Lei — Júlio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL OE JúLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 156/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADO: ADENILSO RODRIGUES DE ARAUJO  CPF nº 076.926.873-07

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operadora de Bombas em poços artesianos e capitação  de água  na  localidade Jngazeira, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e  na  forma do art.  37,  IX, da  Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante AOENILSO RODRIGUES DE ARAUJO , pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL OE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 0l.6 12.6 19/000 1-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 160/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10

CONTRA  TAOO: JOÃO  VICTOR PARANAGUA CARAM SALVADEGOCPF nº 044. 733.213-98 OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Médico  do PSF, USF Júlio  Borges, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de  R$  13.500,00 (treze mil  e quinhentos reais) por mês  de serviços prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGltNCJA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA, pela  Contratante JOÃO VICTOR PARANAGUA CARAM SALVADEGOCPF, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 157/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO CPF nº  005.991.443-27

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, de acordo com a  Lei municipal nº 002 de  15 de janeiro de 2013 e na forma  do  artigo  37  da  Constituição Federal,  para  atender  necessidade  temporária de excepcional  interesse  público ,  vinculada à Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  do Municipio de Júlio  Borges-PI

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  3  1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JúLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 159/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: MANOEL JOAQUIM FERNANDES JUNIOR CPF nº  622.277.593-48 OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigênc ia a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃ O PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e MANOEL JOAQUIM FERNANDES JUNIOR, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 07  /202S PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/202S

Pelo presente instrumento,  com  base  na  Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da  Dispensa  de  Licitação nº 07/2025, em favor da Empresa MA CTreinamento e locações  de Software Ltda, inscrita no Cnpj nº 45.644.198/0001-84, com sede na Av. Universitária,  750- Fátima  Ed.  Diamond Center Sala  1314, - Teresina-PI, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

A homologação  da presente dispensa de licitação  é  feita nos termos do artigo 71, inciso IV da  lei nº 14.133/ 2021;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será  celebrado entre as  partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a publicação  deste  Termo  de  Adjudicação  e  Homologação no  Diário  Oficial  do  Município para  fins de publicidade e transparência,  nos termos do artigo 54 da lei nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 07 de fevereiro de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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Processo de Contratação  Direta N· 22/2025 Aviso de Dispensa de licitação  n· 09/2025

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, E stado do Piauí, manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art.  75,  inciso li, da Lei  Federal n· 14.133, de 01 de abril de 2021, por Dispensa de licitação  n· 09/2025, visando à Contratação de  empresa  do  ramo  de  Locação  e Manutenção  de Sistema  de Radiocomunicação  com  a Central  Samu  192, com  valor estimado em R$  19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Para obtenção  do Termo de Referência  e demais informações, os interessados deverão  encaminhar solicitações  para o e-mail: www.prefeiturajulioborges@hotmail.com. Os recursos para prestação  dos serviços  estão  assegurados  no  Orçamento  da  Prefeitura  Municipal,  para  o exercício de  2025, à conta  de Recursos  Próprios.  Os  interessados  deverão  enviar as  propostas  de  preços  até o dia  13/02/2025 às  08h,  via  e-mail  ou presencialmente. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.prefeiturajulioborges@hotmail.com.

Jú lio Borges, 10 de fevereiro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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