Lei — Barras (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIV
ESTADO DO Piauí
Id:0047F218E05294DD
Prefeitura mONICIPAL DE bOm JESUS
om
CEP: 64.900-000
89) 3562-1308
ESTADO DO Piauí
4.3.1. A orde
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
original.
4.4.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
podera:
4.4.1.  liberar o fornecedor/prestador de servigo do compromisso assumido, caso a
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e compro
ovantes apresentados;
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 151/2025
cao desta ata
vantajosa.
PROCESSO N: 182/2025
4.6. O registro do fornecedor/prestador de servigo sera cancelado quando:
PROCEDIMENTO N: 018/2025
Descumprir as condigoes da ata de registro de pre
nento equivalente no prazo estabelecido pela
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 018/2025
es previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
de 1o de abril de 2021.
4.6.1. O cancelamento do registro de pregos tambem podera ocorrer por fato superve
ento da ata
CONTRATADO:
LIDERANCA
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
levidamente comprovados e justificados:
29.485.438/0001-99.
4.7. O cancela
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA (DOTACAO ORCAMENTARIA) - FPM
defesa.
/ ICMS / EMENDA FEDERAL / RECURSOS PROPRIOS.
5. condigoes gerais.
ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
5.1. As condigoes gerais
do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos
5.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos.
Barras - PI, 05 de dezembro de 2025.
5.3. A ata de realizagao da sessao publica do pregao, contendo a relagao dos licitantes que
de S0eue
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Pag.6
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm JESUS
Id:151904265B6895DA
Bom
Jesus
89)3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
ESTADO DO Piauí
b) Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
c) Previas consulta e aceitagao do orgao ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
5.5. A faculdade conferida pelo item 5.4 estara limitada a orgaos e entidades da Administragao
Publica federal, estadual, distrital e Municipal que, na condigao de nao participantes,
desejarem aderir a ata de registro de pregos de orgao ou entidade gerenciadora federal,
estadual ou distrital.
EXTRATO DE PRORROGACAO DE ATAS
5.6. As aquisigoes ou as contratagoes a que se refere o item 5.4 desta Ata nao poderao exceder,
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
egistrado neste instrumento, tanto para o gerenciador, quanto para os orgaos ou Entes nac
5.7. O quantitativo decorrente das adesoes a ata de registro de pregos a que se refere o 5.6
CONTRATO N: 134/2024
PROCESSO N: 134/2024
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 022/2024
5.8. Fica eleito o foro da Comarca de Bom Jesus-PI, para dirimir quaisquer duvidas ou assuntos
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N: 064/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual
CONTRATADO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE
Bom Jesus-PI, 02 de dezembro de 2025.
EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE
FROTAS ON-LINE SOLUCAO EM SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE
CONTROLE DE FROTA ON-LINE DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES EXIGIDAS PELO TCE-PI PARA
NeStOr RENATO PInHEIRO eLVAS
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BARRAS - PI.
VALIDADE DA ATA: ESTENDIDA 06 DE DEZEMBRO DE 2025 A 05 DE
GERENCIADOR
DEZEMBRO DE 2026.
Ratal
Pinheiro dle
Barras -- PI, 05 de dezembro de 2025.
Somso
EC LTDA ASSESSORIA TECNICA EM INFORMATICA
diljon Siryeetd Saere
BENEFICIARIO/ADJUDICADO
Edilson Servulo de Sousa
Pag. 7
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.