Contrato — Cristalân D Ia  Do  Piauí (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prçf cih1racristatandia@hotmail com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂN DIA DO PIAUÍ

-PI, pessoajur[dica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/000102,  com  sede  na  Av.  Luiz  Cunha  Nogueira  nº  228,  Bairro:  Centro  nesta  cidade, representado  neste  ato  por seu  Exmo.  Sr.  Prefeito, MOISÉS  DA  CUNHA  LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à  Avenida  Joaquim  Getro  Nogueira,  nº  196,  bairro  Nova  República ,  Cristalândia  do Piauí /PI; e

CONTRATADO: Sr. EDVAN MOURA LISBOA, brasileiro, VICIA, portador do  RG  CPF  nº 015.288.563-33,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Ângelo Assenso,  S/Nº, bairro Nova República , Município  de Cristalãnd ia do Piauí/PI.

OBJETIVO: O presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporár ia de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso  111,  art  2°,  da  Le i nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no cargo de  VIGIA, lotado na Unidade Escolar  C leidinha,  na  cidade  de  Cristalândia  do  Piauí,  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de Educação.

VALOR: R$ 1.51 8,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

RECURSOS  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIO S e FUNDEB.  com  suporte  orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.04                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO               |
|-------------------------|------------------------------------------------|
| 12.36 l.O l50.2012.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
| 02.05                   | FUNDEB                                         |
| 12.361.0150.2020.0000   | MANUTENÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO         |
| 33.90.36.00             | SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAL FISICA              |
| 500; 540                | RECURSOS PROPR!OS/FUNDEB                       |

VICtNCIA: O presente contrato terá a  duração de 10/02/2025 à 10/03/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 1  O de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 CristalA.ndia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3S76 - 1102 CNPJ/MF 06.S54.299/000l-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotm.ai1.çom

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## EXTRA  TO TERMO DE CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 17

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

-PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/000102,  com  sede  na  Av.  Luiz  Cunha  Nogueira  nº  228,  Bairro:  Centro  nesta  cidade, representado  neste  ato  por  seu  Exrno.  Sr.  Prefeito, MOISÉS  DA  CUNHA  LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, mé dico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à  Avenida  Joaquim  Getro  Nogueira,  nº  196,  bairro  Nova  República, Cristalândia  do Piauí/ PI; e

CONTRATADO: Sr. LUCIANO DIAS DA CUNHA, brasileiro, VIGIA, portador do RG de nº 2.189.335 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 995.110.703-63 residente e domiciliado na Rua José  Fabrício , S/Nº, bairro Centro, Municípi o de Cristalândia do Piauí/PI .

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  confonne  previsto no art. 2°,  inciso m,  art  2°, da Lei  nº I  3.979/2020, especificamente, na prestação de setViços no cargo de VIGIA, lotado na Extensão Padre Elizeu  Cavalcante. na cidade de Cristalândia do Piatú.  vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

RECURSOS  E  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : RECURSOS PRÓPRIOS  e FUNDEB.  com  suporte  orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.04                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO               |
|------------------------|------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2012.0000  | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÂO |
| 02.05                  | FUNDEB                                         |
| 12.361 .0150.2020.0000 | MANUTENÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO         |
| 33.90.36.00            | SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAL FISICA              |
| 500; 540               | RECURSOS PROPR!OS/FUNDEB                       |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/03/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, l O  de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUi Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - CentroCEP 64.995-000 Cristalândiado Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1  l02 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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~ mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18

CONTRATNTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa jurídic a de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001-02, com sede na Av.  Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado nes1e ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, mé dico e gestor municipal, portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito  no  CPF sob o  nº 846.788.361 -87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúbli ca, Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA:  Sra.  JOSILENE  VIEIRA  PUGAS, brasileira,  portadora  do RG  de  nº 2.293.029, SSP/PI, inscrita no CPF de nº O  16.910.341-26, residente e domiciliada na Rua Ân gela Assenso, Bairro Nova República , município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  públi co,  conforme  previsto  no art.  2°,  inciso III,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na  prestação  de  serviços no  cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RI A: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                 |
|------------------------|--------------------------------------------------|
| 12.36].01 50.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00            | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA     |
| 500                    | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VIG:ltNCIA: O presente contrato terá a duração de  10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ A  venída  Luiz Cunha Nogueira, 228 - CentroCEP 64.995-000 Cristalândia do Pia  ui -PI Fone/Fax: (89)3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: pref eituracristalandia@hotmail.com

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## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19

CONTRATNTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDlA DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito  públi co, inscrita  no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001-02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasi leiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de nº I  764382 SSP/DF,  regularmente  inscrito  no  CPF sob o  nº 846.  788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA.  ELISÂNGELA MOURA LISBÔA LOUZEIRO, brasileira, portadora  do  RG  de  nº 4.998.876,  SSP/PI,  inscrita  no  CPF  de  nº 010.610.783-61,  residente  e domiciliada na Avenida Luiz Cunha Nogueira, Bairro Centro, Município  de Cristalândia do Piaui­ Pl.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  públi co~ conforme  previsto  no  art. 2º,  inciso  ITI, art  2º,  da  Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no  cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA     |
| 500                   | RECURSOS PRÓ PRIOS FME                           |

VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piaul/PI,  1  O  de fevereiro de 2025.

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