Licitação — Cristino  Castro (10/06/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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EXTRATO CONTRATO Ni  04062025-06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni 035/2025. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Ni  014/2025. TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Contratac;ão dos  serviços  de  decoração e  ornamentaç.ão, com  fornecimento  de  todos  os materiais  e  est ruturas,  para  at ender as  necessidades  e  demandas  dos  órgãos  municip.1is da  prefeitura municipal de Cristina Castro - Pi.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTlNO CASTRO - PI.

CONTRATADO: EUAS JOSl DOS SANTOS FILHO, CPF: 086.800.173-29.

VALOR: RS 110.709,20 (cento e dez mil setecentos e nove re.iis e vinte cenuivos),  sendo: LOTE 1  COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRE:NICA no valor de R$  83.587,95 (oitenta e três  mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos):  LOTE  li COTA RESERVA (25%)  ME/EPP/MEI no valor de RS 27 .121,25 (vinte e sete mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos)  ..

VIGtNCIA: 12 {doze) meses.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos Próprios,  ICMS,  FEP,  FUNDEB,  QSE,  FMAS,  IGD,  FMS,  dotação orçamentár ia 020100 GABINETE 00 PREFEITO - 04.122.0005.1041.0000 Manutenção  do Gabinete do Prefeito,  020210  SECRETARIA  MUN.  OE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000  Manutençilio dos Serviços de Administração  e Finanças,  020300 SECRETARIA  MUN. DE  AGRICULTURA 20.605.0055.5000.0000 Manutenção  da  Sec.  De Agricultura e Meio Ambiente, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0030.2202.0000  Coordenação  Geral  da  Sec.  De  Educação, Cultura, Desporto e  lazer - 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS - 12.361.0032.2246.0000 - Açõe s do Programa Salário Educação ·QSE, 020402  FUNDEB -12.361.0030.2203.0000  Manutençã o e Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30%,  12.365.0035.2263.0000  Manut.  e  Desenvimento  do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDES,  12.365.0035.2267.0000 - Manutenção  do Ensino lnfantll-Creche-30% FUNDES,  020601  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTlNCIA  SOCIAL  FMAS 08.243.0015.21S6.000  Manutenção  das Açõ es do Programa Criança Feliz, 020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL -FMAS - 08.244.0016.2125.000 Manutenção  do Centro de  Referê ncia da Assistência  Social  CRAS  020601 FUNDO MUNICIPAL OE  ASSISTtNCIA SOCIAL FMAS · 08.244.0016.2150.000 Manutenção  da Sec.  De  Assistência Social,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  SAÚDE -FMS  10.301.0020.2160.0000  Manutenção da Sec. Municipal de Saúde,  020701 -FUNDO MUNICIPAL SAÚDE -FMS -10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Açõe s da Atenção  Básica,  020701 FUNDO MUNICIPAL SAÚD E -FMS  ·  10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Ações do  Programa  SAMU,  020703  HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCOCELOS - 10.302.0027.2196.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, Atividade - 3.3.90.36-00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa Flsica.

BASE LEGAL:  Lei  Federal  N.11  14.133/2021, Lel Complementar nl!  123/06, alterada pela  Lei Complementar nl! 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares apUcávels  à espécie. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Elias José dos Santos Filho pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cfistino Castro. Píaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Ni! 035/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 014/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nll 035/2025,  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N!i! 014/2025, objeto: Contratação  dos  serviços  de  decoração e ornamentação,  com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades  e  demandas dos  órgãos  municipais  da  prefeitura municipal de Cristina Castro - Pi.

Considerando  o  julgamento  das  Propostas  e  documentação habilitação das  empre.sas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o  resultado da presente  licitação  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  NII 014/2025,  Base  Legal:  Lei  Federal  ni! 14.133 de 01 de abril  de 2021,  Lei Complementar Federal  n2  123,  de 14 de dezembro de 2006,  Objeto: Contratação  dos serviços de decoração  e ornamentação , com  fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos  municipais da prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi, sob o  regime de Empreitada Global, em  favor da  empresa  vencedora  do certame,  ao tempo em  que autoriza  ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração  providencie o  necessá rio ao cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITA<•ÃO :         | 1                                |
|-----------------------------------|----------------------------------|
| Númerodo Lote: 1                  |                                  |
| Finalidade da Licitacão:          | 1 Contratacão de Servicos Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | 1Menor Preço                     |
| Item 1                            |                                  |
| Objeto da Licitação:              | TOALHAS PEQUENAS                 |
| Quantidade:                       | 1.125 Unidadelsl                 |
| Marca:                            | serviço                          |
| Valor Unitário :                  | R$ 6,83                          |
| Valor Total:                      | RS 7.683,75                      |
| ltem2                             |                                  |
| Obieto da Licitacão:              | TOALHAS MEDIAS                   |
| Quantidade:                       | 750 Unidade(s)                   |
| Marca:                            | service                          |
| Valor Unitár io:                  | R$11,50                          |
| Valor Total:                      | RS 8.625,00                      |

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Av. M arcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

COMISSÃ.O PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

| ltem3                  |                  |
|------------------------|------------------|
| Obieto da Licitacão:   | TOALHAS GRANDE   |
| Quantidade:            | 150 Unidade(s)   |
| Marca:                 | serviço          |
| Valor Unitário:        | R$ 35,00         |
| Valor Total:           | R$ 5.250.00      |
| ltem4                  |                  |
| Objeto da Licitação:   | CAPAS CADEIRA    |
| Quantidade:            | 1.125 Unidade(s) |
| Marca:                 | servico          |
| Valor Unitário :       | R$ 6,99          |
| Valor Total:           | R$ 7.863,75      |
| ltems                  |                  |
| Objeto da Ucltacão :   | CORTINA GRANDE   |
| Quantidade:            | 150 Unldade(s)   |
| Marca:                 | servi o          |
| Valor Unitário :       | R$ 49,99         |
| Valor Total:           | RS 7.498,50      |
| ltem6                  |                  |
| Ob•eto da Licitacão :  | BALOES N2 8      |
| Quantidade:            | 450 PACOTES{s)   |
| Marca:                 | service          |
| Valor Unitá rio:       | R$ 19,99         |
| Valor Total:           | R$ 8.995,50      |
| ltem7                  |                  |
| Quantidade:            | 225 PACOTES(s)   |
| Marca: Valor Unitário: | servi o R$ 22,99 |
| Valor Total:           | R$ 5.172,75      |
| ltem8                  |                  |
| Ob.eto da Licitacão:   | MESAS CUBO       |
| Quantidade:            | 150 Unidade{s)   |
| Marca:                 | servh;;o         |
| Valor Unitário :       | R$ 49,75         |
| Valor Total:           | R$ 7.462,50      |
| ltem9                  |                  |
| Objeto da Licitação:   | MESAS CILINDRO   |
| Quantidade:            | 120 Unldadefsl   |
| Marca:                 | servico          |
| Valor Unitário :       | R$ 49,81         |

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

| Valor Total:                      | RS 5.977,20                      |
|-----------------------------------|----------------------------------|
| ltemlO                            |                                  |
| Obºeto da Licitacão:              | MESAS QUADRADAS                  |
| Quantidade:                       | 60 Unidade(s)                    |
| Marca:                            | service                          |
| Valor UnlUrio:                    | R$ 49,56                         |
| Valor Total:                      | R$ 2.973,60                      |
| ltemll                            |                                  |
| Obieto da Licitacão:              | TAPETES                          |
| Quantidade:                       | 60 Unldade(s)                    |
| Marca:                            | service                          |
| Valor Unitário:                   | R$ 60.15                         |
| Valor Total:                      | RS 3.609,00                      |
| ltem 12                           |                                  |
| Obleto da Llcltacão:              | ESTRUTURA FERRO                  |
| Quantidade:                       | 60 Unidade(s)                    |
| Marca:                            | service                          |
| Valor Unitário;                   | RS 60,15                         |
| Valor Total:                      | R$ 3.609,00                      |
| lteml3                            |                                  |
| Objeto da Licitação:              | ESTRUTURA MADEIRA                |
| Quantidade:                       | 60 Unidade{sl                    |
| Marca:                            | service                          |
| Valor Unitário:                   | R$ 72,04                         |
| Valor Total:                      | R$ 4.322,40                      |
| ltem14                            |                                  |
| Obieto da Licitacão :             | EQUIPE TECNICA (21 EDESLOCAMENTO |
| Quantidade:                       | 45 Unidade(s)                    |
| Marca:                            | serviço                          |
| Valor Unitário :                  | R$ 101,00                        |
| Valor Total:                      | R$ 4.545.00                      |
| Participante Vencedor:            | Elfas Josédos Santos Filho       |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:           | 086.800.173-29                   |
| Cidade UF:                        | Crlstlno Castro - PI             |
| Valor total Contratado:           | R$ 83.587,95                     |
| Númerodo l ote: 2                 |                                  |
| Flnalldade da Llcitacão:          | Contratacão de Services Comuns   |
| Critériode aceitacão da proposta: | Menor Preca                      |
| lteml                             |                                  |
| Obieto da licitacão :             | TOALHAS PEQUENAS                 |

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

| Quantidade:           | 1375 Unidade(s)   |
|-----------------------|-------------------|
| Marca:                | servico           |
| Valor Unitár io:      | 1RS 6,60          |
| Valor Total:          | 1RS 2.475,00      |
| ltem2                 |                   |
| Obleto da Llcltacão : | TOALHAS MEDIAS    |
| Quantidade:           | 250 Unidade(s}    |
| Marca:                | serviço           |
| Valor Unitár io:      | RS 11,50          |
| Valor Total:          | RS 2.875,00       |
| ltem3                 |                   |
| Ob"eto da Licitacão : | TOALHAS GRANDE    |
| Quantidade:           | 50 Unidade(s)     |
| Marca:                | servlco           |
| Valor Unitário :      | RS 36 00          |
| Valor Total:          | RS 1.800,00       |
| ltem4                 |                   |
| Obieto da Licitacão;  | CAPAS CADEIRA     |
| Quantidade:           | 375 Unidade(s)    |
| Marca:                | servico           |
| Valor Unitár io:      | RS 6,99           |
| Valor Total:          | RS 2.621,25       |
| ltem5                 |                   |
| Ob"eto da Licitacão:  | CORTINA GRANDE    |
| Quantidade:           | 50 Unidade(s)     |
| Marca:                | serviço           |
| Valor Unitário :      | R$ 50,00          |
| Valor Total:          | RS 2.500,00       |
| ltem6                 |                   |
| Objeto da Llcltacão : | BALOES Ng 8       |
| Quantidade:           | 150 PACOTES(>)    |
| Marca:                | servico           |
| Valor Unitár io:      | RS 19,00          |
| Valor Total:          | RS 2.850,00       |
| ltem 7                |                   |
| Obleto da Llcltacão:  | BALOES Ng 9       |
| Quantidade:           | 75 PACOTES(s)     |
| Marca:                | serviço           |
| Valor Unitário :      | R$ 22,00          |
| Valor Total:          | R$ 1.650,00       |

h ttps://cristinocastro.pi.gov.b r/

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

| Objeto da Licitação :   | MESAS CUBO                       |
|-------------------------|----------------------------------|
| Quantidade:             | 50 Unidade(s)                    |
| Marca:                  | servico                          |
| Valor Unitá rio:        | R$ 4S,00                         |
| Valor Total:            | R$ 2.250,00                      |
| ltem9                   |                                  |
| Ob"eto da Licitacão:    | MESAS CILINDRO                   |
| Quantidade:             | 40 Unidade(s)                    |
| Marca:                  | servico                          |
| Valor Unitário :        | RS 45,00                         |
| Valor Total:            | R$1.800,00                       |
| ltemlO                  |                                  |
| Objeto da Licitacão;    | MESAS QUADRADAS                  |
| Quantidade:             | 20 Unldade(s)                    |
| Marca:                  | service                          |
| Valor Unitário :        | R$ 4S,00                         |
| Item 11                 |                                  |
| Obieto da Licitacão :   | TAPETES                          |
| Quantidade:             | 20 Unidade(s)                    |
| Marca:                  | serviço                          |
| Valor Unitário :        | R$ 60,00                         |
| Valor Total:            | R$ 1.200,00                      |
| Item 12                 |                                  |
| Objeto da Licitação:    | ESTRUTURA FERRO                  |
| Quantidade:             | 20 Unidade(sl                    |
| Marca:                  | service                          |
| Valor Unitário:         | RS 60,00                         |
| valor Total:            | R$ 1.200,00                      |
| lteml3                  |                                  |
| Obieto da Licitacão:    | ESTRUTURA MADEIRA                |
| Quantidade:             | 20 Unidade(s)                    |
| Marca:                  | serviço                          |
| Valor Unitário :        | RS 75,00                         |
| Valor Total:            | R$ l .S00,00                     |
| ltem14                  |                                  |
| Objeto da Licitação :   | EQUIPE TECNICA (2) EDESLOCAMENTO |
| Quantidade:             | 15 Unldade(s)                    |
| Marca:                  | servlco                          |
| Valor Unitário :        | R$100,00                         |
| Valor Total:            | RS 1.500,00                      |

h ttps://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃ O

-

CPC

| Participante Vencedor:     | Elias Josédos Santos Filho   |
|----------------------------|------------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1               |
| Documento do Licitante:    | 086.800.173-29               |
| Cidade UF:                 | Cristina Castro - PI         |
| Valor total Contratado:    | R$ 27.121,25                 |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRE SA(S) VENCEDORA(S)

| Nú mero do Lote: 1         |                            |
|----------------------------|----------------------------|
| Participante Vencedor:     | Elias Josédos Santos Filho |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1             |
| Documento do Licitante:    | 086.800.173-29             |
| Cidade UF:                 | Cristina Castro· PI        |
| Valor total Contratado:    | R$ 83.587,95               |

| Nú mero do Lote: 2         | Nú mero do Lote: 2         |
|----------------------------|----------------------------|
| Participante Vencedor:     | Elias Josédos Santos Filho |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1             |
| Documento do Licitante:    | 086.800.173-29             |
| Cidade UF:                 | Cristina Castro - PI       |
| Valor total Contratado:    | RS27.121,25                |

Publique-se,  para ciê ncia  dos  interessados,  junte-se cópia aos  autos  respectivos  e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

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Cristina Cast ro - PI, 02 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071- Centro, Cristina Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

## ld:08989300F460E41E

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 030/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Municipio d e  Cristina Castro- PI,  atravé s  de seu Agente de Contratação /  Pregoeir o  e  equipe de Apoio,  toma públ ico, para  conhecimento  dos  in teressados  que  realizará proced imento  licitatório  na  modalidade  Pregão Eletrônico, em  sessão  pública ,  mediante  as condições  estabele cidas em  Edital, conforme  as normas Gerais da Lei  Federal n º.  14.133/2021, Decretos Municipais, Lei  Complementar n º 123/06,  alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07  de agosto d e  201 4  e  demais normas regulame ntare s  aplicáve is  à  espécie .

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  FARDAMENTOS  DIVERSOS  PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E  SECRETARIAS.

O EDITAL  e maiores  informações poderão  no  Setor  de  Licitaçõe s na  Avenida  Marcos  Paren te, SN, Centro, Cristino Castro - PI,  no horário  das 07:30h às  1 3: 00h.

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: dia 26  de  junho  de  2025, às  08:00hs  (oito  horas),  no  sítio  eletrônico https://bnc.org.br/

Cristina Castro -

PI,  09 de junho de 2025.

João  Naldo Campos Soares

Agente de Contratação  / Pregoeiro