Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (30/01/2025)

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARI A  DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRAT OADMINISTRATIVO N2 03/2025   | EXTRATO DO CONTRAT OADMINISTRATIVO N2 03/2025                                                                                                                                                                                                                                         |
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| N' do processo                                  | 0007/2025                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Modalidade de licitação                         | DISPENSA n2 01/2025 • EMERGENCIAL                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fundamento legal                                | Lei federal n' 14.133, de l' de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                         |
| Dados do Contratante:                           | MUNlcfPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ do Contratante:                            | CNPJ n2 06.772.859/0001-03                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Dados da Contratada:                            | SOLUÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO LTDA • EPP                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ da Contratada:                             | CNPJ nQ 26.732.924/0001- 76                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Resumo do objeto do contrato                    | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (COLETA CONVENCIONAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI                                                                                               |
| Data da assinatura                              | 29/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Prazo de vigência                               | 7 meses, prorrogáve is.                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Prazo de execução                               | 180 dias, prorrogáve is.                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor Estimado                                  | Ovalor mensal da contratação éde R$ 262.761,99 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.576.570,14 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta reais e catorze centavos). |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 03/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 03/2025                                   |
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| Signatáriosdo contrato                          | Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araújo Pela Contratada: !talo Ramon Alves |

São  Raimundo Nonato -PI , 29 de janeiro de 2025

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~;ARO DE NEGREIROS ARA~

Secretário de Administração  e  Finanças do Município  de São  Raimundo Nonato

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Redenção  do Gurguéia

CONTRATO N.' 01/2025.

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Tenno  de  Contrato que  entre  si  faum o F-■do d«  Prffldbcll  do Manklplo  dt  Rtdtnçto do G1,s1$-REDt!NÇÃ O rRt!V t  NOVA COMUNICAÇÃO E MARKETING MEi.

Fundo dt Prtvidfnd1 do  Munklplo  dt Rtdençlo do  Gu,sufla,  E!tado  do  Piaul. ente de direito  p6bllco  inlffllo, doravante  denominado  simplesmente CONTRATANTE,  com  sede  na  Rua  J~ Dario  dos Senlos  Redençlo  do Gurgufü PI, CEP  64915-000. inscrito  com  CNPJ  N ' 24.646.1171 0001 ,05, neste  ato  representado  pelo  gerentt  de previd~ncia  Cleris  Marques  da Silva, brasileiro.  po~ador do  CPF  n' 667.991.55)-87  e NOVA  COMUNICAÇÃ O E MARKETING  MEi  sob  o CNPJ  29.71 5.669.000 141 doravante  denominado  CONTRATADA,  com  escritório endereçado na  Quadra  247, Casa  03,  bairro  Dirceu  Arcoverde, CEP 64078-250,  nesta  capital. doravante denominada CONTRATADA. neste ato representada pelo proprletà rio  Nehemlas Lima Vieira  Filho, brasileiro. solteiro, bicharei em comunicação  social.  inscrito no Cadastro de  Pessoa  Fl!ica - CPF sob  n ' 003 .510.923-82.  portador do Registro Gffll de Identidade n ' 3 .205. 901 - SSPIPI.  residente e  domiciliado no bairro  Parque  Ideal.  rua  Poncion Caldas,5271  Condornlnio Alameda  Dirceu  Residcnce  Bloco  Livramento 401.  nesta  cidade  de  Teresin a,  Estado  do  Piaul,  t!m  entre si. justo e aven çado o presente  Tenno de  Contrato de  Prestação  de  Servi ços, que  se  regerá  pelos  princlpios da  ttoria  geral  dos contratos e  pelas disposições  de direito p rivado. mediante as cláu sulas  e  con dições  que seguem.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA  - DO OBJETO

O objeto  desta  contratação  é  a prestação  de  serviços  em  manutenção e locação  de  sislema  web, para alcllder · exigências  da  Lei  n.' 12.527/2011  Lei de  Acesso à lnfonnação, Lei  Complementar  n ·  101/2000 LllF e Lei  rf 14.1 333/202 1  ·  Lei de Licitações  e  Contratos Administrativos.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DOS SERVIÇOS  A  SEREM EXECUTADOS

Manutenção  do  layout  e design  de  pág inas  e ponais  web; distribuição  de  conteúdo  e navegação de  páginas e ponaís web: hospedagem em  servidor de  sites  e ponais;  m anutenção  preventiva  como: falhas  em  conexões  com banco  de dados,  links quebrados,  falhas  n o upload  de  fotos  entre  outros; e manutenção  corretiva  em  falhas  (scripu e banco de dados) e/ou erros do site/sistema.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DO VALOR

Pela  execução  dos  serviços especificados  n o presente  acordo  o CONTRATANTE  pagará  a impordncia do VALOR GLOBAL DERS 3.600,00 (três  mil e trezentos reais), sendo em  1 2  (doze) parcelas mensais de RS 300,00 {tranlOI reais):  pela hospedagem ,  servidor com  120GB d e espaço e  domini o  ".com··  e cópia de módulos portal da tra,uparéncía e  site o ficial disponibilizados para o  C ON TRATADO.

## CLÁUSULA  QUARTA - D O PAGAMENTO

O pagamento  relativo  a cada m ês  de disp onibilização  e manutenção  deverá  ser  adimplido até o dia  10 do  m subsequente ao da competência do serviço prestado. por meio de boleto com código de barras.

## CLÁ USULA QUINTA- DA VIGÊNCIA

O presente  contrato  entrará  em  vigor  a p~ir da  data de  sua  assin atura  pelas  partes  até 31  de de1.Clllbro  de 2025, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as p artes contratantes.

## CLÁUSULA  SEXTA- DO REAJUSTE DE PREÇ OS E REPACTUAÇÃ O

Os preços previstos na clausula déci m a quinta serão  reajustados anualmente pelo IGP-M acumulado da Fundação Getúlio Vargas, referente ao exercício  findo. Caso o lndice não  esteja publicado  na data de emissão  da nota fatura de  locação , a contratada  utilizará o último lodice  publicado, podendo  compensar a diferença para mais ou para menos na nota do mê s seguinte.

Sera permíúda  a  repactuação  do presente contrato, visando à  adequação  ao reajuste acima citado e  · cooven~ncia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.

## CLÁUSULA  SÉTIMA - SERVIÇOS  COMPLEMENTARES

Compreendem  os  serviços  complementares  de  responsabilidade  da  contratada  não incluso  neste  conlr8lo,  o desenvolvimento  de  novas  funcionalidades,  páginas,  entre outros, caracterizado como  UI Design (podendo  será cobrado um  valor extra de RS 450,00).

## CLÁUSULA  OITAVA - DISPOSIÇ Õ ES GERAIS

A CONTRATANTE  terá o direito  de  propriedade  sobre  todos os  softwares  e I docwnentaÇlo a eles  associado6 desenvolvidos pel a  Contratada.

A  contratada fica proibida de fazer publicidade de qualquer tipo  sobre os serviços contratados. Todo e  qualquer material gerado,  independentemente  da  forma  empregada,  deverá  ser  identificado  pela  insfgnia  da  CONTRATANTE,  não devendo  conter  qualquer  identificação da  CONTRATADA,  exceto  para identificação e  demonstração de sua responsabilidade técnica  pelo conteúdo  do material.

Todas  e quaisquer  correções provocadas  por  erros  de  implementação  e manutenção  dos  serviços executados  pela CONTRATADA, durante a vigência  do contraio, deverão ser realizadas, sem cu stos adicionais para a CONTRATANTE.

Teresina (PI), 06 de janeiro  de 2025.

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