Licitação — Cristino  Castro (05/05/2025)

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GABJ:NE~  DO  PR&amp;l'ZJ:TO  GAB

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O E HOMOLOGAÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

OBJETO:  Contrataçã o  de  empresa  para  prestação  de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informática , para locação de um sistema  informatizado,  acompanhado  de  assistência  e suporte técnico, composto com um software de contabilidade públ ica e um  software de Folha de Pagamento, incluindo serviços de treinamento, manutenção  e  suporte  téc nico  para  uso  exclusivo  da Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI.

Respaldado  no  Art.  74, inciso I e 111 , alinha "c" e "f ', da  Lei  Federal nº 14.133/2021  e  demais  documentos  objeto  do  Processo de  lnexigibilidade,  ACOLHO, RATIFICO e  HOMOLOGO a  decisão  da Comissão  Permanente  de  Contratação  CPC e  o  parecer da  Procuradoria  Geral  do Município, referente  à  contratação  de  empresa para prestação de  serviços especializados  em equipamentos e suprimentos de informáti ca,  para locação  de um sistema informatizado, acompanhado de assistência  e suporte técnico, composto com um  software de contabilidade pública  e  um  software de Folha de Pagamento, incluindo serviços de treinamento, manutenção  e  suporte técnico para  uso  exclusivo  da  Prefeitura Municipal  de  Cristina Castro  PI,  em  favor  da empresa L.A. SOFTWARE L TDA, CNPJ: 37.047.207/0001-21

Em  cumprimento  ao  disposto  no  artigo  72  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021 , determino  a  publicação  deste  termo  na  Prefeitura  Municipal  de  Cristino  Castro,  para que produza seus jurídicos  e  legais  efeitos, ao tempo em que autorizo à  CPC ultimar os procedimentos  com  vista  a assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação

Publique-se e  Cumpra-se

Cristino Castro PI,  13 de  fevereiro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maroos Parenle,

1071

06.554.364/0001-08

Exercido:

2025

## DECRETO Nª 18 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.259

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001--08

Exen:fclo:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.259

|   02 | 04 02   | FUNDEB                                          |                                                                                                                                                               |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 279     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transrerênclasdo FUNDES - Complemenl8ção da União •VMF Não se aplica                              | 100.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
|      | 281     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAF Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
|      | 327     | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Nã o se aplica     | 160.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                  |                        |    |
|      | 416     | 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 500 999 000  | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 10.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
|      | 419     | 08.2-44.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                         | 50.000,00 F.R.; 1 500  | 00 |
|      | 421     | 08.2-44.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 839     | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 001  | AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial - FNAS Não se Aplica    | 50.000,00 F.R.: 1 660  | 00 |
|   02 | 06 02   | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                  | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                |                        |    |
|      | 491     | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.48.00 500 999 000  | AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rec:ursos nêoVlr,cul.r,dos, de Impostos Não se splica                                   | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

02

02

06

06

03

03

ASSISTÊNCIA  A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001.08

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.259

ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

|                                                                                                          | Abre no orçamento vigente créditoõdlc/ona/ sup/ementõr e dõ outras provldi§nc/as                         | Abre no orçamento vigente créditoõdlc/ona/ sup/ementõr e dõ outras provldi§nc/as                                                                       | Abre no orçamento vigente créditoõdlc/ona/ sup/ementõr e dõ outras provldi§nc/as                         | 503                                     | 08.243.0015.2144.0000 3.3.90.39.00 500          | AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| DECRETA : Artigo l o . - Fica aber to no o r çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo l o . - Fica aber to no o r çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo l o . - Fica aber to no o r çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de                                               | DECRETA : Artigo l o . - Fica aber to no o r çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de |                                         | 999 000                                         | Não se aplica                                                                                                                                                  |                                                                     |
| Suplementação ( +)                                                                                       | Suplementação ( +)                                                                                       | Suplementação ( +)                                                                                                                                     |                                                                                                          | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS         | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS                                                                                                                        |                                                                     |
| 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                              | 2.957.000,00                                                                                             | 5'3                                     | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00              | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE DIÁR IAS - CIVIL                                                                                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
| 64                                                                                                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                                            | 100.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                | 534                                     | 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00  | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO                                        | 350.000,00 F.R.: 1 500 00                                           |
| 67                                                                                                       | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlneulados de Impostos Não se splica                                 | 700.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                | 5'7                                     | 500 300 000                                     | 10.301.0020.2160.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                           |
| 02 04                                                                                                    | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                           | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                         |                                                                                                          |                                         | 3.3.90.39.00 500 300 000                        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Rec:ursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS                                                |                                                                     |
| 173                                                                                                      | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000                                                          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Rec\lraos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                           | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                 | 549 999                                 | 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.13.00 500 000      | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes Não se aplica                         | 12.000,00 F.R.: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Manuten      |
| 178                                                                                                      | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | 60.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                 | 554                                     | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS                                                    | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten        |
| 191                                                                                                      | 12.361 .0030.2207.0000 3.3-9(l30.00 500                                                                  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados de Impostos Educaç.3o - Despesas com MOE                           | 300.000,00                                                                                               |                                         |                                                 | provenientes do Não se aplica                                                                                                                                  |                                                                     |
|                                                                                                          | 200 000                                                                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Transferênciado Slll.Mo-Educação Nio se aplica                            | F_R.: 1 500 01                                                                                           | 832                                     | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica  | 100.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis |
| 225                                                                                                      | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550                                                                   |                                                                                                                                                        | 20.000,00                                                                                                |                                         |                                                 |                                                                                                                                                                |                                                                     |
|                                                                                                          | 999 000                                                                                                  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO                                                                                                                        | F.R.: 1 550 01                                                                                           | 833                                     | 10.301.0020.2161.0000 3.1 .90.11.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis  |
| 229                                                                                                      | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000                                                           | MATERIAL OE CONSUMO Transferências de Recursos do FNOE Referentes 80 Programa Nacional Não se aplica                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 55' 01 de Apoio 80 Transporte Escolar                                                  | 07 03                                   | HOSPITAL LOURIVAL OE                            | ABREU VASCONCELOS                                                                                                                                              |                                                                     |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Ma/'00s Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercleio:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.259

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

500

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

17.512.0051 .2451 .0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

J.J.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçao:

02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

00

70

04

01

243

04

02

271

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.3.90.92.00

500

999  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

500

200  000

FUNO E B

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.91 .00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000.00

F  .R  Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

-370.000.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Edue&amp;ç&amp;o Bá :slc

274 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -50000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 230  000 Transferência s do FUNDEB - Complementaçêo  da União· VMF FUNDEB · Profissionais da Educaçã o Bá slc F.R  Grupo: 1 541 01

275

04

02

290

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

541

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União . VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.259

FUNDEB

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.52.00

543

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDEB - Complementa~ da un1ao · VAAA

N5o se aplica

326 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230  000 Transferências  do FUNDEB - GomplementeçAo da Uniã o · VAAF FUNOEB · Profls$1onals d.a  Educação B~slc: -660.000,00 F.R. Grvpo: 1 541 01

06

01

406

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

ooo

Recul"808 nêo  Vinçulooos de lmpootoo

999

Nâoseapliea

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

530

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.91.00

500

300  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nêo  Vinculados de lmpoetos

Saúde  · Despesas com ASPS

547 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 GESTÃO E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -300.000.00 F.R. Grupo: 1 600  02 Tnmsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manult'! NOOae8plie8

546 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.11 .00 605 999  001 GESTÃO E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -220.000.00 F.R.  Grvpo: 1 605  00 Assistência  finanoelm da União  destinada ê  oomplemenlação  ao pagamento dos pisos salariais para prof Na&lt;&gt; se Aplica

559

593

596

10.301.0020.2161.0000

4.4.90.52.00

800

999  000

10.301 .0025.2166.0000

3.3.90.36.00

800

999  000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

800  02

Transrerê r1cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOoo de Mar1ute

Não  seapliea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-150.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goven10 Federal· Bloco de Manute

NãoH aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferên cias Funao a Funao &lt;le Recursos ao s u s  prov&amp;nlentes

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,  1071

06.554.364/0001-08

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N .259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E  · FMS

10.302.0020.21 72.0000

GESTÃO  E  EXP ANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36 .00

621

999

000

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE IROS· P E SSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1  621 02

Transferências  F undo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não  se aplica

622 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS  DE SAÚD E -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE IROS · P E SSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  02 600 999 000 Transferências  F undo a  F undo de Recursos do SUS proven ientes do Governo F e d eral ·  Bloco de Manute Não  se aplica

## 02 07 02 SAÚD E  ·  OUT ROS P ROGRAMAS

628

10.301.0020.21 60.0000

GEST ÃO  E  E X P ANSÃO  DO SISTEMA D E  SAÚD E

3.1 . 90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  ·  D espesas com ASPS

- 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS
- 654 10.302.0027.21 96.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES  DE ASSIST.  HOSP.  E  AMBULATORIAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL D E  CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 02 621 Transferências  F undo a  F undo de Recursos do SUS proven ientes do Governo E stadual 999 000 Não  se aplica

663 10.302.0027.21 96.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIS T.  HOSP.  E  AMBULAT ORIAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIP AME NTOS E  MATERIAL P ERMANE N TE F.R. Grupo: 1  621 02 621 Transferências  F undo a  F undo de Recursos do SUS proven ientes do Governo E stadual 999 000 Não  se aplica

- 02 12 00 SE CRETARIA D E  OBRAS E  INF RAE STRU TURA

773

17.512.0051.1456.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO B ÁSICO  URBANO

4.4.90.52. 00

701

999

000

-60.000,00

EQUIP AME NTOS E  MATERIAL  P E RMANE N TE

F.R.  Grupo:

1  701 00

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos E stados

Não  se aplica

Artigo  3o, Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos  P arente,  1071

06.554.364/0001 -08

Exercíci o:

2025

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.259

CRISTINO CASTRO, 03 de m arço de 2025

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

## Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo q ue é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência  com os atos público s.

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-45.000,00

F  .R. Grupo:

1

541

01

1

540  01

02

02

02

02

02

02

02

07

03

655

12

00

780

20.000.00

F.R :

1

500

270.000,00

F.R.:

1

500

-9.000.00

F.R.  Grupo:

1

543  01

-163.000,00

F.R.  Grvpo;

1

500  00

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·150.000,00

F.R. Grupo:

ao

1

600  02

Governo Fe&lt;1era1 · Bloc:O &lt;le Manute

00

00

00

02

07

01

610

19

-150.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-2.957.000,00

00