lei — Santa Filomena (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

..  , :

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

551.664,75

Sigla:  UN

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

| lndlce   | lndlce   | PnlVldo da Evoluçlo a lndlcadorN por Eurclclo   |
|----------|----------|-------------------------------------------------|
| RKaa     | Futuro   | 2028                                            |
| o        | 14       | 494605,99                                       |

## PROGRAMA: 0024  APOIO AO DESPORTO AMADOR

Objetivo:

Desenvolver o setor esportivo do município , ampliando sua capacidade de atendimento.

Justificativa:

Desenvolver o setor esportivo do município, ampliando sua capacidade de atendimento.

Público  Alvo:

JOVENS E ALUNOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:  UN

Jescr.Uni.Medida:  UNIDADE

| lndlce   |   lndlce Futuro | PnlVldo da Evaluçlo a lndlcadorN por Eurclclo   |
|----------|-----------------|-------------------------------------------------|
| RKaa     |              14 | 379392,6                                        |
| o        |                 |                                                 |

## PROGRAMA: 0025  ASSIST.E PROT.SOCIAL AO IDOSO, Á  CRIANÇA  E AS FAMÍLIAS

Objetivo:

Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidades com um todo, auxiliando os mais carentes e sem famílias  em sua sobrevivência .

Justificativa:

Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidades com um todo, auxiliando os mais carentes e sem famílias  em sua sobrevivência .

Público  Alvo:

Global

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

0,00

Sigla:  UN

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

| lndlce RKaa   |   lncllce Futuro | 2028 PnlVldo da Evaluçlo a 1nc11cac1orN por Eurclclo   |
|---------------|------------------|--------------------------------------------------------|
| o             |               14 | 565610,01                                              |

## PROGRAMA: 0026  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo:

Garantir oferta de informação  atualizada e permanente á  sociedade sobre as ações  do poder público  municipal como estratégica para ampliar as con dições  de participação  da sociedade.

Justificativa:

Garantir oferta de informação  atualizada e permanente á  sociedade sobre as ações  do poder público  municipal como estratégica para ampliar as con dições  de participação  da sociedade.

Público  Alvo:

Global

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  NO

)escr.Uni.Medida:  A DEFINIR

|   lndlce RKaa |   lnc11ce Futuro |   PnlVldo da Evaluçlo a lndlcadorN por Eurclclo |
|---------------|------------------|-------------------------------------------------|
|             5 |                7 |                                           25000 |

## PROGRAMA: 0037  PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

Objetivo:  Melhorias Sanitarias

Fiorilli  se Lida - Software

2026

469.081 ,42

2026

0,00

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LDO-2026

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo V - Descrição  dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Melhorias Sanitarias

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  UN

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce

fncllce

RNaa

Futuro

o

14

2026

84.708,91

## Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo

2028

251876,1

LDO-2026

| lndlce RNaa   |   fncllce Futuro | Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo   |
|---------------|------------------|----------------------------------------------------|
| o             |               14 | 251876,1                                           |

## PROGRAMA: 0040  INSTALAÇÃO/ MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Objetivo:

ECONOMIA DA ENERGIA MUNICIPAL.

Justificativa:

ECONOMIA DA ENERGIA MUNICIPAL.

Público  Alvo:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

RNaa

o

lnc11ce

Futuro

14

2026

250.000,00

## Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo

2028

650000

| lndlce RNaa   |   lnc11ce Futuro |   Prmaloela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo |
|---------------|------------------|---------------------------------------------------|
| o             |               14 |                                            650000 |

## PROGRAMA: 0041 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo:

CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL.

Justificativa:

CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL.

Público  Alvo:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  UN

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce

lnc11ce

RNaa

Futuro

o

14

2028

2026

0,00

## Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo

270000

| lndlce RNaa   |   lnc11ce Futuro |   Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo |
|---------------|------------------|----------------------------------------------------|
| o             |               14 |                                             270000 |

## PROGRAMA: 0534  ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICOS

Objetivo:

DOTAR TODA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS  E VEICULO$ NECESSÁRIOS  PARA REALIZA ÇÃO DOS OBJETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Justificativa:

DOTAR TODA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS  E VEÍCULOS NECESSÁRIOS  PARA REALIZA ÇÃO DOS OBJETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Público  Alvo:

GLOBAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  UN

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

| lndlce RNaa   |   lnc11ce Futuro | Prmalo ela Evoluçlo doa lndlClldorN por Eurclclo 2028   |
|---------------|------------------|---------------------------------------------------------|
| o             |               14 | 2773637,73                                              |

## PROGRAMA: 0535  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

2026

818.123,74

Página  8 de 9

657

\_\_\_\_  ...,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

·  06.554.240/0001-14

Anexo V - D:scnçao dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio DESCRIÇAO  DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetívo:

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

.

Justíficativa :

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO .

Público  Alvo:

ALUNOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.085.250,02

Sigla:  UN

)escr.Uní.Medída :  UNIDADE

| lnc11ce   | lndlce   | Pravlslo da Evolução dos 1nc11.-- por Exercfclo   |
|-----------|----------|---------------------------------------------------|
| Recente   | Futuro   | 2028                                              |
| o         | 14       | 1101593,45                                        |

## PROGRAMA: 0537  MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Objetívo:

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL.

Justificativa:

MELHORES ESTRUTURAS NO ENSINO INFANTIL.

Público  Alvo:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UN

UNIDADE

| lnc11ce Recente   |   lnc11ce Futuro |   Pravlslo da Evoluçlo doslndl.--porExercfclo |
|-------------------|------------------|-----------------------------------------------|
| o                 |               14 |                                       1985320 |

| TOTAL DOS PROGRAMAS:   | TOTAL DOS PROGRAMAS:   |
|------------------------|------------------------|
|                        | 2028                   |
|                        | 55.392.204,44          |

Fiorilli se Ltda - Software

Página  9 de 9

2026

1.140.747,84

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LDO-2026

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:

Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração  municipal, visando atender exigências  e exercer competências  na CE, LOM, n a Legislação  Municipais e no Regimento Interno.

Justificativa:

Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração  municipal, visando atender exigências  e exercer competênc ias na CE, LOM, n a Legislação  Municipais e no Regimento Interno.

Público  Alvo:

Gestão

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce ~

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:  01

Legislativa

lnc11ce

Futuro

Jnid. Executora:  010100 CÃMARA  MUNICIPAL

2028

138218,1

2028

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :  01

Legislativa

Jnid. Executora:  010100 CÃMARA  MUNICIPAL

2028

36282,26

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:  01

Legislativa

Jnid. Executora:  010100 CÃMARA  MUNICIPAL

2028

17277,26

2028

17.277,26

## Prevlalo ela Evoluçlo dos lndl.-por Exercfclo

2029

Unid. Medida:  UN

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

## Mata Ffalca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN■

## CU8to Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## Mata Ffalca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN■

## CU8to Eatlmado para a  Açlo

Unid. Medida: UN

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## Mata Ffalca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN■

## CU8to Eatlmado para a  Açlo

659

<!-- image -->

660

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executara:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a Açlo

2828

2828

## 2828

17.277,26

## PROGRAMA: 0002  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo:

Garantir oferta de informação  atualizada e permanente á  Sociedade sobre as ações do  Podeer Público  Municipal como estratégica para ampliar as c ondições de participação  da sociedade.

Justificativa:

Garantir oferta de informação  atualizada e permanente á  Sociedade sobre as ações  do Podeer Público  Municipal como estratégica para ampliar as c ondições de participação  da sociedade.

Público  Alvo:

Gestão

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce "--   | lnc11ce Futuro   | Pnlvllloda Evolução doa lndlcadons por Exerclclo   |
|--------------|------------------|----------------------------------------------------|

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:  01

Legislativa

Jnid. Executara:  010100 CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida: UN

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

2828

1485844,58

## 2828

1.485.844,58

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função:  01

Legislativa

Jnid. Executara:  010100 CÂMARA  MUNICIPAL

Unid. Medida: UN

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a Açlo

17277,26

17277,26

| Cuato Es1lmado para   | Cuato Es1lmado para   |
|-----------------------|-----------------------|
| 2828                  |                       |
| 17.277,26             |                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executara:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

2828

13821,81

2828

13.821 ,81

## PROGRAMA: 0003  APOIO ADMINSITRATIVO

Objetivo: Atender as Secretarias e Departamentos na exercução  de suas atividades administrativas, necessárias  para dar suporte à implantação  dos projetos e programas.

Justificativa: Atender as Secretarias e Departamentos na exercução  de suas atividades administrativas, necessárias  para dar suporte à implantação  dos projetos e programas.

Público  Alvo:

GESTÃO  GLOBAL

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UN

UNIDADE

| lndlce "-""   |   lnc11ce Futuro | Pr8vl8lo da Evoluçlo cio. lndlcaclorN por Eurcfclo 2028   |
|---------------|------------------|-----------------------------------------------------------|
|               |               14 | 37284557,46                                               |
| o             |                  |                                                           |

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida:  NO

Sub Função:  122 Administração  Geral

## M9ta Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida em: ■ND"

## Custo Es1lmado para a Açlo

Tipo:  Operação  Especial

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função:  04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a  Açlo

2828

2828

2828

342.000,00

177340,82

342000

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a Açlo

661

662

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

2028

## 2028

## 2028

## 2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

60470,42

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

## 2028

88114,04

88.114,04

## 2028

285000

285.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida: UN

Sub Função : 122 Administração  Geral

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## Custa Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Sub Função : 122 Administração  Geral

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  131  Comunicação  Social

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

64713,84

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~.

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- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função:

032 Controle Externo

Jnid. Executara:

020200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

2028

109710,59

2028

109.710,59

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "UN•

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

2028

3449849,84

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função :

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020400 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

2028

49412,94

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "UN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "UN•

2028

103663,53

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

2028

103.663,53

663

\_\_\_\_  ...,

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664

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

122 Administração  Geral

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em:

■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

## 2028

## 2028

## 2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Jnid. Executara:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

122 Administração  Geral

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executara:

2028

021400 SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

22460,4

22.460,40

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## Custa Eltlmado para a Açlo

1835709,11

o

o

0,00

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

1552009,18

## 2028

1.552.009,  18

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  122 Administração  Geral

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "UN•

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## 2028

16378094,  19

## 2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

2455016,8

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "UN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "UN•

2028

2219341,79

## cu.to Eltlmado para a  Açlo

## 2028

2.219.341 ,79

665

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

666

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am:

## Cuato Es1lmado para a  Açlo

■uN■

2828

2828

2828

0,00

## PROGRAMA: 0004  OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dividas municipais, Prec atórios, entre outros.

Justificativa:

Possibilitar o acompanhamento das despesas que demonstram os custos relacionados com o PASEP de todas as unidades, dividas municipais, Prec atórios, entre outros.

Público  Alvo:

GESTÃO

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce   | "-- lnc11ce Futuro   |
|----------|----------------------|

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

NO

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A DEFINIR· medida am: "ND"

## Cuato Es1lmado para a  Açlo

2828

o

0,00

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021101  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A DEFINIR· medida am: -UM■

## Cuato Es1lmado para a  Açlo

o

o

| 2828         |
|--------------|
| 1.000.000,00 |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executara:

010100 CÂMARA  MUNICIPAL

2028

1822,3

2028

1.822,30

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Jnid. Executara:

010100 CÂMARA MUNICIPAL

## 2028

305195,1

## 2028

Tipo:

Operação  Especial

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  843 Serviço da Divida Interna

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função :

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

2028

o

Tipo:  Operação  Especial

Produto:  A DEFINIR

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## 2028

190049,89

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

259.158,94

## PROGRAMA: 0005  PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Objetivo: Ofertar Infra-Estrutura Fís ica, preservando o aspectos urbanístico  em todas as ações  de competênc ia governamental ea toda população .

Justificativa: Ofertar Infra-Estrutura Física, preservando o aspectos urbanístico  em todas as ações  de competência  governamental ea toda população .

Público  Alvo: Global.

Fiorilli se Lida - Software

Página  9 de 46

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce "---

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

lndlcll Futuro

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

2026

Unid. Medida:

NO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2029

359100

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## Meta Ffelcll Relatlva •= ·A  DEFINIR· medida em: ■ND"

## Custo Eatlmllclo para a Al;lo

Unid. Medida:

UN

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2029

8638,63

2029

8.638,63

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## Meta Ffelcll Relatlva •= ·A  DEFINIR· medida em: ■u~

## Custo Eatlmllclo para a Al;lo

Unid. Medida:

UN

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Ffelcll Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■u~

2029

199189,78

## Custo Eatlmado para • Al;lo

2029

199.189,78

<!-- image -->

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

752 Energia Elétrica

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2028

863,86

2028

863,86

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Mata Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR·  medida em: ·uN·

2028

381028,76

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

27643,61

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Mata Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

41465,42

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

41.465,42

## PROGRAMA: 0006  FEIRAS, MERCADOS  E MATADOUROS

Objetivo: Facilitar o abastecimento de gêneros  alimentícios  através  de feiras livres, mercados e sacolões.

Justificativa:

Facilitar o abastecimento de gêneros  alimentícios  através  de feiras livres, mercados e sacolões .

Público  Alvo: Agricultura Mantida.

669

<!-- image -->

670

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce "---

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

lndlcll Futuro

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

2026

Unid. Medida:  UN

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2029

3455,45

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## Meta Ffelcll Relatlva •= ·A  DEFINIR· medida em: -UM■

## Custo Eatlmllclo para a Al;lo

Unid. Medida:  UN

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Meta Ffelcll Relatlva •= ·A  DEFINIR· medida em: -UM■

2029

2591 ,58

## Custo Eatlmllclo para a Al;lo

2029

2.591 ,58

## PROGRAMA: 0007  ASSISTENCIA TÉCNICA AGRICOLA

Objetivo: Incentivar a produção  de alimentos em pequenas e médias propriedades com o fornecimento de sementes e mudas porduzidas pelo Município .

Justificativa: Incentivar a produção  de alimentos em pequenas e médias propriedades com o fornecimento de sementes e mudas porduzidas pelo Município .

Público  Alvo: AGRICULTORES ASSISTIDOS

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

"---

o

lndlcll

Futuro

14

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:  20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executara:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a Açlo

2828

2828

2828

2828

6.392,58

## PROGRAMA: 0008  REDUÇÃO DE DÉFICT  HABITACIONAL

Objetivo: Proporcionar melhores condições  de moradia à população  de baixa renda.

Justificativa: Proporcionar melhores condições  de moradia à população  de baixa renda.

Público  Alvo:

População  em Geral

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

Indica ----

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

A DEFINIR

16  Habitação

Jnid. Executara:

2828

2828

## Pnlvlllo da Evolução  doa lndlcadona por Eurclclo

Unid. Medida: UN

Sub Função:

482  Habitação  Urbana

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a  Açlo

2591,58

2.591,58

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função :

20  Agricultura

Sub Função:

606 Extensão  Rural

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN■

## Cuato Es1lmado para a Açlo

6392,58

1727,72

1.727,72

## PROGRAMA: 0009 TRANSMISSÃO E RECEBIMENTO DE SINAIS

Objetivo:

Oferecer a população  meio de comunicação  e entretenimento.

Justificativa:

Oferecer a população  meio de comunicação  e entretenimento.

Fiorilli  se Lida - Software

lnc11ce

Futuro

671

<!-- image -->

672

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo:

Geral

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

"---

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

lndlcll

Futuro

2026

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

Unid. Medida:

UN

Função :

24  Comunicações

Sub Função:

722  Telecomunicações

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## Meta Ffelcll Relatlva •= ·A  DEFINIR· medida em: -UM■

2026

4319,29

## Custo Eatlmllclo para a Al;lo

2026

4.319,29

## PROGRAMA: 0010  EXPANÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ÁGUA  E ESGOTO

Objetivo:

Qualificar os serviços de saneamento básico  através  da definição  de março regulatório  municipal e a revisão  de concessão  dos serviços de água  e e sgoto.

Justificativa: Qualificar os serviços de saneamento básico  através  da definição  de março regulatório municipal e a revisão  de concessão  dos serviços de água  e e sgoto.

Público  Alvo:

Global

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

"---

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

lndlcll

Futuro

2026

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

Unid. Medida:  UN

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Ffelcll Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: -UM■

2026

13821,81

## Custo Eatlmeclo para a Al;lo

2026

13.821,81

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indica ----   | lnc11ce Futuro   | Pnlvlllo da Evolução doa lndlcadona por Exerclclo   |
|---------------|------------------|-----------------------------------------------------|

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN■

2828

101503,91

## Cuato Es1lmado para a Açlo

2828

101.503,91

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN■

2828

33690,65

## Cuato Es1lmado para a Açlo

2828

33.690,65

## PROGRAMA: 0011 DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

Objetivo:

Proporcionar às crianças acesso integral ao Ensino.

Justificativa: Proporcionar às crianças acesso integral ao Ensino.

Público  Alvo:

Global

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

Indica ----

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

lnc11ce

Futuro

## Pnlvlllo da Evolução doa lndlcadona por Exerclclo

Unid. Medida: UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN■

2828

29630,88

## Cuato Es1lmado para a Açlo

2828

29.630,88

673

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

674

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

-

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2826

129960

## 2826

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

## Meta Ff■lca R■lllllva ■: ·A DEFINIR" m■dld■  ■m: ·uN·

## Cu■to  E■tlmado  par■ a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## 2826

69109,05

## 2826

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## Meta Ff■lca R■lllllva ■: ·A DEFINIR· m■dld■  ■m: ·uN·

## Cu■to  E■tlmado  par■■ Açlo

Unid. Medida: UN

Função :

12  Educação

Sub Função :

365 Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2826

194940

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## Meta Ffslca R■lllllva ■: ·A DEFINIR· IINldld■  ■m: ·uN·

## Cu■to  E■tlmado  par■■ Açlo

Unid. Medida: UN

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## Meta Ffslca R■lllllva ■: ·A DEFINIR" IINldld■  ■m: ·uN·

## 2826

129960

## Cu■to  E■tlmado  par■■ Açlo

## 2826

129.960,00

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

25992

2028

25.992,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

46648,62

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

8638,63

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

25052,03

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

25.052,03

675

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

676

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

Jnid. Executora:

## 2028

## 2028

Unid. Medida:

Sub Função:

UN

361  Ensino Fundamental

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

## 2028

## 2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

## 2028

## 2028

262.940,68

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

20732,76

20.732,76

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

25915,91

77976

262940,68

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

2028

95024,94

2028

95.024,94

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## 2028

2380765,25

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

2028

5226584,57

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

1618890,7

## cu.to Eltlmado para a Açlo

## 2028

1.618.890,70

677

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

678

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI  - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL  TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## Meta Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## Custo Estimado para. Açlo

2026

2026

2026

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## Custo Estimado para a Açlo

2026

2026

143.660,80

2117354,74

2026

2.117.354,74

## PROGRAMA: 0012  PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Objetivo: Ofertar Infraestrutura física, preservando o aspecto urbanístico  em todas as ações  de competência  governamental a toda população .

Justificativa: Ofertar Infraestrutura física, preservando o aspecto urbanístico  em todas as ações  de competência  governamental a toda população .

Público  Alvo:

GLOBAL

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lnc11ce ~   |   lnc11ce Futuro |
|-------------|------------------|
| o           |               14 |

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:  020700  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Fflllca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## Custo Estimado para. Açlo

1727,72

143660,8

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

26  Transporte

Sub Função:

783 Transporte Ferroviário

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

2028

79475,4

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

79.475,40

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

2028

863,86

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2028

177091 ,93

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

18141 ,12

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

18.141,12

679

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

680

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos Hídricos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

2828

2828

2828

2828

2828

3.455,45

6047,01

6.047,01

## PROGRAMA: 0013  ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, condições  para locomoção  até a escola; Envidar ações  junto ao Governo d o Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino, condições  para locomoção  até  a escola; Envidar ações  junto ao Governo d o Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Público  Alvo:

Alunos Atendidos

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| Indica ~   | Indica Futuro   |
|------------|-----------------|
| o          |                 |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## M9ta Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: -UM■

## Custo Eatlmado pan a Açlo

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função:

12  Educação

Sub Função:  362  Ensino Médio

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

8638,63

3455,45

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executara:

2828

2828

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

365 Educação  Infantil

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A DEFINIR· medida am:

■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

8638,63

8.638,63

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: -UM■

## Cuato Estimado pan a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

288655,62

2828

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executara:

2828

2828

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan · Açlo

82542,68

82.542,68

## PROGRAMA: 0014  ASSISTENCIA NUTRICIONAL AO ESTUDANTE

Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação  infantil; Inclusão  de produtos da regiã o na alimentação  escolar; Proporcionar melhores condições  de aprendizado aos alunos.

Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação  infantil;  Inclusão  de produtos da regiã o na alimentação  escolar; Proporcionar melhores condições  de aprendizado aos alunos.

Público  Alvo:

Alunos

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| Indica   | Indica   | Prevldo da Evoluçlodoa lndlc:adorN por Exarclclo   |
|----------|----------|----------------------------------------------------|
| RNMa     | Futuro   | 2028                                               |
| o        | 14       | 580807,29                                          |

681

<!-- image -->

682

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

2828

2828

2828

## 2828

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

2828

2828

43193,16

43.193,16

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: -UM■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

23497,08

138218,1

138.218,10

## PROGRAMA: 0015  TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivo:

Proporcionar à população  melhor qualidade dos serviços públicos.

Justificativa:

Proporcionar à população  melhor qualidade dos serviços públicos .

Público  Alvo:

Servidores Públicos

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UN

UNIDADE

| Indica RNMa   |   Indica Futuro |
|---------------|-----------------|
| o             |              14 |

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

8638,65

2828

8.638,65

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## Cuato Estimado pan a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

2591 ,58

2828

2.591,58

## PROGRAMA: 0016  UNIVERSALISAÇÃO DA CULTURA

Objetivo:

Proporcionar à população  acesso às fontes de cultura.

Justificativa:

Proporcionar à população  acesso às fontes de cultura.

Público  Alvo:

População  Geral

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

Indica ..\_...

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

lnc11ce

Futuro

## Cuato Estimado pan a Açlo

## Pnlvlllo da Evolução  doa lndlcadona por Exerclclo

Unid. Medida: UN

Função :

13  Cultura

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

50000

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

50.000,00

683

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

684

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :

13  Cultura

2828

324812,54

324.812,54

## PROGRAMA: 0017  APOIO AO DESNEV.DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTES

Objetivo:

Garantir políticas de promoção  da inclusão  com cidadania e de proteção  de segmentos em situação  de vulnerabilidade social através  de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o execício  e objeto de sua cidadania.

Justificativa:

Garantir políticas  de promoção  da inclusão  com cidadania e de proteção  de segmentos em situação  de vulnerabilidade social através  de estratégias adequadas que os respeite como sujeitos de direitos e garanta o execício  e objeto de sua cidadania.

Público  Alvo:

Crianças e Adolescentes

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UN

UNIDADE

| lndlce ~   | lndlce Futuro   |
|------------|-----------------|
| o          |                 |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## M9ta Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■ND"

## Custo Eatlmado pan a  Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UN

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

2828

2828

2828

o

o

| 0,00   |
|--------|

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

2828

2828

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021101  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

| ..... Ffek:a Relatlvll a: •ADEFINIR• medida em: ■uN■   |
|--------------------------------------------------------|
| 2828                                                   |
| o                                                      |

## Cuato Estimado pan · Açlo

o

0,00

## PROGRAMA: 0018  GESTÃO  DE POLÍTICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL

Objetivo: Fortalecer a rede de proteção  social promovendo a ariticulação  dos serviços públicos  municipais, as políticas  estaduais e federais e as instituições  so ciais e/ou  filantrópicas , efetivando o Sistema Úni co de Assistencia Social (SUAS) no município.

Justificativa: Fortalecer a rede de proteção  social promovendo a ariticulação  dos serviços públicos  municipais, as políticas  estaduais e federais e as instituições  so ciais e/ou  filantrópicas , efetivando o Sistema Único  de Assistencia Social (SUAS) no município .

Público  Alvo:

Global

| Sigla: UN )escr.Uni.Medida: UNIDADE   | Sigla: UN )escr.Uni.Medida: UNIDADE   | Sigla: UN )escr.Uni.Medida: UNIDADE              |
|---------------------------------------|---------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Indica RNMa                           | Indica Futuro                         | Prevldo da Evoluçlodoa lndlc:adorN por Exarclclo |
| Indica RNMa                           |                                       | 2028                                             |
| o                                     | 14                                    | 2751061 ,11                                      |

685

<!-- image -->

686

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

2828

2828

2828

2828

0,00

## PROGRAMA: 0019  FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA

Objetivo:

Incentivar a produçã o e a comercializaçã o de animais.

Justificativa:

Incentivar a produção  e a comercialização  de animais.

Público  Alvo:

Agropecuá ria  Mantida

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UN

UNIDADE

| Indica RNMa   |   Indica Futuro |
|---------------|-----------------|
| o             |              14 |

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

o

o

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:  20  Agricultura

Sub Função:  609 Defesa Agropecuária

Jnid. Executara:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

3455,43

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

3.455,43

## PROGRAMA: 0020  SEGURANÇA  PUBLICA COMPARTILHADA

Objetivo: Contribuir na promoção  do direito humano de viver livre da violência  através  de ações  de integração  comunitária  e de articulação  as ações  de segura nça pública s.

Justificativa: Contribuir na promoção  do direito humano de viver livre da violência  através  de ações  de integração  comunitária  e de articulação  as ações  de segura nça públicas.

Público  Alvo:

Segurança mantida

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce "-""

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Indica

Futuro

## Pr8vl8lo da Evoluçlo doa lndlcaclona por Exarcfclo

2028

14

124229,24

Unid. Medida:

UN

Função :

04  Administração

Sub Função:

181  Policiamento

Jnid. Executara:

020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

2828

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

## M9ta Ffek:a Relatlvll a: •A  DEFINIR• medida am: ■uN■

## Custo Estimado pan a Açlo

Unid. Medida: UN

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A  DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

42224

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

42.224,00

687

688

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indica "-Ilia   | Indica Futuro   |
|-----------------|-----------------|
| o               |                 |

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## ..... Ffelca Relatlvll a: •A  DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

67558,41

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

2828

67.558,41

## PROGRAMA: 0021 ATENÇÃO BÁSICA  Á  SAÚDE

Objetivo:

Proporcionar á  população  acesso integral aos serviços e ações  de saúde.

Justificativa:

Proporcionar á  população  acesso integral aos serviços e ações  de saúde .

Público  Alvo:

População  em Geral.

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

Indica "-Ilia

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Indica

Futuro

Unid. Medida: NO

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

2828

32890,28

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

## M9ta Ffelca Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■ND"

## Custo Eatlmado pan a  Açlo

Unid. Medida: NO

Sub Função:  301  Atenção  Bási ca

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## ..... Ffelca Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■ND"

2828

1093440

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

2828

1.093.440,00

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

2028

25334,4

2028

25.334,40

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida: UN

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## 2028

168057,65

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função :

1  O Saúde

Sub Função :

301  Atenção  Bási ca

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

2028

1071991 ,93

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## 2028

799041 ,66

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

799.041,66

689

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

690

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UN

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

2828

2828

2828

2828

326.413,31

## PROGRAMA: 0022  ASSISTÊNCIA  INTEGRAL Á  SAÚDE

Objetivo:

Efetivar a atenção  básica  como porta de entrada do cidadão  no SUS com a expançaõ  e aperfeiçoamento da estratégia  de saúde  da família, promove ndo a articulação  com os demais níveis  de modo a garantir a integralidade do atendimento.

Justificativa:

Efetivar a atenção  básica  como porta de entrada do cidadão  no SUS com a expançaõ  e aperfeiçoamento da estratégia  de saúde  da familia, promove ndo a articulação  com os demais níveis  de modo a garantir a integralidade do atendimento.

Público  Alvo:

População  Geral

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| Indica   | .._... lnc11ce Futuro   |
|----------|-------------------------|

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a  Açlo

2828

2828

326790,06

326.790,06

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

326413,31

232034,38

232.034,38

## PROGRAMA: 0023  VIGILÂNCIA  EPIDEMILÓGICA  E AMBIENTAL EM SAÚDE

Objetivo: Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, mediante a intesificação  de ações de  caráter  preventivo e curativo, levan do em conta as diversidades localis e regionais, bem como os grupos ou segmentos populacionais.

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, mediante a intesificação  de ações  de caráter  preventivo e curativo, levan do em conta as diversidades localis e regionais, bem como os grupos ou segmentos populacionais.

Público  Alvo:

GLOBAL

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

~

lnc11ce

Futuro

2026

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Unid. Medida:  UN

Sub Função :

304  Vigilância  Sanitária

## Meta Flelca Relatlva ·= ·A  DEFINIR· medida em: -UM■

## Custo Eatlmaclo para a Al;lo

2026

2026

551 .664,75

## PROGRAMA: 0024  APOIO AO DESPORTO AMADOR

Objetivo: Desenvolver o setor esportivo do município , ampliando sua capacidade de atendimento.

Justificativa: Desenvolver o setor esportivo do município, ampliando sua capacidade de atendimento.

Público  Alvo:

JOVENS E ALUNOS

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UN

UNIDADE

| lndlce ~   | fncllcll Futuro   | Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo   |
|------------|-------------------|---------------------------------------------------|

Tipo:

Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UN

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020400 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

## Meta Flelca Relatlva e: ·A  DEFINIR· medida em: -UM■

## Custo Eatlmeclo para a Al;lo

2026

2026

299.764,25

551664,75

299764,25

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo

691

<!-- image -->

692

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

813 Lazer

Jnid. Executara:

020400 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

2828

## 2828

## 2828

## 2828

2828

146856,73

146.856,73

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020400 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Eatlmado pan a Açlo

22460,44

22.460,44

## PROGRAMA: 0025  ASSIST.E PROT.SOCIAL AO IDOSO, Á  CRIANÇA  E AS FAMÍLIAS

Objetivo: Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidades com um todo, auxiliando os mais carentes e sem familias em sua sobrevivência .

Justificativa: Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidades com um todo, auxiliando os mais carentes e sem familias em sua sobrevivência .

Público  Alvo:

Global

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| Indica   | .._... lnc11ce Futuro   |
|----------|-------------------------|

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

241  Assistência  ao Idoso

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffelca Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

o

| Cuato Eatlmadopan   | Cuato Eatlmadopan   |
|---------------------|---------------------|
| 0,00                |                     |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

2828

2828

0,00

## PROGRAMA: 0026  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo:

Garantir oferta de informação  atualizada e permanente á  sociedade sobre as ações  do poder público  municipal como estratégica  para ampliar as con dições  de participação  da sociedade.

Justificativa:

Garantir oferta de informação  atualizada e permanente á  sociedade sobre as ações  do poder públi co municipal como estratégica  para ampliar as con dições  de participação  da sociedade.

Público  Alvo:

Global

Sigla:

NO

## )escr.Uni.Medida:  A DEFINIR

|    | Indica   |   Prevldo da Evoluçlodoa lndlc:adorN por Exarclclo |
|----|----------|----------------------------------------------------|
|    | Futuro   |                                               2028 |
|  5 | 7        |                                              25000 |

## PROGRAMA: 0037  PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL

Objetivo:  Melhorias Sanitarias

Justificativa:  Melhorias Sanitarias

Fiorilli  se Lida - Software

o

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A  DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| ..... Ffek:a Relatlvll a: •ADEFINIR• medida em: ■uN■   | ..... Ffek:a Relatlvll a: •ADEFINIR• medida em: ■uN■   |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 2828                                                   |                                                        |
| o                                                      |                                                        |

## Cuato Estimado pan · Açlo

o

Página  35 de 46

693

<!-- image -->

694

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| lndlce "---   | fncllcll Futuro   | Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo   |
|---------------|-------------------|---------------------------------------------------|

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Sigla:  UN

Jescr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce

"---

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

lnc11ce

Futuro

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

2026

Unid. Medida:

UN

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flelca Relatlva •= ·A  DEFINIR· medida em: -UM■

2026

84708,91

## Custo Eatlmaclo para a Al;lo

2026

84.708,91

## PROGRAMA: 0040  INSTALAÇÃO/ MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Objetivo:

ECONOMIA DA ENERGIA MUNICIPAL.

Justificativa:

ECONOMIA DA ENERGIA MUNICIPAL.

Público  Alvo:

Sigla:  UN

Jescr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce "---

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

fncllcll

Futuro

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurcfclo

2026

Unid. Medida: NO

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## Meta Flelca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em: ~D•

2026

250000

## Custo Eatlmeclo para a Al;lo

2026

250.000,00

## PROGRAMA: 0041 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo:

CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL.

Fiorilli  se Lida - Software

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:

CONHECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NACIONAL E LOCAL.

Público  Alvo:

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndlce ~

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :

13  Cultura

Jnid. Executara:

021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2026

Unid. Medida:  NO

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

## Meta Flelca Relatlva ·= ·A  DEFINIR· medida em: ■ND"

## Custo Eatlmllclo para a Al;lo

2026

2026

2026

2026

1.727,73

1727,73

lnc11ce

Futuro

o

0,00

## PROGRAMA: 0534  ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICOS

Objetivo:

DOTAR TODA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS  E VEICULOS NECESSÁRIOS  PARA REALIZA ÇÃO DOS OBJETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Justificativa: DOTAR TODA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS  E VEICULOS NECESSÁRIOS  PARA REALIZA ÇÃO DOS OBJETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Público  Alvo:

GLOBAL

Sigla:

UN

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce ~   | fncllcll Futuro   | Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo   |
|------------|-------------------|---------------------------------------------------|

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida: UN

Sub Função:  122 Administração  Geral

## Meta Flelca Relatlva ·= ·A  DEFINIR· medida em: ■ur

## Custo Eatlmeclo para a Al;lo

## Prnlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo

695

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

696

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função:

032 Controle Externo

Jnid. Executora:

020200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

## 2028

109710,59

## 2028

1.727,73

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida: UN

Função:

04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020300 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## 2028

8638,63

## 2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

18  Gestão  Ambiental

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2028

3455,45

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

## lhta Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## lhta Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## 2028

8638,63

## cu.to Eltlmado para a Açlo

## 2028

8.638,63

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

544  Recursos H  idricos

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2028

863,86

2028

86.386,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

o

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020400 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO , ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

2028

3455,45

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executara:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

1727,73

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

1.727,73

697

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

698

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

2028

1727,73

1.727,73

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Medida: UN

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

512 Saneamento Básico  Urbano

51831 ,79

## 2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

17  Saneamento

Jnid. Executora:

2028

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

## 2028

## 2028

2028

863,86

o

0,00

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

138218,1

2028

138.218,10

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

60470,42

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

## 1191a Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2028

138218,1

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:  UN

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## 1191a Fllllca Ralatlva a: •A  DEFINIR• medida em: ■uN•

2028

77747,68

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

77.747,68

699

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

700

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Projeto

A DEFINIR

1  O  Saúde

Jnid. Executora:

2028

## 2028

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

## 2028

## 2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Unid. Medida:  UN

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

2028

2028

43193,16

43.193,16

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Unid. Medida: UN

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

172772,62

o

o

0,00

Unid. Medida:  UN

Sub Função:  305 Vigilância  Epidemiológica

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executara:

2828

2828

1.727,73

Projeto

Tipo:

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021100 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

021101  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A DEFINIR· medida em: ■uN■

## Cuato Estimado pan · Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## ..... Ffek:a Relatlvll a: ·A DEFINIR· medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

2828

2828

2828

15.595,20

## PROGRAMA: 0535  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO .

Justificativa:

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO .

Público  Alvo:

ALUNOS

Sigla:  UN

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

| Indica   | Indica   | Prevldo da Evoluçlodoa lndlc:adorN por Exarclclo   |
|----------|----------|----------------------------------------------------|
| RNMa     | Futuro   | 2028                                               |
| o        | 14       | 1101593,45                                         |

1727,73

o

15595,2

701

\_\_\_\_  ...,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXLVII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

A DEFINIR

12  Educação

Jnid. Executora:

2028

## 2028

Unid. Medida:

Sub Função:

UN

361  Ensino Fundamental

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

## 2028

## 2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

2028

5183,2

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

2028

## 2028

211816,29

211 .816,29

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## .... Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UN

Sub Função:

365  Educação  Infantil

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

## lhta Fllllca Ralatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■uN·

## cu.to Eltlmado para a Açlo

70664

4146,53

4.146,53

<!-- image -->

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

2828

403560

2828

403.560,00

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

## Cuato Estimado pan a Açlo

Unid. Medida:

UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /FUNDES

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

2828

389880

2828

389.880,00

## PROGRAMA: 0537  MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL.

Justificativa:

MELHORES ESTRUTURAS NO ENSINO INFANTIL.

Público  Alvo:

Sigla:

UN

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

Indica ..\_...

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

lnc11ce

Futuro

## Cuato Estimado pan a Açlo

## Pnlvlllo da Evolução  doa lndlcadona por Exerclclo

Unid. Medida: UN

Função :

12  Educação

Sub Função:

365 Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020801  FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

## ..... Ffek:a Relatlvll a: •A DEFINIR• medida am: ■uN■

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## Cuato Estimado pan a Açlo

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