Lei — Manoel Emidio (05/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 045/2025

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,  destinando  ao  atendimento  do  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar,  durante  o período letivo de 2025.

CONTRATANTE: o  MUNICÍPIO  DE  SOCORRO  DO  PIAUÍ-PI, inscrito  no  CNPJ n° 06.553.671/0001-66,  com  sede  na  Rua  Odilon  aaro de  Moura,  115,  Centro,  CEP  64.720-000, Sooorro  do  Piauí -PI,  na  pessoa  do seu  representante  legal,  o Sr.  Aderson  Barbosa  Ribeiro  Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato  representada  pelo  Sr.  Jardel  Mendes  Dos  Santos,  portador  do  CPF  n°  711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADO(A): MANOEL  LUIZ RODRIGUES  DA  SILVA, inscrito(a) no CPF nº 049.804.403-39, com registro na DAP n° PI022025.0l.002712826CAF, residente e domiciliado(a) em Povoado Monte Belo, s/n, Zona Rural, CEP 64720-000, Socorro do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMSP  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGilNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR  TOTAL  ESTIMADO: R$  14.823,50  (  quatorze  mil,  oitocentos  e  vinte  três reais  e cinquenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: FUNDO  NACIONAL DE  DESENVOLVIMENTO  DA  EDUCAÇÃO -FNDE, NO  ÂMBITO DO  PROGRAMA  NACIONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE  E FUNDO  DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

03 de abril de 2025.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Manoel  Emídio/PI,  torna  públi co  para  os  licitantes  e interessados o  CREDENCIAMENTO  referente ao objeto em  epígr afe:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O  FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À  MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA DO MUNICÍPIO DE MANOEL  EMÍDIO/PI, CONFORME  AS  ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA.

Data: A  partir do dia 06/05/2025 (cadastramento permanente de novos interessados). Horár io: 09:00hs. Valor previsto: R$  303.734,50 (trezentos e três  mil reais,  set ecentos e trinta e quatro reais e  cinquenta centavos).

Obtenção  d o  edital:  no  departamento  de  licitação  da  Prefeitura  Municipal  de  Manoel Emídio/PI , localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro A ltamira, s/n,  Manoel Emídio/PI, bem como pela internet, através do endereço eletrô nico licitacaomanoelemidio@gmail.com

Manoel Emídio / PI, 02 de  m aio, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araú jo Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  N. 0 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 ATA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  Nº  002/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO/PI

PREFE ITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ  Nº 06.554.125/0001 -40, COM  ENDEREÇO EM AVENIDA  PRIMEIRO DE MAIO,  BAIRRO  ALTAMIRA  CEP 64.885.000,  MANOEL  EMÍDIO/PI.  neste  ato  representado pelo prefeito municipal ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO  N. 0 003/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  066/ 2025  e ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025,  RESOLVE registrar  os preços  da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições  previstas no Edital de licitação,  sujeitando-se as partes às  normas constantes na Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto  n. 0 11.462,  de 31  de  março  de 2023,  e em  conformidade com as disposições  a seguir:

CONTRATADA(s):  J.  R.  D.  BRANDÃO LTDA  MODELO  MÓVEIS ,  CNPJ sob o nº 23.511.454/0002 - 03, Inscrição  Estadual sob o  nº  19.540.193  - O . com sede  na Av.  São Francisco, nº  1920- Bairro Tancredo Neves, Teresina- Piauí. Neste ato representado pelo Administrador Sr. JOSÉ  RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO , RG sob nº  357.275 SSP-PI, CPF sob nº 096.286.903 - 1  O

1.  OBJETO;  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS;
2.  1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mínimas  e máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demais condiçõ es ofertadas na(s)  proposta(s) sã o as que seguem:
4. Conforme projeto básico  e planilha orçamentária.

|   I ITEM | QTD   | I UND   | 1 DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR UNIT RS   |
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|        1 | 20    | Und     | Armário de aço com 02 portas, fabricado em chapa de aço carbono 0,45 mm, provido com 04 (quatro) prateleiras internas, sendo 03 com altura regulá vel e O 1 fixa. Estrutura composta por um par de laterais em chapa de aço carbono 0,45 mm, com tampo e pontalete. Possui 02 (dois) pares de suportes fixados à lateral do armá rio para colocação das prateleiras em diferentes posições, podendo ter até06 posições distintas para altura das prateleiras internas do armá rio. Prateleiras fabricadas em chapa e aço carbono 0,45 mm com reforço em V, fixado à prateleira, que possui capacidade de carga de aproximadamente 25 Kg. Prateleira com fixação por encaixe ao suporte lateral, com 04 pontos de apoio para apoio da prateleira. Possui um par de portas provido de fechadura e puxador moldado na extensão do comprimento da altura da porta. Fechadura com acabamento cromado de OI rotação de 90°e OI ponto de xtração da chave. Pé s em PP fixados à estrutura do armáriopor meio de parafuso brocante 4,2 mmcom acabamento zincado. Armário com com tratamento fosfatizado em zinco e pintura eletrostática a pó, cor cinza, com acabamento texturizado. Possui dimensões totais de: 1,95 X 0,90 X 0,40 M (Alt x Comp x Prof). Capacidade total de carga de 180 Kg. Garantia de 12 meses. Exigê ncias: - Apresentar Certificado de teste de corrosão a né voa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo300 horas. | R$770 0 00      |
|        2 | s     | Und     | Balcão baixo mdf02 portas, Balcão constituídoem madeirado t 5 mm cor cinza sólido, com topos revestidos com fita de borda reta. Possui 01 divisórias interna fixa. Portas dispostas com 02 dobradiças em cada porta, com abertura de 90°, puxadores plásticos, fechadura. Pé s com altura reguláve l. Dimensões externas de 75x90x75 cm. Capacidade de carga de 15kg/prateleira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ 507 0 00     |

(Continua na próxima página)

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