Licitação — Riacho Frio (26/09/2025)

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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RESENHA  DO  1° (PRIMEIRO)TERMO  ADITIVO  ao  CONTRATO  Nº  04612024,  de  23  de  julho  de  2024  vinculado  à Dispensa  de  Licitação  Nº  009/2024  - PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  041/2024, que  entre  si  fazem  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI, e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA. o MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI, pessoa jurldica de direito público  interno, inscrita  no CNPJ  sob o nº 41 .522.160/0001-88, com sede na Rua Gabriel Améri co de Oliveira, s/n Centro CEP 64793-000, neste ato representado por seu  Prefeito Municipal,, o Sr. Victor Cesar de Carvalho Portador do CPF Nº xxx.698.393-xx, residente e domiciliado na cidade Coronel José  Dias· PI~ doravante  denominado  CONTRATANTE, e  a empresa  EXECUTIVA  CONSULTORIA  PUBLICA  LTDA, CNPJ/MF  sob  n· 21.850.903/0001-31, com sede na rua Mato Grosso 290, Bairro Cabral CEP 64.000-590, Teresina-PI, por intermédio  de seu Sócio Administrador o Sr. RAIMUNDO COELHO DE  OLIVEIRA FILHO, brasileiro,  casado sob  regime de  comunhao parcial de bens, natural de São  Raimundo Nonato - Piaui, nascido em 24/11/1975, empresário,  portador do Rg. nº 1.556.209 SSP·PI expedida  em 30/07/2008 e CPF (MF): xxx.731.743-xx, residente e domiciliado na  Rua  Doutor Walter Oliveira  Sousa, 1770, lote  16,  apto  201  Bairro  Gurupi,  CEP:64.090-085,  na  fonma  por  lei,  celebram  enlre  si  o PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO confonme previsão  contida na  Lei 14,133/2021  e CLAUSULA QUINTA· PRAZO DE VIGÊNCIA  E PRORROGAÇÃO -5,1. do contrato original, de acordo com as cláus ulas e condições  a seguir enumeradas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO  PRAZO:  Este Tenmo  Aditivo  tem  por objeto a prorrogação  da  vigência  contratual  pela  PRIMEIRA  vez, por mais  12 (Doze)  meses,  do  Contrato  Nº  04612024,  de  23  de  julho  de  2024  vinculado  à  Dispensa  de  Licitação Nº  009/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, estendendo sua vigência  até 20 de julho de 2026, confonne previsto na Lei 14.133/2021  e CLAUSULA QUINTA· PRAZO DE VIGÊNCIA  E PRORROGAÇÃO -5.1. do contrato original. O contraio celebrado entre o profissional  supracitada e a PREFEITURA Municipal  de  CORONEL JOSÉ  DIAS  - PI, tem  como  objeto a Contratação de  empresa  para  prestação de  serviços  especializados  de  engenharia  para  realização de  levantamento topográfico sondagem do terreno  estudo da fundação projeto de terraplanagem  revisão  do projeto básico  e elaboração  das planilhas  orçamentárias  para  construção  de  creche  tipo  2 no  Municipio de  Coronel  José Dias-PI, referente  às  causas  que versem  sobre  os  interesses  do  CONTRATANTE,  durante  a  vigência  do  termo  contratual.  CLÁUSULA  SEGUNDA DA MOTIVAÇÃO : 2.1. A alteração  contratual  objeto desle  Tenmo  Aditivo  foi pactuada com  a anuência  das  partes  envolvidas, preservando-se  os  seguintes  principias:  Supremacia  do  Interesse  Público, Compatibilidade  da  Proposta  com  os  Preços Praticados no Mercado e Manutenção  das Condições  de Habilitação  e Eficiê ncia.  CLÁUSULA  TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serão  os mesmos estabelecidos na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, consignado no orçamento municipal vigente. CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais clá usulas e condições  estabelecidas  no contrato inicial  em  tudo que  não  contrariar o presente lermo aditivo que passa a integrar o Contraio Nº 04612024, de 23 de julho de 2024. CLÁUSULA  QUINTA -DO  FORO Fica eleito o foro da  Comarca da Justiça  Comum de São  Raimundo Nonato - PI, ao qual o municlpio de CORONEL JOSÉ  DIAS. Estado do Piaul, está  jurisdicionado, para  dirimir as questões  derivadas deste Termo Aditivo de Contrato.  E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente  contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. CORONEL JOSÉ  DIAS - PI, 21 de julho de 2025. VICTOR CÉSAR  DE CARVALHO Prefeito Municipal/Pela  oonlratante e RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO/Pela Contratada.

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~s~&lt;&gt;~:\_~  CNPJ: 41.522.160/0001·88

Rua Gabriel Amé rico de Oliveira, S/N ·Centro· CEP. 64793-000

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POR UM PUTUIIO AINDA M■LHOII

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0611/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E A EMPRESA CONSTRUTORA CONVITA LTDA-ME.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PffiES, Estado do  Piauí ,  pessoa jurídica de  direito público interno,  situada  na  Rua  Doroteu  Sertão , nº  569,  Centro,  inscrito  no  CNPJ sob n°' 06.554.208/000 1-39, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Deyvison Gonçalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA a empresa CONSTRUTORA CONVITA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n 19.486.408/0001-43, com sede  à  Rua Goiás, 826-B  bairro Ilhotas,  CEP:  64.014-055  na cidade  de Teresina,  Estado do Piauí ,  neste  ato representada pelo  Sr.  Joao  Gabriel  Lustosa  de  Medeiros,  Brasileiro,  portador  da  carteira  de  identidade  nº 5026792 SSP/PI e do CPF nº 042.297.553-25, celebram o presente termo aditivo ao Conttato de nº 01.0611/2023 da Tomada de Preços nº 002/2023, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 2 1 de junho de 1993. e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá  pelas cláusu las e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

O  objeto do presente Termo Aditivo é a  prorrogação  do  prazo de vigência  do contrato de prestação  de serviços de implantação  de Pista de  Cooper na zona urbana do município de Joaquim Pires-PI, referente a Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 21 0 (duzentos e dez) dfas.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no an. 57, U, da Lei 8.666/1993.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláu sulas do contrato original celebrado em 06 de novembro de 2023, nã o modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 28 de julho de 2025

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL

Joao Gabriel Lustosa de Medeiros CONSTRUTORA CONVITA LTDA-ME

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tG«'lt Concorrência

Eletrõnlca

## ESTADO DO PIAUI /J~\" PREFEITURA MUNICIPAL DE t.4GOA DO Sino

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## COMISSÃO DE LICITAÇÃO -CL

## ERRATA A  V  IS O  DE LI C  I TA Ç ÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N. 0  03/2025

A  Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio  - PI, por intermédio  do Agente de Contratação Sr. Antônio lsalmir de Moura.Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n. 0  01/2025 de 03 de janeiro de 2025, toma público  para conhecimento dos interessados que realizará  abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência  Eletrônica n. 0  0312025, às 09:00ha do dia 13 de outubro de 2025, na FORMA ELETRÔNICA,  em conformidade com a Lei Federal n. 0  14.133/2021 de 01  de abril de 2021, subsidiariamente,  no que couber, demais legislação  aplicável  e, ainda, de acordo com as condições  estabelecidas no Edital.

## CONCORRll:NCIA ELETRÔNICA N. 0 0312025

Objeto: Contratação de pessoa jurídica  para execução dos serviços de engenharia com objeto de Adequação  (recuperação)  de Eatradaa Vlclnala no Munlclplo de  Lagoa do Sitio-PI, aapeclflcações  conforme projeto executivos e  plano de trabalho, em anexos, em conformidade com a Proposta 021949/2025 e Instrumento 965745, Min da Agric e Pecuária.

Onde se ler - Fonte de Recurso: Os recursos para a execução  da obra estão  previstos na Proposta 021949/2025 e  Instrumento 965745/2024,  Min da Agric e  Pecuária,  e  a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contrapartida.

Lela-ee - Fonte de Recurso: Os recursos para a execução  da obra estão  previstos na Proposta 021949/2024 e Instrumento 965745, Mln da Agrlc e Pecuàrla, e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, por meio de contrapartida

Sítio  - PI, 24 de setembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI

ADMINISTRATIVO Nº LICITAÇÃO 027-IN/2025.

027-IN/2025-PMRF

INEXIGIBILIDADE

DE

## EXTRA  TO DECONTRA  TO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  BANDA  PARA  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REALIZADA NO DESFILE CÍVICO  DO 07  DE SETEMBRO DE 2025  -RIACHO FRIO-PI  ATRAVÉS  DA  PESSOA FÍSICA MANOEL NATAL CORDEIRO, CPF 374.780.363-68, com  endereço  na  Rua  Antônio  Mascarenhas  263  CEP  64.975,000, Riacho Frio-PI, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21.

FAVORECIDO: MANOEL NATAL CORDEIRO, CPF 374.780.363-68, com endereço na Rua Antônio Mascarenhas 263, CEP 64,975,000, Riacho Frio-PI.

VALOR: 5.000,00(cinco mil reais)

RIACHO FRIO - PI, 07 DE SETEMBRO DE 2025

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

N. 0 0312025

Fia.

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