Portaria — Júlio  Borges (10/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII
Id:13B5BEC369798C6F
Id:10EF33D2AE658C71
estaDO dO pIauf
Prefeitura Municipal De JULIO bORges
ESTADO DO Piauí
Julio Berges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 -- CNPJ 01.612.619/0001-10
Portaria N 94/2025 DE 01 DE ABRIL 2025.
CEP 64963-000 - Julio Borges - Piauí
e da outras providencias".
Portaria N 96/2025 DE 02 DE ABRIL 2025.
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de
"Dispoe sobre nomeagao de servidores ocupantes de
as atribuigoes legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX,
cargos de provimento em comissao".
da Lei Organica Municipal.
Considerando que a servidora Jovelina Ribeiro dos Santos, foi excluida do quadro.
efetivo de servidores municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, afastou-se de suas
funcoes por forga de aposentadoria por tempo de servicos.
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais, conferida no Art. 37 da Constituicao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
RESOLVE:
Organica Municipal.
Art. 1o - Exonerar, Jovelina Ribeiro dos Santos, portadora do CPF n 099.824.128-84 e RG no
20.342.658 SSP/SP e Declarar extinto seu vinculo empregaticio com o Município de Julio
Borges, Estado do Piauí, em 31 de marco de 2025.
RESOLVE:
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 01 de abril de 2025.
Art. 1 - Nomear, DAYVERSON LIMA DE QUEIROZ, Brasileiro, Solteiro e
domiciliado neste Município de Julio Borges - Piauí, portador do CPF n 612.114.313-47 e RG
Joou poulo leuiu
n 8615143, para exercer o Cargo de Assessor de Gabienete, as atribuicoes do cargo mencionado.
Joao Paulo Pereira e Silva
e respectivas remuneracao foram estabelecidas na Lei n 05 de 08 de abril 2022, e suas alteracoes.
Prefeito Municipal
posteriores da Organizacao Administrativa da Prefeitura.
Id:1252794b0beF8c70
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EStaDO dO PIAUf
Julio Borges
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 02 de abril de 2025.
RIL 2025
LDE
JULIO BORGES-PI,
DURANTE O EXERCICIO DE 2025.
yooJ Poul feuuiwa s dlu
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigSes
Joao Paulo Pereira e Silva
legais conferidas pela Constituigao Federal do Brasil, Pela Lei Organica Municipal e a Lei Federal
n2 14.133/2021 e considerando a necessidade de instruir uma equipe de Planejamento para
Prefeito Municipal
instruir os processos de contratacao;
Id:0E28A8E1F3518BE1
RESOLVE:
Art. 1 Designar os seguinte
ESTADO DO Piauí
I - Coordenador: Flavia Reinaldo de Sous
a-Cpf n064.420.713-24
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
II -- Membro: Fabio Ribeiro Porto -- Cpf n' 823.709.073-04
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
III -- Membro: Litercilia Dias da Costa Cpf no 920.133.413-34
0 Cantino ais mado d et
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Art. 2 A equipe de planejamento tera as seguintes atribuicoes.
EXTRATO DE CONTRATO
Acompanhar a' execugao das" atividades planejadas, garantindo conformidade
(Contrato n 277/2025)
d)
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges
Art. 3o Os membros da equipe desempenharao suas fung8es sem prejuizo das atividades
Contratada: WR Engenharia e Locagoes de Veiculos Ltda - CNPJ n 36.666.319/0001-060
normais de seus respectivos cargos
Objeto: Contratagao de empresa de engenharia civil para execugao das obras de pavimentagao asfaltica na Zona Urbana do
Art.4 --Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Município de Julio Borges.
Valor Total: R$ 479.978,53 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e tres centavos)
Publique-se, Registre--
Fonte Recursos: 500 - 700
Vigencia:Ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 08/04/2025
Prefeito Municipal
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela Contratada.
A divulgacao virtual dos atos municipais.