Lei — Curimata (05/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): IANILDO LIMA BATISTA (CPF Nº: 070.184.693-33)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função  de Professor de Educação Física, junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Curimatá-PI,  para  desempenhar  suas funções  na Unidade Escolar Melquíades  Pereira Pinto, no Povoado Poço Vermelho, zona rural, Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 3  7, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93  e suas alterações  posteriores, além  da legislação  municipal  aplicável.  O  vínculo será  por  tempo  determinado,  em  razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$  1.900,00 (mil e novecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 1° de abril de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período  de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS

CONTRATANTE:

MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA

CONTRATADO(A):

IANILDO LIMA BATISTA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

THOMAS MONTEIRO DE MELO  (CPF Nº: 002.079.113-55)

OBJETO: Contrato de prestação  de serviços na função  de Auxiliar de  Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação  de Curimatá-PI.  A contratação  está  amparada pelo artigo 3  7, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.  745/93 e suas alterações  posteriores, além  da legislação municipal aplicável.  O vínculo  será por tempo  determinado,  em  razão da  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse público.

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

DATA DA ASSINATURA: !º  de abril de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período  de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): THOMAS MONTEIRO DE MELO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

RAEL JACOBINA REIS  (CPF Nº: 051.191.243-99)

OBJETO: Contrato  de  prestação de  serviços  na  função de  Auxiliar  de  Atividade Educacional,  junto à Secretaria Municipal de Educação de Curimatá-PI, para desempenhar  suas  funções na  Unidade  Escolar  João Melquiades  Pereira,  Povoado Damásio,  zona rural, Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela  Lei  nº 8.745/93  e  suas  alterações posteriores,  além da legislação municipal aplicável. O vínculo  será por  tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR:

R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

DATA DA ASSINATURA:

24 de março de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período  de 02 (dois) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): RAEL JACOBINA REIS

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/  SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): RAEL JACOBINA REIS  (CPF Nº: 051.191.243-99)

OBJETO: Contrato  de  prestação de  serviços  na  função de  Auxiliar  de  Atividade Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação de Curimatá-PI , para desempenhar  suas  funções na  Unidade  Escolar  João Melquiades  Pereira,  Povoado Damásio,  zona rural, Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da  Constituição  Federal  de  1988,  bem  como  pela Lei  nº 8.745/93  e  suas  alterações posteriores, além da  legislação municipal aplicável. O vínculo  será por  tempo determinado, em razão  da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

DATA DA ASSINATURA:

24 de março de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período  de 02 (dois) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): RAEL JACOBINA REIS