Decreto — Bom  Jesus (04/04/2025)

54
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Id:01AB371AF6ADF016
Id:01AB371AF6ADED66
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
SELECAO DE PROFESSORES
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA/CICLO 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
EDITAL DE CONVOCACAO N 05/2025
10.88
Educaca
Dispoe sobre convocacao de aprovados
outras providencias; o Decreto n 10.959, de 08 de fevereiro de 2022, que trata do Programa
em Teste Seletivo Simplificado Municipal
02/2023, de 31 de outubro de 2023 na
forma que especifica.
p 20, de 09 de setembro de 2024, qu
e estabelece os procedimentos para a transferencia de
TORNA PUBLICO, e p
estao abertas as inscricoes para
Chama
nen
A Secretaria Municipal de Educagao de Bom Jesus, Estado do Piauí, Sra. Oldenia Fonseca Guerra, no
Alfabetizado desta Secretaria Municipal de Educacao - SEMED de Bom Principio do Piauí.
uso de suas atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 76, inciso I da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO a homologacao do resultado do teste Seletivo Simplificado Publico de edital no
I.DAS DISPOSICOES GERAIS
002/2023;
desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal de Educacao de Bom Principio dc
CONsIDERANDO necessidade de nomeacao, em carater temporario, Professor e Auxiliar de Atividades
Piauí.
Educacionais Zona Urbana e Rural para atender a demanda pelos servigos publicos municipais
1.2. Esta Chamada Publica visa o preenc
para a prestacao de atividade
voluntaria, com atuacao no Programa Brasil Alfabetizado - PBA
RESOLVE
Art. 1 - Convocar os candidatos relacionados no anexo deste edital para que comparegam a Secretaria
2.1 Sclecionar alfabctizadores populares quc atuarao no Programa Brasil Alfabctizado
PBA/Ciclo 2025, que atendera jovens, adul
os e idosos a partir de 15 anos de idade nac
Municipal de Educacao do Município, no dia 31 de margo de 2025, munidos de copias acompanhadas
alfabetizadas e nao inseridas no sistema formal de ensino, onde serao criadas turmas de
das originais dos documentos constantes no art.2,visando a formalizacao para contratacao.
alfabetizagao nos espagos rurais e/ou urbanas.
Art. 2o - O convocado devera apresentar os seguintes documentos:
3.1 Os alfabetizadores selecionados atuarao por um periodo de 12 (doze) meses, com carga
RG e CPF;
horaria minima de 600 (seiscentas) horas presenciais.
Comprovante de Residencia;
III
Copia do titulo de eleitor e comprovante de quitagao com a Justiga Eleitoral;
4.1. Para o PBA -- Ciclo 2025, serao disponibilizadas 7 bolsas, sendo 2 para o espaco urbano e
IV.
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino
5 para o espaco rural no Município de Bom Principio do Piauí - PI.
v.
Copia do cadastro no PIS/PASEP se tiver;
e) alfabetizandos 1
VI.
Apresentar comprovagao dos requisitos necessarios de escolaridade previstos no edital do
(dez) alfabetizandos no espaco rural e no maximo 25 tanto na zona urbana como na zona rural
teste
4.3.O alfabetizador e responsavel por localizar, identificar, mobilizar e cadastrar os
VII.
02(duas) fotos 3X4 coloridas, recentes e datadas;
a quantidade minima especificada no item anterior;
VIII.
Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horaria prevista no edital
002/2023;
4.4. A formagao das turmas e um criterio essencial para a concessao da bolsa;.
IX.
Copia(s) da(s) certidao(s) de nascimento de filhos, se tiver.
4.5. O valor da bolsa sera de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais por 12 (doze) meses,
x.
COPIA DO CPF DO PAI E DA MAE
condicionado ao cumprimento das responsabilidades estabelecidas no Manual de Orientacoes
COPIA CARTEIRA DE TRABALHO (PAG. FOTO E DADOS PESSOAIS)
do PBA, conforme atestado pelo gestor local;
XI.
XII.
Declaracao de nao acumulagao de cargo publico ou condigoes de acumulagao amparada.
4.6. As bolsas serao pagas diretamente aos beneficiarios, por meio de cartao-beneficio emitido
em favor do bolsista pelo Banco do Brasil S.A, mediante solicitacao do FNDE.
pela Constituicao;
Art. 3o - O inicio do exercicio das atividades esta previsto para ocorrer a partir do dia 01/04/2025
Art. 4o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a producao de seus efeitos
legais.
5.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas legais equivalentes;
5.2.Ter, no minimo, 18 anos de idade completos
Bom Jesus -- PI, 28 de margo de 2025.
5.3. Demonstrar aptidao para atividades de alfabetizagao de jovens, adultos e idosos;
5.4. Atender as exigencias desta Chamada Publica e da Resolugao n 20, de 09 de setembro
de 2024;
OLDENIA FONSECA GUERRA
5.5. Possuir formagao e experiencia, conforme especificagoes no Item VII ;
Secretaria Municipal da Educacao
5.6. Ter disponibilidade para formacao inicial e continuada durante a execucao do Programa.
VI.DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
ESTADO DO Piauí
6.1. Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos, nos
termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
6.2. Participar, obrigatoriamente, de formagao inicial e continuada;
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
6.3. Desenvolver, com o auxilio do gestor local, o plano pedagogico das aulas, agoes de
acompanhamento e registro de frequencia, de modo a assegurar o desenvolvimento dos
alfabetizandos;
ANEXO 1
6.4. Orientar e acompanhar as producoes mensais dos alfabetizandos:
6.5. Registrar as produgoes dos alfabetizandos, por meio de portfolios, relatorios de sala de
LISTA DE CONVOCADOSE
6.6. Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante o
periodo do Programa
6.7. Realizar planejamentos individuais e coletivos;
PROFESSOR
DE
EDUCACAO
BASICA!
LETRAS|CPF
6.8. Realizar a distribuigao e o controle do material didatico;
INGLES/ZONA URBANA- 20 H
6.9.Localizar, identificar, mobilizar e preencher a ficha de cadastramento dos jovens, adultos
MARCIA CALISTO NUNES
807.571.203-00
e idosos nao alfabetizados, observando a quantidade minima de alfabetizandos por turma
estabelecida no item 4.2 desta chamada publica;
LEONAN NOGUEIRA DE SOUSA
024.311.763-98
6.10. Acompanhar a aplicacao das avaliacoes dos alfabetizandos
(Continua na proxima pagina)