Decreto — Riacho  Fri O (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:0471c29941678878
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
ENDERENCO: Antonio Mascarenhas, s/n. Centro.
Cep: 64975-000
RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Brigadistas voluntarios nomeados em conformidade com Decreto N 30/2024, DE 16
Fone: (89) 3556 0089
DE DEZEMBRO DE 2024.
MARIA BRENDA MACEDO NEVES
ESTADO DO Piauí
OZIEL LOUZEIRO MACIEL FILHO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
RACIEL LOPES DA SILVA
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 042/2025
RONIEL SOUSA MIRANDA
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permar.
te de Licitacoes-CPL
LUDIEL SOUSA MACIEL
torna publico,para conhecim
nento dos interessados que em c
imento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na mo
odalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
DELCIONE SOARES DA CUNHA
disputa
de2025,as 09:00h.
Local
com.br. Objeto: REGISTRO
DE PRECO PARA FUTURA E
ADRIANO NUNES DE CARVALHO
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS
DE HORAS MAQUINAS E CAMINHOES, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS
NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera ser adquirido no site
www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-
DIOGO FIGUEREDO DOS SANTOS
https://www.tce.pi.gov.br. As solicitaces de. informacoes sobre o processo poderao ser
JOSE ORLANDO MARQUES MARTINS
encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
Riacho Frio-PI, 08 de dezembro de 2025
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
Janara Maciel Alves
NOGUEIRA
Adigital por JABES
Pregoeira
JUNIOR:751045633 LUSTQSA NOGUEIRA
91
JUNIOR:75104563391
Id:030E7D20E3DD8879
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Elaborado por:
CNPJ:01.612.606/0001-40
beorauds Sarrs b S:Iv
Fone:89)35560089
Leovandes Soares da Silva
Engenheiro Florestal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 043/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
ENDERENCO: Antonio Mascarenhas, s/n. Centro.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes - CPL,
Cep: 64975-000
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
CNPJ: 01.612.606/0001-40
RIACHO.FRIO
licitagao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa ABERTO, no dia 30 de dezembro de 2025, as 14:00h.
Local
DE PRECO PARA FUTURA F
SUMARIO
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS
DE ROCAGEM DE ESTRADA VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO FRIO-PI.
Apresentacao.
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL,
O edital podera ser adquirido no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do
1. Contextualizacao
Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br.As solicitacoes de informacoes sobre o processo
poderao ser encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
Riacho Frio-PI, 08 de dezembro de 2025.
3. Objetivos..
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4. Informagoes e caracterizagao geografica do Município.
Janara Maciel Alves
5. Organizacao da brigada Municipal.
7
Pregoeira
5.1 Chefe de brigada
7
5.2. Lider de Grupo.
Id:10EF33D48B418566
5.3. Combatentes..
8
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
6. Etapas de planejamento.
8
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
7. Acoes de risco de incendios..
ENDERENCO: Antonio Mascarenhas, s/n. Centro.
7.1. Conscientizacao da populacao
RIACHO FRIO
9
CNPJ: 01.612.606/0001-40
7.2 Construcao de aceiros.
10
7.3. Vigilancia.
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7.4 Combate aos incendios florestais.
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PLANO DE PREVENCAO, COMBATE A QUEIMADAS E INCENDIOS
7.5 R.es.e.a.ld.....
12
FLORESTAIS
7.6. Finalizacao e desmobilizacac
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8. Consideracoes Finais.
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DEZEMBRO 2024
9. Referencias Bibliograficas...
13
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Os problemas de estiagem prolongada e uma realidade na regiao nordeste do
Brasil, esse cenario deve se agravar nos proximos anos devido as alteracoes climaticas
globais. Essas alteracoes provocam aumento da temperatura, baixa umidade relativa do
ar, precipitacao em curto espao de tempo e favorecem a ocorrencia das queimadas e dos.
incendios florestais.
As possiveis causas de queimadas e incendios podem ser justificadas pela pratica
agricola que utilizam o fogo no manejo e preparacao do solo. A frequencia das
ocorrencias do fogo pode colocar em risco a extincao especies da fauna e da flora,
empobrecimento do solo e a seguranca da populacao.
Sendo que os incendios florestais, ocorre de forma descontrolada proposital.
Historicamente, o segundo semestre e reconhecido como o periodo mais critico
onde sao registrados o maior numero de queimadas, periodo com as maiores temperaturas
e baixa umidade relativa (INPE, 2022)
Sendo que os incendios florestais, ocorre de forma descontrolada proposital.
provocada por incendiarios, o fogo se alastra rapidamente, devido o material combustivel,.
seco, alta temperatura e baixa umidade na maior parte do ano, entre junho a outubro sao
os meses mais criticos. O fogo descontrolado provoca diversos impactos ambientais e ate
mesmo sociais, pois colocam em perigo toda a comunidade localizada nas proximidades
da area afetada.
Esse plano estabelece os procedimentos a serem adotados pela brigada voluntaria
Municipal na prevencao, preparacao e na resposta as emergencias e combate a incendios
florestais provocados por estes eventos naturais e/ou antropicos.
Essas areas sao ocupadas por atividades agricolas, sendo reconhecidas como areas
rurais. Na area urbana ocorre queimadas para atividades de limpeza de terrenos ou
descarte de residuos.
Esse projeto foi desenvolvido por meio de registro de dados de ocorrencia de
queimadas
obtidos
incendios
florestais
no
site
https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas do Instituto nacional de pesquisa
espacial -- INPE. Esses dados foram trabalhados e estao amostrados no mapa de risco nas
areas identificadas com maior probabilidade de ocorrencias das queimadas e incendios
florestais.
O Município ja trabalha a educacao ambiental atraves de campanhas educativas
com toda a populacao, e atua com a brigada Municipal de modo a combater e minimizar
a ocorrencia de incendios florestais. Os incendios florestais e queimadas causam diversos
impactos sobre o solo, ar, agua e colocam em risco de extincao especies da fauna, flora e
a seguranca da populacao em geral.
Setembro e outubro sao os meses com os maiores numero de focos, periodo com
temperaturas altas e baixa umidade relativa do ar, precisa, portanto, redobrar os cuidados
e a fiscalizacao para reduzir a ocorrencia das queimadas e incendios.
Treinamento especializado para brigadistas e medidas para prevenir acidentes que
possam causar danos ou lesoes aos brigadistas, publico e ao meio ambiente e com isso
possibilitar a reducao de sua severidade, quando um evento desta natureza ocorrer;
Organizar acoes e procedimentos de combater a incendios florestais de forma
planejada e segura do Município;
Portanto, medidas urgentes preventivas precisam ser adotadas em todas as cidades
para minimizar a ocorrencia dos incendios e queimadas. Com a finalidade de estabelecer
procedimentos a nivel Municipal, para combater incendios florestais e queimadas..
As condigoes climaticas do Município de Riacho Frio (com altitude da sede a 400
m acima do nivel do mar) apresentam temperaturas minimas de 25C e maximas de 38C,
com clima quente e semiumido. A precipitagao pluviometrica media anual e definida no
Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais acima de 800 mm e periodo chuvoso
estendendo-se de novembro -- dezembro a abril -- maio. O trimestre mais umido e o
4. Informacoes e caracterizacao geografica do Município
O Município esta localizado na microrregiao da Chapada do Extremo Sul
Piauiense (figura 2), compreendendo uma area de 2.246 km?, tendo como limites os
municipios de Monte Alegre do Piauí e Redencao do Gurgueia ao norte, ao sul com
Corrente e Parnagua, a oeste com Monte Alegre do Piauí, Gilbues e Sao Goncalo do
Gurgueia e, a leste com Parnagua, Curimata e Redengao do Gurgueia. A sede Municipal
tem as coordenadas geograficas de 10 07'31 de latitude sul e 44 57'09 de longitude
oeste de Greenwich e distante cerca de 865 Km de Teresina..
O Município de Riacho Frio, apresenta esse plano em busca de melhorias
continuas, nas acoes de prevencao, combate a queimadas e incendios florestais.
Figura 1. Focos de queimadas e incendios registrados em Riacho Frio entre 2021
a 2024.
1. CONTEXTUALIZACAO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Cep: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ENDERENCO:Antonio Mascarenhas, s/n.Centro
Cep: 64975-000
RIACHO.FRIO
CNPJ:01.612.606/0001-40
2. JUSTIFICATIVA
As informacoes do site https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas do
INPE, mostra que entre 2021 a 2024 foram registrados 760 focos de incendios e
queimadas em Riacho Frio, sendo 200 em 2021, 254 em 2022, 283 em 2023 e 23 em 2024
(Figura 1).
CoTUM.d.s SRGASCs

formado pelos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Estas informacoes foram obtidas
a partir do Perfil dos Municipios (IBGE -- CEPRO, 1998) e Levantamento Exploratorio --
Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986). Os solos da regiao, provenientes da
alteracao de arenitos, siltitos, folhelhos, conglomerado, calcario, granito e laterito, sao
espessos, jovens, com influencia do material subjacente, compreendendo latossolos
podzolico vermelho-amarelo concrecionario, plintico ou nao plintico, fase cerrado
tropical subcaducifolio. Estas informacoes foram obtidas a partir do Projeto Carvao da.
Bacia do Parnaiba (CPRM,- 1973) e Levantamento Exploratorio -Reconhecimento de
solos do Estado do Piauí (1986).
5. Organizacao da brigada Municipal
E necessario que a brigada Municipal de incendio tenha uma hierarquia para que
os trabalhos de combate sejam organizados e eficientes. A brigada e dividida em tres
classes: o chefe de brigada, o lider de grupo e os brigadistas
maio),noss
oco sera nas acoes prev
enfrentar os incendios florestais. Nesses dois meses, intensificaremos os treinamentos,
capacitacao dos brigadistas e elaboragao de planos preventivos. Na terceira fase a
vermelha, se estende do mes de junho a outubro priorizamos o combate ao fogo e de
fiscalizagao repressiva, estrategias de comunicacao e campanhas preventivas sao
reforcadas.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
SEC
ET
IA Municipal DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 01.612.606/0001-40

sua presenga. Dispensar os combatentes da area de combate com a contagem final dos
homens, contagem e separacao das ferramentas danificadas e armazenamento, no
almoxarifado, das ferramentas em bom estado.