Licitação — Cristino  Castro (12/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

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EXTRATO CONTRATO NI? 04062025-07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/ SRP N2 049/2025 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP/PMCC NI?, 023/2025. TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro de p reço p.ira futura e  eventu.11  contrat&lt;1ção  de empresa paril prest açê5es  de serviços comunicação  visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A):  UBIRATAN  CARVALHO  DE  HOLANDA  ECOPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ: 18.549.247/0001-27

VALOR: RS 417  .574,20 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) - LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) -AMPLA CONCORRtNICA.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei  Federal n2. 14.133/2021, Lei  Complementar ne 123/06, alterada pela Lei  Complementar n2  147/2014,  de  07  de  agosto de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE  DE  RECURSO: FPM  e/ou Recursos Próprios,  ICMS,  FUNDEB,  FMS,  SAMU,  PAB,  PPI/ECD, FMAS,  SCFV,  IGD, Dotação Orçamentá ria  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.365.0035.2260,0000 Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  40%, 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020603 -ASSISTtNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE  08.243.0015.21044.0000  - Manutenção  das atividades do Conselho Tutelar,  020601  FUNDO MUNICIPAL  DE  ASS1STtNCIA  SOCIAL  08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do  Centro  de Referencia  da  Assistência Social,  08.243.0015.2156.0000  Manutençã o  das  Açõe s  Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -Assist~nda Social -outros Programas, 08.244.0016.2150.0000  Manutenção  dos  Serviços  de  Assistênc ia  Social,  020701  FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE -10.301.0020.2160.0000  Manutençã o  da  Secretaria  Municipal  de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 -Manutenção das Ações da Atenção Bás ica, 10.302.0020.2171.0000 Manutençã o  das Ações  do SAMU, 020703 HOSPITAL  LOURIVAL  DE ABREU  VASCONCELOS  - 10.302.0027.1197.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER -13.392.0038.2290.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento  das Atividades  Culturais,  Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica.

ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias pela Contratante, Ubiratan  Carvalho  de  Holanda  pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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https://cristin ocastro.p i.gov.b r/

Av,  Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-0B

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EXTRATO CONTRATO NR 0406202S-09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NR  049/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO SRP/PMCC N·. 023/2025.

TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL POR  LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa para prestações  de serviços comunicação visual para atender a demanda da prefeitura municipal e suas secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): E P PAULINO DE ALBUQUERQUE - FERNANDO ARTE,  CNPJ: 13.400.599/000100

VALOR:  RS  138.691,50 (cento e trinta e oito mil,  seiscentos e noventa e um  reais e  cinquenta centavos) - LOTE li  COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI.

VIGtNCIA:

12

(doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei  Federal n9. 14.133/2021, Lei  Complementar n9 123/06, alterada pela Lei  Complementar  nli  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplic.iveis à espécie .

FONTE  DE  RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios,  ICMS, FUNDES,  FMS, SAMU,  PAB,  PPI/ECD, FMAS,  SCFV, IGO, Dotação Orçamentária 020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  40%, 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.2040.0000 - Manutençã o dos Serviços de Administração Geral, 020603 -ASSISTlNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -08.243.0015.21044.0000 - Manutenção  das  atividades do Conselho Tutelar,  020601 FUNDO MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do  Centro  de Referencia  da  Assistência Social,  08.243.0015.2156.0000  Manutençã o  das  Açõe s  Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -Assistênc ia Social -outros Programas, 08.244.0016.2150.0000  Manutenç:!o  dos  Serviços  de  Assistência Social,  020701  FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE -10.301.0020.2160.0000  Manutenção  da  Secretaria  Municipal  de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 -Manutenção das Açõe s da Atenção Bás ica, 10.302.0020.2171.0000 Manutençã o das Ações  do SAMU, 020703 HOSPITAL  LOURIVAL  DE ABREU  VASCONCELOS  - 10.302.0027.1197.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 -SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, DESPORTO E LASER -13.392.0038.2290.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento das Atividades Culturais,  Atividade 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Elissandra Patrkia Paulino de Alburquerque pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Pioui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMXSSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAçA.o  - CPC

COMISSÃO PERMANENTE  DE CON'I'RATAÇ10 - CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 023/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP  Nº 023/2025,  objeto:  Registro  de  preço  para futura e  eventual contratação  de  empresa para  prestações de  serviços  comunicação  visual  para  atender  a  demanda da prefeitura municipal e  suas secretarias.

Considerando o Julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a classificação e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO  ELETRÔ NICO  PMCC/SRP  Nº 02312025,  Base Legal: Lei  Federal nº 14.133 de 0 1 de abril de 2021,  Lei Com plementar Federal nº  123, de 14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa  para  prestações de  serviços  comunicação  visual  para  atender  a  demanda  da prefeitura  municipal  e  suas secretarias,  sob  o  regime de  Empreitada Global,  em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista  à  assinatura  do  Contrato,  com  a  licitante  vencedora  e  determino  que  a  Secretaria Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

|                     | IMPRESSA COM METALON 20X20CM   |
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|                     | o                              |
| Ob'eto da Licita o: |                                |
| Quantidade:         |                                |
| Marca:              |                                |
| Valor Unitário:     |                                |
| Valor Total:        |                                |

h ttps://crist in ocastro.p i.gov.br/

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.S54.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

| ltem4 Ob'eto da Licitacao:   | PLACA DE INAUGURAcAO EM ACR LICO 60 X 40CM     |
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| Quantidade:                  | 115 Unidadelsl                                 |
| Marca:                       | IPROPIA                                        |
| Valor Unitário:              | 1 R$ 403,98                                    |
| Valor Total:                 |                                                |
|                              | iR$ 6.059 70                                   |
| llemS Ob eto da Licltacao:   | EM ACM MOLDADO SEM ILUMINACAO                  |
| Quantidade:                  | 150 MetroQuadrado s                            |
| Marca:                       | l'-'Wf PIA                                     |
| Valor Unitário:              | 1 R$ 236 80                                    |
| Valor Total:                 |                                                |
|                              | 1 RS 35.520 00                                 |
| ltem6 Objeto da Licitação:   | FACHADA EM ACM MOLDADO SEM ILUMINAÇAO INTERNA. |
| Quantidade:                  | 195 MetroQuadradotsl                           |
| Marca:                       | PROPIA                                         |
| Valor Unitár io:             | R$ 342 60                                      |
| Valor Total:                 | R< 66.807 00                                   |
| da Licitacao:                | PLACA EM PVC EXPANDIDO                         |
| uuant1c1ade:                 | 195 MetroOuadrado s                            |
| Marca:                       | PROPIA                                         |
| Valor Unitário :             | 1 R$ 197,00                                    |
| Valor Total:                 |                                                |
| ltem8                        | iR$ 38.415,00                                  |
| Licltae .Ao:                 | IMPRESSO SEM APLICA::AO                        |
| Ob eto da Quantidade: Marca: | 4 Quadrados                                    |
| Valor Unitár io:             | 1                                              |
| Valor Total:                 | 1 00                                           |
| ltem9 Objeto da Licitação :  | BANNER EM LONA 440G COM ACABAMENTO             |
| Quantidade: Marca:           | 450 Unidadelsl PROPIA                          |
| Valor                        |                                                |
| Unitário :                   | R$ 78 20                                       |
| Valor Total:                 | R!I: 35.190 00                                 |
| Item 10 Ob eto da            | FAIXA EM LONA COM ACABAMENTO O 80X5 OOCM       |
| Licitacao:                   |                                                |
| Quantidade:                  | 300 Unidade s                                  |
| Marca: Valor Unitário :      | PRuPIA 1 R$ 297.90                             |
| Valor Total:                 | 1 R$ 89.370,00                                 |
| Licitae .Ao:                 | CARTAZ EM PAPEL PARA 1 OOX1 50CM 150 Unidade s |
| Item 11                      |                                                |
| Ob'eto da Quantidade:        | PR PIA                                         |
| Marca:                       |                                                |

h ttps://crist in ocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1077  - Centro, Cristina Castro. Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.S54.364/0001-08

(Continua na próxima página)

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC