Decreto — Avelino Lopes (30/09/2025)

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## ESTADO DO PIAuf

## PR EFEITURA MUNICIPAL Dlt SOCORRO DO PIAUÍ

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI 508 10.30Ul030.2100.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistê ncia financeira da Uni&amp;o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 999 000 Não $e aplica

02

Artigo  2o . O  c:r êdi to  aberto  n a forma  do  arti go  a nter i or  será coberto  c:om  recursos p r o v enien tes  de :

## Anulaç.ao:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMlNISTRAEÇO

31 04.092.0092.1013.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 PRECATÓRIO· PESSOAL CIVIL SENTENÇAS  JUDICIAIS R&amp;CUl°$0$ nAo Vlnculé\dot d&amp; Impostos NãosGaplica ·26.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

39 04,  122.0006.2009,0000 SUPERV1SAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -330.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recul'606 nêo  Vlncut0008 de Impostos 999 000 Não se aplica

40 04.122.0008.2009.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  05 Transfer6ncias da União  Ref&amp;rentes às  participaç,õe-s  na exploração  de Petróleo e Gás Natural desth Nãoseap!ica

50 04.122.0009.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO OFICIAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 SOO  00 Recursos não  Vlnculados de Impostos Nãoseapllca

56 04.181.0063.2021 .0000 3.3.90.93.00 500 999 000 POLICIAMENTO MILITAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nkl Vincul&amp;dos d&amp; Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE FINANÇAS  E PLANEJAMENTO 75 99.999.0999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGê'NCIA Recursos não  Vinculado&amp; do Imposto, Não se aplica -68.700.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

80 12.361 .0007 .2038.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -365.  709,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculaoos cse 1 mposto5 200 000 Educação  - Despesas com MDE

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

85

12.361 .0007.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

EOUC&amp;Çêo. O&amp;Sp&amp;t.8-9 com MOE

88 12.361.0007  .2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R8COfSOS não Vinculados de Impostos Educe,çlo. Despes.as com MOE -7.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

110 12.381 .0071 .2039.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rec.utSOS de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

122 12.782.0072.1005.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6nclas de Rocuíli05  do FNDE NAose aplica ·200.000,00 F.R. Grupo; 1 569  01

124 12.782.0072.2046.0000 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR -40.000.00 553 999 000 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553  01 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nac;ional de ApckJ ao Transporte Es, Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ 176 15.452.0003.2052.0000 SERVICOS FUNERARIOS -2.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 241 08.122.0033.2072.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -3.500,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 REICI.K908 não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap!lc:a

02 09 00 FUNDO MAN. OES. EDUCAÇÃO BÁSICA  VLR. PROF. EDUCAÇÃO.FL 315 12.361.0061.2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União·  VAAF 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Béalc

331 12.361.0071.2041.0000 ENSINO REGULAR -2.201,43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 542 TransferAnclas do FUNDES · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aptlca

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AOERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 054.002.073-75 SOCORRO DO PIAUI, 01  de agosto de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281 / 0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no CNPJ sob  o  n° 06.554.281/0001-01, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves.

CONTRATADA: NÚBIA  PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, médica  veterinária , portadora do CPF  nº  052.XXX.XXX-60,  residente  na  Avenida  Eutimio  Alves,  s/n,  Avelino  Lopes  PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

OBJETO: O  presente  contrato  tem  como  objeto  a  contratação  da  profissional  para  o exercício  das  funçõe s  de médica  veterinári a , atuando junto à  Secretaria  Municipal de Administração  e  Secretaria  Municipal  de Saúd e,  compreendendo: inspeções  sanitárias, acompanhamento de zoonoses, vacinação  animal, atendimento clínico básico  e demais atividades correlatas, incluindo a responsabilidade técnica do Matadouro Municipal.

PRAZO: Este contrato terá  vigência  de 01 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

VALOR: A CONTRATADA fará  jus a  uma remuneração  m ensal de R$  3.300,00 (três  m il  e trezentos reais), totalizando o montante de R$ 13.200,00 (t reze m il e duze ntos reais) para todo o  período  contratual, sujeita ao s d escontos e retençõ es fiscais aplicá veis.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação  de  nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMEN TÁRIOS : As despesas decorrentes serão  custeadas  por recursos oriundos  de  FPM,  ICMS,  ISS,  FMS,  FUS,  arrecadação própria  e  repasses  federais  e estaduais.

RESCISÃ O: O contrato poderá  ser rescindido por interesse da administraçã o, descumprimento contratual, caso fortuito ou força maior, sem  multa para a contratante.

FORO: Fica eleito o foro d a Comarca de Avelino Lopes PI  pa ra dirimir quaisqu er dúvid as ou controvérsias  decorrentes deste contrato.

Avelino Lopes PI, 01  de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2025 EXTRATO DE CONTRATO 081/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO O  17  /2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº  14.133, de 01 de abril de 2021. OBJETO:  Prestação de  seiviços  em gestão patrimonial,  para  acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir  o patrimônio  públi co  Municipal após a realização do levantamento patrimonial  dos  bens  móveis,  permanentes  (mobiliário ,  veículos~ máquinas .  implementas  e ferramentas) da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, através de sistema informatizado (app mobile, android  e/ou ias, sistema  oo/ofl), todas as secretarias da  administração Municipal, referentes aos anos de 2024 e  2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES - PI CONTRATADA: PROLDATA LTDA - ME, CNJP: 49.650.840/0001-99 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros VALOR: R$ 50.000,00 VIG~NCIA: 12 (doze) meses www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.469

02 10 00 370 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI 10.301.0030.1034.0000 ASSISTÊNCIA  MÉDICA E SANITÁRIA -72.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não  se aplica

399 10.301.0030.2066.0000 3.1.90.11.00 ASSISTÊN CIA MÉDICA E SANITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica

-1 .709.410,73

-1 60.300,00

F.R. Grupo;

1

500  00