Lei — Júlio  Borges (10/02/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101  -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 141/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10

CONTRATADO: PAULO DIAS DOS SANTOS CPF nº 622.280.003-37

OBJETO: O  Contratado prestará serviços na função  de Operadora de Bombas em poços artesianos e capitação  de água  na localidade Araçá, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e  na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à  conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG°ftNCIA: O  presente contrato terá vigência a  partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a  partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA, pela Contratante PAULO DIAS DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 142/2025)

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Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges.

Contratada:

Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e  Consultoria  Eireli Epp - CNPJ/MF n•. 18.918.807/0001-73

Objeto:  Prestação  dos serviços de consultoria em gestão  pública,  com  atuação  exclusiva na  área  educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Total: R$  108.000,00 (cento e oito mil reais),  pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$  9.000,00 (nove mil reais).

Fonte de Recursos:  500 - Recursos  não  vinculados de impostos

Vigência : De 12 (doze) meses, contados a  partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:  28/01/202S

Signatários : João  P aulo P ereira e  Silva,  pela  Contratante e Hans  Kelsen Mendes Silva, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

(Contrato n· 143/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: Unhares &amp; Brito lida·  CNPJ  n•. 19.787.011/0001-91.

Objeto:  Contratação  de empresa para elaboração  de consultas prévias, propostas e/ou plano de trabalho para captação  de recursos junto a  Órgãos Federais e Estaduais,  dentro da sistemática  aprovada pelas respectivas instituições.

Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e  oito mil reais)

Fonte Recursos:500 -

Recursos não  vinculados de impostos.

Vigência : De 12 (doze) meses, contados a  partir da data da assinatura.

Data da Assinatura:  28/01/2025.

Signatários : João  Paulo Pereira e Silva,  pela Contratante e Francisco das Chagas Unhares Silva Junior, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeit'-"' PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 147/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: ZENILDE ROCHA DOS SANTOS CPF nº  931.042.863-53

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de COORDENADORA DO CRAS, de acordo com a Lei municipal nº 002 de  15  de janeiro de 2013 e na fonna do artigo 37 da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito· reais). Por mê s de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VlGft  CIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante ZENILDE ROCHA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 148/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: VAGNERDA SILVA PEDROSO CPF nº  010.817.713-05

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Auxiliar de Limpeza (Gari) na sede de Júlio Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de  excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VlGítNCJA; O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante V  AGNER DA SILVA PEDROSO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeltua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piaui

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 149/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001 -10 CONTRATADO: LEIVIR MARQUES DA GAMA CPF nº 086.137.943-86

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na função  de Auxiliar de Limpeza (Gari)  no, povoado Santo Antônio, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15 de janeiro de 2013 e na  forma  do  art.  3  7,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes. de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência  a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LEIVIR MARQUES DA GAMA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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