Decreto — Eliseu  Martins (2025)

02

02

02

02

02

Exercido;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

98

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 51  , DE 0 1 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0006.2055.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.39.00

000

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541.0004.2069.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII

3.1.90.11.00

000

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunsos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.0005.1101.0000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

500

000

...

15.452.0005.2033.0000

3.3.90,36.00

500

000

...

15.452.0005.2033.0000

3.3.90.39.00

000

000

...

15.452.0005.21 10.0000

3.3.90.36.00

500

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0s não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA.eSTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu~s l"IJo Vinc;ulados de Impostos

RECURSOS LIVRES

...

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

13.392.0011.2029.0000

INCLUSÃO  DA CULTURA

3.3.90.36.00

500

000

...

13.392.0011 .2029.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

13.392.0011 .2072.0000

3.3.90.39.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&amp;0s não Vinculados de lmpo5tos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO  DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO  DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

...

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

09

00

316

10

00

335

11

00

359

374

375

385

13

00

462

483

467

14

00

········································--·······-

-··-····--·--······

·--······-··· · ··· · --··-···--··--···--··-····-···-····-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

1. ■ ~-llllllill'

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

1111

E,e,cício ,

2025

.554.059/0001-aa

·

lillllllil

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27  .812.0004.2026.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .812.0012.2021.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .812.0012.2127.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

APOIO AS POllTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculadoo de Impostos

RECURSOS LIVRES

APOIO AS PQllTICAS ESPORTIVA$ E DE LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8Cur&amp;08 nao ViOCUlad08 de lml)()StOS

999

000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301 .0003.2018.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.30.00

600

999

301

10.301 .0003.2018.0000

3.3.90.36.00

600

999  301

10.301 .0003.2018.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.301 .0003.2047  .0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.301 .0003.2047  .0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301 .0003.2047  .0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

00

00

00

00

F.R.:

1

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAÚDE-CUSTE IO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

40.000,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)f'OVenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAÚDE -CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)fOVenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAÚDE -CUSTEIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculad01ii de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"$0$ não Vlncul.\ldos de lmposl0$

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recur$0$ nJo Vinculados de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-4.989,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios não Vinculedos de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNAOORALBERTO SILVA, 442

-~---

<!-- image -->

Exerclcio:

## · · · - -.55-4 .059/0001-08 DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

05

02

00

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301 .0003.2047  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.· FUNDEB

12.361 .0002.2091.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999  240

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES · Outres despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

15.451.0012.1020.0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

4.4.90.51.00

706

999  000

Art igo

2o . -

O  c r édi t o p rove nie nte s

d e:

Excesso,

Anulaçã o:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

o,  .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999  010

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.91 .00

500

999  010

01 .031.0001.2001.0000

3.1 .90.92.00

500

999  010

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  010

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

RECURSOS LIVRES

a b e r to  na f o rma

do  a r t i go  a n terio r

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

~

l

--· "'

2025

50.000,00

F

.R.;

1

500

50.000.00

F.R.:

1

540

499.250,00

F.R.:

1

706

00

será  cober to  com  r ecursos

499.250,00

Fon1 es de Rewrso

706

00

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODl=:CIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODl::CIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rocursos não  Vlnculados do Impostos

REPASSE OUOOl=:CIMO

PROCESSO LEG1SLATtvO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

499.250,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-9.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

GABINETE 00 PREFEITO

0 1

02

10

01

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

l'~RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-~-~---

·  ··  -·  .554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02

02

02

02

02

01

22

23

37

02

48

03

60

04

73

74

89

05

00

132

00

00

00

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.1029.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0004.1034.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04. 122.0004.2009.0000

3.1 .90.11.00

500

999

RECURSOS LIVRES

000

CONTROLADORIA GERAL 00  MUNICIPIO

04.124.0004.1018.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

500

999  000

PROCURADORIA GERAL

04.122.0004.2019.0000

3.3.90.36.00

500

F.R. Grupo:

1

500  00

-100,00

1

500  00

-100,00

1

500

-2.410,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios não Vinculedos de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados de lmpos1 os

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

708

999  003

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.30.00

709

999  002

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

710

-2.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

708  41

1

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Rewrsos Minerais

REC. MINERAIS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2 .000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

709

1

Transferência  da União  referen1 e à  Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

REC. HIORICOS

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Transferência  Especial doo Eetadoa

999  011

REC. ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0009.2067.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

3.3.90.93.00

749

999

110

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Ou1ras vinculações  de transferê ncias

CONVÉNIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

710  00

-550,00

F.R. Grupo:

1

749  00

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

1

500

-110,00

1

500

1

500  00

2025

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

02

05

14

00

480

488

493

02

00

561

567

569

594

595

602

605

2025

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

64.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R :

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

06

02

02

00

725

14

00

930

E,e,clclo,

00

12

00

00

00

34

<!-- image -->

<!-- image -->

Exercício:

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

134 04.123.0009.21 16.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -300.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.  G1'1Jpo: 1 708  41 708 999 003 Transferência  da União  Referente 8 Compensação  Financeira de Recursos Minerais REC. MINERAIS

141 04. 123.0009.211 6.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -2.550,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Gnipo: 1 701 00 701 Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnsll'1Jmentos Congêneres  dos Estados 999 110 CONVÊNIOS

145 28.843.0009.2017.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 POUTICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -60.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA·OF F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

153

12.361.0002.1047.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.61.00

571

999

210

AQUISIÇÃO

DA EDUCAÇÃO

DE IMÓVEIS

-6.800,00

F.R. Grupo:

1

571

12

Transfer6ncias do Estado referentes a Conv6nios e  lnstru~nlos Cong6neres vinculados à  Educação

REC. ESTADO

154 12.361.0002.1048.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuí$0S  não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE -6.500,00 F.R. Grvpo: 1 500 12 264

155 U .361.0002.1098.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nã o V!nculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -21 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  12 266

158 12.361.0002.2021.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu115os não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12 267

160 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 205 FNDE -4.800,00 F.R. Grupo: 1 569  12

184 12.361.0002.2076.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -3.400,00 F.R. Grupo: 1 571 12 571 TransferAncias do Estado referentes a Conv6nio5 e  ln5trumenlo5 CongAneires vina.ilados à  Educação 999 210 REC. ESTADO

187 12.361.0002.2076.0000 VAL.ORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -9.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 12 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

--~;;O:~:.DOR ALBERTO SILVA, 442

E)(ercfclo:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

195 12.361.0002.2120.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nã o Vincula&lt;los de lmposlos 200 000 EDUCAÇÃO· DESPESAS COM MOE 500 12

207 12.361.0002.2124.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 569 Outra5 TransferAnclaa de Recursos do ~NDE 999 205 FNDE 569 12

212 12.361 .0002.2125.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 205 FNDE 569 12

214

12.361 .0002.2250.0000

3.3.90.38.00

569

999

205

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

FNOE

216 12.361.0002.2251.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 550 Transferênc ia do Salillrio-Educaçao 999 201 QSE 550 13

228 12.365.0002.1050.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -18.900.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não vIncuIa&lt;1os de tmpos1oa 200  000 EDUCAÇÃO ·  DESPESAS COM MOE 500 12

231

12.365.0002.1051 .0000

4.4.90.52.00

569

999

205

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

FNDE

233 12.365.0002.2025.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 19.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE 500 12

238

239

12.365.0002.2025.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0002.2025.0000

3.3.90.36.00

500

200

02

268

08

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

r7&amp;

Exerclclo:

<!-- image -->

## -~-~---·· · - -.554.05910001-06 DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02

02

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 252 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO · 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .  PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 12 500 200  000 Recursos não  Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

258 12.366.0002.2126.0000 3.3.90.30.00 569 999  205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Recursos do FNDE FNDE -4.800,00 F.R. Grupo: 1 569 12

07

00

262

263

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

04.122.0004.1010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEG1CC -1 0 .000,00 4.4.91 .51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999 110 Outras Transferênc:ias  de Convên ios ou Instrumentos Congêf'lef'es  da Uni3o CONVÊN IOS

04.122.0004.2040.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recun;os não Vinculados de tmposlos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGJCC -2.100.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recurso5 não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEG1CC

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0004.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlCC

-9.340,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGJCC -500.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAD

288 08.244.0010.2128.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA ~21.450,00 CONTRA  T  AÇÂO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999  000

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

:-...;\_. GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.059/0001-0S

■ --~---

···-llill

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02

02

09

00

300

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0006.1117.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

4.4.90.51.00

700

999

110

OBRAS E INSTALAÇÕES

2025

-10.000.00

F.R. Grupo:

Outras TransforAncias do Convftnios ou lnslrumontos Congftnoros da União

CONV~NIOS

301 20.605.0006.1117.0000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -4.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GrupO: 1 701 Outras Transferêndas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 110 CONVÊ NIOS 701 00

305 20.605.0006.2098.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -6.600.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR!OICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 500  00

310

20.606.0008.2055.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA ·36.600,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 500  00

321

324

328

10

00

332

20.608.0006.1081 .0000

4.4.90.51.00

700

999

110

20.608.0006.2095.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕ

ES DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convl!nios ou lnsIrumenIos Congl!neres da União

CONVÊ NIOS

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

20.608.0006.2099.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -4.600.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 Rec:ursos não  Vinculados de lmpos1 os 999 000 RECURSOS LIVRES 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

17.512.0005.1041.0000

AÇÕES

DE INFRA·ESTRUTURA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

333 17  .512.0005,1041.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -4.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST Al.AÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da Unlao 999 110 CONVÊ NIOS 700  00

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de tmposIoa

EDUCAÇÃO

·  DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

241 12.365.0002.2025.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 19.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlnculados do lmpostoa 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 500 12 336 18.541 .0004.2069.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -100,00 3.3.90.  14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 500  00

## (Continua na próxima página)

1

700  00

1

TOO

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

-500.00

1

500  00

-19.800.00

F.R. Grupo:

1

500

-19.800.00

F.R. Grupo:

1

500

-4.000.00

F.R. Grupo:

1

569

-4.800,00

F.R. Grupo:

1

569

2025

2025

12

12

12

12

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

99

-6.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-13.200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

100

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

FMM·'-'CA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 -q-'flA.554.059/0001-08 Exerc/cio· 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA 339 18.641.0004.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -400,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

18.544.0007  .1005.0000 RECUPERAÇÃO OE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grvp0: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE  DESENVOLVIMENTO URBANO

351 15.451.0004.2096.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

384 15.451.0005.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇOES  DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA R&amp;euf'$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5. 100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

305 15.451.0005.2034.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 ggg 004 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  P(Jblica - COSIP COSIP

372 15.452.0004.2071.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 ReeUl"$0S não  Vinculados de Imposto&amp; RECURSOS LIVRES

379 15.452.0005.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA Recursos não  Vlncolados de Impostos RECURSOS LIVRES -400,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

390 15.452.0005.2151.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇOES  DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -6.600.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

17.512.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 ABASTECIME.NTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS LIVRES -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

399 15.451.0004.1011.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -23.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 747  00 747 Outras vlncolaç6es de transferê ncias da Uniã o. 999 110 CONVÊ NIOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

~:~.ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ■ --~--· ·111 · ·.554.059/0001-08 E,o;erclclo: 2025

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

400

15.451 .0004.101 1.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

748

999

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras vincu1e,ç6es de 1 ronsferênc ie,s dos Esl3dos.

CONVÊ NIOS

110

◄01 15.451 .0004.101 1.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749  00 749 Ovl'l!I&amp; vincvloc;6$s de lronsrer6nçi;,s 999 110 CONVIÊ NIOS

408 15.451 .0005.1015.0000 4.4.90.61.00 755 999  005 AÇOES  DE INFRA-ESTRUTURA AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos de Allene,ç.lo de Bens/AUv0$ - Admlnlstrt1ç&amp;o Direta ALIENAÇÃO OE BENS -42.550,00 F.R. Grupo: 1 755  00

409 15.451 .0005.1016.0000 4,4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União CONVÊNIOS

4 10 15.451 .0005.1016.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -6.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recvrsos não  Vincvlad0&amp; de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

419 15.452.0004.  2032.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 180.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposlOS RECURSOS LIVRES

15.452.0004.2032.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 125.900,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recuraoa não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

420 15.452.0004.2100.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recvrsoa nao Vinculados de lmpoatos RECURSOS LIVRES

427 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

435

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

~ '--~A  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ■--~--.. Exerclclo: 2025

## · · ·--.554.059/0001-08 DECRETO Nº 51 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

<!-- image -->

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS 17.512.0005.  1040.0000 4.4.90.52.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Translerêncie,s  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de, União CONVIÊNI OS

440 17.512.0005.1052.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -6.600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Recursos nOO Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES F.R. Grupo: 1 500  00

443

17.512.0005.1107.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

44◄ 17.512.0005.1107.0000 ◄.4.90.51 .00 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -16.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo; 1 700  00 700 999 110 ~1~,:ÊTN ~~~erêncla s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da u nlao

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

455 13.392.0011 .  1079.0000 INCLUSÃO  DA CULTURA -6.400.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

13.392.0011 .2029.0000 3.3.90.31.00 719 999 103 INCLUSÃO  DA CULTURA -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo; 1 719  00 Transferêncie,s  de,  Polltica Ne,cione,I AJdir Ble,nc de Fomento à  Cultvra - Lei n., 14.39912022 LEI ALOIR BLANC

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

472 08.243.0010.2073.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo: 1 500  00

473 15.451.0012.1020.0000 ◄.4 .90.51 .00 500 999  000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·7.100,00 F.R. Grupo: 1 500  00

478

27.812.0004.2026.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

479 27.812.0004.2026.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.520.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

~ RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 Exercfclo: 2025

-~---

## 11·  ·111 .554.059/0001-08 DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

·

<!-- image -->

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

481 27.812.0004.2026.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nao Vlncul&amp;d&lt;&gt;&amp; dG 1mpog1os 999  000 RECURSOS LIVRES

402 27.812.0012.1039.0000 APOIO AS POLITJCAS ESPORTIVAS E DE LAZER -6.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 999  000 RECURSOS LIVRES

484 27.812.0012.  1124.0000 4.4.90.51.00 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊNIOS 999 110

400

27.812.0012.2027.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES -6.600.00 F.R. Grupo: 1 500  00

487

27.812.0012.2027.0000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES -6.600.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

409 27 .812.0012.2027.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -6.600.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

499

27 .813.0012.2103.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 APOIO AS POLIT1CAS ESPORTIVAS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não  v1ncul900S de tmpos1os RECURSOS LIVRES -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

540

10.301.0003.1025.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.52.00

601

999

302

-6.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de E9·

SAÚDE -INVESTIMENTO

17.511.0005.  1003.0000 4.4.90,51 ,00 soo 999  000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -13.200,00 F,R, Gn.,po: 1 500  00 542 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 621 999 303 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -13.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlen1es do Governo Estadual SAÜDE -COFINANCIAMENTO

438 17.512.0005.1040.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -13.200,00 F.R. Grupo: 1 500  00 548 10.301 .0003.1110.0000 4.4.90.52.00 000 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -8.600.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo· 1 600  00 ~~ü~~~i~:;:iondo l'l Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Mt:

## (Continua na próxima página)

- 11.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

748  00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE 10.301 .0003.2041.0000 3.1.91 .13.00 604 999 311 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE CONTRIBUICOES PATRONAi$ - 13.200,00 F.R. G"-'PO: 1 604  00 Transferênc ias provenientes do G&lt;Werno Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitãric SAú DE-PACS

563 10.301 .0003.2044.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL - 10.000,00 F.R. Grvpo; 1 600  00 ;:ug:~~:.;:i~ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mr

568 10.301 .0003.2046.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 600  00 Tt,11nsferênc i,11s  Fundo :p Fundo de Recul".SQS do SUS provenientes do Governo Federe,I - Bioco de Mt SAÚDE-C USTEIO

591 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE $AUOE -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vincot9d09 r:te  Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

592 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE $AUDE -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 ~'.:3~::~~:;:i~ndo a Fundo de Recursos do SUS prOVt!!nientes do Governo Federal - Bloco de Mz

599 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -5.800,00 3.1,90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 300 000

610 10.301.0003.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE - 13.200.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grvpo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go11erno Federal - Bloco de Mz SAÚDE -CUSTEIO

