Licitação — Santa Luz (27/05/2025)

Ano XXIII Teresina (PI) ) - Terga-Feira, 27 de Maio de 2025 Edigao VCCCXXVII Id:0B621F7D43BF0393 EstadO dO PIAU! Prefeitura Municipal DELAGOA DO SITIO SEMED Secretaria MUNICIPAS DE EDUCACAO Id:0CC564F5A14907AF SANTA LUZ COnSULtA PUOLICA N 01. D8 22 dU MAIO De 2020. A Secrlana Municipal de Educagao do Lagoa do Sito : Pl. logalmente EXTRATO DO CONTRATO N 2605202501/2025 represeniada pela Prolessorn Antonia Evanelide da Sliva Vloira, Secrelaria PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025 Municipal do Educaceo Portarta GP n 0sr202s, no uso do suas atribulpos logale MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 020/2025 em con!omdade com a Lel Organica do Municiplo, realiza Consulle Publlca do CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE Referencial Cuicular do Slstema Municipal de Enaino e: CONSIDERANDO: O disposto na Lel n&#x27; 9.304/DG, que assegura a aulonomia OBJETO: pedagogica., administrativa e financeire aos Sietomas Municipala de onaino. LUZ - PI, SERVICOS DE LAVA-JATO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA CONTRATANTE: CONSIDERANDO: O cumprimento da condicionalidade V do VAAR. artigo 14 CONTRATADO: Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI SELIEIDE DA SILVA LACERDA Comum Curicular, aprovados nos tormos do reapectivo slatema de ensino. CPF 027.580.893-94 CONSIDERAnDO: A relevanda do processo democratico de direlto VALOR: panticpacto socal &amp; a ransparinda na consulta publica do Referencial R$ 50.040,00 (cinquenta mil e quarenta reais) Curricular Muntcipal. RESOLVE FONTE DOS RECURSOS: FPM, An.1 Submetor cs docontos. gestores escolares do Sistema Municipal do DIVERSOS Ensino e represontantos dos colegtados vincutados a Educaclo. para Consulta Publica do Rafaronclal Cumicuiar do Município do Lagoa do Stio - Pl. RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS E SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA Ant.2 Dos cologiados vincadados Educacdo reopresontantos do Conselho FUNDAMENTACAO Munkipal de Educegao, CAS - Fundeb, Conselho da Alimentagao Escolar -CAE. LEGAL: LEGISLACAO 2021, Consoinos Escolares . Cansetho Municdipal dos Draltos da Crianga o do DISPENSA DE Licitação No. 020/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE POSTERIOR, QUE SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO Adolescente - CMDCA DATA DA ASSINATURA: Art.4* Fka a cargo da Socretarta Munidipal do Educacdo o do Conselho Municipal de Educaco. toda a logistica no processo de realizacao da Consuita Pubtica ao Referencial Curicuiar do Muntcipio. Id:0B621F7D43BF07B0 26 DE MAIO DE 2025 Ar.5&#x27; O processo de Consuita Putlica ocorrera, on dois (2) momenios, divididos em das distintos: vinte e seto de malo de dois mll o vinto cinco (27/05/25) Consuit aestrutura textual o os Otjetivos do Aprendizagem - Educacao Infanl SANTA LUZ vinte e nove de malo do dois mil e vinte e dnco (29/05/25) Consulita da ostrutura textual e os agrupamentos das hebilidades de cada componente curricular -- Ensino Fundamental. An. 6 No ato da Consulta Publica serto anslisados e slaborados: objetivos de Aprendizagem e desenvoivimento. contextualzando a realidade local e regional EXTRATO DO CONTRATO N 2605202502/2025 Que contempiem os Cinco Campos de Experiancdas do Referencial Curicular da PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025 Educapto Intantl e c Ensino Fundamental con elaboragdo das Kablldados OBJETO: MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 021/2025 CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DE SALAS PARA contextuallzando a realldade local e regtonel orm cads Componente Curricular CONTRATANTE: ESCRITORIO E ALMOXARIFADO Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI das areas do contecimento. CONTRATADO: Art.7o Eeta Consulta Poblica ontrara om vigor na data do sus pubtcacso CNPJ CONSTRUTORA DESTAK 05.281.252/0001-50 revogando - se todas as disposigbos on contrario. An.8 Rovogado os disposigtes om contrero, a prosonto Consuts Pitlica VALOR: R$ 81.015,15 (OITENTA E UM MIL E QUINZE REAIS entrara om vigor ne data do sue publlcago. E QUINZE CENTAVOS) Registre - se publique - se e de - se ciente Gablnete da Socrelorta Municipal de Educagao, 22 do maio do 2025 FONTE DOS RECURSOS: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS J E DIVERSOS Antonia Evanoldo&#x27;da Silve Vleira FUNDAMENTACAO Secretarlatnps ipy e tucacho LEGAL: SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE Licitação N 021/2025, E PELO ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, Fr GP JP 03/2025 Registrada, numerada e publicada a presente Consulta Peblica, vinte dols DATA DA ASSINATURA: de malo de dols mil e vinte cinco. LEGISLACAO POSTERIOR, QUE 0 SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO A prova documental dos atos municipais 26 DE MAIO DE 2025 Diario Oficial dos Municipios