LRF — Curimata (01/04/2025)

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1  de  1

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| (LRF, art.                                    | V)         | V)         | V)        | V)   | V)   | V)   |
|-----------------------------------------------|------------|------------|-----------|------|------|------|
| PODER /OROÃO                                  | LIQUIDADOS | LIQUIDADOS |           |      |      |      |
| RESTOS APAGAR(BXCl!IOINTRA-ORÇAMBNTÁRIOS)(I)  |            | 0,00       | jc)_ 0,00 |      |      |      |
| RESTOS APAGAR (IN'I1lA-OR ÇAMIINf ÁRJOS) (li) |            | 0,00       | 0,00      |      |      |      |
| TOTAL • +                                     |            |            |           |      |      |      |

JOS~ ADELMO DA SILVA 024.334.234-90

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247], PREFEinJRA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA  TA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

1  S BARROS CONTABILIDADE

33.189.717/0001.a2

CONTADOR CRC-PI 763/0-9

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

RSI

Pâgina I de5

R$ I

| RECEITASRIISULTANl'ESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da CaaotltalçleFedenl)                                         | RECEITASRIISULTANl'ESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da CaaotltalçleFedenl)   | RECEITASRIISULTANl'ESDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da CaaotltalçleFedenl)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| RECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                     | PREVISÃO A1UALIZADA (a)                                                     | RECBJTAS REALIZADAS JANAFEV                                                 |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            |                                                                             | 292.012,46                                                                  |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IP'IU                       | 150.000,00                                                                  | 29.807,64                                                                   |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | 100.000,00                                                                  | 3.900,00                                                                    |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                      | 2.190.000,00                                                                | 175.729,83                                                                  |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                | 1.800.000,00                                                                | 82.574,99                                                                   |
| 2- RECEITA DE TRANSFERJlNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                            | 21.066.500,00                                                               | 4.857.852,82                                                                |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                              | 17.300.000,00                                                               | 3.898.582,47                                                                |
| 2. 1.1- Parcela referen1e àCF, art. 159, I, alíneaB                                                               | 14.500.000,00                                                               | 3.898.582,47                                                                |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, I, alíneaD e E                                                           | 2.800.000,00                                                                | 0,00                                                                        |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 3.300.000,00                                                                | 813.688,34                                                                  |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | 1.500,00                                                                    | 146,25                                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 15.000,00                                                                   | 262,57                                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 450.000,00                                                                  | 145. 173,19                                                                 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                          |                                                                             | 0,00                                                                        |
| 2.7- Outras Transferênc ias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |                                                                             | 0,00                                                                        |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                    | 25.306.500,00                                                               | 5. 149.865,28                                                               |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 3.653.300,00                                                                | 942.506,60                                                                  |
| 5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)        | 2.673.325,00                                                                |                                                                             |
|                                                                                                                   |                                                                             | 315.895,76                                                                  |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + {1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FIJNDEB                                                         | FIJNDEB                 | FIJNDEB                     |
|-----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DOFUNDEB RECEBIDASNO EXERCÍCIO                         | PREVISÃO A1UALIZADA (a) | RECBJTAS REALIZADAS JANAPBV |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                        | 26.000.000,00           | 6.248.091,04                |
| 6. 1- FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos           | 12.000.000,00           | 2.544.501,91                |
| 6. 1.1-Principal                                                | 11.800.000,00           | 2.517.953,05                |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 200.000,00              | 26.548,86                   |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Coqilementação da União - VAAF                    | 4.500.000,00            | 1.234.994,11                |
| 6.2.1 - Principal                                               | 4.500.000,00            | 1.234.994,11                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6,3- FUNDEB - Cofl1)lemcntação da União - VAAT                  | 9.000.000,00            | 2.311.810,73                |
| 6.3. 1- Principal                                               | 9.000.000,00            | 2.311.810,73                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Cofl1)lementação da União - VAAR                  | 500.000,00              | 156.784,29                  |
| 6.4.1-Principal                                                 | 500.000,00              | 156.784,29                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERJlNCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 8. 146.700,00           | 1.575.446,45                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA  TA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RBCURS0S RECl!BlDOS EM EXERdCIOS AN'l1!RIORBS E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ vrI)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT

8. 1- SUPERÁ  VIT 00 EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA tmUZAÇÃO

(6 + 8)

DBSPESAS CUSTBADAS 00M RECBrrAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NO HXBRcicJO

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM R.ECVRSOS 00 F\JNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

11.1- Total d.u DcspcsM C\lll-111 com FUNDES - ln-.,oatoa e Tl"lnlicrfn::iu de ln-.,oatoa l1 .2-Tot1.ld.No.:si-~001T1fUNDEB·~daUnilo-VMP

001T1

11 ,3· Tot·ld.as ~~od,a,J

FUNDBB · ~·çlio  da Unilo · VMT

1, .... Tou.ld.u DcfPCllfCUMeaducomFUN.DE.D · ComplcmcDIIÇlodl  Unilo · Vlt.AA

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

U-TOTAL DAS DESPESAS CUSTP..ADAS COM FUNDEB. COMPI.EMENTAÇÃO

DA UNIÃO.  VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORBS-Art. 212-A, laciloXle

f

3°-~Fedenll

15- M.lnimo de 70% do FUNOEB na Rcmmeraçlo dos Profissionais da Educaç.lo Bbka

16- Percentual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNDEB · V  AA  T na Ed.ucaÇlo  Inf antil (lNDICAD()R IEJ)

17- M.inimo de IS% da Complementaçiio da Uniiio ao FUNDES - V  MT em Despesa de Capital

INDICADOR-Art.25, f 3· · Lei ri' 14.113, de 2020 · (Mh. de 111%

de~)]

t  8- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Excrclcio

.,..,....,

| DESPESASCOMRECURSOSDOPUNDEB                  | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (e)   | DBSPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAPEV (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPEV (e)   | Dl!SPl!SAS PMIAS JANA.PEV (0   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 26.000.000,00            | 4.159.657,43                         | 3.460.130,42                        | 3.374.547,36                   | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA eDUCAÇÃO BÁSICA       | 21.482.242,60            | 2.606.728,21                         | 2.606.728,21                        | 2.525.069,21                   | 0,00 |
| 10.1.1- e.ducaçlo Infantil                   | 7.491.000,00             | 656.065,78                           | 656.065,78                          | 637.205,2.5                    | 0,00 |
| 10.1.2- EnJino FundamenUII                   | 13.974.242,60            | 1.950.662,43                         | 1.9S0.662,43                        | 1.887.863,96                   | 0,00 |
| 10.1,3- Educação de Jovens e Adultos         | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 17.000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.1.S- AdministT&Çlo Genal                  | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| l0.2-OUTRAS DESPESAS                         | 4.517.757,40             | t .552.929,22                        | 853.402,21                          | 849.478,15                     | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil                    | 1.574.257,40             | 702.257,40                           | 702.257,40                          | 702.257,40                     | 0,00 |
| 10,2,2- Ensino FUndamental                   | 2,928,500,00             | 850,671,82                           | 151 . 144,81                        | 147,220,75                     | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos         | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10,2.◄- Eduçação Espccial                    | IS,000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.S- Administraçlo Genl                   | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.6-T~portc (&colar)                      | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.7- Qutnu;                               | 0,00                     | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |

INDICADORES DO JrlJNDltB

DESPeSAS UQUDW&gt;AS

.,..,..................,

JANAPEV

(oi)

4.IS9.657,43

2.797.057,2.5

3.277,00

1.359.323,18

0,00

2.606.728,21

1.358.323,18

JANAPEV

(·)

3.460. 130,42

2.097  .530,24

3.277,00

1.359,323, 18

0,00

2.606.728,21

1.358.323,18

703.257,40

703.257,40

VALOR EXIGIDO

(j)

4.263.914,72

1. ISS.905,36

346.771,61

VALOR NÃO  APUCADO

(O)

.....

JANAPBV

(1)

3.374.S47,36

2.030.807,71

J.277,00

1.340,462,65

0,00

2.525.069,21

1.339.462,65

703.257,40

VALOR APLICADO

(li:)

2.606.  728,21

l.3S8.323,18

703.257,40

VALOR NÃO  Al'UCADO

Al'ÓS AJUS11! (p)

VALOR MÃX.  PliRMl11DO

(a)

624.809,10

2.787.960,62

2.787.960,62

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

BÁSICA

DA UNIÃO  - VAAT

RREO - Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICADOIO

%

(m)

42,79

58,76

30,42

..  NÃO  Al'UCADO

(lj

44,62

Página  3 de S ..

,

| INDICADOR-Art.25, f 3°-Lei ri' 14.113, de 2020 (Apllc:açlo do Sup,mit de Eun:lclo Anmkr)]     | Volordo 9,pomi1 --- - <•>   | Volor ... Aplloodo Nol!xaddo­ (1)   | Volordollapcri,,lt ~·· (U)   | VolorAplblo Ap61o t• ~ (v)   | VolorTotaldoS..,. NloAplloodoAl6o l'llllldol!xaddo (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 19. Totaldu Despesas Custeadas com Supcdvit do RJNDEB                                         | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                     |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transftr!ocias de lfl1)0,Stos      | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                     |
| 19.2· Total das Dc$pct.U custeadQ: com FUNDEB • Cocq,lementaçio da Uniio (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                                                     |

| DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTO DOIENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RIICEITA DE IMl'OST08(EXCETOJrlJNDIEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDBMDE - RECl!ITAS DB IMPOSTOS EXCETO PUNDEB (PwSUbllmçlo)                               | 1 A:rr=A (C)                                                                                                     | 1 ~~AS (d)                                                                                                       | 1~~ (e)                                                                                                          | 1 Dl!SPl!SASPMIAS JAN APEV (0                                                                                    | ~~~!!a ÃO PROCES8ADOS (a)                                                                                        |
| 20, TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DEMDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                | 4.434.500,00                                                                                                     | 24.607.30                                                                                                        | 24.607.30                                                                                                        | 22.966,80                                                                                                        | 0,00                                                                                                             |
| 20.1- Educaçlo lnfllntil                                                                                         | 13.500,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                         | 4.394.500,00                                                                                                     | 24.607,30                                                                                                        | 24.607,30                                                                                                        | 22.966,80                                                                                                        | 0,00                                                                                                             |
| 20.3- Educaçio de }ovÇIIS e Adultos                                                                              | 11 .500,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.4- Edw:açlo Especial                                                                                          | l 5.000,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.S- Ac.tmini,tni.çi.o Oenil                                                                                    | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.6- Tmisportc (Escolar)                                                                                        | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 20.7- OUtras                                                                                                     | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |

| Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB   | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Dl!SPl!SASCOM AÇÕES TIPICAS DBMDE-RECl!ITAS DB IMPOSTOS E RECURSOS DO PUNDEB (Pw6n,o de Aluaçlo)6                       | DOTAÇÃO A.nJALIZADA (e)                                                                                                 | D1!SP1!SAS l!MPl!NHADAS JAN A. PEV (d)                                                                                  | DBSPl!SAS UQUIDADAS JAN A PEV (e)                                                                                       | DBSP8SAS PAOAS JAN APEV (1)                                                                                             | f lNSCRITASBM RBSroS APAGAR O PROCllSSADOS (a)                                                                          |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS EFUNDEB                                 | 30.434.500,00                                                                                                           | 4.184.264,73                                                                                                            | 3.484.737,72                                                                                                            | 3.397.514,16                                                                                                            |                                                                                                                         |
| 11.1-Educaçlolnfmil                                                                                                     | 9.078.757,40                                                                                                            | 1.3.58.323,18                                                                                                           | 1.358.323,18                                                                                                            | l.339.462,6.5                                                                                                           |                                                                                                                         |
| 21.1.1 - Crecht                                                                                                         | 617.000,00                                                                                                              | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                    |                                                                                                                         |
| 21.1.2-~Etcola                                                                                                          | 8.461.757,40                                                                                                            | l.3S8.323,18                                                                                                            | 1.358.323,18                                                                                                            | 1.339.462,65                                                                                                            |                                                                                                                         |
| 21.2- Enàna Fundamm:al                                                                                                  | 21.355.742,60                                                                                                           | 2.825.941,55                                                                                                            | 2.126.414.S4                                                                                                            | 2.058.051,51                                                                                                            |                                                                                                                         |

## APURAÇÃO DAS Dl!SPl!SAS PARA FINS DE LIMll1l MINIMO CONS1TIVC10NAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSI'OS ·  UO(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNOEB ·  (U)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  LIS(q)

25- (-) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - LI 9. l(x)

26--(·)  RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE JMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (l.30.1(,Q+ L3

28- TOTALDAS OF.sPESAS PARA FINS OE LIMITE (22+ 23- 24 - 25 - 26 · :27)

VALOR

INllaUTAS EM

UST08 A PAO.U.

NÃO  P00CIIIIADOI

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

Dl!DUÇÕES(I)

2.606.728,21

l ,3S8.323,18

703.2S7,40

VALOR NÃO  Al'UCADO

BXCl!D.

AD

MAx. Pl!RMIT~q)

2. 163.1 51,52

VALOR

JN9CalTASBNltBSTOS

APAOAltNAoPllOC.

&lt;--

..  \_(&gt;)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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Pàg.ina 2 de 5 ..

-

LIQllmm··-mADAI

..  VALOR ...  N)TOl'AL

Dll\lucaTAI

UCD.

NO...,..\_(Q

24.607,30

942.506,60

2. 163.151,52

0,00

0,00

0,00

-1.196.037,62

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RREO -

Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página4  de 5

R$1

| APURAÇÃO DO UMm!MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5                                                       | APURAÇÃO DO UMm!MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5                | APURAÇÃO DO UMm!MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5                | VALORBXIOlllO (z)   | VALORAPIJCAllO (aa)   | %APIJCADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|------------------|
| 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                        | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICACÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.287.466,32        | -1.196.037,62         | -23,22           |
| RESTOSAPAGAR INSCllD'OS EMEXl!RcicJosAN11lRIORES DEDESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTODOUMm!8 | SAIDO INICIAL (IC)                                        | RP UQUIDADOS (ld)                                         | RPPAOOS (ae)        | RPCANCELADOS (li)     | SAIDOFINAL (li)  |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                            | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                  | 0,00             |
| 30.1- Executadas com Recursos de ~toseTransferências de Impostos                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                  | 0,00             |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                               | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                |                       | 0,00             |
| 30 3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)           | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | º·ºº 0,00             | 0,00             |

| OlTl'RASDESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfimçlo)6            | OOTAÇÃO AnJAIJZADA (e)   | DESPl!SAS l!MPl!NIIADAS JANAFEV (d)   | Dl!SPl!SAS UQIJIDADAS JANAFEV (e)   | D1!SP1!SAS PAGAS JANAFEV (Q   | INSCRITASBM RESTOS APAGAR ~OPROCIISSADOS (&)   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                | 3.606.561,40             | 493.694,49                            | 493.694,49                          | 493.694,49                    | 0,00                                           |
| 32.1- Educação Infantil                                  | 308.000,00               | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.2- Ensino Fundamental                                 | 3.298.561,40             | 493.694,49                            | 493.694,49                          | 493.694,49                    | 0,00                                           |
| 32.3- Ensino Médio                                       | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.4- Ensino Superior                                    | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.5- Ensino Profissional                                | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.6-- Educação de Jovens e Adultos                      | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32.7- Educação Especial                                  | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                          | 0,00                                           |
| 32 8- Outras                                             | 000                      | 000                                   | 000                                 | 000                           | 000                                            |
| TOTALOERALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                       | OOTAÇÃO AnJAIJZADA (e)   | DESPl!SAS l!MPl!NIIADAS JANAFEV (d)   | DESPl!SAS UQIJIDADAS IANAFEV        | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAFEV      | INSCRITASBM RESTOS APAGAR ~ PROCESSADOS (&)    |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |                          |                                       | (e)                                 | (Q                            |                                                |
|                                                          | 34.041.061,40            | 4.677.959,22                          | 3.978.432,21                        | 3.891 .208,65                 | 0,00                                           |
| 33.1- Despesas Correntes                                 | 30.753.587,00            | 3.502.511,82                          | 2.802.984,81                        | 2.715.761 ,25                 | 0,00                                           |

| OIJTRASINJ10RMAç0ESPARACONTROLE                                                 | OIJTRASINJ10RMAç0ESPARACONTROLE   | OIJTRASINJ10RMAç0ESPARACONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAISPARAFINANCIAMENTO DO ENSINO                                  | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)          | RECEITAS REALIZADAS AIII o B- (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                   | 3.630.000,00                      | 319.282,01                        |
| 31.1- RECEITAOETRANSFEmc1ADOFNDE (INCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.5 10.000,00                     | 319.282,01                        |
| 31.1.1- Salário- Educação                                                       | 800.000,00                        | 252.762,14                        |
| 31.1.2- PODE                                                                    | 10.000,00                         | 0,02                              |
| 31.I.3-PNAE                                                                     | 600.000,00                        | 60.416,92                         |
| 31.1.4-PNATE                                                                    | 250.000,00                        | 13,IO                             |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE                                           | 850.000,00                        | 6.089,83                          |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERmCIAS DE CONV00OS                                    | 100.000,00                        | 0,00                              |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                | 0,00                              | 0,00                              |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                     | 0,00                              | 0,00                              |
| 31 5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                               | 1020000 00                        | 000                               |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA  TA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                             |              |              | 2.642.314,14        | Página 5 de 5 R$ 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------------|----------------------|
| 33.l.l- Pessoal Ativo                                                                                    | 24.043.242,60                                               | 2.729.537,70 | 2.729.537,70 |                     | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.l .3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 51.000,00                                                   | 1.958,60     | 1.958,60     | 1.958,60            | 0,00                 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 6.659.344,40                                                | 771.015,52   | 71.488,51    | 71.488,51           | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 3.064.474,40                                                | 1.175.447,40 | 1.175.447,40 | 1.175.447,40        | 0,00                 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 3.064.474,40                                                | l.l75.447,40 | 1.175.447,40 | 1.175.447,40        | 0,00                 |
| CON11lOU!DADISPONIBilJDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CON11lOU!DADISPONIBilJDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÃRIO EDUCAÇÃO(~)  |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                   |                                                             |              |              | 727,13              | 113,46               |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                               |                                                             |              | 6.248.091,04 |                     | 252.762,14           |
| 36-- (·)PAGAMENTOS EFETUAOOS Art O BIMESTRE{orçamentário e restos a pagar)                               |                                                             |              | 3.374.547,36 |                     | 21.351,09            |
| 37- (=} DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                        |                                                             |              | 2.874.270,81 |                     | 231.524,51           |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENT ÀRIOS)                              |                                                             |              | 0,00         |                     | 0,00                 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OlJfROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                         |                                                             |              | 0,00         |                     | 0,00                 |
| 40- ('"")SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                             |              | 2.874.270,81 |                     | 231.524,51           |

JOSÉ ADELMO DA SILVA

024.334.234-90

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corrcspodcm 10 disposto na legislação .

2) Limites mlnimosanuais a serem ~os noencemmento do eiterelcio.

3) 3 Art. 2S, §]·,Lei 1 4.113/2020; "Att 10%(dczporccnto) dos rccunos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativosicomplcmentaçlo da União,  nos termos do§ 'Z'do  art. 16 desta Lei, podcrioscruti.l.aados no  primc:.-0 quadrimestre do cxcn::lcio mediatamente subsoqucntc, mediante abertura  de crédito  adicional" utilizados no  1 · trimestre do cxcrck:io imediatamente subsoqiimtc, mediante abertura de crédito  adicional H

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira dcvc:rio ser infomados somente no  RREO do  Ultimo bimestre do cxcrclcio.

S)  Nos cioco primeiros bimestres do cxcrclcio

o

aooq,anhamento scri. feito com buc na despesa liquidada. No úhimo  bimestre do excrclcio,

o

valor deveri eorrcspoodcr ao total da despesa eiq,enhada.

6) M linhas representam ircas de atuação  e não  correspondem exatamente is subfunçõcs  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas mas de atuação.

7) Vabrinscrito emRPNP sem disponibilidade de caixa, que não  scri. considerado na apuniçiodos indicadores e limiles. Pa.ni as linhas 15, 16 e 17, devatsercoq,arado o total inscrito emRPNPcom a dispombilidade de caixa por fonte de rccunos. Pana linha  14, devat scrYCrificada a diferença entre a disponibilidade nas  Fontes do Fundcb e os RPNP rcícrc:lt cs ICSSIS despesas. Pa.nia linha  18, devcriscrvcrmcada a diferença entre udisponibilidadcs na Fonte VAAT e os RPNP dcssudcspesas.

8) Controle da cxccução  de restos a pagar considcndos no cwnprimtnto do limite mínimo  dos cxcn::k:ios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores süeriores s0 (zero).

10) Essa coluna não  deve ooocr percentual 111pcrior a 100%. Caso isso ocorra, cm razio de vak&gt;rcs infonnados na colwia (i), os perocotuais devem ser ■jsstados para  100%.

IS BARROS CONTABILIDADE

33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 763/0-9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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MDE

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MUNICÍPIOS

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