Decreto — Santa Luz (14/08/2025)

0 155 Prefeitura SANTA LUZ MAIS PRA VOCE DE SANTA LUZ- Id:0F8BEEB86125A43E CMAS X- (VETADO) CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS LEI Municipal 191, DE 06 DE MARCO DE 2018 PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS XI- (VETADO) XII - Do florestamento, reflorestamento, semeadura, adubacao, reparagao de solo, Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS/MES-JUNHO DE 2025. PARECER plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de arvores, silvicultura, exploracao florestal e servicos congeneres indissociaveis da formacao, manutencao e colheita de. florestas para quaisquer fins e por quaisquer meios; (Redacao dada pela Lei Complementar n 157, de 2016) AssuNTO:A Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI submete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS. O balancete mensal refere-se ao mes de Junho de 2025, para XIII - Da execugao dos servigos de escoramento, contengao de encostas e congeneres, no caso dos servigos descritos no subitem 7.17 da lista anexa; analise previa dos documentos de Receita, Despesas e Registro Contabeis FUNDAMENTO LEGAL: ART.9o, 2o,de resOIugao No. 1.427 de 17 de Dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: AS XIV -- Da limpeza e dragagem, no caso dos servigos descritos no subitem 7.18 da ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS. lista anexa; PRESTACOES DE CONTAS DE FUNDOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DEVERAO CONTER O PARECER DO CONSELHO Municipal DE XV - Onde o bem estiver guardado ou estacionado, no caso dos servigos descritos no subitem 11.01 da lista anexa; PARECER: O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Santa Luz - Piauí, em reuniao ordinaria realizada no dia 12 de Agosto de 2025 na. XVI - Dos bens, dos semoventes ou do domicilio das pessoas vigiados, segurados ou monitorados, no caso dos servigos descritos no subitem 11.02 da lista anexa; (Redacao sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social SMAs, as 10:00 horas reuniram para apreciar e deliberar sobre os Balancetes da Prestacao de Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAs, (Mes Junho de dada pela Lei Complementar n 157, de 2016) unanimidade pelos Conselheiros presentes. XVII - Do armazenamento, deposito, carga, descarga, arrumacao e guarda do bem, 2025), que apos analisado (notas fiscais e extratos), foi aprovado por no caso dos servicos descritos no subitem 11.04 da lista anexa; CPF:060.131.093-46 SUPLENTE Leidimaura de Sousa XVIII - Da execucao dos servigos de diversao, lazer, entretenimento e congeneres, CPF:011.585.673-08_ Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL: TTULAR: Amanda da Costa Rodrigues Ammondo d lest Reoliques no caso dos servicos descritos nos subitens do item 12, exceto o 12.13, da lista anexa; Secretaria Municipal DE EDUCACAO: TITULAR: Andreia Silva Miranda XIX - Do Município onde esta sendo executado o transporte, no caso dos servigos descritos pelo item 16 da lista anexa; (Redacao dada pela Lei Complementar n 157, de 2016) CPF: 014.335.353-51 XX - Do estabelecimento do tomador da mao-de-obra ou, na falta de Secretaria Municipal DE SAUDE: estabelecimento, onde ele estiver domiciliado, no caso dos servigos descritos pelo TITULAR: Nangela Dias Ferreira nomgylo. subitem 17.05 da lista anexa; CPF: 063.101.433-43 SUPLENTE: Adriana Fernandes Cavalcante Aclr ouc s ynoudys ccvcu eunte SUPLENTE: Raiza Ferreira Santos. XXI - Da feira, exposigao, congresso ou congenere a que se referir o planejamento, CPF: 070.898.183-65 organizacao e administracao, no caso dos servigos descritos pelo subitem 17.10 da lista 4ks FuminQ anexa; CPF: 000.772.133-06 XXII - Do porto, aeroporto, ferroporto, terminal rodoviario, ferroviario ou SUPLENTE: Daslany dos Santos_ CPF: 036.446.953-09 metroviario, no caso dos servigos descritos pelo item 20 da lista anexa. Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO: TITULAR: Basilio Rodrigues Cavalcante_B.ul. Rahigus. CavoLe.ste XXIII -Do domicilio do tomador dos servigos dos subitens 4.22, 4.23 e 5.09; (Incluido pela Lei Complementar n 157, de 2016) REPRESENTANTES DOS USUARIOS: TITULAR: Laudiana Mendes Maia Qoau liaua mendes maia XXIV - Do domicilio do tomador do servigo no caso dos servigos prestados pelas CPF: 036.423.933-65_ administradoras de cartao de credito ou debito e demais descritos no subitem. SUPLENTE: Wesley Rodrigues de Sousa. 15.01; (Incluido pela Lei Complementar n 157, de 2016) CPF: 051.309.113-00 IGREJA CATOLICA: XXV - Do domicilio do tomador do servigo do subitem 15.09. (Redacao dada pela TITULAR: Miriam Prudencio dos Santos_ Lei Complementar n 175, de 2020) SUPLENTE: Selimenia da Silva Lacerda. Art. 5. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.. CPF: 964.028.143-34 REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS TITULAR: Maria Leidivania Rodrigues de SousaMe xiduQvCy Yowro CPF: 000.381.663-05 Santa Luz-PI, 13 de agosto de 2025. SUPLENTE: Sheyla Barros Martins. CPF: 802.181.803-49 REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ARQUEL TITULAR: Domingas Pereira da Trindade. CPF: 666.990.293-04 SUPLENTE: Lindaria Pereira da Rocha CPF: 013.526.173-23 Santa Luz - Piauí, 12 de Agosto de 2025. Assinado de forma ALVES digital por ARQUEL ALVES PEREIRA:700 PEREIRA:70095957391 Dados: 2025.08.13 95957391 13:24:49-03&#x27;00 ARQUEL ALVES PEREIRA