Portaria — Avelino Lopes (09/10/2025)

Prefeitura d
EDUCACAO,no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC,o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
este edital, cor
m o objetivo de seleciona
s servidores publicos municipais ativos para atuarem.
formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
necessidades da administracao
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5
1.1. O Programa de Alfabetizacao na
do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
os os alunos piauienses cl
heguem ao final do 2 ano do Ensino Fundam
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma..
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meic
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas,
partir da auto declaragao de pontuacao com comprovacao da mesma,
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira respc
e do(a) candidato(a) o fornecin
indicado.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiens
Alfabetizacao na Idade Certa
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas
hecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
formacoes para c
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí..
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
no minimo,40 pontos na Etapa 2.
do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a)
5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
cretarias Municipais de Educacao.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, prefere
ialmente, de forma presenc
ial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
LOPES
atis8saserior,preferer
capacrtagasRcantedidla
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
nediador
ompanhamento e avaliacao da implen
cao do Prog
de suas atividades funcionais
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivos, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
ucao do programa
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
LOPES
EduCACAo
os 8rro-8stm8s'elo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontatga8e dstatrada
rico do total de pontos
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
substituidos por
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
1 . DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
Id:0F8BEE446E09DCC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
OPES-P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AVELINO
CNPJ:06.087.268/0001-99
LOPES
EDucAcAo
Gestao de Resultados!
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Edital n 001/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
AVELINO
CNPJ:06.087.268/0001-99
LOPES

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:

Secretaria Municipal DE EDuCACAO ESTADO DO Piauí Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO AVELINO CNPJ: 06.087.268/0001-99 LOPES 7.1sBosas&quot;ae%ordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (dosym&amp;s $s 8rtho, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.) ESTADO DO Piauí Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO AVELINO CNPJ: 06.087.268/0001-99 LOPES SECrRETARIA Municipal EDUCACAO 7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). 8.7Usu8euerf8 descritos no item 8.6 poderaio ser apresentados por mei8a8rhatstm arquivo unico no formato PDF, e deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do seguinte endereco eletronico: selecaoppaicavelino@gmail.com 7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 9. DOS RECURSOS 9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do. Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo enderego eletronico de inscrigao; candidato, em conta corrente no Banco do Brasil. 9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas; 8. DAS INSCRICOES 9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF; 8.1. As inscrig8es serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital 9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educagao do Município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7; linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a); 9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso. 8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto 9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada; inscricao (ANEXO III), declaragao de disponibilidade (ANEXO IV) e a autodeclaracao de 8.3. A inscrigio nesta Selegao consiste ao conhecimento e a tacita aceitagao pelo(a) pontuacao (ANExo v) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a). candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da autorizagao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito 10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAOS da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal 10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no cronograma de execucao qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selegao do Programa De 08/10 a 14/10/2025 Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento; a seguir: Inscricao e envio de documentos 16/10/2025 8.4. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a); Divulgacao do resultado preliminar 8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste Edital; Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1 8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos 17/10/2025 comprobatorios, como anexo Em Um Unico Arquivo e unico e-mail, para o e- Analise e devolutiva dos pedidos de recurso 21/10/2025 mail: selecaoppaicavelino@gmail.com conforme item 8.7, onde devera conter 01 Divulgacao do resultado final da Etapa 1 23/10/2025 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado na ordem apresentada: No Agendamento das entrevistas 24/10/2025 ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO AVELINO CNPJ: 06.087.268/0001-99 Secretaria Municipal DE Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO AVELINO CNPJ: 06.087.268/0001-99 LOPES EDUCACAO Secretaria Municipal De LOPES EDUCACAO Gestao de Resultados! arquivo Unico anexo nomeara palavra CANDIDATO E N CPF 8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide Etapa 2: Entrevistas por competencias 27/10/2025 modelo no Anexo III deste edital); 8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas 29/10/2025 Secretarias Municipais de Educacao a SEDUC deste edital); 8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital); Convocagao para assinatura do termo de compromisso 03/11/2025 8.6.4. RG ou CNH valida; 8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG; 11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS 8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura; 11.1. As Secretarias Municipais de Educagao divulgarao, por meios proprios, o resultado da 8.6.7. Certificado de especializacao na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais), se houver; analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selegao dos profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.. 8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver; 8.6. 9. Certificado de Conclusaio de Doutorado, se houver; 11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de 8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou Capacitagao de, Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital. no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se houver; 12. DAS DISPOSICOES FINAIS 8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao publico contratante 12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas da rede para a qual concorre a vaga; pelo Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa; 8.6.12. Declaragaio de experiencia comprovada com Formagio, Facilitagio ou Tutoria de 12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.. cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o 12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC. nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo 12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;. no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara 8.6.13. Declaragao de experiencia na fungao de Docencia, Coordenagao Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educagaio Infantil, ou cargo na sua substituicao. 12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovagao da exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, execucao das acoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) assinatura do Termo de Compromisso. candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver; 12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08 8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo

12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do.
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
LOPES
12.9:3ong*s8rsase''oncedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou 8tanraffs"t8m a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de.
Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
c) Dominio basico na area de inforn
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA)
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
nformacoes para os Forma
ao responsaveis
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
urmas de 1 e 2 ano;
a) Eficiencia na execucao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferenc
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dina
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranca e controle emocional.
na resolugao de problemas e capacidade d
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao
12.8.Em caso de duvidas ent
tato pelo e-mail : selecaoppaicavelino@gmail.com
ro de 2025
iolomgi L
de Educacac
3/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
E AVELINO LOPES-P
AVELINO
CNPJ: 06.087.268/0001-99
ECRETARIA Municipal DE
LOPES
EDUCACAO
ANEXO 1
Perfis e Atribuigoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal

324
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AVELINO
CNPJ:06.087.268/0001-99
AVELINO
CNPJ:06.087.268/0001-99
Secretaria MUNICIPALI
InDES
EDUCACAO
LOPES
EDUCACAO
ANEXO IV
Gestao de Resultados!
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos.
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
AVELINO
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
CNPJ:06.087.268/0001-99
Secretaria Municipal DE
LOPES
EDUCACAO
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
Gestao de Resultados!
ANEXO II
Relacao de Vagas
de 2025
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
1
2
Assinatura do Candidato
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AVELINO
CNPJ: 06.087.268/0001-99
AVELINO
Secretaria Municipal DE
CNPJ:06.087.268/0001-99
Secretaria Municipal DE
LOPES
EDUCACAO
LOPES
EDUCACAO
Gestao de Resultados
ANEXO V
Gestao de Resultados
COMPROMISSO COM O POVO!
ANEXO III
FICHA DE AUTODECLARACAO
FICHA DE INSCRICAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO MAXIMA
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais ).
1- IDENTIFICACAO
02
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
NOME COMPLETO
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
3
Doutorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
CPF:
RG
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria de
ENDERECO:
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
TELEFONES PARA CONTATO:
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
E-MAIL:
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Experiencia comprovada na fungao de Coordenacao Pedagogica
II- VAGA PRETENDIDA
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensi
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
() Coordenador Municipal
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
() Formador Municipal
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
Município DE ATUACAO:
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de 2025
de
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

325
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
Id:01AB3790C6A5DC29
ESTADO DO Piauí
Municipal DE BELEM DO PIA
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
AVELINO
Secretaria Municipal
LOPES
EDUCACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
N
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Na   forma . da, Lei
14.133/21
alteracoes,
HOMOLOGO
0presente
ocesso
Licitatori
054/2025,
Procedin
035/2025
nodalidade
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Dispensa, para Contratagao de empresa de engenharia para execugao dos servigos de
terraplanagem atraves de aterramento de terreno com material de 1 categoria, no Povoado
02
Caboclo, Município de Belem do Piauí, tendo como contratada a empresa CONSTRUTORA
Especialista na area da Educacao
DIAS CARVALHO LTDA, CNPJ sob o n 53.273.329/0001-92, com o valor global de R$
Inciso I, do artigo
03
75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
Mestrado na area da Educacao
ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
04
Doutorado na area da Educacao
Belem do Piauí - PI, 08 de outubro de 2025.
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
JONATHAS BE CARVALHOKORONHA
anos.
Prefeito Municipal
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Id:15190425E431DC2C
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
TACAO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n%, Centro
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
CNPJ n.01.612.560/0001-60
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
CEP 64.678-000 - bELEM DO Piauí - pI
pleiteada).
DESPACHO DE RATIFICACAO
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educagao Infantil, computando-
Processo Licitatorio de n 054/2025
Procedimento n" 035/2025
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Modalidade Dispensa
experiencia.
Contratacao de empresa de engenharia para a
TOTAL DE PONTOS
execucao dos servigos de terraplanagem atraves
de aterramento de terreno com material de !
categoria, no Povoado Caboclo, Município de
Belem do Piauí.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao
de 2025
da empresa CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA, CNPJ sob o n 53.273.329/0001-92
com o valor global de R$ 52.016,13 (Cinquenta e dois mil e dezesseis reais e treze centavos),
conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Para a execugao dos aludidos servicos.
Assinatura do Candidato
Encaminha-se a presente ratificagao para publicagao.
Belem do Piauí-PI, 08 de Outubro de 2025
Id:0471C28181B9DC2F
ATHAS BE CARVALHOKORONHA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeito Municipal.
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
elounice
E-mail: licitabelem@gmail.com
Id:0047F218691BDC32
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
AGEFE
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ n.? 01.612.560/0001-60
elounicef
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000-BELEMDO Piauí-PI
Contrato: n 054/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: n 054/2025
Procedimento Licitatorio: n 035/2025
Contrato: n 055/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Processo Administrativo: n 055/2025
Procedimento Licitatorio: n 036/2025
Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para a execucao dos servigos de terraplanagem atraves
Modalidade: Dispensa Emergencial.
Objeto: Contratacao de empresa para aquisigao emergencial de pegas para bombas, bombas
de aterramento de terreno com material de 1 categoria, no Povoado Caboclo, Município de Belem do
nitarios rurais no Município
Piauí
de Belem do Piauí.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o n
01.612.560/0001-60.
Contratado: CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA, CNPJ sob o n 53.273.329/0001-92
Contratado: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA, CNPJ
Valor Global: R$ 52.016,13 (Cinquenta e dois mil e dezesseis reais e treze centavos).
SOB ON 01.511.010/0001-54
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Valor Global:R$ 253.229,84 Duzentos e cinq
uenta e tres mil e duzentos e vinte e nove reais e
oitenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, E RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
Base legal: Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
GERAL E OUTROS - Prefeitura MUN. BELEM DO Piauí.
Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025.
12.343/2024.
Base legal: Artigo 75, Inciso VIII, da Lei n 14.133/2021.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais