Portaria — Julio Borges (24/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV
Id:07384ECFB7610CE8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
CNPJ 01.612.619/0001-10
ESTADO DO Piauí
CEP:64.963-000 Julio Borges-Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Berges
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
O Cantino Mais amgd a
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
AVALIACAO
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
A avaliacao do plano de requalificacao urbana do Município de Julio Borges/PI, sera
realizada por meio da averiguacao das intervencoes in loco. As avaliacoes irao ocorrer
mensalmente.
10
AZUL:
VERMELHO:
VERDE:
AMARELO:
PRETO:
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
vidro
metal
CEP: 64.963-000 Julio Borges - Piauí
BIBLIOGRAFIA
2
c?
ARAUJo, L. M. F. de. Avaliagao de espacos publicos: o caso de duas pracas no
T
concelho de Caminha.
2007. 120 f. Dissertacao (Mestrado
em Engenharia),
Universidade do Minho, Portugal, 2007.
LARANJA:
BRANCO:
ROXO:
MARROM:
CINZA:
BELLEI, Maria. Processode urbanizacao. Direito Civil.
Disponivel
em:
peragosadus
radioativos
organicos
nao-reciclaveis
<https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/496/Processo-de-urbanizacao>.
Acesso
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PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE
BEZERRA, A. M. M.; CHAVES, C. R. C. Revitalizacao urbana: entendendo o processo
RESIDUOS SOLIDOS DO Município DE JULIO
de requalificacao da paisagem. Revista do CEDS - Periodico do Centro de Estudos em
BORGES-PI
Desenvolvimento Sustentavel da UNDB, n. 01, 2014.
JANUzZI, Denise de Cassia Rossetto; RAZENTE, Nestor. Intervengoes urbanas em
areas deterioradas. Seminario: Ciencias Sociais e Humanas, Londrina, v. 28, n. 2, p.
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RATTNER, Henrique. Planejamento urbano e regional. 1. ed. Sao Paulo: Nacional,
2024/2025.
Julio Borges - PI
1974.
ROGERS, Richard; HALL, Peter. Cidades para um pequeno planeta. 4. ed. Barcelona:
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Editorial Gustavo Gili,SL,2001.
SENS, Roberta Linhares Meyer. Revitalizacao da Rua XV de Novembro: Município de
Sao Jose dos Pinhais - PR. Monografia (Pos graduacao em Arquitetura da Paisagem,
Planejamento e Projeto de Paisagismo) Pontificia Universidade Catolica do Parana.
ESTADO DO Piauí
PUC-PR, Curitiba, 2016.
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
11
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSS
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUN
JULIO BORGES
Julio Borges
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SUMARIO
Av.Antoni
EP: 64963 000  Brg-i
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
INTRODUCAO--
-03
govbr
JUSTIFICATIVA
-04
OBJETIVOS-
-04
EUDES RIBEIRO DOS REIS
METODOLOGIA-
--05
SECRETARIO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
CULMINANCIA
--08
Portaria N 05/2025
CRONOGRAMA-
-08
CPF: 271.686.508-66
VANTAGENS E PONTOS A SEREM SUPERADOS.
-09
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO
MONITORAMENTO
-10
govbr jess
AVALIACAO
10
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS--
-11
JESSICA SANTOS RIBEIRO
RESPONSAVEIS PELA IMPLANTACAO E ELABORACAO
-12
ENGENHEIRA CIVIL
CREA/PI 1918271011
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040
CPF: 016.386.513-29
12
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(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

O programa de coleta seletiva Municipal e um sistema
lementado pela
Prefeitura Municipal, para separar, recolher e destinar corretamente os residuos
reciclaveis, cumprindo a obrigacao legal estabelecida pela Politica Nacional de Residuos
por cooperativas de catadores, a coleta de grandes geradores (como shoppings) e acoes
de educacao ambiental para envolver a populacao.
Coleta seletiva e o processo de separacao dos materiais reciclaveis do restante dos
residuos solidos. Como definicao de residuos solidos, entende-se tudo aquilo que
nericamente se chama lixo: materiais solidos considerados sem utilidade, superfluos ou
perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados. O
que acontece e que muito do que e jogado no lixo pode ser utilizado por outra pessoa
apos determinado processo, por isto a necessidade de separagao e coleta do que e util
dentre os residuos solidos (lixo seco) do que nao pode ser reciclado (lixo umido)
junto ao setor administrativo da Instituicao e/ou junto aos responsaveis pela limpez
de catadores de materias reutilizaveis e reciclaveis que atuam nas atividades da coleta
seletiva,
classificacao, processamento
residuos
eutilizaveis e reciclaveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da
reciclagem, com uma atuacao que se da individualmente, de forma autonoma e dispersa
s ruas e em lixoes e, nesse Município ainda nao organizado coletivamente, por meio de
ducacao
articipacao comunitaria, constando de mobilizacoes sobre a Coleta Seletiva, com
divulgacao regular junto a comunidade, atraves de cartazes, palestras e outros meios de
de informacoes
A Primeira etapa visou levantar informacoes impc
do mesmc
risticas
le informacoes junt
sponsaveis pela 1i
Identificacao dos materiais que ja sao coletados separadamente visando reciclagem e para
onde sao encaminha
fisicas relacionadas ao lixo (local para armazenagem,
levantamento dos recursos materiais existentes, levantamento sobre quem faz a limpeza
c a coleta normal do lixo (empresa terceirizada); rotina da limpeza: como e feita a limpez.
e a coleta do lixo (frequencia, horarios). Sendo que todas essas informag8es foram obtidas.
junto ao setor administrativo da Instituicao e/ou junto aos responsaveis pela limpez
armazenamento e doacao dos materiais proporcionada pela Prefeitura Municipal
operacionalizada pela equipe tecnica; mor
ramento da infraestrutura e rota do material;
atividades continuas de informacao, sensibilizacao e incentivos, realizadas pela equipe.
responsavel pelo programa, por meio de mobilizacoes realizadas na comunidade;.
monitoramento e analise dos resultados do programa pela equipe tecnica envolvida..
O lixo e responsavel por um dos mais graves problemas ambientais dc nosso
tempo. Seu volume principalmente nos grandes centros urbanos vem aumentando de.
mbientais favoraveis a vida das futuras geracoes. Os efeitos nocivos e alteracoes
significativas no meio ambiente tem demonstrado a necessidade cada vez mais latente de
desenvolvimento sustentavel obtido por intermedio de uma consciencia ambientalista.
Grandes impactos ja sao sentidos, e se nao mudarmos radicalmente a consciencia
ambiental de todos, as futuras geragoes poderao padecer por nossa inercia. A coleta
seletiva, de maneira abrangente alem de contribuir para a minimizacao de residuos
encaminhados aos aterros sanitarios, contempla ainda um conjunto de premissas que nos
fazem repensar a forma como temos vivido e que mundo queremos deixar para as
proximas geracoes.
No intuito de seguir as etapas supramencionadas, quando se trata especificamente
da coleta e destinacao dos residuos solidos e que fora planejado a coleta e o manejo dos.
grade e lona de protecao. Ao pensar na implantacao da coleta seletiva foi considerado a.
elaboracao de um bom planejamento, execucao e monitoramento das praticas aplicadas
desde a coleta na fonte produtora de lixo ate o manejo adequado no seu destino final..
Deste modo, foi elaborado um planejamento de coleta seletiva dos residuos
segundo itinerarios e horarios abaixo demonstrados.

A avaliacao do Programa de Coleta seletiva do Município de Julio Borges- PI, sera
realizada por meio da analise sistematica e periodica dos resultados e impactos,.
aprofundando a compreensao sobre o desenvolvimento, verificando a eficacia, eficiencia,
efetividade e sustentabilidade, respondendo a perguntas sobre o alcance dos objetivos
utilizando diferentes metodologias e tecnicas, como a analise de dados quantitativos e
qualitativos, para investigar os efeitos da intervencao da pesagem semanal durante as
A equipe de servidores publicos da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de obras, junto ao Conselho de Meio Ambiente e Conselho de
Desenvolvimento urbano, contando com o funcionamento da Associacao de Catadores,
acompanham o processo de coleta seletiva, desenvolvendo atividades continuas de
sensibilizacao e informacao, realizando balanco dos resultados do programa,
estabelecendo indicadores de sua efetividade
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Com a realizacao desse programa, esperasse que o Município de Julio Borges- PI,
consiga coletar pelo menos 50 % do lixo produzido no Município a fim de melhorar o
ambiente urbano e promover uma melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes e
ainda garantir um ambiente ecologicamente equilibrado para toda a populacao.
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1. Conscientizagao e mobilizagao da populacao na participacao efetiva do programa,
2. Mobilizagao dos catadores para ampliacao e integracao da associacao de catadores;
3.Captacao de recursos financeiros,
4. Envolvimento de todos os setores da administracao publica.
E importante
a implantacao de um programa de coleta seletiva e
criagao de associagao de catadores, requer um envolvimento do poder publico Municipal,
cicnte dos beneficios e das responsabilidades referentes a disponibilidade dc recursos
integracao em todo o
processo, devendo para isso buscar parcerias junto a inciativa privada e sociedade,
valendo-se das diversas areas da administracao Municipal, que no casa de Julio Borges ja
vem funcionando. Entre as vantagens da implantacao de coleta seletiva defendidas por
Abreu et al. (2008,p.13) , CEMPRE (2002, p.08) e Monteiro et al. (2001, p.20) merecem
destaque
MONITORAMENTO
CRONOGRAMA
Atividades
2024
MESES
Jan FevMar AbrMaiJunJu1AgoSetOutNovDez
Planejamento do
programa
Levantamento de
dados e
informacoes
Acoes de Coleta,
manejo e
destinacao final dos
reciclaveis
Atividades
2025
MESES
Jan FevMarAbrMaiJunJu1AgoSetOut|NovDez
Atualizacao e
Planejamento do
Programa
dados e
informacoes
Agoes de Coleta,
manejo e
destinacao final dos
reciclaveis

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
CURRalinhos
Julio Borges
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Av. Antonio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CIMENTO QUE
Portaria DE NOMEACAO N 104/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
BIBLIOGRAFIA
"Dispoe sobre a nomeacao de Agente Publico
Municipal - Fiscal de Contrato de Servigos de
BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases
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de Educacao e da outras Providencias."
da
educacao
nacional.
Disponivel
em
:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>.  Acesso em: 01 dezembro.
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
2022.
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
2022.
BRASIL. Lei n 9.795, de 22 de abril de 1999. Dispoe sobre a educacao ambiental,.
institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental e da outras providencias.
RESOLVE:
Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em:
28 nov. 2022.
Art. 1 - Nomear o Sr. MANOEL DA CRUZ PEREIRA SANTOS, portador do CPF no
348.153.843-04, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de FISCAL DE
https:/www.vgresiduos.com.br/blog/como-implantar-um-projeto-de-coleta-seletiva-.
CONTRATOS DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria Municipal de
eficiente-nas-empresas.
Educacao de Curralinhos-PI.
Secretaria
de
Estado
do
Meio
Ambiente
(2001).
Guia
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Pedagogico do Lixo. 2 ed. Sao Paulo.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 07 de abril de 2025
prefeiturajulioborges@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
efeitura de
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Id:0F8BEFA1E89D0D03
CURRainhos
Julio Borges-PI, 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
govbr
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
EUDES RIBEIRO DOS REIS
SECRETARIO Municipal DE OBRAS
CONTRATO
No 080/2025.
Portaria N05/2025
CPF: 271.686.508-66
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitagao no 010/2025 INEX.
OBJETO
CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR "DAMASIO
NETO" A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EM
PRACA PUBLICA, POR OCASIAO DA COMEMORACAO DO
ANIVERSARIO DA EMANCIPACAO POLiTICA DO Município DE
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO:
CURRALINHOS - PI
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS, CNPJ N 01.612.579/0001-06
CONTRATADO
DIAMOND MUSIC LTDA-EPP, CNPJ. N9. 61.853.397/0001-59
VALOR
R$ 80,000,00 (oitenta mil reais)
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS PROPRIOS E EMENDA ESPECIAL
DATA DA ASSINATURA
19/11/2025
govbr
VIGENCIA
120 (cento e vinte) dias.
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE).
JESSICA SANTOS RIBEIRO
Damasio Alves da Silva (CONTRATADO).
ENGENHEIRA CIVIL
CREA N 1918271011
Curralinhos-Pl, 19 de novembro de 2025.
CPF:016.386.513-29
EVERARDO LIMA ARAUJO
PREFEITO Municipal
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí - (89) 3553-0040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais