Decreto — Cocal D Os  Alves (02/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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AVISO DE DISPENSA

O  Município de  Cocal  dos  Alves,  torna  público a  Dispensa  de  licitação nº 009/2025 Processo Administrativo 039/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da  Lei  nº 14.133/2021 . Conforme o item abaixo:

## ITEM DESCRIÇÃO/PRODUTO

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QTD 12 MESES

PRESTAÇ ÃO DO  SERVIÇO DE  DIGITALIZAÇ A!)  DOS BALANCETES CONTÁBEIS , LEIS E CRIAÇ AO DE ARQUIVO  DIGITAL  PESQUISÁ VEL,  VISANDO  ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI

Estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três)  dias úteis , conforme previsão do  §3º do Art.  75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: PRESTAÇ Ã O DO SERVIÇ O DE DIGITALIZAÇÃ O DOS BALANCETES CONTÁB EIS,  LEIS  E  CRIAÇÃO DE  ARQUIVO  DIGITAL  PESQUISÁ VEL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.

RECURSOS:  FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Informaçõ es:  Rua João  Domingos S/N Centro Cocal dos Alves. Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmail.com.

Cocal dos Alves (PI), 01  de JULHO de 2025.

Agente de Contratação

## 1  d:  13  BSBE09D894F  7 D6

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DECRETO Nº. 041/2025.

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Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos  Municipal de GILBUÉS - PI

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Decreta a convocação da Conf erê ncia Municipal de Saúd e de Cocal dos Alves/PL

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES Estado do Piauí , de acordo com as atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municíp io,

## DECRETA,

Art.  1  º - A Conferência  Municipal de Saúde é o fórum máximo  de deliberação das Políticas  de Saúde  conforme dispõe  a Lei Orgânica Federal 8.142/90 e a Resolução  do CNS nº 453/2012.

Art. 2° Fica convocada a Conferência  Municipal de Saúde  de Cocal dos Alves, à realizar-se no dia  11  de  julho  de 2025;

Art. 3° - O tema Central da Conferência será : Universalidade e a Integralidade do cuidado no município  de Cocal dos Alves.

Art. 4°  - A  Conferênc ia Municipal de Saúde  será  presidida pelo Secretário  Municipal da Saúde  e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saú de.

- Art. 5°  O Regimento Interno da Conferência  Municipal de Saúde  será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 6°  - As normas de organização e funcionamento da  Conferê ncia Municipal de Saú de serão  expedidas em Resolução deliberada pelo Conselho Municipal da Saúde, homologada e publicada pela Secretaria Municipal da Saúde .

Art. 7°  - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.

Cocal dos Alves/PI, 25 de junho de  2025. WODSONGIAN Anl~deforfflildlg!ul pot WODSON GIAN SILVA SILVA VEIRA.'05735072366 VIEIRA.-05735072366 O idos: l02S.0 7 .0l o 1:J:.38.'40~)'(!0'

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ili

Munlciplo  d e Gllbués  - PI CNPJ: 06.554.216/0001-85 ENDEREÇO : PRACA DR JOAQUIM NOGUEIRA  ' PARANAGUA, No717 - BAIRRO CENTRO CEP: 64.930-000 E-mail: pmgilbues@hotmail.com ,

## EQUIPE TÉCNICA

Gestão  Munlclpal

(2021-2024)

Prefeito -Amllton Lustosa Figueredo FIiho Vice - Francisco Pereira de Sousa

## Controladoria Geral do Município

Eliseu M iguel Silva

Secretaria  Municipal de Assistência  Social Audilia Neta

## Secretaria Municipal de Obras

Andréia  Alve s  Tele s

## Secretaria Municipal de Urbanismo

José Oscar Junior

## Secretaria Municipal de Educação

Ana Cleide  Tava res dos  R e is Silva

## Secretaria Munlclpal de Saúde

Antônia N a iana Carvalho

## Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Renata Ferna ndes Figuere do

## Secretaria Municipal de Cultura

Querobino Pe reira Guerra

Secretaria municipal de Turismo

Marias  Elon d e  C a rvalho

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· Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos Municipal de GILBUÉS- PI

Secretaria Municipal de Administração Renata Fernandes Figueredo

Secretaria Municipal de Finanças Thulio Fernandes Figueredo

Secretaria Municipal de Agricultura Euvaldo Carlos Rocha da Cunha

Gabinete do Prefeito Ubiratan Veleda de Sousa

Ouvldorla

Agente de contratação

SEBRAE

Equipe de Apoio:

Raimundo Leite

Colaboração  externa

SEBRAE

Consultora Eng. Ambiental e Sanitarista Ana Letícia Lemos

## APRESENTAÇÃO

2 Com a  colaboração  do Sebrae, a  Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, empenhou-se na elaboração do PLANO SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA  DE  RESIDUOS  SÔLIDOS -PSGIRS. Este  plano  tem  como objetivo  fornecer  os  subsídios técnicos necessários  para  o cumprimento  das normas legais e  para otimizar o  gerenciamento de resíduos  sólidos no município. A  iniciativa buscou  atender à legislação  nacional, em  particular à Lei Federal nº 12.305/2010, que estabelece diretrizes para a  gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,  e  às  normas municipais vigentes. Além de assegurar a  conformidade legal, o PSGIRS tem como meta promover melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos ,  contribuindo para um ambiente mais limpo e  sustentável. A  implementação  do PSGIRSM permitirá  que o  município  desenvolva estratégias eficientes  para  o gerenciamento de  resíduos, abrangendo desde  a redução na  geração  de  resíduos até a adequação  dos  processos  de  coleta, transporte e  destinação  final. Com isso, a  Prefeitura de Gilbués  visa fortalecer as práticas de sustentabilidade e  engajamento da comunidade em relação  à  gestão de resíduos, alinhando-se às melhores práticas  e  exigências  ambientais.

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## SUMÁRIO

| 1.IDENTIFICAÇÕES .. .......... .......................... ........ ... .... .......... ... ..... ..... ..... 5   |
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.  IDENTIFICAÇÕES
2. 1.1 GESTOR

Prefeitura Municipal: Gilbués  - Piauí Prefeito: Amilton Lustosa Figueredo Filho Endereço: Praça Joaquim Nogueira Paranaguá,  S/N - Centro

- 1.2 COMISSÃO  DE ELABORAÇÃO
- 1.2.1  Consultora Especialista Sebrae, Engenheira Ambiental e Sanitarista, Ana Leticia Lemos Pedreira.
- 1.2.2  Consultora Especialista Sebrae, Engenheira Ambiental e Sanitarista, Jossielly Lima Oliveira.
- 1.2.3  Secretário Municipal  de  Meio  Ambiente,  Renata  Fernandes Figueredo.

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## Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos Municipal de GILBUÉS- PI

## 2.  INTRODUÇÃO

O PLANO SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS -PSGIRS, foi desenvolvido em conformidade com a  Lei Federal  nº  12.305/2010,  que  institui  a  Política Nacional  de  Resíduos Sólidos (PNRS), e de acordo com  as  diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 7.404/2010, que regulamenta a  referida  lei.  A  PNRS estabelece os  princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e  ações  a  serem adotados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Municípios  e  pelo setor privado, tanto isoladamente quanto em colaboração .

A  aprovação da PNRS, após mais de duas décadas  de discussões  no Congresso Nacional, deu início  a  uma robusta articulação  institucional entre os três  níveis de governo União ,  Estados e  Municípios além de envolver o setor produtivo e  a  sociedade em geral.  Essa articulação  visa buscar soluções para os desafios na gestão  de resíduos  sólidos, que impactam negativamente a qualidade de vida dos brasileiros. A  PNRS qualificou e  redirecionou a discussão sobre o tema, promovendo uma abordagem mais integrada e eficiente.

Desde agosto de 2010,  com  base no conceito de responsabilidade compartilhada, a  gestão ambientalmente adequada dos resíduos  sólidos passou a  ser uma responsabilidade coletiva. Isso significa que cidadãos , governos, setor privado e organizações da sociedade civil têm  papéis  distintos, mas complementares.  Os  cidadãos  devem  não  apenas  dispor  corretamente  dos resíduos  que geram, mas também reconsiderar seu papel como consumidores. O  setor privado deve gerenciar os resíduos de forma ambientalmente correta, reincorporá-los  na cadeia produtiva e promover inovações  que tragam benefícios socioambientais. Já os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis  pela elaboração e implementação de planos de gestão de resíduos sólidos e  pelos demais instrumentos previstos pela PNRS.

A busca  por  soluções eficazes  na  gestão de  resíduos reflete  a demanda  crescente  da  sociedade  por  mudanças,  impulsionada  pelos  altos custos  socioeconômicos  e  ambientais  associados  à  gestão  inadequada  dos

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resíduos. Quando manejados corretamente, os resíduos  sólidos podem adquirir valor comercial e ser convertidos em  novas  matérias-primas ou  insumos.  Para os municípios, a implementação  de um Plano Municipal de Gestão  de Resíduos Sólidos  não  só  reduz o consumo de recursos naturais, mas também abre novos mercados,  gera  empregos  e renda,  promove  a inclusão  social  e minimiza  os impactos ambientais causados pela disposição  inadequada de resíduos.

No entanto, a implantação  de Planos Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos enfrenta desafios significativos, como a adequação  da escala dos  empreendimentos,  a sustentabilidade econômico-financeira,  a capacidade operacional  e o desenvolvimento  institucional.  Para  superar  esses  desafios  e garantir  a  implementação e  execução bem-sucedida  do  plano municipal, precisará  de um empenho da gestão  atual e futura.

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## 3. DIAGNOSTICO MUNICIPAL

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Principais vias de acesso: BR135, a  797 km da capital do Estado.

## Dados físicos:

- Área  total do município: O  municí pio está  localizado na microrregião  do Alto  Médio Gurguéia,  abrangendo  uma  área de  3.475,  18  km 2 com configuração  irregular. Seus limites territoriais são definidos ao norte pelos municípios  de Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus e  Santa Filomena; ao sul, por Barreiras do Piauí  e  São  Gonçalo do Gurguéia; a leste, por Monte Alegre  do Piauí e  Riacho  Frio;  e  a  oeste,  por Barreiras do  Piauí, Santa Filomena  e  o  estado  do  Maranhão.  A  sede  municipal  está  situada  nas coordenadas  geográficas de  09º49'55"  de  latitude  sul  e  45°20'38"  de longitude oeste.
- Bacias  hidrográficas: Os  recursos  hídricos superficiais  do  estado  do Piauí  são  representados pela bacia hidrográfica  do rio Parnaíba, a  maior

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das 25 bacias da Vertente Nordeste,  abrangendo uma área  de 330.285 km 2 , equivalente a  3,9% do território  nacional, e  se estendendo também por partes do Maranhão  e Ceará.

- Recursos hídricos: Os principais cursos d'água  que drenam o  município são  os rios Uruçuí -vermelho,  Uruçuí -preto e  Gurguéia, além dos  riachos São  Miguel e  Santa Maria.
- Clima: As condições  climáticas  do município  de Gilbués  (com altitude da sede de 481  m  acima do nível do mar) apresentam temperaturas mínimas de  25ºC e máximas de  36ºC, caracterizando um  clima quente  e semiúmido .
- Precipitação: A  precipitação  pluviométrica média anual está  associada ao Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais variando entre 800 e  1200 mm, e  o  período  chuvoso se estendendo de novembro-dezembro a abril-maio. O trimestre mais  úmido corresponde  aos  meses  de dezembro, janeiro e fevereiro.
- Pluviométrica  anual: A  precipitação  média  anual é de 937,6 mm.
- Geomorfologia: Os solos da região , resultantes da alteração  de arenito, conglomerado, folhelho, calcário,  silexito e  siltito, são  espessos e jovens, com influência  do material subjacente,  abrangendo latossolos amarelos, álicos  ou  distróficos ,  de  textura  média,  associados  a  areias  quartzosas e/ou  solos  podzólicos  vermelho-amarelos  concrecionários ,  plínticos ou não  plínlicos , em fase de cerrado tropical subcaducifólio e mata de cocais (Jacomine et ai.,  1986). O  principal  acidente morfológico  é uma extensa superfície  tabular reelaborada, plana ou levemente ondulada, limitada por escarpas  abruptas  que  podem  atingir 600  metros,  apresentando relevo com zonas rebaixadas e  dissecadas (Jacomine et ai., 1986).
- Geologia: As unidades geológicas presentes no município são integralmente  representadas por coberturas  sedimentares.  Destacam-se a  Formação  Urucuia,  localizada  no  topo  da  sequência ,  composta  por arenito  e  conglomerado;  a  Formação  Areado,  constituída por  arenito, conglomerado e  folhelho; a  Formação  Sambaíba, formada  por arenito;  a Formação  Pedra de Fogo, que inclui arenito, folhelho, calcário  e silexito; a

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## · Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos Municipal de GILBUÉS- PI

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Formação  Piauí, composta  por arenito,  folhelho,  siltito  e  calcári o;  e,  na base. a  Formação  Potl, cujas lltologlas Incluem arenito. folhelho e  slltlto.

Esboço geológico d o  municfpio

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Dados socloeconõmlcos:

População  total:

10.892 habitantes

População  rural: 4 .575 habitantes

População  urbana: 6 .317 habitantes

Taxa de urbanização:  58%

Educação:  Em 2010,  a  taxa de escolarização  de 6  a  14 anos de Idade era de 93,7%. Na comparaçã o  com outros municípios  do estado, ficava na posição  219 de 224 . Jé  na comparação com municípios  de todo o  pais, ficava na posiçã o  5263 de 5570.  Em relação  ao IDEB, no ano de 2021 ,  o  IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental  na  re d e  pública e ra  3 ,7  e  para os anos finais,  de  3,6.  Na comparação com outros  municípios  do estado, ficava nas posições  183 e  189 de 224. Jé  na comparação  com município s  de todo o  pais. ficava nas  posiçõ es 5024 e  4643 de 5570.

Saúde : A  taxa  d e  mortalidad e  infantil  média na  cidade  é de  11,98 para  1.000 nascidos vivos.  As  Internações  d e vido a  diarreias  são  de (nã o  hã dados) para cada 1 .000 habitantes. Comparado com todos os municípios  do estado, fica nas posições 122  d e 224  e (não há dados)  de  224,  respectivamente.  Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições  são de 2559 de 5570 e  (não há  d a dos) de 5570, respectivamente.

IDHM: 0,548

Renda per capita: PIB per capita de  R$ 38.969,38 (dados de 2021 ).

Principais atividades econômicas:  A  produção  a gropecuária  constitui um dos principais pilares econômicos do município  de Gilbués, com destaque no cenário estadual  pe la re levancla  da  bovinocultura  e s uinocultura. Essas  atividades pecuárias  desempenham um papel fundamental  na dinâ mica econômica  local, impulsionando  a geração de  empregos  e contribuindo  diretamente  para  o desenvolvimento socioeconômico da região .  Em 2021, o  PIB per c apita era de R$  38.969,38.  Na  comparação  com  outros  municípios do  estado,  ficava  nas posiçõ es 13  d e  224 e ntre  os municípios  do estado e  n a  1503 de  5570 entre todos os municlpios.  Já  o  percentual de receitas  externas em 2023 era de 93,3 8 %, o que o  colocava na posiçã o  11 O de 224 entre os municípios do estado e  na 967 de 5570. Em 2023, o  total de receitas realizadas foi de R$ 73.100.179,93 (x1000)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Percepção  da População :

- Impactos  Ambientais: Crescente  conscientização sobre  os  impactos ambientais relacionados à  inadequada gestão de resíduos, destacando-se

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e  o  total de despesas empenhadas foi de R$ 65.356.494,18 (x1000).  Isso deixa o  município  nas posições  41  e 41 de 224 entre os municípios  do estado e na 2519 e  2603 de 5570 entre todos os municípios.

| Operacional                                                             | Regular                                                                 | 6 vezes na semana                                                       | J Zona urbana                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Estrutura física: Coletores, 02 Caminhões Caçamba, Tambores de Lixo     | Estrutura física: Coletores, 02 Caminhões Caçamba, Tambores de Lixo     | Estrutura física: Coletores, 02 Caminhões Caçamba, Tambores de Lixo     | Estrutura física: Coletores, 02 Caminhões Caçamba, Tambores de Lixo     |
| Responsávelpela coleta: própria ou terceirizada? Terceirizado           | Responsávelpela coleta: própria ou terceirizada? Terceirizado           | Responsávelpela coleta: própria ou terceirizada? Terceirizado           | Responsávelpela coleta: própria ou terceirizada? Terceirizado           |
| Responsávelpelo transporte: própria ou terceirizada? Terceirizado       | Responsávelpelo transporte: própria ou terceirizada? Terceirizado       | Responsávelpelo transporte: própria ou terceirizada? Terceirizado       | Responsávelpelo transporte: própria ou terceirizada? Terceirizado       |
| Responsávelpela destinação final: própria ou terceirizada? Terceirizado | Responsávelpela destinação final: própria ou terceirizada? Terceirizado | Responsávelpela destinação final: própria ou terceirizada? Terceirizado | Responsávelpela destinação final: própria ou terceirizada? Terceirizado |
| Funcionários: 24                                                        | Funcionários: 24                                                        | Funcionários: 24                                                        | Funcionários: 24                                                        |

Setor responsável : Secretaria Municipal de Administração

Aspecto  econômico: Em  2021 ,  o PIB  per  capita  era  de  R$  11 .616,02.  Na comparação  com outros  municípios do estado,  ficava  nas posições  71  de 224 entre os municípios  do estado e  na 4458 de 5570 entre todos os municípios. Já o  percentual de receitas externas em 2023 era de 96,64%, o  que o  colocava na posição  26 de 224 entre os municípios  do estado e  na 117 de 5570. Em 2023, o total de receitas realizadas foi de R$ 66.366.922,83 (x1000) e o total de despesas empenhadas  foi  de  R$  57.382.100,66  (x1000).  Isso  deixa  o município nas posições  49 e 50 de 224 e ntre os municípios  do estado e  na 2748 e 2888 de 5570 entre todos os municípios. O  valor gasto com destinação  de resíduos  sólidos por habitante na cidade é de R$ 135,59 anualmente.

Custo de coleta e  transporte dos resíduos  sólidos:  R$

Classificação  do ICMS ECOLOGICO: LETRA

1.476,817,20 E  ANO A -2023

## ASPECTOS AMBIENTAIS

Segundo  o Ministério das  Cidades,  SNIS  (2020)  a  situação  do  manejo  de resíduos  sólidos no município  atualmente é  a seguinte:

Responsável  pelo serviço de coleta de resíduos urbanos

- O  município possui piano municipal de gestão integrada de resíduos  sólidos (PMGIRS) conforme a

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES - PMG

Não

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| lei nº 12.305/2010 que trata da políticanacional de resíduossólidos?                                                        |     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|
| A prestadora cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação final de ResíduosSólidos Urbanos?              | Não |
| O municíp io é integrante de algum consórcio intermunicipal de gestão ou prestação de um ou mais serviços de manejo de RSU? | Não |
| Existe coleta seletiva no município?                                                                                        | Não |
| População urbana do municí pio atendida com a coleta seletiva do tipo porta a porta                                         | o   |
| Existem catadores de materiais recicláveisque trabalham dispersos na cidade?                                                | Sim |
| Existem catadores organizados em cooperativas ou associações?                                                               | Não |
| Quantidade de entidades associativas                                                                                        | o   |
| Quantidade de associados                                                                                                    | o   |

Um dos projetos estratégicos  para o município  envolve a identificação sistemática das  áreas contaminadas  e  das  zonas  de  descarte  irregular  de  resíduos. o objetivo  é  realizar  um  diagnóstico  detalhado  dessas  áreas , com  vistas  à implementação de um plano de gestã o  integrada e  eficiente de resíduos  sólidos. Esse plano deverá  contemplar ações  específicas para o  manejo adequado,  de acordo com as normativas ambientais vigentes.  promovendo a  recuperação  de áreas degradadas  e  a  minimização  dos  impactos  ambientais  decorrentes  do descarte inadequado.

## ASPECTOS SOCIAIS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## · Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos Municipal de GILBUÉS- PI

## 3.2 ORIGEM.

## 3.2.1  QUANTO A  ORIGEM:

| X          |                                                                                                                                                     |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| X          | LIDOS URBANOS - Comércios, fábricas .                                                                                                               |
| X          | DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS - Lojas, posto de combustível, madeireira, supermercado, restaurante, escritório, açougue. |
| X          | RES DUOS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO - Abastecimento de água,esgotamento Sanitáriopor rede coletora.                                 |
| X          | RES DUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE - UBS, clinicas particulares.                                                                                         |
| X          | RES DUOS DA CONSTRUÇ O CIVIL - Construções                                                                                                          |
| Não possui | RES DUOS AGROSSILVOPASTORIS                                                                                                                         |
| X          | RES DUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - óleo diesel, peças de automóveis.                                                                             |
| Não possui | RES DUOS DE MINERAÇ O                                                                                                                               |

## 3.2.2  VOLUME  ESTIMADO  ATUALMENTE  DE  GERAÇÃO DE  RESIDUOS URBANOS

Conforme o Censo de 2022, a  cidade de Gilbués possui uma população de 10.892 habitantes. Para estimar a geração de resíduos  sólidos, consideramos a média  do número  de habitantes no município. Assim, a geração de resíduos sólidos em Gilbués/PI é estimada entre 294,084 geração  da cidade (ton/mês).

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| ( Populaçao (liab.):                                                | 10.882       | Equ■çao adotada     |
|---------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------|
| 1 Economias:                                                        | 3.000        | Valor estimado      |
| Geração de reslduos domésticos(kg/hab.día)                          | 0,90         |                     |
| 1 Geração da cidade (ton/mês)                                       | 294,084      | (AxC/1000)x30       |
| Investimento em Coleta Convencional (RS):                           | 738.408,60   |                     |
| Investimentos em Coleta Seletiva e Tratamento (R$):                 | 300.000,00   | Valor estimado      |
| ' Investimentos em Disposição Final (R$):                           | 738.408,60   |                     |
| 1 Repasse não oneroso da União ou Estado para Reslduos Sólidos (R$) | 0,00         |                     |
| Valor total dos investimentos (R$):                                 | 1.776.817,2  | E+F+G-H             |
| ( Operação da Coleta Convencional (RS/mês) :                        | 61 .534,05   |                     |
| Operação da Coleta Seletiva e Tratamento (R$/mês):                  | 25.000,00    | Valor estimado      |
| 1 Operação da Disposição Final (R$/mês):                            | 61 .534,05   |                     |
| Reslduos da Coleta Convencional (%)                                 | 90,00%       |                     |
| ( Resíduosda Coleta Seletiva (%)                                    | 10,00%       |                     |
| Operação da Coleta Convencional (R$/ton):                           | 232,49       | J\(D xM)            |
| ( Operação da Coleta Seletlva e Tratamento (R$/ton):                | 850,10 I     | K\(DxN)             |
| Operação da Disposição Final (R$/ton):                              | 232,49       | L\(DxM)             |
| ( Custo operaclonal total (R$/mês)                                  | 148.068,10   | J+K+L               |
| Prazo de pagamento (anos)                                           | 15           | Valor estimado      |
| I Taxa ile financiamento ilo Investimento (mensal-%)                | 0,90         | Valor estimado      |
| Pagamento do financiamento - investimentos (R$/mês)                 | 19.972,67    | lxT/{1-[1/(1+7 S)J} |
| ( Valor da taxa (R$/economia. Mês)                                  | 56,0135886 1 | ( R + U ) / B l     |
| Faturamento (R$ /mês)                                               | 168.040,77   | VxB                 |

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- a  contaminação  do solo e  da água.  especialmente em áreas  próximas a rios e  mananciais.
- . Falta de Consclentlzação: Identificação da  necessidade  de  maior educação ambiental  para  promover  melhores  práticas de  gestão de resíduos,  enfatizando  a importância  da  reciclagem  e da  redução do consumo.
- A) Participação  social:  Ainda  nao  há  no  Município a  Implementação  de Conselhos  Municipais  e Programas  de  Educação e Conscientizaçao Ambiental.  que  devem  implementados  para  uma  melhor  gestão da temática .
- B) Atuação da Sociedade CIVIi na Gestão de Reslduos Sólidos: Reclcladores: Indivíduos  responsáveis pela  coleta  e separação de materiais recicláveis,  desempenhando um papel fundamental na promoção  da inclusão  social e  no fomento à  sustentabilidade ambiental. No munlpicio, existem í"epresetantes  desse segmento.
- C) Iniciativas significativas voltadas paí"a a  promoção  de uma economia sustentável:  Atualmente,  não  existem  iniciativas  significativas  voltadas para  a  promoção  de uma economia  sustentável  que  possam  contribuir efetivamente Pª"ª a educaçã o ambiental  relacionada  ao  m a nejo  de resíduos sólidos no município. Diante d essa lacuna, toma-se Imperativa a implementação de programas e  projetos que enfoqu em a  conscientização ambiental, com ênfase na sustentabilidade. Esses esforços devem incluir a formação de práticas  de gestão de resíduos, reciclagem e reaproveitamento de materiais, visando à  reduçã o  de Impactos ambientais e  à  promoção de um desenvolvimento sustentáve l a  longo prazo.
- D) Catadores de Materiais Recicláveis  (CMR):  Trabalham na capacitação
- de caladores e  na conscientização  sobre a  importância da reciclagem.

Possui Catadores de materiais reutilizáveis  e  recicláveis:  Sim

Existe Educação  Ambiental: Não

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Implementação de Logística  Reversa: Embora ainda não tenha sido implantada,  a  logística reversa  está  entre  as  metas  e  projetos  previstos  pela gestão, visando a sua futura execução como  parte  das  estratégias  de sustentabilidade.

## 3.1  FLUXOGRAMA ATUAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS  NO MUNICIPIO

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Figura 1 -Fluxograma com a destinaçllo atual dos reslduos sólidos gerados no munlcfpio, Fonte: MMA,2016.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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GILBUÉS- PI

## · Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos Municipal de

## Observações  dos valores estimados:

1. Investimentos em  Coleta  Seletiva  e  Tratamento  (R$):  A coleta  seletiva demanda um tipo de caminhão  ou a  adaptação  dos existentes.  além de galpões  par-a  triagem e  tratamento dos materiais recicláveis.  Estimativa: Pode variar de R$ 200 mil a  R$ 400 mil, dependendo da infraestrutura já existente;
2. 2 . Repasse Não  Oneroso da União  ou Estado para Resíduos Sólidos (R$): o  município  não  recebe atualmente;
3. Prazo de Pagamento (anos): O  prazo de financiamento geralmente pode ser ajustado entre  5  a 1 S  anos,  dependendo do tipo de financiamento obtido (via bancos ou repasses governamentais).
4.  Taxa  de  Financiamento  do  Investimento  (mensal  %):  As  taxas  de financiamento variam conforme o  órgão  financiador, mas para projetos de saneamento e  meio ambiente, as taxas podem ser subsidiadas. Taxas de financiamento voltadas para esse tipo de projeto podem ficar entre 0 ,5% a  1% ao mês.

## 4.  PROGNÓSTICO

De  acordo  com  o " Manual  de  Orientação Plano  Simplificado  de Gestão Integrada  de  Resíduos  Sólidos -PSGIRS"  (fevereiro  / 2016).  o planejamento das ações  necessárias  para a  adequação dos sistemas de limpeza urbana e  manejo de resíduos  sólidos exige uma estimativa d a  geração  futura de resíduos ao  longo  do  horizonte  do  plano.  Para  realizar  essa  estimativa,  é essencial, inicialmente, projetar a evolução populacional para o período estabelecido.  Em  seguida,  deve-se projetar a  geração  de resíduos sólidos  do município  para o  mesmo Intervalo de tempo.

Essa projeção deve considerar diferentes tipos de resíduos, incluindo: resíduos domiciliares,  resíduos de podas,  resíduos de limpeza de logradouros, resíduos de serviços de saúde,  resíduos de serviços públicos  de saneamento básico , resíduo s  da construção civil, e  res íduos  sujeitos à  logística  reversa. Além

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disso,  o  planejamento deve abordar aspectos relacionados à  limpeza  urbana, como bota-fora clandestino e  lixões .

## 4.1  EVOLUÇÃO POPULACIONAL

Neste item vamos atribuir dos dados sobre a  evolução  populacional, que possui em relação  aos resíduos, e  é fundamental para a  gestão  eficiente de resíduos  sólidos e o planejamento  urbano. A relação entre  crescimento populacional  e geração  de  resíduos  sólidos  é  um  aspecto  crucial  da  gestão ambiental,  pois o  aumento da população  geralmente  leva a  um Incremento na produção  de resíduos. Esse  dado é necessário  por várias  razões :

- 1 . Projeção da Geração de Resfduos: A compreensão da evolução populacional permite estimar a  quantidade futura de resíduos sólidos gerados. Com base nas projeções populacionais, os gestores podem planejar adequadamente  a Infraestrutura necessária para a coleta, tratamento e disposição  dos resíduos.  Segundo o  "Manual de Orientação  Plano Simplificado de  Gestão  Integrada  de  Resíduos Sólidos  PSGIRS"  (fevereiro  / 2016),  a estima tiva da g e raçã o  futura d e  resíduos  é crucial para adequar os s is te mas de limpeza urbana e  manejo de resíduos  sólidos.
- 2 . Planejamento e Dlrnensl onarnento  de ln'Fraestrutura: A evolução populacional ajuda a  dimensionar corretamente a  infraestrutura necessária  para l idar com o  aumento dos resíduos. De acordo com a  Lei Federal nº 12.305/2010. que estabelece a  Política  Nacional de Resíduos  Sólidos (PNRS), o  planejamento de  resíduos  deve  considerar  o crescimento urbano  e populacional para assegurar que a  capacidade de tratamento e  disposiçã o  dos resíduos  esteja em linha com as necessidades futuras (BRASIL, 2010).
- 34 Gest§o Sustentável e Prevenç§o de Problernas: O  aumento populacional pode acarretar problemas como a  formação  de lixões  e  bota-foras clandestinos, além de  aumentar  a pressão  sobre  os  sistemas  de  coleta  e tratamento  de resíduos.  A  estimativa da geração  de resíduos  ajuda a  identificar e  mitigar esses problemas antes que se tornem críticos. Conforme mencionado no "Manual  de 19

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|   Ano |   População Total (hab ) | Taxa de Cresc. da Pop. Total (¾ a a )   | Populaçao Urbana (hab )   | Populaçao Urbana(%)   | Taxa de Cresc. da Pop. Urbana (%a a )   |
|-------|--------------------------|-----------------------------------------|---------------------------|-----------------------|-----------------------------------------|
|  2000 |                   10.229 | -                                       | 4521                      | 44,20%                | -                                       |
|  2007 |                   10.351 | 0,17%                                   | 5.038                     | 48,67%                | 1,56%                                   |
|  2010 |                   10.393 | 0,14%                                   | 5.991                     | 57,64%                | 5,94%                                   |
|  2022 |                   10.892 | 0,39%                                   | ........                  | ........              | ........                                |
|  2024 |                   11.166 | 1,25%                                   | .....                     | *****                 | ****                                    |

## 5.  PROGRAMAS E METAS

## 1.  PROGRAMAS E METAS

Objetivo: Implantar coleta seletiva no município

Situação atual: A inexistência da coleta seletiva  ocasionando  perdas inestimáveis  para a qualidade ambiental do município,  bem como para a saúde pública .

## Programa: COLETA SUSTENTAVEL

Descrição  do programa: Para implantação  da coleta seletiva optou-se pela modalidade de coleta dos resíduos sólidos porta a  porta e  pala instalação  de pontos de entrega voluntária , que serão  utilizados em caráter complementar à coleta  seletiva  porta  a porta.  A coleta  seletiva  dos  resíduos secos  será realizada porta a porta, prioritariamente pelos caladores, com concentração  de cargas difusas,  utilizando veículos de pequena capacidade. Já  os Pontos de Entrega Voluntária  - PEV Central (vide NBR 15.112/2004) serão utilizados para estocar recicláveis  dos  Resíduos Domiciliares,  e  recepção  de  Resíduos da Construção Civil e volumosos para triagem e posterior  destinação à reutilização , reciclagem ou aterramente. O estímulo  à separação  dos materiais recicláveis e  o  transporta  até um  PEV  cria  a  perspectiva  de  consolidar  a

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Orientação Plano  Simplificado  de  Gestão Integrada  de  Resíduos Sólidos  PSGIRS", é essencial antecipar as demandas futuras para garantir uma gestão sustentável  e evitar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde  pública .

4. Eficiência e Custo-Efetividade: Planejar com base na evolução populacional permite  uma  gestão mais  eficiente  e  custo-efetiva  dos  resíduos.  Estudos mostram que uma gestão inadequada pode resultar em custos mais altos e maior impacto  ambiental  a  longo  prazo.  O  planejamento  antecipado  com  base  na projeção  populacional ajuda  a  otimizar recursos  e  reduzir custos operacionais (SOUZA et ai., 2020).

## 4.2 MEMORIA DE CALCULO

A  taxa  de crescimento populacional  (% /  ano) consiste  na variação percentual da população  em um determinado período. Para obter a taxa média de crescimento anual em determinado período, conforme tabela acima, utiliza­ se a seguinte equação :

<!-- formula-not-decoded -->

onde: k = taxa média  de crescimento anual; P2 = População  do ano 2; Pl = população  do ano 1; t2 = ano 2; t1 = ano 1.

## 4.2.1 APLICAÇÃO

Tabela  1.2 -Crescimento populacional do Município de Gilbués/PI entre 2000 e 2024.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## · Plano Simplificado de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos Municipal de GILBUÉS- PI

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Descrição  do programa: Realizar oficinas e  palestras sobre coleta seletiva e reciclagem nas escolas.

Prazos: Início  em 3  meses, duração  de 1 ano.

Ações:

- [ ] D Criar um cronograma de atividades.

- [ ] D Treinar professores.

- [ ] D Realizar campanhas de sensibilização .

Indicador Geral: Número  de escolas participantes.

Indicadores Específicos:

- [ ] D Participação  dos alunos.

- [ ] D Redução  de resíduos não  recicláveis  nas escolas.

Meta Geral: Engajar 80% das escolas do município.

Metas Especificas:

- [ ] D Realizar 5  oficinas em cada escola.

- [ ] o  Aumentar a  taxa de reciclagem em 30% .

Fontes de Informação: Relatórios escolares, dados da coleta de resíduos. Valor dos Investimentos: Para a  implementação do programa "Escola Verde: Aprendendo sobre Resíduos", será  necessário  um investimento estimado em diversas áreas , com o  objetivo de garantir a  efetividade das ações  propostas.

## 1. Materiais Didáticos :

- o Inclui  impressão  de folhetos,  cartazes e  materiais  informativos que serão  utilizados nas oficinas e  palestras.

- 2 . Palestrantes e  Educadores:

- o Refere-se  aos  honorários de profissionais  especializados em educação  ambiental que ministrarão  as atividades.

- 3 . Recursos Audiovisuais:

- o Custos relacionados  ao aluguel de equipamentos audiovisuais, caso necessário  para as apresentações  e  oficinas.

- 4 . Despesas Operacionais:

- o Abrange  transporte,  alimentação  e  outras  despesas  logísticas para a  realização  dos eventos nas escolas.

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responsabilidade  compartilhada e possibilida des de geraçã o de renda e inclusão socia l para indivíduos que poderão trabalhar na triagem e comercialização  desses materiais. A  operação  do PEV poderá  ser entregue a Galpões de triagem  Caminhões para  coleta  seletiva  Pontos de entrega voluntária  35  uma  cooperativa  de catadores  que serão  remunerados  com  a venda  do  material  reciclado. A Lei  nº 11 .445/2007  traz  no  artigo  57  uma modificação  na  lei  de  licitações e  contratos  Lei  n ·  8666/93, prevendo  a dispensa de licitaçã o para associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda  reconhecidas pelo poder público como caladores de materiais  recicláv e is.  O  PEV Central é  uma área cercada,  com  controle  de  entrada.  uma  área  administrativa  para  registro  e acompanhamento  dos  .-esfduos  p.-ocessados,  com  controle  sanitá.-io, e  um pequeno galpã o  de ce.-ca de 70 m2 com baias para  separação  dos resíduos. O PEV Central  pode  dispor ainda  de pequeno  pátio  para  compostagem  de resíduos  orgânicos (1 .500m2), galpão de triagem da fração  seca dos resí duos domiciliares (450m2).

P.-azos:  Para  alcance  dos  objetivos  foram  definidas  as  ações  consideradas como essenciais para a  efetiva implantação  da coleta seletiva. A  primeira ação de curto prazo é  a aquisição  ou adaptação  de veículos para a  coleta seletiva, ao mesmo tempo que serão  instalados galpões  de triagem para catadores de materiais recic lá veis . Num prazo de máximo 4 anos (médioprazo) serão insta lados pontos de entrega voluntária para a  entrega d e  materiais recicláveis, incluindo os da construção  civil.

Ações :  Adquirir  ou  adaptar  veículos para  a cole ta  seletiva  curto  prazo; instalar  galpões de  triagem  para  catadores  de  mate riais  recicláveis  curto prazo:  Instalar  pontos de entrega  voluntária para a e ntrega de materiais recicláveis,  Incluindo os da construção  civil médio prazo

Indicador Geral: Número  de domicílios atendidos pela coleta seletiva dividido pelo número  total de domicílios multiplicado por cem.

Indicadores Específicos: Para aferição  da execução  das ações  específicas  do programa serão  utiliz ados os Indicadores específicos:

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- -Indicador Específico:  Número  de galpões  de triagem  instalados sobre núme.-o  de galpões  de triagem planejados :
- -Indicador  Especffico :  Núm e ro  d e ve fculos  adquiridos sobre número  de veículos planejados; (ou  a d a ptados)
- -Indicado.Específico:  Número de  PEVs Instalados  sob.-e  núme.-o de PEVs  pla nejados;
- -Indica dor Especí fico:  M assa d e  resí duos recicláveis recebidos no P E V sobre massa de resíduos estimada.

Meta Ge.-al:  Como meta ge.-al do programa definiu-se  a  ampliação  da coleta sele tiva  para o  a te ndime nto de 50% dos  domic ílio s  a té dezembro de  2028. Metas Específicas: As metas específicas se re ferem as ações  definidas para e x ecução  do prog.-ama.

- -Meta: 3  galpões  de triagem instalados  até agosto de 2027
- -Meta: 5  veículos  adquiridos  até  março de 2026
- -M eta:  1000 t  recebidas nos  PEVs a té fe v e re iro 2026
- -Meta: 2  PEVs instalados até  fevereiro de 2025

Fontes de Informaçã o : A s  informações  necessá rias para o  monitora m e nto  do programa  serão  obtidas  junto as Secretarias da Prefeitura  Municipal, que realiza rão  coleta de dados  d e  mane ira  siste m á tica na  m e dida  da necessida d e d e  cada indicador.

Valor  dos  Investimentos: Os custos  estimados  para  investimento  foram extraídos com base em projetos  básicos equivalentes as infraestruturas necessá rias  para  implantação  da  cole ta sele tiva . P a ra o s  investime ntos  na coleta  seletiva se considerou os custos com  a aquisição de caminhões , construçã o  dos  PEVs e  confecção  dos  LEVs .

## 2 .  PROGRAMAS E METAS

Objetivo: Implementar  educaçã o ambiental nas escolas sobre  resí duos sólidos.

Situação  atual: F a lta  d e  conhecimento sobre  gestã o  de resíduos  e ntre alunos. Programa: "Escola Ve.-de: Aprendendo sobre Resíduos"

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## 5 . Kit de Reciclagem:

- Para  a distribuição de  lixeiras  para  coleta  seletiva  e outros materiais que auxiliarão  na prática  do que foi aprendido.

Pode  ser  feito  a busca  por  apoio  e financiamento  de  empresas  locais  e organizações  não  governamentais  será  fundamental  para  a  viabilização  do programa.

## 3.  PROGRAMAS E METAS

Objetivo: Implementar programas de participação  social  dos  habitantes  na temática  de resíduos sólidos

Situação atual: Falta  de  participação social, ausência de  conselhos  e cooperativas sobre resíduos sólidos.

Programa: "Cidadania Sustentável "

Descrição  do programa: Criar o  Conselho  Municipal  de  Resíduos Sólidos além  da realização  de palestras, workshops e  oficinas com a  população .

Prazos: Início  em 3  meses, duração  de 1 ano.

## Ações:

- [ ] D Criar um cronograma de atividades.

- [ ] D Criar uma comissão  para elaboração  do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos.

- [ ] D Realizar campanhas de sensibilização  e  incentivo à  participação.

- [ ] o  Realizar palestras, workshops e  oficinas.

Indicador Geral: Núm ero de habitantes participantes.

Indicadores Específicos:

- [ ] D Deliberações  do Conselho

- [ ] D

- [ ] Redução  de disposição  de resíduos  sólidos em áreas  inadequadas

Meta Geral: Engajar 80%  dos habitantes do municí pio . Metas Especificas:

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