Decreto — Santa Luz (29/05/2025)

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| 27                  | TRILHA              | BANCO COMPLETO                                                                                   | 2                   | Unidade             | 178,44              | 356,88     |
|---------------------|---------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|------------|
| 27                  | VJPAL               | PNEUDIANT                                                                                        | 4                   | Unidade             | 223,05              | 892,20     |
| 27                  | VJPAL               | ?NEUTRAS                                                                                         | 4                   | Unidade             | 237,92              | 951,68     |
| 27                  | HELIAR              | BATERIA                                                                                          | 4                   | Unidade             | 148,70              | 594,80     |
| 27                  | MIIX                | PAINEL                                                                                           | 2                   | Unidade             | 282,53              | 565,06     |
| VALOR TOTALDOLOTE   | VALOR TOTALDOLOTE   | VALOR TOTALDOLOTE                                                                                | VALOR TOTALDOLOTE   | VALOR TOTALDOLOTE   | VALOR TOTALDOLOTE   | 15.1 5000  |
| 28                  | SEM MARCA           | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTNA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO EMEDIO PORTE     | 1500                | Hora                | 168,97              | 168.500,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                              | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | 168.50000  |
| 29                  | SEMMARCA            | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE GRANDE PORTE /ÔNIBUS) : | 1000                | Hora                | 204,00              | 163.200,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                              | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | 163.200,00 |
| 30                  | SEMMARCA            | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE GRANDE PORTE /CAMINHÃOl | 1000                | Hora                | 182,00              | 145.600,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                              | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | 145.60000  |
| l i                 | SEMMARCA            | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EMMÁQUINAS PESADAS                                 | 500                 | Hora                | 257,00              | 128.500,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE                                                                              | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | VALOR TOTAL DO LOTE | 128.50000  |

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Av. Otllia Mana de

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

·

Paiva. N'  620 -Bairro Cenlro, Pau  D 'Arro  do Piauí .PI  - C EP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211/0001-56- F one: (86) 9.9483-7945

## ld:030E7ED9A370EA2A

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ESTADO  DO  PIAUi

@ PREFEITURA  MUNI CIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS

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CNPJ.:

06.554.422/0001-95

~ Endere  o:  AV  SI GEFREDO  PACH ECO, 133, Bairro:  CENTRO

Página:

DICRIITO  H·  000017  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS, JOSÉ  FERNANDO  OLI VEIRA  DE BRITO, no uso  de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorização  constante na  ART. 7° INCISO  I , DA  LEI  Nº 244/2.024 DE 03 DE  DEZEMBRO  DE 2.024.

## D I C R. li TA:

Art . 1 8 -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio,  Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 64. 926, 02 (Sessenta  e  Quatro  Mil  e Novecentos e Vinte e Seis  Reais  e  Dois  Centavos) ,  destinado  ao  reforço  das  seguintes Dotações.

Valor da Supl-,,t açlo  por  Supará vit rinanceiro da lurci cio .Interior 11$ 64 .  926,  02

| 02 .05.02 - Fundo Municipal de Educaçio FUNDEB 0030 2.203 - Manut. Desenv.do Ensino Fundamental 30%   | RS   | 112, 94   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------|
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 3.3.90 .30 - MaterialdeConsumo                                          | RS   | 64.813,08 |

Art . 2·  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para 01/04/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

NOSSA  SENHORA  DOS  REMÉDIOS , 01 de  Abril  de 2025

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JOSÉ FERNANDO  OLIVEIRA  DE  BRITO PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL  de  PREFEI TURA  MUNICIPAL  DE  NOSSA  SENHORA  DOS  REMEDIOS, ao  primeiro  dia do  mês de  abril  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/04/2025) , e  publicado,  por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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## l d:OE28AA9CSFCOE79A

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI

DECRETO  Nº022 /2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.

CONVOCA A  12"  CONFE NCIA  MUNICIPAL  DE ASSIS'ftNCIA SOCIAL, DO MUNICÚ'JO  DE SANTA LUZ-PIAUÍ.

O  Prefeito Municipal  de  Santa Luz,  Estado  do  Piaul,  o  Senhor Arquei  Alves  Pereira  em conjunto com o  Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS no uso  de suas atribuições  legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação  da Polític a de A ssistência  Social no município,

## DECRETA:

Art. t  O  Fica Convocada a 12· Conferê ncia Municipal de Assistê ncia Social, a ser realizada no dia 06 de Junho de 2025, tendo como Tema Central: "20 anos do SUAS: construção ,  proteção social e resistên cia"

Art. 2 9 -As despesas decorrentes da aplicação  deste Decreto correrão  por conta de dotação própria  do  orçamento  do  órgão  Gestor  Municipal  de  Assistência  Social  e  recursos  federal  do Programa Bolsa Família  - GBF.

Art. 3° - Este decreto entrará  em vigor após sua publicação .

Arquei Alves Pereira

Prefeito Municipal de Santa Luz - PI

ARQUEL ALVES

PEREIRA:7009S9

7391

Assinado de fom'la d igital

por

ARQUEL ALVES

REIRA:7009S957391

-0)':i

2025.0S.28 08:40:49

0

PREFEITURA MUNIClPAL DE SANTA LUZ- PI CNPJ--06,554.3980001-9-4 AV Gf.TULIO V ARGAS- 163CENTRO CEP 64.910000 / SANTA LUZ-PI

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - CMAS LEI MUNICIPAL 191, DE 06 DE MARÇO  DE 2018

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## RESOLUÇÃO  Nº 004/2025, de 28 de Maio de 2025.

Dispõe sobre  a convocação da 12ª  C onferência Mun.icipal  de  Assistência  Social,  do  M unicí pio  de Santa L uz - Piauí e dá outras rovidências.

O Conselho Municipal de Assistê ncia Social - CMAS do Município  de Santa Luz - Piauí,  no uso  de  suas  atribuições  legais  e  considerando  a  necessidade de discussão  e  avaliação  da Polític a Municipal de Assistência  Social.

## RESOLVE:

Art. l º - Convocar a  12ª Conferência  M unicipal d e Assistência  Social com a finalidade de avaliar a  situaçã o  atual  da  Assistê ncia  Social  e  propor  novas  diretrizes  para  o  seu  aperfeiçoamento,  em especial os avanços do Sistema Único  de Assistência  Social- SUAS;

Art.  2° A  12·  Conferência  M unicipal  d e  Assistê ncia  Social realizar-se-á  no dia 06 de Junho de 2025,  de forma  presencial no Espaço do Serviço de Convivênci a  e  Fortalecimento de  Víncu los,  e terá  como Tema: "20 anos do SUAS: constr ução, proteção social e resistê ncia"

Art.3° AJ5 despesas  decorrentes  da  realização  desta  conferência  correrão  por  conta  de  dotação própria do orçamento do órgão  gestor municipal de assistência  social e recurso  federal do programa bolsa famllia - GBF;

Art.4° Fica instituída  a  Comissão  Organizadora da Conferência  - COE composta por:

- Francisca Martins de Carvalho;
- Nereia Dias Ferreira;
- Geniolga Campos Pereira;
- Amanda da Costa Rodrigues;

Art.5°  Esta  Resolução  entrará  em  vigor na data de  sua  publicação ,  revogadas  disposiçõe s  em contrário.

S'lllta Luz - Piauí , 28 de Maio de 2025

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Maria Leidivania Rodrigues de Sousa Presid ente do CMAS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais