Portaria — Riacho  Frio (20/10/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE RIBEIRO GONGALVES
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
GABINETE DO PREFEITO
Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gongalves - Piauí
CNPJ - 06.728.240/0001-93
Comslho idde Ccomponhanento e. Cortel Jxial ido tuind
11
E-MAIL: PREFErrURA - prefeituraribeiro@uol.com.br
de Marutngos l Besmotvimmhda Educagos Basco
Decreto N.038/2025,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
yalrispsao dos Pnosissorais da Educatao CacsFunDeB
-Cta idKuniao do
Cics-Fupee, pana elicao vd novos
mmboy, t elicooidPrendinty
Vice-Prsdint
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO
Co pimir dado mis ilu ylhed Wesssnirams
CNAE - CODIGO E DESCRICAO DA
na sala idi wuinico cda Dcretoro di Educag udeRiacho
ATIVIDADE
ECONOMICA
Frieporo
apusntacao id squrimntoidi idstgaminto
PRINCIPAL DO Município DE XXX
do mmlesidst eonsilhe
Con Ldieisao
propruacderimm
Secretaria DE EDUCACAO,E
bos.Sos
asha
HiloisaRegane JoarsLoyyiro
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
mmba
titular do siogmunto des Progussous edaEducacae
Bosica
Mauln desriin
ides Sirvders Linice Administativesida esolos Basicas pu
O, Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que.
Miasos snhors tihge Salil jolba da iha e Grthus ha
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
ciel cds Carvallo mmluns'ttlaris dosegumunto volo
DECRETA:
0snhn Reik Lauyiro Gyroimnlrodo Ngmnlo do
Art. 1. Fica alterado o Codigo Nacional de Atividades Economicas - CNAE para
Cmslho Ditlor  hshoaHilina doSocore Lustora Masiary
nhos Varps s Gymltn Rburo de Clmuido mmhws icle
8412-4/00 DO Município DE XXX - Secretaria DE EDUCACAO, CNPJ:
Aegounto sdo Socidads Civil
lpusntando motros q
06.099.762/0001-73.
sstijiquem
pedhice,
tocho
pusnls astindsan
Art. 2. As alteracoes previstas neste Decreto tem por finalidade o cumprimento da
acolhsram 0fudido
por Unanimdadi
dos nos mmuns cdo imslhe sdos sig
Portaria FNDE n 807/2022, Portaria FNDE n 624/2023, Portaria FNDE n 653/2024.
escelha
pupudicodes:Dto isto porom tlite
senboa
Bpajella
Art. 3 Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Eirea Macil pona 0
0saprinto idos Pregasors ida Edtao
Basico.
G snhwa Laudy Mario Macil ds Carvolhej pare
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, devendo ser
amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico.
ealas
Bulicas Basicas j os sinhors sdaittom saige Maio Eiio
Cidini Suganuy d Carvalho Borbos,para
esgounte
ido Estudints dos escolas lasicas pullieas j a Nnbwro
Gabinete do Prefeito de Ribeiro Goncalves -PI, 17 de outubro de 2025
Gsualin
sillo titlas
snbos sixonde ide Corvalho Binhire
Lara Srpa Nogiro
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Socuda
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ida
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves /PI
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ESTADO DO Piauí
tanfoi sncirdo arunioosdig a pusnt ata
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
po todos os presim
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qu sra asinada por mim
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EXTRATO DO CONTRATO
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Dontos Lustoso
JamyuPqura Kolrigy
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 260/2025
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CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO
PELO SR. PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, CPF 132.806.193-00.
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CONTRATADA: F. B. SERVICOS LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, COM
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HaeoCaagasMels
tuidulane Helo namaceno
lesiglastoro li leuolbo
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
Helwa dosecosbtose Mascarnhas laioas
SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE RIBEIRO
Genutilene nenes da sisvo Feneino
GONCALVES-PI
Rongildodecaniirlho
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
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PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
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PAGAMENTO: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 346.889,98 (TREZENTOS E
QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS E NOVENTA E
01072025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais