Decreto — Municipal (2025)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

,..\_, , .   PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .61 2.606/0001 ◄0

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Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158 DECRETO Nº 39, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

118 04.122.0007  .2012.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 POLITICA OE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.904,21 F,R. Grupo: 1 500  00

151 04.122.0011 .2028.0000 ENCARGO JUOICIARIO -355.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 544 01 544 999  000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

186

04.752.0015.2020.0000

3.3.90.39.00

751

-15.000.00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

751  05

Recursos da Cootribulção  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999

000

Naose aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

259

10.301 .0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUOE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  ooo

Saude - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0028.1031.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .0028.1031.0000

4.4.90.51 .00

544

999  000

12.361 .0028.1033.0000

4.4.90.61 .00

500

200  000

12.361.0028.1088.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.361 .0028.2043.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se apuca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur505 de Precatórios do FUNDEF

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recufsos nAo Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

ExercíeiO :

. "

## DECRETO Nº 39, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0028.2043.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

12.365.0030.2045.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.365.0030.2045.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nllio Vlncul1;1dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se apliea

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

## 691 08.244.0042.2072.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 56.762.17 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 860 999  000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica F.R.: 1 660 04

694 06,244.0042.2072.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 17.606,87 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

898

08.244.0042.2072.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

748

750

768

15.122.0002.2086.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

15.122.0002.2086.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0002.2087  .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  88 aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

786 24.  751.0056.2090.0000 3.3.90.30.00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA MATERIAL OE CONSUMO 15.000.00 F.R.: 1 751 05 751 999  000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não  se aplica

877 26.782.0057.1069.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIARIOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferênc ia Especial da União 999  000 Nlo se aplica 769.230.00 F.R.: 1 706 00

## 02 11 00 SECRETARIA MUNCIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

li

<!-- image -->

11

00

833

835

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

..  "

01 .612.606/0001-40

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

SECRETARIA MUNCIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0062.2096.0000

PRODUÇÃO

E FOMENTO

3.3.90.30.00

500

999  000

20.608.0062.2096.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NIio se aplica

PRODUÇÃO

E FOMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NIio se aplica

## 02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HlORICOS

## 850 18.122.0002.2091 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculéldos  de Impostos 999  000 Não  se aplictt 10.600.00 F.R.: 1 500 00 409 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -1 .178,99 F.R. Grupo: 1 500  00

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1003.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0002.2052.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.  1.90.94.00

544

999  000

12.361 .0028.2052.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nao se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas c:om MOE

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllca 444 12.361 .0028.2052.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferênc\as  de Recursos do FNOE Não se apUca -8.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlo se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## 103 04.122.0002.2011 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 706  05 706 Transferência  Especial da Unlao 999  000 Nêo  se tiipliCiil 506 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -2.143,63 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferàncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educaçã o Básic

## (Continua na próxima página)

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

07

01

411

438

34.095,94

F.R.:

1

500

21.436.17

F.R.:

1

500

70.000.00

F.R.:

1

500

559.588.00

F.R.:

1

500

02

,,

2.143,63

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

07

00

348

349

351

354

365

li

<!-- image -->

02

00

07

372

404

407

07

02

484

FUNOEB

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se apnca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-425.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-705.588.00

F.R. Grupo:

1

544

-10.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

·165.000.00

F.R. Grupo:

1

544

-217.533,79

F.R. Grupa:

1

500  00

-21 .436.17

F.R. Grupo:

1

500  00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

569

-10.718.09

F.R. Grupa:

1

500  00

-833.190.00

F.R. Grupo:

1

544

-2.143,63

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.404,77

F.R. Grupo:

1

541

01

01

01

01

01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606l0001-40

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

## 02 07 02 FUNDEB

507

12.365.0030.2056.0000

3.1.90.94.00

540

230

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

INDENIZAÇÕE

TRABALHISTAS

S E RESTITUIÇÕES

F.R. Gn.ipo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissior"lais da Educação  Básic

000

519 12.365.0030.2057.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·28.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferéncfas  do FUNDES. Complementação da Unlao-VAAT Não se apiiea

520 12.365.0030.2057.0000 3.3.90.91 .00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·18,26 SENTENÇAS  JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 540  01 Tr8.nsferêl'\Cltls  do FUNDES - Impostos e Tr8.nsferêncl.:as  de Impostos Não se aplica

528 12.366.0031 .2058.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 -7.480,00 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profi$$ionais da EduC3çâO Básic

12.367  .0032.2061.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 ·6.430,84 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferêl"lcias  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se apliça

552

12.367  .0032.2061.0000

PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS

3.3.90.36.00

540

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-6.430,84

F.R. Grupo:

Transfen\ncias do FUNDES· Impostos e Transferênciiils  de Impostos

Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO. ESPORTES E l../1

558

567

09

00

635

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.90.16.00

500

999  000

13.392.0033.2106.0000

3.3.90.30.00

719

GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

1

540  01

--420,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

719  OS

Transferências  da POlitica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei n· 14.399/2022

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊNC IA SOCIAL

08.244.  0037  .2070.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculados de impostos

999  000

Nao se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

..  rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

Exercfc:io:

202~

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.122.0067  .2099.0000

ASSISTENC1A SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

·1.177  ,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nã o se a~ica

650 08.122.0067  .2099.0000 3.3.90.39.00 880 999  000 ASSISTENCIASOCIAL GERAL ·1.177,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se epllca

652 08.241 .0038.2073.0000 3.3.90.30.00 880 999  000 -1 .301 ,76 ATENÇÃO BASICA AO IDOSO MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não se aplica

680 08.242.0039.2075.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 ATENÇÃO AO PORTADOR DE OEFICIENCIA -1.091 ,08 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Nao se aplica

661 08.242.0039.2075.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA ·1 .141,69 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assls1ência  Social · FNAS Não se aplica

662 08.242.0039.2075.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 ATENÇÃO AO PORTADOR OE OEFICIENCIA .1 .555,13 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos ao Fundo Naclonal de Assistência  Social FNAS Nao se ap!ica

664 08.243.0040.2052.0000 EXTENSÃO  UNIVERSITARIA ·1.301.76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vtnculados de lmPOstos 999  000 Não se aplica

675 08.243.0041 .2077.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE --4 .366,82 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se aplica

-1 .177  ,00

·1.177,00

·1 .090,  18

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

2025

Exercício:

!:::::::======================================  .{

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

685

697

701

703

705

708

711

712

714

715

<!-- image -->

02

09

01

716

719

720

722

725

727

730

08.244.0042.1047.0000

AÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

COMUNITARIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.oo nao Vlnculéldoo  de Impostos

Não  se aplica

08.244.0042.2072.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999  000 Não  se aplica

08.244.0042.2072.0000 3.3.90.92.00 880 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.071 ,84 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não se apllca

08.244.0042.2079.0000

3.1.90.92.00

880

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

·1,071,84

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Não se apliça

## 08.244.0042.2079.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1 .301,76 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244,0042.2079.0000

3.3.90.92.00

880

999  000

08.244.0042.2080.0000

3.3.90.39.00

880

999  000

08.244.0042.2080.0000

3.3.90.92.00

880

999  000

08.244.0042.2081.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

08.244.0042.2081 .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

·1,071,84

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se aplk;a

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-1 .071 ,84

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Não se aplk:a

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-1 .071,64

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Gn.ipo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Nãoseapliça

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·1.294,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferênci a de R&amp;e0rsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nào se apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·1.071 ,84

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não se apllca

~., ..,  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001--40

2025

Exercício ;

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2081.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.92.00

660

999  000

08.244.0042.2082.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0042.2082.0000

3.3.90.92.00

880

999  000

08.244.0042.2083.0000

3.1.90.13.00

880

999

000

08.244.0042.2083.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

08.244.0042.2083.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0042.2084.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-1.071 ,84

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplie-3

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

·1 .071 ,84

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRIGAÇÕES

·1.071 ,84

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferêncie,  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

DIÁRIAS·  CIVIL

·1.071 ,84

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se apllca

AÇÃOCOMUNITARIAGERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS

Nao se apllça

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se apuca

660  04 731 08.244,0042.2084.0000 3.3.90.92.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 .071,84 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999  000 Não  se aplfca

676 08.243.0041 .2077.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E ADOLESCENTE -1.301 ,76 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS Não se aplica 732 08.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1.301,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplfca

664 06.244.0042.1027.0000 4.4.90.52.00 680 999  000 -1.301,76 AÇÃO COMUNITARIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica 733 06.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES ·1.071 .84 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apltca

## (Continua na próxima página)

1

660  00

1

1

1

660  00

1

660  04

1

660  00

1

1

1

Ç&gt;

1

660  00

1

660  04

1

660  04

1

660  04

<!-- image -->

02

09

01

648

GERAL

02

·659,  12

1

540  01

-4.287,24

F  .R.  Grupo:

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--· "'

<!-- image -->

·1.301 ,76

F.R. Grupo:

1

500  00

660  00

660  00

660  00

660  00

660  00

660  00

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA  SOCIAL

| 734       |                                                                      | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nllo e:e aplica                                                                                                            | AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1.071 ,84 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de lmpos1os   |
|-----------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 738       | 08,244,0042.2085,0000 3.3.90.92.00 500 999 000                       | AÇÃO COMUNITARIA GERAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Reçun;o15 não Vinculadol5 de lmpo&tO& Não se aplica                                                              | -1.071,84 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                               |
| 02 10 761 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, 15.452.0002.2067.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 | SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se eplice                   | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                              |
| 770       | 15,452.0046.1056.0000 4.4.90.51 .00 soo ... 000                      | SERVIÇOS FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                                 | -7,123,37 F.R. Gtvpo: 1 500 00                                                                               |
| 774       | 15.452.0048.1058.0000 4.4 .90.51.00 soo ... 000                      | PONTES, BUEIROS E BREJOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                           | •140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| 760       | 17,511,0052,1()64.0000 4.4.90.51.00 ... 999 000                      | INFRA·ESTRATURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Oulr0$ Récur'SO$ Vinculéd~ Não se aplica                                                                                       | ·9.334.24 F.R. Gtvpo: 1 899 05                                                                               |
| 769       | 24.751 .0056.2090.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                      | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica                                          | •9.790,29 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                               |
| 793       | 26.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 754 ... 000                       | SERVIÇOS OE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Credito Não se aplica                                                                    | ·136.040,00 F.R. Grupo: 1 754 05                                                                             |
| 797       | 28.782.0059.2089.0000 3.3.90.36.00 750 999 000                       | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA F.R. Recursos da COotribuição da lnl8fVBnção no OOmlniO Econõm ioo • CIDE Nao se aplica | •35,00 Grupo: 1 750 05                                                                                       |
| 11        | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                         | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                                              | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                 |

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§j

## rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.608l0001--40

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 39, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 11 00 SECRETARIA MUNCIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0084.2097.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 POLITICA AGROPECUARIA MATERIAL DE CONSUMO Rewl'$0$ nlio Vinculeido&amp; de lmposl0$ NAo se aplica --4 .287,24 F  .R . Gtvpo: 1 SOO 00

831 20.608.0061 .2095.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlnculados de lmpos1os Não se aplica ·2.143,63 F  .R . Grupo: 1 500  00

634 20.608.0082.2096.0000 3,3,90,32,00 500 999  000 PRODUÇÃO E FOMENTO ·2.143.63 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT.F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados do Impostos Não se aplica

838 20.608.0082.2096.0000 PRODUÇÃO E FOMENTO ·2.143,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

840 17  .512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA ·7.083,08 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES  PATRONAIS F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

847 18.122.0002.2091.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·2,143.63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

849 18.122.0002.2091 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·600,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica

657 18.541 .0047.2092.0000 3.3.90.39.00 PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -8.430,84 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rewr&amp;0s não Vinculados de lmpo&amp;I08 999  000 NAo se aplica

-3.576.281 ,  14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:089B9230CDD7286C

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3472025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n°  1145/2025 Dispensa Eletrônica n° 018/2025

OBJETO: Execução  do serviço de  elaboração  de projeto executivo de reforma  e  ampliação  do mercado público  no Município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNlciPIO DE BOM JESUS, inscrito  no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio ,  n° 41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e  domiciliado, em  Bom  Jesus, Estado do Piauí , por  intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE: INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-PI e  CPF:  025.810.963-73, residente e domlcillado na Rua  Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n°· 22.782.906/0001-48,  com  sede  na  Rua  Napoleã o  Lima,  n°  1320,  Joquei,  CEP  64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa  de  licitação,  art.  75,  I,  da  Lei  n° 14.133/2021  e  Decreto, Federal  10.024/2019.

FONTE DE  RECURSOS: FONTE:  500  - RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS;  540  TRANSFERENCTA DO FUNDES; 542 - TRANSFERENCTA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA:  0030  GESTAO  E  EXPANSAO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.AlV.:  2202  MANUT.  E  DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  ELEMENTO  DE  DESPESA:  4.4.90.51  OBRAS  E INSTALAÇOES.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

## ld:1519036C17B1239C

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 346/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de  câmaras  de  conservação ,  voltada  para  o  controle  de  temperatura  de insumos e reagentes em geral; em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM .JESUS, inscrito  no  CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom Jesus,  Estado do Piauí ,  por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato  representada  pelo  Sr. Keppler  Góis  Miranda, brasileiro,  casado,  secretár io,  CPF  n° 970.226.083-34, RG  n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciá ria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  MED  HOSPITALAR  PRODUTOS  MÉDICOS  E  HOSPITALARES  LTDA, inscrita no CNPJ  n°  27.025.521/0001- 50, sediada na Avenida Dr.  Raimundo Santos, Centro, Nº 941,  Sala  02,  Bom  Jesus-PI,  CEP  nº 64.900-000,  neste  ato  representada  pela  Sra. Maihara Gomes  Leal, brasileira,  empresária, portadora  do  CPF  n° 038.076.363-07,  residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  056/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1146/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n°  14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 122.500,00 ( cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS  ORDINÁRIOS ;  213  - TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL 8LOCO  DE CUSTEIO  DAS  AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 220  TRANSFERÊNCIAS  DE  CONVÊNIOS  OU  DE  CONTRATOS  DE  REPASSE  VINCULADOS  À  SAÚDE ; 940  OUTRAS  VINCULAÇ Õ ES  DE  TRANSFE~NCIAS ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.30  MATERIAL DE  CONSUMO;  215  - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO  DE  ESTRUTURAÇÃO DA REDE  DE  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE SAÚDE,  ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

27 de novembro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Artigo  3o . E5te  decreto  entr a em  vigor  na  délta  de  5Uél  publicacao.

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## rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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