Portaria — Santa Luz (10/11/2025)

Id:0E28A8E394921EA9 xxvI. Passa a denominar-se RUA ANA OLIVEIRA LOPES, tendo seu inicio na Rua Alexandrino Pereira em diregao ao Sul cruzando com as Ruas: Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Israel Cunha, Timoteo Prudencio, Andre Folha, xxVII. Joao Regino e continua.. Passa a denominar-se RUA PEDRO NASCIMENTO, tendo seu inicio na Rua Alexandrino Pereira, cruzando com as Ruas: Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Israel Cunha, Timoteo Prudencio, Andre Folha, Joao Regino, Vicente LeI N 281/2025, De 09 de outubro de 2025. XxxIII. Martins, Luiz Antonio dos Reis e seu final na Rua Francisco Ines. Passa a denominar-se RUA INOcENcIO DEAQUINO, tendo seu inicio na Rua Raimundo Nonato do Vale, cruzando comas Ruas: Alexandrino Pereira, Bernardo Martins Leal, Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Israel Cunha, Dispoe sobre a Denominagao das Vias Publicas Urbanas e dos Bairros do Município de Santa Luz-Pl, e da outras providencias. Timoteo Prudencio, Andre Folha, Joao Regino, Vicente Martins, Luiz Antonio dos Reis, Francisco Ines e continua saida para as Guaribas. Passa a denominar-se RUA MARTIns LOPEs, tendo seu inicio na Rua Miguel Goncalves, cruzando com as Ruas: Raimundo Nonato do Vale, O prefeito Municipal de Santa Luz-pI, fagO Saber que O poder LEgISLAtIVO AprOVA, E eU SAncIONO A SEgUINTe LEI: Alexandrino Pereira, Bernardo Martins Leal, Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Israel Cunha, Timoteo Prudencio, Andre Folha, Joao Regino, Vicente Martins, Luiz Antonio dos Reis, Raimundo Nonato Ferreira dos Santos e Art. 1 Fica oficializada as denominagoes de Ruas, Avenidas e Bairros do Município de Santa Luz-Pl, conforme abaixo se apresenta: continua. Passa a denominar-se RUA FIDELCINO PERERIRA DA TRINDADE, tendo seu inicio na Rua Lourengo Lopes em diregao ao Sul, cruzando com as Ruas: Passa a denominar-se PRACA SAO FRANCISCO DE ASSIS, o entorno da IGREJA MATRIZ SAO FRANCISCO DE ASSIS. xxIx. xxx. Pedro Viturino, Bernardo Martins Leal, Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Israel Cunha, Timoteo Prudencio, Andre Folha, Joao Regino, Vicente Martins, II. Passa a denominar-se AVENIDA GETULIO VARGAS, tendo seu inicio da Praga Sao Francisco de Assis na diregao Norte, cruzando com as ruas, Esteva Ribeiro, Raimundo Nonato do Vale e saindo para a Br 135 Passa a denominar-se Rua Deusvindes prudencio cavalcante, Santos. Luiz Antonio dos Reis e seu final na Rua Raimundo Nonato Ferreira dos III. tendo seu inicio na Praga Sao Francisco de Assis segue na diregao Sul ate a Rua Joao Regino. IV. Passa a denominar-se RUA VEREADOR JOSE BARROS, tendo seu inicio xxxI. Passa a denominar-se RUA FELICIDADE DE FRANCA, tendo seu inicio na rua Bernardo Martins Leal em diregao ao Sul, cruzando com as Ruas: Prefeito na Praga Sao Francisco de Assis, seguindo na diregao Oeste, cruzando com. a Rua Jose Siqueira e segue. Passa.a. denominar-se RUA. JOsE SIQuEIRA, tem seu inicio na. Rua V. Antonio dos Reis e continua. xxxII. Tomaz de Sousa Ferreira, Andre Folha, Joao Regino, Vicente Martins, Luiz Passa a denominar-se RUA BERNARDO MARTINS LEAL, tendo seu inicio Sebastiao Alves na diregao Sul, cruzando com a Rua Jose barros ate a Rua Deusvindes Prudencio Cavalcante. V. Passa a denominar-se RUA SEBAsTIAO ALVES, tendo seu inicio na Praga Martins Lopes, Fidelcino Pereira e continua. na Rua Pedro Nascimento, cruzando com as Ruas: Inocencio de Aquino, Sao Francisco de Assis na diregao Oeste e continua em diregao a saida da Cidade que da acesso a Localidade Morrinhos. VII. Passa a denominar-se RUA TeREzA BORGes, tendo seu inicio na Rua xxxIII. Passa a denominar-se RUA PREFEITO TOMAZ DESOUSA FERREIRA, tendo seu inicio na Rua Deusvindes Prudencio Cavalcante, cruzando com as Sebastiao Alves seguindo. na diregao. Norte, segue limitando-se com Cemiterio Municipal e o Estadio Israel Martins Leal Neto e continua. VIII. Passa a denominar-se RUA JOAo ELIAS, tendo seu inicio na Rua Tereza xxxIv. Ruas; Ana Oliveira Lopes, Pedro Nascimento, Inocencio de Aquino, Martins Lopes, Fidelcino Pereira da Trindade, Felicidade de Franca e continua. Borges em diregao Sul, com o seu final na Rua Joaquim Capistana. IX. Passa a denominar-se RUA JOAO BATISTA LOPES DE AQUINO, tendo seu inicio na Rua Joao Elias e seu final na rua Sebastiao Alves, sendo a rua mais. Lopes, Pedro Nascimento, Inocencio de Aquino, Martins Lopes, Fidelcino Passa a denominar-se RUA ISRAEL CUNHA, tendo seu inicio na Rua Deusvindes Prudencio Cavalcante, cruzando com as Ruas; Ana_Oliveira proximo ao Cemiterio Municipal. x. Passa a denominar-se RUA TiA DoRA, tendo seu inicio na rua Joao Elias e final na Rua Sebastiao Alves. xI. Passa a denominar-se RUA PEDRO LOPES, tendo seu inicio na Rua Joao xxxv. Passa a denominar-se RUA TIMOTEO PRUDENCIO, tendo seu inicio na Rua Pereira da Trindade e seu final na Felicidade de Franca. Elias em diregao Oeste e continua. Lopes, Pedro Nascimento, Inocencio de Aquino, Martins Lopes, Fidelcino Deusvindes Prudencio Cavalcante, cruzando com as Ruas; Ana_Oliveira XII. Passa a denominar-se RUA JOAQUIM CAPISTANA, tendo seu inicio na Rua Sebastiao Alves em diregao Oeste e Continua. Pereira da Trindade e seu final na Felicidade de Franca. xII. Passa a denominar-se RUA JOAO CARLOTA, tendo seu inicio na Avenida Getulio Vargas com seu final na Rua Esteva Ribeiro, limitando o Bairro Jardim xxxvI. Veneza. Passa a denominar-Se RUA VEREADOR ANTONIO FERNANDES SILVA, Pereira da Trindade, Felicidade de Franga e seu final na Rua Abdias Pereira Passa a denominar-se RUA ANDRE FOLHA, tendo seu inicio na. Rua xIv. tendo seu inicio na Rua Joao Carlota na diregao Oeste e continua sendo mais de Lacerda. Deusvindes Prudencio Cavalcante, cruzando com as. Ruas; Ana Oliveira Lopes, Pedro Nascimento, Inocencio de Aquino, Martins. Lopes, Fidelcino. ao Norte do Bairro Jardim Veneza. xxxVII. Passa a denominar-se RUA JOAO REgINO, tendo seu inicio. na. Rua xv. Deusvindes Prudencio Cavalcante, cruzando com as Ruas; Ana Oliveira Lopes, Pedro Nascimento, Inocencio de Aquino, Martins Lopes. Fidelcino Passa a denominar-se RUA VICE-PREFEITO JOAO JOSE DE SA, tendo seu inicio na Rua Joao Cariota em diregao Oeste cruzando com as Ruas Pereira da Trindade, Felicidade de Franga e seu final na Rua Abdias Pereira Vereador Raimundo Jose de Aquino, Vereador Selvino Reis, Pedro Nunes de Lacerda. Passa denominar-se RUA VICENTE MARTINS, tendo seu inicio na Rua Ana Rego, Janny Soares vale e continua. xxxVIII. xvI. Passa a denominar-se RUA JOSE AGACI NUNES DA SILVA, tendo seu Oliveira Lopes, cruzando com. as. Ruas: Pedro Nascimento, Inocencio de Aquino, Martins Lopes, Fidelcino Pereira da Trindade, Felicidade de Franga e inicio na Rua Joao Carlota na diregao Oeste e continua sendo mais ao Sul do seu final na Rua Abdias Pereira de Lacerda. Bairro Jardim Veneza. Passa a denominar-se RUA LUiZ ANTOniO DOS REIS, tendo seu inicio na XVII. Passa a denominar-se RUA VEREADOR RAImUNOD JOSE DE AQUINO, xxxix. Rua Ana -Oliveira. Lopes. ruzando com as Ruas: Pedro Nascimento. tendo seu inicio na Rua Vereador Antonio Fernandes Siva em diregao ao Sul. Inocencio de Aquino, Martins Lopes, Fidelcino Pereira da Trindade, Felicidade cruzando com a Rua Vice-prefeito Joao Jose de Sa tendo seu final com a Rua de Franga e seu final na Rua Abdias Pereira de Lacerda. Jose Agaci Nunes da Silva. XL. Passa a denominar-se RUA FRANcisco iNES, tendo seu inicio na Rua Ana XVIII. Passa a denominar-se RUA VEREADOR SELVINO REIS, tendo seu inicio na Rua Vereador Antonio Fernandes Silva cruzando com a rua Vice-prefeito Oliveira Lopes e seu final na Rua Inocencio de Aguino. XLI. Passa a denominar-se RUA JOAQUIM ARAGAO, tendo seu inicio na Rua Joao Jose de Sa e seu final na Rua Jose Agaci Nunes da Silva. xIx. Passa a denominar-se RUA PEDRO NUNES REGO, tendo seu inicio na Rua Ana Oliveira Lopes e seu final na Rua Inocencio de Aquino.t Vereador Antonio Fernandes Silva cruzando com a rua Vice-prefeito Joao XLII. Jose de Sa e seu final na Rua Jose Agaci Nunes da Silva. Passa a denominar-se RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA. xx. Lopes, Fidelcino Pereira da trindade e continua. tendo seu inicio na Rua Inocencio de Aquino cruzando com as Ruas: Martins Passa a denominar-se RUA JANNY SOARES VALE, tendo seu inicio na Rua XLII. Vereador Antonio Fernandes Silva cruzando com a rua Vice-prefeito Joao. Passa a denominar-se RUA ABDIAS PEREIRA DE LACERDA, tendo seu Jose de Sa e seu final na Rua Jose Agaci Nunes da Silva. Municipal que da acesso a Taboca. inicio no, final da. Rua Andre Folha sentido Sudeste seguindo a estrada xxI. Passa a denominar-se RUA PREFEITO JOAQUIm PIAUILINO, tendo seu XLIV. inicio na Rua Tereza Borges em diregao ao Norte cruzando com as ruas Vicente Martins no sentido Sul e continua. Passa a denominar-se RUA Josino DE AQuInO, tendo seu inicio na Rua Esteva Ribeiro, Raimundo Nonato do Vale e seu final na Rua Joao Carlota. XLV. XxII. Passa a. denominar-se RUA EsTEVA RIBEIRO, tendo seu inicio na Rua Passa a denominar-se RUA LOURengO LOPES, tendo seu inicio na Praga Lourengo Lopes em diregao ao Oeste, cruzando a Avenida Getulio Vargas, Sete de Setembro Rua Esteva Ribeiro no sentido Norte, cruzando com as Rua Prefeito Joaquim Piauilino e continua. Cocal. Ruas: Raimundo Nonato do Vale, Miguel Gongalves, e continua sentido ao XLVI. xxIII. Passa a denominar-se RUA JOAO TORQUATO DA SILVA, tendo seu inicio Passa a denominar-se RUA MIGUEL GoNCALVES, tendo seu inicio na. na Rua Esteva Ribeiro em diregao ao Sule seu finalna Rua Tereza Borges.. Avenida Getulio Vargas sentido Leste, cruzando com a Rua Lourengo Lopes e Seu final na Rua Martins Lopes.e. Passa a denominar-se RUA RAIMunDo nonatO DO yALe, tendo seu xxIv. Passa a denominar-se RUA MIGUEL GUEDES, tendo seu Inicio na Avenida (Continua na proxima pagina) inicio na Rua Joao Carlota cruzando com a Rua Prefeito Joaquim Piauilino, Avenida Getulio Vargas, Rua Lourenco Lopes, Rua Martins Lopes e seu final na Rua Fidelcino Pereira da Trindade.. xxv. Passa a denominar-se RUA ALEXANDRINO PEREIRA, tendo seu inicio na Avenida. Getulio Vargas em diregao ao. Leste. cruzando com as. Ruas: Inocencio de Aquino, Martins Lopes e seu final na Rua Fidelcino Pereira da Trindade.e XLVII. Getulio Vargas sentido Leste e seu final! na Rua Lourengo Lopes. XlVIII. Passa a denominar-se RUA JOsE PUREzA, tendo seu inicio na Avenida Getulio Vargas sentido Leste lado esquerdo do Poliesportivo, cruzando com a Rua Rita Nascimento e seu final na Rua Luiz Tomaz. XLIX. Passa a denominar-se RUA Jose Pinto, tendo seu inicio na Avenida Getulio Vargas sentido leste e seu final na rua Hildegardes Siqueira.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
"erta Wolhat.
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA/NOMINAL
. MATERIA EM PAUTA: DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DAS VIAS PUPLICAs URBANAs E OS BAIRROS Do Município DE SANTA
Passa a denominar-se RUA JOAQUIM NASCIMENTO, tendo seu inicio na
LUZ-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Rua Rita Nascimento sentido Norte e seu final na Rua Jose Pinto.
LI.
Passa a denominar-se RUA RITA NAscImento, tendo seu inicio na.
PROJETO DE LEI N 26/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIV0 21
NUMERADA, APROVADA E"
Avenida Getulio sentido Norte, e seu final na Rua Jose Pinto com a Rua
SESSAO EXTRAORDINARIA - 17a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO: 07/11/2025
Hildegardes Siqueira.
DESTA Câmara Municipal.
LII.
Passa a denominar-se RUA HILDEGARDES SIQUEIRA, tendo seu inicio na
VOTOS
Rua Jose Pinto entroncamento coma Rua Rita Nascimento sentido Sul e
VEREADORES
NAO
ABSTENCAO
SIM
segue ate a rua Lourengo Lopes.
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
Lill.
Passa a denominar-se RUA ELIZEU cOLEHO, tendo seu inicio na Rua Rita
Nascimento sentido Leste e seu final na Rua Hildegardes Siqueira.
SITUACAO:
WALTER FERNADES DA COSTA
LIV.
Passa a denominar-se RuA LUIz TOmAz, tendo seu inicio na Rua Miguel
MARCIOGUEDES DO REGO
] APROVADO
Guedes em diregao ao Norte cruzando com a Rua Elizeu Coelho e seu fina!
OSE JOAQUIM DE MIRANDANETO
ARRVAO COM
na Rua Hildegardes Siqueira
ANDERSON RIBEIRO MARTIN
LV.
Passa a denominar-se RUA PEDRO VIToRINO, tendo seu inicio na Rua
JAMES RODRIGUES DA SILVA
Miguel Goncalves na direcao Nordeste cruzando com a Rua Fidelcino Pereira
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
da Trindade e seu final na Rua Manoel Barros.
OTALDEVOTOS
LVI.
Passa a denominar-se rUa VEreaDor LuIz SIlVano De AlenCaR,
tendo seu inicio na Rua Fidelcino Pereira da Trindade na direcao Leste
LVII.
Passa a denominar-se RUA MAnOeL BARROs, tendo seu inicio na Rua
VER.CLAUDINERIBEIRODAROCH
Lourenco Lopes na direcao Sul, cruzando com a Rua Vereador Luiz Silvano
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
de Alencar e continua.
LVIII.
Passa a denominar-se RUa FRAnciscO PEreirA DA ROchA, tendo seu
Id:09FED87A7BF41D1F
LIX.
Passa a denominar-se RUA MARIA' mORAIS, tendo seu inicio na Avenida
Getulio Vargas Bairro Joao Pureza na direcao Norte e seu final na Rua
K Santa LUz
Expedito de Morais.
LX.
Passa a denominar-se RUA ExPEDItO DE mORAIS, tendo seu inicio na Rua
Maria Morais e seu final na rua Jorge Pureza..
Lxi.
Passa a denominar-se RUA JORGE PUREzA, tendo seu inicio na Avenida
Getulio Vargas Bairro Joao Pureza na direcao Leste e seu final na Rua
PROCESSO ARMINISTRATIVO N% 132/2025
Expedito de Morais.
LXI.
Passa a denominar-se BAIRro CEntRo, tendo como ruas integrantes do
TipO: MENOR PREgO GLOBAL
Bairro: Inicio da Rua Joao Carlota, Rua Joaquim Piauilino, Rua Jose Barros,
Norte da Avenida Getulio Vargas, Praga Sao Francisco, Norte da Rua
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
Deusvindes Prudencio Cavalcante, Norte da Rua Ana Oliveira Lopes, Norte
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
da Rua Pedro Nascimento, Norte da Rua Inocencio de Aquino, Rua Miguel
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
Goncalves, Oeste da Rua Alexandrino Pereira, Oeste da Rua Raimundo
Nonato do Vale, Oeste da Rua Esteva Ribeiro, Oeste da Rua Bernardo
no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
Martins Leal, Oeste da Rua Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira, Oeste da Rua
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Israel Cunha, Oeste da Rua Timoteo Prudencio..
Objeto:
LXIII.
Passa a denominar-se BAIRRO JARDIM VENEzA, tendo como ruas
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS
integrantes do Bairro: Final da Rua Joao Carlota, Rua Vereador Antonio
DE REFORMA DO PS DE ANGICAL, NO Município DE SANTA LUZ-PI
Fernandes Silva, Rua Vereador Raimundo Jose de Aquino, Rua Vereador
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio Vargas, 163 -
Selvino reis, Rua Pedro Nunes Rego, Rua Janny Soares Vale, Rua Jose
Bairro:Centro-CEP:64910-000-Santa Luz/Pl, no horario de 07:3h as 13:00h
Agaci Nunes da Silva, Oeste da Rua Estevao Ribeiro
LXIV.
Passa a denominar-se BAlRRo FUNDEK, tendo como ruas integrantes do
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de novembro de 2025, as 08:01hs (segunda-feira), na plataforma
Bairro: Norte da Rua Fidelcino Pereira da Trindade, final das Ruas Raimundo.
https://comprasbr.com.br/.
Nonato do vale, Bernardo Martins Leal, Prefeito Tomaz de Sousa Ferreira,
Israel Cunha, Timoteo Prudencio, Norte da Rua Martins Lopes, Norte da Rua
Santa Luz - Pl, 06 de novembro de 2025
felicidade de Franga.
LXV.
Passa a denominar-se BARRo LAGOA, tendo como ruas integrantes do
Bairro: Rua Tereza Borges, Joao Elias, Joao Batista Lopes de Aquino, Tia
Josue Martins Balbino
Dora, Pedro Lopes, Joaquim Capistana, Sebastiao Alves, Jose Siqueira.
Agente de Contratagao
LXVI.
Passa a denominar-se BAIRRO sAO PEDRO, tendo como ruas integrantes
do Bairro: Rua Andre Folha, Rua Joao regino, Rua Vicente Martins, Rua Luiz
Antonio dos Reis, Rua Francisco Ines, Rua Joaquim Aragao, Rua Raimundo
Nonato Ferreira dos Santos, Rua Josino de Aquino, Rua Abdias Pereira de
Id:030e7D20A8421D24
Lacerda, Sul da Rua Ana Oliveira Lopes, Sul da Rua Pedro nascimento, Sul
da Rua Inocencio de Aquino, Sul da Rua Martins Lopes, Sul da Rua felicidade
S Santa.LUz
de Franca.
LXVII.
Passa a denominar-se BAIRRO ALTO DAS FLOREs, tendo como ruas
integrantes do Bairro: Norte da Rua Lourengo Lopes, Rua Pedro Vitorino, Rua
Miguel Guedes, Rua Rita Nascimento, Leste da Rua Jose Pinto, Rua Luiz
Tomaz, Rua Elizeu Coelho, Rua Hildegardes Siqueira, Rua Francisco Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 133/2025
da Rocha, Rua Manoel Barros, Rua Vereador Luiz Silvano de Alencar, inicio
da Rua Fidelcino Pereira da Trindade.
TipO: menor prego gLObAl
LXVIII.
Passa a denominar-se BAIRRO EMiDIO HORA, tendo como ruas integrantes
do Bairro: parte da Avenida Getulio Vargas, Rua Jose Pureza, Rua Joaquim
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
Nascimento, Oeste da Rua Jose Pinto.
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
LXIX.
Passa a denominar-se BAIRRO JOAOpUREZA, tendo como ruas integrantes
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
Art. 2 O Poder Executivo Municipal devera providenciar a colocacao de placas
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
indicativas e respectiva comunicacao, da denominacao, a Empresa de Correios e
telegrafo- ECT, Equatorial Piauí, Aguas do Piauí
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS
Art.3o Integram a presente Lei os seguintes Anexos:.
DE REFORMA DO PS DE LAGES, NO Município DE SANTA LUZ- PI.
Mapa de localizacao das ruas.
O EDItAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio Vargas, 163 -
Mapa de localizacao dos Bairros
Art. 4o Esta lei entra em vigar na data de sua publicacao.
Bairro: Centro - CEP: 64910-o00 - Santa Luz/Pl, no horario de 07:3h as 13:00h.
Art. 5o Revogam-se as disposicoes em contrario.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de n
https://comprasbr.com.br/.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI
Agu
HWr buirs.
ArQUeL ALVeS PErEIRA
Josue Martins Balbino
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais