Licitação — Curimata (09/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIV
Id:0E28A8CC87B69306
2.4. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo,
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica
ESTADO DO Piauí
2.5. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
Curimata
Secretaria Municipal de Educagao.
PODER EXECUTIVO
2.6. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a legislacao
MPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Municipal.
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Curralinhos-Pl, 05 de dezembro de 2025
LIBERACAO DE ADESAO N 002/2025
ATA REGISTRO DE PRECOS N 024/2025, Ref: PE SRP 024/2025
Yeeiru
wmo
Janaina Pereira Lima
PARTES: Município de Curimata (Orgao Gerenciador) e o Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos,
Secretaria Municipal de Educacao
vinculado a Prefeitura Municipal de Cristino Castro (Orgao Aderente)
Curralinhos -- PI
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Pregos N 024/2025 oriundo do Pregao Eletronico SRP nc
024/2025, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto ADEsA0 PELO HOSPITAL
LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS, VINCULADO A Prefeitura Municipal DE CRISTINO
CASTRO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal DE
CURIMATA, CUJO OBJETO E O REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DEE
EMPRESA VISANDO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE, VINCULADA A
ANEXO I
Prefeitura Municipal DE CURIMATA.
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao
Nivel superior
Nivel superior
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada pela Lei Federal 14.133/21
1 - Formacao profissional em
incompleto
completo
area educacional
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025
1,5
3
Em gestao
Em educacao
2 - Pos-graduacao
escolar
2
4
Id:089B92Eb118E9288
3 - Experiencia Profissional nos
Em gestao
Em educacao
ultimos 2 anos (maximo de 4
escolar
pontos)
1 ponto por ano 2 pontos por ano
4 - Cursos de capacitacao em
EDITAL N 003/2025
gestao escolar (maximo de 2
1 ponto por curso de 120 horas
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
pontos)
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE CURRALINHOS-PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CURRALINHOS-PI torna publico aos
interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao meritocratica para o
desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal no278/2022, e Lei
Federal n 14.113/2020.
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao ser
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
ANEXO II
habilitando-os para a nomeagao.
QUADRO DE VAGAS
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos,
em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao,
conforme pontuacao do anexo I deste edital.
ESCOLA*
CODIGO INEP
ENDERECO
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
documentagao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao,
U.E JACOB
22021795
Avenida Sao Raimundo n/ 272
Gomes
entre os dias 09/12/2025 e 10/12/2025 das: 08:00 as 11:00 , acompanhada dos documentos
Centro Curralinhos-PI
BARBOSA
originais,indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades
U.E JOAO PAULO
22021876
Localidade Projeto Lagoa Nova
1.4.Ap6s a analise,com data prevista para a data 11/12/2025,a Secretaria de Educacao
divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
II
Sn, Zona Rural
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
CRECHE
22124500
Avenida Sao Raimundo Sn,
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
Municipal NINA
Centro, Bairro Faveira
Executivo, para a designagao dos diretores das unidades escolares.
ARRAIS
ESCOLA
22044329
Localidade Pintado, Sn Zona
Municipal
2-DA NOMEACAO
Rural
LOURIVAL
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das unidades
CELESTINO DE
escolares municipais.
SOUSA
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou fungao, a qual
continuara a ser de livre nomeagao e exoneragao do chefe do Poder Executivo..
*Conforme apontado nos itens 1.3 e 2.3, a indicacao da escola de preferencia do interessado
e um procedimento relevante para a analise do processo de lotagao do qualificado. Contudo,.
2.3. A indicagao da escola de preferencia do interessado (item 1.3.) nao vinculara o chefe do
essaltamos que a designacao final dos profissionais sera realizada privativamente pelo chefe
Poder Executivo, a quem cabera a decisao final sobre a designacao do qualificado.
do Poder Executivo, de acordo com as demandas e criterios especificos de cada escola.
(Continua na proxima pagina)