Licitação — Redenção  Do  Gurguéia (24/03/2025)

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0801202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 015/2025 MODALIDADE: INEXIGmlLIDADE DE LICITAÇÃO N' 014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0801202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 015/2025 MODALIDADE: INEXIGmlLIDADE DE LICITAÇÃO N' 014/2025                                                                                                            |
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| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OFUNDO DE PREVIDÉNCIA DE REDENÇÃO DOGURGUEIA |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUÉIA                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 37.047.207/0001-21                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais)                                                                                                                                                 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:                                                                                                            | Fonte de Recursos: 500; Gestão/Unidade: 02.01.00-SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Jnexigibilidade de Licitação n'. 014/2025, epelo artigo 74, inciso lll, "e' da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, elegislaçáo posterior, que o suplementam no que for omisso                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Fabio de Almeida                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                     |

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1501202501/2025 PROCESSO ADMINJSTRATIVO N' 014/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 015/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1501202501/2025 PROCESSO ADMINJSTRATIVO N' 014/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 015/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| OBJETO:                                                                                                                           | LOCAÇ Ã O DE IMÓVEL LOCALlZADO NA RUA MARECHAL RONDON, SN, CENTRO SEDE DO MUNICIPJO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COM DE REDENCAO GURGUEIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 3.000,00 (trêsmil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM e/ou Recursos Próprios, FMS, ICMS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB; Fonte de Recursos: 500, 540; Programa de Trabalho: 12.361.0030.2.206 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental - 30% FUNDEB, 12.365.0035.2.263 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Infantil - 30% FUNDEB, 12.366.0033.2.258 - PROEJA-MANUT.E DESENV.DO Ensino - 30% FUNDEB, 12.367.0036.2.273 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Especial - 30% FUNDEB; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | ARTIGO 74, V, DA LEI FEDERAL N' 14.133, DE l º DE ABRIL DE 2021 E NA LEI FEDERAL N. 8.245/1991 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Paulino Quirino Alves de Sousa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 15 DE JANEIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

## ld:13B5C009245EB548

## GABINETE DO PREFEITO

<!-- image -->

ºº

| EXTRATO DO CONTRATO N" 150120250:2/20:25 PROCESSO ADMINJSTRATIVO N' 013/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 016/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 150120250:2/20:25 PROCESSO ADMINJSTRATIVO N' 013/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 016/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                             | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, SN, CENTRO, SEDE DO MUNJCIPJO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                                         | DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGUEIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                              | R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais), perfazendo o valor global de R$ 27.324,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                 | FPM e/ou Recursos Próprios, FMS, ICMS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB; Fonte de Recursos: 500, 540; Programa de Trabalho: 12.361.0030.2.206 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental - 30% FUNDEB, 12.365.0035.2.263 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Infantil - 30% FUNDEB, 12.366.0033.2.258 - PROEJA-MANUT.E DESENV.DO Ensino - 30% FUNDEB, 12.367.0036.2.273 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Especial - 30% FUNDEB; Elemento de Desoesa: 3.3.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                | ARTIGO 74, V, DA LEI FEDERAL N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E NA LEI FEDERAL N. 8.245/1991 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                           | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                            | Dom Marcos Antônio Tavoni                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                 | 15 DE JANEIRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

## ld:10EF3518694AB54A

GABINETE DO PREFEITO

I

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0501:202501/:2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 017/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0501:202501/:2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 017/2025                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI.                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                                         | D BRITO CONSULTORIA LTDA                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                  | 52.807.639/0001-87                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                              | R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais)                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                 | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.541.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39         |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                           | Arlei Figueredo Borges                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                            | Dawvison de Brito Rodrigues                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                 | 05 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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