Decreto — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

...  Continuando

| ESTADO DO PIAUÍ                                                                   | Página:   | 3            |
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| PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                     |           |              |
| CNPJ. : 06 . 554 .380/0001-92                                                     |           |              |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO                                   |           |              |
| 02.04 .01 - un o uructp e u e                                                     |           |              |
| 10-301-0020 1. 001 - Construção, Refonna E/ou Ampliação de Academia de Saúde 4.4. |           |              |
| 90. 51 - Obras                                                                    | R$        | 122 .000, 00 |
| Instalações 10-301-0020 1. 160 - Construção, Ampl. RECUP.DE Unidades de Saú de    |           |              |
| 4. 90. 51 - Obras                                                                 | R$        | 586.000,00   |
| 4. Instalações 10-301-0020 1.170 - Aquisição de Veículos                          |           |              |
| 4.4. 90 . 52 - Equipamentos Material                                              |           |              |
| Pennanente                                                                        | R$        | 152 .850, 00 |

Art. 3'  Este  DECRETO  entrará  em vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrá rio.

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 01  de  Jul ho  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de j ulho do ano de  dois mil  e  vinte  e  cinco  (01/07/2025) , e  publicado,  por afixação, nos t ermos  da  Lei  O rgânica  Municipal.

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICI PAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ.:  06 . 554 .380/000 1-92

Endereço:  RUA  ALVARO  MENDES, SN,  Bairro:  CENTRO

Página:

DECRETO  N·  000014  /2025

ABRE CRÉDIIO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO  M UNICIPAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES, no  uso de  suas  atribuiçõe s legais  e em  conformidade  com  a  autorização  constante  na  PESSOAL .

## D E C R  E  TA:

Art . 1" -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor  de  RS 1.845 , 000 , 00 (Um  Milhão  Oitocentos  e Quarenta  e Cinco  M il Reais),  destinado  ao  reforço das  seguintes  Dotações.

| Valor da Suplamantação por Anulação da Dotaçi o                                                                           | ll$   | 1.845.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------------|
| 02 .01. oo - Secretaria MUN.DE Administração Planejamento                                                                 |       |                |
| 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral                                                      |       |                |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                  | R$    | 200 .000, 00   |
| 3 .1.91 . 13 - Obrigações Pauonais                                                                                        | R$    | 100 .000 , 00  |
| 02 .03 . 02 - Remuneração do Magistério                                                                                   |       |                |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70%FUNDEB 3.1. 90 . 04 - Contratação porTempo Detenninado | R$    | 500 .000 , 00  |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                       | R$    | 150 . 000 , 00 |
| 12-365-0035 2.262 - REMUN.00Magistério- Ensino lnfantil- 70% FUNDEB                                                       |       |                |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                          | R$    | 100 .000 , 00  |
| 12- 367- 0036 2.272 - REMUN.00 Magistéri o- Ensino Especial - 70%FUNDEB                                                   |       |                |
| 3, 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                          | R$    | 50 .000, 00    |
| 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde                                                                                    |       |                |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutenção do Serviços Municipais de Saúde                                                           |       |                |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                  | R$    | 150 . 000 , 00 |
| 3 . 1. 91 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                     | R$    | 20 . 000 , 00  |
| 3.1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                         | R$    | 20 .000 , 00   |
| 10- 301-0025 2. 185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNITÁR IOS de Saúde-Pacs                                                    |       |                |
| 3. 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                | R$    | 200 . 000 , 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais                                                                                          | R$    | 20 .000 , 00   |
| 3.1. 91 . 13 - Obrigações Pauonais                                                                                        | R$    | 100 .000 , 00  |
| 10- 301- 0025 2.186 - AçõesdoProgramadeSaúdedaFamHia-PSF                                                                  |       |                |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                       | R$    | 50 .000 , 00   |
| 10- 301- 0025 2.187 - ManutençãodasAções doProgramaSAMU                                                                   |       |                |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 10 .000,00     |
| 10-301-0025 2.188 - AçõesdoProgramadelncentivoSaildeBucal                                                                 |       |                |
| 3.1.91.13 - Obrigações Pauonais                                                                                           | R$    | 10 . 000 , 00  |
| 10-301- 0025 2. 193 - Manutenção das Açõe s do ProgramaNASF-Xxxx=                                                         |       |                |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 10.000,00      |
| 02. 04. 03 - Unidade Mista de Saúde                                                                                       |       |                |
| 1o-302-0027 2. 196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS Hospitalares                                                     |       |                |
| 3. 1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                       | R$    | 30 .000 , 00   |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assistên<ia Social                                                                        |       |                |
| 08-244-0016 2.150 - ManutcnçãodosScrv iços dc Assistênc iaSocial                                                          |       |                |
| 3.1. 91. 13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 20 . 000 , 00  |
| 02 .u . 00 - Secretaria de Gonrno 11-331-0026 2.197 - MANUT.DAS Atividades da SEC.DO Trabalho, EMP.E Renda                |       |                |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                   | R$    | 50 .000 , 00   |
| 02 .15.oo - Comp. Mun. de Águas E.sg. de Red. do Gurguél a • Aerg                                                         |       |                |
| 04-122- 0005 2. 045 - Manutenção das Atividades da Aerg                                                                   |       |                |
| 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                  | R$    | 50 .000 , 00   |
| 3 .1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                        | R$    | 5.ooo , oo     |

Continua . . .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO  DO  P I AUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554.380/0001-92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES,

SN,

Bairro :  CENTRO

Art . 2 11 -Para atender  o  disposto  no (s) Artigo(s) anteriore(s)  deste  DECRETO servi rá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § lº, Inciso III, da  Lei  Federal  nº  4 . 320/64, no  valor  global  de R$ 1.845 . 000 , 00 (Um Milhão Oitocentos  e  Quarenta  e Cinco  Mil Reais) .

| Valor da Anulaçã o                                                                                                                                                                                                                                  | ll$   | l. 845 . 000, 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------|
| 02 .03 . 01 - Educação Outros Programas 12-361-0030 1 . 200 - CONST., AMPL.E Recuperação de Unidades &cotares 4.4. Obras                                                                                                                            | R$    | 234 . 000, 00      |
| 90 . 51 - lnslalações 4. 4. 90. 61 - Aquisição de Imóveis                                                                                                                                                                                           | R$    | 255 . 000, 00      |
| 12-361-0030 1 . 202 - Consttução Ref. do Prédi o da Secretaria de Educação 4. -4. 90 . 51 - Obras Instalações 12-361-0030 Fundamental                                                                                                               | RS    | 600 . 000, 00      |
| 2. 202 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoçiio                                                                                                                                                      | R$    | 56 . 000, 00       |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos MateriaJ Pennanente                                                                                                                                                                                                  | R$    | 75 . 000, 00       |
| 02 .03 . 02 - Remuneração do Magistilrio 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDES 3.1 . 90.11 - VeneimentosVantagens Fixas PessoalCivil 12- 365- 0035 2. 262 - REMUN.DO Magistério- Ensino Infantil - 70%FUNDEB | RS    | 150 . 000, 00      |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                                             | R$    | 100 . 000, 00      |
| 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 1 .110 - Aquisição de Veícu los 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos MatcriaJ Pcnnancntc                                                                                                                | R$    | 375 . 000, 00      |

Art . 3R -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições  em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUtIJI,, 01  de  Julho  de  2025

ARLEI FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado , numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA. MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de julho do ano de  doi s mil e vinte  e cinco  (01/07/2025),  e publ icado, por  afixação, nos termos  da  Lei Orgânica  Municipal.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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ATA DE REUNIÃO  - ESCULTA PUBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC­ PNAB- 2 CICLO.

Aos  dezessete  dias  do  mê s  de  junho  de  2025,  as  nove  horas  da  manhã ,  nas dependências  do auditório Olavo Guerra com endereço na rua Ferreira bairro planaltina s/n,  reuniram-se os fazedores e  fazedoras de cultura de Redenção  do Gurguéia -PI, em  escuta  pública sobre  o  segundo  ciclo  da  PNAB  2025,  para  tratarmos  da construção  do  PAR-Plano  de  Aplicação  de  Recursos.  Iniciou-se  a  reunião  com  o secretário  de Cultura e  Turismo, senhor Leonardo Alves da Silva dando boas-vindas aos  presentes  e  explanando-se  as  novas  mudanças  da  PNAB  2  CICLO,  umas das mudanças no PAR que não  será  mais anual, as decisões  que tomarem elas serão  por 4 anos inalteradas, ainda apontou a importância das escutas publicas, o que garante a construção  de  políticas públicas  com  transparências .  Em  seguida  passou  a  palavra para os fazedores e fazedoras de culturas, a maioria relatou a importância de se criar oficinas de sofonas, violão , artesanato oriundo do buriti. pinturas em telas.  incentivar os festivais juninos que a muitos anos tinha enfraquecidos  devido à  falta de incentivo financeiros, criar e incentivar  uma  semana  cultural para juventude, incentivar comunidades tradicionais a  resgatar suas culturas, visto que muitas se perderam por falta  de  apoio  financeiros.  relataram  também a  importância  de  abrir  um  edital  de premiaçã o e outro de oficinas conforme relatado acima, e  utilizar partes dos recursos para  festivais  populares,  feiras  de  exposições de  artes  e  artesanatos,  projetos  de cinemas  nas  comunidades  tradicionais  e  periferias, festivais de jovens  talentos, compras  de  equipamentos  caixa  de  som,  impressora,  notebook.  Ficando  decidido incluir no PAR para analises, relataram também  a importância desses projetos devidos os  retornos  culturais  que  geram  no  município assim  passaremos  nossa  cultura  de geração  pra  geração.  O  secretario  finalizou  enfatizando  a  importância  das  falas  de todos e a alegria de ouvir cada um preocupado em ver a nossa cultura viva e valorizada da melhor forma passivei. Sem nada mais a declarar lavro a presente ata que após lida e  aprovada  segue  assinada  por  mim  e  pelos  demais  presentes  conforme  lista  de frequência  em anexo.

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Leonardo Alves da Silva

Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

(Continua na próxima página)

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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## ld: 12527  AD7CA43A0SA

GABINETE DO PREFEITO

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## ERRATA

A  Prefeitura Municipal de Redenção  do Gurguéia  - PI, através  de sua Agente de Contratação/  Pregoeiro, informa a ERRATA em  relação  ao  EXTRATO  DO CONTRATO Nº  0206202501/2025,  referente à  Dispensa de Licitação N º 008/2025, Processo  Administrativo  Nº  090/2025. O  Extrato  foi  publicado  no  Diário  Oficial  dos Municípios  em seu:  Ano X.XIII· Teresina (PI)· Terça-Feira,  10 de Junho de 2025 ·  Edição  V  CCCXXXVII,  página : 80.

ID:  0E28A8E26A88E378

Onde se lê:

02 de junho de 2025

Leia-se:

11  de junho de 2025

ºº'

## ld:0B621F7DF691A4AC

GABINETE DO PREFEITO

189

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## TERMO DE POSSE E  COMPROMISSO

Aos 23 dias do mês  de agosto do ano de 202.5, eu .Arlci Figueredo Bo,ges, Pttfeito de Redenção do Gurguéia/PI,  no uso das atribuições  que me conferem o  cargo, conforme Art. 37, da Constituição Fcdcml de 1988 e Lei Orgânica do Mw:údpio,  nos tennos do Edital 001/2024, de acordo com o  Decreto nº  15, que homologou o  resultado 6rud do Concurso Público,  publicado no Diário  Oficial dos Municípios  em 02 de julho de 2024, Edição VCil, bem como Decreto nu 023/2025, publicado do Diário Oficial do· Munidpios em 28 de  Julho de  2025,  Edição  VCCCLXX,  Decreto nº 024/2025,  publicado  no  Diário  Oficial  dos Mw:údpios em  05  de  Agosto  de  2025,  Edição  VCCCLXXVI  e  pomuia  nº 233/2025, publicada no Diário  Oficial dos Mw:údpios  cm 18 de Agosto 2025, Edição VCCCLXXXV, DOU POSSE, ao(à) S,.(a)  KARI.JANA DUARTE RODRIGUES ARAGÃO,  inscrito(a) no CPF sob nº  032.616.663-74, pa&lt;a o  cargo efetivo de professor (CRECHE) Zona U,ban.-i, carga hocl.ria 20 bocas, confoane Lei Municipal nº 435, de 08 de novembro de 2023,. Lei Complementar nº 147-B/ de 1° de ma&lt;ço de 1997 e  Deettto Mw:úcipal  nº 03/2024, de 29 de fevettiro de 2024.

O(a)  nomcado(a)  comp,ovou,  am,vés de  inspeção  médica ,  estar  apto(a)  fisica  e mentalm.ente para o  exercício do cargo. beni como declara que  não  exerce  outro  ~,. empi:ego ou função pública  ttmunttada.

O(a)  Semdo,(a) apresentou declaução  de seus bens e  valo&lt;es  que constituem seu patrimônio.

O(a) Scrvido,(a) ap&lt;CScntou os  documentos exigidos po&lt; lei e p;rcstou o compromisso  de  fielmente  cumprir com os  deveres  e  atribuições  do CSllg(&gt;,. bem  como compxometeu-se a observai: as leis e os ttgulame.nros que attibucm. direitos e obrigaçõe 8 aos servidores públicos .

Gabinete do Pn,fcito de Rcdeoção do Gurguéia/PI,  ern 23 de agosto de 2025.

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Rep&lt;esentante Legal ARLEI FIGUEREDO BORGES MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI CNPJ: 06.554.380/0001-92

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GABINETE DO PRl!!Fl!!ITO

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## TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Aos 23 dias do mês  de agosto do ano de 202.5, cu Arlci Figuettdo Bo,:ges, Pn,fcito de Redenção do Gw:guéia/PI , no uso das atribuições  que me confCl'Cffl o  cargo, confoane Att. 37, da Constituição Fcde&lt;al de 1988 e Lei Orgânica  do Mw:úcípio,  nos tttmos do Edital 001/2024, de acoroo com o  Decreto nº 15, que homologou o  resulw:lo final do Concw:so Público,  publicado no Diário Oficial dos Mw:údpios  cm 02 de julho de 2024, Ediçio VCII, bem como Decreto nº  023/2025, publicado do Diário Oficial dos Mw:údpios  cm 28 de  Julho de  2025,  Edição  VCCCLXX,  Decxeto  nº 024/2025,  publicado  no  Diário  Oficial dos Mw:úcípios cm  05  de  Agosto  de  2025,  Edição  VCCCLXXVI  e  portaria  nº 233/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  em 18 de Agosto 2025, Edição VCCCLXXXV, DOU POSSE,  ao(à) Sr.(a)  DHAIANE DA SILVA BAIA.O, inscrito(a)  no CPF sob nº 030.317.933-31, pua o cargo efetivo de Enfcancu:o, carga horiria 40 ho.as, confoane Lei Mw:úcipal  nº  435, de 08 de novcmb,o de 2023, Lei Complementar nº 147-B/ de 1º  de ma&lt;ço de 1997 e  Decttto Municipal nº  03/2024, de 29 de fevetti&lt;o de 2024.

O(a)  nomeado(a)  comprovou.  am,vés de  inspeçio médica, cst2r apto(a)  fisica  e mentalmente para o  exercício do caf'gO,. bem como declara que não  exef'CC outro cargo~ c,nprego ou função pública  ttmunc&lt;ada.

O(a)  Servidor(·) apresentou declat'A.çào de seus bens e  valores que constimem seu patrimônio.

O(a) Scrvido,(a) apresentou os  documentos exigidos po&lt; lei e prestou o compromisso de  fi.ehncnt.c  CUD2pri.r  com  os  de:vc:r:cs  e  atribuições  do  cargo,  bem como comprometeu-se a observar as leis e  os rcgula.rnentos que atribuem dii:citos e  obrigações  aos servidores públicos .

Gabinete do Prefeito de Redenção do G=guéia/PI,  em 23 de agosto de 202.5.

ARl.EJ FIGUEfREDO ===­ BORGES:01948456 eoMiESIOl.....\_\_, 303 ==~

Representante Legal ARLEI FIGUEREDO BORGES MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI CNPJ: 06.554.380/0001-92

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Redenção  do Gurguéia  - PI,  25 de agosto de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente De Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais