Licitação — Cristino  Castro (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo  Administrativo N.· 047/2025 Dispensa de Licitaçã o  N .· 008/2025

OBJETO:  contratação  de  empresa  para  publicidade  institucional, compreendendo a gravação  de vinhetas, serviços de divulgação  de notíci as,  eventos  e  audiê ncias,  gravaçõe s  sonoras  por  meio  de veículo equiparado com alto-falantes para a  Prefeitura de Cristina Castro - PI e suas Secretarias.

Respaldado  no  Art.  75,  inciso  li,  da  Lei  Federal  n·  14.133/2021  e  demais  documentos objeto  do  Processo  de  Dispensa  de  Licitaçã o,  ACOLHO,  RATIFICO  e  HOMOLOGO  a  decisão  da Comissão Permanente  de  Licitação -CPL  e  o  parecer  da  Procuradoria  Geral  do  Município, referente à contrataçã o de empresa para  publicidade institucional, compreendendo a gravação  de vinhetas, serviços de divulgação  de notícias,  eventos e audiências,  gravaçõe s sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes  para  a  Prefeitura  de Cristino  Castro  - PI  e  suas  Secretarias, em favor da empresa MAURICIO SILVA BONIFÁCIO,  inscrita no CNPJ: 17.550.386/0001-08.

Em  cumprimento  ao  disposto  no  Artigo  176,  Parâgrafo  Único ,  inciso  1,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021,  determino  a  publicação  deste  t ermo  no  Diário Oficial  dos  Município s,  para  que produza seus jurídicos  e legais efeitos, ao  tempo  em  que  AUTORIZO à CPL ultimar  os procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a  Secretaria  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI, 28 de maio de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO PEBMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 04062025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 068/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 009/2025.

TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO: contratação  de empresa para implantação,  manutenção  e hospedagem de software de gestão  escolar e gestão  da  sala de  aula para  a Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Cristino Castro - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: HADRON TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 40.452.927/0001-87.

VALOR:  R$  3.200,00  (três  mil  e  duzentos  reais)  por  mês,  perfazendo  um  valor  global  de  R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (dose) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei  Federal n· 14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓPR IOS, ICMS, QSE,  FUNDEB,  dotação  orçamentária 020401 - Educação  - Outros  Programas,  12.361.0032.2246.0000  - Ações do  Programa  Salário Educação-QSE, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção  e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 FUNDEB,  12.365.0035.2263.0000  Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDEB,  12.365.0035.2267.0000  Manutenção  do  Ensino  lnfantil-Creche-30%  FUNDEB  Atividade -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Marcos Oliveira Soares  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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Felipe Ferreira  Dias

Prefeito Municipal

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1 071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N. 0 068/2025 Dispensa de Licitação N. 0 009/2025

OBJETO: Contratação de empresa para implantação , manutenção  e hospedagem de software de gestão  escolar e gestão da sala de  aula para a Secretaria Municipal  de Educação  de Cristina Castro - PI.

Respaldado  no  Art.  75,  inciso 11, da Lei Federal n' 14.133/2021 e  demais documentos  objeto  do  Processo  de  Dispensa  de  Licitação ,  ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a decisão  da  Comissão  Pemianente  de  Licitação  CPL e  o  parecer da Procuradoria  Geral  do  Município, referente  à  contratação  de empresa  para  implantação, manutenção  e hospedagem de software de gestão  escolar e gestão  da sala de aula para a  Secretaria  Municipal  de  Educação de  Cristino  Castro  PI.  em  favor  da  empresa HADRON TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ: 40.452.927/0001 -87.

Em  cumprimento  ao  dispcsto  no  Artigo  176,  Parágrafo único ,  inciso  1 ,  da  Lei Federal  nº 14.133/2021,  detemiino  a  publicação deste  termo  no  Diário Oficial  dos Municípios,  para que produza seus jurídicos  e legais  efeitos,  ao tempo em que AUTORIZO  ã CPL  ultimar  os procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e determino  que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o  necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 02 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 04062025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 069/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 010/2025.

TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJ ETO: contratação de  empresa  para  realização de  curso  de  treinamento  de  primeiros socorros para profissionais  da Educação  de Cristina Castro - P I.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADA: DIRECIONAL EDUCACAO E CUL TURA LTDA, CNPJ: 54.000.573/0001-44.

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA:  12 (dose) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE  DE RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS,  ICMS, QSE,  FUNDEB, dotação  orçamentária 020401  - Educação  - Outros  Programas,  12.361.0032.2246.0000 - Ações do  Programa  Salário Educação-QS E , 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção  e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 FUNDEB,  12.365.0035.2263.0000  Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDEB,  12.365.0035.2267.0000  Manutenção do  Ensino  lnfantil-Creche-30%  FUNDEB  Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.

ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante,  Richarlandia  Ribeiro  de  Sousa  Lima pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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Felipe F erreira Dias Prefeito Municipal

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av.  Marcos Parente, 1 071 -Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920 -000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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