Portaria — São  Luis  Do Piauí (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUÍ -PI 338, Centro, Fone (89) 98817-7430

CNPJ N·.  0l.519.467/0001-05 Rua São  Vicente, n 2 CEP.: 64.638-000 - S ã o Luís  do Piauí-PI

PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔ NICO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO: 019/2025 - CPL

OBJETO:  A  PRESENTE  LICITAÇÃ O  TEM  POR  OBJETO  A  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO  ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI.

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Pregão  Eletrônico Nº 009/2025 do Processo Administrativo nº 019/2025 - GPL, tendo como  objeto  a  Presente  Licitação a CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GRAFICOS VISANDO ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA  E  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE SAO  LUÍS  DO  PIAUÍ -PI, adjudicado  pela Comissão  Permanente de Licitação  da  Prefeitura de  São  Luís do Piauí  - PI , nomeados  pela  Portaria nº07/2025, HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor  das  empresas:  a  empresa F  S  BRANDAO BASTOS  LTDA  (GRAFICA  PICOENSE  COMUNICAÇAO VISUAL), CNPJ  nº  48.649.686/0001-72, estabelecida  na  Avenida  Senador  Helvídi o  Nunes,  nº  2220,  DNER,  CEP:  64607-520,  Picos  PI, vencedora dos  lotes:  LOTE  1 - no valor de R$ 46.400,00 (quarenta  e seis  mil  e  quatrocentos  reais), LOTE  li  - no valor  de R$ 67.956,50 (sessenta e sete  mil  novecentos e cinquenta  e  seis  reais  e cinquenta centavos), e LOTE IV - no valor de R$ 85.800,00 (oitenta  e cinco mil e oitocentos reais), com um Valor Total de R$ 200.156,50 (duzentos mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta  centavos); a  empresa  L A  B  OLIVEIRA -EPP, Inscrita  no  CNPJ  Nº  45.092.390/0001-05,  endereço:  Rua  São Vicente, 70, Centro,  CEP: 64600-058,  Picos-PI, vencedora do LOTE Ili  no  valor de R$  146.942,  15 (cento e quarenta  e  seis  mil  novecentos e quarenta  e  dois  reais  e  quinze  centavos), tudo  em conformidade  com  os  documentos  constantes  nos  autos  do  Processo  Administrativo  nº  01 9/2025  GPL,  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/2021 ,  e  demais  legislação pertinente,  encaminho  os  autos  a Secretaria de Administração  para convocar o licitante para assinatura do contrato.

São  Luís  do Piauí - PI, 02 de abril de 2025.

RAIMUNDO RENATO Assina do  de  forma digital por VICENTE DE  ARAUJO IMUNDO RENATO VICENTE DE SOUSA:39724107353 ., -,i.. AUJOSOUSA:39724107353 RAIMUNDO RENATO VINCENTE DE ARAUJO  SOUSA Prefeito Municipal

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## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001 -05 Rua Sã o  Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luis  do Piauí  (PI)

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº: PE-09.2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 9/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S  GRÁF ICOS  VISANDO  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI - PI

CONTRATADO: L  A  B  OLIVEIRA  EPP,  Inscrita  no  CNPJ  Nº  45.092.390/0001-05,  com endereço na Rua Sã o  Vicente , 70, Centro, CEP: 64600-058, Pico s-PI.

VIGÊ NCIA: O  PRESENTE CONTRATO TEM  SUA VIGÊNC IA  A  PARTIR  DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÊ  31 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: LOTE Ili R$  146.942,15 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos; 660 - Transferê ncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS.

L EGISLAÇÃO: O  P resente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal nº 14.133/21  e demais legislaçã o pertinente à maté ria.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03104/2025.

RAIMUNOO RENATO

VICENTE OE ARAUJO

SOUSA:397241  07353

Raimundo Renato Vicente d e Araú j o  Sousa Prefeito Munic i pa l

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## EXTRATO CONTRATO

## ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL CRISTINO CASTRO/PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 033/2024

OBJETO: ADESÃO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI  A  ATA DE REGISTRO DE  PREÇ OS  FUTURA  CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  NO  RAMO  PERTINENTE,  PARA  O FORNECIMENTO DE FARMACOS EM GERAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A AREA DA SAÚDE EM ATENDIMENTO Á  DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE CRISTINO CASTRO - PI, VINCULADA AO PREGÃ O ELETRÔ NICO 033/ 2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICJPIOS.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

CONTRATADO: IMPÉ RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAVES LTDA-EPP, CNPJ  nº 36.846.568/0001-75

VALOR: R$ 901.009,31 (novecentos e um mil e nove reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/ 2013,  LEI  FEDERAL N·  14. 133/ 2 1 E  DEMAIS  NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVE IS A  ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FMS, EMENDAS PARLAMENTARES, FPM, RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA: Thiago Maciel  Cardozo - pela CONTRATANTE e Thiego Benvindo de Araújo  - pela CONTRATADA

09 de abril de 2025

## DATA DA ASSINATURA:

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## EXTRATO CONTRATO

## ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 189/2024

OBJETO: ADESÃO  PELA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI  A  ATA  DE REGISTRO  DE  PREÇOS GERENCIADA PELA PREFEITURA  MUNICIPAL DE  PORfO ALEGRE CUJO OBJETO E  A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB E  INTEGRADO COM TECNOLOGIA  DE INSTRUMENTO DE ACESSO  (APLICATIVO OU OUTRA FORMA DE DISPONIBILIDADE MÓVEL  DE SERVIÇO) ,  O  GERENCIAMENTO E  CONTROLE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E  CORRETIVAS DOS VEICULOS OFICIAIS PRÓPRIOS E  EQUIPAMENTOS  AGREGADOS  OU  NÃ O  AOS  VEÍCULOS,  PARA  ATENDER  ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇ ÃO  PÚ BLICA MUNICIPAL,  VINCULADA AO  PREGÃO ELETRÔNICO  189/2024.

TERMO  DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO  NO  DIÁRIO OFICIAL  DOS MUNICIPIOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

CONTRATADO: BAMEXCONSULTORIA EM GESTÃ O  EMPRESARIAL LTDA,  CNPJ n~ 28.008.410/0001-06

VALOR: R$ 2.695.500,00 (dois  milhõ es seiscentos e noventa  e cinco mil e quinhentos r eais).

VIG~NCIA:

12  (doze) meses

BASE  LEGAL: DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS  À  ESPÉCIE .

FONTE DE RECURSO: Fonte  dos  Recursos:  Recursos  Prôprios,  FPM,  ICMS,  FMS, FUNDES, FMAS, EMENDA PARLAMENTAR E OUTROS.

ASSINATURA: Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá pela CONTRATANTE e Letícia  lbiapina Fortes - pela CONTRATADA

## DATA DA ASSINATURA:

09 de abril de 2025.

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