Decreto — Corrente (05/11/2025)

388

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

DECRETO

DEZEMBRO

Nº 122024 ,

2024

N.789

DE 02 DE

DE

- LEI

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA :

Ar tigo  l o.-

Fica  a be r t o um  créd ito  adic i onal  na  i mpo rtância  de

R$11. 814. 961, 47

no  orçamento  v i gente , d i str i bu i d os  a s

Suplementação ( +)

01

CAMARA MUNICIPAL

01

00

01.031 .1003.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031 .1003.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .1003.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.1003.2004.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

01 .031 .1003.1001.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

01.031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .1003.2001.0000

3.1.90.16.00

500

ACAO LEGISLATIVA

DIARIAS - CIVIL

Recursos nã o VinC\llados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vlncolados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUJÇÔES

Recursos ntlo VlnculOOoo de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

OBRAS E INSTAlAÇÕE

S

Recursos neo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeul'809 não  Vlnculados de Impostos

NAose aplica

ACAO LEGISLATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

19 04.122.1015.2006.0000 AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 116.478,20 F.R : 1 500 00

23

61

02

00

83

84

91

1144

118

04.122.1015.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

14.131.1210.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recul'808 não  Vinculad0&amp; de lmpoatos

Não  se aplica

IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETAAIA MUNICIPAL OE ORÇAMENTO  E FINANÇAS  - SEMOF

04.123.1014.2020.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.1014.2020.0000

3.1.90.13.00

SOO

999  000

04.123.1014.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.1014.2020.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

09.271.1017.2032.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se

aplica

AOMINISTRACAO GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AOMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAME NTO E FINANÇAS  - SEMOF

1008

113

123

95

122

03

00

147

04

00

160

164

169

09.271.1017.2032.0000

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

3.1.91 .13.00

500

999

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

04.  752.1084.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE DE UTILIZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se 8pllca 205.332,  18 F.R.: 1 500 00

28.843.1136.2035.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.123.1149.2021.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

24.722.1315.2034.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

RAOIOOIFUSAO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllc.e

SECRETARIA MUNICIPAL OE INOUSTRIA,COMRCIO E TURISMO. SEMIC

04.123.1014.2031.0000

AOMJNISTRACAO GERAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculadoo de lmpoatos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

. SEMA

04.121.1269.2045.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41 .00

500

999  000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se epliea

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculadoo de lmpo6tos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  so 8plica

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02

05

00

1236

249

262

1179

1180

1181

1183

1185

272

1023

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.452.1263.1081.CKXIO

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$

4,4.90.51 .00

500

999

000

15.122.1362.2115.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.122.1362.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.36.00

500

999  ooo

15.122.1382.2245.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

15.451.1377.1075.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .1377.10n.oooo

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS

E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursoe; nllo Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  VinculadOfl. de lmpoetos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

DIÁRIAS-C IVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

101.612,09

F.R.:

1

500

141.524,76

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

32.652,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F,R.:

1

500

110.804,n

F.R.:

1

500

399.287,60

F.R.:

1

500

293.519,92

F.R.:

1

500

78.255,20

F.R.:

1

500

159.376,97

F.R.:

1

500

8.592,39

F.R.:

1

500

4.183,04

F.R.:

1

500

55.231,28

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

920,00

F.R.:

1

500

9.768,60

F.R.:

1

500

11.598,00

F.R.:

1

700

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

05

da União

## (Continua na próxima página)

1.500,00

F.R.:

500

1

370.305,20

F  .R.:

500

1

24.000,00

F  .R.:

500

1

23.924.90

F  .R.:

1

500

7.189,34

F.R.:

1

500

2.667.66

F.R.:

1

500

100.711 ,54

F  .R.:

1

500

segui ntes  dotações :

02

02

02

983

1010

1029

01

00

01

00

11.814.961,47

20.960,00

F.R.:

500

1

3.202,84

F.R.:

500

1

405.697.64

F.R.:

500

1

5.648,00

F.R.:

1

500

4.160,20

F.R.:

1

500

200.234.20

F,R.:

1

500

7.312,00

F.R.:

1

500

30.360,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

<!-- image -->

18.859, 11

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL. SEMOER

20.122.1362.2088.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.11.00

SOO

999  DOO

20.122.1362.2088.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12,361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.08.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

CONTRA  TACÃO  POR TEMPO DETERMINADO

RBCUrsos não Vínculados  de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Educação  - DeSpesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculada&amp; de lmpo&amp;toa

Educação - Despesas com MOE

DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1165.2061.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .1165.2061.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.1165.2061.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.1165.2063.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.1165.1030.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.381 .1185.2234.0000

3.3.90.39.00

500

200

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salé~Educação

NAo se

aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salério,. Educação

Não

$CI  eipllca

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

Transfer6ncla cio Salárto-Educaç&amp;o

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferencias de Recul'$0-S do FNOE Referentes ao Progmma Nacional de

Não  '8  aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se

aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmpost09

Educação  -

Despesas com

MOE

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS · FUNDE

12.365.1162.2243.0000

ENSINO INFANTIL

3.1 ,90.11 .00

542

230

000

12.365.1162.2081.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.90.04.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tranaferências  do FUNOEB - Complementaçêo  da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bâslc

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB- Complementação da União - VAAT

FUNDES

~

Profissionais da Educação  Béslc

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS- FUNDE

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1 .90.04.00

540

230

DOO

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.1165.2068.0000

3.3.90.08.00

540

230

000

12.361.1165.2069.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.1165.2069.0000

3.1 .90.11.00

540

999

000

12,361.1165.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.1165.2168.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.1165.2168.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.367.1165.2233.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bâslc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da EducaçAo Blllslc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

FUNDES - ProfissiOnais da Educ&amp;ção  Bésic

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da EdVCltÇêo Béslc

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo  se aplica

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

NAo se 8plica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias do Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de lmpostoa

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás lc

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transf8fênclas  de lmpostoa

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC.SAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

12.361.1165.2168.0000

ENSINO REGULAR

3.1.91.13.00

542

230  000

12.361.1168.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VM  T

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Sás ic

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E SANEAMENTO. SEMSAS

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.04.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.93.00

621

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

352.313,37

F.R:

1

540

1.507  .036,52

F.R.:

1

540

8.808,44

F.R.:

1

541

11 .115,79

F

.R.:

1

540

3.598,40

F

.R.:

1

540

5.223,56

F  .R.:

1

540

363.906,57

F.R.:

1

540

57.104,33

F.R.:

1

540

1.102,39

F.R.:

1

540

44.286,96

F  .R.:

1

540

33,42

F.R.:

1

542

50.430,96

F.R.:

1

540

197.045,21

F.R.:

1

500

507.750,76

F.R.:

1

500

62.381 ,96

F.R.:

1

500

74.696,94

F.R.:

1

500

27.169,06

F.R.:

1

500

117.932,15

F.R.:

1

500

29.1 18,23

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

06

00

319

323

325

07

00

353

354

359

361

365

368

07

00

391

392

393

402

1021

1139

07

01

1173

1255

1260

DC

30.800,00

F.R.:

500

1

5.446,00

F,R.:

1

500

1.336,48

F.R.:

1

500

2.786,66

F.R.:

1

500

75.981 ,79

F.R.:

1

500

186,12

F.R.:

1

500

133.765,01

F.R.:

1

SOO

46.599,20

F.R.:

1

500

537.872,64

F.R.:

1

500

19.209,70

F.R.:

1

550

4.306,00

F.R.:

1

550

19.209,70

F.R.:

550

1

62.764,52

F.R.:

1

553

01

Apoio

Ese&lt;

ao Transporte

2.055,55

F.R.:

569

1

19.695,98

F.R.:

500

1

102.212,96

F.R.:

542

1

42,29

F.R.:

542

1

62.128,20

F.R.:

1

542

01

00

01

01

01

01

01

01

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

07

01

467

468

469

474

475

476

487

499

500

1061

07

01

1257

502

08

00

546

547

548

554

557

559

563

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

00

00

00

00

00

00

02

(Continua na próxima página)

390

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO - SEMSAS

982

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.91 .13.00

000

300

000

CONTRIBUIÇÕES  PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de Impostos

Saúde  - ~sas  com ASPS

1054 10.302.1042.2106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recu"°8 não Vinculados de lmpoalos 300 000 Saóde - DMpesas 00m ASPS 23.200.00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚ DE

607

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.302.1042.2106.0000

140.132,51

## 3.3.90.30.00 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Trtmafer6nclaa Fundo a Fundo de Rocur$0&amp; do SUS provenientes do Governo F&amp;deral - Bloco de Mar Não MI eplica

613 10.301.  1042.2107  .0000 3 .1.90.11 .00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 256.623.85 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nãonaplica

651

669

660

09

00

715

10.302.1042.2112.0000

3 .1.90.11 .00

600

...

000

10.305.1082.2114.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.304.1191.2113.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

-48.863,68

02

101.378,36

76.794,72

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

02

TranaferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

CONTROLE CONTRA ERRADICACAO OE OOENCAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nlio se aplica

FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1

02

F.R.:

600

Tran&amp;ferênciaa  Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo F8d8rtll - Bloco de Mar

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA- SEMTAC

06.244.1045.2139.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

717 08.244.1045.2139.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 7.280,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 660 04 660 Trsn8ferêncla  08 R&amp;CUl'808 do Funoo Naelonal 08 AMl&amp;tênela  Soclal - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

## 720 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.839,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 660 Trantferência O&amp; Recurso9 do Funoo Naclônal de As9[9têncla  Social · FNAS 999  000 Nlo se aplica 04

726 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL 4.611,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclônal de Assistência  Soaal - FNAS 999  000 Não se aplica 04

727 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 415,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 660 Trantferêncla  de Recursos do Fundo Naclônal de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nlo se aplica 04

728

08.241.1045.2148.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

ASSISTENCIA SOClAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Nlo se aplica

747 08.243.1045.2143.0000 ASSISTENCIA SOClAL GERAL 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

748

08.243.1045.2143.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

750 08.244.1045.1108.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.484,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 NIO se aplica 04

758 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 74.781 ,85 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vlnculados de Impostos 999  000 Nao se aplica

761 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 999  000 Recur&amp;Otl não  Vlnculadoe de Impostos Não  se aplica 600,00 F.R.: 1 500 00

02

16

00

02

854

11

00

º ~·

===================================================== - ~

Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

--· "'

## Ç&gt; DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

769 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 70.114,89 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnculadoe de Impostos 999 000 Não se aplica

770 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 17.780,71 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00 999 000 Não 98 epllca

772

08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.290,01 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

800

819

1001

08.244.1045.2149.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 14.120,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS 999  000 Não  se aplica

08.244.1045.2156.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

08.244.1045.2140.0000

3.1.91 .13.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM

INAOO

Transferência  de Recul'!IOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nlo 98 apllce

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 10 00 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO · SEMUT 15.452.1230.2116.0000 LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

15.122.1362.2121.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Não se apllct1

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SECRETARIA MUN. DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMI

912 18.541.1362.2152.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recuraos não  Vinculados de Impostos Não so eplica 38.204.49 F,R.: 1 500 00

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIDENCIARIO DO MUN. DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIOENCIARIO DO MUN. O E CORRENTE

945

09.272.1379.2159.0000

PREVIOENCIA MUNICIPAL

3.3.90.14.00

802

999

DIÁ RIAS  -CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS  - Taxa de Administração

Não  se aplica

000

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

958

962

964

967

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

27.122.1362.2097.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

27.122.1362.2097.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27.122.1362.2097.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 0C

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vin0..1lados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 13 01 FUNDO OE APOIO AO ESPORTE

1060

27.812.1 124.2182.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Secretaria Munldpal de Governo

764 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun;os não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 11.564,20 F.R.: 1 500 00 1203 04.122.1015.2247.0000 AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 8.000,00 F.R.: 1  500 00

## (Continua na próxima página)

9.350,28

F.R.:

1

660

5.009,

13

F.R.:

1

SOO

83.397,70

F.R.:

1

500

23.603,66

F.R.:

1

500

11.295,99

F.R.:

1

660

8.666,00

F.R.:

1

660

02

111,034,TT

F.R.:

1

SOO

49.168,91

F.R.:

1

660

00

04

04

04

04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.240,00

F.R.:

1  802

20.538,00

F.R.:

1  500

62,04

F.R.:

1  500

23.814,24

F.R.:

1  500

19.7 47,00

F.R.:

1  500

3.600,00

F.R.:

1  500

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04

00

00

00

03

00

00

00

00

00

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<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .1003.2002.0000 ACAO LEGISLATIVA 318.179,68 3,3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F,R,: 1 500 00 500 Recursos nã o Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se epllce

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

633 10.301 .1042.2109.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 398.499,06 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunit.érioe 999 000 Não  so aplica

02 12 00 CORRENTE·PREV·FUNOO PREVIDENCIARIO DO MUN, DE CORRENTE

952 09.272.1380.2160.0000 BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS 2.027.148,69 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 03 800 Recursoa Vinculados 80 RPPS - Fundo em CapltallzaÇIO  (Plano Prevldenclt\riO) 999  000 Nllio se aplica

953 09.272.1380.2160.0000 BENEFICIO$ PREV10ENCIAR10S 204.201,05 3.1.90.03.00 PENSÕE S F.R.: 1 800 03 800 Recursot, Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Prevldonciârio) 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente  a  de:

Excesso: 2.948.028,48 Fontes de Recurso 500 00 318.179,68 396.-499,06 2.231.349,74 604 02 800 03

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .1003.2002.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recul'806 nAo Vinculados de Impostos Não  seapllca -5.000,00 F.R. GNPo: 1 500  00

01.031.1003.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vmculados do Impostos Nã o seapllca -10.177,13 F.R. GNpo: 1 500  00

01.031.1003.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun;os não Vinculados de Impostos Nêo  eeaipllc8I -24.341,00 F.R. GNpo: 1 500  00

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 1025 01.031.1003.1003.0000 ACAO LEGISLATIVA -24.465,40 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursoa não  Vlncul&amp;dos de Impostos 999  000 Não  se aplica

1026 01,031 ,  1003.2001 ,0000 ACAO LEGISLATIVA -157,747,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur!IOS não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1027 01.031 .1003.2001.0000 ACAO LEGISLATIVA -40.276,87 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  8&amp; aplica

1032 01.031.1003.2001.0000 ACAO LEGISLATIVA -648,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00,.. F.R. GNpo: 1 500  00 500 999  000 Recunios não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1140 01.031 .1003.2002.0000 ACAO LEGISLATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recur$0$ não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -200,00 F.R. GNpo: 1 500  00

1190 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA SERVIÇOS  OE CONSUL  TORJA Recursos não  Vlncul3dos de Impostos Não  se aplica -12.100.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

55 14.131.1210.2010.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoa não  VlnculadO&amp; de lmpostO&amp; Não  8&amp; aplica -18.564,84 F.R. Grupo: 1 soo  ao

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAMENTO  E FINANÇAS  - SEMOF

106 04.123.1339.2024,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVICOS BANCARIOS E FINANCEIROS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlnculaclos de lmpostoe Não  se aplica -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500  ao

120

09.272.1379.2164.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE 1NDUSTRIA,COMRCIO E TURISMO - SE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-249.380,45

F.R. Grupo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

391

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA,COMRCIO E TURISMO - SE 144 04.122.1014.2134.0000 ADMINISTRACAO GERAL -2.667,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

162 27.695.1376.2133.0000 TURISMO E EVENTOS CULTURAIS -22.869,24 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA

167 04.121.1269.1023.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -23.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

176 04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -40.072,05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1028

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -38.209,  13 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750  05 750 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econõmlco  - CIDE 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

261 15.122.1362.2118.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -15.764,85 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

264 15.451.1075.2123.0000 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE VIAS PéBLICAS -32.478,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

500  00 999 000 Não se aplica

273

15.451.1377.1076.0000 URBANISMO -34.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 899  05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica

282 15.452.1279.2125.0000 PONTES, BUEIROS E BREJOS -44.220,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

290 17  .512.1330.1089.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -14.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

304

1070

1071

1073

1116

1128

1131

1169

26.785.1367  .1091.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

MANUTEN€ÇO  DO TRANSPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

15.452.1263.1081.0000 4.4.90.51 .00 704 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS -104.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 704 05 Transferências  da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Na1 Não  se aplica

15.452.1265.1082.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 PASSARELA -155.777,68 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  754 05 Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica

15.452.1279.1083.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 PONTES, BUEIROS E BREJOS -106.080,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  899 05 Outros Recursos Vinculados Não  se aplica

15.451.1377  .1078.0000 4.4.90.51 .00 754 URBANISMO -142.225,56 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  754 05 Recursos de Operações  de Crédito

999 000 Não  se aplica

20.605.1071.1057  .0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS -83.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 00 Outras Transferênc ias de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

15.452.1261.1096.0000 4.4.90.51 .00 899 999 000 PARQUE OE EXPOSICAO -95.915,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  899 05 Outros Recursos Vinculados Não  se aplica

15.452.1263.1081.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS -76.824,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica

1261 15.451.1377  .1076.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -21.970,36 F.R. Grupo: 1  500 00

(Continua na próxima página)

-79.971,00

F.R. Grupo:

1  899

05

392

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

1268

1271

1275

06

00

1281

1290

07

===================================================== - ~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## Ç&gt; DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

º~·

--· "'

<!-- image -->

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1043

1044

12.361.1165.1026.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.365.1162.1031.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8CUrros de Precatórios do FUNOEF

Naoseapllca

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nãoseapl lca

1138 12.381.1165.2234.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CtvlL Recursos não  Vinculados de Impostos Edl.lC9çêo  - 04:lspes.1s oom MDE -408.862,02 F.R. Grupo; 1 500  00

1141

1168

07

01

009

521

12.381.1185.2234.0000

3.1.91.13.00

500

200

000

12.385.1182.1031.0000

4.4.90.51.00

704

999

000

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rl:1Cl.lí503 n&amp;o Vincul~ de lmJ&gt;Ol:llotl

Educação  - Despesas oom MDE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-32.670,28

F.R. Grupo:

1

500  00

-92.088,88

F.R. Grupo;

1

704  05

Transferlncias da União  Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Na\

Nãoseapllca

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS · Fl

12.365.1162.2081.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

-74.762,40

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Trall$ferAncl8$ do FUNDES - Impostos e TransferAndas de lmposl0$

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-2.819,88

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos

e

Transferências  de Impostos

Nãoseapl lca

00

15.452.1263.1265.0001

PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$

4.4.90.51 .00

500

999  001

15.452.1263.1266.0001

4.4.90.51 .00

500

999  001

15.452.1263.1267.0001

4.4.90.51 .00

500

999  001

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursoe não  Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS

00

LEGISLATIVO

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBUCOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS

00

LEGISLATIVO

PARQUES. PRACAS . JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMOE

20.608.1274.2262.0001

POLITICA AGRICOLA

3.3.50.41 .00

500

999  001

20.608.1274.2268.0001

3.3.50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

POLITICA AGRICOLA

CONTRIBUIÇÕES

Recun.os não  Vinculados de Impostos

999

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CUL  T\JRA

## 355 12.361 .1165.2048.0000 ENSINO REGULAR -47.889,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 EduCEtÇAo  - Des~s  oom MOE 1068 12.365.1162.2081.0000 ENSINO INFANTIL -116.270,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União VM T 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bés ic

360

368

369

12.361 .1165.2048.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361,1165.2048.0000

3.3.80.92.00

500

200  000

12.361 .1165.2048.0000

3.3.90.93.00

500

200  000

ENSINO REGULAR

DIÁRIAS  - CIVIL

RecuBOS não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçêo  - Despese,s oom MOE

-29.580,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-25.696,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

540  01

1

540

-107.334,47

F.R. Grupo:

1

544  01

-188.515,22

F.R. Grupo:

1

544

~

.601,85

F.R. Grupo:

500  00

1

-38.012,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-156.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-135.900,56

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

02

02

1088

1096

07

01

12.365.1162.2082.0000

3.1.90.92.00

542

999

000

12.361.1165.1100.0000

4.4.90.81 .00

542

999

000

ENSINO INFANTIL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Nãoa e aplica

ENSINO REGULAR

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Tnmsferlncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

Não se aplica

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS- Fl

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 371 373 376 378 400 414 450 990 1031 1039 12.361.1165.2052.0000 ENSINO REGULAR -27.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544  01 544 999 000 12.361.1165.2052.0000 3.1.90.18.00 544 999 000 12.381.1185.2052.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 12.361.1165.2053.0000 3.1.90.11 .00 544 999 000 12.361.1165.2063.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 12.364.1381.2051 .0000 J.1,90.04.00 589 999 000 13.392.1027.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 12.361.1165.2046.0000 3.1 ,91 .13.00 500 200 000 12.361.1165.2217.0000 3.3,90.30.00 551 999 000 12.381 .1165.1026.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 Rocursos da Precatórios do FUNDEF Não  se aplica ENSINO REGULAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recuraot de Precatórios do FUNDEF Não  seapllca ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNOEF Não  se apHca ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Nllo e.etiiplica -24.363,00 F.R. Grupo: 1 -38.728,00 F.R. Grupo: 1 -31 .730,00 F.R. Grupo: 1 ENSINO REGULAR -69.628,00 544 01 544 01 644 01 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553  01 Transferêndes  de Recursos Cio FNOE Referentes 80 Programa N9clonal da Apolo 80 Transporte Esi Nãoseapllça ENSINO SUPERIOR -686,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569  01 Outtaa Tranaf8'ênclaa de Recur'808 do FNDE Não  se apHca APOIO CULTURAL AS ARTES -10.065,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se eplica ENSINO REGULAR -130.611,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 500  00 Roeursos não  Vinculados do lmpo$tOS Educação  - Do5posa3 oom MOE ENSINO REGULAR -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Oinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recuraoa do FNOE Ntlo seapllca -44.-419,00 F.R. Grupo: 1 569  01 1098 1100 1101 1104 1111 11 13 1115 1256 1259 12.361.1165.1105.0000 ENSINO REGULAR -31 .199,04 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação  da União- VAAT 999 000 Naoseapllca 12.361.1168.1034.0000 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO -41 .600,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 042 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da UniãoVAA.T 999 000 Nãoseapl lca 12.361.1165.2068.0000 ENSINO REGULAR -49.932,38 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNCEB - Complementação  da União - VAA.T 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic 12.381.1185.2068.0000 ENSINO REGULAR -37.440,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc 12.361.1165.2069.0000 ENSINO REGULAR -23.525,30 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferênclt!is  do FUNDES· Complementação  da União · VAAT 999 000 Nãoseapl lca 12.361.1165.2069.0000 ENSINO REGULAR -7.416,05 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA.  T 999 000 Não se aplica 12.361.1165.2069.0000 ENSINO REGULAR -7.827,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAT 999 000 NAose aplica 12.365.1162.2243.0000 ENSINO INFANTIL -200.375,62 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 TrallSferências  do FUNDEB - Complementação  da UniãoVAA.T 230 000 FUNDES - ProfiMlonals da Edl1Cl'Ç8o  Bâslc 12.365.1162.2243.0000 ENSINO INFANTIL -156.610,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAA.T 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO - SEMSAS 527 10.301.1042.1098.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -192.309,89 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferlncias Fundo a Fundo de Racu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

## (Continua na próxima página)

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-41.600,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-54.080.00

F.R. Grupo:

1

542  01

01

01

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO - SEMSAS 532 10,301,  1362.2101.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL --31 ,607,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R, Grupo: 1  600  02 Transferênciea  Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não  se epHca

535 10.301.  1362.2101.0000 3.3.90,30.00 600 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -204.664,47 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M, Não  se aplica

539 10.301.1362.2102.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL -155.999,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  seapllca

549 10.302.1042.2105.0000 3.1.90.18.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vlnculadoa de Impostos Saudo - Desposas com ASPS -129.372,38 F.R. Grupo: 1 500 00

556 10.302.1042.2105.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não V1ncu1ados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -23.933,52 F.R. Grupo: 1 500 00

10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -166.399.19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

576 10.302.1362.2173.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recurso8 não  Vlncvladoe de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -59.242,89 F.R. Grupo: 1 500  00

1191 10.302.1042.1230.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕ ES -208.000.00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es Não  se aplica

1285 10.302.1042.2264.0001 3.3.90.39.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rccur.sos não Vinculados de Impostos EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO -101 .925,57 F.R. Grupo: 1 500  00

1289 10.301.1042.2267.0001 3.3.90.30.00 500 300 001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vrncutados de Impostos EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO -67.949,80 F,R. Grupo: 1 500 00

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E SANEAMENTO - SEMSAS

1291 10.301.1362.2219.0001 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -67.950,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo VIOCUladoe de Impostos 300 001 EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

02 08 01 5B5 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE 10.122.1042.2194.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.950,39 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

609 10.302.1042.2106.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -384.465,87 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de ReculliDs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não  se apllca

610 10.302.1042.2 106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7n.869,65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recull!DB do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de MI 999 000 Nflo se E1pll(.a

612 10.301.1042.2107  .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -218.310,83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recumos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M, Nfl098ElpliC8

623 10.302.1042.2108.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -185.722,29 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Tral'\Sferênc!ELt.  Fundo e Fundo de Rewrsos do SUS provenientes 00 Govemo Federal - Bloco de MI Não se aplica

624 10,302.1042.2108.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -56.459,43 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de MI 999 000 Não  se aplica

995 10.301.1042.2107.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -112.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Trensferênaes  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não  aeapllca

1000 10.305.1082.2114.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 CONTROLE CONTRA ERRADICACAO DE DOENCAS -44.093,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferêndaa  Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não  seapllea

1237 10.302.1042.2257  .0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -419.573,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  02 Assistência  fínane@tra da UnilO destinada A  complementação  ao pagamento dos pisos salariais par1 Não  se aplica : LAOSON MURILO MASCARENHAS RIBEIR· PREFEITO MUNICIPAL 26009102391 CORRENTE, 02 de dezembro de 2024

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE 1239 10.302.1042.2257.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -179.997,23 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605  02 605 Assistõn cla flnancolra da União dostinada à complomontação ao pagamonto dos pisos salariais pan: 999 ooo Nao se ep1Ica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA · SEMTAC

694 D8.244.1045.2136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.708,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 999 000 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional da Assistência  SOcial - FNAS Não se 8'pllca

696 08.244.1045.2136.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -415,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  04 Trana1erêncI9  (Se  Re,cursos do Fundo N9cion9I (Se Asslslênelll  Socltll - FNAS Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

745 08.243.1045.2143.0000 3.3.90.30.00 660 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.407  ,40 MATERIAL DE CONSUMO F.R  Grupo: 1 Trantferêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Asslatênda  Soclel - FNAS

## 999 000 660  04 NAoseaplica

767

766

620

822

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.1045.2140.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -25.642,60 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.1045.2156.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -29.520.33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244.1045.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.608,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transfertncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

825 08.244.1045.2156.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -17.297,85 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.789

09 01 641 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1352.2150.0000 3.3.90.39.00 660 ...  000 SERVICOS FUNERARIOS -23.660,53 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 680  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nao se apllca

1262 08.244.1045.1111.0000 4.4.90.39.00 665 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -95.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados· Assistência  Social Não se aplica

10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE URBANISMO E TRANSITO - SEMUT 683 25.751.1084.2128.0000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA ENERGIA -76.301,91 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Con!nbuiçAo para o Custeio do Serviço de UumlnaçAo Pública  - COSIP 120 000 Recursos Desvinculados

864 25.751.1084.2128.0000 3.3.00.38.00 751 120 000 CONTROLE DE UTILIZACAO DA ENERGIA -44.096,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 Recul'908 de Con!nbulçAo para o Custeio do 5eMÇO  de llumlnaçAO Ptlbllca - COSIP Recu~ Desvinculado$

685

25.  751 .1084.2128.0000 3.3.90.39.00 751 120 000 CONTROLE DE UTILIZACAO DA ENERGIA -198.461.90 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn..ipo: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Servfço de l1umlnaçAo Públca - COSlP Recursos Desvinculados

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS 906 17.512.1330.1087.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -75.707,71 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 0Ulr9s Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congên0f98  da União Nfloseapllc.ei

02

12

00

946

950

CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIDENCIARIO 00 MUN. OE CORREN

09.272.1379.2159.0000 3.3.90.30.00 602 999  000 PREVIDENCIA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados 80 RPPS - Taxa de AdmlnlstraÇêo Não se apllca -3.240,00 F.R. Grupo: 1 802  03

09.272.1379.2159.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 PREVIDENCIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica -25.668,42 F  .R. Grupo: 1 802  03

-8.866.932,99

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-13.535,00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

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00