Contrato — Santa  Luz  E Suas Secretarias (09/05/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 06062026028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 06062026028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                   | LEAL COMBUSTIVEIS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADOJ:                                                            | l l.332.539/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                        | R$ 709.894,50 (SETECENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOSJ, PARA o LOTE , . R$ 899.600,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARAO LOTE li, R$ 406.800,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VIOlNCIA                                                                      | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇÃO E: DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(AJ ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, OI - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÜBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇ ÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                          | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 028/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATANTEJ:                                                     | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ:                                                      | KATIA LEAL PINHEIRO LIMA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 07 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

## ld:  167C499D17B237  AD

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 028/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do  Edital, Termo  de  Referência  e Anexos.

O  Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz- PI,  no uso de suas atribuições legais, e  considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 078/2025, pregão  eletrônico  nº 028/2025, depois de transcorridas  todas as fases  do  certame, solucionadas  todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133 /21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,  de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie e tendo respeitado todos os  Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  LEAL COMBUSTIVEIS L  TDA CNPJ: 11 .332.539/0001-64 nos seguintes termos:

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

03

|                                                                                                                     |        |         | VALOR TOTAL.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|----------------|
| LEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG DIESEL S-10 | 101.85 | R$ 6,97 | R$ 709.894,50  |

| LOTE li • LEO DIESEL S-500   | LOTE li • LEO DIESEL S-500                                                                                                  | LOTE li • LEO DIESEL S-500   | LOTE li • LEO DIESEL S-500   | LOTE li • LEO DIESEL S-500   | LOTE li • LEO DIESEL S-500   |
|------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ITEM                         | DESCRI AO                                                                                                                   | UNID                         | QUANT.                       | VALORT                       | VALOR TOTAL.                 |
|                              | LEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MGIKG DIESEL S-500 |                              | 130.000                      | R$ 6,92                      | R$ 899.600,00                |

| LOTE Ili - GASOLINACOMUM   | LOTE Ili - GASOLINACOMUM                                                                                   | LOTE Ili - GASOLINACOMUM   | LOTE Ili - GASOLINACOMUM   | LOTE Ili - GASOLINACOMUM   | LOTE Ili - GASOLINACOMUM   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | 1 DESCRICAO                                                                                                | 1 UNID                     | QUANT.                     | VALORT                     | VALOR TOTAL.               |
| 1                          | 1 GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇAO : COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAO 87 MIN (GASOLINA COMUM\ | 1 L                        | 60.000                     | R$ 6,78                    | R$ 406.800,00              |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Santa Luz - PI,  06 de maio de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N º.  028/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 078/2025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  n· 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE COMBUST[VEIS DESTIN ADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  LUZ  E SUAS  SEC RETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão  do P regoeiro e  membros da  Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentaçã o  e  Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificaçã o  e  H OMOLOGO o  resultado  da  presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico sob o  n ·  028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  COMBUST[VEIS  DESTINADOS  AO ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANT A LUZ  E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referê ncia  e  anexos, sob  regime de  menor preço  POR LOTE, em  favor da  empresa  COM BUSTIVEIS  L TDA CNPJ: 11.332.539/0001-64, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- LEO DIESEL 5-10   | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10                                                                                         | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10   | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10   | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10   | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                      | DESCR o                                                                                                         | UNID                      | QUANT.                    | VALORT                    | VALOR TOTAL.              |
|                           | EO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DEENXOFRE 10MG/KG IESE L5-10 |                           | 101.850                   | R$6,97                    | R$ 709.894,50             |

| LOTE li • LEO DESEL S-500   | LOTE li • LEO DESEL S-500                                                                                                   | LOTE li • LEO DESEL S-500   | LOTE li • LEO DESEL S-500   | LOTE li • LEO DESEL S-500   | LOTE li • LEO DESEL S-500   |
|-----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| ITEM                        | DESC o                                                                                                                      | UNID                        | QUANT.                      | VALORT                      | VALORTOTAL.                 |
|                             | LEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIO DIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KGMG/KG DIESEL S-500 |                             | 130.000                     | RS 6,92                     | RS 899.600,00               |

| LOTE Ili- GASOLINA COMUM   | LOTE Ili- GASOLINA COMUM                                                                                   | LOTE Ili- GASOLINA COMUM   | LOTE Ili- GASOLINA COMUM   | LOTE Ili- GASOLINA COMUM   | LOTE Ili- GASOLINA COMUM   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITEM                       | 1 DESCRICAO                                                                                                | 1 UNIO                     | QUANT.                     | VALORT                     | VALOR TOTAL.               |
| 1                          | 1 GASOLINA. USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇAO : COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAO 87 MIN (GASOLINA COMUM\ | 1 L                        | 60.000                     | R$6,78                     | R$ 406.800,00              |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o  licitante vencedor e determino q ue a  Secretária  Municipal  de Administração  providencie o  necessári o ao cumprimento desta homologação.

Santa Luz - PI,  06 de maio de 2025.