Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 067/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: MIRALTINA HENRIQUE DIAS CPF nº 591.480.553-87

OBJETO: A Contratada locará  uma casa residencial para o município , localizada na Rua João  Moisés  s/n centro, Júlio Borges-PI, na qual será  estabelecido o almoxarifado da Prefeitura Municipal de Júlio  Borges.

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e MIRALTINA HENRIQUE DIAS, pela Contratada. Data: 02 de janeirn de 2025.

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## Pretettura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 0l.612.619/0001 -10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 068/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: ROGÉRIO GOMES DA ROCHA CPF  nº 035.018.101-21

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços  na  função  de INSTRUTOR  DA  ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL, na sede de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de  15  de janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender· necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A  despesa  decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duraçã o até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e ROGÉRIO GOMES DA ROCHA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  CNPJ 0l.612.61 9/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 069/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. O  l.612.619/0001-1 O CONTRATADO: VALDESSON FERREIRA OLIVEIRA CPF nº 793.686.033-91

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na  função  de MOTORISTA junto a Secretaria de Administraçã o, na sede de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 1.660,17 (mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), por mê s de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VlGÊNClA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e V ALDESSON FERREIRA OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 070/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: ANA LUCIA PEREIRA E SILVA CPF nº 025.761.723-00

OBJETO: A  Contratada  prestará serviços  na  função  de Engenheira  Agrônoma, de acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal,  para atender necessidade  temporária  de excepcional  interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 3.100,00 (trê s mil e cem  reais), por mê s de serviço prestado  ..

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do  presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá  vigênci a a partir de 02 de janeiro de 2025 com duraçã o até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e ANA LUCIA PEREIRA E SlL  V A, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## Prefettura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 1  O  1 CNP J 01.612.61 9/0001- 10

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CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA TO Nº 071/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: V AGNO RIBEIRO DOS REIS CPF nº 934.229.543-68

OBJETO: O Contratado  prestará serviços  na  função de OPERADOR  DE  PÁ ­ CARREGADEIRA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 3.500,00 (três  mil e quinhentos  reais), por mês  de serviço prestado

FONTE DE RECURSOS: A  despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de  janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e V  AGNO RIBEIRO DOS REIS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 072/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. O  1.612.619/0001 -1 O CONTRATADO: DILÇON  MOREIRA GAMA CPF nº 233.072.693-72

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de OPERADOR DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade temporária  de excepcional interesse públic o.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos  reais), por mês  de serviço prestado

FONTE DE RECURSOS: A  despesa  decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/lCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SlGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante e DILÇON MOREIRA GAMA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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