Licitação — Eliseu Martins (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 25042025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 25042025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                             | T Y JERONIMO E SILVA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 13.804.874/0001-43                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 174.556,80 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O LOTEI, R$ 48.477,00 (QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PARA O LOTE II, R$ 96.976,00 (NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA O LOTE III, R$ 48.488,00 (QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA O LOTE IV. |
| VIGÊNCIA                                                                                                                | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39                                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | TULIO YKARO JERONIMO E SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 25 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº. 017/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 047/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 017/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente  Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico  sob o nº  017/2025.  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e anexos, sob regime de menor PREÇO POR  LOTE,  em  favor  da  empresa  T  Y  JERONIMO E  SILVA  L  TOA, inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 13.804.874/0001-43, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1• SEDE X CORRENTE   | LOTE 1• SEDE X CORRENTE   | LOTE 1• SEDE X CORRENTE     | LOTE 1• SEDE X CORRENTE   | LOTE 1• SEDE X CORRENTE   | LOTE 1• SEDE X CORRENTE   | LOTE 1• SEDE X CORRENTE   |
|---------------------------|---------------------------|-----------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| KMROOADO PORDIA           | VALOR KM                  | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | TURNO                     | PRAZO                     | VEICULO                   | CAPACIDADE MINIMA         |
| 144                       | R$551                     | R 174.55680                 | M/T                       | PER 000 LETrvo            | V/W                       | 15                        |

| LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   | LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   | LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   | LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   | LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   | LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   | LOTE 11 •SEDE X BAIXA DOS CAIBROS   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| KM RODADO PORDIA                    | VALOR KM                            | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS         | TURNO                               | PRAZO                               | VEICULO                             | CAPACIDADE MfNIMA                   |
| 40                                  | R$551                               | R 48.488 00                         | M/T                                 | PERODO LETrvO                       | V/W                                 | 15                                  |

| LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   | LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   | LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   | LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   | LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   | LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   | LOTE Ili · SEDE X COQUEIRO   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| KM RODADO PORDIA             | VALOR.KM                     | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS  | TURNO                        | PRAZO                        | VEICULO                      | CAPACIDADE MINIMA            |
| 80                           | R 551                        | R$96.976 00                  | M/T                          | PERODO LETrvo                | V/W                          | 15                           |

| LOTE IV - SEDE X COROATA   | LOTE IV - SEDE X COROATA   | LOTE IV - SEDE X COROATA    | LOTE IV - SEDE X COROATA   | LOTE IV - SEDE X COROATA   | LOTE IV - SEDE X COROATA   | LOTE IV - SEDE X COROATA   |
|----------------------------|----------------------------|-----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| KMROOADO POROIA            | VALOR KM                   | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | TURNO                      | PRAZO                      | VEICULO                    | CAPACIDADE MINIMA          |
| 40                         | R$5 51                     | R$48.488 00                 | M/T                        | PER ODO LETNO              | V/W                        | 15                         |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins - PI, 25 de abril de 2025

Marcos Aurélio Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº. 020/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, confonne  especificações técnicas do  Edital, Tenno de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Prefeitura de Eliseu Martins - PI, no uso de suas atribuições  legais, e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  058/2025,  Pregão Eletrônico  nº 020/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, confonne apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie  e tendo respeitado todos os Principias Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa NOEL  Y DIAS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 30.596.186/0001-54 nos seguintes termos:

| o         | o         | o         | o         | o   | o   |
|-----------|-----------|-----------|-----------|-----|-----|
| ITEM      | UNO       | OUANT.    |           |     |     |
| 1         | UNO       | 40        |           |     |     |
| 2         | UNO       | 30        |           |     |     |
| 3         | UNO       | 35        |           |     |     |
| 4         | UNO       | 30        |           |     |     |
| 5         | UNO       | 40        |           |     |     |
| 6         | UNO       | 40        |           |     |     |
| 7         | UNO       | 40        |           |     |     |
| 8         | UNO       | 30        |           |     |     |
| 9         | UNO       | 15        |           |     |     |
| 10        | UNO       | 30        |           |     |     |
| 11        | UNO       | 20        |           |     |     |
| 12        | UNO       | 10        | RS 163 35 |     |     |
| 13        | UNO       | 20        | RS 115.83 |     |     |
| 14        | UNO       | 180       | R$71 8    |     |     |
| 15        | UNO       | 120       | 8217      |     |     |
| 16        | UNO       | 40        | R 297 00  |     |     |
| 17        | UNO       | 40        | RS 127,71 |     |     |
| 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | 18 UNO 20 |     |     |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI, 25 de abril de 2025

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001 -08

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 25042025020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 25042025020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025                                                                                                                                                      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA                                                                                                                                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                             | NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 30.596.186/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 92.040,30 (NOVENTA E DOIS MIL E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                      |
| VIG2NCIA                                                                                                                | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500/550/600/660/661, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000 08.244.0010.2054.0000, 10.301 .0003.2018.0000, 10.301 .0003.2047.0000, 12.361.0002.2021.0000, 12.361.0002.2091.0000, 12.361.0002.2251.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | NOELY DIAS DOS SANTOS                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 25 DE ABRILDE 2025                                                                                                                                                                                                                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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