Decreto — Parnagua (08/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:05D507E07E5331ED
Id:0B621DC1F47B2ECF
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
PODER EXECUTIVO Municipal
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Parnagud
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CNPJ:06.554.265/0001-18- AV. DAVID MASCARENHAS, 262 - CENTRO
Decreto n 025/2025
Pedro II -- PI, 07 de Janeiro de 2025.
Decreto No 18/2024
31 de dezembro de 2024
"Dispoe sobre a Nomeagao do
O Prefeito Municipal Jondson Castro Fe, usando das atribuigoes que Ihe
(a) Senhor (a) Elissiane Maria
confere a Lei Organica do Município:
Alves Costa,
no Cargo
de
Secretaria
Municipal
de
Considerando o termino do mandato;.
Comercio
Desenvolvimento
Considerando a necessidade de renovar a administracao Municipal;
Economico
da
outras
providencias".
DECRETA:
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
Art. 1 Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de agentes
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
politicos, em comissao e fungoes de confianca.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Art. 2 Esta exoneracao produz efeitos a partir da data de publicacao
RESOLVE:
deste Decreto.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Elissiane Maria Alves Costa, portador (a) do RG no
2.1*1.*6* SSP/PI e CPF n 896.*** ***-04, no Cargo de Secretaria Municipal
COMERCIO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Publicado e registrado nesta 31 de dezembro de 2024.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
JONDSON CASTROJONDSO
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
FE:44611625320
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
Jondson Castro Fe
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Prefeito Municipal
Olukst f
odeige
Id:13B5BE9425B736FC
Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A8B2AF8F31EF
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
PARNAGUA - PI
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE ADITIVO
Decreto n 026/2025
Pedro II - PI, 07 de Janeiro de 2025.
3o TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
001/2023-TP/PMP/PI
"Dispoe sobre a Nomeagao do
(a) Senhor (a) Valdeci Teixeira de
30 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACIMA CITADO,
Castro, no Cargo de Secretario
Municipal de Turismo e da outras
REFERENTE A TOMADA DE PRECOS N 001/2023, PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TECNICA
providencias".
PARA.A prestagAO DE SErvigOs DE LimpezA De
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
LOGRADOUROS PUBLICOS E VIAS PUBLICAS, VARRICAO,
COLETA,PODA E CAPINA,COM FULCRONO ART.57,IDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
LEI FEDERAL 8.666/93
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município de Parnagua - PI
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Valdeci Teixeira de Castro, portador (a) do RG n
COntrataDO: EDmILSOn eVILASIO rOdrigues (conserVe -
33.******-8 SSP/SP'e CPF n 265.******-86, no Cargo de SECRETARIO
CNPJ.:11.804.383/0001-77
Municipal DE TURISMO.
-> OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato por um periodo de 60 (sessenta) dias, em
conformidade com o que preceitua o Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos.
DATADAASSINATURA:27/12/2024
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
refeito Municipa
Elisabete Rodriguesde Oliveira Nunes Brandao
GABINETE DOPREFEITO-PMP/PI202
Prefeita Municipal
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A divulgacao virtual dos atos municipais