Portaria — Cristalandia Do Pi (24/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
69
ESTADO DO Piauí
Id:0B621F372EBE9719
Prefeitura Municipal DE AROAZES
AV.27DE FEVEREIRO691,CENTRO
CEP:643
10-000-AROAZES-PI
1
AROAZES
PREFEIT
E-MAIL: aroazes.pi@hotmail.com
OREFEITURA MUNICIPALD
TEL: (89)3468-1345
JUREMA
Paragrafo unico - Os membros da Comissao deverao manter sigilo sobre as
questoes discutidas no ambito do colegiado, com vistas a garantir a lisura do
TRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM FRENTE
concurso.
Art. 3o - A participagao na Comissao Organizadora de Concurso Publico sera
considerada prestacao de servigo publico relevante nao remunerada.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACOES
Art. 4o - A Comissao Organizadora sera automaticamente extinta quando da
conclusao de todas as etapas relativas ao concurso publico a que se refere o Edital
A PREFEITA Municipal DE JUREMA - PI, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
no 05/2025.
TORNA SEM EFEITO AS SEGUINTES PUBLICACOES: EXTRATO DE CONTRATO No
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
0251004/2025, REFERENTE A CONTRATACAO DIRETA 025/2025 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 001.0000501/2025/DL, PUBLICADO NO D.O.M, AnO XXII :
as disposicoes em contrario.
Teresina (PI) - Terga-Feira, 15 de Abril de 2025 : Edigao V CCCl, PAG. 268,
Id:0B621E65A2903F9C, E TERMO DE RATIFICACAO REFERENTE A CONTRATACAO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DIRETA 025/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000501/2025/DL,
PUBLICADO NO D.0.M, Ano XxII : Teresina (PI) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 :
MANOEL PORTELA
DE CARVALHO
Edigao V CCCl, PAG. 267, Id:030E7D9371543F9A.
NETO:07571575303
Manoel Portela de Carvalho Neto
Jurema - Pl, 17 de abril de 2025
Prefeito Municipal
KAYLANNE DA
SILVA OLIVEIRA:
03804827381PI
Id:12527A9102709A77
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
REFEITURA Municipal DE
JUREMA
Id:167C4AFA1B0E9B87
O TrAbALHO NAO PArA e A mUDANCA SEgUe em FrenTe
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
RESENHA DO 2 (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO 210880/2024, de 21 de ag0sto de
Avenida Luiz Cunna Nogueira 228 - Cento - CEP 64.995-000Crisalandiado Piauí
2024 - vinculado ao Processo de Pregao Eletronico N 008/2024, que entre si fazem a Prefeitura
-P Fone/Fax: (89)3576 - 1102
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
Municipal de JUREMA/PI e a empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO. Prefeitura
E-mail prefeituracristalandia@hotmail.com
Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da Secretaria Municipale
Educacao, inscrita no CNPJ N 01.685.927/0001-75 com sede em Jurema - PI neste ato representada
EXTRATO DE RATIFICACAO E EXTRATO DOCONTRATOADMINISTRATIVON
pela sua Secretaria Municipal de Educacao, a senhora IVONETE SOARES DIAS, brasileira, professora,
028/2025-REFERENTE A DISPENSA DE Licitação 028/2025-PROCESSO
maior, portadora do CPF: xx.968.343-xx, no exercicio do cargo de Secretaria Municipal, residente e
ADMINISTRATIVO N 058/2025
domiciliado no Município de Jurema - PI, e a empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, CNPJ
No 22.644.081/0001-03, com endereco na Rua MAJOR JERONIMO BELO, Bairro CENTRO, CEP:
64.780-000, no Município de Anisio de Abreu - PI, neste ato representada pelo senhor JORDAO DE
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Saude e
HOLANDA DIAS RIBEIRO, brasileiro, maior, empresario, portador do CPF No 065.94x.xxx- xx,
Saneamento, em conformidade com o artigo 75, Inciso II, da Lei Federal N 14.133/2021, bem como o
doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebra entre si o SEGUNDO TERMO
Decreto 12.343/2024, torna publico o presente extrato referente a Dispensa de Licitação N 028/2025,
ADITiv0 conforme previsao contida no Art. 107, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula
6.4 do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAusuLA
com os seguintes termos:
PRIMEIRA- DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
contratual pela SEGUNDA vez, do CONTRATO 210880/2024, de 21 de agosto de 2024, vinculado ao
CONTRATADA: DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
Processo de Pregao Eletronico n0,008/2024 - Processo Administrativo n0,001.0001207/2024,
estendendo sua vigencia ate 31 de dezembro de 2025, conforme previsao contida no artigo 107,
CNPJ sob o N 00.301.048/0001-30
da lei no 14.133/2021, e clausula 6.4 do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional
OBJETO: Aquisicao de material hospitalar para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saude
supracitada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a Contratacao de empresa
de Cristalandia do Piauí - PI ate a conclusao do procedimento licitatorio.
especializada em fomecimento de pecas e acessorios, para manutencao da frota de veiculos da
JUSTIFICATIVA: A referida contratacao faz-se necessaria para garantir o fornecimento de materiais
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Jurema - PI, conforme solicitacao constante nos
autos do processo. CLAUsULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste
hospitalares essenciais, visando a manutencao dos servigos de saude, para que nao ocorra a falta de
Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes
insumos e assim haja a continuidade do atendimento a populacao.
principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados
no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAusuLA TERceIRA - DA
VALOR GLOBAL: RS 62.501,68 (sessenta e dois mil, quinhentos e um reais, e sessenta e oito
FONTE DE REcURsOs: Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos
centavos), a ser pago conforme a demanda Municipal.
no Processo de PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO N 008/2024, consignado no orgamento
VIGENCIA: 31/12/2025 ou ate a conclusao do processo licitatorio (o que vier primeiro).
Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas
as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o
RECURsOS: Tesouro Municipal - Exercicio 2025, no elemento de despesa 33.90.30,00 - Material de
presente termo aditivo que passa a integrar o CONTRATO 0210880/2024, de 21 de agosto de 2024,
Consumo.
vinculado ao Processo de Pregao Eletronico n 008/2024 - Processo Administrativo no
SIGNATARIOS:
001.0001207/2024. CLAusULA QUINTA - DO F0RO: Fica eleito o foro da Comarca da Justica
Contratante: Lissandra da Cunha Lemos Valente.
Comum de Caracol - PI, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para
dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, celebram o presente termo
Contratada: Aldeci Menezes Rocha.
aditivo, que vai assinado em (02) vias de igual teor. JUREMA-PI, 23 de abril de 2025. IVONETE
Cristalandia do Piauí-PI, 23 de abril de 2025
SOARES DIAS Secretaria Municipal de Educacao/CONTRATANTE e JORDAO DE HOLANDA DIAS
Publique-se.
RIBEIRO/PELA CONTRATADA.