Portaria — Redencao Do Gurgueia (05/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.
Id:030E7CAA2576D62F
Id:0F8BEDE56F50D4BA
ado do Piauí
gabinete dO
REDENCAO DO
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n105 de 04 de fevereiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ESTRUTURA
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOI
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
ADMINISTRATIVA
Organica do Município,pela presente Portaria
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA, portador do RG n FZ354874 DPF-DF, inscrito
DO Município DE
no CPF sob n 703.654.101-60, para ocupar cargo de SECRETARIO, lotado na Secretaria DE
ESPORTE E LAZER, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei..
NOVO ORIENTE DO Piauí
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.02.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Estado do Piauí
Cumpra-se e publica-se.
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - cEP 64.530-000
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
Redencao do Gurgueia -PI, em 04 de fevereiro de 2025
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de f
digital por
BORGES:01948456303BOR
Lei n372/2013, de 1 de fevereiro de 2013
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Dispoe sobre a reorganizagao administrativa da
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado
do Piauí, e da outras providencias
Id:07384D133E14D63C
GAbIneTE DO
REDENCAO DO
O PREFEITO Municipal DE NOVO ORIENTE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
PREFEITO
SA GURGUEIA.
prevista na Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado
do Piauí, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Portaria n 106 de 04 de fevereiro de 2025
CAPITULO I
DA ORGANIZACAO BASICA DA Prefeitura
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Art. 1. As atividades basicas da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, a as
Comissionado e da outras providencias.
diretrizes de sua estruturagao e organizagao obedecem ao disposto na presente Lei.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAODO
Art. 2. Respeitada a competencia do Poder Legislativo Municipal estabelecida no Art. 10 da Lei
Organica do Município de Novo Oriente do Piauí, o Poder Executivo Municipal regulara a estruturagao,
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
as atribuigoes e o funcionamento dos orgaos da Administragao Municipal..
Organica do Município, pela presente Portaria:
Art. 3. A Administragao Municipal compreende
RESOLVE:
A Administragao Direta que constitui os servigos integrados na estrutura administrativa da
Art. 1.%. Nomear FAGNER DA SILVA RODRIGUES, portador do RG n 05217420308 SSP-PI, inscrito
Prefeitura, os Orgaos de Assessoramento Direto ao Prefeito, as Secretarias Municipais e as
no CPF sob n 052.174.203-08, para ocupar cargo de ASSESSOR, lotado no GABINETE DO
Gerencias.
I.
A administragao indireta do Município compreende as Autarquias, as Fundagoes, as Empresas
PREFEITO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
Publicas e as Sociedades de Economia Mista que vierem a ser criadas atraves de leis
especificas,
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
Paragrafo Unico. O Poder Executivo e exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretarios Municipais e
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.02.2025. Revogadas
pelos dirigentes de entidades da administracao indireta.
as disposicoes em contrario.
I - ORGAOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO
Cumpra-se e publica-se.
a) Gabinete do Prefeito
a. Chefia de Gabinete
Redengao do Gurgueia - PI, em 04 de fevereiro de 2025.
b.
Assistente de Gabinete
Assessoria Especial
Assessoria Juridica
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de
a digital po
Departamento de Junta do Servigo Militar
BORGES:01948456303BORGE
5.02.04 12:07:16-0300
Departamento de Defesa Civil
Arlei Figueredo Borges
g.
Departamento de Identificagao Civil
Prefeito Municipal
h. Departamento do INCRA
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais