LRF — Santa Luz (02/07/2025)

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RREO - Anc,i;o 7 (LRF, art 53, inciso V)

RREO - Anexo 8 (IDB, Art. 72)

Página  I de 5

RS  I

| RECEITASRIISULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e212-A da C..Blllhdçle l'edenl)                                        | RECEITASRIISULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e212-A da C..Blllhdçle l'edenl)   | RECEITASRIISULTANTESDE IMPOSTOS (Art. 212 e212-A da C..Blllhdçle l'edenl)   |
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| RECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PRl!VISÃO ATUAUZADA (a)                                                     | RECl!lTAS ltEAUZADAS JANAABR                                                |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 2.426.3 18,09                                                               | 55.401;11                                                                   |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                       | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                          | 550.702,00                                                                  | 1.304,00                                                                    |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 1.067.216,00                                                                | 15.355,53                                                                   |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                               | 808.400,09                                                                  | 38.747,74                                                                   |
| 2- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                             | 17.289.729,52                                                               | 6.082.739,25                                                                |
| 2.1 - Cota-Parte f'PM                                                                                            | 15.422.400,00                                                               | 5. 147.723,75                                                               |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea B                                                            | 14.175.000,00                                                               | 5.147.723,75                                                                |
| 2. 1.2- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíneaD e E                                                        | 1.247.400,00                                                                | 0,00                                                                        |
| 2.2- Cota-Parte JCMS                                                                                             | 1.616.456,04                                                                | 835.486,71                                                                  |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                   | 1.422,51                                                                    | 139,61                                                                      |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 4.506,97                                                                    | 824,62                                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                             | 244.944,00                                                                  | 98.564,56                                                                   |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |
| 3- TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 19.716.047,61                                                               | 6. 138.146,52                                                               |
| 4, TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2,1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2,7))1                         | 3.208.465,90                                                                | 1.029.709,50                                                                |
| 5- VALOR MlNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +       | 1.720.546,00                                                                | 317.988,78                                                                  |

| l'lJNDEB                                                      | l'lJNDEB                | l'lJNDEB                     |
|---------------------------------------------------------------|-------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DOFUNDEBRECEBIDASNOEXERCÍCIO                         | PRl!VISÃO ATUAUZADA (a) | RECl!lTAS ltEAUZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                     | 14. 133.015,48          | 5.071.356,87                 |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos          | 7.341.235,85            | 2.471.783,08                 |
| 6.1.1 - Principal                                             | 7.329.895,85            | 2.429.305,19                 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 11 .340,00              | 42.477,89                    |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.2- FUNDES - Coq,lementação da União - VAAF                  | 2.136.997,79            | 1.028.241,00                 |
| 6.2.1 - Principal                                             | 2.135.863,79            | 1.028.241,00                 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 1.134,00                | 0,00                         |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.3- FUNDES • Coq,lementação da União •VAAT                   | 4.087.214,84            | 1.556.885,42                 |
| 6.3.1 - Principal                                             | 4.086.647,84            | 1.556.885,42                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 567,00                  | 0,00                         |
| 6.3.J- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                         |
| 6.4- FUNDES - Colll'lementação da União - VAAR                | 567.567,00              | 14.447,37                    |
| 6.4.1- Principal                                              | 567.000,00              | 14.447,37                    |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                    | 567,00                  | 0,00                         |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                         |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 • 4) | 4.121.429,95            | 1.399.595,69                 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

|                                                   | RES10S APAOAllPllOCl!SSADOSBNÃO PROCl!SSADOS llQUIDAOOS BM l!Xl!RcfCIOS Alffl!RIORBS   | RFSTOSAPAGARNÃO PROCESSADOS   | RFSTOSAPAGARNÃO PROCESSADOS   | RFSTOSAPAGARNÃO PROCESSADOS   | Sülo               | RFSTOSAPAGARNÃO PROCESSADOS   | RFSTOSAPAGARNÃO PROCESSADOS   |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|--------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| PODER /ORGÃO                                      |                                                                                        |                               | (l)                           | Sülo t•!!':l)·(l<j)           | T....              |                               |                               |
| RES10S APAOAll(BXCl!IO INltlA-ORÇAMBNT ÁRJOS) (1) |                                                                                        |                               | 0,00                          | 0.00                          | L•(e+t) 248.872,1, |                               |                               |
| 02 DEREXBCIJ'llVO                                 |                                                                                        |                               | 00                            | 00                            | 1                  |                               |                               |
| 0206 SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCACAO               |                                                                                        |                               | 0,00                          | 0,00                          | 248.872,18         |                               |                               |
| RES10S APAOAll(001tA-ORÇAMBNT OS) (IIJ            |                                                                                        |                               | 0,00                          | 0,00                          | o.<11/             |                               |                               |
| 02 PODER EXBCIJ'llVO                              |                                                                                        |                               | 0,00                          |                               | ~                  |                               |                               |
| AI.                                               |                                                                                        |                               | 00                            | 0,00                          |                    |                               |                               |

<!-- image -->

RSI

~

ARQUELALVES

A,:::.o.:~dlgtt.1por

PEREIRA:70095957~J1-~9;J~~2l4l-Ol'OO'

ARQUEL ALVES PER.EIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

JOSIMARCAMPOS

~d'91tilpor

PEREIRA:05684841

~J'

Dfdós:20is.o6., ; ~~2-.S4-o3W

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

CONPUBU CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR· CRC/PI 300/0-7

JORSELIA DOS SANTOS~

~~defOOThldigltalpor

CLEMENTIN0:7716620~~\~=™

334

/;-~202S.06.13 10:53:17.0l'OO'

JORSEI.JA DOS SANTOS CLEMENTINO

771 .662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEinJRA MUNICIPAL DE SANTA WZ

## ld:05D507563130F7B7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RBCURS0S RECEBIDOS EM l!Xl!RC1CIOS AN'l1!RIORBS E NÃO UI'ILIZADOS (SUPERÁ vrI)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPÊ.RAVIT

8. 1- SUPERÁV IT 00 EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA tmUZAÇÃO

(6 + 8)

| DESPBSASCOMRECURSOSDOPUNDEB                  | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (e)   | DBSPl!SAS l!MPl!NHADAS JAN A ABR (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAABR (e)   | Dl!SPl!SAS PMIAS JANAABR (1)   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES | 14.0Sl.902,62            | 9.164.537.37                           | 3.517.914,62                        | 3.444.025,52                   | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAJS DA eDUCAÇÃO BÁS ICA      | 9.98S.9S4,9S             | 6.926.867,81                           | 2.893.082,65                        | 2.884.836,96                   | 0,00 |
| 10.1.1- e.ducaçlo Infantil                   | 3.1SS.249,46             | 1.393.815,43                           | 590.617.35                          | 585.634,28                     | 0,00 |
| 10.1.2- EnJino Fundamenuil                   | 6.763.IS6,0S             | 5.533.052,38                           | 2.302.465,30                        | 2.299.202,68                   | 0,00 |
| 10.1,3- Educação de Jovens e Adultos         | 64.549,44                | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.1.S- AdministT&çlo Genal                  | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| l0.2- OUTRAS DESPESAS                        | 4.066.947,67             | 2.237.669,56                           | 624.831,97                          | 559.188,56                     | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçlo Inftntil                    | 892.920,46               | 62.158,00                              | 13.118,00                           | 2.618,00                       | 0,00 |
| 10,2,2- Ensino FUndamental                   | 2,949.482.08             | 2.175,51 1,56                          | 611 .713,97                         | 556.570,56                     | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultoe         | 224.S4S, 13              | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.◄- Eduçação Espccial                    | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.S-Administraçlo Genl                    | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.6-T~portc (&colar)                      | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 10.2.7- Outru                                | 0,00                     | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |

| INDICADORESDO JrlJNDltB                                                                                       | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB      | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB   | INDICADORESDO JrlJNDltB               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------------------|
| DBSPESASCUSTBADAS 00MRECBrrAS DOPUNDBB RBCBBIDAS NO HXBRcicJo                                                 | 1 --1--1 JAN AABR (d)     | JAN AABR I•)              | .,..,...., ..... IANAABR (1) | (a)                       | l=E:.1~= do Clll:a) 00    | 1 1 ==== DMUCBTAIUCD. NOIIXIIIOCJO(I) |
| 11-TOTALDAS DESPESAS CUSJ'EADASCOM RECURSOS00 R.INDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                  | 9.164.537.37              | 3.517.914,62              | 3.444.025,52                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                  |
| 11.1- Total d.li Despesas C\dlCld.u com FUNDES - ln..,o&toa e Tr9nllcrfn::iu de hnpo11oa                      | 7.075.539,88              | 2.710.773,51              | 2.674.376,98                 | 0,00                      | 0,00                      | 238.990,43                            |
| 11.2-Tocald.Mo.:..r-~oomFVNDEB·~daUnilo•VAAP                                                                  | 187.504,63                | 148.146,83                | 146.246,83                   | o.ao                      | o,oo                      | o,oo                                  |
| ll ,3•Tol■ld■s~~u,d.qOOfflf'UNO88·~•çi,od,iUnilo• VMT                                                         | ),896,287,36              | 653.788,78                | 618,196,21                   | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                  |
| 11 ,4- Tocai d.u DefPCllf CUMHducom FVNDE.D • ComplcmcDIIÇlo dl Unilo • VAAA.                                 | 5.205,SO                  | 5.205,SO                  | S.205,SO                     | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                  |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                          | 6.926.867,81              | 2.893.082,65              | 2.884.836,96                 | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                  |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS C\JSTE.ADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT                                 | 1.432.372,27              | 580.134,19                | 564.651 ,12                  | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                  |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNOEB - COMPt.F.MENTAÇÃO DA UNIÃ O . VAAT | 273.050,00                | 0,00                      | 0,00                         | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                                  |

| INDICADOlU!S -Art. 212-A. lacilo Xle f 3°- ~ lulçlo Fedenll                                     | VALOR EXIGIDO (j)         | VALOR APLICADO (li:)   | VALORCONSIDERADO Dl!DUÇÕES(I)        | APÓS (m)                                      | %APLICADOIO         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------|
| 15- M.lnimo de 70% elo FUNOEB na RcmJ.neraçlo dos Profissionais da Educaçlo Bbica               |                           | 3.539.836,65           | 2.893.082,65                         | 2.893.082,65                                  | 57,21               |
| 16- Percentual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNDEB - VAAT na EducaÇlo Infantil (INDICADOR IEJ) |                           | 778.442,71             | 580.134,19                           | 580.134,19                                    | 37,26               |
| 17• Minimo de IS% da Complementação da Uniio ao FUNDES - VM.T em Despesa de Capita1             |                           | 233.532,81             | 0,00                                 | 0,00                                          | 0,00                |
| INDICADOR- Ad.25, f 3• • Lei ri' 14.113, de 2020 • (Mh. de 111% de ~)3                          | VALOR MÃX. PliRMl11DO (a) | VALOR NÃO APUCADO (O)  | VALOR NÃO Al'UCADO Al'ÓS /JUS11! (p) | VALOR NÃO Al'UCADO BXCl!D. AD MAx. Pl!RMIT~q) | .. NÃO Al'UCADO (lj |
| 18- Total da Roccita Recebida e nlo Aplicada no Exerclcio                                       | S07.13S,69                | 1.553.442,25           | 1.553.442,25                         | 1.046.306,56                                  | 30,63               |

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

-

RREO - Anexo 8 (WB, Art. 72)

"gina 3 de 5 ..

,

| INDICADOR -Ad.25, f 3° • Lei ri' 14.113, de 2020 (Aplicoçlodo Sçamt de Exm:lcio Anmicr)3          | Valardes.,t.il ... - l•l   | Valar... Aplicado No-- (1)   | Valarde~ ~ · · (u)   | ValarAp&cedo Apcleo t• ~ (Y)   | ValarTom! de Sap. - Aplicodo A.16 0 -· - (w)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|------------------------------|----------------------|--------------------------------|------------------------------------------------|
| 19· Total das Despes.as Custeadas oom Supen\vit do FUNDEB                                         | 0,00                       | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                           | 0,00                                           |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com f1JNDEB - Impostos e Transfcr!ncias de Impostos            | 0,00                       | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                           | 0,00                                           |
| 19.2· Total das Despes.as custe.adas com FUNOEB • Conl>lemcntaç.io da Uni.ao (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00                       | 0,00                         | 0,00                 | 0,00                           | 0,00                                           |

-

| Dl'.SPESASCOM MANUTENÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTO DOltN8INO- MDlt -CUSTltADAS COMRJICltlTA Dlt IMPOSTOS(ltXClt'l'OJrlJNDltB)   | Dl'.SPESASCOM MANUTENÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTO DOltN8INO- MDlt -CUSTltADAS COMRJICltlTA Dlt IMPOSTOS(ltXClt'l'OJrlJNDltB)   | Dl'.SPESASCOM MANUTENÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTO DOltN8INO- MDlt -CUSTltADAS COMRJICltlTA Dlt IMPOSTOS(ltXClt'l'OJrlJNDltB)   | Dl'.SPESASCOM MANUTENÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTO DOltN8INO- MDlt -CUSTltADAS COMRJICltlTA Dlt IMPOSTOS(ltXClt'l'OJrlJNDltB)   | Dl'.SPESASCOM MANUTENÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTO DOltN8INO- MDlt -CUSTltADAS COMRJICltlTA Dlt IMPOSTOS(ltXClt'l'OJrlJNDltB)   | Dl'.SPESASCOM MANUTENÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTO DOltN8INO- MDlt -CUSTltADAS COMRJICltlTA Dlt IMPOSTOS(ltXClt'l'OJrlJNDltB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DBMDB•RECl!ll'ASDBIMPOSTOS EXCETO PUNDEB (Por Subftmçlo)                                          | DOTAÇÃO AnJALIZADA (o)                                                                                                      | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JAN AABR (d)                                                                                        | DBSPl!SAS LIQUIDADAS JAN AABR (e)                                                                                           | D11SP1!SASPMIAS JANAABR (1)                                                                                                 |                                                                                                                             |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM A ES ICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                                               | 4.710.169,25                                                                                                                | 2.601.791,46                                                                                                                | 381.443,80                                                                                                                  | 377.643,35                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        |
| 20.1- Educação tnfanlil                                                                                                     | 70.421 ,40                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                    | 4.628.480,43                                                                                                                | 2.601.791,46                                                                                                                | 381.443,80                                                                                                                  | 377.643,35                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                        |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                                          | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.4- F..ducaçll.o F ..spccial                                                                                              | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.5- Admirustraçlo Geral                                                                                                   | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.6- TnMportc (Escolar)                                                                                                    | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |
| 20.7-0utras                                                                                                                 | 11.267,42                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                        |

| Dl'.SPESASCOM MANIJTltNÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTODO IENSINO- MDlt O CUSTltADASCOM RJICltlTA Dlt IMPOSTOS ltCOM RltCIJRSOS DOJrlJNDD   | Dl'.SPESASCOM MANIJTltNÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTODO IENSINO- MDlt O CUSTltADASCOM RJICltlTA Dlt IMPOSTOS ltCOM RltCIJRSOS DOJrlJNDD   | Dl'.SPESASCOM MANIJTltNÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTODO IENSINO- MDlt O CUSTltADASCOM RJICltlTA Dlt IMPOSTOS ltCOM RltCIJRSOS DOJrlJNDD   | Dl'.SPESASCOM MANIJTltNÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTODO IENSINO- MDlt O CUSTltADASCOM RJICltlTA Dlt IMPOSTOS ltCOM RltCIJRSOS DOJrlJNDD   | Dl'.SPESASCOM MANIJTltNÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTODO IENSINO- MDlt O CUSTltADASCOM RJICltlTA Dlt IMPOSTOS ltCOM RltCIJRSOS DOJrlJNDD   | Dl'.SPESASCOM MANIJTltNÇÃO lt DIISltNVOLVIMltNTODO IENSINO- MDlt O CUSTltADASCOM RJICltlTA Dlt IMPOSTOS ltCOM RltCIJRSOS DOJrlJNDD   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICASDEMDE - RECl!ll'ASDE IMPOSTOS ERECURSOSDO PUNDEB (Por-deAllllçlo)6                                          | DOTAÇÃO ATIJAUZADA (e)                                                                                                               | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAABR (d)                                                                                                  | DESPl!SASLIQUIDAI>AS JAN AABR (o)                                                                                                    | Dl!SPIISAS PMIAS JANAABR (1)                                                                                                         |                                                                                                                                      |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS DE MDEOJnt:ADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 1! RJNDl!B                                          | 18.751.804,45                                                                                                                        | 11 .766.328,83                                                                                                                       | 3.899.358,42                                                                                                                         | 3.821.668,87                                                                                                                         |                                                                                                                                      |
| 21.1-Educaçlolnflnlil                                                                                                                | 4.121 .591.32                                                                                                                        | 1.455.913,43                                                                                                                         | 603.735,35                                                                                                                           | 588.252,28                                                                                                                           |                                                                                                                                      |
| ll ,1. 1-Cn:chc:                                                                                                                     | 2.952.057,68                                                                                                                         | 1.255.333,43                                                                                                                         | 551.736,71                                                                                                                           | 546.754,24                                                                                                                           |                                                                                                                                      |
| 21.1.2-Pr6-E,cola                                                                                                                    | 1.169.533,64                                                                                                                         | 200.640,00                                                                                                                           | 51 .998,64                                                                                                                           | 41.498,04                                                                                                                            |                                                                                                                                      |
| 21.2-Ensino fund&mcltl l                                                                                                             | 14.630.213.13                                                                                                                        | 10.310.355.40                                                                                                                        | ) .295.623,07                                                                                                                        | 3.233.416,59                                                                                                                         |                                                                                                                                      |

## APURAÇÃO DAS DESPBSAS PARA FINS DE LIMll1! MINIMO CONS1TIUCJONAL

- 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)
- 23·  TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (l,4)
- 24-(·) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILI.ZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%- Ll8(q)
- 25- (-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERcfCIO A  11JAL ·  LI 9.
- l(x)
26. (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBLU.DADE f1NANCELRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBIUDADE FtNANCEtRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUI.AOOS AO ENSINO ·  (UO. l(1f))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA ANS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 - 26 - 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

-

MUNICÍPIOS

VALOR

,

Pàg.ina 2 de 5 ..

381.443,80

1.029.709,SO

1.046.306,56

0,00

0,00

0,00

364.846.74

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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Pàg.ina  4 de 5 ..

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| APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 e S                                                               | APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 e S               | APURAÇÃO DO UMrl1! MINIMOCONS1TnJCIONA12 e S               | VALOR EXIGIDO (z) VALOR                                    | VALOR EXIGIDO (z) VALOR   | APUCADO (oa)       | " APUCADO (ab)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------------|--------------------|------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                 | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.534.536 63              | 364.846 74         | 594              |
| RESTOS APAOAll INSCRll'OS EM EXBRC1cJos AN11!RIORES DE DE8Pl!SAS CONSIDl!RADAS PARA CUMPRIMENl'ODOLIMJl1l8 | SALDO INICIAL (00)                                         | RP UQUIDAl)OS (lld)                                        |                                                            | RPPAOOS e ..,             | RPCAHCl!LADOS (oi) | SALDOFINAL (,a)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                                      | 96.346,32                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 0,00               | 96.346,32        |
| 30.1- Executadas com Recunos de Impostos e Tnmsfcrbx:ias de Impostos                                       | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 0,00               | 0,00             |
| 30.2- F..xccutadas com Recursos do FUNDES - In,,ostos                                                      | 36.764,00                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 0,00               | 36.764,00        |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUN                                                                       | 59.582,32                                                  | 0,00                                                       |                                                            | 0,00                      | 000                | 59.582,32        |

| OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU:                                                    | OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU:   | OUTRAS INroRMA(:OJES PARA CON'JllOU:   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| RECl!lfAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMl!m"O DO ENSINO                                       | PREVISÃO AnJAIJZADA (a)                | RECl!lfAS REALIZADAS Mo! oB- (b)       |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO                           | 12.171.280.98                          | 341.929.05                             |
| 31 .1- RECEITA DE TR.ANSFBR'™CIA DO FNDB (INCLUrNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 632.581,50                             | 341.929,05                             |
| 31.1.1- SalJrio-Educaçio                                                                | 184.456,44                             | 220.916,56                             |
| 31.1.2-PDDE                                                                             | 12.492,14                              | 10,59                                  |
| 31.1.J-PNAE                                                                             | 174.522,60                             | 10).573,51                             |
| 31.1.4-PNATE                                                                            | 151.252,92                             | 16.629,)9                              |
| 31.1.S- OutrM Tnmsfer!ncias do FNOE                                                     | 109.857,40                             | 199,00                                 |
| 31.2- RECE.ITAS DE TRANSffilttNCIAS DE CONV~lOS                                         | 2.830.327.92                           | 0,00                                   |
| 31.3- RECEITA DEROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| J 1.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊ.OITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                           | 0,00                                   | 0,00                                   |
| 31 .5- RECEITA DE PRECATÕRIOS • AJNDEF E AJNDEB                                         | 8.S73.040,00                           | 0,00                                   |
| 31 .6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                     | 135.331,56                             | 0,00                                   |

| OUIRAS DE8Pl!SASCOMl!DUCAÇÃO (PorSubftmçlo)6                                                                                         | DOTAÇÃO AlVALIZADA (o)            | DBSPl!SAll l!MPl!NIIADAS JAN A ABR (d)      | DBSPl!8All UQUIDADAS JAN A ABa C•>         | DBSPl!8All PMJAS JANAABR (f)                 |                                                  |                                                  |                                                  |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OlITRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educaçlo lnlàntil 32.2·Ensino Fundameottl 32.3- Ensino Mbdio 32.4• Ensino Superior | 4.298.344,67 517.521,40 0,00 0,00 | 774.73 1,42 0,00 774.73 1,42 0,00 0,00 0,00 | 159.937,.32 0,00 159.937.32 0,00 0,00 0,00 | 97.694,34 0,00 97.694,)4 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00          | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00          | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00          |
| 33- TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                                              |                                   | 12.541                                      |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                      | 3.780.823.27                      |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                      | 0,00                              |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.5- Ensino Profissional Adultos                                                                                                    |                                   |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e                                                                                                           | 0,00                              | 0,00                                        | 0,00                                       |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.7- F..ducaçlo Especial                                                                                                            | 0,00                              | 0,00                                        | 0,00                                       | 0,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 32.8- Outras                                                                                                                         | 0,00                              | 0,00                                        | 0,00                                       | 0,00                                         | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
| TOTAL<ll!RALDAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                                                 | DOTAÇÃO AnlAIJZADA (e)            | DBSPl!SAll l!MPl!NIIADAS JANAABR (d)        | DBSPl!8All LIQUIDADAS JANAABlt. (e)        | DBSPl!8All PMJAS JANAABR                     | IN8C1UI' AS l!M RESTOS APAOAII OPROCl!88AD08 (a) | IN8C1UI' AS l!M RESTOS APAOAII OPROCl!88AD08 (a) | IN8C1UI' AS l!M RESTOS APAOAII OPROCl!88AD08 (a) |
|                                                                                                                                      |                                   |                                             |                                            | (1)                                          |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                      |                                   |                                             |                                            |                                              | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                             |
|                                                                                                                                      | .060.25                           |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                      | 23.061.416,54                     |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                      | 4.059.295,74                      |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |
|                                                                                                                                      | 3.919.363.21                      |                                             |                                            |                                              |                                                  |                                                  |                                                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - A.nexo 8 (LDB, A.rt.  72)

Pjgirui.5dc

5

RS  1

| 33.l- Despesas Correntes                                                                                   | 18.721 .640,44   | 11.393.130,08   | 3.723.633,67   | 3.583.701,14   | 0,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|-----------------|----------------|----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                      | 11.243.616,65    | 6.979.829,ll    | 2.911.016,39   | 2.9'12.770,70  | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00             | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.3- Transfmnl:ias às instituições comun.it1rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos    | 0,00             | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 7.478.023,79     | 4.413.300,53    | 812.617,28     | 680.930,44     | 0,00   |
| 33.2- Despesu de Capital                                                                                   | 3.994.523,26     | 916.558,08      | 104.289.98     | 104.289,98     | 0.00   |
| 33.2.1- Tra?1$fcrtncWJ Q, i?l$tituiçõci comunit.iriQ, confCMionai$ou filantrópicq $Cl'TI fifi$ hx:rati'IQ$ | 0,00             | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras de Ca ital                                                                                  | 3.994.523,26     | 916.558,08      | 104.289,98     | 104.289,98     | o.oo   |

| CONillOLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIIJAÇÃO BANCÁRIA             | PUNDEB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCiClO ANTERIOR   | 120.057,86   | 0,00                  |
| 35-('+-}lNGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentirío}               | 5.071.356,87 | 220.916,56            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÊ O BlMESTRE (orçamcnwio e restos a pagar) | 3.444.025,52 | 15,90                 |
| 37-(• ) OISPONJBI.UDADE FINANCEIRA Art O BIMESTRE                        | 1.747.389,21 | 220.900,66            |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00         | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)             | 0,00         | 0,00                  |
| 40-(•) SALDO FlNANCEIRO CONCILlAOO (Saldo Banc.!rio)                     | 1.747.389,21 | 220.900,66            |

ARQUEL ALVES

[ ~"':!'v~•;g;"'"°'

PEREIRA:70095951'~.,"'' "-"'""

7391

J

=l&lt;l25.06.131~A5&lt;&gt;0

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNTCIPAL

JOSIMAR CAMPOS

:i~::::='"'

PEREIRA:0568484

~RBRkOS684841341

341

·- 1 - ~2025.06.13

(,/

10:-45:18--03'00'

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

0.Só.848.413-41

CONTROI..AOOR INTERNO

JORSEUA DOS SANTOS

A ~=:i:34

CLEMENTINO:n16620S3J'4

o.ios:20a06.a1Q,1s,,i1.(l,w

CONPUBLI CONTAOORE '  =~~:por

ASSOCI ADOS

~

LTOA:1867066400019

"=~~:S:28-0J'OO'

CONPUBU CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

JOSIMAR CAMPOS

:i~::::='"'

PEREIRA:0568484

~RBRkOS684841341

341

·- 1 - ~2025.06.13

(,/

10:-45:18--03'00'

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

0.Só.848.413-41

CONTROI..AOOR INTERNO

JORSEUA DOS SANTOS

A ~=:i:34

CLEMENTINO:n16620S3J'4

o.ios:20a06.a1Q,1s,,i1.(l,w

JORSEUA DOS SANTOS CLEMENTlNO

771 .662.0l3-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

- 1) Os Yak&gt;ra imormadol devemcomspoodct 10 ektivamcote uamferido. Os pcrecn1uais oonc,podcm 10 di5po:sto m  leplaçlo.
- 2)  Limites mlnimolanuals I  serem cuqiridol no enccn'lfflCl'ltO  do exercido.
3. l)J An. 25, § J·, Lei l-4.I IJJ2020: "Alt!  10%(dezporcemo) dolrecwms recebidos i  eon11 doa Fundos. inchasm rclltiwaicomplcmcruçlo da Unílo,  no1tCffl'IDlda § 'Z'do an. 16dcltl Lei. poderloscrutilizadM no primeiro quadrimclln: docxcrdcio imcd.ilwncmc IUblcquente, mcdWlle lbcrtun de crt!dito adicional M utilizados no  1· trimcSlff, do cxcrdcio imcdia.WDCDl.c tubscq(kalc, mediamc abcnwa de cmtilo ldii:ioDll"

-4) Os vibra rcfemltes i  pvc&lt;!k dos Rntos I  P1pr insaios lffllclisponi&gt;ilidado

~

deYcrlo

ICI'"

intonnados sommcci  DO  RREO do ultimo bin:ie5w do excrdcio.

- :5) No,. cflCO prime.i'oc bimestres do cxen::kio o .co~  serio feito com bue na de$pesl liquidada. No ükilM bimestre do cxerckio, o valor deveri OOtTeS(IOnder MI LOu.l da de5pw e"1)CMlda..
- 6) AJ. linhu rcp-e&amp;erUm .eu  de 1tl.LIÇlo  e nlo oonupondem CXltln'lente k  aubfilnç6es da Funçlo Educaçlo. AJ. de,pesu clauificadu nu demais sublünç6e&amp; tlplcu e nu subfllnç6es atfpicu deYerlo ,cr ra1eadu para es111 itw  de 11\I.IÇlo.
- 7)  VaJor inlcrilo an  RPNP aan dispo111bilidadc de cata, que nlo Kri conlidcndo na aplnÇlo dos indkadora e limites. PIB u  linhu IS,  16 e  17, dcvat ICI' cocq,,ando o tolll nc:rito cm RPNP com I  disponibilidade de cab.a por lbntc de m:unoa. PIB a linha 1-4, dcvc:rt xr Yaificad&amp; 1 difcraiç:a ~ 1 dispowl,ilid&amp;de aas FoDles do Fuodeb e os RPNP reíereat es I eau  .:lesp,esu. Plta I lioha 18, dewri 1oCI verificada I difCJCOÇ'I  ClW'CI IS~  Da Foo!e VAAT e OI RPNP de:.as clespesu. 8) Controle da uocuç&amp;o do rcst011 pagar considerados no cUf1l)rirncftlo do limilci mwmo do6 cxerckios anteriores.

9)Nest.1oohlnlnlodeYtm1elnlbrtnldo&amp;valoruk\ffrlores10(zao).

10) Em eolunlnlodcvecontcrpcrccntual,upcrior 1100%. CUo iuoocorra, cmradodevaloresinfbrmadot:m. eolunl(i), ospcrttn1Ulildevcmtcr1jultadospan. 100%.