gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Manoel Emidio (26/03/2025)

72
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII
Id:09FED9ED2686A128
Id:01AB391AF54AA0E5
MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025. DISPENSA DE Licitação N 028/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025. DISPENSA DE Licitação N 026/2025.
CONTRATO N 065/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CONTRATO N 061/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: RADIO E TELEVISAO DO Piauí LTDA - CNPJ n
CNPJ No O6.554.125/O001-40. CONTRATADO: CASA DO PERFURADOR LTDA - CNPJ
01.743.572/0001-23. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
24.374.735/0001-43.OBJETO:CONTRATACAODE EMPRESAESPECIALIZADAPARAA
PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO INSTITUCIONAL DAS ACOES DA
AQUISICAO DE PECAS DESTINADAS A MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES. VALOR
ADMINISTRACAO PUBLICA POR MEIO DE VEICULACAO EM RADIO, VISANDO PROMOVER A
GLOBAL: R$ 56.125,00 (cinquenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais). ASsINATURA DO
TRANSPARENCIA, O DIALOGO COM A POPULACAO E A PRESTACAO DE CONTAS SOBRE AS
CONTRATO: 06/03/2025.
POLiTICAS PUBLICAS IMPLEMENTADAS. VALOR GLOBAL: R$ 31.OOO,OO (trinta mil reais).
Manoel Emidio/PI, 06 de margo, 2025
Manoel Emidio/PI, 11 de margo, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:12527ABF57C2A102
Id:09FED9ED2686A493
MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025. DISPENSA DE Licitação N 034/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025. DISPENSA DE Licitação N 027/2025.
CONTRATO N 072/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CONTRATO N 064/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO EPP - CNPJI
CNPJ No O6.554.125/O001-4O. CONTRATADO: ECO ELETRIC COMERCIO INSTALACAO E
17.431.830/0001-76. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
MAUNTENCAO DE REDE ELETRICAS LTDA - CNPJ n 26.040.206/0001-39.OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO VIA RADIO, DESTINADOS AO SUPORTEE
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALACAO DE
OPERACIONAL DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU). VALOR
SISTEMAS DE BOMBEAMENTO SOLAR OFF-GRID DE 3CV E 5CV, DESTINADOS A EQUIPACAO
DE POCOS NO UNICIPIO DE MANOEL EMIDIO/PI. VALOR GLOBAL: R$ 61.613,00 (sessenta e um
GLOBAL: R$23.400,00 (VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO:
mil, seiscentos e treze reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.
24/03/2025.
Manoel Emidio/PI, 24 de margo, 2025
Manoel Emidio/PI, 12 de margo, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Manoel Emidio (28/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

25/07/2025, 10:14

<!-- image -->

25/07/2025, 10: 14

## ld:12527AEED71F1543

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2025

PROCESSO LICITATÓRIO  119

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO MUNICIPAL do(a)  MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos Interessados e  participantes do PREGÃO  ELETRÔNICO 015/2025  referente  à CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS  E  A  PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  MECANICOS DE MANUTENÇAO  PREVENTIVA E  CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO  DE REBOQUE,  DESTINADOS AOS VE{CULOS DA FROTA MUNICIPAL,  COM EXECUÇAO  DOS SERVIÇOS  NO  MUN/C{PIO DE FLORIANO/PI,  CONFORME CONDIÇÔES ,  QUANTIDADES E  EXIG~NCIAS  ESTABELECIDAS NO  TERMO  DE REFER~NCIA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº  14.133/2021, o  objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: STRADAAUTO PECAS LTDA- 29.918.783/0001-79

Lote

Item

Quant.

Un

1

1,00

UNO

Marca

Modelo

SERVIÇO

SERVIÇO

Unitário

Adjudicado

4,00%

Total Adjudicado

4,0000 %

Unitário

Orçado

0,01  %

Total Orçado

0,01  %

Descrição:  Prestação  de serviços de manutenção  corretiva e  preventiva, com aplicação  de peças e/ou acessórios, nos veículos  leves - Execução  em

Floriano

2

1,00

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4,00%

4 ,0000 %

0,01  %

0,01  %

Descrição:  Prestação  de serviços de manutenção  corretiva e  preventiva. com aplicação  de peças e/ou acessórios. nos veículos  pesados - Execução em

Floriano

3

1,00

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4 ,01  %

4,0100 %

0,01  %

0,01  %

Descrição:

Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos  com controle de qualidade do fabricante. - Execução em Floriano

4

1,00

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4.01  %

4,0100 %

Descrição:  Prestação  de serviços de reboque de veí culos leves, com execução  na cidade de Floriano/PI.

5

1,00

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4 ,01  %

4 ,0100 %

Descrição:

Prestação  de serviços de reboque de veículos  pesados, com execução  na cidade de Floriano/PI.

Subtotal

Adjudicado:

20,03%

0,01  %

0,01  %

Subtotal

Orçado:

0,05%

0,01  %

0,01  %

39.960,0000

%

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   |         |               |
|---------------------------|---------|---------------|
| 20,03 %                   | 0 ,05 % | 39.960,0000 % |

Manoel Emídio  - Piauí, 25 de Julho de 2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

UOT-..;0uCU'TllblllCA9 -

Pagina 1  de 2

Pagina 2 de 2
Licitação — Manoel Emidio (29/01/2025)

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 005/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO
MEDICINAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO. O presente processo obedecera as
disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento
das propostas se dara no dia 30/01/2025 e se encerrara no dia 03/02/2025. TERMO DE
REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com
Resolução — Manoel Emidio (30/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

## ld:030E7EF1DA55E38B

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.385.635,89

32.675.835,89

31 .833.803,89

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 13.538.778,58 | 42,53        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 17.190.254,10 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%>  | 16.330.741,40 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.471.228,69 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 576.894,43    | 1,77         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.211.003,07 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.188.683,90 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.228. 133,74 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.287.308,51  | 7,00         |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49

PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO  G. DE SOUSA 000.804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

R$  1

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->
lrf — Monte  A Legre  Do  Piaui (10/11/2025)

<!-- image -->

## ld:05D5081163561B3C

## CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELA  TÓ RIO DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

-

PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

<!-- image -->

1

'·"

<!-- image -->
Não Identificado — Monte  Alegre  Do  Piaui (11/03/2025)

PARAGRAFO PRIMEIRO. O Município Cessionario responsabiliza-se pela abertura
dos procedimentos administrativos por violacao dos deveres funcionais dos servidores,
comunicando-se ao Município Cedente.
PARAGRAFO SEGUNDO. Pedidos de licenca ou afastamento devem ser requeridos ao
orgao de controle dos Recursos Humanos do Município Cessionario, com manifestacao
do Chefe da Unidade em que o servidor tiver exercicio..
O Município Cessionario sera responsavel pelo controle da frequencia e
pontualidade da servidora cedida, bem como pela fiscalizacao do cumprimento dos
deveres funcionais, comunicando ao Município Cedente em casos de violagao dos
deveres funcionais.
PARAGRAFO UNICO. Faculta-se ao Município Cessionario, mediante comunicacao
escrita ao Município Cedente, requerer o fim das atividades da servidora em sua unidade,
determinando o retorno de servidor ao Município Cedente, em caso de descumprimento
do disposto nesta clausula ou da ausencia de interesse publico no desempenho da
servidora cedida.
Por estarem assim de acordo, as partes assinam o presente instrumento de
Convenio Intermunicipal em duas vias de igual teor e forma, para um so efeito, sendo
destinada uma via para cada Município..
Para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente Convenio, e competente o
foro da Comarca de Gilbues/PI.
Convenio Intermunicipal que entre si celebram o Município
de Monte Alegre do Piauí/PI e o Município de Bom
Jesus/PI para viabilizar cooperacao tecnica reciproca e
cessao de servidor publico Municipal efetivo.
O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.232/0001-78, com Prefeitura
situada na Rua Demerval Lobao, n O3, Centro, Monte Alegre do Piauí-PI, CEP 64940-
000, neste ato representado pelo Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Dijalma Gomes
Mascarenhas, doravante denominado Município CEDENTE, e o Município DE
BOM JEsUS, pessoa juridica de direito public.
06.554.356/0o01-53, com Prefeitura situada na Praca Marcos Aurelio,Rua Sao Joao, no
41,Centro,Bom Jesus-PI, CEP 64900-000, neste ato representado pelo Excelentissimo
Prefeito Municipal Sr. Nestor Renato Pinheiro Elvas, doravante denominado
Município CESS1ONARIO, resolvem firmar o presente Convenio Intermunicipal
de Cooperacao Tecnica e Cessao de Servidora Publica Municipal Efetiva, observado
o disposto no art. 117 da Lei Municipal n 49/2009 de Monte Alegre do Piauí (Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre do Piauí) e art. 105, I, da Lei
Municipal n481/2009 de Bom Jesus (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de
Bom Jesus)
Sao deveres dos Municipios convenentes:
CLAUSULA QUINTA. DOS DEVERES DOS MUNICIPIOS
CONVENIO INTERMUNICIPAL - BOM JESUS/PI -
MONTE ALEGRE DO Piauí/PI
Licitação — Monte  Alegre  Do  Piauí (12/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:07384DB674F164D8

