Contrato — Corrente (10/09/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito  do  Município de  Corrente, ESTADO DO PIAUI,  NO  USO DE  SUAS  ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  com  base  no  art.  71 ,  inc.  IV  da  Lei  Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art.  1° · ADJUDICAR ao(s)  requerente(s)  habilitados, os  objetos de cre&lt;ienciamento  solicitados  na  forma  do  presente  processo  e da  solicitação ,  os seguintes:

1. GERVAZIO PINHEIRO DE FREITAS, CNPJ sob nº 20.852.806/0001-15.

Art. 2" · HOMOLOGAR o  credenciamento dos habilitados e adjudicados  no  item  anterior,  na  modalidade  de  Chamamento  Público nº 003/2025,  para  credenciamento de pessoas  jurídicas  do tipo  MEi  para prestação  dos serviços de: Pedreiro com Ajudante, Pintor, Bombeiro Hidráulico , Eletricista e Carpinteiro, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, em habilitação  realizada em 05 de setembro de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação  em vigor.

Art. 3° - Determinar à Secretaria de Administração,  as providências cabíveis  para o cumprimento do presente termo.

Art. 4° -Determinar ao Departamento de Licitações  e  Contratos que proceda com a expedição  e  convocação  do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 05 de setembro de 2025.

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ouza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

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EXTRATO  DO  12  TERMO  ADITIVO  CONTRATUAL  REFERENTE  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N2 003/2024-001/2025-PE·SRP -CLP.

CONTRATANTE: Município  de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e  C idadania CONTRATADO:  PENSÃO  SÃO  JORGE LTDA, CNPJ de n2 22.472.190/0001-82.

OBJETO: Fica  reajustado  ao  contrato  primitivo  o valor  de R$  62.000,00  (sessenta  e dois mil reais), correspondendo a  25% (vinte e  cinco por cento),  do valor total do  contrato, conforme  p receitua  o  art. 125, da  Lei n214.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.

SIGNATÁRIOS :

Contratante:

Ana Paula Lira Carvalho

Contratado:

Luiz Antonio dos Santos

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 024/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  ESPORTIVOS  PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão:

14 de maio de 2025

Horário:

10 horas e 01  minuto (Horário  de Brasília)

Adjudicação:

03 de setembro de 2025

Homologação:

03 de setembro de 2025

Data de assinatura da Ata:

03 de setembro de 2025

## ITENS REGISTRADOS:

| LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA   | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA   | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA   | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA   | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA   |
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| ITEM                                  | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNI>                                  | QUAJIIT.                              | VALOR UNT.                            | VALOR TOTAL                           |
| 16                                    | KIT ARBITRO MASCULINO TAMANHO "P, M, G, GG". CONTENDO 01 CAMISA ARBITRO COMPOSIÇ ÃO : 100% POUtsfER, OI CALÇÃO ARBITRO COMPOSIÇ ÃO : 100%, POUtsTER OI MEIÃO .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | KIT                                   | 30                                    | R$ 144,64                             | R$ 4.339,20                           |
| 20                                    | CAMISETA ESPORTIVA IIIAJIIGA CURTA, CONFECCIONADA EM TECIDO DRYFIT COM SUBLIMAÇ ÃO , GOLA CARECA, COM REFORÇ O. OS TAMANHOS DAS CAMISETAS SERÃO ESCOLHIDOS/DEFINIDOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃ O (RESPEITANDO OS TAMANHOS PRÉ- ESTABELECIDOS 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, XG), A ARTE E O MODELOSERÃO FORNECIDOS PELA PREFEITURA.                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO                                   | 650                                   | R$ 72,17                              | R$ 46.910,50                          |
| 21                                    | CAMISETA IIIAJIIGA LONGA DE JOGO - GOLEIRO • CONFECCIONADA EM TECIDO DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO , GOLA CARECA OU GOLA DE VllsS, COM REFORÇ O, NUMERAÇ ÃO SUBLIMADA NA FRENTE E NAS COSTAS, SUBLIMAÇÃO DA ARTE/ ESTAMPA NO TECIDO CONFORME MODEW FORNECIDO PELA PREFEITURA. OS TAMANHOS DAS CAMISETAS SERÃO ESCOLHIDOS/ DEFINIDOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO (RESPEITANDO OS TAMANHOS PRÉ- ESTABELECIDOS P, M, G, GG, XG). A ARTE E O MODEW SERÃ O FORNECIDOS PELA PREFEITURA.                                                                                                                   | UNO                                   | 575                                   | R$ 108,31                             | R$ 62.278,25                          |
| 23                                    | COLETE PARA TREINO. COLETE 100 % POLitsfER, DUPLA FACE, ELÃSTICO ENCAPADO E DEBRUM NAS LATERAIS, SENDO: 64CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA X 42CM DE LARGURA (+ IOCM DE ELÃSTICO) . CARACTERISTICAS ADICIONAIS: WGOMARCA DOS PARCEIROS EM TRANSFER.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO                                   | 250                                   | R$ 37,62                              | R$ 9.405,00                           |
| 26                                    | JOGO DE UNIFORME P/ FUTEBOL DE CAMPO CONTENDO 20 CAMISAS {MANGA CURTA) E 20 CALÇ ÕES ; 20 MEIÕES , 02 CAMISAS {MANGA CURTA) PARAGOLEIRO; 02 CALÇ AS ou BERMUDA PARA GOLEIRO; AS CAMISAS E OS CALÇ Õ ES EM MALHA 100 1 % POLltsTER; COM PINTURA SUBUMADA (TRANSFER); COM ESCUDO E PROPAGANDAS; COM NÚMERO FRENTE E COSTAS DA CAMISA E COM NÚ MERO E ESCUDO NOS CALÇÕES ; MEIÕES 60% POUAMIDA, 36% ALGODÃO , 4% ELASTANO; PROFISSIONAL: COM CORES, TAMANHOS E MODEWS A SEREM DESIGNADAS PEW SOLICITANTE; AS CALÇ AS OU BERMUDAS DE GOLEIRO EM MALHA GORGORÃO COM ACOLCHOAMENTO NAS LATERAIS· | KIT                                   | 52                                    | R$ 1.410,00                           | R$ 73.320,00                          |

|    | SENDO TODOS COM CORES, TAMANHOS E MODEWS A SEREM DESIGNADASPEW SOLICITANTE.                                                                  |     |     |          |             |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----|----------|-------------|
| 29 | MEIÃO ADULTO PROFISSIONAL DIMENSÕES APROXIMADAS, TAMANHO G (39 AO 44), COMPOSIÇÕES 52% POLIAMIDA, 31% ALGODÃO, II% POUtsfER E 6% ELASTODIENO | PAR | 325 | R$ 16,72 | R$ 5.434,00 |
| 46 | UNIFORME DE COMISSÃ OTECNJCA                                                                                                                 | UNO |  65 | R$ 73 12 | R$ 4.752 80 |
| 48 | UNIFORME PARA GANDULA                                                                                                                        | UND |  57 | R$ 73 95 | R$ 4.21515  |
| 49 | BONES ESPORTIVOS                                                                                                                             | UNO | 100 | R$ 23 60 | R$ 2.360 00 |

## OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é  detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O contrato ficará  adstrita a indicação  de dotação  orçamentária  que sustentará  a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercíc io vigente;
- O órgão/ente  fará  a solicitação  do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

| EMPRESA LICITANTE:   | LUSTOSA &MASCARENHAS LTDA                                               |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ                 | 04.518.422/0002-95                                                      |
| ENDERECO             | Rua Adolfo John Terrv. n' 1032, Centro, Ceo: 64.980- 000, Corrente - PI |
| CIDADE/ESTADO        | Corrente-PI                                                             |

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