Edital — Curimata (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## ANEXO IV EDITAL Nº 005/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO  N.º 001/2023 DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VINCULOS EMPREGATICIOS

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ portador(a) da Carteira de Identidade nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  e inscrito(a) no CPF nº  \_\_\_\_\_\_\_  ,residente e domiciliado (a) na cidade de \_\_\_\_\_\_\_ Estado do \_\_\_\_\_  , Bairro  \_\_\_\_\_\_\_\_  n°  \_\_  frente à aprovação  no Concurso Públi co (Edital nº 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá -PI, DECLARO que:

- [ ] 2. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

- [ ] () NÃO  SOU APOSENTADO

- [ ] () SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE

- [ ] CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA .

- [ ] 3. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII  e do §14 do art. 37 da Constituição  Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação  remunerada, que:

- [ ] ( ) NÃO  EXERÇO

( ) EMPREGO

- [ ] ( ) EXERÇO

- [ ] ( ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] ( ) OUTRO CARGO

## IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão: .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Fone: \_\_\_\_\_\_  \_

Endereço:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Bairro:  \_\_\_\_\_\_\_  Cidade.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Cargo/Emprego/Função :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_

Regime Jurídico:  \_\_\_\_ \_

CURIMATÃ ,\_\_}\_/  \_\_

Assinatura do Candidato

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Secretaria Municipal de Saúde

1

•

Curimatã

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  111/2025

## CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA (CPF Nº: 045.864.473-03)

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS  DE  DIGITADOR (a) DO SAÚDE DIGITAL JUNTO Á  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI,  amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição  Federal, e Lei  Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA  RESTRITA Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .

VALOR: R$1.697,00 (Hum mil seiscentos e noventa e sete).

DATA DA ASSINATURA:

02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término  em 12 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo  previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA

Elesbão  Veloso-PI, 29 de maio de 2025.

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## 1  d: 1 OE F 335E  BB4A3  EAS

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## EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE :  Termo  de  Distrato  do  Contrato  nº.  64/2025  Que  dispõe sobre  a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE  CURIMATÁ ,  pessoa  jurídica  de  direito público, inscrito  no  CNPJ  Nº 01 .958.265/001-60,  situada  na  Praça  Abdias Albuquerque, nº 427, Centro Curimatã  PI.

CONTRATADA:  LEUZENILDE  BATISTA DA GAMA,  brasileira,  solteira,  titular do  CPF  nº  993.187.333-72,  RG  993.187.333-72,  residente  e  domiciliado  na RUA MARCELINA CORREIA  S/N  VILA BRANCA.

OBJETO:  RESCISÃO do  Contrato nº 64/2025, que  tem  como objeto a Contratação  da Pessoa Leuzenilde Batista  ds Gama para realizar a  prestação temporária de  serviços  na  funçã o de  Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  com  o propósito  de atender  a demanda  da  Secretaria Municipal  de  Saúde de Curimatã -PI,  nas  unidades  de  saúde municipais,  conforme  a necessidade temporária  de excepcional interesse púb lico, do Município  de Curimatã  PI.

Rescisão  unilateral amigável  de acordo com Lei  14.133/2021, artigo 137 inciso VIII e  138 inciso 1. A  contar de 02/06/2025.

SIGNATÁRI OS:  Pela  Contratante,  Sra.  Secretaria  Municipal  de  Saúd e Giselly Pereira da Silva .

Curimatã - PI, 03 de junho de 2025.

GISELLY PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

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Prefeitura Municipal de Elesbio Veloso José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 107-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNTClPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PlAUÍ, inscrita no CNPJ sob  o oº. 06.554.844/0001-60, com  sede  em  Elesbão  Veloso  PI, neste  ato  representada  por seu  Eiuno.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···.966.103-**,  residente  e domiciliado  em  Elesbão Veloso  PI, localizável  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: VEIMAR NUNES DE ALMEIDA, brasileiro,  divorciado, portador  do  RG nº l.515.290-SSP-PI, e do CPF nº 255.550.768-00, residente e domiciliado no Povoado Banguê,  Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a  prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função  de Operador de Chafariz, com o intuito de atender às demandas Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, do município  de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é  de R$ 850,00 (Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor  global de R$ 6.800,00 (Seis Mil  e  Oitocentos Reais) que deverá  sofrer a dedução  dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA:

Parágrafo  Ú nico: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária:  02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio  Ambiente. Dotação Funcional Programática: 17.512.0222.2035.0000 -Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 500.