Licitação — Santa Filomena (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

## ld:12527961DD2E7936

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA FIL OMENA

GABINETE DO PREFEITO

Avenida aam de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945.()()(),

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Santa Flk&gt;mena -

PI

CNPJ -

06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃ O Nº004/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃ O Nº004/2025                                                                                                                                   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, MANUTENÇÃO E SUPORI'EDE PORI'AL DA TRANSP.Aru:NCIA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - PI, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DO MÔDUW DE OUVIDORIA E TREINAMENTO DOS OUVIDORES |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FIWMENA - PI                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                               | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA,                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 51.291.050/0001-06                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                    | 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que serã pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | Gestão /unidade: Superintendê ncia Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05                                |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                     | Serã regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 004/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | Robson Oliveira F. Sousa                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~ , Santa Filomena PI

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CNPJ 06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº005/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº005/2025                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                  | SERVIÇOS DE FILMAGEM, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTA FIWMENA.                                                                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                              | MULTIMIDIA & EVENTOS EIRELI                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 18.242.516/0001-08                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.000,00 (qu atro mil reais)                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | Gestão /unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 005/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | Erivaldo Araújode Sousa                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000,

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Santa Filomena -

PI

CNPJ-

06.S54.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº006/2025                                                                                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA , SETOR PESSOAL E SISTEMA DE ARRECAÇÃO                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FIWMENA - PI                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                              | MACTREINAMENTO E WCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 45.644.198/0001-84                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que serã pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais)                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | Gestão /unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3 .3 .90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | Serâ regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 006/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | AndrêSilva Frota                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                       |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Bario de Santa FI iomena, 130, Centro, 64.945.QOO,

Santa FIiomena

-

PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Municí pio de Santa Filomena PI,  através  de sua pregoeira e  equipe de Apoio  ins tituí da p ela Portaria  nº 009/2025, de  0 2 de janeiro  de  2025. Tom a p ú blico, para  conhecimento dos  interessados que  realizará procedimento  licitatório na modalidade Pregão  E letrônico,  tipo menor preço POR LOTE,  em sessão  pública , mediante as condições  estabele cidas n o  Edita l 01 1/2025,  conforme as normas Gerais da L ei  Federal n º. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar n º 1 2 3 /06, alterada  pela Lei Complementar n º 147/2014,  de 07 de agosto de 2014 e  demais normas regulamentares aplicá veis à  espéci e.

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O  DE E M PRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOM ENA.

O EDITAL e maiores informaçõ es poderã o se r obtidas na  sala  da  com is sã o  permanente  de  licitaçã o  na Avenida Barão  de Santa  Filomena, 130,  Centro  o u  pelo e-mail:  s antafilomena.cpl@gmail.com, no horá rio das 07:30h às 1 3:00h

ABERTURA DAS  PROPOSTAS: dia 27 de  fevereiro  de  2025, às  8 :00  (oito  horas),  no  sitio  eletrôn ico: https://bnc.org.br/

Santa  Filomena- PI,  10 de fevereiro de 2025.

Gentileza  Alves  de Araú jo Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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