Portaria — Parnaguá (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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## ~ ESTADO DO PIAUI . . . ~  ~ PODER EXECUTIVO

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

A

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre Pláci do, S/Nº  -

## Censro PARNA A -PI

CEP:  64.970-000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

AVISO DE DISPENSA ELETRÔ NICA N·  001/202S·PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  011/2025-PMP/PI

Torna-se público  que O  MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ  - PI,  por meio do seu  Agente de Contração  e Equipe de Apolo,  nomeados  através de  portaria,  realizará Dispensa  Eletrônica,  com  critério  de julgam ento  menor preço  na hipótese do art. 75, inciso li, nos t e rmos da Lei n .Sl  14.133, d e 1  · d e abril d e  2021, d a  Instrução  Normativa Seges/ME n º  67,  d e  2021, e  d em ais normas aplicá v e is.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,  ORÇAMENTOS GERAIS  DO  MUNICÍPIO,  PRÓPRIO/FPM/ISS/ICMS/FMS/UMS/ OUTROS, no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. M ais informações  estão disponíveis  no  Edital,  Centro Administrativo Maurflio  Rissi, s/n"-, Centro,  Parnaguá -PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pl.gov.br /  cplpmppl@gmall.com.  FORMALIZAÇÃO DE  CONSULTAS E  EDITAL: https://llcitanet.com.br  · www.tce.pi.gov.br.

OBJETO: Aquisição  de medicame ntos e  material hospitalar,  para  atende r a  demanda do Municíp io d e  Parnaguá  PI,  em conformidade com as especificações  contidas no Te rmo  d e  Referê ncia,  anexo do Edital.

- O início  do recebimento das propost as se dará  no dia 31/01/2025 às ShOOmin. e  se encerrará  no dia 05/ 02/2025 às 07h59min.
- Dat a  d a  se ssão : 05.02.2025 às OShOOmin.
- -Horário da  Fase  de  La nces/Te mpo  d e duração: 05.02.2025  às  OBhOOmin.  até OS.02.2025  às 14h00min.
- SISTEMA: UCITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS  - Link: www.licita net.com .br.
- Orçame nto: R$ 62.  706,23.

As  informações re fe re ntes  aos  dados para  participação  e ncontra m -se  d isponíveis na sede da Prefe itura Municipal d e  Parnaguá -PI, Ce ntro Administrativo Ma urilio  Rissi, s\n, Centro e  através  do e-mail: çplpmp@parnagua.pi.g9v.br

Pa rnaguá -PI, 30 d e ja ne iro  de 2025.

Luciano Lopes Freitas Agente de Contratação -

PMP/ PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI ·  2025

E-mail: cplpmp@parnagua.pl.gov.br /  cp1pmppl@gmall.com PARNAGUÁPI.

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre  Plácido,  S/Nº Centro CEP:  64.970-000

## PARNA A -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-INEX./PMP/PI INEXIGIBILIDADE Nº 008/202S/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/PMP/PI

- -CONTRATANTE: MUNICÍPIO  DE PARNAGUÁ -Pl;
- -CNPJ.: 06.554.264/0001-1 8;

- [ ] -CONTRATADA, KEILA VIRGINlA PEREIRA DE ARAÚJO  EIRELI

- -CNJP, 40.711.499/0001-60
- -OBJETO:  O  presente contrato  tem  por  objeto  a  contra tação  de  empresa  especializada  em serviços d e  processamento  de dados  mensal  em  sistemas  de informaçõ es  d a  Atenção  Básica: Sistem a  SIA  (VigUincia Sanitá ria  e  SAMU) Média Complexidade:  AIHs e  BPA  (Sistema de Internação  Hospita lar,  BPA  Magnético), destinados  ao  M unicipio  de  Parnaguá  PI,  con forme proposta, para o exercíc io de 2025.
- -FONTES DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão  â conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Municipio deste exercício, FPM/ICMS/ISS/SMS/FMS/OUTROS  consiunado na seuuinte rubrica·

## FUNCIONAL PROGRAinATICA

I0 .30 1.000 1.205 1.0000 - MANUTENCÃO  DO FUNDO MUNlCIPAL D E  SAúDE NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39.00  - O UTROS SERVIÇOS  D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3.90.40.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA lNFORMACÃO  E COMUNICACÃO  - PJ FONTE DE RECURSO

500 - RECURSOS NÃO  VlNCULADO DE IMPOSTOS.

600 - RECURSOS FNS

- -VIG~NCIA: Até  3 1 de dezembro de  2025, a  contar da assinatura do Contrato.
- -VALOR: R$ 6.600,00 (seis  mil e  seiscentos reais), divididos em 11 parcelas iguais de R$ 600,00 (seiscentos reais).
- -DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de  2025.
- -SIGNATÁRIO S,

CONTRATANTE: Miguel Omar Barreto Rissi CONTRATADO: Keila Virgínia Pereira de Araújo

... ,. .......................................................... GABINETE DO PREFEITO PMP/PI ·  202.5 E-m■II: ■dmlnlatr■ llvoft~mague.pl.gov.br PARNAGUÂ- PI.

.....................................................  .

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

1

CNPJ.;  06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácid o, 5/Nº  -

Centro -

CEP: 64.970-000

## PARNAGUA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E  RATIFICAÇÃO

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - PMP/PI lNEXIGlBlLIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 008/2025 PMP/PI

Em atenção  às exigê ncias legais dispostas pela  Lei de  Licitaçõe s, e  legalmente, resguardo no Parecer  Juridico  da  Assessoria  Juridica  deste  Poder  Executivo  Municipal,  HOMOLOGO  e RA  TlFICO a  contratação  de empresa  especializada  em  serviços de  processamento de dados mensal em sistemas  de informações  da Atenção  Básica:  Sistema  SlA (Vigilância Sanitária  e SAMU) Média  Complexidade: AIHs e BPA (Sistema de Internaçã o Hospitalar, BPA Magnético), conforme  proposta,  para  o  exercic io  de  20 25,  da  empresa  K.EILA  VIRGÍNIA  PEREIRA  DE ARAÚJO  EIRELI, inscrito  no  CNJP/MF  sob  o  nº  40.711.499/0001 -60,  no  valor  g lobal  de RS 6.600,00 (seis  mil  e  seiscentos  reais),  sendo  o  valor mensal  de  R$ 600,00  (seiscentos  reais),  em conformidade com o Art. 74, inciso Ili d a Lei Federal Nº 14. 133/2 1, devendo este Termo ser publicado oficialmente,  como  condição  para  eficác ia  dos  atos  adotados  e  constantes  dos  autos  do  presente Processo.

Parnaguá  - PI, 29 de janeiro de  2025.

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GABINETE DO PREFEITO- PMP/PI ·  102S E-mail: admini1trativo®P-n,agu,,. pi.aov.br PAR.NACUÁ - PI.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO  DE  PARNAGUÁ-PI -PI, através do PREGOEIRO, torna  público  a REALIZAÇÃO de licitação, na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB  O  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N2 002/2025, do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  ITEM, em  14/02/2025  às  08h00min. OBJETO: Registro  de  preços  para  futura  e  eventual  prestação  de  serviços de  Hospedagem  com alimentação,  para  pacientes carentes, em tratamento de saúde  na  cidade de Teresina-PI, incluindo café da  manhã,  almoço  e janta,  em  conformidade  com  as  especificações contidas  no  Termo  de Referência, anexo  do  Edital,  que  será regido pela  Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTOS  GERAIS DO MUNICÍPIO, PRÓPRIO/  FPM / ISS / ICMS / FMS / OUTROS, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JÚRI DICA. Mais informações estão  disponí veis no Edital, Centro Administrativo Maurílio  Rissi, s/ne,  Centro,  Parnaguá-PI . E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com.  FORMALIZAÇÃO DE  CONSULTAS  E EDITAL: https://licitanet.com.br -www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá -PI, 30 de janeiro de 2025.

DIOGO DE JESU

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REIS:05487925

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Diogo de Jesus Reis Pregoeiro PMP/PI

SETOR DE LICITAÇÕES- PMP/PI •  2025 E-mail:  cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com PARNAGUÁ- PI.

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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