Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

425 1  0.305.0032.2037  .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚD E -9.754,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS p rovenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

435 08.243.0037  .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.387,73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

436 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 3.431,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  04 660 Transferênc ia de Recursos cio  Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

454

08.244.0011.2039.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

459 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -19.834,49 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1  SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

463 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -7.199,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

482 08.244.0037.2097.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -9.054,47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social 999 000 Não  se aplica

483 08.244.0037  .2097  .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·2.650,91 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA F.R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

495 08.244.0037.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -13.558,79 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS Não  se aplica 1  660 04

PREFEITURA MUN, DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607I0001-95 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

621 08.244.0037.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

498 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 1.787,40 F.R. Grupo: 1  SOO 00

Anulação ( ·)

## -627.005,01

Artigo  3o. Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

J C FROTA ASS. CONTÁ BIL L  TOA CONTADOR

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 SAO GONÇALO  DO ~~!;i'it,,, 19 de dezembro de 2024 007.435.993-22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

-6.834,49

F.R. Grupo:

1  500

## ld:030E7C4D7AD2FEC2

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612,6071 0001·95 Exerçfçio: 2024

## DECRETO Nº 71  , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adici&lt;JMI svplementar e do Of.Jtros providências

00

DECRETA:

Art igo  lo .Fica  a bert o no  orçament o vige nte , um  cré d i t o adi cional  na  i mport ânc i a de R$149 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

01

01

00

13

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlioaeapllca 40.500,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

, . 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de 1mpos1os 999 000 Não se aplica 88.500,00 F.R.: 1 500 00

Art i go  2o . O  c r éd ito a bert o na for ma  do  art i g o  a nterior  ser à  cober to  com  recursos pr oveni e ntes  de: Anulação :

01

00

º ' 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ,00 Recu.-.os não  Vinculados de Impostos 999 000 NtlON 8plica ·115.000,00 F.R. Grupo: ' 500  00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.000,00 F.R.Grupo: 1  500 00

,. 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.92,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Re,cul'90$ nêo  Vlncu16d0$ de lmpostot 999 000 Não  &amp;&amp;aplica --5.000,00 F.R. Grupo: ' 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 71 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

17 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

19 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

22 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

23 01.032.0001.2006,0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo  3o.Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação .

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇ ALO DO ~~!;i'it,,, 04 de dezembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

J C FROTA ASS. CONTÁ BIL LTDA CONTADOR oo 7 · 43 5 . 99 J. 22

-149.000,00

20.000,00

F.R.:

1

500

149.000,00

95

00