Decreto — Manoel  Em I Dio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

06.554.125/0001-40

]

Exercido: 2025

PREFE

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## DECRETO Nº 56 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1039 10.301.0204.2131  .0000 3.1.90.13.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -14.300.00 OBRIGAÇÕES PATRONAi$ F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Nao se apuca

1044 10.301.0204.2131.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -13.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de M.­ Nêo  se aplie8

1048 10.301.0204.2160.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transf&amp;rências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica

1054 10.301 .0204.2161.0000 3.1.90.04.00 602 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -2.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M&lt; Não se aplica

1070 10.301 .0210.2161.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se spliea

1072 10.301.0210.2161.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.900,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferência s  Fundo a Fundo de Recul'S08 do SUS proV9f'lientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

1076 10.301 .0210.2161.0000 -4.4.90.52.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transf&amp;rências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

1078 10.301.0603.1021.0000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. OE SAUDE -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 SOO 00 500 Recursos nêo  Vincul&amp;dos de Impostos 300  000 Savde · Despesas oom ASPS

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## DECRETO Nº 56 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

## DECRETO Nº 56 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

837 17.512.0410.2169.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recurso&amp; não  Vinculados de lmpoRtos Nêo  S8-Elplle6 -1 .700,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

849 17.512.0419.1018.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de lmposlos Nl!io se .aplica •1.100,00 F.R. Gn.,po: 1 500  00

918 17.512.0607.1019.0000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO 4.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Não se aplica ·2.900.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

922 17.512.0607.2173.0000 CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANITARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos n!io Vlnculedos de Impostos 999  000 Não se apliczl -4.100,00 F .R. Gn.,po: 1 500  00

02 08 02 F. M. 5 . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

941 10.301.0044.2150.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.,po: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do sus provenlentes do Governo Federal - Bloco de M; NAoseaplica

944 10.301 .0044.2151.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -4.500,00 DIÁRIAS  • CIVIL F  .R. Gn.,po: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se apUca

946 10.301.0044.2151.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -4.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de M1 Não se aplica

952 10.301.0044.2152.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -4.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Gn.,po: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

960 10.301.0044.2153.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -4.500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - 01000 de M( Não se aplica

1007 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE SENTENÇAS  JUDICIAIS Reçursos não  Vinculados de Impostos Sal)de • Despesas oom ASPS -12.300,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA  SAO FELIX, Nº

11

MA~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

1

06.554.125/0001~0

Exercido:

2025

PREFE

02 08 02 F. M. $ . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1551 10.301 .0044.2152.0000 4.4,90.52.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE RéÇursoa- não Vinculados de Impostos Sa'-Íde - Despesas oom ASPS -5.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 500 02

02 08 03 GERéNCIA  GERAL DE REGULAÇÃO

11 55 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Sa'-Íde • Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁV

1332 18.544.0428.1047  .0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Naose ap1iea

1350

18.544.0562.2138.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlrn::ulsdos de lmposlos Não se aplica -1.010,00 F.R. GruPO: 1 500  00

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE~

1377 10.302.0210.1059.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES -600,00 F.R. Grupo: 1 631 02 631 999  000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e  Instrumentos Congêne res vinculados i Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNlC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1429 DESPORTO COMUNITARIO -2.900,00 27  ,812.0364.1090,0000 -4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos F  .R . Grupo: 1 500 00 500 999  000 Não se aplica

Arti.90  3o . - E8t.e  d ecre t.o  entr.el  em  v igor n,El data  de  8U.el  publ.icaç~o -

MA~ PRE F E ITURA MUNICIPAL D E  MANOE L  E MIDIO PRAÇA  SAO FEUX. N" 11 EM 1 06.1554. 12510001•40 ,co,rçlçlo: 202$

PRCFE

-296.211 ,67

D E CRE TO N º  56 ,  D E  1 5  D E  SET E MBRO D E  2 0 25 - L E I  N .670

ORLANDO ALMEIDA DE =.,\_~~"'="'­ ARAUJ0:33790S66349  =:'"Ji'~~--o,­ O R LAN DO ALM E IDA DE A R A UJO P REFEITO  MUNIC IPA L 337.  905.663-49

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MAt,j

## ~.:!~I~~~~ :' 1 ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EMII

06.554.12510001-40

Exercido:

2025

PREFE

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PR .  EF

MAi

PRAÇA  SAO FELIX,

106

PREFE

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  v igente , um  crédit.o adi.cional  na  i mport3ncia  de R$298. 99 1, 00 distr ibuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +) 298.991,00

02

02

02

02

00 .. 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 44.900,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de lmPQstos 999  000 NQO se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

92 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R&amp;euraos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplk:a

101

04.122.0027  .2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 16.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS + PESSOA FIStCA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nao Vinculados de lmposto5 999  000 Não se aplica

04

00

349

05

00

356

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 36.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recvrsos nêo  Vincvl(ldOS ele lmPOSIOS 999  000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0662.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO 19.900,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur$05 não  Vinculad~ de lmpo&amp;I05 999  000 Não se aplica

1083 10.301 .0909.1023.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS 02 08 02 F. M. $. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0044.2089.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO BASICA 3.190,00 600 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

1134 10.302.0609.1024.0000 -4.4.90.52.00 631 999  000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS -5.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados i Não se aplica 1121 10.302.0044.2091 .0000 3.1.90.04.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA 9.761,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Fecktral - Bloco de Mar Não se eJ)lica

(Continua na próxima página)

.  EITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

554 12510001~0

NO  11

E11.orcício:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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