Portaria — Curimatã (24/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLVI. 283 Id:05D5095505C2A2D4 Id:0F8BEF9F9488A3E9 Prefeitura DE CURIMATA E-mail: prefeituracristalandiaehotmail.com GABINETE DO PREFEITO Portaria N94 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Curimata Decreto N? 07/2025 Departamento.. de Transporte, vinculado Secretaria Municipal de Obras, Servigos Urbanos e Infraestrutura de Cristalandia do Piauí.&#x27; ESTADO DO Piauí feiturad DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, com as atribuigses descritas no artigo 16, incisos I a XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025,. 210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a DIRETORES ESCOLARES DOE Município DE CURIMATA PI. O PREFEITO Municipal DE CURIMATA - PI, no uso de suas atribuig8es legais, estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro legislagoes aplicaveis, e: de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da RESOLVE : conferidas pela Constituigao Federal, pela Lei Organica do Município e demais CONSIDERAND0 o disposto no Decreto n 016, de 16 de agosto de 2022, em Art. - NOMEAR para. cargo de Diretor do Departamento de Transportes, PEREIRA, n 2015202644-9 Ssp/CE, inscrito da Constituigao Federal; especial o artigo 6, que dispoe que a qualificacao por edital nao altera a essencia do cargo de gestor escolar, permanecendo como cargo de livre nomeagao e exoneragao; cONsIDERANDO a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de. zona rural, Cristalandia Piauí/PI, vinculado Secretaria DECRETA: Municipal de Obras,. Servigos Urbanos e Infraestrutura de Cristalandia do Piauí/PI. repercussao geral, que consolidou o entendimento de que o cargo de gestor escolar, por sua natureza, caracteriza-se como cargo em comissao, nos termos do artigo 37, inciso V, vinculados as escolas da Art.20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagio, Rede Municipal de Ensino de Curimata - PI: revogadas as disposigoes em contrario. Art. 1 Ficam exonerados, a partir desta data, os seguintes diretores escolares Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 15 de janeiro de 2025. Alan Kardeque Vogado Soares - Unidade Escolar Dr? Estelita Guerra de Macedo LEMOS Conceigao Clenia Costa de Oliveira - Creche Severiana Vargas Aragao EILHO:8 FILHO:84678836187! Euroeste Fernandes dos Santos - Unidade Pre-Escolar Maria Nascimento da MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO Municipal Idalecia Benedita de Sousa - Unidade Escolar Dr? Estelita Guerra de Macedo Zilna Brito de Araujo -- Unidade Escolar Raimundo Nonato de Carvalho Id:151905810AB0AA41 Edinalva Ribeiro de Carvalho - Unidade Escolar Enir Guerra de Macedo Irenalda Reinaldo da Silva -- Unidade Escolar Joao Melquiades Pereira Secretaria Municipal Curimata Albuquerque Marlene de Castro Oliveira -- Unidade Escolar Mergelina Dourado Guerra Kayla de Carvalho Melo - Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de de Saude Janio Gladson Guimaraes Lustosa - Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA/Secretaria Eliene Rodrigues de Carvalho - Unidade Escolar Manoel Leite Santana Zorionaria Alves de Sousa -- Unidade Escolar Martha Correia Municipal DE SAUDE. Vanessa Alves Rocha - Escola Agrotecnica Professor Gildesio Rodrigues CONTRATADA: NEILA MARIA DE CARVALHORODRIGUES (CPF N: Nogueira 004.232.365-71) OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE ATENDENTE DE Cleise Ribeiro de Sousa - Unidade Escolar Enir Guerra de Macedo Nielse Mendes Barreto - Unidade Escolar Melquiades Pereira Pinto CONSULTORIO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE, NO Município DE CURIMATA-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Marilene Marques de Oliveira- Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de. Constituigao Federal, e Lei Municipal, que resguarda a luz do Direito, a Albuquerque CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIENCIA RESTRITA A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. Art. 2 A Secretaria Municipal de Educaao devera adotar as providencias VALOR: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais). das unidades escolares afetadas. necessarias para assegurar a continuidade das atividades administrativas e pedagogicas DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. disposigoes em contrario. Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com termino em 30 de junho de 2025, podendo ser Curimata -- PI, 22 de Janeiro de 2025. prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei. SIGNATARIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA Jose Adelmo da Silva CONTRATADA: NEILA MARIA DE CARVALHORODRIGUES Prefeito(a) Municipal de Curimata - PI Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais