Licitação — Cristalandia Do Pi (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DBCRJSTALÃNDIA  DO PIAUi ~ Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova República  - CEP 64.995-000 Cristalãndia  do PiaW CNPJ/MF 06.554.299/0001--02

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## EXTRATO DO CONTRATO 009/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025

Contratante: Município  de Cristalândia do Piauí/Gabinete Municipal Contratada: H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF N· ll.346.134/0001-85. Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  execuçã o  dos  serviços  técnicos de  consultoria, assessoria  e  apoio  administrativo  no  setor  de  pessoal  municipal,  conforme  disposto  no  termo  de referência , para atender as demandas de Cristalândia do Piauí-PI. Valor  Global: R$  27.600,00  que  será pago  em  parcelas  de  R$  2.300,00  (Dois  Mil  e Trezentos  Reais) mensais. Fundamentaçã o: lnexigibilidade fundamentada no artigo 74, 111, "c" da Lei n.· 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025 VIGtNCIA: 31/12/2025 SIGNATÁ RIOS Contratante: Moisés  da Cunha Lemos Filho Contratado: Henrique lglesias Cabral Pág ina 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO P!Aul Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Repúb lica -CBP  64.995--000 Cristalândia do Piauí  - PI CNPJ/MF 06.554.299/0001 -02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## MUNICIPIO  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍ -PI RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Inexigibilidade  de  Licitação  nº  009/2025

Contratante : Município de  C ristalândia  do  Piauí/Gabinete Muni cipal Contratada: H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF Nº ll.346 .134/0001-85. Objeto : Contrato  de  empresa  especializada para  execução  dos  serviços  técnicos de consultoria, assessoria e apoio administrativo no setor de pessoal municipal,  conforme  dispost o  no  termo  de  referência,  para  at ender  as  demandas de  Cr istalândia  do  Piauí-PI. Valor  Mensal : 2.300,00  (Dois  Mil  e  Trezentos  Reais) mensais . Fundamentação : Inexigibilidade  fundamentada  no artigo  74, III, "c"  da Lei n. 0 14.133/2021. DA AUTORIZAÇÃO : Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICIT AÇÃO .Moisés da  Cunha  Lemos  Filho  Prefeito  Municipal.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO  - PI CNPJ: 06.554.935/0001-04

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## EXTRATO DE CONTRATO

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Contrato Administrativo: nº. 02/2025 - INXG Processo Administrativo: nº. 02/2025 Procedimento Licitatório: nº. 02/2025. Modalidade: Inexigibilidade. Fundamentação  Legal: Art.  74, III, da Lei nº 14.133/202 1  e Lei nº 1 4.039/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL AO TCE-PI LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ENVIO DO SAGRES CONTÁBIL  E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS  DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO , inscrito no CNPJ nº 06.554.935/0001-04 Contratado: H. FIDELES DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº  20.523.179/0001-79 Valor mensal: R$  16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) Valor global: R$  198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município,  Próprios e outros. Data da assinatura: 1 O de janeiro de 2025. Vigê ncia: 12 meses

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO  - PI CNPJ: 06.554.935/0001-04

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INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL AO TCE-PI LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ENVIO DO SAGRES CONTÁBIL  E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS  DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-P I

## TERMO DE ADJUDICAÇÃ O E HOMOLOGAÇÃ O

A Prefeita Municipal de Miguel Leão- PI no uso de suas atribuições  legais, com fundamento no Art. 71, IV,  da  Lei  nº  14.133/2021,  e  confonne  o  que  consta  do  Processo  Administrativo  nº  02/2025  e Inexigibilidade nº  02/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em  favor da empresa H.  FIDELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.523.179/0001-79, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório,  que  tem  como  objeto  a  CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL,  DESTINADA  A  ELABORAÇÃO DA  PRESTAÇÃO DE  CONTAS  MENSAL  E ANUAL AO TCE-PI LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ENVIO DO SAGRES CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS  DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MIGUEL  LEÃO -PI,  no  valor mensal  R$ 16.500,00  (dezesseis mil e quinhentos reais)  , totalizando  o valor  global de  R$  1 98.000,00  (cento  e noventa e oito mil reais).

Miguel Leão -PI, 1  O  de janeiro de 2025.

Neuza Cunha De Araújo Prefeita Municipal de Miguel Leão -PI

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ O INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

A Prefeita  Municipal no uso  de  suas  atribuições legais, com  fundamento  no Art. 71,  IV,  da  Lei nº 14.133/2021, e confonne  o que  consta  do  Processo Administrativo  nº 03/2025  e Inexigibilidade  nº 03/2025,  resolve  ADJUDICAR  o  objeto  licitado  em  favor  da  empresa GUERRA  SOCIEDADE INDIVIDUAL  ADVOCACIA,  CNPJ  nº 13.338.826/0001-62, e  HOMOLOGAR  o  procedimento licitatório,  que  tem  como  objeto  a CONTRATAÇÃ O  DE  SERVIÇ OS  ESPECIALIZADOS  DE ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  JURIDICA  PARA  ATENDERR  AS  NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃ O-PI, no  valor mensal de  R$  14.500,00  (quatorze  mil  e quinhentos reais).

Miguel Leão  - PI, 1

O de janeiro de 2025

Neuza Cunha De Araújo Prefeita Municipal de Miguel Leão -PI

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