Edital — Bom Jesus (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

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CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89)  8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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## 5. CONDIÇÕES GERAIS

- 5.1. As condições  gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento  do objeto, as obrigações  da Administração  e  do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram­ se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados  nesta ata de registro de preços,  inclusive o acréscimo  de que trata o art.  1 25 da Lei 14.133/2021.
- 5.3. A ata de realização  da sessão  pública  do pregã o, contendo a relação  dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. Para a adesão  desta ata, o carona e  órgão  gerenciador deverão  respeitar o limite legal previsto no art. 86, § 5° da Lei  14.133/2021.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  BOM JESUS Gabinete do Prefeito

## Declaração  de Cumprimento do art.16, LRF

(art, 3°, inciso IV, da Resolução  n º  23/16)

Eu, Nestor Renato Pinheiro Elvas, RG  nº 2578883  SSP/PI, CPF 024.809.853-50, chefe do poder  executivo de Bom  Jesus-PI,  declaro que o  município  tem adequação orçamentária  financeira  para  suportar  o aumento  da  despesa em  razão do  processo seletivo  (Edital nº 03/2025)  e que a realização  do  mesmo tem compatibilidade com as peças  de  planejamento  governamental,  conforme  reza  o art.  16,  inciso  II  da  Lei  de Responsabilidade Fiscal-Lei nº  101/00.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade  desta declaração  configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Bom Jesus-PI, 26 de novembro de 2025.

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Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

## Autorização

(Art, 5°, inciso m, da Resolução  nº 23/16)

Fica autorizado a realização  do Processo Seletivo regido pelo Edital nº  03/2025 que tem como finalidade exclusiva a contratação temporária e formação  de cadastro de reserva  de Professores, Psicólogo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais nas diversas áreas  de  conhecimento para atendimento das  necessidades temporária s  de  excepcional interesse  público em  caráter  não permanente  em  razão de  aposentadorias,  licença gestante, afastamento decorrente de enfermidades, etc.,  durante o exercício  de 2026, com validade  de  12  (doze)  meses,  prorrogá vel  por  igual  periodo,  em  consonância com  o permissivo da Lei Municipal nº  488/2009 que permite a contratações  temporárias .

Bom Jesus-PI, 26 de novembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Educaçio

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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 DE 27 DE NOVEMBRO  DE 2025.

Abre inscrições  e  fixa normas ao Processo Seletivo Simplificado para contratação  em  caráte r temporário no  âmbito  da  Secretaria  Municipal de Educação .

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Estado do Piauí, pessoa jurídi ca de direito públi co interno,  com  sede  administrativa  na  Praça Marcos  Aurélio ,  n.º 41 ,  centro,  neste  ato representado por seu Prefeito, Sr.  NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, no uso de suas atribuições  e com fundamento no art. 37, inc. IX da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 488/2009,  faz  saber  que  se  encontram  abertas  as  inscrições para  o  processo  seletivo simplificado para contratação  temporária  e formação  de cadastro reserva de Professores nas diversas  áreas  do  conhecimento,  e  de  Psicólogo,  Nutricionista  e  Auxiliar  de  Atividades Educacionais para  atendimento  das  necessidades  temporárias  de  excepcional  interesse público  em  caráter não permanente  em  razão de  aposentadoria, licença  gestante, afastamento  decorrente  de  enfermidade  etc.,  durante  o  exercício de 2026,  que  se  regerá pelas normas fixadas neste Edital e disposições  da legislação vigente.

## I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1  - A contratação em caráte r temporário  é  autorizada pela Lei  Municipal n.º 488, de 24 de agosto de 2009, com fundamento no art. 37, inc. IX da Constituição Federal.
- 1.2  - Compreende-se corno processo seletivo: a inscrição,  a classificação  e a  chamada para o exercício  das atribuições  do cargo.
- 1.3  - O  Processo Seletivo originado por este Edital será  realizado sob  a responsabilidade da Secretaria  Municipal  de  Educação,  através  de  duas  Comissões Especiais  do  Processo Seletivo, sendo uma Comissão  Organizadora e outra Comissão  Examinadora, que serão nomeadas por Portaria.
- 1.4 - A seleção  destina-se a contratação  de  Professores, Psicólogo, Nutricionista e Auxiliar de  Atividades  Educacionais  em  caráter  temporário para  o  ano  de  2026,  podendo  ser prorrogado  por mais  12  (doze)  meses,  conforme  vagas  previstas  no  Quadro  I,  deste Edital,  conforme  a  necessidade  e  conveniência  da  Administração  Pública  Municipal de Bom Jesus.
- 1.5  Serão  reservadas  às  pessoas  com Deficiência  PCD 5% (  cinco por cento) do  total  de vagas, conforme item II deste Edital.
- 1.6  - Na falta  de  candidatos  aprovados  para as  vagas reservadas  a  Pessoa  com Deficiência, estas serão  preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de  concorrê ncia ampla, observando-se a ordem de classificação final.
- 1.7  Serão  oferecidas  84  (oitenta  e  quatro)  vagas  para  Professores,  OI (uma)  vaga  para Nutricionista,  01  (uma)  vaga  para  Psicólogo,  30  (trinta)  vagas  para  Auxiliar  de  Atividades Educacionais distribuídas  conforme o Quadro I deste edital.

II-DOS CARGOS, REQUISITOS MÍNIMOS, CARGA HORÁRIA , REMUNERAÇÃO E VAGAS.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ~retaria Mun1clpal de Educação

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2.1  Os  cargos,  requ1s1 tos  mínimos, carga  horária,  remuneração e  vagas  encontram-se definidos no Quadro I deste edital.

Quadro 1

| Professor da Educação Básica Zona urbana                     | 40h semanais   | R$ 4.867,77   | Licenciatura em Nonnal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educa ão.                                                                  | 12   | 01   | CR   |
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| Professor da Educação Bá sica Zona urbana                    | 20b semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura cm Normal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educa o,                                                                   | 08   | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica (Educação Infantil) Zona urbana | 40b semanais   | RS 4.867,77   | Licenciatura em Nonnal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Enslllo Superior e reconhecida pelo Ministé rio da Educação.                                                               | IS   | OI   | CR   |
| Professor da Educação Básica (Educação Infantil) Zona urbana | 20b semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura cm Nonnal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministé rio da Educação.                                                                | os   | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona urbana                     | 40b semanais   | RS 4,867,77   | Liceociarura Plena em Educação Flsica cursada em lnstituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação e registro no Conselho com tente                                         | 03   | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona urbana                     | 40b 5cmanais   | R$ 4.867,77   | Licenciarura Plena em Matemá tica ou Liceociarura Plena em Ciências com habilitação em Matemá tica cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida lo Ministérioda Educa                  | 02   | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona urbana                     | 20b semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena em Matemát ica ou Licenciatura Plena em Cii!ncias com habilitação em Matemá tica cursada em lnstiruição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação            | 02   | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona urbana                     | 20b semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena em Letras com habilitação emPortuguês cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida lo Ministérioda Educa -                                                          | 02   | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona urbana                     | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou Ciênc ias Biológicas cursada em Instiruição de Ensino Superior e reconhecida em Instituição de E~ino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educa o. | 01   | 00   | CR   |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Sci:rctaria Municipal de Educaçi o

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| Professor da Educação Bá sica Zona urbana          | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura em Letras/Inglês cursada em Instituição de Ensino Superior c reconhecia pelo Ministéri o da Educação.                                                                                   | OI   |   00 | CR   |
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| Pn;,fessor da Educação Bá sica Zona urbana         | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena cm Geografia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministé rio da Educação .                                                                               | OI   |   00 | CR   |
| Professor da Educação Bá sica Zona urbana          | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena em História cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação                                                                                    | OI   |   00 | CR   |
|                                                    | 40h semanais   | R.$ 4.867,77  | Licenciatura em Normal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação                                                                      | 02   |   00 | CR   |
|                                                    | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena em Ulras com habilitação cm Ponuguêscursada cm Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministé rio da Educação                                                          | OI   |   00 | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Gruta Bela | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena cm Matemá tica ou Licenciatura Plena em Ciência s com habilitação em Matemátic a cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida oelo Ministé rio dà Educacão             | OI   |   00 | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Gruta Bela | 20h semanais   | R$ 2.433,88   | Licenciatura Plena em Geografia cursada em Instituição de Ensino Superior é reconhecida oelo Ministé rio da Educacilo.                                                                               | OI   |   00 | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Gruta Bela | 20h semanais   | RS 2.433,88   | Licenciatura cm Lctras/Jngles cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecia pelo Minis1érioda Educacão .                                                                                    | 01   |   00 | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Gruta Bela | 20h semanais   | R$ 2.433,88   | Licenciatura Plena em CiênciasNaturais ou Ciênc ias Biológicas cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministé rio da Educacão. | OI   |   00 | CR   |
| Professor da Educação Bá sica                      | 40h semanais   | RS 4.867,77   | Licenciatura em Normal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino uperior e reconhecida pelo Ministérioda Educacão .                                                                     | 02   |   00 | CR   |
| zona rural Corrente dos Matõcs                     |                |               | Licenciatura Plena cm Letras com habilitação em Portuguê s cursada cm Instituição de Ensino Superior e reconhecida oelo Ministé rio da Educacão.                                                     | OI   |   00 | CR   |
| zona rural Corrente dos Matõcs                     | 20 h semanais  | RS 2.433,88   | Licenciatura Plena cm Ciôncias Naturais ou Ciê ncias Biológicas cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida em Instituição de Ensino Superior c rcconhccídapelo Ministérioda Educação.   | 01   |   00 | CR   |

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria M unicipal de Educaçlo

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|                                                                |               |             | Licc:nciatura Plena cm Geografia cun:ada cm Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministêr io da Educação.                                                                            |   Ol | 00   | CR   |
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|                                                                |               |             | Licenciatura em Letras/Inglês cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecia pelo Ministérioda Educação.                                                                                  |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Barra Verde            | 20 b semanais | RS 2.433,88 | Licenciatura em Normal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educacãn                                                                   |      | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Barra Verde            |               | R$ 2.433,88 | Licenciatura Plena em CiênciasNaturais ou Ciências Biológicas cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educacão. |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona rural Barra Verde            |               | R$ 2.433,88 | Licenciatura Plena cm Letras com habilitação em Português cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Minist~ io da Educação.                                                    |   01 | ºº   | CR   |
| Professor da Educação Bás ica Zona Rural Barra Verde           | 20 h semanais | R$ 2.433,88 | Licenciatura Plena cm Geografia. cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação .                                                                             |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Bás ica Zona Rural Barra Verde           | 20 h semanais | R$ 2.433,88 | Licenciatura cm Letras/Inglês cursada cm Instituição de Ensino Superior e reconhecia pelo Ministérioda Educação.                                                                                  |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Bá.sica Zona Rural Eugenópolis           | 20 h semanais | R$ 2.433,88 | Licenciatura em Letras/Inglês cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecia pelo Minist6rio da Educação.                                                                                 |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Bá.sica Zona Rural Eugenópolis           | 20 h semanais | R$ 2.433,88 | Licenciatura. em Normal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educacão                                                                  |      | 00   | CR   |
| Professor da Educação Bá.sica Zona Rural Eugenópolis           | 20 h semanais | R$ 2.433,88 | Licenciatura Plena em Geografia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação.                                                                               |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Bá.sica Zona Rural Eugenópolis           | 20 h semanais | R$ 2.433,88 | Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação.                                                     |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona Rural Assentamento Cooceicão | 40 b semanais | RS 4,867,77 | Licenciatura cm Normal Superior ou Pedagogia CW'Sada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educação                                                                   |   02 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona Rural Piripiri               | 20 h semanais | R$ l.433,88 | Licenciatura cm Normal Superior ou Pedagogia cursada cm lnstitu. ição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educacão                                                                 |   01 | 00   | CR   |
| Professor da Educação Básica Zona Rural Piripiri               | 20 h semanais | R$ l.433,88 | Licenciatura em Letras/lnglês.cursada em Jnstiruição de Ensino Superior e reconhecia. pelo Ministérioda Educação                                                                                  |   01 | 00   | CR   |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Educaçã o

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|                                                                           |                 |             | Licenciatura em Nonnal Superior ou Pedagogia cursada em Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministérioda Educacão                                                          | 01   | 00   | CR   |
|---------------------------------------------------------------------------|-----------------|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|------|
| Professor da Educação Bá sica Zona Rural Barra do Correntinho             | 40 h semanais   | RS 4.867,77 | Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena cm Ci8ncias com habilitação cm Matemá tica cursada cm Instituição de Ensino Superior e reconhecida pelo Ministé rio da Educação . |      | 00   | CR   |
|                                                                           |                 |             | Licenciatura Plena cm Letras com habilitação cm Ponuguês cursada cm Instituição de Ensino Superior e ceconbecida oelo Ministérioda Educacão .                                            |      | 00   | CR   |
| Nutricionista                                                             | 40 h semanais   | RS 2.700,00 | Graduação em Nutrição e Registro Profissional no Conselho Regional de Nutricionista                                                                                                      | 01   | 00   | CR   |
| Psicólogo                                                                 | 40 h semanais   | R$ 2.700,00 | Graduação em Psicologia e Registro Profissional do Conselho Regional de Psicologia                                                                                                       |      | 00   | CR   |
| Auxiliar de Atividades Educacionais Zona Urbana                           | 40 h semanais   | RS 1.518,00 | Ensino MédioCompleto                                                                                                                                                                     | 27   | 03   | CR   |
| Auxiliar de Atividades Educacionais Zona Rural Pirioiri                   | 40 h semanais   | R$ 1.518,00 | Ensino MédioCompleto                                                                                                                                                                     | CR   | CR   | CR   |
| Auxiliar de Atividades Educacionais Zona Rural Gruta Bela                 | 40 h semanais   | RS 1.S18,00 | Ensino Médio Completo                                                                                                                                                                    | CR   | CR   | CR   |
| Auxiliar de Atividades Educacionais Zona Rural                            | 40 h semanais   | RS 1.518,00 | Ensino MédioCompleto                                                                                                                                                                     | CR   | CR   | CR   |
| Eu!i!:en6oolis Auxiliar de Atividades Educacionais Zona Rural Barra Verde | 40 h Semanais   | R$ 1.518,00 | Ensino MédioCompleto                                                                                                                                                                     | CR   | CR   | CR   |
| Auxiliar de Atividades Educacionais Zona Rural Corrente dos               | 40 h seman.ais: | RS 1.518,00 | Ensino MédioCompleto                                                                                                                                                                     | CR   | CR   | CR   |

termos dos dispositivos legais mencionados neste Edital.

C R -

Cadastro Reserva.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

70

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## m -DAS INSCRIÇÕES.

- 3.1  - As inscrições serão  realizadas presencialmente no período  de 01/12 à 12/12/202S, nos dias úteis , no horá rio das 8:00h às 12h e  das 14h às  17h, junto à  Secretaria  Municipal de Educação, na cidade de Bom Jesus-PT.
- 3.2  A  inscrição  neste  Processo  Seletivo  implicará,  desde  logo,  o  conhecimento  e  a aceitação , pelo candidato, das condições  estabelecidas neste Edital.
- 3.3A inscrição somente serà  efetuada pelo próprio candidato ou por  procurador devidamente habilitado com poderes especificos para representa-lo, mediante preenchimento do Requerimento de Inscriçã o (Anexo VI).
- 3.4  Cada  candidato,  no  ato  da  inscrição,  indicará ,  quando  for  o  caso,  se  concorrerá  na qualidade de pessoa portadora de necessidades especiais, ou Ampla Concorrência.
- 3.5 - São  requisitos para a inscrição:
- a. ter a qualificação  exigida para o cargo, conforme Quadro I;
- b. ter, na data da inscrição,  a idade mínima  de 18 (dezoito) anos;
- e. estar em dia com as obrigaçõ es eleitorais e militares;
- d  ser brasileiro nato ou naturalizado;

e.. ter conhecimento das exigências estabelecidas neste Edital e estar de acordo com elas; f. ter disponibilidade de horá rios para o exercício  do cargo nas locaJidades constantes no

## Quadro I.

- 3.6  A  inscrição  será  efetuada  mediante  o  preenchimento  de  requerimento  padronizado fornecido pela Secretaria, na ocasião  em que o candidato apresentará  fotocópia dos seguintes documentos juntamente com seus documentos originais:
- a.  Cuniculo profissional  comprovado,  com cópia da documentação  que comprove a titulação e a experiência  mencionada;
- b. Fotocópia do Título  de Eleitor e comprovante de votação da última  eleição ;
- e. Fotocópia da quitação do serviço militar, para candidato do sexo masculino;
- d. Fotocópia da Carteira de Identidade Civil e CPF;
- e. 01  (uma) fotografia 3x4 recente;
- f. declaração  de  que  possui  disponibilidade  para  o  exercício do  cargo  na  Carga Horária  estabelecida neste edital e demais leis aplicávei s.
- 3.7  O  candidato  que  prestar  declaração  falsa,  inexata  ou  que  não  preencher a  todas  as condições  estabelecidas  neste Edital,  terá  sua inscrição  cancelada a  qualquer tempo,  e,  em consequência,  serão  anulados todos os atos decorrentes, mesmo que o  candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.
- 3.8 A  inscrição  não  poderá  ser feita  pelo  correio,  e-mail  ou  fac-símile ,  e  não  será  aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.
- 3.9  - Uma vez efetuada a  inscrição ,  não  serão  aceitos  pedidos de alteração  da identificação do candidato inscrito.
- 3.10  Verificando-se  mais  de  uma  inscrição  de  um  mesmo  candidato,  serà  considerada apenas a  inscrição mais recente.
- 3.11  A  adulteração  de  qualquer  elemento  constante  da  Cédula de  Identidade ou  a  não veracidade de qualquer declaração  ou documento apresentado verificada a  qualquer tempo, eliminará  o candidato do Processo Seletivo.
- 3.12  A  fidedignidade  das  informações  contidas  na  Ficha  de  Inscrição ,  a  qual  estará disponível no  local  das  inscrições,  é de  inteira  responsabiLidade  do  candidato  ou  de  seu representante legal.

## IV DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFIC~NClA

- 4.1- Em atendimento aos artigos 37, Vlll, e 54, XIII, da Constituição  Federal/1988; e ao art. 25  do Decreto Estadual nº  15.259/2013, serão  reservados  5% (cinco por cento) das vagas oferecidas  neste  processo  seletivo  a  Pessoas  com  Deficiência  PCD,  de  acordo  com  os conceitos  estabelecidos  pela  medicina  especializada, aplicando-se,  no  que  couber,  os critérios  definidos no art. 4° do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.
- 4.2- O  candidato portador de deficiência , em razão  da necessària igualdade de condições , concorrerà a todas as vag,,s, respeitados o pen:entual previsto no item 4.1.
- 4,3 - Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas a  Pessoas com Deficiência  PCD, as remanescentes serão  ocupadas pelos  demais candidatos habilitados com estrita observância da ordem classificatória.
- 4.4  - Para concorrer às vagas  destinadas  às Pessoas com Deficiência ,  o  candidato  deverà declarar-se com deficiência  no ato da inscrição,  juntamente com a  documentação  a  que se refere  o  subitem  3.6 cópias autenticada  de  laudo  médico  atestando  a  espécie e  o  grau  ou nível da  deficiência ,  com  expressa  referência  ao  código  correspondente  da  Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável  causa  da deficiência , na forma do art. 27, II, do Decreto Estadual nº 15.259/2013.
- 4.5  - Quando convocados, os candidatos concorrentes às vagas reservadas para Pessoa com Deficiência  - PCD deverão  se submeter à pericia médica  realizada por junta médica  oficial do  municipio,  que  terá decisã o  terminativa  sobre  a  sua  qualificação  como  Pessoa  com Deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições  do cargo.
- 4.6 -Em atenção  ao art. 26 do Decreto Estadual nº 15.259/2013, para efeito de definição  de deficiência,  incapacidade ou das  categorias de deficiência  serão  considerados os conceitos estabelecidos  pela  medicina  especializada,  aplicando-se  no  que  couber  o disposto  nos artigos. 3° e 4° do Decreto federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
- 4.7- O parecer ou laudo médico  atestando deficiência do candidato deverá  ter sido emitido nos últimos  noventa dias, por equipe multiprofissional ou por profissional especialista,

na deficiência  informada pelo candidato.

## V -DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

- 5.1  As  inscrições  que  preencherem  todas  as  condições  deste  Edital  serão  homologadas  e deferidas pela autoridade competente no prazo previsto no cronograma constante no ANEXO I deste Edital, e estarJ:o disponíveis  no Mural da Municipa]idade. 52 - Somente será  divulgada a relação das inscrições  que forem deferidas.

## VI- DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃ O

- 6.1 - O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Editai, constará  de uma Prova Escrita e de avaliação  de  Títulos ,  sendo  esta  realizada  pela  análise  e  avaliação  de  títulos, com  base  no currículo  profissional apresentado pelo candidato.
- 6.2  - Na classificação  final  entre  candidatos  com  igual  número de  pontos,  serão  fatores  de preferência  os seguintes:
- a) tiver idade igual ou superior a  60 anos, até  o  último  dia de inscrição  neste processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo  único , da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
- b) maior tempo de serviço público  municipal na área;
- e) maior tempo de serviço em outras Administrações  Públicas;
- d) tiver maior idade;
- e) tiver exercido a função  de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal).

## VII -DA PROVA ESCRITA

Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Educação

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- 7.1  A prova de  escrita, de  caráter eliminatório e obrigatória para todos os cargos, e terá  o valor de 0(zero) a 10 (dez) pontos, sobre tema mencionado no anexo N .
- 7.2- Será atribuída  nola O(zero) à prova escrila fora do tema proposto ou entregue à lápis.
- 7  .3- Para sigilo do julgamento, o candidato somente poderá identificar o número  de inscrição e
- CPF em local especificamente indicado para !ai finalidade, sob pena de anulação da prova escrita. 7.4Não  serão  fornecidas  folhas  adicionais  para  complementação  da  prova  escrita.  O  candidato deverá  limitar-se a uma única  folha padrão  recebida, com o máximo de 30 linhas.
- 7.5- Não será  permitido  o  uso  de  lápis  borracha  ou  corretivo  de  texto  e  somente  serão corrigidas as provas escritas com caneta esferográfica transparente  de tinta azul ou preta.
- 7.6 Os quesitos avaliados na correção da prova subjetiva (Escrita) serão:

## Quesitos avaliados da prova escrita

| Ouesitos avaliados                                                                                                                            | Total de oontos   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| Coesão e coerência textual ,desenvolvimento de ideias elementos sequenciadores e referenciais adequados.                                      | Até3,0 pontos     |
| Pertinência ao tema proposto e argumentação.                                                                                                  | Até3,0 pontos     |
| Domínio daLínguaportuguesa: correção linguística, morfossintaxe, pontuação, acentuação gráficae ortografia.                                   | Até2,0 pontos     |
| Desenvolvimento do tema: pertinência e profundidade dos argumentos ,capacidade analíticae critica , conclusão coerente com o desenvolvimento. | Até2,0 pontos     |

- 7.7-0 candidato não  terá vista da prova de escrita, nem caberá recurso sob a mesma.
- 7  .8- A Nota da Prova Escrita será a média  aritmética  da avaliação de três  membros da

Banca Examinadora.

- 7  .9A prova escrita será  de caráter  eliminatório e somente serão  classificados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo  de 60% , (sessenla por cento) de pontos no total de pontos.
- 7  .1  O O  candidato  deverá comparecer  ao  local  de  aplicação da  prova,  munido  de  caneta esferográfica,  com  tinta  azul  ou  preta, escrita  grossa,  com  pelo  menos  30 (trinta)  minutos  de antecedência  da hora marcada para o inicio das provas.
- 7.11- Para ingressar no local da prova o candidato deverá  apresentar o original do documento de  identidade  ou  outro  documento  considerado  por  lei  como  documento  de  identificação . Consideram-se  como  documentos válidos para identificação do candidato: cé dulas de identidade  (RG)  expedidas  pela  Secretaria  de  Segurança,  Forças  Armadas,  Ministério das Relações Exteriores  e Policias Militares; pela  Policia  Federal;  Carteira  de  Trabalho  e Previdência Social,  emitida  após 27  de janeiro de 1997; certificado de dispensa de Incorporação ;  Certificado  de  Reservista;  Passaporte;  Carteira  Nacional  de  Habilitação  com fotografia, na forma da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- 7.12 - Não  poderá  ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido, bem como aquele que não  apresentar documentação exigida no item 7. i l.
- 7.13  O  candidato  que  sair  da  sala  de  exame  encerrara  sua  prova,  ressalvados  os  casos necessidades fisiológicas e de emergências médicas .
- 7.14 Durante a realização  das provas não  se admitirá  quaisquer tipos de comunicação  entre candidatos e nem será  permitida a utilização  de celular, máquina calculadora, régua  de cálculo ou quaisquer instrumentos, excetuando-se a caneta.
- 7.15 - Ao  término  das provas, o candidato deverá entregar ao fiscal  o caderno de prova escrita, bem  como  assinar  a  folha  de  frequência. A  não assinatura  na  folha  de  frequência pelo candidato implica na exclusão  do mesmo do certame.
- 7.16-Ao ingressar no local de provas o candidato deverá  desligar o celular.

## Vlll-DAPROVADE TÍllJLOS

- 8.1 -A  prova  de  titulos  é de  caráter  classificatório  para  o  cargo  de  Professor,  Psicólogo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais e observando-se o seguinte:
- 8.1.1- Para o cargo de Professor.
- a) Ensino Superior Completo
- b) Experiência  Profissional
- e) Atualização Profissional
- 8.1.2 - Para o cargo de Psicólogo.
- a) Ensino Superior Completo
- b)Experiência  Profissional
- e) Atualização Profissional
- 8.1.3 - Para o cargo de Nutricionista.
- a) Ensino Superior Completo
- b) Experiência  Profissional
- e) Atualização Profissional
- 8.1.4- Para o cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais.
- a) Ensino Médio  Completo
- b) Experiência  Profissional
- e) Atualização Profissional
- 8.2  - As  comprovaçõe s  consistem  em apresentar os  documentos  que atestem  as  informaçõe s descritas  no  currículo (  diplomas do  ensino  médio ,  graduação,  especialização,  certificados de cursos na área , experiência  profissional comprovada e demais comprovantes de sua formação  e a atualização  profissional).
- 8.3 - As comprovações  deverão  ser apresentadas: originais e  fotocópia ou cópias autenticadas. As fotocópias  ficarão  anexadas junto ao  curriculo que ficará  com  a  Comissão  de Seleção  do Processo Seletivo. A apresentação  dos títulos  é  de iniciativa do candidato e serão  considerados apenas aqueles apresentados na data disponibilizada no cronograma.
- 8.4 - A valoração da análise de currículo  será  realizada consoante os critérios  previstos no ANEXO II elII.
- 8.5 - O candidato que não  apresentar comprovação dos títulos  receberá  nota zero.
- 8.6 - A experiência  profissional será  apreciada pelo tempo de serviço de atividade do candidato na Área Especifica do cargo a  concorrer, de acordo com os critérios  de valoração  descritos no ANEXO II e III.
- 8.7 - A nota da Prova de Títulos  será o somatório das comprovações  dos titulos, nos termos do Anexo II e III, deste Edital.

## IX -DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

- 9.1  - A  nota  final  do candidato que dispute  a  presente seleção  será  o  somatório dos  pontos dos Titulos apresentados, considerando-se aprovados aqueles que atingirem as maiores notas dentro do número  de vagas disponibilizadas, respeitado o empate na última  colocação .

9.2- A nota final do candidato será

a nota final da Prova de Títulos.

(Continua na próxima página)

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