Contrato — Curimatã (15/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

## ld:07384DFC89F236B3

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 09042025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 046/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 09042025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 046/2025                                                                                                                                                                                                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                       | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ                                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                   | MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADOj:                                                            | 27.025.521/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                        | R$ 1.511.952,10 (UM MILHÃO QUINHENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA O LOTE 1, R$ 277.392,70 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MJLTREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA O LOTE II, R$ 500.04 1,66 (QUINHENTOS MIL E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O LOTE IV.   |
| VIGÊNCIA                                                                      | O PRAZO DE VIGll:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA 00 ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTll:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, l 0 .30l .0006.2055.0000, I 0.30l .0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                         | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj:                                                     | Jose ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | MAIHARA GOMES LEAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 09 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

## ld:OCC563DE001A36AF

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04612025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n°' 04612025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 02412025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA  À PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CURIMATÃ , confomie especificações  técnicas  do Edital, Temia de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura &amp; julgamento da Docum&amp;ntação e Propastas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico sob o nº 02412025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  VISANDO  A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE ,  VINCULADA  À  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÁ, confomie especificações  técnicas do Edital, Temia de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO$ E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 27.025.521/0001-50, vencedora do certame nos seguintes valores:

| DESCRIÇAO DO LOTE:                                                                     | EMPRESA VENCEDORA:                                                      | VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE 1 : FARMACtA BASICA LOTE li. MEDICAMENTOS INJETÁVEIS LOTE JV. MATERIAL HOSPITALAR | MEO HOSPITALAR PRODUTOS MEOICOS E HOSPITALARES LTDA27.025.52111D001- 50 | R$1.511.952,10 (ummilhão quinhentose onze mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezcentavos), para o Lote 1 , RS 2n .392,70 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e dois real:s e setenta centavos), para o Lote li, R$ 500.041,66 (qurlhentos mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), para o Lote IV. |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta. homologação .

Curimatã  - PI, 09 de abril de 2025

## ld:0B621E65A2903EA9 1 Estado do Piauí

<!-- image -->

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

Praça  Marquês  de Paranaguá,  615-Centro-CEP: 64.970-000

~

CNPJ: 23.624.281/0001-59 Email:camaraparnagua@hotmail.com

<!-- image -->

PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 02/2025

AUTORIZA A MESA DIRETORA A EFETUAR PERMUTA DE BEM MÓVEL  (VEÍCULO) POR OUTRO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A  MESA  DIRETORA  da  Câmara  Municipal  de  Parnaguá, Piauí, representada  pelo  Sr. Presidente CARLOS SEBASTIÃO  DE MELO PEREIRA, no uso de suas atribuições  legais que lhe  são conferidas  pela  Lei  Orgânica  do  Município e  o  Regimento  Interno  da  Casa Legislativa,  e  diante  da  necessidade  e  conveniência  e  interesse  público ,  apresenta  o seguinte Projeto de Resolução :

- Art. 12. Fica  a Câmara  Municipal de Parnaguá  autorizada a dar em permuta por outro, o veículo marca Fiat,  modelo Toro Fredoom MT D4,  ano 2016, modelo 2017, de cor preta, chassi 988226125HKA98511, renavam 01102748207, placa PIO-0939.
- Art. 22. A Câmara  Legislativa fará  autuar autos de avaliação do bem indicado no artigo anterior, bem como avaliará  o que for adquirido pelo ente.
- Art. 32.  A permuta dar-se-á  por outro veículo que seja  novo, que será  utilizado pelo Gabinete da Presidência  e,  no caso de diferença de preço, fica desde já  autorizado o pagamento desta diferença, conforme avaliação .
- Art. 42\_  Esta  Resolução  entra em vigor a partir da sua  promulgação  e publicação .

Gabinete da Câmara Municipal de Parnaguá  (PI), 07 de abril de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

~~

~/47?~  ~#-a-

~ SÍBASTIÃO  DE  MELO PEREIRA

Presidente

APROVADO

E"'Jf  l'. oL,zazs-

vor:,s  F A VOIIAW•a

f3

-

VOTOS

CONTRA

Q

4BSUNÇOh

O

## JUSTIFICATIVA:

Ninguém mais  do que os membros desta  Casa  de  Leis  sabem  o  quanto o  indigitado veículo nos tem provocado prejuízo e transtornos toda ordem.

Ao  longo do tempo de uso esta  Casa  mais tem gastado com  problemas mecânicos  do citado veículo  do que o tem usado nas atividades fins.

Nesses dois meses antecedentes, a atual Mesa Diretora achou por bem, mais uma vez, tentar recuperá -lo para uso e tal foi a dificuldade e gasto que, pensando melhor, achou por bem  encaminhar o presente  Projeto de Resoluçã o com  o fito de permutá-lo  por outro de fábrica  (novo), e,  com isso, definitivamente, solucionar a dificuldade que esta Casa tem enfrentado em  virtude  de não podermos  contar  com facilidade de deslocamento dos edis no exercício  de suas atividades parlamentares.

Contamos, portanto, com a aprovação  deste Projeto de Resolução .

Agradecido,

<!-- image -->

Presidente

APROVADO

Em // . l" tZY tf ?((ZL

VOTOS , wm!IAlll!IL,.,,$  -

ltOJ, : ·

1 CONT~A---12..  \_\_

ABSTINl,'ÕD~ .

· -

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal