LRF — Eliseu  Martins (30/05/2025)

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          |                                                 | RS l                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                                 |                         |
| Previsão Inicial                                                                 |                                                 | 32.760.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              |                                                 | 32.760.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              |                                                 | 9.861.490,26            |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                                 | 8.110,11                |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                 | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                                 |                         |
| DESPESAS                                                                         |                                                 |                         |
| Dotação Inicial                                                                  |                                                 | 32.760.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                               |                                                 | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                               |                                                 | 32.760.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                 | 10.456.862,15           |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                 | 9.869.600,37            |
| Despesas Pagas                                                                   |                                                 | 9.626.863,18            |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                                 | 0,00                    |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                                 | AtéoBimeslre            |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                 | 10.456.862,15           |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                 | 9.869.600,37            |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     |                                                 | AtéoBimeslre            |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                                 | 28.486.823,72           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                                 | 27.336.823,72           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                 | 26.561.815,72           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                       |                                                 | AtéoBimeslre            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                 |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                 | 974.488,38              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                 | 773.986,94              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                 | 773.986,94              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                 | 773.986,94              |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                 | 200.501,44              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                 |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                 | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                 | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                 | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                 | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                 | 0,00                    |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Melas FiscaisdaLDO (a) | %emR.elaçio àMeta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | -362.282,50                                     | -38,71                  |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 30.000,00                                       | -385,53                 |

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## PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                                                               | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição                         | Cancelamento AtéoBimestre                                 | Pagamento AtéoBimestre                                    | RS                                          | Saldo aPagar                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                                                                                                            | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                | 628.419,66                        | 0,00                                                      | 25.628,96                                                 | 602.790,70                                  | 602.790,70                                  |
| Poder Executivo                                                                                                                                                      | Poder Executivo                                          | 628.419,66                        | 0,00                                                      | 25.628,96                                                 | 602.790,70                                  | 602.790,70                                  |
| Poder Legislativo                                                                                                                                                    | Poder Legislativo                                        | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Poder Judiciário                                                                                                                                                     | Poder Judiciário                                         | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| MinistérioPúblico                                                                                                                                                    | MinistérioPúblico                                        | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Defensoria Pública                                                                                                                                                   | Defensoria Pública                                       | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                                                         | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                             | 1.600,00                          | 0,00                                                      | 1.600,00                                                  | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Poder Executivo                                                                                                                                                      | Poder Executivo                                          | 1.600,00                          | 0,00                                                      | 1.600,00                                                  | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Poder Legislativo                                                                                                                                                    | Poder Legislativo                                        | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Poder Judiciário                                                                                                                                                     | Poder Judiciário                                         | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| MinistérioPúblico                                                                                                                                                    | MinistérioPúblico                                        | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| Defensoria Pública                                                                                                                                                   | Defensoria Pública                                       | 0,00                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                        | 0,00                                        |
| TOTAL                                                                                                                                                                | TOTAL                                                    | 630.019,66                        | 0,00                                                      | 27.228,96                                                 | 602.790,70                                  | 602.790,70                                  |
|                                                                                                                                                                      |                                                          | Valor Apurado                     | Limites Constitucionais Anuais                            | Limites Constitucionais Anuais                            | Limites Constitucionais Anuais              | Limites Constitucionais Anuais              |
| DESPESAS COMMANlITENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                                                                                             |                                                          | atéoBimestre                      | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre               | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre               | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado atéoBimestre |
|                                                                                                                                                                      |                                                          |                                   | Exerclcio 25,00                                           |                                                           |                                             |                                             |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |                                                          | 1.451.763,45 1.441.367,11         | 70,00                                                     |                                                           |                                             | 21,12 78,29                                 |
| Percentual de 50% da Complementação Infantil                                                                                                                         | da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação                    | 80.013,00                         | 50,00                                                     |                                                           |                                             | 99,83                                       |
| Mínimode 15%da Complementação da União de Capital                                                                                                                    | ao FUNDEB (VAAT) em Despesas                             | 31.400,00                         |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS                                                                                                                          | DECAPITAL                                                | Valor                             | Apurado atéoBimestre                                      | Saldo Não                                                 |                                             | Realizado                                   |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                                                       |                                                          |                                   | 0,00                                                      |                                                           | 100.000,00                                  | 100.000,00                                  |
| Despesa de Capital Líquida                                                                                                                                           |                                                          |                                   | 851.697,55                                                |                                                           | 3.124.686,35                                | 3.124.686,35                                |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS                                                                                                                       | RECURSOS                                                 |                                   | apurado atéoBimestre                                      |                                                           |                                             |                                             |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de                                                                                                                        | Ativos                                                   |                                   | 0,00                                                      |                                                           | 42.550,00                                   | 42.550,00                                   |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                                                                        |                                                          |                                   | 0,00                                                      |                                                           | 42.550,00                                   | 42.550,00                                   |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                                                       |                                                          | Valor Apurado atéoBimestre        |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                                      | Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      |                                   | MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício 15,00 | MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício 15,00 |                                             |                                             |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                                                      |                                                          |                                   |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite                                                                                                                         | / RCL (%)                                                |                                   |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
| AURELIO GUIMARAES DE 496.818.773-49                                                                                                                                  | RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34                  | AUGUSTO MORAIS 25.213.081/0001-39 |                                                           | PEDRO CONTROLADOR                                         | FERRAZ TELES                                | FERRAZ TELES                                |
|                                                                                                                                                                      |                                                          | T.                                |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                   |                                                          | CONTADORCRC-PI 000499/0-5         |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                                      | SECRETÁRIO DE FINANÇAS                                   |                                   |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                                      |                                                          |                                   |                                                           |                                                           | GERAL                                       | GERAL                                       |
|                                                                                                                                                                      |                                                          |                                   |                                                           |                                                           | 217.934.503-82                              | 217.934.503-82                              |
|                                                                                                                                                                      |                                                          | LTDA                              |                                                           |                                                           |                                             |                                             |
|                                                                                                                                                                      | AfU                                                      |                                   |                                                           |                                                           |                                             |                                             |

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