Portaria — Curimata (08/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Id:0CC5633C6A7EEF7E
Id:1252791DE0A6ECFB
Município de Valenga do Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Portaria SEC/GOV N 152, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 126/2025
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
"Nomeia
ocupante
Cargo
de
Comissionado
da
outras
providencias."
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CONTRATADO(A): GABRIELA LOPES RIBEIRO (CPF N:001.326.203-32)
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos
VI e IX, da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro de
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais,
1997, que instituiu o Regime Juridico Unico
junto a Secretaria Municipal de Administracao do Município de Curimata-PI. A
e na forma da Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009 e modificacoes da Lei n 1.444 de 10 de Junho de 2025, que dispoe sobre a criacao de
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
Cargos Comissionados.a
bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao
Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade
RESOLVE:
temporaria de excepcional interesse publico
Art. 1. Nomear a Senhora ODETE VELOSO SOARES, inscrita no CPF no
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
484.231.733-72, para o Cargo Comissionado de Assessora Financeira junto a Secretaria
Municipal de Finangas.
DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2025
01 de outubro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 01/10/2025 a 31/12/2025,
Registre-se, publique-se e cumpra-se
podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
MARCELO
SIGNATARIOS
COSTAE
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVA:74317296
849
CONTRATADO(A): GABRIELA LOPES RIBEIRO
MARCELOCOSTA E SILVA
Id:13B5BE963E30EA29
Id:13B5BE963E30ECFA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 030/2025
ESPECIE: Termo de Distrato de Contrato n 120/2025 - que dispoe sobre a contratacao
PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2025
de Auxiliar de Servigos Gerais..
O Município de Curimata - PI, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. Il, da Lei 14.133/21
cONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DiSPENSA
CNPJ N 01.958.265/001-60, com sede administrativa na Praga Abdias Albuquerque, no
DE Licitação No 030/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FABRICACAO DE LETREIRO PARA MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE EM
427, Centro - Curimata - PI.
ACO GALVANIZADO EM CURIMATA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
CONTRATADO: MARCOS PEREIRA LACERDA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF no
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
069.479.813-44.
constante no edital ate o dia 10 de outubro de 2025 as'13:00 horas para o e-mail:
licitacaocurimata@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Curimata --
OBJET0: Rescisao do Contrato n 120/2025, que tem como objeto a contratagao de
PI, na Praca Abdias Alburquerque, n 427, Centro, na cidade de Curimata -- PI.
Marcos Pereira Lacerda para realizar a prestagao temporaria de servigos na fungao de
Auxiliar de Servigos Gerais, com o proposito de atender a demanda da Secretaria
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
Municipal de Administragao do Município de Curimata-Pl, conforme a necessidade
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
temporaria de excepcional interesse publico.
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir
de 01/10/2025.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
SIGnAtArios: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administragao, Heloisa
Alexandre dos Santos.
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.
Curimata -- PI, 06 de outubro de 2025.
Curimata - PI, 06 de outubro de 2025
HELOiSA ALEXANDRE DOS SANTOS
Edionelia Pereira Fernandes
Secretaria Municipal de Administragao
Agente de Contratacao / Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais