Lei — Curimata (31/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:05D509FA90B2FC50
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Curimato
de Meio Ambiente
Secretaria Municipal
Curimata
de Meio Ambiente
oceanos, alteragao da distribuigao e frequencia de chuvas. Estes eventos impactam tanto a biodiversidade.
quanto o bem-estar e saude do homem (MIRANDA et al., 2016).
O desafio de estruturar a politica local para o enfrentamento as mudancas climaticas passa
pela necessidade de conhecer as fontes de emissoes dos gases de efeito estufa (GEE) na matriz de
esenvolvimento local. As alteragoes do clima pedem novas formas de agir e planejar e consistem em um
dos grandes desafios da atualidade.Ao mesmo tempo, tambem podem trazer oportunidades para a nossa
regiao que, se bem
ensadas, trabalhadas executadas, resultarao er
melhorias na infraestrutura, servigos
basicos, saude, areas verdes e qualidade de vida da populagao de Curimata
Segundo as pesquisas mais recentes sobre o tema, a intensificagao do efeito estufa e causada
pelo aumento da concentragao na atmosfera de certos gases - gases de efeito estufa (GEE3) - sendo o
dioxido de carbono (C02) e o metano (CH4) os mais significativos para o fenomeno de aquecimento global.
O aumento da concentragao de CO2 na atmosfera, resultante da queima de combustiveis fosseis (carvao
mineral, petroleo e gas natural) e, em menor escala, pelo desmatamento da cobertura vegetal do planeta, e
responsavel por mais da metade do aquecimento global.(Cadernos NAE, vol.l, 2005)
Considerando a problematica ambiental, em especial, as mudangas climaticas que afetam
diretamente toda a vida no planeta terra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -- SEmMA propoe a
elaboragao deste projeto que se justifica nao apenas como ponto de partida estrategico para agoes que nao
extinguem, mas que possam amenizar o aumento do efeito estufa e pelos beneficios futuros que poderao
ser adquiridos a partir dos procedimentos de redugao das mudangas climaticas, estimulando a populagao
curimataense a pratica de acoes ambientais de geracao e redugao de gases que afetam a camada de ozonio
PLANO DE ACAO DE ENFRENTAMENTO AS MUDANCAS CLIMATICAS NA
e que podera servir como modelo para outras cidades que desejam a diminuigao desses gases,
assegurando o bem-estar das populacoes humanas presentes no Município de Curimata - PI
CIDADE DE CURIMATA-PI
ACOES DE COMBATE AS MUDANGAS CLIMATICAS
OBJetIvO eStrATEgICO
Desenvolver estrategias que possibilitem tornar a cidade de Curimata-Pl referencia nos
CURIMATA-PIE
municipios circunvizinhos como cidade sustentavel que desenvolve, induz e incentiva o uso de energias
2025
limpas e fontes renovaveis; formas alternativas de transporte, como bicicleta; incentivo na construgaa
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
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Curimata-Piauí-CNPJ06.554.273/0001-64
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Contato:89 3574-1198
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Curimata
de Meio Ambiente
de Meio Ambiente
sustentavel, usando metodos construtivos mais eficazes e menos poluentes; e o estimulo e a sensibilizagao
1. InTRODUgAOE
da populacao para o consumo eficiente, diminuindo a geracao de residuos, ajudando a associacao de
catadores da cidade doando material para.
reciclagem e/ou reuso; conscientizar sobre queimadas
Ao longo dos anos, a historia antropocentrica do homem ocidental tem despreparado, de forma.
incendios e os riscos que trazem para a camada de ozonio; distribuindo mudas e alertando sobre os
significativa, a especie humana para sua convivencia em harmonia com a natureza. Apesar de um crescente
beneficios do reflorestamento; uso da educagao ambiental que pode promover agoes capazes de intervir
movimento de conscientizacao do distanciamento dos seres humanos de seu meio natural, iniciado no
nas atividades do homem e possibilitar meios para que a sociedade mitigue e se adapte as mudancas no
seculo passado, as organizacoes humanas continuam sendo os maiores agentes de desestabilizacao dos
clima.
biotipos. Florestas tem sido destruidas, mananciais de agua ameacados por residuos solidos e liquidos, a
biodiversidade reduzida, a qualidade do ar comprometida por emissoes poluentes e crescem as pragas
3. CURIMATA: UMA BREVE APRESENTACAO DA CIDADE
animais e vegetais da biosfera
Curimata esta localizada na microrregiao das Chapadas do Extremo Sul Piauiense (figura 2)
O maior desafio ambiental atual para a sociedade humana, no entanto, sao as mudancas
compreendendo uma area de 2.369 km 2, tendo como limites ao norte os municipios de Redencao dc
climaticas globais, resultantes da intensificacao do efeito estufa, com escala e magnitude de impactos que
Gurgueia e Bom Jesus, ao sul Julio Borges e Parnagua, a leste Avelino Lopes e Morro Cabeca no Tempo,
ameacam os sistemas humanos e, sobretudo, os sistemas naturais, os quais sustentam as formas de vida
na Terra. A perceppao quase consensual das alteragoes do clima foi construida passo a passo e hoje esta,
e a oeste Parnagua e Riacho Frio. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 10o02'09" de
praticamente, consolidada no meio academico..
Iatitude sul e 44o18'21" de longitude oeste de Greenwich e dista cerca de 775 km de Teresina.
A gestao Municipal de Curimata, vem envidando esforcos no sentido de incluir o Município no.
3.1.CARACTERISTICAS FISIOGRAFICAS E GEOLOGICAS
narco regulatorio da agenda climatica, construindo o arcabouco legal e administrativo, bem como o
planejamento estrategico das politicas locais voltadas para o enfrentamento das mudancas climaticas. A
As condicoes climaticas do Município de Curimata (com altitude da sede a 328 m acima dc
nivel do mar) apresentam temperaturas minimas de 25oC e maximas de 37C, com clima quente e semi-
solidas parcerias com as demais esferas de governo, com instituigoes de pesquisa, em especial, e com a
umido. A precipitagao pluviometrica media anual (registrada, na sede, 900 mm) e definida no Regime
sociedade civil, alem
trazer inovacoes par
Equatorial Continental, com isoietas anuais acima de 800 mm e periodo chuvoso estendendo-se de
solidos,
trutura e energia, entre outros setores, visando sempre a
novembro - dezembro a abril - maio. O trimestre mais umido e o formado pelos meses de dezembro, janeiro
e fevereiro. Estas informagoes foram obtidas a partir do Perfil dos Municipios (IBGE - CEPRO, 1998) e
De acordo com Guerra et al. (2010) o efeito estufa e um fenomeno natural que e muitc
mportante para a preservacao
Os solos da regiao, provenientes da alteracao de arenitos, siltitos, folhelhos, laterito, xisto, filito,
atmosfera, o que tem
granito, quartzito e gnaisse, sao espessos, jovens, com influencia do material subjacente, compreendendo
ausado mudangas no clima (MIRANDA et al., 2016). Dentre as consequencias das mudangas climaticas
latossolos amarelos, alicos ou distroficos, textura media, associados com areias quartzosas e/ou podzolico
podemos citar: secas mais intensas, eventos extremos como furacoes e enchentes, elevagao do nivel dos
vermelho-amarelo concrecionario, plintico ou nao plintico, fase cerrado tropical subcaducifolio dominante,
a3 r64
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
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esparsas mata de cocais. Estas informagoes foram obtidas a partir do Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba
causando inundagoes e aprisionamento de agua estagnada, agravando assim a propagagao de doengas
(CPRM, 1973) e Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986).
em comunidades. Entretanto, os impactos vao para alem do esperado, afetando ate a regulacao do clima
global. Essa relagao existe, pois, determinados processos envolvendo residuos podem emitir Gases do
4.PLANO DE ENFRETAMENTO AS MUDANCAS CLIMATICAS NA CIDADE DE CURIMATA
Efeito Estufa (GEE): a decomposigao da materia organica libera gas metano, enquanto a queima
descontrolada de certos materiais produz dioxido de carbono, oxido nitroso e hexafluoreto de enxofre.Sao
O plano consiste em agoes de combate as mudangas climaticas no ambito Municipal, mas que
esses os quatro principais gases responsaveis pela instabilidade do efeito estufa.
se estendem mundialmente na reducao de gases do efeito estufa.Para maior eficacia do plano, foram
adotadas agoes e metas que devem ser executadas em prazos determinados conforme apontados abaixo:
A cidade esta em processo de encerramento do antigo lixao a ceu aberto, e ja esta em processo
de execucao das obras do seu proprio Aterro Municipal, onde serao descartados todos os Rsu. Os residuos
4.1. CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO
gerados pelos municipes e centro comercial sao coletados pelo servigo de limpeza publica da cidade, tendo
como responsavel pela coleta a Secretaria de Infraestrutura
e Obras de Curimata-PI que segue um
A conscientizacao ambiental tem sido parte importante da Secretaria de Meio Ambiente de
cronograma disposto em dias e horarios estabelecidos conforme a demanda da geragao. A coleta e realizada
na cidade e ja se estende para varias localidades da zona rural
ambiente. Uma das melhores parcerias e feita com a
escolas da cidade, seja da rede Municipal ou estadu
resultados imediatos.
Ainda, e importante destacar que Curimata esta na iminencia de ter sua primeira Associacao
de Catadores de material reciclado - que ajudara na coleta nos PEV's e contemplados pelo Programa de
Assim, sao realizadas palestras e agoes socioambientais envolvendo profissionais da area com
Coleta Seletiva. Os residuos solidos dos servigos de saude, sao coletados por empresa especializada
o corpo discente das escolas. Outro ponto sao as leis e decretos municipais voltadas a protegao do meio
vencedora de licitagao Municipal. A empresa coleta mensalmente os residuos, dando destinagao final
ambiente. Todas as leis e decretos sao elaborados buscando meios positivos para a populagao e a natureza
adequada para eles. Diminuir a geragao de residuos solidos, incentivar a coleta seletiva atraves da
e, assim que aprovados, sao divulgadas para os cidadaos atraves das redes sociais.
separagao, reciclagem e/ou reuso de alguns materiais, diminuindo a geracao de gases do efeito estufa sao
metas para o desenvolvimento sustentavel do Município de Curimata.
4.2. OTIMIZACAO DO TRANSPORTE
PLANO DE ACAO
E sabido que o transporte e um dos maiores setores de emissoes de gases de efeito estufa
AGAO
META
PRAZO
Automoveis e motocicletas circulam diariamente pelas ruas de Curimata, passando a aumentar a emissao.
de gases na atmosfera, em especial os veiculos com problemas motores. Buscando meios de minimizar a
guir lixao a ceu ab
emissao desses gases e aumentar a qualidade de vida e bem-estar da populagao, a SEMMA incentiva o
abelecidos pelo Programa de Cole
uso da bicicleta como meio e transporte, seja para os profissionais ligadas ao orgao publico, seja para os
poiando a coleta de materiais reciclaveis
Seletiva de Curimata..
estudantes ou populagao de forma geral. Ao incentivar os curimataenses a usar a bicicleta, a SEMMA pode
itar os residuos organicos por meio de programas
reduzir significativamente as emissoes indiretas de CO2 e, portanto, seu impacto nas mudangas climaticas
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
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4.3 ENERGIA
io e reciclagem dos resi
solidos.
no de Curimata a respeito de temas de Mudangas Climatica
Os cidadaos curimataenses utilizam energia eletrica atendidos pela distribuidora Equatorial.
empresa de distribuigao de energia do Piauí. Mesmo ja sendo realidade e possuindo empresa especializada
4.5.REFLORESTAMENTO
na regiao, poucos moradores de Curimata utilizam energia solar. As fontes de energias renovaveis sao
ferramentas essenciais para a conservagao do meio ambiente e manutengao da vida no planeta terra
Um estudo publicado na revista cientifica Nature Climate Change concluiu que as florestas do
Uma energia limpa, renovavel, contribui para redugao de emissoes de gases de efeito estufa,
outras palavras, as florestas fornecem um "sumidouro de carbono" com uma absorgao liquida de 7,6 bilhses
por isso deve ser investida e incentivada para uso. Procurar meios sustentaveis de energia renovavel,
de toneladas de dioxido de carbono (C02) por ano. Isso equivale a 1,5 vez mais carbono do que os Estados
atraves de agoes que prevejam e mensurem sumidouros, neutralizagao de emissoes ou sequestro de
carbono, e umas das metas do Município de Curimata.
Unidos, segundo maior emissor do mundo, emitem anualmente
Diferente de outros setores, onde o carbono faz uma viagem apen
s de ida para a atmosfera,
PLANO DE ACAO
ACAO
META
PRAZO
(por meio da fotossintese), e soltando quando degradadas ou desmatadas. Por isso a importancia de
Priorizar o uso de iluminagio eficiente em vias e espagos
conservar as florestas, dando suporte para que as arvores tenham saude. Reflorestar traz inumeros
beneficios para a natureza: absorgao de gas carbonico, liberagao de oxigenio, conservagao do solo,
Contratar energia solar para suprir as instituigoes publica
Em andamento
carbono.
Executar agoes de eficiencia energetica nos predi
Curto prazo
PLANO DE ACAO
ACAO
META
PRAZO
Medio prazc
Recuperar areas degradas
Em andamento
ivados ate 2026
ambientalmente pela agao do homem
Promover campanhas de educacao e consclentizacao
Distribuir mudas para plantio.
Em andamento
diminuir a geragao dos GEEs.
Proteger matas ciliares e nascentes.
Em andamento
4.4. RESiDUOS SOLIDOS
ivar plantio de mudas r
E sabido que a falta de uma gestao correta de residuos solidos impacta diretamente a
sociedade e o meio ambiente. Por exemplo, os residuos podem bloquear rios e sistemas de drenagem,
5.RESPONSAVEL PELA EXECUCAO, MONITORAMENTE E AVALIACAO DO PROJETO
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
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54.273/0001-64
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: 06.554.273/0001-640
Contato:89 3574-1198
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Secretaria Municibal
Curimata
A Secretaria de Meio Ambiente de Curimata - SEMMA, sera total responsavel pela execugao,
de Meio Ambiente
monitoramento e avaliagao do projeto atraves do Tecnico da SEmMA e Engenheiro Agronomo - Jesse
Martins dos Santos Silva - CREA/PI No. 1912385465, como referencia do projeto, comprometendo-se, em
conformidade com a legislacao vigente, a realizar o gerenciamento tecnico e acompanhamento das
atividades, forne
emissao dos relatorios de monitoramento e acompanhamento que deverao ser apresentados ao final e inicio
da proxima etapa e relatorio final do projeto para comparar o estado atual com o estado proposto de
6. CONCLUSAO
ciclo de mensuragao de suas emissoes, gerenciar e priorizar medidas e projetos, aferir e mensurar
resultados e seguir o processo de melhoria continua.Ressalta-se que o presente documento deve servir de
ase como meio eficaz para desenvolver outros planos ambientais mais especificos, a fim de destacal
medidas cada vez mais eficazes para a cidade trazendo beneficios para todos os cidadaos
7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965. Disponivel em
https:/www2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-.Acesso em 07 de Outubro
de 2025.
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de 1931. Disponivel em
PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A QUEIMADAS E INCENDIOS
em 07 de Outubro de 2025.
FLORESTAIS
CASsinI, S. T. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade Federal do Espirito Santos,
Vitoria, 2005.
CURIMATA-PI
2025
COUTINHO, L. M.. O conceito de bioma. Acta Botanica Curimata , v.20. n.3, 2006.
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Curimata
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1. INFORMAGOES GERAIS
DUKE ENERGY GERACAO PARAPANEMA. Como cuidar da nossa agua. Colegao entenda e aprenda. Ed.
Nome: Prefeitura Municipal de Curimata - PI
Bei Comunicagao. Sao Paulo, 2003. p. 178.
Registro Legal:CNPJ no.06.554.273/0001-64
PI,CEP:64.960-000
GALETI, P. A. Conservacao do solo -
na. Campinas, Instituto Campineiro de Ensina
Agricola, 1973.
2. RESPONSAVEL TECNICO PELA ELABORACAO DO PROJETO
GUERRA, Antonio Fernando S; JACOBI, Pedro; SULAIMAN, Samia Nascimento; NEPOMUCENO, Tiago.
Nome: Jesse Martins dos Santos Silva
Mudangas climaticas, mudangas globais: desafios para a educacao. Rio Grande do Sul. Rev. eletronica
Cargo: Tecnico da SEMMA - CREA/PI No. 1912385465
Mestrado Educagao Ambiental, Rio Grande do Sul , v. especial, setembro de 2010.
E-mail: prefeituradecurimata@gmail.com
INTRODUCAO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA. Censo demografico 2021. Piauí: IBGE, 2021.
O Plano de Prevencao e Combate a Queimadas e Incendios Florestais do Município de
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, Sao Paulo, (2008), 552 p.
Curimata - PI, estabelece agoes e procedimentos a serem adotados pelos orgaos envolvidos direta ou.
indiretamente na prevencao, preparacao e na resposta as emergencias e desastres provocados pela acao
SOSAMAZONAS.Des
em 07 de Outubro
do fogo. O presente documento foi elaborado para que os orgaos possam atuar de acordo com as
de 2025.
competencias que lhes sao conferidas, bem como realizar as acoes para a criacao e manutencao das
TABANEZ, A.A.J. Ecologia e manejo de ecounidades em um fragmento florestal Piracicaba, SP. 1995. 85p.
elaboragao partiu da observagao e da constatagao dos problemas mais correntes no tocante ao uso
inadequado do fogo provocando incendios e queimadas e dai foi organizado um conjunto de agoes e metas
Tese-Mestrado-ESALQ/USP)
a serem cumpridas e realizadas. O presente plano deve ser atualizado a cada bienio para contemplar
nodificacoes na infraestrutura dos orgaos envolvidos bem como novas acoes podem ser introduzidas e.
VIANA, V.M.. Restauragao e manejo de fragmentos florestais. In: CONGRESSO NACIONAL SOBRE
novos convenios celebrados objetivando o bom desenvolvimento do plano.
ESSENCIAS NATIVAS, 2, Sao Paulo, 1992.
4. OBJETIVO GERAL
Estabelecer as medidas e atividades prioritarias destinadas a evitar e reduzir a ocorrencia de
birdiD
incendios e queimadas no ambito do Município de Curimata e sistematizar as acoes emergenciais de
resposta realizadas durante ou apos o fogo.
Praca Abdias Albuquerque, n 427,Centro
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
Curimata-
Contato:893574-1198
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.