Portaria — Santa Luz (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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| 2                | KIT ESCOLAR 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTENDO: 01 AGENDA ESCOLAR 1 CADERNO DE DESENHO 01 CAIXA DE MASSA OE MODELAR 01 CAIXA OE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA 01 CAIXA OE CANETINHAS PINTURA, 01 PINCEL Nº 24 01 TESOURA ESCOLAR02 TUBOS DE COLA01 COPOTREINO01 PACOTE DE LENCO UMEDECIDO 01 KIT DENTAL 01 AVENTAL 01 ESTOJO ESCOLAR Marca: DIVERSO - Modelo: KIT PEDAGÓGICO INFANTIL                                                       | UNO              | 300,00   | R$ 270,27   | R$ 81 .081 ,00   |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|----------|-------------|------------------|
| 3                | KIT ESCOLAR 03 - ENSINO FUNDAMENTAL- MENOR(1ºAOSºANO): 01 AGENDA ESCOLAR. 02 CADERNOS BROCHURÃO 01 CAIXA DE MASSA OE MODELAR 01 CAIXA DE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA01 CAIXA DECANETINHAS 01 RIÊGUA ESCOLAR 01 ROLINHO OE PINTURA 01 PINCEL Nº 24, 01 TESOURA ESCOLAR. 02 TUBOS DE COLA. 01 APONTADOR, 02 BORRACHA, 01 LÁPIS GRAFITE 01 , 01 GARRAFINHA PARAÁGUA, 01 ESTOJO ESCOLAR Marco: DIVERSO · MOOelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL1 | UNO              | 300,00   | R$212.88    | RS 63.864,00     |
| 4                | KIT ESCOLAR 04- ENSINO FUNDAMENTAL- MAIOR (6º AO go ANO), CONTENDO: 01 CADERNO DE DESENHO 10CADERNOS BROCHURA 01 CAIXA OE l..APIS OE COR 01 CAIXA DEGIZ DE CERA 01 CAIXA DE CANETINHAS 01 RÉGUA ESCOLAR 01 PINCEL Nº 12 01 PINCEL Nº 18 01 TESOURA ESCOLAR 02 TUBOS OE COLA01 APONTADOR 02 BORRACHAS01 LÁPIS GRAFITE 01 CANETAS AZUL 01 CANETA PRETA Marca: DIVERSO - Modelo; KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL li                                      | UND              | 300,00   | R$239,50    | A$ 71.850,00     |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | TOTAL DO LOTE 1: | 1.150    |             | R$ 299.435,00    |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz - PI, 17 de dezembro de 2025

Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 139/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 049/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS EDUCACIONAi$ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL OE $ANTA LUZ., conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e j ulgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente  Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  sob  o  n° 049/2025, nos seguintes termos e valores:

| LOTE 1       | LOTE 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | LOTE 1                       | LOTE 1                       | LOTE 1                       | LOTE 1                       |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO | JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO |
| CNPJ         | CNPJ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 12.001 .044/0001 -15         | 12.001 .044/0001 -15         | 12.001 .044/0001 -15         | 12.001 .044/0001 -15         |
| ITEM         | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO.                         | OUANT.                       | VALORUNT.                    | VALOR TOTAL                  |
| 1            | KIT PROFESSOR 1 MOCHILA PARA NOTEBOOK , AGENDA PERMANENTE PERSONALIZADA COM ALTO ACABAMENTO, 1 GARRAFA TÉRMICA PARAAGUA PERSONALIZADA. 1 CADERNO 1 MATERIA, 1 APAGADOR, 1 ESTOJO TIPO NECESSAIRE PERSONALIZADO. 2 PINCEL PARAQUADRO BRANC0.2 CANETA, 2 LÁPIS. 1 GRAFITE, 2 BORRACHA, 2 MARCATEXTO, 1 KIT REGUAGEOMÉTRICA Marca: DIVERSO · Modelo: KIT OOCENTE                               | UND                          | 250.00                       | R$330.56                     | A$ 82.640,00                 |
| 2            | KIT ESCOLAR 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTENDO: 01 AGENDA ESCOLAR 1 CADERNO DE DESENHO 01 CAIXA DE MASSA DE MODELAR 01 CAIXA OE LÁPIS OE COR01 CAIXA DE GIZ DE CERA 01 CAIXA DE CANETINHAS PINTURA, 01 PINCEL Nº 24 01 TESOURA ESCOLAR02 TUBOS OE COLA01 COPOTREINO 01 PACOTE DE LENÇO UMEDECIDO 01 KIT DENTAL 01 AVENTAL 01 ESTOJO ESCOLAR Marco: DIVERSO - Modelo: KIT PEDAGÓG ICO INFANTIL | UNO                          | 300,00                       | R$ 270,27                    | RS81.081 ,00                 |

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| 3                              | KIT ESCOLAR03-ENSINO FUNDAMENTAL- MENOR (1º AO 5º ANO): 01 AGENDA ESCOLAR. 02 CADERNOS BROCHURÃO 01 CAIXA OE MASSA DE MODELAR 01 CAIXA OE LÁPIS DE COR 01 CAIXA DE GIZ DE CERA01 CAIXA DE CANETINHAS 01 RÉGUA ESCOLAR 01 ROLINHO DE PINTURA 01 PINCEL Nº 24, 01 TESOURA ESCOLAR, 02 TUBOS DE COLA, 01 APONTADOR,02 BORRACHA, 01 LÁPIS GRAFITE 01 . 01 GARRAFINHA PARA ÁG UA. 01 ESTOJO ESCOLAR Marca; DIVERSO - Modelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL1   | UND                            | 300,00                         | A$ 212,88                      | A$ 63.864,00                   |
|--------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 4                              | KIT ESCOLAR04-ENSINO FUNDAMENTAL· MAIOR (6º AOgo ANO), CONTENDO: 01 CADERNO OE DESENHO 1OCADERNOS BROCHURA01 CAIXA OE LÁPIS OE COR 01 CAIXA DE GIZ DE CERA01 CAIXA OE CANETINHAS 01 RÉGUA ESCOLAR 01 PINCEL Nº 12 01 PINCEL Nº 18 01 TESOURA ESCOLAR 02 TUBOS OE COLA 01 APONTADOR02 BORRACHAS 01 LÁPIS GRAFITE 01 CANETAS AZUL 01 CANETA PRETA Marca: DIVERSO- Modelo: KIT ESTUDANTE FUNDAMENTAL li                                                 | UNO                            | 300,00                         | R$ 239,50                      | A$ 71.850,00                   |
| TOTAL DO LOTE 1: RS 299.435,00 | TOTAL DO LOTE 1: RS 299.435,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | TOTAL DO LOTE 1: RS 299.435,00 | TOTAL DO LOTE 1: RS 299.435,00 | TOTAL DO LOTE 1: RS 299.435,00 | TOTAL DO LOTE 1: RS 299.435,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretár ia Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Santa Luz - PI, 17 de dezembro de 2025

Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 214/2025

DE, 22  DE DEZEMBRO DE 2025.

Nomeia  servidor para ocupar  interinamente a função  de  DIRETOR DO  DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO.

O  Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PJ, no  uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação do D:IRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ;

## RESOLVE:

- Art.  1º - Nomear o  Sr.  DANJEL DE SOUZA ROSA , maior, capaz, portador do  CPF nº 027.072.703-50,  ocupante  do  cargo  de  ASSESSOR/DAS-3,  da  Secretaria  Municipal  de Obras,  para  responder  interinamente  pela  função  de  DIRETOR  DO  DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS  E  ARRECADAÇÃO DO  MUNICÍPIO  DE  SANTO  ANTÔNIO  DOS MILAGRES-PI, exercendo cumulativamente as atribuições ,  em caráte r temporário.
- Art.  2º -Pela  acumulação  dos  cargos  descritos  no  artigo  anterior,  não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo  aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como o correspondente ao cargo de ASSESSOR/DAS-3\_
- Art. 3º -Esta Portaria entrará  cm vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a OI  de dezembro de 2025.
- Art. 4º - Ficam revogadas as disposições  em contrário.

Leia-se,  Publ ique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres PJ, 22 de dezembro de 2025.

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Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva Prefeito Municipal

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