Decreto — Gilbués (11/03/2025)

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## DECRETO Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.274

|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                         |                                                        |                                                        |
|------|---------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | 370     | 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.◄8.00 500 200 000         | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recuraos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                             | -61.500,00 F.R. Grupo: 1 500                           | 00                                                     |
|      | 378     | 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.93.00 569 999 000         | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica                                                                      | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569                            | 00                                                     |
|   02 | 07 02   | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES                                                                                                                                   | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO OE MANUT, E OESENV, DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES |
|      | 563     | 12.368.0006.2119.0000 3.1.80.11.00 540 230 000         | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trt1n8forAndeis do FUNOEB - Impostos e Tri,nsforéndas de lmpo&tos FUNOEB - Profl&Slonals da Educaçao Bás lc | -200.000,00 F.R. Grupo·                                | 1 540 00                                               |
|      | ....    | 12.366.0006.2119.0000 3.1.90.13.00 540 230 000         | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇOES PATRONAIS Transrerencias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profi"ionais da Educação B6sic                            | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540                           | 00                                                     |
|   02 | 11 00   | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL                     | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                                                       | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL                     | SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL                     |
|      | 963     | 20.605.0003.1152.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | AÇÕES DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                               | -20.000,00 F.R. Grupo: 1                               | 500 00                                                 |
|      | 964     | 20.605.0003.1152.0000 4.4.90.51.00 700 999 000         | AÇÕES DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferê ncias de Convênio s ou Instrumentos Congêneresda Nêose t1pllca,                                                               | -20,000,00 F.R. Grupo: 1 700 União                     | 00                                                     |
|      | 965     | 20.605.0003.1152.0000 4.4.90.51,00 701 999 000         | AÇOES DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresdos Nãoseapllc.a                                                              | -10.000,00 Grupo: 1 701 Estados                        | 00                                                     |

Anulação  ( - )

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data de  sua  publicaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.274

COCAL DOS ALVES , 02 de Janeiro de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057  .350.  723-66

## ld  :0B621E0845186ABO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GCLBUES Praça  Joaquim N. Paranaguá , S N -Centro CEP: 64930-000 --= C-'-' N"-'PJ": 0-'--' 6 "-" .5-=-54"' .2 '-'-1 6 -"- /000-'-'--'-'l'- -8 ' - ' - 5----------

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## EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Modalidade de Licitação : Dispensa Contratante: Município  de Gilbués Contratada: DIANNE DE MACEDO MARQUES ALENCAR MOUSINHO CPF: 892.653.273-91

Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas  da administração pública , cujas necessidades de instalação  e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Educação,  Programa Jornada Ampliada - POLO 03.

Prazo: 01  de março 2024 à 31 de dezembro 2024.

Valor: 2 .500 ,00 (dois mil e  quinhentos reais) mensal.

Dotação  Orçamentária

Atividade 12.365.0245.2185.0000

Elemento de despesa:

33.90.36.00

Recurso Financeiro: FPM/DIVERSOS/CUSTEIO/SEMEC

Gilbués-PI, 01  de março de 2024.

-762.500,00

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## ld:0E28A8F9002C6BE2

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES ,  SN -Centro - CEP:  64930-000

Praça Joaquim N.  Paranaguá CNPJ: 06.554.216/0001-85 -----------------

1

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 172/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: EVILENE NUNES DE SOUSA

CPF: 062.986.833-64

Função:  Orientadora do Programa de Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos.

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1-518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município/FNAS.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

## ld:15190452D3DE6BE5

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N.  Paranaguá ,  SN - Centro - CEP:  64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85 -----------------

Gouá

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 173/2025.

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Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ELIZIANE DA SILVA BATISTA

CPF:  080.291.573-63

Função:  Agente Comunitário  de Saúde.

Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil, cento e  oitenta reais)

Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)

Fonte de Recurso:  FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade:  10 de março de 2025 à  31  de dezembro de 2025.

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