Decreto — Curimatã (31/07/2025)

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## ld:07384F71C433EB02

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, DE24DEJULHODE2025-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

O extrato  de  contrato  nº  25/2025,  publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios do Estado do Piauí,  tem pela presente, por lapso de digitação  a seguinte correção:

## Onde se lê:

VALOR: R$ 2.814,00 (dois mil oitocentos e quatorze reais).

## Leia- se:

VALOR: R$ 3.095,40 (três  mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Curimatã- PI, 30 de julho de 2025.

## ld:05D509F966A9E5D3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI  N.930

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementiJr e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

Exercício;

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

02

04

00

222

979

02

05

00

281

317

322

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007  .2099.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R6CUrsos não Vlnculados de Impostos

Nêose  apllca

20.000,00

F.R.:

1

500

00

08.244.0007.2119.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

1.000,00

3.3.90.14.00

OIÀR. IAS-CIVIL

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007  .2016.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

6.050.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

'

500

00

500

Recursos nao vinculados de Impostos

999

000

Nlose aplica

08.244.0007  .2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.680.00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

'

660

00

660

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist&amp;ncla Social - FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0007  .2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

4,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de R8C\lrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Nlo:seeptlca

## 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

404

416

419

446

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vincu18'doe de lmpostOIJ

300

000

SaOde - Despesas oom ASPS

10.301.0006.2058.0000

3.1.90.11 .00

PROMOÇÃO

A  SAUDE OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

39.000.00

F.R.:

1

SOO

00

60.000,00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlose aplica

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.14.00

PROMOÇÃO

A

SAUDE DE QUALIDADE

DIÁR IAS - CIVIL

9.350.00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêose  e,pnca

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

PROMOÇÃO

A  SAUOE OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.200,00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transferências  Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes oo Governo F8081'81 - Bloco ae Mar

Nlos-eaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abclias Albuquerque, S/N

Praça Abclias Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

Exercício:

2025

| 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO   | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                          | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                                                                                         |                          | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930   | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930   | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930                                                                                                                    | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930                                                                                                                    |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 32                             | Suplementação l + l 04.1~.0002.2007.0000 3.3.90.14.00 | OSOCIAL EGOVERNAMENTAL RIAS - CIVIL                                                                                  | 1.087J:~. 8e             |                                                      |                                                      |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |
|                                | 500                                                   | COMUNICAÇÃ DIÁ Recursos não Vinculados de Impostos                                                                   | F.R.: 1 500 00           | 07 00 503                                            | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 10.304.0006.2056.0000       | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 14.700,00                                                                                                                                                             |
|                                | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                        |                          |                                                      | 3.1.90.11 .00 600 999 000                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica |
| 54                             | 04.181.0002.2009.0000 3.3.90.93.00 500                | COMUNICAÇ Ã OSOCIAL EGOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES não Vinculados de Impostos                          | 12.400,00 F.R.: 1 500    |                                                      |                                                      |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |
|                                | 000                                                   | Não se aplica                                                                                                        | 00                       | 959                                                  | 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000       | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca                            | 2.295,00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Mar                                                                                                                        |
|                                | 999                                                   | Recursos                                                                                                             |                          |                                                      |                                                      | do Governo                                                                                                                                                            | do Governo                                                                                                                                                            |
| 02 02                          | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO              | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                             |                          | 966                                                  | 10.301.0006.2125.0000 3.3.90.04.00                   | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUAUDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                        | 50.000.00 F.R.: 1 605 00                                                                                                                                              |
|                                | 04.122.0003.2024.0000 3.1.90.11.00                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos                                   | 250.000,00               |                                                      | 605                                                  | AsslStênciafinanceira da União destinada a complementação ao pegamento Não se aplica                                                                                  | dos pisos sa1ana1s para t                                                                                                                                             |
| 99                             | 500 999 000                                           | CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica                                                                           | F.R.: 1 500 00           |                                                      | 999 000                                              |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |
|                                |                                                       |                                                                                                                      |                          | 972                                                  | 10.301.0006.2055.0000 4.4.90.52.00 500               | PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculadoe de lmpostOIJ                                                                 | 3.845.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                               |
|                                |                                                       | Não                                                                                                                  |                          |                                                      | 300 000                                              | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                              | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                              |
| 02 03 00                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                                                                                    |                          | 973                                                  | 10.301.0006.2058.0000                                | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 500,00                                                                                                                                                                |
| 170                            | 04.123.0003.2027.0000 3.1.90.13.00 500                | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                              |                          |                                                      | 3.3.90.93.00 600                                     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                                  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                                  |
|                                |                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                  | 35.390,00 F.R.: 1 500 00 |                                                      | 999 000                                              | Mar Nãos.e aplica                                                                                                                                                     | Mar Nãos.e aplica                                                                                                                                                     |
|                                | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                        |                          | 975                                                  | 10.301.0008.2055.0000 3.3.90.14.00                   | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.030.00                                                                                                                                | F.R.: 1 600 00                                                                                                                                                        |
| 173                            | 04.123.0003.2027.0000                                 |                                                                                                                      | 1.500,00                 |                                                      | 600 999 000                                          | DIÁR IAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do NIOse e,ptica                                                                         | Governo Federal - Bloco de Mar                                                                                                                                        |
|                                | 3.3.90.14.00 500 999 000                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA DIÁRIAS-C IVIL                                                                     | F.R.: 1 500 00           | 976                                                  | 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00                   | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 15.680,00                                                                                                                                                             |
|                                |                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    |                          |                                                      | 600                                                  | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00                                                                                                                                    |
|                                |                                                       |                                                                                                                      |                          |                                                      | 999 000                                              | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar Nlose aplica                                                            | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar Nlose aplica                                                            |
| 02 04 00                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                           |                          | 978                                                  | 10.301.0006.2055.0000                                | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 41.200.00                                                                                                                                                             |
| 207                            | 08.243.0007.2098.0000 3.3.90.36.00                    | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL                                                                                       |                          |                                                      | 3.3.90.39.00 600                                     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de RecuJ$0$ do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de RecuJ$0$ do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar           |
|                                | 500 000                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                     | 518,00 F.R.: 1 500 00    |                                                      | 999 000                                              | Não se aplica                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                       |
|                                | 999                                                   | Não se aplica                                                                                                        |                          | 982                                                  | 10.301.0008.2055.0000 3.3.90.93.00 500               | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                                                                         | 2.880,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                               |
| 218                            | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.32.00                    | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ OGRATL Recursos não Vinculados de Impostos | 27.600,00 F.R.: 1 500 00 | 300                                                  | 000                                                  | Sallde - Despesas com ASPS                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                       |
|                                | 500 999 000                                           | Não se aplica                                                                                                        |                          | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO                                                                                                                             | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO                                                                                                                             |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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