gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Monte Alegre Do Pi (16/09/2025)

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<!-- image -->

## ld:05D5089C9EE8D9AE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão  Eletrônico - 035/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Locação  de Sistema -Valor Referência:  85.399192

## Fornecedor

Situação

CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE L TOA (12.378.206/0001-39)

Adjudicado em: 15/09/2025 - 09:21 :27 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Valor Total

85.260,00

Assinado de forma digital por

DIJALMA GOMES MASCARENHAS:50539  DIJALMA GOMES 469149 d

.-MASCARENHAS:50539469149

Dijalma Gomes Mascarenhas Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/09/2025 às 09:50:43. Código verificador: E47EC0

## ld:10EF345F8B38D99E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

061/2025

PROCESSO Nº: 070/2025

PREGÃO  ELETRONICO Nº: 034/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: MARIA DO  SOCORRO DE  PAULA  RIBEIRO  "HOTEL BEM­ VINDO" 76393240334, CNPJ: 19.658.861/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 187.000,00 ( CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO  DE 2025 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Monte Alegre Do Piauí-PI, 15 de setembro de 2025.

DIJALMA GOMES

MASCARENHAS:50539

69149

Assinado de forma digital por IJALMAGOMES

.SCARENHAS:50539469149

Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Murúcipal

Página  1 de 1

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## ld:09FED905B786D9A3

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

062/2025

PROCESSO Nº: 071/2025

PREGÃO  ELETRONICO Nº: 035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: CONTREINA - CONSULTORIA  E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 85.260,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGtNCIA:

15 DE SETEMBRO DE 2025 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Monte Alegre Do Piauí  - PI, 15 de setembro de 2025.

DIJALMA GOMES

MASCARENHAS:50539

9149

I)

Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal

<!-- image -->
Licitação — Monte Alegre Do Pi (17/11/2025)

423
Id:07384E2CBC209705
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 037/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - INTERNET - Valor Referencia: 118.320,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
H+ INFORMATICA LTDA (11.270.335/0001-46)
118.320,00
Adjudicado em:14/11/2025-08:42:36-Por:Dijalma Gomes Mascarenhas
DIJALMA GOMES( Assinado de forma digital
por DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:5
MASCARENHAS:5053946
0539469149
9149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de.
PORTAL
er verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 14/11/2025 as 10:27:33.
Codigo verificador: F1A356
Id:05D508B45E969706
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 037/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - INTERNET - Valor Referencia: 118.320,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
H+ INFORMATICA LTDA
118.320,00
118.320,00
Homologado em 14/11/2025 08:42:40 Por:
Dijalma Gomes Mascarenhas
DIJALMA GOMES Assinado de forma digital
MASCARENHAS:5053946
0539469149
9149
Dijalma Gom
s Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de
PORTAL
A autenticidade do documento pod
no site ht
://validaa
s.com.br
Codigo verificador: F1A357
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Monte Alegre Do Pi (18/07/2025)

Processo n 058/2025; Procedimento n 002/2025; Credenciamento n 002/2025;
Credenciamento ate do dia 01.08.2025, 09:30h Objeto: Credenciamento de interessados
para prestacao de servigos de transporte escolar no Município de Monte Alegre do Piauí --
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de julho
de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira..
Licitação — Monte Alegre Do Pi (18/11/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 039/2025, na modalidade inexigibilidade n
022/2025, que tem como objeto a contratacao direta de empresa especializada para a
prestacao de servigos de desenvolvimento, implantacao, suporte tecnico in loco,
capacitacao presencial de usuarios e atualizacoes periodicas de sistema informatizado,
destinado ao controle e a gestao do abastecimento da frota veicular oficial da Prefeitura
Municipal De Monte Alegre-PI, tendo como empresa contratada D L SISTEMAS, CNPJ:
41.190.686/0001-08, com o valor de R$: 30,000,00 (trinta mil reais)
Edital — Monte Alegre Do Pi (19/08/2025)

Contrato: Contrato n 01.1208/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-Pl. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos especializados
em consultoria e assessoria em gestao de saude publica, para atender as necessidades da.
Secretaria de Saude do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI. Fundamento: Art.
74, II, da Lei Federal n 14.133/2021. Contratada: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, inscrita
no CNPJ n 55.254.290/0001-91. Valor global do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Data de Assinatura: 12 de agosto de 2025. Vigencia: 12 de agosto de 2026. Signatarios:
Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante, e Francisca Miriane de Araujo Batista de
Carvalho.
6a CONVOCACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2025
PARACONTRATACAO
DE PROFESSORES DA EDUCACAO
MOTORISTA.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o edital no. 001/2025, do
Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Professores da Educacao Basica
cOnvocA o candidato a seguir relacionado, para apresentarem a documentacao
abaixo relacionada:
Decreto — Monte Alegre Do Pi (19/12/2025)

do Piauí, ocupando a vaga, por antiguidade, do Desembargador
Fernando Carvalho Mendes em Agosto /2022.
Por conta de sua trajetoria, podera ser agraciado com o Titulo de
Cidadao Honorario pela Câmara Municipal, o que, alem de enriquecer seu
ja exemplar curriculo, honra a todos os que consigo convivem.
Sao estas, excelencias, as justificativas pelas quais rogo a aprovacao
do presente Decreto.
Edital — Monte Alegre Do Pi (20/03/2025)

Processo n 020.1/2025; Procedimento n 005.1/2025; Pregao Eletronico n0,005.1/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto:
Contratacao de empresa para fornecimento de material para caixa d'agua, incluindo
base, caixa d'agua e tampa, para o Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FMAS/RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 19
de margo de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro..
Processo n 020/2025; Procedimento n 005/2025; Pregao Eletronico n0,005/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 03.04.2025. Objeto: Contratacao
de empresa para a aquisicao de material eletrico para iluminagao publica de Monte
Alegre-
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/
ICMS/FME/FMAS/RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí -- PI, 19
de marco de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro.
Processo n 020.1/2025; Procedimento n 005.2/2025; Pregao Eletronico n
005.2/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto:
Contratagao de empresa para fornecimento de fornecimento de pesticidas e acessorios
necessarios para o controle de pragas e desinfeccao, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FMAS/RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 19
de margo de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro..
Considerando a Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS), aprovada
pela Resolugao n 145o, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de.
Assistencia Social (CNAS);
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Id:089B93E91632FAD1
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Edital — Monte Alegre Do Pi (21/08/2025)

Processo n 070/2025; Procedimento n 034/2025; Pregao Eletronico n 034/2025;
Abertura da Sessao: 09:31 horas, do dia 10.09.2025. Objeto: Contratacao de empresa
ou pessoa fisica para a confeccao de refeicoes para o Município de Monte Alegre do
Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 20 de
agosto de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Lei — Monte Alegre Do Pi (21/11/2025)

ANTE O EXPOsTO, conforme Parecer Juridico emitido pela Assessoria
Juridica do Município que opinou pelo indeferimento do pedido, e mediante os
fundamentos legais atinente a especie, INDEFIRO o requerimento formulado pela
requerente, em virtude da nao implementagao do periodo do quinquenio.
Pelo presente instrumento, o Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI
pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade Monte Alegre do
Piauí situada a Rua Demerval Lobao 03, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.232/0001-78
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, DIJALMA GOMES
MASCARENHAS, respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da.
Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, a suspensao Processo n103/2025 ; Concorrencia Eletronica n 012/2025;
Abertura da sessao: 10:30 Horas, do dia 19/11/2025. Objeto: Prestacao de servicos de.
Finalizacao da Urbanizacao e Revitalizacao Urbana do Entorno da Rodoviaria da Cidade
de Monte Alegre do Piauí - PI.
Trata-se de requerimento formulado pela servidora publica Municipal, Sr.(a)
Millena Lustosa da Costa, ocupante do cargo efetivo de Dentista, matricula no 122/2020,
com carga horaria de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saude,
pretendendo a percepcao de adicional por tempo de servigo, na forma do art. 142 da Lei
Municipal no 49/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre
do Piauí).
TERMO DE SUSPENSAO
Portaria — Monte Alegre Do Pi (22/04/2025)

37
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:167C4ACB8A20B113
Id:10EF34EA13F8AE87
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiT
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
Monte Alegre do Piauí
EXTRATODE CONTRATO
ADM: 2025-2028
CONTRATO: 019/2025
Portaria N 111/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Agente de
PROCESSO N: 020/2025
Desenvolvimento Local do Município de Monte Alegre do
PREGAO ELETRONICO N: 005/2025
Piauí, e da outras providencias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
PI.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
CONTRATADO: MENDES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:S
37.090.906/0001-54
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIALS
ELETRICO PARA ILUMINACAO PUBLICA DE MONTE ALEGRE - PI.
Art.1 Nomear a Sra. SUZANA LUSTOSA OLIVEIRA, portador do
CPF n 057.537.723-23, para o exercicio das atribuigoes de Agente de Desenvolvimento Local do
VALOR: R$ 535.653,90 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E
Município de Monte Alegre do Piauí, nos Termos autorizados pela Lei Municipal n 410/2013
CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
FONTE
DE
RECURSO:
FPM/FMS/FUS/ICMS/FME/FMAS/RECURSOS
Art.2 O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a
efetivacao no Município do PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO
PROPRIOS.
LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2025.
Art.3 Cabera ao Agente de Desenvolvimento local as atribuicoes
previstas da Lei Municipal n 410/2013, para efetivacao das diretrizes e normas previstas, no
VIGENCIA: 16 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2026
sentido de promover o desenvolvimento local, com isencao dos beneficios legais que especifica
priorizando o tratamento diferenciado as micro e pequenas empresas
Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de abril de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUf - PI, 16 DE
ABRIL 2025.
Disntms Lzom w(nsFAnevHAs
Dijalma Gomes Mascarenhas
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
Id:13B5BFDACF0CAE95
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - MATERIAL ELETRICO - Valor Referencia: R$: 535.717,55
Formecedor
Valor Total
Situacao
MENDES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
R$ 535.653,90
Homologado em 16/04/2025 11:08:56 Por: Dijalma
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Codigo verificador: C4514C
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Não Identificado — Monte Alegre Do Pi (23/01/2025)

PARAGRAFO SEGUNDO. Pedidos de licenca ou afastamento devem ser requeridos ao orgao
de controle dos Recursos Humanos do Município cedente, com manifestacao do chefe da
unidade em que o servidor tiver exercicio.
PARAGRAFO PRIMEIRO. O Município cessionario responsabiliza-se pela abertura dos
procedimentos administrativos por violacao dos deveres funcionais dos servidores,
comunicando-se ao Município cedente.
O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.232/0001-78, com Sede Administrativa na.
Rua Demerval Lobao, n 194, Centro, Monte Alegre do Piauí-PI, CEP: 64.940-000, neste ato
representado pelo Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Dijalma Gomes Mascarenhas, e o
Município DE GILBUES-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o n 06.554.216/0001-85, com Centro Administrativo Municipal na Rua Joao Dias
Figueiredo, S/n, Bairro Santo Antonio, Gilbues-PI, CEP: 64.930-o00, neste ato r
pelo Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Amilton Lustosa Figueredo Filho, resolvem
firmar o presente Convenio Intermunicipal de Cooperacao Tecnica e Permuta de
Servidores Pablicos Municipais Efetivos e Estaveis, observado o disposto no art. 117 da Lei
Municipal n 49/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre do.
Piauí) e art. 76 da Lei Municipal n 80/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de
Gilbues).
deveres funcionais, comunicando ao Município cedente em casos de violacao dos deveres
funcionais.
Convenio Intermunicipal que entre si celebram o Município de Monte
Alegre do Piauí-PI e o Município de Gilbues-PI para viabilizar
cooperacao tecnica reciproca e permuta de servidores publicos
municipais efetivos e estaveis, com atuagao nos cargos de Tecnico em
Enfermagem e Servicos Gerais.
Por estarem assim de acordo, as partes assinam o presente instrumento de Convenio
Intermunicipal em quatro vias de igual teor e forma, para um so efeito, sendo destinada duas
vias para cada Município.
Para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente Convenio, e competente o foro
da Comarca de Gilbues-PI.
PARAGRAFO SEGUNDO. O presente Convenio nao implica o repasse de recursos
financeiros diretamente entre os Municipios convenentes, inexistindo aumento de despesa para
CLAUSULA QUINTA. DOS DEVERES DOS MUNICIPIOS
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
CONVENIO INTERMUNICIPAL - MONTE ALEGRE DO
Piauí-PI / GILBUES-PI
CLAUSULA OITAVA. DA PUBLICACAO
Não Identificado — Monte Alegre Do Pi (23/01/2025)

PARAGRAFO PRIMEIRO. O Município cessionario responsabiliza-se pela abertura dos
procedimentos administrativos por violacao dos deveres funcionais dos servidores,
comunicando-se ao Município cedente.
PARAGRAFO SEGUNDO. Pedidos de licenca ou afastamento devem ser requeridos ao orgao
de controle dos Recursos Humanos do Município cedente, com manifestacao do chefe da
unidade em que o servidor tiver exercicio.
Decreto — Monte Alegre Do Pi (23/04/2025)

