Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

432 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -17.000,00 06.243.0037 .2145.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

433 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

439 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

441 06.243.0037 .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

464 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -23.641,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

466 06.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

473 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

475 06.244.0011.2069.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

476 06.244.0011.2076.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

477 08.244.0011.2076.0000 ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA -2.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

478 08.244.0011.2076.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

482 08.244.0037  .2097  .0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -11.000.00 F.R.  Grupo: 1  669 04

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

531 04.122.0002.2017  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.667.25 F.R. Grupo: 1  500 00

Anulaçã o ( - ) -602.479,98

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA J C FROTAASS. CONTÁBIL  LTDA PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR SAO GONÇ ALO DO ~~!!'IA, 02 de dezembro de 2024 00 7 .4 35 - 99 3- 22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇ AS

## ld:OCC562980998FEBB

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.60710001-95 Exorc:fcio: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamentr, vigente crédlro  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti go  lo. Fica  abe rto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adi cional  na  importância  de R$479 . 468, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + ) 479.468,00

## Anulação

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recurso&amp; não  Vinculado&amp; de Impostos 999 000 Não  ae aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 34.000,00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CML 500 Recl.11'$05 não  Vinculados de Impostos 9S9 000 Não  se aplica 29.000,00 F.R.: 1 500 00

78 04.122.0002.2123.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 45.500,00 F.R.: 1 500 00

80 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 ReCLH"IJOl!t  n8o Vincul~  de lmpost03 999 000 Nlo se aplica 19.600,00 F.R.: 1 500 00

.. 28JJ43.0002.2130.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur&amp;os não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 28.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

## Anulação

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

125 15.451.0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 93.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

271 12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 214.368.00 F.R.: 1 541 01

02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO

529 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -19.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

67 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -26.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

91

92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 69 , OE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

77

04\_ 122.0002.2100.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

112

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

15.451.0002.2131 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo

Vincul3dos de Impostos

Não  se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-16.000.00

F.R. Grupo:

1

500

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

12.366.0036.2022.0000

BÁSICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

540

-2.000,00

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Tnmsfer!ncias de Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais de Educaçêo  Bésic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 ,00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despeses com ASPS

134 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nêo  Vinculados de lmpost03 Nlo sa aplica -800,00 F.R. Grupo: 1  500  00 344 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1  500 00

500

300

000

10.301 .0002.2149.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüdc - Despesas com

ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

## 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 203 12.361.0035.2024.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -27.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências  de Recuf'808 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica 360 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSI CA -8.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Nãoseapllca

212 12.361,0036.2021 ,0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos Educação  - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 363 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA --8.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenleotes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

216 12.381.0038.2021.0000 3,3,90.93.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO INOENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - De6pesas com MOE -100,00 F.R. Grupo: 1 "'º 00 365 10.301.0030.2032.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.900,00 F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

...

12.361.0036.2026.0000

3.3.90.39.00

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transfer6ncill.s de

R~

do FNOE

Nêo  se aplica

10.301.0030.2034.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

240 12.361  J)036.2114.0000 3.3.90.30.00 5,0 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salário-- Educa~o Não  se aplica -33.000,00 F  .R. Grupo: 1 550 01 368 10.301.0030.2035.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -5.900,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nl'ioseaplica

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

261 12.361.0004.1007.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ -18.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

265 12.361.0036.2020.0000 3.3.00.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·19.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES · lmpo,,tos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

272 12.361.0036.2022.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO --8.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 1 542 01 Transíerências do FUNDES - Complementação  da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâsic

274 12.361.0036.2022.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -27.000,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais Cla  EClucaçao Básic

284

12.365.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.14.00

540

999

000

OIARIAS - CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

2B5 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

293 12.365.0036.2023.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos NãoseapllCí:l

300

310

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.366.0036.2022.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

MELHORIA

E

ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,l),S- PESSOAL CIVIL

Transforências  do FUNDEB - Complemontaçao da Unlao . VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás ic

MELHORIA

E

ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX,l),S · PESSOAL CIVIL

F.R.

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

02

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001·95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

392 10.301 .0030.2035.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Tran:sfer!ncia, Fundo a Fundo de Recurso, do SUS proveniente, do Governo Federei · BIOco de Manute NAose aplica

398 10.301.0030.2083.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -2.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; l 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999  000 Não  5e aplica

409

10.301 .0030.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

SAÚDE  E ATENÇÃO

MATERIAL

OE

BÁSICA

CONSUMO

Transíerências

Não  se aptlca

411 10.301 .0030.2146.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA ·10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute N!o.seeplica

412 10.301.0030.2146.0000 4.4.90.51 .00 631 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -9.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1  631 02 Transrerêncies  do Governo Fec19f8I referentes e Convên ios e lnstrumenlos Congênere s vincul&amp;dos à se, N:loseaplica

426

10.305.0032.2007  .0000

3.3.90.14.00

600

999  000

VIGILANCIA EM SAÚDE

DIÁRIAS  · CIVIL

-3.900,00

F  .R. Grupo:

1  600

Transíer lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Não  se aplica

542 10.301.0030.2151.0000 3.1 .90.11 .00 605 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -6.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605 02 Assistência  financeira da União  desUnada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol N!ose aplica

543

616

06

00

10.301,0030.2151 .0000

3.1.90.13.00

605

999  000

10.301.0030.2146.0000

4.4.90.51 .00

659

SAÚDE  E ATENÇÃO

OBRIGAÇÔES

BÁSICA

PATRONAIS

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pi808 salariais para prol

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos VlncuIae1os à Saúde

999  000

Nloseaplica

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

BIOco de Manute

Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enientes

-2.500,00

F.R. Grupo;

600  02

1

do

Governo Federal - Bloco de Manute

-1.500,00

F.R. Grupo;

542

1

-3.000.00

Grupo·

1

540

1

540

01

368

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

--4 . 200.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

1

540  01

135

229

15.452.0022.2063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

!:::::::======================================  .{

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Ç&gt;

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l

--- "'

LIMPEZA PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se apliea

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

569  01

00

00

00

01

01

02

02

03

311

05

00

335

351

01

-4.900,00

F.R. Grupo·

1

500

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1  659

02

## (Continua na próxima página)

00

00

-1 .684,79

F,R. Grupo:

1

500

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

|   431 | 08.243.0037.2145.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000   | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -2.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|   440 | 08,243.0037.2145,0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica               | -1,450,00 Grupo: 1 660 04 FNAS        |
|   442 | 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -12.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|   451 | 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -1.700.00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
|   452 | 08.244.0007.2092.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io sa aplica                                       | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   455 | 06.244.0011 .2039.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000  | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | -14.968,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|   456 | 08.244.0011.2039.0000 3.1.90.13.00 500 999 000    | ASSISTl:NCIA COMUNITARlA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica                                                                         | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   466 | 06.244.0011 .2039.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   471 | 08.244.0011 .2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica                                                | -8.900.00 F.R. Grupo 1 500 00         |

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 69 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

|   02 | 06 00   | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                     | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                      |                                         |
|------|---------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 480     | 08.244.0037.2097.0000 3.1.90.11.00 669 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outros Recursos Vincutedos éAs.sislêneiaSOOiel Não 86 aplica                                | -1.200,00 F.R. Grupo· 1 669 04          |
|      | 487     | 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.39.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recu!'$0$ do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -1.400,00 Grupo: 1 660 O◄               |
|      | 469     | 08.244.0037.2112.0000 3.1.90.11.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transf&rênciade RecunJOS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica   | -2.450,00 Gn.Jpo: 1 660 04              |
|      | 491     | 08.244.0037.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Ni!!ioseaplica                                        | -1 .200,00 F.R. Gn.Jpo; 1 660 04 - FNAS |
|      | 496     | 08.244.0037.2138.0000 3.3.90.39.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transterencla de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - Não se aplica       | -1.800,00 Grupo: 1 660 04 FNAS          |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE              | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                               |                                         |
|      | 497     | 08.243.0037.2124.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoetos Não se aplica                                           | -5.015,21 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 502     | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90,11 .00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não 86 aplica                                           | -12.800,00 F.R. Gruoo: 1 500 00         |
|      | 503     | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                    | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|   02 | 09 01   | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO              | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO                                                                                                                               |                                         |
|      | 530     | 04.122.0002.2017.0000 3.1.90.13.00 500 999 DOO  | GESTÃOADMI NISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00          |

## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO N º  69 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N . 260

Anulaçã o (  - )

-479.468,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO  LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J  C  FROTAASS. CONTÁBIL  LTDA CONTADOR 007.435.993-22

SAO GONÇALO  DO @IJ~e'lfl,  02 de dezembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E  FINANÇAS

## ld:0471C1C5D85CFEC1

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercício:

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$627. 005, 01  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

02

00

94

02

01

126

03

00

205

03

01

274

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0002.2119.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL D A DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação  - Despesas com MOE

000

FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

541

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

627.005,01

17.175,04

F.R.:

1  500

149.000,00

F.R.:

1  700

442.589,39

F.R.:

1  500

18.240,58

F.R.:

1  541

02

02

02

93

00

05

00

01

(Continua na próxima página)