Licitação — Julio Borges (01/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 -Júlio  Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n' 342/2025)

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Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges. Contratada:  Aurizete de Freitas Fe - Cnpj n'.  08.037.023/0001-82 Objeto: Contratação  de empresa por meio de adesão  a  Ata de Registro de Preços, para execução  dos serviços de roço manual para conservação  e  manutenção  das estradas vicinais do Município  de Júl io Borges. Valor Global Estimado:  R$  120.536,09 (cento e  vinte m il, quinhentos e  trinta e  seis reais e  n ove centavos) Fonte Recursos: 500 - Recursos não  vinculados de impostos Vigência:  De 12  (doze) meses, contados a  partir d a  data da assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2025 Signatários: João  Paulo Pereire e  Silva, pela Contratante e  Aurizete de Freitas Fe,  pela Contratada.

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ESTADO DO PJAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.◄22/0001 -95 Av. Sigefredo Pachlco, 133- c.ntro Fone: (Ol0188) 32◄S-12CMCEP: M .140.000 Nona Senhora dos Reméd ios Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2  013/2025

Contrato:  Contrato  n" 01,0407  /2025. Contratante: Prefeitura  Municipal  de  Nossa, Senhora  dos  Remédios-PI. Objeto: O  PRESENTE  CONTRATO  TEM  POR  OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE  DIRETORES ESCOLARES PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO  MUNICIPIO  DE NOSSA  SENHORA DOS  REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei  n 2  14.133/2021. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n" 26.990.094/0001-87. Valor do Contrato: R$55.468,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 04/07/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Signatários: José Fernando  Oliveira  de  Brito,  pela  contratante  e Marlos Breno Silva Marinho, pela contratada.

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## EXTRATO DE CONTRATO DISP 015/2025

CONTRATO Nº DISP - 015/2025

LICITAÇÃO

-

DISPENSA

Nº

015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 074/ 2025

OBIETO: Contratação de empresa construtora especializada com mã o de obra qualificada para ampliações  de salas junto à secretaria municipal de educação , neste município, de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Santa Cruz do  Piau(-PI,  CNPJ:  06.553.960/ 0001-65 CONTRATADA: PACHECO EMPREENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 48.041.440/ 0001-13

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 122.383,14 (cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos Ordinário s; 540 - Recursos do FUNDES; 541 - Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, I) e o Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2025 PRAZO CONTRATUAL: 31.12.2025

Santa Cruz do Piau( PI, 31 de julho de 2025.

LAIS  BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES:0262119739] / Õ

Assinado  de forma digital  por LAIS 8 ~~R ~~~:~~~~~~ssANTos aéiõsc 202s.01.,1  13:13:13-o,·oo·

La(s Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

## DISPENSA 015/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI , no uso de suas atribuições  legais,  e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n· 015/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídic os e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administraçã o a empresa PACHECO EMPREENDIMENTO, COMERCIO  E SERVICOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  n·  48.041.440/0001-13,  no  valor  total  de  R$, 122.383,14  (cento  e  vinte  e  dois  mil,  trezentos e  oitenta  e  três  reais  e  quatorze  centavos),  em atendimento ao seguinte objeto: Contratação  de empresa construtora especializada com  mão  de obra qualificada para ampliações de salas junto à secretaria municipal de educação, neste municipio, de acordo com termo de referência  anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI,  31 de julho de 2025.

LAIS  BARROSO MARTINS DOS SANTO NUNES:0262119739✓

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2025

REF. PROC. N° 3666/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

OBJETO: Contratação  de atração  musical c-0nsagrada  pela crítica  especializada e pela opinião públic a  regional,  para  realização  de  show  artíst ico  da  atração  musical "Tom  Bahiia ",  para apresentar-se  no  evento  da  Festa  do  Vaqueiro,  nas Festividades  do Padroeiro da Localidade de Bom Jesus cidade de São  Braz do Piauí.

CONTRATANTE:  Município  de  São Braz do Piauí  PI, inscrito no CNPJ:  Nº 41.522.145/0001-30,  com  sede  na  Rua  Dioní sio  Pereira  da  Silva,  Bairro  Centro,  S/N,  CEP: 64.783-000, Município  de Sã o Braz do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADO: Sr. PAULO ELPIDIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.244.98531, residente  e  domiciliado  na  Rua  Quatro,  32,  Alto  da  Maravilha,  CEP:  48.900-000, Município  de Juazeiro/BA.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  30 (trinta)  dias, no  período  de  31  de Julho de 2025 a 30 de agosto de 2025, prorrogáve l nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (sete mil  reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentá ria: 02. 11 .01 Proj . Atividade: 13.392.0020.2103 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74,  inciso II,  da  Lei Nº 14.133 de 2021, na  Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2025 e no Termo de Contrato Nº 096/2025.

DATA DE ASSINATURA: 31  de j ulho de 2025.

SIGNATÁRJOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Paulo Elpidio da Silva, pela CONTRATADO.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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