Portaria — Monte Alegre Do Piaui (21/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

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ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO Á CULTURA, A POPULAR PNAB.

Ao dia 09 do mês de  julho de dois mil e  vinte e cinco, às 08 horas no Auditório do Justo Acesso de  Monte Alegre  do  Piaul,  Rua  Rui  Baroosa. N" 640.  Centro Monte Alegre  do  Piauí . Reuniram-se em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas flsicas,  trabalhadores da cultura coletivos e coletivos culturais não  fonnalizados,  convocado para Escuta Pública sobre a  Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc Ciclo 2, esta instituída  em julho de 2022 e que estabelece a Polltica Nacional de  Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB. Assumiu  a  fala  o  Luan  Mascarenhas,  Secretário  de  Cultura  do  Munlcipio,  para  prestar orientações  sobre a  lei, e  este destacou sobre o propósito da PNAB frente ao fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos municlpios por um período  de cinco anos, iniciando-se em 2024. Discutiu-se as diretrizes fundamentais da PNAB, e a consulta à  sociedade civil para a  aplicação dos recursos, incumbindo o municlpio de promover a  participação da comunidade cultural e de outros atores da sociedade  civil na execução dos recursos repassados pelo governo federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por meio de diversos mecanismos, como  audiências  públicas, consultas  públicas, entre  outros,  visando à transparência  e  à imparcialidade na elaboração  do Plano Anual de Aplicação  dos Recursos (PAAR).  Com o objetivo de subsidiar a Secretaria da Cultura com informações  sobre as demandas dos setores artístico  e cultural, visando à futura aplicação de recursos públicos  provenientes da Lei Aldir Blanc Ciclo 2.  Ressaltando que as escutas públicas  buscam promover a participação  dos agentes culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do município . E os dados coletados, serão  tratados e analisados, o resultado servirá de base para a construção do Plano  Anual  de  aplicação  de  Recursos  (PAAR),  que  é  wna  ferramenta  norteadora  para elaboração de objetos e composição de valores para a construção dos chamamentos públicos . Após a explanação do Luan Mascarenhas, Secretário  de Cultura, foi  liberado a fala para os faudores de cultura, que explanaram seus anseios, preocupações  e expectativas frente a nova fase  da cultura com a Lei Aldir Blanc, a Sr" Valéria  do Nascimento Santana, falou sobre a importância da capacitação e das leis de incentivo da cultura para Monte do Alegre do Piauí, e Sr"  Diego  Soares Braga ressaltou sobre as  participações  dos  grupos coletivos de  cultura popular e sobre wedores de cultura que vivem no interior do município . Nada mais havendo a  tratar,  o  Secretário  de  Cultura  Luan  Mascarenhas  agradeceu  a  presença  de  todos  os participantes, lavrou a ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ LEI ALDIR BlANC 11-09/07/2025

LISTA DE FREQUCNCIA- ESCUTA PÚBUCA

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PORTARIA Nº 168/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão  194, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ADM: 2025-2028

Dispõe  Sobre a Nomeação  do Cargo de Secretário  Municipal de Agricultura, do Município de Monte Alegre do Piauí , e dá outras providências.

## O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,

Estado do Piau~ no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.1°  Nomear  o  Sr.  CALEBE  NEGRAO  FOLHA  LUSTOSA, portador do CPF nº 054.876. 183-30, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, do Município  de Monte Alegre do Piauí.

Art.2° Revogadas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  até  ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE  DO  PREFEITO  DE  MONTE ALEGRE  DO  PIAUÍ  PI,  18  DE JULHO DE 2025.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  D emerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Plaul

PROCESSO 042/2025 PROCEDIMENTO 017/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO (SRP) Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 003/2025

- A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE  ALEGRE DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do Piauí , situada  à  Rua  Demerval  Lobão ,  nº  03,  Centro,  CEP  64.940-000,  CNPJ  (MF)  Nº 06.554.232/0001-78,  por  meio  de  sua  Comissão  Permanente  de  Licitação, neste  ato representada pela Sr.ª  Juliana Timóteo Ribeiro, nomeado pela Portaria nº O 166/2025 - 02 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Piauí  de 03 de junho de 2025, inscrito no CPF sob o nº 018.xxx.xxx-59, considerando o julgamento da licitação na  modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 003/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí , processo administrativo nº 042/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta A TA 1 de acordo  com  a  classificação  por elas  alcançadas e  nas quantidades cotadas, atendendo as condiçõe s previstas no edita), sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei  nº 14.133, de OI  de abril de 2021  e suas alterações , no  Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## 1. DO OBJETO:

- l .  l .  A presente Ata tem por objeto o  Registro de Preços para a fornecimento de Gêneros Alimentício s  (Merenda  Escolar)  para  o  Município  de  Monte  Alegre  do  Piauí-PI , especificados  no  anexo  I do  edital  de Pregão  Eletrônico  SRP  nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   Item | EspeclOcaçlo                                                                      | Unld   |   Qutnt. | V. Unlt.   | V. Total      | Empresa Vencedora/Detntora                                   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|------------|---------------|--------------------------------------------------------------|
|      1 | AÇ\l car Cristal• Sacarose De Cana De AçUcar Peneirada • Pacote Com 1Kg           | PCT    |     8700 | RS 5.60    | RS 48.720.00  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
|      2 | Açafrão Da Terra/ Curcuma Em Pó                                                   | KG     |      174 | RS 28,00   | RS 4.872,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
|      3 | Adoçante Dieté tico Liquido A Base De Sté via • Frasco Com 60 MI                  | FRASCO |      210 | RS 8,50    | RS 1.785.00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
|      4 | Ameixa Preta Inteira Em Calda - Lata Com 320g (Peso Liquido E 150g (Peso Drcoadol | LATA   |      522 | RS 10,50   | RS 5.481,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37,417.874/0001-59   |
|      5 | Amido De Milho - Caixa Com 500 G                                                  | ex     |     1392 | RS 410,00  | RS 570.720,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59 |
|      6 | Arroz Tipo I, Beneficiado, Polido, Longo, Fino •                                  | KG     |    26100 | RS6,90     | RS 180.090,00 | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

| 7   | Atum Ralado Em Óleo Comestlvcl - Lata Cem                                                                                         | LATA   |   3480 | RS S,35   | RS 18.6t8,00   | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA,                           |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|-----------|----------------|--------------------------------------------------------------|
| 8   | Aveia lntegral Em Flocos Finos -Caixa De 450g                                                                                     | ex     |   2610 | RS ll ,70 | RS 30.537,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA,                            |
| 9   | Azeite De Oliva Extra Virgem 100% - Acidez MáximaDe 0,5% Vidro a SOO MJ _rr.~Gallo                                                | VIDRO  |   1044 | RS44,50   | RS 46.458,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/000 1-59 |
| 10  | A2citona Verde. ComCaroço, Grailda.Em                                                                                             | SACIIB |  34800 | RS 5,95   | RS 207.060,00  | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59  |
| li  | Biscoito Doce Tipo Maizcna Em Embalagens De                                                                                       | rCT    |  26970 | RS9.64    | RS 259.990.80  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 12  | Biscoito Doce Tipo Maria EmEmbalagens De                                                                                          | PCT    |  26970 | RS 11 ,69 | RS 315..279,30 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59  |
| 13  | Biscoito Doce Tipo Ro!KJuinhU. Em Embalagens                                                                                      | PCT    |  26970 | RS 5.45   | R$ 146.986,50  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 14  | Biscoito Cream Cracker Tipo Agua E Sal Em                                                                                         | PCT    |  26970 | R$ 5,66   | RS 152.650,20  | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| IS  | Biscoito Salgado Tipo Pit Stop - Pacote De Aproximw.lamcntc 160 O CJ 6 Porções                                                    | PCT    |  22620 | RS 4.85   | RS 109.707.00  | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 16  | Café Torrado E Moldo, Tradicional - Pacote Com 500g, Tipo Almofada, Em Papel Laminado, Resistente (Tipo Bnu.ónhlis Flores1n Sabor | PCT    |   1392 | RS 11 .75 | RS 16.356.00   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 17  | Cercai Matinal Neston 3 Cereais - Lata De 400g                                                                                    | LATA   |   1044 | RS 10.20  | RS 10.648.80   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 18  | C0CQ Ralado DC$idrnmdo Integral - Pacote Cem                                                                                      | PCT    |  52200 | RS 4,85   | R$ 253.170,00  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 19  | Cominho Moldo                                                                                                                     | KG     |    262 | RS 25,00  | RS 6.550,00    | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LmA, CNPJ, 37.417.874/0001-59    |
| 20  | ChásDe Sabores Variados (Erva-Doce, Erva Cidreira, Camomila) - Caixa De                                                           | ex     |   1044 | RS S;J.7  | RS 5.501,88    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA,. CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 21  | Chocolate EmPó Solúvel 50¾ Cacau -                                                                                                |        |    348 | R$ 13,75  | R$ 4.785,00    | UNlVERSAL SOLUCOES COM.ERClAL LmA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 22  | Colorau Em Pó                                                                                                                     | KG     |    262 | RS 18,00  | RS 4.716,00    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 23  | Creme DeLeite Esterilizado ComRegistro Do                                                                                         | ex     |   2088 | RS 6,00   | RS 12.528,00   | UNlVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 24  | Ervilha Reidratada Em Conserva - Embahagem                                                                                        | SACfil |  17400 | RS4.35    | RS 75.690.00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 25  | Extrato De Tomate, Simples, Concentrado-                                                                                          | SACIIB |  26100 | RS 4,50   | R$ l 17.450,00 | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 26  | Farinha De Mandioca Torrada- Pacote De                                                                                            | KG     |  34800 | RS 10,00  | RS 348.000,00  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 27  | Farinha De Milho - Pacote De Plástico Com 1kg                                                                                     | KG     |   4350 | RS 3,90   | RS 16.965,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 28  | Farinha De Trigo Especial Para Uso Domés tico -                                                                                   | KG     |   2610 | RS 7,00   | RS 18.270,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA,                            |
| 29  | FubáDe Milho (Mimoso). Enriqu«ido Com Ferro E Áci do Fólico - Pacote De PIAstico Com                                              | PCT    |   2262 | RS 4,25   | RS 9.613,50    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59 |
| 30  | Fennento QuímicoEm Pó - Frasco Com No                                                                                             | FRASCO |   2088 | RS 7,00   | RS 14.616,00   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59  |
| 31  | Feijão Carioca Tipo 1 - Embalagem De 1kg                                                                                          | KG     |  10440 | RS 11 ,60 | RS 121.104,00  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 32  | Feijão Fradinho Tipo 1- Embalagem De 1kg                                                                                          | KG     |   8700 | R$ 9,80   | RS 85.260,00   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LmA, CNPJ: 37.417.874/0001-59    |
| 33  | Feijão Preto Tio 1- Embalagem De I Kg                                                                                             | KG     |   6960 | R$ li ,90 | RS 82.824.00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 34  | Leite De Coco. Pasteurizado E Homogeneizado -                                                                                     | FRASCO |   6960 | R$ 6,4S   | R$ 44.892,00   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 35  | Leite Condensado Com Registro No S.I.F - Lata                                                                                     | ex     |   4002 | RS6.60    | RS 26.41 3.20  | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001 -59  |
| 36  | Leite Em Pó Desnatado lnstantlim:o Com Registro No S.I.F. - Embalagem Com No Mínimo Aproximwlamcnte 200 G ( ltambé                | KG     |  24360 | RS 10.20  | RS 248.472.00  | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA. CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 37  | Leite Uht Integral Em Embalagem Tetra Pack -                                                                                      | ex     |   6960 | RS 5.60   | RS 38.976.00   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 38  | Macarrão De SêmolaCom Ovos, Tipo                                                                                                  | PCT    |  10440 | RS 6,75   | RS 70.470,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LIDA,. CNPJ: 37.417.874/0001-59 |
| 39  | Macarrão De Sêmo la Com Ovos, Tipo Parafuso -                                                                                     |        |   5220 | RS 6,3S   | R$33. 147,00   | UNlVERSALSOLUCOES COMERCIALLmA, CNPJ, 37.417.874/0001-59     |
| 40  | Maun Pré-CozidaPara Lasanha - Pacote Cem                                                                                          | PCT    |   3480 | RS 4,85   | RS 16.878,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 41  | Margarina Vegetal Extra-Cremosa Com Sal Livre De Gorduras Trans, Com Reiristm No SJ .F - Pote                                     | POTE   |   1044 | R$ 6,60   | RS 6.890,40    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCtAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 42  | Milho De Pipoca (Tipo Yoki, Ou Equivalente)                                                                                       | KG     |   2610 | RS S,45   | RS 14.224,S0   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 43  | Canjica De Milho Branco Tipo 1- Pacote De 500g                                                                                    | KG     |   3480 | R$ 7,75   | R$ 26.970,00   | UNlVERSALSOLUCOES COMERCIAL L.TOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59  |
| 44  | Canjica De Milho Amarelo Tipo 1- Pacote De                                                                                        | KG     |   8700 | RS 5,55   | RS 48.285,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |
| 45  | Milho Verde Em Conserva - Embalagem Cem                                                                                           | SACfil |   6960 | RS 6,90   | RS 48.024,00   | UNIVERSALSOLUCOES COMERCIALLIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59    |
| 46  | Molho De Tomate Tradicional                                                                                                       | SACIIB |  17400 | R$ 2.10   | R$ 36.540.00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LmA, CNPJ: 37.417.874/0001-59   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 47   | Ól eo De Soja Refinado Sem Colesterol, Tipo 1 -                                                                                    | LITRO   |   5220 | 8$9,55    | RS 49.851,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------|-----------|----------------|----------------------------------------------------------------|
| 48   | Pão De Forma - Pacote C/ 500 G - Ingredientes: Farinha De Trigo, Gordura VeP:etal Acú car Ovos                                     | PCT     |   2610 | RS 9.30   | RS 24.273,00   | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001 -59    |
| 49   | Polvilho Doce (Derivado Da Mandioca) - Pacote                                                                                      | KG      |    522 | RS 10,40  | RS 5.428,80    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59   |
| 50   | Pó Para Gelatina, Sabores Variados (Abacaxi, Framboesa, Morango, Pêssego) - EmbalaP:em                                             | ex      |   1566 | R$1,80    | R$ 2.818,80    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LIDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59    |
| SI   | Sal Extra, Refinado E Iodado - Pacote Com I Kg                                                                                     | PCT     |   1044 | R$1,87    | RS 1.952;,.8   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001-59     |
| 52   | Suco De Frutas, Concentrado E Integral, Não Fermentado, Não AJcoólico, Pasteurizado E Homogeneizado (Sabores: Goiaba. Mansra. Uva) | FRASCO  |   6960 | RS 11,40  | RS 79.344,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001 -59    |
| 53   | Vinagre De Álcoo l Claro E Escuro, Tipo Agrin -                                                                                    | FRASCO  |   1044 | R$2,05    | RS 2. 140;,.0  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNH 37.417.874/0001-59       |
| 54   | Cebola, ln Natura                                                                                                                  | KG      |   1740 | RS 11 ,00 | RS 19.140,00   | UNIVERSAL SOLUCDES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59   |
| 55   | Polpa De Frutas, Sabores Variados- Embalagens De                                                                                   | KG      |  15660 | RS 3,65   | RS 57.159,00   | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.417.874/0001-59    |
| 56   | Ovo De Galinha Classe A Extra- Cartela Com 30                                                                                      | CARTELA |   1044 | RS 22,00  | RS 22.%8,00    | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.41 7.874/0001 -59   |
| 57   | Carne Moída Magra                                                                                                                  | KG      |  17400 | RS 33,12  | R$ 576.288,00  | SHIRLEY KATIUCIA PEREIRA CANUTO, CNPJ, 41.097.092/0001-57      |
| 58   | Calabresa                                                                                                                          | KG      |  13920 | RS 33,00  | RS 459.360,00  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59     |
| 59   | Coxa E Sobrecoxa De Frango                                                                                                         | KG      |  20880 | RS 14,30  | R$ 298.584,00  | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59   |
| 60   | Peito De Frango                                                                                                                    | KG      |  12180 | RS 16,70  | RS 203.406,00  | UNlVERSAL SOLUCOES COMERCIALLTOA, CNPJ, 37.417.874/0001-59     |
| 61   | Linguiça Toscana Tipo l                                                                                                            | KG      |  13920 | RS 22,75  | RS 316.680,00  | UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTOA, CNPJ: 37.41 7.874/0001-59   |

## DADOS DA EMPRESA:

## Razão  Social: UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA

CNPJ: 37.417.874/0001-59

Endereço:  R Vinte Quatro  De Janeiro, N:  611,  Edif Álvaro

Pires  ANEXO A,  Bairro:

Centro, Teresina -

PI, CEP: 64.000-235

Representante: Antônio Cleiton Tavares Da Silva

E-mail; universal\_  solucoes@outlook.com

Razão  Social:

SHIRLEY KA  TIUCIA PEREIRA CANUTO

CNPJ: 41.097.092/0001-57

Endereço: R Antônio Martins De Andrade, Sn, Centro, CEP: 64.940-000, Monte Alegre

Do Piauí-PI

Representante: Shirley Katiucia Pereira Canuto

E-mail: shirleykatiucia2019@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1.  A validade da Ata de Registro de Preços será de  12  meses,  a partir da data de  sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃ O E CANCELAMENTO

- 4.1.  A Administração  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores  a  180  (cento  e  oitenta)  dias,  a fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3.  Quando  o preço registrado  tomar-se  superior ao  preço praticado  no  mercado  por motivo  superveniente, a Administração  convocará  os  fornecedores  para negociarem  a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do  pedido de  fornecimento, e sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6.  Não havendo  êxito nas  negociações, o  órgão gerenciador  deverá  proceder  à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Nã o retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administraçã o, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado, na hipótese  deste  se  tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.  7  .4.  Sofrer  sanção  administrativa  cujo  efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato, administrativo, alcançando o órgão  gerenciador.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

- 4 .7.5. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7. 1,  4.7.2 e  4 .7.4será  formalizado por despacho do órgão gerenciado r, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O cancelamento  do  registro  de  preços  poderá ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente  de  caso  fortuito  o u força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão  de interesse público ;  ou
- 4.8.2. A  pedido do fornecedor.

## S. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS:

- 5 .1. A  presente Ata de Registro de Preços serã publicado no Diãrio Oficial dos Municíp ios do Piauí,  conforme o  disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6 .1 .  Poderã  utilizar-se desta A ta  d e  Registro de  Preços qualquer órgão  ou  entidade da administração pública  que não  tenha participado do  certame, mediante p révia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR,  desde  que  devidamente  comprovada  a vantagem  e respeitadas, no  que  couber,  as  condições e as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n . 7.892/2013  e  na Lei n.  14.133/2021.
- 6 .2 .  Caberã  ao  F O RNECEDOR,  observadas as  condições  estabelecidas  nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a  órgão  ou  entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7 - DOFORO:

- 7 .1 . As questões  decorrentes da utilização da presente Ata, que não  possam ser dirimidas. administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de G ilbués-PI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida  e  achada em ordem, vai assinada pelas partes.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

045/2025

PROCESSO Nº:

042/2025

PREGÃO  ELETRONICO SRP Nº: 017/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: UNIVERSAL  SOLUCOES  COMERCIAL  LTDA,  CNPJ: 37.417.874/0001-59.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA  O FORNECIMENTO  DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O  MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 5.506.290,16 (CINCO MILHÕES,  QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS.).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FME  / FUNDEB  /  PNAE  / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JULHO DE 2025. VIG:Ê:NCIA: 18 DE JULHO DE 2025 A  17 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí  PI, 18 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

042/2025

CONTRATO:

045. 1/2025

PROCESSO Nº:

PREGÃO  ELETRONICO SRP Nº:

017/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE MONTE  ALEGRE  DO PIAUÍPI.

CONTRATADO: SHIRLEY KATIUCIA PEREIRA CANUTO, CNPJ: 41.097.092/0001-57.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O  FORNECIMENTO  DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI (VENCEDOR ITEM 57)

VALOR: R$ 576.288,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAI.).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  FME  /  FUNDEB  /  PNAE  /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 18 DE JULHO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí  PI, 18 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

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## TERMO DE CANCELAMENTO

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO  DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de  direito público interno, com sede e foro  na cidade de  Monte Alegre do Piauí, situada à Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.232/0001-78, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Djalma Gomes Mascarenhas respeitando os princípios  gerais de direito público , as prescrições  da Lei nº 14.133/2021,  procedem,  em  nome  desta  PREFEITURA  e  em  defesa  do  interesse público ,  a  cancelamento Processo  nº  051/2025;  Pregão Eletrônico  nº  021/2025; Abertura da sessão:  10:31 horas, do dia 21.07.2025. Objeto: Contratação  de empresa especializada  para  manutenção preventiva  e  corretiva  de  bombas  hidráulicas com fornecimento de peças, visando garantir o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água  do município  de Monte Alegre do Piauí-PI.

Monte Alegre do Piauí  PI, 18 de julho de 2025.

Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais