Lei — Curimata (10/04/2025)

Onde se le: OBJETO:Contrato de prestacao de servigos para a funcao de
Cuidadora Infantil, a ser exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Curimata-PI, no Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. no.
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa.A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e
suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo
sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
Leia-se: OBJETO: Contrato de prestacao de servicos para a funcao de Cuidadora
Infantil, a ser exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Curimata-PI, no Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque. A
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da
legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao
da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Leia-se: OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na fungao de Cuidadora
Infantil junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI,
para desempenhar suas funcoes no Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A
contratagao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da
legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao
da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Onde se le :OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na fungao de Cuidadora
Infantil junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI,
para desempenhar suas fungoes no Complexo Educacional Valdecir Rodrigues
de Albuquerque. A contratagao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteragoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
O extrato de contrato n 79/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte
correcao:
O pREFEITO DO Município DE CURImATA, faz saber que a Câmara Munici-
pal de Curimata aprova e ele sanciona a seguinte Propositura Legal:
2.- formulario de solicitacao do auxilio constante do ANEXO I, devidamente
ERRATA DO EXTRATO 70/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
Art. 1-O Município de Curimata,Estado do Piauí, por esta lei, regulamenta a
saude fora do domicilio (TFD), vinculado ao Sistema Unico de Saude (SUS).
Art. 3o- Para garantia do atendimento previsto nesta Lei, o paciente ou seu
responsavel devera apresentar a Secretaria Municipal de Saude, com
antecedencia minima de cinco dias uteis, ressalvadas situacoes de urgencia:
1- Por Tratamento de Fora de Domicilio (TFD), entendem-se despesas
ainda nao disponibilizados no ambito do Sistema Unico de Saude (Sus) em
ambito Municipal e Estadual
O extrato de contrato n 70/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios
do Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte.
corregao:
Id:01AB37A6A9778EC2
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
ADMINISTRATIVO-Secretaria
COMPROMISSOETRABALHC