Edital — Redencao Do Gurgueia (26/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIV =============================  -~  (J

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## GABINETE DO PREFEITO

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025

O  Município  de Redenção  do Gurguéia  - PI, em atendimento ao§ 3° e  com fulcro no Art 75,  lnc.  li, da Lei 14.133/21, toma público  para conhecimento dos interessados,  o  presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025,  TIPO MENOR  PREÇO GLOBAL, cujo objeto  é a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  REFEIÇÃO PARA  ATENDER  A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA- PI, a  fim de obter propostas adicionais.

Para  tanto, convoca  as  empresas  interessadas  a enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o objeto constante no edital até  o  dia 30 de setembro de 2025 às 13:00 horas para o  e-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do município  de Redenção  do Gurguéia  - PI, na Avenida Álvaro  Mendes, Bairro Centro Redenção  do Gurguéia  - PI.

A  empresa  detentora da  proposta  mais  vantajosa  para  a  administração , será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove sua  regularidade jurídica, fiscal  e  técnica necessária  para  contratar com  a administração  em até  02 dias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o  disposto na LC 123/06,  Art 49,  inciso IV, a  licitação for dispensável  ou inexigível ,  a  compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e  Empresas de Pequeno Porte.

O  Ato  Convocatório  e  o  modelo  de  proposta  encontram-se  disponível Junto ao  site  os  demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.

Redenção  do Gurguéia  -PI,  24 de setembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação/  Pregoeira

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## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 22092025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 056/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 024/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 22092025024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 056/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 024/2025                                                        |
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| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÃFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEN ÃO E SECRETARIAS.                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                             | REI GRAFICA E EDITORA LTDA                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | I0.175.042/ 0001-17                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS).                                                                                                                          |
| VIGÊNCIA:                                                                                                               | O PRAZO DE VIGÉNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021.                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS FUNDES.                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N' 024/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | IGOR SILVA AZEVEDO                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 22 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                       |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 PREGÃO  ELETRÓNICO  N°. 024/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A REALIZAÇÃO DE  SERVIÇOS GRÁFICOS PARA  ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas do  Edital, Termo  de  Referência e Anexos.

O  Prefeito Municipal de Redenção  do Gurguéia  PI ,  no  uso de suas atribuições  legais,  e considerando  o Resultado  do Processo  Administrativo nº  056/2025,  Pregão Eletrônico nº 024/2025, depois de transcorridas todas  as fases  do  certame,  solucionadas todas as  dúvidas  e questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação ,  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal n º.  14.133 /21 ,  com alterações posteriores,  Lei  Complementar nº 123/06,  alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie e  tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa REI GRAFICA E  EDITORA L TDA, CNPJ: 10.175.042/0001-17 nos seguintes termos:

|                           | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO                                                                                                                  | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO   | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO   | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO   | LOTE li -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO   |
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| ITEM                      | DESCRICAO                                                                                                                                                   | UNID                                         | QUANT                                        | VALOR UNIT.                                  | VALORT.                                      |
| 1                         | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4X0 COR (BLOCO COM 100 UNIDADES!                                                                                         | BLOCO                                        | 300                                          | R$9,50                                       | R$ 2.850,00                                  |
| 2                         | BLOCO REQUISIÇAO DE MATERIAIS,10X15 CM, IMPRESSAO 1X1 COR 100 X1 VIA                                                                                        | BLOCO                                        | 60                                           | R$ 9,00                                      | R$ 540,00                                    |
| 3                         | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM VINCO EPOLICROMIA                                                                                      | UNO                                          | 500                                          | R$1,47                                       | R$735,00                                     |
| 4                         | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁ TICO EM PVC, COM TEXTO DE 4,7 CM X1,8CMEMALTORELEVO EM POLIMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTAAPROPRIADA | UNO                                          | 50                                           | R$18,00                                      | R$ 900,00                                    |
| 5                         | ENVELOPE OFÍCIO 80G, COM TIMBRE 11 X23, 1X0 CORES                                                                                                           | UNO                                          | 1000                                         | R$0,47                                       | R$470,00                                     |
| 6                         | ENVELOPEA4 ENVELOPE M, 229X324MM                                                                                                                            | UNO                                          | 1000                                         | R$0,48                                       | R$480,00                                     |
| 7                         | FOLDER TAMANHO M, PAPEL COUCHÉ 150G EM POLICROMIA                                                                                                           | UNO                                          | 6000                                         | R$0,57                                       | R$ 3.420,00                                  |
| 8                         | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G, POLICROMIA.                                                                                                    | UNO                                          | 2.000                                        | R$0,47                                       | R$ 940,00                                    |
| 9                         | CARTAZ TAMANHO 40X60CM,P APELCOUCH" 115G BRILHO                                                                                                             | UNO                                          | 1500                                         | R$ 2,20                                      | R$ 3.300,00                                  |
| 10                        | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR COM CORDÃO                                                                                                        | UNO                                          | 400                                          | R$ 0,99                                      | R$ 396,00                                    |
| 11                        | PASTA,F- 4PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR, COM BOLSO                                                                                                            | UNO                                          | 1500                                         | R$1,79                                       | R$ 2.685,00                                  |
| 12                        | FOLDER CAMPANHA EDUCATIVAS, F-9,PAPELCOUCHE 115G,4X4 CORES                                                                                                  | UNO                                          | 5.000                                        | R$ 0,70                                      | R$ 3.500,00                                  |
| 13                        | CONVITE, TAMANHO: 15X21 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4X0COR                                                                                                       | UNO                                          | 1.000                                        | R$1,05                                       | R$1.050,00                                   |
| 14                        | CONVITE,TAMANHO: 21X29 CM,PAPEL COUCHE 250G, 4X0 COR, COM DOBRA.                                                                                            | UNO                                          | 1.000                                        | R$0,99                                       | R$990,00                                     |
| 15                        | CERTIFICADO,F-9,PAPEL AP 240G, 4X0 COR                                                                                                                      | UNO                                          | 2.000                                        | R$1,04                                       | R$ 2.080,00                                  |
| 16                        | BLOCO, F-9,PAPEL AP 75G,1XO COR, 100X 1VIA                                                                                                                  | BLOCO                                        | 100                                          | R$ 8,00                                      | R$800,00                                     |
| 17                        | BLOCO,F-18,PAPEL AP 75G,1X0 COR, 100X1VIA                                                                                                                   | BLOCO                                        | 100                                          | R$ 6,28                                      | R$628,00                                     |
| 18                        | FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO                                                                                                                                   | BLOCO                                        | 400                                          | R$10,50                                      | R$4.200,00                                   |
| 19                        | FICHA DE MATRICULA                                                                                                                                          | BLOCO                                        | 300                                          | R$10,40                                      | R$ 3.120,00                                  |
| 20                        | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL                                                                                                                              | BLOCO                                        | 300                                          | R$10,50                                      | R$ 3.150,00                                  |
| 21                        | FICHA DE FORMACAO DE TURMA                                                                                                                                  | BLOCO                                        | 900                                          | R$ 8,50                                      | R$ 7.650,00                                  |
| 22                        | HISTÓRICO ESCOLAR                                                                                                                                           | BLOCO                                        | 300                                          | R$11,00                                      | R$ 3.300,00                                  |
| 23                        | FICHA DE ACOMPANHAMENTOAO RENDIMENTODOALUNO                                                                                                                 | BLOCO                                        | 120                                          | R$11,00                                      | R$1.320,00                                   |
| 24                        | FICHAS DE RESULTADO                                                                                                                                         | BLOCO                                        | 300                                          | R$11,00                                      | R$ 3.300,00                                  |
| 25                        | BOLETIM ESCOLAR                                                                                                                                             | BLOCO                                        | 300                                          | R$ 9,50                                      | R$ 2.850,00                                  |
| 26                        | RESUMO FINAL DO MOVIMENTO ESCOLAR                                                                                                                           | BLOCO                                        | 200                                          | R$15,23                                      | R$ 3.046,00                                  |
| 27                        | 1DECLARACAO,F -9,PAPEL AP 75,4X0 COR,100X1 VIA                                                                                                              | BLOCO                                        | 200                                          | R$8,50                                       | 1 R$1.700,00                                 |
| 28                        | 1 FICHA DE ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO ALUNO ºº I                                                                                                            | BLOCO                                        | 200                                          | R$9,50                                       | 1 R$1.900,00                                 |
| VALOR TOTAL R$ 61 .300,00 | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00                                                                                                                                   | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00                    | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00                    | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00                    | VALOR TOTAL R$ 61 .300,00                    |

Os autos do processo licitatório  estão  com  vistas franqueadas  aos interessados a  partir desta publicação.

Redenção  do Gurguéia  - PI,  22 de setembro de 2025.

Arlei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

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