617 10.301 .0003.2105.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE - 13.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go11erno Federal - Bloco de Mz SAÚ DE-CUSTEIO

630 10.301 .0003.2114.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

633 10,301 ,0003,2152,0000 3.3.90.30.00 602 999 304 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -6.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:u/"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME SAÜ DE-COVID

634 10.301 .0003.2152.0000 3.3.90.36.00 602 999 304 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)rowtnientes do Governo Federal - Bloco de ME SAÚ DE-COVID

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

lil"

llillliil

E«.,,;cio, 2025

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

■--~--·

·

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

646 10.303.0003.2045.0000 3.3.90.32.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -700.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600  00 ;::3~~~0;~:i~noo e Funao oe Recursos do SUS provenientes do Governo Fooere1 - BIOCO oe ME

10.305.0003.2108.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Re&lt;:Uí$0S n,ll,o VinC1.11.Kio$ de lmpo$IOS 300 000 SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

671 10.306.0003.2109.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -3.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 ;::o~rti;~:i~noo 9 FunCJo 00 Recursos do SUS i,rovenlentes do Governo Federal - BIOCO óe ME

672 10.306.0003.2109.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 999 301 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml SAÚDE-CUSTE IO

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

697 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE - 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo; 1 659  00 659 Outros Recursos Vinculados à  SaUde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTAOO

06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

715 12.361.0002.1114.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5-40 12 Transferência s do FUNOEB - 1 mpos1os e TMnslerêneia s de 1mposl08 FUNDEB - Outras despesas

719 12.361 .0002.2083.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540  12 540 999 240 Transfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transler6ncias de Impostos FUNDES - Outras despesas

738 12.361.0002.214-4.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO -60.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 Transferê ncias oo FUNDES - ComP1ementaeêo  da Unlêo- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

742 12.361 .0002.2144.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 -50.000.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  12 Triansferências  do FUNOEB - Impostos e Trt1nsferêficit1 s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sá slc

748 12.361.0002.2145.0000 3.3.90.39.00 542 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Gn1po: 1 542 12 Transfer♦nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Outras despesas

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

fMJB,-ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 · =:-w:,A,.554.059/0001-08

<!-- image -->

E1tercfcio:

101

2025

DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 765 12.365.0002.2141.0000 VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - complementação da União - VAAT 999  240 FUNDES - Outras despesas

784

787

12.365.0002.2143.0000

3.3.90.30.00

543

999  240

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni.ão  - VAAR

FUNDEB - Outras despesas

12.365.0002.2143.0000 3.3.90.36.00 543 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -32.800,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 12 Transferênci1:1s  do FUNDES - Complementc1ç5() dc1  União  - VAAR FUNOEB - Outras despesas

793 12.366.0002.  2060.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -26.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Sáslc

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL

830 08.244.0010.1092.0000 ASSISTENCIA SOCIAL SAS1CA -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 660 999 401 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS TRANSF. FNAS

831

08.244.0010.1092.0000 4.4.90.52.00 661 999  402 -15.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC ESTADO -ASSISTÊNCIA

B32 08.244,0010.1092.0000 4.4.90.52.00 665 999  403 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  00 Transferência s de Convê nios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à  Assistência  Social CONVÊNIOS  - ASSISTÊNCIA

833 08.244.0010.  1093.0000 4.4.90.51 .00 661 999  402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇO ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC ESTADO - ASSISTS.NCIA

835 08.244.0010.1093.0000 4.4.90.52.00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Crupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC ESTADO -ASSISTl:NCIA

885 08.244.0010.2064.0000 3.1.90.11 .00 660 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL SAS1CA -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'4iM·v,yAGOVERNADORALBERTOSILVA,442 Exercido: 2025 :w:&gt;6.554.059/0001-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 51  , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

913 08.244.0010.2137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASJCA -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do  Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  405 FNAS - PBF

Arti go  3o . Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

## ICP ~ Brasil

## Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

<!-- image -->

1\~~ ~  ~\~

## Instituto Verificador de

## Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparênc ia com os atos públicos.

## ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18

<!-- image -->

www.diarloficlaldosmunicipios.org

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

·17.200.00

F.R. Grupo:

1

543

12