Portaria — Corrente  Paláci O  Do Is  Irmã O S (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PALÁCI O  DOIS IRMÃ O S Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP  64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP  64980-000 - Corrente Piauí E-mail: goyemomunicipaldecorrente@gmail.com

## PORTARIA-GP nº  048/2025 CORRENTE-PI, 16 DE .JANEIRO DE 2025.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso

das atribuições  que lhe sã o  conferidas pela  L ei  Orgânica Municipal,  em seu artigo  74, inciso  VI, da  Lei Orgânica  do Município.

## RESOLVE:

Art. 1 °-Nomeara Sr" ANA RAQUEL DA SILVA MESQUITA, portadora do RG nº 3619225 SSP/PI e  inscrita no CPF sob  nº 0 56.999.513-26, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã o  - SEMED, para o exercício  do qual se habilitou pelo Concurso Público. Art. 2°- Os deveres  e  responsabilidades do servidor estão  previstos  no Regime Jurídico dos Servidores  Público s  Municipais,  aprovado pela Lei  nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°- Revogadas  as  disposições  em  contrário,  está  presente portaria entra  em vig or na data da sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, 16 DE JANEIRO DE 2025.

FILEMON JOSE FRANCISC6

Assinado de ro,ma digital po, FILEMON

DE SOUZA NOGUEIRA

3 ';:' NOGUEIRA

J~~';\_"tuC,:. 'o"s~~ 2 ~

PARANAGUA:0S892089jl36 Dados, 202s.01.10 12,21,s2 -03·00·

## FILEMON .JOSÉ  FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

## PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

PC JOSE MARTINS

06.554.844/0001-60

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 10901 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providênda s

O (A ) PREFEITO (A) MUNICIPAL  OE  Elesba.o  Veloso, no  uso  de  s uas  atribuições legais . DECRETA : Ar tigo l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  ~uplementar  na importância  de  RS 158. 667, 35  distribuidos  as  seguintes  do tações :

02

10

00

soo

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚB LICOS

15.◄51.0500.11 36.0000

PLANO OE INVESTIMENTO DO ORÇ AMENTO PARTICIPATI\

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇOES

Recura.os não  Vinculados de lmp0$tos

...

Não  eeapllca

000

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

798

13.122.0204.2097.0000

GESTÃO  POLfTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

soo

999  000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nOO Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

829 13.392.0228.2133.0000 3.3.90.31.00 INCENTIVO À C ULTURA -42.891,40 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DEE F.R.: 1 71 9 05 719 Transferências  da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à ô.altura - Lei n° 14.39912022 999  000 Nã o se aplica

15

00

938

938

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA

SOCIAL -

08.24-4.0210.2094.0000

FMAS

PROTEÇÃO

3.3.90.32.00

681

999  000

08.244.0210.2094.0000

3.3.90.32.00

661

999  000

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferência  de Recur&amp;OG dos Fundos Estadual&amp;  de A&amp;&amp;lsténcla Social

Nã o se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATl

Transfo~a do Recursos dos Fundos Estaduais do Assistê ncia Social

Nã o se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  f o rma  d o  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenient es  de:

Excesso: Fontas do Rocurso 661 04 631 ,70 631.70

Anulaçã o:

02 01 01 38 SECRETARIA EXECUTIVA 04.121.0204.2016.0000 3.3.00.35.00 500 999  000 GESTÃO  POLfTICO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -937,83 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO PC JOSE MARTINS 06.554.844/0001-00 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 10901 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.827

- 02 01 01 SECRETARIA EXECUTIVA

46 53 04.122.0204.2008.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 04.122.0204.2008.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apH ca GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados d e  Impostos Não  se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1  500 00 -500,00 F.R. Grupo: 1  500 00

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS
- 499 15.451.0500.11 35.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO -61.095,82 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica
- 543 26.  782.0220.1071 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO  URBANA -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica
- 548 26.  782.0500.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMEN TO PARTICIPATIVO -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica
- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

832

13.392.0228.2133.0000

INCENTIVO À CULTURA

3.3.90.48.00

719

999

-42.891 ,40

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1  719

F.R. Grupo:

Transferência s  da Polftica Nacional Aldir Blanc de Fomento  à Cultura - Lei nº 14.399/2022

000

Não  se aplica

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL O E ASSISTÊ NCIA SOCIAL · FMAS
- 936 08.244.0210.2094.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -535,40 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  661 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica 04
- 937 08.244.0210.2094.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·1.495,60 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  661 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica 04

939

940

941

942

08.244.0210.2094.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.244.0210.2094.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

08.244.0210.2094.0000

4.4.90.51 .00

661

999

000

08.244.0210.2094.0000

4.4.90.52.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

·1.677.00

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

-1.402,60

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

-1.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

PC JOSE MARTINS 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10901 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 · LEI  N.827

- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FM AS

661 999 000 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social Não  se aplica

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## Elesbão  Veloso,  09 de janeiro de 2025

## José Ronaldo Gomes B arbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado  e  registrado  nesta  data,  o  presente  Decreto  no Gabinete  do  Prefeito, e  publicado  por  afixação, nos  termos  da  Lei  Orgânica  Muni cipal .

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1  661

1  661

1  661

02

106.095,82

F.R.:

500

1

1.937,83

F.R.:

1

500

7.110,60

F.R.:

1

861

631,70

1

861

F.R.:

00

00

04

04

371

-1.000.00

F.R. Grupo:

1  661

05

04

04

04

04