Lei — Santa Filomena (15/05/2025)

PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica n.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resolug0es do FNDE/CD n
38/2009, Resolugao do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei
Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado.
todos os Principios Administrativos.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, 0 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutencao do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutengao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica n.
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica n.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resolug0es do FNDE/CD no
38/2009, Resolução do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolugao CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela.
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alterag0es posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, 0 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenca0 do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30
todos os Principios Administrativos.
ASSINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Maria Jose Alves Lira pela
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, O 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenga0 do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutengao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica n.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, O 2.08;
Programa de Trabalho: 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educacao e
Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenga0 do PNAE - EJA, 12.361.0014.2049.0000
- Manutencao do PNAE - Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutencao do
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
PNAE - Infantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica no.
001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resolug0es do FNDE/CD no
38/2009, Resolugao do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolugao CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução no 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
todos os Principios Administrativos.
ASSINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Danubio Pereira de Sousa
pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: sera regida pelas normas fixadas na Chamada Publica n0,001/2025, e pela Lei n 11.947, de 16/07/2009 e as Resolug0es do FNDE/CD n
38/2009, Resolução do FNDE/CD n 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE no
04, de 02 de abril de 2015) e Resolução n 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela
resolugao n 20/2020, Lei Federal no 14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto
de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
todos os Principios Administrativos.
Vogado pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
todos os Principios Administrativos.
ASsINATURA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Deocleciano da Silva
Vogado pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
todos os Principios Administrativos.
ASsINATuRA: Fernando Andrade Coelho pela Contratante, Bernabeth Lopes de
Carvalho pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
MODALIDADE: Chamada Publica N 001/2025
MODALIDADE: Chamada Publica N 001/2025.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO.
MODALIDADE: Chamada Publica N 001/2025.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI.
MODALIDADE: Chamada Publica N 001/2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
MODALIDADE: Chamada Publica N 001/2025.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PIE
CONTRATADO: MARIA JOSE ALVES LIRA CPF: 014.800.793-75.
VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)..
VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)..
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, O 2.08;
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUS, O 2.08;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
CONTRATADO: MARIA JOSE ALVES LIRA CPF: 014.800.793-75.
VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)..
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI.
CONTRATADO: BERNABETH LOPES DE CARVALHO CPF: 660.386.693-53.
VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Id:0047F2A2F1DBD06E
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ-06.554.240/0001-14
EXTRATO CONTRATO N 0505202503/2025
Id:13B5BF380F67D079
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ-06.554.240/0001-14
EXTRATO CONTRATO N 0505202505/2025