LRF — Corrente (05/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

RS  1

|                                                                            | VALOR RBALIZAOO              | VALOR RBALIZAOO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimealre de Referencia | At6 oQuadrimeslre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I")        | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § I")       | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTALmn                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                                | 120.542.636,38 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 2.340.000,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                 | 118.202.636,38 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII)= (llla + VII­ Ia - Ila                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 18.912.421,82  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 17.021.179,64  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 8.274.184,55   | 7,00         |

|                                                                     | VALORRBALIZAOO              | VALORRBALIZAOO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | NoQuadrimealre deRefereocia | AI#: oQuadrimea1re deReferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                        | 0,00                               |
| Tributos                                                            | 0,00                        | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                        | 0,00                               |
| FGTS                                                                | 0,00                        | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                        | 0,00                               |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                        | 0,00                               |

| FILEMON JOSÉ F DE SOUZAN PARANAGUÁ   | PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00   | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA   |
|--------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------|
| 058.920.868-36                       |                                             | 04.417.667/0001-45           |
| PREFEITO MUNICIPAL                   | CONTROLADORINTERNO                          | CONTADORCRC 493/0 PI         |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

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