LRF — Cristalandia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST  ALANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

P4gina4 dc5

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5                                                        | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5              | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2e 5              | VALOR BXIOlllO (z)   | VALOR BXIOlllO (z)   | VALOR.APLICADO <•>   | ,.APUCADO <•>   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | S.670.510,75         | S.670.510,75         | 6.502.359,05         | 28,67           |
| RESTOS APAOAll INSCRITOSEMBXBR.ciCIOSANl'ERIORESDBDBSPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNl'ODO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (.,)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOII (•)         |                      | RP CANCl!LAD06 (ai)  | SALDOFINAL (aal |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                               | 357.708,58                                                | 262.607,10                                                | 262.607,10           |                      | 95.101,48            | 0,00            |
| 30.1- Executadas com Recursos de impostos e Transfetfncias de Impostos                              | 400,00                                                    | 0,00                                                      |                      | 0,00                 | 400,00               | 0,00            |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                  | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00            |
| 30.J- Executadas com Recurso6 do FUNDEB - Complcmcntaçloda Unillo (VAAT + VAAF + VAAR)              | 357.308,58                                                | 262.607,10                                                | 262.607,10           |                      | 94.701,48            | 0,00            |

| OV'l'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                    | OV'l'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OV'l'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RBCl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO                                     | PRBVISÃO AnJALIZADA (a)             | RBCl!ITAS RBALIZADAS AlhB-(b)       |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO 8NSINO                        | 8.901.000,00                        | 1.256.970,16                        |
| 31,1- RECEITA DETRANSFER~CIA DO FNDE (lNCLUINOO RENOIM.ENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.286.000,00                        | 1.256.341 ,0S                       |
| 31.J.1- Salário--Educaçio                                                            | 200.000,00                          | 654.949,44                          |
| 31 .1.2- PDDE                                                                        | 16.000,00                           | 422,58                              |
| 31.1.3- PNAE                                                                         | 270.000.00                          | 380.618.18                          |
| 31.1.4- PNATE                                                                        | 300.000,00                          | 94.202,50                           |
| 31 .1.S- Outras Transf~ncias do FNDE                                                 | .S00.000,00                         | 126.148,3S                          |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFER.bJClASDECO~IOS                                           | 350.000,00                          | 374,4.S                             |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                    | 0,00                                | 0,00                                |
| 31.4·RECEITA OE OPERACOES OE CR!lOJTO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                          | 0.00                                | 0,00                                |
| 31.S- OUTRAS RECEITAS PARA FfNANCIAMENTO 00h"NSINO                                   | 7.265.000,00                        | 2S4,66                              |

| TOTALGERAL DASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                   | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (e)   | DBSPBSASBMPBNHADAS JANADBZ (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | D1!SP11SAS PAGAS JANADBZ (1)   |            |
|------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O(10 + 20+ 32) | 24.802.728,34             | 19.942.913,02                    | 18.973.083,18                       | 18.970.057,.S:9                | 969.829,84 |
| 33.1- Despesas Com:ntes                              | 22.I.SJ.728,34            | 17.96.S.528,5.S                  | 17.965.528..S.S                     | 17.962.502,96                  | 0,00       |

| OUTRAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (C)   | Dl!SPIISASl!MPBNIIADAS JANADBZ (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | Dl!SPIISAS PAGAS JANADBZ (1)   |            |
|------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------------|
| 32-TOTALDAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO        | 2.24.S.507,81             | 1.625. 190,74                        | I.I.S.S.691,74                      | l.lSS.691,74                   | 469.◄99,00 |
| 32.1· Educaçio Infantil                        | 40.000,00                 | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00       |
| 32.2- Ensino Fundi.mental                      | 1.730.507,81              | l.212.6S4.8.S                        | 743.1.S.S.85                        | 743.1.SS.8.S                   | 469.499.00 |
| 32.3- Ensino M!dio                             | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00       |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00       |
| 32.S- Ensino Profü1sional                      | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00       |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 3.S.000,00                | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00       |
| 32.7- Educaç.So Elpecial                       | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00       |
| 32.8- 0utras                                   | 440.000,00                | 412..SJ.S,89                         | 412..SJ.S,89                        | 412.53.S,89                    | 0,00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Páginas  de

5

RS  I

| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 13.708.007,81   | 11.489.715,06   | 11.489.715,06   | 11.489.715,06   | 0,00       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|------------|
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00       |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 20.000,00       | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00       |
| 33.1.4- Outras Despesas Com:ntes                                                                         | 8.425.720,53    | 6.475.813,49    | 6.475.813,49    | 6.472.787,90    | 0,00       |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 2.609.000,00    | 1.977.384,47    | 1.007.554,63    | 1.007.554,63    | 969.829,84 |
| 33.2. 1- Transfertncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00       |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 2.609.000,00    | 1.977.384,47    | 1.007.554,63    | 1.007.554,63    | 969.829,84 |

| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCBIRAECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                | FUNDEB(lh)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (lj)   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 OE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR    | 449.216,50    | 28.582,33               |
| 35• (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                | 15.589.138,15 | 654.949,44              |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 15.945.882,01 | 642.013,86              |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                         | 92.472,64     | 41.517,91               |
| 38-(+) AJUSTES rosmvos (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    | 0,00          | 0,00                    |
| 39· (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)              | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                      | 92.472,64     | 41.517,91               |

MOISES DA

Assinado de forma

CUNHA

~t~~~~~~

LEMOS

LH0:8467883618

FILHO:S46?S8 Dados: 102s.02.os

36187 /,

1(&gt;51~4--03'00'

Moisés  da Cunha Lemos Filho

846.  788.361-87

Prefeito Municipal

- 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao dispos10 na legislaçio.

2)Llmitesminimosanuaisaseremcumpridosnoence:rramcntodoexercício.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14.113/2020: "At~ 10%(da porcento) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos à  complementação da União.  nos termos do§ :rdoart. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre doexercicio imediatamente subsequente, mediante aberturt  de cr6dito adicional. H utiliudos no  1 · trimestre do exercício  imediatamente subseqüente. mediante abertura de crédito  adicional."

à

4) Os valores refcreniea parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devcrlo ser infonnados somente no RREO do último  bimestre do excrclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestrea do exercício  o acompanhamento será feito com base na despesa IK[U;dada. No último  bilnestR do excrcicio, o valor deveri OOCTCSponder ao lotai da de1pcsa empenhada.

6) A5  linhas representam irc:as de atuação e nlo correspondem exatamente is  subfunções  da Funçlo  Educaçlo. A5 despesas classificadas nas demais subfunções  tlpicas e nas subfunç,ões  at!picas deverio ser rateadas para essas irc:as de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caiu, que não  será considcndo na apuração dos indicadores e limites. Para as linhu 15, 16 e 17, dcveri ser comparado o total inscri10 em RPNP com a disponibilidade de caixa por fon1e de recursos. Para a linha  14, devCJá ser verificada a diferença entre a dilpXlibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçio de restos a pagar consideBdcs no cumprimento do limite m!nimo dos excrcfcios anteriores.

9) Nesta colWta não  devem se informados valores inferiores

a

O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorn, em ru.ão  de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 1 00%.

Mário  Tolcntino de Souza Neto

009.022.293-89

Secretário  de Finanças

R. A.  CHAVES NETO - EIRELLI

04.417.667/0001-45

CRC-PI 5886/0-4

Paulo Barbosa da Silva

796. 132.333-34

Controlador Interno

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