Portaria — Bertollnia (16/07/2025)

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Ano XxIll : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII
Id:0F8BEEE6B677F836
Id:030E7DAB6C9DF610
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Francisco Ayres - Piauí
SAUDE-SMS
Mesa Diretora -- Bienio 2025-2026
ATO N 002-2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO
O Secretario Municipal de Saude de Bertolinia, Sr. Joao Mota Feitosa -
CPF: 947.172.813-49, uso de suas atribuig8es que Ihe confere a Portaria No
Instrumento:Contrato n011/2025 -DISPENSA N.04/2025 -Processo Administrativo n
074/2025
001/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Lei Organica Municipal;
Objeto: Prestacao de servicos de instalacao eletrica com quadro de distribuicao especifico para ar-
Considerando
necessidade de continuidade dos servigos essenciais
prestados a municipalidade e ao principio da continuidade administrativa;
condicionado da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES,inscrita no CNPJ sob
o n 02.923.943/0001-11, Rua do Amarante, n 340, Centro Francisco Ayres -- PI, representada
Resolve:
pelo Sr(a). Presidente da Câmara Municipal, Antonio da Guia Bueno de Mesquita..
CONTRATADO: R A CAVALCANTE PROVEDOR DE INTERNET, com sede na Rua Tito
Ferreira, n 420, Sala B, Bairro Centro, Francisco Ayres - PI, CEP: 64.475-000, neste ato
Art. 1. -- Prorrogar, a partir desta data, o prazo de validade de todos os Contratos por
representada pelo Sr. Renato Alves Cavalcante.
Tempo Determinado firmados com a Secretaria Municipal de Saude ate 31 de Dezembro de
2025.
Fundamentacao Legal: 75, II, c/c Art. 95, da Lei n 14.133/21 e alteracoes.
Vigencia: 30 dias
Art. 2. -- Revogadas as disposigoes
em contrario, este ato entra em vigor nesta data
Valor Global: R$ 9.249,88 (nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BERTOLINIA, em O1 de juIho de 2025.
Fonte de Recursos: 500
Data de Assinatura: 04/07/2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ANTONIO DA GUIA
BUENO DE
ANTONIO DA GUIA BUENO DE
MESQUITA:80465994334
MESQUITA:80465994
025.07.04 10:57:06
334
-03'00
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
JOAO MOTA FEITOSA
Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
SEC. Municipal DE SAUDE.
CONTRATANTE
Id:0047F2BAB189F52F
Id:10EF345f1401F6D1
ESTADO DO Piauí
BERTOLINIA
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PRESTACAO DE SERVICO
OFTWARE PARTES:
407202504/2025
E CORRENTE/PI,
istemas Ltda
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal
primeiro aditamento do contrato de cessAo nAo onerosA de
DE JARDIM DO MULATO/PI.
SOftware N9: 03.04/2025.193 que entre sI celebram O Município de
cOrrente/pI e A empreSA COnsignet SiStemAs LtDA
PREGAO ELETRONICO SRP N O07/2025
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo e introduzir, no contrato original, as
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Pregos n0,007/2025, que tem por objeto o
seguintes alterac8es:
parcelado de material de expediente para atender necessidades dos orgaos da
CLAusuLA PRIMEIRA. Resolvem as Partes, em comum acordo, retificar o CNPJ
Administracao Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
da do Município De corrente/pi, que passara a ser regido nos seguintes
termos: "Município DE cORRENTE/PI, pessoa juridica de direito. publico
TERMO DE COOPERACAO TECNICA - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DAS
PREFEITURAS EM O2/07/2025.
CAVALcAnTE, S/N, bAIRrO NOVA CORReNTE, CEP 64.980-O0O, CORReNTE/PI"
1.1. Declaram as PARTes que a alteragao acima, nao impede ou entao prejudica o
CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, insCrita no CNPJ/MF sob
o n38.281.708/0001-30.
CLAusuLA sEGuNDA. Por intermedio do presente Termo Aditivo, decidem as Partes
VALOR: R$ 616.065,36 (seiscentos e c)
pela inclusao de novo
s CNPJs, na condigao de EMPRESA, cujos dados seguem abaixo,
seis centavos)
VIGENCIA: 12 (doze) meses
"Município DE CORRENTE - Secretaria DE EDUCACAO, pessOa juridica de direito
publico interno, CNPJ no. 06.082.413/0001-49, com sede AV MANOEL LOURENCO
EGAL:DECRETC
7.892/2013,
I FEDI
CAVALCANTE, 600, BAIRRO NOVA CORRENTE, CEP 64.98O-O00, CORRENTE/PI, neste
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE
ato representado por Maria Do Socorro Sousa Silva Amorim, adiante designado
smente Orgao Publico'
FONTE DE REcuRsO: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos, 501 - Outros
Recursos Nao Vinculados, 540 - FUNDEB Apoio 30%, 660 - FNAS - Recursos da
"Município DE CORRENTE - Secretaria DE SAUDE, pessoa juridica de direito publico
Uniao, 899 - Outros Recursos Vinculados; Elemento de Despesa: 04 122 1015 2007
interno, CNpJ n2. 02.034.458/0001-97, com sede R DESEMBARgADOR AmArAL, S/N,
0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal, O4 122 1O14 202
CENTRO, CEP 64.980-000, CORRENTE/PI, neste ato representado por Thiago Maciel
Cardozo, adiante designado simplesmente Orgao Publico'
2098 0000 -
retaria Municipal de Saude, 08 244 1039
2016 0000 -
- Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitarios, 12 361
"fUndO Municipal DE ASSIStenCIA SOciAL DE CORreNTE-PI, pess
soa juridica de
1161 2076 o00o - Manutengao e Encargos com o Departamento de Ensino; Projeto
direito publico interno, CNPJ n%. 14.795.625/0001-00, com sede AV MANOEL
Atividade:33.90.30 - Material de Consumo
LOURENCO CAVALCANTE, S/N, BAIRRO NOVA CORRENTE, CEP 64.980-000,
cORReNTe/PI, neste ato representado por Ana Paula Lira Carvalho, adiante designado
ASSINATURA: Rodrigo da Rocha Martins - pela
LIMA - pela CONTRATADA
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais