Decreto — Mun I Cipal  De  Eliseu  Martins (2025)

428

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001..()8 E.itereldO:

2025

## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS 417 15.452.0004.2032.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

419 15.452.0004.2032.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ◄0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursoa nAo Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

422 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.48.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vir,el.llados do Impostos RECURSOS LIVRES

423 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.92.00 500 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

426 15.452.0005.1028.0000 4.4.90.52.00 701 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 g~1::Je.1~c'.;~~· de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Eatadoa

426 1  5.4  52.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 750 999  001 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA - 1.090.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 750 11 Recursos da Contribuição de lntervençAo no Oomfnlo Econõ mlco · CIDE CIDE

430 15.452.0005.2058.0000 3.3.90.36.00 750 999  001 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -1.200,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750 Ri,curaos da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Eoontimkx&gt;- CIDE CIDE

432 15.452.0005.2058.0000 3.3.90.39.00 750 999  001 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -1 .200.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 750 11 Recul"$0$ dai Contribu~ de lntarvenç&amp;o no Domfnlo Econômico- CIDE CIDE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

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Exercido:

2025

## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

03

03 00 FUNDO PREVIOENCIA PRÓPRIA 517 09.272.0009.2256.0000 POUTICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupa: 1 802 00 802 Recursos Vincul&amp;doa ao RPPS - Taxa de Admlnistraçêo 999  000 RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

537 10.301 .0003.1024.0000 4.4.90.51.00 601 999 302 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -2.800,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Es SAÚ DE-INVESTIMENTO

539 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -3.230,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 ~~s~r~;~:iondo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral - Bloco do Mói

541 10.301 .0003.1025.0000 4.4.90.52.00 603 999  304 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  00 Transferências  Fundo e Fundo de Recur'$0tl do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E.­ SAÚDE.COVID

556 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -3.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 ~:8~~~;;:iondo a Fundo de Rocursos do SUS provanientos do Governo Federal - Bloco de Me

565

10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 621 999 303 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SAÚDE.COFINANCIAMENTO

570

10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 600 999  306 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transfer6ncies Fundo e Fundo de Recur'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Me EMENDA INDIVIDUAL

433 16.482.0010.1104.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOClAL BASICA OBRAS E INSTAI.AÇÕES Roc;urso9 nt,o Vlncule,da. de lmpoo1 0$ RECURSOS LIVRES -28.000,00 F  .R . Grupo; 1 500  00 574 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.92.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE. - 1.300,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 ~~s~r~;~:iondo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral - Bloco do M.i;

444 17.512.0005.1107.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -60,59 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrUmentos Congêneres da União CONVtNJOS

445 17.512.0005.1122.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTAI.AÇÕES R&amp;eursos ntlo Vlnculados de lmpootos RECURSOS LIVRES -600.00 F  .R . Gn,po; 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

-.AÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exe~lcio,

.554.059/0001-08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

454 13.392.0004.2153.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;eursoa não  Vinculados de Imposto· 999  000 RECURSOS LIVRES

455 13.392.0011.1079.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 INCLUSÃO  DA CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -20.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

457 13.392.0011 .2020.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 INCLUSÃO  DA CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmpootos RECURSOS LIVRES -100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

458 13.392.0011 .2020.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 INCLUSÃO  DA CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recur&amp;Oa não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

460 13.392.0011.2029.0000 3.3.90.31.00 715 999  007 INCLUSÃO  DA CULTURA -750.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP&lt; F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5·  - Audiovisual RECURSOS VINCULADOS

13.392.0011.2029.0000 3.3.90.31.00 719 999 103 INCLUSÃO  DA CULTURA -550.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP&lt; F.R. Grupo: 1 719  00 Trurisfer6nclas da Político  Neocloneol Aldlr Blanc de Fomento à  Cultura - Lei n· 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC

13.392.0011 .2072.0000 3.3.90.39.00 701 999 110 INCLUSAO DA CULTURA -800,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - ?ESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1 701 00 Outras Transfltf'ênda s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CON\11:.NIOS

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 471 08.243.0010.2073.0000 3.3.90.36.00 500 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vloculados de  lm~tos -2.520,00 F  .R. Grupo: 1

476

497

... 000 RECURSOS LIVRES 500  00

27.812.0004.2026.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.1.90.1 1.00

500

999  000

27.813.0012.2103.0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

MATERIAi.. DE CONSUMO

Recursos nao Vlneulados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

03 03 00 FUNDO PREVIDENCIA PRÔPRIA

F.R. Grupo:

F  .R . Gn,po:

-444.00

1

500  00

-&lt;!00.00

1

500  00

583

10.301.0003.2044.0000 3.1.90.11.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE - 1.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transfertncias Fundo 8 Fundo de Recuí$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me SAÚDE.CUSTEIO

!584 10.301.0003.2044.0000 3.1.90.92.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE - 1.650,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 ~:3~~~;;:iondo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

"-·CA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exen;:ldo: 2025

## · -lil .554.059/0001-08 DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

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·

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05

00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE ... 10.301 .0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -450,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F.R. Orupa: 1 500  00 500 Recuraoa nAo Vlnculadoa de lmpostoa 300  000 SAÚ DE - DESPESAS COM ASPS

02

604 10.301.0003.2047  .0000 3.3.90.33.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO :~~ ~~~=~ie~;rs9tos -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

606 10.301 .0003.2047  .0000 3.3.90.48.00 000 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recun,oa nAo Vincu1adoa de lmpostoa SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS -10.600,00 F  .R. Grupa: 1 500  00

609 10.301 .0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE - 1.600,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul"ll09 nlo  Vinculados de lmPOStos 300  000 SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

010 10.301 .0003.2104.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE -3.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupa; 1 600  00 Tranafer6nclaa Fundo a Fundo de Recureoe do SUS p,ovenientes do Governo Federal - Bloco de M1 SAÚDE-CUSTEIO

10.301 .0003.21&lt;M.OOOO 3.3.90.39.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -3.300,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tmn· ferência·  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente· do Governo Federal - Bloco da M1 SAÚDE-CUSTEIO

620 10.301 .0003.2106.0000 3.1.90.10.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -3.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupa; 1 600  00 Transfertnciat11 Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS p,ovenientes do Governo Federal - Bloco da M1 SAÚDE-CUSTEIO

621 10.301.0003.2106.0000 3.3.90.30.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -3.300,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Tranaferflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 SAÚDE-CUSTEIO

622

10.301.0003.2106.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE ·3.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupa: 1 600  00 Trarisfer6ncla11  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS proverilentes do Governo Federal - Bloco de Me SAÚDE-CUSTEIO

623

10.301.0003.2108.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.39.00

600

999  301

-3.300,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupa:

1

600  00

Tranaferflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

SAÚDE-CUS TEIO

636 t 0.302.0003.2004.0000 3.1.90.13.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE .J.300,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupa; 1 600  00 ~:o~:~;;:.~ndo  a Fundo de Reeuraos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mt

## (Continua na próxima página)

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

E.xoo:::feio:

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 4.42 .554.059/0001-08 Exerclelo: 2025

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 639 10.302.0003.2004.0000 3.1.90.16.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE ·3.300,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Tnmsferência1  Fundo a  Fundo de RecunK&gt;B do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me SAÚDE.CUSTEIO 05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 676 10.302.0003.1096.0000 4.4.90.52.00 659 999 3, 0 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados é Saude MOSPITAL · REC.ESTAOO .10.000,00 F.R. Grupo: 1 659  00

640 10.302.0003.2004.0000 3.1.91.13.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ...3. 300,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Me SAÚDE-CUS TEIO 660 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.04.00 659 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados é SaClde HOSPITAL· REC.ESTAOO ·11.000,00 F.R. Grupo; l 659  00

641 10.302.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO ·3.300,00 F,R, GruPO: 1 600  00 Transfor6ncias Fundo a  Fundo do Roeu=  do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz SAÚDE.CUS TEIO 661 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.11.00 500 300 010 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso· nAo Vinculad09 do Impostos HOSPITAL ~ REC.PROPRIOS · 10.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

642 10.302.0003.2004.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -3.810,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma SAÚDE-CUS TEIO 663 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.13.00 soo 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL· REC.PROPRIOS -6.000,00 F.R. Grupo: l SOO 00

644 10.302.0003.2004.0000 3.3.90.92.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -1.700,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. GruJXl: 1 600 00 Transfetênclas  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenl8ntes do Gov&amp;m0 Federal · Bloco de M I! SAÚDE.CUSTEIO 664 10,302.0003.2061 ,0000 3.1.90.13.00 659 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados à  SaClde HOSPITAL · REC.ESTADO -1,800,00 F.R. Grupo: 1 659 00

645 10.303.0003.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE -22.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GruPO: 1 600  00 Tnmsf~as Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.! SAÚDE -CUSTEIO 666 10.302.0003.2061 .0000 3.1.90.16.00 659 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à  Saúde HOSPITAL · REC.ESTAOO ·1.400,00 F.R. Grupo: l 659  00

646

10.303.0003.2045.0000

3.3.90.32.00

600

999

301

-200.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃOGRATUIT

i

,F.R. Grupo:

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SOa do sus Pf'O','ênlentes  do Governo Federal - Bloco de Ms

SAÚDE-CUSTEIO

10.302.0003.2061.0000

3.1.90.92.00

soo

300  010

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu111,0s nAo Vinculados de Impostos

HOSPITAL · REC.PROPRIOS

648 10,304.0003.2107 ,0000 3.3.90.14.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -3,300,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 ~ZÚ~~~;;:.::;ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms 891 10.302.0003.2061 .0000 3.1.91 .13.00 soo 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE CONTRtBUIÇOES  PATRONAIS Reeursos n&amp;o Vinçutados de Imposto$ HOSPITAL · REC.PROPRIOS -3.000,00 F.R. Grupo: l 500  00

649 10,304,0003.2107  ,0000 3.3.90.30.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -3,300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 ~~3t&gt;'r~;.::i~ndo  a Fundo de Recul'$0$ do SUS p,ovenlentes do Governo Federal · Bloco de Ms 693 10,302.0003.2061 ,0000 3,1,9 1,92,00 soo 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur$0S nf!,o Vlncult1doe de  tmpootos MOSPITAL - REC.PROPRIOS -8.800,00 f ,R, Grupo: 1 SOO 00

650 10.304.0003.2107  .0000 3.3.90.36.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE ·3.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA. F.R. Grupo: 1 600  00 ~:~:-~:-::.~ndo  a Fundo de Recul'306 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me

651 10.304.0003.2107  .0000 3.3.90.39.00 800 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE ·3.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Go.ipo: 1 600 00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

DIARIAS · CIVIL

Outros Reeursos Vinculados é SaClde

MOSPITAL · REC.ESTAOO

10.302.0003.2061 ,0000

3.3.90.14.00

659

999

310

700 10.302.0003.2061 .0000 3.3.90.36.00 soo GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reeur'$0·  não Vlnçulados de Impostos ·17,054.00 F.R. Go.ipo: 1 SOO

999 301 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me SAÚDE-CUS TEIO 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

~se,  RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exoo:::lcio:

~)l;üffllv,.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

653

10.305.0003.2108.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE

3.1.90.04.00

600

999

312

00

2025

..3.200,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600

Transrerenclaa Fundo a  Fundo de Recul'809 do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms

SAÚDE-AG . ENDEMIA$

655 10.305.0003.2108.0000 3.1.90.11.00 600 999 312 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE ·13.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 ~:3~~~a::i~~::undo de Recursos do SUS provenientes do Gov&amp;mo Federal · Bloco de Me

657

10.305.0003.2108.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE

3.1.90.16.00

600

999

301

·3.300,00

F.R. GnJPO:

1

600  00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Transfe&lt;ênci as Fundo a Fundo de Reco~

SAÚDE-CUS TEIO

659 10.305.0003.2108.0000 3.1.91.13.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -100,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Tr.ansf«éncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.ai · Bloco de Me SAÚDE-CUSTEIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

--RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

· . : . . . \_  .554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

05

03

00

701

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0003.2061 .0000

3.3.90.36.00

659

999

310

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Outros Recursos VinculadOB é SaClde

MOSPITAL · REC.ESTADO

703 10.302.0003.2061 .0000 3.3.90.39.00 659 999 3i o GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Outros Recunios Vinculadoa é Saúde HOSPITAL· REC.ESTAOO ·9,952,55 F  .R . Grupo: 1 659  00

704

706

10.302.0003.2061 .0000

3.3.90.◄0.00

soo

300  010

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA OE SAUOE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-3.300,00

E COMUNICA( F.R. GnJpo:

Recursos nlo Vinculados de lmPOSIOS

HOSPITAL · REC.PROPRIOS

, o .ao2.0003.2061 .oooo 3.3.90.48.00 soo 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vlnculad08 de Impostos MOSPITAL · REC,PROPRIOS -3.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

661 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.14.00 600 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE ·1.650.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ms 707 10.302.0003.2061 .0000 3.3.90.48.00 659 999  310 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Outros ~!'908  Vinculados à Seóde HOSPITAL . REC.ESTAOO -2 .100,00 F.R. Grupo: 1 659  00

664

999  301 SAÚDE-CUSTEIO

10.305.0003.2108.0000

3.3.90.36.00

soo

300  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

688 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'&amp;OS não Vlnwlados de lmpostoa SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS -2 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

03

00

673

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0003.1031 .0000

4.4.90.51.00

500

300  010

FUNDO MANUT. DESENV. eouc. BASlCA VALOR. PROF. EDUC.· FU

12.361.0002.1033.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  240

·12.600,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNOEB · Impostos· Transfer6ncias de Impostos

FUNDEB. OUtro· despes.as

, 2.361.0002.2144.0000 3.1.9 1.13.00 540 230  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ·59.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  12 Transrerênclas  do FUNOEB · Impostos e  Transferência s de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básl c

12.361.0002.2145.0000

3,3,90.36,00

542

999  240

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

TransferAndas do FUNOEB · Complementação da UnlAo · VAAT

FUNDEB · Outras despesas

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

HOSPITAL · REC,PROPRIOS

675 10.302.0003.1032.0000 4.◄.90.52.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL· REC.PROPRIOS ~.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00 749 12,361 ,0002.2145.0000 3.3.90,39,00 543 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ·15,600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R, GnJpo: 1 543  12 Transferências  do FUNDEB · Complementação da UnlAo · VAAR FUNDEB - outras despesas

676 10.302.0003.1032.0000 4.4.90.52.00 659 999  310 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec:un;os Vinculad06 à  Saúde HOSPITAL· REC.ESTADO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 659 00 754 12.365.0002.1118.0000 4.4.90.52.00 540 999  240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 13.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  12 Transferi!lnclaa do FUNDEB · lmpostoa e  Transfor6nclas du Impostos FUNDES· Outras despe&amp;as

## (Continua na próxima página)

·23.420,00

F.R, Grupo:

1

542

1

540  12

-100,00

1

SOO

1

500  00

do SUS provenief'ltes do Gov&amp;r00 Federal · Bloco de M~

895

·1.770,00

F.R. Grupo:

l

659  00

669

-4.000,00

F.R. Grupo:

l

SOO

05

2025

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-290,99

1

500  00

00

06

02

00

713

742

746

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

2025

-9.000,00

F  .R. GruPO:

1

659  00

00

12