Lei — Cristino Castro (14/10/2025)

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N2 08102025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 0114/2025.

MODALIDADE: C ONCOR RÊ NC IA E LETRÔNICA  Nº 014/2025.

TIPO: ME NOR  P R E Ç O  GLOBAL

OBJETO: Contratação  de empresa de engenharia para construção  da praça "Cleomendes B envindo", localizada na zona  urbana do município  de Cristino Castro Pi.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CRISTINO  CASTRO  - P I.

CONTRATADO: C ARNEIRO ENGENHARIA L TDA, CNPJ: 32.433.809/0001-0l.

VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e  quinze mil reais).

VIGÊNCIA : 120 (cento e  vinte) dias.

FONTE DE  REC URSO:  F PM e/ ou Recursos  P róprios,  ICMS,  Outros  Recursos/Emenda, dotação orçamentária  021200  SECRETAR IA  DE  OBRAS E INFRAES TRUTURA, 15.451.0040.1322.0000 Construção  e recuperação  de praças e  jardins, Atividade  -4.4.90.51-00- Obras e Instalações .

BAS E LEGAL: Lei Federal N.º 14.133/2021,  Lei Complementar  nº  123/06,  alterada pela L ei Complementar nº 147  / 2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

ASSINATURA: Felipe F erreira Dias pela Contratante, D anilo de Oliveira Carneiro pela C ontratada. DATA DA AS S INATURA: 08 de outubro de 2025.

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Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº08102025046/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº08102025046/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2025                                                             |
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| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO.                                              |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                           | PLENA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 07.272.231 /0001-01                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 852.616,76 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).                                                                      |
| VIGÊ NClA                                                                                                             | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FMAS.                                                                                                                               |
| FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL:                                                                                                 | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO.    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | FELIPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | ELIANE DA SILVA MAGALHAES                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 08 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                           |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N°. 046/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE  MÓVEIS EM  GERAL PARA  ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTINO CASTRO, conforme  especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Cristino  Castro PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, e  considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 106/2025, Pregão  Eletrônico nº 046/2025, depois de transcorridas  todas as fases  do certame, solucionadas todas  as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e tendo respeitado lodos os  Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame  em favor  da  empresa  PLENA PRODUTOS PARA SAÚDE L  TOA CNPJ: 07.272.231/0001-01  nos seguintes termos:

| LOTEI• MOVEIS                                                               | LOTEI• MOVEIS   | LOTEI• MOVEIS   | LOTEI• MOVEIS   | LOTEI• MOVEIS   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| ITEM                                                                        | UNO             | QUANT           | V. UNIT.        | V.TOTAL         |
| DESCRICAO 1 BEBEDOURO INOUSTRW. 200LCOM 4TORNEIRAS                          | UNO             | 5               | R$5.025,36      | RI 25.126.78    |
| 2 MESAS BIRODE 1,20M COM 2 GAVETAS IESCRITORIOl                             | UNO             | 20              | RS792,99        | RS 15.859,86    |
| 3 ARQUIVOS DE AÇO CINZACOM ROLAMENTO E4 GAVETAS                             | UNO             | 15              | Rl650,49        | RS9.757,31      |
| 4 GELADEIRA/REFRIGERADOR DUPLEX BRANCO 276L                                 | UNO             | 4               | RS 3.709,29     | RS 14.837,17    |
| 5 ARM/\KIO OE COZINHAEMAÇO COM 5PORTAS 4 GAVETAS                            | UNO             | 6               | R$1.176,60      | R$ 7.059,58     |
| 6 KIT CADEIRAS DE PLASTICO BISTROATE 182 KG(TIPO BAR\ /K IT 1MESA4CACEIRASl | UNO             | 200             | RS 255,88       | R$51.176,00     |
| 7 F""'OINOUSTRIAL6BOCASCOM FORNO                                            | UNO             | 5               | R$3276,67       | RI 16.383,37    |
| 8 ARMl<l<IO DE AÇO PARA ESCRITORIO 2PORTASCOM FECHAOURA                     | UNO             | 10              | RSl.025,73      | RS 10.25 7,27   |
| 9 AR CONDICIONADO 12 MILBTUS                                                | UNO             | 25              | R$5.00167       | R$125.041 70    |
| 10 AR CONDICIONADO 18 MIL BTUS                                              | UNO             | 35              | RSS.326,96      | RS 186.443,46   |
| 11 LIQUIDIFICADORTURBO INOX •PRETO COM FILTRO 12VELOCIDACES 1100W           | UNO             | 6               | R$ 25828        | R$1.549,69      |
| 12 VENTILADOR DE PAREDE 60CM                                                | UNO             | 35              | R$ 542,95       | R$19.003,29     |
| 13 VENTILADOR DE COLUNA40CM                                                 | UNO             | 15              | RI 38524        | R$5.778,65      |
| 14 PURIFICADOR DE AGUA (TIPO GELAGUA DIRETO DA REDEI                        | UNO             | 8               | RS 1.164,58     | RS9.316,48      |
| 15 BEBDOURO DE COLUNA TIPO ~•• •O                                           | UNO             | 10              | RS 1244 32      | R 12.443 16     |
| 16 CADEIRA SECRETARIA FIXA                                                  | UNO             | 20              | R$31 923        | R$6.364,58      |
| 17 CACEIRA SECRETARIA SEM BRACOCOM ROOIZIO                                  | UNO             | 20              | R$ 559,16       | R$11.183,22     |
| 18 CACEIRA SECRETARIA COM BRAÇ OCOM RODIZIO                                 | UNO             | 25              | R$611,68        | RS 15.291 .98   |
| 19 CADEIRA PRESIDENTE COM RODIZIO                                           | UNO             | 10              | RS1.574,30      | R$15.742,95     |
| 20 L SPOLIPROPILENO                                                         | UNO             | 20              | R$ 722,64       | R$ 14.452,84    |
| 21 SPOLIPROPILENO                                                           | UNO             | 20              | RS1.170.00      | R$ 23.399.92    |
| 22 ORIO 1.50                                                                | UNO             | 15              | R$846,45        | RI 12.696,81    |

| QUADRO ESCOL.AR TAMANHO 23 MAGNÉTICO MOLD.ALUMfNIO                                        | GRANDE NÃO 200 X120CM UNO      | 10                             | R$399,99      | R$3.999,84    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|---------------|---------------|
| 24 8AN                                                                                    | LUGARES UNO                    | 20 R$842.12                    |               | R$18.84234    |
| 25 MESA LUGARES                                                                           | CRECHE)6 UNO                   | 10 RS 2.751                    | ,47           | RS 27.514,66  |
| ESTANTE EM AÇO COM 6PRATELEIRAS ESTANTE DE 26 AÇO ABERTA2000X920X300MM •CINZA TEXTURIZADO | UNO                            | 20                             | RS353,13      | RS 7.062,50   |
| 27 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE ACÃ0220V                                                 | 350L DUPLA UNO                 | 10                             | RS4.902,32    | R$49.023,23   |
| 28 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE ACÃO 220V                                                | 500LDUPLA UNO                  | 5                              | RS 5.841 ,69  | R$29.708,43   |
| 29 /800WATS; FREQUÊNCIA: 50/60 3850RPM;COPO:6LITROS EM AÇO                                | HZ; ROTAÇÃO: UNO INOX;TAMPA:   | 6                              | RS 1.209,42   | RS 7.256,51   |
| ALUMINIO REPUXADO 30 MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL UHF DIGITAL CERTIFICADO ANATEL        | UNO                            | 10                             | RS338,88      | RS3.388,83    |
| 31 MICROFONE COM FIO PROFISSIONAL                                                         | DINAMICO UNO                   | 5                              | R$ 301 ,36    | R$1.506,81    |
| CHUMBO 32 CADEIRA PLASTICA INFANTILEMPILHAVEL,LEVEE                                       | UNO                            | 60                             | R$57,67       | RS3.459,96    |
| 33 MESAPLAS                                                                               | A UNO                          | 100                            | RS 74,89      | RS7.488,50    |
| 34 MESAP1                                                                                 | UNO                            | 100                            | R$188,09      | R$ 18.808,70  |
| 35 MESAPARAES VETAS 1.50X064X0.75                                                         | UNO                            | 15                             | R$525,31      | RS 7.879,59   |
| 36 MESAPARA ESCRITORIO SEM GAVETAS 1.20X064X075                                           | UNO                            | 15                             | R$431,65      | RS6.474,78    |
| 37 MESAPARA ESCRITORIO SEM GAVETAS 1X064X075                                              | UNO                            | 15                             | R$261 32      | R$3.919 74    |
| 38 MESA PARA ESCRITORIOCOM 1.50X064X75                                                    | GAVETAS UNO                    | 15                             | R$ 798,63     | RS 11.979,41  |
| 39 MESAPARA ESCRITORIO COM GAVETAS                                                        | 120X64X75 UNO                  | 15                             | RH0375        | R$9.056 25    |
| 40 CADEIRA                                                                                | UNO                            | 25                             | RSl.042,42    | RS 26.060.53  |
| DIRETOR COM RODIZIO ValorTotal                                                            | DIRETOR COM RODIZIO ValorTotal | DIRETOR COM RODIZIO ValorTotal | RI 852.616 76 | RI 852.616 76 |

Os autos do processo licitatório  estã o com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristina Castro - PI, 08 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal