Licitação — Pajeú Do Piauf  Gabinete Do Prefeito (31/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUf Gabinete do Prefeito

## CONVITE

A Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí, representada pelo o Prefeito Municipal o Sr.  Da Ivan Gonçalves de Moura Carvalho, tem a hora de  CONVIDAR  a população  em  geral  a participar da  Audiência Pública  para apresentação  do Projeto de Lei n· 16 de-30 de setembro de 2025

, que dispõe  sobre as Diretrizes para a Elaboração  da Lei Orçamentaria (LOA), para o exercício  de 2026 e, dá outras  providencias.  Em  cumprimento  as  determinações legais  impostas  pela  Lei  de  Responsabilidade Fiscal.

Local: Plenário  da Câmara  Municipal de Vereadores de Pajeú  do PI, na Av. Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú  do Piauí .

Data: 14/11/2025

Horário:  09:00

## Atenciosamente,

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DALVAN

GONCALVES DE

MOURA

Assinado de forma

digital por DALVAN

GONCALVES DE MOURA

CARVALHO:OS186538388

CARVALH0:051865 O.do&lt;202S.I0.30

38388

09-37:38-03'00'

Dalvan Gonç~1ves de Moura Carvalho

Prefeito Municipal.

## ld:07384F72770631BC

~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone:  89-35610019

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025

O  Município de  São  Gonçalo do Gurguéia PI,  através de  sua  agente  de  contratação,  torna público , para o conhecimento de todos os interessados que realizará  a abertura de licitação  na modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  023/2025,  com  prazo  de  inicio  de  recebimento  de propostas no dia 17/10/2025 às 13:30h {treze e horas  e trinta minutos), fica prorrogado o prazo final  de  recebimento  de  propostas  no dia  03/11/2025 às {treze  e  horas e  trinta  minutos),  e inicio da sessão  para disputa de lances no dia 03/11/2025 às  14:00{quartoze horas ), que tem como Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  GENEROS  ALIMENTICIOS E DESCARTÁVEIS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DOS  ORGÃOS  MUNICIPAIS DE  SÃO  GONÇALO  DO  GURGUÊIA -PI. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.O edital  e  seus anexos poderão  ser acessados pelo sítio eletrônico :http://licitasaogoncalodogurgueia.eom.br/cidadao/ Maiores Informações Prefeitura Municipal  de  São Gonçalo  do  Gurguéia-PI, situada  a  Avenida  São  Gonçalo  s/n,  Centro, telefone: 8935610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia, 28 de Outubro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## Erro 404 - Página  não  encontrada

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## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  abert o no  o r çamento  v i gen te , um  cré d ito adici onal RS410 . 009 , 19  distribuid os  as  segu i n tes  dotações : importAncia  de

## Suplem entaçã o  ( +  )

## Anulação

410.009,19

|   02 |   01 00 | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                                                                       | GABINETE DO PREFEITO                           | GABINETE DO PREFEITO                           |
|------|---------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|      |      26 | 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.11 .00 500          | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                    | 32.000,00                                      |                                                |
|      |         | ... 000                                          | Recursos noo Vlnculados de lm~tos Ntlioaeapllcll                                                                                                                                                                           | F.R.: 1 500                                    | 00                                             |
|      |      54 |                                                  |                                                                                                                                                                                                                            |                                                |                                                |
|   02 |         | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR,Pl.ANEJ.E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recurw, ntlio Vlncul.ados de lmPOSIOS, Ntlio &e apllcel                                                 | 90.000,00 F.R.: 1 SOO                          | 00                                             |
|      |     238 | 200 000 12.361 .0036.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 | Edue&Çlo - Deapesas com MOE MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                                              | 90.000,00 F.R.: 1                              | 500                                            |
|      |      03 | 200 000                                          | CIVIL Re-cul'$05 não Vlnculados de lmPQstos Educi:,çtlo - Despe. ... oom MOE                                                                                                                                               |                                                | 00                                             |
|   02 |      01 | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA   | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                             | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA | FUNOEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BASICA |
|      |         | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11 .00 .. , 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran9ferencl&S CIO FUNDES · COmplement&ÇIIO d& Unl&o • VAAF FUNOEB • Protisslonais de Edue.açtr,o 88slc: | 110.206,18 F.R.: 1 S41                         | 01                                             |

02

05

00

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## Anulação

02

05

00

373

457

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0002.2030.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

300

000

MANUTENÇAO  DASECRET,MUNIC.DE SAÜDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde  - Oespeus com ASPS

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

AÇôES  BASICAS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

24.490,81

F.R.:

1

500

00

10.8 12.20

F.R.:

1

600

02

3.1.90.11 .00

600

...  000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenienles do Governo Federal - Bloco de Man Nilo seaplict1

- 02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

548

06.243.0037  .2124.0000

PROTEÇÃ O SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11 .00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCEN

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados d&amp; Impostos

NAoseaplica

02

09

01

CONTROLADORIA INTERNA 00 MUNICIPIO

581

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00 ...

...  000

MANUTENÇÃO 00S ENC.00 CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos n&amp;o Vinculados de Impostos Nãot:eapl lca

10.000,00

F.R.:

1

500

00

7.500.00

F.R.:

1

500

00

Arti go 2o . - O  crédito aberto  na forma  do  ar t igo  anterior:  será coberto  com  r:ecu r:sos proveniente-3  de :

## Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

38

04.122.0002.2088.0000

GESTÃ.0  ADMINISTRATIVA PROMOÇÕES , RECEPÇÕES E SOLENIDADES MATERIAL OE CONSUMO Re&lt;:vl"90$ nêo  Vincvl.idos de lmposlos Nilose&amp;plic&amp;

-500.00

F.R. Grupo:

'

500  00

3.3.90.30.00

500 999 000

- 40 04.122.0002.2088.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA PROMOÇOES.  RECEPÇOES  E SOLENIDADES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Re&lt;:u~ nao Vinculados de Impostos

-500,00

F.R. Grupo:

'

500

00

3.3.90.36.00

500 ... 000

Nãoseaptlca

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 90, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI  N.273

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

El(orclcio:

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

202!5

DECRETO

Nº

90  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédlto  adicional suplementar e da outras  providências