Contrato — Parnagua (19/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:12527A1C20E6172C

<!-- image -->

## CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO

Pelo presente instrumento de Contrato de Prestação  de  Serviços  por Tempo Determinado, a Câmara Municipal de Parnaguá , Estado do Piauí, pessoa jurídica  de direito público ,  inscrito  no  CNPJ. Nº  23.624.281/0001-59,  com  sede  na  Praça  Marquês de Paranaguá ,  615  em  Parnaguá/PI ,  neste  ato  representado  por  seu  Presidente Carlos Sebastião  de  Melo  Pereira, doravante denominada Contratante e a senhorita Ana  Ires Batista  Lustosa, brasileira, solteira, portadora  de  RG  Nº  4.368.879-SSP/PI  e CPF  Nº 083.353.803-92, residente  e domiciliada  à  Rua  Nova  Parnaguá, S/N, em  Parnaguá/PI , doravante denominada Contratada, com base na Consolidação  das Leis do Trabalho e na Lei Orgânica Municipal  contratam mediante as cláusulas  e  condições  seguintes:

Clausula  Primeira - O prazo do  presente contrato  será  de  06  (seis)  meses, compreendido o período de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes.

Clausula Segunda -A contratada  exercerá  atividade concernente  ao  cargo de chefe de almoxarifado,  a ser lotada no almoxarifado da Câmara Municipal de Parnaguá

Clausula  Terceira -O contratante  se  obriga  a pagar  a importância  de  R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) à contratada, com recursos próprios .

Clausula Quarta-A contratada cumprirá  a  carga horária de 24 (vinte e  quatro) horas semanais.

Clausula QuintaFica eleito o  foro da Comarca de Parnaguá ,  Estado do P iauí, para dirimir quaisquer dúv idas atinentes ao presente contrato.

E,  por estarem  assim  justos e contratados,  assinam  este  contrato  por tempo detenninado,  em duas vias de igual teor e  fonna,  na presença de duas testemunhas idôneas que também o  assinam,  para que surta efeitos legais e  jurídicos .

<!-- image -->

<!-- image -->

Testemunhas:

Parnaguá  (PI), 03 de fevereiro de 2025.

/J

I

y~/~~L)y

~~ SEBASTIAO DE MELO PEREIRA Contratante

~~~~

ANA IRES BATISTA LUSTOSA Contratada

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

~·

~

## ld:089B93D1922016B1

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AMARA MUNI  IPAL DE PARNAGU~ CNPJ Nº. 23.624.281/0001-59

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº001/2025                                                                                               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                  | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DE E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSP~NCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA, INCLUINDO PORTAL DE NOTICIAS E SISTEMA DE OUVIDORIA, COMO TAMBÉM SUPORTE E TREINAMENTO. |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA - PI                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                              | SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 48.418.365/0001-67                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 9.600,00 (nove e mil e seiscentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais)                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | Recursos propnos da Cãmara Municipal - Duodécimo; 0l.031.0001.2001.0000 - Manutenção Administrativa da Cãmara Municipal, Elemento de Despesa: 33.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA         |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 001/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | Carlos Sebastião de Melo Pereira                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | Fridman de Oliveira                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 15 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                |

<!-- image -->

## ld:0047F2FF60E410FD

## CÂMARA  MUNICIPAL DE ALTO  LONGÁ-PI

PORTARIA Nº 015/2025

Alto Longá,  17 de fevereiro de 2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ  PI, a Sra. RUBIA  RODRIGUES  LEAL  PARAIBA,  no  uso  de suas  atribuições  legais,  que  lhe confere o Art. 37, V da Constituição  Federal e o Art. 39 do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art.  1 Nomear a Sr. Ivo Pessoa Cabral, inscrito no CPF sob o nº 181.240.463-87, para o Cargo em comissão CC-1 de Assessor Técnico.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçã o, com efeitos retroativo a 01  de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio  das Nascentes, Alto Longá- PI,  17 de Fevereiro de 2025.

RUBIA =~~dlglttlporAVIIIA RODRIGUES LEAL ::~:.7:~.:!:i~ou·ACSOI.UTI Multipb,v5,-l77678ll0000171, PARAIBA:792325 ==';' ,~""· 90387 =~~~~13:~AS-03'00

Rubis Rodrigues Leal Paraíba Vereadora - Presidente