Decreto — Riacho Frio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

| 02 09 0   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL                    |
|-----------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 678       | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.30.00 660 999 000         | AÇÕES OE PROTEÇÃ O A CRIANÇA E ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se apHca                                     | -2.143,63 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS                   |
| 880       | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.39.00 660 999 000         | AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Nã o se aplica | -1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS                          |
| 681       | 08.243.0041 .2078.0000 3.3.90.92.00 660 999 000         | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciade ReQ.l~s do Fundo Nacional de A5$1stê ncla Social• Não se aplica                    | ·1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS                     |
| 682       | 08.244.0037.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000          | AÇÃO COMUNITARlA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                  | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 688       | 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.16.00 660 999 000          | AÇÃO COMUNITARlAGERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial Não se aplica                                  | •1.071,84 F.R. Grupo: 1 660 00 • FNAS                   |
| 689       | 08.244-.0042.2072.0000 3.1.90.92.00 680 999 000         | AÇÃO COMUNITARJA GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Transferêndade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • NAosa apHce                                     | ·1.071,84 Grupo: 1 660 00 FNAS                          |
| 702       | 08.244.0042.2079.0000 3.1.90.11.00 660 999 000          | AÇÃO COMUNITARlA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSodal • Não se aplica                         | ·23.914,29 Grupo: 1 660 00 FNAS                         |
| 02 10 00  | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF                                                                                                                        | SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF |
| 740       | 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000         | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos Não se aplica                                                       | -61.204,00 F.R. Grupo: 1 700 00 congêneresda União      |
| 756       | 15.451,0044,1050,0000 4.4.90.61 .00 500 999 000         | PLANEJAMENTO URBANO AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS Rocur.sos nllo Vínculadosdo Impostos Não se aplica                                                                                   | ·15,550,52 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 757       | 15.451.0045.1052.0000 4.4.90.51 .00 899 999 000         | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica                                                                                                         | .82.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05                         |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/000140

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

|   02 | 10 00   | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF                                                                                                                       | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF                    | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 772     | 15.452.0047.1057.0000 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres         | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 700 da Unilo                                      | 05                                                        |
|      | 787     | 24.751.0056.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLEDA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recur&06 não Vinculados de Impostos Não se apfica  | F.R.                                                                       | ·2,118,60 Grupo: 1 500 00                                 |
|      | 792     | 28.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SERVIÇOS DE OBRA$ E Outras Transferências NAo se apUca                                                                         | TRANSPORTES ROOOVIARIOS INSTALAÇÕES de Convêniosou Instrumentos Congêneres | •58,850,00 F.R Grupo: 1 700 00 da União                   |
|      | 794     | 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Recursos não 999 ooo Não seapfiea                                                                                  | MELHORIA DA REDE RODOVIARIA DECONSUMO Vlnculados de Impostos               | .&2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
|   02 | 12 00   | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                                                                                                              | SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                           |                                                           |
|      | 842     | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO J.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nao vrnculados de Impostos 999 000 Não se apHca                                   | D.AGUA •10.207,68 F.R. Grupo: 1                                            | 500 00                                                    |
|      | 844     | 17.512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO D'AGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 R9CUl'$0$ nao VlneulaCIOS CléImpostos 999 000 NAo se aplica | FfSICA                                                                     | ·10,207,68 F.R Grupo: 1 500 00                            |

-1 .299.086,64

## ld:  13B5COADOEODF 135

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

## CHAMADA PÚBLICA  001/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio PI, através  do  seu Aagente de Contratação  e equipe de apoio, toma  público , para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará  proceddimento  de  CHAMADA PÚBLICA , mediaante  as  condições  estabelecidas  no  Edital, confonne  as  nonnas  gerais  da  Lei 14.133 de 2021, Decretos Municipais, lei Complementar 123/06 e demais legislações  aplicáveis  a especie.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO.

O edital e maiores informações  poderá  ser obtido na sala da comissão  pennanente de licitação  no endereço na Av. Antõnio  Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio-PI no horário das 8:00h ás  13:00h ou através  do e-mail  cpllicitacao2025@ gmail.com.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 25 de agosto às 10:00h, na sede da prefeitura municipal de Riacho Frio-PI, localizada na Av. Antônio Mascarenhas, S/N, Centro.

Riacho Frio-PI, 30 de julho de 2025.

Janara Maciel Alves Agente de Contratação

## ld: 10EF35BC52F9E987

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A  VISO DE LlCITAçAO CONCORRENCIA 001/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio PI, através  da Comissão  Permanente de Licitações -CPL,  torna  público, para  conhecimento  dos  interessados  que  em  cumprimento  à Lei 14.133/2021, realizará  licitação  na  modalidade  COMCORRENCIA  Nº 001/2025,  no  dia 25/ 08/2025,  as  08:01.  Local: Sala  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  da  Prefeitura Municipal,  sito  à Rua  Antônio  Mascarenhas  s/nº, Centro,  Riacho  Frio,Estado  do  Piauí . Objeto:  CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS  DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL Informações  através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https: / /sistemas.  tce.pi.gov.br  /licitacoesweb  /mural/  ouhttps: //  www.novobbmnetlicitacoes. com.br/. Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: As 08:01h do dia 25/08/2025 no  endereço  eletrônico:  https:/  / www.novobbmnet.com.br,  horário  de  Brasília, maiores informações  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - https://www.tce.pi.goy.br ou  na  própria  plataforma  https://novobbmnet.com.br/.  A licitação  ocorrerá  no  formato eletrônico através  da plataforma https:/  /www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho Frio (PI), 28 de julho de 2025 JANARA MACIEL ALVES Pregoeira

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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