Licitação — Corrente (28/07/2025)

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## Extrato/  Ato Administrativo

Ato: Dispensabilidade Licitação  nº 044/2025 PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0211/2025 PMJF/PI Objeto: Poltronas e  Fogão  06 bocas

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 c/c DM nº 289 de 15/04/2024

Interessada:  Secretaria Municipal de Saúde- PMJF/PI

(CNPJ  nº 06.554.786/0002 - 56)

Melhor/Orçamento: Empresa FNX Móveis LTDA (CNPJ  nº 35.561.860/0001- 89)

Valor:  R$18.479,04

Natureza/Ato: Urgente - Informações:  UL/GOV- PMJF/PI Email: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369

Avenida Américo Celestino, n'  137 - sala 01-03, Bairro Centro - José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

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## Extrato/  Ato Administrativo

Ato: Dispensabilidade Licitação  nº 045/2025 PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0212/2025- PMJF/PI Objeto: Execução  Projeto F .P .

Fundamento Legal: Inciso li, Art. 75 - LF  nº 14.133/2021 c/c DM nº 289 de 15/04/2024

Interessada: Secretaria Municipal de Educação  -

PMJF/PI

(CNPJ  nº 30.068.002/0001- 83)

Responsável/Organização : Vitória Aparecida Craveiro Costa

(CPF nº 030.352.661- 07)

Valor:  R$ 4.400,00- Natureza/Ato: Imediata

Informações:  UL/GOV -

PMJF/PI

Email: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: {86) 97400-6369

Avenida Américo Celestino,  n'  137 - sala 01-03, Bairro Centro-José  de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001 -75

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato n'. 018/2025, firmado em 01 de julho de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento- CNPJ  n2 02.034.458/0001-97, e PAULO ROBERTO RIBEIRO ROCHA, brasileiro, enfermeiro, COREN  PI  n2 782812,  CPF n2 017.078.261-10;
- b) Objeto: Prestação  dos Serviços como FISCAL DE CONTRATO, com atribuições  diretas na Secretaria Municipal de Saúde  e S aneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município;
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinár ia n2 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal;
- d) Vigência : O contrato terá  a duração de 06 (seis) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes;
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$  25.909,18 (vinte e cinco mil e novecentos e nove reais e dezoito centavos), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias  consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária  Anual de 2025. f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

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## EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato n' . 019/2025, firmado em 01 de julho de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento- CNPJ  n2 02.034.458/0001-97, e a REBECA LUMA DE SOUZA PEREIRA TEIXEIRA, brasileira, inscrita no CPF  N2 036.705.471-00;
- b)  Objeto: Prestação dos  Serviços  como  como TÉCNICA  DE  ENFERMAGEM, com atribuiçõ es  diretas  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde  e  Saneamento  (SEMSAS),  para suprir essencial necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  n2 796/2024 (LDO/202S), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência : O contrato terá  a duração de 06 (seis) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e)  Valor: O valor total  do Contrato é de R$  9.108,00  (nove  mil  e cento  e  oito  reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias  consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária  Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

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## EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato n'. 020/2025, firmado em 25 de julho de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento- CNPJ  n2 02.034.458/0001-97, e a BRUNA LAIANE ALVES LIMA., brasileira, inscrita no CPF N2 055.930.153-76;
- b)  Objeto: Prestação dos  Serviços  como  como TÉCNICA DE  ENFERMAGEM, com atribuições  diretas  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde e  Saneamento  (SEMSAS),  para suprir essencial necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d)  Vigência: O  contrato  terá a  duração de  05  (cinco)  meses,  podendo  ainda  ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$  7.590,00 (sete mil e quinhentos e noventa reais), devendo  a  importância  ser  atendida  à  conta  de  dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária  Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais