Decreto — Redenção  Do  Gurguéia  I (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

419 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recureos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

421 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

519 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

536

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde · Despesas com ASPS

547 10.301 .0020.2161 .0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 50.000.00 F  .R.: 1 600 02 Trt1nsferên cies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient&amp;S do Gowmo Fede1'8I · Bloco de MtH Não  se aplica

055 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se apliça

632 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União  deslinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

633 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da União destinada à oomplementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

656 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 200.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não  sa aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Pareiit&amp;,  1071 06.554.364/0001-06 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

857 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 300.000.00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo e Fundo de Recu'80s do SUS provenientes 00 Governo Federal· Bloco de Mar NOo se aplicei

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

753 15.451 .0040.2322.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

768 17.512.0051.1450.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSI CO URBANO 178.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 81 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

780 17.512.0051  .2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nao Vincul&amp;dOS de lmpastos NêO  &amp;e &amp;Plica 460.000,00 F.R.: 1 500 00

797 26.782.0070.1611.0000 4,4.90.51 .00 701 999 000 EX?ANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICl?A 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 701 00 Outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos C~neres dos Eslad09 N~se9pllça

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni@nt@s  d@:

Excesso:

Anulação:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL. FMAS ◄·3 08.244-.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R . Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## CRISTINO CASTRO, 01  de setembro de 2025

## ld:0047F 18882D87  AE6

## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.259

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · F MAS

444 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000.00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

556 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M, Não  se aplica

572

10.301.0025.1181.0000 4.4.90.51 .00 659 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não  se aplica -5.ooo.oo F.R. Grupo: 1  659 02

607

10.302.0020.2172.0000 3,1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -10.000,00 F,R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

618 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M; Não  se aplica

-120.000,00

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## Portaria Nº 019/2025, Redenção  do Gurguéia  PI,  04 de novembro de 2025.

O  Excelentí ssimo Senhor Presidente da Câmara  Municipal de  Redenção do  Gurguéia-Piauí, Senhor:  AMPARIO  GIL PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições  legais.

RESOLVE:

Art.12 Nomear o Senhor EDIZON RIBEIRO LEITE, portador do CPF: 915.853.763-53 para  o cargo  de  PRESIDENTE,  e o Senhor SANDRO  HENRIQUE  FERREIRA  DA SILVA portador do  CPF: 059.193.663-11  para  o cargo  de  VICE-PRESIDENTE,  e a Senhora  RONILDA  LEAL SANTOS  portadora  do  CPF:  884.202.053-20  para  o  cargo  de  SECRETÁRIA comporem  a COMISSÃO  PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E  JUSTIÇA .

## Art.2º Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ampario Gil Pe eira ile Figueiredo Presidente da Câmara www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 4.622.500,00

Fontes de Recurso soo 00 500 01 540 01 541 01 542 01 543 01 600 00 600 02 605 00 700 61 701 00 2.180.000,00 400.000,00 215.000,00 410.000,00 49.500,00 240.000,00 500.000,00 250.000,00 150.000,00 178.000,00 50.000,00

300.000.00

F.R.:

1

500

00

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