Decreto — Manoel Emidio (25/02/2025)

Id:12527AA7D3AFD504
CPF: 800.921.793-04
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO
participantes, dando por encerrado a presente reunizio, Iavranc
a presente ata, que, lida e achado
conforme, vai devidamente assinada por mim Secretaria que digitei e por todos os presentes. Manoel
Emidio--PI, trinta de janeiro de 2025.
ATA DA REUNIAO DE CRIACAO E POSSE DA GESTAO 2025/2028 DO
COMSEA DO Município DE MANOEL EMIDIO-PI
Wllnhy Moss ds Silugy Beelig ,blione de soupn Paros
Arays?, Busani eRes
Aos Trinta dias mes de janeiro de dois mil e vinte cincos, na sala na sede da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, em Manoel Emidio - PI, as nove horas, teve inicio a
oodstoreeo Jeri Barbare
a LoxeDro
reuniao para criacao e posse do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar
la sikuone
Nutricional baseado na Lei de No O20/2013.Convocada pela Secretaria Municipal de
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oouusAve
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cihioR.sswlars
Assistencia Social de Manoel Emidio-PI, Lucilvia Ribeiro Freitas
CPF 945.969053-44, que
Janesta
Pima
no
pen do
Sontoy
raldyine mordo
copes,
explicou que por ser a primeira reuniao de criacao do Conselho, ela conduziria os
Oontns,Slineuga
trabalhos ate que fosse realizada a criacao e eleicao da mes
a diretora. Informou que
des
Li CAn
criagao do conselho sera muito importante, pois e um orgao de controle social, do qual
marie
beiso
participam a sociedade civil organizada junto as organ
principal funcao e a formulacao e o controle da execucao da politica de Segurang
Ceseloeo
Alimentar e Nutricional no Município. E vinculado administrativamente a Secretar
Municipal de Asssitencia Social e atuara de forma transversal
oolitica
publicas de educagao, saude, agricultura, meio ambiente, direitos humanos, dentre
Segurang
Alimentar, e ainda informou que tradicionalmente as eleig8es das mesas diretoras dos
Conselhos ocorrem por meio de votacao secreta ou aberta e questionou aos presentes s
preferiam por voto secreto ou aberto, sendo que a plenaria deliberou por unanimidade
de votos, realizar o processo de eleicao por meio de votacao aberta.Na sequencia, fez
leitura das atribuigoes do(a) presidente(a) e ressaltou que poderiam se candidatar os
conselheiros titulares repr
esentantes da sociedade civil. Dito isso, Foi realizada a
votacao
e logo apos o mesa diretora tomou pos
Id:030e7e7bcEc1D47D
passou a palavra ao presidente eleito, a Senhora EUSANI ALVES DA SILVA,
portadora do CPF. 166.435.978-89, representante da Secretaria Municipal de Educacao,
nde agradeceu
tentam
escolhido para essa missao e explicou a importancia do trabalho do conselho na Politica
MANOE!
Emipio
de Seguranca alimentar, alem de agradecer a Secretaria de Assistencia Social, por ter
conselho.
Decreto Municipal N 008/2025
reuniao aprovou o nome dos conselheiros abaixo relacionados, entre titulares e
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Dispoe
sobre
a REVOGACAO DO
REPRESENTANTES DO CONSELHO
Decreto Municipal N O06/2O25
CORRENTE ANO, que trata acerca da
SECRETARIO GERAL: ANTONIO JOSE DA ROCHA MIRANDA CPF:007.512.473-40
CRIACAO, AS COMPETENCIAS E
NACIONAL
DE
SEGURANCA
GOVERNAMENTAIS:
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Câmara
Municipal
TITULAR:REGIANE ALVES SOARES CPF:010.030.923-22
INTERSETORIAL DE SEGURANCA
SUPLENTE: EDUARDA OLIVEIRA SILVA CPF:071.187.073-09
AMBITO DO MUNICiP
ANOEL
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
EMiDIO, ESTADO DO PIAUf, e da
TITULAR:FRENILDO DE FREITAS VARAO CPF:840.930.133-49
outras providencias".
SUPLENTE: IONARA DE SOUSA MIRANDA CPF: 048.424.973-86
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Piauí, no usc
TITULAR: EUSANI ALVES DA SILVA CPF: 166.435.978-89
SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO CORDOLINA DA SILVA CPF: 723.143.893-87
conveniencia, da oportunidade e da supremacia do interesse publico, que
NAO GOVERNAMENTAIS
"D E C R E T A":
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: IRANEIDA DA SILVA RODRIGUES CPF: 046.271.873-51
CAPITULO I
SUPLENTE:MARIA NEUZA DE SOUSA ALENCAR CPF:882.195.183-91
DAS COMPETENCIAS
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DA
Artigo O1 - Fica REVOGADO O Decreto Municipal No
COMUNIDADE AGUA BRANCA (PA AGUA BRANCA I, II)
006/2O25, DE O7 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, que trata
TITULAR:ANTONIO JOSE DA ROCHA MIRANDA CPF:007.512.473-40
acerca da CRIACAO, AS COMPETENCIAS E A COMPOSICAO, DO
SUPLENTE:AUZINETE PEREIRA DA SILVA NEVES CPF:958.420.803-97
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E
Câmara
MUNICIPALINTERSETORIAL DE
IGREJA CATOLICA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO AMBITO DO Município DE MANOEL
TITULAR: ELIANE DE SOUSA PAIXAO TUMAZ CPF: 564.266.661-49
providencias"
SUPLENTE: ANA PATRICIA DOS SANTOS SILVA PAIXAO CPF: 942.217.233-00
Artigo 02 -
- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao.
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BEBEDOURO
(PA RECREIO)
Artigo o3 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
TITULAR: IZALMI PEREIRA DE MOURA CPF: 927.676.723-15
SUPLENTE: MARIA DE LURDES ANA DA CONCEICAO CPF: 800.921.793-04
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, aos
onze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (MISSAO)
TITULAR: MARADONES BRITO MONTEIRO CPF: 000.924.233-37
SUPLENTE: MARIA DAGUIA DOS SANTOS CPF:042.032.353-82
Awww Awe
IGREJA EVANGELICA BATISTA GETISEMANI
TITULAR: VALDIRENE MIRANDA LOPES CPF. 368.259.928-21
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
SUPLENTE: MARIA FELIZ ALVES DA SILVA SANTOS CPF: 823.230.971-72
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais