Decreto — Riacho  Frio (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

li

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## DECRETO Nº 22, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.147

02

07

00

355

395

396

## 02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

447

02

07

02

453

454

480

492

493

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0028.1089.0000

4.4.90.39.00

544

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReCl.lrsos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

12.365.0030.1039.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999  000

Nao se aptlca

12.365.0030.2045.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursoe não Vinculados de lmpoalos

200

000

Educação - Despesas com MDE

-100.000,00

F  .R. Grupo;

1

544  01

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

544

01

-33.206,17

F  .R. Grupo:

1

500

00

12.361.0026.2104.0000

3.3.90.30.00

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

576

999  000

FUNDEB

12.361 .0028.2054.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

576

01

Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação

Nêo  se a~lca

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

540  01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

12.361.0028.2054.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-346.100,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

542

230

000

Transrerêneias  do FUNDEB - compIementaçao c:1a  Uniao - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Eléslc

F  .R.  Grupo:

1

542  01

12.361.0028.2055.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-105.099,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

540  01

540

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  OCKl

Nao se apflca

12.361 .0030.1089.0000

4.4.90.39.00

543

999  000

12.365.0030.1034.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-160.917,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

543  01

Transferência s do FUNDES - Complementação  da Unilo - VAAR

Não se a~lca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-330.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

542

01

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

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02

07

02

522

527

09

00

638

09

0 1

706

10

00

774

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.806/0001-40

2025

Exerc/clo:

li

## DECRETO Nº 22, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.147

FUNDEB

12.365.0030.2057.0000

3.3.90.93.00

542

999  000

12.366.0031.2058.0000

3.1.90.91 .00

540

-35.500,00

F.R. Grupo:

1

542

-10.716,09

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB - Comptementaçêo  da União - VAAT

Nê o se aplica

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferêna&amp;s  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230  000

FUNDES - Profissionais da Educaç.lo B.aslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTI:.NCIA SOCIAL

08.244.0037.2071.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.1 .90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

06.244.0042.2079.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

-105.930,00

F  .R . Grupo:

1

500

-31.779,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

1

F.R. GruPO:

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soda] - FNAS

Nlo se aplica

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

15.452.0048.1058.0000

PONTES. BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

soo

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'IOS não Vinculados de tmpoatos

Nao se aptice

Artigo  .3o . Este  decreto  entra  em  v igor na  data  de  sua  publicaçao .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.G06/0001-40

li

E.ilerclcio:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.147

PREFEITO MUNICIPAL

1

540  01

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## ld:01AB39788ESDDD47

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## I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

## Portaria n· 156/2025

Riacho Frio -PI, 3  de março de 2025

Dispõe Nomear  o  Sr.  Tauan  Carvalho Silva, CPF:  079.902.383-30,  para  o  cargo de Assessor de Gabinte. pela  Secretaria Municipal de Educação  de Riacho Frio - PI.

o Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI. no uso de s uas atribuições  e  conforme definido na  Lei  Orgânica  Municipal ,  resolve ;

RESOLVE:

Art.  1º  ·  NOMEAR o  senhor Tauan Carvalho Silva, CPF.:  079.902.383-30,  para o  cargo de Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educação  de Riacho Frio - PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

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## ld:12527B1CFODSDD4C

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

## Portaria nº 173/2025

Riacho Frio -PI, 3 de março de 2025

Dispõe Nomear  o Sr\_  Ruan Soares Maciel, CPF: 102.664.003-29, para o cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

O  Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuições  e  conforme definido na  Le i  Orgân ica  Mun icipal,  resolve ;

RESOLVE:

Art.  1º  NOMEAR o  senhor Ruan  Soares Maciel,  CPF.:  102.664.003-29,  para  o  cargo  de Assessor. pela Secretaria Municipal de Educação  de Riacho Frio - PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições  em contrár io. esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

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02

02

02

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

## -1.770.049,26

01

00

04