Contrato — Gilbués (17/01/2025)

Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados na consultoria e assessoria no
acompanhamento administrativo ao controle e organizacao em processos licitatorios, junto a
Câmara de vereadores, durante a vigencia do contrato
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE GILBUES - PI, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob o n 23.624.216/0001-23, com sede na Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP
64930-o00 - GILBUEs - PI, representada neste ato pelo seu Presidente Dimas Rosa de
Medeiros
CONTRATADA: JS BRITO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n 29.272.807/0001-65,
Objeto: Prestacoes servicos tecnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria
contabil e orcamentaria dentro da area especifica da administracao publica, a serem
prestados, exclusivamente, para o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Gilbues-PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE GILBUES - PI, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob o n 23.624.216/0001-23, com sede na Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP
64930-000 - GILBUES - PI, representada neste ato pelo seu Presidente Dimas Rosa de
Medeiros
CONTRATADA: ISRAEL TAVARES DE AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ n.
vigencia do contrato.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE GILBUES - PI, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob o n 23.624.216/0001-23, com sede na Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP
64930-000 - GILBUEs - PI, representada neste ato pelo seu Presidente Dimas Rosa de
Medeiros
Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
Medeiros
CONTRATADA: MARCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ n. 24.996.735/0001-85, estabelecida a Rua Humaita, n 3038, Bairro
Primavera, Teresina - PI, CEP 64003-410, neste ato representado por Marcio Pereira da
Silva Rocha
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, e e, da Lei n 14.133/21.
Valor Global: R$ 84.000,00, (oitenta e quatro mil reais)
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
Valor Global: R$ 84.000,00, (oitenta e quatro mil reais)
Gilbues-PI, neste ato representado por Israel Tavares de Aguiar
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21
Objeto: Prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica atuando em juizo ou fora
dele na Câmara Municipal de Gilbues em primeiro grau, nas agoes em que esta for autora, re
ou interessada, acompanhando o andamento de processos, executando tarefas correlatas e
inerentes as responsabilidades da Assessoria Juridica.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE GILBUES - PI, pessoa juridica inscrita
CONTRATADA: ISRAEL TAVARES DE AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ n.
04.127.211/0001-40, estabelecida a Rua Fausto Lustosa, 13, Centro - CEP 64.930-000,
Gilbues-PI, neste ato representado por Israel Tavares de Aguiar
Medeiros
CONTRATADA: JS BRITO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n 29.272.807/0001-65,
estabelecida a Rua Raimundo Nonato Alves, Sala 01, CEP: 64.079-050, Bairro Novo
Horizonte em Teresina - PI, representado neste ato por seu Socio - Administrador Jose
Siqueira Brito Filho.
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
Objeto: Prestacao de servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica ao
poder legislativo Municipal, incluindo assessoria em processo legislativo, assessoria em
Orçamento, controle e fiscalizacao, assessoria junto aos orgaos administrativos de controle --
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
Data: 07/01/2025
Siqueira Brito Filho.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21.
Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
inerentes as responsabilidades da Assessoria Juridica.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE GILBUES - PI, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob o n 23.624.216/0001-23, com sede na Rua Fausto Lustosa. 90. Centro. CEP
64930-000 - GILBUEs - PI, representada neste ato pelo seu Presidente Dimas Rosa de
Medeiros
CONTRATADA: RAFAEL REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
Medeiros
CONTRATADA: ISRAEL TAVARES DE AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ n.
Data: 06/01/2025
Data: 08/01/2025
Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Vigencia: 31/12/2025
Orçamento, controle e fiscalizacao, assessoria junto aos orgaos administrativos de controle --
Tribunal de Contas do Estado Do Piauí, relacionado a Câmara de vereadores, durante a
vigencia do contrato.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE GILBUES - PI, pessoa juridica inscrita
CONTRATADA: RAFAEL REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
no CNPJ n. 55.590.584/0001-94, estabelecida a R FAUSTO LUSTOSA, n 690, Bairro
Centro - PI, CEP 64.930-000, Gilbues - PI, neste ato representado por Rafael Reis Soares
Pinto
Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 002/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
CONTRATO N 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
CONTRATO N 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
CONTRATO N 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025
CONTRATO N 01/2025
Objeto: Prestacao de servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria juridica ao
EXTRATO DE CONTRATO
Vigencia: 31/12/2025