Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

180
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Id:13B5BFAC0282FC3E
01.612.619/0001-10
- 1Exercicio: 2024
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
Exercicio:2024
Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
669 000
Transferenciade ECUgAO
Abre no orgamento vigent
907,66 660 04
69 000
$2.014.023,
623
907,66660 04
OS - PESSOA JURIDICA
69 000
Suplementagao (+)
2.014.023,06
TransfenIncIAEXECUGAO
3.3130.30.106
F.R.498,0000
509000
PESSOA JURiDICA
669 000
Tranferenciade RecugAo
3.3.92.3900
F.R8.00,000,000
JURIDICA
0208 00DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
ReDursNs RNA EXEadgAd
F.R. Grup
599 000
03.00.10.0
F.24.00,00000,0000
ReDursos RNAEXECUGAO
756
ISTRIBUICAO DE AGUA
799 000
Autras Trnsferenca caC
7.15000,000
-1.807.400,74
3.133.1.4
PESSOAL CIVIL
599 000
31.130.91.14.2
F.R.00,0000
588 000
JE DE C.ROCHA
EFEITO Municipal
F.0,00.0000,0000
93.132.19.10
DECRETON16DE 01DE ABRILDE 2024-LEIN.23
720,000
Id:167C4A9CBD96FC3C
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
01.612.619/0001-10
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
02
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Decreto N 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.3
.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
599 000
Recursos nEXuadoad
Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias
F.R.00.050 01
13.361.1383.2
PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE
Resolve:
Artigo lo.- Fica a
erto no Orçamento vi
um credito adicional na importancia de
0000
Tserenciade eoducacao
R$50,00o,00 distribuidos as seguintes dotagoes:
Suplementagao (+)
50,000,00
163
F.00 0,00
2.361.13
55000
90.39.00
ESSOA JURIDICA
020502
PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
797
10.301.1047.2055.0000
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
50,000,00
3.3.90.36.00
F.R160502
699000
Asseteni NAEXECUCAO
DEPARTAMENTO
226
F.R.00000
500000
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos.
Anulacao:
OUTROS SE
VICOS DE TERCEIRO
0201 00 GABINETEDOPREFEITO
A DEFINIR NA EXECUCAO
20
ROS-PESSOA FISICA
F.R.Grupo:
590 0
FUNDEB
33.30.3161.2
O FUNDAMENTAL
F.0,00,04001
-50,000,00
549 000
Transferin cis EXEUND!
Impostos e Transferencias de Impostos
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
283
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:400,04001
JULIO BORGES, 01 de abril de 2024
508 000
Tranferincis EXECUgAo
inb fuu d lh h.
71.50,002 0
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
543 000
Tranferinci EXECUDAD
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 181 &quot;Verta Wolan 10 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio:2024 Decreto No 18 , DE 02 DE mAIO DE 2024 - LEI N.23 598 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES FUNDEB 379 88 0 FENNIMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL oern i E FUNDO Municipal 3.3.90.30,00 9.2017.0000 MATERIAL DE CONSUMTO 68 000 Tranferenin &#x27;e Recusos d DE ASSISTENCIA SOCIAL NITARIA Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 FUNDO Municipal DE SAUDE 431 ATENCAO BASICA 7.13. 00 605 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.36.00 508 000 AUTrOS SERVgOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA ASSISTENCIA COMUNITARIA RecurniRNA EXEadgAe e Impostos 5.812,00 F.R.: 150000 3.68 0 445 VENCIMENTOS E Securs- nasp vins uamose n ao Vinculados ATENCSO ASICA eno Federal - Boco de Manuteng 606 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.36.00 88 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIgOS DE TERCE TransferenciadeREecusAd 10,000,00 OS - PESSOA FISICA 0.800 449 Transferencias Fundo a Fund 609 08,2441039.2017.0000 8.8 0 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA COMUNITARIAS OUTROS SERVIGOS DE TE Transeren iad&#x27;eRecugo 35.000,00 ROS - PESSOA JURIDICA a Social - FNAS 688 451 ABEPNeeE eo ud MATERIAL DE CONSUMO 610 08.244.1039.2017.0000 3.88 0 ASSISTENCIA COMUNITARIA A DEFINIR NA EXECUCAO AS FISICAS F.R.:01 861 000 ABERARA CAO BASICA 3.3.90.36.00 F.R.000,050000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 652 .2020,0000 3.3.90.36.00 068 00 NCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FiISICA F.R.:00166004 0,000,00 800 0 454 10.301.10 Sour s ATENCAO BASICA 50,000,00 QUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R160002 ntes do Governo Federal - Bloco de Manuteng 02 Secretaria DE AGRICULTURA Transerincia te Eecura d I - FNAS 457 Tranferencias ExecuFAO 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 100,000,00 688 PRODUCAO AGROPECUARIA A DEFINIR NA EXECUCA 38 10,301 1052.2055.0000 Recus es in ladoase npostos ATENCAO BASICA 20,000,00 60002 de Manuteng DEPARTAMENTO DE OBrAS E SERVICOS PUBLICOS 694 688 F.R.00,00 .000,0 3.3.90.39.00 ADEreNiR NA EXECUCAO Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES NIO RIBEIRO - 101 Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 FUNDO Municipal DE SAUDE 10.301.1052.2 Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 22.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160102 020800 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIgOS PUBLICOS 695 15:451:1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALACOES 171.000, F.R.:O150000 4.4.90.52.00 68t ADEFINIR NA EXECUCAC A-ESTRUTURA URBANA 5.042,17 020502 481 1.90.11.00 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE IMENTOS E VANT 696 4.4.90.51.00* 788 000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.36.00 OBRAS E INSTALACOES er Tr naree F.R.042&#x27;70005 40,000, 888 0 786 ASSISTENCIA DOMICILAR DE SAUDE 718 11.000,00 PESSOAL CIVIL 60502 A DEFINIR NA EXECUCAC 500,00 SUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculado s de Impostos A DEFINIR NA EXECUCAO F.R.00,050000 3.88 488 3.3.90.48.00 ATENCAO BASICA 719 3.000,00 15.452.1230.2091.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 588 000 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ADErNIRNA EXECUGAO 20,000,00 F.R.:0150000 3 3.3.90.36.00 729 20,00,00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R160002 3.3.90.36.00 15.452.1266.2094.0000 UTROS SERVI 580,00 TERCEIROS - PESSOA FISICA OS DE Recurses bho Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUCAO 30,000,00 F.R.: 150000 688 730 le Impostos 30,000,00 3 768 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 771 17.605.1388.1055.0000 4.4.90.51.00 REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA 522 3.1,90.11.00 66 1.2103.0000 Toenfrincia rwenienl FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS - PESSOAL CIVIL . F.R160402 58 000 772 4.4.90.51.00 0.88 OBRAS E INSTALACOES ReDursosi RNAEXECUSAO e Impostos TECIMENTO DE AGUA OBRASE INSTALACOES 13.807,57 F.R.:U150000 F.R.: +01&#x27;70005 511 494 3.3.90.39.00 598 000 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA F.R.:0150000 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 ReDersNsiRNAVEXEadoAe F.R.:1 160002 A DEFINIR NA EXECUCA deral - Bloco de Manuteng F.R:001,0000 43.000,00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.00 10:301:1052.2062.000ATENCAO BASICA 20,000,00 Transferencias EXECaFAO 508000 3.3.30.36.0

182 Ano XXlll Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 Edicao VCCLXXXIIl Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESE 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 provenientes de: Anulacao: Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS 61 02 08 O0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 746 17.511000.1040,0000 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA -100,000,0 590,000 Recursos nNA Euadoade ! 3 ROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: le Impostos F.R. Grupo: 1500,00 8183. e Impostos Recurss R Exeadosde 749 17,511000.1042.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES A DEFINIR NA EXECUCAO ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA de mpostos -100,000,00 F.R. Grupo: 1 500,00 688 0 90 0.4.10,002 76.2025.0000 CONTAL EDEROPUICA ADEOPS e Impostos 500,000 020402DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA Recursos RNA VEXuaoAde ! -2.014.023,06 246 MATERIAL DE CC ADersNS RNAVEXEads RTO COMUNITARIO F.R. Grupo Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.. 888 00 JULIO BORGES, 02 de maio de 2024 020403 373 50000 Toforenei E .R. Grupo 374 Trant R. Grupc isuak hu s k h EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 5.08 00 150,000,00 540 01 361 00,00 R. Grupo 02 FUNDO Municipal DE SAUDE 423 22.1007.0000 F.R. Grupoo. Id:0CC564522ED0FC43 1.4.301.12.02 500,000 Recur -S nap Vinc uladose n AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto No 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.23 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Decreto n 18 , dE 02 dE mAIO dE 2024 - LEI N.23 ADPHASAR PAFRRTAPEXESULOS. Resolve: FUNDO Municipal DE SAUDE 10430102.108.00 1.90.52.00 ANENTE F.R. Grupo: Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de 426 68 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL APOIO INTEGRAD A CRIANGA E AO ADOLESCENTE Suplementagao (+) 020 GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00 3120.0 2.530.879,15 6.499,64 527 08,243.1029.2011.000 .1230.10.20 88 0 TreneterernciA eRecurgo d do Fund Nacional de Assistencia Socil- AS ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL MANENTE F.R. Grupo: 66004 6.98 0 03.062.1041.2006.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO ReDersosiRNAEXECUSAO S - PESSOA JURIDICA F.R.:+150000 542 98.244.1015.1004.000 4.4.90.52.00 68800 Recursos RNA EIXECdgAe ados de Impostos 3.3.90.39.00 688 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Roroe o neoe e F.R150000 561 3.3.90.39.00 588 000 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PI ESSOA JURIDICA F.R. Grupo: RODE A E 150000 49 MINISTRACAO E FINANCAS 020700 Secretaria DE AGRICULTURA POLITICA AGROPECUARIA 04:132:1014.2024.0000 3.1.90.11.00 58 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos NA IXEaoAe 135.200,00 F.R.:20150000 668 68 0 OBRASE INSTALACOE: F.R. Grupo: 62.669,51 i 500,00 53 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS F.R.000,050000 11.000,00 02 08 O0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS F.R. Grupo. 100,000,00 38 04:122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 57 Recursos nao.Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUCAC 500,000 Recursos n EXeadoade e Impostos 0.1 500,00 3.3.90.30,00 688 0 MATERIAL DE CONSUMO ADersNIiRNA EXECUGAO 55.400,00 F.R.:*150000 704 88 00 INERA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: * 77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE RCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.776,45 76,4751 05 738 ADEFINI RNA EXECUC 738 00 Recursos Desvinculados Recursos da Contibuigao para o Custeiodo Servigo de luminagao Publica - COSIP 1.5.0.3167.1 e Impostos 02 04 01 OBRAS E INSTALAGOES F.R. Grupo: RouPR RO 68800 -0 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. Secretaria Municipal DE EDUCACAO (Continua na proxima pagina)