Decreto — Bom Jesus (02/06/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica aberto  no  orçament o  vi gente , um créd i t o  a dicional  na i mpor tância de R$30. 000, 00  distribuidos as  segu i ntes  do taçõ es:

## Suplementação  ( +)

30.000,00

02

08

00

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592

06.181.0012.2101 .0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao so aplice

30.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo  2o . - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

619

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.13.00

500 999 000

AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 19 de maio de 2025

-30.000.00 F  .R. Grupo: 1  500 00

-30.000,00

## ld:15190381FA835BEO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 41  , DE 26 DE MAIO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orç.amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art igo  l o . Fica  aberto  no  o r çamento  vigente , um  crédito adicional  na import ância  de R$260 . 000 , 00  dist. ribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +)

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

685

13.392.0038.1323.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

754

Recursos de Operações  de Crédito

999  000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.36.00

500 999 000

AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

260.000,00

240.000,00 F.R.: 1 754 60

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. - O crédito aberto  na f o rma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609

15.451 .0040.1320.0000

4.4.90.51.00

AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA

-260.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700

00

700 999  000

Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

Ar t igo 3o . - Este  decreto  e n t r a e m  vigor na data  d e s u a pub licação .

Bom Jesus, 26 de maio de 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.3581()()()1-53

Exercido:

2025

DECRETO Nº  41 , DE 26 DE MAIO DE 2025 • LEI N.810

·260.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ld:125278913F6FSBDA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adick)MI suplementar e da outras providênaas

## ld:125278913F6FSBA1

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RESOLUÇÃO Nº 00412025, de 27 de MAIO de 2025.

Dispõe  sobre a  convocação  da XII Conferência Municipal de Assistência  Social,  do Municlpio de Bom Jesus -Piauí  e  dá  outras providências .

O  Conselho Municipal de Assistência  Social CMAS do Município de Bom Jesus · PiéllJí ,  no  uso  de suas  atribuições  legais e  considerando a  necessidade de discussão  e avaliação  da Política  Municipal de Assistência  Social.

## RESOLVE:

Art.  1° - Convocar a XII  Conferência  Municipal de Assistência  Social com a finalidade de avaliar  a  situação  atual  da  Assistência  Social  e  propor  novas  diretrizes  para  o  seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único  de Assistência  Social~ SUAS;

Art.  2" A  XII  Conferência  Municipal de Assistência  Social realizar-se-á  no dia  05  de Junho de 2025. de forma presencial no Auditório da Câmara  Municipal de Vereadores e terá  como Tema: Assistência  Social: "20 anos do SUAS: construçã o, proteção  social e  resistência" .

Art.3° - As  despesas decorrentes da realização  desta conferencia ocorrerão  por conta de dotação  própria do orçamento do órgão  gestor municipal de assistência  social e IGD-PBF;

Art.4° Fica instituida a Comissão  Organizadora da Conferê ncia - COE composta por:

- Francisca Martins de Carvalho:
- Marília  Eleutéria  Chaves Cavalcanti Silva;
- Elaine Sousa dos Santos:
- Joana Ferreira de Araújo :
- Marijara Ferreira Dias.

Art.5º. Esta Resolução entrará  em vigor na data de sua publicação . revogadas disposições em contrário .

Bom Jesus - Piauí . 27 de Maio de 2025

~  ~ ~  ~~ NlkaellyFerreira Pinheiro Falcão Presidente do CMAS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41. Centro.

CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL  DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 013/2023.

OBJETO: O presente Termo tem  por objeto a rescisão  amigável  do CONTRATO  Nº 013/2023/PMBJ, celebrado em 09 de janeiro de 2023, que tem por objeto a  prestação dos  serviços  de  exames  "laboratoriais"  e  de  "imagem",  destinados  à  demanda  da Secretaria  Municipal  da  Saúde de  Bom  Jesus-PI, contratação para  12  (doze) meses,  firmado  entre O  MUNICÍPIO  DE  BOM  JESUSPI pela SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE e a empresa CLÍNICA  MÉDICA  DE  DIAGNÓSTICO E LABORATÓRIO CMDL EIRELI-ME, conforme dispõe o  art. 138, II  da Lei 14.133/2021.

A  motivação desta  rescIsao  amigável tem  por  esteio  a  ausência de necessidade e interesse de ambas as partes na continuação  dos serviços executados no contrato em questão.

## DISTRATANTES

1.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2.  CONTRATADA:  CLÍNICA  MÉDICA DE  DIAGNÓSTICO E  LABORATÓRIO CMDL EIRELI- ME, inscrita  no CNPJ  n° 39.338.162/0001-70, com sede na Av.  Dr. Raimundo  Santos,  salas  1 e 2,  n° 505,  bairro  Penitenciária,  CEP  64.900-000,  Bom Jesus-PI

Data da assinatura:

21  de maio de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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