Portaria — Manoel Emidio (25/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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## ESTADO  DO PIAUÍ

é

CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMíDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Ng 00.463.622/0001-56 E-mail: cmm anoelemidio@hotmail.com

## ATO AD.JUDICATÓRIO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara Municipal de  Manoel Emídio  PI,  no uso de suas atribuições  legais,  sugere a  contratação  de Auxiliar de Serviços  Gerais, suprindo a carência  de servidor(a)  desta natureza, junto ao quadro de  pessoal efetivo desta Câmara Municipal de Manoel Emí dio PI,  o  prestador de serviço autônomo apto e  de  conhecida  qualidade,  e ADJUDICA o  objeto  do Processo de Dispensa de Udt;ação  de  Nº 020/2025, a  Pessoa  Física  LAÉRCIO  AMORIM  DE  CARVALHO, INSCRITO NO CPF Nº  048.195.503-81, PORTADOR DO R.G. Nº 048.195.503-81/SSP­ PI,  RESIDENTE  E  DOMICILIADO  NA  AVENIDA  PRIMEIRO  DE  MAIO,  Nº  1254,  NO BAIRRO AL  TAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual:  R$  1.518,00  um  mil  e  quinhe ntos  e  dezoito  reais  m ensais  (R$ 10.626,00 dez mil e  seiscentos e  vinte e  seis reais anual,  referentes aos meses de Junho à  Dezembro de 2025).

Fontes de  Recursos previstas:  RECURSOS ORDI NÁRIOS  REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  0l.0l.00.Ol.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos  determina a  publicação  do  resultado,  para  efeito  de int imação  e  ciência  dos interessados, em locais público s  do referido Município .

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Manoel Emídio  - PI, 02  de Junho de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 cimara Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N" 00.463.622/0001-56  E-m ail: cmmanoelemidlo@hotmall.com

## ---....--· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMIDIO

## COMISSÃO  PE CONTRATAÇÕES

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  comissão  de contratações  da Câmara  Municipal  de  Manoel  Emídio PI , torna  pública a  efetivaçã o  do  procedimento  de  Dispensa  de  licitação  destinada  a contratação  de  Auxiliar de Serviços Gerais,  suprindo a  carê ncia  d e  servidor(a)  d esta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta Casa Legislativa,  na conformidade da  Lei  Federal  Nº 14.133/2021,  bem  como se coloca  à  disposição  dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Pisnensa de Licitacã o de Nº 020/2025-
- Contratada: LAÉRCIO AMORIM DE CARVALHO.
- Contratante:  Câmara  Municipal de Manoel Emí dio PI.
- CPF: 048.195.503-81 RG: 048.195.503-81/SSP-PI.
- Objeto  da  licitação: Contratação  direta  de  pessoa  física,  para  a  prestação  de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, suprindo a carê ncia de servldor(a) desta natureza,  j unt o  ao  quadro  de  pessoal  efetivo  da  Câmara  Municipal  de  Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da Lei Federal  Nº  14.133/2021 (Art.  75,  Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.
- Valor contratual:  R$  1.518,00  um mil  e  quinhentos e  dezoito reais mensais (R$ 10.626,00 dez mil e  seiscentos e  vinte e  seis  reais anual,  referentes aos meses. de  Junho à  Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentár ia: 01.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.
- Vigência  Contratual: 07 (sete) meses.

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Manoel Emídio  - PI, 02  de Junho de  2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº  017/2025 &lt;:amara Munlclpal de Manoel Emídio  (PI)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

é

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO N"  786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N"  00-463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 034 / 2025

| CONTRATANTE:          | câmara MuniciDal de Manoel Emídio - PI                                                                                                                                                                                                              |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO:           | LAERCIO AMORIM DE CARVALHO. CPF: 048.195.503-81 RG: 048.195.503-81/SSP-PI.                                                                                                                                                                          |
| OBJETO:               | Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, j unto ao nuadro de nessoal efetivo desta casa Leaislativa.                                  |
| PROCEDIMENTO:         | Disnensa de licitacão de Nº 020/2025.                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATO ADM:         | 034/2025.                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DAASSINATURA:    | 04/06/2025.                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR CONTRATUAL:     | R$ 1.518,00 - um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 10.626,00 - dez mil e seiscentos e vinte e seis reais anual, referentes aos meses de Junho à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao da orestacão dos services. |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                                                |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municinal.                                                                                                                                              |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.                                                                                                                                                             |
| PUBLICAÇÃO:           | Mural d a Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransnarênciaPúb lica deste Poder Leaislativo.                                                                                                      |
| VIGÊNCIA:             | o presente Contrato terá a vigência de 07 (sete) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                    |

Manoel  Emídio (PI), 04  d e  Junho de 2025.

/}Ci..i os /o ..f&gt;t--5;  0  &lt;&gt;-~ .J?.,,t.,t ~

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio  {PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N!il 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoele m idio@ hotmail.com

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições  legais,

## BE S O L Y E,

após  exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientaçã o da Comissão  de Contratações. RATIFICAR o  procedimento do processo De Djspensa de Ljcjt;ação  de  Nº 020/2025, para  o  fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administraçã o  Pú blica,  a  Pessoa  Físi ca  LAÉROO  AMORIM  DE CARVALHO,  INSCRITO NO  CPF Nº  048.195.503-81,  PORTADOR  DO  R.G. Nº 048.195.503-81/SSP-PI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO,  Nº  1254, NO BAIRRO ALTAMIRA,  NA  CIDADE  DE  MANOEL  EMÍDIO,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  e  para  que  a adjudicação  produza seus  efeitos legais.

Valor  contratual:  R$  1.518,00  um  mil  e  quinhentos  e  dezoito  reais  mensais  (R$ 10.626,00 dez mil e  seiscentos e  vinte  e  seis  reais anual, referentes aos m eses de Junho à  Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  0 l.0l.00.0 l.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Manoel Emídio PI,  02 de  Junho de  2025,

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/}ei..ioslo ..Df...S:ol,L.~ J)...t'l~

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da &lt;:amara Munlclpal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais