Decreto — Corrente (07/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

- Aveni:111 M ,n~  Lo Lrenço C11Valcame n2 600 Bairro Nova  Corrente- Com-ente- Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71. E-m11lt prefel:ura.ccrrente.pi@11111ai.com b) buscar recursos para projetos de recuperação,  com prioridade às áreas  de  preservação permanente e matas ciliares; . . c) em áreas  particulares, dependerá de autorização expressa do propnetário .
- IV -Outras atividades;
- a) apoiar operações  do Corpo de Bombeiros, quando solicitado;
- b) auxiliar em ações  de busca e salvamento em situações de risco;
- c) colaborar em operações de contenção de substâncias químicas  ou ambientais.

Art.  5º -A  Brigada  serâ  composta  por  pessoas  voluntárias  e  por  servidores  municipais designados, todos devidamente treinados e habilitados para atuar em caso de incêndios , conforme curso de formação estabelecido na  NBR 14.023/1997 ou outro regulamento aplicável,  ministrado por órgão  competente, mediante parcerias e convênios.

Art.  6º -As  despesas  decorrentes  da  execução  desta  Lei  correrão  por  conta  das  dotações orçamentárias  próprias,  consignadas  no orçamento municipal,  podendo ser suplementadas,  se necessário.

Art. 7º - Para garantir a atuação da Brigada, o Município  disponibilizara veículos , equipamentos e demais recursos necessários,  mediante requisição da coordenação da Brigada.

Art.  8° -As  ocorrências  atendidas  deverão  ser  registradas  em Boletim  de  Ocorrê ncia  da Brigada, conforme modelo padronizado, contendo:

- I. emblema da Brigada Municipal Civil de Corrente;
- II. identificação da equipe atuante;
- III. identificação de pessoas fisicas ou jurídicas  envolvidas;
- IV. histórico detalhado da ocorrência .

Art.  9º -Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação,  revogadas  as  disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Corrente/PI, 05 de novembro de 2025.

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## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.789

| 01 00   | GABINETE 00 PREFEITO                                 | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                          | GABINETE 00 PREFEITO                                 |
|---------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|         | 04.122.1002.2009.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | ACAO JUDICIAL VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALClVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica                     | 30.360.00 F.R: 1 500 00                              |
| 19      | 04.122.1015.2006.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vincuiados de Impostos Não se aplica     | 116.478.20 F.R: 1 500 00                             |
| 23      | 04.122.1015.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL DIARIAS • CIVIL Recursos não Vlna.dados da Impostos Não se aplica                                 | 1.500,00 F.R: 1 500 00                               |
| 61      | 14.131.1210.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | IMPRENSA E RElACOES PUBLICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rea.irsos nlo Vinculados de Impostos Nãose aplica | 370.305.20 F.R.: 1 500 00                            |
| 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS· SEMOF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS· SEMOF                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS· SEMOF |
| 83      | 04.123.1014.2020.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 24.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 84      | 04.123.1014.2020.0000 3.1.90.13.00 500 999 000       | ADMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇôES PATRONAIS ReaJraos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 23.924.90 F.R.: 1 500 00                             |
| 91      | 04.123.1014.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não VIOCfflaOOI de lmpostoa Não se aplica         | 7.189.34 F.R.: 1 500 00                              |
| 1144    | 04.123.1014.2020.0000 3.3.90.93.00 500 999 000       | AOMINISTRACAO GERAL INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                           | 2.667.86 F.R.: 1 500 00                              |
| 118     | 09.271.1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 999 000       | AOMINISTRACAO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca          | 100.711,54 F.R.: 1 500 00                            |

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

|                                                                    |                                                                    |                                                                        | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAM ENTO E FINANÇA$• SEMOF   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAM ENTO E FINANÇA$• SEMOF   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAM ENTO E FINANÇA$• SEMOF                             |                           |                           |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                                                                    | ld:07384D43E77B5ClA ~""':'-... ESTADO DO PIAUI                     | ld:07384D43E77B5ClA ~""':'-... ESTADO DO PIAUI                         | ld:07384D43E77B5ClA ~""':'-... ESTADO DO PIAUI                  | 09.271.1017.2032.0000 3.1.91.13.00                              | AOMINISTRACAO PREVIDENCIARIA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul'IOI n1o V1nculados de lmpostoe | 115.859,11 F.R.: 1 500 00 | 115.859,11 F.R.: 1 500 00 |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | 500 999 000                                                     | Não se aptice                                                                             |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    | CORRENTE                                                               | CORRENTE                                                        |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE                                         |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
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|                                                                    | DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO                              | DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO                                  | DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO                           | 3.3.90.39.00 500 999 000                                        | R.anos nlo Vlneuladol de lmpoatos NloNaplica                                              |                           |                           |
|                                                                    | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementare             | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementare                 | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementare          |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
| DECRETA:                                                           | DECRETA:                                                           | DECRETA:                                                               | DECRETA:                                                        | 28.843.1136.2035.0000 ◄.6.90. 71 .00                            | DIVIDA PUBLICA INTERNA                                                                    |                           |                           |
| R$11 . 814 . 961, 4 7 d istri b u i dos as seguintes d o taçõe s : | R$11 . 814 . 961, 4 7 d istri b u i dos as seguintes d o taçõe s : | R$11 . 814 . 961, 4 7 d istri b u i dos as seguintes d o taçõe s :     |                                                                 | 500 999 000                                                     | PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUALRESGATADO Recutaoa não Vin0uladoe de Imposto&               |                           |                           |
| Suplementaçlo ( + )                                                | Suplementaçlo ( + )                                                | Suplementaçlo ( + )                                                    |                                                                 |                                                                 | Naoae aplica                                                                              |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | 04.123.1149.2021.0000 3.3.90.91 .00                             | ENCARGO JUOICIARIO                                                                        |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | 500 ... 000                                                     |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 |                                                                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                       |                           |                           |
|                                                                    | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.1◄.00                                 | ACAO LEGISLATIVA OIÃRIAS - CIVIL                                       |                                                                 |                                                                 | Recu1110& nlo Vinculados de Impostos                                                      |                           |                           |
|                                                                    | !500                                                               | Recur808nto~d•lmpostos                                                 |                                                                 |                                                                 | Nlo seeplica                                                                              |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    | NaoaeepHce                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | 999 000                                                            |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    | ACAO LEGISLATIVA                                                       |                                                                 | 24,722.1315.2034.0000 3.3.90.39.00                              | RADIOOIFUSAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA                                        |                           |                           |
|                                                                    | 3.3.90.30.00 500 D!lO                                              | MATERIALOE CONSUMO Recul'SOli não Vinculadoa de lmpoatoa N6oseapllee   |                                                                 | 500 ... 000                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                                       |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 |                                                                 | NAoae•pHca                                                                                |                           |                           |
|                                                                    | 01                                                                 |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | .031.1003.2002.0000 3.3.90.39.00                                   | ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA         |                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL                                            | DE INOUSTRIA,COMRCIO E TURISMO- AOMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·       |                           |                           |
|                                                                    | 500 ... 000                                                        | Reo.noa não VincWldos de Impostos Na0Hapllcll                          |                                                                 | 04.123.1014.2031.0000 3.1.90.11 .00                             | PESSOAL CIVIL                                                                             |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | 500                                                             | Rea.lniOS nlo Vinculados de lmpo11,to&                                                    |                           |                           |
|                                                                    | 01.031.1003.200,i.OOOO                                             |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    | ACAO LEGISLATIVA                                                       |                                                                 | ... 000                                                         | NAoNapHce                                                                                 |                           |                           |
|                                                                    | 3.3.50.◄1.00                                                       | CONTRIBUIÇÕES                                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | 500 ... 000                                                        | ~ NAoHapffca                                                           |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    | nAo\linculadoedelm~oa                                                  |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 |                                                                 | OE ADMINISTRAÇÃO - SEMA                                                                   |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | SECRETARJA MUNICIPAL                                            | PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES                                                   |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | 04.121.1269.2045.0000                                           |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    | ACAO LEGISLATIVA                                                       |                                                                 |                                                                 | Recuraos nlo Vlncutadol: de lmpoalo&                                                      |                           |                           |
|                                                                    | 01.031.1003.1001.()(X)()                                           | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                    |                                                                 | 3.3.50.41 .00 500                                               |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | 4.4.90.51.00 500 ... 000                                           | Recurtos nlo Vlnculactoe de Impostos NAoHapllcll                       |                                                                 | 999 000                                                         | Nlo se apHca                                                                              |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 |                                                                 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                                |                           |                           |
|                                                                    | 01.031.1003.1002.0000                                              | ACAO LEGISLATIVA                                                       |                                                                 | 0◄.121.1269.2045.0000                                           | MATERIAL OE CONSUMO                                                                       |                           |                           |
|                                                                    | 4.4.90.52.00 !500                                                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurtos nloVlnoutadotl de lmpoatoe |                                                                 | 3.3.90.30.00 ...                                                | ~nh~d••,..,~-                                                                             |                           |                           |
|                                                                    | ... 000                                                            | NãoHaplk;a                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | ... 000                                                         | Não se aplica                                                                             |                           |                           |
|                                                                    | 01.031.1003.2001.0000                                              | ACAO LEGISLATIVA                                                       |                                                                 | 0◄.121.1269.2045,0000                                           | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                                                                |                           |                           |
|                                                                    | 3.1.90.16.00 000                                                   | OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS • PESSOAL                                    |                                                                 |                                                                 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA                                             |                           |                           |
|                                                                    | ... 000                                                            | f'lteC:ur1lo. n.eo ~ oe tmpoatoS N6oaeapllca                           |                                                                 | 3.3.90.39.00 soo                                                | Recursos nlo Vlnoulados de Impostos                                                       |                           |                           |
|                                                                    |                                                                    |                                                                        |                                                                 | 999 000                                                         | NAoaeapllca                                                                               |                           |                           |
| 01                                                                 |                                                                    |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | GABINETE DO                                                        |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
| 00                                                                 |                                                                    |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |
|                                                                    | PREFEITO                                                           |                                                                        |                                                                 |                                                                 |                                                                                           |                           |                           |

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

(Continua na próxima página)

01

02

02

118

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

<!-- image -->

r~l

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.452.1263.1081.0000

PARQUES. PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBUCOS

4.4.90.51.00

500

999  000

15.122,1362.2115.0000

3,  1.90.11.00

500

999

000

15.122. 1362.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.122.1362.2245,0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

15.451.1377.1075.0000

· .·.  90.51.00

500

999

000

1s.451.13n.

10n.oooo

4.4.90.51.00

700

990000

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos não VlnCUlados de Impostos

NloseapHc.a

SUPERVISAOECOORDENACAOGERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recul'S09

de lmpoetoa nlo Vlnculedoe:

NAo aa aplk:a

SUPERVISAO

COORDENACAO GERAL

E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ReoJrsot nlO Vinc:ulados de Impostos

Naoseapllca

SUPERVISAOECOORDENACAOGERAL

MATERIAL DE CONSUMO

de Impostos

~rsos nlo Vlncufedos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA.

Rllcursos não  Vlncu!ados de Impostos

Nloeeapl!Oli

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n6o de lmpoetos

Vlnculados

NloHapllca

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

VENCIMENTOS

VANTAGENS

E

FIXAS ·

PESSOAL CIVIL

Rec:ursol nao VlneUl80o8 de Impostos

Não  80 ap1ca

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

DIARIAS · CIVIL

Recuf1108

não

Vinculados

Nlo M  ·piice

URBANISMO

OBRAS E INSTALACOES

Vlnct.llSl(l()t;

Racun1os nao ff

Nlo aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtraa:

- .. -

Tranafer6ndal de ConVl1rios ou lnstrumlMllos C.ong6nents da Unlfio

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL· SEMDER

20.122.1362.2088.0000

SUPERV18AO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

ggg ooo

20,122.  1362.2088.0000

3.3,90,30.00

SOO

999

000

20.122.13'12.2088,0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CJVIL

Recul'90S nAo Vlncotados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Vlf'IC:Oladoe

Recureoa nlo de lmpostot

Nlo M  aplJca

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Roc,.not não  Vlnc:uladol d· Impostos

999  000

aplica

Nlo N

SECRETARIAMUNICIPALDEEOUCAÇÃOECULTURA

12.361.1165.2048.0000

ENSINOREGULAR

3.1.90.04.00

500

200

000

12.381.1165.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12,3e1,  1165,2008,0000

3.3.90.08.00

500

200

000

12.381,  1165,2008,0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1155.2048.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381.1185.2048.0000

3.3.90.39.00

600

200

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo VlncuJados de Impostos

Educaçlo - Despesas oom MOE

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlO Vinculados de lmposlo9

EducaçAo · Dupesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos nlo VlncuJados

de Impostos

Edu&lt;ação  - oom MOE

Despesas

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:u~ nao Vlnc:uladot de lmpo11os

Eó.,cação  -

Despesas

MOE

oom

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecuBos nlo

Vlncuiacfos de Impostos

Edu&lt;ação

MOE

oom

Despesas

-

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos nlo  Vlnculados d· Impostos

Educeção - DMpee.ae com MOE

<!-- image -->

~-

~

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1165.2061.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

550

999

000

12.3e1.1165.2061,0000

3.3.90.38.00

550

999

000

12.361.1165.2061.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.381.1165.2063.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.381.1165.1030.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.1165.2234.0000

3.3.90.39.00

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

do

Transferência

Salãrk&gt;Educação

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salério-Educaçlo

Não  se aplice

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salério-Educeção

Nãoseapllca

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDtCA

19.209,70

F.R:

1

550

4,306,00

F.R;

1

550

19.209,70

F.R.:

1

550

82.764,52

F.R.:

1

01

553

Apoio ao Transporte E

2.055,55

F.R:

1

569

19.695,98

F.R.:

1

500

102.212,96

F.R.:

1

542

42,29

F.R.:

1

542

62.128,20

F  .R.:

1

542

352,313,37

F  .R.:

1

540

1.507,0le,52

F.R ;

5-10

1

8.808,44

F.R.:

1

541

11.115,79

F,R.:

1

540

3.698,40

F.R.:

1

540

5.223,56

F.R.:

1

S40

383,906,57

F.R.:

1

540

57.104,33

F  .R.:

1

540

1.102,39

F.R.:

1

540

44,288,96

F.R.:

1

640

Transferências  de Reanoa do FNDE Referentel ao Programa Nacional de

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS

E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nlo se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS

SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  VinaAados de Impostos

Educação -

Despesas oom MOE

000

FUNDO DE MANUT, E DES, DA EDUC.BAS, E VALOR DO MAGIS- FUNDE

12.365.1162.2243.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.91.13.00

542

230

000

12.365.1162.2081.0000

3.1.90.04.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferlndas do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

FUNDES - Proflsslonaós da Edu&lt;ação BMk:

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  BMk:

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR

TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Com~

da União - VAAT

FUNOEB - Proflssk&gt;nais da Educação  Báslc

000

DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

·

LEI N.789

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOVC.BAS, E VALOR 00 MAGIS · FUNDE

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04,00

S40

230

000

12.3e1.1165.2098.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.1165.2068.0000

3.  1.90.11.00

641

230  000

12.361.1165.2068.0000

3.3.90.08.00

540

230

000

12,3e1.1165,2069,0000

3.1,90,04,00

540

9W  000

12.361.1165.2069.0000

3.1.g().11.00

OOO

=

12.3e1,1165,2069.0000

3.3.90.39.00

000

=

12.361.1165.2166,0000

3,1,90,13,00

540

230

000

12.361.1165.2168.0000

3.1.91.13.00

040

230  000

12.387.1185.2233.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transfarênclas  do FUNDES - lmf)OllOI e Ttan1fertnclas de Impostos

FUNOE8 - Proflaalonais da Educaçlo Bule

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CtVIL

Trantfor6nclas do FUNDES· Impostos e Transfer6nciaa de lmpoetoa

FUNDES · Proflstionaia da Educaçlo Malc

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trantferlnelas do FUNDEB · Complemantaçlo da Unllo - VAAF

FUNDES -

P-.1onai. da Eó.,cação

Bãalc

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Tranafer6nciaa do FUNDES - lmpostot o Trantfot'6ndal de lmpoetot

FUNDES - Proffak&gt;nais da Educaçlo Béak:

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfor6nclaa do FUNDEB · Impostos e Transfertnclas de lmposlos

Nloae·pllca

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

do FUNDES · lmposto5 e Transferências  de Impostos

~::-~-:=-

ENSINO REOULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

do FUNDES· lmpostOS o Transferências

~=:':'

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tnmafertnclas do FUNDES - Impostos e Transferêncln  de Impostos

FUNOEB · P~s  da EdocaçOo Sétie

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tran5~  UO l"UNDl!B - lmposw. 8 TranaNtAtnaat 06 lmpo$l05

FUNOEB · Profinionala d· Educaçlo 8'ak:

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfertnclal do FUNDES · lmpoetoe. e Transferências  de lrnp01tos

FUNOEB · ProflMlonall  da Educaç,lo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

8'8ic

## (Continua na próxima página)

oe

Impostos o·

de Impostos

02

02

02

05

00

123e

249

262

1179

1180

1181

1183

1185

272

1023

06

00

319

323

325

07

00

353

...

359

3e1

306

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

lfflpc)ttol

293.519,92

F.R.:

1

500

78.255,20

F.R.:

1

500

159.376,97

F.R.:

1

500

8.592,39

F.R.:

1

500

4.183,04

F.R.:

1

500

55.231 ,28

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

920,00

F.R.:

1

500

9.768,60

F.R.:

1

500

11.598.00

F.R :

1  700

30.800,00

F.R.:

1

500

5.448,00

F.R:

500

1

1.33e,.S

F  .R.:

500

1

2.798,98

F,R,;

1

500

75.981.79

F.R :

500

1

198,12

F

SOO

.R.:

1

133.785.01

F.R.:

500

1

46.599,20

F.R.:

600

1

537.872,64

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

05

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

07

00

391

392

393

402

1021

1139

07

01

1173

1255

1260

07

01

467

47.

475

476

487

499

500

1061

01

01

01

01

00

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

01

<!-- image -->

r~l

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 1220~, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202· · LEI N.789

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FUNDE

12.361.1165.21!8.0000

ENSINO REGULAR

3.1.91.13.00

542

230  000

12.361.1168.2070.0000

3,  1,80.11,00

540

230

CONTRIBUIÇôeS  PATRONAIS

Trantfotências  do FUNDEB · Complementação  da União- VAAT

FUNDES · Proftssionals da Educsçlo Bule

ERRAOICACAODOANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncles do FUNOEB - lmpo&amp;toa e Trensferénciaa  de Imposto&amp;

FUNOE8 -

P-

Bàlc do E-

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- SEMSAS

10.302.104U100.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR

3.1.90.04.00

500

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.11.00

SOO

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.30,00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuraoe nlo  Vlncu1adoe de lmpoetos

SM'.M:Se-DeapesaacomASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecurtOt nlo

Vinouledos de Impostos

8a(Jde · Despesas oom ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

R~  nlo Vlnculadol de lmpoelOI

Saúde- Dflpnas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo VlnculadOs da Impostos

S80de - Oelpeaas com ASPS

557 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA. 27.169,06 F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculadot d· lmpotlot 300  000 Saóde- Despesas cem ASPS

558 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3..3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.932,15 F.R.: 1 500 00 500 Recuraos n6o Vtneulados do lmpootos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

563 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDJCA E HOSPITALAR 29.118,23 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTll\JIÇÕES F.R.: 1 821 02 621 Trantfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Estadual 999 000 N6o H aplfca

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 08 00 SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO- SEMSAS 982 10.302.1042.2105.0000 3.1.91.13.00 ... 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vlncul.:ios de Impostos Saóde Deapesas oom ASPS 111.034,n F.R.: 1 500 00

1054 10.302.1042.2105.0000 3.3.90.-48.00 ... 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rec:,.noe nlO Vlnculadoe de lmpoatos S1i1Ú&lt;MI - Dnpe$ascom ASPS 23.200,00 F.R.: 1 500 00

02

02

08

01

PROGRAMAS

ESPECIAJS

DA SAÚDE

807 10.302.104~..2106.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 140.132,!51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transten,nc:IM FundO a Fundo de Recuraoa do SUS provenlentaa do Governo Federal - Bloco de PI 999 000 Nlo M  apffca

613 10.301.1042.2107.0000 ASSISTENCfA MEDICA E HOSPITALAR 256.623,85 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferendas Fundo a Fundo de Raa.11'909 do SUS pmvanlentes do Governo Federal · Bloco de PI 999  000 Nlo M  aplica

851 10,302.1042,2112,0000 3.1.90.11.00 800 -000 ASSISTENOA MEDICA E HOSPITALAR 78.794,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tranafertnc:fas Funda a Fundo de Recuraoa do sus provenientes do Governo Fedem! - Bloco de PI NAo&amp;eapllca

889 10.305.1082.2114.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 CONTROLE CONTRA ERRADICACAO DE DOENCAS 101.378.36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transfer6nau Ftn:io ·  Fundo de Recursos do sus provenientes cio Governo Federal - Bloco de " NIOMapllea

860 10.304.1191.2113.0000 FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA -48.863,68 3,  1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 = 000 ~:-~-Fundo a Fundo de R8CUf'I09 do sus proveniente&amp; dO Gowmo Federaf - Bloco de PI

09

00

715

717

SECRETARIA MUNICIPAL

08.244.1045,2139.0000

00

TRABALHO

E

CIDADANIA - SEMTAC

ASSISTENCIA SOClAL GERAL

3.3.90.30.00

999  000

08.244· .1045.2139.0000

3,3,90.39.00

MATERlAL DE CONSUMO

T -,-·  \_,\_ ""- - -

NAoNapilca

.,,..,...  ""-'.....i ·

·

,.\_\_....,\_\_. .......\_. ·  .,,.......,0

ASSISTENOA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999  000

"""

N6o ae aplica

Trantferéncla  de

~

da Fundo Nac:lonat de Aul8t6ncla SOcia1 - FNAS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

07

01

1257

502

08

...,

00

547

548

554

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## DECRETO Nº 12202· , DE 02 DE DEZEMBRO DE 202· · LEI N.789

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

720 08.241.104S.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 35.839,  17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F.R., 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fl.lldo Nacional do Aa81st6ncla Soc:lal - FNAS 999  000 Nio H aplfca

726

727

728

747

748

150

756

781

76'

08.241.  1045.2148.0000

3.3.90.30.00

660

ooo

m

08,241.1045.2148.0000

3.3.90.36.00

Ge0

-

000

08.241.1045.2148.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.1045.2143.0000

3.3.90.38.00

660

999  000

08.2-1-3.1045.2143.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.1045.1108.0000

4.4.90.62.00

660

999  000

08.244.1045.2140.0000

3,1.90.11.00

SOO

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.80.30.00

600

999

000

ASSISTENaA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncia de RecunM)S do FL.Wldo Nacional de AulatAncla Social · FNAS

Nao se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAI.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfertnda de Recur9oa do Fundo Naclonal de Aulstêncla  Social - FNAS

Nlloseapjlea

ASSISTENCIA SOCIAL GERAI.

OUTROS SER\IIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiotCA

TransferAncla de R&amp;anoll do Fundo Nacional de AasiSltAnda Sedai - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênda  de Racursos do Foodo Nac:ior1.i de Anlslêncla  Social - FNAS

Nloaeaplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

TraR8fertncia de

Recursos do Fundo NaclonaJ de AsslstAnda Social - FNAS

Não  se apltca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAnda de Recul'808 do Fl.lldo Nacionaf de Ass!stência  Social - FNAS

Nlo  H  aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAI.

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML

ROQJr&amp;o5

não Vinculados de lmposlm

Não  MI aplk;a

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:uraot nlo

Vlnculadol de Impostos

Nlo se apllca

## DECRETO Nº 12202· , DE 02 DE DEZEMBRO DE 202· · LEI N.789

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

788

08.244.1045.2140.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReaJl"los não  Vlncu\ad0$ de Impostos se aplica

Nlo no 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 17.780,71 F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnculldol de lmpoetos 999  000 Nlo ae aplica

n2 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 6.290,01 F.R., 1 500 00 500 Recursos nllo Vinculados de lmpoetoa 999 000 Nlo se aplica

800

08.244.104.5.2149.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS-PESSOALCIVIL

Transferência  de Reooraoa do Fundo Nacional de Aaam6ncia Social - FNAS

NAo aeapUca

619 08.2'44.1045,2156.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCIA SOClAL GERAL 9.350,28 CONTRATAÇÃOPORTE MPODETERMINADO F.R.: 1 660 04 660 Transferlncla de Recol'IOS dO Fundo Naclonal de AssJsttnaa Social - FNAS 999 000 NAoaeaP,lca

1001

08,244.1045.2140.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Rocursos nao Vinculados de Impostos

NIO M  apHca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE UR8ANISMO E TRANSITO· SEMUT

668 15.452.1230.2116.0000 UMPEZAPUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ReaJrsoe não Vlnculedos de lmpoetoe 999 000 Nlo se aplica 83.397,70 F.R : 1 500 00

854 15.122.1382.2121 .0000 3.1.90,11.00 500 999  000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurwos nlo Vinculados de Impostos Nloseapllca 23.603,66 F.R : 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMr

912

18.541.1362.2152.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3,1.90.11,00

999  000

...

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'sot nlo Vlnculadot de lmPQttoa

NAoseapllca

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNOO PREVIOENCIARIO 00 MUN. DE CORRENTE

(Continua na próxima página)

38.204,49

F  .R.:

1

SOO

5.009,13

F.R.:

1

500

14.120,00

F.R.:

1

6&amp;0

4.611,00

F.R:

1

880

415,00

F.R.,

1

660

8.668,00

F.R.,

1

680

7.000,00

F.R.,

1

660

11.295,99

F.R.:

1

660

4.484,80

F.R.:

1

660

74.  781,85

F.R.:

1

500

11.564,20

F.R.:

1

500

70.114,89

F.R.:

1

500

33,42

F.R.,

1

542

50.430,96

F.R :

1

540

197.045,21

F  .R.:

1

500

507.750,76

F.R.:

1

500

82.381,98

F.R.:

1

500

74.696,94

F.R.:

1

500

49.188,91

F.R.:

660

1

7  .280,00

F.R.:

1

660

01

01

00

00

00

00

04

04

119

04

04

04

04

04

04

00

00

00

04

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIDENCIARJO DO MUN. DE CORRENTE

945

13

00

958

962

964

09.272.1379.2159.0000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

3.3.90.14.00

802

999

DIÁRIAS  - CIVIL

ReaJrsos Vlnculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTIJDE E LAZER

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

27.122.1362.2097.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

27.122.1362.2097.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlloseapllca

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.789

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

1026

01.031.1003.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031.  1003.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.1003.2001.0000

3.1.90.13.00

500

...

000

01.031.1003.2001.0000

3.3.90.08.00

500

...

000

01.031.1003.2002.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

01.031.1003.2002.0000

3.3.90.35.00

500

...

000

## 02 01 00 GABINETE 00  PREFEITO

967 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 19.747.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 55 14.131.1210,2010,0000 3.1.90.11.00 500 999 000 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML R9Cl.nOS nAo VlnciAados de Impostos NloMopll&lt;a -18.564,84 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

02

00

106

120

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO  E FINANÇAS  - SEMOF

04.123.1339.2024.0000

SERVICOS BANCARIOS e FINANCEIROS

3.3.90.39.00

500

999

000

09.272.1379.21&amp;4.0000

3.1,90.13.00

500

...

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Vinculados de Impostos

NAoaeaplca

ReCLnoe nlo

PREVIDENCIA MUNICIPAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

R8Cl.nOS

nlo Vlnculados de Impostos

NIOseepllca

02

02

01

13

01

1060

FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

27.812.1124.2182.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUxlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

## 02 16 00 Secretaria Municipal de Governo

## 1203 04.122.1015.2247.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 8.000,00 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRJA.COMRCIO E TURISMO- SE

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlloaaapllca

000

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.1003.2002.0000

3.3.90.39.00

500

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA

JURIOICA

não Vlnculadoe de Impostos

Rewrsos

999  000

NAoHapllca

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

633

10.301.1042.2109.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11.00

604

999  000

MEDICA E

HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

provenientes do

Traneferênd88

Governo Federal dNtinldat

NAo se aplica

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNDO PREVlDENCIARIO DO MUN. OE CORRENTE

952

953

09.272.1380.2180.0000

BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS

3.1.90.01.00

800

...

000

09.272.1380.2180.0000

3.1.90.03.00

800

...

000

204.201 ,05

~1-03

F.R.:

1

500

318.179,68

F.R.:

500

1

398.499.08

F,R :

604

1

02

dos agentos

comunlté1

2.027.148,89

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA

800

1

F.R:

Rewrsoa Vlnc~  ao RPPS · Fundo em C.piteliUçio (Plano ~no)

Não se eplk:a

8ENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

~-

Rea,rsos Vlnculadoa ao RPPS · Fundo em capitallzaçao (Plano Previdenciárk))

NOoHapllca

Artigo  2o . O  crédi to  aberto na  forma  do  artigo  anter i or  ser á coberto  c om  recursos provenientes  de:

Exc:eno:

Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .  1003.2002.0000

3.1.90.91.00

500

... 000

ACAO LEGISLATIVA

SENTENÇAS  JUDICWS

lmpo■tas

Recursos nao Vlnculadoa d·

Não  se epllce

Ot.o:,1. 100:,.2002.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 ACAO  LC01:,1.ATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RIICU"908 nAo VIOCUados de lmpo■to■ Nloseapllca -10.177.13 F.R. Grupo: 1 500  00

## 2.948.028,48 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

318,179.68

31iNl.499,06

2.231 .349,74

-5.000,00

Grupo:

1

500  00

261

264

273

15.122.1362.2118.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.1075.2123.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.13n.101&amp;.oooo

4.4.90.51.00

899

999

000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo

VlnCIJados de Impostos

Não  se aplica

CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE VIAS PéBUCAS

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJr$OS não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros

Recuosos Vlnculadoo

Não se aplica

01.031.1003.2002.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA Racurwo■ nAo Vinaladoe de lmpoetoe Nlo- ■pllca -24.341,00 F.R. Grupo: 1 500  00 282 15.452.1279.2125.0000 PONTES, BUEIROS E BREJOS -44.220,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

## (Continua na próxima página)

03

vencimento

00

00

,o

Fontes da Racur110

500

00

604

800

02

03

F.R.

3.240,00

F.R:

802

1

20.538,00

F.R.:

1

500

62,04

F.R.:

500

1

23.814.24

F.R.:

1

500

3.600.00

F  .R.:

1

500

03

00

00

00

00

02

1026

1027

1032

1140

1190

ACAO LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur'505 não  Vinculados de Impostos

Nloteapllca

ACAO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS · PESSOAi. CIVIL

Recur90I

nlo

Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISl.ATIVA

08RIGAÇôES  PATRONAIS

Rec\nos nlo

Vlncutedo6

de Impostos

Nloseapll&lt;a

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

~

Recorsoa nlo \llnculedoa de lmpoetoa

NIOseepllce

ACAO LEGISLATIVA

DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES

Rea.nos nlo Vinculados de Impostos

NloMapll&lt;a

ACAO LEGISLATIVA

SERVIÇOS  DE CONSUL  TORlA

Rea.nos nlo Vinculados de Impostos

NloseapHca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·24.465.40

F.R. Grupo:

1

500  00

·157.747,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.278,87

F.R. Grupo:

1

500  00

--648,00

1

SOO

-200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·12.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

-45.000,00

F.R Grupo:

1

500  00

-249.380,45

F.R. Grupo:

1

500  00

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.789

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA.COMRCIO E TURISMO - SE

## 144 04.122.1014.2134.0000 ADMINISTRACAO GERAL -2.667.86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rect.no&amp; não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlloseopllca

162

04

00

167

176

1026

27.695.1376.2133.0000

3.3.90.36.00

500

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos

999

000

Não  aeapltea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SEMA

04.121.1269.1023.0000

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

ReG\nos da

Con1ribulç6o

-22.869,24

F.R. Grupo:

1

500  00

-23.000,00

F.R. Grupo:

1

500

~

.072,05

F.R. Grupo:

500

1

-38.209.13

F.R. Grupo:

de

Não  seaplk:a

1

750  05

1-no Domlnio Econõmlco  - CIDE

-15.764,85

F.R. Grupo:

1

500

-32.478,20

F.R. Grupo,

1

500

-34.000.00

F.R Grupo:

1

899  05

~·

~

00

00

00

00

00

<!-- image -->

r~l

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA 290 17.512.1330.1089.0000 4.4.90.51.00 TOO 999 000 SANEAMENTO GERAL -14,500,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outru T~ de Convll'woe ou lnstrumentoe Congêtleres  da União NloseapHC81

304 28.785.1387.1091.0000 MANUTENEÇO  00 TRANSPORTE -79.971,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R Grupo: 1 899  05 899 Outros R.cur.os Vlnculadoa 999 000 NIio A aplica

1070 15.452.1263.1081.0000 4.4.90.51.00 704 ... 000 PARQUES. PRACAS . JARDINS E OUTROS LOG. PlJBLICOS -104.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 704 05 Trwisfer6nclas da União  Referente$ a C&lt;&gt;mpenta9(lel Financeiras pela Exploração  de Recu~  1 NloMapkli

1071 15.452.1265.1082.0000 4.4.90.51.00 1  . . 999 000 PASSARELA -155.m ,oo OBRIIS E INSTALAÇÕES F.RGrupo: 1 7  . .  05 Reanoe: de 0pe,11ÇÕN de Crédito Nloteapliea

1073

15.4S2.1279.1083.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

PONTES, BUEIROS E BREJOS

OBRIIS E INSTALAÇÕES

Outros Recur.os Vinculados

Nlo ae aplica

1116 15.451.13n.101e.oooo 4.4.90.51 .00 1  . . ... 000 URBANISMO -142.225,56 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754  05 Reeu!&gt;oe de ~de C...ho NloNapHca

1128

20.605.1071.1057.0000

COMERCIAUZACAO DE PRODVTOS ALIMENTICIOS

4.4.90.51.00

700

999

000

--83.200,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

ClUtl'N Transfettneias de Convtnloa: ou lnatrumentoa Conglnerea da União

Nloseapfk:a

1131 115.452.1261 .1096.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 -95.915,00 PARQUE DE EXPOSICAO OBRAS E INSTALAÇÕ ES OUtros Recursos VJnculadoe: F.R. Grupo: 1 899  05 Nloseapüca

1169 1S.4S2.1263.1081.0000 PARQUES, PRACAS . JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS -76.824,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R.  Grupo: 1 754  05 754 Reo.nol d8 Operaç,15es de Crédito 000  000 NloHaollea

"''" 15.451.1377.1078.0000 . ....  90.51 .00 soo 999 000 URBANISMO OBRAS E INSTALAÇôES Recanoe nlo Vlncolados de Impostos NAoseapflea -21.970,38 F.R. Grupo: 1 500  00

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.789

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA 1268 15.452.1263.1285.0001 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS -66.601,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Reeursoa nlo Vinculados do Impostos 999 001 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

1271 15.452.1263.1266.0001 PARQUES, PRACAS . JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ -38.012,00 4.◄.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R  Grupo: 1 500  00 soo RacW1IOS nlo Vinculados de lmpoittoa 999 001 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

1275 15.452.1263.1267.0001 PARQUES, PRACA.S . JARDINS E OUTROS LOO. PUBLICOS ~ .000,00 4,4,90.S1.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recuraos n10 Vlnculados de lmpoe1os 999 001 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL · SEMOE

1281 20.608.  1274.2282.0001 POLITICA AGRICOlA -156.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUlÇÔES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocun,os n&amp;o Vlnculadoe de lmpoatoe 999 001 EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.789

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 371 12.361.1165.2052.0000 3.1.90.11.00 5'4 999  000 ENSINO REGULAR -27.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rean06 de Procatórios do FUNOEF F.R. Grupo: 1 5'4  01 Não se aplica

373 12.361.1165.2052.0000 3.1.90.16.00 5'4 999 000 ENSINO REGULAR -24.363,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 5'4 01 Reanos de Precatórios do FUNOEF Nlo se aplica

376

12.361.1165.2052.0000 3.3.90.36.00 5'4 999 000 ENSINO REGULAR -38.728,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 5'4 01 Reetnos de Precatórios do FUNDEF Não  se aplica

378

400

414

4SO

990

12.361.1165.2053.0000

3.1.90.1 1.00

5'4

999

000

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

12.361.1165.2063.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 ENSINO REGULAR -69.628,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553  01 ~:"~  de Recursos do FNOE Referentes 80 Programa Nacional de Apolo 80 Transporte

12.364.1381.2051.0000 3.1.90.04.00 S69 999 000 ENSINO SUPERIOR --686,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569 01 Outras T""1Sletência de Recursos do FNDE Não  se aplica

13.392.1027.1045.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

APOIO CULTURAL AS ARTES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não

VJnct.iados de Impostos

Não se aplica

12.361.1 165.2048.0000 3.1.91.13.00 soo 200 000 ENSINO REGULAR -130.611,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculado&amp; de lmpost0&amp; Educação  Despesas oom MOE

1031 12.361.1165.2217.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 ENSINO REGULAR -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 ~~ de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE}

1039 12.361.1 165.1028.0000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES -44.419,00 4.4.90.51.00 S69 999 000 Outras Transferêndas  de Rect.nos do FNDE Não  se aplica F  .R Grupo: 1 569  01

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1043 12.361.1165.1026.0000 4.4.90.51.00 ... 999  000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de P'"""'6rios do FUNOEF Não  se aplica ·107.334,47 F.R. Grupo: 1 544  01

1044 12.365.1162.1031 .0000 4.4,90.51 ,00 ... 999 000 ENSINO INFANTIL OBRIIS E INSTALAÇôES Rll!ICUr'!IO&amp; de Precatótlo8 do FUNDEF NloN84)11c.a ·188.515,22 F.R. Grupo: 1 544  01

1136

12.361.1165.2234.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ~ nloVlncutados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE -408.862,02 F.R  Grupo: 1 500  00

1141

1168

12.361.1165.2234.0000 3.1.91.13.00 soo 200  000 ENSINO REGULAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ReQnoe n1o Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE .32.670,28 F .R. Grupo: 1 500 00

12.365.1182.1031.0000 4.4.90.51 .00 704 999 000 ENSINO INFANTIL -92.068,86 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 704 05 Transferências  da Unilo Referentas a Compenaaçõet  Ftn8ncelru pela E,q:,lon,çao de Rocu!WS t Nlo 88 aplica

1290 20.608.1274.2268.0001 POLITICA AGRICOLA -135.900,56 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Re&lt;:Uf'808 não Vlneuladoe de Impostos 999 001 EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO 02 07 01 509 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - Fl 12.365.1182.2081.0000 3.1.90.04.00 MO 230  000 ENSINO INFANTIL -74.762,◄0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,po: 1  MO  01 Transferenclas do FUNDEB - Impostos e Tranlferenclae de Impostos FUNOEB · Profiulonais da Educaçlo BAsk:

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

355 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -47.889,00 F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nAo Vlnculados de Impostos 200  000 Educaçlo- Despe,MS com MOE 521 12.365.1162.2082.0000 3.3.90.39.00 MO 999 000 ENSINO INFANTIL -2.819,88 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo; 1 540  01 ~:,ns::;a:  do FUNDES - lmpoatoa. Tranaferlnda d4t Impostos

300 12.381.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR -29.680,00 3.3.90.14.00 DIA.RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nlo VI~  de Impostos 200 000 Edueaçlo - 0..pnn  com MOE 1066 12.365.1162.2081.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -1 16.270,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 5-42 01 Tranderênclas  do FUNDES - ComP'efflentaÇlo da Un11o. VMT FUNOEB - Profiuionals da Educ.açlo BAslc

368 12.361.11155.2048.0000 ENSINO REGULAR -25.696,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Rta.ll'808 nlo Vlnc:uladoe de Impostos 200  000 Educaçlo - Despesa com MOE 1066 12.385.1182.2082.0000 3. 1,90,.Z,OO .. 2 999  000 ENSINO INFANTIL -41.600,00 01:ore:OI\O 0i:: ~010100 ~c,,.101"\ao ..-.R.  0rupo: 1 "ª  01 ~:,n:::::do FUNDES . Compi.m.ni.çto da Unllo-VAAT

368 12.361.11155.2048.0000 ENSINO REGULAR -11 .000,00 3.3,90.93.00 INDENIZAÇDES  E RESTITUIÇÕES F.R Grupo: 1 500  00 soo ReCUl'IOll n6o Vlncuadoa: da Impostos 200  000 Educaçlo DeapNa com MOE 1096 12.361.1165.1100.0000 4.4.90.61.00 042 999 000 ENSINO REGULAR -64.080,00 AQUISIÇÃ O DE IMÕVEIS F  .R.  Grupo; 1 542 01 Transfertncla do FUNDES - Complementaçlo da União · VAA  T NIOH-

(Continua na próxima página)

-10.065,25

F.R. Grupo:

1

SOO

-31 .730,00

F.R Grupo:

1

5'4  01

-106.080,00

F.R. Grupo:

1

899

02

02

05

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

121

00

122

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - Fl 1098 12.361.1165.1105.0000 -4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO REGULAR --31 .199,04 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 S42  01 Tran.firinelat do FUNDES - Complementaçlo da Unilo - VAAT Não-aptlca

1100 12.361.1168.1034.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO -it.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transfer6nclaa do FUNOEB - ComP'efflentaçAo da União- VMT Nlosaapllca

542

1101 12.381.1165.2068.0000 3.t.90.11.00 542 230 000 ENSINO REGULAR -49.932,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Trans1er!ndn do FUNDEB - Coms,'ementaçlo da União - VAAT FUNDEB - Profiulonall da EducaÇlo  Blllslc

1104 12.361.1165.2068,0000 3.1.90.94.00 542 230 000 ENSINO REGULAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transfer-tnclas do FUNDES - Complementaçlo da Unilo -VAAT FUNDES· ProfiMJonel· da Educação  SO.lc

-37  .440,00

F.R. Grupo:

542

01

1

542  01

1111 12.361.1165.2069.0000 3.1.90.92.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -23.525,30 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 Tranefer'Gncial do FUNDEB - COmP'ementac;Ao da UniAo-VAAT Nloseapllca

-7.416,05

1

1113 12.361.1185.2069.0000 3.3.90.92.00 542 999 000 ENSINO REGULAR DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: TransfettnciN do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT NloaaaplSca

542  01

-7.827,67

1

1115 12.361.1165.2089.0000 3.3.90.36.00 542 ... 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R Grupo: Transferlnctae do FUNDEB- Complernentaçto dll Unllo - VAAT NAoae apllea

542

01

12.386.1182.2243.0000 ENSINO INFANTIL -200.375,62 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS F.R.G,upo: 1 542 01 542 Transfetênclasdo  FUNDEB-ComplementeÇtOda  Unlão -VAAT 230  000 FUNOEB · Prof'INlonels da E~ Bflt)c

1259 12.365.1162.2243.0000 ENSINO INFANTIL - 156.610,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  01 542 Tranaferênciaa  do FUNDES- Complementação da UnlAo - VAAT 230  000 FUNDES - ProfiHlomlis da Educac6o Bdislc

08

00

527

SECRETARIA MUNICIPAL De SAÚDE  E SANEAMENTO. SEMSAS

10.301.1042.1098.0000

4.4.90.51.00

601

...

-

-

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

08RAS E INSTALAÇOES

-192.309,89

..

000

F.R  Grupo:

1

601

02

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do sus proYel"lientfl do oov.mo Federal - Bloco da

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO - SEMSAS

532 10.301.1362.2101.0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL -31.607,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 800  02 Transfecências  Fundo a Fundo de ReelJfWI do SUS prownientu do Governo Federal - Bloco de Nlose aplica

535 10.301.1362.2101.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SUPERV1SAO E COOROENACAO GERAL -204.664,47 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Trw\flerlnclas Fundo ■ Fundo de Recursos do SUS provenleotel dO GoYemo F..-.1 - Woco de NloHapllca

===================================================== - ~  "~  º~·

## Ç&gt; DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

--· "'

<!-- image -->

02 08 00 SECRETARlA MUNICIPAL De SAÚ DE E SANEAMENTO · SEMSAS

1291 10.301.1382.2219.0001 SUPERV1SAO E COOROENACAO GERAL ~7.9!50,00 3,3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 R9QQOI não VM"ICUl"®I  de Impostos 300  001 EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATWO

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAJS DA SAÚDE

585 10.122.1042.2194.0000 3.3.90.14.00 soo 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DIÁRIAS  - CIVIL Rocuraoe n8o Vinculados de lmpollOI Sallde - Despesas com ASPS -1.950,39 F  .R Grupo: 1 500 00

609 10.302.1042.2108.0000 3,3,90,36,00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -384.465,87 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R  Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal .. Bloco de Nloseaptlce

610

612

623

624

10.302.1042.2108.0000

3.3,90.39.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-777.869,65

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R  Grupo:

1

600  02

TnNWfer6nc::ía  Fundo a Fundo de R80ld05 do SUS provenientft do Governo Fodoml - Bloco dE

Nlo se aplica

10.301.1042.2107.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -218.310,83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R  GI\Jj)O: 1 600  02 Transfertndal Fundo a Fundo de Recorsoe do SUS ~ do Governo Fed«at - Bloco df Nãoaeapflca

10.302.1042.2108.0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -185.722,29 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R  Grupo: 1 600 02 Tran&amp;ferenctaa Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provanientes do Governo Fedontl - 81000 ck Não  se aplica

10.302.1042.2108.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 ASSISTENaA MEDICA E HOSPITALAR -56.459,43 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 02 Tranaftart6nciu Fundo a Fundo d9 R.ci.n01 do SUS provenlantet do Gowmo Federal - 8$oco ck N6oeoopllca

995 10.301.1042.2107.0000 3.1.91.13.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEOICA E HOSPITAi.AR ·112.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Tranaf..-.nda1 Fundo a Fundo de Recurwe do SUS prownlenta do Governo Fedetel - Bloco dt Nao seapHca

1000 10.305.1082.2114.0000 :,.,  .·  , .,:,.00 600 999  000 CONTROLE CONTRA ERRADtCACAO DE DOENCAS -44.093,00 OONTRIDUl9Õll:D  PATRONA.IA "'·""·  O&lt;vpo, 1 -o::, TransrerOnciN Fundo ·  Fundo de Rec::uraoa do sus provenientes do Governo Federal - Bk&gt;oo dl Não  se apuca

1237 10.302.1042.2257.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ASSISTENCIA. MEDICA E HOSPiTAJ...AR -419.573,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 60õ 02 =:i,~i:.nancelra  da UnllO destinada t complementaçlo ao pagamento dos pisos salariais 1

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

1239 10.302.1042.2257.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -179.997,23 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 605  02 Asllstência  financeira da União  destinada à complementaçlo ao pagamento dos pisos salariais ~ Nãose aplica

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA- SEMTAC

694 08.244.1045.2138.0000 3,3,90,36,00 560 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.708,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 560  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nack&gt;nal de Assfllêoela  Social · FNAS Não se aplica

539 10.301.1382.2102.0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL -155.999,73 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafarlndas Fundo a Foodo de Rec;u,-os do SUS prownlentea do Governo Federal - Bloco dt NAose apllca 696 08.244.1045.2138.0000 3.3.90.92.00 660 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -415,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R Grupo: 1 680  04 Transfefência  de Recusos do Fundo Nacional de Assist6nda Social - FNAS Não  se aplica

549 10.302.1042.2105.0000 3.1.90.16.00 soo 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo VlllCtÂadOI  de lmpostoe Saúde  - Delpee.N com ASPS -121:un.38 F.R. Grupo: 1 500  00

556 10,302.1042.2105.0000 3.3.90.33.00 soo 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nDo VlnctJlados M  Impostos S.Ode-0..oom ASPS -23.933,52 F  .R. Grupo: 1 500  00

560 10,302.1042.2105,0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -168.399, 19 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1 621 02 TnarmarêncialJ  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Ettadual NloH11pHca

576 10.302.  1362.2173.0000 3.1.91.13.00 soo 300 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL CONTRJBUIÇôES  PATRONAIS ~ não  Vlnculados do Impostos Saúde  - 0eapeaas com ASPS -59.242,89 F  .R. Grupo: 1 500 00

1191 10.302.1042.1230.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 601 02 Transfer6nc;Ja Fundo a Fundo de Recu~  do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - 81000 d Nio ··  apllca

1285 10.302.1042.22&amp;1,0001 3.3.90.39.00 soo 300  001 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA R8CUl'1IOS nlo Vinculados de lmpostoe EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO ·101.925,57 F.R  Grupo: 1 500  00

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENaA SOCIAL

745

08.243.1045.2143.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transfwtncla de Recursos

-20.407  ,40

F.R. Grupo:

1

660

Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNA.S

do

Não se aplica

767 08.244,  1045,2140,0000 3,3,90,33,00 soo 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vmculados de Impostos Não se aplica -1 3,535,00 F  .R Grupo: 1 500  00

768

08.244.1045.2140.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vlnculacbs de Impostos Não  se aplica -25.642,60 F  .R. Grupo: 1 500  00

620 08.244.1045.2156.0000 3,1,90.11,00 660 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -29.520,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AuJItAncla Social - FNAS Não  se aplica

822

08.244.1045,2158.0000 3,3,90,30,00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.608,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 560 04 Transferência  de Recursos do Fllldo Nacional de Asslstlncia Social .. FNAS Não se aplica

1269 10.301.1042.22e7.0001 3.3.90.30.00 soo ASSISTENCIA MEDICA e HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO Reanoa não  vtnculadoa de lmpoetos --67,949,80 F.R. Grupo: 1 500  00 625 08.244.1045.2156.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -17.297,85 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Ass1st1nc1a Social - FNA.S NAose apllca

## (Continua na próxima página)

300 001 EMENDAS IMPOSITTVAS DO LEGISLATIVO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

04