Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (19/12/2025)

Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
575
Id:01AB387A1281E241
Id:167C4A878D97E243
ESTADO DO Piauí
Juwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progress0
MORRO CABECA NO TEMPO
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 231/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N 229/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
providencias.
Dispoe sobre a exoneragdo de servidor e da outras
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
providencias.
al e da Lei
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
Organica do Município,
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
Organica do Município,
Art. 1 Exonerar RICKELME MENDES DA SILVA, inscrito no CPF n 622.777.413-88, do
RESOLVE:
cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 1 Exonerar MARIA ARFARO DO cOUTO, inscrita no CPF n 030.829.143-30, do
contar de 01 de dezembro de 2025.
cargo em comissao de Chefe de Departamento do Setor de Almoxarifado,vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
digin
Art. 2 Essa Portaria entra
n vigor na data sua publicacao,com efeitos retroativos a
JOSUE ALVES'DA'SILVA
contar de 01 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ALVESDAb
Id:07384E5B88A9E755
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Id:0047F301B4F7E242
Portaria N 007/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Secretaria Municipal de educagao de Sao
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progress0
Francisco do Piauí e da outras providencias.
Gabinete do Prefeito
Portaria N 230/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO
PIAU1, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela legislagao vigente
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
e pela Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal assegura a educacao como direito de
providencias.
atendimento educacional especializado as
pessoas com deficiencia, preferencialmente na rede regular de ensino;
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Bases da Educagao Nacional - LDB), que estabelece o dever do Estado com a educagao escolar
Organica do Município,
dos educandos com necessidades educacionais especiais;
CONSIDERANDO a Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusao
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar REGINA ALVEs GOMES, inscrita no CPF n 023.173.483-20, do cargo em
em todos os niveis, com oferta dos profissionais necessarios ao apoio pedagogico, psicologico e
social dos es
comissao de Assessora Administrativa Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
CONSIDERANDO a Lei n 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispoe sobre
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
meio dc equipes multiprofissionais que atuem junto aos cstudantes, familias e profissionais da.
contar de 01 de dezembro de 2025.
educacao;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, no ambito da Secretaria Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
de Educagao de Sao Francisco do Piauí, uma equipe multidisciplinar composta por profissionaisd
ALVES DAe bo
SILVA:82384V8238792
SCO DO Piauí
Av. Laurentino Per
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais