Lei — Eliseu Martins (25/07/2025)

## ld:13B5C0215B445240

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~

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 157/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 100/2023

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr.  José  de Oliveira Rodrigues,  inscrito no CPF nº 479.191.163-68. OBJETO: a) O presente  aditivo  tem  por  objeto  a prorrogação  do  prazo  de  vigência  deste  contrato  por  mais  12 (doze) meses,  contados a  partir da data de assinatura,  nos termos do art.  57, II da Lei 8.666/93.D ATA: 18/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO,  inscrito  no  CPF  n º  420.980.923-34 pela contratante,  e Sr. José de  Oliveira  Rodrigues, CPF n º  479.191.  163-68,  pela contratada.

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## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRA  TO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO nº 093/2022 Ref. ADESAO AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  013/2022

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº  06.554.174/0001-82. CONTRATADA: PINHEIRO  DIGITALIZAÇOES  LTDA, CNPJ  sob  o nº 24.146.126/0001-37. OBJETO: A)  O presente aditivo  tem  por objeto  a prorrogação  do prazo  de  vigência  por mais  12 (DOZE)  meses,  com vigência  a partir  da  data  de  seu  firmamento,  em  razão da  necessidade  de continuidade  dos  serviços de  supremacia do  interesse público , tudo  amparado  nos termos  do  art. 57,  inciso  II,  todos  da  Lei nº 8.666/93.DATA:  01/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Daniel Felipe de Sousa Sena, inscrito no CPF(MF) sob o nº:0  11 .248.163-99, pela contatada.

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## 1 d  :OE 28AA3  F  ES 1C523C

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA  TO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 104/2022 Ref.  ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  nº . 039/2021/PMCM

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FATOR  COMÉRCIO  E SERVIÇOS LTDA  ME, inscrita  no  CNPJ  n º 10.476.972/0001-00. OBJETO: A) O  presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência  deste contrato por mais  1 2 (doze) meses,  contados a partir da data de assinatura, nos  termos  do  art.  57, § 1°, II  da Lei  8 .666/93. DATA: 11/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO,  inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante, e o  Sr.  Antônio Soares Brandão  Filho - CPF: 635.501.213-34.

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## 1 d: 09F E  D9D6CC7 E  523  F

..,.l'Utlao.

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

## EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2023

REF.  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  n 049/2022 - P.E Nº  041 /2022 - SRP/PMCM.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO  ESPERANTINA/PI  - CNPJ  nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: US IMPORT  LTDA,  inscrita no CNPJ  nº  63.347.249/0001 98. OBJETO: A)  O  presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência deste contrato por mais 06  (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos  do  art. 57,  II da Lei 8.666/93. DATA: 14/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO  NASCIMENTO  ALVES  SAMPAIO, inscrito  no  CPF  nº 420.980.923-34 pela contratante, e  o  Sr. Jimmy Napoleão  Alves, CPF nº  217.740.483-53, pela contatada.

## ld:0B621F4F2A085612

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'31111111,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

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Exercício:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplemenUJr e  da outras  providência s

Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 979 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

|   02 | 01 00   | GABINETE DOPREFEITO                                 | GABINETE DOPREFEITO                                                                                                                             | GABINETE DOPREFEITO                                 | GABINETE DOPREFEITO                                 |
|------|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 33      | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES  | 10.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 40      | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 6.000,00 F.R.: 1 500                                | 00                                                  |
|   02 | 03 00   | PROCURADORIAGERAL                                   | PROCURADORIAGERAL                                                                                                                               | PROCURADORIAGERAL                                   | PROCURADORIAGERAL                                   |
|      | 60      | 04.122.0004.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES  | 10.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
|      | 67      | 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã oVinculados de Impostos RECURSOS LIVRES  | 120.000,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                  |
|      | 71      | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTOESTRATEGI< MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                           | 150.000,00 F.R.: 1 500                              | 00                                                  |
|      | 77      | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES            | 15.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |
|      | 79      | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 40.000,00 F.R.: 1 500                               | 00                                                  |

(Continua na próxima página)

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Exerci®:

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

()4.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGO

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0004.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0004.2015.0000

3.3.90.91.00

500

999  000

04.122.0004.2090.0000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;es nêo  Vlnwlllóoo de lmPOstos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGU

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2116.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0009.2017  .0000

4.6.90.  71 .00

500

00

MUNICIPIO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0002.2021.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0002.2251.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0002.2251.0000

3.3.90.36.00

550

999

201

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6r~cia do Salário-Educaçlio

QSE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  do Salário-Educaçêo

OSE

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

02

02

02

02

04

00

85

94

101

112

05

00

133

144

06

00

170

217

218

09

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

'.,ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

E·ercicio:

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0006.2098.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999  000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

20.606.0006.2055.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇôES  DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rooursos nao vIncu1 ooos de impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpo$tOS

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0005.2033.0000

AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0005.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0005. 2033.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0005.2037  .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0005.2151.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vincul8dos de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecurMS não Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2056.0000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

E COMUNIC

02

02

02

09

00

304

315

316

,,

00

373

374

375

380

389

12

00

431

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

111

·11111i1

Exercicio:

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

■--~---·

05

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

02

00

548

554

555

561

567

568

569

589

594

602

10.301 .0003.1 110.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

4.4.90.52.00

600

999  301

10.301 .0003.2016.0000

3.1.90.11.00

505

307

999

10.301 .0003.2018.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.38.00

600

301

999

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.36.00

621

999

303

10.301 .0003.2016.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301.0003.2046.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0003.2047.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0003.2047.0000

3.3.90.30.00

500

300

00

00

10.000.00

30.000.00

70.000.00

F.R.:

605

1

30.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

<!-- image -->

30.000,00

F.R.:

1

600

00

Trans~fnçia, Fundo a Fundo de Reçur$0$ do SUS l)l'OVenientes do Governo Federal - Biaço de Manuteno

SAÚDE-CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

OBRIGAÇÕES

600

1

PATRONAIS

F.R.:

Trantilarên cias Fundo 8 Fundo de Reçur&amp;O$ do SUS p,ovenlante,;, do Governo Fade~I

SAÚDE-CUSTEIO

GESTAO E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

00

Bloco da Manuten,

100.000.00

F.R.:

1

600

00

TmnsfêMnclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blo,eo de Manut!!no

SAÚDE -CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transferêm; ias Fundo a Fundo de Rewr$OS do SUS l)l'OVenientes do Governo Federal - Biaço de Manuten,

SAÚDE-CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

1

F.R :

621

Trans~fncias Fundo a Fundo de Reçur$0$ do SUS l)l'ovenientes do Governo Estadual

SAÚOE-COFINANCIAME NTO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

100.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

F.R.:

1

600

TrE1ntllerê nci.as Fundo 8 Fundo de Reçut$0$ do SUS p,ovenlentes do Governo Federt1I - Bloco de Mt1nutE1n,

SAÚDE-CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ROCUl'$0$ nêo  Vinculod0$ de lmpo$I0$

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTAO E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposIos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;Çu~  n3o VinOJlados de lmPQstos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

;.,çA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

Exerclclo:

## .554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.422

· ·· --

■--~---

05

02

00

605

607

02

00

724

757

788

02

00

864

867

871

877

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

10.301 .0003.2047  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0003.2047  .0000

3.3.90.40.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vim:::ulados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNOEB

12.361 .0002.2091.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999

240

12.365.0002.2140.0000

3.1 .90.11 .00

540

230  000

12.365.0002.2143.0000

3.3.90.36.00

542

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênçias  do FUNDEB - lmposIos e Transferências  de tmposlos

FUNDES - Outras despesas

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bé slç

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer!ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT

999

240

FUNOEB - Outras despesas

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0010.2054.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

500

999  400

06.244.0010.2054.0000

3.3.90.39.00

661

999  402

08.244.0010.2054.0000

3.3.90.46.00

681

999  402

08.244.0010.2063.0000

3.1.90.11.00

680

999  407

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

REC. LIVRES. ASSISTÊ NCIA

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tr1;1nsferêncla  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soci8I

REC ESTADO- ASSISTÊNCIA

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transfer!ncitl de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

REC ESTADO- ASSISTÊNCIA

ASSISTENCtA SOCIAL BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recuí$OS  do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS- SCFV

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNIC

2025

180.000.00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

SOO

1

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

64.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

SOO

20.000,00

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1

550

2025

12.000,00

F.R.:

500

1

16.000,00

F.R.:

500

1

6.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

soo

110.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

soo

5.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

12

13

13

00

00

00

00

00

00

00

00

00

06

07

2025

5.000,00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

2025

110.000,00

F  .R.;

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F.R.;

1

540

20.000.00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

881

30.000,00

F.R.:

1

661

5.000,00

F.R.:

1

880

00

00

00

00

00

00

12

12

12

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

106

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,..\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercício :

.554.059/0001--08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Artigo  2o . O  c rédito aberto  na  f o rma  d o artigo  ant erior será coberto  com  recur sos p rov e n ien te5 de :

02 01 00 GABINETE 00  PREFEITO

25 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não  Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

26

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

RECURSOS LIVRES

31 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n3o Vincvlildos de Impostos RECURSOS LIVRES

45 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GrvPO: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

46

04.  122.0004.2011 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

47 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F  .R. Grupo: 1 500  00 Recvrsos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75 04.  122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 710 999 011 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.550,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 Transferência  Especial dos Estados REC. ESTAOO

04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 706 999  007 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 706 00 Transferência  Especial aa Unlao RECURSOS VINCULADOS

83 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 710 999  011 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.900,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 00 Transferê ncia Especial dos Estados REC. ESTADO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

. - · ·

E...:etcicio:

554.059/0001-08

·

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

■--~---

·

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

90 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720  00 720 Transferênci-El s da Unilk, Referentes às P9rt.cipaçiõe s "&lt;I e,cplOl't'lçlio de Petróleo e Gás Naturel destinadtlE 999  012 FEP

100 04.122.0004.2015.0000 3.1 .90.91.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -170.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  GI\Jpo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

102 04.122.0004.2074.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'$0$ n.llo Vincu~do3 de lmpostoe 999  000 RECURSOS LIVRES

114 04.122.0004.21 13.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

122 04.121.0004.2003.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtCC -100.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSOECONSUL TORIA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recur$08 não  Vincul8do6 de 1mpostoe, 999  000 RECURSOS LIVRES

125 04.123.0009.1043.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPtO -3.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.!io Vinculados de lmpoatos 899  000 RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

147

12.361.0002.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999

206

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

570

12

Tl'8nsferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ti Edu

CONV~NIO EDUCAÇÃO

149 12.361.0002.1045.0000 4.4.90.52.00 569 999  207 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OU1ras Transfer~ncias de Recursos do FNOE CAMINHO DA ESCOLA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

·5.100,00

F.R. Grupo:

1

500

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS e!&amp;  IÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

Exercício :

.5S4.059/0001-0S

■--~---

· ·· -.,

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 169 12.361 .0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 12 576 Transferências  de Recursos dos Eslados para programas de educação 999 210 REC. ESTADO

173 12.361 .0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educaçao 999 210 REC. ESTADO 578 12

176 12.361 .0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

179 12.361 .0002.2022.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

202 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

203 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

204 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO -3.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

205 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

206 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE 500 12

225 12.364.0002.2024.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,..\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

E,cerdcio:

-~---

-

·

·

.,  .554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227 12.365.0002.1049.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -12.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 569 12 569 outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 208 PRO-INFÂNCIA

238 12.365.0002  .2025.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO outras Transferências  de Recursos do FNDE FNOE -4.500,00 F.R. Grupo: 1 569 12

240 12.365.0002.2025.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE FNOE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

242 12.365.0002  .2025.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE FNOE -3.600,00 F,R. Grupo: 1 569 12

244

12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.  1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

261

04.122.0004.1010,0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

262

08

00

273

09

02

02

00

04.122.0004.1010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.91.51.00

700

999

110

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União

CONVl=:NIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO

08.243.0010.1127.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de lmpostoe,

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

167 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos l'lllo Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12 299 20.605.0006.1022.0000 ◄.4 .90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

2025

2025

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

e!&amp;

·CA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

-~-554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL 300 20.605.0006.11 17  .0000 4.4.90.51.00 700 999  110 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 700 00 Oulras Transferências ae convênios  ou Instrumentos Gongêneres  da união CONVÊ NIOS

301 20.605.0006.  11 17  .0000 4.4.90.51.00 701 999  110 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outr&lt;'ls Tn:m:sõferênci&lt;'ls de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊ NIOS

302 20.605.0006.2098.0000 3.1 .90.04.00 soo 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

306 20.606.0006.  1007  .0000 4.4.Q0.52.00 701 999 110 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -8.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Con\lê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊNIOS

309 20.606.0006.1 119.0000 4.4.90.52.00 701 999 110 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -8.600,00 F  .R.  Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Gon\lênios  ou Instrumentos Gongênaras  dos Estados CONV~NIOS

02 10 00 333 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA 17.512.0005.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -1 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Con\lênlos  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV~NIOS

02 11 00 355 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.451.0005.1012.0000 4.4.90.51.00 706 999  007 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da União RECURSOS VINCULADOS -14.800,00 F  .R. Grupo: 1 706 00

356 15.451.0005.1012.0000 4.4.90.51.00 754 999  006 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito OPERAÇ ÕES  OE CRÉ DITO -11.200,00 F  .R.  Grupo: 1 754 00

379 15.452.0005.2037  .0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -3.000.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Exercicio:

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOlVIMENTO URBANO

00

392 18.482.0010.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculadoe de lmpos1os RECURSOS LIVRES ·S.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

393 16.482.0010.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500  00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

398 15.451.0004.101 1.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 !SOO Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

418 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.500,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de lmPoStOS RECURSOS LIVRES

433 16.482.0010.  1104.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 485 27.812,0012.1124.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER -10,000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências  de Con\lênlos  ou lnslrumentos Congêneres  da União

700  00 999 110 CO~NIOS

490

27  .812.0012.2127  .0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-7.500,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

AAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercício:

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE 548 10.301.0003.1 110.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlH do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

559 10.301.0003.2018.0000 3.1.91.13.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAUDE -50.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênckls  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

562

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

-295.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS p,oveniantH do Govamo Federal - Bloco da Manuta

EMENDA INDIVIDUAL

308

563 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -70.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tron:,fer6ncio:, Fundo a Fundo de Rccur:,o:, do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA

564 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 313 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -75.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA COMISSAO

565 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 621 999 303 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -60.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SAÚOE -COFINANCIAMENTO

578 10.301.0003.2041.0000 3.1.90.11.00 604 999 311 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 ~~ú~:~tr:is provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunit.ários  de

597 10.301.0003.2047  .0000 3.1 .90.91.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAUDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS -10.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

665 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo; 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTEIO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

IÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerc/cio:

.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

05

06

03

00

679

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0003.2061.0000

3.1.90.04.00

soo

300  010

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

HOSPITAL - REC.PROPRIOS

660 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE - 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTAOO 659  00

661 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: , soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS SOO 00

700 10.302.0003.2061 .0000 CESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 soo Recursos nfio Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500  00

701

10.302.0003.2061 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 659 Outros Recursos Vinculados à 5aúde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTADO 659  00

702

02

00

720

10.302.0003.2061 .0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.39.00

500

300  010

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlncul.idos de Impostos

HOSPITAL- REC.PROPRIOS

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR PROF. EOUC.- FU

12.361 .0002.2083.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

- 15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-52.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência,  de lmpo:,tos

FUNDEB - Outras despesas

240

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE 536 10.301.0003.1025.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 300 000 SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS 738 12.361 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

541 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 603 999 304 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 603  00 Transfertnc:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EslNlu1 SAÚDE-COVID 739 12.361 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -80.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: , 542 12 542 Transfer&amp;ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

## (Continua na próxima página)

1

540

Exare/cio;

2025

2025

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

107

2025

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

12