Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2147.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

LOCAÇÃO

OE VEICULO PARA O GABINETE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSESSORIA

JURIOICA

SERVIÇO  DE ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

Recur$0S n~  Vlncura,dos de impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.  122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se aplica

3.1.90.13.00

500

999

000

61 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO Rocursos não  Vinculados do Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R . Grupo: 1 SOO 00

73

04.122.0002.2012.00CX&gt;

3.3.90.39.00

749

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras vinculações  de transferê ncias

Não  se aplica

000

75 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -27,00 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS F.R. Grupo: 1 500  00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇ 500 Recursos n~  Vlncut81dos de Impostos 999 000 Não se aplica

87 04.122.0002.2100.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM O PASEP 3.3.90.47  .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exare/cio: 2025

## DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS 108 26.843.0002.2130.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000.00 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA F  .R . Grupo: 1 SOO 00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA OfVIOACONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos n&amp;o VlncutadOs de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

189

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

-10.000.00

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E 91 F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos n3o Vlncuta,00$ de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

191 26.782.0026.1062.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS -30.000.00 CONSTR.E REST.OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo: 1 SOO 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apHca

193 26.782.0028.2067  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

195 26.762.0028.2067  .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  VinçutodOs de Impostos N3o se a,plic.11 -10.000.00 F  .R . Grupo: 1 SOO 00

197 26.782.0028.2067  .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlncutados de Impostos Não se aplica --30.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

02 03 01 FUNOEB-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA 324 12.366.0036.2020.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -93.000.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS~ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 3.1.90.11.00 540 999 000 Trensferêncl@s &lt;to FUNOEB - Impostos e Transfer6ncles de Impostos Não  se aplica

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

749  00

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02

04

00

338

339

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2028.0000

EVENTOS CULTURAIS

APOJO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0005.2152.0000

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

Atividades Cultural · Lei Paulo Gustavo · Audio Visual

F.R. Grupo:

1

715  00

## MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 715 999 000 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual Não  se aplica

365 27.812.0008.2029.0000 DESPORTO AMADOR MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

409 10.301.0030.2034.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁS ICA AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO- PAB MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 3.3.90.30.00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

90

99

99

587

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

9.9.99.99.00

500

999

000

## Anulação  ( - ) -423.027 ·ºº

## Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001 -95

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREEFEITA MUNICIPAL

## ld:089B9301E2CECDSB

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

Oficio nº 116 / 2025

## São  Gonçalo do Gurgueia (PI), 09 de Outubro de 2025

AO EXMO. SR. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Assunto: Solicitação  de  Aditivo  ao  Termo  de  Convênio  nº  (017677975)  entre  São Gonçalo do Gurgueia e a Polícia Militar do Piauí.

Exmo. Sr. Comandante,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

01

00

30

42

43

02

55

02

00

-10.000,00

F  .R . Grupo:

SOO

1

-10.000,00

F  .R . Grupo:

500

1

~ 30.000.00

F  .R . Grupo:

500  00

1

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

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-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)