LRF — Cristino Castro (19/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III allnea "c")

RS  l

|                                                                            | VALORREALIZADO           | VALORREALIZADO                  |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoSemeatre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 |                          | 0,00                            |
| Interna                                                                    | º·ºº                     | 0,00                            |
| Externa                                                                    | º·ºº                     | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | º · ºº                   | 0,00                            |
| Interna                                                                    | º·ºº 0,00                | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                     | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                          | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º·ºº 0,00                | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        |                          | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)   | º·ºº                     | 0,00                            |
| Externa                                                                    | º·ºº                     | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | º · ºº                   | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º·ºº 0,00                | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                     | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        |                          | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Il) | º·ºº 0,00                | 0,00                            |
| TOTALmn                                                                    |                          | 0,00                            |

º·ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR           | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                 | 75.900.487,40 1 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº , art. 166-A da CF) (V)             | 6.425.228,00 1  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 69.475.259,40   | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                               |                 | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                       | º·ºº            | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 11.116.041,50   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ID do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 10.004.437,35 1 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | º · ºº 1        | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.863.268,16    | 7,00         |

|                                                                   | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO              |
|-------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Semestre; de Refaencia | AléoSemestre deRefm&lcia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                          | 0,00                      | 0,00                        |
| Tributos                                                          |                           | 0,00                        |
| Contribuições Previdenciárias                                     | º · ºº 0,00               | 0,00                        |
| FGTS                                                              |                           | 0,00                        |
| Demais Contribuições Sociais                                      | º · ºº                    | 0,00                        |
| Onemcões de reestruh1racão e recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº 0,00                 | 0,00                        |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICNONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-10 CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

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