Portaria — Bom  Jesus (21/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV
Id:09FeD978BC33F153
Id:13B5BFC34AF9EF3E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
e.sUIS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria No 215, de 17 de margo de 2025.
Exonera
ocupante de cargo
em
EXTRATO DE CONTRATO
comissao e da outras providencias.
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, EStADO dO Piauí, no usO de
INSTRUMENTO: Contrato no 016/2025
suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91,
inciso ll, "a" da Lei Organica do Município,
ObJeto: Fornecimento de urnas funerarias, tanato, ornamentagao, roupas, servigos de
embalsamento e translado por km/rodado, em atendimento as pessoas assistidas pelos
RESOLVE:
programas assistenciais da Secretaria Municipal da Assistencia Social de Bom Jesus-PI,
Art. 1 - Pelo presente instrumento exonerar ARTuRIA MARIA LIMA DE
contrataao para 12 (doze) meses.
missao de CHEFE DA
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Assistencia Social.
CONTRATADA: A. MATOS SILVEIRA-ME, inscrita no CNPJ no 22.975.389/0002-04, com sede
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaca
com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
ato representada pelo Sr. Alison Matos Silveira, brasileiro, empresario, portador do CPF no
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
076.012.353-51, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
VINcuLAgAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n0,002/2025/PMBJ, vinculado ao
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
- Piauí, aos 17 dezessete) dias do mes de
marco de 2025.
Processo Administrativo n1005/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
ENATO PINHEIRO
ELVAS:02480985350
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)
JOABES CAMPOS DA
Assinads de forva digital p
or.
JOABES
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO);
SILVA:42087619387
FONTES DE RECURSOS (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 - TRANSPARENCIA DE RECURSOS
Joabes Campos da Silva
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS).
Secretario Municipal de Governo
DATA DA ASSINATURA:10 de margo de 2025.
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de forma digital por sOLIMAR DA
PINHEIRO:18494226304
Solimar da Cunha Pinheiro
Id:12527A4AED6Ff12D
Secretaria Municipal de Assistencia Social
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Id:1OEF34D28FE5EF40
Bom
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus Cep: 64.900-
: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
eStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Portaria N216,de 17 d
de2025
INSTRUMENTO: Contrato no 024/2025.
OBJero: Contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de quentinhas
Nomeia ocupante de cargo em comissao
(refeigoes diarias), destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais de Saude.
e da outras providencias.
e Assistencia Social de Bom Jesus-PI.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa.
da Lei Organica do Município,
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado
em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA
RESOLVE
ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear ALDEANE PINHEIRO LEMOS, inscrita
Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n0,006.583.313-96, residente e domiciliada na.
cidade de Bom Jesus-PI
ASSISTENCIA SOCIAL VOLANTE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
CONTRATADA: DEGUSTE RESTAURANTE LTDA, inSCrita no CNPJ no 30.944.739/0001-12
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
com sede na Rua Jose Parente, no367,Bairro Josue Parente, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI
retroativos a partir do dia 01/03/2025
neste ato representada pela Sra. Marciana Dias dos Santos, brasileira, empresaria, inscrita no
CPF n0,001.741.693-02 , residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VINCULAGAO: PREGAO ELETRONICO NO 011/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
1023/2025.
marco de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
NESTOR RENATO PINHEIRO
ELVAS:02480985350
VIGENCIA: 12 meses
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 183.076,00 (cento e oitenta e tres mil, setenta e seis reais.)
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (O01 - RECURSOS ORDINARIOS, 214
SILVA:42087619387
SILVA: 20876393870:37:20 -03'00'
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS`DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE); ELEMENTO DE
Joabes Campos da Silva
DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E
Secretario Municipal de Governo
DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS).ELEMENTO DE DESPESA
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de forma digital por SOLIMAR DA
(3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO).
PINHEIRO:18494226304
Dados: 2025.03.18 10:36:49 -03'00'
Solimar da Cunha Pinheiro
DATA DA ASSINATURA: 10 de margo de 2025.
Secretaria Municipal de Assistencia Social