Edital — Parnaguá (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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## ~ ESTADO DO PIAUI ~ PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ ~ CNPJ.:  06 .554.265/000 1-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº  Cen9'0 CEP: 64.970-000

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedim e nto: Dispensa  Ele trônica nº. 012/ 2025/ PMP/ PI Processo  Administrativo nº. 072/ 202S·PMP/ PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 22.09.2025 às 08h00min.

Resumo  do  Objeto :  Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de salgados diversos.  prontos poro consumo, destinados à  realizoçõo  de coffee breoks. rece p ções  e  even tos instituc ionais prom ovidos pela Prefe itura  Munic ipal d e  Parnaguó­ PI.  conforme  esp ecificações,  quantidades  e  condições  estabelecidas  no Termo  de Referência , anexo do Edital.

## ADJUDICAÇ Ã O

Resultante  da anólise e  classificação da proposto  e  da habilitação  apresentada à  licitação  a c ima esp ecific ada,  após a  apuração  d o  resultado  con stante  na Ata  da Sessão  Pública  que  é  parte  integrante do processo, a  Prefeitura Municipal de Parnaguó -PI.  através  do prefeito, declara  poro que  possa ser conhecido p e lo  púb lico e m  geral e  para fins de intimação  e  conh ecimento  d os interessados, o  resultado do julgamento re fe rente ao  processo  de  licitaç ã o, sob a modalidade  Dispensa  Eletrônica Nº 012/ 2025/ PMP/ PI, obje tivando a contrataç ão de empre sa e spec lalfzada no fornecimento de salgados diversos, p rontos para consumo, destinados à  realiza ç ão de coffee b reaks, recepções  e  eventos In stitucionais promovidos pela Prefeitura  Munic ipal de Parnaguá-PI ,  onde foi  declarada vencedora,  a  e mpresa  MARLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - M E, inscrita n o  CNPJ.: 61 .263.339/0001-75, com o  valor total da p roposta de R$  40.000,00 (quarenta mil re ais),  e  ADJUDICA,  nos termos da lei nº  14.133/2021. o objeto do  certame à empresa  acima  identificado, logrando êxito móximo d e pontuação e vantagem para a administração munic ipal. tudo devidamente comprovado a través do procedime nto licitató rio,  o  qual é  d e  responsabilidade desta Administraç ão.  esta ndo  o  respectivo procedimento con c luso.

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GABINETE DO PREFEITO PMP/PI ·  2025 E~·fl: e,dministretivo@pam e,gue,.pl.gov.br PARNAGUÁ  PI.

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## ~ ESTADO DO PIAUI ·  · . PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06 .554.265/0001- 18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº  Cen~ro CEP:  64.970-000

## PARNA A -PI

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EXTRATO CONTRATUAL Nº 012/ 2025-DISP./PMP/ PI

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0 72/ 2025-PMP/PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 012/ 2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pornoguó PI CNPJ.: 06.554.265/0001- 18

CONTRATADA: MARLENE FRANCISCA DO NASCIMENTO - ME CNPJ.: 6 1.263.339/0001-75

OBJETO:  Destina-se  o presente  contrato  a contrataçã o de  empresa  especializada  no fornecimento  de sa lgados d iversos,  pro ntos  para  consumo,  destinados  à realização  de coffee breaks, recepções  e  eventos institucionais p romovidos pela Prefeitura  Municipal de Parnaguó  PI e respectivas Secre tarias. confo rme esp ecificações. q uantidades  e condições  estabelecidas no termo de referência, a nexo  do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarento  mil reais).

PRAZO  DE  VIGENCIA:  V igoraró  por um período 12  (doze)  meses.  contados  da assinatura contratual. prorrog6vel na forma dos artigos l 06 e  l 07 da Lei nº  14. 133. de 2021  .

DOTAÇ Ã O ORÇAMEN TÁRIA :  Recursos  Próprios  do  Orçamento  Geral  Munic ipal  para  o exercício  2025, abaixo discriminado:

- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0001.2006.0000: 04. 122.0001.2012.0000: 18.54 1.0033.201  5.0000; 20.605.0001  .201 4.0000:  12 .36 1  .0036.2025.0000:  15.452.0001 .2037  .0000; 10.301.0001.2051.0000; 08.244.0001.2056.0000.
- -NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PJ.
- -FONTES DE RECURSOS: 500/550/720/750/751/600/660.

FUNDAMENTO: Lei  14. 133/2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Miguel Omar  Barreto Rissi, pela  con tratante e Marlene  Franc isca do Nascimento, pela contratada

Miguel Omar Barreto Rlssl Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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~ ESTADO DO PIAUI 1/l!·PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06 .554.265/0001- 18

Av. Padre Plácido,  S/Nº Cen~ro CEP:  64.970-000

## RN -P

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## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Procedim e nto:  Dispensa  Eletrônica nº. 012/ 2025/ PMP/ PI Processo  Admin istraHvo nº. 072/2025-PMP/ PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO : 22.09.2025 às 08h00min.

Resumo  do  Objeto:  Contratação de  empresa  especializada  no  fornecime nto de sa lgados diversos.  prontos para  con sumo.  destinados à realização  d e  coffee breaks. recepções  e  eventos institu c ionais p romovidos pela Pre feitura Municipal d e  Parnaguá ­ PL  confo rme  especificações, quantidades  e  c ondiçõe s  estabe lecidas  no  Termo  de Referência.  anexo do Edital.

## HOMOLOGAÇÃO

Pe lo presente  Instrumento.  APRO VO E  HOMOLOG O nos  termos  da  Lei  nº 14.  133/ 202 1  , o resultado  do  Processo  Lic itatório  Disp e n sa Eletrônica  nº  012/2025PMP  /PI,  o  qual  obje tiva a  contratação  de empresa  e speclallzada no fornecimento d e salgados  diversos,  prontos  para consumo,  destinados  à  realiza ç ão  de coffee breaks, re c e pçõ es e  e v e ntos  Institucionais promovidos  p e la Pre feitura Munlc lpal d e  Parnagu6PI, tendo  como  vencedora  a e m p resa  abaixo  identificada ,  para  produzir  os  seus jurídico s e  legais e fe itos.

- -EMPRESA: MARLENE FRANC ISCA DO NASCIMENTO
- -CNPJ: 61.263.339/0001 -75
- -ENDEREÇO : RUA M ILTON LUSTOSA NOGUEIRA, 237 - CENTRO. C EP: 64.970-000.
- -CIDADE: PARNAGUÁ
- -ESTADO: PIAUÍ
- -E-MAIL: marlenefran955@gmail.com
- -FONE: f89) 9  8127 16 15
- -VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

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GABI.NETE DO PREFEITOPM.P/ PI  ·  2025 E-m·II: lldministra1ivo@pama,r.ua.pi.iov.br P ARNAC":UÁ  PI.

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ESTADO  DO  PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

a

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre  Plácido,  S/Nº  Censro CEP:  64.970-000

## PARNAGUA -PI

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EXTRATO DE CONTRATO

CO  TRATO ADMIN ISTRATIVO Nº 064/2025-INEX./PMP/PI lNEXlGIBlLIDADE N º 019/2025/PMP/Pl P R OCESSO ADMl l STRATl VO O 064/2025/PMP/Pl

- -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  PARNAGUÁ -P I; -CNPJ.: 06.554.264/0001- 18;
- -CONTRATADA: C LINICA MEDVIDA  LTDA
- -CNJ-P, 45.941.9 18/0001 -73
- -OBJETO: Contratação  de empresa especializada para prestação  de serviços de assessoria técnica em saúde , com vistas ao fortalecimento da gestão  m unicipal  do SUS no  âmbito da Secretaria MUnicipaI de Saúde de Parnag uá- PI, abrangendo as seguintes  atividades: apoio à gestão  estratég ica; elaboração e monito ramento dos  instrumentos  de  planejam ento  em  saúde ;  suporte  na  avaliação  de  processos  de trabalho para a lcance  das metas  dos indicadores  da  Atenção Primári a em Saúde; revisão e acompanhamento  de  m etas  e  indicadores  para  o Relatório  Anual  de  Gestão (RAG);  apoio n a e la b o ração.  implantação,  atualização ,  m o nitoramento  e  avaliação  das  linhas  de  cuidado  em  saúde~ suporte às  açõe s  de vig ilância  em  saúde;  e  apo io à  implantação  do Núc leo de Educação  Pennanente em  Saúde  (NEPS).
- -FO  TES DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação  correrão  à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município desce exercício, FPM/ICMS/ISS/OUTROS.
- -VJGftNC IA: Até 12  de setembro de 2026.
- -VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e o ito mil reais) serem pagos em parcelas mensais de R$ 4000,00 ( quatro mil reais)
- -DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
- -SI GNATÁRIOS:

CONTRATANTE: Miguel O mar Barreto R issi

CONTRATADO: Mara.-r.igia dos Santos Monteiro

Miguel Omar Barreto Rissi ~unicipal

.... '" .... '" ....... -.. .... '" .. -G A lllN ETIE  D O  PREFEITO F'M P/ PI ·  2025 11! - mall:  odministrotivoOpomaguo.pi.gov.br f' A ltNAG UÁ -1"1.

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