LRF — Santa Filomena (06/05/2025)

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RREO-ANEXO 4  (LRF, an. 53, i nci so li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E  DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a  fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro -Fevereiro

MARVIO MARCONI  S I QUEIRA NUNES 706.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

Nota: Durante o  exercício ,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io,  as despesas n ão  liquidadas inscritas em restos a  pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência ,  as despesas executadas estão  segregadas em:

- .  a)  Despesas liquidadas,  consideradas aquelas em que houve a  entrega do material ou serviço, nos tennos do an. 63  da L ei 4.320/ 64;
- .  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas,  i nscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONT E: SCP! -Contabilidade [21766),  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

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## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELA TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  I de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                         | ATUALIZADA     | Jan a fev/2025            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                             | 66.600.484,00  | 9.829.197,77              |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                              | 13.264.760,00  | 375.879,81                |
| IPTU                                                                                    | 410.400,00     | 780,00                    |
| ISS                                                                                     | 5.222.360,00   | 348.455,63                |
| ITBI                                                                                    | 1.824.000,00   | 13,20                     |
| IRRF                                                                                    | 5.391.400,00   | 20.302,11                 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 416.600,00     | 6.328,87                  |
| Contribuições                                                                           | 555.978,00     | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                     | 470.870,00     | 24.983,59                 |
| Aplicaçõe s Financeiras (li)                                                            | 436.734,00     | 24.983,59                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 34.136,00      | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                | 49.902.564.00  | 9.428.334,37              |
| Cota Partedo FPM                                                                        | 19.2 10.882,82 | 2.339.149,56              |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 8.527.194,98   | 3.280.962,65              |
| Cota Parte do IPVA                                                                      | 26.904,00      | 0,00                      |
| Cota Parte do ITR                                                                       | 109.440,00     | 10.727,39                 |
| Transferências da LC61/1989                                                             | 63.840,00      | 283,39                    |
| Transferencias doFUNDES                                                                 | 12.001.384,20  | 2.514.022,68              |
| Outras Transferências Correntes                                                         | 9.962.918,00   | 1.283.188,70              |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 2.406.312,00   | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | 2.406.3 I2,00  | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIA SCORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV) • [1- 01 + III)]                  | 66.163.750,00  | 9.804.214,18              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                          | I.536.484,00   | 6.922,14                  |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                              | 1.000.000,00   | 0,00                      |
| Amonização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                               | 536.484,00     | 6.922,14                  |
| Convênios                                                                               | 433.3 14,00    | 6.922,14                  |
| Outras Transferências de Capital                                                        | 103.170,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (Xll)                                          | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primária s                                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII +IX+X+XI +XID] | 536.484,00     | 6.922,14                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTESRPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRI ATOTAL (XVI) • (IV+ V+ XIII +XIV)                                       | 66.700.234,00  | 9.811.136,32              |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)• (IV+ XIII)                           | 66.700.234,00  | 9.81 1.136,32             |

FONTE: SCP! - CooiabóHdadc [21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

RS  t

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366

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXII

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art SJ, inciso Ili)

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Pégim • 2dc J

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIA S                                                                                | DOTAÇÃO ATUALIZADA    | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RF.STIJS A PAGAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|--------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| DESPESASCORRENTES (EXCETO FOJIITES RPPS) (XVIII)                                                   |                       |                       | 5.5 16.545,45         |                     | PAGOS(b)                       | LIQUIDAOOS                       | PAGOS(c)                         |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                         | H901S05,49            | 5.568.505,08          |                       | 5.283.677,11        | o.oo                           | o.oo                             | o.oo                             |
| JurQSe f::nCll"i;OS d.a Dívida(XIX)                                                                | 26.463.568,40         | 3.418.3 15,94         | 3.418.067,31          | 3.383.451 ,39       | o.oo                           | o.oo                             | o.oo                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                          | 827,30 31.437. 109.79 | o.oo 2. 150.189. 14   | 0,00 2.098.478.14     | 0,00                | 0,00 o.oo                      | 0,00 o.oo                        | 0,00 0.00                        |
| Tnmsfcrfocias Constitucionais e Legais                                                             | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 1.900.225.72 0,00   | 0.00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| Correntes                                                                                          |                       |                       | 14                    |                     |                                |                                  | o.oo                             |
| Demais Despesas                                                                                    | 31.437.109,79         | 2.150.189,14          | 2.098.478,            | 1.900.225,72        | o.oo                           | 0,00                             |                                  |
| DESPESAS PRJMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVIII - XIX)                             | 57.900.678, 19        | 5.568.505,08          | 5.516.545.45          | 5.283.677,11        | 0.00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁ. RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (X.X I)                                           | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| OESPESAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) R.PPS) (XXIII)                          | 0,00                  | 0,00 17,48            | 0,00                  | 0,00                | 0,00 0.00                      | 0,00 0.00                        | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES                                                                 | 10.99).106.51         | 766.6                 | 766.617.48            | 766.617,48          | o.oo                           |                                  | 0.00 o.oo                        |
| lnvcstimen1QS                                                                                      | 8.535.139,21          | 66.457,00             | 66.457,00             | 66.457,00           | 0,00                           | o.oo 0,00                        | 0,00                             |
| Inversões Financeiras                                                                              | 1.172.140,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                |                                |                                  |                                  |
| Concessão de Emprês timc» e Financi111mcntos (X.XIV)                                               | 1.000.000,00          | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                           | 0.00                             | 0.00 0,00                        |
| Aquisição do!! Tlrulo de Capitnl jáln1 cgralizado(XXV)                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00 0,00                      | 0,00 0.00                        | 0,00                             |
| Aquisiçiíode: Tilulo de Crtdito(XXVI)                                                              | 0,00 172.140,00       | 0,00 0.00             | 0,00                  | 0,00                | 0.00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| Demais Inversões Financeiras Amoni:,.iiç!o d.11 Divid:i (XXVJI)                                    | 1.285.827,30          | 700. 160,48           | 0.00 700. 160,48      | 0.00 700. 160,48    | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVII I) • (XXII! - (XXIV + XXV+ XXVI +        | 8.707.279,21          | 66.457,00             | 66.457.00             | 66.457,00           | 0,00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| RESERVA DE CONTING~NCIA (XXIX)                                                                     | 40.356,00             | 0.00                  | 0.00                  | 0.00                | 0.00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM                                                                 | 0,00                  |                       | 0,00                  | 0,00                | 0,00                           |                                  | 0,00                             |
| FONTES RPPS) {XXX)                                                                                 |                       | 0,00                  |                       | 0,00                |                                | 0,00                             |                                  |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL {COM FONTES RPPS) (XXXI)                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  |                     | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIM IA TOTAL (XXXII) • {XX+ XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                     | 66.648.3 13,40        | S.634.962,08          | 5.583.002,4.S         | S.350.134,11        | 0,00                           | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) • XX + XXVIJI+X~                              | 66.648.3 13,40        | 5.634.962,08          | 5.583.002.45          | 5.350. 134.11       | 0.00                           | 0.00                             | 0.00                             |
| RESULTADO PRIM RIO (COM RPF'S)• Acima da Linh.11 (XXXIV) • fXVla • (XXXlla + XXXllb + XXX!lc)J     |                       |                       |                       |                     |                                |                                  | 4.46 1.002,21                    |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS) • Acima da Lil'lha (XXXV) - [XVl!a • (XXX!lla + XXXlllb + XXXlllc)) |                       |                       |                       |                     |                                |                                  | 4.46 1.002,21                    |

| ETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO                                                                                                       |                |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Meta fixada no AI\Cl(0 de Metas Fiscais da LOO para o Cl(crcido de rcfcl'Cncia                                                             |                |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                             |                |
| JUROS.ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETARlAS ATIVOS (El(ceto RPPS) (XXXVI) JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIA S PASSIVOS (Exceto RPPS)(XXXVIJ) |                |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPl'S)• Acima da Linha (XXXVIII) - XXXV + (XXXVI• XXXVH)                                                            | 4.485.985,80   |
| ETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL                                                                                                        | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Meias Fiscais da LOO para o exercicio de referência                                                                | 0,00           |

FONTE: SCP! - Contabilidade (21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso UI)

Pági na3 de3

R!  1

| ABAIXO DA LINHA                                                     | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA    | ABAIXO DA LINHA   |
|---------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|-------------------|
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL                                        |                    |                    |                   |
|                                                                     | Em 3I/De,/2024 (a) | Em 3I/De,/2024 (a) |                   |
| DVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)                                           | 2. 166.428,10      | 1.660.186,78       |                   |
| DEDUÇÕES (XL)                                                       | -8.927.658,78      | -4.993.968,41      |                   |
| Disponibilidade de Caixa                                            | ·8.927.658,78      | -4.993.968,41      |                   |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                      | 2.706.710,46       | 6.903.234,12       |                   |
| (·)Restos a Pagar Processados (XLI)                                 | 4.464.186,73       | 4.464. 186,73      |                   |
| (·) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados                      | 7. 170.1 82,51     | 7.433.01 5,80      |                   |
| Demais Haveres Financeiros                                          | 0,00               | 0,00               |                   |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLil) • ()()(XIX. XL)                   | I1.094.086,88      | 6.654. 155,19      |                   |
| RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) •Abaixo da Linha (XLIIO =(XLlla• XLllb) |                    | 4.439.931 ,69      |                   |

| AJUSTE METODOLôGICO                                                                                                 | Jan afev/2025   |              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP(XLIV) =(XLlb - XLla)                                                                       |                 | 0,00         |
| RECEITA DEALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                        |                 | 0,00         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                              |                 | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DEPRECATÓR IOS INTEGRANTES DADC (XLVII)                                                           |                 | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                  |                 | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES(XLXIX)                                                                                               |                 | 0,00         |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha (L) =(XLIII + (XLIV •XLV • XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)] |                 | 4.439.931,69 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI)= (L) •(XXXVI•XXXVII)                                           |                 | 4.414.948,10 |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercí cios Anteriores · RPPS Superávit  Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos  Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO  BRAGA 273.264.oJ3-68 PREFEITO MUNICIPAL

GENI HELANI 8. A. BRAGA 677.151.333-53

SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade {21 766), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

CIRO DA  COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

0,00

0,00

0,00

0,00

MAR VIO MARCONI SIQUEIRA NUNES

706.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0