Portaria — Eliseu Martins (19/05/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI
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EsTaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ISEU MARTINS
CMAS
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov.
erto Silva, 442/Centro
MASRTINS
Rua Tec
ro Dias,n 56/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
CNPJ 22.834.926.0001/15
Resolução N 05/2025
Portaria N 091/2025
ELISEU MARTINS-PI, 13 DE MAIO DE 2025.
Dispe sobre a estruturacao e Criacao do Comite
De Controle Social do Programa Bolsa
"Nomeia os membros do nucleo Municipal de
Familia e da outras providencias.
trata o Decreto n 15/2025 de 14 de abril de
2025"
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas atribuig8es que
Ihe sao conferidas pela lei Organica do Município.
Considerando o Lei Federal No 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
O PREFEITO DO Município DE ELISEU MARTINS-PI, no uso de suas atribuicoes
Considerando o Decreto Federal No 5.209, de 17 de setembro de 2004.
legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da lei Organica Municipal, e considerando a
necessidade de nomeacao dos membros do Nucleo Municipal de Seguranca do Paciente (NMSP)
Considerando o termo de aceite e compromisso com adesao ao Programa Bolsa
de Eliseu Martins-PI, de que trata o Decreto n 15/2025 de 14 de abril de 2025
Familia -- PBF.
DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica designado a Criacao do Comite Intersetorial Municipal de Controle
Social do Programa Bolsa Familia, confo
abaixo especificados
Art. 1. Ficam nomeados os seguintes servidores publicos municipais para con
mpor o Nucleo
Art.2-O Comite de Contrc
e Social do Programa Bolsa Famailia, sera composto
Municipal de Seguranga do Paciente (NMSP) de Eliseu Martins-PI:
pelos seguintes representantes do orgao do goveno e sociedade civil, a saber:
I - Secretario Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Saude
Titular: Sueli de Sousa Estrela
Titular: Sueli de Sousa Estrela Araujo - CPF: 810.212.593-49
Suplente: Joao Guimaraes Junior
Suplente: Marionisia Alves de Sousa -- CPF: 024.772.953-14
II - Representante Tecnico da Coordenagao da Atengao Primaria a Saude
Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Teresa Cristina Alves da Silva
Titular: Laerte de Sousa Costa
CPF: 027.064.333-88
Suplente: Vilmak dos Santos Rocha
Suplente: Denise Torres Fialho - CPF: 006.661.103-28
III - Representante Tecnico da Saude Mental
Representante da Associacao dos Cavaleiros
Titular: Daniel Nunes Guimaraes - CPF: 064.506.023-25
Titular: Maria Antonia Feitosa Fonseca
Suplente: Elenilza Pereira Machado -- CPF: 020.790.643-20
IV - Representante Tecnico da Coordenagao de Saide Bucal
Sindicato do Trabalhores Rurais
Titular: Joao da Silva Alves- CPF:791.143.693-20
Titular: Rildo Rocha Alves
Suplente
e: Maria Edileuza Alves da Costa - CPF:919.772.743-15
Suplente: Camila Alves Veloso
ESTADO DO Piauí
CMAS
PREFEITU
V -- Representante Tecnico da Assistencia Farmaceutica;
Titular: Joao Pedro Sousa Costa
objetivos:
Suplente: Rita Maria de Lima Sousa
O Co
cial do Progran
nunicipio de Eliseu Martins- PI, serao realizados pelo Conselho Municipal
VI -- Representante Tecnico da Vigilancia Epidemiologica
de Assistencia Social - CMAS, ao qual se atribui a Instancia de Controle
Social
incumbindo-lhe
a funcao de
Suplente: Aldines Pereira Caetano
r e fiscalizar sua execugio.
VII- Representante Tecnico da Regulagao Municipal;
elho Municipal de Assistencia Social  CMAS podera, a seu criterio,
competencia, constituir comissao especifica, composta por
Titular: Guilherme de Sousa Alves
Suplente: Daiane Silva Alves
o controle social do Programa de que
VIII- Representante das equipes medica/enfermagem;
O Conselho Municipal de Assistencia Social-
Titular: Kelyane Oliveira Lima
salmente Plano de Trabalho para as atividades do controle e participacao
Suplente: Bauni Oliveira de Almeida Silva
cial do Progra
Bolsa Familia
IX- Representante Tecnico de Seguranga do Trabalho.
inclusao da respectiva p
evisao orcamentaria
Titular: Hilton Pereira da Silva Junior
O Conselh
Suplente: Charlene Araujo da Silva
s de apoio tecnico e operacional, na condigao de instancia de
a Bolsa Familia, passa
menos,3% tres
eiro as ag8es de gestao e execucao descentralizada do Programa, na
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
5.209,de 17 de
JAILSON DO SANTOS ARAUJO
MARCO
ARAUJO
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE
PREFEITO MUNICIPAI
A divulgacao virtual dos atos municipais