Edital — Curimatã  Curimatã (15/09/2025)

interesse em atendimento a necessidades inadiaveis no que tange a suprimento
de rotina de bens e servigos comuns, deliberando-se, consequentemente, sobre
a utilizagao do Sistema do Município de Capitao de Campos - Pl, no que abaixo
segue:
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais,
junto a Secretaria Municipal de Administracao. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO
Utilizagao de quaisquer das Atas de Registro -- SRP/ Capitao de Campos - PI,
dependendo da necessidade e de cada caso especifico conforme requerido, em
ate 50% (cinquenta por cento) das limitacoes previstas no respectivo processo
que as vinculou, as quais deverao ser controladas pelo aderente que devera
observar os dados constantes do quadro (Extrato Parcial) em anexo
(quantidades e especificagoes), que passa integrar este Termo como nele
transcrito, nao podendo, o aderente, sob qualquer hipotese, ultrapassar ou
ampliar a quantidade limite no anexo previsto, bem como substituir o bem ou
produto por outro similar, exceto quando de quantidade superior mediante
razoavel justificativa devidamente comprovada, nesse caso com anuencia do
orgao gerenciador.
E de total responsabilidade do carona observar, acompanhar e, fiscalizar as
exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital, e Anexos relacionados a forma
de prestacao de servigos e ou fornecimentos contratados sempre comunicando
expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de Capitao de Campos) das
possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida.
A vigencia deste termo encontra-se vinculada a validade da Ata SRP originada
na Licitação de acordo com a data de sua publicacao, preservados os contrato
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 01/09/2025 a 31/12/2025,
podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
Nao havera ate ulterior deliberacao, qualquer tipo de onus pela condicao do
status de carona
PARAGRAFO PRIMEIRO  A limitacao dar-se-a por ente de federacao
mediante controle para efeito de liberacao por parte do orgao gerenciador,
submetido o pedido a anuencia da pessoa fisica ou juridica detentora de precos
registrados, no caso especifico para os objetos do Pregao Eletronico n 011/2025
-SRP - REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS COM
FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura DO Município DE CAPITAO
DE
CAMpOsPI, conforme este edital e seus anexos, incluidos os atos de
atualizacao dos extratos parciais publicados em data posterior a assinatura deste
Termo, obedecida a vigencia maxima de 12 (doze) meses, sem prejuizo das
ressalvas legais, mantidas todas as condicoes e vantagens.
A principal justificativa do ato de adesao e otimizar contratacoes necessarias as.
atividades do Município de Milton Brandao - PI, no sentido de tornar mais celere
e eficaz ante os encargos assumidos perante a populagao que representa, bem
como em decorrencia das opcoes e forma de registro adotados pelo Capitao de
Campos -Pl, em preciso cumprimento aos principios da eficiencia, transparencia
e economicidade comprovados pela implantacao do Sistema de Registro de
Pregos do Município de Capitao de Campos - PI, o que defesa de suas
necessidades levou a postulante a ajustar com o referido Poder Municipal o uso.
provisorio do SRP na condicao de Orgao Nao Participante 'CARONA', no que
concerne a utilizagao dos precos registrados para futuras contratacoes de seu
A Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAmPOS - PI, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o 06.553.879/0001-85, com sede na Praca
Acelino Resende, 150 -- Centro, Capitao de Campos - PI, neste ato representado
neste ato pelo Prefeito, o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO,
aqui denominada 1 participe e do outro lado A Prefeitura Municipal DE
01.612.590/0001-76, com sede na Rua: Jose Martins, No 643 - Centro CEP:
64.253 -- 000, neste ato representado neste ato pelo Prefeito, o Sr. FRANcIscO
EVANGELISTA RESENDE, aqui denominada 2 participe, em comum acordo
de e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste
regras de adesao a ATA DE SRp DO pREGAO
ELETRONICO/SRP N 011/2025 - PM CAPITAO DE CAMPOS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 039/2025, que firmam mediante clausulas e condicoes
abaixo estabelecidas.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO
E de total responsabilidade do carona observar, acompanhar e, fiscalizar as
CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO
Utilizagao de quaisquer das Atas de Registro -- SRP/ Capitao de Campos - PI,
CLAUSULA SETIMA - DA AUSENCIA DE IMPUTACAO DE ONUS AO ORGAO
NAO GERENCIADOR "CARONA":
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAOS
CLAUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 125/2025-
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO