Licitação — Santa Luz (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:10EF34487E5D69F6
Id:167C4A29F48569EA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales, 340-Centro
Rua:Landri Sales, 340-Centro
ONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 068/2025
PROCEDImENTO PREGAO ELETRONICO N0,001/2024 PMMB/PI
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2024 PMMB/PI
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
PARNARAMA - MA
ADESAO ATA DE REGISTRO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 255/2025
PRECOS N 002/2024 - PMMB-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 193/2025 - PMP/MA
ADESAO AO PREGAO ELETRONICON033/2025-PMP-MA
ATA DE REGISTRODE PRECOS N017/2025 PMP-MA
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N.06.728.240/0001-93,REPRESENTADO NESTE ATO PELO
ADMINISTRATIVON 068/2025, CELEBRADO EM 06 DE
MARCODE 2025, COM OBJETODA CONTRATACAO DE
SR.PREFEITO,AGAMENON PINHEIRO FRANCO,CPF 132.806.193-00
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
MEDICAMENTOS PARA O Município DE RIBEIRO
GONCALVES. QUE CELEBRAM O Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E A EMPRESA AB MED
NESTE ATO REPRESENTADA POR DELMAR BARBOSA DA SILVEIRA,CPF N053.397.863-74.
DIStrIbuIgAO de meDIcamentOs LtDA, CNpj No
37.174.427/0001-16.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURAS CONTRATACOES PARCELADAS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE HORAS MAQUINAS
esente instrumento, de um lado a
feitura Municipal de ribeirO
PESADAS E CAMINHOES EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NO
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n06.728.240/0001-93,com sede na Rua Landri
TERMO DE REFERENCIA.
Sales,340, Centro,representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO_FRANCO, e de outro lado,_a empresa AB MED DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No 37.174.427/0001-16, doravante denominada
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
cONTRATADA, com fundamento no art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PAGAMENTO: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 8.171.600,00 (OITO MILHOES CENTO E
SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) CORRESPONDENTE A 44,3% (QUARENTA E
GONCALVES
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR
PRECOS O17/2025,DA Prefeitura Municipal DE PARNARAMA-MA,CONFORME A
Alteracao - Valor: O cONTRATADo fica obrigado a aceitar, nas mesmas
NECESSIDADE DA CONTRANTE.
condigoes contratuais os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto
contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, para os seus
DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2025.
acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores
O presente contrato, com valor inicial de R$ 1.075.219,28 (um milhao, setenta
e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), fica aditado em 25%
Id:13B5BF3939716837
(vinte e cinco por cento), equivalente a R$ 268.804,82 (duzentos e sessenta e oito mil,
oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos),passando ao valor total de R$
ESTADO DO Piauí
1.344.024,10 (um milhao, trezentos e quarenta e quatro mil e vinte e quatro reais e
SANTA LUZ
dez centavos).
Avenida Getulio vargas, 163 centro
CNPJ:065 543 98 0001-94
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
ente aditivo correrao p
por conta de recursos
Decreto N039/2025
Santa Luz - PI, 25 de agosto de 2025.
rovenientes do FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
Institui a Comissao Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edicao 2025-2028
Município/RECURSOS FEDERAIS.
O PREITO Municipal DE SANTA LUZ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
icam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato
inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do
DECRETA:
contrato celebrado em 06 de marco de 2025.
Art. 1 - Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Santa Luz/PI, instancia
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das
estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028.
ica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir
Art. 2 - A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater educativo, estrategico
quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste contrato.
confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao governamental e da sociedade civil
E,por estarem justos e acertados,firmam o presente termo em 03 (tres) vias
organizada por meio da presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente
de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir
(CMDCA), cujo objetivo e acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edicao 2025-2028,
seus efeitos legais
com base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNICEF Maranhao e Piauí, e adotar todas as
medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificagao final do SELO, identificando
RIBEIRO GONCALVES(PI), 14 de outubro de 2025.
Paragrafo Primeiro - A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do (a) Articulador (a)
Municipal do SELO designado (a) diretamente pelo (a) Prefeito (a) que conduzira as agoes a serem
CONTRATANTE
desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Paragrafo Segundo - A composigao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNIcEF obedecera a
seguinte indicagao:
Articulador do Selo UNICEF
CONTRATADO
AB MED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA
II
Mobilizador Adolescentes e Jovens
CNPJN37.174.427/0001-16.
Gabriel Costa Augusto
Testemunhas:
II
Prefeito Municipal
Nome:
Arquel Alves Pereira
CPF:
IV
Vice-Prefeito Municipal
Cidelton da Cunha Pinheiro
Presidente CMDCA
Testemunhas:
Nereia Dias Ferreira
Nome:
VI
Secretario (a) Municipal de saude
Shirley leal da Cunha
CPF:
VII
Secretario (a) Municipal de educagao
Wesley da Silva Rego
ASSESSORIA DO Município:
VIII
Secretario (a) Municipal de Assistencia Social
Assessor Juridico
Nereia Dias Ferreira
(Continua na proxima pagina)

Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXVII 273 F ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Sanat Luz Avenida Getulio vargas, 163 centro Id:10EF34487E5D6776 SANTA LUZ CNPJ: 065 543 98 0001-94 Pessoa de Referencia Responsavel por acompanhar a elaboragao e implementagao do PLANO PLURIANUAL (PPA) Municipal Pedro Nolasco Santos da Silva SANTA LUZ EDITAL N 006/2025 Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO IX. Mobilizador das Politicas para Criangas, Juventude (ou equivalente) X. Luciano Guedes de Sousa XI. Mobilizador do Resultado Sistemico 1 (Saude &amp; Nutricao) COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC Shirley Leal da Cunha XII. Mobilizador do Resultado Sistemico 2 (Educagao) Maria das Merces Ribeiro da Silva A Secretaria Municipal. DE EDUCACAO DE SANTA LUZ-PI, torna publico o Resulado da Entrevista para servidores publicos municipais ativos para XIII. Mobilizador do Resultado Sistemico 3 (Protecao Contra Violencia). atuarem como Formador Municipal. XIV. :Amanda Costa Rodrigues Mobilizador do Resultado Sistemico 4 (Agua, Saneamento, Higiene &amp; Mudangas Climaticas) XV. Roniere Santos Vieira Mobilizador do Resultado Sistemico 5 (Protegao Social) ORD. CANDIDATO Carmem Lucia Alves e Silva RESULTADO ENTREVISTA CPF CONCORRENCIA [PONTUACAO] XVI. Eiddy Paula nunes Vieira Mobilizador do Resultado Sistemico 6 (Igualdade Etnico-Racial). 01 002.758.483-61Formador Municipal 95 XVII Representante do Conselho Tutelar Jose Gledson Ribeiro de Amorim XVIII Representante do NUCA * Maria Luzineide Ferreira Lima Santa Luz, 10 de Outubro de 2025 Cecilia Alves da Silva XIX Representante da Sociedade Civil. Gildean Ribeiro da Rocha COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO: AYUXT $1 - Em observagaio as recomendages do UNICEF, a Comissio Intersetorial do Selo UNICEF n Mbei Ce Aquig PODERA incluir os seguintes integrantes: a) Representacao dos conselhos tutelares; CAROLINA RIBEIRO DE AQUINO b) Organizagoes da sociedade civil com experiencia na area de promogao e defesa dos direitos da infancia e da adolescencia PRESIDENTE LILIANE MARTINS DE ARAUJO arouyo MEMBRO TITULAR c) Liderangas adolescentes; nucleo de cidadania de adolescentes (NUCA); d) Liderancas comunitarias; e comunicadores. $ 2 - No caso de municipios com populacao indigena e/ou quilombola, DEvERA ser assegurada a Andis shia Myonda. presenca de representantes legitimos destas comunidades na Comissao, conforme orientacao do UNICEF. Art. 3 - Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNICEF: I - Buscar a articulagao com o CMDCA para o alcance das Metas estabelecidas no ciclo de avaliagao e ANDREIA SILVA MIRANDA MEMBRO TITULAR certificacao do Selo Unicef. II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa articulacao sera muito Id:0E28A957C3496778 estrategica para que o Município possa alcangar os resultados e conquistar o Selo UNICEF. III - Buscar articulagao com o CMDCA para organizar duas reunioes de monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Crianca (Extraida do PPA Municipal) IV - Acompanhar a implementacao do Plano Municipal, especialmente dos indicadores de impacto social do Município, para avaliar como o seu Município esta avancando em cada area. V - Apoiar, em articulagao com liderancas e/ou organizagoes indigenas, a revisao ou elaboracao e/ou implementagao de pelo menos uma acao/atividade prevista em Planos de Gestao Territorial e Ambiental SANTA.LUZ de Terras Indigenas (PGTAs) /Planos de Vida, orientados ao planejamento do uso sustentavel dos territorios indigenas, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condigoes plenas de reproducao. fisica e cultural das atuais e futuras geragoes ao nivel Municipal. IV - As agoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDCA no acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criancas e dos Adolescentes. EDITAL N 006/2025 Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC Art. 4 - Sao atribuigoes do (a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se facam necessarias ao como Formador Municipal. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ-PI torna publico o Resultado da FINAL para servidores publicos municipais ativos para atuarem desempenho da funcao: $1 - No exercicio de suas atribuigoes, deve o (a) Articulador (a) do SELO proceder as orientacoes e apoio necessarios aos demais membros da Comissao Intersetorial para a implementagao das atividades RESULTADO FINAL CPF ORD. do Selo, bem como, proceder as orientagoes para corregao das falhas observadas no decorrer do percurso, CANDIDATO 01 do Selo Unicef 2025-2028. CONCORRENCIA PONTUACAO SITUACAO Carmem Lucia Alves e Silva 002.758.483-61Formador Municipal 170 Aprovada $2 - As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu superior Santa Luz, 14 de outubro de 2025 COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO: hierarquico, em tempo habil, para adogao das medidas oportunas cabiveis. 83 - Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para participarem integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da implementacao do. SELO. QxdXana Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Q qwho CAROLINA RIBEIRO DE AQUINO PRESIDENTE DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Santa Luz-PI, 14 de outubro de 2025 LILIANE MARTINS DE ARAUJO Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal de Santa Luz - PI Wuone malins Anawyp MEMBRO TITULAR ARQUEL ALVES Assinado de forma digital Andrin. Sd Mada ANDREIA SILVA MIRANDA MEMBRO TITULAR Dados: 2025.10.14 957391 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais