Decreto — Eliseu  Martins (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

- CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  111 , § 1°, Art.2°)

Página  11

| 1 Codigo                                                                                  | Discriminação                                                                                                                                                                                                    | Fonte   | Legislacao                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------|
| 2414.51 .0.0.00                                                                           | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                       |         |                                                                              |
| 2414.51 .0.1.00                                                                           | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                      | 570 999 | DECRETO FEDERAL N' 8.943116 DE 27/12/2016                                    |
| 2414.99.0.0.00                                                                            | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                                                                                        |         |                                                                              |
| 2414.99.0.1.00                                                                            | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                   | 700 999 | DECRETO FEDERAL N' 8.943116 DE 27/12/2016                                    |
| 2419.00.0.0.00 2419.51.0.0.00                                                             | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                                                                                |         |                                                                              |
| 2419.51 .0.1.00                                                                           | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                  | 706 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIAL.                                                         |
| 2420.00.0.0.00 2421.00.0.0.00                                                             | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF - SUS                                                                                                |         |                                                                              |
| 2421 .50.0.0.00                                                                           | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE                                                                                                                                                             |         |                                                                              |
| 2421.50.0.1.00                                                                            | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                    | 632 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                        |
| 2422.00.0.0.00 2422.51 .0.0.00                                                            | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                                                                                                   |         |                                                                              |
| 2422.51 .0.1.00                                                                           | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                                                                                     | 571 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01/12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009.  |
| 2422.99.0.0.00                                                                            | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                                                                              |         |                                                                              |
| 2422.99.0.1.00                                                                            | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                                                                                    | 701 999 | DECRETOS ESTADUAIS N' 12.440/06 DE 01 /12/2006 E N' 13.860/09 DE 22/09/2009. |
| 7000.00.0.0.00 7200.00.0.0.00 7210.00.0.0.00 7215.00.0.0.00 7215.02.0.0.00 7215.02.1.0.00 | RECEITAS CORRENTES. (INTRA) CONTRIBUIÇÕES (INTRA) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) |         |                                                                              |
|                                                                                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -                                                                                                                                                                   |         |                                                                              |
| 7215.02.1.1.00                                                                            | PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                        | 802 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                        |
| 7215.02.1.1.00                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 800 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                        |
| 7215.02.1.1.01                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA                                                                                                                                                            | 800 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.                                                       |
| 7215.02.1.2.00                                                                            | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS                                                                                                                                                       | 800 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                                        |
| 7215.51 .0.0.00                                                                           | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)                                                                                                                                                                    |         |                                                                              |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA - CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa - Exercíc io de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2°)

Página  12

| Codigo                        | Discriminação                                              | Fonte   | Legislacao               |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------|---------|--------------------------|
| 7215.51 .1.0.00               | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) |         |                          |
| 7215.51 .1.1.00               | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL              | 800 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA    |
| 7215.51 .1.2.00               | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS           | 800 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFÍCA    |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB             |         |                          |
| 9510.00.0.0.00                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                     | 500999  | LEINº 14.113DE25/12/2020 |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc. 11, §1 °, Art.2° )

## RECEITA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕ

ES DE MELHORIA

1.328.000,00

CONTRIBUIÇÕ

ES

1.250.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

406.600,00

RECEITA DE SERVIÇOS

210.000,00

TRANSFERÊNCIAS  CORRENTES

37.785.700,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.850.000,00

CONTRIBUIÇÕ

ES (INTRA)

1.882.700,00

(R) DEDUÇÕ

ES DO FUNDEB

-3.565.000,00

SUB TOTAL

41 .148.000,00

TOTAL

41.148.000,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

4.467.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO

DE BENS

49.000,00

TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL

1.103.000,00

SUB TOTAL

1.152.000,00

TOTAL

5.619.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

42.830.300,00

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

1.882.  700,00

DEDUÇÕ ES DA RECEITA CORRENTE

-3.565.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.152.000,00

TOTAL DE RECEITAS

42.300.000,00

TOTAL

42.300.000,00

## ESPESA

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SUB TOTAL

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

SUB TOTAL

RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

TOTAL DE DESPESA

TOTAL

R$

16.477.500,00

7.000,00

20.196.500,00

3.393.000,00

815.000,00

4.208.000,00

511.000,00

900.000,00

5.619.000,00

<!-- image -->

Anexo 01

Pági na 1

R$

36.681.000,00

4.467.000,00

41 .148.000,00

36.681.000,00

4.208.000,00

1.41 1.000,00

42.300.000,00

42.300.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                               | F.R.-C.A.        | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                 | RECEITAS CORRENTES.                                                                         |                  |                     |                      | 42.830.300,00         |
| 1100.00.0.0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                 |                  |                     | 1.328.000,00         |                       |
| 1110.00.0.0                 | IMPOSTOS                                                                                    |                  |                     |                      |                       |
| 1112.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                 |                  | 120.000,00          | 1.300.000,00         |                       |
| 1112.50.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                       |                  | 40.000,00           |                      |                       |
| 1112.50.0.1                 | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000 | 35.000,00           |                      |                       |
| 1112.50.0.2                 | IPTU - MULTAS E JUROS                                                                       | 1.500.00.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |
| 1112.53.0.0                 | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                          |                  | 80.000,00           |                      |                       |
| 1112.53.0.1                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                | 1.500.00.999.000 | 80.000,00           |                      |                       |
| 1113.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                       |                  | 700.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.0.0                 | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                   |                  | 700.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0                 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                                   |                  | 500.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.1                 | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                            | 1.500.00.999.000 | 500.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.4.0                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                    |                  | 200.000,00          |                      |                       |
| 1113.03.4.1                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000 | 200.000,00          |                      |                       |
| 1114.00.0.0                 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                                     |                  | 480.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .0.0                | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                            |                  | 480.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.0                | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                                 |                  | 480.000,00          |                      |                       |
| 1114.51 .1.1                | - ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00.999.000 | 480.000,00          |                      |                       |
| 1120.00.0.0                 | TAXAS                                                                                       |                  |                     | 23.000,00            |                       |
| 1121 .00.0.0                | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA                                                    |                  | 18.000,00           |                      |                       |
| 1121 .01 .0.0 1121 .01 .0.1 | TAXAS DE INSPEÇ Ã O, CONTROLE E FISCALIZAÇ ÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇ ÃO - | 1.500.00.999.000 | 13.000,00 13.000,00 |                      |                       |
| 1121.04.0.0                 | PRINCIPAL TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL                                         |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1121 .04.0.1                | DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                                                                  | 1.500.00.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |
| 1122.00.0.0                 | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                  |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1122.01 .o.o                | TAXA AMBIENTAL -                                                                            |                  |                     |                      |                       |
|                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                   |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1122.01 .0.1                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                                                 | 1.500.00.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |
| 1130.00.0.0                 | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                          |                  |                     | 5.000,00             |                       |
| 1131 .00.0.0                | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA                                                                    |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1131 .99.0.0                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                            |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1131 .99.0.1                | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL                                                | 1.500.00.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |
| 1200.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS                                                                       |                  |                     | 1.250.000,00         |                       |
| 1210.00.0.0                 | CONTRIBUIÇ Õ ES                                                                             |                  |                     | 1.001 .000,00        |                       |
| 1215.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS                                                                     |                  | 1.001 .000,00       |                      |                       |
| 1215.01 .o.o                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL                                                              |                  | 1.001 .000,00       |                      |                       |
| 1215.01 .1.0                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO                                                                |                  | 797.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .1.1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                      | 1.800.00.999.000 | 4.000,00            |                      |                       |
| 1215.01 .1.1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL                                                      | 1.800.00.999.000 | 792.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .1.2                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS                                                   | 1.800.00.999.000 | 1.000,00            |                      |                       |
| 1215.01 .2.0                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO                                                      |                  | 200.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .2.1                | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL                                                    | 1.800.00.999.000 | 200.000,00          |                      |                       |
| 1215.01 .3.0                | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS                                               |                  | 4.000,00            |                      |                       |
| 1215.01.3.1                 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL                                               | 1.800.00.999.000 | 4.000,00            |                      |                       |
| 1240.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                                   |                  |                     | 249.000,00           |                       |
| 1241 .00.0.0                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                |                  | 249.000,00          |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                |                  | 249.000,00          |                      |                       |
| 1241.50.0.1                 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                | 1.751.00.999.004 | 249.000,00          |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                                         |                  |                     | 406.600,00           |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                     |                  |                     | 15.000,00            |                       |
| 1311 .00.0.0                | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                              |                  | 15.000,00           |                      |                       |
| 1311.01 .0.0                | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                                         |                  |                     |                      |                       |
|                             | TARIFAS DE OCUPAÇ                                                                           |                  | 10.000,00           |                      |                       |
| 1311 .01 .1.0               | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS                                                                     |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1311.01.1 .1                | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |
| 1311.01 .2.0                | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                      |                  | 5.000,00            |                      |                       |
| 1311 .01 .2.1               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00            |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código        | Especificação                                                                        | F.R.-C.A.         | Desdobramento     | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|
| 1311 .99.0.0  |                                                                                      |                   | 5.000,00          |                      |                       |
| 1311 .99.0.1  | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1320.00.0.0   | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                  |                   |                   | 388.600,00           |                       |
| 1321 .00.0.0  | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                         |                   | 385.600,00        |                      |                       |
| 1321.01 .o.o  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                   |                   | 149.600,00        |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                 | 1.500.00.300.000  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.500.00.999.000  | 10.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.500.00.999.050  | 7.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.500.00.999.400  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.540.12.230.000  | 20.000,00         |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.550.13.999.201  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.551 .12.999.204 | 500,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.552.12.999.202  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.553.12.999.203  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.0.1   | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.569.12.999.205  | 2.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.570.12.999.206  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.571 .12.999.210 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01.0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.600.00.999.301  | 10.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.601 .00.999.302 | 10.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.605.00.999.307  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.0.1   | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.621 .00.999.303 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                             | 1.621 .00.999.310 | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                 | 1.631 .00.999.305 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321.01.0.1   | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.632.00.999.305  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.660.00.999.401  | 20.000,00         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.661 .00.999.402 | 2.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01.0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                             | 1.665.00.999.403  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                 | 1.700.00.999.110  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇ Ã O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                     | 1.701 .00.999.110 | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.706.00.999.007  | 5.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.708.41.999.003  | 500,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.709.34.999.002  | 500,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.710.00.999.011  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.715.00.999.007  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                         | 1.716.00.999.007  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | - PRINCIPAL                                                                          | 1.71 9.00.999.103 |                   |                      |                       |
| 1321.01 .0.1  | REMUNERAÇÃ O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 1.720.00.999.012  | 500,00 1.000,00   |                      |                       |
|               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                         |                   |                   |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | - PRINCIPAL                                                                          | 1.721 .00.999.009 | 100,00            |                      |                       |
|               | PRINCIPAL                                                                            | 1.750.11 .999.001 | 500,00            |                      |                       |
| 1321 .01.0.1  | REMUNERAÇÃ O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                | 1.751.00.999.004  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                       | 1.755.00.999.005  | 1.000,00          |                      |                       |
| 1321 .04.0.0  | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS                                                  |                   | 236.000,00        |                      |                       |
| 1321.04.0.1   | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL                                                  | 1.800.00.999.000  | 230.000,00        |                      |                       |
| 1321 .04.0.1  | REMUNERAÇÃ O RECURSOS                                                                |                   |                   |                      |                       |
|               | RPPS-PRINCIPAL                                                                       | 1.802.00.999.000  | 6.000,00          |                      |                       |
| 1329.00.0.0   | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                           |                   | 3.000,00          |                      |                       |
| 1329.99.0.0   | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS                                                           | 1.500.00.999.000  | 3.000,00 3.000,00 |                      |                       |
| 1390.00.0.0   |                                                                                      |                   |                   |                      |                       |
| 1329.99.0.1   | OUTROS VALORES MOBILIÁR IOS - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS                 |                   |                   |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.                         | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
|                         |                                                                                   |                                   |                      | 3.000,00             |                       |
| 1399.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                      |                                   | 3.000,00             |                      |                       |
| 1399.99.0.0             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS                                                      |                                   | 3.000,00             |                      |                       |
| 1399.99.0.1             | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL                                          | 1.500.00.999.000                  | 3.000,00             |                      |                       |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                                                               |                                   |                      | 210.000,00           |                       |
| 1610.00.0.0             | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                      |                                   |                      | 50.000,00            |                       |
| 1611 .00.0.0            | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                      |                                   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1611 .02.0.0            | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS                                                |                                   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1611.02.0.1             | SELETIVOS INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                      | 1.500.00.999.000                  | 50.000,00            |                      |                       |
| 1690.00.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                   |                                   |                      | 160.000,00           |                       |
| 1699.00.0.0             | OUTROS SERVIÇOS                                                                   |                                   | 160.000,00           |                      |                       |
| 1699.50.0.0             | SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO                                                     |                                   | 160.000,00           |                      |                       |
| 1699.50.1.0             | SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÀSICO -                                                   |                                   | 160.000,00           |                      |                       |
|                         | ABASTECIMENTO DE AGUA.                                                            |                                   |                      |                      |                       |
| 1699.50.1.1             | SERV.SANEAM.BÀS ICO-ABASTEC.ÀGUA-PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.050 1.500.00.999.050 | 140.000,00 20.000,00 |                      |                       |
| 1699.50.1.2             | SERV.SANEAM.BÀSICO-ABASTEC.ÀGUA-MULTAS JUROS                                      |                                   |                      | 37.785.700,00        |                       |
| 1700.00.0.0 1710.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES              |                                   |                      | 29.922.900,00        |                       |
| 1711.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                           |                                   | 18.115.000,00        |                      |                       |
| 1711 .51.0.0            | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                             |                                   | 18.100.000,00        |                      |                       |
| 1711.51 .1.0            | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                       |                                   |                      |                      |                       |
|                         |                                                                                   |                                   | 15.800.000,00        |                      |                       |
| 1711.51 .1.1            | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000                  | 15.800.000,00        |                      |                       |
| 1711.51 .2.0            | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÀRIA                                                |                                   | 2.300.000,00         |                      |                       |
| 1711.51.2.1             | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -                                        | 1.500.00.999.000                  | 2.300.000,00         |                      |                       |
| 1711.52.0.0             | PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                               |                                   | 15.000,00            |                      |                       |
| 1711.52.0.1             | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL­                       | 1.500.00.999.000                  | 15.000,00            |                      |                       |
| 1712.00.0.0             | PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                            |                                   | 1.362.900,00         |                      |                       |
| 1712.50.0.0             | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                                           |                                   |                      |                      |                       |
|                         | HIDRICOS                                                                          |                                   | 4.500,00             |                      |                       |
| 1712.50.0.1             | COTA-PARTE                                                                        | 1.709.34.999.002                  | 4.500,00             |                      |                       |
| 1712.51 .0.0            | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HiDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS |                                   | 4.500,00             |                      |                       |
| 1712.51.0.1             | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                    | 1.708.41.999.003                  | 4.500,00             |                      |                       |
| 1712.52.0.0             | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                        |                                   | 149.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.4.0             | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -                               |                                   |                      |                      |                       |
|                         | FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                   |                                   | 149.000,00           |                      |                       |
| 1712.52.4.1             |                                                                                   | 1.720.00.999.012                  | 149.000,00           |                      |                       |
| 1712.53.0.0             | COTA-PARTE BÓNUS ASSINATURA CONTRATO                                              |                                   | 4.900,00             |                      |                       |
| 1712.53.0.1             | PARTILHA DE PRODUÇÃO COTA/PARTE BÓNUS                                             | 1.721.00.999.009                  | 4.900,00             |                      |                       |
| 1712.99.0.0             | ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE          |                                   | 1.200.000,00         |                      |                       |
| 1712.99.0.1             | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                  | 1.500.00.999.000                  | 1.200.000,00         |                      |                       |
| 171 3.00.0.0            | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                     |                                   | 4.225.000,00         |                      |                       |
|                         | -SUS                                                                              |                                   | 4.135.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.0.0             | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO                                    |                                   |                      |                      |                       |
| 1713.50.1.0             | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                               |                                   | 2.900.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL                          | 1.600.00.999.301                  | 1.200.000,00         |                      |                       |
| 171 3.50.1.1            | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.00.999.308                  | 600.000,00           |                      |                       |
| 171 3.50.1.1            | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.00.999.309                  | 300.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL                                     | 1.600.00.999.313                  | 200.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.1.1             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL                                     | 1.604.00.999.311                  | 600.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -VIGILÂNC IA EM                                      |                                   | 390.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                            | 1.600.00.999.301                  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚDE-PRINC IPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNC IA                                | 1.600.00.999.312                  | 190.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.3.1             | SAÚD E-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNC IA                                | 1.604.00.999.000                  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.4.0             | SAÚD E-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                         |                                   | 150.000,00           |                      |                       |
|                         | FARMACÊUTI CA                                                                     |                                   | 150.000,00           |                      |                       |
| 171 3.50.5.0            | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DO          |                                   |                      |                      |                       |
| 1713.50.4.1             | TRANS.SUS- BLOCO                                                                  | 1.600.00.999.301                  |                      |                      |                       |
|                         | SUS                                                                               |                                   | 545.000,00           |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                          | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.5.1              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                           | 1.600.00.999.301  | 100.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1              | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                           | 1.605.00.999.307  | 445.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                                                   |                   | 150.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.9.1              | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                                | 1.600.00.999.301  | 150.000,00            |                      |                       |
| 1713.51 .0.0             | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                   |                   | 90.000,00             |                      |                       |
| 1713.51 .1.0             | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                              |                   | 90.000,00             |                      |                       |
| 1713.51 .1.1             | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO                                          | 1.601 .00.999.302 | 90.000,00             |                      |                       |
| 1714.00.0.0              | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO              |                   | 840.500,00            |                      |                       |
| 1714.50.0.0              | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRI O-EDUCAÇÃO                                      |                   | 445.000,00            |                      |                       |
| 1714.50.0.1              | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                    | 1.550.13.999.201  | 445.000,00            |                      |                       |
| 1714.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                              |                   | 3.500,00              |                      |                       |
| 1714.51 .0.1             | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                            | 1.551.12.999.204  | 3.500,00              |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                             |                   | 195.000,00            |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                         | 1.552.12.999.202  | 195.000,00            |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                   |                   | 99.000,00             |                      |                       |
|                          | ESCOLAR - PNATE                                                                        |                   |                       |                      |                       |
|                          | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                                   | 1.553.12.999.203  |                       |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                                        |                   | 99.000,00             |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                                                   |                   | 98.000,00             |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                         | 1.569.12.999.205  | 98.000,00             |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES                                         |                   | 2.900.000,00          |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT                                        |                   | 900.000,00            |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                | 1.542.12.230.000  | 900.000,00            |                      |                       |
| 1715.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                        |                   | 1.800.000,00          |                      |                       |
| 1715.51 .0.1             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                | 1.541.12.230.000  | 1.800.000,00          |                      |                       |
| 1715.52.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇ Ã O UNIÃO                                                  |                   | 200.000,00            |                      |                       |
| 1715.52.0.1              | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                    | 1.543.12.999.240  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1716.00.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                             |                   | 980.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                 |                   | 980.000,00            |                      |                       |
|                          | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                           | 1.660.00.999.000  | 980.000,00            |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | SOCIAL-FNAS                                                                            |                   | 330.000,00            |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                              |                   |                       |                      |                       |
| 1717.51 .0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                     |                   | 35.000,00             |                      |                       |
| 1717.51 .0.1             | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO - PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                                     | 1.570.12.999.206  | 35.000,00             |                      |                       |
| 1717.52.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                                           |                   | 295.000,00            |                      |                       |
| 1717.52.0.1              | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                               | 1.665.00.999.403  | 95.000,00             |                      |                       |
| 1717.52.0.1              | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                        | 1.669.00.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |                   | 1.169.500,00          |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                        |                   |                       |                      |                       |
|                          |                                                                                        |                   | 45.000,00             |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL                                                     | 1.706.00.999.007  | 45.000,00             |                      |                       |
| 1719.58.0.0              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 17612020                                              |                   | 200.000,00            |                      |                       |
| 1719.58.0.1              | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N' 176/2020-PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1719.60.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022                                          |                   | 24.500,00             |                      |                       |
| 1719.60.0.1              | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL                                        | 1.719.00.999.103  | 24.500,00             |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                 |                   |                       | 4.234.800,00         |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                             | 1.500.00.999.000  | 900.000,00 900.000,00 |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES                            |                   | 2.529.800,00          |                      |                       |
| 1721.00.0.0              | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL                                 |                   |                       |                      |                       |
| 1721 .50.0.0             | COTA-PARTE DO ICMS                                                                     |                   | 1.850.000,00          |                      |                       |
| 1721 .50.0.1             | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                         | 1.500.00.999.000  | 1.850.000,00          |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0            | COTA-PARTE DO IPVA                                                                     |                   | 150.000,00            |                      |                       |
| 1721.51.0.1              | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000  | 150.000,00            |                      |                       |
| 1721 .52.0.0 1721.52.0.1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -                                                       | 1.500.00.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
|                          | PRINCIPAL                                                                              |                   | 10.000,00             |                      |                       |

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Anexo 02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                                       | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1721.53.0.0               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                                         |                   | 3.500,00            |                      |                       |
| 1721 .53.0.1              | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                 | 1.750.11 .999.001 | 3.500,00            |                      |                       |
| 1721.98.0.0               | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                                           |                   | 516.300,00          |                      |                       |
| 1721.98.0.1               | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL                     | 1.500.00.999.000  | 516.300,00          |                      |                       |
| 1723.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                         |                   | 490.000,00          |                      |                       |
|                           | -SUS                                                                                |                   |                     |                      |                       |
| 1723.50.0.0               | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                         |                   | 490.000,00          |                      |                       |
| 1723.50.0.1               | - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                 | 1.621.00.999.303  | 195.000,00          |                      |                       |
| 1723.50.0.1               | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                       | 1.621 .00.999.31O | 295.000,00          |                      |                       |
| 1724.00.0.0               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                                             |                   | 68.000,00           |                      |                       |
| 1724.51.0.0               | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                                                  |                   | 49.000,00           |                      |                       |
| 1724.51.0.1               | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS                                                        | 1.571.12.999.210  | 49.000,00           |                      |                       |
| 1724.99.0.0               | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES                |                   | 19.000,00           |                      |                       |
| 1724.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                                      | 1.701.00.999.110  | 19.000,00           |                      |                       |
| 1729.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                        |                   | 1.147.000,00        |                      |                       |
| 1729.51                   | FEDERAL A                                                                           |                   |                     |                      |                       |
| .0.0                      | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS                                                |                   | 198.000,00          |                      |                       |
| 1729.51.0.1               | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                           | 1.661.00.999.402  | 198.000,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                              |                   | 949.000,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.1               | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                               | 1.500.00.999.000  | 900.000,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.1               | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                               | 1.710.00.999.011  | 49.000,00           |                      |                       |
| 1750.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇ Õ ES                                             |                   |                     | 3.580.000,00         |                       |
| 1751 .00.0.0              | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇ ÃO                                          |                   | 3.580.000,00        |                      |                       |
| 1751 .50.0.0              | DESENVOL.EDUCAÇÃ O-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |                   | 3.580.000,00        |                      |                       |
| 1751 .50.0.1              | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                    | 1.540.12.230.000  | 3.580.000,00        |                      |                       |
| 1790.00.0.0               | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                     |                   |                     | 48.000,00            |                       |
| 1799.00.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                     |                   | 48.000,00           |                      |                       |
| 1799.99.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                     |                   | 48.000,00           |                      |                       |
| 1799.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                   | 1.715.00.999.007  | 24.000,00           |                      |                       |
| 1799.99.0.1               | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                   | 1.716.00.999.007  | 24.000,00           |                      |                       |
| 1900.00.0.0               |                                                                                     |                   |                     | 1.850.000,00         |                       |
| 1920.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇ Õ ES E RESSARCIMENTOS            |                   |                     | 1.500.000,00         |                       |
| 1921.00.0.0               | INDENIZAÇ Õ ES                                                                      |                   | 800.000,00          |                      |                       |
| 1921.99.0.0               | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                 |                   | 800.000,00          |                      |                       |
| 1921 .99.0.1              | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000  | 800.000,00          |                      |                       |
| 1922.00.0.0               | RESTITUIÇ Õ ES                                                                      |                   | 700.000,00          |                      |                       |
|                           | OUTRAS RESTITUIÇÕ                                                                   |                   |                     |                      |                       |
| 1922.99.0.0 1922.99.0.1   | ES                                                                                  |                   | 700.000,00          |                      |                       |
|                           | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000  | 700.000,00          |                      |                       |
| 1990.00.0.0               | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                           |                   |                     | 350.000,00           |                       |
| 1999.00.0.0               | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                           |                   | 350.000,00          |                      |                       |
| 1999.03.0.0               | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES                                           |                   | 350.000,00          |                      |                       |
| 1999.03.0.1               | DE PREVIDÊNCIA COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL                        | 1.800.00.999.000  | 350.000,00          |                      |                       |
| 2000.00.0.0               | RECEITAS DE CAPITAL                                                                 |                   |                     |                      | 1.152.000,00          |
| 2200.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                   |                   |                     | 49.000,00            |                       |
| 2210.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓ VEIS                                                           |                   |                     | 29.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓ VEIS E SEMOVENTES                                              |                   | 29.000,00           |                      |                       |
| 2213.01 . o.o             | ALIENAÇÃO DE BENS MÓ VEIS E SEMOVENTES                                              |                   | 29.000,00           |                      |                       |
| 2213.01 .0.1              | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                            | 1.755.00.999.005  | 29.000,00           |                      |                       |
| 2220.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                           |                   |                     | 20.000,00            |                       |
| 2221 .00.0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS                                                          |                   | 20.000,00 20.000,00 |                      |                       |
| 2221.01 .o.o 2221.01 .0.1 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS - PRINCIPAL                   | 1.755.00.999.005  | 20.000,00           |                      |                       |
| 2400.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                           |                   |                     | 1.103.000,00         |                       |
| 2410.00.0.0               | TRANSFERÊN CIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                  |                   |                     |                      |                       |
| 2411 .00.0.0              | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                               |                   | 100.000,00          | 824.000,00           |                       |
| 2411 .51 .0.0             | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                         |                   | 100.000,00          |                      |                       |
| 2411.51.1.0               | ESTRUTURAÇÃO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                                                   |                   | 100.000,00          |                      |                       |
|                           | TRANSF.-SUS-BLOCO PRIMÁRIA                                                          |                   | 100.000,00          |                      |                       |
| 2411.51.1.1               | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                   | 1.601.00.999.302  |                     |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                                              | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 2412.00.0.0                                                   | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO -FNDE                                 |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.0.0                                                   | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                           |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                   |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.1                                                   | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                    | 1.569.12.999.208                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2413.00.0.0                                                   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                     |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2413.50.0.0                                                   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                                     |                                                               | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2413.50.0.1                                                   | TRANSF.RECUR.FUNDO                                                                         | 1.665.00.999.403                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.00.0.0                                                   | NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |                                                               | 474.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.50.0.0                                                   | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA OSUS                                                          |                                                               | 149.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.50.0.1                                                   | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                                                     | 1.631.00.999.305                                              | 149.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.0                                                  | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇ ÃO                                                |                                                               | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.1                                                  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                | 1.570.12.999.206                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃ OEDE SUAS ENTIDADES                                   |                                                               | 295.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                             | 1.700.00.999.110                                              | 295.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2419.00.0.0                                                   | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                                            |                                                               | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2419.51.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                                            |                                                               | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2419.51 .0.1                                                  | TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL                                                            | 1.706.00.999.007                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                              |                                                               |                                                               | 279.000,00                                                    |                                                               |
| 2421.00.0.0                                                   | ENTIDADES TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE -SUS-ESTADOS EDF                               |                                                               | 149.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2421 .50.0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS                                 |                                                               | 149.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2421 .50.0.1                                                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                              | 1.632.00.999.305                                              | 149.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EDF EDE SUAS                                                      |                                                               | 130.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0                                                  | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                     |                                                               | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.1                                                  | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                                        | 1.571.12.999.210                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0                                                   | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES                  |                                                               | 80.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                              | 1.701.00.999.110                                              | 80.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                                    |                                                               |                                                               |                                                               | -3.565.000,00                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     |                                                               |                                                               | -3.565.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     |                                                               | -3.565.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     |                                                               |                                                               | -3.565.000,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                     | 1.500.00.999.000                                              | -3.565.000,00                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 40.417.300,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 40.417.300,00                              | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 40.417.300,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 40.417.300,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 40.417.300,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 40.417.300,00 |

| 7000.00.0.0   | RECEITAS CORRENTES.(INTRA)                  |                  |              |              | 1.882.700,00   |
|---------------|---------------------------------------------|------------------|--------------|--------------|----------------|
| 7200.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES (INTRA)                       |                  |              | 1.882.700,00 |                |
| 7210.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)               |                  |              | 1.882.700,00 |                |
| 7215.00.0.0   | CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)                |                  | 1.882.700,00 |              |                |
| 7215.02.0.0   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN  |                  | 1.662.700,00 |              |                |
| 7215.02.1 .0  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT   |                  | 1.662.700,00 |              |                |
| 7215.02.1.1   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT   | 1.800.00.999.000 | 7.000,00     |              |                |
| 7215.02.1 .1  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT   | 1.800.00.999.000 | 1.390.000,00 |              |                |
| 7215.02.1 .1  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT   | 1.802.00.999.000 | 260.700,00   |              |                |
| 7215.02.1.2   | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT   | 1.800.00.999.000 | 5.000,00     |              |                |
| 7215.51 .0.0  | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- PARCELAMENTOS (      |                  | 220.000,00   |              |                |
| 7215.51.1 .0  | CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF   |                  | 220.000,00   |              |                |
| 7215.51.1 .1  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII | 1.800.00.999.000 | 150.000,00   |              |                |
| 7215.51 .1.2  | CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA:  | 1.800.00.999.000 | 70.000,00    |              |                |

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Anexo 02 Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO  SILVA

Orçamento Progra m a

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2 026

RECEITAS S E GUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código   | Especificação                           | F.R.-C .A .   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | C ategoria Econômica   |
|----------|-----------------------------------------|---------------|-----------------|----------------------|------------------------|
|          | Total das Recenaa (lntra-Orçamenlérlaa) |               |                 |                      | 1.882.700,00           |

## T OTALIZAÇÃO DAS R E CEIT AS P OR CAT EGORIA ECONOMICA

RECEITA  CORRENTE

RECEITA  DE CAPITAL

T otal Geral das Receitas

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

tlll

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇ Ã O GERAL

| Código               | Especificação                                                                       | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                                                  |               |               |               | 36.681.000,00         |
| 31. 00.00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          |               |               | 16.477.500,00 |                       |
| 31. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |               | 15.437.900,00 |               |                       |
| 31. 90.01            | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO                            | 2.600.000,00  |               |               |                       |
| 31. 90.03            | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR                                                        | 90.000,00     |               |               |                       |
| 31. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                   | 687.000,00    |               |               |                       |
| 31. 90. 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                       | 10.234.400,00 |               |               |                       |
| 31. 90.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                | 1.051.600,00  |               |               |                       |
| 31. 90.16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                           | 147.000,00    |               |               |                       |
| 31 . 90.86           | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNC IA                                              | 2.000,00      |               |               |                       |
| 31. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                 | 585.000,00    |               |               |                       |
| 31 . 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   | 40.900,00     |               |               |                       |
| 31. 91.00            | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁRIAS                                            |               | 1.039.600,00  |               |                       |
| 31. 91.13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                | 1.019.600,00  |               |               |                       |
| 31. 91.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   | 20.000,00     |               |               |                       |
| 32. 00.00            | JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA                                                          |               |               | 7.000,00      |                       |
| 32. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |               | 7.000,00      |               |                       |
| 32. 90. 21           | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                                   | 7.000,00      |               |               |                       |
| 33. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                           |               |               | 20.196.500,00 |                       |
| 33. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                          |               | 16.000,00     |               |                       |
| 33. 50.43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                  | 16.000,00     |               |               |                       |
| 33. 90.00 33. 90.04  | APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 60.000,00     | 20.180.500,00 |               |                       |
| 33. 90.08            | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR                            | 5.000,00      |               |               |                       |
| 33. 90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                     | 572.500,00    |               |               |                       |
| 33. 90. 18           | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                     | 5.000,00      |               |               |                       |
| 33. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 6.307.000,00  |               |               |                       |
| 33. 90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E                        | 76.000,00     |               |               |                       |
| 33. 90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                 | 242.000,00    |               |               |                       |
| 33. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                  | 183.000,00    |               |               |                       |
| 33. 90.35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                             | 1.004.000,00  |               |               |                       |
| 33. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                        | 4.962.000,00  |               |               |                       |
| 33, 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 5,708.000,00  |               |               |                       |
| 33. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ                             | 417.000,00    |               |               |                       |
| 33. 90.41            |                                                                                     | 70.000,00     |               |               |                       |
| 33. 90.47            | CONTRIBUIÇÕES                                                                       | 164.500,00    |               |               |                       |
| 33. 90.48            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                                             | 197.000,00    |               |               |                       |
|                      | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                       | 21 .000,00    |               |               |                       |
| 33. 90.91 33. 90.92  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                 |               |               |               |                       |
| 33. 90.93            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   | 137.500,00    |               |               |                       |
| 40. 00.00            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                         | 49.000,00     |               |               | 4.208.000,00          |
| 44. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                   |               |               | 3.393.000,00  |                       |
| 44. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |               | 3.393.000,00  |               |                       |
| 44. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                | 1.841 .000,00 |               |               |                       |
| 44. 90.52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                  | 1.462.000,00  |               |               |                       |
| 44. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                | 90.000,00     |               |               |                       |
| 46. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                               |               |               | 815.000,00    |                       |
| 46. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                  |               | 615.000,00    |               |                       |
| 46. 90.71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                            | 615.000,00    |               |               |                       |
| 46. 91.00 46. 91. 71 | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇ AMENTÁR IAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 200.000,00    | 200.000,00    |               |                       |
| 90. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCI A                                                            |               |               |               | 1.411 .000,00         |
| 99. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                                                            |               |               | 1.411 .000,00 |                       |
| 99. 99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                                                            |               | 1.411 .000,00 |               |                       |
| 99. 99.99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                             | 1.411.000,00  |               |               |                       |

TOTAL

42.300.000,00

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Anexo  02

Página  7

41 .148.000,00 1

1.152.000,00 1

42.300.000,001

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pá gina  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

t  ..

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL                | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL   | 01 GAMARA MUNICIPAL 01 GAMARA MUNICIPAL   |
|---------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                          | F.R.-C.A.                                 | Elemento                                  | Modalidade                                | Grupo                                     |                                           | Categoria Econômica                       |
| 3. o. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                     |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           | 1.415.000,00                              |
| 3.1 . 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                              |                                           |                                           |                                           |                                           | 714.000,00                                |                                           |
| 3.1 .90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                           |                                           | 709.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      | 1.500.00.999.000                          |                                           | 25.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL           |                                           | 1.500.00.999.010                          | 600.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                                   | 1.500.00.999.010                          | 80.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 90 .91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    |                                           | 1.500.00.999.010                          | 2.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      |                                           | 1.500.00 999.010                          | 2.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 91 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇA MENTÁRIAS               |                                           |                                           | 5.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3.1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                                   | 1.500.00.999.010                          |                                           | 5.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3.2. 00 .00   | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA                              |                                           |                                           |                                           | 2.000,00                                  |                                           |                                           |
| 3.2. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                           |                                           | 2.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 2. 90. 21  | JUROS SOBREADIVIDA POR CONTRATO                        |                                           | 1.500.00.999.010                          | 2.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3,3, 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              |                                           |                                           |                                           | 699,000,00                                |                                           |                                           |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                     |                                           |                                           | 699.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3.3. 90 .08   | OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO MILITA | 1.500.00.999.000                          | 5.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3,3, 90 , 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                        | 1.500.00.999.010                          | 80,000,00                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                    | 1.500.00.999.010                          | 70.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3.3. 90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      | 1.500.00.999.010                          |                                           | 2.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                |                                           | 1.500.00.999.010                          | 200.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3,3, 90 ,36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA           |                                           | 1.500.00.999.010                          | 30,000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA         | 1.500.00.999.010                          | 200.000,00                                |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | •                                         | 1.500.00.999.010                          | 80.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3.3, 90.41    | CONTRIBUIÇÕES                                          |                                           | 1.500,00,999,010                          | 20.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 .91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                    |                                           | 1.500,00,999,010                          | 1.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3, 90 ,92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                      |                                           | 1.500.00,999.010                          | 1.000,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                    |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           | 85.000,00                                 |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                          |                                           |                                           |                                           |                                           | 70.000,00                                 |                                           |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                           |                                           |                                           | 70.000,00                                 |                                           |                                           |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                     |                                           |                                           | 20.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
|               |                                                        |                                           | 1.500.00.999.010                          |                                           |                                           |                                           |                                           |
| 4.4, 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                       |                                           | 1.500,00,999,010                          | 50,000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 4.6. 00 .00   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                  |                                           |                                           |                                           |                                           | 15.000,00                                 |                                           |
| 4,6, 90 ,00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                     |                                           |                                           |                                           | 15,000,00                                 |                                           |                                           |
| 4,6, 90 ,71   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO               |                                           | 1.500.00.999.010                          | 15,000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| TOTAL         |                                                        |                                           |                                           |                                           |                                           |                                           | 1.500.000,00                              |

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                      | F.R.-C.A.                                                          | Elemento Modalidade                                                | Grupo                                                              |                                                                    | Categoria Econômica                                                |                                                                    |
| 3.0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 6.639.900,00                                                       |                                                                    |
| 3. 1 00 . 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 2.109.900,00                                                       |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 1.997.900,00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 50.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                   | 1.200.000,00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.500.00.999.000                                                   | 200.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.1 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.721.00.999.009                                                   | 2.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                          | 1.500.00.999.000                                                   | 2.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.1 90 .91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 526.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.1 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 17.900,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                            |                                                                    |                                                                    | 112.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.500.00.999.000                                                   | 50.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.500.00.999.009                                                   | 50.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 91 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               | 1.721 .00.999.009                                                  | 2.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3. 1 91 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                                                                    |                                                                    | 4.530.000,00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 00  | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                                 |                                                                    |                                                                    | 4.530.000,00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000                                                   | 70.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIALDE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                   | 1.402.000,00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIALDE CONSUMO                                                 | 1.706.00.999.007                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIALDE CONSUMO                                                 | 1.708.41999.003                                                    | 2.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 1.709.34.999.002                                                   | 2.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3.90 . 30   | MATERIALDE CONSUMO                                                 | 1.710.00.999.011                                                   | 5.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 1.720.00.999.012                                                   | 40.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 150.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                            | 1.500.00.999.000                                                   | 400.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.500.00.999.000                                                   | 717.000,00                                                         |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                       | 1.706.00.999.007                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.708.41.999.003                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.709.34.999.002                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.710.00.999.011                                                   | 5.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                       | 1.720.00.999.012                                                   | 60.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     | 1.500.00.999.000                                                   | 1.387.000,00                                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                     | 1.706.00.999.007                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     | 1.708.41.999.003                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 39  |                                                                    | 1.709.34.999.002                                                   | 1.000,00                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
|               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     | 1.710.00.999.011                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                     | 1.720.00.999.012                                                   | 40.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                              | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Código                                   | Especificação                                                      | F.R.-C.A.                                                          | Elemento                                                           | Modalidade                                                         | Grupo                                                              | Categoria Econômica                                                |
| 3. 3. 90 . 91 3. 3. 90 . 92 4.0. 00 . 00 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                   | 20.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
|                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 59.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
|                                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                |                                                                    | 1                                                                  |                                                                    |                                                                    | 60.000,00                                                          |
| 4.4. 00 . 00                             | INVESTIMENTOS                                                      |                                                                    | 1                                                                  |                                                                    | 60.000,00                                                          | 1                                                                  |
| 4.4. 90 . 00                             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                                                                    | 1                                                                  | 60.000,00                                                          |                                                                    | 1                                                                  |
| 4.4. 90 . 51                             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 | 1.755.00.999.000                                                   | 15.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
| 4.4. 90 . 52                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000                                                   | 25.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
| 4.4. 90 . 52                             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                  | 1.755.00.999.000                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
| 4.4. 90 . 61                             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                               | 1.500.00.999.000                                                   | 10.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    | 1                                                                  |
| TOTAL                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 6.699.900,00                                                       |

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

Anexo 02

Página  6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |                                                               |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 653.000,00                                                    |                                                               |
| 3. 1.00 .00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 85.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3.1 .90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 85.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1.90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1 .90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000                                              | 80.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.2. 00 .00   | JUROS EENCARGOS DADIVIDA                                      |                                                               |                                                               |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |
| 3.2. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.2. 90 .21   | JUROS SOBREADIVIDA POR CONTRATO                               | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                                               |                                                               |                                                               | 563.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 563.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .14   | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 1.500.00.999.000                                              | 250.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.000 21                                           | .000,00                                                       |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000                                              | 71.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.500.00.999.000                                              | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .47    | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                        | 1.708.41 .999.003                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.709.34.999.002                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.720.00.999.012                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                         | 1.721 .00.999.009                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .47    | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                        | 1.750.11 .999.001                                             | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .93   | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                    | 1.700.00.999.110                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 810.000,00                                                    |                                                               |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52   |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
|               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.6. 00 .00   | AMORTIZAÇÃO DADIVIDA                                          |                                                               |                                                               |                                                               | 800.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.6. 90 .00   | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 600.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.6.90 .71    | PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUALRESGATADO                        | 1.500.00.999.000                                              | 600.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.6. 91 .00   | APLICAÇÕ ESDIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                        |                                                               |                                                               | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.6. 91 .71   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                      | 1.500.00.999.000                                              | 200.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL         |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 1.463.000,00                                                  |                                                               |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

~·

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 2.543.000,00                                                  |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 419.000,00                                                    |                                                               |
| 3.1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                               |                                                               | 373.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 3. 1 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.12.200.000                                              | 108.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.500.12.200.000                                              | 230.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | 1.569.12.999.205                                              | 9.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.12.200.000                                              | 11 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.12.200.000                                              | 11 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 90.91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                       | 1.500.12.200.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.12.200.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.1. 91 00    | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇA MENTÁRIAS                                                  |                                                               |                                                               | 46.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 3. 1. 91 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.12.200.000                                              | 46.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                               |                                                               | 2.124.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                               |                                                               | 2.124.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.12.200.000                                              | 34.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.550.13.999.201                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.569.12.999.205                                              | 4.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                                            | 1.500.12.200.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.12.200.000                                              | 332.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.550.13.999.201                                              | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.551.12.999.204                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.552.12.999.202                                              | 189.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.553.12.999.203                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.569.12.999.205                                              | 27.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.571.12.999.210                                              | 7.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                       | 1.552.12.999.202                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                         | 1.500.12.200.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500.12.200.000                                              | 694.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.550.13.999.201                                              | 150.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.551.12.999.204                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA | 1.552.12.999.202                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 36 |                                                                                           | 1.553.12.999.203                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.569.12.999.205                                              | 21 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                              | 1.571.12.999.210                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.500.12.200.000                                              | 217.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                            | 1.550.13.999.201                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.551.12.999.204                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.552.12.999.202                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.553.12.999.203                                              | 25.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                 | 1.569.12.999.205                                              | 21 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                | 1.571.12.999.210                                              | 8.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | 1.500.12.200.000                                              | 6.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | 1.550.13.999.201                                              | 12.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3.90 .48    | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 1.500.12.200.000                                              | 6.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.12.200.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.550.13.999.201                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.500.12.200.000                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3. 3. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.569.12.999.205                                              | 2.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.0. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 420.000,00                                                    |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 420.000,00                                                    |                                                               |
| 4.4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 420.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.500.12.200.000                                              | 55.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.569.12.999.205                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.569.12.999.208                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.570.12.999.206                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.571.12.999.210                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.12.200.000                                              | 65.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.550.13.999.201                                              | 34.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.569.12.999.205                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.569.12.999.207                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.569.12.999.208                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.570.12.999.206                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.571.12.999.210                                              | 30.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.500.12.200.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.571.12.999.210                                              | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               | 1                                                             |
| TOTAL         |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 2.963.000,00                                                  |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-06

## NATUREZA DA DESPESA POR  ORGÃ O

| PODER ORGÃO                  | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL   |                   |            |            |            |                                |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|--------------------------------|
| Código 3 . 0 . 00 . 00       | Especificação DESPESAS CORRENTES                                         | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica 450.000,00 |
| 3 . 1. 00 . 00               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               |                   |            |            | 110.000,00 |                                |
| 3 . 1 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                   |            | 105.000,00 |            |                                |
| 3.1. 90.04                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |            |            |                                |
| 3 . 1 . 90 . 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL                           | 1.500.00.999.000  | 100.000,00 |            |            |                                |
| 3.1. 91 . 00                 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                  |                   |            | 5.000,00   |            |                                |
| 3.1. 91 . 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |            |            |                                |
| 3 . 3 . 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                   |            |            | 340.000.00 |                                |
| 3 . 3 . 90 . 00 3.3. 90 . 04 | APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00.999.000  | 60.000,00  | 340.000,00 |            |                                |
| 3.3.                         | DIÁR IAS - CIV IL                                                        |                   | 23.000.00  |            |            |                                |
| 90.14                        |                                                                          | 1.500.00.999.000  |            |            |            |                                |
| 3 . 3 . 90 . 30              | MATERIAL OE CONSUMO                                                      | 1.500.00.999 .000 | 40.000,00  |            |            |                                |
| 3 . 3 . 90 . 32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA                     | 1.500.00.999.000  | 30.000,00  |            |            |                                |
| 3 .3. 90 . 35                | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                  | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |            |            |                                |
| 3 . 3 . 90 . 36              | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                            | 1.500.00.999.000  | 120.000,00 |            |            |                                |
| 3 . 3 . 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.500.00.999.000  | 55.000,00  |            |            |                                |
| 3 . 3 . 90 . 48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                            | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |            |            |                                |
| 3 .3. 90 . 92                | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |            |            |                                |
| 4.0. 00 . 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                   |            |            |            | 25.000,00                      |
| 4 . 4 . 00 . 00              | INVESTIMENTOS                                                            |                   |            |            | 25.000,00  |                                |
| 4 . 4 . 90 . 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                   |            | 25.000,00  |            |                                |
| 4.4. 90.51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | i .500.00.999.000 | 15.000,00  |            |            |                                |
| 4 . 4 . 90 . 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | i .500.00.999.000 | 10.000,00  |            |            |                                |
| TOTAL                        |                                                                          |                   |            |            |            | 475.000,00                     |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÂO      | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |                   |            |            |            |            |
|------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                               |                   |            |            |            | 638.000,00 |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       |                   |            |            | 61.000,00  |            |
| 3.1 . 90 . 00    | APLICAÇÕES D IRETAS                                              |                   |            | 61 .000,00 |            |            |
| 3 . 1. 90.04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 1.500.00.999.000  | 20.000,00  |            |            |            |
| 3 . 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.999.000  | 40.000,00  |            |            |            |
| 3 . 1. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 1.500.00.999.000  | 1.000,00   |            |            |            |
| 3 . 3 . 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                   |            |            | 577.000,00 |            |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                   |            | 577.000,00 |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁR IAS - CIVIL                                                 | 1.500.00.999.000  | 10 .000,00 |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                              | 1.500 .00.999.000 | 135.000,00 |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                     | 1.500.00.999.000  | 290.000,00 |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000  | 125.000,00 |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                    | 1.500.00.999.000  | 5 .000,00  |            |            |            |
| 3. 3. 90 . 92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                | i .500.00.999.000 | 7 .000,00  |            |            |            |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |            |            |            |
| 4 . 0 . 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                              |                   |            |            |            | 132.000.00 |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                    |                   |            |            | 132.000,00 |            |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                   |            | 132.000,00 |            |            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.500.00.999.000  | 20.000,00  |            |            |            |
| 4 . 4 . 90. 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.700.00.999.110  | 40.000,00  |            |            |            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 1.701.00.999.110  | 10 .000,00 |            |            |            |
| 4 . 4 . 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.500.00 .999.000 | 35.000,00  |            |            |            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                               | 1.701 .00.999.110 | 27.000,00  |            |            |            |
| TOTAL            |                                                                  |                   |            |            |            | 770.000,00 |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  11

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~·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CN PJ :06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |                   |           |            |           |                     |
|---------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------|------------|-----------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                      | F.R.-C.A.         | Elemento  | Modalidade | Grupo     | Categoria Econômica |
| 3. O. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                 |                   |           |            |           | 126.000,00          |
| 3.1. 00 . 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                          |                   |           |            | 55.000,00 |                     |
| 3.1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                   |           | 55.000,00  |           |                     |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  | 1.500.00.999.000  | 5.000,00  |            |           |                     |
| 3.1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00.999.000  | 50.000,00 |            |           |                     |
| 3.3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                   |           |            | 71.000,00 |                     |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                   |           | 71 .000,00 |           |                     |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                | 1.500.00.999.000  | 17.000,00 |            |           |                     |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                | 1.500.00.999.000  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 3.3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                       | 1.500.00.999.000  | 22.000,00 |            |           |                     |
| 3.3. 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                     | 1.500.00.999.000  | 12.000,00 |            |           |                     |
| 4. 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                |                   |           |            |           | 80.000,00           |
| 4.4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                      |                   |           |            | 80.000,00 |                     |
| 4.4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                 |                   |           | 80.000,00  |           |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000  | 30.000,00 |            |           |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 | 1.700.00.999.110  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 4.4. 90 . 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 | 1.701 .00.999.110 | 10.000,00 |            |           |                     |
| 4.4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000  | 30.000,00 |            |           |                     |
| TOTAL         |                                                                    |                   |           |            |           | 206.000,00          |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   |                   |            |              |              |                     |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                                       | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                                  |                   |            |              |              | 1.770.000,00        |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                   |            |              | 85.000,00    |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                   |            | 85.000,00    |              |                     |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000  | 35.000,00  |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                         | 1.500.00.999.000  | 50.000,00  |              |              |                     |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                   |            |              | 1.685.000,00 |                     |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                   |            | 1.685.000,00 |              |                     |
| 3.3.90. 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000  | 9.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000  | 145.000,00 |              |              |                     |
| 3.3.90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.750.11 .999.001 | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.751.00.999.004  | 5.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000  | 406.000,00 |              |              |                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.750.11 .999.001 | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.751.00.999.004  | 5.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000  | 873.000,00 |              |              |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.750.11 .999.001 | 1.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.751.00.999.004  | 235.000,00 |              |              |                     |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                        | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |              |              |                     |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000  | 2.000,00   |              |              |                     |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                   |            |              |              | 810.000,00          |
| 4.4. 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                       |                   |            |              | 810.000,00   |                     |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                   |            | 810.000,00   |              |                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                 | 1.500.00.999.000  | 335.000,00 |              |              |                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                 | 1.700.00.999.110  | 200.000,00 |              |              |                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                 | 1.701 .00.999.110 | 30.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                 | 1.706.00.999.007  | 65.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .51   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.710.00.999.000  | 15.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.999.000  | 70.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.700.00.999.110  | 20.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.701 .00.999.110 | 20.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.706.00.999.007  | 5.000,00   |              |              |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.710.00.999.000  | 15.000,00  |              |              |                     |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   |                   |            |              |              |                     |
|               |                                                                     | 1.751.00.999.004  | 5.000,00   |              |              |                     |
| 4.4. 90 . 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS                                               | 1.500.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                     |
| TOTAL         |                                                                     |                   |            |              |              | 1 2.580.000,00      |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|---------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                |                                                              | F.R.-C.A.                                                    | Elemento Modalidade                                          | Grupo                                                        |                                                              | Categoria Econômica                                          |
| 3.0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                           |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 460.000,00                                                   |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 50.000,00                                                    |                                                              |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                                              |                                                              |                                                              | 50.000,00                                                    |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.500.00.999.000                                             | 5.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 45.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 410.000,00                                                   |                                                              |
| 3. 3. 50 . 00 | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVI     |                                                              |                                                              |                                                              | 16.000,00                                                    |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 50 .43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           |                                                              | 1.715.00.999.007                                             | 5.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.50 .43    | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           |                                                              | 1.716.00.999.007                                             | 10.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.50.43     | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           |                                                              | 1.719.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                                              |                                                              | 394.000,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                              |                                                              | 1.500.00.999.000 5.000,00                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                          |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 14.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                          |                                                              | 1.715.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                                          |                                                              | 1.716.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                          |                                                              | 1.719.00.999.007 1.000,00                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 . 31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\     |                                                              | 1.500.00.999.000 5.000,00                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.31     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\     |                                                              | 1.715.00.999.007 15.000,00                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3. 3. 90 .31  | PREMIAÇ ÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    |                                                              | 1.716.00.999.007 10.000,00                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.31     | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\    | 1.719.00.999.103                                             | 21 .000,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 77.000,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                 |                                                              | 1.715.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 .36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                 |                                                              | 1.716.00.999.007 1.000,00                                    |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                 |                                                              | 1.719.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 229.000,00                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.701                                                        | .00.999.110                                                  | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               |                                                              | 1.715.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               |                                                              | 1.716.00.999.007                                             | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               |                                                              | 1.719.00.999.007                                             | 1.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                 |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 5.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 3.3.90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                            |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4.0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 8.000,00                                                     | 8.000,00                                                     |
| 4.4 . 00.00   | INVESTIMENTOS                                                |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4.4. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                                              |                                                              |                                                              | 8.000,00                                                     |                                                              |                                                              |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                            |                                                              | 1.500.00.999.000                                             | 5.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                            |                                                              | 1.715.00.999.007                                             | 2.000,00                                                     |                                                              |                                                              |                                                              |
| TOTAL         |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |                                                              | 468.000,00                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Página  14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CN PJ :06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE   |                  |           |            |             |                                |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|------------------|-----------|------------|-------------|--------------------------------|
| Código 3.0. 00 . 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES                             | F.R.-C.A .       | Elemento  | Modalidade | Grupo       | Categoria Econômica 271.000,00 |
| 3. 1. 00 . 00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                  |           |            | 100.000,00  |                                |
| 3 . , . 90 . 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |           | 100.000,00 |             |                                |
| 3. 1. 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |            |             |                                |
| 3 . 1. 90 . 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 90.000,00 |            |             |                                |
| 3.3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                  |           |            | 171 .000,00 |                                |
| 3.3. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |           | 171.000,00 |             |                                |
| 3.3. 90 . 14        | DIARIAS • CIVIL                                              | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |            |             |                                |
| J .3. 90 . 30       | MATERIAL OE CONSUMO                                          | 1.500.00.999.000 | 66.000,00 |            |             |                                |
| 3.3. 90 . 31        | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\     | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |             |                                |
| 3 . 3 . 90 . 32     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA          | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |             |                                |
| 3 .3. 90 .36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 |            |             |                                |
| 3 . 3 . 90 .39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 |            |             |                                |
| 3 . 3 . 90 . 48     | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 |            |             |                                |
| 4 . 0 . 00 . 00     | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                  |           |            |             | 35.000,00                      |
| 4 . 4 . 00 . 00     | INVESTIMENTOS                                                |                  |           |            | 35.000,00   |                                |
| 4 . 4 . 90 . 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |           | 35.000,00  |             |                                |
| 4 . 4 . 90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |            |             |                                |
| 4 . 4 . 90 . 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.700.00.999.110 | 10.000,00 |            |             |                                |
| 4.4. 90.52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |             |                                |
| 4 . 4 . 90 .52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.700.00.999.11O | 10.000,00 |            |             |                                |
| TOTA L              |                                                              |                  |           |            |             | 306.000,00                     |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O    | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 CENTRAL DE COMPRAS, LIC ITAÇÕ ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 CENTRAL DE COMPRAS, LIC ITAÇÕ ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 CENTRAL DE COMPRAS, LIC ITAÇÕ ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 CENTRAL DE COMPRAS, LIC ITAÇÕ ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 CENTRAL DE COMPRAS, LIC ITAÇÕ ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 CENTRAL DE COMPRAS, LIC ITAÇÕ ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                                             | F.R.-C.A .                                                                                | Elemento                                                                                  | Modalidade                                                                                | G rupo                                                                                    | Categoria Econômica                                                                       |
| 3. 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 241 .000,00                                                                               |
| 3. 1. 00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 107.000,00                                                                                |                                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 102.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00.999.000                                                                          | 7 .000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.1. 90 . 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                                                          | 90.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                          | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3 . 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS                                                   |                                                                                           |                                                                                           | 5 .000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.1 . 91 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                          | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 00 .00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 134.000,00                                                                                |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 134.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                          | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                          | 27.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90.36      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500.00.999.000                                                                          | 7.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | 1.500.00.999.000                                                                          | 90.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                        | 1.500.00.999.000                                                                          | 5.000.00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 40.000,00                                                                                 |
| 4.4. 00.00      | INVESTIMENTOS                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 40.000,00                                                                                 |                                                                                           |
| 4 . 4 , 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 40.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4 , 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                          | 15.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.500.00.999.000                                                                          | 25.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| T O TA L        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 281.000,00                                                                                |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na  15

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 16

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   |                  |            |            |           |                                |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|-----------|--------------------------------|
| Código 3 . o. 00 . 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES                             | F.R.-C.A.        | 1 Elemento | Modalidade | Grupo     | Categoria Econômica 140.000,00 |
| 3 . 1 . 00 . 00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                   |                  |            |            | 65.000,00 |                                |
| 3 . 1 . 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |            | 60.000,00  |           |                                |
| 3 . 1 . 90 . 04       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| 3. 1 . 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |            |           |                                |
| 3. 1 . 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| 3. 1 . 91 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁR IAS                    |                  |            | 5.000,00   |           |                                |
| 3 . 1 . 91 . 13       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1,500.00,999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| 3 . 3 . 00 . 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                  |            |            | 75.000,00 |                                |
| 3. 3 . 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |            | 75.000,00  |           |                                |
| 3 . 3 . 90 . 14       | DIÁR IAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| 3 . 3 . 90 .30        | MATERIAL DE CONSUMO                                          | 1.500.00.999.000 | 25.000.00  |            |           |                                |
| 3 . 3 . 90 . 36       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.500.00.999.000 | 15.000.00  |            |           |                                |
| 3 . 3 . 90 . 39       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA               | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |            |           |                                |
| 3. 3 . 90 . 40        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÂO E COMUNICAÇÂO           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| 4 . 0 . 00 . 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                          |                  |            |            |           | 10.000,00                      |
| 4 . 4 . 00 . 00       | INVESTIMENTOS                                                |                  |            |            | 10.000,00 |                                |
| 4 . 4 . 90 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                  |            | 10.000,00  |           |                                |
| 4 . 4 . 90 . 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                          | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| 4 . 4 . 90 . 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |           |                                |
| TOTAL                 |                                                              |                  |            |            |           | 150 .000,00                    |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO            | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE   |                  |           |            |            |                                 |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------|-----------|------------|------------|---------------------------------|
| Código 3 . 0 . 00 . 00 | Especificação DESPESAS CORRENTES                                | F.R.-C.A.        | Elemento  | Modalidade | Grupo      | Categoria Econô mica 170.000,00 |
| 3 . 1. 00 . 00         | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                      |                  |           |            | 65.000,00  |                                 |
| 3 . 1. 90 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                  |           | 60.000,00  |            |                                 |
| 3 . 1. 90 04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |            |                                 |
| 3 . 1. 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 |            |            |                                 |
| 3. 1. 90 . 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |            |                                 |
| 3 . 1 . 9 1 . 00       | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁR IAS                       |                  |           | 5.000,00   |            |                                 |
| 3 . 1 . 91 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |            |                                 |
| 3 . 3 . 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                  |           |            | 105.000.00 |                                 |
| 3 . 3 . 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                  |           | 105.000,00 |            |                                 |
| 3. 3 . 90 . 14         | DIÁ RIAS - CIV IL                                               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |            |                                 |
| J . 3 . 90 . 30        | MATERIAL OE CONSUMO                                             | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 |            |            |                                 |
| 3 . 3 . 90 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                    | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 |            |            |                                 |
| 3 . 3 . 90 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00.999.000 | 50.000.00 |            |            |                                 |
| 3 . 3 . 90 . 40        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |            |            |                                 |
| 4 . 0 . 00 . 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                             |                  |           |            |            | 40.000.00                       |
| 4 . 4 . 00 . 00        | INVESTIMENTOS                                                   |                  |           |            | 40.000,00  |                                 |
| 4 . 4 . 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                  |           | 40.000,00  |            |                                 |
| 4 . 4 . 90 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                             | 1.500.00.999.000 | 25.000,00 |            |            |                                 |
| 4 . 4 . 90 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                              | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 |            |            |                                 |
| TOTAL                  |                                                                 |                  |           |            |            | 210.000,00                      |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  17

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina  18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CN PJ:06554059/0001 -08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                            | F .R .-C.A.                                                              | Elemento                                                                 | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                       |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 170.000,00                                                               |
| 3. 1 . 00.00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 65.000,00                                                                |                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 60.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1 . 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.999.000                                                         | 50.000.00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 1 . 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 1 . 91 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                                 |                                                                          |                                                                          | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 1 . 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                     | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 105.000,00                                                               |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 105.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁR IAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                                      | 1.500.00.999.000                                                         | 35.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                             | 1.500.00.999.000                                                         | 20.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1.500.00.999.000                                                         | 40.000.00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                       | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| ◄ . o. 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 30.000,00                                                                |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 30.000,00                                                                |                                                                          |
| ◄. ◄ . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 30.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |
| ◄ . ◄ . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.500.00.999.000                                                         | 25.000.00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . ◄ . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.00.999.000                                                         | 5.000.00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| TOTAL           |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 200.000,00                                                               |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER   |                   |           |           |           |            |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|-------------------|-----------|-----------|-----------|------------|
| 3.0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                          |                   | 1         |           |           | 125.000,00 |
| 3.1 . 00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                   |           |           | 65.000.00 |            |
| 3 . 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |           | 60.000,00 |           |            |
| 3.1 . 90.04     | CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.999.000  | 5.000.00  |           |           |            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000  | 50.000,00 |           |           |            |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000  | 5.000,00  |           |           |            |
| 3 . 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS                    |                   |           | 5.000,00  |           |            |
| 3 . 1. 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000  | 5 .000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                   |           |           | 60.000,00 |            |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |           | 60.000,00 |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁR IAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999 .000 | 5 .000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000  | 15.000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 32   | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA         | 1.500.00.999.000  | 5 .000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                | 1.500.00.999.000  | 15.000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA              | 1.500.00.999.000  | 15.000,00 |           |           |            |
| 3 .3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO         | 1.500.00.999 .000 | 5 .000,00 |           |           |            |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                         |                   |           |           |           | 30.000,00  |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                               |                   |           |           | 30.000,00 |            |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                   |           | 30.000.00 |           |            |
| 4 .4.90 . 5 1   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.500.00.999.000  | 15.000,00 |           |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000  | 15.000,00 |           |           |            |
| T OTA L         |                                                             |                   |           |           |           | 155.000,00 |

-

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 20

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pági na  19

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-0B

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |                  |           |           |           |            |
|------------------|----------------------------------------------------------------|------------------|-----------|-----------|-----------|------------|
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                             |                  |           |           |           | 160.000,00 |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                  |           |           | 65.000,00 |            |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                  |           | 60.000,00 |           |            |
| 3 . 1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |           |           |            |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 |           |           |            |
| 3. 1 . 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |           |           |            |
| 3 . 1 . 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁRIA S                      |                  |           | 5.000,00  |           |            |
| 3 . 1 . 91 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |           |           |            |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                  |           |           | 95.000,00 |            |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                  |           | 95.000,00 |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                | 1.500.00.999.000 | 5.000,00  |           |           |            |
| 3 .3. 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                            | 1.500.00.999.000 | 17.000.00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 3 1 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\       | 1.500.00.999.000 | 20.000,00 |           |           |            |
| 3 . 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.000 | 16.000.00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                 | 1.500.00.999.000 | 32.000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •           | 1.500.00.999.000 | 5.000.00  |           |           |            |
| 4 . 0. 00 . 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                            |                  |           |           |           | 40.000,00  |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                  |                  |           |           | 40.000,00 |            |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                             |                  |           | 40.000,00 |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                            | 1,500,00.999,000 | 25.000,00 |           |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 |           |           |            |
| TOTAL            |                                                                |                  |           |           |           | 200.000,00 |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO  SILVA CNPJ:06554059/0001-0B

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 21 OUVIDORIA MUNICIPAL     |                  |            |           |           |            |
|-----------------|----------------------------------------------------|------------------|------------|-----------|-----------|------------|
| 3.0.00. 00      | DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            |           |           | 150.000.00 |
| 3 . 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                  |            |           | 65.000,00 |            |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |            | 60.000,00 |           |            |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |           |           |            |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |           |           |            |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000 | 5.000.00   |           |           |            |
| 3 . 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAME NTÁRIAS           |                  |            | 5 .000,00 |           |            |
| 3 . , . 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |           |           |            |
| 3 . 3 . 00 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                  |            |           | 85.000,00 |            |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |            | 85.000,00 |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.999.ooo | 15.000,00  |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000 | 15.000.00  |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA     | 1.500.00.999.000 | 4 5.000,00 |           |           |            |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |           |           |            |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                |                  |            |           | 50.000.00 | 50.000,00  |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                      |                  |            |           |           |            |
| 4.4. 90 . 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                  |            | 50.000,00 |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |           |           |            |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |           |           |            |
| TOTAL           |                                                    |                  |            |           |           | 200.000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina  21

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  22

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PRE F E ITURA D E  E LISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO S ILVA - C NPJ:06554059/0001-0B

## NATUREZA DA D ESPES A  POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 03 FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA 03 FUNDO PREVIOENCIA PRôPRIA   |                   |               |               |              |                        |
|-----------------|-------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|---------------|--------------|------------------------|
| Código          | Especificação 1                                             | F .R.-C.A .       | 1 E lemento   | M odalidade   | 1 G rupo     | 1 Categoria Econ0 mica |
|                 |                                                             |                   |               | 1             |              | 2.912.700.00           |
|                 |                                                             |                   |               |               | 2.695.200.00 | 1                      |
| 3 . 1 .90.00    | APLICAÇOES O IRETAS                                         |                   |               | 2 .894.800.00 |              |                        |
| 3 . 1 . 90 . 01 | APOSENTAOORIAS 00 RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORfl.       |                   | 2 .800.000.00 |               |              |                        |
| 3 . 1 . 90 . 03 | PEN SÕES 00 RPPS E 00 MILITAR                               | 1.000.00.999.000  | 90.000,00     |               |              |                        |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VEN C IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             |                   | 2.000.00      |               |              |                        |
|                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        |                   | 800,00        |               |              |                        |
|                 | COMPEN SAÇÕES A REGIMES OE PREVIDÊNC IA                     |                   | 2.000.00      |               |              |                        |
|                 | APLICAÇÕE S D IRETAS- INTRA-ORÇAME NTAR IAS                 |                   |               | 600,00        |              |                        |
| 3 . 1 . 91 . 13 | OBRIG AÇÕES PATRO N A IS                                    | 1.802.00.999.000  | 600,00        |               |              |                        |
| 3 . 3 . 00 . 00 | OUTRAS D ESPESA S CORRENTES                                 |                   |               |               | 2 17 .500.00 |                        |
|                 | APLICAÇÕES D IRETAS                                         |                   |               | 2 1 7.500,00  |              |                        |
|                 | D IÁRIAS - C IV IL                                          |                   | 1 2 .500.00   |               |              |                        |
|                 |                                                             |                   | 8 .000,00     |               |              |                        |
|                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO                         | 1 .802.00.999.000 | 7.000.00      |               |              |                        |
| 3 . 3.90 35     | SERVIÇOS OE CON S ULTORIA                                   | 1 .802.00.999.000 | 150.000.00    |               |              |                        |
| 3 . 3 . 90 . 38 | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.802.00.999.000  | 8 .000.00     |               |              |                        |
| 3 . 3 . 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              |                   | 20.000.00     |               |              |                        |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS OE TECNO LOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •       |                   | 1 !5.000,00   |               |              |                        |
|                 | OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                    |                   | 500,00        |               |              |                        |
|                 | DESPESAS D E EXERCICIOS ANTERIORES                          |                   | 500,00        |               |              |                        |
|                 |                                                             |                   |               |               |              | 4 6 .000.00            |
| 00 . 00         | INVESTIMENTOS                                               |                   |               |               | 46.000.00    |                        |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES D IRETAS                                         |                   |               | 4 8.000.00    |              |                        |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1 .802.00.999.000 | 33.000.00     |               |              |                        |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          |                   | 13.000.00     |               |              |                        |
| 9 . 0 . 00 . 00 | RESERVA OE CONTINGÊN C IA                                   |                   |               |               |              | 5 1 1.000,00           |
|                 | RESERVA OE CONTING ÊN CIA                                   |                   |               |               | 511 .000.00  |                        |
|                 | R ESERVA OE CONTIN GÊ N C IA                                |                   |               | 5 1 1.000.00  |              |                        |
|                 | RESERVA OE CONTINGÊNCIA                                     | 1 .800.00.999.000 | 51 1 .000.00  |               |              |                        |
| TOTAL           |                                                             |                   |               |               |              | 3 .469.700.00          |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇ A  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 04 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   |                   |           |            |           |                     |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------|------------|-----------|---------------------|
| Código          | Especificação 1                                                                           | F.R.-C.A .        | Elemento  | Modalidade | Grupo     | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 00      | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                   |           |            |           | 120.000,00          |
| 3 . 1. 00 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                |                   |           |            | 40.000,00 |                     |
| 3 . 1. 90 00    | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                                       |                   |           | 30.000,00  |           |                     |
| 3 . 1. 90 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00.999.050  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.500.00.999.050  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.999.050  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 3 . 1. 91 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                   |                   |           | 10.000,00  |           |                     |
| 3 . 1. 9 1 . 13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                                     | 1.500.00.999.050  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3 . 00 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                   |           |            | 80.000,00 |                     |
| 3 . 3. 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                   |           | 80.000,00  |           |                     |
| 3.3. 90 . 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                           | 1.500.00 .999.050 | ,0.000,00 |            |           |                     |
| 3.3. 90 30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.999.0 50 | 20.000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3 . 90 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                              | 1.500.00.999.050  | 20.000,00 |            |           |                     |
| 3.3. 90 39      | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.500.00.999.050  | 20.000,00 |            |           |                     |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICAÇÃO •                                     | 1.500.00.999.050  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 4 .0. 00 00     | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                   |           |            |           | 30 .000,00          |
| 4.4. 00 00      | INVESTIMENTOS                                                                             |                   |           |            | 30.000,00 |                     |
| 4 . 4 . 90 00   | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                       |                   |           | 30.000,00  |           |                     |
| 4.4. 90 51      | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                     | 1.500.00.999.050  | 10.000,00 |            |           |                     |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                        | 1.500.00.999.050  | 20.000,00 |            |           |                     |
| TOTAL           |                                                                                           |                   |           |            |           | 150.000,00          |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento  Progra m a

Exe rc íci o  de  2026

Anexo 02

P á gina 23

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

Página  24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   |                                   |                    |              |              |                     |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código                     | Especificação                                                 | F.R.-C.A.                         | Elemento           | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3.0. 00 .00                | DESPESAS CORRENTES                                            |                                   |                    |              |              | 8.371.400,00        |
| 3. 1. 00 .00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                     |                                   |                    |              | 3.563.400,00 |                     |
| 3. 1. 90 .00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                   |                    | 3.326.400,00 |              |                     |
| 3. 1. 90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.300.000                  | 45.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.600.00.999.301                  | 39.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.600.00.999.312                  | 10.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.604.00.999.311                  | 8.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90.04                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.605.00.999.307                  | 15.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.621 .00.999.303                 | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.300.000                  | 1.126.400,00       |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.600.00.999.301                  | 663.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.600.00.999.312                  | 15.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.604.00.999.311                  | 610.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1.605.00.999.307                  | 350.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                   | 1.621.00.999.303                  | 50.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90.13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.300.000                  | 100.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.600.00.999.301                  | 85.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90. 13               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.604.00.999.311                  | 31 .000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.605.00.999.307                  | 30.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.621 .00.999.303                 | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.300.000                  | 21.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .16               | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                    | 1.600.00.999.301                  | 64.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                    | 1.604.00.999.311                  | 3.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90. 91 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS                       | 1.500.00.300.000 1.600.00.999.301 | 40.000,00 1.000,00 |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.300.000                  | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.600.00.999.301                  | 2.000,00           |              |              |                     |
| 3.1 . 90 .92               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                             | 1.604.00.999.311                  | 3.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 91 00                | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                       |                                   |                    | 237.000,00   |              |                     |
| 3. 1. 91 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.300.000                  | 101 .000,00        |              |              |                     |
| 3. 1. 91 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.600.00.999.301                  | 104.000,00         |              |              |                     |
| 3. 1. 91 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.604.00.999.311                  | 25.000,00          |              |              |                     |
| 3. 1. 91 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.621.00.999.303                  | 2.000,00           |              |              |                     |
| 3. 1. 91 92                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                             |                                   | 5.000,00           |              |              |                     |
| 3.3.00 .00                 |                                                               | 1.500.00.300.000                  |                    |              |              |                     |
|                            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     |                                   |                    | 4.808.000,00 | 4.808.000,00 |                     |
| 3.3.90.00                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                   |                    | 4.808.000,00 |              |                     |
| 3.3. 90 . 14               | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.300.000                  | 42.000,00          |              |              |                     |
| 3.3.90 . 14                | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.600.00.999.301                  | 7.000,00           |              |              |                     |
| 3.3. 90 .14                | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.621.00.999.303                  | 5.000,00           |              |              |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                    | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                 | SAUDE   |                                     |                      |            |            |                     |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------|----------------------|------------|------------|---------------------|
| Código                         | Especificação                                                         | 1       | F.R.-C.A . 1                        | Elemento 1           | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 3 . 90 . 30                | MATERIAL DE CONSUMO                                                   |         | 1.500.00.300.000                    | 1.210.000.00         |            |            |                     |
| 3. 3 . 90 .30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                   |         | 1.600.00.999.301                    | 1.060.000,00         |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                   |         | 1.621.00.999.303                    | 25.000,00            |            |            |                     |
| 3.3. 90.32                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   |         | 1.500.00.300.000                    | 3.000.00             |            |            |                     |
| 3.3. 90.32                     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                   |         | 1.600.00.999.301                    | 1.000,00             |            |            |                     |
| 3. 3. 90.33                    | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    |         | 1.500.00.300.000                    | 3.000,00             |            |            |                     |
| 3 . 3. 90 . 33                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    |         | 1.600.00.999.301                    | 3.000,00             |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90.36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                          |         | 1.500.00.300.000                    | 813.000,00           |            |            |                     |
| 3.3. 90 .36                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          |         | 1.600.00.999.301                    | 386.000.00           |            |            |                     |
| 3 . 3. 90 .36                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          |         | 1.604.00.999.311                    | 19.000,00            |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .36                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                          |         | 1.605.00.999.307                    | 50.000.00            |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .36                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          |         | 1.621 .00.999.303                   | 10.000,00            |            |            |                     |
| 3. 3 . 90 . 39                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        |         | 1.500.00.300.000                    | 511.000.00           |            |            |                     |
| 3.3. 90.39                     | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       |         | 1.600.00.999.301                    | 495.000,00           |            |            |                     |
| 3.3. 90 .39                    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                        |         | 1.604.00.999.311                    | 1.000,00             |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 39                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                        |         | 1.605.00.999.307                    | 5.000,00             |            |            |                     |
| 3 . 3. 90 .39                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        |         | 1.621.00.999.303                    | 18.000,00            |            |            |                     |
| 3. 3. 90.40                    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                    | •       | 1.500.00.300.000 20.000.00          |                      |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 40                  | SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                   | •       | 1.600.00.999.301                    | 10.000,00            |            |            |                     |
| 3.3. 90 . 40                   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                    | •       | 1.621.00.999.303                    | 50.000,00            |            |            |                     |
| 3. 3 . 90 . 48                 | OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                         |         | 1.500.00.300.000                    | 41 .000,00           |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 46                | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                         |         | 1.600.00.999.301                    | 6.000.00             |            |            |                     |
| 3. 3. 90.92                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     |         | 1.500.00.300.000                    | 5.000,00             |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     |         | 1.600.00.999.301                    | 6.000,00             |            |            |                     |
| 3. 3. 90 .93                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                           |         | 1.600.00.999.301                    | 3.000,00             |            |            |                     |
| 4 . 0. 00.00                   | DESPESAS DE CAPITAL                                                   |         |                                     |                      |            |            | 605.000,00          |
| 4 . 4 . 00 .00                 | INVESTIMENTOS                                                         |         |                                     |                      |            | 605.000,00 |                     |
| 4.4. 90.00                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |         |                                     |                      | 605.000,00 |            |                     |
| 4 . 4 . 90.51                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |         | 1.500.00.300.000                    | 10.000,00            |            |            |                     |
| 4 . 4. 90.51                   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |         | 1.601.00.999.302                    | 120.000,00           |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 .51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |         | 1.621 .00.999.303                   | 15.000,00            |            |            |                     |
| 4 . 4. 90 . 51                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |         | 1.631 .00.999.305                   | 50.000,00            |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                   |         | 1.632.00.999.305                    | 50.000,00            |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                    |         | 1.500.00.300.000                    | 20.000,00            |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 .52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |         | 1.600.00.999.301                    | 40.000,00            |            |            |                     |
|                                |                                                                       |         | 1.601.00.999.302                    | 60.000.00            |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |         | 1.621 .00.999.303 1.631.00 .999.305 | 15.000,00 100.000,00 |            |            |                     |

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PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV.  ALBERTO S ILVA

CN P J :06554059/0001 -08

NAT UREZA DA D E S PESA  POR O R G Ã O

| PODER ORGÃO                                  | 05 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                     | 05 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNIC IPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   |
|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Código                                       | Especificação                                                                    | F.R.-C.A.                                                      | Elem e nto                                                     | M odalidade                                                    | 1 Categoria Econô mica                                         |                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 .81 4 . 4 . Q0.61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUIS IÇ ÃO OE IMÓVE IS AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS | 1 .632.00.999.305 1 .600.00.300.000 1 .601 .00.000.302         | 100.000,00 5 .000,00 20.000,00                                 |                                                                | 1 1 1                                                          |                                                                |
| TOTAL                                        |                                                                                  |                                                                |                                                                |                                                                | 8.976.4 00,00                                                  |                                                                |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  26

O rçam ento  P rogra m a

Exercício  de  2026

Anexo 02

P ági n a  27

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1

1

1

1

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--um

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇ A  GO V . A LBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                        | Especificação                                            |                                                          | F.R.-C.A .                                               | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3.0 . 00 00                   | DESPESAS CORRENTES                                       | 1                                                        |                                                          | 1                                                        |                                                          |                                                          | 875.000,00                                               |
| 3. 1. 00 00                   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 592.000,00                                               |                                                          |
| 3. 1. 90 00                   | APUCAÇOES DIRETAS                                        |                                                          |                                                          |                                                          | 552.000,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 04                   | CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO                        |                                                          | 1.500.00.300.0 10                                        | 40.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 04                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        |                                                          | 1.621 .00.999.310                                        | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 . 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS * PESSOAL CIVIL            |                                                          | 1.500.00.300.01O                                         | 371.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 . 11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            |                                                          | 1.621 .00 .999.310                                       | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 . 13               | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                     |                                                          | 1.500.00 .300.01 0                                       | 20.000.00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 . 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |                                                          | 1.621 .00.999.310                                        | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 . 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL               |                                                          | 1.500.00.300.01O                                         | 30.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 . 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                |                                                          | 1.621.00.999.31O                                         | 2 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      |                                                          | 1.500.00.300.01O                                         | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1 . 90 91                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      |                                                          | 1.621 .00 .999.310                                       | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1 90 92                    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.500.00.300.0 10 4                                      | .000,00                                                  |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 90 92                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.621.00.999.310                                         | 2 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 91 . 00                | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇA MENTÁRIAS                |                                                          |                                                          |                                                          | 40.000,00                                                |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 91 . 13                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |                                                          | 1.500.00.300.010                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 91. 13                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     |                                                          | 1.621.00.999.310                                         | 20.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 1. 91. 92                 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.500.00.300.01 O                                        | 5 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 00 00                 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 283.000,00                                               |                                                          |
| 3. 3. 90 00                   | APLICAÇO ES DIRETAS                                      |                                                          |                                                          |                                                          | 283.000,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14                 | DIÁRIAS - CIVIL                                          |                                                          | 1.500.00.300.0 10                                        | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 . 14                  | DIÁ RIAS - CIVIL                                         |                                                          | 1.621.00 .999.310                                        | 2 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3. 90 30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                      |                                                          | 1.500.00.300.0 1 O                                       | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 30                   | MATERIAL DE CONSUMO                                      |                                                          | 1.621 .00 .999.310                                       | 66.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 33                   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       |                                                          | 1.500.00.300.0 1 O                                       | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 33                 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       |                                                          | 1.621 .00.999.310                                        | 2 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 36                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             |                                                          | 1.500.00 .300.0 1 O                                      | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 36                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA             |                                                          | 1.621.00.999.310                                         | 50.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 39                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA           |                                                          | 1.500.00.300.0 1O                                        | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 39                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA           |                                                          | 1.621 .00 .999.310                                       | 10.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3 . 3 . 90 . 40               | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | -                                                        | 1.500.00 .300.010                                        | 3 .000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90. 40                  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO       | •                                                        | 1.621 .00 .999.310                                       | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .48                  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSlCAS            |                                                          | 1.500 .00 .300.01 O                                      | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .48                  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS            |                                                          | 1.621 .00.999.310                                        | 2.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 92                   | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.500.00 .300.0 1 O                                      | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 92                    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                        |                                                          | 1.621 .00 .999.310                                       | 2 .000,00                                                |                                                          |                                                          | 75.000,00                                                |
| 4 . 0 . 00 00 4 . 4 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                        |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 75.000,00                                                |                                                          |

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## ; REFEITURA DE ELISEU MARTINS

.,  PRAÇA GOV. ALBERTO SILVA

-

C N PJc 06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| P O D E R ORGÃ O   | OS SECRETARIA MUNIC IPAL D E S AUDE 0 3 HOS PIT AL MUNIC IPAL                                  |            |                                             |                |            |                           |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------------------------------|----------------|------------|---------------------------|
| Código             | Especificação                                                                                  | F.R.-C.A . | E le m e nto                                | M odalid a d e | G rupo     | C ate g o ria E con0 miea |
| 4 , 4 , 90 5 1     | A P LIC A ÇOES D IRETA S O BRAS E INS TALAÇ Õ E S OBRAS E IN STALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL |            | 5 .000,00 1 5 .000,00 10.000.00 4 5 .000,00 | 7 5.000,00     |            |                           |
| T O T A L          |                                                                                                |            |                                             |                |            |                           |
|                    | PERMANENTE                                                                                     |            |                                             |                |            |                           |
|                    | 950.000,00                                                                                     | 950.000,00 | 950.000,00                                  | 950.000,00     | 950.000,00 | 950.000,00                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pá gina 28

Orçam e n to  Progra m a

Exerc íc io  d e

2 0 26

Anexo 02

P ág ina 29

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO            | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDES   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                                             | Elemento                                                                                              | Modalidade                                                                                            | Grupo                                                                                                 | Categoria Econômica                                                                                   |
| 3.0. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 6.170.000,00                                                                                          |
| 3. 1. 00 . 00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 4.710.000,00                                                                                          |                                                                                                       |
| 3. 1 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 4.201 .000,00                                                                                         |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.540.12.230.000                                                                                      | 31 .000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.540.12.999.240                                                                                      | 35.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.1.90.04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.541 .12.230.000                                                                                     | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.541 .12.999.240                                                                                     | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.542.12.230.000                                                                                      | 10.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     | 1.542.12.999.240                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.540.12.230.000                                                                                      | 1.896.000,00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.541 .12.230.000                                                                                     | 1.395.000,00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 90.11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.541 .12.999.240                                                                                     | 35.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.542.12.230.000                                                                                      | 320.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                          | 1.542.12.999.240                                                                                      | 35.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.540.12.230.000                                                                                      | 176.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.541 .12.230.000                                                                                     | 150.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.541 .12.999.240                                                                                     | 20.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.542.12.230.000                                                                                      | 65.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.542.12.999.240                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                             | 1.540.1 2.230.000                                                                                     | 8.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                   | 1.540.12.999.240                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 00            | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                               |                                                                                                       |                                                                                                       | 509.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.540.12.230.000                                                                                      | 389.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1. 91 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.541.12.230.000                                                                                      | 55.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 91 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.542.12.230.000                                                                                      | 60.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 1 91 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  | 1.542.12.999.240                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 00. 00           | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       | 1.460.000,00                                                                                          |                                                                                                       |
| 3. 3. 90.00 3.3. 90.14 | APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       | 1.460.000,00                                                                                          |                                                                                                       |                                                                                                       |
|                        |                                                                                                       | 1.540.12.999.240                                                                                      | 26.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3. 90.14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       | 1.541.12.999.240                                                                                      | 5.000,00                                                                                              |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90. 30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.540.12.999.240                                                                                      | 486.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.541 .12.999.240                                                                                     | 100.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.542.12.999.240                                                                                      | 100.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   | 1.543.12.999.240                                                                                      | 42.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
|                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          |                                                                                                       | 163.000,00                                                                                            |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3. 3. 90.36            |                                                                                                       | 1.540.12.999.240                                                                                      |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.36 3.3.90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.541 .12.999.240 1.542.12.999.240                                                                    | 5.000,00 70.000,00                                                                                    |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |
| 3.3.90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                          | 1.543.12.999.240                                                                                      | 68.000,00                                                                                             |                                                                                                       |                                                                                                       |                                                                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  30

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

· CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
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| Código        | Especificação                                                                                           | F.R.-C.A.                                                                                               | Elemento                                                                                                | Modalidade                                                                                              | Grupo                                                                                                   | Categoria Econômica                                                                                     |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.665.00.999.402                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 1. 91 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    | 1.669.00.999.000                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | 1.187.000,00                                                                                            |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                      |                                                                                                         |                                                                                                         | 1.187.000,00                                                                                            |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.500.00.999.400                                                                                        | 3.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.660.00.999.000                                                                                        | 10.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.660.00.999.401                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.660.00.999.404                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS • CIVIL                                                                                         | 1.660.00.999.405                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.660.00.999.406                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.660.00.999.407                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.661.00.999.402                                                                                        | 8.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                         | 1.665.00.999.402                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 . 14  | DIÁRIAS· CIVIL                                                                                          | 1.669.00.999.000                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.500.00.999.400                                                                                        | 10.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.000                                                                                        | 40.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.401                                                                                        | 46.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.404                                                                                        | 35.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.405                                                                                        | 11 .000,00                                                                                              |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.406                                                                                        | 10.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.407                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.660.00.999.408                                                                                        | 4.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIALDE CONSUMO                                                                                      | 1.661.00.999.402                                                                                        | 13.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.665.00.999.402                                                                                        | 15.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | 1.669.00.999.000                                                                                        | 35.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.500.00.999.400                                                                                        | 110.000,00                                                                                              |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.660.00.999.000                                                                                        | 40.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.660.00.999.401                                                                                        | 10.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.660.00.999.405                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.660.00.999.406                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.660.00.999.407                                                                                        | 1.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.661.00.999.402                                                                                        | 13.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | 1.669.00.999.000                                                                                        | 2.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .33   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                       | 1.660.00.999.401                                                                                        | 5.000,00                                                                                                |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                            | 1.500.00.999.400                                                                                        | 48.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                            | 1.660.00.999.000                                                                                        | 50.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA                                                            | 1.660.00.999.401                                                                                        | 47.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                            | 1.660.00.999.404                                                                                        | 50.000,00                                                                                               |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Página  33

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O            | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|-------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                                                                            |                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                                | Elemento Modalidade                                                                                      | Grupo                                                                                                    | Categoria Econômica                                                                                      |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          | 1.660.00.999.405                                                                                         | 8.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          | 1.660.00.999.406                                                                                         | 35.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                                                              |                                                                                                          | 1.660.00.999.407                                                                                         | 40.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          | 1.660.00.999.408                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          | 1.661.00.999.402                                                                                         | 13.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          | 1.665.00.999.402                                                                                         | 15.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 .36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          | 1.669.00.999.000                                                                                         | 15.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                           |                                                                                                          | 1.500.00.999.400                                                                                         | 58.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                           |                                                                                                          | 1.660.00.999.000                                                                                         | 50.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                           |                                                                                                          | 1.660.00.999.401                                                                                         | 46.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                             |                                                                                                          | 1.660.00.999.404                                                                                         | 10.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                            |                                                                                                          | 1.660.00.999.405                                                                                         | 11 .000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                            |                                                                                                          | 1.660.00.999.406                                                                                         | 20.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 .39            | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            |                                                                                                          | 1.660.00.999.407                                                                                         | 25.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                            |                                                                                                          | 1.660.00.999.408                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                            |                                                                                                          | 1.661.00.999.402                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                           |                                                                                                          | 1.665.00.999.402                                                                                         | 15.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                                           |                                                                                                          | 1.669.00.999.000                                                                                         | 35.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .40              | SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | •                                                                                                        | 1.500.00.999.400                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | •                                                                                                        | 1.660.00.999.000                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90.40               | SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | •                                                                                                        | 1.660.00.999.401                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90.40              | SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | ·                                                                                                        | 1.660.00.999.404                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                         | •                                                                                                        | 1.660.00.999.405                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                        | •                                                                                                        | 1.660.00.999.407                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90.40               | SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | •                                                                                                        | 1.661.00.999.402                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | •                                                                                                        | 1.665.00.999.402                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                         | •                                                                                                        | 1.669.00.999.000                                                                                         | 5.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90 .48              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                             |                                                                                                          | 1.500.00.999.400                                                                                         | 100.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3.90.48               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                             |                                                                                                          | 1.661.00.999.402                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 . 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        |                                                                                                          | 1.500.00.999.400                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3. 3. 90 . 92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                        |                                                                                                          | 1.661.00.999.402                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 . 93            | INDENIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕ ES                                                                              |                                                                                                          | 1.500.00.999.400                                                                                         | 1.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 3.3. 90 .93             | INDENIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕ ES                                                                              |                                                                                                          | 1.661.00.999.402                                                                                         | 3.000,00                                                                                                 |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4. 0. 00 . 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                      |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 383.000,00                                                                                               |                                                                                                          |
| 4.4. 00.00 4.4. 90 . 00 | INVESTIMENTOS                                                                                            |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 383.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |
|                         | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                                                                       |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 383.000,00                                                                                               |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4.4. 90 . 51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                       |                                                                                                          | 1.660.00.999.000                                                                                         | 35.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4.4. 90 .51             | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                       |                                                                                                          | 1.661.00.999.402                                                                                         | 80.000,00                                                                                                |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 34

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

· CNPJ:06554059/0001-08

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                            | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                              | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                 | Especificação                                                                                                                       | F.R.-C.A.                                                                                                                                | Elemento                                                                                                 | Modalidade                                                                                               | Grupo                                                                                                    | Categoria Econômica                                                                                      |
| 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90 . 51 4.4 . 90 . 51 4.4 . 90 .52 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1.665.00.999.402 1.665.00.999.403 1.669.00.999.000 1.500.00.999.400 1.660.00.999.000 1.660.00.999.401 1.661 .00.999.402 1.665.00.999.402 | 25.000,00 20.000,00 25.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 40.000,00                                    |                                                                                                          |                                                                                                          | 1 1 1                                                                                                    |
|                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
|                                                        |                                                                                                                                     |                                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
|                                                        | PERMANENTE                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4.4. 90.52                                             | PERMANENTE                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |
| 4. 4. 90 . 52                                          | PERMANENTE                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                          | 1 1                                                                                                      |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
| 4. 4. 90 .52                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  |                                                                                                                                          |                                                                                                          | 1                                                                                                        |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
| 4.4.90 .52                                             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  |                                                                                                                                          | 15.000,00                                                                                                | 1                                                                                                        |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
| 4. 4. 90 . 52                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  | 1.665.00.999.403                                                                                                                         | 60.000,00                                                                                                | 1                                                                                                        |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
| 4. 4. 90 . 52                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                  | 1.669.00.999.000                                                                                                                         | 13.000,00                                                                                                | 1                                                                                                        |                                                                                                          | 1                                                                                                        |
| TOTAL                                                  |                                                                                                                                     |                                                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          |                                                                                                          | 2.000.000,00                                                                                             |

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA · CNPJ:06554059/0001-08

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## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

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| PODER ORGÃ O   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   | 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA   |
|----------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                          | F.R.-C.A.                                              | Elemento                                               | Modalidade                                             | Grupo                                                  | Categoria Econômica                                    |
| 9.0. 00 .00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 900.000,00                                             |
| 9. 9. 00 .00   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |                                                        | 1                                                      | 1                                                      | 900.000,00                                             | 1                                                      |
| 9.9. 99.00     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                |                                                        | 1                                                      | 900.000,00 1                                           |                                                        | 1                                                      |
| 9. 9. 99. 99   | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                               | 1.500.00.999.000                                       | 900.000,00                                             | 1                                                      |                                                        | 1                                                      |
| TOTAL          |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        | 900.000,00                                             |
| TOTA L GERAL   | TOTA L GERAL                                           | TOTA L GERAL                                           | TOTA L GERAL                                           | TOTA L GERAL                                           | TOTA L GERAL                                           | 42.300.000,00                                          |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  35

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO  SILVA CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| PODER           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                             | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   |
|-----------------|-----------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ORGÃO           | 01 GABINETE DO PREFEITO                             | 01 GABINETE DO PREFEITO   | 01 GABINETE DO PREFEITO   | 01 GABINETE DO PREFEITO   | 01 GABINETE DO PREFEITO   | 01 GABINETE DO PREFEITO   |
| UNIDADE         | 00 GABINETE DO PREFEITO                             | 00 GABINETE DO PREFEITO   | 00 GABINETE DO PREFEITO   | 00 GABINETE DO PREFEITO   | 00 GABINETE DO PREFEITO   | 00 GABINETE DO PREFEITO   |
| Código          | Especificação                                       | F.R.-C.A .                | Elemento                  | Modalidade                | Grupo                     | Categoria Econômica       |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                  |                           |                           |                           |                           | 332,000,00                |
| 3.1. 00.00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          |                           |                           |                           | 69.000,00                 |                           |
| 3 . 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                           |                           | 69.000,00                 |                           |                           |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   | 1.500.00.999.000          | 5.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3 . 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000          | 60.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3 . 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000          | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.1. 90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.999.000          | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 00.00      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                           |                           |                           | 263.000,00                |                           |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                           |                           | 263.000,00                |                           |                           |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00.999.000          | 85.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                                 | 1.500.00.999.000          | 6.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3 . 3. 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000          | 5.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  | 1.500.00.999.000          | 5.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.500.00.999.000          | 76.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA      | 1.500.00.999.000          | 16.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | 1.500.00.999.000          | 7.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3 . 3 . 90 . 41 | CONTRIBUIÇÕES                                       | 1.500.00.999.000          | 50.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.48      | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS       | 1.500,00,999,000          | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.999.000          | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 . 93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                         | 1.500.00.999.000          | 10.000,00                 |                           |                           |                           |
| 4 . O. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 30.000,00                 |
| 4 , 4 , 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                       |                           |                           |                           | 30.000,00                 |                           |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                           |                           | 30.000,00                 |                           |                           |
| 90 . 52         | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                             |                           |                           |                           |                           |                           |
| 1• -• ·         | PERMANENTE                                          | 1.500.00.999.000          | 30.000,00                 | 1                         |                           |                           |
| TOTAL           |                                                     |                           |                           |                           |                           | 362.000,00                |

1

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

CNPJ:06554059/0001-08 PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃ O UNIDADE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                                                     | F.R.-C.A.                                                                                         | Elemento                                                                                          | Modalidade                                                                                        | Grupo                                                                                             | Categoria Econômica                                                                               |
| 3. 0. 00 . 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 78.000,00                                                                                         |
| 3.1. 00.00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 62.000,00                                                                                         |                                                                                                   |
| 3.1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                |                                                                                                   |                                                                                                   | 62.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3.1. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                  | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3.1. 90. 11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                  | 60.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3.3. 00 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 16.000,00                                                                                         |                                                                                                   |
| 3.3. 90 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                |                                                                                                   |                                                                                                   | 16.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3.3. 90 . 14           | DIÁR IAS - CIVIL                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                  | 10.000,00                                                                                         |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3.3. 90 .30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                  | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 .36           | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                  | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 3. 3. 90 .39           | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                  | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 4. 0. 00.00            | DESPESAS DECAPITAL                                                                                |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 2.000,00                                                                                          |
| 4.4. 00.00             | INVESTIMENTOS                                                                                     |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |
| 4.4. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                |                                                                                                   |                                                                                                   | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |
| 4.4. 90.52             | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                  | 2.000,00                                                                                          |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |
| T O TA L               |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                                   | 80.000,00                                                                                         |

Anexo 02 Página  2

Anexo 02 Pá gina 3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER          | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                        | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                        |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO          | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE Código | 00 Especificação                                                               | F.R.-C.A.                                                                      | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 4.000,00                                                                       |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 6.437.900,00                                                                   |
| 13.0.00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 30.000,00                                                                      |
| 13.0.00 .00    | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 4.000,00                                                                       |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 140.000,00                                                                     |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 20.000,00                                                                      |
| 3.0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 4.000,00                                                                       |
| 3.1. 00.00     | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 2.109.900,00                                                                   |                                                                                |
| 3.1.90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 1.997.900,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |
| 3.1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1.90.11      | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.999.000                                                               | 1.200.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                          | 1.500.00.999.000                                                               | 200.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90. 13    | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                          | 1.721.00.999.009                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3. 1. 90. 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3. 1. 90. 91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 526.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1.90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 17.900,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 91. 00   | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                       |                                                                                |                                                                                | 112.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 91. 13    | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                          | 1.500.00.999.000                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 91. 13   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                          | 1.500.00.999.009                                                               | 50.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 91 .13   | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                          | 1.721.00.999.009                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 1. 91. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 00.00     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 4.530.000,00                                                                   |                                                                                |
| 3.3. 90 .00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 4.530.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |
| 3.3.90.14      | DIÁ RIAS - CIVIL                                                               | 1.500.00.999.000                                                               | 70.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 1.402.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.30     | MATERIALDE CONSUMO                                                             | 1.706.00.999.007                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 13.3.90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.708.41.999.003                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 13.3. 90.30    | MATERIALDE CONSUMO                                                             | 1.709.34.999.002                                                               | 2.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              | 1                                                                              |
| 3.3. 90.30     | MATERIALDE CONSUMO                                                             | 1.710.00.999.011                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              | 1                                                                              |
| 3.3. 90 .30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.720.00.999.012                                                               | 40.000,00                                                                      |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3. 3. 90.33    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 150.000,00                                                                     |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3.3. 90.35     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                        | 1.500.00.999.000                                                               | 400.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.500.00.999.000                                                               | 717.000,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.706.00.999.007                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.708.41 .999.003                                                              | 1.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 13. 3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.709.34.999.002                                                               | 1.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 13.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.710.00.999.011                                                               | 5.000,00                                                                       |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3.3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                   | 1.720.00.999.012                                                               | 60.000,00                                                                      |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00.999.000                                                               | 1.387.000,00                                                                   |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.706.00.999.007                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.708.41 .999.003                                                              | 1.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.709.34.999.002                                                               | 1.000,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.710.00.999.011                                                               | 10.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.720.00.999.012                                                               | 40.000,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.3. 90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                              | 1.500.00.999.000                                                               | 127.000,00                                                                     |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |
| 3.3. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 20.000,00                                                                      |                                                                                | 1                                                                              |                                                                                |

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                      | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                        | Especificação                                                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                                                   | Elemento                                                                                                    | Modalidade                                                                                                  | Grupo                                                                                                       | Categoria Econômica                                                                                         |
| 3. 3. 90 . 92 4 . 0 . 00 . 00 4 . 0 . 00 . 00 4 . 4 , 00 . 00 4 . 4 . 90 . 00 | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000                                                                                            | 59.000.00                                                                                                   |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
|                                                                               |                                                                                                                                |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 25.000,00                                                                                                   |
|                                                                               |                                                                                                                                |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 35.000,00                                                                                                   |
|                                                                               |                                                                                                                                |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 60.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |
|                                                                               |                                                                                                                                |                                                                                                             |                                                                                                             | 60.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                                                                                                             |
| 4 . 4 , 90 . 51                                                               |                                                                                                                                | 1.755.00.999.000                                                                                            | 15.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
| 4 . 4, 90 . 52                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                            | 25.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 52                                                               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                             | 1.755.00.999.000                                                                                            | 10.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
| 4 . 4. 90 . 61                                                                | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                            | 10.000,00                                                                                                   |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |
| TOTAL                                                                         |                                                                                                                                |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             |                                                                                                             | 6 .699.900,00                                                                                               |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001 ·08

Orçamento Programa

Exercício de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| PODER           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL             | 02 PREFEITURA MUNICIPAL             | 02 PREFEITURA MUNICIPAL             | 02 PREFEITURA MUNICIPAL             | 02 PREFEITURA MUNICIPAL             |
|-----------------|---------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO           | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS               | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| UNIDADE Código  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Especificação | F.R.-C.A.                           | Elemento                            | Modalidade                          | Grupo                               | Categoria Econômica                 |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 1.000.00                            |
| 3. 0 . 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 1.000,00                            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 10.000,00                           |
| 3.0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 1.000,00                            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 1.000,00                            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 2.000,00                            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 10.000,00                           |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 627.000,00                          |
| 3 . 1 , 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        |                                     |                                     |                                     | 85.000.00                           |                                     |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                     |                                     | 85.000,00                           |                                     |                                     |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.500.00.999.000                    | 5.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 1 . 90.11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.999.000                    | 80.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 2 . 00 . 00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                        |                                     |                                     |                                     | 5.000,00                            |                                     |
| 3 . 2 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                     |                                     | 5.000,00                            |                                     |                                     |
| 3 . 2. 90 . 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                 | 1.500.00.999.000                    | 5.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |                                     |                                     |                                     | 563.000,00                          |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                     |                                     | 563.000,00                          |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                   | 1.500.00.999.000                    | 30.000.00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.500.00.999.000                    | 5.ooo.oo                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 35 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                           | 1.500.00.999.000                    | 250.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA      | 1.500.00.999.000                    | 21.000.00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.500.00.999.000                    | 71 .000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS           | 1.500.00.999.000                    | 150.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS           | 1.708.41 .999.003                   | 1.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS           | 1.709.34.999.002                    | 1.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS           | 1.720.00.999.01 2                   | 10.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS            | 1.721 .00.999.009                   | 1.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3. 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS            | 1.750. 11 .999.001                  | 1.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90.92     | DESPESAS OE EXERCfCtOS ANTERIORES                 | 1.500.00.999.000                    | 10.000.00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90 . 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                      | 1.700.00.999.11 O                   | 10.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3 . 90. 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES                      | 1.701.00.999.11 O                   | 2.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                               |                                     |                                     |                                     |                                     | 810.000,00                          |
| 4.4 . 00 . 00   | INVESTIMENTOS                                     |                                     |                                     |                                     | 10.000,00                           |                                     |
| 4 .4. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                     |                                     | 10.000,00                           |                                     |                                     |
| 4 . 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.500.00.999.000                    | 10.000.00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 6. 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                             |                                     |                                     |                                     | 800.000,00                          |                                     |
| 4 . 6. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                                     |                                     | 600.000,00                          |                                     |                                     |
| 4 . 6. 90 . 71  | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO          | 1.500.00.999.000                    | 600.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 6 . 91 . 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁR IAS         |                                     |                                     | 200.000,00                          |                                     |                                     |
| 4 . 6 . 91 . 71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO          | 1.500.00.999.000                    | 200.000,00                          |                                     |                                     |                                     |
| TO T AL         |                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     | 1 .463.000,00                       |

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Anexo 02

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL            | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL   |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação       | F.R.-C.A.                          | Elemento                  | Modalidade                | Grupo                     | Categoria Econômica       |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 4.000,00                  |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 1.714.000,00              |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 416.000,00                |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 200.000,00                |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 100.000,00                |
| 3.0. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 84.000,00                 |
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                    |                           |                           |                           | 25.000,00                 |
| 3.1. 00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                   |                                    |                           |                           | 419.000,00                |                           |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                                    |                           | 373.000,00                |                           |                           |
| 3. 1. 90 .04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.500.12.200.000                   | 108.000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL                                                 | 1.500.12.200.000                   | 230.000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                 | 1.569.12.999.205                   | 9.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 .13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.12.200.000                   | 11 .000,00                |                           |                           |                           |
| 3.1. 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.12.200.000                   | 11 .000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 .91         | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                         | 1.500.12.200.000                   | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 90 .92         | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.12.200.000                   | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 1. 91 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                     |                                    |                           | 46.000,00                 |                           |                           |
| 3. 1. 91.13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500.12.200.000                   | 46.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 00 .00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                    |                           |                           | 2.124.000,00              |                           |
| 3.3. 90 .00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                                    |                           | 2.124.000,00              |                           |                           |
| 3.3. 90 .14          | DIÁRIAS · CIVIL                                                                             | 1.500.12.200.000                   | 34.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .14          | DIÁRIAS · CIVIL                                                                             | 1.550.13.999.201                   | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3.90.14            | DIÁRIAS · CIVIL                                                                             | 1.569.12.999.205                   | 4.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .18          | AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                                              | 1.500.12.200.000                   | 5.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.12.200.000                   | 332.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.550.13.999.201                   | 150.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.551 .12.999.204                  | 2.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.552.12.999.202                   | 189.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.553.12.999.203                   | 50.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.569.12.999.205                   | 27.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.571 .12.999.210                  | 7.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                         | 1.552.12.999.202                   | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.33           | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                           | 1.500.12.200.000                   | 3.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                  | 1.500.12.200.000                   | 694.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                  | 1.550.13.999.201                   | 150.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                  | 1.551 .12.999.204                  | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                  | 1.552.12.999.202                   | 5.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                  | 1.553.12.999.203                   | 25.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3.90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                  | 1.569.12.999.205 1.571 .12.999.210 | 10.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA                                                        | 1.500.12.200.000                   | 217.000,00                |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .39          | JURIDICA                                                                                    |                                    |                           |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 1.550.13.999.201                   | 100.000,00                |                           |                           |                           |
|                      |                                                                                             | 1.551 .12.999.204                  | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              | 1.553.12.999.203                   | 25.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3.3. 90 .39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                               | 1.569.12.999.205                   | 21 .000,00                |                           |                           |                           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  8

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

e ·· ~

~====================================== . {

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001--08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| ,.-vuc,s        | 02 ,.,..,,..,, ,u.....                             | 02 ,.,..,,..,, ,u.....              | 02 ,.,..,,..,, ,u.....              | 02 ,.,..,,..,, ,u.....              | 02 ,.,..,,..,, ,u.....              | 02 ,.,..,,..,, ,u.....              |
|-----------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ORGÃO           | 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| UNIDADE         | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| Código          | Especificação                                      | F.R.-CA                             | Elemento                            | Modalidade                          | Grupo                               | Categoria Econômica                 |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.571 .12.999.210                   | 8.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90 . 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.12.200.000                    | 6 .000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.550.13.999.201                    | 12.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 3. 3. 90 . 48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS      | 1.500.12.200.000                    | 6.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90 . 92    | DESPESAS OE EXERCÍCIOSANTERIORES                   | 1.500.12.200.000                    | 5.000.00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCÍCIOSANTERIORES                   | 1.550.13.999.201                    | 2.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3 . 3 . 90.93   | INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES                        | 1.500.12.200.000                    | 2.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 3.3. 90 . 93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                        | 1.569.12.999.205                    | 2 .000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 75.000,00                           |
| 4.0. 00 . 00    | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 70.000,00                           |
| 4.0. 00 . 00    | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 116.000.00                          |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 34.000,00                           |
| 4 . 0. 00 .00   | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                     |                                     |                                     |                                     | 125.000,00                          |
| 4 . 4. 00. 00   | INVESTIMENTOS                                      |                                     |                                     |                                     | 420.000,00                          |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                     |                                     | 420.000,00                          |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1 .500.12.200.000                   | 55.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.569.12.999.205                    | 3.000.00                            |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . Q0 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.569.12.999.208                    | 30.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90 . 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.570.12.999.206                    | 50.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4. 90 . :51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.571 .12 .999.210                  | 30.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.12.200.000                    | 65.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.550.13.999.201                    | 34.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4. 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.569.12.999.205                    | 3.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 4.4 . 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.569.12.999.207                    | 50.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.569.12.999.208                    | 30.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4.4 . 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.570.12.999.206                    | 20.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.571.12.999.210                    | 30.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . Q0 . 81 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                               | 1.500.12.200.000                    | 6.000,00                            |                                     |                                     |                                     |
| 4 . 4 . 90 . 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                               | 1.571.12.999.210                    | 15.000,00                           |                                     |                                     |                                     |
| TOTAL           | 2 .963.000,00                                      | 2 .963.000,00                       | 2 .963.000,00                       | 2 .963.000,00                       | 2 .963.000,00                       | 2 .963.000,00                       |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2028

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| t'UUl:t< ORGÃO UNIDADE   | 02 .-t<l:t"l:I I Ut<A .., - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 .-t<l:t"l:I I Ut<A .., - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 .-t<l:t"l:I I Ut<A .., - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 .-t<l:t"l:I I Ut<A .., - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 .-t<l:t"l:I I Ut<A .., - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   | 02 .-t<l:t"l:I I Ut<A .., - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   |
|--------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                                 | Elemento                                                                                                                  | Modalldade                                                                                                                | Grupo                                                                                                                     | Categoria Econõmlca                                                                                                       |
| 3. o. ao . ao            | DESPESAS CORRENTES                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 450.000,00                                                                                                                |
| 3 . 1.00. 00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 110.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |
| 3. 1.90. 00              | APLICAÇOES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 105.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 04           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 1. 90 . 11           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 100.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 1.91 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                                                   |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 5.000.00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 1. 91.13              | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. ao . ao            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 340.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 340.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 60.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 23.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3.3. 90.30               | MATERIAL DECONSUMO                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 40.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 32          | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                       | 1 .500.00.999.000                                                                                                         | 30.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3 . 3. 90 . 35           | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 2.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 120.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3.3. 90 . 39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 55.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 .48             | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 5 .000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90 . 92            | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4.0. 00.00               | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                       |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 25.000,00                                                                                                                 |
| 4.4. 00 . 00             | INVESTIMENTOS                                                                                                             |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 25.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |
| 4 .4 . 90 . 00           | APLICAÇOES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 25.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4 .4 . 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 15.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| TOTAL                    | 475.000,00                                                                                                                | 475.000,00                                                                                                                | 475.000,00                                                                                                                | 475.000,00                                                                                                                | 475.000,00                                                                                                                | 475.000,00                                                                                                                |

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Anexo02

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| rvuc" ORGÃO UNIDADE         | 02 ,,_, -· -·- 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 ,,_, -· -·- 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 ,,_, -· -·- 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 ,,_, -· -·- 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 ,,_, -· -·- 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   | 02 ,,_, -· -·- 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                      | Especificação                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                                      | Elemento                                                                                       | Modalidade                                                                                     | Grupo                                                                                          | Categoria Econômica                                                                            |
| 3. 0. 00.00                 | DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 638.000,00                                                                                     |
| 3 . 1 . 00 . 00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 61.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 3 . 1.90.00                 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 61.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 1. 90 . 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                              | 1.500.00.999.000                                                                               | 20.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 1. 90.11                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000                                                                               | 40.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 1. 90 . 92              | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.999.000                                                                               | 1.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3. 00 . 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 577.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 3 . 3. 90 . 00              | APLICAÇôES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 577.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                | 1.500.00.999.000                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3. 90.30                | MATERIAL OE CONSUMO                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 135.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3. 90 . 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                   | 1.500.00.999.000                                                                               | 290.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3. 90 . 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                 | 1.500.00.999.000                                                                               | 125.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3 . 90. 48              | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                  | 1.500.00.999.000                                                                               | 5.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3. 90 . 92              | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                                                              | 1.500.00.999.000                                                                               | 7.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3 . 3. 90 .93               | INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕE S                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                               | 5.000.00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 . 0. 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 37.000,00                                                                                      |
| 4 . 0. 00.00                | DESPESAS OE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 40.000,00                                                                                      |
| 4 . 0. 00 . 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 55.000,00                                                                                      |
| 4 . 4. 00. 00 4 . 4. 90. 00 | INVESTIMENTOS                                                                                  |                                                                                                |                                                                                                | 132.000,00                                                                                     | 132.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 51             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
|                             | OBRAS E INSTALAÇôES                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 20.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1            | OBRAS E INSTALAÇôES                                                                            | 1.700.00.999.110                                                                               | 40.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90 .51              | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                            | 1.701.00.999.110                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90. 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.999.000                                                                               | 35.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.701.00.999.110                                                                               | 27.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| TOTAL                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 770.000,00                                                                                     |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                  | Elemento                                                                                                   | Modalidade                                                                                                 | Grupo                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                        |
| 3. 0. 00 . 00         | OESPESAS CORRENTES                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 126.000,00                                                                                                 |
| 3. 1.00. 00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 55.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 3. 1. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 55.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.1 . 90 . 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                           | 5.000,00                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 1. 90 . 11         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                           | 50.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 00 . 00         | OUTRAS OESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 71.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 71 .000,00                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 14         | DIÁR IAS • CIVIL                                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                           | 10.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3. 90 . 30          | MATERIAL DECONSUMO                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                           | 17.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3.3. 90 . 32          | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                           | 10.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                           | 22.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3. 3. 90 . 39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                           | 12.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.0. 00 . 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 10.000,00                                                                                                  |
| 4.0. 00 . 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 10.000,00                                                                                                  |
| 4.0. 00 . 00          | OESPESAS DE CAPITAL                                                                                        |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 60.000,00                                                                                                  |
| 4.4. 00 . 00          | INVESTIMENTOS                                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 80.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 80.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 51          | OBRAS E INSTAI.AÇÕES                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                           | 30.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4 . 4. 90 . 51        | OBRAS E INSTAI.AÇÕES                                                                                       | 1.700.00.999.110                                                                                           | 10.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                        | 1.701.00.999.110                                                                                           | 10.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4.4. 90 . 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                           | 30.000,00                                                                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| TOTAL                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 206.000,00                                                                                                 |

Anexo 02

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA GOV. ALBERTO SILVA · CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                               | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código Especificação  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                           | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3.0. 00.00                          | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 245.000,00                                                          |
| 3.0. 00.00                          | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 3.000,00                                                            |
| 3.0. 00.00                          | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.522.000,00                                                        |
| 3. 1. 00 .00                        | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 85.000,00                                                           |                                                                     |
| 3. 1. 90 .00                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 85.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 .04                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 35.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS           | EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                                    | 50.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 00 .00                         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.685.000,00                                                        |                                                                     |
| 3.3. 90.00                          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 1.685.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .14                         |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
|                                     | DIÁRIAS • CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 9.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.30                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 145.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.30                          | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.750.11 .999.001                                                   | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .30                         | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.751.00.999.004                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3,3.90.36                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.500.00.999.000                                                    | 406.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .36                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                          | 1.750.11 .999.001                                                   | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.36                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA                         | 1.751.00.999.004                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                                                    | 873.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.750.11.999.001                                                    | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90 .39                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                       | 1.751.00.999.004                                                    | 235.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.48                          | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                        | 1.500.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3.3. 90.92                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.0. 00.00                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 220.000,00                                                          |
| 4.0. 00.00                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 410.000,00                                                          |
| 4.0. 00.00                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 25.000,00                                                           |
| 4.0. 00.00                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 50.000,00                                                           |
| 4.0. 00.00 DESPESAS                 | DE CAPITAL                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 70.000,00                                                           |
| 4.0. 00.00                          | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 5.000,00                                                            |
| 4.0. 00.00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 810.000,00                                                          | 30.000,00                                                           |
| 4.4. 90 .00                         | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 810.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .51                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 335.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .51                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.700.00.999.110                                                    | 200.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4.90.51                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.701.00.999.110                                                    | 30.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .51                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.706.00.999.007                                                    | 65.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .51                         | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 1.710.00.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .52                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 70.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .52                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.700.00.999.110                                                    | 20.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90.52                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.701 .00.999.110                                                   | 20.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4.90.52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.706.00.999.007                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4.90.52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.710.00.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .52                         | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.751.00.999.004                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .61                         | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4.4. 90 .61                         | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                | 1.755.00.999.005                                                    | 25.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TOTAL                               |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 2.580.000,00                                                        |

Anexo 02

Página  13

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 23.000,00             |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 25.000,00             |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 24.000,00             |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 387.000,00            |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |            |              |            | 1.000,00              |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                  |            |              | 50.000,00  |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 50.000,00    |            |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |            |              | 410.000,00 |                       |
| 3.3. 50 .00   | TRANSFERtNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATII |                  |            | 16.000,00    |            |                       |
| 3.3. 50 .43   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.715.00.999.007 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 50 .43   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.716.00.999.007 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 50 .43   | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.719.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            | 394.000,00   |            |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000 | 14.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.715.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.716.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.719.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.715.00.999.007 | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI  | 1.716.00.999.007 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90 .31   | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTI   | 1.719.00.999.103 | 21 .000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.500.00.999.000 | 77.000,00  |              |            |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.715.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.716.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA            | 1.719.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.000 | 229.000,00 |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.701.00.999.110 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA           | 1.715.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.716.00.999.007 | 2.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA          | 1.719.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .48   | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS            | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |            |                       |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |            | 2.000,00              |
| 4.0. 00 .00   | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                  |            |              |            | 1.000,00              |
| 4.4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                           |                  |            | 8.000,00     | 8.000,00   |                       |
| 4.4. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                  |            |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90.52    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.715.00.999.007 | 2.000,00   |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.716.00.999.007 | 1.000,00   |              |            |                       |
| TOTAL         | 468.000,00                                              | 468.000,00       | 468.000,00 | 468.000,00   | 468.000,00 | 468.000,00            |

Anexo02

Página  14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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-

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001--08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| r-vucr< ORGÃO UNIDADE   | 02 r-r<cr-c, , u""' '"' - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE   | 02 r-r<cr-c, , u""' '"' - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE   | 02 r-r<cr-c, , u""' '"' - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE   | 02 r-r<cr-c, , u""' '"' - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE   | 02 r-r<cr-c, , u""' '"' - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE   | 02 r-r<cr-c, , u""' '"' - 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                                      | Elemento                                                                                       | Modalidade                                                                                     | Grupo                                                                                          | Categoria Econômica                                                                            |
| 3.0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 271.000,00                                                                                     |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 100.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 3. 1. 90 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 100.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 1. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                              | 1.500.00.999.000                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 1. 90.11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000                                                                               | 90.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3.3. 00 . 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 171.000,00                                                                                     |                                                                                                |
| 3. 3. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                | 171.000,00                                                                                     |                                                                                                |                                                                                                |
| 3.3. 90.14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                | 1.500.00.999.000                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3.3. 90.30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 86.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90.31             | PREMIAÇÕES CULTURAJS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                        | 1.500.00.999.000                                                                               | 5.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90 . 32           | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 5.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                   | 1.500.00.999.000                                                                               | 35.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90 . 39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                 | 1.500.00.999.000                                                                               | 15.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 3. 3. 90 .48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                  | 1.500.00.999.000                                                                               | 15.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4. 0. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 15.000,00                                                                                      |
| 4.0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                                            |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 20.000,00                                                                                      |
| 4 . 4 . 00 . 00         | INVESTIMENTOS                                                                                  |                                                                                                |                                                                                                | 35.000,00                                                                                      | 35.000,00                                                                                      |                                                                                                |
| 4.4. 90.00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                             |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 . 4 . 90 .51          | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4.4 . 90 . 51           | OBRAS E INSTALAÇôES                                                                            | 1.700.00.999.110                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4 .4 . 90 . 52          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.500.00.999.000                                                                               | 5.000,00                                                                                       |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| 4.4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                             | 1.700.00.999.110                                                                               | 10.000,00                                                                                      |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |
| TOTAL                   |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                | 306.000,00                                                                                     |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

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Orçamento Programa

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CNPJ:06554059/0001--08

Exerclclo de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| r-vucr< ORGÃO UNIDADE   | 02 r-r<cr-c, , u""'.., - 15 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 r-r<cr-c, , u""'.., - 15 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 r-r<cr-c, , u""'.., - 15 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 r-r<cr-c, , u""'.., - 15 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 r-r<cr-c, , u""'.., - 15 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   | 02 r-r<cr-c, , u""'.., - 15 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 00 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS   |
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| Código                  | Especificação                                                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                                                                                                              | Elemento                                                                                                                                               | Modalidade                                                                                                                                             | Grupo                                                                                                                                                  | Categoria Econômica                                                                                                                                    |
| 3. 0. 00 .00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 241 .000,00                                                                                                                                            |
| 3. 1. 00 .00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 107.000,00                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |
| 3. 1. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 102.000,00                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3. 1. 90 .04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 7.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3.1 . 90 . 11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 90.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3. 1. 90 . 13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3. 1. 91 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                                                                                |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3.1. 91.13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3.3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 134.000,00                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 .00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 134.000,00                                                                                                                                             |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 14           | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 27.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3. 3. 90 . 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA                                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 7.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3.3. 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 90.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 3.3. 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 4. 0. 00 .00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                    |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 40.000,00                                                                                                                                              |
| 4.4. 00 .00             | INVESTIMENTOS                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 40.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |
| 4.4. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 40.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 4.4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 15.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 4.4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                                                                       | 25.000,00                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| TOTAL                   |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 281.000,00                                                                                                                                             |

Anexo 02

Página  15

Anexo02

Página  16

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

02 ,,. .........  -·--...

1.-UUl:K

ORGÃO

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

| Código                   | Especificaçã o                                    | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Calegor1a Econômica   |
|--------------------------|---------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00              | DESPESAS CORRENTES                                |                  |            |              |           | 140.000,00            |
| 3. 1. 00.00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        |                  |            |              | 65.000,00 |                       |
| 3. 1. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                  |            | 60.000,00    |           |                       |
| 3. 1. 90 .04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3. 1. 90 . 11            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |           |                       |
| 3. 1. 90 . 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3.1 . 91 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS           |                  |            | 5.000,00     |           |                       |
| 3. 1. 91 . 13            | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                             | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 00.00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |                  |            |              | 75.000,00 |                       |
| 3. 3. 90 .00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                  |            | 75.000,00    |           |                       |
| 3. 3. 90 . 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90 . 30            | MATERIAL DECONSUMO                                | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |           |                       |
| 3. 3. 90 . 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOAFÍSICA       | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
| 3. 3. 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |           |                       |
| 3. 3. 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 4. 0. 00.00              | DESPESAS DECAPITAL                                |                  |            |              |           | 10.000,00             |
| 4.4. 00.00               | INVESTIMENTOS                                     |                  |            |              | 10.000,00 |                       |
| 4.4. 90 .00 4.4. 90 . 51 | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                  |            | 10.000,00    |           |                       |
|                          | OBRAS E INSTAI.AÇÕES                              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 4.4. 90 . 52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                    |                                                   |                  |            |              |           | 150.000,00            |

e;

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

## 02  PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

| Código                                                                                                                                                                                                                 | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3, 0, 00 , 00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1 . 90 .04 3. 1. 90 . 11 3. 1. 90 . 3.1. 91. 00 3. 1. 91 . 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 3. 3. 90 . 30 3.3. 90 . 36 3.3. 3. 3. 90 . 40 4. 0. 00. 00 4.4. 00. 00 4.4. 90 . 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇ OES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇOES DIRETAS DIÁRIAS · CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |                  |            |              |            | 170.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            |              | 65.000,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            | 60.000,00    |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |            |                       |
| 13                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            | 5.000,00     |            |                       |
| 13                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            |              | 105.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            | 105.000,00   |            |                       |
| 14                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 35.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |            |                       |
| 90.39                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        | COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |            |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                  |            |              |            | 40.000,00             |
|                                                                                                                                                                                                                        | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                  |            |              | 40.000,00  |                       |
|                                                                                                                                                                                                                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                  |            | 40.000,00    |            |                       |
| 4.4. 90 .51                                                                                                                                                                                                            | OBRAS E INSTAI.AÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |            |                       |
| 4.4. 90 . 52                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            |              |            | 210.000,00            |

Anexo02

Pág ina 17

Anexo02

Página  18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

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Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| 1.-UUC.I'< ORGÃ O UNIDADE                                                                                                                                                                                                                            | U2 l""n.crc1 1u """ .._,.. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | U2 l""n.crc1 1u """ .._,.. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA                                                  | U2 l""n.crc1 1u """ .._,.. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | U2 l""n.crc1 1u """ .._,.. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | U2 l""n.crc1 1u """ .._,.. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   | U2 l""n.crc1 1u """ .._,.. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                 | Elemento                                                                                                                   | Modalidade                                                                                                                 | Grupo                                                                                                                      | Categoria Econômica                                                                                                        |
| 3.0. 00.00 3. 1. 00 . 00 3. 1. 90.00 3. 1.90. 04 3. 1. 90.11 3. 1. 90 . 13 3. 1. 91.00 3. 1. 91. 13 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 14 3. 3. 90 . 30 3. 3. 90 . 36 3.3. 90.39 3. 3. 90 .40 4.0. 00.00 4.4 . 00 . 00 4.4 . 90 . 00 4.4 . 90.51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 20.000,00 40.000,00 5.000,00 25.000,00                             | 60.000,00 5.000,00 105.000,00 30.000,00                                                                                    | 65.000,00 105.000,00 30.000,00                                                                                             | 170.000,00 30.000,00                                                                                                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            | 200 .000,00                                                                                                                |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| J-'UDER ORGÃO UNIDADE Código                                                                                     | 02 PREFEITURA MUNICIPAL 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Especificação                                                                                                                                                                                                                                          | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                              | Modalidade         | Grupo     | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|--------------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00.00 3. 1.00.00 3. 1. 90.00                                                                                | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                     | 5.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00  | 60.000,00 5.000,00 | 65.000,00 | 125.000,00            |
| 3. 1. 90.04 3.1. 90.11 3.1 . 90.13 3. 1. 91.00 3. 1. 91.13 3. 3. 00 . 00 3. 3. 90 . 00 3. 3. 90 . 14 3. 3. 90.30 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 |                                       | 60.000,00          | 60.000,00 |                       |
| 3 . 3 . 90.32 3. 3. 90.36 4.0. 00.00 4.4. 00.00 TO TAL                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 |                    |           |                       |
| 3.3. 90.39 3.3. 90.40                                                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                   | 15.000,00 5.000,00                    |                    |           | 30.000,00             |
| 4.4. 90 . 00 4 . 4 . 90.51                                                                                       | APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                   | 15.000,00                             | 30.000,00          | 30.000,00 |                       |
| 4.4 . 90 . 52                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                     | 15.000,00                             |                    |           |                       |
|                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                     |                                       |                    |           | 155.000 ,00           |

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Anexo 02

Pág ina  19

Anexo 02

Pági na20

~-

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~DEK

02  PREFEITU""' MUNICIPAL

ORGÃO

20

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UNIDADE

| Código                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00 3 . 1 . 00 . 00 3 . 1 . 90 . 00 3. 1 . 90 . 04 3. 1 . 90 . 11 3 . 1 . 90 . 13 3.1. 91.00 3.1. 91.13 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3. 90.14 3 . 3 . 90 . 30 3.3. 90.31 3. 3. 90 . 36 3. 3. 90.39 3 . 3 . 90 .40 4 . 0 . 00 . 00 4.4. 00. 00 4 .4 . 90.00 4 .4 . 90 .51 4 .4 . 90.52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇôES PATRONAIS APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS OBRIGAÇôES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - CIVIL MATERIA!. DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTAI.AÇÕES |                  |            |              |           | 160.000,00            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            |              | 65.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            | 60.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            |              | 95.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            | 95.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 | 17.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPORTI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 | 20.000,00  |              |           |                       |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 | 32.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          | COMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            |              |           | 40.000,00             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            |              | 40.000,00 |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            | 40.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                  |            |              |           | 200.000,00            |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

~ucr&lt;

02  r-r&lt;cr-cI 1  u""'  ..

,

-

ORGÃO

21 OUVIDORIA MUNICIPAL

UNIDADE

00

OUVIDORIA

MUNICIPAL

| Código                                                                                                                                            | Especfflcação                                     | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3, 0 . 00.00 3. 3. 1. 90 . 3. 1. 90 . 3. 1 . 90 . 11 3 . 1. 90 . 3.1. 3.1. 91 3 . 3 . 00 . 3.3. 3.3. 90 . 3. 3 . 3. 3 . 90 3. 3 . 90 . 3 . 3 . 90 | DESPESAS CORRENTES                                |                  |            |              |           | 150.000,00            |
| 1.00.00                                                                                                                                           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        |                  |            |              | 65.000,00 |                       |
| 00                                                                                                                                                | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                  |            | 60.000,00    |           |                       |
| 04                                                                                                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.999.000 | 50.000,00  |              |           |                       |
| 13                                                                                                                                                | OBRIGAÇôES PATRONAIS                              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 91.00                                                                                                                                             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS           |                  |            | 5.000,00     |           |                       |
| .13                                                                                                                                               | OBRIGAÇôES PATRONAIS                              | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 00                                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |                  |            |              | 85.000,00 |                       |
| 90.00                                                                                                                                             | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                  |            | 85.000,00    |           |                       |
| 14                                                                                                                                                | DIARIAS - CIVIL                                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 90.30                                                                                                                                             | MATERIA!. DE CONSUMO                              | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
| .36                                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA       | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
| 39                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.500.00.999.000 | 45.000,00  |              |           |                       |
| .40                                                                                                                                               | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 4.0. 00.00                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPITAL                               |                  |            |              |           | 50.000,00             |
| 4 . 4 . 00 . 00                                                                                                                                   | INVESTIMENTOS                                     |                  |            |              | 50.000,00 |                       |
| 4.4 . 90 . 00                                                                                                                                     | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                  |            | 50.000,00    |           |                       |
| 4.4 . 90.51                                                                                                                                       | OBRAS E INSTALAÇôES                               | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |           |                       |
| 4 .4 . 90 . 52                                                                                                                                    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                                                             |                                                   |                  |            |              |           | 200.000,00            |

Anexo 02

Página  21

Anexo 02

Página22

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -C N PJ:06554059/0001-08

O rçamento  Programa

-

Exerclcio  d e 2026

NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

| 1.-UUl:t<            | 03 FUNDO ~ ~~ ,~                                                           | 03 FUNDO ~ ~~ ,~    | 03 FUNDO ~ ~~ ,~   | 03 FUNDO ~ ~~ ,~   | 03 FUNDO ~ ~~ ,~   | 03 FUNDO ~ ~~ ,~     |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------|--------------------|--------------------|----------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código | 03 FUNDO PREVIDENCIA PRÔ PRIA 00 FUNDO PREVIDENCIA PRÔPRI A E specificação | F.R.-C.A .          | E lem e nto        | M oda lid a d e    | Grupo              | C ategoria Econômica |
| 3 . 0 . 00 00        | DESPESAS CORRENTES                                                         |                     |                    |                    |                    | 220.700.00           |
| 3 . 0 . 00 00        | DESP ESAS CORRENTES                                                        |                     |                    |                    |                    | 2 .692 .000,00       |
| 3 . 1 . 00 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 |                     |                    |                    | 2 .695.200,00      |                      |
| 3 . 1 . 90 00        | APLIC A Ç Õ ES DIRETAS                                                     |                     |                    | 2.694.600,00       |                    |                      |
| 3 . 1 . 90 . 0 1     | APOSENTADORIAS 00 RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR                         | 1.800.00.999 .000   | 2.600.000,00       |                    |                    |                      |
| 3 . 1 . 90. 03       | PENSÕE S 00 RPPS E 00 M ILITAR                                             | 1 .800.00.999 .000  | 90.000,00          |                    |                    |                      |
| 3. 1 . 90 . 1 1      | VENCIMENTO S E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                            | 1 .802.00.999.000   | 2 .000,00          |                    |                    |                      |
| 3 . 1 . 90 , 13      | O BRIGAÇÕE S PATRONAIS                                                     | 1 .802.00.999 .000  | 600,00             |                    |                    |                      |
| 3 . 1 . 90 , 88      | C OMPENSAÇÕ ES A REG IM ES DE PREVIDE N CIA                                | 1 .800.00.999 .000  | 2 .000.00          |                    |                    |                      |
| 3 . 1 . 9 1 . 00     | APLICAÇ Õ ES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTARlAS                                 |                     |                    | 6 00,00            |                    |                      |
| 3. 1 . 9 1 . 13      | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                                      | 1 .802.00.999.000   | 600,00             |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 00. 00       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                     |                    |                    | 2 17.500,00        |                      |
| 3 . 3 . 90 . 00      | APLIC A Ç ÕE S D IRETAS                                                    |                     |                    | 217.500,00         |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 .14       | DIÁRIAS - C IVIL                                                           | 1 .802.00.999 .000  | 1 2 .500,00        |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90.30        | MATERIAL OE CONSUMO                                                        | 1 .802.00.999.000   | 6 .000.00          |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90.33        | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                         | 1.802.00.999,000    | 7 .000,00          |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 35        | SERVIÇOS OE CON SULTO R IA                                                 | 1 .802.00.999 .000  | 160.000,00         |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 , 36      | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F IS ICA                            | 1.802,00,999,000    | 6 .000,00          |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 . 39      | O UTROS SERV IÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                           | 1 .80 2.00.999 .000 | 2 0 .000,00        |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 . 40      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA D A INFO RMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                       | 1 .802 .00.999.000  | 15.000,00          |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 . 47      | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IA S E CONTRIBUTIVA S                                  | 1 .802.00.899.000   | 500,00             |                    |                    |                      |
| 3 . 3 . 90 . 92      | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                          | 1 .802 .00.999.000  | 500,00             |                    |                    |                      |
| 4 . 0 . 00. 00       | DESPESAS OE CAPITAL                                                        |                     |                    |                    |                    | 4 6 .000.00          |
| 4.4 . 00 , 00        | INVESTIMENTOS                                                              |                     |                    |                    | 46.000,00          |                      |
| 4 . 4 . 90 , 00      | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                        |                     |                    | 46.000,00          |                    |                      |
| 4 . 4 . 90 .51       | OBRAS E INSTAL.AÇ OES                                                      | 1 .802.00.999 .000  | 33.000,00          |                    |                    |                      |
| 4 . 4 . 90 . 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                         | 1 .802.00.999.000   | 13.000,00          |                    |                    |                      |
| 9 . 0 . 00 , 00      | RESERVA OE CONTING ENCIA                                                   |                     |                    |                    |                    | 511 .000,00          |
| 9 . 9. 00 . 00       | RESERVA OE CONTING IÊN C IA                                                |                     |                    |                    | 511.000,00         |                      |
| 9 . 9 . 99 , 00      | RESERVA OE CONTINGENCIA                                                    |                     |                    | 511 .000,00        |                    |                      |
| Sll . 9 . 99 , 01>   | RESERVA OE CONTING ENCIA                                                   | 1.800,00,999 ,000   | 6 11 .000,00       |                    |                    |                      |
| T O T AL             | 3.469 ,700,0 0                                                             | 3.469 ,700,0 0      | 3.469 ,700,0 0     | 3.469 ,700,0 0     | 3.469 ,700,0 0     | 3.469 ,700,0 0       |

03  FUNDO ~ .. ~~ .. , ~

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| .-uDER ORGÃ O UNIDADE     | 04 SERVl.,.v AUTONOMO DE,.,..uA E E<>uvTO - Ol'V'\C 01 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 00 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 04 SERVl.,.v AUTONOMO DE,.,..uA E E<>uvTO - Ol'V'\C 01 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 00 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 04 SERVl.,.v AUTONOMO DE,.,..uA E E<>uvTO - Ol'V'\C 01 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 00 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 04 SERVl.,.v AUTONOMO DE,.,..uA E E<>uvTO - Ol'V'\C 01 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 00 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 04 SERVl.,.v AUTONOMO DE,.,..uA E E<>uvTO - Ol'V'\C 01 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 00 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   | 04 SERVl.,.v AUTONOMO DE,.,..uA E E<>uvTO - Ol'V'\C 01 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 00 SERVIÇ O AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE   |
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| Código                    | Especificaçã o                                                                                                                                  | F.R.-C.A.                                                                                                                                       | Elemento                                                                                                                                        | Modalidade                                                                                                                                      | Grupo                                                                                                                                           | Categorta Econômica                                                                                                                             |
| 3, 0 , 00 . 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                              |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 120.000,00                                                                                                                                      |
| 3, 1, 00 . 00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                      |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 40,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |
| 3. 1, 90 , 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                              |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 30.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 . 1, 90 , 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                               | 1.500.00.999.050                                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 , 1. 90. 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL                                                                                                    | 1,500.00,999.050                                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 , 1 , 90. 13            | OBRIGAÇôES PATRONAIS                                                                                                                            | 1,500,00,999,050                                                                                                                                | 10,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 . 1 , 91 . 00           | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAR IAS                                                                                                        |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 10.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3. 1, 91, 13              | OBRIGAÇôES PATRONAIS                                                                                                                            | 1.500.00.999.050                                                                                                                                | 10,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 ,3, 00 , 00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 80,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |
| 3, 3 , 90 , 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                              |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 80.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3, 3 , 90. 14             | DIÁR IAS • CIVIL                                                                                                                                | 1,500,00,999,050                                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3, 3 , 90 , 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                             | 1.500,00.999.050                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 , 3 , 90 , 36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                    | 1,500,00.999.050                                                                                                                                | 20,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 , 3, 90.39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                                                                   | 1,500,00,999.050                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 , 3 , 90 ,40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                                                               | 1.500,00.999.050                                                                                                                                | 10,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 4 , 0, 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                             |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 30.000,00                                                                                                                                       |
| 4,4, 00, 00               | INVESTIMENTOS                                                                                                                                   |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 30,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |
| 4.4, 90, 00 4 ,4 , 90. 51 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                              |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 30,000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
|                           | OBRAS E INSTALAÇôES                                                                                                                             | 1,500,00,999,050                                                                                                                                | 10.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 4 ,4 , 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                              | 1.500,00.999.050                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| T O T AL                  |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 | 150.000,00                                                                                                                                      |

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Anexo  02

P ági n a  23

Anexo 02

Pá gina 24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

05  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ORGÃO

02

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

UNIDADE

00

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| ORGÃO         | 00                                           | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   |              |              |              |                     |
|---------------|----------------------------------------------|---------------------------|--------------|--------------|--------------|---------------------|
| Código        | Especificação                                | F.R.-C.A.                 | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                           |                           |              |              |              | 170.000,00          |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                           |                           |              |              |              | 700.000,00          |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                           |                           |              |              |              | 2.960.000,00        |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                           |                           |              |              |              | 4.091.400,00        |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                           |                           |              |              |              | 450.000,00          |
| 3.1 . 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                    |                           |              |              | 3.563.400,00 |                     |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                           |                           |              | 3.326.400,00 |              |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.500.00.300.000          | 45.000,00    |              |              |                     |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.600.00.999.301          | 39.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.600.00.999.312          | 10.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.604.00.999.311          | 8.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.605.00.999.307          | 15.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1.90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.621 .00.999.303         | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1.90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.300.000          | 1.126.400,00 |              |              |                     |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.00.999.312          | 15.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.00.999.301          | 663.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.604.00.999.311          | 610.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.605.00.999.307          | 350.000,00   |              |              |                     |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.621.00.999.303          | 50.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.500.00.300.000          | 100.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.600.00.999.301          | 85.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.604.00.999.311          | 31.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.605.00.999.307          | 30.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.621 .00.999.303         | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3.1 . 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.300.000          | 21.000,00    |              |              |                     |
| 3.1 . 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL          | CIVIL 1.600.00.999.301    | 64.000,00    |              |              |                     |
| 3.1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL     | 1.604.00.999.311          | 3.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1.90 .91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                          | 1.500.00.300.000          | 40.000,00    |              |              |                     |
| 3.1 . 90.91   | SENTENÇAS JUDICIAIS                          | 1.600.00.999.301          | 1.000,00     |              |              |                     |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 1.500.00.300.000          | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 1.600.00.999.301          | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3.1 . 90.92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 1.604.00.999.311          | 3.000,00     |              |              |                     |
| 3.1 . 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS      |                           |              | 237.000,00   |              |                     |
| 3. 1. 91 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.500.00.300.000          | 101.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.600.00.999.301          | 104.000,00   |              |              |                     |
| 3. 1. 91 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.604.00.999.311          | 25.000,00    |              |              |                     |
| 3. 1. 91 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.621.00.999.303          | 2.000,00     |              |              |                     |
| 3. 1. 91 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 1.500.00.300.000          | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3.3. 00 .00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                           |              |              | 4.808.000,00 |                     |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                           |                           |              | 4.808.000,00 |              |                     |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS· CIVIL                               | 1.500.00.300.000          | 42.000,00    |              |              |                     |
| 3.3. 90 .14   | DIÁRIAS - CIVIL                              | 1.600.00.999.301          | 7.000,00     |              |              |                     |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS· CIVIL                               | 1.621.00.999.303          | 5.000,00     |              |              |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                          | 1.500.00.300.000          | 1.210.000,00 |              |              |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                          | 1.600.00.999.301          | 1.060.000,00 |              |              |                     |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                          | 1.621.00.999.303          | 25.000,00    |              |              |                     |

Anexo 02

Página  25

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER                              | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE Código Especificação | 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                    | F.R.-C.A.                                                     | Elemento                                                      | Modalidade                                                    | Grupo                                                         | Categoria Econômica                                           |
| 3.3. 90 .32                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA            | 1.500.00.300.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .32                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA            | 1.600.00.999.301                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .33                        | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 1.500.00.300.000                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .33                        | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                             | 1.600.00.999.301                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .36                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA                   | 1.500.00.300.000                                              | 813.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .36                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                   | 1.600.00.999.301                                              | 386.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .36                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFISICA                    | 1.604.00.999.311                                              | 19.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .36                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA                   | 1.605.00.999.307                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .36                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                   | 1.621.00.999.303                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .39                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.300.000                                              | 511 .000,00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .39                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.600.00.999.301                                              | 495.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .39                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.604.00.999.311                                              | 1.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .39                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                 | 1.605.00.999.307                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .39                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.621 .00.999.303                                             | 18.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .40                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO             | 1.500.00.300.000                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .40                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO              | 1.600.00.999.301                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .40                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO              | 1.621 .00.999.303                                             | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .48                        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                  | 1.500.00.300.000                                              | 41 .000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .48                        | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                  | 1.600.00.999.301                                              | 6.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .92                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.300.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .92                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.600.00.999.301                                              | 6.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3.3. 90 .93                        | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                    | 1.600.00.999.301                                              | 3.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.0. ao .ao                        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 150.000,00                                                    |
| 4.o. ao .ao                        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 35.000,00                                                     |
| 4.o. ao .ao                        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 40.000,00                                                     |
| 4.o. ao .ao                        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 200.000,00                                                    |
| 4.o. ao .ao                        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 30.000,00                                                     |
| 4.0. ao .ao                        | DESPESAS DE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 150.000,00                                                    |
| 4.4. ao .ao                        | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 605.000,00                                                    |                                                               |
| 4.4. 90 .00                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 605.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .51                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.500.00.300.000                                              | 10.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .51                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.601 .00.999.302                                             | 120.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .51                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.621.00.999.303                                              | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .51                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.631 .00.999.305                                             | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .51                        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                            | 1.632.00.999.305                                              | 50.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.500.00.300.000                                              | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.600.00.999.301                                              | 40.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.601.00.999.302                                              | 60.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.621 .00.999.303                                             | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.631.00.999.305                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .52                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                             | 1.632.00.999.305                                              | 100.000,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90.61                         | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.500.00.300.000                                              | 5.000,00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 .61                        | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 1.601                                                         | 20.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL                              | 8.976.400,00                                                  | .00.999.302                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |

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Anexo02

Página26

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento  Programa

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE

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05 -~-"~•~,u rn .uc

ORGÃO

03

HOSPITAL MUNICIPAL

00

HOSPITAL MUNICIPAL

UNIDADE

| Código          | Especificação                                     | F.R.-C.A.        | Elemento    | Modalidade   | Grupo      | Categorta Econômica   |
|-----------------|---------------------------------------------------|------------------|-------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                |                  |             |              |            | 635.000.00            |
| 3 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                |                  |             |              |            | 240.000,00            |
| 3.1 . 00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                        |                  |             |              | 592.000,00 |                       |
| 3. 1. 90 . 00   | APLICAÇOES DIRETAS                                |                  |             | 552.000,00   |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.500.00.300.01O | 40.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90 04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.621.00.999.31O | 25.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.300.01O | 371 .000,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL      | 1.621.00.999.31O | 50.000,00   |              |            |                       |
| 3.1 . 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.500.00.300.01O | 20.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 13   | OBRIGAÇOES PATRONAIS                              | 1.621.00.999.31O | 3.000,00    |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.300.01O | 30.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 1. 90.16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL         | 1.621.00.999.31O | 2.000,00    |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.500.00.300.01O | 3.000,00    |              |            |                       |
| 3. 1. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.621.00.999.31O | 2.000,00    |              |            |                       |
| 3. 1. 90.92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.500.00.300.01O | 4.000,00    |              |            |                       |
| 3. 1.90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.621.00.999.31O | 2.000.00    |              |            |                       |
| 3 . 1 . 9 1 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS           |                  |             | 40.000,00    |            |                       |
| 3 . 1 . 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.500.00.300.01O | 15.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 91 . 13   | OBRIGAÇOES PATRONAIS                              | 1.621.00.999.31O | 20.000,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 91 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.500.00.300.01O | 5.000.00    |              |            |                       |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |                  |             |              | 283.000,00 |                       |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇ0ES DIRETAS                                |                  |             | 283.000,00   |            |                       |
| 3. 3. 90.14     | DIÁRIAS· CIVIL                                    | 1.500.00.300.01O | 3.000,00    |              |            |                       |
| 3.3. 90.14      | DIÁRIAS - CIVIL                                   | 1.621.00.999.31O | 2.000,00    |              |            |                       |
| 3. 3. 90.30     | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.500.00.300.01O | 50.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL OE CONSUMO                               | 1.621.00.999.31O | 66.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90.33     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                | 1.500.00.300.01O | 3.000.00    |              |            |                       |
| 3.3. 90.33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                | 1.621.00.999.31O | 2.000,00    |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA      | 1.500.00.300.01O | 50.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3 . 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA      | 1.621.00.999.31O | 50.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA    | 1.500.00.300.01O | 10.000.00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.621.00.999.31O | 10.000,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.40      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.00.300.01O | 3.000,00    |              |            |                       |
| 3. 3. 90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.621.00.999.31O | 2.000,00    |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     | 1.500.00.300.01O | 3.000,00    |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .48    | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS     | 1.621.00.999.310 | 2.000,00    |              |            |                       |
| 3.3. 90.92      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.500.00.300.01O | 25.000,00   |              |            |                       |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                 | 1.621.00.999.31O | 2.000,00    |              |            | 60.000,00             |
| 4.0. 00 . 00    | DESPESAS DE CAPITAL                               |                  |             |              |            |                       |
| 4. 0. 00.00     | DESPESAS DE CAPITAL                               |                  |             |              |            | 15.000,00             |
| 4 . 4 . 00 00   | INVESTIMENTOS                                     |                  |             |              | 75.000,00  |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇOES                               | 1.500.00.300.01O | 5.000,00    | 75.000,00    |            |                       |
| 4.4. 90 . 51    | OBRAS E INSTALAÇ0ES                               | 1.621.00.999.31O | 15.000,00   |              |            |                       |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.500.00.300.01O | 10.000,00   |              |            |                       |
| 4.4 . 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                | 1.621.00.999.31O | 45.000.00   |              |            |                       |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

CNPJ:06554059/0001--08

Exercício  de  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| PODER ORGÃ O   | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 HOSPITAL MUNICIPAL   |           |          |            |       |                     |
|----------------|----------------------------------------------------------|-----------|----------|------------|-------|---------------------|
| UNIDADE        | 00 HOSPITAL MUNICIPAL                                    |           |          |            |       |                     |
| Código         | Especlflcaçao                                            | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| TOTAL          | TOTAL                                                    | TOTAL     | TOTAL    | TOTAL      | TOTAL | 950.000,00          |

Anexo  02

Página  27

Anexo02

Pá gina28

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

ORGÃO

02

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

UNIDADE

00

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

| Código        | Especificação                                     | F.R.-C.A.         | Elemento     | Modalidade    | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|---------------------------------------------------|-------------------|--------------|---------------|--------------|-----------------------|
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                |                   |              |               |              | 3.475.000,00          |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                |                   |              |               |              | 1.800.000,00          |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                |                   |              |               |              | 735.000,00            |
| 3.0. 00 .00   | DESPESAS CORRENTES                                |                   |              |               |              | 160.000,00            |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                         |                   |              |               | 4.710.000,00 |                       |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                   |              | 4.201 .000,00 |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.540.12.230.000  | 31 .000,00   |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.540.12.999.240  | 35.000,00    |               |              |                       |
| 3.1 . 90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.541 .12.230.000 | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.541 .12.999.240 | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.542.12.230.000  | 10.000,00    |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.542.12.999.240  | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3. 1.90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.540.12.230.000  | 1.896.000,00 |               |              |                       |
| 3. 1.90 .11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL       | 1.541 .12.999.240 | 35.000,00    |               |              |                       |
| 3.1 . 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL      | 1.541 .12.230.000 | 1.395.000,00 |               |              |                       |
| 3. 1.90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL      | 1.542.12.999.240  | 35.000,00    |               |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL       | 1.542.12.230.000  | 320.000,00   |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.540.12.230.000  | 176.000,00   |               |              |                       |
| 3.1 . 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.541 .12.999.240 | 20.000,00    |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.541 .12.230.000 | 150.000,00   |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.542.12.230.000  | 65.000,00    |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.542.12.999.240  | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL          | 1.540.12.230.000  | 8.000,00     |               |              |                       |
| 3. 1. 90 .91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                               | 1.540.12.999.240  | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3.1 . 91.00   | APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS            |                   |              | 509.000,00    |              |                       |
| 3.1 . 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.540.12.230.000  | 389.000,00   |               |              |                       |
| 3. 1. 91. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.541 .12.230.000 | 55.000,00    |               |              |                       |
| 3. 1. 91 .13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.542.12.999.240  | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3.1 . 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.542.12.230.000  | 60.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |                   |              |               | 1.460.000,00 |                       |
| 3.3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                   |              | 1.460.000,00  |              |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                   | 1.540.12.999.240  | 26.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90.14    | DIÁRIAS • CIVIL                                   | 1.541.12.999.240  | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.540.12.999.240  | 486.000,00   |               |              |                       |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.541 .12.999.240 | 100.000,00   |               |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.542.12.999.240  | 100.000,00   |               |              |                       |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.543.12.999.240  | 42.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.540.12.999.240  | 163.000,00   |               |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA      | 1.541 .12.999.240 | 5.000,00     |               |              |                       |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA      | 1.542.12.999.240  | 70.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA      | 1.543.12.999.240  | 68.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.540.12.999.240  | 246.000,00   |               |              |                       |
| 3.3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA    | 1.541.12.999.240  | 20.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA    | 1.542.12.999.240  | 60.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.543.12.999.240  | 50.000,00    |               |              |                       |
| 3.3. 90 .40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.540.12.999.240  | 10.000,00    |               |              |                       |

Anexo 02

Página  29

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA

GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                           | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02 FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB                                                                                                                                                                                | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02 FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02 FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02 FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02 FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 02 FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | F.R.-C.A.                                                                                                                                                            | Elemento                                                                                                                                                             | Modalidade                                                                                                                                                           | Grupo                                                                                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                                                                                  |
| 3.3. 90 .40 3.3. 90 .48 3.3. 90 .93 4.0. 00.00 4.0. 00 .00 4.0.00.00 4.4. 00 .00 4.4. 90 .00 4.4. 90 .51 4.4.90.51 4.4. 90.51 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.541 .12.999.240 1.540.12.999.240 1.540.12.999.240                                                                                                                  | 5.000,00 3.000,00 1.000,00                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.540.12.999.240                                                                                                                                                     | 70.000,00                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |
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| 4.4. 90 .52                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.542.12.999.240                                                                                                                                                     | 45.000,00                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |
| 4.4.90.52                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.543.12.999.240                                                                                                                                                     | 20.000,00                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |
| 4.4. 90.61                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.540.12.999.240                                                                                                                                                     | 5.000,00                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |
| TOTAL                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                      | 6.500.000,00                                                                                                                                                         |

Anexo 02 Página  30

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

· CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA

ORGÃO

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Código       | Especificação                                | F.R.-C.A .        | Elemento   | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|--------------|----------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3.o. ao.ao   | DESPESAS CORRENTES                           |                   |            |              |              | 162.000,00            |
| 3.0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                           |                   |            |              |              | 390.000,00            |
| 3.o. ao.ao   | DESPESAS CORRENTES                           |                   |            |              |              | 905.000,00            |
| 3.o. ao.ao   | DESPESAS CORRENTES                           |                   |            |              |              | 80.000,00             |
| 3.o. ao.ao   | DESPESAS CORRENTES                           |                   |            |              |              | 80.000,00             |
| 3. 1. 00 .00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                    |                   |            |              | 430.000,00   |                       |
| 3. 1. 90 .00 | APLICAÇÕES DIRETAS                           |                   |            | 390.000,00   |              |                       |
| 3.1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.500.00.999.400  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.405  | 11.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1.90.04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.406  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3.1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.408  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.407  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.404  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.401  | 14.000,00  |              |              |                       |
| 3.1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.660.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.661.00.999.402  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.665.00.999.402  | 4.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.669.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL   | 1.500.00.999.400  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL   | 1.660.00.999.407  | 50.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL   | 1.660.00.999.408  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.660.00.999.000  | 80.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL   | 1.660.00.999.405  | 11.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.660.00.999.404  | 10.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL   | 1.660.00.999.401  | 33.000,00  |              |              |                       |
| 3.1. 90.11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.661.00.999.402  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL   | 1.665.00.999.402  | 15.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90.11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.669.00.999.000  | 50.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.500.00.999.400  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.660.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90.13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.661.00.999.402  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.665.00.999.402  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.1. 90.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.669.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL     | 1.500.00.999.400  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL     | 1.661 .00.999.402 | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                          | 1.500.00.999.400  | 1.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90 .91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                          | 1.661 .00.999.402 | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 91.00  | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS      |                   |            | 40.000,00    |              |                       |
| 3. 1. 91 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.500.00.999.400  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.500.00.999.408  | 12.000,00  |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.660.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.660.00.999.408  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.661.00.999.402  | 3.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 91 .13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.665.00.999.402  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.1. 91.13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.669.00.999.000  | 5.000,00   |              |              |                       |
| 3.3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                   |            |              | 1.187.000,00 |                       |

Anexo 02

Página  31

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

07  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

ORGÃO

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Código       | Especificação                                       | F.R.-C.A.         | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|--------------|-----------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| 3.3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                   |            | 1.187.000,00 |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.500.00.999.400  | 3.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.407  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.405  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.404  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.401  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.000  | 10.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.660.00.999.406  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.661 .00.999.402 | 8.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.665.00.999.402  | 5.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                     | 1.669.00.999.000  | 5.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.500.00.999.400  | 10.000,00  |              |         |                       |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.000  | 40.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.401  | 46.000,00  |              |         |                       |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.404  | 35.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.405  | 11.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.406  | 10.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.407  | 5.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.660.00.999.408  | 4.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.661 .00.999.402 | 13.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.665.00.999.402  | 15.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.669.00.999.000  | 35.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.500.00.999.400  | 110.000,00 |              |         |                       |
| 3.3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.660.00.999.000  | 40.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.660.00.999.401  | 10.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.660.00.999.405  | 5.000,00   |              |         |                       |
| 3. 3. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.660.00.999.406  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90.32   | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.660.00.999.407  | 1.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.661 .00.999.402 | 13.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.669.00.999.000  | 2.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                   | 1.660.00.999.401  | 5.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.500.00.999.400  | 48.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00.999.000  | 50.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90.36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00.999.401  | 47.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00.999.405  | 8.000,00   |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA         | 1.660.00.999.406  | 35.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00.999.407  | 40.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00.999.408  | 5.000,00   |              |         |                       |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.660.00.999.404  | 50.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.661 .00.999.402 | 13.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.665.00.999.402  | 15.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA        | 1.669.00.999.000  | 15.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.400  | 58.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00.999.406  | 20.000,00  |              |         |                       |
| 3.3. 90.39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.660.00.999.405  | 11.000,00  |              |         |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo02

Página  32

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

PODER

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA

ORGÃO

02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE

00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| UNIDADE Código Especificação          | 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL          | F.R.-C.A.         | Elemento            | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------|---------------------------------------------------|-------------------|---------------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3.3. 90 .39                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA     | 1.660.00.999.401  | 46.000,00           |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.000  | 50.000,00           |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA    | 1.660.00.999.407  | 25.000,00           |              |            |                       |
| 3. 3. 90. 39                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA     | 1.660.00.999.408  | 5.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA    | 1.661 .00.999.402 | 3.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA    | 1.665.00.999.402  | 15.000,00           |              |            |                       |
| 3.3. 90 .39                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA     | 1.669.00.999.000  | 35.000,00           |              |            |                       |
| 3.3. 90 .40                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.400  | 5.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90.40                            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.000  | 5.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90.40                            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.401  | 1.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .40                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.404  | 3.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90.40                            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.405  | 1.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .40                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.407  | 1.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .40                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.661.00.999.402  | 3.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .40                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.665.00.999.402  | 1.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90.40                            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.669.00.999.000  | 5.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .48                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS      | 1.500.00.999.400  | 100.000,00          |              |            |                       |
| 3.3. 90 .48                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS      | 1.661 .00.999.402 | 3.000,00            |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .92                          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                 | 1.500.00.999.400  | 1.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .92                           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                 | 1.661 .00.999.402 | 3.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .93                           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                        | 1.500.00.999.400  | 1.000,00            |              |            |                       |
| 3.3. 90 .93                           | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                        | 1.661 .00.999.402 | 3.000,00            |              |            |                       |
| 4.0. 00 .00                           | DESPESAS DE CAPITAL                               |                   |                     |              |            | 10.000,00 120.000,00  |
| 4.0. 00 .00                           | DESPESAS DE CAPITAL                               |                   |                     |              |            |                       |
| 4.0. 00 .00                           | DESPESAS DE CAPITAL                               |                   |                     |              |            | 95.000,00             |
| 4. o . 00 .00 4.0. 00 .00 DESPESAS DE | DESPESAS DE CAPITAL CAPITAL                       |                   |                     |              |            | 38.000,00 120.000,00  |
| 4.4. 00 .00                           | INVESTIMENTOS                                     |                   |                     |              | 383.000,00 |                       |
| 4.4. 90 .00                           | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                   |                     | 383.000,00   |            |                       |
| 4.4. 90 .51 4.4. 90 .51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.660.00.999.000  | 35.000,00           |              |            |                       |
|                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.661 .00.999.402 | 80.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .51 4.4. 90 .51               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.665.00.999.402  | 25.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .51                           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.665.00.999.403  | 20.000,00 25.000,00 |              |            |                       |
|                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 1.669.00.999.000  |                     |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.400  | 10.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.660.00.999.000  | 50.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.660.00.999.401  | 10.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.661 .00.999.402 | 40.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.665.00.999.402  | 15.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.665.00.999.403  | 60.000,00           |              |            |                       |
| 4.4. 90 .52 TOTAL                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.669.00.999.000  | 13.000,00           |              |            |                       |
|                                       |                                                   |                   |                     |              |            | 2.000.000,00          |

Anexo02 Página  33

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2", Art.2°)

| 02                    | PREFEITURA MUNICIPAL                           | PREFEITURA MUNICIPAL                           | PREFEITURA MUNICIPAL                             | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|-----------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| 02 Código             | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação   | Operação Especial      | Projetos               | Atividades             | Total                  |
| 04                    | ADMINISTRAÇÃO                                  | ADMINISTRAÇÃO                                  | ADMINISTRAÇÃO                                    |                        | 2.000,00               | 78.000,00              | 80.000,00              |
| 04                    | 124                                            | CONTROLE INTERNO                               | CONTROLE INTERNO                                 |                        | 2.000,00               | 78.000,00              | 80.000,00              |
| 04                    | 124                                            | 0004                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO |                        | 2.000,00               | 78.000,00              | 80.000,00              |
| 04.124.0004.1018.0000 | 04.124.0004.1018.0000                          | 04.124.0004.1018.0000                          | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  |                        | 2.000,00               |                        | 2.000,00               |
| 04.124.0004.2014.0000 | 04.124.0004.2014.0000                          | 04.124.0004.2014.0000                          | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |                        |                        | 78.000,00              | 78.000,00              |
| TOTAL                 | TOTAL                                          | TOTAL                                          | TOTAL                                            | 0,00                   | 2.000,00               | 78.000,00              | 80.000,00              |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| 2                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL                                                | PREFEITURA MUNICIPAL                                                | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| Código                                                              |                                                                     | Especificação                                                       | Operação Especial      | Projetos               | Atividades             | Tola                   |
| 04                                                                  | ADMINISTRAÇÃO                                                       | ADMINISTRAÇÃO                                                       |                        | 2.000,00               | 83.000,00              | 85.000,00              |
| 04                                                                  | 122                                                                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                 |                        | 2.000,00               | 83.000,00              | 85.000,00              |
| 04                                                                  | 122                                                                 | 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO               |                        | 2.000,00               | 83.000,00              | 85.000,00              |
| 04.122.0004.1026.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE               | 04.122.0004.1026.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE               | 04.122.0004.1026.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE               |                        | 2.000,00               |                        | 2.000,00               |
| 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |                        |                        | 83.000,00              | 83.000,00              |
| TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | TOTAL                                                               | 0,00                   | 2.000,00               | 83.000,00              | 85.000,00              |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  3

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV.  ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2",  Art.2°)

02

06

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Código                                        |                                               | Especificação                                 | Especificação                                                 | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola         |
|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 12                                            | EDUCAÇÃO                                      | EDUCAÇÃO                                      | EDUCAÇÃO                                                      |                     | 420.000,00 | 2.543.000,00 | 2.963.000,00 |
| 12                                            | 361 ENSINO FUNDAMENTAL                        | 361 ENSINO FUNDAMENTAL                        | 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                        |                     | 324.000,00 | 2.338.000,00 | 2.662.000,00 |
| 12                                            | 361                                           | 0002                                          | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                       |                     | 324.000,00 | 2.338.000,00 | 2.662.000,00 |
| 12.361.0002.1008.0000                         | 12.361.0002.1008.0000                         | 12.361.0002.1008.0000                         | CONST REP EAMPL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS                        |                     | 60.000,00  |              | 60.000,00    |
| 12.361.0002.1044.0000                         | 12.361.0002.1044.0000                         | 12.361.0002.1044.0000                         | AQUIS .EQUIP. PERMANENTE Pi PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE     |                     | 34.000,00  |              | 34.000,00    |
| 12.361.0002.1045.0000                         | 12.361.0002.1045.0000                         | 12.361.0002.1045.0000                         | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OTRANSPORTE ESCOLAR                |                     | 50.000,00  |              | 50.000,00    |
| 12.361.0002.1046.0000                         | 12.361.0002.1046.0000                         | 12.361.0002.1046.0000                         | CONST.,REP.EEQUIPAR CENTRO DE TREINAMENTO                     |                     | 20.000,00  |              | 20.000,00    |
| 12.361.0002.1047.0000                         | 12.361.0002.1047.0000                         | 12.361.0002.1047.0000                         | AQUISIÇÃO DE IMOVEL                                           |                     | 20.000,00  |              | 20.000,00    |
| 12.361.0002.1048.0000                         | 12.361.0002.1048.0000                         | 12.361.0002.1048.0000                         | CONSTRUIR OU REFORMAR ASEDE DA SEC DE EDUCAÇÃO                |                     | 30.000,00  |              | 30.000,00    |
| 12.361.0002.1098.0000                         | 12.361.0002.1098.0000                         | 12.361.0002.1098.0000                         | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO            |                     | 20.000,00  |              | 20.000,00    |
| 12.361.0002.1099.0000                         | 12.361.0002.1099.0000                         | 12.361.0002.1099.0000                         | AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMAT. PERMANENTE PARAO ENSINO FUNDAMENTAL |                     | 50.000,00  |              | 50.000,00    |
| 12.361.0002.1129.0000                         | 12.361.0002.1129.0000                         | 12.361.0002.1129.0000                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                 |                     | 20.000,00  |              | 20.000,00    |
| 12.361.0002.1130.0000                         | 12.361.0002.1130.0000                         | 12.361.0002.1130.0000                         | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                                |                     | 20.000,00  |              | 20.000,00    |
| 12.361.0002.2021 .0000                        | 12.361.0002.2021 .0000                        | 12.361.0002.2021 .0000                        | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                           |                     |            | 1.244.000,00 | 1.244.000,00 |
| 12.361.0002.2022.0000                         | 12.361.0002.2022.0000                         | 12.361.0002.2022.0000                         | APOIO OU ESTUDANTE CARENTE                                    |                     |            | 5.000,00     | 5.000,00     |
| 12.361.0002.2023.0000                         | 12.361.0002.2023.0000                         | 12.361.0002.2023.0000                         | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                 |                     |            | 191.000,00   | 191.000,00   |
| 12.361.0002.2076.0000                         | 12.361.0002.2076.0000                         | 12.361.0002.2076.0000                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                 |                     |            | 355.000,00   | 355.000,00   |
| 12.361.0002.2077.0000                         | 12.361.0002.2077.0000                         | 12.361.0002.2077.0000                         | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE                                   |                     |            | 4.000,00     | 4.000,00     |
| 12.361.0002.2120.0000                         | 12.361.0002.2120.0000                         | 12.361.0002.2120.0000                         | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO                           |                     |            | 9.000,00     | 9.000,00     |
| 12.361.0002.2121 .0000                        | 12.361.0002.2121 .0000                        | 12.361.0002.2121 .0000                        | FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR                              |                     |            | 9.000,00     | 9.000,00     |
| 12.361.0002.2122.0000                         | 12.361.0002.2122.0000                         | 12.361.0002.2122.0000                         | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                          |                     |            | 9.000,00     | 9.000,00     |
| 12.361.0002.2123.0000                         | 12.361.0002.2123.0000                         | 12.361.0002.2123.0000                         | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXCEPIONAL                     |                     |            | 25.000,00    | 25.000,00    |
| 12.361.0002.2124.0000                         | 12.361.0002.2124.0000                         | 12.361.0002.2124.0000                         | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO                         |                     |            | 12.000,00    | 12.000,00    |
| 12.361.0002.2125.0000                         | 12.361.0002.2125.0000                         | 12.361.0002.2125.0000                         | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO                        |                     |            | 12.000,00    | 12.000,00    |
| 12.361.0002.2250.0000                         | 12.361.0002.2250.0000                         | 12.361.0002.2250.0000                         | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF            |                     |            | 12.000,00    | 12.000,00    |
| 12.361.0002.2251 .0000                        | 12.361.0002.2251 .0000                        | 12.361.0002.2251 .0000                        | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE                  |                     |            | 416.000,00   | 416.000,00   |
| 12.361.0002.2271.0000                         | 12.361.0002.2271.0000                         | 12.361.0002.2271.0000                         | Contribuição suplementar RPPS                                 |                     |            | 35.000,00    | 35.000,00    |
| 12                                            | 365                                           | EDUCAÇÃO INFANTIL                             | EDUCAÇÃO INFANTIL                                             |                     | 96.000,00  | 184.000,00   | 280.000,00   |
| 12                                            | 365                                           | 0002                                          | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                       |                     | 96.000,00  | 184.000,00   | 280.000,00   |
| 12.365.0002.1049.0000                         | 12.365.0002.1049.0000                         | 12.365.0002.1049.0000                         | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES URBANAS ERURAIS            |                     | 45.000,00  |              | 45.000,00    |
| 12.365.0002.1050.0000                         | 12.365.0002.1050.0000                         | 12.365.0002.1050.0000                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES URBANA/RURAL           |                     | 45.000,00  |              | 45.000,00    |
| 12.365.0002.1051.0000                         | 12.365.0002.1051.0000                         | 12.365.0002.1051.0000                         | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |                     | 6.000,00   |              | 6.000,00     |
| 12.365.0002.2025.0000                         | 12.365.0002.2025.0000                         | 12.365.0002.2025.0000                         | MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS                          |                     |            | 94.000,00    | 94.000,00    |
| 12.365.0002.2059.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO | 12.365.0002.2059.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO | 12.365.0002.2059.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO | INFANTIL                                                      |                     |            | 90.000,00    | 90.000,00    |
| 12 366                                        |                                               | EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                   | EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                   |                     |            | 21 .000,00   | 21.000,00    |

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo06

Página 7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE  TRABALHO

( l nc. 11,  §  2", Art.2°)

| 02 09                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA                         | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA                         | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA             | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código                                                                            |                                                                                   |                                                                                   | Especificação                                                         | Projetos                                                    | Atividades                                                  | Total                                                       |                                                             |
| 17                                                                                | SANEAMENTO                                                                        | SANEAMENTO                                                                        | SANEAMENTO                                                            | SANEAMENTO                                                  | 252.000,00                                                  | 252.000,00                                                  |                                                             |
| 17 511                                                                            |                                                                                   | SANEAMENTO BÁSICO R URAL                                                          | SANEAMENTO BÁSICO R URAL                                              | SANEAMENTO BÁSICO R URAL                                    | 252.000,00                                                  | 252.0 00,0 0                                                |                                                             |
| 17 511                                                                            |                                                                                   | 0005 AÇÕES CE INFRA-ESTRUTURA                                                     | 0005 AÇÕES CE INFRA-ESTRUTURA                                         | 0005 AÇÕES CE INFRA-ESTRUTURA                               | 252.000 00                                                  | 252.000 0 0                                                 |                                                             |
| 17.511                                                                            |                                                                                   | .0005.2150.0000                                                                   | M ANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGUA                      | M ANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGUA            | 252.000,00                                                  | 252.000,00                                                  |                                                             |
| 20                                                                                | AGRICULTURA                                                                       | AGRICULTURA                                                                       | AGRICULTURA                                                           | 132.000,00                                                  | 386.000,00                                                  | 518.000,00                                                  |                                                             |
| 20 605                                                                            |                                                                                   | ABASTECIMENTO                                                                     | ABASTECIMENTO                                                         | 35.000,00                                                   | 70.000.00                                                   | 105.000,00                                                  |                                                             |
| 20 505                                                                            |                                                                                   | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA                                             | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA                                 | 35.00000                                                    | 70.000 00                                                   | 105.000 00                                                  |                                                             |
|                                                                                   |                                                                                   | 20.605.0006.1022.0000 S ISTEMA DE 01ST OE PRODUTOS AGRICOLAS                      | 20.605.0006.1022.0000 S ISTEMA DE 01ST OE PRODUTOS AGRICOLAS          | 5 .000,00                                                   |                                                             | 5 .000,00                                                   |                                                             |
|                                                                                   | 20.605.0006.1117.0000 CONSTRUIR, FEIRAS                                           | 20.605.0006.1117.0000 CONSTRUIR, FEIRAS                                           | AMPLIAR, REFORMAR MERCADOS,                                           | 30.000,00                                                   |                                                             | 30.000,00                                                   |                                                             |
| 20.605.0006.2098.0000                                                             |                                                                                   | E MATADOUROS MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS                          | E MATADOUROS MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS              |                                                             | 70.000.00                                                   | 70.000,00                                                   |                                                             |
| 20 606                                                                            |                                                                                   | EXTENSÃO RURAL                                                                    | EXTENSÃO RURAL                                                        | 57.0 0 0 .00                                                | 276.000.00                                                  | 333.000,00                                                  |                                                             |
| 20 606                                                                            |                                                                                   | 0006                                                                              | AÇÕES DE INCENT IVO A AGRICULTURA                                     | 57 .000 00                                                  | 2 76.00000                                                  | 333.000 00                                                  |                                                             |
|                                                                                   |                                                                                   | 20.606.0006.1007.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS                 | 20.606.0006.1007.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS     | 10.000,00                                                   |                                                             | 10.000,00                                                   |                                                             |
|                                                                                   |                                                                                   | 20.606.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEC DE AGRICULTU RA             | 20.606.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEC DE AGRICULTU RA | 10.000,00                                                   |                                                             | 10.000,00                                                   |                                                             |
| 20.606.0006.1129.0000                                                             |                                                                                   | AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE                                   | AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE                       | 37.000,00                                                   |                                                             | 37.000,00                                                   |                                                             |
|                                                                                   |                                                                                   | 20.606.0006.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M UNICIPAL DE                      | 20.606.0006.2055.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M UNICIPAL DE          |                                                             | 276.000,00                                                  | 276.000,00                                                  |                                                             |
| 20 607                                                                            |                                                                                   | IRRIGAÇÃO                                                                         | IRRIGAÇÃO                                                             | 5.000,00                                                    |                                                             | 5 .000,00                                                   |                                                             |
| 2 0 607                                                                           |                                                                                   | 0006 AÇ Õ ES DE INCENTIVO A AGRICULTURA                                           | 0006 AÇ Õ ES DE INCENTIVO A AGRICULTURA                               | 5.00000                                                     |                                                             | 5.00000                                                     |                                                             |
| 20.607.0006.1004.0000                                                             |                                                                                   | PERFURAÇÃO DE POÇOS                                                               | PERFURAÇÃO DE POÇOS                                                   | 5.000.00                                                    |                                                             | 5.000.00                                                    |                                                             |
| 20 606                                                                            |                                                                                   | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃ O AGROPECUÁRI A                                               | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃ O AGROPECUÁRI A                                   | 35.000,00                                                   | 40.000.00                                                   | 75.000.00                                                   |                                                             |
| 2 0 606 20.608.0006.1081                                                          |                                                                                   | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA .0000                                       | CONS REFORMARAMPLIAR E EQU IPAR                                       | 35.000 00 35.000,00                                         | 40.000 00                                                   | 75.000 00 35.000,00                                         |                                                             |
| 20.608.0006.2095.0000                                                             |                                                                                   |                                                                                   | MANUTENÇÃO DAS CASAS D E FARINHA                                      |                                                             | 20.000,00                                                   | 20.000,00                                                   |                                                             |
| COMUNITARIAS 20.608.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAM ILIAR | COMUNITARIAS 20.608.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAM ILIAR | COMUNITARIAS 20.608.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAM ILIAR | TOTAL                                                                 | 132.000.00                                                  | 638.000,00                                                  | 770.000,00                                                  |                                                             |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.fl,  §  2", Art.2°)

| 02 10                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE            | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE            | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE            | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA M UNICIPAL DO MEIO AMBIENTE   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Côdlgo                                                                 |                                                                        | E s pecificaçã o                                                       | E s pecificaçã o                                                       | Especial P rojeto s A tiv idades                              | Especial P rojeto s A tiv idades                              | T o ta 1                                                      |                                                               |
| 04                                                                     | ADMINISTRAÇÃO                                                          | ADMINISTRAÇÃO                                                          | ADMINISTRAÇÃO                                                          | 30 .000,00                                                    | 30 .000,00                                                    | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 04                                                                     | 122                                                                    | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                    | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                    |                                                               | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 04                                                                     | 122                                                                    | 0004                                                                   | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO                      | 30 .000,00                                                    | 30 .000,00                                                    | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 04.122.0004.1069.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                             | 04.122.0004.1069.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                             | 04.122.0004.1069.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                             | 04.122.0004.1069.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                             | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 17                                                                     | SANEAMENTO                                                             | SANEAMENTO                                                             | SANEAMENTO                                                             | 20.000,00                                                     | 20.000,00                                                     | 20.000,00                                                     |                                                               |
| 17                                                                     | 512                                                                    | SANEAMENTO BÁSIC O URBANO                                              | SANEAMENTO BÁSIC O URBANO                                              | 20.000,00                                                     | 20.000,00                                                     | 20.000,00                                                     |                                                               |
| 17                                                                     | 512                                                                    | 0005                                                                   | AÇ Õ ES DE INFRA-ESTRUTURA                                             | 20.000 00                                                     | 20.000 00                                                     | 20.000 00                                                     |                                                               |
| 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃ O E RESTAURAÇÃ O DE ATERROS SANITARIOS | 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃ O E RESTAURAÇÃ O DE ATERROS SANITARIOS | 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃ O E RESTAURAÇÃ O DE ATERROS SANITARIOS | 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃ O E RESTAURAÇÃ O DE ATERROS SANITARIOS | 20.000,00                                                     | 20.000,00                                                     | 20.000,00                                                     |                                                               |
| 18                                                                     | GESTÃO AMBIENTAL                                                       | GESTÃO AMBIENTAL                                                       | GESTÃO AMBIENTAL                                                       | 30.000,00                                                     | 126.000.00                                                    | 156.000,00                                                    |                                                               |
| 18                                                                     | 541                                                                    | PRESERVAÇÃ O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                   | PRESERVAÇÃ O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                   |                                                               | 126.000,00                                                    | 126.000,00                                                    |                                                               |
| 18                                                                     | 541                                                                    | 0004                                                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO                       |                                                               | 90.000.00                                                     | 90.000,00                                                     |                                                               |
| 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE  | 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE  | 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE  | 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE  | 90.000 .00                                                    | 90.000 .00                                                    | 90.000,00                                                     |                                                               |
| 18                                                                     | 541                                                                    | 0006                                                                   | AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA                                       |                                                               | 15.000 00                                                     | 15.00000                                                      |                                                               |
| 18.541                                                                 | .0006.2070.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃ O DE ALEVINOS                  | .0006.2070.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃ O DE ALEVINOS                  | .0006.2070.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃ O DE ALEVINOS                  | 15.000,00                                                     | 15.000,00                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |
| 18                                                                     | 541                                                                    | 0007                                                                   | RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃ O AMBIENTAL                         | 2 1.000 ,00                                                   | 2 1.000 ,00                                                   | 21.000,00                                                     |                                                               |
| 18.541.0007.2036.0000 ARBORIZAÇÃ O DA CIDADE                           | 18.541.0007.2036.0000 ARBORIZAÇÃ O DA CIDADE                           | 18.541.0007.2036.0000 ARBORIZAÇÃ O DA CIDADE                           | 18.541.0007.2036.0000 ARBORIZAÇÃ O DA CIDADE                           | 6 .000 ,00                                                    | 6 .000 ,00                                                    | 6.000,00                                                      |                                                               |
| 18.541.0007.2082.0000 RECUPERAÇÃ O DE AREAS DE PRESERVAÇÃ O            | 18.541.0007.2082.0000 RECUPERAÇÃ O DE AREAS DE PRESERVAÇÃ O            | 18.541.0007.2082.0000 RECUPERAÇÃ O DE AREAS DE PRESERVAÇÃ O            | 18.541.0007.2082.0000 RECUPERAÇÃ O DE AREAS DE PRESERVAÇÃ O            | 15.000,00                                                     | 15.000,00                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |
| 18                                                                     | 544                                                                    | RECURSOS HÍDRICOS                                                      | RECURSOS HÍDRICOS                                                      |                                                               | 30 .000,00                                                    | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 18                                                                     | 544                                                                    | 0007                                                                   | RECUPERAÇÃ O DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                         | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     | 30.000,00                                                     |                                                               |
| 18.544.0007.1005.0000 CONST E REP DE AÇ UDES E BARRAGENS               | 18.544.0007.1005.0000 CONST E REP DE AÇ UDES E BARRAGENS               | 18.544.0007.1005.0000 CONST E REP DE AÇ UDES E BARRAGENS               | 18.544.0007.1005.0000 CONST E REP DE AÇ UDES E BARRAGENS               | 30 .000,00                                                    | 30 .000,00                                                    | 30.000,00                                                     |                                                               |
| TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | TOTAL                                                                  | 0,00                                                          | 80.000,00 126.000,00                                          | 206.000,00                                                    |                                                               |

Orçamento Programa

Exercfclo de  2026

Anexo 06

Pégina 10

O rçam e n to  Program a

E xercfcio  d e 2 026

Anexo  06

P ágina  11

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  20,  Art.2°)

| 02 12                                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                           |   PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                | Especificação                                                                                                         | Especificação                                                                                                         | Especificação                                                                                                         |                                                               | Projetos                                                      | Atividades                                                    | Total                                                         |
|                                                                                                                       | URBANISMO                                                                                                             | URBANISMO                                                                                                             | URBANISMO                                                                                                             |                                                        15     | 545.000,00                                                    | 1.701 .000,00                                                 | 2.246.000,00                                                  |
| 15                                                                                                                    | 451                                                                                                                   | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                                | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                                |                                                               | 515.000,00                                                    | 333.000,00                                                    | 848.000,00                                                    |
| 15                                                                                                                    | 451                                                                                                                   | 0004                                                                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                       |                                                               | 20.000,00                                                     | 15.000,00                                                     | 35.000,00                                                     |
| .0004.1011.0000                                                                                                       | .0004.1011.0000                                                                                                       | .0004.1011.0000                                                                                                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE OBRAS                                                                      |                                                        15.451 | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 15.451.0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                     | 15.451.0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                     | 15.451.0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                     | 15.451.0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                     |                                                               |                                                               | 15.000,00                                                     | 15.000,00                                                     |
| 15 451 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 15 451 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 15 451 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 15 451 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  |                                                               | 475.000,00                                                    | 318.000,00                                                    | 793.000,00                                                    |
| 15.451 .0005.1002.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                   | 15.451 .0005.1002.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                   | 15.451 .0005.1002.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                   | 15.451 .0005.1002.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                   |                                                               | 15.000,00                                                     |                                                               | 15.000,00                                                     |
| 15.451 .0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BUEIROS                                                             | 15.451 .0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BUEIROS                                                             | 15.451 .0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BUEIROS                                                             | 15.451 .0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BUEIROS                                                             |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               | 5.000,00                                                      |
| 15.451 .0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EMEIO-FIO                                                             | 15.451 .0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EMEIO-FIO                                                             | 15.451 .0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EMEIO-FIO                                                             | 15.451 .0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EMEIO-FIO                                                             |                                                               | 130.000,00                                                    |                                                               | 130.000,00                                                    |
| 15.451.0005.1014.0000 CONSTE REF.DE PRAÇAS ,JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                      | 15.451.0005.1014.0000 CONSTE REF.DE PRAÇAS ,JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                      | 15.451.0005.1014.0000 CONSTE REF.DE PRAÇAS ,JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                      | 15.451.0005.1014.0000 CONSTE REF.DE PRAÇAS ,JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                      |                                                               | 110.000,00                                                    |                                                               | 110.000,00                                                    |
| 15.451 .0005.1015.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                                           | 15.451 .0005.1015.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                                           | 15.451 .0005.1015.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                                           | 15.451 .0005.1015.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                                           |                                                               | 30.000,00                                                     |                                                               | 30.000,00                                                     |
| 15.451.0005.1016.0000 IMPLANT.EAMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                      | 15.451.0005.1016.0000 IMPLANT.EAMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                      | 15.451.0005.1016.0000 IMPLANT.EAMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                      | 15.451.0005.1016.0000 IMPLANT.EAMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                      |                                                               | 25.000,00                                                     |                                                               | 25.000,00                                                     |
| 15.451.0005.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                      | 15.451.0005.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                      | 15.451.0005.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                      | 15.451.0005.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                      |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 15.451.0005.1019.0000 CONST. RECUP. DE GALERIAS, PASSAGEM                                                             | 15.451.0005.1019.0000 CONST. RECUP. DE GALERIAS, PASSAGEM                                                             | 15.451.0005.1019.0000 CONST. RECUP. DE GALERIAS, PASSAGEM                                                             | 15.451.0005.1019.0000 CONST. RECUP. DE GALERIAS, PASSAGEM                                                             |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 15.451.0005.1023.0000 RESTE AMPLO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                      | 15.451.0005.1023.0000 RESTE AMPLO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                      | 15.451.0005.1023.0000 RESTE AMPLO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                      | 15.451.0005.1023.0000 RESTE AMPLO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                      |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 15.451 .0005.1035.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CEMITERIOS                                                          | 15.451 .0005.1035.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CEMITERIOS                                                          | 15.451 .0005.1035.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CEMITERIOS                                                          | 15.451 .0005.1035.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CEMITERIOS                                                          |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 15.451.0005.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                                        | 15.451.0005.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                                        | 15.451.0005.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                                        | 15.451.0005.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS EAVENIDAS                                                        |                                                               | 5.000,00                                                      |                                                               | 5.000,00                                                      |
| 15.451.0005.1101.0000 URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS                                                                         | 15.451.0005.1101.0000 URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS                                                                         | 15.451.0005.1101.0000 URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS                                                                         | 15.451.0005.1101.0000 URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS                                                                         |                                                               | 10.000,00                                                     |                                                               | 10.000,00                                                     |
| .0005.1120.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                            | .0005.1120.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                            | .0005.1120.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                            | .0005.1120.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                            |                                                        15.451 | 10.000,00                                                     |                                                               | 10.000,00                                                     |
| 15.451.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                                   | 15.451.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                                   | 15.451.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                                   | 15.451.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                                   |                                                               | 25.000,00                                                     |                                                               | 25.000,00                                                     |
| 15.451 .0005.1130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                 | 15.451 .0005.1130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                 | 15.451 .0005.1130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                 | 15.451 .0005.1130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                 |                                                               | 30.000,00                                                     |                                                               | 30.000,00                                                     |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       | .0005.2034.0000                                                                                                       | MANUT DA REDE DE DIST DE ENERGIAEDA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                                                |                                                        15.451 | 20.000,00                                                     | 318.000,00                                                    | 318.000,00                                                    |
| 15 451 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE 15.451 .0012.1020.0000 CONST. RECUP.DE PRAÇAS , LAZER                   | 15 451 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE 15.451 .0012.1020.0000 CONST. RECUP.DE PRAÇAS , LAZER                   | 15 451 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE 15.451 .0012.1020.0000 CONST. RECUP.DE PRAÇAS , LAZER                   | LAZER                                                                                                                 |                                                               |                                                               |                                                               | 20.000,00                                                     |
| PARQUES EAREAS                                                                                                        | PARQUES EAREAS                                                                                                        | PARQUES EAREAS                                                                                                        | DE                                                                                                                    |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                                  | 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                                  |                                                        15     | 30.000,00                                                     | 1.368.000,00                                                  | 1.398.000,00                                                  |
| 15 452 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                           | 15 452 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                           | 15 452 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                           | 15 452 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                           |                                                               | 20.000,00                                                     | 283.000,00                                                    | 303.000,00                                                    |
| 15.452.0004.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRAS                                                   | 15.452.0004.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRAS                                                   | 15.452.0004.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRAS                                                   | 15.452.0004.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRAS                                                   |                                                               | 20.000,00                                                     |                                                               | 20.000,00                                                     |
| 15.452.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                           | 15.452.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                           | 15.452.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                           | 15.452.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                           |                                                               |                                                               | 273.000,00                                                    | 273.000,00                                                    |
| INFRAESTRUTURA 15.452.0004.2100.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL                                                          | INFRAESTRUTURA 15.452.0004.2100.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL                                                          | INFRAESTRUTURA 15.452.0004.2100.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL                                                          | INFRAESTRUTURA 15.452.0004.2100.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL                                                          |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| 15 452 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 15 452 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 15 452 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 15 452 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  |                                                               |                                                               | 10.000,00                                                     | 10.000,00                                                     |
| 15.452.0005.1028.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                                | 15.452.0005.1028.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                                | 15.452.0005.1028.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                                | 15.452.0005.1028.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                                |                                                               | 10.000,00                                                     | 1.085.000,00                                                  | 1.095.000,00                                                  |
|                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                               | 10.000,00                                                     |                                                               | 10.000,00                                                     |
| 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA                                                          | 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA                                                          | 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA                                                          | 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA                                                          |                                                               |                                                               | 755.000,00                                                    | 755.000,00                                                    |
| 15.452.0005.2035.0000 MANUT DE ESGOTOS,SARGETAS EMEIO FIO                                                             | 15.452.0005.2035.0000 MANUT DE ESGOTOS,SARGETAS EMEIO FIO                                                             | 15.452.0005.2035.0000 MANUT DE ESGOTOS,SARGETAS EMEIO FIO                                                             | 15.452.0005.2035.0000 MANUT DE ESGOTOS,SARGETAS EMEIO FIO                                                             |                                                               |                                                               | 6.000,00                                                      | 6.000,00                                                      |
| 15.452.0005.2037.0000 RECUPERAÇÃO ECONSERV DOS CALÇAMENTOS                                                            | 15.452.0005.2037.0000 RECUPERAÇÃO ECONSERV DOS CALÇAMENTOS                                                            | 15.452.0005.2037.0000 RECUPERAÇÃO ECONSERV DOS CALÇAMENTOS                                                            | 15.452.0005.2037.0000 RECUPERAÇÃO ECONSERV DOS CALÇAMENTOS                                                            |                                                               |                                                               | 75.000,00                                                     | 75.000,00                                                     |
| 15.452.0005.2056.0000 MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS 15.452.0005.2101.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO | 15.452.0005.2056.0000 MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS 15.452.0005.2101.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO | 15.452.0005.2056.0000 MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS 15.452.0005.2101.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO | 15.452.0005.2056.0000 MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS 15.452.0005.2101.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO |                                                               |                                                               | 22.000,00                                                     | 22.000,00                                                     |
| 15.452.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERVIÇOS                                                              | 15.452.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERVIÇOS                                                              | 15.452.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERVIÇOS                                                              | 15.452.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERVIÇOS                                                              |                                                               |                                                               | 39.000,00                                                     | 39.000,00                                                     |
| FUNERÁRIOS 15.452.0005.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                   | FUNERÁRIOS 15.452.0005.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                   | FUNERÁRIOS 15.452.0005.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                   | FUNERÁRIOS 15.452.0005.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                   |                                                               |                                                               | 40.000,00                                                     | 40.000,00                                                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  12

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇ A GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001--08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2", Art.2")

| 02 20                                             | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   | PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código                                            | Código                                                   | Especificaçã o                                           | Especificaçã o                                           | Especial                                                 | Projetos                                                 | Atividades                                               | Total                                                    |
| 04                                                | ADMINISTRAÇÃO                                            | ADMINISTRAÇÃO                                            | ADMINISTRAÇÃO                                            | 40.000,00                                                |                                                          | 154.000,00                                               | 194.000,00                                               |
| 04                                                | 122                                                      | ADMINISTRAÇÃ O GERAL                                     | ADMINISTRAÇÃ O GERAL                                     | 40.000,00                                                |                                                          | 154.000,00                                               | 194.000,00                                               |
| 04                                                | 122                                                      | 0004                                                     | GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO        | 40.000,00                                                |                                                          | 154.000,00                                               | 194.000,00                                               |
| 04.122.0004.1129.0000                             | 04.122.0004.1129.0000                                    | 04.122.0004.1129.0000                                    | AQUISIÇ Ã O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          | 15.000,00                                                |
| 04.122.0004.1130.0000                             | 04.122.0004.1130.0000                                    | 04.122.0004.1130.0000                                    | CONSTRUÇ Ã O, REFORMA E AMPLIAÇ Ã O                      | 25.000,00                                                |                                                          |                                                          | 25.000,00                                                |
| 04.122.0004.2269.0000                             | 04.122.0004.2269.0000                                    | 04.122.0004.2269.0000                                    | MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE        |                                                          |                                                          | 154.000,00                                               | 154.000,00                                               |
| 08                                                | ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                      | ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                      | ASSISTÊ NCIA SOCIAL                                      |                                                          |                                                          | 6.000,00                                                 | 6.000,00                                                 |
| 08                                                | 243                                                      | ASSISTÊ NCIA À CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE                 | ASSISTÊ NCIA À CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE                 |                                                          |                                                          | 8.000,00                                                 | 6.000,00                                                 |
| 08                                                | 243                                                      | 0010                                                     | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                |                                                          |                                                          | 6.00000                                                  | 6.00000                                                  |
| 08.243.0010.2073.0000 AÇÕ ES VOLTADAS A JUVENTUDE | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕ ES VOLTADAS A JUVENTUDE        | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕ ES VOLTADAS A JUVENTUDE        | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕ ES VOLTADAS A JUVENTUDE        |                                                          |                                                          | 8.000,00                                                 | 6.000,00                                                 |
|                                                   |                                                          |                                                          | TOTAL                                                    | 0,00                                                     | 40.000,00                                                | 160.000,00                                               | 200.000,00                                               |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA - CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| 1 :~                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL                | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL                | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL                | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL OUVIDORIA MUNICIPAL   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código                                                  | Especificação                                           | Especificação                                           | Especificação                                           | Operação Especial                          | Projetos                                   | Atividades                                 | Total                                      |
| 04                                                      | ADMINISTRAÇÃO                                           | ADMINISTRAÇÃO                                           | ADMINISTRAÇÃO                                           |                                            | 50.000,00                                  | 150.000,00                                 | 200.000,00                                 |
| 04                                                      | 122                                                     | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                     | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                     |                                            | 50.000,00                                  | 150.000,00                                 | 200.000,00                                 |
| 04                                                      | 122                                                     | 0004                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO         |                                            | 50.000,00                                  | 150.000,00                                 | 200.000,00                                 |
| 04.122.0004.1 129.0000                                  | 04.122.0004.1 129.0000                                  | 04.122.0004.1 129.0000                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE           |                                            | 25.000,00                                  |                                            | 25.000,00                                  |
| 04.122.0004.1130.0000                                   | 04.122.0004.1130.0000                                   | 04.122.0004.1130.0000                                   | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                          |                                            | 25.000,00                                  |                                            | 25.000,00                                  |
| 04.122.0004.2270.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | 04.122.0004.2270.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | 04.122.0004.2270.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL | 04.122.0004.2270.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL |                                            |                                            | 150.000,00                                 | 150.000,00                                 |
| TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | 0,00                                       | 50.000,00                                  | 150.000,00                                 | 200.000,00                                 |

Orçamento Programa

-

Exercíci o de  2026

Anexo 06

Pá gina 21

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo06

Página  22

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

· CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| 5                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                 |   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                                                                                | Especificação                                                                         | Especificação                                                                         |                                                         | Projetos                                                | Atividades                                              | Total                                                   |
| 10                                                                                    | SAÚDE                                                                                 | SAÚDE                                                                                 |                                                         | 605.000,00                                              | 8.371 .400,00                                           | 8.976.400,00                                            |
| 10                                                                                    | 301                                                                                   | ATENÇÃO BÁSICA                                                                        |                                                         | 605.000,00                                              | 7.888.000,00                                            | 8.493.000,00                                            |
| 10                                                                                    | 301 0003                                                                              | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                  |                                                         | 605.000,00                                              | 7.888.000,00                                            | 8.493.000,00                                            |
|                                                                                       | 10.301.0003.1024.0000                                                                 | CONST.AMPL. PREDIOS EORGÃOS DESTIN. AÇÕES DE SAÚDE                                    |                                                         | 60.000,00                                               |                                                         | 60.000,00                                               |
| 10.301.0003.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                            | 10.301.0003.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                            | 10.301.0003.1025.0000 AQUIS. DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                            |                                                         | 95.000,00                                               |                                                         | 95.000,00                                               |
| 10.301.0003.1030.0000 CONSTRUIR EEQUIPARACADEMIA DE SAÚDE                             | 10.301.0003.1030.0000 CONSTRUIR EEQUIPARACADEMIA DE SAÚDE                             | 10.301.0003.1030.0000 CONSTRUIR EEQUIPARACADEMIA DE SAÚDE                             |                                                         | 50.000,00                                               |                                                         | 50.000,00                                               |
| 10.301.0003.1109.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                            | 10.301.0003.1109.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                            | 10.301.0003.1109.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                            |                                                         | 25.000,00                                               |                                                         | 25.000,00                                               |
| 10.301.0003.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 10.301.0003.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           | 10.301.0003.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                           |                                                         | 30.000,00                                               |                                                         | 30.000,00                                               |
| 10.301.0003.1111 .0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                            | 10.301.0003.1111 .0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                            | 10.301.0003.1111 .0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                            |                                                         | 50.000,00                                               |                                                         | 50.000,00                                               |
| 10.301.0003.1112.0000 CRIAÇÃO DO ATI •ACADEMIA DEMANDA DE                             | 10.301.0003.1112.0000 CRIAÇÃO DO ATI •ACADEMIA DEMANDA DE                             | TERCEIRA IDADE                                                                        |                                                         | 30.000,00                                               |                                                         | 30.000,00                                               |
| 10.301.0003.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                   | 10.301.0003.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                   | 10.301.0003.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                   |                                                         | 125.000,00                                              |                                                         | 125.000,00                                              |
| 10.301.0003.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                 | 10.301.0003.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                 | 10.301.0003.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                 |                                                         | 140.000,00                                              |                                                         | 140.000,00                                              |
| 10.301.0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA                                      | 10.301.0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA                                      | 10.301.0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA                                      |                                                         |                                                         | 2.551 .000,00                                           | 2.551 .000,00                                           |
| 10.301.0003.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS    | 10.301.0003.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS    | 10.301.0003.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS    |                                                         |                                                         | 600.000,00                                              | 600.000,00                                              |
| 10.301.0003.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                     | 10.301.0003.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                     | 10.301.0003.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF                     |                                                         |                                                         | 44.000,00                                               | 44.000,00                                               |
| 10.301.0003.2046.0000 RECUP. ECONSERV.DAS UNIDADES DE SAUDE                           | 10.301.0003.2046.0000 RECUP. ECONSERV.DAS UNIDADES DE SAUDE                           | 10.301.0003.2046.0000 RECUP. ECONSERV.DAS UNIDADES DE SAUDE                           |                                                         |                                                         | 35.000,00                                               | 35.000,00                                               |
| 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO                     | 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO                     | 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO                     |                                                         |                                                         | 3.971 .000,00                                           | 3.971 .000,00                                           |
| 10.301.0003.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO SAUDE BUCAL-PSB             | 10.301.0003.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO SAUDE BUCAL-PSB             | A                                                                                     |                                                         |                                                         | 20.000,00                                               | 20.000,00                                               |
| 10.301.0003.2104.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER                    | 10.301.0003.2104.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER                    | 10.301.0003.2104.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER                    |                                                         |                                                         | 12.000,00                                               | 12.000,00                                               |
| 10.301.0003.2105.0000 DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                     | 10.301.0003.2105.0000 DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                     | 10.301.0003.2105.0000 DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                     |                                                         |                                                         | 20.000,00                                               | 20.000,00                                               |
| 10.301.0003.2106.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE                         | 10.301.0003.2106.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE                         | 10.301.0003.2106.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE                         |                                                         |                                                         | 12.000,00                                               | 12.000,00                                               |
| 10.301.0003.2111.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A                               | 10.301.0003.2111.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A                               | 10.301.0003.2111.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A                               |                                                         |                                                         | 19.000,00                                               | 19.000,00                                               |
| 10.301.0003.2114.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SAÚDE                      | 10.301.0003.2114.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SAÚDE                      | DA                                                                                    |                                                         |                                                         | 4.000,00                                                | 4.000,00                                                |
| 10.301.0003.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE                        | 10.301.0003.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE                        | 10.301.0003.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE                        |                                                         |                                                         | 50.000,00                                               | 50.000,00                                               |
| 10.301.0003.2271 .0000 Contribuição suplementar RPPS                                  | 10.301.0003.2271 .0000 Contribuição suplementar RPPS                                  | 10.301.0003.2271 .0000 Contribuição suplementar RPPS                                  |                                                         |                                                         | 100.000,00                                              | 100.000,00                                              |
| 10.301.0003.2272.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM | 10.301.0003.2272.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM | 10.301.0003.2272.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM |                                                         |                                                         | 450.000,00                                              | 450.000,00                                              |
| 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                           | 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                           | 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                           |                                                         |                                                         | 209.000,00                                              | 209.000,00                                              |
| 302 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                         | 302 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                         | 302 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                         |                                                      10 |                                                         | 209.000,00                                              | 209.000,00                                              |
| 10.302.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA          | 10.302.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA          | 10.302.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA          |                                                         |                                                         | 209.000,00                                              | 209.000,00                                              |
| 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                  | 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                  | 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                  |                                                      10 |                                                         | 16.000,00                                               | 16.000,00                                               |
| 303 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                         | 303 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                         | 303 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                         |                                                      10 |                                                         | 16.000,00                                               | 16.000,00                                               |
| 10.303.0003.2045.0000 PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB                                    | 10.303.0003.2045.0000 PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB                                    | 10.303.0003.2045.0000 PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB                                    |                                                         |                                                         | 16.000,00                                               | 16.000,00                                               |
| 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                           | 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                           | 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                           |                                                         |                                                         | 42.000,00                                               | 42.000,00                                               |
| 10 304 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                      | 10 304 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                      | 10 304 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                      |                                                         |                                                         | 42.000,00                                               | 42.000,00                                               |
| 10.304.0003.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA SANITARIA                  | 10.304.0003.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA SANITARIA                  | 10.304.0003.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA SANITARIA                  |                                                         |                                                         | 42.000,00                                               | 42.000,00                                               |

Orçamento Programa

- Exercí cio  de  2026

Anexo06

Pág ina 25

<!-- image -->

::;·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV.  ALBERTO SILVA - CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

06

## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

## FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

| Código                             |                                    | Especificação                      | Especificação                                              | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------|--------------|--------------|
| 12                                 | EDUCAÇÃO                           | EDUCAÇÃO                           | EDUCAÇÃO                                                   | 330.000,00 | 6.170.000,00 | 6.500.000,00 |
| 12                                 | 361 ENSINO FUNDAMENTAL             | 361 ENSINO FUNDAMENTAL             | 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                     | 130.000,00 | 5.137.000,00 | 5.267.000,00 |
| 12                                 | 361 0002                           | 361 0002                           | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                    | 130.000,00 | 5.137.000,00 | 5.267.000,00 |
|                                    | 12.361.0002.1009.0000              | 12.361.0002.1009.0000              | CONST.AMPL. EREFORMA DE UNIDADES ESCOLARES                 | 60.000,00  |              | 60.000,00    |
| 12.361.0002.1033.0000              | 12.361.0002.1033.0000              | 12.361.0002.1033.0000              | AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES                            | 10.000,00  |              | 10.000,00    |
| 12.361.0002.1080.0000              | 12.361.0002.1080.0000              | 12.361.0002.1080.0000              | AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                       | 5.000,00   |              | 5.000,00     |
| 12.361.0002.1114.0000              | 12.361.0002.1114.0000              | 12.361.0002.1114.0000              | EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES                                 | 55.000,00  |              | 55.000,00    |
| 12.361.0002.2083.0000              | 12.361.0002.2083.0000              | 12.361.0002.2083.0000              | CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES              |            | 115.000,00   | 115.000,00   |
| 12.361.0002.2091.0000              | 12.361.0002.2091.0000              | 12.361.0002.2091.0000              | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO- FUNDEB                         |            | 861.000,00   | 861.000,00   |
| 12.361.0002.2093.0000              | 12.361.0002.2093.0000              | 12.361.0002.2093.0000              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR              |            | 80.000,00    | 80.000,00    |
| 12.361.0002.2094.0000              | 12.361.0002.2094.0000              | 12.361.0002.2094.0000              | TREINAMENTOS EQUALIFICAÇÕES DE PESSOAL                     |            | 8.000,00     | 8.000,00     |
| 12.361.0002.2144.0000              | 12.361.0002.2144.0000              | 12.361.0002.2144.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 70                |            | 3.780.000,00 | 3.780.000,00 |
| 12.361.0002.2145.0000              | 12.361.0002.2145.0000              | 12.361.0002.2145.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- OUTRAS DESPESAS          |            | 213.000,00   | 213.000,00   |
| 12.361.0002.2271.0000              | 12.361.0002.2271.0000              | 12.361.0002.2271.0000              | Contribuição suplementar RPPS                              |            | 80.000,00    | 80.000,00    |
| 12                                 | 365 EDUCAÇÃO INFANTIL              | 365 EDUCAÇÃO INFANTIL              | 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                      | 200.000,00 | 954.000,00   | 1.154.000,00 |
| 12                                 | 365 0002                           | 365 0002                           | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                    | 200.000,00 | 954.000,00   | 1.154.000,00 |
| 12.365.0002.1115.0000              | 12.365.0002.1115.0000              | 12.365.0002.1115.0000              | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                | 50.000,00  |              | 50.000,00    |
| 12.365.0002.1116.0000              | 12.365.0002.1116.0000              | 12.365.0002.1116.0000              | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS            | 150.000,00 |              | 150.000,00   |
| 12.365.0002.2140.0000              | 12.365.0002.2140.0000              | 12.365.0002.2140.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB 70                   |            | 507.000,00   | 507.000,00   |
| 12.365.0002.2141.0000              | 12.365.0002.2141.0000              | 12.365.0002.2141.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-OUTRAS DESPESAS              |            | 188.000,00   | 186.000,00   |
| 12.365.0002.2142.0000              | 12.365.0002.2142.0000              | 12.365.0002.2142.0000              | MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR- FUNDEB 70                       |            | 100.000,00   | 100.000,00   |
| 12.365.0002.2143.0000              | 12.365.0002.2143.0000              | 12.365.0002.2143.0000              | MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR- OUTRAS DESPESAS                 |            | 124.000,00   | 124.000,00   |
| 12.365.0002.2271.0000              | 12.365.0002.2271.0000              | 12.365.0002.2271.0000              | Contribuição suplementar RPPS                              |            | 35.000,00    | 35.000,00    |
| 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS | 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                         |            | 46.000,00    | 46.000,00    |
| 12 366 0002                        | 12 366 0002                        | 12 366 0002                        | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                    |            | 46.000,00    | 46.000,00    |
| 12.366.0002.2060.0000              | 12.366.0002.2060.0000              | 12.366.0002.2060.0000              | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB 70       |            | 34.000,00    | 34.000,00    |
| 12.366.0002.2097.0000              | 12.366.0002.2097.0000              | 12.366.0002.2097.0000              | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-OUTRAS DESPESAS |            | 12.000,00    | 12.000,00    |
| 12 367 EDUCAÇÃO                    | 12 367 EDUCAÇÃO                    | 12 367 EDUCAÇÃO                    | ESPECIAL                                                   |            | 33.000,00    | 33.000,00    |
| 12                                 | 367 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO   | 367 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO   | 367 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                           |            | 33.000,00    | 33.000,00    |
| 12.367.0002.2087.0000              | 12.367.0002.2087.0000              | 12.367.0002.2087.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL-                  |            | 24.000,00    | 24.000,00    |
| 12.367.0002.2088.0000              | 12.367.0002.2088.0000              | 12.367.0002.2088.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E EXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS  |            | 9.000,00     | 9.000,00     |
| TOTAL                              | TOTAL                              | TOTAL                              | TOTAL                                                      | 330.000,00 | 6.170.000,00 | 6.500.000,00 |

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 06

Página  28

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2", Art.2°}

| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA       | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA   | 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA   |
|-----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| Côdigo Especificaçao                                            | Operaçao Especial                                                   | Projetos                                                        | Atividades                                                      | Total                                                           |                                                                 |
| 08 ASSISTÊNCIA                                                  | 08 ASSISTÊNCIA                                                      | 383.000,00                                                      | 1.617.000,00                                                    | 2.000.000,00                                                    |                                                                 |
|                                                                 |                                                                     | 40.000,00                                                       | 48.000,00                                                       | 86.000,00                                                       |                                                                 |
| 08 241 0010                                                     | 08 241 0010                                                         | 40.000 00                                                       | 46.00000                                                        | 86.00000                                                        |                                                                 |
| 08.241.0010.1113.0000 CONST.                                    | CONVIVENCIA DO                                                      | 40.000,00                                                       |                                                                 | 40.000,00                                                       |                                                                 |
| 08.241.0010.2130.0000                                           | IDOS-' O'---------------------'-'=='-'----                          |                                                                 | 46.000,00                                                       | 46.000,00                                                       |                                                                 |
| 08 242 ASSISTÊNCIA                                              | 08 242 ASSISTÊNCIA                                                  |                                                                 | 25.000.00                                                       | 25.000.00                                                       |                                                                 |
| 08 242                                                          | 08 242                                                              |                                                                 | 25.000 00                                                       | 25.000 00                                                       |                                                                 |
| 08.242.0010.2131.0000                                           | PSE                                                                 |                                                                 | 25.000,00                                                       | 25.000,00                                                       |                                                                 |
| 08 243 ASSISTÊNCIA                                              | 08 243 ASSISTÊNCIA                                                  |                                                                 | 43.000,00                                                       | 43.000,00                                                       |                                                                 |
| 08 243                                                          | 08 243                                                              |                                                                 | 43.00000                                                        | 43.000 00                                                       |                                                                 |
| 08.243.0010.2051.0000                                           | 08.243.0010.2051.0000                                               |                                                                 | 22.000.00                                                       | 22.000,00                                                       |                                                                 |
| 08.243.0010.2062.0000                                           | 08.243.0010.2062.0000                                               |                                                                 | 21.000,00                                                       | 21.000,00                                                       |                                                                 |
| 08 244                                                          | 08 244                                                              | 343.000,00                                                      | 1.503.000,00                                                    | 1.646.000,00                                                    |                                                                 |
| 08                                                              | 08                                                                  | 343.000 00                                                      | 1.503.000 00                                                    | 1.646.000 00                                                    |                                                                 |
|                                                                 |                                                                     | 30.000.00                                                       |                                                                 | 30.000,00                                                       |                                                                 |
|                                                                 | PROGRAMA                                                            | 30.000,00                                                       |                                                                 | 30.000,00                                                       |                                                                 |
| 08.244.0010.1093.0000                                           | 08.244.0010.1093.0000                                               | 70.000.00                                                       |                                                                 | 70.000,00                                                       |                                                                 |
|                                                                 |                                                                     | 10.000.00                                                       |                                                                 | 10.000.00                                                       |                                                                 |
| 08.244.0010.1129.0000                                           | 08.244.0010.1129.0000                                               | 93.000,00                                                       |                                                                 | 93.000,00                                                       |                                                                 |
| 08.244.0010.1130.0000                                           | 08.244.0010.1130.0000                                               | 110.000,00                                                      |                                                                 | 110.000,00                                                      |                                                                 |
| 08.244.0010.2052.0000                                           | 08.244.0010.2052.0000                                               |                                                                 | 26.000,00                                                       | 26.000,00                                                       |                                                                 |
| 08.244.0010.2054.0000                                           | 08.244.0010.2054.0000                                               |                                                                 | 939.000,00                                                      | 939.000,00                                                      |                                                                 |
|                                                                 |                                                                     |                                                                 | 128.000,00                                                      | 128.000,00                                                      |                                                                 |
| 08.244.0010.2064.0000                                           | 08.244.0010.2064.0000                                               |                                                                 | 114.000.00                                                      | 114.000.00                                                      |                                                                 |
| 08.244.0010.2065.0000                                           | 08.244.0010.2065.0000                                               |                                                                 | 27.000,00                                                       | 27.000,00                                                       |                                                                 |
| 08.244.0010.2066.0000                                           | 08.244.0010.2066.0000                                               |                                                                 | 77.000,00                                                       | 77.000,00                                                       |                                                                 |
| GESTÃO 08.244.0010.2117.0000 SERVIÇOS,                          | DESCENTRALIZADADOBOLSAFAMILIA___________________________ BENEFICIOS |                                                                 | 36.000,00                                                       | 36.000,00                                                       |                                                                 |
| SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.0010.2133.0000 ACOMPANHAMENTO         | SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.0010.2133.0000 ACOMPANHAMENTO             |                                                                 | 5.000,00                                                        | 5.000,00                                                        |                                                                 |
| 08.244.0010.2137.0000                                           | FAMILIA ­                                                           |                                                                 | 59.000.00                                                       | 59.000.00                                                       |                                                                 |
| 08.244.0010.2138.0000                                           | 08.244.0010.2138.0000                                               |                                                                 | 29.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |
| 08.244.0010.2139.0000 08.244.0010.2271.0000                     | 08.244.0010.2139.0000 08.244.0010.2271.0000                         |                                                                 | 15.000,00                                                       | 29.000,00                                                       |                                                                 |
|                                                                 |                                                                     |                                                                 |                                                                 | 15.000,00                                                       |                                                                 |
|                                                                 | 0,00                                                                | 383.000,00                                                      | 1.617.000,00                                                    | 2.000.000,00                                                    |                                                                 |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| 90 99                                         | R-rv■ de Contlngancl■ RESERVA DE CONTIGENCIA   |                   |              |                |               |
|-----------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------|--------------|----------------|---------------|
| Código                                        | Especificação                                  | Operação Especial | Projetos     | Atividades     | Total         |
| 99                                            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                        | 900.000,00        |              |                | 900.000,00    |
| 99                                            | 999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA                    | 900.000,00        |              |                | 900.000,00    |
| 99                                            | 999 0008 RESERVA DE CONTINGENCIA               | 900.000 00        |              |                | 900.000 00    |
| 99.999.0008.2057.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA | 99.999.0008.2057.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA  | 900.000,00        |              |                | 900.000,00    |
| TOTAL                                         | TOTAL                                          | 900.000,00        | 0,00         | 0,00           | 900.000,00    |
| TOTAL GERAL                                   | TOTAL GERAL                                    | 1.722.000,00      | 3.347.000,00 | 37.231 .000,00 | 42.300.000,00 |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  29

Orçamento Programa

Exercfcio de  2026

Anexo06

Página  30

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo O?

Página  1

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                            | Especificação                                                                                                                                     | Operação Especial                                                                                                    | Projetos            | Atividades            | Tola 1                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|
| 01 LEGISLATIVA                                                                                                                                    | 01 LEGISLATIVA                                                                                                                                    | 17.000,00                                                                                                            | 50.000,00           | 1.433.000,00          | 1.500.000,00          |
| 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                           | 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA                                                                                                                           | 17.000,00                                                                                                            | 50.000,00           | 1.433.000,00          | 1.500.000,00          |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 17.000,00                                                                                                            | 50.000,00           | 1.433.000,00          | 1.500.000,00          |
| 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                  | 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                  | 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                     | 20.000,00           |                       |                       |
| 01.031 .0001 .1001.0000 CONST. REF.AAMPL. DO PREDIO DA CÃMARA                                                                                     | 01.031 .0001 .1001.0000 CONST. REF.AAMPL. DO PREDIO DA CÃMARA                                                                                     | º·ºº                                                                                                                 | 30.000,00           | º·ºº                  | 20.000,00 30.000,00   |
| 01 .031 .0001 .1097.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAACÃMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÃMARA                 | 01 .031 .0001 .1097.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAACÃMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.2001 .0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÃMARA                 | º·ºº 0,00                                                                                                            | 0,00                | º·ºº 1.348.000,00     | 1.348.000,00          |
| 01.031 .0001.2007.0000 ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES                                                                                                 | 01.031 .0001.2007.0000 ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES                                                                                                 | 01.031 .0001.2007.0000 ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES                                                                    |                     | 85.000,00             | 85.000,00             |
| PATRONAIS 01 .031 .0001.2058.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                   | PATRONAIS 01 .031 .0001.2058.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA                                                                                   | º·ºº 17.000,00                                                                                                       | º· ºº º· ºº         | º·ºº                  | 17.000,00             |
| 04 ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                  | 04 ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                 | 304.000,00          | 8.890.900,00          | 8.994.900,00          |
| 04                                                                                                                                                | PLANEJAMENTO EORÇAMENTO                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 252.000,00            | 252.000,00            |
| 121 04 121                                                                                                                                        | 121 04 121                                                                                                                                        | ESTRATEGICO 0,00                                                                                                     | 0,00                | 252.000,00            | 252.000,00            |
| 04.121.0004.2003.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                                                                                           | 04.121.0004.2003.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS                                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 252.000,00            | 252.000,00            |
| 04 122                                                                                                                                            | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                               | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                  |                     |                       |                       |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                 | 292.000,00          | 7.964.900,00          | 8.256.900,00          |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | o , oo                                                                                                               |                     | 7.778.900,00          | 8.070.900,00          |
| 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                                       | 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                                       | 04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                          | 292.000,00          |                       |                       |
| 04.122.0004.1026.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE                                                                                             | 04.122.0004.1026.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE                                                                                             | º·ºº                                                                                                                 | 2.000,00            | 0,00                  | 2.000,00              |
| 04.122.0004.1029.0000                                                                                                                             | 04.122.0004.1029.0000                                                                                                                             | 0,00 0,00                                                                                                            | 10.000,00           | 0,00 0,00             | 10.000,00 20.000,00   |
| 04.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1036.0000 AQUIS.DE EQUIP. MAT.PERMANENTE PARA SEC                              | 04.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1036.0000 AQUIS.DE EQUIP. MAT.PERMANENTE PARA SEC                              | 04.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1036.0000 AQUIS.DE EQUIP. MAT.PERMANENTE PARA SEC | 20.000,00           |                       | 5.000,00              |
| ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                     | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                     | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                        | 5.000,00            | 0,00                  |                       |
| 04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                                                        | 04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                                                        | 0,00                                                                                                                 | 10.000,00           | 0,00                  | 10.000,00             |
| 04.122.0004.1069.0000 04.122.0004.1128.0000                                                                                                       | 04.122.0004.1069.0000 04.122.0004.1128.0000                                                                                                       | º·ºº 0,00                                                                                                            | 30.000,00 20.000,00 | 0,00 0,00             | 30.000,00 20.000,00   |
| 04.122.0004.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL                                                                                          | 04.122.0004.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL                                                                                          | PERMANENTE 0,00                                                                                                      | 95.000,00           | 0,00                  | 95.000,00             |
| 04.122.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                                             | 04.122.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                                             | 0,00                                                                                                                 | 100.000,00          | 0,00                  | 100.000,00            |
| 04.122.0004.2002.0000 DESPESAS COM POSTAIS CONVENCIONAIS                                                                                          | 04.122.0004.2002.0000 DESPESAS COM POSTAIS CONVENCIONAIS                                                                                          | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 2.000,00              | 2.000,00              |
| 04.122.0004.2005.0000 CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES                                                                                                     | 04.122.0004.2005.0000 CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES                                                                                                     | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 50.000,00             | 50.000,00             |
| 04.122.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                          | 04.122.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                                                          | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 193.000,00            | 193.000,00            |
| 04.122.0004.2009.0000 ENCARGOS COM AJUNTA DE SERV MILITAR                                                                                         | 04.122.0004.2009.0000 ENCARGOS COM AJUNTA DE SERV MILITAR                                                                                         | 0,00                                                                                                                 | 0,00 0,00           | 56.000,00 13.000,00   | 56.000,00             |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                 |                     |                       | 13.000,00             |
| 04.122.0004.2010.0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA PUBLICA NO MUNICIPIO 04.122.0004.2011 .0000 ENCARGOS COM AASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                 | 04.122.0004.2010.0000 ENCARGOS COM ASEGURANÇA PUBLICA NO MUNICIPIO 04.122.0004.2011 .0000 ENCARGOS COM AASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 20.000,00             | 20.000,00             |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 5.642.900,00          | 5.642.900,00          |
| 04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 04.122.0004.2013.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONIAIS                            | 04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA 04.122.0004.2013.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONIAIS                            | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 279.000,00            | 279.000,00            |
| 04.122.0004.2015.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS                                                                                     | 04.122.0004.2015.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS ESENTENÇAS                                                                                     | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 546.000,00            | 546.000,00            |
| JUDICIAIS 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0004.2074.0000 DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, ANUNCIOS | JUDICIAIS 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0004.2074.0000 DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, ANUNCIOS | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 83.000,00             | 83.000,00             |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | E 0,00                                                                                                               | 0,00                | 15.000,00             | 15.000,00             |
| NOTAS 04.122.0004.2079.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DO SINAL                                                                       | NOTAS 04.122.0004.2079.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DO SINAL                                                                       | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 20.000,00             | 20.000,00             |
| DETV 04.122.0004.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA                                                                           | DETV 04.122.0004.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA                                                                           | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 55.000,00             | 55.000,00             |
| 04.122.0004.2089.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E/OU SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFI                                                                | 04.122.0004.2089.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E/OU SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFI                                                                | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 14.000,00             | 14.000,00             |
| 04.122.0004.2090.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO                                                                                  | 04.122.0004.2090.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO                                                                                  | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 9.000,00              | 9.000,00              |
| 04.122.0004.2113.0000 MANUT.DAS DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA EESGOTO E                                                                            | 04.122.0004.2113.0000 MANUT.DAS DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA EESGOTO E                                                                            | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 7.000,00              | 7.000,00              |
| 04.122.0004.2264.0000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES                                                                                | 04.122.0004.2264.0000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES                                                                                | 0,00                                                                                                                 | 0,00                | 155.000,00            |                       |
| CONTRATOS ADMINISTRATIVOS                                                                                                                         | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS                                                                                                                         | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS                                                                                            |                     |                       | 155.000,00            |
| 04.122.0004.2265.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                       | 04.122.0004.2265.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                       | GOVERNO 0,00                                                                                                         | 0,00 0,00           | 140.000,00 125.000,00 | 140.000,00 125.000,00 |
| 04.122.0004.2268.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                          | 04.122.0004.2268.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                          | 0,00 JUVENTUDE 0,00                                                                                                  | 0,00                | 154.000,00            | 154.000,00            |
| 04.122.0004.2269.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0004.2270.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 04.122.0004.2271.0000 Contribuição suplementar RPPS  | 04.122.0004.2269.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0004.2270.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 04.122.0004.2271.0000 Contribuição suplementar RPPS  | 0,00 0,00                                                                                                            | 0,00                | 150.000,00 50.000,00  | 150.000,00 50.000,00  |
| 04 122 0009 POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO                                                                                                        | 04 122 0009 POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO                                                                                                        | 04 122 0009 POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO                                                                           | º·ºº 0,00           | 86.000,00             |                       |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                 |                     |                       |                       |
| MUNICIPIO                                                                                                                                         | MUNICIPIO                                                                                                                                         | MUNICIPIO                                                                                                            |                     |                       | 86.000,00             |
| 04.122.0009.2075.0000 MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                                                                              | 04.122.0009.2075.0000 MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                                                                              | 04.122.0009.2075.0000 MANUTENÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                                                 | 0,00                | 86.000,00             | 86.000,00             |

º·ºº

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV.  ALBERTO SILVA

- CNPJ:06554059/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página2

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                             | Especificação                                                                      | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total         |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|---------------|
| ADMINISTRAÇÃO                                                                      | ADMINISTRAÇÃO                                                                      | 0,00                | 304.000,00 | 8.690.900,00 | 8.994.900,00  |
| 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                         | 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                         | 0,00                | 292.000,00 | 7.964.900,00 | 8.256.900,00  |
| 122 0013 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                       | 122 0013 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                                       | 0,00                | 0,00       | 100.000,00   | 100.000,00    |
| 04 04.122.0013.2260.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOSME             | 04 04.122.0013.2260.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOSME             | 0,00                | 0,00       | 100.000,00   | 100.000,00    |
| 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                    | 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                    | 0,00                | 10.000,00  | 396.000,00   | 406.000,00    |
| 04 123 0009 POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO MUNICIPIO                               | 04 123 0009 POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO MUNICIPIO                               | 0,00                | 10.000,00  | 396.000,00   | 406.000,00    |
| 04.123.0009.1043.0000 AQUIS.EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE PARA SEC FINANÇAS        | 04.123.0009.1043.0000 AQUIS.EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE PARA SEC FINANÇAS        | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00     |
| 04.123.0009.2067.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS               | 04.123.0009.2067.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS               | 0,00                | 0,00       | 160.000,00   | 160.000,00    |
| 04.123.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO SETOR FINANCEIRO                  | 04.123.0009.2116.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO SETOR FINANCEIRO                  | 0,00                | 0,00       | 186.000,00   | 186.000,00    |
| 04.123.0009.2129.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EFINANCEIROS            | 04.123.0009.2129.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EFINANCEIROS            | 0,00                | 0,00       | 50.000,00    | 50.000,00     |
| 04 124 CONTROLE INTERNO                                                            | 04 124 CONTROLE INTERNO                                                            | 0,00                | 2.000,00   | 78.000,00    | 80.000,00     |
| 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                        | 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                        | 0,00                | 2.000,00   | 78.000,00    | 80.000,00     |
| 04.124.0004.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE               | 04.124.0004.1018.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE               | 0,00                | 2.000,00   | 0,00         | 2.000,00      |
| 04.124.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO               | 04.124.0004.2014.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO               | 0,00                | 0,00       | 78.000,00    | 78.000,00     |
| 08 ASSIS~NCIA SOCIAL                                                               | 08 ASSIS~NCIA SOCIAL                                                               | 0,00                | 408.000,00 | 2.073.000,00 | 2.481 .000,00 |
| 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO                                                        | 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO                                                        | 0,00                | 40.000,00  | 46.000,00    | 86.000,00     |
| 08 241 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                              | 08 241 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                              | 0,00                | 40.000,00  | 46.000,00    | 86.000,00     |
| 08.241 .0010.1113.0000 CONST. ERECUP.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO             | 08.241 .0010.1113.0000 CONST. ERECUP.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO             | 0,00                | 40.000,00  | 0,00         | 40.000,00     |
| 08.241.0010.2130.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICAAO IDOSO-PSB IDOSO                     | 08.241.0010.2130.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICAAO IDOSO-PSB IDOSO                     | 0,00                | 0,00       | 46.000,00    | 46.000,00     |
| 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                                      | 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA                                      | 0,00                | 0,00       | 25.000,00    | 25.000,00     |
| 08 242 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                              | 08 242 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                              | 0,00                | 0,00       | 25.000,00    | 25.000,00     |
| 08.242.0010.2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE -PSE P. DEFICIENTE   | 08.242.0010.2131 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE -PSE P. DEFICIENTE   | 0,00                | 0,00       | 25.000,00    | 25.000,00     |
| 08 243 ASSISTÊNCIA ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                        | 08 243 ASSISTÊNCIA ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                        | 0,00                | 5.000,00   | 157.000,00   | 162.000,00    |
| 08 243 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                              | 08 243 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                              | 0,00                | 5.000,00   | 157.000,00   | 162.000,00    |
| 08.243.0010.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OCONSELHOTUTELAR              | 08.243.0010.1127.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OCONSELHOTUTELAR              | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00      |
| 08.243. 0010.2051 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA INFANCIA-PSB INFANCIA            | 08.243. 0010.2051 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA INFANCIA-PSB INFANCIA            | 0,00                | 0,00       | 22.000,00    | 22.000,00     |
| 08.243.0010.2062.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ACRIANÇA PSE ABUSO EEXP.SEX TUTELAR | 08.243.0010.2062.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ACRIANÇA PSE ABUSO EEXP.SEX TUTELAR | EADOLESCENTE - 0,00 | 0,00       | 21 .000,00   | 21 . 000,00   |
| 08.243.001 0.2068.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO                                      | 08.243.001 0.2068.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO                                      | 0,00                | 0,00       | 108.000,00   | 108.000,00    |
| 08.243.0010.2073.0000 AÇÕES VOLTADAS AJUVENTUDE                                    | 08.243.0010.2073.0000 AÇÕES VOLTADAS AJUVENTUDE                                    | 0,00                | 0,00       | 6.000,00     | 6.000,00      |
| 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                                     | 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                                     | 0,00                | 363.000,00 | 1.845.000,00 | 2.208.000,00  |

~

=======================================

-,

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Ç)

-

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## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

- CNPJ:06554059/0001-08

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  3

## E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                | Especificação                                                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 08 ASSISrtNCIA SOCIAL                 | 08 ASSISrtNCIA SOCIAL                                                          | 0,00                | 408.000,00 | 2.073.000,00 | 2.481.000,00 |
| 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA        | 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                                 | 0,00                | 363.000,00 | 1.845.000,00 | 2.208.000,00 |
| 08 244 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA | 08 244 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                          | 0,00                | 363.000,00 | 1.845.000,00 | 2.208.000,00 |
| 08.244.0010.1013.0000                 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CARENTES                                | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00     |
| 08.244.0010.1091 .0000                | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                           | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| 08.244.0010.1092.0000                 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. PERMANENTE P/ PROGRAMASOCIAIS                              | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| 08.244.0010.1093.0000                 | CONSTRUIR.REFORMAR EEQUIPAR OCREAS                                             | 0,00                | 70.000,00  | 0,00         | 70.000,00    |
| 08.244.0010.1094.0000                 | AQUIS.EQUIP. EMAT.PERMANENTE PARAASSISTENCIA                                   | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00    |
| 08.244.0010.1125.0000                 | CONST AMPL REF DA SEC.MUN. DE DESENV SOCIAL E CIDADANIA                        | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00    |
| 08.244.0010.1126.0000                 | AQUISIÇÃO DE EQUIP.PARA SEC.MUN. DE DESENV.SOCIAL ECIDADANIA                   | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00     |
| 08.244.0010.1129.0000                 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                  | 0,00                | 93.000,00  | 0,00         | 93.000,00    |
| 08.244.0010.1130.0000                 | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                 | 0,00                | 110.000,00 | 0,00         | 110.000,00   |
| 08.244.0010.2050.0000                 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL                                                   | 0,00                | 0,00       | 160.000,00   | 160.000,00   |
| 08.244.0010.2052.0000                 | BENEFICIOS EVENTUAIS EMERGENCIAIS                                              | 0,00                | 0,00       | 26.000,00    | 26.000,00    |
| 08.244.0010.2053.0000                 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS                  | 0,00                | 0,00       | 31 .000,00   | 31.000,00    |
| 08.244.0010.2054.0000                 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                            | 0,00                | 0,00       | 939.000,00   | 939.000,00   |
| 08.244.0010.2063.0000                 | AÇÕES DOS SERVIÇOS DE CONVEVENCIAE FORTALECIMENTO DE VINCULOS                  | 0,00                | 0,00       | 128.000,00   | 128.000,00   |
| 08.244.0010.2064.0000                 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA                        | 0,00                | 0,00       | 114.000,00   | 114.000,00   |
| 08.244.0010.2065.0000                 | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO JOVEM                                                | 0,00                | 0,00       | 27.000,00    | 27.000,00    |
| 08.244.0010.2066.0000                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA | 0,00                | 0,00       | 77.000,00    | 77.000,00    |
| 08.244.0010.2117.0000                 | SERVIÇOS, PROGRAMAS,PROJETOS EBENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS                    | 0,00                | 0,00       | 36.000,00    | 36.000,00    |
| 08.244.0010.2128.0000                 | MANUT.DA SEC.MUN.DE DESENV.SOCIAL ECIDADANIA                                   | 0,00                | 0,00       | 177.000,00   | 177.000,00   |
| 08.244.0010.2133.0000                 | ACOMPANHAMENTO EREVISÃO DO BPC                                                 | 0,00                | 0,00       | 5.000,00     | 5.000,00     |
| 08.244.0010.2137.0000                 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AFAMILIA-                                     | PAIF 0,00           | 0,00       | 59.000,00    | 59.000,00    |
| 08.244.0010.2138.0000                 | MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO CRAS VOLANTE                                           | 0,00                | 0,00       | 29.000,00    | 29.000,00    |
| 08.244.0010.2139.0000                 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS                            | 0,00                | 0,00       | 15.000,00    | 15.000,00    |
| 08.244.0010.2271.0000                 | Contribuição suplementar RPPS                                                  | 0,00                | 0,00       | 22.000,00    | 22.000,00    |

| 09                                                                   | PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                   | PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                   | PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                   | 0,00   | 30.000,00   | 2.928.700,00   | 2.958.700,00   |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|--------|-------------|----------------|----------------|
| 09                                                                   | 272                                                                  | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO                                    | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO                                    | 0,00   | 30.000,00   | 2.928.700,00   | 2.958.700,00   |
| 09                                                                   | 272                                                                  | 0009                                                                 | POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO MUNICIPIO                             | 0,00   | 30.000,00   | 2.928.700,00   | 2.958.700,00   |
| 09.272.0009.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIARIO     | 09.272.0009.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIARIO     | 09.272.0009.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIARIO     | 09.272.0009.1000.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIARIO     | 0,00   | 30.000,00   | 0,00           | 30.000,00      |
| 09.272.0009.2253.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIA                | 09.272.0009.2253.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIA                | 09.272.0009.2253.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIA                | 09.272.0009.2253.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIA                | 0,00   | 0,00        | 184.700,00     | 184.700,00     |
| 09.272.0009.2254.0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          | 09.272.0009.2254.0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          | 09.272.0009.2254.0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          | 09.272.0009.2254.0000 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          | 0,00   | 0,00        | 2.692.000,00   | 2.692.000,00   |
| 09.272.0009.2256.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ- GESTÃO | 09.272.0009.2256.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ- GESTÃO | 09.272.0009.2256.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ- GESTÃO | 09.272.0009.2256.0000 QUALIFICAÇÃO ECAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ- GESTÃO | 0,00   | 0,00        | 52.000,00      | 52.000,00      |

|   10 |   SAÚDE |                | 0,00   | 680.000,00   | 9.246.400,00   | 9.926.400,00   |
|------|---------|----------------|--------|--------------|----------------|----------------|
|   10 |     301 | ATENÇÃO BÁSICA | 0,00   | 605.000,00   | 7.888.000,00   | 8.493.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII .------------------------------------------

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÔES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                                        | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 10 SAÚDE                                                                                                                                             | 10 SAÚDE                                                                                                                                             | 0,00                | 680.000,00 | 9.246.400,00 | 9.926.400,00 |
| 10 301 ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                | 10 301 ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                | 0,00                | 605.000,00 | 7.888.000,00 | 8.493.000,00 |
| 10 301 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                          | 10 301 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                          | 0,00                | 605.000,00 | 7.888.000,00 | 8.493.000,00 |
| 0003 10.301 .0003.1024.0000 CONST.AMPL. PREDIOS EORGÃOS DESTIN.AÇÕES DE                                                                              | 0003 10.301 .0003.1024.0000 CONST.AMPL. PREDIOS EORGÃOS DESTIN.AÇÕES DE                                                                              | 0,00                | 60.000,00  | 0,00         | 60.000,00    |
| SAÚDE 10.301 .0003.1025.0000 AQUIS.DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                                                                                     | SAÚDE 10.301 .0003.1025.0000 AQUIS.DE EQUIP.EMATERIAL PERMANENTE                                                                                     | 0,00                | 95.000,00  | 0,00         | 95.000,00    |
| 10.301.0003.1030.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE                                                                                           | 10.301.0003.1030.0000 CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE                                                                                           | 0,00                | 50.000,00  | 0,00         | 50.000,00    |
| 10.301.0003.1109.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                                                           | 10.301.0003.1109.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                                                                                           | 0,00                | 25.000,00  | 0,00         | 25.000,00    |
| 10.301.0003.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                                          | 10.301.0003.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                                          | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| 10.301.0003.1111.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                                                                                            | 10.301.0003.1111.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE                                                                                            | 0,00                | 50.000,00  | 0,00         | 50.000,00    |
| 10.301 .0003.1112.0000 CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE TERCEIRA                                                                                  | 10.301 .0003.1112.0000 CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE TERCEIRA                                                                                  | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| IDADE 10.301 .0003.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                                                           | IDADE 10.301 .0003.1129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                                                           | 0,00                | 125.000,00 | 0,00         | 125.000,00   |
| 10.301.0003.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                                                | 10.301.0003.1130.0000 CONSTRUÇÃO , REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                                                | 0,00                | 140.000,00 | 0,00         | 140.000,00   |
| 10.301.0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA                                                                                                     | 10.301.0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 2.551.000,00 | 2.551.000,00 |
| 10.301.0003.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS                                                                                 | 10.301.0003.2041.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 600.000,00   | 600.000,00   |
| DE SAUDE-PACS                                                                                                                                        | DE SAUDE-PACS                                                                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 44.000,00    | 44.000,00    |
| 10.301.0003.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                                                                         | 10.301.0003.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                                                                         | 0,00                | 0,00       | 35.000,00    | 35.000,00    |
| 10.301 .0003.2046.0000 RECUP. ECONSERV. DAS UNIDADES DE SAUDE                                                                                        | 10.301 .0003.2046.0000 RECUP. ECONSERV. DAS UNIDADES DE SAUDE                                                                                        | 0,00                | 0,00       | 3.971.000,00 | 3.971.000,00 |
| 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0003.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ASAUDE                   | 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0003.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ASAUDE                   | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00    |
| BUCAL-PSB 10.301.0003.2104.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES                                                                                       | BUCAL-PSB 10.301.0003.2104.0000 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES                                                                                       | 0,00                | 0,00       | 12.000,00    | 12.000,00    |
| REGIONAIS-CER 10.301.0003.2105.0000 DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                                                                      | REGIONAIS-CER 10.301.0003.2105.0000 DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE                                                                      | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00    |
| 10.301.0003.2106.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE PUBLICA                                                                                | 10.301.0003.2106.0000 CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE PUBLICA                                                                                | 0,00                | 0,00       | 12.000,00    | 12.000,00    |
| 10.301.0003.21 11.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO AFAMILIA-NASF                                                                                 | 10.301.0003.21 11.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO AFAMILIA-NASF                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 19.000,00    | 19.000,00    |
| 10.301 .0003.2114.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA SAÚDE                                                                                 | 10.301 .0003.2114.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA SAÚDE                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 4.000,00     | 4.000,00     |
| 10.301 .0003.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE                                                                                      | 10.301 .0003.2115.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 50.000,00    | 50.000,00    |
| 10.301.0003.2271 .0000 contribuição suplementar RPPS                                                                                                 | 10.301.0003.2271 .0000 contribuição suplementar RPPS                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 100.000,00   | 100.000,00   |
| 10.301 .0003.2272.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM                                                               | 10.301 .0003.2272.0000 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM                                                               | 0,00                | 0,00       | 450.000,00   | 450.000,00   |
| 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                                                          | 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                                                          | 0,00                | 75.000,00  | 1.084.000,00 | 1.159.000,00 |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      | 0,00                | 75.000,00  | 1.084.000,00 | 1.159.000,00 |
| 10 302 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMADE SAUDE                                                                                                      | 10 302 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMADE SAUDE                                                                                                      | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 10.302.0003.1031.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0003.1032.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE EQUIPAMENTOS PARA OHOSPITAL | 10.302.0003.1031.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0003.1032.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE EQUIPAMENTOS PARA OHOSPITAL | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 10.302.0003.1096.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                                                                   | 10.302.0003.1096.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                                                                   | 0,00                | 35.000,00  | 0,00         | 35.000,00    |
| MUNICIPAL 10.302.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO                                                                                 | MUNICIPAL 10.302.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 209.000,00   | 209.000,00   |
| URGENCIA 10.302.0003.2061.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL                                                                                      | URGENCIA 10.302.0003.2061.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 875.000,00   | 875.000,00   |
| 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                                                                              | 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                                                                              | 0,00                | 0,00       | 16.000,00    | 16.000,00    |
| 10 303 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                     | 10 303 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 16.000,00    | 16.000,00    |
| 10.303.0003.2045.0000 PROGRAMA FARMACIABASICA-AFB                                                                                                    | 10.303.0003.2045.0000 PROGRAMA FARMACIABASICA-AFB                                                                                                    | 0,00                | 0,00       | 16.000,00    | 16.000,00    |
| 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                                                                                          | 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                                                                                          | 0,00                | 0,00       | 42.000,00    | 42.000,00    |
| 10 304 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                     | 10 304 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 42.000,00    | 42.000,00    |
| 10.304.0003.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA SANITARIA                                                                                 | 10.304.0003.2107.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAVIGILANCIA SANITARIA                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 42.000,00    | 42.000,00    |
| 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                                                                     | 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 201 .400,00  | 201 .400,00  |
|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                     |            | 201 .400,00  | 201 .400,00  |
| 10 305 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                     | 10 305 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                                                                                     | 0,00                | 0,00       |              | 101.400,00   |
| 10.305.0003.2108.0000 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ECONTROLE DE DOENÇAS                                                                     | 10.305.0003.2108.0000 PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ECONTROLE DE DOENÇAS                                                                     | 0,00                | 0,00       | 101.400,00   |              |
| 10.305.0003.2273.0000 AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS                                                                                                 | 10.305.0003.2273.0000 AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS                                                                                                 | 0,00                | 0,00       | 100.000,00   | 100.000,00   |

~

========================================

-,

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Ç)

-

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## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA - CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo  07

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                       | Especificação                                                |                                                              | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total        |
|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 10                                                           | SAÚDE                                                        | SAÚDE                                                        | 0,00                | 680.000,00 | 9.246.400,00 | 9.926.400,00 |
| 10                                                           | 306                                                          | ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO                                        | 0,00                | 0,00       | 15.000,00    | 15.000,00    |
| 10                                                           | 306 0003                                                     | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                         | 0,00                | 0,00       | 15.000,00    | 15.000,00    |
| 10.306.0003.2109.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A | 10.306.0003.2109.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A | 10.306.0003.2109.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A | 0,00                | 0,00       | 15.000,00    | 15.000,00    |

DESNUTRIÃO

| 12 EDUCAÇÃO                         |                                                             | 0,00   | 750.000,00   | 8.713.000,00   | 9.463.000,00   |
|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL           | 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL                                   | 0,00   | 454.000,00   | 7.475.000,00   | 7.929.000,00   |
| 12 361 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO | 12 361 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                         | 0,00   | 454.000,00   | 7.475.000,00   | 7.929.000,00   |
| 12.361 .0002.1008.0000              | CONST REP EAMPL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS                      | 0,00   | 60.000,00    | 0,00           | 60.000,00      |
| 12.361 .0002.1009.0000              | CONST.AMPL. EREFORMA DE UNIDADES ESCOLARES                  | 0,00   | 60.000,00    | 0,00           | 60.000,00      |
| 12.361 .0002.1033.0000              | AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES                             | 0,00   | 10.000,00    | 0,00           | 10.000,00      |
| 12.361.0002.1044.0000               | AQUIS .EQUIP.PERMANENTE P/PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE     | 0,00   | 34.000,00    | 0,00           | 34.000,00      |
| 12.361.0002.1045.0000               | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OTRANSPORTE ESCOLAR              | 0,00   | 50.000,00    | 0,00           | 50.000,00      |
| 12.361 .0002.1046.0000              | CONST., REP.EEQUIPAR CENTRO DE TREINAMENTO                  | 0,00   | 20.000,00    | 0,00           | 20.000,00      |
| 12.361 .0002.1047.0000              | AQUISIÇÃO DE IMOVEL                                         | 0,00   | 20.000,00    | 0,00           | 20.000,00      |
| 12.361.0002.1048.0000               | CONSTRUIR OU REFORMAR ASEDE DASEC DE EDUCAÇÃO               | 0,00   | 30.000,00    | 0,00           | 30.000,00      |
| 12.361 .0002.1080.0000              | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS                                        | 0,00   | 5.000,00     | 0,00           | 5.000,00       |
| 12.361.0002.1098.0000               | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO          | 0,00   | 20.000,00    | 0,00           | 20.000,00      |
| 12.361.0002.1099.0000               | AQUISIÇÃO DE EQUIP. EMAT.PERMANENTE PARAOENSINO FUNDAMENTAL | 0,00   | 50.000,00    | 0,00           | 50.000,00      |
| 12.361 .0002.1 114.0000             | EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES                                  | 0,00   | 55.000,00    | 0,00           | 55.000,00      |
| 12.361 .0002.1 129.0000             | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE               | 0,00   | 20.000,00    | 0,00           | 20.000,00      |
| 12.361.0002.1 130.0000              | CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                              | 0,00   | 20.000,00    | 0,00           | 20.000,00      |
| 12.361 .0002.2021 .0000             | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                         | 0,00   | 0,00         | 1.244.000,00   | 1.244.000,00   |
| 12.361.0002.2022.0000               | APOIO OU ESTUDANTE CARENTE                                  | 0,00   | 0,00         | 5.000,00       | 5.000,00       |
| 12.361.0002.2023.0000               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR               | 0,00   | 0,00         | 191.000,00     | 191 .000,00    |
| 12.361.0002.2076.0000               | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR               | 0,00   | 0,00         | 355.000,00     | 355.000,00     |
| 12.361.0002.2077.0000               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE                                 | 0,00   | 0,00         | 4.000,00       | 4.000,00       |
| 12.361 .0002.2083.0000              | CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES               | 0,00   | 0,00         | 115.000,00     | 115.000,00     |
| 12.361.0002.2091.0000               | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB                         | 0,00   | 0,00         | 861.000,00     | 861 .000,00    |
| 12.361 .0002.2093.0000              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR               | 0,00   | 0,00         | 80.000,00      | 80.000,00      |
| 12.361 .0002.2094.0000              | TREINAMENTOS EQUALIFICAÇÕES DE PESSOAL                      | 0,00   | 0,00         | 8.000,00       | 8.000,00       |
| 12.361.0002.21 20.0000              | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO                         | 0,00   | 0,00         | 9.000,00       | 9.000,00       |
| 12.361 .0002.2121 .0000             | FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR                            | 0,00   | 0,00         | 9.000,00       | 9.000,00       |
| 12.361.0002.2122.0000               | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                        | 0,00   | 0,00         | 9.000,00       | 9.000,00       |
| 12.361 .0002.2123.0000              | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXCEPIONAL                   | 0,00   | 0,00         | 25.000,00      | 25.000,00      |
| 12.361 .0002.21 24.0000             | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEMCAMPO                        | 0,00   | 0,00         | 12.000,00      | 12.000,00      |
| 12.361 .0002.2125.0000              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO                      | 0,00   | 0,00         | 12.000,00      | 12.000,00      |
| 12.361.0002.2144.0000               | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 70                 | 0,00   | 0,00         | 3.780.000,00   | 3.780.000,00   |
| 12.361.0002.2145.0000               | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -OUTRAS DESPESAS           | 0,00   | 0,00         | 213.000,00     | 213.000,00     |
| 12.361 .0002.2250.0000              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF          | 0,00   | 0,00         | 12.000,00      | 12.000,00      |
| 12.361.0002.2251.0000               | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE                | 0,00   | 0,00         | 416.000,00     | 416.000,00     |
| 12.361.0002.2271.0000               | Contribuição suplementar RPPS                               | 0,00   | 0,00         | 115.000,00     | 115.000,00     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII .----------------------------------.-----------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo07

Página  6

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                              |                                                                                                                     | Especificação                                                                                                       | Operação Especial   | Projetos       | Atividades     | Tota 1              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|----------------|---------------------|
| 12                                                                                                                  | EDUCAÇÃO                                                                                                            | EDUCAÇÃO                                                                                                            | 0,00                | 750.000,00     | 8.713.000,00   | 9.463.000,00        |
| 12 365                                                                                                              | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                   | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                   | 0,00                | 296.000,00     | 1.138.000,00   | 1.434.000,00        |
| 12 365 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 12 365 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 12 365 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 0,00                | 296.000,00     | 1.138.000,00   | 1.434.000,00        |
| 12.365.0002.1049.0000                                                                                               | 12.365.0002.1049.0000                                                                                               | CONSTRUÇÃO                                                                                                          | 0,00                | 45.000,00      | 0,00           | 45.000,00           |
| RURAIS 12.365.0002.1050.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES URBANA/RURAL                                    | RURAIS 12.365.0002.1050.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES URBANA/RURAL                                    | RURAIS 12.365.0002.1050.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES URBANA/RURAL                                    | 0,00                | 45.000,00      | 0,00           | 45.000,00           |
| 12.365.0002.1051.0000 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL                                    | 12.365.0002.1051.0000 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL                                    | 12.365.0002.1051.0000 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL                                    | 0,00                | 6.000,00       | 0,00           | 6.000,00            |
| 12.365.0002.1115.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                                  | 12.365.0002.1115.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                                  | 12.365.0002.1115.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                                  | 0,00                | 50.000,00      | 0,00           | 50.000,00           |
| 12.365.0002.1116.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS                                              | 12.365.0002.1116.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS                                              | 12.365.0002.1116.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR PRÉ-ESCOLAS                                              | 0,00                | 150.000,00     | 0,00           | 150.000,00          |
| 12.365.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS                                                          | 12.365.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS                                                          | 12.365.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS                                                          | 0,00                | 0,00           | 94.000,00      | 94.000,00           |
| 12.365.0002.2059.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                              | 12.365.0002.2059.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                              | 12.365.0002.2059.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                              | 0,00                | 0,00           | 90.000,00      | 90.000,00           |
| 12.365.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 70                                                     | 12.365.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 70                                                     | 12.365.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 70                                                     | 0,00                | 0,00           | 507.000,00     | 507.000,00          |
| 12.365.0002.2141 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -                                                              | 12.365.0002.2141 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -                                                              | 12.365.0002.2141 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -                                                              | 0,00                | 0,00           | 188.000,00     | 188.000,00          |
| 12.365.0002.2142.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR • FUNDEB 70                                                         | 12.365.0002.2142.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR • FUNDEB 70                                                         | 12.365.0002.2142.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR • FUNDEB 70                                                         | 0,00                | 0,00           | 100.000,00     | 100.000,00          |
| -OUTRAS DESPESAS                                                                                                    | -OUTRAS DESPESAS                                                                                                    | -OUTRAS DESPESAS                                                                                                    | 0,00                | 0,00           | 124.000,00     | 124.000,00          |
| 12.365.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR 12.365.0002.2271.0000 Contribuição suplementar RPPS                 | 12.365.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR 12.365.0002.2271.0000 Contribuição suplementar RPPS                 | 12.365.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR 12.365.0002.2271.0000 Contribuição suplementar RPPS                 | 0,00                | 0,00           | 35.000,00      | 35.000,00           |
| 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                  | 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                  | 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                  | 0,00                | 0,00           | 67.000,00      | 67.000,00           |
| 12 366 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 12 366 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 12 366 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 0,00                | 0,00           | 67.000,00      | 67.000,00           |
| 12.366.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS                                                              | 12.366.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS                                                              | 12.366.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS                                                              | 0,00                | 0,00           | 34.000,00      | 34.000,00           |
| ADULTOS-FUNDES 70 12.366.0002.2081 .0000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE JOVENS E                       | ADULTOS-FUNDES 70 12.366.0002.2081 .0000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE JOVENS E                       | ADULTOS-FUNDES 70 12.366.0002.2081 .0000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE JOVENS E                       | 0,00                | 0,00           | 9.000,00       | 9.000,00            |
| 12.366.0002.2097.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                        | 12.366.0002.2097.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                        | 12.366.0002.2097.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                        | 0,00                | 0,00           | 12.000,00      | 12.000,00           |
| ADULTOS-OUTRAS DESPESAS 12.366.0002.2126.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS                            | ADULTOS-OUTRAS DESPESAS 12.366.0002.2126.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS                            | ADULTOS-OUTRAS DESPESAS 12.366.0002.2126.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS                            | 0,00                | 0,00           | 12.000,00      | 12.000,00           |
| 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                            | 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                            | 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                            | 0,00                | 0,00           | 33.000,00      | 33.000,00           |
| 12 367 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 12 367 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 12 367 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                                                                 | 0,00                | 0,00           | 33.000,00      | 33.000,00           |
| 12.367.0002.2087.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - FUNDES 70                                          | 12.367.0002.2087.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - FUNDES 70                                          | 12.367.0002.2087.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - FUNDES 70                                          | 0,00                | 0,00           | 24.000,00      | 24.000,00           |
| 12.367.0002.2088.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS                                      | 12.367.0002.2088.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS                                      | 12.367.0002.2088.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS                                      | 0,00                | 0,00           | 9.000,00       | 9.000,00            |
| 13 CULTURA                                                                                                          | 13 CULTURA                                                                                                          | 13 CULTURA                                                                                                          | 0,00                | 8.000,00       | 460.000,00     | 468.000,00          |
| 13 392 DIFUSÃO CULTURAL                                                                                             | 13 392 DIFUSÃO CULTURAL                                                                                             | 13 392 DIFUSÃO CULTURAL                                                                                             | 0,00                | 8.000,00       | 460.000,00     | 468.000,00          |
| 13 392 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO                                                                     | 13 392 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO                                                                     | 13 392 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO                                                                     | 0,00                | 0,00           | 74.000,00      | 74.000,00           |
| ESTRATEGICO 13.392.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                     | ESTRATEGICO 13.392.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                     | ESTRATEGICO 13.392.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                     | 0,00                | 0,00           | 74.000,00      | 74.000,00           |
| 13 392 0011 INCLUSÃO DA CULTURA                                                                                     | 13 392 0011 INCLUSÃO DA CULTURA                                                                                     | 13 392 0011 INCLUSÃO DA CULTURA                                                                                     | 0,00                | 8.000,00       | 386.000,00     | 394.000,00          |
| 13.392.0011.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                                     | 13.392.0011.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                                     | 13.392.0011.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                                     | 0,00                | 5.000,00       | 0,00           | 5.000,00            |
| 13.392.0011                                                                                                         | 13.392.0011                                                                                                         | .1129.0000 AQUISIÇÃO                                                                                                | 0,00                | 3.000,00       | 0,00           | 3.000,00            |
| 13.392.0011.2020.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0011 .2029.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR                           | 13.392.0011.2020.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0011 .2029.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR                           | 13.392.0011.2020.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0011 .2029.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR                           | 0,00                | 0,00           | 6.000,00       | 6.000,00            |
| CULTURAL                                                                                                            | CULTURAL                                                                                                            | CULTURAL                                                                                                            | 0,00 0,00           | 0,00           | 129.000,00     | 129.000,00          |
| 13.392.0011.2072.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES                                                                      | 13.392.0011.2072.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES                                                                      | 13.392.0011.2072.0000 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES                                                                      |                     | 0,00           | 251 .000,00    | 251 .000,00         |
| URBANISMO                                                                                                           | URBANISMO                                                                                                           | URBANISMO                                                                                                           | 0,00                |                |                |                     |
| 15                                                                                                                  | 15                                                                                                                  | 15                                                                                                                  |                     | 545.000,00     | 1.701.000,00   | 2.246.000,00        |
| INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                              | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                              | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                              |                     |                | 333.000,00     | 848.000,00          |
| 15 451                                                                                                              | 15 451                                                                                                              | 15 451                                                                                                              | 0,00                | 515.000,00     |                |                     |
| 15 451                                                                                                              | 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                | 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                | 0,00                | 20.000,00      | 15.000,00 0,00 | 35.000,00 20.000,00 |
| 15.451.0004.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE 15.451 .0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR | 15.451.0004.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE 15.451 .0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR | 15.451.0004.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA DE 15.451 .0004.2096.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR | 0,00 0,00           | 20.000,00 0,00 | 15.000,00      | 15.000,00           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

- CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo07

Página  7

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Total        |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 15 URBANISMO                                                                                                                 | 15 URBANISMO                                                                                                                 | 0,00                | 545.000,00 | 1.701.000,00 | 2.246.000,00 |
| 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                                | 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                                | 0,00                | 515.000,00 | 333.000,00   | 848.000,00   |
| 15 451 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                         | 15 451 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                         | 0,00                | 475.000,00 | 318.000,00   | 793.000,00   |
| 15.451.0005.1002.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                           | 15.451.0005.1002.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS                                                           | 0,00                | 15.000,00  | 0,00         | 15.000,00    |
| 15.451.0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BUEIROS                                                                     | 15.451.0005.1006.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BUEIROS                                                                     | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00     |
| 15.451.0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EMEIO-FIO                                                                     | 15.451.0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EMEIO-FIO                                                                     | 0,00                | 130.000,00 | 0,00         | 130.000,00   |
| 15.451.0005.1014.0000 CONSTE REF.DE PRAÇAS, JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                             | 15.451.0005.1014.0000 CONSTE REF.DE PRAÇAS, JARDINS EOUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS                                             | 0,00                | 110.000,00 | 0,00         | 110.000,00   |
| 15.451.0005.1015.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                                                   | 15.451.0005.1015.0000 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS                                                                                   | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| 15.451.0005.1016.0000 IMPLANT. EAMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                            | 15.451.0005.1016.0000 IMPLANT. EAMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA                                                            | 0,00                | 25.000,00  | 0,00         | 25.000,00    |
| 15.451.0005.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                             | 15.451.0005.1017.0000 ABERTURA DE RUAS EAVENIDAS                                                                             | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 15.451.0005.1019.0000 CONST. RECUP.DE GALERIAS, PASSAGEM                                                                     | 15.451.0005.1019.0000 CONST. RECUP.DE GALERIAS, PASSAGEM                                                                     | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| PONTES 15.451.0005.1023.0000 RESTE AMPLO                                                                                     | PREDIO                                                                                                                       | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 15.451 .0005.1035.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                            | ERESTAURAÇÃO                                                                                                                 | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 15.451.0005.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                                                                                 | 15.451.0005.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA                                                                                 | 0,00                | 5.000,00   | 0,00         | 5.000,00     |
| 15.451 .0005.1101.0000 URBANIZAÇÃO DO                                                                                        | DE AVENIDAS                                                                                                                  | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00    |
| 15.451.0005.1120.0000 AMPLIAÇÃO                                                                                              | SISTEMA                                                                                                                      | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00    |
| 15.451.0005.1129.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                                           | EQUIPAMENTO                                                                                                                  | 0,00                | 25.000,00  | 0,00         | 25.000,00    |
| 15.451.0005.1130.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                         | 15.451.0005.1130.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                                         | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| 15.451 .0005.2034.0000 MANUT DA REDE DE DIST DE ENERGIA EDA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                               | 15.451 .0005.2034.0000 MANUT DA REDE DE DIST DE ENERGIA EDA ILUMINAÇÃO PUBLICA                                               | 0,00                | 0,00       | 318.000,00   | 318.000,00   |
| 15 451 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE LAZER                                                                          | 15 451 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE LAZER                                                                          | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 15.451.0012.1020.0000 CONST. RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EAREAS DE LAZER                                                       | 15.451.0012.1020.0000 CONST. RECUP. DE PRAÇAS, PARQUES EAREAS DE LAZER                                                       | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 15 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                                      | 15 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                                      | 0,00                | 30.000,00  | 1.368.000,00 | 1.398.000,00 |
| 15 452 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                  | 15 452 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                  | 0,00                | 20.000,00  | 283.000,00   | 303.000,00   |
| 15.452.0004.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRAS                                                          | 15.452.0004.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE OBRAS                                                          | 0,00                | 20.000,00  | 0,00         | 20.000,00    |
| 15.452.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                                                                     | 15.452.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                                                                     | 0,00                | 0,00       | 273.000,00   | 273.000,00   |
| INFRAESTRUTURA 15.452.0004.2100.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL                                                                 | INFRAESTRUTURA 15.452.0004.2100.0000 CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL                                                                 | 0,00                | 0,00       | 10.000,00    | 10.000,00    |
| 15 452 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                         | 15 452 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                         | 0,00                | 10.000,00  | 1.085.000,00 | 1.095.000,00 |
| 15.452.0005.1028.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                                       | 15.452.0005.1028.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA                                                                       | 0,00                | 10.000,00  | 0,00         | 10.000,00    |
| 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA                                                                         | 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA                                                                         | 0,00                | 0,00       | 755.000,00   | 755.000,00   |
| 15.452.0005.2035.0000 MANUT DE ESGOTOS,                                                                                      | 15.452.0005.2035.0000 MANUT DE ESGOTOS,                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 6.000,00     | 6.000,00     |
| 15.452.0005.2037.0000 RECUPERAÇÃO ECONSERV DOS                                                                               | 15.452.0005.2037.0000 RECUPERAÇÃO ECONSERV DOS                                                                               | 0,00                | 0,00       | 75.000,00    | 75.000,00    |
| CALÇAMENTOS 15.452.0005.2056.0000 MANUT.DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS                                                        | CALÇAMENTOS 15.452.0005.2056.0000 MANUT.DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS                                                        | 0,00                | 0,00       | 148.000,00   | 148.000,00   |
| 15.452.0005.2101.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE                                                                             | 15.452.0005.2101.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE                                                                             | 0,00                | 0,00       | 22.000,00    | 22.000,00    |
| CORREIÇÃO 15.452.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERVIÇOS FUNERÁRIOS                                                | CORREIÇÃO 15.452.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERVIÇOS FUNERÁRIOS                                                | 0,00                | 0,00       | 39.000,00    | 39.000,00    |
| 15.452.0005.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                                     | 15.452.0005.2151 .0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO                                                                     | 0,00                | 0,00       | 40.000,00    | 40.000,00    |
| 16 HABITAÇÃO                                                                                                                 | 16 HABITAÇÃO                                                                                                                 | 0,00                | 40.000,00  | 15.000,00    | 55.000,00    |
| 16 482 HABITAÇÃO URBANA                                                                                                      | 16 482 HABITAÇÃO URBANA                                                                                                      | 0,00                | 40.000,00  | 15.000,00    | 55.000,00    |
|                                                                                                                              |                                                                                                                              | 0,00                | 40.000,00  | 15.000,00    | 55.000,00    |
| 16 482 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                                                                        | 16 482 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                                                                        | 0,00                | 20.000,00  |              | 20.000,00    |
| 16.482.0010.1104.0000 CONST. EREST.DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA 16.482.0010.1105.0000 PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA | 16.482.0010.1104.0000 CONST. EREST.DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA 16.482.0010.1105.0000 PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA | 0,00                | 20.000,00  | 0,00 0,00    | 20.000,00    |
| 16.482.0010.2078.0000 MELHORIAS DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA                                                         | 16.482.0010.2078.0000 MELHORIAS DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA                                                         | 0,00                | 0,00       | 15.000,00    | 15.000,00    |
| 17                                                                                                                           | SANEAMENTO                                                                                                                   | 0,00                | 285.000,00 | 291.000,00   | 558.000,00   |
| 17                                                                                                                           | BÁSICO                                                                                                                       |                     |            |              |              |
| 511                                                                                                                          | SANEAMENTO RURAL                                                                                                             | 0,00                | 40.000,00  | 252.000,00   | 292.000,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

- CNPJ:06554059/0001-08

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  8

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                                                        |                                                                                                                               | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos            | Atividades         | Tola 1               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|--------------------|----------------------|
| 17 SANEAMENTO                                                                                                                 | 17 SANEAMENTO                                                                                                                 | 17 SANEAMENTO                                                                                                                 | 0,00                | 265.000,00          | 291.000,00         | 556.000,00           |
| 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                                                                | 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                                                                | 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                                                                | 0,00                | 40.000,00           | 252.000,00         | 292.000,00           |
| 17 511 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          | 17 511 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          | 17 511 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          | 0,00                | 40.000,00           | 252.000,00         | 292.000,00           |
| 17.511.0005.1003.0000 CONST REF EQUIPAR POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA                                                      | 17.511.0005.1003.0000 CONST REF EQUIPAR POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA                                                      | 17.511.0005.1003.0000 CONST REF EQUIPAR POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA                                                      | 0,00                | 40.000,00           | 0,00               | 40.000,00            |
| 17.511.0005.2150.0000 MANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA                                                          | 17.511.0005.2150.0000 MANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA                                                          | 17.511.0005.2150.0000 MANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA                                                          | 0,00                | 0,00                | 252.000,00         | 252.000,00           |
| 17 512                                                                                                                        | SANEAMENTO BÁS ICO URBANO                                                                                                     | SANEAMENTO BÁS ICO URBANO                                                                                                     | 0,00                | 225.000,00          | 39.000,00          | 264.000,00           |
| 17 512 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          | 17 512 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          | 17 512 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          | 0,00                | 205.000,00          | 0,00               | 205.000,00           |
| 17.512.0005.1040.0000 CONSTRUÇÃO EINSTAL DE LAVANDERIAS PUBLICAS                                                              | 17.512.0005.1040.0000 CONSTRUÇÃO EINSTAL DE LAVANDERIAS PUBLICAS                                                              | 17.512.0005.1040.0000 CONSTRUÇÃO EINSTAL DE LAVANDERIAS PUBLICAS                                                              | 0,00                | 30.000,00           | 0,00               | 30.000,00            |
| 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS                                                           | 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS                                                           | 17.512.0005.1041.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS                                                           | 0,00                | 20.000,00           | 0,00               | 20.000,00            |
| 17.512.0005.1052.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO                                                                                  | 17.512.0005.1052.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO                                                                                  | 17.512.0005.1052.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO                                                                                  | 0,00                | 5.000,00            | 0,00               | 5.000,00             |
| ABASTECIMENTO D'ÁGUA 17.512.0005.1 100.0000 CONST.EREST. DE GALERIAS ECANAIS DE DRENAGENS                                     | ABASTECIMENTO D'ÁGUA 17.512.0005.1 100.0000 CONST.EREST. DE GALERIAS ECANAIS DE DRENAGENS                                     | ABASTECIMENTO D'ÁGUA 17.512.0005.1 100.0000 CONST.EREST. DE GALERIAS ECANAIS DE DRENAGENS                                     | 0,00                | 20.000,00           | 0,00               | 20.000,00            |
| 17.512.0005.1106.0000 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS                                                                          | 17.512.0005.1106.0000 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS                                                                          | 17.512.0005.1106.0000 IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS                                                                          | 0,00                | 20.000,00           | 0,00               | 20.000,00            |
| 17.512.0005.1107.0000 MELHORIA SANITARIA                                                                                      | 17.512.0005.1107.0000 MELHORIA SANITARIA                                                                                      | 17.512.0005.1107.0000 MELHORIA SANITARIA                                                                                      | 0,00                | 90.000,00           | 0,00               |                      |
| DOMICILIAR                                                                                                                    | DOMICILIAR                                                                                                                    | DOMICILIAR                                                                                                                    |                     |                     |                    | 90.000,00            |
| 17.512.0005.1121.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR 17.512.0005.1 122.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO   | 17.512.0005.1121.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR 17.512.0005.1 122.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO   | 17.512.0005.1121.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR 17.512.0005.1 122.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO   | 0,00 0,00           | 10.000,00 5.000,00  | 0,00 0,00          | 10.000,00 5.000,00   |
| BÁSICO 17.512.0005.1 123.0000 IMPLANT. DO PLANO MUN.DE GESTÃO                                                                 | BÁSICO 17.512.0005.1 123.0000 IMPLANT. DO PLANO MUN.DE GESTÃO                                                                 | BÁSICO 17.512.0005.1 123.0000 IMPLANT. DO PLANO MUN.DE GESTÃO                                                                 | RES. 0,00           | 5.000,00            | 0,00               | 5.000,00             |
| INTEGRADA SÓLIDOS 17 512 0013                                                                                                 | INTEGRADA SÓLIDOS 17 512 0013                                                                                                 | ABASTECIMENTO                                                                                                                 |                     |                     | 39.000,00          |                      |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00 0,00           | 20.000,00 20.000,00 | 0,00               | 59.000,00 20.000,00  |
| 17.512.0013.1052.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE SISTEMAS                                                                      | 17.512.0013.1052.0000 IMPLANTAÇÃO EAMPLIAÇÃO DE SISTEMAS                                                                      | ABASTECIMENTO                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                | 9.000,00           | 9.000,00             |
| 17.512.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABAST.DAGUA 17.512.0013.2261.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO     | 17.512.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABAST.DAGUA 17.512.0013.2261.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO     | 17.512.0013.2038.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABAST.DAGUA 17.512.0013.2261.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO     | 0,00                | 0,00                | 30.000,00          | 30.000,00            |
| D'AGUA                                                                                                                        | D'AGUA                                                                                                                        | D'AGUA                                                                                                                        |                     |                     | 126.000,00         | 156.000,00           |
| 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                           | 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                           | 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                           | 0,00 0,00           | 30.000,00 0,00      | 126.000,00         | 126.000,00           |
| 18 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                                     | 18 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                                     | 18 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                                     |                     | 0,00                | 90.000,00          | 90.000,00            |
| 18 541 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO 18.541 .0004.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO | 18 541 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO 18.541 .0004.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO | 18 541 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO 18.541 .0004.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO | 0,00 0,00           | 0,00                | 90.000,00          | 90.000,00            |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 0,00                | 15.000,00          | 15.000,00            |
| 18 541 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA 18.541.0006.2070.0000 PROGRAMA DEDISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS                         | 18 541 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA 18.541.0006.2070.0000 PROGRAMA DEDISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS                         | 18 541 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA 18.541.0006.2070.0000 PROGRAMA DEDISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS                         | 0,00                | 0,00                | 15.000,00          | 15.000,00            |
| AMBIENTAL                                                                                                                     | AMBIENTAL                                                                                                                     | AMBIENTAL                                                                                                                     | 0,00                | 0,00                | 21.000,00          | 21.000,00            |
| 18 541 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO                                                                               | 18 541 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO                                                                               | 18 541 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO                                                                               | 0,00                |                     |                    | 6.000,00             |
| 18.541.0007.2036.0000 ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541.0007.2082.0000                                                             | 18.541.0007.2036.0000 ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541.0007.2082.0000                                                             | RECUPERAÇÃO                                                                                                                   | AMBIENTAL 0,00      | 0,00 0,00           | 6.000,00 15.000,00 | 15.000,00            |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               |                     | 30.000,00           | 0,00               | 30.000,00            |
| 18 544 RECURSOS HIDRICOS                                                                                                      | 18 544 RECURSOS HIDRICOS                                                                                                      | 18 544 RECURSOS HIDRICOS                                                                                                      | 0,00                |                     |                    |                      |
| 18 544 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                     | 18 544 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                     | 18 544 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                     | 0,00                | 30.000,00           | 0,00               | 30.000,00            |
| 18.544.0007.1005.0000 CONST EREP DE AÇUDES EBARRAGENS                                                                         | 18.544.0007.1005.0000 CONST EREP DE AÇUDES EBARRAGENS                                                                         | 18.544.0007.1005.0000 CONST EREP DE AÇUDES EBARRAGENS                                                                         | 0,00                | 30.000,00           | 0,00               | 30.000,00            |
| 20 AGRICULTURA                                                                                                                | 20 AGRICULTURA                                                                                                                | 20 AGRICULTURA                                                                                                                | 0,00                | 162.000,00          | 556.000,00         | 716.000,00           |
| 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                    | 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                    | 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                    |                     | 30.000,00           | 170.000,00         | 200.000,00           |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                |                     |                    |                      |
| 20 122 20.122.0006.1                                                                                                          | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                                                                          | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                                                                          | o , oo              | 30.000,00           | 170.000,00         | 200.000,00 5.000,00  |
| 20.122.0006.1 129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE 130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                  | 20.122.0006.1 129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE 130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                  | 20.122.0006.1 129.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE 130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO                  | 0,00                | 5.000,00 25.000,00  | 0,00 0,00          | 25.000,00 170.000,00 |
| 20.122.0006.2267.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE PESCA E                                                            | 20.122.0006.2267.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE PESCA E                                                            | 20.122.0006.2267.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE PESCA E                                                            | 0,00                |                     |                    |                      |
|                                                                                                                               |                                                                                                                               |                                                                                                                               | 0,00                | 0,00                | 170.000,00         |                      |

AQUICUL  TURA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo 07

Pág ina 9

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                  | Operação Especial   | Projetos   | Atividades Tota 1    |                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|----------------------|-----------------------|
| 20 AGRICULTURA                                                                                                                 | 20 AGRICULTURA                                                                                                                 | 0,00                | 162.000,00 | 556.000,00           | 718.000,00            |
| 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                     | 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                     | 0,00                | 30.000,00  | 170.000,00           | 200.000,00            |
| 20 605 ABASTECIMENTO                                                                                                           | 20 605 ABASTECIMENTO                                                                                                           | 0,00                | 35.000,00  | 70.000,00            | 105.000,00            |
| 20 605 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                                                                    | 20 605 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                                                                    | 0,00                | 35.000,00  | 70.000,00            | 105.000,00            |
| 20.605.0006.1022.0000 SISTEMA DE DIST DE PRODUTOS AGRICOLAS                                                                    | 20.605.0006.1022.0000 SISTEMA DE DIST DE PRODUTOS AGRICOLAS                                                                    | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                 | 5.000,00              |
| 20.605.0006.1117.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,                                                                                       | 20.605.0006.1117.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,                                                                                       | E 0,00              | 30.000,00  | 0,00                 | 30.000,00             |
| MATADOUROS 20.605.0006.2098.0000 MANUTENÇ Ã ODE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                                                    | MATADOUROS 20.605.0006.2098.0000 MANUTENÇ Ã ODE MERCADOS,FEIRAS EMATADOUROS                                                    | 0,00                | 0,00       | 70.000,00            | 70.000,00             |
| 20 606 EXTENSÃO RURAL                                                                                                          | 20 606 EXTENSÃO RURAL                                                                                                          | 0,00                | 57.000,00  | 276.000,00           | 333.000,00            |
| 20 606 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                                                                    | 20 606 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                                                                    | o , oo              | 57.000,00  | 276.000,00           | 333.000,00            |
| 20.606.0006.1007.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS                                                                         | 20.606.0006.1007.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS                                                                         | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                 | 10.000,00             |
| 20.606.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASEC                                                                           | 20.606.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASEC                                                                           | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                 | 10.000,00             |
| 20.606.0006.1129.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                                             | 20.606.0006.1129.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                                             | 0,00                | 37.000,00  | 0,00                 | 37.000,00             |
| EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE 20.606.0006.2055.0000 MANUTENÇ Ã ODASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                       | EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE 20.606.0006.2055.0000 MANUTENÇ Ã ODASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                       | 0,00                | 0,00       | 276.000,00           | 276.000,00            |
| 20 607 IRRIGAÇÃO                                                                                                               | 20 607 IRRIGAÇÃO                                                                                                               | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                 | 5.000,00              |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                 | 5.000,00              |
| 20 607 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA 20.607.0006.1004.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS                                          | 20 607 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA 20.607.0006.1004.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS                                          | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                 | 5.000,00              |
| 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA                                                                                       | 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA                                                                                       | 0,00                | 35.000,00  | 40.000,00            | 75.000,00             |
| 20                                                                                                                             | 0006 AÇÕES DE                                                                                                                  | 0,00                | 35.000,00  | 40.000,00            | 75.000,00             |
| 20.608.0006.1081.0000 CONS REFORMAR AMPLIAR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                                                          | 20.608.0006.1081.0000 CONS REFORMAR AMPLIAR EEQUIPAR CASAS DE FARINHA                                                          | 0,00                | 35.000,00  | 0,00                 | 35.000,00             |
| COMUNITAR                                                                                                                      | COMUNITAR                                                                                                                      | 0,00                | 0,00       | 20.000,00            | 20.000,00             |
| 20.608.0006.2095.0000 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITARIAS 20.608.0006.2099.0000                                       | MANUTENÇÃO                                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 20.000,00            | 20.000,00             |
| 26 TRANSPORTE                                                                                                                  | 26 TRANSPORTE                                                                                                                  | 0,00                | 40.000,00  | 170.000,00           | 210.000,00            |
| 26                                                                                                                             | Transporte Rodoviário                                                                                                          | 0,00                | 40.000,00  | 170.000,00           | 210.000,00            |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | 0,00                | 40.000,00  | 170.000,00           | 210.000,00            |
| 26 782 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO 26.782.0004.1042.0000 PROJETO DE EDUCAÇÃO , SEGURANÇA ESINALIZAÇÃO | 26 782 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO 26.782.0004.1042.0000 PROJETO DE EDUCAÇÃO , SEGURANÇA ESINALIZAÇÃO | 0,00                | 10.000,00  | 0,00                 | 10.000,00             |
| NO 26.782.0004.1129.0000                                                                                                       | AQUISIÇÃO                                                                                                                      | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                 | 15.000,00             |
| TRANSITO                                                                                                                       | TRANSITO                                                                                                                       | 0,00                | 15.000,00  | 0,00                 | 15.000,00             |
| 26.782.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO 26.782.0004.2266.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                  | 26.782.0004.1130.0000 CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPLIAÇÃO 26.782.0004.2266.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL                  | 0,00                |            |                      |                       |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | TRANSPORTE          | 0,00       | 170.000,00           | 170.000,00            |
| 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                             | 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                             | 0,00                | 35.000,00  | 316.000,00           | 351.000,00            |
| 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                    | 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                    | 0,00                | 35.000,00  | 271.000,00           | 306.000,00            |
| 27 812 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                    | 27 812 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGICO                                                                    | 0,00                | 0,00       | 118.000,00           | 118.000,00 118.000,00 |
| 27.812.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE                                                                      | 27.812.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE                                                                      | 0,00                | 0,00       | 118.000,00           |                       |
| 27 812 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE LAZER                                                                            | 27 812 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE LAZER                                                                            | 0,00                | 35.000,00  | 153.000,00           | 188.000,00            |
| 27.812.001 2.1039.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.                                                                         | 27.812.001 2.1039.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT.                                                                         | 0,00                | 5.000,00   | 0,00                 | 5.000,00              |
| 27.812.0012.2027.0000 MANUT. CONSER. DE CAMPOS, 27.812.0012.2127.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO                               | 27.812.0012.2027.0000 MANUT. CONSER. DE CAMPOS, 27.812.0012.2127.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO                               | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 30.000,00 123.000,00 | 30.000,00 123.000,00  |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

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Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  10

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código                                           | Especificação                                                                                                                 | Operação Especial     | Projetos       | Atividades          | Tola 1                |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------|---------------------|-----------------------|
| 27                                               | DESPORTO ELAZER                                                                                                               | 0,00                  | 35.000,00      | 316.000,00          | 351.000,00            |
| 27 813                                           | LAZER                                                                                                                         | 0,00                  | 0,00           | 45.000,00           | 45.000,00             |
| 27 813                                           | 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 27.813.0012.2103.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES ÁREAS DE LAZER | 0,00 E 0,00           | 0,00 0,00      | 45.000,00 45.000,00 | 45.000,00 45.000,00   |
| 28                                               | ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                            | 805.000,00            | 0,00           | 0,00                | 805.000,00            |
| 28 843 SERVIÇO 28 843 0009 28.843.0009.2017.0000 | DA DIVIDA INTERNA POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO MUNICIPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                            | 805.000,00 805.000,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00      | 805.000,00 805.000,00 |
|                                                  | CONTROLE DA DIVIDA INTERNA                                                                                                    | 805.000,00            |                |                     | 805.000,00            |
| 99                                               |                                                                                                                               |                       |                | 511 .000,00         | 1.411 .000,00         |
| 99                                               | 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0008 RESERVA DE 99.999.0008.2057.0000 RESERVA                                                     | 900.000,00 900.000,00 | 0,00 0,00      | 0,00                | 900.000,00            |
| 99                                               | CONTINGENCIA                                                                                                                  | 900.000,00            | 0,00           | 511.000,00          | 1.411.000,00          |
| 999                                              | DE CONTINGENCIA                                                                                                               | 900.000,00            | 0,00           | 0,00                | 900.000,00            |
| 99 0009                                          | POLITICA FINANCEIRA EFISCAL DO MUNICIPIO PREVIDENCIARIOS                                                                      |                       |                |                     |                       |
| 999 99.999.0009.2254.0000                        |                                                                                                                               | 0,00                  | 0,00           | 511.000,00          | 511.000,00            |
|                                                  | GESTÃO DOS BENEFICIOS                                                                                                         | 0,00                  | 0,00           | 511 .000,00         | 511 .000,00           |
|                                                  | TOTAL                                                                                                                         | 1.722.000,00          | 3.347.000,00   | 37.231 .000,00      | 42.300.000,00         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001-08

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código        |                                                                         | Especificação                    | Ordinário Vinculado       | Total                     |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 101           | LEGISLATIVA                                                             | 1.500.000,00                     |                           | 1.500.000,00              |
| 01 031        | AÇÃO LEGISLATIVA                                                        | 1.500.000,00                     |                           | 1.500.000,00              |
| 01 031        | 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                               | 1.500.000,00                     |                           | 1.500.000,00              |
| 104           | ADMINISTRAÇÃO                                                           | 8.741 .900,00                    | 253.000,00                | 8.994.900,00              |
| 04 121        | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO                                                | 252.000,00                       |                           | 252.000,00                |
| 04 121        | 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO                   | 252.000,00                       |                           | 252.000,00                |
| 04 122        | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                     | 8.029.900,00                     | 227.000,00                | 8.256.900,00              |
| 04 122        | 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA E                                            | PLANEJAMENTO 7.843.900,00        | 227.000,00                | 8.070.900,00              |
| 04 122        | 0009 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO                          | 86.000,00                        |                           | 86.000,00                 |
| 04 122        | 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA                               | 100.000,00                       |                           | 100.000,00                |
| 04 123        | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                | 380.000,00                       | 26.000,00                 | 406.000,00                |
| 04 123        | 0009 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO                          | 380.000,00                       | 26.000,00                 | 406.000,00                |
| 04 124        | CONTROLE INTERNO                                                        | 80.000,00                        |                           | 80.000,00                 |
| 04 124        | 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO                   | 80.000,00                        |                           | 80.000,00                 |
| 108           | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                      | 881.000,00                       | 1.600.000,00              | 2.481.000,00              |
| 08 241        | ASSISTÊNCIA AO IDOSO                                                    |                                  | 86.000,00                 | 86.000,00                 |
| 08            | 241 0010                                                                | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA        | 86.000,00                 | 86.000,00                 |
| 08            | 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE                                          | DEFICIÊNCIA 25.000,00            |                           | 25.000,00                 |
| 08 08         | 242 243 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO       | 25.000,00 ADOLESCENTE 119.000,00 | 43.000,00                 | 25.000,00 162.000,00      |
| 08            | 243 0010                                                                | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA        | 119.000,00 43.000,00      | 162.000,00                |
| 08            | 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                             | 737.000,00                       | 1.471 .000,00             | 2.208.000,00              |
| 08            | 244 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                      |                                  |                           | 2.208.000,00              |
|               |                                                                         | 737.000,00                       | 1.471.000,00              | 2.958.700,00              |
| 109 09 272    | PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA DO REGIME                                | ESTATUTÁRIO                      | 2.958.700,00 2.958.700,00 | 2.958.700,00              |
| 09 272        | 0009 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO                          |                                  | 2.958.700,00              | 2.958.700,00              |
| 110           | SAÚDE                                                                   |                                  |                           | 9.926.400,00              |
| 10 301        | ATENÇÃO BÁSICA                                                          |                                  | 9.926.400,00 8.493.000,00 | 8.493.000,00              |
| 10 301        | 0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | DE SAUDE                         | 8.493.000,00              | 8.493.000,00 1.159.000,00 |
|               | SUPORTE PROFILÁTICO E                                                   |                                  |                           |                           |
| 10 302        | 0003                                                                    |                                  | 1.159.000,00              |                           |
| 10 302        | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE                                   |                                  | 1.159.000,00              | 1.159.000,00              |
| 10 303        | TERAPÊUTICO                                                             |                                  | 16.000,00                 | 16.000,00                 |
| 10 303 10 304 | 0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA                          | SISTEMA DE SAUDE                 | 16.000,00 42.000,00       | 16.000,00 42.000,00       |
| 10 304        | 0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO 0003                                          | SISTEMA DE SAUDE                 | 42.000,00                 | 42.000,00                 |
| 10            | 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                           |                                  | 201.400,00                | 201 .400,00               |
| 10            | 305                                                                     | DE SAUDE                         | 201.400,00                | 201.400,00                |
|               |                                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA     |                           |                           |
| 10 306        | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                  |                                  | 15.000,00                 | 15.000,00                 |
| 112           | EDUCAÇÃO                                                                |                                  | 9.463.000,00              | 9.463.000,00              |

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo OS

Pág ina 1

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                            | Especificação                                                      | Ordiná rio           | Vinculado    | Adm. Indireta   | To t a l              |
|----------|----------------------------|--------------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|-----------------|-----------------------|
| 12       | 361                        | ENSINO FUNDAMENTAL                                                 |                      | 7.929.000,00 |                 | 7.929.000,00          |
| 12       | 361                        | 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                       |                      | 7.929.000,00 |                 | 7.929.000,00          |
| 12       | 365                        | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                  |                      | 1.434.000,00 |                 | 1.434.000,00          |
| 12       | 365                        | 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                       |                      | 1.434.000,00 |                 | 1.434.000,00          |
| 12       | 366                        | EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                        |                      | 67.000,00    |                 | 67.000,00             |
| 12       | 366                        | 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                                       |                      | 67.000,00    |                 | 67.000,00             |
| 12       | 367                        | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                  |                      | 33.000,00    |                 | 33.000,00             |
| 12       | 367 0002                   | VALOR! o                                                           |                      | 33.000,00    |                 | 33.000,00             |
| 13       |                            | CULTURA                                                            | 392.000,00           | 76.000,00    |                 | 468.000,00            |
| 13       | 392                        | DIFUSÃO CULTURAL                                                   | 392.000,00           | 76.000,00    |                 | 468.000,00            |
| 13       | 392 0004                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO                               | 74.000,00            |              |                 | 74.000,00             |
| 13       | 392 0011                   | ESTRATEGICO INCLUSÃO DA CULTURA                                    | 318.000,00           | 76.000,00    |                 | 394.000,00            |
| 115      |                            | URBANISMO                                                          | 1.768.000,00         | 478.000,00   |                 | 2.246.000,00          |
| 15       | 451                        | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                             | 383.000,00           | 465.000,00   |                 | 848.000,00            |
| 15       | 451 0004                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO                               | 35.000,00            |              |                 | 35.000,00             |
| 15       | 451 0005                   | ESTRATEGICO AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                               | 338.000,00           | 455.000,00   |                 | 793.000,00            |
| 15       | 451 0012                   | APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE LAZER                            | 10.000,00            | 10.000,00    |                 | 20.000,00             |
| 15       | 452                        | SERVIÇOS URBANOS                                                   | 1.385.000,00         | 13.000,00    |                 | 1.398.000,00          |
| 15       | 452 0004                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO                               | 303.000,00           |              |                 | 303.000,00            |
| 15       | 452 0005                   | ESTRATEGICO A ÕES DE INFRA-ESTRUTURA                               | 1.082.000 00         | 13.000 00    |                 | 1.095.000 00          |
| 16       |                            | HABITAÇÃO                                                          | 35.000,00            | 20.000,00    |                 | 55.000,00             |
| 16       | 482                        | HABITAÇÃO URBANA                                                   | 35.000,00            | 20.000,00    |                 | 55.000,00             |
| 16       | 482 0010                   | ASSISTENCIA SOCIAL BASICA                                          | 35.000,00            | 20.000,00    |                 | 55.000,00             |
| 117      |                            | SANEAMENTO                                                         | 396.000,00           | 160.000,00   |                 | 556.000,00            |
| 17       | 511                        | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                            | 282.000,00           | 10.000,00    |                 | 292.000,00            |
| 17       | 511 0005                   | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                           | 282.000,00           | 10.000,00    |                 | 292.000,00            |
| 17       | 512                        | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                           | 114.000,00           | 150.000,00   |                 | 264.000,00            |
| 17       | 512 0005                   | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                                           | 55.000,00            | 150.000,00   |                 | 205.000,00            |
| 17       | 512 0013                   | ABASTECIMENTO EDISTRIBUI ÃO DE ÁGUA                                | 59.000 00            |              |                 | 59.000 00             |
| 18       |                            | GESTÃO AMBIENTAL                                                   | 146.000,00           | 10.000,00    |                 | 156.000,00            |
| 18 18    | 541 PRESERVAÇÃO 541 0004   | ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL ESTRATEGICO AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA | 126.000,00 90.000,00 |              |                 | 126.000,00 90.000,00  |
| 18       | 541 0006                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO                               | 15.000,00            |              |                 | 15.000,00             |
| 18       | 541 0007                   | DE AREAS DE PRESERVAÇÃO                                            |                      |              |                 | 21 .000,00            |
| 18       | 544 RECURSOS               | RECUPERAÇÃO AMBIENTAL HIDRICOS                                     | 21.000,00 20.000,00  | 10.000,00    |                 | 30.000,00             |
| 18       |                            | RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO                                | 20.000,00            | 10.000,00    |                 | 30.000,00             |
| 120      | 544                        | 0007 AMBIENTAL                                                     | 641 .000,00          |              |                 | 718.000,00            |
|          |                            | AGRICULTURA                                                        |                      | 77.000,00    |                 |                       |
| 20       | 122                        | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                | 200.000,00           |              |                 | 200.000,00            |
| 20 20    | 122 0006 605 ABASTECIMENTO | AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                                    | 200.000,00 75.000,00 | 30.000,00    |                 | 200.000,00 105.000,00 |
| 20       | 605                        | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA                               | 75.000,00            | 30.000,00    |                 | 105.000,00            |

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Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 08

Página  2

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1

1

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA -CNPJ:06554059/0001--08

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O Vf  NCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código        |                                                            | Especificação                                        | Ordinário Vinculado            | Total                 |
|---------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------|
| 20 606        | EXTENSÃO RURAL                                             | 306.000,00                                           | 27.000,00                      | 333.000,00            |
| 20 606 20 607 | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO A IRRIGAÇÃO                        | AGRICULTURA 306.000,00 5.000,00                      | 27.000,00                      | 333.000,00 5.000,00   |
| 20 607 20 608 | 0006 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO | AGROPECUÁRIA                                         | 5.000,00 55.000,00 20.000,00   | 5.000,00 75.000,00    |
| 20 26         | 608 0006 A ÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA TRANSPORTE       | 608 0006 A ÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA TRANSPORTE | 55.000,00 210.000,00 20.000,00 | 75.000 00 210.000,00  |
| 26 782        | Transporte Rodoviá rio                                     | 210.000,00                                           |                                |                       |
| 26            | GESTÃO ADMINISTRATIVA ESTRATEGICO                          | 210.000,00                                           |                                | 210.000,00            |
| 782           | 0004                                                       | E PLANEJAMENTO                                       |                                | 210.000,00            |
| 127           | DESPORTO E LAZER                                           | 331.000,00                                           | 20.000,00                      | 351.000,00            |
| 812           | DESPORTO COMUNITÁRIO                                       | 286.000,00                                           | 20.000,00                      | 306.000,00            |
| 27            | 812 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA                             | E PLANEJAMENTO 118.000,00 168.000,00                 |                                | 118.000,00            |
| 27 27         | ESTRATEGICO 812 0012 APOIO AS POLITICAS 813                | ESPORTIVAS E DE LAZER 45.000,00                      | 20.000,00                      | 188.000,00            |
| 27            | LAZER                                                      | 45.000,00                                            |                                | 45.000,00             |
| 27 813        | 0012 APOIO AS POLITICAS ENCARGOS ESPECIAIS                 | ESPORTIVAS E DE LAZER 805.000,00                     |                                | 45.000,00             |
| 128 843       | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA                                  | 805.000,00                                           |                                | 805.000,00            |
|               |                                                            | 900.000,00                                           | 805.000,00                     | 805.000,00            |
| 28            | 0009 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO RESERVA     | 900.000,00                                           | 511.000,00                     | 1.41 1.000,00         |
| 28 99         | 843                                                        | DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA              |                                | 805.000,00            |
|               | 999                                                        |                                                      | .000,00                        |                       |
| 99            |                                                            | RESERVA DE CONTINGENCIA                              | 511                            | 1.411 .000,00         |
| 99 99         | 999 0008 999 0009                                          | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO            | 900.000,00 511.000,00          | 900.000,00 511.000,00 |
|               |                                                            | TOTAL                                                | 16.746.900,00 25.553.100,00    | 42.300.000,00         |

Orçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo OS

Pág ina 3

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

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Jrçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Orgão :   | 01 01   | CAMARA MUNICIPAL                           | Valor        |
|-----------|---------|--------------------------------------------|--------------|
| Função    | 01      | LEGISLATIVA                                | 1.500.000,00 |
| Orgão:    | 02 01   | GABINETE DO PREFEITO                       | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                              | 362.000,00   |
| torgão :  | 02 02   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO           | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                              | 80.000,00    |
| Orgão:    | 02 03   | PROCURADORIA GERAL                         | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                              | 85.000,00    |
| Orgão :   | 02 04   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO      | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                              | 6.699.900,00 |
| Orgão:    | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS           | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                              | 658.000,00   |
| Função    | 28      | ENCARGOS ESPECIAIS                         | 805.000,00   |
| Orgão :   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO           | Valor        |
| Função    | 12      | EDUCAÇÃO                                   | 2.963.000,00 |
| Orgão:    | 02 08   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor        |
| Função    | 08      | ASSISTÊNCIA SOCIAL                         | 475.000,00   |
| Orgão:    | 02 09   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA        | Valor        |
| Função    | 17      | SANEAMENTO                                 | 252.000,00   |
| Função    | 20      | AGRICULTURA                                | 518.000,00   |
| Orgão:    | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE      | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                              | 30.000,00    |
| Função    | 17      | SANEAMENTO                                 | 20.000,00    |
| Função    | 18      | GESTÃO AMBIENTAL                           | 156.000,00   |
| Orgão:    | 02 12   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA     | Valor        |
| Função    | 15      | URBANISMO                                  | 2.246.000,00 |
| Função    | 16      | HABITAÇÃO                                  | 55.000,00    |
| Função    | 27      | DESPORTO E LAZER                           | 45.000,00    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII .----------------------------------.-----------.

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

Jrçamento Programa

- Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.II,  § 2°, Art.2°)

| Orgão :   | 02 13   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                           | Valor        |
|-----------|---------|-----------------------------------------------------------|--------------|
| Função    | 13      | CULTURA                                                   | 468.000,00   |
| Orgão:    | 02 14   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                           | Valor        |
| Função    | 27      | DESPORTO E LAZER                                          | 306.000,00   |
| Orgão :   | 02 15   | CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                             | 281.000,00   |
| Orgão:    | 02 16   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                           | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                             | 150.000,00   |
| Orgão :   | 02 17   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                        | Valor        |
| Função    | 26      | TRANSPORTE                                                | 210.000,00   |
| Orgão:    | 02 18   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA EAQUICULTURA                | Valor        |
| Função    | 20      | AGRICULTURA                                               | 200.000,00   |
| Orgão:    | 02 19   | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                            | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                             | 155.000,00   |
| Orgão :   | 02 20   | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                         | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                             | 194.000,00   |
| Função    | 08      | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                        | 6.000,00     |
| Orgão:    | 02 21   | OUVIDORIA MUNICIPAL                                       | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                             | 200.000,00   |
| Orgão:    | 03 03   | FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA                                 | Valor        |
| Função    | 09      | PREVIDÊNCIA SOCIAL                                        | 2.958.700,00 |
| Função    | 99      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                   | 511.000,00   |
| Orgão:    | 04 01   | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA EESGOTO - SAAE                   | Valor        |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                             | 100.000,00   |
| Função    | 17      | SANEAMENTO                                                | 50.000,00    |
| Orgão:    | 05 02   | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                   | Valor        |
| Função    | 10      | SAÚDE                                                     | 8.976.400,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇ A GOV. ALBERTO SILVA

-CNPJ:06554059/0001-08

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Jrçamento Programa

-

Exercí cio de 2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11 , § 2°, Art.2° )

| Orgão :   | 05 03   | HOSPITAL MUNICIPAL                                           | Valor         |
|-----------|---------|--------------------------------------------------------------|---------------|
| Função    | 10      | SAÚDE                                                        | 950.000,00    |
| Orgão:    | 06 02   | FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB | Valor         |
| Função    | 12      | EDUCAÇÃO                                                     | 6.500.000,00  |
| Orgão :   | 07 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                        | Valor         |
| Função    | 08      | ASSISTÊNCIA SOCIAL                                           | 2.000.000,00  |
| Orgão :   | 90 99   | RESERVA DE CONTIGENCIA                                       | Valor         |
| Função    | 99      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                      | 900.000,00    |
|           |         | TOTAL GERAL                                                  | 42.300.000,00 |

| RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO                             | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO                                  | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO                                  |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 01 01                                                        | CAMARA MUNICIPAL                                                  | 1.500.000,00                                                      |
| 0201                                                         | GABINETE DO PREFEITO                                              | 362.000,00                                                        |
| 0202                                                         | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                  | 80.000,00                                                         |
| 0203                                                         | PROCURADORIA GERAL                                                | 85.000,00                                                         |
| 0204                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                             | 6.699.900,00                                                      |
| 0205                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                  | 1.463.000,00                                                      |
| 0206                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  | 2.963.000,00                                                      |
| 0208                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                        | 475.000,00                                                        |
| 0209                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                               | 770.000,00                                                        |
| 0210                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                             | 206.000,00                                                        |
| 0212                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                            | 2.580.000,00                                                      |
| 0213                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                   | 468.000,00                                                        |
| 0214                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE                                   | 306.000,00                                                        |
| 0215 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISl'JMD~ | 0215 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISl'JMD~      | 0215 CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISl'JMD~      |
| 0216                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                   | 150.000,00                                                        |
| 0217                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                                | 210.000,00                                                        |
| 0218                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA EAQUICULTURA                        | 200.000,00                                                        |
| 0219                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                    | 155.000,00                                                        |
| 0220                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                 | 200.000,00                                                        |
| 0221                                                         | OUVIDORIA MUNICIPAL                                               | 200.000,00                                                        |
| 0303                                                         | FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA                                         | 3.469.700,00                                                      |
| 0401                                                         | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE                          | 150.000,00                                                        |
| 0502                                                         | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                           | 8.976.400,00                                                      |
| 0503                                                         | HOSPITAL MUNICIPAL                                                | 950.000,00                                                        |
| 0602                                                         | FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDU©A580lf,HIIl;ml | FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDU©A580lf,HIIl;ml |
| 0702                                                         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                             | 2.000.000,00                                                      |
| 9099                                                         | RESERVA DE CONTIGENCIA                                            | 900.000,00                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

:&gt;rçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  4

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇ ÕES  DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| TOTAL   | 42.300.000,00   |
|---------|-----------------|

|   RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                  01 | LEGISLATIVA                         | 1.500.000,00                        |
|                                  04 | ADMINISTRAÇÃO                       | 8.994.900,00                        |
|                                  08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL                  | 2.481 .000,00                       |
|                                  09 | PREVIDÊNC IA SOCIAL                 | 2.958.700,00                        |
|                                  10 | SAÚDE                               | 9.926.400,00                        |
|                                  12 | EDUCAÇÃO                            | 9.463.000,00                        |
|                                  13 | CULTURA                             | 468.000,00                          |
|                                  15 | URBANISMO                           | 2.246.000,00                        |
|                                  16 | HABITAÇÃO                           | 55.000,00                           |
|                                  17 | SANEAMENTO                          | 556.000,00                          |
|                                  18 | GESTÃO AMBIENTAL                    | 156.000,00                          |
|                                  20 | AGRICULTURA                         | 718.000,00                          |
|                                  26 | TRANSPORTE                          | 210.000,00                          |
|                                  27 | DESPORTO E LAZER                    | 351.000,00                          |
|                                  28 | ENCARGOS ESPECIAIS                  | 805.000,00                          |
|                                  99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA             | 1.411.000,00                        |
|                                     | TOTAL                               | 42.300.000,00                       |

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO S ILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

E xercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

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Anexo 11

Página  1

| Codigo             | Especificacao                                   | Categoria     | Função         |
|--------------------|-------------------------------------------------|---------------|----------------|
| 08                 | ASSISTÊ NC IA SOCIA L                           |               | 2 .481 .000,00 |
| 3 .1 .90.04.00     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 9 2 .000,00   |                |
| 3 .1 .90.11 .00    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL  | 372.000,00    |                |
| 3.1 .90.13.00      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 23.000,00     |                |
| 3 .1 .90.16.00     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL       | 4 .000,00     |                |
| 3 .1 .90.91 .00    | SENTE NÇAS JUDICIAIS                            | 4 .000,00     |                |
| 3.1 .91 .13.00     | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                         | 45.000,00     |                |
| 3 .3 .90.04.00     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 60.000,00     |                |
| 3.3.90.14.00       | D IÁRIAS - C IVIL                               | 59.000,00     |                |
| 3 .3 .9 0 .3 0 .00 | MATERIAL DE CONSUMO                             | 266.000,00    |                |
| 3 .3 .90.32.00     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR.< | 212.000,00    |                |
| 3 .3 .90.33.00     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 5 .000,00     |                |
| 3 .3 .90.35.00     | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 2 .000,00     |                |
| 3 .3 .90.36.00     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 448.000,00    |                |
| 3 .3.90.39.00      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC,  | 335.000,00    |                |
| 3 .3 .90.40.00     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 25.000,00     |                |
| 3 .3 .90.48.00     | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS    | 108.000,00    |                |
| 3 .3 .90.92.00     | DESPESAS DE EXERC ÍCIOS ANTERIORES              | 9 .000,00     |                |
| 3 .3 .90.93.00     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                     | 4 .000,00     |                |
| 4 .4 .90.51 .00    | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 200.000,00    |                |
| 4.4.90.52.00       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 208.000,00    |                |
| 09                 | PREV ID Ê NC IA SO C IAL                        |               | 2.958.700,00   |
| 3 .1 .90.01 .00    | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI     | 2 .600.000,00 |                |
| 3 .1 .90.03.00     | PENSÕES                                         | 90.000,00     |                |
| 3 .1 .90.11 .00    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL  | 2 .000,00     |                |
| 3 .1 .90.13.00     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 600,00        |                |
| 3 .1 .90.86.00     | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNC IA          | 2 .000,00     |                |
| 3 .1 .91 .13.00    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                         | 600,00        |                |
| 3 .3 .90.14.00     | D IÁRIAS - CIVIL                                | 12.500,00     |                |
| 3.3 .90.30.00      | MATERIAL DE CONSUMO                             | 6 .000,00     |                |
| 3 .3 .90.33.00     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 7 .000,00     |                |
| 3 .3 .90.3 5.00    | SERVIÇO S DE C ONSULTORIA                       | 150.000,00    |                |
| 3.3.90.36.00       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 6 .000,00     |                |
| 3 .3 .90.39.00     | O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC, | 20.000,00     |                |
| 3 .3 .90.40.00     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 15.000,00     |                |
| 3.3.90.4 7 .00     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS          | 500,00        |                |
| 3 .3 .90.92.00     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 500,00        |                |
| 4.4.90.51.00       | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 33.000,00     |                |
| 4.4.90.52.00       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 13.000,00     |                |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

| Codigo         | Especificacao                                   | Categoria    | Funçã o      |
|----------------|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 10             | SAÚDE                                           |              | 9.926.400,00 |
| 3.1 .90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               | 187.000,00   |              |
| 3.1 .90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL   | 3.235.400,00 |              |
| 3.1 .90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                            | 274.000,00   |              |
| 3.1.90.16.00   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL        | 120.000,00   |              |
| 3.1.90.91 .00  | SENTENÇAS JUDICIAIS                             | 46.000,00    |              |
| 3.1 .90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES               | 16.000,00    |              |
| 3.1.91 .13.00  | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                         | 267.000,00   |              |
| 3.1 .91 .92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES               | 10.000,00    |              |
| 3.3.90.14.00   | DIÁRIAS - CIVIL                                 | 59.000,00    |              |
| 3.3.90.30.00   | MATERIAL DE CONSUMO                             | 2.411.000,00 |              |
| 3.3.90.32.00   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ  | 4.000,00     |              |
| 3.3.90.33.00   | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO              | 11 .000,00   |              |
| 3.3.90.36.00   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    | 1.378.000,00 |              |
| 3.3.90.39.00   | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC. | 1.050.000,00 |              |
| 3.3.90.40.00   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI    | 85.000,00    |              |
| 3.3.90.48.00   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   | 52.000,00    |              |
| 3.3.90.92.00   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES               | 38.000,00    |              |
| 3.3.90.93.00   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                     | 3.000,00     |              |
| 4.4.90.51 .00  | OBRAS E INSTALAÇÕES                             | 265.000,00   |              |
| 4.4.90.52.00   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE              | 390.000,00   |              |
| 4.4.90.61 .00  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                            | 25.000,00    |              |

TOTAL

## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇ A  G0V.  A L BERTO SILV A

06554059/0001 -08

Exercício :

2026

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15.366.100,00

(Art.2°- §  1 °  d a  Lei 4.320/64)

1  de  1

C0NS0UDAD0

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E  DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

| RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | RECEITA                                                                                                         | RECEITA                                               | DESPESA                                                                                                                                                                                                                      | DESPESA   | DESPESA                                                                                                                                                                                                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| TI TULOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Saldo R$                                                                                                        | Saldo R$                                              | TITUL OS                                                                                                                                                                                                                     | Saldo R$  | Saldo R$                                                                                                                                                                                                      |
| RECEITAS CORRENTES. RECEITAS CORRENTES. (INTRA) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IM POSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕ ESDE MELHORIA CONTRIBUIÇÕ ES RECEITA PATRIMONIAL RECEITADESERVIÇOS TRANSFER Ê NCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITASCORR ENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊN CIAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES -INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES. (INTRA) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | 1.328.000,00 1.250.000,00 406.600,00 210.000,00 37.785.700,00 1.850.000,00 49.000,00 1.1 03.000,00 1.882.700,00 | 42.830.300,00 1.882.700,00 -3.565.000,00 1.152.000,00 | LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃ O ASSIS TÊ NCIASOCIAL PREVIDÊN CIA SOCIAL SAÚ DE EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA TRANSPORTE DESPORTOELAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊ NCIA |           | 1.500.000,00 8.994.900,00 2.481.000,00 2.958.700,00 9.926.400,00 9.463.000,00 468.000,00 2.246.000,00 55.000,00 556.000,00 156.000,00 718.000,00 210.000,00 351.000,00 805.000,00 1.41 1.000,00 42.300.000,00 |

Notas Explicativas

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Anexo 11

Página  2

Ç)

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~

-

=====================================

,,\_,.

-,

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  1

## DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

(lnc.11I,  §  2°, Art.2°)

| Programana                                   | Obras        | Outros Investimentos   | Outras Despesas de Capital   | Despesas Correntes   | Reserva de Contingência   | Tot a1        |
|----------------------------------------------|--------------|------------------------|------------------------------|----------------------|---------------------------|---------------|
| 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                    | 20.000,00    | 50.000,00              | 15.000,00                    | 1.415.000,00         | 0,00                      | 1.500.000,00  |
| 0002 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO                 | 378.000,00   | 372.000,00             | 0,00                         | 8.713.000,00         | 0,00                      | 9.463.000,00  |
| 0003 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUC     | 265.000,00   | 415.000,00             | 0,00                         | 9.246.400,00         | 0,00                      | 9.926.400,00  |
| 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTC    | 125.000,00   | 249.000,00             | 0,00                         | 8.858.900,00         | 0,00                      | 9.232.900,00  |
| 0005 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA                | 605.000,00   | 125.000,00             | 0,00                         | 1.655.000,00         | 0,00                      | 2.385.000,00  |
| 0006 AÇÕES DE INCENTIVO AAGRICULTURA         | 95.000,00    | 67.000,00              | 0,00                         | 571.000,00           | 0,00                      | 733.000,00    |
| 0007 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇP      | 30.000,00    | 0,00                   | 0,00                         | 21.000,00            | 0,00                      | 51.000,00     |
| 0008 RESERVA DE CONTINGENCIA                 | 0,00         | 0,00                   | 0,00                         | 0,00                 | 900.000,00                | 900.000,00    |
| 0009 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIF | 33.000,00    | 23.000,00              | 800.000,00                   | 3.399.700,00         | 511.000,00                | 4.766.700,00  |
| 0010 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA               | 240.000,00   | 208.000,00             | 0,00                         | 2.088.000,00         | 0,00                      | 2.536.000,00  |
| 0011 INCLUSÃO DA CULTURA                     | 0,00         | 8.000,00               | 0,00                         | 386.000,00           | 0,00                      | 394.000,00    |
| 0012 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS EDE LAZ   | 40.000,00    | 15.000,00              | 0,00                         | 198.000,00           | 0,00                      | 253.000,00    |
| 0013 ABASTECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA     | 10.000,00    | 20.000,00              | 0,00                         | 129.000,00           | 0,00                      | 159.000,00    |
| TOTAL                                        | 1.841.000,00 | 1.552.000,00           | 815.000,00                   | 36.681.000,00        | 1.411.000,00              | 42.300.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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-

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃ O

01

GAMARA MUNICIPAL

GAMARA MUNICIPAL

GAMARA MUNICIPAL

UNIDADE

01

SUB UNIDADE

00

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

CONST. REF. A AMPL. DO PREDIO DA CÂMARA

01 .031 .0001 .1001.0000

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

PARA A CÂMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001.1097.0000

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

DA CÂMARA

01 .031.0001.2001 .0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT

DIÁR IAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

01 .031.0001.2007.0000

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

AMORTIZAÇÃ

O  DA DIVIDA INTERNA

01 .031.0001.2058.0000

3

DESPESAS CORREN.

2

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

4

DESPESAS DE CAPll

6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

1.500.00.999.010  4.4.90.51.00

1.500.00.999.010  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1.90.04.00

1.500.00.999.010  3.1.90.11 .00

1.500.00.999.010  3.1.90.91 .00

1.500.00.999.010  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.08.00

1.500.00.999.010  3.3.90.14.00

1.500.00.999.010  3.3.90.30.00

1.500.00.999.010  3.3.90.33.00

1.500.00.999.010  3.3.90.35.00

1.500.00.999.010  3.3.90.36.00

1.500.00.999.010  3.3.90.39.00

1.500.00.999.010  3.3.90.40.00

1.500.00.999.010  3.3.90.41 .00

1.500.00.999.010  3.3.90.91.00

1.500.00.999.010  3.3.90.92.00

1.500.00.999.010  3.3.90.93.00

1.500.00.999.010  4.4.90.52.00

1.500.00.999.010  3.1.90.13.00

1.500.00.999.010  3.1.91 .13.00

1.500.00.999.010  3.2.90.21 .00

1.500.00.999.010  4.6.90.71 .00

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

CNPJ :06554059/0001-08

ORGÃ O

UNIDADE

SUB UNIDADE

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

01

GAMARA MUNICIPAL

01

GAMARA MUNICIPAL

00

GAMARA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A .

TOTAL

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

20.000,00

20.000,00

20.000.00

20.000.00

30.000,00

30.000.00

30.000,00

30.000,00

1.348.000,00

1.328.000,00

629.000,00

25.000,00

600.000,00

2.000,00

2.000,00

699.000,00

5.000,00

80.000,00

70.000,00

2.000,00

200.000,00

30.000,00

200.000,00

80.000,00

20.000,00

1.000,00

1.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

80.000,00

5.000,00

17.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Página  2

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.500.000,00

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Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO                                                                                      | 02                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL                          | PREFEITURA MUNICIPAL                          | PREFEITURA MUNICIPAL                          | PREFEITURA MUNICIPAL                          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| UNIDADE                                                                                    | 01                                                                                         | GABINETE DO PREFEITO                                                                       | GABINETE DO PREFEITO                                                                       | GABINETE DO PREFEITO                                                                      | GABINETE DO PREFEITO                                                                      | GABINETE DO PREFEITO                          | GABINETE DO PREFEITO                          | GABINETE DO PREFEITO                          | GABINETE DO PREFEITO                          |
| SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO                                                        | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO                                                        | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO                                                        | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO                                                        | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO                                                       | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO                                                       | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO           | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO           | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO           | SUB UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO           |
| Aplicacao Programada                                                                       | Aplicacao Programada                                                                       | Aplicacao Programada                                                                       | Proj/Ativ                                                                                  | Finalidade                                                                                | Categoria                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | F.R. - C.A.                                                                               | F.R. - C.A.                                                                               | F.R. - C.A.                                   | F.R. - C.A.                                   | F.R. - C.A.                                   | F.R. - C.A.                                   |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GABINETE DO                                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GABINETE DO                                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GABINETE DO                                                      | 04.122.0004.1029.0000                                                                      |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| PREFEITO 4 DESPESAS DE CAPll                                                               | PREFEITO 4 DESPESAS DE CAPll                                                               | PREFEITO 4 DESPESAS DE CAPll                                                               | PREFEITO 4 DESPESAS DE CAPll                                                               |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               | 10.000,00                                     |                                               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                            |                                                                                           |                                                                                           |                                               | 10.000,00                                     |                                               |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1034.0000                                     | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1034.0000                                     | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1034.0000                                     | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1034.0000                                     |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               | 20.000,00                                     | 20.000,00                                     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                               | 20.000,00                                     |                                               |                                               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                          | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                             | 20.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0004.2005.0000                                              | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0004.2005.0000                                              | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0004.2005.0000                                              | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0004.2005.0000                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               | 50.000,00                                     |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                               | 50.000,00                                     | 50.000,00                                     |                                               |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00                                                             | 50.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                              | CONTRIBUIÇÕES                                                                              | CONTRIBUIÇÕES                                                                              | CONTRIBUIÇÕES                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2008.0000                                   | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2008.0000                                   | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2008.0000                                   | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2008.0000                                   |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               | 193.000,00                                    | 193.000,00                                    |
| 3 DESPESAS CORREN 1                                                                        | PESSOAL                                                                                    | 3 DESPESAS CORREN 1                                                                        | 3 DESPESAS CORREN 1                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                               | 59.000,00                                     |                                               |                                               |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                                                             | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                          | 1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00                                                            | 1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00                                                            | 50.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00                                                             | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                   |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                          |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| 3                                                                                          | 3                                                                                          | 3                                                                                          | 3                                                                                          | 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00                                                            | 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00                                                            | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | DIÁRIAS -                                                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 | 80.000,00                                     | 134.000,00                                    |                                               |                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO       | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO       | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO       | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO       | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                             | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 25.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                                                             | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                          |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                             | 2.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| ENCARGOS COM AJUNTA DE SERV MILITAR 04.122.0004.2009.0000 3 1                              | DESPESAS PESSOAL                                                                           | ENCARGOS COM AJUNTA DE SERV MILITAR 04.122.0004.2009.0000 3 1                              | ENCARGOS COM AJUNTA DE SERV MILITAR 04.122.0004.2009.0000 3 1                              | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                          |                                               | 10.000,00                                     | 56.000,00                                     |                                               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    |                                                                                           | 3.1 .90.11.00                                                                             | 10.000,00                                     | 46.000,00                                     |                                               |                                               |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                             | 5.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                        | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                        | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                        | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                             | 1.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
|                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 40.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |
| ENCARGOS COM ASEGURANÇA PUBLICA NO 04.122.0004.2010.0000                                   | ENCARGOS COM ASEGURANÇA PUBLICA NO 04.122.0004.2010.0000                                   | ENCARGOS COM ASEGURANÇA PUBLICA NO 04.122.0004.2010.0000                                   | ENCARGOS COM ASEGURANÇA PUBLICA NO 04.122.0004.2010.0000                                   |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               |                                               |                                               |
| MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                                                                | MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                                                                | MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                                                                | MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                               |                                               | 13.000,00                                     |                                               |
| 3                                                                                          | 3                                                                                          | 3                                                                                          | 3                                                                                          |                                                                                           |                                                                                           |                                               | 13.000,00                                     |                                               |                                               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 1.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                             | 1.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                               | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                                             | 1.000,00                                      |                                               |                                               |                                               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00                                                             | 10.000,00                                     |                                               |                                               |                                               |

Página  3

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## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV.  ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

02

05

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Aplicacao Programada

## CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

4

DESPESAS DE CAPll

6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DÍ- VI- DA \_C \_ O - NT \_ RA \_T - UA \_L \_ R - ES ~ G - AT

Finalidade

F.R. - C . A .

## 28.843.0009.2017.0000

800.000,00

-A - D0 - - --- 1. -50 -0.- 00- .99 -9 - .00 -0-4.- 6 .9

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA

-0 - .71 -.0 - 0  - 60- 0.0 \_0 \_ 0,0 \_ 0 \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

1.500.00.999.000  4.6.91.71 .00 200.000,00

Proj/Ativ

Categoria

TOTAL

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Página  11

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.463.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO                                                                                                                                                                             | ORGÃO                                                                                                                                                                             | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                         | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                                  | 02 PREFEITURA MUNICIPAL                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| UNIDADE                                                                                                                                                                           | UNIDADE                                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUB UNIDADE 00 |
| Aplicacao Programada                                                                                                                                                              | Aplicacao Programada                                                                                                                                                              | Aplicacao Programada                                                                                                                                                              | Proj/Ativ                                                                                                                                                                         | Categoria                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |                                                          |                                                 |
| F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                     | F.R. - C.A.                                              | F.R. - C.A.                                     |
| CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000                                                                                                                          | 45.000,00                                       | CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE CRECHES 12.365.0002.1049.0000 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                   | ERURAIS DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                         | ERURAIS DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                         | ERURAIS DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                         | ERURAIS DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                         | 45.000,00                                                                                                                                                                         | 45.000,00                                                                                                                                                                         |                                                 |                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.12.200.000 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.208 4.4.90.51 .00 15.000,00 30.000,00                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.12.200.000 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.208 4.4.90.51 .00 15.000,00 30.000,00                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.12.200.000 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.208 4.4.90.51 .00 15.000,00 30.000,00                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.12.200.000 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.208 4.4.90.51 .00 15.000,00 30.000,00                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.12.200.000 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.208 4.4.90.51 .00 15.000,00 30.000,00                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.12.200.000 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.208 4.4.90.51 .00 15.000,00 30.000,00                                                           |                                                 |                                                          |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES 12.365.0002.1050.0000                                                                                                                      | 45.000,00                                       |                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                 | 45.000,00                                                                                                                                                                         | 45.000,00                                                                                                                                                                         |                                                 |                                                          |                                                 |
|                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.12.200.000 4.4.90.52.00 1.569.12.999.208 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.12.200.000 4.4.90.52.00 1.569.12.999.208 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.12.200.000 4.4.90.52.00 1.569.12.999.208 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.12.200.000 4.4.90.52.00 1.569.12.999.208 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.12.200.000 4.4.90.52.00 1.569.12.999.208 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.12.200.000 4.4.90.52.00 1.569.12.999.208 4.4.90.52.00 15.000,00 30.000,00                               |                                                 |                                                          |                                                 |
| IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS 12.365.0002.1051.0000 DE                                                                                                                 | 6.000,00                                        |                                                          |                                                 |
| EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                 | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                 | 6.000,00                                                                                                                                                                          | 6.000,00                                                                                                                                                                          |                                                 |                                                          |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.569.12.999.205 4.4.90.51 .00 1.569.12.999.205 4.4.90.52.00 3.000,00 3.000,00                                               |                                                 |                                                          |                                                 |
| DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   | DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   | DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   | DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   | DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   | DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   | DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0002.2025.0000                                                                                                                                   |                                                 |                                                          |                                                 |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                        | 22.000,00                                                                                                                                                                         | 94.000,00                                                                                                                                                                         |                                                 |                                                          |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.12.200.000 3.1.90.11 .00 1.569.12.999.205 3.1.90.11 .00 15.000,00 4.000,00        |                                                 |                                                          |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       |                                                 |                                                          |                                                 |
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| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 1.552.12.999.202 3.3.90.30.00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 15.000,00 8.000,00 5.000,00 |                                                 |                                                          |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 15.000,00 5.000,00          |                                                 |                                                          |                                                 |
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| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.12.200.000 3.1.90.16.00 1.500.12.200.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 1.000,00                                  |                                                 |                                                          |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa - Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDADE

06

SUB UNIDADE

00

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Finalidade                                                                                                                               | Categoria                                                                                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                            |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |              |              |              |              |              |
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| ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0002.2059.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0002.2059.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |              |              |              |              |              |
| PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 12.366.0002.2081 .0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 12.366.0002.2081 .0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |              |              |              |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                             | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                             | 9.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 3.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.39.00 3.000,00            | 9.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 3.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.39.00 3.000,00            | 9.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.30.00 3.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.500.12.200.000 3.3.90.39.00 3.000,00            | 12.000,00                                                                                                                                | 12.000,00                                                                                                                                | 12.000,00    | 12.000,00    | 12.000,00    |              |              |
| ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS 12.366.0002.2126.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS EADULTOS 12.366.0002.2126.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                      | 12.000,00 12.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.39.00 4.000,00 | 12.000,00 12.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.39.00 4.000,00 | 12.000,00 12.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.39.00 4.000,00 | 12.000,00 12.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.39.00 4.000,00 | 12.000,00 12.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.30.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.36.00 4.000,00 1.569.12.999.205 3.3.90.39.00 4.000,00 |              |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2.963.000,00                                                                                                                             | 2.963.000,00                                                                                                                             | 2.963.000,00                                                                                                                             | 2.963.000,00                                                                                                                             | 2.963.000,00                                                                                                                             | 2.963.000,00 | 2.963.000,00 | 2.963.000,00 | 2.963.000,00 | 2.963.000,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |              |              |              |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |              |              |              |              |              |

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Página  17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

- CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

09

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                         | Finalidade Categoria                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                    |                                                                   | F.R.- C.A.                                                                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DOS POÇOS , CHAFARIZES ECAIXAS DAGUA 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      | 17.511 .0005.2150.0000                                            |                                                                                           |                                                 | 252.000,00                                      | 252.000,00                                      | 252.000,00                                      |
| SISTEMA DE DIST DE PRODUTOS AGRICOLAS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 20.605.0006.1022.0000                                             | 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                            | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |                                                 |
| CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR MERCADOS, FEIRAS EMATADOUROS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                  | 20.605.0006.1117.0000                                             | 1.700.00.999.110 4.4.90.51 .00 1.701.00.999.1 10 4.4.90.51 .00                            | 20.000,00 10.000,00                             | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       |
| MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 3 DESPESAS CORREN                                                                                      |                                                                   |                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 | 70.000,00                                       |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                        | 20.605.0006.2098.0000                                             |                                                                                           |                                                 | 10.000,00                                       | 70.000,00                                       |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                | CORRENTES                                                         | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                                                             | 10.000,00                                       | 60.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | - PESSOA FÍSICA - PESSOA JURÍDICA AGRICOLAS 20.606.0006.1007.0000 | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 5.000,00 50.000,00 5.000,00                     | 10.000,00                                       | 10.000,00                                       |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAA SEC DE AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                | 20.606.0006.1119.0000                                             | 1.701.00.999.110 4.4.90.52.00                                                             | 10.000,00                                       | 10.000,00                                       | 10.000,00                                       | 10.000,00                                       |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                  | 20.606.0006.1129.0000                                             |                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 | 37.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                    |                                                                   | 4.4.90.52.00 10 4.4.90.52.00                                                              | 30.000,00                                       | 37.000,00                                       | 37.000,00                                       |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                                           | PERMANENTE                                                        | 1.500.00.999.000 1.701.00.999.1                                                           | 7.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTEN ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                                                                              | 20.606.0006.2055.0000                                             |                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 | 276.000,00                                      |

Página  20

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554059/0001-08

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃ O

02

PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

10

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNIC IPAL DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                          | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                               | Detalhada                                                                                                                                                                                                          | TotalGrupo                                                                                                                                                                                                         | Total Categ.                               | Total Func.                                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                        | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                        | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                        | F.R. - C.A.                                | F.R. - C.A.                                |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000                                                                                                                                                                         | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000 | AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1069.0000 |
| 4                                                                                                                                                                                                                  | 4                                                                                                                                                                                                                  | 4                                                                                                                                                                                                                  | 4                                                                                                                                                                                                                  | 4                                                                                                                                                                                                                  | 30.000,00                                  | 30.000,00                                  |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | 30.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                            |                                            |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                      | 30.000.00                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
| CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS 17.512.0005.1041.0000                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS 17.512.0005.1041.0000                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS 17.512.0005.1041.0000                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS 17.512.0005.1041.0000                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS 17.512.0005.1041.0000                                                                                                                                               |                                            | 20.000,00                                  |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    | 20.000,00                                  |                                            |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                  | 20.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                            |                                            |
| E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0004.2069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.110 4.4.90.51 .00 10.000,00 10.000,00                                               | E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0004.2069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.110 4.4.90.51 .00 10.000,00 10.000,00                                               | E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0004.2069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.110 4.4.90.51 .00 10.000,00 10.000,00                                               | E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0004.2069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.110 4.4.90.51 .00 10.000,00 10.000,00                                               | E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0004.2069.0000 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.700.00.999.110 4.4.90.51 .00 10.000,00 10.000,00                                               |                                            |                                            |
| OBRAS OBRAS                                                                                                                                                                                                        | OBRAS OBRAS                                                                                                                                                                                                        | OBRAS OBRAS                                                                                                                                                                                                        | OBRAS OBRAS                                                                                                                                                                                                        | OBRAS OBRAS                                                                                                                                                                                                        |                                            | 90.000,00                                  |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                         | 90.000,00                                  |                                            |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | 55.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                            |                                            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00                                                                                                                                                                                      | 5.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                        | 10.000,00                                                                                                                                                                                                          | 35.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                            |                                            |
| 3                                                                                                                                                                                                                  | 3                                                                                                                                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                      | 15.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    | 5.000,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
| PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS 18.541 .0006.2070.0000 3                                                                                                                                                      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS 18.541 .0006.2070.0000 3                                                                                                                                                      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS 18.541 .0006.2070.0000 3                                                                                                                                                      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS 18.541 .0006.2070.0000 3                                                                                                                                                      | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS 18.541 .0006.2070.0000 3                                                                                                                                                      |                                            | 15.000,00                                  |
| DESPESAS CORREN' 3                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 3                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 3                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 3                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 3                                                                                                                                                                                                 | 15.000,00                                  |                                            |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                          | 15.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                            |                                            |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                                                                                                                        | 5.000,00 10.000,00                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
| ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541 .0007.2036.0000                                                                                                                                                                       | ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541 .0007.2036.0000                                                                                                                                                                       | ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541 .0007.2036.0000                                                                                                                                                                       | ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541 .0007.2036.0000                                                                                                                                                                       | ARBORIZAÇÃO DA CIDADE 18.541 .0007.2036.0000                                                                                                                                                                       |                                            |                                            |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                   | 6.000,00                                                                                                                                                                                                           | 6.000,00                                   | 6.000,00                                   |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                          | 2.000,00 2.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
| RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO 18.541.0007.2082.0000                                                                                                                                                          | RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO 18.541.0007.2082.0000                                                                                                                                                          | RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO 18.541.0007.2082.0000                                                                                                                                                          | 5.000,00 5.000,00                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                    |                                            |                                            |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                            | 15.000,00                                  |
| AMBIENTAL                                                                                                                                                                                                          | AMBIENTAL                                                                                                                                                                                                          | AMBIENTAL                                                                                                                                                                                                          | AMBIENTAL                                                                                                                                                                                                          | 15.000,00                                                                                                                                                                                                          | 15.000,00                                  |                                            |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 |                                            |                                            |
|                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                    | 30.000,00                                  |                                            |
| REP DE AÇ UDES E BARRAGENS 18.544.0007.1005.0000                                                                                                                                                                   | REP DE AÇ UDES E BARRAGENS 18.544.0007.1005.0000                                                                                                                                                                   | REP DE AÇ UDES E BARRAGENS 18.544.0007.1005.0000                                                                                                                                                                   | REP DE AÇ UDES E BARRAGENS 18.544.0007.1005.0000                                                                                                                                                                   | REP DE AÇ UDES E BARRAGENS 18.544.0007.1005.0000                                                                                                                                                                   |                                            | 30.000,00                                  |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                  | 30.000,00                                                                                                                                                                                                          |                                            |                                            |
| OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .00.999.110 4.4.90.51.00 20.000,00 10.000,00                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .00.999.110 4.4.90.51.00 20.000,00 10.000,00                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .00.999.110 4.4.90.51.00 20.000,00 10.000,00                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .00.999.110 4.4.90.51.00 20.000,00 10.000,00                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕ ES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 1.701 .00.999.110 4.4.90.51.00 20.000,00 10.000,00                                                                                         |                                            |                                            |

~·

## PREFEITURA DE ELISEU MART INS

PRAÇA  GOV. ALBERTO S ILVA

Orçamento Programa

=

-

-

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO  DA DESPESA

ORGÃO

02

UNIDA DE

10

SUB  U N IDADE

00

Aplicacao Programada

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO  MEIO  AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C .A .

CONST E REP DE AÇUDES  E  BARRAGENS

18.544.0007.1005.0000

TOTAL

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

30.000.00

206.000,00

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Página  22

Página  23

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL

ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E  AQUICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E  AQUICULTURA

## Aplicacao Programada

## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

## CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Finalidade

Categoria

F .R . -C.A .

1.500.00.999.000  4 .4 .90.52.00

1.500.00.999.000  4 .4 .90.51 .00

5 .000.00

25 .000,00

| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.122.0006.2267.0000   |                                 |           |            |            | 170.000,00   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------|-----------|------------|------------|--------------|
| PESCA E AQUICULTURA 3 DESPESAS CORREN"                        |                                 |           |            | 170.000,00 |              |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    |                                 |           | 65.000,00  |            |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00   | 5 .000,00 |            |            |              |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00 | 50.000,00 |            |            |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00  | 5 .000,00 |            |            |              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00  | 5.000,00  |            |            |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                                 |           | 105.000,00 |            |              |
| DIÁRIAS - CIVIL                                               | 1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00  | 5 .000,00 |            |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00   | 35.000,00 |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00  | 20.000,00 |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00  | 40.000,00 |            |            |              |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | 1.500.00.999.000 3 .3.90.40.00  | 5 .000,00 |            |            |              |

TOTAL

200.000,00

<!-- image -->

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO                                                                                                | 02                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                          | PREFEITURA MUNICIPAL                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| UNIDADE SUB UNIDADE                                                                                  | 19 00                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER |
| Aplicacao Programada                                                                                 | Aplicacao Programada                        | Aplicacao Programada                                                                                 | Proj/Atív                                                                                            | Finalídade F.R. - C.A.                                                                                                       | Categoria                                                                                                                    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                 |
| AQUISIÇÃO DE                                                                                         | EQUIPAMENTO                                 |                                                                                                      | 04.122.0004.1129.0000                                                                                |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               | 15.000.00                                                     |                                                               |
| PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll              | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       |                                                                                                      |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               | 15.000,00                                                     | 15.000.00                                                     |                                                               |                                                               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.500.00.999 .000 4.4.90.52.00                                                                                               | 1.500.00.999 .000 4.4.90.52.00                                                                                               | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO                                                                      | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO             | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO                                                                      | 04.122.0004.1130.0000                                                                                |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               | 15.000,00                                                     |                                                               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                  | 4 DESPESAS DE CAPll                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               | 15.000,00                                                     | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  | OBRAS E INSTALAÇÕES                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  |                                                                                                      | 1.500.00.999 .000 4 .4 .90.51 .00                                                                                            | 1.500.00.999 .000 4 .4 .90.51 .00                                                                                            | 15.000,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
|                                                                                                      |                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               | 125.000,00                                                    |                                                               |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA       | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA                                                                | 04.122.0004.2268.0000                                                                                |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
| DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          | DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          | DESPESAS CORREN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                          |                                                                                                                              |                                                                                                                              |                                                               | 65.000,00                                                     | 125.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | CONTRIBUIÇÕES                               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00 | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00 | 5.000,00 50.000,00 5 .000,00 5 .000,00                        |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |

20.122.0006.1130.0000

Proj/Ativ

20.122.0006. 1129.0000

5.000,00

25.000,00

Página  37

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

5 .000,00

25.000,00

5 .000,00

25.000,00

Página  38

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MART INS

PRAÇA  GOV. ALBERTO S ILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO 02                                                                          | ORGÃO 02                                                                                             |                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL                   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   | PREFEITURA MUNICIPAL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| UNIDADE SUB UNIDADE                                                               | SECRETARIA SECRETARIA                                                                                | 20 00                                                                             |                                                                                   | MUNICIPAL DA JUVENTUDE MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                     |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                        |                        |                        |                        |                        |
| Aplicacao Programada                                                              | Aplicacao Programada                                                                                 | Aplicacao Programada                                                              | Aplicacao Programada                                                              | Proj/Ativ                                                                         | Finalidade F.R. - C .A .                                                                                                                                                                          | Categoria                                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total             |                        | Categ.                 | Total Func.            |                        |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL                                               | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL                                                                  | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL                                               | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL                                               | 04.122.0004.1129.0000                                                             | 04.122.0004.1129.0000                                                                                                                                                                             | 04.122.0004.1129.0000                                                                                                                                                                             | 04.122.0004.1129.0000                  | 04.122.0004.1129.0000  | 04.122.0004.1129.0000  | 15.000,00              |                        |
| PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                        | 15.000,00              | 15.000,00              |                        |                        |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 04.122.0004.1130.0000 4 DESPESAS DE CAPll         | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 04.122.0004.1130.0000 4 DESPESAS DE CAPll                            | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 04.122.0004.1130.0000 4 DESPESAS DE CAPll         | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 04.122.0004.1130.0000 4 DESPESAS DE CAPll         | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 04.122.0004.1130.0000 4 DESPESAS DE CAPll         |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                        | 25.000,00              |                        | 25.000,00              |                        |
| OBRAS                                                                             | INSTALAÇÕES                                                                                          | E                                                                                 |                                                                                   |                                                                                   | 1.500 .00.999.000 4 .4 .90.51.00                                                                                                                                                                  | 1.500 .00.999.000 4 .4 .90.51.00                                                                                                                                                                  | 25.000,00                              |                        | 25.000,00              |                        |                        |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 04.122.0004.2269.0000 JUVENTUDE             | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 04.122.0004.2269.0000 JUVENTUDE                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 04.122.0004.2269.0000 JUVENTUDE             | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 04.122.0004.2269.0000 JUVENTUDE             | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 04.122.0004.2269.0000 JUVENTUDE             |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                        |                        |                        | 154.000,00             |                        |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     | O POR TEMPO PATRONAIS                                                                                | CONTRATAÇ OBRIGAÇÕES                                                              | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     | DETERMINADO                                                                       |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   | 5.000,00 0 .000,00 5 .000.00 5 .000.00 | 65.000,00              | 154.000,00             |                        |                        |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 3 D IÁRIAS -                       | PATRONAIS DESPESAS CORRENTES CIVIL                                                                   | CONTRIBUIÇÕES OUTRAS                                                              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 3 D IÁRIAS -                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 3 D IÁRIAS -                       | 1.500.00.999.000 3.1.90 .04.00 1.500 .00.999.000 3 .1 .90. 11 .00 1.500.00.999.000 3 .1 .90 .13.00 1.500.00.999.000 3 .1 .91 .13.00 1.500.00.999.000 3.3 .90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30 .00 | 1.500.00.999.000 3.1.90 .04.00 1.500 .00.999.000 3 .1 .90. 11 .00 1.500.00.999.000 3 .1 .90 .13.00 1.500.00.999.000 3 .1 .91 .13.00 1.500.00.999.000 3.3 .90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30 .00 | 5 5 .000,00                            | 89.000,00              |                        |                        |                        |
| AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTROS                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE TERCEIROS - |                                                                                   |                                                                                   | 08.243.0010.2073.0000 PESSOA FfSICA PESSOA JURÍDICA                               | 1.500.00.999.000 1.500.00 .999.000 1.500.00.999.000                                                                                                                                               | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3 .3 .90.39.00                                                                                                                                                          | 6 2.000,00 2.000,00 2 .000.00          | 6.000,00               | .000,00                | 6 .000,00              |                        |
| TOTAL                                                                             |                                                                                                      |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                   |                                        |                        |                        | 200.000,00             |                        |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO S ILVA

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

SUB  U NIDA DE

02

21

00

PREFEITURA MUNICIPAL

OUVIDO RIA M UNICIPAL

OUVIDORIA M UNICIPAL

| Aplicacao Programada                                                | Proj/Ativ             | Finalidade                      | Categoria   | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------|-------------|------------------------|----------------|---------------|
|                                                                     |                       | F.R. - C.A.                     |             |                        |                |               |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL                                 | 04.122.0004.1129.0000 |                                 |             |                        |                | 25.000.00     |
| PERMANENTE                                                          |                       |                                 |             |                        |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                 |                       |                                 |             | 25.000,00              | 25.000,00      |               |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  |                       | 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00  | 25.000,00   |                        |                |               |
|                                                                     | 04.122.0004.1130.0000 |                                 |             |                        |                | 25.000,00     |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS |                       |                                 |             | 25.000,00              | 25.000,00      |               |
| E INSTALAÇÕES                                                       |                       | 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 | 25.000.00   |                        |                |               |
| OBRAS                                                               |                       |                                 |             |                        |                | 150.000,00    |
| MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN'                | 04.122.0004.2270.0000 |                                 |             |                        | 150.000,00     |               |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                       |                                 |             | 65.000.00              |                |               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00   | 5.000,00    |                        |                |               |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                             | CIVIL                 | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00  | 50.000,00   |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00   | 5.000,00    | 5.000,00               |                |               |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                             |                       | 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00  |             |                        |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                       |                                 |             | 85.000.00              |                |               |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                     |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00   | 5.000,00    |                        |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00   | 15.000,00   |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00   | 15.000,00   |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      |                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00   | 45.000,00   |                        |                |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E                              | COMUNICAÇÃO           | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00   | 5.000,00    |                        |                |               |

TOTAL

200.000,00

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Página  39

Página  40

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

Orçamento Programa

-

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CNPJ:06554059/0001-08

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

03

UNIDADE

03

SUB UNIDADE

00

FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

1.800.00.999.000  9.9.99.99.00

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Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

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|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------|---------------------------|-------------------|
| INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                      | INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                      | 1.802.00.999.000 4.4 .90.51.00                                                             | 30.000,00              |                   |                           |                   |
| MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIA 09.272.0009.2253.0000                                                                                                  | MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIA 09.272.0009.2253.0000                                                                                                  |                                                                                            |                        |                   |                           | 184.700,00        |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                       |                                                                                            |                        | 3.200,00          | 168.700,00                |                   |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                          | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                          | 1.802.00.999.000 3.1.90.11.00 1.802.00.999.000 3.1.90.13.00 1.802.00.999.000 3.1.91 .13.00 | 2.000,00 600,00 600,00 |                   |                           |                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                            |                                                                                            |                        | 165.500,00        |                           |                   |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                        | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                        | 1.802.00.999.000 3.3.90.14.00                                                              | 8.500,00 6.000,00      |                   |                           |                   |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                    | 1.802.00.999.000 3.3.90.30.00 1.802.00.999.000 3.3.90.33.00                                |                        |                   |                           |                   |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                     | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                     |                                                                                            | 5.000,00               |                   |                           |                   |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                                | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                                | 1.802.00.999.000 3.3.90.35.00                                                              | 110.000,00             |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 1.802.00.999.000 3.3.90.36.00                                                              | 5.000,00               |                   |                           |                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                            | 1.802.00.999.000 3.3.90.39.00                                                              | 15.000,00              |                   |                           |                   |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                                                                     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                                                                     | 1.802.00.999.000 3.3.90.40.00 1.802.00.999.000 3.3.90.47.00                                | 15.000,00 500,00       |                   |                           |                   |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                                                                 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                                                                 |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                      | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                      |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 1.802.00.999.000 3.3.90.92.00                                                              |                        |                   |                           |                   |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                      | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                      |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                            | 500,00                 |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 1.802.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                             |                        | 16.000,00         | 16.000,00                 |                   |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                      | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                      | 1.802.00.999.000 4.4.90.52.00                                                              | 13.000,00              |                   |                           |                   |
| GESTÃO DOS BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS 09.272.0009.2254.0000                                                                                            | GESTÃO DOS BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS 09.272.0009.2254.0000                                                                                            |                                                                                            | 3.000,00               |                   |                           |                   |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                     | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                     | 1.800.00.999.000 3.1 .90.01 .00 1.800.00.999.000 1.800.00.999.000                          | 2.600.000,00 90.000,00 | 2.692.000,00      | 2.692.000.00 2.692.000,00 |                   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                               | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS PENSÕES COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA                               | 3.1.90.03.00 3.1.90.86.00                                                                  | 2.000,00               |                   |                           |                   |
| QUALIFICAÇ                                                                                                                                             | QUALIFICAÇ                                                                                                                                             |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                            |                        |                   |                           | 52.000,00         |
| O E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA | O E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ - DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                                                                  | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                                                                  | 3.3.90.14.00                                                                               | 4.000,00               |                   |                           |                   |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                            | 5.000,00               | 52.000,00         |                           |                   |
| 09.272.0009.2256.0000 OUTROS 1.802.00.999.000 1.802.00.999.000 1.802.00.999.000                                                                        | 09.272.0009.2256.0000 OUTROS 1.802.00.999.000 1.802.00.999.000 1.802.00.999.000                                                                        | 1.802.00.999.000 3.3.90.36 .00 1.802.00.999.000                                            |                        |                   |                           |                   |
| OUTROS                                                                                                                                                 | OUTROS                                                                                                                                                 |                                                                                            | 1.000,00               |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 3.3.90.39.00                                                                               |                        |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                            |                        |                   |                           | 511.000,00        |
| DOS BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS 99.999.0009.2254.0000                                                                                                   | DOS BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS 99.999.0009.2254.0000                                                                                                   |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
| 9                                                                                                                                                      | 9                                                                                                                                                      |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
| RESERVA DE CONTII                                                                                                                                      | RESERVA DE CONTII                                                                                                                                      | RESERVA DE CONTII                                                                          | RESERVA DE CONTII      | RESERVA DE CONTII | RESERVA DE CONTII         | RESERVA DE CONTII |
|                                                                                                                                                        | GESTÃO                                                                                                                                                 |                                                                                            |                        |                   |                           |                   |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                            |                        |                   | 511.000,00                | 511.000,00        |

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

03

UNIDADE

03

SUB UNIDADE

00

FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

511 .000,00

Página  42

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

3.469.  700,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa - Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO 04                                                                    | ORGÃO 04                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 01                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                                                                    | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                      | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                         | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                         | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE SUB UNIDADE                                                         | UNIDADE SUB UNIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                                                                                                                                            | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME                                                                                                              | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SME |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                              | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                             | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   |                                                                                 |                                                                                 |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00                                                                                                                  | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00     | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00     | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 04.122.0013.2260.0000 100.000,00     |
|                                                                             | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                               | 90.000,00                                                                                                                                                                                    |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
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Página  43

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE

02

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                           | Finalidade F.R. - C.A.                                                                                                                                                                              | Categoria                                                                                                                                                                                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| CONST.AMPL. PREDIOS EORGÃOS DESTIN. AÇÕES DE SAÚDE                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 |                                                 |
| 10.301 .0003.1024.0000                                                                                                                                                                              | 10.301 .0003.1024.0000                                                                                                                                                                              | 10.301 .0003.1024.0000                                                                                                                                                                              | 10.301 .0003.1024.0000                                                                                                                                                                              | 10.301 .0003.1024.0000                                                                                                                                                                              | 10.301 .0003.1024.0000                          | 10.301 .0003.1024.0000                          | 60.000,00                                       |
| AQUIS. DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE 10.301.0003.1025.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                     | AQUIS. DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE 10.301.0003.1025.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                     | AQUIS. DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE 10.301.0003.1025.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                     | AQUIS. DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE 10.301.0003.1025.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                     | AQUIS. DE EQUIP. EMATERIAL PERMANENTE 10.301.0003.1025.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                     | 95.000,00                                       | 95.000,00                                       | 95.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 15.000,00                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 15.000,00                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 15.000,00                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 15.000,00                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 15.000,00                                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUIR EEQUIPAR ACADEMIA DE SAÚDE 4                                                                                                                                                              | 10.301 .0003.1030.0000                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                 | 50.000,00                                       | 50.000,00                                       |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                   |                                                 |                                                 | 25.000,00                                       |
| AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301 .0003.1109.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301 .0003.1109.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301 .0003.1109.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301 .0003.1109.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10.301 .0003.1109.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                     | 25.000,00                                       | 25.000,00                                       |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.601.00.999.302 4.4.90.61 .00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.301.0003.1110.0000                              | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.601.00.999.302 4.4.90.61 .00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.301.0003.1110.0000                              | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.601.00.999.302 4.4.90.61 .00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.301.0003.1110.0000                              | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.601.00.999.302 4.4.90.61 .00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.301.0003.1110.0000                              | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 4.4.90.61 .00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.601.00.999.302 4.4.90.61 .00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.301.0003.1110.0000                              |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                 | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       |
| AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                             | 10.301.0003.1111.0000                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     |                                                 | 50.000,00                                       | 50.000,00                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.305 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.305 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.305 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.305 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.632.00.999.305 4.4.90.52.00 50.000,00                                                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |
| CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE 10.301 .0003.1 112.0000 TERCEIRA IDADE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                      | CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE 10.301 .0003.1 112.0000 TERCEIRA IDADE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                      | CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE 10.301 .0003.1 112.0000 TERCEIRA IDADE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                      | CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE 10.301 .0003.1 112.0000 TERCEIRA IDADE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                      | CRIAÇÃO DO ATI -ACADEMIA DEMANDA DE 10.301 .0003.1 112.0000 TERCEIRA IDADE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                      | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.601.00.999.302 4.4.90.51 .00 25.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 5.000,00 DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301.0003.1129.0000 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.601.00.999.302 4.4.90.51 .00 25.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 5.000,00 DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301.0003.1129.0000 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.601.00.999.302 4.4.90.51 .00 25.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 5.000,00 DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301.0003.1129.0000 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.601.00.999.302 4.4.90.51 .00 25.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 5.000,00 DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301.0003.1129.0000 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.601.00.999.302 4.4.90.51 .00 25.000,00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 5.000,00 DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301.0003.1129.0000 |                                                 |                                                 |                                                 |
| AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO                                                                                                                                                                                           |                                                 | 125.000,00                                      |                                                 |
| PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      | PERMANENTE 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                      |                                                 |                                                 | 125.000,00                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

05

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                            | Proj/Ativ Finalidade Categoria                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                                                |                                                                      |                                                                                        |                                                                      | Func.                                                                |            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|------------|
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE                                                                                                                                            | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL 10.301 .0003.1129.0000 PERMANENTE |            |
| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                               | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                         | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                      | 125.000,00                                                           | 125.000,00                                                                             |                                                                      |                                                                      |            |
| DESPESAS DE CAPll CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                           | 10.301.0003.1130.0000                                                                     | DESPESAS DE CAPll CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                  | 140.000,00                                                           | 140.000,00                                                                             | 140.000,00                                                           | 140.000,00                                                           | 140.000,00 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 10.301.0003.2018.0000                                                                                                                          | 1.631.00.999.305 4.4.90.51 .00 1.632.00.999.305 4.4.90.51 .00                             | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 10.301.0003.2018.0000 | 50.000,00 50.000,00                                                  | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 10.301.0003.2018.0000 |                                                                      |                                                                      |            |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                             | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                          | 616.000,00                                                           | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                          |                                                                      |                                                                      |            |
| DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                             | 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 1.621.00.999.303 3.3.90.14.00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 | 5.000,00 1.000.000,00 25.000,00 3.000,00 10.000,00 18.000,00                           |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00                                                                 |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| FISICA FÍSICA                                                                                                                                                                                                   | 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00                                                                 |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                                                                                   | 1.621.00.999.303 3.3.90.40.00 1.600.00.999.301 3.3.90.48.00                               | 10.000,00 50.000,00 5.000,00                                                           |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                  | 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00                                                             | 3.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                                                                                                                      | 3.3.90.93.00                                                                              |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS                                                                                                                                                    | .0000                                                                                     |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        | 600.000,00                                                           | 600.000,00                                                           | 600.000,00 |
|                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.00.999.301                                                                          |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                               | 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00                                                             | 1.000,00 45.000,00                                                                     |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.00.999.301                                                                          |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | 3.1.91.13.00 1.621.00.999.303                                                             | 2.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                     | 3.1.91.13.00                                                                              |                                                                                        | 1.935.000,00                                                         |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | 1.621.00.999.303                                                                          | 3.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                             | 1.600.00.999.301                                                                          |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
| PASSAGENS EDESPESAS COM                                                                                                                                                                                         | 1.600.00.999.301                                                                          | 350.000,00                                                                             |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | 1.621.00.999.303 3.3.90.39.00                                                             |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.00.999.301 1.621.00.999.303 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00                               | 450.000,00                                                                             |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | ECOMUNICAÇÃO 1.600.00.999.301 ECOMUNICAÇÃO                                                |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                           | 3.000,00                                                                               |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 | 10.301.0003.2041                                                                          |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |
|                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                        |                                                                      | 600.000,00                                                                             | 600.000,00                                                           | 600.000,00                                                           | 600.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                               |                                                                                           |                                                                                        |                                                                      |                                                                                        |                                                                      |                                                                      |            |

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Página  45

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

05

UNIDADE

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R. - C.A.  |             |                                                 |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES            | 10.301.0003.2041.0000          |            |
|----------------------------------------------|--------------------------------|------------|
| COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS                   |                                |            |
| 3 DESPESAS CORREN                            |                                | 600.000,00 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                  |                                | 600.000,00 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.604.00.999.311 3.1.90.04.00  |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.604.00.999.311 3.1 .90.11.00 |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.604.00.999.311 3.1.90.13.00  |            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL     | 1.604.00.999.311 3.1.90.16.00  |            |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 1.604.00.999.311 3.1.90.92.00  |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                      | 1.604.00.999.311 3.1.91.13.00  |            |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA   | 10.301 .0003.2044.0000   |           |           | 44.000,00   |
|----------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------|-----------|-----------|-------------|
| FAMILIA-PSF                                  | FAMILIA-PSF                       |                          |           |           |             |
| 3 DESPESAS CORREN                            | 3 DESPESAS CORREN                 |                          |           | 44.000,00 |             |
| 1                                            | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS         |                          | 43.000,00 |           |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO            | 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00     | 1.000,00                 |           |           |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00    | 40.000,00                |           |           |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            | 1.600.00.999.301 3.1.90.92.00     | 1.000,00                 |           |           |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                      | 1.600.00.999.301 3.1.91.13.00     | 1.000,00                 |           |           |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                  |                                   |                          | 1.000,00  |           |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00     | 1.000,00                 |           |           |             |

| RECUP.ECONSERV.DAS UNIDADES DE SAUDE 10.301     | RECUP.ECONSERV.DAS UNIDADES DE SAUDE 10.301   | .0003.2046.0000   | .0003.2046.0000   | 35.000,00   |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------|
| DESPESAS CORREN                                 | DESPESAS CORREN                               |                   | 35.000,00         |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                 | 5.000,00          |                   |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00                 | 5.000,00          |                   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA    | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                 | 10.000,00         |                   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00                 | 5.000,00          |                   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA  | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                 | 5.000,00          |                   |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA  | 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00                 | 5.000,00          |                   |             |

| MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0003.2047.0000   | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0003.2047.0000   | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0003.2047.0000   | 3.971         |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------|
| 3 DESPESAS CORREN                                                   | 3 DESPESAS CORREN                                                   | 3 DESPESAS CORREN                                                   | 3.971 .000,00 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO       | 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00                                       | 40.000,00                                                           |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00                                      | 1.100.000,00                                                        |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00                                       | 100.000,00                                                          |               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00                                       | 20.000,00                                                           |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00                                      | 40.000,00                                                           |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00                                       | 5.000,00                                                            |               |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                             | 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00                                      | 50.000,00                                                           |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.300.000 3.1.91 .92.00                                      | 5.000,00                                                            |               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

05

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                      | Finalidade Categoria                                                                                                                                                      | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                      | Total Categ. Total                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F.R. - C.A.                                                                                                                                                               | F.R. - C.A.                                                                                                                                                               | F.R. - C.A.                                                                                                                                                               | F.R. - C.A.                                                                                                                                                               | F.R. - C.A.                                                                                                                                     | F.R. - C.A.                                                                                                                                     | F.R. - C.A.                                                                                                                                     | F.R. - C.A.                                                                                                                                     |
| MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                                          | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                                          | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                                          | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                                          | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301 .0003.2047.0000 3 DESPESAS CORREN 3.971 .000,00 3.971 .000,00                                |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                           | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                           | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                           | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A 10.301.0003.2048.0000 SAUDE BUCAL-PSB 20.000,00                                                           |
| 3 DESPESAS                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS                                                                                                                                                                | 3 DESPESAS                                                                                                                                                                | 20.000,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 1 PESSOAL                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL                                                                                                                                                                 | 15.000,00                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS 1.600.00.999.301 3.1 .90.04.00 10.000,00                                                                                    | 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS 1.600.00.999.301 3.1 .90.04.00 10.000,00                                                                                    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS 1.600.00.999.301 3.1 .90.04.00 10.000,00                                                                                    |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               | 5.000,00                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                                             | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                                             | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                                             | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                                             | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                   | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                   | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                   | MATERIAL DE CONSUMO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0003.2104.0000 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 5.000,00 12.000,00                                   |
| COMPENSAÇÃO                                                                                                                                                               | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                                               | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                                               | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                                               | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                     | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                     | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                     | COMPENSAÇÃO                                                                                                                                     |
| REGIONAIS-CER 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                           | REGIONAIS-CER 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                           | REGIONAIS-CER 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                           | 12.000,00                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 3.000,00                                                                        |
|                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                           | 6.000,00                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 3.000,00                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 3.000,00                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 3.000,00                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 3.000,00                                                          |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 3.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 3.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 3.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 3.000,00 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                                                      | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                                                      | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                                                      | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                                                      | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                            | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                            | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                            | DO PROGRAMA SAUDE NA 10.301.0003.2105.0000 20.000,00                                                                                            |
| DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                                               | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                                               | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                                               | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                                               | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                     | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                     | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                     | DINAMIZAÇÃO                                                                                                                                     |
| ESCOLA-PSE                                                                                                                                                                | ESCOLA-PSE                                                                                                                                                                | ESCOLA-PSE                                                                                                                                                                | ESCOLA-PSE                                                                                                                                                                | ESCOLA-PSE                                                                                                                                      | ESCOLA-PSE                                                                                                                                      | ESCOLA-PSE                                                                                                                                      | ESCOLA-PSE                                                                                                                                      |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00                                                                               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 10.000,00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 5.000,00 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                                                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 5.000,00                                                           |
| CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                                                   | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                                                   | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                                                   | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                                                   | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                         | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                         | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                         | CAMPANHA EDUCATIVA EPREVENTIVA DE SAUDE 10.301.0003.2106.0000 12.000,00                                                                         |
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| DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 12.000,00                                                                                                                       |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                     | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                     | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                     | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                     |
| 3.000,00                                                                                                                                                                  | 3.000,00                                                                                                                                                                  | 3.000,00                                                                                                                                                                  | 3.000,00                                                                                                                                                                  | 3.000,00                                                                                                                                        | 3.000,00                                                                                                                                        | 3.000,00                                                                                                                                        | 3.000,00                                                                                                                                        |
| 3                                                                                                                                                                         | 3                                                                                                                                                                         | 3                                                                                                                                                                         | 3                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00                                                                                           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00                                                                                           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00                                                                                           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00                                                                                           |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                               |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                 |

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Página  47

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

05

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                  | Finalidade Categoria                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------|
|                                                                                                                                                                                 | C.A.                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A 10.301 .0003.2111 .0000                                                                                                                       | MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A 10.301 .0003.2111 .0000                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| FAMILIA-NASF                                                                                                                                                                    | FAMILIA-NASF                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 19.000,00                                       |            |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 19.000,00                                                                                                                                                                       |                                                 |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                     | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                 | 16.000,00                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                  | 1.600.00.999.301 3.1.90.04.00 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00                                                                                                                    | 1.000,00 15.000,00                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                 | 3.000,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                             | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00                                                                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                                                 | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00                                                                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                                                                       | 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00                                                                                                                                                   | 1.000,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA                                                                                                                                         | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DA                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 4.000,00                                        |            |
| SAÜDE                                                                                                                                                                           | SAÜDE                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| 3 DESPESAS CORREN 3                                                                                                                                                             | 3 DESPESAS CORREN 3                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 4.000,00                                                                                                                                                                        |                                                 |            |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       | 4.000,00                                                                                                                                                                        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                       |                                                 |            |
| DIARIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00                                    | DIARIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00                                    | DIARIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00                                    | DIARIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00                                    | DIARIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00                                    |                                                 |            |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE 10.301 .0003.2115.0000                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE 10.301 .0003.2115.0000                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE 10.301 .0003.2115.0000                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE 10.301 .0003.2115.0000                                                                                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EIXO DE QUALIDADE 10.301 .0003.2115.0000                                                                                                                 |                                                 |            |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 50.000,00                                                                                                                                                                       | 50.000,00                                       |            |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   | 50.000,00                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   |                                                 |            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 50.000,00                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 50.000,00                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 50.000,00                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 50.000,00                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 50.000,00                                                                                                |                                                 |            |
| Contribuição                                                                                                                                                                    | Contribuição                                                                                                                                                                    | Contribuição                                                                                                                                                                    | Contribuição                                                                                                                                                                    | Contribuição                                                                                                                                                                    | 100.000,00                                      |            |
| suplementar RPPS 10.301.0003.2271.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                        | suplementar RPPS 10.301.0003.2271.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                        | suplementar RPPS 10.301.0003.2271.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                        | suplementar RPPS 10.301.0003.2271.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                        | suplementar RPPS 10.301.0003.2271.0000 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                        |                                                 |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1 .91 .13.00 50.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 50.000,00                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1 .91 .13.00 50.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 50.000,00                  | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1 .91 .13.00 50.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 50.000,00                  | 100.000,00                                                                                                                                                                      | 100.000,00                                                                                                                                                                      |                                                 |            |
| COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS 10.301.0003.2272.0000                                                                                                                       | COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS 10.301.0003.2272.0000                                                                                                                       | COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS 10.301.0003.2272.0000                                                                                                                       | COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS 10.301.0003.2272.0000                                                                                                                       | COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL AOS 10.301.0003.2272.0000                                                                                                                       | 450.000,00                                      |            |
| PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM                                                                                                                                                     | PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM                                                                                                                                                     | PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM                                                                                                                                                     | PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM                                                                                                                                                     | 450.000,00                                                                                                                                                                      |                                                 |            |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                 | 395.000,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                 |                                                 |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.307 3.1.90.04.00 15.000,00                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.307 3.1.90.04.00 15.000,00                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.307 3.1.90.04.00 15.000,00                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.307 3.1.90.04.00 15.000,00                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.999.307 3.1.90.04.00 15.000,00                                                                                                       |                                                 |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.00.999.307 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.605.00.999.307 3.1.90.13.00 30.000,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.00.999.307 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.605.00.999.307 3.1.90.13.00 30.000,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.00.999.307 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.605.00.999.307 3.1.90.13.00 30.000,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.00.999.307 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.605.00.999.307 3.1.90.13.00 30.000,00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.00.999.307 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.605.00.999.307 3.1.90.13.00 30.000,00 |                                                 |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00.999.307 3.3.90.36.00 50.000,00 1.605.00.999.307 3.3.90.39.00 5.000,00      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00.999.307 3.3.90.36.00 50.000,00 1.605.00.999.307 3.3.90.39.00 5.000,00      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00.999.307 3.3.90.36.00 50.000,00 1.605.00.999.307 3.3.90.39.00 5.000,00      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00.999.307 3.3.90.36.00 50.000,00 1.605.00.999.307 3.3.90.39.00 5.000,00      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00.999.307 3.3.90.36.00 50.000,00 1.605.00.999.307 3.3.90.39.00 5.000,00      |                                                 |            |
| DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000                                                                                                                                 | DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000                                                                                                                                 | DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000                                                                                                                                 | DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000                                                                                                                                 | DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000                                                                                                                                 |                                                 |            |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                      | 209.000,00                                      | MANUTENÇÃO |
| MOVEL DE URGENCIA                                                                                                                                                               | MOVEL DE URGENCIA                                                                                                                                                               | MOVEL DE URGENCIA                                                                                                                                                               | MOVEL DE URGENCIA                                                                                                                                                               | 209.000,00                                                                                                                                                                      |                                                 |            |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   | 183.000,00                                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                   |                                                 |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 170.000,00                                                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 170.000,00                                                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 170.000,00                                                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 170.000,00                                                                                          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00 170.000,00                                                                                          |                                                 |            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 3.000,00                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 3.000,00                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 3.000,00                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 3.000,00                                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00 3.000,00 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00 3.000,00                                 |                                                 |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÂO

05

UNIDADE

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                          | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                          | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|                                                                                               | F.R. - C.A.                                                                                 | F.R. - C.A.                                                                                 | F.R. - C.A.                                                          | F.R. - C.A.                                                          | F.R. - C.A.                                                          |
| MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000 MOVEL                              | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000 MOVEL                            | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 10.302.0003.2004.0000 MOVEL                            |                                                                      |                                                                      | 209.000,00                                                           |
| DE URGENCIA 3 DESPESAS CORREN                                                                 | DE URGENCIA 3 DESPESAS CORREN                                                               | DE URGENCIA 3 DESPESAS CORREN                                                               | 26.000,00                                                            | 209.000,00                                                           |                                                                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00   | 3.000,00 5.000,00 15.000,00                                                                 |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 1.600.00.999.301 3.3.90.92.00                                                               | 3.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB 10.303.0003.2045.0000 3 DESPESAS CORREN                          | PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB 10.303.0003.2045.0000 3 DESPESAS CORREN                        | PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB 10.303.0003.2045.0000 3 DESPESAS CORREN                        |                                                                      | 16.000,00                                                            |                                                                      |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                        | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00                                                               | 15.000,00                                                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| DOS SERVIÇOS DA VIGILANCIA 10.304.0003.2107.0000                                              | DOS SERVIÇOS DA VIGILANCIA 10.304.0003.2107.0000                                            | DOS SERVIÇOS DA VIGILANCIA 10.304.0003.2107.0000                                            |                                                                      |                                                                      | 42.000,00                                                            |
| MANUTENÇÃO                                                                                    | MANUTENÇÃO                                                                                  | MANUTENÇÃO                                                                                  | 30.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             | 3 DESPESAS CORREN                                                                           | 3 DESPESAS CORREN                                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| SANITARIA                                                                                     | 1.600.00.999.301 3.1.90.11 .00                                                              | 30.000,00                                                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                   | 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00                                 | 3.000,00                                                                                    | 12.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 1.600.00.999.301                                              |                                                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 10.305.0003.2108.0000                                 | PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 10.305.0003.2108.0000                               | PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 10.305.0003.2108.0000                               |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 3.3.90.39.00                                                                                | 3.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                      |                                                                      | 101.400,00                                                           |
|                                                                                               | 1.600.00.999.312 3.1.90.04.00 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00                                | 10.000,00                                                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                   | 1.600.00.999.312 3.1 .90.11.00                                                              | 26.400,00 15.000,00                                                                         |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL        | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00                                                               | 1.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 1.600.00.999.301 3.1.90.16.00                                                               | 3.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                                                      | 1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00                                                              | 1.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                               | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                             | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 1.600.00.999.301 3.1.91 .13.00                                                              | 5.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 1.600.00.999.301 3.3.90.14.00                                 | 1.000,00 1.000,00                                                                           | 35.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |
| DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL                                                               | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00                                 | 5.000,00 10.000,00                                                                          |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                                               | 3.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA     | 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00                                                               | 5.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                                                               | 3.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 1.600.00.999.301                                                                            | 1.000,00                                                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
|                                                                                               | 3.3.90.48.00                                                                                |                                                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |

AGENTES DE COMBATE ÀS  ENDEMIA$

10.305.0003.2273.0000

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Página  49

100.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001 -08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO                                  | 05                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| UNIDADE                                | 02                                                                                          | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                     | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                     | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                                      | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                   | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE               | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         |
| SUB UNIDADE                            | 00                                                                                          | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                     | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                     | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                                      | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                   | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE               | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE         |
| Aplicacao Programada                   | Aplicacao Programada                                                                        | Aplicacao Programada                                                                        | Proj/Ativ                                                                                   | Finalidade F.R. - C.A.                                                                                       | Categoria                                                                                 | Detalhada                             | TotalGrupo                      | Total Categ.                    | Total Func.                     |
| AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS         | AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS                                                              | AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS                                                              | 10.305.0003.2273.0000                                                                       | 10.305.0003.2273.0000                                                                                        | 10.305.0003.2273.0000                                                                     | 10.305.0003.2273.0000                 | 10.305.0003.2273.0000           | 10.305.0003.2273.0000           | 100.000,00                      |
| 3                                      | DESPESAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 | DESPESAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 | DESPESAS CORREN' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                                                                              |                                                                                           |                                       | 80.000,00                       | 100.000,00                      |                                 |
|                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES  | 1.604.00.999.311 3.1.90.04.00 1.604.00.999.31 1 3.1.90.11 .00 1.604.00.999.311 3.1.90.13.00 1.604.00.999.311 | 3.1.91 .13.00                                                                             | 5.000,00 60.000,00 10.000,00 5.000,00 |                                 |                                 |                                 |
| 3                                      | CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          | CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          | CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                                                                                                              |                                                                                           |                                       | 20.000,00                       |                                 |                                 |
|                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.604.00.999.311 3.3.90.36.00 1.604.00.999.311 3.3.90.39.00                                                  | 1.604.00.999.311 3.3.90.36.00 1.604.00.999.311 3.3.90.39.00                               | 19.000,00 1.000,00                    |                                 |                                 |                                 |
| IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A                                                      | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A                                                      | 10.306.0003.2109.0000                                                                       |                                                                                                              |                                                                                           |                                       |                                 |                                 | 15.000,00                       |
| DESNUTRIÃO 3 DESPESAS CORREN           | DESNUTRIÃO 3 DESPESAS CORREN                                                                | DESNUTRIÃO 3 DESPESAS CORREN                                                                |                                                                                             |                                                                                                              |                                                                                           |                                       |                                 |                                 |                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                             |                                                                                                              |                                                                                           |                                       | 15.000,00                       | 15.000,00                       |                                 |
| TOTAL                                  | MATERIAL OUTROS OUTROS                                                                      | TOTAL                                                                                       | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                               | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00                    | 1.600.00.999.301 3.3.90.30.00 1.600.00.999.301 3.3.90.36.00 1.600.00.999.301 3.3.90.39.00 | 5.000,00 5.000,00 5.000,00            |                                 |                                 |                                 |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO S ILVA

-

C NPJ:06554059/0001-08

O rçamento  P rograma

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E xercí c io  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO                                                                              | 05                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| UNIDADE                                                                            | 03                                                                                 | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                 | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                 | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                           | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                           | HOSPITAL MUNICIPAL                                                                           | HOSPITAL MUNICIPAL              | HOSPITAL MUNICIPAL              | HOSPITAL MUNICIPAL              |
| SUB UNIDADE 00 HOSPITAL MUNICIPAL Aplicacao Programada                             | SUB UNIDADE 00 HOSPITAL MUNICIPAL Aplicacao Programada                             | SUB UNIDADE 00 HOSPITAL MUNICIPAL Aplicacao Programada                             | Proj/Ativ                                                                          | Finalidade F .R. - C .A                                                                      | Categoria                                                                                    | D etalhada                                                                                   | T otalG rupo T                  | otal C a teg.                   | T otal Func.                    |
| REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL                                          | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL                                          | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL                                          | 10.3 0 2 .0003.1031 .0000                                                          |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 |                                 | 20.000,00                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                |                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 20.000,00                       | 20.000,00                       |                                 |
| O BRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | O BRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | O BRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES                                           |                                                                                    | 1 .500.00.300.0 10 4.4.90.5 1 .00 1 .621 .00.999.3 10 4 .4 .90.5 1 .00 5 .000,00 15.000,00   | 1 .500.00.300.0 10 4.4.90.5 1 .00 1 .621 .00.999.3 10 4 .4 .90.5 1 .00 5 .000,00 15.000,00   | 1 .500.00.300.0 10 4.4.90.5 1 .00 1 .621 .00.999.3 10 4 .4 .90.5 1 .00 5 .000,00 15.000,00   |                                 |                                 |                                 |
| AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE                                                | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE                                                | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE                                                | 1 0 .302.0003.1032.0000                                                            |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 |                                 | 20.000.00                       |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 | 20.000,00                       |                                 |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                 | 1 .500.00.300.0 10 4 .4 .90.52.00 1 .621 .00.999.3 10 .000,00                                | 1 .500.00.300.0 10 4 .4 .90.52.00 1 .621 .00.999.3 10 .000,00                                | 1 .500.00.300.0 10 4 .4 .90.52.00 1 .621 .00.999.3 10 .000,00                                | 20.000,00                       |                                 |                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                 |                                                                                              | 4 .4 .90.52.00                                                                               | 5 15.000.00                                                                                  |                                 |                                 |                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 10 .302.0003.1096.0000                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 10 .302.0003.1096.0000                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 10 .302.0003.1096.0000                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 10 .302.0003.1096.0000                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 |                                 | 35.000.00                       |
| MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll                                                      | MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll                                                      |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 35.000,00                       | 35.000,00                       |                                 |
| 4 INVEST IMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 4 INVEST IMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 4 INVEST IMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 4 INVEST IMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1 .500.00.300.0 10 4 .4 .90.52.00 1 .621 .00.999.3 10 5 .000,00                              | 1 .500.00.300.0 10 4 .4 .90.52.00 1 .621 .00.999.3 10 5 .000,00                              | 1 .500.00.300.0 10 4 .4 .90.52.00 1 .621 .00.999.3 10 5 .000,00                              |                                 |                                 |                                 |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                              | 4 .4 .90.52.00                                                                               | 30.000,00                                                                                    |                                 |                                 |                                 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0003.2061 .0000                            | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0003.2061 .0000                            | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0003.2061 .0000                            | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0003.2061 .0000                            |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 | 875.000,00                      | 875.000,00                      |
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 |                                 |                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1 .500.00.300.0 10 3. 1 .90.04.00 1 .621 .00.999.310 3. 1 .90.0 4 .00 40.000,00 25.000,00    | 1 .500.00.300.0 10 3. 1 .90.04.00 1 .621 .00.999.310 3. 1 .90.0 4 .00 40.000,00 25.000,00    | 1 .500.00.300.0 10 3. 1 .90.04.00 1 .621 .00.999.310 3. 1 .90.0 4 .00 40.000,00 25.000,00    |                                 |                                 |                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL | 1 .500.00.300.010 3 .1 .90.11 .00 1 .621 .00.999.3 10 3. 1 .90.11 .00 371 .000.00 50.000,00  | 1 .500.00.300.010 3 .1 .90.11 .00 1 .621 .00.999.3 10 3. 1 .90.11 .00 371 .000.00 50.000,00  | 1 .500.00.300.010 3 .1 .90.11 .00 1 .621 .00.999.3 10 3. 1 .90.11 .00 371 .000.00 50.000,00  |                                 |                                 |                                 |
| V ENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    | V ENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    | V ENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    | V ENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 |                                 |                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONA IS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | OBRIGAÇÕES PATRONA IS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | OBRIGAÇÕES PATRONA IS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | OBRIGAÇÕES PATRONA IS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.13.00 2 0 .000.00                                                | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.13.00 2 0 .000.00                                                | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.13.00 2 0 .000.00                                                |                                 |                                 |                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C IV IL                                        | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C IV IL                                        | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C IV IL                                        | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL C IV IL                                        | 1 .621 .00.999.310 3 .1 .90.13 .00 3.000,00                                                  | 1 .621 .00.999.310 3 .1 .90.13 .00 3.000,00                                                  | 1 .621 .00.999.310 3 .1 .90.13 .00 3.000,00                                                  |                                 |                                 |                                 |
| O UTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL C IV IL                                      | O UTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL C IV IL                                      | O UTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL C IV IL                                      | O UTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL C IV IL                                      | 1 .500.00.300.0 1O 3 .1 .90.16 .00 30.000.00                                                 | 1 .500.00.300.0 1O 3 .1 .90.16 .00 30.000.00                                                 | 1 .500.00.300.0 1O 3 .1 .90.16 .00 30.000.00                                                 |                                 |                                 |                                 |
| SENTENÇ AS JUDIC IA IS                                                             | SENTENÇ AS JUDIC IA IS                                                             | SENTENÇ AS JUDIC IA IS                                                             | SENTENÇ AS JUDIC IA IS                                                             | 1 .621 .00.999.3 10 3 .1 .90.16 .00 2 .000,00                                                | 1 .621 .00.999.3 10 3 .1 .90.16 .00 2 .000,00                                                | 1 .621 .00.999.3 10 3 .1 .90.16 .00 2 .000,00                                                |                                 |                                 |                                 |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.9 1 .00 3 .000,00                                                | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.9 1 .00 3 .000,00                                                | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.9 1 .00 3 .000,00                                                |                                 |                                 |                                 |
| DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES                                                 | DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES                                                 | DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES                                                 | DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES                                                 | 1 .6 2 1 .00.999.310 3 .1 .90.91 .00 2 .000.00                                               | 1 .6 2 1 .00.999.310 3 .1 .90.91 .00 2 .000.00                                               | 1 .6 2 1 .00.999.310 3 .1 .90.91 .00 2 .000.00                                               |                                 |                                 |                                 |
| DESPESAS DE EXERCfC IOS ANTERIORES                                                 | DESPESAS DE EXERCfC IOS ANTERIORES                                                 | DESPESAS DE EXERCfC IOS ANTERIORES                                                 | DESPESAS DE EXERCfC IOS ANTERIORES                                                 | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.92.00 4 .000,00                                                  | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.92.00 4 .000,00                                                  | 1 .500.00.300.0 10 3 .1 .90.92.00 4 .000,00                                                  |                                 |                                 |                                 |
| CONTR IBUIÇÕE S PATRONAIS                                                          | CONTR IBUIÇÕE S PATRONAIS                                                          | CONTR IBUIÇÕE S PATRONAIS                                                          | CONTR IBUIÇÕE S PATRONAIS                                                          | 1 .621 .00.999.3 10 3 .1 .90.92.00 1 .500.00.300.0 10 3. 1 .9 1 .1 3 .00 2 .000.00 15.000,00 | 1 .621 .00.999.3 10 3 .1 .90.92.00 1 .500.00.300.0 10 3. 1 .9 1 .1 3 .00 2 .000.00 15.000,00 | 1 .621 .00.999.3 10 3 .1 .90.92.00 1 .500.00.300.0 10 3. 1 .9 1 .1 3 .00 2 .000.00 15.000,00 |                                 |                                 |                                 |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                            | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                            |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                 |                                 |                                 |
| DESPESAS DE EXERC IC IOS ANTERIORES                                                | DESPESAS DE EXERC IC IOS ANTERIORES                                                | DESPESAS DE EXERC IC IOS ANTERIORES                                                | DESPESAS DE EXERC IC IOS ANTERIORES                                                | 1 .621 .00.999.310 3 .1 .91 .1 3 .00 2 0 .000,00                                             | 1 .621 .00.999.310 3 .1 .91 .1 3 .00 2 0 .000,00                                             | 1 .621 .00.999.310 3 .1 .91 .1 3 .00 2 0 .000,00                                             |                                 |                                 |                                 |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 1 .500.00.300.010 3. 1 .91 .9 2.00 5                                                         | 1 .500.00.300.010 3. 1 .91 .9 2.00 5                                                         | 1 .500.00.300.010 3. 1 .91 .9 2.00 5                                                         |                                 |                                 |                                 |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | .000,00                                                                                      | .000,00                                                                                      | .000,00                                                                                      |                                 |                                 |                                 |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

05

UNIDADE

03

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

HOSPITAL MUNICIPAL

HOSPITAL MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 10.302.0003.2061                                                                                                                                                                                                                                                                      | .0000                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                        | 875.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                        |              |
| -----= DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.300.010 1.621 .00.999.310 1.500.00.300.010 1.621 .00.999.310 1.500.00.300.010 1.621 .00.999.310 1.500.00.300.010 1.621 .00.999.310 1.500.00.300.010 1.621 .00.999.310 1.500.00.300.010 1.621 .00.999.310 1.500.00.300.010 1.621.00.999.310 1.500.00.300.010 1.621.00.999.310 | 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.40.00 3.3.90.48.00 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00 3.3.90.92.00 | 3.000,00 2.000,00 50.000,00 66.000,00 3.000,00 2.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 25.000,00 2.000,00 |              |

TOTAL

950.000,00

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Página  52

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORGÃO

UNIDADE

06

02

SUB UNIDADE

00

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total  Func.

| CONST. AMPL. EREFORMA DE UNIDADES ESCOLARES                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 60.000,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                            | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                            | 60.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 60.000,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO$ ESCOLARES 12.361.0002.1033.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO$ ESCOLARES 12.361.0002.1033.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                      | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 10.000,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00 10.000,00                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 12.361 .0002.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 12.361 .0002.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 12.361 .0002.1080.0000                                                                                                                                                                                                                                                    | AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 12.361 .0002.1080.0000                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 5.000,00                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                  | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                  | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 4.4.90.61 .00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0002.1114.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                          | EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0002.1114.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                          | EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES 12.361 .0002.1114.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                          | 55.000,00                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.542.12.999.240 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL 20.000,00 15.000,00                                                                                                                     | 1.543.12.999.240                                                                                                                                                                                                                                                                               | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0002.2083.0000                                                                                                                                                                                                                                     | CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0002.2083.0000                                                                                                                                                                                                                                     | CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0002.2083.0000                                                                                                                                                                                                                                     | CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNIDADES 12.361 .0002.2083.0000                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                    | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.3.90.30.00                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.540.12.999.240 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES 12.361 .0002.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 35.000,00 60.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.12.999.240 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES 12.361 .0002.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 35.000,00 60.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.12.999.240 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES 12.361 .0002.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 35.000,00 60.000,00 | 861.000,00 861 .000,00                                                                                                                                          | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.12.999.240 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES 12.361 .0002.2091 .0000 3 DESPESAS CORREN 35.000,00 60.000,00 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .12.999.240 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12.999.240 3.1.90.11 .00 5.000,00 35.000,00                                                                                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .12.999.240 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12.999.240 3.1.90.11 .00 5.000,00 35.000,00                                                                                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .12.999.240 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12.999.240 3.1.90.11 .00 5.000,00 35.000,00                                                                                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541 .12.999.240 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12.999.240 3.1.90.11 .00 5.000,00 35.000,00 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .12.999.240 3.1.90.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .12.999.240 3.1.90.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .12.999.240 3.1.90.13.00 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .12.999.240 3.1.90.13.00 20.000,00                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3.1.90.91                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.540.12.999.240                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

06

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total  Func.

F.R. - C.A.

1.540.12.999.240  3.3.90.14.00

1.541 .12.999.240  3.3.90.14.00

1.540.12.999.240  3.3.90.30.00

1.541 .12.999.240  3.3.90.30.00

1.540.12.999.240  3.3.90.36.00

1.541.12.999.240  3.3.90.36.00

1.540.12.999.240  3.3.90.39.00

1.541 .12.999.240  3.3.90.39.00

1.540.12.999.240  3.3.90.40.00

1.541.12.999.240  3.3.90.40.00

1.540.12.999.240  3.3.90.48.00

1.540.12.999.240  3.3.90.93.00

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

3.000,00

5.000,00

400.000,00

100.000,00

100.000,00

5.000,00

150.000,00

20.000,00

4.000,00

5.000,00

3.000,00

1.000,00

| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE          | 12.361 .0002.2093.0000                         | 12.361 .0002.2093.0000              | 12.361 .0002.2093.0000              | 12.361 .0002.2093.0000              | 80.000,00   |
|-----------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------|
| ESCOLAR                                 | ESCOLAR                                        | ESCOLAR                                        | ESCOLAR                             | ESCOLAR                             | ESCOLAR                             | ESCOLAR     |
| 3                                       | DESPESAS CORREN                                | DESPESAS CORREN                                | DESPESAS CORREN                     | DESPESAS CORREN                     | 80.000,00                           |             |
| 3                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 |             |
|                                         | MATERIAL DE CONSUMO                            | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00       | 50.000,00                           |                                     |             |
|                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA   | 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00       | 10.000,00                           |                                     |             |
|                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00       | 20.000,00                           |                                     |             |

| TREINAMENTOS EQUALIFICAÇÕES DE PESSOAL 3 DESPESAS CORREN   | 12.361.0002.2094.0000         |          | 8.000,00   |
|------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------|------------|
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                               | 8.000,00 |            |
| OI RIAS - CIVIL                                            | 1.540.12.999.240 3.3.90.14.00 | 2.000,00 |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00 | 2.000,00 |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA               | 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 | 2.000,00 |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00 | 2.000,00 |            |

|   MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.0002.2144.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.0002.2144.0000   |                                                              | 3.780.000,00          |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------|
|                                                                70 | 3 DESPESAS CORREN                                                 |                                                              | 3.780.000,00          |
|                                                                   | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO     | 1.540.12.230.000 3.1.90.04.00 1.541.12.230.000 3.1 .90.04.00 | 5.000,00 3.780.000,00 |
|                                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 |                                                              | 5.000,00              |
|                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 1.540.12.230.000 3.1.90.11 .00                               | 1.760.000,00          |
|                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 1.541.12.230.000 3.1 .90.11 .00                              | 1.300.000,00          |
|                                                                   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      | 1.542.12.230.000 3.1.90.11 .00                               | 50.000,00             |
|                                                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.540.12.230.000 3.1.90.13.00                                | 150.000,00            |
|                                                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.541 .12.230.000 3.1.90.13.00                               | 150.000,00            |
|                                                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.542.12.230.000 3.1.90.13.00                                | 25.000,00             |
|                                                                   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL                          | 1.540.12.230.000 3.1.90.16.00                                | 5.000,00              |
|                                                                   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                           | 1.540.12.230.000 3.1.91 .13.00                               | 300.000,00            |
|                                                                   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                           | 1.541.12.230.000 3.1 .91 .13.00                              | 25.000,00             |
|                                                                   | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                           | 1.542.12.230.000 3.1.91 .13.00                               | 5.000,00              |

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

-

OUTRAS

12.361.0002.2145.0000

DESPESAS

213.000,00

12.361 .0002.2091 .0000

796.000,00

<!-- image -->

Página  54

861 .000,00

861 .000,00

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA - CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

06

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total  Func.

F.R. - C.A.

| MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -OUTRAS 12.361 .0002.2145.0000                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -OUTRAS 12.361 .0002.2145.0000                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -OUTRAS 12.361 .0002.2145.0000                            |                      |                        |            |            |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------|------------|------------|
| 3                                                                                    | DESPESAS CORREN PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                            |                                                                                            | 30.000,00            | 213.000,00             |            |            |
| 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                  | 1.540.12.999.240 3.1.90.04.00                                                              | 30.000,00            |                        |            |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ___                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ___                                                      |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.542.12.999.240 3.3.90.30.00 1.543.12.999.240 3.3.90.30.00 1.542.12.999.240 3.3.90.36.00  | 30.000,00            |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            | 20.000,00            |                        |            |            |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                         |                                                                                            | 40.000,00            |                        |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                         | 1.543.12.999.240 3.3.90.36.00                                                              | 33.000,00            |                        |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                       | 1.542.12.999.240 3.3.90.39.00                                                              | 30.000,00            |                        |            |            |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.543.12.999.240 3.3.90.39.00                                                              |                      |                        |            |            |
| OUTROS                                                                               | OUTROS                                                                               |                                                                                            |                      |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            | 30.000,00            |                        |            |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                      | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                      | 1.540.12.230.000 3.1.91.13.00                                                              | 50.000,00            |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      | 1.541 .12.230.000 3.1.91 .13.00                                                            | 30.000,00            |                        |            |            |
| CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR 12.365.0002.1115.0000                            | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR 12.365.0002.1115.0000                            |                                                                                            |                      |                        | 50.000,00  | 50.000,00  |
| CRECHES                                                                              | CRECHES                                                                              | 1.540.12.999.240 4.4.90.51 .00 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00                               | 40.000,00            | 50.000,00              |            |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 |                                                                                            | 10.000,00            |                        |            |            |
| 116.0000                                                                             | 116.0000                                                                             |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR                                                 | CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR                                                 |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| 12.365.0002.1 PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPll                                        | 12.365.0002.1 PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPll                                        |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕ _ E_ S____________                                  | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕ _ E_ S____________                                  | 1.- 54 -0- .12 -.9 -99 - .2 -4 - 0- 4.- 4.- 90 -.5 - 1. - 00--                             | 1- 0.0               | -0-0,-00-------------' |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      | 1.542.12.999.240 4.4.90.51 .00                                                             | 100.000,00           |                        |            |            |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                   | 1.540.12.999.240 4.4.90.52.00                                                              | 10.000,00            |                        |            |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                    | 1.542.12.999.240 4.4.90.52.00                                                              |                      |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            | 30.000,00            |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            |                      | 507.000,00             |            |            |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70 12.365.0002.2140.0000 3 DESPESAS CORREN    | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70 12.365.0002.2140.0000 3 DESPESAS CORREN    |                                                                                            | 15.000,00            |                        |            |            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.540.12.230.000 3.1.90.04.00 1.542.12.230.000 3.1.90.04.00 1.540.12.230.000 3.1.90.11 .00 | 5.000,00 100.000,00  |                        |            |            |
| EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                     | EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                     | 1.541 .12.230.000 3.1.90.11 .00                                                            | 92.000,00 220.000,00 |                        |            |            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                         | 1.542.12.230.000 3.1.90.11 .00                                                             | 5.000,00             |                        |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                 | 1.540.12.230.000 3.1.90.13.00                                                              | 25.000,00            |                        |            |            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                         | 1.542.12.230.000 3.1.90.13.00                                                              |                      |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      | 1.540.12.230.000 3.1.91.13.00                                                              | 30.000,00            |                        |            |            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                              | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                              |                                                                                            |                      |                        |            |            |
| DO ENSINO INFANTIL - OUTRAS 12.365.0002.2141 .0000                                   | DO ENSINO INFANTIL - OUTRAS 12.365.0002.2141 .0000                                   |                                                                                            |                      |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            | 15.000,00            |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      | 1.542.12.230.000 3.1.91 .13.00                                                             |                      |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            |                      |                        | 188.000,00 | 188.000,00 |
| MANUTENÇÃO DESPESAS 3 DESPESAS CORREN                                                | MANUTENÇÃO DESPESAS 3 DESPESAS CORREN                                                |                                                                                            |                      |                        |            |            |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                            |                      | 188.000,00             |            |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

06

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total  Func.

F.R. - C.A.

| MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -OUTRAS 12.365.0002.2141 .0000                                                                                                                                                                                                   |                                                             |                                                                           |            |            | 188.000,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|
| DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                |                                                             |                                                                           | 55.000,00  | 188.000,00 |              |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.12.999.240 3.1.90.04.00 1.542.12.999.240 3.1.90.04.00 | 5.000,00 5.000,00 35.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 40.000,00 |            |            |              |
| PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.542.12.999.240 3.1 .90.11 .00                             |                                                                           |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.542.12.999.240 3.1.90.13.00                               |                                                                           |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.542.12.999.240 3.1 .91.13.00                              |                                                                           |            |            |              |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                             |                                                                           | 133.000,00 |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.540.12.999.240 3.3.90.14.00                               |                                                                           |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00                               |                                                                           |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.542.12.999.240 3.3.90.30.00                               |                                                                           |            |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                            | 1.543.12.999.240 3.3.90.30.00                               | 4.000,00                                                                  |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                   | 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00                               | 5.000,00                                                                  |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                   | 1.542.12.999.240 3.3.90.36.00                               | 20.000,00                                                                 |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                   | 1.543.12.999.240 3.3.90.36.00                               | 20.000,00                                                                 |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                 | 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00                               | 3.000,00                                                                  |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                 | 1.542.12.999.240 3.3.90.39.00                               | 20.000,00                                                                 |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                 | 1.543.12.999.240 3.3.90.39.00                               | 10.000,00                                                                 |            |            |              |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                                                                                                                                                                              | 1.540.12.999.240 3.3.90.40.00                               | 3.000,00                                                                  |            |            |              |

| MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70        | 12.365.0002.2142.0000                      |                                        |            | 100.000,00   |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------|------------|--------------|
|                                              | 3 DESPESAS CORREN                          |                                        | 100.000,00 |              |
| 1 PESSOAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO              | EENCARGOS SOCIAIS DETERMINADO              | 1.540.12.230.000 3.1.90.04.00 3.000,00 |            |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO                        | DETERMINADO 1.542.12.230.000 3.1 .90.04.00 | 5.000,00                               |            |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.12.230.000 3.1.90.11 .00             | 10.000,00                              |            |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.541.12.230.000 3.1.90.11 .00             | 3.000,00                               |            |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL  | 1.542.12.230.000 3.1.90.11.00              | 50.000,00                              |            |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.540.12.230.000 3.1 .90.13.00             | 3.000,00                               |            |              |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                         | 1.542.12.230.000 3.1 .90.13.00             | 15.000,00                              |            |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL    | 1.540.12.230.000 3.1.90.16.00              | 3.000,00                               |            |              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                      | 1.540.12.230.000 3.1.91 .13.00             | 3.000,00                               |            |              |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                      | 1.542.12.230.000 3.1.91.13.00              | 5.000,00                               |            |              |

| MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR - OUTRAS                | 12.365.0002.2143.0000         |                                        |            | 124.000,00   |
|---------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------|------------|--------------|
| DESPESAS CORREN                                   |                               |                                        | 124.000,00 |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                       |                               |                                        |            |              |
| DI RIAS - CIVIL                                   | 1.540.12.999.240 3.3.90.14.00 | 15.000,00                              |            |              |
| MATERIAL DE                                       | CONSUMO                       | 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00 3.000,00 |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.542.12.999.240              | 3.3.90.30.00 30.000,00                 |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.543.12.999.240              | 3.3.90.30.00 18.000,00                 |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 | 5.000,00                               |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.542.12.999.240 3.3.90.36.00 | 10.000,00                              |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.543.12.999.240 3.3.90.36.00 | 15.000,00                              |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00 | 5.000,00                               |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.542.12.999.240 3.3.90.39.00 | 10.000,00                              |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA    | 1.543.12.999.240 3.3.90.39.00 | 10.000,00                              |            |              |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.540.12.999.240 3.3.90.40.00 | 3.000,00                               |            |              |

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Página  56

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Ç)

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## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

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CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO 06 UNIDADE 02 SUB UNIDADE 00                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB FUNDO MANUT.DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Aplicacao Programada                                                                                                           | Aplicacao Programada                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                 | Categoria                                                                                                                                                  | Detalhada                                                                                                                                                  | TotalGrupo Total                                                                                                                                           | Categ.                                                                                                                                                     | Total Func.                                                                                                                                                |                                                                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR -OUTRAS DESPESAS                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR -OUTRAS DESPESAS                                                                                                                 | 12.365.0002.2143.0000                                                                                                                                      |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| Contribuição suplementar RPPS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   | Contribuição suplementar RPPS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                               | 12.365.0002.2271 .0000                                                                                                                                     |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 35.000,00                                                                                                                                                  | 35.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                        | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                    | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                    | 1.542.12.230.000                                                                                                                                           | 3.1.91 .13.00                                                                                                                                              | 35.000,00                                                                                                                                                  | 35.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            | 34.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDES 70 3 DESPESAS CORREN                                                         | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDES 70 3 DESPESAS CORREN                                                                                     | 12.366.0002.2060.0000                                                                                                                                      |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                             | 1.540.12.230.000 1.540.12.230.000 1.540.12.230.000 1.540.12.230.000 3.1.91                                                                                 | 1.540.12.230.000 1.540.12.230.000 1.540.12.230.000 1.540.12.230.000 3.1.91                                                                                 | 3.000,00 25.000,00 3.000,00 3.000,00                                                                                                                       | 34.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-OUTRAS DESPESAS                                                                     | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-OUTRAS DESPESAS                                                                                                 | 12.366.0002.2097.0000                                                                                                                                      |                                                                                                                                                            | 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 .13.00                                                                                                              |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 12.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                              | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OI RIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | -PESSOA FISICA -PESSOA JURIDICA                                                                                                                            | 1.540.12.999.240 3.3.90.14.00 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00                                    | 1.540.12.999.240 3.3.90.14.00 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00                                    | 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00                                                                                                                        | 12.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - 12.367.0002.2087.0000 FUNDES 70                                                     | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - 12.367.0002.2087.0000 FUNDES 70                                                                                 | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - 12.367.0002.2087.0000 FUNDES 70                                                                                 | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL EEXPCIONAL - 12.367.0002.2087.0000 FUNDES 70                                                                                 |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 24.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                            | -PESSOAL CIVIL                                                                                                                                             | 1.540.12.230.000 3.1.90.04.00 1.540.12.230.000 3.1.90.11.00 1.540.1 2.230.000 3.1.90.13.00 1.540.12.230.000 3.1.91 .13.00                                  | 1.540.12.230.000 3.1.90.04.00 1.540.12.230.000 3.1.90.11.00 1.540.1 2.230.000 3.1.90.13.00 1.540.12.230.000 3.1.91 .13.00                                  | 5.000,00 1.000,00 15.000,00 3.000,00                                                                                                                       | 24.000,00                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                            | 9.000,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E 12.367.0002.2088.0000 EXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL E 12.367.0002.2088.0000 EXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                              | -PESSOA FÍSICA -PESSOA JURIDICA                                                                                                                            | 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00                                                                  | 1.540.12.999.240 3.3.90.30.00 1.540.12.999.240 3.3.90.36.00 1.540.12.999.240 3.3.90.39.00                                                                  | 3.000,00 3.000,00 3.000,00                                                                                                                                 | 9.000,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
| TOTAL                                                                                                                          | TOTAL                                                                                                                                                      | TOTAL                                                                                                                                                      | TOTAL                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            | 6.500.000,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII .----------------------------------.-----------.

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Página  57

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                                                      | Proj/Ativ                                                                                                                 | Finalidade                                                   | Categoria Detalhada TotalGrupo   |                    | Total Categ. Total   |           |           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------|--------------------|----------------------|-----------|-----------|
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                                  |                                  |                    |                      |           |           |
| CONST.ERECUP.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO 08.241 .0010.1 113.0000                                                          | CONST.ERECUP.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO 08.241 .0010.1 113.0000                                                          |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                              |                                  |                    | 40.000,00            |           |           |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                        | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                        | 1.661 .00.999.402 4.4.90.51 .00                              | 40.000,00                        |                    |                      |           |           |
| PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO IDOSO-PSB IDOSO 08.241 .0010.2130.0000                                                          | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO IDOSO-PSB IDOSO 08.241 .0010.2130.0000                                                          |                                                              |                                  |                    |                      | 46.000,00 | 46.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                             | 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                             |                                                              |                                  | 31 .000,00         | 46.000,00            |           |           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                             | 1.660.00.999.401 3.1.90.04.00 1.660.00.999.401 3.1.90.11 .00 | 1.000,00 30.000,00               |                    |                      |           |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                               |                                                              |                                  | 15.000,00          |                      |           |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                       | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00                                | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                                               | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                                | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.401 SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE - PSE 08.242.0010.2131 .0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.660.00.999.401 SOCIAL ESPECIAL AO DEFICIENTE - PSE 08.242.0010.2131 .0000 |                                                              |                                  |                    |                      | 25.000,00 | 25.000,00 |
| PROTEÇÃO P.                                                                                                               | PROTEÇÃO P.                                                                                                               |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
| DEFICIENTE                                                                                                                | DEFICIENTE                                                                                                                |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                         |                                                              |                                  | 10.000,00          | 25.000,00            |           |           |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO VENCIMENTOS                                                                       | DETERMINADO PESSOAL CIVIL                                                                                                 | 1.500.00.999.400 3.1.90.04.00 1.500.00.999.400 3.1.90.11 .00 | 5.000,00 5.000,00                |                    |                      |           |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL                                                                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL                                                                                      | 1.500.00.999.400 3.3.90.30.00 1.500.00.999.400               | 5.000,00 5.000,00                |                    |                      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS                                                                                                           | PESSOA FÍSICA                                                                                                             |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS                                                                                                           | PESSOA JURIDICA                                                                                                           | 3.3.90.36.00 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00                   | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA INFANCIA-PSB 08.243.0010.2051 .0000 INFANCIA                                                    | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA INFANCIA-PSB 08.243.0010.2051 .0000 INFANCIA                                                    |                                                              |                                  |                    |                      | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN                                                                                                         |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS                                                                                   | FIXAS·PESSOAL CIVIL                                                                                                       | 1.660.00.999.401 3.1 .90.11 .00                              | 1.000,00                         |                    | 22.000,00            |           |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.660.00.999.401 3.3.90.14.00                                | 1.000,00                         | 21 .000,00         |                      |           |           |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                       | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                       | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00                                | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                         | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                         | 1.660.00.999.401 3.3.90.33.00                                | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                              | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                                | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                                                             | 1.660.00.999.401 3.3.90.39.00                                |                                  |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                              | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.660.00.999.401 3.1.90.04.00                                | 1.000,00                         | 1.000,00 20.000,00 |                      |           |           |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                           |                                                              | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA                            | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA                            | 1.660.00.999.401 3.3.90.39.00                                | 5.000,00                         |                    | 21                   |           |           |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                               | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                               |                                                              |                                  |                    | .000,00              |           |           |
| PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ACRIANÇA E 08.243.0010.2062.0000 ADOLESCENTE· PSE ABUSO EEXP.SEX 3 DESPESAS CORREN               | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ACRIANÇA E 08.243.0010.2062.0000 ADOLESCENTE· PSE ABUSO EEXP.SEX 3 DESPESAS CORREN               |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
| 1.660.00.999.401                                                                                                          | 1.660.00.999.401                                                                                                          |                                                              |                                  |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.660.00.999.401                                             |                                  |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | 3.3.90.36.00                                                 |                                  |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.660.00.999.401 3.3.90.32.00                                |                                  |                    |                      |           |           |
|                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                              | 5.000,00                         |                    |                      |           |           |

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Página  58

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA

UNIDADE

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                        | Proj/Ativ                        | Finalidade Categoria                                                                        | Detalhada TotalGrupo                    |            | Total Categ.   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|------------|----------------|---------------|
|                                                                                             |                                  | F.R. - C.A.                                                                                 |                                         |            |                |               |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                        | 08.244.0010.1091 .0000           |                                                                                             |                                         |            |                | 30.000,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         |                                  |                                                                                             |                                         | 30.000,00  | 30.000,00      |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                                  | 1.665.00.999.403 4.4.90.52.00                                                               | 30.000,00                               |            |                |               |
| AQUISIÇÃO DE EQUIP.PERMANENTE P/ PROGRAMA 08.244.0010.1092.0000 SOCIAIS                     |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| 4                                                                                           |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| DESPESAS DE CAPll 4                                                                         |                                  |                                                                                             |                                         |            | 30.000,00      |               |
| INVESTIMENTOS                                                                               |                                  |                                                                                             |                                         | 30.000,00  |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                      |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                |                                  | 1.660.00.999.401 4.4.90.52.00 1.661 .00.999.402 4.4.90.52.00                                | 10.000,00 10.000,00                     |            |                |               |
| EMATERIAL                                                                                   |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| EQUIPAMENTOS PERMANENTE                                                                     |                                  | 1.665.00.999.403 4.4.90.52.00                                                               |                                         |            |                |               |
| CONSTRUIR. REFORMAR EEQUIPAR OCREAS                                                         |                                  |                                                                                             | 10.000,00                               |            |                |               |
|                                                                                             |                                  |                                                                                             |                                         |            |                | 70.000,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4                                                                       | 08.244.0010.1093.0000            |                                                                                             |                                         |            | 70.000,00      |               |
| INVESTIMENTOS                                                                               |                                  |                                                                                             |                                         | 70.000,00  |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          |                                  | 1.661 .00.999.402 4.4.90.51 .00                                                             | 15.000,00                               |            |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          |                                  | 1.665.00.999.403 4.4.90.51 .00                                                              | 20.000,00                               |            |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                                  | 1.661 .00.999.402 4.4.90.52.00                                                              | 15.000,00                               |            |                |               |
|                                                                                             |                                  | 1.665.00.999.403 4.4.90.52.00                                                               | 20.000,00                               |            |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| AQUIS.EQUIP.EMAT.PERMANENTE PARA                                                            | 08.244.0010.1094.0000            |                                                                                             |                                         |            |                | 10.000,00     |
| ASSISTENCIA                                                                                 |                                  |                                                                                             |                                         |            | 10.000,00      |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                         |                                  |                                                                                             |                                         | 10.000,00  |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                                      |                                  | 1.500.00.999.400 4.4.90.52.00                                                               | 10.000,00                               |            |                |               |
| PERMANENTE                                                                                  |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE                                               | 08.244.0010.1129.0000            |                                                                                             |                                         |            |                | 93.000,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                         |                                  |                                                                                             |                                         |            | 93.000,00      |               |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                                  |                                                                                             |                                         |            |                |               |
|                                                                                             |                                  |                                                                                             |                                         | 93.000,00  |                |               |
|                                                                                             |                                  | 1.660.00.999.000 4.4.90.52.00                                                               | 50.000,00                               |            |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           |                                  | 1.661 .00.999.402 4.4.90.52.00                                                              | 15.000,00                               |            |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                    |                                  | 1.665.00.999.402 4.4.90.52.00                                                               | 15.000,00 13.000,00                     |            |                |               |
| CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPLIAÇÃO                                                              | PERMANENTE 08.244.0010.1130.0000 | 1.669.00.999.000 4.4.90.52.00                                                               |                                         |            |                | 110.000,00    |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES |                                  | 1.661.00.999.402 4.4.90.51 .00 1.665.00.999.402 4.4.90.51.00 1.669.00.999.000 4.4.90.51 .00 | 35.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 | 110.000,00 |                |               |
| BENEFICIOS 3 DESPESAS CORREN                                                                | 08.244.0010.2052.0000            |                                                                                             |                                         |            | 110.000,00     |               |
|                                                                                             |                                  | 1.660.00.999.000 4.4.90.51 .00                                                              |                                         |            | 26.000,00      |               |
| EVENTUAIS EMERGENCIAIS                                                                      |                                  |                                                                                             |                                         |            |                | 26.000,00     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                      | GRATUITA                         | 1.500.00.999.400 3.3.90.32.00                                                               | 20.000,00                               | 26.000,00  |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                |                                  | 1.500.00.999.400 3.3.90.36.00                                                               | 3.000,00                                |            |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              |                                  | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00                                                               | 3.000,00                                |            |                |               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## ■ PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV.  ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO       |   07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA   |
|-------------|------|-------------------------------------------------------------|
| UNIDADE     |   02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       |
| SUB UNIDADE |   00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       |

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total  Func.

F.R. - C.A.

| BENEFICIO$ EVENTUAIS EMERGENCIAIS 08.244.0010.2052.0000                                         |                                                               |                        |                   | 26.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------|-------------|
| MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA                                               |                                                               |                        |                   | 31 .000,00  |
| 08.244.0010.2053.0000 SOCIAL-CRAS                                                               |                                                               |                        |                   |             |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                               |                                                               |                        |                   |             |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                                               |                        | 5.000,00          |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               | 1.660.00.999.401 3.1.90.04.00                                 |                        |                   |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                     |                                                               |                        |                   |             |
|                                                                                                 | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00                                 |                        |                   |             |
| MATERIAL DE CONSUMO FISICA                                                                      | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                                 |                        | 5.000,00          |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                                                            | 1.660.00.999.401 3.3.90.39.00                                 | 5.000,00               | 15.000,00         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.660.00.999.401 3.3.90.40.00                                 |                        |                   |             |
| MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0010.2054.0000                                          |                                                               |                        | 1.000,00          |             |
|                                                                                                 |                                                               |                        |                   | 939.000,00  |
| ASSISTENCIA SOCIAL                                                                              |                                                               |                        |                   |             |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                                               |                        |                   |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               |                                                               |                        | 10.000,00         |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 1.660.00.999.000 1.661 .00.999.402 3.1.90.04.00               | 3.1 .90.04.00 5.000,00 | 3.000,00          |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               | 1.665.00.999.402 3.1.90.04.00                                 |                        | 4.000,00          |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                               | 1.669.00.999.000 3.1.90.04.00                                 |                        | 5.000,00          |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.999.400 3.1.90.11 .00                                | 10.000,00              |                   |             |
|                                                                                                 | 1.660.00.999.000                                              | 3.1.90.11 .00          | 80.000,00         |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL               | 1.661.00.999.402 .00                                          | 3.1.90.11              | 3.000,00          |             |
| CIVIL                                                                                           |                                                               |                        | 15.000,00         |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL         | 1.665.00.999.402 3.1.90.11 .00 1.669.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 50.000,00              |                   |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.500.00.999.400 3.1.90.13.00                                 | 5.000,00               |                   |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.660.00.999.000 3.1 .90.13.00                                |                        | 5.000,00          |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.661 .00.999.402 3.1.90.13.00                                |                        | 3.000,00          |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.665.00.999.402 3.1.90.13.00                                 |                        | 5.000,00          |             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 1.669.00.999.000 3.1.90.13.00                                 | 5.000,00               |                   |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                                        | 1.500.00.999.400 3.1.90.16.00                                 |                        | 1.000,00          |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL                                                        | 1.661 .00.999.402 3.1.90.16.00                                | 3.000,00               |                   |             |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                             |                                                               | .00                    |                   |             |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                             | 1.500.00.999.400 3.1.90.91                                    |                        | 1.000,00          |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                         | 1.500.00.999.400 3.1.91                                       | 3.1.90.91 .00 .13.00   | 3.000,00 5.000,00 |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                         | 1.660.00.999.000 3.1.91.13.00                                 |                        | 5.000,00          |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                         | 1.661.00.999.402 3.1.91 .13.00                                |                        | 3.000,00          |             |
|                                                                                                 |                                                               | 5.000,00               |                   |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                         | 1.669.00.999.000 3.1.91 .13.00                                |                        | 5.000,00          |             |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                         |                                                               |                        |                   |             |
|                                                                                                 |                                                               | 3.1.91                 |                   |             |
|                                                                                                 | 1.665.00.999.402                                              |                        |                   |             |
|                                                                                                 |                                                               |                        | .13.00            |             |

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Página  60

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MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DI

RIAS · CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

GRATUITA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| ORGÃO       |   07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECIDADANIA   |
|-------------|------|-------------------------------------------------------------|
| UNIDADE     |   02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       |
| SUB UNIDADE |   00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                       |

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total  Func.

F.R. - C.A.

1.500.00.999.400  3.3.90.14.00

1.660.00.999.000  3.3.90.14.00

1.661.00.999.402  3.3.90.14.00

1.665.00.999.402  3.3.90.14.00

1.669.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.400  3.3.90.30.00

1.660.00.999.000  3.3.90.30.00

1.661.00.999.402  3.3.90.30.00

1.665.00.999.402  3.3.90.30.00

1.669.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.400  3.3.90.32.00

1.660.00.999.000  3.3.90.32.00

1.661 .00.999.402  3.3.90.32.00

1.669.00.999.000  3.3.90.32.00

1.500.00.999.400  3.3.90.36.00

1.660.00.999.000  3.3.90.36.00

1.661 .00.999.402  3.3.90.36.00

1.665.00.999.402  3.3.90.36.00

1.669.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.400  3.3.90.39.00

1.660.00.999.000  3.3.90.39.00

1.661 .00.999.402 3.3.90.39.00

1.665.00.999.402  3.3.90.39.00

1.669.00.999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.400  3.3.90.40.00

1.660.00.999.000  3.3.90.40.00

1.661 .00.999.402  3.3.90.40.00

1.665.00.999.402  3.3.90.40.00

1.669.00.999.000  3.3.90.40.00

1.500.00.999.400  3.3.90.48.00

1.661 .00.999.402  3.3.90.48.00

1.500.00.999.400  3.3.90.92.00

1.661 .00.999.402  3.3.90.92.00

1.500.00.999.400  3.3.90.93.00

1.661 .00.999.402  3.3.90.93.00

3.000,00

10.000,00

8.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

40.000,00

13.000,00

15.000,00

35.000,00

90.000,00

40.000,00

13.000,00

2.000,00

40.000,00

50.000,00

13.000,00

15.000,00

15.000,00

50.000,00

50.000,00

3.000,00

15.000,00

35.000,00

5.000,00

5.000,00

3.000,00

1.000,00

5.000,00

100.000,00

3.000,00

1.000,00

3.000,00

1.000,00

3.000,00

| AÇÕES DOS SERVIÇOS DE CONVEVENCIA E                                                                        | 08.244.0010.2063.0000                                                                                      |                                                |           |            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------|------------|
| FORTALECIMENTO DE VINCULOS 3 DESPESAS CORREN                                                               |                                                                                                            |                                                |           | 128.000,00 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                    | CIVIL 1.660.00.999.407 3.1.90.04.00 1.660.00.999.407 3.1.90.11 .00                                         | 5.000,00 50.000,00                             |           |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                |                                                                                                            |                                                | 73.000,00 |            |
| DI RIAS-CIVIL                                                                                              | 1.660.00.999.407 3.3.90.14.00 1.660.00.999.407 1.660.00.999.407 3.3.90.32.00 1.660.00.999.407 3.3.90.36.00 | 1.000,00 5.000,00 1.000,00 40.000,00 25.000,00 |           |            |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 3.3.90.30.00                                                                                               |                                                |           |            |
| GRATUITA                                                                                                   |                                                                                                            |                                                |           |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                                              | 1.660.00.999.407 3.3.90.39.00                                                                              |                                                |           |            |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | 1.660.00.999.407 3.3.90.40.00                                                                              | 1.000,00                                       |           |            |

08.244.0010.2054.0000

700.000,00

Página  61

939.000,00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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ORGÃO

UNIDADE

SUB UNIDADE

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA

02

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                                         | Finalidade                                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Proj/Ativ             |          |          |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------|----------|----------|----------|
|                                                                                                              | F.R. - C.A.                                                 |                                     |                       |          |          |          |
| AÇÕES DOS SERVIÇOS DE CONVEVENCIA E                                                                          |                                                             |                                     | 08.244.0010.2063.0000 |          |          |          |
| FORTALECIMENTO DE VINCULO$                                                                                   |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA                                                                        |                                                             |                                     | 08.244.0010.2064.0000 |          |          |          |
| PRIMEIRA INFÂNCIA                                                                                            |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                            |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                  |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                     | 1.660.00.999.404 3.1.90.04.00                               | 5.000,00                            | CIVIL                 |          |          |          |
| CORRENTES                                                                                                    | 1.660.00.999.404 3.1.90.11                                  | 10.000,00                           |                       |          |          |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                            |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
|                                                                                                              | 1.660.00.999.404 3.3.90.14.00                               |                                     |                       |          |          |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                              |                                                             | 1.000,00 35.000,00                  |                       |          |          |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | 1.660.00.999.404 3.3.90.30.00 1.660.00.999.404 3.3.90.36.00 | 50.000,00                           |                       |          |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA | 1.660.00.999.404 1.660.00.999.404 3.3.90.40.00              | 10.000,00                           | JURIDICA INFORMAÇÃO   |          |          |          |
|                                                                                                              |                                                             |                                     | ECOMUNICAÇÃO          |          |          |          |
| PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO JOVEM 08.244.0010.2065.0000                                                        |                                                             | 3.000,00                            |                       |          |          |          |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                | 1.660.00.999.401 3.1.90.04.00                               | 1.000,00                            | CIVIL                 |          |          |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  | 1.660.00.999.401 3.1.90.11 .00                              | 1.000,00                            |                       |          |          |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00                               | 5.000,00 5.000,00                   |                       |          |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                                 | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                               |                                     | JURIDICA              |          |          |          |
| - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                               | 1.660.00.999.401 3.3.90.39.00                               | 15.000,00                           |                       |          |          |          |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - INDICE DE                                                                       |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 3 DESPESAS CORREN                                                    |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                | 1.660.00.999.406 3.1.90.04.00                               | 10.000,00                           |                       |          |          |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                              | 1.660.00.999.406 3.3.90.14.00 1.660.00.999.406 3.3.90.30.00 | 1.000,00                            | GRATUITA              |          |          |          |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                | 1.660.00.999.406 3.3.90.32.00 1.660.00.999.406              | 1.000,00 35.000,00                  |                       |          |          |          |
| - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 3.3.90.36.00 1.660.00.999.406                               | 20.000,00                           |                       |          |          |          |
| SERVIÇOS ,PROGRAMAS,PROJETOS EBENEFÍCIOS 08.244.0010.2117.0000                                               | 3.3.90.39.00                                                |                                     |                       |          |          |          |
| SOCIOASSISTENCIAIS                                                                                           |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CORRENTES                                                                  |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS                                                                                            | 1.660.00.999.401 3.1.90.04.00                               | 5.000,00                            |                       |          |          |          |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA                                                             | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00 1.660.00.999.401 3.3.90.32.00 | 15.000,00 5.000,00                  | GRATUITA              |          |          |          |
| EREVISÃO DO BPC                                                                                              |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| 08.244.0010.2133.0000                                                                                        |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
| ACOMPANHAMENTO                                                                                               |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
|                                                                                                              |                                                             | 5.000,00                            |                       |          |          |          |
|                                                                                                              | 1.660.00.999.401                                            |                                     |                       |          |          |          |
|                                                                                                              | 3.3.90.39.00                                                |                                     |                       |          |          |          |
|                                                                                                              |                                                             |                                     | JURIDICA              | JURIDICA | JURIDICA |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                        |                                                             |                                     |                       |          |          |          |
|                                                                                                              |                                                             |                                     | SERVIÇOS DE           |          |          |          |
|                                                                                                              |                                                             |                                     | FISICA                |          |          |          |
|                                                                                                              |                                                             |                                     | TERCEIROS - PESSOA    |          |          |          |
| OUTROS                                                                                                       | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                               | 6.000,00                            | 6.000,00              | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |

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Página  62

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

UNIDADE

07

02

SUB UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                              | Finalidade                                                    | Categoria         | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------|----------------|---------------|------|
|                                                                                             | F.R. -                                                        | C.A.              | C.A.                   | C.A.           | C.A.          | C.A. |
| ACOMPANHAMENTO EREVISÃO DO BPC 08.244.0010.2133.0000                                        |                                                               |                   |                        |                |               |      |
| 3                                                                                           |                                                               |                   |                        | 5.000,00       | 5.000,00      |      |
| DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 |                                                               |                   |                        |                |               |      |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           |                                                               |                   | 2.000,00               |                |               |      |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                | 1.660.00.999.401 3.1.90.04.00 1.660.00.999.401 3.1 .90.11 .00 | 1.000,00 1.000,00 |                        |                |               |      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                               |                   |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               |                   | 3.000,00               |                |               |      |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00                                 | 1.000,00          |                        |                |               |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                                 | 1.000,00          |                        |                |               |      |
|                                                                                             | 1.660.00.999.401 3.3.90.39.00                                 |                   |                        |                |               |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              |                                                               | 1.000,00          |                        |                |               |      |
| PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AFAMILIA- 08.244.0010.2137.0000                            |                                                               |                   |                        |                | 59.000,00     |      |
| PAIF 3 DESPESAS CORREN                                                                      |                                                               |                   |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               |                   |                        | 59.000,00      |               |      |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 |                                                               |                   | 22.000,00              |                |               |      |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.660.00.999.405 3.1.90.04.00 1.660.00.999.405 3.1 .90.11 .00 | 11.000,00         |                        |                |               |      |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                 |                                                               | 11 .000,00        |                        |                |               |      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                               |                   | 37.000,00              |                |               |      |
| DIÁRIAS-CIVIL                                                                               | 1.660.00.999.405 3.3.90.14.00                                 | 1.000,00          |                        |                |               |      |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.405 3.3.90.30.00                                 | 11 .000,00        |                        |                |               |      |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                  | 1.660.00.999.405 3.3.90.32.00                                 | 5.000,00          |                        |                |               |      |
| GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                       | 1.660.00.999.405 3.3.90.36.00                                 | 8.000,00          |                        |                |               |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA                                               | 1.660.00.999.405 3.3.90.39.00                                 |                   |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               | 11.000,00         |                        |                |               |      |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                           | 1.660.00.999.405 3.3.90.40.00                                 |                   |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               | 1.000,00          |                        |                |               |      |
| MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO CRAS VOLANTE 08.244.0010.2138.0000                                  |                                                               |                   |                        |                | 29.000,00     |      |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.660.00.999.408 3.1.90.04.00 1.660.00.999.408 3.1.90.11 .00  | 10.000,00         | 5.000,00               |                |               |      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                               |                   | 14.000,00              |                |               |      |
|                                                                                             | 1.660.00.999.408 3.3.90.30.00                                 | 4.000,00          |                        |                |               |      |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         |                                                               |                   |                        |                |               |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                | 1.660.00.999.408 3.3.90.36.00                                 | 5.000,00          |                        |                |               |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 1.660.00.999.408 3.3.90.39.00                                 |                   |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               | 5.000,00          |                        |                |               |      |
| PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.0010.2139.0000                           |                                                               |                   |                        |                | 15.000,00     |      |
| -CREAS 3                                                                                    |                                                               |                   |                        | 15.000,00      |               |      |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                               |                   |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               |                   | 15.000,00              |                |               |      |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.660.00.999.401 3.3.90.30.00                                 | 5.000,00          |                        |                |               |      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.00.999.401 3.3.90.36.00                                 |                   | 5.000,00               |                |               |      |
|                                                                                             | 1.660.00.999.401 3.3.90.39.00                                 | 5.000,00          |                        |                |               |      |
| Contribuição suplementar RPPS 08.244.0010.2271 .0000                                        |                                                               |                   |                        |                |               |      |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                           |                                                               |                   |                        | 17.000,00      | 17.000,00     |      |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 |                                                               |                   | 17.000,00              |                |               |      |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.500.00.999.408 3.1.91 .13.00                                | 12.000,00         |                        |                |               |      |
|                                                                                             |                                                               | 5.000,00          |                        |                |               |      |
| CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1.660.00.999.408 3.1.91.13.00                                 |                   |                        |                |               |      |

Página  63

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

li

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

07

UNIDADE

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SUB UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

TOTAL

## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

PRAÇA  GOV. ALBERTO SILVA

-

CNPJ:06554059/0001-08

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

ORGÃO

90

UNIDADE

99

SUB UNIDADE

00

Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTIGENCIA

2.000.000,00

Página  65

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

RESERVA DE CONTINGENCIA

9

RESERVA DE CONTII

9 RESERVA DE CONTINGÊN CIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

TOTAL

99.999.0008.2057.0000

900.000,00

900.000.00

900.000,00

1 .500.00.999.000  9.9.99.99.00

900.000.00

900.000,00

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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