Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 0I.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 085/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0I.61 2.619/0001 -10 CONTRATADA: NATELHY BATISTA DE OLIVEIRA CPF nº 037.156.703-39

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Enfermeira da UBS da sede de Júlio Borges e do SAMU, de acordo com a Lei Municipal N° 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato é de R$ 4.750,00 (quatro mil  setecentos  e cinquenta reais) por mês  de serviços prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/JCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ:NCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante NATELHY BATISTA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADODOPlAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 086/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0J.612.619/0001-10 CONTRATADA: TATIANE RODRIGUES DA SILVA CPF nº 066.  753.053-36

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Enfermeira da UBS da sede de Júlio Borges, de acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constitu. ição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato é de R$ 4.750,00 (quatro mil  setecentos e cinquenta reais) por mês  de serviços prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recu. rsos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ:NCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante TATIANE RODRIGUES DA SILVA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefetura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 087/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNP  J.  O  1.612.6 19/0001 -1  O CONTRATADA: RAFAELLA GUIMARÃES  DOURADO CPF nº 054.259.335-17

OBJETO:  A Contratada  prestará serviços  na função de CIRURGIÃ DENTISTA  DO PROGRAMA DE SAÚDE  BUCAL -PSF nos  povoados. Santo  Antônio  e  Veredão, para atender  necessidade  temporária de  excepcional interesse público, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde  do Município  de Júli o Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 4.024,24 (quatro mil vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) por mês de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/JCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ:NCIA: O presente contrato terá  vigênci a a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante RAFAELLA GUIMARÃES  DOURADO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

0Contr1&gt;o"·'"'""'°'°""' "

Av. Antônio Ribeiro,  101  -CNPJ 01.6 12.619/0001-I0 CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piaui

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 088/2025

CO  TRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.6 19/0001-10 CONTRATADA: VERÓNICA  RIBEIRO DOS REIS CPF nº 035.816.683-78

OBJETO: A  Contratada  prestará  serviços  na  função de Farmacêutica  Bioquímica do NASF, de acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013 e na  forrna do art. 3  7, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do presente contraio é  de R$  3.100,00 (três  mil  e cem reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/JCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigê ncia a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante VERÔNICA RIBEIRO DOS REIS, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefem.ra  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 01.612.619/000J -10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº  089/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.61 2.619/0001-10 CONTRATADA: RUTH ALVES RIBEIRO CPF nº 073.741.883-40

OBJETO: A Contratada prestará serviços na funçã o de Fisioterapeuta do NASF, de acordo com a  Lei  Municipal  Nº 002, de  15 de janeiro  de 2013  e  na  forma  do  art.  37, IX, da  Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato é de R$  3.100,00 (três  mil e cem reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGt NCIA: O presente contrato terá  vigê ncia a partir de 02 de janeiro de 2025 com duraçã o até 3  1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIG  ATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA, pela  Contratante RUTH ALVES RIBEIRO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADODOPlAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  CNPJ 01 .612.6 19/0001-10 CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 090/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001 - I0 CONTRATADA: TAYANNE SILVA RIBEIRO RG/CPF. 065.204.933-84

OBJETO:  A Contratada  prestará  serviços  temporários  por  tempo  determinado  na  função  de Nutricionista do NASF de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15 de janeiro de 2013 e na  forma  do  art.  3  7,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse públi co.

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato é  de R$ 3.100,00 (três  mil e cem reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ:NCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃ O  PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante TAYANNE SILVA RIBEIRO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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