Portaria — Corrente (17/09/2025)

PORTAL G1 Piauí. Governo decreta situacao de emergencia por seca em 129
municipios piauienses. Teresina, 2025. Disponivel em: https://g1.globo.com/pi/.
Acesso em: 14 set. 2025.
JORNAL CIDADE VERDE. Bombeiros registram aumento de ocorrencias de
queimadas em setembro no Piauí. Teresina, 2025. Disponivel em:
https://cidadeverde.com/. Acesso em: 14 set. 2025.
capacitacao continua dos envolvidos e o uso de novas tecnologias, garantira que o
Município esteja sempre preparado para enfrentar os desafios impostos pelos incendios
florestais, minimizando danos e promovendo a seguranca da populacao.
UNEsco. Parque Nacional Serra da Capivara: Patrimonio Mundial. Paris:
UNEsCO, 2024. Disponivel em: https://whc.unesco.org/. Acesso em: 14 set. 2025.
GOVERNO DO Piauí. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hidricos (SEMARH). Sala de Monitoramento e Previsao de Eventos Climaticos
Extremos (SAMPECE). Boletins Climaticos e Alertas de Risco. Teresina:
SEMARH, 2025
JORNAL O DIA (PI). Incendios florestais se intensificam no Piauí durante o B-R-
O Bro. Teresina, 2025. Disponivel em: https://portalodia.com/. Acesso em: 14 set.
2025.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Programa
Queimadas: monitoramento de focos ativos. Sao Jose dos Campos: INPE, 2025.
Disponivel em: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/. Acesso em: 14 set. 2025.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
(ICMBio). Parque Nacional da Serra da Capivara: gestao e combate a incendios.
Brasilia: ICMBio, 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA). Programa Prevfogo: prevencao e combate
a incendios florestais. Brasilia: IBAMA, 2023.
A implementagao desse plano de prevencao e combate a incendios nao apenas
protege o Município de Coronel Jose Dias, mas tambem contribui para a preservacao
dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentavel da regiao e a qualidade de vida de
sua populacao. O comprometimento de todos os envolvidos e essencial para o sucesso
dessas acoes e para a construcao de um ambiente mais seguro e resiliente.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
(INMET).
Boletins
Meteorologicos e Avisos Especiais. Brasilia: INMET, 2025. Disponivel em:
https://portal.inmet.gov.br/. Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disp8e sobre as sancoes penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Diario Oficial da Uniao: Brasilia, DF, 1998.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
Id:0047F2D27137C7DB
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
enida Manoel Lourenco Cava
600
CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Cor
CORRENTE-PI, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE,ESTADO DO Piauí, nO USo
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, o Sr CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, portador do RG no
07.669.472-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob no 652.201.965-53, para exercer o cargo
efetivo de PROFESSOR DE MATEMATICA, lotado na Secretaria Municipal de
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de.
setembro de 2002
Art. 3o- Revogadas as disposiges em contrario, esta pres
tra em
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA
2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO/DE
UZA
PREFEITO Municipal
Id:0047F2D27137CB66
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 403/2025
CORRENTE/PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
I- Exonerar, a Sr.a DAYS MARIA MOURA DE CARVALHO, portadora do RG no
7340876 e inscrita no CPF sob n 919.297.843-68, do cargo de ADMINISTRADORA DO
CENTRO DE COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO E ARRANJOS
PRODUTIVOS, Simbolo CC-4.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 16 de setembro de 2025.
PARANAGUA:05892086836 PA
Dados: 2025.09.16 12:18:03 -03'00'
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais