Portaria — Cor R Ente (08/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,  nº  600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí

CEP 64980-000 -

CNPJ 06.554.257/0001-71

Fone:  89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - Corrente -

Piauí

Fone:  89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - Corrente -

Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 327/2025

Corrente-PI, 07 de julho de 2025.

Retifica  a  portaria  n· 1047 de 05/12/2024 que concede a aposentadoria por tempo de contribuição  e idade da servidora OSÉLIA  PEREIRA SOARES (CPF 352.746.623-15), publicada no diário  oficial dos municipios em 05/12/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais  e  tendo  em  vista o  que estabelece  a  Lei  Municipal  nº.  46 1/2009 atualizada pela Lei 003/2023, e,

## RESOLVE:

Retificar a portaria nº  1047/2024 · GAB, que concedeu a aposentadoria por tempo de  contribuição  e  idade  da  servidora OSÉLIA  PEREIRA  SOARES (CPF  352.746.623-15), na forma que se segue:

Onde se lê :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

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|                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROCESSO N' 009/2024   | PROCESSO N' 009/2024   |
|--------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| A.                 | Vencimento INSERIR FUNDAMENTACÃO DE 2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$                     | 4.597 37               |
| B.                 | Regência , de acordo com o artigo 82, VI, da lei Municipal n° 462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municípiode Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008..................... ................ ....................                                                                            | R$                     | 551 ,68                |
| c.                 | •··•··••••·•··•·•··•··•·•··•· ·· Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008................................................................................. | R$                     | 1.609,08               |
| D.                 | Gratificação Adicional C(progressão) , de acordo com o artigo 45, da lei Municipal n' 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6" da Lei 11 .738/2008.......................................................... .......................                          | R$                     | 1.838,95               |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$                     | 8.597,08               |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | R$                     | 8.597,08               |

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Leia-se:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## PROCESSO N' 009/2024

| A.                 | Vencimento, Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024. que atualiza o valor do piso nacional do magisté rio públicode Corrente........................................................ ..                                                                                                                                                       | R$   | 4.597,37   |
|--------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.                 | Regê ncia, de acordo com o artigo 82, Vl, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõ e sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11 .738/2008......... ........................ .... ... .................... ... ...... ...... ........                      | R$   | 551,68     |
| C.                 | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008...................................... .. .......................... .......... .... .         | R$   | 1.609,08   |
| D.                 | Gratificaçã o Adicional C(progressão), de acordo com o artigo 45, da l ei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11 .738/2008.................................... ................................. .. ... ...... . | R$   | 1.838,95   |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$   | 8.597 08   |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$   | 8.597 08   |

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI. 07 de ju1ho de 2025.

FI LE MON JOSE À AUINdod•formadigilllpor FILEMON J0SE FRANCISCO DE ~~:G~~2086836 PARANAGUA:058920868 O.do$:202M7,07 10:17:4) -o,·oo-

FRANCISCO OE SOUZA

NOGUEIRA

,.

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FILEMON JOSt FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

A venida M anoel Lourenço Cavalcante, nº  600 Bairro N ova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001 -7 1 Fone:  89-3573-1 908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@ gmail.com

## ld:1519040DE8E88B31

Avenida José Soares da Silva,  1488, Centro• CEP:  64.388-000

Email:  prefeitura.lagoadopi@gmail.com  • Site: www. lagoadopiaui.gov.br

CNPJ:  01.612.583/0001-74

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## EXTRATO DE  CONTRATO Nº  052/2025

CONTRATO Nº 052/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  063/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n 2 0l.612.583/0001-74. CONTRATADO: MARANATA  SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA,  CNPJ  n 2 05.356.362/0001-33.

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação n 2 024/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização  da Reforma do Muro do Cemitério  do Município  de Lagoa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$  101.834,60  (cento e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

UNIDADE ORÇ AMENTÁRIA: FUNCIONAI: INFRAESTRUTURA: 15.452.ü373.1048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 500.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

Lagoa do Piauí , 07 de julho de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

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MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI LAGOA DO PIAUI-PI

## ATA DE HOMOLOGAÇÃO

## DISPENSA ELETRÔNICA  N' 024/2025

Processo Administrativo N' 063/2025 Tipo:  AQUISIÇÃO CONDUTOR: GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Data de Publicação:  30/06/2025 17:01 :1 1

LOTE 1 ·HOMOLOGADO· 071 071 2025 12:05:03 LOTE1

## VALORES UNITARIOS FINAIS

| llem:1                                                                                                                                | Unidade: UNIDADE                                                                                                                      | Marca: Obra                                                                                                                           |                                                                                                                                       | Modelo:                                                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                                                                       |
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| Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. |
| CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         | CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         | CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         | CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         | CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         | CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         | CLASSIFICAÇÃO                                                                                                                         |
| Razão Social                                                                                                                          | Num                                                                                                                                   | Documento                                                                                                                             | Oferta Inicial                                                                                                                        | Oferta Final                                                                                                                          | Dff.(%)                                                                                                                               | ME                                                                                                                                    |
| 1 MARANATA SERVIÇOS EMANUTENÇÃO                                                                                                       | 666                                                                                                                                   | 05.356.362/0001·33                                                                                                                    | 101 .834,60                                                                                                                           | 101.834,60                                                                                                                            |                                                                                                                                       | Sim                                                                                                                                   |
| DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      | DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      | DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      | DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      | DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      | DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      | DESCLASSIFICADOS                                                                                                                      |
| Razão Social                                                                                                                          | Num                                                                                                                                   | Documento                                                                                                                             | Oferta Inicial                                                                                                                        | Oferta Final                                                                                                                          | OH.(%)                                                                                                                                | ME                                                                                                                                    |
| JPASSOS CONSTRUTORA LTDA                                                                                                              | 737                                                                                                                                   | 39.474.854/0001-45                                                                                                                    | 78.278,65                                                                                                                             | 78.278,65                                                                                                                             |                                                                                                                                       | Sim                                                                                                                                   |
| TERRA AZUL SERVIÇOS EIRELI                                                                                                            | 973                                                                                                                                   | 07.830.603/0001 ·60                                                                                                                   | 86.398,76                                                                                                                             | 86.398,76                                                                                                                             | 10,3733                                                                                                                               | Sim                                                                                                                                   |
| CONSTRUTORA PROJETA LTDA                                                                                                              | 594                                                                                                                                   | 36.759.916/0001 •77                                                                                                                   | 88.715,75                                                                                                                             | 88.715,75                                                                                                                             | 2,6817                                                                                                                                | Sim                                                                                                                                   |
| JACSA LTDA                                                                                                                            | 940                                                                                                                                   | 17.257.344/0001·83                                                                                                                    | 100.000,00                                                                                                                            | 100.000,00                                                                                                                            | 12,7196                                                                                                                               | Sim                                                                                                                                   |
| RV ENGENHARIA l TOA                                                                                                                   | 804                                                                                                                                   | 55.249.724/0001·65                                                                                                                    | 103.373,36                                                                                                                            | 103.373,36                                                                                                                            | 3,3734                                                                                                                                | Sim                                                                                                                                   |
| GMC SERVIÇOS LTDA                                                                                                                     | 779                                                                                                                                   | 10.968.501 /0001-1O                                                                                                                   | 104.370,00                                                                                                                            | 104.370,00                                                                                                                            | 0,9641                                                                                                                                | Sim                                                                                                                                   |
| 19 ENGENHARIA EPROJETOS EIRELI                                                                                                        | 014                                                                                                                                   | 39.998.443/0001-59                                                                                                                    | 104.371,54                                                                                                                            | 104.371 ,54                                                                                                                           | 0,0015                                                                                                                                | Sim                                                                                                                                   |
| KING SERVICOS ECONSTRUCOES LTOA                                                                                                       | 214                                                                                                                                   | 32.534.219/0001·67                                                                                                                    | 104.371 ,54                                                                                                                           | 104.371,54                                                                                                                            | 0,0000                                                                                                                                | Sim                                                                                                                                   |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA                                                                                                            | 376                                                                                                                                   | 27.963.603/0001-45                                                                                                                    | 104.371,54                                                                                                                            | 104.371,54                                                                                                                            | 0,0000                                                                                                                                | Não                                                                                                                                   |
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AUTORIDADE: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Gerado em: 07/07/2025 12:05:03

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