Decreto — Manoel Emidio (09/05/2025)

Id:05D507F8B53A3BBD
2. APRESENTACAO
O Plano de Contratagao Anual - PCA trata-se de uma importante inovagao
MANOEL
EMIDIO
trazida pela Nova Lei de Licitagoes. O pCA deve ser elaborado pelos orgaos
responsaveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as
contratagoes dos orgaos e entidades sob sua competencia, garantir o alinhamento
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL
com o seu planejamento estrategico e subsidiar a elaboragao das respectivas leis
DO ANO DE 2025
orgamentarias.
Referido plano de contratagoes anual devera ser divulgado e mantido a
disposigao do publico em sitio eletronico oficial e sera observado pelo ente federativo
SUMARIO
na realizagao de licitagoes e na execugao dos contratos.
1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
01
A elaboracao do plano tem carater obrigatorio e altamente recomendavel, pelo
2.APRESENTACAO.........
02
seu potencial de contribuir para reduzir desperdicios e falhas, aprimorar a gestao de
. 03
aquisigoes e contratos e conferir maior realismo a elaboragao dos orcamentos.
4. mOTODOLOgIA UTILIZADA ..
.04
Assim sendo, este Plano de Contratagao Anual - PCA materializa-se como o
5. QUADRO DE DESPESA ORCAMENTARIA
05
fruto de uma gestao comprometida com resultados e com a transparencia dos gastos
6. FUNDAMENTACAO LEGAL
06
7. PLANO DE CONTRATACOES ANUAL DE 2025 .
publicos. E um documento que consolida todas as contratagoes que a Prefeitura.
.07
8. resumo.
Municipal de Manoel Emidio - Pl pretende realizar no exercicio financeiro de 2025.
08
9.MONITORAMENTO
Com vistas ao planejamento dos gastos municipais que busca aperfeigoar a
10.CONSIDERACOES FINAIS ...
.10
governanga e a gestao das contratagoes, possibilitando a maximizagao dos resultados
institucionais e o uso racional dos recursos publicos, porquanto sua construgaovincula
1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
as despesas previstas neste PCA com as disponibilidades orcamentarias de acordo
com os limites por Agao Orgamentaria, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.
O Município de Manoel
Prefeito:
3. OBJETIVOS
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Secretarios:
Secretaria Municipal de Finangas - Mariana de Sousa Araujo
De acordo com art. 5 do Decreto n. 10.947/2022, sao objetivos do PCA:
I. Racionalizar as contratagoes, por meio da promogao de
Secretaria Municipal de Educacao
contratagoes centralizadas e compartilhadas, a fim de
obter economia de escala, padronizacao e reducao de
Secretaria Municipal de Saude-Andre Alves de Sousa
custos processuais;
Secretaria Municipal de Assistencia Social -- Lucilvia Ribeiro Freitas da Costa
II. Garantir o alinhamento com o planejamento estrategico,
o plano diretor de logistica sustentavel e outros
Secretaria Municipal de Administracao-Jose Agamenon de Souza Dantas Filho
instrumentos de governanga existentes;
Secretaria Municipal de Obras-Jose Custodio de Lima
II. Subsidiar a elaboracao das leis orcamentarias;
IV. Evitar o fracionamento de despesas;
Secretaria Municipal de Transportes -- Edivan Medeiros da Silva.
V. Sinalizar intengoes ao mercado, potencializando o
dialogo pertinente,
com
consequente
ganho
em
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Karolynne de Freitas Martins e Silva
competitividade.
Secretaria Municipal de Agricultura - lonara de Sousa Miranda.
4. meTOdOlOgia utILIzaDA
Secretaria Municipal de Cultura -- Danile da Silva Paixao
Secretaria Municipal de Esporte
Antonio Cesario Celestino
Para a construgao do referido Plano utilizou-se como metodologia o valor da
despesa realizada, por Unidade Orgamentaria e por elemento de despesa, desde o
exercicio financeiro de 2023. Utilizando-se por base a relagao de empenhos emitidos
nos exercicios de 2023 e 2024.
Alem disso, foi consultada a Diretoria Administrativa para analisar se as
Passaremos agora aos demais pontos
demandas aqui descriminadas compoem a realidade deste Poder Legislativo
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

identificando aquelas de natureza continuada e as que serao renovadas para no
exercicio seguinte, alinhado seu planejamento as diretrizes definidas neste Plano de
Contratagao Anual - PCA.
A terceira etapa consistiu na consolidagao e tratamento das necessidades
levantadas pelo Controle Interno e a Comissao de Licitação do Município, o
documento foi avaliado quanto a conveniencia e oportunidade para tomada de
decisao pela Autoridade Maxima do Município.
O presente documento (Plano de Contratacao Anual-PCA) foi elaborado sob a
coordenagao do Controle Interno, Licitagoes e Assessoria Juridicas, com o apoio dos
demais Setores, viabilizando a realizagao de licitagoes conjuntas, otimizando custos,
No quadro destinado a despesa orcamentaria sao elencados os elementos de
despesas segundo os valores realizados em 2023 e 2024, com as seguintes agoes:
Municipal, como tambem foram consultados a Diretoria Financeira, a Contabilidade,
o Departamento de Licitacoes e Contratos por serem os principais setores que tratam
das demandas dos contratos administrativos e despesas publicas desta Prefeitura.
5. QUADRO DE DESPESA ORCAMENTARIA
- Material de Consumo - Servigos de Assessoria - Servigos Continuose 6. FUNDAMENTACAO LEGAL 8. resumO DAs ContratagOes listaDAs Neste PLANO A previsao de publicagao seguira as seguintes cores: Vermelho - Janeiro a Margo Amarela - Janeiro e Junho Azul -- Junho a Agosto 1. cONsTITuIcAO FEDeRAL - art. 37, inciso XXI, institui normas para licitagoes e contratos da Administragao Publica; DESCRICAO MATRIZ DE RISCO PREVISAODE PUBLICACAO ITEM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DE COMUNICACAO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSISTENTE NA PRODUCAODE CONTEUDO, PUBLICITARIO AUDIOVISUAL (FOTO, AUDIOE ViDEO) PARA FINS DE TRANSPARENCIA PUBLICAE GESTAO DE REDES SOCIAIS PARA A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO E SUAS SECRETARIAS CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA NATUREZA 2. LEI N. 14.133/2021 - art. 12, inciso VlI, a partir de documentos de formalizagao de demandas, os orgaos responsaveis pelo planejamento de cada ente federativo poderao, na forma de regulamento, elaborar plano de contratagoes anual, com o COMUM, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S-10) PARAATENDER AS Servico Especializado Aquisicao de Combustiveis Medio Baixo Amarela objetivo de racionalizar as contratagoes dos orgaos e entidades sob sua competencia, garantir o alinhamento com o seu planejamento estrategico e subsidiar a elaboracao NECESSIDADES DAADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE MANOEL EMiDIO/PI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE TERESINA/PI FORNECIMENTOD REFICOES PRONTA (QUENTINHAS) PARAALMOGOE JANTAR DESTINADAS A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO E SUAS SECRETARIAS Alimentao Medio Amarela das respectivas leis orcamentarias; 3. Decreto N. 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Regulamenta O inciso VII do CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS NO Município DE MANOEL EMIDIO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO EATUACAO NAS ACOES JUDICIAIS O Município EM Servicos Funerarios Medio Vermetho Vermelho caput do art. 12 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratacoes anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratacoes no ambito da administracao publica federal direta, autarquica e TRAMITE N MBITO DO PODER JUDICIARIO DOSTADO DOPIAUI, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, ADOCAO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RECUPERACAO DE RECURSOS EM PERDAS FINANCEIRAS POR PAGAMENTOS EM PRECATORIOS, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO Piauí; ACOMPANHAMENTO E ATUACAO NAS ACOES JUDICIAIS DO MUNICIPIOEMTRAMITE NOAMBITODAJUSTICAFEDERAL, EMPRIMEIRAE fundacional. 7. PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2025 (ANEXO I) SEGUNDA INSTANCIA, ADOCAO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RECUPERACAO DE RECURSOS EM PERDAS FINANCEIRAS POR PAGAMENTOS EM PRECATORIOS, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO; ACOMPANHAMENTO E ATUACAO NAS ACOES JUDICIAIS DO Município NOAMBITO D TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA22 REGIAO, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, ADOCAO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS Consultoria Juridica Alto Amarela A primeira etapa da elaboragao do Plano de Contratagao Anual - PCA se iniciou com a apresentagao a todos os setores municipais da importancia de sua elaboracao e DE RECUPERACAO DE RECURSOS EM PERDAS FINANCEIRAS POR PAGAMENTOS EM PRECATORIOS, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIAO; ACOMPANHAMENTO E ATUACAO NAS ACOES JUDICIAIS DO Município NO AMBITODOS TRIBUNAIS SUPERIORES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA URiDICA, ESPECIALIZADA NAS AREAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NA COTA PARTE DO ICMS AOS MUNICiPIOS, CADASTRAMENTO IMOBILIARIO, DiVIDA implementagao para a administragao publica Municipal, para as empresas fornecedoras de bens e servigos para a administracao e para a sociedades,sob em tres perspectivas: a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe Municipal com o aperfeigoamento ATIVA, EXECUCOES FISCAIS, CODIGO TRIBUTARIO Municipal, ACOES DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS-IS, ENTRE OUTRAS ACOES NO AMBITO DO DIREITO L, CONFORME ESPECIFICADO NA PROPOSTA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPORTE TECNICO EM GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE E ORGANIZACAO DA Consultoria Tributaria Saude Publica Baixo Amarela Azul das competencias gerenciais e tecnicas para as compras e contratagoes. b) sob os aspectos dos recursos publicos, aprimorando a gestao e a execugao dos REDE DE ATENCAO PRIMARIA NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURiDICAEM GESTAO PUBLICA, COMENFASE EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO/PI Consultoria Juridica Medio Baio Azul gastos publicos. c) sob a perspectivas de resultados com a otimizagao da disponibilidade e do CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DEASSRA URDICA PARAATEADAERTFICADOSELO AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COMALEGISLACAO DO ICMS ECOLOGICO, DESTINADOS AO Município DE MANOEL EMIDIO/PI Consultoria Ambiental Alto Vermelno desempenho dos objetos a serem adquiridos. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE CONSULTORIA JURiDICA, ABRANGENDO ASSESSORIA JUNTO AS CORTES DE CONTAS, INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (TCE-PI) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), ENVOLVENDO AELABORACAO DE DEFESAS, PARECERES E MANIFESTACOES, BEM COMO AATUACAO ESTRATEGICA A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada um dos setores do Município. Cada setor ou unidade equivalente levantou suas EM ACOES DE CONTROLE, TAIS COMO DENUNCIAS, RERESENTACOESE MEDIDAS CAUTELARES, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE, TRANSPARENCIA E LEGALIDADE DOS ATOS JUNTO AS REFERIDAS CORTES, EM APOIO AO SETOR Consultoria de Controle Medio Vermeltho

LIVROS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1 A0 ANOS INIC CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNE Forecimento de ivros Baixo Azul CONTRATACAO DE EMPRESA ES! LIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS E PLANOS D 16 Consultoria Tecnica Alto HAS TELEFONICAS I MOVEIS, COMPREENDENDO LINHAS COM E SEMACESSO Fornecimento de Linhas Medio Amarela Telefonicas ATENDIMENTOAEADA SOCIAS, CONFORMEAS ESPCIFCAGOES DESTINADAS AO Azul Amarela 17 Fornecimento de Oxigenio DE SAUDe Do Município De MAnOEL eMiDIO Medio Aquisigao de Alimentos Amarela Amarela SEUS ANEXOS LIZADA PARA A CONSTRUCAO D O PUBLICA DO MUNICIF IO DE MANOEL Fornecimento de Combustiveis Azu1 Azul STAAO DE SERVICOS Servico de Sadde Amarela AQUANSNANMPIANO FROTA DE VEICULOS E ornecimento de Combustiveis Vermelho Vermelho 22 ventos Publicos Amarela Medio CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE Construao Civil Alto Vermelho PROVENIENTE S DE SAUDE, CLASSIF Gestao de Residuos Atto Amarela DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA Prefeitura Municipal NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO Amarela INDICADOS Amarela A EXECUCAO DAS Aquisicao de Material Grafic Amarela Amarela Aquisicao de Alimentos Amarela Amarela quisigao de Material Grafico to de Material Vermetho Manutengao de Veiculos Azul Azul Vermetho NFORME ESPECIFICACOES! HOSPITALARES, ODONTOLOG Manutencao Hospitalar PRESTADOS 29 Azul ESPECIALIZAI Manutengao de Maquinas Pesada Vermetho Vermeltho Sistema de RH Software Contabil MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES EXECUCAO DE OBRA DE Regulariacao Fundiria DO GURGUEIA/PI. Azul EMiDIO/PI, DE Construao Civil Vermelho Vermelho RAMAE DEM 3 Vermelho TEGRADO DE C Fornecimento de Materiais A CRIANCA FELIZ, VINCULADO REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) Amarela DE CONSUMO E GESTAO DE GAS Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI, CONFORME ESPECIFICACOES Manutengao de sistema Azul Azu EAAUAOSMAQNAS ADES Locacao de Veiculos Amarela Amarela CONTRATACAC ECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE PECAS ngao de Pogos DESTINADOS A MANUTENCAO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINACAO Iluminagao Publica Medio Azul PRESTACAO DE SERVICOS Comunicagao Instituciona Amarela MANUTENCAO E REPAROS REALIZADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA Materiais de Construcao Azul Azul DIALOGO COM A POPULACAO E A PRESTACAO DE CONTAS SOBRE AS POLiTICAS Energia Solar Medio Vermetho SICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPONENCIA DA Merenda Escolar Baixo Amarela 38 ADEQUAR O MANEJO, TRATAMENTO E DEST L DOSRESIDUOS Gestao de Residuos Baixo Amarela NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE E DEMAIS ESPECIFICACOES RAS VINCULADAS AS NORMAS SANITARIAS sigao de Fardamentos PECIFICACOES TE Aquisicao de Veiculos Azul Azul AMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A Medio Vermetho AQUISICAO DE PNEUS, CAN Municipal, , CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE Manutengao de Fota Azul Azul O DE CARNES E FRIOS, Logistica e ransporte Municipal, VISANDO ATENDERA DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE BENS, FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS PUBLICOS NO Município.E Alto ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA AIS VINCULADOS AADMINISTRACAO (Continua na proxima pagina) Amarela Amarela Amarela

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccxV
Secretaria Municipal de Transportes
MANOEL
EMIPIO
o
Karolynne de Freitas Martins e Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Jonna di Sowrer Mreree
Ionara de Sousa Miranda
Secretaria Municipal de Agricultura
9. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATACAO
Dmile dcu h'hoe toi'xo
ANUAL
Danile da Silva Paixao
O monitoramento do plano sera realizado pelo Controle Interno, a cada 3 (tres)
Secretaria Municipal de Cultura
meses, atraves do acompanhamento da execugao do plano anual de contratagoes,.
com o objetivo de avaliar o andamento das contratagoes de forma a identificar.
tempestivamente contingencias que possam comprometer o cumprimento do plano.
ntonio Cesario Celestino
10. CONSIDERACOES FINAIS
Secretaria Municipal de Esporte
O presente plano consolida informagoes sobre os itens (Material de Consumo,
Serv. De terceiros de Pessoa Juridica, Equipamentos e Material Permanente, Serv..
Id:01AB378F9C9C3BC0
Tecnologia da Informagao/Comunic. - PJ, Outros Serv. De Terceiros Pessoa Fisica,e.
Servigos de Consultoria, Passagens e Despesas com Locomogao e etc) no ambito do.
Município.
O mesmo podera ser acessado por meio da rede mundial de computadores, a
internet, no Portal da Transparencia do Município, com acesso publico a toda a.
MANOEL
sociedade.
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
Manoel Emidio-PI,
de2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025. DISPENSA DE Licitação N 039/2025.
CONTRATO N 081/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
Prefeito N
runicipal
CNPJ No 17.799.046/0001-15. CONTRATADO: REFERENCIAL CONTABILIDADE - CNPJ
50.065.506/0001-57. OBJETO: CONTRATACAO  DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA
aria Municipal de Finangas
CONSULTORIA TECNICA A Prefeitura Municipal NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
e MIsorbe
sa clq
PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTAO PATRIMONIAL,S
Glaucinea Maria Barbosa da Silva Miranda.
Secretaria Municipal de Educagao
COMPREENDENDO ORIENTACAO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONTROLE E AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS QUE DEVE SER EXECUTADO POR
EQUIPE FORMADA POR SERVIDORES INDICADOS PELO Município, BEM COMO
ia Muni
cipal de Saude
TREINAMENTO PARA EXECUCAO DAS ETAPAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.OOO,OO (quarenta mil
reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2025.
Secretaria Municipal de A
seb n
stragao
Manoel Emidio/PI, 08 de maio, 2025
Jone lwrtsdio de Li m
Jose Custodio de Lima
Secretaria Municipal de Obras
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipala
A divulgacao virtual dos atos municipais