Portaria — Curimatã (06/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 13012025 CONCORR~NCIA Nº 01612025 AVISO DE LICITAÇÃO

A  Prefeitura  Municipal de  Curimatã -PI, através de seu Agente de  Contratação I Pregoeiro  instituído pela Portaria nº 051/2025,  de 05 de janeiro de 2025 toma público ,  para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço GLOBAL,  em sessão  pública , mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital, conforme  as  normas  Gerais  da  Lei Federal  nº.  14.133/2021  e  demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICf  PIO DE CURIMATÃPI.

O  EDITAL  e  maiores  informações  poderão  ser obtidas  no  setor de  Licitações localizados na  sede  da Prefeitura  Municipal,  Praça  Abdias  Albuquerque,  427,  Centro, Curimatã - PI, no  horário  07:30h às 13:00h ou através  do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;

ABERTURA DA SESSÃO  ELETRÔNICA : dia 20  de outubro de  2025,  às  09:00  (nove  horas),  no sítio eletrônico:  https://comprasbr. com. br/

Curimatã - PI,  03 de outubro de 2025

Edionélia Pereira Fernandes Agente de Contratação I Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

A  TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos  no presente  processo de dispensa  de  licitação , que foi  devidamente justificado, tanto pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela  justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global:

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  mlnima para celebrar o contrato, confonne preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021:

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de Contratação  que prevê  que a DISPENSA  DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021:

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO   | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER ANECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI                             |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO               | AURELIANO NUNES VIANA FILHO - EPP                                                                                                   |
| PRAZO DE VIGÊNCIA        | O prazo de vigênciada contratação éde 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato na fonna do ertioo 105da Lei nº 14.133 de 2021 |
| VALOR TOTAL              | R$ 50.150 00 (cinquenta mil cento ecinauenta reais).                                                                                |
| FUNDAMENTO LEGAL         | Art.75 lnc.11 da Lei 14.133/21                                                                                                      |

Detennino,  ainda,  que  seja  dada  a devida  publicklade  legal  ao contrato,  em  atendimento  ao  preceito  do  artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Curimatã  - PI, 16 de setembro de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 16092029027/2025 PROCESSO ADMDOSTRATIVO Nº 120/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 027/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 16092029027/2025 PROCESSO ADMDOSTRATIVO Nº 120/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N' 027/2025                                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICfPIO DE CURIMATÃ - PI                                                                                             |
| COIITRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI                                                                                                                                                                   |
| COIITRATADO:                                                                                                               | AURELIANO NUNES VIANA FILHO - EPP                                                                                                                                                                      |
| CIWJ (COIITRATADOI:                                                                                                        | 04.013.177/0001-83                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 50.150,00 (CINQUENTA MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)                                                                                                                                                   |
| VIG!NCIA:                                                                                                                  | O PRAZO DE VIGltNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025, E PELO ART. 75, INCISO li DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSIKATURA (COIITRATANTEI:                                                                                                 | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                   |
| A88llfATURA (CONTRATADOI:                                                                                                  | AURELIANO NUNES VIANA FILHO                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSIKATURA:                                                                                                        | 16 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                 |

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I

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n·, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (8913556 0029

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO RETIFICADO DE CONTRATO CD 002F/2025

PROCESSO ADM. Nº 007/PE/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002F/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa  jurídica  para  fornecimento  de  serviços médicos  em Ginecologia, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI.

FAVORECIDO: JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA, CNPJ: 59.056.014/0001-70, com endereço na Rua António Nogueira de Carvalho, 788, Centro, Corrente-PI.

VALOR TOTAL R$ 68.800,00 (sessenta e quatro mil reais)., dividido em 08 parcelas mensais e iguais de 8.600,00(oito mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: alínea  "A", inciso Ili DOART. 75 DA LEI  14.133/2021 . VIGÊNCIA: 22/04/2025 à 31/12/2025.

Riacho Frio (PI), 22 de abril de 2025.

.  Assinado de forma digital por JUNIOR:75104563391

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:75104563391:

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal '\ . ·. :