Decreto — Redencao Do Gurgueia (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| ESTADO DO PIAUi                                                                | Página :   |               |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                   |            |               |
| CNPJ. : 06 . 554. 380/0001- 92 Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO |            |               |
| 02 .04 . 01 - uo o unmpa e au e                                                |            |               |
| 10-301- 0020 2.160 - Manutençãodos ServiçosMunicipaisdeSaúd e                  |            |               |
| 3.1. 90. 16 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil                       | R$         | 39.077,19     |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente                              | R$         | 125.518,26    |
| 02 .O6.00 - Gabinete do Preíeito                                               |            |               |
| 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinete doPreíeito                           |            |               |
| 3 .1. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais                                           | R$         | 72.589, 77    |
| 02 .99 . oo - Reserva de Contingencia                                          |            |               |
| 99-999-0099 2. 999 - Reserva de Contingência 9. ia                             |            |               |
| 9. 99. 99 - Reserva de Contingênc                                              | R$         | 242 . 000, 00 |

Art. 3º  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições  em  contrário.

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 01 de  Outubro  de  2025

ARLEI FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  M UNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/10/2025),  e  publicado, por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

## ld:0B621D67624FFA62

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554 . 380/0001 - 92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES,

SN, Bairro:  CENTRO

Página :

l

DECRETO  Nº  000020  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS .

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES, no  uso de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorizaçao  constante  na  PESSOAL.

## D  B  C R  E  TA:

Art.  1 º -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de  RS  1.363.000, 00 (Um  HilhAo  Trezentos  e Sessenta  e  Três Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da Supl-ntaçl o por AnulaçAo de Dotação                                                                                                                                                                                                          | R$   | 1. 363 . 000 ,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------|
| 02 .01 . oo - Secretaria ~fUN.DE Administraçio e Planejamento 04-122-0005 2.040 - Manutenção dosServiçosdeAdministraçãoGeral 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                          | RS   | 30.000,00          |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil                                                                                                                                                                                              | R$   | 200. 000, 00       |
| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGlST.-ENSINO Fundamental · 70%, FUNDEB 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 12-365-0035 2.262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70% FUNDEB | RS   | 700.000,00         |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                        | RS   | 170.000,00         |
| 02 .04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                     | RS   | 50.000,00          |
| 3.1. 9 !. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                    | RS   | 3. 000,00          |
| 10-301-0025 2.185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNlTÁRIOS de Saúde·Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                                                                                                                        | RS   | 100.000,00         |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-0027 2.196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS e Hospitalares 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                              | RS   | 30 . 000,00        |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assist!ncia Social 08- 244- 0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistência SociaJ 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                    | RS   | 50 . 000,00        |
| 02 .15 .00 - Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurgué ia - Aerg 04-122-0005 2.045 - Manutenção dasAtividades daAerg 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                    | R$   | 30.000,00          |

Art.  2°  -

Para atender  o  disposto  no (s)

servirá  como recursos,

os orçamentá rias  desta  entidade,

resultantes de

Artigo (s)  anteriore (s)  deste  DECRETO

anulaçao parcial

ou total

de  dotações conforme  discriminaçao  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43,

§

1°,

Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº  4,320/64 , no  valor  global  de  R$  1.363.000,00  (Um

Milha.o  Trezentos  e  Sessenta  e  Três M il

Reais) .

| Valor da Anulaçi o                                                                                                                      | RS   | 1.363 .ooo ,oo   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério                                                                                                |      |                  |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70'/oFUNDEB 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$   | 1.180.000,00     |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                      | RS   | 133.000,00       |
| 12-365-0035 2. 262 - REMUN.00 Magisté rio- Ensino infantil - 70'/oFUNDEB 3, 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil    | RS   | 50.000,00        |

ont1.nua ...

57

. ..  Continuando

ESTADO  DO  P I AUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ.:

06. 554. 380/0001 - 92

Endereço:  RUA  ALVARO  MENDES,  SN, Bairro:  CENTRO

Página :

2

Art. 3º -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para / / ,  revogada  as  disposições em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA ,  01  de  Outubro  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA,  ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01 / 10/2025) ,  e publicado,  por  afixação ,  nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 27  4 /2025

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Jaicós-PI, 03 de novembro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI , JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO, no  uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80,  inciso XXIV,  da  Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em  especial pela Lei Complementar  Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° -EXONERAR, CLAUDIA MARIA DE LIVEIRA, CPF Nº 702.***103.53,  Do  cargo  de  ASSESSORIA TECNICA  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, NO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI.

Art. 2° -A presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação . Com efeitos retroativos a 01  de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 03 de novembro de 2025.

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIRA

BISPO:06683026

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Assinado de forma digital por JOSE WESLLY DE OLIVEIRA ISPO:06683026319 ~aam,202s.12.0J 10:17:SO ':J -03'00'

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós -PI

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