Licitação — Corrrente E Secretarias (13/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

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EREQJ~~~I·~

DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 088/2025

VALIDADE: 11/03/2026

NÚIIERO

DE  PROCESSO:  414  datado  de

18

de

fevereiro de 2025.

A  SecretaM Municipal de Melo Ambiente e  Recursos Hldrlcos -SEMMAR, DECLARA que a  empresa SSC CONSTRUÇÕES, IOcallzada na Rua QulntlnO CUS!oolO,  88, Centro,  CEP:  64980-000, munlclplo de Corrente PI, lllSCftta no CNPJ sob o n· 31.469.765/0001-07 com Código 43.99-1-03 Obras dt Alvenaria, f,ca DISPENSADA do licenciamento amblefltal para realizar a  atividade com Código 00037 Ralonna de ldllldos DivtrSOS, confonne a  CONSEMA N'  4612022, no Município de Corrente, Estado do Piaul,  por tratar-se de atividade geradora de Impactos ambientais lnslgnlflcalte confonne o  Art.  10 da Lei 6938/801 e  Art. 'J! da Resolução  CONAMA 2347/97.

Esta  dispensa  tem  como  base  as  lnfonnações declaradas  por  Samuel de Souu entro, portador  do  CPF/RG  n· 076.125.853-16 constantes do Requerimento de Solicitação  de Dispensa de L icenciamento Ambiental,  protocolado nesta Secre1aria SEMMAR sob Processo Administrativo n· 414 datado de 18 de fevereiro de 2025  .

- O referido  empreendimento continua StJjelto  ao  cumprimento  ambientais  vigentes, a flscallzação  exen:lda  pelOs  órgãos competentes,  bem como do atendimento das demais exigências  legais.

Deve-se manter uma cópia deste documento no lcJCal onde se encontra Instalado o  empreendimento/atiYldade. E , no caso de haver qualquer alteração  no projeto deverá ser Informada a  SEMMAR.

## OBSERVAÇÕES

- O delanvoMmento do empieendilnantolobra &amp;ti restrilo ao ped.io prolOOOIU) por maio do p,oc:euo original, nesta SEMMAR ~ai~, nAo · dewndo ocupar.,.. de ln'9rene ambien tai e  éreaa  de preteivaçio permanenB Mim expr88S8 autorização dea'8, 6,gAo ambttntal.
- A P""""'ta doda,açlo ilenta o\_\_,.\_., ela neoessilade de 00-da L.oença PnNia {LP), L.oença de lnstalaçiO {U) e l.i:lença de Operaçà:, (LO~
- e..., hajo qualquer ataração na awidadelen'l)--.dinenk&gt; que implque na mudança de sua claate "'"'°""' erquadramenlo oonli:lo no Anexo 1  da Resol~ ConMn\l 046/2022, o ln■reuado fica obrigado a requerer Cbia ou licença Arnbentaf junto a  SEMMAR.
- O  empreendedo( não  está  dilpensado de bu,car as demais licenças e/ou  atm~  l9oalmen"9 c!blveis,  bem como de obeervar em sua atMdade/eml)f88001men1o,  as nonnaa  amblenlaia vlgenlN.  wjetando-se o Infrator, pessoa flslca ou J urtdlca, · sanções  pl1Mltal no Oldenamento jurídico .

CORRENTE-PI, 11 DE MARÇO  DE 2025.

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 002/2024-001/2025-PE-SRP-SEMINFRA-CLP

CONTRATANTE: Município  de Corrente/Secretaria Municipal de Administração  - SEMA CONTRATADO: KLEVISSON ALMEIDA VALE (VALE RENT A  CAR), CNPJ ne 07.705.798/0001-16.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a  contratação  de empresa especializada na prestação  de serviço  de  locação  de  máquinas  e  caçambas para o município de Corrente-PI/ Secretaria  Municipal  de Administração-SEMA .

VALOR: R$ 331,566,00 (trezentos e  trinta e um mil, quinhentos e sessenta e  seis reais),

|   Item | Gênero                                                                                                                                                                              | Unidade   | QTD   | Valor Unitário   | Valor Total   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|------------------|---------------|
|      1 | Retroescavadeira, com manutenção , combustível e operador por conta do contratado. Fabricação não inferior a2022. OBSERVAÇÃO : QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA 02(DUASI | HORAS     | soo   | R$ 229,85        | R$114.925,00  |
|      2 | Pácarregadeira com manutenção , combustfvel e operador por conta do contratado. Fabricação não inferior a 2011. OBSERVAÇÃO : QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA 02 (DUAS)  | HORAS     | soo   | R$ 276,75        | R$138.375,00  |
|      3 | caminhão Prancha com manutenção , combustível e operador por conta do contratado. OBSERVAÇÃO : QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA 01 (UMI                                  | KM        | 5000  | R$10,60          | R$ 53.000,00  |
|      4 | caçamba Truck. (12m 3 ) com manutenção, combustíveleoperador por conta do contratado. OBSERVAÇÃO :QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA OS (CINCO)                            | DIÁRIA    | 40    | R$ 631,65        | R$ 25.266,00  |

## DATA DA ASSINATURA:

20/01/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSDS PRÓPRIOS  E  OUTROS, no elemento de despesas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGtNCIA: 31/12/2025,  ou  até o término do  fornecimento  dos  itens,  prevalecendo  o que  ocorrer

primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado:

Klevisson Almeida Vale

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## 1 d: 1519048164CCSC44

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## EXTRATO DO CONTRATO N' 0702202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

| OBJETO:                   | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONTROLE DE LIMITES LEGAIS DE GASTOS PUBLICOS E ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRRENTE E SECRETARIAS   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:               | DARIO MARQUES CARDOZO ME (ECON CONTABILIDADE)                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 09.177.587/0001-83                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                    | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:       | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Programa de Trabalho: 04.121.1269.2045.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39                                                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, epelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Cândido dos Santos Rodrigues                                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | Dario Marques Cardozo                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:       | 07 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                     |

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## AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

A  Prefeitura Municipal de  Corrente - PI,  através  de sua Agente de Contratação  / Pregoeira,  no  uso  de  suas atribuições  legais,  toma público para o conhecimento  dos interessados, o CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA  FUTURA E  EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE divulgado através  em diário oficial na edição  VCCLXXIV do dia 07 de março de 2025.

Corrente - PI, 12 de março de 2025

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais