Licitação — Monte Alegre Do Pi (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## ld  :OCC5633804D9AA13

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

48

Avenida Carlos Libório, 1  O  1 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 • e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

<!-- image -->

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  002/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  GRÁFICO A  FIM  DE  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Sr".  Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório  na modalidade Pregão  Eletrônico  nº 007n025, rea1izado  no  dia 07 de março  de ~ tendo  como  objeto  o "SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  GRÁFICO A  FIM  DE  SUPRIR  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO MUNICÍPIO  DE  MONSENHOR  HIPÓLITO-PI" , após  a  negociação direta,  resultado  constante  no Relatório da BNC, que é  parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo públi co em geral  e  para  fins  de  intimação e  conhecimento  dos  interessados,  o  resultado  da  análise  da  documentação, ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão,  as empresas abaixo:

## VENCEDORES

## VALOR ADJUDICADO

GRAFICA  E  EDITORA BRITO &amp; SILVA LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  n.º 55.587.827/000135.

RS 419.643,48 (quatrocentos e  dezenove mil, seiscentos  e quarenta  e três  reais, quarenta  e oito centavos).

Monsenhor Hipólito-PI, 07 de abril de 2025.

<!-- image -->

ANTÔNIO D JALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

## ld:  167C4985939F  AA04

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001  -

48

Avenida Carlos Libório,  101  Centro

---·  Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

o

,.,.,,  ······  ,

<!-- image -->

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  GRÁFICO A  FIM  DE  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO  MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-P I"

## TERMO DE HOMOLOGACÃO

De  acordo  com  o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico  nº 007/2025  referente "SISTEMA  DE REGISTRO  DE PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  GRÁFICO A  FIM DE  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA  MUNICIPAL,  SUAS  SECRETARIAS  E  O  HOSPITAL  DO  MUNICfPIO  DE MONSENHOR  HIPÓLITO-PI", realizado  em  07  de  março  de  2024,  pela  Agente  de  Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmlra Bezerra Policarpo, nomeada pela Portaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio, HOMOLOGO, em  confonnidade com  os  documentos  constantes  nos autos,  no!;  termo!; da Lei nº 14.133/21, o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

## VENCEDORES

## VALOR HOMOLOGADO

GRAFICA  E EDITORA BRITO &amp; SILVA LTDA, inscrita  no CNPJ  sob  n.·  55.587.827/000135.

RS 419.643,48 (quatrocenlos e dezenove mil, seiscentos e quarenta  e três reais,  quarenta  e oito centavos).

Monsenhor Hipólito-PI, 07 de abril de 2025.

<!-- image -->

ANTÔN IO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CNPJ: 06.554.232/0001-78 Rua Demerval Lobão , n·  194, Centro, CEP: 64.940-000 Monte Alegre do Piauí - Estado do Piauí

<!-- image -->

Requerimento/Processo  Administrativo  n·  04/2025:  Redução de carga  horária, em  razão da necessidade de acompanhamento especial de dependente. Requerente/Servidor(a): Brenda Soares de Araújo  Borges

## DECISÃO  ADMINISTRATIVA

Trata-se de requerimento formulado pela servidora pública  municipal, Sr.(a) Brenda Soares  de  Araújo Borges, inscrita  no  CPF  nº  071.308.073-69,  ocupante  do  cargo  efetivo  de Técnica  em Enfermagem, matricula nº 910577, com carga horária  de 40 horas semanais, lotada na Unidade Básica  de Saúde  - Sede, pretendendo a redução de carga horária , em razão  da necessidade de acompanhamento especial de seu filho.

O pedido veio devidamente instruido com documentos médicos  comprobatórios.

É o  breve relatório. DECIDO.

Conforme Parecer  Juridico (referencial) emitido pela Assessoria  Jurídic a do Município  que opinou pelo deferimento do pedido, e mediante os fundamentos legais atinente a espécie ,  bem como devidamente  comprovada a  situação  motivadora, DEFIRO o  requerimento formulado pela servidora efetiva, concedendo a redução  de carga horária,  em 50% (cinquenta por cento), sem prejulzo da remuneração , a partir do dia 07 de abril de 2025.

Outrossim, registre-se que a reduçã o de carga horári a tem vigê ncia de 01 (um) ano, cabendo  ao(a)  servidor(a)  solicitar,  anualmente,  a  renovação  do  beneficio,  com  antecedência minima de 30 (trinta) dias da data do término,  comprovando a  necessidade de acompanhamento especial do filho, mediante apresentação  de documentos médicos idôneos, junto ao Órgão  no qual está  vinculada,  sob  pena  de  indeferimento/revogação,  com  o  imediato  retomo  à  carga  horária integral.

Ademais, a redução de carga horária somente se  justifica para que o(  a) servidor(  a) tenha tempo  suficiente  para  assistir  a  pessoa  deficiente  mantida  sob  os  seus  cuidados  e  restando comprovado que esse tempo não  esteja sendo utilizado em prol do assistido, caberá a revogação do beneficio.

Por  fim,  ressalte-se  que  o  referido  beneficio  extinguir-se-á  imediatamente  com a cessação  do motivo que o  houver detenn.inado, devendo o(a) servidor(a) retomar à carga horária inerente ao cargo que ocupa

Comunique-se o(a) interessado(a). Publique-se.

Monte Alegre do Piauí-PI , 04 de abril de 2025.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS:505 9469149 /;,

ASsi~odeform.adigitalpo,­ OUA~~~~39469,"9 ~ .2025,04.0408:47:"7-03W

DIJALMA GOMES MASCRENHAS Prefeito Municipal

## ld:09FED84A49CSA370

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Rua  Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO N º: 001

CONTRATO Nº: 008/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: E  D E  H  RIBEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.737.953/ 0001-1  l.

## CLAUSULAS ADITIV  ADAS:

CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO:

SERA  EXCLUÍDO  O  ITEM  "PROJETO  ALFA  E BETO",  NO  VALOR  D E  RS 244.000,00  (DUZENTOS E  QUARENTA E  QUATRO MIL),  QUE NÃO  SERA MAIS FORNECIDO PELA EMPRESA.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DO PAGAMENTO:

O  VALOR DO  CONTRATO PASSA A  SER DER$ 300.000,00  (TREZENTOS  MIL REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE MARÇO  DE  2025.

Monte Alegre do Piauí  PI, 20 de março  de 2025.

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais