ensino Fundamental
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(anos iniciais e finais) e EJA e sera realizada nas respectivas escolas da Rede Municipal de
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Ensino.
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5 - DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
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O Remanejamento coresponde a redistribuigio de alunos nas Escolas municipais de Bom Jesus - PI,
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conforme solicitagao por parte dos pais e ou responsaveis e mediante a oferta de vagas existentes em
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cada escola.
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A solicitagao de matricula na Rede Municipal de Ensino so sera homologada mediante oferta de
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A Matricula na Educacao Infantil e realizada de acordo com a Resolução n 02 de 09 de outubro de
2018, na qual estabelece em seu artigo 3o que a Educacao Infantil primeira etapa da Educacao Basica
e oferecida em creches e pre-escolas e que atenda a criancas de O (zero) a 5 (cinco) anos de idade no
periodo diurno.A Rede Municipal de Educacao de Bom Jesus-PI, atende a criancas de 2 anos (dois)
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a 5 (cinco) anos de idade, considerando a data corte etario dia 31 de margo vigente em todo o territorio
nacional.
E obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 6 (seis) anos completos ou a
completar ate o dia 31 de margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
nacionais vigentes. As criancas que completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao ser matriculadas
na Educacao Infantil (Pre-Escola).
Praga 7 de Seten
CEP: 64.900-000 -- Bom Jesus-PI
Id:0B621DAAAC0437A3
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PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PRACA7DE SETEMBRO-CENTRO
As matriculas de alunos para Educagao de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas Municipais que
ofertaram esta modalidade de ensino em 2024, poderao ser remanejadas para outras escolas em 2025,
EDITAL N 01/2025, SEME/PMBJ/PI, de 06 de Janeiro de 2025.
EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025
O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino Fundamental
regular, devera ser matriculado na Educacao de Jovens e Adultos, conforme art. 37 da LDBEN no
Por delegacao e competencia do Excelentissimo Prefeito Municipal de Bom Jesus,.
a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suas
9394/96.
atribuicoes legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal n 9.394/96, de 20 de dezembro de
A Educagao de Jovens e Adultos podera tambem ser ofertada no turno diurno, desde que a escola.
1996 e,CONSIDERANDO:
possua espaco fisico e demanda para este fim e com previa autorizacao da SEME.
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a realizacao
7 - DA DOCUMENTACAO
de matricula, renovacao, reman
amento e ou transferencia de alunos da Rede
Publica Municipal de Educacaio de Bom Jesus -- PI;
NIVEL
MODALIDADE
DE  DOCUMENTACAO EXIGIDA
A importancia da uniformidade de procedimer
a todos
ENSINO
EDUCACAO INFANTIL
Copia de Certidao de nascimento
Historico Escolar ou declaragao (no
Torna publico
presente edital de Matricula da Rede Municipal de Educagao de Bom Jesu
de declaragao
lidade de
PI para o ano letivo de 2025.
60 dias para apresentar historico)
01 foto 3X4
Copia cartao SUS
MATRICULAS
Copia cartao bolsa familia
1 - DA CONSTITUICAO DA REDE
Copia do cartao de vacina
Comprovante de residencia
A Rede Publica Municipal de Educacao de Bom Jesus e constituida por ESCOLAS MUNICIPAIS
Copia
de
de
(ZONA URBANA E RURAL), com atendimento em etapas da Educacao Infantil, Ensino
identificacao: (RG, CPF)
Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
pelo responsavel
2 - DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
O processo de organizagao de matriculas compreendera as seguintes etapas:
ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS
Copia de Certidao de nascimento
1 - Renovacao de matricula para os alunos que ja possuem matricula ativa na Rede..
INICIAIS E FINAIS)
Historico Escolar ou declaracao (no
caso de declaragao com validade de
II - Matricula Nova para ingresso de alunos novos.
III -- Remanejamento e transferencia de alunos (movimentacao de alunos de uma escola para outra);
Copia do cartao do SUS
Copia cartao do bolsa familia
3-DA RENOVACAO DE MATRICULA
Copia do cartio de vacina
A Renovagao da Matricula e a fase na qual assegura ao aluno matriculado em 2024 vaga para
Comprovante de residencia
prosseguimento na Escola onde estuda, considerando ano, etapa ou modalidade de ensino que
instituigao oferta.
Praga 7 de Setembro, S/N - Centro - Fone: (89) 3562-1484
CEP: 64.900-000 - Bom Jesus-P
CEP: 64.900-000 - Bom Jesus-PI
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