Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (18/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n9 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: pref eitura.corrente.pl@gmall.com

PORTARIA- GP Nº 150/2025

CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE, Estado  do Piauí, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Mwúcipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- 1Nomear  o  Sr.º ARAILSON  DA  SILVA  LOUZEIRO, portador  do  CPF  nº 273.435.  703-82, para exercer o  cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Símbolo  CC-4.
- IIEsta  Portaria  entrará em vigor  na  data  de sua  publicação, revogadas  as disposições  em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Mwúcipal  de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

FILEMON JOSÉ F

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº  600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-00Ó  - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 1S2/202S

CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 202S.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Mwúcipal , em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

- 1Nomear  a Sra, V  ANIA  CASSIA  FRANÇA GUEDES  NOGUEIRA, portadora do  RG  nº 1236461  SSP/PI  e  inscrita  no  CPF  sob nº 453.792.973-15,  para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo  CC3.
- li  Esta  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Mwúcipal  de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO P!Au1 PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA - PI CNPJ, 41.522.103/0001-07 PRAÇA  SANTA TER.ESlNHA. SIN - CENTRO - CEP: 64,  TI3.000 - VÁRZEA  BRANCA - PI EMAfL: nm van:cahranca@smail com

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PROJETO DE LEI Nº 002/2025

Várzea  Branca/PI, 13 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a atualização do  piso  salarial profissional e reajuste  dos  vencimentos  dos profissionais do magistério  da Educação Básica  do Município  de Várzea  Branca/PI e dá outras providências .

- o PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições,  e cumprindo o que determina a Lei Organica do Municí pio. faz saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1 ° -Fica instituída  a  atualização  do Piso Salarial do Magistério  Público Municipal no percentual de 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento) para o ano de 2025.
- Art.  2 ° -Em  decorrêné ia  da  atualização  do  Piso  Salarial  do  Magistério Público  Municipal, conforme percentual descrito no art. 1°, a  Matriz de Vencimentos será  corrigida nos termos do anexo I para carga horaria de 40h e anexo li para carga horaria de 20h, desta Lei.
- Art. 3 ° -As  despesas  resultantes  da  atualização  dos  vencimentos  dos profissionais  do  magistério ocorrerão  à  conta  dos  recursos  consignados  na  LOA vigente do Municfpio, podendo ser aletrada par.a atender aos efeitos desta Lei.
- Art. 4 ° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo os seus efeitos ao mês  de janeiro de 2025.
- Art. 5º - Revogam-se as disposições  em  contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea  Branca/PI, Estado do Piaul, aos 13 (treze) dias do mês  de fevereiro do ano de 2025.

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RAIMUNDO NONA~--- ALVES PAES LAND • \_:• ==&gt;',~- 39429377353

•

---

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

lvâ Dias dos Reis CPFc 565.757.693-49 Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA PI CNPJ, 41.522.103/0001--07 PRAÇA  SANTA TERESLNHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - V ÁRZBA  BRANCA-

PI EMAIL: oro varzca.brança@smail çom

## ANEXOI

## VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VÁRZEA  BRANCA/PI 40 HORAS/SEMANAIS

|    | 1           | II          | Ili         | IV          | V           | VI           | VII          |
|----|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|--------------|--------------|
|    | R$ 4.932 61 | R$ 5 179 24 | R$ 5.438 20 | R$ 5.710 li | R$ 5.995 62 | R$ 6.295 40  | R$ 6.610 17  |
| SL | R$ 5.425 87 | R$ 5.697 16 | R$ 5.982 02 | R$ 6.281 12 | R$ 6.595 18 | R$ 6.924 93  | R$ 7.271 18  |
| SE | R$ 5.859 94 | R$ 6.152 94 | R$ 6.460 59 | R$ 6.783 61 | R$ 7.122 79 | R$ 7.478 89  | R$ 7.852 88  |
| SM | R$ 6.738.93 | R$ 7.075 88 | R$ 7.429 67 | R$ 7.801 15 | R$ 8 19121  | R$ 8.600 77  | R$ 9.030 81  |
| SD | R$ 8.086.71 | R$ 8.491,04 | R$ 8.915.59 | R$ 9.361 37 | R$ 9.829.45 | R$ 10.320,92 | R$ 10.836,96 |

ANEXO II VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VÁRZEA BRANCA/PI 20 HORAS/SEMANAIS

|    | I           | II          | III         | IV          | V           | VI          | VII         |
|----|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-------------|
| A  | R$ 2.466 31 | R$ 2.589 62 | R$ 2.719 10 | R$ 2.855 06 | R$ 2.997 80 | R$ 3.147 70 | R$ 3.305 08 |
| SL | R$ 2.712 93 | R$ 2.848 59 | R$ 2.991,01 | R$ 3.140,56 | R$ 3.297,59 | R$ 3.462,47 | R$ 3.635 59 |
| SE | R$ 2.929 98 | R$ 3.076 47 | R$ 3.230 29 | R$ 3.391 81 | R$ 3.561 40 | R$ 3.739 47 | R$ 3.92644  |
| SM | R$ 3.369 46 | R$ 3.537 94 | R$ 3.714,83 | R$ 3.900 58 | R$ 4.095 60 | R$ 4.300 39 | R$ 4.515 40 |
| SD | R$ 4.043 35 | R$ 4.245 52 | R$ 4.457 80 | R$ 4.680 69 | R$ 4.914,72 | R$ 5.160,46 | R$ 5.418 48 |

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RAIMUNDO NONAT~"'  -----

Al  VES PAES LANOI

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39429377353

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Raimundo Nonato Alves Pses Landim Prefeito Municipal

lvá Dias dos Reis CPFc 565.757.693-49 Vereador Presidente

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais