gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Mun  De  Avelino Lopes (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RGF -ANEXO 1  (LRF, an.

SS,

inciso 1 , allnca •a•)

## ld:0047F32E2D6DE9C9

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELA  TÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2023 A AGO/2024

<!-- image -->

RGF -ANEXO l (LRF, art. 55, inciso l, alinea "a")

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2023 A AGO/2024

<!-- image -->

## Nota:

1  ·  Durante o  exercício , somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar não-processados  são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transp arência, as despesas executadas estão  segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou seiviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processado s, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2  ·  A  Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o  gasto com o  subsídio  de seus Vereadores, nos termos do Art. 29·A  da Constituição  Federal

| AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO   | FÁTIMA PEREIRA ALVES   | AELSON ALEXANDRE DA SILVA   | CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA   |
|----------------------------------|------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|
| 017160,473-77                    | 816.166.433-ll         | 010.178.143-17              | 25.202.820/0001-97                  |
| PREFEITO MUNICIPAL               | CONTROLADORA           | SECRETARIA DE FINANÇAS      | CONTADOR CRC PI 506/0-1             |

Conforme MDF 14°  &amp;liçio.de04/12/2024

,.. - 1

RS 1

<!-- image -->
Resolução — Mun De Avelino Lopes (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7E1EE881ED43

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.

59

da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

22.689.896,14

33.778.573,66

32.089.644,98

30.400.  716,29

VALOR

6.839.843,89

70.519.971,31

VALOR

0,00

12.928.661,41

VALOR

59.116.642,76

58.766.642,76

56.297.622,76

%SOBREARCL

40,30

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

11,64

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 2.984.883,00 | 5,08         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.402.662,84 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.113.664,99 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.687.999,69

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17 SECRETARIA DE FINANÇAS

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

388.706,06

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCR1TOR1O CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

Rli  1

<!-- image -->
Resolução — Munciipal De Curimatã (03/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:030E7C7C82F8537A

## CÂMARA  MUNCIIPAL DE CURIMATÃ

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE  GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líq uida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Límites de  Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Límite  Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Límite  de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

930.178,19

3.716.791,46

3.530.951,89

3.345.112,31

VALOR

0,00

0,00

VALOR

0,00

0,00

<!-- image -->

R.$1

VALOR

64.668.603,20

63.868.603,20

61.946.524,30

%SOBREARCL

1,50

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

0,00

0,00

%SOBREARCL

0,00

0,00

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS                                                                    | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 0,00    | 0,00         |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita                                        | 0,00    | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    | 0,00         |

LORISV  AN DIAS DUARTE

95.5.8.68./301--91

VEREADOR PRESIDENTE

DAVI FECUNDES SANTANA

07.5.0.30./803--61

TESOUREIRO

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30.9.1.20./673--49 CONTADORCRC-PI 11608/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21779], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA  TÁ

HELES REGINA ARAUJO DE CARVALHO 86.7.5.03./213--72 CONBTROLADORA INTERNO
Licitação — Muni Ci Pal  De  Bom Jesus (28/10/2025)

Estando em conformidade com a legislacao vigente (inciso I do art. 75 da Lei 14.133/21)
com base na solicitagao da Secretaria Municipal de Financas, bem como existindo saldo
orgamentario para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n?
036/2025 em favor da empresa JC CONSTRUgOES LTDA - ME, com sede RUA NIVALDO PAES DE
LIMA, N 191, SALA 01, BAIRRO SANTA FE, SAO RAIMUNDO NONATO- PI, CEP: 64.770-000, CNPJ
n 48.496.783/0001-72, pelo valor de R$ 110.733,14 (Cento e dez mil setecentos e trinta e tres
reais e quatorze centavos), cujo o objeto e a EXECUCAO DOS SERVICOS DE MUTIRAO DE
LIMPEZA PUBLICA COM AGOES VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL VISANDO O
ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE
CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA NO Município DE SAO LOURENCO
DO Piauí. PREFEITO Municipal - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.
Portaria — Munic I Pal  De  Riacho  Frio (03/03/2025)

352
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VcCLXXII
Id:151903989026F9DC
Id:089B925D464CFB8A
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 101/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 103/2025
Riacho Frio
Dispoe Nomear a Sra. Edinice Alves.
a Sra. Delcione Soares
pela Secretaria Municipal de Educacao de
pela Secretaria Municipal de Educagao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no us.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art.1o-NOMEAR a senhora Edinice Alves Ferreira,CPF.:044.741.023-71,para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Delcione Soares da Cunha, CPF.: 007.678.153-43, para o cargo
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
de Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI.
Jabes Lustesa Nogueira Junior
Jabes Lusto
a Nogueira Junior
PrefeitMunicipal
Id:089B925D464cFB82
Id:0471C1F42DAEFB8D
PREFEITUR
PAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
s/nCentro
Cep.: 64975-000
"Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 102/2025
de 2025
Portaria no 104/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Sra.Eliara da Cunha
Paiva, CPF: 020.964.563-63, para o
para o cargo de Monitor Escolar
cargo de Monitora Escolar Avangado,.
aria Municipal de Educacao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve..
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ede Carlos Batista da Silva, CPF.: 721.265.901-00, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR a senhora Eliara da Cunha Paiva, CPF.: 020.964.563-63, para o cargo de
de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2-Revo
ntrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes Lustos
ira Junior
Prefeito Municipal
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Munic Ipal Santa  Luz (22/07/2025)

Art. g Fica criado o Fundo Municipal do Direitos do Idoso, instrumento de
captacao, repasse e aplicacao de recursos destinados a proporcionar suporte
financeiro na implantacao, na manutencao e no desenvolvimento de programas e
acoes dirigidos a pessoa idosa do Município de Riacho Frio/PI.
"Fundo Municipal de Assistencia Social", conforme preve o art. 8o, V, da Lei
Federal no 8.842/94.
Art. 10 O Fundo Municipal dos Direitos Do Idoso ficara vinculado diretamente a
Secretaria de Assistencia Social.
(Continua na proxima pagina)
Art. 2 O Conselho Municipal do Idoso sera composto por membros nomeados
pelo Poder Executivo, sendo:
Resolução — Munici P Al  De  Cristin O C Ast Ro (01/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:13B5BDF342F0700C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF. an. 48 Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

87.345.758,52

85.102.550,33

85.102.550,33

| DESPESA COMPESSOAL                                        | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                           | 28.604.462,63  | 33,61        |
| Limite Máximo(incisos 1, 11 e lU, an. 20 da LRF) - <%>    | 45.955.377, 18 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <o/o> | 43.657.608,32  | 51 ,30       |
| Limite de Alerta (inciso li do§ 1°do art. 59 da LRF)- <%> | 41.359.839,46  | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|----------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 280.893,83     | 0,33         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 102.123.060,40 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.722.561,07 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 13.616.408,05 | 16,00        |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita                                         | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.957.178,52  | 7,00         |

| FELIPE FERREIRA DIAS   | GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS   | FABIO DE ALMEIDA   |
|------------------------|----------------------------------|--------------------|
| 044.916.933-23         | 030.097.433-78                   | 276.752.158-93     |
| PREFEITO               | SEC. MUN. DE. FINANÇAS           | CONTROLADOR        |

SOLUÇÃO CONTAB[L

23.528.063/0001-1 O

CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTJNO CASTRO

RS  1

<!-- image -->
licitacao — Municipa L  De  E  Liseu  Martins (2025)

66
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 . Edicao VCDxxXI
0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
ISEU MARTINS
Prefeitura MUNICIPA
SEU MARTINS
ntro
. Alberto Silva,
CNPJ06.554.059/0001-08
UND
3,50
33333333333333333393333993 333339933333333333333332
JND
ENAGEM VEL
999 99
4,0
AGEM 511015510
4
$ 4,00
ANDE 1216351
83,
24
s 39
ESTADO DO Piauí
MARTI
R$4350
ALR ENAROSTALENTA
DIRECAO LE
ERA
345/335344
ADORA LB10031
33333
JNI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Municipa L  De  Riacho  Frio (01/04/2025)

ATA DA AUDienCIA pUBLICA PrOmOvIDA PELO pODeR EXECutIVO DO Município De
RIACHO FRIO, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO SEGUNDO SEMESTRE EXERCICIO 2O24, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o,S 4 DA
LEI DE RESPONSABILIDADe fISCAL e ApRESenTAgAO DO RELATOriO DE geStAO DE
PRESTACAO DE CONTAS EXERCiCIO 2024, ART. 7, s 2o DA INSTRUCAO NORmATIVA
TCE/PI, N0,001/2022.
Aos trinta e um dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
ca para D
Avaliagao do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao segundo semestre do ano de
2024, nos termos do Art. 9o,  4 da Lei de Responsabilidade Fiscal e Apresentagao do
Relatorio de Gestao de Prestacao de Contas exercicio 2024 nos termos do art.7o,  2
da Instrugao Normativa TCE/PI, n 001/2022, com inicio as 10:13 horas. O evento foi
publicado no Diario Oficial dos Municipios Edital Convocagao, divulgado atraves das
redes sociais e enviado convites individuais a representantes dos poderes publicos
sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Senhora, Terezinha de Jesus Cavalcante,
presenga dos Vereadores: Jose Antonio Filho e Dilieudes Batista, com
explanagao das realizagoes do segundo semestre do exercicio de 2024, demonstrando
e os resultados obtidos no citado periodo.
Complementado a analise preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios,
elatoric
procedimentos
Execugac
Orcamentaria e demais demonstrativos
documentais constantes dos balancetes mensais. Em seguida foi apresentado Relatorio
de Gestao de Prestacao de Contas consolidado exercicio 2024, detalhando as realizagoes
acordo com o planejado,
cumprindo que determina o s2 do art.7 da Instrugao
Portaria — Municipal (02/01/2025)

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
01.612.572/0001-94
Exercicio:2024
1.612.572/0001-94
2024
Decreto No 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265
Decreto N78DE 16 DE DEZ
EMBRODE 2024-LEIN.265
Secretaria MUNUNICE
CAS EORCAMENTO
02FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEE
DA EDUCACAO BASICA
.R.Grup
599 000
540000
.2047.000
ICACAO BASICA
0218 00GABINETE DOPREFEITO
.R.Grup
3.3.132.30.0
MAMINISTRDECON
F.R.Grup
599 000
502
3961.30.06
R.Grup
543 000
do FUNDEB -Complementacao da Uniao -VAAF
3.312.14.00
,0050000
510
3.901.36.0
UCACAO BASICA
.R.Grup
543 000
do FUNDEB -Complen
ECRETARIA MUN
540
-30000,0 540,00
131.365.00
FANORIEICA
F.R.Grup
50000
ESSOAL CIVI
.R.Grupo
540,000
599 000
FUNDEB-
180,000,00 541 00
131.35.2
.R.Grupo
Anulagao (-)
230,000
2.790,000,00
Artigo
1.90.11.00
.R.Grup
577
.90.11.0
UNDEB-
ASSISTENCIA SOC
3.3.90.39.09
-PESSOA JURIDICA
F.R.Grup
599 000
Id:12527890156373A9
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
2024
Prefeitura Municipal
01.612.572/0001-9
Decreto No 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265
DE CURIMATA - PI
ORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
37.8.13.51.07.
-25.000,00500,00
F.R. Grupo
509 000
Recursosr
Portaria N318/2024
851
37.813.007
F.R.Grup
588 000
Reo urs sp nica
Dispoe sobre a Lotagao de Servidor Publico
Municipal, no ambito do Município de
00O SEC.MUN.DE OBRAS.ENGE
NHARIA E INFRAESTUTURA
Curimata-Piauí, e da outras providencias.
F.R.Grupo
50000
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
599 000
que Ihe confere o art. 37, inciso, II da Constituigao Federal e art. 68 e incisos, II, IV
da Lei Organica Municipal,
0.39.0
SSOA JURIDICA
F.R.Grupo
599 000
RESOLVE
885
Art. 1  LOTAR, a Servidora Efetiva Municipal, a senhora EDINEIDE RIBEIRO
0.51.0
70100
781 000
DAMAscENO,inscrita no CPF sob o n 037.183.193-81 exercente do CARGO DE
Provimento efetivo de AuxILiar de servigO gerais- zona urbanAE
888
4.90.51.00.
SEMEC, na CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGAO, juntO a Secretaria
Municipal de Educagao, Carga horaria de 40 horas semanais, no ambito do.
Município de Curimata - Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
90.92.0
170000
retroativos a 18 de abril de 2024.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
1.4.901.51.05
70000
Registre-se e Publique-se.
Curimata (PI), 23 de dezembro de 2024
599 000
Valdecif Rodrigues de Albuquerque Junior
PrefeitoMunicipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Municipal (10/04/2025)

Art. 1%. EXONERAR, a Sra., LAYSE NUNES SANTIAGO, portadora da cedula de
identidade RG no 027.134.073-89 e inscrita no CPF sob o n 027.134.073-89/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "OUVIDORIA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2025.
Portaria N 034/2025/GAB/CMBJ.
Art. 1%. NOMEAR, a Sra.,JESsICA SILVA GOMES, portadora da cedula de identidade RG
no 4.623.001 e inscrita no CPF sob o n 110.962.133-70/SSP - PI, para ocupar o cargo de
"Secretaria EXECUTIVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr..
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, II a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Cam
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15,III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal.
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores.
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Portaria N 032/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI: