Portaria — Dirceu  Arcoverde (09/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
Id:0F8BEE4344003B9E
Id:030E7D07FA263B86
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de JuLIo borges
Julio Borges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
Portaria N97/2025 DE 02 DE MAIO 2025.
Resolugao CMAS No 07/2025
cargos de provimento em comissao"
Apreciagao e aprovagao do Balancete Financeiro e do Relatorio de Oferta e
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
Produgao de Servigos na Rede Assistencial Propria e Contratada, referente ao 1 Trimestre de
atribuigoes legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
2025.
Organica Municipal.
O Plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social em sua Reuniao Ordinaria
de 23/04/2025, no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes conferidas pela Lei
RESOLVE:
Resolve:
Art.19- Apreciar e aprovar o do Balancete Financeiro e do Relatorio de Oferta e Produgao de
Servigos na Rede Assistencial Propria e Contratada, referente ao 1' Trimestre de 2025.
Art. 1 - Nomear, Dionisio Costa de Oliveira, Brasileiro, Solteiro e domiciliado
neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 804.439.901-15 e RG n 1484848
Art. 2 - Esta resolugao entrara em vigor na data de sua Assinatura e publicada nos canais de
SSP/PI,para exercer
o Cargo de Provimento Comissionado de Assessor de Gabinete da
publicagoes do Município.
Secretaria de Administracao e Planejamento, as atribuicoes do cargo mencionado e respectivas
remuneracao foram estabelecidas na Lei no 05 de 08 de abril 2022, e suas alteracoes posteriores
da Orgar
va da Prefeitura
le 2025
Julio Borges - Pi, 23 de abril de 2025.
Foseita muart sia.
sila
Joao Paulo Pereira e Silva
Joselita Duarte Dias
Prefeito Municipal
Conselheira Presidente do CMAS de Julio Borges - PI
Id:0F8BEE4344003BA6
Id:0B621DDA2B6239FC
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Delibera pela formacao de Comissac
Extrato de Contrato n. 102/2025-PMDAV
Cadastro Unico
e Programa  Bolsa
Inexigibilidade de licitagao n? 033/2025-PMDAV
Familia no CMAS.
Processo Administrativo n: 081/2025-PMDAV
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAs de Toledo, em
Contrato Administrativo n 102/2025-PMDAV
sua PresidenteSra. Josclita Duarte Dias, no uso de suas atribuicocs lcgais. c cm
ar publico.q
em Reuniao
ada no livro de ARA do CMAS. foIha de n 58 no dia 08 de
cONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Ordinaria, levada e
maio de 2025, as O9h3Omin, na Secretaria de Assistencia Social;
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: JOAO AZEDO
SOcIEDADE DE ADvogADOs, , com sede na Avenida Senador Area Leao, 2185, SL 1311, Torre I, Edificio
Considerando a Resolução no 06, de 04 de abril de 2025 do Conselho.
Manhattan River Center, Bairro Sao Cristovao, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ n' 50.631.799/0001-92. II
nto a sua
nizacao c ac
seu funcionamento como instancia de participacao e de
ntrole social do Programa Bolsa Familia (PBF).
OBJETO: Prestagao de servigos de ASsEssORIA E CONsULTORIA JURIDICA, Elaboragao de auditorias e laudos
tecnicos, mediante a conferencia das faturas de energia eletrica da administragao direta e indireta do
RESOLVE
Município, elaboragao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminagao publica, a
verificagao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificagao de possiveis
ma Bolsa
isencoes indevidas e/ou nao repasse da contribuicao de iluminacao publica (cip/cosip) e/ou nao recolhimento
onselho Municipal de Assistencia Soci.
do issqn dos prestadores de servicos do setor eletrico do Município. Esses servicos tambem auxiliarao o
departamento de tributos e arrecadacao do Município, pautados em premissas tecnicas, na instauragao de
procedimento de agao fiscal especifico junto as COMPANHIAS DE ENERGIA E BANcOS que, porventura, deixou
Assistencia Social e Protecao a Familia,
de recolher em sua totalidade ou parcialmente os tributos e contribuicao de iluminagao publica (cip/cosip)
O1 representante titular e respectivo suplente da Secretaria Municipal da Educacao
e respectivo suplente da Secretaria Municipal da Saude;
31 de dezembro de 2025. // vALOR coNTRATADO: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real)
arrecadado, pelo proveito economico da recuperagao das receitas tributarias e nao tributarias, oriundos da
ipal de Assistencia
execugao dos servigOs prestados. // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. //
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe e
01 representante titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Saude;.
Silva CPF 670.778.033-68 Indyra Coelho Moreira CPF No 025.306.593-38.
Dirceu Arcoverde- Pl, 30 de abril de 2025.
ulio Borges
P1,08 de maio de 2025
Josuito ust Qia
Wallace Ramon Cafe e Silva
Joselita Duarte Dias
n...n
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.