Edital — Santa  Filomena (06/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida BarSo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ -

06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 024/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n· 050/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS  NECESSIDADES  DOS  ALUNOS DA  REDE  MUNICIPAL DE  ENSINO  DE  SANTA FILOMENA, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente  Licitação  na  modalidade Pregão  Eletrônico  sob o nº 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FILOMENA, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa GARRA CONSTRUÇOES  LTDA  CNPJ: 16.586.112/0001-06, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE li • PICO · MATAS   | LOTE li • PICO · MATAS   | LOTE li • PICO · MATAS      | LOTE li • PICO · MATAS   | LOTE li • PICO · MATAS   |
|--------------------------|--------------------------|-----------------------------|--------------------------|--------------------------|
| KM RODADO PORDIA         | VALOR KM                 | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO                    | VEICULO                  |
| 65                       | R$692                    | RS 98.956 00                | PER 000 LETIVO           |                          |

| LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS   | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS   | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS   | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS   | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| KM RODADO POROIA                    | VALôRKM                             | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS         | PRAZO                               | VEICULO                             |
| 80                                  | R$715                               | R$ 125.840 00                       | PER 000 LETIVO                      | VAN                                 |

| LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS   | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS   | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS   | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS   | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| KM RODADO PORDIA             | VALOR KM                     | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS  | PRAZO                        | VEICULO                      |
| 20                           | R 693                        | R 30.492 00                  | PER ODO LETIVO               | VAN                          |

|   KM RODADO PORDIA | PRAZO   | VEICULO   |
|--------------------|---------|-----------|
|                120 |         | VAN       |

|   KM RODADO POROIA | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS   |                | VEICULO   |
|--------------------|-------------------------------|----------------|-----------|
|                 44 |                               | PER ODO LETIVO | VAN       |

|   KM RODADO PORDIA | VALOR KM   | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS   | PRAZO          | VEICULO   |
|--------------------|------------|-------------------------------|----------------|-----------|
|                 65 | R$713      | R$ 101.959 00                 | PER ODO LETIVO | VAN       |

|   KM RODADO PORDIA | VALOR KM   | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS   | PRAZO          | VEICULO   |
|--------------------|------------|-------------------------------|----------------|-----------|
|                 24 | R$719      | RS 37.963 20                  | PER ODO LETIVO | VAN       |

LOTE IX · VÃZÊ GRANOE-ALDEINHA

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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|   KM RODADO PORDIA | VALOR KM   | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS   | PRAZO          | VEÍCULO   |
|--------------------|------------|-------------------------------|----------------|-----------|
|                 38 | R$7,17     | R$ 59.941 ,20                 | PER ODO LETIVO | VAN       |

| LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA   | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA   | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA   | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA   | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| KM RODADO PORDIA             | VALOR KM                     | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS  | PRAZO                        | VEICULO                      |
| 27                           | R$707                        | R$41.99580                   | PER 0D0 LETIVO               | VAN                          |

| LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA   | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA   | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA   | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA   | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA   |
|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| KM RODADO PORDIA                 | VALOR KM                         | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS      | PRAZO                            | VEICULO                          |
| 30                               | RS7,12                           | RS 46.992,00                     | PER ODO LETIVO                   | VAN                              |

| LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F   | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F   | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F   | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F   | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| KM RODADO PORDIA                            | VALOR KM                                    | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS                 | PRAZO                                       | VEÍCULO                                     |
| 70                                          | R$727                                       | RS 111,95800                                | PER 000 LETIVO                              | VAN                                         |

| LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F   | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F   | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F   | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F   | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| KM RODADO                                | VALOR KM                                 | VALOR PARA 220 DIAS                      | PRAZO                                    | VEICULO                                  |
| PORDIA 80                                | R$727                                    | LETIVOS R$ 127.952 00                    | PER ODO LETIVO                           | VAN                                      |
| LOTE XJV . B O DA AREIA- SANTA F         | LOTE XJV . B O DA AREIA- SANTA F         | LOTE XJV . B O DA AREIA- SANTA F         | LOTE XJV . B O DA AREIA- SANTA F         | LOTE XJV . B O DA AREIA- SANTA F         |
| KM RODADO PORDIA                         | VALOR KM                                 | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS              | PRAZO                                    | VEÍCULO                                  |
| 30                                       | R$719                                    | RS47.454 00                              | PER 000 LETIVO                           | VAN                                      |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de  Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Santa Filomena -PI, 15 de abril de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnt6nio, 210-~ - CEP.: 84.888-000 - Vlla No-.,a cio Piauf-PI E-maL pmvnvs, ·ti oi com.brSh~  www.vllonovodopkn.ll.pLgoY.br i:on.t  (89)93437-0068 - CNPJi OL812.81A/0001-117

## EXTRATO DE CONTRATO N· 093/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 093/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional Fonoaudióloga para atuar na Sala  Multlfuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação  do Municlpio de Vila Nova do Piauí  PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas,  conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNlcf  PIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO ~~~, brasileirn, portador da Cédula  de identidade de n· 944,415 SSP/Pi, insGrito no GPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATADO:  RAFAELY  RIBEIRO  DANTAS, brasileira,  fonoaudióloga, inscrita  no  CPF  n· 044.482.  763-33,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Desembargador João  Mota,  n·  62,  Bairro Centro, município  de Jaicó5 PI.

VIGENCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  07  (sete)  meses,  iniciando-se  em 02/06/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração  mensal pelos serviços prestados corresponderá  à importância de R$  2.500,00  (dois mil  e  quinhentos reais),  referente à  prestação  de dois atendimentos mensais. Cada atendimento será  remunerado individualmente no valor de R$1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

## FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, Receita Própria e outros,

Vila Nova do Piauí, 02 de junho de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 094/2025

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:  Nº 094/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional Psicopedagoga para atuar na Sala Multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Vila Nova do Piauí  PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas,  conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAU(- PI, pessoa jurídica  de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí  PI.

CONTRATADO: JANAIANE DOS ANJOS SILVA, brasileira,  psicopedagoga,  inscrita  no  CPF  n2 024.137.403-09,  residente  e  domiciliado na  Rua  João  Eneres de Sousa,  n·  69,  Bairro  Novo Horizonte, município  de Campo Grande do Piauí  PI.

VIGENCIA: O  presente  contrato  terá prazo  inicial  de  07  (sete)  meses,  iniciando-se  em 02/06/2025 e estendendo-se até  o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A contraprestação  pelos serviços prestados corresponderá  a importância de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, Receita Própria e outros,

Vila Nova do Piauí , 02 de junho de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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