Lei — Cristalandia Do Pi (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.çom

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  32

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº  228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu E,ano. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito  no  CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repú blica, Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA: SRA. ANTÔNIA  SOLANGE SILVA DE SOUSA, brasileira, portadora do Registro Geral nºl.749.182, inscrita no CPF nº 987.656.393-91, residente e domiciliada na Rua Olaria, nº 22, Bairro Urbano, Município  de Cristalândia do Piaui-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso m, art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária  de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇ Ã O  ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNJCIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA      |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VlGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1  l02 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

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## EXTRATO TERMO DE CONTRA  TO ADMINISTRA  TlVO Nº  33

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO  PIAUf- PI, pessoajuridica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito  no  CPF sob o  oº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, oº 196, bairro Nova República,  Cristalãnd ia do Piaul/PI; e

CONTRATADA: SRA. LUCÉLIA  PEREIRA DA SILVA, brasileira,  portadora do  Registro Geral nº5.038.904-I SSP/PI, inscrita no CPF nº  010.328.423-00, residente e domiciliada na Rua Olívio  França, nº 196, Bairro Urbano, Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso m, art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária  de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: RS 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇ Ã O  ORÇAM ENTÁ RIA: FME (Fundo Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA      |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VJGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - CentroCEP 64.995-000 Cristalãndia  do Piauí -PI Fone/Fax: (89)3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-maíl: prefeituracristaiandia@hotmaU com

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## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  34

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂN DIA  DO  PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira oº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito  no  CPF sob o  nº 846.  788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piaul/PI; e

CONTRATADA: SRA. VALÉ RIA RODRIGUES SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral nº5.04l.740 SSP/PI, inscrita no CPF nº 023.741.643-30, residente e domiciliada na Rua sa Liberdade, Bairro Urbano, Município  de Cristalândia do Piauí -PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso m, art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horári a de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃ O  ORÇAM ENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal da Educação)  e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA      |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/P I, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNIC[PAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - CeutroCEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: orefeituraçrjstalandia@lliognail.ç9m

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## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATlVO Nº 35

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CRISTALÂNDIA  DO  PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o oº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito  no  CPF sob o  o· 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúb lica, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. LUCIANA DE SOUZA BRANDÃO, brasileira, portadora do Registro Geral  nº3.148.617  SSP/PI,  inscrita  no  CPF  nº  043.576.853-03,  residente  e  domiciliada  na Localidade Toca da Onça, Zona Rural, Municipio de Cristalând.ia do Piauí-PJ.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  públi co,  conforme  previsto  no  art.  2º,  inciso m, art  2º,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, com carga horári a de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃ O  ORÇAMENTÁ RIA: FME {Fundo  Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARlA MUNJCIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA      |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VJGÍ.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PJ, 1 O de fevereiro de 2025.

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