Lei — Bom Jesus (13/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:07384DcF9A44E884
Id:0cC563b1106CE92A
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resolução N0,006/ 2025, de 12 de Novembro 2025.
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA
EPRAZ
Disp3e sobre a APROVACAO, de Emenda.
cular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
CONTRATUAL, consensualmente assinado pelas partes, de um lado o Município DE
para ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS DO SUAS RP2, do Município
de Bom Jesus - Piauí.
este at
representado pela Sra.SOLIMAR DA CUN
IRO ELVAS, reside
Luis Antonio Martins holanda, brasileiro. inscrito no cpf sob oan.
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CmAS, de Bom
CONTRATADO,ajustam e contratam na fc
Jesus - Piauí, no uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada
CLAUSULA PRIMEIRA
no dia 12 de Novembro de 2025, no uso da competencia que Ihe conferem a Lei.
Fica prorrogado por mais 03 (tres) meses, conforme o Edital de prorrogacao do processo
no. 750/2022, de 23 de Ag0sto de 2022;
de Bom J
Is - pi Euis antoniO
CONSIDERANDO, a necessidade de estruturar a rede de servigos do
Voluntarias - SiGTv, preenchida pelo gestor Municipal.
de 02/11/2025 com termino para o dia 30/01/2026.
RESOLVE:
CLAUSULA SEGUNDA
Art. 10 - Aprovar
a Proposta de Emenda de Custei com numero de
ad de as
programagao
220190320250001,
Funcional
Programatica:
de quaiquer onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
082455131219G0001, no valor de: R$ 500,000,00 (Quinhentos mil reais);
de 2009
CLAUSULA TERCEIRA
Art.2o - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas.
As partes assinantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do
disposicoes em contrario
judicial ou extrajudicial.
arem acordados na forma acima descrita, celebram o presente pacto, assinado
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
ou Tribunal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus - Piauí, 12 de
Novembro de 2025.
Bom Jesus - Pi, 02 de novembro de 2025.
Kenneina RunRaro FaQcoo
telede
Presidente do CMAS
s Holanda
Bom Jesus - Piauí
Testemunhas:
icn Mlrtis ele llre
CPF: 953 787.32368
CPF3
Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome
Secretaria Nacional de Assistencia Social
Fundo Nacional de Assistencia Social
Id:0F8BEEA1CB80E918
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
ESPELHO DA PROGRAMACAO N 220190320250001
S   3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
1. Origem do recurso
Programa
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - RP2
TermO aDItivO de prOrrOgacAO de vigencIa De prAzO cOntratUAl
Recurso
Tipo
Ano
Numero
ente instrumento particuiar de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
Projeto
RP2
2025
55901220190202501
ica de direito publico intern
2. Ente federado indicado
UF
Esfera administrativa
Ente federado
FERDINAN
sob o no
PI
Municipal
BOM JESUS
CONTRATADO, ajustam e contratam na forma que seguem:
Beneficiario
CNPJ do fundo
CLAUSULA PRIMEIRA
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
15.091.863/0001-99
Fica prorogad/zp23 m
de Prorr
o n.02/2025) :
3. Dados da programagao
de Prestagao de Sevigo entre. o Município de Bom Jesus- hl FerDiNAN
Numero da programagao
Funcional programatica
220190320250001
Jesus-PI
082455131219G0001
GND 3 - Custeio
GND 4 - Investimento
Total programado
O Termo Aditivo de Prorrogagao de vigencia de prazo do contrato tera efeitos a partir.
R$ 500,000,00
R$0,00
R$ 500,000,00
Situagao da programagao.
CLAUSULA SEGUNDA
Numero do processo SEI.
da vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de servicos
Programacao Enviada para Deliberagao do Conselho
4. Dados da nota de empenho
CLAUSULA TERCEIRA
Empenho
Data
PTRES
Plano interno
GND
Valor empenhado
Sem registros.
n litigios de qualquer natureza
5. Dados do pagamento
s na form
ma desc
ita, celebran
Ordem bancaria
DataGND
BancoAgencia
Conta corrente
Valor pago
I do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
Sem registros.
Bom Jesus - PI, 02 de novembro de 2025.
6. Dados da unidade socioassitencial beneficiaria
6.1. Razao social da unidade
Tipo
CNPJ
Ente federado
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publica
15.091.863/0001-99
BOM JESUS
Ferdinan Rodrigues'Dorta
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Contratado
GND 3 - Custeio
GND 4 - Investimento
Total programado para unidade
R$ 500,000,00
R$0,00
R$ 500,000,00
0 Mozil e Delen
Enderego
AVENIDA GETULIO VARGAS, 462, - CENTRO
CPF:_953 Zs2.82j~6g
6-9938
A divulgacao virtual dos atos municipais