Termo — Elibeu  Martins (12/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII
Id:030E7D4F392FF840
Id:05D5083FF443F77C
EstaDO dO Piauí
XXXA
SEU MARTINS
ELISEU
Prefeitura DE
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Sao Braz do Piauí
ERRATA da Lei N436/2025 de 31 de Outubro de 2025.
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva -Centro
CEP-64783-000-SAOBRAZDO Piauí-PI
Que trata do parcelamento e reparcelamento de debitos do
Município de Eliseu Martins-PI, com seu Regime Proprio de
Previdencia Social -- RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do
Ato das Disposieoes Constitucionais Transitorias -- ADCT, com
TERMO DE POSSE DOS MEMBROSDO CONSELHO GESTORDO FUNDO DO
a redagao conferida pela Emenda Constitucional n 136, de 9 de
MEIO AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí- PI- FMMA 2025-2026
setembro de 2025
No dia dez de margo de dois mil e vinte e cinco, tomaram posse para integrar o Conselho Gestor do Fundo Do.
Onde se le no cabecalho: Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Meio Ambiente de Sio Braz do Piauí-PI com exercicio no bienio 2025-2026, 06 membros titulares e
Secretaria Municipal DE SAUDE DE ELISEU MARTINS
FUNDO Municipal DE SAUDE DE ELISEU MARTINS
suplentes).Todos declararam sua vontade de tomar posse, prestando o compromisso de exercer com probidade e
CNPJ: N11.995.129/0001-01
assiduidade todos os deveres que Ihes forem aribuidos, que exercerao a partir do dia dez de margo de dois mil e.
vinte e cinco, assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se investe, zelando pela defesa do
Leia-se: ESTADO DO Piauí
meio ambiente, como servigo relevante prestado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí-
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
PI.Eu, Leila Sandra Silva Dias Costa, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrei o presente termo de posse,
PRACA GOVERNADOR ALBERTO SIL VA,442/CENTRO
que vai assinado pela prefeita Municipal e pelos membros empossados.
CNPJ: 06.554.059/0001-08
1 - REPRESENTANTES DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Eliseu Martins- PI, 03 de Novembro de 2025.
Leila Sandra Silva Dias Costa
SiIvc Qz wXc
Titular bowla sod.
Edna da Mota Santos
SAUREL
GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Suplente bdre do mgk Sontos
Id:0471C2C796B9F77D
II - REPRESENTANTES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ESTADO DO Piauí
Rose Alves da Silva
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Titular Rox Aus da Slio
CNPJ 06.554.059/0001-08
Jailson da Rocha Reis
ERRATA da Lei N437/2025 de 03 de Novembro de 2025.
Suplente Jede dDq P
Que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
III - REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
proceder o aumento do percentual limite para abertura de
Josue Carlos da Mota
Credito Adicional Suplementar no Orçamento geral do
hiyhs slo nt-
Titular .fr.
Município.
Eduardo Silva Sousa
Onde se le no cabecall
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE ELISEU MARTINS
FUNDO Municipal DE SAUDE DE ELISEU MARTINS
CNPJ: N11.995.129/0001-01
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Leia-se: ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Secretaria de Meio Ambiente de Sio Braz do Piauí-PI
PRACA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442/CENTRO
CNPJ: 06.554.059/0001-08
Eliseu Martins-PI, 04 de Novembro de 2025.
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
LIO'GUIMARAES DE ARAUJO
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.