LRF — Morro Cabeca No Tempo (04/06/2025)

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LRF, Art. 48 -

Anexo 14

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ l             |
|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre   |
| RECEITAS                                                                         |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | 49.980.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | 49.980.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | 6.971.665,90     |
| DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimestte   |
| DESPESAS                                                                         |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | 49.980.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | 77.000,00        |
| Dotação Atualizada                                                               | 50.057.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | 3.938.363,98     |
| Despesas Liquidadas                                                              | 3.309.561,05     |
| Despesas Pagas                                                                   | 2.000.881,41     |
| Superávit Orçamentário                                                           | 3.662.104,85     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestte   |
| Despesas Empenhadas                                                              | 3.938.363,98     |
| Despesas Liquidadas                                                              | 3.309.561,05     |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 o Bimestte   |
| Receita Corrente Líquida                                                         | 39.484.880,63    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.084.880,63    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 39.057.556,63    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDffiCIA                                    | At6oBimestte     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                  |
|                                                                                  | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (b/a)            |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00             |

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | lnscriçlo    | Cmce•ammto Al6oBimeatre   | Pagamento Al6oBimestre   | RS l Saido al'apr   |
|--------------------------------------------------------|--------------|---------------------------|--------------------------|---------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                             | 1.269.306,90 | 0,00                      | 354.837,94               | 914.468,96          |
| Poder Executivo                                        | I.268.806,90 | 0,00                      | 354.837,94               | 913.968,96          |
| Poder Legislativo                                      | 500,00       | 0,00                      | 0,00                     | 500,00              |
| Poder Judiciário                                       | 0,00         | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                      | º·ºº         | 0,00                      | 0,00                     | º·ºº                |
| Defensoria Pública                                     | º·ºº         | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                          | 4.501.734,05 | 27.936,39                 | 685.899,06               | 3.787.898,60        |
| Poder Executivo                                        | 4.501.734,05 | 27.936,39                 | 685.899,06               | 3.787.898,60        |
| Poder Legislativo                                      | 0,00         | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciário                                       | 0,00         | 0,00                      | 0,00                     | º·ºº                |
| MinistérioPúblico                                      | º·ºº         | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Pública                                     | 0,00         | 0,00                      | 0,00                     | 0,00                |
| TOTAL                                                  | 5.771.040,95 | 27.936,39                 | 1.040.737,00             | 4.702.367,56        |

Valor Apurado at6 o Bimestre

-1.270.675,44

105.348,00

105.348,00

0,00

Limites Constituciomús  Anuais

Mlnlmo a Aplicar

%

%

Aplicado al6 o Bimeatre

DO l!xercfcio

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado al6 o Bimeatre

0,00

106.859,88

Valor apurado al6 o Bimmn:

0,00

-36,76

3,08

8,32

0,00

Saldo Nlo R.eallzado

2.400.000,00

I  2.928.940,  12

Saldo a Realizar

0,00

0,00

Limite Constitucional Anual

%

Mlnlmo a Aplicar

%

Aplicado al6 o Bimcatre nol!xemcio

355.587,86

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

15,00

10,29

Valor Apurado no Exen:fcio Comute

0,00

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA O 14.831.223-36 CONTADOR CRC-PI:010885/O-8

0,00

DESPESAS COM MANUTBNÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-

MDE

Mínimo  Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo  Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação  Básica

Percentual de 50% da Complementação da União  ao FUNDEB (V  AA  T) na Educação Infantil

Mlnimo de 15% da Complementação da Un. ião  ao FUNDEB (V  AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÍJBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

1

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSUÉ ALVES DA SJL  V  A 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

lTENCIA MENDES PEREIRA DA ROC 014.517.453-03 CONTOLADORAGERAL

Valor Apurado al6

o

Bimestre