Portaria — Redencao Do Gurgueia (14/05/2025)

Secretaria Municipal
REDENCAO DO
EDUCACAO
GURGUEIA
GURGUEIA
CHAMADA PUBLICA N 003/2025 PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores exigir-se-a no minimo o certificado
BRASIL ALFABETIZADO-PBA
de Ensino Medio e a comprovacao do conhecimento ou experiencia na area escolhida.
ANEXO IV - DECLARACAO DE DISPONIBILIZADE DE CARGA-HORARIA
2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscricao, juntamente com a
documentagao comprobatoria do curriculo, na Coordenacao de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Servigos Publicos, no periodo de 05 a
14 de maio 2025. O resultado da selecao sera divulgado no dia 30/05/2025 no mural da
Secretaria de Educacao, portal do Município de Redencao do Gurgueia - Pl e no diario Oficial
Eu,
dos Municipios.
CPF no
, candidato(a) no processo seletivo referente a Chamada Publica para
selecao de bolsista para atuar como alfabetizador no ambito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA,
2.4. A Secretaria de Educacao convocara os inscritos para participarem das atividades
ao realizar minha inscricao, reconheco e estou de acordo, conforme esta Chamada Publica, da.
voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificacoes necessarias para o
exigencia de disponibiliza de 12(doze) horas semanais para exercer as acoes elencadas nesta Chamada,
atendimento das necessidades das escolas.
bem como tenho disponibilidade para participar dos eventos de Formacao Continuada ofertados no.
ambito do Programa Brasil Alfabetizado e disponibilidade para participar de eventuais encontros
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
presenciais de alinhamento com a equipe tecnica da Secretaria Municipal de Educacao de Redencao do
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinacoes da legislacao pertinente, em especial
Gurgueia - PI.
da Portaria do Ministerio da Educagao n 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolugao n 5, de
25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Diretrizes emanadas da Secretaria Municipal
de Educacao de Redencao do Gurgueia - PI.
Redencao do Gurgueia - PI,
de maio de 2025.
3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario.
3.3. Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o
Município e o voluntario
Assinatura do candidato
Redengao do Gurgueia - PI, 05 de maio de 2025.
Id:0471C2F4C202DF21
govbr :
REDENCAO DO
/erifique emhttps://validar.itigov.t
GURGUEIA
VITORIA MARIA ALENCAR VOGADOE
Educacaofocoemexeelencia
Secretaria Municipal da Educagao
CPF:183.008.633-20
ERRATA 01
EDITAL N 002/2025
ARLEI FIGUEIREDO Asinad de forma digital
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E
BORGES:01948456 BORGES:01948456303
FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA MAIS EDUCACAO NA
303
ESCOLA DO Município DE REDENCAO DOGURGUEIA -PI
ARLEI FIGUEREDO BORGES
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna
publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao de Mediadores de
Prefeitura DE
Aprendizagem e Facilitadores para atuacao voluntaria junto ao Programa Educacao
REDENCAO DO
Complementar, conforme a Lei Municipal no 044/2014, para o periodo letivo de 2025, regendo-
S GURGUEIA
se pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste Edital.
Educagaofoce
1-DO PROGRAMA EDUCACAO COMPLEMENTAR
1.1. O Programa Mais Educagao na escola, instituido pelo Lei Municipal no 044/2014 de 18 de
marco de 2024, observa as determinacoes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) -- Lei n 9.394,
ANEXO1
de 20 de dezembro de 1996 -- com relacao ao desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo..
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de
Aprendizagem e Facilitadores, as quais serao consideradas de natureza voluntaria, na forma
Periodo
Etapa
Local
definida na Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Lei Municipal n0,008/2014 de 24 de abril
de 2024
Diario Oficial dos Municipios e no.
Publicacao do Edital
1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizagao das atividades de
05/05/2025
Mural da Secretaria de Educacao
de Redencao do Gurgueia - PI.
acompanhamento pedagogico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da
escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matematica e Lingua
05/05 a 14/05/2025
Inscrigoes e entrega da
Secretaria Municipal de Educacao
Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares as ja
documentacao
de Redencao do Gurgueia - PI
empregadas pelos professores em suas turmas.
1.4. Os Facilitadores serao responsaveis pela realizacao das atividades complementares nos
Divulgacao do resultado
Secretaria Municipal de Educacao
19/05/2025
campos de Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
parcial
e no Diario Oficial dos Municipios.
1.5. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentacao dos voluntarios sera de
Secretaria Municipal de Educacao
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Redencao do Gurgueia
22/05/2025
Prazo para recurso
e no Diario Oficial dos Municipios.
do Piauí, e equivalera a R$ 40o,o0 (quatrocentos reais) por turma para atividades com duracao
de 04 horas semanais para Mediadores de Aprendizagem e R$ 300,o0 (trezentos reais) para
Secretaria Municipal de Educacao
Facilitadores, conforme Matriz Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino de
26/05/2025
Resultado dos recursos
e no Diario Oficial dos Municipios.
Redengao do Gurgueia - PI.
1.6. Cada voluntario podera ser responsavel por, no maximo, 4 turmas
Diario Oficial dos Municipios e no
28/05/2025
Resultado final apos recurso
Mural da Secretaria de Educacao
de Redengao do Gurgueia - PI.
2 - DA SELEGAO
Diario Oficial dos Municipios e no
2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de Curiculo junto a
30/05/2025
Homologagao
Mural da Secretaria de Educacao
Comissao Organizadora da Chamada Publica da Secretaria Municipal de Educacao de
de Redencao do Gurgueia - PI.
Redencao do Gurgueia - PI, CENTRO ADMINISTRATIVO PI 257, no horario de 8h as 12h.

185
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII
Prefeitura DE
REDENCAO DO
REDENCAO DO
Secretaria Municipal DE
GURGUEIA
EDUCAgAO
Educacasocoemexcelencia
ANEXO III
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTARIO
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
ATIVIDADE
Quadro
TURNO DA
ESCOLA
VAGAS
ESPECIFICA
Reserva
ATIVIDADE
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM
Creche Municipal
Mediadores -- Portugues
Atividades Especificas
Descricao
Manha ou tarde
Tia Arabela
e Matematica
03
CR
Instrumentalizacaometodologica
Guimaraes
Facilitadores
03
CR
Manha ou tarde
para ampliacao das oportunidades
de aprendizado dos estudantes, com
Mediadores -- Portugues
Centro de
04
Manha ou tarde
foco na aprendizagem do aluno em
e Matematica
CR
Acompanhamento da Lingua Portuguesa
Educacao Infantil
Lingua Portuguesa e Matematica.
Tia Judite
Facilitadores
04
CR
Manha ou tarde
As atividades de acompanhamento
pedagogico devem se valer de
Unidade Escolar
Mediadores - Portugues
Manha ou tarde
metodologias inovadoras e ter como
Dirceu Arcoverde e
e Matematica
04
CR
foco a superacao dos desafios
Dirceu Arcoverde
Facilitadores
04
CR
Manha ou tarde
Acompanhamento da Matematica
Anexo
de cada aluno.
Centro
Mediadores - Portugues
05
CR
Manha ou tarde
Educacional
e Matematica
FACILITADORES
Joanita Piauilino
Facilitadores
05
CR
Manha ou tarde
Escola Rural
Mediadores - Portugues
03
CR
Cultura e Artes
Manha ou tarde
Filomena Nunes
e Matematica
Borges
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
Atividades Especificas
Descrigao
03
Desenvolver a autoestima, a integracao sociocultural, o trabalho em
Mediadores - Portugues
03
CR
Iniciacao
Manha ou tarde
Escola Rural Pedro
Musical e Violao
equipe e o civismo pela valorizacao, reconhecimento e recriacao das
e Matematica
culturas populares.
Pereira da Silva
Facilitadores
03
CR
Manha ou tarde
Organizacao de dancas coletivas (regionais, classicas, circulares e
Escola Rural Maria
Mediadores -- Portugues
05
CR
Manha ou tarde
contemporaneas) que permitam apropriacao de espacos, ritmos e
Luiza Borges
e Matematica
Danca
possibilidades de subjetivacao de
criangas,
adolescentes
e
Facilitadores
05
CR
Manha ou tarde
jovens. Diferentes estilos de danca e suas raizes culturais. Promocao da
Mediadores - Portugues
04
CR
saude e socializagao por meio do movimento do corpo em danga.
Escola Rural Jose
Manha ou tarde
e Matematica
Introducao ao conhecimento teorico-pratico da linguagem visual, do
Antonio Filho
Facilitadores
04
CR
Manha ou tarde
processo criativo e da criacao de imagens. Experimentacao do desenho
Mediadores -- Portugues
como linguagem, comunicacao e conhecimento. Percepcao das formas.
Escola Rural
01
CR
Manha ou tarde
Desenho artistico. Composigao, desenho de observagao e de memoria.
Candido pereira do
e Matematica
Lago
Facilitadores
01
CR
Experimentagoes esteticas a partir do ato de desenhar. O Grafite, suas
Manha ou tarde
origens e estilos. Oferecimento de diferentes possibilidades de producao
Mediador(a)
32 profissionais
Desenho/Pintura
artistica e/ou tecnicas por meio do desenho. Desenvolvimento
intelectual, por meio do ato de criacao.
Facilitador(a)
32 profissionais
Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criacao, emocional,
Total de Mediador e Facilitador
64 profissionais
social, perceptivo, fisico e estetico, tendo como direcionamento a pintura
como arte. Estudo teorico e pratico da linguagem pictorica. Utilizacao de
Prefeitura DE
tecnicas tradicionais, contemporaneas e experimentais das formas de
Secretaria Municipal
DE
REDENCAO DO
pintura. Conhecimento e
apreciacao de obras classicas
e
EDUCACAO
contemporaneas de pintura.
Organizacao de Clubes de Leitura/ Produgao Textual - Criacao de grupo
para pratica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e
Leitura
para varias pessoas ao mesmo tempo, compartilhando sentimentos,
conhecimentos, interpretacoes e historias de leitura. Construcao de
ANEXO IV
agenda
CRITERIOS DE ANALISE DO CURRICULO
Secretaria Municipal DE
Criterios Gerais
Pontuagoes
Total maximo em
EDUCACAO
SA GURGUEIA
cada item
Formacao
No minimo Ensino Medio Completo
07 pontos
para criagao do grupo, difusao da ideia, escolha dos livros com
atengao para a diversidade das tematicas, definicao do nome do
Historico de atividades de
grupo, sessao de debate. Contos. Literatura de Cordel.
2,0 pontos para cada ano/ciclo de.
Promocao por meio dos jogos teatrais de processos de
trabalho
voluntario
Teatro/Praticas
no
atividade de trabalho voluntario, ate o
10 pontos
socializacao e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a
Circenses
Programa Mais Educacao ou
capacidade de comunicacao pelo corpo em processos de
limite de 5 atividades.
reconhecimentos em praticas coletivas.
outros.
Tempo de trabalho em outros
Esporte e Lazer
1,0 ponto para cada ano de trabalho,
Programas
Sociais
e
05 pontos
Atividades Especificas
Descrigao
ate o limite de 5 meses.
Atletismo
Educacionais.
Futebol
Desenvolvimento de atividades baseadas em praticas corporais,
Formacao extracurricular em
Futsal
ludicas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem
1,0 ponto para cada curso comprovado,
Handebol
areas
relacionadas
ac
05 pontos
como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivencias
limitada ao maximo de 5 experiencias.
Voleibol
trabalhadas na perspectiva do esporte educacional devem ser
trabalho a ser desenvolvido.
Volei de Praia
voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo
Experiencia profissional em1,0 ponto para cada experiencia
Capoeira
significado as praticas desenvolvidas com criticidade e
Xadrez Tradicional e
criatividade. O acesso a pratica esportiva por meio de acoes
areas
relacionadas
ao  profissional, limitada ao maximo de 5
05 pontos
Xadrez Virtual
Judo
planejadas, inclusivas e ludicas visa incorpora-la ao modo de vida
trabalho a ser desenvolvido.
experiencias.
Karate
cotidiano.
Total da Pontuacoes
32 pontos
Tenis de mesa
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

186
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII.
Id:0047F28BA964E276
Secretaria MUNICI
REDE
S GURGUEIA
GaBIneTer8|:
ANEXO V
FICHA DE INSCRICAO
INSCRICAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA
Portaria n 181 de 13 de maio de 2025
ESCOLA DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA -PI
Dispoe sobre a nomeagao de membros
FICHA DE INSCRICAO No
Voluntarios e da outras providencias.
ESCOLA:
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA, Estado do Piauí, no
ATIVIDADE ESPECIFICA
uso de suas atribuicoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 396/2022, de 19 de abril de.
DADOS PESSOAIS:
2022, que dispoe sobre a criagao da Brigada de incendio do Município de Redengao do Gurgueia-PI;.
NOME:
RESOLVE:
R.G.:
OrgAO EXpeDIdOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, no, bairro):
Art.1- NOMEAR os seguintes membros para compor a Associacao de Brigadistas do
Município de Redencao do Gurgueia-Piauí;
CEP:
CIDADE
ESTADO:
Antonio Benedito Alves da Paixao
2.
Claudio Soares Borges
teLEfOne FixO: ( )
CELULAR:( )
3.
Rhauder Harlley Pimentel
E-MAIL:
4. Grigorio Pereira do Lago Neto
CURRiCULO COM:
PAGINAS
5.J
Paulino Nunes Barreto
Redencao do Gurgueia -P
/2025
6.Rozimar Batista Lima
Marcelo Pereira de Carvalho
Assinatura do voluntario
Adonaldo Borges do Lago
9. Carlos Alexandre de Jesus da Silva
10. Ana Paula Guerra Jacobina
a do responsavel pela inscricao
11. Adevaldo Santos Coelho Junior
12.Diego Pereira Lopes
InSCRICAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAgEM E FACILITADORES PARA
13. Dalton Nei Alves Guerra Junior
ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA Municipal MAIS EDUCACAO NA
ESCOLA DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA -PI
COMPROVANTE DE INSCRICAO No
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da s
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
TIPO:()MEDIADOR DE APRENDIZAGEM()FACILITADOR
Cumpra-se e publica-se.
ESCOLA:
Redencao do Gurgueia - PI, em 13 de maio de 2025
ATIVIDADE ESPECiFICA:
Redencao do Gurgueia - PI,
/2025
BORGES:019484
Arlei Figueiredo Borges
Assinatura do responsavel pela inscricao
Prefeito Municipal
REDENCAO DO
Id:01AB380406EEE307
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
A GURGUEIA
EITURA DE
gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
ANEXO VI
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
Dispoe sobre a exoneracao de agente publico
Municipal ocupante de cargo em Comissao e da outras
Nome do(a)Voluntario(a)
providencias.
Nacionalidade
(Estado Civil)
residente
domiciliado(a)
e
no(a)
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOI
(Rua/Avenida)
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
(n)
Organica do Município, pela presente Portaria:
portador(a) do CPF
n.o
RESOLVE:
(Complemento)
(Bairro)
(Cidade)
(UF)
Art. 1.%. EXONERAR a servidora publico Municipal Sra. IARA GUIMARAES AMORIM,
carteira
de
identidade
no
portadora da cedula de RG n 1546661 SSP/DF, inscrita no CPF sob n 635.233.451-20, ocupante de
cargo de provimento publico em Comissao, qual seja, Secretaria, lotada na Secretaria
(Orgao
Expedidor)
Municipal DE SAUDE.
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento,
Art. 2. Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adocao de todas as
servigo voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e da Lei
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
Municipal n 044/2014 de 18 de margo de 2024, em escolas publicas da rede publica
Municipal de Redengao do Gurgueia - Pl, conscio de que fara jus ao ressarcimento
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado
contrario.
servigo e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem.
Cumpra-se e publica-se.
obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Redencao do Gurgueia - PI, em 13 de maio de 2025.
de
de 2025.
ARLEI FIGUEIREDOAssin
(Local)
(UF)
803
13:20:1 203.0
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais