Decreto — Santa Luz (25/08/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3DD. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçlo ( + )

## Exceuo

|   02 | 10 00   | Fl.ndo Mal. Doo. Educ. Bák:a o Vá. Prof.E~DEB    | Fl.ndo Mal. Doo. Educ. Bák:a o Vá. Prof.E~DEB                                                              | Fl.ndo Mal. Doo. Educ. Bák:a o Vá. Prof.E~DEB   |
|------|---------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|      | 360     | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 543 9911 000  | -daQuai-da~- MATERIAi. DE CONSUMO T-doFUNDES• Complomoruçlo da Unlo • VAAA Não 18 apllca                   | 100.000,00 F.R: 1 543 00                        |
|   02 | 11 00   | Fl.ndo Mll1idpol de Educaçlo • FME               | Fl.ndo Mll1idpol de Educaçlo • FME                                                                         | Fl.ndo Mll1idpol de Educaçlo • FME              |
|      | 487     | 12.361 .0010.2052.0000 3.3.90.30.00 550 9911 000 | -daQuai-de~- MATERIAi. DE CONSUMO T-do-ucaçlo Não ,o apllca                                                | 100.000,00 F.R: 1 550 00                        |
|      |         | 12.361.0010.2092.0000 3.3.90.39.00 571 9911 000  | -daQuai-de~- OU1ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOAJURIDICA T-do-- o eon,t,ic,o I lnolrumontoo Não ,o apllca | 100.000,00 F.R: 1 571 00 ~~-6 Educaçlo          |

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Exceao:

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 07 de julho de 2025

DOUGI.AS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025

O Município  de Santa Luz- PI, em atendimento ao§ 3" e oom fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21, toma públioo  para oonhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº  037/2025,  TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL, cujo  objeto  é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE  CAMINHÃO  CAÇAMBA  POR DIÁRIA  PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para  tanto,  oonvoca  as  empresas  interessadas  a  enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o objeto oonstante no edital até  o dia 27 de agosto de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: licitacaosantaluz@gmail.oom, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do município  de Santa Luz PI,  na Avenida Getúlio  Vargas,  163, centro, Santa Luz PI, CEP: 64.910-000.

A empresa  detentora  da  proposta  mais vantajosa  para  a administração , será  oonvocada  para  envio  da documentação  que oomprove sua regularidade jurldica, fiscal  e técnica necessária  para oontratar oom  a administração  em até  02 dias úteis  após a declaração  do vencedor, oonforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, M 49, inciso IV,  a licitação for dispensável  ou inexiglvel, a oompra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

- O Ato  Convocatório  e o modelo de proposta enoontram-se disponlvel Junto ao site os  demais arquivos estão  disponíveis  na Sala de Licitação  e ou solicitação  por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.oom.

Santa Luz - PI, 21 de agosto de 2025

Josué  Balbino Martins Agente de Contratação  / Pregoeiro

300.000,00

300.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 07 DE JULHO DE 2025 · LEI N.246

Abre no aramento "Íl'ft1re afdlto adlclon8I suplementar e  da outras p,uvldindas

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ:  41.522.160/0001-88

## DECRETO  Nº 38/2025

"Dispõe  sobre a  convocação  da 8ª  Conferência Municipal de Saúde  do  município  de  Coronel  José Dias  e  dá outras providências."

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO, prefeito do município  de Coronel José  Dias-PI,  no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município  e  em conformidade com a  Lei Federal nº  8.142, de 28 de dezembro de  1990,

## DECRETA:

Art.1° Fica convocada a 8ª  Conferência Municipal de Saúde  de Coronel José  Dias, a ser realizada na data de  12 de setembro de 2025, sob a  coordenação  do Conselho Municipal de Saúde,  com o  apoio da Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2° A  Conferência Municipal de Saúde  terá como tema central: "Fortalecimento do SUS em Coronel José  Dias por meio da integração da rede de atenção à  saúde."

## Divididos em três  eixos temáticos:

- Eixo  01 : Integração  entre Atenção  Primária,  Média  Complexidade e os  demais pontos da RAS: coordenação  do cuidado e  fortalecimento da rede;
- Eixo 02: Fortalecimento do controle social e  participação  social no SUS;
- Eixo 03: Valorização  do Trabalho e  Fortalecimento da Vigilância em Saúde.

Art. 3° A  conferência terá como objetivos:

- !-Avaliar a  situação de saúde  do município  e  o  funcionamento do Sistema Único  de Saúde (SUS) no âmbito municipal;
- II- Propor diretrizes para a  fonnulação  da política  de saúde  e  para a  elaboração  do Plano Municipal de Saúde;
- III- Fortalecer a  participação  da comunidade na gestão  do SUS.
- Art.  4° O Conselho  Municipal  de  Saúde, juntamente  com  a Secretaria  Municipal  de Saúde ,  será  responsável  pela  organização ,  coordenação e  execução da  conferência, podendo instituir comissões  de apoio e subcomissões  confonne necessários .
- Art.  5° As  despesas  com  a realização  da  conferência  correrão  por conta  das  dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,  publique-se e  cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José  Dias, em 22 de agosto de 2025.

VICTOR CESAR

CARVALHO:01

39330

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal