Licitação — Gilbues (13/03/2025)

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Ano Xxil  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII
Id:0CC563AF339059D2
Id:089B93461AF2592B
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
TERMO DE CONTINUACAO DE Licitação
A Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI, por intermedio de seu Agente
EXTRATO DE CONTRATO N 205/2025.
de Contratacao/Pregoeiro, respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes
da Lei Federal n 14.133/21 (Lei de Licitacoes), procedem, em nome desta Prefeitura e
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
em defesa do interesse publico, a continuacao da Licitação na modalidade Pregao Eletronico n
003/2025, Processo Licitatorio n 010/2025, Objeto: Registro de precos para eventual e futura
Contratado: JOSILENE SOUSA SIRQUEIRA
contratacao de empresa para Aquisicao de expediente para atender as necessidades do
Município de Bonfim do Piauí-PI, para o dia 17/03/2025 as 09:00 horas. Bonfim do Piauí - PI,
CPF: 038.453.183-09
13 de fevereiro de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro.
Funcao: Tecnico de Higiene Bucal
Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)
Id:167C49F9C2565E83
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ:N01.612.557/0001-46
Prazo de validade: 10 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
AVISO DE CANCELAMNETO DA DISPENSA N 005-2025
Id:09FED8BE787C591A
O Município de Jatoba do Piauí -- PI, vem atraves de seu agente de contratacao, informar a quem interessar
o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação n 005-2025, que tem por objeto a contratacao de empresa
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
para os servicos de elaboracao de materias escritas, reportagens. Assessoria de imprensa / divulgacao em
ranaguaSN-Centro-CEP:64930-000
portais regionais - servigo de publicidade para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí,
GILBUES
CNPJ:06.554.216/0001-85
devido a falhas insanaveis na elaboracao do edital, e para nao haver prejuizos nem para a administracao
publica e nem para terceiros decidiu pelo cancelamento do certame.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA COMPOR
CADASTRO RESERVA N 003/2025
Jatoba do Piauí (PI), 12 de marco de 2025.
ABRE INSCRICOES E DEFINE NORMAS PARA
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
PROCESSO
SELETIVO
PUBLICO
Agente de Contratacao
SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO
RESERVA
DESTINADO A ADMISSAO DE
E
EMERGENCIAL,
Secretaria
DE
Id:0E28A927911A5B7E
EDUCACAO,PARA
COMPOSICAO
DO
QUADRO DE FORMA URGENTE.
ESTADO DO Piauí
O Município DE GILBuEs, pessoa juridica de direito publico interno, com sede
Prefeitura Municipal DE GILBUES
administrativa a Praca Joaquim Nogueira Paranagua, no 717, Centro, Gilbues/PI,
GILBUES.
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
atraves de seu excelentissimo Prefeito Municipal, Sr. Amilton Lustosa Figueredo
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Filho e da Secretaria de Educacao,Sra. Ana Cleide Tavares dos Reis Silva, no
uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que estabelece a Lei Organica
do Município de Gilbues/Pl, Lei Municipal 265/2025, torna publica a abertura das
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL.
inscricoes para o Processo Seletivo Publico Simplificado para compor cadastro
reserva destinado a admissao de pessoal em carater temporario e emergencial de
interesse publico, da Secretaria de educagao, para a composigao do quadro de
Modalidade de Licitação: Dispensa
forma urgente, amparado pela Lei n 216/2022, alem do artigo 37, inciso IX da
Contratante: Município de Gilbues
Constituicao Federal, e Lei 265/2025.
Contratada: L ALENCAR MOUSINHO
CNPJ: 04.736.931/0001-03
CRONOGRAMA DO CERTAME
Objeto: Locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades
A realizacao do certame seguira as datas e prazos estipulados de acordo com o
precipuas da administracao publica, cujas necessidades de instalacao e
seguinte cronograma, podendo ser alterados de acordo com o interesse publico
Iocalizacao condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da.
Secretaria de Educagao, Programa Jornada Ampliada - pOL0 03
Cronograma do Certame
Data
Prazo: 01 de marco 2025 a 30 de novembro 2025.
Publicacao da integra do Edital
2/03/2025
Valor: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal.
Periodo de inscrigoes
Periodo de entrega dos titulos
Ate 21/03/2025 as
Dotacao Orcamentaria Atividade 12.365.0245.2185.0000
12h00min
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Abertura dos Envelopes pela Comissao
24/03/2025
Recurso Financeiro: FPM/DIVERSOS/CUSTEIO/SEMEC
Responsavel
Divulgagao da classificacao preliminar da prova
25/03/2025
Observacao: Fica sem validade a publicacao de Id: 0B621E0845186ABO
de titulos
Recursos contra a classificagao preliminar da
26/03/2025 a 27/03/2025
orova titulos
Divulgacao e Homologacao da classificacao final
28/03/2025
Gilbues-PI, 01 de margo de 2025.
da prova de titulos.
(Continua na proxima pagina)

3.5.
O candidato devera apresentar o laudo medico (Anexo I), no setor de
Protocolo da Secretaria Municipal de Educagao, na Rua Fausto Lustosa, Centro,
ate o ultimo dia das inscricoes, sob pena de nao se enquadrar como portador de
necessidade especial e sera considerado como nao portador de necessidade
especial, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito a reserva de
vaga.
2.1 O candidato concorrera ao cargo do item 2.1.1, durante a validade deste
Processo Seletivo Simplificado, sendo contratado de acordo com a necessidade e
conveniencia da Administracao Publica.
classificados sera realizada de acordo com a classificacao obtida no processo
seletivo.
3.6. O candidato portador de necessidade especial indicara essa condigao no
requerimento de inscricao. O original do laudo medico sera acompanhado de
declaracao de que a necessidade especial e compativel com o exercicio das
atribuigoes do cargo e de que conhece o teor da Instrugao Normativa n 7/1996, do.
TST, cujas disposicoes estarao a disposicao dos candidatos,no ato da inscricao
4.4. Apos a data e horario fixado como termo final do prazo para realizagao de
inscricao, nao mais serao admitidas quaisquer outras inscricoes, sob qualquer
condicao ou pretexto.
3.8.
Se aprovado no Processo Seletivo Simplificado, o candidato portador de
necessidade especial submeter-se-a a pericia medica designada pelo Município
de Gilbues-Pl, que tera decisao terminativa sobre a sua qualificacao como
portador de necessidades especiais ou nao e, sobre o grau de necessidade
especial, que determinara estar ou nao, o candidato, capacitado para o exercicio
do cargo.
4.5. O candidato e o unico responsavel pelo correto preenchimento do
Requerimento de Inscricao e pelo acompanhamento de seu processo,
independente de avisos e devera obrigatoriamente verificar as publicacoes
previstas neste Edital
Auxiliar o professor regente, acompanhando o processo de ensino/aprendizagem
e avaliagao de todos os educandos sob orientagao do professor regente ou da
area. Permanecer em sala de aula durante todas as aulas, do professor regente e
professores de area. Executar, sob superisao, servigos de atendimento as
criangas em suas necessidades diarias, pedagogicas, cuidando da alimentacao,
higiene e recreacao e executando outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato. Participar de todos os eventos realizados pela escola e
Secretaria Municipal de educacao: reunioes pedagogicas, conselho de classe, dia
da familia na escola, capacitagoes, festa junina, assembleia de pais, viagens de
estudo, etc. Participar na elaboracao e confeccao de materiais didatico-
pedagogicos. Substituir o professor em caso de ausencia.
com expressa referencia ao codigo correspondente da Classificacao Internacional
de Doenca -ClD, bem como a provavel causa da necessidade especial.
2.1.1 Cargo de Nivel Medio e Cursando Licenciatura
4.1. As inscricoes serao presenciais, na Rua Fausto Lustosa, Centro, Gilbues-PI,
no periodo das 08:00 horas ate 12:00 horas, onde o candidato devera se dirigir
ate o setor de protocolo da Secretaria Municipal de Educacao para realizagao da
inscricao.
3.10.4. Constar, quando for o caso, o uso de proteses ou adaptacoes;
3.10.5. No caso de necessidade especial auditiva, o laudo devera vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado ate 06 (seis)
meses anteriores ao ultimo dia das inscricoes;
O laudo medico devera ser emitido em formulario proprio (ANexo I).
obedecendo ainda as seguintes exigencias:
3.7. O candidato portador de necessidade especial participara da selecao em
igualdade de condigoes com os demais candidatos
3.10.6. No caso de necessidade especial visual, o laudo devera vir acompanhado
do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual
recente, realizado ate 06 (seis) meses anteriores ao ultimo dia das inscrigoes;
3.1. As pessoas com deficiencia e assegurado o direito de se inscreverem neste
Processo Seletivo, desde que as atribuicoes da funcao publica pretendida sejam
compativeis com a deficiencia que possuem, conforme estabelecido no Decreto
Federal no 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal no 5.296, de
02/12/2004 e demais alteracoes.
3.10.2. Constar o nome e numero do documento de identificacao do candidato; o
nome, numero do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura
do medico responsavel pela emissao do laudo
3.10.3. Descrever a especie e o grau de necessidade especial, bem como a sua
provavel causa, com expressa referencia ao codigo correspondente da
Classificagao Internacional de Doengas (CID 10);
3.7.1. O prazo final para entrega da solicitagao do Anexo I sera ate dia
21/03/2025.
4.2.1.
Sao de total responsabilidade do candidato o preenchimento correto.
pois nao sera permitido pedido de retificacao apos o protocolo da inscricao.
Executar atividades de apoio, realizando tarefas de higienizagao das criangas e
acompanhamento das mesmas no repouso e na alimentagao, atendendo as
criangas em suas necessidades diarias, estimular, orientar e cuidar da crianga na
aquisigao de habitos, garantindo bem estar e crescimento sadio; Auxiliar nas
atividades de acordo com a orientacao do professor; Participar dos momentos de
avaliagao e formagao continuada; Desempenhar outras fungoes afins, discutidas e
indicadas no coletivo da Escola para a sua melhor organizagao; Desempenhar
outras atribuigoes correlatas a sua area de competencia; Receber e entregar os
alunos aos responsaveis; Participar e manter-se integrado de todas as atividades
desenvolvidas pelo professor e equipe de trabalho em sala de aula, ou fora dela;
Participar das reunioes pedagogicas, de grupos de estudos, eventos da unidade
escolar e atividades afins; Zelar pela seguranga das criangas, atendendo suas
necessidades; Observar e registrar na agenda, os fatos ocorridos durante o dia, a
fim de garantir a comunicacao com a familia, o bem-estar e o desenvolvimento
sadio da crianga; Comunicar ao professor e a diregao, situagoes que requeiram
atencao especial e ou anormalidades no processo de trabalho; Participar
ativamente no processo de adaptacao das criangas e atendendo a todas as suas
necessidades; Auxiliar o professor na construgao do material didatico, bem como
na organizagao, higienizagao e manutengao deste material; Conhecer o processo
de desenvolvimento da crianga, mantendo-se atualizado, atraves de leituras,
formagao continuada, seminarios e outros eventos; Permanecer vigilante durante
todo o periodo do sono/repouso; Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado
do espago, dos materiais e dos brinquedos; Auxiliar o professor no atendimento.
das criangas para assegurar o bem-estar e o desenvolvimento das mesmas;
Atender as necessidades da escola, colocando-se a disposigao da equipe
gestora, para atuar nas diferentes salas de aula em que sua presenga se faga
necessaria.
Os candidatos considerados portadores de necessidade especial terao
seus nomes publicados em lista a parte.
4.3. A adulteracao de qualquer elemento constante de documento pessoal em
relacao ao original ou a falsidade de qualquer declaracao ou documento
apresentado, verificada a qualquer tempo, eliminara o candidato do Processo
Seletivo Simplificado
DAS INSCRICOES
2.2. Atribuigoes dos cargos
O Requerimento de Inscrigao nao sera aceito sem que esteja corretamente
4.2.
preenchido ou apresente qualquer elemento estranho ou observacoes nao
previstas neste edital.
3. AS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
4.6.
Efetuada a inscricao, nao serao aceitos pedidos de alteracao.
4.7. O candidato inscrito como portador de necessidade especial devera
obedecer ao disposto em todo o item 3 deste Edital.
4.8. A inscrigao no Processo Seletivo implicara, desde logo, no conhecimento e
aceitacao pelo candidato das condicoes estabelecidas neste Edital.
AUXILIAR DE SALA DE AULA 40h Ensino Medio e cursando no minimo o 5 periodo de Licenciatura Titulos R$ 1.518,00

Prefeitura Municipal DE GILBUES Especializagao (em qualquer 01 area) ano Mestrado (em qualquer area) Doutorado (em qualquer area) Experiencia comprovada por 5.13. ao maior titulo academico. 5,00 01 7,00 01 10,00 Soet hem 50 ESTADO DO Piauí CEP: 64930-000_ GILBUES 01 10,00 exigidos para a contratagao do cargo. 4.10. Antes de realizar a inscricao o candidato devera obrigatoriamente ler todo o Para receber pontuagao o candidato devera comprovar atraves de Edital e conhecer as regras do certame ao qual esta submetido. 4.11. Sera permitida a inscrigao por procuragao, particular com, poderes copia autenticada em cartorio do Diploma, ou conferida como original por funcionario do Município devidamente identificado, (ficando o funcionario responsavel pelos documentos que assumiu serem verdadeiros), a conclusao do especificos e firma. reconhecida, acompanhado de copia, autenticada do curso, acompanhado do Historico Escolar. documento de identidade do candidato e do procurador. Nesta hipotese a 5.13.1. nscrigao devera ser obrigatoriamente presencial. 4.12. O candidato inscrito por procuragao assume total responsabilidade pelas 5.14. 5.15. Os diplomas dos cursos de graduagao e pos graduagao, deverao ser reconhecidos pelo Ministerio da Educagao - MEC. nformacoes prestadas por seu procurador no formulario de inscricao, arcando com as consequencias de eventuais erros no preenchimento daquele documento. A nota expressa na tabela de pontos de escolaridade acima sera computada, nao cumulativamente, por titulo, valendo apenas os pontos atribuidos 5. DA PROVA De TiTulOS A escolha dos titulos entregues e de inteira responsabilidade do 5.1. A prova sera exclusivamente de Titulos. candidato. A Comissao de Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Decreto N 017, de 11 de margo de 2025, cabe apenas avaliar os titulos relacionados e 5.2. A prova de titulos, de carater classificatorio, sera avaliada quanto: a) Nivel de escolaridade. entregues pelo candidato. Nenhum requerimento (portador de necessidade especial, doador de 5.3. A nota da prova dar-se-a atraves da analise dos titulos na area do cargo Oretendido, sendo que serao avaliados pela Comissao de Processo Seletivo. 5.16. sangue, doador de medula ossea, hipossuficiente) deve ser colocado dentro do envelope dos titulos, apenas os titulos devem estar dentro do envelope lacrado. 5.4. Os titulos deverao ser entregues em fotocopia autenticada em cartorio ou conferida como original por servidor do Município, devidamente identificado, ficando o servidor responsavel pelos documentos que assumiu._. serem verdadeiros), dentro de um envelope lacrado, juntamente com o ANExo I 6.DOS CRITERIOS DE DESEMPATE devidamente preenchido. 5.5. O envelope lacrado contendo os titulos e o ANExo II, devera ser entregue a) b) 6.1. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serao utilizados, sucessivamente, os seguintes criterios: Maior idade, considerados dia, mes e ano de nascimento; no setor de protocolos da Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues-Pl ate o dia 21/03/2025, devidamente identificado pelo ANEx0 Ill deste edital; 5.5.1:. O ANexo !! devera ser preenchido em 93 (duas) yias, sendo uma yia Maior tempo de experiencia. dentro do envelope conforme menciona no item 5.4, e outra via autenticada pelo servidor responsavel no ato da entrega do envelope no setor do protocolo. 7.1. 7. DA PUBLICACAO e hOmOLOgACAO DO RESULTADO FINAL A Classificagao Preliminar dos candidatos aprovados, por numero de 5.5.2. .O envelope devera estar devidamente identificado pelo ANExo II do 7.2. inscrigao, serao publicados noDiarioOficial Municipios https://www.diarioficialdosmunicipios.org/, logo apos a analise dos recursos, correcao e calculo das notas da prova.. 5.5.3. A comprovagao de envio dos Titulos sera feita pela data e horario do. orotocolo ou envio do e-mail. O Resultado Final sera expresso contendo apenas o nome e a classificagao por cargos e quando for o caso de empate na nota, a data de 5.5.4. Apos o prazo estabelecido neste edital, nao serao aceitos Titulos, sob. qualquer hipotese. nascimento do candidato, em ordem decrescente de classificacao. O resultado final do certame, depois, de decididos os recursos 7.3. 5.6. Enviada a relagao dos titulos nao serao aceitos pedidos de inclusao de documentos, sob qualquer hipotese ou alegacao. 5.7. Serao aceitos como documentos os Titulos que forem representados por interpostos, sera homologado e publicado no Diario Oficial dos Municipios - https://www.diarioficialdosmunicipios.org/. Diplomas e Certificados definitivos de conclusao de curso expedidos por 7.4. estabelecimento e instituigoes de ensino regularizadas perante os orgaos e entidades oficiais de ensino estaduais e federais, em papel timbrado, e deverao conter carimbo e identificagao da instituigao e do responsavel pela expedigao do A homologacao da classificacao final ocorrera no dia 28/03/2025. documento. 5.7.1.. Os documentos de Titulos que forem representados por declaragoes ou 8.1. certidoesdeverao estar acompanhados do respectivo historico escolar, 8.1.1. 8.DOS REQUISITOS PARA CONTRATACAO NO CARGO O candidato sera contratado no cargo, se atender as seguintes exigencias: mencionando a data da colagao de grau, bem como deverao ser expedidos por Instituigao Oficial, em papel timbrado, e deverao conter carimbo e identificacao da estabelecida neste Edital; instituicao e do responsavel pela expedicao do documento. Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado, na forma 8.1.2. 5.7.2. Os certificados de Pos Graduagao Lato Sensu, com o minimo de 360 (trezentas e sessenta) horas, deverao estar de acordo com a Resolução 8.1.3. CNE/CES n 1, de 8 de junho de 2007. cargo; Ser brasileiro (nato ou naturalizado); Ter 18 anos completos ate a data de termino das inscrigoes para o 5.7.3. No caso de Certificado de Conclusao de Pos Graduagao &quot;Stricto Sensu&quot; 8.1.4. (Mestrado ou Doutorado), este devera conter a data de conclusao e a aprovagao Gozar dos direitos civis e politicos; 8.1.5. 5.7.4. Os certificados expedidos em lingua estrangeira deverao vir acompanhados pela correspondente tradugao efetuada por tradutor juramentado Nao estar aposentado em decorrencia de cargo, fungao ou emprego publico de acordo com o previsto no inciso XVi, Xvll e paragrafo 10 do art. 37 da Constituigao Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n 19 e 20, bem ou pela revalidagao dada pelo orgao competente. 5.8. E de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentagao e comprovagao 8.1.5.1. como receba beneficio proveniente de regime proprio da previdencia social ou do regime geral de previdencia social relativo a emprego publico; dos documentos de Titulos. 5.9. Nao serao aceitas substituigoes de documentos, bem como, Titulos que nao Nao estar recebendo proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituigao Federal, ressalvados os cargos acumulaveis nos termos do art. 37, inciso Xvi, da Carta Magna. constem nas tabelas apresentadas neste Capitulo. 5.10.A documentagao enviada para fins de obtengao de pontuagao nao sera 8.1.6. devolvida em hipotese alguma. Apresentar documentos para admissao: 8.2. 5.11.A pontuacao da documentacao de Titulos se limitara ao valor maximo de 10 (dez) pontos. Os requisitos acima deverao ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado para a contratacao. 8.3. 5.12. Serao considerados como Titulos e pontuados somente os constantes abaixo, conforme segue: Poderao ser exigidos outros documentos nao contidos neste Edital se a legislagao do Município de Gilbues-Pl expressamente descrever. TITULO QUANTIDADE MAXIMA PONTOS NA PROVA DE &quot;DE TITULOS TiTULOS Nivel Medio e Declaracao de 01 2,0 Cursando no minimo o 5 periodo de Licenciatura.e 3,5 9. TEmPO DE CONTrATaCAO Graduagao (em qualquer area) 01 O prazo de contratacao e de abril a novembro de 2025, ou ate o final do ano letivo, podendo ser prorrogado se necessario. (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org 9.1. A divulgacao virtual dos atos municipais

11. DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS

192
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII
Id:01AB37eC47405A02
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
Observacao: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos.
CNPJ: 06.554.216/0001-85
destinados ao candidato. Entregar este formulario juntamente com os
certificados autenticados, em envelope lacrado, conforme Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
(*) Os titulos deverao ser numerados em sequencia de acordo com esta
PARA ORGANIZACOES DA SOCIEDADE
tabela.
CIVIL - OSCs, NO SETOR DA EDUCACAO,
VISANDO A FORMALIZACAO DE TERMO
DE COLABORACAO EM PARCERIA COM
Este Formulario devera ser entregue em duas vias..
A ADMINISTRACAO Municipal.
Local:
Data:
CHAMAMENTO PUBLICO N 004/2025
Edital de Chamamento Publico n 003/2025
Assinatura do Candidato
A Prefeitura Municipal de Gilbues - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao,
com esteio na Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei n 13.204, de
2015, e no Decreto Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025, torna publico o presente
Edital de Chamamento Publica visando a selecao de organizacao da sociedade civil interessada
em celebrar termo de colaboracao que tenha por objeto a execucao de Operacionalizacao e a
Execucao das Acoes e Servicos de Educacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES-PI, 12/03/2025
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-852
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES.
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-00
CNPJ: 06.554.216/0001-85
ANEXO III
CHAMAMENTO PUBLICO N 0004/2025
Nome:
O Município de Gilbues - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educacao, comunica aos
interessados que esta procedendo no CHAMAMENTO PUBLICO para a selegao de
Enderego:
Organizacoes da Sociedade Civil - OSCs, Credenciadas na area de Educacao deste Município,
para a celebracao de Termo de Colaboracao, em regime de mutua colaboracao, para a.
consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de projeto na
Cidade:
CEP:
area da educacao justifica-se pela analise aprofundada da Secretaria Municipal de Educacao e
seu corpo tecnico. O projeto proposto visa uma gestao compartilhada, alinhando-se as
Sexo:
demandas especificas do Município e buscando a melhoria continua dos servicos educacionais
Data de nascimento:
no Município de Gilbues - PI, em conformidade com a Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de
2014 e no Decreto Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025.
Cart. Identidade:
CPF:
1.
PROPOSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICOS
1.1.
A finalidade do presente Chamamento Publico e a selecao de propostas para a.
Telefone Residencial:
Telefone Celular:
celebracao de parceria com Organizacoes da Sociedade Civil-OSCs Credenciadas na area da
Educacao deste Município, por meio da formalizacao de termo de colaboracao, para a
consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de
E-mail:
recursos financeiros a organizagao da sociedade civil (OsC), conforme condigoes estabelecidas
neste Edital.
1.2.
O procedimento de selecao reger-se-a pela Lei Federal n 13.019/14 e no Decreto
Edital n:
Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025, e pelos demais normativos aplicaveis, alem das
condigoes previstas neste Edital.
Cargo:
1.3.
Para a execugao do objeto previsto no presente Edital, a OSC devera estar credenciada
na area de Educacao, conforme Credenciamento Previo publicado em 05 de Fevereiro de 2025;
1.4.
As OsC's interessadas em participar do chamamento publico deverao observar
Numero da inscrigao:
rigorosamente, local, data e o horario fixado para o Chamamento, protocolo do envelope e
demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que minimos, nao serao tolerados.
(Continua na proxima pagina)