Licitação — Parnagua (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N" 010/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO  NA ZONA URBANA DO MUNICfPIO DE SIMPLfCIO MENDES/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n•  14.133, d e  1º de a bril de 2021. MODALIDADE: Concorrê ncia  Eletrônica. CRITÉRIO  DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: A sessão d e processamento do presente certame será  realizada -e xclusivamente por  meio da plataforma eletrônica PORTAL  DE  COMPRAS PÚBLICAS -www nortaldecomnrasnuhlicas com br  e  será conduzida  pelo Agente de Contratação com o  aux[lio da Equipe d e  Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.

DATA E HORÁRIO  DE INfCIO DA SESSÃO  PÚBLICA: A sessão de processamento do presente certame será  realizada no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -www.portaldecompraspublicas.com br com início da sessã o  de disputa de preços às 10h:00min do dia 16/09/2025. OCORRENDO DECRETAÇÃO DE FERIADO ou outro  fato  s uperveniente  que  impeça a  realiza ção  desta  licitação  na  data  acima mencionada,  o  evento será  automaticamente transferido  para o  primeiro dia útil subsequente, no m esmo horário , independentemente de nova comunicaçao.

Simplício  Mendes -PI, 25 de agosto de 2025.

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## ~is;-~.-I ■ . ~~w~PODER  EXECUTIVO \_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

CNPJ.:  06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácido,  5/Nº e.entro CEP: 64.970~000

## PARNAGUÁ -PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Municí pio de Parnaguá,  ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ ÕES  LEGAIS, com  base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, RESOLVE:

Art. i · ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitaçã o, os seguí ntes:

## 1. TRANSPORTES BRITO LTDA, CNPJ sob n· 19.374.972/0001-74;

Art. 2° - HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no it em  anterior, na modalidade de Chamamento Públi co n· 001-2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇ OS DE FRETES DE VEÍCULOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DREFERr NCIA, para atender as demandas da prefeitura municipal de Parnaguá - pi, em h abilit açã o  realizada em 11 d e jun ho de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislaç3o em vigor. Art. 3· - Det erminar à Secretaria de Administração,  as providê ncias cabí veis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º  - Determinar ao Departamento de licitações  e Contratos que proceda com a  expediçã o  e convocação  do (s) credenciado(s) para a devida assinatura do t ermo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaguá  PI, 12 de agosto de 2025

Miguel Omar Barreto Rlssl Prefeito  PMP/PI

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COMISSÃO  OE CONTRATAÇÃO -PMP/PI ·  2025 E-mail: cplpmp@p;unagua.pl,gov,br /  cplpmppl@small.com PÃRNAGUÃ-PI .

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~ ESTADO DO PIAUI .  .. PODER EXECUTIVO

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

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CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plác ido,  5/Nº Cen\ro CEP: 64.970-000

## PARNA A -PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## A  VISO DE  LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO  DE  PARNAGUÁ-PI -PI, através do Agente  de Contratação,  torno público  que REALIZARÁ lici taçã o,  no modalidade CONCORRfNCIA ELETRÔNICA  Nº 003/2025-PMP/PI, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 11/09/2025 às  09h00min. OBJETO: Seleção  da melhor proposta para contratação  de empresa de engenharia especializado na prestação  de serviços de construção de ponte em concreto ormodo, denominada ponte da tóbuo lascado, conforme projeto bósico, planilha orçamentário  detalhado e cronograma físico  e financeiro, anexos do Edital, que seró  regido pela  Lei  14.133/21  e  Lei  Complementar  n·.  123/2006.  FONTE  DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO/2025 / PRÓPRIOS / FPM / ISS / ICMS / OUTROS. Mais  informações  estão disponí veis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguó-PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pl.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: https://llcllanet.com.br -www.tce.pl.gov.br.

Pornoguó-PI, 25 de agosto de 2025.

## Luciano lopes Freitas

Agente de Contratação - PMP/PI

COMISSÃO  OE CONTRATAÇÃO - E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ  - PI.

PMP/PI •  2025

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av, Padre  Plâcido,  S/Nº Centro CEP: 64,970-000

## PARNA Á-PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025- CPUPMP DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 008/2025

CONlRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE PARNAGUÁ  PIAUÍ/PI (CNPJ n°  06.554.265/0001 ·18)

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO OE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO- IBED· CNPJ: 58.168.539/0001-34.

OBJETO: Contratação de Instituto sem fins Lucrativos, com experiê ncia comprovada, especializada no planejamento. organização e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal  de Parnaguá / PI, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 .

VALOR GLOBAL: Despeses decorrentes do instrumento  contratual, pare a prestação de serviços objeto deste Termo de Referéncfa, correrão  a conta dos recursos arrecadados com  o  pagamento da taxa com a quantidade de 250 (inscritos nível  superior}, no  valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por  candidato inscrito e cargo; 170 (inscritos ní vel médio técnico), no valor de A$ 100,00 (cem reais). por candidato Inscrito e cargo; 400 (inscritos nível  médio}  no valor do RS 90,00 (noventa reais), por candidato Inscrito a cargo. TotaUzando o valor global de: R$ 83,00 (oitenta e  três mil reais),  garantindo-se o pagamento da diferença peta Administração  caso a arrecadação  com inscrições  seja inferior ao valor contratado nos terrnosdoart. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV da Lei nº 14.133/21

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0001.2006.0000; 04.122.0001.2012.0000; 18.541 .0033.2015.0000; 20.605.0001.2014.0000; 12.361 .0036.2025.0000; 15.452.0001 .2037.0000; 10.301.0001 .2051 .0000; 08.244.0001 .2056.0000.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 · OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PJ

FONTES DE RECURSOS: 500/550/7201750/751/600/660

DATA OA ASSINATURA: 19 de agost7 d

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- ;-- ~-----------i MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO EITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI ·  202S E·mall; cplpmp@parnagua.pl.gov.br PARNAGUÁ  PI.

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