Decreto — Morro Cabeca No Tempo (04/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

52

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédit o  adicional  na  importância  de R$170 . 012 , 30  distribuidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementação ( + )

02

E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

00

03

593 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12,30 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 708 00 708 999 000 Transferê ncia da Uniã o Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

607

12.361 .1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO

3.3.90.18.00

500

200

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

230 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 560 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o. O  crédi t o  abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 170.012,30

Fontes de Recurso

500

00

550

708

00

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSUÉ  ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.50

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de ABRIL de 2025

02

02

02

02

02

02

DECRETA :

Ar tigo  lo . Fica  aberto  no  orçamen to  vi gente, um  cré dito  adicional  na  importância  de R$2. 680 . 000 , 00  d istribuidos  as  3eguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03

00

183

602

121

70

05

00

315

318

321

05

00

281

282

327

07

00

366

08

00

446

E FINANÇAS

17.605.  1000.2082.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

28.643.1136.2054.0000

3.2.90.25.00

500

999  000

15.452. 1230.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.  122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí$0$  n.tlo Vlnc:ul.,dos de Impostos

Não  se aplica

DIVIDA PÚ BLICA INTERNA

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

DE CRê OITO POR ANTE(

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vincu1 a&lt;1os &lt;1a impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

BÁS ICA - FUNDES

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.1145.2040.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.365.1145.2097  .0000

3.1.90.11.00

541

999  000

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - ProflSSionals &lt;la Educação

Bé Sk:;

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transterêncf.as  &lt;10 FUNOEB - Coml)lementaçao &lt;la Unlao- VA.AF

FUNDES - Profla&amp;ionals da Educação

BéSk:;

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias &lt;10 FUNOEB - Comp!ementação da uniao -VAAF

NAo sa aplica

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

FUNDO DE VALORIZAÇÃ

O  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

12.361 .1161.2026.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

12.361 .1161.2026.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.365.1 165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transrer♦ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

N&amp;o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não

u

aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FUN□EB

Transferências  do

· Complementação da União· VAAT

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.1052.2031.0000

ATENÇÃOBÁSICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

300  000

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTl:NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

860

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

000

452 08.244.1045.2036.0000 ASSISTl:NClA SOCIAL GERAL 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 860 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

04

00

230

07

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CULTURA,

12.361 .1161.2063.0000

3.3.90.39.00

550

DESPORTO E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

999

Não  se apllca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.680.000,00

35.000.00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

500

1

600.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R.:

1

541

15.000.00

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

540

1

5.000,00

F.R.:

1

542

700.000,00

F.R.:

1

500

75.000,00

F.R:

1

660

## 170.012,30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

2025

Exercício:

DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOSUÉ ALVES OA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de ABRIL de 2025

## ld:  167C49296032545B

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZI0I0  BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.50

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

<!-- image -->

## ld:151903B102A8545C

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua 121010  BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/00C&gt;1-54 Exerclclo: 2025

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente aéd,to  adicional suplementar e da outras providênâas

## -1.259.100,00

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

70.000,00

12,30

00

200.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00