Decreto — Manoel  Emidio (30/10/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

1 06.554.125/0001-40

E,o;erolclo:

PAEFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº  55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

427

12.122.0276.2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

544

900  000

00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos de Precató,;os do FUNDEF

Nêo  se epI1ço

434 12.122.0276,2096.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeul'tlOS não  Vineulados de lmpo1los 200  000 Edueeção  - Despeses com MOE -7.000,00 F .R. GroPQ: 1 500  00

600 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao VlnculOOos &lt;Se lmPOSIOS Educação · Despesas com MOE -1 .300,00 F.R. Gropo: 1 500  00

02 07 02 F.U.N.O.E.B .· FUNDO DE OESENVOt.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

629 12.361 .0023.2047  .0000 3.1.90.11.00 "40 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJ - 18.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 540  01 Transfer6r1Clas do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educuç6o Bás lc

.. , 12.361 .0023.2047  .0000 3.1.90.16.00 540 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -500.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDEB · lmposl09 e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profis,ionals de Educ:açAo Béslç

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE. SAUDE. E  S ANEAMENTO

772

08

02

934

937

17.511.0410.1017.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51 .00

500

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'S05 não  Vinculados de Impostos

... 000

Não se aptlel!I

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0044.2149.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301 .0044.2150.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

·900,00

F  .R. Gropo:

1

500  00

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferência s Fundo a Fundo (le RGCVl'$0$ cio SUS provenlentes (lo Governo Feóe,r.11I  · Blooo de Mi

Nao se aplica

ATENÇÃO

BASICA

- 14.160,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600  02

1

Transf.,..nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven1en1es do Governo Federal - Bloco de M t

N&amp;o se aptlctl

, ooo 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91 .00 600 ... 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -5.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transf&amp;l'êr"IC las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de M t Não se apllce

## MA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM 1  06.554.12510001-40

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

Exercido:

## PR E F E

## DECRETO Nº  55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1038 10.301 .0204.2131.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -6.740.00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferêncie s Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Gov8fl'IO Feder-ai Bloco de M, 999  000 N&amp;o se 6Plk;a

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

1186 08.241.0561 .2012.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -432,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferêncie  de Recursos do Fundo Noolonal de A11siatêncie  Sociel . FNAS 999  000 N&amp;o se eptiça

02

02

10

01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

1355 18.544.0562.2138.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aptice -450.00 F.R. Grupo: 1 500 00

10

03

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCl=NDIO FLORESTAL

18.541 .0562.2032.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados d&amp; Impostos Não se eplica -5.650,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OE ~

1388 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transrerência a Fundo a Fundo de R$CUr906 do SUS prov'"1lentes do Governo Esledu4!1I 999  000 NAo se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1425

27  .812.0364.  1090.0000

DESPORTO COMUNITARIO

4.4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nllo Vlncul!t&lt;loa de lmposloa

Não se aplica

27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 R1,teursos n.(lo Vlnculadoe de Impostos Não se eplica -2.500.00 F.R. Grupo:

## -282.49 7,01

2025

2025

## ld:OE28AAB5024141EA

PREFEITURA

MUNICIPAL

MANOEL

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

EM 1

P R E FE

## DECRETO Nº  56 ,  DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar tigo  lo . Fica  ab e rto no orçame n to  v i g e nte , um  crédito adicional  na  i mpo r t&amp;ncia  de R$296 . 21 1, 67  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 296.211,67

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

35 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES SOO Recursos não  Vinculados de 1mposlos 999  000 Não se aplica 2.510,00 F.R.; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE. ADMINISTRAÇÃO

92 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nã o  Vinculados de lmposlo$ 999  000 Não se e,plica 18.830,00 F.R.; 1 500 00

99 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999  000 Recursos n!lo Vinculados de Impostos Nào se aplic:él 6,000.00 F.R.; 1 500 00

101

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

106 04.122.0027  .2004.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmpos1os Não se aplica 6.220.00 F.R.: 1 500 00

109

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

Recur..os não  Vinc:ulctdos de lmpcr.;tos

Não se aplica

1556 04.122.0027  .2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apliCél 28.000.00 F  .R.: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

EM 1

PREFEI

## DECRETO Nº  56 , DE 15 OE SETEMBRO OE 2025 - LEI N.670

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

165 25.752.0647.2084.0000 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0plic8 2.900,00 F  .R.: 1 500 00

02 03 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

241 15.452.0371.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Rewr$0$ não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

25, 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 1.700,00 F.R.: 1 500 00

02 07 º' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

484

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

615 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O  POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  do Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bésic 4.500,00 F.R.: 1 540 01

662 12.361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Tran&amp;ferênci8S 00 FUNDEB · lmpo&amp;tOG e Tral"\&amp;l&amp;rêncl8&amp;  ae lmpo&amp;IOG 900.00 F.R.: 1 540 01

""º ... 000 Não se aplica

02 08 02 F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1102 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA 600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999  000 Não se aplk:a

1000 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 2.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F  .R .: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 St1llde  4  Oespest1s com ASPS

## (Continua na próxima página)

Exercício :

2025

3.000,00

F  .R.:

1

SOO

47.740,00

F.R.:

1

500

2025

DE

Exorclcio:

EMIDIO

02

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaçAo .

## MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

1 06.554. 12510001+40

Exerc:lcio:

PREFE

2025

DECRETO Nº 55 ,  DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ·  LEI N.670

ORLANDO ALMEIDA DE =:/:;;::,~ '":,!.:~oo ARAUJO:33790S66349  o..ioo,:zon.,0211 ,,:.iJ""' ..i)'OO' ORLANDO  A LMEIDA  D E  A RA UJO PREFEITO  MUNIC IPA L 337.905.663-49

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.150.00

F.R. GruPO:

1

544

-a.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

01

<!-- image -->

O E COMUNIC

103

15.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

104

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MAi

EM

PRACA SAO FELIX, NO  11

1 06.554.12510001-40

2025

PREFE

## DECRETO Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

+

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

F.  M.  S.

10.301.0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados do lmpoalos

Savde · Despesas oom ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Seúde  ·

OespesH

com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

500.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F  .R.:

500

1

81 .000,00

F.R.:

1

600

00

00

02

Transferênc ias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt111  - Bloco de Mar

N3ioseopUC,8

ACOES PREVENTIVA$ OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

000

Sa!Xle - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

06.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244,0561 .2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

DIÁRIA$.  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincul&amp;dos de lmpos1os

Não se epliea

000

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E OESENV, SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws não Vinculados de lmpo5tois

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.  0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812,0364.2044.0000

3.3.90.30.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlneulados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO COMUN1TAR10

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;OS nQo Vlncula&lt;IO&amp; (l(I, lmpo$lOS

Não se aplice

<!-- image -->

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N"

11

06.554.12510001-40

]

PREFE I

## DECRETO Nº 56 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao v1ncu1 eaos de impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Reçursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  S8 9pllc;;i

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2186.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3 .90.93.00

715

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº

Não se aplica

Art. i go  20 . - na  f o rma  do  art. igo  ant.erior  ser á cob e rt.o  com  recursos

O  cré d it.o  abert.o provenient.es  de :

Anulação ;

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

70

71

72

88

133

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

706

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

710

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

04.122.0027  .2004.0000

3.  1.90.16.00

500

999  000

04.181.0127.201 3.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA F/SICA

Transferência  Especial da União

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

Transferênc ia Especial dos Estados

Nao se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transrerêncla  Especial da União

Não se apHca

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

POLICIA MILITAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recure.os não  Vlnculadoa

NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº  11

MA~

1 06.554.125/0001-40

2025

PREFE

## DECRETO Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99.999.9999.2099.0000

RESERVA DE CONTIGENCIA

9.9.99.99.00

SOO

999

000

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl~

SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.451 .0384.2054.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0427.1085.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0427.2057.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0427  .2057.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

16.481 .0912.1054.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

25.752.0647.2058.0000

3.3.90.39.00

751

999

-2.100.00

F.R. Grupo:

1

500

-2.100.00

F.R. GnJpo:

1

500  00

-3.200,00

F.R. Grupo:

1

500

-5 .900.00

-19.620.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F.R. GruPO:

1

500  00

-56.100,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

700  05

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênio s ou lnslrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PARQUES. PRAGAS. JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA HABITACIONAL RURAL - MHU

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

751

1

F.R. Grupo:

Reçuraos da Contribuiçao para o Custeio do Serviço de uumlnaçao PúbHca  - COSIP

Não se aplica ooo

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.606.0427.  1092.0000

PARQUES, PRACAS. JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecuJ'$0S não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0664.1066.0000

ESTRADA VICINAIS

4.4.90.51.00

500

999

<!-- image -->

02

05

00

363

06

00

417

07

01

427

434

505

07

02

677

729

08

01

759

604

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0S não  Vinculado$ de ln'1JX&gt;$to,

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N"'

11

MAi

06.554.12510001-40

2025

Exercíc io:

j

## DECRETO Nº 56 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.  782.0665.1031.0000

TRANSPORTE ROOOVIARIO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · C.G.M.

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.1.80.16.00

500

DA CONTROLAOORIA- CGt...

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12. 122.0276.2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

544

999  000

12.122.0276.2096.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0276.2083.0000

3.3.90.30.00

551

999  000

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0S não  Vinculados de lmposlos

Edueaç.Ao - C&gt;Gspesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.

-V.500,00

Grupo:

1

SOO

-1.000,00

F.R. Grupe:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

544  0 1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.510.00

F.R. Grupo:

1

551

00

01

Transferências  c:le  Recursoa do FNDE rerer8f'ltes oo Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nao se ai:,lica

F.U.N.D.E.B. · FUNDO OE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

12.365.0277.2053.0000

BÁS

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.92.00

540

999  000

12.366.0268.2115.0000

3.1.90.16.00

540

230

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F

.R.

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

-4.500,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - lmpostoe, e Transferências  de Impostos

000

FUNOEB - Profissionais da Educação  e.as;c

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

10.302.0204.2061 .0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.  1  .90.11 .00

500

300

000

17.511.0410.2060.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur30S não Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas oom ASPS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

540  01

-100,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000.00

.R.

F

Grupo:

1

500  00

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Nao se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exerclclo:

oe

Impostos

Exercício:

2025

Exercí cio:

<!-- image -->

02

02

00

177

03

00

169

199

206

210

280

296

04

00

324

05

02

02

02

00

371

02

02

02

02

02

12

00

1439

13

00

1465

14

01

1573

02

02

OS

02

1011

1014

1015

1025

09

01

1170

1175

10

01

1354

12

00

1412

1436

-

195/2022

F

38.200,00

F  .R.:

500

1

1.000,00

F  .R.:

500

1

2,110,00

F  .R.:

500

1

900,00

.R.:

SOO

1

10.200,00

F  .R.:

500

1

1,000,00

F.R.:

00

1

500

1.000,00

F  .R.:

500

1

1.000,00

F  .R.:

500

1

1,67

1

715

F.R.:

Art. 5º · Audlovlsual

-3.160,00

F.R. Grupo:

706  05

1

-1.130,00

F.R.  Grupo·

710  05

1

-4.880,00

F.R. Grupo:

706  05

1

-5.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R.  Grupo·

1

500

00

00

00

00

00

00

00

05

00

02

02

02

02

<!-- image -->

-1.67

F.R. GnJpo;

1

500

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-800,00

Grupo:

1

540  01

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)