Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 181/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): NAIARA MARIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 067.987.923 40, com  registro  na  DAP  n° PI  022024.01.001209236 CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 30.990,80 (Trinta  mil,  novecentos e  noventa reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 182/2025.

·

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): NAIRA SILVA NUNES, inscrito(a) no CPF  nº 081.955.373 59, com  registro  na  DAP  n°  PI122024.01.002439807CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na localidade Piaçava, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n°  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.406,30 (Dez mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 183/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): NATAUNA  BATISTA  DA  SILVA, inscrito(a) no CPF n° 659.658.093-87,  com  registro  na  DAP  nº  PI  032024.0l.001253411CAF,  residente  e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL  ESTIMADO:  R$  26.446,00  (Vinte e  seis  mil,  quatrocentos e quarenta e seis reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 184/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A):  NILTON  PEREIRA  DA  FONSECA, inscrito(a) no CPF no 076.817.403-65,  com  registro  na  DAP  nº  PI022025.01.002602822CAF,  residente  e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resoluçã o CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.871,00(Vinte e seis mil, oitocentos e setenta e  um reais),

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE  PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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