Licitação — Bom Jesus (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## PREFEITU~SJ~~~.~~t::~~OM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP  64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 322/2025.

OBJETO: Fornecimento  de  mobiliário corporativo  escolar,  em  atendimento  à  demanda  da Secretaria  Municipal  de Educação  de Bom Jesus-PJ.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CONTRATADA:  SUBLYME  DISTRIBUIDORA  DE  MÓVEIS LTDA, inscrita  no  CNPJ n° 22.579.608/0001-55,  com  sede na  Av.  Marq.  De  São  Vicente,  n°  230,  Várzea  da  Barra  Funda, Conj  909,  sala  04,  CEP  01.139-000,  São  Paulo,  neste ato representado  pelo Sr. Giovani Cruz Correa, inscrito no CPF n° 052.388.671-31.

VINCULAÇÃO: PROCESSO  DE  ADESÃO Nº  005/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1129/2025 ATA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 02/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2024 -SRP,  GERENCIADA  PELO  CONSÓRCIO ECONOMICO  SOCIAL  E  AMBIENTAL  DO  VALE  DO GUAPORÉ  CIDESA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão  à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 30 Ida Lei  14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  367.759,10 (trezentos e sessenta  e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais, dez centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA  (3.3.90.30  MATERIAL  DE  CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  117 -TRANSFERÊNCIAS  DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO, 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS ,  120  - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 121 -TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO PROGRAMA  DINHEIRO  DIRETO  NA  ESCOLA  (PDDE),  124  OUTRAS  TRANSFERÊN CIAS  DE RECURSOS DO FNDE.

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.

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## PREFEITU~SJt~i'~1~~i:~~U~OM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562- 1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  007/2025/PMBJ/SRP

O  MUNICÍPIO DE  BOM JESUS,  Estado do Piauí , pessoa Jurídica de direito público , Inscrita no CNPJ sob o n· 06.554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na  pessoa do seu representante legal, o Sr.  Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF no 024.809.853-50, residente e domiciliado na  cidade de Bom  Jesus-PI,  considerando  o  Julgamento  do  Procedimento  Llcltatório  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1125/2025, ~ registrar OS  preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s)  quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas  constantes  na  Lei  14.133/2021  e  o  Decreto  Munlclpal  n°  049  de  18  de  agosto  de  2022,  em conformidade com as disposições  a seguir:

1. DO OBJl:TO.
2. 1.1.  Esta Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do  ramo  pertinente, para a aquisição de  material permanente  de  escritório e equipamentos de informática  e  eletroeletrônicos em  geral,  aquisição  por demanda  e necessidade, em atendimento à  demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI,  conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo I -A, do PregJo Eletrônico n° 049/2025/SRP Processo Administrativo n° 1125/2025,  que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição ,
2. DOS FORNECEDORES/EXECUTORES, PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
4. 2.1. o preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFIC IUA 1, RECICLE EXPRESS !NO. &amp;  COM. LTDA-EPP

CNPJc 07.969.885/0001-80

ENDEREÇO:  R. Desembargador Frandsco Pires de castro, 552, ANEXO 1, CEP64.001-390, Teresina-PI.

CONTATO: (86) 2107-0800 / e-mail: sac@rec·cleexpre55.ç9m.br

EMPRESA BENEFI

RIA 2,

B. V. INDUSTRIA &amp; COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJc 25.247.186/0001·09

ENDEREÇO:  Estrada da Otclmba Velha, S/N, 000001 000108, CEP 64.069-992, Zona Rural, Teresina-PI. CONTATO: (86) 3131-8050 /  e-mail: licitacao@gua1itymovels.ind.br

|   Nº | DESCRIÇÃO                                                       | UNO.   | MARCA         | QUANT.   | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL DOITEM   |
|------|-----------------------------------------------------------------|--------|---------------|----------|------------------|---------------------|
|   01 | ARM AC.O 2 PORTAS 160x75x35                                     | UNO    | MCDBDMÓVEIS   | 8        | 849,25           | 6.793,98            |
|   02 | ARQUIVO ACO 4 GAV 133x46x60cm                                   | UNO    | QJAUTYMOVEIS  | 8        | 812,50           | 6.500,00            |
|   03 | LONGARINA 3 LUGARES ASSENTO PlASTICX)                           | UNO    | MOOELOMÔ\/EIS | 8        | 9<4,80           | 7.558,38            |
|   04 | CONJUNTO ESCOi.AR INDMOUAJ.. TRAPEZIO MESA MDF CADEIRA FOR.MICA | CONJ   | MCXE..DMÓVEIS | "°°      | 1.137,02         | 454.809,00          |

Pág .

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJc 06.554.356/0001-SJ

|   05 | MESA PLASTICA QUADRADA 70x70         | UNO   | MOR             |   20 | 73,07     | l ,461AS   |
|------|--------------------------------------|-------|-----------------|------|-----------|------------|
|   06 | CADEIRAPI.ASTICA S/BRACO BRANCA      | UNO   | TRAMONTINA      |   80 | 116,33    | 9.306,00   |
|   07 | CADEIRA GIRATORIA SECRETARIA 'TE0.00 | UNO   | QUAlITY MO\IEl5 |   10 | 440,00    | ◄.400,00   |
|   08 | CADEIRAGIRATORIA DIRETORlECIOO       | UNO   | FRlSOl(AA       |    5 | 7◄2,50    | 3.712,SO   |
|   09 | ESTANTE ACO C/6 PRAT L98X92XJO C/R X | UNO   | MC0EL0 M<'lVF<S |   10 | 431,25    | 4.312,50   |
|   10 | POLTRONA PES MADEIRAX70 GRAFITE      | UNO   | FRlSOl(AA       |    4 | 1.321,88  | S.287,50   |
|   11 | PUFF QUADRADO 500 X SOO X 100MM      | UNO   | FRlSOl(AA       |   10 | 746,25    | 7.462,50   |
|   12 | SOFA 2 / 3 LUGARES COM BRAÇO         | UNO   | F1USOl(AA       |    4 | ◄,'401,65 | 17,606,61  |

| ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL   | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL    | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL   | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL   | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL   | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL   | ELETRÕNlCOS, ELETRODOMÉSTICOS EREGRIGERADORESEM GERAL   |
|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ...                                                     | DESCRIÇÃO                                                | UNO•                                                    | MARCA                                                   | QUANT.                                                  | VAU>R UNITARIO                                          | VALOR.TOTAL DOITEM                                      |
| 13                                                      | SPlIT 9.000 BTU INVERTER FRIO 220V PHILCO                | UNO                                                     | PHIUl)                                                  | 5                                                       | 2.S27,50                                                | 12.637,50                                               |
| ...                                                     | SPlIT 12.000 8TI.J INVERTER FRIO 22rN                    | UNO                                                     | PHlUD                                                   | s                                                       | 3.372,75                                                | 16.863,75                                               |
| 15                                                      | SPlIT 18,000 6T\J INVERTER FRIO 22fN                     | UNO                                                     | PHIUl)                                                  | 20                                                      | 4.485,00                                                | 89.700,00                                               |
| 16                                                      | BEBEDOURO INDUSTRIAL, ◄ TORNEIRAS, PINTADO 100 L. 220 V. | UNO                                                     | MCOELO MÓVEIS                                           | 5                                                       | 1.216,54                                                | 21.082,69                                               |
| 17                                                      | BEBEDOUROCOt.UNA BRANCO 22fN                             | UNO                                                     | ESMAI.TEC                                               | 4                                                       | 1.093,13                                                | ◄.372,53                                                |
| ..                                                      | WMATIZAOOREVAPORATIVO 70 LITROS                          | UNO                                                     | QJMAT                                                   | 5                                                       | 2.001,00                                                | 10.005,00                                               |
| 19                                                      | MICRO UPDCOR.E 15 6500 8GB 240GB UNUX                    | UNO                                                     | JAB                                                     | 5                                                       | 1.913,13                                                | 9.565,65                                                |
| 20                                                      | MONITOR 18,5" LED HDMI PRETO                             | UNO                                                     | VAUANTY                                                 | 5                                                       | 484,31                                                  | 2.421,57                                                |
| 21                                                      | FOGAO INDUSTRIAL6 BOCAS COM FORNO                        | UNO                                                     | MOCELO MÔVElS                                           | 4                                                       | 3.750,00                                                | 15.000,00                                               |
| 22                                                      | FREEZER HORIZONTAL 468L, 2 PORTAS BRAN<D                 | UNO                                                     | ESMALTTC                                                | 4                                                       | 3.166,36                                                | 12.665,43                                               |
| 23                                                      | REFRIGERADOR 347L 2 PORTAS 22<:N                         | UNO                                                     | MIDEA                                                   | 2                                                       | 2.816,97                                                | 5.633,94                                                |
| 24                                                      | UQUIDIFICADOR. INDUSTRIAL6l 22CN                         | UNO                                                     | METAL FERREIRA                                          | 5                                                       | 812,75                                                  | 4,063,76                                                |
| 25                                                      | MICROONDAS 34 LITROS BRANCO 22fN                         | UNO                                                     | MONOIAL                                                 | 2                                                       | 786,75                                                  | 1.573,50                                                |
| 26                                                      | NOTEBCX>K, 15-12450H, 8GB RAM, 256 GB, 15,6" W11H        | UNO                                                     | N::ER                                                   | 5                                                       | 2.803,28                                                | 14.016,38                                               |

- 2.2.  Com  base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui uma estimativa de valor na Importância de R$ 748.812,12 (setecentos e  quarenta e oito mll, oitocentos e doze reais, doze centavos).
- 2.3.  As futuras contratações advindas desta ata, deverão, obrtgatortamente, seguir todas as especificações contidas  no  Termo  de  Referência do  procedimento  licitatório  que  originou  este instrumento de registro.
3. DA VALIDADE DA ATA.
- 3.1. A validade  desta  Ata  de  Registro de  Preços  será  de 12  (doz:e)  meses,  a  partir  de sua assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  Igual  periodo,  desde  que  seja  comprovada  a vantajosidade dos preços registrados.
- 4 . DA REVISÃO  E CANCELAMENTO.
- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em deoorrênàa  de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fomecedor(es).

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- 4.2. Quando o  preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor/Prestador de Serviços que  não  aceitar reduzir seu  preço  ao valor  praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1. A ordem  de  dasslficação  dos  fornecedores/prestadores  de  serviços  que aceitarem  reduzir  seus  preços  aos  valores  de  mercado  observará a  classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor/prestador de serviço  não  puder cumprir  o  compromisso,  o  órgão  gerenciador poderá,
- 4.4.1. liberar o  romecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento/serviço,  e  sem  aplicação  da penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores/prestadores  de serviços  para  assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo êxito  nas negociações,  o  gerenciador deverá  proceder à  revogação  desta ata de  registro  de preços,  adotando  as  medidas cabív eis  para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.6. o registro do fornecedor/prestador de serviço será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não  retirar a  nota de e mpenho ou Instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,  sem  justificativa aceitável;
- c) Não  aceitar reduzir o  preço de contrato decorrente da ata,  na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) SOfrer as sanções  previstas nos Incisos III ou IV do caput do art.  156 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 4.6.1. O  cancelamento do registro de preços também  poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso  fortuito  ou  força  maior,  que prejudique  o  cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou
- b) A  pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4.7. O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  Item  4.6,  alíneas a,  b  e  d,  será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
5.  CONDIÇÕES GERAIS.
- 5.1. As condições  gerais de prestação  dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações  da Administração  e  do beneficiário  registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e  seus  anexos.
- 5.2. É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A  ata  de  realização  da  sessão  pública do  pregão,  contendo  a  relação  dos  licitantes  que aceitarem cotar os  serviços com  preços  iguais ao  do licitante vencedor do certame,  será anexada a  esta Ata de Registro de Preços.

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