Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$56 . 155, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

02

02

71

03

00

208

05

00

339

410

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO  E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação·  Despesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.36.00

600

999

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E ATENÇ ÃO  BÁSICA

## 56.155,00

4.000,00

F.R.:

500

1

730,00

F.R.:

500

1

1.425,00

F.R.:

500

1

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

F  .R.:

1  600

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

151

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

17.512.0020.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.60710001-95

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação  - Despesas com MOE

000

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2039.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

RESERVA OE CONTIGÊNC IA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

## Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

TESOUREIRO

J C FROTAASS. CONTÁBIL  LTDA

PREFEITO MUNICIPAL

05986584325

CONTADOR

SAO GONÇA LO DO (!í\l)~ f ~ . 01  de novembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

007 - 435 - 99 3- 22

000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

02

02

02

90

03

00

197

06

00

458

99

99

535

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:05D5073E35E6FEB8

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 66 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

## 1 d:  OE 28A8  l 06  7 2  2  F  E  BA

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  ad!donal suplemen!iJr e da outras providências

-1.425,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-730,00

F.R. Grupo:

1  500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -56.155,00

00

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$602. 479, 98  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( ♦ )

## Anulaçã o

02

02

00

59

65

77

02

01

109

02

03

00

208

## Anulaçã o

02

03

00

210

211

229

241

242

03

01

274

05

00

338

361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

R&amp;eursos não Vincul&amp;dos de Impostos

Não se aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não SB aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rew~~ nao Vinc::ul;t003 de lmp03t03

999  000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

500

200  000

OBRJGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos nêo  VinculadOs de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-9!1

Excrckllo:

2024

## DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0036.2021.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0036.2026.0000

3.3.90.39.00

999  000

...

12.361.0036.21 14.0000

3.3.90.36.00

... 000

...

12.361.0036.21 1  ...  0000

3.3.90.39.00

550

DIÁR IAS · CML

Recursos não  Vtnculados de lmpo15.tos

Ed-.ia;içto. O.spt,.\_S com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MATERIA.L

OE

CONSUMO

Recursos não  Vtnculados d,e,  lml)O$tOS

Educaç.30 · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transfertncias de Recur,os do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Troosfer&amp;ncla do SalMo·Eclucaçao

Nloseaplicl

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salálb-Educação

999  000

Não seepllca

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO

BASICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.13.00

999

eoo

000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recuraos não  Vinculados de lmposlos

84óde · Oe:$p$MIS  com ASPS

SAÚDE  E ATENÇÃ

O BÁSICA

08RIGAÇÕES

PATRONAIS

Tl'3nsfer6nclas Funoo a Funoo oe Recursos

Nlo seapliea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

602.479,98

11.000,00

F.R.:

1

500

27.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

108.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

141.080,84

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1  500

106.000.00

F.R. :

1  500

9.490,09

F.R.:

1

569

539,79

F.R.:

1  550

28.169,46

F.R.:

1

550

40.000,00

F.R.:

1  541

7.000,00

F.R.:

1

!!00

7.000.00

F.R. :

1  600

02

sus provenientes oo

Governo Feoera,. Bloco oe Manuten

(Continua na próxima página)

02

02

02

oo

89

00

00

01

01

01

01

00

00

00

00

00

00

00