LRF — Monte  Alegre  Do  Piaui (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA- 0001 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo: Atender as Secretarias e Departamentos das despesas na execução  de suas atividades administrativas, necessárias  para dar suporte à implantação  de projetos e programas.

Ju5t ificativa:

A proposta visa garantir o adequado funcionamento das Secretarias e Departamentos municipais, assegurando os recursos necessários  para a realização  das des pesas administrativas. Tais despesas são  fundamentais para oferecer suporte à implementação  de projetos e programas previstos no planejamento municipal. Ao assegurar a estrutura administrativa, promove-se maior eficiência  na gestão  pública  e na execução  das políticas  públicas , contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos  do município .

Público  Alvo:

GERAL

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página  2 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

-

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Medida:  UNID

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021100  SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

-

o

-

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## ...............  a:'"A ..... lllllltllan:....,.

Unid. Medida:

UNID

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021300  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  E AÇÃO SOCIAL

-

o

-

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

## ..........  IIIIIIRa:•A....-111111t111111:.,.,.

## CUIIDElllaldolllfllaAfilo

Unid. Medida:  UNID

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021500  SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## ......  ......\_a:•A...-.....  1111:.,.,.

## CUIID ...........  Afilo

Unld. Medida:

UNID

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

## ............  a:-a...-..... 1111:....-

-

o

## CUIIDElllaldo-•~

-

0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020300 GABINETE DO PREFEITO

-

o

-

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:  1

Sub Função:  122 Administração  Geral

## ..............  a:"A .......... 1111: .. ■

Unid. Medida:

1

Função:

04  Administração

Sub Função:

131  Comunicação  Social

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

-

o

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020300  GABINETE DO PREFEITO

-

o

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020300 GABINETE DO PREFEITO

-

o

-

0,00

## ..  ....\_....\_a:  •AIIEFINB"' .....  \_"'t•

## CUIIDElllaldolllfll&amp;Afjlo

Unid. Medida:  1

Sub Função:  122 Administração  Geral

## ............  t:"A  ..........  \_.,.

## CU11Dllllaldo111111•Afilo

Unld. Medida:  1

Sub Função:  122 Administração  Geral

## ..............  t:•A....-1111111111111:-.•

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Açõe s Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administraçã o

Unid. Medida:  1

Sub Função:  124 Controle Interno

Jnid. Executora:

020700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ....  Plllallllllllwaa:•AIJIPINR"nlllldlam:"'I•

## CUIIIDEtllllladDllllll ■ Allo

Unld.

Medida:

1

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244  Assistê ncia Comunitária

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  E AÇÃO SOCIAL

-

o

-

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## .... Flllo■ lllllllwaa:•AIIEfl-■ nlllldlam:"'I•

## CUIIIDEtllllladDllllll ■ Allo

Unid. Medida:

1

Função :

20  Agricultura

Sub Funçã o:

605  Abastecimento

Jnid.  Executora:

021600 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

-

o

-

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## .... Pllllllllllllllwaa:•AIJIPINR"nlllldl ■m:"'I•

## CUIIID l!allnllllDllllll ■ Allo

Unld. Medida:

1

Função:

04  Administraçã o

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## .... Fllla■ lllllllwaa:•ADEF!Nlrnlllldl ■m:"'I•

-

o

## CUIIID E■llnalD 111111 • A4llio

0,00

Página  6 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Açõ es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452 Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ....  Plllal1111111waa:•A....,\_.nlllldl1111:"'1•

## CU11DEt11111a11D111111•Allo

Unld. Medida:  1

Função:

04  Administraçã o

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021500 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

-

o

-

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administraçã o

Jnid.  Executora:

020300 GABINETE DO PREFEITO

-

o

-

0,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## CUIIDEtllllladDllllll ■Allo

Unid. Medida:  1

Sub Função:  122 Administraçã o Geral

## .... Pllllllllllllllwaa:•A....,\_.nlllldl ■m:"'I•

## CUIID l!allnllllDllllll ■ Allo

Unld. Medida:  1

Função:

04  Administraçã o

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

## .... Fllla■ lllllllwaa:•ADEFl-■ nlllldl ■m:"'I•

-

o

## CUIID E■llnalD111111  ■ Allo

0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função:

244  Assistênc ia Comunitária

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  E AÇÃO SOCIAL

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## Mlla,...\_1111111W1a:•A..,...lllldldl1111:"t•

## CIIIID .......  llllll•AIID

Unid. Medida:  ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020300 GABINETE DO PREFEITO

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

## Mlla Flllca lllllllvaa: •Al&amp;INII"  lllldldl  1111: "ND"

## CIIIID .......  llllll•AIID

Unld. Medida: SERV

Sub Função:  122 Administração  Geral

## Mlla Flllca RIIIIIWI ll •A--■ lllldldl 1111: "IIERV"

## CIIIID l!lllmado 111111 a  AIID

Unld. Medida:  1

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/  FMS

## Mlla FIIIGI RIIIIIWI a: •A  l&amp;INII"  lllldldl  1111: "t•

-

100

## CIIIID ....... llllll•AIID

-

0,00

Página  8 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| ....fllloa...... 1:•A---■_...a:.,..,.   | ....fllloa...... 1:•A---■_...a:.,..,.   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| 100                                     |                                         |
| CU11Dilllmldo111111•AIID                | CU11Dilllmldo111111•AIID                |
|                                         | -                                       |
| 0,00                                    |                                         |

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

-

o

-

0,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## CUIID Elllmldo111111•AIID

Unld. Medida: 1

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## ...............  a:•ADEna"lllldlllla:"t•

## CUIID l!lllmldo 111111 a Alio

Unid. Medida:  1

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atençã o Básica

Jnid. Executara:

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/  FMS

-

o

-

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

## .... Flllaa ......  a: "ADEna"  lllldlllla:  "t•

## CUIID l!lllmldo111111aA11D

Unld. Medida:

UNID

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244  Assistê ncia Comunitá ria

Jnid. Executara:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## ....  fllloa ...... 1:•A---■\_...a:.,..,.

-

100

## CU11Dilllmldo111111•AIID

-

0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO -2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função :

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021201  U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

o

-

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

10  Saúde

Jnid. Executora:

o

-

0,00

-

## PROGRAMA: 0003  AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADO

Objetivo: Melhorar e conservar prédios  públicos . Melhor adequação  dos ambientes de trabalho para aumentar a produtividade e o atendimento dos contribuintes e populaç ão  em geral. Substituir equipamentos que apresentem esgotamento de sua capacidade de uso.

Ju 5t lflcatlva: A melhoria e conservação  dos prédios  públicos  são  essenciais para assegurar condiçõ es adequadas de trabalho aos servidores e um atendimento de qualidade à população . Ambientes de trabalho bem estruturados contribuem significativamente para o aumento da produtividade e da eficiênc ia na prestação  dos serviços púb licos. Além  disso, a substituição  de equipamentos obsoletos ou com capacidade de uso esgotada é  necessária  para manter a funcionalidade das atividades admin istrativas, garantindo a continuidade e a eficácia dos serviços prestados aos contribuintes e à comunidade em geral.

Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID                |                            | Descr.Unl.Medlda: UNIDADE                             |
|----------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------|
| Fonte da Informação : .... | Fonte da Informação : .... | Fonte da Informação : ....                            |
| .... ......                | FUlln                      | l'Nlllllo Ili Ewllugllodaa lndla ■llar■a parElln:lclD |
| o                          | o                          | 141000                                                |

| Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                                          | Produto: A DEFINIR                                                          | Unld. Medida: ND                                                            |
| Função : 15 Urbanismo                                                       | Função : 15 Urbanismo                                                       | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                      |
| Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO | Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO | Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO |
| Mlla Fllloa lllllllvaa: •AIIEFINII"lllldllll ■m: ,r                         | Mlla Fllloa lllllllvaa: •AIIEFINII"lllldllll ■m: ,r                         | Mlla Fllloa lllllllvaa: •AIIEFINII"lllldllll ■m: ,r                         |
|                                                                             | -                                                                           | -                                                                           |
|                                                                             | o                                                                           | o                                                                           |
| CUIIID Elllmllllo,_.aAgllD                                                  | CUIIID Elllmllllo,_.aAgllD                                                  | CUIIID Elllmllllo,_.aAgllD                                                  |
| 0,00                                                                        | -                                                                           | -                                                                           |

Unid. Medida:

1

Sub Função:

301  Atenção  Básica

021201  U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

## Mllafllloallllllwaa:·ADEFR'a"lllldllll ■m:"t·

## CUIIID 1111m1111o,\_.aAgllD

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

-

o

0,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Jnid. Executora:

-

-

Unld. Medida:

1

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## ....  Pllllllllllllwaa:·ADl!Plta"nlllldl1111:"1·

## Cu11Dllllnllllo111111·AIID

Unld. Medida:  1

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

021100 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

## ....  Flllca lllllllwaa: ·ADEFINR'nlllldltm: "t·

## CullD 1111n1111o 111111 ·AIID

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

021600 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

## ....  Flllca lllllllwaa: ·ADIFl-■ nlllldltm: "t·

## CullD 1111n1111o111111aA11D

-

o

o

0,00

| Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                                          | Produto: A DEFINIR                                                          | Unld. Medida: UNID                                                          |
| Função: 15 Urbanismo                                                        | Função: 15 Urbanismo                                                        | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana                                      |
| Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO | Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO | Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO |
| ....Flllaalllllllwaa: •ADl!Ftar'..... lllC "UIID"                           | ....Flllaalllllllwaa: •ADl!Ftar'..... lllC "UIID"                           | ....Flllaalllllllwaa: •ADl!Ftar'..... lllC "UIID"                           |
|                                                                             | -                                                                           | -                                                                           |
|                                                                             | o                                                                           | o                                                                           |
| CullD llllmallD111111•AIID                                                  | CullD llllmallD111111•AIID                                                  | CullD llllmallD111111•AIID                                                  |
| 0,00                                                                        | -                                                                           | -                                                                           |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## ....  Flllollllllllvaa: ·AIJEFU'a"lllllldlam:"t·

## CU11Dl'lllmlllo111111aA11D

-

o

0,00

## PROGRAMA: 0004  MELHOR IMAGEM

Objetivo: Manter, melhorar e ampliar os serviços de retransmissão  de sons e imagens da TV

Ju 5 t1flcatlva:

A manutenção , melhoria e ampliação  dos serviços de retransmissão  de sons e imagens da TV são  fundamentais para garantir o acesso da população  às informaç ões  de interesse público,  ações  governamentais e conteúdos  educativos e culturais. Esses serviços fortalecem a transparência  administrativa, promovem a cidada nia e aproximam a gestão  pública  da comunidade. Investir na modernização  dos equipamentos e na expansão  do alcance da retransmissão  contribui para uma co municação  mais eficiente e inclusiva com todos os munícipes .

Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID          | Sigla: UNID          | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                  |
|----------------------|----------------------|--------------------------------------------|
| Fonte da Informação: | Fonte da Informação: | Fonte da Informação:                       |
| ..... .......        | ..... FUlln          | l'nNIIIDdll!wluglDdla lnlla■ll1naparbnlalD |
| o                    | o                    | 27000                                      |

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

24  Comunicações

Sub Função:

722 Telecomunicações

Jnld. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## .... FIIICll lllllllva  a: ·AIJEFU'a"  lllllldlam:  "t·

## CU11Dl'lllmlllo111111aAIIO

-

o

0,00

## PROGRAMA: 0005  PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER

Objetivo: Apoiar e/ou propor eventos culturais como apresentações  artlsticas, shows, espetáculos , feiras culturais, rodeios, terceira idade, dia das mães,  dias dos pais, dia da criança, natal, páscoa , emancipação  política  do município,  entre outras, difundindo os trabalhos culturais e promovendo a formação  cultural.

Ju 5 1iflcativa:  A

promoção  e o apoio a eventos culturais, como apresentações  artlsticas, shows, espetáculos,  feiras culturais, comemorações  temáticas  (Dia das Mães,  Dia dos Pais,  Dia da Criança, Natal, Páscoa),  celebrações  da terceira idade e da emancipação  política  do município,  têm  como finalidade fortalecer a identidade cultural lo cal  e promover a integração  comunitária . Essas ações  contribuem para a valorização  dos artistas locais, a difusão  dos trabalhos culturais e o acesso da população à cultura, além  de estimular a formação  cultural de todas as faixas etárias . Investir na cultura é  essencial para o desenvolvimento social, educacional e humano do município .

## Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID          | Descr.Uni.Medlda: UNIDADE                     |
|----------------------|-----------------------------------------------|
| Fonte da Informação: | .....                                         |
| ..... .......        | FUlln l'nNIIIDdll!wluglDdlalnllnlla•parbnlalD |
| o                    | 262500                                        |

Fiorilli se Lida - Software

-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0008  ESPORTE AMADOR

Objetivo: Manter e promover eventos esportivos através  da aquisição  de premiação,  contratação  de profissionais, segurança, aquisição  de material esportivo, divulgação , a quisição  de uniforme e material esportivo, bem como subsidiar e transportar equipes em caso de representar o município  em competições  regionais.

Ju5t lflcatlva:

A manutenção  e promoção  de eventos esportivos visam incentivar a prática  esportiva e o espírito  de equipe entre os munícipes , promovendo saúde , inclusão  soei ai e qualidade de vida. Para viabilizar essas ações , é  necessária  a aquisição  de premiações , contratação  de profissionais especializados, garantia de segurança, d ivulgação  dos eventos, além  da aquisição  de uniformes e materiais esportivos adequados. Também  é  essencial subsidiar e oferecer transporte às equipes que rep resentam o município  em competições  regionais, fortalecendo o nome da cidade e estimulando o desenvolvimento de talentos locais. O investimento em esporte r epresenta um importante instrumento de integração  social e de promoção  da cidadania.

## Público  Alvo: GERAL

Página  14 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página  18 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

de potencialidades individuais e do fortalecimento dos vínculos  familiares e comunitários , busca-se promover a convivência  e  a socialização  de famílias  e indiví du os em situação  de vulnerabilidade. As ações  devem ser centradas no acolhimento, na proteção  e na construção  de autonomia, além  de incluir medidas voltadas à qualificação  profissional e  à promoção  da integração  ao mercado de trabalho. Essa abordagem contribui para a inclusão  social, a  redução  das desigualdades e o f ortalecimento da cidadania.

Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID          | Sigla: UNID          | Descr.Unl.Medida: UNIDADE                 |
|----------------------|----------------------|-------------------------------------------|
| Fonte da informação: | Fonte da informação: | Fonte da informação:                      |
| ..... ......         | ..... Fulln          | PMldodaEWllugladol lndl1Id11111 parbnlclD |
| o                    | o                    | 177838,4                                  |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243  Assistência  à Criança e  ao Adolescente

Jnid. Executora:

021400  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 111111 Flllcl lllllllvl ■: ·ADEFINR"lllldldl1111: "f·

## CUIID l!allmldopani I AIID

Unid. Medida:

1

Sub Função:

245 Serviços Socioassistenciais

o

0,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

08  Assistênc ia  Social

Jnid. Executora:

021400  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 111111 Flllcl lllllllvl ■: ·A DEFINR" lllldldl 1111: "I·

## CUIID MnlllopaniaA,;,,,

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

08  Assistênc ia Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

021400  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 111111 Plllca lllllllvl ■: ·A DEFINR" lllldldl em: "I·

## CUIID Etlllnlldlt  pani a  A,;,,,

o

0,00

Página  20 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

ação  periódica da frota,  contribuem para a segurança, economia e  otimização  dos recursos públicos .

Público  Alvo: GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executara:

020300  GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:

1

Sub Função:  122 Administração  Geral

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unld. Medida:

1

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administraçã o

Jnid. Executora:

020300 GABINETE DO PREFEITO

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

Unid. Medida:  1

Sub Função:  122 Administração  Geral

## .......... ......\_a:•AIJEFl-■ nlllldl1111:"t•

## CullD lilllmado 111111 •AIID

Unid. Medida:  1

Função :

12  Educaçã o

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

-

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## .... FIIIII  ......\_  a: •AIJEFI-■ nlllldl1111: "t•

## CullD 1111111111o111111aA11D

Unid. Medida:

1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021001  FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÉRIO

-

o

-

0,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## ........ ......\_a: •AIJllll-■ nlllldltm: "t•

## CullD lilllmado 111111 a  A4IID

Unld. Medida:

1

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

244  Assistê ncia Comunitá ria

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## .......... ......\_a: •ADEf1-■ nlllldl1111: "t•

-

o

## CullD lilllmado111111 •AIID

-

0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08  Assistênc ia Social

Unid. Medida:

1

Sub Função:  244 Assistênc ia Comunitá ria

Jnid. Executora:

021400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## ............... a:·AIJEFl-■ 11111111111111:"'1·

## CUIID ..... 111111·AIIO

Unid. Medida:  1

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## ....  Fllloa . . . . a: ·AIJEFl-■ 11111111111111: "'I·

## CU11D ..... 111111·AIID

-

o

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

Unld. Medida: 1

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

| .... FIIIDI.....a: •ADIIF!Nlr11111111111111: "'I•   | .... FIIIDI.....a: •ADIIF!Nlr11111111111111: "'I•   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| o                                                   |                                                     |
| CUIID.....111111•AIID                               | CUIID.....111111•AIID                               |
| 0,00                                                |                                                     |

-

-

## PROGRAMA: 0013  PROGRAMA PARA FORM.DO PATRIMÔNIO  DO SERVIDOR PUBLICO

Objetivo: Propiciar aos funcionários  e servidores públicos ,  participação  na receita dos órgãos e entidades integrantes da administraçã o pública  direta e indireta, asseguran do o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções  na distribuição  de renda.

Ju 5 1ificativa:

A participação  dos funcionários  e servidores públicos  na receita dos órgãos  e entidades da administração  pública  direta e indireta tem como objetivo promover a v alorizaçã o do trabalho no serviço públ ico.  Essa iniciativa contribui para assegurar o usufruto de um patrimônio  individual progressivo, estimular a cultura da poupa nça e corrigir distorções  na distribuiçã o de renda. Alé m  de fomentar a justiça social, essa política  fortalece o comprometimento e a motivaçã o dos servidores, resul !ando na melhoria contí nua da qualidade dos serviços prestados à populaçã o.

Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID           | Sigla: UNID           |   Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------------|
| Fonte da informação : | Fonte da informação : |                             |
| o                     | o                     |                      245000 |

Página  24 de 45

-

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## ....  Flllaalllllllvaa:·A....-..-.1111:.,..,..

-

-

o

0,00

## PROGRAMA: 0018  PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

Objetivo: Perfuração  de poços, construção  e ampliação  de redes de água,  manutenção  dos sistemas visando o fornecimento de água  potável  a 100% da população,  geran do assim, qualidade de vida.

Ju5t lflcativa:  A

perfuração  de poços, construção  e ampliação  de redes de água,  bem como a manutenção  contínua  dos sistemas de abastecimento, são  ações  essenciais para garantir o fornecimento de água  potável a toda a população.  O acesso universal à água  é  um direito fundamental e um dos pilares da saúde  pública  e da qualidad e de vida. Investir na infraestrutura hídrica  contribui para prevenir doenças, promover o desenvolvimento sustentável  e assegurar melhores condições  de vida, esp ecialmente em áreas  mais vulneráveis. A ampliação  do acesso à água  também fortalece a autonomia das comunidades e o bem-estar coletivo.

## Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID          | Sigla: UNID          | Descr.Unl.Medlda: UNIDADE             |
|----------------------|----------------------|---------------------------------------|
| Fonte da informação: | Fonte da informação: | Fonte da informação:                  |
| .... .....           |                      | PMIIIDdaEwlugladaelnl11dar1apar....,. |
| o                    | o                    | 380000                                |

-

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .... Flllcalllllllvaa:·ADEF1-■ lllllldl1111:'"t·

## CUIID ElllmatlD ,\_.  a  Aglo

Unld. Medida:

Sub Função:

-

o

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Jnid. Executora:

o

0,00

1

512  Saneamento Básico  Urbano

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## .... Flllaa lllllllva  a: ·ADEFI-■ lllllldla:  ""t·

## CUIID ElllmatlD ,\_.  a  Aglo

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Página  26 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Público  Alvo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo  VI - Unidades Executaras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

m  o  uso dos espaços públicos  e  demonstram o  compromisso da administração  com a  organização  e  o  desenvolvimento sustentável  da cidade.

GERAL

| Sigla: UNID            | Sigla: UNID            | Descr.Unl.Medlda: UNIDADE             |
|------------------------|------------------------|---------------------------------------|
| Fonte da informação: - | Fonte da informação: - | Fonte da informação: -                |
| .... ........          | .... Fulln             | PMlllodlEwllaglodalll....._parElnlalo |
| o                      | o                      | 1778670,48                            |

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

## Mlllflllalllllllllvlc·ADEFINR"lllllldl1111:-,·

## CUIID llilllmldo pnaAflD

-

-

o

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

## MIII  Flllal llllllllvl  e ·AIJEFINR" lllllldl1111: -,·

## CUIID llilllmldo  pn  a  AtlD

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

o

-

-

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A  DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Jnid. Executora:

o

0,00

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

## ..  Flllcallllllllvl1: ■A--■lllllldlam: "IIID"

## CUIID llilllmldo  pn  a  AtlD

-

-

Página  28 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA. 0021 PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA

Objetivo: Promover ações  integradas de desenvolvimento urbano, ampliando a oferta de habitações  e a melhoria das condições  de habitabilidade e da infraestrutura urban a.

Ju5t lflcatlva:

Promover ações  integradas de desenvolvimento urbano é  essencial para garantir o crescimento ordenado e sustentável  do município. A ampliação  da oferta de ha bilações  e a melhoria das condições  de habitabilidade visam assegurar moradia digna às familias, especialmente às que se encontram em situação  de vulnerabili dade. Além disso, investir na qualificação  da infraestrutura urbana contribui para a inclusão  social, o fortalecimento dos vínculos  comunitários e a valorização  dos espaços urbanos. Essas ações  refletem diretamente na qualidade de vida da população  e no equilíbrio  do desenvolvimento territorial.

Público  Alvo: GERAL

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

UNID

Função:

16  Habitação

Sub Função:

482  Habitação  Urbana

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## ..  Plllaalllllllva1:·A..\_.  .... IIIC.,..,.

## Cu11Dllllnllllo1111111A411D

0,00

-

## PROGRAMA. 0022  SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: Ofertar serviços de utilidade pública  à população,  reformando e mantendo cemitérios  e na realização  da coleta e disposição  do lixo domiciliar.

## Ju 5 1ificativa:

A oferta de serviços de utilidade pública , como a manutenção  e reforma dos cemitérios  e a adequada coleta e disposição  do lixo domiciliar, é  essencial para garan tir o respeito à dignidade humana, à saúde  pública  e à preservação  ambiental. A conservação  dos cemitérios  assegura um espaço digno para homenagens póstu mas, refletindo o cuidado da administração  com a memória e o bem-estar das famílias. Já  a gestão  eficiente dos resíduos  sólidos contribui para a limpeza urbana, a prevenção  de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população.  Essas ações  reforçam o compromisso com uma cidade mais organizada, saudável  e hu manizada.

## Público  Alvo: GERAL

| Sigla: UNID                      |                                  | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                |
|----------------------------------|----------------------------------|------------------------------------------|
| Fonte da informação: .... ...... | Fonte da informação: .... ...... | Fonte da informação: .... ......         |
|                                  |                                  | ........................................ |
| o                                | o                                | 631000                                   |

-

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

1

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnld. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## ..  Pllllllllllllvac·A...,..lllllldlam:'"1·

## CullD llllnllllo  111111 ª""°

-

| Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               | Tipo: Projeto                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                                          | Produto: A DEFINIR                                                          | Unid. Medida: UNID                                                          |
| Função: 15 Urbanismo                                                        | Função: 15 Urbanismo                                                        | Sub Função: 452 Serviços Urbanos                                            |
| Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO | Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO | Jnid. Executora: 020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE EDESENV.URBANO |
| ..Fflllalllllllvaa: •ADEFINR"Mldllllam:.,..,.                               | ..Fflllalllllllvaa: •ADEFINR"Mldllllam:.,..,.                               | ..Fflllalllllllvaa: •ADEFINR"Mldllllam:.,..,.                               |
|                                                                             | -                                                                           | -                                                                           |
|                                                                             | o                                                                           | o                                                                           |
| 0,00                                                                        | -                                                                           | -                                                                           |

Página  30 de 45

-

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  E AÇÃO SOCIAL

## ...................................

## QIIIDlilalllllD  .... AglD

## ..................................

-

-

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

| o                         |                           |
|---------------------------|---------------------------|
| QallD Ealllllallo,_.aAglD | QallD Ealllllallo,_.aAglD |
|                           | -                         |
| 0,00                      |                           |

-

## PROGRAMA: 0023  PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Objetivo: Coordenar as políticas  de desenvolvimento do ensino, gerenciando a implantação  e manutenção  de programas relacionados ao desenvolvimento do ensino fund amental.

Ju 5t lflcatlva:

Coordenar as políticas  de desenvolvimento do ensino e gerenciar a implantação  e manutenção  de programas voltados ao ensino fundamental são  ações  estratégi cas para garantir a qualidade da educação  básica  no municí pio. Essas iniciativas visam assegurar o acesso, a permanência  e o sucesso escolar dos alunos, prom ovendo a equidade e a inclusão  educacional.  Investir na estrutura pedagógica,  na formação  de professores e na gestão  eficiente dos recursos educacionais contri bui para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a construção  de uma sociedade mais justa e preparada para os desafios do futuro.

Público  Alvo: ALUNOS DO MUNICiPIO

| Sigla:               | UNID                 | Descr.Unl.Medlda: UNIDADE                    |
|----------------------|----------------------|----------------------------------------------|
| Fonte da lnfonmação: | Fonte da lnfonmação: | Fonte da lnfonmação:                         |
| ..... ......         | ..... ,..            | l'Nlllllllo•INIIIIIOflDIDnl11fa•1111'._..... |
| o                    | o                    | 977452,24                                    |

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

1

Função:

12  Educação

Sub Função:

366 Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

-

0,00

-

## QIIID ..........  AglD

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

-

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                       | Unid. Medida: UNID                                       |                                                          |
| Função: 12 Educação                                      | Sub Função: 361 Ensino Fundamental                       |                                                          |
| Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| o                                                        |                                                          |                                                          |
| 0,00                                                     |                                                          |                                                          |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

021000  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

365  Educação  Infantil

o

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

Jnid. Executora:

021000  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

o

0,00

o

## = .. :r.,~ ~ ;.,,.\_. \Of, ,,.-i;,, ) .  -~ .. ..:  .............. -, .... --\_...,--. ....... ...., ~

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

021000  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

362  Ensino Médio

## ----,  -1  -~ . -· -~ -----~-~~

## ~ ~r-,..,,.,,..,... ~ ,-

-------

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Sigla: UNID             | Sigla: UNID             | Descr.Uni.Medida: UNIDADE           |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------------------|
| Fonte da informação : - | Fonte da informação : - | Fonte da informação : -             |
| .... ....               |                         | ..............lndlcldGlllpar&.dlllo |
| o                       | o                       | 103000                              |

Tipo:

Projeto

Produto:

A  DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

-

o

0,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A  DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Bás ico Urbano

Jnld. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

## 11111 Flllcl IIIIIIIVI  e ·A  DEFINR" lllldldl  1111: '"f·

## CUIIID Elllllllllo  pn  ·AIID

-

-

o

-

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A  DEFINIR

Função :

17 Saneamento

-

o

-

0,00

Produto:

A  DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função :

17 Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Bás ico Urbano

Jnld. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

## 11111 Flllcl IIIIIIIVI  e ·A  DEFINR" lllldldl  1111: '"f·

## CUIIID Elllllllllo  pn  ·AIID

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E  DESENV.URBANO

## IIIIIFlllcllllllllVlc·ADEFINR"lllldldl1111:'"t·

## CUIIID Elllllllllo  pnaAllo

Página  36 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020900 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

## MllaFIIINlllllllva1:•ADEPIM"..-.1111:....,.

-

o

## C1111Dillllnldo1111111A411D

-

0,00

## PROGRAMA: 0036  MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

## Objetivo: Ju 5 1ificativa:

Proporcionar às crianças, jovens e adolescentes acesso integral ao ensino fundamental.

Proporcionar às crianças, jovens e adolescentes o acesso integral ao ensino fundamental é  essencial para garantir o pleno desenvolvimento educacional, social e pessoal dos estudantes. A universalização  do ensino fundamental contribui para a redução  das desigualdades, o combate ao analfabetismo e a construção  de um a sociedade mais justa e preparada para os desafios do futuro. Essa etapa da educação  básica  é  fundamental para a formação  cidadã  e para o desenvolvimento de competências  essenciais à vida em sociedade e ao mercado de trabalho. Investir no acesso e na permanência  na escola é  investir no progresso do município .

Público  Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO

Sigla:

UNID

Fonte da informação:

....

.....

o

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

## ....... dl  Ewlllglo dai lndla■dana parEaralalD

-

18787700,52

Unld. Medida:

1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

-

0,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## Mll■ Plllallllllllva ■:•A....-111111111■ 1111:"1•

## CIIIID illllnldo 111111 ■Alio

Unid. Medida:  1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## MIi■ FIIICI 1111111n ■: ªA...,\_.  11111111111111: "1ª

-

o

## CIIIID illllnldo 111111 a  Alio

-

0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Medida:  1

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .... Flllallllllllwaa:•AIJEFl-■ 1111111111111:"'1•

-

o

## CUIIDEt11111a11D111111•AIID

0,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função :

12  Educaçã o

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educaçã o

## .... Flllcalllllllwaa: •A---■IMdldllllC "UIID"

## CU11DEt11111a11D111111•AIID

Unld. Medida: 1

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

o

0,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## .... Flllallllllllwaa:•ADEFl-■ 1111111111111:"'I•

## CUIIDEtlllllallD111111aAIIO

Unld. Medida:  UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ....  Flllcalllllllwaa: •A---..... lffl: "UIID"

o

## CUIIDEtllllladD111111aAIIO

-

0,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

-

-

Tipo:

o

0,00

Atividade

Produto:

Função:

Jnid. Executora:

A DEFINIR

12  Educação

021001  FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÉRIO

## ..  Plllaalllllllva1:·A\_.\_-.... IIIC.,..,.

## Cu11Dllllnlldo111111·AIID

Unld.

Medida:

Sub Função:

1

366  Educação  de Jovens e Adultos

021001  FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÉRIO

## .. Flllca1111111■ a:·ADEFINR'lllldllll1111:'"t·

## CullD llllnlldo 111111 ·AIID

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

021001  FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÉRIO

## .. Flllca lllllllva  a: ·A  DIFINlr  lllldllll 1111: '"t·

## CullD llllnlldo 111111 a A4IID

-

o

o

0,00

| Tipo: Atividade                                                                    | Tipo: Atividade                                                                    | Tipo: Atividade                                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: ADEFINIR                                                                  | Produto: ADEFINIR                                                                  | Unld. Medida: 1                                                                    |
| Função: 12 Educação                                                                | Função: 12 Educação                                                                | Sub Função: 365 Educação Infantil                                                  |
| Jnid. Executora: 021001 FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO EDE VAL.DO MAGISTÉRIO | Jnid. Executora: 021001 FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO EDE VAL.DO MAGISTÉRIO | Jnid. Executora: 021001 FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO EDE VAL.DO MAGISTÉRIO |
| .. Flllaa lllllllva a: •ADEFINR'lllldllll1111: '"t•                                | .. Flllaa lllllllva a: •ADEFINR'lllldllll1111: '"t•                                | .. Flllaa lllllllva a: •ADEFINR'lllldllll1111: '"t•                                |
|                                                                                    | -                                                                                  | -                                                                                  |
|                                                                                    | o                                                                                  | o                                                                                  |
| CullD llllnlldo111111•AIID                                                         | CullD llllnlldo111111•AIID                                                         | CullD llllnlldo111111•AIID                                                         |
| 0,00                                                                               | -                                                                                  | -                                                                                  |

Página  40 de 45

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

orçamental eficiente, evitando sanções  legais e  assegurando a  capacidade de investimento do município  em áreas  prioritárias  para o  desenvolvimento local.

| Sigla: UNID            | Sigla: UNID            | Descr.Unl.Medida: UNIDADE             |
|------------------------|------------------------|---------------------------------------|
| Fonte da informação: - | Fonte da informação: - | Fonte da informação: -                |
| .... ....              |                        | PMIIIDdllwluglodaa.........parEanlclo |
| o                      | o                      | 872500                                |

Público  Alvo: GERAL

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

| ..Fllllllllllllvaa:•ADEffa"adldl•:.,..,.   | ..Fllllllllllllvaa:•ADEffa"adldl•:.,..,.   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| o                                          |                                            |
| CUIIDMlllllll11111•AIID                    | CUIIDMlllllll11111•AIID                    |
| 0,00                                       | -                                          |

-

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Jnid. Executora:

010100 CÃMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

843  Serviço da Dívida  Interna

| ..Fllllllllllllvaa:•ADEffa"adldla:.,..,.   | ..Fllllllllllllvaa:•ADEffa"adldla:.,..,.   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| o                                          |                                            |

## CUIID Mllllilllllll  ·AIID

-

-

0,00

## PROGRAMA: 0040  ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Aplicar os valores orçamentários  destinados ao Poder Legislativo Municipal, para que o mesmo possa manter e  realizar as ações  de sua competência , com maior autonomia e  agilidade.

Ju 5t lflcativa:

A  aplicação  dos valores orçamentários destinados ao Poder Legislativo Municipal é  essencial para assegurar sua autonomia administrativa e  financeira, conforme previsto na Constituição  Federal. Esses recursos permitem ao Legislativo manter sua estrutura funcional e realizar ações  dentro de suas competências,  como a  el aboração  de leis, fiscalização  do Executivo e representação  da população.  Ao garantir a  devida execução  orçamentária , promove-se maior agilidade nas atividade s legislativas,  fortalecendo a  democracia,  a  transparência  e  o  equilíbrio  entre os poderes no âmbito municipal.

Público  Alvo:

PODER LEGISLATIVO

| Sigla: UNID               | Descr.Uni.Medida: UNIDADE   |
|---------------------------|-----------------------------|
| Fonte da informação: .... | Fonte da informação: ....   |
| .... ....                 | Fulln PMIIIDdlEwluglodal    |
| o                         | 1312280                     |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO

-

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:  010100 CÂ MARA MUNICIPAL

-

o

-

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

-

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

-

o

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

-

o

-

0,00

Unld. Medida:  UNID

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## CUIIDE111na1o111111•Allo

Unld. Medida:  1

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## .......... lllllllvaa: •AIJEFIMl"lllldldl1111: "t•

## CUllo Elllnalo 111111 a Alio

Unid. Medida:  1

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## .... Fllll:a lllllllva a: •AIJl!FINlr lllldldlllll:  "t•

## CU11ol!allmadD111111aA11D

Unld. Medida:  1

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

## .... Fllloa lllllllva a: •ADEFH'a" lllldldl 1111: "t•

## CUllo l!allmadD 111111 •Alio

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida:  1

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## .... Flllallllllllwaa:·AIJEFl-■ 1111111111111:"'1·

## CUIIDEt11111a11D111111·AIID

-

-

o

0,00

## PROGRAMA: 0042  PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL - SUAS

Objetivo: Capacitação  de equipes, estudos e implantação  do plano de cargos e salários  e carreiras dos profissionais do SUAS

Ju 5 t1ficativa:  A

capacitação  das equipes, aliada aos estudos e à implantação  do plano de cargos, salários e carreiras dos profissionais do Sistema único  de Assistência  Social ( SUAS), é  essencial para garantir a valorização  dos trabalhadores e a qualificação  dos serviços prestados. Investir na formação  contínua  fortalece a atuação  técnic a e ética  das equipes, assegurando atendimento humanizado e eficiente às populações  em situação  de vulnerabilidade. A estruturação  de uma política  de carreira contribui para a motivação , estabilidade e reconhecimento dos profissionais, refletindo diretamente na melhoria da gestão  e da efetividade das políticas  públicas  d e assistência  social.

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

| Sigla: SERV               | Sigla: SERV               | Descr.Uni.Medida: SERVIÇOS                    |
|---------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------|
| Fonte da informação: .... | Fonte da informação: .... | Fonte da informação: ....                     |
| .... .....                |                           | PnNIIID dll!Nluglodol ~ ll11da._parl!lanllllD |
| o                         | o                         | o                                             |

Página  44 de 45

o

0,00

## PROGRAMA: 0041 AUTONOMIA DA ESCOLA PUBLICA -GESTÃO  PARTICIPATIVA

Objetivo: Descentralização  da gestão  educacional, com fortalecimento da autonomia da escola e garantia de participação  da sociedade na gestão  e da educação.

Ju5t ificatlva:

A descentralização  da gestão  educacional, com o fortalecimento da autonomia das escolas e a ampliação  da participação  da sociedade, é  fundamental  para toma r o processo educativo mais democrático , eficiente e conectado às realidades locais. Ao promover a autonomia escolar, estimula-se a gestão  participativa, o envol vimento de pais, professores, alunos e comunidade nas decisões  pedagógicas e administrativas. Essa abordagem contribui para a melhoria da qualidade do ensin o, o uso mais eficaz dos recursos e o fortalecimento do vinculo entre a escola e a comunidade, consolidando uma educação  mais inclusiva e comprometida com o s resultados.

Público  Alvo: ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

-

| Sigla: UNID                      | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                   |                                  |
|----------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------|
| Fonte da informação : .... ..... | Fonte da informação : .... .....            | Fonte da informação : .... ..... |
|                                  | PMIIIDdlEllllllglodol lnlla■da•parllanllalo |                                  |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  1

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ....  ....\_ lllllllwaa: ·ADl!JIINR" ..... 1111: '"1·

## CUIIDEtlllllallD111111aA11o

-

-

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ARF • Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3')

R$1,00

| Demandas Judiciais                   | 200.000,00   | CREDITOS ADICIONAIS/RESERVA DE   | 200.000,00   |
|--------------------------------------|--------------|----------------------------------|--------------|
| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Avais eGarantias Concedidas          | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Assunção de Passivos                 | 0,00         |                                  | 0,00         |
| AssistênciasDiversas                 | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Outros Passivos Contingentes         | 80.000,00    | CREDITOS ADICIONAIS/RESERVA DE   | 80.000,00    |
| Frustração de Arrecadação            | 100.000,00   | LIMITAÇÃO DE EMPENHO             | 100.000,00   |
| Restituição de Tributos a Maior      | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Discrepância de Projeções :          | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Outros Riscos Fiscais                | 0,00         |                                  | 0,00         |

Fiorilli se Ltda • Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2026

| AMF - Demonstrativo 1(LRF, art. 4°,§ 1°)                    |               |               |          |        |               |               |       |        | RS 1,00       | RS 1,00       | RS 1,00   | RS 1,00   |
|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------|--------|---------------|---------------|-------|--------|---------------|---------------|-----------|-----------|
|                                                             | 3.865.079,26  | 3.749.126,88  | 1,16     | 5.53   | 3.981.031,63  | 3.861.600,69  | 1,17  | 5.53   | 4.100.462,58  | 3.977.-448,71 | 1,18      | 5.53      |
|                                                             | 66.322.145,28 | 64.332.480,92 | 19,95    | 94,00  | 68.311.809,64 | 66.262.455,35 | 20,14 | 94,00  | 70.361.163,92 | 68.250.329,01 | 20,33     | 94,00     |
|                                                             | &M.426,32     | 625.093.53    | 0,19     | 0,92   | 683.758,11    | 643.846,34    | 0,20  | 0,92   | 683.671,88    | 663.161,73    | 0,20      | 0,92      |
|                                                             | 1.838.223,95  | 1.783.077.23  | 0,56     | 2,63   | 1.893.370,66  | 1.836.569,54  | 0,56  | 2,63   | 1.950.171,78  | 1.891.666,63  | 0,56      | 2,63      |
|                                                             | 73.477.856,25 | 71273.520,5&  | 22,1     | 05,14  | 75.882.191,94 | 73.41 ,726,1  | 22.3  | 06,14  | 962.667,70    | 75.814.0n,98  | 22,52     | 105,14    |
|                                                             | 71.128.419,57 | 68.994.566.99 | 21,39    | 101.n  | 73.262.272,16 | 71.064.404,00 | 21,60 | 101.n  | 75.460.140,33 | 73.196.336,12 | 21,80     | 101.n     |
|                                                             | 70214.478,81  | 88.108.042,31 | 21,12    | 100,47 | 72.320.910,91 | 70.151.283,58 | 21,32 | 100,47 | 74.490.538,24 | 72.255.822,09 | 21,52     | 100,47    |
|                                                             | 35.749.513,31 | 34.6n.027,91  | 10,75    | 51,15  | 36.821.998,71 | 35.717.338,75 | 10,85 | 51,15  | 37.926.658,67 | 36.788.858,91 | 10,96     | 51,15     |
|                                                             | 34.464.963,30 | 33.431.014,40 | 10,36    | 49,31  | 35.498.912.20 | 34.433.944,83 | 10,46 | 49,31  | 36.563.879,56 | 35.466.963,18 | 10,56     | 49,31     |
| Desi:?!!:!sPrimâriasdeCa • 1                                | 803.932,18    | n9.814,22     | 0,24     | 1,15   | 828.050,15    | 803.208,65    | 0,24  | 1,15   | 852.891,65    | 827.304,90    | 0,25      |           |
| - -                                                         | 110.010,78    | 106.710,46    | 0,03     | 0,16   | 113.311,10    | 109,911,n     | 0,03  | 0,16   | 116.710,44    | 113.209,12    | 0,03      |           |
| ReaoitaT                                                    | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      |           |
|                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      |           |
|                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0.00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      |           |
|                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      |           |
| - . ..,, 1                                                  | 1.541.455,23  | 1.495.211,57  | 0,46     | 2,21   | 1.587.698,89  | 1.540.067,92  | 0,47  | 2,21   | 1.635.329,85  | 1.586.269,96  | 0,47      | 2,21      |
| RNdtado Prirnár1o(COMRPPS) •Acima da lilha(Vl)-(V)+(III-IV) | 1.541.455,23  | 1.495211,57   |          | 2,21   | 1.587.698,89  | 1.540.087,92  | 0,47  | 2,21   | 1.635.329,85  | 1.586.299,98  | 0,47      | 2,21      |
| ExcetoRPPS)                                                 | 0,00          | 0,00          | º·" 0,00 | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      | 0,00      |
| RPl'S)                                                      | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      | 0,00      |
|                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      | 0,00      |
|                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      | 0,00      |
|                                                             | 0,00          | 0,00          | 0,00     | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00  | 0,00   | 0,00          | 0,00          | 0,00      | 0,00      |

Fiorilli se Ltda - Software

Págin a 1  de 1

Página  1  de 1

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC(CIO ANTERIOR 2026

<!-- image -->

AMF -Demonstrativo 2  (LRF,  art.  4 ', §2' , nciso 1)

<!-- image -->

R$1,00

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                       | 73.211.680,80   | 22,02   | 112,66   | 68.851.647,45   | 21,66   | 105,94   |                |         |
|---------------------------------------------------------|-----------------|---------|----------|-----------------|---------|----------|----------------|---------|
| Despesas Primirias(EXCETO FONTES RPPSXII)               | 70.703.151,93   | 21,26   | 108,79   | 86.on243,12     | 21,61   | 104,74   |                |         |
| Re<eita Total(COM FONTES RPPS)                          | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00    |
| -Primirias(COM FONTES RPPSXIII)                         | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00    |
| Despesa Tolal(COM FotmS RPPS)                           | 1 96.689,05     | 0,06    | 0,30     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | -196.689,05    | -100,00 |
| Despesas Primârtas(COM FONTES RPPS)(N)                  | 1 96.689,05     | 0,06    | 0,30     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | -196.689,05    | -100,00 |
| Resultado Primáno(S EMRPPS) •Acima dallnha(V}=0-11)     | -1.983.435,17   | -0,60   | -3,05    | 598.344,35      | 0,1 9   | 0,92     | 0,00           | 0,00    |
| - Prirnlrio(COM RPPS) -Acima da Unha('IIF(\')+(111-ll/) | -2.180.124,22   | -0,66   | -3,35    | 598.344,35      | 0,19    | 0,92     | 0,00           | 0,00    |
| Olvida Públ<aCooscjidada(OC)                            | 7.179.296,29    | 2,16    | 11,05    | 2.304.368,73    | 0,73    | 3,55     | -4.874.927,56  | -67,90  |
| OIYidaCooSQidadallquida(OCL)                            | 9.671.685,48    | 2,91    | 14,86    | -394.381,09     | -0,13   | -0,61    | -10.066.266,57 | -104,06 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da lirila          | -394.381 ,09    | -0,12   | -0,61    | -394.381,09     | -0,13   | -0,61    | 0,00           | 0,00    |

Fionlli se Ltda - Software

AMF -Demonstrativo 2  (LRF,  art.  4', §2' , nciso 1)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

06.554.232/0001-78 ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC(CIO ANTERIOR 2026

| Despesa Tolal(EXCETO FONTES RPPS)                      | 73.211.680,80   | 22,02   | 112,66   | 68.851.647,45   | 21,86   | 105,94   |                | -5,96   |
|--------------------------------------------------------|-----------------|---------|----------|-----------------|---------|----------|----------------|---------|
| Despesas Primirias(EXCETO FONTES RPPSXII)              | 70.703.151,93   | 21,26   | 108,79   | 86.on.243,12    | 21,61   | 104.74   |                | -3.n    |
| R"8ita Total(COM FONTES RPPS)                          | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00    |
| -Primirias(COM FONTES RPPSXIII)                        | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | 0,00           | 0,00    |
| Despesa Total(COM FotmS RPPS)                          | 1 96.689,05     | 0,06    | 0,30     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | -196.689,05    | -100,00 |
| Despesas Primirtas(COM FONTES RPPS)(N)                 | 1 96.689,05     | 0,06    | 0,30     | 0,00            | 0,00    | 0,00     | -196.689,05    | -100,00 |
| Re,ollado Primário(S EMRPPS) - Acima da Unha(I/F(l•II) | -1.983.435,17   | -0,60   | -3,05    | 598.344,35      | 0,1 9   | 0,92     | 0,00           | 0,00    |
| - Prirnlrio(COM RPPS) •Acima da Unha('IIF(V)+(III-IV)  | -2.180.124,22   | -0,66   | -3,35    | 598.344,35      | 0,19    | 0,92     | 0,00           | 0,00    |
| Olvida PúblicaCooscjidada(OC)                          | 7.179.296,29    | 2,16    | 11,05    | 2.304.368,73    | 0,73    | 3,55     | 4.874.927,56   | -67,90  |
| Olvida CooSQidada Llquida(OCL)                         | 9.671 .685,48   | 2,91    | 14,86    | -394.381,09     | -0,13   | -0,61    | -10.066.266,57 | -104,06 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da lirila         | -394.381,09     | -0,12   | -0,61    | -394.381,09     | -0,13   | -0,61    | 0,00           | 0,00    |

Fionlli se Ltda - Software

Página  1  de 1

R$1,00

Página  1  de 1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.5 5 4 .232/0001 -78

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO D E  M ETAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

1

| AMF - Demonstrativo EXERCICIO   | 4°. § 2°. inciso IV. a línea "a") RECEITA PREVIDENCIÃRIA   | DESPESA PREVIDENCIÁRIA   | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO   | SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) • ("d• -rololo ■.-rtorj   | R$ 1.00      |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|
|                                 | (•) (b)                                                    | (•) (b)                  | (o) • (a-b)                | + (o                                                        | + (o         |
|                                 | PLANO                                                      | PREVIDENCIÁRIO           | SALDO                      | ANTERIOR                                                    | 0,00         |
| 2025                            |                                                            | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2026                            | º · ºº 0,00                                                | 0 ,00                    | 0 ,00                      |                                                             | 0,00         |
| 2027                            | 0,00                                                       | º ·ºº                    |                            |                                                             |              |
| 2028                            |                                                            |                          | º·ºº                       |                                                             | º · ºº 0,00  |
| 2029                            | º · ºº 0,00                                                | º·ºº 0 ,00               | º · ºº 0,00                |                                                             | 0,00         |
| 2030                            | 0,00                                                       | 0,00                     | 0,00                       |                                                             |              |
| 2031                            |                                                            | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | º · ºº ºº    |
| 2032                            | º · ºº 0,00                                                | º ·                      |                            |                                                             | º ·          |
| 2033                            | 0,00                                                       | ºº 0 ,00                 | º · ºº 0,00                |                                                             | º · ºº 0,00  |
| 2034                            | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2035                            | 0,00                                                       | · ºº                     |                            |                                                             | 0,00         |
| 203 6                           | 0,00                                                       | º º ·                    | º · ºº 0 ,00               |                                                             | 0 ,00        |
| 2037                            | 0,00                                                       | 0,00                     | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2038                            | 0,00                                                       | ºº º · ºº                |                            |                                                             |              |
| 2039                            | 0,00                                                       |                          | º · ºº                     |                                                             | º · º º 0,00 |
| 2040                            | 0,00                                                       | º · ºº º · ºº            | º · ºº 0 ,00               |                                                             | 0 ,00        |
| 2041                            | 0,00                                                       |                          | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2042                            |                                                            | º · ºº                   |                            |                                                             |              |
| 2043                            | º · ºº o.oo                                                | º · ºº º · ºº            | º · ºº                     |                                                             | º · ºº o.oo  |
| 2044                            |                                                            |                          | º·ºº 0 ,00                 |                                                             | 0,00         |
| 2045                            | º · ºº 0,00                                                | º · ºº 0 ,00             | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2046                            | 0,00                                                       |                          | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2047                            | o.oo                                                       | 0,00                     |                            |                                                             | 0,00         |
| 2048                            | 0,00                                                       | º·ºº 0 ,00               | º · ºº 0,00                |                                                             | 0,00         |
| 2049                            | 0,00 0,00                                                  | º · ºº · ºº              | º · ºº                     |                                                             | 0,00         |
| 2050                            |                                                            | º                        | º · º º                    |                                                             | º · º º      |
| 2052                            |                                                            | º·ºº ºº                  | ºº º · ºº                  |                                                             | º · ºº       |
| 2051                            | º · ºº 0,00                                                |                          | º ·                        |                                                             | 0,00         |
| 2053                            | 0,00                                                       | º · 0 ,00                | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2054                            | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | 0,00 0,00    |
| 2055                            | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             |              |
| 2056                            | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2057                            | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2058                            | 0,00                                                       | º ·                      | 0,00 0,00                  |                                                             | 0,00 0,00    |
| 2059 2060                       | 0,00                                                       | ºº º · ºº                |                            |                                                             |              |
| 2061                            | º · ºº                                                     | º · ºº                   | º · ºº 0 ,00               |                                                             | º·ºº 0 ,00   |
| 2062                            | º · ºº                                                     | º · ºº                   |                            |                                                             | 0,00         |
| 2063                            | º · ºº                                                     | º·ºº                     | º · ºº                     |                                                             |              |
|                                 | º·ºº                                                       |                          | º · ºº                     |                                                             | º · ºº       |
| 2064                            | 0,00                                                       | º·ºº º · ºº              | º · ºº                     |                                                             | º · ºº       |
| 2065 2066                       | 0,00 0,00                                                  | 0 ,00                    | 0 ,00                      |                                                             | 0,00 0,00    |
| 206 7                           | 0,00                                                       | º ·                      | º · ºº                     |                                                             | 0,00         |
| 2068                            | 0,00                                                       | ºº º · º º · ºº          | º · ºº                     |                                                             |              |
|                                 |                                                            | º                        | º · ºº                     |                                                             | º · ºº       |
| 2069                            | º· ºº                                                      | º · ºº                   | 0 ,00                      |                                                             | 0 ,00        |
| 2070 2071                       | 0,00                                                       | 0 ,00 0 ,00              | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
|                                 | 0,00                                                       | 0                        | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2072 2073                       | 0,00 0,00                                                  | ,00 0 ,00                | 0,00 0 ,00                 |                                                             | 0,00         |
| 2074                            | 0,00                                                       |                          |                            |                                                             | 0 ,00 0,00   |
| 2075                            | 0,00                                                       | º · ºº º                 | º · ºº                     |                                                             | 0,00         |
| 207 6                           |                                                            | · ºº                     | º · º º                    |                                                             |              |
|                                 | o.oo                                                       | º·ºº                     | º · ºº                     |                                                             | o.oo         |
| 2077 2078                       | º · ºº                                                     | º ·                      | 0 ,00 0,00                 |                                                             | 0 ,00        |
| 2079                            | 0,00 0,00                                                  | ºº º · ºº 0 ,00          | 0,00                       |                                                             | 0,00 0,00    |
| 2080                            | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 208                             | 0,00                                                       | 0 ,00                    | 0 ,00                      |                                                             | 0,00         |
| 1                               |                                                            |                          |                            |                                                             |              |
| 2082                            | º·ºº                                                       |                          | º · ºº                     |                                                             | 0,00 0,00    |
| 2083                            | 0,00                                                       | º · ºº 0 ,00             | 0,00                       |                                                             | 0,00         |
| 2084 2085                       | 0,00 0,00                                                  | 0 ,00                    | 0,00 0,00                  |                                                             |              |
|                                 |                                                            | 0 ,00                    |                            |                                                             |              |
|                                 |                                                            |                          |                            |                                                             | 0,00         |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

| AMF - D e monstrativo 6 (LRF. a rt. 4 °, § 2 º, Inciso IV, a Unea "a")   | AMF - D e monstrativo 6 (LRF. a rt. 4 °, § 2 º, Inciso IV, a Unea "a")   |               |              | R $ 1,00    |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|-------------|
| 20 86                                                                    | 0,00                                                                     |               | 0 ,00        | 0,00        |
| 2087                                                                     | 0,00                                                                     | º · º º 0 ,00 | 0 ,00        | 0,00        |
| 2088                                                                     | 0 ,00                                                                    | 0 ,00         | 0 ,00        | 0,00        |
| 2089                                                                     | 0,00                                                                     |               | 0 ,00        |             |
| 2090                                                                     | 0,00                                                                     | º · ºº 0 ,00  |              | º·ºº 0,00   |
| 2091                                                                     | 0,00                                                                     | 0 ,00         | º · ºº 0 ,00 | 0,00        |
| 2092                                                                     | 0,00                                                                     | 0 ,00         | 0 ,00        | 0,00        |
| 2093                                                                     | 0 ,00                                                                    | 0 ,00         | 0 ,00        |             |
| 2094                                                                     | 0,00                                                                     | 0 ,00         | 0 ,00        | º·ºº 0,00   |
| 2095                                                                     | 0 ,00                                                                    |               | 0 ,00        | 0,00        |
| 2096                                                                     | 0 ,00                                                                    | º · ºº        | 0,00         | 0,00        |
| 2097                                                                     | 0 ,00                                                                    | º·ºº          | 0 ,00        |             |
| 2098                                                                     | 0,00                                                                     | º · ºº        | 0 ,00        | º · ºº      |
| 2099                                                                     | 0,00                                                                     | º · º º       | 0 ,00        | º · ºº 0,00 |

º · ºº

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

| EXERCICIO   | RECEITA PREVIDENCIÃRIA <•>   | DESPESA PREVIDENCIÃRIA   | RESULTADO PREVIDENCIÃRIO (O)• (e.-)   | FINANCEIRO EXERCICIO enlllrlor) + (C   |
|-------------|------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------|
| EXERCICIO   | RECEITA PREVIDENCIÃRIA <•>   | (b)                      |                                       | 000                                    |
| 2025        | PLANO 0,00                   |                          | SALDOANTERIOR 0,00                    | º · ºº                                 |
| 2026        | 0,00                         | º·ºº º·ºº                | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2027        | 0,00                         | º·ºº                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2028        | 0,00 0,00                    | º · ºº º ·               | 0,00 0,00                             | º · ºº                                 |
| 2029        |                              | ºº                       |                                       | º · ºº                                 |
| 2030        | 0,00 0,00                    | º·ºº                     | 0,00 0,00                             | 0,00                                   |
| 2031 2032   | 0,00                         | º·ºº º·ºº                | 0,00                                  | º · ºº                                 |
|             |                              |                          |                                       | º · ºº 0,00                            |
| 2033 2034   | 0,00                         | º · ºº                   | 0,00 0,00                             | 0,00                                   |
|             | 0,00 0,00                    | 0,00                     |                                       | 0,00                                   |
| 2035        |                              | 0,00                     | 0,00                                  |                                        |
| 2036        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2037        | 0,00                         | 0,00 0,00                | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2038        | 0,00                         |                          | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2039        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2040 2041   | 0,00 0,00                    | 0,00                     | 0,00                                  | º · ºº                                 |
| 2042        | 0,00                         | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | 0,00 0,00                              |
| 2043        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2044        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2045        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2046        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2047        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2048        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2049        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2050        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | º · ºº                                 |
| 2051        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2052        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2053 2054   | 0,00 0,00                    | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | 0,00 0,00                              |
| 2055 2056   | 0,00 0,00                    | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | 0,00 0,00                              |
| 2057        |                              |                          |                                       | 0,00                                   |
|             | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  |                                        |
| 2058        | 0,00                         | 0,00                     |                                       |                                        |
| 2059 2060   | 0,00 0,00                    | 0,00 0,00                | 0,00 0,00 0,00                        | º · ºº 0,00 0,00                       |
| 2061 2062   | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00 0,00                              |
| 2063        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2064        | 0,00                         | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             |                                        |
| 2065        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00 0,00                              |
| 2066        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  |                                        |
| 2067        | 0,00                         |                          |                                       | 0,00 0,00                              |
| 2068        | 0,00                         |                          | 0,00                                  |                                        |
| 2069        | 0,00 0,00                    | 0,00 0,00 0,00           | 0,00 0,00                             | 0,00 0,00                              |
| 2070 2071   | 0,00                         | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | 0,00                                   |
| 2072        | 0,00                         |                          |                                       | 0,00                                   |
| 2073        | 0,00 0,00                    | 0,00                     | 0,00 0,00                             | 0,00                                   |
| 2074        | 0,00                         | 0,00                     |                                       | º · ºº 0,00                            |
| 2075        |                              | 0,00 0,00                | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2076        | 0,00                         | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | 0,00                                   |
| 2077        | 0,00                         |                          | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2078        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00 0,00                             | 0,00 0,00                              |
| 2079 2080   | 0,00 0,00                    |                          | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2081        |                              | 0,00 0,00                | 0,00                                  |                                        |
| 2082        | 0,00 0,00 0,00               | 0,00 0,00                | 0,00                                  | º · ºº 0,00                            |
| 2083        |                              |                          | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2084        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  |                                        |
| 2085        | 0,00 0,00 0,00               | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | º · º · 0,00                           |
| 2086        | 0,00                         |                          | 0,00                                  | ºº 0,00                                |
| 2087        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | ºº 0,00                                |
| 2088 2089   | 0,00 0,00                    | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                             | º · 0,00                               |
|             |                              |                          |                                       | 0,00                                   |
| 2090 2091   | 0,00                         | º·ºº                     | 0,00                                  | ºº                                     |
| 2092        | 0,00                         | 0,00                     | 0,00                                  | º · ºº                                 |
|             |                              | 0,00 º ·                 | 0,00                                  |                                        |
| 2093 2094   | 0,00 0,00                    | ºº º · ºº 0,00           | 0,00                                  |                                        |
|             |                              |                          |                                       | º · ºº 0,00                            |
|             |                              | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00 0,00                              |
| 2095 2096   | 0,00 0,00                    | 0,00 0,00 0,00           | 0,00 0,00 0,00                        | 0,00 0,00                              |
| 2097 2098   | 0,00 0,00 0,00               | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                   |
| 2099        |                              |                          |                                       |                                        |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78 LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVID~NCIA

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea  "a")

<!-- image -->

AMF-Demonstrativo 7 (LRF, art. 4', §  2', inciso V)

<!-- image -->

R$ l,OO

R$1,00

Fionlli se Lida - Software

<!-- image -->

AMF - Demonstrativo 8 (LRF,  art.  4º,  §  2º,  inciso V)

Página  1  de 1

R$1,00

| Aumento Pennanente da Receita                                            | 0,00                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| (·)Transferências Constitucionais                                        | 0,00                                                    |
| (·) Transferências ao FUNDEB                                             | 0,00                                                    |
| Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita (1)                         | 0,00                                                    |
| Redução Pennanente de Despesa (~ li)__________________________,_________ | ~º• ~ ºº __,                                            |
| Margem Bruta (111) = (1+11)                                              | 0,00                                                    |
| Saldo Utilizado da Marg , --'- em _ Bru .;..;. ta '--' ( '- IV , ) _     | ------------------------+----------'-'- º'º .c.c..--i º |
| Novas DOCC                                                               | 0,00                                                    |
| Novas DOCC geradas por PPP                                               | 0,00                                                    |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) =(Ili-IV)                         | 0,00                                                    |

Fiorilli se Lida - Software

Página  1 de 1

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001 -78

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E  COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 2026

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78 LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

================================================

<!-- image -->

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3')

R$1,00

| Demandas Judiciais                   | 200.000,00   | CREDITOS ADICIONAIS/RESERVA DE   | 200.000,00   |
|--------------------------------------|--------------|----------------------------------|--------------|
| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Avais eGarantias Concedidas          | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Assunção de Passivos                 | 0,00         |                                  | 0,00         |
| AssistênciasDiversas                 | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Outros Passivos Contingentes         | 80.000,00    | CREDITOS ADICIONAIS/RESERVA DE   | 80.000,00    |
| Frustração de Arrecadação            | 100.000,00   | LIMITAÇÃO DE EMPENHO             | 100.000,00   |
| Restitui~o de Tributos a Maior       | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Discrepância de Projeções :          | 0,00         |                                  | 0,00         |
| Outros Riscos Fiscais                | 0,00         |                                  | 0,00         |

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO AUXILIAR DESPESAS OBRIGATÓRIAS 2026

DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP DESPESAS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DESPESAS COM MANITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DESPESAS COM AÇÕES E SERCIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DEMAIS DESPESAS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN  ÃO  DA EDUCA  ÃO  BASICA

Fiorilli se Ltda - Software

Página  1  de 1

Página  1  de 1

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2026

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,