Licitação — Nova  Santa  Rita (21/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIII

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## ESTADO DO PIAUf

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N•: 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2: 027  /2025

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## TERMO  DE  RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação  de empresa especializada  na  prestação  dos serviços de  consultoria e assessoria de natureza técnica, especialmente no toca nte à prestação  de contas de programas vinculados  à  Secretaria  Municipal  de  Educação, a  exemplo  do  Programa  Nacional  de Alimentação  Escolar PNAE,  Programa  Nacional  do Transporte  Escolar PNATE,  Escola  de Tempo Integral - ETI, Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e ações  agregadas, junto aos respectivos sistemas BB Ágil e SIGPC.

ASSUNTO: Ratificação e celebração do contrato.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 002/2025, fundamentada no Art. 74, Inciso Ili -Letra "C" da Lei Federal n2 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas atualizações  posteriores e em consonância com o parecer jurídico  acostado aos autos, para a contratação  da empresa: VICENTE  REIS  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  LTDA, inscrita  no CNPJ:  41.690.102/0001-63, para  prestação dos  serviços  citados.  O  valor  pago  pelo  contrato  será de  R$  42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a serem pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos reais), com vigência  de 12 meses, conforme proposta comercial que faz parte deste processo.

Publique-se.

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Pregao Pres&amp;nelal n° 01512022 Processo Adm. n° 080/2022

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RUBRICA

## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01 .612.599/0001-87

EXTRA  TO DO TERMO ADITIVO N 2 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  N 2 106/2022

CONTRATO N 2 :

106/2022

MODALIDADE:

PREGÃO  PRESENCIAL N2 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 080/2022

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO N 2 106/2022, QUE TEM COMO OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  dos serviços de borracharia em veículos  leves, pesados e equipamentos pesados, atendendo as necessidades do município  de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: VANDERLEI GUALTER RODRIGUES ME

CNPJ: 21.515.100/0001-20

VIGÍ!:NCIA: 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n• . 8.666/93

e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 03 de outubro de 2024.

Nova Santa Rita-PI, 03 de outubro de 2024. HELI MARQUES DE CARVALH0:00830 45361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

## ld  :0047F  32EA4A56DD7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.

## PREGÃO  ELETRÓNICO  SRP Nº 017  /2024

OBJETO: ADESÃO  À  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DO  PREGÃO ELETRÔNICO: 017  /2024 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024 CPL/PMSFA - REGISTRO  DE PREÇOS  PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO MUNICIPIO  DE SÃO FRANCISCO DE  ASSIS DO PIAUÍ/PI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

TERMO  DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO  NO  DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI

CONTRATADO: SAO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 03.894.963/0001-74

VALOR: R$  438.877,37  (quatrocentos  e  trinta e  oito  mil  oitocentos  e setenta e sete reais e trinta e sete centavos)

VIG~NCIA: 12 (doze)  meses

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, 600, 621, FMS; Programa de Trabalho: 10.301.0003.2018.0000 10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.30.

ASSINATURA: Marcos Aurélio Guimarães de Araujo CONTRATANTE e Calixto da Silveira Dias - pela CONTRATADA pela

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025

Nova Santa Rita-PI, 08 de abril de 2025.

HELI MARQUES DE CARVALH0:008303 5361 Assinado de forma digital or HELI MARQUES DE RVALHO:00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

1f Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nq: 01.612.599/0001-87

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

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A  Prefeitura  Municipal de Nova  Santa  Rita-PI,  através do Pregoeiro Oficial  e  Equipe de Apoio, torna público  que realizará  a abertura do Pregão  Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01  de abril de 2021  e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e  demais  normas  pertinentes,  bem  como se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo.

Poderão  participar da licitação  os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto:  Contratação  da  empresa  aspaclallzada  na  prestação  dos  serviços  da transporta  da passageiros do município  de Nova Santa Rita/PI à Teresina/PI, conforme conclições  estabelecidas no Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Cópia  completa  do  Edital: Através do  Site:  https·//sistemas Ice pi gov br/muralic/  ou  no  Setor  de Licitações  da Prefeitura  Municipal  de Nova Santa Rita/PI  localizada  na  Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.  764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações  através  do Fone (89) 99935-0148.

- Informações  sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habilitação : a) Realização do Certame: https:{Jwww.portaldecompraspublicas.eom.br/. b) Recabimento das Propostas: até  às  08:00 horas do dia 04 de junho de 2025. c) Inicio da Abertura das Propostas: às  09:00 horas do dia 04 de junho de 2025. d) Início da Rodada da Lances: às 09:15 horas do dia 04 de junho de 2025. a) Formalização  de Consultas (Esclarecimentos): até  30 de maio de 2025 às 23:59 horas, através  do endereço eletrônico: https:1Jwww.portaldecompraspublicas.eom.br/. f) Referência  de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- g) Valor Estimado: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

Nova Santa Rita-PI, 20 de maio de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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