Contrato — Santa  Filomena (12/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida

Bari o

de Santa Filomena, 130, Centro. 64.945-000,

Santa Filomena - PI

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CNPJ -

06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 10062025029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 10062025029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|-------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISETAS PROMOCIONAIS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                   | N FONSECA MOREIRA NUNES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                            | Ol.224.194/0001-71                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                        | R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VIGl/:NCIA                                                                    | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14. 133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | FONTE DE RECURSOS: SOO, O2.01, 02.03, 02.08, 02. 10, O2.11, 02. 12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 - MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                         | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                     | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | NOEMI FONSECA MOREIRA NUNES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 29 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945.000,

Santa Filomena

-

PI

CNPJ -06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 10062025030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 030/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 10062025030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 030/2025                                                                                                                                           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOTORES E BOMBAS SUMERSAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA                                                                                                                        |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                            | BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO & LTDA                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 38.413.732/0001-86                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 247.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).                                                                                                                                                                                             |
| VJGtNCIA                                                                                                               | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇ Ã O E; DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇ ÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.20 12.0000 • MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 04.122.0003.2036.0000 • MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O2.01, 02.03, O2.08, 02.10, O2.11, 02. 12, 33.90.30 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2025, E PELA LEI 14.133/ 2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃ O POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | EMERSON BANDEIRA PERES DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 29 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                             |

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## l d:09FED8A7E2D8C264

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barh de Santa FIiomena~ 130., Centro. 64.MS-000~ santa FIiome n a  PI

CNPJ 06.SS4..2A0/0001-1A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº. 031/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA -PI, conforme· especificações  téalicas do Edital, Termo de· Referê ncia e Anexos.

O  Prefeito Municipal da  Prefeitura de Santa  Filomena PI,  no  uso de suas. atribuições  legais, e  considerando  o  Resultado do Processo Administrativo nº 067/2025, pregão , eletrônico  nº 031/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as. dú vidas e  questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e  depois de obedecidas as normas e regulamentaçõe s dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alteraçõe s posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de  agosto  de 2014, e  demais  normas  regulamentares  aplicá veis  à  espécie e  tendo respeitado  todos  os  Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da empresa AG ARTIGOS ESPORTIVOS L  TOA CNPJ: 58.280.483/0001-05 nos seguintes termos:

| IT'EM   | LOTE 1- MATERIAL                                                                                                                                                                                                                                          | ESPORTIVO UNIO   |   QUAHT | VL UNIT.   | TOTAL        |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------|------------|--------------|
|         | BAM EM MATERIAL Pt..AsncoCORES VARIADASPARA PRATICAS ESPORTIVAS                                                                                                                                                                                           | UNO              |      65 | R$ 254,62  | R$ 16.550,30 |
|         | BAMBOL AA O EM MATERIAL PLÁSTICO CORE ESPORTIVAS                                                                                                                                                                                                          | UNO              |      65 | R$ 229,88  | R$14.929,~   |
| 3       |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      78 |            |              |
| 4       |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      78 |            |              |
| 5       |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      52 |            |              |
| 8       |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      52 |            |              |
| 7       |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      52 |            |              |
| 8       |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      65 |            |              |
| •       | MESA 15MM                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO              |      20 |            |              |
| 10      | RAO                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO              |      52 |            |              |
| 11      |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      52 |            |              |
| 12      |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      65 |            |              |
| 13      |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      78 |            |              |
| 14      |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |      39 |            |              |
| 15      |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |     158 |            |              |
| 18      |                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO              |     208 |            |              |
| 17      | OCTOGONALCOM 26,5CM DE LARGURA EM CORPRETA, UM ESTAGIOCOM BASES DE MADEIRA, TAÇA EM POL.IMERO METALlZADANACOR DOURADA, COM EFEITO TEXTURIZADA COM43CM DE LARGURAA PARTIR DAS ALÇAS . TAMPA DA                                                             |                  |      18 | R$813,99   | R$ 13.023,89 |
| 18      | T EAL TROF U COM ALTIJRA DE 121 CM. BASE OCTOGONALCOM 26,5 CM DE LARGURA EM POLÍMERO NACORPRETA, UM ESTÁGIO COM BASE DE MADEIRA, TN;AEM POLIMERO METALIZADACOM 43 CM OELARGURA A PARTIR DAS ALÇAS .                                                       | UNO UNO          |      18 | RS 715.25  | RS 11.443,92 |
| 10      | TAMPA TROF U COM ALTIJRA DE 109CM, BASE OCTOGONALCOM 26,5 CM DE LARGURA EM POLÍMERONACORPRETA, UM ESTÁG IO COM BASE OE MADEIRA, TN;AEM PQÚMERO METALIZADA NACOROOURADACOM30 CM DE LARGURAA PARTIR DASALÇAS . TAMPA DATAÇA E ALÇAS EM POLIMERO METALIZADO. | UNO              |      16 | R$ 722,74  | R$ 11.563,78 |

TROFEU COM AL  TVRA DE 99 CM, BASE OCTOGONAL COM

26,5 CM DE LARGURA EM POLIMERO NA COR PRETA, UM

ESTÁGIO  COM BASE DE MADEIRA, TAÇ A EM POLÍMERO

METALIZADA NA COR DOURADA COM 30 CM DE LARGURA A

PARTIR DAS ALÇAS . TAMPA OA TAÇA  E ALÇAS  EM POLIMERO

METALIZADO.

TROFEU COM 109 CM DE ALTURA. COM BASE OCTOGONAL

M C ~~R{~Au::~

~~~~f~~:o~~~j~T~~~~~~A

VITÔRlA}  FIXA METALIZADA NA COR DOURADA. QUATRO

Côt.UNAS EM CANOS COM FRISOS NA COR DOURADA COM

SUPORTES.

TROFEU COM 99 CM OE AL  TVRA, COM BASE OCTOGONAL

~~~ÍM~~~~S UT'!:'r0~~ L~~OA~AM1~~~~ii~'V;t~

VITôRlA) FIXA METALIZADA NA COR DOURADA. QUATRO

COLUNAS EM CANOS COM FRISOS NA COR DOURADA COM

SUPORTES.

TROFEU COM 62 CM DE ALTURA, BASE REDONDA COM 21 CM

DE LARGURA METALIZADA NA COR DOURADA. DOIS

SUPORTES EM POLIMERO INTERCALADOS POR UM ANEL EM

POLfMERO METALIZADO NA COR DOURADA. TAÇA  EM

POLIMERO METALIZADA NA COR DOURADA.  COM  EFEITO,

TEXTURIZADO

TROfi;;U COM 66 CM DE

AI..

TVRA, BASE REDONDA COM 21 CM

DE LARGURA METALIZADA NA COR DOURADA. DOIS

SUPORTES EM POLIMERO INTERCALADOS POR UM ANEL EM

POLIMERO METALIZADO NA COR DOURADA. TAÇ A EM

POLfMERO METALIZADA NA COR DOURADA, COM EFEITO,

TEXT\JRIZADO COM 33.

TROFEU COM

AI..

TURA OE 130 CM, BASE OCTOGONAL COM

26,5 CM DE LARGURA EM POLIMERO NA COR PRETA, UM

ESTÁGIO  COM BASE DE MADEIRA, TAÇA  EM POLÍMERO

METALIZADA NA COR PRATA COM 44 CM DE LARGURA A

Al..t"'.A.

&lt;:.

TAMPA DA TACA E ALCAS EM

PARTIR DAS

TROFEU COM ALTURA OE 118CM. BASE OCTOGONAL COM

26,5 CM DE LARGURA EM POLfMERO NA COR PRETA, UM

ESTÁG IO COM BASE DE MADEIRA, TAÇA  COM POLÍMERO

METALIZADA NA COR PRATA COM 44 CM DE LARGURA A

PARTIR DAS ALÇAS . TAMPA DA TAÇA  E ALÇAS  EM POLÍMERO

METALIZADO

TROFEU COM 83 CM OE LARGURA, COM BASE  OCTOGONAL

COM  215 CM  DE

NA PARTE SUPERIOR DESTA BASE UM SUPORTE E UM ANEL

EM POLfMERO METALIZADO NA COR DOURADA, SOBRE ESTE

UMA BOLA EM POLIMERO METALIZADA NA COR PRATA

TROFtU COM 76 CM DE AL  TVRA, COM BASE OCTOGONAL

COM 17  ,5 CM DE LARGURA EM POLIMERO NA COR PRETA. NA

PARTE SUPERIOR DESTA BASE UM SUPORTE E UM ANEL EM

POLIMERO METALIZADO NA COR DOURADA, SOBRE ESTE

ANEL  UMA  BOLA  EM  POLÍMERO

TROFEU COM ALTURA DE 118CM, BASE OCTOGONAL COM

26,5 CM DE LARGURA EM POLIMERO NA COR PRETA, DOIS A

ESTÁ GIOS COM BASE DE MADEIRA, TAÇA  EM POLIMERO

METALIZADA NA COR PRATA COM 44 CM OE LARGURA A

PARTIR DAS ALÇAS . TAMPA DA  TAÇA

E  ALÇAS

EM

POLIMERO METALIZADA NA COR PRATA.

TROFEU COM ALTURA OE 109 CM, BASE OCTOGONAL COM

26,5 CM DE LARGURA EM POLfMERO NA COR PRETA, DOIS

ESTÁG IOS COM BASES DE MADEIRA, TAÇA  EM POLIMERO

METALIZADA NA COR PRATA COM 44 CM DE LARGURA A

PARTIR DAS ALÇAS . TAMPA DA TAÇA

E

ALÇAS

EM

POLfMERO METALIZADA NA COR PRATA

TROFEU COM AL  TVRA DE 109CM, BASE OCTOGONAL COM

26,5 CM DE LARGURA EM POL!MERO NA COR PRETA, UM

ESTÁ GIO COM BASE DE MADEIRA, TAÇA  EM POLÍMERO

METALIZADA NA COR DOURADA COM EFEITO, TEXTURIZADA

COM 43 CM DE LARGURA A PARTIR DAS ALÇAS . TAMPA DA

T~A EALr-.A

TROFt U COM AL  TVRA DE 98 CM. BASE OCTOGONAL COM

26,5CM EM POLfMERO NA COR PRETA, UM ESTÁG IO COM

BASE DE MADEIRA, TAÇA  EM POLIMERO METALIZADA NA

COR DOURADA, COM EFEITO. TEXTVRIZADA COM 43 CM OE

LARGURA A PARTIR DAS

AL,-,.ac.

TAMPA DA TACA EALCA.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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R$ 659,25

R$684.29

R$661,09

RS 390,33

R$406,29

RS 311,23

R$ 519,71

R$

274,31

RS 270,81

R$

507,06

R$425,28

R$453.28

RS 10.547.97

RS 10.948,70

R$10.5n,49

RSG.245,34

RSS.500,69

RS4.045,94

R$6.756.28

RS3.566,03

R$ 3.520,52

R$ 6.591,73

R$ 5.528,58

R$5.892.68

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RS 264,33

R$3.436,23

(Continua na próxima página)