Edital — Santa Luz (26/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXIX

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 PREGÃO  ELETRÔNI CO Nº. 00212025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 029/2025,  na  modalidade  Pregã o  Eletrônico  nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS  PARA  ABASTAMENTO  DOS VEÍCULOS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SANTA LUZ E SECRETARIAS, QUE SE ENCONTREM EM TRÂN SITO, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e  Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e  membros da  Comissão  de  Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento da Documentaçã o e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLO GO o resultado  da presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrô nico  sob  o nº 002/2025,  objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTAMENTO DOS  VEÍCULOS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  LUZ E  SECRETARIAS, QUE  SE ENCONTREM EM TRÂNS ITO, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime  de  menor  preço  POR  LOTE,  em favor  da  empresa  POSTO  ALIANÇ A L  TOA  CNPJ: 26.654.974/0001-82, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- COMBUSTIVEIS FLORIANO   | LOTE 1- COMBUSTIVEIS FLORIANO                                                                                        | LOTE 1- COMBUSTIVEIS FLORIANO   | LOTE 1- COMBUSTIVEIS FLORIANO   | LOTE 1- COMBUSTIVEIS FLORIANO   | LOTE 1- COMBUSTIVEIS FLORIANO   |
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| ITEM                            | DESCR1r..ao                                                                                                          | UNO                             | □UANT.                          | VALORT                          | VALORUNT.                       |
| 01                              | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, /NOICE OE OCTANAGEM: IAD 87 MIN <GASOLINA COMUM)              |                                 | 45.000                          | R$ 6,39                         | R$ 287.550,00                   |
| 02                              | LEO OIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO : COM BIOOIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO OE ENXOFRE 10 MGIKG DIESEL S-10 |                                 | 10.000                          | R$ 6,59                         | RS 65.900,00                    |
| VALOR TOTAL                     | VALOR TOTAL                                                                                                          | VALOR TOTAL                     | VALOR TOTAL                     | Rs3$3A50 00                     | Rs3$3A50 00                     |

Autorizo ultimar os  procedimentos com vista à  assinatura do  contrato , com  o  licitante vencedor e determino  que a  Secretá ria  Municipal de Ad ministração  providencie  o  necessá rio  ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz PI. 24 de fevereiro de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-9 4 A V  G ET ULIO VARGAS 163 - CENTRO CEP 64.910 000 /  SANTA LUZ-PI

## 1 d:  OE  2SAA5603SSC943

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| EXTRATO D O C ONTRATO N º 24-0220 2 50520 2 5 PROCESSO ADM.INISTRATIVO N º 031/20 25   | EXTRATO D O C ONTRATO N º 24-0220 2 50520 2 5 PROCESSO ADM.INISTRATIVO N º 031/20 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| OBJET O :                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERJAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNIC IPAL OE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATANTE:                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADA:                                                                            | V . R . R.EGO FERREIRA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ 4CONTRATADO):                                                                     | 07.040.7 16/0001-61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                 | R$ 106.393,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRJ;:S REAJS) PARA O LOTEI, R$ 163.497,60 (CENTO E SESSENTA E TRJ!:S MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA o LOTE II, R$ 66.360,70 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS, PARA O LOTE III E R$ 105.602,00 (CENTO E C INCO MIL,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| F ONTE DOS RECU RSOS:                                                                  | SEISCENTOS E DOIS REAIS) PARA O LOTE IV. ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. OE ADMINISTRAÇ ÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 1 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. M UNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNJC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 00 10 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 20 18 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 3 0 o/o, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA, 2046 - MANUTENÇÃ O DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENC lA SOCIAL; FONTE DE REC URSO: 1 .500, 1.540, 1 .600, I .660; C ATE:GOR.IA E:CONOMJC A : 3 .3.90 .30.0 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                   | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEM ENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE ):                                                             | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                               | VARTON ROOERJO REOO FERREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| D ATA D A ASSINATURA:                                                                  | 24 DE FEVEREIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

CNPJ-06.5 54 .3980001-94 AV GETULIO VARGAS 1 63 - CENTRO CEP  64.910 000 /  SANTA LUZ-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº. 004/2025

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

CONTRATAÇ ÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA LUZ E SUAS  SECRETARIAS, conforme especificaçõ es  técnicas do  Edital, Termo  de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz- PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 031/2025, Pregão  Eletrônico nº 004/2025,  depois de transcorridas todas as fases do  certame,  solucionadas todas as dúvid as e questionamentos inerentes, conforme apurado no  processo de  licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e  tendo respeitado todos os Princípi os Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa V. R. REGO FERREIRA - ME CNPJ: 07.040.716/0001 -61 nos seguintes termos

| LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O                                                                                                                                                                                                                | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   | LOTE t • SECRETARlA MUNICIPAL OEAOMINISTRAr..a.O   |
|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| ITEM                                               | OESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                       | UNID                                               | QUANT                                              | VALOR UNrT                                         | VALOR UNrT                                         | VALOR TOTAL                                        | VALOR TOTAL                                        |
|                                                    | 1AGUA SANrTARIA, MULTIUSO, COM?OSIÇAO HIDRÔXIOO DE SÔOIO E AGUA, PRINCIPIO ATIVO ~~~.L~:~~'i~~ ~::O~ ciii"- R~~IS~~R~ AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELO MINISTti:RIO 0A SAÚOE .                                                                        | UNO                                                | 1000                                               | R$                                                 | 2,97                                               | R$                                                 | 2.970,00                                           |
|                                                    | DESINFETANTE 1000ML, COMPOSIÇAO :. A BASE OE QUATERNÃR IO DE AMÔN10 . PRINCIPIO ATIVO: CLORETO ALQUIL OIMETIL BENZJL AMÔNIO TENSIOA.TIVOS. TEOR ATIVO: SOLUÇÃO CONCENTRADA, TEOR ATIVO EM TORNO DE 50%, FORMA FfSICA: SOLUÇÃO AQUOSA, CARACTERÍSTICA            | UNO                                                | 600                                                | R$                                                 | 14.30                                              | RS                                                 | 8.580,00                                           |
|                                                    | ADICIONAL:COM AROMA. ~c:g~~ ~~~~SIÇAi?nl:~~~°;, COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO ~~~~~ g: ~~~~~S.R~~~ 0:, AROMA NEUTRO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONCENTRADO, HIPOALERGÊNICO, EMBALAGEM DESCARTÁVEL ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO.                       | UNO                                                | 500                                                | R$                                                 | 2,29                                               | RS                                                 | 1.145,00                                           |
|                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | RS                                                 | 3.162,00                                           |
|                                                    | SABAO IEM PU, BIOOEGRAOAVEL, GKAO AZUL, 1• QUALIDADE, COMPOSIÇÃO : TENSOATIVO ANIÔN ICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSÊNCIA , ÁGUA , ALVEJANTE, COM REGISTRO NA ANVISA, EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELÃO COM 500 | UNO                                                | 800                                                | R$                                                 | 7,29                                               | R$                                                 | 5.632,00                                           |
|                                                    | GRAMAS.                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | RS                                                 | 7.553,00                                           |
|                                                    | ~~A~º ~t~~50 ~FGEM ou OUTRO SIMILAR,                                                                                                                                                                                                                            | UNO                                                | 300                                                | R$                                                 | 3,81                                               | RS                                                 | 1.143,00                                           |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO  VARGAS 163 - CENTRO CEP 64.910 000 /  SANTA LUZ-PI

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|    | LIMPADOR MULTIUSO, PARA LIMPEZA EM GERAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRASCO DE 500ML, REGISTRO NAANVISAl'MS                                                                                                    | UNO     | 500     | RS   | S,73     | RS    | 2.865,00      |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|------|----------|-------|---------------|
|    | ODORIZADOR, EM AEROSSOL, FRASCO OE 300ML, COMPOSIÇÃO: EMULSIFICANTE, ANTIOXIDANTE, FRAGRÂNCIA , VEICULO E PROPELENTES, REGISTRO NA ANVISAIMS, COM VALIOAOE MfNIMA OE 12 MESES A CONTAR DA DATA OE ENTREGA. | UNO     | 300     | R$   | 10,48    | RS    | 3.144,00      |
| 10 | ESPONJA MULTIUSO PARA LAVAGEM.DUPLA FACE, NAS CORES VERDE E AMARELA MEO. APROX. 100X70X18MM, SENDO UMA FACE MACIA E OUTRA ABRASIVA. COM REGISTRO NA ANVISMAS, VALIDADE                                     | UNO     | 400     | R$   | 0.84     | R$    | 336,00        |
|    | MINIMADE 18 MESES ESPONJA LA OEAÇO, CARBONO, EMBALAGEM COM 8 UNIDADES PESOLIQUID060G.                                                                                                                      | PCT     | 200     | RS   | 1,83     | RS    | 366,00        |
|    |                                                                                                                                                                                                            | UNO     | 1000    | R$   | 3.26     | R$    | 3.260,00      |
| 13 | PANO LIMPEZA, MATERIAL: Al.0001'1.0 CRU, COMPRIMENTO: 85 CM, LARGURA: 60 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CHÃO                                                                                              | UNO     | 500     | RS   | 6.06     | RS    | 3.030,00      |
| 14 | PEDRA SANrTARlA, PASTILHA COM 25G COM GANCHO ~~fTo D~o~~J:C:~~~c~:e~~g COAD...llNANTES FRAGRÂNCIA E CORANTE.                                                                                               | UNO     | 150     | R$   | 2.50     | RS    | 375,00        |
|    |                                                                                                                                                                                                            | PCT     | 1500    | RS   |          | R$    | 8.805,00      |
|    |                                                                                                                                                                                                            | PAR     | 250     | R$   | 16,71    | RS    | 4.177,50      |
| 17 | ~~~i~~~Âs~~~ ºl s~~1~ NAÕ INFERIOR A 3 MM, CORRETAMENTE ESTtcADAS E 6~Etc1~DOEMROOOMÂDE~ :~~~s~~: PLASTIFICADO E PERFEITAMENTEADAPTADO À BASE. OIMENSOES: 40 CM DE LARGURA DA BASE DO RODO                 | UNO     | 200     | RS   | 13,72    | RS    | 2.744,00      |
| 18 | E CABO COM 1 20 MOECOMPRIMENTO. VASSOURA SANJT""""', CERDAS LISAS COM CABO E CEPA DE PLÁSTICO , RESISTENTE E HIGltNICA, COM SUPORTE.                                                                       | UNO     | 100     | R$   | 15,03    | R$    | 1.503,00      |
| 19 | VASSOURA DE NAYLON. CERDAS MACIAS, CABO REFORCADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, PLASTIFICADO E PERFEITAMENTE ADAPTADO A BASE. TAMANHO:VASSOURA- 30 X 18,5                                          | UNO     | 250     | RS   | 15.03    | RS    | 3.757,50      |
| 20 | X 4 4CM CABO· 120CM PA PARA LIXO, CABO LONGO, EXTREMIDADE DE BORRACHA, CABO OE PLÁSTICO COM EXCLUSIVA                                                                                                      | UNO     | 200     | R$   | 10,88    | RS    | 2.176,00      |
| 21 | PEGAANATÔMICA. =~: g:;~tcA, 96%, CRISTALIZADA EM ESCAMAS,                                                                                                                                                  | UNO     | 40      | RS   | 11.49    | RS    | 459,60        |
| 22 | SACO PLASTICO PARA LIXO, SO LITROS/20KG, PRETO, ~~ 5~~~êEN~EOINg~75~~M,;~;I~                                                                                                                               | PCT     | 900     | RS   | 7,91     | RS    | 7.119,00      |
|    | ACONDICIONADOS EM PACOTES                                                                                                                                                                                  | PCT     | 900     | R$   | 9,32     | R$    | 8.388,00      |
| 24 | SACO PLASTICO PARA LIXO. 15 LITROS/3KG. PRETO. COM 20 UNIDADE, TAMANHO; 39CM X 58CM, ACONDICIONADOS EM PACOTES.                                                                                            | PCT     | 300     | R$   | 3,72     | RS    | 1.116,00      |
| 25 | BORRIFADOR - PARA ALCOOIOU PRODUTO SIMILAR,                                                                                                                                                                | UNO     | 100     | R$   | 13.91    | RS    | 1.391,00      |
|    | ~~                                                                                                                                                                                                         | UNO     | 200     |      | 1586     | R<    | 3.17200       |
|    | com tamoa e l                                                                                                                                                                                              | UNO UNO | 100 100 | RS   | 1794 376 | R• RS | 1.79400 37600 |

28

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90G FRA

CIASVARIADAS

CNPJ-06.554.3980001-94 AV Ge:TULIO  VARGAS 163 - Ce:NTRO CEP 64.910  000 /  SANTA  LUZ~PI

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