Licitação — Corrente (04/02/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202503/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº022/2025 MODALIDADE: INEXIGIBII,IDADE DE LICITACÃO Nº003/2028   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202503/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº022/2025 MODALIDADE: INEXIGIBII,IDADE DE LICITACÃO Nº003/2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                         | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA , A NIVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CORRENTE/PI, JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNALDECONTAS DO ESTADO, E MAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA) |
| CONTRATANTE:                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                                     | R. A. CHAVES NETO & LC LTDA (INFOPUBLIC)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                              | 04.417.667/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                          | R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), que serã pago 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                             | Fonte dos Recursos: 500/600/660/720/721/750/751 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04.123.1011.2022.0000, 12.361.1165.2048.0000, 08.244.1045.2140.0000, 10.302.1042.2105.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.35, 3.3.90.39.                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                            | Seráregida pelas normas fixa.das na lnexigibilidade de Licitação nº. 003/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                       | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                        | Raimundo de AraújoChaves Neto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                             | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202504/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº023/2025 MODALIDADE: INEXIGIB11,IDADE DE UCITACÃO Nº004/2028   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202504/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº023/2025 MODALIDADE: INEXIGIB11,IDADE DE UCITACÃO Nº004/2028                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                        | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMATICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVtNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                             | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                         | R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), que serã pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751- Recursos Próprios, Gestão/Unjdade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04, 123,1011,2022.0000, 12,361.1165.2048,0000, 08.244.1045.2140.0000, 10.302.1042.2105.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.35, 3.3.90.39.                                                                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                           | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 004/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                      | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | Christian Saraiva Amorim                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

## ld:OCC562DD6BC5EOD9 a. GOVERNO MUNICIPAL DE

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 024/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 005/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0801202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 024/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 005/2025                                                                                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM 2º INSTÂNCIA NA JUSTIÇA COMUM, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REPRESENTAÇÕES JUNTO AO TCE-PI |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 15.663.516/0001-93                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751- Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Programa de Trabalho: 04.121.1269.2045.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39.                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                      |

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~ eií!!~

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 08012021506/20215 PROCESSO ADMlNISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 08012021506/20215 PROCESSO ADMlNISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 006/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                             | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ORIENTAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, CADASTROS, BEM COMO MANTÊ -LO INFORMADO SOBRE POSS!VEIS PROBLEMAS, REALIZAR ADESÕES POSS!vEIS, INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES VIA FUNDO A FUNDO, BEM COMO COORDENAR, REALIZAR MANUTENÇÃO E SUPORTE DOS SEGUINTES SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : CNES, SIA, SIHD2, SINAN, SINASC, SISPNCD, LIRAA, AIHS, BPA MAG, FPO MAG, EGESTORAB, SGP MAIS MÉDICOS, SI-PNI, SIVEPDDA, ESUS NOTIFICA, INVESTSUS, FNS, BEM COMO ORIENTAR E AUXILIAR OPERADORES NA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO A SESAPI E MINISTÉRIO DA SAÚDE |
| CONTRATANTE:                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                                         | ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA (ROBSON CLEY ASSESSORIA)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                  | 31.021.875/0001-0l                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                              | R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                 | Fonte dos Recursos: 500/600/621- Recursos Próprios, Gestão /Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Programa de Trabalho: 10.302.1042.2105.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                | Serâ regida pelas normas fixadas n a Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2025, e pelo artigo 74, inciso lll, "'c" da Lei 14.133/21, de Ide abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                           | Filemon JoséFrancisco de Souza Nogueira Paranaguá                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                            | Robson Cley Andrade Lucena                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                 | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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