Decreto — Manoel Emidio (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ld  :030E7F08AB95F  254

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06554125I0001-40

2025

=

Exercício:

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

Abre no O/"Çi1mento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras provldêndas adic i onal  na

importânc i a

377.600,00

20.000.00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

2.700,00

F.R.:

1

500

3.000.00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

500

<!-- image -->

02

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

MA1j

Nº

EMII

~~;;~2~~~x.

Exerclclo:

2025

11

P REFE I

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

08

02

1011

1014

1138

09

01

1170

1171

1175

1178

10

01

1353

02

12

00

<!-- image -->

02

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301 .0204.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.11.00

604

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nêo  Vlncul9dos de Impostos

Sa(lde - Oespeaea com ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recuruos não  Vinculados de Impostos

Siiúde  · OespeSlllS com ASPS

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

323

, .100,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

J.J.90.14.00

500

999  000

08. 2◄4,0561 ,2024 ,0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0561.2024.0000

J.J.90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposio.

Não  se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o &amp;e aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

&lt;Se

Recursos não  Vlncutl'.ldos

Impostos

Não  &amp;o aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecllfSOS nêo  Vinculados &lt;te  lmpoSlos

Não  se eplica

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

PlANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CML

Recu~ nbo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

999  ooo

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  $AO FELIX, NO 11

1  06554125I0001-40

2025

P R EFE I

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

12

00

1436

1439

1441

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0364.2044.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

27.812.0364.2176.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

Artigo  2o . -

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  sa aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados da Impostos

Não  se aplica

O  c r é di to  aber to  na  f o rma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  recurs os provenientes  de :

Anulação :

02

02

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIOIO

30

01

57

58

02

00

105

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recuraoe não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

GABINETE DO VICE PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3,3.90.30.00

500

999  000

04.121.0019.2002.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  &amp;e aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;;ursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se epliCEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.37.00

500

999  000

LOCAÇÃO

OE MÃO-OE-OBRA

R8Cllrso&amp; não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

60.300,00

110.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

7.600.00

F.R.:

540

1

5.000.00

F.R.:

1

500

6.900,00

F.R.:

1

600

00

00

01

00

02

PA E F E I

## DECRETA:

Art igo  lo. -

Fica  aberto  no  o r çame nto  vigente,  um  crédito

R$377 . 600 , 00  d ist r ibuidos  as  seguintes  dotações

Suplementação  ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

92

109

172

150

03

00

239

241

251

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0027 .2004.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

28.843.0027 .2022.0000

4.6.00.71.00

500

999

000

24.  721 .0030.2159.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recu/"90$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

OIVULGACAO E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se ep!IC8

000

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ , URBANOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0371.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0384  .2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoee aplica

------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------- -

<!-- image -->

PREF EI

=

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

02

03

00

217

05

00

368

07

02

615

08

01

809

08

02

1102

11 18

1000

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.451.0663.1094.0000

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

OE RODOVIAS MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlnculadO&amp; de lmpo&amp;tols

999  ooo

Nao se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0663.2081.0000

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

OE RODOVIAS MUNICIPAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Rowf'505 não  Vinculad~ de Impostos

Não  se aplica

F.U.N.D.E.8. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.04.00

540

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênci8s  do

· Impostos e Transferências  de Impostos

FUN□EB

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17.511 .0410.2180.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.38.00

SOO

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos não Vinculados de lmpost0&amp;

999  000

Não  se aplica

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0044.2066.0000

ATENÇÃO

BASICA

4.4.90.52.00

600

999  000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Nl!ioise:i1plic8

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao v8flcimento dos agentes comunitários

Não  se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06554125/0001-40

Exercido:

2025

:

Exercido:

02

02

02

02

02

E COMUNIC

21.000,00

F.R.:

1

500

00

d e

00

00

00

00

00

00

00

02

02

03

1.200,00

F.R.:

1

500

7.000.00

F,R.:

1

500

21.000,00

F.R.:

1

500

4.200,00

F.R.:

1

500

1.000.00

F,R,:

1

500

00

12.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

..J.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

--5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

500  00

324

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  $AO FELIX, NO 11

0655412SI0001-40

2025

PREFEI

=

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.670

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

131 04.181.0127.2013.0000 POLICIAMIUTAR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica .a.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

152 24.  722.0030.2015.0000 3.3.90.30,00 500 999  000 DIVULGACAO E PUBLICIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

158 24.722.0062.2007  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 TELEFONIA E TELECOMUNICACAO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos nao Vinculado8 de Impostos Não se aplica ·5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

177 99.999.9999.2099.0000 RESERVA OE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  DOO Não  se aplica -110.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

195 15,451 .0427  .1040.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseap tlea -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

258 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.37.00 500 999  000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica ·1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

257 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados d&amp; Impostos 999  000 Não  se aptiea

265 15.452.0630.1086.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 SERVIÇOS  FUNERARJOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursoe não Vlnculado6 de Impostos Não so aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 COORDENAÇÃO OE TRÂNS ITO

303 26.451 .0384.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados d&amp; lmpos.tos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

=

MUNIC.

PREFEITURA

PRAÇA  $AO FELIX, N°

11

06554125IOCNJ1-40

202!;5

P REFE I

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.670

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

307 20.60S.0697  .1079.0000 DESENVOLVIMENTO 00 SETOR AGROPECUARIO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

315 20.605.0697  .1089.0000 DESENVOLVIMENTO 00 SETOR AGROPECUARIO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 899  05 899 Outros RecUf"$0S Vinculados 999  000 Não  se aplica

342 20.608.0492.1068.0000 PRODUÇÃO ANIMAL -200.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NSo se aplica

343 20.608.0492.1068.0000 PRODUÇÃO ANIMAL -1 .200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;cur603 nêo Vloculado$ de lmp()Slo8 999  000 N.llo se apllca

347 20.608.0514.1022.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

05

00

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

395 26.782.0665.1074.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 06 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M.

420 04.124.0028.2078.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA · CGM -2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NSo se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

528

12.361.0276.2143.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

500

200

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recu~ não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

02

02

PR E F EI

=

<!-- image -->

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

594 12.366.0268.2094.0000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu™&gt;S nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI

651 12.361 .0023.2048.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP -7.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R Grupo: 1 540  01 540 Trt1nsíerên cias do FUNDEB · lmp03tos e Trt1n~.ferência.s  de lmp03tos 999  000 Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

758 10.301.0603.1082.0000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE - 1 -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a CooVénios  e lnslrumentos Congêneres  Vinculados t 999 000 Não se aplica

770 10.302.0204.2061 .0000 4.4.90.52.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesa:!- oom ASPS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02

983 10.301.0046.2142.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -6.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 02 Translertnclas Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenlefltes do Governo Feden:il · Bloco de Mt N.llo se aplica

998 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

997 10.301 .0046.2142.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -6.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G,upo: 1 800 02 Tr8nsíerên clas Fundo a Fundo de Recorws do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt Não se aptic;a

1007 10.301.0204.2063.0000 3.1 .90.91 .00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recul'S06 nêo Vinculado&amp; de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

=

PREFEITURA

MUNIC.

PRAÇA  SAO FELIX. Nº 11

06554125I0001-40

2025

PREF EI

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

1015 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -54.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tl'8nl!-íerê ncial!- Fundo a Fundo de Reo.ir603 do SUS proveniente:!- do Governo Federal - Bloco de Mt Não se apUca

1053

1062

1092

1141

OS

03

1152

10.301.0204.2160.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301 .0204.2181.0000

4.4.90.52.00

602

999  000

-900,00

1

600

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Rec;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M;:

Não se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-10.000,00

F.R. G,upo:

1

602  02

Trt1n&amp;íerên do

cia&amp; Fundo a Fundo de Recur603

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mf

Não se aplica

10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

10.305.0222.2070.0000

3.3.90.30.00

500

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SAN1TARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas oom ASPS

GERÊNCIA  GERAL DE REGULAÇÃO

10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rccu™&gt;S não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - DeapeNs com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1157 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS ·1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1181 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 RecuBOS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca -1 .000,00 F.R. G,upo: 1 SOO 00

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAvt

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

DE

MANOEL

Exerci®:

EMIDIO

Exen::lcio:

MANOEL

DE

EMIDIO

Exerclclo:

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

F  .R.

Grupo:

-700,00

1

500

00

02

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

<!-- image -->

=

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX, N' 11

06554125/0001-40

2025

PRHE I

&gt;

## DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.670

- 02 10 01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1330

18.543.0562.2032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E  AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1405

13.392.0338.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apHca

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-7.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

1438

27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000

DESPORTO COMUNITARIO

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1  SOO

00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

1540

04.092.0006.2157.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000

ENCARGO JUDICIARIO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1  SOO

00

-377.600,00

Exerclclo:

## 1  d: 0CC565533A5BF 142

<!-- image -->

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

## ld: 13B5C0AD0E0DF l 7E

<!-- image -->

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº119/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 157/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO - PI, CNP J Nº 06.554.125/0001-40. STRADA AUTO PECAS LTDA, CNP  J  sob o nº 29.918.  783/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS  E A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÂNICOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE  REBOQUE,  DESTINADOS  AOS  VEÍCULOS  DA  FROTA  MUNICPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  NO MUNIÓPIO  DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E  EXIGÊNCIAS  ESTABELECDAS NO TERMO DE REFERÊNCA , com o  valor global de R$  581 .804,22 (quinhentos e  oitenta um mil, oitocentos e  quatro reais e  vinte e  dois centavos).

Manoel Emídio/PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orça mento  vigente, um  crédito adicional na i rnport 3 ncia  de RS 2 . 54 2 . 227 , 51  di:stribuido:s a:s :seguintes  dotaçõ es :

## Suplementação  ( +  )

## Anulação

02

02

00

ASSESSORIAS ESPECIAIS

39

04.122.1014.2008.0000

GESTAO POLITICO AOMINISTRATfVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos l'l60 vineu,aoos cse  lf'l'IPO$tos Não so aplica

3.3.90.39.00

500 999 000

02

OS

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

F,R.;

1

500

00

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

35.000.00

3.3.90.3G.OO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOAJURiOICA

F.R.:

1

751

00

751

Roour&amp;&gt;6 da Coolribuiç3o para o Custeio do Serviço 00 lluminaç3o Publica

4

COSIP

999  000

Nao , e aP11Ca

- 67 04.1:22.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 751 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATJVA

879,.22

SENTENÇASJUDICIAIS

F.R.:

1

751

00

R8CUr$0$ da Contribuição  para o Custeio do ServlQo de llumif'\8Çêo Pú blico

4

COSIP

NAoütiplk:a

- 75 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Re&lt;:ursos não  Vlnwlodos de lm~tos Não se aplica

180.000,00

F.R.:

1

500

00

- 382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999  000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA

12.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

720

00

Tr&amp;nsf~rênc laa da Unilo  R~ferentas às particip,a,ç:6es na •xploraçto ckl P•Vóleo •  Gé a Nalur&amp;I daslinadaa ,

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

99

04.1:22.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999  000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA Recur808 nAo Vtncul8d0$ de IMpo$l0$ NAo$éaplica

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2.542.227,51

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº123/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº  016/2025. CONTRATO Nº 158/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ  Nº 06.554.1 25/0001-40. KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.460.019/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MECÃNICOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA  E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA  FROTA  MUNICIPAL, COM  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS NO MUNICÍPIO  DE  TERESINA/PI, CONFORME  CONDIÇÕES, QUANTIDADES  E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$  228.452,51  (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Manoel Emídio /PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

## ld:167C4B9DC921F164

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101 06S54182/0001-29

&amp;

EM!rclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adicionãl suplementar e da outras providênaas

325