Contrato — Gilbués (16/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguã,  SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Goués

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025

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Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: MARIA FERNADA LOPES OLIVEIRA

CPF:

094.561.793-38

Função:

Aux.  de Sala  de Aula

Valor Global:

R$  12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/SEMEC.

Prazo de validade:

12 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguã,  SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

GQQ~

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: FLÁVIA  DE MELO LUSTOSA

CPF:

029.690.193-88

Função:

Aux.  de Sala  de Aula

Valor Global:

R$  12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/SEMEC.

Prazo de validade:

12 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguã,  SN  - Centro- CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85 ------------------

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025

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Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: PATRICIA DE SOUSA BARROS

CPF:

742.530.851-72

Função:

Aux.  de Sala  de Aula

Valor Global:

R$  12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/SEMEC.

Prazo de validade:

12 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025.

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~ ESTADO DO PIAUÍ vtL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.S53.721/0001-05

CEP: 64.690-000

LICENÇA  ESPECIAL N2 004/2025 GP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. REQUERENTE: Carmo João  Batista

O.P~EFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO PIAUÍ, O SR. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições  legais e;

CONSIDERANDO as  determinações  do art. 99  da  Lei  Municipal  nº  393/2006 Estatuto do Servidor Público  Municipal de Fronteiras;

CONSIDERANDO a conveniência  e oportunidade administrativas, as quais devem ser analisadas para a concessão  de licenças aos servidores públicos ;

## RESOLVE

Art.12. Conceder Licença Especial de 03 (três))  referente ao no período  de 1997 a 2002, a partir de 28  fevereiro a 26 de maio de 2025, de acordo com o art.99 da Lei Municipal n 2  393/2006 - Estatuto do Servidor Público  deste Município  de Fronteiras PI, para efeitos de  transição de Aposentadoria  ao  Sr. CARMO  JOÃO BATISTA Auxiliar  Administrativo,  553. 286 . 873-53,  lotado  na Secretaria Municipal de Administração,  desta Prefeitura Municipal de Fronteiras PI.

Art.22. Esta Licença entra em vigor a partir da presente data.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI.

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS ESTADODOPIAUI CNPJ  06.553.721/0001-45 W (0xx89) 3454·1349

Av. Landri Sales, 454 · TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO  Nº  028/2025, PREGÃO ELETRONICO  Nº  009/2025;  ABERTURA  DA SESSÃO: 14:30  horas  do  dia  05/05/2025  na  sede  da  CPL.  OBJETO: Contratação de  empresa  para  fornecimento  de  Material  de  Construção para  a  Prefeitura Municipal  de  Fronteiras-PI. FONTE  DE  RECURSOS:  FPM, ICMS, IP.JA Rv1S, FMAS, 1-0SATAL Ml.NIOPAI..,  F\.J'.JDEB, QSE,  OUTROS REO..RSOS.  CÓPIA  COMPLETA  DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https:llsistemas.tce.pi.gov.br l muralicl e no portal: www.https:l/www.portaldecompraspublicas.com. brl

Fronteiras (PI), 15 de abril de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação  e Pregoeiro

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