Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (09/01/2025)

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240

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC: 0l.612.607/0001- 95 · Av. São  Gonçalo,  S/N Centro CEP: 64.9')3-000 São Gonçalo do Gurgué ia PI

Portaria 28 /2025

Sã o  Gonç alo do Gurguéia - PI, 07 d e  jane iro d e  2025.

Dispõe sobre a Nomeação  do S e nho r  Silvio Enrique  B a rreira  d e Macedo p a r a o ca rg o comissio n a do  d e S ecre tá rio  de Obras do Munic ípio d e Sã o Gonçalo  do Gurguéia .

A  Prefeita  Municipal de S ã o  Gonça lo do Gurguéia,  Esta do do Pia uí, no uso de  suas  atribuições  legais .

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear o  Se nho r  Sílvio  E n rique  B a rre ira  d e  M acedo, porta d o r do CPF sob  o  N ·  69 1.1 9 2 .871-00,  para  o cargo  comissiona do  d e  S ecretá rio  d e Obras  do  Município  de  S ã o Gonçalo  do  Gurguéia  em  conformidade  com  a legis laçã o  v ige nte  d e sse  Município .

A rt.  2 °  - Revogadas as  disposiçõe s  e m  contrá rio, e sta po rta ria e ntrará e m  vigor co m  efeitos re troa tivos  a o  dia  0 2  de j a n e iro 2 0 2 5 .

Reg is tre- se,

Publique -se e

Cumpra-se .

## ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQU

A ssin a do d e  f o rm a  d igita l por ROSELIDIA LUSTOSA D E SOUSA M A RQUES:8 7602 539320 ES:87602539320  Dados: 2025.01 .08 1 2:0 2:1 s - 0 3'00'

Roselidia  L u s tosa  D e  Sousa M a rques Pref e ita  Municipal

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Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUÉIA -PI

## V(MO. ~

## PR[FUTA M&gt;SlUOIA WSTOSA

PltEFUTA MUNIClf'Al 0A  QOAOE DE SÃO  GONÇALO  DO GU"RGUaA-pt

## Eu, JAZON FRUTUOSOS MATOS, Ocupante Do Cario De

Profess« Efetivo, Date Munlcfpto, POfUdor Oa ~ula  Oe ldentld.cle  N·2411782 E Do CPF Nt01017571358, ltaident·  Na !lua Alto Anchieta N.t71S, No

## MunlcÍpfo O. Monte AJecre Do Piauí,  LotNo Na Secreurta Munldpal O.~

oo MunldplO 0e sao Gonçalo Do Gurcuela. Vem Mui Rapeftosamente,.

Requerer a VOSSA EXctl.tNOA. o RETORNO da ~ SEM VENOMENTO ora em 'lll&amp;Or, me c;olocando a Inteira disposJçlo da Prefeitura Munldpal de SÃO  GONCA&amp;.0 DO GURGUU4

## Nestes termos.

## Pede deferimento.

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jazor.gt s@gmail.com

89-981158847

(

2AP)

. i)e«M. o n O~  /tJ H-u&gt;~ ~~

## ld: 15190423CBB83358

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

Abre no orçamento vigent e créd ito adicional supl ementar e da outras providênci as

## DECRETA:

Artigo  l o. - Fica  aber to  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$731 . 767 , 78  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

|   02 | 04 01   | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO                 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO                                                                                       | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO   |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|      | 45      | 04.124.0002.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 11.500,00 F.R.: 1 500 00           |
|   02 | 06 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                       |                                    |
|      | 58      | 04.123.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 15.000,00 F.R.: 1 500 00           |
|   02 | 07 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                  |                                    |
|      | 101     | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00           |
|      | 122     | 28.846.0018.2012.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000  | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 40.000,00 F.R.: 1 500 00           |
|   02 | 07 02   | SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA              | SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                    |                                    |
|      | 139     | 15.451 .0008.1012.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica  | 34.215,00 F.R.: 1 700 00           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

731 .767,78

## Anulaçã o

|   02 | 07 02   | SUPERINTENDÊNC IA DEINFRA-ESTRUTURA             | SUPERINTENDÊNC IA DEINFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                   |                                                    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 146     | 15.451.0008.1029.0000 4.4.90.51.00 700 999 000  | URBANIZAR OBRAS EINSTALAÇOE S Outras Transferê ncias de Convfnioa ou Instrumentos Congêne res da Unllo Não se aplica                                                  | 61 .052,78 F.R.: 1 700 00                          |
|   02 | 08 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO                 | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO                                                                                                                                       |                                                    |
|      | 357     | 12.361.0004.2018.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                          | 200.000.00 F.R.: 1 500 00                          |
|   02 | 08 02   | FUNDES                                          |                                                                                                                                                                       |                                                    |
|      | 541     | 12.385.0004.2080.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - lmp0$IOS e Transferências de lmp)6t06 FUNDES • Profissionais da Educação Bãsic | 100.000,00 F.R.: 1 540 00                          |
|      | 559     | 12.355.0004.2081.0000 3.1.80.11.00 5'2 230 000  | EDUCAÇÃ OCIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES-Complementaçao da União - VAAT FUNDEB • ProfiSBlonal11 da Educação BAslc          | 100.000,00 F.R.: 1 .. , 00                         |
|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE                         | ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                                                                                                                                   |                                                    |
|      | 672     | 08.244.0002.2036.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CML Recul"$0$ nêoVinculado$ de Imposto$ Nl o se eplic.a                                                    | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
|   02 | 10 01   | FUNDO MUNICIPALOE                               | SAÚDE                                                                                                                                                                 |                                                    |
|      | 834     | 10.301.0005.2027.0000 3.1.90.11.00 605 999 000  | SAÚ DE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Asslatêncl afinanceira da Unllo deaUnada • complementação eo pa9&mento Não se aplica            | 100.000.00 F.R.: 1 605 00 doa pisos salariais para |
|      | 857     | 10.301.0005.2027.0000 3.3.90.38.00 500 300 000  | SAÚDE EQUALIDADEOE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA R8ClM"SOS não Vinculados de Impostos. Saú de - Oe,pe,a, com ASPS                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                           |

(Continua na próxima página)

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