Portaria — Eliseu Martins (04/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxclV.
Id:0F8BEDCE9E11F096
Id:01AB371AF6ADF077
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AMASEUN
IA Municipal
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
-mail: smeduceliseu@hotmail.com
4
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E
Portaria N 080/2025
ELISEU MARTINS-PI, 03 DE ABRIL DE 2025.
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
"Dispoe sobre constituir Comissao Especial,
EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO -
FUNDEB DE ELISEU MARTINS - PI.E
para elaboracao e realizacao da chamada
publica na aquisigao de generos alimenticios
Aos tres dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (03/02/2025), as 10h na sala de
reunioes do Conselho Municipal de Eliseu Martins - Pi, situado a rua Benedito Rocha, s/n'. centro,
da Agricultura Familiar e da outras
reuniram-se membros titulares e suplentes eleitos para compor o Conselho do FUNDEB. A
providencias".
reuniao teve como objetivo a posse dos novos conselheiros, presidente, vice-presidente e
secretario respectivamente. Estavam presentes os representantes do Poder Executivo Municipal:
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS no uso das atribuig8es legais e de
Titular - Edilene de Sousa Dias, CPF: 145 167 628 - 03, Suplente - Jalis Costa Araujo, CPF: 626
248 063 - 34, Titular - Sergio Rocha de Araujo, CPF: 042 674 857 - 39, Suplente -- Melciades
conformidade com o art.67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
Oliveira Guimaraes Neto, CPF: 067 885 733'- 44. Representantes dos Trabalhadores em
CONsIDERANDO o disposto na Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e o teor da Resolução
Educacao: Titular -- Maria Izete Alves da Silva, CPF: 763 964 523 - 91, Suplente -- lolete Ribeiro
do FNDE/CD n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes.
Coelho da Silva,CPF:860 094 943 -20, Representantes do Conselho Tutelar :Titular -
Raimundo Jose Oliveira dos Santos -- CPF: 023 959 353 -- 79, Suplente - Raylanne Pereira de
RESOLVE:
Carvalho -- CPF: 047 859 933 - 16, Representantes dos Pais: Titular  Annekelly Borges de
Sousa Silva - CPF: 061 075 893 -- 41, Suplent
1- Constituir Comissao Especial para elaboracao e realizacao da Chamada publica para
e-Clemilda Dias Feitosa Brito-CPF:897 990 383
-- 91, Titular: Ana Paula Borges Ferreira -- CPF: 874 520 573 - 68, Suplente - Maria Aparecida
aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
de Sousa - CPF: 015 133 903 - 17. Representantes dos Diretores de Escola: Titular - Maria da
no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, para compor a
Consolagao Costa de Araujo - CPF: 552 967 183 - 72, Suplente - Narah, Alves Teles, CPF: 028
alimentacao escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
566 943 -- 57. Representantes dos Tecnicos Administrativos: Titular -- Antonio da Silva Santos --
Educacao - FNDE, para o ano letivo de 2025;
CPF: 884 554 323 - 49, Suplente -- Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos - CPF: 032 897 033 -- 63.
Representantes do CME: Titular - Joao Luiz Pereira da Silva  CPF: 428 892 353 - 00, Suplente --
II - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas:
Gardenia Andrade da Silva Messias - CPF: 916 392 123 - 53. Representantes dos Estudantes do
CPF
Município: Titular -- Lara Pereira da Silva Galvao - CPF: 096 285 833 -- 10, Suplente -- Sofia
NOME
CARGO
Ferreira Rodrigues - CPF: 106 863 333 - 65, Titular - Lethycia Machado Nogueira da Silva --
Laerte de Sousa Estrela
027.064.333-88
Secretario de Educacao
CPF: 094 971 723 - 11, Suplente - Alice Barbosa Lopes - CPF: 088 773 693  96.
Maciano Pereira de Araujo
035.702.813-96
Secretario de
Representantes de Organizagoes da Sociedade Civil: Titular -- Maria Edileuza Alves da Costa -
Junior
Desenvolvimento Rural
CPF: 919 772 743 -- 15, Suplente -- Joa0 da Silva Alves - CPF: 791 143 693 - 20, Titular: Paula
Jamila Fonseca da Silva
027.105.043-83
Nutricionista do Sistema
Maria Pereira de Sousa -- CPF: 764 066 953 - 72, Suplente - Raimunda Nonata da Silva -- CPF:
Educacional
919 822 003 - 91. A reuniao teve inicio com o pronunciamento do Secretario Municipal de
Lennyse Rocha Alves
008.318.223-33
Chefe da Divisao de
Educagao, o Sr. Laerte de Sousa Estrela que declarou empossado todos os Conselheiros acima
citados e em seguida falou sobre a necessidade da renovagao e a importancia da atuagao do
RecursosHumanos
Conselho, destacando ainda que a participacao do Conselho e de importancia relevancia sem fins
III - O trabalho dessa Comissao nao se constitui em atividade remunerada, sendo, porem.
Iucrativo 'e voluntario. Apos 'a efetivagao dos novos conselheiros, foi aberto para que eles
considerada de relevante interesse publico;
apresentassem as chapas para eleigao de Presidente e Vice-Presidente e Secretario do FUNDEB,
IV - A Comissao funcionara ate a conclusao dos trabalhos;
ficou acordado entre os membros a apresentacao de somente uma chapa composta com os.
V - Revogar as disposigoes em contrario;
candidatos: A professora Maria izete Alves da Silva, como presidente, o representante do poder.
Iucrativo e voluntario. Apos a efetivagao dos novos conselheiros, foi aberto para que eles
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
apresentassem as chapas para eleicao de Presidente e Vice-Presidente e Secretario do FUNDEB,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS - PI, em 03 de ABRIL de 2025
ficou acordado entre os membros a apresentagao de somente uma chapa composta com os
candidatos: A professora Maria Izete Alves da Silva, como presidente, o representante do poder
executivo Sergio Rocha de Araujo, como vice-presidente, e como Secretario Erivaldo Ribeiro de
Sousa Santos. Apos a apresentagao da chapa ficou aberto a votagao dela, que por unanimidade
foi eleita e aprovada por todos. Em seguida, o Secretario Municipal de Educacao o Sr. Laerte de
MARCOS/AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Sousa Estrela parabenizou e empossou a nova diretoria do Conselho do FUNDEB, enfatizando o
PREFEITO Municipal
acompanhamento, e as prestacoes de contas, alem das reunioes formais, elas ficam arquivadas
na Secretaria Municipal de Educagao, podendo ser examinadas independentemente das reunioes
Id:07384CFC6CD5F09C
formais. A palavra ficou franquiada, e a Presidente Maria Izete Alves da Silva, declarou que ira
acompanhar toda movimentagao do FUNDEB, para que as aplicagoes sejam feitas de forma
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
correta e transparente. Agradeceu a confianca depositada na sua pessoa e nao tendo mais nada.
ELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
a ser tratado eu Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos redigi a presente ata que vai lida e assinada por
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
todos.
&dilere
Seusq
Dias
Edilene de Sousa Dias
Portaria N 081/2025
ELISEU MARTINS-PI, 03 DE ABRIL DE 2025.
Iolis Cerk
Araufo
"Dispoe sobre a Revogacao da Portaria N 046/2025
Jalis Costa Araujo
do Município de Eliseu Martins - Piauí.
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O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Sergio Rocha de Araujo
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal e
Mlluoo8 Qliw. Eumaios slito
considerando o equivoco existente na Portaria abaixo descrita;
Melciades Oliveira Guimaraes Neto
RESOLVE:
Maria Izete Alves da Silva.
Art. 1 - Fica REvOGADA a Portaria n046/20025, que foi confeccionada com erros formais
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
Ioelete Ribeiro Coelho da Silva
em especial a Portaria n046/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal.
Raimundo Jose Oliveira dos Santos
Baylanre
Raylanne Pereira de Carvalho
AnneKellu Bongus oli Sown slua.
MARCOSAURELIOGUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Annekelly Borges de Sousa Silva
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais