Portaria — Parnaguá (26/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Id:01AB391Ab9AED299
Id:10ef3546be9cD225
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Avenida Padre Placido, s/n-Centro, CEP:64.97o-000
Parnagua-PI
Secretaria Municipal de Governo
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N. 112/2025.
Portaria n. 168/2025
"Concede licenga sem vencimentos, a servidor,
Pajeu do Piauí-PI, de 24 de fevereiro de 2025.
para tratamento de assuntos particulares a
servidora que especifica'
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO Municipal,
O preFeito do Município de parnaguA, Estado do Piauí, no uso das.
INTERINAMENTE, EM SUBSTITUICAO DE
atribuigoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
SERVIDORA COMISSIONADA EM LICENCA
MATERNIDADE
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
E
DA
OUTRAS
CONSIDERANDO o pedido formulado atraves do requerimento com data de 30
PROVIDENCIAS.
de janeiro de 2025;
O Prefeito Municipal de Pajeu dor Piauí, Estado dor Piauí,r Dalvan Goncalves de
o art. 79 e seguintes da Lei Municipal no
Moura Carvalho, no uso der suas atribuicoeslegais ede acordo com a Lei
82/2001;
Organica Municipal.
CONSIDERANDO O poder
r-dever concedido aos agentes publicos,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 Conceder licenga sem vencimentos para tratamento de
assuntos
Art. 1 -ExoOnera O Sr. DALTON GONCALVES DE OLIVEIRA,
particulares a servidora HELIELSON FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
inscrito no CPF sob o,n 022.508.343-42, para ocupar, interinamente, o Cargo
Digitador, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de 01.Q2.2025 a 31.01.2027.
Comissionado de CHEFE DE SETOR TRIBUTARIO, FISCAL E ARRECADACAO DA
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
Secretaria Municipal DE FINANCAS, em substituigao, a Sra, TAMIRES DA
efeitos em 01.02.2025, revogando as disposig8es em contrario.
SILVA FERREIRA,inscritano CPF n 063.120.283-80, titular docargo em
Publique-se. Registre-se
comissao mencionado, tendo em vista que se findou o periodo de gozo da Licenca
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e
Maternidade da servidora citada acima, onde a mesma retornou- as suas.
quatro dias
do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (24.02.2025).
atividades
Art. 2Esta Portaria entra em vigor na data desua
publicacao, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Miguel Omar Barreto Rissi
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
...Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu'do Piauí,
Estado'do'Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Id:0F8bEfCE6112D226
ESTADO DO Piauí
Arysson RamoryDias de Sousa
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao
Avenida Padre Placido,s/n-Centro,CEP:64.97o-ooo
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta Secretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (_
"Concede licenga sem vencimentos, a servidor,
para tratamento de assuntos particulares a
Id:167C4B2834C4CE35
servidora que especifica"
O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso das
ESTADO DO Piauí
atribuigoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
CONSIDERANDO o pedido formulado atraves do requerimento com data de 30
Secretaria Mun. de Governo.
de janeiro de 2025;
CNPJ: 01.612.602/0001-62
CONSIDERANDO o que disp8e o art. 79 e seguin
s da Lei Municipal no
82/2001;.,
CONVITE
CONSIDERANDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí, representada pelo Prefeito
Art. 1Conceder licenga sem vencimentos para tratamento de assuntos
Municipal o Sr. Dalvan Goncalves de Moura Carvalho, tem a hora de COnvIDA-.
particulares a servidora FRANKLIN MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
LO (A) a toda populagao pajeuense a participar da Audiencia Publica de
efetivo deDigitador, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de 01.02.2025 a
apresentacao do Relatorio de Gestao Consolidado e Avaliacoes das Metas de.
31.01.2027.
2024
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos em 01.02.2025, revogando as disposic0es em contrario.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Local: Plenario da Câmara Mun. de Pajeu do Piauí-PI, na Av. Abel
Gabinete do Prefeito Municipal de Ranagua, Estado do Piauí, aos vinte e
Cronemberger, s/n, centro.
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mjl e vinte e cinco (24.02.2025).
Data: 26/02/2025
Horario: 08:30hs
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipak
CONTAMOS COM A SUA PRESENCA.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais