Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (06/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .61 2.6071 0001-95, Fone: 89-35610019

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## A  VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºI06/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  São Gonçalo  do  Gurgueia  PI  ,  toma  públ ico  para  o  conhecimento  dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75,  § 3°, da Lei Federal nº  14. 133/2021, a abertura de Dispensa  de  Licitação  do  tipo  M enor  Preço  Global,  objetivando:  CONTRATAÇÃ O  DE  PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIV O,  PREPARAÇÃO E  GESTÃ O  DE  DOCUMENTOS  PARA  ATENDER  A PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃ O  GONÇA LO  DO  GURGUÉIA-PI,  podendo  os eventuais interessados apresentar proposta de preço até o  dia 09/ 10/2025, às  12:00h, à contar da data da publicação, oportunidade em que a Administração  escolherá  a mais vantaj osa.  Propostas deverão  ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de  Contratação Direta  e  seus  anexos encontram-se disponí veis através do Portal da Transparênc ia pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

São  Gonçalo do Gurguéia - PI, 03 de outubro de 2025.

KASSIA DA Y ANE FERREIRA LUSTOSA

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## A  VISO DE RTIFICAÇÃ O

Fica  retificado  o  extrato  de contrato,  anteriormente publicado  no  DOM-PI, 02  de  Outubro  de  2025  · Edição  V CDXVIII, PÁG. 162, com a seguinte redação:

EXTRA TO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E  TERMO DE  AUTORIZAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 099/2025

REF. PROCESSO ADMINIS TRATIVO N' 1 04/2025

INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO 032/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Pú blico

Interessada: P REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: O l.61 2.607/0001-95

CONTRATADA:STAINI BORGES-ADVOGADOS

CNPJ: 53.643.260/0001 -41

Objeto: Contrataçao de empresa para prestação  de serviço de  estudo, planejamento e execução  da Regularização  Fundiária  Urbana de Interesse Especifico no Município  de SÃO GONÇALO  DO GURGUÉWPI, utilizando a metodologia do Programa Regularizar em pareceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Data da assinatura: 26 de Setembro  de 2025

Valor Estimado:  o  valor  de  R$  180,00 (cento e oitenta  reais)  por unidade  imobiliária  regularizada,  perfazendo  o valor global de R$  144.000,00  (cento  e  quarenta  e  quatro  mil  reais)independente  do  tamanho,  incluindo  os  equipamentos  púb licos  (Escolas. Quadras Esportivas. Posto de Saúde  etc.). com tennos e condições  de pagamento na efetivação  da contratação, deliberado entre as partes.

lnfonnações:  Setor das Licitações  e Contratos - Secretaria de Administração  - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUEIA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, sln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E  TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 100/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 105/2025

INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO

033/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Pú blico

Interessada:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO

DO

GURGUEIA

CNPJ: Ol.612.607/0001 -95

CONTRATADA: ALMEIDA E  COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: O l.442.338/0001 -66

Objeto:  Contrataçao  de  empresa  para  prestação  de  serviços  técnicos especializados  na  recuperação  de  valores  indevidamente recolhidosaos  cofres  da  União ,  especificamente  relacionados  ao  Imposto  de  Renda  Retido  na  Fonte  (IRRF)  incidente  sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal a pessoas fisicas e jurídicas  contratadas

.Data da assinatura: 29 de Setembro  de 2025

Valor Estimado:  O  valor dos  honorários  será  de  R$  0,20 (vinte centavos),  para  cada RS  1,00  (um real) sobre os valores  líq uidos recuperados,  por  via  administrativa  ou  judicial,  sobre  os valores  efeti vamente  recuperados,  seja  por  restituição  ou  compensação j unto a Receita Federal.

lnfonnações:  Setor das Licitações  e Contratos - Secretaria de Administração  - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUEIA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.6071 0001-95, Fone: 89-35610019

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025

O  Município de São  Gonçalo do Gurguéia PI,  através de sua agente de contratação , torna público,  para o conhecimento de todos os interessados que realizará  a abertura de licitação  na modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 022/2025,  com  prazo  de  inicio  de  recebimento  de propostas  no  dia  07/10/2025  às  13:30h  (treze  e  horas e  trinta  minutos),  prazo  final  de recebimento de propostas no dia  17/10/2025 às (treze  e  horas e  trinta  minutos), e  inicio  da sessão  para  disputa  de  lances  no dia  17/10/2025  às  14:30(quartoze  horas e  trinta  minutos), que  tem  como Objeto: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FORNECIMENTO  DE  COMBUSTIVEL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA -PI, CONFORME TERMO DE  REFERENCIA.O edital  e  seus  anexos  poderão  ser acessados pelo sitio eletrônico:http://licitasaogoncalodogurgueia.eom.br/cidadao/ Maiores Informaçõ es Prefeitura Municipal  de  São  Gonçalo  do  Gurgué ia-PI, situada  a  Avenida  São  Gonçalo  s/n,  Centro, telefone: 8935610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia, 03 de Outubro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo. s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação do Município de Picos-PI, torna públi co o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N' 062/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO  N'  9076/2025 -CPL/PI -CPL/PMP que  tem como  objeto  a "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PRÉ-MOLDADOS, EM  ATENDIMENTO  ÀS  DEMANDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS-PI", por decisã o  administrativa . Para  mais informaçõe s: licitacao@picos.pi.gov  .br.

Picos  - PI, 24 de julho de 2025.

ASSUEL DE SOUSA

Ass;nadodefo,mad;g;tal po• ASSUEL OE SOUSA ~1BE1Romo22415362 Oados:2025.07.2415:00:33 +02'00'

RIBEIR0:0262241

362

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## ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria  n º  051/2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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