Certidão — Santa Filomena (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV.
RI
ESTADO DO Piauí
FRIQ-PI
RIAMUNICIPAI
DE EDUCACAO (SEME)
RIACHO FRIO
RIACHO FRIO
O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino Fundamenta
regular, devera ser matriculado na Educacao de Jovens e Adultos, conforme art. 37 da LDBEN n
9394/96.
ANEXO:
7 - DA DOCUMENTACAO
NIVEL
MODALIDADE
DOCUMENTACAO EXIGIDA
RELACAO DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E
E
DE
ENSINO
RURAL
EDUCACAO INFANTIL
Historico Escolar ou declaracao (no caso de
declaracao com validade de
60 dias para apresentar historico)
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA
01 foto 3X4
Copia cartao SUS
Copia cartao bolsa familia
Copia do cartao de vacina
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE DE
Comprovante de residencia
ENSINO
CRECHE TIA ANTONIETA MASCARENHAS  RUA MATRIZ, S/N
EDUCACAO INFANTIL:
CPF)
BAIRRO BELA VISTA
responsavel
CIPAL JOANA ANTUNES
MASCARENHAS
BAIRRO CENTRO
RUA MATRIZ, S/N,
ENSINO FUNDAMENTAL II
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS
Copia de Certidao de nascimento
RUA PROJETADA
ENSINO FUNDAMENTAL I
declaracao com validade de 60 dias para
1AO3ANO.
apresentar historico).
ROCHA, S/N,
01 foto 3X4
Copia do cartao do SUS
Copia cartao do bolsa familia
Copia do cartao de vacina
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL
Comprovante de residencia
Copia de
documentos  de
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE DE
identificacao:(carteira
de identidade e CPF)
: Ficha cadastro matricula assinada pelo responsave
COLA Municipal MANOEL FERREIRA
LOCALIDADE BARRA DOEDUCACAO INFANTIL
TANQUE, ZONA RURALBERCARIO,
EDUCACAO DE ADULTOS
Copia de Certidao de nascimento ou casamento
ENSINO FUNDAMENTAL I:
JOVENS E ADULTOS. (EJA)
Historico Escolar ou declaracao (no caso de
6E7
apresentar historico).
ESTADO DO Piauí
Id:1252791BC82D34EF
RIACHO FRIO
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFilomena
GABINETE DOPREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
01 foto 3X4
CNPJ -- 06.554.240/0001-14
Comprovante de residencia
Copia cartao SUS
Portaria N 07/2025
Copia de documentos de identificagao: (carteira
de identidade, CPF)
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
. Ficha cadastro matricula assinada
pelo
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
responsavel
RESOLVE:
8 - DAS DISPOSICOES GERAIS
Art.1o - NOMEAR o senhor LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito no CPF
o cargo de COORDENADOR DO POSTO DE
E expressamente proibida a cobranga de qualquer taxa, seja no ato da matricula ou no decorrer do ano
letivo.
IDENTIFICACAO de Santa Filomena-Pl.
Os casos omiss serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
O presente edital entra em vigor a partir da data de sua publicacao. Revogam-se.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposigoes
as disposicoes em contrario.
em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Riacho Frio (PI), 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 07 de
Janeiro de 2025.
gov.b
Cor
Adod
FERNANDO ANDRADE COELHO
CPFR028233038
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.