Lei — Redencao Do Gurgueia (07/04/2025)

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## ld:OE28A89C19ECB29D . REDENÇAO  DO 1. . PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 015/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  TRANSPORTE  ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DO  MUNICÍPIO  DE  REDENÇÃO DO GURGUÊIA ,  conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referênc ia  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal de  Redenção  do Gurguéia PI, no uso  de suas  atribuiçõe s legais, e considerando  o Resultado  do  Processo Administrativo  nº  043/2025, Pregão  Eletrônico nº 015/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas  as  dúvidas  e questionamentos  inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e depois  de obedecidas as  normas e regulamentações  dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  nº. 14.133/21,  com alterações posteriores, Lei Complementar  nº 123/06,  alterada pela Leii Complementar nº 147/2014,  de 07 de agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em  favor  da  empresa  FEITOSA  LOCACOES  L  TDA  ME,  inscrito(a)  no  CNPJ  sob  o  n· 23.  723.328/0001 -31 nos seguintes termos:

| LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS)   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                    | VALORKM                                                                                                                                                                              | VALOR PARA220 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                           | TURNO                                                                                                                                                                                | PRAZO                                                                                                                                                                                | VEICULO                                                                                                                                                                              | 1 CAPACIDADE MÍNIMA                                                                                                                                                                  |
| 90                                                                                                                                                                                   | RS 7,37                                                                                                                                                                              | RS 145.998,60                                                                                                                                                                        | M/T                                                                                                                                                                                  | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                       | VAN                                                                                                                                                                                  | i 14 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                     |

| LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                                  | VALOR KM                                                                                                                                                                                           | v~.: (::o~                                                                                                                                                                                         | TURNO                                                                                                                                                                                              | PRAZO                                                                                                                                                                                              | VEICULO                                                                                                                                                                                            | c~t~1l:OE                                                                                                                                                                                          |
| 70                                                                                                                                                                                                 | RS 7,33                                                                                                                                                                                            | RS 112.998,60                                                                                                                                                                                      | M/T                                                                                                                                                                                                | PERODO LETIVO                                                                                                                                                                                      | VANIMINIVAN                                                                                                                                                                                        | 10PASSAGEIROS                                                                                                                                                                                      |

| LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                      | VALORKM                                                                                                                                                                                | VALOR PARA220 DIAS LETIVOS                                                                                                                                                             | TURNO                                                                                                                                                                                  | PRAZO                                                                                                                                                                                  | VEICULO                                                                                                                                                                                | 1 CAPACIDADE MINIMA                                                                                                                                                                    |
| 105                                                                                                                                                                                    | R$ 7,09                                                                                                                                                                                | RS 163.999,00                                                                                                                                                                          | M/T                                                                                                                                                                                    | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                                         | VAN                                                                                                                                                                                    | 1 09 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                       |

| LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                              | 1VALORKM                                                                                                                                                       | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS                                                                                                                                    | TIJRNO                                                                                                                                                         | PRAZO                                                                                                                                                          | 1 VEICULO                                                                                                                                                      | 1 CAPACIDADE MINIMA                                                                                                                                            |
| 32                                                                                                                                                             | 1 R$ 7,38                                                                                                                                                      | R$ 51,999,20                                                                                                                                                   | MIT                                                                                                                                                            | PERIODO LETIVO                                                                                                                                                 | I VANIMINIVAN                                                                                                                                                  | 109 PASSAGEIROS                                                                                                                                                |

LOTE V - LOCAÇÃO DEVE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICIPIO E  ASSENTAMENTO AMARELÃO

## GABINETE DO PREFEITO

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1. .

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| GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| KM RODADO POR DIA                                                                                                |                                                                                                                  | TURNO                                                                                                            | PRAZO                                                                                                            | VEICULO                                                                                                          | CAPACIDADE MINIMA                                                                                                |                                                                                                                  |
| 95                                                                                                               | RS 151 .998,60                                                                                                   | M/T                                                                                                              | PER ODO LETIVO                                                                                                   | VANIMICROÔNIBUS                                                                                                  | 27 PASSAGEIROS                                                                                                   |                                                                                                                  |

"

|   LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL A A LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS   |
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| LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS   |
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Os autos do processo licitatório estão cem vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redenção  do Gurguéia -PI, 22 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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## GABINETE DO  1 · · PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 010420::Z501/::ZO::ZS PROCESSO ADMDfISTRATIVO N º 043/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N • 010420::Z501/::ZO::ZS PROCESSO ADMDfISTRATIVO N º 043/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClAU.ZAOA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER os ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICiPIO DE REDENÇÃO DO GURGUJ;::lA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUitlA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                          | FEITOSA LOCACOES LTDA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                   | 23.723.328/0001-31                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                               | R$ 145.998,60 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAJS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE I, R$ 112.998,60 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E O ITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE II, R$ 163.999,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA O LOTE Ili , R$ 5 1.999,20 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O LOTE IV, R$ 1 5 1.998,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA O LOTE V , R$ 36.999,60 (TRINTA E SEIS M.IL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE VI E R$ 1 3 8 .998,20 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E O ITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O LOTE VIL |
| VIGENCIA                                                                             | 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSO S :                                                                | GESTÃO/UNIDADE : 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNIC[PAL DE SAÚ D E; FONTE DE RECURSOS: 500, 540; PROGRAMA DE TRABALHO: PNATE, 1 2 .361.0030.2.206 MANUT.E DESENV.00 ENSINO FUNDAMENTAL - 30°/4 FUNDEB, 12.365.0035.2.261 AÇÕES DO PROG.MUNIC.OE TRANSPORTE ESCOLAR - 30% FUNDEB, 12.365.0035.2.263 - MANUT.E DESENV.DO ENSINO INFANTIL - 30% FUNDEB, 12.366.0033.2 .258 - PROEJA- MANUT.E DESENV.DO ENSINO 30% FUNDEB, 12.367.0036.2.27 3 - MANUT.E DESENV.DO ENSINO ESPECIAL - 30% FUNDES, ; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30;                                                                                                                                                                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                 | SERA REGIDA PELAS NORMAS FlXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N". 015 /2025, E PELA LEI 14.133/21 , DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEM.ENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSlNATURA (CONTRATANTE):                                                            | ARLEI FJGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                             | ITALO ALVES FEITOSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                  | 22 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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## GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 015/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Homologação do Processo Administrativo nº 043/2025,  na  modalidade  Pregã o  Eletrônico  nº 015/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR,  VISANDO  ATENDER  OS ALUNOS MATRICULADOS  NA  REDE  MUNICIPAL  DE ENSINO  DO  MUNICIPIO  DE  REDENÇÃO DO GURGUÊIA,  conforme especificações  técnicas  do Edital, Temia de Referência  e Anexos.

Considerando a  decisão  do  Pregoeiro e  membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura &amp; julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confinno a dassificação e HOMOLOGO o resultado da  presente  Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico  sob o nº 015/2025,  objeto:. CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS  NA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA,  conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo  de  Referência  e  anexos.  sob  regime  de  menor  POR  LOTE.  em  favor  da  empresa  FEITOSA LOCACOES LTDA - ME, lnscrlto(a) no CNPJ sob o  nº 23.723.328/0001-31,  vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                    | VALOR KM                                                                                                                                                                             | vi~{~o2:º                                                                                                                                                                            | TURNO                                                                                                                                                                                | PRAZO                                                                                                                                                                                | VEICULO                                                                                                                                                                              | CAPACIDADE MINIMA                                                                                                                                                                    |
| 00                                                                                                                                                                                   | R$ 7,37                                                                                                                                                                              | R$ 145.998,60                                                                                                                                                                        | M/T                                                                                                                                                                                  | PERODO LETIVO                                                                                                                                                                        | VAN                                                                                                                                                                                  | 14 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                       |

| LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                                                                 | VALOR KM                                                                                                                                                                                          | V~~ ~~oz:'                                                                                                                                                                                        | TURNO                                                                                                                                                                                             | PRAZO                                                                                                                                                                                             | VEICULO                                                                                                                                                                                           | C~t;ll~E                                                                                                                                                                                          |
| 70                                                                                                                                                                                                | RS 7,33                                                                                                                                                                                           | RS 112.998,60                                                                                                                                                                                     | M/T                                                                                                                                                                                               | PERODO LETIVO                                                                                                                                                                                     | VAN/MINIVAN                                                                                                                                                                                       | 10 PASSAGEIROS                                                                                                                                                                                    |

|   LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS   | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS   | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS   | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS   | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS   | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS   |
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| LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS   |
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| KM RODADO POR DIA                                                                                                                                             | TURNO                                                                                                                                                         | PRAZO                                                                                                                                                         | VEICULO                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |
| 32                                                                                                                                                            | M/T                                                                                                                                                           | PERODO LETIVO                                                                                                                                                 | VAN/MINIVAN                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               |

| LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS   |
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