Edital — Manoel Emidio (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:0047F3300A4A5089
Id:12527A4CCA4C4Ee8
ESTADO DO PIAUf
AL DE ADMINISTRACAO
MANOEL
ARRAIAL
EmidiO
EDITAL DE CONVOCACAO N.006/2025
Prefeitura
Municipal
Arraial,
por
Secretaria
Municipal de
Administracao e Planejamento,
atribuigoes legais e considerando o resultado final do processo
de Chamada Publica regido pelo Edital No. 001/2025, destinado a
Manoel Emidio (PI), 19 de novembro de 2025.
contratacao por excepcional interesse publico
torna publica
convocacao
dos
candidatos
habilitados
para
do
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO
contrato de prestacao de servicos,
condicoes
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela - Lei Municipal
seguir:
n 258/1990 - Lei Organica do Município de Manoel Emidio (PI),
RELACAO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal n.
Os candidatos aprovados
649/2022, de 02 de janeiro de 2023, que dispoe sobre o Servico Voluntario
cealizar
assinatura
contrato
nos
seguir
na Atividade de Brigada de Incendio Florestal, no ambito do Município de
especificados:
Manoel Emidio Estado do Piauí, e deu outras providencias
Classificacao  Nome do Candidato
Fungao/Area
E, COnsiDERANDO o respeito aos principios da legalidade, da
271
ANA RAQUEL DIAS DE QUEIROZ
TEC. DE APOIO
seguranga juridica e da supremacia do interesse publico.
ADMINISTRATIVO
272
DE QUEIROZ
RESOLVE:
Artigo o1 - "NOmEAR" os brigadistas voluntarios para.
compor a Brigada Civil de Combate a Incendios do Município de Manoel
2.
DATA, HORARIO E LOCAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Emidio, Estado do Piauí.
2.1.
Os convocados deverao comparecer ao seguinte local e data
para
formalizar
assinatura do contrato
exercer a funcao de brigadista voluntario na Brigada Civil de Combate a
servicos:
Incendios do Município de Manoel Emidio (PI), no periodo de 16/06/2025
Local: Secretaria de Administracao e Planejamento
a31/12/2025
Data: 20/11/2025.
Horario: Das 08:00h - 12:00h.
68.
2.2.
O nao comparecimento na data e horario.
interpretado como desistencia tacita, sendo convocado o proximo
II - Maria Celeste da Silva Saraiva, inscrita sob o CPF no.
062.537.143-76
candidato da lista de classificacao.
III
- Rangel da Rocha Carvalho, inscrito sob o CPF no
3.
INFORMACOES ADICIONAIS
618.073.183-70.
3.1.
Os contratos firmados obedecerao as clausulas e condicoes
IV - Sebastiao Rodrigues Magalhaes, inscrito sob o CPF no
previstas no Edital de Abertura do Processo de Chamada Publica
005.403.473-61
e no Termo de Referencia do certame.
Maria Clara do Rego Ribeiro Santos, inscrita sob o CPF
n' 089.865.433-54.
3.2.
poderao
esclarecidas
junto a
Secretaria Municipal
Administragao
Planejamento, por meio dos seguintes canais:
Telefone: (89) 99417-3603
il
E-mail: pmarraial@gmail.com
- Abdoral Rodrigues dos Santos, inscrito sob o CPF n
Arraial-pI (PI), 19 de outubro de 2025.
342.971.543-15
Franklin Alves de Sousa
VII
Wanderson Pereira da Silva, inscrito sob o CPF no
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
035.419.493-33.
VIII - Joao Paulo Barbosa Neres, inscrito sob o CPF no
063.609.323-93.
IX
Id:0471C39922E84F1A
177.857.888-80.
Odivalson Lima de Sousa Filho, inscrito sob o CPF n
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
018.314.931-95
Folha
XI - Rian Silva Bispo, inscrito sob o CPF no 099.204.133-30.
E-mail camaracajueirodapraia2023@outlook.com
CNPJ n 02.949.509/0001-00
XII - Camila Carvalho de Sousa, inscrita sob o CPF no
Rubrica
623.856.433-40.
Artigo O2- Os membros nao serao remunerados por se tratar
EXTRATO DE PUBLICACAO DA AUTORIZACAO - AUTORIDADE
Artigo O3 - As despesas decorrentes da cxecucao desta
Portaria, correrao por conta de dotagoes orcamentarias proprias, sendo
COMPETENTE
ecessario
Artigo o4o -- A presente Portaria entra em vigor na data de sua
O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
publicacao
com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei n 14.133/2021, considerando o que consta do
Artigo o5o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
presente processo administrativo No O10/2025 e DISPENSA DE Licitação N 006/2025,
AUTORIZA a contratacao por Dispensa de licitagao para o objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
e Cumpra-se
JURIDICA, DESTINADOS A ELABORACAO, SISTEMATIZACAO E CONSOLIDACAO DO
EMENTARIO E DO CATALOGO DIGITAL DAS LEIS MUNICIPAIS DO Município DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos de.
nove dias do
CAJUEIRO DA PRAIA - PI, em favor da empresa PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Conde D'eu, n 428, Sala 04, Andar
wwwwAtr
2, Centro, Parnaiba, Estado do Piauí, CEP: 64.200-185, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas sob o n 58.500.357/0001-19, a qual cotou valor global estimado em R$ 25.900,00 (vinte e
ORLAYDO ALMEIA DE ARAUJO
cinco mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/21 artigos 72, 75 inciso II e
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
176, Paragrafo unico inciso I. Luciano de Araujo Silva.Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro
Mandato 2025 / 2028
da Praia/PI.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais