Licitação — Cristino Castro (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 22072025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 019/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento e instalação do Núcleo  de Apoio multidisciplinar de Educação inclusiva, em atendimento  as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  do município de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI

CONTRATADO: JOSÉ  WILLIAM BONFIM DA SILVA, CPF: 848.070.083-15.

VALOR:  R$  2.800,00  (dois  mil  oitocentos  reais)  mensais,  perfazendo  um  valor  global  de  R$ 33.600,00 (trinta e três  mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, dotação  orçamentaria 020401 Educação  Outros Programas, 12.361.0030.2202.000 - Coordenação  Geral Sec. De Educação, 12.367.0036.2270.0000  Manutenção e  Desenvolvimento  do  Ensino  Especial, 020200 Secretaria  Municipal  de  Administração ,  04.122.0005.2040.0000  - Manutenção  dos Serviços  de  Administração  Geral,  020402  FUNDEB,  12.361.0030.2202.000 Coordenação Geral Sec.  De  Educação,  Atividade 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante,  José  William  Bonfim  da Silva pelo Contratado.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

TERMO OE RATIFICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n.· 097  /2025 Dispensa de Licitação  n.· 019/2025

OBJETO:  locação  de  imóvel  para  Funcionamento  e  instalação  do Núcl eo de Apoio multidisciplinar  de Educação inclusiva,  em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município  de Cristino Castro PI.

Respaldado no Art. 74, inciso V e Art. 75,  inciso li, da  Lei  Federal n·  14.133/2021 e demais documentos objeto  do  Processo  de  Dispensa  de  Licitação , ACOLHO,  RATIFICO  e  HOMOLOGO  a decisão da  Comissão Permanente  de  Licitação -CPL  e  o  parecer  da  Procuradoria  Geral  do Município, referente à locação de  imóvel  para  Funcionamento  e  instalação  do  Núcleo de  Apoio multidisciplinar de Educação  inclusiva,  em atendimento  as  necessidades da  Secretaria  Municipal de Educação  do município de Cristina Castro -PI em favor dos licitante·

|   LOTE | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                  | LICITANTE                   | CPF/CNPJ:      |
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|     01 | Locação de imóve l para Funcionamento e instalação do Núcleo de Apoio multidisciplinar de Educação inclusiva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municíp io de Cristina Castro - PI. | JOStWILLIAM BONFIM DA SILVA | 848.070.083-lS |

Em  cumprimento ao  disposto  no  Artigo 176, Parágrafo  Umco,  inciso  1 ,  da  lei  Federal  n2 14.133/2021, determino  a  publicação deste  termo  no  Diá rio  Oficial  dos  Municípios, para  que produza seus jurídicos  e legais efeitos, ao  tempo  em que  AUTORIZO à CPL ultimar  os procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e  determino  que  a  Secretaria  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro - PI,  21 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Cristino Castro - PI, 22 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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COMI:SSÃO PERMANENTE  DB

CONTRATAÇAO

-

CPC

EXTRATO CONTRATO N· 23072025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 099/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 020/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Contratação  de empresa de engenharia para elaboração  de planilhas orçamentárias  e projeto  de  engenharia  de  uma  Unidade  Escolar  na  localidade  Lagoa  Grande,  zona  rural  da cidade de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: RAFAELA DA SILVA UMA EIREU - Rl ENGENHARIA, CNPJ: 38.594.100/0001-66. VALOR: R$ 60.378,00 (sessenta mil trezentos e setenta e oito reais).

VIG~NCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso 1 , da lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FUNDEB, ICMS, FEP, Outros Recursos/Emenda,  dotação orçamentária 020200  Secretaria  Mun.  de  Administração -04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral, 020401 Educação

-Outros  Programas  12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salário Educação-QSE, 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção  e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% -FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000  Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDES, 12.361.0030.2203.0000  - Manut.  e  desenv.do  ensino  fundamental-30% FUNDES,  Atividade  3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Rafaela da Silva lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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GABINETE  DO  PRERITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n.  0  099/2025 Dispensa de Licitação  n. 0  020/2025

OBJETO:  Contrataçã o de  empresa  de  engenharia  para elaboração de planilhas orçamentárias  e projeto de engenharia  de  uma  Unidade  Escolar  na  Localidade  Lagoa Grande, zona rural da cidade de Cristino Castro PI.

Respaldado  no  Art.  75, inciso I,  da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos  objeto  do  Processo  de  Dispensa  de  Licitação, ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a  decisão  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  CPL e  o  parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à  contratação  de empresa de engenharia para elaboração  de planilhas orçamentárias  e  projeto de engenharia  de uma Unidade Escolar na  Localidade Lagoa Grande, zona rural da cidade de Cristino Castro PI, em favor da empresa  RAFAELA  DA  SILVA  LIMA  EIRELI  RL  ENGENHARIA,  inscrita  no  CNPJ: 38.594.100/0001-66.

Em  cumprimento  ao  disposto  no  Artigo  176,  Parágrafo Üni co,  inciso  1 ,  da  Lei Federal  nº  14.133/2021,  determino  a publicação deste  termo  no  Diário Oficial  dos Municípios,  para que  produza  seus  jurídicos  e legais  efeitos,  ao  tempo  em  que AUTORIZO  à  CPL  ultimar  os  procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e determino  que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração  providencie  o  necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se