Edital — Curimata (05/06/2025)

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## EDITAL Nº 05/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE

Referente ao Concurso Público  Nº 001/2023

- O Prefeito  Municipal de  Curimatã, Estado do  Piauí , no  uso  das  atribuições que  lhe  são conferidas  pela  legislação vigente,  CONVOCA  os  candidatos  habilitados  e  aprovados, conforme relação  constante no ANEXO I deste Edital, com vistas à nomeação  e posse dos respectivos cargos, observadas as seguintes condições :

## 1 -DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA

- 1.1. Os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital,  após a presente convocação, deverão comparecer  na  Prefeitura  Municipal  de  Curimatã-PI, situada  na  Praça  Abdias Albuquerque,  427,  Centro,  Curimatã-PI, no  Setor  Pessoal  da  Secretaria  Municipal  de Administração , no  prazo  de  05  (cinco) dias  úteis,  no  horário  compreendido  das 07:30h  às 13:30h ás,  para assinar o termo de interesse na vaga.
- 1.2. O não  comparecimento nos termos do item 1 acima implicará  a renúncia  tácita  do convocado  e, consequentemente,  a perda  do  direito à nomeação  ao  cargo  para  o qual  o candidato foi aprovado.

## 3 -DOS ATOS DE NOMEAÇÃO

- 3.1. A publicação  dos atos de nomeação  se dará  por meio de edital, obedecer vigente.

## 4- DAPOSSE

- 4.1 . Cumpridas as exigências  constantes do item  3 deste Edital,  o candidato deverá  se apresentar na Prefeitura de Curimatã-PI  para ser empossado e receber o local de trabalho para o qual será  designado.
- 4.2. A data da posse será  no dia  11  de junho de 2025, o candidato terá  01(um) dia útil para apresentar-se trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imedia apresentação,  que será  atestada pelo Diretor do departamento à qual ficará  subordinado.

Curimatã-PI , 04 de junho de 2025.

JOSE ADELMO DA SILVA:02433423490 ·/

Assinado de forma digital por JOSE ADELMO DA SILVA:02433423490 Dados: 2025.06.0411:29:14 -03'00'

Jose Adelmo Da Silva Prefeito Municipal

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ANEXO 1  CANDIDATOS CONVOCADOS

| 0020   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA   |
|--------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| Ordem  | lnscrlçlo                                     | Nome do Candidato                             | NHclmenro                                     | Objetiva                                      | Espec(flca                                    | Título                                        | Total                                         | Sltuaçlo                                      |
| ..     | 103.671                                       | ROSllAINE DA SILVAGOMES                       | 20/12/1987                                    | 66,00                                         | 42,00                                         | ~00                                           | 68,00                                         | Claulfic•d•                                   |
| -      | 102.ffl                                       | ..,USMAIUA ALVODASIUIA                        | 07/02/Ul&I                                    | .....                                         |                                               | ....                                          |                                               | a,                                            |
| 21     | 102.251                                       | ANA KAROUNE SILVAGOMES                        | 05/06/1993                                    | 67,00                                         | 51,00                                         | 0,00                                          | - 67,00                                       | Clusificada                                   |
| ..     |                                               | RANEIDESOUSADO                                | -,w                                           | &a-                                           | .. -                                          | ·-                                            | _., ...                                       |                                               |
| 23     | 103.812                                       | MARCIA WSTOSA JACOBINA                        | 07/09/1991                                    | 64,00                                         | 48,00 ..-                                     | 2,00                                          | 66,00 ..-                                     | Claulflcada                                   |
| ..     | 00.765                                        | MI.OMÃ MnSTA NOGUEIRA                         | 1 1...                                        | . OJ.00                                       |                                               | ·-                                            |                                               |                                               |
| "      | 102,173                                       | DAUANE DE SOUZA ALVES                         | 12/02/1999                                    | 6S,00                                         | 45,00                                         | 0,00                                          | 65,00                                         | Classlfleod11                                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ANEXO li EDITAL N' 05/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO  N.º 001/2023 TERMO DE INTERESSE NO CARGO

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Eu,. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,  portador(a) da Carteira de Identidade nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_ e inscrito(a) no CPF n'  \_\_\_\_\_\_\_  , frente à aprovação  no Concurso Público  (Edital nº 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá-PL CONFIRMO O INTERESSE de tomar posse no Cargo de  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ nos termos da legislação  municipal em vigor.

CURIMATÃ,\_/\_/\_

"''"'

......

Assinatura do Candidato

Curimatã

ANEXO Ili EDITAL Nº 05/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO  N.º 001/2023 TERMO DE DESIST~NCIA AO CARGO

Eu,. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador(a) da Carteira de Identidade n º  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  e inscrito(a) no CPF n º  \_\_\_\_\_\_ ,  frente à aprovação no  Concurso  Público (Edital  n º 01/2023)  da  Prefeitura  Municipal  de  Curimatá-PI , DECLARO  RENUNCIAR,  em  caráter definitivo,  a  nomeação e  posse para o  cargo de de  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CURIMATÁ,  \_\_/\_\_/\_

Assinatura do Candidato

(Continua na próxima página)

319

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## ANEXO IV EDITAL Nº 005/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO  N.º 001/2023 DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VINCULOS EMPREGATICIOS

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ portador(a) da Carteira de Identidade nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  e inscrito(a) no CPF nº  \_\_\_\_\_\_\_  ,residente e domiciliado (a) na cidade de \_\_\_\_\_\_\_ Estado do \_\_\_\_\_  , Bairro  \_\_\_\_\_\_\_\_  n°  \_\_  frente à aprovação  no Concurso Públi co (Edital nº 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá -PI, DECLARO que:

- [ ] 2. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

- [ ] () NÃO  SOU APOSENTADO

- [ ] () SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE

- [ ] CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA .

- [ ] 3. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII  e do §14 do art. 37 da Constituição  Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação  remunerada, que:

- [ ] ( ) NÃO  EXERÇO

( ) EMPREGO

- [ ] ( ) EXERÇO

- [ ] ( ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] ( ) OUTRO CARGO

## IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão: .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Fone: \_\_\_\_\_\_  \_

Endereço:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Bairro:  \_\_\_\_\_\_\_  Cidade.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Cargo/Emprego/Função :  \_\_\_\_\_\_\_\_\_

Regime Jurídico:  \_\_\_\_ \_

CURIMATÃ ,\_\_}\_/  \_\_

Assinatura do Candidato

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Secretaria Municipal de Saúde

1

•

Curimatã

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  111/2025

## CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA (CPF Nº: 045.864.473-03)

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS  DE  DIGITADOR (a) DO SAÚDE DIGITAL JUNTO Á  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI,  amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição  Federal, e Lei  Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA  RESTRITA Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .

VALOR: R$1.697,00 (Hum mil seiscentos e noventa e sete).

DATA DA ASSINATURA:

02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término  em 12 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo  previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA

Elesbão  Veloso-PI, 29 de maio de 2025.

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## 1  d: 1 OE F 335E  BB4A3  EAS

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## EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE :  Termo  de  Distrato  do  Contrato  nº.  64/2025  Que  dispõe sobre  a contratação  de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE  CURIMATÁ ,  pessoa  jurídica  de  direito público, inscrito  no  CNPJ  Nº 01 .958.265/001-60,  situada  na  Praça  Abdias Albuquerque, nº 427, Centro Curimatã  PI.

CONTRATADA:  LEUZENILDE  BATISTA DA GAMA,  brasileira,  solteira,  titular do  CPF  nº  993.187.333-72,  RG  993.187.333-72,  residente  e  domiciliado  na RUA MARCELINA CORREIA  S/N  VILA BRANCA.

OBJETO:  RESCISÃO do  Contrato nº 64/2025, que  tem  como objeto a Contratação  da Pessoa Leuzenilde Batista  ds Gama para realizar a  prestação temporária de  serviços  na  funçã o de  Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  com  o propósito  de atender  a demanda  da  Secretaria Municipal  de  Saúde de Curimatã -PI,  nas  unidades  de  saúde municipais,  conforme  a necessidade temporária  de excepcional interesse púb lico, do Município  de Curimatã  PI.

Rescisão  unilateral amigável  de acordo com Lei  14.133/2021, artigo 137 inciso VIII e  138 inciso 1. A  contar de 02/06/2025.

SIGNATÁRI OS:  Pela  Contratante,  Sra.  Secretaria  Municipal  de  Saúd e Giselly Pereira da Silva .

Curimatã - PI, 03 de junho de 2025.

GISELLY PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

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Prefeitura Municipal de Elesbio Veloso José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Nº 107-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNTClPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PlAUÍ, inscrita no CNPJ sob  o oº. 06.554.844/0001-60, com  sede  em  Elesbão  Veloso  PI, neste  ato  representada  por seu  Eiuno.  Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···.966.103-**,  residente  e domiciliado  em  Elesbão Veloso  PI, localizável  na  sede  do  Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: VEIMAR NUNES DE ALMEIDA, brasileiro,  divorciado, portador  do  RG nº l.515.290-SSP-PI, e do CPF nº 255.550.768-00, residente e domiciliado no Povoado Banguê,  Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.

OBJETO  DO  CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a  prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função  de Operador de Chafariz, com o intuito de atender às demandas Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, do município  de Elesbão  Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é  de R$ 850,00 (Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor  global de R$ 6.800,00 (Seis Mil  e  Oitocentos Reais) que deverá  sofrer a dedução  dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá  início  a partir da data de sua assinatura, terminando em 31  de dezembro de 2025.

## RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA:

Parágrafo  Ú nico: O pagamento ocorrerá  através  da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária:  02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio  Ambiente. Dotação Funcional Programática: 17.512.0222.2035.0000 -Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 500.