Licitação — Corrente (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  081/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de  licitação ,  que  foi, devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruído com os documentos e  requisitos que comprovam que o contratado  possui  habilitação  e  qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO atesta que foram  cumpridas  as exigências  legais e  os requisitos mtnimos para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇAO OE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇAO OE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA CIDADE NO MUNICIPIO OE CORRENTE/PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 972001/2024   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO                | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTOA                                                                                                                                                                                   |
| PRAZO OE VIGENCIA         | O prazo de vigênciada contratação éde 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato na forma do artloo 105 da Lei n• 14.133 de 2021                                                                               |
| VALOR TOTAL               | R$ 14.014 14 lnuatorze mil e nuatorze reais e nuatorze centavos                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTO LEGAL          | Art. 75•lnc. VIII da Lei 14.133121                                                                                                                                                                                 |

Determino,  ainda,  que seja dada a devida publictdade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Corrente - PI, 31  de julho de 2025

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## ld:0471C2AF9870D6CB

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  dispensa  de  licitação, que  foi devidamente justificado, tanto pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruldo com os documentos e  requisitos que comprovam que o contratado possui  habilitação  e qualificação  mlnima  para celebrar o contraio, conforme  preconizado  no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão  de Contratação  que prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO atesta que foram  cumpridas  as exigências  legais  e os requisitos mlnimos para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 010//2025, nos termos descritos abaixo:

~

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/FNDE/CAIXA N'961120 /2024,   |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                           | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTOA                                                                                                                                                                                                                                                   |
|                           | 12                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|                           | RS 5.000 reais                                                                                                                                                                                                                                                                     |
|                           | Art. 75 lnc. ~ 4- ~ 133/2 =~ 1______ ~                                                                                                                                                                                                                                             |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em  alendimento ao preceito do artigo 72,  parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Corrente - PI,  31  de julho de 2025.

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## ld:089B9318B40ED709

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| EXTRATO Ó CONTRATO N' 022/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 062/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 022/2025   | EXTRATO Ó CONTRATO N' 022/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 062/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 022/2025                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                             | EMILIANO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 23.202,081/0001-08                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 24.094,10 (VINTE EQUATRO MIL ENOVENTA EQUATRO REAIS EDEZ CENTAVOS                                                                                                        |
| VIGÊNCIA :                                                                                                              | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS EOUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÀ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025, EPELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | CÀNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | EMILIANO MONTEIRO DE AMORIM                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 07 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                        |

## ld:0B621E096F22D70F

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| EXTRATO CONTRATO N' 022/2025-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 062/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 022/2025   | EXTRATO CONTRATO N' 022/2025-002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 062/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 022/2025                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRA ÃO                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                           | 36.601.734 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA-ME                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 16.560,70 [DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS ESESSENTA REAIS ESETENTA CENTAVOS                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 24.094,10 (VINTE EQUATRO MIL ENOVENTA EQUATRO REAIS EDEZ CENTAVOS                                                                                                        |
| VIGÊNCIA:                                                                                                             | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS EOUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERÀ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025, EPELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | CÀNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | SAMUEL RODRIGUES DA SILVA                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 07 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                        |

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