Decreto — Manoel  Emidio (30/10/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:  10EF35A5BD5541FO

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N"' 11

06.554.125/0001--40

Exercício :

EM 1

PR E FE

## DECRETO Nº 60 ,  DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento  vigente crédi to adicional suplement ar  e da outras providê ndas

Fica  aberto  no  orcomento  vigente,

DECRETA :

Artigo  lo .- um  crédito adicional  na  importãnci.ei

R$686 . 079 ,  00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplem entaçã o  ( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

00

92

101

106

109

126

03

00

241

07

02

02

02

615

04.122.0027  .2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0027  .2004.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

04.126.0601.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n.:tio VincuL .(lQ()S oa lmposl0$

Não  se epllce

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos

NOO

se epllce

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N00seeplic3

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recur..os não  Vinculados da lmPQ$10s

Nloseapuca

TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COORDENACAO DO se·

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999  ooo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSIC A

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1 .90.04.00

540

230  000

<!-- image -->

02

07

02

657

693

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do  FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bés ic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEL.IX, N"

11

MA~

06.554. 125/0001-40

EM ]

PR E FE

## DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0023.2049.0000

BÁSIC A

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

3.3.90.30.00

540

999  000

12.365.0302.211 2.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênci as de Impostos

Nlio 68 8PliC8

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tl'8nsferéncias  do FUNOEB - Impostos e Tl'8nsferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

714 12.365.0304.2123.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e TransferAncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

715 12.365.0304.2123.0000 EDUCAÇ Ã O PRE-ESCOLAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Translorências  do FUNOEB · Impostos e Transferênci as da Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

751

752

08

01

800

08

02

949

11 14

12.367.0321.2118.0000

EDUCAÇ ÃO  COMPENSATORIA

3.1.90.04.00

540

230

000

12.367.0321.21 16.0000

3.1.90. 11.00

540

230

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL.

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênci as de Impostos

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17  .511 .041 0.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados da lmposlos

999  000

Não  se aplica

F. M.  S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0044.2152.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0044.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

686.079,00

29.000.00

F.R.:

500

1

47,970.00

F.R.:

500

1

12.000.00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

1

SOO

14.000,00

F.R.:

1

500

15.951.00

F.R.:

1

540

8.820,00

F.R.:

540

1

5.885,00

F.R.:

540

1

2.024,00

F.R.;

540

1

18.418.00

F.R.:

540

1

6.040.00

F.R.:

540

1

7.540.00

F.R.;

1

540

10.320.00

F.R.:

1

soo

2.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

01

01

01

01

01

01

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêo  se e,pliee

ATENÇ Ã O BASICA

4.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NAo se aplica

2025

Exercicio:

2025

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N° 11

EM 1

06.554.12510001-40

E11;erclcio:

2025

PREFEl

## DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

08

<!-- image -->

02

02

1122

1000

1001

1015

1025

1026

1568

1137

09

0 1

1175

02

09

02

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.302.0044.2091.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.11 ,00

600

11 .890.00

F  .R.:

1

500

12.200,00

107

2.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transforllncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlen1es do Governo Federal - Bloco do Mar

N8o se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Oóspesas com

ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

40.000,00

F.R.:

1

500

52.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlenles do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

11 .271,00

F.R.:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mar

NOOse aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re-cursos nã o Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F

.R.:

1

600

00

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Mar

Não  se apliea

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Re-cursos não VinC\.llados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

5.000.00

F  .R .:

1

500

12.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL.

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Mar

999  000

Não  se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"$0$ não Vinculados de Impostos

Não se 8PliC8

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

## MAIW PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

·~ PRAÇA  SAO FELIX, N º

11

06.554.125/0001-40

EMIJ

2025

PREFE

## DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.670

F. M .  A.  S.  ·  F UND O  M U NICIPAL  DE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E  A F AMILIA CAREN TE

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferênc ia  de R ecursos do F undo Nacional de  Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

UNID ADE MISTA D E  SAU DE-HOSPITAL DE  PEQUENO PORTE D E  M .E.

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA E  H OSPITALAR

3.1 .90.11.00

621

999

000

27.950.00

F  .R.:

1

500

00

8.960,00

F.R.:

1  660

10.500,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL  CIVIL

F.R.:

1  621

Transferênc ias Fundo a F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não  se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, E VENTOS E  TURISMO

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0364.2176.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M .

04.092.0006.2157.0000

ENCARGO  JUDICIARIO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

4.550,00

F.R.:

1  500

1.100,00

F.R.:

1  500

1.500,00

F.R.:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

Exercí cio:

<!-- image -->

02

09

02

1221

11

00

1381

12

00

1439

1444

16

00

1546

02

02

E COMUNIC

de

00

00

00

00

00

00

0 1

02

02

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04

02

00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

108

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

<!-- image -->

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11 EM 1 06.554.12510001-40 Exercício : 2025 PREFE I MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX.  N° 11 EM I  06.554.125'0001-40 EKerelelo: 2025 PREFE

## DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

## DECRETO Nº  60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

02 07 02 F.U .N.D.E.B . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6H 12.361 .0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN 134.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 0 1 541 230  000 Transferências  do FUNDEB - Complemenlaç.ão da União  - VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic 939 10.301 .0044.2150.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ATENÇÃO SASICA -6.200.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlen101 do Governo Federal · Bloco do MI Não se epllca

10.301 .004-4.2152.0000

953

ATENÇÃO

3.3.90.39.00

600

999  000

02

-2.500,00

SASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

Tronsferênçlos  Funóo o Fundo de Re&lt;.uí$01  do SUS provenlen1es do Governo Federo! · 81 000 de M1

Não  58 aplica

10.301 .0044.2181.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 A TENÇÃO BASIC  A -4.400.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransfertnciH Fundo a Fundo de R.curwa- do SUS provenienlH do Governo Estadual Não &amp;e aplle8

10.301.0046.2142.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO S DE SAUDE -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Tran1rer6ncias Fundo e Fundo de R.:U/'$06 do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de M1 Nao se aplk:8

10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vlncul&amp;d0$ de lmposlos Saude - Despesas com ASPS -9.450,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

10.301.0204.2083.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de lmposlos Saôde · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

976

989

1007

1020

10&lt;2

10.301.0204.2131.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Tran1fer6ncia1 Fundo o Fundo do R.:ursoa do SUS proveniente· do Governo Federal · Bloco de M1 Nao se apllca

1078 10.301 .0603.1021 .0000 4.-4.90.51.00 500 300  000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. DE SAUDE-10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de lmposl0$ Saude - Despesas com ASPS

1063 10.301.0909.1023.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recu!'$0a não Vinculados de lmpoalos S&amp;ôde - Despese,s com ASPS

1123 10.302.0044.2091.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA ·2.500.00 0BRIGAÇ0ES  PATRONAi$ F.R. Grupo: 1 600  02 Tran1fer6nclas Fundo a Fundo do R.:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Nao se ap11ca

<!-- image -->

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX, N9 11 EM 1 06.554.12510001-40 Exe«:lclo: 2025 PREFE

## DECRETO Nº  60 . DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

02 08 02 1128 F. M. S  . · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.302.0044.2091 .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -52.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tronsferén&lt;;IH Funóo a Fundo de Recuí$0$  do SUS provenkmtes do Governo Federal · Blooo de M1 Não se apllca

02 09 02 128' F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -8.960,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transterêf'lcla  de Recuraos ao FundO Nacional de Ass!st6ncla Social · FNAS Não seaplk:a

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE~

1378 10.302.0210.1060.0000 4 .4.90.52.00 500 300  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeur-.os nêo  Vlncuioooe c:Jo lmposloe Sal)de - Despesas com ASPS -30.332,00 F.R. Grupo: 1 500  00

'380 10.302.0210.2133.0000 3.1.90.04.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 621 02 Tranaferênela a Fundo a Fundo de ROCU/'$06 do SUS prô\lenlentes do Governo Estadual Não se aplica

, 388 10.302.0210.2133.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -29.271.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apllca

13

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

1466 04.  123.0020.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO Re-cu= não Vlnculadoa de lmpo&amp;IOI Não se ap11ea -6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO  00

02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. P.G.M.

04.092.0006.2157  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ENCARGO JUDICIARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n8io Vlncu1&amp;&lt;1os cJe 1mpos1os Não se apllca . , .100.00 F.R. Grupo: 1 500 00

-395.289,00

618 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trensíerêne ias do FUNDES - Complementação da União · VAAT FUNOEB · Profissionais 08 EClucaçao Básle 16.550,00 F.R.: 1 542 0 1

1564

12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11.00 542 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transrerências  do FUNOEB . Complementação da União . VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Blisle 81.740,00 F.R.; 1 542 01

717

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bllslc

Artigo  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Anulação:

02 03 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

190 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -2.000.00 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos F.R. Grupo· 1 500  00 500 999  000 Não se aplica

199 PARQUES, PRAGAS. JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -43.000,00 15.451 .0427.1085.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  05 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

255 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENCAO DOS SERVtCOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -31.570,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX,

N" 11

MAi

1

06.554.  125/0001-40

PREFE

## DECRETO Nº 60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

448 12.122.0276.2096.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -46.140,00 4 .6.90.  71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 544 Recur-80&amp; de Precatórios do FUNDEF 999 ooo Nao se apuea F  .R. Grupo: 1 544 01

... 12.361 .0276.1012.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a Gonvênios  e Instrumentos COngêneres  vinculados i Não se aplica

673 12.361.0276.2096.0000 4.6.90.71 .00 545 999  000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos de Precalórios do FUNDES (2007- 2020). Nào se aplica -5.280,00 F  .R. Grupo: 1 545  05

02 07 02 F.U.N.D.E.B . · FUNDO DE DESENVQl.VLMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

..... 12.361.0023.2047.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/ -6.040,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfefênc ias de Impostos 999  000 Não se aplica

6'5 12.361.0023.2047  .0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -16.360,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transfer61"1Clas do FUNDES · Impostos e Transfertnclas de Impostos Nãoaeai:,lica

651 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.39.00 5'0 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTI -11.501,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Tr.msfe&lt;énci3s  do FUNDES - Impostos e Tr. ;msfef'ências  de lmpo$tos Não se aplica

660 12\_361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/ -5.885,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

736 12.366.0268.2115.0000 4 .4.90.52.00 5'0 999  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ·2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540 01 Transf8f'ências  do FUNDES - Impostos e Transf8f'ências  de lmpo$tos Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

606 17.511 .0410.2060.0000 4.4.90.52.00 701 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -700.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências  de Con-4nlos ou Instrumentos Congêne&lt;es  dos Estados Não se aplica

02 08 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ex.ercleio:

2025

## 290.790,00

134.000,00

156.790,00

58.500,00

F.R ;

1

542

Fontes de Recurso

541

o,

542

01

01

Artigo  3o . Este  decreto  entra  e m  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

<!-- image -->

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA  SAO FELIX. NO  11 EM 106.554.12510001--40 Exerc:lclo: 2025 PREFE

## DECRETO Nº  60 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

ORLANDO ALMEIDA OE  =~==;'~..., ARAUJ0:337?0566349 °""""''°u.·o.a·1:u7-.s&gt;··»O R LAN0O  A LME IDA  D E  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337.905.663-49

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->