Decreto — Julio Borges (13/08/2025)

02

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02

56

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

## ld:0471C2DE2CSEB3AD BORGES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

2025

Exen::lcio;

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente aédiftJ  adicional  suplementar e da outras  providências

Resolv@: Artigo  lo.  Fica  aberto  no orçamento  vigente,  um  c r édito adicional  na  i mportância  de R$3 . 070 . 815, 38  di.stribuidos  l:lS seguintes  dot .;1.ções :

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO · 101 01.812.819/0001-10 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.13

FUNDES

12.365.1 162.2084.0000

3.1.90.13.00

542

999

000

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES · Complementação da União  -VAAT

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

## Suplementaçã o ( + ) 3.070.815,38 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

21 03.062,  1041.2006.0000 ASSISTl;NCIA JURIOICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 70.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

49

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re&lt;::ul"$0S não  Vinculados de Impostos

À

000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

61 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursas nlo Vinculados de, Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO 90.000.00 F.R.: 1 500 00

77

04

,

..

01

154

175

04

02

04

02

301

04

03

346

351

379

364

404

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

50.000,00

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Cus1elo do Serviço de Iluminação  F&gt;óbllca · COSIP

120  000

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

12.361.1 161.2067.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.39.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recureo&amp; não  Vinculec::106 de lmPOSl06

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso&amp; nlo Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

- ase

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário-Educação

000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

À

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

~erclcio:

2025

489 10.301.  1052.2055.0000 ATENÇÃO BAslCA 150.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS

507

511

512

515

05

02

540

542

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁS ICA 70.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man, A DEFINIR NA EXECUÇÃO

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

ATENÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

3.000,00

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS 105.000,00 F  .R.: 1 500 00

10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 50.000,00 F  .R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven.erites do Governo Federal - Bloco de Man A DEFINIR NA EXECUÇÃO

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

BAslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nêo  Vlncul{ldOS de lmpos100

300

000

Sal)de · Despesas com ASPS

PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

10.301.1047.2055.0000

ASSISTf.!:NCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3,  1.90.11.00

605

999

000

10.301.1047  .2055.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

150.000,00

F.R.:

1

500

56.000,00

F.R.:

605

1

Ass·s16ncJ.ii fln.iineelre, d.ii Unlêo

00

02

destln.iida é  oomplement.iiçllo t10 p.1g.1mento dos p1$0$ 99!9r13,1s P61"8'

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTf.!:NCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F  .R.:

1

605

Assl~êl"IC!a  flnanoolra da Unlêo

02

destinada é  oomplemootação ao pagamento dos pisos salariais para p

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO· 101

01.612.619/0001-10

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.31 .00

500

999  000

FUNDES

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.381 .11 81.2082.0000

3.1.90.13.00

542

999

000

12.365.1162.1024.0000

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.365.1162.2083.0000

3.1.90.11.00

541

999  000

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçlo Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

Tran8ferência8  do FUNDEB · Complementação da União- VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complemeniação da União- VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementaçllo da União- VAAF

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃ

O

02

05

02

543

546

549

576

555

573

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

10.301.1047.2059.0000

ASSISTêN CIA DOMICILIAR DE SAÜ DE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.1047  .2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1047  .2063.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.303.1048.2057  .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1052.2062.0000

3.3.90.36.00

600

50.000.00

60.075,00

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

,

604

02

Transferências  provenlentes do Governo Federal destinadas 90 vencimento dos agenles oomunltérios

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTêN ClA DOMICILIAR DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

F.R.:

02

,

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenJentes do Governo Federal · Bloco de Mani

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTIÊN CIA DOMICILIAR OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

600

02

F.R.:

,

Transferências  Fundo a Fundo de Recumis do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊN CIA FARMACÊU TICA

MATERIAL DE CONSUMO

6.239,15

F.R.:

02

600

,

Transferànclas Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Men

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transrerências  FundO a Funao éle Recursos ao

sus provenientes

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁS ICA

15.000,00

F.R.:

600

02

,

Governo Federal - BIOCO (3e  Man, ao

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

,

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

436 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 81 .000,00 F,R.: 1 542 01 629 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA 40.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVJL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

437 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União- VMT 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 100.000,00 F.R.: , 542 01 543 08.244.1039.2016.0000 ASSISTl:NClA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: , 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

440 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União- VAAF 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 17.000,00 F.R.: 1 541 01 .. , 08.244.1039.2016.0000 ASSISTIÊN ClA COMUNITÁRIA 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 00 600 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

205.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

SOO

1

60.000,00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

500

1

800.000,00

F.R.:

540

1

41 .000,00

F.R.:

,

542

50.001,23

F.R.:

542

1

4.500.00

F.R.:

541

1

60.000,00

F.R.:

1

540

00

05

00

00

01

00

01

01

01

01

01

02

02

04

03

442

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

25.000,00

F.R.:

1

542

01

02

p

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~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASS!S11:NCIA SOCIAL

653 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmposlos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

662 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 880 04660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

666 08.244.1039.2017  .0000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recun.os nã o Vinculados de lmpo5los 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 30.000,00 F.R.: 1 500

00

670 08.244.1039.2017 .0000 ASSISTÊNCIA  COMUNtTARIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  Social - FNAS 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

25.000.00

F.R.:

660

04

1

671 08.244.1039.2017 .0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpo&amp;tos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

713 08.244.1039.2020.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000,00 F.R.: 1 660 04.

02

02

08

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

00

761 15.451.1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de lmposIos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 70.000,00 F.R.: 1 500 00

870

25.  752.1223.1061 .0000

3.2.90.21 .00

500

999  000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

JUROS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

Recurs0$ não Vinculados de lmposlOS

A DEFINIR NA EXECUÇÃ

O

30.000.00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exen::icio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

2"7 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO DE ôRGÃOS  PÚB LICOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos ni!io Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -140.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

300 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recur&amp;es nao Vlnculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04

03

319

FUNOEB

12.361 .1161 .1031 .0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

-300.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmpo5tos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

428

12.365.1 162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências  do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAT À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -190.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

481 10.301 .1022.1007.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIsreNCIA SOCIAL

604

08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vlnculados de lmpos108 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -200.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02

02

07

00

SECRETARIA OE AGRICULTURA

732 20.605.1275.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITICA AGROPECUÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados do Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO ·140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08

00

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

794 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 52.000,00 F.R.: 1 500 00 752 04.122.1023.  1017.0000 AMPLIAÇÃO OE ÓRGÃOS PÚBLICOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 R&amp;CUraoa nã o Vinculados de Imposto&amp; 999 000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO -140.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO101 01 .612.619/0001-10 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO· 101 01 .612.619/000MO Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025. LEI N.13 DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025-LEI N.13

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.452.1230.2091.0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

804 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recur&amp;Oe nã o Vinculado&amp; do lmpo&amp;la&amp; 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

856 17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO OE AGUA 20.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos noo Vinculados de lmpo91os 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

857 17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA 70.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 500 Recursos nao v IncuIadoa de Impos1oa 999  000 A OEFINIR NA EXECUÇÃO 00

Artigo 2o . O  créd ito a b ert o na  forma  do  artigo  a nte rio r será  cobert o com  r ecur sos proven ien tes  de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

45

04.122.1015.2009.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.122.1022.1003.0000

4.4.00.52.00

500

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999  000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

46

02

00

E FINANÇAS

66 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇOES ROCUl"$0&amp;  não Vlnculado9 de Imposto&amp; A DEFINIR NA EXECUÇÃO -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

108 28.846.1283.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PREVID~NCIA BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recuraos nã o Vinculado$ de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -101.239,15 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

DEPARTAMENTO OE OBRAS

E

15.4S2.1261.1050.0000

4.4.90.51 .00

SERVIÇO S PÚBLICOS

~~~~

500

999

000

Recursos não  Vlnculados de Impostos

À

~isr~~~i

DEFINIR NA EXECUÇÃO

816 15.606.1387.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

843

17.511 .1399.1040.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&amp;0s não  Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

849

878

17.512.1329.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

26.782.1374.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999

879

Ar tigo  3o. -

-se.

Este  decr eto  entra  em  vigor na  data  de  s ua

JULIO BORGES, 02 de junho de 2025

p..J.o

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&lt;.,:t...\_

J  C&gt;PAULO PEREIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

26.  782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 TRANSPORTE ROOOVLÁRIO -300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 outras Transferê ncias de Convên ios ou lnstrumer,toa Congêneres  da União À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

-3.070.815,38

-1 40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

08

00

797

1

540

02

08

00

795

9.000,00

F.R.:

1

SOO

-100.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-139.576,23

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

publicação .

57

-140.000,00

F.R. Grupo:

1

500

01

00

00