Decreto — Gilbués (08/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN -Centro- CEP: 64930-000

CNPJ:  06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025.

·

## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

## Contratado: LETICA FRANÇA  DE SOUSA E SA

## CPF: 061.570.913-39

## Função: CIRUGIÃ  DENTISTA

Valor Global:

R$ 40.986,00 (quarenta mil e novecentos e oitenta e seis

reais)

Valor Mensal:

R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro

reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

07 de abril de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

## ld:09FED84A49CSA3Cl

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## Anulação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

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## Anulação

02

03

00

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

314

02

03

02

463

02

04

01

490

492

499

501

543

13.392.0038.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB • 40%

12.365.0034.1068.0000

EDUCAÇÃO

PRE- ESCotAR

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

999

000

Transferên cias do FUNDES • Complementação  da União- VAAT

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.122.0007.1062.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.R.:

1

542

00

18.000,00

F.R.:

1

601

00

601

999

000

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

Não  se aplica

10.122.0007  .2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sallde - Despesas com ASPS

10.122.0007  .2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

97.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sallde - Despesas com ASPS

10.122.0007  .2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

50.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Sallde - Despesas com ASPS

10.301.0025.10TT.OOOO

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

66.700.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1  621

00

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não

se

aplica

02

05

00

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106l0001-45

Exercido:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

| DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de as seguintes dotações:   | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de as seguintes dotações:   | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de as seguintes dotações:   | Anulação   | R$769 . 700 , 00                   | distribuidos                       |     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------------------------|------------------------------------|-----|
| (                                                                                                                       |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 02 05      | 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL | 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL |     |
| Suplementação                                                                                                           | +)                                                                                                                      |                                                                                                                         |            |                                    |                                    |     |
| 01 01                                                                                                                   | CAMARA MUNICIPAL                                                                                                        |                                                                                                                         |            |                                    |                                    |     |
| 14                                                                                                                      | 01.031 .0001.2002.0000 3.3.90.40.00                                                                                     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos                                      |            |                                    | 00                                 |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | AÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                        |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 500                                                                                                                     |                                                                                                                         |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 999 000                                                                                                                 | Não se aplica                                                                                                           | 02 07      |                                    |                                    |     |
| 02 01 00                                                                                                                |                                                                                                                         |                                                                                                                         |            |                                    |                                    |     |
| 32                                                                                                                      | 04.122.0005.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                          | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                | 946        |                                    | 40                                 |     |
|                                                                                                                         | 04.122.0005.2005.0000 3.3.90.33.00                                                                                      | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                     |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 500 999 000                                                                                                             | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                       |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 02 08      |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 00         |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |            |                                    | 02                                 |  02 |
| 00                                                                                                                      | SEC. MUN. DE                                                                                                            | ADM.EPLANEJAMENTO                                                                                                       | 992        |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 04.122.0006.2010.0000                                                                                                   | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL                                                                                          |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 3.3.90.14.00 720                                                                                                        | DIÁRIAS-CI VIL Transferências da União Referentes às participações na exploração                                        |            |                                    |                                    |  95 |
|                                                                                                                         | 999 000                                                                                                                 | Não se aplica                                                                                                           | 02 09 00   |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | 1015       |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |            |                                    |                                    | 118 |
|                                                                                                                         | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00                                                                                      | SURPEVISÃO ECOORDENAÇÃO GERAL OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA                                                |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 720 999 000                                                                                                             | Transferências da União Referentes às participações na                                                                  |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | Não se aplica                                                                                                           | Artigo 2o. |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | - entes    |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         | proveni    |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         | 04.131                                                                                                                  | E COORDENAÇÃO GERAL                                                                                                     |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |            |                                    |                                    | 150 |
|                                                                                                                         | .0006.2088.0000                                                                                                         | SERVIÇOS DE                                                                                                             |            |                                    |                                    | 500 |
|                                                                                                                         | 3.3.90.39.00                                                                                                            |                                                                                                                         |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | não Vinculados de Impostos                                                                                              |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | o se aplica                                                                                                             | 01 01 00   |                                    |                                    |     |
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|                                                                                                                         |                                                                                                                         | SURPEVISÃO OUTROS                                                                                                       |            |                                    |                                    |     |
|                                                                                                                         |                                                                                                                         | TERCEIROS·PESSOAJURIDICA                                                                                                |            |                                    |                                    |     |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.378

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais