Decreto — Eliseu Martins (2025)

02

02

02

52

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

r?--:RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclclo:

<!-- image -->

## -~---· · ·-- .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

00

144

28.843.0009.2017  .0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

170

12.361.0002.2021.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rec:ursos não  Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

277

289

08.243.0010.2068.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0010.2128.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

295

315

11

00

368

371

17.511.0005.2150.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

500

999  000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DE INFRA-ESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0004.2071.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.14.00

500

999  000

15.452.0004.2071.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nêo  VlnculBdos de lmpoSlos

RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_\_,i.AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

-~-~---

06

567

569

570

578

594

605

606

02

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

■--~---

ÇAGOVERNADOR  ALBERTO SILVA,442

ExerclciO:

## · ·  -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

·

<!-- image -->

02

14

00

493

SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27  .81 2  .001 2.2127  .0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

3.3.90.36.00

,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n.l!io Vinc:ulados cje Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

S62

10.301.0000.2018.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE

3.3.90.30.00

600

999

308

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.36.00

600

999

301

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.39.00

600

999

308

10.301.0003.2041 .0000

3.1.90.11.00

604

999

311

10.301.0003.2047.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0003.2047 .0000

3.3.90.39.00

500

300

000

60.000,00

30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

<!-- image -->

2025

7.000,00

F.R.:

1

500

90.000.00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Menutelll

EMENDA INDIVIDUAL

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.:

1

600

00

Transf&amp;rênclas  Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo,

SAÚ DE-CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F  .R.:

1

600

00

Tmnsfer6nci&amp;s Fundo ti Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Feder&amp;! · Bloco de Mtinutelll

SAÚDE -CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

&amp;

Trtmsferé ncies Fundo

55.000,00

F  .R.:

1

600

00

Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Federal

EMENDA INDIVIDUAL

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

Bloco de Manutelll

80.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

Tral'.'5ferências  provenlen1es do Govemo Federei destinadas eo vencimento dos &amp;gentes comunitários  de s

SAUOE-PACS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA. DE SA.UDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rocursos não  Vinculados 00 Impostos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n.l!io Vinc:ulad0s cje Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rea.!rs0$ não  Vil"ICVladoe: de Imposto&amp;

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.· FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

~:~\ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

·· · -lllíf

■ --~---

<!-- image -->

## · · ·-- .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.422 DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

02

00

11

374

375

380

389

12

00

437

13

00

452

462

469

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0005.2033.0000

AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.36.00

500

999  000

15.452  .0005.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0005.2037.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0005.2151.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n~o Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÔES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

17.511.0005.1003.0000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpoSIO$

RECURSOS LIVRES

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

13.392.0004.2153.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI&lt;

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0011 .2029.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.001 1.2072.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO  DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO  DA CULTURA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de lmPO&amp;IOS

RECURSOS LIVRES

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

488

27  .812.0012.2027.0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06

07

02

00

723

02

00

823

643

870

882

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

12.361.0002.2091 .0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Trensferlncies do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos

999  240

FUNDES · Oulras despesas

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0010.2051 .0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.39.00

660

999

401

08.244.0010.2053.0000

3.3.90.36.00

660

999

401

08.244.0010.2054.0000

3.3.90.48.00

500

999  400

08.244.0010.2063.0000

3.3.90.39.00

660

999  407

Artigo  2o . -

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

TRANSF. FNAS

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assí stência  Social - FNAS

TRANSF. FNAS

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. LIVRES · ASSISTÊNCIA

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferene1a de Recurgos do FundO NaC1ona1 de Ass1stanc1a SOCial - FNAS

FNAS -SCFV

O  crédito aberto  na  f orma  do  a r tigo  ant e r ior  ser á c obert o  com  recursos p r o v enientes  de :

01

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999  010

01 .031 .0001 .2007.0000

3.1.91 .13.00

500

999  010

01 .031.0001 .2058.0000

4.6.90.71.00

500

999  010

GABINETE DO PREFEITO

Exerdcio;

2025

65.000,00

F.R.:

SOO

1

110.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

SOO

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R :

500

1

5.000,00

F.R.:

SOO

1

20.000,00

F.R.:

500

1

2025

15.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R :

500

1

5.000,00

F.R.;

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

00

12

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

19

21

01

00

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmpaslos

REPASSE OUOOÊCIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-6.200.00

F  .R. Grupa:

1

500

·9.800.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de lmpastos

REPASSE DUOOÊCIMO

Exerclcio;

150.000,00

F  .R.;

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

155.000,00

F.R.:

1

500

2025

30.000,00

F.R.:

1

540

30.000.00

F.R.:

1

660

10,000.00

F.R.;

1

660

80.000.00

F.R.;

1

500

50.000,00

F.R.;

1

660

00

00

00

12

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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54

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

',A  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

## · ·  -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 46 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

<!-- image -->

■--~---·

02 12 00 SECRETARIAMUNtCIPALOEOBRAS

400 15.451.0004.1011,0000 4.4.90.52.00 748 999 110 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculaçõe s de transferências  dos Estados. CONVÊNIOS -30.000.00 F.R. Grupo: 1 748 00

428 15.452.0005.1028.0000 4.4.90.52.00 AÇÕES DE  INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  701 00 701 Outras Tra.nslerfndas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  oos Estados CONVÊNIOS 999 110

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER

497 27.813.0012.2103.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

498 27  .813.0012.2103.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

544 10.301.0003.  1030.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 00 601 999 302 Translorências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonkmtos do Governo Federal - Bloco do Estrulu1 SAÚDE-INVES TIMENTO

552 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO Dl:TERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gô'llerno Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

599 10.301.0003.2047.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeurso5 n3o VlnculaaM de Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS - 125.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

608 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$08  nlo Vinculados de Impostos 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

647 10.304.0003.2107  .0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 600  00 Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc;o de Manule SAÚDE-CUSTE IO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

■ --~--·

AÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.05910001-08

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

874 10.302.0003.1031 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 659 Outros Recursos Vinculados à SaUde -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 659  00

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 999 310 HOSPITAL- REC.ESTAOO

879 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.04.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -45.000,00 F.R.Grupo· 1  500  00

882 10.302.0003.2061.0000 3.1 .90.1 1.00 659 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outl'OS Recursoa Vinculados ê  SaUde HOSPITAL· REC.ESTADO ·  120.000,00 F.R. Grupo: 1

659  00

885 10.302.0003.2061.0000 3.1.90. 16.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos HOSPITAL · REC.PROPRIOS -30.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

891 10.302.0003.2061.0000 3.1.91.13.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

696 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL- REC.PROPRIOS -97.700,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

00

FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FU

712 12.361.0002.  1009.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMR 999 240 FUNOEB - Outras despesas -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543 12

717 12.361.0002.11 14.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAR 999 240 FUNDEB - Outras despesas -20.000,00 F.R. Grupo: 1 543 12

725 12.361 .0002.2091.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

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Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

06

02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 729 12.361.0002.2093.0000 3.3.90.30.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -240.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 240 FUNDEB - Outras despesas

752 12.365.0002.1116.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -66.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 240 FUNOEB - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

836 -10.000,00 08.244.0010.1093.0000 4.4.90.52.00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1  665  00 665 999 403 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência  Social CONVÊNIOS  · ASSISTÊNCIA

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE ARAU)O PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B9475F306B125

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.65

Abre no orçamento vigente créd ito ad idona/  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de

R$550 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + ) 550.000,00

## Anulação

02 03 00 DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

71 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

91 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

105 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 FUNDO  DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB

297 12.361.0017.2022.0000 FUNDEB 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 70.000,00 F.R.: 1 540 00

310 12.361.0017.2022.0000 FUNDEB 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não se aplica

372

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.11.00

542

FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União- VAA.T

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

F.R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

542

06

2025

2025

00

00

(Continua na próxima página)