Licitação — Redenção Do Gurguéia (03/11/2025)

0 PREFEITO Id:0471C1F60A8B9DC1 Id:05D5076E68159DB8 REDENCAO DO GABINETE DO OER gabinete dO PREFEITO A GURGUEIA. ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITAGAO ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 123/2025 DISPENSA DE Licitação N 032/2025 DISPENSA DE Licitação N 031/2025 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global; dos precos, vez que a empresa apresentou o menor preco global; artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021; requisitos minimos para a contratacao; CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos minimos para a contratagao; No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial aodisposto no artigo 72, Villda Lei ederal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 032/2025, nos termos descritos abaixo: No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vll da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 031/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO CONIRATACAOARE EMPRESA PARA ELABORACAO PE PRONETO RET GURGUEIA - PI CONVENIO D*: 920317-2021. POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA PRAZO DE VIGENCIA OBJETO A SER CONTRATADO URBANO DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI /ALOR TOTAL FUNDAMENTO LEGAL CONTRATADO O prazo de vigencia da contratagao e de 12 meses contados do(a) assinatura do R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21 PRAZO DE VIGENCIA O prazo de vigencia da contratagao e de 12 meses contados do(a) assinatura do 105 da Lei n 14.133, de 2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico YALOR TOTAL R$ 15000,0 (quinze mil eais). FUNDAMENTO LEGAL oficial. Redengao do Gurgueia - PI, 28 de outubro de 2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial. Redengao do Gurgueia - PI, 27 de outubro de 2025 Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal Id:0471C1F60A8B9DB9 Prefeitura DE Id:089B925F23299DC6 Prefeitura DE GAbIneTE DO REDENCAO DO 1 PREFEITO GURGUEIA s riquezas! O REDENCAO DO EXTRATO DO CONTRATO N 27102025031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 031/2025 PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 123/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 032/2025 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS OBJETO: PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO Município DE GABINETE DO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE OBJETO: PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO NO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA CONVENIO N: 920317-2021. PI REDENCAO DO GURGUEIA -PI Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI 22.782.906/0001-48 Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA CONTRATANTE: - PI CONTRATANTE: CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA CNPJ (CONTRATADO): CNPJ (CONTRATADO): VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) VALOR: 22.782.906/0001-48 R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE_12 VIGENCIA: MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, VIGENCIA: O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DOARTIGO 105 DA LEI N 14.133,DE 2021 FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021 FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA PROPRIOS SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE Licitação N. 032/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DE Licitação No. 031/2025, E PELO ART. 75, INCISO II FUNDAMENTACAO LEGAL: DA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO FUNDAMENTACAO LEGAL: DA LEI 14.133/21 DE 1 DE ABRIL DE 2021 QUE FOR OMISSO LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO ASSINATURA (CONTRATANTE): ARLEI FIGUEREDO BORGES ASSINATURA (CONTRATANTE): DATA DA ASSINATURA: ASSINATURA (CONTRATADO): CHRISTIAN SARAIVA AMORIM DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2025 Diario Oficial ARLEI FIGUEREDO BORGES ASSINATURA (CONTRATADO): CHRISTIAN SARAIVA AMORIM 28 DE OUTUBRO DE 2025 In