Portaria — Manoel Emidio (07/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:0047F1E960F72AE1
Artigo 03o - O nao comparecimento ou a nao apresentacao
da documentacao exigida na forma detalhada no item 4 do Edital no
01/2024, e dentro do prazo fixado, sera considerado como renuncia
tacita a vaga, sendo adotadas as providencias para a convocacao do
candidato subsequente, conforme ordem de classificacao.
PiRiPiRi
Artigo 04o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
TERRA QUERIDA
publicacao.
EXTRATO DE CONTRATO n 139/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13897/2025
Artigo 05o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DISPENSA DE Licitação N 12/2025
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, II da lei n 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piripiri - CNPJ: 06.553.861/0001 83
CONTRATADO: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, inscrita no
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CNPJ n. 27.164.079/0001-42
OBJETO: Contrataao de empresa para aquisicao de uniformes para os agentes de transito do
Município de Piripiri  PI
VALOR GLOBAL: R$ 20.870,00 (vinte mil oitocentos e setenta reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
VIGENCIA: 12 (doze) meses
mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
FONTE DE RECURSOS:
DOTACOES ORCAMENTARIAS
Atenciosamente,
UND.
021400 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO -
ORCAMENTARIA
SEAD
PROJETO
04.782.0034.2101.0000 - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO
ATIVIDADE
E SISTEMA VIARIO
ELEMENTO DE
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPENSA
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
FONTE
500  RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOSE
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
DE
00-RECURSOS ORDINARIOS
RECURSOS
1.500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Mandato 2025 / 2028
(EXEC. CORRENTE)
Id:0047F1E960F72705
Id:13B5BE7E7E832B35
MANOEL
MANOEL
EMIRIO
Portaria DE No 146/2025.
PREGAO ELETRONICO N. 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 115/2025
"DISPOE SOBRE O PRAZO PARA
A
CONTRATO N155/2025
APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO
ATA DE REGISTRO DE PRECO 003/2025
EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS
CARGOS,
PELOS
CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO
DEMANDAS LOGiSTICAS, FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS
ORGAOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A
REGIDO PELO EDITAL N O1/2024".
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE MANOEL EMiDIO/PI,
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
NO TERMO DE REFERENCIA
Do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei.
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
O Município de Manoel Emidio - PI, atraves da Prefeitura Municipal DE MANOEL
EMiDIO -- PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio,
Bairro Altamira - CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI, neste ato representado pelo Prefeito
CONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico
Municipal Orlando Almeida De Araujo, considerando o julgamento da licitagao PREGAO
realizado com base no Edital n 01/2024, destinado ao provimento de
ELETRONICO N.o 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 115/2025 e CONTRATO
cargos efetivos no ambito da Administracao Publica Municipal, publicado
N155/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta
junto ao Diario Oficial dos Municipios, em 25 de novembro de 2024, na
ATA, de acordo com a classificagao por ela(s) alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
edigao no vCcIV.
atendendo as condicoes previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes as normas
constantes na Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de margo de
CONSIDERANDO o disposto no item 4 do referido Edital, que
2023, e em conformidade com as disposigoes a seguir:
elenca os requisitos para a investidura nos cargos publicos, bem como a
obrigatoriedade da apresentacao da documentacao comprobatoria pelos
CONTRATADA: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ sob 0 no 43.004.368/0001-30, com
sede na Rua E, n250,Sala 1,Bairro Distrito Industrial, Teresina-Piauí, CEP 64.027-470.Neste
candidatos aprovados.
ato representado pelo Administrador Sr. Leonardo Rafael do Nascimento Lima, RG sob no
3142766 SSP-PI, CPF sob n 053.397.863-74
RESOLVE:
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE VEiCULOS AUTOMOTORES PARA
Artigo O1o - Ficam convocados os candidatos aprovados
SUPRIR AS DEMANDAS LOGISTICAS, FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ORGAOS E
dentro do numero de vagas ofertadas no Concurso Publico regido
UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE
pelo Edital n 01/2024, para apresentarem a documentacao exigida
MANOEL EMiDIO/PI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NO
no item 4.1 do referido Edital, com vistas a futura nomeacao para os
TERMO DE REFERENCIA
respectivos cargos.
Artigo o2o - A apresentagao da documentagao devera ser
2.DOS PRECOS,ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS:
realizada na sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal
O prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de
cada item, fornecedor(es) e as demais condicoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que
de Manoel Emidio - PI, localizada a Avenida Primeiro de Maio, s/n, no
seguem:
bairro Centro, nesta cidade, no prazo improrrogavel de 05 (cinco) dias
Conforme projeto basico e planilha orcamentaria.
uteis, contados da data da publicacao desta Portaria no Diario Oficial
ITEM
DESCRICAO
FABRICANTE UNID QUANTV.UNITV. TOTAL
dos Municipios.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais