gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Curimatã (03/07/2025)

OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no
8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Operador de
Maquina - Trator, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Lei — Curimatã (03/07/2025)

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta.
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no.
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Digitador,
conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em
razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
lei — Curimatã (12/06/2025)

CONTRATANTE: CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí - PI, pessoa
Praxedes Campelo, n 38 - Centro, CEP: 64.370-000, Cidade de Prata do Piauí - PI, Estado do
Piauí, neste ato representado por seu Presidente da Câmara Legislativa Municipal, o Sr.
JOSE ANDRADE DA SILVA, brasileiro,portador do CPF n051.914.983-13.
Lei — Curimatã (15/09/2025)

OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Educadora
Social, conforme condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Educadora
Social, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Educadora
Social, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo
artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
CONTRATADO(A): KATIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO (CPF No :
009.591.961-96).
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE
CURIMATA-PI/Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Auxiliar de
Servigos Gerais, conforme condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
CONTRATANTE:
Prefeitura  Municipal DE CURIMATA-PI/Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVOAOCONTRATO ADMINISTRATIVO N 04/2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato — Curimatã (19/12/2025)

OBJEro: Contrato de prestacao de servigos na fungao de Operador de Maquina
Agricola/Tratorista, junto a Secretaria Municipal de Administracao. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei
n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O
vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
Edital — Curimatã (20/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Id:12527A341C307375
ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
urimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 13052025022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO44/2025
10.500,00
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
OBJETO:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA -PI
CONTRATADO:
HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA
ERONA (17 OHP)
CNPJ (CONTRATADO):
54.468.419/0001-00
VALOR:
R$ 588.990,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
NURIA 24 HORAS
VIGENCIA
MESES CONTADOS D
O(A) ASSINATURA DO CONTRATO
PROTEINA
RETARIA MUNI
CIPAL DE ADMIN
NATED PEPTIDE
Municipal DE SAUDE, Secretaria Municipal DES
FONTE DOS RECURSOS
3.2024.0000
8.244.0007.2099.0000
10.301.0006.2055.0000,
10.301.0006.2058.0000
.361.0005.2081.000;
ELEMENTO
33.90.39
ANTICORPO HEPATITE B)
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
RICARDO FERNANDES XAVIER
DATA DA ASSINATURA:
13 DE MAIO DE 2025
ENO AUSTRA
Id:13B5BFAC79BA7374
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ANAGENO TARCINOEMBRIOGENICO)
80,00
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
TERmO DE HOmOLOGACAO
044/2025, na modalidade
EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
DEMANDAS DA
VINCULADA
EITURA
GABINETE DO PREFEITO
Municipal
CURIMATA
ecificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
HOMOLOGO
ITOs (SODIO, POTASSIO, cALCIO, FOSFORO)
resultado da presente Licitação na modalidade
Eletronico sob o no 022/2025, objeto
COLOGICO (FIO DE CABEL)
DEMAN
AS
TARIA Municipal DE SAL
VINCULADA A
Prefeitura Municipal DE
CURiMATA, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
TIMULANTE)
resa HOSPITAL E MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA
RESCIMENTO (HGH)
DESCRICA
HEMOGRAMA COMPLETO
STERONA
OSTERONA LIVE
VALOR TOTAL
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
HCG QUALITATIVO (TESTE DE GRAVIDEZ)
Curimata-Pl,13 de maio de 2025.
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Curimatã (2025)

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
de Administragao
etaria
Curimata
13
3- AssessoRix..
Fu Ri yi cA
IT- OeCAO BE NATuReZA iNsTRUHENiN
yx, Seuetenio Hunicifxl be Finenga.
Renata Lustosa Gomes
9.0
Ho.s - Depantanenfo be.Oner Mrentti
Vania Marques Cavalcante
9.0
Finosgs
Joerla Silva Rodrigues
9.0
H.3- sepaste wert de ContorhCi'bke
Heloides Ferreira Mendes
8.5
5-seafapir, Munircihuf ac Adnrpifhr
Ariedes Ribeiro da Rocha
8.5
la
e sewiW Wn(en
Jessica Gomes Oliveira
8.5
5.s departeueuh be Reunn Hyunns,
Lovina Moreira de Souza
8.5
5.2- Depateuwk be Materiy
Cleonaria Figueiredo Amorim
8.5
Mi a Sriil Geaai.
Ruan Carvalho e Silva
8.5
5.3- Dsvieas g Afonauewh
Jucelene Rodrigues Correia
8.0
IL- ORGAo OE NATUREZA EsPeCincA
Wjodison Garcia Vogado Borges
7.5
6- Secefe pis hLuaici fpol 8e Edcueci.Ge8,
Adernon Nunes Figueiredo Junior
5.0
Eoporte
b.d- dbarteueuto Je Eusino Funrdo
Amenaide Nunes Duarte
5.0
wente
Fabricia Alves de Sousa
5.0
6.Q, supuvioes se Eusno
Italla Rayanne Cavalcante de Farias
5.0
Maria Antonia Sousa Soares
5.0
6.y Dinecas de
Colegio
Lucimaria Rocha de Sousa
5.0
Luana Carvalho da Silva
5.0
6.6-
Sn'w &e.Mpo
Paulo Rian Carvalho Dias
5.0
Seirefapig Pnicipef begecde.
Priscila Dias Moreira
5.0
Enlof
F.s. Coonbepeees s homceesse-
eial
Curimata/Pl,11 de junho 2025
f.2
PorSOSEADELM
SILVA:02433423
3
Cpeehe lheoferronec fereniau.
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO Municipal
I ksD
7.S
nunor ge lowhs h fenhe
Id:0047F25D5412C709
7.6-
Divreo be Qnhofe.
ESTADO DO Piauí
.e...Agrielis
hoobur
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
Arrbiete.
-MuMenabr 8 AegiyArbr,a fsrepey
8.s..scrrilo...Be. Peuanic.
8.Q -. Serriy._Be.fspai?
Be.CssiNelis , oy VipiTe.
Deis' bia.
MLMeeeeih
IV - .ORGAo..
CSLEGLADO
C26.11386)
9- Csuselho.Connitnnio be Cunina
Moeptr & fsciy
PREPRITURA Municipal DE CURINATA
Panei pofo lnyuenno....
Mmsluso,eonotitrdo. MelasPisranga
pohitiias eloprnpifsnias, benr. luo sot
Lli M 5f0
huein k f99F
piopente ã fnfei,
Dghe
Isssellipia..Se.. The.
fonenesltelidas
Healo se. penousa
.e dai B
Mse Copnpihabe..
.SoCi derNser
CeiniNiefei
larahe.fs..Leguso....... designgas
Menno.
Pnefefta Hguierfpol
Cenine
fnna. be..ee...
Jniouauets,
barlono
Eotado be
Piaei
peso
Ae
Fogo peber Ae c
CeMone
Kalibas
Yode
Miciboy effava t gee peneions aRe
xeuihn
Yasafn poYfseino....
CAPITULOI
be/Le
Afless
4igo peo
BisiBa
por Celer
DA EsTRUTURA ADUNiSTRATiV4 DA PREPETy
RA
Uhegeifta
liieifba
At.sA htiss QduuihRive
Toouhgitinr puuicpol de lasanntoi tous
CplLTULo t
Aegi mtes :
I- Drgaos De assistencia DiReTA
DAS RNALi DADES E CLPeYENCiNS N7 ORGr0s
AssessoRauento Ao PrefeiTO
DNTA $o SER.U(CO MiWTAR
SECAs 7
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Curimatã (25/03/2025)

VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos para a funcao de Cuidadora Infantil, a ser
exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, no
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos para a funcao de Cuidadora Infantil, a ser
exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, no
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 71/2025
SIGNATARIOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 73/2025
Lei — Curimatã (25/03/2025)

VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,.
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos para a funcao de Cuidadora Infantil, a ser
exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, no
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos para a funcao de Cuidadora Infantil, a ser
exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, no
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ALESSANDRA PEREIRA DIAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 69/2025
SIGNATARIOS
ata — Curimatã (25/06/2025)

480
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII
Id:167C4B11DABCD7C2
Lular:
Suplen
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
Comnidode
educoers
rol: Ttlor.
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MolsWarte;au
AtA de Posse d0s membras do ConseLHO
MuniciRal de educAsoo- cmee eLeice)
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De Presldente e vice- presadente to.
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Municepio de Curimata-Pi
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C
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Lier
Prudas
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Curimatã (25/09/2025)

Processo n 086/2025; Procedimento no 046/2025; Pregao Eletronico no 046/2025;
Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 08.10.2025. Objeto Contratacao de empresa
especializada para servicos de limpeza de fossas septicas e desobstrucao de redes e.
tubulagoes, com coleta, transporte e destinacao final de residuos, conforme demanda da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso.
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
Contas do Estado do Piauí,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de.
setembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira..
ata — Curimatã (27/06/2025)

LCOCLS
Ata de P0sse. Dos mem bros do.ConseLh0.
R
De Presidente
EVE
presadeute
noderdu
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MunicEpio De curimatA-Ri
heia
me
boismil e winte
Dire
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C
e
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Mwxie
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niliowPereuraterrodes
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tharu
icr e
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sobel
biroQcie
Cn
aaneCr
xlhe Gueira
AureniceKeinaidos
gndre' Muor
Joweiuoneende
iticce
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Curimatã  Curimatã (03/07/2025)

OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de Vigia,conforme condigoes
estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem
da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): SILVANIA VOGADO GUERRA
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de Auxiliar de servigos gerais,
conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em
razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 12/2025, pelo periodo de 02/07/2025
a 31/12/2025.
Contrato — Curimatã  Curimatã (03/07/2025)

VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 02/2025, pelo periodo de 02/07/2025
a 31/12/2025
Art. 21. O Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM devera prestar conta,
anualmente, a Prefeitura Municipal, quanto as transferencias e repasses de recursos
advindos dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Vigia, conforme
condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
IX, da Constituicao Federal de 1988, bemcomo pelaLei n 8.745/93 e suasalteragoes posteriores,
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Art.20o. As despesas decorrentes da execugao da presente lei correrao a conta de dotagoes
orcamentarias proprias, consignadas no Orçamento Geral do Município, suplementadas
se necessario.
Art. 19. As demais regulamentagoes relativas ao Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher bem como a sua organizacao interna, competencia e funcionamento serao
definidas no Regimento Interno, elaborado e aprovado pelo orgao.
V - Pela pratica de ato incompativel com a fungao de conselheiro, por decisao proferida
pela maioria dos membros deste Conselho em processo administrativo que assegure o
contraditorio e a ampla defesa;
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): ANDERSON FERNANDES DA SILVA
Paragrafo unico. A conselheira que tiver qualquer vinculo profissional, afetivo ou
familiar com algum denunciado/indiciado/agressor, ou vitima, devera se declarar suspeito
para o exercicio do ato que importe em seu voto, devendo para tanto, ser convocado o
membro suplente.
Art. 18o. Os demonstrativos financeiros e funcionamento do Fundo do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher obedecerao ao disposto na legislagao vigente referente
a Administracao Direta Municipal.
Art. 22. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 14. Qualquer membro do Conselho podera elaborar propostas ou fornecer
sugestoes, devidamente arrazoadas, a serem objeto de apreciacao e aprovacao por maioria
simples de seus pares.
Art. 15o. Fica instituido o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, orgao captador e
aplicador de recursos a serem utilizados segundo deliberacoes do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025.
Art. 16o. Os recursos do fundo Municipal dos direitos da mulher, em consonancia com
os criterios estabelecidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, deverao ser
aplicados das seguintes formas:
Art. 12. O Conselho Municipal de Direitos da Mulher estabelecera seu cronograma de
reunioes, as quais serao coordenadas pelo seu Presidente.
Art. 17o. As movimentagoes dos recursos do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher somente poderao ser autorizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher.
VI - Pelo transito em julgado de sentenga penal condenatoria;
Gabinete do Prefeito Municipal de Curimata, estado do Piauí, em 02 de julho de 2025.
Portaria — Curimatã  Curimatã (08/09/2025)

90
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD.
Id:05D507E25B31712C
Id:089b92D316457132
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
Curimata
Curimata
de Saude
de Saude
DITIVO AO CONTRATO N 106/2025 - Prefeitura Municipal DE
TERMO.ADITIVO AO CONTRATO N 111/2025 - Prefeitura Municipal DE
CURIMATA-P
CURIMATA
TERMO ADITIVO AO CONTRATON111/2025, CELEBRADO
MATA-
NAGILA GERMANO DE CARVALHO.
CONTRATANTE
Município DE. CURIMATA-PI, pess
ublico i
crito no CN
Albuquerque
DA SILVA,
CONTRATANTE
RMO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO
to n 111/2025,
o de 01/09/2025 a 31/12/2025.
elo periodo de 01/09/2025 a 31/12/2025
EGUNDA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS E CONDICOES
CONTRATUAIS
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do contrato
CLAUSULA TERCEIRA -DA VALIDADE E EFICACIA
E por havere
tratado, firmam
instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
E por havere
duas) vias de igual teor e forma
na presenca de 02 (duas) teste
Curimata/PI, 01 de setembro de 2025.
Curimata/PI, 01 de setembro de 2025
Secretaria Municipal de Saide
Secretaria Municipal de Saude
CONTRATADO:ASTARUTE NAGILA GERMANO DE CARVALHO
CONTRATADO: KALINE FIGUEIREDO LUSTOSA
CPF:040.072.313-11
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
2.
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Id:089B92D31645713A
Id:0cc5633c2ee3711F
Secretaria Municipal
Curimata
de Saude
ESTADO DO Piauí
Curimato
Prefeitura DE CURIMATA
Portaria N 235/2025
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor
ENTRE
IUNICIPIO DE CURIMATA-PI E ROSINEIDE D
Publico aprovado em Concurso Publico
SOUSA LUZ.
N 001/2023, destinado a exercer cargo
Curimata
Piauí,
da
outras
providencias.
367998 SSP/PI, residente
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das
CONTRATANTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de prorrogagao do prazo de
atribuicoes que lhe concede o art. 37, inciso, II da Constituigao Federal e art. 68 e
incisos II, IV da Lei Organica Municipal.
pelo periodo de 01/09/2025 a 31/12/2025
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, em carater efetivo, o candidato Classificado e Habilitado
no Concurso Publico n 001/2023, o senhor, PABLO VOGADO FERREIRA, inscrito
CLAUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE E EFICACIA
CPF sob o n 073.300.513-65, para o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
horaria de 40 horas semanais, no ambito do Município de Curimata - Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
E por haveren
ontratado, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
Art. 3o - Revogam- se as disposicoes em contrario.
Curimata/PI, 01 de setembro de 2025
Registre-se e Publique-se
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA-PI
CurimataPI, 04 de setembro de 2025
SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Munigipal
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais