gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Cristalandia Do Pi (07/03/2025)

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratagao de
empresa especializada para aquisigao de produtos para compor a cesta basica, destinados
as familias em situacao de vulnerabilidade social, para atender as demandas da Secretaria
de Assistencia Social do Município de Cristalandia do Piauí - PI, por dispensa de
Licitação, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As
propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de
03 dias uteis a contar desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda.
ao exigido. Mais informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na
Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail:
pmclicitacao@outlook.com
Município DE CRISTALANDXA DO Piauí - PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Decreto — Cristalandia Do Pi (07/04/2025)

Art.2o - NOMEAR ao cargo de Assessora Juridica, a Sra. ANA RAQUEL
AscENso LINo, brasileira, portadora do RG de n3.986.415, ssp/PI,
inscrita no cpF n'073.866.253-40, residente e domiciliada na Rua
Joaquim Getro Nogueira, Cristalandia Piauí/pI, vinculada ao Setor
de Assessoria Juridica do Município de Cristalandia do Piauí/PI.
Art.
1 Fica declarada situacao de emergencia no Município.
de Cristalandia do Piauí, provocada por desastre natural
classificado
"Estiagem"
(COBRADE
1.4.1.1.0), com efeitos a partir da data da publicagao deste
Decreto e com vigencia pelo periodo de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual periodo.
Paragrafo unico. Ficam acionados, em sua plenitude, os orgaos
e entidades da Administracao Publica Municipal, dentro dos
respectivos campos de competencias e os vinculados ao Sistema
de Protecao e Defesa Civil do Município, para adocao das
medidas necessarias a restauragao da normalidade.
Art. 10
ExoneraR do cargo de Diretora do Departamento de.
portadorado RGden3.986.415,
SSP/PI,
inscrita no
CPF
n073.866.253-40, residente e domiciliada na Rua Joaquim Getro
Nogueira, Cristalandia Piauí/PI, vinculada ao Setor de Assessoria
Juridica do Município de Cristalandia do Piauí/PI.
consIDERANDo a Classificagao e Codificagao Brasileira de
Desastres
COBRADEn
quanto
ao
nao
restabelecimento da normalidade dado o longo periodo de seca
e de estiagem suportados no Município de Cristalandia do
Piauí nos ultimos anos.
RESOLVE :
Portaria — Cristalandia Do Pi (12/05/2025)

Art. 3 A Comissao Municipal de Regularizacao Fundiaria podera
requerer a expedigao de certidoes junto ao Cartorio de Registro
de Imoveis competente,
devendo ser observada a gratuidade na
expedicao, conforme o disposto no Art. 13, S 1, inciso vIII, da
Lei Federal no 13.465/2017.
Art. 2 A Comissao executara as etapas do fluxo do processo de
regularizacao fundiaria, conforme segue:
I - Instaurar, por meio de Decisao, o Procedimento Administrativo
para Regularizacao Fundiaria, que inclui:
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Paragrafo unico. O membro Assessor Juridico da Comissao zelara
pela regularidade juridica do projeto e cumprira as etapas do
protocolo do projeto nos sistemas PJe e CERuRBJus, assegurando o
correto registro e andamento das fases processuais.
a) Realizar audiencia publica com participacao da comunidade e
demais agentes envolvidos na regularizagao;.
c) eventuais necessidades de ajustes
nas
diretrizes ou nas
estrategias adotadas, visando garantir a eficiencia do processo
de regularizacao
Na Portaria n 178/2025 na qual nomeia a Sra. VALDINICE
AGUIAR MAGALHAEs BARBOSA, portadora do Registro Geral - CPF
n514.827.543-04, residente e domiciliada na Rua Ipiranga,
bairro Sincerino, Corrente/PI. ONDE SE LE: VALDINICE AGUIAR
MAGALHAES. LEIA-SE: VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA.
b) a necessidade de apoio administrativo ou tecnico adicional para
o adequado desenvolvimento das atividades;
Licitação — Cristalandia Do Pi (13/03/2025)

Município DE PEDRO II - PI, torna publico a Dispensa de Licitação N 002/2025, com fulcro
no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a Contratacao de empresa especializada
de assessoria para auxiliar o Município na execucao e prestacao de contas na execucao da Le.
14.399/2023 - Lei Aldir Blanc, para quem tenha interesse apresentar no prazo 03 (tres) dias uteis, a
contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, $3
da Lei n 14.133/2021. Os interessados deverao apresentar suas propostas, presencialmente no setor
de licitacoes, na Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro, ou por email:
pedro2novagestao2022@gmail.com, tel: 86-99513-3692.
OBJETO: Registro de Precos visando a aquisicao de materiais para irrigacao, para
atender as demandas municipais.
Contratado: Marcos Vinicius Fe Nogueira.
VALOR GLOBAL: R$ 475.966,05 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e
sessenta e seis reais e cinco centavos).
OBJETO: Registro de Precos visando a aquisicao de materiais para irrigacao, para
atender as demandas municipais.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
CONSUMO.
Contratante: Moises da Cunha Lemos Filho
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí.
CONTRATADA: MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA LTDA, CNJP/MF sob o N
08078582000130.
CONTRATADA: Gaucha Comercio de Produtos Agricolas LTDA, CNJP/MF sob o n
06.304.403/0002-91.
atender as demandas municipais.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
VIGENCIA: 12 meses.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
CONSUMO.
SIGNATARIOS
Decreto — Cristalandia Do Pi (14/02/2025)

Art. 3. O horario especial de trabalho e expediente nao se
aplica aos servidores publicos da administracao Municipal
que exercam suas funcoes em orgaos educacionais, de saude e
assistencias sociais, possuindo horarios de funcionamento
proprio
estabelecido
pelas
respectivas
Secretarias
Municipais.
Paragrafo unico. A redugao da jornada de trabalho nao
implicara
na redugao dos vencimentos
dos
servidores
abrangidos pelo presente Decreto.
Art.
6. Este Decreto entra em vigor na data de
sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 5o. A inobservancia as regras dispostas no presente
Decreto culminara ao infrator a incidencia nas
sancoes
impostas pelas leis e normas que regem a administracao
Municipal, por desrespeito ao dever funcional.
Art. 4. Para atender a este novo horario os
servidores
publicos terao sua jornada diaria de trabalho readequada
conforme disposto neste Decreto.
Art.
2. Em caso de excepcional interesse publico, a jornada
de trabalho podera ser alterada e adequada atraves de escalas
previamente elaboradas e comunicadas aos servidores por
As Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos acompanharao o horario de funcionamento da
Administragao Municipal.
consIDERANDo que podera o Chefe de Poder Executivo, no melhor
interesse publico e de forma fundamentada, alterar a jornada
de trabalho dos servidores publicos municipais por Portarias
ou Decretos, desde que, pela mudanga, nao se ultrapasse a
jornada maxima de trabalho semanal;
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigses descritas no artigo 16, incisos
I a xxII.
COnsIDERANDo a necessidade permanente
de adogao de medidas
que resultem na redugao de
'despesas,
buscando zelar pela
economia de recursos publicos.
Art.10
ESTABELECER
ambito
Administracao
Publica
Municipal,
Municipal compreendera das 07h30min as 13h30min de segunda-
feira a sexta-feira, a partir do dia 16 de fevereiro de 2025
(segunda-feira).
CONSIDERANDO
que
compete
Chefe
do
Poder
Executivo
estabelecer
organizacao e o funcionamento dos orgaos da
administragao publica, de forma a garantir a
economicidade
e eficiencia do servico prestado, consoante preconizado no
artigo 37 da Constituigao Federal de 1988;
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 13
de fevereiro de 2025.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Portaria — Cristalandia Do Pi (14/02/2025)

Art. 10
- NoMEAR ao cargo de Chefe da Divisao de Apoio a Gestao.
da
Educacao
Infantil
Sra.
ANAVITORIA
GOMES
FERNANDES,
portadora do RG n 4.547.413, ssp/pI, regularmente inscrita no CPF
n'088.100.983-07, residente e domiciliada na Rua Uniao, Bairro
Centro, Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes
legais
sao.
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE
CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a.
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art.
10
NOMEAR a
visao de Tecnica
Frequencia,
rtadora do RG
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe da
Divisao de Digitagao, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao de Cristalandia do
Piauí/PI.'
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Art
NOMEaR ao cargo de Chefe da Divisao do Servigo de
Vinci
SCFV,
EMELLY DA
residente e domiciliada na Avenida Tancredo Neves, bairro Urbano,
RESOLVE:
RESOLVE:
Licitação — Cristalandia Do Pi (14/03/2025)

A Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagao, nos
termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao conhecimento dos interessados que esta
contratando O seguinte objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
Municipal; por dispensa de licitagao, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail: camaracristalandia.pi@hotmail.com,
no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda
ao exigido. Mais informagoes estao disponiveis na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Luiz
Cunha Nogueira, centro, nesta cidade. Cristalandia do Piauí, 13 de margo de 2025.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, pessoa juridica, com sede na AV Jose
Rodrigues, S/N centro - Madeiro-PI, inscrito no CNPJ n 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: EDUCARE
CONSULTORIA & SOLUCOES - CONSULTORIA EM SAUDE PUBLICA, CNPJ n 58.523.629/0001-04.
OBJETO: Prestacao de servicos especializados de consultoria para a gestao da Atencao Primaria a Saude,.
incluindo suporte tecnico, capacitacao e otimizacao do uso dos sistemas de informacao do SUS (CNES, SIA,.
SIH, e-SUS PEC). VALOR MENSAL R$: 9.000,00 (nove mil reais), durante o periodo de 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSO: Recursos proprios/outros recursos. DATA: 05/02/2025. SIGNATARIOS: Sr.
Alandelon Araujo dos Santos, inscrito no CPF n 621.610.443.89 pela contratante, e o Sr. Rogerio Magalhaes.
Brito, CPF n. 029.892.193-66, pela contatada.
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Licitação — Cristalandia Do Pi (14/03/2025)

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao.
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de elaboracao de Projeto de Engenharia
para Execucao de Obras ou Servigos de Engenharia em Estradas Vicinais no Município
de Cristalandia do Piauí - PI, relativo ao Convenio n 965716/2024 - Ministerio da
Agricultura e Pecuaria, por dispensa de Licitação, e que possui interesse em propostas.
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail:
pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera
selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informagoes estao
disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro
Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada em servicos de soldas, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N -Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Luziandro Noronha Fabricio
Agente de Contratacao Municipal
Edital — Cristalandia Do Pi (15/05/2025)

O Município DE cRIsTALANDIA Do PIAUf, atraves do seu Agente de Contratacao, torna
publico A Licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n0,002/2025-Processo
Administrativo 060/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL QUE SERIA em
16/05/2025 as 09:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alteracses
posteriores. OBJETO:
Contratacao de empresa especializada em engenharia para
construgao de quadra esportiva no Município de Cristalandia do Piauí, conforme o
convenio 940994/2023, como houve alteracao do edital que afeta diretamente a
proposta, a referida licitagao FICA ADIADA PARA 0 DIA 04/06 as 09:30 para atender
as necessidades municipais. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida
Tancredo Neves,
S/N,
bairro Nova Republica,
Cristalandia do Piauí
PI.
FORMALIZACAO
DE
CONSULTAS
EDITAL
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
www.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com- Cristalandia do Piauí - PI, 14 de
maio de 2025.
ata — Cristalandia Do Pi (16/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXL
07
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Estado do Piauí.
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Cristalandia Do Pi (16/04/2025)

CONTRATADA: R. ARRAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNJP/MF sob o n
21.603.491/0001-35.
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
CONSUMO.
OBJETO: Registro de Pregos visando a aquisicao de materiais de construcao, para
atender as demandas municipais, de Cristalandia do Piauí -- PI.
CONTRATADA: MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA, CNJP/MF sob o No
08078582000130.
VALOR DOS LOTES: LOTE I: R$ 508.236,10 (Quinhentos e oito mil, duzentos e trinta
e seis reais e dez centavos), LOTE III: R$ 298.953,80 (Duzentos e noventa e oito mil,
novecentos e cinquenta e tres reais, e oitenta centavos)
VALOR DO LOTE: LOTE II: R$ 361.313,95 (Trezentos e sessenta e um mil, trezentos
e treze reais, e noventa e cinco centavos)
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
CONSUMO.
OBJETO: Registro de Pregos visando a aquisicao de materiais de construcao, para
atender as demandas municipais, de Cristalandia do Piauí - PI.
Contratante: Moises da Cunha Lemos Filho
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
Contratado: Marcos Vinicius Fe Nogueira
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí
SIGNATARIOS
Art. 10
- NomEAR ao cargo de Chefe da Divisao de Fiscalizagao de
portador do RG
n2.649.019
no
CPF
n 028.036.193-93,
residente e domiciliado no Município na vila
Urbano,
de
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025-PE-CPL.
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 008/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí
portaria — Cristalandia Do Pi (17/01/2025)

Art.
10
NOMEAR ao cargo
de Assessora de Cerimonial,
Sra
CARMEM ZELIA CASTRO DA SILVA, portadOra
do RG de
n 974.422,
SSP/PI,
n535.962.343-87,
residente e domiciliada na Rua Joaquim Getro Nogueira, bairro Nova
Republica,
Cristalandia do Piauí/PI, vinculada ao Gabinete do
do Município Cristalandia do Piauí/PI
Art.
10
NOMEAR
de
Diretor
do Departamento
Comunicacao, o Sr
ENIVALDO AsSENCo DE SOUZA, portador do RG de
n3.841.101,
SSP/PI,
n064.926.803-24, residente e domiciliado na Rua Claudio Fabricio,
bairro Urbano, Cristalandia do Piauí/PI, vinculado ao Gabinete do
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos I a
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o
: 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
portaria — Cristalandia Do Pi (17/01/2025)

Art. 1 - NOMEAR a
de Secretaria Municipal de Assistencia
Social,
Sra.
SINEIDE LOPES MOURA LISBOA, brasileira, casada,
servidora
publica,
portadora
n1.986.927,
SSP/PI,
n 847.229.673-34,
residente
regularmente
inscrita no CPF
domiciliado na Rua da Liberdade, bairro Urbano, Cristalandia do
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigses legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI.
decreto — Cristalandia Do Pi (17/01/2025)

Art.
1. Ficam exonerados
os ocupantes de cargos de agentes
esteja
exercendo
atribuicses
de
direcao,
chefia
assessoramento ou fungao gratificada,
em virtude de ajustes
necessarios no quadro de pessoal desta municipalidade.
Art. 1
- NomeaR ao cargo de Secretario Municipal de Finangas, o
Sr. MARIO TOLENTINO DE SOUzA NETO, portador do RG n 2.216.470,
009.022.293-89, residente
Cristalandia do Piauí.
portaria — Cristalandia Do Pi (17/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei.
Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025,
as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efeti
comissionados e de funcao gr
Art.
10 - nomeaR ao cargo de Chefe da Divisao de Informatica,
THALITA KATIELE MONTEIRO OLIVEIRA,
adora
regularmente inscrita no CpF sob
n047.211.961-30, residente e domiciliada na Rua Projetada, bairro.
Vila Zone,
Cristalandia do Piauí/PI,
Municipal de Assistencia Social do Município de Cristalandia do
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
uso das
atribuigoes
Lei Organica
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI.