Lei — Corrente (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA OI: REGISTRO DE PREÇOS N" 042/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N- 042/2025 PROCESSO ADMWISTRA11VO N" 120/20~  Conente - PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos onze dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600, Bairro: Nova Corrente. Corrente PI. CEP: 64.980--000, o Município  de Corrente PI,  representado por Maria do Socorro Sousa Silva Amorim, Inscrito no CPF sob nº 298.899.873--68, Secretária Municipal  de  Educação e as empresas  quallficactas abaixo, jurídicos  e legais, considerando o julgamento do PREGÃO  ELETRÕNICO  Nº 042/2025, para o REGISTRO DE PREÇO, N" 042/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 120/2025, RESOLVE REGISTRAR  os preços da empresa e  quantidade cotada,  atendendo as condições  do edital,  sujeitando-se as panes  às normas constantes nana lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1.  REGISTRO  DE  PREÇO  PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE  ITENS PARA BRINQUEDOTECA E JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORRENTE-PI.
- 1.2. A  administração  ou Gerenciamento da presenta Ata ficara a  cargo da Prefeitura municipal ou Secretaria Demandante.
2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
- 2.1 .  O  preço registrado, as especificações  do objeto. as quantidades mínimas  e  máximas  de cada Item. fornecactor(es) e as demais  condições  ofe"8das na(s) propoata(s) são as que seguem:

| RAZÃO SOCIAL   | INFORPAPEROFFICE SHOPLTOA   | INFORPAPEROFFICE SHOPLTOA   | INFORPAPEROFFICE SHOPLTOA   |
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| CNPJ           | 48.217.730/0001-75          | 48.217.730/0001-75          | 48.217.730/0001-75          |
| ma 1           | UNI>.                       | QUMT.                       | 1 VALOR'IOTAL               |

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CNPJ ma 1 -,:enJRA--,.,\_DECORRENIE PIIILÃCIODOIII~ CNPJN"N.N4-Zl7\_,·71 \_\_ ..\_\_  \_\_\_\_  \_ --PI \_ , i -,~1---.\_,  ~.-.plggmail.axn

| 1   | Baby Dtverslo- Ptaw;rouncl para cr1ançu de •t6 4 •noe, tendo altura médiade50cm e compoat• por um•caainlia, MCOrrepdor. eeclld• e um• rampa de escalada e balanço. Oee:crMrAo compteta: 1 Casa comtelhado: 1 eat.nçocom encoatotr...llO alto e treva hontat; 1 Eecorre,ador: 1 Escada tradk:ional; 1 Rampa de eacetada com...,,..; pintura: Staln lNTrtpto Solar. Cores ah:erned• (Azut. Amareloe Verde). lnslataçiosendo pela empresa contratada nos locllla lndtc■do peta contratante. Corea attemadaa (AzUl, AmarelO e Verde). Com certtftcaçlo de que o produto atende aos pedr6ea dO FNDE, eues padrões ellt6o deacrtt~ naNorma r,cnlca daABNT NBR 16.537:2013. Marca: XALINGO. Modelo: Baby Diversão- Ptayground para c:rianços de otl!i 4 a   | UNO         | a.ao   | RS 14.824.88   | A$11t.-,04   |
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| RAZÃO SOCIAL   | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | AGIL OFSTRIBUIOORA ECOMERCtO DEPRODUTOS DIVERSOS LTDA   | AGIL OFSTRIBUIOORA ECOMERCtO DEPRODUTOS DIVERSOS LTDA   | AGIL OFSTRIBUIOORA ECOMERCtO DEPRODUTOS DIVERSOS LTDA   | AGIL OFSTRIBUIOORA ECOMERCtO DEPRODUTOS DIVERSOS LTDA   |
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| CNPJ           | CNPJ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 28.570.858/0001-11                                      | 28.570.858/0001-11                                      | 28.570.858/0001-11                                      | 28.570.858/0001-11                                      |
| ffBI           | IIHCl1IÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI>.                                                   | QUMT.                                                   | VALORUIIT.                                              | VALOR'IOTAL                                             |
| 2              | Balanço~Baby ~ Brinquedocom sela balançosem foml•to de heuConal, com oncoatotraseiro .tto e trev• front.t.. lnst.lação eendo pelai emp,e..contraulda noa Locais lndtcado pela contratante. Pintura: St8'nW Trtpto Solar, Cores attem9d•• (Azul. Am■reto • Vereie).Com c:ertfflcaçAo de que o produto atende aos padr6es do FNOE, eueapedrõea estiodncritoe naNorm•T6cntc.a daABNT NBR 16.537:2013. Marca: XAUNGO • Modelo: 0935S | UNO                                                     | 8.00                                                    | R$13.713.27                                             | A$109.709,18                                            |

PRERIT\IRA ~AL  DE CORRENTE MLÃCIODOIIICNPJ N" N.554.2S7-,·71 --~C.V-.llaim&gt;-C­ can..-PI ..  \_ , (a) Hn-1CE'E-MAIL: .,.\_.\_ ...,\_,l)IOgfflell,c:om

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|   6 | Fantoche frutaa - kfade 03 anoa, com dimensões 24x34x4,5 cm. Slo 7 fantoches, em feltro, com30cmdealtura. A,iud•m n• hllbllklade m..-.uetecOOfden.çlo motora. Eatlmul■m o penNmento, cr..tMdade, rapr~,dram■tlzaçAo. Em emb■l■aem cartoneda. Marca: MIMOS PEDAGóGICOS • Modelo: RECURSOS LUDOEDUCATIVOS                                                | UNO   | 50,00   | R$a&,OO   | RSU00,00     |
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|     | Dominó do Alfat>etinÇio amMOFe/28 peças. Marca: CIABRINK - Modelo: RECURSOS LUDOEOUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO   | soo.ao  | R$31,60   | RS 15.800,00 |
|   8 | Cubo Grandecom alças vogala - 1 peço cada, Idada 03 anoa, dlmeneOes de: 22x22x22 cm. Cubo de espumo, rcwurtldo emteckto colorido. Poaaul aulzo e alça. Mo,eo: CIABRINK • Modelo: RECURSOS LUDOEDUCATIVOS                                                                                                                                               | UNO   | 25,00   | R$88,00   | RSZAS0.00    |
|   9 | Cubo....nte - com 12Peça• cada, ld•de 03 anos, com dlmeneOeaM cole. Material realatente, com encaixes que exarcltam a coordenaç&o motora. Marca: GGB PLAST • Modelo; RECURSOS LUDOEOUCATIVOS                                                                                                                                                           | UNO   | 2".00   | Rt:40,00  | RS1.IOO.OO   |
|  10 | Jogowmosformer patavru - Com 38 peç•s de 4x4Cm cOloridu e estampadas com letras do ■lf•beto m■lóscula e mlnóacula (frente e verao). Eatlmule o aprendizado daa latraae tonnaçflo de patavraa. Recomendado paira crianças• partir de 5 anos daIdade. Peçasem MOFde3 mm. Medldu de emNt-aem: 22K2114Acm. Marca: XAUNGO - Modelo: RECURSOS LUDOEOUCATIVOS | UNO   | 100,00  | R$27.50   | RS 2.7IIO,OO |
|  11 | Jogo de ..-aot■a cruz 1-Em m.cteir■• com dknenaõaa45JcAScm . complnoeenc.ix6veiae ~ de plâatlco, recomendado para ■ ki■de de04anos Marca: CARLU BRINQUEDOS·Modelo; RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                                                                             | UNO   | lS0,00  | Rt:58,80  | RSZ.9M,OO    |

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(Continua na próxima página)

PMRITURA-DE~ PIIILÃCIO  --CNPJ N"NJIM.2S7-·71 \_\_ ..\_\_  \_\_\_\_  \_ --PI .,\_,1191:san-wae CE'l!-MAIL: -· ....-.piOgmell.com

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|              | Banco de EucaUpto, tamanho 2,00 mt.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO          | a.oo   | R$1,200.SS   | RS9.e04,t14   |
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| RAZÃO IIOCIAL   | GENJVALDESSANTOS                            |
|-----------------|---------------------------------------------|
| CNPJ            | 41.278.193/0001-24                          |
| ma 1            | UNI>. 1 QUMT. 1 VALOR UIIT. 1 VALOR 'IOTA&. |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI ==============================  -~  (J

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|   12 | Pranch• Cle M\eçlo - 16peçae cada, Idade 03 anoa, çem dimens6ea 15x15cm, com 16 formugeom6trtc"colorldu, em madeKa. Marca: GENÉRICO - Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                | UNO      | 100,00   | R$35,10    | R$ 3.510,00   |
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|   13 | Conjunto cuboseducattvoacom aom • 10 peças cada, recomendado idade 03 anoa, em embalagem ~ atice, cuboaaendo da espuma de 8x8 cm, revestidoem tecido colorido. com gulto. Marco: CIABRINK • Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                                                                                                          | CONJUNTO | 100,00   | Rt,:166,40 | R$ 1&.IM0,00  |
|   14 | BaO educatlVO • Conjunto confeccionadoem madeira e acondiek>nadoem um baúde madeire medindo 530>l320X270mm. Cont6m: 05 calxaa colorid-. 01cofliunto de plnoa. 01 reataum (com 32 plnoa), 01moHk;o de-23 flgunnhü).01tOJre QeOm6tricacom 12nsuru coloridas. 01 pequenoet111enheirocom 60 peçae dedtferentea tamanh09;, 01carrlnho de blocos coloridos com 26 peç__ Marca: TOY TRADE . Modelo: RECURSOS LUOOEDUCATIVOS | UNO      | 15,00    | R$379,33   | R$5.1189,115  |
|   15 | Dlnhekode brinquedo - Produto ■m pepet. compdmento 10cm. ■ltur■ ,.2cm, ddutas. emb■LIC&m com mHmode50unktedes. Marca: GENERIC • Modelo: RECURSOS LUDOEDUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                      | PACOTE   | 15,00    | R$7,20     | RS 1oa.oo     |
|   16 | Quebra cabeça de palavras - Composto por40 peçeacom dtvera" flcuru. dlvldldaaem du•s partes, cada partecom um•allaba, dtterente, quejuntas formam o nome daneura, todas .condtc~~..em umacabdnh• tipo estojo Marca: CARIMBRAS. Modelo: RECURSOS LUOOEDUCATIVOS                                                                                                                                                       | UNO      | 60.00    | R$27,33    | R$1.&39,SO    |
|   17 | Tepete/tetame lnten11l deencelxe • •endoem E.V.A.com letras e números,dimensões de: 32 cmx!l2 cm x 1 cm, dlmens6ea do produto montado: 2,75 m.troa decomprimento x 1,28 metros de !Mgure). MtlrCtl: DECOPLASTBH • Modelo: RECURSOS LUOOEDUCATIVOS                                                                                                                                                                    | UNO      | 100.00   | R$98,20    | R$9.GO,OO     |

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--DECOAAENTE MÚCIODOIS-,.\_ C:WJ N'-.zf7-·71 \_\_ ..\_ \_\_\_  \_ \_\_ .. \_ ,IN)Hn-1CRP-

1!-., ~ -- ·PI011m ail.c:om

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|   18 | Joio Educ■ttvo Decifrando: Poe,aul 01 celx• de madeire 1ipo estojo m.dlndo 26,2 x 23,2 x 7 cm, 03tebulelroa de madeire medindo 21 x 11,2x 0,6 cm. 120fk:haacomleuu medindo 2,9 x 2,9 x 0,6cm, 20ficheacom fl&uraa medindo 5,2 x 5,2 x o .e cm. 60 fichas comnauraa medindo 2,9 x 2,9 x 0,6 cm (tOdas •• medldM a6o eprollknadaa). Material: madeire. kiede: + Sanoa Morco: CAAIMBRAS • Modato: RECURSOS LUOOEDUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO   | 100,00   | R$118,80   | RS 11.880,00   |
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|   19 | Brinquedo educaliYO número s e quantklaae:s: o brinquedo• compostocom no mfnlmo30 peça•. Aa ~ devemMrencebtada8: uaoe'-ndoo nOmer-ocom a quantidtlde informedaa na• wn.,.n• eatMnped..em 1 da• .uaa facoa. Aconc:Hclonedaa emeatoJolcalxa de meiamo meterlel, com tampe d..Uzem• de c:antoa arredondadOa com baixo relevo circular 1 X 1 cm. Face ex1:..-na pintada com o nome do meterl■l em Uncu• Portueueu • desenhodea peças. Eapec:HlceçAo: CompoalçAo: MDF. pintada e - r1grefedacom tinta uttrevlolete ■tóXk:a em um• d■a fac■•- Mat■rtel: n&o tóxtca. oa,anU.: mfnlm■ de um ■no • partirda data de entrega, contra defeito• de tabrlcaç:Ao • pic,nentaçlo/coloraç6o de peç... Produto deve apl'NOntarcenJflceç&odo INMETROou laudo emitido por labol"atórlo eapec:lellzedo e1eatando o cumprimento deanonnaa t6cnk:aa apUc:ayels. Muc11:TOY MIX• Modlllo: RECURSOS LUOOEDUCATIVOS | UND   | 400.00   | f\$48,17   | R$ 19.2A,OO    |
|   20 | Brinquedo educattvo, vemos rlmer: Composto par 60 peças medkldo eproxllnedemen1e 6 cm x 6 cm x 0,3 cm com lmecena iluatretlY-, 60 flch- mecUndo6 c:m x 2 cm x 0 ,3 c:m lmpreau con, oa nofn■9 eles trnaeena, todaa acondlclonN89em umacalx•de medeh'eOpo estojo. Material: Hackttra. Dlmena6ee d■ Em~:A(5.7cm)XL(25cm)XC (31.5 cm). Morea: BRINQMUTTI . Modelo: RECURSOS LUDOEDUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   | 400,00   | R$88,52    | R$ SS.408,00   |

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--DI! CORREffl! MÚCIODOIS-,.\_ C:WJ ...  ---.a?-·71 \_\_ ..\_ \_\_\_  \_ \_\_ .. .,\_, IN)SSD-MM CRP-

e-llAL: ~ .con'9fllle.P6CIQtnail.com

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|   26 | Melete matem6tiça; Loto numclrtca, Numerais e qu•ntldadea, Meteri•ldourado, Dominó edlçlo, Dominó multipUceçlo, Memórta ecHç&o e aubtraç&o, fazendo c,tculoa, Sequêncl de unkladea, Relógio Cuco e Pranche deoeleçio. lDAOE:+4ANDS MATERIAL: M,O,F. EMBALAGEM: Maletade H.O.F. medindo • proxlmadmnente 43 x 27 x 23cm com 2 alçaa de slHl e tranca cadeado.   | UND   | 150,00   | R$399,.0   | R$ 59.910,00   |
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|   27 | Memórias educatlYasde sRabas: Composto po, .COpeçu com dtver... fiauraa, dMdidH emduupertea. cada partecom um• aA.eba diferente, quejuntas formem o nome da figure, todas acondicionadas emumacabdnhatipo eatoto. Heter&al: Madeira Dknenaõe s da Embalaaem: A (5,5 cm) X L (13 cm) X e (13cm). kf■de •Senoe. Marca:BRW - Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS      | UNO   | 150,00   | R$"4,53    | RS0.&711,50    |
|   28 | ~ de aprendlulem de matemMic•: Conjunto de tabuleirode multipllcaçio metem•tic• Montenori. M■t6rt.: Temenho: 18X1Bx1.5cm/ 7.0Bx7.0Bx0.59in. Temanho de embalaaem: 18,7x18,7x2.2cm n ,36x7.38x0.861n. Mares: RtASTOY • Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                          | UNO   | - .oo    | R$93,75    | R$ 24.1137,50  |
|   29 | Rel6-1o dMlrtido: Comtonnaa pom6trlcas. Medida da base do circulocom 17cm de dllmetro. 12peçH cotorklu com formatos seom6tr1eoa. tamanno 2.s cm. M•t•rt•l do produto 6 todo em madeira. Embalagem: caixa de pepello. Marca: MERSSAOES - Modelo: RECURSOS LUDOEOUCATIVOS                                                                                        | UNO   | 200,00   | R$15,S5    | RS3.110,00     |

--DI!~ l'IUÃCIODOIS-,.\_ C:WJ ...  N..IN.2Sl'-·71 --~-- -----.. \_ , 1N) Hn-1CRP1!-IIAIL: ~ .  ..,,,...plQgmoil.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   21 | Descobrindo a Metem'1:lca: Peçae realetentes em madeira. Colorido e dld,tlco. Participantes: 01 ou maLs }ogadores. Conteúdoda am~m:20peçuemmadell"a. Medidas da embfMlem: (CXAxL) 17,o x 17,o x 6,0 cm. klade: a partirde 3 anos. Em~em:eaiXade papelio. Pr.i:o de sa,anua: 03 meses de pnwrt.ta ....._ ÃPf"O'IIIÇiO pelo tnmetro. Marca: NIG BRINQUEDOS· Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                         | UNO   | 380,00   | R$ 27,58   | R$ 9.9211,80   |
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|   22 | Escrita Dtvenlda - Placaa de HablUdade de Pré - Eacrtta; .e peças; Hedkla ap,oxlmada poça: 38 x 10Cm;ecornpanha01 apacadm 10x6x3cm; Materiat: m.d.f . Marca: CARLU 8R1NQUEOOS • Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   | 485,00   | R$23.58    | R$ 10.9&9,35   |
|   23 | Joao du core•: Joio• e brinquedo•: 1 base medlndo carc.ade 20x 9 x 5cm; 01 dado de madeiramedtndo 3 x 3 x 3cm; 06 veret■■ • 18 ~hN;klade: +3 ano. H•ter.-l: Mfldek'•. Marca: CARLU BRINQUEDOS · Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND   | 200.00   | R$38.15    | R$ 7.Q0,00     |
|   24 | Jogo educattvo,Junt•ndo~•:6composto por 4 cartelas.40 figuras e 84all■bas, o brinquedo lnfantll 6 todo feitocom madelra (MDF) ret\oreateda. Idade: +6 enoe. M11rca: BABECI. Modelo: RECURSOS LUDOEDUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO   | 290,00   | R$96,48    | R$ 27.U8,20    |
|   25 | Maleta Atrabetlzaçlo; conjunto compo•to por 10brtnquedoa; AU'abeto aMblco. Loto leitura, Quebf•. c.beçaaUábk:o,AUllbeto iluatrado, dominó completando• hlat6ria, Sequ6ncla l.ó&lc•. Dominó dlvtdo ak6bk:a, Memória attebetilaÇ6G . AlfabM:o na madeira e PalaYl'aa cruzadas. IDA.DE: .... ANOSMATERIAL: M.D.F. EMBAlAGEH: Hat.etade M.D.F. medtndo aproxlm~ementa43 x 27 x 23cm, comtampe aertarafada 2 alç•• da s1aal e trance cadeado. Mt1rcn: CARLU BRINQUEDOS·Modelo: RECURSOS LUDOEOUCATIVOS | UNO   | 150,00   | R$391,93   | R$ 58.789,50   |

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|   30 | TabuleiroJoaos cl6aslcos 6 em 1 em medeIr• mdf: ConjUnto contendo clncoJogos: Damae: 1 placa Tabuleiro, 2" peças em madeira Trilha: 1 placa Tabuleiro, 18 peças em madeira. .Jo&o da velha: 1 ptacaTabUlelro.Bpeçaa(4BoUnhae4 X) em madeira. xadrez: 1 TabUlelro, 32 poçN de pléatlcopoUproplleno. Ludo: 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO   | 230,00   | R$93,08   | RS 21.AOl,.C,   |
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|   31 | Torra Inteligente. Descrição: • Composta por placas a pinos coloridos da madeira, a embala,em para guardar u peçaatamt>6m em madeira. Espectncações : Idade mlnlma recomendada: a partirde 3 anos. NUmero mfnkno da peçaa: 34 peças. (dtvtdldoem no mínimo1Obates e 24 pinos); Compoalção da& poçaa: MOF/Madelra, pintoracom tinta atóxlca: Dlmena6es mlnlmaa de placas e Pinos: IX■C■• medindo aproximadamente sc:m x 6c:m. pinos coloridos medindo aproximadamente4,5cm x 1,50cm Garantia: Mfnkna de um ano a partlr da data de entrega, contra defeitos de fabricação e pfcmentaçfto/cotoreçio de peçaa. Produto deve apresentarCertlflcaçlo do INHETRO ou laudo emttklo porlaboratório especializado atestando o cumprimento das normas t4cnlcas aptf~ta. Morco: GENi;:RICO • Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS | UNO   | 303,00   | R$38,91   | RS 11.7a,73     |

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|   32 | JOGO DE XADREZ: formado por um conjunto de 32 peças ll&ICanteaem eacala ....ntecom a figurado REI (maior peça) medindoentre 6(). 75cm de altura e 25-35cm de baae. e PEÃO (menor peça) medindoentre30-45 cm de altura. Peçu fabricadasem material plástico , atóxico, com tratamento UV, de excelente                                                                                                                                                                                   | UNO   | 35,00   | Rt:3.908,57   | RS 1341.7119,IIS   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|---------------|--------------------|
|   33 | Tablec m'8fco louaa dtctt• - Tablet tipo lousa atcttat lnfantN,com tela LCD senslvel • pre83Ao, apegamento por botlo e caneta Inclusa. Material: Eatrvtur■ p~lltk:■ raalatenta com tala de escritaem LCD flexlvel. Tamanho: Tela de 12 polepdaa. Cor: prata. Analidade: Eadmulo à eacrtta, desenho Uvra, coordenaçlo motora fina e criatMdade. Observaçõe s: Funcionacom pilha tipo botAo. Nlio utilk■ papelouUnta. Port6tlt e leve. Marca: IMPORTADOS · Modelo:RECURSOS LUDOEDUCATIVOS | UND   | 690,00  | R$28,20       | RS 19.li"".00      |
|   34 | Animais do zoolótlco: Jo10 de Dominó. emparelhamentode flp.lraa de animala do zoológico. contendo no mlnlmo 28 peça• com f(auraa colorld- e YIYaaem um doa lado■ Acondl,clonadaa em eatojo/cabca de mesmo material,com tampa deallzanteda cantos 81Tedondedoacom baixo relevo circular 1 X 1 cm. Face externa pintadacom o nome do materialem Lfneu• Ponuaue-e deaenho das -· Morea: CIA8RINK. Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                          | UNO   | 200,00  | R$18.30       | RS S.280,00        |

PRERITURA-DI!~ MLÃCIODOIS~ CM'J N" N.SM.ff7-·71 --~-- -----PI \_ ,(1913873-1---1!-MAIL: .,,\_.. .  ....-.plQgmall.com

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| 35           | Bln8,o de letra•: Conjunto confeccionadoem MOF e m■ «:adorea emEVA, lmpreaaoem ellk.­ acrean, aendo 30tabulairoe em MOF medindo 120X120mm,500 m■readOf"ea colorldoaam EVA. 28 letr- acrtpt. Dlmeneoe.. Apf'oxlm■d-: {120x120x8rnm). Embal■aem: caixa de papel.lo. o.anua: Hlnlim■ de um ano a partir dadata deantreca, contra defeito• de fabt'k;9ç:fto • piSmefltaçao/eok>raçlo de peça■. Produto- apl'■-ntar centt~Aodo INMETROou laudo enittkto por Laboratório eepoclal.lzado atoet■ndo o cumprimento das norma■ t6cnlca• ■pUc.,.ls. Marco: ZARAMELO BRINQUEDOS . Modelo: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO          | 200.00       | R$57.25   | RS 11.450,00   |
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| 36           | Brinquedoeducativo OOmaros e quantklade•: O brinquedo 6 composto com no mínimo30 peç.ae. Ae "9-9■ devem eor encatx■daa ■aaoc'■ndo o numero con1 a quemkiede Informadas nas lm■-ena e•temp■dae em 1 das auufaces. AconcUc:k>nadae emestojo/cabce demesmo material. COfn tampa d-Uz■nte de centos arredondado•eom baixo retevo circular 1 x 1 cm. F.ac:e exta,napintada com o nomedo m■tert.1 em Unsu■ Ponuau•-e deaenho das peç.e•. Especfflcaçlo: Compoalçllo: MDF. pintada e -rtar'afadacom tinta ultravioleta ■tóxica em umadaa facea. Matenel: nAo tóxk:a. ar■ntl■: mlnlm■ de um ■no• panlr da datade ■ntrep, contra defeitos de fabt1c■ç&o e piarnenta,çlo/c:Olor.çAo de pe,çn. Produto deY'8 apree-,t■I' cenlflcaçAodo INHETRO ou laudo omttkto porlaboratório espectat.l:zado at.eetando o cumprimento da• norma• t6cnlcaa aplicMlela. Marca: JATT PLAV. Modato: RECURSOS LUOOEOUCATIVOS | UNO          | 400,00       | R.$50,15  | RS 20.oeo.oo   |
| TOTAL GERAL: | TOTAL GERAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | TOTAL GERAL: | TOTAL GERAL: |           | RS             |

- 2.2 . A  Ustagem  do c adastro  de reserva referente ao  presente registro  de preços consta como a nexo a esta Ata.

## 3. ÓR GÃO(S)  GERENCIADOR

- 3.1 . O  órgão  gerenciador  será a  Prefeitura Municipal  de Corrente - PI ou a secretaria Dem andant e.

~ IIUNICa"AL DI! OORIIEITe MI..ÃCIOIIOISCM'J N"N.SM.ff7--71 ..............  LOW911ÇOCINalc:anla.lllllnoNowaC........ -·PI Fon.: (89) 3S7S-1-4N cep-

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..  -MAIL: ~ .piOgrnal.oom

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## 4 .  DA ADESÃ O À  ATA DE R EGISTRO DE PREÇ OS

- 4 . 1 .  Ourante a  vigência  da ata, os órgãos  e  as entidades que não  participaram d o  p ,.ocedimento de IRP  poderão  aderir à  ata de registro de  preços na  condição  de não  participantes, observados os seguintes requisitos;
- 4 . 1 .  1 .  apresentação  de Justificativa de vantagem de adesão.  inclusive em situações  de provável desabasteclmento ou descontinuidade de serviço púbUco ;
4. 1 .2 . demonstração de que  os valores registrados estão compatlveiJJ com OIJ vslorea praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n°  14.133, de 2021; e
- 4.1.3. consulta e aceitação prévias  do órgão  o u  da entidade gerenc iadora e do forn ecedor.
- 4.2. A  autorização  do órgão  o u  entidade gerenciadora apenas será  realizada após a  aceitação  da adesã o  pelo fornecedor.
- 4 .2 .  1 .  O  órgão  ou entidade ge,.enciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo  à  execução de seus pl"óprios contratos ou à  sua cap acidade de gerenciamento.
- 4.3.  Após a  autorizaçtlo do órgão  ou d a  entidade gerenciadora, o  ór'gão  ou entidade não  participante deverá  efetivar &amp;  aqu isição  ou a  contratação  solicitada om até noventa dias,  observado o  prazo do vigência  da ata.
- 4.4 .  O pl"azo  de  que  trata  o subltem  anterior.  relativo  à efetivação  d a  contratação, poderá  ser pronogado excepcionalmente, mediante aolicit&amp;Ção do órgão  ou da entidllde não participante aceita pelo órgão  ou peta entidade gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da  ata de registro de preços.
- 4 .5 .  O  órgão  ou a  entidade poderá  aderir a  item da ata de l"egistro de preços d a  qual seja integrante, na qual.idade de não  panicipante. para aqueles itens pare os quais não tenha quantitativo registl"ado. observados os l"equisitos do item 4. 1.
- 4 .6 .  As  aquisições ou  contratações adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgão  ou  entid ade.  a cinquenta por cento dos quantitativos dos Itens do instrumento co nvocatório registrados na ata de registro  de preços  para  o órgão ou  a entid ade  gerenc iadora  e  para  o s  órgãos  ou as  entidades particip antes.
4.  7 . O quantitativo  deconente  d as  adesões não poderá exceder.  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo  d e  cada  Item  registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  órgão  ou  a  entidade gerenciadof"a e  oa órgãos o u as entidades participantes. independentemente do número de 6,-gão.s.  o u entidades não participantes que aderirem à ata do registro de proços

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(Continua na próxima página)

PREFEITURA laJNIC..-AL D1! CORRl!NTI!. PMÁCIO  DOIS IIUIAOe CNPJ N"' N .554.2S7I0001·71 \_\_ ,.\_ \_\_\_\_  \_ --PI Fon.:  e··  S5J'S.1416 Cl!P1!.-AA..: prefe,Mura.correnle.plQgma,il.c:om

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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## 5.  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS E  CADASTRO· RESERVA

5.1. A  validade de Ata de Registro de Preços será  de 1  (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à  data de divulgação  no PNCP. podendo ser prorrogada por Igual período.  mediante e anuência  do fornecedor. desde que comprovado o  preço vantajoso.

5.  1 .  1.  No ato de pro,-rogação  da vigênc ia da ate  de registro de preços.  haveré a  renovação  dos. quantitativos registradoe, até  o  limite do  quantitativo original.

5.1 .2. o contrato decorrente da ata de registro de preços terá  sua vigência  estabelecida no próprio Instrumento contratual e  observará  no momento  da contratação  e  a  cada  exerck:lo financeiro  e. disponibilidade  de  créditos orçamentários. bem  como  a  previsão  no  ptano  plurianual.  quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.

5. 1 .3 . Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá  haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários  respectivos.

5 .2 .  A  contratação  com  os fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  peto órgêo  ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa. autorização de compra ou outro instrumento hábil,.  conforme o  a. rt. 95 da Lei n°  14.133, de, 2021.

S.2.1. O  lnatn..amento contratual de que trata o  item 5.2 deveré  ser assinado no prazo de validade da. ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados. observado o art. 124de Lei nº 14.133, de 2021.

5.4. Após a homologação da Ucitação ou da contrataçéo  d ireta, dever&amp;&lt;&gt; e-er observadas as seguintes. condições  para fonnali.z:ação  da ata de registro de preços:

5.4. 1. Serão  registrados na ata os preços e  os quantitativos do adjudicatário.  devendo ser observada a  possibilidade de o  Ucltante oferecer ou não proposta em quantitativo Interior ao máximo previsto no. edital  e se obrigar nos limites dela;

5.4.2. Seré  Incluí do na ata, na forme de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

5 .4 .2.1 .  Aceitarem cotar os  bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudfCatário , observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.

-RITURAlltlNICIPAL DE CORRENTE MLÂCIO  DOIS IRMÃOS CNPJ N" N .Aot.257#0001·71 A-.nkla llanoef LOUNnÇO  C.Vllk:..-, Baln'o Nova COff9llllle .,\_\_PI F'one: &lt;·&gt; SffS-.1.CSS CIEP ...... E......\_:...-.~ .-.oom

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5.4.3. Senfi f'espeitada, nas  contf'atações, a of'dem de  classificação dos Ucitantes  ou  dos fornecedores registrados na ata.

5.5. O  registro a que se refere o  item 5.4.2 tem pof' objetivo a fof'mação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade d e atendimento pelo signatário de ata.

5.6.  Para fina da ordem de classificação.  os licitantes ou fornecedof'es que aceitarem f'eduzif' suas propost8s para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

5.  7 .  A  habilitação  dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a  que se refere o  item 5.4.2.2 somente seré efetuada quando houver necessidade de contratt1ção  dos Ucitentes remanescentes. nas seguintes hipóteses:

5.7.1. Quando o  licitante vencedof' não assinaf' a ata de registro de preços, no prazo e  nas condiç6es estabelecidos no edital; e

5.7.2. Quando houver o  cancelamento  do registro do licitante ou do regiatl"O de preços nas hipóteses previstas no item 8.

5.8. O  preço registrado com Indicação dos licitantes e fornecedores seré  divulgado no PNCP e  ficará disponibilizado durante e vigê ncia da ata de registro de preços.

5.9. Após a homologaçã o de licitação ou da contl"eteçAo direta, o  licitante mela bem classificado ou o fof'n&amp;cedor. no caso da contratação  direta, será  convocado para aaainar a ata de registro de preços, no pt"azo e  nas condições  estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contrataçã o  direta, sob pena de decair o direito,. sem prejuíz o das sanções  previstas na Lei n°  14.133. de 2021 .

5.9 .1.  O prazo  de  convocação  poder.é ser  prorrogado  1  (uma)  vez,  por igual  perfodo,  mediante solicitação do  licitante  ou  fof'necedor  convocado.  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .

5.  10. A  ata de registro de preços seré  assinada por melo  de assinatuf'a digital e  disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

s .11 .  Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.  7. observando o item  5. 7  e  subltens.  fica  facultado  à  Administração  convocar  os  licitantes  remanescentes  do cadastro  de  re.serva,  na  ordem  de  classificação. para  fazê -lo em  Igual  prazo  e  nas  condições propostas pelo primeiro classificado.

5. 12. Na hipótese de nenhum dos Ucltantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item  anterior,  a  Administraçã o.  observados  o  valof"  e8timado  e  sua  eventuat  atualização  nos

PRl!.F'IEITURA MUNICWl'AL DE CORRENTE MLÂCIO  DOIS IRMÃOS CNPJ N9 N .554.2S7I0001·71 AV9fticla ...,\_.  LOUNnÇOCavalcanle,  Balna Nova Con9fM .,\_\_PI F'one: &lt;·&gt; SS7S-1'8S CEP ....... IE411AL: pre....,\_,conente,piOgmail.oom

## termos do edital, poderá :

- 5 .12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços fo,.am registrados sem redução, observada a ordem de classificação,  com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.12.2.  Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes  ou  fornecedores remanescentes,  atendida  a ordem  classiflcatória, quando  frustrada  a negociação de  melhor condiçã o .
- 5.13.  A  existência  de  preços  registrados  implicará  compromisso  de fornecimento  nas  condições estabelecidas,  mas não  obrigará  a  Adminlst,açã o  a  contratar.  facultada  a  realizaçã o  de  licitação específica para  a aquisição  pretendida,  desde  que  devidamente  justificada,  e  assegurado  ao beneficiár io  do registro preferência de fornecimento ou contratação em igualdade de condições .

## 9. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 6 .1. Os preços regjstrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência  de eventual reduçêo dos preços praticados  no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1 .  Em  caso  d e  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  prí ncipe  ou  em  decorrência  de  fatos lmprevisfveis ou prevlsfvels de consequências  incalculáve is. que  inviabilizem a  execução  da  ata tal comopaçtuada, nostennosda alínea  ·d· do inciso li do caput do art. 124da Lei n° 14.133,de2021:
- 6 . 1.2.  Em caso de criação,  altenw;ão  ou  extinção  de quaisquer tributos ou  encargos legais ou a superveniência d e disposiçõe s ,egais, com comp  ... ovadea repercussão sobre os preços registrados;
- 6 .1.3.  Na  hipótese  de  previsão no  edital  ou  no  aviso  de  contratação dil'eta  de  cláusula de reajustamento ou repactuaç6o sot&gt;«t os preços registrados, nos tennos da lei nº 14.133, de 2021 .
- 6.1 .3.1 .  No  caso  do reajustamento,  deverá  Mf' respeitada  a  contagem  da  anuaüd.ade  e  o  índice previstos para a contratação ;
6. 1.3.2. No caso da repactuação,  poderá  ser  a  pedido do Interessado, conforme critérios  definidos para a contrataÇão .

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 7.1. Na hipótese de o  preço registrado tomar~se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente. o órgão  ou entidade gerenciadora convocaré  o fornecedor pera negoclar a  redução do preço r-egistrado.

PREFEITURA IIUNICPAL DE CORRENTE PALÃCIO  DOIS IRIIÃOS CNPJ W N .S54.2S7I0001-71 ,.  \_\_  LOUNnÇO\_ , \_\_  .,\_ .,\_\_PI F\_, C·I SS73-1"8 CIEP ....... E......\_, \_ ..~ .-.com

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- 7 .1 .1. Caso não  aceite reduzir seu  preço aos valores praticados  pelo mercado. o  fornecedor será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  Item  registrado.  sem  aplicação  de  penalidades administrativas.
- 7 .1 .2. Na hipótese prevista no Item anterior. o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva.  na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiverem seu registro cancelado.
- 7 .1 .3 .  Se  não  obtiver  êxi to  nas  negociações. o órgã o ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelamento  da  ata  de  f'eglstro  de  preços.  adotando  as  medidas  cabfveia  para  obtenção  de contratação mais vantajosa.
- 7 . 1 .4 .  Na  hipótese  de  redução  do  preço  registrado,  o  gerenciador  comunicará  aos  órgãos e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de regJu.tro de pn'i'ÇO&amp;  p~ua que avaUem a conveniênc ia  e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação  com  vistas  à  alteração  contratual. observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 7 .2 .  Na hipótese de o  preço de rnel"cado tOfflar-ae superior ao preço registrado e o fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata.  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador  a  altel'aç6o  do preço  registrado,  mêdlante  comprovação  de  fato  auperven'8nte  que supostemente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2 .  1 . Neste  caso. o fornecedor  encaminhará , juntamente  com  o pedido  de  alteração, a documentação  comprobatória  ou  a  planilha  de  custos  que demonstre  a  inviebilidade  do  preço registrado em relação àe condições  inicialmente pactuadas.
- 7 .2.2.  N ão  h ipótese de nAo comprovação  da existência  de feto superveniente que Inviabilize o  preço f'egiatrado,  o  pedido  aeré Indeferido  pelo  órgão  ou  entidade gerenciadora  e  o  forn&amp;C&amp;dor  deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8 .1, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7 .2 .3.  Na  hipótese  de  cancelamento  do registro  do fornecedor.  nos  termos do item  anterior,  o gerencladoc convocaf'á  os fof'necedoces do cadastro de reserva,  na ordem de claaalflcação.  para verfflcar se aceitam manter seus preços registrados. observado o dfsposto no Item 5.  7.
- 7 .2.4.  Se  não  obtiver  êxito nas  negociações, o órgão ou  entidade  gerenciadora  procederá ao cancelsmento de ata de registro de preços, nos termos do Item 6A. e  adotará  as medidas cabíve is para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5.  Na  hipótese  de  comprovação  da  majoração  do  preço  de  mercado que lnvlablUze o  preço registJ"ado. conforme previ:ato no item 7 ..2 e no item 7 ..2.  1, o  órgão  ou entidade geTenciadora atuallzaré o  preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

PREF'IEITURA IIUMCWl'AL DE CORRENTE MLÂCIO  DOIS IRIIÃOS CNPJ W N.554.257#0001-71 Avenkla---..LOUNnÇO-.BalrN&gt;Ncw·Cot'f9Me .,\_\_PI F'one: (N) 3573-14N CIEP ....... ■.-AL: preteMura.çorren  ...  piOgfneM.c.om

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## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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- 7  . 2 .6 .  O  órgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgã os e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteraçã o do preço registrado. pera que  avaliem  a  necessidade de  alteração  contratual,  observado o  disposto no art.  124 da Lei  n° 14.133. de 2021 .
8. CANCELAMENTO  DO REGISTRO DO  LICITANTE VENCEDOR  E DOS  PREÇOS REGISTRADOS
- 8 .  1 . O  r-egiatro do  fornecedor será cancelado pelo ger-enciador. quando o fornecedor.
- 8.1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo Justificado;
8.  1.2.  Nã o  retirar a  nota de empenho,  ou instrumento equivalente.  no prazo estabelecido pela Administraçã o sem justificativa razoável ;
- 8.1.3. Não aceitar reduzir seu preço. na hipótese deste  se tomar superior àqueles praticados no mercado;
8.  1.4.  Não acoitar manter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção prevista nos inciso s m ou IV  do caput do art. 156 da Lei n°  14.133. de 2021 .
- 8.1.5.1.  Na hipótese de aplicaçã o  de sançã o  prevista nos inc isos UI  ou IV do caput do art. 156 da Lel  n°  14.133. de 2021. caso a penaUdade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o praz.o de viaêncla  da ata de registro de preços. poderá  o  ól'llão  ou a  entidade gerenciadora. mediante decisã o  fundamentada. decidir pela manutenção  do registro de pr&amp;ÇOs . vedadas contTatações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 8.2. o cancelamento de regiatroa nas hipóteses previstas no Item 8.  1 será  formalizado por despacho do órgã o ou da entidade gerenciadora. garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3.  Na hipótese de cancelamento do registro do fornec edor.  o  órgão  ou e  entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõe m o cadastro  de  reserva,  observada  a  ordem  de classificaçã o.
- 8.4. O  cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de regàstro de preços. total ou parcialmente,  nas segufntes hipóteses. desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4. 1. Por  razã o de interesse público , devidamente justificadas:

PREFEITURA-OE CORRENTE PALÁCIO  DOl8 lltlllÃOS CNP.J N"' N.SM.257I0001·71 AvenldalllanoetL.ouN,nço~  . ......... NovaCon91119 ~-PI F\_, C·I SS?S-1'""" CEP....0-00 E-MAIL, .,.-.,.,,\_  \_  \_\_..\_ com

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- 8.4.2. A pedido do fornecedor. por fato superveniente. decorrente de de força maior. caso fortuito ou fato  do  prí ncipe  ou  em decorrê ncia de fatos Imprevisí veis ou  previsíveis de consequê ncias Incalculáveis,  que inviabiUzem a  execuçã o  obrigações  previstas  na ata. devidamente demonstrado; ou
- 8.4.3. Se não  houver ê xito nas  negociações,  nas hipóteses  em que o  preço de mercado tomar-se superk&gt;r ou Inferior ao preço registrado. nos termos do artigos 26. 1 3º e 27, 8 40. ambos do Decreto no 25.627, de 2024.

## 11. DAS PENALIDADES

- 9.1. O descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1. As sançõe s também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que. convocadOs. não honrarem o compromisso assumido lnjusti1icadamente após terem assinado a ara.

## 10. DO CONTRATO

- 10.1. Ourante o  prazo  d e  validade do registro.  as empresas  detentoras  poderão  ser  convidadas a firmar contratações  mediante autorização  da Prefeitura  Municipal de  Corrente - PI. obseNades as condições  fixadas neste instrumento, no Edital e as determinaçõe s contidas na legislaçã o pertinente.
- 10.2.  O  contrato  para  os  serviços  poderá  ser  representado  pela  Ordem  de  Serviços,  Nota  de Empenho.,  ou instrumento equivalente.  sendo a  sua celebraçã o  formalizada pelo  recebimento ou retirada peta detentora da Ata de Registro de Preços. podendo ainda a Administração quando jutgar conveniente,  especialmente  quando  diante  d a  necessidade  de  garantir  os  direitos  e  obrigações futuros. firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às neceaaidades Impostas para àquele contrato ea pa. rtes em ajuste.

## 11. CONDIÇÕES  GERAIS

11. 1. A.A condições  gemia de  exocuÇão  do objeto. tais como oa prazos para entrega e recebimento. as obrigações  da Administração e do fornecedor regiatrado. penalidades e demais concUç6es do ajuste. encontram-se definidos no Termo do Refor6ncia, ANEXO AO EDITAL
2. 11.2. No caso de adjudicaçã o  por preço global de grupo de itens. só será  admitida a contratação  de parte de itens do grupo se houver prévia  pesquisa de m ercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

PREFEITURA IIUMCIPAL. DE CORRENTE IW.ÁC10 DOl8 --CNPJ N' N.IIM.2S7MN1-1'1 \_\_\_  LouN,nço\_, \_\_  \_ ~-P'I ,.\_, ,., ssn-1  ...... Cll!l'1!~: p,.wtura.COfNlnle.POgrnall,com

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- 11 .3. Cada objeto a ser contratado deverá  autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Corrente - PI~ depois  de requeridos por seus órgãos  ou unidades; Para  finneza  e  validade do pactuado. a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de Igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

Corrente - PI, 11 de  dezembro da 2025

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Ma1 ia d o \_ ÍO!o rro Sous a ~/va A morim S e cret.ir11 Municipill  de  Educ.iç.ão Port. GP Nt  001/l025 C.P.F.: 298.899,87l-61

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Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

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Representante legal do órgã o gerenciador e representante(·) legal(ls) do(s) tornecador(s) reglstrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

PREFETURA-OE COIIREN1I!! l'iU.ÂCIO  D018 IRIIIAOe CNPJ N'N.11114.2S7MN1°1'1 --i...\_~.-----PI ,.\_, CW) :ssn-1cuE-IIAIL: .,.\_.\_ ..,,\_,l&gt;iOllrnaif.oom

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

:iM 1 Il:EJ~iii1~'õ ~~EPç~·so~,~~;º 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025-Corrente · PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos doze dias do m ês  de dezem bro  do  ano de dois mil e vinte e  cinco. na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600. Bairro: Nova Corrente, Corrente PI, CEP: 64.980-000, o Município  de Corrente PI, representado por Maria do Socorro Sousa Silva Amorim,  inscrito no CPF sob n° 298.899.873-68, Secretá ria Municipal de Educaçã o e as empresas qualificadas abaixo. jurídicos e l egais, considerando o julgam ento do  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  043/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº  043/2025.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025,  RESOLVE REGISTRAR  os p,eços da  empresa  e  quantidade  c otada,  atendendo  as  condições do  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas constantes nana Lei nº  14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DOOBJETO

- 1.1.  REGISTRO  DE  PREÇ O S  PARA  FUTURA  CONTRATAÇ ÃO DE  MOVEIS  ESCOLARES  E  DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE-PI.
- 1  .2.  A  adm inistração  ou Gerenc iam ento  da  presenta  Ata  ficara  a  cargo  da  Prefeit ura  municipal  ou Secret aria Dem andante.

## 2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

- 2.1.  o  preço registrado, as especificações  do objeto. as quantidades m í nimas e  máx imas de  cad a Item , for~ecedor(es) e as demais co ndições  ofertadas na(s) pro posta(s) são as que seguem :

| RAZÃO SOCIAL   | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTOA   | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTOA   | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTOA   | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTOA   |
|----------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| CNPJ           | CNPJ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 07,272.231/0001-01              | 07,272.231/0001-01              | 07,272.231/0001-01              | 07,272.231/0001-01              |
| ITEIII         | DEIICRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                 |                                 | VALCIR UNT.                     | VALOR TOTAL                     |
|                | Conjunto infantil coletivo hoxagonel com 0G lugaroe, Mesa em M0F colorido com eatrutur■ do ferro, trflteom ento entlferrugem e pintura etatrostfltlca em epoxl, cadeiras d e PVC liso Injetado, colorido e estrutura de ferro com pintura eletrostat ica em epoxl. M0rc:.a: MODELO MÓVE IS - MO<Ulllo: SKU: ESC • 71 | UNO                             | 30,00                           | R$ 1.320,00                     | RS 39.600,00                    |

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(Continua na próxima página)

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