Decreto — Bom Jesus (16/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 222/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa do ramo pertinente para a prestação  de serviços de lavagem e higienização  da frota veicular das Secretartas Municipais de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNicfPIO DE BOM JESUS, Inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na  pessoa do  seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pelo  Sra. Ana Kelly da  Costa  Silva, brasileira,  Inscrita  CPF  n° 006.583.313-96,  residente  e domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LAVA JATO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ  de nº 40.588.749/0001-16, com sede  na  Av  Adernar  Diogenes,  n° 950,  São Pedro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-P I, neste  ato representada pelo Sr. Atailde Pereira da Silva Junior, inscrito no CPF de n° 034.770.133-79.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  020/2025/ PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1042/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações postertores,  Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal  n° 10.024/2019.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  202.422,50 (  duzentos e dois mil,  quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: 1ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA. 2  FONTES  DE  RECURSOS: 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS ; 117  TRANSFERÊNCIAS  DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 · TRANSFERÊNCIA  DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121 - TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE); 124 · OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DO FNDE; 311 TRANSFERÊNCIA  DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FNAS. 3 PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 GESTÃO  ADMINISTRATIVA; 0010 CONTROLE INTERNO; 0012 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE  POUCIAMENTO E SEGURANÇA  PÚBUCA; 0015 AÇÕES E PROTEÇÃO À  CRIANÇA E  ADOLESCENTE; 0016  AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL; 0030  GESTÃO E  EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL; 0032 PROGRAMAS ESPECIAS DE EDUCAÇÃO; 0038 - APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS; 0040 AÇÕES DE  UTIUDADE PÚBLICA; 0053  AÇÕES DE  PRESERVAÇÃO E  DEFESA  DO  MEIO  AMBIENTE; 0055  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO; 0065 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL; 0073 -INCENTIVO  AO  DESPORTO  AMADOR. 4 · PROJETO/ATIVIDADE:  2040  MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2045  MANUTENÇÃO DO  GABINETE  DO  VICE-PREFEITO; 2082  MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERN9; J101MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ; 2140 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 2141 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 2142 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍUA - IGOBF; 2144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 2146MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL-CRAS; 2148MANUTENÇÃO DO CENTRO DE  REFERÊNCIA ESPECIAUZADA  DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL  CREAS; 2150  MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL; 2153 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO  PROGRAMA CRIANÇA  FEUZ; 2158 MANUTENÇAO  DAS AÇÕES DO  PROGRAMA  BOLSA  FAMÍUA  I GDSUAS; 2202  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL; 2203  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL  FUNDES 40%;  2241  AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PODE; 2242 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 2250 -AÇÕES ~ 2~R:&gt;G:~~TE~~ A~~~~ 22ci0 ~~~~~N~~~i~:oOL~I~~i)~~tà~~~A~~~~~gi PRESERVAÇÃO E  DEFESA DO MEIO  AMBIENTE; 2500 -MANUTENÇÃO DAS  ATIVIDADES  DE PRODUÇÃO E ABASTEQMENTO; 2583  MANUTENÇÃO DAS  ATIVIDADES  DA  SECRETARIA;  MUNIOPAL  DE  DESENVOLVIMENTO ~~=~R~I~~~ºJ ~isAê~~~~u~AS  ATIVIDADES  ESPORTIVAS.  FONTES  DE  RECURSOS 001  -

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril  de 2025.

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## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  Permanente de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, torna  público que  no dia  05  de  maio  de  2025, às 14:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 021/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço, " http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação  de empresa do ramo  pertinente  para  o  fornecimento  de  materiais  descartáve is  em  geral,  em atendimento à  demanda  das Secretarias  Municipais  de  Educação  e  Assistên cia Social de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação,  orçados em  R$  152.678,00. Maiores informações,  procurar a Comissão Permanente  de  Licitação, por meio  do  endereço  eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 15 de abril de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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e.,,.,,.,,-.,,....

## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissã o  Permanente de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, torna  público que  no dia  05  de  maio  de  2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 022/  2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação  de empresa do ramo pertinente para o  fornecimento de gêneros  alimentíc ios para composição de  cestas  bás icas,  destinadas  ao  atendimento  de  famílias  em  situação de vulnerabilidade  social e econômica, assistidas  por  programas  assistenciais, coordenados  pela  Secretaria  Municipal  da  Assistência  Social  de  Bom  Jesus-PI, estimativa  para  o  ano  de  2025,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes do edital da  mesma licitaçã o,  orçados em R$  329.205,00.  Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI),  15 de abril de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contrataçã o/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, =-,..,.,,.... CEP:  64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissã o  Permanente  de Licitações  da Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, t orna  público que  no dia  06  de  maio  de  2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 023/  2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrôn ico no endereço " http://comprasbr.com.br".,  que tem  como objeto a contratação  de empresa do ramo pertinente para a prestação  de serviços de programação  de sistemas web, de acordo com  a  necessidade  da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus,  além de implantação, suporte técnico, atualização, manutençã o e integração de· sistemas de contabilidade pública,  folha de  pagamento,  arrecadação,  protocolo, com  suporte  presencial  no  setor  de  cada  área de  atuação  das  ferramentas, disponibilização  de  profissional  qualificado  para  atender  a  demanda  em  cada área,  com  presença  obrigatória  de  30  (trinta)  horas  semanais,  com  vistas  ao atendimento  da demanda  inicial da aplicação de  cada um  dos  sistemas, disponibilização  de  equipamento,  servidor de aplicação  e  servidor de banco de dados,  com  configurações especificadas  no  termo  de  referê ncia  da  licitação pertinente,  para  atender à  demanda  da  Prefeitura  Municipal  de Bom  Jesus-PI, custeada  com  recursos  próprios  do  Municí pio,  contratação para 12  (doze) meses,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma licitação, orçados  em  206.400,00.  Maiores  informações ,  procurar  a  Comissão Permanente de Licitaçã o, por meio do endereço eletrônico : cplbomjesus2021@gmai1-com

Bom Jesus (PI), 15 de abril de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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