Decreto — Riacho Frio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## 1d:0047  F 417F  081  EA  7 D

## AVISO DE LICITAÇÃO

-\_.

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02

07

00

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001 ◄0

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

| A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 360 500 200   | 12.361.0028.2042.0000 3.3.90.14.00 000          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                              | 61.204.00 F.R.: 1 500 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Piauí-PI, torna públicoque no dia 12 de setembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a                                                                                                     | 369           | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIA S • CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                | 73.377,33 F.R.: 1 500 00   |
| contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do municípiode Tamboril do Piauí-PI , de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico , custeada com recursos financeiros do Convenio n°941418/2023 constantes do edital da mesma | 375           | 12.381 .0028.2044.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaç6o • Despesa:$ cam MOE                                         | 82.500,00 F.R.: 1 500 00   |
| licitação, orçados em R$ 870.823,32. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@amail.com.                                                                                                                                                                                                                            | 866           | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.40.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos ntlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE              | 11.707.62 F.R.: 1 500 00   |
| Tamboril do Piauí-PI , 30 de julho de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 385           | 12.362.0029.2053.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEDIO DIÁRIA S - CIVIL Recul"$0$ não Vlncul-i'dos de lmP0$10S Educação • Despesas com MOE                                                | 10.207,68 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 02 07 01      | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                 | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO                                                                                                                                      |                            |
| Luis AndréIdalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 415           | 12.361.0028.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado S&lárlO--Edueação Não se apliea                                                          | 31.643.85 F.R.: 1 550 01   |
| Visto:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 417           | 12.361 .0028.2046.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!OICA Transferênciado Salário-Educação Não&e apllca                                 | 55.000,00 F.R.: 1 550 01   |
| Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 446           | 12.361 .0028.2052.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ou!~:$ T~n:$fl!l~ncl&:$ de Recur:sos do FNOE Não se apllC8                                       | 2.500,00 F.R.: 1 569 01    |
| ld:05D509F966A9F04C                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 449           | 12.361.0028.2104.0000 3.3.90.39.00 576 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação Não se apnca | 89.042.12 F.R.: 1 576 01   |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras  provld~ndas li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606J0001 ◄0

Exarclcio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECR~ARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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02

08

00

| DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :   | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :       | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações :   | 562       | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.36.00 500                     | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos                                                          | 21.945,61 F.R.: 1 500 00      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                               | 1.299.086,64                                                                                                                                              |           |                                                            |                                                                                                                                                                        |                               |
| 02 02 00 67                                                                                                                                               | CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                        | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS . CIVIL Recuí$0Snão Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                                      | 2.136,99 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                   | 561       | 500 999 000 27.695.0034.2065.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Reoorsos nao Vinculados de lmpos1os Não se apllca PROMOÇÃO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Re,cur$0$ n3o Vlncul-lld0$ de lmpo$10$ Não se aplica | 10.718,09 F.R.: 1 500 00      |
| 02 04 00 94                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2011 .0000 3.1 .90.11.00                                                                 | GESTÃOAOMI NISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                                                             | 20.000,00 F.R : 1 500 00                                                                                                                                  | 592       | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                       | 3.000.00 F.R.: 1 500 00       |
| 148                                                                                                                                                       | 04.122.0011.2028.0000 3.1.90.91 .00 500                                                                                                                   | JUDICIARIO JUDICIAIS não Vinculados de Impostos se aplica                                                                                                     | 60.000,00 1 500 00                                                                                                                                        | 02 09 608 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL                                                                                                                         |                               |
|                                                                                                                                                           | 999 000                                                                                                                                                   | ENCARGO SENTENÇAS Recursos Não                                                                                                                                | F.R.:                                                                                                                                                     |           | 08.244.0037.2067.0000 3.1.90.11.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 64.060,65 F.R.: 1 500 00      |
| 153                                                                                                                                                       | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                                                                                                            | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                              | 172.894,88 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                 | 639       | OB.244.0037.2071.0000 3.1.90.13.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca                                                                         | 2.118,60 F.R.: 1 500 00       |
| 02 06                                                                                                                                                     | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                               | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                   |                                                                                                                                                           | 02 09 01  | FUNDO MUNICIPAL DE                                         | ASSITENCIA SOCIAL                                                                                                                                                      |                               |
| 273                                                                                                                                                       | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                                                                            | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Não se aplica                                   | 58.850.00 F.R.: 1 600 02 Govemo Fedat81 • Bloco de Man                                                                                                    | 694       | 08.244.()()42.2072.0000 3.3.90.36.00 660 999 000           | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOclal - Não se apllca                   | FNAS 71.177,69 F.R.: 1 660 04 |
| 275                                                                                                                                                       | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000                                                                                                            | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Não se aplica | 175.912,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Man                                                                                                          | 737       | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R0CUrsos não Vinculados de lmposlos Não se aplka                                                 | 2.143,63 F.R.: 1 500 00       |
| 02 07                                                                                                                                                     | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                           |                                                                                                                                                           | 02 10 00  | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA   | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA                                                                                                               |                               |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

li

Exercício :

2025

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

| 02 09 0   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                    |
|-----------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 678       | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.30.00 660 999 000         | AÇÕES OE PROTEÇÃ O A CRIANÇA E ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se apHca                                     | -2.143,63 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS                   |
| 880       | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.39.00 660 999 000         | AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Nã o se aplica | -1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS                          |
| 681       | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.92.00 660 999 000         | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciade ReQ.l~s do Fundo Nacional de A5$1stê ncla Social• Não se aplica                    | ·1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS                     |
| 682       | 08.244.0037.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000          | AÇÃO COMUNITARlA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                  | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 688       | 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.16.00 660 999 000          | AÇÃO COMUNITARlAGERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial Não se aplica                                  | •1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 • FNAS                   |
| 689       | 08.244-.0042.2072.0000 3.1.90.92.00 680 999 000         | AÇÃO COMUNITARJA GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • NAosa apHce                                     | ·1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS                          |
| 702       | 08.244.0042.2079.0000 3.1.90.11.00 660 999 000          | AÇÃO COMUNITARlA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSodal • Não se aplica                         | ·23.914,29 Grupo: 1 660 00 FNAS                         |
| 02 10 00  | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF                                                                                                                        | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF |
| 740       | 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000         | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos Não se aplica                                                       | -61.204,00 F.R. Grupo: 1 700 00 congêneresda União      |
| 756       | 15.451,0044,1050,0000 4.4.90.61 .00 500 999 000         | PLANEJAMENTO URBANO AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS Rocur.sos nllo Vínculadosdo Impostos Não se aplica                                                                                   | ·15,550,52 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 757       | 15.451.0045.1052.0000 4.4.90.51 .00 899 999 000         | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica                                                                                                         | .82.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/000140

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

|   02 | 10 00   | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF                                                                                                                       | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF                    | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 772     | 15.452.0047.1057.0000 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres         | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 700 da Unilo                                      | 05                                                        |
|      | 787     | 24.751.0056.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLEDA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recur&06 não Vinculados de Impostos Não se apfica  | F.R.                                                                       | ·2,118,60 Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 792     | 28.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SERVIÇOS DE OBRA$ E Outras Transferências NAo se apUca                                                                         | TRANSPORTES ROOOVIARIOS INSTALAÇÕES de Convêniosou Instrumentos Congêneres | •58,850,00 F.R Grupo: 1 700 00 da União                   |
|      | 794     | 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Recursos não 999 ooo Não seapfiea                                                                                  | MELHORIA DA REDE RODOVIARIA DECONSUMO Vlnculados de Impostos               | .&2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|   02 | 12 00   | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                              | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           |                                                           |
|      | 842     | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO J.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nao vrnculados de Impostos 999 000 Não se apHca                                   | D.AGUA •10.207,68 F.R. Grupo: 1                                            | 500 00                                                    |
|      | 844     | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D'AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 R9CUl'$0$ nao VlneulaCIOS CléImpostos 999 000 NAo se aplica | FfSICA                                                                     | ·10,207,68 F.R Grupo: 1 500 00                            |

-1 .299.086,64

## ld:  13B5COADOEODF 135

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio PI, através  do  seu Aagente de Contratação  e equipe de apoio, toma  público , para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará  proceddimento  de  CHAMADA PÚBLICA , mediaante  as  condições  estabelecidas  no  Edital, confonne  as  nonnas  gerais  da  Lei 14.133 de 2021, Decretos Municipais, lei Complementar 123/06 e demais legislações  aplicáveis  a especie.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO.

O edital e maiores informações  poderá  ser obtido na sala da comissão  pennanente de licitação  no endereço na Av. Antõnio  Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio-PI no horário das 8:00h ás  13:00h ou através  do e-mail  cpllicitacao2025@ gmail.com.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de agosto às 10:00h, na sede da prefeitura municipal de Riacho Frio-PI, localizada na Av. Antônio Mascarenhas, S/N, Centro.

Riacho Frio-PI, 30 de julho de 2025.

Janara Maciel Alves Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A  VISO DE LlCITAçAO CONCORRENCIA 001/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio PI, através  da Comissão  Permanente de Licitações -CPL,  torna  público, para  conhecimento  dos  interessados  que  em  cumprimento  à Lei 14.133/2021, realizará  licitação  na  modalidade  COMCORRENCIA  Nº 001/2025,  no  dia 25/ 08/2025,  as  08:01.  Local: Sala  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  da  Prefeitura Municipal,  sito  à Rua  Antônio  Mascarenhas  s/nº, Centro,  Riacho  Frio,Estado  do  Piauí . Objeto:  CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL Informações  através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: / /sistemas.  tce.pi.gov.br  /licitacoesweb  /mural/  ouhttps: //  www.novobbmnetlicitacoes. com.br/. Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: As 08:01h do dia 25/08/2025 no  endereço  eletrônico:  https:/  / www.novobbmnet.com.br,  horário  de  Brasília, maiores informações  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - https://www.tce.pi.goy.br ou  na  própria  plataforma  https://novobbmnet.com.br/.  A licitação  ocorrerá  no  formato eletrônico através  da plataforma https:/  /www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho Frio (PI), 28 de julho de 2025 JANARA MACIEL ALVES Pregoeira

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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