gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Avelino Lopes (01/12/2025)

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RGF- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso[, allnca ·a")

PARÃMEnlOS  PAIIARIIDUÇÃO

DO

BXCl!Dl!N11!DB

Limile Mbimo (VU) (%) (LRF, 111. 20)

DTPem2021(X)(")

~em2021(Xl) .. (X-Vll)(%)

Redutoraoual(Xll) .. (0, I0xXI)(")

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R$  1

0,00

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| 11Wl!l'ÔRIADBRl!TOIINOAO LIMl11! DADl!SPl!SAtorALCOM P1!SSOAL(ort. 15daLC 178r.      | 21DI   |      |    |    |    |    |    |    |    |    | 2031    | 21132   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------|------|----|----|----|----|----|----|----|----|---------|---------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 00S LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | 0,00   | 0,00 |    |    |    |    |    |    |    |    | ... ... | 0,00    |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP {VI)                                                    | ...    | 0,00 |    |    |    |    |    |    |    |    |         | 0,00    |
| %D1l'(VW)                                                                            | ...    | 0,00 |    |    |    |    |    |    |    |    | ... ... | 0,00    |
| UM1TECONFORMEART.l5DALC178r.!021(%)                                                  | 0.00   | 0.00 |  0 |  0 |  0 |  0 |  0 |  0 |  0 |  0 |         | 0,00    |

## Nota:

1 - Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas exocutadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transpllmlcia, as despesas executadas estão  segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados,  consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força inciso D  do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não  gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição  Federal

Nilson Pereira de Sousa 987.197.933-91 Vereador Presidente

Ronei Ribeiro Lacerda 032.401.193-82 Tesoureiro

Nilzene Francisca da Silva 881.604.323-n Coruro"'1ora

Heitor Andrade do Nascimento 055.003.103-0S Contador CRC-PI 013126'0

15

Dll'(at.

## ld:01AB36D6FA252C45

CAMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES -PI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

<!-- image -->

## CAMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES -PI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

11lAJBTÔlllA.  DB RETORNO AO lJMITB DA DBSPBSA. TOTAL COM PBSSOAL(art. 15 da l.C 178/2021)

178/2021)

daLC

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Decreto — Avelino Lopes (06/01/2025)

255
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
16
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia.
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Decreto N 003,DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
A.
Lowhid Cssniy
UZ3 Rzo6y3-Z3
Rn
FEp'e/r 0
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, no uso das
JJS.853.763-53
Complementar no 18, de 26 de novembro de 2021, e
ema
S/N:
CONSIDERANDO o disposto no Codigo Tributario Municipal, que preve a
0ss.(33:663 -11
atualizacao anual do Valor de Referencia Municipal (VRM) com base na variacao
Rryo3 Bos AsRwS S/N
apuracao anual divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
IBGE)
CONSIDERANDO que o IPCA acumulado no ano de 2024 foi de 4,9%,
ciuldo boeal Jont..
conforn
COnsiDeranDO a necessidade de manter
a adequacao do VRM para
preservar seu valor real e assegurar a sustentabilidade financeira e fiscal do
8F3 8o0 Fo3 s
Município;
Vj J uss Z
Decreta:
Povo'eeo
eEDRYNHAs
Art. 1 Fica atualizado o Valor de Referencia Municipal (VRm) do Município de
I2cnxDRk R>Su> 00/SZy 021S
25, com base na variacao do IPCA
acumulado de 4,9% nos anos de 2024 e 2025
SNApos jZonidodulstA
Art. 2o O novo valor do VRM para o ano de 2025 e fixado em R$ 88,04 (oitenta
93.735.3115
Art. 3o O valor atualizado servira como referencia para o calculo de tributos,.
axas
,multas
demais encargos municipais, conforme disposto na legislacac
tributaria vigente.
rt. 4o Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicagao, produzindo
Veo
7Qs12040l01
efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2025.
sQ2 Roxolonsto
SM
cumpra-se
ce Sous
abinete do Prefeito MunicipaJ de Avelino Lopes -- PI, em 03 de janeiro de
2025.
Jpnessa mouolo isay
CAVIO S6SE ALVE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Avelino Lopes (06/06/2025)

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## ld:OCC5630CEB2331F3

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

58.556.072,32

58.206.072,32

716.592,32

55.

| DESPESACOMPESSOAL                                            | VALOR         | o/o SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                              | 22.544.640,41 | 40,46           |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>     | 30.086.959,85 | 54,00           |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <"lo>   | 28.582.611,86 | 51,30           |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <"/o> | 27.078.263,87 | 48,60           |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | o/o SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 7.034.107,24  | 12,08           |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 69.847.286,78 | 120,00          |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | o/o SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00            |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.805.335,91 | 22,00           |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | o/o SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00            |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 9.312.971 ,57 | 16,00           |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00            |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.074.425,06  | 7,00            |

FLÁVIO  JOSÉ ALVES 473.630.883-49

PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  L  TDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1275], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

R$ l

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decreto — Avelino Lopes (06/11/2025)

Art. 1 - Fica instituida e regulamentada a disciplina de Cultura Digital como componente
curricular obrigatorio na Educacao Basica da Rede Municipal de Ensino de Avelino
Lopes /PI, devendo ser incorporada ao Referencial Curricular Municipal e a matriz
curricular das escolas, em consonancia com as diretrizes da BNcc Computagao e do
Conselho Nacional de Educagao.
Art. 2 - A disciplina de Cultural Digital tem por finalidade desenvolver competencias
cognitivas, socioemocionais e digitais, preparando os estudantes para o exercicio da
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
DECRETA:
Edital — Avelino Lopes (07/07/2025)

Do aviso de Licitação pregao eletronico 026/2025, publicado em: 03/07/2025, no DOM e jornal meio
norte, no texto ONDE SE LE "08:00 do dia 16/07/2025", LEIA-SE "10:00 do dia 17/07/2025".
Maiores informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos: tce.pi.qov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N,
Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Avelino Lopes - PI, 02 de julho de 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob o no
ERRATA DO AVISO DE Licitação
licitacao — Avelino Lopes (09/05/2025)

112
Id:089B92E9704E3CDF
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Concorrencia por Menor Preco - 01/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE AVELINO
LOPES - PI - Valor Referencia: 280,000,00
Fomecedor
Situagao
Valor Total
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA (24.400.713/0001-00)
Adjudicado em: 29/04/2025 - 10:07:30 - Por: Flavio Jose Alves
266.000,00
Flavio Jose Alves
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 08/05/2025 as 10:05:08.
Codigo verificador:C8A4F3
Id:09FED861CDD83CE6
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Concorrencia por Menor Preco - 01/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE AVELINO LOPES -
PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 280,000,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDAE
266.000,00
266.000,00
Homologado em 29/04/2025 10:07:36 Por:
Flavio Jose Alves
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode s
rificada no site https://validaar
oublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 08/05/2025 as 10:05:09.
Codigo verificador: C8A4F5
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Avelino Lopes (09/05/2025)

Numero do Contrato: 051/2025. Processo Administrativo: n 037/2025. Procedimento
Licitatorio: n 01/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Manutencao de
estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante; Município de Avelino
Lopes - PI. Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ
n 24.400.713/0001-00. Fonte de Recurso: Cv 947756/2023 CEF e proprio. Valor R$
266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 131/2023
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1086 - Reforma e
Restauragao do Centro de Convivencia do Idoso | Ficha. Data da Assinatura: 07 de
maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de maio de 2025. Marieude dos Reis Silva
Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 058/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1083 - Reforma,
Ampliagao e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 I 4.4.90.51 I 710 -
Transferencia Especial dos Estados. Data da Assinatura: 08 de maio de 2025. Anisio
de Abreu - PI, 08 de maio de 2025. MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de
Finangas.
ADITIVO NO: 004 CONTRATO NO: 131/2023 TOMADA DE PREGO NO:
006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: M. D. DE M. ROCHA - ME, CNPJ N 27.443.538/0001-27.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA QUINTA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 06 DE MAIO DE 2025 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO
ADITIvO: 05 DE MAIO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 05 de maio de 2025.
Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho.
Processo Administrativo no. 021/2024, Fundamentagao Legal: Inexigibilidade N0,004/2024.
Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: INACIO MENESES COsTA, Brasileiro, Engenheiro
CPF n. 056.729.683-09. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da
Contratacao de Engenheiro Agronomo para a prestacao dos Servigos como analista ambiental, para
o acompanhamento e desenvolvimento das agoes referentes a gestao ambiental do Município de
Matias Olimpio, contrato n. 021/2024, assim discriminados, nos termos da Inexigibilidade de
Licitagao n 004/2024, Processo Administrativo n. 021/2024. Prazo: 12 messes. Matias Olimpio,
24 de Abril de 2025.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Id:0471C28057B03CFA
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025
Resolução — Avelino Lopes (09/06/2025)

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## ld:OE28ASCB2211EFCA

## CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e  III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

910.299,20

3.342.995,54

3.175.845,76

3.008.695,99

VALOR

º·ºº

º·ºº

VALOR

0,00

º ·

ºº

VALOR

58.556.072,32

58.206.072,32

55.716.592,32

%SOBREARCL

1,63

6,00

5,70

5,40

%SOBREARCL

º·ºº

0,00

%SOBREARCL

º·ºº

0,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR   | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Operações de CréditoInternas eExternas                                                  | º·ºº    | º·ºº         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | º·ºº    | º·ºº         |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | º · ºº  | º · ºº       |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00    |              |

FLÁVIO  JOSÉ ALVES

473.630.883-49

PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

º·ºº

R$1

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Não Identificado — Avelino Lopes (12/06/2025)

12 Ano XxIlI Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxIX Id:1252797A1414BFCE Se AVELINO LOPeS ESTADO DO Piauí Prefeitura DE AVELINO LOPES-PIE Secretaria Municipal DE EDUCACAO CNPJ: 06.087.268/0001-99 Secretaria Municipal DE EducAcAO Gestso de Resultados! Areas de Conhecime nto Componentes Curriculares 18 CHS CHA CHS 48 CHA CHS 58 CHA MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DE 9 ANOS E EJA CHS CHA CHTCC- 6o Al CHS 7 CHA 88 CHS CHA CHS CHA 98 CHS CHA CHTCC- AF EF CHTCC- Lingua Portuguesa : s 3 1040 200 1 680 1720 160 Linguagens Arte 1 Computagao 1 : : 40 : 1 : 1 200 : 1 40 : 4% 1 1 160 160 360 160 360 Matematic Educagao Fisica Matematica : 80 200 5 : 5 5 : 1040 3% % 160 7 % : 160 5 * 320 200 680 3%. 1720 Ciencias da Ciencias da Natureza 2 80 80 2 80 80 2 80 120 120 120 120 3 120 480 880 Natureza Ciencias Historia 2 80 80 2 80 2 80 80 400 80 80 80 2 80 320 720 Humanas Geografia 2 80 2 80 2 2 80 2 80 400 2 80 2 80 2 80 2 80 320 720 Ensino Religioso Ensino Religioso 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 200 40 1 40 1 40 40 160 360 CARGA HORARIA TOTAL 21 Portugues 4h 840 21 840 21 840 21 840 23 160 4h 920 160 4120 21 870 4h 840 21 160 4h 840 21 160 4h 840 160 23 920 4h 160 3320 7700 690 1620 Leitura/ Escrita/Produg ao 160 4h 160 4h 160 4h 40 Computagao 1 40 1 1 40 1 40 1 40 200 1 40 1 40 1 40 1 40 160 360 Matematica 4h 160 4h 160 4h 160 4h 160 4h 160 870 4h 160 4h 160 4h 160 4h 160 690 1620 Atividade Desportiva CARGA HORARIA TOTAL 15 6h 240 6h 240 h 240 6h 240 6h 240 1.200 6h 240 6h 240 6h 240 6h 240 960 2160 5400 CARGA GERAL 600 15 600 1400 1400 15 600 15 600 15 600 3000 15 600 15 1400 600 15 1400 600 15 1400 600 2400 1480 O 12.760 AVELINO Lopes ESTADO DO Piauí Prefeitura DE AVELINO LOPES-PIE Secretaria Municipal DE EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO Gestso de Resultados! Componentes CNPJ: 06.087.268/0001-99 MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 9 ANOS nto CHS Lingua Portuguesa CHA CHS I CHA 3o CHS CHA 40 CHS 5 I CHA CHS CHA 6 CHS CHA 9o CHS CHA CHS CHA Linguagen 1 Computacao 1 5 1 % 1 240 200 1040 1 5 680 160 160 1720 36 Matematica Educagao Fisica Matematica 1 % 3 % ? 1 3 1 200 1 1800 3 1 % 3 : 3 1 5 160 880 360 720. 1720 Ciencias Cioncias da caor Natureza Natureza 2 80 2 80 2 80 : 80 2 80 120 3 120 3 120 3 120 3 120 480 880 Clencias Historia Humanas 2 80 80 2 80 2 80 2 80 2 80 400 400 80 2 2 80 2 80 2 80 80 320 320 720 720 Geografia Ensino Ensino Religioso 80 80 2 40 40 40 80 40 3 2 2 4 2 3 80 40 200 920 80 400 80 400 160 800 80 400 200 80 400 600 3000 4120 21 840 2 80 80 2 1 80 80 40 21 80 2 2 80 160 2 80 % 1 80 40 840 21 840 80 2 160 2 80 1 80 80 2 40 23 80 2 80 2 160 4 2 8o 40 2 : 2 80 40 160 920 80 320 80 320 160 640 80 320 80 320 40 160 80 320 2400 (Continua na proxima pagina) 360 3320 7700 720 720 1440 720 730 360 720 Religioso CARGA HORARIA TOTAL Recom Aprendi zagem Parte Diversi ficada Computagao Esportes CARGA HORARIA TOTAL 21 Portugue 2 Escrita Produga o textual Horario de estudo Projeto Integrador (Educagao Fisica) 840 21 80 2 80 2 80 160 160 80 2 80 % % 80 80 600 600 840 21 80 2 2 80 4 160 2 80 % 2 1 80 80 21 840 80 2 80 80 160 2 80 80
Portaria — Avelino Lopes (15/01/2025)

319
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:09FED8EC9231F7F3
Id:01AB381A60F5F520
Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-P
RUA SAO PEDRO,C
AVELINO LOPES-P
CNPJ: 23.624.174/0001-20
n- 3252-4400
TERMO DE AUTORIZACAO DE CONTRATAgAO DIRETA
Portaria gp no 54/2025
SSUNTO:A
ato Admi
so de Inexigibilidade de Licitagao.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
TIPO DE coNtRATAgAO: Contratagao Direta (art. 74, II, alinea "c" da Lei 14.133/2021).
combinada com o Regimento Interno.
OBJETO:
Resolve:
Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI
CONTRATADA:
ULISSEs LopEs mENDeS SOcIeDaDe InDIVIdUAL De ADVOCACIA,
910,Torre 02,90 Andar, bai
Nomear KaIsa SIlva ROcha, Cpf no 019.061.983-06
Cristovao, CEP 64.051-090, Teresina-PI
para o cargo de Chefe de Apoio ao Plenario da Câmara Municipal de Campo.
Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO ainda, que a p
sta de pregos apresentada e os documentos de
nabilitacao
ONSIDERAND0 ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da
Cientifique-se,
Lei no 14.133/2021
AUTORIZO:
Cumpra-se
002/2025,
ULISSES LOPE
Anmar, de io Sa Cristovao, cEP 64.051-09o, Teresina-a, ã Roevacer global de Rs 67.200,00
(cinco mil, seiscentos reais), por meio de contratagao direta com base no art. 74, III, alinea c" da
Proceda-se a emissao do contrato para a devida assinatura das partes pactuante
Wellingt
Presidente
Câmara
publicagoes ne
es (PI), 14
Ni1sor
PinyinO
Sousa
DE SOUSA
Id:0471C30B1C09F51E
Id:167C4A27DC0BF522
amara Municipal de Campo Maic
Portaria gP no 55/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoe
onferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
combinada com o Regimento Interno.
RESOLVE:
Nomear ANTONIO MARIA DE CARVALHO, CPF No
Nomear
MILENE
VIEIRA
DE
ARAUJO,
CPF
No
074.266.643-33, para o cargo de Divisao de Apoio ao Plenario da Câmara
Municipal de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Wellington Francis
Lustosa Sena
Presidente da
Presidente da
amara
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
ata — Avelino Lopes (18/12/2025)

344
Id:089B93BC9DBCF3B3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
O conselheiro Leissandro Quintino destacou a relevancia das campanhas educativas como
ferramenta de conscientizacao da comunidade e sugeriu que a proxima campanha seja voltada
ao tema das qucimadas, considerando a aproximacao do periodo critico. O Presidente informou
quc os tramites legais para a contratacao da Brigada Municipal dc Combate a Incendios
a N 29 da Assembleia Ordinaria do
Florestais ja estao sendo providenciados e que, apos a contratacao, os brigadistas atuarao
tambem na orientacao da populacao quanto a prevencao e ao combate as queimadas. Apos as
consideracoes, o Presidente informou que a Vice-Presidente estara iniciando o periodo de
minutos (9h30min),o Cons
Prefeitura, situado na Avenida Bom Jesus, N 213 -
licenca-maternidade e retornara as atividades somente no mes de novembro. Informou ainda
que a pauta da proxima reuniao sera composta pelos seguintes assuntos: leitura e aprovacao da
eguida, apresentou a pauta da
mento dos tramites para contratacao da Brigada Municipal de Combate
ata da reuniao anterior, andamento dos tramites para contratacao da Brigada Municipal de
Combate a Incendios Florestais c plancjamento da Campanha Municipal de Prevencao e
Combate as Queimadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos da presente reuniao ordinaria, da qual eu, Marcio Andre Costa da Silva, Secretario
de julho. Inf
criticas e orientagoes a populagao acerca dc prati
Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente ata, que apos lida e.
Prospero ressaltou que
aprovada sera assinada por mim, que secretariei a reuniio, e pelos demais Conselheiros.
presentes.
Mowio Andu
S
fudnow
Lwa
bsiurkNuinhiclle
Auap Silue hropews
Joaun Nouses aa saulo
Gurasisne  unirc..de Sause
Arwy Erarnrles daSulet
icipal de Meio Ambiente, l
Kediles Rops eelso
GichlraltoyAlxandooms
aprovada sera assinada
Mandlio Ennunks dy, silule Suua
presentes
Wouo Asu coste in clus
krauy Eezuraes sr Slua
Graciene Perira de Seus
shuduseu
Ctawa e Slla
buinnho bhuutiw Mus
Hugs Siln Brs gew
Deiseu geisseso Dumt.
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A divulgacao virtual dos atos municipais