Decreto — Morro Cabeca No Tempo (25/11/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um crédi t o  adiciona l na  importância  de RS799 . 712 , 96  d istribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + }

|    |       |                                                  |                                                                                                                         | 799.712,96             |    |
|----|-------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                              |                        |    |
|    | 46    | 08.244.1045.2086.0000 3.3.90.48.00 500 999 000   | ASSISTÊNCIA SOCtAL GERAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic8 | 5.000.00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS           | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                  |                        |    |
|    | 183   | 17.605.1000.2082.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic8              | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 102   | 15.451.1263.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000   | PARQUES. PRAÇAS E AREAS DE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 38.619.79 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 66    | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 79    | 04.123.1269.2117.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 1.500,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|    | 155   | 17.511 .1328.1024.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÔES Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 125.032.50 F.R.: 1 500 | 00 |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CULTURA , DESPORTO E LAZER

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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## Aviso de Adiamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREGÃO  ELETRÔNICO  Edital: Nº 90048/2025 Processo Administrativo: 15.767/2025

Objeto: Registro de preQOS  para contratação  de empresa para futura e eY8fltual  prestação  dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados  e outros  para  suprir  as  necessidades  da Secretaria Municipal de Saúde ,

O Pregoeiro, toma público , para conhecimento dos interessados, o adiamento do Edital nº 90048/2025 da data de abertura da sessão  pública ,

## Fundamentaçio Legal

Este adiamento é  realizado  com fundamento no Art. 21, §4°, da Lei n· 14.133/2021, que estabelece:

"Qualquer modificaçlo  no  edftal  que  anere  a formulaçSo  das propostas  ou o equil/brio  econômico-financeiro  do contrato  ensejará  a divu/gaçlo  de  nol/0  edftal e o cumprimento  do mesmo prazo dos  atos e procedimentos originais, exceto quando, inequivocadamente, a aneraçlo nSo afetar a formulaçlo das propostas.· (grifo nosso)

## Novas Datas · Prazos

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|    | EllDelc"çlo                       | 11cronogram1 AnterlorllNovo   | Cronograma             |
|----|-----------------------------------|-------------------------------|------------------------|
| 1, | Disponibilização do Edital        | 12/11/2025                    | 1125/11/2025           |
| 2. | Data deAbertura da Sessao Pública | 126/11/2025                   | 1109/12/2025 às 09:001 |

## Piripiri,  24 de novembro de 2025

CAIO TUPIN~IGUES LUSTOSA Pregoeiro

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PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594I0001·54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orç,mento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.57

02

04

00

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

,  CULTURA, DESPORTO  E  LAZER

21 1

223

02

05

00

306

12.361.1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

MATERIAL D E  CONSUMO

500

200

000

12.361.1161.1009.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

FUNDO DE  VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

12.361.1372.2047.0000

TRANSPORTE  ESCOLAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PE SSOA JURIDICA

542

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAA  T

999

000

Não  se aplica

80.000,00

F.R.:

1  500

00

2.992,30

F.R.:

1  569

00

75.268,37

F.R.:

1  542

00

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚDE  - FMS

| 333      | 10.301.1030.1057.0000 4.4.90.52.00 601 999 000   | AQUISIÇÃO EMANUTENÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica   | 160.000,00 F.R.: 1 601 00 Governo Federal - Bloco de Estrutura   |
|----------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 363      | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                 | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
| 372      | 10.301.1052.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                 | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
| 378      | 10.301.1052.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
| 02 12 00 | SECRETARIADE CULTURA,DESPORTO,LASERETURISMO      | SECRETARIADE CULTURA,DESPORTO,LASERETURISMO                                                                                                    | SECRETARIADE CULTURA,DESPORTO,LASERETURISMO                      |
| 531      | 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | DIFUSÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 41.300,00 F.R.: 1 500 00                                         |

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO  BATISTA DE  FIGUEIREDO

01612594/0001-54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.57

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Fontes de Recurso

500

00

542

00

569

00

601

00

799.712,96

561.452,29

75.268,37

2.992,30

160.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  em  03  de  novembro  de  2025 .

Assinado de forma digital por JOSUE  ALVES  DA

SILVA:82387796349

~

Dados: 2025.11.03 iJ:45:32 -03'00'

JOSUÉ  ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇ A NO TEMPO, 03 de NOVEMBRO de 2025

1

1

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