Ofício — Manoel Emidio (15/05/2025)

de Blo
No0754668-28
2025.8.18.0000
Regimento Interno, a composicao das Bancadas Partidarias e dos Blocos
SILVA
retario para
cumprimentando a todos presentes com uma boa noite.Apos convidou o vereado
alizada na data de 01o de
ta o que, 0 5 3 do artigo 9, descreve que o acordo de liderangas, na composigao
anildo passou a
Frank Pires de Sousa, lider do MDB, falou que nao ha acordo, pois
informou
MDBOf
le 05 de maio de 2025 do Gabinete do vereador Glaucinelson Barbosa
Seguranca citado anter
riormente, e previsto no  3o do artigo 9o, que descreve que
ESTADO DO Piauí
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Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AMARA Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15
NPJ n 00.463.622/0001
56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.cc
NPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
acordo de liderangas, na composigao da chapa, atende ao constitucional da
SD, Oficio n 012/2025 de 05 de maio de 2025 do Gabinete do vereador Ariosto de
as bancadas sobre a
ibilidade
nao houve acordo. Passou se a realizar a eleigao nos termos do regimento interno e
013/2025 de 05 de maio
2025 do Gabinete do vereadora Rayara da Silva Rocha - PSD. Apos a palavra.
Mandado de Seguranga n0800073-78.2025.8.18.0100, onde o juiz doutor Cleiden
on da Silva Paixao
ncada do MDB para compor a do PSD, passo a palavra ao lider do MDB, para
idente e a de 1 S
bancada, nao ten
nclusive ja
ao partido ao qual concorreu e nao ao candidato(fidelidade partidaria), conforme ja
issao para ler.
Ribeiro Mart
2025.8.18.0000em
Presidente, o vereador Frank Pires de Sousa, Lider do MDB de Manoel Emidio - PI,
de marco de 2025
seguem: DA IMPOSSIBILIDADE DE FORMACAO DE BLOCO PARLAMENTAR
da migragao realizada pelo Sr. Pedson da Silva Paixao, tal fato nao altera a
PRAZO(NO
INTERESSE
0754668
28.2025.8.18.0000,
como coalizoos politicas formalizadas, nao se constituem de agrupamentos casuais
conforme interesses politicos
temporais, concebidas justamente para evitar manobras oportunistas que distorcem
do bloco parlamentar pretendido pelos vereadores Pedson Paixao e outros,
8.2025.8.18.0000, que definiu rito e
seguidos na conducac
o parlamentar no propric
ual o Verea
edido nac
em principios consolidados do direito parlamentar e na interpretagao
mandato de 2 (dois
"nas 24 horas que se seguirem a instalagao do primeiro periodo legislativo".
erno, cabe a mim como Presidente convidar o secretario a ler a composigao das
do lide
a mesa.Em seguida, repassou
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

se aplica no mundo juridico atual, pois nao se formam blocos de Parlamentares.
partidaria, mas tao somente, " livre
icio
pelos
is Partidos Politicos
No0754668-28.2025.8.18.0000,
ninha
esclarecimentos e solicito que sejam feitos os devidos registros nos anais desta
constituir suas
anifesta
xcelencia eu
iderangas de
com o estatuto do partido.
ssim preceitua o Art. 24 de
acredito, sem duvida, leu a decisao do Desembargador Sebastiao Martins, o cole.
artido deve
subordinar sua agao parlamentar a
maticos e
diz o seguinte: Art.28-
oados nas suas Representagoes
9.096/1995,
go Art.48
-Para os fins Parlamenta
Vereadores comunicara
o a Mes
Partidaria
a decisao tomada pelc
pela qual foram eleitos, sempre que vierem integrar outra Representagao ou Bloco
vereador Frank
e Manoel Emidio, na decisao do Mandado de
28 nao diz isso, e continuou a leitura, 5
ndicagao d
bancada
a, nao tendo a adesao do
do MDB,uma vez qu
candidato (fidelidade partidaria), conforme j
sembarga
Promotor de Justiga Dr. Ma
rrido alterando a qua
e de membros unidos pela mesma ideologia em razac
oosigao de
ESTADO DO Piauí
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Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
PJ n00.463.622/0001-56 E-m
4, Incisos i e II. Apos realizou a ieitura, 5 4 - Nao havendo acordo de lideranga,
que os oficios protocolados pelo PSD, tem o mesmo teor. Logo realizou a leitura do
oluta tera direito a indicar os car
gos de Presidente
e Primeiro Secretario para seus integrantes; II- se, nao ocorrer essa maioria, o
sligamento da Representagac
cretario e o de S
das Bancadas ou Blocos numerosos, na ordem decrescente; Continuando falou ao.
iosto de Sousa Duarte (PSD)Peds
son da Silva Paixao (MDB)
son Barbosa da Silva (PSD). Erivelto Medeiros Maranhao (PSD) e Rayara
to foi interro
npido pe
r Iranildo Paixao, que disse
no artigo 28 do Reg
s Representagbes Partidarias ou
de justica
omunicarao a Mesa o seu desligamento da Representagao Partidaria pela qu
concordou que a maior Bancada e do MDB nesta Casa, porem como eu sempre
mplica no d
ou infidelidade
partidaria, mas tao somente,
livre exercicio de organizagao interna pelos
conducao da eleigao da mesa diretora. Nao vou contra decisoes judiciais, eu entendo
o MS N0800073-78.2025.8.18.0100, e Agravo de Instrume
0754668-28.2025.8.18.0000,  reitero minha  disposigao para eventuais
Desembargador diz que ele pode, entao quem sou eu para descumprir uma ordem
2025 do Gabinete do vereador Glaucinelson Barbosa da Silva - PSD, com o seguinte
o meu desligamento da Re
em disse esta de acor
passando a integrar o Bloco Parlar
ntar constituido pelos Vereadores: Ariosto de
iros Maranhao PSD) e
e faz em conformidade com o disposto no artigo 28 do Regimentc
ao discute, voce se cumpre, depois voce vai correr atras de seus direitos, e a gente
Vereadores comunicarao a Mesa o se
do MDB
erem a integrar out
PSD falou, clar
e 4 (quatro), 5 (cinco) decisoe
BrG
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

eu vou ler aqui o Oficio de N 015/2025- PSD, de 5 de maio de 2025. Com o seguinte
ciente no documento que entregue para ele. O senhor Presidente falou, se o
gostaria que vossa excelencia desse ciente, se o vereador Frank Pires, que conste
u, mas eu gostaria que
desta Casa Legislativa, que assim disp8e:Art.28-.) S
nacao de Bloc
Presidente falou, esta constando tudo em ata, tudo que voce protocolou, a gente ta
Parlamentar ocorrera quando um grupo de Vereadores, igual ou superior ao quinto
de ciencia. Logo o senhor Presidente falou, agora voce quer tomar de conta da
5 2, do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, o Bloco Paramentar sere
conforme o Regimento. O vereador
bem como, destaca-se que
documentos.E
continuou falando, eu vou protocolar agora a nossa Chapa a Mesa Di
Legislativa, sendo integrado pelos seguintes Vereadores: Ariosto de Sousa Duarte
Erivelto
regimentais, indicamos o Vereador Glaucine
o Lider do
celencia tinha que ter feito para a Mesa e nao para o MDB
referido Bloco. Dessa forma,
73-78.2025.8.18.0100, e Agravo de Instrumento
para a Eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipai de Manoel Emidio-Pl, Bienio
Paixao, vereador-Presiden
larecimentos adicionais.Apos a leitura o nobre lider
I Emidio
Excelentissimos
Senhores Vereadores abaixo representados,
ta pedindo aqui que vossa excelencia
este
e 10 de No
conformidade ainda a decisao judicial proferida nos autos do Pr
cesso MS N
0754668
28.2025.8.18.0000.
a constituigao da CHAPA DE N 001/2025, e a
mesmo tempo,REQUEREF
ealizada durante a Sessao de Eleicao,
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
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entender que esta reune todos os requisito
ntegrantes, m
m o lider do MDB falou que n
vai indicar,
e ao lider
ano de dois mil e vinte e cinco. Ariosto de Sousa Duarte, CPF: 256.186.778-14,
o a Presidente da Mesa Diretora; Pedson da Silva
qualquer
staria de protocolar aqui o nosso pedido de indicacao. Logo c
Paixao,
Mesa Diretora;Glaucinelson Barbosa da Silva,CPF:659.503.563-49,
vice-presidente, por favor
Or' encaminhar seus nomes' para a mesa diretora.
D candidato a 01 Secretario da Mesa Diretora e Erivelto Medeiros Maranhao,
ore lider vereador
n017/2025-PSD,
registrado a indicagao dos nome a Mesa Diretora vamos ao processo de votagao, ai.
na, mas caso os nobres
Glaucinelson Barbosa da Silva-PsD,falou
pedir ai um tempo para sentar com os membros do partido, 01 (um) minuto ou 02
indicacao a Mesa
entendemos que o MDB por ter a maior bancada e o juiz entendeu, teria o direito de
ela gente, de acordo com algumas decisoes e o Regimento Interno tambem,o
mas tendo em vista que c
Oficio de n 017/2025-PSD. de 05
uinte teor: Ao
fizeram estao correto, nao tem como fazer
Pires de Sousa, vereador e Lider do MDB na Câmara
otagao aberta
e Lider do PSD na
Câmara Municipal de Manoel Emidio-Pl.Vem mui respeitosamente, por meio deste
em realizar votacao aberta. O senhor Presidente
ca, entaovamos ia para
determina o Artigo 09o,S 04o,Inciso ll do Regimento Inteno desta Cas
nvocagao de N 009/2025,
PSD, votou a favor da chapa unica.
MS N0800073-78.2025.8.18.0100
Em seguida a vereadora Rayara da Silva Roch
0754668-28.2025.8.18.0000, que tratam acerca da Eleigao destinada a composigao
Glaucinelson Barbosa da Silva -PSD, votou favoravel a chapa
2025/2026
de 2025, a partir das 19:30 hs (dezenove horas e trinta minutos),na Sede desta Ca
da os pesames, e vossa excelencia nao deixou eu falar. Logo o senhor Presider
enhor Presidente informou que como ja fo
alou,e so um minuto
ja tinha
imo, entao era so isso.Logo o senhor Presidente falou nao va enten
esperando aqui a chapa de vossas excelencias para poder darmos seguimento a
ender que foi mau vontade, e porque a gente ja facultou
. Logo apos foi a vez do vereador Afranio Macedo da
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

221
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIOS
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CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail cmmanoelemidio@hotmail.com
75-000
CNPJ n9 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.co
Silva -- MDB, que tambem votou contra a chapa. O vereador Frank Pires de Sousa
acordo de liderangas, na composigao da chapa, atende ao constitucional da
- MDB tambem votou conta. Apos a palavra retornou ao senhor Presidente, que
falou que o voto do vereador Iranildo, tambem e contra. Apos falou, que como foi
ado os lideres das bancadas sobre
sibilidade
.Sendo infc
nado que
nao houve acordo. Passou se a realizar a eleigao nos termos do regimento interno e
vereador Glaucinelson Barbosa -PsD, que falou ao sen
te que nao
ouviu do vereador Frank Pires -- MDB, a ciencia do mesmo, sobre a realizagao da
Moraes
sessao aberta, ao concordar com a votacao aberta. Logo o senhor Presidente falou
...Isso porque, conforme norma regimental, como nao houve acordo, a indicagao da
Secretario cabe a maior bancada, nao tendo a adesac
om 05 (cinco) votos validos, declararei eleitos, os membros
do MDB,uma
da chapa
lidade partidaria), conforme ja
paragrafo go, inciso I, proclamo o resultado, considerando eleitos e empos
sados
imediatamente, os membros da chapa votada, chapa unica. Apos declarou
Ribeiro Martins, no
ento no 0752307-38.2025.8.18.0000 em 10
encerrada a Sessao, as 20:53 (vinte horas e cinquenta e tres minutos), e para constar
de margo de 2025. Bem como foi esse o entendimento do parecer do Promotor de
eu, Joseli Borges dos Santos, secretario da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai
nda que tal fato tenha
da migragao realizada pelo Sr. Pedson da Silva Paixao, tal fato nao altera a
Vereador Afranio Macedo da Silva - MDB
Ito n 0754668-
Ar osfo
28.2025.8.18.0000, entendeu de forma diversa e ordenou a realizacao de nova
Vereador Ayiosto de S9usa Duarte - PSD
rdena a decisao mencionada.Apos o senhor Presidente ressaltou que constatado
ha quorum suficiente para
Vereador EriyeltoMedeiros da Sija - PSD
3.2025.8.18.o000, que definiu rito e procedimentos a serem seguidos na condugao
Vereador Frapk/Pyes de Sousa - MDB
secretario e consignados em ata como representantes das bancadas existentes
Vereadoretaucine
elson Barbosa da Silva - PSD
suy Qe sosq Lof
Diretora, compoe-se da Presidencia e da Secretaria, constituida, a primeira, do
ador Iranildo de Sousa Paixao - MDB
anos, vedada a reeleicao de qualquer de seus membros para o mesmo cargo
Vereadgr Leandro Medeiros de Sousa MDB
As Oi2V4 J/4id
Vereador Pedson da Silva Paixao - MDE
Loyaey
Sla
Kocre
Vereadora Rayara da Silva Rocha - PSD
Id:07384DFCC58DD435
+*
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ATA DA SESSAO SOLENE DE ELEICAO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA
ador Frank Pires de Sousa, para proceder com a leitura. Logo o nobre ven
Emidio, conforme diplomas e certidao
2026
Justica Eleitoral, ben
le janeiro de
cinco dias do mes de maio do ano de dois mil e vin
co 05/05/2025)as
Leis, Termo de Posse assinado e juntados a composicao dos 09 (nove) vereador
Afranio
NPJ/MF so
enida 15
Pires de So
Democratico, sendc
RANILDO DE S
trabalhos
da Silva e Rayara da Silva Rocha, tendo c
da Silva.
apenas 02 (dois)
800073-78.2025.8.18.0100 e Agravo
e Instrumento
o Artigo 09o dc
AFRANIO MACEDO DA SILVA
MDB, ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
MDB,LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA -MDB,PE
N DA SILVA PAIXAO
MDB e RAYARA DA SILVA ROCHA -PSD
Partidaria indicaria a Segunda Secretaria, que tambem no Artigo 09o,  04o, Inciso V
Câmara Municipal de Manoel Emidio." Logo o senhor deu inicio aos trabalh
78.2025.8.18.0100 pel
rca de Manoel Emidio, que ordenou a realiz
caso queiram
Bancadas do MDB e do PsD se existe algum acordo formalizado. Logo o vere
de continuagao da eleicao da mesa diretora, este
2025,
vereadora Rayara Roct
Erivelto Maranhao e vere
78.2025.8.18.0100, que definiu o rito e os procedimentos a serem seguidos na
25 do Gabinete do vereador Pedson da Silva Paixao-MDB,Oficio n 011/202
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