Edital — Parnaguá (24/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 084/2025

O  MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ -PI PI, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e  EQUIPE DE APOIO,  torna  públ ico  a  realização  de  DISPENSA  ELETRÔNICA ,  do t ipo  MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  LOTE,  no dia  27/11/2025  às  0Bh00min.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , OPERAÇ ÃO, DESMONTAGEM  E  RETIRADA  DE  ORNAMENTAÇÃO NATALINA  EM  ESPAÇOS PÚBLICOS  {PRAÇA S E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO) ,  COM O OBJETIVO DE  PROMOVER  AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA PARA  O PERÍODO  NATALINO,  CONFORME CONDIÇÕES ,  QUANTIDADES  E  EXIG~NCIAS  ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  REFER~NCIA, ANEXO DO EDITAL, com fulcro no  Art. 75, inciso li da Lei  14133/2021 e  será  regido em  sua totalidade pela  Lei 14.133/21 e Lei  Complementar n º . 123/2006 e  demais  normas regulamentares aplicáveis . Mais informações estão disponív eis no Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/n2, Centro, Parnaguá -Pi. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. ~ F~O ~ R ~M = A~L~IZ=A=C~ Ã~O~\_~ D ~ E ~\_C=O = N~S ~ U=L~T ~AS =-~E~~E=D =IT ~A=L: https://licitanet.com.br -www.tce.pl.gov.br.

Parnaguá-PI,  21 de novembro de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Agente de contratação  - PMP/PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃOPMP/PI ·  2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pl.gov.br PARNAGUÁ PI.

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 015/2025-DISP./PMP/PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2025-PMP/PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 015/2025-PMP/PI

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI.

## CNP J .: 06.554.265/0001-18.

## CONTRATADA: DAVID PERPFrUO LUSTOSA MACEDO (DL EMPREENDIMENTOS) CNPJ.: 51.735.541/0001-07.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializado  poro  p restação de  serviços  de limpeza e  higienizaçõo,  v isando atender a  frota de veículos e  móquinas da Prefeitura Munic ipal de  Parnaguá- PI. confo rme especificações . quantidades  e condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edital. demais exigências  previstas no contrato.

VALOR GLOBAL: R$61 .830,00 (sessenta e  um mil e  oitocentos e  trinta reais}.

PRAZO  DE  VIGl:NCIA: 12  (doze)  meses.  contado  do  suo  assinatura,  podendo  ser prorrogodo nos termos do Lei nº  14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamentos Geral do Município  para o  exercíc io de 2025. na dotação abaixo discriminada: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0001  .2006.0000; 18.541.0033.2015.0000; 20.605.0001 .2014.0000; 04. 122.0001  .2012.0000; 12.361 .0036.2025.0000; 15.452.0001 .2037  .0000; 10.301  .0001  .2051  .0000; 08.244.0001 .2056.0000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - 0UTROS SERVIÇOS  DETERCElROS PJ. FONTES DE RECURSOS: 500/550/720/750/ 751/600/660.

## FUNDAMENTO:

## Lei  14.133/202 1.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS : M~~~,';;~ar Barreto  Rissi.  pela  contratante e  David  Perpétuo Lustosa Macedo, pelo c/ \_\_  ao.

GAIINETE 00 PREFEITO PMP/ PI  ·  2025 E·mal: odmlntstrotivoCpomoguo.pt gov.br f'ARNAGUÁ  f'I.

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MUNICÍPIO DE PA RANCUA - PlAUf SECRETA.RLA MUNIC[PAL DE A.DM]NlSTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRJO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO OE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· 1 PARNAGUA - PlAUf 21 DE NOVEMBRO  OE 2025

O MUNICÍPIO DE  PARNAGUA  PI, por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o disposto na Lei Municipal n· 11 7 de 2005, e suas alterações,  toma pública a realização de certame público  para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para as secretarias municipais de Assistência Social, E ducação e saúde  para o município de Pamaguá - Piauí,  mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos complementares.

## 1  DAS DISPOSIÇÕES  PRELIMINARES

1.1 O certame  público será regido  por  este  edital  e executado  pelo  Instituto  Brasileiro  de  Estudos  e Desenvolvimento (lBED) com prazo de validade de até 12 meses após sua homologaçi'lo.

- 1.1.1 O  IBED é o  único responsável  pelo  formato exclusivo "Seletiva IBED" para avaliações . certificações  e processos seletivos.  Esse método  está  em constante aprimoramento, sendo baseado em pesquisas acadêmicas, algoritmos avançados, processos estatísticos  e outras té:cnicas  sofisticadas, com o objetivo de garantir resultados confiáveis , marcados pela inovação e excelência técn ica.
- 1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade do IBED,

## a) provas objetivas, de caráte r  ellminat6rio e classiflcatório;

- 1.3  As provas objetivas, para todos os candidatos, serão  realizadas na cidade de Pamagua- Piaul, exceto para a avaliação  biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência  poderá  ser feita de forma remota a critério  do OOEO.
- 1.3, l  Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização  das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades vizinhas ou turnos diferentes.
2.  DA DESCRJÇÃO DS CARGOS:
- 2.1  Do cargo de Au.xUiar de Serviços Gerais

Ao  Auxiliar  de  Serviços  Gerais  compete  executar  atividades  de  limpeza,  conservação  e  organização  de ambientes internos e externos. móveis. utensílios  e sanitários.  Auxiliar na preparação de espaços para eventos e atividades institucionais. Controlar uso de materiais de limpeza e zelar pela economia e segurança. Recolher e  destinar  corretamente  rcsiduos.  Executar outras  tarefas  correlatas  que  lhe  forem  atribuidas  pela chefia imediata.

- 2.2 Do cargo Motorista AB e  D

compete conduzir veículos  oficiais, transportando pessoas, materiais e  equipamentos. observando  o  Código de Trânsito Brasileiro e normas internas. Zelar pela limpeza. conservação , abastecimento e manutenção básica do veiculo,  comunicando  irregularidades.  Registrar  rotas,  quilometragem,  viagens e  ocorrências.  Garantir segurança dos passageiros e sigilo  das  informações.  Executar outras atividades compativeis com  o  cargo, determinadas pela chefia.

- 2.3 Do car go Assistente Soc. lal

Ao Assistente  Social  compete  realizar atendimentos,  estudos  e  acompanhamentos  sociais  de  indivíduos , famílias e  grupos.  Elaborar e  executar  planos,  programas e  projetos sociais,  articulando a rede de serviços. Emitir  relatórios,  laudos  e  pareceres  técnicos. Desenvolver  ações de  orientação, defesa  de  direitos  e fortalecimento de  vinculas. Executar  outras  atividades inerentes à profissão e ao  cargo,  conforme determinação da chefia.

PH:feilWll municipal de P&amp;rnaguá PI Proce!l.$0 seletivo Simplificado de caniter temporúio  edital  ln02S

## MUNlCIPIO DE PARANCUA - PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O TESTE SELETIVO  TEMPORÁR IO PARA O  PROVIMENTO DE VACAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· J PARNACUA - PIAUI 21  DE NOVEMBRO DE 2025

- 2.4 Do cargo de Psicólogo

Ao Psicólogo compete planejar, executar e avaliar ações  de atendimento psicológico individual e em grupo, por  meio  de  acolhimento,  escuta  qualificada,  entrevistas,  observações , aplicação e interpretação de instrumentos psicológicos reconhecidos pelo respectivo conselho profissional; realizar avaliações psicológicas voltadas à  compreensão  do comportamento, emoções ,  relações  interpessoais e  contexto social dos atendidos, emitindo pareceres, relatórios e laudos dentro dos limites da legislação e das normas éticas  da profissão;  desenvolver ações  de  prevenção,  promoção  e  educação  em  saúde mental,  incluindo  palestras, oficinas, grupos temáticos e atividades socioeducativas; atuar em articulação com equipes multiprofissionais, participando da elaboração, acompanhamento e reavaliação de planos de atendimento e projetos terapêuticos singulares;  orientar usuários.  familias,  gestores  e  demais  profissionais quanto a  aspectos  relacionados  ao desenvolvimento  humano, processos  de  aprendizagem, relações de  trabalho  e convivência ; realizar encaminhamentos e acompanhar, quando necessário , o acesso a outros serviços da rede de atenção ; registrar, em prontuários  e sistemas próprios, as infonnações  referentes aos atendimentos e procedimentos realizados, garantindo o sigilo profissional; participar de reuniões  técnicas , capacitações , supervisões  e demais atividades de aprimoramento profissional; zelar pela guarda, organização e uso adequado de materiais, equipamentos e documentos sob sua responsabilidade; e  executar outras atividades compatíve is com sua formação e com o cargo, que lhe  forem atribuída s  pela chefia imediata, em conformidade com a  legislação  e com o  código de ética  profissional.

- 2.5  Do cargo Professor de Educação lnfandl

Ao Professor de Educação  I.nfantil compete planejar e desenvolver atividades pedagógicas e  lúdicas volt.adas ao cuidado, à educação e ao desenvolvimento integral das crianças. Organizar rotinas de higiene, alimentação , repouso e brincadeiras, em ambiente seguro e acolhedor. Avaliar continuamente o desenvolvimento infantil, registrando avanços e  necessidades.  Dialogar com  familias  e  equipe  escolar sobre  o  processo  educativo. Executar outras atividades compativeis com sua formação  e o projeto pedagógico.

## 2.6 Do cargo Professor d e Anos Iniciais

Ao Professor de Anos Iniciais compete planejar,  ministrar e  avaliar aulas do  1° ao 5° ano,  desenvolvendo competências  de leitura, escrita, matemática  e  demais áreas  do conhecimento.  Elaborar e aplicar atividades que  favoreçam  o  desenvolvimento  integral  dos  estudantes.  Acompanhar  a  aprendizagem,  registrando resultados  e  propondo  intervenções.  Manter diá logo  com  familias  e  equipe  pedagógica.  Executar outras tarefas inerentes à docência  nesse nível de ensino.

- 2.7 Do cargo Professor de Português

Ao Professor de Português  compete planejar, ministrar e avaliar aulas de Língua  Portuguesa, desenvolvendo leitura, produção textual, oralidade e análise  lingulstica. Selecionar e elaborar materiais d idáticos  adequados às numas. Acompanhar a aprendizagem dos estudantes, registrando resultados e propondo atividades de recuperação . Estimular o hábito  da leitura e o uso adequado da Ungua em diferentes contextos.  Executar outras atividades afins ao cargo e ao projeto pedagógico.

- 2.8 Do cargo Professor d e Matemática

Ao Professor de Matemática  compete planejar. ministrar e avaliar aulas de Matemática , desenvolvendo raciocínio  lógico, resolução de problemas e conceitos numéricos,  algébricos  e geométricos.  Utilizar recursos didáticos  variados para faci litar a compreensão  dos conteúdos.  Acompanhar o desempenho dos estudantes,

Prefeitura municipul de Pamaguã PI  Processo seletivo  Simpli!klldo de canher tempon\rio edital  i /2025

## (Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNICIPIO  DE PARANGUA - PIAuf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM.PORÁ RIO  PARA O  PROVlM.ENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EOITALN· J - PARNAGUA- PlAUf 21  OE NOVEMBRO DE 2025

registrando resultados e  intervindo quando necessário.  Incentivar o  uso da matemá tica no cotidiano. Executar outras atividades correlatas ao cargo e ao projeto pedagógico.

## 2.9  Do cargo Professor d e  Inglês

Ao  Professor  de  Inglês  compete  planejar,  ministrar  e  avaliar  aulas  de  Língua lnglesa,  desenvolvendo habilidades  de  compreensão  oral,  escrita,  leitura  e  conversação.  Utilizar  materiais  autên ticos  e  recursos tecnológicos  para  ampliar o  contato com  o  idioma.  Acompanhar o  progresso dos estudantes,  registrando resultados e propondo intervenções.  Estimular o  interesse pela cultura de países  de  lín gua inglesa. Executar outras atividades compatíveis com a docê ncia na área .

## 2.10  Do cargo P rofessor  de Educação  Física

Ao Professor de Educação  Fí sica compete planejar, ministrar e  avaliar aulas prá ticas e  teóricas voltadas ao desenvolvimento  motor,  à  saúd e  e  à  socialização  dos  estudantes.  Organizar jogos,  esportes,  exercícios e atividades recreativas, observando segurança e inclusão.  Acompanhar o desempenho tisico e comportamental dos  alunos,  registrando  infonnações  relevantes.  Orientar sobre  hábitos  saudáveis  e  prevenção  de  lesões. Executar outras atividades inerentes ao cargo e ao projeto pedagógico.

## 2.1  l  Do ca r go d e  Professor  d e Ctl!ncias

Ao Professor de Ciências  compete planejar. organizar e ministrar aulas de Ciências  em conformidade com o cuniculo e  o  projeto pedagógico da instituição;  desenvolver atividades teóricas e  prát icas que favoreçam a compreensão  dos  fenômenos naturais,  do corpo humano,  do ambiente  e  das relações  ciê ncia- tecnologia­ sociedade;  selecionar,  elaborar  e utilizar  materiais  didáticos adequados  à faixa  etária e ao  nivcl  de aprendizagem dos estudantes, incluindo recursos experimentais, audiovisuais e digitais, observadas as normas de  segurança;  avaliar  de  forma  contín ua  e  sistemát ica  o  processo  de  ensino-aprendizagem,  utilizando diferentes instrumentos, registrando resultados e adotando estratégias  de recuperação;  orientar os estudantes quanto  à  realização  de  pesquisas,  trabalhos  e  proj etos  científicos, estimulando  o  pensamento  crítico, a curiosidade  e  a  responsabilidade  socioambiental; participar de  reuniões  pedagógicas, conselhos de  classe, formação continuada e demais atividades propostas pelo sistema de ensino; colaborar com a equipe escolar e com as famrnas na definição de estratég ias para me lhoria do desempenho e da convivência escolar; zelar pela guarda,  conservação  e  uso adequado  de  laboratórios,  equipamentos,  materiais  e  demais recursos  sob sua responsabilidade; e executar outras atividades correlatas à sua fonnaçã o e ao cargo. que  lhe  forem  atribuídas pela chefia imediata, respeitada a  legislação educacional vigente.

2.  t 2  Do Cargo de p rofessor  de Geografia

Ao Professor de Geografia compete planejar, organizar e ministrar aulas de Geografia em confonnidade com o  curriculo  e  o  projeto  pedagógico  da  instituição;  desenvo lver  conteúd os que  abordem  a  organização  do espaço geográfico  em suas dimensões  tisicas,  econômicas, políticas ,  sociais e  culturais,  em âmbito  local, regional, nacional e mundial; utilizar mapas, imagens, gráficos, dados estatís ticos e demais recursos didáticos que  auxiliem  na leitura  e  interpretação  do  espaço  geográfico; promover  atividades  que  favoreçam  a compreensão  de temas  como meio ambiente,  diversidade sociocultural,  globalização,  cidadania e  direitos humanos; avaliar de forrna continua e sistemát ica o processo de ensino-aprendizagem, registrando resultados e  propondo intervenções  quando necessário;  orientar os estudantes na  realização  de pesquisas. trabalhos de campo, projetos e demais atividades relacionadas à disciplina; participar de reuniões  pedagógicas, conselhos de classe,  formação  continuada e  demais  ações  de  desenvolvimento  profissional;  colaborar com  a  equipe escolar e  familias  na  construção  de  estratég ias  para  melhoria  do  desempenho  dos  esrudantes;  zelar  pe la guarda, conservação e uso adequado de materiais, equipamentos e espaços  pedagógicos  sob sua

Prefeitura municipal de Pamo.gw\ PI ·  Processo seletivo Simplificado de caráter temporário -edital  112025

MUNICI.PIO DE PARANGUA - PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE A.DM.INISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁR IO  PARA O  PROVI.M.ENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA l!":D I TAL. N·  1 PARNAGUA - PlAUf 21  DE NOVEMBRO DE 202~

responsabilidade; e executar outras atividades correlatas à sua forrnaçílo  e ao cargo, que lhe forem atribuí das pela chefia imediata, em consonância com a  legislação educacional vigente.

## 2.13 Do cargo de p rofessor  de H istória

Ao Professor de História compete planejar, organizar e  ministrar aulas de  História em con.fonnidade com o curriculo e o projeto pedagógico da instituição; desenvolver conteúd os que compreendam diferentes períodos , sociedades e  culturas, valorizando a  pluralidade é tnica, cultural e  social, bem como a  fonnação  histórica do Brasil e da região;  promover o estudo critico de fontes históricas, documentos, imagens, relatos orais e outras linguagens. estimulando a  anál ise, a  interpretação e  a  reflexão  sobre os processos históricos; abordar temas relacionados à  cidadania,  direitos  humanos,  diversidade,  memória,  patrimônio  cultural  e  democracia,  cm consonância  com  a  legislação  vigente;  avaliar  de  forma  contínua e  sistemáti ca  o  processo  de  ensino­ aprcndizagem, utilizando  instrumentos  variados,  registrando  resultados e  propondo ações  de recuperação; orientar os estudantes na realização  de  pesquisas, projetos, seminári os e  demais atividades que  envolvam o conhecimento  histórico;  participar  de  reuniõ es  pedagógicas.  conselhos  de  classe,  formação  continuada  e demais ações  propostas pelo sistema de ensino; colaborar com a equipe escolar e com as famílias  na busca de estratégias para melhoria do  desempenho  e  da convivência  escolar;  zelar  pela guarda, conservação  e  uso adequado de  materiais didáticos.  equipamentos e  espaços pedagógicos sob  sua  responsabilidade; e executar outras atividades correlatas à sua formação  e ao cargo, que lhe forem atribuída s pela chefia imediata.

- 2.1 4  Do cargo N utricionista

Ao Nutricionista compete  planejar, organizar, supervisionar, avaliar e  orientar atividades de  alimentação  e nutrição  no âmbito  do órgão/e ntidade;  realizar avaliação  nutricional  de  indivíduo s  e  grupos,  por  meio  de anamnese  alimentar.  antropometria  e  demais  indicadores  pertinentes,  definindo  diagnósticos  e  condutas nutricionais; elaborar, acompanhar  e revisar  planos alimentares,  dietas  e cardá pios, observando  as necessidades  nutricionais,  faixas  etárias. condições de  saúde. aspectos  culturais e disponibilidade de alimentos,  bem  como  a legislação sanitária vigente;  coordenar  e supervisionar  a seleção, aquisição, annazenamento, produção,  distribuição  e  transporte de alimentos, garantindo qualidade higiênic o-sanitária , controle de custos e aproveitamento racional dos gêneros;  desenvolver e implementar programas de educação alimentar e  nutricional, por meio de palestras, oficinas, materiais educativos e outras ações junto  a usuários, familias,  trabalhadores e  comunidade; atuar em  equipe multiprofissional, contribuindo para a  elaboração  e acompanhamento  de  planos  de  cuidado,  protocolos  e  fluxos  assistenc iais;  rea lizar  inspeções, relatórios téc nicos, pareceres e orientações sobre boas práticas em serviços de alimentação institucional ou conveniados; manter  registros  atualizados  em  formulá rios,  prontuário s  e  sistemas  de  informação  sobre  as  atividades desenvolvidas; participar de reuniões  téc nicas, comissões , capacitações  e  demais ações  de desenvolvimento profissional; zelar pe la guarda, conservação e uso adequado de materiais, equipamentos e instalações  sob sua responsabilidade; e executar outras atividades correlatas à sua fonnação e ao cargo, que lhe forem atribuí das pela chefia imediata, observadas a  legislação sanitá ria e  o código de ética  do Nutricionista.

- 2,  1 S Do car go Pslcopedagogo

Ao  Psicopedagogo  compete  planejar,  organizar,  executar  e  avaliar  ações de  prevenção ,  diagnóstico  e intervenção  cm  dificuldades  de  aprendizagem,  no  âmbito  individual  e  institucio nal;  realizar  avaliação psicopedagógica  por  meio  de  entrevistas,  observat;:ões, aplicação  e  aná lise  de  instrumentos  específicos, elaborando  hipóteses  diagnósticas  e  planos  de  intervenção;  desenvolver  atendimentos  e  atividades  que favoreçam o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e escolar dos educandos; orientar estudantes, familias, professores e equipe  pedagógica  quanto a estratégias  de estudo, organização escolar, manejo de comportamento  e  estímulo  ao  desenvolvimento global;  participar  da  elaboração,  acompanhamento  e reavaliat;:ão de planos educacionais individualizados e projetos pedagógicos; atuar em equipe

Prefeitura municipal do Pamagu4 PI Processo seletivo Simplificado do earã1cr  temporário -edital 1/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MUNIClPIO DE: PA.RANGUA - PlAUI SECRETARIA MUNIClPAL OE AD M.INISTRAÇÂO TESTE SELETIVO TEM.PORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE C ADASTRO DE RESERVA EDITAL N·  1 PARNAGUA - PlAUf 21 OE: NOVEMBRO OE 2025

multiprofissional, articulando ações  com  demais serviços da rede de apoio à criança, adolescente, jovem  ou adulto  atendido;  e laborar  relatórios,  pareceres e  registros  téc nicos  das  atividades realizadas,  observando o sigilo  profissional  e  a  legislação  v igente;  participar de  reuniões  técnicas ,  conselhos  de classe,  formaçõe s continuadas e demais ações de aperfeiçoamento; zelar pela guarda, organização e uso adequado de materiais, equipamentos e  documentos  sob  sua  responsabilidade;  e  executar outras atividades  compatíve is  com  sua formação e com o cargo, que lhe  forem atribuídas  pela chefia imediata.

2.  16 Do cargo Digitador

O  Digitador  será  responsáve l  pela  inserção,  organização  e  manutençã o  de dados e  documentos em sistemas informatizados. Atuani no suporte administrativo, garantindo agilidade na comunicação interna e no controle de registros da secretaria.

## 2.17 Do cargo Agente Comunitário  de Saúde (ACS)

Ao  Agente  Comunitá rio  de  Saúde compete  desenvolver,  em  conform.idade  com  a  Polític a  Nacional  de Atenção  Bás ica, ações  de promoção da saúd e, prevenção de doenças e acompanhamento das familias em seu território  de  atuação;  cadastrar  e  manter  atualizadas  as  informações das  familias  e individuos  de  sua microá rea,  por meio de visitas domiciliares regulares e  de contatos  na comunidade;  orientar a  população quanto ao uso adequado dos serviços de saúde.  hãbito s de vida saudã veis. vacinação. cuidado com gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, entre outros temas de interesse local: identificar situações de risco individual e coletivo e comunicar à equipe da Unidade de Saúde  da Família.  colaborando na definição de  estraté g ias  de  intervenção;  p articipar de  ações  coletivas,  campanhas,  grupos  educativos e  m obilização social promovidos pela equipe de saúd e; registrar, em formulários e sistemas próprios, as atividades realizadas e as informações coletadas em campo; atuar como elo entre a comunidade e os serviços de saúd e, estimulando a  participação  da  população  nas ações  de planejamento e  controle  social; participar de  reuniões  de equipe, capacitações  e  demais atividades de  educação  permanente; zelar pela guarda e  uso adequado de  materiais, equipamentos e  instrumentos de trabalho; e executar outras atividades afins, compatív eis com sua  formação e  com o cargo, que lhe forem atribuída s pela chefia imediata.

## 2.18  Do cargo Agente d e Zoonosc (AGZ)

Ao Agente de Zoonose compete executar atividades de vigilância, prevenção e controle de zoonoses, vetores e  animais sinantrópicos, de acordo com as diretrizes da vigilância em  saúde; realizar visitas domiciliares, inspeções  cm imóveis, terrenos, estabelecimentos comerciais, rurais e  urbanos, identificando focos e  fatores de risco para transmissão  de doenças; orientar a  população  quanto às medidas de controle  e  prevenção  de zoonoses e de vetores, bem como sobre guarda responsáve l e bem-estar animal; participar de ações de captura, recolhimento, manejo, vacinação e encaminhamento  de animais, observando normas técnicas  de biossegurança e  proteção  animal;  apoiar a  realização  de  inquéritos, levantamentos  e  outras  atividades  de vigilância  epidemiológica; registrar e  alimentar sistemas de  infonnação  com  dados referentes às atividades realizadas cm campo; participar de campanhas, mutirões  e ações  educativas intersetoriais; zelar pela guarda, conservação  e  uso  adequado  de  equipamentos  de  proteção  individual,  materiais  e  veículos  utilizados  no serviço; participar de reuniões  de equipe, capacitações  e  outras açõe s  de educação  permanente;  e  executar outras  atividades correlatas, compativeis com sua  formação  e  com  o  cargo, que lhe  forem  atribuídas  pela chefia imediata.

## 2.19 Do cargo Auxiliar de Saúd e Bucal (ASB) e Téc nico de Saúde Bucal

Compete  atuar sob  supervisão  do  Cirurgião-De ncista ou do Técnico  em  Saúde Bucal, prestando  suporte às atividades  clínicas e  administrativas  do  serviço  odontológico;  preparn.r  o  paciente  para  o  atendimento,

Prefeitura municipal do Pamoguâ PI ·  Processo seletivo Simplificado de cará lcr temporário -edital 1/2025

MUNJCJPIO  DE PARA.NGUA- PlAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE A.DMlNISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM.PORÁRIO  PARA O PROVIMENTO OE VAGAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO  DE RESER VA l!:DI TAL. N·  1 PARNAGUA - Pl AUf 21 D E NOVEMBRO  DE 202~

organizando  o  consultório,  materiais  e instrumentais  necessários; auxiliar  nos  procedimentos  clíni cos. instrumentando  o  profissional  durante  o  atendimento,  realizando  sucção, manejo  de  materiais  e  demais atividades de  apoio;  proceder  à  limpeza,  descontaminação,  desinfecção  e  esterilização  de  instrumentais  e equipamentos, bem como à  organização  de estoques. controle  de validade  de  materiais e  acondic ionamento de resíduos,  obseivadas as normas de biossegurança; orientar os usuários , conforme instrução do Cirurgião · Dentista, quanto à higiene bucal, cuidados pós-operatórios e agendamento de consultas; registrar, em  fichas, prontuário s  ou  sistemas  de  informação,  dados  relativos  ao  atendimento  e  à  movimentação  de  materiais; colaborar na execução de atividades educativas cm  saú de bucal na  un idade de saúde  e  na comunidade; zelar pela  guarda,  conservação  e  uso  adequado  de  instrumentais,  equipamentos  e  instalações  do  consultório odontológico; participar de reuniões  de equipe, capacitações  e outras ações  de aperfeiçoamento; e  executar outras atividades compativeis com sua formação e com o cargo, que lhe forem atribuídas  pela chefia imediata, respeitada a legislação específica  da área.

## 2.20  Motorista/ Condutor/Socor r ista - D

Ao Motorista/Condutor/Socorrista categoria " D"  compete  conduzir,  com  segurança e  responsabilidade, veículos  oficiais, em especial ambuHincias e demais veiculos de transporte de pacientes, equipes e materiais, observando o  Código de  Trânsito Brasile iro, as normas internas e  as orientações  da equipe de saú de;  zelar pela  conservação, limpeza,  documentação,  abastecimento,  checklist  e  manutenção bá sica  do  veí culo, comunicando à chefia qualquer irregularidade identificada; auxiliar no embarque, acomodação,  imobilização e  desembarque  de  pacientes, observando téc nicas de  segurança e  conforto; prestar apoio à equipe de saú de durante deslocamentos, conforme sua capacitação, podendo executar manobras de  suporte bás ico de vida e primeiros socorros, quando necessário e permitido pela leg islação; manter registros de viagens, quilometragem, rotas, ocorrências  e demais  informações  pertinentes; respeitar sigilo e é tica  no transporte de pacientes  e  documentos;  participar de  tre inamentos,  reuniões  e  atividades  de  capacitação  relacionadas  à direção  defensiva, primeiros socorros, biossegurança e  atendimento  pré -hospitalar; utilizar adequadamente equipamentos  de  proteção  individual  e  demais  recursos  d, isponibilizados;  e  executar  outras  atividades correlatas ao cargo que l\_ he forem atribuídas  pela chefia imediata, em conformidade com a  legislação vigente.

- 2.21 Do cargo Dendsta

Ao  Cirurgião- Dentista  compete p lanejar,  organizar,  executar  e  avaliar  ações  de  atenção  em  saú de  bucal individual  e coletiva;  realizar  exame  clínic o,  diagnóstico,  planejamento  e  execução  de  procedimentos odontológicos de  cará ter  preventivo.  restaurador,  cirúrgico  e  emergencial, dentro de  sua á rea de atuação  e observadas  as  nonnas  técnicas e  o  código  de  é tica  profissional;  sol.icitar,  interpretar  e  registrar  exames complementares  necessá rios  ao  diagnóstico  em  odontologia;  prescrever  medicamentos  e  demais  terapias pertinentes  ao  tratamento  odontológico; manter  atualizados  os  prontuários e registros  dos  pacientes, garnntindo sigilo e  fidedignidade das  infonnaçõcs;  coordenar e  supervisionar  as  atividades do  Técnico  cm Saúde  Bucal e do Auxiliar de Saúde  Bucal, orientando quanto a  rotinas, biossegurança, controle de  infecção e  organização do serviço; desenvolver ações  educativas e de promoção da saúd e bucal na unidade de  saúd e, escolas e  comunidade; participar  de  programas, campanhas, levantamentos epidemiológicos  e  outras ações de vigilância em saúde  bucal; zelar pe la guarda, conservação, estcril.ização e uso adequado de instrumentais, materiais e  equipamentos odontológicos; participar de  reuniões  de equipe. capacitações  e demais atividades de educação permanente; e executar outras atividades compatíveis com sua formação e com  o cargo, que lhe forem atribuíd as pela chefia imediata, cm conformidade com a legislação  sanitá ria  e as normas do conselho profissional.

- 2.22 Do car go Enfer meiro

Prefeitura munic ipal do Pamoguá PI ·  Processo seletivo Simplificado de car61 er tcmport\rio cditol 1/2025

## (Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNICIPIO DE PARANGUA - PIAUI SECRETARIA MUNICI.PAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· t  PARNAGUA - PlAUf 21 DE NOVEMBRO DE 202~

Ao Enfermeiro compete  planejar, organizar, coordenar, executar e  avaliar ações  de enfermagem voltadas à promoção,  prevenção ,  recuperação  e  reabilitação  da  saúde individual  e  coletiva;  realizar  consulta  de enfennagem, prescrição  de cuidados, solicitação  e  interpretação  de exames  complementares dentro de sua competência  legal, bem como implementar e acompanhar planos de cuidados; prestar assistência  direta em situações de maior complexidade têcnica e que exijam conhecimentos científicos  aprofundados, inclusive em urgências  e  emergênc ias, observando protocolos e  normas de segurança; supervisionar, orientar e  avaliar as atividades  da  equipe  de  enfermagem,  distribuindo  tarefas,  acompanhando  o  desempenho  e  garantindo  o cumprimento de  rotinas assistenciais e  administrativas; participar da elaboração,  execução  e  avaliação  de protocolos, programas e projetos de saúde; realizar ações  de educação  em saúde  junto a  pacientes, familias, grupos  e  comunidade;  manter  atualizados  registros,  prontuários  e  sistemas  de  informação relativos  à assistência prestada; garantir o  uso adequado de medicamentos, materiais, equipamentos e ambientes sob sua responsabilidade, observando princípio s de biossegurança e  controle de infecções;  participar de reuniões  de equipe, comissões,  capacitações  e  demais atividades  de educação  permanente; e  executar outras atividades correlatas à sua formação e ao cargo, que lhe forem atribuídas  pela chefia imediata, de acordo com a legislação do exercíc io profissional de enfermagem.

## 2,23 Do cargo Fisioterapeuta

Ao Fisioterapeuta compete realizar avaliação fisioterapêutica  de indivíduos  e grupos, por meio de anamnese, exame flsico e  aplicação  de testes e  protocolos especfficos, estabelecendo diagnóstico cinético-funcional  e plano terapêutico;  planejar, prescrever, executar e  reavaliar procedimentos e  recursos fisiotcrapêuticos,  tais como cinesioterapia, terapia manual, eletrotermofototerapia, fisioterapia respiratória e outros permitidos pela legislação , visando à promoção, prevenção,  recuperação e reabilitação da capacidade funcional; acompanhar a  evolução  dos  pacientes,  registrando condutas, respostas ao tratamento e  necessidade de ajustes; orientar pacientes,  familiares  e  cuidadores  quanto  a  exercícios, adaptações  posturais,  uso  de  órteses  e  próteses, dispositivos  auxiliares  de  locomoção e cuidados domiciliares; atuar  de  forma integrada à equipe multiprofissional, participando da elaboração de planos terapêuticos, discussões  de caso e ações  intersetoriais; desenvolver atividades  educativas relacionadas à prevenção  de agravos, ergonomia, saúde  do trabalhador e qualidade de vida; registrar em prontuários  e  sistemas próprios todas as intervenções  realizadas, respeitando o  sigilo profissional; zelar pela guarda, conservação e uso adequado de equipamentos, materiais e instalações do  serviço  de  fisioterapia;  participar  de  reuniões de  equipe,  capacitações e  demais  ações  de  educação permanente;  e  executar outras  atividades  compatíve is  com  sua  fonnação  e  com  o  cargo,  que  lhe  forem atribuídas  pela chefia i.mediata 2 observadas as normas do conselho profissional.

## 2.24 Do cargo TécnJco  de En.fermagem

Ao Técnico  de Enfermagem compete prestar assistência  de  enfermagem a indivíduos  e  grupos, em todos os ciclos de vida, sob supervisão  do Enfermeiro e de acordo com planos de cuidado previamente estabelecidos; realizar procedimentos de enfermagem penn.itidos pela legislação , tais como administração de medicamentos, verificação de sinais vitais, curativos, higiene e conforto, preparo de pacientes para exames e procedimentos, coleta  de  material  para  exames  laboratoriais  e  outros  atos  assistenciais  de  sua  competência ;  observar, reconhecer e  comunicar  ao  Enfermeiro  alterações  no  estado  de  saúde dos  pacientes,  colaborando para  a tomada de decisõe s; participar de ações  de promoção  da saúde,  prevenção de agravos e  educação cm saúde, orientando  usuários  e  familiares  quanto  a  cuidados  básicos  e  continuidade  do  tratamento;  registrar,  em prontuários  e  sistemas de  informação,  os cuidados prestados e  demais  ocorrências  no  plantão;  zelar pela organização,  limpeza,  guarda  e  uso  correto  de  materiais,  medicamentos,  equipamentos  e  ambientes  de trabalho,  observando  normas de biossegurança e  controle de  infecçõ es;  participar de  reuniõe s  de equipe, capacitações  e atividades de educação permanente em saúde;  cumprir escalas de trabalho. rotinas e protocolos institucionais; e executar outras atividades correlatas à sua formação e ao cargo, que lhe forem atribuidas pela chefia imediata, em consonância com a  legislação do exercicio profissional de enfermagem.

Prefeitura municipal do Ptun.agUá  PI ·  Processo seletivo Simplificado do earátcr tomporârio edital  1/2025

MUNICI.PIO DE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.INISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVI.M.ENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA l!":D ITAL. N·  1 PARNAGUA - PlAUf 21  DE NOVEMBRO DE 202~

## 2.25 Do Cargo de Médico  veterinário

Ao Médico Veterinário  compete  realizar atendimento clínico e  cirúrgico a  animais.  incluindo  anamncsc, exames flsicos, solicitaçã o e interpretação de exames complementares, prescrição de medicamentos e demais procedimentos  necessários ao  diagnóstico,  tratamento  e  reabilitação; planejar,  executar  e  acompanhar programas de prevenção,  controle  e  erradicação  de  zoonoses  e  outras  doenças de  importância em  saúde pública, em articulação  com  as equipes de vigilância em saúde; desenvolver ações  de vigilância sanitária relacionadas a animais, produtos e subprodutos de origem animal, realizando inspeções,  vistorias técnicas  e emitindo  relatórios,  pareceres, autos  e laudos;  atuar  na inspeção  ante  e pós-morte  em  matadouros, abatedouros,  feiras,  eventos agropecuários  e  estabelecimentos afins,  quando couber; orientar proprietário s, criadores, produtores rurais e  a população  em geral quanto ao manejo adequado, bem-estar an.imal, controle de doenças e uso racional de medicamentos veterinários;  elaborar, acompanhar e avaliar projetos, programas e  campanhas de  educação  em  saúde relacionados  à  Medicina  Veterinária; manter  atualizados  registros, prontuários,  formulários  e  sistemas  de  informação  relativos  aos  atendimentos e  atividades desenvolvidas; zelar pela guarda, uso e  conservação  de materiais, equipamentos, medicamentos,  insumos e  instalações  sob sua responsabilidade; participar de reuniões  técnicas,  capacitações , comissões  e grupos de trabalho; cumprir e  fazer cumprir a  legislação  vigente e  as normas técni cas e é ticas  da profissão;  e  executar outras  atividades correlatas ã  sua formação e  ao cargo, que lhe forem atribuíd as pela chefia imediata.

## 2.23 Do cargo de Professor de Braillista (braile)

Ao  Professor  de  BraiUista  (Braile)  compete  planejar,  organizar  e  ministrar  aulas  de  sistema  Braille  a estudantes com deficiência visual, considerando suas necessidades especificas, nível  de aprendizagem e faixa etária ; ensinar leitura e escrita em Braille, incluindo o uso de reglete, punção , máquina de escrever em Braille e recursos  tecnológicos  assistivos;  adaptar, transcrever  e/ou  acompanhar a transcrição de  materiais pedagógicos  para o  sistema  Braille,  garantindo  o  acesso  ao  currícufo escolar;  avaliar  continuamente  o desempenho dos estudantes, registrando avanços e  dificuldades e  propondo estratég ias para superação  das barreiras de aprendizagem; orientar professores regentes. equipe pedagógica, familia e  demais profissionais da escola quanto ao uso do Braille e  às necessidades educacionais  dos estudantes com deficiência  visual; colaborar na elaboração , execução  e  acompanhamento de planos educacionais individualizados;  orientar e acompanhar o  uso de tecnologias  assistivas  especificas; participar de  reuniões  pedagógicas, conselhos de classe,  formações  continuadas e  demais ações  de desenvolvimento profissional promovidas pelo sistema de ensino;  zelar  pela  organização.  conservação  e  uso  adequado  de  materiais  e  equipamentos  específicos utilizados no atendimento; registrar, em  documentos próprios, a  frequê ncia, o acompanhamento pedagógico e as intervençõe s  realizadas; e executar outras atividades correlatas à sua formação e ao cargo, que lhe forem atribuídas  pela chefia imediata, em confonnidade com a  legislação  educacional vigente.

## 2.24 Do Cargo de Professor de Libras

Ao Professor de Libras compete planejar, organizar e ministrar aulas de Língua  Brasileira de Sinais Libras -para estudantes surdos, ouvintes ou com outras necessidades, em consonância com o projeto pedagógico da instituição ; desenvolver atividades que promovam o domín.io  da Libras como primeira Ungua, para estudantes surdos, ou  como  segunda  língua , para  estudantes  ouvintes,  contemplando  compreensão, expressão , vocabulário  e  gramática;  elaborar,  selecionar e  adaptar materiais didático s  específicos ,  incluindo  recursos visuais, digítais  e  multimídia;  avaliar o processo de ensino-aprendizagem cm Libras, utilizando instrumentos adequados,  registrando  resultados e  propondo  intervenções  pedagógicas;  apoiar a  escola  na  promoção  de ambiente bilingue, colaborando com a equipe pedagógica na organização de práticas  que valorizem a  Libras e  a  cultura surda;  orientar  professores  regentes,  equipe  escolar.  estudantes  e  familiares  quanto ao  uso  da Libras, às particularidades linguisticas e culturais da comunidade surda e às estratégias  de inclusão ; participar da  elaboração  e  acompanhamento  de  planos  educacionais  individualizados  para  estudantes  surdos,  cm

Prefeitura municipal do Pamagu4 PI Processo seletivo Simplificado do eará1 cr tomporârio edital  1/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNIClPIO DE PARANGUA - PlAU( SECRETARIA MUNlClPAL DE ADM.INISTRAÇÂO TESTE SELETIVO TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· 1 - PARNAGUA - PlAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

conjunto com a equipe multiprofissional; participar de reuniões  pedagógicas, conselhos de classe, formações continuadas e  demais atividades propostas pelo sistema de ensino; registrar sistematicamente  as atividades desenvolvidas, a frequencia e o progresso dos estudantes; zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos equipamentos e materiais pedagógicos sob sua responsabilidade; e executar outras atividades correlatas à sua formação  e  ao cargo, que lhe forem atribuídas  pela chefia imediata, observada a  legislação  específica  sobre Libras e educação de pessoas surdas.

## 2.25 Do cargo de médico  Clinico Geral

Compete ao Médico  Clinico Geral realizar consultas médicas,  atendimentos ambulatoriais e, quando previsto, atendimentos  em  urgência  e  emergência, realizando  anamnese,  exame  tisico,  formulação  de  hipóteses diagnósticas,  solicitação  e  interpretação  de  exames  complementares;  estabelecer  condutas  terapêuticas, prescrever medicamentos e outros tratamentos de acordo com protocolos e diretrizes vigentes; acompanhar a evolução clinica dos pacientes, promovendo reavaliações  periódicas e ajustes de conduta quando necessário; executar, quando  cabível, procedimentos  cHnicos  e pequenos  procedimentos ambulatoriais de  baixa complexidade, compativeis com a especialidade e com a estrutura do serviço; registrar de forma adequada e legível todas as informações  em prontuário  flsico ou eletrônico;  orientar pacientes e  familiares  quanto ao diagnóstico,  tratamento.  prevenção  e  promoção  da  saúde; participar de  ações  de prevenção,  promoção  e educação em saúde,  individuais e coletivas, bem como de reuniões  de equipe: e desempenhar outras atividades correlatas à função  mêdica , compatíveis  com sua formação  e com as necessidades do serviço.

## 2.26 Do cargo de médico  Anestesista

Compete ao Mtdico Anestesista realizar avaliação pré -anesté: sica, classificando o  risco cirúrgico  e definindo a  técnica anestésica mais  adequada  em  conjunto  com  a  equipe  cirúrgica; preparar,  conferir  e  operar equipamentos, materiais e  fármacos  utilizados em anestesia, zelando pela  segurança do paciente; realizar a indução,  manutenção  e  reversão  da anestesia geral, regional ou sedação,  monitorando continuamente sinais vitais e condições clinicas do paciente; atuar na recuperação pós-anestê sica imediata, garantindo estabilidade hemodinâmica, manejo de dor e suporte de vias aéTeas; intervir prontamente em intercorrências  relacionadas à anestesia e  ao  ato  cinírgico, adotando  medidas de suporte avançado de vida;  registrar em  prontuário  as informaçõe s relativas ao procedimento anestésico,  drogas utilizadas, intercorrências  e evolução do paciente; participar de protocolos de manejo da dor aguda e, quando previsto, de dor crônica, em parceria com outras especialidades; colaborar com a  equipe multiprofissional em ações  de segurança do paciente  e  de melhoria da  qualidade  assistencial;  e  executar  outras  atividades  correlatas  à  anestesiologia,  compatíveis com  sua formação e com as necessidades do serviço.

## 2.27  Do cargo de médico  ginecologista e obstetra

Compete  ao  Médico Ginecologista  e  Obstetra  realizar  consultas  ginecológicas  e  obstétricas ,  incluindo anamnese, exame flsico e exame ginecológico completo; acompanhar o pré -natal, parto e puerpério , conforme protocolos e  normas  técnicas .  prestando  assistê ncia  à  gestante e  ao recém-nascido  dentro de  sua  área  de atuação;  solicitar,  interpretar e  acompanhar exames complementares ginecológicos e  obstétricos,  adotando condutas adequadas; realizar procedimentos ambulatoriais e  hospitalares compatlveis com a  especialidade, tais  como coleta de citologia oncótica cervical,  inserção  e  retirada de dispositivos intrauterinos,  pequenas cirurgias ginecológicas e  partos normais e  operatórios, quando previstos pela estrutura do serviço; atuar na prevenção.  diagnóstico  e  tratamento  de  doenças  ginecológicas  e  obstétricas ,  bem  como  nas  ações de planejamento  familiar;  orientar  pacientes  e  familiares  quanto  à  saúde sexual  e  reprodutiva,  métodos contraceptivos  e cuidados  na  gestação e no puerpêrio ; registrar  em prontuário todas  as  condutas, procedimentos e  evoluçõe s;  participar de programas de saúde da mulher e  do recém -nascido, reuniõe s  de

Prefeitura municipal do Pamoguá PI ·  Prooosso seletivo Simplificado do caráter tcmporârio edital 1/2025

MUNICJPIO DE PARANGUA - PlAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM.PORÁRIO  PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL. N· 1 - PARNAGUA - PIAUf 21 DE NOVEMBRO DE 202~

equipe e atividades educativas; e executar outras atividades correlatas à ginecologia e obstetrícia,  compatíveis com sua formação e com as necessidades do serviço.

## 2.28 Do cargo de médi co pediátrico

Compete ao Médico  Pediatra realizar consultas pediátricas,  acompanhando o crescimento e desenvolvimento de recém -nascidos, lactentes, crianças e  adolescentes; efetuar anamncse dirigida, exame flsico  completo e avaliação global  da  criança, identificando  agravos  e fatores  de  risco;  solicitar  e interpretar  exames complementares,  estabelecendo  diagnóstico  e  conduta  terapêutica  adequados  à  faixa  etária; prescrever medicamentos,  dietas,  imunjzações  e  outros tratamentos  necessários,  de acordo com protocolos vigentes; atender intercorrências  clinicas e, quando previsto, urgências  e  emergências  pediátricas,  adotando medidas de :suporte de vida; orientar pais, responsávei s e cuidadores sobre prevenção de agravos, aleitamento matemo, alimentação  saudável , vacinação,  higiene, segurança e  outros aspectos de promoção  da saúde; registrar em prontuário  as  informações  clinicas, condutas,  evolução  e  orientações  prestadas; participar de atividades de puericultura, campanhas de imunização , grupos educativos e  ações  de saúde  da criança e  do adolescente; e executar outras atividades correlatas à  pediatria,  compatíveis  com sua formação  e  com as  necessidades  do serviço.

## 2.29 Do cargo de médico  cirurgião

Compete  ao Mêdico Cirurgião realizar avaliação clinica e ctrurg1ca de pacientes, indicando ou contraindicando  procedimentos  cirúrgicos conforme  critérios técnicos; solicitar  e  analisar  exames  pré ­ operatórios, estratificando risco cirúrgico  em conjunto com outras especialidades, quando necessário; planejar e  executar  procedimentos  cirúrgicos eletivos  e  de  urgência/emergê ncia  dentro  da  área  de  atuação  e  da complexidade compativel  com a  estrutura  do  serviço;  acompanhar o  paciente  no  periodo pré -operatório, intraoperatório  e  pós-operatório,  realizando  visitas,  curativos,  drenagens  e  outros  cuidados  necessários; intervir em complicações  cirúrgicas , tomando as medidas adequadas para o  restabelecimento da estabilidade clinica; registrar em prontuário  todas as infonnaçõe s relativas ao ato cirúrgico,  materiais utilizados, achados intraoperatórios, intercorrências e evolução pós-operatória; orientar  paciente  e familiares  quanto  ao procedimento proposto~  riscos, cuidados pós-operatórios e seguimento ambulatorial; zelar pelo uso adequado de materiais, equipamentos e  recursos da sala cirúrgica ,  observando normas de biossegurança; e  executar outras atividades correlatas à cirurgia, compatíveis  com sua formação  e com as necessidades do serviço.

## 2.30 Do cargo de Técnico  cm Radiologia

Compete ao  Técnico em  Radiologia  operar equipamentos  de  radiologia  convencional  e,  quando  houver, outros métodos  de diagnóstico por imagem, conforme habilitação e sob supervisão do profissional legalmente responsável ;  preparar o  ambiente,  os  equipamentos  e  os  materiais  necessá rios  à  realização  dos  exames, verificando condições de funcionamento e segurança; receber e orientar o paciente, realizar o posicionamento adequado,  imobilização  quando  necessária  e  aplicar  técnicas radiológicas  conforme  solicitação  médica; adotar rigorosamente as normas de proteção  radiológica. utilizando equipamentos de proteção  individual e coletiva, controlando  tempo de exposição  e  demais  parâmetros  técnicos; processar,  armazenar e  registrar imagens e dados dos exames, observando sigilo e confidencialidade das informações;  zelar pela conservação, calibração básica  e  comunicação de defeitos em equipamentos e acessórios utilizados; manter a organização e  limpeza da  sala de exames,  bem como o  controle  de materiais  de consumo;  registrar a  realização  dos procedimentos em sistemas flsicos ou eletrônicos, conforme rotinas do serviço; e  executar outras atividades correlatas  à  radiologia,  compatíveis com sua formação ,  com a  legislação  profissional especifica e  com  as necessidades do serviço.

Prcfcilura munic ipal de Pamoguá PI Prooosso seletivo Simplificado do ca.r61or tcmport\rio edital 1/2025

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNIC I.PIO  DE PARANGUA - PlAUI SECRETARIA MUNlCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM\_pORÁ .RJO PA.RA O  PROVIMENTO DE VACAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N" 1 - PARNAGUA- PIAUf 21 OE NOVEMBRO DE 2025

## 3  DOS REQUISITOS BÁS ICOS PARA A INVESTIDURA NO CAR GO

- 1.4 Ser aprovado  no certame.
- l .S Ter a  nacionalidade bras ileira ou  portuguesa e,  no  caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto  de Igualdade entre Brasileiros e  Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos politicos, nos termos do § 1  º do art.  12 da Constituição  Federal.
- 1.6 Estar em gozo dos direitos políticos.
- 1.7  Estar quite com as obrigações  m ilitares, em caso de candidato  do sexo masculino.
- 1.8 Estar quite com as obrigações eleitorais.
- 1.9  Possuir os requisitos ex.igidos para o exercício  do cargo/disciplina, confonne o quadro de vagas.
- 1.1 O Ter idade  mini  ma de  18 anos completos na data da posse.
- l . 1  1 Ter aptidão  flsica e mental para o exercício  das atribuições  do cargo/disciplina.
- 1.11.1  - DAS VAGAS - As vagas estio distribuídas conforme o q uadro a  seguir:

## 4 QUADRO  DE VAGA DA SECRETARIA DE ASSISTtNClA SOCIAL

| Cargos                                                 | Vagas - Ampla Coocorrê ncia   | Vagas PCD   | Requisitos                                               | Remuneração   |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------|----------------------------------------------------------|---------------|
| Auxiliar de Serviços Gerais - Scc. Assistênc ia Social | 03 +CR                        |             | Ensino MédioCompleto                                     | R$ 1.518,00   |
| Motorista AB - Sec. Assistênci a Social                | 01 +CR                        |             | Ensino Médio Completo + CNH- A/B                         | R$ 2.000,00   |
| Assistente Social - Sec. AssistênciaSocial             | 02+CR                         |             | Graduação em Serviço Social                              | R$ 3.000,00   |
| Psicólogo - Sec. Assistênc ia Social                   | 0l+ CR                        |             | Graduação em Psicologia + Registro no Conselho de Classe | R$ 3.000,00   |

## 2 QUADRO  DE VAGA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

| Cargos                               | Vagas ­ Ampla Concorrência   | Vagas PCD   | Requisitos                                                                           | Remuneração                            |
|--------------------------------------|------------------------------|-------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| Professor de educação Infantil - 20h | 04+CR                        |             | Diploma em Licenciatura plena em pedagogia ou á reas afins e ou cursando 5° oeríodo. | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe) |
| Professor de anos iniciais - 20b     | 06+CR                        |             | Diploma em Licenciatura plena cm pedagogia ou áreas afins.                           | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe) |

Prefeitura municipal de Pamaguá- PI ·  Pr&lt;x;esso seletivo Simplificado de cariter temporário edital  1/2025

## MUNICfPIO  OE PARANGUA - PIAUl SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁR IO  PARA O  PROVIM:ENTO OE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO  DE RESER VA EDITAL Nº 1 - PARNAGUA - PIAU121 DE NOVEMBRO  DE 2025

| Professor de Português - 20 h               | 02+CR   | Diploma em Licenciatura plena cm Letras Português                                                  | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe)   |
|---------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
| Professor de Matemá tica - 20h              | 05+CR   | Diploma em Licenciatura plena em Matemát ica                                                       | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe'!  |
| Professor de lnglCs - - 20h                 | 04+cR   | Diploma em Licenciatura plena em Letras lnglê s                                                    | RS 2.433,88 - Piso salarial da classe)   |
| Professor de Educação Física - 20h          | 02+CR   | Diploma em Licenciatura plcm'tem Educação fisica                                                   | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe'!  |
| Professor de Ciências - 20h                 | 02+CR   | Diploma cm Licenciatura plena em ciê ncias                                                         | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe'!  |
| Professor de Geografia - 20h                | 02+CR   | Diploma cm Licenciatura plena em Geografia                                                         | RS 2.433,88 - Piso salarial da classe)   |
| Professor de História - 20b                 | 02+CR   | Diploma em Licenciatura plena em Historia                                                          | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe)   |
| Nutricionista 40h - Sec. Educação           | 03+CR   | Graduação em bacharel cm nutrição + registro no conselho.                                          | R$3.000,00                               |
| Psicólogo - 40h - Sec. Educação             | 02+CR   | Graduação em bacharel em psicologia+ registro no conselho.                                         | RS 3.000,00                              |
| Psicopedagógico - 40h                       | 03+CR   | Graduação cm bacharel cm psicologia+ registro no conselho.                                         | RS 3.000,00                              |
| Auxiliar de Serviços Gerais - Scc. Educação | 30+CR   | Ensino MédioCompleto                                                                               | R$ 1.518,00                              |
| Digitador Sec. Educação                     | S+CR    | Ensino Médi o Completo                                                                             | RS 1.518,00                              |
| Professor de Libras                         | l+CR    | Licenciatura em Jetra.s/libras ou pedagogia com habilitação ou especialização em cducacão csoccial | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe)   |
| Professor de Braille                        | l+CR    | Licenciatura em letras/libras ou pedagogia com habilitação ou especialização em educacilo esnccial | R$ 2.433,88 - Piso salarial da classe)   |

## 3 - QUADRO  DE VAGA DA SECRET  ARlA DE SAÚDE

Prefeitura municipal de Pamnguâ PI ·  Processo seletivo Simplilicado de can\ter temporário -edital  1/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MUNICIPIO  DE PARANGUA - PIAu1 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁ RIO  PARA O  PROVIMENTO OE VAGAS E  A FORMAÇÃO OE  CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1- PARNAGUA - PlAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

| Cargos                                                                       | Vagas - Ampla Concorrênc ia   | Vagas PCD   | Rcqu.lsltos                                                                                | Remuneração               |
|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Agente ComWlitáriode Saúde- ACS (Micro Área: Fazenda do Melo - 40h           | 02+CR                         |             | Ensino Médio completo + curso em agente comunitá rio de saúde+ Residênciana áreada vaga    | R$ 3.036,00               |
| Agente Comunitár io de Saúde- ACS (Micro Área: Unidade Parnagu:i -Shis- 40h  | 02 +CR                        |             | Ensino Médio completo+ curso em agente comunitári o de saú de + Residê ncia na áreada voga | R$ 3.036,00               |
| Agente Comunitáriode Saúde- ACS (Micro Arca: Unidade Paralm - Ladeira) - 40h | 02+CR                         |             | Ensino Médio completo + curso em agente comunitário de saúd e + Residênciana áreada vaS?a  | R$ 3.036,00               |
| Agente de Zoonose - AGZ - 40h                                                | 01+CR                         |             | Ensino Médio                                                                               | R.$ 1.518,00              |
| Assistente Social - Sec. Saódc                                               | OI +CR                        |             | Graduação em Serviço Social                                                                | RS 3.000,00               |
| Auxiliar de SaúdeBucal - ASB - 40h                                           | 03+CR                         |             | Ensino médio + Curso de Auxiliar em saúdebucal                                             | R$ 1.518,00               |
| Técnicode saúdebucal                                                         | 2+CR                          |             | Ensino méd io+ Curso téc nico em saúdebucal                                                | 1.800,00                  |
| Condutor/ Socorrista Categoria O (CNH)- 40h                                  | 02+CR                         |             | Ensino médio • Curso de Socorrista+ Curso de Ur"ênciae Emer"ê ncia                         | R$ 2.500,00               |
| Dentista - 30h                                                               | 0S+CR                         |             | Graduação em Odontologia + Registro no Conselho de classe - CRO                            | R$ 4.000,00               |
| Enfermeiro - 40h                                                             | 06+CR                         |             | Graduação em Enfermagem + Registro no Conselho de classe - COREM                           | RS 3.000,00 + Complemento |
| Fisioterapeuta 30h                                                           | 03+CR                         |             | Graduação em Fisioterapia + Registro no Conselho de classe CRF                             | R$ 3.000,00               |
| Psicólogo(a) 30h - Sec. Saúde                                                | OI +CR                        |             | Graduação cm Psicologia + Registro no Conselho de classc - CRP                             | R$ 3.000,00               |
| Nutricionista 30h - Sec. Saóde                                               | 0 l +CR                       |             | Graduação em nutrição + Registro no Conselho de c lasse - CRN                              | R$ 3.000,00               |
| Serviços Gerais - 40h - Sec. Saúde                                           | 20+CR                         |             | Ensino Médio                                                                               | R$ 1.51 8,00              |
| Técnicode Enfermagem - 40h                                                   | 15+CR                         |             | Ensino Médio+ Técnicoem Enfermagem + Registro no Conselho de Classe - Corem                | RS 1.518,00 + Complemento |

Prefeitura municipal de Pamaguá - PI.  Processo seletivo Simplificado de can\ter temporário - edital  1/2025

## MUNIClPIO DE PARANGUA - PIAUl SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO TESTE SEL. ETIVO  TEMPORÁ RIO PARA O  PROVI.MENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO  DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 PARNAGUA - PlAUl  21  DE NOVEMBRO DE 2025

| Médico Veterinário - 30h             | 0l+CR   | Graduação em medicina veteriná ria + registro no conselho de classe               | R$ 3.000,00   |
|--------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Médicoclinico Geral - 40h            | l+cR    | Graduação em medicina+ reo-istro no conselho de classe                            | R$ 12.000,00  |
| Médic o anestesista - 40h            | l+cR    | Graduação em medicina + registro no conselho de c lasse + esoecializacão da área. | R$ 18.000,00  |
| Médicoginecologista e obstet-m - 40h | l+cR    | Graduação em medicina + registro no conselho de classe + csoccializacão da área.  | RS 18.000,00  |
| Médico pediatra - 40h                | l+cR    | Graduação em medicina+ registro no conselho de classe + csnccializar~o da área .  | R$ 18.000,00  |
| Médicocirurgião - 40h                | l+cR    | Graduação em medicina+ registro no conselho de c lasse + esoecializacão da área.  | R$ 18.000,00  |
| T~cnico em radiologia - 40h          | 2+2CR   | Técnico cm radiologia                                                             | R$ 1.800,00   |

## C R .  Cadul.ro dll r uerv·

3. 1 Os candidatos serão  lotados de acordo co m a ordem  d e classlflcaç:ão flnal e  Inte resse públi co a critério  da administração das vagas declaradas. considerando a  necessidade e  a  conveniên cia  da Administração,  dentro do prazo de validade do certame público  que é atê  12  meses após sua homologação.

## 4 DAS RESERVAS DE VAGAS

## 4. 1 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICdl:NClA

- 4.1. 1 D as vagas destinadas a cada cargo/disciplina e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do certame. 5% serã o  providas na forma da Lei.
- 4.1.1.1  Caso a  aplicação do percentual de que  trata o  subitem 4. 1.1 deste edital resulte em  núm ero  fracionado, este deverá  ser  elevado até  o primeiro  número inteiro  subsequente, desde que não  ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/disciplina.
- 4.1.1.2 Serão  consideradas pessoas com  deficiênc ia aquelas  que  se enquadrarem  no  art.  2° da  Lei Federal  nº 13.146/201 5  e  legislações  no rmativas municipais em vigor; nas categorias discriminadas no  art. 4° do  Decreto Federal nº 3.298/1999, com  as alterações  introduzidas pelo  Decreto Federal nº S.1.296/2004; no§ 1° do art.  1° da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei Federal  14,126, de 22 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiê ncia e seu Protocolo  Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009; e na Lei Federal nº 14.  768, de 22 de dezembro de 2023.
4. 1.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
- a) no ato da  solicitação  de inscrição,  se  inscrever nas vagas destinadas às pessoas com deficiência;

b) enviar, via upload no sistema, na forma do subitem 5.1.2.4 deste edital, a  imagem legível  de laudo médic o ou de laudo  caracterizador  de  deficiê ncia  emitido por  fisioterapeuta,  fonoaudiólogo,  psicólogo  ou  terapeuta ocupacional, que  atue na área  da deficiên cia do candidato, cuja data de  emjssão  seja, no  máx imo, nos l 2  meses anteriores ao último  dia de inscrição  neste certame púb lico.

Prefeitura municipal de Pamaguli - PI •  Processo seletivo Simplificado de cariter temporário - edital  1 /2025

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MU  ICJPIO OE PARANCUA - PlAUf SECRKTARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VACAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL.N· 1 PARNAGUA - PIAUÍ 21 DE NOVEMBRO DE 2025

- 4.1.2.1 O  laudo médico  ou o  laudo caracterizador de deficiência  deve apresentar a  identificação  do candidato e atestar a espéc ie  e  o  grau  ou o  ní vel de sua deficiência,  bem como suas  limitações  funcionais e  necessidades de adaptações.  Deve, ainda, conter a data e  o  local da emissão,  a  assinarura  e  o  carimbo legivel com identificação do médico ou profissional de saúde  que emitiu o  laudo, com o  número  de sua inscrição  no Conselho  Regional

Profissional respectivo, com  base no modelo disponível no Anexo 1, deste  edital. 4.1.2.2 Em caso de impedimentos  irreversív eis,  que  configurem deficiência  permanente, a  validade do laudo médico ou do  laudo caracterizador  de  deficiê ncia é indeterminada,  não  sendo  considerada a  data de  emissão, desde que legível, e que contenham a caracterização da deficiê ncia, a identificação do candidato e ateste a espécie e  o  grau ou o  nível de sua deficiência , bem como suas  limitações  funcionais e necessidades de adaptações. 4.1.2.3 O  candidato  com deficiê ncia deverá  enviar,  no  perío do de solicitação  de inscrição  estabelecido  no cronograma constante  do  Anexo I , deste edita l,  via upload, por  meio do  sistema no  endereço eletrônico · i i a  imagem  legíve l  do  laudo  médico  o  do  laudo  caracterizador de deficiência  a  que  se refere o  subitcm  5. 1.2  deste edital.  Após esse período, a solicitação  será  indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela comissão de avaliação. 4.1.2.3.1.lSomente  serão  aceims  imagens  que  estejam  nas  extensões ".pdf".  O  tamanho  de  cada  imagem submetida deverá  ser de, no máxim o, 1 MB. 4.1.2.3.1.2 O  candidato deverá  manter aos seus cuidados o original ou a cópia autenticada cm cartório do laudo médico  ou do laudo caracterizador de  deficiência  constante  do subitem 5. 1.2 deste edital. Caso seja sol icitado pelo IBED, o candidato deverá  enviar o  referido documento por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. 4.1.2.3.2 A  imagem do laudo médico  ou do laudo caracterizador de deficiência  terá  validade somente para este certame público  e  não  será devolvida, assim como não  serão  fornecidas cópias desse documento. 4.1.2.4 O  candidato  com  deficiê ncia  poderá requerer  o  uso,  na  forma  do  subitcm  6.4.9  deste  edital, adaptações  razoáve is e  tecnologias assistivas, no ato  da solicitação de inscrição , para o  dia  de realização  das provas e  das demais  fases do certame, devendo indicar as condições de que necessita para a  realização destas. 4.1.2.4.1 O  candidato  que  se  e nquadrar  na  hipótese  prevista  no  subitem  5.1.3  deste  edital  poderá  solicitar atendimento especializado unicamente para a condição estabelecida no seu laudo médico  ou laudo caracterizador de deficiê ncia  enviado conforme dispõe  o subitcm 5.1.2 deste edital. 4.1.2.4.1.1 Ressalvadas  as  disposições  previstas  neste  edital,  os  candidatos  com  deficiênc ia  participarão  do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo  de provas, à avaliação e aos critérios  de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, à nota mínima  exigida para os demais candidatos e a  todas as demais normas de regênc ia do certame. 4.1.2.5 A  relação  provisória dos candidatos com a  inscrição  deferida para concorrer na condição  de pessoa com deficiênc ia, será divulgada  no  endereço  eletrônico.  https·//instituto ibcd grg/  na  data prováve l estabelecida no cronograma constante do Anexo 1, desle edital. 4.1.2.6 O  candidato que desejar interpor recurso contra a  relação  provisória dos candidatos com a  inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiênc ia deverá  observar os procedimentos d iscipl inados no item  13 deste edital, bem como na respetiva relação  provisória. 4.1.2.7 A  inobservância do disposto no  item  4  deste edital  acarretará  a  perda do direito  ao pleito das  vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 4.1.2.7.1 O  candidato  que  não  se  declarar  com  deficiê ncia  no  aplicativo  de  inscrição  não terá  direito  de concorrer às vagas reservadas  aos candidatos com deficiência.  Apenas o  envio  do  laudo médico  ou do laudo caracterizador de deficiência  não  é  suficiente para deferimento da solicitação do candidato.

## 4.1.2.8

## DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

Pt-cfciture municipal de Pamaguá PI 4 Processo seletivo Simplificado de caráter temporário  edital 1/2025

## MU  1C iPIO DE PARANGUA - 1-'lAUi SECRETARJA M UNICIPA L  DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VACAS E  A  FORMAÇÃO OE CADASTRO OE RESERVA EDITAL N·  1 PARNAGUA - PIAUÍ 21 DE NOVEMBRO DE 2025

4.1.2.8.1 O  candidato com  a  inscrição deferida para concorrer como pessoa com  deficiênc ia. se não  eliminado no certame, será  convocado para se submeter à avaliação  biopsicossocial oficial, com  a  finalidade de avaliar a compatibilidade entre a deficiê ncia física do candidato e a  fu nção a ser desempenhada.

4.1.2.8.2 A  avaliação  biopsicossocial  será  promovida  por  equipe  multiprofissional  de  responsabilidade  do IBED, fonnada por profissionais, que analisará  a  qualificação  do  candidato como  pessoa com deficiência ,  nos termos do§ 1  º do art. 2° da Lei  Federal nº 13.146/2015, e suas alterações;  dos arts. 3º  e 4° do Decreto Federal nº 3.298/ 1999; do  § 1 ° do art.  1  ° da Lei Federal nº 12.764/20 12; da Lei Federal nº 14. 126/2021 ; e da Lei Federal nº 14.768/2023, assim como, Leis municipais vigentes.

- 4.1.2.8.3 A  avaliação  biopsicossocial visa qualificar a  deficiê ncia do candidato e considerará :
- a) os impedimentos nas funções  e  nas estruturas do corpo;
- b) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
- e) a  limitação  no desempenho de atividades;
- d) a  restrição  de participação .
- 4.1.2.9  Os candidatos deverão  comparecer à avaliação  biopsicossocial com  uma  hora de antecedênc ia, munidos de documento de identidade original e de laudo médico  ou laudo caracterizador de deficiê ncia original, cuja data de emissão  seja,  no  máximo ,  nos  36 meses anteriores ao  último dia de inscrição  neste  certame, que  ateste a espécie e  o  grau ou o  níve l de deficiênc ia, com expressa referência  ao código correspondente da C ID- !  O,  e, se for o caso, de exames complementares específicos  que comprovem a deficiência.  Serão oferecidos aos candidatos as adaptações  razoáveis  de acessibilidade solicitadas no ato da solicitação de inscrição.
- 4.1.2.9.1 O  laudo médico  ou o  laudo caracterizador de deficiência  original deverá  estar acompanhado de sua cópia  simples (cuja conformidade com o  original  será  conferida  no  momento da apresentação).  O  candidato poderá,  também , apresentar a cópia autenticada em cartório desse documento.
- 4.1.2.9.2 A cópia  simples ou a  cópia  autenticada do laudo mCdico ou do laudo  caracteriwdor de deficiência será  retida  pe la equipe do IBED.  Caso seja apresentado somente o  laudo médico  ou o  laudo caracterizador de deficiência  original, este será  relido pelo  IBED por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial para fins de arquivamento.
- 4.1.2.10 A  ausência do  C JD-10  não será motivo  de  não consideração  do  candidato  como  pessoa  com deficiência , desde que sua indicação não  seja imprescindível  para a  constatação da deficiência.
- 4.1.2.11  Por ocasião  da avaliação  biopsicossocial, o candidato cuja deficiên cia se enquadf'J no§  l" do art.  1° da Lei nº  12.764/2012 (Transtorno do Espectro  Autista) deverá  apresentar, ainda, relatório especializado, emitido por méd ico, explicitando as seguintes características,  associando-as a  dados temporais (com início  e  duração de alterações  e(ou) prejuízos):
- a) capacidade de comunicação e  interação social~
- b) reciprocidade social;
- e) qualidade das relações  interpessoais; e
- d) presença ou ausênc ia de estereotipias verbais, estereotipias motoras, comportamentos repetitivos ou interesses específicos,  restritos e  fixos.
- 4.1.2.12  Quando se tratar  de deficiê ncia auditiva, o  candidato deverá  apresentar, além  de  laudo médico  ou de laudo  caracterizador  de  deficiência,  exame  audiométrico audiometria  (original  ou  cópia  autenticada  em cartório)  realizado  no  máximo  36 meses  anteriores  ao último d ia  de  inscrição  neste certame público .  Caso o candidato  utilize  Aparelho  de  Amplificação  Sonora  Individual  (AASl),  deverá  apresentar  audiometria  sem AASI.

PR::foitura municipal de=  Pamaguá -PJ 4 Proc.:sso ac:let.ivo Simplificado de earitc:r temporário -edital  1/2025

MUNlCf PIO D~ PARANGUA - PlAUf SECRETARIA  MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO OE VACA$ E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 - PARNAGUA- PIAUf 21  DE NOVEMBRO DE 2025

- 4.1.2.13  Quando se tratar de deficiência  visual, o  laudo médico  ou o  laudo caracterizador de deficiência  deverá conter informaçõe s expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
- 4.1.2.14  Quando se tratar de deficiê ncia fisica, o  laudo médico  ou o  laudo caracterizador de deficiênc ia deverá conter  uma  descrição detalhada  dos  impedimentos  flsicos.  que  descreva  as  alterações anatômicas  e(ou) funcionais e  especifique as limitações  funcionais para a vida diária  e  a  necessidade do uso de apoios, como por exemplo, uso de próteses e(ou) órteses.
- 4.1.2.15  Perderá  o  direito de concorrer  às vagas  reservadas às pessoas com deficiência  o  candidato que,  por ocasião  da avaliação b iopsicossocial:
- a ) não  apresentar o  la udo  médico  ou  o  laudo caracterizador de deficiência  (original  ou cópia autenticada  em cartório);
- b ) apresentar laudo médico  ou laudo caracterizador de deficiê ncia em periodo superior a nos 36 meses anteriores no último  dia de inscrição neste certame púb lico, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no §  l º do art.  l ºda  Lei nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) ou de candidatos com outros impedimentos irreverslveis que caracterizem  deficiência  permanente;
- e)  dci,tar de cumprir as exigências  de que tratam este edital;
- d) deixar de apresentar o relatório especializado de que trata este edital, se for o caso;
- e) não  for considerado pessoa com deficiência  na avaliação biopsicossocial;
- f)  não  comparecer à avaliação  biopsicossocial;
- g) evadir-se do local de realização da avaliação biopsicossocial sem  passar por todos os procedimentos da avaliação;
- h )  não  apresentar o  documento de identidade original, na forma definida no subi  tem 14. 1  O deste edital.
- 4.1.2.16  O nome do candidato que, no ato da solicitação de inscrição, se declarar  com deficiência e, na avaliação biopsicossocial, for considerado pessoa com deficiência, e  não  for e liminado do certame, será publicado em lista à parte e  figurará.  também  na lista de classificação geral por cargo/disciplina.
- 4.1.2.16.1 O  candidato  que não  for considerado com deficiência  na avaliação  biopsicossocial, coso tenha nota suficiente no certame, figurará  na lista de classificação geral por cargo/disciplina.
- 4.1.2.16.1.1 Quando  o número  de candidatos habilitados  nos termos do§ 3º. art. 5°, da Lei nº 2.172, de  10 de agosto de 1994, for superior ao número  de vagas  reservadas, os candidatos com deficiênc ia passarão  a  integrar a classificação geral, para efeito de ingresso.
- 4.1.2.17 As vagas definidas no subitem 4.1.1 deste edital que não  forem providas  por falta de candidatos com deficiência aprovados serão  preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/disciplina.
- S DAS INSCRIÇÕES  NO CERTAME
- 5.1 TAXA: RS 120,00 n(vel Superior e RS 100,00 nív el Méd io 1éc nlco e  RS 90,00 médio.
- 5.2 Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico httos"ttinstitutoibçd org/ no periodo estabelecido no cronograma constante do Anexo 1, deste edital.
- 5.3  O  IBED não  se responsabilizará por solicitação de inscrição não  recebida por motivos de ordem técnica  dos computadores, de falhas de comunicação,  de congestionamento das linhas de comunicação,  por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição , bem como por outros fatores que impossibilitem a  transferência de dados.
- 5.4  O  candidato deverá  seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.
- 5.4. 1 O  candidato deverá efetuar o  pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário disponibilizado.

PT-c:feitura municipal de PamaguA PI Processo seletivo Simplificado de cM\ter tempomrio edital  1/2025

## MUNICiPIO DE PARANGUA- PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO TESTE SEL. ETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVI.M:ENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO  DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL. Nº 1 PARNAGUA - PIAUf 21  DE NOVEMBRO DE 2025

- 5.4.2 O  candidato deverá  imprimir o  boleto bancário,  que será disponibilizado na página  de acompanhamento do certame no endereço eletrônico https·(ljnstitutoibed org/após efetuado o  registro pelo  banco.
- 5.4.2. 1 O  candidato poderá  reimprimir o  boleto bancário  pela página  de acompanhamento do certame.
- 5.4.3 O  boleto bancário  pode ser pago em qualquer banco ou correspondente, bem como nas casas lotéricas, obedecidos os critérios  estabelecidos nesses correspondentes bancários.
- 5.4.4 O  pagamento da taxa de inscrição deverá  ser efetuado até  a  d ata provlivel estabelecid a  no cronoerama constante do Anexo I , deste edital.
- 5.4.4.1  A  comprovação do pagamento da taxa de inscrição considerará.  a efetivação  da operação  bancá.ria  pelo solicitante da  inscrição,  desde  que a  compensação  aconteça alé o segundo dia útil  subsequente à data limite para pagamento.
- 5.4.5 As sol.icitaçõe s  de inscrições  e fetuadas somente  serão  efetivadas após a  comprovação de pagamento ou o deferimento da solicitação de  isenção da  taxa de inscrição quando houver.
- 5.4.60 comprovante de inscrição do candidato estará disponivel no endereço eletrônico https·//im.titutoibed org/por  meio  da  pági na  de  acompanhamento,  após  a  aceitação  da  inscrição,  sendo  de responsabilidade  exclusiva  do  candidato  a  obtenção  desse  documento.  O  comprovante  de  inscrição  ficará d isponíve l somente atê a data de realização das provas objetivas.

## 5.5 DAS DISPOSIÇÕES  GERAIS SOBRE A INSCRIÇ Ã O  NO CERTAME

- 5.:5.1 Antes de realizar a  solicitação  de inscrição , o  candidato deverá  conhecer o  edital e  certificar-se de que preenche  todos os requisitos exigidos para o cargo/disciplina.
- 5.5.2 Somente será  permitida uma solicitação de inscrição por Cadastro de Pessoa Flsica (CPF). Será  permitido ao candidato realizar mais de uma solicitação de  inscrição  para o  mesmo cargo, mas apenas a  última  deverá  ser considerada após comprovação do pagamento bancário  da taxa.
- 5.5.2.1  Durante  o periodo  de  solicitação de  inscrição,  o  candidato  poderá realizar  alteração  de  opção  de disciplina/atendimento especializado/sistema de concorrência.
- 5.5.2.1.1 Para o  candidato que alterar a sua solicitação  de inscrição, nos termos do subitem 6.4.1.2 deste  edital, será  considerada vá lida somente a última alteração realizada.
- S.S.2.1 .2 Encerrado o  periodo de  solicitação  de inscrição,  as inscrições  realizadas no sistema de  inscrição  que tenham  sido efetivamente  pagas  ou  isentas serão  automaticamente efetivadas  e  não  poderão  ser  alteradas er:n hipótese alguma.
- 5.5.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato assina a concordância com os termos que constam neste  edital,  bem  como  declarar  que  aceita  que  os  seus  dados  pessoais,  sensiveis  ou  não ,  sejam  tratados  e processados de forma a  possibilitar a efetiva execução do certame, com a  aplicação  dos critérios  de avaliação  e seleção,  autorizando expressamente a divulgação  de seus nomes, números  de inscrição  e  notas, em observância aos principios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública  e nos termos da Lei nº 13.  709, de  14  de agosto de 2018.
- 5.5.2.3 O  candidato deverá  declarar,  na solicitação  de inscrição,  que tem ciência  e  aceita que, caso aprovado, deverá  entregar os documentos comprobatórios dos  requisitos  exigidos para o  cargo/disciplina  por ocasião  da contratação.
- 5 É  vedada a  solicitação  de inscrição  condicional, a  extemporânea, bem como a  solicitada via  postal, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico
- 5.4.2 É  vedada a  transferência  do valor pago a  titulo de taxa para terceiros, para outros certames ou para outro cargo.

Prefeitura municipal de:  Pamagué  PI Procc:uo seletivo Simplificado de c:anltcr tcmportrio edital  1 /2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNICIPIO DE PARANGUA - PlAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIM:ENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· t  - PARNACUA - PlAUI 21 DE NOVEMBRO DE 2025

- S.4.3 Para  solicitar  a  inscrição,  o  candidato  deverá  informar  o  número do  seu  CPF  e  enviar,  via upload, fotograt'ia individual no pert'il  do usuá rio no sistema de  inscrição, tirada no momento d a inscrição, em  que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e os seus ombros.
- 5.4 .3.1 O  candidato deverá  seguir rigorosamente  as  instruções  contidas no sistema de inscrição  referentes ao procedimento de envio da fotografia.
- 5.4.3.1.1 O candidato cuja fotografia, por nã o obedecer às especificações constantes do subftem 6.4.4 deste edital, impeça ou dificulte a sua identificação durante a  realização das provas, poderá, a  critério  do IBED, ser submetido à identificação especial no dia de realização d as provas.
- 5.4.3.1.1.1 O  candidato que for submetido à identificação especial poderá  ser fotografado no dia de realização das provas.
- 5.4.3.1.2 O envio da fotografia é de responsabilidade exclusiva do candidato. O lBED não se responsabiliza por qualquer  tipo  de  problema  que  impeça  a chegada  do  arquivo  a  seu  destino,  seja  de  ordem  têcnic a  dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem o envio.
- S.4.3.1.3 Os candidatos deverão  verificar, em link específico  a ser divulgado na internet. no endereço eletrônico httss://ingtitutoibed.Qrg/no per,odo prov6.vel estab elecido no cronogrQma constante do Anexo 1, deste  edital, se  a  foto  encaminhada obedeceu  rigorosamente às instruções  contidas no sistema de  inscrição  e,  portanto,  foi acatada. Caso não  tenha sido reconhecida, o candidato poderá  realizar, no perlodo acima mencionado, novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema.
- 6 As infonnaçõcs prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o  [BED do direito de excluir  do certame aquele que não  preencher a  solicitação  de  forma completat correta e verdadeira.
- 7 O  valor referente ao pagamento da taxa de inscrição  não  será devolvido cm hipótese alguma, salvo cm caso de não aplicação das provas, não  homologação do certame, ou, ainda, em caso de anulação do certame por decisão judicial  transitada  em j ulgado,  decorrente  de  ato  comissivo  ou  omissivo  por  parte  da  administração  públ.ica contratante.
- 8 O  comprovante de  inscrição  deverá  ser  mantido  em  poder do  candidato  e  apresentado  nos  locais  de realização das provas objetivas.

## 9 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO.

9. 1 Não  haverá  isenção do pagamento da taxa de inscrição, em razão  de inexistência  de lei municipal específica,  ressalvadas determinações  futuras em contrário
2. 9.2 Caso houve lei municipal, poderia os candidatos realizar sua solicitação conforme este edital.
3. 9.3.1  - DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLIC lTAÇÃO DE ATE NDIMENTO ESPECIALIZADO
4. 9.3.2  O candidato que necessitar de adaptações  razoáveis  e tecnologias assistidas para a  realização das provas objetivas deverá,  conforme o  prazo descrito no edital:
5. a}  assinalar,  no  sistema  eletrônico  de  inscrição, a(s)  opção(ões) corTespondente(s)  aos  recursos  especiais necessários ;
- b)  enviar, via upload, a  imagem legfvel de laudo médico  ou de laudo caracterizador de deficiência , cuja data de emissão seja, no máxi mo, nos 36 meses anteriores ao último  dia de inscrição neste certame. O  laudo deve atestar a  espécie e  o  grau  ou  nlvel  de  sua  deficiê ncia,  doença  ou  limitação tlsica,  que  justifique  o  atendimento especializado solicitado, bem como conter a assinatura e o carimbo do medico ou do profissional de saúde  de nivel superior,  que atue na área  da deficiênci a  do candidato. com o  número de sua inscrição  no Conselho  Regional Profissional respectivo.
7. 9.3.2. 1. 1 No caso  dos  candidatos  cuja  deficiência  se  enquadra  no§  1°  do  art.  1°  da  Lei  oº  12.764/20 12 (Transtorno do Espectro Autista) ou em caso de impedimento irrcvers(vcl, que caracterize dcficii!ncia permanente, a  validade do laudo é indetenninada, não  sendo considerada a data de emissão.

Pnlfeitura  municipol do Pamagu6 PJ· P~  seletivo Simplificado do canitCf' tempor6rio edital  1/2025

## MUNJCfPJO DE PARANGUA- PI.AUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.lNlSTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVlM.ENTO OE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE R ESERVA EDITAL Nº 1 PARNAGUA- PIAUi 21  DE NOVEMBRO DE 2025

- 9.3.2. 1.2 Caso os atendimentos especializados de que o  candidato  necessite para a  realização  das provas não estejam  entre  aqueles  elencados  no  sistema  eletrônico  de  inscrição,  o  candidato  deverá  assinalar  o  campo "OUTRO A TENDJMENTO ESPECIALIZADO" dessa lista de opções e, em seguida, proceder de acordo com o subitem 6.4.9.6 deste edital.
- 9.3.2. 1.3 Os candidatos que tenham cm seu corpo equipamento tipo marca-passo ou que tenham de fazer uso de qualquer equipamento tais como bomba de insulina ou sensor de glicose, entre outros, para a realização das provas, deverão  proceder na fonna do subitem 6.4.9. 1.2 deste edital.
- 9.3.2. 1.4 Os atendimentos especializados solicitados  pelo  candidato para a  realização  das provas deverão  ser justificados pelo laudo médico  ou laudo caracterizador de deficiência  por ele apresentado, ou seja:
- a} atendimentos especializados solicitados que não sejam respaldados pelo laudo serão  indeferidos;
- b}  eventuais recursos que sejam citados no laudo, mas que não  sejam por ele solicitados no sistema eletrônico de inscrição , não  serão considerados na análise da solicitação de atendimento especializ.ado do candidato.
- 9.3.2.2 O  candidato com deficiêocia  que necessitar d e tempo adjciooal para a  real.aaçio d a  prova deverá, conforme o prazo descrito no edital:
- a) Anexar, no sistema eletrônico de inscrição em recursos, a necessidade  correspondente à solicitação de tempo adicional para realização das provas; e
- b) enviar, via upload, a  imagem  legível  de laudo méd ico ou de laudo caracterizador de deficiê ncia, cuja data de emissão seja, no máximo.  nos 36 meses anteriores ao último  dia de inscrição neste certame público.  O  laudo deve conter a  assinatura do  médico  ou  profissional  de  saúde de  nível superior.  que atue  na área  da  deficiê ncia  do candidato  (fisioterapeuta,  fonoaudiólogo,  psicólogo  ou  terapeuta  ocupacional),  com  carimbo e  número de sua inscrição  no Conselho Regional Profissional respectivo. que ateste a espéc ie  e  o grau ou o  níve l da deficiência  e parecer que justifique a  necessidade de tempo adicional.
- 9.3.2.2.1 No  caso  dos  candidatos  cuja  deficiê ncia  se  enquadra  no  § 1°  do  art. 1°  da  Lei  nº  12.764/20 12 (Transtorno do  Espectro Autista) ou no caso de outros impedimentos irreversiveis, que caracterizem deficiência permanente, a validade do laudo é  indeterminada, não sendo considerada a data de emissão.
- 9.3.2.2.2 O  candidato com atendimento especializado de tempo adicional  deferido para a  realização  de suas provas,  que  não seja  considerado  deficiente  na  avaliação  biops icossocial,  será eliminado  do  certame,  por descumprir o subitem  14.2 deste edital.
- 9.3.2.2.2.1. 1 O candidato que tiver sua solicitação de atendimento especializado que não  seja oportunizado para candidatos em ampla concorrência  deferida e que, no entanto, não  optar, no  ato de sua solicitação  inscrição,  por concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiênc ia, se não eliminado do certame, deverá , obrigatoriamente, submeter-se à avaliação  biopsicossocial  para  confirmar a  condição  de  pessoa  com  deficiência,  para  fins da aplicação do disposto no subitcm anterior.
- 9.3.2.3 A  candidata que tiver necessidade d e amamentar durante a  realizaçio da prova  deverá , conforme o  prazo descrito no subitem 6.4.9.8 deste edital:
- a ) assinalar,  no sistema eletrônico de inscrição , a  opção correspondente à necessidade de amamentar durante a reahzação das provas~
- b) enviar, via upload, a  imagem  legível  da certidão  de nascimento da criança (caso a  criança ainda não  tenha nascido até  a data estabelecida  no  subitem  6.4.9.8  deste  edital,  a  cópia da certidão  de  nascimento  poderá  ser substitulda por documento emitido pelo méd ico obstetra, com o  respectivo CRM, que ateste a data provável  do nascimento).
- 9.3.2.3. 1 A candidata deverá  levar, no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará  em sala reservada e será o  responsáve l pela guarda da criança. A candidata que não  levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.
- 9.3.2,3.1 . 1 O  IBED nã o disponibilizará acompanhante para a guarda de crianças.

Prefeitura municipol de Pamoguá PI ·  Processo seletivo Simplificado de con\tCf' temporário -oditol  11202.5

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MUNICf.PIO DE PARANGUA - PlAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRJO  PARA O  PROVIMENTO DE VACAS E  A  F ORMAÇÃ O  OE  CADASTRO OE RESERVA EDITAL Nº 1 - PARNACUA - PlAUf 21  DE NOVEMBRO OE 2025

- 9.3.2.4 O  candidato transexual  ou  travesti  que  desejar  ser  tratado  pelo  nome  social,  nos  termos  do  Decreto Federal nº  8.727, de 28 de abril de 2016, durante a  realização  das provas/fases deverá , conforme o  prazo descrito no subitem 6.4.9.8 deste edital, assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à utilização de nome social durante realização das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado.
- 9.3.2.4.1 As  publicações  referentes aos candidatos  transexuais ou travestis serão  realizadas de  acordo com o nome e o gê nero constantes no registro civil.
- 9.3.2.S O  candidato que for amparado pela  Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações,  e  necessitar realizar as provas armado deverá,  confon:ne o prazo descrito neste edital:
- a) assinalar, no sistema eletrônico de  inscrição,  a  opção  corTespondente à  necessidade de portar arma durante realização  das provasj
- b} enviar, via upload, a  imagem legivel do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme definidos na referida lei.
- 9.3.2.S.1 O  candidato  amparado  pela  Lei  Federal  nº  10.826/2003,  e  suas  alterações, que  não solicitar  o atendimento especializado conforme descrito neste  edital não  poderá portar armas no ambiente de provas, e, caso descumpra o  estabelecido  neste  edital,  estará  automaticamente eliminado  e  não  terá  classificação  alguma  no certame.
- 9.3.2.5.2 Os  candidatos  que  não  forem  amparados  pela  Lei  Federal  nº  I0.826/2003,  e  suas  alterações,  não poderJ.o portar armas no ambiente de provas.
- 9.3.2.5.3 O candidato que, por motivo de doença ou por limitação física,  necessitar utilizar, durante a realização das  provas e  demais fases do certame, objetos, dispositivos ou próteses (aparelho auditivo, bomba de insulina, sensor  de  glicose,  marca-passo  etc.)  cujo  uso  não  esteja  expressamente  previsto/permitido  neste  edital  nem relacionado nas opções  de  recursos  especiais necessários  elencadas no sistema eletrônico de inscrição ,  deverá , conforme o prazo descrito neste edital:
- a) assinalar, no sistema eletrônico de inscrição,  a opção correspondente ao campo "OUTRO ATENOfMENTO ESPECIALIZADO"  e,  em  seguida,  descrever,  no  espaço destinado  para  esse  fim,  no  sistema  eletrônico  de inscrição,  os recursos especiais necessários para a  realização da prova; e
- b) enviar, via upload, a  imagem legível do respectivo  laudo  médico  ou laudo caracterizador de deficiência  que j ustifique o  atendimento solicitado.
- 9.3.2.5.4 O  atendimento especializado deverá  seguir a  legislação  vigente.
- 9.3.2.6 O  candidato que  necessitar de atendimento diferenciado  para a  realização  das provas em datas e(ou) horãrios  distintos por motivo de crença religiosa, deverá , conforme o  prazo descrito no subitem deste edital:
- a} assinalar a opção correspondente na solicitação de  inscrição;
- b) enviar, via upload, a  imagem  legivel da declaração da congregação  religiosa a que pertence, em que conste seu nome, atestando a sua condição de membro da igreja, com a devida assinatura do llder religioso.
- l O A documentação citada neste edital deverá ser enviada de forma legí vel no p eríod o de inscrição estab elecido no  cronograma constante do  Anexo  I,  d este edlital.  via upload, por  meio  de link especifico  no endereço eletrônico httns·//institutoibed org/Ap6s esse perlodo, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a crité:rio  do lbed .
- 10.1 O  fornecimento da documentação é  de responsabilidade exclusiva do candidato.
- I  O .  I. l. I  .1 O [BED  não se  responsabiliz.a  por  qualquer  tipo  de  problema  que  impeça  a chegada  dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica  dos computadores, seja decorTCnte de indisponibilidade/falhas de comunicaçã o. bem como outros fatores que impossibilitem o  envio.  Esses documentos, que valerão  somente para este certame, não  serão  devolvidos nem deles serão  fornecidas cópias.

Prefeitura municipal de Pamaguâ PI ·  Processo seletivo Simplificado de cafflter temporario edital 1/2025

## MUNICf  PIO DE PARANCUA - PlAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁ .RIO PARA O  PROV[M:ENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO  DE CADASTRO DE RESERVA l!:DITAL N· J PARNAGUA - PIA  Ui 21 DE NOVEMBRO DE 2025

- 10.1.1.1.2 O  candidato deverá  manter aos seus  cuidados  a  documentação  a  que se refere este edital.  Caso seja solicitado pelo  lBED, o  candidato  deverá  enviar a  referida documentação  por meio de  carta  registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
- 10.1.1.2  O  candidato  que  não  solicitar  atendimento  especializado  no  sistema  eletrônico  de  inscrição  e  não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não  terá atendimento especializado, ainda que faça o envio, via upload, da documentação prevista neste edital. Apenas o envio da documentação não  é  suficiente para a obtenção do at'endimento  especializado.
- 10.1 .l.3  No caso de solicitação  de atendimento especializado que envolva a utilização de recursos tecnológicos, se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicação das provas, poderá  ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condiçõe s de v iabilidade.
- 10.1.1.4  A  solicitação  de atendimento especializado,  em  qualquer caso,  será  atendida  segundo os  critérios de viabilidade e de razoabilidade.
- 10.1.1.5  O  candidato deverá  verificar se a  sua solicitação de atendimento especializado foi  deferida no período prováve l  estabelecido  no  cronogr ama constante  do  Ane,co l,  deste edital, no  endereço  eletrônico httos·//institutoibed org/.
- 10.1.1.S. l O candidato com a solicitação de atendimento especializado indeferida poderá,  no perfodo provével estabelecido no cronograma constante do Anexo l , deste edital, no endereço eletrônico https://jnstitutoibed.org/verificar os motivos do indeferimento e interpor recurso contra o  indeferimento por meio do  Sistema Eletrônico de  Interposição  de Recurso,  nos  termos do edital.  Após esse perfodo,  não  serão  aceitos pedidos de revisão.
- 10.1. I.S.2 O  candidato  deverá  verificar se a  sua solicitação  de  atendimento especializado  foi  deferida,  após  a análise  dos  recursos,  a  partir  da  data  prováv el  estabelecida  no  cronograma constante do Anexo J,  deste edital, no endereço eletrônico https·//institutoibed org/

## 11  DAS  FASES DO CERTAME

- 1  1.  1  As fases do certame estão  descritas no quadro a seguir:
- 11.2As  provas  objetivas  terão  a  duração  de  4  horas  e  serão  aplicadas  na  data  provável  estabelecida  no cronograma constante  do Anexo 1, deste edital, no turno da manhã  das 08:30h até  as 12:30h.
- 1  1.3 Na data provável  estabelecida no cronograma constante do Anexo 1, deste  edital, será  publicado no Diário  Oficia/ do Município e divulgado na internet, no endereço eletrônico https·l/institutoibed-orsJ edital que informará.  a disponibilização da consulta aos locais e aos horário s de realização  das provas.
- 1  1.3. 1 O  candidato  deverá,  obrigatoriamente,  acessar o  endereço eletrônico  hnps·//insrirµtoibed.org/para verificar seu  local  de provruJ.  e  chegar pelo  menos  20  mlinutos  antes  do  Início d a  aplicação  da prova  com documento oficial ffsico ou digital com foto.
- 1  1.3.2  O candidato somente poderá  começar a realizar as provas no local designado pelo lBED com autorização do fiscal de sala.
- 1  l .3.3  Serão de responsabilidade e,cclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horá rio determinado.

| PROVA/TIPO           | REA DE CONHECIMENTO       | ERODE ITENS   |
|----------------------|---------------------------|---------------|
| (P1) Prova ob'etiva  | Conhecimentos básico s    | 20 itens      |
| (P:2) Prova ob'etiva | Conhecimentos es ecificos | 30 itens      |

Prefeituro municipal de Pumagu6 PI ·  Processo seletivo Simplificado de cllriter temporârio edital  1/202.5

## (Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNlCfPIO DE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TEST E $ ELETIVO TEMPORÁ .RJO PARA O  PROVIMENTO DE  VACA$ E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 - PARNAGUA - PIAU1 21  DE NOVEMBRO DE 2025

- 11.3.4  O  lBED  poderá  enviar,  como complemento às informações  citadas  neste  ed ital,  comunicação  pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou notificação  na ár ea do candidato, sendo de sua exclusiva responsabilidade a  m anutenção/atualização  de seu  correio  eletrônico, o  que  não  a  desobriga do  dever de  observar  o  disposto  no edital.
- 1  1.4 O edital de resultado final nas provas objetivas será publicado no Diár io Oficial do M unicípio. e divulgado na  internet,  no  ende reço eletrônico  https·//instih.1toibed org/na  data  provável  estabelecida  no  cronograma constante do Anexo 1, deste edital.

## 12  DAS PROVAS OBJETIVAS

12. 1 As provas objetivas, de carâter eliminatório e classificatório, valerão  100,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes em anexos a este edital.
2. 12.2 Cada prova objetiva será  constituí da de  itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão  ser respeitados. O julgamento  de cada  item será  CERTO ou ERRADO, de  acordo  com o(s) comando(s) a que se refere o  item. Haverá , na folha  de  respostas, para cada item, dois campos de m arcação:  o campo designado com o  c6digo C , que  de verá ser preenchido pelo candidato caso julgue o  item CERTO, e o  campo designado com  o código E , que deverá  ser preenchido pelo candidato caso ju lgue o  item  ERRADO .
3. 12.3 Para que possa obter pontuação no  item, o  candidato deverá  marcar um, e somente um, dos dois campos da folha  de respostas.
4. 12.4 O  candidato deverá  transcrever as  respostas  das provas  objetivas para a  folha  de  respostas recebida pelo fiscal  de  sala,  q ue  será  o  úni co documento  vá lido  para  a  correção  das  provas.  O  preenchimento  da  folha  de respostas será de inteira responsabilidade do cand idato, que deverá proceder em confonniclade com as instruçõe s especificas contidas neste  edital e  na  folha  de  respostas.  Em  hipótese alguma, haverá  substituição  da  folha  de respostas por motivo de erro do candidato.
5. 12.5 Serão de inteira responsab ilidade do candidato os prejuízos  advindos do preenchimento  indevido da folha de  respostas. Serão  consideradas ma.reações  indevidas as que estiverem em  desacordo com  este edital ou com  a folha  de  respostas,  tais  como  marcação  rasurada  ou  emendada  ou  campo  de  marcação  não preenchido integralmente.
6. 12.6 O  candidato  não  poderá  amassar,  molhar,  dobrar,  rasgar,  manchar  ou,  de  m odo  algum,  danificar a  sua folha  de  respostas,  sob  pena  de  arcar  com  os  preju ízos advindos  da  impossibilidade  de  realização  do  seu processamento eletrônico.
7. 12.7 O  candidato é responsáve l  pela  conferênc ia  de  seus  dados  pessoais,  em  especial  de  seu  nome,  do  seu número  de  inscrição  e  do  núm ero de seu docu mento de  ide ntidade e  ou CPF.
8. 12.8 Não  será pennitido que as marcações  na folha de respostas  sej am feitas por outras pessoas, salvo em  caso de candidato a quem  tenha sido deferido atendimento especial para auxilio  no preenchimento/auxilio na leitura. Nesse caso, o  candidato  será  acompanhado  pelo  aplicador  especializado  do  lbed devidamente  treinado  e  as respostas  fornecidas serão  gravadas cm á udio.
9. 12.9 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que  não devo lver a sua folha de  respostas.
12. 1 O O  lBED  dispon.ibilizará  o link de  consuJta de  pontos individual da  folha  de  respostas dos candidatos que realizaram as  provas objetivas e  sua  classificação , exceto  a  dos candidatos cujas provas tiverem  sido  anuladas na forma do deste edital e dos que  tiverem sido eliminados, no endereço eletrônico https·/Jjnst'itutoibed-org/ em até cinco dias út eis  a partir da data  de  divulgação  do  resultado  final  nas  provas objetivas. A  consulta à cartão resposta (espelho do candidato) ficara disponíve l por até 6  dias corridos da data de publicaçã o do resultado final no certame.
12. 10.1  A pós o  prazo detenninado no subitem  12.10 deste edital, não  serão  aceitos pedidos de disponibil ização da pontuação da folha de  respostas.

## 12.11  DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

Prefeitunt. municipal de Pamagul\ PI Processo seletivo Simplificado de cllfflter tempomrio edital  1/2025

## MUNIC fPIO DE PARANGUA- PIAUf SECRETARIA MUNlCIPAL DE ADM.lNISTRAÇ ÃO TEST E SELETIVO TEMPORÁ .RJO PARA O  PROVIMENT O D E  VAG AS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº l  - PARNAGUA - PIAUÍ 21  DE NOVEMBRO DR 2025

- 12.11.1 As  provas  objetivas de  todos os candidatos serão  corrigidas por  meio  de  processamento  eletrõn ico com aj uda de  IA das folhas de  respostas individual de cada candidato.
12. 1  1.2 A  nota em cada  item das provas objetivas, feita com base nas marcações  da  folha de respostas, será igual a: 2,00 pontos, caso a resposta do cand idato esteja cm concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 2,00 pontos negativo, caso a  resposta do cand idato esteja em  discordância com  o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto. caso não  haj a marcação ou  haja marcação dupla (C e  E).
12. 1  1.3 A  nota em  cada  prova  objetiva será  igual à soma das notas obtidas em  todos os itens que  a compõ em. 12. 1  1.4 Será  reprovado  nas  provas objetivas e  eliminado  do certame  o  candidato  que  se enquadrar em  pelo menos um dos itens a seguir:
- a) obtiver nota inferior a  14.00 pontos após aplicação do método  do item 12.2 na p rova objetivas

conhecim entos básicos  P 1;

- b) obtiver nota  inferior a  18,00 pontos após  aplicação do método  do item 12.2 na p rova objetiva de conhecimentos específicos P2;
2. e}  obtiver nota inferior a 34,00 pontos após aplicação do método  do item 12.2  na somatória nas provas objetivas conhecimentos bás icos específi co s PI e P2;
12. 11.4.1  O  candidato  eliminado  na  forma  do  subitem  12.11.4  deste edital  não  terá  classificação  alguma  no certame.
4. 12.11 .S Os  candidatos  não eliminados  na  forma  do  subitem 12,  I t .4 deste edital  ser- ao  o rdenados  por cargo/disciplina, de acordo  com os valores decresceotes da nota final nas provas objetivas, que será  a soma das notas obtidas  nas provas objetivas P i e  P-:z,  e  listados, em ordem a lfabética ,  dentro dos quantitativos previstos neste edital.

## 12.12 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS

12. 12.1 Os  gabaritos  oficiais  preliminares  das  provas  objetivas  serão  divulgados  na  in ternet,  no  endereço eletrônico  httos·//institutoibed org/  a  partir  das  14  horas  da  data  provévcl estabelecida  no  cronograma constante do Anexo 1, deste  edital.
12. 12.20  candidato que  desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais  prelim inares das provas objetivas disporá  do período proviível estabelecido no cronograma constante do Anexo 1,  deste edital para  fazê- lo, ini nterruptamente.
12. 12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o cand idato deverá utilizar o  Sistema  Eletrônico  de  lntcrposição  de  Recurso  na  á rea  do  candidato,  disponí vel  no  endereço eletrônico httos·//instituto ibed org/ e  seguir as instruções  ali contidas, nos termos deste edital.
12. 12.3 .1 O  candidato poderá , ainda, no periodo de  que trata o edital, ap resentar razões  para a  m anutenção do gabarito,  por  meio  do  Sistema  Eletrônico  de Interposição  de  Recurso,  disponí vel  no  endereço  eletrônico https·//instih1toibed org/ e  seguir as instruções  ali contidas.
12. 12.4 Os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/ anulações  de gabarito serão divulgadas no  endereço  eletrônico  https·//instih1 toibed 9rg/  no acesso  do candidato  e serão encaminhadas  respostas individuais aos cand idatos que protocolaram  a  revisão.
12. 12.5 O  deferimento  de  recurso contra item  de  prova objetiva gera duas s ituações  d istintas:  a  anulação  do item  ou  a a lteração  de seu  gabarito.  A  anulação  de  item se dá quando o  seu julgamento  resta impossibilitado, o que  ocorre nas  seguintes situações ,  entre  outras:  o  assunto  abordado no  item  foge  ao escopo dos  objetos de avaliação estabelecidos em  edital; há  possibilidade  de  dupla  interpretação ; há  erro de  digitação que prejudica o j ul gamento do  item ~  há  contradição entre duas referências bibliográficas  vã lidas. Jã a alteração de gabarito  pode decorrer de  erro  material  na  divulgação  ou  de  apresentação  de  argum entação  consistente  que leve a  banca a reconsiderar a  resposta originalmente  proposta para o  item.

Prefcitum. municipal de Pamagul\ PI Processo seletivo Simplificado de can\ter tempomrio edital  l/'202S

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNICJPIO DE PARANGUA - PIAUJ SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMJ.NlSTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM.PORÁ.RIO  PARA O  PROVlMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇ ÃO  DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº  t  - PARNACUA- PIAUI 21 DE NOVEMBRO DE 2025

12. 12 .5.1 Se do exame de recursos resultar a anulação de item  integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribu, í da a todos os candidatos, independentemente  de  terem recorrido.

12. 12.5.2  Se houver alteração , por força  de  impugnações,  de  gabarito oficial p reliminar de item in tegrante de prova, essa alteração valerá  para todos os candidatos, independentemente de  terem recorrido.
2. 12.12.6 Em nenhuma hipótese serão  aceitos pedidos de revisão  de  recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.

## 13 DOS RECURSOS

13. 1 O s  recursos inte rpostos pelos candidatos ao longo do certame devem observar o seguinte:
2. a }  os recursos devem ser  inte rpostos por meio do  Sistema  Eletrônico  de  Interposição  de Recurso, no  endereço eletrônico httos·//institutoibed org/
3. b} no  periodo estabelecido  no  respetivo  edital que  divulgará os resultados/relações  provisórios(as). o candidato poderá  verificar  os  motivos  do indeferim ento  e  interpor  recurso  contra  o  indeferimento.  A pós  o  periodo estabelecido, não serã o aceitos pedidos de revisão;
- e) nã o  será aceito recurso via postal. via requerimento administrativo ou via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo este edital;
5. d}  o candidato deverá  ser claro, consistente e objetivo em  seu pleito. Recurso inconsistente ou  intempestivo será preliminarmente indeferido;
- e) recurso cujo teor desrespeite  a banca ou a com issão  do certame será preliminarmente indeferido.
7. 13.2 O  lbed não  arcará com prejuízos  advindos de  problemas de ordem  téc nica dos computadores, de falhas de comunicação,  de  congestionamento  das  linhas  de  com unicação  e  de  outros  fatores,  de  responsabilidade  do candidato, que  impossibilitem  a interposição de  T ecurso .
8. 13.3  N o  pcriodo  de  interposição  de  recurso, nã o  haverá  possibilidade  de  envio de  documentação  pende nte  ou complementação desta.
9. 13.4 Todos os recursos relativos às fases serão  avaliados pelo  Jbed.
10. 13.5 As justificativas de alteração/anulação  de gabaritos o fi ciais  prelim inares das provas objetivas, bem como as justificativas da  banca  para  o  deferimento  ou  indeferimento  dos  recursos  interpostos contra  os resultados provisórios  nas  demais  fases  estarã o  à  d isposição  dos  candidatos  a  partir  da  data  estabelecida  no  edital  de resultado final da respetiva fase.

## 14 DA NOTA FINAL E  DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CERTAME

- 14.1  A  nota  final no certame será o  somatório das notas final nas provas objetivas Pl e  P2 (NFPO).
- 14.2  Após o cá lculo da nota final no certame e aplicados os crité rios de desempate constantes do item  12.2 deste edital, os candidatos serã o  listados e m ordem de classificação  por cargo. de  acordo com os valores decrescentes das notas fi nais no certame.
- 14.3 Os nomes dos candidatos que. no ato  da  solicitação  de  inscrição,  se declararam com  deficiê ncia,  se não forem  eliminados  no  certame  e  considerados  pessoas  com  deficiê ncia  na  avaliação biopsicossocial,  serã o publicados e figurarão  també m  na  lista de  classificação geral por cargo.

## IS DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1  5. 1 Em  caso de empate  na nota final no certame, terá.  p refe rê ncia o  candidato que, na seguinte ordem: a) tiver maior idade, até  o  últim o  dia de inscriçã o  neste certame; b) obtiver a  maior nota  na prova objetiva de conhecimentos específicos  (Pl); e) obtiver o  maior núm ero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especificas (Pl); PreíeitUl'III municipal de Pamagui PI Processo seletiva Simplificado de car6ter temporário edital  1/'202S

## MUNIClPIO DE  PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO T EST E  SEL ETIVO  TEMPORÁR.1O  PARA O  PRO VTM:ENTO D E VAC A S E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 - PARNAG UA PIAUÍ 21  DE NOVEMBRO DE 2025

- d} obtiver a  maior nota na prova objetiva de conhecimentos gerais (P 1);
- e }obtivcr o  maior núm ero de acertos na p rova objetiva de conhecimentos gerais (P1);
- f)  tiver e xe rcido  a  função  de jurado  (art. 440 do  Código de  Processo Penal, confonnc a  Lei nº  1  1.689/2008).
- 1  5.2  O s  candidatos  que  seguirem  empatados  até a  aplicação  da  alí nea .. r , do  ite m 1 5 deste  edital  serão convocados,  antes  do  resultado  final  no  certame.  para  a  apresentação  da  imagem  legí vel  da  certidão de nascimento para verificação do horári o do nascimento para fins de desempate.
- 1 S.2. t  Para  os  candidatos  convocados  para  apresentação  da certidã o  de  nascim ento  que  nã o  apresentarem  a imagem  leglve l da certidão  de nascimento, será.  cons iderada como hora de nascimento 23 horas S9 minutos e 59 segundos.
- 15.3  Os candidatos a que se refere a alí nea " f'" do subitem  15.1 deste edital serão  convocados, antes do resultado final do certame, para a  entrega da documentação que comprovará o  exerclcio da função de jurado.
- 1  5.3. 1  Para  fi ns  d e  comprovação  da  função  citada  no  subi  tem 15.1  deste  edital,  serão aceitas  certidões, declarações,  atestados ou outros docu mentos p úblicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais  e  Regionais  Federais  do  Pais,  relativos ao exerclcio  ela  função  de jurado,  nos tennos do art..  440  do C PP  · alterado pela Lei n° 1  1.689/2008.

## 16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16. 1  A  inscrição do  candidato  implicará o  cumprimento e a aceitação das normas para o certame públi co
2. contidas nos comunicados, neste edital e em  outros a serem publicados. 16.2 Todos os candidatos concorrerão  em  igualdade de condições,  excetuados os casos espec(ficos previstos na legislação  vigente para o atendimento especializado para a  realização das provas. 16.3 É de  inteira  responsabilidade  do  candidato  acompanhar  a publicação de  todos  os  atos,  editais e comunicados referentes a  este  certame público  publicados no Diár io Oficial do  Municí p io  de Parnagua -PJ e(ou) d ivulgados na internet, no endereço eletrônico  https·//institutoibed org/ 16.3. 1  Caso  ocorram  problemas  de  ordem  técnica e(ou)  operacional  nos links referentes  ao  certame, causados pelo lbed, que comprometam as funcionalidades sistê micas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os prazos de acesso a  esses links serão  automaticamente prorrogados,  no mfnimo, pelo tempo que  durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem  alte ração das condições  deste  edital. 16.3.2  As  infonnações  a  respeito  de  notas  e  classificações poder-lo  ser  acessadas  por  meio  dos  editais  de resultados e  na á rea do candidato  por meio de  acesso pessoal com senha. Não serão  fornecidas infonnações  que já  conste m dos editais ou  fora dos prazos previstos nesses editais. 16.4  O  candidato  poderá  obter  informações re fe rentes  ao  certame  público  na  Central  de  Atendimento  ao Candidato do JBED, por meio do e-mail faleconosco@institutoibed org · ou via internet, no endereço eletrônico https·//instih.Jtoibed org/  ressalvado  o  disposto  neste  edital. 16.S  O  candidato que desejar relatar ao Ibcd fatos ocorridos durante a realização do certame deverá  fazê- lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Jbed, enviando e-mail para o endereço eletrônico fa lçç9n95ço@in5titut9ibçd.org. 16.6 Não  serã o dadas por telefone  informações  a respeito de  datas, locais e horários de  realizaçã o das provas. O candidato deverá  observar rigorosamente os editais  e os comunicados a  serem divulgados na forma do subitem 14.3 deste edital. 16.6.1 Não  serão  fornecidos  a  terceiros  informações  e  documentos  pessoais  de  candidatos,  em  atenção  ao disposto no art. 3 1 da Lei nº  12.S27, de  18 de novembro de 20 1 l . 16.7  O candidato poderá protocolar  requerimento relativo ao  certame,  a  qualquer tempo,  por meio  de correspondênc ia ou e-mail instruido com cópia do documento de identidade e ou do CPF. O requerimento poderá.

PTefcitura m unicipal de Pamaguâ PI Processo seletivo Simplificado de cllffltcr tcmpon\rio edital  l/'202S

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## MUNlCfPIO  DE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE $ ELETI VO  TEMPORÁ .RJO PARA O  PROVIMENTO DE VACA$ E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERV A EDITAL Nº 1 PARNAGUA - PIAU1 21  DE NOVEMBRO  DE 2025

- ser feito  pessoalmente  mediante  preenchimento de formulá rio  próprio, à disposição do  candidato  na Central de Atendimento  ao  Candidato  do Ibed,  no horári o das  8 horas  e 30 minutos  às  16 horas  e 30 minutos, ininterruptamente, exceto  sábados,  domingos e feriados. 16.8  O  candidato  que  desejar  corrigir  o  nome  fornecido  durante  o  processo  de  inscrição  deveré entregar r equerimento de  solicitaçã o  de a lteração  d e  d ados  cad astr ais  das  8  horas  e  30  minutos às  16  horas  e  30 minutos (exceto sá bados, domingos e feriados). via e-mau, para o endereço eletrônico faleçonosco@institutoibed org acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença  homologatória de retificação do registro civil e  ou acessar perfil do candidato e  alterar por vontade própria os dados pessoais. 16.8. 1  O  candidato  que  solicitar a alteração de nom e, nos tennos do subitem  14.8 deste edital, terá o  seu  nom e atualizado na base de dados do Ibed para os eventos com inscrições abe11as e para os futuros eventos. O candidato deverá  comparecer ao local designado  para a  realização das provas com  antecedê ncia  mlnima de  uma  hora do horá rio  fixado para seu  in. lcio, munjdo  somente de  caneta esferográfica de  t in ta preta fa bricada em  m a te r ial t r a n sparente,  do  comprovante  de  inscrição  ou  do  comprovante  de  pagamento  da  taxa  de  inscrição  e  do documento  de  identidade  origina l.  Não  será  permitido  o  uso  de  lá pis,  lapiseira/grafite,  marca-texto  e(ou) borracha durante a  realização das provas. 16.8.2  O  cand ida to que desejar obter comprovante de  comparecimento às provas deste certame deverá sol.icitá­ lo  no  momento de  realização  das provas. 16.9 Serão  considerados  documentos  de  identidade:  carteiras  expedidas  pelos  Comandos  Militares,  pelas Secretarias de  Segurança Pú b lica,  pelos  l.nstitutos  de  Identificação  e  pelos  Corpos  de  Bombeiros  Militares; carteiras  expedidas pelos  órgãos  fiscalizadores  de  exercicio  profissional  (ordens,  conselhos  etc.);  passaporte brasilefro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão  pú blico que, por lei federal, valham como  identidade; carteiras de  trabalho; carteiras de  identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilitação (somente o modelo com foto), documentos digita is com  roto e assinatura (CNH d\_igital e RG d\_igita l ou qua lq uer outro  documento  digital,  com  foto  e  assinatura,  vá lido  como  documento  de  identificação, nos  tennos  da legislação  vigente) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. 16.9. 1 Não  serão  aceitos como  documentos de  identidade : certidões  de  nascimento ;  CPF;  titulos eleitorais; carteiras de  estudante;  carteiras  funcionais  sem  valor  de identidade;  documentos  ileglveis,  não  identificáveis e(ou)  danificados,  cópia  do  documento  de identidade,  ainda  que  autenticada  ou protocolo  do  documento  de identidade; ou documentos dig itais não  citados oeste edital, apresentados fora de  seus  aplicativos oficiais  e(ou) sem foto ou assinatura. 16. 1 O O  candidato que, por ocasião  da  realização das provas e das demais  fases, não  apresentar o documento de identidade  original, na  forma definida  neste  edital, não  poderá  realizá- las e será  automaticamente eliminado do certame  púb lico. 16. 11 Caso o  candidato  esteja  impossibilitado de  apresentar,  no  dia  de  realização  das  provas,  documento  de identidade  original,  por motivo  de  perda,  roubo ou  furto, deverá  entregar  à  equipe  de aplicaçã o  documento (orig'inal ou cópia simples) que  ateste  o  registro da  ocorrê ncia  em órgão  policial expedido, no  máx imo, 90  dias antes da data de  realização das provas, ocasião  em que será  submetido à identificação especial, que compreende coleta  de dados e de assinaturas em  formulário  próprio. O  documento  de registro da ocorrência será  retido  pela equipe de aplicação . 16. 1  1.1 A  identificação especial será exig ida, també m, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fi sio no mia  ou  à assinatura do portador. 16, 1  1,2  Para a  segurança dos candidatos e  a  garantia da lisura do  certame, o  lbed  poderá proceder à coleta de dado biométrico de todos os candidatos no dia de  realização das provas.
16. 12  N ão  serão  aplicadas provas  cm  local,  data  ou  horé rio  di ferentes dos  predete rminados em edital  ou  cm comunicado.

Prefeitunt. municipal de Pamagul\ PI Processo seletivo Simplificado de cllfflter tempomrio edital  1/2025

## MUNJCf  PJO  DE  PARANG UA - PIAUf S, ECRETARIA  MUNI CI PAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁ RJO  PARA O  PROVl:M E NTO OE VAGAS E  A  FORMAÇÃ O  D E  CADASTRO  D E  RESERVA EDITAL N·  t  - PARNAGUA - PIAUi 21 DE NOVEMBRO  D E 2025

16. 13  N ão  será  admitido  ingresso de candidato no local de realização das p rovas após o  horário  fixado para seu inicio.

- 16.14 O  candidato deverá permanecer ob rigatoriamente no  local de realização das provas por, no mínimo , uma  hora após o  inicio das provas.

16. 14.1 A  inobservância deste  edital acarretará  a  não  correção  das provas e, consequentemente, a  eliminação do  cand idato do  certame  públi co. O  lbed  manterá  um m arcador de  tempo em  cada  sala  de  provas  para fins de acompanhamento pelos candidatos.

16. 15  O  candidato  que se retirar do ambiente de provas não  poderá  retomar em  hipótese alguma.

16.16 O  candid ato som ente pod erá  retirar-se d a sa la  d e  p rovas levando o çad erno d e  p r ovas no d ecurso dos úl timos 45 minutos a nteriores ao horá rio deter min ado pa r a o  té r min o das provas.

16. 17 N ão  haverá , por qualquer m otivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação  das provas em  razão  do afastamento de candidato da sala de provas.
16. 18  Não  haverá  segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará  a eliminação automá tica do candidato do cen ame públi co.
16. 19 Não  serão  permitidas, durante  a  realização  das provas, a  comunicação  entre  os candidatos e  a  utilização de máqu inas calculadoras ou similares, livros, anotações,  réguas  de cá lculo, impressos ou qualquer outro material de consulta~  inclusive códigos e(ou)  legislação.
4. 16.20  Será eliminado do cen ame o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido panando:
- a)  aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, má quinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou)  similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod.s®, gravadores, pen drive, mp3 p layer e(ou)  similar,  relógio  de qualquer espéc ie, alarmes, chaves com alanne  ou  com  qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vldeos e  mensagens etc.;
- b) ócu los escuros, protetor auricular, lá pis, lapiseira/grafite, m arca-texto e(ou) bon-acha;
- e) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapé u, boné,  gorro etc.;
- d) qualquer  recipiente ou  em balagem que não  seja  fabricado com material  transparente,  tais como  garrafa  de água,  suco, ref rigerante e  embalagem  de aHmentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).

16.20.1  No ambiente de  p rovas, ou seja, nas  dependê ncias fisicas em que  serão  realizadas as provas,  não  seré

pennitido o uso pelo candidato de quaisquer obj etos relacionados neste edital.

- 16.20.1. 1 Durante  o  períod o  de  provas,  não  será  permitido  ao  candidato  o  uso de  quaisquer  objetos,  exceto aqueles permitidos no  subitem  14.9  deste  edital.  També m  não  será  pennitida  a  c irculação  de  candidatos,  nas dependê ncias tisicas do  ambiente de provas, durante a  realização destas, utilizando  bolsas. mochilas, pochetes, entre outros.
- 16.20. l .2 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas panando annas, à exceçã o dos casos previstos na  Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações . O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deverá solicita r atendimento especializado no ato da solicitação de  inscrição , conforme  ed ital.
- 16.20.2  Sob pena de  ser eliminado  do  certame, antes de entrar na sala  de  provas, o  candidato  deverá  guardar, em embalagem porta-objetos quando fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligad os, telefone celular e  qualquer outro equipamento eletrônico relacionado  neste edital.

16.20.2.1 Durante  toda  a  permanê ncia do  candidato  na  sala de  provas,  o  seu  telefone  celular,  assim  como qualquer  equipamento eletrônico.  d eve  p e rma necer  obrigatoriam ente d esligado e acondicionado na embalagem  porta-objetos lacrada  q ua ndo  d isponlibillzados, com tod os os aplicativos, fu nções  e sistemas desativados e d esligados, incluindo ala rmes. O candidato será eliminado do certame caso o seu telefone celular

Prefeitura municipal de PamaguA PI Processo selet.iv&lt;&gt; Simpli ficado de caráter temporirio edital 1/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## MUNICJPIO  DE PARANGUA - PIAUJ SECRETARIA  MUNICIPAL OE ADMJ.Nl STRAÇÃO TESTE SELETIVO T EM.PORÁ. RIO  PARA O  PROVlMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇ ÃO  D E  C ADASTRO D E RESERVA EDITAL Nº  t  - PARNACUA- PIAUi 21 DE NOVEMBRO DE 2025

- ou  qualquer equipamento  eletrônico entre em  funcionamento, mesmo  sem  a  sua  interferê ncia  direta, durante a realização das provas.
- l 6.20 .2.2A embalagem  porta-objetos devidamente  lacrada  e  identificada pelo  candidato  deveré ser mantida embaixo da carteira até  o té rmino  das suas provas. A  embalagem  porta-objetos somente  poderá  ser deslacrada fora  do  ambiente de provas.
- 16.20.3 O  lbed  recomenda que o caodidato não  leve nenhum dos objetos citados neste edital no dia de reaHzação das provas.
- 16.20.4  O  lbed  não  ficará responsá vel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
- 16.20.5  O  lbed não  se responsabilizará  por  perdas  ou  extravias de  objetos ou  de  equipamentos  eletrônicos ocorridos durante a  realização das provas nem por danos a eles causados.
- 16.2 1  N o  di a  de  realização  das provas,  o  Jbed  p ode rá s ubmeter  os candidatos ao sistema  d e  d etecção  d e metal nas .salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prá tica de fraude e de verificar se o cand idato está portando  material não  permitido.
- 16.22 Ser·  a utom aticamente eliminad o d o  certame  públi co, em  d ecorrê ncia d a  a nulação  d e  su as provas, o  candid ato que  durante a  realização  d as provas:
- a ) fo r surpreendido  dando ou recebendo auxilio p ara a execução das provas;
- b) utilizar-se de  livros. máq uinas de calcu la r ou equipam ento similar. dicioná rio, notas ou  impressos que não forem expressamente pennitidos ou que se comunicar com outro candidato~
- c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados neste edita l.
- d)  falta r com o  devido respeito  para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas. com  as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
- e )  fizer  anotação de  informações  relativas às suas respostas no comprovante de  inscrição ou cm qualquer outro meio que não os permitidos;
- f ) não  entregar o  m aterial das provas ao término do  tempo destinado para a sua  realização ;
- g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem  o acompanhamento de fiscal;
- h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o documento de  texto definitivo;
- 1 ) d escu mprir as instruções  contidas em  editais, no caderno de provas, na  folha  de respostas ou no documento de texto definitivo;
- j) pe rturbar, de qualquer m odo, a  ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;
- k) utilizar ou  tentar utilizar meios fraudulentos ou  ilegais para obter a p rópria aprovação ou a  aprovação de terceiros em  qualquer etapa  do certame púb lico;
- 1)  não  pennirir a coleta de l,ua assinatura;
- m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não  transparente;
- n) for surpreendido portando anotações  em papéi s que  não  os permitidos; for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especializado, conforme previsto neste edital.
- o) recusar-se a ser submetido ao detector de  metal;
- p) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafológico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;
- q) registrar,  e m  local  não  ap ropriado  de  qualquer  documento  avaliativo,  qualquer  palavra  ou  marca  que  o identifique;
- r)  não  permitir a coleta de dado biomé trico quando solicitado.

Prefeitura municipal de PamaguA PI Processo seletiv&lt;&gt; Simplificado de car6ter temporArio edital l fl(nS

## MUNIClPIO  DE PARANGUA - PIA UÍ SECRETARIA MVNIClPAL OE ADMINI STRAÇÃO T ESTE SELET IVO  TEM\_ PORÁR.1O  PARA O  PROVI.M. ENTO DE VAGAS E  A  F O RMAÇÃ O  OE CADASTRO OE RESERVA EDITAL Nº 1 - PARNAGUA - PIAUf 21 DE NOVEMBRO  DE 2025

- 16.23 Nos  casos  de  eventual  falta  de  prova/material  personalizado  de  aplicação  de  provas,  o  lbed  tem  a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material substitutivo.
- 16.24 No dia de  realização das provas, não  serão  fornecidas, por qualquer membro da cquíp c de aplicação das provas  ou  pelas  autoridades  presentes,  informações referentes  ao  conteúd o  das  provas  ou  aos  critérios de avaliação e de classificação.
- 16.25  Se,  a  qualquer  tempo,  for  constatado,  por  meio  eletrônico,  estatístico,  visual,  grafológico  ou por investigação  policial,  que  o  cand. idato  se  utilizou  de  processo  iUcito,  suas  provas  serão  anuladas  e  e le  serã automaticamente eliminado do certame público.
- 16.26 O  descumprimento  de quaisquer das instruções  supracitadas  constituirá  tentativa  de fraude  e  implicará  a elim inação do candidato do certame público.

16.27 O  prazo  d e  validad e  do  certame  ê  d e  12  meses  e  impro rrog·vet,  contad os  a  partir d a  d ata  d e pubUcação da homologação do resultado O.nal.

- 16.28  O candidato dcveré  manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o lbed enquanto estiver pal1. icipando do certame pú blico, por meio de acesso individual do candidato. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejufzos advindos da não  atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
- 16.29 As  despesas relativas à  participação  em  todas  as fases  do  certame  e à apresentação  para  os  exames  da avaliação  biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiê ncia e para os exames pré-admissionais correrão  às expensas do próprio candidato.
- 16.30  As  a lterações  de  legislação  com  entrada em  vigor  até a  data de  publicação  deste  edital  serão  objeto de avaliação, ainda que  não  contempladas nos obj etos de avaliação constantes neste edital.
- 16.3 1 A  legislação  com entrada  em v igor após a  data  de  publicação  deste edital,  bem como  as alteraçõ es  em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não  serã o objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes neste edital.
- 16.31. 1  As jurisprudê ncias dos tribunais  superiores poderão  ser cons ideradas para fins de  elaboração  de  ite ns, desde que publicadas até  30 dias antes da data de  realizaçã o das provas.
- 16.32 Quaisquer alterações  nas regras fixadas neste edital s6 poderão ser feitas por meio de outro edital.
- 16.33 Os casos omissos serão  resolvidos pelo lBED e pelo contratante.
- 16.34 DOS OB.JETOS DE AVALIAÇÃ O  (HABCLJDADES E CONHECIMENTOS)
- 16.35 HABILIDADES
- 16.35. 1 Os  itens  das  provas  poderão  avaliar habilidades que  vão  além  do  mero  conhecimento  memorizado, abrangendo compreensão,  aplicação,  aná lise,  slntese  e  avaliação,  com  o  intuito  de  valorizar a  capacidade  de raciocí nio.
- 16.35.2  Cada item das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
- 16.36 CONHECIMENTOS
- 16 .36. 1 Nas provas, serão avaliados, alé m de habilidades, conhecimentos confonne descritos a seguir.

## CONHECIMENTOS BÁSICOS  COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MtDJO E MtDIO TtCNICO

LÍNGUA  PORTUGUESA:  COMPREENSÃO E  INTERPRETAÇÃO DE  TEXTOS: 1.  Condiçõe s  de  produção , circulação e recepção dos textos: interlo cutores, contexto  de  circulaçã o, propósito  co municativo (fi nalida de ), s upo rte e  gê ne ro: 2. Pro ced im e ntos de  le itura: loca liza çã o  de  Inform a ções  explícitas, Infe rê ncia de  informações,  sent ido de  pa lavras e  e xpressõ es, Ide ntificaçã o do te m a, articulaçã o da  linguagem  verbal e nã o  verbal; 3 . Re laçã o  entre  os t e &gt;Ct:os: lnte rtextualldade, ti pos de  d isc urso  e m citações ; 4 . Reconst ruçã o  da

Prcícitura municipal de Pamagui PI  ·  Proceuo seletivo Simplificado de caritcr tcmponlrio edital  1 12025

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNIClPIO  DE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNlClPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEM.PORÁ.R IO  PARA O  PROVI.M.ENTO DE VACAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESt:RVA EDITAL. N" 1 - PARNAGUA- PIAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

textualidade:  coesão  e  coerência ,  relação  de causa  e  consequê ncia,  diferença  entre  partes  principais  e secundária s. ANÁ LISE LINGUÍSTICA: 1. Fonética e Fonologia: relações  entre fonemas e  letras; classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocáli cos; dígrafo s 2. Ortografia. 3. Morfologia: estrutura, formação e classes de palavras.

POLÍTICAS  PÚBLI CAS:  1  Introdução às políticas púb licas:  conceitos e  tipologias.  1.2  Ciclos  de  políticas públicas : agenda e formulação;  processos de decisã o; im plem entação , seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação . 2  DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação  da democracia, representação  polftica e participação  cidadã.  2.2 Divisão  e coordenação  de Poderes da  Repúb lica.  2.3  Presidencialismo como sistema  de governo: noções  gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nR 7.037/2009). 2.5 Combate às  discriminações,  desigualdades e  injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gêne ro. 2.6 Desenvolvimento sustent.tivel, melo ambiente e mudança cllm.titica. 3  DIVERSIDADE E INCLUSÃ O NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero  e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural.

CONHECIMENTOS DO MUNICÍPIO: 1. Hino do município,  história do município,  geografia e cultura popular do m unicípio.

INFORMÁ TICA INTERMEDIÁR IA: 1.  Definição  e  exemplos  de  dispositivos  conectados  sem  fio  e  outros, Computação em  Nuvem: serviços populares (AWS, Azure, Google Cloud), 5G: impacto nas comunicações  e na  conectividade,  acessos  web  e  mobile  e  seus  benefícios aos  usuários.  2.  Governança  digital  no setor público .  3. Conceitos Básic o s de Informáti ca: Hardware e software: componentes, e funções  classificações.

## CONHECIM ENTOS BÁS ICOS COMUNS A  TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA  PORTUGUESA:  COMPREENSÃO E  INTERPRETAÇÃO DE  TEXTOS:  1.  Condiçõe s  de  produção , circulação e recepção dos  textos: interlocutores, contexto  de  circulação, propósito  comunicativo (finalidade), suporte e gênero;  2. Procedimentos de leitura: localização de informações  explícitas,  inferên cia de informações , sentido de palavras e expressões,  articulação  da linguagem verbal e não  verbal; 3. Relação entre os textos: intertextualidade, tipos de discurso em citações;  4. Reconstrução  da textualidade: coesão e coerência, relação de  causa  e consequência, diferença  entre  partes  principais  e secundárias; 5. Processamento  do  texto:  elementos  e momentos  da  narrativa,  relaçõe s  lógico-discursivas  variadas (dist inçã o entre fato e opinião ; tese/argumentos; problema/solução ; definição/exemplos etc.); 6, Efeitos de sentido  decorrentes do uso  de  recursos  expressivos:  escolha  de  determinadas palavras,  expressões  ou estruturas sintáticas,  marcas de ironia ou humor. 7. Efeitos est ilísticos: conotação  e  denotação,  figuras de l i nguagem,  elementos  da  comunicação  e  funções da  linguagem.  ANALISE  LINGUÍSTICA:  1.  Fonética e Fonologia: relações  entre fonemas e letras; classificação  dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos; dfgrafos 2. Ortografia. 3. Morfologia: estrutura, formação  e classes de palavras; 4. Sintaxe: período  simples, período  composto, concordância nominal e verbal, regência  nominal e verbal, colocação  pronominal, crase; 5.  Semântica:  sinônimos,  antônimos, homônimos,  parônimos, polissemia, ambiguidade;  6.  Variação linguí stica : níveis  de linguagem; 7. Elementos notacionais da escrita: pontuação  e acentuação gráfica.

POLÍTICAS  PÚBLICAS :  1  Introdução  às  polftlcas  púb licas:  conceitos e  tipologias.  1.2  Ciclos  de  políticas públicas:  agenda e formulação;  processos de decisã o; implementação , seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação .1.3 Institucionalização  das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização  de políticas púb licas no Brasil: organização  e  funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA

Prefeitura municipal de PamaguA PJ Processo seletivo Simplificado de cariter temporário -edital  1 /2025

## MUNJCJ.PtO  DE PARANGUA- PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SEL.ETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVI.M\_ ENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO  DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N" 1 PARNAGUA - PI.AUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

2.1 Estado de direito e a Constituição  Federal de 1988: consolidação da democracia, representação polft lca e  participação  cidadã.  2.2  Divisão  e  coordenação  de Poderes da  República.  2.3  Presidencialismo como sistema  de governo:  noções  gerais,  capacidades  governativas e  especificidades  do caso  brasileiro.  2.4 Efetivação  e reparação  de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência  de Estado. 2.5 Programa Nacional  de  Direitos  Humanos  PNDH-3  (Decreto  n2  7.037/2009).  2.6 Combate  às  discriminaçõe s, desigualdades e Injustiças: de renda, regional, racial, etária  e de gênero.  2.7 Desenvolvimento sustentável, melo ambiente e mudança climática.  3 DIVERSIDADE E INCLUSÃ O NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e  sexualidade;  diversidade  étnico-racial;  diversidade  cult ural.  4 .2  Desafios  sociopolíticos da Inclusão de grupos vulnerablllzados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiê ncias; pessoas em situação  de rua, povos indí genas, comunidades qullombolas e demais minorias sociais. CONHECIMENTOS DO MUNICÍPIO:  1.  Destaques na  História  de  Paranaguá,  Fundação  e  Reconstrução, Criação do  Município, Educação  e  Crescimento,  Hino  do  município ,  Geografia,  cultura  popular  do município  e Foco Regional.

INFORM ÁT ICA INTERMEDIÁRIA :  1, Tecnologias Em ergentes e Inteligê ncia Artificial (IA): O que é IA e suas aplicações  no dia a dia (assistentes virtuais, diagnósticos médicos), exemplos de ferramentas baseadas em IA:  ChatGPT,  Google  Bard,  Internet  das  Coisas  (loT):  definição  e  exemplos  de  dispositivos  conectados, Computação em Nuvem: serviços populares (AWS, Azure, Google Cloud), SG: impacto nas comunicações  e na  conectividade,  ,  acessos  web  e  mobile  e  seus  benefí cios  aos  usuários ,  Governança  digital  no  setor público .

## CONHECIMENTOS ESPECIFICOS POR CARGO

## CARGO 1 - AUXILIAR DE SERV1ÇOS  GERAIS:

Rotinas  de  Limpeza  e  Conservação: Tipos  de  materiais  e  produtos  de  limpeza,  Utilização correta  de equipamentos e EPls (luvas, máscaras,  aventais etc.), Limpeza e desinfecção de ambientes internos e ex  temos, Procedimentos para coleta seletiva e descarte de lixo, Noções  de organização  e conservação  de ambientes. Segurança no Trabalho, Prevenção  de acidentes, Sinalização  de áreas  em  limpeza, Cuidados com produtos químicos, Normas  de  segurança  e  higiene  ocupacional,  Postura  profissional  e  comportamento  ético. Relacionamento Interpessoal  e Atendimento: Noções  de é tica no ambiente de trabalho~  Trabalho em equipe, Cordialidade e respeito no atendimentot Comunicação eficaz e empatia.

## CARGO 2 MOTORISTA - CATEGORIA - A/B:

Código  de  Trânsito  Brasileiro  (atualização e  Legislação  Complementar;  Resoluções do  CONTRAN  .); Legislação  de  Trânsito;  Sistema  Nacional  de  Trânsito:  Da  Composição  e  da  Competênc ia  do  Sistema Nacional  de  Trlnsito.  Registro  e  Licenciamento  de  veículos. Habil.itaçã o.  Normas  ger.tis  de  circulação  e conduta.  Da  Educação  para  o trânsito. Da  Sinalização de  trânsito. Da  segurança  dos  Veículos.  Do licenciamento. Das infrações  e Penalidades. Das Medidas administrativas do Código de T rânsito Brasileiro (CTB).  Dos Crimes  de  trânsito.  Segurança e  velocidade.  Condutores de  veículos deveres  e  proibições. Direção  defensiva: distância de segurança, regras para evitar colisão  com o veículo da frentet de trás,  veíc ulo em sentido contrá rio.  no cruzamento,  em  ultrapassagem,  nas  curvas.  Cidadania  e  ética. Meio  ambiente e transito. M ecânica Básica  de Veiculo: conhecimentos elementares do  funcionamento de motor, regulagem  e revisão  de freios, verificação  da bomba d 'água,  troca e regulagem de tensão nas correias, análise  e regulagem da embreagem. troca de óleo, suspensão . Serviços corriqueiros de eletricidade automotiva: troca de fusí veis, l âmpadas, acessórios simples; Noçõ es de mecânica bás ica de autos.

## CARGO 3 - ASSISTENTE SOCIAL:

Prefeitura municipal de PamaguA PJ Processo seletivo Simplificado de c&amp;rater temporário edital  l n.025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNlC.f  PIO  DE PARANGUA - PlAUf SECRETARIA MUNIC!PAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTES.ELETIVO  TEM.PORÁRIO  PARA O  PR0VlM.ENT0 DE VACAS E A  Jo ~ ORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· J - PARNAGUA- PlAUI 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Fundamentos teóricos, éticos  e legais da profissão,  abrangendo o projeto ético-político  do Serviço Social, sua regulamentação profissional (Lei nº 8.662/1993) e o Código de Ética do Assistente Social. O candidato deverá. demonstrar conhecimento sobre a constituição  histórica e teórica do Serviço Social no Brasil, suas principais correntes de pensamento, referenciais teóricos e a relação  com as  politicas sociai s, à  questão  social e  suas múltip las expressões  no contexto da sociedade capitalista, incluindo desigualdade, exclusão, vulnerabilidade e  pobreza.  O  estudo  das  politicas  públicas é essencial,  com  destaque  para  a  Seguridade  Social  (Saúde , Previdê ncia  e  Assistência Social).  a  Lei  Orgânica  da  Assistência Social  (LOAS),  o  Sistema  Único  de Assistência Social  (SUAS),  a  Política Nacional  de  Assistência  Social  (PNAS)  e  demais  legislações  que regulamentam os direitos sociais, os marcos normativos e legais que orientam a prática profissional, tais como a Constituição  Federal de  1988, o  Estatuto da Criança e  do Adolescente (ECA), o  Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, a Políti ca Nacional de Saúde  Mental e demais legislações  pertinentes às áreas  de atuação do assistente  social.  Também será exigido  conhecimento  sobre  direitos  humanos,  cidadania,  diversidade, igualdade racial, de gêne ro  e inclusão  social.

## CARGO 4 - PSICOLOGO:

Psicologia  Hospitalar.  Conceitos: saú de,  doença,  psicopatologia e  normalidade;  Psicoterapia  breve; Trabalhos com grupos;  Psicologia Organizacional;  Psicodiagnóstlco; Tratamento prevenç:lio da dependê ncia quími ca;  Psicologia  da saúde:  fundamentos e  prática ;  Programas  em saúde  mental: atuação  em  programas de prevenção  e  tratamento, intervenção em grupos vivenciais e informativos; A é tica no contexto hospitalar e a Bioética. Teoria de Personalidade; Teorias e Técnicas Pslcoterápl cas. Entrevista  Psicológi ca.  Processos  de  Mudanças  em  Psicoterapia.  Diferenças Individuais e de Classes Transtornos da personalldade Avaliação  psicológica  da personalidade. Avaliação  psicológica de adultos.  Psicopatologia. ~tica  na avaliação  psicológica.  A práxi s do  psicólogo. Política de saúde  e saúde  mental. Terapê uticas  ambulatoriais  em  saú de  mental.  Desenvolvimento  mental  do ser humano.  Doenças  e  deficiê ncias mentais.  Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias pslcodlnãmlcas,  processo diagnóstico, testes. Terapia grupal  e famlllar.  Abordagens Terapêu ticas.  Principais aspectos teóricos de Freud,  Plaget e  Lacan.  Pslcosociologla: elaboração  do conceito de instituição,  o lndlvlduo e as instituições,  a questão  do poder e as instituições,  a Instituição da  violê ncia.  Psicopatologia:  natureza  e  causa  dos  distúrbios  mentais.  Neurose,  psicose  e  perversão:  diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Questões  da Prevenção  Primária , Secundária  e Terciária;  O Psicólogo na Organização Desenvolvimento de Recursos Humanos; Psicologia e Cidadania: a comunidade e a promoção  do bem estar social. Conhecimento comum x conhecimento cientifico, discurso popular  x discurso cientifico, saúde  e educaç!io popular.  Psicologia  do desenvolvimento,  teorias  da  sexualidade  infantil,  desenvolvimento  cognitivo.  Leaislação  e Códiao de ttica Profissional. Avaliação  psicológica:  fundamentos da medida psicolóaica.  Instrumentos de avaliação: crité rios  de seleção,  avaliação  e  Interpretação  de resultados.  PoUtlcas  de saú de no Brasil:  implicações  nas práticas clí nicas. Té cnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral.  Impacto diagnóstico/processo de  adoeclmento/enfrentamento da  doença  e  adesão  ao  tratamento.  Prá ticas  Interventivas  clínicas  e  demandas sociais; Psicossomát ica. Psicologia social e psicologia sócio histórica. Psicologia Institucional. Equipes Jnterdiscipllnares.  Psicoterapia  breve. Teorias e  téc nicas  pslcológlcas:  Psicanálise/  Gestalt Terapia/  Behaviorismo/ Relch. Psicoterapia familiar: teoria e téc nica.  Processo  saúd e/doença  e suas Implicaçõ es socioculturals. Psicoterapia de grupo. Álcool,  tabagismo, outros tipos de dependência  química e redução  de danos.  Código de ~tica Profissional dos Psicólogos. A clí nica da terceira Idade. Saúde  do trabalhador: conceitos e prática s. ttica e legislação  profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

## CARGO 5 E 6 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO lNFANT[L E ANOS íNlCIAJS:

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação  Infantil (Resolução  CNE/ CEB n2 5/2009). Projeto Polftlco­ Pedagóglco da escola: concepção,  princípios  e  eixos norteadores.  3. Processo de ensino-aprendizagem. 4. Relação  professor/aluno. 5. Epistemologia genética de Jean Plaget . 6. Perspectiva socio lnteracclonlsta de Vygotsky. 7. Planejamento de ensino em  seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdo s de ensino. 8. Avallação  na  Educação  Infantil.  9.  Desenvolvimento  da  competência  leitora  na  Educação  Infantil.  10.  A

Prefeitura municipal de Pamaguà PI Processo seletivo Simplificado de cariter temporário  edital  1/2025

MUNIClPIO  DE PARANGUA- PIAU1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEM\_ PORÁRIO  PARA O  PROVI.M.ENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N" 1 - PARNACUA - PIAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

brincadeira como eixo norteador do currículo  de  Educação  Infantil. Lei de Diretrizes e  Bases da Educação Nacional Lei  nR 9394/96.  O  valor pedagógico  da  relação  professoraluno.  Tendê ncias  pedagógicas  e concepções  de ensino  e  aprendizagem;  as  dimensõe s  do  processo  educativo;  planejamento  de  ensino. Currículo e projeto polltico-pedagóglco. Planejamento Curricular. Currfculo e organização  do tempo escolar e do  conhecimento.  A educação  básica : acesso; permanê ncia; Inclusã o  e fracasso escolar; princípio s e fins da  educação  nacional;  diretrizes  curricu lares  para  o  ensino  fundamental  e  para  a  educação Infantil; parâmetros  curriculares  nacionais.  Função social  da  escola; Escola  e Família.  Diretrizes  Curriculares Nacionais  para  o  Ensino  Fundamental  de 9  (nove)  anos.  Concepçõe s  de  avaliação.  Tipos  e  funções  da avaliação.  Avaliação  na LDB e  nos  PCNs.  Critérios e  Instrumentos de coleta de dados  para a  avaliação  no ensino fundamental de 9(nove) anos. A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

## CARGO 7 - PROFESSOR DE PORTUGutS:

Concepções  de linguagem; A  llngua como forma de interação;  Gê neros textuais  orais e  escritos e  ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala e leitura, escrita e ensino; Leitura e produção  textual; Articulação  entre ler, escrever e  as  áreas  do  conhecimento;  Ensinar  e  aprender:  perspectiva  histórico-cultural.  Compreensão  e interpretações de  textos.  - D enotação  e  Conotação;  Sistema  ortográfico  vi gente:  emprego  das  letras  e acentuação  gráfica;  Classes  de  palavras  e  suas  flexões ;  Processo  de  formação  de  palavras;  Verbos: conjugação,  emprego  dos  tempos,  modos  e  vozes  verbais.  Concordância  Nominal  e  Verbal,  Regência Nominal e Verbal. Didá tica Geral. Planejamento educacional; projeto político-pedagógico; sistema de ensino; sistema  de  avaliação  do rendimento  para a  progressão  escolar do educando.  Currícu lo.  A  Base  Nacional Comum  Curricular  (BNCC). Constituição da República  Federativa do Brasil.  Com as Emendas Constitucionais. D os Princípios  Fundamentais - Art.  1  ° a 4°. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a  17. Constituição  Federal, na parte referente à Educação  (artigos 205 a 2 14). L ei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 LDB - Estabelece as diretrizes e bases da educação  nacional. Lei nº  8.069, de 13 de julho de 1990. ECA - Dispõe  sobre o  Estatuto da Criança e do Adolescente e dá  outras providências.  Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação  - PNE e dá  outras providências.  Educação  Inclusiva.

## CARGO 8 - PROFESSOR  D E MATEMATICA:

NÚMEROS: Números Naturais: Números Inteiro: Operações: Mú ltiplos e divisores, critêrios de divisibilidade, m áximo  divisor comum e mínimo múltiplo  comum; Números  Racionais: Operações;  Números Reais;  Potê ncia  com  expoentes  fracionários ;  Estudo dos  radicais:  ÁLGEBRA :  Proporcionalidade:  razão, grandezas proporcionais, regra de três  simples e composta,juros simples, parcentagem; Sequências  recursivas e não  recursivas;  Expressões  Algéb ricas:  operações  com polinômios, produtos notáveis ,  fatoração;  Equação e Lnequação  do 1  ° grau; Equação do 2º grau; Sistemas de Equações  do 1  °  e 2º grau; Função do 1  ° e do 2º grau: Noções,  representação  gráfica.  Matrizes,  Determinantes,  Aná lise  Combinatória;  GEOMETRIA:  Sólidos Geométricos: classificação ,  características,  p lanificação,  vistas,  seções planas  de  poliedros,  Poliedros  de Platão , elementos dos poliedros  convexos e Relação de Euler; Ângulo: operações com  ângulos: complementares, suplementares e opostos pelo vértice e bissetriz  de um ângulo; Ângulos  e Retas:  ângulos formados por retas paralelas e uma transversal; Poligonos: propriedades, ângulos, diagonais, perimetro, área; Triângulos: propriedades, semelhança, mediana, bissetriz, altura, ângulos, relações  métricas  e trigonomé tricas no triângulo retân gulo; Quadrilá teros:  ângulos, classificação,  propriedades; Teorema de T ales:  resolução  de problemas; Teorema de Pitágoras:  Resolução de problemas. GRANDEZAS E  MEDIDAS: M edidas: tempo, comprimento, massa, superfície, capacidade, volume, área  (polígonos,  não  polígonos  e círculo) e perímetro

Prefeitura municipal de PamaguA PI Processo seletivo Simplificado de canlter temporário -edital  1 /2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNIClPIO DE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNlClPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEM.PORÁ.RIO  PARA O  PROVI.M.ENTO  DE VACAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESt:RVA EDITAL. N" 1 - PARNAGUA- PIAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

(polígonos, não  polígonos  e  circulo);  Grandeza:  escala,  velocidade  e  densidade.  PROBABILIDADE  E ESTATfSTICA:  Variáveis: qualitativas  e  quantitativas;  Gráficos  Estatisticos:  barras,  setores,  pictóricos, h.i stograma, interpretação  e  resolução  de problemas; Medidas de Tendências  Centrais:  médias  (aritmética  e ponderada), mediana, moda; Medidas de Dispersão:  desvio  médio , variância, desvio padrão;  Combinatória: método de contagem, principio  fundamental  da contagem  e  resolução  de  situações  problema; Noções  de Probabilidade:  espaço  amostral,  evento,  definição  de  probabilidade,  Teoremas  sobre  probabilidades  em espaços  amostral finito,  espaços  amostrais  equiprováv eis, probabilidade  de um  evento num  espaço equiprovável.  TRIGONOMETRJA: razões  trigonométricas  no triângulo retângulo, lei dos senos e  lei  dos cossenos, funções circulares, identidades, transformações , equações e inequações ;  GEOMETRIA ANALfTICA  PLANA:  ponto,  reta  e  cônicas  (circunferência, elipse,  parábola  e  hipérb ole);  Lim ite e continuidade de uma função  real, derivada de uma função  real (definição, reta tangente e reta normal, taxa de variação  instantânea, regras de derivação,  regra da cadeia, derivada de funções  elem entares); Aplicações  da derivada:  extremos,  gráficos,  problemas de otimização  e  regra de UHõpital;  1.ntegral  indefinida e  definida: Teorema Fundamental do Cá lculo, integrais de  funções  elementares, téc nicas de integração , cá lculo de áreas, de volumes e de comprimento de arco; Séri es de potências , sé ries de Taylor e de Maclau.rin; Funções de vá rias variáveis:  definição,  limite,  derivadas  parciais,  derivada  direcional,  diferenciabilidade,  regras  da cadeia  e extremos (absolutos, relativos e vinculados); Integrais múltipla s:  Integral dupla  em coordenadas cartesianas e polares, integral tripla em coordenadas cartesianas, cilín dricas e esfé ricas;  EQUAÇÕES  DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS:  equações  diferenciais de  1·  ordem (equações  lineares, equações  separáveis  e  redutí veis à separáveis,  equações  exatas e  fatores integrantes), equações  diferenciais de 2ª  ordem (equações  homogêneas com coeficientes constantes, equações não homogêneas com coeficientes constantes mêtodo  de coeficientes indeterminados  e  de  variação  de  Transfürmação  Línear 67  parâmetros);  Vetores  no  Plano  e  no  Espaço, produto  interno, produto vetorial, produto  misto, módulo de um vetor e aplicações.  Retas, Planos e distância; ESPAÇ O  VETORIAL: definição , subespaços, bases, dimensão  e  mudança de base. Transformação  linear: definição,  núcleo ,  imagem  e  matriz de uma transformação  linear;  Autovalores e  autovetores: autovalores e autovetores de um operador linear e  de matrizes, polinômios característicos,  diagonal.ização  de  operadores; Anális e  matemática:  Topologia na  Reta; Variáveis  Complexa:  O  corpo dos núm eros complexos:  Aspectos algéb ricos,  topológicos  e  geomé:tricos .  Funções  Analíticas :  Conceito,  Limite  e  Continuidade,  Regras  de Derivação.

## CARGO 9- PROFESSOR DE INGLtS:

A  LDBN n" 9.394/96 e o ensino de Lingua Estrangeira Moderna. Objetivos do Ensino de Lingua Estrangeira pam  o Ensino  Fundamental.  Concepções teóricas  do  processo  de  ensino  e  aprendizagem  de  Língua Estrangeira.  Tendências  Pedagógicas no ensino de Lingua Estrangeira:  Métodos  e  Abordagens de  Ensino. Relação entre processo de ensinar e  aprender Língua  Estrangeira e os temas transversais. Interculturalidade e Interdisciplinaridade no ensino de Llngua Estrangeira. O processo avaliativo no ensino de Llngua Estrangeira. Habilidades comunicativas no ensino de Ungua Estrangeira: compreensão  e produção escrita; compreensão e  produção  oral.  Part  of Speech  (Noun,  Adjective,  Verb,  Adverb,  Preposition,  Conjunction,  Pronoun, Interjection).  Determiners.  Phrasal  verbs.  Modal  verbs.  Verb  Tenses.  Question  Tag.  Discourse  Markers. Rcported Speech. Cognates and False Cognatcs. Nominal Oroups.  Relative  C lau.ses.  Punctuatio n. Didátic a Geral.  Planejamento educacional;  projeto político-pedagógico; sistema de ensino; sistema  de avaliação  do rendimento para a progressão escolar do educando. Currícu lo. A  Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Constituição da República  Federativa  do Brasil. Com  as Emendas  Constitucionais. Dos  Principias Fundamentais - Art.  1° a 4°. Dos  Direitos e  Garantias Fundamentais - Art. 5º a  17. Constituição  Federal,  na parte  referente à Educação  (artigos 205 a  2 14).  Lei  nº 9.394 9  LDB- Estabelece as diretrizes e  bases da educação  nacional.  Lei  nº 8.069, de  13  de julho de  1990.  ECA Dispõe  sobre  o  Estatuto da Criança e  do Adolescente  e  dá outras providênc ias.  Lei nº  13.005, de 25 de junho de 20 14 - Aprova o  Plano Nacional de Educação - PNE e dá  outras providê ncias. Educação Inclusiva

Prefeitura municipal de PamaguA PJ Processo seletivo Simplificado de cariter temporári o edital  1 /2025

MUNICI.PJO DE PARANGUA - PIAUI SECRETA.RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁ RIO PARA O  PROVI.MENTO DE VACAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA l!:D ITAL N· 1 - PARNAGUA - PlAUf 21 DE NOVEMBRO DE 202~

## CARGO 10 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃ O  FISICA:

Jogos  regionais  -abertos  ·olimpíadas,  materiais; Natação: regras, estilos, la rgadas,  viradas, í ndices  técnicos, revezamento; Futebol de salão:  regras; regulamentos; competições; sistemas ofensivos; sistemas defensivos; Futebol: regras, competições,  regulamentos, sistemas ofensivos, sistemas defensivos. A prátic a de exercícios  nas perspectivas da saúde e do lazer: princí pios básicos da orientação de exercícios.  Princíp ios norteadores da prá tica de exercícios  em condições  ambientais  especiais.  Jogos,  danças,  lutas,  ginásticas,  capoeira,  artes  marciais,  musculação,  atividade laboral e exercíc ios compe nsatórios nas perspectivas da saúd e, do lazer e da qualidade de vida: conhecimentos sobre a especificidade do conteúd o, regras, métodos,  modalidades, apreciação,  prescrição e avallação.  Lei de Diretrizes e Bases  da  Educação Nacional  Lei nV 9394/96.  O  valor  pedagógico  da  relação  professoraluno.  Tendê ncias pedagógicas e concepções de e nsino e c1prendizagem; c1s dimensões  do processo educativo; planejamento de ensino. Currículo e  projeto  político pedagógico.  Planejamento Curricular.  Currículo  e  organização  do  tempo escolar e  do conhecimento.  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  para  o  Ensino  Fundamental  de  9  (nove)  anos.  Concepções  de avaliação.  Tipos e  funções  da  avaliação.  Avaliação  na  LDB  e  nos  PCNs.  Crité rios e  Instrumentos de  coleta  de  dados para a avallação  no ensino fundamental de 9(nove) anos.

## CARGO  11 PROFESSOR DE Cl~NCIAS

Sedfo  cobrados conhecimentos  de  Ciênc ias da Natureza  relacionados  à  estrutura e  o rganização  dos  seres vivos.  contemplando níveis de  organização  celular, tecidos,  órgãos  e  sistemas do corpo humano, fisiologia básica dos sistemas digestório, respiratório, circulatório, excretor, nervoso, endócrino e reprodutor, bem como noções de genét ica, hereditariedade, sexualidade e reprodução humana, saúde  individual e coletiva, prevenção de doenças infecciosas e  não  infecciosas,  vacin ação ,  saneamento  bás ico,  h.igiene e  promoção  de  estilos de vida  saudáve is.  Também  será  exigida compreensão  dos  fundamentos  da ecologia,  incluindo conceitos de ecossistemas,  cadeias  e tei as  alimentares,  ciclos  biogeoqulmicos,  relações ecológicas,  biodiversidade, impactos ambientais provocados pelas atividades humanas, mudanças climáticas,  efeito estufa, poluição  do ar,  da água e  do  solo,  conservação  dos  recursos  naturais  e  princfpios  de  sustentabilidade.  Além de conhecimentos de estrutura, propriedades e transformações da m atéria , envolvendo estados fisicos, mudanças de  estado,  substâncias e  misturas,  transformações  flsicas  e  químicas, noções  de  átomos  e  molécu las,  leis qualitativas  da  conservação  da  massa,  além de  princíp ios  bás icos  de  soluções. concentração  e  uso  de substâncias químicas  no cotidiano, com ê nfase em riscos e cuidados. O  candidato deverá  demonstrar domínio de conceitos fundamentais de energia e suas formas de m anifestação (térmica,  luminosa, e létrica,  mecânica e química)~  fontes de energ ia renováve is e não  renováv eis, processos de geraçã o, transmissão e uso da energia, bem como noções de eletricidade e magnetismo aplicadas ao dia a dia, sempre articulando ciência , tecnologia, sociedade e  meio ambiente.  Serão  ainda cobradas noções  de  astronomia e  de ciências  da Terra,  incluindo caracteristicas gerais do Sistema Solar, movimentos da Terra e suas consequências (sucessão de dias e noites, estações  do  ano,  fusos  horários),  fases  da  Lua,  eclipses,  estrutura  interna da Terra, dinâmica da  1.itosfera, fenômenos naturais como vulcanismo, terremotos, erosão  e  intempcrismo, além  de  conhecimentos bás icos sobre água,  ciclo bjdrológico e  importância da  conservação  dos recursos  hfdricos.  Integram o  conteúdo  as bases da investigação científica  escolar, com compreensão de métodos  simples de observação, formulação de hipóteses, experim entação , registro e comunicação de resultados, bem como a reflexão critica sobre o uso da ciência  e da  tecno logia na sociedade contemporânea.

## CARGO 12 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Conhecimentos gerais de  Geografia, com ê nfase na compreensão  do  espaço geográfico  como resultado da interação  entre sociedade  e  natureza,  contemplando categorias  como paisagem,  território,  lugar,  região  e escala geográfica . O  candidato deverá demonstrar domlnio de noções de cartografia e representação espacial, incluindo  leitura  e interpretação de  m apas,  plantas,  cartas  e imagens  de  saté lite,  uso  de  coordenadas

Prefeitura municipol do Pamagu4 PI f'roocsso  seletivo Simplificado de earã1 cr temporário -edital 1/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MUNIClPIO DIE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNIClPAL DE ADM.INISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· t  PARNAGUA- PlAUf 21 DIE NOVEMBRO DE 2025

geográ ficas,  latitudes  e  longitudes,  fusos  horár ios,  tipos  de  projeções  cartográ fi cas,  escalas  numéricas e gráficas ,  bem como aná lise critica das representações  cartográficas.  Serão  exigidos conteúd os de  geografia flsica  relacionados à  estrutura e  dinâmica da Terra, abrangendo litosfera, hidrosfera,  atmosfera e  biosfera; formação  e  tipos  de  relevo; agentes  internos (tectonismo,  vulcanismo) e  externos  (intemperismo,  erosão  e sedimentação);  elementos  e  fatores  c limáticos; principais  tipos  de  climas  e  dorninios  morfoclimá ticos; vegetações  naturais; recursos hídricos superficiais e  subterrâneos; além  da relação  entre processos naturais, riscos  e  desastres  ambientais.  Também sedio  avaliados  conhecimentos  sobre  as  formações  naturais  e  os principais b iornas brasileiros, bem como sobre a relação entre uso do solo, desmatamento, expansão agríco la, urbanização e mudanças am bientais. No campo da geografia humana e econômica, serão cobrados conteúdos sobre  dinâmica  demográfica, incluindo  crescimento  da  população,  taxas  demográ ficas,  estrutura  etá ria, migrações  internas e  internacionais,  distribuição  da população  no espaço e  seus  condicionantes históricos, econômicos e  ambientais. Serão  avaliados conhecimentos sobre urbanização,  metropolização,  formação  de redes  urbanas,  funções das  cidades,  problemas  urbanos  (habitação,  transporte,  saneamento,  segregação socioespacial, violê ncia e exclusão), políti cas de p lanejamento urbano e regional. O candidato deverá dominar noções de  organização e estrutura  produtiva  da  economia, setores  primári o,  secundá rio, terciário e quaternário , industrialização, agricultura  e agronegócio, comé:rcio e serviços, globalização , redes  de transporte e  comunicação,  blocos econômicos, empresas transnacionais e  desigualdades socioespaciais em escala  local,  nacional  e  mundial.  Geografia  do  Brasil,  envolvendo a  formação  e  a  ocupação  do  território brasileiro,  regionalizações  oficiais  e  propostas,  características tisicas  (clima,  relevo,  hidrografia,  solos  e biornas), distribuição da população , mobilidade e urbanização no país , estrutura fundiária.,  conflitos pela terra, movimentos sociais do campo e da cldade, expansã o da fronteira agríco la, produção e circulação de riquezas, inserção  do  Brasil  na  economia mundial  e  desafios contemporâneos  ligados  a  desenvolvimento  regional, integração  territorial, meio ambiente, energ ia, recursos naturais e soberania.

## CARGO 13 PROFESSOR DE HISTÓRIA

Serão cobrados  conhecimentos  de  teoria  e  métod o  em Histó ria,  incluindo  noções  de  tempo  histórico. permanênc ias e mudanças, diferentes ritmos e durações histó ricas, formas de periodização e sua critica, além da compreensão  de fontes históricas cm suas várias  modalidades (escritas. orais, iconográficas,  materiais e digitais), seus usos e limites na construção do conhecimento histórico escolar. O candidato deverá demonstrar domínio das principais discussões  sobre memória, identidade, patrimônio cultural e  educação histórica, bem como sobre o  papel social do ensino de  História  na formação  da cidadania e  na valorização  da  diversidade étnica,  cultural  e social. Na  História  do Brasil,  serão exigidos  conteúdos desde  o  período anterior  à colonização  europeia, contemplando a  diversidade de  povos indí genas, suas  fonnas de  organização  social, econômica,  política e  cultural,  passando pela  conquista e  colonização  portuguesa,  implantação  do sistema colonial, economia açucareiro,  mineração,  escravidão  indí gena e  africana, formação  da sociedade  colonial, movimentos de  resistê ncia e  rebeliões.  Serão  cobrados conhecimentos sobre o  processo de independênc ia, Primeiro Reinado, Regê ncias e Segundo  Reinado,  incluindo a crise  do escravismo,  o movimento abolicionista, a  Proclamação  da  Repúb lica e  a  formação  do  Estado  republicano, com  ê nfase em Repúb lica Velha, Era Vargas, governos pós- 1945, ditadura civil-militar iniciada em 1964, processo de redemocratização,  Constituição  de  1988  e  desafios  da democracia  brasileira  contemporânea. Na  História Geral, serão cobrados conteúdos  referentes à Antigujdade e à Idade Médi a em suas linhas fundamentais, com destaque para o  surgimento das  primeiras civilizações,  formação  de  impérios, religiosidades e  sociedades clássicas,  feudalismo  e  transição  para a  Modernidade.  Serão  exig idos  conhecimentos  mais  aprofundados sobre  a  Idade Moderna e  a  Idade Contemporânea, incluindo  expansão  marítima, colonização das Américas, formação  dos  Estados  modernos,  absolutismo,  Iluminismo,  revoluções burguesas  (inglesa,  americana  e francesa), processo de independência  das colônias americanas, Revolução  Industrial, movimentos operá. rios, li beralismo,  socialismo e  nacionalismos.  Na contemporaneidade,  serão  abordados  imperialismo e  partilha colonial  da África e  da  Ásia, Primeira e  Segunda Guerras  Mundiais,  revolução  russa,  regimes totalitários, Guerra Fria, descolonização, rearranjos geopolític os, neoliberalismo, g lobalização e conflitos do mundo atual.

Prefeitura municipol do PamoguA PJ ·  Proocsso seletivo Simplificado do ear6tcr temporário -edital 1/2025

MUNIClPIO  DE  PARANGUA- PIAU1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEM.PORÁR.10  PARA O  PROVI.M.ENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N" 1 - PARNACUA - PIAUI 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Serão  ainda  avaliados conhecimentos sobre História das lutas sociais, dos direitos  humanos  e  da cidadania, com destaque para m ovimentos de trabalhadores, camponeses, mulheres, populações negras, povos indígenas, comunidades  tradicionais  e  movimentos  LGBTJ+,  tanto  no  Brasil  quanto  em  o utT as  partes  do  mundo. Integram  o  conteúdo discussões sobre  racismo,  escravidão  e  pós-abolição,  preconceitos,  desigualdades sociais, culturais e de gênero , políticas  de reparação e  ações  afirmativas, bem como o  estudo  da legislação  e dos  marcos históricos  ligados à ampliação de direitos, especialmente no contexto da Constituição  Federal de 1988 e dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário .

## CARGO 14 - NUTRICIONISTA:

Energia  e nutrientes: definição, classificação,  propriedades, função , digestão ,  absorção, metabolismo, requerimentos, recomendações, fontes al. imentares. Nutrição normal: definição, fundamentação e caracterí sticas da  dieta normal e  suas modificações.  A vali  ação  nutricional d e  individuas sadios  e  enfermos. Fisiopatolog-ia, dietoterapia, prescrição e evolução dietê tica nas doenças  hepá ticas, gastrintestinais. pancreát icas,  renais,  pulmonares,  cardiovasculares,  câncer, obesidade,  desnutrição,  intolerâncias  e  alergia alimentares, diabetes mcllitus, geriatria, gravidez, lactação e no paciente critico. Terapia nutricional enteral e parenteral:  indicações,  contraindicações,  vias de  acesso, administração,  complicações,  formulação,  preparo, armazenamento e controle de qualidade. Desafios do nutricionista para a promoção da saúde  na produção de refeições.  Unidade de dietas especiais, banco de  leite, lactário e  cozinha dietética  (Atividades, Organização, Estrutura Física,  Processos Operacionais, Legislação). Doenças transmitidas por  alimentos (Profilaxia; Fontes de contaminação;  Vias  de  transmissão;  p lano de prevenção  e condutas). Contro le de qualidade em  Unidades de  Alimentação  e  Nutrição  (APPCC,  POP's,  BPF,  AQNS).  Gestão e planejamento  de  Unidades  de Alimentação  e  Nutrição. Seleção  e  preparo  de alimentos:  métodos  de  pr6-preparo,  preparo  e  cocçâo; Requisição  de  alimentos;  técnicas dietéticas para  alimentos  de  origem vegetal  e animal;  técnicas de annazenamento in  natura,  resfriamento  e  congelamento.  A  sustentabilidade  no  processo  produtivo  de refeições  (aspectos  ambientais,  sociais  e  econômicos,  tratamento  dos  residuos  sólidos  e  reciclagem  de materiais, aquisição de alimentos de produtores locais, utilização de produtos orgânicos e sazonais). Controle Higiê nico-Sanitário :  fundamentos  microbiológicos;  contaminação,  alteração  e  conservação  de  alimentos; Toxirrfccções.  Estaruto da Criança e do  Ado lescente. Legislação, programas e po lfticas púb licas com relação à  Alimentação  e  Nutrição.  Legislação  e  Código de  Ética  Profissional.  Sistema Único  de  Saúde (SUS).  A Gestão  do SUS; Normas Operacionais Básicas  do SUS - NOB / 1991 ; NOB /  1993; NOB /  1996. - NOAS / 2001 ; Atenção  Primária e  Promoção da Saúde.  Educação em  Saúde,  Educação Popular em  Saúde  e  Educação Permanente  em  Saúde para o  SUS.  Programa  Estraté gia  Saúde da  Familia  PSF  (Programa  Saúde da Família) . Núcleo  de Apoio a Saúde  da  Família-NASF.

## CARGO 15 - PSICOPEDAGÓGO:

Características da  criança de  O a  3  anos e  do ensino fundamental.  Objetivos da educação  infantil  na idade escolar de O a  3 anos  e ensino fundamental.  Espaço fisico  e  recursos materiais. A  Rotina Escolar  da Creche. Cuidados essenciais: Higiene da criança (banho, dentes e trocas de  fraldas); Educação Alimentar; Rotinas de atendimento  à  criança  (proteção,  sono,  repouso  e  banho  de  sol).  Cuidar  e Educar  na  rotina  na  creche; Conhecimento e  incentivo ao Desenvolvimento l.n.fantil. Ludicidade, j ogos, brincadeiras e psicomotricidade. Etapas do desenvolvimento psicomotor.  Processo de  aprendizagem  da  leitura  a  da escrita.  A  criança e  o número. Ampliação  do  repertório  vocabular.  Objetivos e  importância do trabalho  com histórias e  desenho infantil.  A importância  do  ensino  de  arte  na  escola  e  no  desenvolvimento  da  criança.  Planejamento  e Avaliação  na educação  infantil. Tendênc ias e  desafios atuais  da Educação.  Polltica Nacional de Avaliação:

Prefeitura municipal de PamaguA PI  Proccuo seletivo Simplificado de canlter temporário -edital  1 /2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNICIPIO DE PARANGUA - PIAUI SECRETARIA MUNICI\_ PAL  DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· t  PARNAGUA - PlAUf 21 DE NOVEMBRO DE 202~

Sistemas de Avaliação.  Função da avaliação escolar. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem : em busca de uma coerência  e  integração . O processo de avaliação do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de análise  e  de acompanhamento, intervenção  e  reorientação  da ação  pedagógica e  dos avanços da aprendizagem dos alunos. Práticas docentes na Educação Infantil (creche): objetivo. metodologia e  avaliação.  Planejamento de  aula:  habilidades objetivos à avaliação,  Método s  e  processos no ensino da leitura~  Desenvolvimento  da  linguagem  oral,  escrita,  audição  e  leitura,  métodos ,  técnicas e  habilidades, lnstrumentos/Atividades Pedagógicas. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação l.nfantil - Constante no  Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da  Educação  Bás ica de  2013. Referencial Curricular Nacional  para  Educação  lnfanti l. Polític a  Nacional  de  Educação  Especial  na  Perspectiva  da  Educação I.nclusiva. Currícu lo. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Constituição da República  Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. Dos Princípios  Fundamentais - Art. 1° a 4°. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a  17. Constituição  Federal, na parte referente à  Educação (artigos 205 a 2 14). Lei nº 9.394 de 20 de dezembm de 1996 LDB - Estabelece as diretrizes e  bases da educação nacional. Lei nº  8.069, de 13 de julho de 1990. ECA - Dispõ e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei nº 13.005, de 25 de  j unho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá o utras providência s. Educação Inclusiva.

## CARGO 16- DIGITADOR:

Conhecimentos bás icos e  intermediários  de informática  aplicada ao cotidiano do trabalho administrativo. O candidato deverá  saber identificar formas e  ferramentas na digitação de textos, planilhas e  formulários,  com atenção  à  rapidez,  precisão  e  correção  ortográfica.  Serão  abordadas  técnicas  de  digitação,  ergonomia  no ambiente de trabalho, organização  de documentos eletrônicos e boas práticas  na utilização do teclado e  dos softwares  de edição.  O  estudo  inclui  noções  fundamentais  de sistemas  operacionais  (Windows  e  Linux), utilização  de aplicativos do Pacote Microsoft Office e similares (LibreOffice/Google Workspace), com ênfase no  uso do editor de texto para elaboração  e  formatação  de documentos,  planilhas eletrônicas para cá lcuJos simples e controle de dados, e apresentações digitais. Também  serão cobrados conhecimentos sobre utilização de e-mail, internet, navegadores e  ferramentas de comunicação  digital. O  conteúdo  contempla ainda noções de português  aplícado  à digitação (acentuação, ortografia, pontuação e  interpretação de textos) e  matemática básica  (operações  fundamentais, cálculos de Porcentagem e raciocínio  lógico simples) aplicados às rotinas de trabalho.  Também  serão  exigidos conhecimentos de normas de redação  oficial, arquivamento eletrônico e organização de infonnações digitais.

## CARGO 17 - PROFESSOR DE LIBRAS:

Serão  cobrados conhecimentos sobre os fundamentos teóricos, históricos e legais relacionados à educação de surdos e à Llngua Brasileira de Sinais (Libras), incluindo a trajetória da educação de pessoas surdas no Brasil e no mundo, o conceito de surdez em suas dimensões  cllnica, culru.ral e socioünguistica, a perspectiva bi1ingue na escolarização de estudantes surdos, bem como a anál ise das principais legislações  e politicas públicas  que asseguram  o  direito  à  acessibilidade  e  à  educação  inclusiva,  especialmente  a  Lei  nº  10.436/2002  (que reconhece::  a Libras como meio legal de comunicação e::  expressão).  o  Decreto nº 5.626/2005, a  Lei Brasileira de  Inclusão  da  Pessoa com  Deficiê ncia  (Lei  nº  13.146/2015)  e  as  Diretrizes  Nacionais  para  a  Educação Especial  na  Educação Básica. Serão  exigidos  conhecimentos  linguí sticos  sobre  a Libras,  abrangendo parâmetros fonológicos (configuração de mão , ponto de articulação, movimento, orientação e expressões  não manuais),  morfologia,  sintaxe,  semântica,  pragmá tica,  mecanismos  de  coesão e  coerência em  Libras, processos  de  formação  de  sinais,  variação  linguística e  aspectos  socioculturais  da  comunidade  surda, incluindo identidade, cultura,  movimentos associativos  e produção  cultural  em Libras. O  candidato deverá demonstrar  dom.lnio  de  compet!Sncias  didático -metodológicas  especificas  para  o  ensino  de  Libras  como primeira língua  para estudantes surdos e  como segunda língua  para ouvintes, contemplando p lanejamento, elaboração  de  materiais visuais, uso de recursos tecnológicos e  multimodais, estratégias  de  ensino bilingue,

Prefeitura municipal do Pamaguá -PI ·  Processo seletivo Simplificado de earát er temporário -edital 1/2025

## MUNJCJ.PtO DE  PARANGUA- PJAU( SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O  PROVI\_M\_ ENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 PARNAGUA - PJAU( 21  DE NOVEMBRO DE 2025

avaliação de  desempenho  linguistico  em Libras, organjzaçilo  de  situações de comunicação real e desenvolvimento  de  prá ticas  pedagógicas  que  favoreçam  a  participação  e  o  protagonismo  de  estudantes surdos.  Serão  cobrados  conhecimentos  sobre  tradução  e  interpretação  entre  Libras  e  língu a  portuguesa, princíp ios éticos  e  postura profissional do professor de Libras, bem como noções  de terminologia em Libras em contextos  educacionais  e  interdisciplinares  (Libras  aplicada  às diferentes  áreas  do currículo escolar). Também  serão avaliados conhecimentos sobre letramento em língua  portuguesa escrita por estudantes surdos, articulação  entre  Libras  e  português  escrito,  práticas  pedagógicas  inclusivas,  trabalho  colaborativo  com professores da sala comum, profissionais de apoio e  intérpretes,  além  de noções  sobre tecnologia assistiva e recursos de acessibi. lidade voltados a pessoas surdas e com deficiê ncia auditiva.

## CARGO IS- PROFESSOR DE BRAILLE:

Conhecimentos sobre fundamentos teóricos, históricos e legais da educação de pessoas com deficiência visual (cegueira  e  baixa  visão).  abordando  a  evolução  histórica do  atendimento educacional  a  esse  público, os princípios da educação  inclusiva,  a  organização  do atendimento educacional especializado e  as principais legislações  e  políticas pública s  relacionadas,  com destaque  ao Estatuto da Pessoa com Deficiên cia (Lei n" 13.146/2015), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº  9.394/1996), às Diretrizes Nacionais da Educação  Especial  na Educação  Bás ica e  às normativas especí ficas sobre  acessibilidade e  materiais  em formato  acessive1.  O  candidato  deverá  demonstrar  domlnio  do  Sistema  Braille,  contemplando  origem  e princíp ios do código, estrutura de células  braille, combinações  de pontos, regras de uso para letras, números , sinais  de  Pontuação,  abreviaturas.  notações  especiais,  bem  como  normas  do  braille  unificado  em  lingua portuguesa e  noções  de braille aplicado à matemática,  ciência s e  músic a, de acordo com referênc ias oficiais brasileiras.  Serlo  exigidos  conhecimentos  didático-metodo lógicos  para  o ensino  do  Sistema  Braille a estudantes  com  deficiência  visual  em  diferentes  etapas  da  educação  básica ,  contemplando  processos  de alfabetização e lctramcnto cm braille, desenvolvimento de habilidades táteis , orientação para o uso correto de regletes, punções.  máquinas braille e outros recursos de escrita, elaboração e adaptação de materiais didáticos táteis,  confecção e uso de mapas, gráficos,  tabelas, sólidos geométricos  e outros recursos de apoio ao ensino de conteúdos  curriculares. O candidato deverá dominar noçõe s sobre tecnologias assistivas para pessoas com deficiência  visual, tais como softwares leitores de tela, ampliadores, linhas braille, livros digitais acesslveis e materiais ampliados, aliadas  à  mediação  pedagógica adequada.  Serão  ainda cobrados conhecimentos sobre avaliação da aprendizagem de estudantes com deficiência  visual, planejamento pedagógico individualizado, articulação  com a  famil ia  e  com  a  equipe escolar,  além  de princlpios ét icos e  atitudjnais  para promoção  da autonomia, da participação e da inclusão plena desses estudantes no contexto escolar e social.

## CARGO 19-AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE:

Políticas  e  Legislação:  Principios e diretrizes do Sistema Único  de Saúde; Lei Federal nº  8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Portaria N°2.436, de 2 1 de setembro de 2017(Minist~rio da Saúde);  Politica Nacional de Atenção Básica  PNAB; Visita domiciliar; Avaliação das áreas de risco ambiental e  sanitá rio; Noções  de ética  e cidadania; Noções  básicas de epidemiologia. meio ambiente e saneamento; Noções bás icas  de  doenças  como:  Leishmaniose  Visceral  e  Tegumentar,  Dengue,  Malária,  Esquistossomose,  Raiva. Hansení ase, Tuberculose,  Doença de Chagas, Febre Amarela, Zica vírus, chikungunya e  Covid-19.  Legislação: Leis  nº 11.350/2006 (regulamenta as atividades do ACS) e  nº 13.S9S/2018  (atribuições  e condições  de trabalho dos ACS). Portaria nº  2.436/2017 Polftica Nacional de Atenção  Básica  (PNAB) Define a estrutura da Atenção Básica  no Brasil.

## CARGO 20 - AGENTE DE ZOONOSE:

Prefeitura municipal de PamaguA PI ·  Proccuo seletivo Simplificado de c&amp;ratcr temporário edital  ln.025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MUNIClPIO DE PARANGUA - PJAU( SECRETARIA MUNIClPAL OE ADM.INISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· t  PARNAGUA- PlAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Conhecimentos relacionados à saú de públic a.,  vigilância epidemiológica e ambiental, bem como à prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e animais. O candidato deverá demonstrar conhecimento sobre o papel do agente na identificação de focos, no monitoramento de áreas de risco e na realização de atividades educativas junto à comunidade. Serão abordadas noções de biologia e ecologia de vetores, com destaque para o  controle de doenças como dengue, chikungunya, zika vírus, leishmaniose, malária,  febre amarela, raiva e outras  zoonoses de  relevância  para  a  saúde coletiva.  O  estudo  deve  contemplar as  principais  formas  de transmissão,  sinais e sintomas das doenças, medidas de prevenção, manejo adequado de resíduos  e cuidados com animais doméstic os e  silvestres.  O  candidato  deverá  conhecer os princíp ios da vigilância  em  saúde , incluindo vigilância epidemiológica, sanitária e  ambiental, bem como os protocolos de notificação, coleta de amostras, uso de  equipamentos de proteção  individual (EPJ) e  biossegurança no desempenho das atividades de campo. Também  serão exigidos conhecimentos sobre saneamento bá sico, abastecimento de água , destino de  resíduo s  sólidos,  limpeza  urbana  e  seu  impacto  no  controle  de  vetores.  O  conteúdo contempla  ainda técnicas  de visitas domiciliares, orientação à população sobre medidas de prevenção , registro e encaminhamento de informações  aos órgãos  competentes, preenchimento de formulários  e  relatórios, bem como o  uso de materiais  e  instrumentos de  trabalho no combate a  vetores  e pragas urbanas, alécm  de  trazer conteúdo  sobre a Vigilância Sanitária  no Brasil, que está fundamentada principalmente na Lei nº  8.080/1990, que dispõe  sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúd e. e na Lei nº  9.  782/1999, que define  o  Sistema  Nacional  de  Vigilância  Sanitária  (SNVS)  e  cria  a  ANVISA  Agência  Nacional  de Vigilância Sanitária.

## CARGO 21 - AUXILIAR DE SAÚDE  BUCAL:

Compreensão  de conhecimentos básicos  sobre a  organização e  funcionamento do Sistema Único  de Saúde (SUS), com ênfase  na Política  Nacional de Saúd e Bucal e no trabalho em equipe multiprofissional na atenção primá ria  à  saú de.  O  candidato  deverá  demonstrar  conhecimento  sobre  os  princfpios  de  universalidade, integralidade e equidade que regem o  SUS, bem como as diretrizes de promoção,  prevenção e  recuperação da saúde  bucal. Serão  abordados conteúdos  referentes à  legislação e regulamentação da profissã o, incluindo as atribuições  do Auxiliar de Saúde  Bucal definidas pela Lei nº 11 .889/2008, que regulamenta o exercício  das profissões  de Técnico  cm Saúde  Bucal e  de Auxiliar em Saúde  Buca l.  O  estudo contempla as competências do ASB, como aux.i1iar o  cirurgião-dentista  em procedimentos cltnicos,  preparar materiais e  instrumentais, realizar a  limpeza, desinfecção e  esterilização,  bem como organizar o  ambiente de trabalho odontológico. O candidato deverá  conhecer os fundamentos da anatomia e  fisiologia da cavidade oral, estruturas dentárias  e principais doenças bucais, incluindo cárie , doença periodontal, câncer bucal e demais agravos relacionados à saúde oral. Serão exigidos conhecimentos sobre biossegurança, controle de infecção cruzada, descarte correto de  resíduos odontológicos,  uso  de  Equipamentos  de  Proteção  Individual  (EPis),  ergonomia  e  normas  de higiene e  segurança no ambiente de trabalho.  O  conteúdo inclui  ainda noções  sobre promoção  de saúde e educação  em  saúde bucal,  com  foco  em  orientação  de  pacientes  quanto  à  escovação,  uso  do  fio  dental, cuidados preventivos e importância da alimentação saudável  para a manutenção da saúde  oral.

## CARGO 22 - TÉCNICO DE SAÚD E BUCAL:

Será  cobrado  conhecimentos  gerais  sobre  o  Sistema  Único  de  Saúde (SUS),  seus  principios  e  diretrizes (univcrsaljdade, integralidade, equidade, descentralização,  regionalização , participação social), bem como a organização da Atenção Primária à Saúde  e da Atenção Bãs ica em Saúde  Bucal, incluindo a Politica Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente),  atuação  das Equipes de Saúde Bucal  na Estratég ia  Saúde  da Familia, normas  éticas e  legais  do  exercicio  profissional  do  Técnico em  Saúde Bucal,  legislação  especifica  dos Conselhos  de  Odontologia  e  normas  de  biossegurança  em  serviços  odontológicos.  O  cand, idato  deverá demonstrar compreensão das atribuições do Técnico  em Saúd e Bucal, conforme legislação vigente, incluindo acividades clinicas  sob supervisão  do cirurgião-dentista,  ações  de promoção  e  prevenção  em saúde bucal,

Prefeitura municipal de Pamoguá PI ·  Processo seletivo Simplifieado de earátcr temporário  edital 1/2025

MUNICJ.PIO DE  PARANGUA - PJAU( SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEM.PORÁRJO  PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL. N· 1 - PARNAGUA - PIAUf 21 DE NOVEMBRO DE 202~

educação  em saúde, organização  do processo de trabalho  na área  e  registro adequado das informações  em prontuário s e sistemas  de informação em  saúde. Serão exigidos  conhecimentos téc nico-científicos relacionados à  anatomia e  fisiologia básica  da cavidade bucal,  dentes,  tecidos de  sustentação  e  estruturas adjacentes;  noções de  microbiologia  e imunologia  aplicadas  à  odontologia;  processos  de instalação  e progressão da cárie dental e da doença periodontal; fatores de risco associados (dieta, biofilme, higiene bucal, tabagismo, á lcool, condjções  sistémicas);  medidas de prevenção e controle como escovação  supervisionada. uso correto de fio dental, flúor, selantes e orientação de hábitos saudá veis. Serlo também  cobrados conteúdo s sobre  materiais  e instrumentais  odontológicos,  preparo  de  sala  clinica,  cbain  o f  asepsis,  método s  de esterilização e desinfecção, controle  de  infecção  cruzada,  uso  correto  dos  equipamentos  de  proteção individual (EPts), manejo de resí duos de serviços de saúde  (RSS), radioproteção e acolhimento humanizado do usuário.

O  candidato  deverá  ainda  dominar conhecimentos  sobre  suporte  ao c irurgião- dentista  em  procedimentos clinicos  restauradores,  cinírgicos simples  e  periodontais,  preparo  e  manipulação  de  materiais  dentários (cimentos,  materiais  restauradores,  moldagens).  isolamento  do  campo  operatório,  aspiração  e  auxilio  no acendimento;  noções de  urgência e  emergênc ia  em  consultório  odontológico,  identificação  de  sinais  e sintomas de  intercorrênc ias  c líni cas e  condutas  básicas  de suporte  até a  chegada de  atendimento  médico, dentro dos  limites da categoria profissional.  Serão  avaliados,  por fim,  conteúdos relativos à organização  e administração de consultório ou unidade de saúde  bucal, controle de estoque e armazenamento de materiais, agendamento e  acolhimento de pacientes, trabalho em equipe multiprofissional, comunicação , ética,  sigilo profissional,  humanização  da assistê ncia,  educação  em  saúde  bucal  individual e  coletiva (escolas, creches, comunidade) e ações  intersetoriais de promoção da saúde.

## CARGO 23 - CONDUTOR SOCORJSTA - CATEGORIA - D

Código  de  Trânsito  Brasileiro  (atualização  e  Legislação  Complementar;  Resoluções  do  CONTRAN.); Legislação  de  Trânsito;  Sistema  Nacional  de  Trânsito:  Da  Composição  e  da  Competência  do  Sistema Nacional  de Trânsito.  Registro  e  Licenciamento  de vefculos.  Habilitação.  Normas  gerais  de  circulação  e conduta.  Da  Educação para  o trânsito.  Da  Sinalização  de  trânsito.  Da  segurança  dos Veíc ulos.  Do licenciamento. Das infrações  e  Penalidades. Das Medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dos Crimes de  trânsito.  Segurança e  velocidade.  Condutores de  veíc ulos  deveres  e  proibições. Direção defensiva: distância de segurança. regras para evitar colisão com o veículo  da frente, de trá s, veiculo em sentido contrário,  no cruzamento, em ultrapassagem, nas curvas.  Primeiros socorros cm acidentes de trânsito.  Cidadania  e ética.  Meio  ambiente  e trânsito.  Mecânica  Bás ica  de  Veiculo:  conhecimentos elementares do funcionamento de  motor, regulagem e  revisão  de  freios,  verificação  da bomba d'água,  troca e  regulagem de  tensão  nas correias, análise  e  regulagem da embreagem, troca de óleo, suspensão.  Serviços corriqueiros de c1etricidade automotiva: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples; Noções de mecânfoa básica  de autos; Código de Trânsito Brasileiro e  seus Anexos, Decreto nº 62. 127 de  16/0 1/68 e  Decreto  oº 2.327 de 23/09/97. Ética Profissional. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos . Regime Jurídico. Estabilidade. Reintegração.  Disponibilidade. Aposentadoria, pensão e proventos. Ingresso no serviço público . Constituição Federal: artigo 5 e  artigo 37.

## CARGO 24 - DENTISTA:

O  conteúdo programático para  o  cargo  de  Cirurgião-Dentista abrange  conhecimentos  gerais  sobre  a organização do Sistema Ún ico de Saúde  (SUS), seus princí pios e diretrizes, bem como a  Polftica Nacional de Saúde Bucal  e  os  programas  de  atenção  à  saúde coletiva.  O  candidato  deverá  demonstrar  domínio da legislação referente ao exercício  profissional da Odontologia, do Código de Ética Odontológica e das normas que regulam a atuação  em saúde  pública  e  clinica geral. Serão  abordados conteúd os referentes à  anatomia,

Prefeitura municipal de Pamoguá PI Processo seletivo Simplifieado de carlitcr tcmpor4rio edital 1/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNIClPIO DE PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNlClPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEM.PORÁ.RIO  PARA O  PROVI.M.ENTO DE VACAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESt:RVA EDITAL. N" 1 - PARNAGUA- PIAUf 21 DE NOVEMBRO DE 2025

histologia e  fisiologia da cavidade bucal e estruturas associadas, microbiologia e patologia oral, assim como as  principais  doenças  de  interesse  odontológico:  cárie  dentária ,  doença  periodontal,  lesões de  mucosa, neoplasias,  infecçõe s  odontog€nicas  e  a lterações  do  desenvolvimento.  O  estudo  deve  contemplar  ainda diagnóstico clinico e  radiográfico,  elaboração  de plano de tratamento e  condutas terapêuticas  baseadas em evidências  cientificas.  O  candidato deverã  conhecer as téc nicas e  fundamentos  de dentistica  restauradora, endodontia,  periodontia,  cirurgia  oral  menor,  prótese  dentária,  oclusão ,  estomatologia  e  odontopediatria, incluindo  medidas  de  prevenção,  tratamento  e  reabilitação .  Serão  exigidos  também conhecimentos  de farmacologia  aplicada  à  Odontologia,  anestesiologia,  urgências  e  emergências  médicas em  consultório odontológico,  além  do  manejo da dor e  ansiedade do paciente, princípio s  de biossegurança e  controle de infecção no  ambiente  odontológico,  uso  adequado  de  Equipamentos  de  Proteção Individual (EPls), esterilização  e  desinfecção  de  materiais,  descarte de  resíduos e  ergonomia no consultório.  Serão  cobradas noções de  saúde coletiva  e  epidemiologia,  incluindo  açõe s  de  promoção  da  saúde bucal,  programas preventivos em escolas e comunidades, vigilância em saúde  e atuação integrada em equipes multiprofissionais.

## CARGO 25 - ENFERMEIRO;

Fundamentos teóricos, téc nicos e  legais da enfennagem. incluindo a  legislação  profissional regulamentada pela Lei  nº  7.498/1986  e  o  Código  de  Ética  dos  Profissionais  de  Enfermagem.  O  candidato  deverá.  demonstrar conhecimento  sobre  o  processo de  trabalho  em saúde e  as  atribuições  do  enfermeiro  em  diferentes  niveis  de atenção,  com  foco  na  promoção,  prevenção,  recuperação  e  reabilitação  da saúde individual  e  coletiva.  Se1"ão abordados  conteúdos relacionados  à  organização  e  funcionamento  do  Sistema  Único  de  Saúde (SUS),  seus principios,  diretrizes  e  políticas públicas de  saúde. como  a  Estratégia Saúde da  Familia.  Política Nacional  de Atenção  Básica ,  PoHtica Nacional  de  Humanização,  Política Nacional  de Saúde Mental,  Politica  Nacional  de Imunização  e  Programa Nacional de OST/AIOS. O estudo deve contemplar epidemiologia, vigilância em saúde , vigilância sanitária,  vigilância epidemiológica e ambiental, além  da análise  de indicadores de saú de. O candidato deverá dominar  os  fundamentos  da  semiologia  e  semiotécnica de  enfermagem,  processo  de  enfermagem, diagnóstico, prescrição, implementação e avaliação de cuidados. Serão exigidos conhecimentos sobre administTação  de  medicamentos  e  cá lculo  de  doses,  controle  de  infecçã o  hospitalar,  biossegurança,  uso  de Equipamentos de  Proteção  Individual (EPls), manejo de  resíduos de saú de,  além de  protocolos assistenciais  e rotinas hospitalares. Assistê ncia de enfermagem em saúde  da mulher, saú de da criança e do adolescente, saúde  do adulto e do idoso, urgência  e  emergênc ia, centro cirúrg ico, unidade de terapia  intensiva, atenção  básica  e saúde coletiva. Também  se1"ão  abordados  cuidados em enfennagem em doenças transmissiveis e crônicas, imunização, pré-natal,  parto, puerpério,  planejamento familiar, saúde  mental, saúd e ocupacional e  reabilitação .

## CARGO 25 - FISIOTERAPEUTA:

Fundamentos teóricos, técnico s, cientificos e éticos  da profissão,  regulamentada pela Leí  nº 6.3 16/1975 e pelo Código de  Ética  e  Deontologia da  Fisioterapia.  O  candidato  deverá  demonstrar domínio do processo  de trabalho  em  fisioterapia.  com  ênfa se  na  promoção .  prevençã o,  recuperação  e  reabilitação  da  saúde em diferentes ciclos da vida, de forma indjvidual e coletiva, em consonância com os princípios  do Sistema Único de Saúde  (SUS).

Serão abordados  conteúdos  referentes  à  anatomia, fisiologia, biomecânica,  ci.nesiologia, patologia  e fi s iopatologia  aplicadas  à  prática  fi siotcrapêutica .  O  estudo deve contemplar avaliação  clínica e  funcional. elaboração  de planos  terapê uticos  e  prescrição  de  condutas  fisioterapêuticas ,  incluindo  recursos manuais, cinesioterapia, eletrotcrmofototerapia, mccanoterapia, terapia  respiratória e exercícios  terapêutico s O candidato  deverá  conhecer a  atuação  da fisioterapia em diferentes á reas; fisioterapia traumato-ortopé:dica  e desportiva.  fisioterapia  neurofuncional,  fisioterapia  cardiorrespiratória,  fisioterapia  em  saúde da  mulher. fisioterapia  em  geriatria e  gerontologia,  fisioterapia  pediátrica  e  neonatal,  fis ioterapia  dermatofuncional  e

Prefeitura municipal de PamaguA PJ Processo seletivo Simplificado de cariter temporário -edital  1 /2025

## MUNICI.PJO DE PARANGUA - PIAUI SECRETA.RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁ RIO PARA O  PROVI.MENTO DE VACAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA l!:DITAL N· 1 PARNAGUA - PlAUf 21  DE NOVEMBRO DE 202~

fi s ioterapia  cm  terapia  intensiva.  També:m serilo  exigidos  conhecimentos  sobre  fisioterapia  em  atenção primária  à  saúde e  na  reabilitação  de  pessoas  com  deficiência ,  em  consonância  com  as  diretrizes  da reabil.itação  integral e  da inclusão  social. Princípio s  de saúde  coletiva, epidemjologia  e  poUticas públic as de saúde, em especial a  Política  Nacional de Saúde  da Pessoa com Deficiência , a  Politica Nacional de  Atenção Bás ica  e  as  normas  relacionadas  à  atuação  da  fisioterapia  no  SUS.  Serão  cobrados  conhecimentos  sobre biossegurança, ergonomia. prevenção de lesões  ocupacionais, uso de Equipamentos de Pmteção Individual (EPts), ética  profissional e  humanização do atendimento.

## CARGO 26 - TÉCNICO DE ENFERAMAGEM:

Legislação  e  fundamentos  téc nicos,  cientificos,  éticos e  legais  da  profi ssão,  regulamentada  pela  Lei  nº 7.498/ 1986  e  pelo  Código  de  Ética  dos  Profissionais  de  Enfermagem.  O  candidato  deverâ  demonstrar conhecimento sobre o processo de trabalho em saúde,  as atribuiçõe s do téc nico de enfermagem e sua atuação sob supervisão  do enfermeiro, em conformidade com os principios e  diretrizes do Sistema Único  de Saúde (SUS). Serão  abordados conteúdos  referentes à organização do SUS, incluindo atenção  básica , média  e  alta complex.idade, vigilância em saúde , programas de imunização, saúd e da fam.llia, políticas  de buman.ização e de  promoção  da  saúd e,  noçõe s  de  epidemiologia,  prevenção  e  controle  de  doenças  transmissíveis e  não transmissíveis, além  da atuação  da equipe de enfermagem  em saúde  coletiva. O  candidato deverá  dominar fundamentos  da semiologia e  senúotécnica  de enfermagem, administração  de  medicamentos  e  cálculo  de doses, preparo e administração de soluções , técnicas  de curativos, sondagens, ox..igenotcrapia, cuidados pré  e pós-operatórios, controle de sinais vitais, coleta de material para exames e procedimentos de rotina hospitalar e  ambulatorial.  També m  serão  exigidos conhecimentos  sobre primeiros  socorros,  suporte bási co de vida, transporte  de  pacientes,  técnicas de  esterilização,  preparo  e  desinfecção  de  materiais  e  biossegurança, assistência de enfermagem cm diferentes ciclos da vida: saúde  da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, incluindo cuidados  no  pré- natal,  parto,  puerpério ,  imunização,  doenças  crônicas,  urgênci as e  emergências, saúde  mental  e  cuidados  paliativos.  Também será cobrado  conhecimento  sobre prevenção  e  controle  de in.fecção  hospitalar,  uso adequado de Equipamentos de Pmteção  Individual  (EPls),  descarte de  resíduos e normas de segurança no ambiente de saúde.

## CARGO 27 - MÉDICO VETERINARIO:

Conhecimentos sobre os fundamentos  da Medicina Veterinária , abrangendo legislação  e  é tica profissional, perfil e  atribuições  do médico -veterinário  no serviço público , Código de Ética do Médico-Veterinário ,  Lei de rngulamentação do exerefcio profissional, responsabilidade técnica.  sigilo profissional e bioética  aplicada aos animais e  à saúde  coletiva.  Incluem-se a organização  do Sistema Ún ico de Saúde  (SUS) e  da  vigilância em saúde,  com ênfase  na Saúde  Públic a  Veterinária,  vigilâncias sanitária,  epidemiológica e ambiental,  Sistema Nacional de Vigilância Sanitária  e de Defesa Agropecuária,  notificação compulsória de doenças cm animais, noções de direito sanitári o, legislações  básicas de controle de zoonoses, de inspeção e fiscalização de pmdutos de  origem  animal,  bem  como  normas  de  biossegurança,  controle  de  infecções e  uso  adequado  de Equipamentos  de  Proteção  Individual  nos  diferentes  ambientes  de  trabalho  veterinário ,  Serão  exigidos conhecimentos de clínica  mé:dica  e cirúrgica  de animais de companhia e de produção,  incluindo princípios  de anatomia, fi s iologia, patologia  geral, semiologia  e propedê utica, exames  cli\_ nico e complementares (laboratoriais e de imagem), fundamentos de farmacologia e terapêutica veterinária, anestesiologia, analgesia, controle da dor e cuidados pré,  transe pós-operatórios. O candidato deverá demonstrar domlnio dos principais quadros cHnicos que  acometem cães,  gatos,  bovinos,  bubalinos,  equinos,  ovinos, caprinos,  suínos e  aves, abrangendo  doenças  infecciosas,  parasitárias ,  metabólicas,  carenciais,  tóxicas  e  reprodutivas,  bem  como noções  de med,icina preventiva em rebanhos, programas de vacinação,  manejo sanitário , higiene e profilaxia no  contexto  da  produção animal  e da  clínica  de  pequenos  animais. Serão cobrados  conteúdos  de epidemiologia e  saúde coletiva,  com  ênfase  nas  zoonoses  de  importância em  saúde pública, como  raiva,

Prefeitura municipol do Pamagu4 PI PTOOCSSO seletivo Simplificado do earã 1 cr temporário -edital  1/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MUNIClPIO OI!: PARANGUA - PIAUf SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM.INISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM.PORÁRIO  PARA O  PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· t  PARNAGUA - PlAUf 21 OE NOVEMBRO DE 2025

leishmaniose, leptospirose,  brucelose,  tubereulose,  toxoplasmose, leishmanioscs,  arboviroses  e outras doenças  emergentes  e  reemergentes,  incluindo  seus  agentes  etiológicos,  formas  de  transmissão,  quadro clinico  em  humanos  e  animais,  d\_iagnóstico,  tratamento,  medidas  de  prevenção  e controle,  vigilância epidemiológica,  investigação  de surtos,  anális e  de  fatores  de  risco  e  educação  em saúde. Serão  avaliados conhecimentos  sobre  interface  homem- animal- meio  ambiente,  conceito  de  saúde única (One  Health), controle  populacional de animais de companhia, programas municipais e  nacionais de controle de zoonoses, manejo  de  animais  sinantrópicos,  bem-estar  animal  em  ambientes  urbanos  e  rurais  e  ações  intersetoriais envolvendo  saúde,  meio  ambiente  e  agricultura.  Serão ainda  exigidos  conhecimentos  sobre inspeção higiênico-sanitária e  tecnológica de alimentos de origem animal e seus derivados, incluindo legislação bá sica de  inspeção ,  princípio s  de  higiene  dos  alimentos,  Boas  Prâticas de  Fabricação ,  Procedimentos  Padrão  de Higiene  Operacional  (PPHO),  Análise  de  Perigos  e  Pontos  Críticos de  Controle  (APPCC),  critérios de condenação e aproveitamento condicional de carcaças e vísceras,  controle de qualidade de leite, carne, ovos, pescado e mel, al~m da avaliação de riscos microbiológicos, fisicos e químicos  em produtos de origem animal. O  candidato deverâ dominar conteúdos  de bem-estar animal e  manejo racional em todas as etapas da cadeia produtiva (criação, transporte, abate), noções  de nutrição e produção animal, impacto ambiental da atividade pecuária , sanidade  de  rebanhos, rastreabilidade, certificação sanitária e ações educativas  voltadas  a produtores, manipuladores de alimentos e população em  geral. visando à proteção da saúde  animal, da saúde humana e da segurança dos alimentos.

## CARGO 28 - MÉDICO CLINTCO GERAL

Conteúdo voltado à  semiologia e  propedêutica  do adulto,  com ênfase  na  construção  do racioclnio clínico, formulação de hipóteses diagnósticas e solicitação/ intell)retação de exames complementares; abordagem das principais doenças  cardiovasculares (hipertensão . comnariopatias, insuficiê ncia cardíaca , arritrnias), respiratórias (asma,  DPOC, pneumonias, TEP), gastrointestinais e  hepáticas ,  renais,  endócrino-metabólicas {diabetes, disnírbio s  tireoidianos, dis lipidemias). reumatológicas, infecciosas, neurológicas c  hematológicas, incluindo prevenção,  diagnóstico, tratamento e  seguimento,  além  do manejo das urgências  e  emergê ncias clinicas  (choque,  sepse,  IAM,  AVC,  estado  asmãtico,  edema  agudo  de pulmão ,  anafilaxia);  inclui  ainda conhecimentos de epidemiologia clinica,  medicina preventiva, saúde coletiva e  organização  do SUS.  com estudo das Leis nº 8.080/1990 e 8. 142/ 1990 e das diretrizes de atenção básica e redes de atenção à saúde,  bem como princípios  de segurança do paciente, prescrição racional de medicamentos e vigilância em saúde,  ética, bio&lt;::tica  e  legislação  profissional,  com destaque para o  Código de Ética  Mé:di ca  aprovado pela Resolução CFM nº 2.217/2018 e suas atualizaçõe s, incluindo sigilo profissional, prontuário , consentimento  informado e responsabilidade civil, penal e administrativa do médico .

## CARGO 29 - MÉDICO ANESTESISTA

Abrange  fundamentos  de  ética,  bioética ,  responsabilidade  profissional  e  legislação  específica da  prática anestésica, com base no Código de É tica Médica  e  em  resoluções  do  CFM e  da  Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA); avaliação  e preparo pré-a nestésico  (classificação ASA, estratificação de risco, jejum, otimização clínica  e medicamentosa), organização do centro cirúrgico  e segurança do paciente; fannacologia dos anestésicos  gerais inalatórios e venosos, opioides, benzodiazepínico s, hipnóticos, relaxantes neuromusculares e seus antagonistas, bem como fármacos  adjuvantes; técnicas  de anestesia geral, anestesia regional (raquidiana, peridural, bloqueios  periférico s) e sedação para  pmcedimentos  diagnósticos  e terapêutico s; monitorização clinica e  instrumental (oximetria de pulso, ECG, pressão  arterial invasiva e não invasiva, capnografia, temperatura, controle de vias aéreas);  manejo da via aérea  diflcil e  suporte avançado de  vida;  anestesia  em  situações especiais  {pediatria, obstetrícia,  geriatria,  obesidade,  pacientes  com cardiopatias, pnewnopatias. hepatopatias e nefropatias); contmle da dor aguda pós-operatória e noções de dor crônica,  além  do  reconhecimento e  tratamento das  principais  complicações  anestésicas  (hipotensão  grave, arritmias,  anafilax.ia. hipcrtermia maligna, hipóx.ia,  aspiração,  bloqueio neurológico excessivo), bem como

Prefeitura munic ipol do Pamoguâ PJ ·  Proocsso seletivo Simplificado do cará ter temporário -edital 1/2025

MUNtCJPIO OE PARA.NGUA - PIAUf SECRETARIA MUNTC.IPAL DE ADMJNISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEM.PORÁRJO  PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E  A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA l!:DITAL. N· 1 - PARNAGUA - PlAUf 21 OK NOVEMBRO DE 202~

riscos ocupacionais. poluição anestés ica. biossegurança. organização do trabalho e atuação do anestesio logista nas redes do SUS.

## CARGO 30 - MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Envolve a atenção integral à saúde  da mul.her em todas as fases do ciclo de vida, articulada à Polí tica Nacional de  Atenção  Integral  à  Saúde da  Mulher (PNAISM),  com  ê nfase  cm promoção ,  prevenção ,  diagnóstico e tratamento  de  agravos  ginecológicos  e  obstétricos; inclui  anatomia  e  fisiologia  do  sistema  reprodutor feminino, endocrinologia ginecológica (puberdade, ciclo menstrual, anovulação, SOP, climatério  e menopausa), anticoncepção e  planejamento reprodutivo, infertilidade conjugal básica  e atenção às infecçõe s sexualmente  transmissiveis; na obstetrícia,  abrange pré-natal  de baixo e  alto  risco com  base em cadernos de atenção básica  e manuais do Ministério  da Saúde , rastreamento e manejo de hipertensão,  diabetes gcstacional, isoimunização, doenças infecciosas e  outras intereorrências  na gestação ,  bem como assistência  ao trabalho de parto e parto (normal, fórceps, cesariana). parto humanizado, analgesia de parto e emergências obstétricas (hemorrag'ias,  eclâmpsia,  mtura uterina,  prolapso de  cordão ,  sofrimento  fetal  agudo),  além  de cuidados no puerpério , amamentação e vigilância do binômio mãe- bebê ; contempla oncoginecologia básica (rastreamento e  conduta inicial  nos  cânceres  de colo  uterino,  mama,  endométrio  e  ovário),  violência  sexual e  domé: stica contra  a mul.ber.  aspectos  é tico-legais,  documentação  em saúde (caderneta  da  gestante,  pmntuário) , organização da rede matemo-infantil no SUS e princípios  de ética  mé:dica  e direitos sexuais e reprodutivos.

## CARGO 31 MÉDICO PEDIA.  TRJCO

Abrange  fundamentos  de  semiologia  e  propedêutica  da  criança e  do  adolescente  (do  período  neonatal  à adolescência) , avaliação de  crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor, vigilância  nutricional, aleitamento  matemo e  alimentação  complementar saudáve l.  prevenção  de  agravos e  acompanhamento de rotina  conforme a  Política Nacional  de Atenção  Integral à  Saúde  da  Criança (PNAJSC);  inclui calendário nacional de vacinação  da criança e  do adolescente, com esquema de  imunização  de rotina  e  em situações especiais,  indicações,  contraindicações  e  eventos adversos  pós-vacina, seguindo normas e  atualizações  do Ministério  da Saúde; aborda as principais doenças  prevalcntcs em pediatria (infecções  respiratórias agudas, doenças diarreicas, desnutrição,  anem.ia, parasitoses, doenças exantemáticas,  asma, pneumonias, cardiopatias congênitas  mais  frequentes, doenças reumáticas,  endocrinopatias como d, iabetes tipo  I  e obesidade infantil), bem como neonatologia bá sica (adaptação ao nascimento, avaliação do recém-nascido, reanimação neonatal, icterícia , sepse, prematuridade); contempla urgên cias e emergênc ias pedü\tricas (choque, sepse, desidratação grave,  convulsão  febril ,  crise  asmática ,  politrauma  e  intox. icaçõe s),  saúde do  adolescente,  prevenção  de acidentes e  de  violê ncia, atenção  à criança com deficiência  e  com doenças  crônicas, organização da rede de atenção matemo-infantil no SUS, com foco em integralidade, equidade e longitudinalidade do cuidado, além de ética  pmfissional, comunicação com familia e equipe e registro adequado das condutas.

## CARGO 32 - MÉDICO ClRURGIÃO

Conteúdo centrado nos princípio s  de  cirurg ia  geral,  incluindo  avaliação  pré-operatóri a  e  estratificação  de risco, indicaçã o cirúr gica, consentimento  ia.formado, preparo  do  paciente e manejo  medicamentoso perioperatório; estudo de assepsia, antissepsia, controle  de infecção , técnicas  de instrumentação e de campo operatório, bem como técnica  cirúrgica bás ica (incisões,  hemostasia,  ligaduras, suturas, tipos  de fios,  nós, drenos e curativos); fisiopatologia  cirúrgica  (resposta  inflamatória  sistêmica, cicatrização, distúrbios hidroeletroliticos e ácido-bás icos, suporte nutricional e terapia transfusional); abordagem de cirurgias eletivas e  de  urgênci a/emergência  com  ênfase  em abdome agudo  inflamatório,  obstrutivo, perfurativo  e  vascular, doenças  da  parede  abdominal  e  hérnias ,  patologias  do  aparelho  digestivo  (esôfago,  estômago,  intestino. fl gado, ves icula e vias biliares, pftncreas), principios de coloproctologia e cirurgia oncológica geral; trauma e cirurgia do trauma (abordagem inicial ao politraumatizado, via aérea,  choque hemorrágico, controle de danos,

Prefeitura munie ipol do Pamoguá PJ ·  Proocsso seletivo Simplificado de carli1 er tempor4rio edital 1/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

MUNICIPIO DE PARANGUA - PIAUI SECRETARIA MU  ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TESTE SELETIVO  TEMPORÁRIO  PARA O PROVIME  TO DE VAGAS E A FORMAÇÃ O  DE CADASTRO DE RESERVA

EDITAL N" 1  - PARNAGUA - PIAUI 21  DE NOVEMBRO DE 2025

lesões de  órgãos abdominais  e  toní cicos),  além de  manejo  das  principais  complicações  pós~operatórias (hemorragias, complicações  respiratórias, tromboembolismo venoso, infecção  de sítio  cirúrg ico, deiscê ncia de  ferida  e fistulas);  inclui  noções  de anestesia e analgesia perioperatória,  segurança do paciente cirúrgico (chccklists,  protocolos de cirurgia segura), organização  da linha de cuidado cirúrgico nas  redes  do SUS e princí pios éticos  mais frequentemente cobrados cm concursos, com base no Código de Ética  Médica.

## CARGO 33 - TÉCN ICO EM RADIOLOGIA

Envolve  fundamentos  de  tisica  das  radiações  e  radiobiologia,  com  estudo  das  caracterí sticas  da  radiação ionizante, interação  com a matéria , fom1ação  da imagem radiográfica , grandezas e unidades de dose, fatores que influenciam qualidade e dose de radiação, bem como princípios de proteção rad iológica (tempo, distância, blindagem,  monitoração  individual,  limites  de  dose  ocupacional  e  para  o  púb lico);  anatomia  radiológica aplicada  aos  sistemas  esquelét ico,  respiratório,  cardiovascular,  digcstório,  urinário,  reprodutor  e  sistema nervoso  central;  técnicas de  posicionamento  e  execução  de  exames  radiográfico s  convencionais  (tórax, coluna,  ossos longos,  articulaçõe s,  crânio,  abdome,  pelve), noções de tomografia  computadorizada, mamografia, fluoroscopia, hcrnodinâmica, radiologia odontológica e medicina nuclear, observando crité rios de  qualidade  de  imagem,  redução  de  doses  e  biossegurança;  processamento  de  imagens  em  sistemas analógicos e digitais, arquivamento, uso de PACS e controle de qualidade; legislação específica  da profissã o, com destaque para a  Lei  nº 7.394/ 1985, que  regula o  exercício do Técnico  em  Radiologia, e o  Decreto nº 92.  790/1986  que  a  regulamenta,  além do  Código  de  Ética  dos  Profissionais  das  Téc nicas  Radiológicas, normas da  CNEN  e regulamentos da vigilância sanitária  sobre funcionamento de serviços de radiodiagnóstico, rad ioterapia e medicina nuclear; organização do trabalho, aruação na equipe multiprofissional, relações  com o SUS e direitos e deveres do trabalhador da saúde , com base também  na Lei nº 8.080/ 1990 e  em  demais  nonnas  de biossegurança e  de  proteção  à  saúde de  pacientes,  profissionais  e público  em geral.

Pamagua - PI, 21 de novembro de 2025.

MIGUELOMA BARRETO RISSl:0 1536 ,:í! 7860 ~ Ó

Assinado de forma

digital por

MIGUEL

OMAR BARRETO

R ~36627860

025.1 1.21

13:00:35 -03'00'

Miguel Omar Barreiro Rissi PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura municipal de Pamaguá - PI - Processo &amp;eletivo Simplificado de caráter temporário  - edital  1 /2025

MUNICIPIO DE PARANGUA - PIAUf SECRETA.RIA MUNIClPA.L OE ADMINI STRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁRlO  PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A  FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1  - PARNAGUA- PIAUf 21  DE NOVEMBRO DE 2025

## ANEXO I

## CRONOGRAMA PREVISTO

| Atividade                                                                                                                            | Datas orevistas                                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Lançamento do edital.                                                                                                                | 18/11/2025                                              |
| Periodo de solicitação de inscrição via sistema e pagamento da inscrição.                                                            | 19/1 1 a 30/11/2025                                     |
| Consulta â relação provisória de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas quanto ao oa2amento da taxa.                      | 02/12/2025                                              |
| Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de inscrição .                                           | 02/12 e 03/ 12/2025                                     |
| Relação definitiva dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer ampla concorrênciae na condição de oessoa com deficiência. | 08/12/2025                                              |
| Disponíbilizaçãoda consulta aos locais de provas no acesso individual na á rea do candidato.                                         | 11/12/2025                                              |
| Aplicação das provas objetivas.                                                                                                      | 14/12/2025 (Das 08:30 atéas 12:JOb no Horáriode Brasma) |
| Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas.                                                                 | 14/12/2025 após as 15:00h                               |
| Prazo para recurso do gabarito preliminar.                                                                                           | 15/12 até 16/12/2025                                    |
| Resultado dos recursos e divulgaçã o do gabarito oficial definitivo das oravas obietivas.                                            | 22/12/2025                                              |
| Divulgação do ResuJtado floal preUminar das provas objetivas para todos os cargos.                                                   | 30/12/2025                                              |
| Prazo para recurso do resultado preliminar das provas objetivas a todos os cargos.                                                   | 31/12 até02/01/2026                                     |
| Divulgação do resultado final do processo.                                                                                           | 05/01/2026                                              |

Prefeitura municipal de Pamagué.  - PI - Procc:sso seletivo Simplificado de caráter temporário  - edital  1 /2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE -PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

## COMISSÃO  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Praça Raul da SIiva Costa, nº 81 , Centro Lagoa Alegre-Piauí  - CNPJ nº 41.522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

## DECLARAÇÃO TÉCNICA NEGATIVA DE ÁREA  DE RISCO

Em  atendimento  à demanda  relativa ao  Projeto  de Regularização Fundiária  Urbana Especifica (Reurb-E), referente à Zona do bairro "BAIRROS NOVO MIL~NIO E SÃO  JOSÉ", classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), a equipe técnica  da Coordenadoria Municipal de Engenharia Civil e  meio ambiente informa que os lotes abrangidos pelo referido  projeto não  se encontram  inseridos em  área de  risco ambiental,  seja por  alagamento, desabamento ou outras condições  de instabilidade geológica.

A análise  foi realizada com base nos arquivos geográficos  e cartográficos disponíveis , utilizando-se como referência  os Mapas de Setorização  de Riscos Geológicos e as Cartas de Suscetibilidade fornecidas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM.

Ressalta-se que esta declaração  destina-se exclusivamente à  instrução do processo de regularização  fundiária  urbana,  conforme preconiza  o art. 11, inciso IX, do Provimento nº 89/2023 do Tribuna! de Justiça do Estado do Piaul.

Lagoa Alegre/PI, 21  de Novembro de 2025

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DO(Umtnto MSlnado didtatmente OMB.MOfTALfAL DIU: U/ll/202$ 09:37:SW300 Yffif,qucemhtt,n;.1/validat.iti.eov.t.

OSAEL MOITA LEAL

Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI

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oowmmcoasinactooi~ ·~1/l~~ WJIRQuttmh~://'4UdWJd.lO'&lt;'.br

FRANCISCO IVALDO MONTE FILHO Engenheiro Civil do Município

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O N. 0 045/2025 CONTRATO N'084/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LAGOA ALEGRE /PI CONTRATADA:  MENDES &amp; SALES LTDA, CNPJ: 09.540.234/0001-04 FUNDAMENTAÇÃO : LEIN' 14.133/21.

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  CONSULTORIA  E SUPORTE EM  INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL DE BENS MÓVE IS E IMÓVEIS  COM A ESTRITA OBSERVÂNCIA  DA LEI N' 4.320/64, REALIZANDO O LEVANTAMENTO  DE  CAMPO EM TODAS AS UNIDADES (ESCOLAS, BIBLIOTECAS,  POSTOS  DE  SAÚDE ,  PREFEITURA,  SECRETARIAS,  ETC.)  E  ONDE  ESTIVEREM LOCALIZADOS BENS  MÓVEIS  CEDIDOS  PELO PODER EXECUTIVO  DO  MUNICÍPIO  DE LAGOA ALEGRE- PI, REALIZANDO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS MÓVEIS  COM UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS  E PLANILHAS E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PATRIMONIAIS.

VlGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: 1.500 (RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTO SEXERC.CORRENTE)

DATA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025

LAGOA ALEGRE -PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

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