Portaria — Redencao Do Gurgueia (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

| ESTAIX> DO PIAU1. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ .: 06 . 554 . 380/0001-512 Endere                                                                                                                                      | Página;   | Página;                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------|
| o ; RUA ALVARO MENDES SN Bairr o : CENTRO 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fisica                                                                                                                                    | R$        | 16.881, 35                     |
| 02 . 03 . Ol. - Educaçiio - Out,.os Programas 12-361-0032 2.2112 - Outros Program11.Sds Educação 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Ma1<.:rial Permanente                                                                                       | R$        | 72,511 , 12                    |
| 12-365-0035 2 . 26<1 - Aç~:;doProgramuPNAC·ÃXXXXXXÃXXXXXXÃXXXXÃXXÃX 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                  | R$        | 6◄ . 1-19 , 12                 |
| 02 . 03 . 02 - Remuneraçio do Magistério 12- 361- 0030 2 . 201 - Remuneração do MAOIST.-ENSINO f\mdamcn1al • 70% FUNDEB J. l. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAn1 eriores                                                                   | RS        | 46 . 892 , 6.IJ                |
| 02 . 0 3 . 03 - Educaçiíio- Outros Programas do FUNDES 12-361-0030 1 . 207 - Programa Municipal de Transporte fueolar - 30% FUNOEB 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1 erial Pcnnancnie MANUT.13 DESENV.DO Ensino Fundamcnud - 30% FUNDEB | R$        | 78,154 , 38                    |
| 12- 361-0030 2. 203 - 4 . ti . 90. 51 - Obras e Instalações 12- 365- 0035 2 .263 - MANUT.13 DESENV.OO Ensino Infantil· 30% FUNDEB                                                                                                          | RS        | 56.700 , 00                    |
| 4 . 4 . 90. 5 l - Obras e l. nstalações 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                 | RS R$     | 113 . ◄ 00,00 28 . 350, 00     |
| 02 .04 . Ol. - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 1 . 160 - Cons1ruçilo, Ampl. e RECUP.OE Unidades de Saúde 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 4. 4. 90. 52 - Equipamcnlos e Material Pennancnte                                         | RS RS     | 394. 835 , 0 4 122 . 4?2 , 00  |
| 10-301-0020 1.166 - Aquisição de Ambulância 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Ma1crial Permancn1e 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcmtancnte                                                                                         | RS RS     | 2◄◄ . 94 4, 00 ◄ 6. ◄ 0 5 ,17  |
| 10- 301- 0020 1 . 16? - Aquisição de um Grupo Gerador 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permnnente                                                                                                                                   | RS        | 64 . 149, 10                   |
| 10-301-0020 1.1?O - Aquisição de Vclculos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e M;ucrial Permanente                                                                                                                                                | RS        | 253,727 , 68                   |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                                                                                                                                       | RS        | 122 .4?2 , 00                  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente lo-301-0025 2 . 191 - Manutenção das Ações do Programa CEO - XxxxxxxxxxÃXÃÃ ÃÃXXXX XÃÃ Equipamentos e Material Pem1anentc                                                                | RS RS     | 139 . 276, 90 2 ◄ 8 . 515 , 53 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - 10-301-0025 2 . 193 - Manutenção das Ações do Programa NASF - Xxxxxxxxxxxxx 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                           | RS        | 23 .44 6,32                    |
| 02 . 05 . 0l. - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08-24 4-0016 2. l 50 - Manutenção dos Serviços de Assist!ncia Social 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                           | RS        | 122 . 472 , 00                 |
| 02 . O? . 00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 20- 605- 0055 1 . 504 - Construção de Galpão para Feira Livre 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e In stalações                                                                          | RS        | 59 . 084, 72                   |
| 20- 608- 0063 1. 506 - Com:11rução de Tanques para a Produção de Peixes 4.4.90.51 - Obmsc lnst11laçõcs                                                                                                                                     | RS        | 37 , 138, 96                   |
| 08-211-0013 1.125 - Reforma e REC.DO Centro de Convivencia paro Todos - Asistencia 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15-451-0040 l. 320 - CONST.E REC.OE Calçamcntos e Outros PAV.EM LOGR.PÚB LICOS                                    | RS        | 405. 0?6, 14                   |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e In stalações ns                                                                                                                                                                                                   | RS        |                                |
| lS-451-0040 1 . 322 - Cons1ruçilo e Rccupcmçilo de Praças e Jardi                                                                                                                                                                          |           | ?44 . 020, 00                  |
| 4 • 4 • 90. s 1 - Obr,1s e lnstalaçõe s 1 5-4 51-0040 l. 325 - Projetos Especiuii; de Urbunizaçiio                                                                                                                                         | RS        | 128,595, 60                    |
| ◄ . 4 . 90 . 51 - Obrasclnstalaçõc s 15-151-00◄ 0 1 . 326 - CONSTR,, Ampl. e Reforma de Matadouro                                                                                                                                          | RS        | 244 . 944, 00                  |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações 15- 451 - 0040 1 . 32? - Abertura e Pavimen1ação de Vias PUblicas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                               | RS RS     | 40 . 000, 00 405 . 076, 14     |
| lS-451-0040 2 . 320 - Manu1ençilo da Secretaria de Obras e Urbanismo 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                    |           | 122 . 472 , 00                 |
| 16-482-0049 1 . 410 - Coni;tn.1çio. Compl. e Melhoria de Habitações Populurci; ◄ . 4 . 90 . 51 - Obrasc lnstalaçõcs                                                                                                                        | RS RS     | 337 . 628 , 02                 |
| 26-?82-0070 1. 612 - Construção de Passagens Molhadas e Pontes 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                        |           | 33.762 , ?l                    |
| 26- 782- 0070 1 . 613 - ConstruçãodeEstradasVieinais                                                                                                                                                                                       | RS        |                                |

ont  nua ,~,

| ESTADO DO PIAIJi                                                                                                                                                                                                                                 | . Continu11.nd o   | . Continu11.nd o   |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ.: 06 . 554 . 380/0001-92 Ender@ o : RUA ALVARO MENDES, S N, Bairro : CENTRO                                                                                                                    |                    | Página: '          |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisiea                                                                                                                                                                                      | RS                 | 16 . 881 , 35      |
| 02 . oe .oo - Secretaria de Infra - Est,.utura 26-782-0070 2 . 611 - Manutenção do Tcnninal Rodoviârio 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn:eiros - Pessoa Física                                                                            | RS                 | 21 . 945,70        |
| 27 - 813- 0075 1 . 665 - Recuperaçllo do Parque de Vaquejada ◄ . 4 . 90. 51 - Obras e instalações                                                                                                                                                | RS                 | 18 . 569, 4 9      |
| 0 2 . 10. 00 - Procuradoria Jurídic a do Municípi o 04 - 122- 0005 2.044 - EncargoscomaProcuradoriaMunicipal 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                               | RS                 | 40. 50? , 61       |
| 02 . 11 . oo - Secreta ria Municipal da Fazenda 04-123-0009 2. 081 - Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                           | RS                 | 15 . 630, 86       |
| 02 . 13. oo - Sccr c1arta Municipal do Melo Ambiente e REC.HÍDRJCOS 18-541-0053 1. 485 - Projeios Especiais de PRBSERV.E Defesa do Meio Ambien1e ◄ . 4 . 90. s 1 - Obras e Instalações                                                           | RS                 | 27 . 010 , 15      |
| 02 . l.4 . 00 - Secretaria de Governo 11-331-0026 1 . 185 - Projetos Especiais de Emprego e Renda 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalnções                                                                                                           | RS                 | 10 . 128 , 80      |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obrils e Instalações                                                                                                                                                                                                            | RS                 | 61. 236, 00        |
| 02 . 15 . 00 - Comp. Mun. de Ág uas e Esg. de Red. do G urguéla- Aerg l ?-512-0051 1. 450 - lmplanração e Ampl. de Sistemas de Abastecimento D Água 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | RS                 | 99 . 013, 32       |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalaçõe s                                                                                                                                                                                                           | RS                 | 122 . 172,00       |
| 17-5 12- 0051 1. 451 - Construção do Sistema de Esgotamento Sanitá rio 4 . 4.90 . Sl - Obraselm;talaçõcs                                                                                                                                         | RS                 | 122 . 4?2 , 00     |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                                             | RS                 | 61 . 236, 00       |
| 17-512-0051 1 . 452 - CONSTR.E REST.DE Lavanderias e Chafarizes Públicos 4 . 4 . 90. 51 - Obms e Instalações                                                                                                                                     | RS                 | 12 . 247, 20       |
| 17 - 512 -0051 1 . 455 - Projetos Especiais de Saneamento Bás ico 3 . l . 90 . 04 - Contratação por Te111po Determinado                                                                                                                          | RS                 | 16. 881,35         |
| :s . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                            | RS                 | 18 . 569, 49       |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                                    | RS                 | ?9 . 3 42, 31      |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pc,ssoa Jurí dica 17-512-0051 2. 452 - Manu1ençilíode Sistemas de Abastecimento D Á gua                                                                                                         | RS                 | 35 . ◄ 50,84       |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                | RS                 | 39 . 077 , 19      |
| 02 .17 . 00 - Secretada Municipal de Cultura e Tudsmo 13-392-0005 2 .002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3 .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13- 392- 0038 2 .293 - Apoio áRádi o Comunitária | RS                 | 37 . 400, 00       |
| 3. 3. 90. 3 9 - Outros Scn,iços de Tcrceíros- Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                   | RS                 | 11 . 816, 95       |

Art. 3 " -Eete  DECRETO  e n trará  em  vigor  na  d ata  de  sua  publicaca.o, retroagindo e  foi  tos  para / / , r evogada  as  d isposições om  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUltIA, 01  de  Setembro  de  2025

ARLEI FIGUE.IREOO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  d ia do  mês de setembro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco  (01/09/2025) , e publicado,  por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

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## GABINETE DO PREFEITO

I

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2025

"

O Município  de Redenção  do Gurgué ia - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75,  lnc. li, da Lei 14.133/21 , toma  público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL,  cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO E  ADEQUAÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS NO  MUNICIPIO  DE REDENÇÃO DO  GURGUEIA-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 950630/2023, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante do Projeto Básico  até  o dia 14 de novembro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na  Sala de Licitação  do município de Redenção  do Gurguéia,  na Avenida Alvaro Mendes, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000.

A empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração,  será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove  sua  regularidade  jurídica, fiscal  e técnica necessária  para  contratar com  a administração  em até  02 dias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art.  49,  inciso IV, a licitação for dispensáve l ou inexiglvel, a  compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório, o modelo de proposta e  os demais arquivos estão  disponíveis  na Sala de Licitação  e  ou solicitação  por meio do e-mail licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.

Redenção  do Gurguéia  PI,  11  de novembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação/  Pregoeiro

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 130/2025 CONCORRÊNCIA  N 2  011/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

O Município  de Redenção  do Gurguéia - P I, através  de seu Agente de Contratação/  Pregoeiro e  equipe de  Apoio  instituída  pela  Portaria  n°  13/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025,  torna  público, para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA , em sessão  pública,  mediante as condições  estabelecidas em E dital, conforme as normas Gerais  da  Lei  Federal n°. 14.133/2021 , Decretos  Municipais, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela Lei  Complementar  nº 147/2014,  de  07 de agosto de 2014  e  demais  normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DO RAMO  PERTINENTE  PARA  CONSTRUÇÃO DA  PRAÇA "SANTO ANTÔNIO",  LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE  R EDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI

O EDITAL e maiores informações  poderão  no  Setor de  Licitações na  Avenida  Alvaro  Mendes,  S/N  Bairro:  Centro - CEP: 64.915-000 - Redenção  do Gurguéia/P I, no horá rio de 07:3h às 13:00h.

ABERTURA DAS  PROPOSTAS:  dia  28 de  novembro de 2025,  às  08:00hs  (sexta-feira),  na  plataforma comprasbr.com.br.

Redenção  do Gurguéia  - PI, 11  de novembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação

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