Edital — Corrente (24/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVI
Id:1519058234BbE25B
Id:01AB38ED172FE1A6
CORRENTE
GOVERNO Municipal DE
FAzenDO Acontecer
CORRENTE
2 ApOStILAmentO PArA AltErACAO De COntrATO
FAZENDO ACONTECER
esa.F^& F indistria e
comercio de pre moldados, como segue
EXTRATO DOCONTRATO N 18062025001/2025
Municipal de Co
atraves da Secr
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
interno, CNPJ n. 06.554
1,situada na
Avenida Ma
MODALIDADE:CONCORRENCIA N 001/2025
CONTRACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS, DO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
OBJETO:
ui objeto do
uilibrio de prec0s objeto do Contrato 19/2021/2022
Município DE CORRENTE-PI, CONVENIO MINISTERIO DA
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL No
(CIN
:Orrente, confrome anexo I do edital.
952175/2023
MANEJO NA ZONA RURAL DO MUNICIP
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CONTRATADO:
CONSTRUTORA JATOBA LTDA
14.133/21:
CNPJ (CONTRATADO):
29.119.015/0001-55
Art.136.Re
R$ 350.692,40  (TREZENTOS E CINQUENTA MIL
seguintes situacoes
VALOR:
SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA
I - Variagao do valor
CENTAVOS)
VIGESNCIA
12 MESES
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO
FONTE DOS RECURSOS: 500; PROGRAMA DE TRABALHO:
3.1. Em virtude da alteragao no objeto, sofrera a:
FONTE DOS RECURSOS:
tes alteraces
15.451.1377.1077.; ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.51
O valor global do objeto
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
NA
CONCORRENCIA N%. 001/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
centavos) valor correspondente a 26,04% do valor incialmente contratado
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
4.1. Ficam ratificadas as demais
ASSINATURA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA
(CONTRATANTE):
PARANAGUA
Corrente-PI, 18 de junho de 2025
ASSINATURA
(CONTRATADO):
DAISUKE OKAZUKA
de Infra-Estrutura
DATA DA ASSINATURA:
13 DE JUNHO DE 2025
Id:13B5C009D731E118
Id:10EF35191C1DE11A
GOVERNOMUNIC
ORRENT
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
FAZENDO ACONTECER
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei
EXTRATODO CREDENCIOMENTO N001/2025
Federal 14.133/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 001/2025
RESOLVE
CADASTRAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS
Art. 1o - ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
SERVICOS NA AREA DA SAUDE, COMPREENDENDO A
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO
OBJETO:
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE Municipal DE
seguintes
SAUDE.
LAB E CLINICA VIDA LTDA (LAB VIDA), CNPJ sob n 29.776.296/0001-
19.
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
Art.
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Pablico para
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
credenciamento de
empresa
fornecedora dos
servigos na area da saude,
CREDENCIADO:
LAB E CLINICA VIDA LTDA (LAB VIDA)
compreendendo a realizagao de exames laboratoriais, visando atender as
necessidades da rede Municipal de saude, em habilitacao realizada em 16 de
CNPJ (CREDENCIADO):
29.776.296/0001-19
junho de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO
Art.3
- Determinar a Secretaria de Saude, as providencias
cabiveis para o cumprimento do presente termo.
FONTE DOS RECURSOS: FUS/PROPRIOS/FMS/FNS E
FONTE DOS RECURSOS:
OUTROS,NO ELEMENTO DE DESPESA 339039 -OUTROS
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
que proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida
assinatura do termo de Credenciamento.
FIXADAS
NO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Corrente-PI, 16 de junho de 2025.
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
THIAGO MACIEL CARDOZO
Filemon Jose Francisco de sbuza Nogueira Paranagua
ASSINATURA (CREDENCIADO):
KATIA KELE DIAS DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
17 DE JUNHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais