Não Identificado — Gilbués (26/09/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
55
COMISSaO DE ELABORAcaO DO PLANO Municipal PELA PRIMEIRA
Id:13B5C0391AF223EC
INFaNCIA.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Secretaria/o de Assistencia Social
Audilia Lira Maciel Nogueira
PLANO Municipal PELA PRIMEIRA
Articulador/a Municipal do Selo UNICEF - Edicao 2025-2028
Myllana Oliveira Fernandes
INFANCIA GILBUES-PI
Mobilizador/a Municipal de Adolescentes e Jovens
Marcus Vinicios Lustosa Cunha
Presidente do CMDCA
Marcus Vinicios Lustosa Cunha
Secretaria/o de Saude
Antonia Nayana Ribeiro de Carvalho
O5
Secretaria/o de Educacao
Ana Cleide Tavares Silva
SUMARIO
APRESENTACAO
COMISSaO DE ELABORAcaO DO PLANO Municipal PELA PRIMEIRA
O Plano Municipal pela Primeira Infancia (PMPI) de Gilbues, no estado do Piauí, representa um
INFaNCIA.
compromisso estrategico do poder publico com o pleno desenvolvimento de criancas de 0 a 6 anos
APRESENTAgaO
de idade. Este documento e fruto de um processo de planejamento intersetorial, articulado entre as
areas de saude, educacao, assistencia social, cultura, direitos humanos e participacao comunitaria,
INTRODUcaO
e tem por finalidade nortear agoes que garantam o cuidado integral na primeira infancia, com base
nos direitos fundamentais assegurados pela Constituicao Federal e pelo Estatuto da Crianca e do
CARACTERIZAcaO DO Município
Adolescente.
PORQUE UM PLANO Municipal PELA PRIMEIRA INFaNCIA
A elaboracao deste plano tem como referencial o Marco Legal da Primeira Infancia (Lei n
13.257/2016), que reforca a responsabilidade compartilhada entre Estado, familia e sociedade na
4 CRIANgA COM SAuDE
promocao de condicoes adequadas para o desenvolvimento fisico, emocional, cognitivo e social
das criancas. Em consonancia com as diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos, o PMPI visa
EDUCAgaO INFANTIL
implementar politicas publicas sensiveis as especificidades da infancia, por meio de metas e
estrategias que respeitam o contexto territorial, sociocultural e economico do Município.
ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANcA E SUAS FAMILIAS
CRIANgA E O ESPAcO
Assim, o Plano se configura como um instrumento tecnico e politico, que busca consolidar
praticas ja existentes e fomentar novas iniciativas, pautadas na equidade, na intersetorialidade e na
ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANgASI
participacao social. Com este documento, Gilbues reafirma seu compromisso com a construcao de
uma cidade que reconhece a crianca como prioridade absoluta, promovendo sua dignidade e bem-
SEMANA DO BEBE
estar desde os primeiros anos de vida
ACOMPANHAMENTO E AVALIAgaO
Sao as criangas, que sem falar,
nos ensinam as razoes para viver.
Elas sabem o essencial da vida.
REFERENCIAS
Rubem A!ves
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

O Município de Gilbues, situado no sul do estado do Piauí, possui sua politica de
assistencia social estruturada segundo os principios do Sistema Unico de Assistencia Social
(SUAs). A gestao local conta com uma rede socioassistencial publica implantada nos dois
niveis de protecao social, conforme preconizado pela Tipificacao Nacional dos Servigos
Socioassistenciais.
A economia de Gilbues e baseada principalmente na agropecuaria de subsistencia, com
destaque para o cultivo de milho, feijao e mandioca, alem da criacao de bovinos e caprinos.O
setor de servigos publicos e o maior empregador local, dada a baixa industrializacao.O
Município apresenta um dos menores PIB per capita do estado (cerca de R$ 7.ooo,o0) e um
IDH-M de 0,580, considerado baixo, refletindo deficiencias em renda, educacao e saude
O Servigo de Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFl) e um servico
voltado para familias e pessoas que estao em situacao de risco social ou tiveram direitos violados
Oferece apoio, orientagao e acompanhamento para a superagao desses quadros por meio da
promocao de direitos, da preservacao e do fortalecimento das relacoes familiares e sociais
Pessoas e familias que sofrem algum tipo de violacao de direito, como violencia fisica e/ou
psicologica, negligencia, violencia sexual (abuso e/ou exploracao sexual), adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de protegao, trafico de pessoas, situagao
de rua,
abandono, trabalho infantil, discriminagao por orientagao sexual e/ou raca/etnia, entre
outras.
O CRAS e o equipamento responsavel pela prevengao de situagoes de risco, fortalecimento
dos vinculos familiares e comunitarios e promocao da cidadania. Atende prioritariamente:
diferentes niveis de vulnerabilidade e risco social.
CRAS - Protecao Social Basica
percepc8es tecnicas e comunitarias.
Com base nesse diagnostico, foram definidas propostas de agoes, metas e estrategias
organizadas em seis eixos tematicos prioritarios para o Município:
A existencia de um CREAS amplia significativamente a capacidade da rede de atendimento
Esse equipamento e responsavel por ofertar servicos especializados as familias e individuos que
vivenciam situagoes de violagao de direitos ou que demandam acompanhamento psicossocial
individualizado e sistematico. Entre os atendimentos mais frequentes, destacam-se:
comum ouvirmos que "as criancas sao o futuro da nagaio", mas essa ideia, embora
verdadeira, nao deve nos fazer esquecer que o futuro comega no agora. As criangas precisam viver
projetar agoes para os anos que virao, e fundamental garantir que a infancia seja vivida com
dignidade desde ja.
sul do estado do Piauí, integra
microrregiao do Alto Medio Gurgueia e pertence a mesorregiao do Sudoeste Piauiense. Com
uma area territorial de aproximadamente 3.876 km2, o Município encontra-se a cerca de 792 km
da capital Teresina
publicas voltadas a infancia, especialmente a faixa etaria de 0 a 6 anos.
O PMPI foi elaborado por uma equipe intersetorial, composta por representantes das
secretarias municipais e orgaos que atuam diretamente na promogao, defesa e garantia dos direitos.
das criancas em Gilbues. Essa comissao, sensivel as especificidades locais, realizou um diagnostico
participativo da realidade da Primeira Infancia no Município, baseando-se em dados concretos e
percepc8es tecnicas e comunitarias.
Este plano e um chamado. Um chamado a todos: governantes, gestores publicos,
conselhos, profissionais, familias e cidadaos gilbuenses. A responsabilidade pela Primeira
Infancia e coletiva. A construgao de uma cidade mais justa, segura, acolhedora e saudavel para
nossas criangas exige o engajamento e o compromisso de todos os segmentos sociais.
O PAIF e o principal servigo executado no territorio Municipal, com foco na acolhida,
escuta qualificada, dia
las familias em situacao de vulnerabilidade
Desenvolve agoes preventivas, educativas e de fortalecimento das capacidades familiares e
comunitarias, por meio de:
Unidade de oferta
A construcao do Plano Municipal pela Primeira Infancia de Gilbues (PMPI) e reflexo desse
entendimento e resulta de um esforgo coletivo iniciado a partir das reflex8es provocadas durante a
Itima edigao do Selo UNICEF no Município. A partir desse processo, identificou-se a necessidade
de um instrumento formal e estruturado que pudesse orientar e fortalecer a formulagaio de politicas
publicas voltadas a infancia, especialmente a faixa etaria de 0 a 6 anos.
O PMPI foi elaborado por uma equipe intersetorial, composta por representantes das
Publico atendido
INTRODUCAO
SCFV -- Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos.
Estrutura da Politica de Assistencia Social
Objetivos
Aspectos Socioeconomicos
PAEFI-Servico de Atendimento Especializado a Familias e Individuos
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Contribuir para o fortalecimento da familia no seu papel de protecao;
incluir familias no sistema de protegao social e nos servigos publicos;
contribuir para acabar com as violacoes de direitos na familia;
prevenir a reincidencia de violagoes de direitos;
Familias em situacao de pobreza ou extrema pobreza
:Criangas e adolescentes em situagao de vulnerabilidade.
Idosos e pessoas com deficiencia em situacao de exclusao social
CREAS - Protecao Social Especial
Eixo 1:Crianca com Saude
Eixo 2: Educacaio Infantil
Eixo 3: Assistencia Social a Crianga e suas Familias
Eixo 4: A Crianga e o Espago
Eixo 5: Enfrentamento as Violencias contra Criangas
Eixo 6:Semana do Beba
O SCFV atua de forma complementar ao PAIF, oferecendo atividades
socioeducativas organizadas por faixa etaria, visando o desenvolvimento de habilidades
sociais, fortalecimento de vinculos afetivos e comunitarios, e a prevengao de situagoes de
risco. Os principais publicos atendidos sao:
(Continua na proxima pagina)
A presenca desses dois equipamentos consolida a capacidade do Município em oferecer
servicos continuados de protecao social basica e especial de mec
plexidade, atendendo
diferentes niveis de vulnerabilidade e risco social.
Unidade de oferta
O servico deve ser ofertado, obrigatoriamente, no Centro de Referencia Especializado de
Assistencia Social (CREAS).
CRAS-Centro de Referencia de Assistencia Social
CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social
comunitarias, por meio de:
Grupos de familias
Atendimento individualizado
Encaminhamentos intersetoriais (saude, educacao, habitacao)

A primeira infancia e a fase de maior vulnerabilidade, que demanda protecao especial
e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Entender a crianca
omo pessoa em
desenvolvimento implica conferir plenitude ao momento da infancia por ela ter sentido em si
futuro.A
autonomia dos municipios represc
demandas locais e articular estrategias de enfretamento as violagoes de direitos e de
multiplicagao das boas praticas pelas suas infancias.
Para mudar o panorama da infancia no Município de Gilbues e preciso enfrentar os
desafios em relacao a educacao, cuidado e protecao da crianca de 0 a 6
anos, existentes em
cada canto e localidade, envolvendo governo, familia e sociedade na execugao das agoes
indicadas. Por isso, o planejamento com a participacao de todos e fundamental.
De acordo o Plano Nacional pela Primeira Infancia, ha muitas prioridades para
melhorar a saude das criancas de O a 6 anos. Porem,o maior objetivo e mante-las vivas e
com saude. O plano nacional tambem aponta para as urgencias de acoes na luta pela reducao
da mortalidade infantil.Analisando a situagao da mortalidade infantil de criangas de 0 a6
anos no Município de Gilbues, percebemos que A taxa de mortalidade infantil media na
cidade e de 11.9 para1.000 nascidos vivos. As internacoes devido a diarreias sao de 0.6 para
cada 1.o0o habitantes. Comparado com todos os municipios do estado, fica nas posicoes 325
de853 e 338 de 853, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas
posig0es sao de 2338 de 5570 e 3103 de 5570, respectivar
Esses numeros evidenciam uma alta incidencia de pobreza e forte dependencia de
politicas de transferencia de renda no Município, caracterizando Gilbues como um territorio
de alta vulnerabilidade social.
O numero de beneficiarios do BPC demonstra o peso significativo da protecao de
enda assistencial no Orçamento das familias gilbueenses, em um contexto marcado por
baixa escolaridade, desemprego estrutural e exclusao previdenciaria.
O Cadastro Unico para Programas Sociais (CadUnico) e o principal instrumento
de identificacao e caracterizacao socioeconomica das familias atendidas pelas politicas
publicas. Os dados de 2024 indicam:
PLANO Municipal PELA PRIMEIRA INFaNCIA EM GILBUES.
De acordo os indicadores da propria Secretaria Municipal de saude
razoavel.Segue quadro abaixo das agoes finalisticas.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Cadastro Unico e Cobertura Social
Total de beneficiarios: 376
Idosos: 199
Pessoas com deficiencia: 177
Criancas de 6 a 12 anos
Adolescentes de 15 a 17 anos
Idosos em situacao de vulnerabilidade social
publicas. Os dados de 2024 indicam:
Familias cadastradas:2.420
Familias em situagio de extrema pobreza (renda per capita < Rs 218,00):
1.218
Familias beneficiarias do Bolsa Familia:1.805
Cobertura estimada do CadUnico em relacao a populacao total:cerca de 80%

58
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
Garant
partir Fundeb
Secretariade educacao
condigoesde
Estado do Piauí
olarpublico
doanode
mobilidade
vigenciado
Prefeitura Municipal de gIlbues
segurae acessivel
plano
para que as
acessars
6 anos
Populacao.
Atendimentoftamolo
osequipamentos
ranstomo mentais
publicos
Detectarprecoceme
Realizarvigilancia
A partir
Fundo  Municipal
Secretariade saude
nte osofrimento
cm
doanode vigencia
dasaud
mental
stantes,puerper
tes,ecriancasa
do plano
degest
te6anos
antes,puerperas
Crianca
comsofri
talpormeio d
Realizar
visitasd
Secretariade educacao
manutencaoda
:
doanode
universalizacao
pre escolar
vigenciado
doatendimento
plano
Asseguralicencamat
Funciona
Prefeituramunicipal
Prefeituramunicipal
naeducacao
crianca
fiquem
riada
todasfuncion
Prefeitura
do plano
infantil as
suamae
criancas.
Matriculasem
doandicir
Ampior
Fundole
Mapear
educacao em
cretariade saud
mentais
requalificar os
empo integra
vigenciado
aoatendim
especializados
do plano
espacospublicos
-creche e pre -
plano
entoespecializadoa
disponiveispara
escolar
Mental
assegurao
atendimento em
Criancas
napri
tempointergral,
meirainfancia
garantindoacessibi
lidade
EIXO 2: EDUCACAOINFANTIL
Melhoraaqualidadeda
Garantir que
Area
Fundeb
Secretariadeeducacao
educacao infantil
todasas
externae
unidadesde
No Brasil a opcao pela educacao de criangas de 0 a6 anos pauta-se na oferta de
m
prefeituramunicipa
educacaoinfant
atendimento em instituicoes pertencentes ao sistema educacional e que concebe o
disponhamde
desenvolvimento integral.Foi instituicao no Brasil como um direito publico, subjetivo do
espacopedago
cidadao. Assim tem-se o desafio de construir uma educacao infantil baseada na
gicos
indissociabilidade entre educar e cuidar.
adequadose
Internose externos
Mesmo assim percebe-se que e necessario continuar avancado na aquisicao de mais
que
propiciemolivre
creches e aperfeicoamento da equipe pedagogica, para melhor atender a primeira infancia.
Ampliar na rede
Docentes
A partir
Fundeb
Secretariade educacao
Atualmente os resultados apresentados pela Secretaria Municipal de educacao de
Municipal de
daed  doanode
ensinoasequipes
ucacaoinfantil
vigenciado
Gilbues, revelam que muitas metas propostas no plano governo foram alcangadas, contudo,
de profissionais
com
plano
isso nao se traduziu e, atendimento eficiente a toda as criangas de 0 a 6 anos. Percebe-se ainda
de educacaopara
formacaoeducag
atender a
aoespecial
dificuldades com a distancia das creches, dificuldades com otransporte das criangas.
demandado
processo de
Atualmente, o Município de Gilbues possui 2 creches publicas, 9 escolas
escolarizagao de
municipais, essas instituigoes de educacao infantil possuem mecanismo de avaliagao e
educandoscom
deficiencia,transto
mos globaisdo
acompanhamento das criancas e projetos de interacao entre escola e familia.
desenvolvimento e
Foi observado que existem poucos espacos publicos com areas e espagos destinados
superdotacao,
garantindo a
a cultura do brincar nas instituicoes e nas comunidades.A politica nacional insere a educacao
ofertade
professoresdo
infantil como parte da educacao basica portanto a exigencia de professores com formacao
atendimentoesduc
acionalespecializa
para o trabalho com as criancas de 0 a 6 anos, deve ser respeitada pela rede Municipal
do,
profissionaisde
Oferecendo aos profissionais condigoes para o bom desenvolvimento do trabalho e ao mesmo
apoio ou
auxiliares
tempo cobrar destes profissionais o compromisso com as praticas pedagogicas voltadas para a
Assegurauma
Mediade
Secretariade educacao
educacao infantil.
doanode
por docente no
vigenciado
As politicas publicas voltada para a educacao infantil deve levar em consideracao
sistemadeensino
*medidade
plano
que fortaleca a
Alunos-
pre
que a garantia de qualidade desses esforcos passa por acessibilidade, apropriacao e producao
qualidade social
escolar
de conhecimentos pelas criancas e profissionais, condigoes de trabalho interacoes entre
condigoesde
trabalho
dos
escolase comunidade. Projetos pedagogicos que valorizam a linguagem das criancas, as
profissionaisda
educacao.
brincadeiras as experiencias individuais e coletivas e ainda, processos de avaliacao
condizentes com todos esses aspectos e firmados nas diretrizes curriculares nacionais para a
Fundeb
SECRETARIADE EDUCACA
educacao infantil. Segue abaixo as aoes finalisticas.
das familias e da sociedade
programasde
valorizacao
dos
Orientaca
ntegral a
vigenciado
apoioasfamilias,
familia-paif
Objetivos
Metas
Indicadores
Prazos
Fonte
doResponsabilidade
primeiria infancia
*servicoespeci
Orçamento
alizadodeacolh
areas
imento
Garantir atendimento aAsseguraate
Populacaode
partir
rFundeb
Secretariade educacao
provisoriode
todas as criancas de 0 a 32025,
0 a 3 amos
doanode
assistencia
anos
atendimentona
atendidasem
vigenciado
social,comfoco
educacao infantil
creches
plano
nodesenvolviment
*unidadesbasica
para criancas, da
ointegral
da
demanda
Demandas
Criancas
saudeccomn
registrada, o
quer for maior
vagas
Planejamentofa
atendidasem
creches
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
59
Implementar,
Apartir do
Fundeb
progressivamente
matriculad
primeiro ano
assistencia
social/
Estado do Piauí
limentoemtempo integral
servicospublicosatoda
de
Secretaria
Prefeitura Municipal de gIlbUes
para
s ascriancasem
emereches
educacao
situacao
dandoprioridadeas
vunerabilidade
crianasemita
Adequa
Prefeituramunici Prefeituramunicial
Ampliar as acoes do pse,
Garantir
Familias
Apartir do
Fundomunicipal
Secretaria
de
cada
envolvendo as criancas e
aos
primeiro ano
dasaude,
saude
tran
familias com servigos de
servicospublicosatoda
de
s ascriancasem
promocao
vunerabilidade
sexualedasaude
Ampliaroservicode
Garantir
Situacao
undo Municipal da
acollhimento conjunto
acolhimento conjunto
assistencia social
assistenciasocial
qualificado
Qualificado
olar
Vigemia
pfan
primeirainfancia
Ampliar os recursos de Garantir
Município!
Secretaria
ssibilidade
govereno estadual/
assistenciasocial
social, estrutura
fisica,
qualificado
governo federal
Tecnologica,
aoferta d
recrcativase
Atividade
Fundet
Secretariamunicipal
assim melhorar o atendimento
plano
Crianga e suas familias
Criancasde  Apartir do
Fundo Municipal da Secretaria
cringas auxiliandono  seu
desenvolvimento das  O a6anos
primeiro ano
assistencia social
assistenciasocial/
Desenvolvimento
criancas
Populacaorural
Fnde
Prefeituramunicipa
infantil,
Acompanha
Pre-natalem dia
Apartir do
Fundo Municipal da| Secretaria
o primeiro period
primeiro anc
assistencia social
ssistenciasocia
I 'e pre-natal.
Crianca feliz
Acompanhar
Criancasde
Apartir do
Secretaria
criancas do publico alvo e dia
0 a6anos
primeiro anc
assistencia social
assistenciasocial
fortalecer ovinclo famiar oo
familia
scando
vigencia
EIXO 3:ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E SUAS FAMILIAS
do
doplano
As mudangas sociais, economicas e culturais das ultimas decadas vem produzindo
modificagoes no comportamento e nos valores dos individuos, das familias e da sociedade, com
Crianca felliz.
mpacto direto sobre as condigoes e as formas de cuidados e educacao das criancas. A politica a
atengao primeira infancia e investida de novos desafios, visto que vivemos em cenarios de
Orientar sobre o acesso das
iancasde
Apartir do
Secretari
desigualdade economica e social, desemprego, condigges precarias de moradia e saneamento
0 a6anos
primeiro anc
nfancia e de suas famili
basico, instabilidade familiar, entre outros
politicas e servigos publicos
vigencia
de que
necessitem
doplano
A politica de assistencia social compete de forma abrangente, articular a aplicacao
Criancafeliz
dasdemais politicas sociais e especificamente, garantir o atendimento dos direitos sociais dos
excluidos, assegurando que eles sejam universalizados. Ela visa ao enfretamento das
desigualdades sociais, a garantia dos minimos sociais, ao provimento de condicoes para atender
marparceirasicos
Criancasde
0 a6anos
Secretariade
Infancia.).
assistenciasocia
Gilbues possui 01 CRAS, que atende a protecao social basica e 01CREAS, que atende a
protecao especial. O Município possui servigo de convivencia e fortalecimento de vinculos. O
servigo oferece acesso a uma variedade de brinquedos, jogos e livros. As criangas atendidas.
apresentam como principais caracteristicas, dificuldades de interacao social, conflitos familiares e
EIXO 4:A CRIANCA E O ESPACO
vulnerabilidade social.
Objetivo
IndicadoresPrazo
Apefeigoar
Garanti
Cada
Apartir do
Fundo Municipal da Secretaria
Um proverbio atribuido as nacoes africanas diz que "e necessario uma tribo inteira
acompanhemento da
aos
primeiro ano
assistenciasocial
servicospublicosatoda
unico
de
para educar uma crianca.'Uma reflexao simples nos mostra que o desenvolvimentoda.
angasem
doplano
vigencia
familia
que
estao
situacao
crianca nao esta restrito a familia, mas perpassa pelos diversos meios de relacoes sociais
vunerabilidade
condicionalidades, priorizan
presentes na vida da crianca: o clube, a igreja, a vizinhanca, a rua, a escola, o comercio, o
amiliascon
cas ate 6
transporte, o posto de saude, entre outros.
socioeducativoseo
de agoe
O espaco urbano e, portanto tambem um espaco educativo, onde se adquire
De convienci
Cada
conhecimento e se vivencia experiencias.
Integrar
Garantir
Fundo Municipal da Secretaria
aos
primeiro ano
assistencia social
assistenciasocial
servigospublicos,de acordo
servicospublicosatoda  unico
de
O ambiente nao e apenas um dado ele e um complexo de significados que entram na
situagao
scriancasem
especificidades territorias,
:.
formagao da pessoa que nele vive e com ele interage. O espaco nao e neutro; fala pela forma como
vunerabilidade
esta disposto e organizado, pelas suas cores e cheiros, pelos seus barulhos, ruidos e silencios. (Plano
Garanti
Funcionario Apartir dc
Fundo Municipal da  Secretaria
unico de assistencia social
primeiro ano
assistenciasocial
Nacional da Primeira Infancia)
aos
assistencia social
servigospublicosatoda
scriancasem
de
vigencia
doplano
Nao devemos esquecerquea cidade possui umafuncao educativa, somando -se aescola
Enfrentamentode
situacao
de
vunerabilidade
de
e a familia na tarefa de socializacao e aprendizagem . assim a insercao da crianga nos espagos
gligencia
pubicos precisa se mediada e protegida para que esta participacao ofereca condicoes ao bom
desenvolvimento da infancia.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

60
Isso diversos meios.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de gIlbues
Metas
Responsaveis
Prazos
Fonte
mais bem sucedidas do brasil. O seu principal objetivo e tonar o direito a sobrevivencia e
Fnde Prefeitura
de obras
desenvolvimento de crianga ate 6 anos prioridade absoluta na agenda dos municipios brasileiros.E
adequados
na primeira infancia que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras,
Prefeitura/fnde
Fnde prefcitura
socioafetivas e de linguagem. Ao investir na primeira infancia e assegurar as criangas o direito a.
de obras
protegao, a saude, a educacao de qualidade e a inclusao, promove-se tambem a redugao das
Criancasqueresidem na zona rural
desigualdades,Ano a ano a semana do bebe vem contribuindo para trazer resultados que impactam
positivamente na vida de criancas de 0 a 6 anos.
Incluirnocurriculo da educacaoinfantil da redepublica
Sme/ escolas
2anos
Sme, Prefeitura
de paisocaispublicos.
A Semana do Bebe de Gilbues, sera realizada entre os dias 21 a 26 de Agosto. Nesta
edicao, a programacao tera como base o tema:" Primeira infancia: desafios e potencialidade para o.
Sme/fnde
partir do |Fnde Prefeitura
desenvolvimento infantil saudavel".
educacaoinfanti
mCriancas pequena
Serao abordados temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na
adolescencia, formagao de vinculo e estimulagao do bebe, por meio da organizacao de oficinas,
atividades ludicas e culturais
EIXO 5: ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANCAS
A Violencia e um fenomeno complexo, de dificil conceituacao, principalmente por
Objetivos
ndicadore
caoetotalment
Atividades
Gestant
partir
ser uma forma propria de relagao pessoal, politica social e cultural. Outras vezes eresultante
planejadas
municipais
Fundo
Municipal
das interacoes sociais ou ainda, um componente cultural naturalizado. Nao se pode
anos
do plano
conjunto com as
Fundo
Municipal
compreender a violencia fora da sociedade que a produzir, porque ela se nutre de fatos
politicos, sociais e culturais trazidos nas relagoes cotidianas que, por serem construidos por
da
uma determinada sociedade, e sob determinadas circunstancias, podem ser por ela
desnicigal
descontruidos e superados.
eFundo
As formas de violencia que sofrem as criangas se dao em varios ambientes, tanto na
e-natal
Doplan
familia, como nos espagos coletivos, sejam eles educativos, religiosos ou nas pracas
da vigentin
publicas. Por isso a necessidade de cuidados fundamentais para que o desenvolvimento da
utoestimadama
Fundo
desnicipa
Doplano
crianca nao venha a ser bloqueado por alguma atitude de intolerancia, exploracao ou
Bebe e ambiente
Brincadeira
Fundo
preconceito aplicadas as criangas na primeira infancia. Sendo que assim, entendemos que a
infantis
daopigenc
erradicacao da violencia constitui prioridade no sentido de assegurar o apoio juridico e
socioeducativo que as familias necessitam.
Cuidados na
Crianca
partin
Secretaria
Fundo
Vigencin
deeducacao
Atualmente o Município possui 1 conselho tutelar, 01 Creas Casa de Acolhimento,
Paznapraca
Brinqued
municpal
inflaveis, teatro
suasfamilias
assistencia
Metas
assistenciasocial
Objetivos
Responsaveis
do plano
social
rede local de
Pro
Prefeitura
as criangas e sua
Municipal
familias.
odetodas a
plano
formas
educacao/
Municipal
Avidado bebe
fampioia
Grupos
partir
Secretaria de
Fundo
municpal
violencia
convivencia
conselho
municpal
assistencia
social
Municipal
Dec
Municipal
ACOMPANHEMENTO E AVALIACAO
municpa
Counelan
Apos analise da situacao da Primeira Infancia no Município de Gilbues, foi possivel
Atendimento,
diagnosticar as principais questoes que
envolvem essa faze tao importante para o
nunicipa
plano
desenvolvimento da pessoa humana. Nossos desafios serao muitos, mas pelo conhecimento da
Municipal
realidade presente podemos planejar melhor as agoes futuras.
unicpal
No decenio de 2023 a 2033 esperamos continuar construindo uma Gilbues melhor
preparada para nossa primeira infancia, solucionando os principais problemas que nos afligem
Prefei
eto dos
nunicipal
atualmente.A Secretaria Municipal de Assistencia Social sera a responsavel direta pela
planc
coordenagio doprocesso dc cxccugaio do Plano Municipal Pela Primcira Infancia ap6s sua
ec
Municipal
aprovagao pela Câmara Municipal de Vereadores.
Esse plano devera ser acompanhado no decorrer de sua execugao ao longo do proximos
famainias
dez anos e avaliado anualmente observando -seo alcance gradativo das metas projetadas para
cada eixo especifico. Serao envolvidos no processo de acompanhamento e de avaliagao periodica
do plano, alem da equipe da Secretaria de Assistencia Social, o Conselho Municipal de Direitos
voltados
da Crianca e do Adolescente e a Comissao de Elaboracao do PMPI.
Faanicias
REFERENCIAS
Plano Nacional Pela Primeira Infancia
Guia para Elaboracao de planos municipais pela Primeira Infancia
violencia
forma
Plano Municipal da Educacao
Nacionais
Plano Municipal da saude
Plano Municipal da Assistencia Social
acidente
Estatuto da Crianca e do adolescente
Dados Primarios junto as Secretarias Municipais, Educacao, Assistencia