Lei — Curimatã (17/06/2025)

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Id:09FED91C4D2B663B
Id:151904DF397B6674
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 16062028008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
CONCORRENCIA No. 009/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 008/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
TERMO DE ADJUDICACAO
OBJETO:
EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS NA
UNIDADE ESCOLAR MERGELINA DOURADO GUERRA
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
ENGENHARIA
PARA
EXECUCAO
CONTRATADO:
AXIS INFRA LTDA
REFORMA, AMPLIACAO E. ADEQUACAO
CNPJ (CONTRATADO):
40.752.191/0001-62
DA CRECHE SEVERIANA VARGAS
ARAGAO, conforme especificagoes tecnicas
R$ 262.689,69 (DUZENTOS E SESSENTA E_DOIS MIL
VALOR:
do Edital, Projeto Basico e Anexos
NOVE CENTAVOS).
VIGENCIA
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Curimata -- Pl, no uso de.
12(DOZE) MESES.
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 091/2025,
FONTE DOS RECURSOS: 5OO; GESTAO/UNIDADE:
Concorrencia n 009/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
FONTE DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE  TRABALHO: 15.452.0012.2050,0000;
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores,
33.90.39.
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
SERA
FIXADAS
NA
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CONCORRENCIA N. 008/2025, E PELA_LEI 14.133/21,
Principios Administrativos, resolve ADJuDIcAR o certame em favor da empresa AXIS INFRA
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
LTDA CNPJ: 40.752.191/0001-62, nos seguintes termos:
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSC
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
JOSE ADELMO DA SILVA
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
CONTRATACAO
BE
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMA
EMPRESA
DATA DA ASSINATURA:
12 DE JUNHO DE 2025
ENGENHARIA
PARA
R$ 1.172.631,83 (um milhao
AXIS INFRA LTDA
EXECUCAO
REFORMA,
cento e setenta e dois mil
AMPLIACAO
CNPJ
seiscentos e trinta e um reais
40.752.191/0001-62
ADEQUACAO DA CRECHE
e oitenta e tres centavos).
SEVERIANA
VARGAS
Id:0B621E94AAB5663A
ARAGAO
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
ESTADO DO Piauí
interessados a partir desta publicacao.
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Curimata - PI, 12 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025
CONCORRENCIA No. 008/2025
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGACAO
Id:167C4A5797056683
Homologagao do Processo Administrativo n0,008/2025
objeto:
_CONTRATACAO
ESTADO DO Piauí
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
Curimata
EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE SALAS DE
PODER EXECUTIVO
AULAS NA UNIDADE ESCOLAR MERGELINA
COMPROMISSO ETRABAL
GABINETE DO PREFEITO
DOURADO GUERRA, conforme especificagoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento. da
EXTRATO DO CONTRATO N 16062025009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOmoLOGo o resultado da
MODALIDADE:CONCORRENCIA N 009/2025
presente Licitagao na modalidade Concorrencia sob o n 008/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS NA UNIDADE
ESCOLAR MERGELINA DOURADO GUERRA, conforme especificacoes tecnicas do Edital, Termo de
OBJETO:
XECUCAO REFORMA,AMPLIACAO E ADEQUACAO DA
Referencia e anexos, sob regime de menor prego global POR LOTE, em favor da empresa AXIS INFRA
LTDA CNPJ: 40.752.191/0001-62, vencedora do certame nos seguintes valores:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI
CONTRATADO:
AXIS INFRA LTDA
OBJETO:
BE
CNPJ (CONTRATADO):
40.752.191/0001-62
CONTRATACAO
EMPRESA
R$ 262.689,69 (duzentos e
R$ 1.172.631,83 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E DOIS
ENGENHARIA
PARA
sessenta e dois mil
VALOR:
MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E
AXIS INFRA LTDA
TRES CENTAVOS).
EXECUCAO
DE
seiscentos e oitenta e nove
CONSTRUCAO DE SALAS
CNPJ
VIGENCIA
12(DOZE) MESES.
40.752.191/0001-62
reais e sessenta e nove
DE AULAS NA UNIDADE
centavos).
FONTE DOS
RECURSOS:
500;  GESTAO/UNIDADE:
ESCOLAR
MERGELINA
SECRETARIAMUNICIPALDE
INFRAESTRUTURA;
DOURADO GUERRA
FONTE DOS RECURSOS:
PROGRAMA DETRABALHO:15.452.0012.2050,0000
ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA
33.90.39.
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
SERA
REGIDA
PELAS NORMAS
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
FIXADAS
homologacao.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CONCORRENCIA No. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21,
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Curimata - PI, 12 de junho de 2025.
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOAO VICTOR DE ANDRADE LIMA
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
12 DEJUNHODE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais