Licitação — Santa  Fi Lomena (22/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIX

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61.MS-GOD,

ESTADO DO PWJI NERfflJAA MUNICIPAL Df: SANTA FILOMENA GAIHNEff 00 PM:fEFTO Avenida.\_., M s..ta  Filomena, 1~. Centro, Sa~ Fllom\_...-PI CNPJ-M;.SSC.zA0/0001-14

## ERRATA

A Prefeitura  Municipal de Santa Filomena- PI, através  de seu Agente de Contratação I Pregoeiro,  informa a ERRATA em relação  ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025, que foi publicado no Diário  Oficial dos  Municípios em  seu:  Ano  XXIII  · Teresina  (PI)  - Quarta-Feira, 19 de  Março de  2025  · Ediçã o V CCLXXXII, Página  492.

ID: 0047F2FF9C80028A

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ESTADO DO PIAUÍ PIIEFEITURA MUNICIPAi. DE SANTA FllOMENA Cil\lllNETE DO PIW'EITO Avemda a.rio de s.nt. Filomena, 130, Centro, 6C.94s.ooo, 5ant11 Fllomem, PI

CNPJ -

O&amp;.S5'1.2A0/0001-tA

## ERRATA

A Prefeitura  Municipal de Santa Filomena - PI,  através  de seu Agente de Contratação  I Pregoeiro,  informa a ERRATA em relação  ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 20052025002/2025. O Extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios  em seu: Ano XXIII  · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição  V CCCXXV, página  166.

Onde se 16:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025

R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS)

Leia- se:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202508/2025

R$ 34.800,00 (TRINTA E  QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)

ID: 10EF3501980B4C1B

Onde se lê :

MODALIDADE:  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025

Leia- se:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  Nº 002/2025

Santa Filomena - PI, 20 de agosto de 2025.

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## ld:10EF34EB02670601

ESTADO DO PIAUI PflfFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~, Santa FIiomena PI CNPJ-06.SS4,240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025                                                                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192                                                                                                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                               | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | l 7.431.830/0001-76                                                                                                                                                                                        |
| VALOR GLOBAL:                                                                                                             | R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FPM, FMS PROGRAMA DE TRABALHO: APOIO ADMINISTRATIVO; FUNCIONAL: 04.122.0003.2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39                                                                                      |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2025, E PELO ARTIGO 75, INCISO II, "DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 15 DE JANEIRO DE 2025                                                                                                                                                                                      |

Santa Filomena - PI, 23 de julho de 2025.

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## ld: 12527  A635F F  1056E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

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CNPJ -06.554.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 071/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N' 002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 071/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N' 002/2025                                                                                                                                                                                                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                        | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                 | 43.767.270/ 0001-35                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 251.720,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VIGÊNCIA                                                                                                           | 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 PROGRAMA DE TRABALHO: l 5.451.0005.1023.0000 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, 15.451.0012.1021.0000 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, 04.122.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 , PROPOSTA 045698/2023 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENCIA N°. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                          | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | LUAN CUNHA FIGUEIREDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 10 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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