Decreto — Parnaguá (19/02/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV
Id:07384E5934961C97
Id:0047F2FF60E417D2
ESTADO DO Piauí
de Palmeirais
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA  pI
Decreto N 36 /2025:
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do
AVISO DE Licitação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentavel - CMDRS, bienio 2025/2027.
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico a REALIZAGAO de
Licitação,na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS N
006/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, em 06/03/2025 as 09h00min.
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETo: Constitui objeto da presente licitagao a selecao das melhores propostas para Registro de
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e em
Pregos, visando a futura e eventual contratagao de pessoa juridica para o fornecimento parcelado de
conformidade com a Lei Municipal n. 03/2001 de 02 de maio de 2001, que dispoe sobre a
generos alimenticios em geral, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das
Politica Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavel e da outras providencias.
Secretarias Municipais e seus Departamentos, na modalidade Pregao Eletronico, conforme descrigao
contida no Edital e seus Anexos, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no.
Considerando a mudanca em algumas indicacoes das Secretarias Municipais da Lei
123/2006. DOTACAO ORCAMENTARIA: ORCAMENTOS GERAIS DO Município/2025 - FUNCIONAL
Municipal.
PROGRAMATICA:
04.122.0001.2012.0000;
12.306.0007.2032.0000;
12.361.0036.2025.0000;
12.361.0036.2103.0000; 12.365.0007.2032.0000; 10.301.0001.2051.0000; 08.244.0001.2056.0000;
DECRETA:
08.244.0011.2094.0000; 08.244.0011.2098.0000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30,00 - MATERIAL
DE CONSUMO. FONTES DE RECURSO: 500/550/552/750/751/600/621/660. Mais informag0es estao
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/no,Centro, Parnagua-Pl. E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALIZACAO DE CONsULTAS E EDITAL:
Desenvolvimento Rural Sustentavel -CMDRS de Palmeirais -PI, a saber:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Parnagua-PI, 18 de fevereiro de 2025.
PODER EXECUTIVO:
Poder Executivo Municipal
Titular: Antonio Manoel Sobrinho -- CPF: 446.859.043-20
REIS:05487925348
Suplente: Diana Jeronimo da Silva - CPF: 759.203.603-72
Diogo de Jesus Reis
Pregoeiro PMP/PI
Poder Legislativo Municipal
cOMISSAO DE CONTRATACAO - PMP/PI - 2025
Titular: Marcos Vinicius de Sousa Teixeira -- CPF:044.280.323-07
p@parnagua.pi.gov.br/cplpmppi@gmail.
PARNAGUA-PI.
Suplente: Reginaldo da Silva Freitas - CPF: 627.979.133-53
Assistencia Tecnica Agropecuaria
Id:01AB3877BE6E1768
Titular: Marco Antonio Batista Ribeiro CPF: 028.989.383-60
ADO DO Piauí
Suplente: Paulo Cesar de Almeida Alves - CPF:395.135.723-15
AGUA
Titular: Silvestre Ribeiro da Costa Filho -- CPF: 281.072.411-34
Portaria de
Suplente: Leidiane da Silva e Silva Morais - CPF: 021.061.583-43
Portaria N 96
Parnagua-PI, 17 de Fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Parnagua-PI no uso da competencia que
Paroquia Nossa Senhora da Conceicao
Município, e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A,
Titular: Elizangela da Silva Araujo -- CPF: 905.685.913-72
Suplente:Paulo Cesar Pereira dos Santos-CPF:033.098.503-59
RESOLVE,
tadora do CPF de n 940.
Titular: Isabel Santana Alves Ribeiro -- CPF:620.900.113-00
Suplente:Maria Sebastiana Carneiro de Araujo-CPF:010.632.633-36
PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO
NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA E
I das Mi
Art. 2o O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRs de
CNM e o Servico
Palmeirais tera uma mesa diretora composta por presidente, vice-presidente, escolhidos
as prioridades de implementacao da Lei Geral das
Micro e Pequenas I
colaborar com o trabalho;
Art. 4o Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua
de instituicoes publicas e privadas e dar a
publicacao.
essa atividade ur
carater oficial
constante com o grupo de trabalho, liderancas identifica
como prioritarias para a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
idade do traball
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais, 14 de Fevereiro de 2025.
Auxiliar o poder publico Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores
ndividua
Art. 4 - A pres
publicacao
Cumpra-se e publique
Jose Bhhazar de oliveira
Parnagua-PI, dia 17 de fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
elu
efeito Constitucional
Manoe/Fra
Secretario Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais