Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 161/2025.

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## INSTRUMENTO:

OB.lETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da  agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): MARIA HILDETE PEREIRA, inscrito(a) no CPF  n° 490.237.30330, com registro na  DAP n° SDW0490237303302010220927, residente e domiciliado(a}

na localidade Piripiri, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.275,80 (Vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 162/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da  agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 350.646.763-87,  com  registro  na  DAP  n°SDW0183005963721310220802,  residente  e

CONTRATADO (A): MARIA DE FÁTIMA  ALVES ARNALDO, inscrito(a) no CPF nº domiciliado(a) na  localidade Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

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## PREFEITU~SJ~~~l~~r~~~OM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 163/2025.

OB.lETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentaçãn escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

## CONTRATANTE:

EDUCAÇÃO

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CONTRATADO (A): MARIA FRANCISCA VERRSSIMO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 018.258.093-80, com registro na DAP n° PI022025.01.002654520CAF, residente e  domiciliado(a)  na  localidade  BREJO  DOS  ALTOS,  zona  Rural  do  Município de  Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n°  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  12.176,00 (Doze  mil,  cento e  setenta  e  seis reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 164/2025.

OB.lETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentaçãn escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM,  ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATADO (A): MARIA DE FÁTIMA  BARBOSA DE VASCONCELOS, inscrito(a) no  CPF  n° 649.595.113-20,  com  registro  na  DAP  n° PI  022025.01.002664094  CAF, residente e domiciliado(a)  na  localidade Eugenopolis,  zona  Rural  do Município de Bom

Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.315,00 (Vinte e  oito mil, trezentos e quinze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

MUNICÍPIO

DE

BOM

JESUS-PI/SECRETARIA

MUNICIPAL

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