Licitação — Inhuma (26/05/2025)

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 061/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 021/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE  LANCHES,  COFFEEBREAK  E DIVERSOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES,  DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão:

30 de abril de 2025

Horirio:

10 horas e  OI  minuto (Horário  de Brasília)

Adjudicação:

20 de maio de 2025

Homologação:

20 de maio de 2025

Data de assinatura da Ata:

20 de maio de 2025

## ITENS REGISTRADOS:

| ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS                                                                                                                                                                                                          | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   | ITENS REGISTRADOS   |
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| ITEM                | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                  | UND,                | QUANT.              | VALOR UNT.          | VALORT.             |
| 05                  | BOLO RECHEADO E CONFEITADO TAMANHO M COM MÉDIA DE 25 FATIAS                                                                                                                                                                | UND                 | 90                  | R$ 154,66           | R$ 13.919,40        |
| 07                  | BOLO RECHEADO E CONFEITADO TAMANHO GG COM MÉDIA DE 60 FATIAS                                                                                                                                                               | UND                 | 90                  | R$ 261,08           | R$ 23.497,20        |
| 14                  | MINI SALGADOS (CENTO) - CONTENDO: COXINHA, EMPADA, BOLINHO COM GOIABADA, PASTELZINHO DE CARNE, CANUDINHO DE CARNE E/OU FRANGO, BOLINHA DE QUEIJO.                                                                          | CT                  | 700                 | R$ 69,99            | R$ 48.993,00        |
| 15                  | DOCE CONFEITADO: DOCE FINO, TIPO BRIGADEIRO, FEITO COM DOCE DE LEITE DE QUALIDADE, DECORADO COM AÇÚCAR E/OU GRANULADO DE DIVERSOS SABORES, COM PESO MINIMO DE 30 GRAMAS. ACONDICIONADO EM FORMINHA DE PAPEL CARTÃO TRIPLEX | UND                 | 300                 | R$ 133,32           | R$ 39.996,00        |
| 29                  | SUCO NATURAL DE ACEROLA IL                                                                                                                                                                                                 | LT                  | 200                 | R$ 13,00            | R$ 2.600,00         |
| 30                  | SUCO NATURAL DE MARACUJÃ IL                                                                                                                                                                                                | LT                  | 200                 | R$ 12,36            | R$ 2.472,00         |

## OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições  considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará  adstrita a indicação  de dotaçã o orçamentária que sustentará  a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação  do objeto conforme a sua necessidade e  de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE:   | 60.229.868 RAFAEL SILVA DA CUNHA - ME            |
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| CNPJ                 | 60.229.868/0001-90                               |
| ENDERECO             | Rua Santos Dumont, nº 535, Bairro Morro Do Pequi |
| CIDADE/ESTADO        | Corrente - PI                                    |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N!!: 06.553.739/0001-07

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Dispensa n• 021/ 2025 Processo Adm. n• 068/2025

FLS. N '  \_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 095/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! 021/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para  elaboração  de  projeto  de  recuperação  de  estrada  vicinal  em diversos trechos no município  de lnhuma-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA:

Construtra Procopio LTDA.

CNPJ: 18.978.548/0001-76.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n º 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024

(art. 1  e  anexo).

FONTE DE RECURSOS:

500 - Orçamento não  vinculado de imposto.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 Obras e Instalações 1  33.90.39  Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.283,52 (cinquenta mil, duzentos e  oitenta e  três  reais e  cinquenta e  dois centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

180 dias.

lnhuma/PI, 23 de maio de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

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Dispensa n!! 021/ 2025 Processo Adm. n!! 068/2025

FLS. N '  \_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições  legais, e com fulcro  na  Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando  a orientação  da  Agente  de  Contratação  e sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação  nº 021/2025, para o fim de que a  adjudicação  produza seus  jurídicos e legais  efeitos,  declarando  apto a contratar com  a Administração  a empresa Construtra Procopio LTDA, inscrita no CNPJ  nº 18.978.548/0001-76, no valor de R$ 50.283,52 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três  reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação  de empresa  para  elaboração  de projeto de recuperação  de estrada vicinal em diversos trechos no município  de lnhuma-PI".

lnhuma/PI, 23 de maio de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal