LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (20/02/2025)

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS 1             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre   |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 41.904.905,14    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 39.499.528,68    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 39.499.528,68    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 2.131.355,82     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | MoBimestre       |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 41.904.905,14    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 307.246,30       |
| Dotação Atua lizada                                                              | Dotação Atua lizada                                                              | Dotação Atua lizada                                                              | 42.212.151 ,44   |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 41.630.884,50    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 41.384.334,93    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 40.180.315,06    |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 0,00             |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | MoBimestre       |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 41.630.884,50    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 41.384.334,93    |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | MoBimestre       |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 37.248.844,63    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 36.998.844,63    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.213.420,63    |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                        | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                        | At6 o Bimestre   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) -619.673,61                                                                  | (b/a) 0,00       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -1.153.991,40                                                                    |                  |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00             |

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FROTA ASSESSORIA CONT  ABIL L  TI 207 ..  76.0.9-83 RESP.CONTABIL-CRC 031

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição   | Cancelamento AléoBimestre   | Pagamento Atéo Bimestre   | RS 1 Saldo aPagar   |
|---------------------------------------------------------|-------------|-----------------------------|---------------------------|---------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                              | 174.685,71  | 141.649,79                  | 0,00                      | 33.035,92           |
| Poder Executivo                                         | 174.685,71  | 141.649,79                  | 0,00                      | 33.035,92           |
| Poder Legislativo                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                        | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                      | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                           | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Executivo                                         | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Legislativo                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                        | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                      | 0,00        | 0,00                        | 0,00                      | 0,00                |
| TOTAL                                                   | 174.685,71  | 141.649,79                  | 0,00                      | 33.035,92           |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 12.886.981,87                 | 25,00                                                                                   | 38,07                                                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 3.676.937,32                  | 70,00                                                                                   | 99,92                                                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB ('/ AAT) na Educação Infantil  | 0,00                          | 50,00                                                                                   | 0,00                                                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB ('/AAT)em Despesas de Capital       | 0,00                          | 15,00                                                                                   | 0,00                                                                                    |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

Valor Apurado até  o Bimestre

0,00

5.627.577,41

Saldo Nlo Realizado

0,00

12.013,81

| PROJEÇÃO A'IUARIALDOS REGIMES DE PREVIDaNCIA   | Exen:lcio em ~   | 10" Exen:lcio   | 20" Exen:lcio   | 35" Exerclcio   |
|------------------------------------------------|------------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| Plano Previdenciário                           |                  |                 |                 |                 |
| Receitas Previdenciárias                       | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| Despesas Previdenciárias                       | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| Resultado Previdenciário                       | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| Plano Financeiro                               |                  |                 |                 |                 |
| Receitas Previdenciárias                       | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| Despesas Previdenciárias                       | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00            |
| Resultado Previdenciário                       | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00            |

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor apurado até  o Bimestre

0,00

0,00

Saldo a Realizar

0,00

º·ºº

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                     | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual Aplicado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual Aplicado atéo Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|                                                                                   |                               | % Mlnimo aAplicar DO % Exerclcio                     |                                                      |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 6.435.406,07                  | 15,00                                                | 19,69                                                |

## DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

)SELIDIA LUSTOSA ELVAS DE som 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA~

Valor Apurado DO Exen:lcio Comnte

0,00

ALLISON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR

DOS RECURSOS

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL