LRF — Gilbues (02/06/2025)

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RR.EO-Ancxo 2 (LRF, Art. 52, inciso li,  1linca "e")

RS  I

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AlUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS B~- 1 JANAABR   | SALDO   | DESPESAS LIQUIDADAS B~ 1 JANAABR   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCl!SSADOS   |
|-------------------|----------------------|-------------------------------------|---------|------------------------------------|-----------------------------------------------|

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923..()5

PREFEITO MUNICIPAL

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.21 2.5 1 3-66 CONTADORCRC 12.135/0-7

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30

SECRET  ARJO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

## ld:0471C1DD980B59DC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNlCÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Anexo 8 {LDB, Art. 72)

pjgina Ide:,

RS  I

| RECEITAS TANTUDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-AdaC-...l'-.i)                                                         | RECEITAS TANTUDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-AdaC-...l'-.i)   | RECEITAS TANTUDE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-AdaC-...l'-.i)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| RBCl!ITARBSULTANTB DE IMPOSTOS                                                                                   | PltBVISÃO AlUALIZADA (a)                                   | IUICEO'ASltBALIZADAS JAHAABR                               |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 6.852.000,00                                               | 2.028.270,49                                               |
| 1.1 - Rccc:iLa Resultante do lmpos10 50brc a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTIJ                    | .S0.000,00                                                 | 2.696,71                                                   |
| 1.2- Rcocita Resultante do Imposto sobre Transmisslo Inter ViVOII - ITBI                                         | 92.000,00                                                  | 45.46 1.24                                                 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre ScrviÇOI de Qualquer Natureza - ISS                                     | 3.310.000,00                                               | 1.143.053,69                                               |
|                                                                                                                  | 3.400.000,00                                               | 837.0SS,SS                                                 |
| 2!~~~~~;~~~=~~~==~~~;e~AIS                                                                                       | 46.401.461 ,08                                             | 11.856.469,61                                              |
| 2.1-Cota-Pane FPM                                                                                                | 28.000.000,00                                              | 6.863.631,67                                               |
| 2.1.1- Parocla rcfCf'Cntci CF, art. 159, 1, •llnca B                                                             | 25.000.000,00                                              | 6.863.63 1,67                                              |
| 2. 1.2- PW'CClarcftrcutei CF,an. JS9, l,alineia De E                                                             | 3.000.000,00                                               | 0,00                                                       |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                             | 17,000,000,00                                              | 4,964.113,86                                               |
| 2.3- Cota-Parte IPJ-ExportAÇio                                                                                   | 1.461,08                                                   | 380,34                                                     |
| 2.4- Cota-Pane ITR                                                                                               | 1.1.S0.000,00                                              | 3.863,51                                                   |
| 2..S- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 2.S0.000.00                                                | 24.480.23                                                  |
| 2.6-- Cota-P,ne IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 2.7- Outras Transferi!nciü ou Compensações Finanoeiru Provenientes de Impostos e Transfcri!nciu Conslih.lcionais | 0,00                                                       | 0,00                                                       |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 53.253.461,08                                              | 13.884.740,10                                              |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                          | 8.680.292,22                                               | 2.366.321,59                                               |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINAIX) AO FUNDEB - 5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +    |                                                            |                                                            |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE (( 1.1) + ( 1.2) + (1.3) + ( 1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                     | 4.633.073,05                                               | 1.099.891,10                                               |

| nlNDEB                                              | nlNDEB                   | nlNDEB                           |
|-----------------------------------------------------|--------------------------|----------------------------------|
| RBCl!ITAS DO PUNDBB RECEBIDAS NO BXERCICJO          | PRBVllJÃO A1VALIZADA <•> | lll!CIIITAS ltllALIZADAS IANAABR |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS            | 34.000.000,00            | 10.003.078,◄ó                    |
| 6.1- RJNDEB - lmpos1 os e Traruferbtciu de Impostos | 19.7S0.OOO,OO            | 5.231.896,01                     |
| 6,1.1- Principal                                    | 19.5S0.000,00            | 5.155.258,20                     |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira          | 200.000,00               | 76.637,81                        |
| 6.1.3- Ressarcimento de rccwsos do Fundcb           | 0,00                     | 0,00 1                           |
| 6.2- FUNDEB - Complcmentaçlo da Unilo - VAAF        | 4.500.000,00             | 2.221.960,7                      |
| 6.2.1- Principal                                    | 4.500.000,00             | 2.221.960,71                     |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira          | 0,00                     | 0,00                             |
| 6.2.3- Ressarcimento de rccunos do f undeb          | 0,00                     | 0,00                             |
| 6.3- FUNDEB - Complemcn~da UniiO • VA.AT            | 9.000.000,00             | 2.401.749,31                     |
| 6.3.1 - Principal                                   | 9.000.000,00             | 2.401.749.31                     |
| 6.3.2- Rendiment08 de Aplicaçlo Financeira          | 0,00                     | 0,00                             |
| 6.3.3· Ressarcimento de recursos do Fundcb          | 0,00                     | 0,00                             |
| 6.4- FUNDEB - Complementaçlo da União - VAAR        | 750.000,00               | 147,472.43                       |
| 6.4.1 -                                             | 750.000,00               |                                  |
| Principal                                           |                          | 147.472,43                       |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financ:ci.ra        | 0,00                     | 0,00                             |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb          | 0,00                     | 0,00                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS BM BXBRclCIOS ANTBRIORBS B NÃO  UTILIZADOS (SUPBRÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁVIT  DO EXERCICIO lMEDlATAMENTE ANTERJOR

8..2- SUPERÁ  vrr  RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONfVE.IS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

| DESPBSASCOM RECURSOS DO FUNDBB              | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DliSPIISAS BMPBNHADAS JANAABR (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR (o)   | DliSPIISAS PAGAS JANAABR (1)   | (1)   |
|---------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|-------|
| 10.TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB | 31 .292.420,22            | 9.594.610,82                        | 9.588.866,82                      | 9.090.714,33                   | 0,00  |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA      | 23.670.228,77             | 7.949.690,14                        | 7.949.690,14                      | 7.949.690,14                   | 0,00  |
| 10.1.1 - Educação lnfanlil                  | 3.578.886,77              | 604.326,31                          | 604.326,31                        | 604.326,31                     | 0,00  |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                  | 20.091.342,00             | 7.345.363,83                        | 7.345.363,83                      | 7.345.363,83                   | 0,00  |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos        | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.1.4- Educaçlo Eiipecial                  | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.1.5-Administraçlo Ocnl                   | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2·OUTRAS DESPESAS                        | 7.622.191,4.S             | 1.644.920,68                        | 1.639.176,68                      | . l ◄ l.024, 19                | 0,00  |
| 10.2.1 - Educaçlo Infantil                  | 1.978.304,21              | 745.091,88                          | 745.091,88                        | 1 247.939,39                   | 0,00  |
| 10.2.2- Ent ino Fundamental                 | 5.643.887,2A              | 899.828.80                          | 894.084.80                        | 893.084.80                     | 0,00  |
| 10.2.3- Eductiçl<> de Jovens e Adultot      | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                   | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2.S- Administnr.çio Geral                | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2.6- Traruportc (8scolu)                 | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |
| 10.2.7- OubU                                | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                              | 0,00                           | 0,00  |

INDICADORIIS DO nJNDEB

........  IIMPIINHADAS

JAN A ABR

JAN A ABR

I  DIISPIISAS UQfJIDADAS

(d)

8.:5TT.6J3,09

.S.127.782,23

1.614.637,63

1.753.906.33

81 .306,90

6.932.712,41

872.217,57

(o)

8.571 .889,09

.S. 1 22.038,23

1.614.637,63

1.753.906,33

81 .306,90

6.932.712,4 1

872.217,57

:532.808,8 1

532.808,81

VALOR BXIOIDO

D

6.898.924,22

1.200.874,66

360.262,40

VALOR

O APLICADO

(o)

........  PAOAS

JANAABR

(f)

8,073,  736,60

.S .1 21.038,23

l.614.637,63

1.256.  753,84

81 .306,90

6.932.712,41

375.065,08

35.656,32

VALOR APLICADO

(k)

6.932.712,41

872.217,57

532.808,81

VALOR

APLICADO

Al'ÓS  AJUSTE

DliSPIISAS CUllTl!ADAS COM Rl!Cl!ITAS DO FUNDIIB Rl!CE8IDAS NO IIXBRClao

11. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00 FUNOEB RECEBlDAS NO EXERCI  CIO

ll , l· TOWduOespesa,~«mFI.Jf"Dl?.D · lmposcosoTransferf:nciNdo lmpos«,1

11 ,.l.. Total das Despcsu cust~..S.U «m FUNDES. Complemenllçlo da Unilo. VAAJ'

11.3- Tocai da Dtspcsu custeldu com FUNDEB - Compkmcniaçlo da Unilo · VAAT

11.'4 - TotaldatDc.pcuaCIWcadacomFVNDEB - ComplcmmiaçlodaUnilo·VAAR

11-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB COM l'ROPISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTI!.ADA.S COM FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FVNDEB . COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO  - VAAT

APLICADAS EM DESPESA 0B CAPITAL

INDICADORES - AII. 212-A, inciao XI ·

f

Ccmlituiçlo Fedonl2

3" -

15- Mini  mo

FUNDES na Remuncraçlo dos Profissionais de

16-

70%

do da

Edueaçlo Búlca

Percentual da ComplemcntaçiO da Unilo ao FUNDEB - V  AA  T na EducaçlO L nfantil (INDICADOR lEI)

de

17- Mlnimo

Complemcntaçio da Unilo ao FUNOEB - V  AA  Tem Despesa

15%

da

INDICADOR - de

Capital f 3" - Loi D" 14.113, do 20lO - (Mix. do UI% do 9-ávit)]

All.lS,

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Exen:lcio

VALOR MÁX.  PBRMrTIDO

(n)

1.000.307,85

(p)

1.431.189,37

1.431.189,37

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

BÁSICA

DA UNIÃO

- VAAT

RREO - Anexo 8 (LOB, An. 72)

dlcma)(li)

DUIUCIIIT.UIUC9.

NOBXlllldOD(I)

J F.=811====

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO

DBDUÇÕBS(I)

6.932.712,41

872.217,57

532,808,81

VALOR

APLICADO

BXCBD. AO MAx. Pl!ltMIT  ~q)

430.881,52

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICADOlO

(m)

70,34

36,32

22,18

% NÃO  APUCADO

(r)

14,31

Pág ina 3 de 5

""

| INDICADOR - All.25, § 3°-Lei n• 14.113, de2020 (Aplicaçlodo Supenvit de l!xerclcio Anterior)]   | :i:::::::.., Anllrior <•I   | Volon lo Aplicado No Exerelcio Amerior (li   | Vobde Sup,dvôt ~ · · (u)   | Vol«ApUcodo Apói o 1• ~ (vi   | Vol«TOIOlde&ip. Nlo Aplicado At6 o Finol do l!xadcio (w)   |              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------|
| 19- Total das Despesa.a Custcadu com Supcrivit do FUNOEB                                        | 2.430.536,34                | 2.430.536.34                                 | 1.016.977,73               | 0,00                          | 1.413.558,61                                               | 1.413.558,61 |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfcrl:ncias de Impostos           | 1.215.268.17                | 1.215.268.17                                 | 0,00                       | 0,00                          | 1.215.268.17                                               | 1.215.268.17 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da Unilo (VAAP + VAAT+ VAAR)     | 1.2 15.268,17               | 1.215.268,17                                 | 1.016.977,73               | 0,00                          | 198.290,44                                                 | 198.290,44   |

| DESPESAS COM MANUTBNÇÃO E DESBNVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECBITA DB IMPOSTOS(BXCBTO FUNDBB)   | DESPESAS COM MANUTBNÇÃO E DESBNVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECBITA DB IMPOSTOS(BXCBTO FUNDBB)   | DESPESAS COM MANUTBNÇÃO E DESBNVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECBITA DB IMPOSTOS(BXCBTO FUNDBB)   | DESPESAS COM MANUTBNÇÃO E DESBNVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECBITA DB IMPOSTOS(BXCBTO FUNDBB)   | DESPESAS COM MANUTBNÇÃO E DESBNVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECBITA DB IMPOSTOS(BXCBTO FUNDBB)   | DESPESAS COM MANUTBNÇÃO E DESBNVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECBITA DB IMPOSTOS(BXCBTO FUNDBB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COM AÇÕES TIPICAS DBMOE·RBCBITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDBB (Por Subftmçlo)                        | 1 DOrAÇÃO AnJALIZADA (e)                                                                                   | Dl!SPl!SAS EMPENHADAS JAN AABR (d)                                                                         | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JAN A ABR (e)                                                                        | DESPBSAS PAOAS JAN AABR (f)                                                                                | ~ : INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (1)                                                         |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AçOESTIPICAS OE MDECUSTEAOASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                             | 8.599.804,73                                                                                               | 1.888.04 1,28 0,00                                                                                         | 1.845.926,10                                                                                               | 1.843.889,67                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                    | 128.517,31                                                                                                 |                                                                                                            | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 8.471.287,42                                                                                               | 1.888.041,28                                                                                               | 1.845.926,10                                                                                               | 1.843.889,67                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                         | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Administraçlo Geral                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7- Oulnls                                                                                               | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTBNÇÃO B DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOnJNDEB   | DESPESASCOM MANUTBNÇÃO B DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOnJNDEB   | DESPESASCOM MANUTBNÇÃO B DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOnJNDEB   | DESPESASCOM MANUTBNÇÃO B DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOnJNDEB   | DESPESASCOM MANUTBNÇÃO B DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOnJNDEB   | DESPESASCOM MANUTBNÇÃO B DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DOnJNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕ ES TIPlCAS DE MOE- RBCBITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por úa de Atuaçlo)6                 | DOrAÇÃ O ATUALIZADA (e)                                                                                           | Dl!SPl!SAS EMPENHADAS JAN A ABR (d)                                                                               | DESPl!SAS LIQUIDADAS JAN AABR (o)                                                                                 | DESPESAS PAOAS JAN AABR (f)                                                                                       | ~ '. INSCRITAS EM RFSTOS A PAOAR Ã O PROCl!SSADOS (1)                                                             |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES Tf PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                       | 39.892.224,95                                                                                                     | 11.482.652.10                                                                                                     | 11.434.792.92                                                                                                     | 10.934.604.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                              |
| l l.1 - Educaçio lnfantil                                                                                         | 5.685.708.29                                                                                                      | 1.349.418,19                                                                                                      | 1.349.418,19                                                                                                      | 852.265,70                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| ll.l.l·Crtiche                                                                                                    | 3,842.298, 11                                                                                                     | 587.348,15                                                                                                        | 587.348,15                                                                                                        | 587.348,15                                                                                                        | 0,00                                                                                                              |
| ll.1.2,Pf'&.&col•                                                                                                 | 1.843.410,18                                                                                                      | 762.070,04                                                                                                        | 762.070,04                                                                                                        | 264.917..S.S                                                                                                      | 0,00                                                                                                              |
| l 1.2- En,ino Fundamental                                                                                         | 34.206.516 66                                                                                                     | 10.133.233 91                                                                                                     | l0.085.374 73                                                                                                     | 10.082.338 O                                                                                                      | 000                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSlTnlClONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DEMDB CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (lA)

- 24- {-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  L l 8{q)

25(-) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICJO IMEDlA  TAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICJO ATUAL - LI 9. l(x)

26- (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAOAR TNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FTNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VTNCULADOS AO ENSTNO · (U0.l(af) + l

28- TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FlNS OE LIMITE (22 + 23 · 24 - 25 - 26 - 27)

VALOR

I

1

l~

(a)

VALOR

<!-- image -->

,

Pl.gina 2do S ..

%

1.845.926,10

2.366.321,59

430.881,52

1.413.558,61

0,00

0,00

2.367.807,56

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<!-- image -->

RREO- Anexo 8 {LDB, Art. 72)

P!gina4de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTinlCIONAl.2e 5                                                         | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTinlCIONAl.2e 5     | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTinlCIONAl.2e 5     | VALOREXIOIDO < •>                   | VALORAPLICADO < •>                   | ,.APUCADO (lb)                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           |                                                  |                                                  | 3.471.185,02                        |                                      | 17,05                                |
| RESTOS APAOARINSCRITOS EMl!Xl!R.clClOS ANTERIORES DB DBSPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITB8 | SAUIO INICIAL (IC)                               | RP UQUIDADOS (lld)                               | RPPAQOS <•>                         | RPCANCl!lADOS (ai)                   | SAUIOPINAL (li)                      |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MDE                                                                | 141.283,93                                       | 0,00                                             | 122.730,85                          | 0,00                                 | 18.553,08                            |
| 30.1- Executadas com Rccunos de Impostos e Tnmsfermciu de Impostos                                   | 18.553,08                                        | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 18.553,08                            |
| 30.2- Hxccutadu com RccW'50IIdo FUNDEB - Impostos                                                    | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 30.3- Exccuwlas com Recursos do FUNDEB - Complemenraçlo da Unilo VAAT + VAAF + VAAR                  | 122.730,85                                       | 0,00                                             | 122.730,85                          | 0,00                                 | 0,00                                 |
| OlJTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROU:                                                                  | OlJTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROU:              | OlJTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROU:              | OlJTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROU: | OlJTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROU:  | OlJTRAS INIIORMAÇÕl:S PARA CONTROU:  |
| RBCBITAS ADIClONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO BNSINO                                                     | RBCBITAS ADIClONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO BNSINO | RBCBITAS ADIClONAIS PARA PINANCIAMBNTO DO BNSINO | PRBVISÃOAnJALIZADA (a)              | RBCBrTAS RBALIZADAS AllloBimollno(b) | RBCBrTAS RBALIZADAS AllloBimollno(b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO                                        |                                                  |                                                  | 2.683.255,00                        |                                      | 825. 164,04                          |
| J 1.1- RECEITA OE TRANSFEff.SNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA             |                                                  |                                                  | 2.4 17.604,99                       |                                      | 825.164,04                           |
| 31.1.1· Salhio-Educaçio                                                                              |                                                  |                                                  | 1.200.575,00                        |                                      | 479.386,54                           |
| 31.1.2- PODE                                                                                         |                                                  |                                                  | 29.796.SI                           |                                      | 25,03                                |
| 31. 1.3- PNAE                                                                                        |                                                  |                                                  | 700.575,00                          |                                      | 206.875,65                           |
| 31.1.4-PNATE                                                                                         |                                                  |                                                  | 150.000,00                          |                                      | 66.403,36                            |
| 31.1.5• Oucn.s TrusfCTtncias do FNDE                                                                 |                                                  |                                                  | 336.658,48                          |                                      | 72.473,46                            |
| 31.2- RECEITAS DETRANSF~CIAS DE coNVtNtos                                                            |                                                  |                                                  | 192.596,26                          |                                      | 0,00                                 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINAOOS À EDUCAÇÃO                                                     |                                                  |                                                  | 0,00                                |                                      | 0,00                                 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                         |                                                  |                                                  | 0,00                                |                                      | 0,00                                 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                   |                                                  |                                                  | 73.053,75                           |                                      | 0,00                                 |
| OUTRAS DBSPBSAS COMBDUCAÇÃO                                                                          | DOTAÇÃO AttJALIZADA                              | Dl!SPl!SASl!MPl!NHADAS JANAABR                   | Dl!SPl!SASLIQUIDADAS JANA ABR       | Dl!SPl!SAS PAOAS JANAABll            |                                      |
| (Por Subftmçlo)6                                                                                     | (e)                                              | (d)                                              | (e)                                 | (1)                                  |                                      |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                            | 3.068.696,60                                     | 753.676,61                                       | 744.908,66                          | 742.406,36                           | 0,00                                 |
| 32.I• Educaçio Lnfaotil                                                                              | 56.601,89                                        | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 32,2· EnsiDO Fundamental                                                                             | J.012,094,71                                     | 753,676,61                                       | 744.908,66                          | 742.406,36                           | 0,00                                 |
| 32.3· Ensino M&:lio                                                                                  | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 32.4- EmiDO Superior                                                                                 | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 32.5- Ensino Profissional                                                                            | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 32,6- Educação de Jovens e Adultos                                                                   | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 32.7• Educaçio Especial                                                                              | 0,00                                             | 0,00                                             | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 32.8· Outras                                                                                         | 0,00                                             | 0,00                                             |                                     |                                      |                                      |
|                                                                                                      | DOTAÇÃO                                          | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS                          | 0,00 Dl!SPl!SAS UQUIDADAS           | 0,00 DBSPBSAS PAOAS                  | 0,00                                 |
| TOTALGBRALDASDBSPBSASCOM BDUCAÇÃO                                                                    | ATUAUZADA (e)                                    | JANAABR (d)                                      | JANAABll (e)                        | JANAABll (1)                         |                                      |
| 33- TOTALGERAL DAS DESPESASC'OMEDUCA O (10+ 20 + 32) 33.1- Despesa, Correntes                        | 42.960.921,55 38.859.421 ,45                     | 12.236.328,71 11.227.514,72                      | 12,179.701,58 11.179.655,54         | 11 .677.0 10,36 11 .174.116,81       | 0,00 0,00                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Abril 2025/BIMESTRE  Março -Abril

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                            |                                                          | 159.041,42 1.008.813,99 0,00   |               | 8.472.662,12 0,00     | Página 5 de5 R$1      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 28.196.414,26                                            | 8.472.662,12                   | 8.472.662,12  |                       | 0,00                  |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                     | 0,00                           | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 33.1.3-Trwferâicias às instituições comunitírias,confessiooais ou filantrópicas sem fins lucrativos     | 160.000,00                                               |                                | 159.041,42    | 159.041,42            | 0,00                  |
| 33.1.4-0utruDespesasComntes                                                                             | 10.503.007,19                                            | 2.595.811,18                   | 2.547.952,00  | 2.542.413,27          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 4.104.272,60                                             |                                | 1.000.046,04  | 502.893,55            | 0,00                  |
| 331.1 - Tmisferâicias às instituições comunitírias,c:oofossiOIIIÍs ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                     |                                | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33ll-Outru Despesas de Capital                                                                          | 4.104.272,60                                             | 1.008.813,99                   | 1.000.046,04  | 502.893,55            | 0,00                  |
| CONTROLEDADISPONIBll.lDADEFINANCEIRAECONCIUAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLEDADISPONIBll.lDADEFINANCEIRAECONCIUAÇÃO BANCÁRIA |                                | FUNDEB(lh)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aJ) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aJ) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31DE DEZEMBRO DOEXER CIO ANTERIOR                                      |                                                          |                                | 1.337.999,02  |                       | 22.340,26             |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE <=eotírio)                                                    |                                                          |                                | 10.003.078,46 |                       | 479.386,54            |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (-eotírio e restos a pasar)                                    |                                                          |                                | 9.213.445,18  |                       | 468.865,08            |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                        |                                                          |                                | 2.127.632,30  |                       | 32.861,72             |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                |                                                          |                                | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                           |                                                          |                                | 0,00          |                       | 0,00                  |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                          |                                | 2.127.632,30  |                       | 32.861,72             |

AMIL  TON LUSTOSA F!GUEREDE FILHO

002.119.923-05

PREFEITO MUNICIPAL

PETRONfuO ALVES DE SANTANA NETO

00711 2.513-66

CONTADORCRC 12.135/0-7

TIIULIO FERNANDES FIGUEIREOO LIMA

017.525.993-30

SECRETARIO DE FINANÇAS

l) Os "1oRtinfonnldos deYem.,.\_.., ., efeti,\_11111Sferido. Os pe,teotuai1contspOdem aodispostona legislaçio.

2) Limites mínimos  anuais I serem cumpridos DO coccmmmlo do c:xcrdcio.

l )l  M  2l,  §  l',  Lei  14.113/2020:  "A~ lllll(dcz por - )

doo "'11nOS=bidosi conudosfundos, inclusiver,lzli,osicomp1cmcntaçloda U nilo,nos """"'do  §  'J!do 111.  16-Lci,  podcrlo ,crutiliados no primeiro quadrimemdo exadcio -~~moliantcabertun de créditoadic i oml."  utilizadotoo !'trimestre docxcrdcio imcdiatamcnte subseqúc:ntc,  medianteaberturademditoadiciooal."

4) Os valores refcfflda i parcela dos R estos a  Pap- inscritos sem dispom'bilidldc financeira dcvaio ser informados somc:nte no RREO do último  bimcstrt do c:xerelcio.

l) Nos cin&lt;oprimM,bimalrado cxcrclcio oocomponhameoto l&lt;ri fcito&lt;01Dbuenadcspesaliquidada.Norutimol&gt;imalltdoo=lcio,ovol«dMriconapoodcr10tollldadcspesaempo,bada.

6)As linbasr,p,,oommilm de atuaçioc nJoconapoodcmcxawno,~ issubfunçõcsdaFuoçiof.ducaçio.As dapcmclmificadasnu-subfimçõcstlpicu  cnaslUbfunçõcs lllpicu dcvcrio,crratcodaspm""'ilmdellUIÇio.

7) V alor inscri1oemRPNP sem disponibilidlde decaixa, qucnio sericoasiderldona lpWIÇio dosindicadores elimi1eS. Para ulinbas lS, l6el7,dcverisercanperadoolOW imcritoemRPNPcom 1disporu bilidklcde caixa por fontedc rccursos.Pm 11inha l4, dcveri servcrificadaa dit'erençaentrea

disponibilidade ou  F ontes do FUDdeb e  os RPNP rd' ercaleS a  cau  despesas. Para a  linha IS. dcvcd ser verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e  os RPNP dc:ssu dcspcsu.

DO

8)  Coalrol.e  da execuçio de restos a  pagar coosider1dos cumpimento do limite mínimo  dos exerefcios antcriores.

9)Ncsuco1Wll lllo dc""11Cinfunnadosvaio&lt;esinf&lt;rioltsa0(=i

10) EIII coluna nJo dcw eoofl:r pcroa,tual ,upcrior a 1 111111. e.se isso ocom, cm mio  de ,alara infonnados na col..,. (i~  co pa,cmu,is devem ser a jmwos pm 1 111111.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNJcfPJOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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