LRF — Eliseu Martins (30/05/2025)

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LRF, art. ss, inciso I, aHnea "d" e inciso IIJ aHnea "e")

R$  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO       | VALOR REALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre deRcf~ | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 |                       | o.oo                                 |
| Interna                                                                    | º·ºº                  | 0,00                                 |
| Externa                                                                    | º·ºº                  | 0,00                                 |
| Contratual                                                                 | º·ºº                  | 0,00                                 |
| Interna                                                                    | º·ºº                  | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                | º·ºº                  | o.oo                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º·ºº 0,00             | 0,00                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                  | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)      |                       | o.oo                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | º·ºº 0,00             | 0,00                                 |
| Externa                                                                    | 0,00                  | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                | 0,00                  | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                  | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                  | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº)       | 0,00                  | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                  | 0,00                                 |
| TOTAL<ITil                                                                 | 000                   | 0,00                                 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | VALOR           | ¾SOBRBARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (IV)                                                                                | 28.276.831 ,4 I | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)            | 1.150.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                | 27.126.831.41   | o.oo         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij                                                                                             | º · ºº          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO pARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + vn . la - na                    | º·ºº            | o.oo         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.340.293,03    | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ill do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 3.906.263,72    | 14,40        |
| OPERAÇÕE S DE CRÉDITO POR ANTECLPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRI A                                                    | º·ºº            | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.898.878,20    | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DfvIDA CONSOLIDADA                 | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Refer&tcia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                          | 0,00                         | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | o.oo                                 |
| FGTS                                                               |                              | o.oo                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º·ºº                         | 0,00                                 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº                         |                                      |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.  773-49 PREFEITO MUNICLPAL

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICLPAL DE ELISEU MARTINS

º · ºº

T.  AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5

º · ºº

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