Decreto — Morro Cabeça No  Tempo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

373 10,301,  1052.2073.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DIÁRIAS  · CIVIL -1.500,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Tmnsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedeml - Blooo de Manute Não se aplica

374 10.301.1052.2073.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO R8CUl'308 não  Vinculados de lmpostoe Saúde  - Despesas oom ASPS -555,28 F.R.  Grupo: 1 500  00

370 10.301.  1 052.2073.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -18.468,54 F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Rec:ur808 do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manutei Naoseapllca

376 10.301.1052.2073.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nfto seaplicn

377

10.301.1052.2073.0000 J.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. GruPO: 1 600  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

376 10.301.  1052.2073.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -491,99 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursoil do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutlll Não se aplice

379 10.305.1082.2033.0000 3.  1  . 90.04.00 soo 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -150,00 F  .R. GnJpo: 1 500  00

380 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 CONTROLE CONTRA ERRAOICAçAO OE DOENÇAS ·1.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAose aplica

381 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  Despüas com ASPS -7.500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

## 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

302 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.11.00 CONTROlE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS -1 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  602 00 602 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

383 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.13.00 600 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS ·1 .500,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

384 10.305.1082.2033.0000 CONTROlE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS ·7.600,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602  00 602 Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrms do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manula 999 000 Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL CE SAÜCE  · FMS

394 10.305.1082.2033.0000 3.3.90.39.00 602 999  000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO OE DOENÇAS -5.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  802 00 Transfor6nclas Ful'KXI a Fundo do Recursos do SUS provoniontéS  do Govomo Federal - Blooo do Manuto Nlo&amp;eepl1C81

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

429 06.244.1039.2115.0000 4,4.90.52.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -8.059.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo; 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla  Social - FNAS NAoaeapliC81

432

08.244.1045.2038.0000 3.1.90,11 ,00 500 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL -111 .140.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos F,R. Grupo: 1 500 00 NAo seapliÇ(!I

433

434

435

«o

448

08.244.1045.2036.0000 3.1.90.11 .00 ..., 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL -1 .218,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NlliO Mtlplica

08.244.1045.2036.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec:u~ não  VinculBdos de Impostos Nã ose apllca -52.7TT,56 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.1045.2036.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL -19.001,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.1045.2038.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL -3.870,00 DIÁR IAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncia Social - FNAS Nãoaeapllca

08.244.  1045.2038.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTl:.NCIA SOCIAL GERAL -91 .285,40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAoseapllca

453 08.244.1045.2039.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL -100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

460

09

00

490

492

385 10.305.1082.2033.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS -150,00 F  .R.  GnJpo: 1

500  00 493

494

10.305.1082.2033.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -1.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

369

390

10.305.1082.2033.0000 3.3.90.30.00 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS MATERIAL DE CONSUMO -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 602  00 602 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manult, NAoseaplica

391 10.305.1082.2033.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1 .500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

392

10.305.1082.2033.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO

DE DOENÇAS

-1,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F  .R.  Grupo:

1  802

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutlll

Não se aplica

08.244.1338.  1068.0000

SERVIÇO  SOCIAL

4.4.90.51 .00

660

999  000

CONTROLE INTERNO

04.124.1189.2045.0000 3.  1  .90.04.00 soo 999  000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.124.1189.2045.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  VincultldOs de Impostos

Não  se aplica

04.124.1189.2045.0000 3.3.90.14,00 600 999  000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS  - CIVIL Rec:ur503 não  Vlncul&lt;1dos de Impostos Não  se aplica -150,00 F,R. Grupo: 1 500  00

04.124.1189.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE MATERIAL OE CONSUMO Recuraoa não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.124.1189.2045.0000 3.3.90.36.00 soo 999  000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nl!ioseapllea -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.500.00 F.R. Grupo: 1 500  00

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

04.124.1189.2045.0000

4.4.90.52.00

600

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Rocurso5 nao Vinculados do Impostos

Não se 9ptlca

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&amp;0&amp; não  Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página) 393 10.305.1082.2033.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. GnJpo: 1 500  00 500 Recursos não VlnaJ/ados de Impostos 300 000 Soúde  - ~5 com ASPS 999  000 Nl!io&amp;eapllea 02 10 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-150,00

1

500  00

-150,00

1

500  00

-150.00

1

500  00

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

-7.990.42

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênci8  Social · FNAS

Não se aplica

1

660  00

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02

496

497

498

499

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F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo: