Licitação — Parnaguá (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII =============================  -~  (J

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ. : 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº Cen9"0 CEP: 64.970-000

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-  O  contrato  ficará  adstrita  a  indicação  de  dotação  orçamentária  que  sustentará  a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
-  Aos  órgãos/entes  farão  a  solicitação  do objeto conforme a  sua  necessidade  e  de acordo  com  a disponibilidade de recursos orçamentário s.

## OBSERVAÇÕES li:

| EMPRESA DETENTORA:   | PRO-SERVICOS LTDA - EPP                                                                                                        |
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| CNPJ.:               | 14.457.554/0001-27                                                                                                             |
| CONTATO:             | RÍQUEL DE SOUSA PRÓSPERO CPF: 017.601.333-45 - RG: 2.344.129 -SSP/PI E-mail: proservicos100@gmail.com Fone: (89) 9 8102 - 2918 |
| ENDEREÇO :           | Av. Eutfmio Messias, 270 - Centro, 19 Andar - CEP: 64.980-000                                                                  |
| CIDADE:              | CORRENTE - PI                                                                                                                  |

Parnaguá  - PI,  07 de maio de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204202402/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

| OBJETO:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES ODONTOLóGICAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                         |
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| CONTRATANTE:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:          | DAMIANA BRAZ LEAL - ME                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ                 | 36.885.007/0001-85                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:               | R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais)                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:  | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS E DIVERSOS                                                                                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA:  | 02 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                    |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0804202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LJCITACÃO Nº015/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0804202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LJCITACÃO Nº015/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| OBJETO:                                                                                                                        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA prestação de serviços de assessoria e consultoria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luz, Piauí na áreade Tecnologia da Informação: Disponibilização do link e-SUS APS e seus aplicativos via ORACLE CLOUD, com subdomínio preconizado pelo Ministério da Saúde, com certificação SSL, RNDS e conexão GOV.BR; Atualização e manutenção, preventiva e corretiva do banco de dados do município; Capacitação e oficina continuada por meio presencial e remoto a todos os profissionais da APS (uso do e-SUS APS, rotina de trabalho e gestão das informações); Acompanhamento dos indicadores em saúdee informações enviadas a RNDS; Disponibilização de atendimento remoto e presencial; Envio de relatórios específicos; |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | WLIMA FRREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                             | 40.592.960/0001-02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                         | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | ORGÃO : 08 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO: 10 - SAUDE; SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.39.00.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                           | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                      | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | Wilanny Lima Ferreira                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 08 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

COMiSSiô DE CONT'RATÃçA().: PMP/Pi ~ 2ôi5  · E·mall: cplpmp@parnagua.pl.gov.bf PARNAGUÁ-PI.

## ld:OlAB380406EEElll

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

A

-·--·-

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CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº  Cen9"0 CEP:  64.970-000

## PARNAGUA -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletrônico nº. 015/2025-SRP/PMP/PI

Processo Administrativo nº, 029/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO:

24.04.2025 às 08h00min.

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação  a seleção  da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, confonne a necessidade do município ,  dos  seguintes  profissionais: pedreiro,  ajudante  geral,  serralheiro,  pintor,  carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidráulico  ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista,  paisagista e ajudante de  serviços  gerais,  visando  atender  a  demanda  dessa  municipalidade,  conforme  especificações constantes no Termo de Referê ncia, anexo do Edital.

## HOMOLOGA ÇÃ O

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO, nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nºl  4.133/2021, o resultado do Processo Licitatório Pregão  Eletrônico nº 015/2025-SRP/PMP/PI, o qual  objetiva  a seleção  da  melhor proposta  para o Registro de Preços para  futura e eventual contratação de  horas de  serviços,  conforme  a  necessidade  do município ,  dos  seguintes profissionais:  pedreiro,  ajudante geral, serralheiro,  pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidrá ulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa  municipalidade, conforme especificações  constantes no Termo de Referência,  anexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

- -+ EMPRESA: PRÓ-SERVI ÇOS  LTDA - EPP
- -&gt; CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -+ ENDEREÇ O: A  V. EUTIMIO MESSIAS, 270 1° ANDAR, SALA A - CEP Nº  64.980-000.
- -+ CIDADE: CORRENTE
- -&gt; ESTADO: PIAUÍ
- -+ E-MAIL: proservicosJOO@gmail.com
- -+ FONE: (89) 9 8102-2918
- -&gt; VALOR TOTAL: R$ 644.878,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).

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Pamaguá  - PI, 06 de maio de 2025.

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Miguel Omar Barreto Rissi Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

GABINETE 00 PREFEITO - PMP/Pl ·  2025 E--rnail:  lldministralivo@pamagua.pi.gov.br

PARNACUÁ  - PI,

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI

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