Aviso — Riacho Frio (19/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

I

Endereço:

Antônio  Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.:

64975-000

CNPJ:

01 .612.606/0001-40

E-mail:

pmriachofrio1@gmail.com

## AVISO PRÉVIO  DE CONCESSÃO  DE FÉRIAS

Servidor (a): Letícia Mascarenhas Lustosa Lemos.

Período  Aquisitivo:

de 1 de novembro de 2024 à 31  de outubro de 2025.

Período Concessivo:

3 de novembro de 2025 à 2 de dezembro de 2025.

Base de Cálculo  da Remuneração  das Férias: Valor remuneratório merísal.

Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período acima descrito e à sua disposição fica a importância líquida  quanto  a  1/3  da  remuneração, a ser paga no  28° dia  após  a  data  do presente aviso.

Riacho Frio - PI , 20 de outubro de 2025.

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Responsável  pelo Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

Rógers Pinheiro Gama da SIiva Recursos Humanos C.P.F.: 040.328.143-17

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000

I

CNPJ:

01.612.606/0001-40

E-mall:

pm riachofrio  1@gmail.com

## SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS

Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza a Legislação , Letícia  Mascarenhas Lustosa · Lemos servidora pública  deste municípío,  exercendo o cargo  Enfermeira, com  lotação no  Centro Médico, centro,  matrícula nº 4097,  solicita  autorização  para  iniciar o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 1/11/2024 à 31/10/2025, com propósito de gozo a partir de 3/11/2025 por 30 dias.

Nestes termos, pede deferimento.

Riacho Frio - PI, 20 de outubro de 2025.

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Letícia  Mascarenhas Lustosa Lemos Registro Geral/CPF.: 004.755.263-84 - SSP/PI

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIACHO  FRIO CNPJ: 01 .612.606/0001 -40

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº,  Centro, Riacho Frio  - Piauí

Fone:  (89)  3556 0029

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Tenno Aditivo - Pregão  005/2025

## Extrato  do  1 º Termo  Aditivo  ao  Contrato  n.  PE  005/2025

Processo:

005/PE/2025

Partes: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e Empresa C  C  L  MASCARENHAS ARTIGOS DE PAPELARIA LIDA, CNPJ:  10.783.265/0001-67

Objeto: O  Tenno Aditivo tem por finalidade alterar a  Cláusula Sexta- Do Valor, do Contrato n. PE 005/2025.

Amparo Legal: Art.  1 25 da Lei Federal n.  14.133/2021  e  posteriores alterações.

Do Valor: O  valor do aditivo de acrescimo contratual é de R$  195.257,01 (cento e  noventa e  cinco mil, duzentos e  cinquenta e  sete reais e  um centavos),

Vigênci

a: da data da assinatura até  12/03/2026.

Riacho Frio-PI, 17 de dezembro de 2025.

Assinado de forma digital por JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:75104563391 \_  ,-E&gt;aaos. 202s.12.1s 09:14:52

-03'00'

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:?Sl  04563 , '/; 3 1 --;}'-

MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO -PI

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAU f PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail:  gab santafilomeoa@botmail com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI

CNPJ Nº  06.554.240/0001-14

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  113/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N2  09/2025 (90009/2025) EXTRATO DO ADITIVO DE 22,07 %  AO CONTRATO N 2 1411202509/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ  N· 06.554.240/0001-14 CONTRATADA: IDN CONSTRUÇÃO E  SERVIÇOS  LTDA, CNPJ n· 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  a execução  de  serviços  de  estrutura  metálica para  confecção de passarelas  na  E scola  Municipal  Tia  Edinha  no  Município de  Santa  Filomena-PI, conforme o Termo de Referência,  Projeto Básico  (Anexos do Edital).

VALOR  DO  ACRÉSCIMO  de  22,07%: R$  30.862,52  (trinta mil, oitocentos e sessenta  e dois reais e cinquenta e dois centavos).

DA JUSTIFICATIVA DO ACRÉSCIMO: O acréscimo de  22,07% justifica-se em  razão  da  insuficiência  do saldo  para  cobrir  a  demanda  projetada  até o  final  da  vigência do  Contrato,  conforme  Termo  de Justificativa  constante  nos  autos,  após  solicitação  da  Contratada,  encontrando  amparo  na  Cláusula Décima Oitava, subitem 18.1.1, alínea "b" c/c 18.6, na forma do artigo 125 da Lei  n. 14.133/2021, que estabelecem  a possibilidade  de  acréscimo de  até 25%  do valor inicial do  contrato, além do  que  os preços  seguem  inalterados,  comprovando  a  continuidade  da  vantajosidade  para  a  Administração , atendendo, assim, a supremacia do interesse público.

MANUTENÇÃO DAS  DEMAIS  CLÁUSULAS: Ficam  inalteradas  as  demais  cláusulas do  instrumento contratual de origem.

DATA DA ASSINATURA:

18/12/2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais