Decreto — Flores  Do  Piaui (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercicio:

2025

06.554.158/0001-90

## DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.65

Abre no Orçiimento vigente aédito  adiâona/ suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adici onal  na  importância  de R$30 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

- 02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO

35

09.271 .0005.2004.0000

PREVIDÊNCIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.1.90.13.00

SOO

999 000

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000,00 F.R. : 1 500 00

538

10.301.0020.2923.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

20.000,00 F.R.: 1 605 00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

605

Assistência  financeira da  União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

466

10.301.0020.1031.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

-30.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

4.4.90.52.00

500

300 000

Anulação ( - )

-30.000,00

Art igo  3o . - Este  decret o  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i caç~o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.15SI0001-90

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.65

H. FIOELES DA Sll.MA ME CONTADOR CRC-PI 008238(0

EVANORO FERREIRA DA A COSTA:45167338 387 ✓

C  .-.nlNdodfiformlod¼l,ul FLORES DO PIAUI  03 de março de 2025

pat[VANOll(HUtRUAA ~~~mn U:Ja:IS-Ol'OO'

'

EVANDRO FERREIRA DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

004.962.033-98

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

A  VISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n'  045/2025 DISPENSA DE LIC!T  AÇÃO N' 008/2025

A Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia/PI,  por meio  de sua autoridade  competente,  toma pllblico, a revogaçao da dispensa 008/2025, que tem  como  objeto:  Contratação  direta do CENTRO  DE I NTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, entidade sem  fins  lucrativos, para intennediar a realização  de  estág io curricular  remunerado  de estudantes  de  níve l médio , técnico  e  superior, no âmbito da Administração  Pública M unicipal de São  Gonçalo do Gurgué ia PI.O município irá publicar um novo procediemnto com o mesmo ob jeto.

São  Gonçalo do Gurgué ia/PI, 25/04/2025

KASSIA DA Y  ANE FERREIRA LUSTOSA Prefeitura M unicipal de São  Gonçalo do Gurguéia/PI Agente de Contratação

30.000,00

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo,  s /n-centro.  CEP: 64.993-000 CNPJ:  CNPJ:  01 .612.607/0001-95,  Fone:  89-3 5610019

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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

O  Município de  São  Gonçalo do Gurguéia  PI,  através de sua  pregoeira,  torna  público,  para o conhecimento de todos os interessados a  revogação  do  PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 006/2025, que  tem  como Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS  DE  CURSOS DE  CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO  GURGUÉIA-PI, com  base na necessidade de adaptação do termo de referência.  O  Município  irá  publicar um novo procedimento com o  mesmo objeto.

São  Gonçalo do Gurguéia ,  22 de abril de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 00286713/0001-63

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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 (928352-8/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

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## AVISO DE RESULTADO

A  Comissão  de  Contratação  vem  informar o  resultado  do julgamento  da  DISPENSA  FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 008/2025,  que tev e  como objetivo a Contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços  de  Segurança  e Medicina  do  Trabalho,  visando  a  elaboração  e acompanhamento  de  laudos técnicos, programas  legais, treinamentos  e envio  de  informações ao  e-Social,  conforme  obrigações estabelecidas  pelas  Normas  Regulamentadoras  (NRs)  do  Ministério do  Trabalho,  aplicadas  à Câmara Municipal de Uruçuí-PI, nos termos do art.  75, 11,  da Lei n º  14.133/2021 .

Proposta do licitante  vencedor: GRANO SAÚDE  E  SEGURANÇA  DO TRABALHO L TDA, inscrita no  CNPJ nº 44.550.538/0001-45, proposta com  o valor  de R$  26.950,00  (vinte  e seis mil, novecentos  e cinquenta reais).

A  Comissão  de  Contratação  informa  a inda  que  os  autos  do  Processo  se  encontram,  com  vistas franqueadas aos interessados,  nos dias úteis  no horário  de e x pediente da Câmara  Municipal  de Uruçui/PI.

Uruçui/PI,  28 de abril de 2025.

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