Decreto — Curimata (02/09/2025)

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Verta Uol
Id:15190382AD55E4B4
Id:0cc562b07c19E461
GOVERNO Municipal DE
Secretaristracao
Curimata
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO suldorse
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
GESTA0 2025-2028
Município DE CURIMATA/PI, PERANTE A. COMISSAO PERMANENTE DA
Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO
AVALIACAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DO PRIMEIRO
AVISO DO EDITAL
QUADRIMESTRE DE 2025, ESTABELECENDO OS CRITERIOS DE RATEIO DOS
RECURSOS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE E AS NORMAS DE
FISCALIZACAO, AVALIACAO E CONTROLE DAS DESPESAS COM SAUDE NAS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma publico que
3 (TRES) ESFERAS DE GOVERNO.
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021,
Decreto Municipal no 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis.
Aos 29 dias do mes de agosto do ano dc dois mil e vinte e cinco, no Auditorio do Complexo
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar.
Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque, desta cidade, realizou-se a Audiencia Publica
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
> Pregao Eletronico n 067/2025.
para demonstracao e avaliagao das agoes do Servico Publico em Saude no ano de 2024, com
>Processo Administrativo no 275/2025
inicio as 17:00 horas. O evento foi divulgado atraves das redes sociais e convites individuais
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
aos representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre
ENXOVAL DE BEBES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Municipal, Sr.Jose Adelmo da Silva, na presenca da Vice-Prefeita, Flavia Katyanya Louzeiro
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
Regime de Execugao: Empreitada por Item
Lucio Guerra Vogado e Josemar Araujo de Oliveira, com uma explanagao das realizagoes do
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Lei
terceiro quadrimestre do exercicio de 2024. Aberta a palavra a Secretaria Municipal de Saude,
Complementar n 123/2006 e Legislagao corrlata.
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF -
Giselly Percira da Silva, iniciou sua fala com uma explanacao trazendo todo o assunto sobre o
PETI-PVMC - PBVII - PBVII IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
tema, detalhando as realizacoes de sua pasta, facilitando o ente
Data da Abertura: 16 de setembro de 2025.
agges de governo. A Audiencia Publica foi encerrada as 17:40 horas e lavrada a presente ata
>Hora da Abertura: 09:00 hs
que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes,
Valor Previsto: R$ 80.447,20 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte
ecretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem
centavos)
Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
> Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
ASSINATURA
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
INATURA
ASSINATURA_HZ
SSINATURA
FUNCAO
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 01 de setembro de 2025.
ASSINATUR
FUNCAOCeno
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ASSINATU
FUNCAOASS
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
Id:0F8BEDA1372DE45F
Curimata
JOSIEL DA SIEVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO E CUMPRIMENTO DE
METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 DE CURIMATA/PI,
PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES E PARA TODA A POPULACAO QUE SE FEZ PRESENTE PARA
DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Id:09FED7BFC105E141
Aos 29 dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio do Complexo
cidade,re
se a Audiencia Publica
ESTADO DO Piauí
nstracao e avaliagao das agoes do Servigo Publico em Saude no ano de 2024, com
Curimata
inicio as 16:30 horas. O evento foi divulgado atraves das redes sociais e convites individuais
PODER EXECUTIVO
aos representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada
s pelo Prefeito
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Municipal,
ga da Vice-Prefeita, Flavia Katyanya Louzeiro
acoes do
ERRATA
ua fala c
endo todo o assunto sobre o
tema, detalhando as realizacoes de sua pasta, facilitando o entendimento e questionamentos das
agoes de governo, conforme reccbimento dc relatorios de 2024. A Audiencia Publica foi
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeiro,
encerrada as 17:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada
informa a ERRATA em relagao a Dispensa de licitagao 024. A Dispensa foi publicado no Diario Oficial dos.
im o desejarem
Municipios em sua: Edicao V CCcxCIV - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Ano XXIII,
ASSINATURAXOSOWL
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pag: 111
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Leia- se:
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02 de setembro
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Curimata - PI, 29 de agosto de 2025.
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
ASSINATURA
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Edionelia Pereira Fernandes
ASSINATURA
Agente de Contratacao / Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais