Resolução — Santa Filomena (17/11/2025)

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CONSELHO MUNICIPAL  O E A SSISTê'.NCIA  S O C IAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - CMAS LEI MUNICIPAL 191, DE 06 DE MARÇO  DE 2018

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL-CMAS, DE SANTA LUZ- PIAUÍ, SOBRE A  PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL- FMAS/M~S - JULHO DE 2025.

## PARECER

ASSUNTO: A Prefeitura Municipal de Santa Luz PI  submete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Assistência  Social -FMAS. O balancete  mensal  refere-se  ao  mês  de Setembro de 2025, para análise  prévia  dos documentos de Receita, Despesas e Registro Contábeis .

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.9°,  2º,  de resolução Nº.  1.427  de  17  de Dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piaul:  AS PRESTAÇÕES DE  CONTAS  DE  FUNDOS  ENVIADOS  AO  TRIBUNAL  DE CONTAS DEVERÃO  CONTER O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - CMAS.

PARECER:O Conselho Municipal de Assistência  Social do Município  de Santa Luz - Piauí, em reunião  ordinária  realizada no dia 14 de Novembro de 2025 na sede da  Secretaria  Municipal  de Assistência  Social  SMAS, às  08:30  horas reuniram  para  apreciar  e  deliberar  sobre  os  Balancetes  da  Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistênc ia Social FMAS, (Mês  Setembro de 2025), que após analisado (notas fiscais e extratos),  foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes.

## SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL:

TITULAR: AmandadaCostaRodrigues , Axo,í\rflrlO da O w, -P&amp;da,·q;./Oo.. CPF: 060.131.093-46 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ SUPLENTE: Leidimaura de Sousa.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: 011 .585.673-08  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO :

TITULAR: Andréia Silva Miranda  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 028.718.173-16,  \_\_\_\_\_\_\_\_  ~~-----1~--~-~-~- SUPLENTE: Adriana Fernandes Cavalcante I A.d  ..  üp1 nc:~ J &lt;vw:-aY\d91l.  Ç.ç..uaJ cr, .\_ti CPF: 014.335.353-51 \_\_  ~--------------------

## SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE:

TITULAR: Nllngela Dias

Ferreira,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 063.101.433.-43,\_,.....=--,---- - - --------------

SUPLENTE: Raiza Ferreira Santos,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 070.898.183-65,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTAAÇ~O : TITULAR: Basllio Rodrigues Cavalcante,--' ~..,,"""'"""''---'1l.,,.,. • .,.1..,.\_., - .c: 1 ~,,..,u:,"°'---'C.,\_\_,.y,J,.\_, .. -..\_..d;-\_ CPF: 000.772.133-06,~------ -------~-------- SUPLENTE: Daslany dos Santos,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF: 036.446.953-09,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS : TITULAR:  Laudiana Mendes Maia loa µcl,(m 40. }1.a ~ '2:1]a-,,'.;0 CPF: 036.423.933-65=-.,....,.---,-=--- - - ------------- SUPLENTE: Wesley Rodrigues de Sousa  \_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:051.309.113-00'------------------------

## IGREJA CATÓLICA:

TITULAR: Mirian Prudêncio  doa Santos  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 007.110.593-06\_~---------------------

SUPLENTE: Selimênia  da Silva Lacerda  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 964.028.143-34  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES OQ..!IUe,S

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TITULAR:

Maria

Leidivênia  Rodrigues de Sousa]U;':.J.,lUd,á2?4'l,!4,

í(\_.

,aú

e

CPF: 000.381 .663-05

1

SUPLENTE: Sheyla Barros Martins  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 802.181.803-49  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## REPRESENTANTE 00 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

TITULAR: Domingas Peneira da Trindade.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 666.990.293-04-\_\_\_  - \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SUPLENTE: Lindéria Pereira Rocha,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 013.526.173-23

Santa Luz  Piauí,  14de nvembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab santafilomena@botmail com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ Nº  06.554.240/0001-14

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  112/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  Nº  08/2025 (90008/2025)

## EXTRATO DO CONTRATO N· 1411202508/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ  N· 06.554.240/0001-14 CONTRATADA: IDN CONSTRUÇÃO E  SERVIÇOS  LTDA, CNPJ nº 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação de  empresa  de engenharia para a  execução de serviços  de  manutenção preventiva  e corretiva  de  pequenos  reparos  em  prédios públicos,  conforme  o Termo  de Referência, Projeto  Básico  {Anexos do Edital), de forma  parcelada, de acordo com  o surgimento das  necessidades do Município.

VALOR: R$  1.600.000,00 (um  milhão  e seiscentos mil reais), com  pagamento de forma parcelada,  na medida em que forem surgindo as necessidades e os serviços forem sendo prestados.

FONTE  DOS  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO  MUNICÍPIO/FPM/RECEITAS  PRÓPRIOS / PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0005.2022-0000-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO; 15.451.0005.1023.0000 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE  LOGRADOUROS PÚ8LICOS . NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  n· 14.133, de 1· de abril de 2021.

VIGtNCIA: 12 (doze)  meses, a contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ Nº 06.554.240/0001-14

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 09/2025 {90009/2025) EXTRATO DO CONTRATO N2 1411202509/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ  N2 06.554.240/0001-14

CONTRATADA: IDN CONSTRUÇÃO E  SERVIÇOS LTDA, CNPJ  n2 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  a execução de  serviços de  estrutura  metáli ca para  confecção de passarelas na  Escola  Municipal  Tia  Edinha  no  Município de  Santa  Filomena-PI, conforme o Termo de Referência , Projeto Bá sico (Anexos do Edital).

VALOR: R$  139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).

FONTE  DOS  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO  MUNICÍPIO  DE  SANTA  FILOMENA-PI/FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL: lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021.

VIGÊNCIA : 12 (doze)  meses,  a contar da  assinatura.

DATA DA ASSINATURA:

14/11/2025.

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CONTRATANTE:

CONTRATADA:

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab santafilomena@hotmail com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ N°  06.554.240/0001-14

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  114/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 10/2025 (90010/2025) EXTRATO DO CONTRATO N2 1411202510/2025

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ  N2 06.554.240/0001-14

IDN CONSTRUÇÃO

E  SERVIÇOS  LTDA, CNPJ n2 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  a execução de serviços  de  estrutura  metálica para cobrir  o  espaço  de  lazer  da Creche  Pequeno  Príncipe  no  Município de  Santa  Filomena-PI, conforme o Termo de Referência , Projeto Bá sico (Anexos do Edital).

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VALOR:

R$  276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

FONTE  DOS  RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL  DO MUNICÍPIO  DE  SANTA  FILOMENA-PI/FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL:

VIGÊNCIA:

lei n2  14.133, de 12 de abril de 2021.

12 (doze)  meses,  a contar da  assinatura.

DATA DA ASSINATURA:

14/11/2025.

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