Decreto — Cristino Castro (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclclo: 202!5

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

Artigo  2o . O  crédito eberto  nc1 f ormo. do  çi.rtigo  enterior 3erá coberto  com  rec1.1r3os prov enientes  de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 33 04.i22.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -1 15.000,00 3. 3.90.35.00 SERVIÇ OS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vina..ilados de Impostos

500  00 999 ooo Não  se aplica

02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

186 12.361.0030.2207.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  VinaJlados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

-370.000,00

F.R. Grupo;

1

500

01

02 04 02 FUN DEB 274 287 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 23&lt;) 000 Transferêncl8s  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Báslc -150.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 12.365.0035.1049.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  de União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 542  01

317 12.365.0035.2266.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 23&lt;) 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAT FUNDEB · ProfiHIOnals da Educação  Béslc -120.000,00 F.R. Grupo: 1

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL . FMAS 448 452 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.32.00 660 999  001 08.244.0016.2154.0000 4.4.90.51 .91 669 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislê ncia Social - FNAS Não  se Aplica AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL OBRAS EM ANDAMENTO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 669  04

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001.0B ExercJcio; 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.92.00 600 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos S11úóe  · Despe83s com A$P$ -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

548 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 899 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -327.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605  00 Assislênda  financeinil da União  destinada li complementação  ao pagamento dos pisos salariais para pmt NS&lt;)(l8Aplk;o

582

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -505.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Transfer&amp;icias provenientes do Governo Fedeíffl  destinadas ao vencimento dos agentes comunit4rlos de Não  se aplka

593 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fulldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de ManutE Nãoseaplka

601 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 TrBnsferêndas  Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Fadenill - BIOco de ManutE Não se aplica

810 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -100.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Esl8dual Niloseaplk:a

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

649 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vincult:ldos de Impostos 999 000 Nãoseapllca

654 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N!'loseapl)CU

659 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 0.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;  F.R. Grupo: 1 621 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; do Governo Estadual Nloseaplka

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

07

03

663 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000 Não  se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

12

00

797 26.  782.0070.1 611.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODO  VI  AR IA MUNICIPAL -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não  se aplica

99

00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

831 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## -2.207.000,00

02

02

02

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Ar tigo  3o. Este  decreto  entr a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

## CRISTINO CASTRO, 03 de fevereiro de 2025

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## DECRETO Nº 014, DE 27 DE MARÇO  DE 2025.

Dispõe  sobre nomeação  dos  membros do Conselho Gestor  Consultivo  da  Unidade  de  Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , no Município de Cristina Castro/PI para Biênio  de 2025 a  2028 e, dá outras providências .

FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristina Castro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,  que lhe são  conferidos pela Lei  Orgânica do Municí pio,  e:

Considerando a necessidade  da  nomeação  de  membros  para  compor  o Conselho  Gestor Consultivo da Unidade de Conservação  do Parque Nacional Serra das Confusões :

Considerando que no dia 03  de  novembro de 2024 foi  eleita a Diretoria  do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação  do Parque Nacional Serra das Confusões ,  no Município de Cristino castro/PI,

## DECRETA:

Art.1°. Ficam NOMEADOS, conforme descrimina-se abaixo os membros do Conselho  Gestor Consultivo da  Unidade de Conservação  do  Parque Nacional Serra  das Confusões , de Cristino Castro, Estado do Piauí , para o  quadriênio  2025-2028.

§1°. Representantes do Poder Público .

1  - Representante  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Fernanda Mota da Silva - Titular:

li Representante da Secretaria  Municipal de Administração :

Eurim Santos Dias - Titular;

§2°. Representantes da Sociedade Civil:

1- Representante da Comunidade Local:

Fábio  Ferreira de Sousa - Titular;

li Representante de Organizações  não  Governamentais (ONGs):

Elaiza  Ferreira de Sa - Titular;

02 111 Representante do setor Acadêm ico:

- Titular: Rangel Moura Pontes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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IV Representante do Setor Privado:

Paullino Bernardo Soares Dias - Titular;

Art.2°. A Diretoria  do  Conselho  Gestor  Consultivo  da  Unidade  de  Conservação do  Parque Nacional Serra das Confusões,  será  composta pelas seguintes pessoas.

Presidente:

Raí Santos Rodrigues;

- Art.3°. A função  de  membro  do  Conselho  Gestor Consultivo  da  Unidade  de  Conservação  do Parque  Nacional Serra das  Confusões é considerada  de  interesse  público e  não será remunerada.
- Art.4°. O mandato dos Conselheiros nomeados terá  a duração  de 04 (quatro) anos, admitindo­ se a  recondução  apenas por uma vez e  para igual periodo.
- Art.5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário .
- Art.6°. Registre-se,  publique-se e  arquive-se.

Gabinete  do  Prefeito  de  Cristina  Castro  - Piaui, aos  27(vinte  e sete)  dias  do  mês  de março de 2025 (dois mil e  vinte e  cinco).

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~

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal de Cristina Castro- PI

## ld  :OE28A827  AF9A0818

ESTADO DO PIAUÍ

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Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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Pregão  Eletrônico nº 002/2023 Processo Adm. nº 014/2023

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RUBRICA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 2 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N 2 024/2023

CONTRATO N2:

024/2023

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO N2 024/2023, QUE TEM COMO OBJETO: Contratação de empresa  especializada na prestação dos serviços  de manutenção nos veículos  e máquinas do município  de Nova Santa Rita/PI, sendo: Lote 1 - Serviços mecânicos em veículos de pequeno porte; Lote  li - Serviços mecânicos em veículos  de  médio  porte; Lote Ili - Serviços mecânicos em veículos  de grande porte e Lote IV - Serviços mecânicos em máquinas .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: ANA ALZIRA BARROSO RODRIGUES ME (MECÂ NICA SANTA RITA).

CNPJ:

18.309.703/0001-61

VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  Federal nº.14.133/2021 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS/ 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB / 543 - COMPLEMENTAÇÂOVAAR/ 550 -QSE /  553 - PNATE /  569 - FNDE/ 600 - SAÚDE-CUSTE IO /  621  - SAÚDE  - ESTADO  /  660  - ASS.  SOCIAL  /  661  - ASS. SOCIAL  ESTADO  /  706  - TRANSF. ESPECIAIS/ 750 - CJDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 de março de 2024.

Nova Santa Rita-PI, 11 de março de 2024.

HELI MARQUES DE

Asslnadodeformadlgltal HELI MARQUES DE CARVALH0:0083034S361

CARVALH0:008303  por

45361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI C NPJ 01 .612.S78/0001-61

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Portaria nº 106/2025.

Dispôe sobre concess/Jo de Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal e dar outras providên cias.

O  Prefeito  Municipal  de  Aoresta  do  Piauí PI,  o  Sr. Claudionor  Urbano  de Oliveira, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  em  pleno  exercício de  seu  cargo  e  em conformidade com as disposições  contidas no artigo 69, incisos VI  e  IX, da  Lei  Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 55/2009, que dispões  sobre o Regime Jurídico Ú nico Estatutário  dos Servidores Públicos  do município de  Floresta do Piauí PI, e dá  outras providênci as. Da Seção Vll Da Licença por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor público após  cada  quinquênio  ininterrupto  de  efetivo  serviço  prestado  exclusivamente  ao Município, inclusive nas autarquias e fundações , será assegurado licença especial de  03 (três) meses mantida a percepção integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando na data em que entrar em go:z.o deste beneficio.

## RESOLVE:

Art.  l º Fica concedida a Licença por Assiduidade, no período  de 0l/M/2025 a 31/07/2025, correspondente  a  05  (cinco)  quinquênios, sendo  o  periodo  de  aquisição de 01 /08/2016  a  01/08/2021,  à  Sr" Vitória  Maria  Lustosa, Servidora  Pública Municipal,  no cargo  de  Técnica de  Enfermagem,  lotada pa  Secretaria  Municipal  de  Saúde ,  matricula  nº 000025, inscrita no CPF sob o nº 277.748.588-73.

Art. 2° · Revogam-se as disposiçõe s em contrário .

Art. 3º - Esta Portaria entra em  vigor na data de sua publicação .

Registre-se em livro pr6prlo. Publique-se. Cumpra-se.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE  FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612 .578/0001-61

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·

ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO: FLORESTA DO PIAUI-PI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  CONSOLIDADO REFERÊNCIA,  ANO 2024

FLORESTA DO PIAUÍ - 2024

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## GABINETE DO PREFEITO

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