Portaria — Redencao Do Gurgueia (12/02/2025)

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Id:15190469E0B980C5
Gabinete DO
Sao Braz do Piauí
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 118 de 11 de fevereiro de 2025
Portaria N 101/2025, Sao Braz do Piauí - PI 27 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal No
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7o ambos da Lei No
14.133/2021:
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) descrito abaixo como responsavel pelo
RESOLVE:
acompa
nhamento e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, cujo objeto trata de fornecimentos comuns,
Art. 1.%. Nomear JOSE EDITO FILHO, portador do RG n 1625801-SSP-PI inscrito no CPF sob no
conforme suas respectivas competencias e atribuicoes legais.
138.232.483-91, para ocupar cargo de SECRETARIO, lotado na Secretaria Municipal DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
Nome: Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim.
Matricula: N 0002
CPF: 184.789.958-70
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.02.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
Cumpra-se e publica-se.
todas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 11 de fevereiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
DEBORAH SAYONARA
BORAT SAY ONARA
BORGES:0194845630
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Arlei Figueredo Borges
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -- PI
Prefeito Municipal
Id:10EF3400c81B7835
Id:089B932E96DF8157
PICOS
Prefeitura DE
GAbIneTe DO
REDENCAO DO
CNPJ N 01.632.094/0001-84
PREFEITO
ã GURGUEIA
Portaria N 008/2025 - SMS
Picos (PI), 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 22012025012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
basicas
SERVICOS TECNICOS EM AUDITORIA COM FOCO NA ANALISE DE
PRESTACOES A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO ANTERIOR, A FIM DE
OBJETO:
P PAGAMENTOS...
LICITACOES
EMPRESASON
FANTASMAS
A Secretaria Municipal de Saude, por meio do Secretario Municipal de Saude
Sr. Thales Coelho Pimentel, no uso de suas atribuigoes legais e,
LEGALIDADE E EFICIENCIA NA GESTAO DOS RECURSOS PUBLICOS DO
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA E SUAS SECRETARIAS.
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021;
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIAS
ORGANIZACAO CONTABIL RAULINO FILHC
CNPJ (CONTRATADA):
01.249.674/0001-97
RESOLVE:
R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil Reais) em 5 (cinco) Parcelas de R$
Art. 1. Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF no 045.880.803-26,
10,0oo,00 Dez Mil Reais), a primeira no ato da autorizacao do
Servicos a Segunda com 30 dias do Inicio dos Servicos a Terceira
RG n3.555.812 -SSP-PI, para Fiscalizar a execucao do Contrato SRP.PE n007/2024,
VALOR:
com 60 dias da Autorizacao do inicio dos Servigos a Quarta com 90
Processo Administrativo no 0864/2024, firmado com a empresa K J FERNANDES - EPP,
CNPJ n 18.018.256/0001-91.
Gestao/Unidade: 02.01.00-Secretaria MUN.DE ADMINISTRACAO E
Art. 2. Designar, ainda, o servidor Francisco Eduardo Gomes de Moraes
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
Moura, CPF: 080.560.153-88, RG: 4.650.473 SSP-PI, como gestor do contrato acima citado.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
FUNDAMENTACAO
gida pela
rmas fixadas na Inexigibilidade de Licitação no.
LEGAL:
012/2025, e pelo artigo 74, inciso III, c da Lei 14.133/21, de 1 de abril de
disposicoes em contrario
2021, e legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
ASSINATURA
Arlei Figueredo Borges
(CONTRATANTE);
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Picos, Estado do Piauí
ASSINATURA
Jose Raulino Castelo Branco Filho
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
22 de janeiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.