Lei — Júlio  Borges (10/03/2025)

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CONTRATANTE:

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2193/2025

Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10

CONTRATADO: DOMINGOS MARQUES SOARES CPF nº 027.285.765-30

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari), de Acordo com a Lei  Municipal  N2  002,  de  15 de janeiro de 2013  e na  forma  do art. 37,  IX,  da  Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03 de fevereiro de 2025 com duração até  31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA,  pela  DOMINGOS  MARQUES  SOARES,  pela Contratada. Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges -Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 194/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/000J-J0 CONTRATADO: MARCOS PAULO GOMES DE OLIVEIRA CPF nº 621.689.103-08

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA junto a Secretaria de Administração  deste município , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigê ncia a partir de 03  de fevereiro  de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela MARCOS PAULO GOMES DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges -Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 195/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: RUAN JOHNY FERREIRA DOS REIS CPF nº  074.257.363-06

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função de INSTRUTOR  DA  ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL, na sede de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de  15  de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes. de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03 de  fevereiro de 2025  com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela RUAN JOHNY FERREIRA DOS REIS, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 196/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: IAGO SOARES DIAS CPF nº 062.684.313-83

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de INSTRUTOR DA  ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL, na sede de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de  15  de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 03  de  fevereiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela IAGO SOARES DIAS, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 197/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: NIV  ALDO BATISTA DOS SANTOS CPF nº  877.624.393-15

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de INSTRUTOR DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL no povoado Santo Antonio, de Acordo com a Lei Municipal N~ 002, de  15  de janeiro de 2013  e na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 03 de fevereiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela NIV  ALDO BATISTA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges -Piauí

## EXTRATO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 198/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001 -10 CONTRATADO: JANARSON SOUSA SANTOS CPF nº  936.985.503-34

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de INSTRUTOR  DA  ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL no povoado Veredão , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês de serviços prestados.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 03 de fevereiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela JANARSON  SOUSA SANTOS, pela Contratada.

Data: 03 de fevereiro de 2025.

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