Portaria — Manoel Emidio (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15  DE NOVEMBRO Nl2  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NO 0 0 .4 63.622/ 0001-56 E-m ail: cmmanoelemid io@hotmail.co m

## ATO  ADJUDICATÓ RIO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI,  no uso de suas atribuições  legais, sugere que a  aquisição  de material para a  manutenção de bens móveis e  imóveis (material de construção em geral, segundo detalha a  Portaria Nº  448/2002  da  S.T .N.),  conforme  demanda  do  Poder  Legislativo,  seja  realizada através da  empresa  apta  e  de  conhecida  qualidade,  e ADJUDICA o objeto  do Proç~sso  de  Dispensa  de  Licitação  de  Nº  ... 016/ 202S,  a  Empresa  GENÉSIO CUST  DIO  NETO  "GENESIENE  CONSTRUÇAO ME", INSCRITA  NO  CNPJ Nº 19.606.253/0001-31, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, Nº  604, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e  quinhentos reais, referentes aos  meses de Maio à  Dezembro de  2025),  nos termos da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021 (Art.  75, Inciso II), c/c Decreto Federal  Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE  DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica  Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339030.00  Material de Consumo.

Concluídos os  trabalhos  determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito  de intimação  e  ciê ncia  dos Interessados, em locais públicos  do referido Município.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contrataçã o - Portaria Nº  0 1 7/2025 Câ m a ra Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVEN IDA  15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO M A NOEL EM ÍDIO PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N2 00.4 63.622/ 0001-5 6 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## COMISSÃO  DE CONTRATAÇÕE S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da  Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação  destinada  a aquisição  de  material  para  a  manutenção  de  bens  móveis  e  imóveis  ( m aterial  de construção  em geral, segundo detalha a  Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), para o Poder Legislativo,  na  conformidade da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021,  bem como se coloca  à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Dispensa de Liçitacão de Nº 01§12025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio  PI.
- Contratada: GENÉSIO  CUSTÓDIO  NETO "GENESIENE CONSTRUÇÃO ME". CNPJ Nº 19.606.253/0001-31.
- Objeto  da  licitação:  Aquisição  de  material  para  a  manutenção  de  bens  móveis  e imóveis (material de construção  em geral, segundo detalha a  Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda da Câmara  Municipal de Manoel  Emídio  PI.
- Suporte Legal :  Normas gerais da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021 (Art.  75,  I nciso II), c/c Decreto Federal  Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual:  Valor global  de R$  62.500,00 (sessenta  e  dois mil  e  quinhentos reais,  referent es aos m eses de Maio à  Dezem bro de 2025).
- Rubrica  Orçamentária :  0l.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.
- Vigência  Contratual :  08 (oito) meses.

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Manoel Emídio  - PI,  16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contrataçã o - Portaria Nº  017/2025 Câ mara Municipal de  Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ

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CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA  15 D E NOVEM BRO N 2  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.8 75-000 CNPJ N2 00.4 63.622/0001-56 E-m ail: cm m anoele m idio@h o t mail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 030 / 2025

| CONTRATANTE:          | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                            |
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| CONTRATADO:           | GENESIO CUSTODIO NETO - "GENESIENE CONSTRurllo ME" - CNPJ Nº 19.606.253/0001-31.                                                                                                                                 |
|                       | Aquisição de material para a manutenção de bens móveis e imóveis (material de construção em geral, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO:         | Disoensa de Licitacão de Nº 016/2025.                                                                                                                                                                            |
| CONTRATO ADM:         | 030/2025.                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:   | 19/05/ 2025.                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR CONTRATUAL:     | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao do fornecimento do material.                  |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                             |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                           |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.                                                                                                                                                    |
| PUBLICAÇÃO:           | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransparênciaPúblicadeste Poder LeQislativo.                                                                      |
| VIGÊNCIA:             | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                 |

Manoel  Emí d io ( PI), 19 d e  Maio de 2 0 25.

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Ariosto de Sous a  Duarte

V e reado,-....Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emíd io  (PI) Biênio 2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15  DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ  N2 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições  legais,

## RESO L VE,

após exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações, RATI FICAR o  procedimento do Processo  De  D jspensa de  Licitaçã o  de  Nº 016/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração Pública,  a Empresa GENÉSIO CUSTÓDIO NETO  " GENESIENE CONSTRUÇÃO ME",  INSCRITA  NO  CNPJ Nº 19.606.253/0001-31,  SITUADA  NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 604, NO BAIRRO CENTRO,  NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e  para que a adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e  dois mil e  quinhentos reais, referentes aos  meses de Maio à  Dezembro de 2025),  nos termos da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00  Material  de Consumo.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador--Presidente  da Câ mara Municipal de  Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais