Edital — Riacho Frio (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascare nhas s/n2, Centro

CNPJ: 01.612.606/ 0001-40

Fone: (89) 3556 0029

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

PROCESSO ADM.  Nº 023/PE/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 023/2025.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE  PESSOA JURIDICA PARA O  FORNECIMENTO  DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA  ATENDER  DEMANDAS  DA  MUNICIPALIDADE  DE RIACHO  FRIO,  POR  LOTES,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL.

FAVORECIDO: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO, CNPJ:  07\_078.915/0001-69, com endereço na Rua Des. Amaral, 2014 Centro, Corrente-PI.

VALOR  TOTAL: R$  189.196,00  (CENTO  E  OITENTA  E  NOVE  MIL,  CENTO  E NOVENTA E SEIS REAIS).

VIGl:NCIA: 03/06/2025 à  03/06/2026.

Riacho Frio (PI), 03 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua: Landri Sales, - Centro  CEP: 64.865-000 CNPJ: 03.375.811/0001-65 e-mail: ribeirosaude@uol.com.br

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 TESTE SELETIVO 002/2025

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A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves através  da Secretaria Municipal de saúde ,  vem realizar a  convocação  para o cargo em caráter  temporário ,  na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Teste Seletivo Público  nº  002/ 2025.

Data: 09de Junho a 11  de julho de 2025

Horário:  8:00 ás  11 :00hs

Local: Secretaria Municipal de Saúde

Endereço:  Rua Landri Sales,  Centro

Convocados: Candidatos aprovados no Teste Seletivo  Públ ico nº 002/2025

| COMUNIT RIO DE SAUDE - RIOZINHO -   |
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Os candidatos deverão comparecer com as cópias da seguintes documentaçõ es:

- a) RG e CPF, em original e fotocópia;
- b) Comprovante de residência;
- c) Comprovante com número  PIS/PASEP ou NIT;
- d) Declaração de bens e valores;
- e)  Certidão de nascimento dos dependentes com CPF;
- f) Certidão de casamento ( se casado);
- g) Certidã o negativa da justiça eleitoral ( de quitação eleitoral)
- h) Informação do banco e conta corrente para depósito;
- i) Firmar declaração  de não estar cumprindo e  nem ter sofrido, no exercício da função  pública,  penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada  por  qualquer  órgão público ou  entidade  da  esfera  federal, estadual ou municipal;
- j) Firmar declaração  não  estar em exercício  remunerado de  qualquer cargo, função  ou  emprego  público  em  quaisquer dos  órgãos  da  Administração Pública  direta  ou  indiretamente,  bem  como  não  receber proventos de aposentadoria que não sejam acumuláveis quando  em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação
- k) Firmar  declaração  de  não estar  cumprindo  sanção por  inidoneidade, aplicada  por  qualquer  órgão público ou  entidade  da esfera federal, estadual  ou  municipal  i)  não  ter  sido  condenado  a  pena  privativa  de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível  com a  função  pública;
- 1) Comprovar para o Cargo de Agente Comunitário  de saúde  e de Endemias:
13. Ter concluído com  aproveitamento curso de qualificação  básica para formação;
14. Ter comprovante de experiência  na área;

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Raimunda da Silva Trindade Secretápria  Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP, 64.86S- 000  a FONE/FAX, (0KX89) 3S67-1378 CNPJ: 06,728,240/0001-93 e-mail: prefelturaribelro@uol.com,br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº l4.133/2021  e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRATO ADMINTSTRATIVONº 197/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 078/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA,

JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIROS

CNPJ Nº 20.392.678/0001-74

ENDEREÇO:  RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO Nº 413, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI,

CEP: 64.865-000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA A TENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 60.996,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025.