Portaria — Redencao Do Gurgueia (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

## li -DAS ORGANIZAÇÕES NÃO  GOVERNAMENTAIS

01  um) membro representante da Igreja Católica

| NOME                        | CPF            |
|-----------------------------|----------------|
| Tayllane Nunes Lima         | 042.224.033-85 |
| Deia:a Maria Oliveira Silva | 991.900.953-91 |

01  (um) membro representante da Igreja Protestante

| NOME                           | CPF            |
|--------------------------------|----------------|
| Neuraci Rodrigues Camelo Lima  | 778.355.063-00 |
| Rayana Vieira Torres Fernandes | 149.159.087-47 |

## 01 ( um) membro representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais

| NOME                        | CPF            |
|-----------------------------|----------------|
| Rebeca Rodrl ues de Andrade | 081.855.183~0  |
| Maria Rita Pinto dos Passos | 079.403.223-03 |

## 01 ( um) membro representante do Sindicato de Pescadores Artesanais

| CONDI O   | NOME                       | CPF            |
|-----------|----------------------------|----------------|
| TITULAR   | Elicelia Camelo de Almeida | 038.118.473-09 |
| SUPLENTE  | Tanmlres Evaristo da SIiva | 048.596.613-11 |

Art.  2°. Esta Portaria obedece ao disposto na  Lei  Municipal  nº 316, de 20 de Outubro de 2014.

Art.  3°. Esta Portaria entra em  vigor na data  de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Francisco Ayres (PI) 31  de janeiro de 2025.

Eugênia  de Sousa Nunes Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.360/0001·92 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA; Ar t igo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RS3.591 . 742, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## SuplementaçAo ( + } 3.591 .742,00

## Anulação

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

14

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recuf50S nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

000

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

32

'"

38

40

46

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.1.90.11.00

SOO

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ursos não  Vincula&lt;tos

Impostos d♦

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reçur$0$ ~o  Vinculado&amp; de lml)Ol!,t03

NJose,e,plice,

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

RecurBOS não Vinculados de Impostos

Nlonaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso3 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Rocursos nao Vincu!Ddos de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

E COMUNIC

1.400,00

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1  500

50.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

62.632,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

47 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursot não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 150,000.00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Retul'$0S não Vinculados de Impostos 999  000 Não  so aplica 20.000.00 F.R.: 1 500

00

857 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999  001 aplicação 2.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

100 27.812.0073.26S0.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02

03

01

109

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se l!llplica

121 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas oom MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 00

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao - Despesas oom MOE 20.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001·92 EJ.erclcio: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

...

000

12.361.0032,2242.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.0032,2246.0000

3.3.90.14.00

550

999  000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

35.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso, nlo  Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

552

00

00

Trent1ferências  de Rec:ul"50S do FNOE referenlel ao Programe Nacional de Alimentaçlo Escolar (PNAE)

NAoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferfncias de Recursos do FNDE

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do Salário-Educaçlo

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Nlio se epliC(I

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTf:RIO

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230  000

12.367.0036.2272.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Proliasiooais da Educação  Básic

PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionaii da Educaçlo Béic

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

3.3.90.30.00

540

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor4ncias do FUNOEB - Impostos e Transfor4ncias de Impostos

Não  se aplica

## Anulaçã o

02

03

01

133

142

148

158

159

03

02

160

213

03

03

232

02

02

91 .000.00

F.R.:

1

569

10.200.00

F.R.:

1

569

15.000.00

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1

550

650.000.00

F.R.:

1

540

126.000,00

F.R.:

1

540

85.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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06.554.380/0001-92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAF

Não se

aplica

237 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 541 00

265 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 540 00

266 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES- Complementação  da União-VAAF Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 541 00

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

358 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 58.000,00 F.R.: 1 500 00

364 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 62.000,00 F.R.: 1 500 00

365

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.90.13.00

600

999

000

38.000,00

OBRIGAÇÕES

F.R.:

PATRONAIS

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se

aplica

376 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exercício:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

UNIDADE MISTA OE SAÚD E

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  CASACÕES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recut'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇ Ã O COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.1 1.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&amp;eul'303 nao Vincula.doe. de lml)061 0$

Nlk&gt; se aplica

AÇ Ã O COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de lm~

Nlk&gt; se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNITÁRIA  GERAL 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência  Social · FNAS 999 000 Nêo  se eplice

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferênci a ae Recursos do Fundo Nacional de Assistência  social - FNAS ... 000 Nio se eplice

08.244.0016.2150,0000 AÇ ÃO  COMUNITÁRIA  GERAL 11.010.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênci a ae Recursos oo Funao Nacional de Assistência  SOCial - FNAS ... 000 Nlo se aplica

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃ

O COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nio se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 6.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R&amp;eut'$0$ nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 00.554.380/0001-92 Ex.eroício: 2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Nãoseaplica

394 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 141.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. : 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não  se aplica

850

425

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E

OUTROSSERVIÇOSOETE RCEIROS - PESSOAFISICA

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

10.000,00

F.R. :

1

605

00

cios pisos salariais para profis:

90.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. :

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  se aplica

425 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não  se aplica

448 10.301.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. : 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não  se aplica

449 10.301.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não  se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

477 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

SECRETARIA MUN, OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0060.1520.0000

4.4.90.51.00

701

999

15.000,00

F.R.:

1

500

37.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo

Vlnwladoe de lmposlos

Não se apllC4

OESENVOLVIMENTOAGRÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

001

aplicação

02 OS 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

659

15.451 .0040.1322.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun10s não

Vinculados de lmpos1os

Não  sa aplloa

669 15.451.0040.1327 .0000 4,4,90.51.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 402.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R.: 1 700 00 700 Outraa Tranaferê nciae de Convênios ou lnatrument0$ Congê nerea da União 999 000 Não  se aplica

672

696

11

00

748

15.451.00402320.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

DOO

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R8CUf1IOS

não

Vinculados de lmpoatoa

Nãoseapllca

17.512.00512451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 999 000 Não seepllca 230.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RDCUJ$0S não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 15 00 COMP. MUN. OE ÁGUAS  E ESO. OE REO. DO GURGUÊIA-AERG

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000.00

F.R.:

1

500

1

701

02

07

00

624

858

15.000.00

F.R.:

1

500

DO GURGUÉIA

00

Bloco de Manuteni

## Anulação

02

03

03

233

02

100.000,00

F.R.:

1

541

00

## Anulação

02

04

03

481

05

01

526

529

537

540

544

547

06

00

611

02

02

02

t06

281

50.000,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

210.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

282

## Anulação

02

15

00

795

796

799

800

802

805

16

00

829

02

02

03

03

252

304

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

COMP. MUN. OE ÁGUAS  E ESG. DE REO. DO GURGUÊIA-AERG

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.  122.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2045.0000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  so aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do Impostos

999

Não  88 epliC8

000

FUNDO OE PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL- RPPS

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

3.1.90.13.00

802

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Viriculedos 80 RPPS- Taite de Adminislração

Não  se aplica

836 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 802 00 802 Recul'S09 Viriculadot 80 RPPS- Taita de Adminis:lr9Ção 999 000 Não  se aplica

Ar tigo  20 . O  c r édito abe r to  na  forma  do  artigo  anter ior ser á cober to  com  r ecursos p r o v e nientes  de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.38010001-92 Exen::lclo: 2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo  5e9plictl, -1 .400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

01

59

03

01

115

00

SECRETARIA MUN.OE AOMIN1STRAÇÁO

04.122.0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

701

... 000

EDUCAÇÃO

-659.780,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

1

Outras Transferências  de Convênios  OY  lnstrumen1os Congtneres dos Estados

Nêo  seaplictl

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4\_4.90.51.00

570

-557.832,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados ê  Edu

999

000

Não  se aplica

## 02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

182

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS-PESSOALC1VIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da UniAo-VAAT

FUNOEB · Protl$Slonals da Educaçao Baslc

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52,00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complemeniação  da União - VAAT

Nao se aplQ

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  do FUNDES - Complementaç.lo da União- VAAT

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

458

10.301 .0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

4.4.90.52.00

800

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1.001.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

·15.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-105.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

·531.000.00

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferência s Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Fedenll · Bloco de ManuIe

Não  seapl;ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

08.244.0015.2005.0000

SOCIAL

AÇOE S DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0016.2127.0000

3.3.90.30.00

860

999  000

16.481 .0047  .1400.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

Não se aplica

COMP. MUN. OI: AGUA.$ 1: 1:$ 0 . OI: 1"1:1:0. 00 GURGUl::IA·Al:RG

17.512.0051 .1450.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

17.512.0051 .2452.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculado!il de tmpoetos

Não e.e aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnct.dados de lmpoetos

999  000

Não se aplica

FUNDO OE PREVIOENCIA MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021 .1000.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

4.4.90.51.00

902

999  000

Anulação  ( - )

Art igo  3o . Este  decreto  ent ra  e m  v igor  n a data  d e sua  pub1i caçao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

00

RUA

FERREIRO,

DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

A N GELO JOSE SENA  SANTOS

PREFEITO  MUNICIPAU83835920359

## ld:07384CE4AD26EODD

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 11  . DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orç.3mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêna'"as

DECRETA; Artigo  lo . Fica  abe r to  no o r çame n to  v igen te, um  crédi t o adicional  na imp o r t&amp;ncia  de R$3 . 533 . 660 , 22  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçao ( + ) 3,533.660,22

## Anulação

01

01

02

DO GURGUÉIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Vlnculados ao RPPS - Taxa de Admlni~uração

Não se apllca

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

· 11.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

1

F.R. Grupo:

660  00

Transfer&amp;ncia de Recul"$0S do Functo Nacional de Asslst&amp;ncla SOclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

-84.810,00

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

1

F  .R. GruPO:

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOclal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-514.220.00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. GruPO:

1

700  00

Outras Transfer6ncIas de Convê nio&amp; ou ln&amp;lrum&lt;!lntoe.  Congêner es da União

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

20.000,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

21 .000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

500

1

1.000.00

F.R.:

1

802

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

05

01

496

684

15

00

607

823

16

00

827

00

12

14

18

01

00

32

33

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031 .0001 ,2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001 .0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS · CIVIL

Raçur50S não Vtnculitdos do lmp&lt;nltn

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeumos não Vinculados de lmposIos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunws não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOAL CIVIL

Roçur50S não Vinculados de lmposttn

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recumos não Vinculados de lmposIos

Ntio se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

-88.000.00

F.R. GruPO:

1

500  00

-20.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000.00

F  .R. Grupo:

1

802

-3.591 .742,00

10.000,00

F.R.:

1

500

100,00

1

500

600,00

1

500

400,00

F.R.:

1

SOO

100.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

SOO

00

## (Continua na próxima página)

~

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F.R.:

F.R.:

00

00

00

00

00

00