Licitação — Munic Ipal  De  Santa  Filomena (08/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

## 1 d:  l 519040D36 l 5AB49

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenld,o Barã o de Santa Alomena, 130, Centro, 64.~

.

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Santa Alomena

-

PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2003202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº 010/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2003202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº 010/2025                                                                                                  |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA.                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                                | BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃ O E IRRIGACÃO LTDA                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | CNPJ: 38.413.732/0001-86                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR GLOBAL:                                                                                                              | R$ 47.273,67 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e trêsreais e sessenta e sete centavos)                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | Gestão/unidade : Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 010/2025, e pelo artigo 75, inciso 11, "da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | EMERSON BANDEIRA PERES DA SILVA                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 20 de março de 2025                                                                                                                                                                                                       |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenidil Barão  de Santil Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1402202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITACÃ O N' 008/20215   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1402202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 018/2025 MODALIDADE: INEXIGmILIDADE DE LICITACÃ O N' 008/20215                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                            | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Tll:CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COM OBJETIVO DE INCREMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO ITR COM A UNIÃO , ALÉM DE AUXILIAR AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS EM SUAS ATRIBUIÇÔES DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO DE OFICIO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) PARA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA FILOMENA. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                        | NOGUEIRA LTDA (MATUS ASSESSORIA & CONSULTORIA)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ {CONTRATADO):                                                                                                                 | 31.148.670/0001-83                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                             | R$ 24.000,00 (vinte e quartro mil reais), que serã pago em 12 (doze) parcelar iguais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                | FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: Apoio Administrativo, 10.301.0003.2070.0000 Elemento da Despesa: 3.3 .90.39.05                                                                                                                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                               | Serã regida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 008/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, •c• da Lei 14,133/2 1, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                          | Fernando Andreade Coelho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                           | Matusalém Moreira de Nogueira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                | 14 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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mADOOOPIAUI

PIWBTUIIA MUNICIPAi. DE SANTA FILOMENA

GAIINEn:OOPMRITO Awnlcla 9.-locle Santa FilDfflena. UO, c.ntro, M.MS-000, \_\_\_ ,.

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CNPl -DI.S54.240/--U

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0404:Z02501/:Z025 PROCESSO ADIIIINISTRATIVO N" 048/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 023/20215   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0404:Z02501/:Z025 PROCESSO ADIIIINISTRATIVO N" 048/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 023/20215                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REUZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DAPREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA · PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                                 | RITA MARIA ARAUJO SANTOS DE SOUSA LTDA (R&A PRIME) - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ {CONTRATADO):                                                                                                          | 32.184.372/0001-0l                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                                                                      | DER$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MILREAIS) PARA O LOTEI, R$ 100.600,00 (CEM MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O LOTE D, R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVEMILE QUINHENTOS REAIS) PARA O LOTE 1D E R$ 52.750,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O LOTE IV                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VIGENCIA                                                                                                                    | 12 (DOZE) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                         | FONTE DE RECURSOS: 500, O 2.01, 02.03, 02.08, 02.10, o 2.11, 02.12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 . MANUTENÇÃO ADMINISTRATNA DOGABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 . MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08.122.0003.2083.0000 . MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                        | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                   | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                    | RITA MARIA ARAÚJO SANTOS DE SOUSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                         | 04 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O Municí pio  de  Santa  Luz -PI, através de  seu  P regoeiro  e equipe  de  Apoio instituída pela  Portaria  n º 020/2025,  de  01  de janeiro  de  2025, torna  público , para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico, tipo menor  preço POR LO TE,  em sessão pública, mediante as condições  estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal  nº.  14.133/2021 , Decretos Municipais,  Lei Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e  demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores  informações  poderão  ser encontrados  no  Setor de  Licitações na  Avenida  Getúlio Vargas, 163, centro,  Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário  das  07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia  24 de abril de 2025, às 14:00hs (quatorze horas),  no sítio  e letrônico: https:!lbnc.org.brl

Santa Luz - PI, 04 de abril de 2025.