Decreto — Curimata (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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ESTADO  D O  PIAUI PREFEITURA D E  CURIMATÁ

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D ECRETO N º 27, D E 23 D E  JUNHO D E 2025.

" Disp õe sobre H homolog:111çã o dHs lndJcações para constituição  d o  Con selho Municipal d e  E ducação  e  d A outras provid ê n c ias.n

- O P REFEI T O DO M UNI CÍPIO  D E C URIMA  TÁ, Estado  do  P iauí, no uso  das atribuições  que lhe são  conferidas por Lei e  na conformid ade do disposto na Lei Orgânica Municipal;

## D ECRETA:

A rt. 1 u  Fica  h omologada  a composição  do  Conselho  Municipal  de  Educação,  no Município  de Curimatã,  como se segue:

## I  R e presentante s  do Pode r  Executivo :

Titulares:

- Andreia V icente Guerra CPF nº 02 1.026.911-10
- C leomária  Lustosa AraújoCPF oº 926.477.31 1-87
- Vitória  Rege Rodrigues de Castro CPF nº 027.135.337-20

## S uple ntes :

- Andrade A lves G uerra CPF nº 956.209.829-00
- Edionelia  Pereira Fernandes CPF nº 898.016.283-91
- J u ssara Martins Ribeiro CPF nº 696.396.581 -49

## II R e presen t antes d e  Instituição Particula r  d e  E ducação  Infa ntil: T itular:

- Roselite  Matias de O liveira CPF nº 309. 128. 143-49 S u p lente :
- Ana Isabel Torres  R ibeiro C P F  nº 758.247.873-87

## IIl R e pres e nta nte s  d e  I n s tituiçã o  F ila ntrópic a : Titular:

- Esmeralda dos Santos D ias C P F nº 320.223.0 13- 15 S uple nte:
- Au.renice Rei naJdo Duarte André CPF nº 036.885.833-29

## IV R e pre se ntantes dos Pais :

## Titula r es:

- Laine Carvalh o  G uerra CPF  nº 031.527  .143-43
- João  Henrique Ribeiro  Martin s CPF  nº  060.  732.6 13- t 4

## S uple ntes:

- Marcos Aguiar de Amorim Martins C P F  n º 026.970.433-73
- Lucie lia A ltin o  Figuered o  CPF nº 046.816.023-02

## V  Representantes  da C omunidade C ientí fica do Á rea E duc acionol: Titular:

Maritania Martins D uarte -

CPF nº 015.465.231-89

## S uplente:

- Lucivania Mendes de Sousa

## VI -Representantes dos Trabalhadores da Educação : Titulares:

- Eliane Torres Correia CPF nº 827.678.903-04
- Francisco de Assis Soares CPF nº  161 .070.044-91

## Suplentes:

- Eulá lia N unes Silva de Carvalho CPF nº 956.247.243-42
- M aria da Graça Barbosa D antas CPF nº 447.650.621-15
- § 1 ° Os conselheiros poderã o  ser  substituídos, a qualquer tempo, por nova indicação  do segmento  representado, devendo a substituição  ser  comunicada ao Conselho  Municipal de Educação  e formalizada por meio de resolução .
- § 2° Os servidores  nomeados  estarão  liberados de suas atividades regulares  durante as reuniões  e ações  relativas ao Conselho.
- § 3° O  mandato  do  Conselho  Municipal  de  Educação  coincidirá  com  o  dos  demais Conselhos Municipais, sendo permitida a reconduçã o.
- Art.  2º O  Conselho  Municipal  de  Educaçã o  deverá  eleger,  entre  seus  membros,  um coordenador e um vice coordenador, para representar o Conselho sempre que necessário .
- Art. 3° Compete ao Conselho M unicipal de Educação:  articular, planejar, acompanhar e avaliar as polí ticas públi cas educacionais do município, contribuindo para o aprimoramento  da  qualidade  do  ensino,  bem  como  fiscalizar  e  propor  diretrizes  e estratégias  de atuação.
- § 1  °  O  Conselho deverá a presentar um  documento orientativo sobre diretrizes da política municipal  de educação,  a ser submetido à apreciação  e aprovação  em plenária .
- § 2° O Conselho deverá  manter registro das suas atividades, relatórios periódicos e dados estatís ticos  que  contribuam  para  a avaliação e formulação de  políticas  pú blicas educacionais.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Curimatã -PI, 23 de junho de 2025.

JOSE ADELMO DA Ç Asslnadodefo,ma dôgô talpo, JOSE /). OELMO DA SILVA:02433423490 SILVA:024334234  O oaaos: 202s.06.2a 11:oo:16-oa·oo·

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JOSE AD  ELMO DA SILVA Prefeito Municipal de Curimatã

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 042/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚD E DE CURIMATÃ , conforme especificaçõ es  té cnicas do  Edital, Termo  de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 085/2025, pregã o eletrônico  nº 042/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal  nº 14.133/21, com alterações posteriores,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espé cie e tendo respeitado todos os  Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  ALINE SOARES LUSTOSA ARRAIS - EPP CNPJ: 21.675.724/0001--05 nos seguintes termos:

| lraM   | LOTE 1- MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                       | SECRETARIA UNID   | DE SAUDE QmE   | VALOR UNrT       | V. TOTAL            |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------|------------------|---------------------|
| 1      | APONTADOR DE .,.L.J"\õ;>TICO PARA l.Af'IS, LAMINA DE AÇO TEMPERADO, ÓTIMO FIO DE CORTE, RESISTENTE, COM FURO CÔNICO , FORMATO RETANGULAR a.AsSICO, QUANTIDADE DE FUROS 1,TAMANHO PEQUENO.COR PADRÃO DOFABRICANTE. ex CJ 72 UNIDADES.                                                                                                | ex                | 20             | R$65,10          | R$ 1.302,00         |
| 2      | CAIXA ARQUrvO MORTO, EM POLIONOAS, OIMEN~S: 250X130X350MM.                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO               | 40             | RS 25,55         | R$ 1.022,00         |
| 3      | CAIXA ORGANIZADORA EM POUONOA 370X2BOX212MM, CAPACIDADE: 7 KG                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO               | 40             | R$ 34,28         | R$1.371 ,20         |
| •      | CAIXA ORGANIZADORA EM POLIONOA 437X310X240MM,                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO               | 40             | R$48,64          | R$ 1.945,60         |
| 5      | CAPACIDADE: 15 KG CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA CAPACIDADE: 25L                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO               | 200            | R$64 83          | R$12.966 00         |
| 8      | CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO SEXTAVADO EM POUESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TUBO EM POLIETILENO COM DIÂMETR O INTERNO DE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USJNADO, TRAÇO DA ESCRITA 1,0MM, COR DA TINTA AZUL, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133 480 MM ex C/ 50 UNIDADES                                | ex                | 80             | R$ 58,67         | R$ 3.400,20         |
| 7      | CANETA ESFEROGKAFICA, CORPO SEXTAVADO EM POLIESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TIJBO EM POLIETILENO COM DIÃMETR O INTERNO DE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USINADO COM ESFERA OE TUNGSTIÊNIO USINADO, TRAÇO DA ESCRITA 1,0MM, COR DA TINTA PRETA, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133, 480MM ex CJ50UN   | ex                | 75             | RS 56,67         | RS 4.250,25         |
| 8      | CANETAESFEROGKAFtA., CORPO SEXTAVADO EM POLIESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TUBO EM POLIETILENO COM DIÂME TRO INTERNO OE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USINAOO COM ESFERA DE TUNGSTIÊN IO USINAOO, TRAÇ O DA ESCRITA 1,0MM, COR DA TINTA VERMELHA, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133,460MM, ex C/ 50 | ex                | ,o             | R$ 56,67         | R$ 2.833,50         |
| •      | UNIDADES CANETA HIDROCOR,PONTA FINA. MIRIM,TINTA LAVAVEL.ESTOJO PRATICO COM 6 UNIDADES CORES VARIADAS.                                                                                                                                                                                                                              | UNO               | 30             | R$12,33          | RS 369,90           |
| 10     | 1LAPIS, PRETO. NUMERO 2. FLEXIVEL. ULTRA RESISTENTE. MATERIAL CERÂM ICO, GRAFITE E MADEIRA, CAIXA C/144 UNIDADES.                                                                                                                                                                                                                   | ex                | 30             | RS 74,25         | RS 2.227,50         |
| 11     | BORRACHA PONTEIRA, BRANCA. COMPOSlyAO: BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTÊTICA, CARGA MINERAL, AGENTE OE                                                                                                                                                                                                                               | ex                | 30             | RS 35.27         | RS 1.058,10         |