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem,
vai assinada pelas partes.
Monte Alegre Do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.
digitalment
govbr :
THIAGO VOGADO FOLHA
Thiago Vogado Folha
Agente de Contratacao
ALENCAR:03484413ALENCA
2025.04.2131343
395
ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
CNPJ: 37.565.164/0001-76
Id:07384EB6CDA99B08
Id:07384EB6CDA99D37
ESTADO DO Piauí
Pagina:
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIE
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
EXPEDITO LOPES,80,Bairro: CENTRO
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Decreto N000007 /2025
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
AROU CRSIACIONAL SUPLEMENTAR E
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 033/2025; Procedimento no 011/2025; Pregao Eletronico no
DE2024.
011/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 09.05.2025. Objeto: contratagao
de empresa especializada para a prestacao dos servicos de transporte escolar para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
a rintamenouatro
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
forco das seguintes Dotagoes..
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
rcicio Anterior R$
934.587, 67
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 16
12-361-000
de abril de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregociro.
R$
139.23, 6
Obras Instalac
12-361-000
cos de Transporte Escolar
R$
85.968,5
.3.90.
12-361-0002
Ensino Custeio FUNDEB 30%
37:99 61
ICP
3:3.90.36
Brasil
12-365-0002
ma Ampliagao de Creches Pre - Escolas 30%
R$
93.604, 61
ISSN
12-365-000
lucacao Infantil 30%
Carimbo
3.3.90.30
R$
105.221,54
do Tempo
Certificagao
Serial Number
ublicagao, retroagindo
IVc
n Auditori
ontrari
mostra o horario
padroes
publicagao tal
serstranes
Publicagao. Com
Instituto
SIMPLfCIO MENDES,05 de MarCo de 2025
Registraproprial
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
legitimidade
3-51
CPF
Municipal .
arixagao, nosmarrmos'da nei organdcas Mmnicipaint
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Monte Alegre Do Pi (23/05/2025)

Item: 0001 - 1
Locacao de 01 (uma) Cacamba Toco 6 m3 - Valor Referencia: 17.333,33
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA (57.486.635/0001-68)
Adjudicado em: 21/05/2025 - 11:59:28 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas
207.999,96
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
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PORTAL
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: CBC9AF
Id:09FED9A7C459506D
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 013/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - 1 Locacao de 01 (uma) Cacamba Toco 6 m3 - N/C - Valor Referencia: 17.333,33
Portaria — Monte Alegre Do Pi (24/03/2025)

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando todas as
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal, dentro dos
parametros legais,buscando sempre o primado da eficiencia administrativa,
promover a organizacao do servigo publico no Município, por meio da adequada
designacao dos servidores nos orgaos publicos, a fim de corrigir as deficiencias do
servigo publico, alocando os recursos humanos de acordo com a necessidade;
cONSIDERANDO o Oficio no 18/2025 - SEMED encaminhado pela Secretaria
Municipal de Educacao, solicitando a Remogao de Servidor Publico Efetivo, por
necessidade da Administracao;.
CONSIDERANDO que a remogao do servidor constitui um instrumento inerente a
prerrogativa de auto-organizacao do Poder, garantindo a eficiencia do servigo
publico, tratando-se, pois, de ato discricionario da Administragao Publica, sendo
atrelado a conveniencia e a oportunidade;
CONSIDERANDO que LEI No 536/2024, de 26 de fevereiro de 2024, que Dispoe
sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao dos Profissionais da
Educacao de Monte Alegre do Piauí e da outras providencias estabelece nos termos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando todas as
disposicoes em contrario
CARVALHO, para exercer as suas funcoes na UNIDADE ESCOLAR SAO JOSE, a
partir do dia 06 de margo de 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal e:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, 06
DE
MARCO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Prefeito Municipal
Id:07384ECDDA84B7A8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
Portaria N 85/2025
"Dispoe sobre a Remocao de
Servidor Publico Municipal, e da
outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí, Estado do
Ofício — Monte Alegre Do Pi (24/03/2025)

Art. 1o - REmoveR, de oficio, no interesse da Administragao Publica, o(a) servidor(a)
publico(a) TIBURCIO GOMES DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
OPERACIONAL DE SERVICOS EDUCACIONAIS - (Vigia), matricula no 3011-1, com carga
horaria de 40 horas semanais, lotado(a) na localidade Pequizeiro, para exercer as suas
fung8es na UNIDADE ESCOLAR ANTONIO MARTINS, a partir do dia 06 de margo de
2025.
licitacao — Monte Alegre Do Pi (25/08/2025)

Item: Ooo1 - Contratacao de empresa de engenharia especializada na prestacao de servicos de gerenciamento, manutengao e
execucao de obras de modernizacao, expansao e melhorias do sistema de iluminagao publica (IP) no Município de Monte Alegre
Do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 3.459.437,24
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 010/2025
Resultado da Adjudicacao
licitacao — Monte Alegre Do Pi (25/08/2025)

Lote: ooo1 - Contratagao de empresa de Engenharia para prestagao de servicos de Perfuracao de Pogos no Município de Monte
Alegre do Piauí-Pl - Valor Referencia: 277.011,10
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 009/2025
Resultado da Adjudicacao