Decreto — Morro Cabeca No Tempo (05/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## ld:0047F 1BBOBA4B254

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01512594/0001-54

2025

Exercício ;

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  l o . Fica a b erto  no  o r çame n to  vigen te , um  cré d i t o a d icional  na i mportância.  de R$1 . 335 . 000 ,  00  distribu i d os  as  segu i ntes  dotações :

## Suplementaçã o { +  } 1.335.000,00

02

02

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

17 04.091 .1041 .2049.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 ASSISTi;\_NCIA JURIDICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se c1plica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

185

121

70

04

00

21 1

239

05

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

17  .605.1000.2082.0000

E FINANÇAS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.1230.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

LIMPEZA PúBLCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur$0S não  Vinculados do Impostos

999  000

Nào se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA , DESPORTO E LAZER

12.361.1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .1372.2062.0000

3,3,90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recun;os nêo  Vincul0ctos de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recun;os nêo  Vincul0ctos de Impostos

200  000

Educação  · Despesas oom MOE

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA. FUNDEB

Anulação:

03

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

48

50

54

56

E FINANÇAS

04.121.1011 .2055.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999  000

04.121.1011 .2055.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1014.2052.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.  1041 .2005.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

CONTABIL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ASSISTÊNCIA  JURIOICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

57 04.122.1269.1049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREF. MUN. MORRO CABEÇ A NO TEMPO PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 121 010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

## 02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

82

86

87

107

114

119

120

189

05

00

284

04.122.1269.2009.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.91.00

500

999

000

04.131.1362.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.131.1362.2060.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .1268.1021.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451 .1268.2077.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.  1230.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.1230.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.  1348.  1028.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361 .1161 .2026.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  $6 apliC&lt;1

SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0S não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nào se apHca

LIMPEZA PÚBLCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

LIMPEZA ?ÚBLCIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA

Recuroos nao Vlnculi:ld0$ d8 lmPQSIOS

Não  se aplica

SERVIÇOS  DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO

OBAAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDES

ENSINO FUNOAMENT  AL

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·120.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-1.800,00

F.R. Grupo:

500  00

,

-1.800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

.2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-330.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

DIÁRIAS  · CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540  00

,

Ru., 1 21010 BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercid o:

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

02 05 00 FUNOO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  · FUNDES

288

298

07

00

363

378

12.361 .1161.2026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .1165.2046.0000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfor4ncias oo

FUNDES · Impostos e TransforGl'lcias do Impostos

N&amp;oscaplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301 .1052.2031.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .1052.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe nã o Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

586 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 50.000,00 F.R.: 1 600 02 800 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienl&amp;S do Governo Federal Bloco de Manuten, 999  000 Nãi0$$9pllc.lo

02 08 00 FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

448

452

11

00

522

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.1045.2036.0000

3.3.90.39.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transforência  de Recursos do Fundo Nacional do Asslstõn cla Social · FNAS

Nao se al)lica

ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.608.1288.2084.0000

PRODUÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

VEGETAL E ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001--54 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CULTURA, DESPORTO E LAZER

228 12.361.1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salár i~Educação 999  000 Não  se aplica

230 12.361.1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência  do Salário.Educação 999  000 Não  se apllca

Arti go 2o . O  c r éd i to  aberto  na  f o rma  do  a r t igo ante r ior ser á cober to  com  r ecursos proveni ent es  d e :

## Excesso: 160.000,00

Fontes de Recurso

550

00

F

.R.

160.000,00

·8.000,00

Grupo:

1

500

-6.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-47,000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

·1.800,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

02

02

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

SOO

500.000,00

F.R.:

1

SOO

50.000.00

F.R.:

1

500

30.000.00

F,R.;

1

500

15.000,00

F.R.:

s.o

1

50.000.00

F.R.:

s.o

1

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

1

680

30.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

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00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

EJterclcio:

2025

## DECRETO Nº 17 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

02

05

00

FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

309

12.365.1145.1065.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

540

00

Transfe~ncias do FUNDES - lmposlos e Transfe~ncias de Impostos

Nãoseapl~

309

12.365.1145.1065.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

540

00

Transfe~ncias do FUNDES - lmposlos e Transfe~ncias de Impostos

Nãoseapl~

02

07

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

331

357

02

08

00

445

10.301 .  1009.2075.0000

3.1 .90.11,00

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

·50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

600

999  000

Transferências  Fundo a Fundo de RectJrBOS do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuta

NAo seapla

10.301,  1052.2031.0000

3.1.90.13.00

600

300

000

ATENÇÃO

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlneulados de Impostos

Saüdo - Despoi.as com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursoe não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apla

-225.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

451

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

-9.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

Rect1raos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apOca

453

08.244.1045.2036.0000

ASSISTt:NCIA SOCIAL GERAL

-9.000.00

3.3.90.48,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

461

08.244.1045.2039.0001

ASSISTÊNCIA  SOCIAL GERAL

-40.000.00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R, Gn..ipo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

11

00

SECRETARIAOEAGRICULTURA

518

20.608.1288.2084.0000

PRODUÇÃO

VEGETAL E ANIMAL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

SOO

Recuraos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apI;ca

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 121010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

| 02    | 12 00                                                     | SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO                                                                                                                                     | SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO          |
|-------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|       | 531                                                       | 13.392.1130.2044.0000 DIFUSÃO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA soo Recursos oao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                      | -40.000.00 F.R. Grupo· 1 500 00                           |
| 02 13 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1                                                                                                                            | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 |
|       | 572 08.243.1045.2085.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo        | ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 573   | 08.243.1045.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000            | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO RecJJrws nêoVincul8d0& de Impostos. Nao se aplica                                                                                       | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 575   | 08.243.1167.2094.0000 3.1.90.04.00 660 999 000            | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial Nao se aplica                                     | -60.000,00 F.R. Grupo: i 660 00 • FNAS                    |
| 578   | 08.243.1167.2094.0000 3.3.90.32.00 660 999 000            | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBU1ÇÃO GRATUIT.F.R. Tr;:insferênci ;:i de Recursos do Fundo Nacionill de AssistênclttSocial • FNAS Não se aplica | -16.000,00 Grupo: 1 660 00                                |
| 579   | 08.243.1167.2094.0000 3.3.90.36.00 660 999 000            | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Trt:insferêncltllde Recvr$0S do Fundo N.'lcion;:il de Assislêncl.'1Social • Não se aplica         | -24.000,00 Grupo: 1 660 00 FNAS                           |

- 1.1 75.000,00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0181/2025

MODALIDADE:

Credenciamento Nº 003/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E  VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA.

CNPJ: 54.442.245/0001-06.

ENDEREÇO: Avenida Wall Ferraz,  S/N,  Cohab,  Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 222.705,13 (Duzentos e  vinte e  dois mil,  setecentos e  cinco reais  e  treze centa­

vos),  referente ao LOTE 1  e  2 .

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município  de Paulistana-PI e  outras fontes.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI),  28 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio  da Costa Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0183/2025

MODALIDADE:

Credenciamento Nº 003/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E  VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

60.663.156 NAISLANE DE MELO SILVA SEPEDRO.

CNPJ: 60.663.156/0001-84.

ENDEREÇO :

Av.  Marechal Deodoro,  N º  720,  Estação ,  Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 222.705,13 (Duzentos e  vinte e  dois  m il,  setecentos e  cinco reais e  treze centa­

vos),  referente ao LOTE 1  e  2 .

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municí p io  de Paulistana-PI e  outras fontes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI),  28 de agosto de 2025.

Osvaldo Maméd io  da Costa Prefeito Municipal

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de AGOSTO de 2025