Decreto — Cristino  Castro (24/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA

~ 01.612.604f0001-51

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Exercido:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.217

| 02 07 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS                                                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS                                      |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 328        | 10.301.0210.1090.0000 ◄ .4.90.51.00 601 999 304 | ASSISTENCJA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertncias Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes FMS INVESTIMENTO                                | ...5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 do Governo Federal - Bloco de Esl |
| 352        | 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 301  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenien1 es do CUSTEIO • PAB | -40.000,00 Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Ma           |
| 353        | 10.301.0210.2057.0000 3.1.90.04.00 600 999 301  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recvrl:08 00 SUS provenientes 00 CUSTEIO - PAB            | -55.000,00 Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Ma           |
| 358        | 10.301.0210.2058.0000 3,1,90.04,00 600 999 315  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de R0CUrsos 00 SUS prov0nl0n1es ACS                               | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 00 Governo Federal - Bloco de Ma   |
| 367        | 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.04.00 500 300 001  | ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de 1mpoo1 os FUS                                                      | -136.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
| 369        | 10.301.0210.2062.0000 3 .1.90.11.00 500 300 001 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos MoVinct..1lados de Impostos FUS                                           | -40.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00                                    |
| 372        | 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.13.00 500 300 001  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSP'ITALAR OBRIGAÇôES PATRONAIS Recursos MoVinct..1lados de Impostos FUS                                                                  | -70.000.00 F.R. Grupo: 1 ' ºº 00                                   |
| 374        | 10.301.0210.2062.0000 3.1.90.16.00 500 300 001  | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Recursos MoVinct..1lados de Impostos FUS                                               | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
| 411        | 10.301.0210.2134.0000 3 .1.90.04.00 500 300 001 | ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Recursos MoVinculados de Impostos FUS                                                        | -60.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
| 02 ºª      | 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER    | 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER                                                                                                                    | 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER                       |
| 474        | 12.361.0269.2048.0000 3.1.90.11,00 500 200 000  | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL RêCursosnão Vinct..1lados de Impostos Educação· Despesas com MOE                                    | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO $ANTA

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01.612.604f0001·51

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202!:J

## DECRETO  Nº  11  , DE 0 1  D E  NOVEMBRO  DE 2025 · LEI  N.217

| 02 ºª 00     |                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                               |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| ...          | SEC. MUN. EOUC. CULTURA. 12.361.0269.2049.0000 3.3.90.30.00 502 999 203 | DESPORTO E LAZER ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Transferên.ci8sde Reeu,..os CIO FNOE referentes ao PNAE                                                                                                   | -80.000.00 F.R. Grupo: 1 552 00 Programe Naelonal de Allmenteç&o ESCOiar (PN. |
|              | 13.392.0336.2065.0000 3 .:iU;I0.3!;11.00 500 999 000                    | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA .JURIOICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos                                                                                                              | -208.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                              |
|              | 12.361.0269.2052.0000 3.1.90.13.00 540 '30 000                          | NAose apllce ~! 1 1 ~~:~~TRONAIS                                                                                                                                                                              | F.R. Gru;::!5.000,~0 540 00                                                   |
| &41 6154     | Transferênciasdo FUNOEB 12.365.0302.2103.0000 3.1.90.13.00 r~ 000       | FUNOEB- Impostos e Transferên cias de • Profissionais da EducaçAo Báslc ~~~~gE~Ap~;;:-;i:.iE o A 6 ANOS Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Translerêncli,sde FUNOCD - P«>fl•alonoi• di, Cduooç,l!io Dlloalo | lmpo1uos F.R. Gru~:°"000·~º 540 00 Impostos                                   |
|              | 3.1.90.13.00                                                            | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênci&sdo FUNOEB - lme>06t08 e TrtmsferênclBsde                                                                                                              | -44.000.00 F.R. Grupo,: 1 540 00                                              |
|              | 12.3e5.0304.2903.0000 540 230 000                                       | lmoos!Ofl FUNOEB • Profi&.ionais da Edueaç:80 e•&ic                                                                                                                                                           |                                                                               |
| 02 09 01 702 | 08.243.0 168.2091.0000 3.1.90.11.00 000 999 402                         | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Transterê •>cill de Rec;:ursos do Fundo Nvçlo,1al do Assls16ncls Sodal • FNAS                                            | ·18.000.00 Grupo,: 1 S&o 00                                                   |
|              | Es t e dec reto                                                         | e n tra em vigor na data de s ua public aca o .                                                                                                                                                               | -2.101.581,00                                                                 |
|              |                                                                         | CRIANÇA FELIZ                                                                                                                                                                                                 |                                                                               |
| Artigo 3o.   |                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                               |
|              | -                                                                       |                                                                                                                                                                                                               |                                                                               |
|              |                                                                         | DO PIAUI, 0 1 de novembro de 2025                                                                                                                                                                             |                                                                               |
|              |                                                                         | RIBEIRA                                                                                                                                                                                                       |                                                                               |

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Ili

## PREFEITURA MUNIC IPAL  DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

0 1.612.604/0001-51

E11orclcio:

2025

D E CRETO  N ª  1 1  ·  D E  01  D E  N OVE MBRO D E  2 0 25 L E I  N . 2 1 7

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/202 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025

O Município  de Cristina Castro- PI, em atendimento ao§ 3" e com fulcro no Art. 75, lnc. li,  da Lei 14.133/21, torna público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  035/2025,  TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL,  cujo  objeto  é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  O  DESENVOLVIMENTO  DE  SISTEMA PARA  A  DIVULGAÇÃO DE  PROCESSOS LICITATÓRIO  ENTRE OS FORNECEDORES LOCAIS, COM  OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO CRISTIANO CASTRO - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para  tanto,  convoca  as  empresas  interessadas  a  enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o  objeto constante no edital até  o dia 29 de dezembro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: cplpmcc202l@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do municíp io de Cristina Castro PI, na Avenida Marcos Parente, 1071, Bairro Centro, Cristina Castro-PI.

A  empresa detentora  da  proposta  mais vantajosa  para a  administração.  será  convocada  para  envio da documentação  que comprove sua  regularidade jurldica, fiscal  e técnica necessária  para conlralar com  a administração  em até  02 dias úteis  após a declaração do  vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável  ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório  e o modelo de proposta encontram-se disponlvel Junto ao  site os demais arquivos estão  disponíveis  na Sala de Licitaçã o e ou solicitação  por meio do e-mail cplpmcc202l@gmail.com

Cristina Castro - PI, 23 de dezembro de 2025

João  Naldo Campos Soares Agente de Contratação

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025

O Municfpio de Cristina Castro - PI, em alendimento ao§ 3° e com fulcro no Ar!. 75, lnc. 11, da Lei 14.133/21, torna públ ico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  035/2025,  TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL,  cujo objeto  é  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  O  DESENVOLVIMENTO  DE  SISTEMA  PARA  A  DIVULGAÇÃO DE  PROCESSOS LICITATÓ RIO ENTRE OS FORNECEDORES LOCAIS, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO CRISTIANO CASTRO - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para  tanto,  convoca  as  empresas  interessadas  a  enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o  objeto constante no edital até  o dia 29 de dezembro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: cplpmcc202l@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do municíp io de Cristina Castro PI, na Avenida Marcos Parente, 1071, Bairro Centro, Cristina Castro - PI.

A  empresa  detentora  da  proposta  mais vantajosa  para  a  administração , será  convocada  para envio  da documentação  que comprove sua regularidade jurldica, fiscal  e técnica necessária  para contratar com  a administração  em até  02 dias útei s após a declaração  do vencedor, conforme Termo de Referê ncia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável  ou inexigível , a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato  Convocatório  e o modelo  de proposta  encontram-se  disponíve l Junto ao  site os  demais arquivos estão  disponíveis  na Sala de Licitação  e ou solicitação  por meio do e-mail cplpmcc202l@gmail.com

Crislino Castro - PI, 23 de dezembro de 2025

João  Naldo Campos Soares Agente de Contratação