Decreto — Manoel Emidio (09/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:15190423CBB82BB8
Id:01AB378EAE2C32F4
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CDOPIAUI
2025DO PIAUi2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
1TERMO ADITIVO AO CONTRATO N002/2024
PRORROGACAO.
Decreto N 003/2025
CARIDADE DO Piauí -- PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2024,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE CARIDADE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA.
atribuigoes legais,
QUE
TEM
OBJETO
OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA
DECRETA:
PRESTACAO DE SERVICOS NO Município DE
Art. 1 Ceder, com onus para o orgao de origem, o servidor publico Municipal
CARIDADE DOPIAUI-PI
FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Agronomo, com CPF n 042.908.883-30, portador de RG no 3.127.872 SSP/PI,
RegistroCREA no PE 055386, conforme contrato de prestacao de servicos temporario
Centro.CEP:64590-000,Caridade do Piauf-Piauí,representada p
pelo Prefeito Municipal. o Sr. Cleivanilson
junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de Dezembro de 2025 para a
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04 e RG no 1.668.709 SSP/PI.
CONTRATADA: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - TIPO: ME, inscrigAo no CNPJ,
Secretaria DE ASSITENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA - SADA,
no 09.292.904/0001-02, Insc. Est. 06.370.925-2 com sede na Rua da Imprensa, 193, Cajuina Sao
ate o dia 31 de Dezembro de 2025.
Geraldo, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.022-355 -- E-mail: amarocoelhocltda@hotmail.com
Telefone: (88) 9.9985-1176/3511-8538, neste ato representada pelos seus s6cios o Sr. LUCIANA
Art. 2o O presente Decreto, entra em vigor na data de sua publicacao.
CALLOU MOIA.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONTRATO n. 002/2024. oriundo do Pregao Eletronico n 027/2023, instruido no MUNICfPIO DE
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 001/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí em 06 de
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
Janeiro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
O presente te
entre as partes em 08/01/2024, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEGUNDA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
contados a partir do DIA07/01/2025
rorrogacao se faz jus devido as
necessidades dos SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA deste Município. Essa
ando um das partes pedir por escrito o descontrato. e/ou quando finalizar o prazo
da prestagto dos servigos sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
Id:167C499c29422F2A
CLAUSULA TERCEIRA -- DO VALOR DO TERMO ADITIVO
OCER LEGSLATVOMUNCRA
+++
valor do contrato firmado entre as partes. perfazendo o valor total de R$ 1.179.990,00 (um milhao e cento
e setenta e nove mil e novece
noventa reais)
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N 786, CENTRO -- MANOEL EMiDIO - PI CEP: 64.875-000
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
uidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestagao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
Manoel Emidio PI)06 de Janeiro de 2025.
o em pauta, nao s6 esta as
segurado pelo di
sto no inciso II,
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
AsSunto > BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028.
convocatorio
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
Agencia > no 0906-7
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
Município > Manoel Emidio (PI)
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMs, ISS, FMAS,
FMS, FME, Outros, do exercicio finan.
Senhor Gerente,
SERVICOS DE TERCEIROS -
OA JURIDICA, da v
nte Lei Orgamentaria Anu
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
Informamos que a movimentacao financeira da Câmara Municipal DE
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE. na Lei Orcamentaria Anual.
MANOEL EMiD1O (PI), CNPJ: 00.463.622/0001-56, perante o Banco do
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Brasil, sera realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes
abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo
Ente/Orgao, conforme segue:
Inciso II, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
N parte
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
Nome Outorgado 1 > ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
de igual teor e forma. para c
CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Cargo > Vereador Presidente - Bienio 2025 / 2026
Ass Obrigatoria > (X) sim ou () nao
Caridade do Piauí, em 06 de janeiro de 2025.
E-mail > ariostodesousaduarte@gmail.com
Telefone: (89)99466-9434
AMARO COELHO
CONSTRUCOES
ã Ce
LTDA:092929040001 :
Nome Outorgado 2 > DELTO RIBEIRO DE SOUSA
Assinado de forma
CPF > 029.612.093-66
Município DE aigital
AMARO COELHO CONSTRUCOES
Cargo > Tesoureiro
CARIDADE DODECARIDADE DO
LTDA-TIPO:ME
Ass Obrigatoria > (X) sim ou () nao
Piauí:0161257500012
CNPJ/MF sob o n 09.292.904/0001-02,
Piauí:016125
E-mail > jagasdfilho@hotmail.com
Telefone: (89)99423-7884
Insc. Est. 06.370.925-2
75000128
s: 2025.01.06
CONTRATADA
009 - Emitir Cheques
12:52:19-03'00
010 - Abrir contas de deposito
JESTEMUNHAS:
Anu ulow. Ruis Sous.
020 -- Receber, passar recibo e dar quitacao
Baune we Sasa lalhe
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
CPF......U7...643..0...
CPF.QMQ...6Q...O0....S..
027 - Requisitar Talonario de cheques
036-Retirar cheques devolvidos
Piauí@gmai.com
038 - Endossar Cheque
E-mail pmcaridad
094 - Sustar/ Contraordenar cheques
095 - Cancelar Cheques
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.