Portaria — Eliseu  Martins (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 033-B /2025

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ELISEU MARTINS-PI, 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde  CMS, de  Eliseu  Martins-PI para 202S 2027 e adota outras providências .

## RESOLVE:

Art. 12 - Nomear os membros titulares e suplentes abaixo relacionados, com suas respectivas representações,  para comporem o  Conselho Municipal de Saúde .

## Representante do Poder Executivo

Tltular:

suell de sousa Estrela

Suplente:

João  Guimarães Júnior

Titular:

Héli o Alves de Andrade

Suplente:

Maria Borges da Silva

CPF: 810.212.593-49

CPF: 783.653.503-78

CPF: 956.241.123-00

CPF: 124.042.598-81

## Representantes Trabalhadores da Saúde

Titular:

Vilmak dos Santos Rocha

Suplente:

Marionisia Alves de Lima

Titular:

Elizabeth Feitosa Rocha De Araújo

Suplente:

Tânia Ferreira Lima

CPF: 411.928.183-34

CPF: 024.772.953-14

CPF: 000.635.753-96

CPF: 065.709.573-76

## Representantes Prestadores de Serviço

Titular:

Allan  Kássio  Lopes da Silva

Suplente: Daniel Nunes Guimarã es

Titular:

Aldines Pereira Caetano

Suplente:

Guilherme de Sousa Alves

CPF: 001.233.303-43

CPF: 064.506.023-25

CPF: 860.754.203-63

CPF:  075.873.073-03

## Representantes Igreja católica

Titular:

Raimunda Nonata da Silva

Suplente:

Paula Maria Pereira de Sousa

CPF:  919.822.003-91

CPF: 764.066.953-72

## Representantes Assembleia de Deus Ministér io Madureira

Titular:

Paulo Justino da Silva

CPF: 820.383.413-20

Suplente: Paulo Henrique Dias Pereira

CPF: 473.567.073-49

## Representantes Associação dos Produtores Rurais

Titular:

João  Evangelista Almeida

CPF: 098.917  .813-72

suplente:

João  Luiz  Pereira da Silva

CPF: 428.892.353-00

## Representantes da Associação  de Moradores e Amigos de Eliseu Martins

Titular:

Gilvan Ferreira de Oliveira

CPF:  292.991.908-60

Suplente:

Jailton Costa Araújo

CPF: 004.011.853-38

## Representantes Primeira Igreja Batista

Titular:

Eliene de Brito Alves

CPF: 454.144.323-68

CPF: 042.150.753-51

Suplente:

Bauni Oliveira de Almeida Silva

## Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular:

Angra Pereira dos Santos

CPF: 062.663.333-84

Suplente:

João  da Silva Alves

CPF: 791.143.693-20

## Mesa Diretora

Presidente:

João  Guimarães Júnior

Vice-presidente:

Guilherme de Sousa Alves

Secretária:  Marionísia  Alves de Sousa

Art.  22 -Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  da  sua  publicação ,  revogada  as disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito  Municipal  de  Eliseu  Martins  Piauí , aos  27  dias  do  mês  de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

D~Cl~NCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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DOalmenlO assinado dilitalmente MMOOSAUMlJO GUIIWtAD DCAMUJO om:18/02/2.0U.ll:36:0l-COOO Vffir1Quecm httos:IIW'id ·r.iti.&amp;0v.br

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Marcos Aurélio  Guimarães  de Araújo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

## Portaria nº  047/2025

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Eliseu Martins/PI, 18 de Fevereiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e  tendo em vista o  que estabelece a Lei Municipal nº  329, de 05/ 12/2014 e

Considerando,  o  pedido  de Aposentadoria  por  Idade  e  Tempo  de  Contribuição que originou o  Processo Administrativo nº 06/2024, de 06/ 11/2024  e conforme preceitua o art. 27 da Lei nº. 329/2014, que dispõe  sobre o Regime Próprio de Previdência  do Município  de Eliseu  Martins  e  art.  40, § 1  º,  inciso  III,  "a"  da  Constituição  Federal  de 1988,  regra permanente  (com  a  redação  anterior  a  EC  103/2019  e  art.  18  da  Lei  Complementar nº 387/2022, bem corno toda a legislação pátria  correlata,

Considerando,  o  Parecer  de  Concessão  do  Fundo  Previdenciário Municipal  de  Eliseu Martins- ELISEU MARTINS-PREV,

## RESOLVE:

Art.  1° - Conceder à  servidora públi ca municipal, EDINALVA SOBREIRA DA SILVA. RG nº. 1.033.814 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº  362.191.773-04, professora, matricula nº. 450-1, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins Piauí ,  18 de Fevereiro de 2025.

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## Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva , 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2025, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

## PREFEITURA MUNlCfPAL DE ELISEU MARTINS

## PROCESSO Nº. 006/2024

A.

Vencimento,  Conforme  Decreto  de  Nº007  /2025,  que  concede

Reajuste do Piso Salarial aos Profissionais do Magistério  da Rde

Municioal de Ensino oara o ano de 2025 e dá

outras orovidências.

B.

Adicional de Níve l, nos termos, do art.  15, VII da Lei  Municipal

nº 11, de 08 de dezembro de 2011  que institui a reorganização do

Plano  de  Cargos  e  Carreiras  e  Vencimentos  de  magistério

e

Educação

Básica  do

Município

de

Eliseu

Martins

-

PI..  ...... ....... .. ...................... ................. ..  .

C.

Gratificação  Regência  de  Classe, nos  termos,  do  art.  97  da  Lei Municipal nº 001 /201 O, que institui o Regime Jurídico  Ú nico dos servidores municipais de Eliseu

Martins  ...............................................................  .

TOTAL NA ATIVIDADE

CALCULO DOS PROVENTOS

Art. 1° Lei 10.887/2004 -

Cálculo  nela média

Prooorcionalidade -

100%

## VALOR DO BENEFICIO

Eliseu Martins/PI, 18 dias de Fevereiro de 2025.

R$

3.480,45

R$

870,11

R$

348,04

R$

4.698 60

R$

2.472 80

R$

2.472 80

R$

2,472.80

153

1