Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (30/10/2025)

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,9Mi,  ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO ARRAIAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO

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## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA CREDENCIMENTO Nº 001/2005.

O Município  de São  João  do Arraial (PI) , pessoa jurídica  de direito público , com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP 64.155-000, inscrita no CNPJ sob  o  nº 0l.612.609/0001-84,  através do  Agente  de  Contratação ,  designado pela  Portaria  nº  014/2025,  nos termos do art. 79, da  Lei Federal nº 14.133/2021, e,  considerando  o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  HOSPEDAGEM  NO MUNÍCIPIO DE  SÃO JOÃO DO ARRAIAL(PI) E  TERESINA(PII, TORNA PÚBLICO  a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima  especificado, nos termos do EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.  AS  PROPOSTAS  SERÃO ACEITAS  DA  DATA  DA  PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATÉ  O DIA 31/10/2026 ÀS  12:00H.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra  no site www.saoioaodoarraial.pi.gov.br. e www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações ".

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"rrancisco dl~a Furtado da Silva

Agente de Contratação São  João  do Arraial (PI), 29 de outubro de 2025.

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CMPJ. C'i.612.60ii 0001~ ·J~ Av  ·,,,i.,  G,:ir.~·~·r·. ';,/..,. Ç(' 1ltr~  1 ft 1 f-. 1 .~9  3 0()(1

'"Ata da Audiência  Pública  realizada em 02/10/2024, para os fins do artigo 48, parágrafo  único, da  Lei  de  Responsabilidade Fiscal#.

Aos 02 dias do mês  de Outubro de 2024, ás  09:00  horas, tendo como  local  a  sala  de  reuniões da  Prefeitura  Municipal  de  São  Gonçalo  do Gurgueia,  na  sede  da  cidade,  foi  instalada  a  sessão  pública para  Debates, Audiência  Pública Pública ,  na  fase  do  processo  de  apresentação  do  10  e  2° Quadrimestre  de  2024,  prevista  no  parágrafo único do  artigo  48,  da  Lei Complementar n° 101,  de 04  de  maio  de  2000  Lei  de  Responsabilidade Fiscal e também contido no Art. 44, da Lei  Federal n° 10.257, de 10 de julho de  2001  Estatuto  das  Cidades,  tendo  como  objetivo  a  transparência  das ações governamentais  executada  pelo  executivo  Municipal  e  cuja  mesa Diretora dos trabalhos ficou assim constituída:  Higor Lira Do Vale, Tesoureiro e Danylo  Ferreira  Costa,  Contador  e Ricardo Ribeiro  Barros,  Vereador, representando a Câmara de Vereadores. o Sr Higor Lira agradeceu a presença de todos e informando sobre a importância deste momento para a população . Em  seguida  o  Sr.  Ricardo  Barros se  colocou  a  disposição  do executivo  e  da população de  São Gonçalo. Em  seguida  o Sr. Danylo  Costa Iniciou a apresentação do  dados  do  1°  Quadrimestre  de  2024  demonstrando  os percentuals(índlces)  da  Educação que  obteve  31,36%  de  execução de recursos  próprios  com  a  Educação e 100%  da  receita  do  Fundeb  para pagamento de despesas de Pessoal, demonstrou também o  índice da Saúde 18,92% atingindo  os  percentual  determinado,  foi  apresentado  o  valor  do 34.  791.431,35.  Logo  em  seguida  foi  apresentado  os  percentuais  do  2° Quadrimestre  com  os  índices da  Educação 34,89%,  Saúde de  18,64%  e 37.120.997,89  .logo  após  os  dados apresentados  o  Contador,  agradeceu  a presença de todos e como nlnguem pediu a fala deu por encerrado a presente audiência .

.  Sem  mais para  constar,  foi  lavrada a  presente ata  lida e  achada conforme vai assinada pelos  membros  da  Mesa  e  pelos  presentes  que  assim  o desejarem.

Email: pmH9nçal91urcuel1@1maU.com

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ATA

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Email: pmsgoncalogurgueia@gmail.com

Lista de Presença na Audiência  Pública  realizada no dia 02/10/2024,  na  Sala  de  Reunião  da  Prefeitura  de  São  Gonçalo  do  Gurgueia, na  sede  da  cidade,  às  09: 00  horas,  para  apresentação  dos  dados do  1 ° e  2° Quadrimestre de 2025.

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Email:  pmsgoncalogurgueia@gmail.com