Contrato — Gilbués (02/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN Centro -

CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.21 6/000!-85 ---------------------

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## EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 07  /2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: LUIZMAR DE SOUSA ALVES CPF: 037.782.223-09 Objeto: Rescisão  do contratado. Função: TRATORISTA Valor Global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) Valor Mensal: R$  1.900,00 (um mil e novecentos reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município. Data do Distrato: 15 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85 --------------------

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 295 /2025.

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## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: MARSONILIA FRANÇA  DA SILVA

CPF:

047.467.493-29

## Função: AUX.  DE  SERVIÇOS  GERAIS

Valor Global:

R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais)

Valor Mensal:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

01  de setembro de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ:  06.554.216/0001 -85 ---------------------

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025.

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## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

## Contratado: RIKELVY PEREIRA DE SOUSA

CPF:

100.118.063-11

Função:

TRATORISTA

Valor Global:

R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

Valor Mensal:

R$  1.900,00 (um mil e novecentos reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

01  de agosto de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

1 .

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## GABINETE DO PREFEITO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025

li

O Município  de Redenção  do Gurguéia  - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Ar!. 75,  lnc. li, da Lei 14.133/21, toma público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS  DE  CONSULTORIOS  ODONTOLÓGICOS  NAS  UNIDADES  BASICAS  DE  SAUDE, ZONA RURAL E URBANA, DO MUNICIPIO E REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI, a fim de obter propostas adicionais. Para  tanto,  convoca  as  empresas  interessadas  a  enviarem  suas  propostas  de  preços  para  o  objeto, constante no edital até  o dia 04 de setembro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação  do município  de Redenção  do Gurguéia  - PI, na Avenida Álvaro  Mendes, Bairro Centro Redenção  do Gurguéia  - PI. A empresa detentora da  proposta  mais vantajosa  para a administração , será  convocada  para  envio  da. documentação  que comprove sua regularidade jurídica, fiscal  e técnica necessária  para contratar com a administração  em até  02 dias úteis  após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência. DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Ar!. 49, inciso IV, a licitação for dispensável  ou inexiglvel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  . estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do

O Ato Convocatório e o modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site os demais arquivos e-mail licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com

Redenção do Gurguéia  - PI, 01  de setembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação  / Pregoeira

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DECRETO N" 27, DE 1  DE SETEMBRO DE 2025.

"Decreta luto oficial e ponto facultativo em: virtude do falecimento do Prof. Jo8é  Arcilon Fernandes Filho e dá outras provldenclasn

O PREFEITO  DO  MUNICIPIO  de  Redenção  do  Gurguéia,  Estado  do  Piauí , ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas  atribuiçõe s  legais  e  em  conformidade com o  que disp õe  a  Lei Orgânica do Municí pio,

CONSIDERANDO o  falecimento do Professor, E sportista  e  Ex-Vereador JOS~ ARCILON FERNANDES FILHO, pai,  irmã o  e  esposo  de  funcionãrios  públi cos  do  município de Redenção  do  Gurguéia -Pl, ocorrido no dia 31 /08/2025;

CONSIDERAl'fDO o cons ternamento  da  comunidade  redencense  e  o  sentimento  de solidariedade, dor e  saudade que e merge;

CONSIDERANDO finalmente,  que  é  dever  do  Poder  Públi co  municipal  render jus tas homenagens àqueles que  com  o s eu tra balho, s e u exemplo e s u a dedicação, contribuíram  para o  bem-estar da coletividade,

## DECRETA:

Art.  1° Fica decretado Luto Oficial de 03 cliaa e  Ponto Facultativo no dia 01 de setem.bro (s egunda-feira),  no âmbito d este municipio, em todos  os órgãos  e entidades da Administração  Públi ca  do poder Executivo.

Art.  2º . Exclui-se  da estipulação d esse  Decreto todos os  serviços públi cos municipais considerados essenciais e indispensãveis ao atendiinento do interesse público, tais como saúde,  vigilância, limpeza urbana e  coleta de lixo.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na presente data,  com publicação no órgã o de imprensa oficial do município,  devendo ser enviada cópia do presente ato às familias  enlutada s .

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais li