Contrato — Santa  Luz (31/01/2025)

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## PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  LISBOA.P~ --·

CNPJ: 11.408.453/0001-78

Avenida Sete de Setembro, 392, Centro Tel.(89)3449-1313, saude.sal@outlook.com CEP: 64.640-000, Santo Antônio de Lisboa PI

## EXTRATO DE CONTRATO 30/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Saúde,  CNPJ: 1  l.408.453/0001-78.

CONTRATADO: JOSE GABRIEL DA SILVA SANTOS, CPF: 612.774.583-75.

OBJETO DO CONTRATO:

Prestação  de serviços como Motorista, lotado na Secretaria Municipal

de Saúde  do município  de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGÍNCIA DO CONTRATO:

02 de  janeiro de  2025 a  31  de dezembro de  2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.608,00 (Hum Mil Seiscentos e Oito Reais) por mês.

FONTE DE RECURSO:

FUNDO, PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSI CA, SAMU.

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025.

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## PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-P .. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE --AifrONlo

CNPJ: 11.408.453/0001-78 Avenida Sete de Setembro, 392, Centro Tel. (89)3449-1313, saude.sal@outlook.com CEP: 64.640-000, Santo Antônio de Lisboa PI

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## EXTRATO DE CONTRATO 31/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saú de, CNPJ: 1  l.408.453/0001-78.

CONTRATADO: FRANCISCA AILA SEVERO, CPF: 045.096.953-30.

OBJETO  DO  CONTRATO:

Prestação de serviços  como  R ecepcionista,  lotado  na  Secretaria

Municipal de Saúde  do município  de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGÍ:NCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025 a  31  de  dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRA TO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito  Reais) por m ês.

FONTE DE RECURSO:

FUNDO, PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSI CA, SAMU.

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-P~

CNPJ: 11.408.453/0001-78 Avenida Sete de Setembro, 392, Centro Tel. (89)3449-1 313, saude.sal@outlook.com CEP: 64.640-000, Santo Antônio de Lisboa PI

## EXTRATO DE CONTRATO 32/2025 PARA PRESTAÇÃ O  DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de  Saúde,  CNPJ:  1  l.408.453/0001-78.

CONTRATADO: MARIA ADALIA DE SOUSA,

CPF: 526.692.623-68.

OBJETO  DO  CONTRATO: Prestação  de serviços  como  Recepcionista,  lotado  na  Secretaria

Municipal de Saúde  do município  de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGÍNCIA DO CONTRATO:

02 de janeiro de 2025 a  31  de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais) por m ês.

FONTE DE RECURSO:

FUNDO, PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSICA,  SAMU.

DATA DA  ASSINATURA: 02/01/2025.

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 1001202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 041/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LlCITACÃO Nº 002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 1001202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 041/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LlCITACÃO Nº 002/2025                                                                                                                                                                                                                                     |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇAO , PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI    |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                                | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA (R. SILVA TRANSPORTES E SERVIÇOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 16.793.001/0001-70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 265.789,42 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos)                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | óRGAO: 07- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, FUNÇÃO: 04- Administração, SUBFUNCAO: 122- Administração Geral, PROGRAMA: 0022 - Gestão Públi ca, PROJETO/ATMDADE: 2036- Manutenção da Limpeza Pública , FONTE DE RECURSO: 1.500, CATEGORIA ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Será regida pelas normas fixadas na Dispen sa de Licitação nº. 002/2025, e pelo Art. 75, Inciso vm da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | Arque! Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | Raimundo Nonato Pereira Gomes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 10 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

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| EXTRATO DO CONTRATO liº 0601202507/2025 PROCESSO ADMJIIJSTRATIVO li' 020/2025 MODALIDADE: lllEXIGIIIJLIDADE DE LJCITACÃO liº 007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO liº 0601202507/2025 PROCESSO ADMJIIJSTRATIVO li' 020/2025 MODALIDADE: lllEXIGIIIJLIDADE DE LJCITACÃO liº 007/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| OBJETO:                                                                                                                                 | CONTRAÇÃO DEEMPRESAESPEClALIZADAEM SERVIÇOS IBCNICOSEM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMARIA Ã SAÚOE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚOE DA FAMILIA, ENGWBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLóGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS SISTEMAS E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS, SCNES, E-GESTOR APS, DIGISUS GESTOR, SUS DIGITAL E DATASUS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIARIA DE CENTRALDEATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES, EMISSÃO DE RELATóRIOS IBCNICOS DE PRODUÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO , REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, RELATóRIO ANUAL DE GESTÃO EPLANO MUNICIPALDE SAÚDE) ,PARAATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE , VINCULADA APREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADA:                                                                                                                             | WM APOIO AGESTÃO DE SAÚOE ETECNOWGIA DO P!Aul LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CllPJ (CONTRATADA):                                                                                                                     | 43.735.220/0001-76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                                  | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA                                                                                                                    | ORGÃO : 08 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO : 10 - SAUDE; SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE QUALlDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2052 - MAN\JfENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.39.00.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FUIIDAMEIITAÇÃO LEGAL:                                                                                                                  | Será regida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 007/2025, epelo artigo 74, inciso Ili, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                               | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSll'IATURA (Repreaentante Legal):                                                                                                     | Rosalves Pereira da Silva Junior                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATADA ASSll'IATURA:                                                                                                                    | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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