Edital — Parnaguá (08/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
Id:07384D5A7D201AEA
Id:0B621DC395BE13E1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal De PArnAGUAS
EFEITURA Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre Pla
64.970-000
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
NAGUA
pARNAGUA - pI
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
PARNAGUA - PI
termO De RatIfiCACAO e hOmOLOgACAO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
ReF.: PROCESSO ADMINIStrATIVO No 054/2025 - PMp/PI
AVISODE ADIAMENTO DE DISPENSA DE Licitação NO06/2025
INEXIGIBILIDADE De Licitação No 017/2025-PMP/PI
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraVes do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DEI
Em atencao as exigencias legais dispostas pela Lei de Licitacoes, e
legalmente, resguardo no Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder
APOIO, torna publico O adiamento da Licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, do
Executivo Municipal, RAtIFico e hOmologo a contratagao de empresa
tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL, que seria no dia 08/08/2025 as 08h00min.
especializada para execugao dos servigos tecnicos profissionais de assessoria e
PARA O DIA 13/08/2025 AS 08h. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
consultoria em gestao publica educacional, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educacao de Parnagua - PI, conforme disposto na proposta
A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL
apresentada, da empresa Hans keLsen mesdes silva Assessoria e ConsultOrIA
DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE CLASSIFICADOS COMO INFECTANTES, QUiMICOS E
eDucaciOnal LtDa. (hans mendes - CoOnsultoria em gestAO), pessoa juridica de
PERFUROCORTANTES,
GERADOS
PELAS
UNIDADES
DA
REDE
Municipal
DE
direito privado,inscrita no CNJP/MF sob o n 18.918.807/0001-73,no valor global na
SAUDE DE PARNAGUA-PI, conforme Termo de Referencia, anexo do Edital, com fulcro no Art.
cifra de R$ 96.ooo,o0 (noventa e seis mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas
mensais e iguais de R$ 8.o0o,o0 (oito mil reais), em conformidade com o Art. 74, inciso
75, inciso Il da Lei 14133/2021 e sera regido em sua totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei
Ill, Alinea "e" da Lei Federal No 14.133/21, devendo este Termo ser publicado
Complementar no. 123/2006 e demais normas regulamentares aplicaveis. Mais.
oficialmente, como condicao para eficacia dos atos adotados e constantes dos
informagoes estao disponiveis no Edital: Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/n, Centro,
autos do presente Processo.
Parnagua-Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMALIzAcAO DE cONsULTAS E
EDITAL:https://licitanet.com.br-www.tce.pi.gov.br.
Parnagua - Pl, 31 de julho de 2025
Parnagua-Pl, 07 de agosto de 2025.
LUCIANO LOPES FREITAS
Miguel Omar Barreto Rissi
Agente de contratacao-PMP/PI
Prefeito Municipal
cOMISsAO DE CONTRATACAO - PMP/PI  202.
PARNAGUA-PI.
p@parnagua.pi.gov.l
ARNAGUA-
Id:09FED84B383413E2
Id:0E28A8B450D21979
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
feitura Municipal de RIACHQ ERIQ-PI
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Secretaria Municipal DE EDUCACAQ (SEME)
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
RIACHO FRIO
Av.Padre Placid
lo,S/N-
Gestaio 2025-2028 | Novo tempo, nova historia
PARNAGUA-P
Extrato de Contrato
Portaria N 005/2025
Riacho Frio, 06 de agosto de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: O54/2025-PMP/PI
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N.O17/2025/PMP/P
Assinatura: 01 de agosto de 2025
Publicado: O1/08/2025, no mural da Prefeitura, nos termos do art. 28, Paragrafo Unico da
HERIKA DOS SANTOS LUSTOSA, Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
natura
podendo, ainda, ser prorrogado, nos termos da Lei no 14.133/21, por interesse publico..
CONSIDERANDO a Lei a Municipal n16 de 22 de dezembro de 2009, que dispoe
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PARNAGUA - PI.
sobre o Pleno de Carreira e Remuneracao do Magisterio Publico do Município de Riacho Frio-Pi;
COntratADO:
MESDES
ASSESSORIA
CONSULTORIA
RESOLVE:
Art. 1 Fica concedida a Licenca Premio, no periodo de 06/08/2025 a 04/11/2025, a
Sr. (a) MARIA DA CONCEICAO VARGAS LUSTOSA,
cionaria efetiva no cargo de
professora 40 horas, admitida em 11/08/1997, Classe C, Nivel VI, lotado na Escola Municipal 12 de
execugao dos servicos tecnicos profissionais de assessoria e c
da Secretaria Municipal de Educacao de
Dezembro.
Pl, conforme disposto na proposta apresentada
FONTE DE RECURSO:R
Recursos do O
nento Geral
do Município de Parnagua de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de expedigao ate ulterior deliberacao
6.00o,00 (noventa e seis mil reais), divididos
em 12 parcelas mensais e iguais de R$ 8.00o,00 (oito mil reais)
Registre-se, C
FUNDAMentACAO: Lei n 14.133/21, Art. 74, ll, alinea "e
yov.b
Prefeito Municipal
Barreto Rissi
AGUAPI.
CPF: 028.233.003-84
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais