Lei — Santa Luz (04/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII
Id:125278C13601FD8F
Id:10EF3348D877FD90
SANTA LUZ
SANTA LUZ
CONCORRENCIA No. 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131/2025
CONCORRENCIA N. 018/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE ADJUDICACAO
Homologagao do Processo Administrativo n 131/2025,
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUCAO DE REFEITORIO, ESCOLA
PARA CONSTRUCAO DE REFEITORIO, ESCOLA
MUNICIPALNESTOR PINHEIRO
Municipal NESTOR PINHEIRO (SEDE), NO
SEDENO
Município DE SANTA LUZ -
Município DE SANTA LUZ - PI, conforme
PI,conforme
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico e
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico e
Anexos
Anexos.
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da Documentagao e
O Agente de Contratagao do Município de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuicoes legais, e
Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e HOMOLOGO o resultado da presente Licitagao na
considerando o Resultado do Processo Administrativo n 131/2025, Concorrencia n 018/2025, depois
CONSTRUCAO DE REFEITORIO, ESCOLA Municipal NESTOR PINHEIRO (SEDE), NO Município DE
de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes,
menor prego GLOBAL, em favor da empresa ODINEI LEAL MARTINS, CNPJ: 05.281.252/0001-50, vencedora do
conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentacoes
dispostas na Lei 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDiCAR o certame em favor
ODINEI LEAL MARTINS
R$ 193.242,69 (Cento
nta e tres m
da empresa ODINEI LEAL MARTINS, CNPJ: 05.281.252/0001-50, nos seguintes termos:
REFEITORIO., ESCOLA Municipal NESTOR
duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e
PINHEIRO (SEDE), NO Município DE SANTA
CNPJ: 05.281.252/0001-50
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE
ODINEI LEAL MARTINS
R$ 193.242,69 (Cento e noventa e tres mil,
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e
homologacao.
REFEITORIO, ESCOLA Municipal NESTOR
PINHEIRO (SEDE), NO Município DE SANTA
CNPJ: 05.281.252/0001-50
nove centavos)
LUZ-PI
Santa Luz-Pl, 11 de novembro de 2025
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
Arquel Alves Pereira
publicacao.
Prefeito Municipal
Santa Luz - PI,11 de novembro de 2025.
Id:089B9276A73BFFFD
Josue Balbino Martins
Santa.Luz
Agente de contratagao
Decreto N45/2025
Santa Luz-PI, 03 de dezembro de 2025.
Id:0E28A8581D63FD92
Institui feriado Municipal em
da Cidade de Santa Luz-PI.
SANTA LUZ
O PREFEItO Municipal DE SAntA LUZ-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
EXTRATO DO CONTRATO N 03122025018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131/2025
CONSIDERANDO que no dia 05 de dezembro celebra-se o Aniversario
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 018/2025
do Município de Santa Luz-Pi, data de relevante importancia historica, cultural e
social para toda a populacao;
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE
OBJETO:
REFEITORIO, ESCOLA Municipal NESTOR PINHEIRO (SEDE),NO
CONsIDERANDO a tradigao local de comemorar essa data com eventos
Município DE SANTA LUZ -PI
civicos e culturais;
DeCReTA:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
Art. 1o Fica declarado feriado Municipal no dia 05 de dezembro de 2025,
CONTRATADO:
ODINEI LEAL MARTINS
em todo o territorio do Município de Santa Luz-Pi, em comemoragao ao.
Aniversario da Cidade.
CNPJ (CONTRATADO):
05.281.252/0001-50
Art. 2o O feriado instituido por este Decreto aplica-se as repartigoes
publicas municipais, sem prejuizo da manutengao dos servigos essenciais de
VALOR:
R$ 193.242,69 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
saude, limpeza publica, seguranca e outros que, por sua natureza, nao possam
ser interrompidos.
VIGENCIA:
12 (DOZE) MESES
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PROPRIOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luz-Pl, em 03 de dezembro de 2025.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICA No.018/2025,E PELA LEI 14.133/21DE 1 DE ABRIL DE
2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR
ARQUEL ALVES PEREIRA
OMISSO
Prefeito Municipal
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
por ARQUEL ALVES
PEREIRA:70095
PEREIRA:70095957391
ASSINATURA (CONTRATADO):
ODINEI LEAL MARTINS
Dados:2025.12.03
957391
13:39:14 -03'00'
DATA DA ASSINATURA:
11 DE NOVEMBRO DE 2025