Decreto — Bom Jesus (14/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Munlclpal de Governo Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

..  ....,,.  CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  003/2025/PMBJ/SRP

O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito públi co,  inscrita no CNPJ sob o n° 06.554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI,  representado  neste ato pela Prefeitura  Munlclpal de Bom Jesus-PI,  na pessoa do seu representante legal,  o  Sr.  Nestor Renato Pinheiro Elvas,  CPF nº  024,809.853-50, residente e domlclllado na cidade de Bom  Jesus-PI, considerando  o  julgamento  do  Procedimento  Ucltatórlo  PREGÃO ELETRÕNICO Nº 010/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMI NISTRATIVO Nº 1022/2025, ~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e quallflcada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s)  quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas  constantes  na  Lei  14,133/2021  e  o  Decreto  Municipal  n°  049  de  18  de  agosto  de  2022,  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1 . DO OBJETO.

- 1.1.  Esta Ata tem por objeto o  registro de  preços para eventual e futura e  eventual contrataçio de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o fornecimento  de  produtos  saneantes  em atendimento à demanda das Secretarias Municipais da Saúde  e Educação de Bom lesus­ PI, conforme  especificações e  quantidades  detalhadas  no  Termo  de  Refer~ncia,  Anexo  1-A,  do Pregã o  Eletrônico nº  010/2025/SRP Processo Administrat ivo nº  1022/2025,  que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição .

## 2 . DOS FORNECEDORES/EXECUTORES,  PREÇOS ,  ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS.

- 2.1.  O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:

## EMPRESA BENEFIC IUA:  PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ: 38.281.708/ 0001-30

ENDEREÇO : Av. Barão  de Gurguéla, 2472, São  Pedro, CEP 64.018-290,  Teresina-PI

CONTATO: (86) 9943-8768  /  e-mall: llcltacaoprem lumdlst @gmall.com

## DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| ITEM.   | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                           | UNI D.   | MARCA    |   QUANT. l!:STIMADA | u:~o MéDIO   | VALOR TOTAL DO ITl!M   |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|----------|---------------------|--------------|------------------------|
| 1.      | AGUA SANITARIA, multfuso, composição hidróxido de s6dio e ãgua, principio ativo hlpodorlto de sódio 2,0% a 2,S% de doro attvo, embalagem de 1 litro, com registro e autorlu,çio de funcionamento emitidos ....10 Mlnlstérk>da Saúde. | UNO      | OULAGO   |                 4   | 1,75         | 7 .016,80              |
| 2 .     | ALCOOL GEL, ,1coo1 ~1ko em ~ 65º ação bactericida, , .. - no Mlnlstbio da Saúde, , .. _ ~ Ministérioda saúde frasco de SOOG.                                                                                                         | UNO      | SUPERSOL |                 4   | 7,89         | 31.556,00              |
| 3 .     | ALCOOL GEL, ,1m0t etflkX> em get 700 _..... bacterlc:lda realstro no                                                                                                                                                                 | UNO      | SUPERSOL |                 3.5 | 9.50         | 33.236,70              |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, ~·-.  CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

|     | M!nlstérto da saúde, reglStr"o no Ministérioda saúde frasco de lL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |     |             |     |       |           |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|-------|-----------|
| 4.  | DESINFETANTE concentrado eucalipto, floral ou lavanda, para lavagem geral de superffdes, banheiros e utenS1 11os, teor de ativos: 25% dllulção máx ima: 1/200, antisséptico, germicida e bactericida, embalagem de 1 litro, registro no mlnlsténo da saúde, data de fabricação e prazo de validade mlnlma de s meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO | SUPERSOL    | 3.5 | 3,44  | 12.039,30 |
| 5.  | DETERGENTE llquldo, neutro, gllcertnado, blodegradávele testado dermatologlcamente, frasco com 500ml com tampa dosadora. Devem constar no rótulo o n° do registro na ANVISA/MS, CRQ do químico responsáve l, validade mínima de 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO | DULAGO      | 3   | 1,459 | 5.0 56,80 |
| 6 . | anos - caixa c/ 24 unidades. SABAO EM PO, blcxtegradável,grão azul, l e quaUdade, composk;ão: Tensoattvo anl&ilco, tamponantes, coadjuvantes, sinerglsta, corantes, enzimas, branqueador ópdco, essê ncia, água, alvejante, com registro na ANVISA, embalagem: caixa de ,.,....,Ião com 500 oramas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | ex  | ABSlJTU     | 2.7 | 1,78  | 4 .815,72 |
| 7 . | SABAO EM BARRA, gllcertnado, ~=~~e~~ de 1kg, com s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PCT | FC OLIVEIRA | 1.6 | 8,91  | 14.253,12 |
| a.  | UMPADOR MULTJUSO, para Hmpeza em geral, de primeira qualidade, frasco de 500ml, registro naANVI!=.À.IMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO | SUPERSOL    | 2.5 | 3.66  | 9.138,50  |
| 9 . | LUSTRA MOVEIS em frasco com 200 mi, registro na ANVISA/MS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO | BRY LAVANDA | 2   | 8,05  | 16.091,60 |
| 10. | validade mínimade 18 meses CERA INCOLOR liquida auto brllhante, Indicado para: superffdes sintecadas, granlllte, pavlflex, pisos vinillc:os, ardósia, plurigoma, marmortte e slmllares; composição: carnaúba, sotvente, tesoatfvo não l&ilcos, alcanallzante, coadjuvante, 1,2, benzofsothlazoUnona 3, emulsão de ceras naturais e slntétk:.as, dispersão acrfllca metalizada, nlveladores, plast:lflcantes, fragrãncill, preservante e ,gua. Fragrância de floral; densidade (25oC) 0,99 a 1,01 g/ml; ph (2SoC) 8,◄ a 9,◄; rendimento 60 a 80 m2/L; regiStro na ANVI.SA/MS com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega emba1a""m ,., 1 lltro. | UNO | POLITRIZ    | 1.5 | 5,74  | 8 .614,20 |
| 11. | ODORIZADOR, em aerossol, frasco de 360ml, composJção: emu1slflcante, antioxidante, fTagrllnda, veículo e propefentes, registro na ANVISA/MS, com validade mí nima de 12 meses a contar da data                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO | SECAR       | 2   | 13,74 | 27.470,40 |
| 12. | deentreaa. ESPONJA MULTJUSO para lavanem dunla face nas oor-es verde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO | JEITOSA     | 1.8 | 0,6S  |           |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ªJ!..111~

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

CEP: 64.90~~~.~~~1e~~~~~.4.=~n&lt;;~(t~) 3562-1308 \_.  ChlPJ: 06.554.356/0001.-53

|    | e amareta, med. aprox. 100x70x18mm, sen<lo uma face macia e outra abrasiva, com registro na ANVISAJMS, validade mínima de 18 meses                                                                                                                                                                                                                                 |     |               |        |       |            |
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| 13 | ESPON.JA LA o e: AÇO , carbono, embalagem com 8 unidades, peso lí uldo F.nn.                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO | NlfllULAR     |    1.2 | 1,65  | 1.978,80   |
| 14 | FLANl!:LA em tecido 100% algodão, embainhado nas laterais, absorvente, lavável e durável , na cor amarela, medindo apr-oxlmadamente 89 x59cm                                                                                                                                                                                                                       | UNO | MC FLANELAS   |    3.5 | 1,91  | 6 .688,15  |
| 15 | SACO DE PANO PARA UMPEZA CRU, 100% algodão, comprimento 53x8Scm, c.1r~erfstlcas cldlclonc1ls tloo saco aollcado lim....,,.,.,. de ch3o                                                                                                                                                                                                                             | UNO | MC FlANELAS   |    1.6 | 2,79  | 4 .469,76  |
| 16 | PAPEL HIGIENJCO, folha simples, branco, pacote e/ 4 rotos de 30m X 1ocm.                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO | PIMPO         |    1.5 | 2,88  | 4.321,35   |
| 17 | LUVA PARA UMPEZA MEDIA Luva multiuso de lAtex 100% naturi!II, com forro 100% algodão, com selo do INMETRO, embaladas em pacote nUistlco contendo um n:iir de luvas                                                                                                                                                                                                 | UNO | NOBRE GOEDERT |    1.6 | 2,88  | 4 ,609,44  |
| 18 | LUVA PARA UMPEZA GRANDI!: Luva multluso de Játex 100% natural, com forro 100% algocU!io, com selo do INMETRO, embaladas em pacote                                                                                                                                                                                                                                  | UNO | NOBRE GOEDERT |    2   | 2,88  | S.761,80   |
| 19 | ...i4.-ico contendo um nar de luvas RODO PARA PUXAR AGUA, base de plástico com duas bon-achas pretas, de espessura não Inferior a 3 mm, corretamente esticadas e nxas à ba- do nxlo, =bo reforçado, confeodonado em madelra resistente, plastlflcado e perfeitamente adaptado • base. Dimensões: 40 an de largura da base do rodo e cabo com 1,20 m de comorimento | UNO | LIMPA MANIA   |    2   | 9,63  | 19.264, 20 |
| 20 | VASSOURA. SANITAIUA de cerdas lisas com cabo e cepa de plástico,                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO | LIMPA MANIA   |    3.5 | 8,93  | 31.267,95  |
| 21 | resistente: e hkJlênica com survvf'•. Vassou,a De Naylon, cerdas macias, cabo reforçado, confecdonado em madeira resistente, plastlflcndo e perfeitamente adaptado à base. Tamanho: Vassoura - 30 x 16,5 ,e 4 4Cm Cabo - 120 cm                                                                                                                                    | UNO | DONNA         | 3500   | 8,31  | 29.095,15  |
| 22 | MULff INSETICIDA, 300ML, formula Inseticida a base de áaua.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO | PRO INSET     |    2   | 10,84 | 21.689,20  |
| 23 | PA P/ LIXO CABO LONGO, extremidade de borracha, cabo de plástia, "'"' exduslva pega anatômica.                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO | PERFECT PRO   |    3.5 | 6, 28 | 21.965,65  |
| 24 | SODA CAUSTICA, 96%, crlstallzada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO | NlfllUlAR     |    1.8 | 11,77 | 21.178,98  |
| 25 | em escamas aote c/ 450o SACO PLAST•CO PARA LJXO, 100 litros,120Kg, preto, com 5 unidade, medindo 75 x 105cm, fabricado em polletileno de bal~ ..-~ensldade,                                                                                                                                                                                                        | PCT | FUK KAZOLY    |    2   | 3,28  | 6.557,.20  |
| 26 | acondicionados em SACO p....,_,.CO PARA LIXO, 50 litros oreto com 10 unidades                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PCT | FUK KAZOLY    |    2   | 3,38  | 6.760,00   |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  4 1,  Centro. C--.·--... CEP: 64.900-000, Bom Jesus·PI, Fone: (89) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

|    | medindo 63 x aocm, fabricado em polietileno de baixa densidade, acondicionados em nacotes                        |     |             |     |      |           |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------------|-----|------|-----------|
| 27 | SACO p....,_,aCO PARA. LIXO, 30 litros/6KG, preto, com 100 unidades, acondicionados em n,icotes.                 |     | FLIK KAZOLY | 1.9 | 2,97 | 5 .643,00 |
| 28 | SACO P-...,.CO PARA LIXO, 15 litros/3kg, preto, com 100 unidade, Tamanho: 39cm x saem, acondicionados em ---~es. | PCT | FLIK KAZOLY | 3   | 2,97 | 8 .910,00 |

## DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| ITEM.   | ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNID.   | MARCA       |   QUANT. ESTIMADA | u.:~~o MÉDIO   | VALOR TOTAL DOITEM   |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------|-------------------|----------------|----------------------|
| 2 9 .   | AGUA SANrTAfUA, multJuso, composição hidróxido de sódio e água, princípk) ativo hlpoclorito de sódio 2,0% a 2,5% de cloro ativo, embalagem de 1 litro, com registro e autorização de funcionamento                                                                                                                    | UNO     | DULAGO      |               2   | 1,79           | 3 .580,00            |
| 30.     | emitidos ceio Ministérioda Saú de. ALCOOL GE. L, álcool etílico em gel 65° ação bactericida, _,_ no Ministério da Saúde, ,eglstro no                                                                                                                                                                                  | UNO     | SUPERSOL    |               1.5 | 8,05           | 12.075,00            |
| 31.     | Ministérioda Saúde fTasco de SOOG. ALCOOL GE. L, álcool etílico em gel 70° ação bactericida, _,_ no MlnistériO da Saúde, ,eglS1TO no Ministérioda Saúde frasco de lL.                                                                                                                                                 | UNO     | SUPERSOL    |               1.5 | 9169           | 14.5 3 5,00          |
| 32.     | DESJNFETANTE concentrado eucaHpto, noral ou lavanda, para lavagem ..... , de superffcles, banheiros e utensílios, teor de ativos: 25% dllulção m6xlma: 1/200, antJsséptlco, germicida e bactericida, embalagem de 1 litro, registro no ministério da saúde, data de fabricação e prazo de validade mínima de s meses. | UNO     | SUPERSOL    |               2.5 | 3,51           | 8 .775,00            |
| 33.     | DETl!RGIENTIE llquldo, neutro, glicerinado, blodegradávele testado dermatolog\c.amente, fn,sco "'"' 500ml com tampa dosadora. Devem constar no rótulo o n° do registro na ANVISA/MS, CRQ do químico responsáve l, valídade mínima de 02                                                                               | UNO     | DULAGO      |            2500   | 1,72           | 4 .300,00            |
| 34.     | anos - caixa c/ 24 unidades, SABAO EM PO, bkldegradáve l, grão azul, ,. qualidade, composição: Tensoattvo ant&iico, tamponantes, coadjuvantes, sinerglsta, corantes, enzimas, branqueador óptico. essência. '9ua, alvejante, a,m registro = ANVJSA, embalagem: caixa de Ião com soo ,,ramas.                          | ex      | ABSl/TU     |               2   | 1,82           | 3 .640,00            |
| 35.     | -o EM BARRA, glicerinado, neutro, embalagem de 1kg, com 5 unidades de 2000r                                                                                                                                                                                                                                           | PCT     | FC OLIVEIRA |               1   | 9,09           | 9.090,00             |
| 36.     | UMPADOR MULnuso, pa,a limpeza em ..... , . de primeira qualidade, frasco de 500ml, registro na ANVISAIMS                                                                                                                                                                                                              | UNO     | SUPERSOL    |               2   | 3,7 3          | 7.460,00             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 · Edição V CCC

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Auréli o 41 , Centro, ~·-eu.- CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/000 1-53

|   37. | LUSTRA MOVHS em frasco com 200 mi, ,eg;stro na ANVISA/MS,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO   | BRY LAVANDA   |   1.000 | 8,21   | 8.210,00   |
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|    38 | validade minima de 18 meses Cl!RA INCOLOR liquida auto br11hante, Indicado para: superfícies sintecadas, grani1ite, paviflex, pisos vlnílicOs, ardósia, plurfgoma, marmortte e similares; composição: carnaúba, sofvente, tesoativo nllo l&kx>S, ak:analizante, coadjuvante, 1,2, benzoisothla%ollnona 3, emulsão de """· naturais • sintéticas, dispersão aaillca metalizada, nfveladores, plastificantes, fragrãnda, preservante e á gua. Fragrãncia de floral; densidade (25oC) 0,99 a 1,01 g/ml; ph (2SoC) 8,4 a 9,4; rendimento 60 a 80 m2/ l ; registro na ANVISA/MS , com validade mí nima de 12 meses a contar da data de entreoa embalagem e/ 1 lltro. | UNO   | POUTRJZ       |       1 | 5,86   | 5.860,00   |
|    39 | ODORIZADOR, em aerossol, frasco de 360ml, composiçã o: emulslflcante, antioxidante, fragrtnda, velruJo . propelentes, registro na ANVISAJMS, com validade mí nima de 12 meses a contar da data de en......,.,a.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO   | SECAR         |       2 | 14,16  | 28.320,00  |
|    40 | ESPONJA MULTIUSO pon, lavagem, dupla faoe, nas cores verde . amarela, med. aprox. 100x70d 8mm, sendo uma face macia e outra abraSNa, com registro na ANVISA/MS, validade mí nima de 18 meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO   | JEITOSA       |       1 | 0,67   | 670,00     |
|    41 | ESPONJA LA DE AÇO , carbono, embalagem com 8 unidades, peso líouldoJ:n....                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO   | NIJTRILAR     |       1 | 1,70   | 1 .700,00  |
|    42 | FLANl!LA em tecido 100% algodão, embainhado nas laterais, .,bsorvente, lavável e durável, na cor amarela, medindo aproximadamente 89 x59cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO   | MC FLANELAS   |    3000 | 1,97   | 5.910,00   |
|    43 | SACO DE PANO PARA LIMPEZA CRU, 100% algodão , comprimento 53x8Scm, caracterlsdcas adldonals t:100 saco aoHcarSn 11m.-· u , de Chio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO   | MC FLANELAS   |     500 | 2,88   | 1 .440,00  |
|    44 | PAPEL HJGJENJCO, folha sim ples, branco, pacote e/ ◄ rolos de 30m X 10cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO   | PIMPO         |     900 | 2,97   | 2.673,00   |
|    45 | LUVA PARA LIMPEZA MEDIA Luva murtluso de látex100% nabJral, com forro 100% algodão, com sek> do INMETRO, embaladas em paaxe nlásticocontendo um n;oir de luvas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | NOBRE GOEDERT |     900 | 2,97   | 2.673,00   |
|    46 | LUVA PARA LIMPEZA GRANDE Luva multfuso de látex100% natural, com forro 100% algodão, oom sclo do INMETRO, embaladas em poaxe elásticocontendo um oar de luvas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   | NOBRE GOEDERT |       1 | 2,97   | 2 -970,00  |
|    47 | RODO PARA PUXAR AGUA, base de plástico com duas borrachas pretas, de espessura não Inferior a 3 mm, 0DJTetamente esticadas e fixas à base do «>do, cabo refo,çado, confeccionado em madeira resistente, nlastiftcado e ~......_!tamente ada....-"'o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO   | LIMPA MANIA   |       2 | 9,93   | 19.860,00  |

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- 4.3. O  fornecedor/Prestador de Serviços que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor  praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1. A  ordem  de  classificação dos  fornecedores/prestadores  de  serviços  que aceitarem  reduzir seus  preços  aos  valores  de  mercado  observará  a  classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor/prestador  de serviço  não  puder  cumprir o  compromisso,  o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento/serviço,  e  sem aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais  fornecedores/prestadores  de serviços  para  assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo êxi to nas negociações , o gerenciador deverá  proceder à  revogação  desta ata de registro de preços,  adotando  as  medidas cabíveis para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor/prestador de serviço será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não  retirar a  nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo  estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável ;
- e) Não  aceitar reduzir o  preço de contrato decorrente da ata,  na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) sofrer as sanções  previstas nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da Lei  n° 14.133, de 1  ° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também  poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou
- b) A pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4.7. O  cancelamento de registros  nas hipóteses  previstas  no  item  4.6,  alíneas a,  b  e  d,  será formalizado  por  despacho  do  órgão gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.

## 5.  CONDIÇÕES  GERAIS.

- 5.1.  As condições  gerais de prestação  dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações  da Administração  e do beneficiário  registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2.  É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.

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- 5.3.  A  ata  de  realização  da  sessão  pública  do  pregiio,  contendo  a  relação  dos  licitantes  que aceitarem  cotar os serviços  com  preços  iguais  ao do  licitante vencedor do certame,  será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4.  O Órgão ou Entidade nã o  participante do procedimento de licitação  e demanda constantes na  Ata,  poderiio  aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condição  de  não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de j ustificativa da vantagem da adesão , inclusive em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de  que  os  valores registrados  estão compatíveis  com  os  valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei  14.133 de 01 de abril de 2021;
- c) Pré vias consulta e aceitação  do órgão  ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5.  A faculdade conferida  pelo  item 5.4 estará  limitada a órgãos  e entidades da Administração Pública federal,  estadual,  distrital  e  municipal  que,  na  condição de  não participantes, desejarem aderir à  ata  de registro de preços  de órgã o  ou  entidade gerenciadora  federal, estadual ou distrital.
- 5.6.  As aquisições  ou as contratações  a que se refere o item 5.4 desta Ata não  poderão  exceder, por  órgã o  ou  entidade,  a  50% (cinquenta  por  cento)  dos  quantitativos  de  cada  item registrado neste instrumento, tanto para o gerenciador, quanto para os órgã os ou Entes não participantes.
5.  7.  O quantitativo decorrente das adesões  à  ata  de  registro de preços a  que se  refere o  5.6 desta  ata  não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do  quantitativo  de  cada  Item registrado  na  at.a  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador, Entidades  e  órgãos não participantes, independentemente do número  de não  participantes que aderirem.
- 5.8.  Fica eleito o  foro da Comarca de Bom Jesus-PI, para dirimir quaisquer dúv idas ou assuntos referentes a este instrumento de registro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

Bom Jesus-PJ, 11 de abril de 2025.

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NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI GERENCIADOR

PREMI UM DISTRIBUIDORA  Assinado de forma digital por LTOA:38281 7080001 30 r~~18~8~=~~

PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ: 38.281.708/0001-30 BENEFICIÁRIO/ADJUDICADO

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## PREFEITUR;SJ~~~~~r~i~OM JESUS Secretaria Munlclpal de Governo

Praça Marcos Aurélto 41, Centro, CEP: 64 900-000 , Bom Jesus-PI, Fone· (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

|    | à base. Dimensões: 40 cm de largura da base do rodo e cabo com 1,20 m de comorimento                                                                                                       |     |             |     |        |           |
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| 48 | VASSOURA SANIT.A.RJA de cerdas usas com cabo e cepa de plástico, resistente e hlniênlca com sunnrte.                                                                                       | UNO | LIMPA MANIA | 3   | 9,21   | 27.630,00 |
| 49 | Va$$0ura De Naylo n , cerdas macias, cabo reforçado, confeccionado em madeira resistente, plastlflcado e perfeitamente adaptado à base. Tamanho: vassoura - 30 x 16 5 X 4 4an Cabo- 120 cm | UNO | DONNA       | 1   | 8,57   | 8,570,00  |
| 50 | MULTI INSETICIDA, 300Ml,                                                                                                                                                                   | UNO | PRO INSET   | 1   | 10,62  | 10.621,00 |
| 51 | formula inseticida a base de .inua. PA P/ UXO CABO LONGO, extremidade de borracha, cabo de pl.istico excluSiYa pega anat6mic.a.                                                            | UNO | PERFECT PRO | 2   | 6,47   | 12.940,00 |
| 52 | SODA CAUSTICA, 96%, cristalizada em escamas oote e/ 450a                                                                                                                                   | UNO | NUTRILAR    | 1.5 | 12,13  | 18.195,00 |
| 53 | SACO PLASTICO PARA LIXO, 100 litros/20K,g, preto, com 5 unidade, medindo 75 x 105cm, fabricado em polietileno de baixa denskjade, acondicionados em n::1rotes                              | PCT | FUK KAZOLY  | 1.5 | 3 , 21 | 4 .SUi,50 |
| 54 | SACO PLASnCO PARA UXO, 50 litros preto, com 10 unidades, medindo 63 x 80cm, fabricado em poUetHeno de baixa densidade, acondicionados em ..... ,.,.,tes                                    | PCT | FUK KAZOLY  | 1   | 3,38   | 3.380,00  |
| 55 | SACO PLASTICO PARA UXO, 30 lltros/6KG, preto, com 100 unidades, nN:0tes.                                                                                                                   | PCT | FUK KAZOLY  | 1   | 2,82   | 2.820,00  |
| 56 | acondklonados em SACO p.__._., CO PARA UXO, 15 lltros/3kg, preto, com 100 unidade, n1manho; 39cm x 58cm, acondlelonados em ............ tes.                                               | PCT | FUK KAZOLY  | 2   | 2,82   | 5.640,00  |

- 2.2.  Com  base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui uma estimativa de valor na importância  de  R$  608.973,09 (seiscentos e  oito mll, novecentos e  setenta e  três  reais, nove centavos).
- 2.3.  As futuras contratações advindas desta ata, deverão, obrigatoriamente, seguir todas as especificações contidas  no  Termo  de  Referê ncia  do  procedimento  licitatório  que  originou  este instrumento de  registro.

## 3. DA VALIDADE DA ATA.

- 3.1. A  valíd ade  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12 (doze)  meses,  a  partir  de  sua assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  período,  desde  que  seja  comprovada  a vantajosidade dos preços registrados.

## 4. DA REVISÃO  E CANCELAMENTO.

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrê ncia de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  obj eto  registrado,  cabendo  à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4 .2. Quando o  preço registrado se  tornar  superior ao preço  praticado no  mercado  por motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

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