Licitação — Santa Filomena (23/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

166

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

## ld:10EF3501980B4C1B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa F ilomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena -PI CNPJ-06.554.240/0001-14

<!-- image -->

-

| EXTRATO DO CONTRATO Nº20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025                                                                                                                                                                                                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                          | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                   | 43.767.270/ 0001-35                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                               | R$ 251.720,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIGÊNCIA                                                                                                             | 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                  | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0005.1023.0000 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, 15.451.0012.1021.0000 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VlAS PÚBLICAS , 04.122.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, PROPOSTA 045698/2023 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                 | SERÀ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENClA Nº. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                            | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                             | LUAN CUNHA FIGUEIREDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                  | 10 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

·

## ld:  12527  A79F 5954D7E

<!-- image -->

·

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~ , Santa FIiomena -PI CNPJ - 06.554.240/0001-14

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 031/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Municí p i o  de  Santa  Filomena  PI,  através de  s u a  Agente  de  Contratação  / Pregoeira  e  equipe  de  Apoi o instituí da pela Portaria n º 009/2025, de  02  de  janeiro  de  202 5 . Torna  público , para  conhecimento  dos interessados  que  reali zará procedimento  licitatório  na  modalidade  XXXXX, tipo  menor  preço  POR  LOTE, em ses são  pública ,  mediante a s  condi ções  es tabelecidas no  Edital,  conforme  as  normas Gerais  da  Lei  Federal  n º. 1 4 .133/ 2021,  Dec retos  Municipais,  Lei  Complementar n º 123/ 06,  a lterada  pela  Lei  Compl ementar n º 147/2014, de 07 de agosto  de 2 01 4  e  demais norma s  regulamentares aplicá veis  à  espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  ESPORTIVOS  PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA F ILOMENA· PI.

O  EDITAL e  maiores informações  poderão  ser  obtidas na sal a  da comissão  permanente  de licitação  na Aveni da Barão  de Santa F ilomena,  130,  Centro ou  pelo e-mail:  santafilomena. cpl@ gmail.com,  no horário  das 07: 30h  às 1 3 : 00h

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: dia  06  de  junho  de  2025, às  08: 00  ( oito  horas), no  s í t i o eletrônico: https://bn c .org.br/

Santa Filomena - P I, 19 de maio de 2025.

Gentileza Alves de Araú jo Agente de Contratação /  Pregoeira

<!-- image -->

## ld:  12527  A79F  5954F95

<!-- image -->

## CONTRATO N2 21/ 2025

## CONTRATO DE PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestaçã o de Serviço que entre si fazem,  de um lado o MUNICÍPIO DE  TAMBORIL  DO  PIAUÍ, pessoa  jurídica de  direito  púb lico,  CNPJ  nº  0l.616.855/0001-04, estabelecida  na  Praça  do Mercado,  56, Centro, CEP:  64893-000, Tamboril do  Piaul,  daqui em diante designada  parte CONTRATANTE e,  de outro lado ALEXANDRA AMORIM MACHADO DE NEGREIROS, portador de RG  nv 2019936 e inscrito no CPF nv 294.070.133-87, residente na Rua Mateus Valente, S/N, Tamboril do Piauí  (PI), de ora em diante designada CONTRATADO (A), que t em  como  justo  e  contratado  entre  si  que  se  regerá pelas  cláusulas e  condiçõe s,  abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

## Clá usula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contrataçã o de Assistente Social vinculado à Secretaria Municipal de Assistênc ia Social.

## Cláu sula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A  CONTRATADO  (A) se  obriga  a  prestar  os  serviços  acima  descritos,  perfazendo  uma  carga horária  de 40 horas semanais, pelo período  de 12 doze  meses,  com vigência  a iniciar-se em 01 de março de 2025 e té rmino em 01 de março  de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração  Pública  Municipal.

## Clá usula Terceira · DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$  24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil  reais).

## Clá usula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para  atendimento do objeto correrá  por conta de  recursos  provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

## Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo  descumprimento  das  condiçõ es estabelecidas, a CONTRATADO  (A) fica sujeita às penalidades,  pela  falta  ou  atraso  injustificado  na  prestação  do  serviço  referido  na  Cláusula Primeira,  podendo até mesmo ser rescindido o  presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

## Cláus ula Sexta · DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização  da  execução  da  prestação  de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira,  será  exercida  pelo  servidor Gaudê ncio  Ferreira  dos Anjos, designado  por  meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestão  deste contrato, bem como pelo seu  cumprimento,  solicitando  a  correção  de  eventuais  falhas  ou  irregularidades  que  forem verificadas, as quais se não forem sanadas  serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação  das penalidades previstas neste contrato.

## Cláusula  sétima · DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Est ado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

## Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três  vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de março de 2025.

GLAUERT

Asslnndodcfomw1

COELHO

~~~~~GLAUERT

ALMEIOA:01732 ALMEIDA.-01732312

312338

338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

Alexandra Amorim Machado de Negreiros CONTRATADO (A)

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->