Decreto — Bom Jesus (30/12/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o . Fico  -,.berto  no orç.,,me n to  v igente, um  crédito .,,dicion-,.1 n.,, import8nciD  de RS522 . 686 , 50  d i str ibuldos  as  s e guinte s dotaçõ e s :

Suplementaçã o ( + )

522.686,50

02

08

00

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

821

15.451.0040.2320.0000

AÇOES  OE UT1LIOAOE PÚBLICA

522.686,50

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.:

1

754

754

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

Artigo  20 .- O  c r éd i to  aberto  na  for ma  do  artigo  anterior será coberto  com  recur sos proveni e nte s d e:

## Operaçã o de Cré dito:

Fonte, de Recu~o

754

60

522.686,50

522.686,50

Arti go  3o . -Fica  ainda , o Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  e f etuar s upleme ntações , por  meio  de decreto, caso  as  dotações tornem-se  i nsufic ientes .

Arti go  4o . - Este  decr eto  e nt r a e m  vigo r na d ata  d e sua  pub l i caçâo.

Bom Jesus, 04 de dezembro de 2025

60

## ld:  167C4B87  AAB4098D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio . 41

00.554.356/0001-53

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providt§nclas

## DECRETA:

Art.igo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adicional  na  importância  de R$340. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

03

01

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

126

129

146

05

01

497

07

00

563

08

00

592

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.32.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salério- EducaçAo

999  000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA

SOCIAL

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

669

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outro8 Recursos Vinculados à Assistência

Social

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí3Q&amp; não Vinculados de lmPQ3!015,

Não 15,e aptica

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

06.181 .0012.2101 .0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. PÜBLICA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

NAoH aplica

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 340.000,00

171.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F  .R.:

500

1

33.000,00

F.R.:

550

1

J.000,00

F.R ·

1

669

39.000.00

F.R.:

1

500

38.000,00

F  .R.:

1

500

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:0047F401D214098C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerelelo: 2025

## DECRETO Nº 99 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras provldénclas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PntÇfl  Marco&amp; Aur♦lio, 41

06.554.356I0001-53

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02

10

00

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

50.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F,R.: 1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nlo

se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02

03

01

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

116

139

02

07

00

564

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de lmposto5

200  000

Educação - Despesas com MOE

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

569

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

999  000

Não

&amp;e

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.39.00

000

999  000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROCUl"$0S não Vinculados de Impostos

Não ae eplica

--68.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R.

Grupo:

1

589  00

-40.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

02

08

00

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

627

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

- 182.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R. Gf\lpo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

-340.000,00

GRATl

00

00

00

00

00

00

Artigo  3o. Este  decreto  e nt ra  em  vigor  na.  data  de  sua  public açao.

Bom Jesus, 08 de dezembro de 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.35610001--53

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

## ld:  13B5C096EFA0098F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurél io, 41

06.554.35610001-53

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 101 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo l o . Fica  aberto  no  orçamento vigente, um  cré d ito  adicional  na  i mportAncia  de R$250 . 500 , 00  d i st.rib uidos  as  segu i nt.es  dot.açôes :

## Suplementaçã o ( +  )

02

EDUCAÇÃO

03

01

129

05

01

497

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vincul.xtos de lmpestos

200  000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA  SOCIAL

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

669

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vincul8dos à  Asslslêncl&amp;  Social

NAo se aplica

Artigo  2o . O créd i to  a b e r to  na forma do  a r t igo  anterior  ser á  cobert o  com  recursos p rove n ientes de : Anulação :

02

02

03

02

166

211

218

07

00

FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.91 ,  13.00

542

230  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União  - VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tr.ansreténci.as do FUNDEB · Complemeniação da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Tr&lt;msferénc las i:,o FUNDES - Complemeniac:k) da União  - VAAF

NGose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

560

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

(Continua na próxima página)

## 250.500,00

250.000,00

F.R.:

1

500

500,00

1

669

02

<!-- image -->

F.R.:

-77.000,00

F.R. Grupo:

1

54 1  00

-53.000,00

.R. Grupe:

F

1

542  00

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

541  00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 101 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI  N .810

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

02 07 00

564

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE  ABASTECIMENTO

-30.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

-250.500,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Bom  Jesus, 15 de  dezembro de 2025

## ld  :OCC5653D1BEE0381

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 356/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1159/2025 - Dispensa Eletrônica n° 025/2025

OBJETO: E xecução  do  serviço  de coleta  específica de  resí duos,  forma  de contratação  definida em Termo de Referência,  em  face da  campanha "Mutirão  de Limpeza  contra  o Aedes Aegypti", promovida pela Secretaria Municipal de Saúde  de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio , n° 41,  Centro, CEP 64.900-000,  Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente  e domiciliado em Bom Jesus,  Estado do Piauí ,  por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E  SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823  SSP·Pl e CPF: 025.810.963-73,  residente e domiciliado na Rua  Floresta  Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  E.  T.  X.  CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita  no  CNPJ  n° 17.955.616/000119, com sede na  Rua  28 de Julho,  n° 164, sala  A , CEP  64.160-000, Centro, Luzilandia·PI, neste ato  representada  pelo Sr. Isaac Osorio Outra Do Valle, brasileiro,  engenheiro  civil,  portador do CPF n° 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$  124.030,70 (cento e vinte e quatro mil, trinta mil,  setenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 1 , da  Lei n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 213  - TRANSFERÊNCIAS  FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL  BLOCO  DE  CUSTEIO  DAS AÇÕES E  SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE,  940 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS);  PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO  E  EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE, 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE).

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2025.

<!-- image -->

## ld:0B621FC4BE640382

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 ,  Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

·

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO:

TERCEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 313/2022,

OBJETO: A  finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o "prazo de vigência" do Contrato n° 313/2022/INEXIG., vinculado ao Processo  Administrativo  de  Inexigibilidade  de Licitação  n° 035/2022/PMBJ, celebrado  em 17 de novembro de  2022, entre  as  partes pactuantes,  por  mais 12 (doze)  meses, compreendendo  o período entre 19 de novembro 2025  a 19 de  novembro de  2026, nos  termos  do  art.  57, II,  da  Lei  n° 8.666/93  e suas alterações  posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO.

CONTRATADA:  ALMEIDA E FALCÃO  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS, inscrita  no  CNPJ  n° 24.196.703/0001-03, com sede na Av. Senador Arêa  Leão,  2185, Edifício  Manhattan River Center, salas  1202 e 1203, São  Cristóvão,  CEP 64.051-090, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, brasileiro, casado,  advogado, inscrito na OAB/PI sob o n° 13.148/PI,  RG  n°  249.950/SSP/PI,  CPF  n°  150.916.863-04,  residente  e domiciliado  na  Rua Desembargador  Manoel  Castelo  Branco,  n° 1605,  Ed.  Pégasos, apto.  100,  Bairro  Jóquei,  CEP 64.049-270, em Teresina-PI.

Data da assinatura: 17 de novembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas  e  condições do contrato original, anteriormente acordadas.

## ld:05D509E3483C0386

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

·

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 292/2024.

OBJETO: A finalidade  deste  Termo  Aditivo  é prorrogar  o prazo  de  vigência  do Contrato  nº 292/2024, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº  055/2024/PMBl,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017  /2024, celebrado em  12 de novembro de 2024,  entre as  partes abaixo  assinadas, por  mais 12  (doze)  meses, compreendendo  o  período  entre 13  de novembro  de  2025  a  13  de  novembro  de  2026, nos  termos  do  art. 107,  da  Lei  nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA:  ATHUS  HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita  no  CNPJ  n° 09.173.411/0001·53, com  sede  na  Rua  Arlindo  Nogueira,  n° 1723,  Macaúba , CEP  64.016-070,  Teresina-PI,  neste ato representada  pelo  Sr. Marcelo  Lustosa  Coelho, brasileiro,  empresário,  portador  do  CPF  nº 852.971.273-00, residente e  domiciliado na cidade de Teresina-PI.

Data da assinatura: 10 de novembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas  e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

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