Decreto — Cristino Castro (13/02/2025)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerelcio:

## DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE. FMS

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECtAIS DE SAÜOE

3.3.90.36.00

600

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600  02

1

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999  000

Não se aplica

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜOE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R~NM)t nao Vir'ICUl&amp;dot d4t lmpoatot

300  000

S80de · ~·com  ASPS

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10,302,0027.2196,0000

S OE ASSIST, HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕE

3.1.90.11.00

500

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.11.00

621

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

621

999  000

10.302.0027.2196.0000

4,4,90.52,00

621

999  000

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

-20.000,00

F.R. Gtupo:

500  00

1

-10,000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Raa1rsos não Vlna.ilados de Impostos

Nãosaapllca

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

621

1

F.R. Grupo:

Transferlndas Fundo a Fundo de Rocurvos do SUS provenientes do Governo Elitadual

Nllouapllca

GESTÃO  DAS AÇôES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R«.uraoa não  Vinculados do Impostos

Nlose aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

621

1

F.R. Grupo:

Transforfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloao aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

- 10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

621

1

F,R, Grupo:

Tran&amp;fer6nciat Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS proveniente. do Governo Eatadu.al

Nloao aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recut908 não Vinculados de Impostos

Naose aplk:a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

08.554.384/0001-08

2024

Exe rcfcio:

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

t igo  3o . -

Es t e d ecreto  e ntra

em  v igor  na  d a t a d e

s u a publ icaçao .

CRISTINO CASTRO, 02 de setembro de 2024

## ld:OCCS63AEF7F472CF

Avonklo Moroo. Poronto, 1071

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

oe.654.3EMI0001-08

Exen::=k:k&gt;;

2024

## DECRETO Nº  47 · DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 ·  LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTC:NCIA SOCIAL · FMAS

oe.2&lt;M.001s.21so.oooo

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERl'L

3 .3 .90.36.00

OUTROS  SERVIÇ OS OE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

T,.n. ler&amp;nda &lt;te R~...\_ do Fundo NIIIQOnal 00 ......  M

001

=

N6o-A,pllce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.: ·  FMS

10.122.0018.2188.0000

3 .3 .90.48.99

:::

...

TranaferfKlda· Fundo ·  Fundo

N&amp;o ..  ap llca

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2190.0000

GESTÃO  OAS AC0ES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3 .3 .90.14 .00

500

999  000

de

Recu,-- do SUS proveniente· do Governo Fedef-al · Bk&gt;co de Manuten

6.000.00

DIÁRIAS  - C IV IL

Roeu,- n&amp;o

Vlnouledoa de lmpoaloa

N~

-

· Pllcll

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

CRISTINO CASTRO

Avenkte Mercoe Perente,

08.554.384/0001-08

1071

Ex&amp;f"Cfcio:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

00

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3 .1.90.13.00

500

... 000

04.122.0005.2041 .0000

3 .3 .90.14.00

!500

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recurwol' nAo Vinculados da lmpo9to·

NAoseepllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não ae e,p1q

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3 .1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .50.4 1 .00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .90.14 .00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nlio Vinculados de lmpo9toa

NAose apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos !\lo Vinculados de lmpo9tos

NAoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados da lmpo9toa

N&amp;o se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Nlo se apllce

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3 .1.90.91 .00

500

200  000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoatoe

Edueação - Oeapeaaa oom MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida MafOOS Parente,

08.554.364!0001-08

Exercido:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre adicional  suplementar

e

no orçamento vigente crédito da outras  pn:,vld§ncfds

u m  crédito adiciona.l  na  i mpor tâ n cia  de

DECRETA :

Artigo  lo.-

Fica  ab erto  n o o r çamento  vigente ,

R$2. 952. SOO,  00  d i s t.i:ibuido·  as  segui.n t es  dotações

Suplementação ( +  )

01

0 1

00

CÃMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3 .1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3 .3.90.14.00

000

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3 ,3 ,90,30,00

500

999  000

01.031 .0001 .2001 .0000

3 .3 .90.36.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3 .3.90.39.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3 .3 .90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se e,plica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Racursoa nAo Vinculados de Impostos

Nãoaeapllca

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculadoe de Impostos

Não-aptice

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwos não Vlnculedoa de lmpoetoe

Nãoaeapllc:a

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RecunlOtl não Vinculados de Impostos

Nêo-epllce

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

000

Não-aptlc:a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3 .3 .90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

Não - epOca

02

02

02

04

01

176

04

02

284

269

207

330

08

02

Avankta Marcos Parerita,

06.554.364/0001-08

1071

Exerclclo:

DECRETO

Nº  47

2024

,  DE 01  DE

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0030.2207.0000

3 .3 .00.30.00

500

200  000

12.381 .0030.2201 .0000

3 .1.90.13.00

540

230  000

12.381.0030.2203.0000

3 .1.90.11 .00

541

230  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.365.0035.1260.0000

4A.90.51 .00

543

999  001

12,365.0035.2266.0000

3 .1.90.11 .00

542

230  000

12.365.0035.2267.0000

4 .4.90.51 .00

541

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lml)Ofltoa

E&lt;tucaçao - De&amp;PoMIS 0001 MOE

GESTÃO  E  EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transfer6ncfaa do FUNDES - Impostos e Tranafar6nclas de Impostos

FUNDES - Profln lonel·  de Educaçlo 869'0

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transrer6ncfea do FUNOEB - Complementação da União . VAAF

FUNDEB - Proflulonala da Educaç.llo Bá alc

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Trensrer6nclas do FUNDES - Coml)lementae60 da un1ao · VAAF

NAo-epllca

GESTÃO  E  EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensfer6ncfaa do FUNDES - Complementação da União . VAAR.

Não-Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência·  do FUNDES - Complementação da Unilo · VAAT

FUNDES - Proflulonela da Edueaçlo 869'0

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementaçtto da Unlao . VAAF

999

NAoaeapllca

000

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTUBRO

:

F .R .:

1

500

00

50.000,00

F.R .:

1

500

20.000,00

F,R ,:

1

500

50.000.00

F .R .:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R .:

1

500

20.000.00

F.R .:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F .R.:

1

500

200.000,00

F.R .:

1

500

50.000.00

F.R .:

1

540

480.000.00

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R .:

1

541

50.000.00

F.R.:

1

543

40.000,00

F.R .:

1

542

100.000.00

F.R.:

1

541

tenc;:iel  Soclal - FNAS

1071

02

02

02

02

02

02

02

02

07

01

597

07

02

616

07

03

625

626

631

63"

...

13

00

797

Ar

13

08

01

410

E COMUNIC

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-407.000,00

2 .952.500,00

20.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F .R.:

1

500

7.000.00

F .R .:

1

500

8.000,00

F .R .:

500

1

35.000,00

F .R.:

500

1

2 .000.00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

08

01

01

00

23

02

00

..

62

63

67

69

04

01

DE

2024

- LEI

N.241

51

10.000,00

F ,R ,:

1

860

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

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