Portaria — Municipal (02/12/2025)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
03
Id:089b9248164E195D
Id:12527892A5141A21
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CNP3:86.840,006/0001-92
Câmara
Secretaria Municipal de Educacao
Municipal
SANTA ROSA DO Piauí
ANEXO V
COMISSAO ESPECIAL DE ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA E DO REGIMENTO
INTERNO
TERMO DE DESISTENCIA DE CARGO PUBLICO
(CONTRATACAO TEMPORARIA)
DELIBERACAO SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DOS
TRABALHOS
Eu, DALVAN BATISTA ARAUJO portador (a) do RG N 3.525.704, CPF N 066.499.783-02, residente e
Os membros da Comissao Especial de Atualizacao da Lei Organica do Município de.
Santa Rosa do Piauí e do Regimento Interno da Câmara Municipal,
por
domiciliado na localidade CORRENTE DOS MATOES, bairro ZONA RURAL, na cidade de BOM JESUS,
unanimidade, deliberam, nos termos do Art. 3 da Resolugao no 02/2025, pela
prorrogacao do prazo para conclusao dos trabalhos desta Comissao por mais 120
estado PI, declaro para os devidos fins, que, fui aprovado (a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLICADON
(cento e vinte) dias, contados a partir do dia 02/12/2025
002/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, venho manifestar de livre e espontanea vontade a desistencia da
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, 27 de novembro de 2025.
vaga e renuncio a qualquer direito inerente ao Processo seletivo acima especificado.
MarleueMInenedwb
MARLENE MOREIRA DOS SANTOS
Presidente
Bom Jesus (PI), 03 de novembro de 2025.
ANTONIA ISA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO NUNES
Relatora
)vas! Bsfista hrate
ASSINATURA
feuu! cbe silve
GERALDO SOARES DA SILVA
Id:0471C1DEFDB01CF3
Membro
Câmara Municipal de Caraubas do Piauí
E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com
Id:10EF331A478A1A1A
Câmara
Câmara@caraubasdopiaui.pi.leg.br
CNPJ: 06.070.198/0001-66
E DO Piauí
CNPJe C.61257/0201-03
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
01.
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
PARA APRESENTACAO DO PPA E DA LOA
CARAUBAS DO Piauí
Portaria N112/2025-GP
Câmara Municipal
Campo Grande do Piauí-Pl, 01 de dezembro de 2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Caraubas do Paiui, no uso de suas atribuigoes
legais, em conformidade com o que dispoe a Lei Complementar no 101/2000 (Lei de
EMENTA: ACRESCENTA A NOMENCLATURA
DO
Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes a transparencia e participagao popular
CARGO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO
DE
IRRIGACAO E RESIDUOS SOLIDOS PARA CHEFE DO
na gestao fiscal, convocA a populagao em geral, entidades civis organizadas, conselhos.
DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO, RESIDUOS SOLIDOS
municipais, representantes de bairros e demais interessados para a AUDIENCIA PUBLICA
E USO E OCUPACAO DO SOLO NA Secretaria DE
destinada a: APRESENTACAO E DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI No 18 DO PLANO
MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PLURIANUAL - PPA 2026/2029 E DO PROJETO DE LEI No 17 DA LEI ORCAMENTARIA
FRANciscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
ANUAL - LOA 2026
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere
A audiencia sera realizada conforme as informagoes abaixo:
Data: 04/12/2025
RESOLVE:
Horario:9h
Art. 1 - Fica acrescentada a nomenclatura do cargo de Chefe do
Local: Plenario Ver. Francisco das Chagas Sousa
Departamento de Irrigagao e Residuos Solidos para Chefe do Departamento de Irrigacao,
Residuos Solidos e Uso e Ocupacao do Solo, sem alteraao das atribuigoes e
Modalidade: Presencial
responsabilidades do cargo, conforme estabelecido pela Lei n 354/2025 de 19/11/2025.
Art. 2o - A alteragao da nomenclatura nao implica em modificagao nas
O objetivo da audiencia e apresentar aos cidadaos as propostas, estimativas de receitas,
condicoes de remuneragao, encargos ou outros aspectos relacionados ao cargo, sendo.
metas,prioridades e diretrizes que irao orientar a aplicacao dos recursos publicos no periodo
mantidas as condigoes previamente estabelecidas.
indicado, permitindo o debate, a coleta de sugestoes e o aprimoramento dos instrumentos de.
Art. 3o - A nova nomenclatura sera aplicada a partir da publicagao desta
Portaria, e os orgaos competentes deverao realizar os ajustes necessarios nos registros de
pessoal, fichas funcionais, e outros documentos administrativos.
A participacao popular e essencial para promover a transparencia e assegurar que o
Orçamento reflita as necessidades da comunidade.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, 01 de dezembro
Caraubas do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
de 2025.
ANDREA RIBEIRO
FRANCISCOJOSE
do de forma digital por
BEZERRA:27519147304
2:275.12.147304
Andrea Ribeiro Carvalho
EYCAMARA)
Francisco Jose Bezerra
Presidente
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais