Edital — Eliseu Martins (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001 -93, TeVFax (86) 3249- 1333

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## A  VISO DE LICITAÇÃ O -RELANÇAMENT O

Processo Administrativo 038/2025.  Pregão  07  /2025- relançamento Objeto: Registro de preços para aquisição  futura,  eventual e de forma parcelada de  pneus, câmaras de ar e protetores para atender às necessidades das diversas Secretarias do Municí pio de São  Miguel do Tapuio PL Abertura  da  sessão: 18/09/2025 às  09:01  horas.  Edital  completo  disponível nos  endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/  e  https://licitamaisbrasiLcom.br/. Fontes  de  Recurso: 500,706,708, 710, 720, 750,544,550,569,571,540, 541,542, 543, 600,601,621,63 1,632, 660,661, 665, 669. São  Miguel do Tapuio, 03  de setembro de 2025.

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Erika Sarnam Lima Araú jo Agente de contratação .

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1 MIN I S TtRI O  DA C ULT U RA

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MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS-PI

CNPJ: 06.554.059/0001 -08

ATA  DA  ESCUTA CULTURAL  PÚBLICA,  CICLO  2,  EXERCICIO  01, ANO  2025 DA PNAB  POLITlCA  NACIONAL ALDIR BLANC, do  Município de  Eliseu  Martins-PI, ocorrida  hoje, quinta-feira  dia 28  de  agosto  de  2025, às  16:00  horas, no  prédio da camara Municipal de Vereadores, com a presença e participaçã o popular dos fazedores de  cultura  em  geral,  convocados  por  meio  de  'card'  divulgação no  lnstagram  da prefeitura,  aviso/convocação no  mural  fí sico,  compartilhamento  em  demais  redes sociais e grupos do whatsapp.

A Escuta Cultural reuniu 33 pessoas, entre fazedores de cultura, produtores de eventos e autoridades, foi um momento rico de aprendizado e experiência , aonde se aprendeu ainda mais sobre a lei de fomento cultural PNAB e projetou as ações  que deverã o ser executadas  no municí pio neste ano de 2025, por meio do exercí cio 01 do ciclo 02. A assembleia presente na escuta cultural  após  dialogar e apresentar propostas, decidiu que irá  apresentar no PAR Plano de Aplicação  de Recursos, para este exercí cio 01 , a realização integral  de  Editais  de  fomento  cultural  por  meio  do  termo  de  execução cultural.

Para  o ciclo  2, que compreende os 4 (quatro)  anos, o municí pio receberá  o valor total de R$184.296,72 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais  e setenta e dois  centavos), sendo  aplicado  por  exercí cio anual  o valor exato  de  R$ 46.074,1 8 (quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e dezoito centavos).

Para  o novo  ciclo, o municí pio por  meio  da  Secretaria Municipal  de  Cultura,  deseja envolver  ainda mais  fazedores de cultura, ampliar as oportunidades e investir em polí tica permanente de cultura. Eu, Secretário da pasta, confirmo que não  medirei esforços para cumprir as ações  que a gestão  almeja, e sobre a PNAB deixo claro o compromisso com a transparê ncia e a implantação  de políticas  permanentes de cultura.

Na  ficha  em  anexo,  consta  a  lista  de  presença  com  a  assinatura  de  todos  os participantes.

Eliseu Martins-PI, 28/08/2025.

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/#,:::;: -4::::1/: CPF: 946.536.073-20 Secretá rio Municipal de Cultura

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MIN I STl!R IO  DA CU LTU ·A

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS-PI

06.554.059/0001-08

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## PORTARIA Ni 106 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe  sobre a nomeação  e atribuições  da  Comissão  Municipal  da

PNAB - Política  Nacional Aldir B lanc, no âmbito do Munlc(plo de Ellseu Martins/PI e dá  outras providencias.

O PREFEITO  MUNICIPAL OE ELISEU  MARTINS-PI, Marcos Aurélio Guimarães , no uso de suas atribuições que lhes são  conferidas por Lei e com fundamentos na lei Complementar n· 14,399, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentaçã o desse ordenamento legal, por melo do Decreto n· 11,740, de 18 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO  o  interesse  do  município em  garantir  o  acesso  a  recursos  e  ações de  fomento direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei  federal PNAB Política Nacional Aldlr Blanc,  programa Ciclo 02, exercí cio 2025/2028;

CONSIOERANDO a lei federal  n· 15.132, de 30 de abril de 2025 que tornou a PNAB -Política Nacional Aldir  Blanc  uma  política permanente  de  cultura,  garantindo  sua  execução  anual,  regulamentando  de forma definitiva sua  aplicação e fomentando a cultura no município;

Art.  1· Nomear  a  Comissão PNAB  2025/2028  para  estudo,  acompanhamento,  execução ,  análise, seleção  de projetos e fiscalização , por melo da seguinte composição:

- 1- MARCIO DANTAS DE ARAÚJ O, cpf: 946.536.073-20 - coordenador; li- ELAINE COELHO DAYRELL LIRA, cpf: 006.187.421-31 - membro; Ili- RON!EL FERREIRA MESSIAS cpf: 017.805.533-66- membro.

Art. 2· - Compete à Comissão :

- 1Realizar estudos, análises  no geral, parecer, sobre as legislações  vigentes;
- liEstruturar, organizar e executar as ações  necessárias  para fomentar a lei;
- IliElaborar, lançar e aplicar os Editais e outros Instrumentos de execusã o;
- IVSelecionar os projetos, divulgar os resultados e executar o cronograma;
- VOrientar, acompanhar e fiscalizar os projetos contemplados;
- VIPromover Escutas, Audiências , atividades, eventos e estudos no geral;
- VIIAcompanhar a prestação  de contas do contemplado e providenciar o que for necessário  à sua conclusão .

Parágrafo 1·. Compete ainda a Comissão  toda e qualquer função  que seja  necessária à execuçã o da  lei, desde que esteja de acordo com as legislações  vigentes.

Parágrafo 2·. Qualquer membro da  Comissão  poderá  ser substituído a qualquer tempo, por melo de alteração  prévia  devidamente publicada e atualizada.

Art. 32 - Esta  Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Ellseu Martins-PI, em 03 de setembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO:  AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prafeituraboq.cov@bol.com.br

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## AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

Processo Nº 094/ 2025; Concorrê ncia Eletrônica Nº  006/ 2025; Sessão de Abertura:  09:00  horas,  do  dia  18.09.2025.  OBJETO:  contratação  de  empresa  para execução  de  reformas  e  ampliações  de 4  (quatro)  escolas  municipais  de  Boqueirã o  do Piauí PI,  conforme  anexo  I.  FONTE  DE  RECURSO:  FPM  / FME  / QSE  / FUNDEB/  ICMS  /  RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA  COMPLETA DO EDITAL: Este  edital  será  disponibilizado  no  site  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí, htt:ps: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirã o do Piauí  PI, 03 de setembro de 2025.

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Agente de Contratação

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