Decreto — Monte Alegre Do Pi (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

| 02 14 00 703   | FUNDO MUNICIPAL 08.244.0042.2147.0000           | DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNI CO DA                                                                                                         | ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.000,00    |
|----------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 705            | 06.244.0042.2147.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000  | PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recut'908 nao Vinculados de lmpoal08 Não se apllca | •1.000,00 Grupo: 1 500 00       |
| 707            | 08.244.0042.2147.0000 3.3.90.48.00 500 999 000  | PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNI CO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflea             | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 02 15 00       | SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO              | SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO                                                                                                                             |                                 |
| 709            | 04.122.0001 .1053.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur$0$ nao Vlncuraao, ae Imposto$ N8o se aptice                                               | -1.060,00 F.R. Grupo; 1 500 00  |
| 710            | 04.122.0001 .2078.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aptlca                                                | -1.060,00 F.R. Grupo; 1 500 00  |
| 711            | 04.122.0001.2078.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao VinculadOS de lmPoSl0$ N&o se aplica                                    | -1.060,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 712            | 04.122.0001 .2078.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apuca                                                              | -530,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00   |
| 715            | 04.122.0001 .2078.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT.F.R. Gn.ipo: Recursos nlo Vinculado$ de lmpoat0t: Não se eptlca                | -530.00 1 500 00                |
| 716            | 04.122.0001.2078.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados da lmpost0t: Nãoseapllca                                                | -530,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

E.w:erclcio:

2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SEC.MUN.00 MEIO AMBIENTE E TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 156 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

| 718   | 04.122.0001.2078.0000 3.3.90.39.00                   | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA                                                                     | -200,00 F.R. GnJpo: 1 500 00                         |
|-------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 02 16 | SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL | SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL                                                                                          | SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL |
| 719   | 20.605.0001 .1053.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naoseapuca                                 | -1.060.00 F.R. GnJpo: 1 500 00                       |
| 722   | 20.605.0001 .2063.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursoa não Vinculados de Impostos Nlloseaplica                                             | -951,17 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 723   | 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.30.00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Nao seaplica                                              | -554.80 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 724   | 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT.F.R. Grupo: Racuraoa não Vlnculadoa da lmpoatoa Não se aplica | -1.060.00 1 500 00                                   |
| 725   | 20.605.0001.2063.0000 3.3.90.33.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos NloNaplk;a                                 | --530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 726   | 20.605.0001.2063.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recul'808 não Vinculados da Impostos NAoseapllca                                         | -260,00 F.R. GN po: 1 500 00                         |
| 728   | 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnçulados de Impostos Não aa aplica                  | -65,09 F.R. Grupo: 1 500 00                          |

## -1.825.658,39

## 1d:0047  F 3D128AE9263

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão  03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM:

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2025-2028

## PORTARIA Nº 87

"DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUI, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  que lhe são  =nferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1° Nomear a  Sr".  CAROLINA PEREIRA AGUIAR,  portador do CPF nº  033.941.953-99, para exercer o Cargo de Diretora  do Ginásio  Municipal Petrônio, Portela, da Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Monte Alegre do Piaul.

Art.  2º  Revogadas  as  disposições em  contrário ,  esta  Portaria entra em vigor a  partir de 07 de março de 2025, até  ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI. 07 DE MARÇO  DE 2025.

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  167C4B57014E9264

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua D emerval Lobão  03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001 -78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM: 2025-2028

02

15

00

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## PORTARIA Nº 88

"DISPÕ E SOBRE  A NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI".

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUI, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  que lhe são  =nferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1° Nomear a  Sr°.  GISLAYDSON  LOURENÇO  DA SILVA RODRIGUES, portador do CPF nº 020.147.633-99, para exercer o Cargo de Diretor da Unidade  Es=lar Antônio Martins de Andrade, da Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Monte Alegre do Piauí.

Art.  2º  Revogadas  as  disposiçõ es  em  =ntrário, esta Portaria  entra em vigor a  partir de 07 de março de 2025, até  ulterior deliberação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DE MARÇO  DE 2025. GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, 07

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DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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