Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (25/06/2025)

0 Id:0471C3F51ABAD953 Id:167C4B11DABCD977 . ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 SAO GONCALO CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 DO GURGUEIA ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 TERMO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO SAOGONCALO JUSTIFICATIVA PARA CANCELAMENTO DE Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025 CREDENCIAMENTO 006/2025 Município de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, por meio da Comissao d O Município de Sao Gongalo do Gurgueia-PI, por meio de sua Comissao Permanente de Licitação, torna publica a decisao de cancelamento da Licitação n 012/2025 referente ao objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO O de Credenciamento, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o cancelamento do processo de Credenciamento_n 006/2025, cujo objeto: CREDENCIAMENTO_DE CONTRATACAO DE..EMPRESA PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS NA DE SERVICO DE HORAS MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI, com fundamento no principio da conveniencia administrativa, observando o disposto no art. 71 da Lei n 14.133/2021. ESPECIALIZAD EM GERENCIAMENTO, ADMINISTRACAO FORNECIMENTO DE AUXILIO-ALIMENTACAO POR MEIO DE CARTAO MAGNETICO COM CHIP. DESTINADOS A ADULTOS (EJA), CONFORME O cancelamento se justifica em razao da necessidade de readequagao do termo de referencia, uma vez que foram identificadas inconsistencias tecnicas e alteracoes supervenientes nas condicoes de execucao do objeto, o que podera comprometer a CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, com base no interesse publico e na necessidade de resguardar a legalidade, a transparencia e a eficiencia administrativa. eficacia e a economicidade da contratacao. Dessa forma, por razoes de conveniencia administrativa e de adequagao as reais O referido cancelamento se fundamenta nos seguintes fatos: necessidades da Administracao, opta-se por cancelar o certame em curso para promover os ajustes necessarios e, posteriormente, realizar nova Licitação com base em parametros atualizados. 1.Recebimento de impugnacoes e pedidos de esclarecimentos relevantes, os quais Ressalta-se que nao houve adjudicacao nem homologacao, de modo que nao se configurou direito adquirido por parte dos licitantes. apontaram inconsistencias e demandam reavaliacao tecnica e juridica do instrumento convocatorio; Sao Gongalo do Gurgueia, aos 23 de Junho de 2025.6.24 2.O certame nao chegou a ser divulgado no sitio eletronico da Corte de Contas do Estado do Piauí, conforme orientagoes normativas, o que comprometeria sua publicidade e regularidade; KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratacao 3.Ja se encontra em tramitacao novo processo administrativo, com vistas a elaboracao de um novo procedimento de credenciamento, com as devidas Id:01AB39045FA6D4EF adequagoes, que sera oportunamente publicado com o mesmo objeto. Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia Diante do exposto, com base nos principios da legalidade, motivacao, economicidade e interesse publico, declara-se CANCELADO o presente processo de credenciamento, nao gerando qualquer direito adquirido as partes envolvidas. CGC:01.612.607/0001-95-Av.Sao GoncaloS/N-Centro-CEP:64.993-000 DO GURGUEIAS Sao Goncalo do Gurgueia-PI Resolução N2 002/ 2025. S5o Gongalo do Gurgueia/Pi, 11 de junho de 2025. Sao Gongalo do Gurgueia, aos 23 de Junho de 2025 Dispie sobre a APROVACAO da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pessoa Idosa do Município de Sao Gongalo do Gurgueia/PI e da outras providencias correlatas. Agente de Contratacao O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI, no usO de suas atribuig8es definidas na Lei Municipal de N 183/2018, de 10 de novembro de 2018, Id:13B5C0211FA8D971 ESTADO DO Piauí bem como de aprovar suas normas de funcionamento, constituir a Comissao Organizadora e o respectivo regimento interno. CONSIDERANDO A reuniao ordinaria do Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que sera realizada no dia 03 de julho de 2025. Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 SAOGONCALO CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019 DO GURGUEIA AVISO DE CANCELAMENTO CONSIDERANDO O Decreto n 12.015, de 06 de mai0 de 2024, alterado pela Portaria n 1.593, de 26 de dezembro de 2024, convocou a 6a Conferencia Nacional dos Rubrica Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI) a ser realizada em Brasilia, no Distrito Federal, em 2025. PREGAO ELETRONICO N O11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025 RESOLVE: O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - Pl, atraves de sua pregoeira, torna publico, para o conhecimento de todos os interessados, sobre o cancelamento do PREGAO ELETRONICO Art. 1- Aprovar a realizagao da 1&#x27;. Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sao Goncalo do Gurgueia/PI, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025. No 011/2025, que tem como Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE QUALIFICACAO Art. 2- O tema sentral da 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa SETA: *ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO&quot;. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSIStENCIA SOCIAL DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI, por ter sido fracassado. Art. 3o- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao. Sao Goncalo do Gurgueia/PI, 11 de junho de 2025. Juera Morlius Beuciuoo Sao Goncalo do Gurgueia, 06 de Junho de 2025. YONARA MARTINS BENVINDO Presidente do CMDPI. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratagao A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios