Decreto — Manoel Emidio (03/12/2025)

60

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

EM

106.554.125/0001-40

Exercício : 2025

PR.ÉFE I

<!-- image -->

►

=

## DECRETO Nº 64 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

02 09 02 F. M. A.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1186

08.241 .0581 .2012.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.48.00

660

999

000

-2.106,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS

PESSOAS FISICAS

A

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS

Não  se aplica

1237 08.244.0172.2018.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não  se aplica

1283

08.244.0581 .2009.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-5.400,00

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO ALME IDA D~ ~~~por ARAUJ0:3379056634,3/ ~~~~1:02 -ol'OO' ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337. 905. 663-4 9

## ld:  1519039AA89FOSA8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

06.554.125/0001-40

Exercicio: 2025

PR.É FE i

<!-- image -->

=

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.670

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

1  660  04

1  660  04

►

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N'&gt; 11

E

06.554.12510001-40

Exercício : 2025

PREFEI

=

<!-- image -->

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

02

06

02

1000

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.1.90.11,00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

1001 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE 77.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999 000 Não se apllca

1008

10.301.0204.2083.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE

3.250.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NIio se aplica

1012 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE 1.500.00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 600 02 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar Nios.eaptlca

1015 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 7.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 NêoMi8Plie&amp;

1021 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 94.800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&amp;ntas do Go\lemo Fede-ral - Bloco de Mar NGo se aplica

1137 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 F.R.: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&amp;ntes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se aplica

09

02

1221

M.

F.

A  S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.243.0560.2011.0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Transrerência  de Recursos do FlM"ldo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito .:,b e r to  n.:, formo do  o r tigo  .:,n ter ior ser 6  cobert o  com  r ecursos p r o v enien tes  de :

## Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

<!-- image -->

=

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N"

11

06.554.12510001-40

2025

PREFEI

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

02

02

00

79

08

01

869

08

02

930

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0◄. 122.0027. 1095.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.13.00

721

999

·1.800,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

721

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.88512019

000

Não se 8plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17.512.0419.1081.0000

SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

F.

M.

S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0044.2149.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.04.00

600

999

000

-2.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.200.00

F.R. Grupo:

1  600  02

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de M~

Não se aplica

931 10.301.0044.2149.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.600.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de M1 Não se aplica

937

10.301.0044.2150.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-4.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&amp;ntas do Governo Federei· Bloco da M,

Não se aplica

942 10.301.0044.2151 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R, Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M, Não se aplica

943

947

948

10.301.0044.2151 .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0044.2151 .0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0044.2152.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-30.700,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

·3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grvpo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-1 5.000,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Não

Mi aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exercício :

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçament o  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$270. 450, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 270.450,00

02

02

02

00

101

1558

08

02

932

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027  .2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0027.2004.0000

3.1.90.91 .00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0044.2149.0000

BASICA

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

600

999

000

2.900,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

1  500

1.500,00

F.R.:

1

600

00

00

02

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

949 10.301.0044.2152.0000 ATENÇÃO BASICA 2.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não  se aplica

1114 10.302.0044.2089.0000 ATENÇÃO BASICA 4.400,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não  se aplica

1116 10.302.0044.2089.0000 ATENÇÃO BASICA 5.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999 000 Não  se aplica

1122

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

6.700,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

1

F.R.:

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

## -708.806,00

02

►

02

02

<!-- image -->

36.400,00

F,R,:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

660

00

04

05

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

961 10.301 .0044.2153.0000 J.J.90.39.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tr81lsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M. Nã o se apllca

962 10.301.0044.2154.0000 3.1.90.04.00 631 999  000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 631 02 Transferêncl9s  do Governo Federal referentes a Convênlos  e  Instrumentos Congêrieres  vlnculac:los i Não ae aplica

963 10.301.0044.2154.0000 3.1.90.11.00 631 999  000 ATENÇÃO BASICA -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grypo: 1 631 02 Tmnsferências  do Governo F~  referentes a Convênios  e  lnstrum8fltos Congêneres  vinculados 1 N3ose apllc.ii

964 10.301.0044.2154.0000 3.3.90.14.00 631 999  000 ATENÇÃ O BASICA -1 .000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 631 02 Transferênci8s  do Governo F9de'8I referentes a Convênlos  e  Instrumentos Congêneres  vlnculado9 i Não  seaptica

965 10.301.0044.2154.0000 3.3.90.30.00 631 999  000 ATENÇÃ O BASICA -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Conv6nlos e  Instrumentos Cong!rieres vlnculados i Nã o  se aplica

966

10.301.0044.2154.0000

3.3.90.36.00

631

999  000

ATENÇÃO

BASICA

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a ConvtnlOs e  Instrumentos Congêneres  Ylnculados i

Não se eptica

967 10.301.0044.2154.0000 3.3.90.39.00 631 999  000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grypo; 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Conv&amp;nios e  Instrumentos Cong&amp;neres vinculados ã Não sa aplica

993 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.92.00 600 999  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE -300,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 800  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de ~ Não se aplica

1007 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.91.00 500 300  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recu= !'\Ao Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -30.000,00 F.R. Gru!X): 1 500  00

1033 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE ·5.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 601 02 Trt1nsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede1'8I - Bloco de Es Não se aplica

## MA1J1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

11

EMll~~~~,~~~~~~,N0

Exercí cio:

P R.E F E I

►

<!-- image -->

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1035 10.301 .0204.2063.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -9.000,00 F.R. Grupo: 1 632  02 Transferências  do Estado referentes a COnvê nios e Instrumentos COngêneres  vinculados ê  Sal.ide Não se aplica

1036 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE -10.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 659  02 659 OUttos Recursos Vlnc:utados à SaOde 999  000 Nao se aptlca

1038 10.301.0204.2131.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -16.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8fltes do Governo Federal · 81 000 de MI Não  se apllca

1040 10.301.0204.2131 .0000 3.1.90.16.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Gf\lpo: 1 600 02 Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ~ Não  se aplica

1041 10.301.0204.2131.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -1.500,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 800  02 Trt1nsrerênc1Et8  Fundo 8 Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de ~ Não  se aplica

1042 10.301.0204.2131 .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE -6.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gru!X): 1 600  02 Transferãncias  Fundo a Fundo de Recurr.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI Não  se 0ptle0

1043

10.301.0204.2131.0000

3.3.90.32.00

600

999  000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

-1.200,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUl1

F.R.

Gn.ipo:

1

600

02

Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&amp;ntas do Governo Federal - Bloco de~

Não  se aplica

1052 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -750,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~ Não se apltca

1078 10.301.0603.1021 .0000 4.4.90.51.00 500 300  000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. DE SAUDE -14.700,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesaa com ASPS

1080 10.301.0603.1021.0000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE -10.500,00 4.4.90.51 .00 632 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 632  02 Transferências  do Estado referentes a Convê nios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal.ide N:lioseéllpllca

PREFEI

PR,EFE I

►

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

<!-- image -->

=

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 1081 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.52.00 001 999  000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO OAS UNID. OE SAUOE -5.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se epllca

1082 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNIO. OE SAUOE -10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  02 Tr&amp;n$f0rênci8S  do Est&amp;clo referente· e COnvênlos  e lnstnJm·ntoe: COngêneres  vincul&amp;dos a S8Ud· Nãoso epllca

1083 10,:)()1 ,0909.  1023.0000 4.4.90.52.00 000 300  000 EQUIP, MEDICO  E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI --4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos nlk&gt; Vlncullldoe do Impostos Se(ldo - Despesas com ASPS

1088

1093

1096

1099

10.301.0909.  1058.0000

EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS OE SAI

4.4.90.81 .00

632

999  000

10.302.0044.2068.0000

3.3.90.30,00

600

999  000

10.302.0044.2066.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.302.0044.2066.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

AQUISIÇÃO

·5.200.00

DE 1MÔVEIS

F.R. Grupo:

1

832

02

Tranafer6nclas do Estedo referente· e Conv6nloe o lnstNmentoe Cong6nenta vlncu!ltdos à Saúde

NAose epllca

ATENÇÃO BASICA - 1.100,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo; 1 600  02 Tranarerênciaa  Fundo a  Fundo de Recursos dO SUS provenientes dO Governo Federal - Bloco de M, Não-aplica

ATENÇÃO BASICA - 1.100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gf\lpo: 1 600 02 Trariafer6ncles Fundo a  Furido de Recunl09 do SUS proveriieritea do Governo Federei - Bloco do M, Nloae epllca

ATENÇÃO BASICA ·1 .100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Trunsfor6ncJus Fundou Fundo de ROC\I~· do SUS provoniontoa do Govomo Fodorul · 81000 do M, Não se epllca

1103 10.302.0044.2067  .0000 3.3.90.30.00 !500 300  000 ATENÇ ÃO  BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vlnculad08 do Impostos Saúdo  - Doapeaaa oom ASPS - 1.100,00 F.R, Grupo: 1 500  00

1107

10.302.0044.2087  .0000

3.3.90.36.00

500

300  000

ATENÇ ÃO  BASICA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

SaUde - Despesas oom ASPS

1108 10.302.0044.2067  .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -1.100,00 F.R. Grupo: 1 600  02 TransferênoJes  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Pf'0"8nientes do Governo Federal - Bloeo de M, NAoseepllca

<!-- image -->

=

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE 1110 10.302.0()44.2087  .0000 3.3.90.39.00 000 300  000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde - DespeNS oom ASPS -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1115

11 23

10.302.0044.2089.0000

3.1.90.92.00

600

999  000

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.  13.00

600

999

000

ATENÇ ÃO  BASICA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-5.600,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS pmvenlentes do Governo Federal - Bloco de Mi

NAoso epllca

ATENÇÃO

BASICA

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

-2.600,00

F.R, Grupo;

1

600

02

Trarisfer6ncles Fundo a Furido de Recursos do SUS pmvenl8fltes do Governo Federal - Bloco de M,

Não se aplica

11 25 10.302.0044.2091.0000 3.3.90.14.00 600 ... 000 ATENÇÃO BASICA OIARIAS - CIVIL -2.500.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transfen\ncias Fundo a  Fundo de Recurt10s do SUS pmvenientes do Governo Federal · Bloco de M, Não- apllca

10.302.0044.2148.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 Trarisfer6nciaa Fundo a  Furido de Recurso·  do SUS pro-veriiaritoa do Governo Federal · Bloco de M, Não-aplica

1142

10.305.0222.2070.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0222.2070.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

FISCALIZAÇÃO

E  INSPEÇ Ã O  SANITARIA

MATERIAL OE CONSUMO

-3.800.00

F.R. Grupo:

1

600

02

Trarisfen\nclas Furido a Furido de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1

Não -ap1Iç.o

FISCALIZAÇÃO E  INSPEÇÃO SANITARIA -3.800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfel'ftncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mi NAosa aplica

10.305.0222.2070.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 FISCALIZAÇÃO E  INSPEÇÃO SANITARIA -3.800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf'upo; 1 600 02 Trarisferénclea  Furido a Furido de Recursos do SUS provenlerites do Governo Federal · Bloco de M, NAose aplica

02

<!-- image -->

09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST6NCIA SOCIAL 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇOS  SOCIAL -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 880  04 Transferência  da Recursos do Fundo Naclonel de Assistência  SOclal · FNAS NAose aplica

=

PREFEI

## DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

Artigo 3o .Este  decr eto  entra  em  vigor  n a data  de  sua  publicaçào.

ORLANOO ALMEIOA Dk.~~~­ ARAUJ0;33790S6632?  =.~:=r:~,.,-0,\_.. ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO  MUNICI PAL 337 . 905 .  663-49

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-270.450,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX.

11

06.554.12510001-40

Exercício :

N'"

2025

- 1.100,00

F.R. Grupo·

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

Exercício:

2025

06.554.12510001◄0

2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX.

06.554.125/0001-40

N"

11

2025

Exerclclo:

61