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão  Eletrônico - 002/2025

## Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Locação -Quantidade: 12 -Valor Referência:  207.999,96

| Item   | Produto                               | Fornecedor                        | CNPJ/CPF           | Modelo   | Marca/ Fabricante        | Qtd   | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                               |
|--------|---------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|----------|--------------------------|-------|---------------|---------------|------------------------------------------------------------------------|
| 0001   | Locação de 01 (uma) Caçamba Toco 6 m3 | N/C                               | N/C                | 1113     | Mercedes- Benz Caminhões | 12    | 17.333,33     | 207.999,96    | N/C                                                                    |
| N/C    | Vencedor                              | CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTOA | 57.486.635/0001-68 | N/C      | N/C                      | N/C   | N/C           | 207.999,96    | Adjudicado em: 11/03/2025 - 11 :34:48 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 11/03/2025 às 11  :35:56. Código verificador: BO0568

## ld:0471C2CSB9DD64DA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão  Eletrônico - 002/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 -Locação -Valor Referência:  R$: 207  .999196

Fornecedor

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L TDA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 207.999,96

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 11/03/2025 às 11 :36:37. Código verificador: BD057E

<!-- image -->

Página  1 de 1

<!-- image -->

Situação

Homologado em 11/03/2025 11 :34:53 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Página  1  de 1

<!-- image -->
licitacao — Monte  Alegre  Do  Piauí (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

<!-- image -->

|   0002 | Veiculo Tipo CAMIONETE      | N/C N/C   | SW4             | DIAMOND   |   TOYOTA | 12   | 16.032,95   | 192.395,40   | N/C   |
|--------|-----------------------------|-----------|-----------------|-----------|----------|------|-------------|--------------|-------|
|   0003 | Veículotipo N/C CAMINHONETE | N/C       | HILUX4X4 DIESEL | TOYOTA    |       12 |      | 84.000,77   | 1.008.009,24 | N/C   |

Página  2  de 3

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/lvalidaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerada eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/04/2025 às 11:17:10. Código  verificador: C40218

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

N/C

Vencedor

ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES L  TDA

37.565.164/0001-76

N/C

N/C

N/C

N/C

1.320.284,64

Adjudicado em: 15/04/2025 - 11 :16:08 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/04/2025 às 11:17:10. Código verificador:  C40218

## ld:089B944673AA9AOC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 001/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001  - LOTE 1  - Locaçaõ  de Veículos  - Valor Referência:  R$:  1.345.279,92

Fornecedor

ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES L  TDA

<!-- image -->

Valor Total

R$ 1.320.284,64

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 15/04/2025 às 11: 17:35. Código verificador:  C40226

Situação

Homologado em 15/04/202511:16:13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Página  1  de  1

<!-- image -->

<!-- image -->

Página  3 de 3

<!-- image -->
Licitação — Monte  Alegre  Do  Piauí (24/03/2025)

270
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Id:12527A90C6D4BB9D
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Rede de pocos - Quantidade: 1 - Valor Referencia: 1.080,000,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Prestagao dos
N/C
N/C
N/C
N/C
1.080,000,00
1.080,000,00
N/C
ervicos de
manutengao da
rede de pogos do
Município de
Piauí-PI.
N/C
Vencedor
Piauí
22.246.790/0001-22
N/C
N/C
N/C
N/C
1.080,000,00
Adjudicado em:
CONSTRUCOES
21/
03/2025
11:33:09 - Por:
SERVICOS E
COMERCIO LTDAE
Dijalma Gomes
Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pod
PORTAL
ada no site htt
://validaa
nte no Portal de Compra
as Publicas em21/03/2025 as 11:34:11
Codigo verificadorBF36F3
Id:0E28AA27AE36BBAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0oo1 - Rede de pocos - Valor Referencia: R$: 1.080,00o,00
Formecedor
Valor Total
Situacao
R$ 1.080,000,00
Homolog
n 21/03/2025 11:33:15 Por: Dijalm
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina
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icada no site https://validaarquivo.portaldecompra
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licitacao — Monte  Alegre  Do  Piauí (24/04/2025)

328
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
N/C
Vencedor
ALPHA
37.565.164/0001-76
N/C
N/C
N/C
N/C
1.320.284,64
Adjudicado em:
ENGENHARIA E
15/04/2025 -
LOCACOES LTDA
11:16:08 - Por:
Dijalma Gomes
Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
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DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: C40218
Id:089B944673AA9A0C
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Registro de Precos Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - Locacao de Veiculos - Valor Referencia: R$: 1.345.279,92
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
R$ 1.320.284,64
Homologado em 15/04/2025 11:16:13 Por: Dijalma
Gomes Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
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DE COMPRAS PUBLICAS
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Monte Alegre Do Pi (02/04/2025)

RATIFICO, o processo licitatorio n 030/2025, na modalidade inexigibilidade n
014/2025, que tem como objeto a prestacao de servicos especializados privativos da
advocacia em consultoria e assessoria juridica com elaboracao, viabilidade, estudo e
impactos dos projetos de lei de iniciativa do chefe do executivo Municipal com
apresentacao de pareceres previos e minutas de leis municipais, tendo como empresa
contratada FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13, com o valor de R$ 114.000 (cento e quatorze mil reais)
Decreto — Monte Alegre Do Pi (02/05/2025)

ARTIGO 17: As disposigoes estabelecidas neste Decreto deverao ser revisadas e aperfeicoadas,
conforme sejam implementados os respectivos procedimentos de conformidade do Poder Executivo
Municipal a LGPD.
ARTIGO 18: Os casos omissos deverao ser dirimidos tendo em vista o contido na Lei Federal no
13.709/2018, ou outra que vier a substitui-la, sendo tal norma legal fundamento de validade geral
do presente Decreto.
ARTiGO 16: O titular dos dados podera apresentar de forma expressa, diretamente ou por meio
de representante legalmente constituido, solicitacoes relativas ao tratamento dos seus dados pessoais
pelos orgaos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio de protocolo direcionado ao
ncarregado de dados do Município, ou por meio de e-mail que sera disponibilizado no site oficial
do Município, devendo a solicitacao constar a identificacao do requerente e a especificacao da
solicitagao requerida.
PARAGRAFO UNICO: Entende-se por solicitacao, para fins de aplicagao deste artigo, o exercicio
pelo titular dos dados dos direitos previstos na LGPD que se apliquem ao poder publico.
Licitação — Monte Alegre Do Pi (03/10/2025)

156
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:09FED7D745185226
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 051/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Frutas e Verduras - Valor Referencia: 138.367,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
F PEREIRA GOMEs (11.394.884/0001-22)
Adjudicado em: 02/10/2025 - 08:43:32 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas
138.367,00
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital
por DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:5053
MASCARENHAS:5053946914
9469149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
PORTAL
amente no Portal de Compras Publicas em 02/10/2025 as 08:59:43.
Codigo verificador: E8A68E
Id:089B925EE78E5227
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 051/2025
Resultado da Homologagao.
0001 - Frutas e Verduras - Valor Referencia: 138.367,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
F PEREIRA GOMESE
138.367,00
138.367,00
Homologado em 02/10/2025 08:43:36 Por:
DIJALMA GOMES
C Assinado de forma digital por
MASCARENHAS:5053946 DIJALMA GOMES
9149
MASCARENHAS:50539469149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
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PORTAL
autenticidade do documento po
blicas.com.bi
Documento gerado eletrc
onicamente no Portal de Compras Publicas em 02/10/2025 as 09:00:45
Codigo verificador: E8A6A7
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A divulgacao virtual dos atos municipais