Licitação — Bom Jesus (08/08/2025)

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## Instrumento:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIX

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, B om Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 288/2025.

OBJETO: locação  de  um  imóvel  urbano destinado ao  funcionamento  da  "Casa  de Apoio  a  pessoas carentes",  em  Bom  Jesus  PI,  sob  a coordenação  da  Secretaria  Municipal  da  Assistência  Social  de Bom Jesus- PI.

LOCADOR: LUIS MARIANO PEREIRA, inscrito no  CPF  n° 210.646.601-34, com  endereço na  Rua Tabelião  Raimundo José Rocha,  n° 1034, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001·53, com sede à  Praça  Marcos  Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1104/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 029/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: de R$  1.100,00 (mil e cem  reais),  mensais,  totalizando o valor global  de R$  26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: 1- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA  2 - FONTE DE  RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADO DE IMPOSTOS;  660 · TRANSFERENCIAS DE  RECURSO DO FUNDO  NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  3 · PROGRAMA DE TRABALHO: 0016 -AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL  4- PROJETO/ATIVIDADE: 2140 · MANUT. AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 2150 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ASSISTENCIA SOCIAL.

## DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo  41, Centro, CEP: 84.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 289/2025.

## Instrumento:

OBJETO: locação  de  um  imóvel  urbano  destinado ao  funcionamento  da  "casa de Apoio  a pessoas carentes",  em  Bom  Jesus  PI,  sob  a coordenação  da  Secretaria  Municipal da  Assistência  Social  de Bom Jesus- PI.

LOCADOR:  GILBERTO FERNANDES COELHO JÚNIOR, inscrito  no  CPF  no  227.906833-87,  com endereço na Av. Virgínia  Piaulllno s/n,  Miramar, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ.

LOCATÁRIO: LOCATÁRIO: LOCATÁRIO: O  MUNICÍPIO DE  BOM  JESUS-PI,  Inscrito  no CNPJ n° 06,554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro,  CEP 64.900-000, Bom  Jesus  Piauí, na  pessoa  do  seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito, residente e  domiciliado  em Bom  Jesus, Estado  do  Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.· . Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária  Municipal,  portadora  do CPF  n° 184.942.263-04,  residente e domiciliado  no  município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1105/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 030/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00  (três  mil  e quinhentos  reais),  mensais,  totalizando o  valor total de  R$  84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o período  de 24 (vinte e quatro) meses.

FONTE DE RECURSOS: 1- FONTE DE RECURSO:  500  - RECURSOS  NAO  VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  660  - TRANSF.  DE  RECURSOS  DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PJ;  PROGRAMA: 0016 -AÇÃO COMUNITARIA  GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  MANUT.  DAS  AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000  (SIGTV  ·  ESTRUTURAÇÃO DA  REDE  DE  SERVIÇOS DO  SUAS  CUSTEIO); ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.36.00  (OUTRqS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL).

## DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2025.

## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurél io 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 282/2025.

OBJETO: Execução dos  serviços  de  operação e  gerenciamento  da  prestação dos  serviços mecânicos  em  geral,  com  fornecimento  de peças  e  insumos  voltados  para  a  frota  veicular do Município de  BOM  JESUS-PI,  por  melo  de  operação de  crédito,  com  o  credenciamento  de fornecedores, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos Auré lio,  nº 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pelo  Sra.  Ana Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita  CPF n°  006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  BAMEX  CONSULTORIA  EM  GESTÃO EMPRESARIAL  LTDA, inscrita  no CNPJ  de  n° 28.008.410/0001-06,  com  sede  na  Rua  Governador  Tiberio  Nunes,  n° 331,  Frei Serafim, CEP 64.000-750, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO : ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  Nº 005/2025/SRP/PMP PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  037/2025/SRP/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1081/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  Ida Lei  nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

## VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  4.412.364,31  (quatro milhões, quatrocentos e  doze  mil, trezentos e sessenta e quatro reais,  trinta e um centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA  (3.3.90.30  MATERIAL  DE  CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 TRANSPARÊNCIA  DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FNAS). 001- RECURSOS ORDINÁRIOS;  213 · TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO ESTADUAL;  214 · TRANSFERÊNC IAS FUNDO A FUNDO DE  RECURSOS  DO SUS PROVENIENTES DO  GOVERNO  FEDERAL  BLOCO  DE  CUSTEIO  DAS  AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE ; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS , LRPD ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. 001 -RECURSOS  ORDINÁRIOS; 117  TRANSFERÊNCIAS DO  FUNDES  COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO;  120 - TRANSFERÊNCI A DO SALÁ RIO-EDUCAÇÃO; 121 - TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO  DIRETO  NA ESCOLA  (PODE);  0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL;  0030  GESTÃO E  EXPANSÃO DO  ENSINO  FUNDAMENTAL;  0032  PROGRAMAS  ESPECIAS  DE  EDUCAÇÃO; 2202  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2203 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDES 40%.

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025.

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## PREFEITU~si~~~l~~r~i~OM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Cenlro, e,;,;,.  ...  ...., CEP: 64 .900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 25 de agosto de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação  relativa  ao Pregão  Eletrônico  nº  040/2025/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a  contratação  de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de insumos, componentes e equipamentos específicos  voltados para o  atendimento  diár io  do  SAMU, dos serviços  de acupuntura,  fisioterapia,  serviços  diár ios  de  laboratórios  e  prostodontia,  em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros  constantes  do  edital da mesma  licitação, orçados  em R$  1.795.278,00.  Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente  de Licitação,  por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 07 de agosto de 2025.

## Levi  Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais