Decreto — Cristalandia Do Pi (10/01/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo .- um

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVI

## ld:05D5080FOF412C62

' PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁN DIA DO PIAU(

:  AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

'

06.554.299/0001--02

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Abre no O{Çilmento  vigente crédito  õdlc/onal  sup/ementõr  e dõ  outrõs  prov!d§nclõs

Fica  abe rto  no  or çam ento  vigente, crédit o  adic i ona l

RS2 . 353 . 50 0, 00  d1 stri bu1dos  as  seguintes  dotações

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

00

13

01

02

00

22

<!-- image -->

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0010.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0010.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

01.031.0010.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0010.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031.0010.2001.0000

3.3.90.39.00

500

:

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não aplica

&amp;e

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ntlo 3e ~plicll

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R8Cllrros não  Vinculados de Impostos

999  000

NAose aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0045.2003.0000

GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur808 não Vinculados de lmpoetos

Não  se aplica

; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁN DIA DO PIAUÍ

:  AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

2024

ExetÇ lcio:

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

## Anulação Anulaçã o

02

02

02

01

31

03

00

124

1017

146

04

00

160

185

167

215

00

GABINETE DO PREFEITO

04,  122.0045.2003.0000

GESTAO POllTICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Raa.Jrsos nlo Vlnculadol de lmpoatos

999

000

Nloseapllca

SECRETAR!AMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

, FINANÇAS  E PLANEJAME

04.122.0045.2006.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

04.122.0045.1040.0000

,u\_go\_51,oo

500

... 000

04.123.0056.2006.0000

3.3.90.◄7.00

500

GESTAO POI..ITICA ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DfvlOA CONTRATUAL RESGATADO

Roo.,!'$08 não  Vinc).iladoa de lmpo$t08

Nloaoaplk:8

GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA

OBRAS E 1NSTALAÇôES

nlo

Rawrsos

Vinculados d41  lmpoatoa

Nloseaplica

GESTAO FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

E

CONTRIBUTIVAS

TRIBUTÁRIAS

Recursos nAo Vinculadosi de Impostos

999

000

NloAaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.306.0142.2011.0000

MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00

552

... 000

12.361.0150.2012.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381.0150.2012.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.381.0150.2014.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000.00

F.R.:

SOO

1

80.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

552

00

00

05

00

01

Tranaferlnciu de Raa.Jraoa do FNOE refeNtnlH ao Programa Nacional de Alimentação  Exola,- (PNAE)

NAoaeaplica

ENSINO REGULAR OE

O  A

ANOS

1 ◄

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"IOS nlo Vll'ICU!adol de Impostos

Educaçlo · Oespesu com MOE

ENSINO REGULAR DE O  A

ANOS

1-4

OUTROS AUxJUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Edueeçlo · Oetpnat com MOE

ENSINO REGULAR DE O A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Raa.Jrsoa nAo Vlnculado8 de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

02

02

07

00

-494

513

547

1001

11

00

860

863

1015

1018

na import!.nc i a

2.353.500,00

10.000,00

F.R.:

1  500

87.000,00

F.R.:

1

500

8.500,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

00.000,00

F.R.:

1  500

130.000,00

F.R.:

1

500

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

04

00

228

05

00

278

292

314

331

343

07

00

1002

468

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: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDI A DO PIAUI

:  AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA. 228

06.554.299/0001-02

2024

Exercício :

DECRETO N- 37 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0150.2058.0000

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361.0150.1005.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0150.2019.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0150.2020.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0150.2020.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0150.2021.0000

3.3.90.30.00

540

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

ENSINO REGULAR DE OA 14ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

Não  se aplica

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR DE O  A 14 ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0047.2084.0000

ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0120.2024.0000

3.3.90.36.00

621

50.000,00

F.R.:

550

1

105.000,00

F.R.:

1

542

70.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

540

120.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

01

01

01

01

01

01

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

ATENDIMENTO UBS

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

: fv ~ ~~~J!,\J,.~ ~.Y~.l~

06.554.299/0001-02

AL DE CRISTALÀN DIA DO PIAUI

Exfllrcício :

2024

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0120.2025.0000

ATENDIMENTO UBS

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0120.2026.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0120.2067.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0120.2026.0000

3.3.90.36.00

605

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

RfllQJrsoe, n&amp;o Vinculados de lmpoe.toos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENDIMENTO UBS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo  Vincule&lt;k&gt;s de lmposlo8

SIIUde · Dnp&amp;H'J com ASPS

ATENDIMENTO UBS

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

Transfimlncias

1

600

02

00

00

02

Fundo de Rea.iraos do SUS provenientes do GovltfflO Federal - Bloco de Manuten,

Fundo ■

Não se aplica

ATENDIMENTO UBS

50.000.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

805

02

Assistência  financeira da União  destinada à complemenlaÇAo  ao pagamento dos pisos salartals para proris:

Nãose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRAESTI

15.452.0181 .2043.0000

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.30.00

751

999  000

15.452.0181 .2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.51 2.0201 .1 022.0000

4.4.90.51.00

706

...

000

26.782.0260.1026.0000

4.4.90.51.00

700

25.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custltlo do Serviço de Humlnação  Públ ica · COSIP

Nlosoapllca

SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinwtados de lmposlOS

NloM apllca

COLETA E TRATAMENTO OE ESGOTO.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferi&amp;ncla Espeelal da União

Nlo so ■plica

ESTRADAS VICINAJS

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Ovlras Transferências

200.000.00

F.R.:

1

500

58.000,00

F.R.:

1

706

435.000,00

F.R.:

1

700

05

00

06

05

de Con~nlo5 ou Instrumentos Cong&amp;neres da União

... 000

Nlose ■pllca

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁR IO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F.R.:

1

l500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

de

00

00

00

00

00

00

02

02

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## (Continua na próxima página)