LRF — Manoel Emidio (16/04/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II}

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

MARIANA OE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63

SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

Nota: Durante o cxerclcio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No cnccmmento do excrclcio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas., consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21712), PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E  NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

|                                                                                         | PREVISÃO       | RBCl!ITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|----------------------------|
| RBCl!ITAS PRIMÁRIAS                                                                     | AlVALIZADA     | .Joaalw/202!J              |
| RECEITAS CORRENTE.S (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                            | 35.684.084,77  | 5.696.939,94               |
| Impostos, Taxas e Contribuiç&:s de Melhoria                                             | 4.460.925,02   | 56.267,34                  |
| IPTU                                                                                    | 525.000,02     | 0,00                       |
| ISS                                                                                     | 1.050.000,00   | 52.406,82                  |
| ITBI                                                                                    | 9.450,00       | 0,00                       |
| IRRF                                                                                    | 2.842.350,00   | 3.860,52                   |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 34.125,00      | o .oo                      |
| Conlribwções                                                                            | 63.000,00      | 0,00                       |
| Receita Patrimonial                                                                     | 193.936,13     | 22.827,99                  |
| Aplicações Financcinu (II)                                                              | 188.686,13     | 22.827,99                  |
| Outru RccciW Patrimoniais                                                               | 5.2S0,00       | 0,00                       |
| Trwuferências Correntes                                                                 | 30.738.073,62  | 5.61 6.094,61              |
| Cota Pane do FPM                                                                        | 10.342.500,00  | 2.339.149,56               |
| Cota Pane do ICMS                                                                       | 1.260.000,00   | 468.088,53                 |
| Cota Pane do IPVA                                                                       | 84.000,00      | 63.790,86                  |
| Cola Parte do ITR                                                                       | 16.800,00      | 2.098.24                   |
| Transfertnciuda LC61/1989                                                               | 4.200,00       | 149,37                     |
| Tnuuifercnciu do FUNDES                                                                 | 7.629.474,15   | 1.901.772,58               |
| OUtm Transfcrtnciu Correntes                                                            | 11 .401.099,47 | 841.045,47                 |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 228.IS0,00     | 1.750,00                   |
| Outras Receitas Financeiras (lU)                                                        | 0,00           | 0,00                       |
| Rccc:itu Correntes Rcetantcs                                                            | 228.150,00     | 1.750,00                   |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • ~·(li + III)]                  | 3S.49S.398,64  | S.674.11 l,9S              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS NÃO PRlMÁRlAS CORRENIBS (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | 0,00           | 0,00                       |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vil)                                          | 1.355.915,23   | 0,00                       |
| Operações de Cttdito {VIU)                                                              | 26.250,00      | 0,00                       |
| Amortizaçlo de Empreatimos (IX)                                                         | 0,00           | 0,00                       |
| Alienação de Bens                                                                       | IS.750,00      | 0,00                       |
| Receiw de Alienação de lnvntimentos Temporários(X)                                      | 0,00           | 0,00                       |
| Keocitu de Alienação de Investimentos Permanentes (XJ)                                  | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 15.750,00      | 0,00                       |
| Tnmsfcrtnciu de Capital                                                                 | 1.241.381,13   | 0,00                       |
| Convtnios                                                                               | 229.361,57     | 0,00                       |
| Outras Transfedncias de Capital                                                         | 1.012.019,56   | 0,00                       |
| Outras Rcceiw de C&pital                                                                | 72.534,10      | 0,00                       |
| OutraS Receitas de Capital Não Prim6rias (XII)                                          | 0,00           | 0,00                       |
| Outras Receitas de Capital Prinwias                                                     | 72.534,10      | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL{EXCETO FONT'ESRPPS) (XH[) - [Vil - (VlU+ lX + X+ XI+ Xll)] | 1.329.665,23   | 0,00                       |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (X[V)                                    | 0,00           | 0,00                       |
| RECEJTAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (){V)                               | o,oo           | o,oo                       |
| RECEITA PRlMÁRIA TOTAL (XVI) - (IV+V+ XIII + XIV)                                       | 36.825.063,87  | 5.674.111,95               |
| RECEITA PRIMARIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVll)•(IV+ X111)                           | 36.825.063,87  | 5.674.11 1,95              |

FONTE: SCPI - Contabilidade (21712), PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V  CCCII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V  CCCII

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIOOO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 {LRF, llrt 53, inciso Ili}

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| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                             | DOTAÇÃO ATIJALIZADA   | DESPESAS BMPllNHADAS   | Dl!SPBSAS IJQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | I\F.sT0SAPAO.U PROCliSSA1lOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSADOS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|---------------------|--------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                |                       |                        |                        |                     | PAOOS(b)                       | IJQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVlll)                                                | 29.567.314,11         | 4.607.933,61           | ◄.333.002,89           | 4.281.SS0,93        | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                     | 14.003.600,12         | 2.600.684,56           | 2.600.684,56           | 2.58◄.436,68        | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e Enufaos da Divida {XIX)                                                                | 21.956,57             | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras Despesas ColTCfltes                                                                     | 15.$41.7.57,42        | 2.007.249,0S           | 1.732.318,33           | 1.697.114,25        | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Transfcr!nciu Constitucionais e Legais                                                         | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Despesas Correntes                                                                      | 15.541.757,42         | 2.007.249,05           | 1.732.3 18,33          | 1.697.1 14,25       | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRlMÁRlAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVUT - XlX)                          | 29.S45.357,54         | 4.607.933,61           | 4.333.002,89           | 4.281.550,93        | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESP6SAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                           | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRlMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XX.li)                                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.Ili)                                              | 6.622.185,89          | 462.432,04             | 462.432,04             | 402.877,65          | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Jnvcs1imcn1os                                                                                  | 5.668.328,85          | 380.600,42             | 380.600,42             | 322.613.SO          | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| lnvcrs&s Financeiras                                                                           | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Conccss.ilo de Empréstimoee Fint1nciamcntos {X.XIV)                                            | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de Capital jAlntcgralizado(XXV)                                            | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisiçlo de Titulo de Cddito(XXVI)                                                            | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Inversões Financeiras                                                                   | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| Amortizaçio da Divida (XXVII)                                                                  | 953.851,04            | 81.831 ,62             | 81.831,62              | 80.264,IS           | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESP6SAS PRlMÁRlAS DB CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVJU) - (XXlll - (XXJV +X.XV+ X.XVI+      | S.668.328,85          | 380.600,42             | 380.600,42             | 322,613,SO          | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DE CONTTNGtNCIA (XXIX)                                                                 | 850.500,00            | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRJMÁRlAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                          | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRlMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) {XXXI)                                     | 0,00                  | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRIMÁRÍA TOTAL (XXXll) • (XX + XXI + X.XVIII + XXIX .+ XXX)                            | 36.064.186,)9         | 4.988.534,03           | 4.713.603,31           | 4.604. 164,43       | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| DE.SPESA PRIMÁRIA TOTAL{EXCETO FOl'ITESRPPS) (XXXlll) • (XX .+ xxvm.+ XX.IX)                   | 36.064.186..]9        | 4.988.534,03           | 4.713.603.JI           | 4.604.164,43        | 0,00                           | 0,00                            | 0,00                            |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) • (XVla -(XXXIJa .+ XXXUb.+ XXXUc)]     |                       |                        |                        |                     |                                |                                 | 1.069.947,52                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEMRPPS) - Acima da Linha (XXXV) • fXVlla -(XXXllla + XX.Xlllb + XXX!llc)] |                       |                        |                        |                     |                                |                                 | 1.069.947,52                    |

Pigi"a 2dc3 ..

| META FISCAL PARA ORESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                      | VALOR CORRENTE   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO para o exerc.fcio de rcfcn!nc:ia                                                             | 0,00             |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                            |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÔES MONET S ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (X.X.X.VU) | 0,00 0,00        |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) - XXXV + (XXXVI - XXXVJI)                                                         | 1.069.947,52     |
| META FISCAL PAR.A O                                                                                                                       | VALOR COIUlENTE  |
| R.P.SULTAOONOMINAL                                                                                                                        |                  |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxcrcfoio de rcfc"'ncia                                                               | 0,00             |

FONTE: SCPI . Con~bilidade [21712}, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇAMENTÁRI A DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página3de3

RS  1

| ABAIXO DALINHA                                                                                                      | ABAIXO DALINHA                                                                                                      | ABAIXO DALINHA        | ABAIXO DALINHA        | ABAIXO DALINHA   | ABAIXO DALINHA   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADONOMINAL                                                                                         | SALDO                                                                                                               |                       |                       |                  |                  |
| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                  |                       |                  |                  |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                       | -844.221,91                                                                                                         | -830.853,42           |                       |                  |                  |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                            | -844.221,91                                                                                                         | ,830.853,42           |                       |                  |                  |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                      | 0,00                                                                                                                | 0,00                  |                       |                  |                  |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                                 | 161.716,35                                                                                                          | 161.716,JS            |                       |                  |                  |
| (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                                                                      | 682.505,56                                                                                                          | 669.137,07            |                       |                  |                  |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                  |                       |                  |                  |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(XLIO- (XXXIX. XL)                                                                        | 844.221,91                                                                                                          | 830.853,42            |                       |                  |                  |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (X.Lili) • (XLila • XLllb)                                            |                                                                                                                     | 13.368,49             |                       |                  |                  |
| AJUS11! METOllOLÔG ICO                                                                                              | Jao a fev/2025                                                                                                      |                       |                       |                  |                  |
| VARIAÇ ODOSALDO DE RPP (XLIV) • (Xllb - XLia)                                                                       |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                      |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                             |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| VARIAÇÀO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                           |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| VARIAÇÃO DOSALDO DASDEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                    |                                                                                                                     | 0,00 0,00             |                       |                  |                  |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                              |                                                                                                                     |                       |                       |                  |                  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha(L) .. (XLIII +(XLJV - XLV - XLVI +XLVII +XLVIIl)+/-(XLXIX)] | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha(L) .. (XLIII +(XLJV - XLV - XLVI +XLVII +XLVIIl)+/-(XLXIX)] | 13.368,49             |                       |                  |                  |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI- XXXVII)                                        | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI- XXXVII)                                        | 13.368,49             |                       |                  |                  |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                              | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                                                                               | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |                  |                  |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                                      |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| Recursos Arrecadados em Exercidos Anteriores - RPPS                                                                 |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| Supcrávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                                    |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                        |                                                                                                                     | 0,00                  |                       |                  |                  |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21712], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO