Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

178

## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## ld:OE28AA27E9D29551

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 189/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): RAISSA LOPES FERREIRA, inscrito(a) no CPF  nº 115.871.97367, com registro na  DAP n° PI022025.01.002634295CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

## ld:OCC564AFSC489552

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 . Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 190/2025.

·

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): RAILDA DE MELO AVELINO, inscrito(a) no CPF nº 566.083.49300, com registro na  DAP n° PI042024.01.001434398CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade PIRIPIRI, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.577,00 (Trinta e  quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

·

## INSTRUMENTO:

<!-- image -->

## ld:0B621F372EBE9553

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 191/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM,  ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA, inscrito(a) no CPF n° 347.359.503-97, com registro na DAP n° PI082024.01.001890871CAF, residente e domiciliado(a) na  localidade BEMFICA, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$17.668,00 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE  PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## ld:09FED9BED1349554

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 192/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): RAIMUNDO MARIANO FILHO, inscrito(a) no CPF nº 017.689.293 19, com  registro  na  DAP  n° PI  022024.01.001214834 CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e  dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais