Decreto — Avelino Lopes (18/12/2025)

<!-- image -->

DECRETA :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vi gente , um  cré dito  ad icional na  importânci a de  R$3 . 798 . 823 , 85  d istr ibu i d os  as  seguin tes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.1 1.00

SOO

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãosesplic&amp;

12 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS.  CIVIL 500 Recur5os n)o Vinculados de lmpost05 999  000 NJo ff  aplica 1.816,00 F  .R.: 1 500 00

13 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ... 000 Recur80$ nQO Vincu18008 de Imposto&amp; Não seaplic&amp; 16.436,00 F.R.: 1 500 00

15

01 .001 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos. não  Vinculados de Impostos.

Nlo.seaplica

16 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Re&lt;:ur,os nl)o Vinculados do Impostos N)o .se~plic&amp; 1.600,00 F.R.· 1 500 00

13

00

28

02

17

00

106

## Anulação

## Anulaçã o

| 02 17 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                        | E GESTÃO                                                                                                                                                 |                                                        | 02 20 01                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                               |                                                                                                            |
|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 131          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Transferências da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica                             | 30.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destina | 571                                                                                                        | 10.301.0020.2660.0000 3.3.90.36.00 605 ... 000                                   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Assls~ncia financeira da Unl&o óostinada à complomontaÇlkl ao pagamento Não seaplk:a | 50.000,00 F.R.: 1 605 02 dos pisos salariais para                                                          |
| 142          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 510.000,00 F.R.: 1 500 00                              | 584                                                                                                        | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000                                   | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R.: Transterêncla s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se 1:ipllca                        | 100.000,00 1 600 02 Federal - Bloco de Man                                                                 |
| 147          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 999 000                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Transferências da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destina | 622                                                                                                        | 10.304.0025,2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                                   | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran1lertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nllo se uplk:8             | 25.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Man                                                    |
| 149          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 02 21 01 , ..                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA 08.24-4.0016.2148.0000 3.3.90.36.00 860 999 000 | SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferênciade Recur10s do Fundo Nacional de AuistêociaSocial • FNAS Nlo seaplk:8           | 20.000.00 F.R.: 1 ""' 04                                                                                   |
| 02 18 00 204 | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA,OBRAS E OES. URBANC 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51.00 | CIDADE URBANIZADA                                                                                                                                        | 50.000,00                                              | 801                                                                                                        | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 860 999 000                                   | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transfertncia de RecurtOS do Fundo N&cional de Auistêf'lcia Social• FNAS Não se aplica             | 10.000,00 F.R : 1 ""' 04                                                                                   |
|              | 500 999 000                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                         | 814                                                                                                        | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.92.00 660 999 000                                   | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transfertncla ele Recursos cio Fundo Nacional de A&slsttncla Social • FNAS Não saaplk:a                       | 20.000,00 F.R.: 1 ""' 04                                                                                   |
| 02 19 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, JUV. E ESPORTE                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, JUV. E ESPORTE                                                                                                |                                                        |                                                                                                            |                                                                                  |                                                                                                                                                                        |                                                                                                            |
| 275          | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                               | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE     | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                              | 830                                                                                                        | 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000                                   | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos ao Fundo Nack>nal do ASSIS!êneiaSOCial • FNAS NOOtellpllee               | 20.000,00 F.R.: 1 860 04                                                                                   |
| 283          | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000                                               | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE     | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                               | 02 22 00 &41                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL 1&.541.0053.2481.0000 3.3,ÇI0 .36,00 500 999 000            | DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo sespl!ca                     | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                   |
| 296          | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                               | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                       | 50.000,00 F.R.: 1 550 01                               | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será.coberto com recursos provenientes Anulação | de: :                                                                            | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será.coberto com recursos provenientes Anulação                                                             | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será.coberto com recursos provenientes Anulação |

(Continua na próxima página)

SECRETARIA OE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos nêo  Vincu19dos de lmpo&amp;tO&amp;

999  000

Nêoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃ O

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

899  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

SOCIAL

16.028.00

F  .R.:

1

500

## 3.798.823,85

25.000.00

F.R.:

1

500

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## 1d:0047  F 2 EA6C80F  5A  7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

E1Cerc1c10:

2025

06.554.281/0001~00

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

Exercício : 2025

06.554.281/0001-00

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.365.0035.1654.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

569

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

000

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

415

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

487 12.367  .0030.2272.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

436

12.365.0035.2262  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Bá sic

20

02

01

529

531

539

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999

000

30.000,00

DIÁRIAS-

CIVIL

F.R.:

1

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

544 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.28110001,-00

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

10.000,00

F  .R.:

500

1

60.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

## Anulação

02

19

00

306

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

347

657.943,85

F.R.:

1

569

400.000,00

F.R.:

1

540

01

01

02

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/000i-OO Exerc(cio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOR

242

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

070

999  000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

1

570  01

Transforê ncias do Governo Fedoral reforentos a Convênios  o Instrumentos Congêne res vinculados à

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 243 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 571 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçãi

999  000

12.361 .0030.1209.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0030.1209.0000

4.4.90.52.00

571

999  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.34.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.38.00

571

999  000

12.361 .0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Nào se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

569  01

-1 00.000.00

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçãi

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F .R. Grupo:

1

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCtlçêo  - ~speses oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

571

00

01

Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados a Educaçl;

N~se.ipllOll

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educaçao

Nào se aptlca

01

02

02

02

02

02

01

,o

14

14

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reeul'$0$ não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.91.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.92.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.50.41.00

500

999  000

01 .031.0001  .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Não 8e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL

00

00

## 50 04.124.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  8e aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 301 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -30.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 553  01 553 Transfer6ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 999  000 Não  se aptiça

303

313

12.365.0035.1200.0000

4.4.90.51 .00

S70

999  000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.92.00

SOO

200  000

-100.000.00

F.R.  Grupo:

1

570  01

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Governo Federal referenles a Convênios  e lnstrumenlos Congêne res vinculados à

N6o seapticti

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur808 não  Vinculados de Impostos

EdUCtlçêo  -

~Sp&amp;SEIS

com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.1653.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.8().52.00

SOO

E

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2025 AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504 DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

'°°

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

999

000

Naoae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

## 04.122.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720  05 Transferências  da Unllio Ref&amp;rentes As  partlclpaç::Oes na eXí)IOl't'ÇêO &lt;Se Petróleo e G&amp;s Ne,ture,I destln Não se aplica

04., 22.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

710

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

26.843.0005.2040.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0005.2661.0000

3.3.90.47.00

721

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

13.392.0038.2290.0000

CULTURA. JUV. E ES?OFI

APOIO E ESTIMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0038.2291.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.31 .00

718

999  000

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.39.00

71S

999

000

13.392.0038.2659.0000

3.3.90.48.00

719

999  000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso::, nlo  Vinculado::, de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeursos ne,o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TURAJS

PREMIAÇÕES

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo:

Tr1:msferênc le8 Destinadas ao Setor cuI1un,iI - LC nº

1

716  05

195/2022-

An.

Não  se aplica

APOIO

E

ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências:  Destinadas ao Selor Cultural . LC nº

19512022

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

8° -

Oem1:1ie  SelOt'es

08

Cultun,i

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

715  05

Art.

5º

-Audiovisual

-25.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

l

719  05

Transferênc ias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nª

NirtOsaaplle,.1

02 19 01 FUNDO DO DE$. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

372

377

429

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51 .00

540

999

000

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

14.399'2022

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e TransferênCtas  de Impostos

N~

se apllc.1

000

GESTÃO  AOMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cia Especlal dos Estados

Não apllca

10

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INOENIZAÇOE S E RESTITUIÇ ÕES  TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nloso aplica

GESTA.O ADMINISTRATIVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recur&amp;08 n&amp;o Vinculados de lmpoetoe

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Transferên cias

Não se aplica

## 02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA. OBRAS E OES. UA 181 15.451.0005.16~.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999  000 Não se aplica 374 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unlão-VAAT Nrto se aplica

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

GESTA.O E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAA  T

Nêo  se eipllca

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trar,sferênc ias do FUNDEB - Complemenlaç.ão  da Ur,ião - VAAT

Não  se aplica

·100.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

·200.000,00

F.R. Grupo:

1

542

da

União  Referentes

a

Cessão

-50.000,00

F.R.  Grupo:

710  05

,

-10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·5,000.00

F.R. Grupo:

500

,

-5.000,00

F.R. Grupo:

721

1

de Pettó4eo- Lei  nº

13.885/2019

Onerosa

1

540  01

02

19

00

335

337

343

346

360

ENSINO INFANTIL

15

59

16

16

69

17

86

93

117

m

178

225

235

00

00

00

00

17.512.0040.2451.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

26.782.0070.1611.0000

4.4.90.51.00

500

SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não as aplica

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

ROC1Jn.os não

Vinculados de Impostos

## 999 000 Não se aplica 434 12.385.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -930.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementaç.Ao da União - VAA  T FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

## (Continua na próxima página)

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. CULTURA, JUV. E ESPOO

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-20.880,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.943.85

.R. Grupo:

F

1

500  00

-30.000.00

F.R.  Gn.,po:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 00.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

00

05

00

00

245

247

274

278

299

-

-15.000.00

F  .R.  Grupo:

1

550  01

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

AV. BOM JESUS 06.554.261/0001-00 Exercício; 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

02 19 01 FUNDO 00  CES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

440 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferências  do FUNDES - COmplemenl&amp;ç{IO da Unik&gt; - VAAF NAose aplica

474 12.366.0030.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

476 12.366.0030.2257  .0000 3.1.90.  13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

556 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E -120.000.00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 601  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl Não&amp;e aplica

570 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E -50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605  02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para NOOse aplica

10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 600  02 Transferências  FunôO a Funoo de Recursos do s us  provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

611 10.301.0074.11 60.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO  PÚBLI CO -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Gwpo: 1 601  02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E&amp;I 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

614 10.301.0074.1 160.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO  PÚBU CO -1 00.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn.lpc;,: 1 632 02 Tr3nsferê nclas do Esl3do rQlerentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vincul;;ados é  S.:1Vde Não se aplica

616 10.301.0074.1653.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁ VEL 00 PATRIMÔ NIO PÚBU CO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Ccngê neres vinculados à Saú de Não se aplica

617 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VirlCt.dados de lmpc;,slos Saüdo - Despesas com ASPS ·25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

618 10.302.0020.11 96.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 TransforMcias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Governo Fodoral - Bloco do Es1 Não se aplica

02

21

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

659 08.24:3.0005.2144.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

727 -5.000,00 08.244,0016.2126.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇ Ã O SOCIAL BÁ SICA MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nêose  eplica

726 08.244.0016.2126.0000 3.3.90.32.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

750 08.244.0016.2147.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA -5.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 860  04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

756 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA ·5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 660  04 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soc:lal · FNAS Não,e aPlica

760 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo NBCional de Assistê ncia Social - FNAS NAose aplica

766 08.244.0018.21S0.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC A -1S.000,00 3.:3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

816 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC A -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660 04 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

817 08.244.0016.2158.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

819 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

820 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

836 18.541 .0053.1485.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -1 50.000.00 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

844 18.542.0051 .1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

850 17.511.0054.1457.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

854 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701  05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não  se aplica

873 20.606.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 60 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.504

02 2:3 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

878 20.608.0060.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## Anulação ( · ) -3.  798.823,85

Artigo  3o .Este  decret o  entr a  em  v i gor na  data  de  sua  publi cação.

ALVELINO LOPES. 01 de outubro de 2025

609 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA ·5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 669  04 669 outros Recursos Vinculados é Assistênc ia SOCial 999 000 Não se aplica FLÁ VIO JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 473.630.883-49

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->