Extrato — Corrente (24/07/2025)

Id:167C4AFACDE16593
Art. 4 O projeto Pro-Catadores sera composto por:
I - Eduardo Azevedo da Cunha Nogueira - Representante da Câmara Municipal de
GOVERNO MUNICIPALD
Corrente;
CORRENTE
II -- Anielly Lira de Freitas Soares; Claudio das Neves Silva; Numa Francisco Rocha
FAZENDO ACONTECER
Amaral Nogueira; Giovanna Souza Rocha Lobato; Railton Fernandes Goncalves da Silva
- Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
III -- Brandon Ian Ferreira Ribeiro -- Representante da Secretaria Municipal de Assistencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
Social;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
IV - Djonatan Ribeiro Lustosa - Representante da Secretaria Municipal de Saude e
Saneamento;
OBJETO:
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
CORRENTE-PI.
V - Mericelia Marques Cesar Almeida - Representante da Secretaria Municipal de
Educacao;
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI
VI - Morgana Lustosa Mascarenhas Paranagua - Representante da Secretaria Municipal
de Empreendedorismo;
CREDENCIADO:
BRUNO HENRIQUE SOUZA
VII - Andreza Nogueira Santana - Representante da Secretaria Municipal de
CNPJ (CREDENCIADO):
61.619.588/0001-50
Ifraestrutura;
VIGENCIA:
VIII  Caio Freitas Cavalcante Barros - Representante do Instituto Federal do Piauí --
CREDENCIAMENTO
Campus Corrente;
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:FPM,ISS,ICMS,RECURSOS
PROPRIOS e OUTROS.
IX-Aradir Lopes Nogueira e Bianca Dias da Silva-Representante Local da Ordem dos
Advogados do Brasil;
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
NO
X - Raimundo Costa Gomes -- Representante da Empresa de Reciclagem;
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N.003/2025,E ARTS.74,IV E 79,I,DA
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRILDE 2021.
XI - GREENZ - Representante de Empresas Privadas;
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
XII -- Valdenio Gomes da Silva -- Representante da Secretaria Municipal de Servicos
Urbanos
BRUNO HENRIQUE SOUZA
ASSINATURA (CREDENCIADO):
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando suas disposicoes
em contrario
DATA DA ASSINATURA:
08DE JULHODE 2025
FILEMON JOSE FRANCISCO
tal por FILEMON
Id:15190582705765D5
DE SOUZA NOGUEIRA
PARANAGUA:05892086836 Dados:
5.07.2311:10:29-0300
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Id:0471C3DE0DDF651E
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Portaria-GP N 325/2025 - REPULIBACAO
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Corrente-PI, 23 de julho de 2025
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
A Institui o Projeto de Sustentabilidade Pro-
Catadores no Município de Corrente - PI e da
outras providencias.
Portaria-GP N333/2025
CORRENTE/PI,23 DE JULHO DE 2025
O Prefeito Municipal de Corrente - PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí,
RESOLVE:
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu
artigo 74, inciso VI,
Art. 1 Instituir o Projeto de Sustentabilidade Pro-Catadores, que tem como objetivo
promover a inclusao social e economica dos catadores de materiais reciclaveis atraves de
acoes de apoio e incentivo a coleta seletiva, reciclagem e destinacao adequada de residuos
RESOLVE:
solidos no Município.
1 - EXONERAR, a pedido do servidor, do cargo efetivo de PROFESSOR DE
CIENCIAS, o Sr. CLAUDESON DE OLIVEIRA VELOZO, matricula n 13151-1,
I. Fortalecer as cooperativas e associacoes de catadores de materiais reciclaveis,
portador do Registro Geral n 616.688.753-14.
proporcionando capacitacao tecnica e organizacional;
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II. Promover a conscientizacao ambiental na comunidade,incentivando a pratica da coleta
disposicoes em contrario.
seletiva e da reciclagem;
III. Facilitar a criacao de parcerias com empresas privadas para o apoio as atividades de
reciclagem e destinacao de residuos;
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 23 de julho de 2025.
IV. Garantir a melhoria da infraestrutura necessaria para a execucao das atividades dos
catadores;
V. Contribuir para a redugao do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de
Assinado de forma digital por
residuos.
DE SOUZA NOGUEIRA
SOUZA NOGUEIRA
Art. 3 As acoes do projeto serao coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio
PARANAGUA:05892086836 PARANAGUA:05892086836
Dados:2025.07.23 10:20:36-0300
Ambiente, em parceria com outras secretarias e orgaos municipais, alem de colaboradores
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
do setor privado e organizacoes nao governamentais.
PREFEITO Municipal