Edital — Bom Jesus (02/07/2025)

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
Id:089b9246ec44f398
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOm JeSUS
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA QUINTA-DA VIGEN
CAO DE SERVICOSN179/2025
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ificaca
EN TRE-SI CEL EBRAM'YMARICIPIO DE BOMJESUS-
tenha dado causa, na forma da legislacao pertinente
SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
do em observancia aos preceitos legais
de agosto de 2009
Lei Municipa
3 de junho d
dores Publico Mun
leira, ca
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ario Oficial dos Municipios e as
IBEIRO OLIVEIR
nunidade Gruta Bela, Z
CLAUSULA NONA- FORO
ica eleit
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
pelo edital n 02/2023, que
que produz
fdicos efeitos, dele sendo extraidas as
ais em carater temporario para o ano de 2025
necessarias copias que
S OBRIGACOES
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
Assinado defor
OLDENIA FONSECA GUERRA
Chnubio
Cuulira
Contratada
b)" deser
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
TESTEMUNHAS:
to do i
Ealene iu es Scu
CPF: 823 799 233 -T1
cpF: 667.45.413. 6
ATRIBUIGAO DO CARGO:
nho de
uncional ou deficiencia fisica.
Id:10EF33191D80F50F
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N? 180/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao
escolar;
DIAS LISBOA, PARA OS FINS
Auxiliar na locomocao;
soa juridica
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
crita no CPF sob o!
412.286.5
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve
inada CONTRATANTE, e do outro
por ele;
lado a
SUELY DIAS LISBOA,
um as atividades
MEIRA-DO OBIETO
a realizacao das atividades
vo e finalidad
orecipua a c
Atuar, como auxiliar,
unto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
023
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
riancas na construcao de atitudes e valores significativos para c
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
ecucao do trabalho,objeto
ento da crianca
onstrucao de material didatico, bem como na.
CONTRATADA
ervicos
Auxiliar a equipe pedagogica na
organizacao e manutencao deste material;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
COMPETE A CONTRATADA
a) realiza
r os servicos, em co
stantes na clausula
mpre em parceria com o Professor Titular.
b) desem
com todo
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criar
O CONTRATANTE
Responsabilizar-
se pela recepcao e entrega das cria
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
)assur
1.518.
ntal esta
ional ou deficien
Acor
panhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
s nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
Id:15190382361Ef50C
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EA1
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atividades que nao consiga fazer de forma autonqma;
TAGAO DE SERVIGOS N 181/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alim
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
xiliar na locomocao
Realiza
osicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituica
quais
coes de
tamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
periodo de contato;
oublico inter
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve
por ele;
oublica, inscri
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONTRATANT
OZANIA
ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
PRUDENCIO DOS SANTO
Prestar atend
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
da prestacao d
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedag6gicas e recreativas diarias;
regido p
ec
ital n02/2023,qu
Auxiliar
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
OBRIGACOES
lesenvolvimento da crianca;
COMPE
CONTRATAL
xecucao
necessarias
Desempenhar quaisquer outras tarefas
elatas a funcao
idar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
clausula
tividades
ar os servicos
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das cri
ngas junto as familias
nantendo um dialogo constante entre familia e escola
indepen
ia profissiona
issao,
Pela execucao dos, servicos ora pactuados, o coNTRATANTE, pagara a. coNTRATADA a
604-0, Agencia 2780, Operagso 370, da Caixa Economica Federal, atn o
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Aepenal da de ae
la respeitara o rito procedir
mental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal..
lesenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
ESTADO DO PIAUf
STADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
idades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente a
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
lia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao.
dia 31 de dez
escolar;
imentacao e na constituicao de habitos alimentares;
tinto pela manifestacao de quaisq
Auxiliar na locomocao.
notificacao com antecedenci
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada
periodo de contato;
ETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Contrato de Prestacao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituigao
por ele;
Federal
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Presta
essidade especial e apresentar relatorios
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as
constantes a escola e as secretarias especializadas.
CLAUSULA NONA- FORQ
Atuar,com
junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
Cuidar da higi
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
processo de ensino-aprendizagem;
e achado de acordo, sera a
s abaixo,para
legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
lanejar junto
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
Bom Jesu
I, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
anizag
OLDENIA FONSECA
Participar das capacita
GUERRA:4122865034
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
do os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Suel sais Risbe
entre familia e escola
SUELY DIAS EISBOA
Contratada
Pela execucao
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
Salario nc 4a4s 1143-0, Agencia 2780, Operagso 37oo, da Caixa Economica Federal, ate a
TESTEMUNHAS:
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
Robert
dos stos sila
Leienalidade apljica
do re peitar,- osito pr oedr
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais