Decreto — Cristino  Castro (11/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII
Uerta Uolan
Id:0471C2AFD70C3EED
Prefeitura
CRISTINO
gabinete do prefeito
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CONTRATACAO - CPC
CAPiTULO VI
DO PROGRAMA Municipal DE FORMACAO NA AREA DA CULTURA -
EXTRATO CONTRATO N: 03092025-01/2025
PROMFAC
Art. 12. O PROMFAC sera implementado pela Secretaria Especial de Cultura,
ADESAO AO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREGOS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
em cooperacao com instituicoes de ensino e parceiros publicos e privados,
MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS-CISMESMI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 014/2024/SRP
visando a qualificacao de gestores, conselheiros, artistas e produtores culturais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2024/SRP.E
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N O14/2024/SRP.
CAPITULO VII
FINALIDADE: REGISTRO DE PREGOS PARA AQUISICAO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARESE
EDUCACIONAIS E TECNOLOGICOS,LABORATORIO DE TERCEIRA DIMENSAO 3D),CIENCIAS
DAS DISPOSICOES FINAIS
MAtemAticA, ROboticA, mApotecas e bibLiOtEcas para O enSinO fundamentAl AnOs
Art. 13. O Município de Cristino Castro devera manter a integracao ao Sistema
INICIAIS E ANOS FINAIS COMO TAMBEM PROJETOS PARA EDUCACAO INFANTIL.
Nacional de Cultura  SNC e ao Sistema Estadual de Cultura - SIEC, por meio
ATODE AUTORIZACAO:OFICIO N409/2025,DATADODE 06 DE AGOSTO DE 2025
OBJeto: Aquisigao de projetos multidisciplinares educacionais e tecnologicos, laboratorio de.
da adesao aos respectivos instrumentos de cooperacao.
terceira dimensao (3d), ciencias, matematica, robotica, mapotecas e bibliotecas para o ensino
fundamental anos iniciais e anos finais como tambem projetos para educagao infantil, destinados
ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaira Municipal de Educagao de Cristino
Art. 14. As despesas decorrentes da execucao deste Decreto correrao a conta
Castro - PI, constantes na Ata de Registro de Pregos n 014/2024/SRP, referente ao Processo
das dotacoes orcamentarias proprias consignadas no Orçamento Municipal.
Administrativo N 014/2024/SRP, Pregao Eletronico SRP N 014/2024/SRP, Proposta da Empresa
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CONTRATADO: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 45.044.888/0001-00
disposicoes em contrario.
VALOR: R$ 195.600,00 (cento e noventa e ci nco mil reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
BASE LEGAL: Artigo 22,  19, do Decreto n 23 de janeiro de 2013, Lei Federal n 10.520/2002,
Art. 16o. Registre-se, publique-se e arquive-se.
Decreto n% 3.555/2000, Decreto n 10.024/2019, Lei Federal n% 8.666/93 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie
Gabinete do Prefeito de Cristino Castro - Piauí, aos 10(dez) dias do
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios,
Dotagao Orgamentaria - 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 020402 - FUNDEB
setembro de marco de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
12.365.0035.2260,0000
Manutengao
Desenvolvimento
Ensino
Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Agoes do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0030.2203.0000 -
Fi 1 FRrtz d2
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-
30%, 12.361.0030.2202.0000
Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 -
Felipe Ferreira Dias
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000
Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI
Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB,Atividade -3.3.90.30,00 -Material de
Consumo.
ASSINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Alberto Eduardo Simoes Filho pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.
Id:0E28A8FA65D23A2F
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeitura
COMISSAO PERMANENTE DE
Id:13B5BEDBDBFA3FAD
CRISTINO
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
Prefeitura
CRISTINO
EXTRATO CONTRATO N 08092025-01/2025
CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO N 09092025045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0107/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N O12/2025.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 045/2025
TIPO: MENOR PREGO GLOBAL
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
OBJETO: Contratagao de empresa de engenharia para construgao do NAMeI (Nucleo de Apoio
OBJETO:
Multiprofissional a Educagao Inclusiva), na zona urbana do Município de Cristino Castro - Pi.
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE
CRISTINO CASTRO E SECRETARIAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATANTE:
CONTRATADO:GURGUEIA ENGENHARIA LTDA,CNPJ;46.292.068/0001-92
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI
VALOR: R$ 1.435.560,90 (um milhao, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais
CONTRATADO:
GUSTAVO DA FONSECA BENVINDO LTDA
e noventa centavos).
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
CNPJ (CONTRATADO):
34.175.470/0001-08
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, QSE, FEP, FUNDEB, EMENDAS, dotagao
VALOR:
R$ 508.328,20 (QUINHENTOS E OITO MIL TREZENTOS E
orgamentaria - 020200 - Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO - 04.122.0005.2040,0000 -
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020401 - EDUcAcAO - OUTROs PROGRAMAS,
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31 DE
12.361.0030.1200,000 - Construgao, Ampliagao e Recuperagao de Unidades Escolares, 020402 --
VIGENCIA:
CONTRATO, PRORROGAVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E
FUNDEB, 12.365.0035.1260,0000 - Construgao e Recup. de Creches e Unid. Pre-Escolares --
107 DA LEI N 14.133, DE 2021
Atividade - 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalagoes.
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PROPRIOS
BASE LEGAL: Lei Federal N.o 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
a especie.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ASsINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas de Sousa Araujo pela Contratada.
ABRIL DE 2021,
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
DATA DA ASsINATURA:08 de setembro de 2025.
ASSINATURA (CONTRATANTE):
FELIPE FERREIRA DIAS
ASSINATURA (CONTRATADO):
GUSTAVO DA FONSECA BENVINDO
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
09DE SETEMBRODE 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais