Decreto — Bom Jesus (03/06/2025)

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06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01 .612.595/0001-07

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 4, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.197

02 05 01 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL  SOCIAL

294

08.241.4113.2120.0000 3.3.90.48.00 660 999 000

AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO

-10.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

1  660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal •  FNAS

Não  se aplica

02 06 00 GABINETE DO PREFEITO

371 04.122.2205.2041 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos

-60.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

Não  se aplica

Anulação (  •)

-1.120.000,00

Artigo  3o.- Est e  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 184.737.253-87

OLHO D  AGUA DO PIAUI, 01  de abril de 2025

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO CONTADOR CRC PI 5934 709.199.923-15

ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 225/2025.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação  de empresa do ramo pertinente para  o  fornecimento  de  material  de  expediente,  em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.ª  Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263·04, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 38281708000130,  com sede  na  Av.  Barão  de  Gurgueia,  n° 2472,  São  Pedro,  CEP  64.018-290, Teresina-PI,  neste  ato representada  pelo Sra. Simone Oliveira Lima, brasileira,  inscrita  no  CPF  n° 000.049.693·67, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/PMBJ/SRP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025/SRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  216.256,22  (  duzentos  e  dezesseis  mil,  duzentos  e cinquenta e seis e vinte reais e dois centavos)

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA  (3.3.90.30  MATERIAL  DE  CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 TRANSPARÊNCIA  DE  RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FNAS).

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 225/2025.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação  de empresa do ramo pertinente· para  o  fornecimento  de  material  de  expediente,  em  atendimento  à  demanda  da  Secretaria, Municipal de Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL,  na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.·  Sollmar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 38281708000130,  com sede  na  Av.  Barão  de  Gurgueia,  n° 2472,  São  Pedro,  CEP  64.018-290,  Teresina-PI,  neste  ato representada  pelo  Sra. Simone Oliveira Lima, brasileira,  inscrita  no CPF  n° 000.049.693-67, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/PMBJ/SRP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025/SRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28,  1 da  Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$  216.256,22  (  duzentos  e  dezesseis  mil,  duzentos  e· cinquenta e seis e vinte reais e dois centavos)

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA  (3.3.90.30  MATERIAL  DE  CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 - TRANSPARÊNCIA  DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FNAS).

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n°  232/2025.

OB.JETO: Registro de preços para eventual e futura e  eventual contratação de empresa do ramo­ pertinente  para  o fornecimento  de  produtos  saneantes  em  atendimento  à  demanda  das Secretarias Municipais da Saúde  e  Educação  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM :JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí ,  na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí ,  par intermédio da SECRETAR.IA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste ato  representada  pelo  Sr. Keppler  Góis  Miranda,  brasileiro,  casado,  secretário, CPF  n°· 970.226.083-43, RG n° 1.943.169/SSP·PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo,  142, Bairro Penitenciária,  CEP 64.900·000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 38.281.708/000130, com sede na Av. Barão de Gurgueia, n°  2472, São  Pedro, CEP 64.018-290, Teresina-PI, neste ato representada  pelo Sra.  Simone Oliveira  Lima, brasileira,  inscrita  no CPF n° 000.049.693-67, residente  e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 003/2025/PMBJ/SRP PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 010/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, 1 da Lei nº  14.133/2021 e  alterações posteriores e  Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGfNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 370.619,59 (trezentos e setenta mil, seiscentos e dezenove· reais e cinquenta e  nove centavos)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE:  020301  ·  EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0030.2202.0000 ·  MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL NATUREZA DA DESPESA:  3.3.90.39.00 ·  OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA  FONTE  DE  RECURSO:  500  ·  RECURSOS  NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS UNIDADE: 020302 - FUNDEB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:  12.365.0035.2203.0000 - MANUT. E DESENV.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL  ·  30%  FUNDEB;  12.365.0035.2263.0000  ·  MANUT.  E DESENV.  DO  ENSINO  PRÉ-ESCOLAR  ·  30%  FUNDEB;  12.365.0035.2266.0000  ·  MANUT.  E DE5ENV.  DO  ENSINO  ·  CRECHE  ·  30%  FUNDEB.  NATUREZA  DA  DESPESA:  3.3.90.39.00  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS · PESSOA  JURIDICA  FONTE DE RECURSO: 540 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TREN5FERÊNCIA5 DE IMPOSTOS; 541 -TRANSFERÊNCIAS  DO  FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAF ;  543  ·  TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ·VAAR.

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

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