Lei — Eliseu Martins (05/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
Id:0047F1BB0BA4B2BD
Id:10EF335F6E1CB3A5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AXAAA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ06.554.059/0001-08
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
Processo Seletivo de Gestores Escolares
CONCORRENCIA N 006/2025
Edital No 04/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
Divulgagao da Lista de Inscritos Deferidos e Cronograma das Entrevistas
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE
CAMPO"SOCIETY" NO Município DE
Considerando o item 3.4, do edital No 04/2025, ap6s o periodo de inscricoes, a
ELISEUMARTINS
PI, conforme
Comissao Organizadora tornara publica a lista das inscrigoes deferidas, a ser realizado
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto
Basico e Anexos.
por meio de publicacao oficial conforme estabelece o Cronograma deste Edital, Anexo
O Agente de Contratagao do Município de Eliseu Martins - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 080/2025,
Concorrencia n 006/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
Resolve divulgar o deferimento das inscrigoes e divulgacao do cronograma de
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de.
apresentacao do plano de gestao.
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores,
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
2014ede
tado todos os
Lista de concorrentes
Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA
CAXE LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13, nos seguintes termos:
Unidade Escolar Wilson Parente
Situagao da inscrigao
Deferido
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL:
Narah Alves Teles
CONTRATACAO
E EMPRESA
ENGENHARIA
CONSTRUTORA
CAXE
R$ 307.442,88 trezentos e sete
Unidade Escolar Madalena da Costa e
CONSTRUCAO"DE.CAMPO
mil quatrocentos e quarenta e
Silva
SOCIETY NO Município DE
dois reais e oitenta e oito
ELISEU MARTINS - PI.
CNPJ:06.226.439/0001-13
Maria da Consolacao Costa de Araujo
Deferido
centavos).
Unidade Escolar Madalena da Costa e
Silva -- Creche
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
Maria Zildeny Pereira de Sousa
Deferido
Vilani Barbosa da Cruz
Indeferido - Nao atendeu ao item
3.1
Eliseu Martins - PI, 20 de agosto de 2025.
Cronograma de Apresentagao do Plano de Gestao
A realizagao das entrevistas para avaliagao do Plano de Gestao, serao.
realizadas no dia 08 de setembro de 2025 na sede da Secretaria de Educacao de
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de contratagao
Flaviana de Sousa Santos
Ana Raquel Lopes Novais
Id:0F8BEDE71092B3A6
Maria Izete Alves da Silva
COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
Id:0E28A86EB308B3A7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
XXXX
TERMO DE HOMOLOGACAO
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
Homologagao do Processo Administrativo no
EXTRATO DO CONTRATO N 01092025006/2025
objeto:
CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O8O/2025
EMPRESA
ENGENHARIA.
PARA
SOCIETY NO
MUNICiPIODE ELISEU MARTINS-PI, confor
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
especificacoes tecnicas do Edital, Projeto Basico
OBJETO:
PARA CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY NO
e Anexos.
Município DE ELISEU MARTINS -PI.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Considerando a decisao do Agente de Contratacao, Ata de Abertura e julgamento da
CONTRATADO:
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY NO Município DE ELiSEU MARTINS -
CNPJ (CONTRATADO)
06.226.439/0001-13
PI, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de menor prego
R$307.442,88(TREZENTOS
E SETE MIL
por lote, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13, vencedora do
VALOR:
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS).
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL:
VIGENCIA
12 (DOZE)MESES
CONTRATACAO DE EMPRESA
CONSTRUTORA
CAXE
R$ 307.442,88 (trezentos e sete
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS E 500 -
CAMPO
RECURSOS PROPRIOS, EMENDA PARLAMENTAR,
LTDA.
SOCIETY. NO Município DE
CNPJ: 06.226.439/0001-13
dois' reais e oitenta e oito
FUNDEB.
ELISEU MARTINS - PI.
centavos).
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
CONCORRENCIAN.006/2025,
E PELA LEI
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor
14.133/21DE1DEABRILDE2021E
determino
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM
homologacao.
NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Eliseu Martins - PI, 20 de agosto de 2025.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
GUSTAVO MACEDO COSTA
(CONTRATADO)
Marcos Aurelio Guimaraes De Araujo
DATA DA ASSINATURA:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais