Contrato — Curimatã (2025)

248
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
REFEITURA DE CURIMATA
Prefeitura DE CURIMATA
CAPAcITACAO: Sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí
quanto para a preservacao dos seus proprios interesses
III- Cautelas e responsabilidades do ordenador de despesas em relacao aos
Descricao: A importancia de alimentar os sitemas Contratos Web e Licitagoes Web do Tribunal de
gestores e fiscais de contratos
Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) abrangem diversas areas, com foco na qualificacao de servidores
e gestores publicos.
Cita-se que as autoridades competentes para designacao de gestores e fiscais de
CAPACITACAO: Plano anual de Contratacoes
a responsabilidade de vigiar, controlar e apoiar seus subordinados,
buscando os meios necessarios para a efetividade das agoes e o presente documento propoe um
Descrigao: Aspectos essenciais para o planejamento e gestao de contratagoes publicas, com foco
na Lei n 14.133/2021 e no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratacoes (PGC). O
programa continuo de capacitagao, que considere as competencias iniciais indispensaveis a quem
er a atuar como gestor ou fiscal de contrato, bem como as necessidades especificas, a depender
curso visa capacitar os participantes na elaboracao, execucao e acompanhamento do PCA, visando
a otimizacao das contratacoes, a transparencia e o alinhamento com o planejamento estrategico e
Orçamento da organizagao.
CAPACITACAO: Setor Unificado de Compras
5. PROGRAMA DE CAPACITACAO
O quadro a seguir elenca as agoes de capacitacao previstas para o exercicio de 2025, que
Descricao: Propiciar aos participantes a construcao de conhecimentos, metodologias, experiencias
e procedimentos no que diz respeito as compras publicas, de modo que lhes possibilitem planejar.
tem como meta geral capacitar pelo menos 30% dos servidores envolvidos na abertura,
acompanhamento e gestao de contratacoes na Prefeitura de Curimata - PI.
suas aquisicoes, mitigando os riscos e garantindo maior eficiencia a Prefeitura nas contratacoes de
bens e servigos comuns..
CAPACITACAO:Elaboracao de Termos de Referencia
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
para a elaboracao de termos de referencia para a contratacao de bens e servigos, de acordo com as
atualizagoes da Nova Lei de Licitagoes e demais normas gerais correlatas e referenciais de conduta
e de boas praticas. Trata-se de curso desenvolvido em 2020 pela Enap, no ambito do Programa c
Desenvolvimento de Gerentes Operacionais (PDGO),e atualizado em 2023, conforme a Lei
14.133/2021.Plataforma ENAP
ESTADO DO Piauí
Curimata
CAPACITACAO: Contratacoes Diretas
Prefeitura DE CURIMATA
Descrigao: Neste curso, voce conhecera um recorte da Nova Lei de Licitagoes (NLLC) que apresenta
o conteudo das contratagoes diretas com destaque para as mudangas ocorridas em relagao a Lei no
CAPACITACOES E EVENTOS
8.666/1993. Alem disso, voce conhecera tambem os tipos de contracoes diretas, como a
inexigibilidade e a dispensa de licitagao, de que maneira ocorre o seu planejamento e as principais
providencias para sua instrucao processual. Inscreva-se para saber mais. Plataforma ENAP.
CAPACITACAO:Planejamento das Contratacoes Publicos
CAPACITACAO: Sangoes ao Fornecedor
Descrigao: A importancia do planejamento como etapa essencial para o sucesso das contratagoes,
Descricao:A Lei n 14.133/2021 trouxe muitas novidades.Este curso traz um panorama sobre as
a legislacao aplicavel, os documentos e etapas envolvidas no planejamento, como o Plano Anual de
Contratacoes (PAC), o Estudo Tecnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referencia (TR), alem de.
aspectos praticos e ferramentas para otimizar a gestao das contratacoes
raca Abdias Albuquerque,n427,Centro
Curimata - Piauí - cNPJ: 06.554.273/0001-64
CAPAcITACAO: Gestao e Fiscalizacao de Contratos segundo a Lei 14.133/2021, com foco
Descrigao: O curso devera abordar os aspectos necessarios para que se faca a fiscalizacao de
contratos publicos de forma eficiente e em conformidade com a legislacao de licitacoes e contratos
ESTADO DO PIAU
Devera, ainda, apresentar estrategias de implementacao da gestao de riscos, passo a passo
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
conciliando teoria e pratica da gestao de riscos aplicada ao processo de contratacao publica em
ses (planejamento da contratacao, selecao do
ontratual)
rmas gerais
de Licitação e contratacao para as Administracoes Publicas diretas, autarquicas e
disponibilizando modelo de matriz e mapa de risco, instrumentos, me
a Lei n8.666/93 co
validos ate 1 de abril de 2023, data em que a Lei n 8.666/93 sera completamente revogada pela
Nova Lei de Licitacoes (Lei n 14.133/21).Plataforma ENAP
CAPAcirACAO: Governanca e Integridade das Contratagoes
CAPACITACAO:Gestao Contratual
Descrigao: O curso visa auxiliar os gestores por meio de um dialogo avangado sobre conceitos
Descricao: A Lei n 14.133/2021 trouxe muitas novidades. Este curso traz um panorama sobre as
envolvidos com a governanca em contratacoes, principais fatores a serem observados, e pontos
mais problematicos e de maior dificuldade por parte dos gestores.
normas gerais de Licitação e contratagao para as Administracoes Publicas diretas, autarquicas e
fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios com enfase na Gestao
CAPACITACAO:Ciclo de Oficinas/Reunioes internas de Gestao em Contratacoes Publicas
ate 1 de abril de 2023, data em que a Lei n 8.666/93 sera completamente revogada pela Nova Lei
Descricao: Elaboracao de oficinas/reunioes, com foco em compartilhamento de conhecimentos
de Licitagoes (Lei n 14.133/21) Plataforma ENAP.
instrutores internos, para disseminacao de boas praticas na abertura e tramitaca
CAPAcITACAO: Gestao e Fiscalizacao de Contratos
processos de compra e gestao de contratos, com o objetivo de capacitar o publico interno da.
Prefeitura Municipal, envolvido forma direta ou indireta nos processos de contratacao de bens e.
Descricao: O curso, sob o enfoque da Lei n 14.133/21, tem como objetivo capacitar servidores
servigos.
publicos, em especial aqueles que atuam na area compras, licitagoes e contratagoes de obras e
servicos, tendo por base a legislacac
os de sua aplicacao
As oficinas/reunioes abrangerao as tematicas de planejamento da contratacao, fases interna
Plataforma ENAP
externa das licitagoes e gestao de contratos.
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
raca Abdias Albuquerque,n427,Centr
Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64
Curimata - Piauí - cNPJ: 06.554.273/0001-64
A divulgacao virtual dos atos municipais