Decreto — Riacho  Frio (08/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII
Id:089b92D351e0EE6E
Id:10Ef33A5831cee70
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
"Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Decreto no 037/2025, de 1 de outubro de 2025.
nbro de 2025
Dispoe ExONERAR.o. Sr. Almerino Cesar da
Dispoe NOmEAR o Sr._ Thiago Mascarenhas
Cunha,CPF:287.072.903-06,do cargo
cargo de Secretario Municipal de Administragao
e Planejamento de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Decreta:
Decreta:
Art.1o. Nomear o Sr. Thiago Mascarenhas Nogueira da Cunha, CPF: 010.019.703-57,
Art.1. ExONERAR o Sr. Almerino Cesar da Cunha, CPF: 287.072.903-06, do cargo
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento de Riacho Frio
de Secretario Municipal de Administragao de Riacho Frio - PI, com Decreto de
- PI.
nomeagao 018/2025, de 2/01/2025 e matricula 4258.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lusto
Nogueira Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384D5AF456EE6F
Id:030E7CF1DBB8EC0A
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Mascare
ESTADO DO Piauí
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro, Riacho Frio - Piauí
Decreto n 036/2025, de 1 de outubro de 2025.
Fone:(8935560029
Dispoe NOmeAR o Sr. Almerino Cesar
da
Extrato de Termo Aditivo
Cunha, CPF: 287.072.903-06, para cargo
Secretario Municipal de Servigos Urbanos e
Recursos Hidricos de Riacho Frio - PI.
Extrato de Termo Aditivo - Pregao 010/2025
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e
Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato n. PE 010/2025
Processo: 010/PE/2025
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Partes: Município DE RIACHO FRIO-PI e Empresa AURIZETE DE FREITAS FE
CNPJ 08.037.023/0001-82
Decreta:
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Clausula Sexta - Do Valor, do Contrato n.
PE 010/2025.
Art.1o. Nomear o Sr. Almerino Cesar da Cunha, CPF: 287.072.903-06, para o cargo dee
Amparo Legal: Art. 125 da Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alteragoes.
Secretario Municipal de Servigos Urbanos e Recursos Hidricos de Riacho Frio - PI.
Do Valor: O valor do aditivo contratual e de R$ 75.364,44(setenta e cinco mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor total para R$ 376.822,22
(trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos)
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Vigencia: da data da assinatura ate 03/04/2026.
Registre-se
Riacho Frio-PI, 22 de setembro de 2025.
Publique-se
Cumpra-se
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Município DE RIACHO FRIO - PI
Prefeito Municipal
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.