Portaria — Redencao Do Gurgueia (18/03/2025)

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSlSTÊN CIA SOClAL Lei Municipal nº Lei 319 de 04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redenção do Gurguéia/P I

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RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciarnento Federal do Ano de 2024 da Assistê ncia Social para o Exercíc io Finan. ceiro de  2025 e  dá  o utras providênc ias.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL (CMAS), do Município de Redenção do Gurgué ia/PI, no uso de suas atribuições  que  lhe confere a Lei Municipal nº 31 9, de  04 de  dezembro  de  2017 e com base nas deliberações  tomadas na  reunião  ordiná ria do 08 de janeiro de 2025;

COJ'lSJDERANDO a  necessidade  de  reprogramar  saldos  existentes  em  contas  do  FMAS, datadas do dia 3 l/  12/2024,

## RESOLVE:

Art.  1 º  - º. Aprovar a  proposta de  reprogramação  dos saldos de  recursos do  exercí c io 2024  oriundos  do  Fundo  N acional  de  Assistên cia Social  FNAS  apresentada  pela Secretaria Municipal  de  Assistê ncia Social,  planilha  anexa,  com  as  condiçõe s  que seguem: Aplicação dos recursos conforme plano de aplicaçã o  apresentado ao colegiado; Art.  2º -Esta  portaria  entrará e m vigor na  data  de  sua  publicação,  com efeitos retroativos a  6 de janeiro de  2025.

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se. · !1

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Redenção  do  Gurguéia - PI, 08 de janeiro de  2025.

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Carlos Roberto Fonseca dos Santos

PRES.CONS. MUN. ASSIST. SOCIAL

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~--==----CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTltNCIA SOCIAL Lei  Municipal nº Lei 31? de 04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redençil:o do Gurgué ia/PI

FUNDO NACIONAL DE ASSISTt.NOIA SOCIAL Contas Vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL Saldo das Contas em 3  i  /l  2/2024 CNPJ:

| BLOCO DA GESTÃ ODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ECADÚN ICO      | BLOCO DA GESTÃ ODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ECADÚN ICO      | BLOCO DA GESTÃ ODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ECADÚN ICO      | BLOCO DA GESTÃ ODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ECADÚN ICO   | BLOCO DA GESTÃ ODO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ECADÚN ICO                                                                                                                                                                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TIPODECONTA                                               | AGENCIA                                                   | CONTA                                                     | SALDO                                                  | APLICAÇÃO - NATUREZA DA DESPESA                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| GBF-FNAS                                                  | 5894                                                      | 279595                                                    | 160.84                                                 | . Material de Consumo; . Diárias / Civil; . Contratação portempo determinado; . . Outros serviços de ter ceiros . fisica; Outros serviços de ter ceiros jurí dica; . Serv. Tecnologia informaçã o/comunicaçã o; . Equipamentos e material permanente. Outros - De acordo com as regras do bloco. |
| BL IGD-PAB                                                | 5894                                                      | 379875                                                    | 229,37                                                 | pessoa· pessoa                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| TOTALDO BLOCO DAGESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO | TOTALDO BLOCO DAGESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO | TOTALDO BLOCO DAGESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ AUXÍLIO | $ 390,21                                               | $ 390,21                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

| BL OCO DA GESTÃO DO SUAS        | BL OCO DA GESTÃO DO SUAS        | BL OCO DA GESTÃO DO SUAS        | BL OCO DA GESTÃO DO SUAS   | BL OCO DA GESTÃO DO SUAS         |
|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| TIPO DE CONTA                   | AGENCIA                         | CONTA                           | SALDO                      | Apllcaçã o • Natureza da despesa |
| Bl GSUAS FNAS                   | 5894                            | 279641                          | 7,94                       | . Material de consumo            |
| TOTAL DO BLOCODA GESTÃO DO SUAS | TOTAL DO BLOCODA GESTÃO DO SUAS | TOTAL DO BLOCODA GESTÃO DO SUAS | $ 7,94                     | $ 7,94                           |

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL Lei Municipal nº Lei 319 de 04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redenção do Gurguéia/PI

| BLOCODAPROTECAOSOCIAL BASICA   | BLOCODAPROTECAOSOCIAL BASICA   | BLOCODAPROTECAOSOCIAL BASICA   | BLOCODAPROTECAOSOCIAL BASICA   | BLOCODAPROTECAOSOCIAL BASICA                                                                              |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TIPO DE CONTA                  | AGENCIA                        | CONTA                          | SALDO                          | Aplicação - Natureza da despesa                                                                           |
| BLPSBFNAS                      | 5894                           | 279714                         | R$443,I2                       | • Equipamentos; • Material de consumo; • Material pennante; • Outros - De acordo com as reirras do bloco. |
| TOTAL DOBLOCO                  | TOTAL DOBLOCO                  | TOTAL DOBLOCO                  | R$443,12                       | R$443,12                                                                                                  |

| PRIMEIRA INFANCIANOSUAS   | PRIMEIRA INFANCIANOSUAS   | PRIMEIRA INFANCIANOSUAS   | PRIMEIRA INFANCIANOSUAS   | PRIMEIRA INFANCIANOSUAS                       |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------|
| TIPO DE CONTA             | AGENCIA                   | CONTA                     | SALDO                     | Aplicação - Natureza da despesa               |
|                           | 5894                      | 294217                    | R$52,32                   | • Outros - De acordo com as rel!l'asdo bloco. |
| TOTAL DO BLOCO            |                           |                           | R$52,32                   |                                               |

| RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO                                        |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| TIPO DE CONTA                  | AGENCIA 005894                 | 1 CONTA 420379                 | SALDO                          | Aplicaçã o - Natureza da despesa                                    |
| TOTALDO BLOCO                  | R$                             | 245,59                         | RS245,59                       | • Material de consumo; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

| RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO   | RECURSO SIGTVESTR3 / CUSTEIO                                         |
|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| TIPO DE CONTA                  | AGENCIA 005894                 | I CONTA 407305                 | SALDO                          | Aplicação - Natureza da despesa                                      |
| TOTAL DO BLOCO                 | R$ 856,61                      |                                | R$ 856,61                      | • Material de consumo; • Outros - De acordo com as rel!l'asdo bloco. |

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----=-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL Lei Municipal n º  Lei 319 de  04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redenção do Gurguéi a/PI

| RECURSO BPCNA ESCOLA   | RECURSO BPCNA ESCOLA   | RECURSO BPCNA ESCOLA   | RECURSO BPCNA ESCOLA   | RECURSO BPCNA ESCOLA                                                  |
|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| TIPO DECONTA           | AGENCIA 005894         | CONTA 279544           | SALDO R$ 234,04        | Aplicação - Natureza da despesa                                       |
| TOTAL DO BLOCO         | R$ 234,04              | R$ 234,04              | R$ 234,04              | . Material de consumo; . Outros - de acordo com as reirra.s do bloco. |

·

| RECURSOPROCAD SUAS   | RECURSOPROCAD SUAS   | RECURSOPROCAD SUAS   | RECURSOPROCAD SUAS   | RECURSOPROCAD SUAS                                               |
|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|------------------------------------------------------------------|
| TIPO DE CONTA        | AGENCIA              | CONTA                | SALDO                | Aplicação - Natureza da despesa                                  |
| TOTALDO BLOCO        | 005894 R$ 84,36      | 399914               | R$ 84,36             | . Material de consumo; . Outros- de acordo com as re=• do bloco. |

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Redenção do Gurgué ia- PI, 08 de janeiro de 2025.

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Carlos Roberto Fonseca dos Santos

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PRES.CONS. MUN. ASSIST. SOCIAL

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