Decreto — Julio Borges (01/12/2025)

242

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:OF8BED8AA1892BCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO  BORGES

AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

2025

E,r;erclcio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente .

Resolve ;

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na

RS2. 879. 183, 89  dist:ribuidos  as  seguintes  docaçôee:

## Suplem entaçAo  ( +  )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

21

02

00

49

57

59

..

7T

105

04

01

04

01

118

149

154

157

175

04

02

301

302

276

04

03

336

03.062.1041.ZOOS.OOOO

ASSISTÊNCIA  JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

...

A OEFIN1R NA EXECUÇÃO

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122,  1014,2024,0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

000

...

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

500

000

...

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.38.00

500

...

000

04.122.1014,2024,0000

3,3 .90.40,00

500

000

...

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

120  000

28.846.12i50.2037.0000

3.3.90.47.00

500

1mport4ncia  de

2.879 .183,89

11.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

1

soo

20.000,00

F,R.:

soo

1

40.000,00

F.R.:

1

500

4,000,00

F.R.:

500

1

61.534,45

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

RO&lt;:Ursoa não  Vinculados do Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re-curso·  nGo Vlnçu1(t&lt;;lcx, d$ lmpo$t0$

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculado. de Imposto.

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

1

F.R.:

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  F'l)bllca · COSIP

Deavlnculados

Recuraoa

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vinculado. de lmpostoe

999  000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO ·

01 .6 12.619/0001·10

101

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.13

FUNDEB

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.1181.2082.0000

3.1.90.11 .00

542

999  000

12.361 .1161.2062.0000

3.1.90.13.00

540

999  000

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.385.1162.2083.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11.00

542

999  000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.13.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB- ComplemenlaçAo da Unlão-V AAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tf"81nsferênclél8

do FUNDEB · Impostos e Tf"81nsferên cltls de Impostos

FUNDES - Profissionais da

Educação  Bésic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Impostos

e

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transferência s de lmpostoa

A DEFINIR NA EXECUÇÃ

O

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVICOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Complemenlaçêo  da União· VAAF

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl&gt;CAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União · VAAT

999  000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostas

SaOde - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÜLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO-

01 .612.619/0001-10

2025

101

Exerclcio:

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO· 101

01.612.619/0001-10

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº  21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1023.  1024.0000

AMPLIAÇÃO

DE ôROÃOS  PÚBLICOS

4.4.90.51 .00

500

999  000

12.361.1 161.2067.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

12.361 .1161.2067.0000

3.3 .90.36.00

500

... 000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.39.00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reçur&amp;06 nêo  Vlncult1dos de lmpo,stos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RecunK&gt;S não Vinculados de Impostos

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RecunK&gt;S não Vinculados de lmpos1os

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

· QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do SaJario-Educação

000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

À

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3 .90.31 .00

soo

... 000

27.812.1125.2069.0000

3.3.90.36.00

... 000

soo

13.392.1130.2078.0000

3.3 .90.39.00

soo

999  000

FUNDES

12.361.11 61.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

... 000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recursos não Vinculados de lmposlos

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

DESPORTO COMUNITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu~ não VlnculadM dl!I lmpost&lt;&gt;S;

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur$0$ não Vinculad0$ de lmp05to6

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS·  CIVJL

Transferêncl81i  do FUNDEB · lmpos1os e Transferênctas  de lmposto6

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

130.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

1.576,56

F.R.:

1

542

800.000,00

F.R.:

1

540

22.000,00

F.R.:

1

542

40.000,00

F.R.:

1

540

58.000,00

F.R.:

1

540

1.799,00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

542

1

16.000,00

F.R.:

1

542

6.501,83

F.R.:

1

SOO

6.340,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.18.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

000

...

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301.1052.2055.0000

3.l.90.39.00

600

... 000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

F.R.:

1

600

00

02

F.R.:

1

600

02

BAslCA

OUTRASOESPESASVARIÀVE IS·PESSOALCIVIL

Transferências  Funclo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mal"lt

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer♦ncias

57.987,71

F.R.:

1

600

02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov&amp;m0 Federal · Bloco de Mar)

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Trensferênclt1s  Fundo

a

10.000,00

F.R.:

1

621

Fundo de Recursoe do SUS provenlentea do Governo Estsduel

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roeu~ não Vlnculad05 de lmposl05

saude - oespeaas oom ASPS

ATENÇÃO

BASICA

40.000,00

F.R.:

1

soo

26.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BkX:o de Mar)

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferên cias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Fedaral - BkX:o de Man

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁS ICA

675,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de

Recursos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BAslCA

70.000,00

F  .R.:

do SUS proven~ntes do

1

600

02

Federal · Bloco de Man

Governo

41 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Trant1fer6ncit1e Fundo· Fundo de Recureog do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mt1n,;

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

05

01

497

506

509

511

512

515

516

517

891

892

02

02

02

02

02

E COMUNIC.

40.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.:

1

500

61 .518,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

85.000,00

F.R.:

1

500

600,00

1

540

F.R.:

00

00

00

00

00

05

00

00

00

00

00

01

00

00

00

01

02

02

04

03

338

346

348

350

404

420

438

442

05

01

493

<!-- image -->

Transferências  de Impostos

01

01

01

01

01

01

01

01

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIOAANTÔNI O RIBEIRO - 101

01 .612.619/000M0

Exercí cio:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 21, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 21, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

895 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BAslCA 12.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Governo Federal - Bloco de Man, 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

897 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 800 999  000 ATENÇÃO BÁSICA 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenlentee do Governo Federal · Bloco de Man1 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 PROGRAMA$ 00 FUNDO NACIONAL DE SAÜDE

542 10.301.1047.2055.0000 ASSIST~NCIA DOMICILIAR OE SAÚ DE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 805 Assistên cia financeira da União  destinada à oomplementaçllo ao pagamento dos pisos salariais para p 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

549 10.301.1047.2063.0000 ASSISTl:NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federar - BlocO de Man, 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

555 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BÂSICA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Mani 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

573 10.301.1052.2062.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BlocO de Man, A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

843

08.244.1039.2016.0000

ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.32.00

500

999  000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nêo  Vlnculados de lmpostoo

A DEFINIR

EXECUÇAO

NA

662 08.244.1039.2017  .0000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 680 04 680 Transfer6ncla de RecuJ$0S do Fundo Naciooal de Assistê ncia Social - FNAS 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

857 17.605.1388.1055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 REDE DE ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nlio Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 50.000,00 F.R.: 1 500 00

858 17.605.1388.1055.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁG UA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n:tio Vlnool&lt;1dos de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 8.000,00 F .R.: 1 500 00

843 17.51 1.1399.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlio Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O  c ré di t o abert o n a forma d o a r t igo  ante r ior s erá cobe rto  com  rec ursos proveni entes  de:

## Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

20 03.062.1041.2006.0000 ASSISTÊN CIA JURIDICA -83.356,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Reamsos não Vina.Jlados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

33 04.122.101 5.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL -52.696,67 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

42 04.122.1015.2008.0000 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL -53.556.02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vina.Jlados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

55

04.122.101 4.2024.0000

AOMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nã o Vlnculadoo de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

668 08.244.1039.2017  .0000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recorsos nêo  Vinculados de lmpostoo 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 61 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR/OICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃ O

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO-

01 .612.619/0001-10

2025

101

Exercido:

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -

01.612.619/0001-10

101

Exercfcío:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

870 08.244.1039.2017  .0000 ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursoe do Fundo Nacional de A&amp;slstência  Social - FNAS 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000,00 F.R.: ' 680 04

671 08.244.1039.2017.0000 ASSISrtNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

716

08

08.244.1039.2020.0000

ASSISTl:NCIA C0MUN1TÀRIA

3.3.90.36.00

880

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚB LICOS

00

775 15.451.1223.1043.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congên eres da União 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 119.573,13 F.R.: 1 700 os

794 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃ O 40.000,00 F.R.: 1 500 00

804 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO  URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de lmposlos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 33.000.00 F.R.: 1 500 00

805 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recur&amp;OS não Vlnoolados (le Impostos 40.000,00 F.R.: 1 500

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

89 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -68.903.43 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720  05 720 Transferências  da União  Referentes às parú clpaQÕes  na e,cploração  de Petróleo a Gás Natural destln A DEFINIR NA EXECUÇÃO 999 000

75

04.122.1014.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoo

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

101 11.334.1038.2013.0000 ASSISTIÊNCIA  AO PRODUTOR -73.129,62 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

120 12.361.1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO OE ôRGÃOS  PÚB LICOS -69.280,65 4,4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 RecurtOS nAO Vincula&lt;IOS de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

193

12,365.1145.1023.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 706  05 708 Transfertncia Especial da Unilo 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

225

237

12.385.1384.2097  .0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -32.970,47 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  01 552 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Eacolar (PN. 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

12.366.1160.2070.0000 ENSINO OE JOVENS E AOUL  TOS -50.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Gn.ipo: 1 544 01 544 Recursos de Precetórios do FUNOEF 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃ O 00 243 12.366.1160.2070.0000 ENSINO OE JOVENS E AOUL  TOS -62.026,16 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;eursoa não  Vinculados de Impostos 200  000 EduceÇQoDespesas oom MOE

879 26. 782. 137◄. 1049.0000 TRANSPORTE RODOVIÁR IO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 700 Outreis Treinsferéncl;:,s  de Convênio$  ou Instrumento$ Congênef"83  da Unlêo 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 207.878.21 F.R.: 1 700 os 248 12.366.1 160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -57.195,61 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos nkl Vlnculfldos (le Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

858

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

REDE OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vina.Jlados de lmposlos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10.000.00

F.R.:

1

500

-78.537,89

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

GRATU

4.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

680

00

04

00

02

04

02

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO· 101 01 .612.619/0001-10 Exerefcio: 2025

## DECRETO Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

04

02

260 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 AMPLIAÇÃO DE ôRGÃOS  PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos- nao Vinculados de Imposto&amp; À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -68.600,98 F.R. Grupo; 1 500 00

268 13.392.1130.2078.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 DIFUSÃO  CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -70.261,73 F.R. Grupo: 1 500  00

271 13.392.1 130.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DIFUSÃO  CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -83.937,76 F.R. Grupo: 1 500  00

280 13.392.1130.2078.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -73.129,62 F.R. Grupo: 1 500  00

297 27.812.1 125.2069.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos A  DEFINIR NA EXECUÇÃO -70.261 ,73 F.R. Grupo: 1 500  00

300 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêo  VinCY1ados de Imposto&amp; A DEFINIR NA EXECUÇÃO -62.649,32 F.R. Grupo: 1 500  00

303 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITÁRIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recuí$0$ não Vincul.Klos de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

309 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -56.117,79 F.R. Grupo: 1 500  00

311 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 DESPORTO COMUNITÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da Unlêo À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000.00 F.R. Grupo: 1 706  05

04

03

FUNDES

315 12.361.1022.1014.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEÍCULOS ·57.076,10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540  01 540 999  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

02

05

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101 01,612.619,0001-10 E)(ercfcio: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

514 10.301.  1052.2055.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BAslCA ·72.255.63 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Reo.Jrsos do sus provenientes do Governo Estadual À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

532 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51 .00 AMPLIAÇÃO OE ôRGÃOS  PÚBLICOS -65.246,84 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 600  02 800 999 000 Transferi&amp;nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes: do Governo Federal · Bloco de Ma A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

05

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

548 10.301.1047  .2063.0000 3.3.90.14.00 ASSISTÊNCIA  DOMICILIAR DE SAÚDE -61 .150,29 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 800 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Ma À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

637

08.244.1039.2016.0000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

748 20.606.1022.1010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vlnculadoa de lmpostoa À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -73.090,19 F.R. Grupo: 1 500  00

749

20.606.1181.1044.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 EXPANSÃO  DA AGRICUL  TlJRA IRRIGADA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos: não  Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -72.487,78 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

02 08 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

759 15.451.1223.1038.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 706 Transferência  Especial da União 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 706  05

771 15.451.1223.1039.0000 4.4.90.51 .00 708 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da União À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706  05

807

15.452,  1352.1034.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

SERVIÇOS  FUNERÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'608 não  VlnCYladO&amp; de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

FUNDES

04

03

319 12.361 .1 161.1031.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -60.347.36 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmposlos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

321 12.361.1 161.2067.0000 3.1 .90.1 1.00 543 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferêncies  do FUNOEB · Complement&amp;ção  de União· VAAR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

349 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.1 1.00 543 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

543  01

366 12.365.1145.2083.0000 3.1 .90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES · Complementação da União -VAAR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

367 12.365.1 145.2083.0000 3.1.90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -58.300.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União - VAAR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

370 12,365.1 145,2084.0000 3.1 .90.1 1.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -58.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  01 Trimsfer~ndas do FUNOEB · Complementação da União -VAAR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

429 12.365.1 162.2083.0000 ENSINO INFANTIL ·51 .127,96 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 542  01 542 Tran&amp;ferênciea  do FUNDES - Complementação de União - VAAT 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

458 12.366.1 160.2086.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -56.349,09 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB . ProfrssiOnais da Educação B.llslc

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

496 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.16.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁS ICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Recurso&amp; não VinCYladoe de Impostos Saude - Despesas com ASi=&gt;S -57.532,12 F.R. Grupo: 1 500  00

AVENIDA ANTÕNIO  RIBEIRO -101

01 .61 2.619/0001-1 O

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.13

02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLIC OS

827 17.511.1000.1042.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA -51.920,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃ O

841 17.511.1399.1040.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 706 Transferência  Especial da União 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃ O -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

845 17.51 1.1399.1040.0000 INFRAESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃ O -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

864

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

JULIO BORGES, 01 de outubro de 2025

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505 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 500 ATENÇÃO BÁS ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não VinCY1ados de Impostos -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 J  ÃO PAULO PEREIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

300 000 SaUde · Despesas com ASPS

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO DE Á GUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

-2.879.183,89

-72.487,78

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02