Extrato — Julio Borges (18/07/2025)

O Município de Julio Borges-Pl, inscrito no CNPJ sob o no 01.612.619/0001-10 com
sede na Avenida Antonio Ribeiro, no 101, Bairro Centro, CEF
64.963-000neste ato
representado por seu titular, o Prefeito Joao Paulo Pereira e Silva, brasileiro,
casado, portador do RG n' 2.144.792-- SSP- PI, CPF n 965.402.733-04 residente e
domiciliado na Rua Joao Moises, s/ N, Centro, Julio Borges PI, doravante designado
abreviadamente Município, e a ASSOCIACAO DE BRIGADISTAS DE COMBATE
A INcENDIOs, inscrito no CNPJ sob o N44. 067.413/0001-69 com sede na Rua
Joao Pereira s/N, centro, Julio Borges-PI, CEP 64.963-o00 neste ato representado.
pelo presidente da associacao o Sr Aderlan Ferreira de Carvalho, brasileiro, solteiro
portador do RG no 2.819.528 SSP-PI, CPF no 049.756.943-44, residente e
domiciliado no Povoado Veredao, Zona rural, Município de Julio Borges- Pi,
doravante designada abreviadamente ASSOCIACAO DE BRIGADISTAS.
resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO.

O 0 215 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXIV Julio Berges Prefeitura Municipal DE JOLIO BORGES Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí ESTADO DO Piauí Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ01.612.619/0001-10 CLAUSULA PRIMEIRA - Do Objeto Geral Constitui objeto do presente termo a construgao de agoes integradas e Julio Berges CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí unilateralmente por inadimplencia, por quaisquer de suas clausulas ou condigoes, complementares para o combate a incendios que possam ocorrer no Município de mediante avaliagao das agoes previstas no Plano de Trabalho. Julio Borges - PI, capacitagoes, palestras, cursos, com vista a um melhor entendimento da sociedades quanto a prevencao e combate aos incendios e com PARAGRAFO SEGUNDO - Em qualquer hipotese de renuncia ou rescisao devera isso garantir uma melhor qualidade de vida da populagao local, de acordo com o. ser notificada com antecedencia minima de 03 (tres) meses e nao exime a Plano de Trabalho devidamente aprovado. Prefeitura, caso seja por ela provocada, de honrar com as obrigagoes constantes na CLAUSULA SEGUNDA -- Dos Objetivos Especificos clausula terceira deste Termo de Cooperagao, referentes ao periodo de notificagao. a) Contribuir para a redugao das queimadas no municipios; b) Promover palestras para melhor esclarecer as familias de agricultores (as) para CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO adogao de novas tecnicas de produgao, que evitam o uso do fogo; no contexto. especifico do Município; A publicagao resumida do presente Termo de Cooperagao sera efetivada por extrato c) Apoiar, onde couber, convenios e cooperagoes estabelecidas no ambito das em Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, no prazo de vinte dias a contar instituigoes parceiras (governamentais e nao-governamentais), quando seus objetos de sua assinatura, pelo Município. tiverem aplicagao ao segmento; d) Apoiar e assessorar as comunidades, no combate a incendios na agricultura. CLAUSLA NONA- DA FORO CLAUSULA TERCEIRA - Das Atribuigoes do Município CLAUSULA DECIMA - Do Foro 1. Para a consecugao do objeto estabelecido neste termo de cooperagao, Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes Estado do Piauí, para dirimir constituem atribuigoes do Município: a) Executar o objeto pactuado nas CLAUSULAS PRIMEIRA E SUGUNDA em estrita quaisquer duvidas suscitadas na execugao deste Termo de Cooperagao, esgotadas conformidade com o Plano de Trabalho aprovado;. b) Fornecer os materiais de protegao individual dos Brigadistas. as vias administrativas. c) Fornecer os materiais de uso coletivo no combate aos incendios. d) Destinar sala ou imovel para a organizagao das atividades da Brigada E, por assim estarem devidamente justo e acordados, as partes inicialmente e) Disponibilizar veiculo para as atividades dos brigadistas, na agao de combate a nomeadas, firmam o presente TERMO DE COOPERACAO, em 02 (duas) vias, de incendios; igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas abaixo assinada. f) Apoiar nas atividades: Palestras, cursos, seminarios, oficinas e todos os eventos que possam contribuir para melhor esclarecimento da comunidade.. Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040 Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-00 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES PREFEATURA Julio Borge&#x27;s Anp 64. 963-00 - Jalio Borges 1 CNPJ 01.612.619/0001-10 Julio Berges CEP 64.963-000 - Jlio Borges - Piu CLAUSULA QUARTA - Das atribuig8es da associagao de brigadistas 1. Para a consecugao do objeto estabelecido neste termo de cooperagao,. Julio Borges (Pl), 06 de junho de 2025. constituem atribuigoes da associacao de Brigadistas: a) Executar o objeto pactuado nas CLAUSULAS PRIMEIRA E SUGUNDA em estrita conformidade com o Plano de Trabalho aprovado;. yoo foul feuiur r siluy b) Executar os trabalhos de prevengao e combate a incendios quando solicitada; c) Promover palestras e capacitagoes para a comunidade em geral O Prefeito Municipal d) Apresentar relatorios mensais ao orgao competente pelo meio ambiente para melhor acompanhamento dos trabalhos pelo mesmo. CLAUSULA QUINTA - DAS PROIBICOES Carval E vedada a utilizagao das obrigag8es aqui firmadas, em finalidade diversa da on Ferreiro estabelecida em Plano de Trabalho a que se refere este instrumento. Presidente CLAUSULA QUINTA - Da Programagao e Execugao Associagao de Brigadistas de combate a incendios A execugao dos trabalhos que se tornem necessarios em consequencia do presente brigadistas em conformidade com a programagao apresentada por meio de um Plano de Trabalho a ser elaborado por ambos. CLAUSULA SEXTA - Auditoria ou Verificagao dos Trabalhos O Município E A ASSOciACAO DE bRIgADIStAS poderao, em qualquer epoca, TESTEMUNHAS: promover por si ou por terceiros a verificagao dos trabalhos objeto deste Termo de Cooperagao, inclusive com o fim de constatar a compatibilidade entre os servigos. realizados e as obrigagoes firmadas. CPF No CLAUSULA SETIMA - Da Vigencia O presente Termo de Cooperagao tera vigencia no periodo de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da publicagao do resumo deste convenio no Diario Oficial CPF No Aditivos, de comum acordo ou Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040 PARAGRAFO PrImeIrO Este Termo de Cooperagao podera ser alterada rescindido dos Municipios do Estado do Piauí. mediante termos bem como Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040