Decreto — Manoel Emidio (02/06/2025)

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## DECRETO Nº 17, DE 01  DE ABRIL DE 2025- LEI N.670

- 02 08 02 F. M.  S.  - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1046

1054

1061

1074

1117

1120

10.301 .0204.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0204.2161 .0000

3.1.90.04.00

602

999

000

10.301.0204.2161 .0000

4.4.90.51.00

603

999

000

10.301 .0210.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.92.00

604

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-5.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

40.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  602  02

Transferên cias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-21 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1  603  02

Transferên cias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de EstrutuI

Não  se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-21 .000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  604  02

Transferên cias provenien tes do Governo  Federal destinadas ao  vencimento dos agentes comunitários

de

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  604

02

Transferên cias provenientes  do Governo Federal destinadas  ao vencimento dos agentes comunitários

de

Não  se aplica

- 02 08 03 GERÊNCIA  GERAL DE REGULAÇÃO

1152

10.302.0204.2061 .0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-10.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

1153

10.302.0204.2061.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos saúde  - Despesas com ASPS

-5.000,00

3.3.90.14.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

300

000

- 02 09 02 F. M. A.  S.  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1216

OB.243.0560.2011.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E  A FAMILIA CARENTE

-3.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  660

04

Transferên cia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia  Social - FNAS

Não  se aplica

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

## MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDI0

EM

106554125/0001-40

Exerc/cio: 2025

PREFE I

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .670

- 02 09 02 F.  M .  A.  S .  - FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

ORLANDOALME IDA \ DE ~

"'"""" ""''"" 3=~

ARAUJO:33790566349 i,,ã;;;, ,o,s.os.,o10,&gt;J1-0,..,

ORLANDO ALMEIDA  DE  ARAUJO

PREFEITO  MUNICIPAL

337,905 . 663-49

## EXTRATO DO CONTRATO

CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE AUTÔNOMOPESSOA FÍSICA Nº 071/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO -PI,  CNPJ  Nº 06.554.125/0001-40, CONTRATADA: DANIELMA PEREIRA DOS SANTOS/ CPF: 068.864.97340. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA- RECEPCIONISTA, PARA A  DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA  MUNIOPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO DE MANOEL  EMÍDIO/PI. COM CARGA HORÁRIA  DE 40  HORAS  SEMANAIS. VAL OR G L OBAL:  R$  16.698,00  (dezesseis  mil e  seisc entos  e noven ta  e  o ito reais).  ASSINATURA DO CONT RATO:  0 3 /02 /2 0 2 5 .

Manoel Emí dio/PI, 0 3  de Fevereiro  de  2025

Antônio  Cardoso da S ilva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araúj o Prefeito Mun icipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

|   1219 | 08.243.0560.2011.0000   | ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAFAMILIACARENTE                                  | -5.000,00                                                                |
|--------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
|        | 3.3.90.30.00            | MATERIAL DE CONSUMO                                                      | F.R. Grupo: 1 660 04                                                     |
|        | 660                     | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|        | 999 000                 | Não se aplica                                                            | Não se aplica                                                            |
|   1220 | 08.243.0560.2011.0000   | ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAFAMILIACARENTE                                  | -1 .000,00                                                               |
|        | 3.3.90.32.00            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo:           | 1 660 04                                                                 |
|        | 660                     | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |                                                                          |
|        | 999 000                 | Não se aplica                                                            |                                                                          |

## -801.020,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ld:  125278913F6F  SCDS

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

11

PRAÇA  SAO FELIX, N'

MAi

106554125/0001-40

Exerclcio: 2025

PRE F EI

DECRETO Nº 19 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplemenrar e da outras providências

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DECRETA:

Artigo  l o . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  impor tância  de R$1. 050 , 00  distri buidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplem entaçã o ( + )

1.050,00

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1557

12.361 .0276.2095.0000

MANLITENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS  - CIVIL Transferência  do Salá rio-Educação Não  se aplica

1.050,00

3.3.90.14.00

F.R.:

1 550 01

550

999

000

Artigo  2o . - O créd i to  aber to  na f or ma  do  a r tigo  anterior ser á cober to  com  r ecur sos pr oveni entes  de :

## Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

Ar tigo  3o . - Este  decreto  entra  em vi gor  na  data  de  sua  publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA

Asslnldodeformldlgltllpor Ofll..AH00 3 ~ ' :

DE

ARAUJO:337905~)49-Dadii:202S.os.l01 1:00:u.03W

ORLANDO  ALMEIDA  OE  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337 . 905 . 663-4 9

1.050,00

1.050,00

## 1 d: 167C48FA580D56C6

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423