Lei — Santa Luz (20/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxII
Id:0F8BEF42E9E4F91F
Id:089b93E91632f92C
SANTA LUZ
SAnta.LUz
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 1203202501/2025
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N043/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO NO14/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
TERMO DE ADJUDICACAO
PRESTACAO DE.  SERVICOS _MECANICOS, VISANDO
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
Municipal DE SANTA LUZ E
SUA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SECRETARIAS.
SERVICOS
MECANICOS,
VISANDO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE
CONTRATADO:
VEiCULOS DA Prefeitura Municipal
AUTO MECANICA DIESEL LTDA
DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS,
CNPJ (CONTRATADO):
11.815.699/0001-64
conforme especificagoes tecnicas do Edital,
VALOR:
R$ 331.142,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO
Termo de Referencia e Anexos.
FONTE DE RECURSO:1.6001.5001.540UNIDADE
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - Pl, no uso de suas atribuigoes
ORCAMENTARIA: 02 - FUNDO Municipal DE SAUDE, 01
legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n043/2025, pregao eletronico n
: MUNIC. DE EDUCACAO, 01
SEC MUNIC
014/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e
ADMINIST
NDEB
UNDO
MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCACAO
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas
as normas e regulamentag8es dispostas na Lei Federal Lei Federal n 14.133/21, com alteragoes
MANUTENCAODA
Secretaria
posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de
Municipal DE
FONTE DOS RECURSOS:
agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos.
EDUCACAO, OO1O -MELHORIAS NA QUALIDADE DO
os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa AUTO
MECANICA DIESEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 11.815.699/0001-64 nos seguintes
Secretaria
ADMINISTRACAO,
2018-
termos
EDUCACAO, 2024
FUNDEB
E I- SERVICOS MECANICOS LINHA LEVE E LINHA PESADA
FUNDEB 30%; ELEMENTODA
ITEM
DESCRICAO DO SERVSC
VL.UNIT
VL TOTAL
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
R$151,37
R$ 151.370,00
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO N%. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
EM MANUTEN
RACAOCMUNICI
IPALCOMVALOR
HRABALOADA
R$149,81
R$ 179.772,00
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
EM HORA/ HOMEM (HORA TRABALHAD
(CONTRATANTE):
VALOR TOTAL
R$ 331.142,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
OTILIA FERNANDES CAVALCANTE SANTOS
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
DATA DA ASSINATURA:
12 DE MARCO DE 2025
interessados a partir desta publicacao.
Id:13B5BFAC0282F924
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
Santa.Luz
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
OADMINISTRATIVO N 043/2025
PREGAO ELETRONICO N014/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
SANTA LUZ
Homologagao do Processo Administrativo no
043/2025, na n
014/2025
EMPRESA
PARA
DESPACHO
DEMANDAS_DA
FROTA~DE
A'VEiCULoS DA  Prefeitura
Ao(A) Ilmo(a). Sr(a).
Municipal
DE
SANTA
LUZ E
conform
pecificacoes
Arquel Alves Pereira
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
Prefeito Municipal
Anexos.
siderando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e
Assunto:Encaminhamento de Processo Licitatorio
IOMOLOGO
bjeto:
Senhor(a) Prefeito,
MANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA PF
SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS, conf
oecificacoes tecnica
do Edital, Termo de Referencia e
anexos, sob regime de menor prego POR LOTE, em favor da AUTO MECANICA DIESEL LTDA, inscrito(a)
Encaminho ao Exm. Senhor(a) o Pregao Eletronico n 014/2025, objeto
CONTRATACAODE EMPRESAESPECIALIZADAPARA PRESTACAO DE SERVICOS
Ote!: ServigOs mecAniIcos LinHA Leve e l.
NHA PESADA
ITEM
DESCRICAO
VL.UNIT
VL TOTAL
MECANICOS,VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA
DS EM MANUT
.COMVALOR
1000
R$151,37
R$ 151.370,00
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS, para a devida continuidade
S EM MANUTENGAO
do mesmo.
HRALOMEA
R$ 149,81
R$ 179.772,00
HORA/HOMEM (HORA TRABALHA
LOR TOTA
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor.
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
Santa Luz - PI, 10 de margo de 2025.
homologacao.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
Pedro Pereira da Cruz
Arquel Alves Pereira
Pregoeiro
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais