Decreto — Avelino Lopes  Wt (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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## • PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.486

02

20

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

572 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -40.000,00 F.R  Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

573 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -25.000,00 F.R. Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

574 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

577 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -225.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profr Não  se aplica

578 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profr Não  se aplica

597 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -51.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute1 Não  se aplica

598 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -20.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute1 Não  se aplica

622 10.301.0074.1196.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

624 10.302.0020.1196.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  • Despesas com ASPS

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01

625

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.302.0020.1196.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de R8CUr&amp;O$ do SUS provenient89 do Governo Federal · Blooo de Es1rutur

Ni!ioseaplica

650 10.305.0025.2657.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604 02 TransT erênClas  provenientes do Governo Fe&lt;:1eraI destinadas ao vencimento (k)$ agentes eomunltartos oe Não  se aplica

21

00

885

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.243.0005.2144.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Rocursos não  Vioculados de Impostos

Não  se aplica

696 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rccurro!i não  Vinculados d"  lmpo5los Nãoscapllca ·35.000.00 F.R. Grupo: 1  500 00

21

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

729 08.244.0016.1653.0000 4.4.90.52.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica F.R. Grupo: 1  669  04

767 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 881 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 T~n&amp;f~6nci.a de Recur&amp;O$ dos Fundos E&amp;I3dutiis de M&amp;i&amp;t~ncia Social Nao so aplica

783 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ·12.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica

665  04

791 0S.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -35.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Trt1nsfer6ncl.as ele Conv6nlo&amp; e Instrumentos Cong6neres vinculados à As&amp;isI&amp;ncla Soclal N3o se aplica

794 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferêocia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

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06.554.281/0001-00

wt

## • PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

Exerclcio: 2024

## DECRETO N° 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.486

02

21

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

798

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

PROTEÇAO  SOCIAL BÁSICA

-25.000.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

800

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-50.000,00

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F.R. Grupo:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

999

000

Nêo  se aplica

811 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outros Recursos Vioculados ti Assistência  Social Nã o se apllca -35.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

812 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA -7.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500  00 Rccul'50s não  Vinculodos de Impostos Não se aplica

815 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 665  04 Transferêoclas  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não  se apllca

817 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .S0.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recul'$0s nã o Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

824

828 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL 6ASICA --40.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

830 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -28.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recuraos do Fundo Nacionel de Anistêncie  Social - FNAS Não se aplica

08.244.0016.2158.0000

3.1 .90.04.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

·5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

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02

23

00

855

Anulação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

17.511.0054.1457.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

4.4.90.51.00

500

999  000

( -

)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET

PREFEITO MUNICIPAL

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OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nil!io  se aplica

02

02

·19.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.122.791 ,27