Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0I.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 073/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. O  1.6 12.619/0001 - l  O CONTRATADO: SIDINEY BARREIRA SOARES JUNIOR CPF nº 018.949.763-71

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, Referente a prestação de serviços no controle interno de patrimônio e tnmbamento dos bens móveis e  imóveis desta administração  municipal., de Acordo com a Lei  Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013 e  na  forma do art.  37,  IX, da Constituição  Federal,  para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mê s de serviço prestado

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: lSS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG.itNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e SIDINEY BARRErRA SOARES JUNIOR, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 074/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: KELL Y APARECIDA PEREIRA E SILVA CPF nº 027.021.393-70

OBJETO: A Contratada prestará  serviços  na  função  de Assistente  Social  do  CRAS VOLANTE, de acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do  art. 37,  IX, da Constituição Federal,  para  atender  necessidade  temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  deR$ 3.100,00 (três mil e cem reais). por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃ O PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante KELLY APARECIDA PEREIRA E SILVA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 075/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-I0 CONTRATADA: GLEIDE SOUSA ROCHA CPF sob o nº 028.656.793-81

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de PSICÓLOGA , de acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporári a de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valordn presente contrato éde  R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). por mê s de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS:  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante GLEIDE SOUSA ROCHA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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º""""'°""Amado'°"""

Av. Antônio Ribeiro,  101 - CNPJ 0I.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº  076/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001 -10 CONTRATADA: KATIELA FERREIRA DIAS CPF nº 074.543.073-29

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de ENTREVISTADORA DO CRAS de acordo  com  a  Lei  municipal  nº 002  de  15  de janeiro  de  2013  e  na  forma  do  artigo  37  da Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional  interesse  público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante KATIELA FERRErRA DIAS, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ 01.612.619/0001-I0 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 077/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-I0 CONTRATADA: ELIZABETH MENIK FIGUEIREDO LOUZEIRO CPF nº 018.883.473-76

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de PSICÓLOGA , de acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporá ria de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 3.100,00 (três  m.il  e cem reais). por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até  3  1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela  Contratante ELIZABETH MENU{ FIGUEIREDO LOUZEIRO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Preteitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro,  101  CNPJ 0l.612.619/0001 -10 CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 078/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: PAULA JEOVANIA RAMOS ALVES CPF nº 051.447.081-02

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, de acordo com a  Lei municipal nº 002 de  15  de janeiro de 2013  e na forma  do  artigo  37  da  Constituição Federal,  para  atender  necessidade  temporá ria  de excepcional  interesse  púb lico,  vinculada à Secretaria  Municipal  de Assistênc ia  Social  do Município  de Júlio  Borges-PI

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁ RIOS:  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contrdtante PAULA JEOV  ANIA RAMOS ALVES, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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