Decreto — Morro Cabeça No  Tempo (31/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um créd i to  adicional na  importância  de R$310. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

310.000,00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER

211

12.361 .1036.2017.0000

ASSISTÊNC IA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

200

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

60.000,00 F.R.: 1 500 00

224

12.361.1161 .2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

552

00

552

Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

999

000

Não  se aplica

230

12.361.1161.2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferê ncia do Salário- Educação Não  se aplica

100.000,00 F.R.: 1 550 00

3.3.90.39.00

550

999

000

Artigo  2o . O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## 250.000,00

## Anulação :

02

99

00

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

583

99.999.1325.2999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNC IA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

Fontes de Recurso

550

00

552

00

100.000,00

150.000,00

-60.000,00

9.9.99.99.00

F.R.  Grupo:

1  500  00

500

999

000

-60.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

## ld:OF8BF044A8422A80

PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594!0001 -54 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 21  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.57

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

## ld:OCC56553ED2E2F 18

~~

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Secretaria Municipal de Saúde

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI

Contratado:

JAILSON LIMA DOS SANTOS

CPF: 073.635.603-74

## Objeto Prestaçã o de Serviços

Função :

Técnico  de Enfermagem no Posto de Saúde da sede

Perí odo:

13/10/2025 a 31/12/2025

Remuneração:

um salário  mínimo  mensal + Repasse da união  (no valor remetido ao Município) , conforme

desempenho do Contratado, incididos os descontos legais.

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS

## ld:OCC56553ED2E2Fl0

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

## TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ll6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  21/2024

MODALIDADE: CONCORRÍNCIA Nº 01/2024

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ Ã O  DE  REFORMA  DA  ESCOLA  BOZÓ I NO  MUNICÍPIO  DE MORRO CABEÇ A NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁS ICOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO  CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO ME, CNPJ: 23.282.  723/0001-26.

OBJETO  DO  ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS 05 (CINCO) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃ O JURÍDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.

<!-- image -->

## ld:0471C481BBF22DE2

~~

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEmo TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 122/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  35/2024

MODALIDADE: CONCORRÊ NCIA Nº 03/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃ O  DA  IMPLANTAÇÃ O  DE  PAVIMENTAÇÃ O  ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO MUNICÍPIO DE  MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSIC O.

CONTRATANTE: PREFEITI.IRA MUNICIPAL DE MORRO  CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº Ol.612.594/0001-54

CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇ OS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26.

OBJETO  DO  ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS 05 (CINCO) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃ O .JURÍDICA: artigo  107 da Lei nº 14.133/2 1.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de outubro de 2025.

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua 1ZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001·54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

Assinado de forma digifal por JOSUE ALVES DA SILVA:82387796349 Dados: 2025.1 0.21 13,:4 1  :02 -03'00 ' JOSUÉ  ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇ A NO TEMPO, 21 de OUTUBRO de 2025

## ld  :089B94EAD4902F  13

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Secretaria Municipal de Saúde

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI

Contratado:

!TALO VERISSIMO DE SANTANA

CPF: 089.132.723-18

Objeto Prestação  de Serviços

Função:

Enfenneiro no posto de saúd e da sede

Período:

01/10/2025 a 31/12/2025

Salá rio: R$ 3.000,00 (três mil) mensais + repasse da união  (no valor remetido ao Municí pio), confonne desempenho da Contratada, incididos os descontos legais.

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

309