gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Santa Luz (10/01/2025)

1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,.
consequentement
te, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
A Prefeitura de Municipal de Santa Luz, por meio da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para
Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
Portaria — Santa Luz (10/06/2025)

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxVII
Id:09FeD87951EAE59A
Id:0B621DF1AF74E5A1
SANTA.
SANTA LUZ
Portaria n. 096/2025
Portaria no. 098/2025
Dispoe sobre a nomeacao do
Dispoe
sobre
nomeacao do Chefe
Setor
de Departamento de
Fiscalizagao de tributos, e
Planejamento
da outras providencias.
Projetos, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihes
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr. GEOVAN PASLANDIM, portador do CPF no 071.469473-86, RG
Nomear a Sra. JAKELYNY LEAL DA SILVA, portador do CPF n 025.786.473-
no 3.564.908, para exercer o Cargo de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZACAO
30,_ RG_n. 2.411.893.- SSP/PL para_exercer o Cargo de CHEFE DE
DE TRIBUTOS, deste Município.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na da
ua publicacao
Publique-se
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Paerg
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:01AB37A720AEE55F
Id:09FED87951EAE5AA
Portaria no.097/2025
Portaria no. 099/2025
Dispoe
Coordenador de Contratos
sobre
e Convenios, e da outras
de Departamento de
Compras
e
Patrimonio,
e
da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOSUE BALBINO MARTINS, portador do CPF no 035.786.173-
RESOLVE:
69, RG no 2.701.292 -
CONTRATOS E CONVENIOS
Nomear o Sr. BASILIO RODRIGUES CAVALCANTE, portador do CPF n0,003.772.133-06, RG no 2.266.028 -- SSP/PI para exercer o Cargo de CHEFE
DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025
por ARQUEL ALVES
PEREIRA:7O095 PEREIRA:70095957391
Dados:2025.06.09
957391
10:44:04-03'00
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa Luz (10/06/2025)

294
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvII
Id:13B5BEC3E0B0E593
Id:10eF33D3259cE595
SANTA LUZ
SANTALU
Portaria no. 092/2025
Portaria no. 094/2025
Dispoe sobre a nomeacao do
Dispoe sobre a nomeagao do.
Secretario Municipal  de
Secretario Municipal de
Cultura e. Eventos, e da
Agricultura e Pecuaria, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
o de suas atribuigoes legais que Ihes
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o Sr. DIEGO MARTINS SILVA, portador do CPF no 068.170.473-07, RG
Nomear o Sr. NELSON ALVES SOARES, portador do CPF n 051.463.203-81,
no 3.756.261 para exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal' DE
para exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E
CULTURA E EVENTOS, deste Município.
PECUARIA, deste Município.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
ART.1'. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
m
Ag
Pras
ARQUEL ALVES PEREIRA
RQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:13B5BEC3E0B0E58B
Id:0E28A8E26A88E597
Portaria no.093/2025
Portaria no. 095/2025
Dispoe sobre a
Secretario Municipal de
Dispse sobre a nomeagao do
Esporte e Lazer, e da outras
Chefe de Departamento e
Langamento de tributos, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOELMIR PRUDENCIO DE SOUSA, portador do CPF no
RESOLVE:
004.550.633-70,  RG no. 2.252.686 -_SSP-PI__para exercer o Cargo de
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER, deste Município.
Nomear o Sr. GEVERSON BATISTA DOS SANTOS, portador do_CPF no
073.267.273-25, para exercer o Cargo de CHEFE DE DEPARMENTO E
LANCAMENTO DE TRIBUTOS, deste Município
ART.1.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
Santa Luz -- PI, 06 de junho de 2025.
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
por ARQUEL ALVES
PEREIRA:70095
5 PEREIRA:70095957391
Dados: 2025.06.09
957391
10:42:12-0300'
Arquel ALVes PereIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Santa Luz (13/06/2025)

CONSIDERANDO o Decreto de n' 23.519 de 03 de janeiro de 2025 do governo
estadual do Piauí, que no periodo de maio ate outubro de 2024, nao ocorreram
chuvas por ate seis meses e a estiagem acentuou em virtude das altas
temperaturas, baixos indices pluviometricos, baixas umidades e o dipolo do
Atlantico aquecido no segundo semestre de 2024.
cOnsIDERANDO o relatorio dos agricultores do Município de Santa Luz,
evidenciando os criterios adotados pela equipe tecnica da Defesa Civil do
Estado, baseado no relatorio hidrometeorologico desenvolvido pela Secretaria de
estado do Meio Ambiente e Recursos Hidricos- SEMARH e pela Secretaria de
Estado da Defesa Civil- SEDEc, foi desenvolvido as areas de risco para a
situagao de estiagem no Município;
CONsIDERAnDo a classificacao e Codificacao Brasileira de Desastres
COBRADE N 1.4.1.2.0 SECA;
O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI
(SAAE), Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob 3N05.514.609/0001-00, com sede
na Avenida Jose Paulino, N 389, Centro, Campo Maior-PI, CEP: 64.280-000, neste ato
representado pelo DIRETOR GERAL, SR JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE
JUNiOR, ora denominado cedente, e pela Excelentissima Senhora Prefeita Municipal
da Cidade de Piripiri-PI, JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, neste
ato denominada como cessionaria, acordam em celebrar o presente: TERMO DE
CESSAO, do servidor acima qualificados, em conformidade com as clausulas e condicoes
abaixo enumeradas:
CONSIDERANDO a previsao climatica de precipitacao para o trimestre formado
pelos meses de janeiro, fevereiro e marco de 2025 que indica maior
probabilidade de ocorrencia de totais pluviometricos na regiao e que as cotas
sudeste e sudoeste da bacia do Parnaiba permaneceram por mais 4 (cinco)
meses em estiagem e que as chuvas ocorridas ate o momento nao foram
suficientes para reabastecer os principais reservatorios de agua, acarretando
frequentes registros de exaustao de agua nos pogos artesianos localizados na
regiao;
CONSIDERANDO que o Município de Santa Luz faz parte do semiarido e se
CONSIDERANDO a Portaria MDR n 260/ 2022, do Ministerio da Integragao
Nacional, que estabelece os procedimentos e criterios para decretacao de
situacao de emergencia ou estado de calamidade publica pelos municipios, e
para reconhecimento do Estado das situacoes de anormalidades decretadas;
cOnsIDERAnDO a nota tecnica elaborada pela sala de monitoramento e
Previsao de Eventos Climaticos Extremos da SEMARH que recomenda medidas
administrativas para combater a seca verde no estado, a previsao e de chuvas
abaixo da media e irregularidades para o trimestre marco a maio de 2025;
CONSIDERANDO que o Município de Santa Luz faz parte do semiarido e se
encontra em situacao de colapso de atendimento de agua para consumo da
populacao, inclusive em parte da zona urbana;
Id:167C49FA7529b84C
SANtA
L
Decreto n 015/ 2025, de 12 junho de 2025
Dispoe sobre a situagao de emergencia
chamado de "Seca" no Município e da
provocada
pelo
desastre
natural
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ no uso de suas atribuigoes
legais, com fundamento na Lei Organica do Município;
Portaria — Santa Luz (14/04/2025)

596
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:05D5086CE3F14AEB
Id:089B935D9F0549D6
RESULTADO FINAL
Portaria no. 079/2025
EDITAL DE CHAMAmENTO PUBLICO N 02/2025-
PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DAE
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
POLitIcA NAcIONAL ALDIR bLANC DE fOmenTO A CULTurA - PNAB
(LEI No 14.399/2022)
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes.
conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
A Comissao de Execugao e Acompanhamento da Lei Aldir Blanc Il -, do.
Município de Santana do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, torna
publico, Os Agentes Culturais, devidamente habilitados para recebimento de.
RESOLVE:
premiagao cultural:
AGENTES CULTURAIS
SITUACAO
Exonerar a senhora MAyARA DE SOUsA LEAL, portadora do CPF no
1 JOELMA ANA DA SILVA
02
JOSE GOMES DE LACERDA
040.733.923-01, que exerce o cargoCHEFEDE
DIVISAO
HOMOLOGADA
DE
PROcESSAMENTO DE DADOS, lotada da Secretaria Municipal de
HOMOLOGADA
Finangas.
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
HOMOLOGADA
JOSE TIAGO DE MOURA
HOMOLOGADA
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
LI FRANCISCA DA CONCEICAO ABREU
JOSE MANOEL VELOSC
HOMOLOGADA
08  WANDERSON DAS CHAGAS FEITOSA ARAUJO
HOMOLOGADA
09 MARIA MONICA DE SOUSA BATISTA
HOMOLOGADA
FRANCIELTON DE MOURA LEAL
HOMOLOGADA
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
EMARIA LIMA DA SILVA
FLAVIA DE
Santa Luz - PI, 11 de abril de 2025.
SUS SANTO
ANDR
SSA DE CARVALHO PINHEIRO
ARQUEL ALVES
ARQUEL ALVES
PEREIRA:70095957 PEREIRA:70095957391
Dados: 2025.04.11 12:48:54
Santana do Piauí
391
-03'00
ADONALDO
ARQUEL ALVES PEREIRA
GONCALVES DE
ADONAEDO ONEAESBESOUSA'
PREFEITO Municipal
PREFEITO
ICP
ISSW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Santa Luz (15/04/2025)

399
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:01AB381B13CA3B7E
Id:0E28A9565DA434A0
ANA
Portaria n. 080/2025
Portaria N 084/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que Ihes
conferem o artigo 89, li, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
O prefeito Municipal de Santa Luz, ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes
legais que Ihe conferem o Art. 89, li, "a", da Lei Organica do Município de Santa luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e
Exonerar o senhor MARcELIO PEREIRA DE SENA, portador do CPF no
Adolescente, que sera composto pelos seguintes membros:
921.110.333-91, RGo 1.904.647 que exerce o cargo de CONTROLADOR
INTERNO deste Município.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
ART.1.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos para 01 de abril de 2025.
CPF: 076.354.263-62
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
s Nunes
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
CPF: 054.288.863-74
CPF: 058.637.113-37
Secretaria Municipal DE SAUDE
Santa Luz -- PI, 11 de abril de 2025.
Oliveira
CPF:054.288.863-74
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
CPF:076.505.733-62
PEREIRA:70095957391 PEREIRA7005957391
5:05-03'00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Titular:Ra
Nunes
CPF: 060.218.993-42
CPF:025.964.683-01
Id:0047F2A2B6403B77
REPRESENTANTES NAO-GOVERNAMENTAIS:
ASSCAD
Titular: Elaiza Ferreira de Sa
CPF:010.258.033-2
te: Maria das Merces Ribeiro Da Silva
CPF 666.993.803-97
Portaria n. 082/2025
PASTORAL DA CRIANCA
Dispoe sobre a nomeagao
de Chefe de Divisao de
Suplente: Samira Barros da Silva
essamento de Dado
da
outras providencias.
IGREJA EVANGELICA
Titular: Maria de Fatima Pinto Martins
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89, li, "a", da Lei
CPF: 052.831.003-83
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
RESOLVE:
ereira da Trindade
Nomear o Senhor KLEDsON DA SILVA REGO, portador do CPF no
ereira da Rocha
CPF:013.526.173-23
DIVISAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado da Secretaria Municipal
COMPOSICAO DA Secretaria EXECUTIVA DO CONSELHOE
de Finangas deste Município
PRESIDENTE: NEREIA DI
VICE-PRESIDENTE: RAFAELA GONCALVES NUNESS
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos para 01 de abril de 2025.
Publique-se, regist
Santa Luz - PI, 11 de abril de 2025.
Santa Luz -- PI, 11 de abril de 2025.
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
ARQUEL ALVES
digital por
PEREIRA:70095957 PEREIRA:70095957391
PEREIRA:700959573
: 2025.04.14 10:56:00
91
Dados: 2025.041714:14:51 -0300
391
ARQUEL.ALVES PEREIRA
ARQUEL.ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Santa Luz (16/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OFSBEEE68677F7D5

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

m,

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE V  AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

<!-- image -->

RS  l

VALOR

37.611.075,47

36.506.851,47

35.814.520,79

%SOBREARCL

36,87

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

-18,92

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

VALOR

13.206.355,60

19.339.841,23

18.372.849,17

17.405.857,11

VALOR

-4.637.505,27

29.417.279,53

VALOR

0,00

5.393.167,91

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 3.922.303,94 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.716.007,97 | 7,00         |

ARQUEL ALVES

PEREIRA:7009595

Assinado de forma digital por

A::;,~:s957391

/

Da  os:· 2025.07.1511:19:29-03'00'

?39l

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

JOSIMAR CAMPOS

' Assinado deforma digital por

JOSIMAR CAMPOS

EREIRA:05684841341

PEREIRA:056848413

41

J -

Daêlõs:202s.01.1s 11:19:41

·

(,/

-03'00'

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS

Assinado de forma digital por

CLEMENTINO:771662053

~~Ei;

4

I ~~ 7 ;~:~ts33 4

DadÕs:  202s.Ó1 .1  s 11 :20:04 -03'00'

J-

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO

771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI

CONTADORES

ASSOCIADOS

Assinado de forma digital por

CONPUBLICONTAOORES

~SOCIADOS

\_..-@~8610664000123

L  TDA:  186  7066400!) )'23

Dados: 2025.07.15 11 :19:54 -03'00'

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001-23

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

}
Resolução — Santa Luz (19/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE LIMA DE ARAUJO

13.2 8.42 /824 -91

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OFSBEF2BA16E0747

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  I  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

12.903.340,70

18.540.102,42

17.613.097,30

16.686.092,18

VALOR

-59.579,48

42.025.195,75

VALOR

0,00

7.704.619,22

VALOR

36.125.220,46

35.020.996,46

34.333.523,00

%SOBREARCL

37,58

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

-0,17

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.603.359,43 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.451.469,75 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.151.374,99

KEILLA BARROS DOS SANTOS

853.613.723-15

CONTADORA CRC 6065/PI

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

0,00

GENIV  AL MORAIS HORA

841.829.383-72

CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RS  1

<!-- image -->
Edital — Santa Luz (20/03/2025)

289
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
K SANTA LUZ.
Id:0471
C37FFD94F906
SAnTa.LUZ
PROCESSO ADMINISTRAT!VO N 041/2025
AO FRANCE
10.670,00
TERMO DE ADJUDICAgAO
CONTRATACAO
EMPRESA
LiZADA PARA PRESTACA
SERVICOS NEE
ESCOLAR
DA
DE SANTA LUZ,
do Edital, Termo de Referencia e
Anexos
suas atribuigoes
10.521,00
as duvida
e ADJUDICAR O
ndo resp
icipios Administrativos
POLPA DE FRUT
000
R$21,03
63.090,00
IDO DA LOCALIDADE TINGUIS COM
IUNICIPIO
VALOR KM
PRAZO
VEICULO
CAPACIDADE
R$ 42.144,30
QUEIJO BRANC
O DA LOcAliDADe CatuabAl com destinO A SeDe
PRAZ
VEICULO
PASSAGEIROS
MELANCIAS PASSAND
LAS LOCALIDADES
REQUEUAO
NDD
2.018,00
/ALOR KM
PASSAGEIROS
8.330,00
AURNITAPIA
AINDO DA LOCALIDADE COCAL COM DESTINO A SEDE DO
BRODADO
VALOR PARA 220 DIAS
CAPACIDADE
ERlODO LEtiVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
LUZ
CNPJ-06.554.3980001-94
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
LoTE V - VEiCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COMA ROTA SAINDO DA LOCALIDADE TABOMRIL COM DESTINO A SEDE
DO Município
SANTA LUZ
VALOR PARA 220 DIAS
TURNO
PRAZO
vEiCULO
LOTE VI - VEiCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE JUREMA COM DESTINO A SEDE DOE
IODO POR QUILO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO
JNICiPIO
M RODADO
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
VEiCULO
CAPACIDADE
L ESPECIFICA. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.
TURNO
PRAZO
R$4,28
R$ 30.195,00
TARDE PERIODOLETIVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
TEMPERO
7.35
11.025,00
LOTE VII -VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D,COI
ROTA SAI
INDO DA LOCALIDADe ASSENTAmENTO COM DEStINO A
VALORKM
VALOR PARA 220 DIAS
TEMPERO
TURNO
PRAZO
VEICULO
LIQUIDO, PRAZO
3.907,50
TARDE PERIODOLETIVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
VIGENTE
CALDO DE
3.359,25
I-VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, CO
AINDO DA LOCALIDADE JENIPAPO COM DESTINO A SEDE
VALOR KM
TURNO
PRAZO
VEICULO
SABOR CARNE -CX DE 24 TABLETES DE 19G CADA.
CAIX
R$
14,93
3.359,25
TOTAL
$698.454,85
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
interessados a partir desta publicacao.
homologacao.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais