Edital — Cristalandia Do Pi (09/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO PIAU( Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalãndia  do Piauí -PI  Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## MUNICIPIO OE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ -PI RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 016/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ.

CONTRATADA: EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  no  30.656.464/0001-l l ,  com  sede  social  no  município de Teresina/PI, na Avenida Senador Area Leão,  n' 2185, Bairro: São  Cristóvão,  CEP: 64.051-090.

OBJETO: Contratação,  por inexigibilidade de licitação  de empresa especializada para realizar consultoria em  gestão  e planejamento  tributário  com objetivo  de  promover,  com  alto desempenbo  as  atividades de tributação , fiscalização  e arrecadação,  bem como a gestão  da política  financeira e contábil  do Município, primando  pela  excelência  no  atendimento  e contribuindo  para  a elevação da  consciência  fiscal  e do desenvolvimento econômico, do município  de Cristalândia do Piauí  PI.

VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil)

VALOR MENSAL: R$  15.000,00 (quinze mil reais)

Fundamentação: art.  74,  inciso m, alínea  c da Lei 14.1 33/2021.

DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Cristalândia  do  Piauí, 08  de  abril  de  2025.  Moisés da  Cunba  Lemos  Filho.  Prefeito Municipal.

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Termo de Homologação  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

Modalidade: Pregão  (Setor público) · Edital Nº  008 -Processo Nº  045

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí , Sr.(a) Moises da Cunha Lemos Filho,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  1 (pregão eletrõníco)),  após  exame e deliberação  do  processo  administrativo Nº 045, em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital) 008, que instituí  o(a)  Pregão  (Setor público)  em  epigrafe, resolve  homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1          |                                   |
|---------------------------|-----------------------------------|
| Finalidade da Licitação:  | Registro de Preços de Bens        |
| 1 Item 1                  |                                   |
| Objeto da Licitação:      | LOTE 1- MATERIAIS HIDRÁULICO      |
| Quantidade:               | 1Unidade(s)                       |
| Marca:                    | diversas                          |
| Valor Unitário :          | R$508.236,1O                      |
| Valor Total:              | R$ 508.236,10                     |
| 1 Participante Vencedor:  | R. ARRAIS COMERCIO ESERVICOS LTDA |
| Apelido:                  | Participante 4                    |
| Documento do Licitante:   | 21.603.491/0001-35                |
| CidadeUF:                 | Pamaguá- PI                       |
| 1 Valor total Contratado: | R$ 508.236,1O                     |

1

1

1

1

| Númerodo Lote: 2         |                                  |
|--------------------------|----------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens       |
| 1 Item 1                 | 1 Item 1                         |
| Objeto da Licitaçã o:    | LOTE li - MATERIAIS ELÉTRICO     |
| Quantidade:              | 1Unidade(s)                      |
| Marca:                   | CONFORME FICHA ANEXA             |
| Valor Unitário :         | R$ 361.313,95                    |
| ValorTotal:              | R$ 361.313,95                    |
| 1 Participante Vencedor: | MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA LTDA |
| Apelido:                 | Participante 7                   |

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| Documento do Licitante:   | 08.078.582/0001-30             |
|---------------------------|--------------------------------|
| Cidade UF:                | Corrente - PI                  |
| Valor total Contratado:   | R$ 361.313,95                  |
| Númerodo Lote: 3          |                                |
| Finalidade da Llçitação:  | Registro de Preços de Bens     |
| ltem1                     |                                |
| Objeto da Licitação :     | LOTE 111- MATERIAIS DE PINTURA |
| Quantidade:               | 1 Unldade(s)                   |
| Marca;                    | DIVERSAS                       |
| Valor Unitá rio :         | R$ 156.738,95                  |
| Valor Total:              | RS 156.738,95                  |
| Participante Vencedor:    | FREDSON FABRICIO NOGUEIRA      |
| Apelido:                  | Participante 4                 |
| Documento do Licitante:   | 23.917.430/0001 4 78           |
| Cidade UF:                | Crlstaléndiado Piauí- PI       |
| Valor total Contratado:   | A$ 156.738,95                  |

| Númerodo Lote: 4         |                                   |
|--------------------------|-----------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens        |
| Item 1                   |                                   |
| Objeto da Licitação :    | LOTE IV 4 MATERIAIS OE CONSTRUÇÃO |
| Quantidade:              | 1 Unldade(s)                      |
| Marca;                   | DIVERSAS                          |
| Valor Unitár io :        | R$412.633,35                      |
| Valor Total:             | R$412,633,35                      |
| Participante Vencedor:   | SIMARIO LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR   |
| Apelido :                | Participante 5                    |
| Documento do Licitante:  | 10.323.562/0001 4 20              |
| Cidade UF:               | Cristaléndia do Piauí 4 PI        |
| Valor total Contratado:  | R$ 41 2.633,35                    |

| Númerodo Lote: 5         |                            |
|--------------------------|----------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| ltem 1                   |                            |
| Objeto da Licitação :    | LOTE V 4 FERRAMENTAS       |
| Quantidade:              | 1 Unidade(s)               |
| Marca:                   | DIVERSAS                   |
| Valor Unitá rio :        | A$ 173,390,40              |
| Valor Total:             | R$ 173.390,40              |
| Participante Vencedor:   | FREDSON FABRICIO NOGUEIRA  |

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| Apelido:                | Participante 4             |
|-------------------------|----------------------------|
| Documento do Licitante: | 23.917.430/0001 4 78       |
| Cidade UF:              | Cristalãndia do Piaul 4 PI |
| Valor total Contratado: | A$ 173.390,40              |

| Númerodo Lote: 6         |                                             |
|--------------------------|---------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens                  |
| ltem1                    |                                             |
| Objeto da Licitação :    | LOTE Vl 4 FERRAGENS                         |
| Quantidade:              | 1 Unidade(s)                                |
| Marca:                   | CONFORME FICHA EM ANEXO                     |
| Valor Unitár io :        | A$ 436.587,25                               |
| Valor Total:             | R$ 436.587,25                               |
| Participante Vencedor:   | GLENISSON LOBATO AGUIAR LOUZEIRO & CIA LTDA |
| Apelido:                 | Participante 7                              |
| Documento do Licitante:  | 05.672.243/0001-90                          |
| Cidade UF:               | Corrente 4 PI                               |
| Valor total Contratado:  | R$ 436.587,25                               |

| Númerodo Lote: 7         |                                         |
|--------------------------|-----------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens              |
| ltem1                    |                                         |
| Objeto da Licitação :    | LOTE Vll 4 VEDAÇÃ O E IMPERMEBIALIZANTE |
| Quantidade:              | 1 Unidade(s)                            |
| Marca:                   | CONFORME FICHA ANEXA                    |
| Valor Unitár io:         | A$ 264.279,1O                           |
| Valor Total :            | R$ 264.279,10                           |
| Participante Vencedor:   | COELHO E ROCHA LTDA                     |
| Apelido:                 | Participante 2                          |
| Documento do Licitante:  | 29.981.113/0001 4 05                    |
| Cidade UF:               | Corrente 4 F'I                          |
| Valor total Contratado:  | R$ 264,279,1O                           |

| Núm ero do Lote: s       |                                         |
|--------------------------|-----------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens              |
| ltem 1                   |                                         |
| Objeto da Licitação :    | LOTE VIII- LOUÇAS (BANHEIROS E COZINHA) |
| Quantidade:              | 1 Unidade(s)                            |
| Marca:                   | diversas                                |
| Valor Unitá rio :        | R$ 298.953,80                           |

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