Contrato — Mu Nicjpal  De  Bom  Jesus (02/07/2025)

174 Ano XxilIl : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edigao VCCCLII 10 S * Id:15190382361ef442 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; escolar; ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE bOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 166/2025. Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituigao Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada: . Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares; Auxiliar na locomogao; Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada; Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o DE AUXILIAR EN TRE-SI CELEBRAM O Município DE BOM JESUS- SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. Pelo te instrum Centro, em Bom perfodo de contato; Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever por ele; Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios constantes a escola e as secretarias especializadas. Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizacao das atividades O presente c o Município DE BOM JESUS-Piauí, publico interno, inscrito no CNPJ ne 06.554.356/0001-53, co1 412.286.503-49, RG 961.355/ssP-Pl residente e domiciliada na Rua Arsenio Santos, no 749, vante denominada CoNTRATANTE e do outro . MARIA APARECIDA MARTINS DOS SAN Centro, Bom Jesus - Piauí, doravante denominada CoNTRATADA, frmam o presente contrato CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETQ cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e Ensino Fundamental I; Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o processo de ensino-aprendizagem;. Educacionais em carater temporario para o ano de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES a) oferecer a CoNTRATADA todas as condicoes nec ecucao do trabalho, objeto Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o desenvolvimento da crianca; do presente contrato; Observar e registrar o desenvolvimento das criangas; Auxiliar a quipe edagogcana onstruao de materia didatico, bem como na c) notifcar a CONTRATADA p organizaao e manutencao deste material; Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao; HI - COMPETE A CONTRATADA: Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na clausula Bo&#x27;desempephar nte corraos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligensia e superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; sem prejuizos da dignidade e&#x27; indej Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, mantendo um dialogo constante entre familia e escola. CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO ATRIBUICAO DO CARGO: orofission cos de qualquer tos dos tributos municipais incidentes. Executar servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de fungoes, atividades ou participagao de alunos que possuam qualquer limitagao Heposta Cont Saa m 3224 ena raime da caea Economica Federal, ate o dia 30 de cada mes. Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas. CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO A penalidade aplicada respeitara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da escolar; Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. ESTADO DO PIAUf tin? Prefeitura Municipal DE BOm JeSUs ESTADO DO PIAUf Secretaria Municipal DE EDUCACAO A1 Prefeitura Municipal DE BOM JESUS necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao CLAUSULA QUINTA -DA VIGENCIA dia 31 de dezembro de 2025. Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ O presente contrato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante minir ima de 30 (trinta dias), por ele; Auxiliar na locomocao; Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada; de qualquer de suas clausulas, independentemente de interpelacao judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente. Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteragoes de Comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL O presente Contrato de Prestacao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais perfodo de contato; Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno insculpidos na Lei Municipal n. 488, de 24 de agosto de 2009, Lei Municipal481 de 23 de junho de 2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Constituigao Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades Federal. CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO. aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios despesas decorrentes serao de responsabilidade do CONTRATANTE. constantes a escola e as secretarias especializadas. Outras situagoes que se szerem necessarias para realizagao das atividades CLAUSULA NONA- FORO Pca seito N gNre-daodade de Bom Jesus (PI). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educagao Infantil e xecucao do dirimid das pela via administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. Ensino Fundamental I; Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, lavrado este pelas Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas; , depois de lido e achado de a testemunhas abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o processo de ensino-aprendizagem: necessarias copias que terao o mesmo valor do original. Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025. desenvolvimento da crianca Observar e registrar o desenvolvimento das criangas; Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na OLDENIA FONSECA organizacao e manutencao deste material; GUERRA:41228650349 GuE Os: 2025.03.26 0 Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao; OLDENIA FONSECA GUERRA Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu Contratante superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas; Louduv ico Responsabilizar-se pela recepgao e entrega das criangas junto as familias, Contratada mantendo um dialogo constante entre famfliae escola. VANIA KEILA ALVES LUDUVICO TESTEMUNHAS: CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATQ CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a depostanda da Conta Salar(hu m m42382in-3, Agezoia 278o, operagmo 3700, da Caixa Raldssae esp? Aur d Saue CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO imental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da CPF: 6t7 733.Hl3 6 P cpF: 043408673$S www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de bOm Jesus
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Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
ssidades basicas (fisiol6gicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ao dia 17 de fevereiro de 2025, com terming
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atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
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CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
escolar;
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CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
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periodo de contato;
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sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as.
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cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
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Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
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os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
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CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 168/2025.S
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
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CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
a 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
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DA FUNDAMENTACAO LEGAL
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CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
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O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as
s serao de responsabilidade do CONTRATANTE.
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administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
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E,para firmeza e com
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do trabalho,objeto
o presente contrato;
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
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Contratada
natureza incidente sobre a prestacao de servicos objeto deste contrato, obrigando-se apresentar
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
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articipacao de alunos que possuam qualquer limitacao
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ou deficiencia fisica
008. 830 443 40
048705633-Fs
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais