gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

ATRAVES
Secretaria
Municipal
LEILA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
-DOOBJETO
objetivo e fina
iSecRenaldadsprcppala Dentrataaoad, prestaca
2/2 023dadedi spoec scl
sobre a
temporar
BRIGACOES
RIGACOES
a)oferec
rvicos de
mperfeicoes na
erfeicoes na
cucao
II - COMPETE A CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA
dade com as especificacoes
tal, elaborando
bservada
gidam
nente os principios e. n
stagao de servicc
onrigentes
ob
apresentar
ncidentes
Iturade
ESTADODO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
som
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATC
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
importancia de R$ 2.499,97 (dois mil, quatrocentos e noventa e r
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
rito
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
nos arts.133 e seguintes do mesmo dipl
AVIGENCI
Opre
to retroage ao dia 05/02/2025,com termino pre
isto para o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
trato podera ser
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes,
cont
30(trint
o a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa,na forma da
alquer
A FUNDAMENTACAO LEGAI
i firmado em observancia aos preceitos
DAFUNDAMENTACAO LEGAL
O pres
O presente
restagao
Constituicao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
no de Contrato sera publicado,er
,no Diario Oficial dos Municipios
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
E,para firn
za e como prova de assim haver
ntre si, ajustado e con
ratado, e lavradc
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
licos efeitos,
Bom Jesus - PI, 20 de fever
o de 2025.
Bom Jesus
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349 GUE
D: 20123.53521:59-03'00
GUERRA:41228650349
26:38-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
na L
de Mar
AQUELINA LIMA DE MOURA
EILA JAMARA RIBEIRO DOS SANTO
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
uaute de Soua
ledeue
oue
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

119
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VcccLV
Id:12527905e55D9761
Id:13b5be7e42e79740
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE bOm JeSUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTA
CAO DE SERVICOSN068/2025
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
NTRE
ATRAVES
SECRETAR
MUNICIPAI
EDUCACAO E JOCYELMA GONCALVES DA SILVA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Município DE BOM JESUS-Piauí p
ao,Sr
rita
a CONTRATADA
DOOBJETO
e finalidade
ESSORA
xiliar de Atividades Educacionais, em cara
e 2025
EGUNDA - PAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA
S OBRIGACOES
a) oferec
a CONTRATADA to
do trabalho
ervicos de acordo com o disp
osto na Clausula Terceir
Clausula Ter
CONTRATADA por
OMPETE A CONTRATADA:
nidade com as especificacoes
dades afins,para alunos da educacao infantil ao
elaborando
aplicando testes
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
ogramas estabelecidos.
enhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
nestidade
bservada
legislacao..vi
e resg
comprometendo-se
rigando-se
apresentar
eltura do
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ao 3700,da Caixa E
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
AUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
edimental estabelecido nos arts. 148 e
ainda os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma
Servidores
presente
dia 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
retroage ao dia 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA-- DA RESCISAO
le 2025
tinto pela manifestacao de q
quaisquer das J
- DA RESCISAQ
mediante notificagao com antecedencia minima de 3o (trinta dias)., especialmente.
uaisquer das partes,
a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da.
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
le jun
atuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, 1x, da
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato s
o Oficial dos Municipios
no Diario Oficial dos Municipios
lidade do CONTRATANT
entes serao de responsabilidade do CONTRATANTE
er duvidas ou litigios
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
E, para firmez
E. para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado a lavrado
ele sendo extraidas as necessarias cc
6pias que terao o mesmo valor do original.
e terao o mesmo valor do original.
ro de 2025.
3om Jesus -PI, 20 de fev
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 202
GUERRA:41228650349 GUERF
R:20123865035:57:45 -03'00
OLDENIA FONSECA GUERRA
DENIA FONSECA GUERRA
de Rehx Luote s0 b og
JOCVELMA GONGALVES DA SILVA
ROCHA DUARTE DO LAG
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
WMrdsm Meduir
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

ATRAVES
IUNICIPAI
Município DE BOM JESUS-Piauí pess
MUNI
A FON
CPF
CPF sob o n2 003.442.273-08, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, r
ito Antonic
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
letivo S
ratacao da prestacao
/202
OBRIGACOES
execucao do trabalho,
rigos de acc
rdo com o disposto na Clausula Terceira
te contrato;
CONTRATADO
a CONTRATADA p
COMPETE A CONTRATADA:
s, em conformidade com as especificacoes e
Contrat
ducacao infantil ao
elabora
al didatico a ser
idade
principios .e normas que. regem sua profissao,.
alquer
apresentar
identes.
incidentes,
om
ESTADO DO PIAUf
PREFEITU
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
LAUSULA
VALOR DO CONTRATO
OnTRATANTE pagara a CONTRATADA a
o rito
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
tidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diplc
es Publico Municipais
DA VIGENCIA
O pres
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 3
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
ia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
O present
extinto pela manifestacao de.
quaisquer
RESCISAO
le 30 (trint
O presente contrato podera se
egislaca
- DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O pre
foi firmado em observancia aos preceitos
mado em observancia aos pre
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,IX, d
Constituicao Federal
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
nstituicao Federal
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSULA NONA- FORO
ade de Bom Jesus PI),para dirimir
luvidas ou litigio
CLAUSULA NONA- FORO
de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrada.
Bom Jesus -PI, 20 de fever
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
OLDENIA FONSECA
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
a SiIa
Contratado
ELILDE MARQYES NASCIMENTO
TESTEMUNHAS
Juedrere
TESTEMUNHAS:
6773541368
CPF: S9OFQ 82 33 dO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

125
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Id:0047f2006DD28753
Id:1519040DE8E88704
som
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
ESTADO DO Piauí
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 065/2025.E
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 077/2025.S
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO _DE
ATRAVES
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
DA
ATRAVES
EUFRAUZINO
PARA
os
FINS
QUE
DUCACAO E LUCIANE PRUDENCIO DE SOUSA
ESPECIFICAM.
presente instrumento,0
to pela Sec
unicipal da
urelio n 041,
ato pela Se
Aunicipal da
crita
no CPF sob o n 4
.286.503-49,RG 961.3
no CPF sob o n 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na Rua
CONTRATANT
A LUCINEIDE GUEDES EUFRAUZINO,
CONTRATANTE, e do
idente
327,B
o presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Ada prestacao
contratacao da prestacao
ista o Processo Seletivo Simpl
letivo
n02/2023,
LAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
BRIGACOES
ATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
ervigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
b) efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disj.
to na Clausula Terceira
uais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da coNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias.
II - COMPETE A CONTRATADA:
II - COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificagoes e prazos constantes na
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na
usula primeira do pres
les afins, para alunos da e
aplicando testes,
selecion
erial didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
vigos enumerados neste instrumento cor
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
todo zelo, diligencia e
alidade.
d) assur
imento do imposto sobre servigos de
apresentar comprovantes de 'pagamentos' dos tributos municipais
apresentar
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
om
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSUL
VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
COnTRATANTE pagara a CONTRATADA
.999,93
edimental
CLAUSULA
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
DA RESCISAO
tinto pela
DA RESCISAC
eprese
lescun
endo qualquer edes sua
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Contra
incia aos preceitos
art.37IXda
cao Federal
CLAUSU
ial dos Municipios
AUSULA NONA-
FORO
Fica el
Jesus (PI),para dirimir
luvidas ou litigios
entre si, ajustad
do, e lavrado
ado,e lavrad
idicos efeitos,
dele sendo ext
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
ro de 2025
GUERRA:41228650
GUERRA:4122865034
OLDENIA FONSECA GUERRA
2025.03.1716:58:48-03
Suolncio ol souoe
Contratada
TESTEMUNHAS:
ec e
043 408673 81
661:9 3$.hi3-69
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 005/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 11/2025.
TERMO DE- CONTRATO DE
PRESTAGAO DE
TERMO DE -CONTRATO DE PRESTACAO DE
ENTRE
CELEB
TAR
DA. Secretaria Municipal.
MARTINS NUNES,
ROS DA SILVA,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
trumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
idora publica,inscrita
RG 961.355/SSP-PI,
9,Centro,
L,Bairro
no 015.770.723-75,r
mo objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
O presente c
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
mporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
odas as condigoes necessarias para
s as condigoes ne
objeto do presente contrato;
objeto do presente contrato;
do prazo para a sua execucao;
osicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
car a disposicao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
-COMPETE A CONTRATADA
rmidade com as especificacoes
formidade com as especificagoes e prazos constantes na
meira do pres
Contrato.
ra do presente Contrato
des afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
fundamental
stabelecendo tarefas para os alunos
har os servico
dos neste instrumento com todo zelo, diligenci
apresentar
comprovantes de ' pagamentos' dos
tributos municipais
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
AUSUL
VALOR DO CONTRAT
)para
a salario n 44276304-0,
edimental
ME JURIDICO
02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
RESCISAC
O presente contrato pod
tinto pela manifestac
ARESCISAO
manifestacao de quaisquer das partes
clausulas
ha dado causa, na forma c
a que tenha dado causa,na forma da
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
MENTACAO LEGAL
o Diario Oficial dos Municipios
Oficial dos Municipios
bilidade do CONTRATANTE
dele satado extraidas as temessarias capias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Motin hne
MEDEIROS DA SILVA
ontratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Duianar
083.280.923-64
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

134
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI.
Id:07384D5A418489E6
Id:030E7CF128E686F8
Bom
ESTADO DO PIAUf
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Jesus
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
SERVICO
ROFESSORA,
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
C
NTRE-SI
DUCA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí pe
publi
relio no 041
SECA G
PI,CEP 64.900-000,d
,reside
sileira, inscrita no
CONTRATANTE
.LILIAN PINHEIRO FONSECA,
rson do 0,n2117,Bairro
TADA. firmam o presente contrato de prestacao de servigos que se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJET
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
bjetivo e finalidade precipua a contratagao da prestagao.
O presente cont
tivo Sir
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
de Professores, Psicolog
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
RIGACOES
a) oferecer a coNTRATADA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,.
a) oferec
r a CONTRATADA todas
cucao do trabalho,
icos de acordo com o disposto na Clausula Terce
b) efetuar o pagamento dos servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira.
xecucac
H-COMPETE A CONTRATADA
-COMPETE A CONTRATADA:
realizar os servigos, em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
onformidade com as especificacoes e prazos constantes na.
fundamental
programas estabelecidos
estabelecidos
os neste insti
lagao  vigent
te e. resguardando os interesses do
CONTRArAnTe, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando.
comprometendo-se
o sobre
obrigando-se
rigan
incidentes.
som
ESTADO DO PIAUf
enus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
sus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
NTrATAnTE pagara a CONTRATADA a
penal
revisto para o dia 31 de
DA RESCISA
o pres
pela manifestacao
uaisquer das partes
nnea dado causa,na forma d
te de interg
egais ins
_aosp81
CLAUSSPEASONA- FEORO
CLAUSULA NONA- FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir
luvidas
ou litigic
luvidas ou litigios
, para firmeza e como prova de a
e lavrado
no pro
, entre si, ajustad
ratantes
idicos efeitos,
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
2022865144:23 -0300
s0 Jondeo
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
0/
Haless Oss
. ds, S Cormpd
Lanice
CPI
036 B2S33-27
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

CPE
Vasconcelos, r
denominada
O presente contrato t
cao da prestacao
no objetivo e finalidade precip
ao da pre
le2025
OBRIGACOES
OBRIGACOES
aJoferece
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
oferecer a CONTRATADA todas
xecucao do trabalho,
ervicos de aco
c) notifica
r a CONTRATADA
tuais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
disposicao da C
NTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
-COMPETE A CONTRATADA
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
acao infantil ao en
todo zelo, diligencia
CONTRATAN
sem prejui
prestacao de servicos
obrigando-se
comprovantes
apresentar
tributos
om
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA
VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
cido nos arts. 148
arts. 148 e
DA VIGENCL
a 05/02/2025,com
DA RESCISAC
O preser
squer da
xtinto pe
aisquer
A FUNDAMENTACAO LEGAI
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
de junh
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSULA OITAV
DA PUBLICACAO
LAUSULA NONA-FORO
o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
E, para firmeza e como prova
tado,e lavrad
necessarias copias que terao o mesmo valor do original
de 202
Bom Jesus -PI, 20 de fevereiro de 2025
LDENIA FONSEC
ENIA FONSE
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
MES DA SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
P.
Valdi
cPF: Ou 3403673Y1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

122
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI
Id:030e7cf128E689E1
Id:07384D5A4184872E
Bom
ESTADO DO PIAUf
3om
ESTADO DO PIAUf
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 052/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N2 054/2025.
PRESTACAO DE
TERMO DE_CONTRATO DE
PRESTACAO DE
LEBRAM O Município DE
BOM JESUS-PI
Municipal
EDUCACAO E REGIA APARECIDA ARAUJO ELVAS
BARROS DA SILVA PARA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
UNIC
a jurfdica de direito
elo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
publico inte
CNPJ no 06.554.356/0001-53,c
relio no
CONTRATAN
ONTRATAN
inscrita nc
presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas claus
e finalidade precipu
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
TARIA Municipal DE EDUCACAO, tendO em
resente
finalidade
/2023,
sobre a contratacao
Prof
Psico
nporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
AUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRAT
c)notif
CONTRATADA
notifi
tuais imperfeicoes na
ecugao dos servigos contratados, fixando prazo para a sua execucao;
II - COMPETE A CONTRATADA:
clausula primeira do presente Contrato
alunos da educacao infantil ao
b) planejar e min
strar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
elabora
elabo
icand
selecion
programas estabelecidos
amas estabelecidos.
merados neste instrumento com todo zelo, diligencia
comprometendo-se
o sobre serv
qualquer
incidentes
som
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE bOm JeSUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAUSULA TERCEIRA-
VALOR DO CONTRATO
contrATAnte pagara a contrAtADA
te o dia 30 de cada mes
AUSULA
QUARTA
pent
arts. 148
AUSULA QUINTA-DA VIGE
05/02/2025,com termir
: DA RESCISAO
Oepre
clausulas,
CEAUSULASENSDA- PA EUNDAMENTACAOLEGAL
mado em observancia aos
ETIMA
AFUNDAMENTACAO LEGAL
nsculpi
art.37IX
s na I
PUBLICACA
ublicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios.
CLAUSSPLANONA- FORO
a dirimir
duvidas
duvidas ou litigios
ministrativa
ais privilegiac
entre si, ajustado e contratado,  lavrado
trata
aixo,par
dele sendo extrafdas as necessarias copias c
Bom Jesus
I, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSEC
AFONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
A.eey
MARCIA BARROS DA SILVA
TESTEMUNHAS:
Qrosslia Mirardg ds Ssuse
566 075 7J3-87
TESTEMUNHAS:
edrleen
Farlese Uls et Seuse
667 9s8 4(3 : q)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 131/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 132/2025.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO DE
PROFESSORA,
ENTRE-SI
ATRAVESM DA MSECRETARIAE MUMICIPALS-DE
ATRAVES
CRETARIA
ES DA SILVA  PARA
MARIA LUIZA FERREIRA SANTOS,
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
te instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
s-PI,CEP 64.900-000,doravante denominada
ado a Sra.LUCINEIA LOPES DA SILVA, brasileira
finalidade
etivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, tendO em
CRETARIA
Municipal DE EDUCACAO, te
o Edita
de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-
-COMPETE A CONTRATANTE:
COMPET
A todas as condicoes necessarias par
DA todas as condicoes necessarias para
bjeto do presente contrato
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
erfeicoes na
raza
a execucao;
d) colocar a disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas
) realizar os servigos, em c
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na
clausula primeira do pres
tividades afins, para
acao infantil ao ensin
fundamer
elaborando
1 didatico a ser
empregado no ensino, em conf
programas e
rvicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
onestidade
lencia p
issionais, observando
CONTRATANTE, sem pre
izos da dignidac
e indepe
ticamente a manter alto padrao de assistencia de sua especialidade.
sobre servicos
prestacao de servico
objeto deste contrato,
incidentes.
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
sus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
COnTRATANTE pagara a CONTRATADA :
DO REGIME JURIDICO
ntal estabelecido nos arts. 148 e
tivos contidos nos a
etroage ao dia 05/02/2025,com termino previsto para o di
O prese
a 05/02/2025,c0m termino
ra o dia 31 de
O pres
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes,.
primento
LAUSULA
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Constituicao Federal
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
DA PUBLICACA
CLAUSULA NONA- FORO
Fica eleito o foro da ci
contratado, e lavrad
achado, de.
dele sendo e
GUERRA:4122865034
OLDENIA FONSECA GU
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LOPES DA SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
3s0 -644. J23.04
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Jonk Rochx hot do bogb 02s.j S9.on3.6x
A divulgacao virtual dos atos municipais