Decreto — Avelino Lopes (10/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII
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Id:1252794B8326E5E5
BARRAS
SEMAS
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Resolução N05/2025.
COMPROMISsO cOM O pOvO!
Barras-PI,06 de junho de 2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS), DO
CANCELAMENTO DE Licitação
Município DE BARRAS-, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuic8es que lhe confere a
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, Estado do Piauí, de acordo com a legislacao vigente e suas
Lei Municipal No 552 de 05 de maio 2009, de 05/05/2009 e Lei Municipal do SUAS
alteracoes, torna publico o cancelamento da Licitação - PREGAO ELETRONICO 020/2025,
N765/2021 e orientado pela Norma Operacional Basica do Sistema Unico de Assistencia
publicada nos meios de comunicacao, DOM, DOU e jornal o Meio Norte, que tem como objeto
registro de prego para futuras locacao de horas maquinas, por motivo de interesse publico e para as
Social -NOB/SUAS.
devidas correcoes no termo de referencia
Rubens Prospero de Sousa
Cria a Comissao Organizadora da 14" Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Pregoeiro
O Plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Barras - PI, no
uso de suas competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei Municipal de N 552 de 05 de
maio 2009, de 05/05/2009 e Lei Municipal do SUAS, em Reuniao Ordinaria do dia 06 de junho
Id:089B9300F460E645
de 2025, considerando que o Prefeito de Barras Piauí e o Conselho Municipal de Assistencia
Social - CMAS, convocaram, conjuntamente, por meio do Decreto N034 , de 06 junho de
2025, a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a realizar-se em 25 de junho de 2025,
ESTADO DO Piauí
no periodo de 7h as 13h, tendo como Tema Central: "20 anos do SUAS: Construcao,
Protecao Social e Resistencia", 2025.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
RESOLVE:
AVISO DE SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS N 012/2025
Art. 1 - Criar a Comissao Organizadora da 12a Conferencia Municipal de Assistencia
HIGIENIZACAO DE ESTOFADOS
Social, composta pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Edneida do Rego Fortes de
Carvalho e Silva; Presidente e Vice-Presidente do CMAS de Barras, Conselheiros: Valeria
O Município de Barras - PI, araves de sua Comissao de Contratagao, para fins de
Marques Amaral, Francisca Nunes dos Santos, Tecnica do CRAS: Alda Maria Torres Araujo.
instruir pesquisa de pregos nos termos do art. 23, IV, da Lei n 14.133/ 21, vem divulgar
Art. 2 - A Comissao sera presidida pelo Presidente e pelo representante da Secretaria
sua intencao de coletar pregos de potenciais prestadores de a contratacao de empresa
especializada para prestacao de servigos de higienizacao de bancos de veiculos, tetos, plasticos e
Municipal de Assistencia Social, e tera como competencia
carpetes automotivos, bem como de cadeiras e sofas utilizados nas dependencias dos predios
publicos vinculados a Prefeitura Municipal de Barras - PI e suas Secretarias, conforme itens
1 - Preparar e executar as reunioes ou encontros nas areas de abrangencia do CRAS;
abaixo discriminados:
II - Orientar e acompanhar a realizacao e resultados das reuni8es ou encontros;
E-mail: licitacaobarras2021@gmail.com
III - Preparar e acompanhar a operacionalizacao da 14a Conferencia Municipal de
Assunto: Cotagao de Prego - "HIGIENIZACAO DE ESTOFADOS"
Enderego da Prefeitura: Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 491, CEP: 64100-000,
Assistencia Social;
Barras-PI.
ITEM
DESCRICAO
UND
QUANTIDADEV.UNT V. TOTAL
Limpeza de Banco, Material: Tecido (por carro)
UND
30
IV - Propor e encaminhar para aprovacao do Colegiado, materiais relativos a criterios
Limpeza de Banco, Material: Couro, (por carro)
UND
10
de definicao do numero de Participantes, Metodologia, Divulgacao, Organizacao e Composicao
Limpeza de Teto (por catro).
UND
20
Limpeza de Plasticos (por carro)
a ser utilizada durante a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
UND
Limpeza de Carpete (por carro)
UND
V - Organizar e coordenar a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
UND
Cadeiras Escritorio Courino
UND
25
VI - Promover a integracao com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Cadeira de Auditorio
UND
400
Sofa 2 Lugares Simples
UND
Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendencias e tratar assuntos
6
10
Sofa 2 Lugares Retratil
UND
5
referentes a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social;
11
Sofa 2 Lugares Courino
UND
UND
VII - Dar suporte tecnico - operacional durante o evento;
12
Sofa 3 Lugares Simples
13
Sofa 3 Lugares Retratil
UND
5
VIII - Manter o CMAS de Barras informado sobre o andamento das providencias
14
Sofa 3 Lugares Retratil
UND
5
15
Limpeza de Carpete
M2
1000
operacionais, programaticas e de sistematizacao da 14" Conferencia Municipal de Assistencia
As cotacoes devem possuir: Identificagao exata e precisado bem ou servico; precos
Social;
unitarios,com valores em reais, ja inclusos todos os custos, como fretes,impostos, mao de
Art. 3 - Para operacionalizacao da 14" Conferencia Municipal de Assistencia Social, a
obra.
Os interessados em enviar orcamentos e estimativas para a futura contratacao, nos
termos do art. 23, IV, da Lei n 14.133/21, deverao remeter os documentos em papel
timbrado da empresa, com todos os elementos de identificacao (CNPJ, endereco, telefone
I -Secretaria -Executiva do CMAS
de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a
discriminacao total ou parcial dos itens acima, de acordo com os quantitativos acima
Art. 4 - A Comissao Organizadora podera contar, ainda, com colaboradores eventuais
previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com certificado digital da
para auxiliar na operacionalizacao da 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
empresa ou de seu titular. Em caso de pessoa fisica, admite-se a assinatura manual ou
digital, com a discriminacao total ou parcial dos itens acima, a mencao dos numeros do RG
Paragrafo Unico. Consideram-se colaboradores eventuais as instituicoes e organizacoes
e CPF do interessado, data e assinatura. Os orcamentos para compor a estimativa da futura
contratacao devera ser enviados para o e-mail: licitacaobarras2021@gmail.com
governamentais ou de sociedade civil, da administracao Publica ou de iniciativa privada,.
Informa-se que o procedimento aqui adotado nao obriga a contratagao.
prestadoras de servicos da Assistencia Social, bem como consultores e convidados.
OBS: as cotacoes podem ser encaminhadas tanto de forma eletronica como tambem
Art. 5o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
entregues no enderego da Prefeitura..
Barras -PI, 06 de junho de 2025.
Barras - PI, 09 de junho de 2025.
es Amaral
Lose wiLon  Cmachado
VALERIA FPARQUES AMARAL
Jose Wilson de Carvalho Machado
Presidente
do
CMAS.
Pregoeiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais