Decreto — Julio Borges (08/09/2025)

<!-- image -->

## ld:0047F200E5096FF4

<!-- image -->

IHHUMA

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUf CNPJ n9: 06.5S3.739/0001-07

DECRETO N ·  015/2025, DE  05 DE SETEMBRO DE 2025.

" D ispõe sobre a convocação d a 11· Conferê ncia Municipal  de  Saúde  e  dá outras providênc ias."

O  PREFEITO MUNICIPAL DE  INHUMA,  ESTADO DO PIAUÍ,  no uso de suas at..-ibuições que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município, previstas no art. 65, inciso VI:

CONSIDERANDO  que  as  Conferências  Municipais  em  âmbito  da  Saúde são  Fóruns M áximos  de representatividade e controle social na melhoria das Políticas  Públicas  de  Saúde conforme a Lei Federal n2 8.142/90;

## DECRETA:

Art. 11i!  Fica  convocada a 11i Conferência  Municipal  de Saúde  para se r  realizada  no dia 16 de setembro  de 2025, com início  a partir das 08:00h e previsão  de término as 12:00h.

Art. 29  O  tema  central  da  respectiva  conferência será: uFORTALECER  O SUS, GARANTIR DIREITOS: O  PAPEL DA COMUNIDADE NA SAÚDE  DE INHUMA·PI".

Art. 32 - A  Conferência  de Saúde  será  realizada no Centro de Convivência  dos Idosos (CCI) do m u nicípio  d e  lnhuma-PI.

Art.  4lil  A  Conferência será presidida  pelo  Presidente  do  Conselho  Municipal  de Saúde  de lnhuma-PI.

Art.  52 - As despesas com a organização  e  realização  d a  111 Conferência  Municipal de Saúde serão pagos  pelo  orçamentária da  Secretaria  Municipal  de  Saúde e Prefeitura Municipal de lnhuma-PI.

Art.  6 2  - A  comissão  organizadora  do evento será  composta  por pessoas  indicadas pela  Secretaria  Municipal  de Saúde,  assim como pelos membros do Conselho Municipal de Saúde .

Art. 72 -Este  Decreto  entra  em  vigor  na data  de  sua  assinatura,  revogadas  as disposições  em  contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de lnhuma-PI, 05 de setembro de 2025.

ELBERT HOLANDA ~~::a.:.:: digita lpor MOURA:35313269  MO\J,.lSl13"9l72 372 =2025.09.0511l'J0:59

## ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

## ld:10EF33A547817001

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA  ÂNGELO  BORGES LEAL, S/N' · CEP: 64.575-000 JAICÓS · PI

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO- Y2

Procedimento Licitatório: nº 025/2025 PE

Modalidade: Pregã o Eletrônico .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TRANSPORTE ESCOLAR  PARA  O MUNICÍPIO  DE  JAICÓS  PI  {COM  ALGUMAS  ROTAS  EXCLUSIVAS  PARA ME/EPP/MEI).

Contratado: JASPE ENGENHARIA E  TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n2 51.023.303/0001-60, localizada  na  Rua  Cinegrafista  Marques, Nº 351,  Bairro:  Fát ima, Teresina {PI}, CEP: 64.049-482.

Assinatura: 05 de setembro de 2025.

Vigência: 05 de setembro de 2026.

Valor Global: R$  137.651,20 {cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), referente aos  lotes/rotas 01 e 02, assumidos após  desistência  do 12 e 22 colocados.

Fonte  de  Recursos: Orçamento  geral  do  Município/FPM/ICMS/FME e  outros  Recursos próprios.

Elemento de despesa: 3.3.90.39

<!-- image -->

## Resolve :

Ar t igo lo . Fi ca  abe rto no o r çamen to  vigente , um  c r éd i to  adic i onal  na i mpo r tânci a de R$2 . 094 . 400 , 81  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21

03.062.1041.2006.0000

ASSISTl:.NCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rec:u= não Vlnculaclos de Impostos

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

49

57

n

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

## 2.094.400,81

34.000.00

F  .R.:

1

500

186.000,00

F.R.:

1

500

22.000,00

F.R.:

1

500

64.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o custeio do Serviço de Iluminação  PObllca - COSIP

120  000

Recursos Desvinculados

- 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

149

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999

000

12.361 .1161.2067.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocuraos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -101

01 .612.619/0001-10

2025

EJl:orclc:io;

## DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

- 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

175

12.361 .1383.2096.0000

PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

- QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferên cia do Salérlo-EducaçAo

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

- 02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

2n

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

3.3.90.39.00

719

999

000

30.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

550

5.442,57

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

719

Transferências  da Pomlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura. Lei nº 14.399/2022

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

|   02 04 03 | FUNDES                                            |                                                                                                                                             |                        |    |
|------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|        316 | 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000   | AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cias do FUNDES • Impostos e Transferên cias de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO   | 102.112,45 F.R.: 1 540 | 01 |
|        319 | 12.361 .1161.1031.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO               | 130.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
|        351 | 12.361 .1161.2082.0000 3.1 .90.1 3.00 542 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênclesdo FUNDES - Complement8ção de Unl&o - VAAT A DEFINIR NA EXECUÇAO                      | 16.711 ,50 F.R.: 1 542 | 01 |
|        378 | 12.365.1162.1024.0000 ◄.4 .90.51 .00 541 999 000  | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfaràncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF À DEFINIR NA EXECUÇÃO                         | 74.349,89 F.R.: 1 541  | 01 |
|        379 | 12.365.1162.1024.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000   | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complemontaçào da União • VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO                          | 174.540,99 F.R.: 1 542 | 01 |
|        384 | 12.385.1162.2083.0000 3.1.90.11.00 541 999 000    | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nc!aa do FUNDES - Complementação da União -VMF A DEFINIR NA EXECUÇÃO | 3.261 ,00 F.R.: 1 541  | 01 |

(Continua na próxima página)

154

## ld:OE28A8B48C6D6F61

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO· 101 01 .612.619/0001-10 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

Abre no OJ'Çâmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providênâas

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

85

00

00

00

05

00

00

01

00

02

02

02

02

86

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

DE JÚ LIO

2025

Exercício :

Exen::ldo:

2025

## DECRETO N°7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

02 04 03 FUNDEB 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

404 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 25.700,00 F.R.: 1 540 01 651 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRlA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recol'808 não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 1.000.00 F.R.: 1 500 00

436 12.366.1162.2064.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  t10 FUNDES - Complementação  da União . VAAT A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00.000.00 F.R.: 1 542 01 653 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRlA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 20.000,00 F.R.: 1 500 00

437 12.J(:15.1152.2064.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer!ncias do FUNDES· Complementaçlo da União- VAAT A DEFINIR NA EXECUÇÃO 34.298,16 F.R.: 1 542 01 668 08.244.1039.2017  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRlA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 29.000,00 F.R.: 1 SOO 00

05

01

489

493

507

509

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

621

999

144.121,47

F.R.:

1

SOO

50.000.00

F.R.:

1

500

53.000,00

F.R.:

600

00

00

02

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos. não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃOBÁSICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

RDCU~ nl!io Vinculados de Impostos saooo · oewesas oom ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

1

Transfer6ocias Fundo a Fundo de Recursog do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1e0o

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transíerênclas

4.000,00

F.R.:

621

1

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Esr.adual

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRlA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCI A SOCIAL

06.244.1039.2020.0000

ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRlA

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Reçursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncia Social · FNAS

999  000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLIC OS

27.812.1125.1056.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

4.4.90.51 .00

710

999  000

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferência  Especial do8 Estados

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

511 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO eAslCA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 70.000,00 F.R.: 1 500 00 761 15.451 .1223.1038.0000 INFRA·ESTRUTURA URBANA 87.001,45 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

512 10,301.1052.2055,0000 ATENÇÃOBÁSICA 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten. 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 794 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PÚBLICA 45.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Rea.1111m não Vinculados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃ O

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR0-101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO· 101 01 .612.619/0001-10 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚ BLICOS

06

00

02

05

01

515 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 97.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS 804 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 1.332.56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

517 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 28.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute~ 999 000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO 656 17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO OE Á GUA 20.048,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

857

866

846

17.605.  1388.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

17.605.  1368.1055.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

17.51 1.1399.1040.0000

4.4.90.51.00

710

999

000

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

INFRAESTRUTURA RURAL

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Transferência  Espedal dos Estados

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

549 10.301.1047.2063.0000 ASSISTÊNCIA  DOMICILIAR DE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute~ 999 000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO Artigo  2o .O  c r éd ito aber t o n a forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recur sos p r oven ientes  de :

## Anulação:

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

82

65

E FINANÇAS

04.122.1023.1019.0000

AMPLIAÇÃO

4.4,90.51.00

500

999

000

04.122.1023.1019.0000

4.4.90.61.00

500

999  000

OE ÔRGÃ0$

PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculad0$ de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

AMPLlAÇÃO

DE ÔR GÃO S PÚB LICOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recursos nao Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

60.000,00

F.R.;

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

26.000,00

F.R.:

1

710

671

06

02

716

08

00

886

12.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

660

99.675,25

F.R.:

1

710

BORGES

05

02

540

546

578

573

06

01

20.000,00

ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute~

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

10.303.1048.2057.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .1052.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

631 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 104 26.846.1260.2037.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS - 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vina.1lados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

02

de Manute~

Bloco

PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

10.301.1047.2055.0000

ASSISTÊNCIA  DOMICILIAR DE SAÚD E

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.1047.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.464,10

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

605

02

Assistên cia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis!

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊN CIA DOMICILIAR OE SAÚDE

19.341,12

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

de Manute~

Bloco

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

- 161.240,23

F.R. Grupo:

1

500

00

04.

05

00

00

05

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

01 .612.619/0001-10

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.94.00

544

999  000

FUNDES

12,361.1161 .2082.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.1162,2083.0000

3.3.90.36.00

542

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-172.419,44

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos a Transferências  da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .1022.1008.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.1023.1021.0000

4.4.90.61.00

500

300

DA

FROTA OE VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculad0$ de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

AMPLIAÇÃO

OE ÓRGÃOS  PÚBLICOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Saóde · Despesas com ASPS

OEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.122.1023.1017,0000

OE ÔRGÃOS  PÚBLICOS

AMPLIAÇÃO

4.4.90.61.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

OEFINIR NA EXECUÇÃO

A

830 17.511 .1000.1045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 A  OEFINIR NA EXECUÇÃO -145.872,32 F.R. Grupo: 1 500  00

833 17.511 .1000.1053.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA  ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01.612.619/0001 -10

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 7, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.13

DEPARTAMENTO  DE OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

17.51 2.1332.1041.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.1 1 47.1035.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

26.782.1374.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA E XE CUÇÃO

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA EXE CUÇÃO

TRANSPORTE  RODOVIÁRIO

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JULIO BORGES, 02  de maio  de  2025

<!-- image -->

ÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-152.199,61

F.R. Grupo:

1  500

00

-185.118,90

F.R. Grupo:

500  00

1

-197.207,92

F.R. Grupo:

1

500

1

540  01

02

02

02

02

02

04

01

146

04

03

345

416

05

01

484

537

08

00

755

08

00

853

867

878

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 · Edição V CD

## ld:1519040E601F6 F64

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/00D1-10

Exerefcio;

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Resol.v e : Artigo  lo. Fica  a berto  n o orçamento  vigente,  um  ccé di  to  adici.onal.  n a importAnci.a  de R$3.070.815,39  distribuidos as  seguintes  dotaçôes:

Suplementação (

02

01

00

+)

GABINETE 00 PREFEITO

21 03.062.1041.2006.0000 3.3,90.39.00 500 ... 000 ASSISTl:.NCIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 70.000,00 F,R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

49

57

77

04

01

149

154

175

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999  000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl!io Vlnculados de Impostos À  OEFINIR NA EXECUÇÃO 90.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

50.000,00

F.R.:

Recursos da ContrfbUlçlo para o Custeio do

Serviço

120  000

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.381.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

12.381.1161.2067.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não VlnculadoS do Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculaóos de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

12.361.1383.2096.0000 PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO · QSE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550 Transferencia do Salélio-EdueaçAo 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 60.000.00 F.R.: 1 550 01

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIOA ANTÔNIO  RIBEIRO -

101

01 .612.619/0001-10

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

OEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.812.1 125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.31.00

500

999  000

FUNDEB

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361 .116, .2062.oooo

3.1.90.13.00

542

999

000

12.365.1 182.1024.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.1162.2083.0000

3.1.90.11.00

541

999  000

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11 .00

542

999

000

12.365.1162.2084.0000

3., .00., 1.00

542

999

000

12.365.1 162.2084.0000

3.1.90.13.00

541

999

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Prol'lsslonals da Educeçao Bás lc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênci0s  do FUNDEB - Complement8ção  da Unlêo  - VAAF

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAA.T

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União· VAAF

Á  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

751

de llumlnaçAo Ptlbllea · COSIP

5.000.00

F  .R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

3 .0 7 0 .815,38

-150.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-184.292,43

F.R. Grupo:

1  500

-176.049,96

F.R. Grupo:

1  500

-2.094.400,81

01

00

00

00

00

02

02

02

04

02

301

04

03

348

351

379

384

404

436

437

440

87

205.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

800.000,00

F.R.:

1

540

41 .000,00

F.R.:

1

542

50.001,23

F.R.:

1

542

4.500,00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.;

1

540

81.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

542

17.000,00

F.R.:

1

541

00

05

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)