Contrato — Corrente (10/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89·3573·1285 -CEP 64980-000 · Corrente Piauí CNPJ N· 06.082.413/0001-49

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 007/2024·001/2025·PE·SRP·  SEMED-CLP

CONTRATANTE: Município  de Corrente/ Secretaria Municipal Educação- SEMED.

CONTRATADO: Kécio Torres de Santana (VALE FRIOS), CNPJ n•.17.345.0120/0001-05

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a  contratação de empresa para fornecimento de alimentos destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação  do município  de Corrente-PI. VALOR: R$ 635.867,90 (Seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.

RECURSO FINANCEIRO: PNAE/ FME, no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até  o término  do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro. SIGNATÁRIOS

Contratante: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim Contratado: Kécio Torres de Santana

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1285 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

CNPJ N· 06.082.413/0001-49

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 007/2024-002/2025-PE-SRP- SEMED-CLP

CONTRATANTE: Município  de Corrente/ Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONTRATADO: DIEGO CAVALCANTI ROCHA (SUPERMERCADO UNIFRIOS), CNPJ n•ll.473.110/0001-97.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é  a contratação  de empresa para fornecimento de alimentos destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação  do município  de Corrente-PI.

VALOR: R$ 367.427,70 (Trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.

RECURSO FINANCEIRO: PNAE/FME, no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até  o término  do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

Contratado: Epitácio  Rocha Nogueira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ Palácio  Dois Irmãos AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600- Bairro Nova Corrente Fone: (89) 3573-1285 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí CNPJ N• 06.554.257/0001·71

## EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2024- PMC/PI

PROCEDIMENTO UCITATÓRIO N• 031/2024-SRP-CLP

OBJETO:  Registro de  Preços  para  futuras contratações  de empresa  especializada  em  fornecer  serviços  de locação  de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

Data da Sessão : 08 de outubro de 2024

Horários:  09h30mln

Adjudicação : 08 de outubro de 2024.

Homologação : 09 de outubro de 2024.

Data de assinatura da Ata Contrato: 06 de Janeiro de 2025.

## ITENS REGISTRADOS:

|   1,, 1 L J_ | _ , J.                                                                                                                                                                                                                                                                      |   ,, "Jl .L | , . _!____   | . .-        | , .          |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------|-------------|--------------|
|            1 | _ Caminhonete cabine dupla, ABERTA, 4X4 Combustlvel a Diesel, Automática,Ar Condicionado Vidro Elétrico,freio Abs, com Direção Hidráulicao~ elétri ca, Alr Bag eCapacidade no mínimo5Pessoas,UNO Pneus novos, em perfeito estado de conservaçã o com no máximo3 anos deuso. |           4 | GM CHEVROLET | R$ 9.224,81 | RS 36.899,24 |

## OBSERVAÇÃO 1 :

-  A  licitante  é detentora  da  expectativa  do  direito  em  iguais  condiçõe s  considerando  para  efeito  de Contrato;
-  Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
-  O  contrato  ficará adstrita  a i ndicação de  dotação orçamentária que  sustentará a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
-  O órgão/ente  fará  a solicitação  do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

## OBSERVACÃO li·

| LICITANTE   | KLEVISSON ALMEIDA VALE (VALE RENT A CAR)                                    |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 07.705.798/0001-16                                                          |
| CONTATO     | (89) 3573-1772 / 9 9915-5791 - Klevisson Almeida Vale, CPF: 001.920.365-99) |
| ENDEREÇO    | Rua Álvaro No~ueira, n• 76, Bairro Sincerino, CEP: 64.980-000               |
| CIDADE      | Corrente - PI.                                                              |

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DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 21/2025

VALIDADE: 0:V02/202e NÚMERO DE PROCESSO: 104 datalo de 22 de janeiro de 2025.

A 5ecretar1a Municipal do Melo Ambiente e Recursos  Hldncoo - SEMMAR, DECLARA que a PAPELARIA BOM LIVRO localizada  Rua  lplranga, n·: 29.  Bairro  Centro,  CEP: 64~. munlclplo de Conente PI, Inscrita no  CNPJ  sob o n· 10.783.265/0001-67,  com  C6dlgo  47.61-0-03  · Comtrclo  varejlota de  1rtlgoo  de  papol1ri1, fica  DISPENSADA do llcenclamento ambiental para realizar a allvldade com Códigos D0006- Com6rdo VINjlota. Grupo: 5etvlços. Sub Grupo: Serviços diversos conforme a CONSEMA N· 46/2022, no Munlclpk&gt; de corrente, Estado do Plaul,  por tratar.se de atMdade geradora de Impactos amb6antas Insignificante conforme o Art. 10 da Lei 69381801 eArt. "Z' da Resoiuçao CONAMA 2347/97.

Esta dispensa tem como base as Informações  declaradas pelo Sr (a). Carmella Cunha Louulro Maacarwnhn, inscrita no CPF  n·  698.809.053-34  o RG  n·  1.236.432  constantes do Requerimento de Sollcttaçao de Dispensa de  Licenciamento Ambiental. prorocolado nesta Secl8tar1a SEMMAR sob Processo Admlnlstrati'JO n· 104, dacado de 22 de )Melro de 2025.

- o  referido  empreendimento  continua sujeito  ao  cumprimento  amblentals  vigentes,  a fiscalização  exercida pebs órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exlgênclaS legais.

Deve--se manter uma c6s&gt;'a deste documento no k&gt;cal onde se encontra Instalado o empraendimenlDlatlvldade. E,  no caso de haver qualquer aNeraçao no projeto dewra ser lnfonnada a SEMMAR.

## OBSERVAÇÕES

- O deNnwMmenb do ~imenbbt:N11 estt reeHo ao pedido prob:dado por melo do prooeuo original, Mata SEMMAR ana!llado, nlõ devendooc:uplf' .,.,\_  de 1m9,\_  ambien.\_ · .,...do prue,Yaçlo ptmnanenlB Nm upntlU autortz.lç6o dnte  órglo ~ntal.
- A ~ ded-.;60 iNnt8 o efflP'M"CIIIMnto da neoNaldade d8 oblenQl0 da L.JoenQa Preria (LP). l.loença de IMUl,çlO (U) ·  Uoença de ,,..,....(LO}
- Caao haja qua!Quer ~ na ~ndimento  que Implique na mud8nQa de eua àaul!J contonne enquadramen'&gt; cootido no Anuo 1  da RMOluQIC&gt; Con.teffla ~ . o lntel'MUdo fica obrigado a l8Qllllntr Dbla ou lioançll Ambll!lntal junto a SEMMAR.
- O ·~ nto uUI dllpenaado dei ~ · demail IIDençaa e/ou autoriZaQON legalmenll9 Olblvolit. beom como de obeorvw em .a ~lmeoto.  ·  JlOm\N anblentalt vigente&amp;. aujeNandc&gt;-1,e o hfraklr. peaoa nu:. ou Juridk:a,  · unçõu J)NYlataa no c:xdeoarMnto juridb:I.

CORRENTE-PI, OS DE FEVEREIRO DE 2025.

,

JULLY  ANNO A

UNHA NOGUEIRA

SECRETÁRIO  MUNICIPAL D

IENTE E RECURSOS HÍDRICOS

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PRE!FEIT\JRA MUNICIPAL DE CORRENTE PAÚCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N• 09.564..257/0001~71 Avenida Manoel Lo"'9nqo C.valcante, Bairro Nova Coff'9nta CotNn•- PI ForM: (89) 357S-14" CEP: S491MMM) E-MAIL:  pntffitUct ÇOC(!Qtt  Pi@AMIH S90l:

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.... .......... , . .. .. 1 MEIO AMBIENTE E REOJRS()5 t-Íl&gt;IKIJS

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DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 22/2025

## VALIDADE: 0:!/02/2026

NÚIIERO DE PROCESSO: 114 datalo de 24 de ]Melro

de 2025.

A Secretaria Municipal de  Melo Ambiente  e Recursos  Hldncoo - SEMMAR.  DECLARA  que a CMA DO ELETRICISTA localizada Rua Desembargador Amaral. n': 1150. Bairro Centro.  CEP: 64~.  munlclplo de C-Omlnte PI. Inscrita  no CNPJ sob o n· 11.890.963/0001-24. com C6dlgo47.42-3-00-Com6rdo varojlotade matorill olMric:o, fica DISPENSADA do llcenclamento ambiental para realizar a atividade com Códlgoo DOOOe-Com6rdo V1rojlota. Grupo: Serviços. Sub Grupo: 5etv1ços diversos confonne a CONSEMA Nº 4612022. no Munlclplo do C-Omlnte, Eatado do Plaul.  por  tratar-se de atividade geradora de lmpactOS ambientais lnslgnlftcante conforme o Art 10 da Lei 6938/801 o  Art 'Z' da Resolução  CONAMA 2347197.

Esta dispensa tem como bal;e as Informações  declaradas pelo Sr (1). Dlnloll Augustl de Ollvolnl Vieira, Inscrita no CPF n· 632.738.103-00e RG n· 1.913.500constantesdo ReqU811mento de Solicitação de Dispensa de Licenciamento Ambiental. protocolado nesta Secl8tar1a SEMMAR sob Processo Admlnlslrallvo n' 114. datado de 24 de janeiro de 2025.

- O -rido ompn,endlmento continua  sujeito  ao  cump&lt;lmento  ambientais  vigentes,  a fiscalização  exercida  pelos  Ó'IJãos competentes. bem como do atendimento das demais exigências  legais.

Deve-se manter uma c6pla deste docunento no IOCal onde se encontra Instalado o empreendiment&gt;/atMdade. E, no caso de haver quatque, aNeração no projeto devera ser lnfonnada a SEMMAR.

## OBSERVAÇÕES

- O ~to  do emp,NndlmentoklbraNtá  rntllo ao pedtto probJDCmo por rnH) do PI00aUO or1gml, rJNta SEMMAR anallNdo. nlo cteYendoooupar-.,.\_cle in.......  ambiental e ireude  ~açlo  pftrmanllnll9Nm eJq)(NN autorizaçlodoeleórglo ambiental.
- A pn,aenle dedarllçlo ilenla o IN'l"f)l-,dlmanlD da ~ d8 obll9nçl0 da LJoençt Pftl't1a (lP). lJoençt de lnetalaQIO (U) e ~ de Clpe&lt;&gt;Çto(LO) .
- Caao haia quaqu&amp;r abel'IIQk&gt; na IIAMdadelempreendirMnlo qu. lmpl~  na mudanc;9 de su·  d-oomormo onq~.......,  contido no Anuo 1  da Ret01uçAo ConNma °'612022, o lmlnludo nc. obflgalo a l8Qllllrer Ct,ia ou lk:ença Ambiental junto a SEMMAR.
- O e~  nlo fllltt!I dilponu:lo de buacaf" · dllmâ IIDerçaa o/ou ~ i.gal~nll9 QC!lvels, bem oomo d8 oblorvar em sua ~ndlrnemo, M nonn· amblantala vlgemH. aujellendO-N o W..Or, pe1110a tisica ou jur1dica,  · unQ6N ~ no Oldenanento jurtdloo.

CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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PREFEITURA MUNtCIPAL DE CORRe:NTe ·PALÁCIO  DOIS IRMÃOS CNPJ N"' 09.554.207/0001-71 Av.nlda Manffl Lou...nqo C.vt1loante, Mrra Nova Cornnt. C~M-PI Fona: (119) 3573-1455 C~P: MNO-OO

E-MAIL:  ereteitum- com,nte.e@em·n com·

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais