Lei — Eliseu Martins (19/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov.  Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06:554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

PREGÃO  ELETRÕNICO  Nº. 011/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE ELISEU MARTINS PI. , conforme especificações técnicas do  Edital, Termo  de Referência  e  Anexos.

O Prefeito  Municipal  de  Eliseu  Martins  PI ,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o  Resultado  do Processo  Administrativo nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 040/2025, depois de transcorridas todas  as fases do certame, solucionadas todas  as  dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014,  de 07 de agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e  tendo respeitado todos os  Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame  em favor das empresas CLINICA PINHEIRO LTDA CNPJ: 63.341 .820/0001-67 para os Lotes I e 111, HOSPITAL E MATERNIDADE DR  RICARDO XAVIER LTDA  CNPJ: 54.468.419/0001-00, para  os  Lote  li, MARIA  DE  FATIMA ROCHA DE ARAUJO- ME CNPJ: 40.956.638/0001-15, para o Lote IV e  a empresa LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS L  TDA - ME CNPJ: 10.514.059/0001-51  para os Lotes V,  VI  e VII ,  nos seguintes termos

| DESCRICÃO DO LOTE                                                    | VENCEDORA DO LOTE                                                     | VALOR TOTAL                                                                                   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE 1- EXAMESDE ULTRASSONOGRAFIA(A SEREM REALIZADOS EM BOM JESUS)   | CLINICA PINHEIRO LTOA CNPJ:63.341 .820/0001 -67                       | R$ 221.999,99 (DUZENTOS EVINTEEUM MIL,NOVECENTOS ENOVENTAENOVE REAIS ENOVENTA ENOVE CENTAVOS) |
| LOTE 11 - EXAMES DE RAIO-X(A SEREM REALIZADOS EM BOM JESUS)          | HOSPITAL EMATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTOA CNPJ: 54.468.419/0001-00 | R$120.146,00 (CENTO EVINTE MILE CENTO EQUARENTAESEIS REAIS)                                   |
| LOTE Ili -TOMOGRAFIAS (A SEREM REALIZADAS EM BOM JESUS)              | CLINICA PINHEIRO LTOA CNPJ:63.341.820/0001-67                         | R$129.000,00 (CENTO EVINTE ENOVE MIL) PARA OLOTE li.                                          |
| LOTE IV- EXAMES LABORATORIAIS (A SEREM REALIZADAS EM ELISEU MARTINS) | MARIA DE FATIMA ROCHA DE ARAUJO- ME CNPJ: 40.956.638/0001 -15         | R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ETRÊS MIL REAIS)                                         |
| LOTE V·TOMOGRAFIAS (A SEREM REAL~DAS EM FLORIANO)                    | LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTOA-ME CNPJ: 10.514.059/0001-51    | R$160.000,00 (CENTO ESESSEN TAMIL REAIS                                                       |
| LOTE VI- EXAMESDE RAIO-X (A SEREM REALIZADOS EM FLORIANO)            | LABOFLOR CENTRODE EXAMES MEDICOS LTOA- ME CNPJ: 10.514.059/0001-51    | R$130.000,00 (CENTO ETRINTA MIL REAIS                                                         |
| LOTE VII - EXAMES LABORATORIAIS (A SEREM REALIZADAS EM FLORIANO)     | LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTOA- ME CNPJ: 10.514.059/0001-51   | R$301.000,00 (TREZENTOS EUM MIL REAIS)                                                        |

Os  autos do processo licitatório estão  com  vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Eliseu  Martins - PI, 17 de março de 2025.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva,  442/Centro

CNPJ 06:554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 040/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  NO. 011/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 040/2025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  n º 011/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELISEU MARTINS - PI.,  conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro e  membros da Comissão  de  Licitação,  Ata de Abertura  e julgamento da Documentação  e  Propostas das empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado da presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico sob o  nº 011/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ELISEU MARTINS - PI, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e  anexos, sob regime de menor PREÇO POR LOTE,  em favor das empresas CLINICA PINHEIRO LTDA CNPJ: 63.341 .820/0001-67 para os Lotes 1  e  Ili ,  HOSPITAL E  MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDACNPJ:  54.468.419/0001-00,  para o  Lote li, MARIA DE FATIMA ROCHA DE ARAUJO-ME CNPJ: 40.956.638/0001-15,  para o  Lote IV e a empresa LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS L  TDA- ME CNPJ: 10.514.059/0001-51  para os Lotes V,  VI e  VII ,  vencedora do certame nos seguintes valores:

| DESCRICAO DO LOTE                                                 | VENCEDORA DO LOTE                                                     | VALOR TOTAL                                                                                     |
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| LOTE 1-EXAMESDE ULTRASSONOGRAFIA(A SEREM REALIZADOS EMBOMJESUS)   | CLÍNICA PIN HEIRO LTOA CNPJ:63.341.820/0001-67                        | R$ 221 .999,99 (DUZENTOS EVINTEEUM MIL, NOVECENTOSENOVENTA ENOVE REAIS ENOVENTA ENOVE CENTAVOS) |
| LOTE 11- EXAMES DE RAIO-X (A SEREM REALIZADOS EM BOMJESUS)        | HOSPITAL EMATERNIDADE DR RICARDOXAVIER LTOA CNPJ: 54.468.419/0001 -00 | R$ 120.146,00 (CENTO EVINTEMILE CENTO EQUARENTA ESEIS REAIS)                                    |
| LOTE 111 - TOMOGRAFIAS (A SEREM REALIZADAS EM BOM JESUS)          | CLÍNICAPINHEIROLTDA CNPJ: 63.341.820/0001-67                          | R$ 129.000,00 (CENTOEVINTE ENOVE MIL) PARA OLOTE li.                                            |
| LOTE IV- EXAMESLABORATORIAIS (A SEREMREALIZADAS EMELISEU MARTINS) | MARIA DE FATIMAROCHA DE ARAUJO- ME CNPJ: 40.956.638/0001 -15          | R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA ETRÊS MILREAIS)                                            |
| LOTE V•TOMOGRAFIAS (A SEREM REAL~DAS EM FLORIANO)                 | LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 10.514.059/0001-51    | R$160.000,00(CENTO ESESSENTAMIL REAIS                                                           |
| LOTE VI- EXAMES DE RAIO-X(A SEREM REALIZADOS EM FLORIANO)         | LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOSLTDA-ME CNPJ:10.514.059/0001 -51     | R$130.000,00 (CENTO ETRINTA MIL REAIS                                                           |
| LOTE VII - EXAMESLABORATORIAIS (A SEREM REALIZADAS EM FLORIANO)   | LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 10.514.059/0001 -51   | R$ 301.000,00 (TREZENTOSEUM MIL REAIS)                                                          |

Autorizo ultimar os procedimentos  com vista à assinatura do contrato,  com o  licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de  Administração  providencie o  necessário  ao  cumprimento  desta homologação .

Eliseu Martins - PI,  17 de março de 2025.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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