Portaria — Cristalandia Do Pi (07/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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PORTARIA Nº 139, DE 06 de março de 2025.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  RAIMUNDO NONATO, Estado  do Piauí, no uso das atribuições  legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município  de São  Raimundo Nonato, resolve:
- Art. 1° Designar a Sr.ª Nara  Conceição da Silva  Nunes  Assis, CPF  nº 959.062.***-**, para exercer a  função  gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São  Raimundo Nonato-PI, na U .E. João  Braz do Rosário.
- Art.  2°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, com  efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato - PI, em 06 de março de 2025.

ROGERIO ARAUJO  ~ Assinado de forma digital DE por ROGERIO ARAUJO DE CASTR0:35244844334 CASTR0:35244844'.l-oaaos: 2025.03.06 34 tY , , ,2s,46 -03•00·

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito de São  Raimundo Nonato -PI

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PREFEffURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI ESTADO DO PIAUI C.N.P.J.  41 .522.384/0001 -90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

ADITIVO CONTRATUAL N· 002/2025 CONTRATO INICIAL N· 051/2D22

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

C.N.P.J: 41.522.384/0001 -90

AV. MIGUELINO BRAGA, S/N° - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail:

cplfarturadopiaui@outlook.com

Extrato do Contrato n·. 047/2025 Processo Administrativo n· 042/2025

Dispensa de Licitação  n· 031/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n Centro -Fartura do Piauí  PI,  inscrito  no  CNPJ  n· 41.522.384/0001-90 //  CONTRATADA: C MATIAS DE ANDRADE LTDA  com  sede  na Rua Areolino Correia -N°  15  Centro  Guaribas-PI, inscrita  no  CNPJ N· 46.933.861/0001-23. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE  OBRA  DA PRAÇA DA BIBLIA- FARTURA DO PIAUI // PRA20 DE EXECUÇÃO : 180 (cento e oitenta dias) // VALOR CONTRATADO: R$ 113.221,88  (cento  e  treze  mil,  duzentos  e  vinte  e  um  reais  e  oitenta  e  oito  centavos)  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155, ICMS,  FPM  E RECURSOS  PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75,  Inciso 1, da  Lei  n· 14.133/2021 //  SIGNATÁRIOS: Orlando Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Cleido Matias de Andrade CPF 986.672.893-53.

Fartura do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV.  MIGUELINO BRAGA, S/Nº - BAIRRO- CENTRO- FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N·: 031/2025 Processo Administrativo N· 042/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Carmesilva  dos  Passos Santos,  bem  como o Parecer da Assessoria  jurídica do  município, e ainda  de  acordo  com  o que  determina  o Art.  75,  Inciso 1, da  L ei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a  e  MATIAS DE ANDRADE LTDA, com sede  na  Rua  Areolino  Correia  - n"  15  - Centro  - Guaribas  - PI,  inscrita  no  CNPJ  n"  46.933.861/0001-23.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DE  OBRA  DA  PRAÇA DA  BIBLIA  FARTURA  DO  PIAUÍ.  VALOR CONTRATADO:  R$ 113.221,88 (cento e treze mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos),  Determino que se proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

Fartura do Piauí  - PI,  17 de fevereiro de 2025. ORLANDO COST ' CAMPINHO BRAGA:275064523 91 Orlando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA  DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3578 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracris1alandia@hotmai1.com

## MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ-PI. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01312025-DL-CPL. REFERENTE À DISPE  SA DE LICITAÇÃO Nº 01312025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalàndia do Piauí  PI.

CONTRATADA: EDITORA E  GRAFICA IRMÃOS  RIBEIRO, inscrita  no CNPJ  sob  o  Nº 07.078.915/0001-69.

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  para  confecção  de  material  de  gráfico  para atender as diversas Secretarias do Município  de Cristalândia do Piauí  PJ.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil)

VIGÊNCIA: 31.12.2025.

RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exerc1 c10 financeiro de 2025/PRÔPRIOS /OUTROS, no elemento de despesa 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

## SIGNATÁRIOS

Contratante:

Moisés  da Cunha Lemos.

Contratado:

Elvio Mascarenhas Ribeiro.

QUARTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato n· 051/2022, celebrado entre o município  de FARTURA DO  PIAUÍ e  a  empresa  CONSTRUTORA TAMANDUÁ LTDA EPP,  na forma abaixo.

CONTRATANTE:  O  MUNICÍPIO  DE  FARTURA  DO  PIAUÍ PI,  pessoa  jurídica de  direito  público interno, com sede à Avenida Miguelino Braga s/n Centro FARTURA DO  PIAUÍ PI,  inscrito no CNPJ  sob  o  no  41.522.384/0001-90,  neste ato representado  por  seu  Prefeito municipal  senhor ORLANDO COSTA CAMPINHO  BRAGA,  brasileiro, casado,  portador da  Cédula de  Identidade  n· 796.733  SSP-PI e inscrito  no  CPF n·  275.064.523-91,  doravante  designada  simplesmente CONTRATANTE;

CONTRATADA:  a empresa  CONSTRUTORA TAMANDUÁ  LTDA  EPP,  com  sede  na  Rua  Rosa  Boa Ventura Soares nº 652 Centro - Anísio de Abreu Piauí ,  inscrita  no CNPJ  n· 26.672.417/000194,  aqui  representada  pelo  seu  proprietário  o  senhor  VANC~LIO  DA  SI LVA  LOPES,  brasileiro, solteiro, empresário,  inscrito no CPF  N· 941.573.913-49.

CLÁUSULA  PRIMEIRA: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade PRORROGAR a vigencia do Contrato 051/2022  em  180  (cento  e  oitenta)  dias,  passando  a  vigorar  até o  dia  25  DE AGOSTO DE 2025.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições,  no que não conflitar com o presente Termo.

Fartura do Piauí  - PI,  26 DE  FEVEREIRO DE  2025. ORLANDO COSTA Assinado de forma digital CAM PINHO ~~~~~~~~DO COSTA BRAGA:27506452391  BRAGA:27506452391 Orlando Costa Campinho Braga

Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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