Lei — Bom Jesus (01/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Id:0cC56298F8079651
Id:1519036B294397E8
ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
LOCAL DE REALIZACAO DA PROVA ESCRITA
CNPJ:06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATOE
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Instrumento: Contrato no 278/2025.
OBJETo: Fornecimento de equipamentos e insumos voltados para fisioterapia em atendimento a demanda
LoCaI:ESCOLA Municipal PROFESSORA MARLENE PIAUILINO
da Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI.
Endereco: Rua 04, Bairro Serra Nova, S/N
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede a
Data: 10/08/2025
Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante
Horario: 14h as 17h
legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por
intermedio da Secretaria Municipal DA SAUDE, neste ato representada pelo Sr. Keppler Gois
O portao do local de aplicacao sera aberto as 13h e fechado as 14h.
Miranda, brasileiro, casado, secretario, CPF no 970.226.083-34, RG no 1.943.169/ssP-PI, com enderego na
Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciaria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.a
Bom Jesus-PI, 31 de julho de 2025.
CONTRATADA: ATHUS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ no 09.173.411/0001-53, com sede na Rua
Manoel da Paz, no 1037, Bairro Vermelha, CEP 64.019-280, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr.
Marcelo Lustosa Coelho, brasileiro, inscrito no CPF no 852.971.273-00 residente e domiciliada na cidade
de Teresina-PI.
Comissao Organizadora
VINcuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1089/2025 - Dispensa de Eletronica no 011/2025.
Ada maria hoerd de Costro Anouj
FUNDAMENTAgA0 LEGAL: Dispensa de Licitaao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e suas alterages
Ada Maria Leal de Castro Araujo
posteriores.
Presidente da Comissao Organizadora
VIGENCIA: 12 meses.
Valor Total: R$ 56.889,41 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)
eSo
Cleonicia Oliveira de So
FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINARIOS, 214 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNS
Membro da Comissao Organizadora
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PROGRAMA DE TRABALHO: 0020 - GESTAO
E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE, 0025 - PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE. PROJETO ATIVIDADE:
2160 - MANUTENCAO DOS SERVIGOS MUNICIPAIS DE SAUDE, 2162 - MANUTENCAO DAS AGOES DE
Membro da Comissao Organizadora
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
Id:0E28A811559197ED
Id:07384CB781DF955A
OM JESUS
ESTADO DO Piauí
itura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
n3624
Secretaria Municipal de Governo
esus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
DECISAO ADMINISTRATIVA
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
requer adicional por tempo de s
art.73,da
Municipal n481/2009-Estatuto dos Servidores P
Conforme Parec
INSTRUMENTO: Contrato n 277/2025.
adicional no percentual de 15% (quinze por cento)..
VINcuLACA0: Procedimento Administrativo no 1086/2025 - Dispensa Eletronica no 010/2025
OBJeTo: Execugao do servigo de manutengao de maquina pesada, pertencente a Prefeitura
Municipal de Bom Jesus-PI.
(20%) completou em 29/06/2025.Sendo
ssim, no presente mes de junho de 2025,a
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScritO no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
oara 20% (vinte por cento)
ara DEFE
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
Bom Jesus,Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria MUNICIPALDA
rmos:
ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Sra. Ana
Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n0,006.583.313-96, residente e domiciliada na cidade
de Bom Jesus-PI.
b) INDEFERIR o pleito de pagamento de parcelas retroativas, ante a
xistencia de
CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, inscrita no CNPJ de no 42.084.635/0001-64, com sede na
foi adquirido na data imediatamente anterior a vigencia dos efeitos financeiros do novo
Rua Helvecio Pinheiro, no 62, Sao Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada
c) DETERMINAR ao setor de Recursos Humanos competente, que por
pelo Sr. Leondimar Pereira de Oliveira, inscrita no CPF de n0,006.053.195-96.
VALOR GLOBAL: R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais).
observancia a legislacao vigente e ao principio da irredutibilidade de
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, I, da Lei no 14.133/2021 e suas
alteragoes posteriores.
Departamento de Recursos Humanos para a verificagao de disponibilidades financeiras
FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINARIOS, RECURSOS PROPRIOS. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.
Publique-se
Bom Jesus-PI, 31 julho de 2025
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2025.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.