LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (02/06/2025)

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 39.557.873,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 39.557.873,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 6.4 I5.856,88      |
| Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | Déficit Orçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 39.557.873,00      |
| Crédito s Adicionais                                                              | Crédito s Adicionais                                                              | Crédito s Adicionais                                                              | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 39.557.873,00      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 6.588. 148,41      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 6.095.590,94       |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 5.219.378,11       |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 320.265,94         |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 6.588.148,41       |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 6.095.590,94       |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 37.653.185,14      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento       | 37.403.185,14      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.631.105,14      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA                                      | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | Receitas Previdenciária s Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | (a) 0,00                                                                          | (b) 527.352,55                                                                    | (b/a) 0,00         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 642.145,04                                                                        | 0,00               |

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                                                       | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                                                       | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                                                       | LRF, Art. 48-Anexo 14                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                           | LRF, Art. 48-Anexo 14                           | LRF, Art. 48-Anexo 14                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                              | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                              | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                              | Inscrição                                                        | Cancelamento Pagamento Atéo Bimestre Atéo       | Saldo Bimestre a Pagar                          | Saldo Bimestre a Pagar                          |
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                                    | RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                                    | RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                                    | 1.237.055,79                                                     | 0,00 661.341,62                                 | 575.714,17                                      | 575.714,17                                      |
| Poder Executivo                                                                                             | Poder Executivo                                                                                             | Poder Executivo                                                                                             | 1.237.055,79                                                     | 0,00 661.341,62                                 | 575.714,17                                      | 575.714,17                                      |
| Poder Legislativo                                                                                           | Poder Legislativo                                                                                           | Poder Legislativo                                                                                           | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       |                                                 |                                                 |
| Poder Judiciário                                                                                            | Poder Judiciário                                                                                            | Poder Judiciário                                                                                            | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       | º·ºº 0,00                                       | º·ºº 0,00                                       |
| MinistérioPúblico                                                                                           | MinistérioPúblico                                                                                           | MinistérioPúblico                                                                                           | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       | º·ºº                                            | º·ºº                                            |
| Defensoria Pública                                                                                          | Defensoria Pública                                                                                          | Defensoria Pública                                                                                          | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       |                                                 |                                                 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                | 246.549,57                                                       | 0,00 33.856,55                                  | º·ºº 212.693,02                                 | º·ºº 212.693,02                                 |
| Poder Executivo                                                                                             | Poder Executivo                                                                                             | Poder Executivo                                                                                             | 246.549,57                                                       | 0,00 33.856,55                                  | 212.693,02                                      | 212.693,02                                      |
| Poder Legislativo                                                                                           | Poder Legislativo                                                                                           | Poder Legislativo                                                                                           | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       | 0,00                                            | 0,00                                            |
| Poder Judiciário                                                                                            | Poder Judiciário                                                                                            | Poder Judiciário                                                                                            | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       | 0,00                                            | 0,00                                            |
| MinistérioPúblico                                                                                           | MinistérioPúblico                                                                                           | MinistérioPúblico                                                                                           | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       | 0,00                                            | 0,00                                            |
| Defensoria Pública                                                                                          | Defensoria Pública                                                                                          | Defensoria Pública                                                                                          | 0,00                                                             | 0,00 0,00                                       | 0,00                                            | 0,00                                            |
| TOTAL                                                                                                       | TOTAL                                                                                                       | TOTAL                                                                                                       | 1.483.605,36                                                     | 0,00 695.198,17                                 | 788.407,19                                      | 788.407,19                                      |
| DESPESAS COMMANl.ITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                                                   | Valor Apurado atéo Bimestre                                                                                 |                                                                                                             | Limites Constitucionais Anuais                                   | Limites Constitucionais Anuais                  | Limites Constitucionais Anuais                  | Limites Constitucionais Anuais                  |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre                    | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre   | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre   | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre   |
|                                                                                                             | das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento                                                    |                                                                                                             |                                                                  | Bxen:fcio 25,00                                 |                                                 | 35,60                                           |
| MínimoAnual de 25% MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bésica         | MínimoAnual de 25% MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bésica         | do Ensino                                                                                                   | 2.163.222,59 740.955,60                                          | 70,00                                           | 81,68                                           | 81,68                                           |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                          | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                          | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                          |                                                                  | 50,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                            |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                             | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                             | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                             | 0,00 0,00                                                        | 15,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                            |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                                       | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                                       | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                                       | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado                  | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito                                                                              | Receita de Operação de Crédito                                                                              | Receita de Operação de Crédito                                                                              | 0,00 1.230.000,00                                                | 0,00 1.230.000,00                               | 0,00 1.230.000,00                               | 0,00 1.230.000,00                               |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 1.980.223,65 6.118.961,86 atéo Bimestre Saldo a                  | 1.980.223,65 6.118.961,86 atéo Bimestre Saldo a | 1.980.223,65 6.118.961,86 atéo Bimestre Saldo a | 1.980.223,65 6.118.961,86 atéo Bimestre Saldo a |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | Valor apunulo Realizar                                           | Valor apunulo Realizar                          | Valor apunulo Realizar                          | Valor apunulo Realizar                          |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00                                    | 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00                   | 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00                   | 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00                   |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                                                |                                                                                                             |                                                                                                             | Valor Apurado atéo Bimestre Limite Constitucional Anual % Mlnimo | aAplicar no                                     | % Aplicado                                      | atéo Bimestre                                   |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                           | CONTINUADO DERIVADAS DE PPP o Limite/RCL (%)                                                                | LTD.                                                                                                        |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| ;ELIDIA LUSTOSA ELVAS DE so· 876.025.393-20                                                                 |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| Total das Despesas Consideradas para                                                                        |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             | FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 lC.                                                                    |                                                                                                             |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | LIRA DO VALLE 11,JSSON AURELIO COELHO LIM                        | LIRA DO VALLE 11,JSSON AURELIO COELHO LIM       | LIRA DO VALLE 11,JSSON AURELIO COELHO LIM       | LIRA DO VALLE 11,JSSON AURELIO COELHO LIM       |
|                                                                                                             |                                                                                                             | CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR                                                                       | 064.544.123-69                                                   | 004.281.253-44 INTERNO                          |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             | FINANÇJ                                                                                                     |                                                                                                             | TESOUREIRO                                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| PREFEITA MUNICIPAL                                                                                          | ADMINISTRAÇÃO E                                                                                             |                                                                                                             |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             |                                                                                                             | CRC-PI 145/0                                                                                                |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                  | CONTROLADOR                                     |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | HIGOR                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                             | :ONPLAN                                                                                                     |                                                                                                             |                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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