Licitação — Santa  Luz (03/04/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO N' 1002202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 012/2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS.                                                   |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:          | Douglas Pinheiro Martins                                                                                                                                                                              |
| CPF                  | 005.827.103-16                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:               | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:  | FPM, RECURSOS PROPRIOS, FMS 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;                                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSADE LICITAÇÃO Nº. 012/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA:  | 10 DE FEVEREIRO DE 2025                                                                                                                                                                               |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 02612025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LJCITAÇÃO

O Município de  Santa  Luz -PI, através de  seu Pregoeiro e equipe  de  Apoio  instituída pela  Parlaria  nº 020/2025,  de  01  de janeiro  de  2025, toma  público , para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico,  tipo menor  preço POR LOTE, em sessão pública, mediante as condições  estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e  demais normas regulamentares aplicáveis à  espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E  LANCHES,  VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E  SUAS SECRETARIAS

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser encontrados  no  Setor de  Ucitaçôes  na Avenida  Getúlio Vargas,  163,  centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário  das 07:30h às  13:00h.

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS:  dia  15  de  abril de  2025, às  10:00hs  (dez  horas), no  sítio eletrônico: https:llbnc.org.brl

Santa Luz - PI,  02 de fevereiro de 2025.

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão  Gervásio Oliveir Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .612.569/0001-70

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 0SA/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0SA/2025

INEXIBILIDADE Nº 0SA/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 0SA/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CAPITÃO GERVÁSIO

OLIVEIRA/PI

CNPJ: Ol.612.569/00001-70

CONTRATADO:

AC ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 40.987.910/0001-24

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

CONSULTORIA

EM

GESTÃO

PÚBLICA :

PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

E

EFICIÊNCIA

PARA

ATENDER

AS

NECESSIDADES

DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 74, ill,

alínea  "e" da Lei Nº

14.133/21.

FONTE DE RECURSOS:

***

VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), mensais.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de JANEIRO de 2025

VIGÍNCIA:

12 meses

## 1  d:  13B5BE206E38F  07  A

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2025.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1012/2025 - Dispensa Eletrônica  n° 001/2025

OBJETO: Ampliação  da  entrada  e da  rede  elétrica da  escola  "Cantídio Antunes",  localizada  no Povoado "Corrente dos Matões",  zona  rural do Município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom  Jesus, Estado do Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI  e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua  Floresta  Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  E. T. X.  CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita  no  CNPJ  n° 17.955.616/000119, com sede na  Rua 28 de Julho,  n° 164, sala A,  CEP 64.160-000, Centro,  Luzilandia-PI,  neste ato representada  pelo Sr. Isaac Osorio Outra Do Valle, brasileiro,  engenheiro civil,  portador do CPF n° 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 120.298,48 (cento e vinte mil,  duzentos e noventa e oito reais, quarenta e oito centavos).

FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  Licitação, art. 75, I,  da  Lei  n° 14.133/2021 e  Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE  RECURSOS: FONTE:  SOO  - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS; 540  TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030  GESTAO  E EXPANSAO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.AlV.: 2202  MANUT.  E DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  ELEMENTO  DE  DESPESA: 4.4.90.51  OBRAS  E INSTALAÇOES.

VIG~NCIA: 60 (Sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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