Contrato — Municipal (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIX
"erta Wolat
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
QOS*MCRISTINO
CASTRO
abelionato e a sociedade;
Elaboragao de um plano de inteligencia fiscal, para recuperagao de credito tributario,
REUNIOES MENSAIS COM MEDICAO DOS
evitando a decadencia e prescricao dos mesmos; Elaboragao de relatorios de avaliagao,
TRABALHOS EXECUTADOS E
analises e recomendagoes quanto as Receitas publicas municipais.
APRESENTACAO DOS RESULTADOS
AREA TECNICA
OBTIDOS
Capacitagao de Auditores Fiscais e pessoal do Setor Tributario para execugao de suas
atribuigoes e atividades realizadas junto aos contribuintes, empresas, instituigoes financeiras,
RELATORIO FINAL AO TERMINO DO
tabelionato e a Sociedade
CONTRATO
DO INVESTIMENTO E DAS CONDICOES DO PAGAMENTO
ELABORAGAO DO CTM , APRESENTACAO
Pelo trabalho de Consultoria Tributaria visando o incremento e recuperagao de receitas.
PARA
O
tributarias e nao tributarias, da receita propria e de transferencias constitucionais, o escritorio
GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRACAO
apos efetivo ingresso dos recursos a conta especifica do Município de Cristino Castro.
TRIBUTARIA,
transferencias constitucionais, impetradas quando necessarias, o escritorio sera remunerado
E PARA A Câmara Municipal
com o percentual de 20% (vinte por cento), calculados sobre o valor da agao ou da vantagem
financeira obtida pelo Município, inclusive as decorrentes do incremento do VAF-ICMs, na
CLAUSULA QUARTA- DARATIFICACAO
sua proporcionalidade em comparacao com o IPM dc
4.1. Ficam ratificadas as demais clausulas do contrat
presente Termo de Apostilamento.
relatorio e nota fiscal;
Pelo trabalho de elaboragao e atualizagao do Codigo Tributario do Município o
FELIPE FERREIRAAssinado de forma digita
seguinte forma: R$ 25.00o,00(vinte e cinco mil reais, isto e, 50% (cinquenta por cento) do.
DIAS:04491693323 DIAS:04491693323
valor em ate 05 (cinco) dias da data da assinatura do contrato e a segunda parcela 30 (trinta)
dias apos o vencimento da primeira..
Felipe Ferreira Dias
Francisca Stael Freire Vieira
Prefeito Municipal
OAB/PI12036
120
ATIVIDADES / DIAS
CONTRATANTE
CPF:079.448.963-04
CONTRATADA
DIAS
DIAS
1-REUNIAO
1. APRESENTACAO E PLANEJAMENTO DE
TRABALHO
Id:151905DEA3C49265
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERmANenTE
Prefeitura
CT ECRISTINO
CASTRO
De cOntrataCAO - CpC
EXTRATO ADITIVO
a) Implantagao do plano de trabalho
metas a serem alcangadas
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Criagao do Nucleo de Inteligencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2024
Fiscal;
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 007/2024
Preparagao e viabilizagao dos conver
TERMOADITIVODE CONTRATON0528/2024
com orgaos estaduais
federais para o
:ompartilhamento de informacoes e dado
2 Termo Aditivo ao CONTRATO No 0528/2024, que tem como objeto o Registro de prego para futura
contratacao de empresa interessadas na prestagao de servigos de assstencia medica, paramedica,
hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiatrica, auxiliares de diagnostico e terapia, reabilitacao
fisica, internagoes clinicas e cirurgicas, e internacao domiciliar (home care), aos pacientes do Município
Fiscal
de Cristino Castro - PI, regulamentado pelo Sistema Unico de Saude: CLAusULA PRIMEIRA - DO
Melhoria
Rotinas,
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia do contrato no 0528/2024,
procedimentos e papeis de trabalhoj
firmado entre as partes em 06 de marco de 2024. CLAUsULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O
presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 06/03/2025 a 06/03/2026, podendo ser prorrogado
contadores objetivando atrair resolucoes da
conforme o interesse das partes, nos termos do Art. 6, inciso XVII e Art. 107, da Lei Federal No
demandas em nivel
administrativo para
14.133/2021, Clausula Terceira do Contrato. CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE: 3.1
Para a manutencao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum.
acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acrescimo. BASE
LEGAL: Art. 6, inciso XVll e Art. 107 da Lei Federal No 14.133/2021, Clausula Terceira do Contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, CONTRATADA:
g)Implantacao da Transacao Tributaria
FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, CNPJ: 01.386.084/0001-06, VIGENCIA: 12
(doze) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orcamentarias previstas no FPM e/ou
estoque
Recursos Proprios, ICMS, FMS, PAB, PPI-ECD, 020701 - Fundo Municipal de Saude - FMS,
10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Agoes de Atengao Basica, 10.301.0020.2160,0000 -
inscritos em divida ativa
Manutencao da Secretaria Mun. de Saude, 10.301.0020.2173.0000 - Manutencao das Ac0es do
UTILITIES
Cofinanciamento, 10.301.0020.2196.0000 - Manutengao das atividades ambulatoriais e hospitalares,.
10.301.0025.2186.0000 - Ag8es do Programa de Saude da Famiia-PSF, 10.305.0025.2189.0000 -
Agoes do. Programa PPI/ECD, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU*VASCONCELOS,
energia dos predios publicos municipais e d
10.302.0027.2196.0000 - Manutengao das atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade
Contribuigao de IP, visando o cumprimento
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica, Cristino Castro - Pi, 28 de fevereiro de
pelo Município de Cristino Castro dos
2025.
principios de ESG - Environmental, social and
Governance);
Acompanhamento e melhoria do IPM
Felipe Ferreira Dias
ICM
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais