Lei — Santa  Luz  E Suas Secretarias (02/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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| 1           | BOLO DOCE SABORES VARIADOS PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE                                                                         | KG          | 1B00        | R$15,10       | R$ 27.1B0,00   |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|---------------|----------------|
| 2           | BOLO DE SAL, TIPO ROSCA, PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE                                                                           | KG          | 2000        | R$ 27,93      | R$55.860,00    |
| 3           | BOLO DOCE COM RECHEIO ECOBERTURA                                                                                                                                                    | KG          | 400         | R$ 81,65      | R$ 32.660,00   |
| 4           | PAO (NAS VERSOES FRANCES, HOT DOG, LINGUA DE SOGRA EINTEGRAL DE ACORDO COM ASOLICITAÇÃO. O PRODUTO DEVERA SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁC IDOFÔLICO) .CADAUNIDADE DEVERA PESAR 25G   | UND         | 3000        | R$0,96        | R$ 2.880,00    |
| 5           | PAO (NAS VERSOES FRANCES, HOT DOG, LINGUA DE SOGRA EINTEGRAL DE ACORDO COM ASOLICITAÇÃO. O PRODUTO DEVERA SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÔLICO l. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR 50G | UNO         | 7000        | R$ 0,96       | R$ 6.720,00    |
| 6           | BOLO RECHEADO EM FATIAS DE 100 GRAMAS EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO                                                                                                                      | UNO         | 2000        | R$4,91        | R$ 9.820,00    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                         | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 135.120,00 | RS 135.120,00  |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz PI, 30 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

## ld:OCC562AF8DABACAA

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº30042025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº30042025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| OBJETO:                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, VISANDO ATENDER ÃS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATANTE:                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                  | ANA SELMA FERNANDES MENDES - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                           | 58.685.574/0001-20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                       | R$ 253.080,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TIIBS MIL E OITENTA REAIS), PARA O WTE 1, R$ 187.955,50 (CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O WTE II, R$ 135.120,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS), PARA O WTE Ili.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIG!:NCIA                                                                    | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURADO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133 DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                          | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                         | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                    | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                     | ANA SELMA FERNANDES MENDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                          | 30 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 026/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 078/2025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  n º 026/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência  e  Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento da Documentação  e  Propostas da empresas licitantes,  confirmo a classificação  e  HOMOLOGO o  resultado da presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico sob o  nº 026/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  QUENTINHAS  E LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do  Edital, Termo de  Referência  e anexos,  sob regime  de  menor preço  POR  LOTE, em  favor da  empresa  ANA  SELMA FERNANDES  MENDES  - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  n º 58.685.574/0001-20,  vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1-QUENTINHAS   | LOTE 1-QUENTINHAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE 1-QUENTINHAS   | LOTE 1-QUENTINHAS   | LOTE 1-QUENTINHAS      |
|---------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------------------|
| ITEM                | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNID                | QTDA.               | VALORUNID              |
| 1                   | MARMITA PARA REFEIÇAO , TIPO QUENTINHA, TERMICA. FORNECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS , TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE BOO GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE.COMPOSIÇÃO BÁSICA 00 CARDÁF IO: CARNES,FRANGO,PEIXE,ARROZ,FEIJÃO, MACARRÃO, SALADAEFAROFA. VALOR TOTAL | UNO                 | 9500                | R$ 26,64 RS 253.080,00 |

| LOTE li - LANCHES   | LOTE li - LANCHES                                                                 | LOTE li - LANCHES   | LOTE li - LANCHES   | LOTE li - LANCHES   | LOTE li - LANCHES   |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| ITEM                | DESCRICAO                                                                         | UNID                | QTDA                | VALORUNID           | VALOR TOTAL         |
| 1                   | CACHORRO-QUENTE (PAO 30G, CARNE MOIDA 15G, SALSICHA 20G EVERDURA 20G)             | UNO                 | 3000                | R$7,16              | R$21.4BO,OO         |
| 2                   | CALDO DE CARNE SIMPLES                                                            | L                   | 600                 | R$ 2190             | R$13.140,00         |
| 3                   | CREME DE GALINHA (FEITO COM FRANGO, VERDURA, LEITE,CREMEDE LEITE EAMIDO OE MILHO) | L                   | 1000                | R$ 21 ,44           | R$ 21.440,00        |
| 4                   | MISTO QUENTE (2 FATIAS DE PAO DE FORMA, 25G CADA, QUEIJO10G EPRESUNTO 10Gl        | UNO                 | 1000                | R$5,69              | R$ 5.690,00         |
| 5                   | REFRIGERANTE 2LT m••IOS SABORES\                                                  | UNO                 | 2000                | R$13,00             | R$26.000,00         |
| 6                   | SALADA DE FRUTAS (COPO DE 200G), COMPOSTA POR BANANA,MAMÃO , LARANJA, INA EMAÇÃ   | UNO                 | 600                 | R$8,00              | R$4.BOO,OO          |
| 7                   | SALGADINHO DIVERSOS f20G CAOAl                                                    | CENTO               | 700                 | R$ 76,60            | R$ 53.620,00        |
| 8                   | SUCO DA FRUTA (SUCO NATURAL OU DE POLPA DE FRUTA - SABORES DIVERSOS)              | L                   | 600                 | R$ 20,90            | R$12.540,00         |
| 9                   | SANDUICHENATURAL                                                                  | UNO                 | 1000                | R$9,05              | R$9.050,00          |
| 10                  | PAO DE QUEIJO                                                                     | UNO                 | 3000                | R$3,72              | R$ 11.160,00        |
| 11                  | CHADE BURRO                                                                       | L                   | 200                 | R$34,22             | R$6.644,00          |
| 12                  | TORTA SALGADA                                                                     | KG                  | 50                  | R$43,83             | R$ 2.191,50         |
| VALOR TOTAL         | VALOR TOTAL                                                                       | VALOR TOTAL         | VALOR TOTAL         | RS 187.955,50       | RS 187.955,50       |

| LOTEIII - P ES EBOLOS   | LOTEIII - P ES EBOLOS                                                                                                                                                               | LOTEIII - P ES EBOLOS   | LOTEIII - P ES EBOLOS   | LOTEIII - P ES EBOLOS   | LOTEIII - P ES EBOLOS   |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| ITEM                    | DESCRI O                                                                                                                                                                            | UNID                    | QTDA                    | VALOR UNID              | VALOR TOTAL             |
| 1                       | BOLO DOCE SABORES VARIADOS PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE                                                                         | KG                      | 1B00                    | R$15,10                 | R$27.180,00             |
| 2                       | BOLODE SAL, TIPO ROSCA, PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE                                                                            | KG                      | 2000                    | R$27,93                 | R$55.860,00             |
| 3                       | BOLO DOCE COM RECHEIO ECOBERTURA                                                                                                                                                    | KG                      | 400                     | R$ 81,65                | R$32.660,00             |
| 4                       | PAO (NAS VERSOES FRANCES, HOT DOG, LINGUA DE SOGRA EINTEGRAL DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO. O PRODUTO DEVERA SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÔLICOl. CADA UNIDADE DEVERA PESAR 25G | UNO                     | 3000                    | R$ 0,96                 | R$2.880,00              |
| 5                       | PAO (NAS VERSOES FRANCES, HOT DOG, LINGUA OE SOGRA EINTEGRAL DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO. O PRODUTO DEVERA SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÔLICO) .CADA UNIDADE DEVERA PESAR 50G | UNO                     | 7000                    | R$ 0,96                 | R$6.720,00              |
| 6                       | BOLO RECHEADO EM FATIAS DE 100 GRAMAS EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO                                                                                                                      | UNO                     | 2000                    | R$4,91                  | R$9.820,00              |
| VALOR TOTAL             | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                         | VALOR TOTAL             | VALOR TOTAL             | RS 135.120,00           | RS 135.120,00           |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o  licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao  cumprimento  desta homologação .

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

Santa Luz - PI,  30 de abril de 2025

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