Lei — Manoel Emidio (24/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO -PPA

## Ouadriênio:2026-2029

## Lei  Nr. EiBB/2D25

Adm.:  ORLANDO ALMEIDA  DE  ARAUJO

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LEI Nº 688/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Disp õe  s obre  o  Plano Plurianual  do Munic íp io  d e Manoel  Emldlo-PI,  para  o  Perí odo  2026  a  2029  e da outras providências .

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE  MANOEL  EMIDIO, Estado  do  Piauí,  no usando de suas atribuições  que lhe são  conferidas pela  Constituição  Federal,  pela Lei  Orgãnica  deste Município e  em pleno exercício do cargo, FAZ SABER a todos o s h abitan tes d este m unicí p i o, q u e a Cáma ra Municip al, apro vou e eu s anciono a seguinte Lei.
- Art. 1° - Esta Lei institui-o.Plano Plurianual para,o  quadriênio  de 2026 a 2029, em  cumprimento  ao  disposto  no·art.  165,  § 1°, da  constituição  federal  de  1.988, estabelecendo  para  o período  os  programas  com  seus  respectivos  objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados.

Parágrafo  único . O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração  Direta e  Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.

- Art.  2°  - Os programas de governo, como  instrumentos de organização  dos projetos  e atividades. no  âmbito  da  execução orçamentária da  Administração Pública  Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2026/2029.
- Art.  3°.  O  Valor G lobal  dos  Programas  e  das  Iniciativas  não  são  limites  à programação  e  à  execução  das despesas expressas nas leis orçamentárias  e  nas leis de crédito  adicional.
- Art. 4° -A exclusão ou  alteração de  programas  ou  inclusão de  novos programas  propostos  pelo  Poder  Executivo, nesta Lei, decorrem  dos  ajustes necessá rios face a novos  cenários e a situações não previstas  quando  da elaboração  do Plano.

Parágrafo Único -Considera-se  alteraçao  de  programa:  a  adequaçao  de denominação  ou  objetivo;  a  inclusão  ou  exclusão  de  ações, produtos  e  metas;  a alteração  do tí tulo da ação,  do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.

- Art.  5º -Poderá  ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentá ria e  de seus créditos especiais,  modificação  de  ações  nos  programas  do  PPA-2026/2029  nos seguintes casos:
- 1 .  desmembramento  de  uma  ação ou  aglutinação de  ações com finalidades  semelhantes,  classificadas  como  projetos  ou  atividades  e integrantes do mesmo programa;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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li.  inclusão  de  novos  projetos  e  atividades,  desde  que  as  despesas deles decorrentes para o  exercício e  para os dois subseqüentes tenham sido  previamente definidas em  Leis  específicas,  em  consonância  com  o disposto no art.16,  inciso 1, da Lei  Complementar Federal  nº  101,  de 04 de maio de 2000  .

Art. 6°  Fica o  Poder Executivo autorizado a  modificar a  unidade gestora, a alterar,  incluir ou excluir produtos,  respectivas metas das ações  do Plano Plurianual, desde  que  estas  modificações contribuam para a realização do  objetivo do programa.

Parágrafo  Único  De  acordo  com  o  disposto  no  caput deste  artigo,  fica  o Poder  Executivo  obrigado  a  adequar  as  metas  das  ações dos  programas  para compatibilizá- las com as alterações  de valor ou com outras modificações  efetivadas na Lei Orçamentária  Anual.

## DA AGENDA TRANSVERSAL

- Art.  7° - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes  áreas,  articuladas  para  enfrentar problemas  complexos  que  afetam crianças e adolescentes no município.
- Art. 8° - A  Agenda Transversal de que trata o  artigo anterior terá  como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e  do Adolescente e demais normas aplicáveis .
- Art.  9°  O  município terá  o  prazo de  120  (cento e  vinte) dias,  a  contar da publicação  desta Lei, para elaborar e  divulgar oficialmente a  Agenda Transversal de que trata esta Lei.

## DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS

- Art.  10 Fica estabelecido que, no âmbito do P lano Plurianual 2026 2029, as emendas parlamentares impositivas individuais dos vereadores serão programadas e  executadas observando-se as seguintes diretrizes:
- 1 reserva obrigatoria de recursos correspondentes a  2%  (dois  por cento) da  receita  corrente liquida  realizada no  exercício  anterior, a ser  consignada anualmente na Lei Orçamentária  Anual LOA;
- li  destinação  obrigatória de  50% (cinque nta  por c e nto)  do  montante referido  no  inciso  I  para  ações e serviços públicos  de saúde ,  vedada  a  aplicação em pagamento de pessoal ou encargos sociais;
- Ili -compatibilizção das programações decorrentes das emendas impositivas com  os  objetivos, diretrizes e metas  estabelecidas neste Plano Plurianual;
- IV -inclusão  das ações  e  projetos  oriundos  das  emendas  impositivas  nos programas governamentais correspondentes constantes do Anexo li desta Lei.
- Art.  11  As  emendas  parlamentares  impositivas  individuais  deverão  ser apresentadas pelos vereadores até o  prazo estabelecido no Regimento Interno da Câmara Municipal para apresentação  de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, devendo conter, obrigatoriamente:
- 1  identificação  do programa governamental do PPA ao qual se vincula;
- li descrição  clara do objeto da ação  ou obra a  ser executada;
- Ili localização  física  e  geografica da imtervenção,  quando aplicável ;
- IV  valor estimado da despesa;
- V -demonstraçao de compatibilidade com  as diretrizes,  objetivos e  metas do Plano Plurianual e  Lei de Diretrizes Orçamentárias ;
- VI estimativa de execução  fisica e  financeira;
- VII indicação  da função , subfunção , programa e  natureza da despesa.
- § 1°. As emendas impositivas que não atenderem aos requistos estabelecidos neste  artigo serão  devolvidas  ao autor para adeqação,  no prazo de 48 (quaenta e  oito) horas.
- § 2°. A  não  apresentação  de  emendas  impositivas  pelo  vereador no prazo regulamentar não gerará  direito àapresentação extemporânea, devendo os recursos correspondentes serem destinados a ações e projetos prioritários definidos pelo Poder Executivo, mantida a  obrigatoriedade de 50% em saúde .
- Art.  12.  A  execução  orçamentária  e  financeira  das emendas  parlamentares impositivas  aprovadas  na  Lei  Orçamentária  Anual  é  de  cumprimento  obrigatorio pelo  Poder Executivo Municipal, devendo ser realizada de forma equitativa ao longo do exercício  financeiro.
- §  1  ° . A  execução  das emendas impositivas será  priorizadas na programação financeira e no  cronograma  de  execução mensal  de desembolso  do  Poder Executivo.
- §  2°.  O  não  cumprimento  da  execução  das  emendas  impositivas  somente poderá  ocorrer nas seguintes hipóteses ;
- 1  impedimento de orem técnica  devidamente justificado;
- li impedimento de ordem legal devidamente fundamentado;

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIOPPA

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F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1122 53 O100   | TAXA PREST SERV LIMP PUBL MANEJO RES SÓLIDOS-PRINCIPAL   | 10 000,00     | 10 500,00    | 11 02500     | 11 576,25     |
|----------------|----------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|---------------|
| 1241 50 O100   | CONTRIB SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA-PRINCIPAL                | 62 500,00     | 65 625 00    | 68 906 25    | 72 351 56     |
| 1311 99 O100   | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                 | 5 920,00      | 6 216,00     | 6 526,80     | 6853,14       |
| 1321 01 1 1 00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL- PRINCIPAL    | 455 110,00    | 477 865 50   | 501 758 78   | 526846 72     |
| 1321 03 O100   | REMUN SALDOS RECUR NÃO-DESEMB-PRINCIPAL                  | 0,00          | 0,00         | O00          | 0,00          |
| 1339 99 O100   | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS - PRINCIPAL       | 0,00          | 0,00         | 0,00         | 0,00          |
| 1711 51 1 1 00 | COTA-PARTE DO FPM-COTA MENSAL- PRINCIPAL                 | 15 340 000,00 | 16107 000 00 | 16912 350 00 | 17 757 967,50 |
| 1711.51.2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL     | 296.100,00    | 310.905,00   | 326.450,25   | 342.772,76    |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTEDO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL      | 23.680,00     | 24.864,00    | 26.107,20    | 27.412,56     |

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIOPPA

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p R E F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| 1712 524 1 00   | COTA·PARTE FEP- PRINCIPAL                           | 215 250,00   | 226 012,50   | 237 313,13   | 249178,79     |
|-----------------|-----------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| 1712 53 O100    | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN CONTRPART PROD-PRINCIPAL     | 23100,00     | 24 255,00    | 25467,75     | 26 741 ,14    |
| 1712 99 O100    | OUTR TRANS COMP FINAN EXPL RECUR NAT -PRINCIPAL     | 23 150,00    | 24 307,50    | 25 522 88    | 26 799 02     |
| 1713 50 11 00   | TRANS SUS-BLOCO MANUT ATEN PRIMÁRIA-PRINC IPAL      | 2462 930,00  | 2 586 076 50 | 2 715 380 33 | 2 851 149 35  |
|                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL         | 286.660,00   | 300.993,00   | 316.042,65   |               |
|                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÜ DE-PRINCIPAL   | 99.000,00    | 103.950,00   | 109.147,50   |               |
|                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL    | 165.300,00   | 173.565,00   | 182.243,25   |               |
|                 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL        | 0.00         | 0,00         | 0,00         |               |
| 1713 50 91 00   | TRANS SUS-BLOCO MANUT -OUTROS PROGR -PRINCIPAL      | 0,00         | 0,00         | 0,00         | 0,00          |
| 1713 51 11 00   | TRANS SUS-BLOCO ESTRUT -ATEN PRIMÁRIA-PRINC IPAL    | 1893430,00   | 1 988101,50  | 2 087 506,58 | 2 191 881 ,91 |
| 1713 99 O100    | OUTRAS TRANSF RECURSO-SUS- PRINCIPAL                | 911 750,00   | 957 337,50   | 1005204,38   | 1 055464,60   |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 116.360,00   | 122.178,00   | 128.286,90   | 134.701,25    |
| 1714.52.0.1.00  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL      | 345.070,00   | 362.323,50   | 380.439,68   | 399.461,66    |

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PPA Ciclo:  2026 á 2029

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

I

R E F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

|                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL     | 126.290,00   | 132.604,50   | 139.234,73   |               |
|----------------|----------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------|
| 1717.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL    | 28.620,00    | 30.051 ,00   | 31 .553,55   | 33.131,23     |
| 1717.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.COMB.FOME-PRINCIPAL        | 813.140,00   | 853.797,00   | 896.486,85   | 941 .311 ,19  |
| 1717.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PR INCIPAL   | 473.760,00   | 497.448,00   | 522.320,40   | 548.436,42    |
| 1717 99 O100   | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL       | 121 280,00   | 127 344,00   | 133 711 20   | 140 396,76    |
| 1719 52 O100   | TRANSF UNIÃO CONSÓRCIOS PUBLICOS-PRINCIPAL         | 1 180,00     | 1 239,00     | 1 300,95     | 1 366,00      |
| 1719.56.0.1.00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL | 5.771.860,00 | 6.060.453,00 | 6.363.475,65 | 6.681 .649,43 |
| 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                 | 44.000,00    | 46.200,00    | 48.510,00    | 50.935,50     |
| 1719.60.0.1.00 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL    | 39.900,00    | 41.895,00    | 43.989,75    | 46.189,24     |

MA ...

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIOPPA

p R E F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| 1721 50 O100    | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL             | 2 970 000 00   | 3118 500,00   | 3274 425,00   | 3 438146,25   |
|-----------------|--------------------------------------------|----------------|---------------|---------------|---------------|
| 1721.51.0.1.00  | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL              | 118.440,00     | 124.362,00    | 130.580,10    | 137.109,11    |
| 1721.52.0.1.00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | 5.920,00       | 6.216,00      | 6.526,80      | 6.853,14      |
| 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOClAL-PRINCIPAL     | 57.280,00      | 60.144,00     | 63.151,20     | 66.308,76     |
| 1729.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL      | 1.180,00       | 1.239,00      | 1.300,95      | 1.366,00      |

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO- PPA

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F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 1739 50 O100   | TRANSF MUNIC CONSÓRCIOS PUBLICOS-PRINCIPAL            | 1 180,00     | 1 239,00     | 1 300,95    | 1 366,00    |
|----------------|-------------------------------------------------------|--------------|--------------|-------------|-------------|
| 1751 50 O100   | TRANSF RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                      | 6 582 620,00 | 6 911 751 00 | 7257 338 55 | 7620 205 48 |
| 1921 99 O100   | OUTRAS INDENIZAÇÕES- PRINCIPAL                        | 133 040,00   | 139 692,00   | 146 676,60  | 154 010,43  |
| 1922 99 O100   | OUTRAS RESTITUIÇÕES- PRINCIPAL                        | 133 040,00   | 139 692,00   | 146676,60   | 154 010,43  |
| 1999 99 2 1 00 | OUTRAS REC NÃO ARREC NÃO PROJ RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL | 262 640,00   | 275 982 00   | 289 780,95  | 304 269,95  |
| 2119 99 O100   | OUTRAS OP CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL           | 17 760,00    | 18 648,00    | 19 580,40   | 20 559,42   |
| 2129 99 O100   | OUTRAS OP CRÊD-MERC EXTERNO-PRINCIPAL                 | 11 840,00    | 12432,00     | 13053,60    | 13 706,28   |

## MAIJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

EMII

p R E F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| 2221 01 O100   | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL                   | 7 850 00   | 8 242,50   | 8 654,63   | 9 087,36   |
|----------------|---------------------------------------------------------|------------|------------|------------|------------|
| 24115011 00    | TRANSF -SUS-BLOCO MANUT ATEN PRIMÁRIA-PRINC IPAL        | 255 880,00 | 268 674 00 | 282107 70  | 296213 09  |
| 2412 50 11 00  | TRANSF PROGR TRANSP ESC ED BÁS-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 83 420,00  | 87 591,00  | 9197055    | 96 569 08  |
| 2414 50 O100   | TRANSF CONV UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                   | 25 730,00  | 27 016,50  | 28 367,33  | 29 785,70  |
| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL            | 36.580,00  | 38.409,00  | 40.329,45  | 42.345,92  |
| 2414.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL         | 11.840,00  | 12.432,00  | 13.053,60  | 13.706,28  |
| 2414.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL         | 11.840,00  | 12.432,00  | 13.053,60  | 13.706,28  |
|                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRATRANSP.-PRINCIPAL          | 11.840,00  | 12.432,00  | 13.053,60  |            |
| 2414 99 O100   | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENT1D-PRINCIPAL           | 11 840,00  | 12432,00   | 13053,60   | 13 706,28  |
| 2419 50 O100   | TRANSF UNIÃO A CONSÓRCIOS PUBLICOS- PRINCIPAL           | 1 180,00   | 1 239,00   | 1 300,95   | 1 366,00   |
|                |                                                         | 1.180,00   | 1.239,00   | 1.300,95   | 1.366,00   |

Página  7 de 11

-.....  .

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

p R E F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

I ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

| 2421 50 O1 00   | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                        | 59 220,00   | 62181,00   | 65 290,05   | 68 554,55   |
|-----------------|------------------------------------------------------|-------------|------------|-------------|-------------|
| 2422 50 O1 00   | TRANSF CONV ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL               | O00         | O00        | O00         | O00         |
| 2422.51.0.1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL        | 26.920,00   | 28.266,00  | 29.679,30   | 31 .163,27  |
| 2422.52.0.1 .00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL    | 11.840,00   | 12.432,00  | 13.053,60   | 13.706,28   |
| 2422.53.0.1 .00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL    | 11.840,00   | 12.432,00  | 13.053,60   | 13.706,28   |
| 2422.54.0.1.00  | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | 11.840,00   | 12.432,00  | 13.053,60   | 13.706,28   |
| 2422 99 O1 00   | OUTRAS TRANSF CONV EST/DFSUA ENTID-PRINCIPAL         | 11 840,00   | 12432 00   | 13053 60    | 13 706 28   |
| 2429 51 O100    | TRANSF RECUR PROGR EDUCAÇÃO-PR INCIPAL               | 30 750,00   | 32 287 50  | 33 901 88   | 35 596,97   |
| 2429 99 O100    | OUTRAS TRANSF RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL             | 55 840,00   | 58 632,00  | 61 563,60   | 64 641 ,78  |
| 2439 50 O100    | TRANSF MUNIC CONSÓRC IOS PUBLICOS-PRINCIPAL          | 1 180,00    | 1 239,00   | 1 300,95    | 1 366,00    |
| 2439 99 O100    | OUTRAS TRANSF MUNICIPIOS-PRINCIPAL                   | 506 568 00  | 531 896,40 | 558491,22   | 586415,78   |
| 2492 01 O100    | TRANSF PROVEN DEP NÃO IDENTIF -PRINCIPAL             | 5 920,00    | 6 216 00   | 6 526 80    | 6 853,14    |

MA.i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO- PPA

p R E F E I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

| 2999 99 O100   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL   | 117 890,00    | 123 784,50    | 129973,73     | 136472,42     |
|----------------|------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 9510 00 OO00   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                   | -3 691 608,00 | -3 876 188,40 | -4 069 997,82 | -4 273 497,71 |

Pá gina 9 de 11

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

MAIJ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

F E  I  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

Metodologia de Câlculo das Projeções  de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita:  Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos:  São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é  desconsiderado na aná lise.
- Cálcu lo da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média de Crescimento: A média das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é  aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média  de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x  1,10 = R$1.100.000,00
- 2026: R$  1.100.000,00 x 1,10 = R$ 1.210.000,00
- -2027: R$  1.210.000,00 x  1,10 = R$ 1.331.000,00
- -2028: R$  1.331 .000,00 x  1,10 = R$  1.464.100,00
- 2029: R$  1.464.100,00 x  1,10 = R$  1.610.510,00

Observações  Importantes:

- A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- É  recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

<!-- image -->

I ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

p  R E

F

E

I

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

ORLANDO ALMEIDA DE

ARAUJ0:33790S66349

,.,\_  · ...,,....\_..,..DIUHDO AlMU(i,,Of.w.u.,,»J­ -,iQ1S.l2..2Jicu,,Q-GJ'OO'

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

PPA Ciclo: 2026 á  2029

Pégina 10 de 11

PPA Ciclo: 2026 á  2029

SANTIDIO C.  DE M. NETO CONTADOR CRC/PI 4.173/0-3 240.446.013-72

Pégina 11  de 11

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO

Objetivo:

DOTAR  o  MUNICIPIO  DE  UM  LEGISLATIVO  MODERNO  COM  CONDIÇÕES PARA  QUE os  PARLAMENTARES  DESENVOLVAM  SUAS  ATIVIDADES

Justificativa:

suprir demandas específicas e temporárias de  recursos  humanos  ou serviços  técnicos especializados para apoiar as  funções constitucionais  do  Poder  Legislativo

Público Alvo :

VEREADORES

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.101.450,00

2027

1.156.522,50

2028

1.214.348,61

2029

1.275.066,03

TOTAL

4.747.387,14

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce   |      |      |
|----------|------|------|
| Futuro   | 2026 | 2029 |

Objetivo:

DESTINAR  RECURSOS  PARA  PAGAMENTOS DE DESPESAS  DECORRENTES  DO PAGAMENTO  DE SERVICO  DA  DIVIDA  PUBLICA  MUNICIPAL, PRECATORIOS, ACOES  TRABALHISTAS, ACOES INDENIZATORIAS  DE PEQUENO  VALOR  E  OUTROS  ENCARGOS DE  REPONSABILIDADE  DOS ORGAO  MUNICIPAIS .

Justificativa:  Gestão e cumprimento  de  obrigações financeiras  e  administrativas  resultantes  de  processos  judic iais.

Público Alvo :

GOVERNO  MUNICIPAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

160.430,00

2027

168.451,50

2028 176.874,07

2029 185.717,78

TOTAL

691.473,35

## PROGRAMA: 0019  PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Objetivo:

PROMOVER  MÉTODOS CRIATIVOS  NA  APLICAÇÃO DE PROJETOS  E DOS RECURSOS  MUNICIPAIS  BUSCANDO  DESENVOLVER  o  MUNICIPIO EM  TODAS  AS  AREAS  SOCIAIS  E  ECONOMICAS.

Justificativa:  Necessidade  de  uma gestão pública eficiente, transparente  e  orientada  para  resultados , que  atenda  às  demandas da  sociedade  e  promova  o  desenvolvimento  sustentável.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

991 .620,00

2027

1.041 .201 ,00

2028

1.093.261,05

2029

1.147.924,09

TOTAL

4.274.006,  14

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   |
|----------|----------|
| ~        | Futuro   |

Objetivo:

SINTETIZAR AS DEMANDAS E AS SOLUÇOES DO MUNICIPIO NUM INSTRUMENTO LEGAL ONDE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA APLICA-LAS  DE FORMA  SATISFATORIA  ECONOMICAMENTE  E  FINANCEIRAMENTE  AO  MUNICIPIO.

Justificativa:

Público Alvo :

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli  se Lida - Software

NECESSIDADE DE EQUACIONAR DEMANDAS E AS SOLUÇOES DO MUNICIPIO  NUM INSTRUMENTO LEGAL ONDE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA  APLICA- LAS  DE  FORMA  SATISFATORIA  ECONOMICAMENTE  E  FINANCEIRAMENTE  AO  MUNICIPIO .

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

295.380,00

2027

310.149,00

2028

325.656,45

2029

341.939,27

TOTAL

1.273.124,  72

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce lndlce

"--

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Futun,

2028

da Evoluçlo dN  lndlcadona por Exercfclo

2827

2028

2029

INCENTIVAR  POR  MEIO  DE  APOIO  FINANCEIRO o DESENVOLVIMENTO  EDUCACIONAL  DE  ESTUDANTES  DESTE  MUNICIPIO.

Incentivo  financeiros para  que estudantes  iniciem, permaneçam  e  concluam  o  período educacional.

ESTUDANTES  DO  MUNICIPIO

PNvlllo

2026

3.050,00

2027

3.202,50

## PROGRAMA: 0023  MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

REALIZAR  MELHORIAS  E o ACOMPANHAMENTO  DAS  AÇÕES DA  REDE  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL  NO  MUNICIPIO.

Justificativa:  Essa

é  fundamental e precisa de acompanhamento e suporte de toda a equipe escolar, além da  colaboração das famílias dos  estudantes .

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   |   PNvlllo da Evoluçlo dNlndlcadona porExercfclo |   PNvlllo da Evoluçlo dNlndlcadona porExercfclo |   PNvlllo da Evoluçlo dNlndlcadona porExercfclo |   PNvlllo da Evoluçlo dNlndlcadona porExercfclo |
|----------|----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| "--      | Futun,   |                                            2028 |                                            2827 |                                            2028 |                                            2029 |

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

REALIZAR  MELHORIAS  NAS  AÇÕES DE  SUPERVISÃO E  COORDENAÇÃO NESTE  MUNICIPIO .

Necessidade de  melhor  adestramento  de técnicas para melhoria da  gestão administrativa .

GESTÃO ADMINISTRATIVA

ALUNOS DO  ENSINO  FUNDAMENTAL

2026

7.810.890,00

2026

4.511.480,00

2027

4.737.054,00

## PROGRAMA: 0028  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA -CGM

Objetivo:

REALIZAR  MELHORIAS  NAS  AÇ ÕES DE  SUPERVISÃO E  COORDENAÇÃO DA  CONTROLADORIA  MUNICIPAL.

Justificativa:  Necessidade  democrática  e  o  controle  social  e  o  aprimoramento  do  controle  interno  e  fiscalização da CGM.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2027

8.201.434,50

2028

3.362,62

2028

8.611.506,23

2028

4.973.906,69

2029

3.530,75

2029

9.042.081,55

2029

5.222.602,03

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

13.145,87

TOTAL

33.665.912,28

TOTAL

19.445.042,72

Página  2 de 20

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce

"--

lndlce

Futun,

2026 71.000,00

2027

74.550,00

2028 78.277,50

2029 82.191 ,38

Objetivo:

PROMOVER  A  TRANSPARENCIA  DA  APLICAÇl\o E  AÇÕES DA  GESTÃO DOS  RECURSOS  PUBLICOS  JUNTO  A  POPULAÇÃO

Justificativa:

Dá visibilidade das  ações administrativa com  a aplicação de  recursos publicos .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

lndlce

Futun,

2026 219.970,00

2028

2027 230.968,50

2028 242.516,93

2029 254.642,78

202I

Objetivo:

OFERECER  A  POPULAÇÃO SERVIÇOS DIVERSOS  EM  SAÚDE PÚBLICA POR  MEIO  DAS  UNIDADES  BASICAS  DE  SAUDE.

TOTAL

306.018,88

TOTAL 948.098,21

Justificativa:

A  Atenção Primária  à Saúde é o primeiro nível de  atenção em  saúde e se caracteriza por  um  conjunto  de  ações de saúde,  no  âmbito  individual e  coletivo.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"--

lndlce

futun,

2026

2.757.180,00

2028

2027

2.895.039,00

2028

3.039.790,95

Objetivo:

PROMOVER  A  MANUTENÇÃO E  APRIMORAMENTO  DOS  SERVIÇOS DE SAÚDE A  TODA  POPULAÇÃO .

2029

3.191.780,52

202I

TOTAL

11.883.  790,47

Justificativa:  Manutenção da  saúde com  foco  no  cuidado  constante  e  regular, de  modo  a  evitar  que  doenças  apareçam  e  causem  uma série de  consequências junto  a  população .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 121.090,00

2027 127.144,50

2028 133.501,72

2029 140.176,82

TOTAL

521.913,04

<!-- image -->

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlc:e   | Indica   |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo | Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo   |
|-----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ~         | Futuro   |                                          2028 |                                          2029 |                                               |                                               |

Objetivo:

GARANTIR  RECURSOS  PARA  QUE  A  PREVIDENCIA  SOCIAL  AMPARE FINANCEIRAMENTE  os  SERVIDORES  PUBLICOS  MUNICIPAIS  E  SEUS DEPENDENTES  QUANDO  ESTES  NAO  PUDEREM .

Justificativa:

A  Previdência Social  é um  seguro social  adquirido por meio de  uma contribuição mensal  que garante ao  segurado uma renda  no  momento .

Público  Alvo:

SERVIDORES  PUBLICOS  E  GOVERNO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 57.000,00

2027

59.850,00

2028 62.842,50

2029

65.984,63

TOTAL

245.677,13

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlc:e ~   | Indica Futuro   |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |
|-------------|-----------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|             |                 |                                          2028 |                                          2027 |                                          2028 |                                          2029 |

Objetivo:

APLICAR RECURSOS PUBLICOS PARA QUE o GOVERNO MUNICIPAL DESENVOLVA SUAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR MEIO DA TELEFONIA  E  TELECOMUNICAÇÃO.

Justificativa:

REALIZAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS  POR  MEIO  DA  TELEFONIA  E  TELECOMUNICAÇÃO.

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 45.000,00

2027 47.250,00

2028 49.612,50

2029

52.093,13

TOTAL 193.955,63

## PROGRAMA: 0074  PROG. FORM. DO PATRIM. DO SERVIDOR PUBLICO -PASEP

Objetivo:

MANTER o REGULAR  PAGAMENTO  DAS SUAS  OBRIGAÇÕES ECONOMICAS  COM o FISCO.

Justificativa:

Integração do servidor público ao desenvolvimento do patrimônio público e a formação de um patrimônio individual  para  o  participante.

Público  Alvo:

GOVERNO  MUNICIPAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 207.350,00

2027

217.717,50

2028 228.603,38

2029 240.033,55

TOTAL

893.704,43

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlc:e ~   | Indica Futuro   |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo-.1nc1i-- par Exercfclo |
|-------------|-----------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|             |                 |                                          2028 |                                          2027 |                                          2028 |                                          2029 |

Objetivo:

APOIAR  COM  RECURSOS os  AGENTES DA SEGURANÇA PUBLICA  PARA  QUE DESENVOLVAM  o  REGULAR  MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO .

MANUTENÇÃO DA  SEGURANÇA PUBLICA  PARA  O  DESENVOLVIMENTO REGULAR  DO  MONITORAMENTO  DA  SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 93.780,00

2027 98.469,00

2028 103.392,45

2029 108.562,07

TOTAL

404.203,52

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   |
|----------|----------|
| "--      | Futuro   |

Objetivo:

ASSEGURAR  RECURSOS PUBLICOS PARA  QUE os POLICIAIS  MILITARES  DESENVOLVAM  SEU  TRABALHO  DE FORMA  EFICIENTE  A  TODA POPULAÇÃO .

Justificativa:

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA  COM  POLICIAIS  MILITARES DE FORMA  EFICIENTE  A  TODA POPULAÇÃO.

Público Alvo :

POLICIAIS  MILITARES

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 34.900,00

2027 36.645,00

2028 38.477,25

2029

40.401,  11

TOTAL 150.423,36

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   | PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo   | PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo   | PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo   | PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo   |
|----------|----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| "--      | Futuro   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

Objetivo:

ASSEGURAR  E  PROMOVER  AÇÕES QUE TRAGAM  BENEFICIOS  E  BEM- ESTAR  SOCIAL  AOS IDOSOS  DESTE  MUNICIPIO.

Justificativa:

NECESSIDADE  DE PROMOVER  AÇÕES QUE TRAGAM  BENEFICIOS  E  BEM- ESTAR  SOCIAL  AOS IDOSOS  DESTE  MUNICIPIO.

Público Alvo:

IDOSOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 5.380,00

2027

5.649,00

2028

5.931,46

2029

6.228,03

TOTAL

23.188,49

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   |   PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo |   PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo | PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo   | PNvlaloda Ewluçlo doa lndlcaclona porEurcfclo   |
|----------|----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| "--      | Futuro   |                                            2029 |                                            2029 |                                                 |                                                 |

Objetivo:

GARANTIR  A  CIDADANIA  AOS  ADOLESCENTE  E  CRIANÇAS NESTE  MUNICIPIO.

Justificativa:

O atendimento à criança e ao adolescente na busca ince ssante pela garantia e promoção de seus direitos fundamentais .

Público Alvo :

CRIANÇA E  ADOLESCENTES

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli  se Lida - Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

151.540,00

2027

159.117,00

2028

167.072,85

2029

175.426,49

TOTAL

653.156,34

## PROGRAMA: 0172  ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo:

ASSEGURAR o ASSISTENCIALISMO  NECESSARIO  PARA  TODA  POPULAÇÃO.

Justificativa:  Garantir  a  proteção  social  aos  cidadãos, ou  seja, apoio  a  indivíduos,  famílias e  à  comunidade  no  enfrentamento de  suas  dificuldades , por  meio  de  serviços, benefícios, programas  e  projetos .

Público  Alvo:

POPULÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce

"--

lndlce

Futuro

2026 68.720,00

2027

72.156,00

2028

75.763,80

PrwvldodaEwlul;lodoelndlcadorNporExwcfclo

2026

2027

2028

Objetivo:

GARANTIR  BENEFICIOS  ASSISTENCIAIS  A  POPULAÇÃO CARENTE

Justificativa:

NECESSIDADE  DE  GARANTIR  BENEFICIOS  ASSISTENCIAIS  A  POPULAÇÃO CARENTE .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce

Recllâ

lndlce

Futuro

2026

116.410,00

2027

122.230,50

2028

128.342,02

Prwvldo da Ewlul;lo doe lndlcadorN por Exwcfclo

2026

2027

2028

Objetivo:

PROMOVER  A  MANUTENÇÃO DA  ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA.

Justificativa:

PROMOVER  A  MANUTENÇÃO DA  ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA .

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndlce

"--

lndlce

Futuro

2026

121.800,00

2027

127.890,00

2028

134.284,50

Prwvldo da Ewlul;lo doe lndlcadorN por Exwcfclo

2026

2027

2028

2029

79.551 ,98

2029

2029

134.759,12

2029

2029

140.998,73

2029

TOTAL

296.191,78

TOTAL

501 .741,64

TOTAL

524.973,23

Objetivo:  Promover  a  saúde,  evitar  o  desenvolvimento  de  doenças, reduzir  os  impactos  e  eventuais  problemas,  monitorar  os resultados  de  tratamentos  específicos e  oferecer  uma  melhor  qualidade  de  vida .

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

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## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

PROMOVER  AÇÕES PREVENTIVAS  NA  SAUDE DA POPULAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

7.303.010,00

2027 7.668.160,50

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce   | lncllce   |
|----------|-----------|
| ~        | Futuro    |

Objetivo:  Aprimorar  as relações entre  profissional  de saúde  e usuário, dos  profissionais  entre  si  e do hospital  com  a comunidade.

Justificativa:

OFERECER  PRONTO  ATENDIMENTO  MEDICO  A  POPULAÇÃO

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 374.000,00

2027 392.700,00

2028 412.335,00

2029 432.951,75

TOTAL 1.611.986,  75

## PROGRAMA: 0222  FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA

Objetivo:

PROMOVER  FISCALIZAÇÃO SANITARIA  EM  TODO  MUNICIPIO

Justificativa:

A  necessidade de realizar  fiscalização  sanitária  é uma  das  formas  de realizar o controle de produtos e serviços submetidos  à  vigilância  sanitária

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlce ~   | lndlce Futuro   |
|------------|-----------------|

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES EDUCACIONAIS  QUE  VISEM  ERRADICAR  o  ANALFABETISMO  NESTE  MUNICIPIO.

Justificativa:  Promover  acesso à educação e ao conhecimento  possibilita a inserção no  mercado  de trabalho, o exercício dos direitos  civi s e a  participação  ativa  na  sociedade .

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 302.810,00

2027 317.950,50

2028 333.848,01

2029

350.540,41

TOTAL

1.305.148,92

Objetivo:

APLICAR  MELHORIAS  NO  ENSINO

Fiorilli se Lida - Software

2026

221 .100,00

2027 232.155,00

2028 243.762,75

2029 255.950,88

TOTAL 952.968,63

2028

8.051 .568,54

2029

8.454.146,97

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

31.476.886,01

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:  Garantir  o  pleno  desenvolvimento  do  indivíduo, prepará- l o para  o exercício da  cidadania  e qualificá-lo  para  o mercado  de  trabalho.

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

7.503.920,00

2027

7.879.116,00

2028

8.273.071 ,80

2029

8.686.725,39

TOTAL

32.342.833,  19

## PROGRAMA: 0277  TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

ASSEGURAR  RECURSOS  PARA  o  TRANSPORTE  ESCOLAR  DE  QUALIDADE

Justificativa:  A  oferta  do Transporte  Escolar  em condições favoráveis tende  a melhorar o aprendizado dos alunos que  dele necessitam, pois,  além de  mel horar  a  freqüência  escolar,  possi bilita  sua  permanência na  escola.

Público  Alvo:

ALUNOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

583.120,00

2027

612.276,00

2028

642.889,80

2029

675.034,30

TOTAL

2.513.320,  1  O

## PROGRAMA: 0302  EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES VOLTADAS  A  QUALIFICAÇÃO DO  ENSINO  INFANTIL .

Justificativa:

A Educação Infantil proporciona um ambiente estruturado no qual as crianças podem aprender a interagir, compartilhar, colaborar  e se  relacionar  com  seus  colegas  e  professores .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.620.870,00

2027

2.751 .913,50

2028

2.889.509,18

2029 3.033.984,63

TOTAL

11.296.277,31

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

## PERCENTUAL

| lndlce   | lnc11ce   |   PNvlllloda E1Nlluçlo doe lndlcaclolw por Exercfc:lo |   PNvlllloda E1Nlluçlo doe lndlcaclolw por Exercfc:lo | PNvlllloda E1Nlluçlo doe lndlcaclolw por Exercfc:lo   | PNvlllloda E1Nlluçlo doe lndlcaclolw por Exercfc:lo   |
|----------|-----------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| "--      | Futuro    |                                                  2028 |                                                  2029 |                                                       |                                                       |

Objetivo:

DESENVOLVER  AÇOES PARA  QUALIFICAR  A  EDUCAÇÃO PRE  ESCOLAR

Justificativa:  A  pré-escola oferece  atividades  planejadas  que  estimulam  o  desenvolvimento  cognitivo  das  crianças.  Através de brincadeiras dirigidas , projetos e jogos educativos, os pequenos começam a explorar conceitos básicos de matemática, linguagem,  ciências

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.232.410,00

2027

1.294.030,50

2028

1.358.  732,03

2029

1.426.668,63

TOTAL

5.311.841,16

## PROGRAMA: 0313  CURSO DE QUALIFICAÇÃO

Objetivo:

OFERTAR  CURSOS  PROFISSIONALIZANES  A  POPULAÇÃO PARA o DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO  NO  MUNICIPIO.

Justificativa:  Promover  conhecimentos  e competências é  imprescindível  para  a superação dos desafios  a serem  enfrentados  no mundo  do  trabalho .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia :  O  objetivo  principal  da  qualificação  é  desenvolver  as  habilidades  necessárias para  o  exercício das  atividades profissionais  com  excelência . A  busca  pela  qualificação profissional  é  fundamental tanto  para  os  indivíduos quanto  para  as  empresas .

Lida - Software

Fiorilli se

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

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Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2026 45.440,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2027 47.712,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2028 50.097,60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2029 52.602,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | TOTAL 195.852,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA:0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM o CONHECIMENTO E HABILIDADES DE                                                                                                                                                              |
| CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          | CRIANÇAS , ADOLESCENTES E JOVENS . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2026 114.120,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2027 119.826,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2028 125.817,30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2029 132.108,17                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL 491.871,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA:0322 EDUCAÇÃO PRECOCE                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     | Objetivo: INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer , o que de fato é preciso para toda criança na primeira infância. Além disso, a educação precoce desenvolve outros aspectos importantes, como : social, motor e cognitivo.                                     |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2026 9.890,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2027 10.384,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2028 10.903,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2029 11.448,91                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | TOTAL 42.627,13                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA:0336 AÇÃO CULTURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      | Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO Justificativa: ESTIMULAR E APOIAR o DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: Restrição: Gestor:                                                                                                                                      |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2026 911 .440,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2027 957.012,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2028 1.004.862,62                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2029 1.055.105,75                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | TOTAL 3.928.420,37                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA: 0337 APOIO AO TURISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR o DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de i nfraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: |
| Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      | Restrição : Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| RKalle                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

Fiorilli  se Lida - Software

PPA Ciclo:

<!-- image -->

2026 á 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

221 .050,00

2027

232.102,50

2028

243.707,62

2029

255.893,00

TOTAL

952.753,12

## PROGRAMA: 0364  DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo:

INCENTIVAR  PRATICAS  ESPORTIVAS  EM  TODO  MUNICIPIO

Justificativa:

NECESSIDADE  DE INCENTIVAR  PRATICAS  ESPORTIVAS  DA  POPULAÇÃO EM  TODO  MUNICIPIO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 287.120,00

2027 301 .476,00

2028 316.549,80

2029

332.377,28

TOTAL

1.237.523,08

## PROGRAMA: 0371

LIMPEZA PUBLICA

Objetivo:

DESENVOLVER  AÇÕES NA  LIMPEZA  PUBLICA  DAS ZONAS  URBANA  E  RURAL.

Justificativa:

Necesidade  de  manter  limpos  espaços  públicos urbano  e  de  grande  circulação de  pessoas , evitando  o  aumenta de r i sco  de  propagação  de  doenças.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 706.380,00

2027 741.699,00

2028 778.783,95

2029

817.723,1 5

TOTAL 3.044.586,  1  O

## PROGRAMA: 0384  MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

Objetivo:

MANTER  EM  FUNCIONAMENTO  ADEQUADO  os  SERVIÇOS PUBLICOS  ESSENCIAIS  A  POPULAÇAO

Justificativa:

NECESSIDA  DE  MANTER  EM FUNCIONAMENTO  ADEQUADO  os  SERVIÇOS PUBLICOS  ESSENCIAIS  A  POPULAÇAO

Público  Alvo:

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 559.880,00

2027 587.874,00

2028

617.267,69

2029

648.131 ,07

TOTAL

2.413.152,76

## PROGRAMA: 0410  ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Objetivo: MELHORAR  AS  CONDIÇÕES DE  ABASTECIMENTO  E  DISTRIBUIÇÃO DE  AGUA  NO  MUNICIPIO

Justificativa:

NECESSIDA  DE  MELHORAR  AS  CONDIÇÕES

DE  ABASTECIMENTO  E  DISTRIBUIÇÃO

DE  AGUA  NO  MUNICIPIO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 365.340,00

2027 383.607,00

2028 402.787,36

2029 422.926,72

TOTAL

1.574.661,08

Fiorilli

Lida - Software

se

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

IMPLEMENTAR  ESCOLAS  EM  TODAS  REGIOES  DO  MUNICIPIO  PARA  A  POPULAÇÃO EM  GERAL.

Necessida  de  implementar  escolas  em todas  as regiões do  municipio, garantindo  a  população em ger al  ensino  de qualidade .

POPULÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlc:e ~   | Indica Futuro   |
|-------------|-----------------|

Objetivo:

MELHORAR  E  DESENVOLVER  CONDIÇOES DE  SANEAMENTO  BASICO  NO  MUNICIPIO.

Justificativa:

NECESSIDADE  MELHORAR  E  DESENVOLVER  CONDIÇOES DE  SANEAMENTO  BASICO  NO  MUNICIPIO.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlc:e   | lndlce   |      |      |
|-----------|----------|------|------|
| ~         | Futuro   | 2028 | 2029 |

Objetivo:

MELHORAR  AS  CONDIÇÕES DE  DRENAGEM  SANITARIA  NAS  RUAS  E  AVENIDAS

Justificativa:

NECESSIDAADE  MELHORAR  AS  CONDIÇÕES DE DRENAGEM  SANITARIA  NAS  RUAS  E  AVENIDAS

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   |   2026 276.530,00 | 2027 290.356,50   | 2028 304.874,30   |   2029 320.118,00 | TOTAL 1.191.878,80   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|----------------------|
| Sigla:                              |                                     |                   |                   |                   |                   |                      |
| lndlc:e ~                           | Indica Futuro                       |                   |                   |                   |                   |                      |
| lndlc:e ~                           | Indica Futuro                       |              2028 |                   |                   |              2029 |                      |

Objetivo:

INCENTIVAR  E  MELHORAR  AS  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO  MEIO  AMBIENTE

Justificativa:

Garantir que  as atividades humanas  não comprometam  a qualidade de vida e  as necessidades das próximas gerações .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

182.860,00

2027

192.003,00

2028

201.603,15

2029

211.683,30

TOTAL

788.149,45

## PROGRAMA: 0427  PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

Objetivo:

MANTER  os  ESPAÇOS PUBLICOS  EM  PERFEITO  ESTADO  PARA  USUFRUTO  DA  POPULAÇÃO

Justificativa:

NECESSIDADE  DE  MANTER  os  ESPAÇOS PUBLICOS  EM  PERFEITO  ESTADO  PARA  USUFRUTO  DA  POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Fiorilli se Lida - Software

2026

23.300,00

2027

24.465,00

2028

25.688,25

2029 26.972,66

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 100.425,91

<!-- image -->

<!-- image -->

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.191 .160,00

2027

1.250.718,00

2028

1.313.253,90

2029

1.378.916,60

TOTAL

5.134.048,50

1.191 .160,00

1.250.718,00

## PROGRAMA: 0428  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES E  MEDIDAS  DE PROTEÇÃO AO  MEIO  AMBIENTE

1.313.253,90

1.378.916,60

5.134.048,50

Justificativa:

Necessida de preservação dos recursos naturais, promovendo seu uso equilibrado e utilização dos recursos naturais  com  parcimônia, sem  esgotá-los  ou  prejudicar  os  ecossistemas.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0492  PRODUÇÃO

ANIMAL

2026 28.020,00

2027

29.421,00

2028

30.892,05

Objetivo:

INCENTIVAR  A  PRODUÇÃO ANIMAL  DE  FORMA  SUSTENTAVEL  DESENVOLVENDO  A  ECONOMIA  LOCAL

2029

32.436,65

Justificativa:

NECESSIDADE  INCENTIVAR  A  PRODUÇÃO ANIMAL  DE  FORMA  SUSTENTAVEL  DESENVOLVENDO  A  ECONOMIA  LOCAL

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

"-Ili

lndlce

Futuro

2028

2026

1.700,00

2027 1.785,00

2028

1.874,25

Pnlvlllo dll Evo1u010 dN

lndic.i-

porEurcfclo

Objetivo:

INCENTIVAR  E  APOIAR  PROJETOS  QUE  VI SEM  A  AGRICULTURA  FAMILIAR  E o  PEQUENO  AGRICULTOR

2029

1.967,96

2029

TOTAL

120.769,70

TOTAL

7.327,21

Justificativa:

Promover a segurança alimentar, desenvolvimento econômico r egional , combate à fome e à pobreza e sustentabilidade  ambient al.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

274.910,00

## PROGRAMA: 0515  COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

2027

288.655,50

2028

303.088,26

2029

318.242,68

Objetivo:

INCENTIVAR  o  FORNECIMENTO  E  COMERCI ALIZAÇÃO DE PRODUTOS  PRODUZIDOS  PELA  POPULAÇAO LOCAL

TOTAL

1.184.896,44

Justificativa:

incentivar  a  agricultura  familiar  e  promover  a segurança  alimentar  e  nutrici onal , ao  mesm o  tempo  que  contribui para  a  inclusão  econômica  e social  de  produtores  rurais . O  programa  compra  alimentos  da  agricultura  familiar  e os  doa  para  pessoas  em  situação  de  vul nerabi l idade , além de  fortalecer  cadeias  produtivas  locais .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 50.000,00

2027 52.500,00

2028

55.125,00

2029

57.881 ,25

TOTAL

215.506,25

Fiorilli

Lida - Software se

Página  12 de 20

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lnclce   | Indica   |      |      |
|----------|----------|------|------|
| Recellll | Futuro   | 2028 | 2029 |

Objetivo:

ASSEGURAR  AOS PRODUTORES  RURAIS  o uso  DE  MAQUINAS  AGRICOLAS  PARA  DESENVOLVER  SUA  PRODUÇÃO

Justificativa:

Necessi dade de aumentar a produti vidade e a eficiência no  campo , através  do  uso  de  máquinas e  equipamentos modernos  que  reduzem  a  dependência do  trabalho  manual

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.650,00

2027 3.832,50

2028 4.024,12

2029 4.225,33

TOTAL

15.731,95

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lnclce   | Indica   |      |      |
|----------|----------|------|------|
| Recellll | Futuro   | 2028 | 2029 |

Objetivo:

PROMOVER  AÇÕES SOCIAIS  ÀS FAMILIAS  CARENTES  DESTE  MUNICIPIO

Justificativa:

NECESSIDA  DE PROMOVER  AÇÕES SOCIAIS  ÀS FAMILIAS  CARENTES  DESTE  MUNICIPIO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

251 .770,00

2027

264.358,50

2028

277.576,43

2029

291 .455,25

TOTAL

1.085.160,  18

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 251 .770,00                                 | 2027 264.358,50                                  | 2028 277.576,43                                  | 2029 291 .455,25                                 | TOTAL 1.085.160,18   |
|------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------|
| Sigla: %                           | Sigla: %                           | Sigla: %                                         | Sigla: %                                         | Sigla: %                                         | Sigla: %                                         | Sigla: %             |
| lndlce Recellll                    | Indica Futuro                      | PNvllloda Evalul;lodoe lndlcaclorN por Exlrcfclo | PNvllloda Evalul;lodoe lndlcaclorN por Exlrcfclo | PNvllloda Evalul;lodoe lndlcaclorN por Exlrcfclo | PNvllloda Evalul;lodoe lndlcaclorN por Exlrcfclo |                      |
| lndlce Recellll                    | Indica Futuro                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  |                      |

Objetivo:

ASSEGURA  o ASSISTENCIALISMO  SOCIAL  A  TODA  POPULAÇÃO

Justificativa:

Necessida  de  promover  o  bem-estar  e  a  qualidade  de  vida  das  pessoas , famílias e  comunidades .

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

994.740,00

2027

1.044.477,00

2028

1.096.  700,84

2029

1.151.535,88

TOTAL

4.287  .453,  72

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á

2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlc:e   | Indica   |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   |
|-----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ~         | Futuro   |                                          2028 |                                          2029 |                                               |                                               |

## 1 ·

Objetivo:

DESENVOLVER  PLANOS  ESTRATEGICOS  EM  FAVOR  DO  DESENVOLVI MENTO  ECONOMICO  SUSTENTAVEL .

Justificativa:

NECESSIDADE  DE  DESENVOLVER  PLANOS  ESTRATEGICOS  EM  FAVOR  DO  DESENVOLVIMENTO  ECONOMICO  SUSTENTAVEL .

Público  Alvo:

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

236.590,00

2027

248.419,50

2028

260.840,47

2029

273.882,49

TOTAL

1.019.732,46

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlc:e   | lndlce   |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   |
|-----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ~         | Futuro   |                                          2028 |                                          2029 |                                               |                                               |

Objetivo:

Aquisição de Equipamentos e Materiais  Permanentes para  as Secretarias e  Fundos Municipais.

Justificativa:

Vi sa a necessidade de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretarias e Fundos Municipaís.

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

263.140,00

2027

276.297,00

2028

290.111 ,85

2029

304.617.45

TOTAL

1.134.166,30

PROGRAMA: 0576  INFRA-ESTRUTURA RURAL

Objetivo:

DESENVOLER  A  INFRA  ESTRUTURA  DA  ZONA  RURAL  POR  MEIO  DE  ESTRADAS, PONTES  E  ETC

Justificativa:

Di namizar as economias locais, contribuindo para  o aumento da  produção e renda dos agricultores.  Contribuir para  a  segurança  alimentar  e  o  aumento  de  alimentos  seguros.

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 6.490,00

2027

6.814,50

2028

7.155,22

2029 7.512,98

TOTAL

27.972,70

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlc:e   | Indica   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- par Exercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- par Exercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- par Exercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- par Exercfclo   |
|-----------|----------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| ~         | Futuro   |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 100       | 100      |                                                |                                                |                                                |                                                |

Objetivo:

IMPLANTAR  AÇÕES ADMINISTRATIVAS  E  OPERACIONAIS  NO  DESENVOLVIMENTO  DO  SETOR  DE  INFORMATICA.

Justificativa:

Visa enriquecer todo o processo organizacional, auxiliando na otimização das atividades, facilitando a comunicação e melhorando  o processo  decisório , pois  as i nformações são mais  eficientes  e eficazes , chegam  ao gestor com mais velocidade enriquecendo todo o processo or ganizacional , auxiliando na otimização das

Fiorilli  se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

atividades, facilitando a comunicação e melhorando o processo decisório, pois as informações são mais eficientes  e  eficazes , chegam  ao  gestor  com  mais  velocidade  e

Público Alvo :

GOVERNO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:   | 2026      | 2027      | 2028      | 2029       | TOTAL      |
|-------------------------------------|-----------|-----------|-----------|------------|------------|
|                                     | 63.200,00 | 66.360,00 | 69.678,00 | 73.161 ,90 | 272.399,90 |

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlce   | lndlce   | Pnlvldo da Evaluçlo daa lndlcaclona por Eurcfclo   | Pnlvldo da Evaluçlo daa lndlcaclona por Eurcfclo   | Pnlvldo da Evaluçlo daa lndlcaclona por Eurcfclo   | Pnlvldo da Evaluçlo daa lndlcaclona por Eurcfclo   |
|----------|----------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| ~        | Futuro   |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |
| 100      | 100      |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |

Objetivo:

CONSTRUIR  E  REFORMAR  PREDIOS  DA  UNIDADE  BASICA  DE SAUDE  E  SUAS  INSTALAÇÕES .

Justificativa:

É de  grande importância para  o sistema de  saúde pública, pois  permite a  expansão dos serviços  publico de  saude em  todo  o  municipio

Público Alvo :

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

464.050,00

2027

487.252,50

2028

511.615,13

2029

537.195,88

TOTAL

2.000.113,51

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

%

PERCENTUAL

| lndlce ~   | lndlce Futuro   |
|------------|-----------------|

Objetivo:

IMPLANTAR  ATERRO  SANITARIO  NO  MUNICIPIO  PARA  PROCESSAR  ADEQUADAMENTE  RESIDUOS, COLABORANDO  COM  A  PRESERVAÇÃO DO MEIO  AMBIENTE  E  SAUDE  DA  POPULAÇÃO

Justificativa:  O  aterro  sani tário serve  para  a disposição f i nal ambiental ment e correta  de resíduos  sóli dos , minimizando  os impactos  negativos  no  solo, na  água e no  ar . Ele  é  projetado  com  sistemas  de  impermeabilização  do  solo,  coleta e tratamento  de  chorume (lí quido  do  l i xo) e captura  de  gases, corno  o  metano .

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

38.920,00

2027

40.866,00

2028

42.909,30

2029

45.054,76

TOTAL

167.750,06

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                           | 2026 38.920,00                                                                                              | 2027 40.866,00                                                                                              | 2028 42.909,30                                                                                              | 2029 45.054,76                                                                                              | TOTAL 167.750,06                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| PROGRAMA:0609 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS                                                            | PROGRAMA:0609 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS                                                            | PROGRAMA:0609 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS                                                            | PROGRAMA:0609 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS                                                            | PROGRAMA:0609 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS                                                            | PROGRAMA:0609 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS |
| Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE A POPULAÇÃO       | Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE A POPULAÇÃO       | Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE A POPULAÇÃO       | Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE A POPULAÇÃO       | Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE A POPULAÇÃO       |                                                  |
| Justificativa: Necessidade de melhoria na qualidade do atendimento médico a população em todo o municipio . | Justificativa: Necessidade de melhoria na qualidade do atendimento médico a população em todo o municipio . | Justificativa: Necessidade de melhoria na qualidade do atendimento médico a população em todo o municipio . | Justificativa: Necessidade de melhoria na qualidade do atendimento médico a população em todo o municipio . | Justificativa: Necessidade de melhoria na qualidade do atendimento médico a população em todo o municipio . |                                                  |
| Público Alvo: POPULAÇÃO                                                                                     |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                  |
| Estratégia:                                                                                                 |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                  |
| Restrição:                                                                                                  |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                  |
| Gestor:                                                                                                     |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                  |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                           | 2026 6.300,00                                                                                               | 2027 6.615,00                                                                                               | 2028 6.945,75                                                                                               | 2029 7.293,03                                                                                               | TOTAL 27.153,78                                  |

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<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:  UNID

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

| lndlc:e   | Indica   |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |
|-----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ~         | Futuro   |                                          2028 |                                          2027 |                                          2028 |                                          2029 |

## PROGRAMA: 0630  SERVIÇOS  FUNERARIOS

Objetivo:

GARANTIR  SERVIÇOS ASSISTENCIAIS  A  FAMILIAS  CARENTES

Justificativa:

GARANTIR  SERVIÇOS ASSISTENCIAIS  A  FAMILIAS  CARENTES

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlc:e   | lndlce   |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   |
|-----------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| ~         | Futuro   |                                          2028 |                                          2029 |                                               |                                               |

Objetivo:

PLANEJAR  E  DESENVOLVER  A  REDE DE DI STRIBUIÇÃO DE  ENERGIA  ELETRICA  NO  MUNICIPIO

Justificativa:

Garante que  a energia gerada  nas usinas chegue até o consumidor  final com qualidade e  segurança.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 324.690,00

2027 340.924,50

2028

357.970,73

2029

375.869,26

TOTAL

1.399.454,49

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lndlc:e ~   | Indica   |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo |   Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   | Prevlllo da Evoluçlo -.1nc1i-- parExercfclo   |
|-------------|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|             | Futuro   |                                          2028 |                                          2029 |                                               |                                               |

Objetivo:

PLANEJAR, ORGANIZAR  A  ESTRUTURA  GOVERNAMENTAL  DA  GESTÃO , OTIMIZANDO  os  SERVIÇOS PUBLICOS

Justificativa:  Necessidade ações e um sistema de gerenciamento que foca em resultados em vez , promovendo uma gestão orientada  a  entregas  e  alinhada  às  metas  organizacionais

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

284.800,00

2027

299.040,00

2028

313.992,00

2029

329.691 ,60

TOTAL

1.227.523,60

## PROGRAMA: 0663  ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

AMPLIAR  E  MANTER  EM  BOM  ESTADO  DE  CONSERVAÇÃO AS  ESTRADAS  VICINAIS  DO  MUNICIPIO

A  abertura, ampliação e  conservação  de r odovias  municipais  reside nos múltiplos benefícios soc1.oeconom1cos  e  de qualidade  de  vida  que  a  infraestrutura  rodoviária  adequada  proporciona  à  população  e  ao  desenvolvimento  local .

POPULAÇÃO

Lida - Software

Fiorilli se

2026

67.030,00

2027

70.381,50

2028

73.900,58

2029

77.595,62

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

288.907,70

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 463.360,00

2027

486.528,00

2028 510.854,40

2029

536.397,12

TOTAL 1.997  .139,52

| lnclce ~   |      |      |
|------------|------|------|
| lnclce ~   | 2029 | 2029 |

Objetivo: AMPLIAR  E  MANTER  EM  BOM  ESTADO  DE  CONSERVAÇÃO AS  ESTRADAS  VICINAIS  DO  MUNICIPIO

Justificativa:  É

um  programa  de  estradas vicinais  reside na necessidade de  superar  a precariedade da infraestrutura rural,  que prejudica  o desenvolvimento  econômico, o acesso  a serviços  essenciais  e a qualidade  de  vi da das comunidades locais.

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

142.250,00

2027

149.362,50

2028 156.830,62

2029 164.672,15

TOTAL 613.115,27

## PROGRAMA: 0665  TRANSPORTE RODOVIARIO

Objetivo:

AMPLIAR  E  MANTER  EM  BOM  ESTADO  DE  CONSERVAÇÃO AS  ESTRADAS  DO  MUNICIPIO

Justificativa:  Transporte rodoviário é todo transporte realizado através  de rodovias , estradas ou ruas , para transportar pessoas ou produtos , utilizando caminhões , ônibus ou a utomóveis. Neste sentido, faz-se necessario a manutenlçAo  e  ampliaçAo  de  estradas  municipais.

Público Alvo :

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

89.420,00

2027

93.891 ,00

2028 98.585,56

2029 103.514,84

TOTAL

385.411,40

Sigla:%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

| lnclce   | lndlce   |      |      |
|----------|----------|------|------|
| ~        | Futuro   | 2029 | 2029 |

Objetivo:

IMPLANTAR  AÇÕES QUE  DESENVOLVAM  o  SETOR  AGROPECUARIO  NAS FAMILIAS  RESIDENTES  DA ZONA  RURAL.

Justificativa:

Garantir  o abastecimento  de alimentos , gerar  empregos e renda , impulsionar  a economial,.  Ela também  tem um papel  importante  na  segurança  alimentar , na  exportaçAo  de  produtos  local  e no  desenvolvimento  rural .

Público Alvo :

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

90.940,00

2027

95.487,00

2028

100.261 ,36

2029 105.274,43

TOTAL

391.962,79

## PROGRAMA: 0726  TELEFONIA

Objetivo:

AMPLIAR  A  REDE DE TELEFONIA  EM  TODAS  REGIOES  DO  MUNICIPIO

Justificativa:

NECESSIDADE  DE  AMPLIAR A REDE  DE TELEFONIA  EM  TODAS  REGIOES  DO  MUNICIPIO

Fiorilli se Lida - Software

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.  554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lnc11ce ~   | lnc11ce   |   Prvvlllo da Evoluçlo dos lndlcaclolw por Exercfclo |   Prvvlllo da Evoluçlo dos lndlcaclolw por Exercfclo | Prvvlllo da Evoluçlo dos lndlcaclolw por Exercfclo   | Prvvlllo da Evoluçlo dos lndlcaclolw por Exercfclo   |
|-------------|-----------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|             | Futuro    |                                                 2028 |                                                 2029 |                                                      |                                                      |

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

INCENTIVAR  POR  MEIO  DE  CONTRIBUIÇOES AÇOES QUE DESENVOLVAM o MUNICIPIO

INCENTIVAR  POR  MEIO  DE  CONTRIBUIÇOES AÇOES QUE  DESENVOLVAM o MUNICIPIO

GOVERNO

POPULAÇAO

2026

3.000,00

2026

35.000,00

## PROGRAMA: 0808  PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

Objetivo:

CONSTRUIR  E  AMPLIAR  PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR  PARA  A  POPULAÇÃO MAIS  CARENTE

Justificativa:  Garantir  o  direito  à  moradia  digna  para  famílias  de  baixa  renda , reduzir  as  desigualdades  sociais , promover  a ocupação  urbana  planejada  e  oferecer  acesso  a  serviços  públ icos  básicos

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

## Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lnc11ce lncllce

~

Objetivo:

2026

5.520,00

2027

2028

5.796,00

6.085,80

da Evoluçlo dos lndlcaclolw por

Prvvlllo

2028

2029

6.390,09

2029

Futuro

APLICAR  REFORMAS  NO PREDIO  DA PREFEITURA  PARA  CONSERVAR o CENTRO  ADMINISTRATIVO  DO  MUNICIPIO .

Justificativa: NECESSIDADE DE MELHORIAS E APLIAÇÃO NO PREDIO DA PREFEITURA PARA CONSERVAR o CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO.

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

GOVERNO

Exercfclo

POPULAÇÃO

2026

1.180,00

2027

1.239,00

## PROGRAMA: 0909  EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAUDE

Objetivo:

GARANTIR  RECURSOS  PARA  AMPLIAR  E  MODERNIZAR os EQUIPAMENTOS  MEDICOS  DIVERSOS  QUE  BENEFICIARAO  A  POPULAÇÃO

Justificativa:

Necessidade de qualificar e otimizar a assistência prestada  à população, garantindo a eficácia, segurança  e qualidade  dos  serviços  de  saúde oferecidos.

2027

3.150,00

2027 36.750,00

2028

3.307,50

2028

38.587,50

2028 1.300,95

2029

3.472,88

2029

40.516,88

2029

1.366,00

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

12.930,38

TOTAL

150.854,38

TOTAL

23.791,89

TOTAL

5.085,95

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

|                                                                                                                                                                                                                                      | 132.300,00                                                                                                                                                                                                                    | 138.915,00                                                                                                                                                                                                                    | 145.860,76                                                                                                                                                                                                                    | 153.153,79                                                                                                                                                                                                                    | 570.229,55                                                                                                                                                                                                                    | 570.229,55                                                                                                                                                                                                                    | 570.229,55                                                                                                                                                                                                                    | 570.229,55                                                                                                                                                                                                                    | 570.229,55                                                                                                                                                                                                                    | 570.229,55                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |
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| Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                                 | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | Sigla:% Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          |
| lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                                      | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               | lnc11ce lnc11ce Prvvllloda Evoluçlo dos lndlcadolw porExercfclo                                                                                                                                                               |
| Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia:        | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: | Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL Justificativa: Reduzir o déficit habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreasrurais do Brasil. PúblicoAlvo: POPULAÇÃO Estratégia: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A Justificativa: Programa Melhoria Habitacional Urbana (MHU) é a de vida da população de baixa renda que vive em condições Público Alvo: POPULAÇÃO Estratégia: | 2026 51.430,00 MELHORIA HABITACIONAL                                                                                                                                                                                          | 2027 54.001 ,50 NA ZONA URBANA promover precárias                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                               | 2028 56.701,58 à moradia                                                                                                                                                                                                      | TOTAL 221.669,74                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 221.669,74                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 221.669,74                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 221.669,74                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 221.669,74                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 221.669,74                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |
| PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                                     | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              | PROGRAMA: 0913 MELHORIA HABITACIONAL URBANA· MHU                                                                                                                                                                              |
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| ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                         | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0914 DIREITOS DAS MULHERES Objetivo: 2026 63.320,00 2027 66.486,00 2028 69.810,30 2029 73.300,82 TOTAL 272.917,12                                                                                  |
| CUSTOS                                                                                                                                                                                                                               | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        | CUSTOS                                                                                                                                                                                                                        |
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| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                          | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   |
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| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                          | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                   |
| PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                                      | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               | PROGRAMA: 0915 NOSSA JUVENTUDE Objetivo: 117.300,00 123.165,00 129.323,25 135.789,41 505.577,66                                                                                                                               |
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| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                          | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                   |
| Restrição:                                                                                                                                                                                                                           | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    | Restrição:                                                                                                                                                                                                                    |
| Gestor:                                                                                                                                                                                                                              | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       | Gestor:                                                                                                                                                                                                                       |

Fiorilli se Lida - Software

2026

2027

2028

2029

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo:

GARANTIR  RECURSOS  PARA  NECESSIDADES  URGENTES  E  EMERGENCIAIS

Justificativa:

A justificativa do programa Reserva de Contingência é  proporcionar flexibi lidade  orçamentária para cobrir despesas imprevistas e riscos fiscais. Isso permite que organizações e governos enfrentem emergências financeiras , como crises  econômicas , desastres  naturais  ou  pandemias, sem  comprometer  as  operações essenciais ou  o  equilíbrio financeiro  de  longo  prazo .

Público  Alvo:

GOVERNO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

960.000,00

2027

1.008.000,00

2028

1.058.400,00

2029

1.111 .320,00

TOTAL

4.137.720,00

## rHMIW+@@Af

| 2028   | 2027   | 2028      | 2029    | TOIIII         |
|--------|--------|-----------|---------|----------------|
| . . ,  | . . ,  | . . 77, 7 | 57. . , | 213.885.773,31 |

ORLANDO ALMEIDA Assinado de forma digital DE por ORLANDO ALMEIDA

DE ARAUJO:33790566349

ARAUJO:337905663  Dados: 202s.12.23 49 d 10,40,os -03• 00·

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

337.905.663-49

Fiorilli SC Lida - Software

SANTIDIO CARDOSO  :;%~~i~d;:~;;;;~i;i;ti por DE MACEDO MACEDO NETO:24044601372 NETO:24044601 }}' 2 ~;~;;.' 2025.12.2310:36:50

SANTIDIO C. DE M. NETO CONTADOR CRC/PI 4.173/0-3

240.446.013-72

Página  20 de 20

PPA Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 ENCARGO LEGISLATIVO

Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE UM LEGISLATIVO MODERNO COM CONDIÇÕES PARA QUE OS PARLAMENTARES DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES Justificativa: suprir demandas especificas e temporár ias de recursos humanos ou serviços técnicos  especializados para apoiar as funções  constitucionais do Poder Legislativo Público  Alvo: VEREADORES

Sigla:

%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

~

lndlce

Futuro

Prevlllo

da

E1Nlluçlo

doe

Indicadoras

por Exercfclo

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2029

Unid. Medida: ND

Função :

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## lhtll Flsk:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida: ND

Função :

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

lhtll

Flsk:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida em:

■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

CUllto

Eetlmado para.

Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

1.017.450,00

1.068.322,50

1.121 .738,62

1.177.825,55

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

## lhtll Flsk:a Ralatlva a: ·A  DEFINIR" medida em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida: ND

Função :

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executora:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## lhtll Flsk:a Ralatlva a: •A DEFINIR" medida em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

2029

Tolal

4.385.336,67

Fiorilli  SC Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027 1                      | 2028                        | 2029                        | Total                       |
| 6.300,001                   | 6.615,001                   | 6.945,75                    | 7.293,03                    | 27.153,78                   |

## PROGRAMA: 0006  ENCARGO JUDICIARIO

Objetivo:

DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL, PRECA TORIOS, ACOES TRABALHISTAS, ACOES INDENIZATORIAS DE PEQUENO VALOR E OUTROS ENCARGOS DE REPONSABILIDADE DOS ORGAO MUNI CIPAIS.

Justificativa:

Público  Alvo:

Gestão  e cumprimento de obrigações  financeiras e administrativas resultantes de processos judiciais.

GOVERNO MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

01 Legislativa

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

Unid. Executara:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

| lleta Flalca Relatlva a: •ADEFINI~ medida em: ~D"   | lleta Flalca Relatlva a: •ADEFINI~ medida em: ~D"   |   lleta Flalca Relatlva a: •ADEFINI~ medida em: ~D" |   lleta Flalca Relatlva a: •ADEFINI~ medida em: ~D" | lleta Flalca Relatlva a: •ADEFINI~ medida em: ~D"   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 2028                                                | 2027                                                |                                                2028 |                                                2029 |                                                     |
| o                                                   | o                                                   |                                                     |                                                     |                                                     |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

092  Representação  Judicial e Extrajudicial

Unid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

| ..... Flalca Relatlva a: ·ADEFINI~ medida em: ~D"   | ..... Flalca Relatlva a: ·ADEFINI~ medida em: ~D"   | ..... Flalca Relatlva a: ·ADEFINI~ medida em: ~D"   | ..... Flalca Relatlva a: ·ADEFINI~ medida em: ~D"   | ..... Flalca Relatlva a: ·ADEFINI~ medida em: ~D"   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 2028                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                |                                                     |
|                                                     | o                                                   | o                                                   | o                                                   |                                                     |
| 2028                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                | Total                                               |
| 18.200,00                                           | 19.110,00                                           | 20.065,50                                           | 21 .068,78                                          | 78.444,28                                           |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Unid. Executara:

021600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M .

.....

o

67.756,50

2028

2028

2027

2027

64.530,00

## PROGRAMA: 0019  PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Objetivo:  PROMOVER MÉTODOS CRIATIVOS NA APLICAÇÃO DE PROJETOS E DOS RECURSOS MUNICIPAIS BUSCANDO DESENVOLVER O MUNICIPIO EM TO DAS AS AREAS SOCIAIS E ECONOMICAS.

Justificativa: Necessidade de uma gestão  pública  eficiente, transparente e orientada para resultados, que atenda às demandas da sociedade e promova o desenvolvimento sus tentável.

Sigla:%

Fonte da informação :

| lndlce   | lncllce   |   Prwvlelo da Ewluçlo doa lndlcadorN por Exercfclo |   Prwvlelo da Ewluçlo doa lndlcadorN por Exercfclo |   Prwvlelo da Ewluçlo doa lndlcadorN por Exercfclo |   Prwvlelo da Ewluçlo doa lndlcadorN por Exercfclo |
|----------|-----------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| "--      | Futuro    |                                               2028 |                                               2027 |                                               2028 |                                               2029 |
| 100      | 100       |                                                100 |                                                100 |                                                100 |                                                100 |

Fiorilli se Lida - Software

Página  2 de 69

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

092  Representação  Judicial e Extrajudicial

Relatlva a: ·A  DEFINI~ medida am: ~D"

Flalca

2028

o

A;lo

CUeto Eatlmado para·

2028

71 .144,32

2029

2029

o

o

74.701 ,54

Total

278.132,36

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

01 Legislativa

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

Unid. Executora:

010100  CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2027

25.200,00

26.460,00

29.172,15

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

ND

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Sub Função:

121  Planejamento e Orçamento

Unid. Executora:

020100  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cuato Eltlmado para•

Açlo

2028

2027

2028

2029

5.910,00

6.205,50

6.515,78

6.841 ,57

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Sub Função:

121  Planejamento e Orçamento

Unid. Executora:

020100  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

o

o

Unid. Medida:

ND

2029

Função:

04  Administração

Sub Função:

182  Defesa Civil

Unid. Executora:

020102  COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· IINldldll em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

o

o

Função:

04  Administração

Sub Função:

121  Planejamento e Orçamento

Unid. Executora:

020103  GABINETE DO VICE PREFEITO

## Mela Fflllca Relltlva a: •A DEFINIR• IINldldll em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Total

108.615,  15

Total

25.472,85

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

68.250,001

71.662,501

75.245,62

I

79.007,901

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

o

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

o

o

Unid. Medida:

ND

2029

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Mela Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

o

2.100,00

2.205,00

2.315,25

2.431 ,01

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

ND

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA  ÃO

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Unid. Executara:  020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executara:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

o

Total

294.166,02

Total

9.051,26

Fiorilli se Lida - Software

Página 4 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

2028

1

ºI

1

80.000,001

1

ºI

1

84.000,001

1

2028

ºI

## cu.to Eallmado plll'II.  AGllo

2028

1

88.200,001

1

1

o

1

92.610,001

344.810,00

| Tipo: Atividade                                                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                                                  | Tipo: Atividade                                                                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                              | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                              | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                              | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                              | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                              |
| Função : 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral Executora: 021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | Função : 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral Executora: 021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | Função : 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral Executora: 021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | Função : 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral Executora: 021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | Função : 13 Cultura Sub Função: 122 Administração Geral Executora: 021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO |
| llleta Flllca Ralatlva a: ·ADEFINIR" madldaem: ■NV                                                                               | llleta Flllca Ralatlva a: ·ADEFINIR" madldaem: ■NV                                                                               | llleta Flllca Ralatlva a: ·ADEFINIR" madldaem: ■NV                                                                               | llleta Flllca Ralatlva a: ·ADEFINIR" madldaem: ■NV                                                                               | llleta Flllca Ralatlva a: ·ADEFINIR" madldaem: ■NV                                                                               |
| 2028                                                                                                                             | 2027                                                                                                                             | 2028                                                                                                                             | 2029                                                                                                                             |                                                                                                                                  |
| o                                                                                                                                | o                                                                                                                                | o                                                                                                                                | o                                                                                                                                |                                                                                                                                  |
| 2028                                                                                                                             | 2027                                                                                                                             |                                                                                                                                  | 2029                                                                                                                             | Tolal                                                                                                                            |
| 199.480,00                                                                                                                       | 209.454,00                                                                                                                       |                                                                                                                                  | 230.923,04                                                                                                                       | 859.783,74                                                                                                                       |

## PROGRAMA: 0020  ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

Objetivo:  SINTETIZAR AS DEMANDAS E AS SOLUÇOES  DO MUNICIPIO NUM INSTRUMENTO LEGAL ONDE A GESTÃO  MUNICIPAL POSSA APLICA-LAS DE FOR MA SATISFATORIA ECONOMICAMENTE E FINANCEIRAMENTE AO MUNICIPIO.

Justificativa: NECESSIDADE DE EQUACIONAR DEMANDAS E AS SOLUÇOES  DO MUNICIPIO NUM INSTRUMENTO LEGAL ONDE A GESTÃO  MUNICIPAL POSSA APLI CA-LAS DE FORMA SATISFATORIA ECONOMICAMENTE E FINANCEIRAMENTE AO MUNICIPIO.

Sigla:

Fonte da informação:

lndlce

"--

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Unid. Executora:

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

A DEFINIR

04  Administração

Unid. Executora:

2028

2028

26.100,00

Fiorilli se Lida - Software

021 300  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS

## Mala Flllca Ralatlva a: ·A DEFINIR" madlda em: ■NV

2028

o

27.405,00

o

cu.to Eallmado plll'll 8 A4illo

2028

28.775,25

2029

2029

010100  CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

llleta

Flllca

o

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Prwvlalo da Evaluçlo doa lndlcadorN

2028

2027

2027

2029

2029

lndlce

Futuro

o

o

2027

2027

2027

Ralatlva parExercfclo

Unid. Medida: ND

Sub Função:

031  Ação  Legislativa a:

·A  DEFINIR" madlda em:

2028

■NV

2029

o

Unid. Medida:

Sub Função:

o

ND

123 Administração  Financeira

o

30.214,01

Tolal

Tolal

112.494,26

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

04  Administração

Sub Função :

123 Administração  Financeira

Unid. Executora:

021 300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

## llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cueto Eatlmado para. A;lo

2027

2028

2029

151.680,00

159.264,00

167.227,20

175.588,56

## PROGRAMA: 0022  APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

Objetivo:

INCENTIVAR POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO.

Justificativa:

Incentivo financeiros para que estudantes iniciem, permaneçam e concluam o período  educacional.

Público  Alvo:

ESTUDANTES DO MUNICIPIO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA  ÃO

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2027

2028

2029

3.050,00

3.202,50

3.362,62

3.530,75

## PROGRAMA: 0023  MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: REALIZAR MELHORIAS E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO.

Justificativa: Essa é  fundamental e precisa de acompanhamento e suporte de toda a equipe escolar, além da colaboração  das famílias  dos estudantes.

Público  Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Sigla:%

Fonte da Informação:

lndlce

"-D

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

lndlce

Futuro

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

PrwlalodaEvaluçlodoalndlcacbwporExwcfclo

Unid. Medida: ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 11181a Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA

2029

653.759,76

Tollll

13.145,87

Fiorilli se Lida - Software

Página  6 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Meti Ffllca Relallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No■

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## Custo Eltlmaclo para a  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

109.000,00 1

114.450,00 1

120.172,501

126.181,13

I

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Meti Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em:

•No■

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Meti Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: •No■

2028

o

o

Unid, Medida:  ND

2029

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Meti Ffalca Relallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No■

2028

o

o

Unid. Medida: ND

2029

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Meti Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em:

•No■

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Custo

Eltlmaclo

para a  Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

461.800,00

484.890,00

509.134,50

534.591,23

Total

469.803,63

Total

1.990.415,  73

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  131  Comunicação  Social

Unid. Executora:

020104  ASSESSORIA DE COMUNICA  ÃO

2028

o

2028

5.250,00

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

2027

2027

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2029

o

o

o

5.512,50

6.077,53

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

843  Serviço da Dívida Interna

Unid. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA  ÃO

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cuato Eltlmado para•

Açlo

2028

2027

2028

2029

682.200,00

716.310,00

752.125,50

789.731 ,78

Total

22.628,15

Total

2.940.367,28

- 1  - - - - - ---- -----------------------1

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o

1

ºI

o

1

Custo Eltlmado

para ■

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

89.250,001

93.712,50

1

98.398,121

103.318,03 1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função :

131  Comunicação  Social

Unid. Executora:

020104  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· IINldldll em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executora:

020101  OUVIDORIA MUNICIPAL

2028

2027

o

o

o

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  131  Comunicação  Social

## Mela Fflllca Relltlva a: •A DEFINIR• IINldldll em: •ND"

2028

2029

o

o

o

o

Total

384.678,65

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   | CUeto Eatlmado para. A;lo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027 1                      | 2028 1                      | 2029                        | Total                       |
| 42.000,001                  | 44.100,001                  | 46.305,001                  | 48.620,25                   | 181 .025,25                 |

## PROGRAMA: 0028  SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA · CGM

Objetivo: REALIZAR MELHORIAS NAS AÇÕES DE SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL.

Justificativa: Necessidade democrática  e o controle social e o aprimoramento do controle interno e fiscalização da  CGM.

Público  Alvo: GESTÃO  ADMINISTRATIVA

| Sigla:%   | Sigla:%   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                    | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                    | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                    | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                    |
|-----------|-----------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|           | Indica    | Prwvlaloda Evaluçlo daa lndlcaclona porEurcfclo | Prwvlaloda Evaluçlo daa lndlcaclona porEurcfclo | Prwvlaloda Evaluçlo daa lndlcaclona porEurcfclo | Prwvlaloda Evaluçlo daa lndlcaclona porEurcfclo |
|           | Futuro    | 2028                                            | 2029                                            |                                                 |                                                 |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                    | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR Função : 04 Administração Unid. Medida: ND Sub Função : 124 Controle Interno Executara: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND" | Produto: A DEFINIR Função : 04 Administração Unid. Medida: ND Sub Função : 124 Controle Interno Executara: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND" | Produto: A DEFINIR Função : 04 Administração Unid. Medida: ND Sub Função : 124 Controle Interno Executara: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND" | Produto: A DEFINIR Função : 04 Administração Unid. Medida: ND Sub Função : 124 Controle Interno Executara: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND" | Produto: A DEFINIR Função : 04 Administração Unid. Medida: ND Sub Função : 124 Controle Interno Executara: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND" | Produto: A DEFINIR Função : 04 Administração Unid. Medida: ND Sub Função : 124 Controle Interno Executara: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M. 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND" |
| 2028                                                                                                                                                                                                               | 2027                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                    | 2028                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |
| o                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                    | o                                                                                                                                                                                                                  | o                                                                                                                                                                                                                  | o                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                    |
| CUeto Eatlmado para. A;lo                                                                                                                                                                                          | CUeto Eatlmado para. A;lo                                                                                                                                                                                          | CUeto Eatlmado para. A;lo                                                                                                                                                                                          | CUeto Eatlmado para. A;lo                                                                                                                                                                                          | CUeto Eatlmado para. A;lo                                                                                                                                                                                          | CUeto Eatlmado para. A;lo                                                                                                                                                                                          |
| 2028                                                                                                                                                                                                               | 2027                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                    | 2028                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                    | Total                                                                                                                                                                                                              |
| 71.000,00                                                                                                                                                                                                          | 74.550,00                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                    | 78.277,50                                                                                                                                                                                                          | 82.191,38                                                                                                                                                                                                          | 306.018,88                                                                                                                                                                                                         |

## PROGRAMA: 0030  DIVULGACAO E PUBLICIDADE

Objetivo: PROMOVER A TRANSPARENCIA DA APLICAÇÃO E AÇÕES DA GESTÃO  DOS RECURSOS PUBLICOS JUNTO A POPULAÇÃO

Justificativa: Dá  visibilidade das ações  administrativa com a aplicação  de recursos publicas.

Público  Alvo: POPULA  ÃO

| Sigla:% Fonte da informação :   |      |
|---------------------------------|------|
| Sigla:% Fonte da informação :   | 2029 |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  01

Legislativa

Unid. Executara:  010100  CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## 1118111 F1alca Relatlva a: ·A DEFINIR" madlda em: ·ND"

2028

o

o

o

| 2028      | 2027      | 2028      | 2029      | Total      |
|-----------|-----------|-----------|-----------|------------|
| 28.350,00 | 29.767,50 | 31.255,88 | 32.818,67 | 122.192,05 |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Unid. Executara:

Fiorilli se Lida - Software

010100  CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1118111

F1alca Relatlva

Unid. Medida: NO

Sub Função :

031  Ação  Legislativa

a: ·A DEFINIR"

madlda em: ·ND"

2028

o

2029

2028

o

2027

2027

Unid. Medida: NO

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

2029

o

o

Página  10 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2027

o

38.850,00

40.792,50

44.973,73

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Executora:

020802  F. M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eltlmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

64.440,00

67.662,00

71.045,10

74.597,36

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

o

o

Unid. Medida: ND

2029

Função:

1  O  Saúde

Sub Função :

301  Atenção  Bá sica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:  ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mela Flalca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

o

Total

167.448,35

Total

277.744,46

Página  12 de 69

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

| Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027 1                      | 2028 1                      | 2029                        | Total                       |
| 64.440,001                  | 67.662,001                  | 71.045,101                  | 74.597,36                   | 277.744,46                  |

| Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                   | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                   | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                   | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                   | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                   |
| Função: 1O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Função: 1O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Função: 1O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Função: 1O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Função: 1O Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR·medida em: ·NI)"                                                   | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR·medida em: ·NI)"                                                   | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR·medida em: ·NI)"                                                   | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR·medida em: ·NI)"                                                   | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR·medida em: ·NI)"                                                   |
| 2028                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2029                                                                                                  |                                                                                                       |
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| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                |
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| Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medidaem: •ND" |
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| 2028                                                                                                                                                                           | 2027                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                | 2029                                                                                                                                                                           | Total                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                |
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| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                 | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                             | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                             | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                             | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                             | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                             | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                             |
| Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" | Função: 1O Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Mela Ffalca Relatlva a: •ADEFINIR• medida em: •ND" |

| Tipo: Atividade                                             |                                                             |                                                             |                                                      |                                                      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                          |                                                             | Unid. Medida:                                               | ND                                                   |                                                      |
| Função: 1O Saúde                                            |                                                             | Sub                                                         | Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial    |                                                      |
| Unid. Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executora: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |                                                      |                                                      |
| ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·NI)"        | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·NI)"        | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·NI)"        | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·NI)" | ..... Ffalca Relatlva a: ·ADEFINIR· medida em: ·NI)" |
| 2028                                                        | 2027                                                        |                                                             | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                           |                                                             | o                                                           | o                                                    |                                                      |

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

020802  F. M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

04  Administração

Sub Função :

27  4  Previdência  Especial

Unid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

2027

2029

57.000,00

59.850,00

65.984,63

## PROGRAMA: 0062  TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

245.677,13

Objetivo: APLICAR RECURSOS PUBLICO$ PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL DESENVOLVA SUAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR MEIO DA TELEFONIA E T ELECOMUNICAÇÃO .

Justificativa:

REALIZAR  AÇÕES ADMINISTRATIVAS POR MEIO DA TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÃO.

Público  Alvo:

GOVERNO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

24  Comunicações

Sub Função :

722 Telecomunicações

Unid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA  ÃO

11181a Flllca Re11t1va a:

•A DEFINIR" lllldldll

em:

■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

2027

2028

2029

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,13

## PROGRAMA: 0074  PROG. FORM. DO PATRIM. DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

Objetivo: MANTER O REGULAR PAGAMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES ECONOMICAS COM O FISCO.

Justificativa: Integração  do servidor públi co ao desenvolvimento do patrimônio público  e a formação  de um patrimônio individual para o participante.

## Público  Alvo: GOVERNO MUNICIPAL

Sigla:

%

Fonte da informação:

lndlce

Recenle

lnc11ce

Futuro

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Pr9vlaloda Ewluçlocloe lndlcaclolw porExercfclo

2028

2029

Unid. Medida:

NO

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846  Outros Encargos Especiais

Unid. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: •ND"

2028

2027

2029

o

2028

2027

2029

207.350,00

217.717,50

240.033,55

Total

193.955,63

Total

893.704,43

## PROGRAMA: 0127  POLICIA MILITAR

Objetivo: APOIAR COM RECURSOS OS AGENTES DA SEGURANÇA  PUBLICA PARA QUE DESENVOLVAM O REGULAR MONITORAMENTO DA SEGURANÇA  DA POPULAÇÃO .

Justificativa:

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA  PUBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO  REGULAR DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA  DA POPULAÇÃO .

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020902  F. M. A.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

35.690,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

2027

37.474,50

o

## Cueto Eatlmado para. A;lo

2028

2029

39.348,22

Unid. Medida:

ND

o

41 .315,63

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020903  F.  M.  J. - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

o

86.700,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

2027

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2028

2029

o

o

## Cueto Eatlmado para. A;lo

2028

2029

91.035,00

95.586,75

Unid. Medida:

ND

o

100.366,08

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020903  F. M. J. - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2027

2029

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

## PROGRAMA: 0172  ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo:

ASSEGURAR O ASSISTENCIALISMO NECESSARIO PARA TODA POPULAÇÃO.

153.828,35

Total

373.687,83

Total

64.651 ,88

Justificativa: Garantir a proteção  social aos cidadãos , ou seja, apoio a indivíduos,  familias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefi cios, programas e projetos.

## Público  Alvo: POPUL  ÃO

Sigla:%

Fonte da informação:

lnc11ce

~

100

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

lnc11ce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

PNvllllo

da E1Nlluçlo do9

lndlcadorN

porExerc:fclo

2028

2027

2026

2029

100

100

100

100

Unid. Medida: ND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020902  F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

Página  20 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

12.020,001

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

1

12.621 ,001

CUeto Eatlmado para. A;lo

2028

1

2029

1

13.252,05

I

13.914,65

I

Unid. Medida:

ND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020902  F.

M. A.

S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## 1111111 Flalca Relatlva a: •A DEFINIR" lllldlda-: ■ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

NO

o

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020902  F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1111111

Flalca Relatlva

a: •A DEFINIR"

lllldlda-:

■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2028

20.000,00

21.000,00

22.050,00

## PROGRAMA: 0174 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

Objetivo: GARANTIR BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE

Justificativa: NECESSIDADE DE GARANTIR BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE.

Sigla:

%

Fonte da informação:

Descr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

2029

23.152,50

lndlce

~

lndlce

Futun1

Prwvlslo da Ewlul;lo das lndk:aclorN por Exarcfclo

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2026

Unid. Medida: ND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020902  F.

M. A.

S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## 1111111 Flalca Relatlva a: •A DEFINIR" lllldlda-: ■ND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

Função :

08  Assistência  Social

2027

o

o

Unid. Medida:

NO

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020902  F.

M.

A.  S.  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

2029

Tollll

51 .807,70

Tollll

86.202,50

Total

Fiorilli se Lida - Software

Página  21  de 69

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

020803  GERÊNCIA  GERAL DE REGULAÇÃO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2027

49.350,00

51.817,50

57.128,80

Unid. Medida:  ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F.  M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cuato Eltlmado para•

Açlo

2028

2027

2028

2029

5.848.380,00

6.140.799,00

6.447.838,95

6.770.230,90

Total

212.704,68

Total

25.207.248,85

- 1  - - - - - ------------- ----------------1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Bá sica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o

1

ºI

o

1

Custo Eltlmado

para ■

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

117.510,001

123.385,50

1

129.554,  78

I

136.032,52  1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· IINldldll em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:  ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mela Fflllca Relltlva a: •A DEFINIR• IINldldll em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

Total

506.482,80

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

192.150,001

201.757,501

211 .845,38

I

222.437  ,65  1

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2028

2027

2029

831 .050,00

872.602,50

962.044,25

## PROGRAMA: 0210  ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Objetivo: Aprimorar as relações  entre profissional de saúde  e usuário,  dos profissionais entre si e do hospital com a comunidade.

Justificativa:

OFERECER PRONTO ATENDIMENTO MEDICO A POPULAÇÃO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

59.600,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

o

2029

62.580,00

65.709,00

Unid. Medida:

ND

o

68.994,45

Função:

1  O Saúde

Sub Função:  302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

021100  UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE M.E.

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

Unid. Medida:

ND

Função:

1  O Saúde

Sub Função:  302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:  021100  UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE M.E  .

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2028

2027

2029

53.050,00

55.702,50

61.412,00

Total

828.190,53

Total

3.581.929,37

Total

256.883,45

Total

228.652,12

Página  24 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora:

021100 UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE M.E.

llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em:

■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

2027

2029

245.600,00

257.880,00

284.312,70

## PROGRAMA: 0222  FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA

Objetivo: PROMOVER FISCALIZAÇÃO SANITARIA EM TODO MUNICIPIO

Justificativa: A necessidade de realizar fiscalização  sanitária  é  uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária

## Público  Alvo: POPULA  ÃO

Sigla:

%

Fonte da informação:

lndlce

~

100

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prwvleloda Ewlul;lodoe lndlcacbw porExercfclo

2026

2027

2026

2029

100

100

100

Unid. Medida: ND

Função :

1  O Saúde

Sub Função :

305  Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 11181a Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

## CustoEatlmadoparaaA4jlD

100

1.058.566,  70

2026

2027

2028

2029

Total

221 .100,00

232.155,00

243.762,75

255.950,88

952.968,63

## PROGRAMA: 0268  ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

Objetivo: PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS QUE VISEM ERRADICAR O ANALFABETISMO NESTE MUNICIPIO.

Justificativa: Promover acesso à educação  e ao conhecimento possibilita a inserção  no mercado de trabalho, o exercício  dos direitos civis e a participação  ativa na sociedade. Público  Alvo: POPULAÇ ÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função :

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 11181a Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Sub Função :

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

Página  25 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

º'

2028

1

72.490,001

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

2027

## ..... Ffllca "-tiva  a: ·A  DEFINIR· medida am: ·No-

1

ZOZ8

1

2029

1

o

1

## º' Cuato Eatlmado para a A!IIO

o

1

1

2028

1

2029

1

76.114,501

79.920,22

I

83.916,23

I

Unid. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função :

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

o

Função :

12  Educação

Sub Função :

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

## ..... Ffllca "-tiva  a: ·A  DEFINIR· medida am: ·No-

ZOZ8

o

o

## Cuato Eatlmado para a  Aglo

Unid. Medida:

ND

2029

o

Função :

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## ..... Ffllca "-tiva  a: ·A  DEFINIR· medida am: ·No-

2028

2027

ZOZ8

2029

o

o

o

o

2028

2027

2029

95.940,00

100.737,00

111.062,54

## PROGRAMA: 0276  MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: APLICAR MELHORIAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Justificativa: Garantir o pleno desenvolvimento do individuo, prepará-lo  para o exercício  da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

Público  Alvo: GOVERNO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora: 020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

11181a

Ffllca "-tiva  a: •A  DEFINIR• medida am: •NO-

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Total

312.440,95

Total

Total

413.513,39

Página  26 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cuato

Estimado para

a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

653.520,00

1

686.196,00

1

720.505,80

1

756.531 ,09  1

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

o

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

o

o

Unid. Medida:

ND

2029

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

2027

2029

o

o

135.712,50

142.498,12

149.623,03

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

12  Educação

Sub Função:  361 Ensino Fundamental

Unid. Executora:  020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

.....

Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

o

Total

2.816.752,89

Total

557.083,65

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2027

o

61.750,00

64.837,50

71.483,35

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA  ÃO

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

365  Educação  Infantil

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eltlmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

28.650,00

30.082,50

31.586,62

33.165,95

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

o

o

Unid. Medida: ND

2029

Função:

12  Educação

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

## Mela Flalca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

o

Total

266.150,23

Total

123.485,07

Página  30 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

CUeto Eatlmado para. A;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Tollll

122.800,00

1

128.940,00  1

135.387,00

1

142.156,35

I

529.283,35

## PROGRAMA: 0302  EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL.

Justificativa:  A Educação  Infantil proporciona um ambiente estruturado no qual as crianças podem aprender a interagir, compartilhar, colaborar e se relacionar com seus colega s e professores.

## Público  Alvo: POPULA  ÃO

Sigla:%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

~

lndlce

Futuro

## Prwvl8lo da Ewluçlo doa lndk:adorN porExercfclo

100

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

100

2028

100

2027

2028

100

100

Unid. Medida:

NO

Função :

12  Educação

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unid. Executara:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

llala Flalca Relallva a: •A DEFINIR" madldll-:

■ND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: NO

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executara:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

llala Flalca Relallva a: •A DEFINIR" madldll-:

■ND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

CUeto Eatlmado para. A;lo

Unid. Medida: NO

Função :

12  Educação

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unid. Executara:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

llala Flalca Relallva a: •A DEFINIR" madldll-:

■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.406,25

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Executara:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:

NO

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2029

100

Tolal

Tolal

Total

1.077.531 ,25

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

º'

o

1

## º' Custo Edmado para ■ A4jlD

o

1

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

921 .860,00

1

967.953,00

1

1.016.350,651

1.067.168,181

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

58.270,00

61 .183,50

67.454,81

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Mala Fflllc■  Ral■llv■  ■: •A DEFINIR• medida ■m:  •No■

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

o

o

## Custo Edmado para ■ A4jlD

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Mala Fflllc■  Ral■llv■  ■: •A DEFINIR• medida ■m:  •No■

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

o

112.950,00

118.597,50

130.753,75

## PROGRAMA: 0304  EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR

Objetivo: DESENVOLVER AÇOES  PARA QUALIFICAR A EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR

Total

3.973.331 ,83

Total

251 .150,99

Total

Total

486.828,63

Justificativa: A pré-escola  oferece atividades planejadas que estimulam o desenvolvimento cognitivo das crianças. Através  de brincadeiras dirigidas, projetos e jogos educativo s, os pequenos começam a explorar conceitos básicos  de matemática , linguagem, ciências

Público  Alvo: POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mala Flelc■  Ral■llv■  ■: •A DEFINIR• medida ■m:  •No■

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Página  32 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cuato Estimado para

a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

7.600,001

7.980,001

8.379,001

8.797,95

I

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unid. Executora:  020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## ..... Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

o

o

Unid. Medida:  ND

2029

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unid. Executora:  020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Mela Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

2027

2029

o

o

47.313,00

49.678,65

52.162,58

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Mela Ffalca Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Unid. Executora:  020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

.....

Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

15.170,00

15.928,50

17.561 ,17

## PROGRAMA: 0313  CURSO DE QUALIFICAÇÃO

Total

32.756,95

Total

194.214,23

Total

65.384,59

Objetivo:

OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANES A POPULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICIPIO.

Justificativa:

Promover conhecimentos e competências  é  imprescindível  para a superação  dos desafios a serem enfrentados no mundo do trabalho.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função :

12  Educação

Sub Função:

367  Educação  Especial

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2027

45.440,00

47.712,00

52.602,48

## PROGRAMA: 0321 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA

Total

195.852,08

Justificativa: NECESSIDADE DESENVOLVER AÇÕES DA EDUCAÇÃO COMPENSATORIA QUE RECOMPANHAM O CONHECIMENTO E HABILIDADES DE CRIANÇAS , A DOLESCENTES E JOVENS.

Público  Alvo: POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

367  Educação  Especial

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA  ÃO  BÁSICA

## ..... Ffalca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

18.520,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

o

o

2029

19.446,00

Unid. Medida:

ND

o

21.439,22

Função :

12  Educação

Sub Função :

367  Educação  Especial

Unid. Executora:

020702  F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA  ÃO  BÁSICA

## Mela Ffllca Relltlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Cuato Eatlmado para a

Aolo

2028

2027

2028

2029

95.600,00

100.380,00

105.399,00

110.668,95

## PROGRAMA: 0322  EDUCAÇÃO PRECOCE

Objetivo:

INCENTIVAR A EDUCAÇÃO PRECOCE NESTE MUNICIPIO

Total

79.823,52

Total

412.047,95

Justificativa: EstimulaR o interagir, experimentar, fazer/desfazer, o que de fato é  preciso para toda criança na primeira infância. Alé m disso, a educação  precoce desenvolve out ros aspectos importantes, como: social, motor e cognitivo.

Público  Alvo: POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

367  Educação  Especial

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Mela Ffalca

Relltlva a:

•A DEFINIR•

medida em:

•ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Página  34 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   | Cuato Estimadopara a Açlo   |
|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| 2028 1                      | 2027 1                      | 2028 1                      | 2029                        | Total                       |
| 9.890,001                   | 10.384,501                  | 10.903,721                  | 11 .448,91                  | 42.627,13                   |

## PROGRAMA: 0336  AÇÃO CULTURAL

Objetivo:

ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO

Justificativa:

ESTIMULAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICIPIO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

A DEFINIR

13  Cultura

Unid. Executara:

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

A DEFINIR

13  Cultura

Unid. Executara:

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executara:

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

13  Cultura

Unid. Executara:

2028

2028

390.950,00

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## 118111 Ffalc:a Re1a11va a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No-

2028

o

410.497,50

o

2029

2029

13  Cultura

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## 118111 Ffalc:a Relallva a: ·A DEFINIR· medida em: ·NO-

Unid. Medida:  NO

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

o

Unid. Medida:

Sub Função:

NO

392  Difusão  Cultural

021200  SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

118111

Ffalc:a

o

220.689,00

Relallva a: ·A DEFINIR·

madldll em:

2028

231.723,45

o

243.309,62

Unid. Medida:

NO

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

·NO-

2029

2029

Unid. Medida:

Sub Função:

NO

392  Difusão  Cultural

021200  SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

118111 Ffalc:a Re1a11va

o

a:

·A  DEFINIR·

2028

medida em:

·No-

2029

o

o

2027

2027

2027

2027

2027

o

o

452.573,50

Total

Total

905.902,07

1.685.043,38

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

11.640,00

12.222,00

13.474,76

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eltlmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

19.640,00

20.622,00

21.653,10

22.735,76

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

o

o

Unid. Medida: ND

2029

Função:

13  Cultura

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

Unid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:  ND

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Mela Fflllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

o

Total

50.169,86

Total

84.650,86

Página  36 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cuato

Estimado para

a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

39.900,001

41 .895,001

43.989,75

I

46.189,23

I

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executara:

021402  F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Meta Ffalca Rellltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

o

o

Unid. Medida:  ND

2029

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executara:

021402  F. M.  C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Ffalca Rellltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

2027

2029

o

o

8.106,00

8.511,30

8.936,87

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Unid. Executora:

021402  F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Ffalca Rellltlva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

13  Cultura

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

Unid. Executara:  021402  F.  M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Ffalca Rellltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  ND

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

Unid. Executara:  021402  F. M.  C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física  Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

o

Total

171.973,98

Total

33.274,17

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o

1

## Cll8to Eatlmlldo plll'II. Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

39.900,00 1

41 .895,00  1

43.989,75

I

46.189,23

I

171 .973,98

## PROGRAMA: 0337  APOIO AO TURISMO

Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO

Justificativa: Tem como finalidade desenvolver o turismo no município, dotando de infraestrutura para permitir a expansão  das atividades turísticas , adequação  dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista

## Público  Alvo: POPULA  ÃO

Sigla:%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

~

lncllce

Futuro

## Pnlvllloda Evoluçlodoa lndlcadoraa porEurcfclo

100

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

100

2028

100

2027

2028

100

Unid. Medida:

ND

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

695 Turismo

Unid. Executora:

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

## Mata Flllca Ralatlva a: •A DEFINIR" madlda em: •ND"

100

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## c...to Eatlmlldo para a  A;lo

2028

2027

2028

2029

2.950,00

3.097,50

3.252,38

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função:

23  Comércio  e Serviços

Sub Função:

695 Turismo

Unid. Executora:

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

## Mata Flllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR" madlda em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cll8to Eatlmlldo para • Açlo

2028

2027

2028

2029

2.950,00

3.097,50

3.252,38

## PROGRAMA: 0342  ESCOLA PARA TODOS

Objetivo: IMPLEMENTAR ESCOLAS EM TODAS REGIOES DO MUNICIPIO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

o

3.415,00

o

3.415,00

2029

Justificativa:

Necessidade implementar escolas em todas as regiões  do município , garantindo a população  em geral ensino de qualidade.

Público  Alvo:

POPULÇÃO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Mata Flllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR" madlda em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

100

Total

12.714,88

Total

12.714,88

Página  38 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cuato Estimado para

a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

221 .050,00

1

232.102,50

1

243.707,62

I

255.893,00

1

## PROGRAMA: 0364  DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo:

INCENTIVAR PRATICAS ESPORTIVAS EM TODO MUNICIPIO

Justificativa:

NECESSIDADE DE INCENTIVAR PRATICAS ESPORTIVAS DA POPULAÇÃO EM TODO MUNICIPIO

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unid. Executara:

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

118111 Ffalc:a Re1a11va

a:

·A  DEFINIR·

medida em:

·No-

2028

o

o

Unid. Medida:  ND

2029

Função :

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unid. Executara:

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

## 118111 Ffalc:a Relallva a: •A DEFINIR• madldll em: •NO-

2028

2027

2028

2029

o

2028

2027

2029

o

o

182.280,00

191.394,00

200.963,70

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unid. Executara:

021200 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

118111 Ffalc:a Relallva a: •A DEFINIR•

medida em:

•NO-

Unid. Medida:

ND

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unid. Executara:

021200

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

118111

Ffalc:a

Re1a11va a: ·A  DEFINIR·

medida em:

·No-

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

48.100,00

50.505,00

55.681 ,76

Total

952.753,12

Total

748.237,70

Total

207.317,01

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:  812  Desporto Comunitár io

Unid. Executora:  021200  SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

.....

Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2028

2027

2029

28.060,00

29.463,00

32.482,95

## PROGRAMA: 0371 LIMPEZA PUBLICA

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES NA LIMPEZA PUBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL.

Total

120.942,  10

Justificativa: Necesidade de manter limpos espaços públicos  urbano e de grande circulação  de pessoas, evitando  o  aumenta de risco de propagação  de doenças. Público  Alvo: POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

Unid. Executora:

020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI  . URBANOS

Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

706.380,00

741.699,00

778.783,95

817.723,15

## PROGRAMA: 0384  MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

Objetivo: MANTER EM FUNCIONAMENTO ADEQUADO OS SERVIÇOS  PUBLICO$ ESSENCIAIS A POPULAÇAO

Justificativa: NECESSIDADE MANTER EM FUNCIONAMENTO ADEQUADO OS SERVIÇOS  PUBLICO$ ESSENCIAIS A POPULAÇAO

Público  Alvo:

POPULAÇAO

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executara:  020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI  . URBANOS

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

o

o

Custo Estimado para

a

Açlo

Unid. Medida:

ND

2029

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:  020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

o

23.860,00

25.053,00

27.620,93

Total

3.044.586, 10

Total

Total

102.839,58

Fiorilli se Lida - Software

Página  40 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

42.700,00

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

o

2029

44.835,00

Unid. Medida:  ND

o

49.430,58

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Eltlmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

17.550,00

18.427,50

19.348,88

20.316,32

Total

184.042,33

Total

75.642,70

## -1  - - ------------------- -

----------1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

2028

1

ºI

2028

1

17.840,001

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

2027

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

1

2028

1

o

1

ºI

## Custo Eltlmado para ■ Açlo

1

2028

1

18.732,00

1

19.668,601

Unid. Medida:

ND

2029

1

o

1

2029

1

20.652,03

I

Função:

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

o

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

Mela

Fflllca

Relltlva

a: •A DEFINIR•

medida em:

•ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Total

76.892,63

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Clllllo Elltlmado para a A;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

26.960,001

28.308,001

29.723,401

31 .209,57

I

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Unid. Executora:

021500  C.A.E.M.E - COMPANHIA MUNIC. DE ÁGUA  E ESGOTOS DE M. EMÍDIO

## 1111111  Flalca Relatlva a: •A DEFINIR" lllldlda-: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Cllll1o Elltlmado para •

A;lo

2028

2027

2028

2029

o

51.070,00

53.623,50

56.304,68

59.119,91

## PROGRAMA: 0418  SANEAMENTO GERAL

Objetivo: MELHORAR E DESENVOLVER CONDIÇOES  DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO.

Justificativa: NECESSIDADE MELHORAR E DESENVOLVER CONDIÇOES  DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO.

Sigla:

%

Fonte da informação :

lndlce

~

100

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Pnlvlelo

da

Ewlul;lo

dae lndlcaclonll

porExercfclo

2028

2027

2028

100

100

100

Unid. Medida:

ND

2029

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020200  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA  ÃO

## 1111111  Flalca Relatlva a: •A DEFINIR" lllldlda-: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Cllll1o Elltlmado para •

A;lo

2028

2027

2028

2029

23.300,00

24.465,00

25.688,25

## PROGRAMA: 0419  SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM SANITARIA NAS RUAS E AVENIDAS

Justificativa:

NECESSIDAADE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DRENAGEM SANITARIA NAS RUAS E AVENIDAS

Sigla:

%

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

o

26.972,66

lndlce

~

lndlce

Futuro

Pnlvlelo

da Evaluçlo dae lndlcaclonll

por Exercfclo

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2028

2027

2028

Unid. Medida: ND

2029

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Bási co Urbano

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

1111111  Flalca

Relatlva a:

•A DEFINIR"

lllldlda-:

•ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Total

116.200,97

220.118,09

100

Total

100.425,91

Fiorilli se Lida - Software

Página  44 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:

020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

16.920,00

17.766,00

19.587,02

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:

020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI  . URBANOS

Mela Ffllca Relltlva a:

•A DEFINIR•

medida em:

•ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eltlmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

42.000,00

44.100,00

46.305,00

48.620,25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora:

020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

## Mela Ffllca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

o

o

Unid. Medida:

ND

2029

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## ..... Ffllca Relltlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## Mela Flalca Relltlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

o

Total

72.927,32

Total

181.025,25

Página  48 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Cuato

Estimado para a

Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

16.820,001

17.661 ,001

18.544,05

I

19.471,25

I

72.496,30

## PROGRAMA: 0428  PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Justificativa: Necessidade preservação  dos recursos naturais, promovendo seu uso equilibrado e utilização  dos recursos naturais com parcimônia, sem esgotá-los  ou prejudica r os ecossistemas.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

18  Gestã o Ambiental

Sub Função:

542  Controle Ambiental

Unid. Executara: 021001  SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

18  Gestã o Ambiental

Sub Função:

543  Recuperaçã o  de Áreas  Degradadas

Unid. Executara:

021001  SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

.....

Ffalca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em:

·No■

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ND

o

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:  542  Controle Ambiental

Unid. Executara:  021001  SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

2028

o

2028

10.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

2027

## Mala Ffalca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No■

2028

o

o

## Cuato Estimado para• Açlo

2028

10.500,00

11 .025,00

Unid. Medida:

ND

2029

o

2029

11.576,25

Função :

18  Gestã o Ambiental

Sub Função :

542  Controle Ambiental

Unid. Executara:

021002  F. M. M. A. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Mala Ffalca Relativa a: •A  DEFINIR• medida em:

•No■

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

2028

2027

2029

7.700,00

8.085,00

8.913,71

Total

Total

43.101 ,25

Total

33.187,96

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0492  PRODUÇÃO ANIMAL

Objetivo: INCENTIVAR A PRODUÇÃO ANIMAL DE FORMA SUSTENTAVEL DESENVOLVENDO A ECONOMIA LOCAL

Justificativa:  NECESSIDADE INCENTIVAR A PRODUÇÃO ANIMAL DE FORMA SUSTENTAVEL DESENVOLVENDO A ECONOMIA LOCAL

Sigla:%

Fonte da informação:

Indica ~

100

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Prwvl8lo da Evalul;lo doa lndk:aclorN porExercfc:lo

2029

2027

2028

100

100

100

Unid. Medida:  NO

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  608  PRODUÇÃO ANIMAL

Unid. Executora:  020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## llleta Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" medida-: ■MI&gt;"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eatlmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

1.700,00

1.785,00

1.874,25

1.967,96

## PROGRAMA: 0514  APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

Objetivo: INCENTIVAR E APOIAR PROJETOS QUE VISEM A AGRICULTURA FAMILIAR E O PEQUENO AGRICULTOR

2029

Justificativa: Promover a segurança alimentar, desenvolvimento econômico regional, combate à fome e à pobreza e sustentabilidade ambiental.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Executara:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## llleta Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" medida-: ■MI&gt;"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função :  20  Agricultura

Sub Função:  608  PRODUÇÃO ANIMAL

Unid. Executara:  020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## llleta Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" medida-: ■MI&gt;"

2028

2027

2028

2029

2028

2029

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  608  PRODUÇÃO ANIMAL

Unid. Executara:  020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

o

o

100

Total

7.327,21

Total

Fiorilli  se Lida - Software

Página  50 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

20  Agricultura

Sub Função :

606  Extensão  Rural

Unid. Executora:

020400  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Cuato Eatlmado para. A;lo

2027

2028

2029

o

1.050,00

1.102,50

1.157,62

1.215,50

## PROGRAMA: 0560  ATENDIMENTO DE CRIANÇA E A  FAMILIA CARENTE

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES SOCIAIS ÁS  FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO

Justificativa:

NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES SOCIAIS ÁS  FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO

Sigla:

%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce ~

lndlce

Futuro

Prwvlelo da

Ewlul;lo doe

lndlcaclons

por

Exercfclo

100

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

100

2028

100

2027

2028

100

100

Unid. Medida:

ND

2029

100

Função :

08  Assistê ncia Social

Sub Função :

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020902  F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

11181a Flllca

Relltlva

a:

·A  DEFINIR" lllldldll

em:

■ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

127.070,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

2027

133.423,50

o

## Cuato Eatlmado para. A;lo

2028

2029

140.094,68

Unid. Medida:

ND

o

147.099,41

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020902  F. M.  A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

11181a Flllca

Relltlva

a:

·A  DEFINIR" lllldldll

em:

·ND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

2029

Unid. Medida: ND

o

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020902  F. M. A.  S.  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

11181a Flllca

Relltlva

a:

•A DEFINIR" lllldldll

em:

•ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

4.525,62

Total

547.687,59

Total

Página  52 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

CUeto Elltlmado

para.

A;lo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

49.000,001

51 .450,001

54.022,501

56.723,63

I

## PROGRAMA: 0561 SERVIÇOS  SOCIAL

Objetivo: ASSEGURA O ASSISTENCIALISMO SOCIAL A TODA POPULAÇÃO

Justificativa: Necessida de promover o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, familias e comunidades.

## Público  Alvo: POPULA  ÃO

Sigla:%

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lnclce

~

Indica

Futuro

Prwvlalo

da Evaluçlo  daa

lndlcaclona

por Eurcfclo

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2028

Unid. Medida:

NO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

020901  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2028

o

2028

7.610,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

2027

## 1118111  F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"

2028

2029

o

o

2029

7.990,50

Unid. Medida:

NO

o

8.809,52

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executara:

020901  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 1118111  F1alca Re1at1va a: ·A  DEFINIR" madlda em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

582.940,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

2027

612.087,00

o

CUeto Elltlmado

para•

A;lo

2028

2029

642.691,35

Unid. Medida: NO

o

674.825,92

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

241  Assistência  ao Idoso

Unid. Executara:

020902  F.

M. A.

S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1118111  F1a1ca Re1at1va a: ·A  DEFINIR"

madlda em:

■ND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

2027

o

o

Unid. Medida:

NO

2029

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

242 Assistência  ao Portador de Deficiência

Unid. Executara:

020902  F.

M.

A.  S.  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

Total

211.196,13

Total

32.800,04

Total

2.512.544,27

Total

Fiorilli se Lida - Software

Página  53 de 69

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Unid. Executora:

020902  F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

2027

2029

26.820,00

28.161,00

31 .047,50

## PROGRAMA: 0562  PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

Objetivo: DESENVOLVER PLANOS ESTRATEGICOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL.

Justificativa: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PLANOS ESTRATEGICOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL.

Sigla:

%

Fonte da informação:

lndlce

~

100

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

lndlce

Futuro

100

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Prwvl8lo

da

Ewlul;lo doe

lndlcaclons

por

Exercfclo

2028

2027

2028

2029

100

100

100

100

Unid. Medida:

ND

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

543  Recuperação de Áreas  Degradadas

Unid. Executora:

021001  SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

2026

69.600,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

2027

73.080,00

o

## Cuato Eatlmado para. A4jlD

2028

2029

76.734,00

Unid. Medida:

ND

o

80.570,70

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:  021003  COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO  FLORESTAL

11181a Flllca

Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll

em:

·ND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

NO

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

544  Recursos Hídri cos

Unid. Executora:

021001  SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

11181a Flllca

Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll

em:

•ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

115.597,55

Total

299.984,70

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

20.690,001

21.724,501

22.810,721

23.951 ,26

I

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:  544  Recursos Hídricos

Unid. Executora:  021001  SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

## Meta Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·NI)"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

103.200,00

108.360,00

119.466,90

## PROGRAMA: 0563  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Objetivo: Aquisição  de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Secretarias e Fundos Municipais.

Justificativa: Visa a necessidade de Aquisição  de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretarias e Fundos  Municipais.

Público  Alvo:

GOVERNO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Unid. Executora:

010100  CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

## Meta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

63.000,00

66.150,00

69.457,50

72.930,38

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executora:  010100  CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Unid. Medida:

ND

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## Meta Fflllca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: •ND"

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Unid. Executora:

020701  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida:  ND

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## Meta Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2029

o

53.1 40,00

55.797,00

61.516,19

Total

89.176,48

Total

444.804,90

Total

271.537,88

Total

229.040,04

PROGRAMA: 0576  INFRA-ESTRUTURA RURAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:%

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce "-D

lndlce

Futuro

## Prevllloda EvoluçlodN lndlcacbw porEurcfclo

100

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

100

2029

100

2827

2028

100

100

Unid. Medida:

ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## lleta Flalca Relatlva a: •A  DEFINIR" medida em: ~D"

2029

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida: ND

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unid. Executora:

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## lleta Flalca Relatlva a: ·A  DEFINIR" medida em: ~D"

2028

2027

2028

2029

o

o

2028

2027

2028

2029

o

427.300,00

448.665,00

471.098,25

494.653,16

## PROGRAMA: 0607  CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO

2029

100

Total

1.841.716,41

Objetivo: IMPLANTAR ATERRO SANITARIO NO MUNICIPIO PARA PROCESSAR ADEQUADAMENTE RESIDUOS, COLABORANDO COM A PRESERVAÇÃO DO MEi O AMBIENTE E SAUDE DA POPULAÇÃO

Justificativa: O aterro sanitário serve  para a disposição  final ambientalmente correta de resíduos  sólidos. minimizando os impactos negativos no solo, na água  e no ar. Ele é  pr ejetado com sistemas de impermeabilização  do solo, coleta e tratamento de chorume (líquido  do lixo) e captura de gases, como o metano.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

## lleta Flalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida em: ~D"

2029

2027

2028

2029

o

o

o

2028

2027

2028

2029

25.210,00

26.470,50

27.794,02

29.183,72

Unid. Medida:

ND

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Executora:

020801  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

## lleta Flalca Relatlva a: •A DEFINIR" medida em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Total

108.658,24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| CUeto Elltlmado para. A;lo   | CUeto Elltlmado para. A;lo   | CUeto Elltlmado para. A;lo   | CUeto Elltlmado para. A;lo   | CUeto Elltlmado para. A;lo   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028 1                       | 2027 1                       | 2028 1                       | 2029                         | Total                        |
| 13.710,001                   | 14.395,501                   | 15.115,281                   | 15.871 ,04                   | 59.091 ,82                   |

## PROGRAMA: 0609  AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS

Objetivo: DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE A POPULAÇÃO Justificativa: Necessidade de melhoria na qualidade do atendimento médico  a população  em todo o município.

## Público  Alvo: POPULA  ÃO

| Sigla: UNID   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                        |   Descr.Uni.Medida: UNIDADE | Descr.Uni.Medida: UNIDADE   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE   |
|---------------|--------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
|               | Prwvlalo da Evaluçlodaa lndlcaclona por Eurcfclo |                        2029 |                             |                             |

| Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               | Tipo: Projeto                                               |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                          | Produto: A DEFINIR                                          | Produto: A DEFINIR                                          | Unid. Medida: ND                                            | Unid. Medida: ND                                            |                                                             |
| Função : 1O Saúde                                           | Função : 1O Saúde                                           | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial       | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial       | Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial       |                                                             |
| Unid. Executara: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executara: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executara: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executara: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executara: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Unid. Executara: 020802 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"      | 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"      | 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"      | 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"      | 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"      | 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR" madlda em: ■ND"      |
| 2028                                                        | 2027                                                        | 2028                                                        | 2029                                                        | 2029                                                        |                                                             |
| o                                                           | o                                                           | o                                                           | o                                                           | o                                                           |                                                             |
| 2028                                                        | 2027                                                        | 2028                                                        | 2029                                                        | Total                                                       |                                                             |
| 6.300,00                                                    | 6.615,00                                                    | 6.945,75                                                    | 7.293,03                                                    | 27.153,78                                                   |                                                             |

## PROGRAMA: 0630  SERVIÇOS  FUNERARIOS

Objetivo:

GARANTIR SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS A FAMILIAS CARENTES

Justificativa:

GARANTIR SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS A FAMILIAS CARENTES

| Sigla:%   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL   |
|-----------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
|           | lnc1ce Indica                  | lnc1ce Indica                  | lnc1ce Indica                  | lnc1ce Indica                  |
|           |                                | 2029                           |                                |                                |

| Tipo: Projeto                                                                                                                                                                          | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                          | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                          | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                          | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                          | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                                    | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                                    | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                                    | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                                    | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                                    | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND                                                                                                                                                    |
| Função : 15 Urbanismo Sub Função : 452 Serviços Urbanos Executara: 020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI .URBANOS 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda em: •ND" | Função : 15 Urbanismo Sub Função : 452 Serviços Urbanos Executara: 020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI .URBANOS 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda em: •ND" | Função : 15 Urbanismo Sub Função : 452 Serviços Urbanos Executara: 020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI .URBANOS 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda em: •ND" | Função : 15 Urbanismo Sub Função : 452 Serviços Urbanos Executara: 020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI .URBANOS 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda em: •ND" | Função : 15 Urbanismo Sub Função : 452 Serviços Urbanos Executara: 020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI .URBANOS 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda em: •ND" | Função : 15 Urbanismo Sub Função : 452 Serviços Urbanos Executara: 020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI .URBANOS 1118111 F1alca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda em: •ND" |
| 2028                                                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                        | 2028 2029                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                        |
| o                                                                                                                                                                                      | o                                                                                                                                                                                      | o                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                        |
| 2028                                                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                        | 2029                                                                                                                                                                                   | Total                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                        |
| 27.560,00                                                                                                                                                                              | 28.938,00                                                                                                                                                                              | 30.384,90                                                                                                                                                                              | 31.904,15                                                                                                                                                                              | 118.787,05                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                        |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

Unid. Executara:

2028

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida: ND

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVI . URBANOS

1118111  F1alca

o

Relatlva a: ·A DEFINIR"

2028

madlda em: ·ND"

o

o

2027

2029

o

Página  59 de 69

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

<!-- image -->

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## llela Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

7.120,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

o

o

2029

7.476,00

Unid. Medida:

ND

o

8.242,29

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: •ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Custo Estimado para.

Açlo

2027

2028

2029

135.130,00

141.886,50

148.980,82

156.429,86

## PROGRAMA: 0665  TRANSPORTE RODOVIARIO

Objetivo: AMPLIAR E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS ESTRADAS DO MUNICIPIO

30.688,09

Total

582.427,18

Justificativa: Transporte rodoviário  é  todo transporte realizado através  de rodovias, estradas ou ruas, para transportar pessoas ou produtos, utilizando caminhões,  ônibus ou aut omóveis. Neste sentido,  faz-se necessario a manutenlção  e ampliação  de estradas municipais.

## Público  Alvo: POPULA  AO

Sigla:

%

Fonte da informação:

lnc11ce

....

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

lnc11ce

Futuro

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

PnNllllo

da E1Nlluçlo

do9 lndlcaclolw por

Exerc:fc:lo

2026

Unid. Medida:

ND

Função :

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## 11181a Flllca Relltlva a: ·A  DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

2026

2027

2029

34.740,00

36.477,00

38.300,85

40.215,89

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: ND

Função :

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora:

020500  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## 11181a Flllca Relltlva a: •A DEFINIR" lllldldll em: ■ND"

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

2029

Total

149.733,74

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

20.220,001

21 .231,00

1

22.292,55

I

23.407,18

I

---- Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Flslca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2028

1

2027

1

2028

1

ºI

ºI

ºI

Custo Estimado

para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

17.830,001

18.721,50

1

19.657,58

I

## - - • !  '"' • ~ ~ 1 1  .\_ , • r - .., , •

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

NO

2029

1

o  1

2029

1

20.640.46

I

Função :

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Unld. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Meta Flslca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida am: ·No·

2026

º'

2027

º

1

2028

º

1

2029

º'

Custo Estimado

para a Açlo

2026

2027

2028

2029

16.630,00

17.461,50

18.334,58

19.251,31

## PROGRAMA: 0697  DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

Objetivo: IMPLANTAR AÇÕES QUE DESENVOLVAM O SETOR AGROPECUARIO NAS FAMILIAS RESIDENTES DA ZONA RURAL.

Total

87.150,73

Total

76.849,54

Total

71.677,39

Justificativa: Garantir o abastecimento de alimentos, gerar empregos e renda, impulsionar a economial,. Ela também tem um papel importante na segurança alimentar , na exp ortação  de produtos local e no desenvolvimento rural.

Público  Alvo: POPULAÇÃO

## - ~  ~~  ~ ,. . - ,~,.\_~\_,, ., .. ,,. ,. V .... ·,  ~ . .  - '

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Unid. Executara:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

Meta Flslca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida am: ·No·

2026

2027

2028

2029

## Custo Estimado para a Açlo

2026

2027

2028

2029

Total

34.470,00

36.193,50

38.003,18

39.903,34

148.570,02

-- Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Unid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

Meta Flslca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

01

01

01

o  1

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

15.200,001

15.960,00  1

16.758,001

17.595,90  1

65.513,90

Página  64 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

<!-- image -->

06.554.125/0001-40

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## ~

---Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

A DEFINIR

20  Agricultura

Unid. Executora:

2026

2026

1

ºI

1

41.270,00 1

## PROGRAMA: 0726  TELEFONIA

Objetivo: AMPLIAR A REDE DE TELEFONIA EM TODAS REGIOES DO MUNICIPIO

Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A REDE DE TELEFONIA EM TODAS REGIOES DO MUNICIPIO

Público  Alvo· POPULACAO

Sigla: %

Fonte da informação:

lnc11ce

Recente

100

## ..\_\_

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

A DEFINIR

24  Comunicações

Unid. Executora:

2026

2026

3.000,00

## PROGRAMA: 0744  CONTRIBUICOES

Objetivo: INCENTIVAR POR MEIO DE CONTRIBUIÇOES  AÇOES  QUE DESENVOLVAM O MUNICIPIO

Justificativa:

INCENTIVAR POR MEIO DE CONTRIBUIÇOES  AÇOES  QUE DESENVOLVAM O MUNICIPIO

Público  Alvo:

GOVERNO

## , -. '

Tipo:

Atividade

DEFINIR

Produto:  A

Função:

Unid. Executora:

04  Administração

020100 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

| Meta Flalca Relativa a: ·ADEFINIR·medida em: ·No·   | Meta Flalca Relativa a: ·ADEFINIR·medida em: ·No·   | Meta Flalca Relativa a: ·ADEFINIR·medida em: ·No·   | Meta Flalca Relativa a: ·ADEFINIR·medida em: ·No·   | Meta Flalca Relativa a: ·ADEFINIR·medida em: ·No·   |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 2026 1                                              | 2027 1                                              | 2028 1                                              | 2029 1                                              |                                                     |
| ºI                                                  | o 1                                                 | ºI                                                  | ºI                                                  |                                                     |
| Custo Estimado para a Açlo                          | Custo Estimado para a Açlo                          | Custo Estimado para a Açlo                          | Custo Estimado para a Açlo                          | Custo Estimado para a Açlo                          |
| 2026 1                                              | 2027 1                                              | 2028 1                                              | 2029 1                                              | Total                                               |
| 35.000,001                                          | 36.750,001                                          | 38.587,501                                          | 40.516,88 I                                         | 150.854,38                                          |

## PROGRAMA: 0808  PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

Objetivo:  CONSTRUIR E AMPLIAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE

Justificativa: Garantir o direito à moradia digna para familias de baixa renda, reduzir as desigualdades sociais, promover a ocupação  urbana planejada e oferecer acesso a serv iças públicos  básicos

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Fiorilli  se Lida - Software

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flalca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

o  1

3.150,00

2028

o  1

Custo Estimado para a Açlo

2028

3.307,50

2029

2029

ND

605  Abastecimento

Unid. Medida:

Sub Função :

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

## Meta Flalca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

1

2028

1

o

1

43.333,50  1

1

ºI

Custo Estimado para a Açlo

2028

1

45.500,18

I

2029

2029

lnc11ce

Futuro

2027

2027

100

2027

2027

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

## Pravlslo da Evoluçlo cios lndlc:aclona por Exerclclo

2026

1

1

1001

1001

Unid. Medida:

Sub Função:

1

1001

ND

722  Telecomunicações

2027

2028

Unid. Medida:

Sub Função:

ND

121  Planejamento e Orçamento

3.472,88

1

1

o

1

47.775, 19  1

2029

100

Total

Total

177.878,87

12.930,38

Página  65 de 69

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

-

Sigla:%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Indica Recente

Indica

## Prevldo da Evolução doa lndlcadorea por Exen:lclo

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

100 --

100

1001

1001

1001

100

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  244  Assistência  Comunitária

Unid. Executora:  020902  F.  M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## Meta Fltlk:a Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o  1

ºI

o  1

## Cuato Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.520,001

5.796,00  1

6.085,801

6.390,09

I

## PROGRAMA: 0900  REFORMAS DO PREDIO DA PREFEITURA

Objetivo:  APLICAR REFORMAS NO PREDIO DA PREFEITURA PARA CONSERVAR O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO.

Justificativa:  NECESSIDADE DE MELHORIAS E APLIAÇÃO NO PREDIO DA PREFEITURA PARA CONSERVAR O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO.

Público  Alvo:

GOVERNO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

04  Administração

Sub Função:

121  Planejamento e Orçamento

Unid. Executora:

020100  GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

## Meta Fltlk:a Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2026

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Cuato Estimado para a Açlo

2026

2027

2028

2029

1.180,00

1.239,00

1.300,95

1.366,00

## PROGRAMA: 0909  EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAUDE

Total

Objetivo: GARANTIR RECURSOS PARA AMPLIAR E MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS MEDICO$ DIVERSOS QUE BENEFICIARAO A POPULAÇÃO Justificativa: Necessidade de qualificar e otimizar a assistência  prestada à população , garantindo a eficácia , segurança e qualidade dos serviços de saúde  oferecidos.

Público  Alvo· POPULACÃO

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Indica

Indica

## Prevlalo da Evolução doa lndlcadorea por Exen:lclo

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

25

25

251

251

251

25

--- Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  ND

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Unid. Executora:  020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Meta Fltlk:a Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

o

1

ºI

o

1

23.791 ,89

5.085,95

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo &amp;tlmado para a Açlo

2028

1

133.126,881

Unid. Medida:

Sub Função:

\_\_

<!-- image -->

2026

120.  750,00

...

\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

Unid. Executora:

A DEFINIR

1  O  Saúde

020802  F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Meta Flalc:a Relativa a: ·ADEFINIR· medida em:·No·   | Meta Flalc:a Relativa a: ·ADEFINIR· medida em:·No·   | Meta Flalc:a Relativa a: ·ADEFINIR· medida em:·No·   | Meta Flalc:a Relativa a: ·ADEFINIR· medida em:·No·   | Meta Flalc:a Relativa a: ·ADEFINIR· medida em:·No·   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2026                                                 | 2027 1                                               | 2028 1                                               | 2029 1                                               |                                                      |
| 1 ºI                                                 | ºI                                                   | ºI                                                   | o 1                                                  |                                                      |
| Custo &tlmado para aAçlo                             | Custo &tlmado para aAçlo                             | Custo &tlmado para aAçlo                             | Custo &tlmado para aAçlo                             | Custo &tlmado para aAçlo                             |
| 2026                                                 | 2027 1                                               | 2028 1                                               | 2029 1                                               | Total                                                |
| 1 11.550,001                                         | 12.127,50 1                                          | 12.733,88 I                                          | 13.370,57 I                                          | 49.781 ,95                                           |

## PROGRAMA: 0912  MELHORIA HABITACIONAL RURAL· MHU

Objetivo:

IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA RURAL

Justificativa: Reduzir o déficit  habitacional e as desigualdades sociais e econômicas nas áreas  rurais do Brasil.

Público  Alvo:

Tipo:

## POPULAÇÃO ...... -

Produto:

Função:

Projeto

A DEFINIR

16  Habitação

Unid. Executora:

2026

2026

NO

481  Habitação  Rural

Unid. Medida:

Sub Função:

020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

Meta Flalc:a Relativa a: ·A DEFINIR· medida em: ·ND·

2028

para a Açlo

Custo &amp;tlmado

2028

56.701 ,58

51.430,00

54.001,50

## PROGRAMA: 0913  MELHORIA HABITACIONAL URBANA - MHU

Objetivo:  IMPLANTAR AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA HABITACIONAL NA ZONA URBANA

Justificativa: Programa Melhoria Habitacional Urbana (MHU) é a  de promover o direito à moradia digna e melhorar a qualidade de vida da população  de baixa renda que vive e m condições  precárias.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

## -~-:.:\_ ~ ~-'  . ~ .. ,\_ 'f ·  ---,·-1' ~. .. 7  '  ,.,  .. ,.

Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

j

2026

2026

2027

2027

63.320,00

## PROGRAMA: 0914  DIREITOS DAS MULHERES

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Fiorilli se Lida - Software

Projeto

A DEFINIR

16  Habitação

NO

482  Habitação  Urbana

Unid. Medida:

Sub Função :

020300  SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

## Meta Flalc:a Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

2028

## Custo &amp;tlmado para a Açlo

2028

69.810,30

2029

2029

2029

2029

1

1

2027

2027

2027

66.486,00

1

126.787,50  1

,

2029

59.536,66

73.300,82

1

139.783,221

NO

301  Atenção  Básica

Total

Total

Total

272.917,12

Página  67 de 69

520.447,60

221.669,74

<!-- image -->

Produto:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

<!-- image -->

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Atividade

A DEFINIR

--Tipo:

Função :

14  Direitos da Cidadania

Unid. Executora:

021800 SEC.MUN.DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES

Unid. Medida:

NO

Sub Função:

422  Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

| Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·   | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·   | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·   | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·   | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2028 1                                               | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029 1                                               |                                                      |
| ºI                                                   | o                                                    |                                                      | o 1                                                  |                                                      |
| ºI Custo Eatlmado para a Açlo                        | ºI Custo Eatlmado para a Açlo                        | ºI Custo Eatlmado para a Açlo                        | ºI Custo Eatlmado para a Açlo                        | ºI Custo Eatlmado para a Açlo                        |
| 2026 1                                               | 2027 1                                               | 2028                                                 | 2029 1                                               | Total                                                |
| 117.300,001                                          | 123.165,00 1                                         | 129.323,25                                           | 135.789,41 1                                         | 505.577,66                                           |

## PROGRAMA: 0915  NOSSA JUVENTUDE

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função :

14  Direitos da Cidadania

Sub Função :

422  Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Unid. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

## Meta Flslca Relativa a: ·A  DEFINIR· medida em: ·No·

| 2028                      | 2027                      | 2028                      | 2029                      |                           |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| o                         | o                         | o                         | o                         |                           |
| Custo Eatlmado para aAçlo | Custo Eatlmado para aAçlo | Custo Eatlmado para aAçlo | Custo Eatlmado para aAçlo | Custo Eatlmado para aAçlo |
| 2026                      | 2027                      | 2028                      | 2029                      | Total                     |
| 77.800,00                 | 81 .690,00                | 85.774,50                 | 90.063,23                 | 335.327,73                |

## -~  -'1'1 ,. l ;· r -,-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

14  Direitos da Cidadania

Unid. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Unid. Medida:

Sub Função :

NO

422  Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

| Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   | Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   | Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   | Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   | Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: •No•   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2028 1                                                | 2027 1                                                | 2028 1                                                | 2029                                                  |                                                       |
| ºI                                                    | o 1                                                   |                                                       | o                                                     |                                                       |
| ºI Custo Eatlmado para aAçlo                          | ºI Custo Eatlmado para aAçlo                          | ºI Custo Eatlmado para aAçlo                          | ºI Custo Eatlmado para aAçlo                          | ºI Custo Eatlmado para aAçlo                          |
| 2028 1                                                | 2027 1                                                | 2028 1                                                | 2029 1                                                | Total                                                 |
| 39.500,001                                            | 41 .475,001                                           | 43.548,75 I                                           | 45.726,18 I                                           | 170.249,93                                            |

## PROGRAMA: 9999  RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo: GARANTIR RECURSOS PARA NECESSIDADES URGENTES E EMERGENCIAIS

Justificativa: A justificativa do programa Reserva de Contingência  é  proporcionar flexibilidade orçamentária  para cobrir despesas imprevistas e riscos fiscais. Isso permite que o rganizações  e governos enfrentem emergênc ias financeiras, como crises econômicas, desastres naturais ou pandemias, sem comprometer as operações  essenci ais ou o equilíbrio  financeiro de longo prazo.

Público  Alvo: GOVERNO

| Tipo: Reserva de Contingência                                 | Tipo: Reserva de Contingência                                 | Tipo: Reserva de Contingência                                 | Tipo: Reserva de Contingência                      | Tipo: Reserva de Contingência                      |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: ND                                   | Unid. Medida: ND                                   |
| Função : 99 Reserva de Contingência                           | Função : 99 Reserva de Contingência                           | Função : 99 Reserva de Contingência                           | Sub Função : 999 Reserva de Contingência           | Sub Função : 999 Reserva de Contingência           |
| Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Unid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |                                                    |                                                    |
| Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·            | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·            | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No·            | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No· | Meta Flslca Relativa a: ·ADEFINIR· medida em: ·No· |
| 2028 1                                                        | 2027                                                          | 2028 1                                                        | 2029                                               |                                                    |
| ºI                                                            | o                                                             | ºI                                                            | o                                                  |                                                    |

--Tipo:

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

<!-- image -->

06.554.125/0001-40

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

. . . . .  . . . .  .

..

<!-- image -->

ORLANDO ALMEIDA Df :~~d~:~ 7,~! I õ~ al por

ARAUJO-33790566349 1  \_ AAAUJ0:33790566349 º ,:J

Dados: 2025.12.23 10:40-39 -03W

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337  .905.663-49

Ltda - Software

Fiorilli se

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

<!-- image -->

06.554.125/0001-40

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

ESTRUTURA DE ÔRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## CODIGO DESCRIÇAO

010100

020100

020101

020102

020103 GABINETE DO VICE PREFEITO

020104 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

020300 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

020301 COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M.

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

020702 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

020802

020803

020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020902

020903

021001 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

021002

021003

021100

021200

021300

021401

021402

021500

021600

021800

021900

CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

OUVIDORIA MUNICIPAL

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA  GERAL DE REGULAÇÃO

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

F. M. J. - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

F. M. M. A. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO  FLORESTAL

UNIDADE MISTA DE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE M.E.

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

C.A.E.M.E - COMPANHIA MUNIC. DE AGUA E ESGOTOS DE M. EMIDIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

SEC.MUN.DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

~~~~~:~~~:i~tal por

Dados: 2025.12.23 10:41 :04 -03'00'

ORLANDO ALMEIDA DÉ ARAUJO:33790566349 1  \_ AAAUJ0:33790566349 f.l

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

Fiorllll se Ltda - Software

· Assinado de forma digital P0I' SANTIOIOCAROOSOOEMACEOO EJ0-.24044601372

oados:202s.12.2310:31:10--03w

SANTIDIO CARDOSO DE MACEDO NETO:240446013\_ !2 d

SANTIDIO C.  DE M.  NETO CONTADOR CRC/PI 4.173/0-3 240.446.013-72

Página  69 de 69

PPA Ciclo:

2026 á  2029

SANTI DIO CARDOS/ DE MACEDO

Assinado de forma digital por s~~~=~,~DEMACEDO

NET0:24044601372

Dados: 2025.12.23 10-37:28-03'00'

SANTIDIO C. DE M. NETO CONTADOR CRC/PI 4.173/0-3 240.446.013-72

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

MA  ..

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

I} 06.554.125/0001-40

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

EMII

P R E F E

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

<!-- image -->

| FUNÇAO 13 CULTURA                                         | FUNÇAO 13 CULTURA                                         | FUNÇAO 13 CULTURA                                         | FUNÇAO 13 CULTURA                                         | FUNÇAO 13 CULTURA                                                             | FUNÇAO 13 CULTURA   | FUNÇAO 13 CULTURA   | FUNÇAO 13 CULTURA   | FUNÇAO 13 CULTURA   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| SUBFUNÇÃO : 122 -                                         | SUBFUNÇÃO : 122 -                                         | ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                                    | ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                                    | ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                                                        |                     | 2027                |                     | 2029                |
| 2                                                         | 0019                                                      | 021200                                                    | Açlo 2020                                                 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO | 199.480,00          | 209.454,00          | 219.926,70          | 230.923,04          |
|                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | TOTAL SUBFUNÇÃ O:                                                             | 199.480,00          | 209.454,00          | 219.926,70          | 230.923,04          |
| SUBFUNÇÃO : 392 DIFUSÃO CULTURAi. -                       | SUBFUNÇÃO : 392 DIFUSÃO CULTURAi. -                       | SUBFUNÇÃO : 392 DIFUSÃO CULTURAi. -                       | SUBFUNÇÃO : 392 DIFUSÃO CULTURAi. -                       | SUBFUNÇÃO : 392 DIFUSÃO CULTURAi. -                                           |                     |                     |                     |                     |
|                                                           |                                                           | .,_.Unld.O<çam.                                           | Açlo                                                      |                                                                               | 2028                | 2027                | 2028                | 2029                |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021200                                                    | 2030                                                      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL                         | 37.310,00           | 39.175,50           | 41.134,28           | 43.190,99           |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021200                                                    | 2042                                                      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS   | 210.180,00          | 220.689,00          | 231.723.45          | 243.309,62          |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 1045                                                      | AQUISlÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 7.720,00            | 8.106,00            | 8.511,30            | 8.936,87            |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 1091                                                      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES                   | 11.640,00           | 12.222,00           | 12.833,10           | 13.474,76           |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 2186                                                      | LEI PAULO GUSTAVO -AUDIOVISUAL                                                | 57.750,00           | 60.637,50           | 63.669,38           | 66.852,85           |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 2187                                                      | LEI PAULO GUSTAVO -OUTRAS AREAS DSA CULTURA                                   | 27.300,00           | 28.665,00           | 30.098,25           | 31.603,16           |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 2189                                                      | INCENTIVO E FOMENTO A CULTURA - LEI ALDIR BLANC                               | 39.900,00           | 41 .895,00          | 43.989,75           | 46.189,23           |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 2139                                                      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                   | 390.950,00          | 410.497,50          | 431.022,38          | 452.573,50          |
| 2                                                         | 0336                                                      | 021401                                                    | 2178                                                      | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES                 | 19.640,00           | 20.622,00           | 21.653,10           | 22.735,76           |
| 9                                                         | 0336                                                      | 021402                                                    | 1046                                                      | AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE                               | 7.720,00            | 8.106,00            | 8.51 1,30           | 8.936,87            |
| 9                                                         | 0336                                                      | 021402                                                    | 1075                                                      | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ARTESENATO MUNICIPAL        | 2.600,00            | 2.730,00            | 2.866,50            | 3.009,83            |
| 9                                                         | 0336                                                      | 021402                                                    | 1041                                                      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPER. DO CENTRO INTEGRADO - BIBLIOTECA E AUDITÓRIO | 26.000,00           | 27.300,00           | 28.665,00           | 30.098.25           |
| 9                                                         | 0336                                                      | 021402                                                    | 2080                                                      | MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL        | 32.830,00           | 34.471,50           | 36.195,08           | 38.004,83           |
| 9                                                         | 0336                                                      | 021402                                                    | 2140                                                      | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                   | 39.900,00           | 41 .895,00          | 43.989,75           | 46.189,23           |
| FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA                           | FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA                           | FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA                           | FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA                           | FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA                                               |                     |                     |                     |                     |
| SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIY08 E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIY08 E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIY08 E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIY08 E DIFUSOS | SUBFUNÇÃO : 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIY08 E DIFUSOS                     |                     |                     |                     |                     |
| -                                                         | P,....,.                                                  | Unkl. O<çam.                                              | Açlo                                                      |                                                                               | 2028                | 2027                | 2028                | 2029                |
|                                                           | 0915                                                      | 021900                                                    | 2210                                                      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                               | 77.800,00           | 81 .690,00          | 85.774,50           | 90.063,23           |
|                                                           | 0914                                                      | 021800                                                    | 2209                                                      | MANUT. DA SEC.MUN.DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES                      | 117.300,00          | 123.165,00          | 129.323,25          | 135.789,41          |
|                                                           | 0915                                                      | 021900                                                    | 2211                                                      | MANUT.DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES , PROGRAMAS E PROJETOS                         | 39.500,00           | 41.475,00           | 43.548,75           | 45.726,18           |
|                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | TOTAL SUBFUNÇÃO                                                               | 234.600,00          | 246.330,00          | 258.646,50          | 271 .578,82         |
| FUNÇÃO 15 URBANISMO                                       | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                       | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                       | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                       | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                           |                     |                     |                     |                     |
| SUBFUNÇÃO : 122 ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                    | SUBFUNÇÃO : 122 ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                    | SUBFUNÇÃO : 122 ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                    | SUBFUNÇÃO : 122 ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                    | SUBFUNÇÃO : 122 ADIIIINISTRAÇÃO GERAI.                                        |                     |                     |                     |                     |
| -                                                         |                                                           | P-Unkl.O<çam.                                             | Açlo                                                      |                                                                               | 2028                | 2027                | 2028                | 2029                |
|                                                           | 0576                                                      | 020300                                                    | 1071                                                      | IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA RURAL                                          | 6.490,00            | 6.814,50            | 7.155,22            | 7.512,98            |
|                                                           |                                                           |                                                           |                                                           | TOTAL SUBFUNÇÃ O:                                                             | 6.490,00            | 6.814,50            | 7.155,22            | 7.512,98            |

Fiorilli se lida - Software

MA ..

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

•}

06.554.1 25/0001-40

EMII

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

P R E F E

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2 029

| FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                         | FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO               | FUNÇÃO 15 URBANISMO               |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| SUBFUNÇÃO : 451                   | SUBFUNÇÃO : 451                   | INfRA.ESTRUTURAURBANA             | INfRA.ESTRUTURAURBANA             | INfRA.ESTRUTURAURBANA                                                       |                                   |                                   |                                   |                                   |
| -                                 |                                   | ._un1c1.o.çam.                    | Açlo                              |                                                                             | 2028                              | 2027                              | 2028                              | 2029                              |
| 2                                 | 0663                              | 020300                            | 1094                              | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CALÇAM ENTO                          | 162.280,00                        | 170.394,00                        | 178.913,70                        | 187.859,39                        |
| 2                                 | 0663                              | 020300                            | 1070                              | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                | 18.740,00                         | 19.677,00                         | 20.660,85                         | 21.693,89                         |
| 2                                 | 0663                              | 020300                            | 2054                              | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CALÇAMEN TO                         | 5.200,00                          | 5.460,00                          | 5.733,00                          | 6.019,65                          |
| 2                                 | 0663                              | 020300                            | 2163                              | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA              | 15.440,00                         | 16.212,00                         | 17.022,60                         | 17.873,73                         |
| 2                                 | 0384                              | 020300                            | 1070                              | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                | 23.860,00                         | 25.053,00                         | 26.305,65                         | 27.620,93                         |
| 2                                 | 0384                              | 020300                            | 1069                              | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUT. EM TRANSPORTES | 6.490,00                          | 6.814,50                          | 7.155,22                          | 7.512,98                          |
| 2                                 | 0384                              | 020300                            | 2054                              | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO                          | 80.890,00                         | 84.934,50                         | 89.181,22                         | 93.840,28                         |
| 2                                 | 0427                              | 020300                            | 1040                              | CONSTRUÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ORLA DA LAGOA DO HORTO                           | 16.920,00                         | 17.766,00                         | 18.654,30                         | 19.587,02                         |
| 2                                 | 0427                              | 020300                            | 1085                              | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS           | 1.096.800,00                      | 1.151.640,00                      | 1.209.222,00                      | 1.269.683,10                      |
| 2                                 | 0427                              | 020300                            | 2057                              | MANUTENÇÃO ,RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES EJARDINS            | 42.000,00                         | 44.100,00                         | 46.305.00                         | 48.620,25                         |
| TOTAL SUBFUNÇÃO :                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                 | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                           | 1.468.620,00                      | 1.542.051,00                      | 1.619.153,54                      | 1.700.111,22                      |
| SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS -                                           | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - | SUBFUNÇÃO: '52 SERVIÇOS URBANOS - |
|                                   |                                   | ._un1c1.o.çam.                    | Açlo                              |                                                                             | 2028                              | 2027                              | 2028                              | 2029                              |
| 2                                 | 0630                              | 020300                            | 1086                              | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÜBLICOS                  | 27.560,00                         | 28.938,00                         | 30.384,90                         | 31 .904,15                        |
| 2                                 | 0630                              | 020300                            | 2164                              | MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÜBUCOS                 | 29.910,00                         | 31.405,50                         | 32.975,78                         | 34.624,57                         |
| 2                                 | 0371                              | 020300                            | 2056                              | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA                                 | 706.380,00                        | 741.699,00                        | 778.783,95                        | 817.723,15                        |
| 2                                 | 0384                              | 020300                            | 1055                              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                             | 26.570,00                         | 27.898,50                         | 29.293,42                         | 30.758,09                         |
| 2                                 | 0384                              | 020300                            | 2055                              | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SERVIÇOS URBANOS                               | 384.270,00                        | 403.483,50                        | 423.657,68                        | 444.840,56                        |
| TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                | TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                | TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                | TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                | TOTAL SUBFUNÇ Ã O:                                                          | 1.174.690,00                      | 1.233.424,50                      | 1.295.095.73                      | 1.359.850,52                      |
| FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO                                                         | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               | FUNÇÃO 16 HABITAÇAO               |
| SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.                                             | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   | SUBFUNÇÃO: '81 HABITAÇÃO RURAi.   |
|                                   |                                   | ._un1c1.o.çam.                    | Açlo                              |                                                                             | 2028                              | 2027                              | 2028                              | 2029                              |
| - 2                               | 0912                              | 020300                            | 1054                              | CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DEMELHORIA HABITACIONAL RURAL            | 51.430,00                         | 54.001,50                         | 56.701,58                         | 59.536,66                         |
| TOTAL SUBFUNÇÃO                   | TOTAL SUBFUNÇÃO                   | TOTAL SUBFUNÇÃO                   | TOTAL SUBFUNÇÃO                   | TOTAL SUBFUNÇÃO                                                             | 51.430,00                         | 54.001,50                         | 56.701,58                         | 59.536,66                         |
| SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA                                             | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   | SUBFUNÇÃO: 412 HABITAÇÃO URBANA   |
| -                                 | -                                 | .,_.Unld.O<çam.                   | Açlo                              |                                                                             | 2028                              | 2027                              | 2028                              | 2029                              |
| 2                                 | 0913                              | 020300                            | 1080                              | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA         | 63.320,00                         | 66.486,00                         | 69.810,30                         | 73.300,82                         |
| TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                | TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                | TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                | TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                | TOTAL SUBFUNÇ ÃO :                                                          | 63.320,00                         | 66.486,00                         | 69.810,30                         | 73.300,82                         |

Fiorilli se lida - Software

PPA Ciclo: 2026 á 2 029

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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MA ..

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

I}  06.554.125/0001-40

RELATÓRIOS  AUXILIARES- PPA

EMII

P R E F E

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

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| FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           | FUNÇAO 20 AGRICULTURA                                                                                                                                                                           |
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| SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO : eoe EXTENSÃO RURAi. -                                                                                                                                                               |
| eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             | eoe                                                                                                                                                                                             |
| - -Unld.O<çam.                                                                                                                                                                                  | Açlo                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                 | 2028                                                                                                                                                                                            | 2027                                                                                                                                                                                            | 2028                                                                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                 |
| 2 0492 1068                                                                                                                                                                                     | 020400                                                                                                                                                                                          | IMPLANTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICIPIO                                                                                                                                                          | 1.700,00 32.410,00                                                                                                                                                                              | 1.785,00 34.030,50                                                                                                                                                                              | 1.874,25                                                                                                                                                                                        | 1.967,96                                                                                                                                                                                        | 1.967,96                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                 |
| 2 0514 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO 2 0514 2027 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 11115 TURISMO --Unld.O<çam. Açlo                               | 020400 020400                                                                                                                                                                                   | DE CASAS DE FARINHA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA TOTAL APOIO A INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO MUNICIPIO                                                                                            | SUBFUNÇÃO : 239.250,00 273.360,00 2028                                                                                                                                                          | 251 .212,50 287.028,00 2027                                                                                                                                                                     | 35.732,02 263.773,12 301 .379,39                                                                                                                                                                | 2028 37.518,62 276.961,78                                                                                                                                                                       | 316.448,36 2029                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |
| 0337 1078 0337 1076                                                                                                                                                                             | 020300 020300                                                                                                                                                                                   | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA                                                                                                                                     | 2.950,00 2.950,00                                                                                                                                                                               | 3.097,50                                                                                                                                                                                        | 3.252,38 3.252,38                                                                                                                                                                               | 3.415,00 3.415,00                                                                                                                                                                               | 3.415,00 3.415,00                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                 |
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| FUNÇÃO 24                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                 | TOTAL                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 | 6.830,00                                                                                                                                                                                        | 6.830,00                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 | CIDADE SUBFUNÇÃO                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                 | 3.097,50                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                                                                 | 020200 020200                                                                                                                                                                                   | MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ TRANSPARÊNCIA PÚBLIC A - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA                                                                                                                       | 60.200,00 136.800,00                                                                                                                                                                            | 2027 80.430,00 63.210,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |
| 2 0030                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 | 143.640,00                                                                                                                                                                                      | 66.370,50 150.822,00                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |
| : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  | : COMUNICAÇÕES                                                                                                                                                                                  |
| SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             | SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS                                                                                                                                                             |
| - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 | - -Unld.O<çam. Açlo 2 0030 2159 MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS 2158 E AFINS TOTAL SUBFUNÇÃO : 2028 76.600,00 2028 84.451,50 2029 88.674,08 69.689,03 158.363,11 |
| SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               | SUBFUNÇÃO: 722 Tl!LECOIIUNICAÇOEs                                                                                                                                                               |
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| 0030                                                                                                                                                                                            | 2015                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS                                                                                                                                                      | 29.620,00                                                                                                                                                                                       | 31 .101,00                                                                                                                                                                                      | 32.656,05                                                                                                                                                                                       | 34.288,85                                                                                                                                                                                       | 34.288,85                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                 |
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| Açlo                                                                                                                                                                                            | 020200                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                 | 3.000,00                                                                                                                                                                                        | 3.1 50,00                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                 | 3.472,88                                                                                                                                                                                        | 3.472,88                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                 |
| - 2 2 0062                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                 |
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Fiorilli se lida - Software

MA"

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

RELATÓRIOS  AUXILIARES-PPA

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EMII

P R

E  F

E  SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | FUNÇAO 25 ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IUBFUNÇÃO: m CONIERVAÇÃO DEENERGIA -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 | PnlglWM Unld. Olçlnl. Açlo 2 0647 020200 2084 MANUTENÇ ÃO EENCARGOS C/AREDE DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTR ICA·EQUATORIAL 2 0647 020300 2058 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OCUSTEIODA ILUMINAÇÃO PUBLICA EACOSIP TOTAL SUBFUNÇÃO : 26 TRANSPORTE NFRM:11RU11JRAUAIIANA 2028 241 .230,00 62.500,00 303.730,00 2.027 253.291 ,50 65.625,00 318.916,50 2028 2029 265.956,08 279.253,88 68.906,25 72.351,56 334.862,33 351 .605,44 |
| ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ElfflllCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| 2 0384                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 020301                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2055                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OS SERVIÇOS URBANOS TOTAL SUBFUNÇÃO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 37.800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 39.690,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 41 .674,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 43.758,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 43.758,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| IUBFUNÇÃO: 712 - "'-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | TRAN8PORrE Unld.Olçlnl.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R0IJCMÃRIO Açlo 2079 2081                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANUTENÇ ÃO ,RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE RODOVIAS EESTRADAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 37.800,00 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 39.690,00 2.027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 41 .674,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 43.756,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 43.756,23                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 020500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇ ÃO EENCARGOS COM ODEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGENS VICINAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 284.800,00 261 .700,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 299.040,00 274.785,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2028 313.992,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2029 329.691 ,60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 2029 329.691 ,60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| 0684 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2081                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CONSTRUÇÃ O,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE TERMINALRODOVIÁRIO CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES EPASSAGENS MOLHADAS                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 17.830,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 21 .231,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 22.292,55 38.300,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 8.242,29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 8.242,29                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| ENTIDADE                                                                                                                                                             | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                                                    | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                                                    | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                                                    | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                                                    | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                                                    | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                     | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO             | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO             | CAMARA MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO             |
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| ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                                                                                        | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                                                                                        | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                                                                                        | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                                                                                        | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                                                                                        | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                                                                                        | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO -                                                         | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO - | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO - | ORGÃO: 010100 CÃIIARA 11-ALDE11ANOELEIIIDIO - |
| Pnlg!WMfunvlo-Açlo                                                                                                                                                   | Pnlg!WMfunvlo-Açlo                                                                                                                                                   | Pnlg!WMfunvlo-Açlo                                                                                                                                                   | Pnlg!WMfunvlo-Açlo                                                                                                                                                   | Pnlg!WMfunvlo-Açlo                                                                                                                                                   | Pnlg!WMfunvlo-Açlo                                                                                                                                                   | 2028                                                                                                  | 2027 2028                                     | 2029                                          |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0020                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2196                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONSULTORIA CONTÁB IL DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                | 117.600,00                                                                                            | 123.480,00 129.654,00                         | 136.136,70                                    |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0030                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2077                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM ADIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAEPUBLICIDADE                                                                                                       | 28.350.00                                                                                             | 29.767,50 31.255,88                           | 32.818,67                                     |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0030                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2197                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PORTAL DA TRANSPARÊNC IA PÚBLICA DO LEGISLATIVO                                                                                          | 25.200,00                                                                                             | 26.460,00 27.783,00                           | 29.172,15                                     |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0001                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 1001                                                                                                                                                                 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DOPREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                      | 68.250,00                                                                                             | .662,50 75.245,62                             | 79.007,90                                     |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0001                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2001                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AGAMARA MUNICIPAL                                                                                                                           | 1.017.450,00                                                                                          | 1.068.322,50 1.121.738,62                     | 1.177.825,55                                  |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0001                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2198                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A OUVIOORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                | 9.450,00                                                                                              | 9.922,50 10.418,62                            | 10.939,55                                     |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0001                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2199                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OS.I.C. - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                  | 6.300,00                                                                                              | 6.615,00 6.945,75                             | 7.293,03                                      |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0563                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 1002                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE PI AGAMARA MUNICIPAL                                                                                                  | 63.000,00                                                                                             | 66.150,00 69.457,50                           | 72.930,38                                     |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0563                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 1099                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PI ACÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                  | 147.000,00                                                                                            | 154.350,00 162.067,50                         | 170.170,88                                    |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0006                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2088                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL                                                                                                  | 77.700,00                                                                                             | .585,00 85.664,25                             | 89.947,46                                     |                                               |
| 1                                                                                                                                                                    | 0019                                                                                                                                                                 | 01                                                                                                                                                                   | 031                                                                                                                                                                  | 2195                                                                                                                                                                 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONSULTORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                 | 25.200,00                                                                                             | 26.460,00 27.783,00                           | 29.172,15                                     |                                               |
| ORGÃO: ll2mllO IECREl'ARIAIIU-ALDE~ - TOTAL ORGÃO :                                                                                                                  | ORGÃO: ll2mllO IECREl'ARIAIIU-ALDE~ - TOTAL ORGÃO :                                                                                                                  | ORGÃO: ll2mllO IECREl'ARIAIIU-ALDE~ - TOTAL ORGÃO :                                                                                                                  | ORGÃO: ll2mllO IECREl'ARIAIIU-ALDE~ - TOTAL ORGÃO :                                                                                                                  | ORGÃO: ll2mllO IECREl'ARIAIIU-ALDE~ - TOTAL ORGÃO :                                                                                                                  | ORGÃO: ll2mllO IECREl'ARIAIIU-ALDE~ - TOTAL ORGÃO :                                                                                                                  | 1.585.500,00                                                                                          | 1.664.775,00 1.748.013,74                     | 1.835.414,42                                  |                                               |
|                                                                                                                                                                      | i'nlglWM                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                      | F1111910-un.                                                                                                                                                         | Açlo                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                      | 2028                                                                                                  | 2027 2028                                     | 2029                                          |                                               |
| 1 0027 04 122 2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 1 0027 04 122 2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 1 0027 04 122 2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 1 0027 04 122 2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 1 0027 04 122 2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 1 0027 04 122 2004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIAM. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                         | 3.669.680.00                                                                                          | 3.853.164,00 4.045.822,20                     | 4.248.113,31                                  |                                               |
| TOTAL ORGÃO :                                                                                                                                                        | TOTAL ORGÃO :                                                                                                                                                        | TOTAL ORGÃO :                                                                                                                                                        | TOTAL ORGÃO :                                                                                                                                                        | TOTAL ORGÃO :                                                                                                                                                        | TOTAL ORGÃO :                                                                                                                                                        | 3.669.680.00                                                                                          | 3.853.164,00 4.045.822,20                     | 4.248.113,31                                  |                                               |
| ORGÃO: 111• IECRErARIAIIU-ALDeJUVEfflJDe -                                                                                                                           | ORGÃO: 111• IECRErARIAIIU-ALDeJUVEfflJDe -                                                                                                                           | ORGÃO: 111• IECRErARIAIIU-ALDeJUVEfflJDe -                                                                                                                           | ORGÃO: 111• IECRErARIAIIU-ALDeJUVEfflJDe -                                                                                                                           | ORGÃO: 111• IECRErARIAIIU-ALDeJUVEfflJDe -                                                                                                                           | ORGÃO: 111• IECRErARIAIIU-ALDeJUVEfflJDe -                                                                                                                           | 2028                                                                                                  | 2027 2028                                     | 2029                                          |                                               |
| PnlgiWM funvlo- Açlo 1 0915 14 422 2210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE                                                                               | PnlgiWM funvlo- Açlo 1 0915 14 422 2210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE                                                                               | PnlgiWM funvlo- Açlo 1 0915 14 422 2210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE                                                                               | PnlgiWM funvlo- Açlo 1 0915 14 422 2210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE                                                                               | PnlgiWM funvlo- Açlo 1 0915 14 422 2210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE                                                                               | PnlgiWM funvlo- Açlo 1 0915 14 422 2210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAJUVENTUDE                                                                               | 77.800,00                                                                                             | .690,00 85.774,50                             | 90.063,23                                     |                                               |
| TOTAL ORGÃO:                                                                                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                                                                                                         | 77.600,00                                                                                             | 81.690,00 85.774,50                           | 90.063,23                                     |                                               |
| ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                                                                                     | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                                                                                     | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                                                                                     | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                                                                                     | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                                                                                     | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                                                                                     | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO                                                      |                                               |                                               |                                               |
| ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                                                                                   | ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                                                                                   | ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                                                                                   | ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                                                                                   | ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                                                                                   | ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                                                                                   | ORGÃO: mtOO -nE110PREFEITOIIU-ALDE IIANOEL EIIIDIO                                                    |                                               |                                               |                                               |
| - i'nlglWM F1111910-un. Açlo                                                                                                                                         | - i'nlglWM F1111910-un. Açlo                                                                                                                                         | - i'nlglWM F1111910-un. Açlo                                                                                                                                         | - i'nlglWM F1111910-un. Açlo                                                                                                                                         | - i'nlglWM F1111910-un. Açlo                                                                                                                                         | - i'nlglWM F1111910-un. Açlo                                                                                                                                         | 2028                                                                                                  | 2027 2028                                     | 2029                                          |                                               |
| 0900 04 121 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 0900 04 121 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 0900 04 121 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 0900 04 121 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 0900 04 121 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 0900 04 121 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                               | 1.180,00                                                                                              | 1.239,00 1.300,95                             | 1.366,00                                      |                                               |
| 0744 04 121 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                                | 0744 04 121 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                                | 0744 04 121 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                                | 0744 04 121 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                                | 0744 04 121 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                                | 0744 04 121 2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                                                                                                | 35.000,00                                                                                             | 36.750,00 38.587,50                           | 40.516,88                                     |                                               |
| 0019 04 121 2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                          | 0019 04 121 2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                          | 0019 04 121 2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                          | 0019 04 121 2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                          | 0019 04 121 2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                          | 0019 04 121 2002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                                                                          | 466.130,00                                                                                            | 489.436,50 513.908,32                         | 539.603,74                                    |                                               |
|                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 5.910,00                                                                                              | 6.205,50 6.515,78                             | 6.841,57                                      |                                               |
| 0019 04 121 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O GABINETE DO PREFEITO 0129 04 121 2052 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 0019 04 121 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O GABINETE DO PREFEITO 0129 04 121 2052 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 0019 04 121 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O GABINETE DO PREFEITO 0129 04 121 2052 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 0019 04 121 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O GABINETE DO PREFEITO 0129 04 121 2052 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 0019 04 121 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O GABINETE DO PREFEITO 0129 04 121 2052 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 0019 04 121 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O GABINETE DO PREFEITO 0129 04 121 2052 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM | 34.900,00 18.200,00                                                                                   | 36.645,00 38.477,25 20.065,50                 | 40.401 ,11                                    |                                               |
| 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO:                                                                | 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO:                                                                | 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO:                                                                | 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO:                                                                | 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO:                                                                | 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO:                                                                | 0006 04 092 2003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA TOTAL ORGÃO: | 19.110,00                                     | 21 .068,78                                    |                                               |

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MA.i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EMII

I}  06.554.125/0001-40

RELATÓRIOS  AUXILIARES-PPA

E  SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E  ORGÃO

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PPA Ciclo:  2026 á 2029

| ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO                                        | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO                                        | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO   | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO   | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO   | ENTIDADE 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| ORGÃO: 020101 OUVIDORIA MUNICIPAL                                                       | ORGÃO: 020101 OUVIDORIA MUNICIPAL                                                       | ORGÃO: 020101 OUVIDORIA MUNICIPAL                  | ORGÃO: 020101 OUVIDORIA MUNICIPAL                  | ORGÃO: 020101 OUVIDORIA MUNICIPAL                  | ORGÃO: 020101 OUVIDORIA MUNICIPAL                  |
| Entidade Propna FunçloSubFIRI. Ação                                                     | Entidade Propna FunçloSubFIRI. Ação                                                     | 2026                                               | 2026                                               | 2029                                               |                                                    |
| 2 0027 04 131 2200 MANUTE NÇÃO EENCARGOS COM AOUVIDORIA                                 | 2 0027 04 131 2200 MANUTE NÇÃO EENCARGOS COM AOUVIDORIA                                 | 42.000,00                                          | 46.305 ,00                                         | 48.620,25                                          |                                                    |
|                                                                                         | TOTAL ORGÃO :                                                                           | 42.000,00                                          | 46.305 ,00                                         | 48.620,25                                          |                                                    |
| ORGÃO: 020102 C00RDENADORIAMUNICIPALDEDEFESACML                                         | ORGÃO: 020102 C00RDENADORIAMUNICIPALDEDEFESACML                                         | ORGÃO: 020102 C00RDENADORIAMUNICIPALDEDEFESACML    |                                                    |                                                    |                                                    |
| Entidade Propna FunçloSubfun. Ação                                                      | Entidade Propna FunçloSubfun. Ação                                                      | 2026                                               | 2028                                               | 2029                                               |                                                    |
| 2 0019 04 182 2002 MANUTENÇ ÃOEENCARGOSCOM OGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL              | 2 0019 04 182 2002 MANUTENÇ ÃOEENCARGOSCOM OGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL              | 36.750,00                                          | 40.5 16, 88                                        | 42.542,72                                          |                                                    |
|                                                                                         | TOTAL ORGÃO :                                                                           | 36.750,00                                          | 40.516,88                                          | 42.542,72                                          |                                                    |
| ORGÃO: 020103 GABINETE DO VICE PREFEITO                                                 | ORGÃO: 020103 GABINETE DO VICE PREFEITO                                                 | ORGÃO: 020103 GABINETE DO VICE PREFEITO            |                                                    |                                                    |                                                    |
| Entidade Propna FunçloSubFIRI. Ação                                                     | Entidade Propna FunçloSubFIRI. Ação                                                     | 2026                                               | 2028                                               | 2029                                               |                                                    |
| 2 001 9 04 121 2002 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL            | 2 001 9 04 121 2002 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM OGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL            | 68.250,00                                          | 75.245,62                                          | 79.007,90                                          |                                                    |
|                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                            | 68.250,00                                          | 75.245,62                                          | 79.007,90                                          |                                                    |
| ORGÃO: 020104 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                                                 | ORGÃO: 020104 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                                                 | ORGÃO: 020104 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO            |                                                    |                                                    |                                                    |
| Entidade Propna FunçloSubF1n1. Ação                                                     | Entidade Propna FunçloSubF1n1. Ação                                                     | 2026                                               | 2028                                               | 2029                                               |                                                    |
| 0027 04 131 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTEP /OGABINETE DO PREFEITO | 0027 04 131 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTEP /OGABINETE DO PREFEITO | 5.250,00                                           | 5 .788,12                                          | 6.077,53                                           |                                                    |
| 0027 04 131 2207 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                                 | 0027 04 131 2207 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                                 | 23.100,00                                          | 25.467,75                                          | 26.741 ,13                                         |                                                    |
|                                                                                         | TOTAL ORGÃO:                                                                            | 28.350,00                                          | 31.255,87                                          | 32.818,66                                          |                                                    |

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