Decreto — Bom Jesus (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

- 02 03 02 FUNDES

184 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  543 00 543 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

252

12.365.0036.2266.0000

PROGR. DE ATEND. A PESSOAS COM NECESSICADES ESPE

3.1.90.04.00

542

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

266 12  .366.0033.2258.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -16.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F  .R.  Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

330 10.301.0020.2170.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1  602 00 602 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

384 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -65.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 05 02 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

524 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

526 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 500 999 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auré lio, 41 06.554.356i0001-53 EJ(ercfcio: 2025

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.81 O

- 02 05 02 ASSISTêN CIA - OUTROS PROGRAMAS

529 08.244.0016.2150.DOOO AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 05 03 ASSISTê NCIA À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

537 08.243.0015.2144.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 N,O se e,pllC,11,

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

609 15.451.0040.1320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA -510.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congên8f9S  da União 999 000 Não se aplica

627 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕE S DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -208.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

628 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚ BLICA -5.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F  .R. Grupo: 1 700 00 700 0Utl'98 Tl'9nsferêncI0 s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  d8 Unlêo 999 000 Não se aplica

659 25.752.0040.2285.0000 AÇÕES DE UTILlOAOE PÚ BLICA -250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  751 00 7~1 Recursos d11 Contribuição  pDl'II o Custeio do Serviço de Iluminação  Pú blica - COSIP 999  000 N,O se 9pl1Ctl

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

699 13.392.0038.2291.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  716 00 716 Transferênc ias OeslinadH ao Setof cultural - LC nº 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura 999  000 Nlo se aplica

-2.243.000,00

-24.000,00

F.R. Grupo:

1  542

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio ,  41 06.554.356/0001-53 Ex ercí cio: 2025

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI N.810

Bom Jesus,  0 1  de abril de 2025

## ld:167C48FA580D5BD7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aur é lio ,  41 06.554.35 6/0001 -53 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 36, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.810

## Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementi!r e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  abert o  no  orçamento  vigent e,  um  crédito adicional  na  importância  de R$277. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dot açõ es :

## Suplementação (  +  ) 277.000,00

- 02 02 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

70 04.122.0005 .2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recuraos não  V inculados de Impostos Não  se aplica 17.000,00 F.R.: 1  500 00

- 02 03 01 EDUCAÇÃO ·  OUTROS PROGRAMAS

146 12.36 1.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferên cia  do Salário- E ducação 999 000 Não  se aplica 260.000,00 F.R .: 1  550 00

Artigo  2o .  O cré dito  aberto  na  forma  do  arti go  anteri or  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E  SANEAMENTO

609 1 5 . 451.0040.1320. 0000 4.4.90.51 .00 AÇÕES DE UTILIDA DE PÚBLICA -277.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 700 Outras T ransferênc ias de Convênio s  o u  Instrumen tos Congê n eres d a  União 999 000 Não  se aplica

## -277.000,00

Art igo  3o . Est e d ecr e t o entra  em  vigor  na  dat a de  s u a pub l icação\_

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Art i go 3o. Este  decret o  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

Bom Jesus, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio ,  41 06.554.356/0001-53 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 36, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.810