Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (13/11/2025)

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DECRETA:

Ar1:i90  l.o . - um  crédit:o a d icional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ld:  1519048341A8E39B

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  $N 01.612.607/0001-95

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 100 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldfflc/4s

Fica  aberto  no  orçamento  vigen te,

R$462 .000, 00  di:,tribuido:,  a:,  seguinte:,  dotações:

Suplementação  ( +  )

## Anulaçã o

02

03

00

249

05

00

441

06

00

504

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Reeur&amp;OS não Vlneulados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculaoos oe lmposlOS

Ed~ç.Jo. OG,posH eom MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Tran1Herencia1 de Recuraos do FNOE

3.3.90.30J)O

!500

200

000

12.361 .0036.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0036.2026.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.301.0030.21"46.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

00

00

01

02

DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE

i mportãnc:ia  de

462.000,00

60.000.00

F.R.:

1

500

230.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R :

1

569

"42.000.00

F  .R.:

600

1

OUTROS SERVIÇO$  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transferência,  Fundo e Funtk&gt; de Rec::urw1 do SUS provenientes tk&gt; Governo Federei · Sjoco de Man

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

FUNOO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PR1MEIAAINl='ANCIA . PA:OGRAMACRIANÇAFEl.l Z

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AS5ist6ncia Social · FNAS

NAO :18 llpjlC8

J.J.90.39.00

660

999

000

Artigo  2o . O  cr,dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  3erâ  coberto  com p rovenientes  de : Anulação ·

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 100 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nào se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451 .0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO

DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rect.J/'$0S não VinC\llados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLICA

ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Rect.J/'$0S não VinC\llados de Impostos

Não se aplica

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.  0022.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0028.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

00

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS

PESSOA FISICA

4

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

00

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

4

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

-42.000.00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  de Recursos dO FNDE Referentes 80 Progr11m8 Na&lt;:i0n81  de Apoia 80 Transporte Esc

Não MI aplica

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02

03

00

251

263

05

00

387

403

417

439

4-40

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exorclclo:

## DECRETO Nº 100 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ourras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM SALÁRIO  EDUCAÇÃO-OSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Satario-Educação

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0036.2114.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET  .MUNIC.DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'608 n8o Vlnet.110006 Oe lmpostoo

Sal.ide · Despesas com ASPS

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

ASSISTENCIA A FARMÁCIA  BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

N.!lo

10

aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE  DA FAMILIA · PSF

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Rec:;u=s do SUS provet1ienles do Governo Federal - Bloco de Mil

Não  se 11plica

SAÚDE E ATENÇ ÃO  BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMA$ DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transl1;1rên cl8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE

4 20,000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Bloco de Ma

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Fundo B Fundo de Recumos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0030.2035.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

N:lo so aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001·95

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0002.2156.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4 10.000,00

GERENCI.O. .O.OMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SC F.R. Grupo:

1

500  00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recurse» nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos r'llto Vinculados de lmpos1 os

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PRIMEIRA INFANCIA - PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

660  04

MATERIAL OE CONSUMO

Tf'l:lnaferé ncie, de Recursos do Fundo Ne,ciooe,J de A53ialéncia Social - FNAS

NIO

se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃ

O SOCIAL BÁS ICA A FAMILIA

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

660  04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tramderencla de Recursos do fundo Nacional de Asslst!ncia Social · FNAS

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0002.2156.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0037  .2155.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

680

...  000

Nlo 18 llplica

SEC.MUN.OE AGRICULTURA

20.  122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRJCUL  TURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

J.3.90.36.00

500

...  000

Nloseaplica

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publieaç.!l.o .

msELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUE!

PREFEITA MUNICIPAL

25 · 393 · 20

876 ·º

CONPLAN CONTABILIDADE L  TOA

CONTADOR CRC/PI 14510

SAO GONÇALO  DO  GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

726 · 743 - 50 3--34

02

01

DO

34

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197

03

00

211

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02

02

02

02

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

100.000.00

F.R.:

1

660

04

500  00

500  00

500  00

500  00

02

02

06

00

487

472

502

~8

07

00

!165

02

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- 10.000.00

F  .R.  Grupo:

1

569  01

4 10.000.00

F.R. Grupo:

1

550  01

- 10.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-462.000,00