Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (23/04/2025)

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CAl!ll!!ÇANOTl!!MPO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES

315 12,365,  1145.2040.0000 3.1,90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf0(6ncias do FUNDES - Comp1omontação  da União  - VMF FUNDES - Profisslonars da Educação Bé:alc 40.000,00 F.R.: 1 541 00

316 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 542 00 542 Transfwêndas  do FUNDES - ComplemenlaçAo da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profls.slonals da Educação  Báslc

278 12.361 .1161.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 540 00 540 Transf~nclas do FUNDES - lmpos1os e Transfer&amp;nclas de lmpos1 os 999 000 Nao se aPlica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

328 10.301.1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Trtinsfcr!ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenlentos do Governo Fodorol · Bloco do Manuton 999  000 Nãoseaplica

350 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 300 000 Saúde.  Despes.as com ASPS 90.000,00 F.R.: 1 500 00

351 10.301.1052.2031.0000 3.1 .90.1 1.00 ATENÇÃO BAslCA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transf&amp;fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Manuten Naose aplica

363 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 600.000,00 3.3.00.39.00 oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R : 1 600 00 600 Transf8f'éndas  Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fa(leral - Bloco de Manuten 999  000 Não  58 aplica

369

10.301.1052.2071.0000

3.3.90.30.00

600

999

100.000,00

F.R.:

1

600

00

ATENÇÃO

BAslCA

MATERIAL OE CONSUMO

Tran$ferê ncla$ Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

375 10.301.1052.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tran&amp;f~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 N!o se apliea

~~

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

440 08.244.1045.2036.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Tran&amp;f81'ência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional de A&amp;sl&amp;têncla  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

02 09 00 CONTROLE INTERNO

491 04.124.1189.2045.0000 FI SCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02

SECRETARIA OE AGRICULTURA

11

00

518 20.608.1288.2084.0000 3,3.90.39.00 soo 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de lmpoatos Não  se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO

550

27.812.1362.2043.0000

SUPERVISÃ O E COOOERNAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vlncul~dos de Impostos

Não  so aplica

02 13 00 FUNDO DA INFANCIA E AOOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TEMPO

565

08.243.1045.2085.0000

ASSISTS:NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

Artigo  2o . o crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

3.175.000,00

1.190.000,00

5.000,00

570.000,00

165.000,00

100.000.00

50.000,00

635.000,00

5.000,00

255.000,00

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$2 .169. 859, 07  distri buidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaç!lo ( + )

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01.031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 28.420,77 F.R.: 1 500 00

01 .031.1003.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .1003.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe não  Vinculados de Impostos

Não

$0

aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurms não  Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

14 01 .031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

03

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

589 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 Outras Transrorênc!as  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 1.673,86 F.R.: 1 700 00

80

584

04. 122.1269.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

26.782.1348.1028.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Cong8neres da União

Não  so aplica

Fontes de Recurso

500

00

540

541

542

550

552

600

880

754

00

00

00

00

00

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

80.467,75

F.R.:

1

500

49.322,54

F.R.:

1

700

3.500.00

F.R.:

1

500

12.400,00

F.R.:

1

500

-8.365.550,23

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~~

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLA  TIVA -38.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  01  de  novembro  de  2024.

:t:/fip;

5

JOSUÊALVES  DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de NOVEMBRO de 2024

-38.500,00

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

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## ld:089B942F2B339D56

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CABEÇAHOTEMPO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal  suplementar e da outras providênd as

15.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

10

13

191

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00

00

00

00

(Continua na próxima página)

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.33.00

500

999  000

01 .031 .1003.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01 .031.1003.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.091.1041 .2049.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.091.1041 .2049.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.091.1041.2049.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

04.122.1362.2050.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

04.122. 1362.2050.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

04.122.1363.2052.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

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PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de lmposlos

Não aplica

se

ASSISTÊNCIA  JURIDICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ASSISTÊNCIA  JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se 1;1p11 ca

ASSISTÊNCIA  JURIOICA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se

eptlca

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Racuí00$ não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

-1.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-7.000,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·5.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

1

500  00

-7,00

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1363.2052.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1363.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.153.1363.2051.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.153.1363.2051 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.153.1363.2051 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.153.1363.2051.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.153.1363.2051.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.153.1363.2051.0000

3.3.90.92.00

500

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se

aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nãoaeapliea

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de 1mpos1os

Não se

aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Ni!iOMapliea

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuí00$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇ ÃO  SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOEASSISTÊN CIASOCIAL

08.244.1045.2086.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL

06,244.1045,2086,0000

ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.1045.2086.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.1045.2086.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

08.244.1045.2086.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

08.244.1045.2086.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.1045.2088.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08,244.1045,2086.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.1045.2086.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur5os não Vinculados de Impostos

Não  se apl!ca

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose apllca

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Naoseapl!ca

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M F  .R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·500,00

1

500  00

-500,00

1

-500,00

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apl!ca

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpo$tos

Não se aplica

ASSISTÊNC IA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose apl!ca

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.997,57

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·12.185,94

F.R. Grupo:

1

500  00

-18.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

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## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02

48

03

49

50

52

53

54

55

57

58

00

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.1045.2086.0000

ASSISTS.NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

se

Não aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.121.1011.2055.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999  000

04.121.1011 .2055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.121.1269.2078.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.121.1269.2078.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.121,  1269.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1014.2052.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

04.122.1041 .2005.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

04.122.1269.1049.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

CONTABIL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAONapliea

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

apllea

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não se

apllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nâo se

aplica

ASSISTÊNCIA  JURIDICA

1NOEN1ZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F

-500,00

.R. Grupo:

1

500  00

-1 28.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-150,00

1

500  00

-150,00

1

500  00

4

150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·7.050,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1 .500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F,R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

01

02

02

02

01

11

12

17

01

18

19

21

24

25

26

01

27

28

30

32

33

34

35

36

02

38

00

00

00

00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

--5.000,00

F,R, Grupo:

500  00

1

·5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.550,00

F.R. Grupo:

500  00

1

--5.000,00

F.R, Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-500,00

1

500

-500,00

1

500

F  .R.  Grupo:

F,R. Grupo:

00

00

02

02

02

02

39

40

41

42

43

44

45

46

47

00

193

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

============================== -~  (J

~~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.1269.1050.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.61 .00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

04.122.1269.2009.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3,3,90,30,00

706

999  000

<!-- image -->

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuf'$0$ nao Vlncul9dos de Impostos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRIBUIÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

R9CUrsos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

Não seapllca

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

-150,00

F.R.  Grupo:

500  00

1

-106.899,80

F.R. Grupo:

500  00

1

-150,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-79.966,09

F.R. Grupo:

1

500  00

-150.00

1

500  00

-150.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-22,500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-76.969,67

F.R. Grupo:

1

500  00

-32.341 ,87

F.R. Grupo:

1

706  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

## 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

69

70

71

72

73

74

75

76

77

04.122.1269.2009.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.1269.2009.0000

3,3,90,38,00

500

999

000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1269.2009.0000

3,3,90,39,00

706

999

000

04.122.1269.2009.0000

3,3,90,92.00

500

999

000

04.122.1362.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1362.2012.0000

3,3,90,39,00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.  1  .90.04.00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.1 .90.1 1.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recul'S08 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Transfer4nela Espoelal da União

Não  se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se

oplica

SUPERVISÃO E  COOOERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SUPERVISÃO E  COOOERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NIio se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos na&lt;&gt; Vinculados de Impostos

Não  se apllea

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

~~

Gabinete do Prefeito

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.123.1269.2117.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.13.00

500

999

000

04.123,  1269,2117,0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.1269.2117.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.123.  1269.2117.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

04.131.1362.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

~~

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recunsos não  Vinculedos de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apl!ca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁR IAS - CIVIL

Reoorsos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:Ul'$0S não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

se

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

Não se

apl!ca

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

apllca

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.271 .1212.2059.0000

INATIVOS E PENSIONISTAS

3.1.90.01.00

500

999

000

04.271 .  1212.2059.0000

3.1.90.03.00

500

999

000

04.605.1000.2057.0000

3,3,90,39,00

500

999

000

04.605.  1000.2057.0000

3,3,90,92,00

500

999

000

04.694.1339.2061 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04,721 .1354.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.721 .1354.2058.0000

3,3,90,38,00

500

999

000

04.721 .1354.2058.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.752,  1084.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

-1.500.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

J~

-,;; 116'1 1,o

'Pf'D11'0&lt;r0

-150,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao so aplica

INATIVOS E PENSIONISTAS

PENSÕES

Recursos nêo  Vincul8dos de lmpost0$

Não sa aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE ÁGUA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  BANCÁR IOS E FINANCEIROS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos nao v1ncu1aoos

Impostos de

Não sa aplica

SERVIÇOS  POSTAIS CONVENCIONAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Rec::ursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apliea

SERVIÇOS  POSTAIS CONVENCIONAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rerursos não  Vir'ICUlados de Impostos

Não  se aplice

SERVIÇOS  POSTAIS CONVENCIONAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados d8 Impostos

Não  se aplica

CONTROLE DA UTILIZACÕA  OE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

1

500  00

·150,00

1

500  00

·150.00

1

500  00

·150.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.448,95

F.R. Grupo:

1

500  00

-150.00

1

500  00

·150.00

1

500  00

·150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-73.657,23

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aptlea

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-28.894,79

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.100,00

F.R. Grupo:

1

500

·128.123,77

F.R. Grupo:

1

500  00

·182.845,26

F.R. Grupo:

706  00

1

-150,00

1

500

·150,00

1

500  00

·150,00

1

500  00

-150,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

-500,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

1

500  00

-150,00

1

500  00

-150.00

1

500  00

-500.00

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·150,00

1

500  00

-500,00

1

700  00

02

03

59

61

62

63

64

65

66

67

66

00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

02

02

03

78

79

80

81

82

83

84

85

66

03

89

90

91

92

93

94

95

96

97

00

00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

~·

~

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

::;·==========================================

~~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete da Prefeita

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

98 04.752.1084.2011.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇôA  DE ENERGIA -150,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

99 15.451.1223.1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rooursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

102 15.451.1263.1016.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PARQUES, PRAÇAS  E AREAS OE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -5.363,41 F.R. Grupo: 1 500  00

105 15.451 .1288.1020.0000 4.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO URBANO -150.000,00 700 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Não  so aplico

107

15.451.1268.1021 .0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·571.76 F.R. Grupo: 1 500  00

108 15.451 .1268.1021.0000 PLANEJAMENTO URBANO -37.780,69 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de convênios  ou Instrumentos congêneres da UnllK&gt; 999  000 Não  se aplica

110 15.451.1268.1021.0000 PLANEJAMENTO URBANO -53.610,36 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 706  00 706 Transferência  Especial da União 999  000 Não  se aplica

112 15.451 .1268.1061 .0000 PLANEJAMENTO URBANO -1 .500.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

114 15.451.1268.2077.0000 PLANEJAMENTO URBANO -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

~~

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

115 15.451.1268.2on.oooo 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

116 15.451.1268.2077.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

117 15.452.1230.2029.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLCIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rea.Jrsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

118 15.452.1230.2029.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 LIMPEZA PÜB LCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

119

15.452.1230.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

LIMPEZA PÚBLCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

120 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 LIMPEZA PúBLCIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recul"50s não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·7.500,00 F,R. Grupo: 1 500 00 149

121 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLCIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -61 .101,68 F.R. Grupo: 1 SOO 00

122 15.452.1352.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERÁRIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -10.102,12 F.R. Grupo: 1 500 00

152

158

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete da Prefeita

m

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.51

02 03 00 125 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15.452.1352.2080.0000 SERVIÇOS  FUNERÁR IOS 4 1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Nêose epllca

126 15.452.1352.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERÁRIOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apl!ca -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

127

15.452.1377.2028.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 URBANISMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso6 não  Vinculados de Impostos Não se aplica -150.00 F.R. Grupo: 1 500 00

126

130

134

135

URBANISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.452.1377.2026.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.1377.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 1.500.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

15.452.1377  .2028.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 URBANISMO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 500  00

15.452.1377.2028.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operaç&amp;s de Crédito Não se apllca -1 .903,60 F.R. Grupo: 1 754 00

136 15.452.1377.2079.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apl!ca -150.00 F.R. Grupo: 1 500 00

500  00

137 15.452.1377.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·150.00 F  .R.  Grupo: 1

~~

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete da Prefeito

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.51

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

138 15.752.1134.2081.0000 3.1.90.04.00 751 999 000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -150,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 751  00 Recursos de Contribuição  pera o Custeio do ServiQO de Iluminação  Púb lica - COSIP Não  se aplica

139 15.752.1134.2061.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -150,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 751  00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnaçao PObllca - COSIP N;'.loseéiipllCc1

143

15.752.1134.2081.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 751  00 Recursos de Conlribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP Não  se aplica

144

146

15.782.1269.1012.0000 4,4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

16.482.1268.1027.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

17.511 .1219.1011.0000 4.4.90.51,00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA -1.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recul"50s não Vinculados de Impostos Não  se aplica

17.51 1.1219,  1018.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA -150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se epllca

17.511.1330.1022.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO GERAL -150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

124 15.452.1352.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 161 17.51 2.1330.1014.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO GERAL -150,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos nao Vinculados do Impostos Não  se éiipllCcl

## (Continua na próxima página)

-1.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

03

00

E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

164 17 .512.1330. 1019.0000 SANEAMENTO GERAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recum)s não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -150,00 F.R.Grupo: 1 500  00

167 17.512.1330.1037.0000 SANEAMENTO GERAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 500  00

170 17 .512.1330.1054.0000 SANEAMENTO GERAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica F.R. Grupo:

-150,00

1

500  00

173 17 .512.1330.1073.0000 SANEAMENTO GERAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos -150,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000 Não  se aplica

17 .605.1000.1062.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vlnculõildos  de Impostos 999  000 Não se aplica -7.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

176

179 17 .605.1000.2069.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

180

17  .605.1000.2069.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  000 Não  se aplica

-1.500,00

F.R. Grupo:

500  00

1

181 17 .605.1000.2069.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-7.500,00

F,R. Grupo:

500  00

1

182 17 .605.1000.2082.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -78.710,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeita

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.51

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

183 17  .605.1000.2082.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -7,500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica

184

17  .605.1000.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE ÁG UA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

165 24.722.1364.2007.0000 TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES -150.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

186 24.722.1364.2007.0000 TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES -150,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClõS  ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculaclos de Impostos 999  000 Não  se aplica

191 26.782.1348,2034.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIÁR IO -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

192

26.782.1348.2034.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIÁRIO -1 .500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

194

500  00

28.843.1136.2054.0000 DIVIDA PÚBLICA  INTERNA 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-150,00 F.R. Grupo: 1 500  00

195 28.843.1136.2054.0000 DIVIDA PÚBLICA  INTERNA -150,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.51

02

03

00

E FINANÇAS

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

197 28.846.1017.2014JXXlO AOMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA -15.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca

198 28.846.1136.  1047.0000 DIVIDA PÜBLICA  INTERNA -124.305,40 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recu~os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apl!ca

199

28.646.1260.2008.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS -135.190,97 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recunios não  Vinculados de lmpo5tos 999 000 Não se aplica

200

580

586

587

28.846.1260.2008.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS -150,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.1269.21 17.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.960,43 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.spo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculaclos ele Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.1269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -21.464,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transfer!ncla Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

04.122.1269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -48.503,87 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

586 15.451.1268.1020.0000 PLANEJAMENTO URBANO -62,71 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 708  00 708 Tl"9nsferêncla  dei União  Referente é  Compensaçllio Flmmoelra de Recursos Mlne1c1ls

999 000 Não  se apllca

592 15.451.1268.1020.0000 4.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos n~o Vinculados de Impostos Não  se aplica -29.891.35 F  .R.  Grupo: 1 500 00

~~

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02

02

03

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

593 15.451.1268.1020.0000 PLANEJAMENTO URBANO -141.508,57 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica

594 15.451.1288.1020.0000 PLANEJAMENTO URBANO -7.812,54 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não se aplica

595 15.451.1268.1021.0000 PLANEJAMENTO URBANO -196.819,84 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferênda  Especlal dos Estados 999  000 Nã o se aplica

04

00

201

204

205

206

207

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CUL  TVRA , DESPORTO E LAZER

12.361 .1036.2017.0000 ASSISTl:NCIA AO EDUCANDO -150.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoa nao Vinc,.J1131do6 ele  lmp03lo8 200  000 Educação  - Despesas com MOE

12.361 .1036.2017.0000 ASSISrtNCIA AO EDUCANDO -150,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlncutados ele Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361 .1036.2017.0000 ASSISTl:NCIA AO EDUCANDO -150.00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'806 não  Vinculados de lmpoetoa 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE

12.361 .1036.2017.0000 ASSISrtNCIA AO EDUCANDO -150,00 3,3,50.43,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados ele Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361.1036.2017.0000 ASSISTl:NCIA AO EDUCANDO -8.040,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao - Despesas com MOE

196 28.846.1017.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 209 12.361 .1036.2017.0000 ASSISrtNCIA AO EDUCANDO -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.spo: 1 500 00 500 Recursos não  VinculadOS ele Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE

## (Continua na próxima página)

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-2.559,43

F.R.  Grupo:

1

500  00

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02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~.

- - -·  õ  ================================================

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CAISEÇA,NOTEMPO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 10 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

500 18.122.1362.2041.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL -17.716,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

501 18.541.1294.1055.0000 PROGRAMA DE GESTÃO  OE RECURSOS HIDRICOS -150,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 11 00 SECRETARlA OE AGRICULTURA

502 20.122.1362.1017.0000 SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO GERAL -150,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

503 20.543.1122,  1003.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnwl0doa de Impostos 999 000 Não  se aplica

508 20.605.1071.2083.0000 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS -1 .500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

511 20.605.1288.1005.0000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL -150,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

516 20.808.1288.2084.0000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL -150.00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vina1lados de Impostos 999  000 Não se aplica

517 20.608.1288.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -150,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

516 20.608.1288.2084.0000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 RKt.lt'$0S não Vinculados de Impostos 999  000 Não 88 aplica -4.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULl\JRA

520 20,608, 1288,2064,0000 3.3.90.92.00 500 999  000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos nlo Vinculados de Impostos Nã oseapllca -150,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

521 13.392.1130.2044.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -150.00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R.  Grupc,: 1 500 00 500 Roa.n- não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se apllca

522 13.392. 11 30.2044.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Re&lt;:Ul'$0$ nlo Vlnçt,J18d0$ de Imposto, 999  000 Não se aplica

523 13.392.1130.2044.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -22.500,00 3.3.90.31 .00 PREMIACõES  CUL  1\JRAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de lmpostofil Naoseapllea

524 13.392.11 30.2044.0000 3.3.90.31.00 716 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -4.900,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F,R. Grupo: 1 716  00 Transferên cias Destinadas ao Setor cultural - LC n· 19512022 -Art. SoDemais Seto,es da CUitura Não se aplica

500  00 552

525 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -150,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 R&amp;CUl'$0$ não  Vinculados 118 lmp0$lOS Não se epllea

526 13.392.1130.2044.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -150.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999 000 Recursos nllo Vinculado, de lmposlo!il Nã o se aplica F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

553

526 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.39.00 DIFUSÃO  CULTURAL --5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 718  00 716 999 000 Transferências  Destinadas ao Sei°'  cultural - LC n~ 19512022 - Art. So- OGmaiS Seto,es da Cultura NAoMapllea

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito ffi

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## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

531 13.392.1130.2109.0000 3.3.90.36,00 500 999  000 DIFUSÃO  CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vina1lados de Impostos Não 88 apllca -150,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

533 13.392.1130.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DIFUSÃO  CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA ReQJ~s nAo Vinculados de Impostos Não 88 aptice -5.510.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

535

23.695.1376.2118.0000 Difusão do Turismo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -150.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

536

537

538

539

540

500  00 999  000 Não 88 aplica

23.695.1378.2118.0000 3.3.90.32,00 Difusão do Turismo -150,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlna.dados de Impostos

23.695.1378.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Difusão do Turismo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur.ws não Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

23.695.1378.2118.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Difusão do Turismo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

27.812.1125.2020.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

27.812.1125.2020.0000 3.3.90.32.00 DESPORTO COMUNITÁRIO -1.500.00 500 999  000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recur:sos nAo Vina1lados de Impostos Não  se aplica

541 27.812.1125.2020.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.500.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

í.:i~

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA. DESPORTO. LASER E TURISMO

542 27.812.1316.1039.0000 RECREAÇÃO E LAZER ·150.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAtAÇ ôES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vina.ilados de Impostos 999  000 Nãoseapllca

544 27.812.1316.1040.0000 RECREAÇÃO E LAZER -150,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecursOSJ nlo Vinculados de Impostos 999  000 NAose aplica

547

27.812.1316.1041 .0000 RECREAÇÃO E LAZER -1.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se apnca

549

551

27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL -150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o 68 aplica

27.812.1362.2043.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

OBRIGAÇÕES

GERAL

PATRONAIS

na&lt;, Vlna.ilados de Impostos

Recursos

Ntioso aplica

27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL -150,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808- não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27  .812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO GERAL -150,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoso aplica

27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COODERNACÃO  GERAL -900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllea

554

530 13.392.1130.2109.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos nAo Vinculado, de Impostos 999  000 Nã o se apllca 555 27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO GERAL -17.295,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-392.59

1

500

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201

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## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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CABEÇA  NO TEMPO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

| 02 12   | 00 SECRETARIA OE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO    | 00 SECRETARIA OE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO                                                                                                                                             | 00 SECRETARIA OE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO    |
|---------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 550     | 27.812.1382.2043.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000        | SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP< F.R. Grupo: Rewrsos nlo Vinculados de Impostos Não 88 apllca                                                | -1.500,00 1 500 00                                     |
| 557     | 27.812.1362.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999 000         | SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Recuraoa não Vinculados do Impostos Nãose:apllea                                                  | -150,00 1 500 00                                       |
| ...     | 27.812,1362.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reounsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                   | -1,500.00 F.R. Grupo; 1 500 00                         |
| 559     | 27.812.1362.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000         | SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                                | -5.275,00 F.R. Grupo; 1 500 00                         |
| 560     | 27.812.1362.2043.0000 3.3.90.92.00 500 999 000         | SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES Recur$0$ nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                              | ·150,00 F.R. Grupo; 1 500 00                           |
| 591     | 13.392.1130.2109.0000 3.3.90.39.00 71 0 999 000        | DIFUSÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA TransferênciaEspecial dos Estados Não se aptice                                                                                 | ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00                        |
| 596     | 13.392.1130.2044.0000 3.3 .90.31 .00 899 999 000       | DIFUSÃO CULTURAL PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Oulr\» Recuntas Vinculados N00888ptlea                                                                              | -12,615,24 Grupo: 1 899 00                             |
| 597     | 13,392,1130,2044,0000 3.3 .90.31.00 715 999 000        | DIFUSÃO CULTURAL ·247,67 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 -Art. s• • Audiovtsual N0o M aplico | 00                                                     |
| 13      | FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TI | FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TI                                                                                                                                          | FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TI |
| 566     | 08.243.1045.2085.0000 3.1.90.13.00 500 999 000         | ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aptic.B                                                                                               | -4.259,22 F.R. Grupo: 1 500 00                         |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº  22  , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024  - LEI N .51

-52.820,77

A.rti90  30 . E~te  decreto  entra  em  vi9or  em  Ol  de  dezem.bz:o  de  202.11

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MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01 de DEZEMBRO de 2024

## ld:07384EB6CDA99BFB

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de setembro, nt 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI  -CEP 64.530-000 Fone:  (89) 3475-1353 ·  CNPJ:  06.554.836/0001-14

E - mail:  municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Processo Administrativo Nº 033/2025 Dispensa Eletrônica Nº 06/2025

ti

## Republicação

CONTRATANTE: Município  de Novo Oriente do Piauí OBJETO:  Aquisição  de  600  (seiscentas)  cestas  básicas , constituídas cada  uma  delas  por:  arroz-03kg; feijão-0lkg; flocos  de  milho-04pct  500g;fécula de  mandioca-0lkg; açúcar-0lkg;macarrão espaguete02pct  400g;sardinha-02und  125g;óleo  de  milho-0llata  900ml;leite  em  pó  integral-02pct  200g,  para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município  de Novo Oriente-PI. Valor Estimado R$ 62.568,00. Periodo de Propostas de 23.04.2025 Até  28.04.2025 ás  07hs.  Abertura:  28/04/25 ás  08hs. Sessão  de Lances:  28.04.2025 das 08:00hs às 14:00hs Recursos financeiro: orçamento municipal exercício  financeiro 2025 Cota-Parte: FPM/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Local: https://bll.org.br Preferência ME/EPP/Equiparadas SIM

~oares

Agente de Contratação

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## ld: 1519056A750D9BC1

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, ne 480 - Centro- Novo Oriente do Piauí-PI  CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 · CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.2/2025 Ref. Pregão  Eletrônico nº  08/2025

CONTRATANTE: Município  de Novo Oriente do Piauí - PI. CONTRATADO: COMERCIAL  CAMPOS  LTDA  - ME, denominada  CONTRATADA,  empresa inscrita no CNJP/MF sob nº 37.578.243/0001-l l Insc. Est.  19.668.888-4, com sede na Av. Getúlio Vargas, 475, centro Picos PI.  CEP  64.600-002, representada neste ato por Antônia Auridete de Moura Araujo Campos, portadora do RG nº 2.610-600 SSP PI  e CPF 014.618.D33-06, residente e domiciliada em Picos - PI. OBJETO: Aquisição  de  fonna  parcelada  de  materiais  de  expediente  destinados  à manutenção  dos órgãos  públicos  municipais de Novo Oriente do Piauí,  durante o  exercício  financeiro de 2025. Recursos financeiros: Orçamento municipal, exercício financeiro 2025. Cota-Parte: FPM/ICMS/FMS/FMAS/Outros FONTE:  020500  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS  - MANUTENCAO  DA  SEC.  MUNIC.  DE  ADMINISTRACAO  E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2007.0000. CATEGORIA: MATERIAL DE CONSUM0-33.90.30.00; FONTE: 020800- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSERVACAO  E LIMPEZA  DE  UNIDADES  PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2016.0000  26.370,13.  CATEGORIA: MATERIAL  DE  CONSUMO  - 33.90.30.00; FONTE: 021001- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL  DE  SAUDE.  PROJETO/ATIVIDADE:  10.301.0009.2079.0000.  CATEGORIA: MATERIAL DE CONSUMO- 33.90.30.00; FONTE 021101- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL  - MANUTENCAO  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASISTENCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE:  08.244.0013.2082.0000.  CATEGORIA:  MATERIAL  DE CONSUMO -33.90.30.00. Valor  R$  204.934,75  (duzentos  e quatro  mil  novecentos  e trinta  e quatro  reais e setenta  e cinco centavos).

VIGÊNCIA : 12 meses.

Aquisiçõe s confonne necessidades e disponibilidade financeira.

Novo Oriente do Piauí-PI , 22 de abril de 2025.

Francisco Afonso eiro Sobreira CPF Nº 273.827.963-53 P/CONTRA  TANTE

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Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n!i! 480 - Centro Novo Oriente do Piauí -PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 · CNPJ:  06.554.836/0001-14 E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº  09/2025 Ref. Pregão  Eletrônico nº  09/2025

CONTRATANTE: Município  de Novo Oriente do Piauí  PI.

CONTRATADO:DANTAS  AUTOCENTER  DANTAS  MOTOS  LTDA.  Inscrita no CNPJ 04.129.659/0002 84 Insc. Est.  19.684.152-6, com endereço á Av. Joaquim Manoel, 20, anexo  A, Lavanderia - Valença do Piauí  PI.  CEP 64.300-000. Email: Paulo.buriti@ hotmail.com.

OBJETO: aquisição  de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, destinados à  frota de veículos  composta por (máquinas ,  caminhões , caminhonetes  e veículos  utilitários), pertencentes ao município  de Novo Oriente do Piauí.

Recursos Financeiro: FPM/FMS/FMAS/FPM-Educação/Outros.

FONTE: 020500: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2007.0000.  ELEMENTO DA DESPESA:  3.3.90.30. FONTE:  021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.0009.2079.0000. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 020800: - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 12.361.0010.2103.0000. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL - 08.244.0013.2082.0000 - MATERIAL DE CONSUMO.

Valor

R$

356.859,46 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA : 12 meses.

Aquisições  conforme necessidades e disponibilidade financeira.

Novo Oriente do Piauí-PI,  22 de abril de 2025.

Francisco Afonso • eiro Sobreira CPF Nº 273.827.963-53 P/CONTRATANTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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-10.535.409,30