Portaria — Bom  Jesus  Gabinete  Do  Prefeito (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

Portaria n . 0  363 de 20 de outubro de 2025

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ljíiíJ

63 CÃMARA  MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAU( · PI CNPJ: 01.734.306/0001·34 RUA SANTA LUZIA, S/N·CENTRO·CEP: 64514-000 CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI

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## NOVA COMPOSIÇÃO COMISSÃO  DE FINANCAS E ORCAMENTO

Com  o afastamento da  Vereadora MARINALVA  DA  SILVA BARROS  a COMISSÃO DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO passa a ter a  seguinte composição:

## COMISSÃO  OE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

PRESIDENTE: EDVAR FERREIRA NUNES

RELATOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO

MEMBRO: JOS~ ALVES DE SOUSA NETO

Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí  (PI), 17 de outubro de 2025.

. 12:43:34-03'00'

3845

Raimundo  uiz Ferreira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI

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Rua Pedro Gomes de Carva.Iho, nº 178 CEP 64.578-000 CNPJ 04.293.012/0001-02

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

E-maiJ:  carnaramunicipalcgpi@gmail.com

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## EXTIIATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL OE VEREADORES DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 012/2025 - CPVCMVCGPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 012/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ  /PI

CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 32.147.168/0001-10.

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  OE  REFORMA  DA CAMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DO  MUNICÍPIO DE  CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 11S.479,89 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE  DE  RECURSO:  ORCAMENTO  GERAL  DA  CAMARA,  ELEMENTO  DE  DESPESA:  44.90.51  - OBRAS  E SERVICOS  DE ENGENHARIA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO 1, DA LEI W 14.133/2021 E ALTERAÇÕES . PRAZO DE VIGtNCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025.

~E;.,.~CA~àfJS'DEDOPIAUÍ

QUIRINO FRANCISCO BEZE.RRA PRESIDENTE DA CAMARA

41

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Rua  Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 -

CEP 64.578-000

CNPJ 04.293.012/0001-02 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

E-mail: camaramunicipalcgpi@gmail.com

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OE CAMPO GRANDE 00 PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 013/2025 - CPl/CMVCGPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N"

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 013/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ /PI

CONTRATADA: LANCHONETE COISA NOSSA LTOA., INSCRITA NO CNPJ: 00.854.665/0001-62.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES DESTINADOS AOS EVENTOS, SESSÕES  E REUNIÕES  PROMOVIDAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO 11 , DA LEI N"' 14.133/2021 E ALTERAÇÕES .

PRAZO OE VIGtNOA: ATE 31 OE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO OE 2025.

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Eê'.AM ~;fo-E DO PIAUÍ

QUIRINO FRANCISCO

BEZERRA

41

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dtJ  outras providências .

O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI e a Secretária  Municipal de Administração ,  Finanças e  Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de  suas atribuições  legais, e  conforme  processo de aposentadoria nº  010/2025, resolvem:

## APOSENTAR

NILZA  MARTINS  BARROS, servidora pública  municipal. portadora do CPF: 451 .735.243-91,  exercente  do  cargo  de  Professora  Classe  "C ", Nível  V I -40h, matrícula nº  59-1, ,  lotada na Secretaria Municipal de Educação  de Bom Jesus - PI, na modalidade  Aposentadoria Voluntária  por idade e tempo de contribuição, com integralidade e  paridade,  em conformidade com os art. 6º e  art.  7°, E C  nº  41/2003 c/c art.  2°, da EC nº  47/05 e  §5º. do art. 40. da Constituição  Federal, assim como art. 23 e 29  da  Lei  Munlclpal  n º  479/2009  no  valor de  R$  8 .959,36  (oito  mil,  novecentos  e cinquenta  e nove  reais  e trinta  e seis  centavos)  mensais,  na  forma  discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                              | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei M unicipal n º 813, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 8.959,36                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                            | R$ 8.959,36                           |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                              | R$ 8.959,36                           |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Bom Jesus -(PI), 20 de outubro de 2025.

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO  Assinadodeformadigitat porALCINDO IAUIUNO  BENVINDO ROSAL:61669121453 ROSAL:61669121453 , ,. Dados: 202s.10.20 10:55:04 -03'00'

## Alcindo Piauilino Benvindo Rosal

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI - em exercício

ANA KELL  Y DA COSTA SILVA:00658331396

Assinado de forma digital por ANA KELLY A  COSTA SILVA:006S8331396 Dados: 2025.10.20 10:54:16 -03'00'

,-.:

Ana Kelly da Costa Silva

Secretária  Municipal de Administração,  Finanças e  Pla nejamento

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## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dá  outras providências .

O Pre feito Municipal de Bom Jesus-PI e a Secretária  Municipal de Administração ,  Finanças  e  Planejamento do Município  de  Bom Jesus, no uso de suas atribuições  legais, e  coníorme  p.-ocesso de aposentadoria nº 009/2025, resolvem:

## APOSENTAR

ROSELANDIA MARIA FERNANDES DINIZ,  servidora  pública municipal,  portadora do CPF:  827.961.223-87,  exercente  do  cargo  de  Professora  Classe  "C",  Nív el  V I  40h. matrícula nº 1 38-1 .. lotada na Secretaria Municipal de Educação  de Bom Jesus PI.  na  modalidade Aposentadoria  Voluntária  por Idade e  tempo de contribuição,  com integralidade e  paridade, em conformidade com os art. 6° e  art. 7°, EC nº  41/2003 c/c art. 2°. da EC nº 47/05 e  §5°. do art. 40. da Constituição  Federal. assim como art. 23 e 29  da  Lei  Munlclpal  nº  479/2009  no  valor de  R$  8 .959,36  (oito  mll ,  novecentos  e cinquenta  e nove  reais  e trinta e seis  centavos)  mensais.  na  forma  disc riminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                            | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 813, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 8.959,36                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                          | R$ 8.959.36                           |
| TOTALDOSPROVENTOS                                                              | R$ 8.959,36                           |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Bom Jesus -(PI), 20 de outubro de 2025.

ALCINDO PIAUIUNO BENVINOd Assinado de forma digital porALCINDO / IAUILINO BENVINOO ROSAL:61669121453 ROSAL:61669121453 t:. Dados: 202s.10.20 1  o:52:36 -03'00'

## Alclndo Plaulllno Benvlndo Rosal

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI  - e m  exercício

ANA KELLY DA COSTA SILVA:00658331396

Assinado de forma digital por ANA ~ LLY DA COSTA SILVA:00658331396 Dados: 2025.10.20 10:53:19-03"00'

}

,-.:

Ana Kelly da Costa Silva

Secretária  Municipal de Administração ,  Finanças e  Planejamento

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~,

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

~

Gabinete do Prefeito

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Portaria n . 0  364 de 20 de outubro de 2025