Licitação — Cristino Castro (08/07/2025)

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Id:05D507E1E3FA8AD2
Id:1519040DE8E88AD8
Prefeitura
Prefeitura
:0
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 25062025-01/2025
EXTRATO CONTRATO N 25062025-02/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 083/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 013/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 014/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Contratacao de empresa para construcao de uma praca publica (Delzuite
OBJETO: Contratacao de empresa para construgao de uma praca publica (Praca do
Alves Rosal), Município de Cristino Castro - Pi..
Mel), Município de Cristino Castro - Pi.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PII
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.I
CONTRATADO: T B DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES
CONTRATADO: T B DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES,
CNPJ: 41.128.111/0001-65.
CNPJ: 41.128.111/0001-65.
VALOR: R$ 121.900,86 (cento e vinte e um mil novecentos reais e oitenta e seis
VALOR: R$ 65.468,63 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e
centavos).
sessenta e tres centavos).
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021.
FONTEDERECURSO:FPM e/ou RecursosProprios,
ICMS.
Outros
FONTE DE
RECURSO:FPMe/ou
RecursosProprios,ICMS,
Outros
Recursos/Emenda, dotacao orcamentaria - 021200 - Secretaria DE OBRAS E
Recursos/Emenda, dotacao orcamentaria - 021200 - Secretaria DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.1322.0000 - Construcao e recuperacao de pracas e
INFRAESTRUTURA, 15.451.0040.1322.0000 - Construcao e recuperacao de pragas e
jardins, Atividade - 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalacoes.
jardins, Atividade -- 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalacoes.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thiego Benvindo de Araujo pela
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thiego Benvindo de Araujo pela
Contratada.
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.
FELIPE FERREIRA Assinado de forma digital
FELIPE FERREIRA
sinado de forma digital po
DIAS:04491693323 DIAS:04491693323
or FELIPE FERREIRA
DIAS:04491693323
DIAS:04491693323
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB3778CB5C8AD5
Id:1252791D2DD48AEA
Prefeitura
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n.o 083/2025
Processo Administrativo n.o 084/2025
Dispensa de Licitação n. 013/2025
Dispensa de Licitagao n.o 014/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para construcao de uma
OBJETO: Contratacao de empresa para construcao de uma
praca publica (Delzuite Alves Rosal), Município de Cristino
praca publica (Praca do Mel), Município de Cristino Castro -
Castro - Pi.
Respaldado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
Respaldado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFICO e
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFIcO e
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Licitação - CPL e o parecer da
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL e o parecer da
Procuradoria Geral do Município, referente a Contratacao de empresa para construcao de
Procuradoria Geral do Município, referente a Contratagao de empresa para construgao de
uma praca publica (Delzuite Alves Rosal), Município de Cristino Castro - Pi, em favor da
uma praca publica (Praca do Mel), Município de Cristino Castro - Pi, em favor da empresa
empresa T B DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES, inscrita no
T B DE ARAUJO EIRELI - ARTS PREMOLDAR CONSTRUCOES, inScrita no CNPJ:
CNPJ: 41.128.111/0001-65.
41.128.111/0001-65.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Federal no 14.133/2021, determino a publicacao deste termo no Diario Oficial dos
Federal no 14.133/2021, determino a publicacao deste termo no Diario Oficial dos
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
AUTORizO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
AUTORIzO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
cumprimento desta homologacao
cumprimento desta homologacao
Publique-se e Cumpra-se
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro -- PI, 25 de junho de 2025.
Cristino Castro -- PI, 25 de junho de 2025.
FELIPE FERREIRA
Assinado de forma digital por
DIAS:04491693323
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais