Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTADO DO PIAUf Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 185/2025.

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## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): NILMAR NAZÁRIO  NUNES, inscrito(a) no CPF  nº 186.951.17304,  com  registro na  DAP n° PI PI022025.01.002633206CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e  dois mil, trezentos e  doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 186/2025.

·

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura  familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  bás ica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): OTÍUO ALVES PEREIRA, inscrito(a)  no CPF  n° 600.642.603 05, com registro na  DAP n° PI022024.01.001179544 CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n°  4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.339,50 (Trinta e três  mil, trezentos e trinta e  nove reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 187/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): PABLO DE SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 078.022.66319, com registro na DAP nº PI022023.01.000171974 CAF,  residente e domiciliado{a) na localidade Baixão  do Jenipapo, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR  TOTAL  ESTIMADO:  R$  22.575,00  (Vinte  e  dois  mil,  quinhentos  e setenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES  COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 188/2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): PAULO  PEREIRA  DA  FONSECA, inscrito(a) no CPF nº 160.169.203-04,  com registro na DAP  n°PI032024.01.001283382CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009,  Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho  de  2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015, posteriormente  pela  Resolução CD/FNDE  n°  6,  de  08  de  maio  de  2020  e  da  Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.53B,00 (Dezessete mil reais, quinhentos e trinta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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