Contrato — Santa Filomena (12/12/2025)

CONTRATADA: ELIANO FERREIRA DE LIMA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o n 36.712.204/0001-00, sediado(a) na Avenida Gertulio
Vargas, n. 900, Sala, Bairro: Centro, CEP-64.890-o00, Cidade de Canto.
Do Buriti - PI, neste ato representado(a) pelo Sr. Eliano Ferreira De Lima,.
inscrito no CPF sob n* 911.689.375-15 e portador da Cedula de
Identidade n 801339324. SSP/BA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI, com
sede no(a) Avenida Barao de Santa Filomena, n 134, Bairro: Centro,
CEP: 64.945-000, inscrito(a) no CNPJ sob o n 01.770.988/001-30, neste
ato representado(a) pelo(a) Sr. Jose de Alencar Lopes de Carvalho,
inscrito no CPF sob n 308.753.233-91 e portador da Cedula de
Identidade n 1010520.
O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de
servicos previstos no contrato referente a "cONTRATAcAo DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA OS
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DA Câmara Municipal
DE SANTA FILOMENA - PI", em 24,99% (vinte e quatro virgula noventa
e nove por cento) conforme solicitacao e Parecer Tecnico aprovada pelo
Setor responsavel, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$
34.976,43 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta
e tres centavos).
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
1703202502/2025, desde que nao contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DES
COMBUSTIVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS
DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI.
Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA
FILOMENA-PI
Av. Barao de Santa Filomena, no 134, Centro
CNPJ: 01.770.988/0001-30
ESPECIFICACOES DO OBJETO
QTD
VALO
VALOR
ITEM
DESCRICAO
TOTAL
UNIT
TOTAL
R$
Declara a empresa que estao inclusos no (s) preco (s) da presente cotagao, taxas,.
frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na.
comercializagao do material/prestagao de servigos.
Dados bancarios:
Conta Corrente:
Banco:
Agencia
Prazo de validade da cotacao:
Prazo de entrega: ate
Local e data
ANEXO V -MODELO DE DECLARACAO UNIFICADA
Dispensa n
/2023
Processo Administrativo n
/2023
a no CNPJ sob o
A empres
sediada na Rua
, na cidade de
bairro
com o
endereco eletronico
situada no Estado de
TADO DO Piauí
Câmara Municipal De VEREADORES DE SANTA
Av. Barao de Santa Filomena, no 134, Centro
4.945-000
CNPJ: 01.770.988/0001-30
atraves do seu representante legal, infra-assinado, e para os fins de participagao da
DISPENSA ELETRONICA No
/2023, DECLARA sob as penalidades cabiveis, que:
1 - Atende aos requisitos de habilitacao e respondera pela veracidade das informacoes
prestadas, na forma da lei;
II - nao foi declarada inidonea para licitar ou contratar com a Administragao Publica
e que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no
presente processo, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores;
III - conhece as especificacoes do objeto e os termos constantes neste Aviso e seu(s)
Anexos, e que, c
todos os termos constantes no mesmo e ainda, que
possui todas as condigoes para atender e cumprir as exigencias de fornecimento
entao contidas
IV - na qualidade de Proponente do procedimento de Contratacao Direta instaurado
por
Município,
o(a)
responsavel
legal
empresa
oa
Sr.(a).
Portador(a)
do
RG
sob
..e CPF n..
...cuja
funcao/cargo
socic
administrador/procurador/diretor/etc), responsavel pela assinatura do Contrato ou
instrumento equivalente
mantem vinculo de natureza
comercial, economica,
trabalhista ou civil com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente
publico que desempenhe fungao na licitagao ou atue na fiscalizagao ou na gestao do
contrato, ou que deles seja conjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade, ate o terceiro grau
reabilitados da Previdencia Social, previstas em lei e em outras normas especificas;
VII - a proposta economica compreer
nde a integralidade dos custos para atendimento
dos direitos trabalhistas assegurados na Constituigao Federal, nas leis trabalhistas,
nas normas infralegais, nas convengoes coletivas de trabalho e nos termos de
ajusta
s na da
VIII -- o endereco correto, em caso de qualquer comunicacao futura referente a este
proces
de contratacao direta, bem como em caso
e eventual contratacao,
E-mail: