Portaria — Júlio  Borges (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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PORTARIA N• 130/2025

02 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança  e  gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do  Poder  Executiva  do  Município de Cocal/PI, e dá  outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  12 Nomear nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). EULILIA DA SILVA CARVALHO ALBUQUERQUE (CPF 047.870.323-64), para a função de COORDENAÇÃO DE SOLENIDADES OFICIAIS junto à SECRETARIA DE GOVERNO .

Art. 2º - Revogadas as  disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE OE

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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PORTARIA NO  131/2025

02 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança  e  gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do  Poder Executiva  do  Município de Cocal/PI,  e dá  outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  12  Nomear  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a) Sr(a). RAISSA VERAS  MACHADO (CPF 068.230.083-77), para a  função de COORDENADOR  DE GESTÃO  T~CNICO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Art. 22 Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2025.

Registre-se,  Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

VALOR GLOBAL: R$ 356.257,00 (trezentos e  cinquenta e  seis mil, e  dois reais e  trinta e  três centavos).

OBJETO:  Aquisição  dos  "Programa  Alfa  e Beto  de  Pré-Escola I e li,  Alfabetização 12,  22  e 32  Ano, Programa de Ensino Estruturado 22, 32, 42 e  52 Ano, Programa Alfa e  Beto de Revisão  32, 42 52, 62, 72, 82 e  92 Ano", Coleção  ómega  62 Ano, Kit do Coordenador Pedagógico da Escola e  da Secretária,  Kit do Coordenador Pedagógico  e PIA Programa  Intensivo de  Alfabetização ",  para  utilização  nas  Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a  coordenação  da Secretaria Municipal da Educação . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges CONTRATADA: Instituto Alfa e Beto - Cnpj n2 08.458.084/0001-13 FONTE DE RECURSOS: 500- 540- 541-542- 550. JUSTIFICATIVA: Art. 68, Inciso VI, da Lei n214.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 16/01/20235 duzentos e  cinquenta e  sete reais). dividido em 03 (três)  parcelas no valor de R$118.752,33 (cento e  dezoito mil, setecentos e  cinquenta

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'""ºººº"'""í - ) . ·. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619  /0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges· Piauí

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 10/2024-SRP

Aos 13 dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco. o MUNICÍPIO DE JÚLIO  BORGES­ PI, pessoa jurídica de direito público  interno, inscrito no CNP  J sob o nº 0l.612.619/0001-10, com sede Na Avenida Antônio Ribeiro, 101 em Júlio  Borges/PI, através da Secretaria Municipal de Administração e  Planejamento.  neste  ato  representada  pela  Secretária responsável Sra. Amenoide Francisca de Sousa, brasileira, residente e domiciliado em Júlio  Borges/PI, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR do registro de preços, RESOLVE registrar os preços  da firma  São  Marcos Distribuidora  de Medicamentos Lida, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.894.963/0001-74, sediada na a Rua Avelino Freitas.  498, Centro, CEP:  64.770-000, São  Raimundo Nonato, Piauí, neste ato representada pelo Sr(a). CALIXTO  DA SILVEIRA DIAS, brasileiro, casado, empresário , portador do Cédula  de ldentidade/RG nº 946101 SSP  PI.  e  inscrito(a)  no CPF  sob  o  nº 341.263.683-53, residente e domiciliado(a)  na Rua  Dr. Luiz Paixão, no  452, casa,  Bairro  Milonga, CEP  64.770-000,  São  Raimundo  Nonato - PI, neste  ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.

As  partes acima qualificadas.  tendo entre si  justo  e avençado, celebram a  presente  Ata de Registro de Preços  (ARP), oriunda do Pregã o Eletrônico  nº 010/2024 SRP instruído através  do Processo  Administrativo  nº  053/2024, sujeitando-se  as  partes às  normas  constantes  no  Lei  nº 14.133,  de  1°  de  abril  de  2021,  no  Decreto  n. 0 11.462,  de  31 de  março  de  2023,  e  em conformidade com as disposições  a seguir:

1. CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

1  .  1  .  A presente Ata estabelece as cláusu las  e condiçõe s  gerais para o Registro de Preços poro futuras contratações  parceladas de medicamentos e correlatos, destinados à manutenção dos Programas  da Secretaria  de Saúde  de Júlio  Borges  durante o  exercício de 2025,,  conforme especificaçõe s do Termo de Referência  anexo ao edital do Pregão  Eletrônico originário  deste instrumento, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

2. CLÁUSULA  SEGUNDA- DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1 .  Independentemente de transcrição , são  partes integrantes desta Ata de Regis tro de Preços o edital do Pregão  Eletrônico nº 010/2024-SRP e seus anexos, bem como seu respectivo Termo de Referência  e  a  Proposta  de Preços apresentada  pela empresa  vencedora, instrumentos presentes  no Processo Administrativo nº 053/2024, vinculando esta avença para todos os efeitos legais, obrigando-se as partes em todos  os seus termos.

3. CLÁUSULA  TERCEIRA- DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2. 3.1 . O Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante a realização deste Pregão  Eletrônico será a  Secretaria Municipal de Administração.

3.2. Serão  Órgãos Participantes da Ata de Registro de Preços a ser elaborada, após adjudicado e homologado este Pregão , os órgão s e entidades adiante elencados: Secretaria municipal de finanças;  Secretaria  municipal  de  assistência social  e  cidadania;  Secretaria  municipal  de educação : Secretaria municipal de saúde;  Secretaria de governo; Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras.

4. CLÁUSULA  QUARTA· DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 1 01- CNPI 01.6 12.619/0001 -1 0 CEP 64 .963-000 - Júlio  Borges - Piau i

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- 4.1 . Durante a  vigência  da a ta, os órgãos  e  as entidades da Administração  Públ ico  federal. estadual. d istrital e  municipal que não  participaram do procedimento de IRP  poderão  aderir à ata de registro de preços na cond ição de não partic ipa ntes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1. 1. apresentação  d e  justificativa  da vantagem  da adesão,  inclusive  em  situações  de provóvel desabastecimento  o u  descontinuidade de serviço púb lico:
- 4.1.2. demonstração  de  que  os  valores  registrados  estão compatí veis  com os  valo res praticad os pelo m e rc ado  na forma do a rt. 23 d a  Lei nº 14.133, de 202 1; e
- 4.1.3. consulta  e  aceitação prévias  do  órgão ou da entid ade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.1 .4. A  autorização  do órgão  ou  entidade  gerenc iadora apenas  seró  realizada  após  a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.1.5. O ó rgã o ou entidade gerenciadora poderá rejeitar  adesões caso  elas  possam acarretar prejuízo à  execução  de seus próprios contratos ou  à  suo  capacidade  de gerenciamento.
- 4.2. Após a  autorização  d o  ó rgão  ou do entidade  gerenciadora, o  ó rgã o  ou entidade  nã o participante deverá  efetivar a  aquisição  ou  a  contratação  solicitada  em  até noventa d ias, observado o  prazo de vigência  d a  ato.
- 4.3. O  prazo d e  que trata o  subitem  anterior. rela tivo  à  e fetiva ção  da contratação.  p o d eró ser  prorrogado  excepcionalmente.  mediante  solicitação do  órgão ou  da  entidade  não partic ipante  aceita pelo órgão  ou pelo entida d e  gerenciadora, desde que respeitado o  limite temporal de vigência  da a ta  de registro de preços.
- 4.4. O  órgão  ou a  entidade poderó aderir a  item d a  a ta de registro  d e  preços da q ual seja integrante.  na qualidade de não  participante.  paro a queles itens p a ra  os  quais  nã o  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos d o  ite m  4.1  .
- 4.5. As aquisições  ou contratações  adic ionais não  poderão  exced er. por ó rgã o  ou e ntidade. a  cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento  convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e  para os participantes.
- 4.6. O  quantitativo d ecorrente das adesões  não poderó exceder. na totalidade. ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro  de preços para o  gerenciador e  os partic ipantes,  independentemente  do número  de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à  a ta  de registro  de preços.
- 4.7. Para  aquisição e m e rgencial de medicamentos e material d e consumo médico-hospitalar por órgãos  e  e ntid ades  da Administração  Púb lico  fede ral.  estadual,  d istrital  e  municipal.  o adesão  à  a ta  de registro  de preços gerenciada pelo Ministé rio  da Saúde  não  estaró sujeita ao limite p revisto  no item 4.7.
- 4.8 . A  adesão  à  ata de registro  de preços por ó rgãos  e  e ntidades do Administração  Púb lico estadual,  distrital  e  municipal poderó  ser  exigida  para  fins  d e  transferê nc ias  voluntórias,  não ficando  sujeita  ao  limite  de  que  trata  o  item  4.7.  desde  que  seja  destinada  à  execução d escentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a  compatibilidade  dos preços registrados com  os valores praticados no m ercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

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## 4.9. ~ vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro  de preços. 5. CLÁUSULA QUINTA  ·  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO DA  ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS

- 5.7. b) som ente seró e fe tuada  quando  houver  necessidade  de contratação remanescentes. nas seguintes hipó teses:
- E CADASTRO RESERVA 5.1 . A validade da Ata de Registro de Preços será  de l  (um) ano. contado a  partir do primeiro dia  úti l  subsequente  à data  de  publicação, p odendo  ser  prorrogada  p or  igual  período. mediante  a  anuência  d o  fornecedor, d esd e  que comprovado o  preço vantajoso. 5.1 .1  . O  contrato  d ecorrente da ata de registro  d e  preços ter6 sua vigência  estabelecida no próprio  instrumento contratual e  observará  no m omento  da contratação  e  o  c ada exercí cio fi nanceiro  a disponibilidade  de  c réditos  orçamentórios,  bem  como  a  previsõo no  plano plurianual. quando  ultrapassar 1 (um) exercíci o  financeiro . 5.1 .2. Na formalização  d o  contrato ou do instrumento  substituto deverá  haver a  indicação  da disponibilidade dos créditos orçamentórios respectivos. 5.2. A contratação  com  os fornecedores registrados na a ta  seró  formalizada pelo órgõo  ou pela  entidade  interessada  por  intermédio de  instrumento  contratual.  emissão  d e  nota  de empenho de despesa. a utorização  de compra ou outro  instrumento hóbil. conforme o  art. 95 d a  Lei nº 14.133. de 2021. 5.2.1 .  O  instrumento  contratual  de  que  trata o  item  5.2.  d everá  ser  assinado  no  prazo  de valid ade da ato de registro de preços. 5.3. Os  contratos  decorrentes  do  sistema  de  registro d e preços  poderão  ser  alterados. observado o  art. 124 da Lei nº 14.  133. de 2021 . 5.4. Após o  homologação do  licita ção  ou da contratação  direta, deverão  ser o b servadas as seguintes condições  para formalização  da a ta de registro de preços: 5.4.1 . Serã o  registrados  na  ato  os  preços  e  os  quantitativos  do adjudicatório,  d evendo  ser observada a  possibilidade de o  licitante oferecer ou não  proposta e m  quantitativo inferior ao móximo previsto no edital ou no aviso de contra taçõo  direta e  se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Seró  inc luído  na ata, na forma de anexo, o registro  dos licitantes ou dos fornecedores que: a) Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços igua is a os do adjudicatário , observada a  classificação  da licita ção;  e b )  Mantiverem  sua  proposta original. 5.4.3. Seró respeitada.  nos  contratações. o ordem  de  classificação d os  licitantes  ou  dos fornecedores registrados na a ta . 5.5. O registro  a  que se refere o  item 5.4.2 te m  por objetivo a  formação  de c adastro de reserva para o c aso de impossibilidade de atendimento pelo signatório da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação,  os lic ita ntes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas  propostas  para  o  preço  do  adjudicatório  antecederão  aqueles  que  mantiverem  sua proposta  o riginal. A  habilitação  dos lic itantes que comporão  o  cadastro  de reserva a  que se refere o  item dos  licitantes

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- 5.7  .1. Quando o  licitante  vencedor  não  assinar a  ata  de registro  de preços.  no  prazo  e  na s condições  estabelecidos no edita l ou no aviso de controtaçõo  direta; e
- 5.7.2. Quando houver o  cancelamento  do registro  d o  licitante  ou d o  registro  de preços nas hipóteses previstas no  item 9.
- 5.8. O  preço registrado com  indicação  dos licitantes e  fornecedores seró divulgad o  no  Diório Oficial dos Municípios  e  ficaró  d isponibilizado durante  a  vigência  da a ta  d e  registro de preços.
- 5.9. Após  a homologação  da  lic itaçã o ou  da  contratação  direta.  o licitante mais  b e m classificado o u  o  fornecedor. no c a so da contratação  direto. seró  convocado  para a ssinar a a ta  de registro  de preços.  no prazo e  nas condições  estabelecid os no edital de licitação ou no aviso de contratação  direta. sob pena  de decair o  d ireito. sem prejuí zo das sançõe s previstas na Lei nº  14.133, de 2021.
- 5.9.1. O  prazo de convocação  poderó ser p rorrogado 1 (uma) vez. por igual período . mediante solicitação  do licitante  ou fo rnecedor convocado, desde que  a p resentada d entro  do prazo, devidamente justificada. e q ue  a justificativa seja aceita  pela  Administração.
5.  1  O.  A  ata de registro de preços seró assinada por meio de assinatura  digital e  disponibilizada no  Sistema de Registro d e  Preços.
- 5.1 1  .  Quando o  c onvoca do não  assinar a  ata de registro  de preços no prazo e  nos condições estabelecidos  no edital  ou  no  aviso  de  contratação,  e  observado  o  d isposto  no  Item  5.7, observando  o  item  5.7  e subitens.  fic a facultado  à Administração  convocar  os  licitantes remanescentes do cadastro de reserva. na ordem de classificação.  para fazê-lo  em igual prazo e  nas condições  pro p osta s p e lo  primeiro  c lassificado.
- 5.12.  Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o  item 5.4.2.1, a ceitar o  contratação  nos termos  do  ite m anterior.  a Administração ,  observados  o valor  estimado  e sua eventual atualização  nos temias do edital, poderó:
5.  12.  1.  Convocar para negociação  os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços  fo ram  registrados  sem  reduçõo,  observada a  ordem de classificação,  com  vista s à obtençõo  de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatório; ou
- 5.12.2. Adjudicar e  firmar o  contra to  nas condições  o fertadas pelos licitantes o u  fornecedores remanescentes, atendida a  ordem classificatória, quando frustrada a  negociação  de melhor condição .
- 5.13.  A  existênci a  de preços registrados implicaró compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas,  mas  nõo obrigaró o Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de licitação esp ecífica  para a  aquisiçã o  pretendida. desde que  devidamente justificada.
6. CLÁUSULA  SEXTA  - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS
6. 1. Os preços registrados poderão  ser alterados ou a tualizados em decorrência  de eventual redução dos preços praticados no m ercado ou de fato que eleve o  custo  dos bens. das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1. Em  c aso de força maior. c a so fortuito  ou fato  d o  príncipe ou em decorrência  de fatos imprevisíveis  o u p revisíve is de consequênc ias incalculóveis. que inviabilizem a  execução  d a  ata

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- tal como pactuada. nos termos da alínea "d"  d o  inciso 11  do caput do art. 124 d a  Lei nº 14.133. de 2021;
6. 1.2. Em c o so de c riação . alteração  ou extinção d e quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia d e disposições legais. com  comprovada  repercussão sobre os preços registrados:
- 6.1 .3. Na  hip ótese  de  previsõo  no edital  ou  no  aviso  de contratação  direta de c lóusula  de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 .
- No caso do reajustamento, deveró ser respeitada o  contagem da anualidade e o índice  previstos poro o  contratação;
- No  caso do repactuoção.  poderó ser a  pedido do interessad o. conforme c ritérios  d efinidos paro a  contratação.
7. CLÁUSULA  ShlMA - NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS
- 7  .1. Na hipótese de o  preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no  mercado  por motivo  superveniente,  o  ó rgão  ou  e ntidade  gerenciadora  convocaró  o  fornecedor  para negociar a redução do preço registrado.
7. 1. l . Coso não  aceite reduzir seu  preço aos valores praticados pelo mercado, o  fornecedor seró liberado  do  compromisso  assumido  quanto  a o item  registrado,  sem  aplicação  de penalidades administrativos.
7. 1.2. Na  hipó tese  prevista  no  item  anterior,  o  gerenciador convocaró  os  fornecedores  do cadastro  de reservo,  na ordem de cla ssificação , para  verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e nã o convocoró  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7. 1.3. Se  nõo  obtiver êx ito  nas negociações.  o  órgão  ou entidade gerenciadora p rocederó  ao c ancelamento da ato de registro de preços, adotando as medida s cabíveis  poro obtenção de contratação  mais vantajosa.
- 7  .1.4. Na hipó tese de redução  do preço registrado. o  gerenciador comunica  ró  aos ó rgãos  e às entidades que tiverem fimiado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que a valiem a  conveniê ncia e a oportunid ade de diligenciarem negociação com vistas à  alteração contratual, observado o disposto  no ort. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 7  .2 . Na hipótese de o preço d e mercado tornar-se superior ao preço registrad o e o fornecedor nã o  poder cumprir as obrigações  estabelecidos no ato. seró  facultado ao fornecedor requerer ao  gerenciador a alteração d o preço registrado. mediante comprovação de  foto superveniente que supastomente o impossibilite de cumprir o  compromisso.
- 7  .2 .1. Neste  c aso,  o  fornecedor  encaminharó,  juntamente  com  o  pedido  de  altera ção,  a documentação comprobatório ou o planilha de custos que demonstre o inviabilidade do preço registra d o  em relação  às condições  inicialmente pactuadas.
- 7  .2.2. Não  hipótese d e  não comprovação da existência  d e  fato  superveniente  q ue inviabilize o preço registrado, o pedido  seró  indeferido pelo ó rgão ou entidade  gerenciadora e o fornecedor deveró cumprir as obrigações estabelecidas na ata. sob pena de cancelamento do seu registro. nos  termos  do  item 9.1,  sem  prejuí zo  dos  sanções previstas  na  Lei  nº  14.133,  de  2021,  e  na legislação  a plicóvel.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges· Plau l

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- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro  de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. observado o  disposto no item 5.7.
- 7 .2.4. Se não  obtiver êxito  nas negociações,  o  órgão  ou entidade gerenciadora procederó ao cancelamento  da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4,  e  adotará  as  medidas cabíveis para a  obtenção  da contratação  mais vantajosa.
- 7.2.5. Na  hipótese  de comprovoçõo  do majoraçõo  do preço de mercado que inviabilize  o preço  registrado,  conforme  previsto  no  item  7.2  e no  item  7.2.1. o órgõo ou  entidade gerenciadora atualizará  o  preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6.  O  ó rgão  ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a  efetiva alteração  do preço registrado, para que avaliem a  necessidade de alteração contratual. observado o  disposto no art. 124 da Lei nº  14.133, de 2021.
8. CLÁUSULA  OITAVA · REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.  l . As  quantidades previstas  para os itens com  preços registrados nas  atas de registro  de preços poderão  ser remanejadas pelo órgão  ou entidade gerenciadora entre  os órgãos  ou as entidades participantes e  não  participantes do registro de preços.
- 8.2. O  remanejamento somente poderó ser feito:
- 8.2.  1  . De ó rgão  ou entidade participante poro  órgão  ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De ó rgão ou entidade participante para órgão  ou entidade não participante.
- 8.3. O  ó rgão  ou  entidade gerenciadora que tiver estimado as  quantidades que pretende contra tar será  considerado participante para efeito  do remanejamento.
- 8.4. Na  hipótese  de  remanejamento  de  órgõo ou  entidade  participante  para  órgõo ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá  ao ó rgão  ou à  entidade gerenciadora autorizar o  remanejamento solicitado. com  a redução do  quantitativo  inicialmente  informad o pelo  órgão o u peta  entidade participante, desde que haja prévio  a nuência do ó rgão ou do entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6, Caso  o  remanejamento  seja  feito  entre  órgãos ou  entidades  dos  Estados,  do  Distrito Federal  ou  de Municípios distintos, caberó  ao fornecedor beneficiório  da a ta  de registro de preços,  observados  os  condições nela  estabelecidos,  optar  pelo  aceitação ou  não  do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

~

- 8.7. Na  hipótese  da  compro  centralizada,  não  havendo  indicação  pelo  órgão ou  pela entidade gerenciadora. dos quantitativos dos participantes do compro centralizado. nos termos d o  ite m  8.3, a  distribuição  das quantidades para a  execução descentralizada seró por meio do remanejamento. \li

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ESTADODOPIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963·000 ..  Júl io Borges ..  Piauí

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9. CLÁUSULA  NONA ·  CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
2. 9 .1. O  registro do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador. quando o fornecedor:
3. 9 .1.1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem  motivo justificado:
4. 9.1.2. Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido  pela Administração sem justificativa razoóvel:
5. 9.1.3. Não  aceitar manter seu  preço  registrado,  na  hipótese  prevista  no  artigo  27,  §  2°,  do Decreto nº 1  l .462. de 2023: ou
6. 9.1.4.  Sofrer sanção  previsto  nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 do Lei nº 14.133, de 2021.
7. Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili  ou IV  do caput do art.  156 da Lei nº 14. 133, de 202 1. caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de p reços, poderó o  órgõo  ou a  entidade gerenciadora poderó, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de p reços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto  perdurarem os efeitos da sanção.
8. 9.2. O  cancelamento de registros  nas  hipóteses  previstas  no item  9. 1 seró  formalizado  por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9. 9.3. Na  hipótese  de  cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  o órgão ou  a entidade gerenciadora poderá  convocar os licitantes que compõem  o  cadastro de reserva, observada a  ordem de classificação.
10. 9.4. O  cancelamento  dos  preços  registrados  poderá  ser  realizado pelo  gerenciador,  em determinada a ta  de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses. desde que devidamente comprovadas e justificadas:
11. 9  .4.  1. Por razão  de interesse púb lico;
12. 9.4.2. A  pedido do fornecedor. decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
13. 9  .4.3. Se  nõo  houver êxito  nas negociações.  nas hipóteses em que o  preço de mercado tornar­ se superior ou  inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, §  3° e 27, §  4°, a m bos do Decreto nº 11 .462, de 2023.

## 1  O.  CLÁUSULA  D{CIMA ·  DAS PENALIDADES

- l 0.1 .  O  descumprimento da Ata  de Registro de Preços enseja  ró  aplicação  dos penalidades estabelecidas no edital:
- 10.1 .1. As sanções  também se aplicam aos integrantes do cadastro  de reserva no registro de preços que,  convocados.  nõo  honrarem  o  compromisso  assumido  injustificadamente  após terem assinado a  ata.
- 10.2.  1: da  competê ncia  do  gerenciador  a aplicação das  penalidades  d ecorrentes  do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço {art. 7°. inc. XIV.  do Decreto nº 11.462, de  2023), exceto  nas  hipóteses em  que  o descumprimento  disser  respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberó ao respectivo órgão participante a  aplicação  da penalidade {art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júllo  Borges - Plaui

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- 10.3.  O  órgão  ou entidade participante deveró comunicar ao ó rgão gerenciador qualquer das ocorrências  previstas no item 9  .1, dada a  necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento  do registro do fornecedor.

## 11.  CLÁUSULA  D{CIMA PRIMEIRA ·  CONDIÇÕES GERAIS

- l  l .  l .  As  condições gerais  de  execuçõo do  objeto.  tais  como  os  prazos  para  entrega  e recebimento.  os  obrigaçõe s  da  Administraçõo e  do  fornecedor  registrado.  penalidades  e demais  condições do ajuste.  encontram-se  definidos  no Termo  de  Referência.  ANEXO  AO EDITAL.
- l  l .2.  No  caso  de  adjudicaçõo por  preço  g lobal  de  grupo  de  itens,  só  seró  admitida  a contrataçõo de  parte  de  itens  do  grupo  se  houver  prévia  pesquisa  de  mercado  e demonstraçõo  de sua vantagem para o  órgõo  ou a  entidade.

Para firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi lavrada em 02  {duas) vias de igual teor, que, depois de lida e  achada em ordem, vai assinada pelas partes e  encaminhada cópia  aos demais órgõos participantes, se houver.

## 12. CLÁUSULA  DtCIMA SEGUNDA DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 12.1.  O  preço registrado, as especificações  do o bjeto, a  quantidade estimada. fomecedor(es} e  os demais condições  ofertados na{s)  proposta{s} encontram-se detalhadas na tabela abaixo: 122

| LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA   | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA                   | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA   | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA   | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA   | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA   | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA                                    | LOTE 1- FARMÁCIA BÁSICA                        |
|---------------------------|-------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Item                      | Especificaçã o                            | Med.                      | Quant.                    | V. Unlt.                  | V. Total                  | Mar-ca                                                     | Emp. Detentor-a                                |
| 1                         | A.A.S 100mg Infantil Cx. C/500CPR         | Cx                        | 200                       | R$ 45,00                  | R$ 9.000.00               | BRASTE RAPICA- BRASTE RAPICA INDUSTR IA FARMAC EUTICA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 2                         | Acebrofilina 25Mg/5ml Xpe. Ped. 120ml S/C | Frs                       | 200                       | R$ 12,00                  | R$ 2.400,00               | PRATI- DONADU ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 3                         | Acebrofilina 50Mg/5ml Xpe. Adulto 120ml.  | Frs                       | 200                       | R$ 16.00                  | R$ 3.200.00               | PRATI- DONAOU ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 4                         | Acido fólico 5mg c/SOOCPR                 | ex                        | 140                       | R$ 46.00                  | R$ 6.440.00               | NATULA B                                                   | São Marcos Distribuidora                       |

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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|    |                                                         |     |       |           |              | NATULA B LABORA TÓRIO S.A                                   | de Medicamentos Ltda.                          |
|----|---------------------------------------------------------|-----|-------|-----------|--------------|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|  5 | Albendazol 400mg Cx. C/100CPR                           | Cx  | 140   | R$ 89.90  | R$ 12.586,00 | PRATI- DONADU ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA               | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  6 | Albendazol Suspensão 400mg/10ml SIC                     | Cx  |   3   | R$ 3.00   | R$ 9.000.00  | PRATI- DONADU ZZI PRATI OONAOU ZZI & CIA LTOA               | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  7 | Ambroxol 15mg/5ml Xarope Pediá trico c/100ml SIC        | F,s |   1.2 | R$ 5.80   | R$ 6.960.00  | FARMAC E FARMAC E IND QUIMICO FARMAC ÊUTICA CEAREN SE LTDA  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  8 | Ambroxol 30Mg/5ml Xarope Adulto c/100ml S/C             | F,s |   1.2 | R$ 6.46   | R$ 7.752.00  | FARMAC E FARMAC E IND QUIMICO FARMAC ÊUTI CA CEAREN SE LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  9 | Amoxicllina + Clavulanato de Potassio 400157mg/5ml 70ml | F,s | 400   | R$ 30.00  | R$ 12.000,00 | PRATI- DONADU ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA               | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 10 | Amoxicilina 500mg Cx.C/640CPR                           | Cx  |  80   | R$ 495.60 | R$ 39.648.00 | PRATI- DONADU ZZI PRATI DONADU                              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

ESTA DO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Rib eiro, 101- CNPI  01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - lúlio Borges - Plau l

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|    |                                     |     |       |           |              | ZZI & elA LTDA                                   |                                                |
|----|-------------------------------------|-----|-------|-----------|--------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 11 | Amoxilina 250mg/5ml 60ml            | Frs |   1.2 | R$ 9,30   | R$ 11.160.00 | PRATI- OONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & C IA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 12 | Ampicilina 250mg/5ml 60ml Suspensão | ex  | 400   | R$ 14,00  | R$ 5.600.00  | PRATI- DONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & e lA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 13 | Ampicilina 500mg Cx.C/840CPR        | ex  |  12   | R$ 798.00 | R$ 9.576.00  | PRATI- DONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & C IA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 14 | Anlodlpino 10mg Cx.C/SOOCPR         | ex  | 180   | R$ 100,00 | R$ 18.000,00 | GEOLAB GEOLAB INDÚ STR IA FARMAC ÊUTICA SIA      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 15 | Anlodipino 5mg Cx.C/500CPR          | ex  | 200   | R$ 44.00  | R$ 8.800.00  | GEOLAB GEOLAB INDÚSTR IA FARMAC ÊUTICA S/A       | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 16 | Atenolol 100mg Cx.C/600CPR          | ex  |  40   | R$ 160.00 | R$ 6.400,00  | PRATI- OONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & C IA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 17 | Atenolol 25mg Cx.C/600CPR           | Cx  | 200   | R$ 64.00  | R$ 12.800,00 | PRATI- DONADU ZZI -                              | São Marcos Distribuidora de                    |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚ LIO BORGES Av. Antõnlo  Ribeiro, 101-CNPI 0 1.612.619/0001·10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges -Plaul

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|    |                                         |     |     |           |              | PRATI DONADU ZZI & elA LTDA                            | Medicamentos Ltda.                              |
|----|-----------------------------------------|-----|-----|-----------|--------------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 18 | Atenolol 50mg Cx.C/600CPR               | Cx  | 200 | R$ 96,00  | R$ 19.200.00 | PRATI- DONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 19 | Azitrumicina 500mg Cx.C/150CPR          | Cx  |  80 | R$ 298.50 | R$ 23.880.00 | PRATI- DONADU ZZI . PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA        | São Mar-cos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 20 | Azitromicina 600mg Susp. 15mlS/C        | Frs |   1 | R$ 16,00  | R$ 16.000,00 | PRATI- DONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & e lA LTDA       | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 21 | Azitromicina 900Mg PO P/Susp 22,5ml SIC | Frs | 400 | R$ 19.99  | R$ 7.996.00  | PRATI- DONADU ZZI - PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 22 | Baclofeno 10mg C/20CPR                  | Cx  | 240 | R$ 8.55   | R$ 2.052.00  | UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA FARMAC ÊUTICA NACIONA LSIA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 23 | Brometo de lpratropio 0,025% 20ml SIC   | Frs | 300 | R$ 2.76   | R$ 828.00    | HIPOLAB OR - HIPOLAB OR FARMAC EUTICA LTDA             | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 24 | Bromoprida 10mg C/800cpr                | ex  |  24 | R$ 384,00 | R$ 9.216.00  | PRATI- DONADU                                          | São Marcos Distribuidora                        |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO  BORGES Av. Antônio Rib eiro, 101 - CNPI  01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piau(

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|    |                                 |     |     |           |              | ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA                    | de Medicamentos Ltda.                           |
|----|---------------------------------|-----|-----|-----------|--------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 25 | Bromoprlda 4Mg/ml 20ml Gts SIC  | Frs |   1 | R$ 5,00   | R$ 5.000,00  | PRATI- DONADU ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 26 | Buli Escop + Oipir Sod 20ml SIC | Frs | 800 | R$ 11 .90 | R$ 9.520.00  | NATULA B NATULA B LABORA TÓRIO S.A                 | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 27 | Butl Escop + OlplrSod C/250CPR  | ex  |  50 | R$ 187.50 | R$ 9.375.00  | PHARLA B- PHARLA B INOÚ STR IA FARMAC ÊUTICAS .A . | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 28 | Buli Escopolamina 20m1S/C       | Frs | 400 | R$ 15,87  | R$ 6.348.00  | HIPOLAB OR HIPOLAB OR FARMAC EUTICA LTDA           | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 29 | Captopril 25mg cx.C/600CPR      | ex  | 240 | R$ 45,00  | R$ 10.800,00 | PRATI- DONADU ZZI PRATI DONADU 221 & CIA LTDA      | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 30 | Captopril 50Mg C/300CPR         | ex  |  60 | R$ 42,00  | R$ 2.520,00  | PRATI· DONADU ZZI PRATI DONADU ZZI & CIA LTDA      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA M UNICIPAL DE JÚ LIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 10 1- CNPI  0 1.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges· Piaul

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|   31 | Carveditol 12.5mg C/30CPR           | ex   |   120 | R$ 10.00   | R$ 1.200.00   | LEGRAN D LEGRAN D PHARMA INDÚSTR IA FARMAC ÊUTICA LTDA        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|------|-------------------------------------|------|-------|------------|---------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|   32 | Carvedltol 25mg C/30ePR             | ex   |   120 | R$ 14,00   | R$ 1.680,00   | LEGRAN D - LEGRAN D PHARMA INOÚ STR IA FARMAC ÊUTleA          | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   33 | Carveditol 3,125mg C/30CPR          | ex   |   120 | R$ 7.70    | R$ 924.00     | LTDA LEGRAN D LEGRAN D PHARMA INDÚ STR IA FARMAC ÊU TleA LTOA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   34 | Carveditol 6,25mg C/30ePR           | ex   |   120 | R$ 8.55    | R$ 1.026.00   | LEGRAN D LEGRAN D PHARMA INDÚ STR IA FARMAC ÊUTICA LTOA       | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   35 | Cefalexia 500Mg Cx.c/200CPR         | ex   |   180 | R$ 288,00  | R$ 51 .840,00 | ABL ANTIBIÔ TICOS DO BRASIL LTDA                              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   36 | Cefalexina Suspensão 250mg/5ml 60ml | Frs  |   800 | R$ 21 .85  | R$ 17.480.00  | ABL ANTIBIÔ TICOS                                             | São Marcos Distribuidora de                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Av . Antôni o Ribeir o, 1 01 - CNPJ 01.6 12.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piau i

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|    |                                           |      |     |          |              | OUIMICA LTDA                                      |                                                |
|----|-------------------------------------------|------|-----|----------|--------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|  3 | Agua Oxigenada 1 O Vol 1L                 | LI   |  60 | R$ 12,00 | R$ 720,00    | FARMAX DISTRIB UIDORA AMARAL                      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  4 | Agulha DescartávelCx. C/100 Ag.           | Cx   | 500 | R$ 16,00 | R$ 8.000,00  | LABOR IMPORT - Yangzhou Médline lndustry CO., Ltd | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  5 | Alcool Hidratado 70% 1000ml               | LI   |   1 | R$ 10,90 | R$ 10.900,00 | CICLO FARMA - CICLO FARMA INDÚSTR IA QUIMICA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  6 | Á lcool Hidratado 70% 430g (Ácool em Gel) | Und  | 700 | R$ 8,80  | R$ 6.160,00  | CICLO FARMA - CICLO FARMA INDÚSTR IA OUIMICA LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  7 | Alcool Iodado 0,1% 1000ml                 | LI   |  50 | R$ 38,00 | R$ 1.900,00  | VIC PHARMA VIC PHARMA IND E COM LTDA              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  8 | Algodão Hidrófilo 500g                    | Rolo | 800 | R$ 27,00 | R$ 21.600,00 | CREMER CREMER S/A                                 | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  9 | Almotolia Transparente 250ml              | Und  | 200 | R$ 6,19  | R$ 1.238,00  | J PROLAB J PROLAB                                 | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 10 | Almotolia Transparente 500ml              | Und  | 200 | R$ 7,20  | R$ 1.440,00  | J PROLAB                                          | São Marcos Distribuidora de                    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Av. Antô nio Ribeir o, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piaui

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|    |                                                 |     |       |           |               | J PROLAB                                                          | Medicamentos Ltda.                             |
|----|-------------------------------------------------|-----|-------|-----------|---------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 11 | Aparelho de Pressão Arterial Adulto             | Und |  80   | R$ 143,45 | R$ 11.476,00  | PA MED- CBEMED INDÚSTR IA                                         | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 12 | Aparelho de Pressão Arterial de Braço - Digital | Und |  20   | R$ 250,00 | R$ 5.000,00   | MULTILA SER - GUANGD ONG TRANST EK MEDICAL ELECTR ONICS CO., LTD. | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 13 | Aparelho de Pressao Arterial de Pulso- Digital  | Und |  20   | R$ 250,00 | R$ 5.000,00   | GTECH - HEALTH & LIFE COLTD                                       | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 14 | Aparelho de Pressão Arterial Infantil           | Und |  10   | R$ 143,45 | R$ 1.434,50   | PA MED- CBEMED INDÚS TR IA                                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 15 | Atadura de Crepom 10CM C/12 Und                 | Dz  |   1.5 | R$ 9,00   | R$ 13.500,00  | M.D.A. - M.D.A. INDUSTR IA E COMERC IOLTDA                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 16 | Atadura de Crepom 15CM C/12 Und                 | Dz  |   1.5 | R$ 14,00  | R$ 21 .000,00 | M.D.A. - M.D.A. INDUSTR IA E COMERC IOLTDA                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 17 | Atadura de Crepom 20CM C/12 Und                 | Dz  | 100   | R$ 18,00  | R$ 1.800,00   | M.D.A. - M.D.A. INDUSTR IA E COMERC IOLTDA                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 18 | Avental Oescartâvel C/Manga Longa 20G c/10und   | Pct |   2   | R$ 20,00  | R$ 40.000,00  | ANADON A - ANADON A                                               | São Marcos Distribuidora de                    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.6 19/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piau(

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|    |                                               |      |     |           |              | COMERC 1 0 E CONFEC ÇÔES LTDA                    | Medicamentos Ltda.                             |
|----|-----------------------------------------------|------|-----|-----------|--------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 19 | Avental Oescartâvel C/Manga Longa 30G c/10und | Pet  |   1 | R$ 35,00  | R$ 35.000,00 | ANADON A ANADON A COMERC 1 0 E CONFEC ÇÔES LTDA  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 20 | Avental Descartavel C/Manga Longa 40G c/10und | Pet  | 500 | R$ 48,00  | R$ 24.000,00 | ANADON A ANAOON A COMERC 1 0 E CONFEC ÇO ES LTOA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 21 | Balança Portatll 160Kg                        | Und  |  30 | R$ 123,48 | R$ 3.704,40  | BALMAK BALMAK INDUSTR IA E COMERC IO LTOA        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 22 | Bobina 1OCm x 100Mt                           | Rolo |  40 | R$ 98,80  | R$ 3.952,00  | MEDGAU ZE- MEDGAU ZE INDUSTR IA E COMERC IO LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 23 | Bobina 12Cm x 100Mt                           | Rolo |  30 | R$ 115,00 | R$ 3.450,00  | MEDGAU ZE- MEDGAU ZE INDUSTR IA E COMERC IO LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 24 | Bobina 15Cm x 100Mt                           | Rolo |  40 | RS 148,20 | R$ 5.928,00  | MEDGAU ZE- MEDGAU                                | São Marcos Distribuidora de                    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antô nio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-1 0 CEP 64 .963-000 -Júlio  Borges -Piaui

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|    |                                                 |      |     |           |              | ZE INDUSTR IA E COMERC IO LTDA                                 | Medicamentos Ltda.                             |
|----|-------------------------------------------------|------|-----|-----------|--------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 25 | Bobina 25Cm x 100Mt                             | Rolo |  40 | R$ 247,00 | R$ 9.880,00  | MEDGAU ZE- MEDGAU ZE INOUSTR IA E COMERC IO LTDA               | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 26 | Bobina 30Cm x 100Mt                             | Rolo |  40 | R$ 285,00 | R$ 11.400,00 | MEDGAU ZE- MEDGAU ZE INDUSTR IA E COMERC 1 0 LTDA              | sgo Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 27 | Bobina 35Cm x 100Mt                             | Rolo |  30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 | MEDGAU ZE- MEDGAU ZE INDUSTR IA E COMERC 1 0 LTDA              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 28 | Bolsa Coletora de Urina Sistema Fechado 2.000ml | Und  | 500 | R$ 8,00   | R$ 4.000,00  | SOLIDOR Yangzhou Medline lndustry CO., Ltd                     | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 29 | Bolsa para Colostomia 30mm c/10Und              | Pet  | 140 | R$ 12,35  | R$ 1.729,00  | MEDSON DA- MEDSON DA IND E COM DE PROD HOSP DESCAR TAVEIS LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 30 | Bolsa para Colostomla Colostomia Drenava!       | Und  | 500 | R$ 18,00  | R$ 9.000,00  | VITA MEDICAL                                                   | São Marcos Distribuidora de                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPI  01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - lúllo Borges - Plaul

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|    | e/Barreira de Pele                         |     |     |           |              | ZHEJIAN GKANG                                                  | Medicamentos Ltda.                                |
|----|--------------------------------------------|-----|-----|-----------|--------------|----------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| 31 | Campo Operatório 45CM X 50CM Pct. CISO Und | Pct | 300 | RS 128,25 | RS 38.475,00 | MB TEXTIL- MB TÊXTIL LTDA                                      | São M a f"COS Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 32 | Categut Cromado C/Ag e x. C/24 Env         | Cx  |  80 | RS 180,00 | RS 14.400,00 | TECNHO FIO - ACE INDUSTR IA E COMERC IOLTDA                    | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda.   |
| 33 | Categul Simples C/Ag Cx. C/24 Env          | Cx  |  70 | RS 180,00 | RS 12.600,00 | TECNHO FIO - ACE INOUSTR IA E COMERC IOLTDA                    | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
| 34 | Cateter Intravenoso                        | Und |  12 | RS 1,62   | RS 19.440,00 | LABOR IMPORT - M/S VITROME D HEALTH CARE                       | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
| 35 | Cateter para Oxigê nio - tipo ó culos      | Und | 800 | RS 2,00   | RS 1.600,00  | MEOSON DA - MEOSON DA IND E COM OE PRODUT OSHOSP DESC LTDA     | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda.   |
| 36 | Clamp Umbilical                            | Und | 400 | RS 2 ,30  | RS 920,00    | MEOSON DA- MEDSON DA IND E COM DE PRO□ HOSP DESCAR TAVEIS LTDA | Sã o Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda.  |
| 37 | Clorexidina 2% Degermente 1L               | LI  |  60 | RS 39,90  | RS 2 .394,00 | RIOQUIM ICA- RIOQUIM ICAS.A.                                   | São Marcos Distribuidora de                       |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPI 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Plaul

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|    |                                          |     |       |          |              |                                                          | Medicamentos Ltda.                              |
|----|------------------------------------------|-----|-------|----------|--------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 38 | Colar Cervical de Espuma                 | Und |  40   | RS 33,25 | RS 1.330,00  | MSO-M. SÓ MATERIA L HOSPITA LAR LTDA                     | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 39 | Colar Cervical de Resgate                | Und |  40   | RS 36,00 | RS 1.440,00  | RESGAT E SP - ORTOFE X                                   | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda. |
| 40 | Coletor de Urina Universal 80ml          | Und |   1.4 | RS 0,68  | RS 952,00    | 3B - 3b indústriae comércio de artefatos plâ sticos ltda | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda. |
| 41 | Coletor Material Perfuro Cortante 13 Lts | Und |   1   | RS 11,00 | R$ 11.000,00 | DESCAR PACK - DESCAR PACK DESCAR TAVEIS DO BRASIL LTDA   | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda. |
| 42 | Coletor Material Perfuro Cortante 20 Lts | Und | 800   | RS 14,00 | RS 11.200,00 | DESCAR PACK - DESCAR PACK DESCAR TAVEIS DO BRASIL LTDA   | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 43 | Coletor Material Perfuro Cortante 7 Lts  | Und | 800   | R$ 7,89  | R$ 8.312,00  | DESCAR PACK - DESCAR PACK DESCAR TAVEIS DO BRASIL LTDA   | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE I ÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPI 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -lúllo  Borges -Plaul

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|   44 | Compressa de Gaze 7,5x7,5cm 11fios C/10 und Esteril   | Pct    | 4 .000   | R$ 1,20      | RS 4.800,00   | ULTRA TÊXTIL ULTRA TÊXT IL                                       | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|------|-------------------------------------------------------|--------|----------|--------------|---------------|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|   45 | Compressa de Gaze 7,5x7.5cm 13fios C/130g Pct         | 1.400  | RS       | 19,90        | RS 27.860,00  | ULTRA TÊXT IL ULTRA TÊXT IL                                      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   46 | Compressa de Gaze 7,5x7,5cm 13fios C/160g Pct         |        | 900      | RS 24,00     | RS 21.600,00  | ULTRA Ti=.XTIL ULTRA TÊXTI L                                     | Sã o Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda. |
|   47 | Compressa de Gaze 7,5x7,5cm 9fios C/1 30g             | Pct    | 1.400    | RS 18,00     | RS 25.200,00  | ULTRA TÊXT IL ULTRA TÊXT IL                                      | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
|   46 | Oermatoscopio 2.5V C/Eslojo Luxo 2 Lentes             | Und    | 2        | RS 1.040, 25 | R$ 2.080,50   | MD MEDICAL DEVICES (PVT) LTD.                                    | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltde.   |
|   49 | Detector Fetal Portatil                               | Und    | 12       | RS 1.000, 00 | R$ 12.000,00  | MEDPEJ MEDPEJ EQUIPA MENTOS MEDICO s LTDA                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   50 | Detergente Enzimatico 4 Enzimas 5L                    | Galã o | 36       | RS 180,00    | R$ 6.460,00   | EPP FORTSA N FORTSA N DO BRASIL INDÚSTR IA QUIMICA FARMAC ÊUTICA | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltde.  |
|   51 | Eletrodo ECG Ouad Adulto/Infantil Cx/50 und           | ex     | 80       | RS 30,00     | RS 2.400,00   | LTDA DESCAR PACK China Qingdao Brí ght                           | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piaui

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|    |                                                     |     |     |          |              | Medical Manufact uring CO., Ltd.                        |                                                  |
|----|-----------------------------------------------------|-----|-----|----------|--------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 52 | Envelope p/Esterlllzaçã o Autoselante 15x23Cm c/200 | Pct |  30 | R$ 99,00 | RS 2.970,00  | ESTERIL CARE DUOTEC EMBALA GENS LTDA                    | Sã o Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda. |
| 53 | Envelope p/Esterilizaçã o Autoselente 9x25Cm c/200  | Pct |  30 | R$ 77100 | R$ 2.310,00  | ESTERIL CARE DUOTEC EMBALA GENS LTDA                    | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida.  |
| 54 | Equipo de Nutriçã o Enteral                         | Und | 200 | R$ 2,80  | R$ 560,00    | LAMEDID ANHUI EASYWA y MEDICAL SUPPLIE s co., LTD       | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda.  |
| 55 | Equipo Macrogotas                                   | Und |   7 | RS 2,49  | RS 17.430,00 | DESCAR PACK Jlangsu Jichun Medical Devices Co., Ltd     | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
| 56 | Equipo Micorgotas                                   | Und |   1 | RS 2,90  | R$ 2.900,00  | DESCAR PACK Jlangsu Jichun Medical Oevices Co., Ltd     | Sã o Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.  |
| 57 | Equipo Multi 2 Vias                                 | Und |   8 | R$ 1,81  | R$ 14.480,00 | VITAL GOLD JIANGXI HONGDA MEDICAL EQUIPM ENT GROUP LTD. | São Marcos Distribuido ra de Medicamentos Ltda.  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLI O BORGES Av. Antônio Ribeiro, 1 01- CNPI  0 1.612.619/ 000 1-10 CEP 64.963-000 · lúllo Borges· Plau l

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|   58 | Escova Cervical - Não Esteril Pct. c/100 Und      | Pct   |   80 | R$ 48,45   | R$ 3.878,00   | CRAL . JIANGSU RONGYE TECHNO LOGY CO., LTD   | São Mar-cos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|------|---------------------------------------------------|-------|------|------------|---------------|----------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|   59 | Esparadrapo Und 10CMX4.5M                         | 720   |      | R$ 19.90   | R$ 14.328.00  | MISSNER MISSNER & MISSNER LTDA               | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltde.    |
|   60 | Espétula de Ayre p/Exame Citológico Pct.C/100 Und | Pct   |   80 | R$ 18,00   | R$ 1.440,00   | ESTILO- ESTILO ARTEFAT os DE MADEIRA LTDA    | São Mar-cos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   61 | Especulo Vaginal Grande                           | Und   |  600 | R$ 3,00    | R$ 1.800,00   | KOLPLAS T . KOLPLAS TCIS.A.                  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
|   62 | Especulo Vaginal Médio                            | Und   |    3 | R$ 2,40    | R$ 7.200,00   | KOLPLAS T . KOLPLAS TCIS.A.                  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
|   63 | Especulo Vaginal Pequeno                          | Und   |    3 | R$ 2,20    | R$ 6.600,00   | KOLPLAS T . KOLPLAS TCIS.A.                  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
|   64 | Estetoscópio Adulto                               | Und   |   40 | RS 40,00   | RS 1.600,00   | PA MED • CBEMED INOÚSTR IAA                  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
|   65 | Estetoscópio Infantil                             | Und   |   20 | R$ 40,00   | R$ 800,00     | PA MED • CBEMED INDÚSTR IA                   | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |
|   66 | Eter Alcoolizado 1000ml                           | LI    |   12 | R$ 51,00   | R$ 612,00     | VIC PHARMA -VIC PHARMA INDUSTR IA E          | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPI 01.612.619/ 0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio  Borges· Piaul

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|    |                                   |     |     |              |             | COMERC IOLTDA                                  |                                                |
|----|-----------------------------------|-----|-----|--------------|-------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 67 | Filme p/ Ralo-X 18x24 c/100 und   | Cx  |   2 | R$ 235,00    | R$ 470,00   | IBF-IBF . INDÚSTR IA BRASILEI RA DE FILMES S/A | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 68 | Filme p/ Raio-X 24x30 c/100 und   | Cx  |   2 | R$ 480,00    | R$ 960,00   | IBF-IBF . INDÚSTR IA BRASILEI RA DE FILMES S/A | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 69 | Filme p/ Raio-X 30x40 c/100 und   | Cx  |   2 | R$ 800,0S    | R$ 1.600,10 | IBF·IBF . INDÚSTR IA BRASILEI RA DE FILMES S/A | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 70 | Filme p/ Ralo-X 35x35 c/100 und   | Cx  |   2 | R$ 639,00    | R$ 1.278,00 | IBF-IBF . INDÚSTR IA BRASILEI RA DE FILMES S/A | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 71 | Filme p/ Raio-X 35x43 c/100 und   | Cx  |   2 | R$ 1.000, 00 | R$ 2.000.00 | IBF-IBF . INDÚSTR IA BRASILEI RA DE FILMES S/A | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 72 | FIime p/Ultrasom UPP-110S         | Und |  30 | R$ 125,00    | R$ 3.750,00 | SONY• SONY CORPOR ATION                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 73 | Fita Adesiva Hospitalar 19mmx 50m | Und | 300 | R$ 7,46      | R$ 2.238,00 | CREMER CREMER S/A                              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos       |
| 74 | Fita Metrlca 1,5m                 | Und |  80 | RS 9,50      | RS 760,00   | COATS . COATS                                  | Ltda. São Marcos Distribuidora                 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO  BORGES Av. Antônio Rib eiro, 101 - CNPI  01.612.619/0 001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piau(

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|    |                                                   |        |     |           |              | CORREN TELTDA                                                             | de Medicamentos Ltda.                          |
|----|---------------------------------------------------|--------|-----|-----------|--------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 75 | Fita Microporosa 10cm x 4,5m                      | Und    | 480 | RS 16,00  | R$ 7.680,00  | MISSNER MISSNER & MISSNER LTDA                                            | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 76 | Fita para Autoclave 19mm x 30m                    | Und    | 400 | R$ 7,98   | R$ 3.192,00  | CIEX- CIEX DO BRASIL INDUSTR IA E COMERC 10 DE PRODUT os CIRURGI cos LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 77 | Fixador Automatico p/ Raio-X 9.5L p/ Preparar 38L | Galã o |   2 | R$ 515,00 | R$ 1.030,00  | IBF-IBF INDÚSTR IA BRASILEI RA DE FILMES S/A                              | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 78 | Fixador para Lâminas 100ml                        | Frs    | 120 | R$ 18 ,54 | R$ 2.224,80  | KOLPLAS T KOLPLAS TC I S.A.                                               | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 79 | Fraldas Descartável Infantil Pct. c/16Und         | Pct    | 800 | R$ 18,00  | R$ 14.400,00 | LIIPPY BABY MAXI CONFOR T IMPORTA CAO E EXPORT ACAO LTDA                  | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 80 | Fraldas Descartável para Adulto Pct. c/08Und      | Pct    |   1 | R$ 19,00  | R$ 19.000,00 | MAXI CONFOR T - MAXI CONFOR T IMPORTA                                     | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPI  01.612.619/ 0001-10 CEP 64.963-000 · lúlio  Borges· Piaul

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|    |                                     |        |     |           |              | CAO E EXPORT ACAO LTDA                         |                                                |
|----|-------------------------------------|--------|-----|-----------|--------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 81 | Frasco p/ Alimentação Enteral 300ml | Und    |  80 | R$ 2,4 0  | R$ 192,00    | BIOBASE BIOBASE INDUSTR IA E COMERC 10 LTDA.   | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 82 | Gaze em Rolo Tipo Queijo 91cm x 91m | Rolo   | 300 | R$ 44,00  | R$ 13.200,00 | MOA M.D.A. INDUSTR IA E COMERC 10 EIRELI - EPP | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 83 | Gel para Ultrasonografia 5Kg        | Galã o |  60 | R$ 50,00  | R$ 3.000,00  | MULTIGE L MULTIGE L                            | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 84 | Glutaraldelodo 2,2% 1000ml          | LI     |  12 | R$ 78,00  | R$ 936,00    | VIC PHARMA VIC PHARMA IND E COM LTDA           | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| as | Hlpoclorlto de Sodio 1% 1000ml      | LI     |  12 | R$ 30,00  | R$ 360,00    | RIOQUIM ICA- RIOQUIM ICAS.A.                   | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 86 | Inalador Portatif C/1 Saida         | Und    |  20 | R$ 260,00 | R$ 5.200,00  | G-TECH - FOSHAN CITY SHUND                     | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 87 | Kit Papanlcolau Grande              | Kit    | 400 | R$ 6,40   | R$ 2.560,00  | KOLPLAS T KOLPLAS TCIS.A.                      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 88 | Kit Papanicolau Medio               | Kit    | 800 | R$ 6,40   | R$ 5.120,00  | KOLPLAS T KOLPLAS TC I S.A.                    | São Marcos Distribuidora de                    |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPI  01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - lúlio Borges - Plaul

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|    |                                  |     |     |           |             |                                                                             | Medicamentos Ltda.                             |
|----|----------------------------------|-----|-----|-----------|-------------|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 89 | Kit Papanicolau Pequeno          | Kit | 800 | RS 6,40   | RS 5.120,00 | KOLPLAS T - KOLPLAS TC IS.A.                                                | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 90 | Kit para Nebulização Adulto      | Kit |  60 | RS 15,00  | RS 900,00   | DARU - CONTRO LES GRAFICO s DARU S.A                                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 91 | Kit para Nebulização lnfanUI     | Kit |  60 | RS 15,00  | RS 900,00   | OARU - CONTRO LES GRAFICO s DARU S.A                                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 92 | Lã mlnas de Bisturi CX.cJ100 UNO | Cc  | 100 | RS 55,00  | RS 5.500.00 | ADVANTI VE - STERILA NCE MEDICAL (SUZHOU                                    | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 93 | Laminas Ponta Fosca CX.c/50 UNO  | Cc  | 100 | RS 17,00  | RS 1.700,00 | ) PRECISI ON - NETWOR K MEDICAL PRODUC TS LIMITED                           | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 94 | Lampada Infravermelho 150W       | Und |   4 | RS 180,50 | RS 722,00   | CARCI - CARCI IND. E COM. DE APAREL HOS C IRÚR G I cos E ORTOPÊ DICOS LTDA. | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 95 | Lancetas Descartável CX.c/1OOUND | Cx  | 400 | RS 10,00  | RS 4.000,00 | AOVANTI VE - STERILA NCE                                                    | São Marcos Distribuidora de                    |

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|     |                                         |      |     |           |              | MEDICAL (SUZHOU                                                   | Medicamentos Ltda.                             |
|-----|-----------------------------------------|------|-----|-----------|--------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|  96 | Lençol Descartavel C/Elastlco c/1o und  | Pct  | 150 | RS 30,00  | RS 4.500,00  | ) ANADON A - ANADON A COMERC 10 E CONFEC ÇÕES LTDA                | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  97 | Lençol Hospitalar de Papel 50cmx som    | Rolo |   1 | RS 17,50  | RS 17.500,00 | ASTROM ED - ASTROM ED                                             | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  98 | Lençol Hospitalar de Papel 70cm x som   | Rolo | 800 | RS 23,50  | RS 18.800,00 | ASTROM ED - ASTROM ED                                             | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
|  99 | Luva Cirurgica Esterll                  | Par  |   4 | RS 2,70   | R$ 10.800,00 | SUPERM AA - SUPERM AA CORPOR ATION BERHAD                         | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 100 | Luvas p/ Procedimento c/1 00 und        | Cx   |   2 | RS 38,50  | RS 77.000,00 | SUPERM AX- SUPERM AA GLOVE MANUFA CTURING SDN BHD                 | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 101 | Maleta 2 Bandejas p/ Medicamentos Elite | Und  |   4 | RS 340,00 | RS 1.360,00  | EMIFRAN EMIFRAN IND DE ARTEFAT os PLASTIC os E METALU RGICOS LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|   102 | Maleta de Premeiros Socorros M (Vazia)               | Und   | 4   | RS 180,00   | RS 720,00   | VIDA RESGAT E - VIDA RESGAT E COMERC 10 DE PRODUT OSA.P.H.           | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|-------|------------------------------------------------------|-------|-----|-------------|-------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|   103 | Maleta Kit Queimados Und                             | 4     | R$  | 156,54      | RS 626,16   | VIDA RESGAT E· VIDA RESGAT E COMERC 10 DE PRODUT OSA.P.H.            | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   104 | Manta Termica Alumlnizada 2,10x1 ,40 Und             |       | 40  | RS 13,68    | RS 547,20   | LTDA VIDA RESGAT E • VIDA RESGAT E COMERC 10 DE PRODUT OSA.P.H. LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   105 | Mascara de Alta Concentração Adulto C/Reservatorlo   | Kit   | 60  | RS 13,87    | RS 832,20   | ADVANTI VE HANGZH ou SHANYO u MEDICAL EQUIPA MENT co.. LTDA          | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |
|   106 | Mascara de Alta Concentração Infantil C/Reservatorio | Kit   | 60  | RS 13,67    | RS 832,20   | ADVANTI VE HANGZH ou SHANYO u MEDICAL EQUIPA                         | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda.   |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPI 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -lúlio  Borges -Plaul

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|     |                                                      |     |       |           |              | MENT co.. LTDA                                           |                                                |
|-----|------------------------------------------------------|-----|-------|-----------|--------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 107 | Mascara Descartavet C/Elastlco c/50 und              | ex  |   1.4 | RS 19,90  | RS 27.860,00 | FARMAT EX- TYCOON MEDICAL INDUSTR YS/A                   | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 108 | Mascara Oescartavel PFF2 N95                         | Und |   3   | RS 2,77   | RS 8.310,00  | DESCAR PACK- DESCAR PACK DESCAR TAVEIS DO BRASIL LTDA    | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 109 | Monitor de Glicose Simples - Glicosimetro            | Und |  60   | RS 45,00  | RS 2.700,00  | ON CALL PLUS ACON BIOTECH co.. LTDA                      | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 110 | Nylon c/Ag cl24 Envelope                             | ex  | 120   | RS 72,00  | RS 8.640,00  | TECNHO FIO - ACE INDUSTR IA E COMERC 1 0 LTDA            | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 111 | Oculos de Preteç&o                                   | Und |  30   | RS 9,50   | RS 285,00    | SUPERM EDY- SUPERM EDY IMPORTA ÇÃO E EXPORT AÇÃ O EIRELI | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 112 | Oftalmoscopio Xenon Halogena 2.5V C/Estojo OMNI 3000 | Und |   2   | RS 870,00 | RS 1.740,00  | MD MEDICAL DEVICES (PVT) LTD.                            | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |
| 113 | Oleo de Girassol 200ml                               | Und | 120   | RS 8,55   | RS 1.026,00  | NUTRIEX NUTRIEX IMPO E EXP DE                            | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Ltda. |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piauí

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|    |                                 |        |    |           |             | os ODONTO LOGICOS LTDA.                                 |                                                |
|----|---------------------------------|--------|----|-----------|-------------|---------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| 43 | Ponta de Tungstênio             | Und 30 | R$ | 155,80    | R$ 4.674,00 | MAXIMA DENTAL- OSAKAD ENT GROUP LIMITED                 | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 44 | Ponta Montada Und Trimer        |        | 40 | R$ 6,75   | R$ 270,00   | CAON DEDECO INTERNA TIONAL,I NC                         | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 45 | Prensa de Bancada p/2 Muflas    | Und    | 2  | R$ 206,00 | R$ 412,00   | OGP NOVA OGP INDUSTR IA E COMERC                        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 46 | Prensa p/ Und Cacção            |        | 4  | R$ 180,00 | R$ 720,00   | 10 EIRELI MAC Mac Artigos Odontolo gicos e Protese LTDA | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 47 | Roda Polimento Und Algodão 4Pol |        | 10 | R$ 19,60  | R$ 196,00   | LYSAND A LYSAND A PRODUT os ODONTO LOGICOS LTDA.        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 48 | Roda Polimento Und Flanela 4Pol |        | 10 | R$ 45,00  | R$ 450,00   | LYSAND A LYSAND A PRODUT os ODONTO LOGICOS LTDA.        | São Marcos Distribuidora de Medicamentos Lida. |
| 49 | Silicone Labor Mass 900g Und    |        | 20 | R$ 139,94 | R$ 2.798,80 | LABORO ENTAL                                            | São Marcos Distribuidora                       |

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges -Piauí

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|                        | ZHERMA CKSPA           | de Medicamentos Lida.   |                        |
|------------------------|------------------------|-------------------------|------------------------|
| VALOR TOTAL DO LOTE VI | VALOR TOTAL DO LOTE VI | R$ 108.949,00           | VALOR TOTAL DO LOTE VI |
| VALOR TOTAL GLOBAL     | VALOR TOTAL GLOBAL     | R$ 3.910.798,62         | VALOR TOTAL GLOBAL     |

Jú lio Borges-PI,  13 de  janeiro de 2025

Assinaturas:

CALIXTO DA SILVEIRA DIAS:34126368~

Representante legal da órgão  gerenciador e representante(s)  legal(is) da(s) fornecedor(s) registrado(s)

ICP Brasil

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

Contratada: Emiliano Impressão  e  Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.899.072/0001-48 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 397/2024

Vigência: Fica prorrogado o  prazo de vigência  do contrato originário a  partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o  dia 30 de maio  de 2025.

Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas  do contrato originário, não  alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Signatários : Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e  Emiliano Monteiro de Amorim, pela Contratada.

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## ld:030E7DC14F6DE42B

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS  N· 04/2025

O Município  de Júlio  Borges-PI, através  da Comissão  de Contratação,  para fins de instruir pesquisa de preços nos termos do art. 23,  IV,  da  Lei  nº 14.133/21, vem divulgar sua  intenção  de coletar preços de  potenciais prestadores de serviços, pessoas jurí dicas, para instruir processo na modalidade Dispensa de Licitação , conforme item abaixo especificado

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                               | UND.    |   QUANT. MES | VLR.MES   | VLR.TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|-----------|-------------|
|      1 | Contratação de empresa para elaboração de consultas prévias,propostas e/ou plano de trabalho para captação de recursos junto a Órgãos Federais e Estaduais, dentro da sistemáti ca aprovada pelas respectivas instituições. | Serviço |           12 |           |             |

Os interessados em enviar orçamentos estimativos para a  futura contratação,  nos termos do art. 23, IV, da Lei  nº 14.133/21, deverão  remeter os documentos em papel timbrado da empresa, com todos os elementos de identificação  (CNPJ, endereço, telefone de contato, e-mail, RG  e CPF  do titular ou  de quem assinar o documento), com a discriminação  total ou parcial do item  acima,  de acordo  com  os  quantitativos  acima  previstos,  devidamente  datado  e assinado,  preferencialmente, com certificado digital da empresa  ou de seu titular. Os orçamentos para  compor a estimativa da futura contratação  deverá  ser enviados para o e-mail: prefeiturajulioborges@hotmail.com  no prazo de 24h (vinte e  quatro) horas, contados da publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios.  Informa-se que o procedimento aqui adotado não  obriga à contratação.

Júlio  Borges,  13 de janeiro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

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Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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