Decreto — Curimata (30/04/2025)

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276

DECRETA:

Artigo  lo.Fi cct 3berto  no  o r çc1-mento  vigente , um  c r édito ctdi cioncll  nct importâncict  de 02 09 00

## 01

## 01 CIO CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA

Supl~renta8fg3tóJJ1.2001.oooo DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLO.TIVA 672-~~. &amp;? 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nfto se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 37.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

968 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 66.549,60 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R; 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## ld:07384F59C8EA3D91

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 12, DE 05 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.930

Abre no OrÇiJme nto vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, S/N 06.554.273/0001-64 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.930

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

977 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.400,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não  se aplica

978 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 86.447,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 0ICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

12.361.0005.2081.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

670

674 12.361.0005.2081.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 6.410,00 F  .R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 11 00 SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

835 15.452.0012.2091.0000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

00 999  000 Não  se aplica 00

## 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

## 979 08.244.0007.2119.0000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL 3,750,00

3.3.90.14,00

660

DIÁRIAS-

CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Nêo  se 0pllt:&lt;1

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

404

10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A  SAUDE DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 9.409,70 F.R.: 1 500 00

414 10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A  SAUDE DE QUALIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS 2.200,00 F.R : 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuqu8f'(luv, S/N

06.554.273J0001-64

20:25

Exercício ;

## DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.930

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

959 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDAOE 1.615.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  600 00 Translert-nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten Não  se aplica

960

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.04.00

500

300

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Ri,cu~ n3.o VinctJlados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

962 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 70.000.68 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur'50S do SUS pnwenientes do Governo Fed801I - Bloco de Manuten Não  se aplica

964

10.301.0006.2062.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

32.709,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nêose  E1plica

966 10.301 .0006.2125.0000 3.3.90.04.00 605 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.500,00 F.R.: 1 605 00 Assistência  financeira da Unlao destinada à comp1 ementaçao ao pagamento dos pisos salariais para profl~ Não  se aplica

967 10.304.0006.2056.0000 3,3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 2.732.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.; 1 600 00 Transler6ndas Fundo a Fundo de Recurr.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nãoseapllca

972 10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 5.381.99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 RecunK&gt;IS não  VincvladO&amp; de lmposlos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS

975 10.301 .0006.2055.0000 3.3.90.14.00 600 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDAOE DIÁRIAS  - CIVIL 12.920,00 F.R.; 1  600 00

976 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 600 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 38.365,38 F.R.: 1 600 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001 ·64

Exercíc io:

2025

999 000 T  ranSferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Marlute11 Não  se aplica DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.930 Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o .

CURIMATA, 05 de março de 2025

999 000 Translerên elas Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica JOSÉ  ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

152.215.00

F.R.:

1

500

F.R.:

1

660

969 15.452.0012.2091 .0000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 17,004,40 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA

01.031.0001.1002.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 0.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.930

CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA

01

00

16 01.031.0001.2001.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA -1 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

20 01.031.0001 .2005.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA -17.CMJO,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

118 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -123.554,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

220 08.244.0007.2099.0000 GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL -3.750,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R.  Grupo: 1  500 00

02

02

07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

409

10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -250.CMJO,OO F.R.  Grupo: 1  500 00

421

10.301.0006.2058.0000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE ·215.896,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

722

12.361.0005.21 13.0000 3.3.90.36.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS -37.410,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  543 00 543 Transferê ncias do FUNDES · Complementação  da União · VAAR 999 000 Não  se aplica

## -672.610,00

00

00

01

01

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