Licitação — Santa Luz (23/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 030/2025

OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA  PARA  OS PROFISSIONAIS DA  REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ.

Data da Sessão :

06 de junho de 2025

Horário:

08 horas e 01  minuto (Horário  de Brasília)

Adjudicação:

16 de junho de 2025

Homologação :

16 de junho de 2025

Data de assinatura do Contrato: 16 de junho de 2025

## ITENS REGISTRADOS

| LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA   | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA   | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA   | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA   | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA   |
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| ITEM                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UlflD                          | OUANT                          | VALORVJOT                      | VALOR TOTAL                    |
| l                              | DESCRICAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) HORAS COM ORGANIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO LETfVO DE 2025 DE ACORDO OS MÓDULOS ABAIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL/BERÇARIO AO P~ ESCOLJ\R TEMATICAS: lNSTRUÇôES SOBRE os CUIDADOS DIÁRIOS COM AS CRIANÇAS DO BERÇARIO AO MATERNAL; SEQU€NCIAS DIDÁTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPET€NCIAS E HABU.JDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; GESTÃO DA SALA DE AULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTRUÇÕE S PARA ELABORAÇÃO DE CURRlCULO PRÓPRIO DO MUNJC[PJO PÚBUCO -ALVO: OlRETORA. COORDENADORA PEDAGÓGICA, PROFESSORAS E MONITORAS. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: | UNO                            | 01                             | R$185.700,00                   | R$ 185.700,00                  |

| PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO CURRICULAR NO ENSlNO INTEGRAL DA PARTE DIVERSIFICADA COM FOCO NO USO DOS G~NEROS TEXTUAJS CONSTRUÇÃO OE [NSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO A PARTIR DAS HABIUDAOES DESCRITAS NO CURRJCULO DOTERRJTóRlO PIAUIENSE. POBUCO-ALVO: COORDENADORA PEDAGÓGICA E PROFESSORES DEMAJS SERVIDORES: ADMINISTRATIVO, ASO, MERENDEIRAS, MOTORISTAS, VIGIAS, GUARDAS, ASSISTENTES DE PÁTIO, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADORES, DIRETORA ESCOLAR, VICE-DIRETORA. TEMÁTICA: PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE ESCOLAR. TEMATICA: METODOWOIAS E PRATICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PÚBLICO-ALVO: PROFESSORES REGENTES E DE APOIO TEMÁTICA: GESTAÇÃO PEDAGÓGICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PÚBLICO-ALVO: DIRETORES E DAS UNIDADES ESCOLARES   | SECRETÁRIOS   |
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## OBSERVAÇÃO 1:

- A  Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará  adstrita  a indicação  de dotação  orçamentária  que sustentará  a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o  exercício  vigente;
- O órgão/ente  fará  a  solicitação  do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s.

## OBSERVAÇÃO li :

| EMPRESA LICITANTE CNPJ   | GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTOA 53.782.337/0001-64   |
|--------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ENCERE O                 | RUAS O JOS Nº 186 BAIRRO CENTRO BOM JESUS - PI              |
| CIDADE/ESTADO            | BOM JESUS - PI                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/202S

CHAMADA  PÚBLICA Nº  00S/202S, para  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA A  MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O MUNICÍPIO  DE  SANTA  LUZ-PI, considerando  o disposto  no  art. 14, da  Lei  nº 11.947/2009  e  subsidiada pela Lei  nº 14.133/2021  e  das  Resoluções  do  FNDE relativas  ao PNAE, através  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Comissão  de Chamada Pública designada, vem realizar Chamada Pública para aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiHar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar/PNAE, durante o período  do ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores individuais) deverão  apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período  de 23 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025, das 07:30 às 13:00 horas, sendo que a Sessão Pública  para abertura dos envelopes ocorrerá  a  partir  das  08:00  horas  do  dia  07/07/2025,  ambos  os  atos  na  sede  da  Prefeitura Municipal.

## 1-DOOBJETO

O objeto  da  CHAMADA  PÚBLICA 005/2025 é  a "AQUISIÇÃO DE  G.ÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,  PARA O  ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

## 1.1 -CARACTERíSTICAS  E QUANTIDADES DO PRODUTO:

Os gêneros  alimentícios  deverão  ser entregues de acordo com as quantidades especificadas no termo de referência  constante desse edital, atendendo a quantidade prevista, as especificações dos gêneros  e respeitando o preço de aquisição  unitário /total.

Os itens previstos na referida Demanda podem ser substituídos  quando ocorrer a necessidade, desde  que os produtos substituídos constem  na  mesma chamada pública e  sejam correlatos nutricionalmente  e  que  a  substituição  seja  atestada  pelo  Responsável  Técnico ,  que  dará conhecimento prévio  a Secretaria Municipal de Educação. Caso ocorra a substituição, essa deve ser informada e anexado junto à prestação de contas.

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As propostas serão  recebidas em dois envelopes lacrados (01) Documentos de Habilitação  e (02)  Projeto  de  venda,  selecionado  (s)  pelos  Grupos  Formais,  Informais,  Fornecedores Individuais,  de  acordo  com  DEMANDA  DO  PRODUTO COM  QUANTIDADE conforme especificação e preços dos gêneros  alimentícios  abaixo:

| ITEM            | DISCRIMINAr "'0                                                                                                                                                                                                                                                     | UNID   | V.UNIT.   |   OUANT | V.TOTAL•~~   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------|---------|--------------|
| 1 -Abobora      | - Fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicoda espécie . Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, parasitas e larvas.                                                                  | Kg     | R$ 5,20   |     500 | R$2.600,00   |
| 2 - Alface      | - Pé , in natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. | Kg     | R$ 15,00  |     100 | R$ 1.500,00  |
| 3 - Banana      | -Fruto fresco, em penca, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e pra$2:as                                                                                                                       | Kg     | R$ 7,00   |     600 | R$4.200,00   |
| 4 - Batata doce | -Fresca de ótima                                                                                                                                                                                                                                                    | Kg     | R$ 5,00   |     500 | R$ 2.500,00  |

(Continua na próxima página)

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