Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (11/06/2025)

204
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII
Id:05D5082781C3D3FE
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - DOS USUARIOS (IDOSOS DO
Município):
Estado do Piauí
TITULAR- TEODOMIRA DA SILVA MACIEL
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAO GONCALO
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sao Goncalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
CPF:578.542.621-87
DOGURGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
SUPLENTE- JENELINA SIRINO SOUSA
Portaria N 84 / 2025.
Sao Gongalo do Gurgueia/PI, 09 de junho de 2025.
CPF: 052.749.473-95
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - DOS TRABALHADORES:
Dispoe sobre a Nomeacao dos Membros
que irao compor o Conselho Municipal
TITULAR- IRANILDES AVELNO DA SILVA
dos Direitos da Pessoa Idosa do
CPF: 056.694.193-75
Município de Sao Goncalo do Gurgueia
/PI e da outras providencias correlatas.
SUPLENTE- RITA OLIVEIRA MASCARENHAS DE SOUSA
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA- PI, no exerCicio das
CPF:977.926.323-34
fungoes inerentes ao seu cargo, considerando as disposigoes legais da Lei Municipal do
CMDPI de No 183/2018, de 10 de novembro de 2018 e disp0e sobre a Politica de
Art. 2o - Sao atribuigoes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do
Assistencia Social,
Município de Sao Gongalo do Gurgueia/PI:
I - promover a integragao do idoso no contexto social.
RESOLVE:
II - promogao, protecao e recuperagao da saude do idoso;
Art. 1o - Nomear os membros que irao compor o CONsELHO Municipal DOS
III - assegurar ao idoso sua cidadania e seu bem-estar,na
familia e na comunidade;
DIREITOs DA PEssOA IDOSA - CMDPI para o Bienio 2025/2027, e como Presidente do
IV - promover agoes que visem a valorizagao do idoso,em
mesmo a Sra. YONARA MARTINS BENVINDO; Vice-presidente o Srta. RENATA RIBEIRO
todos os seus niveis;
DE BARROS DOS SANTOS e como Secretaria Executiva a Sra. LUIZA ALVES RODRIGUES
V - acompanhar a criagao, instalagao, e manutengao de
com as seguintes entidades com seus respectivos Titulares e Suplentes:
centros de convivencia destinados ao desenvolvimento de
programas que melhorem as condigoes de vida do idoso;
VI - estimular, atraves de dispositivos cabiveis,a criagao pela
I - REPRESENTAnTES dO GOVERnO Municipal:
iniciativa privada de centros de assistencia ao idoso;
VII - fiscalizar as entidades que recebem dotagoes ou
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
auxilios originarios dos cofres publicos;.
vIII - representar junto as autoridades competentes nos
TITULAR- YONARA MARTINS BENVINDO
casos de descumprimento injustificado de suas deliberagoes;
IX
- aprovar ou rejeitar os pedidos de incentivos para a
CPF: 027.130.973-39
criagao de entidades assistenciais privadas, obedecendo ao que
SUPLENTE- RENATA RIBEIRO DE BARROS DOS SANTOS
preceitua a Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994.
X - deliberar sobre o seu Estatuto e seu regimento interno,
CPF: 001.477.353-86
inclusive quanto a escolha do Presidente e Vice-presidente, bem como
quanto a duragao do mandato dos conselheiros, respeitando o limite
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
de 02 anos, vedada a reeleigao para o mesmo cargo por igual periodo
TITULAR- ILZETE DE CASTRO MAGALHAES MACIEL
do mandato.
CPF:927.367.183-72
Art. 3o - Para os efeitos da abrangencia de atuagao do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, considerando-se idosos
SUPLENTE-EVA PIRES DE OLIVEIRA
quaisquer pessoas com mais de 60 (sessenta) anos.
CPF: 211.596.103-04
Art. 4o - Os Conselheiros designados para compor o Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa nao serao remunerados, a
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE:
qualquer titulo, pelo desempenho de seus cargos de conselheiros e
nem pelas suas fungoes que serao consideradas de interesse publico
TITULAR-SHIRLEY BARREIRA DOS REIS
relevante.
CPF:926.929.153-72
Art. 5o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
SUPLENTE- ROSELI ALVES DA SILVA
revogados as disposigoes em contrario.
CPF: 726.664.981-15
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
II - representantes de entidades ou Organizacoes
NAO GOVERNAMENTAIS:
Gabinete da Prefeita do Município de Sao Gongalo do Gurgueia/PI, em
09 de junho de 2025.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - DAS ORGANIZACOES DOS USUARIOS:
ROSELIDIA LUSTOSA DE Assinado de forma digital por
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
TITULAR- FELISBELA PEREIRA DA SILVA
SOUSA
MARQUES:87602539320
MARQUES:87602539320 Dados: 2025.06.10 08:28:43-03'00'
CPF751.849.583-04
ROSELiDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
SUPLENTE- GLEIDE SIRINO DA SILVA
Prefeita Municipal.
CPF: 016.118.731-50
A divulgacao virtual dos atos municipais