Decreto — Manoel Emidio (19/09/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:089B93D33361AB74
Titular
Glaucinea Maria Barbosa da Silva Miranda.
Suplente
Beatriz Costa Magalhaes
MANOEL
*
EMIRIO
INDICACAO DO PODER EXECUTIVO Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE
Membro
Nome completo
Decreto Municipal N O57/2025
Titular
Gilmara Dias Leal
DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Suplente
Williany Maria da Silva Belchior
"Dispoe sobre
a NOMEACAO E
COMPOSICAO DOS MEMBROS DO
CONSELHO
Municipal
INDICACAO DO PODER EXECUTIVO Municipal
CULTURA DE MANOEL EMIDIO,
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí, para o bienio
Membro
Nome completo
2025 / 2026,
Titular
Vanessa Lima de Freitas
Suplente
Valdirene da Silva Brito
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí,
,no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela.
Constituigao
Federal de 1988, pela Lei Organica Municipal
Lei
ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS
Municipal No 258/1990, em consonancia com a Lei Municipal No
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
618/2019, de 30 de dezembro de 2019, que dispoe sobre a Criagao do
Conselho Municipal de Cultura do Município de Manoel Emidio - PI.
DOS MORA
UA BRANCA
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura e um
DO Município DE MANOEL EMiDIO - PI
colegiado
Membro
Nome completo
Titular
Maria Caetana Martins da Rocha Miranda
com assuntos de Planejamento e Orientacao Cultural do Município.
Suplente
Antonio Jose Ferraz da Silva
"D E C R E T A":
Artigo o1 - Ficam nomeados os membros titulares e
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
suplentes do Conselho Municipal de Cultura - C.M.C., do Município de
DA COMUNIDADE BEBEDOURO
DO Município DE MANOEL EMiDIO - PI
Manoel Emidio - PI, na forma abaixo especificada, para o mandato de 02
desenvolver os trabalhos de que trata a Lei Municipal n 618/2O19,de
Membro
Nome completo
Titular
Izalmi Pereira de Moura
s o1 - Os membros deste Conselho terao seus mandatos
Suplente
Maria de Lourdes Ana da Conceicao
validos por 02 (dois) anos, permitida a sua recondugao por um unico
igual periodo. Os mandatos nao governamentais serao instituidos e ou
substituidos por Assembleia convocada para esta finalidade, a ser
INDICACAO DA COCAME
DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE MANOEL EMIDIO (PI)
S 02 - O mandato do Conselheiro, bem como do seu
Membro
Nome completo
suplente, sera gratuito e constituira servico publico relevante..
Titular
Cicero Neto da Silva
Artigo 02 - O Conselho Municipal de Cultura, atuara como
Suplente
Gilza de Sousa Messias da Silva
orgao colegiado de carater normativo, consultivo, deliberativo, orientador
e fiscalizador que objetiva institucionalizar a relacao entre Administracao
Municipal e os setores da sociedade civil ligados a cultura, promovendo
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
a participacao destes na elaboracao, execugao e fiscalizagao da politica
DE MANOEL EMIDIO (PI)
cultural do Município de Manoel Emidio - PI, de acordo com as
Membro
Nome completo
competencias fixadas em lei.
Titular
Maradones Brito Monteiro
Artigo 03 - O Conselho Municipal de Cultura sera.
Suplente
Manoel Cipriano Alves dos Santos
composto, de forma paritaria, observada a seguinte divisao:
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal - PODER
EXECUTIVO.
Membro
Nome completo
INDICACAO DO PODER EXECUTIVO Municipal
Titular
Maria Neusa de Sousa Silva Alencar
Secretaria Municipal DE CULTURA
Suplente
Nivaldo da Silva
Membro
Nome completo
Artigo 04o -
Cada membro do Conselho tera um suplente
Titular
Danile da Silva Paixao
que o substituira em caso de impedimento, ou qualquer ausencia.
Suplente
Lisandra Medeiros de Sousa Maranhao
Decreto, correrao por conta do Orçamento vigente.
Artigo 06 - Este Decreto na data de sua publicacao.
INDICACAO DO PODER EXECUTIVO Municipal
COORDENADORIA Municipal DA JUVENTUDE
Artigo 07 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Membro
Nome completo
Titular
Cibelle Borges de Almeida
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
aos dezessete dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e
Suplente
cinco.
INDICACAO DO PODER EXECUTIVO Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefejto Municipal de'Manoel Emidio (PI)
Membro
Nome completo
Mandato 2025 /2028
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais