Decreto — Cristino Castro (13/02/2025)

56

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.36410001-08 EAercfcio: 2024

## DECRETO Nº  48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

823 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 100.000,00 F.R : 1 605 00 Assistência  financeira da UnlAo destinada à comp1amenlaçAo ao pagamento dos pisos salartals para profts Não&amp;e  Aplica

824 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 53.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R: 1 605 00 605 Assistência  financeira da Uniã o destinada à complementação  ao pagamenlo dos pi808 salariais para profis 999 001 NloseApllca

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplicGI

02 09 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

839 04.122.0005.2290.0000 GESTÃOADMINISTRA TIVA 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nadonat Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 1-4.399/2022 999 000 Nfto 30 aptiotl

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451 .0000 AÇÔES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não  Vína.i lados de Impostos Nlioae aplica 350.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Exce··o:

## 4.053.000,00

Fontes de Rec:ul"$0 500 00 500 00 SOO 00 SOO 01 540 01 541 01 641 01 642 01 543 01 550 01 600 02 605 00 660 00 660 04 75.000.00 730.000,00 866.000,00 200.000,00 1.062.000,00 22.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000.00 50.000.00 450.000.00 153.000.00 120.000.00 15.000.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.384/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241 669 04 100.000,00 719 00 50.000,00

Anulação:

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -52.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vina.ilados de Impostos Não se optlca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reasrsos nAo Vina.ilados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

87

15.-451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

soo

...

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlna.ilados de Impostos

NAose aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03

00

115 20.805.00S5.2500.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publica,;:&amp;o.

CRISTINO CASTRO, 01  de novembro de 2024

## ld: 125279906ElC72D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

Abre no orçamento vigente a-édito  adidonal  sup/emenliJr e da outras  providêndas

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4. 255. 000, 00  distribuidos  as  3eguint e3  dotações:

## Suplementaç.Ao ( + ) 4.255.000,00

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATrvo 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Roour&amp;OS ~o Vil)CUIQdos de Impostos 999  000 Não  se aptlca

10 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap/lC8

12 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos ~o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

13 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não &amp;e aplica

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

359 08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aptlca

07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  · FMS 550 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 601 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIF'AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu NãoseApllca 614 08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNITARIA GERAL 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  001 Não se Aplica

02

02

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

02 08 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554-.384/0001-08 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS 640 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621  02 Transrerências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nao so 9pHCEt

12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 770 25.  752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  81 700 999 000 Outras Transferências  de COOvêniOs ou Instrumentos COOgêneres  da União Não  se apllca

780

26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  81 Outras Transfer!ndas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong!nere, da Uniã o Não  se aplica

13

00

SECRET. OE FINANÇA S

798 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rea.irsos não  Vlna.Jlados de lmposlos Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-202.000,00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

<!-- image -->

02

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maroos Parente,  1071

06.554.364/0001-08

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.241

ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

À CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVIL

Recurnos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0020.2173.0000

4.4.90.52.00

621

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurnos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas  com  ASPS

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  -PESSOAL CIVIL

10.000,00

F.R .:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  600

00

00

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recurnos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  621

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

40.000,00

EQUIP AMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1  621

Transferênci as F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

DE ASSIST.  HOSP. E  AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.1 4.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurnos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Man::os Parente, 1071

06.654.364/0001-08

DECRETO

Nº 48

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .Q(X)()

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recul"90S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aptice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aptice

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

69 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

03

00

111

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  · CIVIL

Rea.i™&gt;s soo

não Vinculados de Impostos

999  000

NIio se aplica

02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2024

Exercido:

, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenkta Marcos Parente, 1071

06.554.364I0001-08

2024

Elcerclcio:

## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

500

200  000

12.361.0030.2207.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0032.2246.0000

3,3.90.30,00

550

999  000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999  000

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas

MOE

com

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas

MOE

com

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas

MOE

com

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOAMENT  AL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênelas  de Impostos

FUNDES - Profissionais da, Educa,çllo Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transf&amp;rênclas  de Impostos

FUNOEB - Profi88ionais da Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertncias do FUNDES - Complementaçlo da Uniao · VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não se

apllca

PROGRAMA DE ENSINO A

TRAB.

JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transf&amp;rênc188  de Impostos

FUNDES - Profi83i0nai8 da EducaçAo Bá81e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Aventda Marcos Parente.

1071

06.554.364/0001-08

DECRETO

2024

Exerclcio:

Nº 48

FUNDES

12.365.0035.2243,0000

3.3.90.39.00

542

999

001

12.365.0035.2287.0000

3.3.90.30.00

543

, DE 01  DE

- LEI

NOVEMBRO DE 2024

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não se Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Tranaferê nciat do

FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

999  000

Não  so aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

880

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0016.2154.0000

4.4.90.51 .91

669

999  000

08.244.0018.2157.0000

3.3.90.14.00

880

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

880

999  001

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

880

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfertncla de Recu™&gt;s do Fundo Nacional de Asslsl6ncla Social - FNAS

Nlo se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS EM ANDAMENTO

Recursos vrnculados a Assistência  SOCial eutros

Nãoseaptlea

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncia de

Recul'&amp;OS do

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Soda! - FNAS

Nlk&gt;se Aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  da Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

999  001

Nlk&gt; se Aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

02

02

02

02

02

04

01

173

191

219

241

04

02

282

283

269

275

333

04

02

288

327

06

01

380

◄10

434

436

01◄

015

06

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

02

02

06

03

479

07

01

516

532

545

831

07

03

633

01

00

26

02

00

55

63

64

66

67

5.000,00

F.R .:

1  500

00

10.000,00

F  .R.:

1

500

22.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

02

02

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

N.241

Fundo Naclonal de Assistência  Soda! - FNAS

57

25.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F  ,R.:

1

550

50.000,00

F  .R.:

1

500

185.000,00

F  .R.:

1

540

870.000,00

F  .R.:

1

540

22.000,00

F.R.:

1

541

50.000,00

F.R.:

1

541

7.000,00

F.R.:

540

1

100.000,00

F.R.:

1

542

10.000,00

F.R.:

543

1

5.000.00

F.R.:

880

1

40.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

889

1

10.000,00

F.R.:

1

880

20.000,00

F.R.:

880

1

100.000.00

F.R.:

1

880

00

01

01

00

01

01

01

01

01

01

01

04

00

04

04

00

00

(Continua na próxima página)

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02

58

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Mal'tl0!5 Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

ASSISTÊN CIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999  000

Nlo aplica

se

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

501 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 500 00 500 Racursos nio  Vinruladml de Impostos 300  000 SaOde - Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente,  1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

669 04 100.000,00 719 00 50.000,00

PROCESSO LEGISLATIVO

-52.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F  .R. Grupo:

1

500  00

06

02

460

2.000,00

F.R :

1

500

50.000,00

Anulação :

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

509 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu™&gt;B não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS 21 04.122.0005.1049.0000 4.4.90,52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

517 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Imposto$ 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS 23 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

519

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAúOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8CUl'SOS não Vlnculad&lt;&gt;3 de lmpogtos

Saúda  - Despesas oom ASPS

520 10.301,0020.2160,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 250.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS

531 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Tr11nsfarências  Fundo a Fundo de Raa.inios do SUS provenienlftS do Governo Federal - Bloco da Manulan 999  000 Nlo  se aplica

535

10.301.0020.2181.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

50.000,00

F.R.:

1

600

02

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de RecuJ$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten

Não MI aplica

536 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜD E 350.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 800 02 600 Transferências  Fundo· Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999  000 Não 58 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 08.554.364/0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº  48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL CE SAÚCE - FMS

823 10.301,0020,2161.0000 3.3.90.36.00 605 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA CE SAÚCE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 Attlttência  financeira oa unlla  Oettlf\808 é  comp1ementaÇ10  ao pagamento dOt pl808 aatartals pa,rt11  proflt NIio soApllca

824 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.000,00 F.R: 1 605 00 Auistênda  financeira da União destinada à oomplementação  ao pagamento d0$ piSO$ ufarials para profis Nfto i,c,Aplk;a

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625 10.J02,0027.2196.0000 GESTÃO  CASAÇÕES CE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Rocuraoa nao Vlnculados do Impostos m 000 Nlo se aplica

02

09

00

839

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

04.122.0005.2290.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.00.31.00

719

1

PREMIAÇOES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

F.R :

71Q

~

Trt11ntferênclat da Polltlea Nacional Aldlr Btanc

999

000

Não  58 aplica

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 350.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R.: 1 500 00 500 Rea.11·sos não  Vinculados oe Impostos 999 000 NIio se aptice

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Exceaao:

## 4.053.000.00

Fontes de Recurso 500 00 õOO 00 500 00 500 o, 540 01 541 01 541 01 5,42 01 543 01 550 01 800 02 605 00 660 00 660 04 75.000,00 730.000,00 866.000,00 200.000,00 1.062.000,00 22.000,00 50.000,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 450.000,00 153.000,00 120.000,00 15.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

CRISTINO CASTRO, 01  de novembro de 2024

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Fomento é  Cultura - l.ef nº 14.39912022

SISTEMA OE SAÚDE

100.000,00

F.R:

1

500

00

00

00

02

02

87

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

15.451.0040.2320.0000

AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIAMUN. OEAGRICULTURAEMEIOAMBIENTE

115 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

550 10,301.0020.2196.0000 4.4.90.52,00 601 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu Não  se Aplica

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

640 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não  se aplica

02

12

00

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

770 25.  752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  81 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

780 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  81 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 13 00 SECRET. OE FINANÇAS

798 04.123.0009.2083.0000 CONTROLE FINANCEIRO -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-202.000,00

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-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00