Decreto — Curimata (04/11/2025)

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DECRETA:

Artigo  l o. -

Fica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## ld:  167C492Al30489D6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

06.554.273/0001--64

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente a-édito  adicíonal  suplementar  e da outras  providências aberto  no  orçame n to  v igen te,

um  cré dito

02

GABINETE DO PREFEITO

01

00

Supl~çienta8tf 2~.óob2.2001.oooo

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41 .00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

COMUNICAÇÃO

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apnca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.  122.0003.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.93.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se apnca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vfnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se epllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

INOENIZAÇOES  E RESTITlJIÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque,

S/N

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.846.0018.0004.0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  sa aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300  000

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

409 10.301 .0000.2055.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 PROMOÇÃO A  SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos $elide - Despesas com ASPS 185.000,00 F.R.: 1 500 00

416 10.301.0006.2056.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A  SAUOE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferênáas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não  ee aplica

419 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE DIARIAS - CIVIL 9.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do sus  provenientes do Governo Fadarei - Bloco da Mar Nêose  9pllca

421 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71 .000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a, Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Mor NIO se aplica

446 10.301.0006.2062.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A  SAUDE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.998.00 F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reeul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar Não  se aplica

467

490

10.301.0006.2125.0000

3.3.90.36.00

605

999  000

10.302.0006.2038.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

1.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

AssistAncia financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para 1

Nêo  se epllc.:a

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculad06 de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdies Albuquerque,

SIN

06.554.273/0001-64

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0006.2058.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0008.2055.0000

3.3.90.93.00

soo

300

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.39.00

600

F.R.:

07

759,26

1

600

00

A SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferêncI88  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenlentH do Govemo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇôES

3.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OIARIA$ - CIVIL

2.500,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo da Racursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco da Mar

Nãos-o  eptlco

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursoa não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

9.000,00

F.R.:

1

500

47.000.00

F.R.:

1

600

00

00

Trl!lnsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Nilo H  aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

65.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transfarênclas  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0005.1024.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

4.4.90.52.00

000

200

000

12.361.0005.2067  .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

552

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:Ul'$0S não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesa&amp;: com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçllo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

soo

2.517.70

F.R.:

1

190.000,00

F.R.:

000

1

1.263,20

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F.R.:

1

552

00

00

00

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNt

N&amp;ose eplico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abclias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0005.2077.0000

DE QUALIDADE P/ TODOS

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0005.2077.0000

3.3.90.39.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Sal.trio-Educação

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Sah . \rio-Educação

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

27.812.0009.2069.0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.31 .00

500

000

...

Ar tigo  2o.-

O  créd i provenien t e s

de :

Anulação:

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

24

07

00

410

420

422

08

00

549

04.091.0004.2010.0000

3.3.90.39.00

500

CUL  TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

PREMIAÇÕES

Recursos não Vlnculadoe ele Impostos

Nloseaptlca to  aber to  n a

forma do  ar tig o

anterior  ser á.  coberto  com  r ecursos

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

-149.999,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo

Vinculados de Impostos

999

Nl!io se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

000

300

10.301.0000.2056.0000

3.3.90.30.00

600

000

999

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.39.00

600

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupa:

1

500  00

-131.600.00

F.R. Grupo:

1

SOO

·200.000.00

F.R. Grupo;

1

600  00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se eplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

-300.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

... 000

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Racul'808 do SUS provenientes do Governo Fecleral - Bloco de M,

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.00ClS.2067.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

3.1.90.04.00

500

200

000

PI

TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-287  .839,00

F.R  Grupa:

1

500  00

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais a d icional  na

i mportância  de

1.569i~~

. 8e

F.R.:

500

1

15.000.00

F.R.:

500

1

8.698,00

F.R.:

500

1

210.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

300.000.00

F.R.:

1

500

15.500,00

F.R.:

1

500

76.000,00

F.R.:

1

500

53.000,53

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

32

49

02

00

99

107

124

138

03

00

03

00

199

07

00

404

F.R.:

342,21

1

500

00

02

02

02

02

07

00

959

973

975

982

985

987

08

00

534

564

599

08

00

601

603

13

00

889

50.859,10

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1

550

8.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

Mi

(Continua na próxima página)

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08

02

11

00

830

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02   | PODER EXECUTIVO                    | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO   |
|------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------|
| Ficha: 216 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC MATERIAL DE CONSUMO           | 6.000,00          |
| Ficha: 218 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.32.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC MATERIAL, BEM OU SERVICO PARI | 3.524,28          |
| Ficha: 219 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.33.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC PASSAGENS E DESPESAS COM LO   | 32.049,55         |
| Ficha: 222 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:  | 4.000,00          |
| Ficha: 225 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.48.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS P | 10.000,00         |
| Ficha: 971 | 08.244.0007.2099.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~  | 6.000,00          |

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Ficha:                                                                    | 278 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.11.00                                    | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXP                   | 45.000,00                                                                 |
| Ficha: 281                                                                | 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.13.00                                        | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 5.287,74                                                                  |
| Ficha: 322                                                                | 08.244.0007.2018.0000 3.3.90.39.00                                        | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                  | 5,43                                                                      |
| Ficha: 336                                                                | 08.244.0007.2046.0000 3.3.90.14.00                                        | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC DIÁRIAS - CIVIL                               | 970,00                                                                    |
| LOCAL:02 02                                                               | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB |
| Ficha: 674                                                                | 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.14.00                                       | EDUCACÃO DE QUALIDADE Pi TOD DIÁRIAS - CIVIL                              | 12.000,00                                                                 |
| Ficha: 677                                                                | 12.361 .0005.2081 .0000 3.3.90.33.00                                      | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD PASSAGENS E DESPESAS COM LO                  | 15.923,00                                                                 |
| Ficha: 680                                                                | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI                  | 30.000,00                                                                 |
| Ficha: 683                                                                | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.11.00                                        | EDUCACÃO DE QUALIDADE Pi TOD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP                 | 91.000,00                                                                 |
| Ficha: 718                                                                | 12.361 .0005.2113.0000 3.3.90.30.00                                       | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOD MATERIAL DE CONSUMO                           | 34.277,00                                                                 |
| Ficha: 735                                                                | 12.365.0005.1066.0000 4.4.90.51.00                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD OBRAS E INSTALAÇÕES                          | 712.000,00                                                                |
| Ficha: 770                                                                | 12.365.0005.2113.0000 3.3.90.39.00                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                 | 340.000,00                                                                |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                  | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                  | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                  | 1.348.037,00                                                              |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ PraÇ!I Abdias AlbllQuerque, S/N

06.554.273i0001-64 Exercíc io: 2025

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## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE setembro DE 2025

| REDUÇÕES   | REDUÇÕES   | REDUÇÕES                                                                                                                           | REDUÇÕES                                                                                                                           | REDUÇÕES                                                                                                                           | REDUÇÕES                                            |
|------------|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                     |
|            | 02         | 01 00                                                                                                                              |                                                                                                                                    | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                               |                                                     |
| Ficha:     | 24         | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                            | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                            | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                            | -200.000,00                                         |
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    |                                                     |
|            | D2         | 03 00                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                   |                                                     |
| Ficha:     | 165        | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                       | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                       | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                       | -200.000,00                                         |
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    |                                                     |
|            | 02         | 05 00                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                              |                                                     |
| Ficha:     | 267        | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | -12.837,00                                          |
|            |            | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  |                                                     |
| Ficha:     | 291        | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | -50.000,00                                          |
|            |            | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   |                                                     |
| Ficha:     | 301        | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | -50.000,00                                          |
|            |            | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           |                                                     |
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    |                                                     |
|            | 02         | 09 00                                                                                                                              |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                     |
|            |            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB                                                                                | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB                                                                                | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB                                                                                | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB |
| Ficha:     | 660        | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD<                                                                                | -175.000,00                                         |
|            |            | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  |                                                     |
| Ficha:     | 667        | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD<                                                                                | -10.200,00                                          |
|            |            | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           |                                                     |
| Ficha:     | 761        | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO<                                                                                 | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO<                                                                                 | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO<                                                                                 | -350.000,00                                         |
|            |            | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA |                                                     |
| Ficha:     | 762        | TOO<                                                                                                                               | TOO<                                                                                                                               | TOO<                                                                                                                               | -300.000,00                                         |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1 .348.037,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.930

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0012.2050.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIM ENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S  DE TERCEIROS  - PESSOA  JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## -1.569.438,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 01  de setembro de 2025

JOSÉ  ADELMO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

024.334.234-90

## ld:  13BSBE3957F089D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, SiN 06.554.273i0001-64 Exercício:  2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albu\_querque, SiN 06.554.273i0001-64 Exercício :  2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE setembro DE 2025

-500.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

Página  1

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE setembro DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATA, no uso da atribuição  que lhe confere o art., da Lei nº 920 de 25i06i2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2025

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou  mesmo extraordinário,  já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei nº920, de 25 de junho de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 01  de setembro de 2025

## ANEXO

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