Contrato — Canto Do  Buriti  Do  Buriti  Estado Do (01/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## TERMO DE POSSE Nº 04/2025

Aos vinte e oito (28) dias do mês  de agosto do ano de 2025, às 10 horas, na sede da  Prefeitura  Municipal  de  Canto  do Buriti -PI,  perante  o Senhor MARCUS FELLIPE  NUNES  ALVES, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. JOSEF  A RAIMUNDA  DE  MIRANDA, brasileira,  portadora  do  CPF  nº 678.429.253-72, residente  e  domiciliado(a)  na Localidade  Alegre,  S/N,  Zona Rural, no município de Canto  do Buriti, obdecendo  a  decisão  proferida nos autos  do  Processo  nº 0800435333.2019.8.18.0044. nomeia  através do  Ato  de  Nomeação  nº 04/2025, publicado  em 28/08/2025, para exercer o  cargo  de AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município .

A  empossada, após lida a íntegra  deste Termo, declarou aceitar o referido cargo, comprometendo-se a desempenhar fielmente as atribuições  e responsabilidades que lhe são  conferidas pela legislação  vigente.

E, para  constar,  foi  lavrado  o  presente  Termo  de  Posse,  que,  lido  e  achado conforme, vai assinado pelo Sr. Prefeito Municipal e pela empossada.

Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês  de maio do  ano de Dois mil e Vinte e Cinco (28/08/2025).

Canto do Buriti - PI, 28 de agosto de 2025

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 301/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação  de empresa do ramo pertinente· para a execução  dos serviços de videomonitoramento de vias públicas,  com quantidade estimada, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste  ato representada  pelo  Sra. Ana Kelly  da Costa Silva, brasileira,  inscrita  CPF  n° 006.583.313-96,  residente  e  domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  FERREIRA &amp; MEDEIROS LTDA, Inscrita  no CNPJ  n° 30.735.593/0001-03, com sede na  Av. Higino Cunha,  n° 746,  bairro Ilhotas, CEP 64.014-220, Teresina-PI,  neste ato representada pela Sra. Suelene Maria de Medeiros, brasileira, inscrita no CPF n°  76B.337.12387.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 039/2025/ PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº' 1091/2025 ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  Nº 006/2025/SRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 2B,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações , posteriores,  Decreto  Municipal  n°  049/2022  e  Decreto  Federal  n°  10.024/2019.  Processo  de Adesão  a ATA SRP,  nos termos do art. 86 e seguintes da Lei  14.133/2021.

VIGÍlNCIA:

12 (doze) meses.

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JOSEFA RAIMUNDA DE MIRANDA Servidora

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  1.190.000,00 ( um milhão,  cento e noventa mil reais).

~ j-~~YV?~ MARCUS FELLIPE NUNES ALVES Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO Do P1Aur

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Contrato Administrativo nº  0108/2025

Concorrência Eletrônica nº  002/2025.

Objeto: Contratação  de empresa para execução  de serviços de manutenção  de iluminação pública do município .

Fundamentação legal:

Lei nº 14.133/202 1

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: Energizza Comercio e Serviços Ltda - Cnpj N" 23.065.225/0001-21.

Valor global previsto: R$ 821.960,87 (  oitocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).

Data da Assinatura:

29/08/2025.

Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis  conforme previsto na Lei nº  14.133/21.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral Do Município-Fpm , Icms, Arrecadação Municipal, Cosip e Outros.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

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## DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº  0107  /2025

Procedimento Licitatório: nº 014/2025.

Modalidade:

DispensaPrevisão  legal: Lei federal nº  14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  equipamentos  e serviços  de  instalação  de sistema de monitoramento e segurança.

Contratante:

Contratado:

Município  de Canto do Buriti-PL

Bruno Vieira de Moura Ltda - CNPJ nº 61.589.254/0001-81.

Valor global previsto: R$ 20.886,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

Assinatura:

28/08/2025

31/ 12/2025.

Validade:

Recursos: Recursos: Orçamento  Geral  do  Município  2025 -Fpm,  Icms,  Arrecadação Municipal, Fms e outros recursos próprios Elementos de despesas: 449052 Equipamentos e material permanente;  339030 Material de consumo;  e 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

FONTE  DE  RECURSOS: (UNIDADE  GESTORA: 020B00  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO I FONTE DE RECURSOS:  500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTO  I NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES I PROGRAMA DE  TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA)

DATA DA ASSINATURA:

29 de agosto de 2025.

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## ESTADO DO PlAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Secretário  Municipal de Saúde

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PORTARIA N. 0 15, de 21  de agosto de 2025.

Concede Licença Especial a servidora pública ocupante de cargo afativo e dá  outras providências.

O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BOM JESUS-PIAUI, no uso de suas atribuições  legais que lhe sao  conferidas pelo art.  76.  Inciso  1,  da  Lei  Orgâ nica do Munlclplo,

CONSIDERANDO  o  requerimento  apresentado  pela  servidor  Anselmo  Santos  de Almeida, CPF nº 200.282.373-15, nos autos do Processo Administrativo nº 5448/2025, servidor púbico , ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, solicitando a concessão de Licença Especial.

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos do art. 98 c/c 100 da Lei Municipal nº  481/2009  (Estatuto  dos  Servidores  Públicos do  Municfpio  de  Bom  Jesus-PI}, conforme  documentação  acostada  nos  autos  do  Procedimento  Administrativo  nº 5448/2025:

CONSIDERANDO,  ademais,  a  Decisão  Administrativa  do  Secretário  Municipal  de Saúde objetivando pela  concessão  da  Licença  pelo perí odo  de 90  (noventa)  dias, referente ao período  aquisitivo 2019/2024.

## RESOLVE:

Art. 1°. - Conceder LICENÇA  ESPECIAL à servidor ANSELMO SANTOS DE ALMEIDA,  ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo. com lotação junto à  Secretaria Municipal de Saúde,  pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos a  partir de 1°  de setembro de 2025 até  29 de novembro de 2025.

Art. 2". Esta portaria terã  efeitos a  partir de 01/09/2025.

Gabinete do Secretário  Municipal de Saúde  d e  Bom Jesus - Piauf, aos 21 dias do mAs de agosto de 2025.

Roglatre-ae.  Publique-ao.  Cumpra  ....

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K@ppl,wt Go, :i,  ,\,f,r dlHJl;I Sec  Mun  O@ Saua e PorUHlb  00510112025

Keppler Góis Miranda Secretário  Municipal de Saúde