gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Manoel Emidio (06/10/2025)

123
KRO
No
MUNICIPIOS EM SITUACAO DE SECA
MANOEL
95
Sao Francisco de Assis do Piauí
EMIDIO
96
Sao Francisco do Piauí
97
Sao Gongalo do Gurgueia
Sao Gongalo do Piauí
No
municipios em situagao de seCA
Sao Joao da Canabrava
Acaua
Sao Joao da Varjota
Alagoin
lo Piau
101
Sao Joao do Piauí
Alegrete do Piauí
Anisio de Abreu
102
Sao Jose do Peixe
Aroaze
103
Sao Jose do Piauí
Piauí
Barra D'Alcantar
104
Sao Juliao
Barreiras do Piauí
105
Sao Lourengo do Piauí
Barro Duro
106
Sao Luis do Piauí
Bela V
iaui
107
Belem do Piauí
Sao Miguel do Fidalgo
Bertolinia
Sao Miguel do Tapuio
Betania do Piauí
109
Sao Raimundo Nonato
Bonfim do Piauí
110
Sebastiao Barros
Brejo do Piauí
111
Sigefredo Pacheco
Buriti dos Montes
112
Caldeirao Grande
Simoes
npinas do Piau
113
Sussuapara
Campo Alegre do Fidalgo
114
Tamboril do Piauí
Canto do Buriti
115
Tanque do Piauí
116
Valenca do Piauí
Caridade do Piauí
117
Varzea Branca
118
Vera Mendes
Colonia
119
Vila Nova do Piauí
Conceigao do Caninde
Coronel Jose Dias
ocumento assinado eletronicamente por JOSE ICEMAR LAVOR NERI - Matr.C.00oooo0-0,
orrente
Secretario Estadual de Defesa Civil, em 30/09/2025, as 11:44, conforme horario oficial de
Cristaland
do Piauí
Brasilia, com fundamento no Cap. Il, Art. 14 do Decreto Estadual no 18.142, de 28 de
Cristino Castro
Currais
evereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site.
https://sei.pi.gov.br/sei/controlador externo.php?
Dirceu Arcoverde
acao=documento_conferir&id_orgao acesso_externo=0, informando o codigo verificador
0020426052 e o c6digo CRC B01DB59D.
Elesbao Veloso
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
ente o Processo n
SEI n 0020426052
Floresta do Piauí
00013.001022/2025-12
Francisco Macedo
DECRETO24114 (0020426052)
Francisco Santos
Decreto 24114 (0020426052)
SEI 00013.001022/2025-12/pg.3
Id:167C495868571399
No
municipios em situagao de seCA
Geminiano
MANOEL
Hugo Napoleao
EMIDIO
Prefeitura
Itainopolis
Jacobina do Piauí
AVISO DE Licitação
O Município DE MANOEL EMiDIO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Juazeiro do Piauí
Julio Borges
licitagao, na CONCORRENCIA ELETRONICA N0,006/2025, tendo como objeto:
Jurema
do Piauí
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE
agoa do Sitio
Manoel Emidio
ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
Marcolandia
(UBS) PORTE I, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PADRAO DO MINISTERIO
Monsenhor Hipolito
Nova Santa Rita
DA SAUDE, NO Município DE MANOEL EMIDIO/PI.
Padre Marcos
Data da sessao: 30/10/2025
Pajeu do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Horario: 09:00 min.
nagua
a do Piauí
Patos do Piauí
Valor Orgado: R$ 2.053.206,28
Paulistana
Pedro
entino
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
Picos
Pimenteiras
Portal: https://licitanet.com.br/
nada Nova
Ribeira do Piauí
Manoel Emidio-PI, 03 de outubro, 2025.
Piauí
Antonio Cardoso da Silva
Santa Cruz dos Milagres
Santa Luz.
Agente de Contratagao
Santana do Piauí
Sao Braz do Piauí
Orlando Almeida de Araujo
Sao Felix do Piauí
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
Lei — Manoel Emidio (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

05/08/2025, 15:19

<!-- image -->

## ld:089B928B92332405

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  116

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o  resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICf  PIO DE MANOEL EMfDIO/PI, CONFORME CONV~N/O MINISTtRIO DO ESPORTE N° 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TtCNICAS DO TERMO DE REFER~NCIA.

## Fornecedor: PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -33.261.896/0001-11

| Lote   | Quant.   | Un      | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. %   | Economia R$   |
|--------|----------|---------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-----------|---------------|
|        | 1,00     | SERVICO | serviço | engenhar | R$                    | R$                 | R$                | R$             |           | R$            |
|        |          |         |         | ia       | 369.000,00            | 369.000,00         | 462.499,91        | 462.499,91     |           | 93.499,91     |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVÊNIO  MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Subtotal Lote R$ 369.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 369.000,00

Subtotal Orçado: R$

462.499,91

20,2162

%

R$

93.499,91

Total Orçado

R$ 462.499,91

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 369.000,00

Economia%

20,2162 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 05 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Economia R$

93.499,91

<!-- image -->

<!-- image -->

UCITAIÇOU

lllffONICAS4.0
Lei — Manoel Emidio (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

05/08/2025, 15:18

<!-- image -->

## ld:10EF338DC36F23FF

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  116

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do(a)  MUNICÍPIO  DE  MANOEL  EMÍDIO/PI  comunica  aos  interessados  e  participantes  da  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  004/2025  referente  à CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇAO  DA OBRA DE CONSTRUÇAO  DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVl=NIO MINISTÉRIO  DO ESPORTE N" 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÔES TÉCNICAS  DO TERMO DE REFERl=NCIA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

## Fornecedor: PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -33.261.896/0001-11

|   Lote |   Item | Quant.   | Un      | Marca   | Modelo      | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$      |
|--------|--------|----------|---------|---------|-------------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|--------------|
|      1 |      1 | 1,00     | SERVICO | serviço | engenhari a | R$ 369.000,00         | R$ 369.000,0000    | R$ 462.499,91     | R$ 462.499,91  | R$ 93.499,91 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVÊNIO  MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  DO TERMO DE REFERÊNCIA.

| Subtotal    | Subtotal   | 20,2162   | R$        |
|-------------|------------|-----------|-----------|
| Adjudicado: | Orçado:    | %         | 93.499,91 |
| 369.000,00  | 462.499,91 |           |           |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Total Adjudicado          | Total Orçado              | Economia%                 | Economia R$               |
| R$ 369.000,00             | R$ 462.499,91             | 20,2162 %                 | 93.499,91                 |

Manoel Emídio  - Piauí, 05 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

UCITAÇ68  nnAÕ NICAS4.0
Lei — Manoel Emidio (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

05/08/2025, 14:30

<!-- image -->

05/08/2025, 14:30

Total Orçado

R$

Economia%

20,2396

%

LICITANET -Termo de Homologação

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 05 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  151903F6DCOD2342

LICITANET - Termo de Homologação

## MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  018/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  126

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a  regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.  133/2021, o  resultado do procedimento licitatório em epígrafe,  cujo objeto é: REGISTO DE PREÇOS  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS  A ATENDER AS NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  ABRANGENDO  DIVERSAS  SECRETARIAS  E SETORES, VISANDO  A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.

<!-- image -->

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$

<!-- image -->

<!-- image -->

ucn-"Qllc:sCl.CftO"'u.,;....,

Economia R$

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Decreto — Manoel Emidio (07/11/2025)

Artigo 01 - Fica pela presente Lei, autorizado o Poder.
Executivo Municipal a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitarios de
Saude (ACS's), e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE's), vinculados
as equipes de Saude da Familia, a titulo de "ADIciONAL", a parcela
denominada de Incentivo Financeiro Adicional recebida anualmente do
Ministerio da Saude, prevista no Decreto Federal de N 8.474/2015, na Lei
Federal de N 12.994/14, alterada pela Lei Federal de N 13.708/2018, bem
como nos termos das Portarias 1.350/GM/MS/2002, 2488/GM/MS/2011
e 260/GM/MS/2013, do Ministerio da Saude, a fim de estimular os
profissionais que trabalham nos programas estrategicos da Politica
Nacional de Atencao Basica e no fortalecimento da atuacao dos Agentes
Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate as Endemias.
Artigo 02 - O repasse do presente Incentivo Financeiro.
Adicional sera efetuado uma unica vez por ano, de forma integral, ate o mes
subsequente ao do credito em conta da parcela adicional recebida, em
parcela unica e individualizada atraves de rateio entre os Agentes
Comunitarios de Saude (ACS's), e os Agentes de Combate as Endemias
(ACE`s).
Portaria — Manoel Emidio (08/01/2025)

603
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Fls.167V
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMIDIO - PI CEP- 64875-000
Cn00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
Vergads/Glaucinelson Barbosa da Silva
Vereadora Iranildo de Sousa Paixao
reador Leandro Medeiros de Sousa
Kor
Qa Siur kAxs I
Vereador Pedson da Silva Paixao
Laaa da
Roxhe
Sla
Vereadora Rayara da Silva Rocha
Id:1252791BC82D2C12
EPUBLIOAFEDERATIVA DO BRASI
SERVENTAXIRUDICALFCOUNIOEMANELMDIO-DEMANELMDIOP
Id:09FED84996F12c79
IVRO4-RCPJ
EGISTRO:323PROTOCOLO:4604
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AMARA MUNI
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
VENIDA 15DE
Portaria DE N001/2025
Manoel Emidio (PI),
aneiro de 2025
O VEREADOR-PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder.
Legislativo,
RESOLVE:
Artigo 01 - "NOMEAR" 0 Sr. DELTO RIBEIRO DE SOUSA,
R.G. de No 1.750.201-SSP/PI, e
TEsoureIRo da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI), no Exercicio
Financeiro de 2025.
Artigo 02
A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI),
33155
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Ari0sfo DeSous4 Du4st
ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI).
Bienio 2025 / 2026
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
lei — Manoel Emidio (08/01/2025)

596
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO.
ERVENTIA EXTRAJU
NPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmal
ISTRO:324 PROTOCOLO:
os eleitos, sao considerados empossados. Em seguida o senhor Presidente
Fls.168
dos 5 (cin
n exercicio, lavrei a presente Ata, que
DaAat
PSD
praney
Vereador Frapk
res deSousa-MDE
Vereador
cinelson Barbosa da Silva -PSD
os de Sousa-MDB
Cso OA SiA AjK
01
Id:07384D58DBDD2C73
UBLICA EEDERATIVA DO BR
3335
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

597
Ano XXll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 . Edicao VccxxXI\
EMIDIO
GISTRO324PROTOCOLO:460
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

598
Ano XXll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 . Edicao VCcxxXI\
35388
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

599
Ano XXlll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxly
Continua na proxima pagina
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

600
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:0cc5633A52052BB5
+*+
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIOS
AtA dA SEssAO SOLene dA Câmara Municipal De manoel emidiO
O E POSSE DOS
dO prefeito eVice-prefeito para O quaDrieniO 2025/2028
Manoel Emidio, Estado do Piauí, situada a 7.
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,
Senhor Presidente abriu os trabalhos recitando a seguinte
SOUSAPAIX
LVA ROCHA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmai
A SILVA,
DUARTE, ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO, FRANK^PIRES DE SOUSAS
SILVA ROCHA.Da
dson da Silva Paixao
ADONIRAN DE MOURA SILVA que se
Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Prefeito eleito e o Vice-Prefeito a-
E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, A LEI
BSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO
ADE E DA LEGALIDADE
refeito eleitos.Concluida
icarem de pe para ouvirem a execugao do Hino do Município de Manoel Emidio.E
Prefeito e ao Vice-Prefeito
tyra da presente Ata, que
Presidente da Sessao
S vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, empossados
Vereador Iranildo de Sgysa Paixao
A
eador Afranio Macedo da Silva
tDGSODA
ysa Duarte
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Manoel Emidio (08/01/2025)

600
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:0cc5633A52052BB5
+*+
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIOS
AtA dA SEssAO SOLene dA Câmara Municipal De manoel emidiO
O E POSSE DOS
dO prefeito eVice-prefeito para O quaDrieniO 2025/2028
Manoel Emidio, Estado do Piauí, situada a 7.
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,
Senhor Presidente abriu os trabalhos recitando a seguinte
SOUSAPAIX
LVA ROCHA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmai
A SILVA,
DUARTE, ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO, FRANK^PIRES DE SOUSAS
SILVA ROCHA.Da
dson da Silva Paixao
ADONIRAN DE MOURA SILVA que se
Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Prefeito eleito e o Vice-Prefeito a-
E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, A LEI
BSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO
ADE E DA LEGALIDADE
refeito eleitos.Concluida
icarem de pe para ouvirem a execugao do Hino do Município de Manoel Emidio.E
Prefeito e ao Vice-Prefeito
tyra da presente Ata, que
Presidente da Sessao
S vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, empossados
Vereador Iranildo de Sgysa Paixao
A
eador Afranio Macedo da Silva
tDGSODA
ysa Duarte
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ofício — Manoel Emidio (08/01/2025)

602
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:05D507E07E532c74
Id:0047F1FF082B2BF6
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASI
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASII
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MANOEL EMIDIO-Piauí
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MANOELEMIDIO-PI
Fls.00
Fls.001
CERTIDAODE REGISTRO DE ATA
CERTIFIco que nesta data foi apresentada para Registro perante MIMMax Jordao Aguiar Silv
CERTiFIco,que nesta data foi apresentada para Registro perante MIMMax Jordao Aguiar Silva
Escrevente deste Cartorio junto a este Cartorio de Registro de Pessoa Juridica foi Registradoa ATA
Escrevente deste Cartorio junto a cste Cartorio de Registro de Pessoa Juridica foi Registrado a ATA
DA SESSAO SOLENE DE ELEICAO E POSSE DA MESA DIRETORA DA Câmara
DA SESSAO SOLENE DA Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO-PI, REALIZADA EM
1DE JANEIRO DE 2025, PARA INSTALACAO E POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA
o referido registro na datade 06/01/2025 soboNUMERO DE REGISTRO n324,no LIVRO 04
A 16 LEGISLATURA, COMO TAMBEM POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O
QUADRIENIO2025/2028.Efetuou-se0 referido registro na data de 02/01/2025 s0b o NUMERO DE
REGISTRO n322,no LIVRO 04 LIVRO DE
REGISTROS CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS),
e fiscais art.215,$1 do Codigo Civil
boa-febem como eventuais emendasentrlinhas ressalyase adcoes.Nada mais acertificar art.16e
seguintes da Lei n 6.015/73).O referidoverdadee DOU FO presente ato so tera validade com o
Selos:R$026MP:R$14,08TotalR$
Selo:AGZ92529-SsoI.Consulteoselo em www.tipi.jus.br/portalextra Emolumentos:Rs 35,89
FERMOJUPIRS 7,18;SelosR$ 0,26MPR$ 2.88TotalR$46.2
ManocLEmidio
02de Janciro de 2025
332559
INOEP
Id:0F8BEe2b0D192C4D
Id:10EF33A36AA32C03
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
NPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
ERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO Município DE MANOEL EMIDIO
Fls.001
e vinte e oito minutos do dia
CERTIDAOD
mil e vinte e cinco, nesta cidade de Manoel Emidio, Estado do Piauí, na sala das
CERTIFICO,que
AriOStO' DE
MARANHAO. FRANK PIRES DE
PARA O MANDATODE-2025 A 2028.
LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA,
PEDSON DA SILVA PAIXAO E RAYARA DA
SILVA ROCHA, vereadores Eleitos de Manoel Emidio, Estado do Piauí, no pleito
"SOB~"A protecAO de deus, prometo  Manter
os e direitos
A LEI ORGANICA Municipal E O REC
CASA, OBSERVAR AS LEIS, PrOmOVER O bEM GERAL DO. pOVO_E
DOUFE.O
INSPIRACAO DA DEMOCRACIA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE."
ontra
R$44,58FERMOJUPIR$ 8,92Sclos
R$026MPR$358TotalR$57,34
a dos artigos 37 e 38
da Constituicao Federal e a
lacao de
nterno da Câmara, pela Lei Organica do Município
SILVA. ArIOStO DE SOUSA DUARTE, ERIVELTO mEDEIROS MArAnhAO,
SILVA
cargo para quais foram eleitos atraves de sufragi
de 2028.E
A
ereador Frank Pires de Sousa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Manoel Emidio (08/04/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí,
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG n
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
CONTRATADA LIGHT TELECOM LTDA EPP, inscrita com o CNPJ N 33.833.771/0001-19,
localizada na AV DOM SEVERINO, NUMERO 2190, COMPLEMENTO SALA 03, CEP
64.051.160, BAIRRO/DISTRITO SAO CRISTOVAO, Município TERESINA, UF - PI,
ENDERECO ELETRONICO ATENDIMENTO@LIGHTTELECOM.NET.BR, TELEFONE (86)
3237-3333, representado neste ato pelo Sr. ALZIR DE ARAUJO TORRES, Brasileiro, solteiro,
engenheiro, nascido em 05/04/1992, Natural de Floriano/PI, inscrito no CPF: sob o n 039.738.723-
76, cedula de identidade/RG 2.995.053-SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Eustaquio Portela n
1845, Bairro: Sao Cristovao, CEP: 64.051-010, Teresina/PI.
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na
DISPENSA N' 038/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 085/2025, do tipo Menor
Prego, tendo como objeto a COntratacAO De empreSA eSPeciALIzadA ParA O
FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS, COMPOSTAS POR GENEROS ALIMENTICIOS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS, CONFORME AS
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processO
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 09/04/2025 e se encerrara no dia 11/04/2025
TERMO DE REFERENCIA: As informacOes referentes
aos dados para participacao
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves
do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com
OBJETO DO EDITAL: A Prefeitura de MANOEL EMIDIO,ESTADO DO
Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uSo de
suas atribuicoes e em conformidade com a Lei N 7.453/2011, de 08 de
Idade Certa,
doravante denominado P.P.A.I.C., o Decreto 20.279/2021 e
a Portaria SEDUC/GSE N 1012/2022, torna publico este Edital, com o
objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para
atuarem como FORMADOR(A) e COORDENADOR(A) Municipal, com o
intuito de promover a
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital,
em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e
execugao das
atividades do programa, conforme as necessidades da
administracao.
Lei — Manoel Emidio (08/10/2025)

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE MIGUEL LEAO.
Aos 16 dias do mes de julho de 2025, as 09 horas, no plenario da Câmara Municipal de Miguel
Leao, foi realizada audiencia publica do Conselho Municipal de Saude, em atendimento ao que
dispoe a Lei Complementar no 141/2012, para apresentacao do Relatorio Detalhado do
Quadrimestre Anterior (RDQA). A sessao foi presidida pela Sra. Rita Maria Pereira Goncalves,
presidente do Conselho, contando com a presenca da Secretaria Municipal de Saude, Sra.
Bianca Araujo Cavalcante, vereadores, conselheiros e representantes da comunidade local. Na
oportunidade, a Secretaria Municipal de Saude apresentou os resultados do periodo
contemplando dados da producao da Atencao Primaria a Saude (APS), a rede de servigos de
saude disponiveis no Município e os dados epidemiologicos que refletem o perfil da populagao
atendida. Destacou-se o expressivo numero de visitas domiciliares realizadas pelos Agentes
Comunitarios de Saude, os atendimentos medicos, de enfermagem e odontologicos, bem como
a ampliagao da cobertura vacinal e as agoes do Programa Saude na Escola. Foram tambem
expostos
os registros epidemiologicos,
incluindo
causas
internagao,
morbimortalidade e acompanhamento de grupos prioritarios, com enfase nas doencas cronicas e
na saude materno-infantil. A apresentagao evidenciou ainda os avangos alcangados com a
implantagao do SUs Digital, que ja possibilita a integragao das equipes a Rede Nacional de.
Dados em Saude (RNDS), a utilizagao de prontuarios eletronicos em 100% das Unidades
Basicas de Saude, a realizagao de teleconsultas e teleexames, alem da reducao do tempo medio
de atendimento. Ressaltou-se que tais medidas vem qualificando os servigos, ampliando o
acesso e garantindo maior transparencia e resolutividade no atendimento a populagao.
Indicadores importantes foram apresentados, como a cobertura de 100% da Estrategia Saude da
Familia e Saude Bucal, a classificagao "BOM" nos componentes de desempenho da APS, o
cumprimento das metas pactuadas do Programa Bolsa Familia e do PSE, alem do fortalecimento
das agoes de vigilancia em saude. Tambem foi informado que o Município mantem
investimento de recursos proprios proximos ao percentual exigido pela Lei Complementar no
141/2012, assegurando o financiamento minimo legal para a saude.Durante a audiencia,
a importancia da participacao popular como instrumento de controle social e
fortalecimento do SUs, possibilitando que a comunidade acompanhe, opine e contribua com a
formulacao das politicas publicas de saude. Apos debate entre os presentes, com manifestacoes
de apoio e sugestoes, a ata foi aprovada por unanimidade e assinada pela presidente do
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e
interessados o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epigrafe: