Portaria — Manoel Emidio (20/05/2025)

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP, 64.875-000 CNPJ N"  00.463.622/0001-56 E-m a il : cmmanoe le midio@hotm ail.com

## -~---ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

## ATO  ADJUDICATÓR I O

A Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso de suas atribuições  legais, sugere a contratação  de empresa apta e de reconhecida qualidade e  notoriedade,  e ADJUDICA o  objeto do Processo de I nexigibilidade de  Liçjtação de Nº  009 / 2025. a Empresa s. LOPE~ s. &amp; A. SOARES CONTABILIDADE  LTDA.  " FUNOONAL  ASSESSORIA  CONTABIL  E  FINANCEIRA", INSCRITA NO CNPJ Nº 57.910.348/0001-33, SITUADA NA RUA ODON  FERREIRA,  Nº 03,  NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual:  R$ 8.000,00 oito mil  reais mensais (R$ 72.000,00 setenta e  dois mil reais anual, referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de Gestão  Balanço Geral).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  Ol.01.00.01.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Jurídica.

concluídos os  trabalhos  determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito de intimação  e  ciê ncia dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

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Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de  Souza Agente de  Contrataçã o - Portaria Nº  017/2025 Câ mara Municipal de  Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

e

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N"  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO  PI CEP: 64.875-000 CNPJ N"  00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## COMISSÃO  D E CONT RATAÇÕ ES

## AVISO  D E INEX I G I BILIP A D E  D E  LICITAÇ Ã O

A  Comissão  de Contrataçõe s  da  Câmara  Municipal  de  Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Inexigibilidade  de  Licitação para  a contratação de  Assessoria  Técnica  Profissional  Especializada  na  área Contábil1 na conformidade da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021, bem  como se coloca  à  disposição  dos interessados para prestar  quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de lnexiaibilidade de Licitacão  de Nº 009/2025-
- Contratante: Câmara  Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada:  S.  LOPES  S.  &amp;  A.  SOARES  CONTABILIDADE  LTDA.  " FUNCIONAL ASSESSORIA CONTÁBIL  E FINANCEIRA". CNPJ: 57.910.348/0001-33.
- Objeto da licitação:  Contratação de empresa especializada na área  de contabilidade pública para  a prestação de  serviços  téc nicos  contábeis na  elaboração dos balancetes mensais, e  de consultoria ao Poder Legislativo do Município  de Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da Lei  Federal Nº  14.133/ 2021  (Art. 74, III), c/c Lei Federal Nº 14.039/2020, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual:  R$  8.000,00 oito mil  reais mensais (R$  72.000,00 setenta e dois mil reais anual,  referentes aos meses de  Maio à  Dezembro de  2025, e  mais a confecção  do Relatório de Gestão  Balanço Geral).
- Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0020.2196.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Jurídica.
- Vigê ncia Contratual:  08 (oito) meses.

Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de  Souza Agente de Contrataçã o - Portaria Nº  017/2025 Câ m a ra  Municipal de M anoel Emídio (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786,. CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nl2  00.463.622/0001-56  E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0 15 / 2025

| CONTRATANTE:           | Câmara Municinal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                                                                  |
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| CONTRATADO:            | S. LOPES 5. & A. SOARES CONTABILIDADE LTOA. CNPJ: 57.910.348/0001-33                                                                                                                                                                                                   |
| OBJETO:                | Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços técnico s contábeis na elaboração dos balancetes mensais e de consultoria ao Poder Leaislatívo.                                                                               |
| PROCEDIMENTO:          | Inexioibilidade de Licitarão de Nº 009/2025.                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATO ADM:          | 015/2025.                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:    | 19/05/2025.                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR CONTRATUAL:      | R$ 8 .000,00 - oito mil reais mensais (R$ 72.000,00 - setenta e dois mil reaísanual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de Gestão - Balanço Geral), sempre atéo 10° dia do mêssubsenuente ao da nrestac:ão dos services. |
| BASE LEGAL:            | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 74, III), c/c Lei Federal Nº 14.03912020.                                                                                                                                                                                             |
| FONTE RECURSO:         | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municipal.                                                                                                                                                                 |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA : | Ol.Ol.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.                                                                                                                                                                              |
| PUBLICAÇÃO:            | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diá rio Oficial dos Municípios e via Portal da Trans□arência Públicadeste Poder Lenislativo.                                                                                                                          |
| VI GÊ NCIA:            | o presente Contrato terá a vigê ncia de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                                      |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

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Ariost o  de Sousa  Duarte

Vereador-Presidente  da Câ mara Municipal de  Manoel Emídio  ( PI) Biênio 2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal  de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições  legais,

RESOLVE, após exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo de I nexjg jb jljdade  d e  Liçjtaçã o  de  Nº  009/20 25, para  o  fim  de  declarar  apto  a contratar  com  a Administração Pública, a Empresa  5. LOPES  5. &amp; A.  SOARES CONTABILIDADE  LTDA.  "FUNOONAL  ASSESSORIA  CONTÁBIL E  FINANCEIRA", INSCRITA NO CNPJ  Nº 57.910.348/0001-33, SITUADA NA RUA ODON FERREIRA,  N,º 03,  NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, e  para que a  adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual :  R$  8.000,00 oito mil reais mensais (R$ 72.000,00 setenta e  dois mil reais anual, referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de  Gestão  Balanço Geral).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio  de 2025.

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Ariosto de  Sousa Dua rte

Vereador-Presidente da Câ mara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biê nio 202 5 / 2 0 2 6

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