Decreto — Avelino Lopes (15/04/2025)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

106554125/0001-40

Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

07

01

430

492

516

520

522

591

12.122.0278.2096.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999

ooo

Nao se aplica

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0276.2143.0000

3.1.90.11 .00

500

200  000

12.361.  0276.2143.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.  0276.2143.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.366.0288.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rccu~s não Vinculados de lmposlos

Educação  • Despesas

oom

MDE

MANUlENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rco.,rsos não Vinculados de Impostos

Educação  • Despesas com MDE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

Educaçã o • Despesas com MDE

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

Educação  • Despesas

oom

MOE

-72.100,00

F

.R.

Grupo:

1

544

01

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-3.800,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-3.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

02

07

02

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  BASI

819

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO

DO

ENSINO FUNOAMENT.O

-22.050,00

622

623

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

F.R. Grupo:

1

543  01

543

Transferência s do FUNDEB - complementação  da União  - VAAR

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Béal c

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230  000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO

DO

ENSINO FUNOAMENTP

-62.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

542  01

Transferências  do FUNDES - complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP

-6.615,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

543

01

543

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX.

106554125/0001-40

N° 11

Exercício :

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

| 02 07 02     | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI                        | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI                                                                                                                                           | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI   |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 830          | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000                                 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transrerênâasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - ProflsslOnala da EducaçêoBéslc | -32.200,00 Grupo: 1 541 01                                 |
| 634          | 12.381.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 543 230 000                                 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR FUNDES - ProfisslOnais da Educação s.asic   | -11.025.00 F.R. Grupo: 1 543 01                            |
| 640          | 12.381.0023.2047.0000 3.1.90.13.00 543 230 000                                  | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP OSRJGAÇOES PATRONAIS Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc                           | -3.307,50 F.R. Grupo: 1 543 01                             |
| 681          | 12,365.0302.2111.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000                                | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrerêncfa s do FUNDES - Complementação da União -VMT FUNDES - Profissionais da EducaçAo 6'1sic                                 | -140.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01                           |
| 684          | 12.365.0302.2111.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL OSRlGAÇôES PATRONAIS Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES • Profissionais da Educaçlo Basic                                                           | -138.600,00 F.R. Grupo: 1 542 01                           |
| 02 08 01 759 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10.302.0204.2061.0000 3.1 .90.11 .00 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                                                                                                           | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                             |
| 768          | 10.302.0204.2061.0000 3.3.90.92.00 500 300 000                                  | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                                                                          | -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00                            |
| 02 08 02 962 | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0046.2142.0000 3.1 .90.1 1.00        | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                     | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
| 992          | 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.92.00 500 300 000                                  | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SALICE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recun.os não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                   | -170.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00                              |

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02

08

02

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO  11

106554125/000140

Exercido:

2025

PREFEI

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

<!-- image -->

993

10.301.0046.2142.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE SAUDE

-230,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

1

600

02

1020

1091

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute

999

000

Não  se aplica

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0044.2065.0000

3.3.90.32.00

600

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

-371.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute

Não  se aplica

02

08

03

GERÊNCIA  GERAL OE REGULAÇÃO

1154

10.302.0204.2061.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F

.R.

Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

09

02

F. M. A.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1258

08.244.0174.2182.0000

BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

-1.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F

.R.

Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1292

SERVIÇOS  SOCIAL

-5.000,00

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

1314

PROGRAMA OE HABITAÇÃO

POPULAR

-1.000,00

08.244.0808.2019.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

02

10

01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVl

1339

18.544.0426.2172.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

=

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06554125/0001-40

Exercício:

2025

PREFEI

## DECRETO N" 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## ORLANDO ALMEIDA DEf ~..=:==~ ARAUJ0:33790566342/-&amp;ã;;-, . u-1,0).:.,'

ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO

PREFEITO  MUNICIPAL

337. 905. 663-4 9

-1 .002.097,50

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## ld:09FEDSED45063DA7

*

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 056/2023

REFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO  019/2023 SRP

Assinatura em 09 de abril de 2025

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários  dos Municípios.

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  AVELINO  LOPES, Estado  do  Piauí, pessoa jurídica de direito  público interno, inscrita no CNP  J sob  o nº 06.554.281/0001-00.

CONTRATADA:  PRINCESA TRANSPORTE DE  PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, empresa inscrita  no CNJP/MF sob o nº  24.640.573/000!-48.

OBJETIVO:  O objetivo  é a PRORROGAÇÃO do  prazo  do  contrato  firmado  entre  as  partes  em  mais  60 (sessenta)  dias,  mantendo  o mesmo  unitário  e nos  termos previstos  alterando  assim  sua  Cláusula  segunda  do contrato,  que  tem  por  objeto  aquisições de  passagens  terrestre  para  atender  as  demandas  do  Município de Avelino Lopes PI.

DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS: Ficam ratificadas  as  demais cláusulas  e condições  estabelecidas  no contrato inicial, firmado entre as partes.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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