Projeto — Riacho Frio (23/12/2025)

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Scrigla Manent Id:10EF3503394B978A Enderego: Antonio Mas entro CEP.: 64975-000 CNPS: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com C Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com LEI N176 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispoe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho Frio-Pl, para o Periodo 2026 a 2029 e da outras providencias. definidas em Leis especificas, em consonancia com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000. Art. 6o - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das agoes do Plano Plurianual, desde que estas modificagoes contribuam para a realizagao do objetivo do programa. O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, usando de suas atribuigoes que Ihe conferidos pela Constituicao Federal e pela Lei Organica deste Município,. na Lei Orgamentaria Anual. Paragrafo Unico - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das agoes dos programas para compatibiliza-las com as alteragoes de valor ou com outras modificacoes efetivadas sao c encaminha o projeto de lei PPA 2026/2029 para a apreciacao desta casa legislativa. DA AGENDA TRANSVERSAL Art. 1o - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadrienio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. da constituigao federal de 1.988, Art. 7o - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politicas publicas de indicadores e montantes de recursos a serem aplicados. Paragrafo unico. O disposto nesta Lei compreende todos. os orgaos da Administragao Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. diferentes areas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam criangas e adolescentes no Município. Art. 8o - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior tera como foco a Art. 2 - Os programas de governo, como instrumentos de organizacao dos Municipal, ficam restritos aqueles integrantes do PPA-2026/2029. promogao e a garantia de direitos de criangas e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Crianca e do Adolescente e demais normas aplicaveis.. Art. go - O Município tera o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicagao Art. 3o. O Valor Global dos Programas e das Iniciativas nao sao limites a programacao e a execugao das despesas expressas nas leis orcamentarias e nas leis de credito adicional. esta Lei. desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata Art. 4o - A exclusao ou alteracao. de programas ou inclusao de novos necessarios face a novos cenarios e a situagoes nao previstas quando da elaboracao do Plano. Art. 10o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao. Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente lei Paragrafo Unico -. Considera-se alteracao de programa: a adequacao de denominacao ou objetivo; a inclusao ou exclusao de acoes, produtos e metas; a alteracao do titulo da agao, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. no Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mes de Dezembro de. dois mil e vinte e vinco, encaminhada a imprensa para publicacao oficial. Art. 5o - Podera ser efetuada por intermedio da Lei Orgamentaria e de seus creditos especiais, modificacao de agoes nos programas do PPA-2026/2029 nos seguintes casos: Assinado de forma JABES LUSTOSA digital por JABES NOGUEIRA LUSTOSA NOGUEIRA I. desmembramento de uma agao ou aglutinacao de agoes com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito Municipal .II. inclusao de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercicio e para os dois subsequentes tenham sido previamente AS riM CPF: 751.045.633-91 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO I - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 a 2029 2028 2029 RECEITA 1000,00.0.0,00 RECEITAS CORRENTES. 1100,00.0.0,00 78.095.861,00 82.000.664,00 2.647.781,00 2.780.178,00 2.635.822,00 2.767.613,00 896.227,00 941.038,00 1110,00.0.0,00 IMPOSTOS 1112.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1112.50.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2027 74.377.004,00 2.521.693,00 2.510.307,00 853.550,00 31.668,00 33.251,00 25.263,00 34.913,00 26.526,00 8.387,00 1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 1112.50.0.2.00 IPTU-MULTAS/JUROS 24.060,00 7.608,00 7.988,00 821.882,00 906.125,00 1112.53.0.0,00 ITBI-*INTER VIVOS ITBI-INTER VIVOS&quot;-PRINCIPAL 1112.53.0.2.00 2026 70.835.241,00 2.401.614,00 2.390.768,00 812.904,00 30.160,00 22.914,00 7.246,00 782.744,00 767.993,00 862.976,00 846.713,00 889.049,00 16.263,00 17.076,00 ITBI-*INTER VIVOS&quot;-MULTAS/JUROS 1113.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE 806.393,00 14.751,00 15.489,00 803.101,00 843.256,00 843.256,00 885.419,00 929.690,00 929.690,00 1113.03.1.0,00 IRRF-TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.4.0,00 803.101,00 803.101,00 843.256,00 803.101,00 843.256,00 0,00 0,00 774.763,00 774.763,00 774.763,00 774.763,00 885.419,00 885.419,00 929.690,00 885.419,00 929.690,00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 1114.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 0,00 0,00 813.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00 854.176,00 896.885,00 1114.51.1.0,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 813.501,00 854.176,00 813.501,00 854.176,00 813.501,00 896.885,00 896.885.00 1119.00.0.0,00 OUTROS IMPOSTOS 1119.99.0.0,00 OUTROS IMPOSTOS 854.176,00 0,00 0,00 896.885,00 0,00 0,00 1119.99.0.2.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS/JUROS 1120,00.0.0,00 TAXAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1121.00.0.0,00 0,00 0,00 11.386,00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 10.846,00 11.959,00 5.694,00 12.565,00 6.287,00 1121.01.0.0,00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 5.979,00 1121.01.0.1.00 TAXAS INSPECAO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 5.694,00 5.979,00 6.287,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.694,00 5.979,00 6.287,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 5.692,00 5.980,00 6.278,00 1122.01.0.0,00 5.692,00 5.980,00 6.278,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTACAOSERVICOSGERAL-PRINCIPAL 5.980,00 6.278,00 163.188,00 163.188,00 171.347,00 171.347,00 1241.00.0.0,00 1241.50.0.0,00 1240,00.0.0,00 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1200,00.0.0,00 CONTRIBUICOES 5.692,00 155.417,00 155.417,00 155.417,00 155.417,00 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 5.423,00 5.423,00 5.423,00 5.423,00 5.423,00 5.423,00 148.016,00 148.016,00 148.016,00 148.016,00 163.188,00 171.347,00 163.188,00 171.347,00

LDO
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
1241.50.0.1.00
CONTRIB.SERV.ILUMINACAO PUBLICA-PRINCIPAL
148.016,00
155.417,00
163.188,00
171.347,00
598.359,00
1.678.277,00
762.191,00
.850.300,00
LORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADOE
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
311.00.0.0,00
LORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPAC
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
1311.01.2.1.00FOROS, LAUDEM.TARIFAS OCUPACAO-PRINCIPAL
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
172.237,00
180.849,00
189.892,00
199.386,00
172.237,00
180.849,00
189.892,00
199.386,00
01.0.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
62.714,00
65.850,00
69.143,00
72.600,00
62.714,00
65.850,00
69.143,00
72.600,00
321.01.1.1.00REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
62.714,00
65.850,00
69.143,00
72.600,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS
109.523,00
114.999,00
120.749,00
126.786,00
21.02.0.1.00REMUN.DEPOS.ESPECIAIS-PRINCIPAL
109.523,00
114.999,00
120.749,00
126.786,00
MEDIANTE CONC.PERM.AUTORIZACAO OU LICENCA
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1339.99.0.1.00
OUTRAS DELEG.SERV.PUBLICOS-PRINCIPAL
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1344.02.0.1.00COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
66.687.252,00
70.021.617,00
73.522.701,00
77.198.839,00
51.526.530,00
54.102.858,00
56.808.003,00
59.648.405,00
711.00.0.0,00TRANSFERENCIAS PARTICIPACAO RECEITA UNIAO
21.985.739,00
23.085.026,00
24.239.277,00
25.451.241,00
711.51.0.0,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
21.964.315,00
23.062.531,00
24.215.657,00
25.426.440,00
19.777.760,
20.766.648,00
21.804.980,00
22.895.229,00
1711.51.1.1.00COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
19.777.760,00
20.766.648,00
21.804.980,00
22.895.229,00
2.186.555,00
2.295.883,00
2.410.677,00
2.531.211,00
1711.51.2.1.00COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA-PRINCIPAL
2.186.555,00
2.295.883,00
2.410.677,00
2.531.211,00
OTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
21.424,00
22.495,00
23.620,00
24.801,00
1711.52.0.1.00COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
21.424,00
22.495,00
23.620,00
24.801,00
271.672,00
285.256,00
299.519,00
314.495,00
271.672,00
299.519,00
314.495,00
Forilli SC Ltda - Softwar
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
01.612.606/0001-40
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
2027
1712.52.4.0,00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEOFEP
271.672,00
285.256,00
299.519,00
314.495,00
1712.52.4.1.00COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL
271.672,00
285.256,00
299.519,00
314.495,00
NANC.EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
713.00.0.0,00
URSOS SISTEMA UNICO SAUDE-SUS
3.615.496,00
3.796.272,00
3.986.085,00
4.185.391,00
FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENCAO
3.615.496,00
3.796.272,00
3.986.085,00
4.185.391,00
DO A FUNDO - BLOCO M
2.748.293,00
2.885.708,00
3.029.993,00
3.181.493,00
1713.50.1.1.00TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
2.748.293,00
2.885.708,00
3.029.993,00
3.181.493,00
PECIALIZADA
70.180,00
73.689,00
77.373,00
81.242,00
713.50.2.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
70.180,00
73.689,00
77.373,00
81.242,00
1713.50.3.0,00
130.790,00
137.330,00
144.197,00
151.407,00
1713.50.3.1.00TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
130.790,00
137.330,00
144.197,00
151.407,00
2023
3.50.4.0.
UTENCAO-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
137.170,00
44.029,00
51.230,00
158.792,00
1713.50.4.1.00TRANS.SUS-BLOCOMANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
137.170,00
144.029,00
151.230,00
158.792,00
108.460,00
113.883,00
119.577,00
125.556,00
1713.50.5.1.00TRANS.SUS-BLOCOMANUT.-GESTAOSUS-PRINCIPAL
108.460,00
113.883,00
119.577,00
125.556,00
420.603,00
441.633,00
463.715,00
486.901,00
1713.50.9.1.00TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
420.603,00
441.633,00
463.715,00
486.901,00
PP2A P2D
713.51.0.0,00
FUNDO A FUNDO -BLOCO DE ESTRUTURACAO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.51.1.1.00TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPALE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.124.048,00
1.180.251,00
1.239.264,00
1.301.228,00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAC
694.492,00
729.217,00
765.678,00
803.962,00
1714.50.0.1.00TRANSF.SALARIO-EDUCACAO-FNDE-PRINCIPAL
694.492,00
729.217,00
765.678,00
803.962,00
4.51.0.0,00
TRANSFERENCIAS FNDE-PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA-PDDE
1.901,00
96,00
2.096,00
2.201,00
1714.51.0.1.00TRANSF.FNDE-PARAOPDDE-PRINCIPAL
1.901,00
1.996,00
2.096,00
2.201,00
NTACAO ESCOLA-PNAE
347.665,00
365.048,00
383.30000
402.465,00
1714.52.0.1.00TRANSF.PROGR.NAC.ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
347.665,00
365.048,00
383.300,00
402.465,00
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE
36.490,00
38.315,00
40.231,00
42.243,00
1714.53.0.1.00TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPALE
36.490,00
38.315,00
40.231,00
42.243,00
50.357,00
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL
43.500,00
45.675,00
47.959,00
1714.99.0.1.00OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
43.500,00
45.675,00
47.959,00
50.357,00
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO DA UNIAO-FUNDEB
16.928.675,00
17.775.108,00
18.663.864,00
19.597.057,00
RANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAT
13.034.277,00
13.685.991,00
14.370.291.00
15.088.806,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

.DO
105
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO1-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
1715.50.0.1.00
TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
13.034.277,00
13.685.991,00
14.370.291,00
15.088.806,00
MENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAF
3.692.449,00
3.877.071,00
4.070.925,00
4.274.471,00
1715.51.0.1.00TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
3.692.449,00
3.877.071,00
4.070.925,00
4.274.471,00
EMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAI
201.949,00
212.046,00
22.648,00
233.780,00
1715.52.0.1.00TRANSF.COMP.UNIAOFUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
201.949,00
212.046,00
222.648,00
233.780,00
729.995,00
766.495,00
804.820,00
845.061,0
716.50.0.0,00
729.995,00
766.495,00
804.820,00
845.061,0
729.995,00
766.495,00
804.820,00
845.061,00
717.00.0.0.
0,00
0,00
0,00
0,00
.00
0,00
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO ENTIDADES-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
6.870.905,00
TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECATORIOS)-FUNDEF
6.665.781,00
6.999.070,00
7.349.024,00
7.716.475,0
1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
6.665.781,00
6.999.070,00
7.349.024,00
7.716.475,00
719.57.0.0,00T
102.080,00
07.184,00
112.543,00
18.170,00
1719.57.0.1.00TRANSF.ESPECIALDA UNIAO-PRINCIPAL
102.080,00
107.184,00
112.543,00
118.170,00
12.448,00
13.070,00
13.724,00
1719.58.0.1.00TRANSF.OBRIG.LEICOMPLEM.N176/2020-PRINCIPAL
12.448,00
13.070,00
13.724,00
14.410,00
63.800,00
66.990,00
70.340,00
73.857,00
1719.60.0.100TRANSF.ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022-PRINCIPAL
63.800,00
66.990,00
70.340,00
73.857,00
26.796,00
28.136,00
29.543,00
31.020,00
1719.99.0.1.00OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL
26.796,00
28.136,00
29.543,00
31.020,00
2.999.240,00
3.306.664,00
3.471.998
721.00.0.0,00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.666.114,00
2.799.421,00
2.939.393,00
3.086.364,0
COTA-PARTE DO ICN
2.579.296,00
2.708.261,00
2.843.674,00
2.985.858,00
1721.50.0.1.00COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALE
2.579.296,00
2.708.261,00
2.843.674,00
2.985.858,00
1.51.0.0,00COTA-PARTE DO IPV
73.496,00
77.171,00
81.030,00
85.082,00
1721.51.0.1.00COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPALE
73.496,00
77.171,00
81.030,00
85.082,00
12.110,00
12.716,00
13.352,00
14.020,00
1721.52.0.1.00COTA-PARTE DO IPI-MUNICiPIOS-PRINCIPAL
12.110,00
12.716,00
13.352,00
14.020,00
COTA-PARTE CONTRIBUICAO INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
1.212,00
1.273,00
1.337,00
1.404,00
1721.53.0.1.00COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.212,00
1.273,00
1.33700
1.404,00
RAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
1721.98.0.1.00TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPALE
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
202
SOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUSE
253.465,00
266.138,00
279.445,00
293.417,00
AS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE-SUS
253.465,00
266.138.00
279.445,00
293.417,00
1723.50.0.1.00TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPALE
253.465,00
266.138,00
279.445,00
293.417,00
,0
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.50.0.1.00TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
A EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
0.0
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
TO FEDERAL
79.661,00
83.644,00
87.826,00
92.217,00
12.760,00
13.398,00
14.068,00
14.771,00
1729.51.0.1.00TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
12.760,00
13.398,00
14.068,00
14.771,00
66.901,00
70.246,00
73.758,00
77.446,00
1729.52.0.1.00TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL
66.901,00
70.246,00
73.758,00
77.446,00
2023
12.161.482,00
12.769.556,00
13.408.034,00
14.078.436,00
12.161.482,00
12.769.556,00
13.408.034,00
14.078.436,0
4.078.436,0
1751.50.0.1.00TRANSF.RECURSOSFUNDEB-PRINCIPALE
12.161.482,00
12.769.556,00
13.408.034,00
14.078.436,00
0,00
0,00
0,00
- PP23 P22
IDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
922.00.O.O.OORESTITUICOES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1922.99.0.1.00OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPALE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00.0.0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
9.99.0.0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0.0
0,00
0,00
0,00
1999.99.2.1.00OUTRAS REC.NAO ARREC.NAO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
3.076.476,00
100,00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
110,00.0.0,00
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS -MERCADO INTERNC
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
2.01.0.0,00
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
2112.01.0.1.00 OP.CREDITO CONTR.-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
21.845,00
22.937,00
24.084,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

106
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNA
MENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2028
ENACAO DE BENS MOVE
21.845,00
22.937,00
24.084,00
25.288,00
2213.01.0.1.00 ALIENACAO BENS MOVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL
21.845,00
22.937,00
24.084,00
25.288,00
Fd - RRO RHCCOI
1.440.931,00
1.512.978,00
1.588.627,00
1.668.058,00
1.440.931,00
1.512.978,00
1.588.627,00
1.668.058,00
135.830,00
142.622,00
149.753,00
157.241,00
TRUTURACAO
135.830,00
142.622,00
149.753,00
157.241,00
135.830,00
142.622,00
157.241,00
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCACAO
229.595.00
241.075,00
253.129,00
265.785,0
2412.50.1.1.00TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
229.595.00
241.075,00
253.129,00
265.785,00
245.758,00
258.046,00
270.948,00
284.495,00
245.758,00
258.046,00
270.948,00
284.495,00
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
245.758,00
258.046,00
270.948,00
284.495,00
829.748,00
871.235,00
914.797.00
960.537,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPA
829.748,00
871.235,00
914.797,00
960.537,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,00
2422.50.0.1.00TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
4.492.817,00
-4.717.458,00
4.953.331,00
5.200.998,
4.492.817.00
-4.717.458,00
-4.953.331,00
-5.200.998,00
RDEDUCOES DO FUNDEB
-4.492.817,00
-4.717.458,00
-4.953.331,00
-5.200.998,00
69.000,000,00
76.072.508,00
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXOI-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
RECEITA
2027
2028
2029
Metodologia de Calculo das Projegoes de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas publicas no periodo de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Calculo
te valores irrelevantes, ele e desconsiderado na analise
Determinagao da Media de Crescimento: A media das variagoes percentuais calculadas e utilizada como base para projegao.
- Projegoes para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo llustrativo
2025Ajustado)R$1.000,00000 1,10=R$1.100,000,00
2027:R$1.210,000,001,10=R$1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00  1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00  1,10 = R$ 1.610.510,00
2023
Observagoes Importantes
1 ser considerados pelos gestores
0
PP2A P22
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01.612.606/0001-4
TARIO-PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
RECEITA
EIRA JUNIOR
2.135/0-
JABES LUSTOSA
Assinado de forr
PETRONILIO ALVES Assinado de forma..
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
IUNIOR:75104563391
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A divulgacao virtual dos atos municipais

.DO
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
107
PREFEITORA MONICIPAL DE RIACHOFRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
Justificativa: MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
Publico Alvo: VEREADORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.800,000,00
1.890,001,00
1.984.502,00
2.083.728,00
7.758.231,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
ObjetiVO:MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
JustificativVa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Publico AIvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
9.843.250,63
10.335.414,00
10.852.187,00
11.394.797,00
42.425.648,63
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0003 ASSISTENCIA MILITARE
ObjetivO: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
JustificatiVa: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
Publico Alvo:POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023 ~ 2023 22d
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
21.854,14
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: O004 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
ObjetiVO: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
Justificativa: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Fiorilli SC Ltda - Software
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108
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
P
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
209.537,68
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0005 FISCALIZACAO E CONTROLEE
ObjetiVO: INCENTIVO A O SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Justificativa: INCENTIVO A O SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Publico Alvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
19.172,43
20.131,00
21.138,00
22.195,00
82.636,43
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0006 ASSISTENCIA JURIDICA
ObjetiVO: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Justificativa: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
72.726,52
76.363,00
80.181,00
84.190,00
313.460,52
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2023
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
0
PROGRAMA: 0007 POLITICA DE PESSOALE
2024
ObjetiVO: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
PdA
Publico Alvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2029
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2028
TOTAL
53.424,16
56.095,00
58.900,00
61.845,00
230.264,16
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F Verta Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA Indicador: A DEFINIR DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PPA Ciclo: 2026 a 2029 109 Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Indice Indice Futuro 2026 Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2027 2028 2029 Recente 100 100 100 100 100 100 PROGRAMA: 0008 ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIO ObjetiVO: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal Publico Alvo: SERVIDORES Estrategia: Restrigao: Gestor: 2028 TOTAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3027 442.349,09 464.467,00 487.691,00 2029 512.076,00 1.906.583,09 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Indice Indice 2027 2028 2029 Recente Futuro 2026 100 100 100 100 100 100 PROGRAMA: 0009 INFORMATICA ObjetiVO: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município JustificatiVa: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município Publico Alvo: POPULACAO Estrategia: Restrigao: Gestor: 2028 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 10.648,93 11.182,00 11.741,00 2029 12.328,00 TOTAL 45.899,93 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL indice indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2026 2027 2028 2029 Recente Futuro 100 100 100 100 100 100 PROGRAMA: 0010 ADMINISTRAGAO GERAL ObjetiVO: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIOI JustificatiVa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município Publico Alvo: POPULACAO Estrategia: Restrigao: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL 47.484,66 49.859,00 52.352,00 54.970,00 204.665,66 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Indice Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Recente Futuro 2029 100 2026 2027 2028 100 100 100 100 100 Fiorilli sC Ltda - Software Pagina 3 de 20 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

11
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolat
PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHOFRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0011 ENCARGO JUDICIARIOI
P
ObjetiVO: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Justificativa: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2027
2028
2029
TOTAL
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
10.269.895,17
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0012 POLICIAMENTO MILITARI
ObjetiVO: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Justificativa: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
371.590,60
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
80
80
PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
Justificativa: MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Publico Alvo:POPULACAC
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
232.827,89
244.469,00
256.692,00
269.527,00
1.003.515,89
Indicador: A DEFINIR
0
Sigla: %
2024
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pdd
60
70
60
65
65
70
PROGRAMA:0014 TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
ObjetiVO: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Justificativa: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Estrategia:
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.DO
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
111
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
Pd - RRO RHCCOI
2026
2027
2028
2029
TOTAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
19.229,58
20.191,00
21.201,00
22.261,00
82.882,58
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0015 CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIAE
ObjetiVO: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Justificativa: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
TOTAL
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
1.162.690,48
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0016 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTASS
Justificativa: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Publico Alvo:SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
42.443,60
44.566,00
46.794,00
49.134,00
182.937,60
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2023- 2022 22d
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0017 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIAE
ObjetiVO: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
Justificativa: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
. 2028
2029
TOTAL
5.183,64
5.443,00
5.715,00
6.001,00
22.342,64
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LDO
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
P
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0018 SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
ObjetiVO: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Justificativa: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Publico Alvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
152.225,03
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0019 RADIODIFUSAO
Objetivo: CUSTEIOS COM EMISSORAS DE RADIO
Justificativa: CUSTEIOS COM EMISSORAS DE RADIO
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
8.977,84
9.427,00
9.898,00
10.393,00
38.695,84
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Rndice
Indidce
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0020 DIVIDA PUBLICA INTERNA
2023
Objetivo:DIVIDAS MUNICIPAIS
Justificativa: DIVIDAS MUNICIPAIS
Publico Alvo: UNIAO E ESTADOS
0
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2028
2029
TOTAL
349.566,92
385.397,00
404.667,00
1.506.675,92
Pdd
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0021 CONTRIBUICAO PARA O PASEP
Objetivo: CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP
Justificativa: CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP
Publico Alvo: RECEITA FEDERAL
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2027
2028
2029
TOTAL
211.618,72
222.200,00
233.311,00
244.976,00
912.105,72
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0022 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIAS
Publico Alvo: Orçamento
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
282.669,27
296.803,00
311.643,00
327.225,00
1.218.340,27
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
PROGRAMA: 0023 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura Municipal
Publico AIvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023- 2023 222
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
501.690,95
526.775,00
553.114,00
580.769,00
2.162.348,95
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:O025 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
ObjetiVO: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Publico Alvo: SERVIDORES
Estrategia:
Fiorilli SC Ltda - Software
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
P
2026
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2027
2028
2029
TOTAL
58.010,61
60.911,00
63.957,00
67.155,00
250.033,61
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0026 GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST. DE SAUDE
ObjetiVO: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
Justificativa: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.171.110,30
4.379.666,00
4.598.650,00
4.828.583,00
17.978.009,30
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0027 PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
ObjetiVO: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
Justificativa: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
Publico Alvo:POPULACAC
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.733.947,47
4.970.646,00
5.219.179,00
5.480.139,00
20.403.911,47
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2023
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
70
75
70
75
75
75
Indicador: A DEFINIR
0
Sigla: %
2024
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Futuro
2026
2027
2028
2029
65
80
65
70
75
80
Pdd
PROGRAMA: 0028 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ObjetiVO: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Fiorilli SC Ltda - Software
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01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
Pd - RRO RHCCOI
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
25.740.459,67
27.027.482,00
28.378.857,00
29.797.798,00
110.944.596,67
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
80
80
PROGRAMA: 0029 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
ObjetiVO: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Justificativa: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
TOTAL
188.185,26
197.595,00
207.475,00
217.849,00
811.104,26
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
ObjetiVO: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Publico Alvo:ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
11.900.538,96
12.495.565,00
13.120.343,00
13.776.360,00
51.292.806,96
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2023- 2022 22d
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0031 ERRADICAGAO DO ANALFABETISMO
ObjetiVo: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
339.960,09
356.958,00
374.806,00
393.546,00
1.465.270,09
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
P
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
80
80
PROGRAMA: 0032 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
ObjetiVo: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Justificativa: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2029
TOTAL
54.613,59
57.344,00
60.211,00
63.221,00
235.389,59
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
85
85
85
85
85
85
PROGRAMA: 0033 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
ObjetiVO: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Justificativa: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
230.758,08
242.296,00
254.411,00
267.132,00
994.597,08
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Rndice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0034 PROMOCAO DO TURISMO
2023
ObjetiVO: INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
Publico Alvo: POPULACAO
0
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2028
2029
TOTAI
52.881,31
58.301,00
61.216,00
227.923,31
Pdd
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0035 DESPORTO AMADOR
Objetivo: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
53.848,19
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0036 RECREACAO E LAZER
Objetivo: INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
98.947,64
103.895,00
109.090,00
114.544,00
426.476,64
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0037 ACAO COMUNITARIA SOCIAL
Objetivo:ASSITENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Publico AIvo: COMUNIDADE
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023 ~ 2023 22d
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
618.308,49
649.222,00
681.683,00
715.767,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:0038 ATENCAO BASICA AO IDOSO
ObjetiVO: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Justificativa: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO MUNICIPIOS
Publico Alvo: IDOSOS
Estrategia:
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
P
2026
2027
2028
2029
TOTAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
38.180,67
40.090,00
42.094,00
44.199,00
164.563,67
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0039 ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
ObjetiVO: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Justificativa: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Publico Alvo: DEFICIENTES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
23.041,71
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0040 EXTENSAO UNIVERSITARIA
ObjetiVO: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2028
2029
TOTAL
1.431,94
1.579,00
1.658,00
6.172,94
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2023
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0041 AGOES DE PROTECAO A CRIANGA E ADOLESCENTE
0
2024
ObjetiVO: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Justificativa: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Publico Alvo: JOVENS
PdA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
100.071,95
105.075,00
110.329,00
115.846,00
431.321,95
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o 119 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV PPA Ciclo: 2026 a 2029 TOTAL 3.862.139,91 01.612.606/0001-40 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS Indicador: A DEFINIR Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Indice Futuro 2026 Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2027 2028 2029 100 100 100 100 100 100 Indice Recente PROGRAMA: 042 ACAO COMUNITARIA GERAL ObjetiVo: ASSITENCIA A COMUNIDADE Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADE Publico Alvo: COMUNIDADE Estrategia: Restrigao: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3026 2027 2028 2029 896.061,91 940.865,00 987.908,00 1.037.305,00 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Indice Indice Recente Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Futuro 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 100 100 PROGRAMA: 0044 PLANEJAMENTO URBANO ObjetivO: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPALS Justificativa: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal 2026 3027 2028 .2029 TOTAL Publico AIvo: POPULACAO Estrategia: Restrigao: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 17.961,00 18.859,00 19.802,00 73.727,57 17.105,57 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL indice indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Futuro Recente 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 100 100 PROGRAMA: 0045 URBANISMO ObjetivO: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO MUNICIPIOS Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município Publico Alvo: POPULACAO Estrategia: Restrigao: Gestor: . 3037 2028 2029 2026 TOTAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 293.409,79 308.081,00 323.484,00 339.659,00 1.264.633,79 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Iindice indice Recente Futuro 2026 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software 100 Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2027 2028 2029 100 100 100 Pagina 13 de 20 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0046 SERVICOS FUNERARIOS
P
ObjetiVO: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Justificativa: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Publico Alvo: CARENTES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2028
2029
TOTAL
7.835,71
8.638,00
9.070,00
33.770,71
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0047 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROSE
ObjetiVo: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
149.360,71
156.829,00
164.671,00
172.905,00
643.765,71
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0048 PONTES, BUEIROS E BREJOS
ObjetiVo: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Justificativa: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Publico AIvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
1.850.832,82
Indicador: A DEFINIR
0
Sigla: %
2024
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PdA
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:0049 PARQUE DE EXPOSICAO
Objetivo: INCENTIVO AO ESPORTE
Justificativa: INCENTIVO AO ESPORTE
Publico AIvo: POPULACAO
Estrategia:
Fiorilli SC Ltda - Software
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
6,%7
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
TOTAL
0,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0051 MELHORIA HABITACIONAL
ObjetiVO: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Justificativa: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Publico Alvo: URBANA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3,36
3,
3,2
6,
TOTAL
0,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0052 INFRA-ESTRATURA BASICA
ObjetiVO: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
Justificativa: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
Publico AIvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
110.622,24
116.153,00
121.961,00
128.059,00
476.795,24
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2P23- 2Z23 P2d
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0053 DESPESA CONTRA AS SECAS
Objetivo: INCENTIVO PARA A PREVENCAO DA SECA NO NORDESTE
Justificativa: INCENTIVO PARA A PREVENCAO DA SECA NO NORDESTE
Publico AIvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
P
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0054 SANEAMENTO GERAL
Objetivo: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
Justificativa: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2028
. 2029
TOTAL
23.579,07
24.758,00
25.996,00
27.296,00
101.629,07
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PrOgrAmA: 0055 SISTEmA DE ESGOtO, GALERIAs E CAnAIS DE DrenAgEm
ObjetiVO: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
254.076,99
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Rndice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0056 CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA
2023
ObjetiVO: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Publico Alvo: POPULACAO
0
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2029
TOTAI
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
134.464,01
Pdd
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
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.DO
123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0057 SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOSI
ObjetivO: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
3.597.814,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
10
30
10
10
15
30
PROGRAMA: 0058 TERMINAIS RODOVIARIOS
ObjetiVO:MELHORAR A REDE RODOVIARIA MUNICIPAI
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
6,6
3,7
3,08
TOTAL
0,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
1
1
1
1
PROGRAMA: 0059 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIAI
Objetivo: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Publico Alvo:POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023 - 2023 22d
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
3.626.682,27
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:OO6O POLITICA AGRICOLA
ObjetiVO: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Estrategia:
Fiorilli SC Ltda - Software
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Restrigao:
Gestor:
P
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
74.913,08
78.658,00
82.591,00
86.721,00
322.883,08
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0061 SEMENTES E MUDAS
ObjetiVo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico Alvo: AGRICULTORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
TOTAL
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
60.978,94
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0062 PRODUCAO E FOMENTOE
ObjetiVo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico Alvo:POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2028
2029
TOTAL
10.610,98
11.699,00
12.284,00
45.735,98
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
2023
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
10
10
10
10
10
10
PROGRAMA: 0063 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
0
2024
ObjetiVo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Estrategia:
Pdd
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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125 Ano XXilIl : Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PPA Ciclo: 2026 a 2029 Indicador: A DEFINIR Sigla: % escr.Uni.Medida: PERCENTUAL Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2029 Indice Futuro 2026 2027 2028 55 60 50 60 50 55 Indice Recente PROGRAMA: 0064 POLITICA AGROPECUARIA ObjetivVO: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL Publico Alvo: AGRICULTORES Estrategia: Restrigao: Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3027 44.011,00 2028 2029 46.212,00 48.523,00 TOTAL 180.661,17 41.915,17 Indicador: A DEFINIR Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Indice Indice 2026 2027 2028 2029 Recente Futuro 50 50 55 60 50 PROGRAMA: 0065 MECANIZACAO AGRICOLA 60 ObjetiVO: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL Publico Alvo: AGRICULTORES Estrategia: Restrigao: Gestor: 2028 TOTAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 19.194,03 2027 20.154,00 2029 21.162,00 22.220,00 82.730,03 Indicador: A DEFINIR Sigla: UND Jescr.Uni.Medida: QUANTIDADE indice Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2027 2028 2029 Recente Futuro 1 2026 2 2 2 2 2 PROgRAMA: 0066 PROTECAO AO MEIO AmBIENTE ObjetivO: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal Justificativa: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal Publico Alvo: POPULACAO Estrategia: Restrigao: Gestor: 2026 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 25.148,96 02027 26.407,00 2028 3029 27.727,00 29.114,00 TOTAL 108.396,96 Indicador: A DEFINIR Sigla: % escr.Uni.Medida: PERCENTUAL indice Indice Recente Futuro Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 100 Fiorilli sC Ltda - Software 100 Pagina 19 de 20 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

126
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
RR
"Uerta olat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0067 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ObjetivO: ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
Justificativa:ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAC
Publico Alvo:
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
.2026
4.350,87
4.568,06
4.796.00
TOTAL
4.142,89
17.856,89
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
TOTAL DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Total
69.000,000,00
2.450,001,00
76.072.508,00
79.876.142,00
297.398.651,00
JABES LUSTOSA Assinado de forma
PETRONILIO
Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
ALVES DE
digital por
LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:751045 JUNIOR:7510456339I
SANTANA
PETRONILIO ALVES
NETO:0072125136DE SANTANA
63391
6
NETO:00721251366
2023
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
0
PP2A P2D
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LDOs
127
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIV
RKRI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
Pd - RRP RHCCOO
Justificativa:MANUTENCAODA PODER LEGISLATIVO
Publico Alvo:VEREADORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Rndioe
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1001 CONST. AMPL. OU REFORMA DA Câmara MUNCIPAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
64.740,48
67.978,00
71.377,00
74.946,00
279.041,48
Agao: 1002 MODERNIZACAO DA Câmara Municipal
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.304,60
1.370,00
1.439,00
1.511,00
5.624,60
Agao: 1003 AQUISICAO DE VEICULOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
2023 - 2023 222
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
58.261,50
61.175,00
64.234,00
67.446,00
251.116,50
Agao: 2001 MANUTENCAO DA Câmara Municipal
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
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A prova documental dos atos municipais.

LDO
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.675.693,42
1.759.478,00
1.847.452,00
1.939.825,00
7.222.448,42
PROGRAMA:0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Justificativa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Publico AIvo: SERVIDORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1004 MODERNIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
Agao: 1009 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid.Executora: 020400 Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
2.076,46
2.180,00
2.289,00
2.403,00
8.948,46
Aga0: 1013 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 121 Planejamento e Orçamento
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
PP2A P22
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 1049 MODERNIZACAO DA Secretaria DE OBRAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid.Executora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
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LDO
129
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0
Pd - RRP RHCCOO
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
Agao: 1055 MODERNIZACAO DE SERVICOS URBANOS E RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.328,36
1.395,00
1.465,00
1.538,00
5.726,36
Agao: 1071 CONST. AMPL. E REFORMA DA SEC.DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao:20Agricultura
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
21.386,90
22.456,00
23.579,00
24.758,00
92.179,90
Agao: 1072 MODERNIZACAO DA Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2P23 ~ 2023 22d
1.294,70
1.359,00
1.427,00
1.498,00
5.578,70
Agao: 1078 CONST. E REFORMA DA Secretaria DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
o
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Pd - RRP RHCCOO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
479.909,63
503.905,00
529.100,00
555.555,00
2.068.469,63
Agao: 2004 MANUTENCAO DA CHEFIA DO GABINETEE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
516.022,86
541.824,00
568.915,00
597.361,00
2.224.122,86
Agao: 2005 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DO GABINETE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
8.383,54
8.803,00
9.243,00
9.705,00
36.134,54
Agao: 2007 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2023
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
0
2026
2027
2028
2029
Total
2024
12.907,21
13.553,00
14.231,00
14.943,00
55.634,21
Acao: 2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
Pdd
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PAR
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "PAR"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

2026 Ano XxlIl : Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 a 2029 Custo Estimado para a Agao Total 131 2028 2029 63.626,00 236.893,50 2027 54.961,50 57.710,00 60.596,00 Agao: 2011 MANUTENgAO DO DEPARTAmENTO ADMINISTRATIVO Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: % Sub Fungao:122 Administracao Geral Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2029 Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; Fungao: 04 Administragao 2026 2027 2028 o o o Custo Estimado para a Agao 2028 2029 2027 1.539.190,00 1.616.150,00 1.696.958,00 Total 6.318.192,92 2026 1.465.894,92 Agao: 2016 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOE Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: % Fungao: 04 Administragao Sub Fungao: 121 Planejamento e Orgamento Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 2028 2029 : o 0 o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 Total 198.996,00 208.946,00 219.393,00 816.854,96 189.519,96 Agao: 2086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: % Fungao: 15 Urbanismo Sub Fungao: 122 Administragao Geral Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 2028 2029 o 0 0 o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 73.260,00 Total 66.449,02 69.771,00 76.923,00 286.403,02 Agao:2087 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS E RURAL Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 15 Urbanismo 2026 Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA Unid. Medida: % Sub Fungao: 452 Servigos Urbanose Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2027 2028 2029 0 o 0 0 Custo Estimado para a Agao 2029 Total 2026 2027 2028 4.633.083,00 4.002.231,14 4.202.343,00 4.412.460,00 17.250.117,14 Agao: 2088 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OFICINA Pagina 5 de 56 Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 15 Urbanismo Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; Fiorilli SC Ltda - Software Unid. Medida: % Sub Fungao: 122 Administragao Geral Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

LDO
132
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Pd - RRO RHCCOI
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
145.797,01
153.087,00
160.741,00
168.778,00
628.403,01
Agao: 2091 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 021200 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
52.874,58
55.518,00
58.294,00
61.209,00
227.895,58
Agao: 2093 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
144.862,65
152.106,00
159.711,00
167.697,00
624.376,65
Acao: 2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.126,39
1.183,00
1.242,00
1.304,00
4.855,39
2023
Agao: 2052 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
0
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
PP2A P22
Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
o
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.283.700,00
1.347.885,00
1.415.279,00
1.486.043,00
5.532.907,00
Fiorilli sC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

.DO
133
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
RKRI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 1087 IMPLANTACAO DE MINI USINA C/ SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICO P/ SUPRIR A Prefeitura E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIFI
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIRE
Unid. Medida: %
Fungao: 25 Energia
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
363.000,00
381.150,00
400.208,00
420.218,00
1.564.576,00
Agao: 1091 CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.000,000,00
1.050,000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
PROGRAMA: 0003 ASSISTENCIA MILITAR
Objetivo: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAC
Justificativa: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:.
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2007 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
2023- 2022 22d
Jnid. Executora: 020100GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
21.854,14
PROGRAMA: 0004 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
Objetivo: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
Justificativa: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal

ALDO
Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
P
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2006 MANUTENCAO DA IMPRENSA E PUBLICACOES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
209.537,68
PROGRAMA: 0005 FISCALIZACAO E CONTROLE
Objetivo: INCENTIVO A O SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Justificativa: INCENTIVO A O SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Publico AIvo: SERVIDORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1007 MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 124 Controle Interno
Jnid. Executora: 020200 CONTROLADORIA GERAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
867,45
911,00
957,00
1.005,00
3.740,45
2023
Agao: 2009 MANUNTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 124 Controle Interno
0
Jnid. Executora: 020200 CONTROLADORIA GERAL
PP2A P22
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
18.304,98
19.220,00
20.181,00
21.190,00
78.895,98
Objetivo: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Justificativa: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Fiorilli SC Ltda-Software
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Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV 10 Sigla: % 135 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE PPA Ciclo: 2026 a 2029 UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Publico Alvo:POPULACAO Indicador: A DEFINIR Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informagao: Indice Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Recente Futuro 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 100 100 Agao: 1008 MODERNIZACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO Município Unid. Medida: % Sub Fungao: 122 Administragao Geral Jnid. Executora: 020300 ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2029 o 2029 Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR Fungao: 04 Administracao 2027 2028 2026 : o : Custo Estimado para a Agao 2027 2028 2026 462,00 485,00 1.896,00 440,00 Total 509,00 Agao: 2010 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO Município Tipo: Atividade Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Fungao: 04 Administracao Jnid. Executora: 020300 ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 : Sub Fungao: 122 Administragao Geral 2028 2029 0 0 o Custo Estimado para a Agao 2028 2029 2026 2027 75.901,00 79.696,00 Total 311.564,52 72.286,52 PROGRAMA:0007 POLITICA DE PESSOAL 83.681,00 Objetivo: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal Publico AIvo: SERVIDORES Indicador: A DEFINIR Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informagao: Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio indice Recente Futuro 2026 2027 100 2029 100 100 100 2028 100 Agao: 1010 MODERNIZACAODO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 100 Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR Unid. Medida: % Fungao: 04 Administragao Sub Fungao: 122 Administragao Geral Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 2028 2029 o o : o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 Total 1.958,93 2.057,00 2.160,00 2.268,00 8.443,93 Fiorilli SC Ltda - Software Pagina 9 de 56 A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios

LDO
136
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
P
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao:122 Administracao Gera
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
51.465,23
54.038,00
56.740,00
59.577,00
221.820,23
PROGRAMA: O008 ADMINISTRACAO DE ALMOX.E PATRIMONIO
Objetivo: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
Publico AIvo: SERVIDORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1011 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
o
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Acao: 2013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO E SUPRIMENTOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
0
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
440.390,16
462.410,00
485.531,00
509.808,00
1.898.139,16
PROGRAMA: 0009 INFORMATICA
Objetivo: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município
Justificativa: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município
Publico AIvo: POPULACAO
Fiorilli SC Ltda - Software
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

LDOs
137
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1012 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 2015 MANUTENCAO DE SUPORTE E INFORMATICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agaoe
2026
2027
2028
2029
Total
8.690,00
9.125,00
9.581,00
10.060,00
37.456,00
PROGRAMA: 0010 ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Justificativa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2023 - 2022 22d
100
100
100
100
Agao: 2014 MANUTENCAO DE ESCRITURACAO E CONVENIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
18.100,76
19.006,00
19.956,00
20.954,00
78.016,76
Fiorilli sC Ltda - Software
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

LDO
138
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
P
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
29.383,90
30.853,00
32.396,00
34.016,00
126.648,90
PROGRAMA: 0011 ENCARGO JUDICIARIO
Objetivo: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Justificativa: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2028 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SETENCAS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
10.269.895,17
PROGRAMA:0012 POLICIAMENTO MILITAR
Objetivo: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Justificativa: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Publico Alvo:POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
2023
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
0
80
80
80
80
80
80
2024
Agao: 2017 ENCARGOS COM DELEGACIA DE POLiCIA E SEGURANGA PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Pdd
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
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A divulgacao virtual dos atos municipais

LDOs
139
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - RRO RHCCOI
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
371.590,60
PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
Objetivo: MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Justificativa: MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
60
70
60
65
65
70
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: KM
Fungao: 14 Direitos da Cidadania
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
93.218,40
97.879,00
102.773,00
107.912,00
401.782,40
Aca0:2098 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Jnid. Executora: 021200 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Meta Fisica Relativa a: A DEFINIR" medida em:%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
77.738,99
81.626,00
85.707,00
89.992,00
335.063,99
Agao: 1084 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023 ~ 2022 22d
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rural
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
61.870,50
64.964,00
68.212,00
71.623,00
266.669,50
PROGRAMA: 0014 TELEFONIA E TELECOMUNICAGOES
Objetivo: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Justificativa: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

LDO
140
Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
P
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1014 AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA RECEPCAO DE SINAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 722 Telecomunicacoes
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 2019 ENCARGOS COM SERVICOS TELEFONICOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 722 Telecomunicacoes
Jnid.Executora:020400 Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
17.270,65
18.134,00
19.041,00
19.993,00
74.438,65
PROGRAMA: 0015 CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
Objetivo: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Justificativa: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
2023
Agao: 2020 ENCARGOS COM A ELETROBRAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao:752 Energia Eletrica
0
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PP2A P22
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
1.162.690,48
PROGRAMA:0016 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Justificativa: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Fiorilli SC Ltda -Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

Uerta Volan Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxIV 141 01.612.606/0001-40 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 a 2029 Publico AIvo: SERVIDORES Indicador: A DEFINIR Sigla: % Fonte da informagao: Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Indice Indice Recente Futuro 2026 Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2027 2028 2029 100 100 100 100 100 100 Agao: 2021 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Tipo: Atividade Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Fungao: 04 Administragao Sub Fungao: 181 Policiamento Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE 2029 Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 0 2028 o 0 Custo Estimado para a Agao o 2028 Total 2026 2027 19.807,00 2029 20.797,00 21.837,00 18.863,82 81.304,82 Agao: 2021 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Tipo: Atividade Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Sub Fungao: 271 Previdencia Basica Fungao: 04 Administracao Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 2028 2029 o 0 o o Custo Estimado para a Agao 2028 2029 2026 2027 24.759,00 25.997,00 Total 27.297,00 23.579,78 PROGRAMA: 0017 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA 101.632,78 Objetivo: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal Justificativa: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal Publico AIvo: POPULACAO Indicador: A DEFINIR Sigla: % Fonte da informagao: Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Iindice Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Recente Futuro 2026 100 2027 2028 100 100 2029 100 100 100 Agao: 2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: PAR Fungao: 04 Administragao Sub Fungao: 271 Previdencia Basica Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;PAR&quot; 2026 2027 2028 2029 o o o o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 Total 5.183,64 5.715,00 6.001,00 5.443,00 22.342,64 Fiorilli SC Ltda - Software Pagina 15 de 56 Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais

LDO
142
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
P
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 28 Encargos Especiais
Sub Fungao: 271 Previdencia Basica
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"PAR"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0018 SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
Objetivo: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura MUNICIPALE
Justificativa: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2023 ENCARGOS COM A E.C.T
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 721 Comunicagoes Postais
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
152.225,03
PROGRAMA: 0019 RADIODIFUSAO
Objetivo: CUSTEIOS COM EMISSORAS DE RADIO
Justificativa: CUSTEIOS COM EMISSORAS DE RADIO
Publico Alvo:POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
2023
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
0
100
100
100
100
100
100
2024
Agao: 2024 ENCARGOS COM SERVIGOS DE RADIODIFUSAO E SINAL DE TRANSM.E
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Pdd
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao: 722 Telecomunicagoes
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

o 143 Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLxXIV Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 a 2029 Custo Estimado para a Agao 2029 2027 2028 9.898,00 Total 10.393,00 38.695,84 2026 8.977,84 9.427,00 PROGRAMA: 0020 DIVIDA PUBLICA INTERNA RY Objetivo: DIVIDAS MUNICIPAIS Justificativa: DIVIDAS MUNICIPAIS Publico Alvo:UNIAO E ESTADOS Indicador: A DEFINIR Sigla: % Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL Fonte da informagao: Indice Recente Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio Futuro 2026 2027 100 100 100 2028 2029 100 100 100 Agao: 0001 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA Tipo: Operagao Especial Produto: A DEFINIR Unid. Medida: PAR Fungao: 28 Encargos Especiais Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Sub Fungao: 843 Servigo da Divida Internae Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;PAR&quot; 2029 2027 2028 : o 364.330,00 o 2026 o Custo Estimado para a Agao 2028 2026 2027 346.981,00 2029 Total 382.547,00 1.424.315,89 330.457,89 Agao: 2025 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 04 Administragao Sub Fungao: 843 Servigo da Divida Interna Unid. Medida: % Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2029 2027 2028 o 2026 o o Custo Estimado para a Agao 2027 2028 o 2029 2026 19.109,03 20.064,00 PROGRAMA:0021 CONTRIBUICAOPARA O PASEP 21.067,00 Total 22.120,00 82.360,03 Objetivo: CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP Justificativa: CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP Publico AIvo: RECEITA FEDERAL Indicador: A DEFINIR Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informagao: Indice indice Recente Futuro 2026 100 100 Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio 2028 2029 100 100 100 100 Agao: 0002 ENCARGOS PARA O PASEP Tipo: Operacao Especial 2027 Produto: A DEFINIR Fungao: 04 Administragao Unid. Medida: PAR 2026 Sub Fungao: 846 Outros Encargos Especiais Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2029 Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;PAR&quot; 0 2027 2028 0 0 0 Pagina 17 de 56 Fiorilli SC Ltda - Software Diario Oficial dos Municipios

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Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Pd - RRP RHCCOO
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
4.466,72
4.690,00
4.925,00
5.171,00
19.252,72
Agao: 0002 ENCARGOS PARA O PASEP
Tipo: Operacao Especial
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 28 Encargos Especiais
Sub Fungao: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
207.152,00
217.510,00
228.386,00
239.805,00
892.853,00
PROGRAMA: 0022 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Publico Alvo:Orçamento
ndicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
0
0
Agao:9027 RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Reserva de Contingencia
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 99 Reserva de Contingencia
Sub Fungao: 999 Reserva de Contingencia
Jnid. ExeCutora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
282.669,27
296.803,00
311.643,00
327.225,00
1.218.340,27
PROGRAMA: 0023 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2023
Objetivo: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura MUNICIPALE
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura MUNICIPALE
Publico Alvo:SERVIDORES
Indicador: A DEFINIR
0
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
PP2A P22
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1016 MODERNIZACAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 123 Administragao Financeira
Jnid.Executora:020500 Secretaria Municipal DE FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
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145
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
RKRI
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 2029 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE FINANGAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 123 Administracao Financeirae
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
140.598,52
147.628,00
155.009,00
162.759,00
605.994,52
Agao: 2030 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao:123 Administracao Financeira
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
359.133,50
377.090,00
395.945,00
415.742,00
1.547.910,50
PROGRAMA: 0025 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Publico AIvo:SERVIDORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
2Z23- 9Z03 P2d
Agao: 1018 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 123 Administracao Financeira
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.328,36
1.395,00
1.465,00
1.538,00
5.726,36
Fiorilli sC Ltda - Software
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2031 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 123 Administragao Financeira
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE FINANCAS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
56.682,25
59.516,00
62.492,00
65.617,00
244.307,25
PROGRAMA: 0026 GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST. DE SAUDE
Objetivo: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
Justificativa: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
Publico Alvo:POPULACAO
EFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1022 CONST. AMPL. E REFORMA DA Secretaria DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Jnid. Executora: 020600 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 1024 AQUISICAO DE VEICULO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Jnid. Executora: 020600 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
2023
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
Agao: 2032 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Pdd
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basica
Jnid. Executora: 020600 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
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Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
467.353,05
490.721,00
515.257,00
541.020,00
2.014.351,05
Agao: 2033 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basica
Jnid. Executora: 020600 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
192.592,50
202.222,00
212.333,00
222.950,00
830.097,50
AcaO: 1025 CONST.E AMPL.DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Funcao:10 Saude
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
159.841,00
167.833,00
176.225,00
185.036,00
688.935,00
Agao: 1026 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basica
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Acao:2034 MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2P23 ~ 2Z23 22d
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
3.351.323,75
3.518.890,00
3.694.835,00
3.879.577,00
14.444.625,75
PROGRAMA: 0027 PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
Objetivo: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
Justificativa: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
Publico Alvo:POPULACAO
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
P
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
70
75
70
75
75
75
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indoice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
indice
Recente
2026
2027
2028
2029
65
80
65
70
75
80
Acao:2035 MANUTENCAO DO PISO ATENCAOBASICA-PAB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao:10 Saude
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.772.553,16
1.861.181,00
1.954.240,00
2.051.952,00
7.639.926,16
Agao: 2036 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
533.765,44
560.454,00
588.477,00
617.901,00
2.300.597,44
Agao: 2037 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
2023
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
0
2026
2027
2028
2029
Total
2024
359.826,32
377.818,00
396.709,00
416.544,00
1.550.897,32
AgaO: 2038 MANUTENCAO DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
PdA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
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5 Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV 149 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Agao 2028 2029 Total 677.836,00 PPA Ciclo: 2026 a 2029 2.523.750,56 2027 614.817,00 645.558,00 2026 585.539,56 Agao: 2039 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 10 Saude 2026 2027 Unid. Medida: % Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2028 2029 0 o 183.646,00 Custo Estimado para a Agao 2029 2028 174.901,00 683.758,59 2027 166.572,00 Total o 2026 158.639,59 Agao: 2040 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 10 Saude 2026 : Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2027 Unid. Medida: UND 2028 Sub Fungao: 304 Vigilancia Sanitaria 2029 0 0 o Custo Estimado para a Agao 2028 2029 Total 2027 257.996,00 270.896,00 Unid. Medida: UND 284.441,00 1.059.043,89 2026 245.710,89 Agao: 2041 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONT. DE DOENCAS Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 10 Saude Sub Fungao: 305 Vigilancia Epidemiologica Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2026 2029 2027 2028 0 o 0 Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 Total 154.903,74 162.649,00 170.781,00 179.320,00 667.653,74 Agao: 2062 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 10 Saude 2026 : Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE Unid. Medida: % Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2027 2028 2029 : o Custo Estimado para a Agao 2028 2029 Total 2027 253.504,00 266.179,00 Unid.Medida:ND 1.040.603,77 279.488,00 Agao: 2100 Enfrentamento da Emergencia covID19 2026 241.432,77 Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 10 Saude Pagina 23 de 56 Sub Fungao: 122 Administracao Geral Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE Fiorilli SC Ltda - Software Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;ND&quot; Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

LDO
150
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2027
2028
2026
2029
Total
12.200,00
12.810,00
13.451,00
14.124,00
52.585,00
Agao: 2105 MANUTENCAO DO SAMU
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial.
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: %"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
29.778,10
31.267,00
32.830,00
34.472,00
128.347,10
Agao: 2107 Manutengao do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
639.597,90
671.578,00
705.157,00
740.415,00
2.756.747,90
PROGRAMA: 0028 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Publico Alvo:ALUNOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
80
2023
80
Agao:1028 CONST.AMPL. E REFORMA DA Secretaria DE EDUCACAO
Tipo: Projeto
0
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
2026
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
Pdd
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

F Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR Fungao: 12 Educagao 151 Ano XxlIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV PPA Ciclo: 2026 a 2029 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE 01.612.606/0001-40 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Agao: 1030 AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES Unid. Medida: UND Sub Fungao: 361 Ensino Fundamentale Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2026 2027 2028 2029 o o o o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 234.861,00 246.604,00 258.934,00 223.676,79 Unid. Medida: UND 2029 Total 964.075,79 Sub Fungao: 361 Ensino Fundamentale Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR Fungao: 12 Educacao Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; o 2026 2027 2028 0 o Custo Estimado para a Agao 2027 2028 2029 2026 3.106.788,00 Total 2.958.845,87 3.262.127,00 3.425.233,00 12.752.993,87 Agao: 1033 AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS Tipo: Projeto Unid. Medida: UND Produto: A DEFINIR Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental Fungao: 12 Educagao Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2027 2026 2028 o o o 2029 Custo Estimado para a Agao o 2026 2027 2028 2029 Total 38.841,00 40.783,00 42.822,00 44.963,00 167.409,00 Agao: 1036 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEE Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND Fungao: 12 Educagao Sub Fungao: 361 Ensino Fundamentale Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2027 2028 2026 : 0 0 2029 o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 Total 6.473,50 6.797,00 7.137,00 7.494,00 27.901,50 Agao: 1036 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEE Tipo: Projeto Unid. Medida: UND Produto: A DEFINIR Fungao: 12 Educagao Sub Fungao: 361 Ensino Fundamentale Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; o 2026 2027 2028 Pagina 25 de 56 o Fiorilli SC Ltda - Software o A prova documental dos atos municipais 2029 Diario Oficial dos Municipios

LDO
152
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
25.195,78
26.456,00
27.779,00
29.168,00
108.598,78
Agao: 2042 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
786.924,76
826.271,00
867.585,00
910.964,00
3.391.744,76
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao:12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.557.455,48
1.635.328,00
1.717.094,00
1.802.949,00
6.712.826,48
Agao: 2044 MANUTENCAO DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
288.659,82
303.093,00
318.248,00
334.160,00
1.244.160,82
Agao: 2046 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Tipo: Atividade
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
0
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
583.082,32
612.236,00
642.848,00
674.990,00
2.513.156,32
Agao: 2047 MANUTENCAO DO PNAE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda -Software
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0 2026 o 2026 Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXxIV 153 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 a 2029 UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2028 o 2029 0 Custo Estimado para a Agao 2029 Total 385.235,00 2028 366.890,00 Unid. Medida: UND 0 349.419,00 2027 2027 332.780,25 Agao: 2048 MANUTENGAO DO PNATE Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 12 Educacao 1.434.324,25 2027 Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2028 2029 0 : Custo Estimado para a Agao 2029 40.287,00 Unid. Medida: % Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental 0 2028 38.369,00 2027 36.542,00 Total 150,000,14 2026 o 2026 34.802,14 Agao: 2049 MANUTENCAO DO PTA Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 12 Educagao Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 2028 2029 : : 0 o Custo Estimado para a Agao 2028 2026 2027 0,00 0,00 2029 Total 0,00 0,00 0,00 Agao: 2050 MANUTENCAO DA ALFABETIZACAO SOLIDARIA Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: UND Fungao: 12 Educagao Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;UND&quot; 2026 2027 2028 2029 o o 0 o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 2029 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agao: 2051 MANUTENCAO DO BRASIL ALFABETIZADO Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: % Fungao: 12 Educagao Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 2027 2028 : o o o Custo Estimado para a Agao Total 2026 2027 2028 5.847,51 25.203,51 6.140,00 6.447,00 Fiorilli SC Ltda - Software 2029 2029 6.769,00 Diario Oficial dos Municipios. Pagina 27 de 56 A prova documental dos atos municipais.

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2052 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
Pd - RRP RHCCOO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
97.762,00
102.650,00
107.783,00
113.172,00
421.367,00
Agao: 2053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
617,88
649,00
681,00
715,00
2.662,88
Agao: 2104 MANUTENCAO DO PROETE - Programa Estadual de Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
63.440,30
66.612,00
69.943,00
73.440,00
273.435,30
Agao: 1088 Construgao de Complexo Esportivo com Ginasio Poliesportivo em Escola
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2023
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
0
2026
2027
2028
2029
Total
2024
1.606.000,00
1.686.300,00
1.770.615,00
1.859.146,00
6.922.061,00
Pdd
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Fungao:12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

LDOs
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
155
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - RRO RHCCOI
110,000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
474.114,00
Agao: 2054 MANUTENCAO DO MAGISTERIO - 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
13.882.402,78
14.576.523,00
15.305.349,00
16.070.616,00
59.834.890,78
Agao: 2055 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2.353.125,63
2.470.782,00
2.594.321,00
2.724.037,00
10.142.265,63
Agao: 1036 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid.Executora:020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
106.600,00
111.930,00
117.527,00
123.403,00
459.460,00
Acao: 1088 Construcao de Complexo Esportivo com Ginasio Poliesportivo em Escola
Tipo: Projeto
2023 ~ 2022 22d
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid.Executora:020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
677.925,86
711.822,00
747.413,00
784.784,00
2.921.944,86
PROGRAMA: 0029 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
Objetivo: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Justificativa: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Publico AIvo: ALUNOS
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A prova documental dos atos municipais.

LDO
156
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
P
Fonte da informagao:
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 362 Ensino Medio
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
o
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
188.185,26
197.595,00
207.475,00
217.849,00
811.104,26
PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Publico Alvo:ALUNOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:1034 CONST.AMPL.E REFORMA DE CRECHES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2023
29.811,85
31.302,00
32.867,00
34.510,00
128.490,85
Agao: 1035 MODERNIZACAO DE CRECHES
0
Tipo: Projeto
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
PdA
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.285,11
1.349,00
1.416,00
1.487,00
5.537,11
Fiorilli SC Ltda - Software
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LDOs
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
157
RKRI
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2045 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
152.336,48
159.953,00
167.951,00
176.349,00
656.589,48
Agao: 2101 IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA MUNICIPALE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
41.948,28
44.046,00
46.248,00
48.560,00
180.802,28
Agao: 1039 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
55.000,00
57.750,00
60.638,00
63.670,00
237.058,00
Agao: 1039 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2023- 2023 222
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
467.436,75
490.809,00
515.349,00
541.116,00
2.014.710,75
Acao:2056 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO INFANTIL-70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
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LDO
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
6.536.994,52
6.863.844,00
7.207.036,00
7.567.388,00
28.175.262,52
Agao: 2057 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO ENSINO INFANTIL - 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.743.817,27
1.831.008,00
1.922.558,00
2.018.686,00
7.516.069,27
Agao: 1031 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2.231.900,00
2.343.495,00
2.460.670,00
2.583.704,00
9.619.769,00
Agao: 1034 CONST.AMPL. E REFORMA DE CRECHES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
363.000,00
381.150,00
400.208,00
420.218,00
1.564.576,00
Agao: 1089 REQUALIFICACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Projeto
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
0
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
277.008,70
290.859,00
305.402,00
320.672,00
1.193.941,70
PROGRAMA:0031 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
Objetivo: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Publico Alvo: ALUNOS
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIV
159
RKRI
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
80
80
Agao: 2058 MANUTENCAO DO EJA -70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 366 Educagao de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
318.336,79
334.254,00
350.967,00
368.515,00
1.372.072,79
Agao: 2059 MANUTENCAO DO EJA -30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 366 Educacao de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
21.623,30
22.704,00
23.839,00
25.031,00
93.197,30
PROGRAMA:OO32 PROG.DE ATENDIMENTO A PORT.DE NEC.ESPECIAIS
Objetivo: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Justificativa: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Publico Alvo:ALUNOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Futuro
Recente
2026
2027
2028
2029
2023 - 2022 22d
85
85
85
85
85
85
AcaO: 2060 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO ESPECIAL - 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 367 Educagao Especial
Jnid.Executora:020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agaoe
2026
2027
2028
2029
Total
20.995,05
22.045,00
23.147,00
24.304,00
90.491,05
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160
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2061 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO DO ENSINO ESPECIAL - 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 367 Educagao Especial
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
33.618,54
35.299,00
37.064,00
38.917,00
144.898,54
PROGRAMA: 0033 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
Objetivo: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Justificativa: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Publico AIvo: POPULACAO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2063 MANUTENCAO DO DEP. DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 020703 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 2102 SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
2026
2027
2028
2029
2023
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
Agao: 2063 MANUTENCAO DO DEP. DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Pdd
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 34 de 56
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOI 01.612.606/0001-40 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 a 2029 Custo Estimado para a Agao 2029 Total 161 2027 2028 52.333,00 54.950,00 57.698,00 214.822,18 2026 49.841,18 Agao: 2102 SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Fungao: 13 Cultura 2026 o Unid. Medida: % Sub Fungao: 392 Difusao Cultural Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2029 2029 2027 2028 o o o Custo Estimado para a Agao 2026 2027 2028 36.705,00 38.540,00 150.668,90 34.956,90 Agao: 2106 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTiSTICO MUNICIPALE Tipo: Atividade Total 40.467,00 Produto: A DEFINIR Fungao: 13 Cultura 2026 2027 Sub Fungao: 392 Difusao Cultural Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; Unid. Medida: % 2028 2029 0 0 Custo Estimado para a Agao 2029 2028 2027 153.258,00 160.921,00 o Total 629.106,00 : PROGRAMA:0034 PROMOCAO DO TURISMO 168.967,00 2026 145.960,00 Objetivo: INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS Justificativa:INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVESDE PROJETOS Publico AIvo: POPULACAO Indicador: A DEFINIR Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informagao: Indice Indice Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicioe Recente Futuro 2026 2027 100 100 100 2028 2029 100 100 100 Agao: 1079 CONSTRUCAO DO PARQUE DE VAQUEJADA Tipo: Projeto Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Fungao: 27 Desporto e Lazer Sub Fungao: 695 Turismo Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;ND&quot; 2026 2027 2028 : o : 2029 Custo Estimado para a Agao o 2026 2027 2028 2029 Total 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00 94.823,00 Agao: 2065 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO TURISTICO Tipo: Atividade Produto: A DEFINIR Unid. Medida: % Fungao: 27 Desporto e Lazer Sub Fungao: 695 Turismo Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER Pagina 35 de 56 Meta Fisica Relativa a: &quot;A DEFINIR&quot; medida em: &quot;%&quot; 2026 Fiorilli SC Ltda - Software 2027 2028 2029 A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios.

ALDO
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"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALS
o
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
30.881,31
32.425,00
34.046,00
35.748,00
133.100,31
PROGRAMA: 0035 DESPORTO AMADOR
Objetivo: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2064 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitario
Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
53.848,19
PROGRAMA: 0036 RECREACAO E LAZER
Objetivo: INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Justificativa:INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2023
100
100
100
100
100
100
Agao: 1077 CONSTRUCAO, AMPL E RECUPERACAO DE GINASIO POLIESPORTIVO E DE QUADRAS ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
0
2026
Produto: A DEFINIR
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 813 Lazer
Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
Pdd
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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.DOs
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2066 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LAZER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 813 Lazer
Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
14.247,64
14.960,00
15.708,00
16.493,00
61.408,64
PROGRAMA: 0037 ACAO COMUNITARIA SOCIAL
Objetivo: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Publico Alvo: COMUNIDADE
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1042 CONST. AMPL. E REP. DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 1043 MODERNIZACAO DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
2023 - 2023 222
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.294,70
1.359,00
1.427,00
1.498,00
5.578,70
Agao: 1044 MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
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"erta olant
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01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.553,64
1.631,00
1.713,00
1.799,00
6.696,64
Agao: 2067 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitariae
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
190.703,80
200.239,00
210.251,00
220.764,00
821.957,80
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
11.796,35
12.386,00
13.005,00
13.655,00
50.842,35
Agao: 2069 MANUTENCAO DE CONTROLE ESTATISTICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitariae
Jnid.Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
14.952,77
15.700,00
16.485,00
17.309,00
64.446,77
Acao: 2070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
Tipo: Atividade
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Funcao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
0
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
13.858,13
14.551,00
15.279,00
16.043,00
59.731,13
Agao: 2071 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
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CIF
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
140.103,10
147.108,00
154.463,00
162.186,00
603.860,10
Acao: 1090 REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
244.046,00
256.248,00
269.060,00
282.513,00
1.051.867,00
PROGRAMA: 0038 ATENCAO BASICA AO IDOSO
Objetivo: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Justificativa: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Publico Alvo:IDOSOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:.
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO AO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 241 Assistencia a Pessoa Idosa
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
26.978,85
28.328,00
29.744,00
31.231,00
116.281,85
Agao: 2074 MANUTENCAO DAS ACOES DO API
2023 ~ 2023 22d
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 241 Assistencia a Pessoa Idosa
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
11.201,82
11.762,00
12.350,00
12.968,00
48.281,82
PROGRAMA: 0039 ATENGAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Objetivo: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Justificativa: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Publico Alvo:DEFICIENTES
Indicador: A DEFINIR
P
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO DE DEFICIENCIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
23.041,71
PROGRAMA: 0040 EXTENSAO UNIVERSITARIA
Objetivo: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Publico AIvo:UNIVERSITARIOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:2052 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2023
2026
2027
2028
2029
Total
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
0
2024
Objetivo: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Justificativa: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Publico AIvo: JOVENS
Indicador: A DEFINIR
PdA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Fiorilli SC Ltda - Software
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CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 2076 MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"UND"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
58.145,82
61.053,00
64.106,00
67.311,00
250.615,82
Agao: 2077 MANUTENCAO DO PETI
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
24.263,10
25.476,00
26.750,00
28.088,00
104.577,10
Agao: 2078 MANUTENCAO DO PAC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:UND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao:243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
17.663,03
18.546,00
19.473,00
20.447,00
76.129,03
PROGRAMA: 0042 ACAO COMUNITARIA GERAL
Objetivo: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Publico AIvo: COMUNIDADE
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
2023 ~ 2023 22d
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1046 MODERNIZACAO DO PSF/IGD
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 41 de 56
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

LDO
168
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 1047 MODERNIZACAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
AcaO: 2072 MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
649.932,04
682.429,00
716.550,00
752.378,00
2.801.289,04
Agao: 2079 MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
69.420,46
72.891,00
76.536,00
80.363,00
299.210,46
Agao: 2080 MANUTENCAO DO PROGRAMA DO BPC
Tipo: Atividade
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Funcao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"%
0
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
13.778,93
14.468,00
15.191,00
15.951,00
59.388,93
Agao: 2081 MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
Fiorilli SC Ltda-Software
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

LDOs
169
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
RKRI
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
0
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
6.160,38
6.468,00
6.791,00
7.131,00
26.550,38
Agao: 2082 MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
11.789,95
12.379,00
12.998,00
13.648,00
50.814,95
Agao: 2083 MANUTENCAO DO PAIF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
10.282,35
10.796,00
11.336,00
11.903,00
44.317,35
Agao: 2084 MANUTENCA0 DO PROGRAMA PST
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
2023 ~ 2023 22d
54.261,72
56.975,00
59.824,00
62.815,00
233.875,72
Agao: 2085 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
77.572,20
81.451,00
85.524,00
89.800,00
334.347,20
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 43 de 56
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

LDO
170
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Agao: 1027 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
P
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
PROGRAMA: 0044 PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
Justificativa: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1050 AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACOES
Tipo: Projeto
Produto:A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbanae
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
17.105,57
17.961,00
18.859,00
19.802,00
73.727,57
Agao:1082 CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCOES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2023
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"ND"
2026
2027
0
2028
2029
PP2A P22
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0045 URBANISMO
Objetivo: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO MUNICIPIOE
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Publico AIvo: POPULACAO
Fiorilli SC Ltda - Software
Pagina 44 de 56
A divulgacao virtual dos atos municipais

LDOs
171
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Pd - RRO RHCCOI
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1052 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: M2
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIRmedida em:M2
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
90.750,00
95.288,00
100.052,00
105.055,00
391.145,00
Agao: 1053 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AcaO: 1054 PAVIMENTACAODE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: KM
Fungao:15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
144.579,79
151.809,00
159.399,00
167.369,00
623.156,79
2023- 2022 22d
Agao: 1081 REQUALIFICACAO E REFORMA DO ESTADIO Municipal
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitarioe
Jnid.Executora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
58.080,00
60.984,00
64.033,00
67.235,00
250.332,00
PROGRAMA: 0046 SERVIGOS FUNERARIOS
Objetivo: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Fiorilli SC Ltda -Software
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

LDO
172
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Publico AIvo: CARENTES
P
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1056 CONST.AMPL.E REFORMAS DE CEMITERIOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao:15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
7.835,71
8.227,00
8.638,00
9.070,00
33.770,71
PROGRAMA: 0047 PARQUES, PRAGAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
Objetivo: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicioe
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1057 CONST. AMPL. E REFORMA DE PRACAS E OUTR. LOG
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2023
2026
2027
2028
2029
Total
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
Agao: 2092 PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS
0
Tipo: Atividade
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
Jnid. Executora: 021200 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Pdd
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
34.190,71
35.900,00
37.695,00
39.580,00
147.365,71
Fiorilli SC Ltda - Software
Pagina 46 de 56
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A divulgacao virtual dos atos municipais

LDOs
173
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
RKRI
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
30.470,00
31.994,00
33.594,00
35.274,00
131.332,00
PROGRAMA: 0048 PONTES, BUEIROS E BREJOS
Objetivo: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Justificativa: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1058 CONST. REST. DESOBST. PONTES, BUEIROS E BREJOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
o
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
1.850.832,82
PROGRAMA: 0049 PARQUE DE EXPOSICAO
Objetivo: INCENTIVO AO ESPORTE
Justificativa: INCENTIVO AO ESPORTE
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2023 - 2022 22d
Fonte da informacao:
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1059 CONST. AMPL. E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSICAO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

ALDO
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA:0051 MELHORIA HABITACIONAL
Objetivo: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Justificativa: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Publico AIvo: URBANA
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1060 CONST. AMPL. E RECUPERACAO DE CASAS POPULARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 16 Habitacao
Sub Fungao: 482 Habitacao Urbana
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "HAB"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0052 INFRA-ESTRATURA BASICA
Objetivo: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
Justificativa: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
Publico AIvo: POPULACAO
ndicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1064 CONST.E RECUPERACAO DE POCOS, CHAFARIZES E LAVANDERIA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rural.
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2023
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2024
2026
2027
2028
2029
Total
23.269,66
24.433,00
25.655,00
26.938,00
100.295,66
Agao: 1070 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
PdA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao:782 Transporte Rodoviario
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
Fiorilli sC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

.DOs
175
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VcDLXxly
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
Pd - RRO RHCCOI
2026
2027
2028
2029
Total
76.377,88
80.197,00
84.207,00
88.417,00
329.198,88
AcaO: 1083 INSTALAR E EQUIPAR POCOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 751 Conservagao de Energia
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
10.974,70
11.523,00
12.099,00
12.704,00
47.300,70
PROGRAMA: 0053 DESPESA CONTRA AS SECAS
Objetivo: INCENTIVO PARA A PREVENCAO DA SECA NO NORDESTE
Justificativa: INCENTIVO PARA A PREVENCAO DA SECA NO NORDESTE
Publico Alvo:POPULACAO
ndicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:1065 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rurale
Jnid.ExeCutora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
o
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0054 SANEAMENTO GERAL
Objetivo: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
2023 - 2023 22d
Justificativa: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
AcaO: 1067 CONSTRUCAOE RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 14 Direitos da Cidadania
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Jnid.Executora:021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

LDO
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
P
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
23.579,07
24.758,00
25.996,00
27.296,00
101.629,07
Agao: 1080 CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO DO PRODUTOR RURALE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 14 Direitos da Cidadania
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0055 SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
Objetivo: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO MUNICIPIOI
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:1068 CONST.RECUP.DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Jnid. Executora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2023
2026
2027
2028
2029
Total
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
254.076,99
ROGRAMA:0056 CONTROLE DA UTILIZACAODA ENERGIA
0
PP2A P22
Objetivo: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
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LDOs
177
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
RKRI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Acao: 2090 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 24 Comunicacoes
Sub Fungao: 751 Conservagao de Energia
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
%
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
134.464,01
PROGRAMA: 0057 SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
Objetivo: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
10
30
10
10
15
30
Agao:1069 CONST.E RECUP.DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:KM
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM"
2026
2027
2028
2029
0
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
3.597.814,00
PROGRAMA: 0058 TERMINAIS RODOVIARIOS
Objetivo: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2023 - 2022 22d
Fonte da informagao:
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
1
1
1
1
1
Agao: 1070 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
o
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A prova documental dos atos municipais.

ALDO
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA:O059 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
Objetivo: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: KM
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM"
2026
2027
2028
2029
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
3.626.682,27
PROGRAMA:0060 POLITICA AGRICOLA
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1073 IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 605 Abastecimento
2023
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2024
2026
2027
2028
2029
Total
21.386,90
22.456,00
23.579,00
24.758,00
92.179,90
PdA
Agao: 2094 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E AGRICULTURAE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 608 Promocao da Produgao Agropecuaria
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 52 de 56
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LDOs
179
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
53.526,18
56.202,00
59.012,00
61.963,00
230.703,18
PROGRAMA: 0061 SEMENTES E MUDASE
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPALE
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2095 MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 608 Promocao da Producao Agropecuaria
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medida em:"%
2026
2027
2028
2029
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
60.978,94
PROGRAMA: 0062 PRODUCAO E FOMENTO
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: POPULACAO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
10
10
10
10
10
10
Agao: 2096 MANUTENCAO DO INCENTIVO A PECUARIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023 ~ 2022 22d
Fungao:20 Agricultura
Sub Fungao: 608 Promogao da Producao Agropecuaria
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
10.610,98
11.142,00
11.699,00
12.284,00
45.735,98
PROGRAMA: 0063 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSE
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Fiorilli sC Ltda - Software
Pagina 53 de 56
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

180
Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxIV
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
P
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
50
60
50
55
55
60
Agao: 1080 CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO DO PRODUTOR RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2026
2027
2028
2029
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agao: 2094 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0064 POLITICA AGROPECUARIA
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
60
50
50
50
55
60
2023
Agao: 2097 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROSE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 20 Agricultura
0
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PP2A P22
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
41.915,17
44.011,00
46.212,00
48.523,00
180.661,17
PROGRAMA: 0065 MECANIZACAO AGRICOLA
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
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A divulgacao virtual dos atos municipais

LDOs
181
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Indicador: A DEF
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Fonte da informagao:
indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
2
2
2
2
2
Agao: 1075 AQUISICAO DE TRATOR E IMPL. AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 606 Extensao Rural
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
19.194,03
20.154,00
21.162,00
22.220,00
82.730,03
PROGRAMA: 0066 PROTECAO AO MEIO AMBIENTEI
Objetivo: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
Justificativa: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
Publico Alvo:POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: M2
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 543 Recuperagao de Areas Degradadas
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "M2"
2026
2027
2028
2029
o
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
2P23 ~ 2023 22d
Agao: 1063 MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 542 Controle Ambiental
Jnid. Executora: 021200 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
o
0
o
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
1.569,17
1.648,00
1.730,00
1.817,00
6.764,17
PROGRAMA: 0067 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivo:ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

182
Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
dor: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Fonte da informagao:
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recent
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:2099 Enfrentamento da emergencia COvID19
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
nid.Executora:020901 FUNDOMUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"ND
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
4.142,89
4.350,00
4.568,00
4.796,00
17.856,89
TOTAL DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Total
69.000,000,00
72.450,001,00
76.072.508,00
79.876.142,00
297.398.651,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital por
PETRONILIO ALVES
Assinado de forma digital
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
por PETRONILIO ALVES DE
DE SANTANA
SANTANA
JUNIOR:75104563391
JUNIOR:75104563391
NETO:00721251366
NETO:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
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01.612.606/0001-40
ANEXO IV-PLANEJAMENTOORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
ESTRUTURA DE ORGAOS, UNIDADES ORCAMENTARIAS E EXECUTORAS
CODIGO
DESCRICAO
010100
Câmara Municipal
020100
GABINETE DO PREFEITO
020200
CONTROLADORIA GERAL
020300
ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
020400
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
020500
020600
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
020601
FUNDO Municipal DE SAUDE
020700
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
2029
020701
020702
FUNDEB
020703
DEPARTAMENTO DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
020800
0
020900
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026
020901
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
021000
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
021100
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
021200
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PdA
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital por
PETRONILIO ALVES DE
Assinado de forma digital por
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
SANTANA
PETRONILIO ALVES DE
JUNIOR:75104563391
JUNIOR:75104563391
NETO:00721251366
SANTANA NETO:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETOE
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
P
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
PROCESSO LEGISLATIVO
Finalistic0,0001
x Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: VEREADORES
Objetivo:MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
Justificativa: MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
7.758.231,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
2
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
01
PODER LEGISLATIVO
Orgao
01.01
Câmara Municipal
Unidade
01.01.00
Câmara Municipal
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1001 CONST. AMPL. OU REFORMA DA
Câmara MUNCIPAL
01
031
0
0
0
0
1002 MODERNIZACAO DA Câmara
031
PERCENTUAL
0
0
0
Municipal
07
1003 AQUISICAO DE VEICULOS
01
031
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
2001MANUTENCAO DA Câmara
01
031
0
0
Municipal
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
2026
2029
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2027
2028
1001
64.740,48
67.978,00
71.377,00
74.946,00
279.041,48
2029
1002
1.304,60
1.370,00
1.439,00
1.511,00
5.624,60
1003
58.261,50
61.175,00
64.234,00
67.446,00
251.116,50
2001
1.675.693,42
1.759.478,00
1.847.452,00
1.939.825,00
7.222.448,42
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
- PZ24 22d
1.800,000,00
1.890,001,00
1.984.502,00
2.083.728,00
R$ 7.758.231,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
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RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
GESTAO ADMINISTRATIVA
Finalistic0,0002
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico AIvo: SERVIDORES
Objetivo:MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIOE
Justificativa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
indice  indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
%
100
100
100
100
100
100
42.425.648,63
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.01
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1004 MODERNIZACAO DO GABINETE DOE
122
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
PREFEITO
04
2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO
04
122
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
PREFEITO
2004 MANUTENCAODA CHEFIA DO
PERCENTUAL
04
122
0
0
0
GABINETE
0
2005 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DOE
122
PERCENTUAL
04
%
0
0
0
0
GABINETE
2007 MANUTENCAODA JUNTA DE
04
122
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
SERVICO MILITAR
2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
04
122
PAR
PARCELAMENTO
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
1004
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
2029
2003
479.909,63
503.905,00
529.100,00
555.555,00
2.068.469,63
2004
516.022,86
541.824,00
568.915,00
597.361,00
2.224.122,86
2005
8.383,54
8.803,00
9.243,00
9.705,00
36.134,54
2007
12.907,21
13.553,00
14.231,00
14.943,00
55.634,21
0
2008
54.961,50
57.710,00
60.596,00
63.626,00
236.893,50
2026
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.074.177,28
1.127.887,00
1.184.282,00
1.243.497,00
R$ 4.629.843,28
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
PdA
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
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RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1009 MODERNIZACAO DO
122
PERCENTUAL
04
%
0
0
0
0
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
1013 MODERNIZACAO DO
04
121
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
1087 IMPLANTACAO DE MINI USINA C/E
122
PERCENTUAL
0
0
0
SISTEMA DE ENERGIA
1091CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO
122
PERCENTUAL
04
%
0
0
0
0
DO CENTRO ADMINISTRATIVO
2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
122
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
04
2011MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
04
122
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
ADMINISTRATIVO
2016MANUNTENCAO DO
04
121
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
DEPARTAMENTO DE
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
Agao(oes)
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
1009
2.076,46
2.180,00
2.289,00
2.403,00
8.948,46
1013
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
1087
363.000,00
381.150,00
400.208,00
420.218,00
1.564.576,00
1091
1.000,000,00
1.050,000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
2008
1.126,39
1.183,00
1.242,00
1.304,00
4.855,39
2011
1.465.894,92
1.539.190,00
1.616.150,00
1.696.958,00
6.318.192,92
2016
189.519,96
198.996,00
208.946,00
219.393,00
816.854,96
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
3.023.576,66
3.174.756,00
3.333.495,00
3.500.169,00
R$ 13.031.996,66
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
6A22 -2422 222
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07.01
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2052 MANUTENCAO DE OUTROS
12
361
0
0
RECURSOS DA EDUCACAO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Pagina 4 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
P
EXCLUSAO
P -ROO RHACOO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2052
1.283.700,00
1.347.885,00
1.415.279,00
1.486.043,00
5.532.907,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
1.283.700,00
1.347.885,00
1.415.279,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.486.043,00
R$ 5.532.907,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1049 MODERNIZACAO DA Secretaria
15
122
%
0
0
0
0
DE OBRAS
1055MODERNIZACAO DE SERVICOS
452
PERCENTUAL
15
%
0
0
0
URBANOS E RURAL
1078 CONST. E REFORMA DA
18
122
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
Secretaria DO MEIO AMBIENTE
2086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
15
122
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
ADMINISTRATIVO
2087MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
452
PERCENTUAL
15
%
0
0
0
0
DE SERVICOS URBANOS E RURAL
2088MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
15
%
0
0
0
0
DE OFICINA
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1049
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
1055
1.328,36
1.395,00
1.465,00
1.538,00
5.726,36
1078
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
2029
2086
66.449,02
69.771,00
73.260,00
76.923,00
286.403,02
2087
4.002.231,14
4.202.343,00
4.412.460,00
4.633.083,00
17.250.117,14
2088
145.797,01
153.087,00
160.741,00
168.778,00
628.403,01
0
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
4.241.377,86
4.453.447,00
4.676.120,00
4.909.926,00
R$ 18.280.870,86
PP24 22D
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli sC Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL
Unidade
02.11.00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALE
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1071 CONST. AMPL. E REFORMA DA SEC.
QUANTIDADE
20
122
UND
0
0
0
DEDESENVOLVIMENTO RURAL
1072 MODERNIZACAO DA Secretaria
20
122
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
2093MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
20
122
PERCENTUAL
0
0
0
0
ADMINISTRATIVO
bf
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
1071
21.386,90
22.456,00
23.579,00
24.758,00
92.179,90
1072
1.294,70
1.359,00
1.427,00
1.498,00
5.578,70
2093
144.862,65
152.106,00
159.711,00
167.697,00
624.376,65
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
167.544,25
175.921,00
184.717,00
193.953,00
R$ 722.135,25
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Unidade
02.12.00
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOSI
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2091 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
18
122
%
0
0
0
ADMINISTRATIVO
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
2023
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2091
52.874,58
55.518,00
58.294,00
61.209,00
227.895,58
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
- PZ24 22d
52.874,58
55.518,00
58.294,00
61.209,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$227.895,58
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
orilli SC Ltda-Softv
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

188
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ac
-PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrigao
ASSISTENCIA MILITAR
Finalistic
0003
Objetivo:CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
Justificativa:CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
A DEFINIR
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
21.854,14
Legenda.
1-Carater Continuado (Plurianual)
Classificagao Institucional:
Entidade
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.01
ABINETE DO PREFEITO
Unidade
ABINETE DO PREFEITO
ACAO(OES) de Governo:
Classcionaa
METAS FISICAS por Exercicio
Predutos
Tipo Cod.
Fungao SubFunga
2026
2027
2028
2029
ANITENCATA
122
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
CustA TAt( Eetimado para
Agao(8es)
2026
2027
2028
2029
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
Cinsulada(s) a0 PROGRAMA
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
R$ 21.854,14
Categoria Economica:
01-T
Atividad
Vinculados
Capital(investimento)
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIA
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descriga0,0004
IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
Objeti
Justificativa:CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de
Medida do(s)
A DEFINIR
ERCENTUAL
usto Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda:
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
02
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.01
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
PP2A P2D
ACAO(OES) de Governo:
Classificacao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS po
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
04
122
RCENTUAI
0
0
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custa TAta(Estimado para
2026
2027
2028
2029
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
209.537,68
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
R$ 209.537,68
Legenda:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

189
Uerta Uolan
Pagina 8 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
INICIAL
P
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
FISCALIZACAO E CONTROLE
Finalistic0,0005
x Apoio Administrativo
Publico AIvo: SERVIDORES
Objetivo:INCENTIVO A O SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Justificativa: INCENTIVO A O SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
82.636,43
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.02
CONTROLADORIA GERAL
Unidade
02.02.00
CONTROLADORIA GERAL
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
TipoCod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1007 MODERNIZACAO DA
124
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
CONTROLADORIA GERAL
04
2009 MANUNTENCAO DA
04
124
PERCENTUAL
0
0
0
0
CONTROLADORIA GERAL
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
2029
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
1007
867,45
911,00
957,00
1.005,00
3.740,45
2009
18.304,98
19.220,00
20.181,00
21.190,00
78.895,98
2023
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
19.172,43
20.131,00
21.138,00
22.195,00
R$ 82.636,43
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
- 9Z24 22d
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Pagina 9 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
ASSISTENCIA JURIDICA
Finalistic0,0006
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Justificativa: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
20262027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
313.460,52
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.03
ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO
Unidade
02.03.00
ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1008MODERNIZACAO DA ASSESSORIA
PERCENTUAL
04
122
%
0
0
0
0
JURIDICA DO Município
2010 MANUTENCAO DA ASSESSORIA
04
122
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
JURIDICA DO Município
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
1008
440,00
462,00
485,00
509,00
1.896,00
2010
72.286,52
75.901,00
79.696,00
83.681,00
311.564,52
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
72.726,52
76.363,00
80.181,00
84.190,00
R$ 313.460,52
vinculada(s) ao PROGRAMA
0
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
PP2A P2D
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli sC Ltda-Softwar
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

191
"Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 10 de 77
xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
P
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
POLITICA DE PESSOAL
0007
x Apoio Administrativo
Operacoes Especiai
Publico AIvo: SERVIDORES
Objetivo:CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
230.264,16
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1010MODERNIZACAODO
122
PERCENTUAL
0
0
0
0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
2012 MANUTENCAODODEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
0
0
DE RECURSOS HUMANOS
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1010
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2023
2012
51.465,23
54.038,00
56.740,00
59.577,00
221.820,23
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
53.424,16
56.095,00
58.900,00
61.845,00
R$ 230.264,16
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
- PZ24 22d
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculadose
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
iorilli SC Ltda -Software
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
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xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIO
0008
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: SERVIDORES
Objetivo:CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indice indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1.906.583,06
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOI
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
04
122
PERCENTUAL
0
0
0
0
%
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
2013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
PERCENTUAL
04
122
0
0
0
0
of
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
1011
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2013
440.390,16
462.410,00
485.531,00
509.808,00
1.898.139,16
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
442.349,09
464.467,00
487.691,00
512.076,00
R$ 1.906.583,09
0
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
2026
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
PdA
Fiorilli SC Ltda - Software
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xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
P
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
INFORMATICA
Finalistic0,0009
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município
Justificativa: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
45.899,93
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1012MODERNIZACAO DO
122
PERCENTUAL
04
%
0
0
0
0
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
2015 MANUTENCAODE SUPORTE E
122
PERCENTUAL
04
%
0
0
0
0
INFORMATICA
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1012
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2023
2015
8.690,00
9.125,00
9.581,00
10.060,00
37.456,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
10.648,93
11.182,00
11.741,00
12.328,00
R$ 45.899,93
vinculada(s) ao PROGRAMA
Categoria Economica:
- PZ24 22d
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
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RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrigao
Classificagao:
Tipo
Cod
Finalistico
ADMINISTRACAO GERAL
0010
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIC
Justificativa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
204.665,66
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
04
846
PERCENTUAL
0
0
0
of
2014MANUTENCAODE ESCRITURACAO
PERCENTUAL
04
122
%
0
0
0
0
E CONVENIOS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
2008
29.383,90
30.853,00
32.396,00
34.016,00
126.648,90
2014
18.100,76
19.006,00
19.956,00
20.954,00
78.016,76
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
47.484,66
49.859,00
52.352,00
0
vinculada(s) ao PROGRAMA
54.970,00
R$ 204.665,66
2026
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
PdA
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
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x INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
P
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
ENCARGOJUDICIARIO
0011
x Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Justificativa: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
10.269.895,17
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2028INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E
PERCENTUAL
04
122
%
0
0
0
0
SETENCAS JUDICIAIS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2023
2028
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
10.269.895,17
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
R$ 10.269.895,17
vinculada(s) ao PROGRAMA
- PP24 22d
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
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xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Cod.
Classificagao:
Tipo
Descrigao
POLICIAMENTO MILITAR
Finalistic0,0012
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Justificativa:MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
80
80
80
80
80
80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
371.590,60
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)e
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descricao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2017ENCARGOS COM DELEGACIA DE
PERCENTUAL
04
181
0
0
2
%
0
0
POLiCIA E SEGURANCA PUBLICA
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
2017
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
371.590,60
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
R$ 371.590,60
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
0
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
PP2A P2D
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
P
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
TipoCod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistic0,0013
ABASTECIMENTOE DISTRIBUICAO D`AGUA
xApoio Administrativo
Operacoes Especiai
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Justificativa: MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indice
indice
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
60
70
60
65
65
70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1.003.515,89
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1066 CONSTRUCAO E AMPL. DA REDE
14
512
0
0
0
ABASTECIMENTO D'AGUA
1084CONSTRUCAO,AMPLIACAOE
17
511
PERCENTUAL
0
0
0
0
MANUTENCAO DA REDE DE
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
Agao(oes)
2026
2027
2028
a(s) ACAO(OES)
2029
1066
93.218,40
97.879,00
102.773,00
107.912,00
401.782,40
1084
61.870,50
64.964,00
68.212,00
71.623,00
266.669,50
Custo por Exercicio da(s) Agao(es)
vinculada(s) ao PROGRAMA
155.088,90
162.843,00
170.985,00
179.535,00
R$ 668.451,90
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
6A2Z - 2424 22d
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Unidade
02.12.00
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
Fiorilli SC Ltda-Software
Diario Oficial dos Municipios.
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198
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
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RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
[ALTERAGAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2098 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE
512
PERCENTUAL
0
O
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2098
77.738,99
81.626,00
85.707,00
89.992,00
335.063,99
77.738,99
81.626,00
85.707,00
89.992,00
R$335.063,99
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
eceitas Proprias)
8-Desp
as Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
0014
x Apoio Administrativo
Operag8es Especiais
Objetivo:INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Justificativa: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolucao do(s)
Unidade de Medida do(s)
ndicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
ADEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
82.882,58
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2029
1014AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA
04
722
UNDQUANTIDADE
0
0
0
0
2019 ENCARGOS COM SERVICOS
04
722
PERCENTUAL
TELEFONICOS
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
da(s)
Custo Total Estimado para
2026
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
as)ACAOOES)
1014
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2019
17.270,65
18.134,00
19.041,00
19.993,00
74.438,65
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
PdA
19.229,58
20.191,00
21.201,00
22.261,00
R$ 82.882,58
inculada(s) ao PROGRAM
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculadose
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
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A divulgacao virtual dos atos municipais

199
Uerta Uolan
Pagina 19 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
x INICIAL
P
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
0015
x Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Justificativa: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1.162.690,48
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2020ENCARGOS COM A ELETROBRAS
752
of
PERCENTUAL
04
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2020
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
1.162.690,48
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
2023
vinculada(s) ao PROGRAMA
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
R$ 1.162.690,48
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
- PP24 22d
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
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xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
INATIVOS E PENSIONISTAS
xFinalistic0,0016
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: SERVIDORES
Objetivo:ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Justificativa:ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
182.937,60
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
1
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
PERCENTUAL
04
181
0
0
0
0
PENSIONISTAS
2021ENCARGOS COM INATIVOS E
04
271
PERCENTUAL
0
%
0
0
0
PENSIONISTAS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2021
18.863,82
19.807,00
20.797,00
21.837,00
81.304,82
2029
2021
23.579,78
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,78
42.443,60
44.566,00
46.794,00
49.134,00
R$ 182.937,60
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
0
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
PP2A P2D
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
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RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
Finalistic0,0017
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
Justificativa: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
IndiceIndice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
22.342,64
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES
PARCELAMENTO
04
271
PAR
0
0
0
PATRONAIS
2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES
28
271
0
0
PATRONAIS
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2022
5.183,64
5.443,00
5.715,00
6.001,00
22.342,64
2023
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
5.183,64
5.443,00
5.715,00
6.001,00
R$ 22.342,64
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
- PZ24 22d
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

202
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIAChO fRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas
mental -(PPA Inicial)
Descrigao
SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
xFinalistic0,0018
Objetivo:SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Justificativa: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indice
A DEFINIR
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....
152.225,03
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por
xercicio
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2023 ENCARGOS COM A E.C.T
PERCENTUAL
04
721
%
0
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Cda(g)o
Total Estimado para
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
152.225,03
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
R$ 152.225,03
Legenda:
Fonte de Recurso
Cate
omica:
tatuais-Vinculados
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 23 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
ExcLusAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descriga0,0019
RADIODIFUSAO
Apoio Administrativo
ublico
IOS COM EMISSC
AS DE RADI
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
edida do(s)
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Legenda
Tipo:O-Encargos Especiais
I-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
0
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
PP2A P2D
ACAO(OES) de Governo:
Funcionaa
METAS I
ercicio
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
PERCENTUAL
2
04
722
%
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Estimado para
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
8.977,84
9.427,00
9.898,00
10.393,00
38.695,84
iada(E)
rciclo da(s) Ag
8.977,84
9.427,00
9.898,00
10.393,00
R$ 38.695,84
onte de Recurso
Categoria Economica:
2-Ativida
iorilli SC Ltda - Software
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203
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
KKI
Prefeitura Municipal DE RIACHO fRIO
Pagina 24 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTE
01.612.606/0001-40
PROGRAmA GOVeRNAMEnTAL:
DIVIDA PUBLICA INTERNA
xFinalistic
0020
Objetivo:DIVIDAS MUNICIPAIS
istificativa:DIVIDAS MUNICIPAIS
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Classificagao Institucional
Poder
Orgao
ACAO(OES) de Governo:
Unidade d
METAS
Funcional
ercicio
Tipo  cod.
rodutos
Descrigao
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
0
28
O
843
0
0
odige
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
2026
2027
2028
2029
330.457,89
346.981,00
364.330
382.547,00
21.067,00
349.566,92
367.045,00
385.397,00
404.667,00
R$ 1.506.675,92
Legenda:
Fonte de Recurso:
Categoria Eco
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 25 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
PrOgrAmA GOVernamenTaL:
TipoCod.
Descrigao
COnTrIbUiCAO pARA O pasep
0021
Objetiv
Justificativa:CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
2026
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
912.105,72
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
6A2Z - 2422 222
Classificagao Institucional:
Entidade
Poder
02
ODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
ACAO(OES) de Governo:
Classificaaao
Unidade
METAS
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungo
2026
2027
02
202
0002
3
ENCARGOS PARA O PAS
PAR  PARCELAmENTO
0
ENCARGOS PARA O PASEP
846
PERCENTUAL
Coaigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
2026
2027
2028
2029
4.466,72
4.690,00
4.925,00
5.171,00
19.252,72
207.152,00
217.510,00
228.386,00
239.805,00
892.853,00
211.618,72
222.200,00
233.311,00
244.976,00
atuais-inculadoss
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

204
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO fRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipc
Descrigao
RESERVA DE CONTINGENCIA
xFinalistic0,0022
Objetivo:RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa:RESERVA DE CONTINGENCIA
META(S) de Resultado(s)
olucxerdo(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indice indic
A DEFINIR
sto Total Estim
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Unidade
02.04.00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ACAO(OES) de Governo:
Classificacao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
erodutos
Tipo  cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
9027
RESERVA DE CONTINGENCIA
PERCENTUAL
99
999
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Cu)ta Tat(Eestim
IEstimado para
2026
2027
2028
2029
282.669,27
311.643,00
282.669,27
296.803,00
311.643,00
327.225,00
R$ 1.218.340,27
1-Projeto
3-Despesas Correntes(custeio)
9-Reserva de Contingoncia
Prefeitura Municipal De RiachO friO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Descrigao
ADmInISTRACAO FINANCeIRA
0023
Objetivo:MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura MUNICIPAE
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura Municipal
META(S) de Re
Indicador(es) do(s) Programa(s)
dida do(s)
a o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Espociais
1-Carater Continuado (Plurianual
Classificagao Institucional:
2023
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
ECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE FINANCASE
Unidade
02.05.00
ACAO(OES) de Governo:
Classificaaac
Unidad
- PP24 P22
e de Medida dos
Tipo
Cod.
Descriga
Fungao
2026
2027
2028
2029
MORERPIZACAONA NSECRETARIA
PERCENTUAL
MONUTPACAE PASNCRET
04
123
PERCENTUAL
0
0
123
PERCENTUAL
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
ado para
cao(8es)
2026
2027
2028
2029
.958,93
2.160,00
2029
140.598,52
147.628,00
155.009,00
162.759,00
605.994,52
359.133,50
95.945,00
415.742,00
.547.910,50
501.690,95
526.775,00
553.114,00
580.769,00
R$ 2.162.348,95
Legenda:
Tipo:
05-Transferencias e Convenios Fetatreais-Vincuaadose
9-Reserva de Contingencia
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
205
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Descrigao
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Finalistico
blico AIvo: SERVIDORES
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade
Medida do(s)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.05
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Unidade
02.05.00
Secretaria Municipal DE FINANCAS
ACAO(OES) de Governo:
Classificacao
METAS FISICAS por Exercicio
TipoCod
2026
2027
2028
2029
0
0
MEPARTENEAO DOE
23
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
a(s) ACAD(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
56.682,25
59.516,00
62.492,00
65.617,00
244.307,25
58.010,61
60.911,00
63.957,00
67.155,00
R$ 250.033,61
Tipo:e
05-Trans
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ninistrati
META(S) de
tado(s
Unidade d
indic
A DEFINIR
PERCENTUAL
usto Total Estimado para o PROGRAM
Classificagao Institucional
REFEITURA Municipal DE RIACH
PODER EXECUTIVO
6Z2Z - 9Z2Z 22d
Poder
02
ECRETARI
Municipal DE SAUDE E SANE
ACAO(OES) de Governo:
de Medid
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo
2026
2027
2028
2029
0
0
AQUISICAO DE VEICULO
JANTIDADE
0
0
0
0
0
0
0
0
INANCEIRAS
SustA Tat(Est)mado para
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
192.592,50
202.222,00
212.333,00
222.950,00
830.097,50
692.943,00
727.590,00
763.970,00
R$2.844.448,55
Reserva de Contingencia
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

206
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
RR
"Uerta olat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 30 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificagao Institucional:
Entidade
3
FUNDO Municipal DE SAUDE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Unidade
02.06.01
FUNDO Municipal DE SAUDE
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1025 CONST. E AMPL. DE UNIDADES
301
UND
QUANTIDADE
10
0
0
0
0
BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS
1026AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DEE
10
301
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
SAUDE
2034MANUTENCAODOFUNDO
10
301
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
Municipal DE SAUDE
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado parae
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
1025
159.841,00
167.833,00
176.225,00
185.036,00
688.935,00
1026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
3.351.323,75
3.518.890,00
3.694.835,00
3.879.577,00
14.444.625,75
Custo por Exer
3.511.164,75
3.686.723,00
3.871.060,00
4.064.613,00
R$ 15.133.560,75
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capitalinvestimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados.
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
2023
iorilli SC Ltda - Software
0
PP2A P2D
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
207
CIF
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
(PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo
Cod.
Descrigao
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
0027
Publico Alvo:POPULACAO
Objetivo:PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
META(S) de Resultado(s)
o da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEfINIR
PERCENTUAL
70
75
70
75
75
ADEFINIR
ERCENTUAL
65
80
65
70
75
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda:
Tipo: O-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Entidade
3
FUNDO Municipal DE SAUDE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Unidade
02.06.01
FUNDO Municipal DE SAUDE
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo
Cod.
Descrigao
ungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
0
301
ERCENTUAL
0
0
BASICA-PAB
2036
SANUTENCAMRIAPROGRAMA
302
UND
QUANTIDADE
10
0
0
0
0
SAUDE BUCAL - PSB
10
302
UND
0
0
0
0
ONNTENCAMDR PARO SDE
2038
302
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
302
PERCENTUAL
10
0
0
0
0
10
304
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
MANUTENCAO DA Y'GUAN.CIA
2041
305
UND
QUANTIDADE
10
0
0
PROGRAMAS DA SAUDE
10
302
%
0
0
2100
Eofrentan
10
122
ND
A DEFINIR
0
0
0
0
302
PERCENTUAL
10
0
0
0
10
301
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
gao(oes)
2026
2027
2028
2029
2035
1.772.553,16
1.861.181,00
1.954.240,00
2.051.952,00
7.639.926,16
iorilli SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
2A22 - 2A22 222
ao Desenvolvimento do Programa Governamental
(PPA Inicial)
2036
533.765,44
560.454,00
588.477,00
617.901,00
2.300.597,44
2037
359.826,32
377.818,00
396.709,00
416.544,00
1.550.897,32
2038
585.539,56
614.817,00
645.558,00
677.836,00
2.523.750,56
2039
158.639,59
166.572,00
174.901,00
183.646,00
683.758,59
.996,00
270.896,00
2041
.649,00
2062
241.432,77
253.504,00
266.179,00
279.488,00
2100
12.200,00
12.810,00
13.451,00
2105
29.778,10
31.267,00
32.830,00
34.472,00
128.347,10
639.597,90
671.578,00
705.157,00
740.415,00
2.756.747,90
Custo por Exe
PROGRAMA
gao(oes)
4.733.947,47
4.970.646,00
5.219.179,00
5.480.139,00
R$ 20.403.911,47
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
ngencia
orilli SC Ltda -Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 33 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalistic0,0028
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo:ALUNOS
Objetivo:MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAI
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
80
80
80
80
BO
B
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
111.394.596,69
egenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07.00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
12
361
UND QUANTIDADE
0
0
0
0
Secretaria DE EDUCACAO
1030 AQUISICAODE VEICULOS
361
UND
QUANTIDADE
12
0
0
0
0
ESCOLARES
1031
CONST. AMPL. E REFORMA DE
12
361
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
JNIDADES ESCOLARES
1033
12
361
UND
QUANTIDADE
0
0
0
DE IMOVEIS
1036 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E
12
361
UND
QUANTIDADE
0
0
0
0
MATERIAL PERMANENTE
1088
Construcao de Complexo Esportivo com
PERCENTUAL
361
0
0
0
12
0
Ginasio Poliesportivo em Escola
REQUALIFICACAO E REFORMA DE
361
PERCENTUAL
0
0
0
0
UNIDADES ESCOLARES
12
2042 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
361
PERCENTUAL
12
%
0
0
0
0
2043 MANUTENCAODODEPARTAMENTO
361
PERCENTUAL
2
0
0
2023
DE ENSINO
12
361
UND
QUANTIDADE
0
0
0
2053MANUTENCAO DO ENSINO
12
361
PERCENTUAL
0
0
0
FUNDAMENTAL
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
2026
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1028
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PdA
1030
223.676,79
234.861,00
246.604,00
258.934,00
964.075,79
1031
2.958.845,87
3.106.788,00
3.262.127,00
3.425.233,00
12.752.993,87
iorilli SC Ltda-Software
A divulgacao virtual dos atos municipais.

209
"Werta olan.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 34 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1033
38.841,00
40.783,00
42.822,00
44.963,00
167.409,00
1036
6.473,50
6.797,00
7.137,00
7.494,00
27.901,50
1088
1.606.000,00
1.686.300,00
1.770.615,00
1.859.146,00
6.922.061,00
1089
110,000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
474.114,00
2042
786.924,76
826.271,00
867.585,00
910.964,00
3.391.744,76
2043
1.557.455,48
1.635.328,00
1.717.094,00
1.802.949,00
6.712.826,48
2044
288.659,82
303.093,00
318.248,00
334.160,00
1.244.160,82
2053
617,88
649,00
681,00
715,00
2.662,88
Custo por Exercicio da(s) Agao(es)
7.577.495,10
7.956.370,00
8.354.188,00
8.771.897,00
R$ 32.659.950,10
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07.01
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos.
Produtos
TipoCod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1036 AQUISICAODE EQUIPAMENTOS E
12
361
0
0
0
0
MATERIAL PERMANENTE
2046MANUTENCAO DO SALARIO
361
PERCENTUAL
12
0
0
0
0
EDUCACAO
2047MANUTENCAO DO PNAE
12
PERCENTUAL
361
0
0
0
0
2048MANUTENCAO DO PNATE
12
361
UNDQUANTIDADE
0
0
0
0
2049 MANUTENCAODO PTA
361
PERCENTUAL
12
%
0
0
0
0
2050 MANUTENCAO DA ALFABETIZACAO
361
UND
QUANTIDADE
2
0
0
0
0
SOLIDARIA
2051MANUTENCAO DO BRASIL
12
361
0
0
0
0
ALFABETIZADO
o
2052 MANUTENCAODE OUTROS
12
361
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
2104 MANUTENCAODO PROETE
12
361
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
Programa Estadual de Transporte
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
6422 - 2422 222
2028
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2029
1036
25.195,78
26.456,00
27.779,00
29.168,00
108.598,78
2046
583.082,32
612.236,00
642.848,00
674.990,00
2.513.156,32
2047
332.780,25
349.419,00
366.890,00
385.235,00
1.434.324,25
2048
34.802,14
36.542,00
38.369,00
40.287,00
150,000,14
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
5.847,51
6.140,00
6.447,00
6.769,00
25.203,51
2052
97.762,00
102.650,00
107.783,00
113.172,00
421.367,00
2104
63.440,30
66.612,00
69.943,00
73.440,00
273.435,30
iorilli SC Ltda-Software
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

210
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 35 de 77
RUA ANTONIO MASCARENS
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
cinculada(s) ao PROGRAM
da(s) Agao(oes)
1.142.910,30
1.200.055,00
1.260.059,00
1.323.061,00
R$ 4.926.085,30
Fonte de Recurso:
Categoria
mica:
2-Atividade
Classificagao Institucional:
Entidade
FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07.02
FUNDEB
ACAO(OES) de Governo:
Classificaclac
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
MATERIAL PERMANENTE
AMENTOS E
361
PERCENTUAL
12
0
0
0
0
1088
Constru PoldspComplexo Esporti
ENTUAL
0
0
0
2054
12
361
UND
QUANTIDADE
:
0
0
2
361
0
0
0
0
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)E
SAC
es
2026
2027
2028
2029
1036
106.600,00
111.930,00
117.527,00
123.403,00
677.925,86
711.822,00
747.413,00
784.784,00
2.921.944,86
2054
13.882.402,78
14.576.523,00
16.070.616,00
59.834.890,78
2.470.782,00
2.594.321,00
inculada(s) ao PRO
17.020.054,27
17.871.057,00
18.764.610,00
19.702.840,00
01-Teso
sas Correntes
3-Operagao Especial
9-Reserva de Contingencia
Contingencia
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
nto do Programa Gove
mental- (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Cod.
Descrigao
EStAO e EXpAnsAO dO enSInO meDiO
0029
Objetivo:AUxiLiO AO enSiNO mEDIO De RESPONSABILIDADe DO ESTADC
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indiceindice
A DEFINIR
PERCENTUAL
Tipo: 0-Encargos Especiais
I-Carater Continuado (Plurianual
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
DER EXECUTIVO
Orgao
PP24 P2D
ACAo(OES) de Governo:
Classificacao
METAS FISICAS por Exercicio
TipoCod.
Descrigac
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
362
0
0
Codligo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Su)t At Estimado para
Agao(8es)
2026
2027
2028
2029
97.595,00
207.475,00
217.849,00
188.185,26
197.595,00
207.475,00
217.849,00
R$ 811.104,26
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
211
"Werta oiat.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
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RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
P
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
Finalistic0,0030
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: ALUNOS
Objetivo:SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
IndiceIndice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
50.842.806,96
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07. 00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1034 CONST. AMPL. E REFORMA DE
12
365
0
0
0
0
CRECHES
1035
MODERNIZACAO DE CRECHES
12
365
PERCENTUAL
0
0
0
0
1039CONST. AMPL. E REFORMA DEE
12
365
PERCENTUAL
0
0
0
0
UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
2045 MANUTENCAODO ENSINO INFANTIL
12
365
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
2101IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA
365
A DEFINIR
12
ND
0
0
0
0
Municipal
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
da(s)
Custo Total Estimado para
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
1034
29.811,85
31.302,00
32.867,00
34.510,00
128.490,85
1035
1.285,11
1.349,00
1.416,00
1.487,00
5.537,11
1039
55.000,00
57.750,00
60.638,00
63.670,00
237.058,00
2029
2045
152.336,48
159.953,00
167.951,00
176.349,00
656.589,48
2101
41.948,28
44.046,00
46.248,00
48.560,00
180.802,28
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
280.381,72
294.400,00
309.120,00
324.576,00
R$ 1.208.477,72
vinculada(s) ao PROGRAMA
- PZ24 22d
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda-Software
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

212
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 38 de 77
RUA ANTONIO MASCARENS
TALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Classificagao Institucional:
Entidade
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Poder
02
Orgao
02.07
Unidade
02.07.02
FUNDEB
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
ONST. AMPL. E REFORMA DE
361
PERCENTUAL
0
0
0
0
365
0
0
0
0
RECHES
12
1039
SONAT AMBL ENREFORMARE.
365
QUANTIDADE
12
UND
0
0
12
361
PERCENTUAL
0
0
0
0
EASINO NFANTIO - 70%
12
365
%
ERCENTUAL
0
0
0
0
2057
MANINTENFAN PL ADMINISTRATIVO
365
PERCENTUAL
%
0
0
12
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
aus tA TAt(Eeti)
gao(bes)
2026
2027
2028
2029
2.231.900,00
2.343.495,00
2.460.670,00
2.583.704,00
467.436,75
809,00
515.349,0
541.116,00
2056
6.536.994,52
6.863.844,00
7.207.036,00
7.567.388.00
28.175.262,52
2057
1.743.817,27
1.831.008,00
1.922.558,00
2.018.686,00
7.516.069,27
stolpor
OGRAMA
11.620.157,24
12.201.165,00
12.811.223,00
13.451.784,00
R$ 50.084.329,24
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
Proprias)
3-Despesa
steio)
2-Atividad
Prefeitura Municipal DE RIAChO fRIO
Pagina 39 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
INCLUSAC
pROgrAmA gOVernamentAL:
Descriga0,0031
ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
vO:SupOrte A reDe eDuCAcIOnAl DO enSinO
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
ece
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
2023
EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Poder
02
Orgao
TARIA Municipal DE EDUCACAO
02.07.02
- PP24 P2d
ACAO(OES) de Governo:
lasnificao
Unidade
METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Tipo Cod.
SubFunga
2026
2027
2028
2029
CENTUAL
366
0
0
0
0
MANUTENCAO DO EJA - 30%
366
PERCENTUAL
12
0
0
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Cus t TAt(Eetin
Custo
da(s)
2026
2027
2028
2029
318.336.79
334.254.00
350.967.00
368.515.00
22.704,00
23.839,00
25.031,00
vinculada(s)
339.960,09
356.958,00
374.806,00
393.546,00
R$ 1.465.270,09
Legenda
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
aspes
9-R
A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
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RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
P
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificacao:
Finalistico
PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
0032
x Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: ALUNOS
Objetivo:SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Justificativa: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
85
85
85
85
85
85
235.389,59
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificacao Institucional:
Entidade
4
FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07.02
FUNDEB
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2060 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DOE
PERCENTUAL
2
12
367
0
0
0
0
ENSINO ESPECIAL - 70%
2061MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO
PERCENTUAL
DO ENSINO ESPECIAL - 30%
2
367
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2060
20.995,05
22.045,00
23.147,00
24.304,00
90.491,05
2023
2061
33.618,54
35.299,00
37.064,00
38.917,00
144.898,54
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
54.613,59
57.344,00
60.211,00
63.221,00
R$ 235.389,59
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
- PZ24 22d
Legenda: Tipo:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 41 de 77
XINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
P -ROO RHACOO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipocod.
Descrigao
Classificagao:
SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
Finalistic0,0033
x Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Justificativa: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
indice
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
994.597,08
egenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Unidade
02.07.00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2102 SEMANA CULTURAL DE RIACHO
2
392
0
0
0
0
FRIO
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
Agao(oes)
2028
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
2029
2102
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
2029
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
0
Unidade
02.07.03
DEPARTAMENTO DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2026
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
PdA
2063MANUTENCAO DO DEP. DE
392
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
PROMOCAO DE EVENTOS
www.diarioficialdosmunicipios.org
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215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
CI
"Werta olan.
P
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 42 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIA
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.08
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Unidade
02.08.00
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2063MANUTENCAO DO DEP. DE
392
PERCENTUAL
13
0
0
0
0
PROMOCAO DE EVENTOS
2102SEMANA CULTURAL DE RIACHO
392
PERCENTUAL
13
0
0
0
0
FRIO
%
392
PERCENTUAL
3
0
0
0
CULTURAL E ARTISTICOMUNICIPAL
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2063
49.841,18
52.333,00
54.950,00
57.698,00
214.822,18
2102
34.956,90
36.705,00
38.540,00
40.467,00
150.668,90
2106
145.960,00
153.258,00
160.921,00
168.967,00
629.106,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
vinculada(s) ao PROGRAMA
230.758,08
242.296,00
254.411,00
267.132,00
R$ 994.597,08
2023
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingencia
- PZ24 22d
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingencia
illi SC Ltda-Softwar
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Pagina 43 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
P -ROO RHACOO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
PROMOCAO DO TURISMO
Finalistic0,0034
xApoio Administrativo
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
20272028 2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
227.923,31
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.08
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Unidade
02.08.00
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZERE
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  cod.
Descrigao
FungaoSubFungaio
2026
2027
2028
2029
2
2065MANUTENCAO DO
695
PERCENTUAL
27
%
0
0
0
DESENVOLVIMENTO TURISTICO
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2065
30.881,31
32.425,00
34.046,00
35.748,00
133.100,31
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
30.881,31
32.425,00
34.046,00
35.748,00
R$ 133.100,31
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
2023
Classificacao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
0
2026
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
PdA
1079 CONSTRUCAO DO PARQUE DE
695
ND
A DEFINIR
0
0
0
0
VAQUEJADA
Fiorilli sSC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 44 de 77
x INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
P
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1079
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.468,00
94.823,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.468,00
R$ 94.823,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
DESPORTO AMADOR
Finalistic0,0035
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
indice
Indicador(es) por Exercicio
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
53.848,19
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.08
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Unidade
02.08.00
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2064MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
27
812
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
DEESPORTES
2023
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
- PZ24 22d
2064
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
53.848,19
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
R$ 53.848,19
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda-Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Pagina 45 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
RECREACAO E LAZER
Finalistic0,0036
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
426.476,64
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.08
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Unidade
02.08.00
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1077CONSTRUCAO, AMPL E
27
813
0
0
0
0
RECUPERACAO DE GINASIO
2066MANUTENCAODO DEPARTAMENTO
27
813
%
PERCENTUAL
0
0
0
DE LAZER
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1077
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
2029
2066
14.247,64
14.960,00
15.708,00
16.493,00
61.408,64
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
98.947,64
103.895,00
109.090,00
114.544,00
R$ 426.476,64
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
0
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
PP24 22D
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCAREN 01.612.606/0001-40 Pagina 46 de 77 INICIAL ALTERACAO INCLUSAO EXCLUSAO Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Tipo Cod. Descrigao Classificagao: 0037 ACAO COMUNITARIA SOCIAL Finalistico Apoio Administrativo Operagoes Especiais Publico AIvo: COMUNIDADE Objetivo:ASSITENCIA A COMUNIDADE Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADE Indicador(es) do(s) Programa(s) META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) Indice indice Recente Futuro Previsao da Evolugao do(s) Indicador(es) por Exercicio 2027 2028 2029 A DEFINIR Indicador(es) % PERCENTUAL 100 2026 100 100 100 100 100 2.664.980,49 Legenda: Tipo:0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario) Classificagao Institucional: Entidade 1 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO Poder Orgao 02 02.09 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 02.09.00 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Classificagao Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio ACAO(OES) de Governo: Funcional Produtos 2026 2027 C6d. Descrigao 1042 CONST. AMPL. E REP. DA Fungao SubFungao QUANTIDADE 0 0 2028 2029 0 Tipo Secretaria DE ASSISTENCIA 1043MODERNIZACAO DA Secretaria 08 244 UND PERCENTUAL 0 0 DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 % PERCENTUAL 0 0 0 1044 MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELAR 08 244 % 0 0 0 0 2067 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 08 244 % PERCENTUAL 0 0 0 0 2068MANUTENCAO DO DEPARTAMENTOE DE SERVICOS FUNERARIO 244 % 08 PERCENTUAL 0 0 0 0 2 2069MANUTENCAO DE CONTROLE 08 ESTATISTICA 244 % PERCENTUAL 0 0 0 0 2 2070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO 08 DE HABITACAO 08 244 % PERCENTUAL 0 0 0 0 2 2071MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 244 % PERCENTUAL 0 0 0 0 Codigo METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) da(s) Custo Total Estimado para a(s) ACAO(OES) Agao(6es) 2026 2027 2028 2029 1042 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 1043 1.294,70 1.359,00 1.553,64 1.427,00 1.713,00 1.498,00 1.799,00 5.578,70 6.696,64 1044 1.631,00 190.703,80 200.239,00 210.251,00 220.764,00 821.957,80 2067 2068 11.796,35 12.386,00 13.005,00 13.655,00 50.842,35 2069 14.952,77 15.700,00 16.485,00 17.309,00 64.446,77 2070 13.858,13 14.551,00 15.279,00 16.043,00 59.731,13 2071 140.103,10 147.108,00 154.463,00 162.186,00 603.860,10 374.262,49 392.974,00 412.623,00 433.254,00 R$ 1.613.113,49 44 Z Fiorilli SC Ltda - Software Diario Oficial dos Municipios. prova documental dos atos municipais

220
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
RR
"Uerta olat.
Pagina 47 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENS
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
Entidade
5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1090REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
244
PERCENTUAL
08
%
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1090
244.046,00
256.248,00
269.060,00
282.513,00
1.051.867,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(es)
244.046,00
256.248,00
269.060,00
282.513,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$ 1.051.867,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
2023
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PP2A P2D
A divulgacao virtual dos atos municipais

221
Uerta Uolan
Pagina 48 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
P
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
ATENCAO BASICA AO IDOSO
Finalistic0,0038
xApoio Administrativo
Publico Alvo: IDOSOS
Objetivo:INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Justificativa: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
164.563,67
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Unidade de Medida dos
Funcional
Produtos
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2073MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
PERCENTUAL
08
241
%
0
0
0
0
PROTECAO AO IDOSO
2074MANUTENCAO DAS ACOES DO API
PERCENTUAL
08
241
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s)ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2073
26.978,85
28.328,00
29.744,00
31.231,00
116.281,85
2074
11.201,82
11.762,00
12.350,00
12.968,00
48.281,82
2023
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
38.180,67
40.090,00
42.094,00
44.199,00
R$ 164.563,67
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
- PP24 22d
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

222
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal De RIAChO fRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao
PPA Inicial
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrigao
AtengAo ao portador de deficienCIa
0039
Objetivo:PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Justificativa: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade r(e s)c
edida do(s)
Indice
Indic
2026202720282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
23.041,71
Tipo:0-Encargos Especiais
I-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual/Temporario
Classificagao Institucional:
Entidade
5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Unidade
ACAo(OES) de Governo:
Clasnificacao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
Cod.
Descrigac
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
S ATIVIDADES DE
PERCENTUAL
08
242
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
23.041,71
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
R$ 23.041,71
Fonte de Recurso:
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
Pagina 50 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
ExcLuSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Descrigao
Classificag
0040
EXTENSAO UNIVERSITARIA
xApoi
: UNIVERSITARIOS
Objetiv
ustificativa:MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
META(S) de Resultado(s)
da Evolugao do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de
e Medida do(s)
Indicador(es)
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
PP24 P2D
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS poI
Funcional
Tipo Cod.
FungaoSubFungao
Produtos
Descrigao
2026
2027
2028
2029
2052 EUTSOSAREOUAEAS
08
243
PERCENTUAL
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
1.431,94
1.504.00
1.579,00
1.658.00
6.172,94
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
R$ 6.172,94
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
2-Atividade
4-Despesas de Capital(investimento)
4-Reserva de Contingencia
iorilli SC Ltda - Softwar
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
P
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE
Finalistic0,0041
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: JOVENS
Objetivo:CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Justificativa: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
ADEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
431.321,95
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALI
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIALI
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2076MANUTENCAO DAS ATIVID. DE
08
243
UNDQUANTIDADE
0
0
0
0
2
PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTE
2077MANUTENCAODO PETI
243
UND
QUANTIDADE
08
0
0
0
2078MANUTENCAO DO PAC
08
243
UNDQUANTIDADE
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2023
2076
58.145,82
61.053,00
64.106,00
67.311,00
250.615,82
2077
24.263,10
25.476,00
26.750,00
28.088,00
104.577,10
2078
17.663,03
18.546,00
19.473,00
20.447,00
76.129,03
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
- PZ24 22d
vinculada(s) ao PROGRAMA
100.071,95
105.075,00
110.329,00
115.846,00
R$ 431.321,95
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

224
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
TipoCod.
Descrigao
Classificagao:
ACAO COMUNITARIA GERAL
0042
Publico Alvo:COMUNIDADE
Objetivo:ASSITENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADEE
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
custo Total Estimado para o PROGRAMA
3.862.139,91
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIALE
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo
Cod
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
244
PERCENTUAL
0
MATERIAL PERMANENTE
08
0
0
1046 MODERNIZACAO DO PSF/IGD
08
244
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
AASSISTE
08
244
%
PERCENTUAL
0
0
0
0
2072
EASTENENG IA SSUNDO MUNIc.
08
244
PERCENTUAL
%
0
0
0
PSFIGEN
NCAO DO PROGRAMA
08
244
PERCENTUAL
0
0
%
0
08
244
PERCENTUAL
0
0
0
2081
MANUTENCAO DO PROGRAMA
08
244
PERCENTUAL
0
0
0
0
2082
MANUTENCAO DO PROGRAMA
244
PERCENTUAL
0
08
0
0
0
2083MANUTENCAO DO PAIF
08
244
PERCENTUAL
0
0
0
2084
08
244
PERCENTUAL
%
0
0
0
0
2085
08
244
PERCENTUAL
%
0
0
0
C6digo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
1027
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
1046
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIA
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
:
PP24 P2D
649.932,04
682.429,00
716.550,00
2.801.289,04
76.536,00
2080
13.778,93
15.191,00
15.951,00
59.388,93
11.789,95
12.379,00
12.998,00
50.814,95
77.572,20
81.451,00
85.524,00
89.800,00
334.347,20
Custo
896.061,91
940.865,00
987.908,00
1.037.305,00
R$ 3.862.139,91
Fonte de Recurso
Categoria Economic
as de Capital(investimento)
Fiorilli SC Ltda -Software
A divulgacao virtual dos atos municipais.

225
"Uerta Uolan
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
TipoCod.
Descrigao
Classificagao:
PLANEJAMENTO URBANO
Finalistic0,0044
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
Justificativa: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
indice
Indicador(es) por Exercicio
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028 2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
73.727,57
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1050 AQUISICAO DE IMOVEIS E
15
451
0
0
0
0
DESAPROPRIACOES
1082CONSTRUCAO DO CENTRO DE
15
451
ND
A DEFINIR
0
0
0
0
CONVENCOES
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1050
17.105,57
17.961,00
18.859,00
19.802,00
73.727,57
1082
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
17.105,57
17.961,00
18.859,00
19.802,00
R$ 73.727,57
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
- PP24 22d
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
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x INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
URBANISMO
Finalistic0,0045
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1.264.633,79
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1052 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
METROS
15
451
M2
0
0
CALCAMENTOS
QUADRADOS
0
0
1053 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
15
UND
QUANTIDADE
451
0
0
0
1054 PAVIMENTACAO DE VIAS E OUTROS
15
451
KM
KILOMETROS
0
0
0
LOGRADOUROS PUBLICOS
1081REQUALIFICACAO E REFORMA DO
A DEFINIR
27
812
ND
0
0
0
ESTADIO Municipal
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1052
90.750,00
95.288,00
100.052,00
105.055,00
2029
391.145,00
1053
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1054
144.579,79
151.809,00
159.399,00
167.369,00
623.156,79
1081
58.080,00
60.984,00
64.033,00
67.235,00
250.332,00
0
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
293.409,79
308.081,00
323.484,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
339.659,00
R$ 1.264.633,79
PP24 22D
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
iorili SC Ltda - Software
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Uerta Uolan
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P
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
SERVICOS FUNERARIOS
0046
xApoio Administrativo
Operacoes Especiai
Publico AIvo: CARENTES
Objetivo:ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Justificativa: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indiceindice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
33.770,71
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1056 CONST. AMPL. E REFORMAS DE
15
452
UND QUANTIDADE
0
0
0
0
CEMITERIOS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
Agao(oes)
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
2028
2029
1056
7.835,71
8.227,00
8.638,00
9.070,00
33.770,71
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
7.835,71
8.227,00
8.638,00
9.070,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$ 33.770,71
2423- P422 22d
Legenda:Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
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RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
P
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
P -ROO RHACOO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
Finalistic0,0047
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
643.765,71
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo
Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1057CONST. AMPL. E REFORMA DE
15
452
UNDQUANTIDADE
0
0
0
0
PRACAS E OUTR.LOG
1085 CONSTRUCAO DO PORTAL DA
15
452
PERCENTUAL
%
0
0
0
CIDADE
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1057
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
1085
30.470,00
31.994,00
33.594,00
35.274,00
131.332,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
115.170,00
120.929,00
126.976,00
133.325,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$ 496.400,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
2023
4-Reserva de Contingencia
Classificagao Institucional:
0
2026
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Unidade
02.12.00
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PdA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
229
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 58 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
P
18
541
PERCENTUAL
PARQUES PUBLICOS
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2092
34.190,71
35.900,00
37.695,00
39.580,00
147.365,71
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
34.190,71
35.900,00
37.695,00
39.580,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$ 147.365,71
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
PONTES, BUEIROS E BREJOS
Finalistic0,0048
Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Justificativa: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
indiceindice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
1.850.832,82
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1058 CONST. REST. DESOBST. PONTES,
15
452
UND QUANTIDADE
0
0
0
0
2023
BUEIROS E BREJOS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
- PZ24 22d
1058
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
1.850.832,82
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$ 1.850.832,82
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACA
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ac
to do Programa Gov
al -PPA Inicial
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
PARQUE DE EXPOSICAO
0049
Publico AIvo:POPULACAO
Objetivo:INCENTIVO AO ESPORTE
Justificativa: INCENTIVO AO ESPORTE
META(S) de Resultado(s)
Unidade r(e s)e
Indicador(es) do(s) Programa(s)
da do(s)
20262027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
00
Total Estimado p
OPROGRAMA
egenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Carater Con
do (Plurianual
2-Nao Continu
do (Anual/Tem
Classificagao Institucional:
Entidade
Poder
O
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
Unidade
02.10,00
Classificacao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por
Exercicio
Tipo cod.
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
ARQTEAMPEXPOSFOAR
52
UND
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custa TAta(Eti)m
mado para
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
incula
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
01-Tesouro(F
prias)
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAI
ANTLUSAO
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades
(PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descriga0,0051
MELHORIA HABITACIONAL
Objetivo:CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Justificativa:CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
A DEFINIR
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
PP24 22D
ACAO(OES) de Governo:
Classificaao
METAS FISICAS por Exercicio
TipoCod.
2026
2027
2028
2029
482
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Cus t Aa(Eti)
mado para
Agao(bes)
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
R$0,00
-Projet
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

231
Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
KKI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 61 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
Unidade
PA Inicial)
Descrigao
INFRA-ESTRATURA BASICA
ativa: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAA
Praviador(as F yolucxordo(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Inidador(es)c
dida do(s)
Redicte Fndice
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
usto Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo:0-Encargos Especiais
Carater Continuado (Plurianual
2-Nao Con
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Unidade
Clasnflcacao
ACAO(OES) de Governo
Unidad
ercicio
Tipo
Cod.
2026
ONST. CRECUPERACAO DE
511
0
O
SSAGEM
26
782
PERCENTUAL
0
0
0
0
STALAR
751
PERCENTUAL
SECUMARSPECASE
2026
2027
2028
2029
76.367.68
30.433,0
1074
24.267,00
88.417.00
329.298,88
CustopdarExa
110.622,24
116.153,00
121.961,00
128.059,00
R$ 476.795,24
Legenda:
Fonte de Recurso:
Pagina 62 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-402
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Descrigao
Classifica
0053
DESPESA CONTRA AS SECAS
Objetiv
: POPULACAO A
AO DA SECA NO NORDESTE
META(S) de Resultado(s)
da Evolugao do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade d
Medida do(s)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda:
642Z - 2422 22d
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dose
METAS FISICAS poI
Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
511
UND QUANTIDADE
17
0
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Providade
4-Despesas de Capital(investimento)
4-Reserva de Contingencia
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

232
Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO fRIO
RUA AnTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltada
a Governamental - (PPA Inicial)
PrOgrAmA gOvernamentAL:
Tipocod.
Descrigao
SANEAMENTO GERAL
Finalistic0,0054
Publico Alvo:POPULACAO
bjetivo:SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACA
Justificativa: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Custo Total Esti
para o PROGRAMA
101.629,07
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURAE
Unidade
02.10,00
SEC.MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
ungao SubFungao
2026
2027
PERACAO
512
UND QUANTIDADE
POBLITR DA PRODUTRRARURALE
512
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Agaa(8es)
2026
2027
2028
2029
24.758,00
25.996,00
27.296,00
Roda(s)
23.579,07
24.758,00
25.996,00
27.296,00
R$ 101.629,07
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
egoria Economica:
Transferenci
Estatuais-Vinculados
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 64 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
ExcLusAo
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo
Descriga0,0055
SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
jetivo:INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
META(S) de Resultado(s)
ador(es) do(s) Programa(s)
Medida do(s)
Indice
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
54.076,99
Tipo: 0-Encargos Especials
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual /Temporario)
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
Unidade
02.10,00
PP23 22D
AGAO(OES) de Governo:
Classcioaao
METAS FISICAS por I
de
TipoCod.
Descrigac
FungaoSubFungao
2026
2027
068 CaNSTiasecUaNAIs SrenAgem
512
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Agao(8es)
2026
2027
2028
2029
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
254.076,99
vinculada(s) ao PROG
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
3-Despesas Corrente
9-Reserva de Contingencie
imento)
3-Operagaio
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
iorilli SC Ltda - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
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233
Ano XXIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025  Edicao VCDLXxly
KKI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas
nvolvimento do Programa Gov
-PPA Inici
PROGRAmA GOVeRNAmenTAL:
Descrigao
cOnTrOLe DA utILiZAgAO DA eNergIA
0056
Publico Alvo: POPULACAO
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Medida do(s)
IndiceIndice
2026
202720282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especi
Carater Continuado (Plurianual
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidad
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo Cod.
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
MANLTENFACADADE
24
751
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Sus t At(Eestimado para
2026
2027
2028
2029
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
R$ 134.464,01
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria E
nica:
2-Atividad
05-Transferenci
is-Vinculadoss
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 66 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrigao
Classificagao:
0057
SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
RODOVIARIA MUNIK
va:MELHORAR A REDE RODOVIARIA MUNICIPA
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
lida do(s)
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
.597.814,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
6A2Z - 2424 22d
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS F
Exercicio
Produtos
Tipo Cod.
Descrigaa
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
KILOMETROS
26
782
KM
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
2026
2027
2028
2029
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
3.597.814,00
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
R$3.597.814,00
Fonte de Recurso:
tegoria Economica:
2-Ativida
s Estatuais-Vinculados
Diario Oficial dos Municipios
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234
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
NCLL
USAC
-PPA Inicial
Tipo
Descriga0,0058
Finalistico
Objetivo:MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
META(S) de Resultado(s)
sao da Evc
ucxerdo(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s)
IndiceIndice
20282029
A DEFINIR
usto Total Estimado para o PROGRAM
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Espec
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
Orgao
02.10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURAE
Unidade
02.10,00
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1070 OLSARUCAO DE PASSAGEM
UNDQUANTIDADE
26
782
0
0
Coaligo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
2028
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
Categoria Economica:
01-Tesouro(Rece
eio)
05-Transfere
9-Reserva de Contingencia
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 68 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Descrigao
Classificag
0059
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
xApoio A
ustificativa:MELHORAR A REDE RODOVIARIA MUNICIPAI
META(S) de Resultado(s)
io do(s
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Medida do(s)
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda:
2023
Entidade
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.10
Unidade
02.10,00
PP2A P2D
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
782
KMKILOMETROS
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
3.626.682,27
Custo por Exel
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
R$ 3.626.682,27
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
235
KKI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 69 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltada.
(PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TipoCod.
Descrigao
POLITICA AGRICOLA
Finallsticc
0060
Publico AIvo: AGRICULTORES
META(S) de Resultado(s)
Unidade
Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
ADEFINIR
usto Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais
Classificacao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRI
Poder
02.11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02.11.00
ACAO(OES) de Governo:
sifica
xercicia
Tipo  Cod.
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
MPMONTARIAS
20
605
UND
ASSISTENCIA E AGRICULTURA
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Cus ta TAta(Eesin
cao(oes)
2026
2027
2028
2029
53.526,18
56.4252.00
59.012,00
61.963,00
230.703,18
74.913,08
78.658,00
82.591,00
86.721,00
R$ 322.883,08
Legenda:
Tipoje
Fonte de Recurso:
Categoria Ecol
ica:
05-Transferencias e Convenios Fetatreass-Vinccladosse
9-Reserva de Contingencia
Pagina 70 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROgRAmA GOVeRnAmenTAL:
0061
SEMENTES E MUDAS
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
META(S) de Resultado(s)
Evolugao do(s)
Indicador(es)
Unidade de I
Indicador(es)
Rece
A DEFINIR
PERCENTUAL
642Z - 2422 222
Classificagao Institucional:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
ER EXECUTIVO
Orgao
02.11
Unidade
ECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
MATRTBUIgAROE SAMeNTES E
20
608
%
ERCENTUAL
0
0
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Sus A Ata(Estmado para
2026
2027
2028
2029
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
60.978,94
Cinctlada(s)ao PROGRAMA
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
R$ 60.978,94
e de Recurso:
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculadose
serva de Contingencia
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Pagina 71 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipocod.
Descrigao
Classificagao:
PRODUCAO E FOMENTO
Finalistic0,0062
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: POPULACAO
Objetivo:INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
10
10
10
10
10
10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
45.735,98
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02.11.00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2096MANUTENCAO DO INCENTIVO A
608
PERCENTUAL
%
0
0
0
2
20
0
PECUARIA
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
2096
10.610,98
11.142,00
11.699,00
12.284,00
45.735,98
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
2023
10.610,98
11.142,00
11.699,00
12.284,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$ 45.735,98
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
0
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
PP2A P2D
iorilli SC Ltda - Software
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV 237 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCAREN 01.612.606/0001-40 Pagina 72 de 77 INICIAL ALTERACAO INCLUSAO Finalistico x Apoio Administrativo Operacoes Especiais Previsao da Evolugao do(s) Indicador(es) por Exercicio 2026 2027 2028 2029 50 55 55 60 0,00 EXCLUSAO Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Tipo Classificagao: PROGRAMA GOVERNAMENTAL: Cod. Descrigao COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 0063 Publico AIvo: AGRICULTORES Objetivo:INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL Justificativa:INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL META(S) de Resultado(s) Unidade de Medida do(s) indice indice Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente Futuro PERCENTUAL 50 60 A DEFINIR Custo Total Estimado para o PROGRAMA Legenda: Tipo:0-Encargos Especiais 1-Carater Continuado (Plurianual) 2-Nao Continuado (Anual / Temporario)e Classificagao Institucional: Entidade 1 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO PODER EXECUTIVO Poder 02 Orgao 02.10 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA Unidade 02.10,00 Classificagao ACAO(OES) de Governo: METAS FISICAS por Exercicio Unidade de Medida dos Funcional Produtos Tipo Cod. Descrigao Fungao SubFungao 2026 2027 2028 2029 1080 CONSTRUCAO DO MERCADO 20 605 A DEFINIR 0 0 0 0 PUBLICO DO PRODUTOR RURAL Codigo METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) ACAO(OES) Agao(oes) 2026 2027 2028 2029 1080 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Custo por Exercicio da(s) Agao(oes) 0,00 0,00 0,00 0,00 R$ 0,00 vinculada(s) ao PROGRAMA Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Economica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operagao Especial 05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingencia 4-Reserva de Contingencia Classificagao Institucional: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE Entidade 1 PODER EXECUTIVO Poder 02 Orgao 02.11 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 02.11.00 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALI Unidade Classificagao ACAO(OES) de Governo: METAS FISICAS por Exercicio Funcional Unidade de Medida dos Tipo Cod. Descrigao FungaoSubFungao 2094MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO 605 20 DE ASSISTENCIA E AGRICULTURA Produtos 2026 2027 2028 2029 PERCENTUAL 0 0 0 0 Fiorilli SC Ltda - Software Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
Pagina 73 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
P
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
da(s)
Custo Total Estimado para
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod
Descrigao
Classificagao:
POLITICA AGROPECUARIA
Finalistic0,0064
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Publico AIvo: AGRICULTORES
Objetivo:INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
50
60
50
50
55
60
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
180.661,17
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02.11.00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo  Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2097 MANUTENCAO DE MERCADOS,
20
605
PERCENTUAL
%
0
0
0
FEIRAS E MATADOUROS
2029
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
0
2097
41.915,17
44.011,00
46.212,00
48.523,00
180.661,17
2026
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
41.915,17
44.011,00
46.212,00
48.523,00
R$ 180.661,17
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
PdA
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
orilli SC Ltda-Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

239
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
Uerta Uolan
P
Pagina 74 de 77
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
MECANIZACAO AGRICOLA
0065
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: AGRICULTORES
Objetivo:INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Indice
indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
UND
QUANTIDADE
2
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
82.730,03
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificacao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02.11.00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1075AQUISICAO DE TRATOR E IMPL.
20
606
UND QUANTIDADE
0
0
0
0
AGRICOLAS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
da(s)
Custo Total Estimado para
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1075
19.194,03
20.154,00
21.162,00
22.220,00
82.730,03
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
19.194,03
20.154,00
21.162,00
22.220,00
R$ 82.730,03
2023
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados.
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingencia
- PP24 22d
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingencia
Fiorilli SC Ltda - Software
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 75 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
P -RO RHACOO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod
Descrigao
Classificagao:
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Finalistic0,0066
xApoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico Alvo: POPULACAO
Objetivo:PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
Justificativa: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indiceindice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
108.396,96
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
02.11.00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1062RECUPERACAODE
543
METROS
DESESSOREAMENTO E BARREIROS
18
M2
0
0
0
0
QUADRADOS
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1062
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
Custo por Exercicio da(s) Agao(8es)
23.579,79
24.759,00
25.997,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
27.297,00
R$ 101.632,79
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
2023
Classificagao Institucional:
Entidade
1
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
0
Orgao
02.12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
2026
Unidade
02.12.00
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Classificagao
ACAO(OES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
PdA
Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
Tipo
2026
2027
2028
2029
1063MODERNIZACAO DE Secretaria
PERCENTUAL
18
542
0
0
0
0
DO MEIO AMBIENTE
Fiorilli SC Ltda - Software
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
241
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 76 de 77
RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIA
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
da(s)
2026
2028
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2027
2029
P
1063
1.730,00
1.569,17
1.648,00
1.817,00
6.76417
Custo por E
da(s) Agao(6es)
lada(s) ao PROGRAMA
1.569,17
1.648,00
1.730,00
1.817,00
R$ 6.764,17
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados.
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
TipoCod.
Descrigao
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Finalistic0,0067
Publico Alvo
Objetivo:ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
Justificativa: ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Unidade de Medida do(s)
ndicador(es) por Exercicio
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indic
Indicador(es)
Recente Futuro
2027
2028
2029
A DEFINIR
%
PERCENTUAL
100
100
100
100
100,00
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
17.856,89
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
5
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Orgao
02.09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
COVD19
amento da emergencia
08
122
0
0
0
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
das
Agao(oes)
2026
2027
2028
a(s) ACAO(OES)
2029
2099
4.142,89
4.350,00
4.568,00
4.796,00
17.856,89
Custo por Exercicio da(s) Agao(es)
vinculada(s) ao PROGRAMA
4.142,89
4.350,00
4.568,00
4.796,00
R$ 17.856,89
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia
2023
Fiorilli SC Ltda-Software
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Pagina 77 de 77
-2033
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIA
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
JABES LUSTOSA Assinado de forma
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
Pdd
digital por JABES
digital por
NOGUEIRA
DE SANTANA
LUSTOSA NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES
JUNIOR:751045
NETO:0072125136
JUNIOR:7510456339
DE SANTANA
63391
6
Net0:00721251366
JAbes LUSTOSA NOgUEIRA JuNIOr
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTAD
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais