Decreto — Parnaguá (23/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
Id:0471C3C73C9F56DA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De parnAGUA
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
ARNAGUA
Av.Padre P
64.970-000
REFEITUR
CNPJ: 06.554.851/0001-62
de Palmeirais
Palmeirais - Piauí
ento:Dispensa Eletroni
009/2025/PMP/PI
ANEXO UNICO
rocesso Administrativo no.068/2025-PMP/PI
DATA DE INiCIO DA SESSAO: 15.09.2025 as 08h00min.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Resumo do Objeto:Aquisicao de pneus, para atender a demanda do Município de
Contrato Administrativo n? 049/2024
Referencia, anexo do Edital.
Pregao Eletronico: n 006/2023
ADJUDICACAO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO,E
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PALMEIRAIS-PI
Resultante da. analise. e. classificacao. da proposta e_da habilitacao
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo por igual periodo - 12 (doze)
constante na Ata da Sessao Publica que e parte integrante do processo, a Prefeitura
meses, na forma do artigo 57 da Lei n 8666/93.
Contratante: Município DE PALMEIRAIS - PI, CNPJ N= 06.554.851/0001-62I
interessados, o resultado do julgamento referente ao processo de Licitação, sob a
Contratado: J N MONTE CIA LTDA CNJP/MF sob o n 10.572.805/0001-63
Assinatura: 04 de julho de 2025.
JP/MF sob o n35.746.723/0001-19,com o valor total da proposta de
Vigencia: 12 (doze) meses
ADJuDicA, r
09,30qua
da Lei n14.133/2021,o
dentificada, logrando exito maximo de pontuacao e vantagem para a
administraca
nunicipal,
Id:05D5093F9A295441
estando o respectivo procedimento concluso
Parnagua - PI, 15 de setembro de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAISS
Rua Venancio Borges, 710 -- Centro
Miguel Omar Barreto Rissi
DEPATUMEIRAIS
CEP: 64420-000
refeito Municipal
CNPJ:06.554.851/0001-62
Decreto N 99/2025, DE 20 DE SETEMBRO DE 2025
Id:1519056B9F1756DF
Decreta Luto Oficial no Município de
Palmeirais em razao do falecimento do EX-
ESTADO DO Piauí
VEREADOR LEONCIO BARBOSA NUNES
e da outras providencias.
Prefeitura Municipal De PArnagUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
NAGUA
Av. Padre
970-000
PARNAGUA - pI
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica.
EXTRATO CONTRATUAL N 009/2025-DISP./PMP/PI
do Município,
MODALIDADE:DISPENSA ELETRONICA N 009/2025-PMP/PI
Considerando o falecimento do ex-Vereador deste Município LEONcIO BARBOSA
COnTRATANTE: F
NUNES, ocorrido no dia 19 de setembro de 2025;
Considerando os inestimaveis trabalhos dedicados ao Município no decorrer de sua
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
contrato a aquisicao de Pne
a demanda dc
DECRETA:
VALOR GlobAL: R$ 46.409,30 (quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e trinta
Art. 1 Luto Oficial, por 3 (tres) dias, contados a partir desta data, no Município de
PRAZO DE VIGENCIA: Vigorara
da assinatura
Palmeirais, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador LEONCIO
BARBOSANUNES.
DOtacAO OrcamentArIA: Recursos Proprios do Orçamento Geral Municipal para o
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
UNCIONAL
PROGRAmATiCA:
04.122.0001.2012.0000;
2.306.0007.2032.000
08.244.0001.2056.0000; 08.244.0011.
2094.0000;
08.244.0011.2098.0000; 12.361.0036.2028.0000;
FONTES DERECURSOS:500/550/552/750/751/600/621/660/540/541/543
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pl, 20 de setembro de 2025.
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2024
DAtA DA Assinatura: 27 de agosto de 2025.
:
PREFEITO Municipal: Miguel Omar Barreto Rissi
SIGNATARiOs: Miguel Omar Barreto Riss
Jose Baltazar de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
Manoel Francisco feixeira
GABINETE DO PrEFEITO - PMP/Pi  2025
Secretario de Governo
Famnl edminst.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais