decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (09/09/2025)

s3o - Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para.
participarem integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante
todo o ciclo da implementagao do SELO.
Paragrafo Primeiro -A atuagao da Comissao sera coordenada pela figura do (a)
Articulador a) Municipal do SELO designado a) diretamente pelo a Prefeito a) que
conduzira as agoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Art. 2 - A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente (cmdcA), cujo objetivo e
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com base
no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNiceF Maranhao e Piauí, e adotar
todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificagao final
do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias de superagao das
dificuldades.
Art. 49 - Sao atribuigoes do (a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se fagam
necessarias ao desempenho da fungao:
319 - No exercicio de suas atribuigoes, deve o (a) Articulador (a) do sELO proceder
as orientagoes e apoio necessarios aos demais membros da Comissao Intersetorial para
a implementacao das atividades do Selo, bem como, proceder as orientacoes para
correcao das falhas observadas no decorrer do percurso, que tenham impacte
diretamente nas entregas dos produtos municipais que compoem a certificagao final do
Selo Unicef 2025-2028.
Art. 1-Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNicEF de sAO
GONgALo Do GurguEIA/PI, instancia colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura,
de natureza consultiva, educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef
Edicao 2025-2028.
Paragrafo Segundo -A composigao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
s2 - As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
superior hierarquico, em tempo habil, para adogao das medidas oportunas cabiveis.
IV - As agoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDcA no
acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criangas e.
dos Adolescentes.
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
Articulador do Selo UNICEF
*Marcio de Souza Barreira
Mobilizador Adolescentes e Jovens.
Genilde Francisco da Silva
Prefeita Municipal
III
* Roselidia Lustosa de Sous.
a Marques
V
Vice-Prefeito Municipal
Osman Lira Freitas
Presidente CMDCA
Yonara Martins Benvindo Lima
VI.
Secretario (a) Municipal de saude
Lucas Gomes Moura
VII.
Secretario (a) Municipal de educagao
Clea Maria Louzeiro de Macedo
VIII.
Secretario (a) Municipal de Assistencia Social
Maria de Fatima Barbosa Lustosa
IX.
Pessoa de Referencia Responsavel por
acompanhar
elaboracao
implementagao do PLANO PLURIANUAL (PPA) Municipal
* Ana Lucia de Fatima Soares
X
Mobilizador das Politicas para Criangas, Juventude (ou equivalente)
Cristiane Kesse do Nascimento Souza.
XI.
Mobilizador do Resultado Sistemico 1 (Saude & Nutrigao)
Marcos Ferreira Lustosa
XII.
* Marto Sebastiao Pereira da Silva
XIII.
Mobilizador do Resultado Sistemico 3 (Protegao Contra Violencia)
Aline Elias de Souza
xIv.
Mobilizador do Resultado Sistemico 4 (Agua, Saneamento, Higiene & Mudancas
Climaticas)
Ana Luiza Carvalho da Silva
XV.
Mobilizador do Resultado Sistemico 5 (Protegao Social)
* Renata Ribeiro de Barros dos Santos
XVI.
Mobilizador do Resultado Sistemico 6 (Igualdade Etnico-Racial)
:Cleidiane Lira de Sousa