LRF — Crist Alandia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST  ALANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

P4gina4 dc.S

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5                                                         | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5              | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5              | VALOR BXIOlllO (z)   | VALOR.APLICADO <•>   | ,.APUCADO <•>   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                            | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 974.335,40           | -712.109,42          | - 18,27         |
| RESTOS A PAOAll INSCRITOSEMBXBR.ciCIOSANl'ERIORESDBDBSPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNl'ODO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (.,)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOII (•)         | RP CANCl!LAD06 (ai)  | SALDOFINAL (aal |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                | 503.356,43                                                | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 503.356,43      |
| 30.1- Executadas com Recursos de impostos e Transfetfncias de Impostos                               | 503.356,43                                                | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 503.356,43      |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00            |
| 30.J- Executadas com Recurso6 do FUNDEB - Complcmcntaçloda Unillo (VAAT + VAAF + VAAR)               | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00            |

| OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OVTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RBCl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO                                      | PRBVISÃO AnJALIZADA (a)            | RBCl!ITAS RBALIZADAS AlhB-(b)      |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO 8NSINO                        | 5.216.000,00                       | 219.796,97                         |
| 31 ,1- RECEITA DETRANSFER~CIA DO FNDE (lNCLUINOO RENOIM.ENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.866.000,00                       | 219.722,04                         |
| 31.J.1- Salário-Educação                                                              | 600.000,00                         | 170.127,65                         |
| 31 .1.2- PDDE                                                                         | 16.000,00                          | 85,87                              |
| 31.1.3-PNAE                                                                           | 400.000,00                         | 46.128.53                          |
| 31.1 .4- PNATE                                                                        | 300.000,00                         | 0,65                               |
| 31 .1.S- Outras Transf~ncias do FNDE                                                  | 550.000,00                         | :3.:379,:34                        |
| 31.2• RECEITAS DE TRANSFER.bJClASDECO~IOS                                             | :350.000,00                        | 74,93                              |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                     | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.4· RECEITA OE OPERACOES OECR!lOJTO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                           | 0.00                               | 0,00                               |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FfNANCIAMENTO 00h"NSINO                                    | :3.000.000,00                      | 0,00                               |

| TOTALOBRAL DASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                    | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (e)   | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAPBV (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANAPEV (e)   | D1!SP11SAS PAGAS JANAPEV (1)   |      |
|-------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O(10 + 20 + 32) | 26.078.000,00             | 2.186.303,01                      | 2.186.303,01                        | 2.183.873,42                   | 0,00 |
| l:3.1-Dcspcsas Com:ntes                               | 22.991.079,90             | 1.981.202,91                      | 1.981.202,91                        | 1.978.77:3,:32                 | 0,00 |

| OUTRAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (C)   | Dl!SPIISASl!MPBNIIADAS JANAPBV (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANAPBV (e)   | Dl!SPIISAS PAGAS JANAPEV (1)   |      |
|------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------|
| :32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO      | 5.481.000,00              | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| :32.1- Educaçio Infantil                       | 450.000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundi.mental                      | 4.441.000.00              | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.:3- Ensino M!dio                            | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| :32.4- Ensino Superior                         | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profü1sional                      | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 120.000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32. 1· Educaç.So Elpecial                      | 70.000.00                 | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.8- 0utras                                   | 400.000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| CONTROLEDA DJSPONIBll.IDADE FINANCEIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                | FUNDEB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)   |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR     | 709,17       | 8.35 1,01             |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS AlÍO BIMESTRE (orçamentário)                  | 4.017.623,80 | 170.127,65            |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 1.978.413,42 | 0,00                  |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                          | 2.039.919,55 | 178.478,66            |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    | 0,00         | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)               | 0,00         | 0,00                  |
| 40- (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                      | 2.039.919,55 | 178.478,66            |

| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 15.223.000,00   | 1.700.057,50   | 1.700.057,50   | 1.697.647,91   | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|----------------|----------------|--------|
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 52.000,00       | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.4-0utrasOespesasCorrentes                                                                          | 7.716.079,90    | 281.145,41     | 281.145,41     | 28l.125,41     | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 2.766.920,10    | 205.100,10     | 205.100,10     | 205.100,10     | 0,00   |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                      | 2.766.920,10    | 205.100,IO     | 205.100,10     | 205.100,10     | 0,00   |

MOISES DA

CUNHA LEMO

j

FILH0:8467883

l

6187

~::;a~dp:~~~1 ~

DA CUNHA LEMOS

1LHO:R4678836187

aao~·2025.03.31

1°'10'18-03'00'

~

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO

846.788.361-87

MARIO TOLENTINO DE SOUZA NETO

009.022.293-89

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os ~tuais  correspodem ao disposto na legislaçio.

- 2) Limites m[nimos anuais I serem cumpridos no encerramento do exercido.
- J) J Ar!. 25, § J·, Lei  14.113/2020: "AI~  10% (dex por cento) dos recursos recebidos i  conta dos Fundos, inclusive relativos i  complementação  da Unilo, nos termos do§ r  do art. 16 desta Lei, poderio ser utili.r.ados no primeiro quadrimestre do cxerdcio imediatamente subsequente, mcdian1e abertun  de c:r6dito adicional." utilizados DO  1 · trimestre do exercido imcdiatamenle lllbseqilente, medianrc abenW'I de aidito adicional."
- 4) Os valores rcferen1es i  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponíbilidade  financeira devcrio ser informados somente no RREO do último  bimestre do excrctcio.

o

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercido acompanhamento será  feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do excrcicio, o valor deverí  corresponder ao total da despesa empenhada.

- 6) As linhas representam ireas de atuação e não  correspondem exatamente is subfunções  da Função Educaçlo. As despesas classificadas nas demais subfunç&amp;:s !!picas e nas subfimç&amp;:s atíp icas devcrio ser rateadas para esw ireas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa. que não  seri considerado na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas 15, 16 e 17, deveri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deveri ser verificada a diferença entre 1 disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP ~f=tes  a essas despesas. Para a linha  18, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos I pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos excrclcios an1eriores.

9) Nc:s!a coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O  (:i:ero).

10) Essa coluna não  deve conter pm:en!ual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na coluna (i), os pen::cn!Uais devem ser ajustados para 100%.

SECRETÁRIO  OE FINANÇAS

R. A.  CHAVES NETO - EIRELLI

04.4 1 7.667/0001-45

CRC-Pl 5886/0-4

PAULO BARBOSA DA SILVA

796.132.333-34

CONTROLADOR INTERNO

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