Portaria — Monte  Alegre  Do  Piaui (2025)

ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA&quot;. I - NOME COMPLETO (sem abreviar): II - TELEFONES PARA CONTATO (COm DDD) 267 legivel, se houver; ESTADO DO P!AU! Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiS https://tinyurl.com/email-SME-repescagem candidato(a): 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEg, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga pleiteada disponivel no documento onine, por meio do seguinte ink: 07 Experiencia comprovada na funcio de Coordenacao Pedagogica ou Gestao Escolar 10 especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) 10 or ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.. 8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: &quot; SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PRO 8.7.2. corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informagoes pessoais basicas do(a) SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PRO ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA 08 OTAL DE PONTOS 100 5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo documento e experiencia o candidato III - E-MAIL: pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma IV- FUNCAO PRETENDIDA : eriodo superior a 5 (cinco) anos, sera possivel pontuar nos dois itens. ( Coordenador Municipal 3 Formador Municipal V - Município: PONTUACAO 9. DOS RECURSOS MAXIMA 5.4 N2 CRITERIOS - FORMADOR Municipal Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues 01 02 Especialista na area da Educacao 10 03 Mestrado na area da Educagao 10 inscricao; 15 Doutorado na area da Educagao Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos, computando-se 15 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. 10 9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo enderego eletronico de 9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso; 05 06 Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria, cor. ando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco). cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino (vinculado a. 9.3. 0 recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF; 07 15 espectiva rede da vaga pleiteada). 9.4. Sera indeferido, sumariamente, pedido de recurso nao fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificagao do(a) candidato(a); 08 Experiencia comprovada em. Docencia, Coordenacao Pedagogica ou Gestao Escolar. 10 especificamente nos anos do Ensino Fundamental ! e/ou Educagao Infantil, computando-se 9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.. 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.e 9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de inscrigao (ANex0 III) declaragao de disponibilidade (ANExo IV) e a autodeclaragao de pontuagao (ANExo v) e/ou nao estiverem TOTAL DE PONTOS 100 5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a) No CRITERIOS - ENTREVISTAS PONTUACAO MAXIMA 10. DO CRONOGRAmA DO PROCESSO De SELECAO 10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no cronograma de execugao a seguir: 01 Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situag8es, encarando as 20 Inscrigao e envio de documento mudangas sem atitudes pre- concebidas e rigidas, respondendo positivamente as orientagoes, aterando comportamentos quando necessario e comprometendo-se com seu Divulgagao do resultado parcial 20/02 a 27/02 28/02 e 03/03 Organizagao: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e 20 02 Analise da Etapa 1: Analise de historico academico e profissional 04/03 rocedimentos estabelecidos. Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando 20 Agendamento das entrevistas Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1 05/03 03 relacionamentos e parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e Divulgacao do resultado final Analise e devolutiva dos pedidos de recurso 06/03 07/03 e 10/03 realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do Periodo para interposicao de recurso programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. 11/03 04 Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em. suas atividades, 20 considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, 12/03 identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na solugao. Educagao a SEDUC Analise e devolutiva dos pedidos de recurso 13/03 Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de 14/03 05 20 que e perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato 11. 5.6.A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga Convocagao para assinatura do termo de compromisso 17/03 DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificagao final; 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio de desempate 11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da analise documental, as. datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes, obedecera a seguinte ordem: 5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). no cronograma do item 10 deste edital. 5.7.2. Ter maior pontuagao, com experiencia comprovada, com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos;. DAS DISPOSICOES FINAIS 11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no periodo previsto 5.7.3. Ter maior idade. C 6. DAS VAGAS Alfabetizagao na Idade Certa; 12.1. As vagas serso preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das ages realizadas pelo Programa PRO 6.1. Do quadro de vagas para Coordenadores e Formadores de cada Município que efetivou a adesao ao Programal esta detalhado no Anexo u. 6.1.1. o(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de Coordenador e de Formador 12.1.1. A selegao tera validade de 1 ano, podendo ser prorrogada, se necessario. manifestando o seu interesse 12.2. A nao execugao das atribuig8es previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que optar por apenas uma das fungoes. Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara na sua substituigao. 12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovagao da execugao das agoes 6.1.4. E vedado o acumulo de fung8es e/ou cargos em mais de um Município.. 7. do pagamento previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a assinatura do Termo de Compromisso. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) 7.2: As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 600,00 12.3.1. A nao execugao das atribuiges previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de (seiscentos reais). 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 7.3.1. SPara fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da assinatura do Termo de 12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, icengas ou quaisquer outras formas de afastamento do Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil. 8.DAS INSCRICOES As inscriges serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital diretamente para o e- bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a Administragao Publica, nao mail Secretaria Municipal Município MonteAlegre emed@montealegredopiaui.pi.gov.bre tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art. 28 da Lei n&#x27; 7.453 de 08 de janeiro de 202112.4. Cada 8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar- se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada; 8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo (a) candidato(a) das normas e Secretaria Municipal de Educagao devera criar uma Comissao de Selegao formada por servidores com lotagao nas condigoes estabelecidas neste Edital., bem. como da autorizacao para o compartilhamento de seus documentos mesmas, composta por pelo menos 03 (tres) pessoas, que coordenarao e organizarao o processo seletivo e que realizarao as atividades de analise documental, entrevistas, analise de recursos e comunicagao com a equipe estadual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para selegao do Pro Alfabetizagao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento; do PRO Alfabetizagao na Idade Certa, em observancias datas previstas no cronograma do item 10. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a); 8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste Edital;. 12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital. Para inscrigao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como anexo em um unico e-mail conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado: concorrer as vagas deste edital! Ficha de inscrigao devida ente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo III 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de Seleao nao poderao 8.6.1. deste edital); 8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital); .6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital); 12.4.3. Os membros da Comissao de Seleao nao serao remunerados para o desempenho das atribuigoes da 8.6.4. RG ou CNH valida; comissao. CPF, somente se este nao estiver no RG; 8.6.5. 8.6.6. clusao do ensino em licenciatura; Certificado de especializagao na area da Educagao ou Gestao Educacao. 12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo Secretario Municipal de ertificado de Conclusso de Mestrado, se houver: 12.4.5. A Comissao de Selecao que atuou na selecao do EDITAL GSE N? 20/2021 podera atuar com as mesmas 8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou atribuigoes nesta selecao. acitagao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver;. Capa 12.4.6. A Comisso de Seleao nao poderaser destituida para fins de concorrer aesta selecao apos ter sido nomeada Declaragao de experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos, realizados nos por Portaria. 12.5. Os casos omisso neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;. 8.6.13. candidato (a), com gador/contratante de 1 orma legivel, se houver; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade do bolsist o processo de verificaao para permuta e avaliagao do respectivo orgao ou entidade responsavel.. 12.7. ica reservado a Secretaria Estadual de Educaao o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. (Continua na proxima pagina) Declaragao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenagao Pedagogica ou Gestao Escolar, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se 8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o n ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma

268 Ano XXIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI I- IDENTIFICACAO ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE mONTE ALEGRE DO Piauí CPF: ANEXO1 ANEXO III FICHA DE INSCRICAO NOME COMPLETO: RG: 5 Perfis e Atribuigoes COORDENADOR Municipal Perfil do coordenador Municipal a) Eficiencia na execugao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao sistemica e pedagogica (preferencialmente com formagao na area). b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizagao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, lideranca e controle emocional na resolugao de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos. ENDEREGO: TELEFONES PARA CONTATO: E-MAIL: II- VAGA PRETENDIDA () Coordenador Municipal () Formador Municipal c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse dominio. Município DE ATUACAO: Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicaao e relacionamento interpessoal d) satisfatorio. Atribuigoes do Coordenador Municipal a) Coordenar conuntamente cos fodes s equpes de traalo da ecretaria as ae o prgrama de 2025 no Município; b) Estabelecer interlocugao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;: Assinatura do Candidato c)Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; ANEXO IV d) Promover discusses e propor solugoes para as dificuldades identificadas; Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das agoes do programa realizadas no Município; DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE Declaro para os devidos fins de direitos que eu, _disponho de 40h f) Manter interlocugao com o Secretario Municipal da Educagao e o Prefeito Municipal para viabilizar a implementagao das agoes do Programa no Município;. portador do RG inscrito no CPF Acompanhar a execugao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagges necessarias a sua realizagao; numero h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas. i) Acompanhar todas as escolas de Educagao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 e 2 ano; Participar da formagao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informagoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis; nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicagao ao PRo Alfabetizagao na Idade Certa. de de 2025 k) Apoiar tecnicamente a formagao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade. cood pssde costruo, ealiaa do o Pama. m)Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a sua realizagao. n) Coordenar os processos de formagao pertinentes ao Programa realizados no Município. o)I Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formagao e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das agoes do Programa. Assinatura do Candidato p) Viailizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliagoes externas junto a Secretaria Municipal da Educagao - SME. q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliagoes do Programa. ANEXO V r) Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no Município junto a GRE e SEDUC; FORMADOR Municipal FICHA DE AUTODECLARACAO Perfil do formador Municipal- Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao, trabalho em No equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovagao; CRITERIOS - COORDENADOR Municipal PONTUACAO b) Possir competencias tecnicas, pedagogicase comunicacionais. 3 Capacidade de lanejaent criao de atividde a luz da metodologia do Programa. 01 Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais ). MAXIMA d)Ter compromisso com a autoformaao e competencia para gerir conflitos; e) Ser assiduo, frequente e organizado. ) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na 02 Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de efetivacao do trabalho; Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com intervengoes pedagogicas 03 significativas Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais) Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da observagao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar ideias em agoes concretas; 04 Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais). Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos, i). Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse dominio. computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)anos. Atribuigoes dos Formadores Municipais a) Responsabiliza-s pelas formages do programao Município- b)Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao Municipal do Programa; c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das limitados a 5(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos 06 Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes pedagogicas; d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre que necessario; (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada). Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao Pedagogica ou Gestao Escolar, e) Realiza acompanhamento da gesto de sala de aula,. f) Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema; especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigaode todo o material didatico-pedagogico e a observancia do atendimento logistico; cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional; Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa; j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador Municipal e entregar ao (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. coordenador regional. ANEXO II TOTAL DE PONTOS Relacao de Vagas por Município 08 de 2025 de GRE Município Coordenador Municipal Monte Alegre do Formador Municipal Piauí (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org 15. GRE: Corrente 01 CADASTRO DE RESERVA Assinatura do Candidato A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXVI
Id:0cC564693bAC112D
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
COrONEL Prefeitura Municipal DE cOrONeL JOsE DiAs - pI
FICHA DE AUTODECLARACAO
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
No
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Extrato de Contrato N 031/2025
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 022/2025
Especialista na area da Educacao
(DISPENSA DE LiCITAgAO - ART. 75, VIII, LEI no 14.133/2021)
Doutorado na area da Educacac
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000265/2025
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de cursos,
computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/Secretaria Municipal DE
nos ultimos 5 (cinco) anos
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n - Bairro
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da Educacao com, no
Centro - CEP: 64.793-o0o, Atraves da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso
CNPJ sob o no. 30.799.579/0001-65. Contratado N P CONSTRUCAO E SERVICOS
ados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
LTDA - ME, inscrito no. CNPJ_n. 43.170.512/0001-09, R LUIZA ROCHA, 390,
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
ANEXO *Af, BAIRRO GALO BRANCO, CEP: 64.770-000, na cidade de Sao
Raimundo Nonato - Pl. Data Ratificagao/Homologagao: 20 de fevereiro de 2025.
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao Pedagogica ou Gestao
Objeto: Contratacao de empresa especializada em carater emergencial
Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagao
para
execucao de servigos de engenharia na Reforma das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Coronel Jose
TOTAL DE PONTOS
Dias -- PI, conforme descrigao na proposta de pregos apresentada. Valor Global: R$
183.805,39 (Cento e oitenta e tres mil, oitocentos e cinco reais e trinta e nove
centavos) a ser pago de forma parcelada. Periodo Execugao/Vigencia: O prazo de
de
de 2025
igencia sera de 90 noventa) dias, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021. Fonte de Recurso: SME/FUNDEB30% e outros recursos
consignados no Orçamento Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Vlll, da
Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021. Coronel Jose Dias, Pl, em 20 de fevereiro de 2025.
Assinatura do Candidato
Assinaturas do Contrato: Pela Contratante NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA --
Secretario Municipal de Educacao, e pela Contratada NILDOMAR SILVA PASSOS -
Pela Contratada.
Id:0047F32DF1D20E43
CNPJ:41.522.160/0001-88
cOOSIA's Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
ESTADO DO Piauí
MOnTe
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAL
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Id:10EF34D2544A1132
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
PROCESSO N 016/2025
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, atraves do Departamento de
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE Licitação:
contratagao de empresa para prestagao de servigos de elaboracao de projeto
executivo.
ceratavoravel emntdso
Periodo de propostas: de 21/02/2025 a 26/02/2025
Prego
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
servicos de engenharia na Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipa
alteragoes.
de Educacao do Município de Coronel Jose Dias -Pl.
1.3.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br
egislacao vigente
1.4.
Encaminhe-se o presente documento para RATIF!CACAO pelo Prefeito Municipal de Coronel Jose
Dias, Estado do Piauí, senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma das atribuicoes conferidas pela
Monte Alegre do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2025.
DA RATIFICACAO DA DISPENSA DE Licitação E DA AUTORIZACAO DA CONTRATACAO:
Justificativa e razao da escolha do fornecedor
2.1.1
o a todas as exigencias
do Projeto Bas
caput, incis
ssa ocasionar prejuizo ou comp
Thiago Vogado Folha
calamitosa e para as parcelas de obras e servigos que possam ser concluidas no prazo maximo de 1 (um)
Pregoeiro
tratos e a reco
ontratagao d
da com base no
Id:089b9400230E0E05
ndo Nonato - PI.
ESTADO DO Piauí
Valor Total da Contratagao:R$ 183.805,39 Cento e oitenta e tres mil, oitocentos e cinco reais e
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
rinta e nove centavos).
EGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep:64.940,000.
Licitação
oublicada
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS SOMO
Monte Alegre do Piauí
DA EXEqUIbILIDADE DO ATO:
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
3.1.
Objetivando a exequibilidade
sto, com vistas a torna-lo apt
onivel par
oroduzir seus regulares efeitos, o mesmo e assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento
Processo n 023/2025; Procedimento n 006/2025; Pregao Eletronico no
3.2.
Da Publicaga0,006/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 12.03.2025. Objeto: contratagao
3.2.1.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
de empresa especializada para a prestagao dos servigos de transporte escolar para o
cretaria Municipal
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso
de Administragao e Planejamento e VICTOR CESAR DE CARVALHO - Prefeito Municipal.
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: site do Tribunal de
Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 20
CNPJ:41.522.160/0001-88
de fevereiro de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro..
SOsosia's Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000