Portaria — Munici P Al  De Co Rrente (23/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁC IO DOIS IRMÃ OS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeirura.corrente.pi@gmail.com

## PORTARIA-GP nº 332/2025

## CORRENTE-PI, 22 DE .JULHO  DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  lº - Nomear, para o  exercício das  funções  do  membros  titulares e  suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, os seguintes membros:

## REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Mericélia  Marques César  Almeida CPF: 700.751.313-15 Suplente: E len Joanne da Silva Curvina CPF: 633.604.702-49 Titular:  lvani lde Barbosa Avelino Pacheco Cavalcante CPF: 420.807  .203-25 Suplente: Camila Ribeiro de Oliveira CPF: 961.690.603-87 Titular: Hutembergues Barreira da Cunha CPF: 791. 112.973-87

Suplente: Joelma Carvalho Louzeiro Paiva CPF: 038.098.883-62

## REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, COM NOTÁ VEIS CONHECIMENTOS NA ÁREA  DA EDUCAÇÃ O;

Titular: Wanderson Maia Nunes CPF: 057.190.373-8 1 Suplente: Julia Maria de Assis CPF: 843.269.053-87

## REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Pedro Emmanuel Ribeiro de Souza CPF: 059.372.883-19 Suplente: Elionaide Marques de Souza Lima CPF: O 13 .960.883-42

## REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

## Representante de Pais das Escolas Públicas M unicipais

Titular: Francileia Pereira dos Santos CPF: 048.269.213-81

Suplente: Simone Rodrigues Marques CPF: O 16.  727.323-01

## Representante de Pais das Escolas da Educação  Infantil da Rede Privada

Titular: Tânia Mara da Cunba Vieira CPF: 924.684.973-68

Suplente: Meirellen Alves Batista -

CPF: 7l8.930.591-20

## REPRESENTANTES DOSTRABALHADORESEMEDUCAÇÃ O (MAGISTÉRI O)

## Representante das Escolas Públicas Municipais Titular:

Jorge Raimundo da Silva - CPF: 420.798.613-87

Suplente: Patrícia  Cruz de Souza CPF: 008.795.293-93

## Representante das Escolas de Educação  Infantil da Rede Privada

Titular: Rozimá  Alves Gonçalves CPF: 766.115.403-00

Suplente: Maria de Lourdes Castro Lustosa Cavalcante -

CPF: 783.832.  771-72

## REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE  ENSINO SUPERIOR

Titular: Cleonice Moreira Lino CPF: 420.816.453-00

Suplente: Nathecio Nathanael dos Santos CPF: 000.558.223-71

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições  em contrário .

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 22 de julbo de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:058920868 36

Assinado de fotma digital por FILEM0N J0SE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836 Dados: 202S.07.2213;03,47 --03'00'

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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## DECRETO Nº 456, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Abre no orçamento vigente créd ito adicional ~uplementar e dá outras providencias.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  FRANCINOPOLIS·PI,  no uso da atribuição  que lhe confere o art. s~ da Lei Complementar no 1  O  1, de 4  de maio de 2000.

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica aberto no orçamento vigente,  um crédito adicional na importância de  R$ 38.000,00 distribuídos  as seguintes dotações:

## Suplementação f +  )

38.000,00

010100 CAMARA MUNICIPAL

17

01.031.0001.2001.0000AÇÃO

LEGlSlATIVA

4.4.90.52.00

500

120002

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

DIJODtCIMO

38.000,00

F.R.:  lSOOOO

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes de:

## Anulação :

|   01 | 00CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 120002   | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁR IAS• CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos 0UO0êCIMO         | ·20.000,00 F.R.GM.lpo: 150000   |
|------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.3S.OO soo 120002                      | AÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nlo Vinculados de Impostos ouootc1MO | ·8.000,00 F,R, Grupo: 1 SOOOO   |
|   16 | 01.031.0001.2001.0000 4.4.90.Sl.00 soo 120002                      | AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTAL.AÇÕES Recursos n:io Vincul,1dos de Impostos ouootc1MO  | ·10.000,00 F.R. Grupo; 150000   |

## Anulação  ( - )

-38.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra. em vigor na. da.ta. de sua. publicação .

Fra.n.cinópolis (PI)~  15 de julho d e  2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Concorrência  Eletrônica nº 001/2025

Processo Administrativo:

005/2025-PMF/PI

Ato: Contrato Administrativo nº 131/2025-PMF/PI

Objeto: Construção de quadras poliesportivas no município  de Francinópolis -PI.

Contratada:

JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ:

08.489.857  /0001-29

Contratante: Município  de Francinópolis - PI.

Valor  total  do

contrato:

R$

560.825,02  (quinhentos  e

sessenta  mil,

oitocentos e vinte e cinco reais e dois centavos).

Data da assinatura:

22/07/2025

Vigência:

12 (doze)  meses

Recursos:

EMENDAS ESPECIAIS E RECURSOS PRÓPRIOS.

Informações : Sala da Comissão  Permanente de Licitações  da PMF  /PI.

## Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI CONTRATANTE

Jardel Soares de Sousa

Representante Legal Contratada

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