gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lrf — Julio Borges (20/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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393 393

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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lrf — Julio Borges (20/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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391 391

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Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

180
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Id:13B5BFAC0282FC3E
01.612.619/0001-10
- 1Exercicio: 2024
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
Exercicio:2024
Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
669 000
Transferenciade ECUgAO
Abre no orgamento vigent
907,66 660 04
69 000
$2.014.023,
623
907,66660 04
OS - PESSOA JURIDICA
69 000
Suplementagao (+)
2.014.023,06
TransfenIncIAEXECUGAO
3.3130.30.106
F.R.498,0000
509000
PESSOA JURiDICA
669 000
Tranferenciade RecugAo
3.3.92.3900
F.R8.00,000,000
JURIDICA
0208 00DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
ReDursNs RNA EXEadgAd
F.R. Grup
599 000
03.00.10.0
F.24.00,00000,0000
ReDursos RNAEXECUGAO
756
ISTRIBUICAO DE AGUA
799 000
Autras Trnsferenca caC
7.15000,000
-1.807.400,74
3.133.1.4
PESSOAL CIVIL
599 000
31.130.91.14.2
F.R.00,0000
588 000
JE DE C.ROCHA
EFEITO Municipal
F.0,00.0000,0000
93.132.19.10
DECRETON16DE 01DE ABRILDE 2024-LEIN.23
720,000
Id:167C4A9CBD96FC3C
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
01.612.619/0001-10
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
02
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Decreto N 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.3
.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
599 000
Recursos nEXuadoad
Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias
F.R.00.050 01
13.361.1383.2
PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE
Resolve:
Artigo lo.- Fica a
erto no Orçamento vi
um credito adicional na importancia de
0000
Tserenciade eoducacao
R$50,00o,00 distribuidos as seguintes dotagoes:
Suplementagao (+)
50,000,00
163
F.00 0,00
2.361.13
55000
90.39.00
ESSOA JURIDICA
020502
PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
797
10.301.1047.2055.0000
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
50,000,00
3.3.90.36.00
F.R160502
699000
Asseteni NAEXECUCAO
DEPARTAMENTO
226
F.R.00000
500000
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos.
Anulacao:
OUTROS SE
VICOS DE TERCEIRO
0201 00 GABINETEDOPREFEITO
A DEFINIR NA EXECUCAO
20
ROS-PESSOA FISICA
F.R.Grupo:
590 0
FUNDEB
33.30.3161.2
O FUNDAMENTAL
F.0,00,04001
-50,000,00
549 000
Transferin cis EXEUND!
Impostos e Transferencias de Impostos
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
283
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:400,04001
JULIO BORGES, 01 de abril de 2024
508 000
Tranferincis EXECUgAo
inb fuu d lh h.
71.50,002 0
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
543 000
Tranferinci EXECUDAD
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
lrf — Julio Borges (20/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V  CCLXXXIII

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Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

214
Ano Xxill  Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIII
Id:12527A33A4F8FCD9
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
AVENIDA ANTONIO RIBEIRO-10
Exercicio:2024
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
01.612.619/0001-10
01.612.619/0001-10
Exercicio:2024
Decreto N 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.9
Decreto N 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.3
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Abre no orgamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.
559
08.244.1039.2012.0000
ASSISTENCIA COMUNITARIA
-2.731,9
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT, F.R. Grupo:
15000
Resolve:
Recursos nao Vinculados de Impostos
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
A DEFINIR NA EXECUCAO
Suplementagao (+)
50,000,00
0205 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
797
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
50,000,00
-8.688,40
605 000
JTROS SERVICOS DE
ESSOA FISICA
ADEFINIR NA EXECUCAO
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
provenientes de:
Anulagao:
JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024
04.122.1014.2024.0000
ADMINISTRACAO GERAL
50,000,00
509 000
50000
AeESINIR NA EXECUCAO
Cidub fusu d lehe hub.
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
-50,000,00
PREFEITO Municipal
Artigo
sua publicacao
JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024
Cehedb foupu d leh hb.
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
Id:05D508F85B1EF9A7
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
Id:0471C37FFD94FCDA
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
88
Exercicio:2024
01.612.619/0001-10
Xomineo
Decreto N 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.9
Abre no orgamento vigente credito adicional especial e da outras providencias
Lou
Lmivdn dosed
Yoruime
Resolve:
um credito adicional na importancia de
8.688,40
RxDes
02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
meria gpo
aPerlig
803
DIFUSAO CULTUR
700,00
liceeo
799 000
Transferenc las dxEotican
le taslt
805
7.988,40
Lnen
CA
799 000
Transferencias ExECUCAO
mar
oto
mon
O
Anulacao:
01 00CAMARA Municipal
2.712,0
-PESSOA FiSICA
F.R.Grupo
50000
599 000
A DEFINIR NA EXECUGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
151
161.2067.0000
F.R. Grupo:
156901
599 000
Abras Trin nferexEcucAO
AxB Dc AUpseNcAn PUBLCy DO 3 AUADRIMESTRE 4
2OQy Dn Prefeitura MyNicIPR) De Ln6QR nO 5itIQ P1
0205 01FUNDO Municipal DE SAUDE
472
AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS
Aos onz lios do, mes d mchuo, doe orio oh dlois mil.
F.R.Grupc
150000
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais.
Decreto — Julio Borges (22/10/2025)

319
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:09FED991A5EBE071
Suplente
CPF
Antonio Rodrigues do Amaral
045.128.463-10
LAGOA
SMS
DE SAOFRANCISCO
Comunidade Kolping
Titular
CPF
Decreto N 04 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Edilanne Alves da Silva
071.121.033-04
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE LAGOA DE
Suplente
CPF
SAO FRANSCISCO-PI
Francisca Clara de Sena Barros
065.628.303-38
O prefeito Municipal de Lagoa de Sao Franscisco - PI, Exmo. Sr. Joao Arilson de
Mesquita Bezerra no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Legislacao
Art. 2 Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
em vigor,
DECRETA:
Art. 1 - Ficam nomeados os Conselhos Titulares e Suplentes abaixo relacionados
para compor o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Lagoa de Sao
Prefeito Munigipal de Lagoa de Sa6 Francisco - PI
Franscisco -- PI, com vigencia de 02 (dois) anos, tendo inicio setembro de 2025 a setembro
de 2027.
Id:167C4ACCEFC5DF5D
1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO
ESTADO DO PIAUf
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Titular
CPF
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
Rebeca Santos Costa
067.410.063-89
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAOE
Suplente
CPF
PROcESSO ADMINIStrATIVO N? 91/2025
Ian Miguel Bezerra Silva
077.617.333-25
i n214.133/2021, adjt
licitagao n 31/2025,
Teresina-PI, Cep:
03-060, pelo valor global de R$ 44.623,50
2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAUDE
Titular
CPF
de licitagao e feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei no 14.133/2021
Maria Aparecida do Nascimento Santos
043.491.693-50
s da Lei n 14.133/2021,
Julio Borges-PlI, 20 de outubro de 2025
Suplente
CPF
Prefeito Municipal
Jose Roberto Rodrigues da Costa
909.338.933-53
Id:01AB38BF74AFE036
3 - REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO SUS
OMIGUEL
DOTAPUIO
Representante da Igreja Catolica
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Licindio dos Santos Lima
451.464.033-68
Termo Conjunto de Adjudicacao e Homologacao
Suplente
CPF
cesso 044/202
Maria Helena dos Santos
004.683.183-96
Empresas vencedoras
Representante da Igreja Evangelica
Titular
CPF
JCT - ENGENHARIA LTDA
Ic ip e sl d apu o-P
Quezia Maria da Silva Nascimento
076.158.403-09
/alor Unitar
Quantida
Valor Global
Valor de Referencia:
Diferenca
R$ 1.332.607,33
Suplente
CPF
e horarloda Ad u
o e Homologacao
Odineide Lucia Pereira
551.918.193-49
Assinado de forma
POMPILIO EVARISTO
digital por POMPILIO
CARDOSO
FILHO:03685107356 FILHO:03685107356
EVARISTO CARDOSO
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lagoa de Sao Franscisco -
PI
Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Titular
CPF
Termo Conjunto de Adjudicagao e Homologacao - Município DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - Concorrencia eletronica - Concorrencia.
Caroline Soares Pereira
045.128.463-10
04/2025
Plataforma de Licitagoes Eletronicas Licita Mais Brasil
Pagina 1 de 1
Diario Oficial dos Municipios.
Resolução — Julio Borges (23/06/2025)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

R$  I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA                                                          | VALOR         |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente liquida                                                          | 41.395.314,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 41.395.314,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.374.354,28 |

| DESPESACOMPESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                          | 17.507.683,04 | 43,36        |
| Limite Máximo (incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%>  | 21.802.151,31 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 20.712.043,74 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF)-<%> | 19.621.936,18 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOÚDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Divida Consolidada Liquida                      | 1.447.123,35  | 3,50         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.674.377,14 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.106.969,14 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                     | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                   | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas          | 6.623.250,28 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                            | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.897.672,00 | 7,00         |

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965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

726.743.503-34 CONTADOR-CRC 145/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1276), PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ld:07384EB744EOF27F

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

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Contrato — Julio Borges (30/07/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-PI. Contratada: wR Engenharia e Locacoes de Veiculos Ltda - Cnpj:
36.666.319/0001-06.Objeto:Terceiro Termo Aditivo (Reequilibrio Economico-Financeiro)do contrato n 134/2023,nos limites
permitdos por le, m funa de acrescimos extras a bjeto da omadde Pros n18/2022  orados na plnaontrada
Valor Global R$ 2.794.516,26 (dois milhoes, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).
Fundamentacao: Art. 65, inciso I, alinea *b, e  1 da Lei n 8.666/93. Ratificacao: As demais Clausulas do Contrato em referencia
permanecem inalteradas. SIGNATARIOS: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela
Contratada.
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl. Contratada: WR Engenharia e Locagoes de Veiculos Ltda - CNPJ n
36.666.319/0001-06. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n 312/2024. Vigencia: Fica
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario a partir do fim de sua vigencia atual, restando seu vencimento para o dia
30 de dezembro de 2025. Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato originario nao alteradas pelo presente
termo aditio. SiGnATARios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela Contratada..
Resolução — Julio Borges (30/09/2025)

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~.

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## ld:0B621FC40B91DAF2

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da  Despesa com Pessoal

VALOR

42.595.936,63

41.895.936,63

41.281.408,63

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 18.413.521,82 | 44,60        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 22.291.960,66 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 21.177.362,63 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso li do§1• do art. 59 da LRF) - <%> | 20.062.764,59 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 2.353.763,93  | 5,62         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 50.275.123,96 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.217.106,06 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operaçõ es de Créd ito Internas e Externas                                               | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas      | 6.703.349,86 | 16,00        |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita                                           | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 2.932.715,56 | 7,00         |

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IDÃO  PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

11;.ffMlR.

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-P~

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

IDALÉC IO LUSTOSA SOBRINHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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R$  I

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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Licitação — Julio Borges (31/03/2025)

Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Pregos n
003/2025, objeto o registro de preco para a contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais farmaceuticos para atender o Município de Marcolandia -
PI. - Pregao Eletronico n 002/2025, ata publicada no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí, publicada em 14 de margo de 2025 (Edicao n V CCLXXIX, Ano
XXIII, Id: 10EF342F94A55001.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Marcolandia - PI, na condicao de carona --
Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Pregos n
XXIII, Id: 10EF342F94A55001.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Ato de Cooperacao Tecnica n 002/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI X
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS - PI.S
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Marcolandia - PI, na condicao de carona --
Decreto — Júlio (18/07/2025)

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE JULIO
BORGES - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o no
01.612.619/0001-10, estabelecido a Av. Antonio Ribeiro, S/N, Centro, Julio Borges-PI,
CEP 64.963-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Joao Paulo Pereira
e Silva. E de outro, ADERLAN FERREIRA DE CARVALHO portador do CPF sob
no 049.756.943-44, brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Veredao, s/n
zona rural, Julio Borges - PI, CEP: 64.963-o0o, neste ato denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A).
As partes, acima identificadas, resolvem, com fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998
(Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o.
de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da
providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no 06, de 22 de junho
de 2021, o qual se regera pelas clausulas e condicoes abaixo descritas..
de seus objetos de uso
pessoal.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JULIO BORGES
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal
Portaria — Júlio  Borges (03/01/2025)

85
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:030E7C7B58EC695C
Id:13b5be1fbb646959
estaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Prefeitura Municipal de Julio borges
Julio Berges
Julio Berges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
Portaria N 09/2025 DE 02 DE JANEIRO 2025
"Dispoe sobre no
omeacao
"Dispoe
cargos de provimento em comissao"
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais, conferida no Art. 37 da Constituicao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
atribuig8es legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
Organica Municipal
Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, HELANE RIBEIRO PORTO, Brasileira, Solteira e domiciliado
Art. 1 - Nomear, ARIA CASCIA NUNES DE FIGUEREDO E SILVA, Brasileira,
neste Município de Julio Borges -- Piauí, portador do CPF n 965.478.983-34 e RG n2.157.050
Casada e domiciliada neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 005.765.683-
SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretario Municipal de Finangas.
50 e RG n 2.308.371 SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado de Secretariod
e Orçamento, as atribuigges do cargo mencionado e respectivas remuneracao foram estabelecidas
na Lei no 09/2021, e suas alterag8es posteriores na Lei no 05/2022
da Organizacao
estabelecidas na Lei n 09/2021, e suas alterag8es posteriores na Lei n 05/2022 da Organizagao
Administrativa da Prefeitura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de janeiro de 2025.
foot Polo Peuira t elu
Joot foulo Reuiso t slu.
Joao Paulo Pereira e Silva
-Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0cc562c5e7b2691D
Secretaria
CRISTINO
CAstRO
EDUCACAO
CARGO DE
VAGAS
DAS VAGAS
TOTAL
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
SITUACAO
DIRETOR
AMPLA
DESTINAD
DE
FINAL
AS A
VAGAS
PESSOAS
COM
DEFICIENC
IA (PCD)
ESCOLA Municipal DE
01
01
NAO HOUVE
ENSINO FUNDAMENTAL
CLEOMENES BENVINDO
ESCOLA Municipal DE
01
01
02
MARIA SUELIRIO BRANCO
8.2
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
MIGUEL ARCANJO LOPES MENDES
7.1
APROVADO
DEPUTADO WILSON
PARENTE
ESCOLA Municipal DE
01
01
MARIA APARECIDA DIAS REMIGIO DE
7.6
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
ARAUJO PIRES
AIRTON JOAQUIM
OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIAPAL
01
01
EUDA MARIA PEREIRA DE SOUSA
7.3
APROVADO
CENTRO EDUCACIONAL
GRAU VARZEA GRANDE
CRECHE LIRA SOARES
01
01
IVETE VIEIRA SOARES
7.4
APROVADO
CAMPOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Avenida David Campos , S/N - Centro
CNPJ: 25.173.187/0001-56
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
contrato — Júlio  Borges (04/09/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges, Contratada: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE
VEICULO LTDA, Cnpj n 36.666.319/0001-06, Objeto: Contratacao de empresa de engenharia civil
para execugao das obras de reforma do Estadio de Futebol Amador para construgao de arquibancadas.
Valor Total: R$ R$ 331.524,37 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e
sete centavos). Fonte Recursos: 500/706. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 03/09/2025. Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e
WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULO LTDA, pela Contratada
portaria — Júlio  Borges (06/08/2025)

Art. 1 - Exonerar, Maria Idalece de Sousa, portadora do RG n 917.842 sSP/PI e CPF no
251.033.775-00 e Declarar extinto seu vinculo empregaticio com o Município de Julio Borges,
Estado do Piauí, em 02 de agosto de 2025.