Decreto — Corrente (15/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXI
Id:167C4A2941B309A8
Id:0047f2A3691307A1
GOVERNO Municipal DE
ORRENT
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Avenida ManoelLourengo Cavalcante n 600,00-CNP06.554.257/0001-71
prefetura.corrente.pi@gmai.com
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O23/2025
OBJETO:
JULRON DE 2025, DO MUNACIPIO DE CORRENTE-PI
18DE
Decreto N 23/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PI/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADO:
55.565.696 PATRICIA PEREIRA DOS REIS
"Decreta feriado Municipal no dia 18 de
CNPJ (CONTRATADO):
55.565.696/0001-95
julho de 2025 (sexta-feira), em razao das
VALOR:
comemoragoes da 48 ExpoCorrente, e
ANTES DA REALIZACAO DO EVENTC
da outras providencias."
FONTE DOS RECURSOS:
TESOURO ESTADUAI
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
/2025,EPELO
que lhe confere o art. 74, III, da Lei Organica do Município de Corrente.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEGISLACAO  POSTERIOR,
QUE O
CONSIDERANDO a realizagao da 48a EXPOCORRENTE - Exposigao Agropecuaria
ASSINATURA
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
de Corrente, importante evento tradicional que movimenta a economia, a cultura e o
ASSINATURA (CONTRATADO):
PATRICIA PEREIRA DOS REIS
turismo do Município;
DATA DA ASSINATURA:
08 DE JULHO DE 2025
CONSIDERANDO a relevancia do evento para o setor produtivo local, bem como a
significativa participagao da populagao nas atividades programadas;
Id:0cc563Deb2eD091D
CONsIDERANDO o interesse publico na decretagao de feriado para possibilitar a ampla
participacao da comunidade;
IPALDE
CORRENTE
DECRETA:
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N: 021/2025-011/2025
Art. 1 Fica decretado feriado Municipal no dia 18 de julho de 2025 (sexta-feira), em razao
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
das comemoragoes da 48a EXPOCORRENTE - Exposigao Agropecuaria de Corrente.
OBJETO:
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais, que por
MUNICIPALIDADE.
sua natureza nao possam sofrer interrupcao.
CONTRATANTE:
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATADO:
MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA-ME
CNPJ (CONTRATADO):
03.098.699/0001-62
VALOR:
R$ 32.56135 TRINTA E DOIS MILQUINHENTOS
SESSENTA E UM REXIS E TRiNTA E CiNcO CENTAVOS)
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente (PI), aos 14 dias do mes de julho de 2025.
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ARSINATURA DO PRESENTE
FONTE DOS RECURSOS: FMS/PROPRIOS/FMS/FNS/CAPS E
FONTE DOS RECURSOS:
-SERVICOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO
PREGAO
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE
PREFEITO Municipal
ASSINATURA (CONTRATANTE):
THIAGO MACIEL CARDOZO
MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
11 DE JULHO DE 2025
Id:0CC563DEB2ED08D4
Id:089B93759A4F0920
Secretaria Municipal DE
CORRENTE
SAUDE E
SOVERNO Municipal D
ORRENTE
FAZENDO ACONTECER
SANEAMENTO
CONTRATO N 021/2025-O12/2025
DE
EMPRESA
VISANDO..O...
EXTRATO DO CONTRATO N 017/2025/ SEMSAS
OBJETO:
a)Especie:Contrato n.017/2025, firmado em 01 de julho de 2025, entre a Sec
CONTRATANTE:
SAUDE E SANEAMENTO
Municipal de Saude e Saneamento- CNPJ n= 02.034.458/0001-97, e ANDRIELY
STOFFELS, CPF sob o n. 012.313.643-19.
MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA-ME
b) Objeto: Prestagao dos Servigos como como ENFERMEIRA FERISTA em substituigaa
CNPJ (CONTRATADO):
60.511.301/0001-01
da enfermeira Shenia lalane do Nascimento Silva, na UBs da Localidade Fazenda de
VALOR:
R$ 10.767,50 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E
Cima, com atribuigoes diretas na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
(SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse Município.
PRESENTE CONTRATO
c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinaria n 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX,
FONTE DOS RECURSOS:
da Constituigao Federal
IXADAS
d)Vigencia:O contrato tera a duracao de 01 um) mes, podendo ainda ser prorrogado
FUNDAMENTACAO LEGAL:
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
OSTERIOR, QUE
ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
e) Valor: O valor total do Contrato e de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
ASSINATURA
THIAGO MACIEL CARDOZO
(CONTRATANTE);
devendo a importancia ser atendida a conta de dotagoes orcamentarias consignadas no
MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
orgamento corrente - Lei Orcamentaria Anual de 2025.
ASSINATURA (CONTRATADO):
f) Cobertura orgamentaria: FNS/FMS
DATA DA ASSINATURA:
11 DE JULHO DE 2025