Decreto — Morro Cabeça  No  Tempo (23/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:167C4AE4AF739444
Id:05D509404CFB97AA
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
selounice
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 003/2025
CNPJ n:01.612.599/0001-87
25
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
SERVICOS DE SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA TOTAL (COLISAO,
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 022/2025
INCENDIO, ROUBO E FURTO) DESTINADA A ATENDER A AMBULANCIA DA FROTA
DO FUNDO Municipal DE SAUDE DO Município DE MORRO CABECA NO
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
TEMPO/PI"
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PlI, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna publico que
DESPACHO DE RATIFICACAO
realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal n 14.133 de 01 de
abril de 2021 e Decreto Federal n 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alteragoes e demais normas
O procedimento de Dispensa de Licitação, de que trata este processo, objetivou a "CONTRATACAO
pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatorio.
VEICULAR PARA COBERTURA TOTAL (COLISAO, INCENDIO, ROUBO E FURTO)
Poderao participar da Licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
DESTINADA A ATENDER A AMBULANCIA DA FROTA DO FUNDO Municipal DE
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI..
SAUDE DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI."
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente,
Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o parecer da Comissao de
Contratagcao e da Assessoria Juridica deste Município.
atendendo as necessidades do Município de Nova Santa Rita/PI.
Copia completa do Edital: Atraves do Site: https://istemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitagoes da
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio, S/N, Centro, CEP: 64.764-
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da Comissa0,000, Nova Santa Rita/Pl.
de Contratacao, com a contratacao da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS,
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
inscrita no CNPJ sob n 61.198.164/0001-60, no valor R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
Informagoes sobre o registro da Proposta de Pregos e da Documentacao de Habilitagao:
Publique-se e cumpra-se.
a) Realizacao do Certame:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
b) Recebimento das Propostas: ate as 07:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026.
Morro Cabeca no Tempo (PI), 04 de dezembro de 2025.
c) Inicio da Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026.
JOSUE
d) Inicio da Rodada de Lances: as 09:15 horas do dia 06 de janeiro de 2026.
ALVES DAXdi
e) Formalizacao de Consultas (Esclarecimentos): ate 31 de dezembro de 2025 as 23:59 horas, atraves do
SILVA:82387S
endereco eletronico: https://ww.portaldecompraspublicas.com.brl.
f) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa
JOSUE ALVES DA SILVA
forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentacao relativa ao certame.
Prefeito Municipal
g)Valor Estimado:Orçamento Sigiloso.
Id:05D509404CFB9625
Nova Santa Rita-PI,22 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no:01.612.599/0001-87
Edson Lopes Passos
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATON:088/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025
OBJETO: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de pegas de reposigao e acessorios
Id:0471C3C7EF7192AB
diversos para
a manutencao dos veiculos de grande porte da frota Municipal de Nova Santa Rita/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.E
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ:35.746.723/0001-19
CNPJ: 06.553.820/0001-97
VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), referente ao LOTE VI - VW/NEOBUS MINI
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
ESC (Secretaria Municipal DE EDUCACAO) - PLACA: QRU1531.
CEP: 64640-000 E-mail pefeituradesal@gmail.om
VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinentes.
FONTE DE RECURSO:500-TESOURO/540-FUNDEB TRANSFDE IMPOSTO/541-FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 047/2023
COMPLEMENTACAO DA UNIAO/542 - FUNDEB COMPLEMENTACAO DA UNIAO/550
RECURSO QSE FNDE / 600 - RECURSO SUS FNS / 621 - RECURSO FNS ESTADO / 660 - RECURSOI
FNAS FEDERAL / 661 - RECURSNO FNAS ESTADO / 706 - TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIAO/
710-TRANSF.ESPECIALESTADO/720-FEP
OBJETO:
TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DAI
Prefeitura E SECRETARIAS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
Nova Santa Rita-PI, 19 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
CONTRATADO: LUCAS CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N
HELI MARQUES DE Assinado de forma digital
52.629.472/0001-01
CARVALHO:00830345 por HELI MARQUES DE
FUNDAMENTACAO: ART. 57 DA LEI N 8666/93
361
CARVALHO:00830345361
DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
VIGENCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2026
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais