Portaria — Riacho Frio (03/07/2025)

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Extrato de Contrato Nº 0373006/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART .  75, 1, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 .0001237/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA -PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,  PLANEJAMENTO  E FINANÇAS , com  sede  na  Praça  Nossa  Senhora Perpetuo  Socorro,  Nº. 11 -Centro  CEP:  64.782-000,  CNPJ  Nº  01.612.585/0001-63. Contratado:  MSR  EMPREENDIMENTOS  E SERVICOS  L  TDA(REGULARIZE), inscrita  no CNPJ sob o Nº 35.223.524/0001-26, com endereço na Rua Seis, nº 04, Bairro Cohama - CEP: 65.064-479, na cidade de São  Luís - MA. Data  Ratificação/Homologação: 27 de junho de 2025. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS NESESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO DA BASE IMOBILLARIA. GEORREFERENCIAMENTO DO PERIMETRO URBANO.  CARTOGRAFIA  DOS  BAIRROS  E TOPOGRAFIA  DOS  LOTES  INDIVIDUAIS PARA  FINS  DA  REURB  NO  MUNICIPIO  DE  JUREMA-PI. Valor  Global:  R$  90.000,00 (Noventa mil reais), a ser  pago  de  forma  parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigência  da contratação  será  de 120 (cento e  vinte) dias,  contados da sua assinatura, na forma do artigo  105 da Lei  nº 14.133, de 2021 , podendo ser prorrogado de acordo com o Ar!. 107, da Lei 14.133/21  de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Ar!. 75,  Inciso 1 , da Lei Nº 14.133,  de 01  de abril de 2021. Jurema PI,  30 de junho de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela  Contratante  LUCIENE  DA  SILVA  SANTOS  Secretária  Municipal  de  Administração , Planejamento e Finanças, e PEDRO LUCAS REIS SANTOS Pela Contratada.

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PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001.0000815/2025

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## AVISO  DE  ADIAMENTO  DE  LICITAÇÃO

O  MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA PÚBLICO A  LICITAÇÃO QUE SERIA  DIA 30 / 06/202 5 -SERÁ DIA  16/07/2025, FICANDO  NOS  SEGUINTES  TERMOS:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA  Nº  003/2025

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  URBANIZAÇÃO DA  ORLA  NO  MUNICÍPIO  DE  JUREMA-PI .

FORMA  DE REALIZAÇÃO :

ELETRÔNICA

CRITÉRIO  DE  JULGAMENTO :

MENOR  PREÇO

MODO DE DI SPUTA :

ABERTO  E  FECHADO

REGIME:

EMPREITADA  POR  PREÇO GLOBAL

TÉ RMI NO  CADASTRO/RECEBIM ENTO DAS PROPOSTAS:

DIA  16/07/2025  ÀS 00 :00H (ZERO  HORAS) .

INÍCIO  DA  SESSÃO DISPUTA  DE  PREÇOS :

DIA  16/07/2025  ÀS 14:00H  (QUATORZE  HORAS) .

VALOR  GLOBAL:

## R$ 814.149,52  (OITOCENTOS  E  QUATORZE  MIL  CENTO  E  QUARENTA  E  NOVE REAIS  E  CINQUENTA  E  DOIS  CENTAVOS) .

O  PROCEDIMENTO SERÁ REGIDO PELA  A  LEI FEDERAL 14 . 133/2021  E  D EMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA INTEGRA  DO PRESENTE  EDI TAL  E  EM SEUS  ANEXOS .

TODOS OS HORÁ RIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SÃO CORRESPONDENTES AO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA DF . ENDEREÇO ELETRÔN ICO/LOCAL : WWW . BNCCOMPRAS . COM -"ACESSO IDENTIFICAD O" . INFORMAÇÕES PELO E- MAIL : PMJUREMA . CPL2017@GMAIL.COM . O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA PREFEITURA DE JUREMA-PI , PODENDO SER  RETIRADO DIRETO NO SITE WWW . BNCCOMPRAS.COM, SOLICI TADO ATRAVÉS DO E- MAIL : PMJUREMA . CPL2017@GMAIL. COM BEM COMO ESTARÁ À DI SPOSIÇÃO DE TODOS NO SITE  DO  TCE/PI WWW . TCE.PI . GOV.BR .

JUREMA- PI, 27  DE JUNHO  DE  2025.

GILBERTO  DIAS  DE  FARIAS

(AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO/CONDU TOR  DO  PROCESSO)

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PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  001 . 0001315/2025

AVISO  DE  LICITAÇÃ.O

O MUNICÍ PIO DE JUREMA-PI, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO , NOMEADA ATRAVÉS DE PORTARIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO, TORNA  PÚBLICO A  LICITAÇÃO NOS  SEGUINTES  TERMOS :

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA  Nº  004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES

CLÍNICAS  NO  MUNICÍPIO  DE  JUREMA- PI.

FORMA  DE REALIZAÇÃO:

ELETRÔNICA

CRITÉRIO  DE  JULGAMENTO:

MENOR  PREÇO

MODO  DE DISPUTA :

ABERTO  E  FECHADO

REGIME:

EMPREITADA  POR  PREÇO GLOBAL

INI CIO  RECEBIMENTO/CADASTRO  DAS PROPOSTAS :

A  PARTIR DO DIA  03/07/2025  ÀS 08 : 00H (OITO  HORAS)

TERMINO  CADASTRO/RECEBIMENTO  DAS PROPOSTAS :

DIA  18/07/2025  ÀS 00 : 00H ( ZERO HORAS)

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IN!CIO  DA  SESSÃO DISPUTA  DE PREÇOS :

DIA 18/07/2025  ÀS 14 : 00H  (QUATORZE  HORAS).

VALOR  GLOBAL:

## R$  217 . 681,54 (DUZENTOS  E  DEZESSETE  MIL, SEISCENTOS  E  OITENTA  E  UM REAIS  E  CINQUENTA  E  QUATRO  CENTAVOS).

O  PROCEDIMENTO SERA REGIDO  PELA  A  LEI FEDERAL  14 .1 33/2021  E  DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COM O AS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA INTEGRA  DO PRESENTE  EDI TAL  E  EM SEUS  ANEXOS .

TODOS OS HORÁRIOS CONSTANTES DESTE EDITAL SÃO CORRESPONDENTES AO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA DF. ENDEREÇO ELETRÔN I CO/LOCAL : WWW . BNCCOMPRAS. COM -"ACESSO IDENTIFICADO" . I NFORMAÇÕES PELO  E-MAIL : PMJUREMA.CPL2017@GMAIL .COM. O EDITAL ESTARA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA PREFEITURA  DE JUREMA-PI, PODENDO  SER  RETIRADO  DIRETO NO SITE WWW.BNCCOMPRAS .COM, SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL: PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM  BEM  COMO ESTARA A DISPOSIÇÃO DE TODOS NO SITE  DO TCE/PI  WWW.TCE . PI . GOV.BR.

JUREMA- PI, 02  DE  JULHO  DE  2025.

GILBERTO  DIAS  DE FARIAS

(AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO/CONDUTOR DO  PROCESSO)

VISTO :

KAYLANNE  DA  SILVA  OLIVEIRA

PREFEITA  MUNICIPAL  DE  JUREMA/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro

CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A  VISO DE LICITAÇÃO

## RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA

## PREGÃO  ELETRÔNICO 024/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho Frio PI,  através da  Comissão Permanente  de  Licitaçõe s - CPL, torna público , para conhecimento dos interessados que em cumprimento à  Lei 14.133/2021, realizará licitação  na modalidade PREGÃO,  na forma  ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO,  modo de disputa ABERTO, no dia 18 de julho de 2025, às 08:00b. Local: https://www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI . O edital poderá  ser adquirido no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -https://www.tce.pi.gov.br. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas atravé s do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.

Riacho Frio-PI,16 de junho de 2025.

Janara Maciel Alves Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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