| 12     | VULGARlZAr.Ao PIGMENTO E ÔI..EO PACOTE CI 100 UNIDADES. ~::~ PLAs~~TiNT::!~·DEAi~~~~ 0 ~s. _:~~~ EPONTAPOLIÉSTER NACORAMARELA CAIXACOM12UNIOADE$.                                                                                                                                                                                   | ex                | 30             | R$ 37,11         | RS 1.113,30         |
| 13     | MARCA TEXTO, ATOXICO, COMPOSIÇAO: RESINAS TERMOPLÁSTICA , TINTA A BASE DE ÁGUA, CORANTES, ADITIVOS E PONTA POLIÊSTER NA COR VERDE NEON, CAIXA COM 12 UNIDADES.                                                                                                                                                                      | ex                | 30             | R$37,11          | RS1.113,30          |
| 14     | CLIPS N" 6JO FABRICADO COM ARAME OE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM CX COM 50 UNIDADES.                                                                                                                                                                                                                                | ex                | 125            | R$10,17          | R$ 1.271 ,25        |
| 15     | CLIPS N" 410 FABRICADO COM ARAME OE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM exCOM 50 UNIDADES.                                                                                                                                                                                                                                  | ex                | 125            | R$7,01           | R$876,25            |
| 18     | CLIPS N" 110 FABRICADO COM ARAME OE AÇ O NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM,ex COM 100 UNIDADES.                                                                                                                                                                                                                              | ex                | 125            | RS 7,23          | RS903,75            |
| 17     | COLA BRANCA, A BASE DE POUVINIL ACETATO - PVA. PASTOSA, BRANCA, LAVÁVEL , NÃO TÓXICA , COM BICO APLICADOR, 90G,                                                                                                                                                                                                                     | ex                | 40             | RS 53,09         | RS 2.123,80         |
| 18     | CAIXA COM 12 UNIDADES. PISTOLA DE COLA QUENTE, PARA BARRA DE SILICONE 11,5MMX30CM.                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO               | 40             | R$ 39,62         | R$1.584,60          |
| 19     | BASTAO OE COLA QUENTE, BARRA OE SILICONE 11,5MMX30CM, PACOTE DE 1KG. IG\                                                                                                                                                                                                                                                            | PCT               | 20             | RS 54,74         | RS 1.094,80         |
| 20     | PISTOLA DE COLA QUENTE, PARA BARRA OE SILICONE DE 75MMX30CM                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO               | 25             | RS 25,68         | R$642,00            |
| 21     | BASTAO DE COLA QUENTE, BARRA DE SILICONE 7,5MM30CM, PACOTE OE 1 KG. lp\                                                                                                                                                                                                                                                             | PCT               | 20             | RS 69,89         | RS 1.397,80         |
| 22     | COLA PARAEVAOU ISOPOR,COM BICOAPUCADOR EeONOMICO, SOLÚVEL EMÀLCCX>L E SECAGEM RÁP IDA. EMBALAGEM COM900.                                                                                                                                                                                                                            | UNO               | 30             | R$9,01           | RS 270,30           |
| 23     | COLA DE ISOPOR, SOLWEL EM ALCOOI.. E SECAGEM rvv-lDA, EMBALAGEM CI 500G                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO               | 25             | R$ 33,43         | R$835,75            |
| 24     | CORRETIVO LIQUIDO, A BASE DE AGUA, NAO TOXICO, PARA CORREÇÕES OE ESFEROGRAFICA, DATILOGRAFIA E FOTOCÓPIA.                                                                                                                                                                                                                           | ex                | 30             | RS 44,67         | RS1.340,10          |
| 25     | CONTEUOO: 16ML CAIXA CI 12 UNIDADES ELASTICO, N" 18, SUPER RESISTENTE, DE BORRACHA NATURAL, AMARELO PACOTE C/ 100GR E 220 UNIDADES                                                                                                                                                                                                  | PCT               | 30             | R$19,90          | R$597,00            |
| 28     | ALFINETE, N" 29, FABRICADO EM ARAME DE AÇO NIQUELADO, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES.                                                                                                                                                                                                                                                    | ex                | 20             | RS 33,71         | R$674,20            |
| 27     | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, FABRICADO EM ARAME OE AÇO REVESTIDO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO , PARA ATIÊ 20 FOLHAS, TAMANHO 2616 CAIXA CI 5.000 GRAMPOS.                                                                                                                                                                                      | ex                | 40             | RS 22,87         | R$914,80            |
| 28     | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, FABRICADO EM ARAME OE AÇO REVESTIDO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO. PARA A TIÊ 240 FOLHAS, TAMANHO 23124 CAIXA C/ 1.000 GRAMPOS.                                                                                                                                                                                    | ex                | 150            | RS 18,28         | RS 2.742,00         |
| 29     | GRAMPEADOR, EM METAL, DE MESA, ALFINETA E GRAMPEIA, CAPACIDADE 25 FLS PARAGRAMPO TIPO 2616 BASE DE 16CM.                                                                                                                                                                                                                            | UNO               | 30             | RS 40,06         | RS 1.201 ,80        |
| 30     | GRAMPEADOR, EM METAL, DE MESA, GRANDE, ALFINETA E GRAMPEIA, CAPACIDADE 25 FLS, PARA GRAMPO TIPO 2616, BASE DE 13CM                                                                                                                                                                                                                  | UNO               | 30             | R$40,06          | RS 1.201 ,80        |
| 31     | PERFURADOR, DE PAPEL CENTRAL. 2 FUROS, FERRO ESMALTADOIMETAL, CAPACIDADE APROXIMADA 25 FOLHAS, ESCALA E DEPÓSITO .                                                                                                                                                                                                                  | UNO               | 15             | R$ 49,24         | R$ 738,60           |
| 32     | EXTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPATULA, FABRICADO EM CHAPA OE ACO ZINCADO.                                                                                                                                                                                                                                                               | UNO               | 15             | R$11,56          | R$173,40            |
| 33     | ESTILETE, LARGO, TRAVA MANUAL. LAMINA 18MM, LAMINA DE ACO CARBONO EXTENSfvEL INTERNA. PERCEVEJO, FABRICADO COM CHAPA DE ARAME DE AÇO                                                                                                                                                                                                | UNO               | 15             | R$6,88           | RS 103,20 RS 165,20 |
| ..     | LATONADO,CABEÇA REDONDA,PONTA PERFURANTE,CAIXACOM 100 UNIDADES. CALCULADORA, ELETRo NICA, OISPLAY GRANDE, 12 D GtTOS,                                                                                                                                                                                                               | ex                | 20             | R$8,26           |                     |
| 35 38  | FONTE DE ENERGIA: PILHA AA 1,5V, AUTODESLIGA, INCLINAÇÃO DOVISOR. 6 MESESOE GARANTIA. PILHA ALCALINA AA, TENSAO NOMINAL 1,5 V, PACOTE C/ 4                                                                                                                                                                                          | UNO PCT           | 15 70          | RS 29,92 R$ 7,52 | R$446,80 R$ 526,40  |
|        | UNIDADES. PIUIA ALCALINA A>A. TENSAO NOMINAL 1.5 V, ALCALINA. PACOTE                                                                                                                                                                                                                                                                | PCT               | 70             | R$6,14           | R$429,80            |
| 37     | CI 2 UNIDADES. BARBANTE ARTESANAL 85% ALGOOAO 8 FIOS ROLO C/ 150 M.                                                                                                                                                                                                                                                                 |                   |                |                  |                     |
| 38 39  | BARBANTE OE SISAL 500J1 ROLO C/ 100M.                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNO UNO           | 15 15          | R$ 4090 RS 31 64 | R$613 50 R$474 60   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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