Lei — Municipal  De (26/08/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI
Id:0E28AA57692EB57F
Id:05D5098537F2B5AD
SEMEC
sAO BrAZ
MANOEL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 046-SEMEC/2025
EMIDIO
OBJETO: Contratacao Motorista, devidamente habilitado, para j
restacao de
especializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí com carga
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
EXTRATO DO CONTRATO
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CONTRATADO: Sr.o Hernandes Fagner da Mata Silva, inscrito no CPF sob n 037.950.263-
N 035/2025. CONTRATO N 184/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
18, residente e domiciliado na Rua Jose Malaquias Chaga, n 750, centro, Sao Braz do Piauí,
Estado do Piauí.
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: RESOLVE
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
CONSULTORIA E EDITORA LTDA, CNPJ No 29.410.565/0001-29. OBJETO:
VALOR MENSAL:R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXECUCAO DE
DOTACAO ORCAMENTARIA
Secretaria Municipal de Educacao
PrOJETO PEDAgOgICO InTITULADO "pROJETO bORBOLETA" NO Município De
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvim
nto do Ensinc
de despesa
: 3.3.90.04Cor
MANOEL EMIDIO-PI. Com O Valor de R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) POR
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
ALuNo. Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III.
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade:12.361.0049.2040,0000 -Manut. do Ensino fundam
-FUNDEB-
outras despesas.
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Complementacao da Uniao
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
Manoel Emidio/PI, 13 de Agosto, 2025
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.
Orlando Almeida de Araujo
SIGNATARIOS: Rait
do Mauric
da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADO Hernandes Fagner da Mata Silva.
Prefeito Municipal
Id:0F8BEFCFC6B8B5D7
Id:09FED9EE5090B582
YSAO BrAZ
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO-PI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 191/2025
REF. PROC. N 001.0003872/2025
DISPENSA DE Licitação N 040/2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
OBJETO: Contratacao de empresa para equipar poco artesiano existente na localidade
Queimada, zona rural do Município de Sao Braz do Piauí-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025 - PMSJ
CONTRATANTE: O Município de Sao Braz do Piauí-PI, pessoa juridica de direito
LIBERACAO DE ADESAO N 034/2025
publico interno, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e
ATA REGISTRO DE PRECOS N 034/2025, Ref: PE 034/2025
Planejamento, inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo
PARTEs: Município de Sao Juliao/PI e Secretaria de Saude do Município de Brasileira/PI.
Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Precos n 034/2025, oriundo do Pregao Eletronico - SRP n
034/2025, na condicao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto e o REGIsTRO DE
14.202.704/0001-51, situada na Praca Jose G. da Costa, s/n Sala Centro, CEP: 64.783-
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
000, em Sao Braz do Piauí/PI, representado por seu titular, o Sr. GIRLENE DOS
MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS, CONTROLADOS E MATERIALE
SANTOS SILVA.
HOSPITALAR PARA O Município DE SAO JULIAO-PI'
PERIODO DE EXECUCAO: O prazo da execucao dos servicos e de 30 (trinta) dias, e
FINALIDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
a vigencia da contratacao sera de 04 (quatro) meses.
provisoria
VALOR TOTAL: R$ 24.431,88 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
e oitenta e oito centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Federaln 11.462/2023
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA
02.03.01
Mun. de Obras e Urba
Sao Juliao/PI, 22 de agosto de 2025
RENALDO RAMOS  AS
digital po
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,
RODRIGUES:881230RODR
na Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N O40/2025 e no
Termo de Contrato N 191/2025.
49315
Município DE SAO JULIAO-PI
DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.
Renaldo Ramos Rodrigues
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Girlene dos Santos
Prefeito
Silva pelo CONTRATADO.
Orgao Gerenciador
www.diarioficialdosmunicipios.org