Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## ld:089B922EFOFB0427

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.8.ncia  de R$50. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

03

00

211

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

O

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  ~PMO~ com MOE

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229

12.361 .0036.2021,00(K)

3.3.90.36.00

500

200

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'1IOS não Vlnct1IOOot1 de lmpoetoe Educação · Dospe5as com MDE

Anulação ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

## ld:OFSBED88C4ACFEA9

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.60710001·95

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.260

Abre no Of"ÇiJtnento vi gente crédito  adidonal  suplementiJr e da outras  provtd&amp;Iclas

Fica  abert o  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  import ância  de

R$280. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o { +)

## Anulaçã o

02

02

00

65

02

01

109

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

se

Não apllca

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculado9 de Impostos

Não  se aplica

Artigo  20. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de: Anulaçã o:

02

02

01

26

43

02

47

00

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.11 ,00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoe.eeplica

ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.  122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.00.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$86 . 001 , 31  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

02

02

00

72

05

00

335

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

03

01

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

271

272

297

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1  541

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1  542

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1  540

86.001 ,31

66.001 ,31

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1  500

000

50.000,00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

02

02

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

## 280.000,00

160.000,00

F.R.:

1  500

120.000,00

F.R.:

1

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-100.000,00

Grupo:

500  00

1

F.R.

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

02

02

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.260

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

92

24.722.0009.2065.0000

SISTEMA DE COMUNICAÇÃ

O

-15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚ BLICAS

144

17.511.0018.1024.0000

4.4.90.51.00

OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700  05

700

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

173

26.782.0028.1032.0000

ESTRADAS

-80.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Anulaçã o ( - )

-280.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

TESOUREIRO

05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

J C FROTAASS. CONTÁB ILLTDA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇA LO Dd'l§llffiUÊ IA, 29 de agosto de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

CONTADOR

007.435.993-22

## ld:09FED7A74E84FEAD

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçõmento  vigente créd ito ad icional suplementar e  da outras providências

87

00

00

01

01

01

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

88

DECRETA:

Ar t i go  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mport ância  de R$95 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o (  + )

## Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000

13 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

14

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

ENCARGOS LEGISLATIVOS DIÁRIAS · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## 95.000,00

35.000,00

F.R.:

1  500

35.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00 F.R.: 1 500 00

ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

01 .031 .0001.1004.0000 4.4.90.52.00 500

999 000

15.000,00 F.R.: 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercíci o:

2024

## DECRETO Nº  63 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

497

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BASICA

·16.001,31

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

- 90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊN CIA

-20.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

999 000

Anulaçã o ( - )

-86.001 ,31

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 059B6564325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J C FROTA ASS. CONTABIL L  TOA CONTADOR

SAO GONÇALO  DO ~~!!111, 13 de novembro de 2024

oo 7 • 435 • 993 .22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

## DECRETO Nº 64 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI  N.260

01 01 00 CAMARA MUNICIP A L

15

01.031.0001.2001 .0000

3.3. 90.47.00

500

999 000

Anulação  (  - )

ENCARGOS LEG ISLATIVOS

OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-10.000,00

F.R .  Grupo:

1  500 00

-95.000,00

FRANCYS VIANA RIBEIRO TE SOUREIRO 05986584325

PAULO  LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO  MUNICIPAL

J  C  FROTAASS.  CONTÁ BIL LTDA CONTADOR 007.435.993-22

SAO GONÇA LO  DO ~~é'IÃ,  01  de novembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS D E  SOU SECRETARIO DE ADM E  FINANÇAS

## ld:07384CB69370FEAF

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 64 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

## ld:OE28A8106722FEB2

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001·95 Exercício : 2024

DECRETO Nº 65 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  abert o  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$50. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

02

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

109

15.451.0002.2131 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

50.000,00 F  .R .: 1 500 00

Arti go  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  ser á coberto  com  recursos pr ovenientes  de :

## Anulação :

## 90 99 99 RESERVA OE CONTIGÊNC IA

535

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-50.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

9.9.99.99.00

500

999

000

## Anulaçã o ( - )

-50.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J C FROTA ASS. CONTÁB IL LTDA CONTADOR

SAO GONÇA LO DO ~~e'll\,  20 de dezembro de 2024

oo 7 • 435 • 99 :i- 22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

50.000,00

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2024

ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

00

-35.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

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