Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025  Edicao VCccLII.
Id:13B5Be09D894F380
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
AGAO DE SERVIGOS No 184/2025.
Hia res ent e Contrato re zazs.
revisto para o
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
TERMO DE
notificacao com ant
OM
JESUS
RIBEIRO
A FUNDAMENTACAO LEGA
SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
eceitos legais
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO.
INDRESSA
do Bati
us PI),para dirimi
u litigios
CLAUSUL
LA PRIMEIRA -DO OBJETQ
em, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
nas abaixo,para
go,cado regido pa'le aditaln g2/2023ades
e2025
ACOES
OLDENIA FONSEC
o trabalho, objeto
OLDENIA FONSECA GUERRA
b) efetuar
ervig
necessarias
a) rea
TESTEMUNHAS:
ados
m todo
izos da dignidade
EUFan
ee sen
especialidade.
sgSS 88go3-gJ
atureza
bre aprestacac
ATRIBUICAO DO CARGO:
nho de
Id:0cc562b004E2f395
funcoes
les ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
nal ou deficiencia fisica
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 185/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
idades q
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao.
ENTRE-S! CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
escolar;
EDUCACAO E CAIANE FONSECA PEREIRA, PARA OS
nentacao e na constituicao de habitos al
FINS QUE'SEESPECIFICAM
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
UNICIPIO DE BOM
041, Centro, nest
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contat
pedagogicas dos alunos com
necessidades especiais,caso o alun
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escret
por ele;
residente e domiciliada na Rua Jose Fer
mum as atividades
aplicadas ao alung
o com necessidade educacional especial.
servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
mento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
stantes a escola e
secretarias especializadas
izacao das atividades
de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
I - COMPETE A CONTRATANTE:
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
a) oferecer
do trabalho, objeto
cordo com o disposto na Clausula Terceir
osicao da CONTRATADA,instalagoes fisicas necessarias.
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas
COMPETE A CONTRATADA
Professor Titular.
esguardando os interesses do CONTRATANTE,
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias
especialidade.
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
olhimento do imy
CONTRATANTE pag
a a CONTRATADA a
te sobre a prestacao de servicos objeto deste contrato,obrigando-se apresentar
ATRIBUICAO DO CARGO:
r servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
fungoes,
ividades
ME JURIDICO
funcional ou deficiencia fisica.
nental estabelecido nos arts. 148 e segui
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
sitivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

186 Ano XXIII . Teresina (F A Id:07384cCE8EBAF3E2 ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS . Secretaria Municipal DE EDUCACAO ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edigao VCCCLII CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIGOS N2 186/2025. Secretaria Municipal DE EDUCACAO Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famia e a equipe da instituicao escolar; TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; Estimular e ajudar na alimentagao e na constifuigao de habitos alimentares; Auxiliar na locomocao; DE Realizar mudangas de posigao para malor conforto da pessoa cuidada; Comunicar a equipe da instituicao sobre qualsquer alteracoes de comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o ESPECIFICAM. Pelo presente instrumento, O MUNIgPIO PE BOM JEsUs-PIAUf. pessoa juridica de direito periodo de contato; Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno 041,Ce 356/0001-53, com se ria Mur icipal da Ed cagao, Sr.a nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever por ele; Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades 412.286.503-49, RG 961.355/ssP-Pl residente e domiciliada na Rua da CONTRATANTE. outro aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios I, CEP 64.900 residente e c CONTRATADA lado a Sra. JANAINA FERNANDEs D0s REIS brasileira, inscrita no CPF sob o n 073.033.683-29, domiciliada no Residencial Gilson Coelho, Bom Jesus - Piauí, doravante denominada constantes a escola e as secretarias especializadas. clausulas seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. auxILiAR DE ATIViDADE EDucaciONA! O presente contrato tem como objetivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao de. Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e Ensino Fundamental I; so Seletivo s mplificad regido pelo edital n 02/2023, que Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; I - COMPETE A CONTRATANTE: Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o processo de ensino-aprendizagem; Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o sente contrato; nto dos servicos de acordo co do trabalho, objeto desenvolvimento da crianca; servico o disposto na Clausula Terceira; Observar e registrar o desenvolvimento das criancas; d) colocar a disposigao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias. Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na OMPETE A CONTRATADA: Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor primeira do presente Contrato. s constantes na clausula Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao; Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando rigidamente os. Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; p) assumtr ainteira responsabiidade pelo recolhimento do imposto sobre servicos de qualquer Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, mantendo um dialogo constante entre familia e escola. ATRIBUICAO DO CARGO: es de pagamentos dos tributos municipais incidentes. Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ Pela execugao, dos servigos ora pactuados. CoNTRATANTE pagara a CoNTRATADA a funcional ou deficiencia fisica. funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao Salario ne 28111576-9, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no. desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas dia 30 de cada mes. CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO A penalidade aplicada respeitara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. Secretaria Municipal DE EDUCACAO * ESTADO DO PIAUf atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO escolar; Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao CLAUSULA QUINTA - PA VIGENCIA Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; Auxiliar na locomogao; Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; e ao dia 24 de fevereiro de 2025, com dia 31 de dezembro de 2025. Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada; CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO o presente contrato podera ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante periodo de contato; Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteracoes de comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o elacao judicial, re oondendo a Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente. CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL por ele; nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades 2009, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Constituigao constantes a escola e as secretarias especializadas. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios CLAUSULA QITAYA- PA PUBLICACAO O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo no Piario Oficial dos Municipios e as cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. Ensino Fundamental I; Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e CLAUSULA NONA-FORO lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.. processo de ensino-aprendizagem; Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este que, depois de lid desenvolvimento da crianga; Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o s abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as Observar e registrar o desenvolvimento das criangas; necessarias copias que terao o mesmo valor do original. Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025. Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao; Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor. OLDENIA FONSECA GUERRA:41228650349 G 2025.03.3116:52:14 -0300&#x27; OLDENIA FONSECA GUERRA superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; eunn tonsn mantendo um dialogo constante entre familia e escola. Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias, CAIANE FONSECA PEREIRAS Contratada SLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a TESTEMUNHAS: dia 30 de cada mes. Salario n 28747406-0, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o 4 pes Valolisras ? CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO tara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da cPF:8434086735 Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)