Licitação — Cristino  Castro (22/08/2025)

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Id:0471C3AFB88D05A0
Id:151905541B0505A5
Prefeitura
Prefeitura
COMISSAO PERMANENTE DES
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DES
CRISTINO
CONTRATACAO - CPC
*
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATOCONTRATO N01082025-01/2025
EXTRATO CONTRATO N 19082025-01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0101/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O21/2025.
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0103/2025.E
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a locagao de Sistema de Gestao de
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 022/2025.
Desempenho Educacional (GDe), destinado a avaliagao dos profissionais ativos da Secretaria
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Municipal de Educagao (sEMec) de Cristino Castro - PI, com funcionalidades que permitam o
OBJETO: Construgao de bombeamento solar fotovoltaico Off-Grid, zona rural, no Município de
acompanhamento do desempenho individual e coletivo, e que realize automaticamente o calculo
Cristino Castro - Pi.
do valor da gratificagao de desempenho conforme os criterios estabelecidos na legislagao Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
vigente
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADA: WIN ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 36.611.271/0001-20.E
VALOR: R$ 124.500,0 (cento e vinte e quatro mil, e quinhentos reais).
CONTRATADA: HADRON TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 40.452.927/0001-87.
VALOR: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
VIGENCIA:12 doze) meses.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECuRsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, Outros Recursos/Emenda, dotagao
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, QSE, FUNDEB, dotagAO orgamentaria
orgamentaria - 020200 - Secretaria MUN. DE ADMINISTRACAO - 04.122.0005.2040,0000 -
020401-Educacao-
- Outros Programas, 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 021200 - Secretaria DE OBRAS E
Educagao-QSE, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB,
12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDEB,
INFRAESTRUTURA - 17.512.0051.1450,0000 - Implan. ref. e recup. de sistemas de abastecimento
12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
d'agua, 17.512.0051.2450,0000 -- Monutengao das Atividades de Fornecimento d'Agua - Atividade
12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% - FUNDEB - Atividade -
-- 4.4.90.51-00 - Obras e Instalagoes.
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros -Pessoa Juridica..
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Wellington Garcia Vieira pela Contratada.
ASsiNATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Marcos Oliveira Soares pela Contratada
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0047F3469FEF05A3
Id:13B5BFDBBD7B05A6
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n. 0101/2025
Processo Administrativo n.o 0103/2025
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para a
Dispensa de Licitação n. 022/2025
Iocagao de Sistema de Gestao de Desempenho Educacional
(GDE), destinado a avaliagao dos profissionais ativos da
Secretaria Municipal de Educagao (SEMEc) de Cristino
Castro - PI, com funcionalidades  que  permitam o
OBJETO: Construcao de bombeamento solar fotovoltaico Off-
Grid, zona rural, no Município de Cristino Castro - Pi.
realize automaticamente o calculo do valor da gratificacao de
desempenho conformeos criterios estabelecidosna
legislagao Municipal vigente.
Respaldado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais documentos
Respaldado no Art. 75, inciso_!l, da LeiFederal no 14.133/2021.e, demais
objeto do Processo de Dispensa de Licitação, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a
documentos objeto do Processo de Dispensa deLicitacao, AcOLHo, RATIFicO e
decisao da Comissao Permanente de Contratacao -- CPC e o parecer da Assessoria
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratacao- CPC e o parecer da
Juridica da Prefeitura, referente a construcao de bombeamento solar fotovoltaico Off-Grid,
Assessoria Juridica da Prefeitura, referente a contratagao de empresa especializada para a
zona rural, no Município de Cristino Castro - Pi, em favor da empresa WIN ENGENHARIA
SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 36.611.271/0001-20.
dos profissionais ativos da Secretaria Municipal de Educagao (SEmEC) de Cristino Castro
Pl, com funcionalidades que permitam o acompanhamento do desempenho individual e
coletivo, e que realize automaticamente o calculo do valor da gratificacao de desempenho
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal
conforme os criterios estabelecidos na legislagao Municipal vigente, em favor da empresa
no 14.133/2021, determino a publicagao deste termo no Diario Oficial dos Municipios, para
HADRON TECHNOLOGY LTDA,CNPJ:40.452.927/0001-87
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORlZO a CPC ultimar os
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal
contratacao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
orocedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de
Publique-se e Cumpra-se
contratacao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro -- PI, 18 de agosto de 2025.
Cristino Castro -- PI, 31 de julho de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais