gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Riacho Frio (03/03/2025)

354
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
Id:167C4910EDB0FBA9
Id:10EF332F7788FBB5
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
64975-000
Enderego: Antonio Ma
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mai
Portaria n 109/2025
Riacho Frio -Pl,3 de f
eiro de 2025
Portaria n111/2025
Riacho Frio -Pi,3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Italy Marques
Maciel
cargo de Monitor Escolar Avangado
aria Municipal de Educacao de
Riacho Frio - P
O Prefeit
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a
a Italy Marque
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ismael Vargas Alves, CPF.: 071.821.593-17, para o cargo de
Coordenadora de Informagao de Monitoramento de Dados,
Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2 - Revoga
s as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Munic
Jabes Lust
PrefeitoMunicipal
a Junior
Id:0047F18B1510FBB0
Id:151903989026FbbA
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Porta
Riacho Frio -Pl,3 de fevere
eiro de 2025
Portaria no 112/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a. Sra. Izaura Antunes
Dispoe Nom
ar o Sr. Kaua Menezes
Marques Pereira, CPF: 090.406.183-30,
de Mor
para.....
icipa Asessa,aopda
Secretaria' Municipal de Educagao de
Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora izaura Antunes Dias, CPF.: 088.235.303-93, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Kaua Menezes Marques Pereira, CPF.: 090.406.183-30, para o
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pi.
cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Rev
em contrario,esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!-
Jabes Lustosa Negueira Junior
PrefeitMunicipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Riacho Frio (03/03/2025)

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VcCLXXII
Id:030E7C7BD024FA01
Id:0B621D4E0160F9B2
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
arenhas, s/n, Centro
CNPJ:O
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 093/2025
Portaria no 095/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Jaime Martins
Escolar do Aluno,
pela
Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao de
Riacho Frio -PI
definido na Lei Organica Municipal, resolvej
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
207.887.543-00, para a fungao de Coordenadora de Regi:
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
Art.1-NOMEAR o senhor Jaime Martins DiasCPF.:025.987.703-40,para 0 cargo de
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as dispo:
vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustos
aNogueira Junior
refeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED7D5A3D6F9AB
Id:05D5076C8B38F9B6
EFEITURA MUN
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
has, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.G12.0
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 094/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 096/2025
Dispoe Nomear a Sra. Jurisane Silva de
Dispoe N
CPF:094.850.363-70
de Monitora Escolar e Pedagogico, pelae
retaria Municipal
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuig8es e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Jurisane Silva de Sousa Rodrigues, CPF.: 094.850.363-70, para
Art. 1o - NOMEAR a senhora Eurides Ferreira Gai
F.: 044.965.343-98, para o cargo de
o cargo de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
Art.2
Art.2
Registre-se
Registre-
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Jabe
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Riacho Frio (03/06/2025)

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
Id:125278A887E654B3
Id:089B925DF92054BA
Prefeitura MUNIC
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Ma
nhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 201/2025
Riacho Frio - Pl, 2 de maio de 2025
Portaria n' 204/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Luiz Lustosa Nogueira
Dispoe Nomear o Sr. Roberto Mendes de
Neto, CPF: 049.320.413-06, para o cargo de
Carvalho, CPF: 044.789.953-89, para o cargoe
Coordenador
Asses
Especial,
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Roberto Mendes de Carvalho, CPF.: 044.789.953-89, para o cargo
o de Riacho Frio - PI
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PIe
Jabes Lustgs/Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Id:0E28A83F6F4854B6
Id:10EF33302A5C54BC
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 203/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Portaria no 205/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Luiz Fernando Oliveira.
dos Santos, CPF: 081.461.773-52, para o
Dispoe Nomear o Sr.Joao Luiz Maciel Silva
205.270.123-00paraocargo
de
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
O Prefeito Municipal de Riac
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
definido na Lei Organica Municipal, resolve,
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Luiz Fernando Oliveira dos Santos, CPF.: 081.461.773-52, para
Art. 1o - NOMEAR o senhor Joao Luiz Maciel Silva, CPF.: 205.270.123-00, para o cargo de
o cargo de Assessor Especial, pela S
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2 - Revoga
das as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
s Lustosa Nogueira Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Riacho Frio (03/07/2025)

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
licitagao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa ABERTO, no dia 21 de julho de 2025, as 16:00h. Local: https://www.novobbmnet.com.br.
Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVICOS DE RETIFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera
ser
adquirido no site
www.novobbmnet.com.br,
no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí
https://www.tce.pi.gov.br. As solicitagoes de informacoes sobre o processo poderao ser
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
Portaria — Riacho Frio (03/09/2025)

204
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:09FeD7D7097CD209
Id:0cc562c7C490D20F
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mas
nhas, s/n,Centrc
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
CNPJ: 01.612.606/0001-40,001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio - PI, 31 de julho de 2025
Portaria no 277/2025
Riacho Frio - Pi, 1 de agosto de 2025
Portaria n 275/2025
Dispoe Nomear o Sr. Rykwelmy Gomes.
Alves, CPF: 069.730.553-89, para o cargo de
Supervisor, pela Secretaria
Municipal de
O Prefeito Municipal de Riac
O Prefeito Municipal de Riacho I
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - ExONERAR o senhor Rykwelmy Gomes Alves, CPF.: 069.730.553-89, do cargo
Art. 1o - NOMEAR o senhor Rykwelmy Gomes Alves, CPF.: 069.730.553-89, para o cargo de
de Supervisor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl, com Portaria de
Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
nomeagao 097/2025, de 3/02/2025 e matricula 4314.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Revogadas as
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
ueira Junio
PrefeitMunicipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A840221AD20E
Id:0B621D4F6706D210
Prefeitura MUNI
DE RIACHO FRIO
Enderego:ã
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.:64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 276/2025
Riacho Frio - PI, 31 de julho de 2025
Portaria n 278/2025
Riacho Frio-Pi,1 de agosto de 2025
ar o Sr.Sr. Lu
Mendes Maciel, CPF: 083.934.963-73, para o
retaria Municipal de
Educagao de Riacho Frio - PI.
cargo
de Monitor Escolar Avangado, pe
aria Municipal de Educacao de Riach
Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e
definido na Lei Organica Municipal, resolve
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve,
ResoLVe:
Resolve:
Art. 1o - ExONERAR o senhor Lucas Henrique Mendes Maciel, CPF.: 083.934.963-73, do
Art. 1 - NOMEAR o senhor Lucas Henrique Mendes Maciel, CPF.: 083.934.963-73, para
cargo de Supervisor, pela Se
o cargo de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho
Portaria de nomeacao 115/2025, de 3/02/2025 e matricula 4291.
Frio - PI.
Art. 20 - Revog
adas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 20 - Revoga
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
refeito Municipal
Jabes Lust
Prefejto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Riacho Frio (03/09/2025)

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:0F8BEDB87FA4D1FD
Id:07384CE64E68D203
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/00
01-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 270/2025
Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025
Portaria n 272/2025
Riacho Frio - Pl, 1 de agosto de 2025
Dispoe Nomear o Sr. leudes Alves da Silva
ro Sr. Ismael Folha de Ag
CPF: 107.371.003-38, para 0 cargo de Secretario
Executivo,
Municipal
Executivo,
SecretariaMunicipal
Educacao de Riacho Frio -Pl
Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor leudes Alves da Silva, CPF.: 684.243.963-91, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ismael Folha de Aguiar, CPF.: 107.371.003-38, p
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - Revogadas a
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal c
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Nogueira Junio
Prefejto Municipal
Prefgito Municipal
Id:0B621D4F6706D200
Id:0E28A840221AD206
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
IPAL DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
1-40
2.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 271/2025
osto de 2025
Portaria no 273/2025
Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025
Dispoe Nor
ear o Sr.Adenilton Sousa da Silv
CPF: 024.154.443-24, para o cargo de Secretario
Municipal
de Secretario. Executivo.. pela _Secretaria
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no us
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - NOMEAR o s
da Silva, CPF.: 024.154.443-24, p:
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
cargo de Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2
data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes L
gueira Junior
Jabes Lust9sa Nogueira Junior.
ito Municipal
Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Riacho Frio (05/02/2025)

OBJETo: O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de ser-
vigos na funcao de Inspetor e Mantenedor das Condicoes de Saude e Higiene
dos Reservatorios Septicos, com o proposito de atender a demanda da Secre-
taria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais,
conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Portaria — Riacho Frio (06/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXII

<!-- image -->

<!-- image -->

Dispõe  sobre exoneração  de Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar vinculado ao Gabinete do Vereador Presidente da Cãmara Municipal de Riacho Frio-PI.

O PRESIDENTE  DA  CÃMARA MUNICIPAL  DE  RIACHO  FRIO,  ESTADO  DO, PIAUI,  no  uso  de  suas  atribuições legais  conferidas  pelo  Regimento  Inte rno  da C a mara de Vereadores,

## RESOLVE

Art.1º EXONERAR o  Senhor DOUGLAS MELO DOS SANTOS. portador do RG nº 4 .776 .720  SSP/PI  e CPF  nº  622.760.113-60,  para  o Cargo  Comissionado  de ASSISTENTE  PARLAMENTAR. com  lotação  no  Gabinete do Vereador Presidente d a  C ã mara  Municipal de Riacho Frio-PI,  em conformidade com  legislaçã o  vígent e  e regimento interno da Casa.

Art.2º E s ta Porta ria e ntrará  em vigor na data de s u a  publicaçao.

Registre-se, publique-se e  cumpre-se.

Gabinete do Presidente da Câmara  Municipal de Riacho Frio-PI.  02 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

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J:2.

,.Áê-:?

Ver. EvandfÔMartins  Dias CPF 514.500.203-30 Presidente da Câmara

E-mail: c:1moromun ici  olfrl'i-inchofri  &gt;.  &gt;i.lt,! , .hr

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

## ld:0B621D93638D3B76

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi CÂ MARA MUNICIPAL  PS BIACHO FRIO - PI Rua  Jensoney  Mascarenhas ,  S/N º  Centro. Ed .  Vereador Jerô n im o  Castro  Morgado CEP:  64.975- 000  R i a c ho  Fri o -PI. CNPJ:  04 .2 5 4 .784/0001-35

PORTARIA n· 001/2025

Dispõe sobre  a exoneração do  Cargo Comissionado  da  Tesoureiro  da  Cãmara Municipal de Riacho Frio-PI.

O PRESIDENTE  DA  CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO  FRIO,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de  suas  atribuições legais  conferidas  pelo  Regimento  Interno  da Câmara de Vereadores.

## RESOLVE:

Art.1° Exonerar o  Senhor  Bertullno  Lustosa  da  Carvalho.  portador do  RG  nº 857.467 SSP/DF e CPF nº 287.070.523-91, do Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Cãmara  Municipal de Riacho Frio-PI, com atribuições  previstas na Resolução  n º  0034/2023.  de  14 de agosto de 2023,  da Cãmara  de Vereadores  de Riacho Frio-PI,  assim  como,  em  conformidade  com  legislação  vigente e  regimento i nterno da Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará  em vigor na data da sua publicação ,  revogando todas às d isposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e  cumpre-se.

Gabinete  do Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, 02 de janeiro de 2 025.

Ver.  Evandro Martins Dias CPF 514.500.203-30 Presidente da Câmara

<!-- image -->

## ld:073S4D2A4AEF3BS1

<!-- image -->

ESTADO DO PIAU( CÂ MARA MYNICIP8b PE BIACHO EBl9 -FI Rua  Jensoney Mascarenhas ,  S/N º  Cent ro . Ed .  Vereador Jerôn i mo  Castro  Morgado CEP:  64 . 975- 000  R i acho  F rio  PI. CNPJ:  04.254 .784/ 0001 - 35

PORTARIA Nº 0002/2025
Resolução — Riacho Frio (06/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED81B419FC8B8

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  °  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

20.324.686,68

28.638.745,37

27.206.808,10

25.774.870,83

VALOR

2.743.167,98

58.569.  163,07

VALOR

0,00

10.737.679,90

<!-- image -->

R$ I

VALOR

49.905.878,89

48.807.635,89

47.731.242,29

%SOBREARCL

42,58

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

5,62

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 7.809.221,74 | 16,00        |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita                                         | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.416.534,51 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

1.343.430,36

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68

CONTADOR CRC-PI 4868

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

0,00

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.  741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
Licitação — Riacho Frio (07/01/2025)

452
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0F8Bee13C4A2386B
ESTADO DO Piauí
iauf-PI-CEP64295-000
ESTADO DO Piauí
OFICIO UN
Aies heowulo dh saute
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
nardo dos Santos
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CPF no 026.187.223-02 e RG no 2.673.670-SSP-PI
Fone: (89) 3556 0029
Presidente
Oe
Si1Vu
Jose Pereira da Silva
ESTADO dO Piauí
CPF no 881.398.243-72 e RG n 1.978.530-SSP-Pl,
Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO - PI
PREGAO EELTRONICO N 025A/2023
EXTRAtO De CONTRATO ADItIVO DE PRAZO AO COnTRATO PE 025A/2023
ose Rodtigues Bacelar Junio
F n 954.607.723-20 e RG n 1.870.875-SSP-P
PROCESSO ADM. N 025A/PE/2024.
Vereador
O Município DE RIAchO FrIO, estadO dO Piauí, neste ato representado pela
CPF n 742.021.703-34 e RG n 5241533883-SSP-SP
Prefeito Municipal o Sr. Jabes Lustosa Nogueira Junior, torna publico a
Vereador
celebracao de Termo de Aditivo de prazo do contrato administrativo PE
025A/2024. que tem por objeto: fornecimento de servicos de locacao de mao
Rqhlo noquws Suxi ro ?au'wa.
de obra temporaria, para execucao dos servicos de manutencao e
Pablo Marques Saraiva Paiva
CPF n 025.151.193-60 e RG n 2.364.665-SSP-PI
conservacao do patrimonio publico do Município de Riacho Frio-Pl, com a
Vereador
Pessoa Juridica DARLeS ADRIAnO SAnTOS ASSUNgAO, CNPJ: 40.675.353/0001-
06, para fins de aditivo de prazo contratual, a vencer em 25 de dezembro
de 2024, fica prorrogado por 12 (doze) meses, 26/12/2024 a 26/12/2025
493-04 e RG n 1.598.096-SSP-PI
por meio do presente Termo de Aditivo.
Vereador
Antonio Milton de Abreu Passos
Riacho Frio -- Pl, 26 de dezembro de 2024.
CPF n 066.180.303-15 e RG n 247.538-SSP-Pl
OFICIO UN
Prefeito
Antonio Lima Bacelar
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIORE
:PF n 138.663.973-72 e Registro Geral no 138.663.973-72
Pyefeito Municipal
Vice-Prefeito
Prefeito Municip
Id:0B621DAAAC04387E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
EstAdO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
TOMADA DE PRECO N 023/2021
eXtrAtO De CONtrAtO 3 ADItIVO De prAzO AO COntrAtO 023tp/2021 - CPL
PROCESSO ADM. No TP 023/2021.
O Município de RIAcho FrIO, estadO dO Piauí, neste ato representado pela
Prefeito Municipal o Sr. Jabes Lustosa Nogueira Junior, torna publico a
celebracao de Termo de Aditivo de prazo do contrato administrativo PE
025A/2024, que tem por objeto: fornecimento de servicos de limpeza e coleta
de residuos solidos do Município de Riacho Frio-Pl, com a Pessoa Juridica ALANA
DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS - ME, CNPJ: 19.626.114/0001-70, para fins de
aditivo de prazo contratual, a vencer em 28 de dezembro de 2024, fica
prorrogado por 12 (doze) meses, 28/12/2024 a 28/12/2025 por meio do
presente Termo de Aditivo.
Riacho Frio -- PI, 28 de dezembro de 2024.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefelto Municipal
Jabey Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais