LRF — Cristalandia (13/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS 1             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Até o Bimestre   |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 68.700.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 69.120.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 53.706.439,45    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 94.220,53        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | Al6 o Bimestre   |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 68.700.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 514.220,53       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 69.214.220,53    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 52.748.362,72    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 51.778.532,88    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 51.739.412,77    |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 958.076,73       |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Al6 o Bimestre   |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 52.748.362,72    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 51.778.532,88    |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | Al6 o Bimestre   |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 45.672.955,32    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 44.284.090,32    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.708.306,64    |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | Até o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 4.265.789,97     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 2.043.189,13     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 2.043.189,13     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 2.043.189,13     |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 2.222.600,84     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                  |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | º · ºº           |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | º · ºº           |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | º·ºº 0,00        |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | º · ºº           |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | -426.606,64                                                                      | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 51.862,54                                                                        | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS                                        | APAOAR                                                                                | Inacriçlo                                                 | Cancelamento Al6oBimestre                      | Pagamento At6 o Bimestre                        | RS I Saldo aPagar                              |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 157.271,69                                                | 2.375,77                                       | 154.645,92                                      | 250,00                                         |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 2.657,54                                                  | 2.357,54                                       | 300,00                                          | 0,00                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 154.614,15                                                | 18,23                                          | 154.345,92                                      | 250,00                                         |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 365.698,08                                                | 96.533,98                                      | 269.164,10                                      | 0,00                                           |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 364.038,08                                                | 96.533,98                                      | 267.504,10                                      | 0,00                                           |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 1.660,00                                                  | 0,00                                           | 1.660,00                                        | 0,00                                           |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 522.969,77                                                | 98.909,75                                      | 423.810,02                                      | 250,00                                         |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                                             | Limites Coostitucionais Anuais                 | Limites Coostitucionais Anuais                  | Limites Coostitucionais Anuais                 |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                   | 816oBime&tre                                              | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 816 oBimestre   | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 816 oBimestre    | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 816 oBimestre   |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                           | llxerdcio                                      | llxerdcio                                       | llxerdcio                                      |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.502.359,05                                              |                                                | 25,00                                           | 28,67                                          |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 11.263.242,42                                             |                                                | 70,00                                           | 72,81                                          |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB CV AAT) na Educação Infantil   | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB CV AAT) na Educação Infantil   | 3.177.454,29                                              |                                                | 50,00                                           | 66,75                                          |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 773.058,16                                                | 15,00                                          |                                                 | 16,24                                          |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECllÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECllÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado            | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado  | Valor Apurado 816 oBimestre SaldoNlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA                                          | PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA                                          | llxerdcioem Refedncia                                     | 1O' llxerdcio                                  | 20'Exerclcio                                    | 35" llxerdcio                                  |
| Plano Previdenciário                                                                  | Plano Previdenciário                                                                  |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| Receitas Previdenciárias                                                              | Receitas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Despesas Previdenciárias                                                              | Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Resultado Previdenciário                                                              | Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Plano Financeiro                                                                      | Plano Financeiro                                                                      |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| Receitas Previdenciári as                                                             | Receitas Previdenciári as                                                             | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Despesas Previdenciárias                                                              | Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| Resultado Previdenciário                                                              | Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                                      | 0,00                                           | 0,00                                            | 0,00                                           |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                   | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                   | Valor apurado 816 oBimestre                               | Valor apurado 816 oBimestre                    | Valor apurado 816 oBimestre                     | Saldo a Realizar                               |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
|                                                                                       |                                                                                       | 133.000,00                                                | 133.000,00                                     | 133.000,00                                      | -33.000,00                                     |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                           | 0,00                                           |                                                 | 4.000,00                                       |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado 816 o Bimeslre                              | Limi1e Coostitucional Anual                    | Limi1e Coostitucional Anual                     | Limi1e Coostitucional Anual                    |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS                                                  | DESAÚDE                                                                               |                                                           | Mfnimo aAplicarno llxerdcio                    | % Aplicado                                      | 816 oBimestre                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | 4.136.727,57                                              | 15,00                                          | 15,00                                           | 19,46                                          |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                        |                                                                                       |                                                           |                                                | no llxerdcio                                    |                                                |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                           | Valor Apurado Com:nte                          | Valor Apurado Com:nte                           | Valor Apurado Com:nte                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite /                                       | RCL (%)                                                                               |                                                           |                                                |                                                 | 0,00                                           |
| MOISES DA ç~ 51 ~;,~= NHALEMOS DACUNHA                                                |                                                                                       |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| LEMOS FILH0:846788 AUI0-.84678836187                                                  |                                                                                       |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| 36187 . / ~ 025,02.05 // 10:53:31-03'00'                                              |                                                                                       |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| Moisésda Cunha Lemos                                                                  |                                                                                       |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| Filho 846.788.361-87                                                                  |                                                                                       |                                                           |                                                |                                                 |                                                |
| Prefeito Municipal                                                                    | Mário Tolentino de Souza Neto 009.022.293-89 Secretário de Finanças                   | Paulo Barbosa da Silva 796.132.333-34 Controlador Interno | R. A.                                          | CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI | 5886/0-4                                       |

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