Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréli o 41 , Centro, CEP: 64.900-000.  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.35610001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 070/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  Inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus -Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49.  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): DOMINGAS MESSIAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°  048.897.923-41, com  registro  na  DAP  n° PI  SDW0048897923410509220521,  residente  e  domiciliado(a)  na localidade Povoado Benfica, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBUCA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº  26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE nº  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.108,00 ( trinta e seis mil, cento e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 071/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.  900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí ,  por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EUDISMARDOSSANTOSSILVA, lnscrito(a)no CPF n°  667.728.853-68, com  registro  na  DAP  n° PI052023.01.000371155CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Benfica, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBUCA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO  Nº 1007/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.367,00 ( trinta e dois mil, trezentos e  sessenta e  sete reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025,

## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréfio  41, Centro, CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 072/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025,

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EDIMAR BAIÃO  DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF  n° 296.398.241  00, com registro na  DAP n° PI042024.01.001352505  CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Porteira, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBUCA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  18.390,00 ( dezoito mil, trezentos e noventa reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  074/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público, inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EDIVALDOPEREIRA, inscrito(a)noCPF n°  350.678.373-49, com registro na  DAP  n° PI032024.01.001226979CAF, residente  e  domiciliado(a)  na  localidade  Povoado Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBUCA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO  Nº 1007/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26,  de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  - FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025,

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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