Licitação — Avelino Lopes (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld  :0CC5649A20AD997B

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês  Ribeiro, nº 406,  Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 184/2025; PROCESSO  Nº: 001.0004732/2025; ADESÃO/CARONA Nº: 002/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ANÍSIO  DE  ABREU  · PI. CONTRATADO: PRIME  EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ  42.958.375/ 0001-09. OBJETO: ADESÃO AO  SRP  DO  MUNICÍPIO  DE  BARRA  D'ALCÂNTARA · PI, NA CONDIÇÃO DE  CARONA,  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº  005/2025,  QUE  TEM COMO  OBJETO  REGISTRO  DE  P~EÇOS, A  EVENTUAL  E  FUTURA  AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE VEICULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS  A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  REFERENTE AO  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP  Nº 023/2025. (PUBLICAÇÃO TERESINA  PI,  QUARTA  FEIRA * 03 DE DEZEMBRO  DE  2025 * DIÁRIO OFICIAL  DAS PREFEITURAS  PIAUIENSES, EDIÇÃO Nº MCXVII). VALOR: R$  365.000,00 (trezentos sessenta  cinco  mil  e quinhentos  reais) . FONTE DE  RECURSO: FPM  /  FMS  /  ICMS  / RECURSOS  PROPRIOS /  EMENDA ESPECIAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 19  DE DEZEMBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 19  DE  DEZEMBRO  DE  2025  A  18  DE  DEZEMBRO DE  2026.  Anísio de  Abreu  PI,  19  de  dezembro  de  2025.  Joelma  Maria  Soares Macedo Oliveira.  Secretaria  Municipal de Saúde.

## ld:  12527  A7896D59A  11

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## DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O município  de AVELINO LOPES, estado do Piauí , pessoa jurídica  de direito público , inscrito no CNPJ  sob  o N° 06.554.281/0001-00, com sede na Praça Mercado, SIN,  Centro, CEP: 64.965-000, na sede do Município  de AVELINO LOPES -PI, representado pelo Prefeito Municipal FLÁVIO  JOSÉ ALVES. Declara  instituir  os  autos  do  presente  instrumento  tem  como  objetivo  o estabelecimento  da mútua  cooperação  entre os participantes, com vistas a execução  das obras e serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS  E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM  LOCALIDADES  DA  ZONA  RURAL DO  MUNICÍPIO  DE AVELINO  LOPES NO ESTADO DO PIAUÍ, as quais são  de domínio Público do  Município, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e 99 do Código Civil vigente, independe de registro em cartório de registro de imóveis e hipotecas.

| LOCALIDADE    | LATITUDE       | WNGITUDE       |
|---------------|----------------|----------------|
| PAJEU         | 10º01'21.47"S  | 44º6'25.IS"W   |
| PALESTINA     | 10°03' 44.16"S | 44°4'16.57"W   |
| LAGOtNHA      | 10°07'36.65"S  | 43°58'59.SS"W  |
| DIONIZINHO    | 10°18'02.13"S  | 43º59' 18.78"W |
| POÇO DO GIRAU | 10°07'49 .63"S | 43°50'42.42"W  |
| LAGOA NOVA    | 10°03'38.03"S  | 43º52'20.97"W  |

Avelino Lopes - PI,  em  27 de novembro de 2025

FLAVIOJOSE

~ .....,..,....,.,,..., FlAVIOJOSEALVt:S."4736308a349 Ptdof20n112092m4:93'00'

ALYES:47363088349

FLÁVIO -JOSÉ  ALVES

PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Dionizinho

Municipio: Arraial - U .F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total Inicial:  100.00 m'

Perlmetro da área :  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM E= 610748,40m e S= 8861182,92m referidas ao MC 45· WGr. Sistema Geocê ntrico SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  o·00'00"  e  distância  de  1  0.00m.  até atingir  o  ponto P02. de coordenadas E= 610758,40m e S= 8861182,92m; deste  segue  com  azimute  de 90·00·00·  e distância de 10,00m,  até  atingir o ponto P03, de  coordenadas  E= 610758,40m e s= 8861172,92m; deste segue com  azimute  de  1 ao·oo·oo·  e  distância  de  10,00m,  até atingir o ponto P04, de coordenadas E= 610758,40m e S= 8861172,92m; deste segue com azimute de 210·00·00· até atingir o  ponto PD1 , de  coordenadas E= 610748,40m e S=  8861172,92m, e distância  de  10,00m,  confrontando com a  Estrada vicinal,  onde  teve início a  descrição  deste perí metro.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Girau

Município : Arraial - U.F: PI - SR

## DA AREA DESMEMBRADA:

A.-ea To ta l Inicial :  100,00 m 2

Pcrimctro da ârca:  40,0úm

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a  Estrada vicinal, a  poligonal inicía no  ponto P01 , de coordenadas UTM E= 626522,31m e S= 8879944,82m referidas ao MC 45° WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  10,00m.  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas E=  626532,31  m e S=  8879944,82m; deste segue  com  azimute de 90º00'00" e distância de  1  O,OOm, até  atingir  o ponto  P03,  de  coordenadas  E=  626532,31 m e S= 8879934,82m; deste segue com  azimute de  180º00'00" e  distância  de  1  O ,OOm,  até atingir o ponto P04, de coordenadas E= 626522,31m e S= 8879934,82m; deste segue com azimute de 270º00'00"  até atingir o  ponto P01 , de  coordenadas  E= 626522,31m e S=  8879944,82m, e distância  de  1  O,OOm ,  confrontando com a  Estrada  vicinal,  onde  teve  início a  descrição  deste perímetro.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Lagoa Nova

Municí pio:

Arraial - U.F: PI - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total Inicial: 100,00 m'

Perimetro da á rea: 40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM E= 623549,44m e S= 8887683,95m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 200D; deste  segue  com  azimute  de  OºDO'DO"  e  distâ ncia  de  1  O,DOm,  até atingir  o  ponto P02, de coordenadas E= 623559,44m e S= 8887683,95m; deste segue  com azimute  de 90º00'00" e distância  de 1  o ,oom, até  atingir o ponto P03, de  coordenadas  E= 623559,44m e S= 8887683,95m; deste segue com  azimule de  180º00'00" e  distância  de  10,00m,  até alingir o ponto P04, de coordenadas E= 623559,44m e S= 8887673,95m; deste segue com azimute de 270º00'00" até atingir  o  ponto P01 , de  coordenadas E= 623549,44m e S=  8887683,95m, e distância  de  1  O,OOm.  confrontando com a  Estrada  vicinal,  onde  teve início a  descrição  deste perí metro.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL -

LOCAÇÃO

Imóvel: Lote  de Terra rural

Endereço: Povoado Lagoinha

Municipio: Arraial - U.F: PI -

BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Aroa Total Inicial: 100,00 m 2

Perimetro da área:  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM E= 611392,83m e S= 8880393,97m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocêntrico  SIRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  0,00m,  até atingir o  ponto P02, de coordenadas E=  611402,83m e S= 8880393,97m; deste  segue com  azimute  de 90º00'00" e distância de  1  0,00m, até  atingir  o ponto POJ, de  coordenadas  E= 611402,83m e S= 8880383,97m; deste segue com  azimute de  180º00'00" e  distância  de  10,00m, até atingir o ponto P04, de coordenadas E= 611392,83m e S= 8880383,97m; deste segue com  azimute de 270º00'00"  até atingir o  ponto P01 , de  coordenadas E= 611392,83m e S=  8880393,97m, e distância  de  1  0,00m ,  confrontando com  a  Estrada  vicinal,  onde  teve  início a  descrição  deste perí metro.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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507

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço; Povoado Palestina

Municipio; Arraial - U.F: PI - BR

## DA AREA DESMEMBRADA:

Área  Total Inicial:  100,00 m 2

Perlmetro da área:  40,00m

## LIMITES E CONFRONTAÇÕES

De frente para a  Estrada vicinal, a poligonal inicia no ponto P01 , de coordenadas UTM E= 601764,47m e S= 8887563,95m referidas ao MC 45º WGr. Sistema Geocênt rico SI RGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  10,00m,  até atingir  o  ponto  P02,  de coordenadas E= 601774,47m e S= 8887563,95m; deste segue com  azimute de 90º00'00"  e distã ncia  de  10,00m,  até  atingir o ponto  P03,  de  coordenadas  E=  601774,47m  e  S= 8887553,95m; deste  segue com  azimute de  180º00'00" e  distância  de 10,00m ,  até atingir o ponto P04, de coordenadas E= 6017764,47m e S= 8887553,95m; deste segue com azimute de 270º00'00" até atingir  o  ponto P01 , de  coordenadas  E= 601764,47m e S= 8887563,95m, e distância  de  10,00m,  confrontando com  a  Estrada vicinal,  onde  teve inicio a  descrição  deste períme tro.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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| POÇO 06 • POVOADO PAJEU   | POÇO 06 • POVOADO PAJEU   | POÇO 06 • POVOADO PAJEU   | POÇO 06 • POVOADO PAJEU   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                           | COORDENADAS UTM "E'       | COORDENADAS UTM 'S-       | zow                       |
| Puw                       | 597867,28                 | 8891952,65                | Z3L                       |
| CANTO01                   | 597862,00                 | 8891957,65                | Z3L                       |
| CANTO02                   | 597872,00                 | 8891957,65                | 23L                       |
| CANT003                   | 597872,00                 | 8891947,65                | 23L                       |
| CANTO04                   | 597862,00                 | 8891947,65                | 23L                       |

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MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES  E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endoroço: Povoado Pajeú

Municipio: Arraial - U .F: PI - BR

## DA  A REA D ESM EMBRADA:

Área  Total Inicial :  100,00 m 2

Perímetro  da área:  40,00m

## LIMITES  E  CONFRONTA Ç Õ ES

De frente para a  Estrada vicinal, a  poligonal inicia no  ponto P01 , de coordenadas UTM E= 597862,00m  e S= 8891957,65m referidas ao MC 45° WGr. Sistema G eocê ntrico S IRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  O,OOm,  até  atingir  o  ponto  P02 ,  de coordenadas  E=  597872,00m  e  S=  889 1957,65m ;  deste  segue com  azimute  de 90°00'00" e dislência de  1  o,oom, até  atingir  o ponto P03, de  coordenadas  E= 597872,00m e S= 8891947,65m;  deste segue com  azimute de  180º00'00" e  distância  de  10,00m,  até  atingir o ponto P04, de coordenadas E= 597872,00m e  S= 8891947,65m ; deste  segue com azimute de 270º00'00"  até  atingir o  ponto  P01,  de  coordenadas  E=  597862,00m  e  S=  8891947,65m,  e distância  de  1  O,OOm ,  confrontando  com  a  Estrada  vicinal,  onde  teve  início a  descrição  deste perímetro.

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14,133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 303/2025

PROCEDIMENTO N". 07912025

CONTRATO AOMINISTRATIVO Nº, 418/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ N" 08.086.600/0001-26

ENDEREÇO : R SAO FRANCISCO, N' 512, CENTRO, PICOS- PI, CEP: 64.600-012

## GESTOR 00 CONTRA  TO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS,  DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS  DEMANDAS  DAS  UNIDADES  VINCULADAS  A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES  E CONDICÕES  DETALHADAS NO TERMO DE REFE~NCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMSIFUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÀSICA VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 14, 23, 47, 50, 51:

R$ 55.540,15 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)

## Ili DA FORMA OE PAGAMENTO:

PAGOS OE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DD PRAZO:

O PRAZO DE VIGÉNCIA  00 CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇA O:

22 DE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ADJUOICAÇA O:

18 OE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE) EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.600/0001-26 (CONTRATADO)

CNPJ: 41,UZ.171/0001-IO cE/:: a:ac:~~~~~::o9!~:~ 2 ~ 1 ~1';!r;laul ,-.  (H}UhM-'1'  (M.Atl.: pretelturadebalxogra~eObol.com.hr

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 1d:OCCS649A20AD9706

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GHTÃ0202S-202a

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL OA LEI FEDERAL OE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 303/2025

PROCEDIMENTO N°. 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 417/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.13710001-80 ENDEREÇO : AV BRASIL. N' 1351. BAIRRO: VILA SALOME. CAMBE- PR, CEP: 86.192-000 GESTOR DO CONTRA  TO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA  TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS,  DESTINADOS AO  ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DAS  UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  OE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES  E CONDICÔES  DETALHADAS NO TERMO DE REFE~NCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMSIFUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA  - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS 00 MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 26, 52:

R$ 49.220,00 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÉNCIA  00 CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇ AO:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇA O:

18 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 OE DEZEMBRO OE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº, 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.13710001430

(CONTRATADO)

## ld:OE28AA127E3797DD

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~,c,~,. ~º ~'~g~ GESTÃO  :ZO:ZS- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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