Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Id:12527A91027095b0
Id:12527A9102709704
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Jesus
Secretaria Municipal da Educacao
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
CEP: 64.900-000, Bom J
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
esus-PlF
e:893562-1308
Jesus
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CNPJ: 06.554.356/0001-53
ExtratO De COntrATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Contrato no 213/2025.
INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 047/2022
OBJero: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar para a alimentagao
escolar, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de
OBJeto: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o "prazo de vigencia" do Contrato
2025
no 047/2022, vinculado ao Processo Licitatorio, Pregao Eletronico no 013/2022 --
Processo Administrativo no 030/2022, celebrado em 10 de margo de 2022, entre as partes
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DA
pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 13 de marco de
EDUCACAO.
2025 a 13 de margo de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e suas
CONTRATADO(A): VINICIUS DO LAGO PEREIRA, inScrito(a) no CPF no
alteragoes posteriores.
082.226.513-31 co
1 registro na DAP noPISDW0082226513311107221144,residente e
domiciliado(a) na localidade PIRIpiRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Assistencia Social.e
VINCULACAO:
CHAMADA
PUBLICA
001/2025/PMBJ
PROCESSO
CONTRATADA: E. RODRIGUES DA SILVA PENSAO-ME, inSCrita nO CNPJ no
23.016.690/0001-72, com sede na Rua Heraclito de Sousa, no 550, bairro Monte Castelo, CEP
64.016.-180, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Elyoide Rodrigues da Silva,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de
portadora do RG n1.602.221-SSP-PI e CPF n 805.319.113-49, residente e domiciliada na Rua
junho de 2013, alterada pela Resolugao cD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015,
posteriormente pela Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei
Heraclito de Sousa, no 550, Bairro Monte Castelo, CEP 64.016-180, Teresina-PI.
14.133/2021.
Data da assinatura: 10 de margo de 2025.
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original
VALOR TOTAL ESTIMADO:R$ 32.264,50 (Trinta e dois mil, duzentos e
anteriormente acordadas.
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Id:12527A91027095F9
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ES COLAR - PNAE
E FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM.
ESTADO DO Piauí
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Id:10EF3518A4E695B1
Portaria No 312, de 22 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Nomeia ocupante de cargo em comissao
lesus
Secretaria Municipal da Educagao
raca Marcos Aurelio 41,Cer
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-P!, Fone: (89) 3562-1308e
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
CNPJ:06.554.356/0001-53
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
INSTRUMENTO:Contrato n214/2025.
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear MARINA DOs SANTOS MARQUES
LACERDA, inscrita no CPF no 054.173.131-90, para ocupar o carg
rgo em comissao
OBJeto: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar para a alimentagao
de GERENTE DE PSICOLOGIA VOLANTE, cargo criado pela Lei Municipal no
escolar, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de
576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DA
retroativos a partir do dia 01/04/2025
EDUCACAO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CONTRATADO(A): WILLIAM FIGUEREDO NAZARO, inscrito(a) no CPF no
054.267.161-10 com registro na DAP no PI PI072024.01.001828862CAF, residente e
domiciliado(a) na localidade PIAcAVA, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias do mes de abril
de 2025
VINCULACAO:CHAMADAPUBLICANOO01/2025/PMBJ
PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 1007/2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Res0lugao CD/FNDE no 26, de 17 de
PINHEIRO ELVAS:02480985350
junho de 2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015,
ELVAS:02480985350
Dados:2025.04.2211:58:27-0300
posteriormente pela Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei
Nestor Renato Pinheiro Elvas
14.133/2021.
Prefeito de Bom Jesus-PI
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABEs CAMPOS
SILVA:42087619387
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.406,30 (Dez mil, quatrocentos e seis reais e
Joabes Campos da Silva
trinta centavos).
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ES COLAR - PNAE
PINHEIRO:18494226304
E FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS-FPM.
Dados: 2025.04.22 12:02:54 -0300
Solimar da Cunha Pinheiro
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
Secretaria Municipal de Assistencia Social