gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Bom Jesus (13/11/2025)

28
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII
Id:030e7D6681A6E951
Id:0047f275c692E953
Prefeitura
INICIPAL DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3om
3om
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
CONTRA
elas partes, de um
na Praga Marcos Aurelio no. 41, nesta cidade,
356/0001-53,
NSECA MATOS DA
oravante
ontratam na forma que seguem:
IEIRA
CLAUSUI
eletivo n001/2023 (Edital de Prorro
MATOS DA LUZ,
to a presta
de Bom Jesus-PI
da vigenci
CLAUSULA SEGUNDA
gao da vigencia do prazo do Contrato de Prestagao de servigos
CLAUSULA TERCEIRA
acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado.
Bom Jesu
novembro de 2025
nale
nsecOMa
estemunhas
Contratada
Roo
Testemunha
noreig!
s da sIa
cpF:009.934.44
Id:030e7D6681A6E959
Id:167C49FB9F32E95C
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
3om
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
tERmO ADItIVO De PrORROgACAO De VigenCiA De PrAZO COnTratUAL
particular de PRORROGACAO DE VIGE
instrumento
icular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE
soa juridic
IRATANT
ado COntratante, e do outro lado
ENNIFFER SALDANH
esta cidade, doravante denomina
AUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado por mais 03 (tres) meses, conforme o Edital de prorrogacao do processo.
CLAUSULA PRIMEIRA
i e JHENNIFFER
tendo como objeto
de servico de Visitador(a) do Programa Crianca Feliz, nes
O Termo Aditivo de Prorrogacao de vigencia de prazo do contrato tera efeitos a partir
CLAUSULA SEGUNDA
LAUSULA SEGUNDA
A presente prorrogacao da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de servicos.
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
cordo,elegem
inantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado
i, para dirimiren
os na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinadc
Tribunal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico F
om Jesus
PI, 02 de novembro de 2025
bw
Socia
Social
Contratada
estemunha
estemunhas:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Bom Jesus (13/11/2025)

25
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII
Id:0F8BEEA1CB80E920
Id:13B5bF0AE41EE905
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
oms
wsw   om.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
termO ADitivO de prOrrOgacAO de vigencia De prAzO cOntratual
termo aDitivo de prorrogacAo de vigencia De prazO contratual
nto particular de PRORROGACAO DE VIGENC!A.DE PRAZO
sente instrumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE
56/0001-53.
SOLIMAR DA C
esta cid
nominado CONTRATANTE. e do outro lado
ANA BARBARA
domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado
ado a nest
CONTRATADO,ajustam e
e seguem:
ais 03 (tres) meses, conforme o Edital d
MORAIS
PEREIRA DA SILVA
gagao de vigencia de
a partir
CLAUSULA SEGUNDA
A SEGUNDA
ao da vigencia do prazo do Contrato de Prestagao de s.
488. de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
AUSULA TERCEIRA
. elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do.
cto,assinad
este termo em duas vias, qu
este ter
Bom Jesus - PI, 02 de novembro de 2025.
BomJesu
govbr
Q....
Benl
Secretaria Municipal
ira da Silva
oarley Morais De Figueredo
Assistencia Social
Secretaria Municip
Mlxiio  eee
Ro
Cpf: _034-631 9s3
3.c
Id:10ef341A290AE907
Id:13B5bF0AE41ee915
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
S  3oms
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
os
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRA
TeRmO ADitivO DE
PRAZO CONTRATUAL
cular de PRORROGACAO DE VIGENC
BOM JEsuS - Piauí, pessoa juridica de direito publico inte
BOm Jesus -- Piauí, pess
juridica de direito publico inte
SOLIMAR DA CUNI
CArLa FabIanA PinTooLiveirA, bras
outro lado
ARTEMIO ALVES DIAS,
minado CONTRATADO
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
: 03 (tres) meses, conforme o Edital de prorrogagao do processo
03 (tres) meses
CARLA FABIANA
PINTO OLIV
de Bom J
O Ter
Aditivo
Aditivo de Prorrogacao de vige
trato tera efeitos a partir
30/01/2026
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de serv
ao da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de servigos
de qualquer onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
de 2009;
CLAUSULA TERCEIRA
ca de Bom
usEstado dc
a Co
quaisquer duvidas e/ou resolverem litigios de qualquer natureza
a acima des
rita,celebram
ente pacto,assinadc
na descrita, celebram o presente pacto, assinado.
unal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
ou Tribu
unal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
Municipal.
Bom Jesus - PI, 02 de noveml
de2025
Cunbor buheiw sus Antemio.
Deg
Andniic
Testemunhas:
da s0 e
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Lei — Bom Jesus (14/01/2025)

08
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Id:0471C2F3D392F330
ESTADO DO Piauí
feitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
esus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro.
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 002/2024.
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato n0,002/2024, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 132/2023, Procedimento.
Licitatorio Pregao Eletronico no 045/2023/PMBJ, celebrado em 08 de janeiro de 2024,
entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre
09 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no.
14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE SAUDE.I
CONTRATADA: ANDERSON RICARDO GUILHERME DOS SANTOS-ME, inSCrita no CNPJ no
22.877.321/0001-01, com sede na Rua Jose Ferreira de Castro, 370, sala A, CEP 64.900-000,
bairro Penitenciaria, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Anderson Ricardo
Guilherme dos Santos, empresario, portador do CPF no 035.709.413-10, residente e.
domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI..
Data da assinatura: 08 de janeiro de 2025.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
Id:09FED8D549BAED69
ESTaDO dO Piauí
REPUBLICA FEDERA
Câmara Municipal DE MADEIRO - PI
SDOBRAS
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
RVENTIAEX
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Bom Jesus (14/03/2025)

31
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX
Id:0471C2F44ACB4F80
Id:0047F28B322D5401
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
Secretaria Municipal de Assistencia Social
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERA,N 699,CENTRO-CEP: 64.283-000.
WEBMAIL:prefei
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
, nesta cidade, inscrita
PROCESSO N:031/2025
inscrita nc
ravante
asilei
CONTRATO N: 016/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 003/2025
ente o Contrato de Prestacao de servigos
os no 13/2023, entre o Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUf -
3,com duracao at
PI.
de Vis
CONTRATADO: FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE
desistencia, apr
LT'DA, CNPJ: 39.312.846/0001-00.
tratual tera efeitos retro
oativos a partir de 01/03/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIGOS
A presente rescisao encontra amparo legal na Clausula Sexta do contrato principal, dispensadas as
LOCACAO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE
PUBLICA, SISTEMA DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE
CLAUSULA TERCEIRA
PROTOCOLO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PARA O Município
DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
em duas vias, que servira de prova do ajustado em qualquer instancia, Juizo ou Tribunal do Pais, ou
VALOR: R$ 54.800,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS
REAIS.).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MARGO DE 2025.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
VIGENCIA: 13 DE MARGO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 13 de marco de 2025.
TESTEMUNHAS:
l.m
eyrea
La
e
Genir Ferreira da Silva
8.8
Prefeita Municipal
Id:01AB38038FB75408
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Dispensa Eletronica - 003/2025
Resultado da Adjudicacao.
Edital — Bom Jesus (16/06/2025)

Processo N 064/2025; Pregao Eletronico N 030/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 27.06.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de
oxigenio medicinal para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lei — Bom Jesus (16/10/2025)

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
Instrumento: Contrato no 310/2025.
CONTRATADA:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME,
inscritano
CNPJ
no
17.431.830/0001-76, com sede na Rui Barbosa, no 170, centro, CEP 64.260-000, Piripiri-PI,
neste ato representada pela Sra. Aurineide de Oliveira Melo, brasileira, empresaria,
portadora do CPF no 393.767.963-49, residente e domiciliada na cidade de Piripiri-PI.
OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
270/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Dispensa Eletronica de Licitação
n0,005/2022/PMBJ -- Processo Administrativo n 104/2022, celebrado em 06 de junho
de 2022, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
periodo entre 09 de junho de 2025 a 09 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei
no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis
Investigacao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereir... [et al.] - Brasilia:
Prevfogo/Ibama, 2011. 76 p.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: ELISSANDRO BORGES BARBOSA-ME, inScrita no CNPJ no
44.750.575/0001-05, com sede na Rua Bela Vista, no 204, bairro Hugo Piauilino, CEP 64.900-
000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Elissandro Borges Barbosa, inscrito no
CPF no 566.080.633-34, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
ANDRADE, F. N.; LOPES, J. B.; BARROS, R. F. M.; LOPES, C. G. R. Caracterizacao dos
planos de manejo florestal no estado do Piauí. Ciencia Florestal, Santa Maria, v. 29, n. 1, p.
243-254, jan./mar., 2019.
MUNIZ, R. A.; CAMPOS, A. C. V. Saude publica e fontes de poluicao atmosferica em tempos
de coronavirus parte I - poluicao domestica em Maraba, PA. 2020. Disponivel em:
https://acoescovid19.unifesspa.edu.br/2-uncategorised/112-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-
e-fontes-de-polui%C3%A7%C3%A3o-atmosf%C3%A9rica-em-tempos-de
coronav%C3%ADrus-parte-i-%E2%80%93-polui%C3%A7%C3%A3o-dom%C3%A9stica-
em-marab%C3%A1,-pa.html
Data da assinatura: 03 de setembro de 2025.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 270/2024.
Data da assinatura: 04 de junho de 2025.
OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de "vigencia" do Contrato no
270/2024, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1007/2024 - Processo de
Dispensa Eletronica no 033/2024, celebrado em 05 de setembro de 2024, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o periodo entre 06 de setembro de 2025 a 06 de
setembro de 2026,nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de maquinas de pintura viaria
destinadas a Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.
Licitação — Bom Jesus (20/03/2025)

A Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, torna publica a REvOGAcAO das
publicagoes referentes aos Extratos de Contratos, pertencentes a Dispensa
Eletronica n0,003/2025/cmB3, Processo Administrativo n0,007/2025, e
Dispensa Eletronica n0,004/2025/cmBj, Processo Administrativo n0,009/2025,
veiculadas no Diario Oficial dos Municipios-Dom, Edigao V
cclxxxI, na data de 18 de margo de 2025. Maiores informagoes, procurar a.
Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico:
cplcmbomjesus2021@gmail.com.
vIncuLAgAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,008/2025, vinculado ao Processo
Administrativo no 1030/2025.
AVISO DE REVOGACAO De pUBLICACOeS
Edital — Bom Jesus (22/04/2025)

Processo n 094/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 07.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ FMAS /
FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Lei — Bom Jesus (26/02/2025)

OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
035/2024, vinculado ao Procedimento Administrativo n0,005/2024, Procedimento
Licitatorio Pregao Eletronico n0,003/2024/PmBJ, celebrado em 08 de fevereiro de 2024,
entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre
09 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no
14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original
anteriormenteacordadas.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: MASTER FRIO REFRIGERACAO LTDA-ME, inScrita no CNPJ nO
09.424.031/0001-44, com sede na Avenida Getulio Vargas, no 420 A, CEP no 64.900-000, Centro,
Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr.o Luiz Carvalho de Oliveira, empresario,
portador do CPF no 319.864.203-53, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original,
anteriormente acordadas.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 025/2024.
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Educagao..
Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ no 18.918.807/0001-73, com sede na Rua
Senador Candido Ferraz, 1250, Edificio Office Tower, Sala 06, PAvMT0 13, Joquei Clube, CEP
64.049-250, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Hans Kelsen Mendes Silva,
brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF no 964.045.823-68, residente e domiciliado na
Rua Fidalma Boavista Gondim, 2383, Horto Florestal, CEP 64.052-400, Teresina-PI.
OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nc
010/2021/INexIG., vinculado ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitagao no 010/2021/PMBJ, celebrado em 11 de fevereiro de 2021, entre as partes
infra-assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 17 de fevereiro
de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 035/2024
oficio — Bom Jesus (31/03/2025)

Em 2024, seguimos firmes no compromisso de gerir o fundo
previdenciario de Bom Jesus com total transparencia, eficiencia e
dedicacao. Garantimos a clareza na prestacao de contas, a analise agil
dos processos de aposentadoria e um atendimento continuo e de
qualidade aos servidores. Mantivemos um excelente relacionamento.
com as secretarias, que asseguram os repasses pontuais, e com os
membros dos conselhos, fortalecendo a governanga do fundo.
Reconhecemos a relevancia dos orgaos fiscalizadores para garantir a.
integridade de nossas agoes. Em resumo, estamos completamente
empenhados em proporcionar uma gestao previdenciaria que atenda a
todas as expectativas dos nossos servidores.
MENSAGEM DO DIRIGENTE
Decreto — Bom Jesus  Gabinete Do Prefeito (30/04/2025)

Art. 16. A partir da publicagao desde Decreto, todas as pessoas fisicas e juridicas tipificas no art.
2, sao obrigadas a elaborar, via sistema, suas Declaragoes Fiscais Eletronicas de Servigos --
DfeS, mensalmente conforme o caso, na forma deste Decreto, sob pena de incorrer nas sancoes
previstas no Codigo Tributario Municipal.
Art. 17. A Declaracao Eletronica de Servigos de Instituigoes Financeiras - DES-IF, destina-se a
especificacao de uma padronizacao da estrutura de dados, dos processos e a prover um
sincronismo de informacoes, e um documento fiscal de existencia digital para registrar as
operacoes e a apuracao do ISS devido pelas instituicoes financeiras e equiparadas, autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), elencadas na Lei Federal n 4.595, de 31
dezembro de 1964, Circular n 1.273, de 29 de dezembro de 1987 e obrigadas a utilizar o Plano
Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional (COsIF)
1 A Declaracao de que trata o caput e estabelecida em conformidade com o Modelo
Conceitual definido pela Associacao Brasileira das Secretarias de Financas das Capitais
(ABRASF), Versao 3.1, ficando resguardado ao fisco Municipal promover as adequagoes que
entender necessarias para atendimento das normas e preceitos da legislacao do Município.
Art. 15. O valor do ISS referentes as Notas Fiscais de Servigo Eletronica - NFS-e emitidas,
devera ser recolhido no mes subsequente a ocorrencia do fato gerador, obedecendo os prazos de
vencimento definidos no calendario fiscal Municipal.
aceito para pagamento, devendo o contribuinte atualiza-lo no proprio *Sistema" com a geracao
de novo, com outro vencimento, o qual contera os acrescimos legais.
Art. 14. O contribuinte em situagao cadastral irregular podera ter a en
sao de Nota Fiscal de
Servigo Eletronica -- NFS-e bloqueada.
III - Servigos de transporte de passageiros, de linhas regulares, de natureza estritamente
Municipal, prestados exclusivamente por permissionarias e/ou concessionarias de servicos
publicos, salvo quando contratados para outros tipos de servigos de transporte.
CAPITULO III
DA DECLARACAO FISCAL ELETRONICA DE SERVICOS - DFeS
ata — Bom Princípio Do Pi (07/01/2025)

48
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII
Id:151903F53ACA3213
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Email:
Data de admissao
Funcac
VerePufnIa dre mwrpue d hom Tesus , trlaruo sho Fcei .
A phrwnng dwr, da misdu Tarere, dre sano dy chois mel i vi-
Nome
surya d PomTorrPsydwun sa onlewea de fons
Juryo sutligads smg Ob de outabno du IoAy s do Uwre r
mda Ueuy Hotirta Anwye pAwiclintt clnta loro Iwgnlotrs ,qen.
1O Tipo pode ser: 01-Conjuge;02-Companheiro(a); 03-Filho(a) menor ate 14 anos; 04-Filho(a) invalido(a);05-Pa
stimos consignados:
Qoeph Aws ra SWo u Idas you Fonreca d lqabei+ pora
Data inicia
Quantidad
Valor parce
enyancko Rosc, A scgun Kei exucatarkorg Jrre narire.
mhwra ewayinonit com o s Nlrnde liauliwte Benvi
Especializacoes2
nde wa
mely mon
Dsb a ypuacci Sq dmesce1
() Informar se tem curso de informatica, datilografia, marcenaria, construgao civil, eletricista, bombeiro hidraulico,
linguas estrangeiras, especializagoes, pos-graduagao e outros.
ebute pona o gwachieno Q0as/d0g's, o sr,Ater r?eneto!
Declaro para os devidos fins que as informagoes fornecidas neste formulario sao autenticas.
wlino envanchs Pose Varr Pufuta deti muryio sfm pu
Assinatura do empregado
eobe Du hwbalh em Pomyey ym gnat, in poyngmut
qi daca a paavrr pio s Nando PaIrno Pnvndo owl
2'Serventia Extrajudicial de Tabelionato
Sera necessario anexar a do
strador devera conferir toda a documentacao
acessoria)
MARCIO SANTOS DE MELOTABELIAO
CNP54.101822000198NS77925
ALAMEDAPLAZA SHOPPINGANARTERFEOLOASO5 .21E2CENTRC-NSNBOMJESUS
Copia da Carteira de Identidade;
CERTIFICO QUE A PRESENTE FOTOCOPIA CONFERE COM O ORIGINAL ATA DA
Copia do CPF
SOLENIDADE DE COMPROMISSO DE POSSE EXIBIDA NESTAS NOTAS.EM TEST.
i jCopia das certificagoes de escolaridades;.
DAVERDADE.DOUFE.BoUs/103/01/2025
]Copia das certificacoes de outros cursos;
jCopia do comprovante de residencia;
SELOAHC78253A99PCONSULTE EM wwwpijus.ripontalxra
jFoto 3x4 (Atual);
Copia dos 03 (tres) ultimos contracheques;
jCopia da Carteira Nacional de Habilitagao (motoristas)
OBS: Apresentar a docu
acao original para
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Cabeceiras  Do  Piau I (14/08/2025)

s3o Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para
participarem integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante
todo o ciclo da implementagao do SELO..
Paragrafo primeiro.A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028
Art. 2o A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente (CMDcA), cujo objetivo 6
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com base
no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNIceF Maranhao e Piauí, e adotar
todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificacao
final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias de superagao
das dificuldades,
s2o As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
superior hierarquico, em tempo habil, para adocao das medidas oportunas cabiveis.
ESTADO DO Piauí
Articulador do Selo UNIceF: Monica Batista Carvalho Silva;
I1.
Mobilizador Adolescentes e Jovens: Francisco Cassio Dias Sousa;.
III.
Representante do CMDCA: Jorge Davyd Oliveira da Silva;.
IV.
Representante da Secretaria Municipal de Saude: Francisca das Chagas
Silva Sousa;
V
Representante da Secretaria Municipal de Educagao: Raimundo Nonato
Sousa Filho;
VI.
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social: Maria
Grazielle Almeida da Silva;
VII.
Representante da Secretaria de Meio Ambiente: Felipe Santos Carvalho;
VIII.
Representante da Secretaria de Comunicagao: Dalila dos Santos Soares;
IX.
Representante da Secretaria de Administracao e Finanga: Jose Paulo Lopes
Batista -Pessoa de Referencia Responsavel por acompanhar a elaboracao e
implementacao do (PPA);
Coordenadoria Municipal da Juventude:Davi do Monte da Silva;