LRF — Morro Cabeca No Tempo (23/04/2025)

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

ROF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso l, alínea  "d" e inciso III  alinea "e")

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RS  I

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                  |                               |                                      |
| Interna                                                                     | º·ºº                          | º·ºº                                 |
| Externa                                                                     | º · ºº                        | º·ºº                                 |
| Contratual                                                                  | º·ºº                          | º·ºº 2.000.000,00                    |
| Interna                                                                     | º · ºº                        | 2.000.000,00                         |
| Empréstimos                                                                 | º · ºº                        |                                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Temm de Bens e Serviços                 | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimenco e Confissão de Dívidas (LRF, an. 29, § l ó)        |                               |                                      |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)   | º · ºº 0,00                   | º · ºº 2.000.000,00                  |
| Externa                                                                     |                               | º·ºº                                 |
| Empréstimos                                                                 | º·ºº                          |                                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | º·ºº 0,00                     | º · ºº 0,00                          |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              |                               |                                      |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF 1 art. 29, § 1°)     | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (JJ) | º·ºº                          | º·ºº                                 |
| TOTAL (IIT)                                                                 | º · ºº                        | º·ºº 2.000.000,00                    |

º·ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR            | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE L UIDA - RCL IV                                                                                     | 38.425.912,78    | º·ºº         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l" , art. 166-A da CF) (V)              | 400.000,00       | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV-V                              | 38.025.912,78    | º·ºº         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (V][)                                                                                              | º · ºº           | º·ºº         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FJNS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Tlla + VII - la - Ila)                    | º · ºº           | º · ºº       |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.084.146,04     | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do §1°do art. 59 da LRF) - < 14.4%>                                                     | 5.475.731 ,44    | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | º ·              | º·ºº         |
| LIMITE DEFJNJDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | ºº 2.661.8 13,89 | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                           |                               |                                      |
| Contribuições Previdenciária s                                     | º · ºº 0,00                   | º ·ºº                                |
| FGTS                                                               |                               | º · ºº                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º · ºº                        | º·ºº                                 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº                        | º·ºº                                 |

º · ºº

º · ºº

| JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL   | HORTtNCIA MENDES PEREIRA O14.5 17.453-03 CONTOLADORGERAL            | QUELLI ffiENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRET ARJA DE FINANÇAS   |
|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
|                                                          | WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.83 1.223-36 CONTADOR CRC-Pl:010885/O-8 |                                                                         |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA  NO TEMPO