Decreto — Riacho Frio (27/02/2025)

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284

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

## ld  :01AB39320225C506

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001~

Exert/âo: 2024

## DECRETO N" 36-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Abre nc orç,mento vigente crédito  adicional svp/emen/1ir e  da outras providências

O  (AI PREFEITO (AI MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 2. 690. 002, 17  di stribuidos  as  seguintes  dotações:

## 02 115 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

138

12.361.0006.2018.0000

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

40.000,00

149

3.3.90.30.00

MATERW. DE CONSUMO

F.R.:

1

571

01

571

Transflrinclas do Estado -

a  Coovtnlos a  Instrumentos Congêneres

vlnruadoo à

Educação

999

000

Não  se ll!)llca

12.361.0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tl1llffl!tncla do -ducação

NAoseaplca

70.000,00

F.R.:

1

550

01

## 02 115 02 FUNDO DE DESENV. E  VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

198

199

12.361.0006.2022.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0006.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transflrinclas do FUNDEB •

Com~

da União · VAAF

FUNDEB • Prollsslona~ da Educação  Bâslc

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transflrinclas do FUNDEB • Com~ da União· VAAT FUNDEB • Prollsslona~ da Educação  Bâslc

530.000,00

F.R.:

1  541

01

1.300.423,  11

F.R.:

1  542

01

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

352

10.303.0013.2042.0000

3.1.90.11 .00

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

898.990,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  800

02

800

999

000

Transflrinclas Fundo

a

Fundo

de

R8ClnOS

do

sus

~188

do Gooiomo

Fedem! • Blooo de Man~

Nlosell!lllca

## 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E  MELHORIA DA REDE EI.ETRICA

11 .862,75

3.3.90.30.00

MATERW. DE CONSUMO

F.R.:

1

751

05

751

Reanos

da

Cornrlbulçlo

pn

o

Custeio

do Serllço de Iluminação  P\lbllca •  COSIP

999

000

NAo se ll!lllca

889

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E  MELHORIA DA REDE EI.ETRICA

40.725,31

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

751

05

751

Reanos

da Cornrlbulçlo

pn

o  Custeio

do

Serllço de Iluminação  Pública ·  COSIP

999

000

NAo

se aplca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exen:fcio: 2024

01.612.581/0001~

## DECRETO Nº 36-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Artigo  2o.o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

## 2.690.002, 17

Fornos de

Roctno

541

01

542

01

550

01

571

01

800

02

751

115

530.000,00

1  . 300. 423,

11

70.000,00

40.000,00

696.990,00

52.589,08

FAVORECIDO: REINALDO DUARTE NETO

VALOR MENSAL: RS 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

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## ld:  OF SBEF ESA989C6BA

## ESTA Do· DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestão  2025-20181 Novo Tempo, Nova História, O Trabalho Continua Rua: Matriz s/nº, Centro

CNPJ: 03.287.237/0001-93

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RiACHO  FRIO

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação  temporária  de  Motorista,  nas  atividades  de:  Dirigir  veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação,  zelando pela segurança; Verificar o  funcionamento  de  equipamentos de  sinalização  sonora  e luminosa;  Prestar ajuda  no  carregamento  e  descarregamento  de  materiais,  encaminhando-os  ao  local destinado;  Auxiliar  o  médico  e  ou  paramédico em emergências na ambulância; Providenciar  reposição de materiais  médico-hospitalares utilizados  na ambulância conforme  solicitado;  Executar  outras  tarefas  compatíveis com  as  exigências  para  o exercício da  função,  etc.,  prestados  no Serviço de  Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pela Secretaria Municipal de  Saúde  de  Riacho  Frio-PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de  1988.

VIGÊNCIA

INÍCIO: 02/01/2025

TÉRMINO:  01/02/2025

RIACHO FRIO (PI), 02 de Janeiro de 2025

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ELINA CARVALHO CONCEI  ÃO  DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## 1d:12527  AD6649DC6A8

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI

Ge.stiJo  20}5.20281 Novo Tempo, Nova Hi.st6riu. O Trabalho Continua

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua: Matriz s/nº . Centro CNPJ: 03.287.237/0001-93

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE

OBJETO Contratação  temporária  de  Motorista,  nas  atividades  de:  Dirigir  veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação,  zelando pela segurança; Verificar o  funcionamento  de  equipamentos de  sinalização  sonora e luminosa; Prestar ajuda  no  carregamento  e  descarregamento  de  materiais,  encaminhando-os  ao local destinado;  Auxiliar  o  médico  e  ou  paramédico em emergências na ambulância; Providenciar  reposição de materiais  médico-hospitalares  utilizados na ambulância conforme  solicitado;  Executar  outras  tarefas  compatíveis com  as  exigências  para  o exercício  da função,  etc., pela Secretaria Municipal de Saúde  de Riacho Frio-PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de  1988.

FAVORECIDO: JOAQUIM NUNES DOS SANTOS FILHO

VALOR MENSAL: RS 1.600,00 (um mil seiscentos reais).

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Arti go  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. ILHA GRANDE, 02 de dezembro de 2024

MARINA DE OLIVEIRA BRIT0:83103449}]2

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MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

RIACHO FRIO (PI), 02 de Janeiro de 2025

EV  ANGELINA CARVALHO CONCEIÇÃO~ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE

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VIGÊNCIA

INÍCIO: 02/01/2025

TÉRMINO: 01/02/2025