Licitação — Pavussy (14/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII

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## Prefeitura Municipal de Pavussy

CNPJ nº  01.612.679/0001·32 ltua Joe6 Sahnllano da Uva, n- HS, Cenlro, CIP u.ua.GOO, ......... ,.. ..

Celddo: 1-mal: Alllfelucq .......,.,.,mx,  ' loeosebl  er+amelE90l l"QPH CXCCUJIVQ

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## EXTRATO DO  CONTRATO  TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 108/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n2. 0l.612.679/0001-32

CONTRATADA: MARCELA CARDOSO DA COSTA,

Portadora do  RG nll -SSP/SP e CPF nll. 079.973.283-43,

OBJETO:  Prestação  de  serviços  de Auxiliar  Administrativo, junto  à  Secretaria Municipal de Educaçã o  com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação do Fundo de Participação  do Município  FUNDEB,  FNDE, FPM, FME, FEB,  ICMS, e ou outra dotação  que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS  18.216,00 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO:  dividida  em  12  (doze)  parcelas  mensais  de RS  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constltulçáo  Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101  CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA  N· 3S/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  70/2024

Pelo  presente Instrumento, com base  na  Lei  nQ  14.133/2021, adjudico o objeto da  Dispensa  de licitação  Eletrônica  nQ 35/2024, em favor da empresa abaixo relacionada, nos termos do artigo 71, Inciso IV da referida lei:

|   Item | Ob eto           | Em resa       | Cn                  | Und   |   Quant. | Vlr.Unit   | Vir.Total   |
|--------|------------------|---------------|---------------------|-------|----------|------------|-------------|
|     01 | Notebook TI o I  | JR Pneus - ME | 47.914.901/000-l-52 | Und   |       04 | 3.250,50   | 13.122,00   |
|     02 | lm ressora Laser | JR Pneus - ME | 32.255.199/0001-95  | Und   |       03 | 2.800,00   | 8.400,00    |

A empresa  vencedora fica  obrigada a cumprir integralmente as  condições  estabelecidas  no contrato que será celebrado entre as partes, nos  termos da Lei nR  14.133/2021, bem como a executar o objeto  adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autori:ro a publicação  deste Termo de Adjudicação  e Homologaçã o no Diário Oficial dos Municípios , para fins de publlcldade e transparê ncia, nos termos do artigo 54 da Lei no 14.133/2021.

JIJllo Borges-PI, 30 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de Castro Rocha Prefeito Munlclpal

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.6!9/000!-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  07  /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 61/2024

Pelo  presente instrumento, com  base  na  Lei  n2 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da  Concorrê ncia Eletrônica  n·  07  /2024,  em  favor  da  Empresa  LCS  Neto  Lida  Exata  Engenharia  e  Consultoria, Cnpj n· 19.614.010/0001-45, nos termos  do  artigo  71,  inciso  IV  da  referida  lei,  no  Valor  global  de  R$  213.645,20 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

A empresa vencedora fica  obrigada  a cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será celebrado entre as  partes,  nos termos da  Lei  n· 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação  deste Termo de Adjudicação  e Homologação  no Diário Oficial dos Municípios , para fins de publicidade e transparência , nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 07 de janeiro de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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REPÚBLICA  FEDERATIVA DD BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf CNPJ: 01.612.678/0001-98

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

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## EDITAL Nº 01/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI -PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - PI  torna  público  aos interessados que estarão  abertas as inscrições para  a seleção  meritocrática  para  o desempenho do  cargo  de  Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 295/2022, e Lei Federal nº 14.113/2020.

## 1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1.1.  Os interessados em assumir cargo e/ou função  de direção  escolar deverão  ser qualificados por critérios  de mérito  e  desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilítando-os  para a nomeação .
- 1.2.  Para a qualificação  ao cargo, o interessado deverá ter nota mínima  de 7,0 (sete) pontos,  em  análise  de  currículo a ser realizada  por comissão  designada  pela Secretaria de Educação , conforme pontuação  do anexo I deste edital.
- 1.3.  Os  interessados  deverão apresentar  requerimento  de  inscrição , juntamente com  a  documentação comprobatória  do  currículo,  na  sede  da  Secretaria Municipal de Educação , entre os dias 13/01/2025 a 17/01/2025, acompanhada dos documentos originais, indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.4.  Após a análise,  o resultado preliminar, com data prevista para o dia 27/01/2025, a Secretaria  de  Educação  divulgará  a lista  prévia de  qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5.  Os  interessados terão  01  (um) dia  útil  para  o recurso  sobre a lista prévia . Em ato posterior, será  publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para a designação  dos diretores das unidades escolares.

## 2 -DA NOMEAÇÃO

- 2.1.  O chefe do Poder Executivo nomeará,  dentre os qualificados, os diretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificação  do interessado não  desnatura a essência  do cargo e/ou função, a qual  continuará  a ser de  livre  nomeação  e exoneração  do  chefe  do  Poder Executivo.
- 2.3.  Em  caso  de  exoneração  do  diretor escolar  durante  o período letivo, a nova nomeação  deverá  ser dentre aqueles já  qualificados nesta chamada pública .
- 2.4.  A nomeação  valerá  até realização  de  nova  chamada  pública,  a qual  ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educação.
- 2.5. A jornada de trabalho, remuneração  e/ou  gratificação  serão  de acordo com a legislação  municipal.

## 3 -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1.  Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de São  Francisco de Assis Do Piauí  PI.

São  Francisco de Assis do Piauí  PI.  , 13 de janeiro de 2025.

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Dados: 2025.01.13 11 :58:57 -03'00'

Josimar João  de Oliveira Secretário  Municipal de Educação

(Continua na próxima página)

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