Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de bOm Jesus
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ETARIA Municipal DE EDUCACAC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
ssidades basicas (fisiol6gicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ao dia 17 de fevereiro de 2025, com terming
ro de 2025
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
escolar;
O prese
a ser ex
to e ser solidario com a pessoa cuidada;
sppelagae judicial, respondendn a
Estimular e ajudar na ali
de qualq
imentacao e na constituigao de habitos alimentares
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Comunicar a equipe da instituicac
sobre quaisquer alteracoes d
ato de Pres
periodo de contato;
iliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as.
r de sala
n as atividades
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
Iade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
quer outro po
ivilegiado que possa ser
Outras situ
sarias par
realizagao das at
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
para firmeza e c
rova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado,  lavrado este
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
as criancas na
ecugao de atividades pedag6gicas e recreativas diarias;
necessarias copias q
mesmo valor do original.
Cuidar da higien
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o
OLDENIA FONSECA A
GUERRA:41228650
49
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
OLDENIA FONSECA GUERRA
organizacao e manutencao deste material;
to com o Professor
Mones
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS
uperior imediato, sem
re em parceria com o Professor Titular.
envolvimento das
TESTEMUNHAS:
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
reler
lu
cPF: 66 7T$s Hi3 -6 z
DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a
Salario n 4426298-4, Agencia 2780, 0peragao 3700, da Caixa
Id:13B5BE09D894F50D
A penal
eitara o rito proc
belecido nos arts. 148 e seg
Publico M
ESTADO DO Piauí
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 168/2025.S
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMOXPEARNTRATO
CDENSER VICE
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
a 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
ENTRE-SACELEBRAM SMUNICIPIO DE NOMJESUS-
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
icaca
escumprimento
de qualquer de suas clausulas, indepe
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
12.28
3-49,RG961
ado aSra. RoTe cLEtA CARvaLHo FonsecA, brastleira, inscraa no CpF sob on 046.733.493
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
que se regera pelas claust
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as
s serao de responsabilidade do CONTRATANTE.
finalidade
contrat
SDUCASAO.
para a SE
ECRETARIA MUNIC
CLAUSULA NONA-FORQ
oriundos da execucao do pres
as pela via
Educacio
ode2025
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
E,para firmeza e com
averem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
ra CONTRATADA
do trabalho,objeto
o presente contrato;
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
c) notifica
OLDENIA FONSECA
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
GUERRA:41228650
349
HI - cOMpeTE A cOntraTaDA:
)rea
Contratant
NdiRi
sem prejuizos da dignidade
independencia profissionai
Ruto Plein
RUTE CLEIA CARVALHO FONSECA
bilidad
to do in
Contratada
natureza incidente sobre a prestacao de servicos objeto deste contrato, obrigando-se apresentar
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
Dhulua lawis
articipacao de alunos que possuam qualquer limitacao
lanio vde jessBrauno
ou deficiencia fisica
008. 830 443 40
048705633-Fs
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais