LRF — Manoel Emidio (16/04/2025)

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## ld:0471C32317552A15 PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l                   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 o Bimestre         |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 37.040.000,00          |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 37.040.000,00          |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 5.696.939,94           |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | At6oBimestn,           |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 37.040.000,00          |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                   |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 37.040.000,00          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 5.070.365,65           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 4.795.434,93           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 4.684.428,58           |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 901.505,01             |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6oBimestn,           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 5.070.365,65           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 4.795.434,93           |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL                                                        | At6oBimestn,           |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 31.312.479,66          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento       | 30.102.679,66          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.145.595,83          |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       |                        |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | At6oBimestn,           |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                   |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                   |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                              | 0,00                   |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                        |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                   |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                        | Meta Fixadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a)                                     | Ralul1ado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %cmRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 1.069.947,52                                                                      | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 13.368,49                                                                         | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                  | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | RS 1 Saldo aPagar                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 161.716,35                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 161.716,35                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 161.716,35                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 161.716,35                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                       | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 161.716,35                 | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 161.716,35                                              |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                                | Valor Apmado               | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE                                | atéo Bimestre              | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 585.817,78                 |                                                         |                                                         | 16,67                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 1.051.689,89               | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 56,64                                                   |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 254.131,97                 | 70,00 50,00                                             | 70,00 50,00                                             | 61,81                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 266.445,52                 | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 64,80                                                   |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                 |                            | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Valor Apurado atéo Bimestre                             | Saldo Não Realizado                                     |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                            |                                                         |                                                         | 25.000,00                                               |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                            | 0,00 62.833,94                                          | 0,00 62.833,94                                          | 5.741.800,32                                            |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                            | Valor apmado atéo Bimestre                              | Valor apmado atéo Bimestre                              | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                            | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 15.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                            | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 15.000,00                                               |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apmado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apmado atéo Bimestre | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 712.076,05                 | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 20,26                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                            | Valor Apurado no Exen:icio Corrente                     | Valor Apurado no Exen:icio Corrente                     | Valor Apurado no Exen:icio Corrente                     |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                            |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO  G. DE SOUSA 000.804.123-78 CONTROLADOR INTERNO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

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