Edital — Curimatã (22/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO

Processo nº 088/2025 Credenciamento nº 001/2025 Edital nº  001/2025

O  Prefeito do Municipio de Curimatá  PI,  ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,

## RESOLVE:

Art. 1 º  ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da  solicitação , os seguintes:

1. -FABIANO PEREIRA DE CARVALHO -ME, CNPJ: 08.601.786/0001-04, Itens credenciados: 01, 02 e 03.
2.  59.320.840 LUCAS PEREIRA ROBERTO -ME, CNPJ: 59.320.840/0001-84, Itens credenciados: 04.
3.  PEDRO AUGUSTO S  SILVA - EPP,  CNPJ:  46.455.262/0001-41, Itens credenciados: 08, 09.
4.  RABELO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ: 60.419.019/0001-45, Itens credenciados: 05, 06 e 07.
5.  N  W  F  SOUSA  LTDA  ME,  CNPJ:  55.766.698/0001-42,  Itens credenciados:  12, 13 e  14.
6.  61.236.142  ANA  PAULA  CARVALHO  DA  SILVA  ME,  CNPJ: 61.236.142/0001-47, Itens credenciados:  15 e 16.
7.  WENDHELL GUIMARAES LUSTOSA ME, CNPJ: 60.379.588/0001-68, Itens credenciados:  17,  18 e 19.
8.  ISLEI  RIBEIRO  DE  SOUSA,  CNPJ:  43.385.221/0001-38,  Itens credenciados:  10 e  11.

Art. 2° -HOMOLOGAR o  credenciamento  dos  habilitados  e adjudicados  no  item  anterior,  na modalidade  de  Chamamento  Público  para credenciamento, em habilitaçã o realizada em 02 de j unho de 2025, devidamente registrada em ata, por  estar de acordo com  a legislação  em vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração, as providê ncias cabíveis  para o cumprim ento do presente termo.

Art. 4° - Determinar ao Departamento de Licitações  e Contratos que proceda  com  a  expediçã o e convocação  do(s) credenciado(s) para a  devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

Curimatá  PI, 02 de j unho de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DO CONTRATO N' 0206202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 001/2025

OBJETO:

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÁ

| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                             |
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| CONTRATADO:               | FABIANO PEREIRA DE CARVALHO ME                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 08.601.786/0001-04                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                    | R$ 120.083,04 (cento e vinte mil e oitenta e três reais e quatro centavos) para o item 01, R$ 212.009,60 (duzentos e doze mil e nove reais e sessenta centavos) para o item 02, e R$ 49.407,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos) para o item 03 |
| FONTE DOS RECURSOS:       | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educaçã o                                                                                                                                                      |
| FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL:    | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públi ca de Credenciamento nº 001/2025, epelos arts. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | Fabiano Pereira deCarvalho                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:       | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                               |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202512/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202512/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 001/2025                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                           | CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATADO:                                                                                                       | LUCAS PEREIRA ROBERTO                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                | 59.320.840/0001-84                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                            | R$ 147.345,00 (cento e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais) para o item 04                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, epelos arts. 74, IV, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                         | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                          | Lucas Pereira Roberto                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                           |

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