LRF — Manoel Emidio (02/06/2025)

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso Ili alín ea "c")

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R$ l

|                                                                            | VALOR REALIZAOO               | VALOR REALIZAOO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                               | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 32.014.234,26 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 1.209.800,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= -V                              | 30.804.434,26 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.928.709,48  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 4.435.838,53  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.156.310,40  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZAOO              | VALOR REALIZAOO                     |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                                |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00                         | 0,00                                |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO  G. DE SOUSA 000.804.123-78 CONTROLADOR INTERNO

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3