Licitação — Gilbués (03/06/2025)

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2025

## NOTA DE EMPENHO Nº 128001

02

06

## rT ªªSinroarol..n DA  DIHIPBAA  D1PBNJ1ADA

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  GILBUES

SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  EOUCACAO-SEMEO

06 .01

FUNDO  OE  MANUT.E  OESENVOL. DA  EOUCACAO  BASICA  - FUN

12. 361. 0003 .1052. 0000

AQUIS. OE  MATERIAIS  E  EQUIPAMENTOS  PARA  ENSINO  FUNOAMENT  L

4  4

90  52

EQOIP»ID'l'OS li: IIATDIAL  PIIRIWIDTJ:

4. 4 .

90 . 52 . 27

VEÍCULOS  DIVBRSOS

SALDO  ANTERIOR

497.152,49

VALOR  OE~TE:  EMPENHO

497 . 152,49

SALOO  ATUAL

0,00

1

1

FICHA: 129

DATA:

28/01/2025 LICITAÇÃO:

DISPENSA

CREDOR:

IVG

BRASIL  LTDA

N"

PROCESSO:

CÓDIGO:

5679

ENDEREÇO :

MG-238

Nº:

S/N

BAIRRO:

DISTRITO  INDUSTRIJ L  NOR'l':

CNPJ/CPF:

36. 519. 422/0001-15

CIDADE:

SE'l'E  LAGOAS

U.F.:

MG

l'Oll'l'E

DII  RECURSOS :

wuIOO DII:  APLiuu,-,:

540

Tran■ferinciaa

do

l'OHDD  -

Iq,oetoe

•

~

999 Rio  •• aplica

Oiacriminaçio do Material  e/ou  Serviço  .. :

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA O  TRANSPORTE DE ALUNOS  NA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO.

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## ld:OF8BEDB7CCD251EC

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FNDE: SIGARP 28.0S.2025#t84db6

## SIGARP

S srrma dr GrrrrH an-:enro  dr Aias  rJe  Res,srros  /Jr  Prrco

31/05/2025,  11:38 ,,,.,.,

-  0021 1992305
- Sua sessã o expira em: 59 min 22
- Sai[
- ~
- o Slilidlar
- !ní&amp;iQ .
- 0 Solicitar Cancelamento/ Anulacã.2

~

- o Consultar Solicitação  de Adesão
- o Consultar Solicitação  da  Entidade Interessada

Qmlnrui.ç.àQ

- 0 Gerar Contrato
- o CQnfigum.ção  de contrato

&amp;ll!1líJ:i2

- 0 Lista de Relatórios
- B&amp;lllló.rio\_!lllL(lmQ!ill
- ~IlllLim:gíil!
- ■ Relatório Totalizando as Solicitas;Õ:tS
- 0 Dados cadastrais  da entidade

## Consultar Solicitação Adesão

·

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## Ver Solicitação

Informações  da Entidade Interessada

Nome da Entidade Interessada:

PREF MUN DE GILBUES

AMJLTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO

Nome do Representante:

Telefone Coorporativo:

(86) 3578-1229

Tipo da Entidade Interessada:

PREFEITURA

Responsável  da Entidade Interessada:

AMILTON LUSTOSA

CNPJ:

CPF:

06.554.216/0001-85

002.119.923-05

E-mail

Coorporativo:

diariogilbues@gmail.com

UF da Entidade

PI

Interessada:

Telefone do

Responsável:  (89) 9992-2776

FIGUEREDO FILHO

E-mail do

Responsável:

gi1bues2022@botmail.com

Solicitação I Enquadramento: Orgão  participante de compra nacional - OPCN

N' da

102257

Solicitação:

Unidade Controladora:

CGCOM  COACE  CORPQ  DIRAD ' ' '

Tipo do

Nacional

Pregão:

Nº do Pregão:

06/2023

https:/lwww,fnde,gov,br/sigarpweb/consuttas/solicitacao-&lt;x&gt;ntratanteMew/c:npj/06554216000185/nu\_seq\_soliátacao\_adesaol102257

## 31/05/2025, 11 :38

FNDE: SIGARP 28.05.2025/fflMdb6

Descrição

do

Eventual aquisição  de Ônibus  Escolar dos tipos Ônibus  Rural Escolar (ORE) e Ônibus

Pregão:

Urbano Escolar Acessível  (ONUREA).

Categoria:

Ônibus  Escolar

Vigê n cia do

04/12/2023 até  28/12/2025

pregão:

s~::~::

0 ,

22101 12025

Forma de

Pagamento:

Recurso Próprio

N' do

Processo:

Termo de

Compromisso:

Nº da Sub­

Açio:

Pré-ld  da

obra:

Id. Da Obra:

Endereço da

Obra:

N'

Item

Nome do item

Ônibus  Rural

Escolar (ORE 3) -

Transmissão

Mecânica

Nº

CATMAT  Fornecedor

Vigência

Valor

Q

tid  d  Valor Total

Unitário  R$

uan

ª

e

RS

610416

IVG BRASIL  28/12/2023 - 28/1 2/2025

497 .1 52 , 49

LTDA

1,00

497.152,49

Valor Total da SoUcitaçio: R$

497.152,49

Recurso Próprio: RS

497.152,49

O(s) empenho(s), liquidação(ões) e  pagamento(s) originário( s) da(s) contratação(ões)  proveniente(s) desta solicitação  é(são) de responsabilidade da entidade demandante, na qualidade de contratante.

Oh

i

d

se~:~:ad:

Interessada

FUNDEB

REQUERIDA

CONTRATANTE

- D l od fins • b' d r · ã ê ~c ~o, para t \_os  os\_ , qu~ os itens  o ieto .  esta s\_o  1c1taç ? t .  m como  . obJettvo atender as açoes e proJetos educac1ona1s do sistema pubhco de ensmo da PREF MUN DE GILBUES .

221 0112025 13 , 42 , 07

## Parecer da análise

AGU~G~~

Sua solicitação  foi encaminhada para análise da Unidade Gestora do SIGARP  .

22/01/2025 14:05:08

Parecer Unidade

DEF=l Sua solicitação  foi  encaminhada para análise do(s) fomecedor{es) registrado(s), FNDE/COREP- que terá(ão) 5 dias para analisar o  pedido de fornecimento.

22/01/2025 14:23:01

-  S!llkilíl.ç.ãQ
- IVG BRASIL LTDA
- Contrato Finnado . ~
- Gerar Contraio
- Documentos Anexos

https"iMWW.tnde.gov.br/sigarpweb/consultasJsolicitacao-oontratante/viewlc:npj/06554216000185/nu\_seq\_solidtacao\_adesaol102257

113

85

213

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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31/05/2025, 11:38

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

FNDE: SIGARP 28.05.2025#184db6 Solicitação

Nº da Solicitação:

102257

Unidade

CGCOM  COACE  CORPQ  DIRAD ' ' '

Controladora:

Nº do Pregão:

06/2023

Descrição  do

Eventual aquisição  de Ônibus  Escolar dos tipos Ônibus  Rural  Escolar (ORE) e  Ônibus Urbano Escolar Acessíve l  (ONUREA).

Pregão:

Categoria:

Ônibus  Escolar

Vigência  do

04/1 2/2023 até  28/12/2025

pregão :

Anuência:

~

Autorização

Anuência:

~

Nome do item

Ôni bus  Rural Escol ar (ORE 3) -Transmissão  Mecânica

Valor U nitário  Q

t' d d

"  1 T 1  1 RS ,a or 10  a

RS

uan  I

a e

497.152,49

1 , 00

497.152,49

Valor Fornecedor: RS

497.152,49

https1 /www.fnde.gov.br/~garpweblronsullas/solicitacaoo,otralallteMew/ct1pj/06554216000185/nu\_ se&lt;t\_solicitacao\_ adesao/102257

## ld:01AB3704256E533A m Estado do Piauí « Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí '  · Secretaria Municipal de AsslsMncla Social do

~

o..\_~~

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Ruo Vkente Pinto de A&amp;ulK, BoilTO Dirceu Mend  ..  An:avenle, N&lt;No Oriente Plau//l'I , Cll'  64.5»&lt;XXI, rone: (89) 347H353-CNl't.  18.203,433/tJOOl-00 Email; $tmasnoYP9di:ntc@cmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

RESOLUÇÃO 0l /2025

Dispõe  sobre a  realização da 13'  Conferência

Municipal de

no Municipio de Novo Oriente do Piauí .

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL no uso de suas atribuições  legais. que lhe conferem a Lei Municipal nº  287 de 01  de abril  de  1996, e conforme reunião  ordinária reafü.ada no dia 28 de Maio  do ano  de  2025  e  CONSIDERANDO a  veracidade  do que fora. pautado pelos Conselheiros Municipais,

## RESOLVE:

Art. 1  ° Convocar a  13ª Conferência  Municipal de Assistência  Social com o tema:  "20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistencia", convocada através  da Resolução  do CMAS 01 nº  de 28 de Maio 2025 considerando a Portaria Conjunta MC/CNAS nº  31, de 26 de Dezembro de 2025, que convocou a 14ª  Conferência Nacional de Assistência Social;

Art.2" A 13ª  Conferência Municipal acontecerá  no dia 13 de Junho do ano de 2025, no Centro de Referência  da Assistência Social- Cras, no horário  de 7:30 hs às 17:00 hs.

Art.3° Esta Resolução  entrará  em  vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário .

J

Novo Oriente do Piaui,01  de Junho de 2025.

{o(ç..c.-1\.&lt;.,

So°""" cL.. "::lo  ......

&lt;-

Lisiane Soares de Sousa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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Assistência

Social

313

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## ld:  167C4911A084533C

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Nol/à Oriente do Piauí Rua 7  de Setembro, n· 480 -Centro -Novo Oriente do Plaul-PI -CEP 64.530-000 · CNPJ: 06.554.836/0001·14

E · mail: munlclplodenovoorientedoplaul@gmall.com

DECRETO N" 16  /2025

CONVOCA A 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  NOVO  ORIENTE  DO  PAIUI,  JUNTO  COM  O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, no uso de suas atribuições  legais e  considerando a  necessidade de avaliar e  propor diretrizes para a implementação da Política  de Assistência Social no Município  de Novo Oriente do Piaui.

## DECRETA:

Art. lº  Fica  convocada  a 13ª CONFERÊNCIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 13  de Junho de 2025, tendo como tema central:  20 anos do SUAS: Construção,  Proteção Social e  Resistencia", abordando os seguintes eixos:

- EIXO  1:  Universalização  do  SUAS:  Acesso  Integral  com  Equidade  e Respeito  às Diversidades;
- EIXO  2: Aperfeiçoamento Contínuo do  SUAS: Inovação,  Gestão  Descentralizada  e Valoázação  Profissional;
- EIXO  3:  Integração de  Beneflcios  e  Serviços  Socioassistenciais:  Fortalecendo  a Proteção Social, Segurança de Renda e  a  Inclusão  Social no Sistema Único  de Assistência Social (SUAS);
- EIXO . 4:  Gestão  Democrática,  informação  no  SUAS  e comunicação  transparente: fortalecendo a  participação social no SUAS;
-  EIXO 5: Sustentabilidade Financeira e  Equidade no Cofinanciamento do SUAS;

Art, 2º As  despesas  decorrentes  da  aplicação  deste  Decreto,  correrão  por  conta  de dotação própria do orçamento do órgão  gestor municipal de assistência social. Art.  3º  - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Oriente do Piaui,01 de Junho de 2025,

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'\./2,~rt! '

;

Francisco Afonso Ribeiro Sobreira Prefeito Municipal

~  (~~

~Ov\M

c1.-~~c.-

1?siane Soares de Sousa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência SociaJ