Contrato — Curimata (21/11/2025)

O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de servigos na funcao de
Odontologo (a), com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de
Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais, conforme a necessidade temporaria de.
excepcional interesse publico, de modo a:
execugao do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos,
excepcional interesse publico, de modo a:
renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja..
1. Realizar consultas
e atendimentos odontologicos, diagnosticando e
Paragrafo Unico. Estando as partes justas e contratadas, firmam este instrumento, em 02
tratando doengas bucais;
(duas) vias de igual teor e para um mesmo efeito, na presenca das testemunhas ao final
Executar procedimentos  preventivos,  curativos e terapeuticos  em
arroladas, devendo ser este distribuido as respectivas partes, com comunicagao aos demais
pacientes, conforme os protocolos estabelecidos pela equipe de saude
Orgaos/Reparticoes envolvidos
Municipal;
Curimata -- PI, 03 de novembro de 2025.
3.
.Realizar exames clinicos e de diagnostico, como raio-x, exames fisicos,
entre outros;
Realizar restauragoes dentarias, extragoes, tratamentos de canal, entre
outros procedimentos odontologicos;
GISELLY PEREIRA DA SILVA
5.
Prescrever medicamentos e tratamentos relacionados a saude bucal;
Secretaria Municipal de Saude de
Orientar pacientes sobre higiene bucal, prevengao de doengas dentarias e
Curimata -- PI
cuidados pos-operatorios;
CONTRATANTE
Participar das campanhas de saude bucal promovidas pelo Município,
quando solicitado;
8. Manter registros e prontuarios dos pacientes, conforme as normas e
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES
Odontologo (a)
regulamentacoes do Conselho Regional de Odontologia CRO e do
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE;
9.Executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo..
Testemunhas:
CLAUSULA 2a - DO PRAZO
1
Nome:
O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 2 (dois) meses, com inicio em 03/11/2025 e
CPF:
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da
legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade e interesse da administracao Municipal.
Nome:
CPF
Paragrafo Unico. Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogagao, este contrato ficara
automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificacao ou aviso previo.
Id:0cc5646B54244FA6
CLAUSULA 3a - DO VALOR E PAGAMENTO
Secretaria Municipal
Curimata
O(a) CONTRATADO(A) recebera, a titulo de contraprestacao pecuniaria, o valor de R$ o valor
de Saude
de R$ 3.840,00 (Tres mil oitocentos e quarenta), a ser pago mensalmente, ate o dia 30 de
cada mes,mediante emissao de nota fiscal eletronica
CONTRATO N 125/2025 - SMS/Secretaria Municipal DE SAUDE
Paragrafo Unico: Serao descontados dos pagamentos mensais os impostos com ISS e outros,
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS
conforme legislagao em vigor.
TEMPORARIOS, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O
Município DE CURIMATA-PI, ATRAVES DA
Secretaria DE SAUDE, E O(A) BRUNNA
CLAUSULA 4a - DA JORNADA DE TRABALHO
SAMYRA CUSTODIO NUNES, CONFORME AS
CONDICOES QUE SEGUEM.
O(a) CONTRATADO(A) cumprira uma jornada de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, a
CONTRATANTE:
serem cumpridas de acordo com a escalabilidade da rede publica de saude Municipal.
Município DE cuRIMATA-PI, com sede administrativa na Praga da Bandeira, S/N, Bairro
Centro, CNPJ n.o 06.554.273/0001-64, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE,
pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 01.958.265/0001-60, com sede administrativa na
CLAUSULA 5a - OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES DA PARTE CONTRATANTE
Praga Abdias Albuquerque, 143, Bairro: Centro, ambos em Curimata -- PI com CEP: 64.960-000,
representada neste ato pela Secretaria Municipal de Saude, GISELLY PEREIRA DA SILVA,
1. Prestar ao(a) contRATADo(A) todas as condigoes necessarias para o
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n0,007.696.484-10 e RG sob o no 3367.998 SSP/PI.
residente e domiciliado nesta cidade, na AVENIDA CURIMATA, S/N, doravante denominado
exercicio de suas atividades, como consultorios, equipamentos e materiais
abreviadamente de CONTRATANTE.
necessarios para o cumprimento de suas obrigacoes;
Efetuar os pagamentos acordados de forma regular e pontual;
CONTRATADO(A):
3. Fornecer ao(a) CONTRATADO(A) os meios necessarios para o desempenho de
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES, brasileira, solteira, Odontologo(a), titular do CPF nc
suas fungoes;
071.950.453-82, RG 3947711 SSP - PI, CRO PI-007228-PV residente de domiciliado na RUA
OTACILIO MASCARENHAS, 105, CENTRO, doravante designado CONTRATADO;
Garantir condigoes adequadas de trabalho para o CONTRATADO(A), conforme
as normas de saude publica e seguranga do trabalho;.
As partes acima identificadas tem, entre
5.Fiscalizar os servigos prestados.
si, justas e acertadas o presente
Contrato de Prestagao de Servigos
CLAUSULA 6a - OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES DA PARTE CONTRATADA
Temporarios, que se regera nos moldes
autorizados pelo art. 37, 1X, da
Constituigao Federal de 1988, pela Lei n.
1. Prestar servigos odontologicos conforme as necessidades da Secretaria
8.745/93 e alteracoes posteriores, pela
Municipal de Saude de Curimata, ora CONTRATANTE;
legislacao especifica Municipal aplicavel
Prestar os servigos contratados de modo proficiente e regular;
e pelas clausulas seguintes e condigoes
3.
Observar as normas e regulamentos da Administracao Municipal, bem como os
descritas no presente instrumento
contratual.
atos normativos e administrativos estabelecidos pelo CONTRATANTE;
(Continua na proxima pagina)

CLAUSULA 14a - DO FORO
Secretaria Municipal
Curimata
Fica eleito o foro de Curimata, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da
execucao do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos,.
renunciando-se a qualquer outro,por mais privilegiado que o seja.
Manter sigilo profissional sobre todas as informagoes relativas aos pacientes e a
administracao publica;
Paragrafo Unico. Estando as partes justas e contratadas, firmam este instrumento, em 02
(duas) vias de igual teor e para um mesmo efeito, na presenca das testemunhas ao final
Cumprir a carga horaria contratada, conforme o cronograma estabelecido;
Atender aos pacientes conforme as diretrizes do SUs (Sistema Unico de Saude)
arroladas, devendo ser este distribuido as respectivas partes, com comunicagao aos demais
Orgaos/Repartigoes envolvidos.
e as orientacoes da Secretaria Municipal de Saude de Curimata, ora
CONTRATANTE;
Curimata  PI, 03 de novembro de 2025.
7.
Comunicar a Secretaria Municipal de Saude de Curimata, ora COnTRATANTE,
qualquer ocorrencia ou incidente durante o cumprimento de sua carga horaria de
trabalho;
8.
GISELLY PEREIRA DA SILVA
e diretrizes da saude publica Municipal.
Secretaria Municipal de Saude de
Curimata -- PI
CLAUSULA 7a - FISCALIZACAO
CONTRATANTEE
A Secretaria Municipal de Saude designara funcionario que funcionara como o
gestor do presente Contrato, o qual acompanhara a execugao dos servigos ora prestados.
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES
Odontologo (a)e
CLAUSULA 8a - DA DOTACAO ORCAMENTARIAS
CONTRATADO(A)
As despesas decorrentes do presente Contrato serao satisfeitas com recurso oriundos da
Testemunhas:
FPM/FMS/FUS/CUSTEIO SUS.
1.
CLAUSULA 9a - DAS ALTERACOES CONTRATUAIS
Nome:
CPF:
As prorrogacoes, inclusoes ou alteracoes de qualquer elemento nao constante do presente
Contrato serao efetuadas por TERMOS ADITIvOS e ANEXOS, de acordo com o caso, que
2.
integrarao o presente Contrato para todos os fins e efeitos de direito..
Nome:
CPF
CLAUSULA 10a - DA RESCISAO CONTRATUAL
Este contrato podera ser rescindido a qualquer tempo, de forma unilateral e sem onus para o
Id:12527A4CCA4C4FAA
CONTRATANTE, nas seguintes hipoteses:
ESTADO DO Piauí
Curimata
2
Por falta de desempenho satisfatorio do(a) cONTRATADO(A) ou infracao a normas
Prefeitura DE CURIMATA
legais e regulamentares;
3. Por conveniencia administrativa do CONTRATANTE.
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 16/2025
Paragrafo Unico: O contrato tambem podera ser rescindido por iniciativa do(a)
CONTRATADO(A), mediante aviso previo de 30 (trinta) dias..
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA 11a - DOS CASOS OMISSOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
Os casos omissos serao dirimidos pela parte coNTRATANTE e, caso tenha reflexo sobre
questoes de ordem financeira, deve ser resolvido em comum acordo entre as partes, com base
na legislagao em vigor e demais disposigoes especificas..
CONTRATADO(A): JUSSARA LETICIA BISPO RIBEIRO (CPF N: 064.270.753-73)
CLAUSULA 12a - DA NAO ESTABILIDADE
OBJEro: Renovacao do contrato de prestagao de servigos na fungao de Auxiliar de Servigos.
Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao, para desempenhar suas funcoes na Creche
O(a) CONTRATADO(A) nao adquire qualquer direito a estabilidade no servigo publico em razao
Maria do Nascimento da Conceicao, no Município de Curimata-PI. A contratacao esta amparada
deste contrato, sendo este temporario e vinculado as necessidades excepcionais de interesse
pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
publico.
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
CLAUSULA 13a - DAS DISPOSICOES GERAIS
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
1. O presente contrato nao gera vinculo empregaticio entre as partes, caracterizando-se
como uma prestacao de servigos temporaria, nos termos da Lei no 8.745/93, e suas
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
alteragoes, e/ou outra legislacao pertinente;.
2.
.O(A) cONTRATADO(A) nao podera acumular este cargo com outro, salvo nas excegoes
VIGENCIA: O presente termo aditivo renova o contrato n 16/2025, pelo periodo de 03/11//2025
previstas em lei;
a 31/12/2025.
O(A) CONTRATADO(A) nao podera realizar qualquer ato em nome do CONTRATANTE
3.
sem a devida autorizacao, salvo no exercicio das fungoes contratadas;
4.
Para todas as intimacoes e comunicacoes sao validos os enderecos fornecidos pelo
SIGNATARIOS
cONTRATANTE, constantes nos referidos enderegos, salvo alteracoes devidamente
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
comunicadas.
CONTRATADO(A): JUSSARA LETICIA BISPO RIBEIROS
A divulgacao virtual dos atos municipais