Lei — Redencao Do Gurgueia (10/12/2025)

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Id:0F8BEE5C2DB7801E
Id:030E7D20E3DD879E
EITURA D
REDENCAO DO
Prefeitura DE
GURGUEIA
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
PREFEITO
s riquezas!
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 112/2025
CONCORRENCIA No. 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 03122025138/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 048/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAS
PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE
REALIZACAO
DE TREINAMENTOS,
TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO
WORKSHOPS,
OBJETO:
LOTEAMENTO JOSE PARENTE, NO Município
PALESTRAS E MENTORIAS,PARA OS SERVIDORES
PUBLICOS DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIAS
DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI - FNDE,
-PI
conforme especificacoes tecnicas do Edital, Projeto
Basico e Anexos.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
- PI
O Agente de Contratagao do Município de Redengao do Gurgueia - PI, no uso de suas atribuigoes
legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 112/2025, Concorrencia n 008/2025,
PERDONARE MENTORIA E SOLUCOES EMPRESARIAISS
CONTRATADO:
depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos
LTDA
inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e
CNPJ (CONTRATADO):
15.094.476/0001-06
regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei Complementar no 123/06,
alterada pela Lei Complementar n147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares
R$ 132.285,18 (cento e trinta e dois mil duzentos e
aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o
VALOR:
oitenta e cinco reais e dezoito centavos)
certame em favor da empresa CONSTRUTORA PADRAO LTDA, CNPJ: 06.224.118/0001-80, nos
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PROPRIOS
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de.
OBJETO
VALOR
Licitação n. 048/2025, e pelo artigo 74, inciso II, *c" da
CONSTRUTORA PADRAO LTDA
R$ 8.969.606,62 (Oito milhoes, novecentos
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
ntos e seis
que o suplementam no que for omisso
RARENE
ASSINATURA
Arlei Figueiredo Borges
(CONTRATANTE):
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
publicacao.
ASSINATURA (CONTRATADO):
Pierre Tadeu Perensin
DATA DA ASSINATURA:
03 de dezembro de 2025
Redengao do Gurgueia - PI, 26 de novembro de 2025.
Gabriela Lopes Barbosa
Agente de contratagao
Id:0B621DF31519870F
Prefeitura DE
Id:0E28A8E3D02D801F
REDENCAO DO
SETOR DE Licitação
GURGUEIA
gabinete dO
redengAo DO
PrefeItO
GURGUEIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 112/2025
CONCORRENCIAN.008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 138/2025
PREGAO ELETRONICO N058/2025
TIPO:MENOR PRECO LOTE
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Município de Redencao do Gurgueia - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe
Homologacao do Processo Administrativo n 112/2025,
de Apoio instituida pela Portaria no 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para
na modalidade Concorrencia no
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ELETRonicO, tipo LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital,
PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE TEMPO
INTEGRAL COM 9 SALAS NO LOTEAMENTO JOSE
conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar
PARENTE,NO Município DE REDENCAO DO
no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
GURGUEIA - PI - FNDE, conforme especificagoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
regulamentares aplicaveis a especie.
Objeto:
Considerando a decisao do Agente de Contratagao,Ata de Abertura e julgamento da Documentagao e
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na
CESTAS BASICAS
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO LOTEAMENTO JOSE PARENTE,
cas do Edital, Ten
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro
de Referencia e anexos,sob regime de menor preco GLOBAL, em favor da empresa CONSTRUTORA PADRAO
Mendes, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000 - Redengao do Gurgueia/PI, no horario de 07:30h as
LTDA, CNPJ:06.224.118/0001-80, vencedora do certame n0s seguintes valores
13:00h.
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
CONTRATACAO
EMPRESA
ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de dezembro de 2025, as 11:00hs (terga-feira), na plataforma
CONSTRUTORA PADRAO LTDA
R$ 8.969.606,62 (Oito milhoes, novecentos
bnc.org.br.
CNPJ: 06.224.118/0001-80
reais e sessenta e dois centavos)
REDENCAO DO GURGUEIA-PI - FNDE
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
Redencao do Gurgueia - PI, 09 de dezembro de 2025
homologacao.
Redencao do Gurgueia -Pl,26 de novembro de 2025
Arlei Figueredo Borges
Gabriela Lopes Barbosa
Prefeito Municipal
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais