Edital — Santa Luz (30/04/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 068/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  n· 023/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado da  presente  Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o nº 023/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA SEDE  E  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  SANTA  LUZ,  conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa VOL  TECH BOMBAS L  TOA CNPJ: 33.529.149/0001-11, vencedora do certame nos s uintes valores:

| ITEM   | LOTE I • SERV1 OS DE MANUTEN O DAS DESCR SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÀSICO 1 OHP 2201/ 4• MOTOR SUBMERSO   | BOMBAS UNIO UNO   | DOS OS QUANT 15   | TUBULARESDO VALORUNIT R$641,50   | VALOR TOTAL R$9.622,50        |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|----------------------------------|-------------------------------|
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 1 OHP380V4"                                                | UNO               | 15                | R$641,50                         | R$9.622,50                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO MONOFÁSICO 1 SHP 220V 4"                                             | UNO               | 15                | R$556,60                         | R$8.349,00                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 1 5HP 3801/ 4º                                             | UNO               | 15                | RSS56,60                         | RSS.349,00                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÀSICO 2 OHP 220V 4" MOTOR SUBMERSO                                             | UNO               | 15                | R$574,80                         | R$8.619,00                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 20HP 3801/4"                                               | UNO               | 15                | R$567,60                         | R$8.514,00                    |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÀSICO 3 OHP220V4" MOTOR SUBMERSO                                               | UNO               | 15                | R$ 796,50                        | R$11.947,50                   |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 30HP 380V 4"                                               | UNO               | 15                | RS 796,49                        | RS 11.947,35                  |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO MONOFASIC040HP'l20V4"                                                | UNO               | 15                | RS 1.030.66                      | RS 15.459.90                  |
|        | SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 40HP 380V4"                                                | UNO               | 17                | RS 1.030.66                      | RS 17.521.22                  |
|        | 1 OHP4" 1 SHP4" 40HP4•                                                                                    | UNO UNO UNO       | 17 17 17          | R 37682 R 37682 R 477 27         | R 8.40594 R 8.40594 R 8.11359 |
|        | OE 1,0HP                                                                                                  | UNO               | 17                | R$647,n                          | RS 11.012,09                  |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 15 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

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Portaria nº. 086/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, ESTADO DO PIAUI, O SENHOR ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuições  legais que lhes conferem o  artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA MUNICIPAL.

RESOLVE:

Exonerar a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº  763.459.983-20 e RG  nº  1.570.246 · SSP·PI.  Que exerce  o cargo COORDENADORA ESCOLAR, lotada da Secretaria Municipal de Educação.

ART.1º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos para 01  de abril de 2025.

Publique-se, registe-se e cumpra-se.

Santa Luz -PI, 29 de abril de 2025.

ARQU EL ALVES PEREíRA:70095957391  !E~IRA,70095957391

~~~';;:t: L :~o;m· dôgôt·I po, Dados; 2025.04.29 12:56:15 -03·00·

,-, ;

ARQUEL ALVES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL

CNPJ-06.554.398/0001-94 AV GETULIO VARGAS -163 - CENTRO CEP 64.910 -000 /  SANTA LUZ-PI

## 1d:01AB397852C236E7

\_ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE -CMDCA DE SANTANA DO PIAUÍ LEI MUNICJPAL Nº  0l85/l015 DE 30 DE MARÇO  DE 2015 ALTERADOPELALEINº269n023

## RESOLUÇÃO N"07n025 -CMDCA

Dispõe  sobre a aprovação  das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança  e do Adolescente-FMDCA,  referente  ao  balancete do mês .de março/2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana  do  Piauí (PI),  no  uso de suas  atribuições  previstas  na Lei  Municipal N°l85/2015, que dispõe  sobre a Polltica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reunião ordinária realiz.ada no dia 23 de abril de 2025 com o seu colegiado.

RESOLVE:

Art.  1°.  Aprovar  as  contas  do  Fundo Municipal  dos  Direitos  da Criança e  do Adolescente-FMDCA, referente ao balancete do mês de Março/2025;

Art. 2°. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

San~  do Piaui (PI), 23 de abril de 2025.

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Laisson Leal de Carvalho PRESIDENTE DO CMDCA

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SANTANA DO PIAUÍ LEI MUNICIPAL Nº 0185/2015 DE 30 DE MARÇO  DE 2015 ALTERADO PELA LEI Nº 269/2023

RESOLUÇÃO Nº  08/2025 -CMDCA

Dispõe  sobre Relatório Trimestral do Conselho Tutelar de 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana  do  Piauí (PI),  no  uso  de  suas  atribuições  previstas  na Lei  Municipal N"185/2015, que dispõe  sobre a Polltica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reunião  ordinária realizada no dia 27 de março de 2025 com o seu colegiado.

RESOLVE:

Art.  1 º . Aprovar o Relatório Trimestral do Conselho Tutelar de 2025;

Art. 2°. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Piauí  (PI), 23 de abril de 2025.

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Laisson Leal de Carvalho PRESIDENTE DO CMDCA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais