Lei — Avelino Lopes (22/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

## CONTRATO Nº

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ sob  o  nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves.

CONTRATADO: Kennedy Neres Alves, pessoa física, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-PI sob o Nº 1919573623, com endereço na Av. Sergio Gama, SN, Centro, Avelino Lopes­ PI, CEP  64.083-010.

OBJETO: Laudos e Vistorias Técnicas,  Acompanhamento de Convênios  e Obras Federais.

FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  licitação nos  termos  do  artigo  75,  inciso  11,  da Lei  nº 14.133/2021

PRAZO: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso 11 , da Lei  nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 3.000,00 (três  mil reais) mensais, totalizando R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais) no período  contratual.

FORMA  DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  conforte  documentação exigida  internamente  e demais documentos exigidos pela legislação  vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, ISS, ICMS, FPM.

RESCISÃO : O contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da  administração  pública  com  notificação  prévia de  30 dias. Não  haverá  multa contratual em rescisão  antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Avelino Lopes - PI,  01 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.28110001-00

## EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0912025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04612025

## CONTRATO Nº 054/2025

Objeto: Prestação dos  serviços  na  manutenção preventiva  e corretiva,  instalação  e reposição  de peças em equipamentos odontológicos

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí,  pessoa jurídica  de direito público interno,  inscrita no  CNPJ  sob  o  nº 06.554.281/0001-00  com sede  na  Av.  Bom Jesus,  S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito Municipal, Sr. Flávio José  Alves

CONTRATADA:  M E CLINICA  INTEGRADA  LTDA, pessoa  jurídica de  direito  privado, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 58.586.011/0001-85, com sede na Rua Santa Ercília, 307,  CEP:  64.965000, em Avelino Lopes ·  PI

Fundamentação  Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Valor: R$ 57.989,52

Fonte de Recursos:

Recursos próprio, fpm, fins, icms, iss e  outros

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## ERRATA

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

## Onde se lê :

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  para  a  prestação dos serviços de dedetização , desratização , descupinização em todo madeiramento, desinsetização,  desalojamento de aves e morcegos em áreas internas e  externas das unidades escolares do município  de Antônio Almeida/PI.

## VALOR:

R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)

## Leia-se:

OBJETO: Contratação De  Empresa  Especializada  Para  A  Prestação Dos Serviços De Dedetização , Desratização, Descupinização Em Todo Madeiramento,  Desinsetização ,  Desalojamento  De  Aves  E  Morcegos  Em Áreas  Internas E Externas Dos Prédios Municipais Da Prefeitura Municipal De Antônio Almeida E Demais Secretárias .

VALOR:

R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

Todo o Restante da documentação  segue de forma original.

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal de Antônio Almeida/PI

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025-CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

037/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

058/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: NATUSAMBIENTAL LTDA, (CNPJ nº 12.710.740/0001-09)

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  a prestação  dos  serviços  de  coleta, descarte  e incineração  de lixo hospitalar de Antônio Almeida/PI.

VALOR MENSAL: Valor mensal de R$ 3.977,60 (três  mil quinhentos e  setenta e sete reais),  totalizando R$ 47.731,20 (trinta mil duzentos e  oitenta e  nove reais e  vinte centavos) ao final do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATADA ASSINATURA: 16de maio de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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