Decreto — Munic I Pal  De  Corrente (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

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## Tenno de Adiydlcação c1e Processo Llcltatórlo

## Prefeitura Municipal de Corrente

|                                            | Modalldade: Pr9glo {Stlor plMco)• Edital N• 02112025 - Proceuo N- 070/2025 Amparo legal: Lei 14.1S3/2021, Art. 28, I • (pN,olo lletr6nlco)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Obtoto da UCitaçl:o:                       | AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR PRÓPRIA DA ESPIÊ CIE. SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ODOR E SABOR PRÓPRIOS . DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO OE INSPEÇÃO SANITÁRIA (SIF OU SISP). O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM ANTA - 3, DO DECRETO ESTADUAL N• 12.486 DE 20/10f78.                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Quantidade;                                | 2.000 Quilograma(•)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca: Valor Unitário :                    | FRIGOTIL A$31,76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total: ...... ,. RS 63.520,00        | Valor Total: ...... ,. RS 63.520,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :                      | FRANGO, INTEIRO, CONGELADO EM EMBALAGEM PLÃSTIGA FLEXIVEL ATÔXICA , RESISTENTE COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIFOU CISPOA, IDENTIFICAÇÃO 00TIPO OE CARNE COM DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE DE SEIS MESSES PARTIR DA DATA OE ENTREGA. A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICO S E LIMPOS.                                                                                                                                                                                                                |
| Quantidade: Marca:                         | 4.000 Quilograma(•) COGAAN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unlt4rto:                            | RS 17,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ValorTotal:                                | R$ 71 .240,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :                      | PEITO OE FRANGO, Filé.DE PEITO. CARNE SEM OSSO, SEM PELE, SEM SW IOAOES. OE 1• QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1 KG, COM AUSéNCIADE PORÇÃO DORSAL, COM NO MfNIMO 45% DE PROTE(NA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE 00 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM O SELO OE APROVAÇÃO DO SERVIÇO OE INSPEÇÃO FEDERA, ESTADUAL OU MUNICIPAL ROTULAGEM CONTENDO NO MfNIMO. NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, PESO LÍQUIDO, NOME 00 PROOUTO,                                           |
| Quantidade: Marca:                         | 6.000 Qulfograma(a} COGRAN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário : Total:                    | AS 26,06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor                                      | RS 156.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ...... 20                                  | ...... 20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Ucttaç.Ao:                       | COXÃ O MOLE , CARNE BOVINA CONGELADA, SEM OSSO, OE 1• QUALIDADE, COM AUS~NCIA DE PARASITAS E OSJETOS ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES, EMBAt..AOA A VÁCUO , EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTéRIODA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUAEMBALAGEM O SELO DE APROVAÇÃO 00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERA ESTADUAL OU MUNICIPAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA N• 80, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ 00 BENEFICIADOR N '                                |
| Quantidade: Marca:                         | 3.400 Qullograma{a) FRIGOTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Unlt6rio: Valor Total:               | RS52,96                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|                                            | AS 180.064,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ...... 21 Objeto da Llcltaçlo: Quantidade: | COXÃO OURO:CARNE BOVINA CONGELADA, SEM OSSO, OE 1• QUALIDADE, COM AUS~NCIA OE PARASITAS E OBJETOS ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM Pági na 5 de 12 EMBALAGENS TRANSPARENTES, EMBALADA A VÁCUO . EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTIÊRIO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO EM SUA EMBALAGEM O SELO DE APROVAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERA ESTADUAL OU MUNICIPAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA N- 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO Llau1 00, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ 00 BENEFICIADOR 2.800 Quilograma(&) |
| Marca: Valor Unitário :                    | FRIGOTIL AS ◄9,07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ...... 22                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total: AS 137.396.oo                 | Valor Total: AS 137.396.oo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Qbteto da                                  | CALABRESA EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                                            | 1.000 Oulk,grama(a)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Quantidade:                                | AS 27,48                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| UcltaçAo:                                  | ROTULAGEM COM SIF DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Marca: Vak>r Unl16rlo:                     | AURORA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|                                            | AS 27.480,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objeto da Licitação :                      | POLPA OE ACEROLA. PRODUTO deTroo A PARTIR DA FRUTA. CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁS TICA. RESISTENTE, COM ETIQ\JETA DE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Quantidade:                                | 1.000 Quilograma(&)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca: Unitário                            | MIRAOOR AS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor :                                    | 12,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:                               | A$ 12.320,00 •                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| hem 24                                     | hem 24                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação ;                      | POLPA OE MARACWÁ . PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA , RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Quantidade:                                | VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                                     | 1.000 Qulk,grama(a) MIRADOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Vak>r UnltArlo: ValorTotal:                | A$ 24,46 R$ 24.460,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licltaçl.o:                      | POLPA DE C"-JÁ PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁST ICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Quantidade:                                | 2.000 Oullograma(a)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca: ValorUnhário :                      | MIRAOOR RS 17,20                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|                                            | AS 34.◄00,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

Objeto da Udtaç&amp;o:

1

POLPA GOIABA PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO,

EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA . RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM

SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO

Pági na 6 de 12

E PRAZO DE

<!-- image -->

~·

~

1

·

1

1

1

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| Quantidade:                           | VALIDADE. 400 OU!k>grama(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|---------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Marca: Valor                          | MIRAOOR A$12,06                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Unitário:                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total: ltem 77 RS4.824,00       | Valor Total: ltem 77 RS4.824,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Objeto da Lleltação :                 | POLPA DE MANGA. PRODUTOOBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE. COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Quantidade:                           | 1.000 Qullograma(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                                | MIRADOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ValorUnlt'1io:                        | R$12,15 R$12.150,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total: Item 28                  | Valor Total: Item 28                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :                 | IOGURTE, COM POLPA DE FRUTA, EM SABORES DIVERSOS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO , PROCED~NCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. NÚMERO 00 LOTE, DATA OE VALIDADE, QUANTIDADE DE. P-RODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÊCNICAS DA ANVISA E INMETRO. EMBALAGEM DE 110 ML PRAZO DE VALIDADE OE NO MfNIMÜ 45 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.                                                                                                                                        |
| Quantidade: Marca:                    | 56.000 Unldado(s) LONGÁ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Unitário :                      | RS4,07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:                          | R$ 227.920,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ....... 1                             | ....... 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Qbfeto da Uâtação :                   | PÃO, TIPO HOT OOG, PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTOTECNOLÓGICO AOEO\JAOO, DA MASSA PREPARADACOM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÔO ICO, ÁGUA , SAL, GORDURA. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURA, O MIOLO DEVE SER LEVE E POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODOR OE FERMENTAÇÃO E DE FUMAÇA. A EMBALAGEM DEVE SER ADEQUADA PARA O ALIMENTO, COM INFORMAcÕES 00 FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PESO UNITÁRIO GERALMENTE VARIA ENTRE 50G E 70G, A VALIDADE 00 PÃO DEVE SER OE |
| Quantidade:                           | PELO MENOS 7 DIAS A PARTIR DA DATA OE FABRICAÇÃO . 94.000 Unldade(a)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Marca: Valor Unitário :               | IDEAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:                          | RS 1,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|                                       | RS&UM0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ltem30 1                              | ltem30 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Qbieto da Uoflaç6o:                   | BOLO- PRODUTO COM TEXTURA MACIA, COLORAÇÃO NATURAL, UNIDADE PESANDO NOMINIMO 5000. NÃO DEVERÁ APRESENTAR BOLOR, RACHADURAS OU PARTES QUEIMADAS. AROMACARACTERÍSTICO, SEM AMARGOR. INTEGROS, ARMAZENADOS EM EMBALAGENS OE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA A MANTER A INTEGRIDADE 00 PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO . PROCEDtNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.                             |
| Quantidade: Marca: 2.900              | Unidade{•) IDEAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ValorUnlt4rio: AS 19,08               | ValorUnlt4rio: AS 19,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Qbteto da Lldtação :                  | PETA - fBISCOITO DE POLVILHO) ASSADA, PRONTA PARAO CONSUMO, COM TAMANHO UNIFORME, EMBALADO EM PACOTES INDIVIDUAIS (1200). DESPROVIDO DE MICRO-ORGANISMOS {FUNGOS, BACTéRlAS, VÍRUS E PARASITAS), FRAGMENTOS ESTRANHOS E OUTROS DANOS CONSIDERADOS IMPRÓ PRIOS PARAO CONSUMO HUMANO. A EMBALAGEM DEVE SER ADEQUADA PARA O ALIMENTO, COM INFORMAÇÕES 00 FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO E VALIDADE.                                                                                                                  |
| Quantidade:                           | 6.000 Pacote(&)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca: Valor Unit6.rio:               | MANDARIM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:                          | AS 5,76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Item 32 AS 34.560,00                  | Item 32 AS 34.560,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Llcltaçlo:                  | AÇ ÚC AR, AÇÚ CAR CRISTAL BRANCO. DE ORIGEM VEGETAL CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR . ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. EM EMBALAGEM OE 1KG, PLÁSTICA , ATOXICO TRANSPARENTE OE 1 KG, FARDO OE 30 KG. ROTULAGEM DE ACORDO                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Quantidada:                           | 6.000 Quilograma(•) •                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unh&io: OLHOO'AGUA              | AS 5,60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor Total:                          | RS 34.800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Item 33 -                             | Item 33 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da UcltaçAo:                   | ARROZ, ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE OE 1KG E FARDO OE 30KG EM PLÁSTICO , AÍ'ÓXICO , ISENTO OE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA 9DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE.                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Quantidade:                           | 115.000 Quilograma(•>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Marca: ValorUnlt~:                    | CELTA A$ 7,86                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total: ...... ,.. A$ 117.900,00 | Valor Total: ...... ,.. A$ 117.900,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Ucitaçlo:                   | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, CONS15ttNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGENS PLÁSTICA ATÔXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE. PACOTE OE 3500, CAIXA COM 20 PACOTES,                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Quantidade:                           | 2,000 Pacote(•)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca: Valor Unltirlo:                | POTY R$8,13                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ValorTotal: Item 31 RS 16.260,00      | ValorTotal: Item 31 RS 16.260,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Uc:ltaçto:                  | BISCOITO TIPO MAISENA, EM EMBALAGENS PLÁST ICA ATOXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE OE 3500, CAIXA COM 20 PACOTES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Quantidade:                           | 8.000 Pacote(• ) ESTRELA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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