Ata — São  João  Do  Piauf (05/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI
Id:05D5079B935E6F9F
Id:0E28A86DC49A6DAB
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N -- Centro
ATA DE SESSAO ORDINARIA
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO
Aos vinte
TERMO DE RESCISAO/DISTRATO DE
alizada a Pra
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N? 001/2025.
DE BRITO, RICARDO ALVES DE ANDRADE, GABRIELLA ALMEIDA ALVES
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO No
IDELSON PEREIRA COSTA, q
INOCENCIO- PI E O SENHOR ISMAEL DE JESUS SOUSA.
quem assistia
ALVES DE SOUS
esa leu a ATA
da sessao anterior (29 de margo) que foi aprovada e assinada pelos verea
Referente ao contrato de Prestagao de Servigos n. 001/2025.
De um lado,_CAMARA Municipal DE DOM INOCENCIO, com sede na Rua Angelim, s/n - Centro - Dom Inocencio
com o TCE.O
PI- inscrita na CNPJ n04.232.258.0001-74, neste ato representado por seu Presidente o senhor CLODOALDO
to 24 hora
DIAS PEREIRA, vereador do Município de Dom Inocencio - PI, inscrito no CPF n 470.900.143-04, doravante
designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado o senhor ISMAEL DE JESUs soUsA, inscrito no CPF N
057.033.573-65, doravante denominado CONTRATADO.
O CONTRATANTE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, o cOntrat0,001/2025,o que faz mediante as
seguintes clausulas:
FONSECA DE MORAIS
presidente da AVEp, Rodrigo Rocha pela organizacao do grande evento que foi o encontro de
CLAUSULA PRIMEIRA
1.1. Constitui objeto deste termo a rescisao unilateral do Contrato n0,001/2025, que tem por objeto tem
nimais reclamam da dificuldade de conseguir obter medicamentos veterinarios aos domingos
Prestagao de servigos Como Motorista, na Câmara Municipal de Dom Inocencio - PI.
niterio do bairro baeta, obra do seu Dep
tado Henrique Pires.O vereado
2.1 - Fica rescindido o contrato mencionado na clausula anterior, a partir da presente data, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes assumidas no ajuste
Praca Govern
Centro-CEP N64.880-
ora rescindido.
/0001-70- Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
artinslegislativopi@q
CLAUSULA TERCEIRA
, com efeitos a partir de 02 de maio de 2025, o contrato n
ESTADO DO Piauí
001/2025.
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
CLAUSULA QUARTA
4.1 O contrato n%. 001/2025, celebrado em 06 de fevereiro de 2025, fica rescindido na forma da Lei, com base
JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR iniciou sua fala sau
no artigo78incisos I I III
CLAUSULA QUINTA DO FORO.
grega positivamente
lente da AVEP, Ro
Rocha pelo
5.1 O foro competente e o da Comarca de Sao Raimundo Nonato/PI que abrange o Termo do Município de
LVES comecou saudando a todos
Fartura do Piauí, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serao dirimidas todas
as questoes nao resolvidas na esfera administrava.
no even
Dom Inocencio -Pl, 02 de maio de 2025
CLODOALDO
RISOLENE BORGES DE BRITO
tes na sessac
DIAS
PEREIRA:470
JOSE ALVES DE SOUSA
issistia pelo
o poder
Vereador Presidente
enfatizou sobre
ento dos vereadores que sac
Id:0CC562F567106A93
Bp
ESTADO DO Piauí
Shrie llo Amuda
JOSROCOSA
JiNor
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
2PA
Gabinete do Presidente
raga Governador Alberto Silva
.224/0001-70 -- Telefone: (86)3537-1127 - Email:
ERRATA DE PUBLICACAO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Ante o erro de digitacao na publicacao, publicado no Diario Oficial dos Municipios no Ano
XXIII : Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025  Edicao V 312 CCCV, ld:
10EF3518A4E6961A, comunica aos interessados que:
Onde se Ie: VIGENCIA: 31/12/2024.
Leia-se: VIGENCIA: 31/12/2025.
nartinslegislativopi@gmail.com
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais