Portaria — Santa Luz (02/04/2025)

9 Ano XXIll Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 . Edicao VCCXClI 109 Id:10EF33186AAE01DB Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 A Exercicio: 2025 Pagina 2 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO SANTA LUZ ACRESCIMOS Decreto No 7 , DE 03 DE fevereiro DE 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025 PREGAO ELETRONICO N 027/2025 02 04 01 Secretaria Municipal DE FINANCAS TIPO: MENOR PRECO POR LOTE AVISO DE Licitação Ficha: 95 04.123.0006.2071.0000 GESTAO FINANCEIRA 65.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUA LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara 3.1.90.91.00 02 06 01 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Ficha: 131 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS 3.000,00 SENTENCAS JUDICIAIS procedimento icitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n 14.133/2021, 3.3.90.33.00 Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de Ficha: 141 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 90,000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie. 3.3.90.39.00 Ficha: 144 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE D0 ENS. 60,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS DESTINADAS A LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio 3.3.90.39.00 Ficha: 229 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS 220,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO? Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail lciacaosantaluz@gmail.com, no horario das 07:30h as 13:00h. 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 Ficha: 241 12.361.0010.2025.000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS. 359.715,52 CONTRATACAO POR TEMPO DETEI Ficha: 258 12.365.0012.2075.0000 ENSINO INFANTIL 603.300,00 CONTRATACAO POR TEMPO DETEI ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio eletronico:. https:/bnc.org.br! LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 Secretaria Municipal DE SAUDE Ficha: 403 10.301.0023.2037.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 100,000,00 Santa Luz - PI, 01 de abril de 2025. 3.3.90.39.00 LOCAL: 02 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: PODER EXECUTIVO Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro 02 08 02 FUNDO Municipal DE SAUDE Ficha: 427 10.301.0023.2039.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 30,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: Ficha: 428 10.301.0023.2039.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 30,000,00 Id:0B621D36F485FA3F Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: Ficha: 429 10.301.0023.2041.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 450,000,00 MATERIAL DE CONSUMO 06.554.398/0001-94&#x27; Exercicio: 2025 Pagina 1 3.3.90.30,00 Ficha: 438 10.301.0023.2052.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 20,000,00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.1.90.13.00 Decreto No 7 , DE 03 DE fevereiro DE 2025 Remaneja recursos do orgamento vigente de 2025 Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, no uso da atribuigao que Ihe confere o art., da Lei no 263 de 13/12/2024 Orçamento fiscal e de seguridade social para o exercicio AV GETULIOVARGAS, S/N 06.554.398/0001-94&#x27; Exercicio: 2025 Pagina 3 de 2025. DECRETA: Decreto No 7 , DE 03 DE fevereiro DE 2025 Art.1. Ficam remanejados na forma do anexo deste Decreto, as dotagoes orcamentarias aprovadas na Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2025 ACRESCIMOS LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO Art.2. A alteragao introduzida pelo presente Decreto nao implica em abertura de credito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinario, ja que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orcamentarias (Lei n263, de 13 de 02 08 02 FUNDO Municipal DE SAUDE dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, orgaos e unidades contemplados. Art.3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Ficha: 445 10.301.0023.2052.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 758.883,95 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO SANTA LUZ, 03 de fevereiro de 2025 Ficha: 449 10.301.0023.2052.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 50,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! Ficha: 450 10.301.0023.2052.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 30,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO? ANEXO ACRESCIMOS Ficha: 451 10.301.0023.2052.0000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 140,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO 3.3.90.39.00 Ficha: 478 10.301.0023.2061.000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 50,000,00 LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 01 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO Ficha: 698 10.301.0023.2052.000 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODC 150,000,00 Ficha: 44 04.122.0002.2008.0000 GESTAO PUBLICA 1.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO Ficha: 46 04:122.0002.2008.0000 GESTAO PUBLICA. 100,000,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 02 10 01 Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ficha: 54 04.122.0002.2008.0000 GESTAO PUBLICA 90,000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LO Ficha: 540 08.244.0002.2046.0000 GESTAO PUBLICA 1.700,00 Ficha: 63 04.122.0002.2008.0000 GESTAO PUBLICA 100,000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO? TOTAL DAS SUPLEMENTACOES 3.502.599,47 Diario Oficial dos Municipios 3.3.90.36.00 (Continua na proxima pagina prova documental dos atos municipais