Portaria — Redencao Do Gurgueia (10/12/2025)

324
Id:089B93025A058116
Id:089B93025A0581B8
gAbInete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA.
MM
ESTADO DO Piauí
Portaria No 274/2025.
Redengao do Gurgueia-Pl,05 de dezembro de 2025
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal no 288,
de 17/11/2015, atualizada pela Lei 423/2023 e
Considerando o pedido de Aposentadoria por Idade e tempo de Contribuicao que
originou o Processo n0,008/2025 e conforme preceitua o art. 23 c/ 29 da Lei no 288 de
06 de novembro de 2015, que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia do
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
Município de Redengao do Gurgueia e no Artigo 6o Emenda Constitucional n. 41 de
19/12/2003 c/c 5o do art. 40 da Constituigao Federal de 1988 e no art. 9o da lei.
423/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2025
Considerando, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de
Redengao do Gurgueia-REDENCAO-PREV,
PREGAO ELETRONICO SRP N 001/2025
PRIMEIRO ADITIVO
RESOLVE:
Conceder a Sra. DELAICE FONSECA GUERRA FERNANDES, CPF sob o no
382.786.421-68, professora, matricula 69-1, APOSENTADORIA POR IDADE E
ONDE SE LE
LEIA - SE
TEMPO DE CONTRIBUICAO, a partir desta data, na forma discriminada no verso
DATA ASSINATURA: 01.10.2025
desta Portaria
DATA ASSINATURA: 01.12.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Redengao do Gurgueia- Pl, 05 de dezembro de
2025.
ADIEL MATIAS DE ANDRADE
Secretaria Municipal DE SAUDE
ARLEI FIGUEIREDO C
BORGES:019484563 BORGES:O
11:39:50
Arlei Figueiredo Borges
Id:030E7D20E3DD81B4
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
iirit
REDENCAO DO
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GABINETE DO
PREFEITO
A GURGUEIA..
Praca Anesio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
C.N.P.J.- 01.612.576/0001-72
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
EXTRATO PARA PUBLICACAO PRIMEIRO ADITIVO
PROCESSO N 008/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 092/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 005/2025
Vencimento, de acordo com o art. 01 da Lei 444/2024 de
3.977,81
CONTRATANTE: Município DE GUARIBAS-PI CONTRATADO:
24/01/2024, que disp0e sobre o reajuste do magisterio
publico
Município
de
Redencao
do
SHEILA DUARTE ROCHA -ME (SUPERMERCADO DIAS), - CNPJ:
29.478.155/OOO1-10- OBJETO: AQUISICAO PARCELADA E
B.
Regencia, de acordo com o art. 42, da lei Municipal no 157.
R$
368,64
SOB DEMANDA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A
de 25/06/1998 que disp0e sobre o plano de carreira e
remuneracao do magisterio publico do Município de
Prefeitura
Municipal DE  GUARIBAS
PI.-
DO
Redencao do Gurgueia.
QUANTITATIVO E vALOR: fica aditivado
o valor
TOTAL EM ATIVIDADE
R$
4.346,45
previsto
na
CLAUSULA
TERCEIRA
do
contrato
TOTAL A RECEBER
R$
4.346,45
originario, em R$ 893,70 (oitocentos e noventa e
tres reais e setenta centavos), equivalente a 18,17%
do
valor
contratual,
conforme
quantitativo
solicitado no prOCeSso. DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
REDENCAO DO GURGUEIA/PI, 05 de dezembro de 2025.
RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO
ORIGINARIO, DEVENDO O PRESENTE ADITIVO FICAR FAZENDO
PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO MESMO.
DATA
ASSINATURA:
08.12.2025 # ASS: JOZIEL ALVES
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO #ASS: SHEILA DUARTE
ROCHA,
- REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.