LRF — Santa Luz (02/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "e")

RS  I

|                                                                             | VALOR REA1JZADO            | VALOR REA1JZADO                      |
|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDIT'O                                                       | No Quadrimes1re deReferbia | Até o Quadrimes1re de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                       | 0,00                                 |
| Interna                                                                     | 0,00                       | 0,00                                 |
| Externa                                                                     | 0,00                       | 0,00                                 |
| Contratual                                                                  | 0,00                       | 0,00                                 |
| Interna                                                                     | 0,00                       | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                       | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                       | 0,00                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                       | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)         | 0,00                       | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)   | 0,00                       | 0,00                                 |
| Externa                                                                     | 0,00                       | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                       | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                       | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)         | 0,00                       | 0,00                                 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                       | 0,00                                 |
| TOTAL mn                                                                    | 0,00                       | 0,00                                 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                                | 37.611.075,47 | 0,00         |
|                                                                                                                    | 1.104.224,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV -                              | 36.506.851,47 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVE DADAS(VIl)                                                                                             |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila)                   | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 5.841.096,24  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 5.256.986,61  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.555.479,60  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimeslre de Referência | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de reestruturação e recomnosição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                 |

| ARQUEL ALVES PEREIRA:70095957 91 {,   | Assinado de forma digital por ARQUEL ALVES EREIRA:70095957391 - oaaos: 2025.06.25 18:43:54 --03'00'   | JQSIMAR CAMPOS ~ PEREIRA:05684841 1 {/   | Assinado deforma digital por ~~~~~~;_~~=~341 Dados: 2025.06.25 18:44:08 --03'00'   | CONPUBLI CONTADOR' S ASSOCIADOS LTDA:186706640001 27.   | Assinadodeformadigitalpcr ~~!~~~!~ 0664000123 -Õ a os:202s.oo.2s Ís:44:19--03-00-   |
|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS("

CLEMENTINO

:7716620~ ~

334

Assinado deforma digital por ; \ JORSELIA DOS SANTOS NTIN0:77166205334 Oados:2025.06.25 18:44:32--03'00'

/'/

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS 18.670.664/0001-23 CONTADOR - CRC/PI 300/0 -7

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