gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Manoel Emidio (19/11/2025)

Aprovada, sancionada, numerada, registrada e publicada, a presente LEI
Municipal N 681/2025, aos dezoito dias do mes de novembro do ano
de dois mil e vinte e cinco.
Artigo 19 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 14 - As deliberacoes referentes a gestao e administracao
do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - F.M.D.M., serao
executadas pela Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as
Mulheres, sendo esta responsavel pela prestacao de contas.
IV - Autorizar a aplicacao dos recursos em beneficios da
mulher, nos termos das resolucoes do Conselho Municipal de Defesa dos.
Direitos da Mulher;
V - Administrar os recursos especificos para os programas de
atendimento a mulher, segundo as resolucoes do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Mulher.
Paragrafo unico. - O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos
da Mulher - F.M.D.M., sera gerido pelo(a) Secretario(a) Municipal de
Politicas Publicas para as Mulheres, sendo fiscalizado de acordo com as
deliberacoes plenarias do Conselho, para as quais recebera o auxilio da
assessoria tecnica das Secretarias Municipais de Administracao e Financas.
TITULO III

RATIFICO, o processo licitatorio n 102/2025, na modalidade Inexigibilidade n
025/2025, que tem como objeto a contratacao do artista Ze Vaqueiro para
apresentacao no dia 29/04/2026, em comemoracao ao aniversario do Município de
Marcolandia - PI, tendo com empresa contratada ZE VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001-3, com o valor de R$ 450,000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 102/2025, Procedimento n 025/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ:
39.415.957/0001-34, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Artigo 04 - A Secretaria Municipal da Juventude sera
responsavel por garantir a autonomia para o pleno funcionamento do
Fundo Municipal da Juventude, assim como por disponibilizar local
adequado, dotacao orcamentaria e estrutura administrativa para o seu
efetivo funcionamento.
s 04o - A remuneracao de cada cargo / fungao sera compativel
com similares ja existentes na administracao publica Municipal
Artigo 05 - As despesas decorrentes da execucao desta Lei
Municipal, correrao por conta de dotacoes orcamentarias proprias,.
suplementadas se necessario.
INEXIGIBILIDADE N: 025/2025
Artigo o8 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a Lei Municipal n 553/2013, de 14 de novembro de 2013, a qual.
criou a Coordenadoria Municipal da Juventude, e dispos sobre suas
Artigo 06 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a
elaborar Decreto, regulamentando a presente Lei Municipal.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Id:07384E5B4D0E792F
Edital — Manoel Emidio (20/05/2025)

A Comissao Permanente de Licitagao -- CPL do Município de Manoel
Emidio/PI torna publico que o procedimento licitatorio Pregao Eletronico n
013/2025, que tinha como objeto registro de pregos para futura e eventual
contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e servicos
de manutencao preventiva e corretiva de maquinas pesadas, destinados ao
atendimento das necessidades da administracao Municipal em Manoel
Emidio/pi, conforme as especificacoes e condicoes estabelecidas no termo de
referencia, restou fracassado em razao da inabilitacao dos participantes..
Emidio/PI, localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emidio/PI,
bem
internet,
atraves
do
endereco
eletronico
licitacaomanoelemidio@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para
nteressados
s o CREDENCIAMENTO referente ao objeto
em epigraf
Manoel Emidio/PI, 19 de maio, 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Id:0F8bef43611c7688
MANOE!
EMIPIO
AvisO de credenciAmento no 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 108/2025
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e
MATERIAIS
ELETRICOS
DESTINADOS
A manutencao,
InstalagAO e reparos em prediOs, unidades, equipamentos e espagOs
PUBLICOS,
VIsandO AtendeR
As
Necessidades
DA
ADMINISTRACAO
Municipal, conforme condicoes e especificagoes estabeLecidas no
TERMO DE REFERENCIA.
Data: A partir do dia 21/05/2025 (cadastramento permanente de novos interessados).
Horario: 09:00hs.
Valor previsto: R$ 321.380,33
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio/PI, localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emidio/PI,
bem
como
pela
internet,
atraves
do
endereco
eletronico
licitacaomanoelemidio@gmail.com
Manoel Emidio/PI, 19 de maio, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo
Id:15190524D7447955
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
COMUNICADO DE FRACASSO
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 094/2025
Lei — Manoel Emidio (20/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

19/08/2025, 08:16

<!-- image -->

## ld:  13  BSBF  AD2C8D29F  8

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  117

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA  DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS  INTEGRANTES DO TERMO DE REFERl=NCIA

## Fornecedor : RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA -46.883.814/0001-12

| Lote   | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | SERVICO | Diversos | Diversos | R$ 516.600,00         | R$ 516.600,00      | R$ 574.000,00     | R$ 574.000,00  |           | R$ 57.400,00  |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA  DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO , PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS  INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

## Subtotal Lote R$ 516.600,00

Subtotal Adjudicado R$ 516.600,00

Subtotal Orçado: R$

574.000,00

10,0000

%

R$

57.400,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado   | Total Orçado   | Economia%   | Economia R$   |
|--------------------|----------------|-------------|---------------|
| R$ 516.600,00      | R$ 574.000,00  | 10,0000 %   | 57.400,00     |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emí dio-PI , 19 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

Pagina 1 de 1
Lei — Manoel Emidio (20/08/2025)

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19/08/2025, 08:15

<!-- image -->

## ld:  12527  A34CF0329F9

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº  005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  117

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICÍPIO  DE  MANOEL  EMÍDIO/PI  comunica  aos  interessados  e  participantes  da  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  005/2025 referente à CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA  DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIP/O DE MANOEL EM{D/O-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TtCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERl=NCIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA -46.883.814/0001-12

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %      |
|--------|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|--------------|
|      1 |      1 | 1,00     | SERVICO | Diversos | Diversos | R$ 516.600,00         | R$ 516.600,0000    | R$ 574.000,00     | R$ 574.000,00  | R$ 57.400,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA  DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO , PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

| Subtotal    | Subtotal   | 10,0000   | R$        |
|-------------|------------|-----------|-----------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %         | 57.400,00 |
| 516.600,00  | 574.000,00 |           |           |

Economia%

10,0000 %

Economia R$

57.400,00

Pagina 1 de 1

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 516.600,00

Total Orçado

R$ 574.000,00

Manoel Emí dio - Piauí , 19 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

<!-- image -->
portaria — Manoel Emidio (23/04/2025)

Paragrafo unico - O membro Assessor Juridico da Comissao
zelara pela regularidade juridica do projeto e cumprira as etapas do
protocolo do projeto nos sistemas PJe e CERURBJus, assegurando o
correto registro e andamento das fases processuais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dezesseis dias
do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
Lei — Manoel Emidio (23/05/2025)

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LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

<!-- image -->

## ld:10EF3501980B4F04

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  107

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL do(a)  MUNICÍPIO DE  MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos Interessados e  participantes da DISPENSA ELETRÔNICA  041/2025 referente à CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAçAO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇAO  DE PISTA  DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL  EMIDIO-PI,  RELATIVO AO CONVêllO  N° 931052/2022,  FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor : E CASTRO ENGENHARIA LTDA - 59.062.648/0001-35

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$     |
|--------|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|
|      1 |      1 | 1,00     | SERVIÇO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 11.000,00          | R$ 11.000,0000     | R$ 16.000,00      | R$ 16.000,00   | R$ 5.000,00 |

Deac:ric;ão: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, RELATIVO AO ~NIO  Nº 93105212022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

| Subtotal    | Subtotal   | 31,2500 R$   |
|-------------|------------|--------------|
| Adjudicado: | Orçado:    | % 5.000,00   |
| 11.000,00   | 16.000,00  |              |

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 11.000,00

R$ 16.000,00

31,2500%

Economia R$

5.000,00

Manoel Emfdlo - Piauí,  22 de Maio de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/135890/completo\_relatorio\_termo\_adjudicado\_completo\_30915905369.html

<!-- image -->

--..

<!-- image -->

22/05/2025, 10:47
Licitação — Manoel Emidio (23/05/2025)

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<!-- image -->

LICITANET - Termo de Homologação

<!-- image -->

## ld:07384EB709454FOB

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  107

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a  regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nª 14.133/21, o  resultado do procedimento licitatório em epígrafe,  cujo objeto é: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  EL.ABORAçAO DE PROJETO EXECUTIVO  DE ENGENHARIA  DE CONSTRuçAO DE PISTA DE COOPER NO MUN/CIPIO  DE MANOEL  EMIDIO-Pt,  RELATIVO AO ~NIO NG 931052/2022, FIRMADO COM O MIN/S~RIO DOS ESPORTES.

## Fornecedor : E CASTRO ENGENHARIA LTDA - 59.062.648/0001-35

|   Lote | Quant.   | Un      | Marca    | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. ""   | Economia R$   |
|--------|----------|---------|----------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|------------|---------------|
|      1 | 1,00     | SERVIÇO | SERVI ço | SERVIÇ o | R$ 11.000,00          | R$ 11.000,00       | R$ 16.000,00      | R$ 16.000,00   |            | R$ 5.000,00   |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, RELATIVO AO ~10 Nª 931052/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

Subtotal Lote RS 11.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 11.000,00

Subtotal Orçado: R$

31,2500

16.000,00

96

R$

5.000,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 11.000,00

R$ 16.000,00

31,250096

Economia R$

5.000,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI  , 22 de Maio de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

https://dv7rs78smtp.x8.cloudfront.net/reports/pregaof135890/relatorio\_pregao\_homologado\_completo\_15335842346.html

<!-- image -->

~~

...

22/05/2025, 10:48
Licitação — Manoel Emidio (24/02/2025)

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na
DISPENSA N 022/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO N 056/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISICAO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS SIMILARES DESTINADOS AO USO
HOsPITALAR. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da
Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes
referentes aos dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 024/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 058/2025, do tipo Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS DESTINADOS AO
TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS. O presente processo obedecera as disposigoes
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025. TERMO DE
REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com .
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 023/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 057/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, PERFUMARIA E ENXOVAL INFANTIL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ, VINCULADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) E
AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
TERMO DE REFErENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves
do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Licitação — Manoel Emidio (24/09/2025)

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 049/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 134/2025, do tipo Menor
Prego, tendO comO objetO a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE PUBLICACAO DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS
OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal EM DIARIO OFICIAL. O presente
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.
O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 25/09/2025 e se encerrara no dia
29/09/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informag0es referentes aos dados para
participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
LRF — Manoel Emidio (25/03/2025)

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<!-- image -->

DE

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓ RIO DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

<!-- image -->

## ld:0B621F4E3B99B4D5

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

<!-- image -->

RGF - ANEXO 1  (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "a")

## Nota:

RS

1

-

-

-

1  · Duramc o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar não-proc essados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparê

-

-

ncia, as despesas executadas estão  segregadas em:

a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da  Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processado s, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força inciso II  do art.35 da Lei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não  gastará

mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído  o gasto com o subsídio  de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição  Federal

CIAUDIAMARIADE

JESUS

PIRES

MEDEIROS:45171769320

=-~===-DI =-,-,i.,\_,.,., \_ \_ IM,\_ ~~-DI.GISl'm

1 / -----CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS

451.717.693-20 PREFEITO MUNICIPAL

Conforme MDF  14ª Edição, de 04/1212024

NERLEYBELCHIOR =~---Dll:-.-...-cmftl­ ""------­ ~,,U,--DI SDUSA:72846860300 ::::::=..,.\_.

NERLEY BELCHIOR DE SOUSA

728.468.603.00 CONTROLADOR INTERNO

MARVIO MARCONI

DE  SIQUEIRA

NUNES:72674350334

CONPLAN CONTABILIDADE LIDA

:::=:-.:::.--· ===-:.:-=., ====

726.743.503-34

CONTADOR CRC.Pl 145/0

AILTON MEDEIROS DA

SILVA:8115435635~3:....: : : -

::::::.:::::"~"" -..-.~~CUThCll,.-S ..s.-»n,\_\_,.\_-----. .. -,., . . . ,.-.. ., ., ·\_., ..... :-,.\_,. ... '- - -~

A!LTON MEDEIROS DA SILVA

811.543.563-53 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->
Edital — Manoel Emidio (25/06/2025)

Obtencao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e
https://licitanet.com.br/
esportivas,
artisticas,
cientificasou
tecnologicas,
atendimento
especializado aos alunos, com deficiencia, transtornos globais do
desenvolvimento,
altas habilidades ou
superdotagao
e apoios
pedagogicos, desenvolvidas dentro ou fora da escola, destinadas ao
enriquecimento do curriculo e ao desenvolvimento intelectual, social,
fisico, emocional e cultural do aluno.
Artigo 12 - As Escolas Municipais de Manoel Emidio - PI,
organizadas em Tempo Integral serao monitoradas anualmente, visando
a melhoria do processo de gestao pedagogica e administrativa.
Artigo 11 - As Escolas Municipais de Tempo Integral terao
metas e resultados a serem alcancados de acordo com os indicadores de
qualidade estabelecidos pelo Ministerio da Educagao, a partir dos dados
apresentados pela avaliacao do SAEB e SAEPI.
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e
interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe: contrATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS E A PRESTACAO
DE SERVICOS MECANICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA,
DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA Municipal, COM EXECUCAO DOS
CONFORMECONDICOES,
QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Artigo 10- Respeitados os limites de oferta pelo Município,
terao prioridade a matricula, os estudantes ja matriculados na referida
escola, e com registro no cadastro unico, com disponibilidade para
frequentar a escola de tempo integral.
Artigo o8o - A Politica Municipal de Educagao Integral tem
como objetivos:
Artigo 14 - Regras adicionais para definir as diretrizes de
acoes, cronogramas, criterios de priorizacao do atendimento e alcance
dos objetivos, na implementacao do Programa Escola em Tempo Integral
por meio de Instrucoes Normativas, expedidas pela Secretaria Municipal
de Educacao.
Artigo 15 - Os casos omissos serao dirimidos pela Secretaria
Municipal de Educacao, junto a gestao administrativa e pedagogico da
Escola de tempo Integral.
Artigo 16 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao.
Manoel Emidio/PI, 24 de junho, 2025
Artigo o9o - O horario de funcionamento, a carga horaria
semanal de estudos e as atividades pedagogicas das unidades escolares
na oferta de Educacao Integral e de Tempo Integral, na rede Municipal,
compreendem:
Artigo 13 - As diretrizes, os procedimentos e a forma de
organizacao da Escola Municipal de Tempo Integral serao orientadas por
meio de uma resolugao emitida pelo Conselho Municipal de Educacao de
Manoel Emidio - PI - CME, homologado pelo(a) Secretario(a) Municipal
de Educacao.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
demais criterios e normas estabelecidas nos instrumentos legais pela
referida pasta.