Contrato — Morro  Cabeça  No  Tempo (05/09/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges-PI, por meio da Comissão  de Contra, torna púb lico, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO  do  extrato  de  contrato  publicado  no  Diário Oficial dos Municípios,  edição do  dia 23/07/2025, ld: 0471C3C6C568734A, referente ao Contrato ng 326/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Júlio  Borges e a Senhora Taise Silva de Oliveira-Cpf n2 071.518.353-29, cujo objeto é  aquisição  de gêneros alimentícios  da agricultura famílias  e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar-PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Pública  Municipal de Ensino.

O presente cancelamento ocorre em razão  de retificação  necessár ia no processo de contratação.

Júlio  Borges-PI,  25 de agosto de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges-PI, por meio da Comissão  de Contra, torna púb lico, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO  do  extrato  de contrato publicado  no Diár io Oficial dos Municípios,  edição do  dia 23/07/2025, ld: 01AB38060A54734C, referente ao Contrato n!i!  328/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Júlio  Borges e o Senhor João Miranda  dos  Santos  Cpf n!i!  046.486.628-65,  cujo  objeto  é  aquisição de  gêneros  alimentícios da  agricultura  famílias e  do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar-PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Pública  Municipal de Ensino.

O presente cancelamento ocorre em razão  de retificação  necessária  no processo de contratação.

Júlio  Borges-PI,  25 de agosto de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges-PI, por meio da Comissão  de Contra, torna púb lico, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO  do  extrato  de  contrato  publicado  no Diário Oficial dos Municípios,  edição do  dia 23/07/2025, ld: 1519056B27E0734F, referente ao Contrato n2 331/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Júlio  Borges e a Senhora Osvaldina Dias da Silva-Cpf nº 008.927.233-19, cujo objeto é  aquisição  de gêneros  alimentícios  da agricultura famílias e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar-PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Pública  Municipal de Ensino.

O presente cancelamento ocorre em razão  de retificação  necessár ia no processo de contratação.

Júlio  Borges-PI,  25 de agosto de 2025

João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUI '

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGE

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 349/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: Almeida &amp; Costa Advogados Associados  - Cnpj ne Ol.442.338/0001-66.

Objeto: Prestação  pela CONTRATADA, de serviços técnicos  especializados de natureza jurídica , consistentes na identificação,  quantificação e recuperação  de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente recolhidos aos cofres da União  pela CONTRATANTE, incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas  e jurídicas,  nos termos da decisão  do S TF no Tema 1130 e da Instrução  Normativa RFB n· 2.145/2023.

Valor Total Estimado: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada  R$  1,00 (um real) sobre os valores líquidos  efetivamente recuperados,  por via administrativa ou judicial, apurados em favor da CONTRATANTE.

Fonte Recursos: SOO-Recursos  não vinculados de impostos.

Vigência : De  12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 02/09/2025.

Signatários : João  Paulo P ereire e Silva, pela Contratante e Nelson Nery C osta, pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGE

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Av. Antônio Ribeiro,  101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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EXTRATO OE CONTRATO

(Contrato n· 354/2025)

Contratante; Prefeitura Municipal de Jú lio Borges,

Contratada: Hervest Construções  Ltda - CnpJ n" 57.123.563/0001-94.

Objeto: Contratação  de empresa para prestação  dos serviços de desmontagem/montagem de todos os comµonentes e pintura de  203 (duzentos e três)  tampos do conjunto aluno, das Unidades Escolares Florentino Camelo e Maria Madalena de Carvalho - Munidplo de Júlio Borges.

Valor Total:  RS 17.661,00 (dezessete mll. seiscentos e sessenta e um reais).

Fonte Recursos: soo Recursos  não  vinculados de Impostos.

Vig@ncia: De  30  {trinta) dias, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 02/09/2025.

Signatários:  João  Paulo Pereire e SIiva, pela Contratante e José Pinto de Moura Filho, pela Contratada.

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## Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol.612.679/0001-32 ltua JC&gt;M $oh,1ttlono do $ffvo. n· t53. C·ntro. CEP' 64.838-000. l'avussu-l'lauí

contato, e-maa: Df'lftttyrq PY"9mal com , nnoncno en9Aroql som

PODER EXEÇUJIYO

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## EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 318/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .01.612.679/0001-32. CONTRATADA: ADRIANA  BARBOSA  DA  SILVA, portadora  do  Registro geral de nº.2.882.776 SSP  /PI e CPF nº.029.590.023-77.

OBJETO: Prestação de serviços  de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS:  Fundo de Participação  do Município - FUNDEB, FEB,  ICMS  e ou outra dotação que entender necessá rio.

VALOR TOTAL  de R$  7.971,64 (sete  mil,  novecentos  e  setenta  e  um  e sessenta e quatro centavos).

PAGAMENTO:  dividida em 04 (quatro)  parcelas  mensais  de R$  1.992,91 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA:  01.09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 26/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO O 76/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 11/2024

OBJETO:  "CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  EXECUÇÃO DE REFORMA  E  AMPLIAÇÃO DA  ESCOLA  MUNICIPAL  CRECHE  TIA  CLARA  DO MUNICiPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI"

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICCPAL  DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO/PI, CNPJ N° O  1.612.594/0001 -54

CONTRATADA: RVD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 17.466.450.0001-77.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 617.05 1,7 1 (seiscentos e dezessete mil e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM ACRÉSCIMO DE25%.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO OR!GfNAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 65, 1 , "b", da Lei 8.666/93.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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