Decreto — Manoel  Emidio (2025)

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 02 00     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                    |                               | 02 07 01     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                         |                           |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 118          | 04.126.0601 .2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                       | TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COOROENACAO 00 SEl OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 500,00 F.R.: 1 500 00         | 502          | 12.361 .0276.2095.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                        | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Setérlo--EducaçAo Não se aplica                                                                                                                                     | 22.765,85 F.R.: 1 550 01  |
| 02 03 00 232 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, 15.452.0371 .2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca                        | 140.749,20 F.R.: 1 500 00     | 534          | 12.365.0277.1011.0000 4.4.90.52.00 569 999 000                         | TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias do Recursos do FNOE Não se aplica                                                                                                                           | 3.830,00 F.R.: 1 569 01   |
| 242          | 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                        | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca                                                                    | 80.000,00 F.R.: 1 500 00      | 541          | 569 999 000 12.365.0277.2036.0000 3.3.90.30.00 Outras Não              | Transferênc ias de Recursos do FNOE se aplica TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                     | 26.940,68 F.R.: 1 569 01  |
| 246          | 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                        | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de 1mpos1os NAose aplica                                            | 14.074,00 F.R.: 1 500 00      | 543          | 569 999 000 12.365.0277.2036.0000 Outras Nao                           | Transferênc ias de Recursos do FNDE se aplica TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA                                                                                                                          | 29.000,00 F.R.: 1 550 01  |
| 189          | 15.451.0427.1085.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                       | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | 138.000,00 F.R.: 1 500 00     |              | 3.3.90.39.00 550 999 000                                               | Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica                                                                                                                                                                                         |                           |
| 195          | 15.451.0427.2057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                        | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | 2.000,00 F.R.: 1 500 00       | 570          | 12.365.0304.2039.0000 3.3.90.39.00 569 999 000                         | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE Nao se aplica                                                                                                             | 2.500,00 F.R.: 1 569 01   |
| 197          | 15.451.0427.2057.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                        | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 5.500,00 F.R.: 1 500 00       | 02 07 02 807 | F.U.N.D.E.8. • FUNDO OE 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc iss do FUNDEB - lmpastos e Trensferêncle.sde lmPO&I03 FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic | 493.580,09 F.R.: 1 540 01 |
| 285          | 25.751 .0647.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                       | DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao so aplica                                                                   | 1.701 ,30 F.R.: 1 500 00      | 809          | 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000                       | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê nciss do FUNDEB - Complemenlaçlio de União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçtio Bás lc                                        | 227.258,43 F.R.: 1 542 01 |
| 289          | 25.752.0647.2058.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                        | OISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- N!io se 8Plica | 7.413,77 F.R : 1 751 00 COSIP | 818          | 12.361 .0023.2046.0000 3.3.90.36.00 540 999 000                        | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferêncl8isdo FUNDEB - Impostos e Tr8insferêncla s de Impostos Não se aplica                                                                 | 21 .634,18 F.R.: 1 540 01 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX,

W

11

MAi

106.554.125/0001-40

2024

PQEFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

MAi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

106.554.125/0001-40

2024

PREFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 05 00     | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES       | 02 07 02   | F.U.N.O.E.B. • FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA   | F.U.N.O.E.B. • FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                               |                                     |
|--------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| 347          | 26.782.0662.2079.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                     | ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 2.960,00 F.R.: 1 500 00                   | 635        | 12.361 .0023.2047.0000 3.3.90.14.00 540 999 000              | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN DIÁRIAS · CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferblclas de Impostos Não se aplica                               | 5.000,00 F.R.: 1 540 01             |
| 02 06 00     | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • C.G.M.                           | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • C.G.M.                                                                                                                      | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO • C.G.M. | 637        | 12.361 .0023.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000              | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 49.379.64 F.R.: 1 540 01            |
| 407          | 04.124.0028.2078.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                     | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA- C( VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca                  | 443,00 F.R.: 1 500 00                     | 702        | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00                           | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL                                                                                                        | 262.174,42 F.R.: 1 542 01           |
| 409          | 04.124.0028.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA - CC DIÁR IAS· CIVIL Recul"$0S nlio Vincu1edos de lmpo:,1 05 Não se aplica                                           | 1.025,00 F.R.: 1 500 00                   |            | 542 230 000                                                  | Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - ProfissiOnals da Educaçao easic                                                                        |                                     |
|              |                                                                     |                                                                                                                                                                |                                           | 02 08 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO                                                                                                                               |                                     |
| 02 07 01 425 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.30.00 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                           | 507.286,00 F.R.: 1 SOO 00                 |            | 500 300 000                                                  | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesa:, com ASPS                                                                                                            | 5.000.00                            |
|              | 500 200 000                                                         | Recursos rn!io Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                              |                                           | 750        | 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300 000              | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                     | F.R.: 1 500 00                      |
| 427          | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.30.00 576 999 000                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer!ncias de Re<:ursos dos Estados para programas de educação Nã o se aplica                         | 2.000,00 F.R.: 1 576 01                   | 751        | 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.39.00 500                      | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                                  | 18.900,00 F.R.: 1 500 00            |
| 430          | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MDE                | 52.000,00 F.R.: 1 SOO 00                  | 757        | 300 000 17.511 .0410.1017.0000 4.4.90.51 .00 SOO             | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                                                                             | 242.000.00 F.R.: 1 SOO              |
| 432          | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.39.00 576 999 000                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 576 01                   |            | 999 000                                                      | Nao se aplica                                                                                                                                                            | 00                                  |
|              |                                                                     |                                                                                                                                                                |                                           | 02 08 02   | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                          | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                      | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 475          | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO R8Ct.1r80S n~o Vinculados de lmpost08 Educação - Despesas com MOE                                         | 21.000,00 F.R.: 1 500 00                  | 985        | 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000             | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                    | 80.000,00 F.R.: 1 500 00            |

(Continua na próxima página)

Exerclcio:

Eicercí cio;

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

MAf!I

## ri~~~F ~~x\ ~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EMII

06.554.12510001-40

Exerclcio:

2024

PREFE

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

105

106

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

PRAÇA  SAO FELIX,

N"

11

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

j

06.554.125/0001-40

Exercício :

2024

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F. M. S  .·  FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

<!-- image -->

02

12

00

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

N"

~~~,\~~~~~·

Exerc(do: 2024

11

EMII

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER. EVENTOS E TURISMO

986

992 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.91.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 75.659,09 SENTENÇAS  JUDICIAIS F,R,: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  • 0Qspe$1i1$ oom ASPS

999

1000

10.301 .0204.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

195.446.69

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManUlen,

Naose aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

286.854,01

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

94.271.76

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

Translerências  Funoo a Funao oe Recursos oo sus provenientes

ao

Governo Fe&lt;1eraI • BIOCO oe ManuIen,

Não  se aplica

1005

10.301.0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

130.000.00

1006

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0204.2063.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

80.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R :

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manulam

NêoeeE1plicei

1010 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE 312.392.77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Rocuraos n&amp;o Vlnculado'S de lmpo:,1 0$ 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

1534 10.301.0204.2188.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE 160.211,68 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 605 02 605 Assi!.lência  finanCéira  da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1146 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 RecurSO&amp; não  Vinculados de lmposI03 999 000 NAo se aplica 20.000.00 F  .R.: 1 500 00

1381

1383

1396

13.122.0019.2020.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

13.122.0019.2020.0000

3.3.90.36.00

l500

999  000

13.392.0336.2042.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o ae aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁR IAS· CIVIL

Recul"808 não Vinculados de Impostos

Não  sa aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

02

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1447

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se opllca

1449

04.123.0020.2005.0000

ORÇA MENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

02

14

01

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

... 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1465

13.392.0336.2139.0000

AÇÃOCU

LTURAL

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vincula&lt;los de Impostos

999  000

Não  se aplica

1469

13.392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos nao Vinculados

d8

Impostos

999  000

Não  se aplica

1.000.00

F,R.:

1

500

00

5.000.00

F.R:

1

500

00

10.044,52

F.R.:

1

500

00

3.100.00

F.R.:

1

500

00

2.000,00

F.R.:

1

500

00

1.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação :

Fontes da Recurso

500

00

-110.000,00

·110.000.00

## MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N°

06.554.12510001-40

11

Exercido:

EM 1

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

1159

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 09 º' F.  M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;:NCIA SOCIAL 1263 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferên cia de Recursos do Funao Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 64.029,82 F.R.: 1 660 04

1267 08.244.0561  .2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nã o se aplica 60.000.00 F.R.: 1 660 04

1268 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 Transrarênda  da Recurso· do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 N&amp;ose aplica 11 .239,56 F.R.: 1 660 04

1291 08.244.0561.2162.0000 SERVIÇOS  SOCIAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 660 Transforõncia  do Rocursos do Fundo Nacional do Assislõncia  Social - FNAS 999  000 Nao se aplica 2.838.94 F.R.: 1 660 04

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVE L

1339 16.544.0562.2136.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS~ PESSOA FIStCA 500 Recuroos não Vinculados de lmpa5too 999  000 Não  se aplica 10.000.00 F .R.: 1 500 00

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUOE . HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OE M.E.

1372

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.36.00

621

999  000

3.906.39

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

F.R.:

621

1

Transforõncias  Fundo a Fur'ldo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Estadual

Nao se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER. EVENTOS E TURISMO

P R EFEI

►

=

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

01.031.0001.1001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculadoo de Impostos

NAo se aplica

01 .031 .0001.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ENCARGO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·22.692,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001 .2001 .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ENCARGO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se opllca -9.731,97 F  .R. Grupo: 1 500  00

19 01 .031.0006.2088.0000 ENCARGO JUOICIARIO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 ... 000 Recursos n.110 Vinculados de lmpostoa Não ae opllca -6.438,69 F.R. Grupo: 1 500 00

20

26

01 .031.0019.2195.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031  .0563.1099.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nllo Vinculados de Impostos

NIio se aplica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

29

04.092.0006,2003.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

35 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIA S - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica ·34.043,23 F.R. Grupo: 1 500  00

◄J 04.121.0129.2052.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 ASSISTENCIA MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica ·25.211,61 F .R. Grupo: 1 500 00

02 01 03 GABINETE 00 VICE PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

--8. 100,00

F  .R. Grupo:

1

500

--80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

--814,56

1

2024

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## [~!!.~=;

: ANOEL EMIDIO

7.412,00

F.R.:

1

500

00

02

20

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F.R.

·19.557,75

F.R. Grupo:

1

500

Grupo;

00

00

500  00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02

01

03

| 54 02 01   | 04.121.0019.2002.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                  | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 58         | 04.121.0019.1003.0000 4.4.90.52.00 SOO 999 ooo                              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -300,00 F .R. Grupo· 1 500 00                       |
| 60         | 04.121.0019.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Não                          | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos se aplica                    | -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
| 02 02      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                     |                                                     |
| 64         | 04.122.0019.1028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 67         | 04.122.0019.1029.0000 4.4.90.51.00 755 999 000                              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Alivos - Administração Direta Não se aplica                  | ·500,00 F.R. Grupo: 1 755 00                        |
| 70         | 04.122.0027.1095.0000 3.1.90.13.00 721 999 000                              | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tral'\Sferénclasda Un!Ao Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Não se aplica        | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 721 05 - Lel nº 13.885/2019 |
| 78         | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                              | SUPERVtSAO E COORDENACAO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                    | -39.203,80 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
| 80         | 04.122.0027.2004.0000 3.1 .90.92.00 500 999 000                             | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | -750.00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 88         | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.32.00 500 999 000                              | SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Recursos nao Vincu16dos de Impostos Não se aplica | -2.000,00 Grupo: 1 500 00                           |

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GABINETE 00 VICE PREFEITO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N"'

MA~

EM 106.554.125/0001-40

11

ExerclciO: 2024

PRE FE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

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PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

j  OB.554.125/0001-40

Exerclclo: 2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02

|   02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                           |                                 |
|---------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|     138 | 24.721.0030.2158.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DIVULGACAO E PUBLICIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                  | -5.961,77 F .R. Grupo; 1 500 00 |
|     142 | 24.721.0030.2159.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | OIVULGACAO E PUBLICIOAOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -5.961,77 F .R. Grupo: 1 500 00 |
|     146 | 24.722.0030.2015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | OIVULGACAO E PUBLICIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -6.178,48 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     147 | 24.722.0062.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | TELEFONIA E TELECOMUNICACAO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -4.995,38 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     149 | 24.722.0062.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | TELEFONIA E TELECOMUNICACAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | -7.493,04 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|     150 | 24.722.0062,2007.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | TELEFONIA E TELECOMUNICACAO OBRAS E INSTALAÇÕES RCCUl'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -8.676,16 F.R. Grupo; 1 500 00  |
|     151 | 24.722.0062.2007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | TELEFONIA E TELECOMUNICACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Nae>se apllca                | -12.356,96 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|     153 | 24.722.0726.2085.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | TELEFONIA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | -2.234,77 F.R. Grupo; 1 500 00  |
|     162 | 28.843.0027.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | --6.178.48 F.R. Grupo: 1 500 00 |

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02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

MAi

06.554.125J0001-40

EM ]

Exerclcio:

2024

PREFE

02

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 |              |                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                |                                                               |
|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 91      | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.34.00 500 999 000                                                | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -2.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 Recursos n.llo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                          | 00                                              | 02 188 03 00 | 99.999.9999.2099.0000 RESERVA 9.9.99.99.00 RESERVA 500 Recursos 999 000 Não SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA                 | DE CONTIGENClA -41.568,77 DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 não Vinculados do Impostos 88 aplica E SERVIÇ . URBANOS                                                | 500 00                                                        |
| 100 112 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 04.122.0027.2004.0000 4.4.90.52.00 753 120 000 | SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL -2.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo; 1 500 Recul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos Recursos Desvinculados | 00 -2.500,00 F.R. Grupo: 1 753 05               | 169 173      | 15.122.0576.1071.0000 INFRA-ESTRUTURA 4.4.90.51.00 OBRAS 500 Recursos 999 000 Não 15,451.0384.1069.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | RURAL E INSTALAÇÕES não Vinculados de Impostos se aplíca MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.497,68 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 120     | 04.181.0127.2013.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                | POLICIA MILITAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                     | -1 .000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                  | 177          | 15.451.0384.1070.0000 4.4.90.51 .00 500                                                                                          | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não VinC1Jlados de Impostos                                                                       | -5.454,08 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 122     | 04.181.0127.2013.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                | POLICIA MILITAR DIÁRIAS+ CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                        | -16.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00                 | 180          | 999 000 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Re<:ursos 999 000 Não                                                    | Não se aplica MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS DE CONSUMO não Vinculados de Impostos se E1pllca                                                                 | ·12.356,96 F.R. Grupo; 1 500 00                               |
| 127     | 04.274.0048.2006.0000 3.1.90.03.00 500 999 000                                                | PREVIOENCIA SOCIAL E SEGURADOS PENSÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                | -22.211.61                                      | 182          | 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                   | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos                                               | -12.356,96 F,R. Grupo; 1 500 00                               |
| 126     | 09.271.0186.2023.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                | ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N.llo so aplica                                                                                                                                                                                                                   | F.R. Grupo: 1 500 00 -71,90 F.R.Grupo: 1 500 00 | 186          | 15.451.0427.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Recursos Não                                                                      | Não se aplica PARQUES, PRAGAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES não Vinculados de Impostos se aplica                                           | -12.294,37 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
| 132     | 09.271.0186.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                | ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Ntio se aplica                                                                                                                                                                                            | -116,85 F.R.Grupo: 1 500 00                     | 190          | 15.451.0427.1085.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                                                   | PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tranaf0rêl"ICiasde Convên ios ou lns1rumentos Congêneresda                            | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Uni.ão                        |
| 134     | 17.512.0418.2086.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                                | SANEAMENTO GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                    | -2.234,77 F .R. Grupo: 1 500 00                 | 199          | 15.451.0427.2057.0000 3.3.90.39.00 500 Recursos 999 000 Não                                                                      | Não s0 aplica PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA nao Vinculados de Impostos se aplica                | -2.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00                                |

(Continua na próxima página)

107

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## MA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

j  06.554.125/0001-40

EM

PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11

Exercido:

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1044 10.301.0204.2161.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1045 10.301.0204.2161 .0000 3.3.90.39.00 603 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 603  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu, Não  se aplica

1047 10.301 .0204.2161 .0000 4.4.90.52.00 602 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não  se aplica

1050 10.301.0204.2188.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -175.659,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

1051 10.301 .0204.2188.0000 3.1.90.13.00 605 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -40.072,02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 605  02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

1052 10.301.0204.2188.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

1053 10.301.0210.2161 .0000 3.1 . 90.04.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.838,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1054 10.301 .0210.2161 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.677,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1055 10.301.0210.2161 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.838,94 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11 j  06.554.125/0001-40 Exercício: 2024

MA;

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1056 10.301.0210.2161 .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASSJSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DIÁR IAS - CIVIL -5.677,88 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1057 10.301 .0210.2161 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO -11.355,75 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1058 10.301.0210.2161.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -11.355,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1059

10.301.0210.2161 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-11.355,75

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

1060 10.301.0210.2161 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.677,88 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1061

10.301.0603.1021 .0000

3.3.90.30.00

631

999

000

CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

DAS UNID. DE SAUDE - I

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

1064 10.301 .0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE · 1 -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1065 10.301 .0603.1021.0000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE - I -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu, 999 000 Não  se aplica

1066 10.301 .0603.1021.0000 4.4.90.52.00 632 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE - I -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 632  02 Transferências do

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO 106.554.125/0001-40 Exercício : 2024

MA;

PREFEI

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M. S.  - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1068 10.301 .0909.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Estrutur Não  se aplica

1070 10.301.0909.1058.0000 3.3.90.93.00 632 999 000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAL -5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 632  02 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde Não  se aplica

1071 10.301.0909.1058.0000 4.4.90.61.00 601 999 000 EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAL -1 . 000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F  .R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

1072 10.301.0909.1058.0000 4.4.90.61.00 632 999 000 EQUIP.  MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAL -5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F  .R. Grupo: 1 632 02 Transferênc ias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1074 10.302.0044.2065.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -37.587,53 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

1075 10.302.0044.2065.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -31.023,86 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1076 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .703,36 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

1077 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.30.00 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1 .135,58 F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1078 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

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EMII

## f~~fs ';\_~ F ~~ ,; \~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercício:

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1079 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.135,58 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1080 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -1 .135,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

1082 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .135,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1083 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -1 .135,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

1084 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -590,12 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

1085 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.135,58 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

1086 10.302.0044.2066.0000 4.4.90.52.00 ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -567,79 F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

1087 10.302.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .135,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

1088 10.302.0044.2067.0000 3.3.90.30.00 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1.135,58 F.R. Grupo: 1 600  02 600

999 000 Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

2024

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Ç&gt;

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l

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

## MA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

j 06.554.125/0001-40

Exercício : 2024

PREFEI

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1089 10.302.0044.2067  .0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -3.755,92 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1090 10.302.0044.2067.0000 3.3.90.33.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA -3.755,92 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1091 10.302.0044.2067  .0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -1.135,58 F.R. Grupo: 1 500 00

1092 10.302.0044.2067 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -1.135,58 F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1093 10.302.0044.2067  .0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.755,92 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

1094 10.302.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .135,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1095 10.302.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .135,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1096 10.302.0044.2067.0000 ATENÇÃO BASICA -3.755,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

1097 10.302.0044.2089.0000 ATENÇÃO BASICA -39.437,10 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

MA;

06.554.125/0001-40

j

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F.  M.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1098 10.302.0044.2089.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -22.674,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1099 10.302.0044.2089.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -5.389,73 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1100 10.302.0044.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -35.803,68 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

1103

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

ATENÇÃO

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

604  02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

1104 10.302.0044.2090.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 ATENÇÃO BASICA -20.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

1105 10.302.0044.2091.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1106 10.302.0044.2091 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -80.481 ,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1107

10.302.0044.2091 .0000

3.1.90.13.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-91.494,07

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

1108 10.302.0044.2091.0000 3.1.90.92.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -788,75 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercício : 2024

PRAÇA  SAO FEUX, Nº 11

MA;

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

106.554.125/0001-40

Exercício : 2024

PREFEI

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1109 10.302.0044.2091.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -3.680,80 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1110 10.302.0044.2091 .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -49.690,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1112 10.302.0044.2148.0000 ATENÇÃO BASICA ·14.591 ,73 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

1113 10.302.0046.2068.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -6.259,86 F.R. Grupo: 1 500  00

1114 10.302.0046.2068.0000 3.1.90.04.00 632 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1 . 000,00 F.R. Grupo: 1 632  02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1115 10.302.0046.2068.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUDE -6.259,86 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1116 10.302.0046.2068.0000 3.1.90.11.00 632 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -1.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Saúde Não  se aplica

1117 10.302.0609.1024.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS -1 . 000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não  se aplica

1118 10.302.0609.1024.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.959,57 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica

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## ~,.i!~.." s ~~ T F ~~x\~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.12510001-40

EMII

Exercicio:

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02

|   08 02 | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE             | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                       | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                              |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|
|    1119 | 10.305.0222.2070.0000 3.1 .90.04.00 604 999 000 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas Não se aplica                | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 ao vencimento dos agentes comunitáriosde          |
|    1120 | 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.11.00 500 300 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS              | -6.821 ,87 F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|    1121 | 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -21.821 ,87 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Manute            |
|    1122 | 10.305.0222.2070.0000 3.1 .90.11.00 604 999 000 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas Não se aplica    | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 ao vencimento dos agentes comunitáriosde         |
|    1123 | 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.13.00 604 999 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas Não se aplica                             | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 ao vencimento dos agentes comunitáriosde         |
|    1124 | 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.16.00 604 999 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas Não se aplica       | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 ao vencimento dos agentes comunitáriosde         |
|    1126 | 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                        | -3.680,80 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
|    1127 | 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.36.00 600 300 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS               | •2.497,68 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
|    1128 | 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 000  | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica  | -2.497,68 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal• Bloco de Manute               |

(Continua na próxima página)

119

120

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

PRE. FEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

PRAÇA  $AO FELIX, N" 11

MA~

06.554125/0001-40

j

PREFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 OS 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1129 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados 00 Impostos SaUde - Despesas com ASPS -3.600,80 F.R. Grupo: 1 500  00

1130 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -3.680,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Rea.m1os do SUS prnvenienlH do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

1131 10.305.0222.2070.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -J.680,80 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1132 10.306.0046.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUOE -6.259,86 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  Despesas com ASPS

1133 10.306.0046.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUOE -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 632  02 632 Transferências  do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados ali  Saúde 999 000 Não  se aplica

1134 10.306.0046.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUOE -6.259,86 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despeis.as com ASPS

1135 10.306.0046.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE SAUOE -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1  632  02 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Saúde 999 000 Não  se aplica

02 08 03 GERl::NCIA GERAL DE REGULAÇÃO

1136 10.302.0204.2061.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -30.000,00 3.  1  .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recunios n.ão  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despes.as com ASPS

1139

10.302.0204.2061.0000

3.3.90.36.00

500

300

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Rewrws n!o Vlncul~os de tmpol5,tos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

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PRAÇA  SAO FELIX, NO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

11

106.554.125/0001-40

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 08 03 GERê:NC IA GERAL DE REGULAÇÃO 1141 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1146 08.244.0561 .1025.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -375,58 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: , 669  04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

1149 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -500.79 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: , 669  04 669 Outros Recursos v rnculados é  Assistência  Social 999 000 NAo se aplica

1150 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇ OS SOCIAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1152

08.244.0561.2024.0000

3.1.90.13.00

669

999

000

SERVIÇOS  SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social

Nã o se aplica

1154 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -4.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS.  CIVIL F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1157 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -375.58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: , 669  04 669 Outros Recursos vinculados a Assistência  Social 999 000 Nao se aplica

1158 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.32.00 SERVIÇOS  SOCIAL -1 .000.00 500 999 000 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N9 11

MAi

06.554.125/0001-40

]

PREFE

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1162 08.244.0561 .2024.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VinClllados de Impostos Não  se aplica -1 .006.39 F.R. Grupo: 1 500  00

11 63

06.244.0561 .2024.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Ootrot Re&lt;:Ursos Vinculados. à Assistência  Social Nêo  se :eiplica -368,07 F.R. Grupo: 1 669  04

11 64

06.244.0561.2024.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos nêo  Vincul9dos de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

1165 08.244.0561.2024.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES Rl;ICl.lí$0S  nao VlnCtJl.idoo d8 lmpootoo Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

11 66 06.244.0561.2024.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL INDENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não  so aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 09 02 F. M. A. S. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1168 08.241.0561 .2012.0000 3.3.80.32.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA OlSTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não ae aplica

1170 08.24 1.0561.2012.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -5.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAo se aplica

1171 06.242.0561.2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS Não so aplica

1172 08.242.0561 .2016.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.  F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Saciai· FNAS Nâo se apllca

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EMIJ

~~~!s ~~ T F ~, ~,;\. ~~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554,125/0001-40

Exerclclo:

2024

PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL 1173 08.242.0561.2016.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NMseapuca

1174 06.242.0561 .2016.0000 3.3.90.46.00 660 999  000 SERVIÇOS  SOCIAL -3.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Gn.iPO: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sockll · FNAS Não  S8 aplica

1175 08.243.0166.2017  .0000 3.1 .90.04.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.082,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1175

08.243.0166.2017  .0000 3.1.90.04.00 660 999  000 -917,57 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transforõncia  do Recursos do Fundo Nacional do Assistõncia  Social · FNAS Não se aplica

1176 08.243.0166.2017  .0000 3.3.50.30.00 660 999  000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Transferência  de Recuf'80s do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Nã o se aplica

1177

08.243.0166.2017  .0000 3.3.50.41.00 660 999  000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -500.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1178

1179

08.243.0166.2017  .0000 3.3.90.32.00 660 999  000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.243.0166.2017.0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

660

999  000

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nao se aplica

1161 08.244.0561.2024.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA outros Recursos v rnculados a Assistência  Social Nao se aplica -375.58 F  .R. Grupo: 1 669  04 1180 08.243.0166.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

660  04

Exerclcio:

2024

-1 25.20

669  04

,

Exerclcio:

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Exercício:

2024

F.R.Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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124

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MA~

EM

11

PRAÇA  SAO FELIX,

106.554.125/0001-40

PREFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1298 08.244.0808.2019.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR -1.314,58 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  so aplica

1299 08.244.0808.2019.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROGRAMA OE HABITAÇÃO POPULAR -1 .314,58 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 TransferAncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

1300 08.244.0808.2019.0000 3.3.90.36.00 660 899 000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR ·1.314,58 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla  Saciai · FNAS Não  se aplica

1301 08.244.0808.2019.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR ·1.314,58 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F,R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁ VI

1305 18.542.0428.1042.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -7.361.59 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1306 18.543.0428.1073.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2.497,68 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

1308 18.543.0562.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -19.013,29 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

1309 18.543.0562.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL -3.660,60 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1310 18,543.0562.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL ·2.638,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n:k) Vlnculc1dos de Impostos 999 000 Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N°

11

106.554.125/0001-40

2024

PREFE I

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1311 18.543.0562.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.178,48 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1312 18.543.0562.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.660,80 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1313 18.543.0562.2032.0000 4.4.80.51.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .183,12 F.R. Grupo: 1 500  00

1315 18.543.0562.2032.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.624,51 F.R. Grupo: 1 500  00

1319

18.544.0426.1047.0000

4.4.90.52.00

500

ggg

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

500  00

000

1323 18.544.0426.2172.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·3.974,51 F.R. Grupo: 1

1325 18.544.0426.2172.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.186,56 F.R. Grupo: 1 500 00

1327 18.544.0426.2172.0000 3.3.90.39.00 500 899 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

-1.703,36

F  .R.  Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

MAi

06.554.125/0001-40

1

PREFE!

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAV1

1331 18.544.0582.2026.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Ntio se apliC3 -8.000,00 F.R. Grupo; 1  500 00

1332 18.544.0582.2026.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vlnculados do Impostos 999 000 Nilo se aplica -6.178.48 F.R. Grupo: 1 500  00

1333 18.544.0562.2026.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nilo se aplica -3.680,80 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 10 03 COORDENAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO  FLORESTAL

1355 18.541 .0582.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Nilo se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

1357 18.541.0562.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nilo se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1360 18.541.0562.2032.0000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de lmpoe.tos 999 000 Naose aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 ,, 00 UNIDADE MISTA OE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE IV

1362 10.302.0210.1060.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vínculados  de lmP0$tOS Saüde · Despesas com ASPS -34.893,15 F.R. Grupo· 1 500 00

1'63 10.302.0210.1060.0000 4.4.90.52.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 631 02 831 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Saü Não  se aplica

1364 10.302.0210.2133.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 02 Traneferê~s Fundo a Fundo d&amp; R&amp;eur'$0S do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aP1lca

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MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N°

11

06.554.125/0001-40

]

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 11 00 UNIDADE MISTA OE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OE IV

1366 10.302.0210.2133.0000 3.1.90.13.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nãos&amp; aplica

1367 10.302.0210.2133.0000 3.1 .90.16.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

1368

10.302.0210.2133.0000 3.1 .90.92.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1369

1370

1371

1373

1374

10.302.0210.2133.0000 3.3.80.14.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·2.912,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·7.174,07 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.34.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nto se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.37  .00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LOCAÇÃO DE MÃO-OE-OBRA .1 .000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N~o se aplica

10.302.0210.2133.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.046,17 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfO\lenlentes do Governo Estadual Naõ  se aplica

1329 18.544.0426,2172,0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.703,36 F  .R. Grupo: 1  500 00 1375 10.302.0210.2133.0000 3.3.90.92.00 621 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;eurros do SUS provenientes do Govemo Estadual NIio se aplica

## (Continua na próxima página)

Exercíc io:

2024

Exeteício :

2024

-296,64

1

500  00

Exerclcio:

~

2024

Exercido:

F.R. Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

PRAÇA  SAO FELIX, ~ 11

MA~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

106.554.125/0001-40

Exercido : 2024

P REFE

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## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 11 00   | UNIDADE MISTA OE SAUDE • HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE fil   | UNIDADE MISTA OE SAUDE • HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE fil                                                                                   | UNIDADE MISTA OE SAUDE • HOSPITAL OE PEQUENO PORTE OE fil      |
|------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 1376       | 10.302.0210.2133.0000 3.3.90.93.00 621 999 000              | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                  | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 provenientes do Govemo Estadual |
| 1377       | 10.302.0210.2133.0000 4.4.90.92.00 621 999 000              | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Govemo Estadual              |
| 12 00      | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO      | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO                                                                                      | SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO         |
| 1379       | 13.122.0019.2020.0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000            | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos n:lo Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -9.082,69 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 1380       | 13.122.0019.2020.0000 3.1.90.92.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos n:lo Vinculados de Impostos Nilo se aplica                            | -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
| 1384       | 13.122.0019.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos n:lo Vinculados de Impostos Não so aplica                | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 1385       | 13.122.0019.2020.0000 3.3.90.93.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 1386       | 13.122.0019.2020.0000 4.4.90.52.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVlncu18dos de Impostos Não se aplica                              | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 1387       | 13.392.0336.2030.0000 3.1.90.04.00 500 999 000              | AÇÃO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -3.436,93 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 1388       | 13.392.0336.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | -2.638,40 F.R. Grupo; 1 500 00                                 |

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PRAÇA  SAO FELIX, Nº

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

11

MAi

1

06.554.125/0001-40

PREFE I

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

|   02 12 00 | SECRETARIA MUNJC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO   | SECRETARIA MUNJC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO                                                                      | SECRETARIA MUNJC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO   |
|------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|       1390 | 13.392.0336.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000          | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmposlos Não so aplica                         | -2.636,97 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|       1392 | 13.392.0336.2042.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000         | AÇÃO CULTURAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -9.070,53 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|       1394 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000         | AÇÃO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Ntfo se aplica | -2.638,41 Grupo· 1 500 00                               |
|       1395 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.32.00 500 999 000          | AÇÃO CULTURAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -7.493,04 Grupo: 1 500 00                               |
|       1398 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.92.00 500 999 000          | AÇÃO CULTURAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -1 .840,39 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|       1399 | 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000         | DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇO ES Rocursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                                 | -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                         |
|       1404 | 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000          | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Mo Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -1 .703.38 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|       1405 | 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000          | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -1 .661.40 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|       1413 | 27.812.0364.1090.0000 4.4.90.52.00 5-00 999 000         | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -2.574,69 F.R. Grupo: 1 500 00                          |

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PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

] 08.554.125/0001-40

Exercido: 2024

MAi

PREFE

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

|   02 12 00 | SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO   | SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO                                                                                                      | SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO                                                                                                      |
|------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       1418 | 27.812.0364.2044.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000         | DESPORTO COMUNITARIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | -7.230,14 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
|       1419 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                                     | -3.880,80 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
|       1420 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o so aplica                                                                 | -835,44 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                |
|       1421 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.31.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: Recursos nao Vinculados ae impostos Não se aplica                     | -8.676,16 1 500 00                                                                                                                                          |
|       1422 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO ·10.788,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | DESPORTO COMUNITARIO ·10.788,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
|       1423 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                             |
|       1424 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                       | -4.038,23 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
|       1425 | 27.812.0364.2176.0000 3.3.90.30.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | -3.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
|       1428 | 27.812.0364.2176.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica                                           | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |

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=

►

P R EFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 12 00      |                                                                     | ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO                                                                                      |                                 |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 1431          | SECRETARIA MUNIC. DE 27.812.0364.2176.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -1 .703,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1434          | 27.812.0364.2176.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 1437          | 27.812.0364.2177.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                             | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1439          | 27.812.0364.2177.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n.110 Vinculados de lmposlôa Nãoae aplica   | -1.703.36 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 1441          | 27.812.0364.2177.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 1443          | 27.812.0364.2177.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NIio se aplica             | -1.703,36 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 02 13 00 1445 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.002().1044.0000             | ORÇAMEN TO ECONOMICO E FINANCEIRO                                                                                      | -18.327.67                      |
| 1446          | 04.123.0020.2005.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                      | ORÇA MENTO ECONOMICO E FINANCEIRO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados dl!I Impostos NAose aplica | -2,81 F.R. Grupo: 1 500 00      |
| 1453          | 04.123.0020.2005.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                      | ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -7.361,59 F.R. Grupo: 1 500 00  |

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

.,. "4!~NIC :~~ 1oDE

## [~!!.~=;

: ANOEL EMIDIO

20

Ex8&lt;cí cio: 2024

125

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIV

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MA~ ~,.'!~\_fs';\_~ T F ~~,;\. ~ ~NICIPAL DE MANOEL EMIDIO EMII 06.554.125/0001-40 Exercido: 2024 PREFEI

## DECRETO Nº 51  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

|   02 14 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                |                                |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
|       1454 | 13.392.0336.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | -5.408,27 F.R.Grupo: 1 500 00  |
|       1455 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                           | -296,64 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|       1460 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica             | -1 .703.36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
|       1464 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.04.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|       1466 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.16.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|       1468 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|       1471 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.93.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                   | -1.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
|       1475 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica  | -1 .703,36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
|       1478 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -294.58 F.R. Grupo: 1 500 00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FEUX,

11

J

06.554.125/0001-40

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1481 13.392.0336.2178.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 500 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R. Grvpo: 1 500 00

1484 13.392.0336.2186.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -19.942,52 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Sêtor Cultural  - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

1486 13.392.0336.2186.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -6.112,94 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 715 00 Transferência s Destinadas ao setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5" . AudiOvisual Não se aplica

1487 13.392.0338.2186.0000 3.3.90.41.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL +2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5n - Audiovisual Não  se aplica

1492 13.392.0336.2187 .0000 3.3.90.41.00 716 999 000 AÇÃO CULTURAL .J.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

1495 13.392.0336.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -972,81 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

1496 13.392.0336.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 719 05 719 999 000 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . Lei n" 14.399/2022 N&amp;o se aplica

1497 13.392.0338.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 719 05 719 Translerencias da Polrtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

02 16 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO- P.G.M. 1525 04.092.0006.2157.0000 ENCARGO JUDICIARIO -8.845,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  VinculOOoo de lmpo5tos 999 000 Não  se aplica

Exercido:

~

2024

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

]

PREFE

## DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

| 02 16 00                                                              | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M.                               | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M.                                                                            | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M.   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 1527                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                        | ENCARGOJUDICIARIO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -0,42 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 1528                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                        | ENCARGOJUDICIARIO DIÁRIAS - CIVIL Re<:ursos n:lo Vinculados de Impostos Não se aplica                              | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 1529                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                        | ENCARGO JUOICIARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                           | -1.044,55 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 1530                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                        | ENCARGO JUDICIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -647,73 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 1531                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                        | ENCARGOJUOICIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica | •1.840,39 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 1532                                                                  | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.93.00 500 999 000                        | ENCARGOJUOICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | -3.280,80 F.R. Grupo: 1 500 00            |
|                                                                       |                                                                       |                                                                                                                    | -4.789.762,19                             |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação.                                              | -11 0.000,00                              |
| PREFEITA MUNICIPAL                                                    | PREFEITA MUNICIPAL                                                    |                                                                                                                    |                                           |

## ld:0047F  1A29923FOEA

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## ATO NORMATIVO Nº 001/2025

O Presidente da A ssociação dos Municípios do Vale do ltaim AMVI, no uso dos poderes que lhe são  conferidos pelo Estatuto Social, e;

CONSIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de novembro de 2018, através  do Ato Normativo 00 1/201 8.

## RESOLVE:

Art. I  º -Exonerar  o Sr. JOSIV AN  DOS  PASSOS, portador  do  CPF nº 051 .923.083-30,  do  cargo  função  gratificada  para  exercer o  cargo  de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta  Associação.

Art. 2° - Este ato normativo 001 /2025 entrará  em  vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caridade do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.

CORINTO MACHADO DE Assinado de rorma digital por MATOS ~~~~:~~~;6: 2 c:;:&gt;DEMATOS NETO:83132570320 Dados; 2025.04.03 09;12;34 -03'00'

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Presidente Amvi www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Exerclcio:

2024

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