Decreto — Redencao Do Gurgueia (03/02/2025)

282

## Anulação

02

15

00

795

796

799

800

802

805

16

00

829

02

02

03

03

252

304

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

COMP. MUN. OE ÁGUAS  E ESG. DE REO. DO GURGUÊIA-AERG

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.  122.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2045.0000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  so aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados do Impostos

999

Não  88 epliC8

000

FUNDO OE PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL- RPPS

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

3.1.90.13.00

802

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Viriculedos 80 RPPS- Taite de Adminislração

Não  se aplica

836 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 802 00 802 Recul'S09 Viriculadot 80 RPPS- Taita de Adminis:lr9Ção 999 000 Não  se aplica

Ar tigo  20 . O  c r édito abe r to  na  forma  do  artigo  anter ior ser á cober to  com  r ecursos p r o v e nientes  de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.38010001-92 Exen::lclo: 2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo  5e9plictl, -1 .400,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

01

59

03

01

115

00

SECRETARIA MUN.OE AOMIN1STRAÇÁO

04.122.0005.2040.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

701

... 000

EDUCAÇÃO

-659.780,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

1

Outras Transferências  de Convênios  OY  lnstrumen1os Congtneres dos Estados

Nêo  seaplictl

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4\_4.90.51.00

570

-557.832,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados ê  Edu

999

000

Não  se aplica

## 02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

182

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

542

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS-PESSOALC1VIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da UniAo-VAAT

FUNOEB · Protl$Slonals da Educaçao Baslc

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52,00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complemeniação  da União - VAAT

Nao se aplQ

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  do FUNDES - Complementaç.lo da União- VAAT

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

458

10.301 .0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

4.4.90.52.00

800

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1.001.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

·15.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

-105.000.00

F.R. Grupo:

1

542  00

·531.000.00

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferência s Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Fedenll · Bloco de ManuIe

Não  seapl;ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

08.244.0015.2005.0000

SOCIAL

AÇOE S DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0016.2127.0000

3.3.90.30.00

860

999  000

16.481 .0047  .1400.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

Não se aplica

COMP. MUN. OI: AGUA.$ 1: 1:$ 0 . OI: 1"1:1:0. 00 GURGUl::IA·Al:RG

17.512.0051 .1450.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.3.90.39.00

500

999  000

17.512.0051 .2452.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculado!il de tmpoetos

Não e.e aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnct.dados de lmpoetos

999  000

Não se aplica

FUNDO OE PREVIOENCIA MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021 .1000.0000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA

4.4.90.51.00

902

999  000

Anulação  ( - )

Art igo  3o . Este  decreto  ent ra  e m  v igor  n a data  d e sua  pub1i caçao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

00

RUA

FERREIRO,

DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

A N GELO JOSE SENA  SANTOS

PREFEITO  MUNICIPAU83835920359

## ld:07384CE4AD26EODD

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercfcio: 2024

DECRETO Nº 11  . DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orç.3mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêna'"as

DECRETA; Artigo  lo . Fica  abe r to  no o r çame n to  v igen te, um  crédi t o adicional  na imp o r t&amp;ncia  de R$3 . 533 . 660 , 22  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçao ( + ) 3,533.660,22

## Anulação

01

01

02

DO GURGUÉIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Vlnculados ao RPPS - Taxa de Admlni~uração

Não se apllca

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

· 11.200,00

MATERIAL DE CONSUMO

1

F.R. Grupo:

660  00

Transfer&amp;ncia de Recul"$0S do Functo Nacional de Asslst&amp;ncla SOclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

-84.810,00

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

1

F  .R. GruPO:

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOclal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-514.220.00

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. GruPO:

1

700  00

Outras Transfer6ncIas de Convê nio&amp; ou ln&amp;lrum&lt;!lntoe.  Congêner es da União

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

20.000,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

21 .000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

500

1

1.000.00

F.R.:

1

802

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

05

01

496

684

15

00

607

823

16

00

827

00

12

14

18

01

00

32

33

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031 .0001 ,2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001 .0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS · CIVIL

Raçur50S não Vtnculitdos do lmp&lt;nltn

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Reeumos não Vinculados de lmposIos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunws não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOAL CIVIL

Roçur50S não Vinculados de lmposttn

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recumos não Vinculados de lmposIos

Ntio se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

-88.000.00

F.R. GruPO:

1

500  00

-20.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000.00

F  .R. Grupo:

1

802

-3.591 .742,00

10.000,00

F.R.:

1

500

100,00

1

500

600,00

1

500

400,00

F.R.:

1

SOO

100.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

SOO

00

## (Continua na próxima página)

~

l

--· "'

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F.R.:

F.R.:

00

00

00

00

00

00

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

46 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

47 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 51 .000,00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

55 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

63

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

852 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999  001 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos aplicação 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ESPORTE, TURISMO E LAZER

859 13.392.0038.2292.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 F.R.: 1 715 00 715 999  001 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual aplicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

40.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉI A RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

## Anulação

02

03

01

107 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Salério-EducaçAo 999  000 Nlo se aplica 60.000.00 F.R.: 1 550 00

158

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salário-EdvcaçAo 999  000 Nlo se aplica 20.000.00 F.R.: 1 550 00

159

03

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferlncia do Saláril&gt;Educaçlo 999  000 Não  so aplica 40.000,00 F.R.: 1 550 00

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTl=:RIO

02

180 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic 600.000,00 F.R.: 1 540 00

182

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferê ncias ao FUNDEB . complementação da União - VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãs ic

196

400.000,00

F.R.:

1

542

00

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências  ao FUNDES · complementação da União - VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãsic

200.000,00

F.R.:

1

542

00

212 12.387  .0036.2272.0000 PROGR. DE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIA 3.1.90,11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Básic 25.000.00 F.R.: 1 540 00

213 12.387  .0036.2272.0000 PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Tran11ferências  do FUNDES . lmposlos e Tn11nsferêr'lcla11  de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação Báslc 135.000.00 F.R.: 1 540 00

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02

01

00

40

## Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ESPORTE, TURISMO E LAZER

100 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

106 27  .812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.: ' 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

132 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

133 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

142 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Naciooal de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica

148

12.361.0032.2242.0000

3.3.90.30.00

569

999

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  ele  Recursos

Não  se aplica

000

## Anulação

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

233

237

241

267

04

01

356

359

364

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF

Não  se aplica

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VAAF Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 541 00

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

30.000,00

F.R.:

1

541

00

12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 541 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 111.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0020.2160,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

156 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: ' 550 00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica 376 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

Cio

FNOE

40.000,00

F.R.:

1

569

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

283

20.000,00

F.R.:

1

541

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

379 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS-CIVIL F.R. : 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos elo SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteni 999 000 Nãoseaplica

389 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚD E 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, 999 000 Nãoseaplica

393

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. : 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

394

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F  .R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteno Não  se aplica

396 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

850 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 15.000,00 F.R. : 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não  se aplica

425

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. : 1 600 00 Transferências  Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Nãoseapliea

426 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 F.R. : 1 600 00 Transferências  Fuodo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001·92

## Anulação

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA  SOCIAL

544 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 880 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

02 05 03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

592

08.243.0016.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 700,00 F.R.: 1 500 00

02

06

00

606

607

611

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0006.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 3:.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não~aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0006.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não~aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

621 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.000.00 F.R.: 1 500 00

02

08

00

659

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

15.451.0040.1322.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 ooo Não  $e aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

E·erclcio:

2024

## DECRETO N" 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439 DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

445 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 8.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FlSICA F.R,; 1 800 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Nãoseaplica

449 10.301.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 800 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transrerências  Fundo a Fundo de Recur90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

477 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999  000 Transferencias Fuodo a Fundo de Recursos do SUS proveniente, do OOvemo Estadual Nloseapllca

482

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.000,00

OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. :

621

1

Transler&amp;nclils Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo E&amp;tadu&lt;II

NloseaplQ

483 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. : 1 621 00 621 Transferlnclaa Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nãosea plica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê.NCIA SOCIAL

526 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVJL F.R.: 1 500 00 600 Recur10S não  Vinculados de lmPOSl09 999 000 Nãos:eaplica

529 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.000,00 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R,; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlOS 999  000 NloHapllea

537

08.244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 999  000 Tran$fe&lt;Gncia ôe Recor$0$ do Fundo NaeiOnal ae MSisttlncla SOCial · FNAS Nl&lt;&gt;se11plicll F.R.: 1 660 00

## Anulação

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

672

15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Rec;Uf'$0$ não  Ví nculados de lmpo5I05 999  000 Não  se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

675

708

718

11

00

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

OE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

DIÁRIAS  · CIVIL

Recu~ nao Vlnrolildois de lm~ois

N&amp;ose aplica

25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELl:.TRICA 3.3.90.30.00 MATERlAL OE CONSUMO 55.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999  000 R$CUr$0$ dt1 Contribuiçêo  Pflrtl o Custeio do Serviço de ltumint1çêo  Pú blica - COSIP N&amp;ose spllca

26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumentos ~neres  da União Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 700 00

SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

748 04.123.0009.2061,0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

752 04.123.0009.2081 ,0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recul'$0S não  Vinculados de Impostos 999  ooo Nao se aplic;a 5.000.00 F.R.: 1 500 00

13

00

773

SECRETARIA MUN.00 MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS

18.541.0053.2481 .0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DIÁRIAS  · CIVIL

RecurSIOS nAo Vinculados de Impostos

N&amp;osespiiC81

02 15 00 COMP. MUN. OE ÁGUAS  E ESG. OE REO. DO GURGUÉIA-AERG

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

F  .R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

5.000.00

F.R.:

1

500

DO GURGUÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

00

02

02

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

06.554.380/0001 -92 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

COMP. MUN. OE ÁGUAS  E ESG. OE REO. 00 GURGUÉlA-AERG

## Anulação

02

15

00

795 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

796 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 12.176,39 F.R.: 1 500 00

802 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 122.683,83 F.R.: 1 500 00

805

04.122.0005.2045.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 16 00 FUNDO OE PREVIOÉNCIA  MUNICIPAL - RPPS

829 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999  000 Não  se aplica

831 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁRIA 15.000.00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não  se aplica

836 09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.38010001-92 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

4.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO. 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

02 04 01 375 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos na.o Vlncu1aoos de Impostos Saude · 0&amp;8PEIS88 com ASPS ·250.047  .00 F.R. Grupo: 1 500  00

395 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -226.800.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602  00 602 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nãosoaplica

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -21.559.21 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Naose apl!ea

463 10.301 .0025.2192.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -127.918,10 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óO Governo Federal - Bloco de Manute 999  000 Não se aplica

02 04 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

484 10.302.0027  .2196.0000 3.3.90.92.00 821 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ASStST. HOSP. E AMBULATORIAL -425.69 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grup0: 1 621 00 Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Reeursoe do SUS proY$nlentes do Governo E1tadua1 Nãoseapliea

485 10.302.0027  .2196.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSlST. HOSP. E AMBULATORIAL -3.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertncias Fundo 1 1 Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Naose e,p11ea

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL

500 08.244.0016.2127.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.990.60 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 ... 000 Transferência  de Recursos do Fundo N11cional de Assistência  Social - FNAS Naose aplica

08.24-4.0016.2147 .0000 3.3.90.30.00 860 999  000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -25.009,40 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Gn.,po: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social FNAS NAose aplica

02 OS 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Excrclcio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439

- 02 08 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

721 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -115.190,10 F  .R. Grupo: 1 500 00

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OA FAZENDA

762 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -200.075,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02

02

15 00 COMP. MUN. OE ÁG UAS E ESG. OE REO. DO GURGUélA-AERG 804 04. 122.0005.2045.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.683,83 F  .R. Grupo: 1 500  00

823 17.512.0051 .2452.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -153.176,39 F  .R.  Grupo: 1 500  00

16

00

FUNDO OE PREVIDl:NCIA MUNICIPAL . RPPS

847 99.997 .0021.2123.0000 9.9 .99.99.00 GESTÃ O DA PREVIOl:NCIA ESTATUTÁRIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA -76.000,00 F  .R. Grupo: 1 800 00 800 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS . Fundo em Capitaliução  (Plano Previdenciário) Não  se aplica

Anulação  ( - ) -3.533.660,22

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

ANGELO JOSE SENA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.439 PREFEITO MUNICIPAU83835920359

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Anulação

02 16 00 FUNDO OE PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL- RPPS 841 09.272.0021 .2123.0000 GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁR IA 45.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: F.R. : 1 800 00 800 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário) Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11 .100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

03

01

112

EDUCAÇ ÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.61.00

569

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

118 12.361.0030.1210.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -547  .080,64 F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

181 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  OOENSJNO FUNDAMENTAL -565.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNOEB · Complementaçao da União· VAAF 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

192 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -955.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

-236.354,26

F.R. Grupo:

1

569

00

00

285