Decreto — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.
Id:13B5c05027cDA4cF
Id:13b5c05027cDA591
gabinetero|
ERAO DO
gabineter8 |
* SereNCAO do
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
s do Edital
do final do C
u o resultado final do C
Publicopublicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024,Edicao VCII,
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Munic
LXXVI
ortaria n233/2025,
de 2025Edicao VCCCLXX,I
233/202
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) ELIABE BARROS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n
2025,Edicao VCCCLXXXV
n100.490.713-35,para  cargo efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais, carga horaria 40 horas,
ne Lei Mur
147-B/ de 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de
2024.
O(a) nomeado(a comprovou, atraves de inspecao medica estar aptoa fisica e
mentaln
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo
emprego ou fungao publica remunerada.
emprego ou funcao publica remunerada
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valor
que constituem se
patrimonic
patrimonio
Oa Servidora) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
atribuic
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
Gabincte do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDOAssinadodefo
ARLEI FIGUEIREDOAste
BORGES:01948456
Representante Legal
epresentante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
CNPJ:06.554.380/0001-92
Elivbs
Bas
liw
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Pablico
Id:13b5c05027cDA4e7
Id:030E7EABc555A4CA
SERNCAO DO
gabinete.98
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Art.37, da Constituicao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
de Redengao do Gurgueia/PI, no t
001/2024, de acordo com o Decreto n15, que homologou o resultado final do Concurso
Art.37da Con
io Fe
al de 1988
ei Organica do Município,
s do Edita
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Co
n023/2025,pu
blicado do Diari
io Oficial dos Mu
m28
le Julho
Publico,publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edicao VCII,
de 2025, Edigao VCCCLXX, Decreto n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
de 2025, Edigao VCCCLXX,
Municipios em 05 de Agosto de 2025,Edicao VCCCLXXVI e Portaria n233/2025,
024/202
blicado no Dia
Portaria no 233/2025,
DOU POSSE,aoa Sr.a ANA PAULA ALVES DE CASTROinscritoa) no CPF sob n
047.174.233-30,para O cargo efetivo de professor Pre-Escola)Zona Urbana, carga horaria
20 horas, conforme Lei Municipal no 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar
047.456.593-93p
2024
n 147-B/ de 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de
2024.
O(a nomeado(a) comprovou atraves de inspecao medica,estar apto(a) fisica e
mentalmente para o exer
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica e
emprego ou funcao publica remunerada
emprego ou funcao publica remunerac
patrimonic
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimon
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
bem como
Oa
ervidor(a) apresentou os doc
servidores publicos
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gut
ARLEI FIGUEIR
6303
entante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
ARLEI FIGUEREDO BORGES
CNPJ06.554.380/0001-92
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ: 06.554.380/0001-92
vona PaulaClede cole
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais