Portaria — Santa Luz (24/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI
"erta Wolat
Id:07384ECE8D57E473
Id:089B9446EAE1E47A
ESTADO DO Piauí
SANTA LUZ
Prefeitura N
FILOMENA
SantaFlomena
Gabinete do prefeito
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N 92/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 1302202516/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DO
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em.
PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS
(BRINQUEDOTECA) PARA ATENDER A DEMANDA DA
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
OBJETO:
REDE DE ENSINO INFANTIL DE 02 A O6 ANOS
ASSISTIDOS PELA Secretaria DE EDUCACAO DESTE
RESOLVE:
Município.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
Art.1o - NOMEAR o senhor, QUIRINO LUSTOSA AVELINO SOBRINHO, inscrito no CPF n
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DEE
CONTRATADO:
PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA
068.047.973-29, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO DE OBRAS E
CNPJ (CONTRATADO):
07.681.440/0001-09
SERVICOS PUBLICOS do Município de Santa Filomena-PI.
VALOR:
R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais)
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes
ORGAO: QDD 06 - Secretaria Municipal DE
EDUCACAO;UNIDADE ORCAMENTARIA: QDD O1-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO; FUNCAO:
em contrario.
ANEXO 7 12 - EDUCACAO; SUBFUNCAO: ANEXO 7 361 -
FONTE DOS RECURSOS:
ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: ANEXO 7 0002
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GESTAO PUBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: QDD O010 -
MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO; FONTE DE
RECURSO: QDD 1.500; CATEGORIA ECONOMICA: QDD
3.3.90.39.00
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 23 de junho
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Licitação n. 016/2025, e pelo artigo 74, inciso II, *c" da
FUNDAMENTACAO LEGAL:
de 2025.
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA
Arquel Alves Pereira
(CONTRATANTE):
FERNANDO ANDRADE COELHO
ASSINATURA (CONTRATADO):
Antonio Jose Ferreira
DATA DA ASSINATURA:
13 de fevereiro de 2025
PREFEITO Municipal
Id:01AB38ED172FE46F
Id:05D509562FCDE1FC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
ANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SANTA LUZ
Iomena, 130, Centro, 64.945-000,
anta Filon
CNPJ- 06.554.240/0001-14
EXTRATO DO CONTRATO N 1302202517/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
DISPENSA DE Licitação 011/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO098/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DO
OBJETO:
PROJETO BIBLIOTECA INFANTIL PARA ATENDER A
O Município de Santa Filomena - Pl, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21,
DEMANDA DA REDE DE ENSINO INFANTIL ASSISTIDO
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DSPENSA
PELA Secretaria Municipal DESTE Município
DE Licitação N 011/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a CONTRATACAO DEE
EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
947755, a fim de obter propostas adicionais.
CONTRATADO:
CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante
do Termo de Referencia / Projeto Basico ate o dia 26 de junho de 2025 as 13:00 horas para o e-mail:
CNPJ (CONTRATADO):
07.681.440/0001-09
santafilomena.cpl@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Santa
R$ 10.399,80 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e
VALOR:
oitenta centavos)
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
ORGAO: QDD 06 - Secretaria Municipal DE
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
EDUCACAO;UNIDADE ORCAMENTARIA:QDD O1
Secretaria Municipal DE EDUCACAO; FUNCAO:
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
ANEXO 7 12 - EDUCACAO; SUBFUNCAO: ANEXO 7 361 -
FONTE DOS RECURSOS:
ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA:ANEXO 7 O002
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
GESTAO PUBLICAPROJETO/ATIVIDADE: QDD OO1O-
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO; FONTE DE
Pequeno Porte.
RECURSO: QDD 1.500; CATEGORIA ECONOMICA: QDD
3.3.90.39.00
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site da Prefeitura, os demais
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
arquivos estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail
Licitação n. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso III, *c" da
FUNDAMENTACAO LEGAL:
santafilomena.cpl@gmail.com
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
ASSINATURA
Santa Filomena - PI, 23 de junho de 2025
Arquel Alves Pereira
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Antonio Jose Ferreira
Gentileza Alves de Araujo
DATA DA ASSINATURA:
13 de fevereiro de 2025
Agente de Contratagao / Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais