LRF — Riacho Frio (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

## PM RIACHO FRIO

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO                | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------|----------------------------------------------|
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   |                      | BIMESTRE              | JANAOUT               | %                    | BIMESTRE              | 1 JANAOUT             | %                     |            |                                              |
| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO   |                   | (a)                  | 1                     | 1 (b)                 | (bltotalb) (c)=(a•b) |                       | (d)                   | 1 (d/total d)         | (e)= (a-d) | (Q                                           |

RREO- Afleito 2 (L RF, An. 52, inciso li,  aline. Me")

Nota:  Durante o  exercíc io, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento  do e:ii;ercicio, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  tambcm consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênci a, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em  Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

75 1.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA  MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

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## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO

710.084.381-20

SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CES  AR FLORESTA 552.495.741-49

CONTROLADOR GERAL

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.212.513-66

CONTADOR CRC-PI  12.135/0-7

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RR.EO -

Anexo 8 (LDB. Art. 72)

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IU  1

Pégina I de5

RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)                                                                                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                 | PREVISÃO ATUALIZADA (•)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT                                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                         | 2.06 1.005.37                                                                | 1.492.596,51                                                                 |
| 1.1 - Rcceila Rc.,ullante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ll'TU                                                                                  | 25.999,63                                                                    | 1.683,22                                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissio Inter Vivos - ITDI                                                                                                        | 674.778,50                                                                   | 9.728,18                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do lmp()S IO sobre Serviços de Qualquc-r Natureza - ISS                                                                                                | 667.899,01                                                                   | 462.480,06                                                                   |
|                                                                                                                                                                                | 692.328,23                                                                   | 1.018.705,05                                                                 |
| 2~·:E~~~~~ ~~s*~~::i~~~~1; ~~:S~~~~~~~~; E ~~AIS                                                                                                                               | 21.250.552.47                                                                | 16.052.243.05                                                                |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                                                                                            | 18.934.754,73                                                                | 13.293.684,45                                                                |
| 2. 1.1- Parcela referente A CF, art. 159, 1 , alíneaB                                                                                                                          | 17.049.793,53                                                                | 12.103.531,02                                                                |
| 2.1.2- Parcela rcferc111e éCf, art. 159, 1, alíneaD e E                                                                                                                        | 1.884.961,20                                                                 | 1.190.153,43                                                                 |
| 2.2- Cota-Pane ICMS                                                                                                                                                            | 2.223.530,62                                                                 | 2.599.091,78                                                                 |
| 2.3- Cota-P.ine lPI-Exponaçlio                                                                                                                                                 | 10.439,99                                                                    | 567,80                                                                       |
| 2.4- COIA-Pane ITR                                                                                                                                                             | 18.468,78                                                                    | 18.391,43                                                                    |
| 2.5- Coi.a-Panc IPVA                                                                                                                                                           | 63.358,35                                                                    | 140.507,59                                                                   |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro                                                                                                                                                        | 0,00                                                                         | 0.00                                                                         |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiros Provenien1e.s de Impostos e Transferências Constitucionais                                                              | 0,00                                                                         | 0,00                                                                         |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                                                                             | 23.3 11.557.84                                                               | 17.544.839,56                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- 20% DE ({2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1                                                                                        | 3.873. 118.26                                                                | 2.944.271,29                                                                 |
| 5- VALOR MfNIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNOEB - 5% OE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE((!.\) +(1.2) +(1.3) + (1.4)+(2.1 .2)+ (2.6)) | 1.9.54.771,21                                                                | 1.41 3.791,97                                                                |

| FUNDES                                                       | FUNDES                  | FUNDES                      |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                    | PREVISÃO ATUALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                     | 2S.109.344,19           | 21 .767.433,lS              |
| 6.1- FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos           | 10.5 15.659,06          | 9.832.699,24                |
| 6. 1.1- Principal                                            | 10.484.036,16           | 9.64 1.769,44               |
| 6. 1.2- Rendimen1os de Apliençlo Financeira                  | 31.622,90               | 190.929,80                  |
| 6.1.3- Reu.a.rcimentQde recul'S()$dQ Fundeb                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2·FUNOEB - ComplcmenUtçilo d11 União· VAAF                 | 3.183.145.42            | 3.585.330.36                |
| 6.2.1- Principal                                             | 3.183.145.42            | 3.585.330,36                |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da Uniilo - VAAT                | 11.236.445,71           | 7.620.893,23                |
| 6.3. 1- Principal                                            | 11.236.445,71           | 7.620.893.23                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recur.ios do Fundcb                  | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- fUNDEU - Complemen111.çio dn Uniilo - VAAR              | 174.094,00              | 728.510,42                  |
| 6.4.1- Principal                                             | 174.094,00              | 728.510,42                  |
| 6.4.2- Rcndimemos de Aplicaçilo Financeira                   | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb                   |                         | 0,00                        |
|                                                              | 0,00                    |                             |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 6.610.917,90            | 6.697.498,15                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

~

mi

..

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PliginA 2de S

RS  I

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                                                                                | VALOR                                                                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                                                                                                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                                               | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                     | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                     | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                     | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                     | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                     | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS                                                                                     | 491.574,50 491 .574,S0 0,00 22.259.007,75                                                                                                                                                                                |
| 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                                            | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  | 9-TOTAL                                                                                                                                                                                                                  |
| DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                                                        | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                                                                              |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                                                | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO                                                                                                                                      |
| (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                                                 | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       | (e) (d) (e) cn (g)                                                                                                                                                                                                       |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00                                                                                                                |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                                                | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00                                                                                                                      |
| 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                                            | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00                                                                                                                                  |
| 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                                           | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00                                                                                                                                 |
| 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                            | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                  |
| 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                               | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                     |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                                                    | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00                                                                                                                                          |
| 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                                                 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00                                                                                                                                       |
| 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                                                      | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00                                            |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00                           | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                                              | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    | INDICADORES DO FU DER                                                                                                                                                                                                    |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO I                                                                                                                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OUT (d)                                                                                                                                                                                        | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OUT (e)                                                                                                                                                                                      | 1 DESPESAS PAGAS JAN A OUT (f)                                                                                                                                                                                           | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR I NÀO PROCESSAOOS (a)                                                                                                                                                                        | IJNSCRITAS A PAGAR (sem deg,1.u)(b)                                                                                                                                                                                      | EM RESTOS NÃO PROC. clispoaibilldadt                                                                                                                                                                                     | I Dl!SPl!SAS UQUIDAD,•,S1t' .Mfl'E1''11ADAS ~:::t='.'1' NOP..Xí..Kciclo(iJ                                                                                                                                               |
| 11-TOTA.L DAS u~rt::SAS CUSTt::AUASCOM ROCIJRSOS 00 FUNDt::U RECl:.UIDAS NO t::Xt::llCICIO 11.1- TOIII du Deipew eustcad.lseom FUNDE.D - lml)MIMC Tnruftrtnciudc lmpos1oc 11.2- Totaldü ~saiCU!iltad.Hcom FUNDEB -Complt!T'lffltaçiodaUnilo • VAAF | 20.012.505,74 9.727.320,92                                                                                                                                                                                               | 19.964.025,86 9.678.841 ,04                                                                                                                                                                                              | 19.963.448,64 9.678.263,82                                                                                                                                                                                               | 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                           | 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                           |
| 11.l·Total du o.-:sr,es.u CU!iltad.lHom FUNOEB-Complt!T'lffltaçiodaUnilo • VAAT                                                                                                                                                                    | 2.368.357,01                                                                                                                                                                                                             | 2.368.357,01 7.616. 178,77                                                                                                                                                                                               | 2.368.357,01                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |
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| 11 ,4• T(IUil du lkipc:Ull cw;tc,MI.H tom fUNOf.:B • Complcmcntaçlo da Unilo • VAAR 12-TOTAL. DAS DESPESAS DO FUNDEOCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                                                                                          | 13.040.356,03                                                                                                                                                                                                            | 13.040.356,03                                                                                                                                                                                                            | 13.040.01 2,82                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |
| 13-TOTAL DAS DBSVESAS CUSTEADASCOM FUNDEI) · COMPLEMENTAÇÃO DA. UNIÃO ·                                                                                                                                                                            | 3.856.904,97                                                                                                                                                                                                             | 3.856.904,97                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |
| VA.AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                                                                                                                               | 2.762.2 11 ,69                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                          | 3.856.904,97                                                                                                                                                                                                             | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |
| 14• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES · COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO• VAAT                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          | 2.762.2 11 ,69                                                                                                                                                                                                           | 2.762.2 11 ,69                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          |
| EM DESPESA OECAPITAL                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | APLICADO                                                                                                                                                                                                                 | VALOR                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | VALOR                                                                                                                                                                                                                    | EXIGIDO                                                                                                                                                                                                                  | VALOR (k                                                                                                                                                                                                                 | 13.040.356,03                                                                                                                                                                                                            | CONSIDE DEDUÇÕES                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |
| APLICADAS                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 1..•                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          | 61,98                                                                                                                                                                                                                    |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Fcderal2 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Rcmuncraçao dos ProfiMionais da Educaça:o Básica                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                          | G) 14.727.245,98 3.810.446,62                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 50,61 36,25                                                                                                                                                                                                              |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES . VAAT na Educação Infantil (INDICADOR                                                                                                                                                         | JEI)                                                                                                                                                                                                                     | 1.143.133,98                                                                                                                                                                                                             | 3.856.904,97                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 3.856.904,97                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |
| 17- Minimo de LSo/, da Complementação da Unillo ao FUNDEB • V AAT em Despesa de Ca11i111I                                                                                                                                                          | VALOR MÁX . PERMITIDO (n)                                                                                                                                                                                                | VALOR NÃO APLICADO (o)                                                                                                                                                                                                   | VALOR APÓS                                                                                                                                                                                                               | 2.762.211.69 NÃO                                                                                                                                                                                                         | VALOR NÃO                                                                                                                                                                                                                | 2.762.211.69                                                                                                                                                                                                             | % NÃO APLICADO                                                                                                                                                                                                           |
| INDICADOR - Art.2S, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 - (Máx . de 10% de Supenlvi1)3 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio                                                                                                         | 2.176.743.33                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | APLICAOO AJUSTE (p)                                                                                                                                                                                                      | EXCED. AO MÁX.                                                                                                                                                                                                           | APLICADO PERMIT.(q)                                                                                                                                                                                                      | (r)                                                                                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                     | 8,28                                                                                                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                          | 1.803.407.39                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          | 1.803.407.39                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                          |

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u·

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.1 13, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior))                                                     | Valor de Super!vit Permitido no Exerclcio Amcrior <•>                                                                                                  | Valor nio Aplicado No Exercicio Anterior (1)                                                                                                           | Valor de Supcrivit A=ri::.t (u)                                                                                                                        | Valor Aplicado Após o I" Quadrimcsm, (v)                                                                                                               | Valor TOia! de Sup. Nlo Aplicado A~ o Final do Exm:lcio (w)                                               | Valor<kSupcrivit ilido no Ex. Ant nloApllcedo no 6J.en:lcloAcua1(x)                                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| du Despesas Custeadas com Supcráv it do t"UNDEU                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           |
| 19·Total                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Jmpos1 os e Transferênc ias de lmpos1 os                                                               | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0.00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)                                                           | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                              | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                              | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                              | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                              | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                              | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                                                                                     | DESPESAS EMPENHADAS                                                                                                                                    | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT                                                                                                                            | DESPESAS JANAOUT                                                                                                                                       | PAGAS                                                                                                     | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO                                                                           |
| EXCETO (Por Subfunçio)                                                                                                                                 |                                                                                                                                                        | JAN AOUT                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                           | PROCESSADOS                                                                                               |
| FUNDES                                                                                                                                                 | (e)                                                                                                                                                    | (d)                                                                                                                                                    | (e)                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                        | <n                                                                                                        | (&)                                                                                                       |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ F..S TIPI AS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                      | 2.691.049,58                                                                                                                                           | 1.494.098,14                                                                                                                                           | 1.421 .618,22                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | 1.420.143,22                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                                                                | 10.023,83                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.2· Ensino Fundamental                                                                                                                               | 2.659.681,56                                                                                                                                           | 1.49 1.248,14                                                                                                                                          | 1.4 18.768,22                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | 1.417.293,22                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                     | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.S· Administniçilo 0cml                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6· Transpone (Escolar)                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7. Outras                                                                                                                                           | 21.338,19                                                                                                                                              | 2.850,00                                                                                                                                               | 2.850,00                                                                                                                                               |                                                                                                                                                        | 2.850,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                      |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                           |                                                                                                           |
| DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                               | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                               | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                               | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                               | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                               | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                  | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB                                  |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA                                                                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OU1'                                                                                                                         | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OU1'                                                                                                                       | 1 DESPESAS                                                                                                                                             | PAGAS JAN A OU1'                                                                                          | ~ '. INSCRITAS EM RF.STOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS                                                          |
| E RECURSOS DO RJNDEB (Por ârea de A1uaçào)6                                                                                                            | (e)                                                                                                                                                    | (d)                                                                                                                                                    | (e)                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                        | (Q                                                                                                        | (&)                                                                                                       |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                                                               | 28.771.103,68                                                                                                                                          | 21.503.753,88                                                                                                                                          | 21.382.794,08                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | 21.380.74 1,86 4.l                                                                                        | 0,00                                                                                                      |
| 21.1• F,ducaçlo lnfanlil                                                                                                                               | 6.961 .648,39                                                                                                                                          | 4.117.l6S,22                                                                                                                                           | 4. 11 7.16S,22                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        | 17.16S,22                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 21.1.1-Cm:hc                                                                                                                                           | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 21.1 .2- Pl'O-Esrola                                                                                                                                   | 6.961 .648,39                                                                                                                                          | 4.117.165,22                                                                                                                                           | 4.11 7.165,22                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | 4.11 7.165,22                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| 21.2- E~ino Fundarncnl.ll                                                                                                                              | 2i .809.45S,29                                                                                                                                         | 17.386.S88,66                                                                                                                                          | 17.265.628 86                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | 17.263.S76,64                                                                                             | 0,00                                                                                                      |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                        | VALOR                                                                                                     | VALOR                                                                                                     |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:)                                                                        | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:)                                                                        | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:)                                                                        | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:)                                                                        | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:)                                                                        | 1.421.618.22                                                                                              | 1.421.618.22                                                                                              |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA)                                                                                                   | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA)                                                                                                   | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA)                                                                                                   | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA)                                                                                                   | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA)                                                                                                   |                                                                                                           |                                                                                                           |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        | 2.944.271,29                                                                                              | 2.944.271,29                                                                                              |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q)                                                              | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q)                                                              | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q)                                                              | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q)                                                              | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q)                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)                                           | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)                                           | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)                                           | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)                                           | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x)                                           | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                   | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                   | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                   | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                   | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                                                               | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                                                               | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                                                               | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                                                               | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27)                                                                               | 4.365.889,S I                                                                                             | 4.365.889,S I                                                                                             |

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PM RIACHO FRIO

## EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Ou!ubro

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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## PM RIACHO FRIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

~

RREO -

Anexo 8 (L DB, Art. 72)

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Página4  de5

RS'

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 e S                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 e S              | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 e S              | VALOR EXIGIDO (JJ)   | VALOR APLICADO (oa)   | ¾ APLICADO (oh)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS                                            | 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS | 4.386.209,89         | 4.36!1.889,5 1        | 24,88             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                          | RP LIQUIDADOS (ad)                                          | RPPAOOS (ae)         | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |
| 30. 1- Executadas com Recursos de lmpos1 os e Transfc~ncilu de lmposcos                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB • Impostos                                                     | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |
| 30.3- Executadas co111 RL-cur.;os do FUNDEB • Co111plcmcntaçilo da Uniilo (VAAT + VAAF + VAAR)         | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00              |

## OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTROL \_E \_--.-\_\_

## RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNOE (TNCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.2- PODE

31 .1.3- PNAE

31.1.4· PNATE

31. 1.5- Outras Transfcrfnciu do FNDE

31.2- RECEITAS OE TRANSFEReNCIAS DE CONV~IOS

- 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À  EDUCAÇÃO 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECA  TÔ RJOS · FUNDEF E FUNDES

- 31.6- OUTRAS RECEITAS PAKA FINANCIAMENTO DO ENSINO

6.980.769,85

1. 176.733,85

600.074.85

1.639.08

302.527,50

31.456.50

241.035.92

0,00

0,00

0,00

5.

746.363,00

57.673,00

RECEITAS REALIZADAS

Até  o Bimestre (b)

10.498.241,08

1.4 18.129,84

1.000.967,16

1.15

360.513,71

55.971.00

676.82

0,00

0,00

0,00

8.938.111,75

141.999,49

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)ó                                                                                                                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)           | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)                         | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e)                              | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q                                    | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32. 1- Educ.içâo lnfMtil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino Mêdio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaç:lo de Jovens e AduhOll 32.7- EducnçlJo Especial | 2.753.748,86 10.199.28 0,00 0,00 | 1.546.205.80 0,00 1.546.205,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.520.205.80 0,00 1.520.205,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.520.205,67 0,00 1.520.205,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR |
| GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 + 32)                                                                                                                                                                             | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)           | EMPENHADAS JANAOUT                                      | JANAOUT (e)                                                  | DESPESAS PAGAS JANAOUT                                       |                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 2.737.302,58                     |                                                         |                                                              |                                                              |                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 6.247,00                         |                                                         |                                                              |                                                              |                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                             |                                                         |                                                              |                                                              |                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                             |                                                         |                                                              |                                                              |                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 0,00                             |                                                         |                                                              |                                                              |                                                                   |
| 32.8-0utras                                                                                                                                                                                                                 |                                  | 0,00                                                    |                                                              |                                                              |                                                                   |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                       |                                  | DESPESAS (d)                                            | DESPESAS LIQUIDADAS                                          | (Q                                                           | RESTOS NÃO PROCESSADOS (&)                                        |
| 33-TOTAL                                                                                                                                                                                                                    |                                  |                                                         |                                                              |                                                              |                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                             | 31.546.190,73                    | 23.052.809,68                                           | 22.905.849,88                                                | 22.903.797,53                                                | 0,00                                                              |

<!-- image -->

## PM RIACHO FRIO

## RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

## ~MONSTRA TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

~

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pá gina5 de5

RS'

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                   | 26. 190.382,25   | 19.952.953,99   | 19.8 17.894,19   | 19.8 15.841 ,84   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|------------------|-------------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                      | 17.618.535,67    | 13.055.077,43   | 13.055.077,43    | 13.0S4.734,22     | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00             | 0,00            | 0,00             | 0,00              | 0,00   |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00            | 0,00             | 0,00              | 0,00   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 8.57 1.846,58    | 6.897.876,56    | 6.762.8 16,76    | 6.761.107,62      | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 5. 128. 138,55   | 3.099.855,69    | 3.087.955,69     | 3.087.955,69      | 0,00   |
| 33.2.1 - Transferên cias às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00             | 0,00            | 0,00             | 0,00              | 0,00   |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                          | 5.1 28.1 38,55   | 3.099.855,69    | 3.087.955,69     | 3.087.955,69      | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRI A               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DO EXERCIC!O ANTERIOR         | 491.574,50    | -6.997,74               |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (orçamentã rio)                   | 21.767.433,25 | 1.000.%7,16             |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOSATÉO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)    | 19.963.448,64 | 986.704,20              |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                           | 2.295.559,11  | 7.265,22                |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇ ÕE S EOUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS) | 0,00          | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RJOS)              | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio)                        | 2.295.559, 11 | 7.265,22                |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

751.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO

710.084.381-20

SECRETÁ RJO DE FINANÇA S

CARLOS OMAR CES  AR FLORESTA

552.495.  74 1 -49

CONTROLADOR GERAL

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.212.51 3-66

CONTADORCRC-Pl 12.135/0-7

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

FINANCEIRA

PREVISÃO  A

TIJALIZADA

(a)

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

1)  Os v alor es infonnados devem correspon der  ao efetivamente  transferido. Os percentuais  correspodem ao disposto  na  legislação.

2) Limites m!nimos anuais a serem cumpridos no cncemunento do exercicio.

- 3) 3 Art. 25, §  3º, Lei 1 4.1 1 3/2020: "Até  10- /4 (dez por cento) dos  recursos recebidos à conta  dos Fundos, inclusive  relativos à complementação da U nião,  nos tennos d o§ r do  an.  16 dest a  L ei ,  poderã o  ser utili zados n o  p rimeiro quadrim est re do  exer cício  imediatamente subsequente, m edi ant e  abertura  de crédito  adiciona1.·· utilizados no  1° trim estre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédi to adicional.~

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem  disponibilidade financeira deverio ser informados somente no  RREO do ú ltimo bimestre do exercicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do cxcrclci o o acompanhamento ser.!.  f eito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exc rdci o, o valor devenl. corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas  de atuação  e não  correspondem  e11.atamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub  funções  tí picas  e nas subfunções  atípicas deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.

- 7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nilo será considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas  15,  1 6 e 17, deverá ser  comparado o lOlal inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14. dcvenl. ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb  e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te  os RPNP  dessas despesas.

8) Controle da e11.ecução  de restos a pagar  considerados no cumprimento do limite mínimo dos e11.ercícios  anteriores.

9)Ncstacoluna nãodeve mseinformadosvalores inferiores a0 (zero).

10) Essa coluna não  deve comer percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, cm razão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser a justados para  1 0()0/ ,.