Lei — Morro Cabeça  No  Tempo (01/04/2025)

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JOSUE e :-~,.. ALVES DA J05UliALYUOII. l av~ SILVA:823\_ :\_ , 877~9 IJV;V-11.JW

Josué Alves  da Silva

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

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## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025.

REFEIIBNCIA:

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 07/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DE  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE  NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI" CONTRATADA: V L DA SILVA NETO

CNPJ:

32.036.160/0001-87

VALOR  TOTAL:  R$  499.765,56  (QUATROCENTOS  E  NOVENTA  E  NOVE  MIL  E  SETECENTOS  E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA:

31/03/2025

VIGll.NCIA: FUNDAMENTO LEGAL:

DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025

LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021

FONTE PAGADORA:

1500; 1601.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025.

REFEIIBNCIA:

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N° 08/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI"

CONTRATADA:

V LDA SILVA NETO

CNPJ: 32.036.160/0001-87

VALOR TOTAL:

R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA:

31/03/2025

VIGll.NCIA:

DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021

FONTE PAGADORA:

1500; 1700;  1701; 1706;  1710

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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LEI Nº 58/1015, de 31 de março de 1025.

DlsplJes  sobre  a  Inclusão  do  Artigo 21-A  na Lei de· Diretrizes  Orçamentárias  em  vigor  no município de· Morro  Cabeça  no  Tempo -PI,  a fim  de  autorizar a realização  de teste seletivo e dá  outras providências.

O PREFEITO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO -PI, Estado  do  Piauí, no uso  de  suas atribuições  que lhe são  conferidas por lei, após a aprovação  da Colenda Câmara de Vereadores, sanciona a. seguinte Lei:

Art.  1° Fica acrescido  o artigo 21-A à Lei  nº 55/2024 Lei  de Diretrizes Orçamentárias  do  Município de Morro Cabeça no Tempo, com a seguinte redação:

Art. 21-A Fica o Poder executivo autorizado a realizar processo seletivo simplificado nas áreas  da saú de, educação, assistência social e administração, de acordo com  a conveniência e a necessidade  da Administração  Pública Municipal,  observados  o  princí pio  da  impessoalidade  e  o  disposto  na  legislação vigente.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogan do-se as disposições  em contrário.

Morro Cabeça no Tempo, 31 de março de 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Ucitoção

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AVISODAS O LICADELICITA O PREGÃO  ELETRÔNICO SRP N" 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 20fJ025

21Y1I2i "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPl!LARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÊS  DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, D8I quantidades, condições  e cspccilicaçõcs  CODtidaa llO Tenno de Rcfcrinçia, Áncl&lt;O  I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO  PÚBLICA : 17 de abril de 2025.

HORÁRIO : !Oh (oito horas) horirio de BrulliL

LOCAL: Bolaa NaciODa! de Compras-~

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital  e  demail infornilQliel poderio -obtidol  noo  aquinlel mderoços eletr&amp;i008: httos·/trom:rnsebr&amp;enntpppn pi goy br/wrn:znçel!r&amp;-euntmwx,/licitacoeo hltDl;/tlzpç org br/ e httpa;//ailtemaa tçe pi 89Y br0icil:IC0Silweb/nnnl/-

FONTES DE RECURSOS: 1500, 1706,1550,1551,1540,1542,1621,1600,1660.

ESPÉCIE : Prqlo, na forma ElellOniea, tipo mmor ~ por Itgn.

INFORMAÇÕES: maiorea informações  poderio  obtidas na Pmeituno Municipal  de  Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comiaalo Pemwieme de Licitações, na Rua Izldio Batista de Figuein,do, S/N", Baiffo: CidadeNova-Mom, Cabeça no Tempo/PI, em diaa úteis,  no horirio das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: çplmçt2023@qytloolç  çom.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 31 de março de 2025.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA Acmte de  Contratai,lo

## 1  d:  0B621  D 1 FACOF  089B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E AÇÃ O

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## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A  Comissão de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Socorro  do  Piauí -PI,  convoca  os interessados do ramo pertinente, para a contratação  de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de enxoval e demais artigos para recém nascidos, em atendimento à demanda da  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  de  Socorro  do  Piauí -PI,  conforme  termo  de referencia acostado ao edital e demais condições  de execução  estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2025 -PROCEDIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025/PMSP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei  n° 14.133/2021. A aquisição  do serviço,  Edital,  assim  como o envio das  propostas,  acontecerão  no período de 01 de abril de 2025 a 07 de abril de 2025, e serão  realizados através  de Sistema Eletrônico no  endereço  " http://comprasbr.com.br".  Maiores  informações ,  procurar  a  Comissão de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí  (PI), 31  de março de 2025.

## Salomão  Rodrigues de Sousa Junior

Comissão  de Contratação/CC/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

## 1  d:  0B621  D 1 FACOF  086A

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É  MAIS TRABALHO E A ÇA-0

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -PI, torna público  que  no dia 23 de abril de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura  da proposta/documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/PMSP, tipo menor preço,  através  de Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br"., que tem como  objeto a contratação  de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de bases e postes para caixa d'água , além do serviço de locação  de carro  Munck para o respectivo serviço de implantação, destinados à  demanda  da  Prefeitura  de  Socorro  do  Piauí-PI, estimativa  para  o ano de 2025, custeada com recursos financeiros constantes do edital da  mesma licitação,  orçados em  R$420.400,60.  Maiores informações,  procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico : cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí  (PI), 31 de março de 2025.

Salomão  Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá  Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais