Decreto — R  Ege  Eração (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGE  ERAÇÃO

DECRETO Nº 39/2025 - GAD

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Regeneração-PI , 03 de setembro de 2025.

Decreta  luto oficial  de  03  (três) dias  em razão  do falecimento da  regcncrcnsc  Maria Carmé lia Neiva Soares Helal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O, Eduardo Alves Carvalho, no uso de suas atribuições  legais,

## D EC R ETA:

Art.  l" -Fica decretado luto oficial  de 03  (trê s) dias,  em  razão  do  falecimento, ocorrido na data de 03.09.2025, da regenerense MARIA  CARMÉLIA  NETV A SOARES HELAL.

Art.  2º -Em  respeito à memória  da  senhora Maria  Carmé lia  Neiva  Soares Helal, e  em razão  do  luto oficial, hasteiem-se as bandeiras a  meio mastro.

Art. 3º  Revogadas as disposições  em contrário , este decreto entra em  vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneração-PI , 03 de setembro de 2025.

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Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

r---

Numerado,  registrado  e  publicado  o  presente  decreto  aos  três  dias  do  mê s  de setembro de dois mil e vinte e cinco.

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$100. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es :

Suplementação ( +)

## Anulação

- 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

504

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1  660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serâ  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

442

10.301.0030.2146.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1  631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Não se aplica

4.4.90.51 .00

631

999  000

Anulação  ( ·)

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

PREFEITA MUNICIPAL

-100.000,00

100.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## ld:13B5BE38E0B9C31C

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional  suplementar e da outras providências

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DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd ito  adicional  na  importância  de R$105. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação (  +  )

## Anulação

02

01

00

42

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

71

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2147.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  VillCUlados de Impostos Não  se aplica

500

999

000

25.000,00

F.R.: 1  500 00

60.000,00

F.R.:

1  500

00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

139

- 148 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

- 195 26.782.0028.2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

15.451 .0020.1053.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

OBRAS  E  INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinwlados de Impostos

Não  se aplica

ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Anulação ( •)

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-30.000,00

F.R.  G rupo:

1  500

00

-45.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

-105.000,00

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i

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.273

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

105.000,00