Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 096/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  nº41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus·  Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domlclllado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GESSILENE PEREIRA BEZERRA, inscrito(a) no CPF  nº 072.662.373-35, com  registro na DAP  n° PI112Q24.01.002285274CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado CORRENTE DOS MATOES, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI,

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  17.668,00(Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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( PREFEITU~s~~I~~~~  BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréli o 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 097/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM  ano ~de~. '

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus · Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  e!"  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO, neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GILDETE FERREIRA MARIANO, inscrito(a) no CPF  no 019.432.501-62, com  registro na DAP  n° PI042024.01.001353527CAF,  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Piripiri,  zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE nº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Auréli o 41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  098/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM  ano letivo de 2025. '

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio n°41 Centro CEP 64.900-000, Bom Jesus· Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato'  Pinhei~ Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  e!"  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GILDEMAR BARRETO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n°  046.593.813-23, com registro na DAP n° PI  112023.01.000975962 CAF,  residente e domlcillado(a) na  localidade Povoado EUGENOPOLIS, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  35.585,00  (Trinta e  cinco  mil,  quinhentos e oitenta e  cinco reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 099/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM  ano letivo de 2025. '

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurí dica de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  nº41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí,  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  e!"  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇAO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG n· 961.355 SSP-PI e CPF n·  412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A):  GILDENIRA  RIBEIRO  FERREIRA  NUNES, inscrito(a)  no  CPF nº 005.287.523-75, com registro  na  DAP  n°  PI0222025.01.002633206CAF CAF, residente  e domiciliado(a) na localidade Povoado Assentamento Conceição, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINlSTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  10.323,90 (Dez mil,  trezentos e vinte e três  reais e noventa centavos).

RECURSOS: PROGRAMA  NAOONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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