Portaria — Avelino Lopes (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA NV 148/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino l opes/PI.

Dispõe  sobre  a  exonerar  do  cargo Assessor  Especial na  ~retarla  de  Saúde no  Municlplo  de  Avelino Lopes/PI e dá  outras provid ê ncias.

O  PRERJT0 MUNIOPAL DO MUNICIPIO DE  AVELINO  LOPES-PI, no  uso  d e  suas -.buições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituiçã o  Federal e na Lei Orpnica M unicipal.

## RESOLVE:

Aft..  1• - E&gt;conerar, ARISTIDES  EVARISTO  DOS  SANTOS, brasileiro, casado, CPF 901..97'2-088-0 e  Cédula de Identidade  9.253.787-X  SSP/SP  da  Funçã o  de Assessor ~ na wwwe- de Saúde  do Munldplo de Avelino Lopes/PI.

A1'L ze - Esta Poruria entra em vigor na dat a  de sua publicaçã o,  produzindo  efeitos  a partir m 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições  em contrá rio.

~. publique-se e a.om pra-se.

~ do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

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Fljylo JoSt! Alves Prefeito de Avelino Lopes - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001·00

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PORTARIA NV 149/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino  Lopes/ PI.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar  e da outras provld&amp;,c/as

Dispõe  sobre a exoneração  do cargo chefe dos Vigias da Secretaria  de  Saúde do  Munlciplo  de  Avelino Lopes-PI e dá  outras p rovidê ncias.

O PltEFEIT0  MUNIOPAL DO MUNICÍPIO DE  AVELINO  LOPES-PI,  no  uso  de  suas atribuições legais, em especial o  d isposto no artigo  37, inciso li,  da Co nstituição  Fed eral e na Lei Org;ãnica  Municipal.

## RESOLVE:

Aft.. 1· · E&gt;ooner.u, AE.00 OLIVEIRA NEVES, brasileiro. casado,  portador da Cédula  de Identidade n!!  37.073.571-7  SSP/ PI,  da  função  de  Chefe  dos  Vigias  da  Secretaria  de Saúde do Munidpio de Avelino Lopes-PI.

Art..  Z--Esta Portaria entra em vigor na data  de  sua  publicaçã o,  pro duzindo  efeitos a \_.;r de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio .

RlegisUe-se. publique-se e  cumpra-se.

Gabine!e do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

Flávio  José Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  n o o rçamento vige nte , um  crédito adicional  na  importância  de R$12. 48 3 . 055, 4 3  distribuidos  as  seguintes  dotações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                               |                                                                                                                       | 12.483.055,43          |    |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|                    01 | 01 00                 | CAMARA MUNICIPAL                                  |                                                                                                                       |                        |    |
|                       | 13                    | 01 .031 .0001 .2001,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO R&eursos não Vincutedoa de Impostos Não se aplk;e                            | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                       | 17                    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
|                    02 | 01 00                 | GABINETE 00 PREFEITO                              |                                                                                                                       |                        |    |
|                       | 27                    | 04.122.0002.2041.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurao5 não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 460.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                       | 32                    | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincute,dos de lmpc:,stos NAo aaepllca                          | 70.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 33                    | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.33.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoS&epllce              | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 39                    | 04.122.0002.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseepllce                         | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                    02 | 02 00                 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                       | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                           |                        |    |
|                       | 57                    | 04.122.0002.2039.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS R8CUJ'808 nao vIncutad08 de Irnpostoe Nào n aplica                        | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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## DECRETO Nº 28 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 · LEI N.199

|   02 | 02 00     | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                        | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                  |                            |    |
|------|-----------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----|
|      | 80        | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.-48.00 soo 999 000                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea                        | 10.000.00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | ••        | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se eplic.:t                                 | 100.000,00 F.R.: 1 500     | DO |
|      | 86        | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 706 999 000                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfe~ocla EsPQdal da União Nao se aplica                                         | 852.000,00 F.R.: 1 706     | 00 |
|      | 678       | 28.848.0002.2038.0000 3.3.90.47.00 708 999 000                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transírinciada União Reíerenteà Compensação Financeira de Recursos N3ose .ipl~ | 55,43 F.R.: 1 708 Minerais | DO |
|      | 92        | 28.843.0029.2082.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000                     | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos náoVlnculados de ImposIos Não se opllea                                | 300.000,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 03 00 109 | SEC. DE AGRlCULTURA 20.605.0036.2501.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica        | 5.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 04 00     | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                              | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                                                                                                        |                            |    |
|      | 132       | 15.451.0013.1320.0000 4.4.90.51.00 754 999 000                     | AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Nã o:seapllca                                               | 500.000,00 F.R.: 1 754     | 00 |
|      | 137       | 15.451.0013.2320.0000 3.1.90.11.DO soo 999 000                     | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos náoVinculados de Impostos Não se aplica                    | 370.000,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 142       | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                     | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 200.000.00 F.R.: 1 500     | 00 |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

2025

Exerclcio: