LRF — Redenção Do Gurguéia (17/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alinea "d" e inciso Ili alfnea "e")

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R$  l

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                               |
| Contratual                                                                  | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art, 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!)   |                               | 0,00                               |
| Externa                                                                     | º · ºº                        | 0,00                               |
| Empré stimos                                                                | º · ºº 0,00                   | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                          | 0,00                               |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                               |
| TOTAL(III)                                                                  | 0,00                          | 0,00                               |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LI UIDA - RCL IV                                                                                    | 53.394.002,51 | º · ºº       |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)              | 993.720,00    | º·ºº         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                   | 52.400.282,51 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VTJ)                                                                                              | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSLDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 8.384.045,20  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 7.545.640,68  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRJA                                                         | 0,00          |              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.668.019,78  | º · ºº 7,00  |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           |                               |                                     |
| Tributos                                                           | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                           |
| Contribuiçõe s Previdenciár ias                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               |                               |                                     |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                           |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |                               | 0,00                                |

PAULO GEORGE MENDES DOS SANTOS 297  .076.332-04 CONTROLADOR GERAL

ANGELO JOSE SENA SANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.  1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

º·ºº

POLIANA DE SENA SANTOS 600.150.843-70 SECRETARIO DE FAZENDA