Portaria — Bom Jesus (14/07/2025)

Id:07384DE5F44E19BD Elesbao Veloso Elesbao para Todos E-mail:pmeveloso@gmail.com Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha Id:10EF34308314189B ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Portaria N 045/2025-CPC/PMEV, DE 10 DE JULHO DE 2025. &quot;Dispoe sobre a nomeagao de Fiscal de Contrato para execugao de servicos tecnicos de manutengao preventiva e corretiva da iluminacao publica, abrangendo substituigao de lampadas, reatores, reles, bragos de luminarias, fiagao, bem como demais intervengoes necessarias para garantir Bom. Jesus Convenio para .concessao de. financeiro, que entre si celebram o Município auxilio CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 o funcionamento eficiente e continuo do sistema de iluminagao publica, do Município de Elesbaio Veloso/PI.&quot; Gabinete do Prefeito de Bom Jesus e a Diocese de Bom Jesus do Gurgueia. Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal. O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuig8es que Ihe saoconferidaspelo .O Município DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, pessOa juridica de RESOLVE: Art. 1 - Designar o Servidor abaixo indicado para, em observancia a legislagao vigente, atuar como Fiscal do Direito Publico Interno, CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede na&#x27; Prefeitura Municipal, Rua Sao Joao n 041, Centro, em Bom Jesus-Piauí, neste ato representado Contrato a seguir 002/2 de manutengao preventiva e corretiva da iluminagao publica, abrangendo substituigao de lampadas, reatores, ativo N 038/2025 PMEV, Concorrencia Eletronica N pelo Prefeito Sr. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, de um lado, e DIOCESE DE BOM JEsUs DO GURGUEiA, pessoa juridica direito privado, inscrita no CNPJ sob o eficiente e continuo do sistema de ilum Tecnic Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orca sarias para garantir o funcionamento nacao publica, do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo financeiro, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia, Edital da Licitação, Proposta do contratado: ma Fisico- no 06.556.427/0001-57, com endereco na Avenida Getulio Vargas, n 600, Centro,. CEP: 64900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representado Pelo Bispo DOm MARcOS ANTONIO TAvONI, brasileiro, portador do RG no 17.037.265 SSP-SP e CPF no 071.803.548-80, residente e domiciliado na Avenida Getulio Vargas, n 600, Centro, CONTRATO ADMINISTRATIVO N.o 057/2025, firmado com a Empresa R LOPES DA SILVA ELETRICIDADE &quot;ELETROLOPES&quot;, inscrito no CNPJ/MF n 40.861.413/0001-85, com sede na Avenida Benicio Alves da Silva, n 458, Centro, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI. CEP: 64900-000, Bom Jesus-PI; Considerando autorizacao legislativa materializada na Lei Municipal no 15; GESTOR: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n 337.966.103- financeiro a DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA; 825/2025 de 08 de julho de 2025 que autoriza o Poder Executivo conceder auxilio FISCAL: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BARBOSA, inscrito no CPF n 003.839.633-54. Art. 2 - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino financeiro, mediante as clausulas e condigoes seguintes: REsOLvem firmar.o presente. Convenio para concessao de auxilio de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas. Art. 3o - Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execugao, CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demais atribuigoes legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas. Este_Convenio tem como objeto a concessao de auxilio financeiro a DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA com a finalidade de custear despesas Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposigoes emcontrario. para realizagao da 16a ROMARIA DA TERrA E DA AgUA DO Piauí DE BOM JESUs, que ocorrera nos dias 19 e 20 de julho de 2025 , intervalo que contara com a PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. presenca das autoridades eclesiasticas de 08 (oito) Dioceses que integram o Regional (Teresina, Parnaiba, Picos, Campo Maior, Floriano, Oeiras, Sao Raimundo Nonato e Elesbao Veloso/PI, 10 de julho de 2025. Bom Jesus, e demais autoridades civis, com publico estimado em mais de 6 mil JOSE RONALDO GOMESA 7.1114:38 pessoas. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONVENIO BARBOSA:3379661031 JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal O valor do auxilio financeiro de que trata a clausula anterior sera de R$ 20,000,oo (vinte mil reais) em parcela unica, que deverao ser creditado na seguinte conta bancaria: Banco do Brasil Agencia 0589-4, Conta Corrente n 5582-4. Id:089B935E51D819C4 CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES A DIOcESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA se obriga a prestagao de Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso contas ao Município de Bom Jesus, na forma da lei vigente e dirigida a Controladoria. Geral do Município no prazo de 60 (sessenta) dias apos a realizagao do evento. Elesbao Veloso Elesbao para Todo Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com Portaria N 046/2025-CPC/PMEV, DE 10 DE JULHO DE 2025. Paragrafo Unico - O auxilio financeiro servira para custeio das atividades de organizacao como alimentacao, passagens, hospedagens, transporte, atividades &quot;Dispse sobre a nomeacio de Fiscal de Contrato para Prestacao de Servigos de empresa especializada em culturais, placa comemorativa e monumento inerente ao evento. CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA E CONTRAPARTIDA limpeza publica para a execucao dos servigos nas vias e logradouros publicos do Município de Elesbao Veloso/PI.&quot; Os recursos necessarios para apoio a execucao do objeto deste Convenio, no. montante de R$ 20,00o,oo (vinte mil reais), correrao na dotagao orcamentaria Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal. O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuigoes que Ihe saoconferidaspelo Elemento De Despesa: 3.3.90.41.00 -- Contribuigoes, Fonte De Recursos: 500 Recursos nao vinculados de imposto, Programa De Trabalh0,0005 - Gestao RESOLVE: Art. 1 - Designar o Prestador de Servigos abaixo indicado para, em observancia a legislacao vigente, atuar Geral. administrativa, Projeto/Atividade 2040 - Manutengao Dos Servigos de Administragao nica3/202 Pr Seioipea o Fiscal do C publica para a execugao dos servigos nas vias e logradouros publicos do Município de Elesbao Veloso/PI, to a seguir, originado do Processo Admi nistrativo N 040/2025 PMEV, Conc CLAUSULA QUINTA - DAS DISPOSICOES GERAIS O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, importara sua rescisao imediata, e para a DIOcesE DE BOm JEsus DO Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.o 058/2025, firmado com a Empresa GLOBAL SERVICOS conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto, Planilha Orcamentaria, Especificagoes Tecnicas, Memorial acarretara declaracao de inidoneidade por parte do Município. GURGUEIA, alem das penalidades na esfera criminal e consequencias da esfera civil, PI. LTDA &quot;GLOBAL SERVICOS&quot;, inscrito no CNPJ/MF n 28.479.124/0001-10, com sede na Rua Antonio da Costa Carvalho, n 369, Centro, CEP 64.110-000, na cidade de Jose de Freiras- CLAUSULA SEXTA - DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, como GESTOR: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n 337.966.103- cumprimento do presente Convenio. competente para dirimir qualquer duvida que venha surgir em consequencia do 15; FISCAL: FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA, insrito no CPF sob N 122.038.233-72, CREA-PI no instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente 38415/RN: 1919906657. Bom Jesus-PI, 09 de julho de 2025. Art. 2 - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas. NESTOR RENATO os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demais atribuigoes legais a ele Art. 3 - Compete ao fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execugao, relatando ao gestor do contrato PINHEIRO AS:02 o r e POr MARCOS ANTONIO TAVONI:07180354 TAV8NI:0718035488 inerentes. Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas. 880 -03&#x27;00 os; 2025.07.10 10:24:45 Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposigoes emcontrario. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS Prefeito de Bom Jesus-PI DOM MARCOS ANTONIO TAVONI Bispo da Diocese PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Elesbao Veloso/PI, 10 de julho de 2025. GOMES Testemunhas: BARBOSA:33796610D OS2023579.0 13:027 Nome: 315 d: Nome: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org CPF: CPF: