Edital — Cristino  Castro (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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referente ao objeto licitado

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

| LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA   | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA                                                                                                                                                                                                                                              | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA   | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA   | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA   | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA   | LOTE 1- COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORRt NICA   |
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| ITEM                                                 | GENEROSALIMENTÍCIOS                                                                                                                                                                                                                                                                             | MARCA                                                | UNID.                                                | QUANT/ ANUAL                                         | VALOR UNIT.                                          | VALOR TOTAL                                          |
| 1                                                    | Abacate - de 11 qualidade, tamanho médio. Transportados em monoblocos plá st icos frestados.                                                                                                                                                                                                    | IN NATURA                                            | Kllograma                                            | 225                                                  | 10,99                                                | 2.472,75                                             |
| 2                                                    | Abacaxi, de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transportados em monob1o cosplás ticos frestado.                                                                                                                                                                                             | IN NATURA                                            | Kilograma                                            | 144                                                  | 8,80                                                 | 1.267,20                                             |
| 3                                                    | Abóbora tamanho médio, fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corco estranho                                                                                                                                                       | IN NATURA                                            | Kilograma                                            | 144                                                  | 5.46                                                 | 786.24                                               |
| 4                                                    | Achocolatado (em pó. instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina, enriquecido com vitaminas), com caracterí sticas organolépticas próprias, Embalagem com 400g.                                                                                                     | NESCAU                                               | Unidade                                              | 144                                                  | 7,79                                                 | 1.121,76                                             |
| 5                                                    | Açúcar cristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúca r. Embalagem plást ica 01 kg. Fardo com 30 kg. Rotulagem de                                                                                                                                 | CRISTAL                                              | Kilograma                                            | 720                                                  | 5,25                                                 | 3.780,00                                             |
| 6                                                    | acordo com a leglslacão vigente. Adoçante líquido, dieté t ico, embalagem 100ml, de 11:1 qualidade, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido. Rotulagem de acordo com a leazislacão vlazente.                                                           | ZERO CAL                                             | Unidade                                              | 36                                                   | 6,40                                                 | 230,40                                               |
| 7                                                    | Água mineral e/gásde 500ml gasosa, devera ser entregue em embalagens de 500 mi, acondicionada em garrafa pet, tampa c/ rosca e lacre, marca do fabricante, prazo de validade e peso Hquldo, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação viSlente | BURITI                                               | Unidade                                              | 450                                                  | 2,50                                                 | 1.125,00                                             |

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Av.  Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃ.O PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

|   8 | Água Mineral, em garrafa com 500ml, material transparente em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação e lacre de sei?.uranca e ró t ulo padrão                                                                                                      | BURITI       | Unidade   |   450 | 2,35   | 1.057,50   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------|-------|--------|------------|
|   9 | ALHO Graúdo, do tipo comum, cabeça inteira, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas, embalagem de 200".                                                                                                                                         | IN NATURA    | Kllograma |    36 | 39,99  | 1.439,64   |
|  10 | AMIDO DE MILHO (MAISENA), embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de valldade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vi ente.                                                                                                     | MAISENA      | Unidade   |   225 | 4,90   | 1.102.50   |
|  11 | Arroz branco Beneficiado, tipo 2, grão longo, novo, primeira qualidade, embalagem plástica contendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagem de acordo com a leRislacão viRente.                                  | TIO URBANO e | Kilograma |   900 | 7,50   | 6.750,00   |
|  12 | AVEIA, em flocos finos de 1• qualidade embalagem com SOOg. identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a leazislacão viRente.                                                                                        | NESTLE       | Unidade   |   108 | 6,10   | 658,80     |
|  13 | Azeite de oliva extra virgem puro sem mistura, com addez até 0,8%, embalagem escura de 500 mi. Com identificação do produto e prazo de validade ideal para consumo                                                                                                                | ANDORINHA    | Unidade   |    18 | 34,25  | 616,50     |
|  14 | Azeitona verde sem caroço, em conserva, acondicionadas em vidro de 300g com data e validade, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido, industrializado no má,ci mo 30 dias antes da data de entrega com 1prazo de valldade do produto | DIL2A        | Unidade   |    45 | lS,47  | 696,lS     |

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Av.  Marcos Parente. 1071 - Cent ro, Cristino Castro, Piaui. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a leglstacão vigente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |            |           |       |         |          |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------|-------|---------|----------|
| 15 | Banana prata ou pacovan, de primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranho.                                                                                                                                                                                                                                                                                     | IN NATURA  | Kllograma | 360   | 7,20    | 2.592,00 |
| 16 | Batata doce - branca ou roxa, de 1ª qualidade, tamanho médio, íntegra e fresca, com casca ,acondicionadas em embalagem de 05 a 10 kg em sacos de políetllenofrestados, com etiqueta de 1Pesagem.                                                                                                                                                                                                                                                                          | IN NATURA  | Kilograma | 72    | 7,80    | 561,60   |
| 17 | Batata inglesa, fresca, integra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IN NATURA  | Kilograma | 72    | 9,36    | 673,92   |
| 18 | Batata processada tipo palha, embalagem com 100g, embalada em saco plá stico, esterilizada em atmosfera, ac;:ondic;:ionada para transporte em saco plástko, higienizada, cortada em tiras, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, firme e intact a, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, marc;:a do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a                                                                         | AMARELINHA | pacotes   | 0- 45 | 8,50 ', | 382,50   |
| 19 | legislação vigente BEBIDA LÁCTEA Obtida a partir de leite pasteurizado, soro de leite, açúcar, preparado de frutas, aroma natural, espessante e fermento lácteo. Diversos sabores: pê ssego, frutas vermelhas, morango. salada de frutas, ameixa, banana com maçã, goiaba, graviola. Embalagem: sacos de polietileno opaco, resistente, atóxico, hermeticamente selados, com 900mL-1L, c;:ontendo Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e | KEROLIN    | Unidade   | 27    | 5,99    | 161,73   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av. Marcos Pare nte, 1071 -Cent ro, Cristino Castro, Piaui. C EP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃ O - CPC

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|    | meses a partir da data do recebimento.                                                                                                                                                                                                                                    |             |                    |       |        |           |
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| 24 | Biscoito doce tipo wafer, com recheio sabor chocolate/morango, pacotes com 140 g, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e prazo de validade, sem 1gordura t rans.                                                                                   | RANCHEIRO   | Unidade            | 225   | 3,63   | 816,75    |
| 25 | Biscoito integral salgado apresentação retangular, de 1' qualidade, tendo como referencia club social ou similar, em embalagem de aproximadamente 144 lll                                                                                                                 | RANCHEIRO   | Unidade            | 225   | 6,80   | 1.530,00  |
| 26 | Biscoito salgado tipo Cream Craker, com 0% de gordura, dupla embalagem, pacote com 400g, com identificaçã o do produto, marca do fabricante. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                | FORTALEZA - | Unidade            | 225   | 7,10   | 1.597,50  |
| 27 | BISCOITO SEM LACTOSE Biscoito rosquinha, sem lad:ose (vegana), de textura crocante, odor, cor e sabor característicos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primãria : saco resistente de polietileno atóxico, integro, transparente, contendo cerca de 300 | RANCHEIRO   | .......... Unidade | ~- 90 | r 7,99 | ~ 719,10  |
| 28 | CAF~ TORRADO E moído de 1• qualidade; não contém glút en; embalagem 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da indústria do Café - ABIC; validade de 90 dias após o empacotamento.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.    | MARATA      | pacotes            | 750   | 15,50  | 11.625,00 |

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COMISSÃO PERMANEN't'E  OE CONTRATAÇÃO -CPC

|   29 | Caldo de galinha - composto de sal, amido, glutamato monossódlco, açúc ar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne de frango, em pó, acondicionado em caixa de 63~r.                                                                                                                        | ARISCO    | Unidade   |   72 | 2,75   | 198,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|------|--------|----------|
|   30 | Carne bovina magra (MACIÇA) de li congelada. Aspecto próprio, não amoleclda e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, ~~eir~u;d:~~:: p~ó:,:•~~octme au,:ê~~~~ Devendo conter no má ximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximode 3% de aponevroses. | FRIBOI    | Kilograma |  180 | 33,50  | 6.030,00 |
|   31 | Carne bovina moí da magra de 11 congelada. Aspecto próprio, não amoleclda e nem pegajosa, cor ~~~ir~ª e : :;or:;~~~,:: c:s ~ e;~::~:;~ de sujidades, parasites e larvas. Devendo conter no má ximo 10% de 1 Rordura deve ser isenta de                                                              | FRIBOI    | Kilograma |  180 | 33,50  | 6.030,00 |
|   32 | Catchup, molho de consistência ~:t: os c:~~~ons r':s din~~:a;e~t~if:ac;;; frasco 200 g                                                                                                                                                                                                              | MARATA    | Unidade   |   36 | 3,SO   | 126,00   |
|   33 | Cebola branca, tamanho médio, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.                                                                                                                                                           | IN NATURA | Kilograma |  108 | 6,25   | 675,00   |
|   34 | Cenoura, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolucão comoleta do tamanho.                                                                                                                                                                                                     | IN NATURA | Kilograma |  144 | 9,55   | 1.375,20 |
|   35 | Chuchu l JI qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação , sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestados,                                                           | IN NATURA | Kllograma |   36 | 7,20   | 259,20   |

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COMISSÃO PERMANENrE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | com etioueta de oesal!em.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |            |     |      |        |
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| 36 | COCO RALADO, Sem cheiro alterado ou rançoso, com aspecto de fragmentos soltos e de cor branca, embalagem de 100 g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                       | sococo  | Unidade    |  36 | 6,75 | 243,00 |
| 37 | Colorau natural obtido a partir do urucum, sem adição de saL Em saco plásti co de polietileno, atóxico transparente. Embalagem de 100g, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                       | MARATA  | Unidade    | 144 | 2,20 | 316,80 |
| 38 | CONDIMENTO MISTO, Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , prazo de validade do produto.lRotulagem de acordo com a legislaçã o vigente.                                                                                                                                                                                                                       | MARATA  | Unidade    | 108 | 2,20 | 237,60 |
| 39 | Creme de Leite, embalagem tetrapak, Pacote de 200g, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a leRislacão viRente.                                                                                                                                                                                                                                          | ITALAC  | Unidade    |  72 | 4,50 | 324,00 |
| 40 | DOCE DE GOIABA (GOIABADA), goiabada em massa ou pasta homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis da goiaba com açúcar contendo pectina, ajustador de PH. Isento de sujidades larvas e parasites, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionados em potes de 400g, embalados em caixa de papelão reforçado com validade mínima de 11 meses a contar da dagta de validade. | JULIETA | '- Unidade |  36 | 4,90 | 176,40 |
| 41 | Extrato de tomate concentrado, embalagem de 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, orazo de valldade e oeso                                                                                                                                                                                                                                                                                               | QUERO   | Unidade    |  72 | 4,25 | 306,00 |

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COMISSÃO PERMANENr E  OE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |             |           |     |       |          |
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| 42 | FARINHA DE ARROZ FLOCADA Embalagem contendo 500g, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo a legislaçã o vigente                                                                                                                                                                           | URBANO      | pacotes   |  90 | 3,99  | 359,10   |
| 43 | Farinha de Mandioca torrada, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                            | 7 GRÃOS     | Kilograma | 108 | 8,35  | 901,80   |
| 44 | Farinha de trigo com fermento, embalagem 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                          | ROSA BRANCA | Kilograma |  18 | 9,99  | 179,82   |
| 4S | FECULA DE MANDIOCA Produto amiláceode mandioca, fresca, pura, cor branca, Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária : sacos de polietileno, resistente, contendo SOOg ou 1 Kg, com Identificaçã o dos Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da | LOPES       | Unidade   |  36 | 8,6S  | 311,40   |
| 46 | data de entrega. Feijão carioquinha, tipo: 01, carioqulnha, Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Em saco plástico de polietileno atóxico transparente de 1 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                               | 1 DONA D    | Kilograma | 360 | 11,35 | 4.086,00 |
| 47 | FEIJÃO PRETO Feijão tipo 1, preto, novo, isento de mofo, odores e substâncias estranhas. Empacotado no má ximo 30 dias antes da data de                                                                                                                                                                                                                 | DONA D      | Kilograma | 180 | 12,50 | 2.250,00 |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   ti, PREFEITURA CRISTINO CASTRO | ti, PREFEITURA CRISTINO CASTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC   | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC   | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC   | COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC   |
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|                                  | entrega. Embalagem primária : saco de polietileno, Integro, contendo 1 Kg, com identificação dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundár ia: saco plásti co, resistente, com 30 Kg. validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrec:a.                                                                                                                                                         |                                            |                                            |                                            |                                            |
|                               48 | FERMENTO DE BOLO EM PÓ QUÍMICO Fornecer em embalagem (latas) de lOOgr; contendo o númerode registro em órgão competente, o modo de conservação e os ingredientes. Apresentar validade superior a 3 (três) meses a partir da data de entre,q;a.                                                                                                                                                                                                                             | DONA BENTA                                 | Unidade                                    | 5,10                                       | 91,80                                      |
|                               49 | Fígado bovino, apresentado em pecas Inteiras, congelado, com aspecto de aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, Isento de manchas esverdeadas, sem manchas esverdeados ou amarelados, acondicionado em saco de polietileno transoarente                                                                                                                                                                                                      | FRIBOI                                     | Kilograma                                  | 33,50                                      | 3.618,00                                   |
|                               50 | Flocos de milho. Em saco plásticode polietileno, atóxico contendo 500g, fardo de 15 kg. Rotulagem de acordo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | BONOMILHO                                  | Unidade                                    | 2,79                                       | 502,20                                     |
|                               51 | com a legislação vigente. Frango (PEITO} congelado, com adição de águade no máximo6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, contendo pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas coml O kg. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência , informações nutricionais, data de | MARINGA                                    | Kilograma                                  | 21,90                                      | 7.884,00                                   |

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Av.  Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. C EP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANEN't'E  DE CONTRATAÇÃO -CPC

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|    | validade, quantidade do produto, no do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias a 1 oartir da data de entree.a.                                                                                                                                                                                               |           |            |       |         |                |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|-------|---------|----------------|
| 52 | FRANGO CONGELADO, Embalagem em polietileno, atóxico, transparente, com 1 Kg do produto, devidamente flscallzado e registrado pelo órgão competente                                                                                                                                                                                        | MARINGA   | Kilograma  | 720   | 1S,50   | 11.160,00      |
| 53 | Goiaba, vermelha, de 11! qualidade, adquirida a granel, em quilo (Kg), tamanho médio.                                                                                                                                                                                                                                                     | IN NATURA | Kilograma  | 216   | 12,29   | 2.6S4,64       |
| 54 | Leite condensado, embalagem tetrapak, Pacote de 340g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líqu ido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                     | ITALAC    | Unidade    | 72    | 7,10    | 511,20         |
| 55 | Leite em pó Integral, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem com 200g.                                                                                                                                                                  | CAMPONESA | Unidade    | 1080  | 8,60    | 9.288,00       |
| 56 | LEITESEM LACTOSE Leite sem lactose, em pó, uniforme e sem grumos, de fácil dilufção e ráp ida homogeneização . Isento de substâncias estranhas, parasitas e larvas. Sabor e odor agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido. Embalagem primár ia: de polietileno ou embalagem aluminizada, com 200g, contendo Ingredientes, valor | '- MOUCO  | ~- Unidade | ,_ 36 | " 35,25 | .,... 1.269,00 |
| 57 | • entreR.a. LINGUIÇA CALABRESA, de carne sufna pura e limpa de 1• qualidade, apresentando-se em gomos                                                                                                                                                                                                                                     | DALIA     | Kilograma  | 90    | 37,50   | 3.375,00       |

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COMISSÃO PERMANENrE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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|    | uniformes, embalada a vácuoem saco plásticotransparente e atóxlca, limpo, nã o violado, resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5 KG. acondicionadas em caixas lacradas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |           |               |              |             |             |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|--------------|-------------|-------------|
| 58 | Macarrão espaguete, embalagem com 400g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CRISTAL   | Unidade       | 180          | 5,40        | 972,00      |
| 59 | com a le~lslacão vl~ente. Maionese, emulsão cremosa tradiclonal obtida a partir da mistura de ovos com óleos vegetais, composta de agua, ó leo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, açúcar, vinagre, sal, acldulantes, estabilizante, conservador, aromatizantes, sequesuantes, antioxidantes e corante, de consistênc ia cremosa, apresentando cor amarelada, com cheiro e sabor caracterlsticos, embalagem primaria apropriada, hermeticamente fechada e atóxica, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução . | ARISCO    | 1~ Unidade I_ | :-ir 72 l_j[ | lfh~ 5,99 ~ | ---, 431,28 |
| 60 | Embalagem de 200 gramas Mamão aspecto globoso, mista verde e madura, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalaeem oróoria.                                                                                                                                                                                                                                                                        | IN NATURA | Kllograma     | 72           | 7,25        | 522,00      |
| 61 | Manga• aspecto globoso, mista verde e madura, cor própria com polpa firme e int acta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalagem própria.                                                                                                                                                                                                                                                                                              | IN NATURA | Kilograma     | 72           | 7,25        | 522,00      |

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COMISSÃO PERMANENrE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

|   62 | Maracujá - de l i qualidade, fruto de tamanho médio, com características íntegras; fresco, limpo, coloraçã o uniforme, isento de sujidades, acondicionados em sacos de políetlleno frestados, com identificacão do peso.                                                                                      | IN NATURA   | Kilograma   |   108 | 17,99   | 1.942,92   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------|---------|------------|
|   63 | Margarina vegetal com sal, embalagem 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfquldo. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente.                                                                                                                                    | PRIMOR      | Unidade     |   180 | 10,25   | 1.845,00   |
|   64 | Melancla, Integra e firme, com grau de maturação adequado, Isenta de substancia terrosa, sujidades ou coroes estranhos.                                                                                                                                                                                       | IN NATURA   | Kllograma   |   450 | 4,50    | 2.025,00   |
|   65 | Milho de pipoca de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máximade 14% por peso, acondicionado em saco filme bopp, pacote 500 gramas, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | MARATA      | pacotes     |    90 | 7,02    | 631,80     |
|   66 | Milho para canjica - milho branco, tipo 1 , embalados em pacotes transparentes de 500G. Embalagem original, devidamente identificada com rótulo contendo todas as Informações do produto de acordo com a legislação vigente.                                                                                  | i MARATA    | Unidade     |    90 | 5,46    | 491,40     |
|   67 | MIiho verde, embalagem com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a lealslacão vlaente.                                                                                                                                           | 80NARE      | Unidade     |    90 | 7,02    | 631,80     |
|   68 | MUCILON, embalagem de 400g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                | NESTLE      | Unidade     |    36 | 7,25    | 261,00     |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av.  Marcos Pare nte, 1071 -Cent ro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃ O - CPC

|   69 | Neston embalal<'em com 210E".                                                                                                                                                                                       | NESTLE    | oacotes   |   36 | 12,30   | 442,80   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|------|---------|----------|
|   70 | Ó leo de soja refinado não transgênico , sem colesterol. Embalado em garrafa plástica tipo PET atóxico, contendo 900 mi do produto, acondicionado em caixas com 20 unidades.                                        | SOVA      | Unidade   |  225 | 12,70   | 2.857,50 |
|   71 | Ovos de galinha - sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lãmlna de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com certificac:io. | UNIOVO    | Cartela   |   36 | 27,00   | 972,00   |
|   72 | Pepino Maduro, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas, lal"Vas e sem lesõe s de origem física, acondicionadas em embalagem 1 orópria .    | IN NATURA | Kilograma |  144 | 7,99    | 1.150,56 |
|   73 | Pimentão verde - de V qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, Acondicionados em embalagem de 3 a 5 kg em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem.                                           | IN NATURA | Kllograma |  360 | 7,79    | 2.804,40 |
|   74 | Polpa de Frutas Sabor abacaxi, embalagem plá stica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente.                                   | MARIANA   | Kilograma |   72 | 9,60    | 691,20   |
|   75 | Polpa de Frutas Sabor bacuri, embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente.                                     | MARIANA   | pacotes   |   72 | 9,60    | 691,20   |
|   76 | Polpa de Frutas Sabor cajá, embalagem plástica com SOOg transparente, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo                                                     | MARIANA   | pacotes   |   72 | 9,60    | 691,20   |

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COMISSÃ.O PERMANEN't'E  OE CONTRATAÇÃO -CPC

|    | com a let?islacão vie:ente.                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |           |           |           |          |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------|-----------|-----------|----------|
| 77 | Polpa de Frutas Sabor caju, embalagem plástica com 500g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vi2ente.                                                                                                                  | MARIANA | pacotes   | 72        | 9,70      | 698,40   |
| 78 | Polpa de Frutas Sabor goiaba, embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vl2ente.                                                                                                               | MARIANA | pacotes   | 72        | 9,70      | 698,40   |
| 79 | Polpa de Frutas Sabor maracujá , embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                             | MARIANA | pacotes   | 72        | 17,50     | 1.260,00 |
| 80 | PRESUNTO, cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificaçã o do produto, marca do fabricante, lote, valldade, peso liquido, e registro no Ministé rio da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportados em carros fechados refrigerados, em embalagens e                     | OALIA   | Kllograma | ,,.,.. 18 | 1 / 27,50 | 495,00   |
| 81 | caracterfstica do produto. QUEIJO MUSSARELA, fatiado. Embalagem com dados de identificação , data de fabricação e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúdee/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas | CARINHO | Kilograma | 18        | 45,50     | 819,00   |

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COMISSÃO PERMANENrE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | (100c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracterí sticas do produto. De modo que as embalacens não se apresente alteradas.                                                                                         |               |           |     |       |          |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------|-----|-------|----------|
| 82 | Rapadura natural em tabletes, embalagem com 01kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente | BOAVISTA      | Unidade   |  90 | 5,50  | 495,00   |
| 83 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Cola, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a le11:islacão vl11:ente                                                                                        | SKlN          | Unidade   | 360 | 3,99  | 1.436,40 |
| 84 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Fanta, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente                                                                                          | SKIN          | Unidade   | 270 | 3,45  | 931,50   |
| 85 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Guarana, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente                                                                                         | SKIN          | Unidade   | 270 | 3,15  | 850,50   |
| 86 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Uva, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente                                                                                             | SKIN          | Unidade   | 270 | 3,45  | 931,50   |
| 87 | Refrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET reciclávelde 2 Litros, classificacã o normal                                                                                                                                             | COCA COLA     | Unidade   | 216 | 11,20 | 2.419,20 |
| 88 | Refrigerante sabor GUARANÁ : envasado em garrafas PET recicláv el de 2 litros, classificacão normal.                                                                                                                                       | KUAT          | Unidade   | 216 | 10,30 | 2.224,80 |
| 89 | Refrigerante sabor LARANJA envasado em garrafas PET reciclávelde 2 litros, classificação normal                                                                                                                                            | FANTA LARANJA | Unidade   | 216 | 10,30 | 2.224,80 |
| 90 | Refrigerante sabor UVA envasado em garrafas PET reciclável de 2 Litros, dassiflcacão normal                                                                                                                                                | FANTAUVA      | Unidade   | 216 | 10,30 | 2.224,80 |
| 91 | Repolho tamanho médio, fresca,                                                                                                                                                                                                             | IN NATURA     | Kilograma |  36 | 8,99  | 323,64   |

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COMISSÃO PERMANENr E  OE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | íntegrae firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolucão completa do tamanho                                                                                                                                                                                 |           |           |     |       |          |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----|-------|----------|
| 92 | Sal refinado, Iodado, para tempero. Em saco plá st ico de polietileno, atóxico transparente contendo 01 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                         | OUNORTE   | Kilograma |  36 | 2,30  | 82,80    |
| 93 | SALSICHA DE CARNE BOVINA/SUINA, Tipo hot dog com aspecto caracterí stico, cor própria sem mancha pardacento ou esverdeada, odor e sabor próprio, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leg:islacão vig:ente. | AVIVAR    | Kifograma |  90 | 12,50 | 1.125,00 |
| 94 | Sardinha ao óleo, lata com 130g (ex com 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com ABRE FÁCIL.                                                                             | PESCADOR  | Unidade   |  90 | 6,20  | 558,00   |
| 95 | Tempero completo misto 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                   | ARISCO    | Unidade   |  36 | 5,90  | 212,40   |
| 96 | Tempero tipo Sazon para (carne, frango, feljao e arroz) ou similar embalagem contendo no mínimo 9g por sache, com identificação do produto, acondicionado em embalagem apropriada, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a               | SAZON     | Unidade   |  90 | 5,99  | 539,10   |
| 97 | Tomate, de 11 qualidade, de tamanho médio , com aproximadamente 80% de maturaçã o, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10                                                                            | IN NATURA | Kitograma | 108 | 9,36  | 1.010,88 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 98    | kg em sacos de polietileno frestados, com etlaueta de oesaJ?.em. Uva passa obtida por perda parcial de agua da fruta madura preta, s/caroço, de consistê ncia própria em rama, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem   | DUBECO   | pacotes   | 36    | 10,99   | 395,64     |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------|-------|---------|------------|
| 99    | le islacão vi11ente. Vinagre de vinho tinto - com acidez mínima de 4% garrafa plásticacom 500 mi, acondicionado em cailca de papelão com 12 unidades.                                                                                                  | MARATA   | Unidade   | 36    | 5,46    | 196,56     |
| TOTAL | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                  | TOTAL    | TOTAL     | TOTAL | TOTAL   | 154.236,03 |

## LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI

"COTA  RESERVA  (25%)  ME/EPP/MEI"  Lote/itens constituídos por até 25%  (vinte e  cinco por cento)  do  quantitativo  do  respectivo  objeto,  estão  abertos  para  a  participação  exclusiva  de HMPE",  sem  prejulzo  de  sua  participação nos  lotes  da  COTA  PRINCIPAL  (75%)  AMPLA CONCORRtNICA.

| LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI   | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI                                                                                                     | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI   | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI   | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI   | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI   | LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI   |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ITEM                                      | GtNEROS ALIMENTÍCIOS                                                                                                                        | MARCA                                     | UNID.                                     | QUANT / ANUAL                             | VALOR UNIT.                               | VALOR TOTAL                               |
| 1                                         | Abacate de 11 qualidade, tamanho médio. Transportados em monoblocos plást icos frestados.                                                   | IN NATURA                                 | Kllograma                                 | 75                                        | 10,99                                     | 824,25                                    |
| 2                                         | Abacaxi. de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transportados em monoblo cosplást icos frestado.                                         | IN NATURA                                 | Kilograma                                 | 48                                        | 8,80                                      | 422,40                                    |
| 3                                         | Abóbora tamanho médio , fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou t:orpo estranho | IN NATURA                                 | Kilograma                                 | 48                                        | 5,46                                      | 262,08                                    |
| 4                                         | Achocolatado (em pó, instantã neo, tradicional, a base de açúcar, cacau em lcó e maltodextrina, enriauecido com                             | NESCAU                                    | Unidade                                   | 48                                        | 7,79                                      | 373,92                                    |

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COMISSÃ.O PERMANEN't'E  OE CONTRATAÇÃO -CPC

|    | vitaminas), com características organoléptlc as próprias, Embalagem com 400g.                                                                                                                                                                                                                     |            |           |     |       |          |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------|-----|-------|----------|
|  5 | Açúcarcristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúca r. Embalagem plástica 01 kg. Fardo com 30 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigent e.                                                                                                   | CRISTAL    | Kilograma | 240 | 5,25  | 1.260,00 |
|  6 | Adoçante liquido, dietético, embalagem 100ml, de 12 qualidade, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                     | ZERO CAL   | Unidade   |  12 | 6,40  | 76,80    |
|  7 | Água mineral e/gás de 500ml gasosa, devera ser entregue em embalagens de 500 mi, acondicionada em garrafa pet, tampa c! rosca e lacre, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação viR.ente | BURITI     | Unidade   | 150 | 2,50  | 375,00   |
|  8 | Água Mineral, em garrafa com 500ml, material transparente em conformidade com as especificações da ANVISA, a data de sua fabricação e lacre de segurança e rótulo padrão                                                                                                                          | BURITI     | Unidade   | 150 | 2,35  | 352,50   |
|  9 | ALHO , Graúdo , do tipo comum, cabeça inteira, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas, embalagem de 200g.                                                                                                                                                      | IN NATURA  | Kilograma |  12 | 39,99 | 479,88   |
| 10 | AMIDO DE MILHO (MAISENA), embalagem com SOOg, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a le~islacão vi ente.                                                                                                                     | MAISENA    | Unidade   |  75 | 4,90  | 367,50   |
| 11 | Arroz branco Beneficiado, tipo 2, grão longo, novo, primeira qualidade, embalagem plástica contendo de 01kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso                                                                                                          | TIO URBANO | Kilograma | 300 | 7,50  | 2.250,00 |

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|    | líquido. Rotulagem de acordo com a leJ?.lslacão vlJ?.ente.                                                                                                                                                                                                                                                                             |            |           |     |       |        |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------|-----|-------|--------|
| 12 | AVEIA, em flocos finos de UI qualidade embalagem com SOOg, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a leeislacão vii;rente.                                                                                                                                            | NESTLE     | Unidade   |  36 | 6,10  | 219,60 |
| 13 | Azeite de oliva extra virgem puro sem mistura, com acidez até 0,8%, embalagem escura de soo mi. Com identificaçã o do produto e prazo de validade ideal oara consumo                                                                                                                                                                   | ANDORINHA  | Unidade   |   6 | 34,25 | 20S,SO |
| 14 | Azeitona verde sem caroço, em conserva, acondicionadas em vidro de 300g com data e validade, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação | DIL2A      | Unidade   |  15 | 15,47 | 232,05 |
| 15 | Banana prata ou pacovan, de primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca integra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias t errosas, sujidades ou corpo estranho.                                                                                                                                                 | IN NATURA  | Kilograma | 120 | 7,20  | 864,00 |
| 16 | Batata doce - branca ou roxa, de 1• qualidade, tamanho médlo, Integra e fresca, com casca ,acondicionadas em embalagem de OS a 10 kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de 1 pesagem.                                                                                                                                     | IN NATURA  | Kilograma |  24 | 7,80  | 187,20 |
| 17 | Batata inglesa, fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades com grau de evolução completa do tamanho.                                                                                                                                                                                                                                 | IN NATURA  | Kilograma |  24 | 9,36  | 224,64 |
| 18 | Batata processada tipo palha, embalagem com 100g, embalada em saco plástico,esterilizada em atmosfera, acondk:ionada para transporte em saco plá stico, híg lenlzada, cortada em t iras, com aspecto, cor, cheiro e sabor                                                                                                              | AMARELINHA | pacotes   |  15 | 8,50  | 127,50 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | e cacção, fermentados ou nã o.composição: farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (preferencialmente livre de gordura trans), amido de milho e açúcar, le ite. Dupla embalagem primá ria de poltetileno de 400gr.                                                                                                                                                                                                                                                                               |           |         |    |      |        |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----|------|--------|
| 23 | Biscoito doce - tipo "Maria", consistência crocante, sem corantes artificiai s; embalagem primár ia em pacotes impermeJveis lacrados com peso Hquido de 400g (3 • 1), acondicionados em caixas de papelão . Prazo de validade de no mí nimo 08 meses a partir da data do recebimento.                                                                                                                                                                                                                   | FORTALEZA | Unidade | 75 | 8,75 | 656,25 |
| 24 | Biscoito doce tipo wafer, com recheio sabo r chocolate/morango, pacotes com 140 g, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e prazo de validade, sem a.ordura trans.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RANCHEIRO | Unidade | 75 | 3,63 | 272,25 |
| 25 | Biscoito integral salgado apresentação retangular, de li qualidade, tendo como referencia club social ou similar, em embalagem de aproximadamente 144 g                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RANCHEIRO | Unidade | 75 | 6,80 | 510,00 |
| 26 | Biscoito salgado tipo Cream Craker, com 0% de gordura, dupla embalagem, pacote com 400g, com Identificação do produto, marca do fabricante. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | FORTALEZA | Unidade | 75 | 7,10 | 532,50 |
| 27 | BISCOITO SEM LACTOSE Biscoito rosquinha, sem lactose (vegana), de textura crocante, odor, cor e sabor caracterí sticos. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primár ia: saco resistente de poliet ileno atóxico, integro, transparente, contendo cerca de 300 gramas, com Identificação dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundá ria: caixas de papelão . Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. | RANCHEIRO | Unidade | 30 | 7,99 | 239,70 |

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COMISSÃO PERMANEN't'E  DE CONTRATAÇÃO -CPC

|   28 | CAF~ TORRADO E moído de l t qualidade; nã o contém glú ten; embalagem 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da indú stria do Café - ABIC; validade de 90 dias após o empacotamento.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                | MARATA    | pacotes   |   250 | 15,50   | 3.875,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------|---------|------------|
|   29 | Caldo de galinha composto de sat, amido, glutamato monossódico, açúcar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne de frango, em pó, acondicionado em caixa de 63gr.                                                                                                                                                | ARISCO    | Unidade   |    24 | 2,75    | 66,00      |
|   30 | Carne bovlna magra (MACIÇA) de 1• congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausên cia de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máxi mo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máx imo de 3% de | FRIBOI    | Kilograma |    60 | 33,50   | 2.010,00   |
|   31 | Carne bovina moída magra de 1• congelada. Aspecto próprio, nã o amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Devendo conter no máximo10% de gordura deve ser isenta de                                                          | FRIBOI    | Kilograma |    60 | 33,50   | 2.010,00   |
|   32 | Catchup, molho de consistênciapastosa composto de tomate, açúc ar, sal e condimentos Unidade utilizada: frasco 200g                                                                                                                                                                                                      | MARATA    | Unidade   |    12 | 3,50    | 42,00      |
|   33 | Cebola branca, tamanho médio, fresca, Integra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.                                                                                                                                                                                | IN NATURA | Kilograma |    36 | 6,25    | 22S,OO     |
|   34 | Cenoura, fresca, Integra e firme, Isenta de sujidades com grau de evolução comoleta do tamanho.                                                                                                                                                                                                                          | IN NATURA | Kilograma |    48 | 9,55    | 458,40     |
|   35 | Chuchu 111 qualidade, de tamanho médio,                                                                                                                                                                                                                                                                                  | IN NATURA | Kilograma |    12 | 7,20    | 86,40      |

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de pesagem.                                                                                                                                                                                                      |           |         |    |      |        |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|----|------|--------|
| 36 | COCO RALADO, Sem cheiro alterado ou rançoso, com aspecto de fragmentos soltos e de cor branca, embalagem de 100 g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a le,tislação viR;ente.                                                                                                                                                                       | sococo    | Unidade | 12 | 6,7S | 81,00  |
| 37 | Colorau natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal. Em saco plá st ico de polietileno, atóxico transparente. Embalagem de 100g, Rotulagem de acordo com a legislação via.ente.                                                                                                                                                                                                                                      | MARATA    | Unidade | 48 | 2,20 | 105,60 |
| 38 | CONDIMENTO MISTO, Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfqutdo, prazo de validade do produto.lRotulagem de acordo com a legislacão vigente.                                                                                                                                                                                                                           | MARATA    | Unidade | 36 | 2,20 | 79,20  |
| 39 | Creme de l eite, embalagem tetrapak, Pacote de 200g, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                          | ITALAC    | Unidade | 24 | 4,50 | 108,00 |
| 40 | DOCE DE GOIABA (GOIABADA), goiabada em massa ou pasta homogê nea e de consistê ncia que possibilite o corte. Obtido das partes comestív eis da goiaba com açúcarcontendo pectina, ajustador de PH. Isento de sujidades larvas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionados em potes de 400g, embalados em caixa de papelão reforçado com valldade mínima de 11 meses a contar da dagta de validade. | ' JULIETA | Unidade | 12 | 4,90 | 58,80  |

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

|   41 | Extrato de tomate concentrado, embalagem de 190g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a lei?.islação vii?.ente.                                                                                       | QUERO       | Unidade   |   24 | 4,25   | 102,00   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-----------|------|--------|----------|
|   42 | FARINHA DE ARROZ FLOCAOA Embalagem contendo SOOg, identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo a leP:islacão ViP:ente                                                                                                 | URBANO      | pacotes   |   30 | 3,99   | 119,70   |
|   43 | Farinha de Mandioca torrada, grupo seca, subgrupo fin a, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagem de acordo com a lellislacão vi11ente.                                               | 7 GRÃOS     | Kilograma |   36 | 8,35   | 300,60   |
|   44 | Farinha de trigo com fermento, embalagem 01 kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                 | ROSA BRANCA | Kilograma |    6 | 9,99   | 59,94    |
|   45 | FtCULA DE MANDIOCA Produto amiláceo de mandioca, fresca, pura, cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: sacos de polietileno, resistente, contendo 500g ou 1 Kg, com Identificação dos Ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data | LOPES       | Unidade   |   12 | 8,65   | 103,80   |
|   46 | entrega. Feijão carioquinha, tipo: 01, carioquinha. Isento de matérias estranhas, Impurezas, insetos vivos ou mortos. Em saco plás tico de polietileno atóxico transparente de 1 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a le,dslacão vh:z.ente.                           | DONA D      | Kilograma |  120 | 11,35  | 1.362,00 |
|   47 | FEIJÃO PRETO Feijão tipo 1, preto, novo, Isento de mofo, odores e substâ ncias estranhas. Empacotado no má ximo 30 dias antes da data de entrega. Embalagem primá ria: saco de polietileno,                                                                                    | DONA D      | Kilograma |   60 | 12,50  | 750,00   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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|   ti, CRISTINO CASTRO | ti, CRISTINO CASTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ti, CRISTINO CASTRO   | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC   |   COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC   | COMISSÃO PERMANEN't'E DE CONTRATAÇÃO - CPC   |
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|                    52 | FRANGO CONGELADO, Embalagem em ~;l~e~i~er~~u::~~~~;d:~: s :t:;i~~:Íi;; : ~ ree.istrado ceio óre.ão competente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MARJNGA               | Kilograma                                    |                                          240 | 15,50                                        | 3.720,00                                     |
|                    53 | Goiaba, vermelha, de 1• qualidade, adquirida a granel, em quilo (Kg), tamanho médio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IN NATURA             | Kilograma                                    |                                           72 | 12,29                                        | 884,88                                       |
|                    54 | Leite condensado, embalagem tetrapak, Pacote de 340g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido . Rotulagem de acordo com a legislacão vigente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | ITALAC                | Unidade                                      |                                           24 | 7,10                                         | 170,40                                       |
|                    55 | Leite em pó integral, identificação do produto, marca do fabricante, prato de validade e peso lí quido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem com 200g.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | CAMPONESA             | Unidade                                      |                                          360 | 8,60                                         | 3.096,00                                     |
|                    56 | LEITE SEM LACTOSE Leite sem lactose, em pó, uniforme e sem grumos, de fádl diluição e ráp ida homogeneizaçcão. Isento de substâncias estranhas, parasitas e larvas. Sabor e odor agradável, não rançoso, semelhante ao lelte fluido. Embalagem primá ria: de polietileno ou embalagem aluminizada, com 200g, contendo ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Embalagem secundária : sacos plásticosresistentes com 10 Kg. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. | MOUCO 1               | ... Unidade                                  |                                           12 | 35,25                                        | 423,00 ,,,-'                                 |
|                    57 | LINGUIÇA CALABRESA, de carne suína pura e limpa de 11 qualidade, apresentando•se em gomos uniformes, embalada a vácuo em saco plá stico transparente e atóxica, limpo, não vlolado, resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5 KG. acondicionadas                                                                                                                                                                                                                           | DALIA                 | Kilograma                                    |                                           30 | 37,50                                        | 1.125,00                                     |
|                    58 | em caixas lacradas. Macarrão espaguete, embalagem com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CRISTAL               | Unidade                                      |                                           60 | 5,40                                         | 324,00                                       |

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Av.  Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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|    | líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                           |           |           |     |       |        |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----|-------|--------|
| 64 | Melancia, integra e firme, com grau de maturaçã o adequado, Isenta de substancia terrosa, sujidades ou corpos estranhos.                                                                                                                                                                                         | IN NATURA | Kilograma | 150 | 4,50  | 675,00 |
| 65 | Milho de pipoca - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 14% po, peso, acondicionado em saco filme bopp, pacote 500 gramas, marca do fabricante, prazo de validade e peso llquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente | MARATA    | pacotes   |  30 | 7,02  | 210,60 |
| 66 | Milho para canjica - milho branco, tipo 1, embalados em pacotes transparentes de SOOG. Embalagem original, devidamente identificada com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.                                                                                      | MARATA    | Unidade   |  30 | 5,46  | 163,80 |
| 67 | Milho verde, embalagem com 200g, com Identificação do produto, marca do fabricante, prato de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                              | BONARE    | Unidade   |  30 | 7,02  | 210,60 |
| 68 | MUCILON, embalagem de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lí quido. Rotulagem de acordo com a lee.islacão vie.ente.                                                                                                                                                | NESTLE    | Unidade   |  12 | 7,25  | 87,00  |
| 69 | Neston embalagem com 210g.                                                                                                                                                                                                                                                                                       | NE5TLE    | oacotes   |  12 | 12,30 | 147,60 |
| 70 | óleo de soja refinado não transg~nlco, sem colesterol. Embalado em garrafa plásticatipo PET atóxico, contendo 900 mi do produto, acondicionado em caixas com 20 unidades.                                                                                                                                        | SOVA      | Unidade   |  75 | 12,70 | 952,50 |
| 71 | Ovos de galinha sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60g, embalagem em lâmina de papelão forte, inodoros e secos, em calxllhos ou divisórios celulares                                                                                                                                     | UNIOVO    | Cartela   |  12 | 27,00 | 324,00 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | 1oara 30 unidades, com certificacão .                                                                                                                                                                         |           |           |     |       |        |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-----|-------|--------|
| 72 | Pepino Maduro, cor própria com polpa firme e intacta, de boa qualidade, livre de reslduos e fenlllzantes, sujidades, parasitas, larvas e sem lesões de origem física, acondicionadas em embalagem 1 oróoria . | IN NATURA | Kilograma |  48 | 7,99  | 383,52 |
| 73 | Pimentão verde de 11 qualidade, íntegros e frescos, com casca sã, sem ruptura, Acondicionados em embalagem de 3 a 5 k:g em sacos de polietileno, com etiaueta de oesa11em.                                    | IN NATURA | Kllograma | 120 | 7,79  | 934,80 |
| 74 | Polpa de Frutas Sabor abacaxi, embalagem plástica com S00g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                               | MARIANA   | Kilograma |  24 | 9,60  | 230,40 |
| 75 | Polpa de Frutas Sabor bacuri, embalagem plásticacom SOOg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a lee:islacão viaente.                                | MARIANA   | pacotes   |  24 | 9,60  | 230,40 |
| 76 | Polpa de Frutas Sabor cajá,embalagem plá stica com 500g transparente, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a leRislaç.ão viRente.                    | MARIANA   | pacotes   |  24 | 9,60  | 230,40 |
| 77 | Polpa de Frutas Sabor caju, embalagem plásticacom 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de vatldade. Rotulagem de acordo com a le2islacão vii:?ente.                                 | MARIANA   | pacotes   |  24 | 9,70  | 232,80 |
| 78 | Polpa de Frutas Sabor goiaba, embalagem plástica com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a leJi:islacão vlJi:ente.                            | MARIANA   | pacotes   |  24 | 9,70  | 232,80 |
| 79 | Polpa de Frutas Sabor maracujá, embalagem plástica com S00g, com identificação do produto, marCil do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a le islacão vi ente.                             | MARIANA   | pacotes   |  24 | 17,50 | 420,00 |

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COMISSÃ.O PERMANEN't'E  DE CONTRATAÇÃO -CPC

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|   80 | PRESUNTO, cozido sem gordura fatiado. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso líquido, e registro no Ministêrio da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportados em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (lO•C ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracterfstlca do produto. de modo que as embalagens não se apresente alteradas. adequadas, respeitando a característicado produto.   | DALIA      | Kilograma - -~ (7   | 6 = [   | 27,50 ,S;::::,   | 165,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------|---------|------------------|----------|
|   81 | QUEIJO MUSSARELA, fatiado. Embalagem com dados de identificação, data de fabrlcaç!io e de validade, peso liquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deveráser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (102c ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens                                                                                                            | CARINHO -  | ~ - Kilograma       | ~ 71 6  | 45,50            | 273,00   |
|   82 | Rapadura natural em tabletes, embalagem com 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfquido, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente                                                                                                                                                                                                                                                           | ~ BOAVISTA | Unidade             | 30      | 5,50             | 165,00   |
|   83 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Cola, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a lealstacao vlRente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SKIN       | Unidade             | 120     | 3,99             | 478,80   |
|   84 | Refrigerante em lata de 350 mi, Sabor Fanta, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | SKIN       | Unidade             | 90      | 3,45             | 310,50   |
|   85 | Refrigerante em lata de 350 mi, Sabor Guarana, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | SKIN       | Unidade             | 90      | 3,15             | 283,50   |

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Av.  Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | acordo com a Jeeislacão vieente                                                                                                                                                                                                                                                 |               |           |    |       |        |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|-----------|----|-------|--------|
| 86 | Refrigerante em Lata de 350 mi, Sabor Uva, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente                                                                                                                                 | SKIN          | Unidade   | 90 | 3,45  | 310,50 |
| 87 | Refrigerante sabor COLA: envasado em garrafas PET recicláve l de 2 litros, classificacão normal                                                                                                                                                                                 | COCA COLA     | Unidade   | 72 | 11,20 | 806,40 |
| 88 | Refrigerante sabor GUARANÁ : envasado em garrafas PET recicláve l de 2 Litros, classificacão normal.                                                                                                                                                                            | KUAT          | Unidade   | 72 | 10,30 | 741,60 |
| 89 | Refrigerante sabor LARANJA envasado em garrafas PET recicláve l de 2 Litros, classificacão normal                                                                                                                                                                               | FANTA LARANJA | Unidade   | 72 | 10,30 | 741,60 |
| 90 | Refrigerante sabor UVA envasado em garrafas PET recicláve l de 2 Litros, classificacão normal                                                                                                                                                                                   | FANTA UVA     | Unidade   | 72 | 10,30 | 741,60 |
| 91 | Repolho tamanho mêdio,fresca, Integra e firme, Isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho                                                                                                                                                | IN NATURA     | Kilograma | 12 | 8,99  | 107,88 |
| 92 | Sal refinado, Iodado, para tempero. Em saco plá stico de polietileno, atóxico transparente contendo 01 kg, fardo de 30 kg. Rotulagem de acordo com a leRisladíoviJi:ente.                                                                                                       | OUNORTE       | Kilograma | 12 | 2,30  | 27,60  |
| 93 | SALSICHA DE CARNE BOVINA/SUINA, Tipo hot dog com aspecto caracterí stico, cor própria sem mancha pardacento ou esverdeada, odor e sabor próprio, Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leaislação viaente. | AVIVAR        | Kilograma | 30 | 12,50 | 375,00 |
| 94 | Sardinha ao óleo, lata com 130g (ex com 50 latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com ABRE FÁC IL                                                                           | PESCADOR      | Unidade   | 30 | 6,20  | 186,00 |
| 95 | Tempero completo misto 300g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso                                                                                                                                                                        | ARISCO        | Unidade   | 12 | 5,90  | 70,80  |

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Av.  Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO -CPC

|                                          | liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                                                                                            |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
|------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| 96                                       | Tempero tipo Sazon para (carne, frango, feljao e arroz) ou similar embalagem contendo no mínimo 9g por sache, com identificação do produto, acondicionado em embalagem apropriada, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a le2islacão ViP:ente                           | SAZ0N                                    | Unidade                                  | 30                                       | 5,99                                     | 179,70                                   |
| 97                                       | Tomate, de 1! qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com cotoraç.Jo uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10 kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de 1 pesagem.                                            | IN NATURA                                | Kilograma                                | 36                                       | 9,36                                     | 336,96                                   |
| 98                                       | Uva passa obtida por perda parcial de agua da fruta madura preta, s/caroço, de consistê ncia própria em rama, ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem apropriada, pacote 200g, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislacão vigente. | DUBECO                                   | pacotes                                  | 12                                       | 10,99                                    | 131,88                                   |
| 99                                       | Vinagre de vinho tinto com acidez mínima de 4% garrafa plásticacom 500 mi, acondicionado em caixa de papelão com 12 unidades.                                                                                                                                                                                     | MARATA                                   | Unidade                                  | 12                                       | 5,46                                     | 65,52                                    |
| TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo)                                                                                                                                                                                                                                                                          | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) | TOTAL 51.412,01 doze reais e um centavo) |

## 2. VALOR GLOBAL:

2.1. O Valor da ata de registro de preços está  estimado em R$ 205.648,04 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela Contratada.

2.1.1. LOTE 1  - COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRr:NICA- no valor de R$ 154.236,03 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e três  centavos) 2.1.2. LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI - no valor de R$ 51.412,01 (cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais e um centavo)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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## 3. DA VIGENCIA,

- 3.1. A  Ata  de  Registro  de  Preços  contrato  vigerá  pelo  prazo  de 12 (doze)  meses,  a contar da data de sua assinatura,  incluídas eventuais  prorrogaçôes,  conforme  artigo 84 da  Lei Federal Nil 14.133/2021.
- 3.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 e 125, da Lei Federal Nil 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
4. DO CADASTRO DE RESERVAS
- 4.1. Será  incluído  nesta ARP na forma de anexo o registro de preços dos licitantes que aceitaram  cotar  o objeto  com  preços  iguais  aos  do  licitante  vencedor  na sequência da classificação  de  ordem  da  última  proposta  apresentada  pelas  respectivas  licitantes durante a fase competitiva do certame, excluí do o percentual referente à margem de preferência .
- 4.2. O  registro  a  que  se  refere  o  item  anterior  tem  por  objetivo  a  formação  de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não  assinar a ARP no prazo legal,  bem como no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 4.3. A  habilitação  dos  fornecedores  que  comporão  o  cadastro  de  reserva  a  que  se refere  neste  Capítulo  será efetuada  na hipótese  prevista  na  legislação e  quando  houver necessidade de contratação  de fornecedor remanescente.

## 5. DA  UTILIZAÇÃO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃ O NÃ O PARTICIPANTE

- 5.1. A Ata de Registro de Preços poderá  ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da  Administração  Pública que  não  tenha  participado  do certame  licitatório,  mediante  prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem da contratação  pelo Interessado.
- 5.2. Os órgão s e entidades da Administração  Públ ica  que não  participaram do registro de  preços,  quando  desejarem  fazer  uso  da  ARP,  deverão  manifestar  seu  interesse  junto ao Órgão Gerenciador  da  Ata,  para  que  este,  através da  Comissão  de  Licitações emita  os  atos necessári os  à  liberação e  indique  os  possí veis  fornecedores  e  respectivos  preços  a  serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
- 5.3. Caberá  ao fornecedor  beneficiário  da  Ata  de  Registro de Preços,  observadas  as condições nela  estabelecidas,  optar  pela  aceitação ou  não da  execução dos  serviços  ou fornecimento  dos  Itens, decorrente  de  adesão, desde  que  não prejudique  as obrigações anteriormente assumidas,
- 5.4. O  quantitativo decorrente  de adesões  à  Ata  de  Registro  de Preços  não  poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo  de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador  e  Órgãos Participantes,  Independentemente  do  número  de  Órgãos Não Participantes.
- 5.5. Após  a  autorização do  Órgão Gerenciador,  o  Órgão Não Partic:ipante  deverá efetivar a contratação  solicitada em até  90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência  da Ata. 5.6. Compete ao Órgão  Não  Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento

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pelo  fornecedor das obrigações  contratualmente assumidas  e  a  aplicação,  observada  a  ampla defesa e o contraditório, informando as ocorrências  ao Órgão  Gerenciador.

6. DAS OBRIGAÇÕES :
2. 6.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal  e Imediatamente à  CONTRATADA qualquer anormalldade no fornecimento dos Produtos,  podendo recusá-las  caso não  estejam de acordo com as exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nil. 002/2025 e seus anexos;
5. c} Prestar,  através de  seu  representante,  as  informações  necessárias,  bem  como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrlgaçôes contraídas;
- d) Assegurar·se do  fiel  cumprimento  das  condições estabelecidas  na  Ata,  no instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar-se  de  que  os  preços  contratados  são os  mais  vantajosos  para  a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigações  assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações  assumidas.
- i) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução  do fornecimento;
- j) Conferir e atestar os Produtos objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Produtos autorizados;
- 1) Solicitar a presença, imediata,  de  responsável ou preposto  indicado  pela CONTRATADA  objetivando  a tomada  de providências cabíveis  à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acompanhar  e  flscallzar  a  execução  do  fornecimento,  através de  funcionário designado para este fim;
- n) A fiscalização  ou o acompanhamento da execução  deste contrato pela Secretaria Municipal  de  Administração,  não  exclui  nem  reduz  a  responsabilidade  da  CONTRATADA  nos termos da legislação  referente a licitações  e contratos administrativos;
- o) Exigir  o  cumprimento  de  todas  as  obrigações  assumidas  pela  Contratada,  de acordo com as cláusu las contratuais e os termos de sua proposta;
- p) Notificar a  Contratada  por escrito  da  ocorrência  de eventuais  imperfeições  no curso da execuç:io do fornecimento, fixando-lhe prazo para correção de tais Irregularidades;
- q) Zelar  para  que  durante  toda  a  vigência do  contrato  sejam mantidas,  em c:ompatibilidade c:om as obrigações assumidas  pela Contratada,  todas as condições de habilitação  e qualificação  exigidas no edital;
- r) Providenciar  as  lnspeçôes  do  fornecimento,  com  vistas  ao  cumprimento  dos prazos,  pela  contratada,  fiscalização  da  qualidade dos  Produtos que  estão  sendo fornecidas, bem como a expedição  de autorização de compra;
- s) Fiscalizar as instalações da  contratada,  verificando  se  persistem  as  mesmas condições  técnicas bá sicas comprovadas na ocasiã o da assinatura do contrato;

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- t) Solicitar  à  empresa nos  prazos  previstos,  a  documentação referente  a  seu pessoal,  observado as  especificações  constantes  neste termo de  referencia,  supervisionando rotineiramente a observãncia  das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u) Indicar o local onde serão  entregues os  Produtos listados no Anexo.
- v) Notific:ar a  Contratada,  por  escrito,  de todas as  penalidades,  multas, suspensão de  fornecimento ou  sustação  de  pagamentos,  todas  as  vezes  que  forem  comprovadas,  pela Prefeitura Municipal, quaisquer inobservâncias das exigências  deste Termo de Referê ncia.
4. 6.1.1. A fi scalização e)(erclda pela  CONTRATANTE não excluirá  ou reduzirá  a responsabilidade  da  CONTRATADA pela completa e perfeita e)(ecução  do fornecimento.

## 6.2. A CONTRATADA obriga-se a:

- a) Entregar  os  Produtos no  prazo  c;:onstante  da  proposta e  no contrato,  contado desde  o rec:ebimento  da  Ordem  de  Fornecimento,  nas  quantidades  solicitadas  e  de  ac:ordo com os preços aduzidos em sua proposta e  no local indicado pela Administração;
- b) Atender prontamente quaisquer exigê ncias do servidor Indicado pela Administração,  inerentes ao objeto  da contratação;
- c) Manter,  durante  toda  a  vigência da  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato,  as mesmas condições  da habilitação .
- d) Arcar com todos os custos que Incidam direta ou indiretamente sobre fornecimento ofertado  na licitação;
- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os Produtos em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os  Produtos nos endereços e prazo Indicados no edital;
- h) Entregar  o  objeto  dentro  do  prazo  estabelecido  pela  CONTRATANTE,  contado desde  o  recebimento  da Ordem  de  Fornecimento,  nas  quantidades  propostas  e  no  local indicado;
- i) Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- J) Entregar  os  Produtos  na  secretaria  municipal  solicitante,  de  segunda  a  sexta feira,  no horário  das 07:30hs às  13:00hs horas;
- k) Abster-se de transferir direitos ou obrigaçõe s decorrentes da  Ata  de Registro de Preços sem a expressa concordância da CONTRATANTE;
- 1) Responder por eventuais danos causados a CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigência  dest a Ata por seus agentes ou prepostos;
13. 6.2.1. Correrão  por conta exclusiva da CONTRATADA:
- a) Todos  os  impostos  e  taxas  que  forem  devidas  em  decorrência da  presente contratação;
- b) As contribuições  devidas à  Previdência  Social,  Encargos  Trabalhista,  Premio de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos,  Imposto de Renda;
- c) ~ de  responsabilidade  exclusiva  e  integral  da  CONTRATADA  a  utilização de pessoal  habilitado  para  execução do  objeto  desta  Ata e  contrato,  incluídos os  enc;:argos trabalhistas,  previdenciários  sociais,  fiscais  e  comerciais  resul tantes  de  vinculo  empregatício, cujo ônus e obrigações  em nenhuma hipótese poder:io ser transferidos ao CONTRATANTE;

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- d) Garantir toda a estrutura necessária  e suficiente ao atendimento da administração;
- e) A CONTRATADA é responsáve l pela  indenização  de danos causados, decorrentes de  ato  ou  omlssão voluntár ia,  negligê ncia,  lmperlcla  ou  Imprudência, praticada  por  seus empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter a CONTRATANTE  informada sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execução  contratual;
- g) Não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência  expressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar,  nas  mesmas  condições  contratuais,  acréscimos ou  supressões que  se fizerem  necessários  ao fornecimento, até o  limite de  25%  (vinte e  cinco por cento),  do valor Inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação  de quantltatlvo;
- i) A  CONTRATADA  obriga-se  ainda  a  manter  a  sua  regularidade  fiscal  em  dia, devendo ser  consultada acerca  das  regularidades destas, a  cada,  pagamento, como condição para que este seja efetuado;
- J) Executar o  fornecimento conforme especificações  do Termo de Referê ncia e de sua proposta;
- k) Arcar com os custos inerentes a execução  do fornecimento objeto do contrato;
- l) Facultar  à Administração, a  qualquer  tempo,  a  realização de lnspeçôes e diligências,  objetivando o  acompanhamento e avaliação  técnica da e)(ecução  do fornecimento contratados;
- m) Reparar,  corrigir,  remover,  reconstruir  ou  substituir,  às  suas  expensas,  no total ou em parte, no prazo máximo  de 48 horas/2 (dois dias), o  fornecimento efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreçõe s resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério  da Secretaria de Administração ;
- n) Assegurar  ao Município  as condições necessárias ao  acompanhamento,  a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do  objeto contratado, permitindo o  livre acesso dos servidores do Município, a qualquer tempo e  lugar, a  todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle;
7. 00 FORNECIMENTO:
13. 7  .1. Os  Produtos  serão  fornecidos  parceladamente  ou  integralmente,  até que  seja atingida  a  quantidade  total  adquirida,  em  atendimento  às requisições periódicas  escritas expedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.
14. 7  .2. O  fornecimento  dos  Produtos  registrados  em  Ata  será solicitado  mediante  o envio da respectiva Ordem de Fornecimento.
15. Cada  Ordem de Fornecimento conterá  sucintamente a quantidade, descrição  da
16. 7  .3. Produtos,  valor, assinatura do requisitante e data de expedição.
17. 7.4. A  Ordem  de  Fornecimento  poderá  ser enviada  via  fax  à  CONTRATADA  ou  por qualquer outro meio háb il.
18. 7  .5. Poderão  ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por mês.
19. 7  .6. Os  Produtos  sollcltados  através  da Ordem  de  Fornecimento  deveri!lo  ser

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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entregues acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitá rios e totais, descrição dos Produtos e a quantidade.

- 7.7. A CONTRATADA ficará  obrigada a atender todas as solicitações  efetuadas através da  Ordem  de  Fornecimento  emitidas  durante  a  vigência  da  Ata,  mesmo  se  a  entrega  delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.
- 7  .8. Correrão  por  conta  da  contratada  todas  as  despesas  de  seguros.  transporte. tributos, encargos trabalhistas e previdenciários,  decorrentes da entrega e da própria aquisição dos Produtos;

## 8. DO RECEBIMENTO,

- 8.1. Os Produtos, objeto desta lic itação, deverão ser entregues a Secretaria Municipal  solicitante, em uma única  vez, em conformidade com a Ordem de Fornecimento, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal.
- 8.2. Os  Produtos  deverão apresentar qualidade e especificações idênticas às mencionadas na proposta comercial da CONTRATADA.
- 8.3. O  prazo  de  entrega  do  objeto  será de  02  (dois)  dias  contados  a  partir  do recebimento da Ordem de Fornecimento.
- 8.3.1. Se  a  CONTRATADA  recusar-se  injustificadamente  a  entregar  aos  Produtos no prazo estabelecido, será convocada  outra  lícltante,  observada a  ordem  de  classiflcação, sujeitando-se  à desistente  as  penalidades  previstas  nesta  Ata,  sem  prejuízo da  aplicação  de outras sanções  cabíveis.
- 8.4. A entrega dos  Produtos  deverá  ser realizada nos locais descritos na{s) Ordem{ns) de Forneclmento{s),  de  segunda  a  sexta  feira,  no  horário  das  07:30hs às  13:00hs horas para  possibilitar a  conferê ncia.
- 8.5. Os Produtos deverão ser entregue rigorosamente de acordo com as especificações das  respectivas propostas,  em  perfeito  estado,  sem  sinais  de  violação, sem umidade, sem Inadequação de conteódo, identificadas.
- 8.6. O ato de recebimento do objeto licitado, não  importa em sua aceitação.  A critério da CONTRATANTE  será  submetido a sua verificação,  cabendo a CONTRATADA,  a troca dentro de  48  {quarenta  e  oito) horas, dos  Produtos  que  vierem  a ser  recusadas, por  não se enquadrarem  nas  especificações estipuladas, identificado  no  ato  do  recebimento  ou  no período de verificação.

## 9. DA GARANTIA:

- 9.1. A  llcltante  responderá  solidariamente  pelos  vfclos  de  qualídade ou  quantidade que  tornem  os  itens,  objeto  desta  Ata  de  Registro  de  Preços,  impróprios  ou  inadequados  a que  se destinam  ou  lhes  diminuam  o valor, assim como  por  aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes da rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Município exigir  a substituição das partes viciadas, nos termos da legislaç3o vigente.
- 9.2. A garantia,  de no mínimo 06  {seis)  meses  de validade  e/ou  validade  dada  pelo fabricante, será  dada pela CONTRATADA, a qual deverá  constar nos invólucros dos produtos, e a CONTRATADA deverá  substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus

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- para a Prefeitura como também aqueles  que se  apresentar(em) vencidos durante o período de validade
- 9.3. A CONTRATADA deverá  substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus para a Prefeltura.
- 9.4. Uma vez identificadas os Produtos com irregularidades, será  concedido um prazo de até  48 (quarenta e oito) horas para sua substituição .

## 10. DO PAGAMENTO:

- 10.1. O  pagamento à CONTRATADA será efetuado em  até 30 {trinta) dias  a partir da entrada  da  Nota  Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.
- 10.2.  O pagamento  fica condicionado à comprovação de  que  a  CONTRATADA encontra-se em  regular situação fiscal para com a fazenda federal, estadual e munlclpal.
- 10.3.  Nenhum  pagamento  será feito  sem  que  a  CONTRATADA  tenha  recolhido  o valor  de  multa  eventualmente aplicada.
- 10.4.  Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância  que desaprove a liquldação,  a mesma íicar á pendente  e  o  pagamento  sustado,  até que  a  CONTRATADA  tome  as  medidas saneadoras  necessárias.
- 10.5.  O  pagamento  poderá ser  efetuado  mediante  transferência  bancá ria  na  conta corrente da CONTRATADA, Indicada na proposta de preços, devendo para Isto ficar explicitado o  nome do Banco,  Agência ,  localidade e número  da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.
- 10.6. O atraso no pagamento pela administração  no prazo estipulado no subitem 7.1. por  motivo  de  força  maior,  não  garantem  a  contratada  o  direito de suspensão  Imediato  dos fornecimentos,  as  quais,  só  poderão fazer  este  mediante comunicação  por escrito e  após  90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais  antiga.
- 10.7. O  não  cumprimento  pela  contratada  dos termos previstos no  subitem  anterior sujeitará  a contratada  as  sanções  previstas neste PROCESSO  ADMINISTRATIVO PMCC/SRP /  ata de registro de preços/ contrato.
- 10.8.  O  pagamento  será efetuado  mediante  crédito em  conta  da  Contratada,  cuja conta  será  indicada  pela  mesma,  devendo  a  respectiva  fatura  discriminativa  ser  entregue  à Prefeitura até  o óltlmo dia útil  de cada mês,  prorrogando-se a data de pagamento, sem ônus ou acréscimos,  na mesma proporç.\!ío  de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte forma:
- 10.9.  Por  Produtos  autorizados  e  fornecidos,  devendo  a  fatura  conter  todos  os Produtos fornecidos;
- 7.9.1  O  Contratante  n:lo  pagará, sem  que  tenha  autorizado  prévia e  formalmente, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros,  sejam  ou  não instituições  financeiras.
- 7.9.2  Na fatura/nota flscal deverão  estar destacados os valores relativos ao IR,  INSS e ao ISS,  caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retenção  dos valores no ato do pagamento;
- 10.10. Fica expressamente estabelecido que o preço acima estão  Incluídos todos os  custos  diretos  e  Indiretos  requeridos  para  a  execução  do objeto  especificado  na  clausula

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primeira deste instrumento, constituindo-se na única  remuneração  devida;

10.11. Fica  facultad a  á  Prefeitura  a  retenção  no  pagamento  da  nota  fiscal,  de valores  correspondentes  aos  tributos  e  demais  encargos  que  eventualmente  venham  a  ser apurados pela fiscalização  e cobrados da Preíeltura.

## 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

,

- 11.1.  As  despesas  decorrentes  da  aquisição dos  Produtos  serão cobertas  pela  Lei Orçamentária  do Municí pio  de  Cristina Castro PI,  consignadas  nas  segulntes rubricas:  FPM, RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  PAB,  FUS,  FMS,  SAMU 1 CAPS  E OUTROS,  dotação  orçamentária 020701  Fundo  Municipal  de  Saúde FMS, 10.301.0020.2160.0000  Manutenção da Secretaria  Municipal  de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das Ações  da  Atenção Bá sica,  10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das  Açõe s do SAMU, 020702  - Saóde  - Outros Programas, 10.301.0020.2160.0000 -Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das Ações  do Programa SAMU, 10.302.0020.2172.0000 -Manutenção  das Ações  do Programa CAPS,  020703 - Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos, 10.302.27  .2196.0000  Manutenção das  atividades  ambulatoriais  e  hospitalares,  Atividade 3.3.90.30- Material de Consumo.
- 11.2.  Caso  esta  Ata  venha  extrapolar  o  exercí cio  orçamentário  vigente,  as  despesas com estes fornecimentos  serão  cobertas  pelo Orçamento Geral  do Município de competência do exercido orçamentário  vigente na  data da realização  da despesa.

## 12. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES ,

- 12.1.  Os  preços  ofertados  serão fixos  e  lrreajustávels pelo  perlodo  de  vigência da Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de  Preços/contrato poderão ser  repactuados,  desde  Que  comprovado  o  desequilíbrio econômico  financeiro,  devidamente fundamentado pela autoridade superior.
- 12.2.  Esta  Ata  de  Registro  de  Preços  poderá  ser  alterada,  obedecidas  às  disposições contidas no art. 124 e 125 da Lei Federal N9 14.133/2021.
- 12.3.  Os  preços registrados poderão  ser revistos em  decorrência  de eventual redução daqueles  praticados  no  mercado,  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  dos  Produtos  registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessárias  negociações  junto à CONTRATADA.
- 12.4.  Quando  o  preço  inicialmente  registrado,  por  motivo  superveniente,  tornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE deverá:
- a) Convocar  a  CONTRATADA  visando  à  negociação  para  redução de  preços  e  sua consequente  adequação  ao praticado no mercado;
- bl Frustrada a negociação,  a CONTRATADA será  liberada do compromisso assumido;
- e) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 12.5.  Quando  o  preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e  a CONTRATADA, mediante  requerimento  devidamente comprovado,  não puder  cumprir  o compromisso, a CONTRATANTE  poderá:
- a) Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, sem ap1ic:ação  de penalidade, confirmando  a  veracidade  dos  motivos  e  comprovantes  apresentados,  e  se  a  comunicação ocorrer antes  do pedido de fornecimento; e

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- b) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação . 12.6.  Não havendo êxito nas negociações, a  CONTRATANTE  deverá proceder  à revogaç:io da Ata, adotando  as  medidas  cabíveis  para  a  obtenção da  contratação mais vantajosa.

## 13. DAS PENALIDADES:

- 13.1.  A licitante que ensejar o  retardamento  da execução  do certame, não  mantiver a proposta,  falhar  ou  fraudar  na  execução  da  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato  e  deixar de assiná -los após convocação,  comportar-se de modo inid6neo, fizer declaração  falsa  ou cometer fraude fiscal. garantido o direito prévio  de citação  e de ampla defesa,  ficará  impedida de licitar e contratar com  a  Administração,  pelo  prazo de  até 05  {cinco)  anos,  enquanto,  perdurarem  os motivos determinantes da punição  ou até que seja  promovida a reabilitação  perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
- 13.2.  Quando  a  Adjudicatár ia  não  apresentar  situação  regular  no ato da  entrega  da Ordem  de  Fornecimento  ou  da  assinatura da Ata  de  Registro  de Preços/contrato,  será convocada outra licitante, observada a ordem  de classiíicação, para celebrar  com a Administração,  e assim sucessivamente.
- 13.3.  Se  a Adjudicatá ria  recusar-se,  injustificadamente, a assinar a  Ata  de Registro de Preços/contrato ou a receber a Ordem de Fornecimento, será  aplicada multa de 10% (dez  por cento) do valor global  de sua  proposta  em  favor  do Município, sem  prejuízo da  aplicação  de outras sanções  cabíveis.
- 13.4.  A  Adjudicatária  ficará  sujeita,  ainda,  às  seguintes  penalidades  pela  inexecuçã o total ou parcial da Ata de Registro de Preços/contrato:

## 1  advertência;

- li  multa  administrativa  de  1% (um  por  cento)  ao  dia,  por dia  út il  que  exceder  os prazos de  entrega  e/ou  atendimento às  solicitações  da  fiscalização  da  PREFEITURA  indicadas no presente Edital, sobre o valor do saldo  não  atendido, respeitados os llmltes da lel civil;
- Ili -multa administrativa de até  20% (vinte por  cento} sobre  o valor  global contratado/registrado, nas demais  hipóteses  de  inadimplemento  ou  infração de  qualquer natureza, seja contratual ou legal;
- 13.5.  As  multas moratórias  e  administrativas poderão  ser aplicadas  cumulativamente ou individualmente, não  impedindo que a PREFEITURA rescinda unilateralmente o contrato/ata de registro e aplique as demais sanções  cabíveis.
- 13.6.  As multas administrativas e moratórias aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração,  ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonância com os artigos 155 a 163, da Lei Federal NV  14.1333/2021.
- 13.7.  A aplic:ação de  multas não elidirá o direito da PREFEITURA  de, fac:e ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser  celebrado,  Independente de ação,  notificação  ou Interpelação  Judicial ou extrajudíclal, sem prejuízo das  demais cominações legais e  contratuais cabíveis,  assegurados o  contraditório e  a ampla defesa.
- 13.8.  As  penalidades  serão registradas  no  Cadastro  Municipal  de  Fornecedores  e  o processo  transcorrerá de  acordo com  rito  próprio regulamentado  no  âmbito  munlcipal,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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garantido sempre o contraditório e ampla defesa.

## 14. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:

- 14.1.  A CONTRATADA terá  seu registro cancelado quando:
- a) A Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 137 a 138 da lei Federal N 11  14.133/2021.
- b) Verificada o cancelamento  da  Ata  de Registro  de  Preços/contrato, cessarão automaticamente todas as atividades da contratada relatlvas aos fornecimentos;
- c) Os casos de cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

d)

Descumprir as condições  da Ata de Registro de Preços/contrato;

- e) Não entregar,  os  Produtos,  objeto  da  Ordem  de  Fornecimento  devidamente expedida, sem justificativa aceitáv el;
- f) Não  aceitar  reduzir  o  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior àqueles  prat icados  no  mercado; e
- s) Tiver presentes razõe s de interesse púb lico.
4. 14.2.  O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório  e  a ampla defesa, será  formalizado por despacho da autoridade competente  da CONTRATANTE.
5. 14.3.  A  CONTRATADA  poderá solicitar  o  cancelamento  do  seu  preço  registrado  na ocorrência de  fato  superveniente,  devidamente  comprovado,  que  venha  comprometer  a perfeita execução  dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

## 15. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO:

15.1. Será firmado  contrato  ou  instrumento  equivalente  com  a  licitante  vencedora com base nos dispositivos da  Lei  Federal  n2 14.133 de 01 de abril de 2021, l ei Complementar Federal nv 123, de 14 de dezembro  de 2006, suas atuallzações e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

15.2. O  prazo para assinatura  da  Ata  de  Registro de  Preços/contrato,  será  de até 05 (cinco)  dias,  após  regular  convocação do  Municipio  de  Crist ina  Castro  PI,  podendo  ser prorrogado  uma  única vez  por  Igual  período ,  quando  solicltado  pela  parte,  durante  o  seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE.

15.3. Na hipótese de a(s) licitante(s) convocada(s) não assinar(em) a Ata de Registro de Preços/contrato no prazo mencionado no subítem  anterior, a Prefeitura de Cristina Castro PI, convocará a(s)  llcitante(s)  remanescente(s),  na  ordem  de  classíflcação, para  fazê-lo  em  Igual prazo e nas mesmas condiçõe s da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar a l icit ação.

15.4.  O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da Lei Federal Nll 14.133/2021, mediant e Termo Aditivo.

15.5. O  prazo  de  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato  será de  12  (doze meses), podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei  Federal NQ 14.133/2021.

15.6. A  vigência dos  contratos  decorrentes  do  Sistema  de  Registro  de  Preços  será

definida nos instrumentos convocatórias,  observado  o  disposto no art.  105 da  Lei  Federal  N2

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## 14.133/2021.

15.7.  O contrato para fornecimento do objeto  poderá  ser  representado  pela Ordem de  Fornecimento,  Nota  de  Empenho,  ou  instrumento  equivalente,  sendo  a  sua  celebração formalizada  pelo  recebimento  ou  retirada  pela  detentora  da  Ata  de  Registro  de  Preços, podendo ainda a Administração  quando julgar conveniente,  especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações  futuros,  firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às  necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

15.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capitulo 1 , da Lei Federal ne 14.133/2021, com suas respectivas alteraçõ es posteriores,  no que couber.

## 16. DA FISCALIZAÇÃO

16.l. A fiscalização  da execução  desta  avença  será  exercida por fiscal de contrato ou equipe  de  fiscais  designados  pela  Administra~o  municipal.  O  fiscal  designado  anotará em registro  próprio todas  as  ocorrê ncias  relacionadas  com  a  execução do  objeto  contrato, indicando  dia,  mês e  ano,  bem  como  o  nome  dos  funcionários eventualmente  envolvidos, determinando  o  que  for  necessário à  regularização das  faltas  ou  defeitos  observados  e encaminhando os  apontamentos à  autoridade  competente  para  as  providê ncias  cabíveis as ocorrências de  quaisquer  fatos  que,  a  seu  critério, exijam  medidas  corretivas  por  parte  da mesma, conforme art. 104, Inciso Ili, e art. 117, § r e§ 2° da Lei  Federal N9  14.133/2021.

## 17. DA PUBLICAÇÃO :

17.1. Incumbirá  a CONTRATANTE  providenciar a publicação  desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.

## 18, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

18.l. Independente de sua transcrição , o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação  apresentados pela CONTRATADA farão  parte desta Ata de Reglstro de Preços.

18.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão  caiba recurso de sua detentora ou qualquer Indenização por parte da Prefeitura Municipal.

18.3.  Os preços registrados,  nos termos do artigo 83 da  Lei  Federal N2 14.133/2021, têm caráter  orientativo  (preço  máximo), podendo  a  Administração  realizar  outra  pesquisa quando do ato da contratação,  podendo tomar por base preços de outros registros  publicados na  imprensa  local  ou  nacional,  devendo  nesse  caso  constar  do  respectivo  processo de pagamento.

18.4. A  detentora  fica  obrigada  a  atender  todos  os  pedidos  efetuados  durante a vigência  da Ata de  Registro  de  Preços,  e  demais acréscimos necessários  conforme disposição legal,  submetendo-se  sempre a  possibilidade de ser convidada  para  retomada da  negociação em  decorrência das  quantidades  demandadas  ou  quando  o  comportamento  do  mercado demonstrar inflação  ou mesmo deflação.

18.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será  o  vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., Independentemente da data de fornecfmento https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av.  Marcos Parente. 1071 -Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

CONJ:SSÃ.0 PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

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do objeto  ou  de  autorização  de  readequação  através da  CONTRATANTE,  nesse  intervalo de tempo.

18.6.  Os  pontos  omissos  ou  nãio previstos  nesta  Ata  deverão  ser  decididos  pelo(a) pregoelro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob anuência  da CONTRATANTE.

18,7.  Todas as garantias e privilégios  definidos  neste  pregão. com  base  na  Lei 123/2006 estarão  resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

## 19. OO FORO:

19.1.  Fica  eleito o  foro  da  Comarca  d,1  CONTRATANTE  para  dirimir qualquer dúvida oriunda desta Ata de Registro  de  Preços/contrato, com  renú ncia  de qualquer outro foro.  por mais privilegiado que seja.

E  para  firmeza  e  como  prova  de  assim  haverem.  entre  si,  ajustado,  foi  lavrada  a presente  Ata  de  Registro  de  Preços  que,  lida  e  achada  conforme,  é assinada,  em  2  (duas) vias,  de  igual  teor e forma,  pelas  signatá rias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município  de Cristlno Castro.

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Av. M -ctrcos P-ctren te, 1071 - Centro. Crlstino Castro. Piau í. CEP 64.920-000 CNP.J: 06.554.364/0001-08

## ld:089B93007D298DEB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 002/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01112025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP  Nº  002/2025,  objeto:  Registro  de  preço  para futura  e  eventual  contratação  de  e mpresa  do  ramo  para fornecimento de gêneros  alimentícios destinados a  atender a  demanda da  Secretaria de Saúde  e  do Hospital  Lourivat de  Abreu Vasconcelos no município  Cristino Castro - PI.

Considerando o j ulgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo a classificação e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP Nº 002/2025,  Base Legal: Lei  Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa  do  ramo  para  fornecimento  de  gêneros alimentícios destinados  a atender  a demanda  da  Secretaria  de  Saúde e do  Hospital  Lourival  de  Abreu  Vasconcelos  no município Cristina Castro PI,  sob  o  regime de  Empreitada Global,  em  favor da  empresa vencedora  do  certame,  ao tempo em  que autoriza  ultimar os  procedimentos  com  vista  à assinatura  do Contrato, com a  licitante vencedora  e  determino que a  Secretaria  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA UCITArÃO :           | 1                                                                                                |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Nú mero do Lot e: 1               |                                                                                                  |
| Finalidade da Ucitaclio:          | 1 Aquisicão de Bens Comuns                                                                       |
| Critériode aceitação da proposta: | 1Menor Preço                                                                                     |
| lteml                             |                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:              | Abacate • de l i qualidade, tamanho médio. Transportados em monoblocos olá sticos frestados.     |
| Quantidade:                       | 225 Ki1ograma(s}                                                                                 |
| Marca:                            | IN NATURA                                                                                        |
| Valor Unitário:                   | R$ 10,99                                                                                         |
| valor Total:                      | R$ 2.472,75                                                                                      |
| ltem2                             |                                                                                                  |
| Objeto da Licitação :             | Abacaxi, de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transportadosem monoblo cosplásticosfrestado. |
| Quantidade:                       | 144 Kilograma(s}                                                                                 |
| Marca:                            | IN NATURA                                                                                        |
| Valor Unitário:                   | R$ 8,80                                                                                          |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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COMISSÃO PERMANEN't'E  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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