Licitação — Santa Filomena (06/06/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T APUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n' 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃ O

O  Secretário  de Administração  do Município de São  Miguel do Tapuio -PI, no uso de suas atribuiçõ es  legais,  A DJU DICA E  HOMOLOGA  o  T ermo de  inex igibilidade de Licitação  n. 0 O  19/2025  cujo  objeto  trata da  Contratação  de  serviços  artísticos  do cantor Renazin Pressão para  apresentação  ao  vivo na cidade  de  São  Miguel do  Tapuio-Pl,  na data  14  de junho de 2025,  nas  condições estabelecidas  no  Termo  de  Referência . para  que  surta  os  seus  efeitos j urídicos e legais, para a empresa: RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA,  inscrita no CNPJ sob o  nº  47.240.576/0001-90, no  valor de R$  110.000,00  (cento  e  dez  mil  reais).  Contrato  nº:  053/2025,  assinado  em  04/06/25,  nos presentes autos deste procedimento, de acordo com Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Antônio de Aragão  Paiva Júnior Secretá rio de Administração

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ESTADO DO PlAUf PREFEITURA DE SÃO  MIGUEL DO T APUJO/PI Pnça. Cd. Manoel Evaristo de Paiva., 92- Baino C.entro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, Tel/Fu: (86) 3249-1333

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AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS  011/2023 PROCESSONº072/2023

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O  município de  São  Miguel do  Tapuio-PI  através da Comissão  de L icitação  toma públi co o resultado  do julgamento  das  propostas  de  preços  referente  a  Tomada  de  Preços  nº l 1/2023 cujo  obj eto trata  da contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  de  reforma  e ampliação  da  U nidade Escolar Raimundo Marcelino Sousa  II,  Município de  São  Miguel  do Tapuio-Pi. Decidindo pela desclassificação  das  empresas:  1) Ícaro Guedes Alcoforado Costa Eireli;  2)  Plennus Contrutora Comérc io e Serviços; 3) ALX Construtora Locações  e Serviços Lida; 4) AAN Engenharia Ltda; 5) Higilar Construções  Ltda. e Classificando as  empresas:  1) THM  Construção e  Manutenção Lida;  2)  Construtora  Caxé  Lida Declaramos  como vencedora no certame a empresa Construtora Caxé Lida.com valor de R$  1.076.6 14,22 (  um milhão,  setenta e seis mil , seiscentos e quatorze reais e  vinte e dois centavos); por apresentar menor preço entre  as classificadas e atender todos os requisitos do  Edital.  O  inteiro teor da ata  está  na  salada comissão  de licitação  e site do TCE-PI. Está  aberto o  prazo de 5  dias úteis para  interposição de  recurso,  findo  o  prazo  sem  nenhuma  interposição  o  processo  será adjudicado e homologado.

Erika Samara Lima Araújo Presidente da Comissão.

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNIO PAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFErTO Avenida a.rao d e  Santa FIiomena,  130, Centro, 64.945-000, San ta FIiomena PI

CNPJ 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ O DE  VARRIÇÃO ,  COLETA  E TRANSPORTE  DE  LIXO  DOMICILIAR  DA ZONA URBANA  DO  MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA  PI,  conforme  especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação do Municipal de Santa Filomena - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº 049/2025, Concorrência  nº 001/2025. depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos Inerentes, confonne apurado no processo de licitação , e  depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa J  B  DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO L  T DA  - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.499.393/0001-25, nos. seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                    | EMPRESAVENCEDORA:                                            | VALOR:                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PI | J B DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME 23.499.393/0001-25 | R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) |

Os autos do processo licitatório estao  com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Filomena - PI, 15 de maio de 2025

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 1  d:  13  BSBE66BE  D52  E02

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIC PAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenid a  Bar5o de S.nt.■ FIiomena, 130, Cen tro,  64.945--000, San ta FIiomena PI CNPJ 06.554.2.40/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 001/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Homologação do Processo Administrativo nº 049/2025, na modalidade Concorrênc ia nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE  VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA  ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA -Pi, conforme especificações  técnicas  do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando  a decisão do  Agente  de Contratação ,  Ata de  Abertura e  julgamento  da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrê ncia sob o nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO  MUNICÍPIO  DE  SANTA  FILOMENA PI,  conforme  especificações té cnicas  do  Edital,  Termo  de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa J B DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO L  TDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.499.393/0001-25, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                      | EMPRESA VENCEDORA:                                            | VALOR:                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ O DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI | J B DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃ O LTDA - ME 23.499.393/0001-25 | R$ 1.000.000,00 (um milhã o de reais) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie  o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Santa Filomena PI, 15 de maio de 2025

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UN IDPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avanlda Ba..-0 da Santa FIiomena, 1!IO, Centro,  5' .MS,.000, S.nta FHom·na PI CNf'J OCl. 5~.2A0/0001-1'1l

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02812025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Filomena  - PI,  no  uso de suas atribuições  legais, e  considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 028/2024, pregão eletrônico nº 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e  questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de  licitação,  e  depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espé cie  e  tendo respeitado  todos  os  Princípios Administrativos.  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da empresa MILTON REIS - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.286.894/0001-00 nos seguintes termos:

| LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L                                                                                                                                                                                                                | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L   |
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| '                                                                                  | ALFINETE. N" 29. FABRICADO EM ARAME DE AÇO NIQUELADO EMBALAGEM COM 680 UNIOAOES.                                                                                                                                                                                                                | ex                                                                                 | 20                                                                                 | R$                                                                                 | ,,,.                                                                               | R$                                                                                 | 85.2(1                                                                             |
| 2                                                                                  | ALMOFADA Pf CARIMBO N• 3. COR AZUL. ESTOJO Pl.ASTICO                                                                                                                                                                                                                                            | UNO                                                                                | 30                                                                                 | R$                                                                                 | 5.49                                                                               | R$                                                                                 | 164.70                                                                             |
| 3                                                                                  | APONTADOR DE7ii:ÃSTICO PARA-----i::JiJilS (COM DEPÓS ITO). LÂMINA DE AÇO TEMPERADO, ÓTIMO FIO OE CORTE.                                                                                                                                                                                         | UNO                                                                                | 50                                                                                 | R$                                                                                 | 1,39                                                                               | R$                                                                                 | 69.50                                                                              |
| 4                                                                                  | APONTADOR OE ~ ICO PARA LAPlS (SEM DEPÔSITO) . LÂMINA DE AÇO TEMPERADO. ÔTIMO FIO DE CORTE.                                                                                                                                                                                                     | UNO                                                                                | 80                                                                                 | R$                                                                                 | 0,81                                                                               | R$                                                                                 | 64,80                                                                              |
| 5                                                                                  | CAIXA ARQUIVO MORTO, EM F'OLIONOAS, DIMENSÕES ; 2SOX130X3SOMM COR AZUL.                                                                                                                                                                                                                         | UNO                                                                                | 50                                                                                 | R$                                                                                 | 14.18                                                                              | R$                                                                                 | 709.00                                                                             |
| 6                                                                                  | ARQUIVO MORTO PAPEL OIMENTSOES: 36X25X14CM COR AZUL                                                                                                                                                                                                                                             | UNO                                                                                | 80                                                                                 | R$                                                                                 | 16,64                                                                              | R$                                                                                 | 1.331 .20                                                                          |
| 7                                                                                  | 1BALAO 7,0 C/50 UNID. MATERIAL LATEX.                                                                                                                                                                                                                                                           | PCT                                                                                | 80                                                                                 | ••                                                                                 | 9.22                                                                               | ••                                                                                 | 737,eo                                                                             |
| a                                                                                  | DIVERSAS CORES BARBANTE ARTESANAi., 85% ALGOOÃO . 8 FIOS, ROl.OC/250G.                                                                                                                                                                                                                          | UNO                                                                                | 80                                                                                 | ••                                                                                 | 7,42                                                                               | R$                                                                                 | 693.60                                                                             |
| •                                                                                  | BASTÃO DE COLA QUENTE, BARRAOE SILICONE 75MM30CM                                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                                | ,oo                                                                                | ••                                                                                 | 1.42                                                                               | ••                                                                                 | 142.00                                                                             |
| 10                                                                                 | BASTÃO OE COLAQUENTE. BARRADE SILICONE 115MMX30CM                                                                                                                                                                                                                                               | UNO                                                                                | 150                                                                                | ••                                                                                 | 2,06                                                                               | R$                                                                                 | 309,00                                                                             |
| 11                                                                                 | POST-IT - BLOCO OE ANOTAC;AU CJ 100 FLS - 37X50MM- 4 BLOCOS COM 100 FLS. FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF-SET 75GJM1                                                                                                                                                                                   | UNO                                                                                | 80                                                                                 | RS                                                                                 | 2.81                                                                               | RS                                                                                 | 224.80                                                                             |
| 12                                                                                 | BORRACHA BICOLOR ESPECIFtCAÇÃO: AZUL E VERMELHA PI APAGAR. TINTA E LAPIS, COMPOSTA OE BORRACHA NATURAL. BORRACHA SINTÊTICA, CARGAS OE ÔLEO MINERAL, PIGMENTO. ABRASIVO. ACELERADOR E ESSl:NCIA. MEDINDO 45 X 17 X 7.3 (QUARENTA E CINCO POR DEZESSETE POR SETE VIRGULA TRÊS MM OE BOA QUALIDADE | UNO                                                                                | 400                                                                                | RS                                                                                 | 0,75                                                                               | RS                                                                                 | 300,00                                                                             |

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