Decreto — Cristino Castro (14/04/2025)

Sot e Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC CRISTINO CASTRO 10: Projeto *O VERDE Risco Baixo EM CADA CANTO - contratagao de equipe. supervisao do evento. Improvavel Risco de Contingente previo, 235 capacitada e Planejamento 9: Aquisigao de bens Risco Baixo permanentes para a. diversos).n equipamentos Improvavel verificagaio estrutural. Risco de Escolha de Compliance controle de inventario. ARVORE&quot; (plantio de 1.000 arvores em areas fornecedores urbanas e de protegao ambiental). com registros PLANTE UMA escolha adequada dos locais de plantio e monitoramen to das mudas plantadas. 10: Aquisighio de bens eletronicos pletromentes (notebook, celular). Risco Baixo Improvavel Risco de Inventario Compliance regular e garantia dos equipamento s; compra de produtos com assistencia tecnica empresa para recuperacao das margens assoreadas do rio Gurgueia (Projeto 11: Contratagao de Risco Moderado &quot;MARGENS DO GURGUEIA - Possivel Risco de Supervisao Contingente tecnica e avaliacao ambiental regular para minimizar impacto. 11: Equipamentos educativos para a Secretaria (lixeiras ecologicas, folders, banners, panfletos, placas educativas, uniformes). 12: Equipamentos de Risco Moderado Possivel Risco Moderado disponivel.. Risco de Pla Contingente previo dos materiais e. contratacaio especializado PROTEGENDO O ento AGUAS&quot;). 12: Recursos para politicas publicas em prol da preservagao dos CURSO DAS Risco Moderado recursos ecologicos Possivel Risco de Controle de Compliance aplicacao de recursos e auditoria ia (lixeira ecolegicas, caerinho de mao, pa, enxada, cavadeira, rastelo de ferro e outros itens equivalentes). Possivel Risco de Aquisigio de Compliance equipamento s de qualidade com fornecedores confiaveis e uso (escolas, zona rural, apoio). 13: Aquisigao de 02 monitores de smart TV urbana, instituigoes filantropicas e orgaos de Risco Baixo Improvavel 49&quot; e 02 computadores periodica. Risco de Aquisigao de Compliance equipamento s com Unidade Gestora: Secretaria de Meio Ambiente Objeto pela Matriz de Probabilidade adequado por equipe treinada Classificacao Medidas focos de incendios e desmatamentos ilegais. para monitoramento de Improvavel assistencia tecnica e garantia; treinamento para 1: Contratagao de especializada na. Risco Possivel de Riscos segundo a Lei 14.133/2021 Risco Operacional Mitigadoras uso na Secretaria (lixeiras ecologicas, Certificagao carrinho de mao, pa, enxada, cavadeira, fornecedores 14: Equipamentos de Risco Baixo operacao. Risco de Aquisigao de Compliance materiais de qualidade e controle de inventario. de mudas de especies nativas. 2: Realizagao do evento Risco Baixo Possivel Risco e supervisao tecnica na entrega das mudas. Planejamento rastelo de ferro e outros itens equivalentes). &quot;Cristino Castro, a Cidade das Aguas: Cuidar para Preservar&quot; (Dia Mundial da Agua). Contingente detalhado e coordenagao com todos os fornecedores envolvidos Id:125279A82DcB4C80 3: Aquisicao de insumos Risco Moderado para o horto Municipal. Possivel Risco de Compliance no evento. Selecao cuidadosa de fornecedores inventario CRISTINO CASTRO 4: Construgao de viveiro Risco Moderado Municipal. Possivel Risco Operacional para evitar perdas. o ambiental, anham ento de engenheiros A casa de todos os cristino - castrensese Plano Anual de 5: Promocio da Risco Moderado Conferencia Municipal Possivel Risco de Contingente o de riscos estruturais. Planejamento comunicacao Contratacoes - PAC de Mero Am biente e Desenv volvimento Sustentavel, e Mudanca do Clima (05 de junho). 6: Contratagaio de Risco Moderado servicos par Provavel todaz aso partes Risco Operacional eficaz com envolvidas. Supervisaio nica do processo de Ano de 2025 degradadas (plantio de mudas para reflorestamento). nto e to do reflorestame monitoramen crescimento das mudas. GOVERNANCA ESTRUTURADA E VISAO ESTRATEGICA 7: Materiais Risco Baixo educativos (folders, banners, panfletos, Improvavel Risco de Contingente Planejamento e compra antecedencia placas educativas, unifor mes e camisetas). Risco Baixo de Risco de fornecedores confiaveis. Contrato de Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTROE CNPJ: 06.554.364/0001-08 Compliance estagio com Possivel 8: Contratagao de Av. Marcos Parente -- Ouvidoria Municipal --, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64920-000 - Cristino estagiarios para auxiliar Castro/PI no desempenho da plano de nham Secretaria. atividades Telefone: (89)98106-0031 Contingente Risco de (Continua na proxima pagina) 9: Promosio do evento Risco Baixo Improvavel claro e... ento dos bots das.. amntane E-mail: Prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br / planejamento.pmcc@gmail.com Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais

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CONSIDERACOES INICIAIS
CRISTINO
CAstRO
A elaboracao do Plano Anual de Contratacoes (PAC) 2025 representou um
marco no aprimoramento das praticas de governanca e gestao publica no Município de
Cristino Castro. Mais do que um simples instrumento administrativo, o PAC 2025 foi
concebido como uma expressao do compromisso com a eficiencia, a transparencia e a
responsabilidade no uso dos recursos publicos, em consonancia com as diretrizes da
ORGANIZACAO
Lei 14.133/2021.
Divisao de Planejamento e Orçamento
Esse trabalho nao se limitou a organizacao de demandas, mas se destacou pela.
Dr. Alexandro Dias Martins Vasconcelos
construcao coletiva e pelo rigor tecnico aplicado em cada etapa do processo. A
sistematizacao envolveu a integracao de multiplas secretarias e setores, permitindo que
Gabinete do Prefeito
Euvanete Benvindo
as prioridades do Município fossem consolidadas de maneira estrategica, alinhadas as
necessidades locais e projetadas para gerar resultados duradouros.
Prefeito Municipal
Felipe Ferreira Dias
Assegurando que cada decisao fosse embasada em criterios solidos e visao de
Gestao 2021/2024
longo prazo, o PAC 2025 estabelece um modelo de planejamento que valoriza o
impacto social e a sustentabilidade administrativa. Em suas paginas, encontra-se nao
Fiscal de Obras e Engenharia
Eng. Civil Maykon Ferreira Rocha
apenas um reflexo das demandas setoriais, mas tambem uma metodologia que inspira
SECRETARIAS
confianca e continuidade.
Secretaria Municipal de Administracao
Eurim Dias
Esse documento, portanto, nao e apenas um registro de intencoes, mas um.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
simbolo de governanca estruturada e visao estrategica. Ele carrega a marca de uma
Lanna Custodio
gestao que compreende a administracao publica como um espaco de transformacao,
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Rai Santos
onde o profissionalismo, a dedicacao e o esforco coletivo convergem para promover a
Secretaria Municipal de Educacao
bem-estar da sociedade.
Sonia Maria
Secretaria Municipal de Governo
O PAC 2025 permanece como um testemunho do que pode ser alcancado
Rangel Pontes
quando ha compromisso com a excelencia, reafirmando sua relevancia como referencia
Secretaria Municipal de Finangas
Gleicivone Ferreira
para as futuras gestoes do Município.
Secretaria Municipal de Saude
Dr.Alexandro Dias Martins Vasconcelos
Marisa Rocha
Secretaria Municipal de Cultura
Rogerio Veloso
Secretaria Municipal de Turismo
Fabio Ferreira
Secretaria Municipal de Esportes
METODOLOGIA UTILIZADA
Raydon Siqueira
Cristino Castro/PI realizou-se o levantamento das necessidades junto as Secretarias Municipais
c/ou departamentos, tomando como referencia as  demandas realizadas no periodo de 12
Colaboracao externa
SEBRAE/PI
situagoes atipicas ocorridas no periodo em analise.
A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratagoes dele resultantes,
Plano sistematizado em: Agosto - Dezembro de 2024.
dando destaque aquelas de natureza continuada e as que serao renovadas para o exercicio
seguinte.
Encaminhamento aos secretarios municipais para que realizem
REGULAMENTACAO:
o levantamento de todas contratagoes relativas as suas pastas (base:
Lei n. 14.133/2021, art. 12, inciso VII - a partir de documentos de
analise preterita de gastos, previsao de novas despesas, e possiveis
alteragoes e prorrogacoes contratuais);
formalizacao de demandas, os orgaos responsaveis pelo planejamento de
b)Preenchimento do Documento de Formalizacao da Demanda
cada ente federativo poderao, na forma de regulamento, elaborar planode
Reunir todas as demandas dos s
rios em um unico PCA;
contratacao anual, com o objetivo de racionalizar as contratacoes dos orgaos
d) Apos a consolidacao, promovemos uma reuniao com
e entidades sob sua competencia, garantir o alinhamento com o seu
Secretarios/as e Prefeito para analisar e definir prioridades, firmando
planejamento estrategico e subsidiar a elaboracao das respectivas leis
o "PCA consolidado";
orcamentarias.d
Encaminhar do PCA Consolidado a equipe de Orçamento para
Decreto n. 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
om base no referido documento
f)Encaminhamento para ampla divulgacao e publicacao
Por fim, para a formacao das estimativas de despesas para 2025, levou-se em
consideracao o IPCA-12 dos altimos 12 meses, bem como a relacao proporcional de reajuste
entre os dois anos anteriores, ou seja, 2023 e 2024.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais