Edital — Manoel  Emídio (02/05/2025)

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA  N. 0  001/2025  PARA AQUISIÇÃO DE Gt NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO -§  1°  DO ART. 14 LEI 11.947, DE 16/07/2009, COMBINADO COM OS ARTS. 18  A 24  DA  RESOLUÇÃO N. 0 38  DO  FNDE, DE 16/07/2009 E ART. 23 A 32 DA RESOLUÇÃO Nº  26 DO FNDE DE 17/06/2013.

O  MUNICÍPIO DE  MANOEL EMJDIO PI, pessoa jurídica de d ireito público interno, com sede na Av. 1 ° DE  MAIO, S/N CENTRO - CEP: 64875-000 522, inscrito no CNPJ sob o nº 31.021.113/0001-0S, através  da CPL no uso de suas atribuições legais,  torna  público que  está aberta  Chamada  Pública para Aquisiç:io de Gêneros  Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar  Rural,  destinado  ao  atendimento do  Programa  de Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, no município de Manoel Emídio  Piauí ,  através da  Compra  Direta,  com  recursos  provenientes  do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, conforme prevê  o art. 14 da lei  11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução  CD/FNDE Nº  38 de 16 de julho de 2009 e art.  23 a 32 da  Resolução  nº 26 do FNDE de 17/06/2013 o que faz nos termos e condiçõe s constantes neste Edital e seus anexos.

## 1. Objeto

O objeto da presente Chamada Pública  é  a aquisição  de gêneros  alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escola  r- PNAE, para o período de  abril  a  novembro  do  ano  em  curso,  e  contempla  os  gê neros alimentícios  constantes no Termo de Referê ncia.

|    |                                                                                           |         | Quantlda   | Preço de Aquisiçã o   | Preço de Aquisiçã o   |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------|-----------------------|-----------------------|
| Nº | Produto                                                                                   | Unidade | de         | Uni~rio               | I Valor Total         |
| 01 | Abóbora: 1• qualidade, in natura, com casca, inteQra e firme, isenta de sujidades, corpos | KG      | 200        | RS 5,00               | 1 R$ 1.000.00         |

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1 Portal de Compras

## Prefeitura de Manoel Emídio COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 004

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR:R R  FREITAS GARCIA FARDAMENTO EIRELI

35.4 73.843/0001-90

| LOTE/ITEM   | LOTE/ITEM                      | FABRICANTE/MARCA   | VALOR UNIT.   |   QTD | VALOR FINAL   |
|-------------|--------------------------------|--------------------|---------------|-------|---------------|
|             | FARDAMENTOS EM GERAL           |                    |               |     1 |               |
| 2           | FARDAMENTO - TOALHA E LENÇOIS  |                    |               |     1 |               |
| 3           | FARDAMENTO - BOLSAS E MOCHILAS |                    |               |     1 |               |
| 4           | FARDAMNTOS - BOTAS E CONTURNOS |                    |               |       |               |
| QTD:        | 4                              |                    |               |       |               |

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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| 1 ~ _,..,_ MAll!OEL) EMIDIO ~) P REFEITURA   | 1 ~ _,..,_ MAll!OEL) EMIDIO ~) P REFEITURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1 ~ _,..,_ MAll!OEL) EMIDIO ~) P REFEITURA   |   1 ~ _,..,_ MAll!OEL) EMIDIO ~) P REFEITURA | 1 ~ _,..,_ MAll!OEL) EMIDIO ~) P REFEITURA   | 1 ~ _,..,_ MAll!OEL) EMIDIO ~) P REFEITURA   |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
|                                              | estranhos, umidade e insetos; com grau de evoluç3o completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transporiados de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor.                                                                                                                                                                                                                                                           |                                              |                                              |                                              |                                              |
| 02                                           | Alface: Integra, ,. qualidade, in natura, compacta e firme, com folhas crespa ou lisa, frescas e viscosas, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão fí sica ou mecânica. Transportados de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabitidade do fornecedor.                                                                                                                   | Molho                                        |                                      250     | RS 4,00                                      | R$ 1.000,00                                  |
| 03                                           | Banana: de 1• qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes. com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fí sicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada.. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor. | KG                                           |                                        3.125 | R$ 9.00                                      | R$ 28.125,00                                 |
| 04                                           | Batata Doce: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resí duos de fertilizantes, transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor.                                                                                                                                            | KG                                           |                                      200     | R$ 4,00                                      | R$ 800,00                                    |
| os                                           | Batata I nglesa: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertiliu,ntes. transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fomecedor.                                                                                                                                          | KG                                           |                                      250     | R$ 5,00                                      | R$ 1.2s0.00                                  |
| 06                                           | Beterraba: lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resí duos de fertilizantes, transportada de forma adequada. A entrega deveráser realizada no local (escola) e de inteira resoonsabilidade do fornecedor.                                                                                                                                              | KG                                           |                                      150     | R$ 7,00                                      | R$ 1,050.00                                  |

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