Lei — Morro  Cabeça  No  Tempo (06/05/2025)

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CABEÇA  NO TEMPO

## ld  :004  7F  1D  165ADSECE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025

REFEIIBNCIA:

DISPENSA ELETRÔNICO  Nº 005/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO  DE INSTALAÇÃO DE REDE DE  COMUNICAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

CONTRATADA: IP SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA  LTDA CNPJ: 49.828.797/0001-09

VALOR TOTAL: R$  56.588,92  (CINQUENTA E SEIS  MIL E QUINHENTOS  E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGtNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

25/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEINº 14.133, DE lºDEABRILDE 2021.

FONTE PAGADORA:

1500,1706,1540,1542,1542,1500,1600,1621,1500,1660.

## ld:OF8BEDFD6A9B5EDC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de Licitação

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025

REFEIIBNCIA:

DISPENSA ELETRÔNICO  Nº 006/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO,  GERENCIAMENTO E  CONTROLE DO  PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  EM ATENDIMENTO A LEI  DE ACESSOA INFORMAÇÃO E  A  LEI D E  TRASNPARÊNCIA.

CONTRATADA:

LICITATEC BUSINESS LTDA

CNPJ:

58.287.898/0001-00

VALOR TOTAL:

R$ 36.000 (TRINTAE SEIS MIL REAIS).

VIGtNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

25/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI N° 14.133, D E l  º  DE ABRIL DE 2021.

FONTE PAGADORA:

1500.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissã o Permanente de Licitação

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025

REFERÊNCIA:

DISPENSA ELETRÔNICO  Nº 007/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE IMPLATAÇÃO DO  SISSTEMA  DE RADIOCOMUNICAÇÕ COM A CENTRAL SAMU 192NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI.

CONTRATADA:

A  URINE DE OLIVEIRA MELO.

CNPJ: 17.431.830/0001-76

VALOR TOTAL:

R$ 40.800 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

VIGtNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

25/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI N° 14.133, DE 1  º  DE ABRIL DE 2021.

FONTE PAGADORA:

1500, 1601,1621.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

## PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  A O  CONTRATO Nº 58/2025

## PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 07/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, CNPJ N º  0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA, CPF nº  328.511.068-64.

OBJETO: O  presente instrumento tem como objetivo a  modificação  do Contrato nº  58/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS: ESCAVADEIRA  HIDRÁULICA ,  MOTO  NIVELADORA  E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTAS/OPERADOR, PÁ  CARREGADEIRA E  MANUTENÇÃO , ATENDENDO  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI, visando supressão  parcial da Cláusula  Primeira do Contrato, com a consequente transferência da responsabilidade pelas atividades de abastecimento e manutenção dos equipamentos, anteriormente atribuídas  à  contratada, para a contratante.

FUNDAMENTAÇÃO: alínea  "b"  do inciso II do Art. 124 da Lei n º  14.133/21.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO Gabinete do Prefeito

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## EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 07/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: CD MARTINS ME, inscrita no CNPJ: 58.223.679/0001-68.

OBJETO: O  presente instrumento tem como objetivo a  modificação  do Contrato n º  59/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS: ESCAVADEIRA  HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA  E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTAS/OPERADOR, PÁ  CARREGADEIRA E  MANUTENÇÃO , ATENDENDO  AS  NECESSIDADES  D A PREFEITURA  MUNICIPAL  D E  MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI, visando supressão  parcial da Cláusula  Primeira do Contrato, com a  consequente transferência da responsabilidade pelas atividades de abastecimento e manutenção dos equipamentos, anteriormente atribuídas  à  contratada,  para a contratante.

FUNDAMENTAÇÃO:

alínea  "b" do inciso II do Art.  124 da Lei nº 14.133/21.