Licitação — Tamboril  Do (08/09/2025)

171
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
Id:09FED84B73CF7077
Id:0B621DC3D159727C
ESTADO DO PIAUiE
tura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
SUIS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
TAMBORIL
CNPJ: 06.554.356/0001-53
DO PIAU
A CASA DO POVO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSAE
OBJeto: Contratacao de empresa do ramo pertinente, para a execugao de obra de
construcao de uma escola/colegio no bairro cohAB, com 13 salas de aulas, no padrao
FNDE, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI
Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí - PI, CNPJ N 07.241.853/0001-64.
CONTRATAnTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na Modalidade Dispensa no
com sede a Praga Marcos Aurelio,no 41,Centro,CEP 64.900-000, Bom Jesus-Piauí, na pessoa
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
008/2025, Processo Administrativo no 012/2025, do tipo Menor Prego, tendo como
Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
EDUcACAO, neste ato representado pelo Sra. Oldenia Fonseca Guerra., portadora do CPF:
objetO: AQUISICAO DE CADEIRAS DO TIPO PRESIDENCIAL PARA ATENDER AS
412.286.503-49,residente e domiciliada na cidade Bom Jesus-PI.
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI. O presente
CONTRATADA: BRILHO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no 07.594.738/0001-73,
processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021
com sede na Rua Dez,no3367sala A,centroCEP 64.057-525,Teresina-PI, neste ato
representada pelo Sr. Paulo Janildo Parga Rosendo, portador do CPF no 050.127.673-49, com
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 09/09/2025 e se encerrara no dia
sede na cidade de Teresina-PI.
11/09/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aOs dados para
VINcuLAgAO:Procedimento Administrativo  no 1071/2025, Procedimento Licitatorio
participacao encontram-se disponiveis na sede da Câmara Municipal de Tamboril do
Concorrencia Eletronica n0,003/2025/PMBJ.
Piauí e atraves do e-mail: licitacaocamaratamboril@gmail.com.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021 e
alteragoes posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
VIGENcIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.159.710,16 dez milhOes,
cento e cinquenta e
Tamboril do Piauí/PI, 05 de setembro de 2025
nove mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos)
EIMPOSTOS540
TRANSFERENCIA DO FUNDEB542 -TRANSFERENCIA DO FUNDEB -COMPLEMENTACAO VAAT
PROGRAMA:0030-GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL.PROJ.ATV.:2202
MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E
INSTALACOES.
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí.
Id:030E7CF1A01D70F5
Id:10EF33A547817270
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
om
IPALDE
Praca Marcos Aurelio 41,Centro
Iesus cEP: 64.900-000, Bom Jesus-P!, Fone: (89) 3562-1308
TAMBORIL
CNPJ: 06.554.356/0001-53
DOPIAUI
A CASA DO POVO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 303/2025.
AVISO DE DISPENSA
OBJETo: Execugao de obra de construgao de uma escola/colegio no bairro coHAB, com 13 salas
de aulas, no padrao FNDE, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-
PI.
Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí - PI, CNPJ N 07.241.853/0001-64
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inscritO no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na Modalidade Dispensa n0,009/2025, Processo Administrativo no 013/2025, do tipo Menor Preco, tendo como
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado
em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
objetO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA SEDE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de
DA Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI. O presente processo
Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF no 025.810.963-73, residente e domiciliado
na Rua Floresta Moderna, n 142, bairro Penitenciaria,Bom Jesus-PI.
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio
CONTRATADA: BRILHO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no 07.594.738/0001-73,
do recebimento das propostas se dara no dia 09/09/2025 e se encerrara no dia
com sede na Rua Dez, no_3367, sala A, centro, CEP 64.057-525, Teresina-PI, neste ato
11/09/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagOes referentes aos dados para
representada pelo Sr. Paulo Janildo Parga Rosendo, portador do CPF no 050.127.673-49, com
sede na cidade de Teresina-PI.
participacao encontram-se disponiveis na sede da Câmara Municipal de Tamboril do
VINcuLAgA0: Procedimento. Administrativo no 1071/2025,  Procedimento Licitatorio
Piauí e atraves do e-mail: licitacaocamaratamboril@gmail.com..
Concorrencia Eletronica n0,003/2025/PMBJ.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021 e
alteragoes posteriores.
VIGENCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.
Tamboril do Piauí/PI, 05 de setembro de 2025
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 10.159.710,16 (dez milhoes, cento e cinquenta e nove mil,
setecentos e dez reais e dezesseis centavos)
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; CONVENIO FNDE
- MINISTERIO DA EDUCACAO.
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.