Decreto — Santa  Filomena (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92                                                                                                                                                                            |    | Página: 3     |
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| Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO 02. 04. 01 - un o un e pa e a e                                                                                                                                                                                      |    |               |
| 10-301-0020 1. 001 - Construção, Reforma E/ou Ampliação de Academia de Saúde 4.4.90.51 - Obraselnstalações                                                                                                                                                             | RS | 208 . 741,28  |
| 4.4.90.51 - Obrasefnstalações                                                                                                                                                                                                                                          | RS | 122.472, 00   |
| 10-301- 0020 1.160 - Construção, Ampl. e RECUP.OE Unidades de Saúde                                                                                                                                                                                                    |    |               |
| 4 . 'I . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                                                                  | R$ | 93 . 618,58   |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                                                                    | R$ | 67 .359, 60   |
| 'I. 'I. 90. 51 - Obras e lnsrnloções                                                                                                                                                                                                                                   | R$ | "18.988,80    |
| 4 . 4 • 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                                                                                                                                                                   | RS | 192. 421, 32  |
| 10- 301- 0020 1. 166 - Aquisição de Ambulância 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-                                                                                                                                                                | RS | 96 . 687,07   |
| 301 - 0020 1. 170 - Aquisição de Veiculos 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente 10-301-0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saú de                                                                                                        | RS | 122 . 472, 00 |
| 3. 3. 50. 'I 3 - Subvenções Sociais                                                                                                                                                                                                                                    | RS | 38 . '126, 68 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                      | R$ | 122 . 472, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria de Infra - Estrutura 26-782-0070 1. 61 2 - Construção de Passagens Molha.das e Pontes                                                                                                                                                        |    |               |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica                                                                                                                                                                                                           | R$ | 16. 881 , 35  |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                           | R$ | 42 . 203, 37  |
| 02 .15. 00 - Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurguéia• Aerg 17-512-0051 1. 450 - Implantação e Ampl. de Sistemas de Abastecimento D Ág ua 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fisica 17- 512- 0051 1. 454 - Construção de Fossas Domiciliares s | RS | 16 . 881,35   |
| 4.4.90.51 - Obrasclnst.alaçõc                                                                                                                                                                                                                                          | R$ | 122 .472,00   |

Art. 3 ª -Este  DECRETO  en trará  cm  vigor  na  data  de  sua  publicação, retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposicões em  contrário .

REDENÇÃ.O DO  GURGUÉIA , 01  de  Agosto  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de agosto do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/08/2025),  e  publicado,  por  afixaçào , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

## ld  :05D508F9FC600379

ESTADO  DO  PI/\Ui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RECENCAO  DO  GURGUEIA CNPJ .  : 06 . 554 . 380/0001 - 92 Endereço;  RUA  l\LVARO  MENDES, SN, Bairro :  CENTRO

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DECRETO  Nº 000016  /2025

ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIOtNCIAS .

o E&gt;REFEITO  MUNICIPAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA, A.RLEI  FIGUEIREDO  BORGES, no  uso de  suas  at.ribuiçôes  legais  e  em  conformidade  com  a  aut.ori::z:açào  const.ant.e  na  PESSOAL .

## D E C  R  E  TA:

Art . 1 ª -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral dest.a entidade, no  valor  de  R$  760 . 000 , 00 {Set.ecent.os  e  Sessenta  Mil Reais) , de.stinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

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| Val.az: da Suplamantaçl.a par Anul.açAa da Dat.açl.a                                                                                                                                                                    |       | 760. 000, 00             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------|
| 02 . 01 .00 - Secretaria MU .OE Administr ação e Planejamento 04-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Gemi 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . l . 90. 13 - Obrigações Patronais | •• R$ | 50. 000, 00 20 . 000, 00 |
| 02 . 03. 02 - Remuneração do Magistfrio 12-361-0030 2 . 201 - Rcmuncroç!o do MAGIST.•ENSTNO Fundamental. 70% FUNDEB 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil                                        |       | 560 . 000, 00            |
| 02 . 04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 301- 0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saú de 3 . l . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                   | ••    |                          |
| 10- 02 . os . 01 - Fundo Municipal de Asststencla Social 06-244-0016 2 .150 - Manutenção dos Serviços de Assis1é' ncia Social                                                                                           | ••    | 50. 000, 00              |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agens Fixas . Pessoal Civil                                                                                                                                                            |       | 80,000, 00               |

Art . 2 ª -Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulaçao parcial ou total de  dotações orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminaçao  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo  43, S 1º , Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 , no  valor  global  de  RS 760.000, 00 (Setecentos  e  Sessenta  Mil Reais) .

| Valor da Anulaçào                                                                                                                                                                                                                       | ••   | 760 . 000 , 00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 02 . 03 .01 - Educaçlo - Outros Programas 12-361-0030 2 .202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                  | ••   | 78.154,38        |
| 02 . 03 .03 - Educação - Outros Programas do FUNDES 12-361-0030 l. 207 - Programa Municipal de Transponc Escolar• 30% FUNDEB 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 12-361-0030 2. 203 - MANUT.E DESENV.D0 Ensino Fundamcn1al • 30% FUNDES | ••   | 130.224,89       |
| 3 . 3. 90 . 4O - Servi os de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                  | ••   | 40 . 101, 67     |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalaçõe s 12-365-0035 2. 263 - MANUT.E OESENV.00 Ensino Infantil · 30% FUNDES                                                                                                                                 | ••   | 113. 400, 00     |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                                      | ••   | 113. 400, 00     |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnancntc                                                                                                                                                                                      | ••   | 150. 626, 24     |
| 02 . 04. 01 - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 0020 1.160 - Construção, Ampl. e RECUP.DE Unidades de Saúde 4 . 11. 90. 51 - Obnu e Instalações                                                                                         | ••   | 12 .247, 20      |
| 10-301-0025 2 .162 - Açõe s de Vigilância Sanilá ria 3. l. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                                                                                                                        | ••   | 20. 266, 11      |
| 10-301-0025 2 .192 - Manutenção das Ações do Programa Pmaq ·XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                                                                                      | ••   | 29 . 731, 69     |

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...  Continuando

ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEI A

CNPJ. :

06 . 554 . 380/0001 - 92

Endereço :

RUA  ALVARO  MENDES,

SN,

Bairro:  CENTRO

02. 04. 03  -

nidade

ista de

aude

10-302-0027  2. 196  -

Manutenção  das ATIVID.AMBULATORIAIS  e  Hospitalares

3.  1.  90 . 13  -

Obrigaçõe s  Patronais

02 .  08 .  oo

-

Secretaria de  Infra• Estrutura

15- 451 - 0040  2 . 320  -

Manutenção  da Secretaria de Obras e  Urbanismo

3 . 1.

90

. 13  -

Obrigaçõe s  Patronais

02 . 15 . 00

-

Comp. Mun. de Águas  e Esg. de Red. do Gurguéia  • Aerg

17-512-0051  1 .

455  -

Pro j e tos Especiais de  San eamento Bás ico

3  . 1 . 90 . 11

-

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

Página :

2

R$

9. 384 , 66

R$

10 .1 28 , 80

R$

52 . 332 , 16

Art.  3°  - Este  DECRETO  entrará  em  v i gor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA, 01  de  Agosto  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de agosto do ano  de  dois  mil e  vinte  e  cinco (01/08/2025) , e  publicado, por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

## ld:OCC56453D01203CS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N·  106/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N·  33/2025 (90033/2025)

1

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 33/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  FILOMENA-PI, CNPJ  N· 06.554.240/0001-14,  com  sede  na Avenida  Barão  de  Santa  Filomena,  130, Centro,  CEP  64.945-000  Santa  Filomena  PI,  neste  ato representado  pelo  Senhor  Prefeito  Municipal  Fernando  Andrade  Coelho,  CPF  N·  042.436.671-10, considerando  o  julgamento,  adjudicação e  homologação da licitação PREGÃO ELETRÔNICO n· 90033/2025  (33/2025),  Processo  Administrativo  n· 106/2025,  RESOLVE registrar os preços  da empresa JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ  N· 42.324.155/0001-23, sediada  na rua 13 de maio, s/n, CEP  64.930-000, Bairro Santo Antônio,  Gilbués-PI,  representada  por  José Evaldo Bento Matos Neto, casado,  CPF/RG  N· 059.685.063-85,  doravante denominada BENEFICIÁRIA, de acordo  com  a  classificação por  ela  alcançada  e  nas  quantidades cotadas  a seguir,  atendendo  as condições  previstas no edital, sujeitando-se as  partes às  normas constantes na lei  n· 14.133/2021 e na Lei  Complementar  Federal  n· 123/2006, com  suas  respectivas  alterações,  e em  conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.0.  DO OBJETO

- 1.1. O objeto da contratação é  o registro de preços para futuras aquisições  de materiais de limpeza e higienização, para  atender  as  necessidades  do  Município, conforme  especificações constantes  a seguir neste Termo de Referência  (Anexo I do Edital).

## 2.0.  DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E  QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condiçõe s ofertadas na  proposta de preços sã o as que seguem:

## JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N· 42.324.155/0001-23

|   ITEM |   QTE | UND    | DESCRIÇÃO DO PRODUTO                                                                                             | MARCA   | PUNI     | V.TOTAL      |
|--------|-------|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|--------------|
|      1 |   800 | FRASCO | ALCOOL ETILICO ALCOOL ETILICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70ºGL), APRESENTAÇÃO GEL. FRASCO COM 1000 ML. | ITAJA   | R$ 16,00 | R$ 12.800,00 |

(Continua na próxima página)