Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (11/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta R ocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP:  64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

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Art. 2° Revogam-se as disposições  em contrário .

Art. 3° Esta portaria  entrará em  vigor na data de sua publicação.

## Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Munjcipal de Santo Antônio de Lisboa PI, em 09 de setembro de 2025.

FRANCISCO

ERIVALDO DA

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300

ó

Francisco E rivaldo da Silva

Pref eito Municipal

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

Exen:fcio:

2025

·

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

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## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

|   01 | 01 00 16   | CAMARAMUNICIPAL 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.92.00 000 999 000            | ENCARGOS LEGISLATIVOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Racursos não Vlnculados de Impostos Nêo&e e,plJça             | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|------|------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|      | 22         | 01 .032.0001.2006.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                            | ENCARGOS LEGISLATIVOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   02 | 01 00      | GABINETE DO PREFEITO                                                       | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                  | GABINETE DO PREFEITO             |
|      | 43         | 04.122.0013.2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                             | ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8(:Ur$0$ nêoVinQ..Jlados de Impostos Não se e,plica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 000 00  |
|   02 | 02 00 S1   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 | E FINANÇAS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncule,dos de Impostos Não se aplica               | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 52         | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não soapllca | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 85         | 04.122.0002.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmJX)SIOS Não se apllce | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      | 89         | 04.122.0002.2123.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos n.ilo Vinculados de Impostos Nêose e,pllce           | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   02 | 02 01      | DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS                                             | DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS                                                                                        | DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS   |
|      | 107        | 04.122.0004.1057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                             | ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 118        | 15.451.0002.2131.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercfelo:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

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Anulaçã o

| DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273                                                                                                 | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273                                                                                                                                                                             | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273                                                                                                                                                                             | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273                                                                                                                                                                             |   120 | 15.451 .0015.1030.0000 4.4.90.51.00     | ENERGIA ELIÊTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                              | -10.000,00 Grupo: 1 500      |          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------|
| Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs                                                                     | Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs                                                                                                                                                 | Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs                                                                                                                                                 | Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs                                                                                                                                                 |       | 500 999 000                             | Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | F.R.                         | 00       |
| DECRETA:                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |       |                                         |                                                                                                                    |                              |          |
| Art i go l o.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações : | Art i go l o.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações :                                                                             | Art i go l o.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações :                                                                             | Art i go l o.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações :                                                                             |   137 | 15.451.0020.1017.0000 3.3.90.39.00 500  | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vlnwlados de Impostos | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00       |
| Suplementaçtio ( +)                                                                                                                                   | Suplementaçtio ( +)                                                                                                                                                                                                               | Suplementaçtio ( +)                                                                                                                                                                                                               | 530.000,00                                                                                                                                                                                                                        |       | 999 000                                 | Não se aplica                                                                                                      |                              |          |
| o                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                                                                 | o                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                   |   140 | 15.451.0020.1053.0000 4.4.90.51 .00     | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 700 |          |
| 02 02 00                                                                                                                                              | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                   |       | 700                                     | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda                                                      | União                        | 05       |
| 61                                                                                                                                                    | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500                                                                                                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos náoVinculados do Impostos Não se aplica                                                                                                                                        | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                         |       | 999 000                                 | Não se aplica                                                                                                      |                              |          |
|                                                                                                                                                       | 999 ooo                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |   145 | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.30.00      | LIMPEZA PÚ BLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                           | ·18.000,00 F.R. Grupo:       | 1 500 00 |
| 71                                                                                                                                                    | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90,39,00 500                                                                                                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recursos n,O Vinculados de Impostos Naose aplica                                                                                                               | 200.000,00 F,R,: 1 500 00                                                                                                                                                                                                         |       | 500 999 000                             | Não se aplica                                                                                                      |                              |          |
|                                                                                                                                                       | 899 000                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |       |                                         |                                                                                                                    |                              |          |
|                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |   147 | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.37.00      | LIMPEZA PÚ BLICA LOCAÇÃO OE MÃO- OE·OBRA                                                                           | -10.000,00                   |          |
|                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |       |                                         | Rocursos n.ilo Vinculados de Impostos                                                                              | F.R. Grupo: 1                | 500 00   |
| 88                                                                                                                                                    | 04.122.0002.2123.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURfOICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                | 70.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                          |       | 500 999 000                             | Não se aplica                                                                                                      |                              |          |
|                                                                                                                                                       | 999 000                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |   149 | 15.452.0022.2063.0000 4.4.90.52.00 500  | LIMPEZA PÚ BLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recursos nào Vinculados de Impostos Não seaplí ca                         | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 |          |
|                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |       |                                         | PERMANENTE                                                                                                         |                              | 00       |
| 02 03 00                                                                                                                                              | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                         | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                   |       | 999 000                                 |                                                                                                                    |                              |          |
| 231                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                   |       |                                         |                                                                                                                    |                              |          |
|                                                                                                                                                       | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.39.00 ,00                                                                                                                                                                                            | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos                                                                                                                     | 130.000,00                                                                                                                                                                                                                        |   152 | 17.51 1.0018.1022.0000 4.4.90.51.00     | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                           | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |          |
|                                                                                                                                                       | 200 000                                                                                                                                                                                                                           | Recursos Educação. Despesas com MOE                                                                                                                                                                                               | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                    |       | 500 999 000                             | Recursos nao Vlnculeidos de lmpostoe Não seapllca                                                                  |                              | 00       |
| 02 03 01 305                                                                                                                                          | FUNDES.FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO 12,365.0036.2020.0000                                                                                                                                                                     | BÁS ICA MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasao FUNOEB • Impostos e TranslerênCl8 s oe ~ aplic8                                                                                                  | 15.000,00 F.R.: 1 540 01                                                                                                                                                                                                          |   161 | 17.512.0018.1025.0000 4.4.90.51 .00 500 | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos                        | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00       |
|                                                                                                                                                       | 3.3.90.30.00 540                                                                                                                                                                                                                  | 1mpos1os                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                   |       | 898 000                                 | Nao se aplica                                                                                                      |                              |          |
|                                                                                                                                                       | 899 000                                                                                                                                                                                                                           | Não                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                   |   162 | 17.512.0018.1040.0000 4.4.90.51 .00     | OBRAS OE SANEAMENTO EABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                             | -10.000.00                   |          |
| Artigo                                                                                                                                                | 899 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Trensfertnci8s do FUNOEB • Impostos e Trensfertncieis de Impostos NAo se aplica F.R.: 1 540 01 é!dito a b e rto n a f o rma do a rtigo ant erio r s erá c obe rto com r ecursos | 899 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Trensfertnci8s do FUNOEB • Impostos e Trensfertncieis de Impostos NAo se aplica F.R.: 1 540 01 é!dito a b e rto n a f o rma do a rtigo ant erio r s erá c obe rto com r ecursos | 899 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Trensfertnci8s do FUNOEB • Impostos e Trensfertncieis de Impostos NAo se aplica F.R.: 1 540 01 é!dito a b e rto n a f o rma do a rtigo ant erio r s erá c obe rto com r ecursos |       | 17.512.0018.1060.0000 4.4.90.51.00      | R$CU!'SOS não Vinwlados de Impostos Não se aplica                                                                  | F.R. Grupo: 1                | 500 00   |
| 307                                                                                                                                                   | 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.39.00 540                                                                                                                                                                                            | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                   |       | 500                                     |                                                                                                                    |                              |          |
|                                                                                                                                                       | 000                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                   | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                         |       | 999 000                                 | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO                                                                                |                              |          |
| 2o.- O c r pro veni entes de :                                                                                                                        | 2o.- O c r pro veni entes de :                                                                                                                                                                                                    | 2o.- O c r pro veni entes de :                                                                                                                                                                                                    | 2o.- O c r pro veni entes de :                                                                                                                                                                                                    |   163 | 500                                     | OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ur,;os não Vineulildos de Impostos                                                         | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |          |
| Anulação:                                                                                                                                             | Anulação:                                                                                                                                                                                                                         | Anulação:                                                                                                                                                                                                                         | Anulação:                                                                                                                                                                                                                         |       | 999 000                                 | Não se aplica                                                                                                      |                              | 00       |

02

02

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 · Edição V CDIII

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

| 02 01 DEPARTAMENTO                            | DE OBRAS PÚBLICAS                               | DE OBRAS PÚBLICAS                                                                                                                                                                |                                                         |
|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 169                                           | 17.512.0031.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | SANEAMENTO BÁSICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                          | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 186                                           | 26.782.0028.1032.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | ESTRADAS OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 196                                           | 26.782.0028.2067.0000 3.3.90.36.00 720 999 000  | ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências da União Referentes às participações na exploração Não se aplica                                            | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 720 00 de Petróleo eGásNatural |
| 03 00 SEC.MUNICIPALDE EDUCAÇÃO                | 03 00 SEC.MUNICIPALDE EDUCAÇÃO                  | 03 00 SEC.MUNICIPALDE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                   |                                                         |
| 203                                           | 12.361 .0004.1046.0000 4.4.90.61.00 500 200 000 | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO ESERVIÇOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 217                                           | 12.361 .0012.2142.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                 | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 234                                           | 12.361 .0036.2021.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DE ENSINO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                             | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| FUNDES-FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FUNDES-FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA   | FUNDES-FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                    |                                                         |
| 292                                           | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DEENSINO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES- Profissionais da Educação Bás ic | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01                         |
| 297                                           | 12.361 .0036.2023.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos Não se aplica                     | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01                         |
| 323                                           | 12.365.0036.2108.0000 4.4.90.52.00 542 999 001  | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DE ENSINO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT Piso Bás ico Fixo                                  | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01                         |

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001~ 95

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

·

396

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.11.00

SAÚD E E  ATENÇÃO BÁSICA

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  600

02

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

~

Bloco de Ma

Não  se aplica

## 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

51 O

08.244.0011.2159.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

-10.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.  Grupo:

1  861

04

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

Anulação ( - )

Ar t i go  3o . Este  decreto  entr a  em vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS OE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-530.000,00

<!-- image -->

## ld:  125279637E703Bf  2

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃ O PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001 -35

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - PMSJ

034/2025

LIBERAÇÃO DE ADESÃO  Nº

ATA REGISTRO DE PREÇ OS Nº 034/2025, Ref:  PE 034/2025

PARTES: Município  de São  Julião/PI  e Secretaria de Saúde  do Município  de Buriti Bravo/MA.

OBJETO: Adesão  a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriundo do Pregão  Eletrônico  - SRP nº 034/2025, na  condição  de Órgão Aderente,  em caráter  provisório, cujo objeto é  o "REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  DA  FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁ  VEIS,  CONTROLADOS  E  MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO-PI ".

FINALIDADE: Otimizar  as  contratações públicas de  interesse  da  municipalidade  de  natureza provisória

QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021  e/e Decreto Federal nº 11.462/2023 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.

São  Julião /PI, 08 de setembro de 2025.

RENALDO RAMOS

......,,...,,,.\_,,,

RODRIGUES:881230

~ll0'9m

49315

Otdo,:202$09.091~2,G)"OO'

## MUNICÍPIO DE SÃO  JULIÃO-PI

Renaldo Ramos Rodrigues

Prefeito Órgão  Gerenciador

## ld:0B621E09AABE3A5A

## ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADM. SÃO JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 21.363.762/0001-22

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ATA DA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE À  CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) REALIZADA NO DIA 09/08/2025.

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Auditório Francisco Marcolino de Sousa, sede da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Praça Jaime  Leopoldino Rocha, realizou-se a Escuta Pública promovida  pela Secretaria Municipal  de  Cultura do  município de  São  Julião, com  o  objetivo  de  dialogar  com  a comunidade cultural local sobre a aplicação  dos recursos referentes ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Bisoe de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 11.740/2023.

A  escuta contou com a  presença de aproximadamente  33  (trinta e  três)  participantes, entre fazedores(as) de cultura, representantes de grupos, coletivos, instituições  culturais, artistas independentes e demais agentes culturais atuantes no território municipal.

A abertura da reunião  foi realizada por Wenderson da Silva Sá,  Subsecretár io Municipal de Cultu r a , que apresentou um panorama geral da P olitica  Nacional Aldir  Blanc, os eixos de  atuação  previstos  no Plano  de  Ação em fase  de  elaboração/submissão  na  plataforma TraosfereGov, e  ressaltou  a  importância da  escuta pública como  ferramenta  essencial  de participaçã o  democrática, escuta ativa e construçã o colaborativa das políticas públicas. de cultura.

Durante o  encontro, os(as)  participantes puderam apresentar propostas, sugestões , criticas e dúvidas  relacionadas à aplicação dos recursos do 2° Ciclo da PNAB no município . Dentre as contribuições  destacadas pela sociedade civil, registraram-se:

- [Sugestão  1:  Criação  de  editais  específic os  para cultura  popular e  tradicional, visando fomentar fazedores de cultura no exerclcio da arte no muolclpio, através da  realização  de u m  Festival de C ult ura com a presentaçõ es  m usicais, literá r ia e exposição  de artesanatos em geral.
- [Sugestã o  2:  Capacitação  para elaboração  de  projetos culturais  para capitação de recursos  federais  diretamente  pelo  o ente  cultural, através dos  editais Estaduais e Nacionais.
- [Sugestão 3: Manutenção de espaços culturais comunitários, que tenha finalidade e prioridade o fortalecimento cultural e não  comercial.
- [Sugestão  4:  Fomento de Grupos de Dança de matrizes culturais e  tradicionais como São  Gonçalo, Rcisado, Xaxado, entre outros.

As  manifestações e propostas  foram  devidamente  registradas  e  serão consideradas  na formulação  final  do Plano de  Ação e  na  definição  dos editais  e  demais  mecanismos  de fomento, a serem implementados no âmbito do 2° Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc no município.

Nada  mais  havendo  a  tratar,  foi  encerrada  a  presente  ata,  que  segue  lavrada  por  mim, Wenderson da Silva Sá],  e será assinada pelos presentes.

(Continua na próxima página)

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