Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (21/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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PORTARIA N· 1smo2s, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a  nomeação de servidor e  dá  outras providência s.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas  atribuições legais, especialmente  as  conferidas  pela  Constituiçã o Federal,  Estadual e da  Lei Orgânica do Município ,

## RESOLVE:

Art. 1· Nomear NEILCE BORGES, inscrito no CPF  n· 048.179.643-67, para exercer o cargo em comissã o de Coordenador de Esporte, vinculado à  Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art.  2· Essa  portaria  entra  em  vigor  na  data  sua  publicação , com  efeitos  retroativos  a contar de 01 de agosto de 2025.

Registre-se,  Publique-se e Cumpra-se.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Secretaria Municipal de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI

Contratada: NAIARA SOUSA LUSTOSA

CPF: 078.539.543-10

Objeto Prestação  de Serviços

Função:

Enfenneira, 30h no Posto de Saúde  da Sede

Período :

01/08/2025 a 31/1 2/2025

Salár io: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) mensais+ Repasse da união  (no valor remetido ao Município) , confonne desempenho da Contratada, incididos os descontos legais.

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS

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(, ~ SECRETARIA MUNlCIP  AL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  KO 1EMPO-Pl Y.'J..~  Rua lzidio de Figueiredo, s/n Morro Ca~a no Tempo -PI

CN PJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89} 3571-0004

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Maiko Borges Da Gama

CPF:

034.857.021-02

Objeto: Prestação de Serviços

Função: Motorista  à Secretaria de Educação

Período:

10/08/2025 até  10/08/2026

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS E  O UTROS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  N O  TEMPO-PI Rua Izídio  de Figueiiedo,  s/n Morro Cabeça no Tempo ·PI CN PJ:  31.025.5-11/0001-06; Tel: (89} 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Marcos Dion Dos Santos

CPF:

065.562.433-37

Objeto: Prestação de Serviços

Função: Monitor Escolar à Secretaria de Educação

Período:

01/08/2025 até  01/08/2026

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS E  O UTROS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  N O  Th\fi&gt;O ·  PI Rua lzidio de Figueiiedo, s/n Morro Cabeça no Tempo ·PI CN PJ: 31.025.5-11/0001-06; Tel: (89} 3571-0004

EXTRA  TO DE CO rntATO 1

Ce111trataate: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA

e-tratado: Lddlana AJ•

Da sn  ..

CPF: 022.211.383-92

Objdo: Prestaçlo de Ser,,içol

Flmçlo: Monitor ~lar • Secretaria de Educa,ç;lo

Pttfodo:

01/08/2025 al6 0IIOS/2026

Salúio:

1.518,00

Fonte~: FUNDES/ FPM/ISS E O Ul1'0S

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OLHO  D'ÁGUA DO PIAUÍ

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí AV.  NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí  C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água  do Piauí - Piauí  e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 055/2025

A Prefeitura Municipal de Olho D'água  do Piauí-PI, através  da Comissão  Pennanente de Licitação -CPL toma público aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de  3 (três) dias  úteis  para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE  ENGENHARIA  PARA  REALIZAÇÃO DE  MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTOS  NO MUNICÍPIO DE OLHO D'  ÁGUA  DO PIAUÍ - PI.

Fundamentação  legal: Art. 75,  inciso  I, da  Lei  1 4.133, de  1 °  de  abril de  2021  c/c Decreto  Federal 10.922/2021.

Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município

Todos os arquivos pertinentes a apresentação  das propostas será  disponibilizada através  de contato pelo telefone (86) 3294-0006, ou através de contato pelo endereço eletrônico: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.

As  propostas  deverão  ser  entregues  fisicamente  no  Setor  de  Licitações , localizado  na Av.  Nossa Senhora das Dores,  659, na zona urbana, município de Olho D'água  do  Piauí-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.

Olho D'água do Piauí-PI, 19 de agosto de 2025.

MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Presidente da CPL