Decreto — Cristino Castro (13/02/2025)

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ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

01

Ficha:  24

LOCAL: 02

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

PODER EXECUTIVO

02

02

Ficha:  63

Ficha:  67

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO!

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:  2024

DECRETO

Nº  44

10.000,00

10.000,00

90.000,00

Page2

LOCAL:  02

LOCAL:  02

02

LOCAL:  02

02

\_

REDUÇ,ÕES

LOCAL:  02

02

Ficha:

66

Ficha:

72

LOCAL:  02

02

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Page 3

## DECRETO Nº  44, DE 01  DE agosto DE 2024

\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_ \_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ .

PODER EXECUTIVO

02  00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRm

04.122.0005.2040.0000GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

PODER EXECUTIVO

03  00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Ficha:  119  20.605.0055.2502.0000GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABAS

3.3.90.32.00

PODER EXECUTIVO

04  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha:  159  12.361 .0032.2208.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCP

3.3.90.30.00

PODER EXECUTIVO

04  02

FUNDEB

Ficha:  287  12.365.0035.1260.0000GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO 1

4.4.90.51 .00

PODER EXECUTIVO

02

06  01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

Ficha:  448  08.244.0016.2158.0000AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

LOCAL:  02

PODER EXECUTIVO

02

06  02

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

Ficha:  465  08.244.0016.2150.0000AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRm

Ficha:  472  08.244.0016.2153.0000AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:  2024

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROE

-20.000,00

-10.000,00

-10.000,00

Page4

| ACRÉSCIMOS                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                    |                                                                                 | REDUÇ,ÕES _________________________________________________________________________                                               | REDUÇ,ÕES _________________________________________________________________________                                               |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                     | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                  | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                                                         | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO                                                                                                         |
| Fícha: 178 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00                                                                                      | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! 40.000,00              | 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Ficha: 583 10.302.0020.2171.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA -40.000,00                   | 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Ficha: 583 10.302.0020.2171.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA -40.000,00                   |
| Ficha: 226 12.361 .0032.2248.0000 3.3.90.39.00 OUTROS                                                                              | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC, SERVIÇOS DE TERCEIRO! 20.000,00                    | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                          | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                          |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                    | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 593 10.303.0020.2161 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE 02 PODER EXECUTIVO 02 | 593 10.303.0020.2161 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE 02 PODER EXECUTIVO 02 |
| Fícha: 410 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                                  | 50.000,00                                                                       |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
| Ficha: 433 08.244.0016.2154.0000 ACÃO COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE                                                  | 30.000,00                                                                       | 07 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 615 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA -10.000,00                                  | 07 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 615 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA -10.000,00                                  |
| GERAL TERCEIRO! Ficha: 813 08.244.0016.2150.0000 ACÃO COMUNITÁR IA GERAL                                                           | 100.000,00                                                                      | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                  | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                  |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 815 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 100.000,00                                                                      |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                | PODER EXECUTIVO 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE                                                                           | PODER EXECUTIVO 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE                                                                           |
| Ficha: 535 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                    | 40.000,00                                                                       | 27.812.0073.2650.0000INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -10.000,00 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTIC                                    | 27.812.0073.2650.0000INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -10.000,00 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTIC                                    |
| Fícha: 536 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                          | 50.000,00                                                                       |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |
| Fícha: 537 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                           | 60.000,00                                                                       | SECRETARIA DE TURISMO                                                                                                             | SECRETARIA DE TURISMO                                                                                                             |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE                                                                |                                                                                 | 760 17.512.0051 .2451 .0000AÇÔES DE SANEAMENTO BÁSICO L -180.000,00                                                               | 760 17.512.0051 .2451 .0000AÇÔES DE SANEAMENTO BÁSICO L -180.000,00                                                               |
|                                                                                                                                    |                                                                                 | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Ficha:                                                    | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Ficha:                                                    |
| Ficha: 664 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADE~ 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL                                       | 10.000,00                                                                       | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                          | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                          |
| Fícha: 667 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADE! 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO!                          | 50.000,00                                                                       | -710.000,00                                                                                                                       | -710.000,00                                                                                                                       |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                                                                           | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                        |                                                                                                                                   |                                                                                                                                   |

, DE 01  DE

agosto

DE

2024

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

OBRAS E INSTALAÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA

-10.000,00

-10.000,00

-30.000,00

## ld:0471C2DCC6B872AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:  2024

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## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE agosto DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, no uso da atribuição  que lhe confere o art.4°, da Lei nº 241  de 27/11/2023 orçamento fiscal e de seguridade social

para o exercício  de 2024.

DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentár ias para o exercício  de 2024

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário,  já  que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei nº241 , de 27 de novembro de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades

contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CRISTINO CASTRO, 01  de agosto de 2024

ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício:  2024

-50.000,00

-220.000,00