Portaria — Cristalândia Do  Piauí (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

E'R&amp;rE:Z:TURA  NUN:Z:C:Z:E'AL  DE  CJU:STALI.ND:z:A  DO  E':z:AUf Aveni.da  Lui.z  c unha  Noquei.ra, 228  Centro  CEP  6 4. 995-000 Cristal.Andia  do  Piau1.  PJ: ; li·one/li'~x: (89 ) 3576  1102 CNPJ/MF  06. 554 .299/0001-02 E-mai.l. : pre~e.:Lt:uracr.:Lst:al.and.:LaQhot:mail... com

| planejar, orient ar, coord e n ar, s uperv isionar, acompa nhar e a v a liar as estratégias de i nte rve n ção psicossocial, partindo das necessidades da clientela identificada; executar atendime nto psicossocial através d e psicoterapia em sessões grupais ou i ndividuali zadas ; atuar em pesquisa d a p sicol o gia , em relação à saúde, trabalho e educação , entre outros aspectos ; participar em ações de assessori a , prestando consultoria e emitindo parecer dentro da perspectiva d e s u a áreade atuação; participar de auditorias e comissões técnicas, emitindo laudos e pareceres que lhe forem pertinentes; participar do programa de saúde mental, exercendo atividades comunitá rias , objetivando a capacitaçao e esclarecimentos; atuar junto ao setor de recursos humanos , n a área de recrutamento e seleção de pessoal, b em como acompa nhando, treinando e reciclando servidores ; zelar p or sua segura n ça e de t erceiros, bem como pela preservação e manutençao de materiais e e quipame n tos em seu ambiente de trabalho; participar na e l abor ação de normas e r otinas , a f im de obt er a dinamização e padronização dos serviços; participar da efetivamente da política de saúde do município , através dos programas implantados pela Secretaria Municipal d e Saúde; desemp e nhar o utras   |
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| Nutricionista supervisão de programas e/ ou serviços de nutrição nas áre~s de saúde, educacao e do trabalho, entre outros ; real izar análisede carências nutricionais/a l imentares a l ém do aproveitamento conveniente de recursos dietéticos; proceder ao controle d e estoque , preparo, conservação , alé m da distribuição de alimentos; contribuir no desenvolvimento de ações educativas, visando colaborar na aquisição de hábitos alimentares adequados da população ; parti c i par da equi pe mul tidisciplinar, auxil iando no planejamento, elaboração e execução de ações da vigilancia epidemiol ógica, sanitáriae de saúde d o trabalha d or; zelar p or sua própria seguran ça e de terceiros , bem como pela preservação e conservação de materiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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PRltl"ICJ:TURÃ NUNJ:C:IPAL  DE CR.J::STALiND:IA  DO  P:I.AUÍ Avenida  Luiz  Cunha  Nogueira,  228  Centro  CEP  64. 995-000 CristalAndia  do  Piaui  PI ; Fone/Fax : ( 89 ) 3576  1102 CNPJ/MF 06 . 554. 299/0001-02

E-mail : prefeituracrista.landia.(!hotmail . com

Educador

Físico

| e equipamentos de trabalho; c umprir o código de ética profissional; participar e f etivamente d a política de saúde do munici pio através dos programas i mplantados p e l a secretaria municipal de saúde; planejar serviços e programas de nutriçao nos campos h ospitalares, de saúde pública, educaçao e de o utr o s simi lares ; organizar cardápios e elaborar dietas ;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Pla nejar, acompanhar, avaliar, execu tar e controlar as atividades relacionadas à educação fisica através da promoção da saúde e d a capacidade física por meio de prática de exercícios e atividades corporais. Desenvolver programas d e edu cação preventiva à saúde seguindo as d ire trizes da atenção primária à saúde. Desenvolver atividades f ísicas e práticas corp orais junto à comunidade . Veicular i n formações que visem à prevenção , minimização d os riscos e proteção à vulnerabil idade, buscando a produção do autocuid ado. I nce ntivar a criação de espaços de inclusão socia l , com ações que ampliem o sen timento de p ert inência social nas                                                                               |
| comunidades p or meio d e atividade física regular, do esporte e lazer e das prát icas corporais . Proporcionar Educação Perma n e nte em atividade fisica/práticas corporais, nutrição e saúde juntamente com as equipes d e atendimento d a AssistênciaSocial, sob a forma de coparticipação e acompanhamento sup e rvis ionado, discussão d e casos e demais metodol ogias da aprendizagem em serviço, dentro d e um p rocesso de educação permanente . Articular ações , de f orma integrada às equipes de trabalho, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que i ncluam os diversos setores da Administração Pública. Contribuir para a ampl iação e a val o rização da utilização d os espaços públicos de c o n v ivência como proposta de |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí

Modalidade : Pr&amp;Qilo (Setor- pLlb lico) - Edital  N· 007 -

Processo N· 044

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Crlstalãndia  do Piauí, Sr.(a) Molses da Cunha Lemos Filho,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  1 (pregão eletrônico)),  apôs  exame e  deliberação  do processo  admínlstrativo Nº  044,  em  observância ao  Instrumento Convocatório (Edital) 007, que institui o(a) Pregão  (Setor público)  em epígra fe,  resolve homologar a  licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO PA LICITACÃO i

| Númerodo Lote: 1          |                                              |
|---------------------------|----------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços               |
| 1tem1                     |                                              |
| Objeto da Licitação:      | Recarga de Água Mineral, galão de 20 litros. |
| Quantidade:               | 8.000 Unidade(s)                             |
| Marca:                    | DIVERSAS                                     |
| Valor Unitá rio:          | R$14,67                                      |
| Valor Total:              | R$ ~ 17.360,00                               |
| Participante Vencedor:    | 54.400.968 CLEYDSON DE SOUZA CARVALHO        |
| Apelido:                  | Participante 1                               |
| Documento do Licitante:   | 54.400.968/0001 -34                          |
| Cidade UF:                | Cristalàndia do Piauf - PI                   |
| Valor total Contratado:   | R$ ~ 17.360,00                               |

| Número do Lote: 2        |                                                |
|--------------------------|------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                 |
| ltem1                    |                                                |
| ObJoto da Licitação :    | Agua Mineral, fardo com 12 garraras de soo mi. |
| Quantidade:              | 800 Fardo(s)                                   |
| Marca:                   | DIVERSAS                                       |
| Valor Unitá rio:         | R$15,00                                        |
| Valor Total:             | A$ 12.000,00                                   |
| Participante Vencedor:   | 54.400.968 CLEYDSON DE SOUZA CARVALHO          |
| Apelido:                 | Participante 1                                 |

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| Documento do Licitante:   | 54.400.968/0001 -34         |
|---------------------------|-----------------------------|
| Cidade UF:                | C rlstalAndia do Plaui - PI |
| Valor total Contratado:   | R$ 12.000,00                |

| Númerodo Lote: 3         |                                                           |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Finalidade da Llcitaçao: | Registro de Preços de ServiÇOs                            |
| hem 1                    |                                                           |
| Objeto da Licitação :    | Recarga de Águ a Adicionada de sais, galão com 20 litros. |
| Quantidade:              | 8.000 Unídade(s)                                          |
| Marca:                   | DIVERSAS                                                  |
| Valor Unitá rio:         | A$ 10,00                                                  |
| Valor Total:             | R$ 80.000,00                                              |
| Participante Vencedor:   | 54.400.968 CLEYDSON DE SOUZA CARVALHO                     |
| Apelldo:                 | Participante 1                                            |
| Documento do Licitante:  | 54.400.968/0001 -34                                       |
| Cidade UF:               | Crlstalàndla do Plaur. PI                                 |
| Valor total Contratado:  | RS 80.000,00                                              |

| Númerodo Lote: 4         |                                                           |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação· | Registro de Preços de Serviços                            |
| ttem1                    |                                                           |
| Objeto da Licitação :    | Água Adicionada de sais, fardo com 12 garrafas de 500 mi. |
| Quantidade:              | 800 Fardo(s)                                              |
| Marca:                   | DIVERSAS                                                  |
| Valor Unitá rio:         | R$12,67                                                   |
| Valor Total:             | R$ 10.136,00                                              |
| Participante Vencedor:   | 54.400.968 CLEYDSON DE SOUZA CARVALHO                     |
| Apelido:                 | Participante 1                                            |
| Documento do Licitante:  | 54.400.968/0001 -34                                       |
| Cidade UF:               | Crlstalãndla do Piauí- PI                                 |
| Valor total Contratado:  | R$10.136,00                                               |

| Númerodo Lote: 5          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Finalidade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| hem 1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Lldtação :      | Recarga de gâs GLP envasado em Botijão de uso doméstico, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão Interna, libera o GLP Impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame. |
| Quantidade:               | 600 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

| Marca:                  | LIQUIGAS                 |
|-------------------------|--------------------------|
| Valor Unitário :        | R$123,18                 |
| Valor Total:            | R$ 73.908,00             |
| Participante Vencedor:  | V SOUZA DA SILVA LTOA    |
| Apelido:                | Participante 1           |
| Documento do Licitante: | 50.792.226/0001-40       |
| CidadeUF:               | Cristalândia do Piauí•PI |
| Valor total Contratado: | R$ 73.908,00             |

1

| Númerodo Lote: 6         |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Flnatldade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :    | Botijão (vasilhame) vazio de gâs de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas.Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosao do vasilhame. |
| Quantidade:              | 150 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                   | LIQUIGAS                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário :         | R$ 246,67                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:             | R$ 37.000,50                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:   | V SOUZA DA SILVA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:  | 50.792.226/0001-40                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CidadeUF:                | Cristalàndia do Piauf - PI                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:  | R$ 37.000,50                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

~5  as 9 horas e 59 minutos

1

LEMOS

Assinatura \_\_

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Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST  ALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000  Cristalândla  do Plaur -PI  Fone/Fax:  (89) 3576  -1 102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

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## MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ-PI. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025-IL-CPL. REFERENTE À  RATIFICAÇÃO DE lNEXIGIBlLIDADE Nº 015/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalàndia do Piauí  PI. CONTRATADA: SA  YMON PRODUCOES LIDA, inscrita noCNPJ sob o número  29.974.215/0001-95. OBJETO: Contratação,  por inexigibilidade de licitação , de apresentação  artística  em show musical do Kiko Chicabana no dia 25 de julho de 2025, durante o Festejo de Sant'  Ana. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil). VIGtNCIA: 31.12.2025. RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercício financeiro de 2025/PRÓPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3 .90.39.00 - Outros  Serviços de  Terceiros - Pessoa Jurídica . SIGNATÁRIOS Contratante: Moisés  da Cunha Lemos Filho. Contratado: Saymon Marques da Santana Carneiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalãndia  do Piauí -PI  Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

Inexigibilidade  de  Licitação  nº  015/2025  Processo Administrativo  nº  055/2025  Contratante:  Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí. Contratada: SAYMON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o núm ero 29.974.215/0001-95, situada a R E Quadra H, Bairro Urbis I, Nº 21, Cep: 48.700-000, na cidade de Serrinha  BA,  no  Estado  da  Bahia,  Objeto:  Contratação, por  inexigibilidade  de  licitação, de apresentação  artística  em show musical do Kiko Chicabana no dia 25 de julho de 2025, durante o Festejo de Sant'Ana, conformeArt. 74, inciso II, da Lei  14.133/2021. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fundamentação: Art.  74,  inciso  II,  da  Lei  14.133/2021.  DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo  a  presente RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cristalândia do Piauí, 28 de março de 2025 Moisés  da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025 -PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000356/2025 - EXTRAIDO DA ATA REG. PREÇOS  Nº 002/2025 · O Municí pio de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI por intenmédio  da Secretaria Municipal de, Administraçã o  e  Planejamento, com sede  na  Rua Gabriel Améri co de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade  de  CORONEL  JOSÉ  DIAS,  Estado  do  Piauí,  através da  Secretaria  Municipal  d&amp; Educação ,  inscrita  no  CNPJ  sob  o Nº 30.799.579/0001-65, neste  ato  representado  pelo Secretári o Municipal de Educação , o Sr. NILTAVIO  REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 924.671  .483-00, nomeado pela Portaria nº 13/2025, de 03 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de Janeiro de 2025. doravante denominado CONTRATANTE, e a  empresa R  C  FARIAS, com sede na Rua  Avelino Freitas,  S/N - Centro, na Cidade  de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o  Nº 63.345.722/0001-06. neste  ato  representada  por  seu  sócio  administrador  o  senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, brasileiro.  maior,  empresário,  portador do CPF Nº  066.538.043 72,  confonme atos constitutivos  da  empresa,  tendo  em vista  o  que  consta  no  Processo  Administrativo  Nº 0000000356/2025 e em observância às disposições  da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais  legislação  aplicável,  resolvem  celebrar o  presente Termo de Contrato,  decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº 006/2025, mediante as clá usulas e condições  a  seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1  e li): 1. O  objeto do presente instrumento é a  Contratação  de empresa, por Pregão  Eletrô nico SRP,  para Aquisição  de gl!meros  alimentfcios destinados à merenda escolar,  exclusivamente para  atendimento  da  rede  municipal de  ensino  de  Coronel José Dias -PI, nas  condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, conforme quantitativos extraí dos da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIGÉNCIA E PRORROGAÇÃO : 2.1 . O prazo de vigência  da contrataçao é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. na forma do artigo 105 da Lei nº  14.133, de 2021. O  prazo de vigência  findará  em 19 de março de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 106 e 107 Lei nº  14.133, de 1°  de abril de 2021. A Secretaria de Educaçllo usando todos os quantitativos do contrato para um referido item ou itens, poderá  celebrar novo contrato com o  contratado até  os quantitativos disponív eis na Ata de Registro de Preços nº 002/2025. CLÁUSULA  QUINTA PREÇO : 5.1. O valor total da contratação  é de R$ 774.404,20 (Setecentoa e aetenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), de acordo com os quantitativos extraídos  da ARP.  CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  (art. 92, VIII) 13.1. 13.1.  As  despesas  decorrentes  da  presente  contratação correrão à conta  de  recursos específicos  consignados no Orçamento Geral do Município  deste exercício, na dotaçã o abaixo discriminada:

| UNID. ORÇAM                             | PROJ. ATIVIDADE                                     | ELEM.DESPESA                       | F. REC   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------|----------|
| 04.01 -SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361 .0007.2035- PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCACAO | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 550      |
| 04.01 -SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361 .0007.2040 - AQUISIÇÃO OE MERENDA ESCOLAR    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/552  |

Coronel José  Doas, PI. em 19 de março de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA ­ Secretár io  Municipal de Educação/Pela  Contratante e  RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS -Pela Contratada.

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3!?~~.P~

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOS~ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.1 60/0001 -88

## LEI Nº 230 DE 28 DE MARÇO  DE 2025

·

Altera  a  Lei  Municipal  nº 219/2018,  que  criou  a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Coronel José  Dias PI decreta, e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art. 1 ° A Secretaria Municip al de Cultura passa a ser denominada Secretaria Municipal de  Cultura  e  Comunicação,  órgão  da  Administração  Pública  direta,  acumulando  as funções de  planejar,  coordenar,  executar e  controlar as  atividades de  comunicação  e divulgação  oficial da Prefeitura Municipal.

Parágrafo  único -O  cargo comissionado de assessor especial de comunicação que· está  vinculado ao gabinete do Prefeito Municipal, passará fazer parte da estrutura interna da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação .

Art. 2° Revogadas as disposições  em contrário . Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação .

D ê-se  Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

VICTOR CESAR DE Oigltallyllfned~VICTOACESAR CARVALHO:01269 CARVAl.H()j)126NJ!IJ&gt;O 39330 6 ~Ullo:+J:08.Q]'OO" Coronel José  Dias - Piauí,  28 de março de 2025.

## Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais