Decreto — Cristino Castro (13/02/2025)

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001--08

Exercício :

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenkta Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Ex8fCfeio:

2024

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.241 DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

001

Não  se Aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

10.122.0016.2186.0000

3.3.90.48.99

600

10.000,00

F.R.:

1  660

5.000,00

DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1  600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parante,  1071

06.554.36410001-08

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 47 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI  N.241

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 . 90.13. 00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

3. 3 . 90.14.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  -CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

04

01

178

191

04

02

264

269

274

297

311

330

06

02

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381 .0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

!541

999  000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

543

999

001

12.365.0035.2266.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0035.2297.0000

4.4.90.51 .00

541

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculad0$ de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfertnclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VMF

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Nlo ae apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União · VAAR

Não  se Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniao · VMT

da

FUNOEB · Profissionais

Educação  Básk:

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União · VAAF

999  000

Não  se aplica

ASSISTÊNCIA  · OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida MtilllOS

Parente,

1071

06.554.384/0001.08

Exercício :

2024

## 02 02 00 SECRETARIA MUN.  DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 47, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

56

62

63

67

04.122.0005.2040.0000

3.1 . 90.13. 00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3. 3 . 50.41 . 00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3. 3 . 90.14. 00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3. 3 . 90.39. 00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  ·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

50.000,00

F.R.:

1  500

50.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  500

200.000,00

F.R.:

1  500

02

02

02

06

02

480

06

03

482

07

01

501

509

520

ASSISTÊNCIA- OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'IOS não  Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaplica

ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇOES  DE PROTEÇÃO

3.3.90.14- .00

500

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos l'\ão  VinaJlados de Impostos

999

000

Nãoseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecunK&gt;S nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'IOS nê.o  Vinculados de Impostos

Saúde.  Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vincul~ de Impostos

69 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3. 3 . 90.47. 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1  500 00 300 000 Saúde.  Despesas com ASPS 536 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 02 600 Tlllnsfer&amp;ndlls Fundo t, Fundo de R~~ do SUS provenientes do Govemo Fedellll · Bloco de Mt,nuten

999

000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

200.000,00

F.R.:

1

600

02

9

TrtinsferêndEls  Fundo

Fundo d8 R9Cl.ll'909

Nãoseaplica

173 12.361 .0030. 2202. 0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 . 90.91 . 00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 30.000 ,00 F.R.: 1  500 00 543 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transíarências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govamo Esladual

(Continua na próxima página)

Não  se aplica

000

999

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais do SUS provenJenteti do Governo Federtll · Bicoo de Mt1nuten

02

02

02

02

06

01

814

07

03

633

01

00

23

24

04

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

5.000,00

F.R.:

1

500

00

50.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

00

537

53

100.000,00

F  .R.:

1

500

200.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

540

460.000,00

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R.:

1

541

50.000,00

F.R.:

543

1

40.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

541

2.600,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01