Decreto — Morro Cabeca No Tempo (04/08/2025)

50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua 1ZJDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001 -54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.57

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E· FMS

587 10.301.1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 48.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não  se aplica

588 10.301 .1009.2075.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 6.148,40 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 604 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 999 000 Não  se aplica

589 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁ SICA 23.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênci a financeira da União  destinada à oomplementação  ao pagamento dos pisos salariais para r:: 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

## Anulação:

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

70 04.122.1 269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -27.820,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02

05

00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC A- FUNDEB

288 12.361 .1161.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da União  - VAAF 999 000 Não  se aplica

289 12.361 .1161.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não  se aplica

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0001--54 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.57

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

321 12.365.1145.2097.0000 EDUCAÇ ÃO  INFANTIL -2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União-VAA F 999  000 Não  se aplica

323 12.365.1145.2097.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 1.796,57 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

02 09 00 CONTROLE INTERNO

499

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.35.00

SOO

999  000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSUÉ  ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 06 de MARÇO  de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## 85.148,40

10.000,00

52.148,40

23.000,00

<!-- image -->

## ld:0047FlA38792545A

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Ruo IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594J0001-54 E.xerclcio: 2025

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.57

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédi t o  ad icional  na  import ância  de R$1 . 385 .100 , 00  d istribui dos as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

13 01.031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 (X)() Nlo se aplica 60.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

185

70

17.605.1000.2082.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DE ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se 8pHCê1

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lm~tos

Não se aplica

74 04.122.1362.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SUPERVISÃ O E COOOERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurti,()$ nAo Vlnwladot de Impostos Não se aplica 12.000,00 F  .R.: 1 SOO 00

131

15.452.13TT.2028.0000 URBANISMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 17.100.00 F  .R.: 1 500 00

05

00

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA - FUNDES

315 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Tnm5fer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educaçtlo Bésk: 200.000.00 F.R.: 1 541 00

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZIOIO BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0CX:&gt;1-54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNOEB

318 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAF 230  000 FUNDES· Profi&amp;31orn,,ls d8' Educação  Bá sJç 25.000,00 F.R.: 1 541 00

281 12.361.1161.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos 999  000 Não  se aplica 25.000.00 F.R.: 1 540 00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

362 10.301 .1052.2031 .0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 300  000 SaOde - Despesas com ASPS 20.000.00 F.R.: 1 500 00

379 10.301 .1052.2073.0000 ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Nlo  se aplica

603 10.301 .1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.ÊNCIA  SOCIAL . FMAS

448

08.244.1045.2036.0000

ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

680

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS

Nêo  se aplica

452 08.244.1045.2036.0000 ASSISTtNCIA SOClAL GERAL 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: ' 680 00 680 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 NAose aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

515 20.605.1288.1005.0000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL 35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VinculadOs de Impostos 999  000 Nloseapllca

## (Continua na próxima página)

1.385.100,00

Fontes de Rewrso

550

00

604

605

00

00

-72.500,00

F.R. Grupo:

1

500

## -220  .116,57

00

02

230.000,00

F  .R.:

1

500

300.000,00

F  .R.:

1

500

70.000.00

F.R.:

1

680

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

02

04

00

230

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. DESPORTO E LAZER

12.361.1161.2063.0000

3.3.90.39.00

550

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  do Selélio-Educação

... 000

Não  se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

587

AÇÕES

10.301.1009.2075.0000

3.1.90.1 1.00

604

999

000

50.000,00

F.R.:

550

1

50.000,00

PREVENTIVAS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

Tmnsfarências  provenientes do Governo Federal destinadas no vencimento cios agentes comuniti111ios

Não  se aplica

588 10.301 .1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 804 00 604 Transferências  provenientes cio Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunftàrios 999  000 Não se aplica

589 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Asstslênola  finanooira da União  destinada à oomp1ementação ao pagamento dos plSOS salariais para i: 999 000 Não  88 aplica

Artigo  2o. O  cré d ito  aberto  na  fo.rma  do  artigo  an terior se.râ  coberto  com  recursos provenie ntes  de :

Excesso:

Anulaçao:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

15

16

01 .031 .1003.2002.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.35.00

500

999

000

01 .031 .1003.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recurw&gt;S n.l!io Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não so

aplica

000

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua tzlOIO BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

GABINETE DO PREFEITO

00

01

25 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO SUPERIOR -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 DO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO  E COODERNAÇÃO SUPERIOR -5.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.Grupo: 1 500 DO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

28 04.122.1363.2052.0000 SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO SUPERIOR -24.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vina.ilados de Impostos 999  000 Não  se aplica

03

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

50 04.121 .1011.2055.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica

69 04.122.1269.2009.0000 PI.ANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE  TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

DO

87 04.131.1362.2060.0000 SUPERVISÃO  E COOOERNAÇÃO GERAL -12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F,R. Grupo; 1 500 00 500 Recur.;;os não  Vina.ilados de Impostos 999  000 Não  se aplica

115 15.451 .1268.2077.0000 PLANEJAMENTO URBANO -1 .800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE  TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 121 010  BATISTA OE  FIGUEIREDO

01612594f0001-54

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇA S

00

181 17  .605.1000.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

182 17.605.1000.2069.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ não Vinculados de Impostos NãoseapliCêl -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

195

26.782.1348.2034.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIÁRIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reo.11·sos não Vlnculados de Impostos Não  se apllca -1 8.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER

211

12.361.1036.2017.0000

ASSISTÊ NCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

212 12.381.1038.2017.0000 3.3.90.38.00 500 200  000 ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

213

12,361 .1038,2017.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

ASSIST~NCIAAO EDUCANDO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

274

275

12.361 .1161.2025.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1,90.11 .00

540

230  000

12.381 .1161 .2025.0000

3.1.90.11 .00

541

F.R.

-146.800,00

Grupo:

1

500  00

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transf~nclas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS

E

CML

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

Transferê ncias do FUNDES- Complementação  da Unlão-VAAF

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Béslc

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

02 07 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

341 10.301 .1042.2076.0000 ASSISTÊ NCIA MEDICA HOSPITALAR -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Mi ... 000 Não se aplica

364 10.301 .1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Imposto$ 300  000 Seiúde  - Despes.as com ASPS

366

10.301 .1052.2031 .0000

3.3.90.39.00

500

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$0S não  Vlnculado9 de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

424

445

449

475

08.244.1039.21 15.0000

ASSIST'=NCIA COMUNITÁR IA

3.3.90.36.00

500

...

000

08.244.1045.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.1045.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.1338.2037.0000

3.3.90.30.00

660

... 000

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808 não  Vinculados de Impostos

Não se

apliCEI

ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Imposto$

Não aplica

so

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇO  SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  88 aplica

120 15.452.1230.2029.0000 LIMPEZA PÚBLCIA -7.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se apllCêl 483 08.244.1338.2038.0000 SERVIÇO  SOCIAL ·30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  DO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS ... 000 Não se aplica

02 09 00 CONTROLE INTERNO

135 15.452.1377.2028.0000 URBANISMO -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.Grupo: 1 754 DO 754 Recursos de OperaQÕes  de Crédito 999  000 Não  se é!ipllca 500 04.124.1 189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE -1.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540  00

-225.000,00

Grupo:

1

541

128.000,00

50.000,00

56.000.00

20.000,00

-60.000,00

Grupo:

.R.

1

F

-6.000.00

F,R. Grupo:

1

01

02

02

Fontes de Recurso

550

00

604

605

00

00

500  00

500  00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.

51

-1 22.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

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52

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédit o  adicional  na  importância  de R$170 . 012 , 30  distribuidos  as  seguint es  dotações :

## Suplementação ( + )

02

E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

00

03

593 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12,30 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 708 00 708 999 000 Transferê ncia da Uniã o Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

## 02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

607

12.361 .1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO

3.3.90.18.00

500

200

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

230 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 560 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica 00

Artigo  2o. O  crédi t o  abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 170.012,30

Fontes de Recurso

500

00

550

708

00

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSUÉ  ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.50

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de ABRIL de 2025

02

02

02

02

02

02

DECRETA :

Ar tigo  lo . Fica  aberto  no  orçamen to  vi gente, um  cré dito  adicional  na  importância  de R$2. 680 . 000 , 00  d istribuidos  as  3eguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03

00

183

602

121

70

05

00

315

318

321

05

00

281

282

327

07

00

366

08

00

446

E FINANÇAS

17.605.  1000.2082.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

28.643.1136.2054.0000

3.2.90.25.00

500

999  000

15.452. 1230.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.  122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí$0$  n.tlo Vlnc:ul.,dos de Impostos

Não  se aplica

DIVIDA PÚ BLICA INTERNA

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

DE CRê OITO POR ANTE(

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vincu1 a&lt;1os &lt;1a impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

BÁS ICA - FUNDES

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.1145.2040.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.365.1145.2097  .0000

3.1.90.11.00

541

999  000

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - ProflSSionals &lt;la Educação

Bé Sk:;

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transterêncf.as  &lt;10 FUNOEB - Coml)lementaçao &lt;la Unlao- VA.AF

FUNDES - Profla&amp;ionals da Educação

BéSk:;

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias &lt;10 FUNOEB - Comp!ementação da uniao -VAAF

NAo sa aplica

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

FUNDO DE VALORIZAÇÃ

O  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

12.361 .1161.2026.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

12.361 .1161.2026.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.365.1 165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transrer♦ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

N&amp;o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não

u

aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FUN□EB

Transferências  do

· Complementação da União· VAAT

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.1052.2031.0000

ATENÇÃOBÁSICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

300  000

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTl:NCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

860

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

000

452 08.244.1045.2036.0000 ASSISTl:NClA SOCIAL GERAL 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 860 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

04

00

230

07

00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CULTURA,

12.361 .1161.2063.0000

3.3.90.39.00

550

DESPORTO E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

999

Não  se apllca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.680.000,00

35.000.00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

500

1

600.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

1

541

20.000,00

F.R.:

1

541

15.000.00

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.:

540

1

5.000,00

F.R.:

1

542

700.000,00

F.R.:

1

500

75.000,00

F.R:

1

660

## 170.012,30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXV

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

2025

Exercício:

DECRETO Nº 8 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.57

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOSUÉ ALVES OA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de ABRIL de 2025

## ld:  167C49296032545B

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZI0I0  BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.50

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

<!-- image -->

## ld:151903B102A8545C

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua 121010  BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/00C&gt;1-54 Exerclclo: 2025

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 14 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente aéd,to  adicional suplementar e da outras providênâas

## -1.259.100,00

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

70.000,00

12,30

00

200.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00