Decreto — Riacho Frio (02/04/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica aberto no  orçam ento  vigent e,  um  crédito adicional  na  importância  de R$290 .  000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  (  +  )

02 01 04 SECRETARIA DE OBRAS

| 230 18.782.0043.1065.0000   | Acessebilidade para Todos                                           | 250.000,00     |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------|
| 4.4.90.51.00                | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                 | F.R.: 1 700 00 |
| 700                         | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União |                |
| 999 000                     | Não se aplica                                                       |                |

## 02 02 01 EDUCAÇÃO - O UTROS P ROGRAMAS

| 342          | 12.361 .0003.2012.0000                        | Educação ao Acesso de Todos   |   40.000,00 |
|--------------|-----------------------------------------------|-------------------------------|-------------|
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 550                   |          00 |
| 550          | Transferênciado Salário- Educação             |                               |             |
| 999 000      | Não se aplica                                 |                               |             |

Ar t igo  2o.O crédi to  aber to  na forma do  ar tigo  anter ior  ser á  cober to  com  r ecur sos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 01 04 SECRE TARIA D E  OBRAS

| 201 18.451.0039.1077.0000   | Uma Agncultura eInfraestrutura Mais FORTE                                 | -250.000,00          |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| 4.4.90.51 .00               | OBRAS EINS TALAÇÕ ES                                                      | F.R .Grupo: 1 701 00 |
| 701                         | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêne res dos Estados |                      |
| 999 000                     | Não se aplica                                                             |                      |

02 02 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

313 12.361 .0003.1102.0000 Educação  ao Acesso de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 569 999 000 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -20.000,00 F.R .  Grupo: 1  569  00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 520           | 10.301 .0037.1024.0000                                                                           | Paios Avança em Saúde                                                                            | -20.000,00                                                                                       |
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| 4.4.9 0.52.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANEN TE                                                               |                                                                                                  | F.R .Grupo: 1 631 00                                                                             |
| 631           | Transferênciasdo Governo Federal referentes aConvên ios eInstrumentos Congêneres vinculados àSaú | Transferênciasdo Governo Federal referentes aConvên ios eInstrumentos Congêneres vinculados àSaú | Transferênciasdo Governo Federal referentes aConvên ios eInstrumentos Congêneres vinculados àSaú |
| 999 000       | Não se aplica                                                                                    | Não se aplica                                                                                    | Não se aplica                                                                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.28510001-08 Exercí c io : 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.14

## 290.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld: 13B5BE0925C1FB2C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001 -08

Exercício : 2025

## DECRETO NO 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N .14

Abre no orçamento vig ente crédito  adicional  suplementar e  d a  outras providência s

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## ld:0B621D36F485FB3A

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/ n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

I

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIACHO FRIO -PI EXTRATO ADITITVO DE CONTRATO

l º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/PE/2024. PROCESSO LICITATÓRIO : Pregã o Eletrônic o Nº 06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº PE 006/2024

OBJETO: Para o fornecimento de serviç os de frete de veículos.

FUDAMENTAÇÃO JURIDICA: Art. 124 da Lei  14.133/21

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI, ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA.

CONTRATADA: ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS - ME. CNP  J: 19 .626.114/0001- 70.

PERÍODO: EM DECORRÊNCIA  DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO. O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM  16 DE FEVEREIRO DE 2025, FICARÁ  PRORROGADO POR 02 (DOIS)  MESES. PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS  E CONDIÇ ÕES DO CONTRATO CONSTANTE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE 006/2024.

VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.

DATA ATITIVO: 14 de fevereiro de 2025.

## Município  de RIACHO FRIO-PI

Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito

## ld:09FED7BE96FBFB3B

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

I

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIACHO FRIO -PI EXTRATO ADITITVO DE CONTRATO

1° T ERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007  /PE/2024. PROCESSO LICITATÓRIO : Pregão  Eletrônico Nº 007  /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº PE 007/2024

OBJETO: Para o fornecimento de serviços de transporte escolar.

FUDAMENTAÇÃO JURIDICA: Art.  124 da Lei  14. 133/2 1

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI, ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA.

CONTRATADA: ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS - ME, CNPJ: 19.626.114/000170.

PERÍODO: EM DECORRÊNCIA  DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 07 DE MARÇO  DE 2025, FICARÁ  PRORROGADO POR 01  (UM)  MESES. PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS  E CONDIÇÕE S DO CONTRATO CONSTANTE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE 006/2024.

VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.

DATA ATITIVO: 07 de março de 2025.

## Município  de RIACHO FRIO-PI

Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito

## -290.000,00

Artigo  3o ,  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261 .863-49

PATOS DO  PIAUI,  03 de fevereiro de 2025

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53