Licitação — Cristalândia Do  Piauí (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

| Marca:                  | LIQUIGAS                 |
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| Valor Unitário :        | R$123,18                 |
| Valor Total:            | R$ 73.908,00             |
| Participante Vencedor:  | V SOUZA DA SILVA LTOA    |
| Apelido:                | Participante 1           |
| Documento do Licitante: | 50.792.226/0001-40       |
| CidadeUF:               | Cristalândia do Piauí•PI |
| Valor total Contratado: | R$ 73.908,00             |

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| Númerodo Lote: 6         |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Flnatldade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :    | Botijão (vasilhame) vazio de gâs de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas.Com dispositivo de segurança que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosao do vasilhame. |
| Quantidade:              | 150 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                   | LIQUIGAS                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Unitário :         | R$ 246,67                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Total:             | R$ 37.000,50                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:   | V SOUZA DA SILVA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Documento do Licitante:  | 50.792.226/0001-40                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CidadeUF:                | Cristalàndia do Piauf - PI                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:  | R$ 37.000,50                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

~5  as 9 horas e 59 minutos

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LEMOS

Assinatura \_\_

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Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalãndia  do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIST  ALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000  Cristalândla  do Plaur -PI  Fone/Fax:  (89) 3576  -1 102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

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## MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ-PI. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025-IL-CPL. REFERENTE À  RATIFICAÇÃO DE lNEXIGIBlLIDADE Nº 015/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalàndia do Piauí  PI. CONTRATADA: SA  YMON PRODUCOES LIDA, inscrita noCNPJ sob o número  29.974.215/0001-95. OBJETO: Contratação,  por inexigibilidade de licitação , de apresentação  artística  em show musical do Kiko Chicabana no dia 25 de julho de 2025, durante o Festejo de Sant'  Ana. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil). VIGtNCIA: 31.12.2025. RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercício financeiro de 2025/PRÓPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3 .90.39.00 - Outros  Serviços de  Terceiros - Pessoa Jurídica . SIGNATÁRIOS Contratante: Moisés  da Cunha Lemos Filho. Contratado: Saymon Marques da Santana Carneiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalãndia  do Piauí -PI  Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

Inexigibilidade  de  Licitação  nº  015/2025  Processo Administrativo  nº  055/2025  Contratante:  Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí. Contratada: SAYMON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o núm ero 29.974.215/0001-95, situada a R E Quadra H, Bairro Urbis I, Nº 21, Cep: 48.700-000, na cidade de Serrinha  BA,  no  Estado  da  Bahia,  Objeto:  Contratação, por  inexigibilidade  de  licitação, de apresentação  artística  em show musical do Kiko Chicabana no dia 25 de julho de 2025, durante o Festejo de Sant'Ana, conformeArt. 74, inciso II, da Lei  14.133/2021. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fundamentação: Art.  74,  inciso  II,  da  Lei  14.133/2021.  DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo  a  presente RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cristalândia do Piauí, 28 de março de 2025 Moisés  da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 39/2025 -PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000356/2025 - EXTRAIDO DA ATA REG. PREÇOS  Nº 002/2025 · O Municí pio de CORONEL JOSÉ  DIAS/PI por intenmédio  da Secretaria Municipal de, Administraçã o  e  Planejamento, com sede  na  Rua Gabriel Améri co de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade  de  CORONEL  JOSÉ  DIAS,  Estado  do  Piauí,  através da  Secretaria  Municipal  d&amp; Educação ,  inscrita  no  CNPJ  sob  o Nº 30.799.579/0001-65, neste  ato  representado  pelo Secretári o Municipal de Educação , o Sr. NILTAVIO  REIS  DAMASCENO  OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 924.671  .483-00, nomeado pela Portaria nº 13/2025, de 03 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de Janeiro de 2025. doravante denominado CONTRATANTE, e a  empresa R  C  FARIAS, com sede na Rua  Avelino Freitas,  S/N - Centro, na Cidade  de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, inscrita no CNPJ sob o  Nº 63.345.722/0001-06. neste  ato  representada  por  seu  sócio  administrador  o  senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS, brasileiro.  maior,  empresário,  portador do CPF Nº  066.538.043 72,  confonme atos constitutivos  da  empresa,  tendo  em vista  o  que  consta  no  Processo  Administrativo  Nº 0000000356/2025 e em observância às disposições  da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais  legislação  aplicável,  resolvem  celebrar o  presente Termo de Contrato,  decorrente do Pregão  Eletrônico SRP Nº 006/2025, mediante as clá usulas e condições  a  seguir enunciadas. CLÁUSULA  PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, 1  e li): 1. O  objeto do presente instrumento é a  Contratação  de empresa, por Pregão  Eletrô nico SRP,  para Aquisição  de gl!meros  alimentfcios destinados à merenda escolar,  exclusivamente para  atendimento  da  rede  municipal de  ensino  de  Coronel José Dias -PI, nas  condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, conforme quantitativos extraí dos da Ata de Registro de Preços Nº 002/2025. CLÁUSULA  SEGUNDA -VIGÉNCIA E PRORROGAÇÃO : 2.1 . O prazo de vigência  da contrataçao é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. na forma do artigo 105 da Lei nº  14.133, de 2021. O  prazo de vigência  findará  em 19 de março de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 106 e 107 Lei nº  14.133, de 1°  de abril de 2021. A Secretaria de Educaçllo usando todos os quantitativos do contrato para um referido item ou itens, poderá  celebrar novo contrato com o  contratado até  os quantitativos disponív eis na Ata de Registro de Preços nº 002/2025. CLÁUSULA  QUINTA PREÇO : 5.1. O valor total da contratação  é de R$ 774.404,20 (Setecentoa e aetenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), de acordo com os quantitativos extraídos  da ARP.  CLÁUSULA  DÉCIMA TERCEIRA- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  (art. 92, VIII) 13.1. 13.1.  As  despesas  decorrentes  da  presente  contratação correrão à conta  de  recursos específicos  consignados no Orçamento Geral do Município  deste exercício, na dotaçã o abaixo discriminada:

| UNID. ORÇAM                             | PROJ. ATIVIDADE                                     | ELEM.DESPESA                       | F. REC   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------|----------|
| 04.01 -SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361 .0007.2035- PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCACAO | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 550      |
| 04.01 -SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361 .0007.2040 - AQUISIÇÃO OE MERENDA ESCOLAR    | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/552  |

Coronel José  Doas, PI. em 19 de março de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA ­ Secretár io  Municipal de Educação/Pela  Contratante e  RAIMUNDO CUSTÓDIO  DE FARIAS -Pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOS~ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.1 60/0001 -88

## LEI Nº 230 DE 28 DE MARÇO  DE 2025

·

Altera  a  Lei  Municipal  nº 219/2018,  que  criou  a Secretaria Municipal de Cultura e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Coronel José  Dias PI decreta, e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art. 1 ° A Secretaria Municip al de Cultura passa a ser denominada Secretaria Municipal de  Cultura  e  Comunicação,  órgão  da  Administração  Pública  direta,  acumulando  as funções de  planejar,  coordenar,  executar e  controlar as  atividades de  comunicação  e divulgação  oficial da Prefeitura Municipal.

Parágrafo  único -O  cargo comissionado de assessor especial de comunicação que· está  vinculado ao gabinete do Prefeito Municipal, passará fazer parte da estrutura interna da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação .

Art. 2° Revogadas as disposições  em contrário . Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação .

D ê-se  Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

VICTOR CESAR DE Oigltallyllfned~VICTOACESAR CARVALHO:01269 CARVAl.H()j)126NJ!IJ&gt;O 39330 6 ~Ullo:+J:08.Q]'OO" Coronel José  Dias - Piauí,  28 de março de 2025.

## Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais