Lei — Cristalândia  Do  Piauí (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIIl
Id:01AB371A7F75E05F
Id:030E7c92DcFfDDBE
AVEP
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ANO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
PROCESSO SELETIVO N 001/2025, NO AMBITO DO MUNICfPIO DE
MIGUEL ALVES - PI.
RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DA SELECAO-ANALISE DO
HISTORICO ACADEMICO PROFISSIONAL
cONVENIO AVEP COM CAMARAS
A Comissao Organizadora do Processo Seletivo do Programa PRO-Alfabetizacao na
CONVENIO NO 066/2025 QUE ENTRE SI
Idade Certa no ambito do Município de Miguel Alves -- Piauí, no uso de suas atribuig8es
Câmara
IAUf-P
e do historico academico profissional para selegio de 1 (um) coordenador
CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP.
Municipal e de 2 (dois) formadores para atuarem junto ao programa no Município.
Os candidatos selecionados (as) abaixo participarao da etapa 2
trevista po
ESTADO DO Piauí-
C.N.P.J./MF
competencias, agendada para o dia 04/02/2025, conforme Edital SEDUC -- PI.
ROCHA .CERQUEIRA, doravante CON
NENTEA Câmara Municipal DE CRISTALANDIA
RiCIO DA SILVA LOUZEIRO
CANDIDATC
CARGO
PONTUACAO
.04.93 e da Lei No.8.666, de 21.06.93, bem como da Legislagao Federal, Estadual
075.324.343-11
Sara de Araujo S
018.496..533-05Francisca Pereira Silva
Coord. Municipa
25 pontos
CLAUSUL
PRIMEIRA-DOOB3ETO
itulo de su
Miguel Alves-Piauí, 03 de fevereiro de 2025
atividades Fins da COnvENENTE, visando a melhoria dos servigos
CLAUSULA SI
AS OBRIGACOES
Comissaio:
Bildiame,
I-DA Câmara
deAis
Silne
co do Bras
S/A, Agencia No
Enilso de Anasay
Aindoe
10215
a eretuar mensalmente o debito em conta N1021s-6 transferindo referidos
Ghucilme olo Noreimnto
Sowna
ugao do objeto deste convenio, diretamente
ditar automatic
nte e mensalmente a importancia
quivalente a R$ 800,0
365074-XBANCODOBRASIL
ncia4249-8/Centro.
II - dA cOnvenenTe
b) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Assessoria Juridica;
Id:0471C20B3A89DB45
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 -
O Presente Convenio tera vigencia de 12 Doze) mes
es a partir da data de
Cristalandia do Piauí - PI
sua assinatura, sendo automaticamente renovado na ausencia de manifestacao
tmail.com
em contrario das partes, no prazo de ate 30(trinta) dias antecedentes a data
CNPJ/MF 03.183.350/000
prevista para o seu encerramento
Portaria n.' 06/2025
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
O Valor constante da clausula Segunda, letra "C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO
conforme reza O estatuto da CONVENENTE
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, RESOLVE:
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
A comprovagao das despesas, para efeito de prestagao de contas da Câmara devera ser
em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AVEP, observado o que
NOMEAR de conformidade com a Resolugao n 001/2023 e com as
dispoe a L.R.F.
legislacoes vigentes: SAMARIA DIAs MORAIs, brasileira, portadora da
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
carteira de Identidade no 4.108.476 SSP/PI, inscrita no CPF no 619.475.213-
A cOnveNENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual dos
06, residente e domiciliada na Rua Jose Joaquim da Silva, s/no, bairro Urbano,
CEP 64995-000, na cidade de Cristalandia do Piauí -- Pi, do cargo de
Câmara, na atual Legislatura
confianca e em comissao na funcao de OuviDoRA da Câmara Municipal de
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
Cristalandia do Piauí.
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegio que seja.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as testemunhas
as disposicoes em contrario.
abaixo.
Teresina-PI, 13 de
JANEIRO
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí --
Câmara Municipal de CRISTALANDIA DO Piauí-PI.
Piauí, em 03 de fevereiro de 2025.
JEANE FABRICIO DA SILVA FABRICIO DASILVA
Assinado de forma digital por JEANE
EANE
RICIO DA SILVA LOUZEIRO
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
LOUZEIRO:00164804307/ LOUZEIRO:00164804307
Presidente da Câmara Municipal
Presidente da AVEP
Dados:2025.02.03 10:43:51-03'00
myes Reodrigues b.R. nequirc
JEANE FABRICIO LOUZEIRO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí - PI
Tesoureiro da Câmara Municipal
da AVEP
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais