Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (30/10/2025)

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## 1d:0047  F  401  SADD4245

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561 0019

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## A  VISO DE RETIFICAÇÃO

Fica  retificado  o extrato  de  contrato,  anteriormente  publicado  no  DOM-PI, 27  de  Agosto  de  2025  ·  Edição  V CCCXCII,  PÁG.2I6 , com a seguinte redação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 099/2025

ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

CNPJ: 0l.6I2.607/000I-95

CONTRATADA: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO-ME

CNPJ: 07.078.915/0001-69

OBJETO:  contratação de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  material  gráfico  para  atender  as  demandas municipais

Data assinatura: 25 de Agosto de 2025

Valor Global Estimado em  até o limite de R$  266.575,48(duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e cinco  reais  e quarenta e oito centavos), sendo que o faturamento  será  realizado de acordo com a conveniência  administrativa e o interesse público.

Informações: Setor  das  Licitações e Contratos  Secretaria  de  Administraçã o PREFEITURA  MUNICIPAL  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001 -95, Fone: 89-35610019

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## A V I SO DE RTIFICAÇÃO

Fica  retificado  o  extrato  de  contrato,  anteriormente  publicado  no  DOM-PI, 28 de  Outubro  de 2025  · Edição  V  CDXXXVI, PÁG .62, com a seguinte redação:

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 COM FORÇA DE RATIFICAÇÃO E  TERMO DE AUTORIZAÇÃO

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025

DISPENSA  N°  O  19/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: 0l.6I2.607/000I-95

CONTRATADA: ALMEIDA JUNIOR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

CNPJ:4I.76I.I47/000I-8I

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE  APOIO  ADMINISTRATIVO,  PREPARAÇÃO E  GESTÃO DE  DOCUMENTOS  PARA  ATENDER  A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉ IA-Pl

Data assinatura: 27 de Outubro  de 2025.

Valor Estimado de R$53.500,00(cinquentae três  mil e quinhentos reais), sendo que o faturamento será  feito de acordo com a conveniência  administrativa e o interesse púb lico.

Informaçõe s:  Setor  das  Licitações e Contratos  Secretaria  de Administração  PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-Pl

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  0529/2025

Ato: Termo de  Cooperação  Téc nica. Objeto: Adesão à A RP  da Prefeitura  M unicipal de Magalhães de  Almeida/MA  na  condição de  carona, conforme  art.  86,  §  1 °,  da  Lei nº 1 4.1 33/2021. Partes: Prefeitura M unicipal de Morro do Chapé u do Piauí/PI e Prefeitura Municipal  de Magalhães de  Almeida/MA. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados  na  Ata nº 021/2025  Pregão  Eletrônico  nº 022/2025  da  Prefeitura  M unicipal de Magalhães  de Almeida/MA,  que tem por ob jeto a aquisição  eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender às demandas da Prefeitura M unicipal de M orro do Chapé u do Piauí (PI). Finalidade: otimizar contratações  de interesse  pú blico  mediante adesão a registro  de preços vigente. Data: 10/1 0/2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito M unicipal

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Termo de Adjudicação de Processo Llçifat6rio

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

Modalldade: Dlapenaa · Edital tr01 1/2025- Proceuo N· 0463/2025

Amparo leg11I: Lei 1C.1a3.'2021, Art. 75, 1

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauf,  por seu(s)  representante(s)  abaiJ1.0  assinado(s),  no  uso  das atribuições  legais, após  exame e dellberação  do processo admlnlstratfvo  Nº 0463/2025,  em observância  ao  Instrumento Convocatório,  Edital  N 9 011/2025, que institui  o(a)  Dispensa  em  epigrafe, resolve(m)  adjudicar a  licitação  realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇ Ã O:

| Nú m,,ro do Lote: 1                |                                                                                                                                                     |
|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FinaHdade da licitação:            | Contratação de Seiviços                                                                                                                             |
| Critériode aceitação da prOJ)Osta: | Menor Preço                                                                                                                                         |
| ltem1                              | ltem1                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação:               | oontratação de emJ)fesa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydela Pires Olympio de Melo, no Municípiode Morro do Chapéudo Piauí- PI |
| Quantidade:                        | 1 Seivlço(s)                                                                                                                                        |
| Marca:                             |                                                                                                                                                     |
| Valot Unitário:                    | R$115.937,24                                                                                                                                        |
| Valor Total:                       | RS 115.937,24                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:             | MONTE ENGENHARIA LTDA                                                                                                                               |
| Apelldo utllizado na saia:         | Paruclpante2                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:            | 45.412.nS/0001-15                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                         | Esporantina - PI                                                                                                                                    |
| Valor total contratado:            | RS 115.937,24                                                                                                                                       |

## Responsá veis po, adjudicação do(s) lote(·)

Lote· adJ udlcadoa

Sr.(a)  Erí kson Fenelon Aguiar, oomo autoridade oompetente adjudioou:

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Morro do Chapéu  do Piauf - PI,  10 de Outubro de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

--.. ....-.,;~ ==l~==-- veriflqueflfflh-:{jVallcw.kleov,br

g&lt;Nbr

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

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## Termo de Homologaçã o de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do  Piauí

Modalidade: Dispensa · Edital N· 011/2025 Processo N· 0463/2025

A Auloridade  Compelente da(o)  Prefeitura Municipal  de Morro  do Chapéu do  Piauí, Sr.(a)  Erikson  Fenelon Aguiar, no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021, Art.  75, 1),  após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº 0463/2025, em  observância ao  Instrumento  Convocatório  (Edital) 011/2025, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                     |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços                                                                                                                             |
| ltem1                     |                                                                                                                                                     |
| Objeto da LicitaÇão :     | contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Municípiode Morro do Chapéu do Piauí- PI |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                                                                        |
| Marca:                    |                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário:           | A$ 115.937,24                                                                                                                                       |
| Valor Total:              | A$ 115.937,24                                                                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | MONTE ENGENHARIA LTDA                                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:   | 46.412.77510001 -75                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                | Esperantina - PI                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:   | A$ 115.937,24                                                                                                                                       |

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Morro do Chapéu do Piauí  - PI, 10 de Outubro de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Dowrnento•n inldodicii.trnenu

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ~ IUIU..- =::::;:-:;,~,oo &gt;tt1IÍ,tj11&lt;1,«nhnp,t,:/{Wlklat.ltl.eo-,,.1K

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Preleitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeilura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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