Licitação — Redencao Do Gurgueia (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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GABINETE DO PREFEITO

1 .

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ATO DE AUTORIZAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 003/2025

·

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação,  que foi devidamente justificado, tanto pela  razão  da  escolha  do  prestador de serviços,  quanto pela justificativa  dos preços, vez que a. empresa apresentou o menor preço global:

CONSIDERANDO que o processo foi Instruí do com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissllo de Contratação  que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO esta em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74, INC Ili, ·e·, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que  o  PARECER JURIDICO atesta que foram  cumpridas  as  exigências  legais e  os  requisitos mínimos para a contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal! 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOA SER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS JURIDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA E ASSESSORAMENTO JURIDICO, PARAATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA ESUAS SECRETARIAS.   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO               | ALMEIDA &ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.439.402/0001- 20                                                                                                                                                                                                                  |
| PRAZO DE VIGÊNCIA        | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR TOTAL              | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de 10.000,00 (dez e mil reais)                                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTO LEGAL         | Art, 74, inciso 111 , ·e" da Lei 14.133/21                                                                                                                                                                                                                                        |

Detenmino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal  ao contrato, em atendimento ao preceito  do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em sítio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia - PI, 08 de janeiro de 2025.

Arfei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

## l d:07384EB61ADSAD94

GABINETE DO Pll.l!Fl!ITO

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ATO DE AUTORIZAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  023/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ Ã O Nº 003/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidament&amp; justificado.  tanto pela  razlio  da  escolha  do  prestador de serviços.  quanto pela justificativa  dos preços. vez que a empresa apresentou o  menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissllo de Contratação  que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO esta em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74, INC 111, ·e-. da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO atesta  que foram  cumpridas as exigências  legais e  os  requisitos mínimos para a contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal! 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOA SER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS JURIDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, PARAATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA ESUAS SECRETARIAS.   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO               | ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.439.402/0001- 20                                                                                                                                                                                                                 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA        | 12 {doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR TOTAL              | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de 10.000,00 (dez e mil reais)                                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTO LEGAL         | Art, 74, inciso Ili , •c· da Lei 14.133/21                                                                                                                                                                                                                                        |

Detenmino. ainda, que seja dada a  devida publicidade legal  ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia  - PI, 08 de Janeiro de 2025.

Arlei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

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## l d:12527A79072SACDA

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1.

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ATO DE AUTORIZAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02512025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 00512025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de lnexlglbllldade de licitação,  que foi devidamente, justificado,  tanto pela  razão  da escolha  do prestador de serviços,  quanto pela justificativa  dos preços, vez que  a empresa apresentou o  menor preço global;

CONSIDERANDO que o  processo foi  instruído com os documentos e  requisitos que comprovam que o  contratado possui habilitação  e qualificação  mínim a  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCN ICO da Comissão de Contratação que prevê  que a  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC Ili, ·c·, da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO atesta  que foram cumpridas as exigências  legais e  os requisitos mlnimos para a contratação;

No  uso  das  abibuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federan 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIOADE OE LICITAÇÃO 005/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA TÊ:CNICA COMPREENDENDO TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL E DCTFWEB, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-PI POR MEIO DOS SISTEMAS SAGRES WEB E DOCUMENTAÇ ÃO WEB, ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO AO TCE-PI; ELABORAÇÃO DA RAIS E DIRF, ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ; EMISSÃO OE GUIAS PARA PAGAMENTO DO INSS; ACOMPANHAMENTO DE PAGAMENTOS JUNTO AO INSS E A RECEITA FEDERAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS..   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO                | ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTOA, CNPJ: 10.416.310/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| PRAZO DE VIGÊNClA         | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR TOTAL               | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em 12 (doze) vezes de 5.000 (cinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTO LEGAL          | Art, 74, Inciso 111, ·e·da Lei 14.133/21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

Determino, ainda,  que seja dada  a devida publicidade legal  ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021,  para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéia  - PI, 08 de janeiro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PKeFl!ITO

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ATO DE AUTORIZAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02512025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 00512025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de lnexlglbllldade de llcltaçao, que foi devidamente, justificado,  tanto pela  razão  da escolha  do  prestador de serviços,  quanto pela justificativa  dos preços,  vez que  a empresa apresentou o  menor preço global;

CONSIDERANDO que o  processo foi  instruído com os documentos e  requisitos que comprovam que o  contratado possui habilitação  e qualificação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO esta em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 74, INC Ili, ·e·, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO atesta  que foram cumpridas  as exigências  legais e  os requisitos mlnimos para a contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federai 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00512025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚB LICA E ASSESSORIA TÉCN ICA COMPREENDENDO TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL E DCTFWEB, ENVIO DE INFORMAÇÕE S AO TCE-PI POR MEIO DOS SISTEMAS SAGRES WEB E DOCUMENTAÇÃO WEB, ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO AO TCE-PI; ELABORAÇÃO DA RAIS E DIRF, ALIMENTAÇÃO 00 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ; EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DO INSS; ACOMPANHAMENTO DE PAGAMENTOS JUNTO AO INSS E A RECEITA FEDERAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS..   |
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| CONTRATADO                | ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LIDA, CNPJ: 10.416.310/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| PRAZO DE VIGÊNClA         | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR TOTAL               | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em 12 (doze) vezes de 5.000 (cinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTO LEGAL          | Art, 74, inciso Ili , ·e· da Lei 14.133/21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

Detennino.  ainda,  que seja dada a  devida publicidade legal  ao contrato, em a tendim ento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Redenção do Gurguéla  · PI, 08 de Janeiro de 2025.

Ar1ei  F igueredo Borges Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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