Decreto — Monte Alegre Do Pi (16/12/2025)

VIGENcIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas.
no contrato.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento n
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o.
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus.
superiores.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praca Padre Raimundo Negreiro,n 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), RIAN VOGADO DE
ALMEIDA, portador do CPF: 089.087.083-75 SSP/PI, brasileiro (a), residente e
domiciliado na comunidade Pau de Pente , Zona Rural, Monte Alegre - PI CEP:
64940,000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro,Monte Alegre-PI, CEP:64940000CNPJ:06.554.232/0001-78.E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), PEDRO HENRIQUE
MENDES LIMA, portador do CPF: 080.344.473-74 SSP/PI, brasileiro (a), residente e
domiciliado na comunidade Pau de Pente , Zona Rural, Monte Alegre - PI CEP:
64940,000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
Prefeito Municipal
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE-PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/2025