Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41 ,  Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  075/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS· PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  nº41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ELKITALINE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF  n° 068.294.28394, com registro na DAP nº PI022025.01.002712933CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Assentamento Conceição,  zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO : CHAMADA  PÚB LICA  NO  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO N&lt;&gt; 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoC D/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE nº 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais) .

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal d a  Educação Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 076/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊN EROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ n°  06.554,-356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus -P1au1, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ELISSANDRA MILARINDO PEREIRA, inscrito(a) no  CPF nº 042.590.39318,  com  registro  na  DAP  nº  PI022025.01.002711695CAF  CAF,  residente e  domiciliado(a)  na localidade Povoado caraíbas, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de j unho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  18.988,00 ( dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE  RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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PREFEITU~s~:~~~~i  BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  077/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM  ano letivo de 2025. '

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  Inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio n°41  centro CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato'  Pinhei~ Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  ern  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO, neste ato representada pela Sra. Oldên ia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ELCIMAR NUNES MIRANDA, inscrito(a) no CPF  n° 877.641.051  04, com  registro na  DAP n° PI032024.01.001283373  CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Viana, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Funcb de P articipação dos Municíp ios FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no 078/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n° 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  ern  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A):  ELCINEIDE NUNES  MIRANDA  ALVES, inscrito(a) no CPF nº 007.250\_.745-40,  com registro na DAP PI  112023.01.000994639 CAF,  residente e domicillado(a) na localidade Povoado Viana, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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