Contrato — Cristino Castro (18/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

13.1. As despesas decorrentes da  presente  contratação  correrão à conta  de  R ecursos do FMS/FUS/REC. PRÓPRIOS  e  outros consignados no Orçamento M unicipal  de  2025,  R ecursos ordiná rios conforme  a  seguir:

| UNID. ORÇAM                      | PROJ. ATIVIDADE                                 | ELEM.DESPESA                       | F. REC   |
|----------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------|----------|
| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1 0.301 .001 1.2065- MANUTENCAO EENCARGOS DOFMS | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600  |

.. 13.2. A  dotação  relatrva a os exerc1 c,os financeiros s ubsequ e n tes, se h ou ve r, será indicada  após ap rovação  da  L ei O rçamentá na respectiva  e  liberação  dos créd itos correspondentes, m edian te  ap ostilamento. CLÁUSULA  DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art 92, §1º):

- 17.1. Fica  e leito  o Foro d a  Comarca de S ão Raim undo N onato, Estado do  P iaui, para  dirimir os lití gios qu e d ecorrerem da execução  deste  Termo de Contrato qu e  n ão  puderem s er  com postos pela conciliaçã o,  conform e  art.  92, §1 °, da  Lei  n · 14.1 33/21 . Coronel José  D ia s,  P I,  em 05 de  dezembro de 2025. RA  Y  ANDERSON DA SILVA ASSIS ·  S ecr etári o  M unicipal  d e  Saúd e /Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS/Pela Contratada.

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- 2.2.2. O  prazo de execução  poderá  ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107, inciso li, da Lei n· 14.133/2021, desde que devidamente justificado pela Contratada e aprovado pela Administração,  quando houver necessidade de  alteração do  contrato  para  melhor  adequação técnica aos  seus  objetivos,  por  razões supervenientes, imprevisíveis  ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
- 2.2.3. A prorrogação  do contrato e eventuais aditivos deverão  respeitar as disposições da Lei  n' 14.133/2021, garantindo o equilíbr io econômico -financeiro do ajuste, quando aplicável.
- 2.2.!i. O não  cumprimento  dos  prazos  estabelecidos  poderá  ensejar a aplicação  das  penalidades  previstas neste edital e no contrato, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3. CLÁUSULA RCEIRA- PREÇ .,. D. ~-------------------­ ll  Pela  contratação dos  serviços,  objeto  do  presente  contrato,  o  MUNICÍPIO  pagará àCONTRATADA em moeda corrente nacional, o valor de RS 197.543,56  (Cento  e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três  reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada  . .3...2.. No preço  proposto  estão incluídas as  despesas  com  impostos, salários  e encargos sociais decorrentes da execução  da obra. ll Quando necessária  a execução  de trabalhos não  previstos neste contrato, o preço dos mesmosdeverá
- ser ajustado previamente pelas partes.
- li Quaisquer tributos ou encargos legais, criados, alterados ou extintos, após a data limite de apresentação das propostas, de comprovada repercussão  nos preços ajustados, implicarão  a revisão  destes para mais ou

para menos, conforme o caso. ll Em havendo alteração  unilateral do contrato, que aumente os encargos da  CONTRATADA, o MUNICÍPIO

- deverá  restabelecer, por aditamento, o equilíbrio  econômico-financeiro inicial.
- !!. C USULA QUARTA - DO  A O  OR  AMENT  RIA.
- 1.1. As  despesas  para  atender  a  esta  licitação  estão  programadas  nas  fontes  d e  recursos FPM/TRANSF ESPECIAIS, e outros consignados no orçamento municipal vigente, consignados no orçamento municipal vigente, naclassificação  abaixo:

| UNID. ORÇAM                                 | PROJ. ATIVIDADE                                   | ELEM. DESPESA                                                 | F. REC   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------|
| 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 20.608.0002.2031.0000 - APOIO A PRODUCAO AGRICOLA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500/ 706 |

## 18.  CLÁUSULA  DÉCIMA  OITAVA - FORO.

É  eleito  o  Foro  da  Justiça  Comum  da  Comarca  de  SÃO RAIMUNDO  NONATO, Estado  do  Piauí para dirimir  os  litígios que  decorrerem  daexecução  deste Termo de Contrato que não  possam ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1' da Lei n' 14.133/2021. CORONEL JOSÉ  DIAS,  15 de Dezembro de 2025.  TÂMARA VIEIRA ASSIS  - Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento/Pela contratante e STENIO  GARCIA DA SILVA RIBEIRO/Pela contratada.

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## RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

## EDITAL N. 0  001/2025

A  comissão  de  Avaliação de  Desempenho, instituída pela  Portaria  n. 0 122/2025,  da Secretaria Municipal de Educação  de Cristino Castro suas atribuiçõe s e  em  cumprimento  ao Edital nº  001/2025,  torna  p0blico

PI, no uso de o Resultado Final da Avaliação  de Desempenho dos servidores. o  resultado  final  apresentado  nesta data é o consolidado  após  a análise  e julgamento de todos os recursos administrativos, conforme previsto no edital. Informamos que o presente Resultado Final  será ENCAMINHADO à autoridade  competente  para  o  ato  subsequente  de Homologação e  posterior publicação  para fins de concessão  da Gratificação  de Desempenho (Lei 265/2025).

Cristino Castro-PI, 16 de Dezembro de 2025

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"Membro da Avaliação  de Desempenho

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

::i~.!\_~P~

RESEN  A DO  TERMO  DE  CD O N' 189[2025  EDITAI:  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N'  005[2025  PROCESSO  ADMINISTRARIVO  N' 0000005020/2025. QUE  ENTRE  SI FAZEM  O MUNICÍPIO  DECORONEL JOSÉ DIAS E A EMPRESAS. G . DA SILVA  RIBEIRO  EMPREENDIMENTOS  - ME,  PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA EM  SERVIÇOS  COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO MECANIZADA DO  SOLO, POR  MEIO DE ARAÇÃO DE TERRAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA  ZONA RURAL  DO  MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS  Pl,CONFORME  CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N° 005/2025.0 Município de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI  por intermédio  da  Secretaria Municipal de Administração  e Planejamento, com sede na Rua  Gabriel Américo de Oliveira, s/n', Centro, na  cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado  do  Piauí , Através da  Secretaria  Municipal de  Administração  e Planejamento,  neste ato  representada por sua  Secretária  Municipal a Senhora TÂMARA  VIEIRA ASSIS,  portadora  do  CPF: xxx.617.543-xx  de  outro lado a empresa,  doravante denominada CONTRATANTE,  e  a  empresa S. G. DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF  sob  o  n'  45.024.934/0001-00,  sediada  na Rua  Projetada, n'  17, R ibeirão , CEP: 64.780-000,  em Aní sio de Abreu  - PI doravante designada CONTRATADA,  neste ato representada peto(a) Sr.(a) STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO, portador(a) do CPF n'  030.110.403-46, em observância  às  disposições da  Lei  n'  14.133/2021, da  Lei  n' 123/2006, resolvem  celebrar o presente Termo  de Contrato, decorrente do CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  n' 005/2025, mediante as cláusulas  e condições  a  seguir enunciadas.

- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. ll CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA compreendendo  a PREPARAÇÃO MECANIZADA  DO  SOLO  POR  MEIO  DE  ARAÇÃO DE TERRAS destinada  ao atendimento de pequenos agricultores  da zona rural do Municí pio  de  Coronel José  D ias - PI  visando fomentar a agricultura familiar e garantir condições  adequadas  para  o desenvolvimento das atividades  produtivas  de subsistência , tudo  conforme Projeto  Básico,  Planilhas Orçamentárias,  Encargos Sociais, Composição  de BDI, Cronograma Físico-Financeiro e demais elementos técnicos  que integram este Edital. L2. A obra deverá  seguir as normas do Memorial Descritivo em anexo. U Faz  parte  integrante  da obra,  os  materiais  a  serem  utilizados,  a  mão de  obra,  equipamentos, ferramentas, utensí lios e transporte necessários e demais serviços especificados no memorial e projeto, bem como a sinalização  e limpeza, seguros de  responsabilidade  civil  que  cubram  danos  pessoais  e materiais a terceiros, e ainda, o seguro pessoal utilizado na obra contra riscos de acidentesde trabalho e o cumprimento de  todas  as  obrigações que  a legislação  trabalhista  e previdenciária  impõe  ao  empregador,  sem  quaisquer ônus adicionais ou solidariedade por parte do Municíp io de  CORONEL JOSÉ  DIAS. U.. A Administração reserva-se  o  direito  de  não executar  a  totalidade  licitada,  devendo,  neste  caso, comunicar o licitante vencedor durante a execução  do contrato com antecedência  de 15 (quinze) dias,cabendo­ lhe receber o que foi executado até a data da  rescisão,  sem qualquer outro tipo de indenização. 1.5.. A obra deverá  ser executada por pessoa jurí dica regularmente constituí da, observado o  que dispõe  este Edital e seus anexos, ficando  o executor responsável  contra defeitos surgidos no período  de  05  {cinco) anos, contados da conclusão  da obra, por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade, vedada a sublocação e subempreitada de qualquer etapa da  obra.
2. CLÁ USULA SEGUNDA - DA VIG  NCIA CONTRATUA E  DA EXECUÇÃO.
- 2.1 Prazo de vigência:
- 2.ll O contrato  terá  vigência  de  (120)  dias, contados  a  partir  da  data  de  sua  assinatura,  podendo  ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107  da  Lei  n' 14.133/2021, mediante  justificativa  fundamentada  e acordo entre as partes.
- 2.L2. A prorrogação  da  vigência  não  implica, necessariamente, na  prorrogação  do  prazo  de  execução  dos serviços, salvo se houver previsão  expressa em termo aditivo.
- 2.2. Prazo de Execução  dos Serviços:
- 2.2.L A execução  dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo  de (60) dias, contados a partir da emissão  da Ordem de Serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no Termo de Referênc ia.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## Prefeitura Municipal de Cristino Castro -Piauí

RelatórloGeraldeAvallações  · 2025

Data de Geraçã o: 16/12/2025 20:22:26

## Resultado Final

| Resumo Executivo        | MÉDIA DE INDICADOR   | TOTAL DE GRATIFICAÇÕES   |
|-------------------------|----------------------|--------------------------|
| TOTAL OE AVALIAÇÕES 165 | 0,84                 |                          |
|                         |                      | R$ 380.063,45            |

| NOME DO SERVIDOR                    | CARGO                          | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇÃO (R$)   |
|-------------------------------------|--------------------------------|---------------------------|---------------------|
| Maria Do Perpétuo S. M. Da SIiva    | Apolo Pedagógloo               | 0,44                      | R$1 .510,12         |
| Albertina Maria Da SIiva Cavalcante | Apolo Pedagógico               | 0,67                      | AS 2.358,10         |
| Eunice Saraiva Leal                 | Apoio Pedagógico               | 0,65                      | AS 2.377,69         |
| M6nlca Aparecida Vieira De Amorim   | Apolo Pedagógico               | 0,73                      | A$ 2.944,03         |
| VetúrtaNeta Vieira Da SIiva         | Apolo Pedagógico               | 0,77                      | AS 3.080,93         |
| Onilda Maria Araüjo De carvalho     | Certificação                   | 0,81                      | A$3.451,97          |
| Antõnia Maria Da Silva              | Certificação                   | 0,42                      | AS 1.680,84         |
| CantídioRibeiro Da Rocha            | Certificação                   | 0,45                      | AS 1.652,50         |
| Evandro Benvindo Cavalca.nte        | Fiscal de Rotas Escolares      | 0,38                      | RSBSS,39            |
| Vera Lucia Nunes Feitosa            | Chefe de Divisão               | 0,83                      | AS 3.511,65         |
| Juliana Guimarães De Lima           | TêcnicaDe Sistema              | 0,79                      | AS 3.087,55         |
| João De Deus Saraiva Gomes          | Supervisor de Sistema          | 0,84                      | R$3.594,31          |
| Jalr Gomes De Castro                | Coordenador Transporte Escolar | 0,83                      | AS 3.209,50         |
| Renato D1;1s Chagas E Silva         | Tecnico Busce Ativ.t           | 0,86                      | R$3.656,30          |
| Sandra Martins Da Costa             | Coordenadora LEEI              | 0,84                      | AS 3.388,76         |
| Sof'Ania Fernandes Da C. De Farias  | Coordenadora PPAIC             | 0,83                      | AS 3.220,20         |
| Nylrene De Oliveira Baião           | Gartilica.çli.o                | 0,78                      | A$3.294,l0          |
| Juliana Brito Porto Campos          | Supervisora                    | 0,86                      | A$1.369,10          |

| NOME DO SERVIDOR                   | CARGO                     | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇÃO (AS)   |
|------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------|
| Carmem LúciaG. Dos Santos          | Supervisora               | 0,88                      | A$ 3.209,74         |
| Raimundo Nonato Lopes Da Silva     | Prof. E. Fundamental      | 0,41                      | RS 1.250,96         |
| Divina Espfri10 Sanlo Dias Freilas | Coordenadora              | 0,82                      | AS3.282,98          |
| Llgla Sampaio De Oliveira          | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.484,BB          |
| Arnaldo Pereira De Sousa           | Vigia                     | 0,82                      | A$ 1.010,31         |
| Raimundo Nonato Pereira Soares     | Vigia                     | 0,82                      | R$972,57            |
| Siralane Fernandes da Costa        | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$999.n             |
| Fernanda Pereira da Silva          | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | RS999,n             |
| Sarah Yasmim Braga Veloso          | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$ 999,77           |
| Maria Salvadora lopes da Silva     | Coordenadora              | 0,82                      | AS980,59            |
| Teima Pereira Rego                 | Coordenadora              | 0,88                      | RS 1.449,75         |
| Maria Edlluz Mendes Dos Santos     | Auxlllar ServlQos Gerais  | 0,88                      | RS 1.1 17.89        |
| NUia FauslínoDe Carvalho           | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$ 3.285,74         |
| Marlnatva Vaz De Sousa Brito       | Prof. Ed. Infantil        | 1,00                      | AS 4.259,30         |
| Yumara Pinheiro lemos              | Coordenadora Ed. lnfantll | 1,00                      | A$ 4.499,31         |
| Maria Sueli Rio Branco             | Diretora                  | 0,72                      | AS 3.237,05         |
| Venderia De Sousa Vieira Crlsplnho | Professor EJ a            | 0,81                      | A$ 3.246,32         |
| Maria JoséTele Dos santos          | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$ 1.294,38         |
| Maria Eva Da Conceição E Silva     | Prof. Ed. Infantil        | 1,00                      | RS4.137,61          |
| Maria InêsGranja Da SIive          | Prof. Ed. lnlentll        | 0,88                      | A$ 3.742,38         |
| Nelml RíbeiroDos Santos            | Professor Eja             | 0,82                      | RS 1.493,52         |
| Maria Edllelde Bispo Da Silva      | Prof. E. Fundamemel       | 0,82                      | A$3.188,18          |
| Maria Carmen Dias Carneiro         | Prof. E. Fundamental      | 0,88                      | A$ 3.421 ,68        |
| Maria Das Graças Ferreira Rocha    | Diretora                  | 0,78                      | AS 3.527,88         |
| Jo&éllaSoares Doa Santos           | Professor EJ a            | 0,82                      | A$3.086,61          |
| Maria Da Glória Neres De Sousa     | Prof. Ed. Infantil        | 0,88                      | RS3.421,60          |
| Teresa Maria Ribeiro Da SIiva      | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | A$ 4.259,30         |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

391

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| NOME DO SERVIDOR                     | CARGO                     | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇ ÃO (A$)   |
|--------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------------|
| Maria Aparecida Dias A. Araújo Pires | Diretora                  | 0,80                      | AS3.605,17           |
| Mardone Ferreira Da Cruz             | Diretor                   | 0,78                      | A$ 3.527,86          |
| Aicolice Pereira De Sousa            | Prof8S60ra Ed. Infantil   | 0,88                      | AS 3.742,38          |
| Leila Maria Barreto Da Silva         | Prof. E. Fundamental      | 0,88                      | A$ 3.207,75          |
| OnériaVogado Silva                   | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | R$3.650,83           |
| Leia Gomes De Castro                 | -- Prof. E. Fundamental   | - 0,82                    | r- AS2.837,69        |
| Martdlde Dias Pereira                | Professora E. Fundamental | 0,78                      | R$ 3.337,02          |
| Maria JoséDias De Oliveira Carvalho  | Coordenadora Ed. Infantil | 0.95                      | A$3.519.17           |
| JoséllaGuimarães De Uma              | Coordenadora              | 0,77                      | A$ 2.844,94          |
| Maria De Jesus De Lisboa             | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | A$ 3.164,05          |
| Jicelia De Sousa Brito F,;1rias      | Prof. E. Fundamental      | 0,88                      | AS3.742,38           |
| Margarete Ferreira Da Cruz           | Professora Ed. Infantil   | 0,97                      | A$4.135,01           |
| Josilda Da Costa E Silva             | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | R$ 3.407,44          |
| Josélla Ribeiro Da Silva             | Professora Ed. lnfanlll   | 1,00                      | A$ 3.224,90          |
| Janete Holanda De Carvalho           | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | RS3.086,61           |
| lvete Vieira Soares                  | Professora Ed. lnfanlll   | 0,88                      | A$ 3.885,76          |
| Guaraciara Santos Rodrigues          | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.186,18           |
| Jaira De SáPereira                   | Coordenadora              | 0,82                      | A$3.083,64           |
| lnáclaDias França                    | Coordenadora              | 1,00                      | A$ 4.377,81          |
| Ivan! Tavares Dias                   | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$3.100,18           |
| Glelde Granja Da SIiva Crispfnho     | Professora Ed. lnfanm     | 1,00                      | A$ 3.894,22          |
| Francí nete C De Uma Benvindo        | Professora Ed. Infantil   | 0,83                      | AS3.748,33           |
| Glldete De Almeida Feitosa           | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.086.61           |
| Eude Maria Pereira De Sousa          | Diretora                  | 0,88                      | R$3.632,48           |
| Fabricia Barros Martins              | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | A$ 3.772.52          |
| GIida Pereira DeSá                   | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.484,88           |

| NOME DO SERVIDOR                   | CARGO                     | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇÃO (AS)   |
|------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------|
| Elltyanne Siqueira De Sousa        | Professora E. Fundamental | 0,78                      | R$1 .340,75         |
| Edlene Rodrigues Mendes Silva      | Prol. Ed lntanrn          | 1,00                      | R$4.137,61          |
| Oejacira Alencar Magalhõe5 Araüjo  | Prof. Ed Infantil         | 1,00                      | R$4.137,61          |
| Oeonl Dias De Oliveira Nunes       | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | R$ 4.259,30         |
| Clemllde Ribeiro De Sousa          | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | RS1.443,74          |
| Clela Lopes Campos                 | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.086,61          |
| Cremildes Cunha Reis Saraiva       | Professora Ed. Infantil   | 1,00                      | R$ 3.894.22         |
| Arnaldo Lopes Da Rocha Mondos      | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$ 3.086,61         |
| Caimem Lücla Franco De Araüjo      | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.188,18          |
| Aurlnelde Teles De Berros          | Diretora                  | 1,00                      | A$ 4.255,92         |
| Aurilene Teles De Barros           | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | RS3.186,18          |
| Ana Maria Almeida Da SIiva         | Professora Ed. lnfanUI    | 1,00                      | A$ 3.529.14         |
| Aurenlvla Martins Pereira Da Costa | Coordenadora              | 0,78                      | A$ 3.193,90         |
| Ana Rita Barbosa Holanda           | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$ 2.987,04         |
| Ana Cenobeline Dias De Sousa       | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$3.385.31          |
| Ana Clara De Souza                 | Prof. Ed Infantil         | 0,98                      | A$ 4.176,82         |
| Valmlra De Sousa Campos            | Prof. E. Fundamental      | 0,88                      | A$ 3.421,60         |
| Aleimar Da Costa                   | Prol. E. Fundamental      | 0,82                      | A$ 3.484,88         |
| Alba Maria Da Silva                | Prof, E. Fundamental      | 0,91                      | AS 3.540,20         |
| Soraia Da SIive Siqueira Santos    | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$3.l 86,18         |
| Stela De Oliveira Araüjo           | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | AS 995,68           |
| Maurfcio Martins Lemos             | Prof. E. Fundamental      | 0,81                      | A$ 983,73           |
| Nayra RégiaSantos Alves            | Prol. Ed Infantil         | 1,00                      | R$ 1.216,95         |
| Sônia Maria Ribeiro De Sousa       | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | A$3.484,88          |
| Maria Do Socorro Pereira Da Rocha  | Apolo P&degógloo          | 0,82                      | A$ 995,68           |
| SoláriaMaria Mota                  | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$3.088,B1          |
| Jesualdo Campos Pereira            | Prof. E. Fundamental      | 0,82                      | R$999,n             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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| NOME DO SERVIDOR                 | CARGO                    | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇÃO (A$)   |
|----------------------------------|--------------------------|---------------------------|---------------------|
| Maria De Jesus Ribeiro De Sousa  | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | A$ 995,68           |
| Lucas Holanda Guerra             | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | AS 995,68           |
| Uana Miranda Furtado             | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | A$ 995,68           |
| Aoslmáriacardoso De carvalho     | Coordenadora             | 0,82                      | AS 3.482,11         |
| FabíolaDias Alencar              | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | A$ 995,68           |
| Jaqueline Falcão Franco          | Prof. Ed Infantil        | 1,00                      | A$ 1.216,95         |
| Erlkles Gomes De França          | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | A$ 995,68           |
| Olinda Maria Rodrigues Amaldc>   | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | R$3.484.BB          |
| Olga Rodrigues Arnaldo           | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | A$ 3.484,88         |
| Oarcio Granja Oliveira           | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | RS999,77            |
| Maura Raquel Martins Pinheiro    | Prof. E. Fundamental     | 0,82                      | RS 3.484,88         |
| Andreia Granja Oliveira          | Prof. Ed Infantil        | 1,00                      | A$1 .216,95         |
| Marll Cordeiro De Farias         | Coordenadora             | 0,82                      | A$ 2.934.49         |
| Nitva Chagas Vieira              | SecretáriaZona Rural     | 0,88                      | A$ 1.053.05         |
| lgor Figueiredo Da SIiva         | Coordenador              | 0,88                      | RS 1.449,75         |
| JoséPereira Campos               | Diretor                  | 0,88                      | A$1 .581,55         |
| Cristina AraújoSantos            | Coordenadora             | 0,82                      | RS 1.350,00         |
| Paulo Ney Cordeiro De Farias     | Diretor                  | 0,80                      | AS 1.442,29         |
| Concelçfto Ribeiro Santos        | Diretora.                | 0,88                      | RS 1.551,11         |
| Clementina Barros Costa          | Diretora                 | 0,82                      | A$ 1.472,73         |
| Rosllelde Santos Gomes Lima      | Auxiliar ServiÇOS Gerais | 0,82                      | A$ 1.078,71         |
| Maria Das MercêsSIiva Pereira    | Auxiliar Serviços Gemls  | 0,82                      | A$1.1 18,25         |
| Volneina Alves Ferraz            | Auxiliar ServiÇOs Gerais | 0 ,88                     | AS 1.158,42         |
| Olinda Nunes Da Silva            | Auxillar Serviços Gerais | 0,82                      | R$1.209,59          |
| Maria Nivaldina Santana Da Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 0,86                      | A$1 .177,77         |
| Maria Nilsa Lourenço Dos S. Dias | Auxiliar Serviços Gerais | 0,82                      | R$1 .040,97         |
| Maria De Jesus Rocha             | Auxlllar Serviços Gerais | 0,88                      | R$1 .158,42         |

| NOME DO SERVIDOR               | CARGO                    | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇÃO (R$)   |
|--------------------------------|--------------------------|---------------------------|---------------------|
| Maria Aparecida Vieira Mendes  | Auxlllar Serviços Gerais | 0,82                      | A$ t.078,7t         |
| Maria Aparecida Castro Vieira  | Auxiliar ServiÇOS GeraiS | 0,88                      | A$ 1.369.49         |
| Maria AméllaTeles Da SIiva     | Auxlllar Serviços Gerais | ,.oo                      | R$1 .226,l7         |
| IsaíasPereira Da Sítva         | Auxrnar Serviços Gerais  | 0,88                      | RS 1.077,36         |
| Juoci Soares Honório           | Motorista                | 0,88                      | AS 1.533,70         |
| Marcela Da Silva Mola Oliveira | Auxiliar Serviços Gerais | 0,82                      | RS 1.039,17         |
| Jullana Teles De Moura         | Auxlllar Serviços Gerais | 0,88                      | R$1.247,58          |
| JoséLuiz Do Nascimento         | Motorista                | 0,88                      | RS 1.543.87         |
| Jocielmo Martins De Góis       | Motorista                | 0,88                      | A$1 .460,67         |
| Auzanio Guedes Da Silva        | Motorista                | 0,88                      | A$ 1.533,70         |
| Virgolino Olivelra Da Silva    | Vigia                    | 0,82                      | AS 1.049,85         |
| Raquel Aparecida B. Doa Santos | Atend. Administra.tiva   | 0,82                      | A$1 .041,27         |
| ReJane Soares Da Sllva         | Atend. Administrativa    | 1,00                      | R$1.106,67          |
| Oenllza De AraújoPinheiro      | Atend. Administrativa    | 0,88                      | A$ 1.060.22         |
| Ana CláudlaPereira De Sousa    | Alend. Administrativa    | 0,82                      | AS 932,04           |
| Tomaz Guerra Sé                | Vigia                    | 0,82                      | AS 970,77           |
| Similde Oliveira Da Sirva      | Vigia                    | 1,00                      | AS 1.096,65         |
| Rafael Soares Honório          | Vigia                    | 0,82                      | AS 828,43           |
| Pedro Soares Da SIiva Júnio r  | Vigia                    | 0,82                      | RS 1.010,31         |
| Pedro Das Chagas Gentil        |                          | 0,82                      | A$ 1.051.83         |
| Maciel Mendes Da SIiva         | Vigia                    | 0,82                      | RS 1.402,43         |
| Lousimar Chagas OUvelm         | Vigia                    | 0,82                      | A$ 972,57           |
| Jvanaldô Pereira De Sena       | Vigia                    | 0,88                      | A$ 1.002,06         |
| Gllnete Campos                 | Vigia                    | 0,82                      | RS 1.139,01         |
| Francisco Teles Do& Sant03     | Vigia                    | 0,82                      | R$1 .010,31         |
| Erisvaldo De Araújo            | Vigia                    | 1,00                      | R$1 .283,15         |
| Oeybson Rio Branco Honório     | Vigia                    | 0,88                      | RS 1.127,42         |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| NOME DO SERVIDOR             | CARGO                    | INDICADOR DE DESEMPENHO   | GRATIFICAÇÃO (R$)   |
|------------------------------|--------------------------|---------------------------|---------------------|
| Deudson Folha Rabis          | Vigia                    | 0,82                      | A$ 753,12           |
| Bartô Galena Pereira Barreto | Vigia                    | 0,88                      | R$1 .028,79         |
| Amaury Miranda Campos        | Vigia                    | 0,82                      | R$1.008,43          |
| Euvania Mendes Da Silva      | Prof. E. Fundamental     | 0,81                      | A$ 3.246,32         |
| lvanilde Dias Ferreira       | Coordenadora             | 0,61                      | A$ 726,18           |
| Fabiano Rosal De Brito       | Vigia                    | 0,61                      | A$ 585,61           |
| Elizangela Mendes Gomes      | Auxiliar Serviços Gerais | 0,74                      | A$ 978,63           |
| Teresa Ferreira Dos Santos   | Professora Ed. Infantil  | 0,86                      | R$1.523,94          |
| Glr1ene Rocha Sobrinho       | Professora Ed. Infantil  | 0,86                      | R$3.363,19          |
| Rute Uma De Oliveira Sá      | Professora Ed. Infantil  | 0,86                      | R$1 .524,24         |
| MiríamAssis Da Rocha         | Auxiliar Serviços Gerais | 0,75                      | A$ 988,82           |
| Evarista Ferreira De Abreu   | Auxiliar Serviços Gerais | 0,76                      | R$1.410,02          |
| Miguel Arcanjo Lopes Mendes  | Coordenador              | 0,38                      | R$1.449,06          |

Sistema GDE - Gestão  de Desempenho Educacional

## ld:01AB3862CAOAF691

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 003/2025 CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N2 001/2023 e N2 003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no de suas atribuições  legais, em especial as que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio,

CONSIDERANDO  a  homologação  do  Resultado  Final  do Concurso  Públ ico,  Edital  n2  001/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  DOM-PI, em 09 de janeiro de 2024, Ano XXII, Edição  IVCMLXXXII,  pág .  323,  ld:089B89D03362C3EC  e  homologação  do  Resultado  parcial  do Concurso Público  Edital n2 003/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí  - DOM­ PI, 11 de Março de 2024,  Ano XXII,  Edição  V XXIV,  pág.  189, ld:0471B99622EA41E9.

## RESOLVE:

Art. 12 - CONVOCAR o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Público , Edital n2 001/2023 e do Edital  003/2023,  conforme  relação  abaixo,  para  enviar(em)  a  documentação  necessária para provimento do cargo (em arquivo PDF), através  do e-mail, rh@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefone de contato para  esclarecimentos (86)  98154-4694 (WhatsApp) ou  comparecer(em)  no setor de pessoal  da  Prefeitura  Municipal  de  Castelo  do Piauí, nos dias  do período compreendido entre 17/12/ 2025  a 05/01/2026,  no  horá rio  das  09:00h  as  13:00h.  para  apresentar os  documentos abaixo relacionados:

Art.  22 -Para  investidura  no  cargo.  o(s)  candidato(s)  aprovado(s),  deverá(ão) apresentar  os seguintes documentos:

- Cópia  da Carteira de Identidade;
- Cópia  do Cadastro de Pessoas Físicas CPF;
- Cópia  da Certidão  de Casamento, se casado ou Certidão  de Nascimento, se solteiro;
- Cópia da Certidão  de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
- Cópia  do comprovante de qualificação  (Diploma) exigida com histórico escolar;
- Atestado de Aptidão  Física e Mental para o exercíc io das atribuições  do cargo, fornecido por Médico  do Trabalho;
- Cópia  do Título  Eleitoral e ú ltimo comprovante de votação;
- Cópia  do Certificado de Reservista se for do sexo masculino;
- Cópia  do comprovante de endereço atualizado;
- Carteira Nacional de Habilitação-CNH  Categoria "C" e Certificação  em curso de operação de máquinas  pesadas (NR-11) (exclusivo no cargo OPERADOR DE MÁQUINAS  PESADAS);
- Comprovante de Conta Corrente (Bradesco para servidores da Saúde , Banco do Brasil para os demais servidores);
- Declaração  de não  ter sido demitido,  nos  últimos  5 (cinco)  anos do serviço  público  por intermé dio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público";

(Continua na próxima página)