Decreto — Santa Filomena (06/01/2025)

125
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:05D507B1ED6540DC
Id:09FED81B06033928
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
antaFilomena
TRIBUNAL REGIONAE
Avenida Barao de Santa Filomena, 130 entro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
oma
Decreto N01/ 2025 de 03 de janeiro de 2025.
A Exma. Sra. Juiza da 35 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso da
paragrafo unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965)
"Dispoe sobre desligamento
leigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
coletivo
dos
cargos
PREFEITOA
demissiveis ad nutum e
FERNANDO ANDRADE COELHO
extingao dos contratos a
termo."
eleito pela Coligacao "JUVENTUDE E COMPETENCIA PARA O TRABALHO CONTINUAR" (PSD - MDB), por ter o
3.086 (tres mi setecentos e oitenta e seis) votos nominais, do total de 4.982 votos validos (quatro mil e
oitenta e dois), conforme Ata Geral das Eleigoes.
O Prefeito Municipal de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuigoes legais que sao
Gilbues (PI), 14 de dezembro de 2024
At du losia da la
conferidas pela Lei Organica do Município,
uiza da 35a Zona Eleitoral do Piau
CONSIDERANDO que em 31.12.2024, houve encerramento da gestao. Iniciando uma
nova gestao em 01.01.2025;
CONSIDERANDO que os cargos demissiveis ad nutum estao relacionados aos
Câmara Municipal DE
aspectos de adequacao tecnica de cada cargo;.
SANTA
DECRETA
Art. 1o - Ficam desligados a partir de 01/01/2025, todos os ocupantes de cargos
FILOMENA
comissionados e ou contratados, junto as secretarias/setores da Prefeitura Municipal de
Santa Filomena-Pl, com excecao das servidoras gestantes e lou em gozo de licenca.
maternidade.
Ata da Sessao Solene de Compromisso e Posse dos vereadores, vice-prefeito e
prefeito, do Município de Santa Filomena Estado do Piauí, para o exercicio
Art. 2o - Fica encerrado o vinculo decorrente do provimento dos respectivos cargos de.
2025/2028. Ocorrida no Plenario Samuel Lustosa Nogueira, presente a Sra.
que trata o Art.1o deste Decreto.
Maria Alice Alves Nogueira, em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco as
Art. 3o - Os servidores efetivos que ocupam cargos de natureza comissionada, em
17:30 horas no predio central da Câmara Municipal de Santa Filomena - Piauí
teve lugar a sessao provisoria dos eleitos ate a constituigao definitiva da mesa
razao das disposicoes do Art.1, deverao retomar aos cargos de origem.
diretora para o bienio 2025/2026 ; presente os senhores Antonio Jose Alves -
Art. 4o - Ficam declarados encerrados todos os contratos temporarios com termo final.
PSD, Aurelio Lopes de Carvalho - PT , Cristovao Dias Soares - PSD ,Gleisson
estabelecido para o dia 31/12/2024, que nao foram prorrogados para o exercicio seguinte.
Ferreira de Moura - MDB, Jose de Alencar Lopes de Carvalho PSD , Mauricio
Art. 5o - Ficam convocados todos os servidores efetivos, ainda que se encontrem
Alves Barreira - PSD, Maikon Dias Pereira Silva - MDB, Renato Vieira Miranda -
cedidos, afastados, permutados ou licenciados para se apresentarem na sede da Secretaria
PT, Samuel de Abreu Carvalho - PT, em seguida foi aberta a sessao solene de
posse dos vereadores eleitos para o exercicio 2025/2028, para assim compor a
Municipal que esteja vinculado no periodo de 08/01/2025 a 15/01/2025, no horario das 08:00
Câmara Municipal de Santa Filomena, o presidente interino Antonio Jose Alves,
h as 12:00h para o recadastramento.
convidou o vereador Gleisson Ferreira de Moura para fazer o juramento da
J ennmd A~ d~rdu
seguinte forma: "PROMETO EXERCER, COM DIGNIDADE E DEDICACAO, O
MANDATO POPULAR QUE FOI A MIM CONFIADO, CUMPRINDO E
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de
DEFENDENDO AS CONSTITUICOES FEDERAL, ESTADUAL, A LEI
ORGANICA DO Município E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
O ENGRANDECIMENTO DO Município E O BEM-ESTAR GERAL DOS
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICIPES, EXERCER O CARGO SOB INSPIRACAO DA DEMOCRACIA, DA
LEGITIMIDADE, DALEGALIDADE E DA JUSTICA." Sendo assim cada vereador
eleito confirmou o seu compromisso e declarando "Assim o prometo". Logo apos
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 03 de janeiro
o presidente interino declarou empossados'os senhores vereador para o
de 2025.
exercicio do quadrienio 2025/2028.
REXTRAJUDICALDOFCIOUNCO SANTAFILON
Denival Tavares Santos Lopes
Jmmmd Au dngd
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais