Lei — Municipal  De (06/11/2025)

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Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII
Id:030E7CC386666D6A
Id:0047F1D2CB5269E1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
MANOEL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EMIDIO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao
CEP: 64690-000
Fronteiras - PI
Oficio 012/2025 / Departamento de Financas e RH
EXTRATO DO CONTRATO
Fronteiras (PI), 05 de outubro de 2025
PrOcESSO ADmINIStRATIVO N 144/2025. InEXIgIBILidADe De LiCItAgAO
Assunto: Autorizacao para movimentacao de conta corrente
N 040/2025. CONTRATO N 226/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DEE
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: ADAELSON FERREIRA
Ilustrissimo(a) Senhor(a)
GUIMARAES, CPF O40.485.083-93). OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA ADAELSON
Gerente do Banco do Brasil
Agencia de Fronteiras - PI
GUIMARAES PARA REALIZACAO DE SHOW EM PRACA PUBLICA NO EVENTO
DESPERTA MANOEL EMIDIO 08 DE NOVEMBRO (2025) NA CIDADE DE MANOEL
EMIDio, com o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Fundamentagao legal:.
Venho por meio deste, autorizar a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a
Senhora ZILDENIA MARIA RIBEIRO, CPF: 394.651.363-87, a movimentar conjuntamente
Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
com o Secretario Municipal de Financas, EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF:
071.868.053-70, os recursos da conta corrente desta agencia 1364-1, conta: 33884-2, vinculada
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ: 06.553.721/0001-05, sendo
concedido aos mesmos, poderes para:
Manoel Emidio/PI, 05 de novembro, 2025
Emitir cheques;
Autorizar cobrancas;
Utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
Orlando Almeida de Araujo
Receber, passar recibo e dar quitacao;
Prefeito Municipal
Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
Requisitar talonarios de cheques;
Id:167C4958A3F269E2
Autorizar debito em conta relativo a operacoes;
Retirar cheques devolvidos;
ESTADO DO Piauí
Endossar cheques;
Prefeitura
FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Requisitar cartao eletronico;
Movimentar conta corrente com cartao eletronico sustar / contraordenar cheques;
CEP.: 64690-000 .
...Fronteiras - PI
Cancelar cheque;
EDUCACAO
Baixar cheques;
Efetuar resgates/aplicacoes financeiras;
Portaria GAB SEMEDN135-B/2025
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar saques de conta corrente e poupanca;
Ementa: Concede Mudanca de Classe a
Servidor(a) Publico(a) Municipal e dar outras
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
providencias.
Efetuar transferencia por meio eletronico;
Efetuar movimentagao financeira no RPG;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes legais,
Emitir comprovantes;
amparado pela legislagao vigente, etc..
Abrir contas de depositos;
Consultar contas/aplicacao de programas repasses de recursos federais;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) publico efetivo, confere todos os requisitos exigido
no Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos servidores da Secretaria Municipal
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / autoatendimentos setor
de Educagao;
publico;
Solicitar saldos, extratos de investimentos;
Resolve:
Solicitar saldos, extrato de operagoes de creditos;
Art. 1o-Conceder a mudanca de Classe a servidora, MARIA CLEDINILSA BEZERRA
Encerrar contas de depositos;
PEREIRA, PROFESSORA C IV, Matricula n 8172, CPF No. 785.952.153-91, mudando da Classe
C - IV para a Classe D  IV, conforme preve o art. 26,  1, f, da Lei Municipal n 500/2013.
Consultar obrigacoes de debito direto autorizado;
Cartao transporte - Autorizar debito / transferencia meio;
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes.
Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;
em contrario.
Assinar contratos de abertura de credito;
Assinar instrumentos de convenios e contrato de prestacao de servicos.
GABINETE DA EXCELENTiSSIMA SENHORA Secretaria Municipal, aOS treS dias,
de novembro de dois mil e vinte e cinco
Publique-se,Registre
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Portaria GP 02/2025
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.