Lei — Curimatã E Suas Secretarias (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 017/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS, confonne especificações técnicas do  Edital, Termo  de  Referênc ia  e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de CurimatãPI, no uso de suas atribuições legais, e  considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 039/2025, pregão  eletrônico  nº 017  /2025,  depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas  todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, confonne apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as nonnas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,  de 07 de agosto de 2014, e demais nonnas regulamentares aplicáveis  à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MARINETE ROCHA LUSTOSA 00219822107 CNPJ/MF sob o nº 35.112.673/0001-18, nos seguintes termos:

| 1. LOTE I-QUENTINHAS OU REFE• •~S PARA DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SECRETARIA UNID   |   MUNICIPAL ADMINISTRACAO QUANT. | VALOR UNT.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------------------|--------------|
| MARMITAOU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÀVEIS , TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE.COMPOSIÇÃO BÀSICA DOCARDÀPIO:CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ, FELIÃO , MACARRÃO, SALADA E FAROFA. VALOR TOTAL: R$ 79.950 | UND 00            |                             3000 | RS 26,65     |

| LOTE 11- QUENTINHASOU REFElcoES PARA SECRETARIA MUNICIPAL SAUOE   | LOTE 11- QUENTINHASOU REFElcoES PARA SECRETARIA MUNICIPAL SAUOE                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE 11- QUENTINHASOU REFElcoES PARA SECRETARIA MUNICIPAL SAUOE   | LOTE 11- QUENTINHASOU REFElcoES PARA SECRETARIA MUNICIPAL SAUOE   | LOTE 11- QUENTINHASOU REFElcoES PARA SECRETARIA MUNICIPAL SAUOE   |
|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                              | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNID                                                              | QUANT.                                                            | VALORUNT.                                                         |
| 1                                                                 | MARMITAOU REFEIÇA O, REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO OE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAISALUMINIZADAS OESCARTAVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE OE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÀSICA DO CARDÀPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FELIÃO, MACARRÃO, SALADA EFAROFA. | UNO                                                               | 2500                                                              | RS 26,65                                                          |
| VALOR TOTAL: R$ 66.625 00                                         | VALOR TOTAL: R$ 66.625 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VALOR TOTAL: R$ 66.625 00                                         | VALOR TOTAL: R$ 66.625 00                                         | VALOR TOTAL: R$ 66.625 00                                         |

| LOTE 11- QUENTINHAS OU REF.. •-S PARA SECRETARIA MUNICIPALEDUCACAO UNID   | LOTE 11- QUENTINHAS OU REF.. •-S PARA SECRETARIA MUNICIPALEDUCACAO UNID                                                                                                                                                                                                                                                                                             | LOTE 11- QUENTINHAS OU REF.. •-S PARA SECRETARIA MUNICIPALEDUCACAO UNID   | LOTE 11- QUENTINHAS OU REF.. •-S PARA SECRETARIA MUNICIPALEDUCACAO UNID   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                      | DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | QUANT.                                                                    | VALOR UNT.                                                                |
| ,                                                                         | MARMITAOU REFEIÇAO . REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA . FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS OESCARTAVEIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE OE 800 GRAMAS,CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS OE CARNE. COMPOSIÇÃO BÀS ICA DO CAROÀPIO:CARNES, FRANGO. PEIXE, ARROZ. FEIJÃO, MACARRÃO SALADA EFAROFA. | 2000                                                                      | RS 26,65                                                                  |
| VALOR TOTAL: R$ 53.300 00                                                 | VALOR TOTAL: R$ 53.300 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL: R$ 53.300 00                                                 | VALOR TOTAL: R$ 53.300 00                                                 |

| LOTE IV·QUENTINHAS OU REFElcut-s PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFElcut-s PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFElcut-s PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFElcut-s PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFElcut-s PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                               | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNID                                                                               | QUANT.                                                                             | VALORUNT.                                                                          |
| 1                                                                                  | MARMITAOU REFEIÇA O, REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TERMICA. FORNECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁ VEIS , TAMANHO GRANDE, COM TAMPA ECAPACID ADE DE800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁS ICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO,PEIXE, ARROZ,FEUÃO ,MACARRÃO, SALADAEFAROFA. | UNO                                                                                | 1000                                                                               | R$26,65                                                                            |
| VALOR TOTAL: R$ 26.650 00                                                          | VALOR TOTAL: R$ 26.650 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | VALOR TOTAL: R$ 26.650 00                                                          | VALOR TOTAL: R$ 26.650 00                                                          | VALOR TOTAL: R$ 26.650 00                                                          |

| LOTE V·LANCHES PARAA ADMINISTRA( :AOESECRETARIAS   | LOTE V·LANCHES PARAA ADMINISTRA( :AOESECRETARIAS                                   | LOTE V·LANCHES PARAA ADMINISTRA( :AOESECRETARIAS   | LOTE V·LANCHES PARAA ADMINISTRA( :AOESECRETARIAS   | LOTE V·LANCHES PARAA ADMINISTRA( :AOESECRETARIAS   | LOTE V·LANCHES PARAA ADMINISTRA( :AOESECRETARIAS   |
|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| ITEM                                               | DESCRICAO                                                                          | UNID                                               | QTDA                                               | VALORUNID                                          | VALOR TOTAL                                        |
| 1                                                  | CACHORRO-QUENTE (PAO 30G, CARNE MOIDA 15G, SALSICHA 20G EVERDURA 200)              | UNO                                                | 3000                                               | R $7,16                                            | R$21 .480,00                                       |
| 2                                                  | CALDO DE CARNE SIMPLES                                                             | L                                                  | 600                                                | R$21,90                                            | R$13.140,00                                        |
| 3                                                  | CREME DE GALINHA (FEITO COM FRANGO,VERDURA, LEITE, CREME DE LEITE EAMIDO DE MILHO\ | L                                                  | 1000                                               | R$ 21 , 45                                         | R$ 21.450,00                                       |
| 4                                                  | MISTO QUENTE (2 FATIAS DE PAO DEFORMA, 25G CADA, QUEUO 10G EPRESUNTO 10Gl          | UNO                                                | 1000                                               | R$ 5,69                                            | R$5.690,00                                         |
| 5                                                  | REFRIGERANTE 2LT IVAHIOS SABORES\                                                  | UNO                                                | 2000                                               | R$13,00                                            | R$ 26.000,00                                       |
| 6                                                  | SALADA DE FRLITAS (COPO DE 200G), COMPOSTA POR BANANA. MAMÃO, LARANJA, UVAEMACÃ    | UNO                                                | 600                                                | R$8,00                                             | R$4.800,00                                         |
| 7                                                  | SALGADINHO DIVERSOS (20G CADA)                                                     | CENTO                                              | 700                                                | R$76,60                                            | R$ 53.620,00                                       |
| 8                                                  | SUCO DA FRLITA (SUCO NATURAL OU DE POLPA DE FRUTA-SABORES DIVERSOS)                | L                                                  | 600                                                | R$20,90                                            | R$12.540,00                                        |
| 9                                                  | SANDUICHE NATURAL                                                                  | UNO                                                | 1000                                               | R$9,05                                             | R$9.050,00                                         |
| 10                                                 | PAO DE QUEIJO                                                                      | UNO                                                | 3000                                               | R $3,72                                            | R$11.160,00                                        |
| 11                                                 | CHADE BURRO                                                                        | L                                                  | 200                                                | R$ 3422                                            | R$6.844,00                                         |
| 1 2                                                | TORTA SALGADA                                                                      | KG                                                 | 50                                                 | R$43,83                                            | R$2.191,50                                         |
| VALOR GERAL:RS 187.965 50                          | VALOR GERAL:RS 187.965 50                                                          | VALOR GERAL:RS 187.965 50                          | VALOR GERAL:RS 187.965 50                          | VALOR GERAL:RS 187.965 50                          | VALOR GERAL:RS 187.965 50                          |

249

| LOTE VI ·PAES EBOI.OS PARA ADMINISTRACAO ESECRETARIAS   | LOTE VI ·PAES EBOI.OS PARA ADMINISTRACAO ESECRETARIAS                                                                                                                             | LOTE VI ·PAES EBOI.OS PARA ADMINISTRACAO ESECRETARIAS   | LOTE VI ·PAES EBOI.OS PARA ADMINISTRACAO ESECRETARIAS   | LOTE VI ·PAES EBOI.OS PARA ADMINISTRACAO ESECRETARIAS   | LOTE VI ·PAES EBOI.OS PARA ADMINISTRACAO ESECRETARIAS   |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ITEM                                                    | DESCRICAO                                                                                                                                                                         | UNID                                                    | QTDA                                                    | VALORUNID                                               | VALOR TOTAL                                             |
| 1                                                       | BOLO DOCE (1KG). SABORES VARIADOS PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE DEVIDAMENTE                                                                | UND                                                     | 1800                                                    | R$ 15,11                                                | R$27.198,00                                             |
| 2                                                       | BOLO DE SAL, TIPO ROSCA 1KG, PREPARADOS COM ESTRITA OBSERVÂNCl<\ Af3 NORMAS SANITARIAS EDE HIGIENE DEVIDAMENTE                                                                    | UND                                                     | 2000                                                    | R$ 27,93                                                | R$ 55.860,00                                            |
| 3                                                       | BOLO DOCE COM RECHEIO ECOBERTURA 1KG                                                                                                                                              | UND                                                     | 400                                                     | R$ 58, 00                                               | R$ 23.200,00                                            |
| 4                                                       | PAO (NAS VERSOES FRANCES, HOT DOG, LINGUA DE SOGRA EINTEGRAL DEACORDO COMASOLICITAÇÃO .OPRODLITO DEVERÁ SER ENRIQUECIDO COM FERROEÁCIDO FÓLICO) . CADAUNIDADE DEVERÁ PESAR 25G    | UNO                                                     | 3000                                                    | R$0,96                                                  | R$2.880,00                                              |
| 5                                                       | PAO (NAS VERSOES FRANCES, HOT DOG, LINGUA DE SOGRA EINTEGRAL DE ACORDO COMASOLICITAÇÃO .OPRODLITO DEVERÁ SER ENRIQUECIDO COM FERRO EÁC IDOFÓLICO) . CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR 50G | UND                                                     | 7000                                                    | R$ 96, 00                                               | R$6.720,00                                              |
| 6                                                       | BOLO RECHEADO EM FATl<\S DE 100 GRAMAS EMEMBALAGEM DE ALUMINIO                                                                                                                    | UND                                                     | 2000                                                    | R$4,91                                                  | R$9.820,00                                              |
| VALOR TOTAL R$125.678 00                                | VALOR TOTAL R$125.678 00                                                                                                                                                          | VALOR TOTAL R$125.678 00                                | VALOR TOTAL R$125.678 00                                | VALOR TOTAL R$125.678 00                                | VALOR TOTAL R$125.678 00                                |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Curimatá  - PI,  31  de março de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 31032025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 31032025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                   | MARINETE ROCHA LUSTOSA 00219822107                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                            | 35.112.673/0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                        | R$ 79.950,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O LOTE I , R$ 66.625,00 (SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO) PARA O LOTE II, R$ 53.300,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O LOTE III, R$ 26.650,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA) PARA O LOTE N , R$ 187.965,50 (CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA O LOTE V, R$ 125.678,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA O LOTE VI. |
| VIGÊNCIA                                                                      | 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30l .0006.2055.0000, 10.30l .0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.                                                                                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                          | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                     | JÓSE ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | MARINETE ROCHA LUSTOSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 31 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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