Decreto — Corrente (12/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

<!-- image -->

Municipal

ConNtho

Melo Ambif!nte de

@ Rec.ur~,

Renováveis

-

COMMAR

<!-- image -->

## ld:13B5BEF3D7436879

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.789

Abre no orçãmento  vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providêndas

DECRETA: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  créd i to  adi cional  na  importância  de R$5. 666. 060, 98  distribufdos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000 ACAO JUDICIAL 24.240,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

19 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 59.198,36 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

23 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 8.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

24 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 5.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

61 14.131.1210.2010.0000 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS-SEMOF

83 04.123.1014.2020.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

91

04.123.1014.2020.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 02

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇA MENTO E FINANÇAS  - SEMOF 118 09.271.1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vlnculados de Impostos NAouaplica 1.000.00 F  .R.: 1 500 00

11 3

04.752.1084.2030.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 132.977,16 F  .R.: 1 500 00

95

04.123.1149.2021.0000 ENCARGO JUOICIARIO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica 85.212,92 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA.COMRCIO E TURISMO - SEMIC

147

04.123,1014,2031 ,0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 16,716.00 F.R.: 1 500 00

149 04.123.1014.2031 .0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 480,00 F  .R.: 1 500 00

04

00

180

183

164

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·  SEMA

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nê o se 9pHca 1.000,00 F  .R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recurso&amp;- não Vlnculados de lmpost0&amp; 999 000 Não se aplica 3.060,00 F.R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

186 04.  121 ,  1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3,3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 320,00 F  .R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

189 04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vlnculados de lmpost0&amp; 999  000 Não &amp;e aplica 192.627,83 F  .R.: 1 500 00

02

05

00

303

302

1236

249

255

262

1180

1181

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

25.122.1014.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AOMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa Não se aplica 6.550,00 F  .R.: 1 500 00

25.752.1219.1007.0000 4.4.90.51.00 INFRA-ESTRUTURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES 177.534,25 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública. COSIP ... 000 Não se aplica

15.452.1263.1081.0000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ 819.100,05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica

15.122.1362.21 15.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 40.194,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2115.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 13.681,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00 ... 000 Nã o se aplica

15.122.1362.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R&amp;eursoa não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.122.1362.2245.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Imposto&amp; ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.39.00

500

...

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

12.712.72

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

106.940,73

F.R.:

1

500

81.925,42

F  .R.:

1

500

## 5.666.060,98

10.097,16

F.R.:

1  500

5.683,84

F.R.:

1  500

00

00

02

<!-- image -->

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789 DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

15.122.1362.2245.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

SOO

999  000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

15.122.1362.2245.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vlnculados de 1mposloa

Nêo  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SUPERV1SAO E COORDENACAO GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de 1mposlo5

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SE MOER

20.122.1362.2088.0000

E

COOROENACAO GERAL

SUPERVtSAO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vincul&amp;dos de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

500

200  000

12.361.1165.2048.0000

3.1 .90.11 .00

500

200  000

12,361,  1165.2048.0000

3.3.90.08.00

500

200  000

12.361.1165.2048.0000

3.3.80.30.00

500

200  000

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FUNDE

12.361.1165.2069.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

540

999  000

12.361.1165.2069.0000

3.1.90.11 .00

540

999  000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.1165.2168.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.1185.1105.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.381.1185.2068.0000

3.1.90.94.00

542

230  000

12.381.1185.2089.0000

3.1.90.92.00

542

999  000

12.361 .1168.1034.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênclais  do FUNDES - Impostos e Treinsferênc'as  de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênclas  de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncl&lt;ils do FUNDEB - Impostos e Treinsferê nd9s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO REGULAR

OBRAS

E

INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

Não se aplica

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

ENSINO REGULAR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Unlão-VAAT

Não se aplica

ERRA01CACAO DO ANALFABETISMO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  d9 União  - VAAT

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO- SEMSAS

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.1.90.04.00

500

300  000

E

HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sal'.lde - Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Rect.1!'$0$ não  Vinculados de Impostos

Educação  - Oosposas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.  789 DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO - SEMSAS

392

12.361.116$.2061 .0000

3.3.80.36.00

550

999  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpoetoa

Saúde  - Despesas çom ASPS

10.302.1042.210$.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ia do Salârlo-Educação

Nêose  aplica

393 12.361.1165.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salârlo-Educação Não  se aplica 16.999,46 F.R.: 1 5$0 01 548 10.302.1042.2105.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vlneulados de Impostos Sa(lde - Despesas com ASPS 43.510,52 F.R.: 1 500 00

396

1021

07

01

1088

1260

467

469

12.361.1 165.2062.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

12.361.1185.1030.0000

4.4.90.51 .00

569

999  000

23.629,89

F.R.:

552

01

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

1

Trsnsforências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNAI

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E DE$. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS- FUNDE

12.365.1182.2082.0000

ENSINO INFANTIL

3.1 .90.92.00

542

999

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.90.04.00

542

230  000

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Trantterên elat do FUNDES- Complementeçêo  da Unlêo  - VAAT

NIO se aplica

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias do FUNDES- Complementaçêo  d(I Unlào - VAAT

FUNOEB - ProfitslOOalt da Edue&amp;Çlo BétlC

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer&amp;nclas do FUNDES - Impostos e Transfer&amp;nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bé slc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Bá slc

474 12.361.1165.2068.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 540 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpost0&amp; 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Sá slc 5.586,81 F.R.: 1 540 01 02 08 01 613 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚ DE 10.301.1042.2107.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.767,57 F.R.: 1 600 02 800 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se apHca

(Continua na próxima página)

554

557

559

562

982

1054

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.1042.210$.0000

3.3.90.92.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.1.91 .13.00

500

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraot não  Vlncutados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa(lde - Desposas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

SaOde - Despesas çom ASPS

43.349,00

F.R.:

1

500

9.744,00

F.R.:

1

500

60.512,94

F.R.:

1

500

8.980,41

F.R.:

1

500

110.992,04

F.R.:

1

500

23.200,00

F.R.:

1

500

6.472,00

F  .R.:

1

550

547

02

02

07

01

475

476

487

499

1098

1104

1111

1100

08

00

546

02

02

02

02

05

00

1183

1185

1186

06

00

319

07

00

353

354

359

361

366

10.984.00

F.R.:

500

1

1.380,00

F.R.:

500

1

140.995,65

F.R.:

500

1

17.800,00

F.R.:

500

1

3.800,00

F.R.:

500

1

96.200,00

F.R.:

500

1

54,68

F.R.:

500

1

203.220,72

F.R.:

500

1

324.401 ,35

F.R.:

1

500

208.530,64

F.R.:

1

569

20.800,00

F.R.:

1

542

83.720,00

F.R.:

542

1

480.426,20

F.R.:

1

540

304.694,13

F.R.:

1

541

01

01

01

01

01

01

00

00

00

00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.598,40

F.R.:

1

540

2.61 1,78

F.R.:

1

540

350.670,27

F.R.:

1

540

57.272,90

F.R.:

1

540

15.800,00

F.R.:

1

542

18.720,00

F.R.:

1

542

12.480,00

F.R.:

1

542

20.800,00

F.R.:

1

542

196.022,25

F  .R.:

1

500

257.730,64

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

01

01

01

01

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001·71 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789 DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

633

10.301.1042.2109.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.11.00

604

999  000

196.890,80

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

FR:

1

02

~

Transfer6ncias provenientes do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agenles comunitários

NOO se aplica

651 10.302.1042.21 12.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 37.628,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma/lJ 999  000 N9o se apllca

669 10.305.1082.21 14.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICACAO DE DOENCAS 53.245,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Blooo de Man, 999 000 Não  se apllca

660 10.304.1191.21 13.0000 FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA 30.870,49 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênelas  Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani 999  000 Nlose aplica

09

00

715

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA- SEMTAC

08.244.1045.2139.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoseapllal

717 08.244.1045.2139.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nlo se apHca 1.380,00 F.R.: 1 660 04

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

720

08.241.1045.2148.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1 .90.04.00

660

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  68 ,;ipllCcl

000

726 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferêneia  de R&amp;eur$08 00 Fundo Nacional da AUlttênela  SOCial · FNAS 999  000 NAose aplica 19.052,66 F.R.: 1 660 04

727 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 660 Trt1n&amp;fer6ncia de Recursoe. do Fundo Nacion.al de Assi&amp;t&amp;nciei Social· FNAS 999  000 Nãos,e  aplica 1.560,00 F.R.: 1 660 04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2024

Exercfcio:

## DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

728 08.2◄1 .1045.2148.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.400.66 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 04 660 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naclonal dtl Assistência  Social· FNAS 999  000 Não se aplica

750 08.24◄.1045. 1108.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.714.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.; 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Sodal · FNAS 999  000 Não se aplica

756

08.244.1045.2140.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

764 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 16.900.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

769

08.24◄.1045.2140.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

770 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NOO se aplica

800 08.244.1045.2149.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

04

7.060,00

F.R.;

660

1

819 08.244.1045.2156.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 9.350,28 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 860 04 ""° 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

1001 08.244.  1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.201,09 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO - SEMUT

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

76.385,05

F.R.:

1

500

37,753,36

F.R.:

1

500

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE URBANISMO E TRANSITO · SEMUT

868 15.452.1230.2116.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se 8plica 58.240,00 F  .R.: 1 500 00

854

15.122.1362.2121.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlJo Vlncvl&lt;1dos de lmpootos Não se aplica 12.396,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS- SEMP.,

912

18.541 .1362.2152,0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 22.060,16 F  .R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES. JUVENTUDE E LAZER

958

27  .122.1362.2097  .0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recur&amp;IS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.624,00 F.R.: 1 500 00

962

964

27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 62,04 F.R.: 1 500 00

27  .122.1362.2097  .0000 SUPERVISAO E COQRDENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.430,70 F  .R.: 1 500 00

967

27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 36.322,00 F  .R.: 1 500 00

02 13 01 FUNDO OE APOIO AO ESPORTE

1060 27.812.1124.2182.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.250.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exer&lt;:lcio:

2024

## DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

385 12.381.1165.2048.0000 3 .3 .90.36.00 500 200  000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuraoa não Vlnoulados de Impostos Educação  · Doapeaaa com MDE 11.638.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  20. o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 11.636,00

Fontes de Recurao

500

00

02

7.320,00

F.R.:

1

660

34.399.17

F.R.:

1

660

04

04

00

00

Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

176

04, 121,  1269,2045,0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -134,193,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 500 00 500 Recursos nao vIncuIaaos cse  Impos10S 999 000 Não se apllca

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

289

17.512.1000.1088.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ·160.548,53 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DAGUA OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. GNpo; 1 700  05 Outras Transferências  de COnvênlos  ou Instrumentos congêneres  da União Não se aplica

1074

1075

1116

1131

17.512,1360.1090.0000

4.4.90.51.00

754

999  000

SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de OperaçOes de Crédito

Naoseapllca

17.512.1360.1090.0000 4.4.90.51 .00 899 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM ·1 46.211 ,10 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 OultOS Recursos Vtnculado9 899  05

999  000 Não se aplica

15.451 ,1 377.1078.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 URBANISMO ·11.968,09 OBRAS E INSTALAÇôeS F.R. Grupo: 1 Recursos do OperaQÕBs  de Crédito Não se 3plica 754  05

15.452.  1261 .1096,0000 4.4.90.51.00 899 999  000 PARQUE DE EXPOSICAO · 18 .484,08 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outros Reculli05 Vinculados Nao se apuca 899  05

1134 17.512.1000.1206.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DAGUA -252.951,28 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Recursos de OperaçOes de Crjdito NAo se aplica 754 05

(Continua na próxima página)

·115.366,76

F.R. Grupo:

1

754  05

11.838,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

DE CORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.654.2S7f0001-71 E,cercí cio: 2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 07 0 1 FUNDO OE MANUT, E OES. OA EOUC,6AS, E VALOR 00 MAGIS - FU

1165 12.365.1162,2082,0000 3.3.90,30.00 543 999  000 ENSINO INFANTIL -10.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 543  01 Transfarênelas  do FUNDEB - Complement&amp;Ção da União . VAAR Nloso apllea

1174 12.367.1165.2233.0000 3.1,90.11.00 .. , 230  000 ENSINO REGULAR -31 .227,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transfarênela a do FUNDEB - Complementeção da UnlAo - VAAF FUNDEB · Profissloneis de Educeçlo Bésic

1175

12,361,  1165,2068,0000 3.1.91 .13.00 ... , 230 000 ENSINO REGULAR -35,958,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 TrensferOnçias do FUNDEB - Complomont.açfro de Uni&amp;o -VAAF FUNDEB. Profissionais da Educeçlo BÁSlc

1178

1259

08

00

12.381.1168,2070,0000 3.1.00,  11 .00 .. , 230 000 ERRAOICACAO DO ANALFABETISMO -34.480,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da UnlAo - VMF FUNOEB · Profissionais da Educ:açlo 86slc

12.365.1162.2243,0000 3.1.90.04.00 542 230  000 ENSINO INFANTIL -83.720,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5'2  01 Transferência s do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAT FUNDEB - ProfiHlonals da Educação Bés lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO- SEMSAS

527 10,301,  1042.1096,0000 4.4.00,51.00 001 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇOES -304.694,  13 F.R. Grupa: 1 801  02 Transferências  Fundo a Fundo do Recun,oa do SUS PfQV8nlentos do Governo Federal · Blooo de Ea1 NAo ae apffea

530

10.301.1042.1093.0000 4,4.90,51.00 ao, 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·54.886.62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 801  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS pmvenlentes do Governo Federal · Bloco de Est Nãoaoapliell

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

582

10,122,  1042,2 194,0000 3.1.90.11.00 602 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR · 1,609,69 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  02 Tr&amp;nsferGnçlO,$ Fundo e Fun&lt;tO d·  Ri&amp;Q,,lr&amp;oe do s u s  ~ lent611 &lt;t0 Gov·mo F~·ni,1 · BIOCO d·  M(J NAose aplica

607 10.302.1042.2108.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·956.181,32 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nlo M apllc&amp;

PREFEITURA

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.SSA.257/0001-71

MUNICIPAL

DE CORRENTE

Exercício:

2024

## DECRETO Nº  112024 ,  DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N .789

02 0e 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

10.301.1042.2107  ,0000 3.1,90,04,00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -740.259,70 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafarêncla a Fundo a Fundo da Recuraoe do SUS provenlenlaa do Governo Federal - Bloco da Ma N&amp;o- aptlce

623

10.302.1042.2108.0000 3.1 .90.04.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -274.318,  18 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Trenaf&amp;r6nçlas Fundo a Fundo da Raçurso9 do SUS p.-ovenlenles &lt;to Governo Fedarel · Bloco de Mt, N&amp;o Mapt~

10.302.1042.2267  .0000 3.1.90,11.M 605 999  000 J\SSISTENCIA MEOICA E MOSPITAIJ\R -480.428,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F,R. Gn,po: 1 605  02 A8e.lsténcla  financeira da Unlao destinada à  oomplementaça:o ao pagamento óoe pl909 salarial· para NAoaa apllca

08.24 3. 1045.1260,0000 4 .4 .90.51.00 ... 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL G EFV&gt;L · 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Orup&lt;&gt;: 1 685  04 Trenaferflncloa do Conv6nloa e lnatrumentoe Cong6nerea -.Anculedos à Aaalat6ndo Sodol NAo-apllca

08.2A3.1045.1261.0000 4.4.90.51 .00 ... 090  000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - 1&amp;&gt;.000.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 665  04 Tran· farêncla s do Conv&amp;nlos a lnstrumentoe Cong6nare·  vinou~  ·  Asslsl6ncla SOcial N&amp;o oplloa

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO· SEMUT

660

15.  122.1382.2 121 .0000 3 .3 .90.39.00 500 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur"909 não  VlnouladOS da  Impostos Nao ..  aptlca -205.178.S1 F.R. Grupo: 1 !500  00

16.452.  1352.2119.0000 3 .3 .90,30.00 500 999  000 6ERVICOS FUNERARIOS MATERIAL OE CONSUMO Ra&lt;:t.11'9011  não  Vinculados de lmPQIJIO. NAoaaapllca - 5'12,04 F,R. Grupo; 1 !500  00

02 1 1 00 SECRETARIA MUN. OE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS MIORICOS ·

906 17.512.1330.1087,0000 SANEAMENTO GERAL -22.060,16 4 ,4 ,90.IS1,00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F,R. Gn,p0: 1 700  05 700 Outroa Tronaferflnclea de Conv6nloa ou lnatrurnef'ltoe Cong6naraa de UnlAO 999  000 NAo apllca

02

13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, .JUVENTUDE E LAZER 27.813.1 124.1066,0000 4.4.90,51.00 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕE S ... ... 000 Outras Tranafarênciaa  da Recurwo9 do FNDE Ntlo aa apllca -(19.086,38 F.R. Grupo: 1 569 05

PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.25710001-71 EJ1ercício ; 2024

## DECRETO Nº 112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

1171 15.452.1263.1233.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito NAose aplica -621 .688,28 F  .R.  Grupo: 1 754  05

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

458 13.392.  1027  .2066.0000 APOIO CULTURAL AS ARTES -2.546,70 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí$0S  não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

1044 12.365.1 162.1031.0000 ENSINO INFANTIL -134.172,09 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544  0 1 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999  000 Não  se aplica

1137

12.361.1165.2234.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'50s não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FU

472 12.361.1 165.2068.0000 ENSINO REGULAR -2.296,69 3.1.90.91.00 SENTENÇASJ UDICIAIS F.R.Grupo: 1 540  0 1 540 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de  Impostos 230  000 FUNDES - Profissionals da Educação  Bá sic

520 12.365.1162.2082.0000 ENSINO INFANTIL -2.61 1,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 0 1 540 999  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Nã o se aplica

1082 12.365.1162.2081.0000 3.1.90.92.00 542 230  000 ENSINO  IN!='ANTIL -35.030,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542  0 1 Transferên cias do FUNDEB - Complementaçao da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

1083

12.365,  1162.2082.0000

3.1 .90.11 .00

542

999  000

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

1084 12.365.1162.2082.0000 3.1.90.13.00 542 999  000 ENSINO INFANTIL -36.400,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  0 1 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMT Nêo  se epllce

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇ O CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 112024 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR 00 MAG1S - FU

1089 12,365,  1162,2082.0000 ENSINO  INFANTIL -31 ,200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542  0 1 542 999  000 Transferên cias do FUNDEB - ComplementaÇão da União  - VAAT Naoaeaplk:a

1090 12,365.1162.2082.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  do FUNDES - Complementaçêo  de União · VAAT Nã o se aplica -42.224.00 F.R. Grupo: 1 542  0 1

1091 12,365.1162.2082.0000 3.3.90.14.00 542 999  000 ENSINO INFANTIL DIÁR IAS - CIVIL Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT NêoseaipUca -1 0.400,00 F.R. Grupo: 1 542  0 1

1105 12,361.1165.2069.0000 3.1 .90.11 .00 542 999  000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDES - Complementação de União - VAAT Não se aplica -41 .600,00 F.R. Grupo: 1 542  0 1

1106

1165.2069.0000

12,361,

3.3.90.30.00

542

999  000

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nê oseaipllca

1109 12.361.1165.2069.0000 3.1 .91 .13.00 542 999  000 ENSINO REGULAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferência s do FUNDEB - Complementaçã o de União - VAAT Não se aplica - 1.364,88 F.R. Grupo: 1 542  0 1

1110 12,361.1 165.2069.0000 3.1.90.16.00 542 999  000 ENSINO REGULAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica -10.400,00 F.R. Grupo: 1 542 0 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

1112 12,361.1165.2069.0000 3.1.90.91.00 542 ENSINO REGULAR -3.596.40 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 Transferêndc1s  do FUNDEB - Complementação de União · VAAT

999  000 Não se aplica

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

542  0 1 06,6!54,257l0001-71 Exarelolo: 202" DECRETO Nº  112024, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

1159 12.365.1 162.2243.0000 3.1 .90.04.00 540 230  000 ENSINO INFANTIL -1 .923,24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  0 1 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educacao Bés lc -5.654.424,98 Artigo  3o. Eute  decreto  entra  e m  vigor na  d ata  de  u u a pu.b1icaçao.

A»in.óode ,O,""' dloJt-'

~,.:ul!ILO

'":':'; , i~;

\_ Jo. ;u

GLAOSON MURIL

MASCARENHAS

RIDEIR0:260091 O

9 1

-57,272,90

F.R. Grupo:

1

542  0 1

·10.400,00

F.R. Grupo:

1

542  0 1

- 152.585,04

Grupo:

1

500  00

1162

12,365.  1162.1031.0000

4.4.90.51.00

543

999  000

ENSINO  INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação de União - VAAR

Não se aplica

F

.R.

-9.962,00

F.R. Grupo:

1

543  0 1

02

CORRENTE, 0 1 do novom bro do 2024

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais