Portaria — Corrente (07/04/2025)

169
Id:0F8BEE147776B24B
Id:151903F5ED9EB2F1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
AV.Manoel Lourenco Cavalcante, 600-Bairro Nova Corrente
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N 06.554.257/0001-71
e-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
AVISO DE REVOGACAO
Portaria-GP N 276/2025
CORRENTE-PI, 03 DE ABRIL DE 2025.
PREGAO ELETRONICO N019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVON041/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MARKETING
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
SUAS SECRETARIAS.
uso de suas atribuicoes que a lei Ih
RESOLVE:
confere, n0s termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e alteracoes posteriores,
bem como respeitados os principios gerais da administracao publica, procede, em defesa do interesse
publico, a REVOGACAO do Edital de Licitação em epigrafe
I- Nomear a Sra. IEDA LETANIA PARANAGUA ELVAS LEMOS, portadora
do RG: 531.996 SSP/PI e inscrita no CPF sob n 212.283.883-34, para exercer o cargo de
COORDENADORA DE PROJETOS, percebendo pro-labore correspondente ao
simbolo FG-01.
Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais, tendo.
sua abertura realizada em dia 10/03/2025.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
No entanto, apos a realizacao da sessao do certame, verificou-se vicio no edital, cujo alguns itens tiveram
o falha,nao co
uisicao do ser
pretendido. Cumpre-nos acrescentar que nenhuma contratagao decorrente deste certame foi firmada
portanto, a presente revogacao nao representara nenhum prejuizo a quem quer que seja e prevalecerao
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de abril de 2025.
viesse a ser c
ada,nao cor
ria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando en
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas para o caso concreto que deveriam gerar
seguranca para o Orgao Publico.
Diante do exposto acima, a revogacao do certame e a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal.
Publique-se,em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescricoes legais pertinentes
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOU
ZA NOGUEIRA PARANAGUA
Curimata-Pl, 04 de abril de 2025
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
Id:12527905328AB249
Id:13B5BE7D9014B436
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
ESTADO DO Piauí
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n600
Curimatd
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Prefeitura DE CUrImATA
CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
a.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 277/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
CORRENTE-PI, 03 DE ABRIL DE 2025.
DE ADMINISTRACAO 108/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
inciso VI,
Municipal DE ADMINISTRACAO
RESOLVE:
CONTRATADO(A): RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA (CPF N:029.912.593-96)
I- Nomear, a Sr. DJEANE MOURA DE CARVALHO, portadora do RG
1272342689 SSP/BA e inscrito no CPF sob n 939.995.423-49, para exercer o cargo em
comissao de COORDENADORA DE SAUDE DA FAMILIA, Simbolo CC-3.
OBJETo: Contrato de prestacao de servigos na funcao de Cuidadora Infantil junto a
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de
sua publicagao, revogadas as
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, para desempenhar suas
funcoes na Unidade Escolar Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, Zona
Rural, do Município de Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de abril de 2025.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de margo de 2025.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
PREFEITO Municipal
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
CONTRATADO(A): RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.