Decreto — Beneditinos (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇAANGELO  BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 ExercfciO: 2025

## DECRETO Nº 34 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1200

| 02 23 00       | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO     | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   |
|----------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 1288           | 17.605.1000.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000          | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1290           | 17.605.1000.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000          | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não H aplica     | •5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1291           | 17.605.1000.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000          | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ O DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recuraos nAo Vinculados de Impostos Não so aplica | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 1307           | 20.606.1058.1052.0000 4.4.90.52.00 500 999 000          | BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica             | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 02 24 00       | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC                                                                                |                                                       |
| 1318           | 18.541 .1240.2172.0000 3.1.90.04.00 500 999 000         | MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur$0$ não VlnculOOos de Impostos Não se aplica                                      | --5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1319           | 18.541 .1240.2172.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não so aplica                           | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 1322           | 18.541 .1240.2172.0000 3.3.90.08.00 500 999 000         | MEIO AMBIENTE OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Recursos nêoVinculados de lmPoStos Nao se aopliea                 | -5.000,00 Grupo: 1 500 00                             |
| 1327           | 18.541 .1240.2172.0000 3.J.90.40.00 500 999 000         | MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Recul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -5.000,00 Gn.ipo: 1 500 00                            |
| Anulação ( • ) | Anulação ( • )                                          | Anulação ( • )                                                                                                                         | -2.226.000,00                                         |

Artigo  3o . Este  decr e t o entra  em  vigor na  data  de sua  publicaçao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA  ANGELO BORGES LEAL 06.553.782/0001-00 E11erc1c1o: 202!5

## --~=9~,!;TO Nº 34, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1200

JOSEWESl.LY0E.OllVEIRA-"'-'YOl81Sf'0:0668302ó319 ~:  .. ,\_  ..  ,\_ JOSE WESLL  Y OE OllVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19

JA ICÓS , 0 1 de agosto de  2025

R.  OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDE LAGOAALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

## EXTRATO  DE  TERMO  DE  COOPERAÇÃO TECNICA

ATO: ADESÃO  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  008/2025. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº  008/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOAALEGRE-PI ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS-PI

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Lagoa Alegre-PI, torna públi co que autorizou o uso da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  decorrente do Pregão  Eletrônico Nº 008/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LOCAÇÃO DE  ESTRUTURA DE  PALCO E  SISTEMA DE  SOM, INCLUINDO  MONTAGEM,  INSTALAÇÃO , SUPORTE TtCNICO  E  DESMONTAGEM, DESTINADOS  À REALIZAÇÃO DE  EVENTOS  PROMOVIDOS  PELO  MUNICÍPIO  DE LAGOA ALEGRE.

Lagoa Algre-PI, 08 de outubro de 2025.

Osael Moita Leal Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

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CNPJ: 06.554.281/0001-00

## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÓNICO  033/2025

A  Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realiz.ar às 08h00min do dia  29  de  outubro  de  2025  a abertura  do  Pregão  Eletrônico  033/2025  SRP,  que  tem  como  objeto  o registro de preço  para  contratação de pessoa  jurídica  para prestação de serviços  na manutenção, instalação, desinstalação e  outros  serviços  de  ar  condicionados  freezer  e geladeiras.  Fonte: fpm,  fine,  fins,  finas,  icms,  iss  e outros. Maiores  infonnação  e edital  poderá  ser obtido  nos  endereços eletrônicos:  tce.pi.qov.br,  www.portaldecompraspublicas.com.br  e na  sede  da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro,  e-mail: cplavl202l@ gmail.com Avelino Lopes - PI,  09 de outubro de 2025

Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

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DECRETO Nº 048/2025

DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Decreta  Ponto  Facultativo  Municipal  nos dias 10 e 31 deste  mês e dá outras providências .

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  JOÃO COSTA, Estado  do  Piauí,  no  uso  das atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que  o  dia  12  de  outubro  é  dedicado  ás comemorações da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, a qual também  é festejada em nosso município ;

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é ponto facultativo em  alusão  do Dia do Servidor Público ;

## DECRETA:

Art.  1° Fica decretado ponto facultativo no dia  1  O de outubro de 2025 (sexta-feira) data  que  antecede  o  feriado  de  Nossa  Senhora  Aparecida,  respectivamente  nas repartições  públicas  municipais de João  Costa -PI.

Art. 2ª Fica transferido o  ponto facultativo em alusão  ao Dia do Servidor Público  do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Administração  Pública  Municipal de João  Costa PI.

Art. 3ª O  decreto não  se aplica aos órgãos  municipais que desenvolvam atividades que,  por sua  natureza  ou  em  razão  do interesse  público ,  tornem  indispensáveis  à continuidade do serviço.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

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Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa PI, 08 de outubro de 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ  CIÊNCIA , CUMPRA-SE

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GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal