Portaria — Júlio  Borges (25/11/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.
05
Id:07384EE6FFD7F715
Id:0047F38D2C25F886
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GabIneTE dO PreFeITO
RRAIA
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Portaria N363,DE 28 DE OUTUBRODE 2025
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Dispoe sobre
exoneracao de
ocupante de cargo comissionado.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
CONCORRENCIA ELETRONICA N 15/2025
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
RESOLVE:
Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da Concorrencia
Art. 1 EXONERAR Francisco de Assis da Silva Costa, inscrito no CPF n
116.330.703-36, ocupante do cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Eletronica n 15/2025, em favor da Empresa L S C NETO LTDA (EXATA ENGENHARIA E
Secretaria Municipal de Educagao.
CONSULTORIA), Cnpj n 19.614.010/0001-45, com sede na Rua Manoel Jose de Almeida, n 243, bairro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Matadouro, Barras/Pl, pelo valor total estimado de R$ 480.298,38 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos
seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que
Arraial,28 de outubro de 2025
sera celebrado entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados..
ALDEMES
SILVA:00449 SILVA:00449657370
Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologacao no Diario Oficial dos
657370
10:03:06-0300
Municipios e no Portal Nacional de Contratagoes Publicas - PNCp, para fins de publicidade e
Aldemes Barroso da Silva
transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021.
PREFEITO
JOSE
Julio Borges-Pl, 21 de novembro de 2025
BALDUINO
MADEIRA:227
JOAO PAULO PEREIRA E SILVA
90225320
Jose Balduino Madeira
Prefeito Municipal
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos Municipios
Edicao
de 2025.
Id:0E28AA40D389F85C
Id:167C4B1304C5F887
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
ESTADO DO Piauí
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Portaria
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre
xoneragao de servidor
(Contrato n 370/2025)
ocupante de cargo comissionado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges, Contratada: L S C NETO LTDA (EXATA
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
ENGENHARIA E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ/MF sob o 19.614.010/0001-45, Objeto:
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
Contratagao de empresa de engenharia civil para execugao das obras de reforma da Praga Benedito dos
Reis e Praga da Creche - Zona Urbana do Município de Julio Borges-Pl. Valor Total: R$ 480.298,38
RESOLVE:
(quatrocentos e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Fonte Recursos:
Art. 1 EXONERAR Joaquim Filho de Carvalho Silva, inscrito no CPF n
700. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 24/11/2025.
043.526.733-74, ocupante do cargo de "Motorista Oficial de Secretario", junto a
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e L S C NETO LTDA (EXATA ENGENHARIA E
Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo.
CONSULTORIA), pela Contratada.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ICP
Brasil
ALDEMES
Carimbo
ISSN
BARROSO DA
do Tempo
ational
SILVA:004496
Certificagao
57370
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
Aldemes Barroso da Silva.
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
PREFEITO
exato da
publicagao, tal
mo sua
Instituto
seriedade e
Registro pro
JOSE
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
BALDUINO
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
MADEIRA:227
90225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos Municipios,.
Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.