Lei — Corrente (05/12/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 038/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO O ATENDIMENTO  ÀS  DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO DE  CORRENTE  PI, PAR Nº 202101913-8, conforme especificações  técnicas do  Edital,  Termo de Referência  e  Anexos.

O Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Corrente  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  115/2025, Pregão  Eletrônico nº  038/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas  as dúvidas  e questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no processo de licitação, e  depois  de  obedecidas as normas  e regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  n·  14.1 33/21,  com  alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar nº  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à  espécie  e  tendo respeitado todos os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| K~aOSOCIAL 1 CNPJ   | K~aOSOCIAL 1 CNPJ                                                                                                                                                                                       | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| ITEM                | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                               | UNO.                                             | QUANT.                                           | MARCA/ FABRICANTE                                | VALORUNT.                                        | VALORT.                                          |
| 1                   | KIT MATERIAL ESPORTIVO 1 - 1 0 80\AS OE VÔLEI, 10 BOLAS OE FUTSAL, 5 BOLAS OE BASQUETE, 5 BOLAS OE HANDEBOL, 1REDE OE VÔLEI, 6 RAQUETES DE TENIS OE MESA,30 UNIDADES DE BOLAS DE TENIS OE MESA 40 CONES | KIT(S) DE MATERIAL                               | 4                                                | PENALTYI PANGUÊ                                  | R$ 2.305,00                                      | R$9.220,00                                       |
| 2                   | KIT MATERIAL ESPORTIVO 2 - 20 BAMBOLÉS UVE UP, 30 COLCHONETES PARA ESPORTES, 10 PETECAS, 3 BOMBAS OE AR, 36 UNIDADES OE COLETES PARA ESPORTES, 2APITOS PROFISSIONAIS                                    | KIT(S) DE MATERIAL                               | 18                                               | PENALTY/ PANGUÉ                                  | RS 1.899,99                                      | R$ 34.199,82                                     |

Os autos do processo licitatório estão  com  vistas franqueadas aos  interessados  a partir desta publicação.

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Corrente - PI, 03 de dezembro de 2025.

Filemon José Fra • de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 03122025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 11512025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 03122025038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 11512025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 038/2025                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MA TER/AIS ESPORTIVOS, VISANDO O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIP/O DE CORRENTE - PI, PAR NO 202101913-8        |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DECORRENTE·PI                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                             | INFORPAPER OFFICESHOP LTDA                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADOt:                                                                                                      | 48.217.730/00()1-75                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 43.419,82 (QUARENTA E TR~S MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)                                                                                 |
| VIG~NCIA:                                                                                                               | O PRAZO DE VIG~NCIA DA CONTRATAÇÃO éDE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N" 14.133, DE 2021          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS E PAR NO 202101913-8                                                                                                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, E PELA LEI 14.133121, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | WESLEY CARDOSO DA MOTA                                                                                                                                                      |
| DATADAASSINATURA:                                                                                                       | 03 DEDEZEMBRO DE2025                                                                                                                                                        |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  038/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO O ATENDIMENTO  ÀS  DEMANDAS  DO  MUNICIPIO  DE CORRENTE  PI, PAR  Nº  202101913-8,  conforme especificações  técnicas do Edital,  Termo de Referência e  Anexos.

Considerando a  decisão do Pregoeiro e  membros da Comissão de Licitação,  Ata de Abertura e  julgamento da  Documentação  e Propostas da empresas  licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Pregao Eletrônico sob o  nº 038/2025,  nos seguintes termos e  valores:

| wa,aQ SOCIAL 1 CNPJ   | wa,aQ SOCIAL 1 CNPJ                                                                                                                                                                                     | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   | INFORPAPER OFFICE SHOP LTOA 48.217.730/0001-75   |
|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| ITEM                  | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                              | UNO.                                             | QUANT.                                           | MARCA/ FABRICANTE                                | VALORUNT.                                        | VALORT.                                          |
| 1                     | KIT MATERIAL ESPORTIVO 1 - 10 BOLAS OE VÔLEI, 10 BOLAS OE FUTSAL, 5 BOLAS DE BASQUETE, 5 BOLAS DE HANDEBOL, 1 REDE DE VÔLEI, 6 RAQUETES OE TENIS DE MESA, 30 UNIDADESDE BOLAS OE TENIS DE MESA 40 CONES | KIT(S) DE MATERIAL                               | 4                                                | PENALTYI PANGUÊ                                  | R$ 2.305,00                                      | R$9.220,00                                       |
| 2                     | KIT MATERIAL ESPORTIVO 2 • 20 BAMBOLÊS UVE UP, 30 COLCHONETES PARA ESPORTES, 10 PETECAS, 3 BOMBAS OE AR, 36 UNIDADES DE COLETES PARA ESPORTES, 2APITOS PROFISSIONAIS                                    | KIT(S) DE MATERIAL                               | 18                                               | PENALTYI PANGUÊ                                  | R$1.899,99                                       | R$34.199,82                                      |

Autorizo  ultimar  os  procedimentos  com  vista  à assinatura  do  contrato, com  o licitante  vencedor  e determino  que a Secretária Municipal  de  Administração providencie  o  necessário ao  cumprim ento  desta homologaçao.

Corrente- PI,  03 de dezembro de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  118/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 040/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA LABORATORIOS OE INFORMÁTICA  PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE CORRE NTE-PI., conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Corrente  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  n·  118/2025,  PREGÃO ELETRÔNICO n· 040/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  nº  14.1 33/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar nº 123/06,  alterada pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de  07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL   | FELIPE PEREIRA SALAO                     |
|----------------|------------------------------------------|
| CNPJ           | 21.911.220/0001-47                       |
| ITEM 1         | UNO. 1 QUAHT, 1 VALOR UNT. 1 VALOR TOTAL |

(Continua na próxima página)

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Os autos do processo Ucitatório estão  com  vistas franqueadas  aos Interessados a  partir desta publicação.

Corrente· PI, 04 de dezembro de 2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  NO. 041/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO OE PREÇO  PARA AQUISIÇÃ O DE VEICULO PARA A.SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 MUNICIPIO OE CORRENTE-PI, conforme especificaç6es tc§;cnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Corrente  · PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  n° 119/2025.  PREGÃO ELETRÔN ICO  nº 041/2025,  d epois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas  e questionamentos Inerentes, conforme  apurado  no processo de  licitação , e depois d e obedecidas as normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  alterações posteriores, Lei  Complementar  n°  123/08, alterada peta  Lei  Complem entar n°  147/2014, de 07 de agosto de 2014, e  dem ais normeis regule,mente,res e,plicéveis à  espécie  e  tendo respeitado todos  os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos;

| RAZÃO SOCIAL   | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                | Vlatur Tranoporte• Locações e Serviços LTOA   | Vlatur Tranoporte• Locações e Serviços LTOA   | Vlatur Tranoporte• Locações e Serviços LTOA   | Vlatur Tranoporte• Locações e Serviços LTOA   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| CNPJ           | CNPJ                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 24.033.813/0001-93                            | 24.033.813/0001-93                            | 24.033.813/0001-93                            | 24.033.813/0001-93                            |
| ffllM          |                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                               |                                               | VALOR WIT,                                    | VALOR TOTAL                                   |
|                | VEICULO PASSEIO 5 LUGARES 1.0, FLEX, ZERO ICM, CÂMB IO: MANUAL, GASOLINA EETANOL, DIREÇÃO ELETRICA, FREIOSABSCOM EBC, ~OROSELETRICOS. TRAVA, AR CONDICIONADO, KIT FERRAMENTAS. AIRBAGS, POTENCIAMININA 75CV, PORTA MALAS DE NOMININO 300 LITROS, FAROISEM LED. M•,c• : Fl,\T . Mod•lo; AROO | UNO                                           | 1.00                                          | R$104.920,00                                  | R$ 104.920,00                                 |

Os  autos do processo lic ita.tóri o  e:st6o com vistas franque:eidas  eios  interessados a  pa,rtir desta publicação.

Corrente - PI, 0 4 de dezembro d e 2025

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Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

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PR-affURA.NJl;INIIC--.·QE·COARl!NT-IE PALÁCIO ~ .. MA·e&gt;a·· .. ·. '. · ·  "'  ..· · ..  ··· . .. ' CNPJ ·N· \_\_\_\_\_\_  :z57JIINMH ;.7:9:. ===-~·~c-.-ee.Ba1rmN41!v··~ .. Fo  ... ·· «-&gt;  ;ir,~'l;.aa· c·F·C4iti..»41!D

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2  046/2025 TIPO: MENOR PREÇO  LOTE

O Município de Corrente - PI, através de  seu Agente  de Contratação  / Pregoeiro  e equipe de Apoio instituída  pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público,  para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo LOTE, em sessão  pública,  mediante as condições  estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei  Federal  n°. 14.133/2021, Decretos  Municipais, Lei Complementar  nº  123/06,  alterada  pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

REGISTRO  DE PREÇO PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS,  DESTINADOS  A ATENDER  A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE CORRENTE- PI.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser solicitadas no Setor de  Licitações  na Avenida  Manoel Lourenço  Cavalcante,  600  - Bairro: Nova  Corrente  - CEP:  64980-000  - Corrente/PI,  no  horário  de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS  PROPOSTAS: dia 19 de dezembro de 2025,  às  08:00hs  (sexta-feira), na  plataforma bnc.org.br.

Corrente - PI, 04 de dezembro de 2025

Ana Flávia  Fonseca Araújo  Paranaguá Pregoeira