Lei — Bom  Jesus (28/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
Id:0cC5650E13C9661F
Id:09FEDA1D58B565D0
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
LeI no 14, de 24 de outubro de 2025.
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Municipal
MANIFESTO DE APROVACAO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
INDICATIVO I
PI, FAZ sABER que a Câmara Municipal de Bom Jesus-PI aprovou'e ele sanciona e promulga
Municipal N0,003/2025 de 11 de setembro de 2025, de iniciativa do Poder
Legislativo Municipal - Gabinete da vereadora RAYARA DA SILVA ROCHA,
Art. 1o - Fica o Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, autorizado a alienar
INTEGRALMENTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS, E
INCENTIVO FINANCEIRO
DICIONAL
RECEBIDO
Art. 2o - A lista com a composigao da Comissao de Acompanhamento do Leilao, segue em
ANUALMENTE DO MINISTERIO DA SAUDE/GOVERNO FEDERAL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Manoel Emidio, aos
nda dos veiculos leiloados serao revertidos para a conta
a Duarte-PSD
VEason
e, para a aquisigac
Art. 6o - Sera contratado um Leiloeiro Oficial do Estado para a realizagao do Leilao e avaliagao
Secretario:
Ison Barbosa da Silva-PSD
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
MeisMaanha
Secretario: Vereadora Erivelto Medeirbs Maranhao-PSD
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, aos 24 de outubro de dois mil
ereador Afranio Macedo da Silva-MDE
Registre-se, Publique-s
ra-se
Bom Jesus, 24 d
SERPR
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
s'la
Kec ho
ne/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.613.011/0001-00 - CEP. 64.900-000 - B0m Jesus-
Vereadora Rayara da Silva Rocha-PSD
Id:0B621F95B63F65CF
Id:13b5c067e77b64ff
ua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centro - Pau D' Arco do Piauí-PI
CEP 64295-000 CNPJ:04.274.309/0001-20
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
8.622/0001-56 E-
DE 2025.
MANIFESTO DE APROVACAO
Transfere as comemoragoes do "Dia
do S
Manifes
nos
APROVACAO
SEM
RESSALVAS
ponto facultativo, para o dia 31 et catubro
votaGao em PRIMEIRO TURNO do PROJETO DE INDICATIVO DE LEI
Municipal N 003/2025 de 11 de setembro de 2025, de iniciativa do Poder
Legislativo Municipal - Gabinete da vereadora RAYARA DA SILVA ROcHA,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí,
TEGRALMENTE
SAUD
AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
ACE, A PARCELA
DENOMINADA
RECEBIDO
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e dedicado as comemoracoes
ANUALMENT
O MINISTERIO DA SAUDE/GOVERNO FEDERAL, E DA
cONSIDERANDO que a transferencia das comemoragoes para o dia 31 de
Sala das Sess?
ra Municipal de Manoel Emidio, aos
ata e conveniencia para o
DECRETA:
Art. 1o Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Pau D'Arco.
Vice-Presidente
em. razao da transferencia das comemoracoes alusivas ao Dia do Servidor
Publico.
SecretarioVe
Ison Barbosa da Silya-PSD
Mawhot
Srnelto
Paragrafo unico. Ficam ressalvadas as atividades essenciais ou que, por.
sua natureza, nao possam ser interrompidas, a criterio da Presidencia
eadora Erivelto Mede
efros Maranhao-PSD
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Vereado
Afranio Macedo da Silva-MDB
Art. 3o Revogam-se as disposigoes em contrario.
: Pires de Sousa-MDB
sseusu ki4
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí (PI),
em 22 de outubro de 2025
ereador Iranildo de Sousa Paixao-MDB
ereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
sila
Roh
SANTOS
Layor
Câmara MUNICIPA
Vereadora Rayara da Silva Rocha-PSD
A divulgacao virtual dos atos municipais