Portaria — Corrente (17/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA- GP Nº  404/2025

CORRENTE/PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  CORRENTE, Estado  do  Piauí, no uso das atribuições  que lhe  são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- I- Nomear, a  Sr.· LEIDIANE PARANAGUÁ  ELVAS MOREIRA, portadora do RG nº 1.634.382 SSP/PI e  inscrita no CPF sob nº 883.167.343-20, para exercer o cargo de ADMINISTRADORA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E ARRANJOS PRODUTIVOS, Símbolo  CC-4.
- IIEsta  Portaria  entrará em vigor na  data  de  sua publicação, revogadas as disposições  em contrário,  retroagindo seus efeitos a partir de 1  º de setembro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí , 16 de setembro de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836

Assinado de forma digital por FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA ~~:::~~~t~~~~:~~~:-0 3 · 00 ·

FILEMON JOSÉ  FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corre nte Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 405/2025

COR.RENTE - PI, DE  16 DE SETEMBRO DE 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE COR.RENTE, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a  Lei Municipal n°  461/2009, d e 21 de dezembro de 2009;

Considerando o  pedido de  Aposentadoria por Tempo d e  Contribuição  e  Idade que originou o Processo Administrativo nº  04/2025, de 28/04/2025, e conforme preceitua o art. 23 c/c art. 29 da Lei n °. 461/2009, que dispõ e  sobre o  Regime Próprio de Previdência  do Município  d e  Corrente e  no art. 6º  da Emenda Constitucional n ° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da Constituição da Re pública  de 1988 (com a  redação  anterior a  EC n° 103/2019) e  no art. 9°  da Lei 003/2023, bem  como toda a  legislação correlata;

bem como toda a  legislação  pátria correlata, e  Considerando o  Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciário  Municipal de CORRENTE COR.RENTE-PREV,

RESOLVE:

Art. 1º  - Conceder à  servidora pública DALIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES,  CPF nº 260.087.853-04, titular do cargo de Professora, matrícula  n° 382-1, Aposentadoria por Tempo de  Contribuição  e  Idade. a  partir desta data. na forma discriminada no verso d esta portaria.

Registre-se, Publique-se e  Cwnpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente - PI, 16 de setembro de 2025

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:05892086836

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FILEMON .JOSÉ FRANCISCO i;E SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ Prefeito Municipal

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lou renço Cavalcante n· 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PROCESSO Nº  04/2025

| A.                                    | Vencimento, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº001/2025 de 26/02/2025, que atualiza o valor do piso nacional do magistério públi co de Corrente............... .. ....... ............... .. ..... ................... ........... .                                                                                                                              | R$   | 4.867,77   |
|---------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.                                    | Regência,de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano d e Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008•••••••••• •••• ••• •• ••••••••••• ·•• ••• •·•••••• ••• •• •••• ••• •• ••••••• •• ••• •• •• •••••••••••••••••• | R$   | 584,13     |
| C.                                    | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal n°462, d e 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008.................................................................................          | R$   | 1.216,94   |
| D.                                    | Gratificação Adicional C(progressão), de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal n°462, d e 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos. Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008.......................................................... .............. ........ . | R$   | 1.947,11   |
| TOTAL NAATIVIDADE                     | TOTAL NAATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$   | 8.615,95   |
| VALOR DO BENEFÍCIO                    | VALOR DO BENEFÍCIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$   | 8 .615,95  |
| Corrente..PI, 16 de setembro de 2025. | Corrente..PI, 16 de setembro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |      |            |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025                                                          |
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| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI.                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                           | AURELIO RODRIGUES COELHO NETO - EPP                                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 4l.270.059/0001-87                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 438.633,22 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)                                                                   |
| VIGÊNCIA:                                                                                                             | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | AURELIO RODRIGUES COELHO NETO                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 15 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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