Licitação — Muniopal  De  Santa  Filomena (24/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida B·rAo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

## ERRATA

A Prefeitura M unicipal de Santa Filomena-PI, através  de sua  Agente de C o ntratação / Pregoeiro, informa a ERRA  TA em relação  ao Pregão  Eletrônico 029/2025. Referente ao Extrato de Contrato N º 10062 025029/2025 foi  publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios em  seu:  ANO  XXII!- EDIÇÃO V CCCXXXIX­ TERESINA (Pl)-12 de JUNHO DE 2025, P ágina :50.

ID: 05D 5083E CA3AC257

## Onde se lê :

29/04/2025 (Vinte e  Nove de Abril de 2025)

## Leia- se:

16/06/2025 (Dezesseis de Junho de 2025)

Santa Filomena PI, 17 de junho de 2025.

Gentileza Alves de Araújo

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000  = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-matl: pTefelturarlbelro(fbuol.com.br

DISTRATO Bll..ATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025

DISTRATO AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  141/2025, CELEBRADO EM 14 DE MAIO DE 2025 - CELEBRADO ENTRE O MUNlCIPIO DE RIBECRO GONÇALVESPI E ASSOCIAÇAO DE DANÇA E  FOLCLORE  FUZACA  URUÇUJ, CNPJ Nº 17.927. 147.0001-24, OBJETIVANDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COMO  COREÓGRAFO PARA  DESENVOLVER, COORDENAR E DCRIGCR AS APRESENTAÇOES  DE DANÇAS  E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBECRO GONÇALVES-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNJCÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES,  com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, CNPJ nº 06.728.240/0001-93,  representada  neste  ato  pelo  seu  Prefeito  Municipal,  AGAMENON  PINHEIRO FRANCO, brasileiro,  casado,  e  de outro  lado,  como  DISTRATADO,  e  assim  denominado  no  presente instrumento, e ASSOClAÇAO DE  DANÇA E  FOLCLORE  FUZACA  URUÇUI, CNP~ Nº 17  .927  .147.0001-24, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/202 1, pelas cláusu las e condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto DISTRATO Bll.ATERAL referente ao Contrato Administrativo nº 141/2025, celebrado em  14 de maio de 2025.

## CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam extintas todas as cláusulas e condições  estabelec idas no contrato inicial em tudo que faz  parte integrante do contrato celebrado em  14 de maio de 2025.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES  LEGAIS·

Para dirimir  as  questõ es oriundas  do  presente  instrumento, ê competente  o foro da  Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, se não  resolvidas administrativamente.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (trê s) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídico s e  legais efeitos.

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de junho 2025.

AGAMENON PINHEtRO FRANCO Prefeito Munlclp11l

DISTRATANTE

ASSOCIAÇÃO DE DANÇA E FOLCLORE FUZACA URUÇUI CNPJ N" 17.927.147.0001-24 DISTRATADA

Testemunha:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através  da Comissão de Contratação,  torna público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS,  ESTRUTURAÇAO CÊNICA E APOIO  LOGISTICO  PARA  EVENTOS CULTURAIS  DESTINADA  A  REALIZAÇÃO DAS  FESTIVIDADES  CULTURAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITUAR MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei  n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação  das propostas serão  disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico:  cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As  propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações,  localizado na  Rua  Landri Sales, 340 Centro,  Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico:  cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI,  20 de junho de 2025.

## SA YONARA GONÇALVES  DA SILVA

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728,240/0001-93 e-maU: prefe1turarlbe1ro@luol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2025 INEXIGIBILIDADE DE L!CIT  AÇÃO Nº 083/2025

CONTRATANTE: O  MIJNIÇIPJO DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  .IURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ N° 44.197.617.0001-14

ENDEREÇO : RUA BERTOLINO PEREIRA, 4069, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CEP: 64.868-000

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA .JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALHISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## PRAZO DE VIGÍ:NCIA: 07 (SETE) MESES

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).  O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 20 DE JUNHO 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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