Licitação — São  Lourenço  Do  Piauí (25/11/2025)

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N· 10112025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  0134/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 032/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  contratação  dos  serviços  no  fornecimento  de  internet  rural  banda  larga  para  suprir  as necessidades da Unidade Bá sica de Saúd e Valmir Martins Falcão  na  localidade Vá rzea Grande, Posto de  Saúde  Rita  Borges  Carvalho  na  localidade  Chapada,  Posto de  Saúde  Maria  Miranda  Pereira  na localidade Japecanga, Posto de Saúde  João  Bispo Figueiredo na localidade lagoa Grande, localidade Sítio, Localidade Sossego e Localidade Panasco, todas na zona rural do municípi o.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: JOSÉ  CÉLIO  DA SILVA BARRETO, CPF: 729.750.593-53.

VALOR:  R$  24.893,76  (vinte  e  quatro  mil,  oitocentos  e  noventa  e  trê s  reais  e  setenta  e  seis centavos).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE  LEGAL: Art. 75, inciso li, da  Lei Federal nº 14.133/2021.

FONTE DE  RECURSO:  FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, FUS, PAB, PPI/ECD, Cofinanciamento do Estado, Dotação  Orçamentária  020701- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -10.301.0020.2160.0000 -Manutenção  da Secretaria Municipal de Saú de, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das Ações da Atenção  Básica,  10.301.0020.2173.0000 - Manutenção  das Ações  do Cofinanciamento, Atividade 3.3.90.36.00  - Outros Serviços de  Terceiros - Pessoa  Físic a e/ou  3.3.90.39.00 - Outros Serviços  de Terceiros - Pessoa Jurídi ca.

ASSI NATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, José  Celio da Silva  Barreto pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

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https://crist inocastro.pi.gov.br/

Av. Mnrcos Parente. 1071-Centro, Cnst1no Castro. P1oui. CCP 64.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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GABJ:NETE  00  PREFEJ:TO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0  0134/2025 Dispensa de Licitação  n. 0  032/2025

OBJETO: contratação dos serviços no fornecimento de internet  rural  banda  larga  para  suprir  as  necessidades  da Unidade Bás ica de Saúde  Valmir Martins Falcão  na localidade Várzea Grande.  Posto  de  Saúde Rita  Borges  Carvalho  na localidade  Chapada.  Posto de  Saúde  Maria  Miranda  Pereira na localidade Japecanga, Posto de Saúde  João Bispo Figueiredo  na  localidade  Lagoa  Grande,  Localidade  Sítio, Localidade  Sossego  e  Localidade  Panasco,  todas  na  zona rural do município.

Respaldado  no  Art. 75. inciso li. da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos  objeto  do  Processo  de  Dispensa  de Licitação, ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a  decisão  da Comissão  Permanente  de Contratação  CPC e  o  parecer da Assessoria  Jurídica da Prefeitura,  referente à  contratação  dos serviços no fornecimento  de internet  rural banda larga para suprir as necessidades da Unidade Bãsica  de Saüde Valmir Martins  Falcão  na  localidade  Várzea  Grande,  Posto  de  Saúde  Rita  Borges  Carvalho  na localidade  Chapada,  Posto  de  Saúde Maria  Miranda  Pereira  na  localidade  Japecanga, Posto  de  Saúde Joao  Bispo  Figueiredo  na  localidade  Lagoa  Grande,  Localidade  Sitio, Localidade Sossego e  Localidade Panasco. todas na zona rural do município. em  favor do I;c;tante  JOSÉ  CÉ LIO  DA SILVA BARRETO. CPF: 729.750.593-53.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo  Único , inciso 1 , da Lei Federal nº  14.133/2021, determino a  publicaçã o  deste  termo no Diár io Oficial dos Municípios, para que  produza seus jur(dicos e  legais efeitos, ao tempo em  que AUTORIZO à CPC ultimar os procedimentos  com  vista  à assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a  Comissão de contratação  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

Publique-se e  Cumpra-se

Cristino Castro PI, 07 de novembro de 2025.

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h t tps://crist in ocastro.p i.gov.br/

Av. Marczy., Parente. 1071 - Centro, Cnst1no Cas.uo. P1.:iu1. Cf:.P ó"• 920 000

CNPJ: 06.554 .36 4 /0001 -08

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M·ls tratlelhO, mais

Muro!

## DECRETO Nº 066, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Declara Luto Oficial no Municipio de Cristino Castro/PI pelo falecimento  de  Maria  José,  e  dá outras providências".

- O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, FELIPE FERREIRA DIAS, usando de suas atribuições  legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento de Maria  José  Pereira  de  Oliveira, cidadã reconhecida por sua relevante atuação  nas lutas sociais da região,  sempre dedicada à defesa da comunidade e aos interesses coletivos;

CONSIDERANDO que  Maria  José deixa  um  legado  de  compromisso,  coragem  e contribuição social, sendo uma figura de grande estima entre familiares, amigos e toda a população  de Cristina Castro;

CONSIDERANDO que era mãe da servidora municipal Maria das Mercês , a quem se estende toda solidariedade e apoio neste momento de dor;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade do Poder Públi co Municipal diante dessa irreparável  perda;

## DECRETA:

- Art. 1° Fica declarado Luto Oficial por 3 (três)  dias, no âmbito do Município  de Cristina Castro/PI, a contar da data de publicação  deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Maria José .
- Art.  2° Durante  o  período de  Luto  Oficial,  as  bandeiras  serão  hasteadas  a  meio­ mastro, conforme determina a legislação  pertinente.
- Art.  3° O  Poder  Executivo  Municipal  manifesta  solidariedade  à  família enlutada, especialmente  à  servidora  Maria  das  Mercês, rogando  a  Deus  que  conforte  seus corações.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

Art. 5°. Registre-se, publique-se e arquive-se,

Gabinete do Prefeito Municipal de Cristina Castro/PI, em 23 de novembro de 2025

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FELIPE FERREIRA DIAS

Prefeito Municipal de Cristina Castro-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO DO PIAUÍ PI

CNPJ:41,522,095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 066/2025 Dispensa de Licitação  n2 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0003478/2025

O Prefeito  municipal  de  São  Lourenço do  Piauí- PI, torna  público  para  conhecimento  de todos,  o  Extrato  do  instrumento  Contratual  nº  066/2025,  resultante  do  Processo  de Dispensa  de  Licitação  n2 038/2025, cujo  objeto é  o  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  ESPORTIVO  PARA  ATENDER  A  DEMANDA  DOS  EVENTOS ESPORTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LOURENÇO  DO PIAUÍ PI,  no valor global de R$  61,275,70  (Sessenta  e Um Mil  Duzentos  Setenta Cinco Reais  e Setenta  Centavos), conforme  Proposta  constante  dos  autos, Fundamento  Legal -Artigo  75,  Inciso  li, Lei 14.133/2021.  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO LOURENÇO DO  PIAUÍ -PI. CONTRATADO:  IRIS ETHIERE  MORAES  DE OLIVEIRA (TEK D&amp;D) -ME, com sede  na Av. Prof, João  Menezes, nº 575, centro, São  Raimundo Nonato, estado do Piauí, CEP 64770-000, CNPJ n2 07,139.098/0001-01-Signatários :  THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA e  IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA.  Data de Assinatura: 14 de novembro de 2025. Data da Execução,Vigência: 12  (doze)  meses. Fonte  de  Recurso: ICMS,  155,  FPM  E  RECURSOS PROPRIOS.

GABINETE DO PREFEITO