Edital — Santa  Filomena (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL OE SAMA

FlcOMEN~

GABINETE

00 PRErEITC

Avenida Barão  de Santa Filomena, 1  iC'  Ct:-n··o, ôit.945-000,

Santa fiiO!","f:'US  -

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CNPJ- 06.SS4.i.:+(:jOJi;l -i~

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| !154                | : RUSECLI-. 1.:3M                                                         | 'JNC. T •; : =      | ~$ 35,23   | ~76~ .S   | ;   |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-----------|-----|
| 15õ                 | i TEMPOD:COAGULACAO                                                       | UNO. -~-~ ~ -       | RS21,39    | 109-:,5   |     |
| 156                 | 1 TEMPO DE SANGRAMENTO                                                    | UNO. i              | RS 21,90   | 1095      |     |
| 1---1'-'-57'--~I    | T.:.=E,,.MP...:0:.,:De,:.E:.,:.PR,,,O"'-TR"'OM::a,B:c_lN'-'A-----,-=UN=º~ | ;; · -;'--;~        | RS23,56    | 1178      |     |
| 158                 | TEMPO DE TROMBOPLASTJNA PARCIA                                            | UNO. ' ,            | RS20,B3    | 1041 ,5   |     |
| 159                 | TESTE DE TOLERANCIAA GLICOSE                                              | - ~-_ UNO           | RS 39,34   | 3147,2    |     |
| 160                 | ' TRANSAMINASE GLUTAMICA OXAIACETICA                                      | ; ; UNO             | RS 15.12   | 756       | i   |
| 161                 | i TRANSAMINASE GLUTAMICA PIRUVICA                                         | UND.                |            |           |     |
| '!€2                | 1 VELOCIDADE OE HEMOSSEDIMENTACAG                                         | -- '.' é··--        | :;:~:~     | 1 7 ~~0   |     |
| UNS TOTAL PARAOLOTE | UNS TOTAL PARAOLOTE                                                       | UNS TOTAL PARAOLOTE |            |           |     |

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RS422.962,90

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Aut,rizo ultimar os proceoimentos com vista a 2ss1 r, atur, ao contrato, com o licitante vencedor e deter~ino q"E  2 Se::etária  Municipal  de Administ::;çec  p::, .,cer. :,; o necessário  ao cumprimen'.o desta homo!ogação .

Santa Filomena - PI, 24 de fevereiro 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa FHomena, 130, Centro, 64,945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ- 06.554.240/0001·14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 01112025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O  FORNECIMENTO DE  MERENDA  ESCOLAR  AOS  ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES  DO  MUNICÍPIO  DE  SANTA FILOMENA, conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Filomena  - PI,  no  uso de  suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do  Processo Administrativo nº  036/2025,  pregão eletrônico nº 01112025,  depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme  apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133121, com alterações  posteriores, Lei Complementarnº 123/06,  alterada pela Lei Complementarnº 14712014, de  07  de  agosto  de  2014,  e demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à  espécie e tendo respeitado  todos  os  Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame  em  favor  da empresa  JBM  DISTRIBUIDORA  DE  ALIMENTOS  L  TDA. inscrito(a)  no  CNPJIMF  sob  o nº 2.324.15510001-23 nos seguintes termos:

| LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1   | LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1   | LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1   | LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1   | LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1   | LOTE 1-C-..FNERES AUMENTICIOS ":-,~==,--,----,,,a-==;;----1   |
|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | -                                                             |                                                               | ~00-                                                          |                                                               | •~=•                                                          |
| 1                                                             | AÇUCAR REFINADO, OBTOO DA CANA.OE-AÇUCAR , COIA APARE.NCIA DE Pô Ft.10,HOM~NEO, NA COR BRANCA, OE FÀC L ESCOAMENTO, NÃO DE\IENDO ESTAR MELADO OW EMPEDRADO: ODOR PRÓPR IO. LIVRE DE FERMENTAÇÃO ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE SWIDADES, PARASITAS LARVAS E DEmrros ANIMAIS ou VEGETAIS; EMBALAGEM SACO POLIETILENO ATÓXICO , EMBAI.AGEM DE 02 KG COM A 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROOUTO.MARCA DO FABRICANTE. DATA DE FABRICAÇÃO ,PRAZO DE VALIDADE MINIMADE 01(UMJANO PESO LÍQUIDO ENÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA 1 SAUDE, OEVIDMENTE ROTLUJ>O CONFORt.E LEGISLAÇÃ O                                                                    | KG                                                            | 150-l                                                         | RS 3,0<                                                       | RS                                                            | 4.566,00                                                      |
| 2                                                             | VIGENTE. ADOÇANTE CULINARIO J)(rnOL OU STE\,1A), PROOIJTO: 1 UTllZADO PARA PESSOAS QUE NÃO PODEM CONSUMIR AÇÚCAR (DIABÉTICOS). COMPOSIÇÃO ~1~~.:L~~~~IAH~~:~:;: 1 CARBONOSDIFERENTESSUBSTÃNCIA QUESEAPRESENTANO' ESTADO SÓLIDO EM TEMPERATURA AMBIENTE, COLORAÇÃ O1 BRANCA, NÃO APRESENTA ODOR, SUBSTÃNCIA HIGROSCÔPICA EAPRESENTA BOA SOLUBILIDADE EM AGUA. IDENTIFICAÇÃO DO PROOUTO:MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO , PRAZO DE VALIDADE, PESO LiaUIOO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENH. DEVIDAMENTE ROTULAOO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES , LEGISLACÃO SANITÂRIA OE AUMENTOS. | UNC _                                                         | 1 00                                                          | RS 27,77                                                      | R$                                                            | 2.776,80                                                      |
| 3                                                             | ARROZ BRANCO TIPO 1; BENEFICIADO, EM BOM ESTADO DE- CONSERVAÇÃO : GRÃOS INTEIROS: ISENTOS DE FERMENTAÇÃO , MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE ~=~~~:S~~~~~~~ :~=I~ ATÓXICO , COIA EMBAI.AGEM DE 01 KG COIA A IDENTflCAÇÃ O 00PRODUTO,MARCADOFABRICANTE,DATA OEFABRICAÇÃ O. PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 01 IUMI ANO,PESO LKlUIDO E                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | - KG                                                          | f-- - 50l0                                                    | RS Ji4                                                        | -+-----t--------, RS                                          | 16.220,00                                                     |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa FIiomena, 130, Centro, 64,945-000, Santa FIiomena -PI CNPJ- 06.554.240/0001·14

|    | ,---,,,N.,..W"'ER::-,Oc---=-00=-=RE=-=G,::ISTR=o=""""N.,..O""'M""IN:::IST=ERIIOc--:cOA,....,.,SA"'UO~E--­ DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA OE ALI MENTOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |              | ·- - -        |           |    | p---        |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------|----|-------------|
| 4  | ------~~---~-~-- ACHOC(UTADO EM Pô SOl.lML.COM APARENCIA DE P O FINO, HOMOGÊNEO NA COR MARROM, OE FÁC IL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR MELADO 00 EMPEDRADO; OOOR E SABOR PRÓPR I OS; COM A IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO,f/AACA 00 FABRICANTE,DATA OE FABRICAÇÃO , PRAZO OE VALOADE, PESO LIQUOO E NUMERO DE REGISTRO NO óRGÃO COMPETENTE. OEVOAMENTE ROTULADO CONFORIJE LEGISLAÇÃO VIGENTE OBSERVADAS AS NORMAS TÉCN I CAS PERTINENTES A LEGISlACÃO SANITÁRIA OE ALIMENTOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG           | 6 00 RS       | 9 ,95     | RS | 5 , 968, 20 |
| 6  | BEBllA LACTEALIQUIDAEME MBALAGEMOE1 000Ml;S IMPLES ElABORAOO APARTIR DE LEI TE. FERMENTOS I.ACTEOS. POLPA OE FRUTAS: ESTABLIZANTE. ACOULANTE. CONSERVADO ENTRE AO GRAUS CENTÍ GRADOS,VAI.IDADE MINIMA DE 24 DIAS ACONTAR DA DATA OE ENTREGA. ACONOIC~ADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.ORÓTULO DEVERÁ SEGUIR A INSTRUÇÃO NORMATWA ~2.DEVENDO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO ECONTATO 00 FORNECEDOR. NOME 00 PRODUTO, PESO, PRAZO OE VAI.IDADE. NFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA .                                                                                                                                                                                                                                                                             | LT           | 50 - :xi - RS | 3 , 57    | RS | 17. 845,00  |
| 7  | rr BISCOITO DOCE TIPO MARIA, INGREDIENTES : FARINHA OE TRIGO ENRKlUECIDOCOMF ERRO EÁCIDO FÓI.ICO ,AÇÚCAR . GORDURA VEGETAL HIDROGENADA,AMIDO OE MILHO,SORO 1 OE LEITE,SAI. REFNADO.AROMATOOITE,ESTABILIZANTE OE LECITNA OE SOJA, FERMENTOS QUIMICOS. EMBALAGEM PACOTE IMPERMEÁVEL LACRADO, CONTENDO 400G ( 3X1) COMA IDENTIFICAÇÃO DOPROOUTO,MARCA00FABRICANTE. ! DATA DA FABRICAÇÃO ,PRAZO OE VALIDADE,PESO LIQUIDOE NÚMERO OE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. OEVDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES Á 1 L EGISLAÇÃO SANITÁRIA OE ALIMENTOS. ASPECTO: MASSA                                                                                                                                                       | 1 PCT        | 500 o RS      | 3 , 61    | Rl | 18. 045, 00 |
| 8  | 1---1-B,.,,~=IT"'"o-:-COM:,c-;SAL,.,,-:T::::IPO-:--:,CREAM:='C".C-:C:-=-RAKE=R, ...,r.OM=POS-==~ .-:co BÁSCA : FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERROS E ACIDO FÓI.ICO , GORDURA VEGETAI.. EXTRATO OE MALTE MARGARINA, AMOO OE MILHO,SAL,SORO OE LEITE EM Pó AÇÚCAR , FERMENTO BIOLóGICO , FERMENTO QUÍMICO EMULSI FICANTE L E CITWA OE SOJA EAROMA IDÊNTICO A O NATURAL OE MANTEIGA.EMBALAGEM:PACOTE IMPERMEÁVEl CONTENDO400G i3X1),OE\11DAAIENTE ROTIAADO CONFORME LEGISLAÇÃO ,COMAIOENTIFICAÇÃODOPROOUTO ,MARCAOO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO ,PRAZO OE VALIDADE PESO LÍQUIDO ENÚMERO OE REGISTRO NO ÓRGÃ O COMPETENTE, DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME L EGISLAÇÃO VIGENTE:OBSERV ADAS AS NORMAS TÉCN ICAS PERTNENTES Ã LEGISLAÇÃO SANITÁRIA OE Al.t.ENTOS · · u | - ,__ PCT 1  | 5 ii          | R$ 4 , 04 | R$ | 20. 220,00  |
| g  | CROCANTE/MACIA CAFE,OBTIDO APARTIR DOS GRAOS TORRADOS 00 FRUTO DOCAFEEIRO.COM APARÊNCIA OE PÓ mo.HOMOGÊNEO, NA I COR PRETA,DE FÁCIL ESCOAMENTO:ODOR PRÓPRIO ,ISENTO OE MATERIA TERROSA, OE SUJIDADES,PARASITAS, LARVAS l DETRITOS ANIMAIS OU VEGE!AIS;EMBALAGEM:ÀVÁCUO OE 1 . 250G, COM A IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO , PRAZO DE VAI.IDADE MINIMA DE O l(UM) ANO, PESO LOUIOO ENÚMERO 00 REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE . DEVDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLACÀO VKlENTE. -j-                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 P C ! 0    | OJ            | Rl 16, 58 | Rl | 9 . 945,00  |
| IO | CARNE BOVINA FRESCA OE 1' QUALIDADE ( ACEM,ALCATRA_ 1 ESVERO~A.CHEIRO ESABOR PRÓPRKl ,COM OREGIST~O NO ÓRGAO COMPETENTE ESELO DO SERVIÇO OE NSPEÇAO CHÃ DE DENTRO OU CONTRAFILÉ ). ASPECTO PRÓPRKl .COR 1 VERMELHO V IVO ESEM osso,SEM GORDURA,SEM MANCHA FEDERAL (SIF)EXPEOOO PEL O MINISTÉRIO OAAGRICULTURA . PECUÁRIA EABASTECIMENTO, ABATIDA SOB INSPEÇÃ O VETERINÁRIA , MANIPULADA EM CONOICÕES OE HIGIÊNICAS_                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ~ KG 1 ' l J | JO RS         | 14. 59    | RS | 43. 773,00  |

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