Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (11/12/2025)

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Trabalhando com você

!

Extrato  de  contrato. Processo A dministrativo nº. 028/2025. Mod alid ad e:  Inexigibilidade  ( art. 74, inc. II, §  2 °  d a Lei 14.1 33/21  e  alterações) .  Objeto :  apresentaçã o  d e  sh ow artís tico  (Ch aguinha e Desejo  M usical)  em  evento  no  29º aniversário  de  e mancip aç ão  política  de  São  João  do  Arraial. Contratante: M unicí pio  de S ão  João  d o Arraial-PI, C NPJ nº  01.61 2.6 09/ 0001 -84.  Contratado: Francisco das  Chagas O liveira Silva E ventos, CNPJ nº 17.306.1 29/0001 -25.Valor:  R $ 7.700,00 (sete mil  e  setecentos  reais). D ata da assinatura do  contrato: 10/ 1 2/2025. Fonte  de R ecursos: FP M  /I CMS /TRIBU TOS  /  REC URSOS P RÓ PRIOS. Signatários:  Abdoral  Melo  d a Silva, Prefeito M unicipal e  representante  d a  contratada.

ABDORAL MELO D  l ::s ~:ld~i~ ~mi:igitalpor SILVA ·1832259Q3Q"'  SILVA:18322 590300 · J v  Dados: 2025.12.1 o 08:43 :08 -03'00'

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Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 028 /2025.Objeto: apresentação  de show artístico  (Chaguinha e Desejo Musical) em  evento  no  29º aniversário  de  emancipação  política de  São João  do Arraial.  Contratante: Município  de São  João  do Arraial­ PI.  O Prefeito  municipal de  São  João  do  Arraial  (PI), no uso das atribuições e  observadas  as  disposições da  Lei Federal  nº. 14.133/21  e  alterações, em  seu  art.  74,  inc.  II, § 2º  resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº  028/2025 a: Francisco  das  Chagas  Oliveira  Silva  Eventos,  CNPJ  nº l  7.306.129/0001-25.São João  do Arraial (PI),  10/12/2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

## ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

ABDORAL MELO DA~ SILVA ·1832259Q3Q"'61LVA:18322590300 ' r l

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: :~~i:ld~:~~m i :igital por Da dÕ s :  2025, 12.10 08:42:47  -03'00'

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11/C-

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OECRETl\:

Art.igo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédit o adicional. RSlOO . 000, 00  dis tri bui.dos a s seguintes  dotaçõe s : importância  de

## Sup lementaçã o  ( +  )

## Anulaçã o

02

02 00 SECRETARIA OE A0MINl$TRAÇÃ0 E FINANÇA $

71

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

..

3.3.90.39.00

500 ...  000

MANUT.DA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n•o Vlncu1aoos d&amp; lmPOS-tos NloM8plica

04.122.0002.2123.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n8o Vinculado&amp; dê  lml)OS-toe. Nao se apllc:a

3.3.90.39.00

500

999 000

40.000.00 F.R.· 1 500 00

60.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo  2o. - O  crt!idito  abe rto  na  t"orma  do  artigo  ante rior  ser6 coberto  c om  r e curs o s pro ve nie n tes  d e : Anulação :

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

60

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

•20.000.00

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO Ree~ nlo  Vinculado• de Imposto. NJo "aplica

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.30.00

500 999 ooo

02 02 01 ,,.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

·10.000.00

CONSTRUÇÃO

OE OBRAS DIVERSAS

F.R. Grupo:

1

500  00

4.4.90.51.00 500 999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReeU1'$011 nlo  V inculados de lmposlos

Não  M aplica

02

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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100.000,00

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## PREFEITURA MUN. DE  SÃ O  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV $ÃO  GONÇALO  SN

01 .6 12.607J0001-95

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 122 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

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02

03

00

2, .

221

02

03

01

283

290

02

05

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-10.000,00

12.361.0035.2024.0000

ALIMENTAÇÃO E  NUTRIÇÃO PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PNAEF MATERIAL DE CONSUMO Reei.,rso• não Vlnc:ulacto. de lmpo•to. Educaçlo • Despesas com MOE

F.R. Grupo;

1

500  00

3.3.90.30.00

500 200 000

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL R&amp;eurso•  nl!io Vlneul&amp;clos de lmpo•tos Educação- Despesas com MOE

- 10.000,00

F.R. Grupo;

1

500

00

3.1.90.11 .00

500

200 000

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

12.361 .0036.2020.0000

-10.000,00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Gn.ipo:

1 540  01

3.3.90.30.00

040 999 000

12.361 ,0036.2022.0000

3.1.90.11 .00

040 230 000

Transferências  do FUNDEB • lmpos1os e Translerénclas  de lmpos1os Não  se apllca

- 10 .000,00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O  MAGISTERIO • 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferénclas  do FUNDEB • Impostos e Translerénclas  de Impostos FUNDEB • Profissionais da Edue&amp;ç.Ao Bés lc

F.R. Gn.ipo:

1 540  01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

383

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÜOE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da lmpos1os Saúde  - Oe&amp;l)e&amp;&amp;ac com ASPS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

3.3.90.39.00 500 300 000

398

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

- 10.000.00

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE- PACS

F.R. Grupo:

1

600  02

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

600

Tr&amp;nslerêncles  Fundo a  Fundo da Recursos do SUS l)rovenlftntas do Gov&amp;rno Federal - Bloco de Ma Não  H apliea

999 000

## Anulaçã o  ( - )

Artigo  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigo r na  data  de  sua  publ.icaçao.

.. ...  '. \_.,.

...

PREFEITURA MUN. DE SÃ O  GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .812.807/0001•05

E,c-,clCIO:

2025

-100.000,00

D E CRE TO N º  1 22 •  D E  0 2  D E  D EZEMBRO DE 2 0 25 - LEI  N .273

tOSll!LIOIA l.USTOSA OI'! SOUSA MAAOUII!! PAEFEITA MUNICIPAL 676 · º 2 ~· 3 9' 3 • 20

CONPI..AN CONTABILIOAO@ l.TOA

CONTADOR CRC/PI 146/0

SAO GONÇALO  00 GURGU EIA, 02 d8 d82:8mbro d8 2025

7 :M-. 7413 . $J 3- 34

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001·95

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 122 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências