Decreto — Curimatã  Curimatã (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA

AV. JOÃO  FERREIRA

## DECRETO Nº  43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.690

|   02 | 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO                 | 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO                 | 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                       |
|------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      | 2067                                                      | 24.722.0024.1112.0000 3.3.00.30.00 701 999 000            | CIDADE DIG ITAL -2.879,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 701 05 Outroa TnmafCH"ênclGade Conv.!lnloe ou lnatrumon1oa Congênere•doa Eatoooa Não Sét'pliee                           |
|      | 2082                                                      | 24.722.0026.1114.0000 3.3.90.36.00 701 999 000            | VIGJLÁNCIA DIGITAL -2.879.60 OUTRO$ $ERVIC0$ OE TERCEIRO$ • PESSOA FISICA F,R . GrvPO: 1 701 05 Outras TransferênciasM Conv6nios ou Instrumentos Congêner-dos Estados Não se aplica                             |
|      | 2097                                                      | 24.722.0027.2056.0000 3.3.90.36.00 '°' 999 000            | GESTÃO DA COMUNICAÇÃO -4.102,54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R . GruPO: 1 701 05 Outras TranslerênclaScde ConvênlOSou Instrumentos COngêne res dos EStadoS: Nao se aplica                     |
|      | 2099                                                      | 24.722.0027.20:SO.OOOO 3.3.90.39.00 700 009 000           | GESTÃO DA COMUNICAÇÃO -1 1 .406,00 OUTR05 5ERVIÇ05 DE TERCEIR05 - PE550A JUR1DICA F.R . Grupo: t 700 ~ Outras Transferênciasde Convênk>sou Instrumentos Congêneresde UnlAo NOoeoopllço                          |
|      | 2100                                                      | 24.722.0027.20158.0000 3.3.Q0.39.00 70' 999 000           | GESTÃO DA COMUNICAÇÃO -11 .466,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 701 05 Oul'l:'IS Tn,n!!'fenlllnclei!!' d., Conv,&nlo!!l ou ln!!'lrumentos Congêne re!< dOtJ Estados Nlk>seepllce |
|      | 2102                                                      | 24.722.0027.2056.0000 3.3.90.92.00 700 999 000            | GESTÃO DA COMUNICACÃO -4.102,54 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. GruPO: 1 700 05 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne res de União NAo seepllce                                       |
|      | 2103                                                      | 24.722.0027.2056.0000 3.3.90.92.00 701 999 000            | GESTAO DA COMUNICAÇAO -4.102,54 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 701 05 Outre,s Trtm s1 erenc1as de Conv,e,nl()S ou instrumentos COngeneres dos EStad08 N &o se ap11c8                           |
|   02 | 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE | 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE | 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE                                                                                                                                                       |
|      | 2105                                                      | 27.812.0030.1026.0000 4,4 .90.52.00 700 999 000           | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV -11.430.46 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R . GrvPO: 1 700 05 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica        |
|      | 210C                                                      | 27.612.0030.10215.0000 4.4.90.52.00 701 009 000           | OES~RTO E LA.2:.ER-INCENT. E MODERNIZAÇÃ O ESPORTIV •10.707,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outres Tren11ferênciesde Convênk>sou Instrumentos Congêneresdos Estados N6o eo oplk;o    |
|      | 21 17                                                     | 27.812.0030.1040.0000 4 .4 .90.51 .00 700 999 000         | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORT IV -14.220,13 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R . GruPO: 1 700 05 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresde UnlAo Nlk>seepllc8                         |

PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA

AV. JOÃO  FERREIRA

06554780J0001--27

Exen:lclo:

2024

## DECRETO Nº  43 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .690

|    |                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE                                                                                                                                                                                                                                                             |
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|    | 2120                          | 27.812.0030.2020.0000 3 .3.90.30.00 700 999 000                                                    | DESPORTO E LA.ZER•INCEN T. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV ·10.9 11 .04 MATERIAL DECONSUMO F.R . GruPO: 1 700 M Ou1ras Trans1eranc1 as de conv6nlos ou Instrumentos cong&n.eres da UnlAO Não •• aplica                                                                                                                  |
|    | 2132                          | 27.812.0030.2020.0000 3.3.90.39.00 700 999 ooo                                                     | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV -2.180.20 OUTROS SCRVIÇ03 OCã TCãRCC IROS - PC:IJSOA JURÍDICA F.R . On.ipo: 1 700 05 Oulr&S Tranlffffr6ncl11S d& Convênloofou lnt1,trumfff1102J CO.,gêno ,u inl dlt UnlAo Nao .se apllca                                                                       |
|    | 2136                          | 27.812.0030.2043.0000 3.1.Q0.13.00 500 999 000                                                     | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV -7 ,178,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R . GNpa; 1 500 00 Recursos nAo Vlnculadoe de lmpoetoe N&o •• eplio;;.e                                                                                                                                                      |
|    | 2141                          | 27.812.0030.2043.0000 3 .3.90.14 .00 500 090 000                                                   | DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV -6.500.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R . Grui,o: 1 500 00 Recu- nAo Vlnculada. de lmpoal09 NOo GO oplica                                                                                                                                                               |
|    | 2143                          | 27.812.0030.2043.0000 3.3.90.31.00 500 001>000                                                     | DESPORTO E LA2ER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV -40.971,09 PREMIACOES CULTURAIS. ARTISTICAS, C IENTIFICAS. OESP F.R . Grupo: 1 500 00 Recursos nAO VlneuladooJ de lmP0$10S N;io set1plial                                                                                                                      |
|    | 2148                          | 27.812.0030.2043.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                                     | DESPORTO E LA.2:.ER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ES~RTIV -869,87 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R . Grupo: 1 500 00 Recur-$0$ não Vinculado$ de lmpOStos Não se 8pliea                                                                                                                                           |
| 90 | 99 00                         | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                            | RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|    | 21trr                         | 99.897.0008.9999.0000 9 .9 .99.99.00 800 999 000 99.997.0000.9999.0000 9 .9 .99.99.00 tl01 999 ooo | GESTAO PREVIDÊNCIARJA -225.064.74 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R. Grupo: 1 800 03 Recursos Vlnculados &O RPPS - Fundo em CApltAliõUlçAO (Pllino Prf1Videnciér1o) NAoseepllce RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R . Grupo; 1 &0 1 03 Roc;:ursos Vinculados ao RPPS . Fundo om Ropa.r11ÇOO (Plano FlnanOl:IKO) Não se epllc8 |
|    | 2168                          |                                                                                                    | GCSTÃO PREVIDÊN CIARIA -125.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|    | Anulação ( - ) -12.248.831,14 | Anulação ( - ) -12.248.831,14                                                                      | Anulação ( - ) -12.248.831,14                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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PREFEITURA DE ÁGUA  BRANCA AV. JOÃO  FERREIRA 06554760/0001·27 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.690

ÁGUA  BRANCA, 02 de DEZEMBRO de 2024

JOSÉ  RIBEIRO DA CRUZ JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D509F801036019

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 29/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A):): JOÃO MARCOS ALVES RIBEIRO (CPF N°: 069.848.663-32)

OBJETO: Contrato  de  prestação de  serviços  de  Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  para desempenhar suas funções  junto à Secretaria Municipal de Administração,  no Município de  Curimatã -PI,  amparado(a)  pelas  normas  contidas  no  Art. 37, IX da  Constituição Federal de 1988, pela Lei n. 8.745/93 e alterações  posteriores pela legislação  específica municipal aplicável  que resguarda à luz do Direito, a contratação  por tempo determinado em obediência  restrita à necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATADA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNC IA: O presente contrato terá  vigência pelo período  de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, com término em O 1 julho de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): JOÃO  MARCOS ALVES RIBEIRO

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## ERRATA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  N°32 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O  contrato nº 32 de 02 de janeiro de 2025, publicado na edição  nº 5242, de 21  de janeiro de 2025, no Diário  Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitação  a seguinte correção :

## Onde se lê:

## CONTRATADO(A): GUILHERME MARQUES DE OLIVEIRA

OBJETO: O  presente contrato tem como objeto a prestação  temporária  de serviços na função  de Enfermeiro(a), com o  propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Curimatá -Pl, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária  de excepcional interesse público .

## Leia-se: CONTRATADO(A): GUILHERME MARQUES BATISTA

OBJETO: O  presente contrato tem como objeto a prestação  temporária  de serviços na função  de Enfermeiro(a), com o  propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Curimatá-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária  de excepcional interesse público .

Curimatá  - PI.  29 de janeiro de 2025.

JOSE ADELMO DA SILVA PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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