Licitação — Eliseu Martins (14/07/2025)

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

048D/2025-FMS

Origem:

Processo Administrativo nº 172A/2025

Contratante:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Contratado:

FRANCISCA ANDRESSA GOMES DAMASCENO

CPF: 068.586.723-46

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos:

FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência:

Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 02 de junho de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral

-Prefeita Municipal -

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº

051/2025-FMS

Origem:

Processo Administrativo nº 180/2025

Contratante:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Contratado:

FRANCIV  ANE ARAÚJO  E SILVA

CPF: 016.947.083-06

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos:

FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até  31  de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 02 de junho de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

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## EXTRATO DE CONTRATO n 2  065/2025

DISPENSA  DE  LICITAÇÃO Nº 033/2025. Contrato: 065/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí -PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, À FIM DE ATENDERAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ- PI. Fundamento: art. 75, inciso II,  da  Lei  Federal n 2  14.133/2021. Contratada: NIVALDO ALVES DE MOURA 88160440391, inscrita no CNPJ sob o nº  14.014.635/0001-52. Dotação  Orçamentária: 500, 540, 550, 02.06.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.11.00, 02.13.00, 15.451.0020.2017.0109, 26.451.0020.1137.0212, 12.361.0012.2027.0287, 12.365.0011.2032.0318, 12.365.0011.2139.0328, 12.361.0012.2023.0367, 12.361.0012.2130.0397, 10.301.0008.2144.0486, 10.302.0010.2067.0519, 08.244.0007.2059.0592. Valor global: R$  48.000,00  (quarenta  e oito  mil  reais). Data  de Assinatura: 09/07/2025. Vigência: 12  MESES. Signatários: Gerlane  Ferreira  da  Silva Cabral, pela contratante e Nivaldo Alves de Moura, pela contratada.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SI Nºl2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO

Objeto: O  presente Contrato tem como objeto a  Locação  de um imóvel,  localizado à  Rua José Messias, 890, Centro, Eliseu  Martins-PI,  destinado  ao  funcionamento  da  UBS, por  motivo  da  mesma  (UBS) estando em execução  de reforma.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Eliseu Martins-PI, CNPJ:  06.554. 05910001-08.

Contratado:

ERICK RAMON ARAUJO MARTINS,  inscrito no CPF sob o  nº 003.214. 023-16.

Valor Mensal contratado:

R$ 800,00 (Oitocentos reais).

Período:

2  meses

Assinatura:

0110712025

Recursos:

FPM,  ICMS e  Próprios.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araújo Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO 02612025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10512025

O  Município  de Eliseu Martins -PI,  em atendimento ao§ 3° e  com fulcro no Ar!.  75,  lnc.  11,  da Lei  14.133121, torna público  para conhecimento dos interessados, o  presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  02612025, TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL, cujo  objeto  é  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DE  ENGENHARIA PARA  CONSTRUÇÃO DE  ROTATÓRIA NO  MUNICÍPIO  DE  ELISEU MARTINS-PI.

Para tanto,  convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante do Termo de Referência  até  o  dia 17 de julho de 2025 às 13:00 horas para o  e-mail: lici tacaoeliseumartins@gmail.com,  ou  entregar pessoalmente na Setor de  Licitações  na Praça Governador Alberto Silva,  N° 442,  Bairro Centro, Eliseu Martins -PI.

A  empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a  administração,  será convocada  para  envio  da documentação  que  comprove  sua  regularidade  juríd i ca,  fiscal  e  técnica necessária  para  contratar com  a administração  em até 02 dias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA:  Atendendo o  disposto na LC 123/06, Ar!. 49,  inciso IV,  a licitação for d i spensável  ou inexigível ,  a  compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e  Empresas de Pequeno Porte.

O  Ato Convocatório e  o modelo de proposta encontram-se disponível  Junto ao site,  os demais  arquivos estão disponíveis  na Sala de Licitação  e  ou solicitação  por meio  do e-mail licitacaoeliseumartins@gmail.com

Eliseu Martins - PI,  11  de julho de 2025.

José  Davi de Sousa Araujo Agente de Contratação