LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## 1  d :05D507  SSF 59559D3

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME  TO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

Pág ina  Ide S

..  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltul~o Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltul~o Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A d■ Constltul~o Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                      | RECEJTAS REALIZADAS JANAFEV                                                  |
| I• RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 7.556.895,00                                                                 | 138.781.41                                                                   |
| 1. 1- Receita Re§ultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urb.ana - IPTU                     | 2.800,00                                                                     | 0,00                                                                         |
| 1.2• Rccci111 Resultante do Imposto sobre Trnruimissão Inter Vivos - ITBI                                        | 9.400.00                                                                     | 0.00                                                                         |
| I .J- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturc:ca - ISS                                   | 6.924.995,00                                                                 | 120.039.66                                                                   |
| 1                                                                                                                | 6 19.700,00                                                                  | 18.741 ,75                                                                   |
| 2~ ;~~~~~ ~~~~~:;~~~~:;~~ ~~~~~it%~~~~~~; ~~~JS                                                                  | 28.893.285,00                                                                | 5.936.931,55                                                                 |
| 2.1- Cota-Pane FPM                                                                                               | 15.592.000,00                                                                | 2.923.936,86                                                                 |
| 2. 1.1- Parcela referente ili CF. an. 159, 1, allnca B                                                           | 15.000.000.00                                                                | 2.923.936.86                                                                 |
| 2. 1.2- Parecia rcícn.-nleà CF, are. 159. 1, alloca De E                                                         | 592.000,00                                                                   | 0,00                                                                         |
| 2.2- Cota-Parce ICMS                                                                                             | 13.200.000,00                                                                | 2.744.682.44                                                                 |
| 2.3- Cota-Pane IPI-Exponaçilo                                                                                    | 285,00                                                                       | 6 1.37                                                                       |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 21.000,00                                                                    | 1.027,54                                                                     |
| 2.5-Cota-Panc lPVA                                                                                               | 80.000,00                                                                    | 267.223,34                                                                   |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                          | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 2.7- Outras Transfertneias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfcrtncias Constitucionais | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE T MPOSTOS(I +2)                                                                | 36.450. 180,00                                                               | 6.075.7 12,96                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                        | 5.660.257,00                                                                 | 1.133.929,29                                                                 |
| 5- VALOR MfNIMO A SER APLICADO AL~M DO VALOR DESTINADO AO FUNDED • S¾ DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)       | 3.452.288,00                                                                 | 33 1.54                                                                      |
| (2.S)+ (2.7)) + 2S% DE((l.1)+(1.2) + (1 .3) + (1.4) + (2. 1.2) + (2.6))                                          |                                                                              | 1.93                                                                         |

| FUNDEB                                              | FUNDEB               | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERciCIO           | PREVISÃO ATIIALIZADA | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS            | 3.93H.500,00         | 945.5 15,93                 |
| 6.1- FUNDEB - lml)OSIOS e Tmnsfer~neies de Impostos | 2.968.000,00         | 615.746,00                  |
| 6.1.1- Principal                                    | 2.950.000,00         | 6 13.08 1,65                |
| 6.1.2- Rendimento~ de Aplicaçlo Financeira.         | 18.000,00            | 2.664,35                    |
| 6.1.3• RCS$8.n;:Ímcnto de n:cursos do Fundcb        | 0,00                 | 0,00                        |
| 6.2· FUNDEB • Complementaç3o da Unillo - VAAF       | 865.500,00           | 291.443.28                  |
| 6.2.1- Principal                                    | R6S.SOO,OO           | 291.443,28                  |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0.00                 | 0.00                        |
| 6.2.3- Kcssan::imcntu de n.:cur.lO!i du fundcb      | o.oo                 | o.oo                        |
| 6.3- FUNDEB • Complcmcmaçloda União. VAAT           | 105.000,00           | 0,00                        |
| 6.3.1- PrinciJ)tll                                  | 105.000,00           | 0,00                        |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplieaçl'loFinanceira         | 0,00                 | 0,00                        |
| 6.3.3- Rc$Sll.rcímen10de n:eursos do Fundeb         | 0.00                 | 0,00                        |
| 6.4• FUNDEB • Complementação da Uniilo • VAAR       | 0.00                 | 38.326.65                   |
| 6.4.1-                                              |                      |                             |
| Princip:al                                          | o.oo                 | 38.326,65                   |
| 6.4.2• Rendimentos de Aplicação Financeira          | o.oo                 | o.oo                        |
| 6.4.3- Rcnareimenlo de n:cunos do Fundeb            | 0,00                 | 0,00                        |

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURTOAOE SOCIAL

PERIOOO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDD, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER

VIT

8.1- SUPERÁ  VlT DO EXERCfCIO IMEDIATA  MENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9. TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00  FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

11.1- TQ(al du Dc$pc~ CU$tuda5 com FUNOHD · lm.-i0$ e Trarn:frrenciu de lmpotl0$

11.2· TQ(al das Dffpffas custud.ls com FUNOEB - Compltmtnta,Çio  d.l Uniio. VAAF

11.l·  Total das ~,iai  CU$te.das com FUNOED - Compk,mentaçlo da Unilo · VAA  T

11.4- Total das Dcspcu.! custeadas com FUNDF..B - Complcmcntaçlo d.l Uniào - VAAR

12- TOTAL DAS 06.Sf'ESAS DO FUNDEB C()M f'ROFISSlôNAIS DA  EDIJCACÃO  BÁS ICA

13·  TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO-

DA UNIÃO-

VAAT

VAA T

APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL

INDICADORES· Art. 212·A, inciso XI e§ 3° · Constituição Federal2

15- Minimo de 70o/ e do FUNDEB na Remuneração dos Pmfissionois da F...ducação  Bãsice

16· Pcn;cntual da Complementaçilo da Uniilo ao FUNDED · VAAT na Educ.açil.o Infantil (INDICADOR IEI)

17- Mínimo  de  15o/e da Comph:mcntaçio da União ao FUNDE  D - V  AA  T cm Dc:spc:sa de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Má x. de  10% de Superáv il)3

18- Total da Receita Recebida e nilo Aplicada no Exen:lcio

VALOR MÁ.X . PERMITIDO

(n)

94.55 1,59

Pligina 2dc S

RSI

0,00

0,00

0,00

945.5 15,93

DESl'E'I AS

UQVIOAOAS/eMJ'f1,IHAOAS

l:M VALORSUP.AUTUTAL

DAS RECEITAS REl.~.

N06Xt:11.Cleto(i)

0,00

0,00

265.004,36

o.oo o.oo

0,00

0,00

o.oo

%APLICAOOIO

(m)

81,68

0,00

0,00

% NÃO  APLICADO

21,63

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)   | DESPESAS PAOAS JANA FEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 3.938.SOO.OO             | 740.9S5.60                          | 740.95S.60                          | 740.95S.60                   | 0.00                                              |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 3.830.850,00             | 740.955.60                          | 740.955.60                          | 740.955.60                   | 0.00                                              |
| 10. 1.1- Educaçlo T nfon1il                  | 148.600.00               | o.oo                                | o.oo                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                  | 3.674.250,00             | 740.955,60                          | 740.955,60                          | 740.955,60                   | 0,00                                              |
| 10.1.3- E<lucuçiiu de Jovens ç Aduhos        | 8.000,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10. 1.4· Educação Esp«ial                    | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10. 1.5- Administração Geral                 | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 107.650,00               | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.1- Educaçiio Infantil                   | 45.000,00                | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 60.650,00                | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educaçllo de Jovens e Adultos        | 2.000,00                 | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                         | 0.00                                              |
| 10.2.5- Administração Ocrt1I                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.6- Transportc (Escolar)                 | 0,00                     | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                         | 0.00                                              |
| 10.2.7- Oolras                               | o.oo                     | 0,00                                | 0,00                                | o.oo                         | o.oo                                              |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

OESPl:.SAS LIQUIDADAS

JANAFEV

(d)

740.955,60

184.507,96

S56.441,64

0.00

0,00

740.955,60

0,00

JANAFEV

(o)

740.955,60

184.507,96

5S6.447,64

0.00

0.00

740.955,60

0,00

o.oo

VALOR EXIGIDO

G)

635.032,50

0,00

0,00

VALOR NÃO  APLICADO

(o )

204.560,33

0,00

DESPESAS PAGAS

JANAFEV

740.955.60

184.507,96

556.447,64

0.00

0.00

740.955,60

0,00

o.oo

VALOR APLICADO

(k)

740.955,60

0,00

0,00

VALOR NÃO  APLICADO

APÓ S AJUSTE (p)

204.560,33

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(g)

0,00

0,00

0,00

o.oo

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇ ÕES (1)

740.955,60

0,00

0,00

VALOR NÃO  APLICADO

EXCED. AO MÁX.  PERMIT.(q)

110.008,74

VALOR

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃ O PROC.

(scm disponlbllldldc dcmMl)(h)

0,00

0,00

0,00

o.oo o.oo

0,00

0,00

o.oo

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RREO - Anexo 8 (LDO, An, 72)

PiginaJ de5

""1

| INDICADOR - An.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vil de ExercícioAnterior)3   | Valor de Supenivit Permitido no Exercido Anterior (•)   | Valor nlo Aplicado No Exerclcio Anterior (1)   | Valor de Supcrivil As:.=:::e1• (u)   | Valor Aplicado Após o 1• Quadrimestre (v)   | Valor Total de Sup Nlo Aplicado At6 o Final do Excrcicio (w)   | Valordc:Supcriv,t .,_ilido DO Ex. Anl nloAJ)lk:adono &ttclcioAluai(ll)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das De$~Custeadas com Supcráv 11 do FUNDEB                                              | 83.848.72                                               | 83.848,72                                      | o.oo                                 | 0,00                                        | 83.848,72                                                      | 83.848.72                                                                |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Trarufcrencias de Impostos            | 28.805.19                                               | 28.805.19                                      | 0.00                                 | o.oo                                        | 28.805,19                                                      | 28.805.19                                                                |
| 19.2- Total das Despesa!! cwitcadas com FUNDEB • Ço mplcmcntaçlio da União (VAAF + VAAT + VAAR)   | 55.043,53                                               | 55.043,S3                                      | 0,00                                 | 0,00                                        | SS.043,SJ                                                      | SS.043,S3                                                                |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                          | DOTAÇÃO ATUALIZADA (ç)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                              | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q                                                                                      | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                |
| 20·TOTAL DASDESPESAS COM AÇ ES TlPICAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS                                  | 6.244.750,00                                                                                                   | 1.223.150,76                                                                                                   | 1.223.150,76                                                                                                   | 1.067.732,12                                                                                                   | o .oo                                                                                                          |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                        | 87.000.00                                                                                                      | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 6.152.500,00                                                                                                   | 1.223. 150,76                                                                                                  | 1.223.150,76                                                                                                   | 1.067.732,12                                                                                                   | o .oo                                                                                                          |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 5.250,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.S- Administniçilo Geral                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                     | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.7-Outru                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB -~~-   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (ç)                                                                                                   | JANAFEV (d)                                                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (ç)                                                                                          | (Q                                                                                                                       | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESS <•)                                                                               |
| 21• TOTALDA$ DESPESA$ COM ACôES Tlf'ICAS OE MOECV$TEAOA$ COM RECfilTA$ OE IMl'()$T0$BFUNOBll                             | 10.183.250,00                                                                                                            | 1.964.106,36                                                                                                             | 1.964. 106,36                                                                                                            | 1.808.687,72                                                                                                             | 0,00                                                                                                                     |
| 21.1-EductÇio lnfanlil                                                                                                   | 280.600.00                                                                                                               | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     |
| 21.l.1 -Cn;,<,h.-                                                                                                        | S.000,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     |
| 21. 1.2- Pré-Escola                                                                                                      | 275.600,00                                                                                                               | 0.00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                     | 0.00                                                                                                                     |
| 21.2- En,ino Fundamental                                                                                                 | 9.902.650 00                                                                                                             | 1.964.106 36                                                                                                             | 1.964.106 36                                                                                                             | 1.808.687 72                                                                                                             | O00                                                                                                                      |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

22· TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23· TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f'UNDEO ·  (L4)

24- (-) RECEITAS DO PUNOEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM  VALOR SUPERIOR A 10% ·  L18(q)

25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30.l(ot))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 - 26 · 27)

## PREF- MUN\_ S- GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

1.223.150,76

1.1)).929,29

110.008,74

83.848,72

0,00

0,00

2.163.222,S9

Pág\_ ina 4dc5

., '

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGIOO (,)   | VALOR EXIGIOO (,)   | VALOR APLICAOO (oa)   | ¾A PLICAOO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.Si8.928.24        | 1.Si8.928.24        | 2. 163.222.59         | 35.60             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO lNICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (ad)                                         | RPPAGOS ( .. )      | RP (aQ              | CANCELADOS            | SALDO FINAL (ag)  |
| 30• RESTOS A PAGAR DEDESPESAS COM MOE                                                                  | 386.747,39                                                 |                                                            | 61                  | .594,27             | º·ºº                  | 325.153,12        |
| 30.1- Executadas co1n Recursos de Impostos e Transferência s de Impostos                               | 382.975,77                                                 | º·ºº o.oo                                                  |                     | 57.822,65           | o.oo                  | 325.153,12        |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                     | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                     | 0,00                | 0,00                  | o.oo              |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Complementação da União VAAT + VAAF + VAAR)                  | 3.771.62                                                   | 0,00                                                       | 3.771.62            |                     |                       | 0.00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--                                              | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E_~--   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FrNANCIAMENTO 00 ENSINO                                    | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                  |                                          |
| 3 1- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                     | S34.200,00                               | 86.114,19                                |
| 31.1· RECEITA DETRANSFE~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 529.200.00                               | 86.114,19                                |
| 3 1. 1. 1- Sal4rio-Educação                                                         | 270.400,00                               | 7S.322,45                                |
| 31.1.2- PDDE                                                                        | 6.760,00                                 | o.oo                                     |
| 31.1.3- PNAE                                                                        | 70.705,00                                | 10.672,10                                |
| 31.1.4- PNATE                                                                       | 2S.835.00                                | 104,66                                   |
| 3 1.1.5- Outras Transfcrtncias do f'NDE                                             | ISS.S00,00                               | 14,98                                    |
| 31.2· RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS DE CONV@NIOS                                       | o.oo                                     | 0.00                                     |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                    | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CRl::orro VINCULADAS À EDUCAÇÃO                        | o.oo                                     | o.oo                                     |
| 31.S• RECEITA OE PRECATÓ RJOS- FUNOEF E FUNOEB                                      |                                          |                                          |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO                                         | 0,00                                     | o.oo                                     |
| ENSINO                                                                              | S.000,00                                 | o.oo                                     |

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfun1rão)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A PEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A PEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q   | lNSCRlTAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS <•l   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32· TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 534.200,00               | 53.361,70                           | 53.361 ,70                          | 53.361,70                   | o.oo                                             |
| 32. 1- Educação Infantil                        | 14.700,00                | o .oo                               | o.oo                                | o.oo                        | o.oo                                             |
| 32.2- Ensino l'undamcnlal                       | SIJ.79S.00               | S3.36 1.70                          | S3.36 1,70                          | SJ.361.70                   | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino MMio                               | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | o.oo                     | o .oo                               | 0,00                                | o.oo                        | o.oo                                             |
| 32.5- Ensino Profiuional                        | 0.00                     | 0.00                                | o.oo                                | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.6- Educnç.lio de Jovense Adultos             | S.70S,OO                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Especial                         | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0.00                     | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                        | 0.00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA (ç)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAf'EV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAf'EV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAl'EV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS <•>   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 10 + 20 + 32) | 10.7 17.450,00           | 2.017.468,06                       | 2.0 17.468,06                      | 1.862.049,42                 | o.oo                                             |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a fevereiro 2025/BJMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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664

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREF. MUN. S. GONÇAL O DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pá ginas de5

RS 1

| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                  | 10.098.340,00   | 1.980. 124,90   | 1.980.124,90   | 1.834.545,96   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|----------------|----------------|--------|
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo                                                                                    | 7.234.500,00    | 1.520.700,25    | 1.520.700,25   | 1.520.700,25   | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 2.863.840,00    | 459.424,65      | 459.424,65     | 313.845,71     | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 518.610,00      | 37.343,16       | 37.343,16      | 27.503,46      | 0,00   |
| 33.2.1- Transferê ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00            | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 518.610,00      | 37.343,16       | 37.343,16      | 27.503,46      | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇ Ã OBANCÁRIA              | FUNDEB (ah)   | SALÁ RIO EDUCAÇÃ O(aj)   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA EM 3 1 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR    | 0,00          | 189,66                   |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                  | 945.515,93    | 75.322,45                |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 744.727,22    | 29.312,72                |
| 37- (-) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                          | 200.788,71    | 46.199,39                |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)  | 0,00          | 0,20                     |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 0,00          | 0,00                     |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário)                      | 200.788,71    | 46.199,59                |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20

PREFEITA  MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO

059.865.843-25

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIGOR LIRA DO VALLE

ALISSON AURELIO COELHO LIMA

064.544.123-69

TESOUREIRO

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente 1ransferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no encCTnlll'lento do exercicio.

- 3) 3 Art.  25, § 3°, Lei  14.J 1 3/2020: "Até  10'" /· (dez por cento) dos  recursos recebidos á conta dos Fundos, inclusive relativos á complementação da União,  nos tennos do§ ido an.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abenura  de créd ito adicional." utilizados no  l" trimestre do exercido imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito  adicional."
- 4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverio ser informados somente no  RREO do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último  bimeslre do exercício , o valor deveri corresponder ao torai da despesa empenhada.

6) As linhas represenlarn áreas de atuação  e não  correspondem exalamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será

considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, deverá

disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá

ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recwsos. Para a linha  14, deverá

ser verificada a diferenç., entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite minimo dos exercidos anteriores

9)Nestacolunanã odevemseinfom1adosvalores inferiores aO(zero).

10) Essa coluna não  deve con1 er percentual superior a 1 00'"/4. Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100%.

## ld:09FED7BFOE3359D8

## PREF\_ MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS COM SAÚ DE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

PREVISÃO

lNICIAL

7.556.895,00

2.800,00

9.400,00

6.924.99S,00

619.700,00

28.301.28S,OO

15.000.000,00

21.000,00

80.000,00

13.200.000,00

28S,OO

000

35.858.180,00

RREO - ANEXO XII  (LCn-o- 141/2012 an.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITA DE IMPOSTOS (1)

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Receita  K.esultanle do lmpoino sobre Transmissão  Inter Vivos. ITDI

Receita Resultante do Imposto sobre ServiçOJ1 de: Qualquer Natureza · ISS

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qlllllqucr Natureza Retido na Fonte -

IRRF

RECEITA DE TRANSFER~NCl1'S CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (li)

Cota-P,r1e FPM

Cota-Parte ITR

Cota-Pane IPVA

Cota·f&gt;11rtc:  IC MS

Cota-Parte IPI-Exportaçào

Outru Transfcrfoeias ou Com..,.,.,&lt;Af'N1 Finanedru Provenientes de lmooslos e Transferências

Constitucionais

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMl'OSTOS E TRANFEK.tNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS·  (\_111 ) ·  (\_l)+(II)

PREVISÃO

1'TUALIZADA (a)

7.556.895,00

2.800,00

9.400,00

6.924.99S.OO

619.700.00

28.301.28S,OO

15.000.000,00

21.000,00

80.000,00

13.200.000,00

285.00

000

35.858. 180.00

ser verificada a diferença entre a

.,  1

RECEITAS REALIZADAS

Att o Bima~ (b)

(%)(bla)x100

138.781 ,4 1

0,00

0,00

120.039,66

18.74 1,75

S.936.93 1,55

2.923.936,86

1.027,54

267.223,34

2.744.682,44

61,37

000

6.07S.712,96

1,84

0,00

0,00

1.73

3,02

20,98

19,49

4,89

334.03

20,79

21.53

000

16,94

|                                                                                              | DOTAÇÃO       | DOTAÇÃO         | DESPES1'SEMPENHADAS   | DESPES1'SEMPENHADAS   | DESPES1'SLIQUIDADAS   | DESPES1'SLIQUIDADAS   | DESPES1'SP1'G1'S         | DESPES1'SP1'G1'S   | INSCRJTOSl!M RESTOS        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------------|--------------------|----------------------------|
| DESPESASCOM AÇ ÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBt'UNÇÃO E CATEGORIA ECONÔM ICA | INICIAL       | ATIJALIZADA (o) | ATE BIMESTRE ( d )    | % (d/c)x 100          | ATE BIMESTRE (o)      | % (c/c)x 100          | ATl::DIMc..:>IS\..c. (f) | "' (fr<:)x 100     | APAGAR NÃOPROCE.SSAOOS <•> |
| ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                                         | 5.130.000,00  | S.730.000.00    | 762.44S,23            | 13,31                 | 758.686.23            | 13,24                 | 528.850,19               | 9,23               | 0,00                       |
| Dupc:sa...,Com:ntcs                                                                          | S.437.500,00  | 5.437.500,00    | 754.375,43            | 13,87                 | 750.616,43            | 13,80                 | 520.780.39               | 9.58               | 0,00                       |
| Dc!pesu de Capital                                                                           | 292.500,00    | 292.500,00      | 8.069,80              | 2,76                  | 8.069.80              | 2,76                  | 8.069,80                 | 2,76               | 0,00                       |
| ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)                                                    | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Oespcs..1sCorrcn1cs                                                                          | 0.00          | 0.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesa.,; de Capital                                                                        | 0,00          | 0.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| SUPORTE PROFILÁT ICO E TERAPl!UTICO (VI)                                                     | 0,00          | o.oo            | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Corrcntes                                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despc:sasdc:Capital                                                                          | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | O.DO                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (VII)                                                                 | 23.100,00     | 23. 100.00      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                           | 23.100,00     | 23.100,00       | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despens de c,pi1al                                                                           | 0,00          | 0.00            | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                     | 0,00               | 0.00                       |
| VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓG ICA (VIII)                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Corttn1es                                                                           | 0,00          | 0.00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Ocspc:SM de Capital                                                                          | 0.00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)                                                                  | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas Correntes                                                                           | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Despesas de Capi1al                                                                          | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| OUTRAS SUDFUNÇÕES (X)                                                                        | 0.00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| Oe$pcstiCorrc11t~                                                                            | 0,00          | 0,00            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                     | 0,00               | 0,00                       |
| ' '\Ao,....,~.. ~ de Ca i111.J                                                               | 000           | 000             | 0 00                  | 000                   | 000                   | 000                   | 000                      | 000                | 000                        |
| TOTAL@)• (IV + V+ VI + VII + VIII+ IX+ X)                                                    | .S.753.100,00 | .S.753. 100.00  | 762.44.5,23           | 13,25                 | 758.686,23            | 13, 19                | 528.850,19               | 9,19               | 0,00                       |

004.281.253-44

CONTROLADOR INTERNO

CONPLAN CONTABILIDADE L TDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI  145/0

-