Edital — Riacho Frio (20/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVII
Id:10EF34BC71792BD8
Id:10EF34BC71792B9F
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
RIACHO FRIO, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
Cep.: 64975-000
FISCAIS, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO/2O25, NOS TERMOS DO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
ARTIGO 9o,  4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.E
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Aos dezenove dias do m
de agosto do ano de dois mil e vint
co, no Plenario da
Câmara Municipal de Riacho Frio, realizou-se a Audiencia Publica para Demonstragao
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Avaliagao do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao primeiro semestre do ano de
Servidor (a): Adelio Batista Nogueira Filho.
2025, nos termos do Art. 9o, 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 10:20
horas. O evento foi publicado no Diario Oficial dos Municipios Edital Convocagao,
Periodo Aquisitivo: de 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025.
divulgado atraves das redes sociais e enviado convites individuais a representantes dos
ooderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que
Periodo Concessivo: de 1 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.
assinam ao final a presente ATA.Os trabalhos foram abertos pela Senhora, Ter
jesus Cavalcante, na presenga dos Vereadores Luiz Natan Nogueira Louzeiro e Paulo
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
M.Paiva Mende
Pelopresente
comunicamos-Ihe
que
ser-Ihe-ao
concedidasferias
primeiro semestre do exercicio financeiro de 2025, demonstrando e avaliando o
cumprimento das metas fiscais e os resultados obtidos no citado periodo.
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposicao fica a importancia.
s os resultados orcamentarios,
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio de Gestao Fiscal, Relatorio
presente aviso.
nido da Execugao Organ
nentaria e dema
emonstrativos e proc
documentais constantes dos balancetes mensais.Durante o prim
eiro semestre/2025 a
Riacho Frio - PI, 19 de agosto de 2025.
e oito mil, trinta
o centavos),
totalizaram em R$:23.996.168,08(vinte e tres milhoes, novecentos e noventa e seis mil
huro
S rlo
cento sessenta e oito reais e oito centavos). Em seguida o secretario de Administracao
" RogersPinheiro Gama da Silva
falou das realizagoes da gestao, facilitando o entendimento e questionamento das agoes.
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
de governo.A Secretaria de Saude, Evangelina Carvalho, tambem fez uso da palavra
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
apresentando as agoes que foram desenvolvidas na saude, como: Ciclo de palestras que
Rogers Pinheiro Gama da Silva
sao feitas anualmente (Janeiro Roxo- prevengao contra Hanseniase), gravidez na
C.P.F.: 040.328.143-17
adolescencia e infecgoes sexualmente transmissiveis, capacitagao do atendimento pre
hospitalar para tecnicos e motoristas, execugao de pequenas cirurgias, reinauguragao
da UBs e entrega de kits para os agentes de saude, contratagao de pessoal,capacitacao
da equipe da vigilancia sanitaria,entre outras acoes. A Audiencia Publica foi encerrada
as 11:22 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo,vai assinada
mim, Thalles Mascarenhas chefe de gabinete, secretario do Evento, e por todos os
presentes que assim o desejarem.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
ASSINATURA_A
CNPJ: 01.612.606/0001-40
ASSINATURARuth Jeue Aeatere Do 5ungAO Sertiio Aei cellure
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
ASSINATURACalOS 0MaS lesas
FUNGAOCOn tnolc Lgr
SOLICITACAO DE FERIAS
ASSINATURASlsilLsNStOs o Ae(eIVDlUNGAO SEC: FELAe GS
Tendo em vista
ter completado
12
(doze) meses de trabalho,
Acn ngfweint
FUNCAO
conforme preconiza a Legislacao, Adelio Batista Nogueira Filho servidor (a)
ASSINATURA_LOLle
Hfnaruque ynrilkuNcAo_newelr
publico (a) deste Município, exercendo o cargo Agente de Endemias, lotacao
ASSINATURAEV44
bFUNCAOS
na sede, matricula no 0238, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias,
ASSINATURAkomCa Mymde, Mociu!
Nobs
FUNgA0_Fiseal lu Cntaatos
referente ao periodo aquisitivo de 23/07/2024 a 22/07/2025, com prop0sito de
ASSINATURA
gozo a partir de 1/09/2025 por 30 dias.
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ASSINATURA!hOmOmda
Nestes termos, pede deferimento.
ASSINATURA_k
Riacho Frio - PI, 19 de agosto de 2025.
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_FUNCAOSec: CMRE/PI
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Coutahil
ASSINATURA
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Adelio Batista Nogueira Filho
ASSINATURA
FUNCAO_
Registro Geral/CPF: 762.375.593-43-SSP/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais