Edital — Parnaguá (07/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,  5/Nº Centro CEP: 64.970-000

PARNA Á-PI

EXTRATO DA ATA CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS  Ng 006/2025-PE/SRP-PMP/PI

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 017 /2025-PMP/PI
- -MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 006/2025-SRP/PMP/PI
- FINALIDADE: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação  de pessoa jurí dica  para o fornecimento parcelado de gêneros  alimentícios  em  geral, destinados a atender as necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias municipais e seus departamentos, conforme tabela constante do termo de referência , anexo do edital.
- -Data e Horários:  06/03/2025 às 09hOOmln.
- -Adjudicação : 20 de março de 2025
- -Homologação:  24 de março de 2025
- -VIG~NCIA: 12 (doze) meses.
- ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Parnaguá -PI.

PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:

Nome/ Razão social e CNPJ.

| MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO)   | 08.387.327/0001-70   |
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## ITENS REGISTRADOS:

| Fornecedor:MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO -08.387.327/0001-70                                                                                   | Fornecedor:MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO -08.387.327/0001-70                                                                                                                                                                          | Fornecedor:MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO -08.387.327/0001-70                                                                                   | Fornecedor:MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO -08.387.327/0001-70                                                                                   | Fornecedor:MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO -08.387.327/0001-70                                                                                   | Fornecedor:MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO -08.387.327/0001-70                                                                                   |
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| Consta neste Extrato deAta Contrato: 1. Nú,,_.,do Item vencido; 2. Especificação do Item; 3. Quantidade do Item; 4. Valor Unltjrlo do Item; 5. Valor Total do Item. | Consta neste Extrato deAta Contrato: 1. Nú,,_.,do Item vencido; 2. Especificação do Item; 3. Quantidade do Item; 4. Valor Unltjrlo do Item; 5. Valor Total do Item.                                                                                        | Consta neste Extrato deAta Contrato: 1. Nú,,_.,do Item vencido; 2. Especificação do Item; 3. Quantidade do Item; 4. Valor Unltjrlo do Item; 5. Valor Total do Item. | Consta neste Extrato deAta Contrato: 1. Nú,,_.,do Item vencido; 2. Especificação do Item; 3. Quantidade do Item; 4. Valor Unltjrlo do Item; 5. Valor Total do Item. | Consta neste Extrato deAta Contrato: 1. Nú,,_.,do Item vencido; 2. Especificação do Item; 3. Quantidade do Item; 4. Valor Unltjrlo do Item; 5. Valor Total do Item. | Consta neste Extrato deAta Contrato: 1. Nú,,_.,do Item vencido; 2. Especificação do Item; 3. Quantidade do Item; 4. Valor Unltjrlo do Item; 5. Valor Total do Item. |
| ITEM                                                                                                                                                                | ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL                                                                                                                                                                                                                                  | UNID.                                                                                                                                                               | QUANT.                                                                                                                                                              | VL UNIT.                                                                                                                                                            | VL TOTAL                                                                                                                                                            |
| 14                                                                                                                                                                  | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, FINA, SECA, PACOTE DE 1KG, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS | KG                                                                                                                                                                  | 3.000                                                                                                                                                               | R$ 4,81                                                                                                                                                             | R$ 14.430,00                                                                                                                                                        |
| 23                                                                                                                                                                  | MASSA P/ TAPIOCA, COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPR IAS. PACOTE DE 1KG. EMBALAGEM LIVRE DE MATÉR IAS ESTRANHAS, IMPURE2AS, INSETOS VIVOS OU MORTOS                                                                                                  | PCT.                                                                                                                                                                | 1.500                                                                                                                                                               | R$ 9,48                                                                                                                                                             | R$ 14.220,00                                                                                                                                                        |
| 2S                                                                                                                                                                  | MILHO PARA CANJICA, COR BRANCA OU AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE SOOG, ATÔXICA, RESISTENTE, LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPURE2AS, INSETOS VIVOS OU MORTOS                                                                                  | PCT.                                                                                                                                                                | 13.SOO                                                                                                                                                              | R$ 3,98                                                                                                                                                             | R$ S3.730,00                                                                                                                                                        |
| 30                                                                                                                                                                  | PETA lOOG. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA ESPECIFICA SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM PLÁST ICA, RESISTENTE,                                                                            | PCT.                                                                                                                                                                | 10.000                                                                                                                                                              | R$ 4,68                                                                                                                                                             | R$ 46.800,00                                                                                                                                                        |

Pág ina 1 de 2

|    | TRANSPARENTE COM 100G. PRA20 DE VALIDADE MÍNIMO 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA   |       |     |    |      |    |          |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|----|------|----|----------|
| 49 | FARINHA OE MANDIOCA BRANCA, FINA, SECA, PACOTE DE 1KG                                          | KG    | 150 | R$ | 7,85 | R$ | 1.177,50 |
| S6 | TEMPERO TIPO SA20N, EMBALAGEM DE 60G                                                           | UNID. | 27S | R$ | S,18 | R$ | 1.424,SO |
| 62 | CREMOGENA, CAIXA DE 200G, SABOR MILHO                                                          | ex    | 600 | R$ | S,69 | R$ | 3.414,00 |
| 65 | SAL GROSSO, EMBALAGEM DE 1KG                                                                   | KG    | 100 | R$ | 2,66 | R$ | 266,00   |

## OBSERVAÇÕES 1 :

- A empresa é  detentora da expectativa do direito em Iguais condiçõe s considerando para efeltode Contrato;
-  Os  objetos,  conforme  definido  no  Edital,  ainda  quando  for  o  caso,  no  contrato  individual  ou Instrumento congênere ;
-  O  contrato  ficará adstrita  a  Indicaçã o  de  dotação  orçamentária  que  sustentará a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
- O  órgão/ente farâ a  solicitação do  objeto  conforme  a  sua  necessidade  e  de  acordo  com  a disponibilidade de recursos orçamentários .

## OBSERVAÇÕES li:

| EMPRESA DETENTORA:   | MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO)                                                                                     |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ.:               | P8.387.327/0001-70                                                                                                                      |
| CONTATO:             | MEIRE BENEDITA GUIMARAES LUSTOSA tPF de n• 747.095.693-04 • RG: 1.502.329- SSP/PI E•mail: melrelustosa96@gmall.com Fone: (89) 8136-8836 |
| ENDEREÇO :           | ~V. DAVID MASCARENHAS, 341- Centro, CEP: 64.970-000                                                                                     |
| CIDADE:              | Parnaguá - PI                                                                                                                           |

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Pregão  E letrônico nº. 006/2025-SRP/Pl\llP/PI Processo Administradvo nº. 017/2025-PMP/Pl

DATA DO INICIO DA SESSÃO: 06.03.2025 às 09bOOm;n.

Resumo do Objeto: Seleção  das  melhores propostas para o  Reg istro de  Preços, visando a  futura  e eventual  contrataçã o  de  pessoa jurídica para o  fornecimento  parcelado de gênero s  alimenticios  em geral, destinados a atender as necessidades do  G abinete do Prefeito e das Secretarias Municipais e seus Departamentos, conforme Termo  de Referênci a, anexo do Edital.

## ADJUDICAÇÃO

Resultante  da  aná lise  e  classificação  d a  prop0sta  e  da  habilitação  apresentada  à  lic itação  acima especificada, após  a  apuração do  resultado  constante na Ata da Sessão  Públic a  que  é parte  integrante do processo, a  Prefeitura Municipa l de Parnaguá  PI,  através  do prefeito munic ipal, d eclara  para  que possa ser conhecido pelo públi co em geral  e  para fins de  intimação e  conhec imento  dos  interessados, o  resultado  do julgamento  referente ao  processo de lic itação,  sob a  modalidade  Pregão  E letrônico Nº 006/2025-SRP/PM::P/PJ, objetivando o Registro de Preços,  visando a  futura e eventual contratação de pessoa jurfdica p ara o  fornecimento parcelado de gênero s  alimentfcios  em geraJ,  destinados a  atender  as  necessidades  do  Gabinete  do  Prefeito  e  das  Secretarias  Municipais  e  seus Departamentos, conforme Termo de Referência,  anexo do Edital, onde  foi declarada vencedora dos ;1ens:  1, 2,  3, 4,  5,  6,  7 ,  8 , 9 ,  10 ,  11 ,  12,  13,  15,  16,  17,  18,  19, 20,  21 , 22,  24,  26,  2 7, 2 8, 29,  31 , 32,  33,  34,  35,  3 6, 3 7, 3 8, 39, 40, 41 , 42, 43 , 44, 4 5, 46, 47, 48,  50,  51 ,  52,  53 ,  54,  55,  57,  5 8, 59, 60, 6 1,  6 3,  64,  66,  67,  68,  69,  70,  72,  7 8,  79,  80,  81,  82,  83,  84,  85,  86,  87 ,  8 8,  89,  9 0 ,  91 ,  92 e  9 3, a empresa DIEGO  CAVALCANTI  ROCHA-ME  (UNIFRIOS  ATACADISTA), inscrita no CNJP/MF sob o  nº  l l.473. 110/0001-97,  com  o  valor  total  da  proposta  de  RS  3.195.124,75  (três m,Ubões,  cento e  noventa e  cinco mil, cento e  vinte e  q u atro reais e  setenta e  cinco centavos)~ e ADJUDICA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.1 33/202 1, o objeto do certame à empresa acima  identificada, logrando  ê xito máximo de pontuaçã o  e  vantagem para a  administração m unic ipal, tudo  d evidamente  comprovado através  do  procedimento  licitató rio, o  qual é de responsabilidade desta Administraçã o, estando o  respectivo  procedimento concluso.

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GABINETE DO PREFEITO PMPIPI ·  2025 E-mall: administrativo@pamagua.pi.gov.br PARNAGUÁ- PI.

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## TERMO DE AD~UDICAÇÃO

Procedimento:  Pregão  E letrônico nº. 006/2025-SRP/PMP/PI Processo Administrativo nº. 017/2025-PMP/ PI

DATA DO INICIO DA SESSÃO: 06.03.2025 às 09h00m;n.

Resumo do Objeto:  Seleção  das melhores propostas  para  o  Registro  de  Preços,  visando  a  futura  e eventual  contratação  de  pessoa juríd ica  para  o  fornecime nto  parce lad o  d e  gê neros alimentí c ios  e m gera l, destinad os  a a te nder as necessidad es do  Gabinete d o P refe ito  e das Secretarias Mun.ic ipa is e seus Departam entos, confonn e  Termo  de Referê nc ia, a nexo do Edital.

## ADJUDICAÇ Ã O

Resultante  da  aná lise  e  c lassificação  da  proposta  e  da  habilitação  apresentada  à  lic itação  acima especificada, após a  apuração  do  resultad o  consta n te  na A ta d a  Sessão  Pública que é parte integrante do  p rocesso, a  Prefeitura Munic ipal de Parnaguá -PI, através  d o  prefeito  munic ipal , d eclara p ara que possa ser conhecido  pelo  público em  geral e  para fi ns de intimação e conhec imento dos  interessados, o  resultado  do  j ulgamento  referente ao  processo de  lic itação ,  sob  a  m od a lidade Pregão  E letrônico N"  006/2025-SRP/PMP/PI,  objetivando  o Registro  de  Preços, visando  a futura  e  eventual contratação d e pessoa jurídica  para o fornecimento parcelado de gê neros alimc ntfcios e m  geral, destinados a  atende r  a s  necessidades  do  Gabinete do  Prefeito e  das Secretarias Municipais e seus  Departamentos,  conforme  Termo  de  Referência ,  anexo  do  Edital,  onde  foi  declarada vencedora dos itens: 14, 23, 25, 30, 49, 56, 62 e 65, a  e m presa MEIRE BENEDITA GUJMARAES LUSTOSA (MAC SUPERMERCADO), inscrita  no CNJP/MF sob o  nº 08.387.327/0001-70, com o  valo r  to ta l  da  proposta  de  RS  135.462,00 (cento e  trinta e  cinco  mil,  quatrocentos e  sessenta e dois  reais),  e  ADJUDICA, nos te rmos do  Lnc iso IV  do A rt. 7 1 da  Lei  nº  14 . 133/202 1,  o  objeto do certame  à  empresa  acima  identificada,  logrando  êx ito  m áx imo  de  pontuação  e  vantagem  para  a adminis1.ração  municipal,  tudo devidam ente comprovado  através  do  procedimento  lic ita tó rio, o  q ual é de  responsabilidade desta  Administração,  esta ndo o  respectivo procedime nto concl uso.

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GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI •  2025 E-mall: administrativo@pamagua.pi.gov.br PARNAGUÁ - PI.

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI ·  2025 f--fflall: cplpmpC,pam111u11.pl.1av.br PAANAGUÃ-PI.

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