Lei — Avelino Lopes (14/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n° 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves.

CONTRATADO: SIDELICE MARIA DE SANTANA ALEXANDRE,  brasileira, casada, portadora do CPF/MF Nº. 967.408.763-04, residente e domlclUado, na Praça nossa Senhora das Mercês, s/n, Avelino Lopes-PI.

OBJETO: imóvel situado na Avenida Sergio Gama, s/n, centro de Avelino Lopes-PI destinado a sediar a Secretaria Municipal de Melo Ambiente, Secretaria de Agricultura de Avelino Lopes/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de Licitação  nos termos  do artigo  75,  Inciso X,  da  Lei  n° 14.133/2021, conforme justificativa constante no processo administrativo n°  002/2025.

PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31  de dezembro de 2025,  podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, de Lei nº 14.133/2021 .

VALOR: R$, o valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para todo o período de vigência  contratual.

FORMA DE  PAGAMENTO: Mensalmente,  mediante  apresentação  de  nota  fiscal  e  demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI

RESCISÃO: O  contrato  poderé ser  rescindido  em  caso  de  descumprimento  contratual, Interesse  de  administração pública com  notificação  prévia de  30  dias,  necessidade  de desapropriação  do  imóvel  ou  caso  fortuito/força  maior.  Não  havera  multe  contratual  em rescisã o antecipada pele contratante, conforme artigo 134, inciso IV, de Lei n°  14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Avelino Lopes - PI, 12 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025

Número do Contrato: 047/2025. Processo Administrativo: nº 034/2025. Procedimento Licitatório:  nº  014/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto:  contratação de  pessoa jurídica para  prestaçã o de  serviços  de  hospedagens  em  Avelino  Lopes  PI. Contratado: IVONETE ALVES DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 19.070.660/0001-77. Fonte de Recurso:  Recursos  próprios,  fpm,  icms,  iss  e  outros.  Valor  global  R$  172.980,00  (cento  e setenta e dois mil novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 04 de abril de 2025.

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m···~-, PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

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EXTRA  TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO 0 14/2025

OBJETO:  Registro  de  preços  para  contratação  de  pessoa jurídica para  prestação  de servíços de hospedagens em Avelino Lopes - Pl.

## ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                 |   QUANT | UND    | VALOR UNITÁRIO   | DETENTORA              |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------|------------------|------------------------|
|      1 | Serviços de hospedagens, diária em apanamento individual, incluindo caféda manhã e almoco |     700 | DlÁRlA | R$ 130,00        | IVONETE ALVES DE SOUSA |
|      2 | Serviços de hospedagens, diária em apartamento duplo, incluindo caféda manhã e almoco     |     180 | DIÁRIA | RS 233,00        | IVONETE ALVES DE SOUSA |
|      3 | Serviços de hospedagens, diá ria em apartamento triplo, incluindo caféda manhã e almoco   |     130 | DIÁRIA | R$ 308,00        | NONETEALVES DE SOUSA   |

## EMPRESA:

IVONETE ALVES DE SOUSA, i nscrito no CNPJ n· 19.070.660/0001-77.

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m·ooooPWA PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001.00

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  015/2025

Número  do Contrato: 048/2025. Processo Administrativo: nº 035/2025. Procedimento Licitatório:  nº  015/2025.  Modalidade:  Pregão Eletrônico.  Objeto:  contratação  de  empresa para prestação  de  serviços de  confecção  de próteses dentária.  Contratado:  M  E  CLINICA INTEGRADA LTDA,  inscrito  no  CNPJ  n º 58.586.011/0001-85.  Fonte  de  Recurso: Recursos próprios, lrpd, fpm, icms,  iss e outros.  Valor global  R$  143.280,00 (cento e  quarenta e  três  mil duzentos e  oitenta reais). Data da assinatura:  10 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRA TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÓNICO  O  15/2025

OBJETO: Registro de preços para contratação  de empresa para prestação  de serviços de confecção  de próteses dentária .

## ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                           |   QUANT | UNO   | VALOR UNITÁRIO   | DETENTORA                |
|--------|-------------------------------------|---------|-------|------------------|--------------------------|
|     01 | PRÓTESE TOTALMANDIBULAR             |     180 | UND   | R$ 189,00        | MECLINICA INTEGRADA LTDA |
|     02 | PRÓTESE TOTALMAXILAR                |     180 | UND   | R$ 189,00        | MECLINICA INTEGRADA LTDA |
|     03 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULARREMOVÍVEL |     180 | UND   | R$ 209,00        | MECLINICA INTEGRADA LTDA |
|     04 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL   |     180 | UND   | R$ 209,00        | MECLINICA INTEGRADA LTDA |

## EMPRESA:

ME CLINICA INTEGRADA LTDA, inscrito no CNPJ nº 58.586.01 1/0001-85.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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