Decreto — Mun Icipal (2025)

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2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 679 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL · REC.PROPRIOS -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

680 10.302.0003.2061.0000 3.1.90.04.00 859 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados é  Saúde HOSPITAL - REC.ESTADO -12.000,00 F  .R.  Grupo: 1 659  00

681 10.302.0003.2061.0000 3.1.90.1 1.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS - 130.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

700 10.302.0003.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL · REC.PROPRIOS -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

701 10.302.0003.2061.0000 3.3.90.36.00 659 999 310 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados é  Saúde HOSPITAL· REC.ESTADO ·20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 659  00

702 10.302.0003.2061.0000 3.3.90.39.00 500 300  010 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PROPRIOS -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.· FU 720 12.361.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -52.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Outras despesas

738 12.361.0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 120.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 230  000 FUNDES - Profis.sionais da Educação  Básic

739 12.361.0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -80.000,00 3.1.90.i 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: i 542 12 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMT 230  000 FUNDES - Proflsslônais da Educ.açao Bas1 c

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercicio:

6.554.059/0001--08

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## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.422

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 744 12.361.0002.2145.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo, 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União-VAA T

999 240 FUNDES - Outras despesas

750 12.365.0002. 11 15.0000 4.4.90.51.00 540 999 240 VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃ O -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

807 08.241 .0010.1113.0000 4.4.90.51 .00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC ESTADO · ASSISTÊN CIA

829 08.244.0010.1091.0000 4.4.90.52.00 665 999 403 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  00 Transferê ncias de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social CONVÊN IOS - ASSISTÊN CIA

882 08.244.0010.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 407 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS FNAS-SCFV

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

05

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## ld:05D5098537F 2B2F 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RACAGOVERNAOOR ALBERTO SILVA, 442

Exerçiçlo:

.554.059/0001-08

- -~-

-

·

111

· lllfllill

DECRETO Nº 46 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/emenrar e da outras provid~ias

2025

Resolve :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  i mportAncia  de RS2 . 104. 000 , 00  distr ibuidos  as  seguintes  dotações :

01

01

00

11

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 9.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rea.Jrsos não  Vinculados de lmpos1os 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rea.Jl'$0S não  Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA f .R.: 1 500 00 500 Rewt$0S ntl,o Vinevl3clOS cio  lmposlOS 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

17

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.: 1 500 00 !500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO  AOMINISTAAT1VA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlc

3.1.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de lmpoalos

RECURSOS LIVRES

36 04.  122.0004.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTAAT1VA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI( 7.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 5QO Rewr$0$ nêo  Vinculados de lmPOStos 999  000 RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 67 04,  122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC 200.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Re&lt;-ul'606 não  Vinculados de lmPOStOII 999 000 RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,an:~\ÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

.554.059/0001--08

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## DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.422

02

02

04

00

70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nã o Vinculados de lmpostoe

RECURSOS LIVRES

71 04.122.0004.2012,0000 GESTÃO  AOMIN1STRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlC 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

77 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC 20.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoe de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

79 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlC 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

85

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

92 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC 15.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recuraos nã o Vinculados de lmposloe 999 000 RECURSOS LIVRES

94 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlC 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

100 04.  122.0004.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII 120.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

os

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

133 04.123.0009.21 16.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO 15.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados Cle  Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

(Continua na próxima página)

30.000,00

F.R.:

1

500

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercício :

2025

2025

51

7.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00