LRF — Morro Cabeca No Tempo (02/10/2025)

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso m alínea  "c")

RS  l

|                                                                            | VALOR REALIZADO   | VALOR REALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No~ de Referencia | Atéo QuadrimcstR de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00              | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00              | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00              | 0,00                               |
| Contratual                                                                 | 0,00              | 0,00                               |
| Interna                                                                    | 0,00              | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00              | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00              | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00              | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00              | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00              | 0,00                               |
| Externa                                                                    | 0,00              | 0,00                               |
| Empréstimos                                                                | 0,00              | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00              | 0,00                               |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00              | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°)        | 0,00              | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00              | 0,00                               |
| TOTALmn                                                                    | 0,00              | 0,00                               |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                              | 42.124.942,13 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)          | 1.170.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                              | 40.954.942,13 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lia                  | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS          | 6.552.790,74  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                 | 5 .897.511,67 | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.866.845,95  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO    | VALORREALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA                  | No~ de Referencia | Al6 o Quadrimc8trc de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00              | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00              | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00              | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00              | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00              | 0,00                                 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00              | 0,00                                 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORAGERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-PI:010885/O-8

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

QUELLI IBENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

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