Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVII

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av.  Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 038/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júli o Borges, CNPJ. Ol.612.6 19/0001-10 CONTRATADO: RI CARLOS RIBEfRO DOS SANTOS CPF nº 048.040. 753-30

OBJETO: O  Contratado  prestará  serviços na  função  de AUXILIAR DE LCMPEZA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, CX,  da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públi co. VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.5 18,00 (mil  quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá  à conta das Fontes de Recursos: ISS/TCMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante RICARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  - CNPJ Ol.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRA  TO

## CONTRA TO Nº 039/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10 CONTRATADO: ISRAEL GOMES DE ARAUJO CPF nº 073.684.623-97

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água na localidade Caroara, de Acordo com a Lei Municipal N° 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse públi co.

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ISRAEL GOMES DE ARAUJO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA TO Nº  040/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. O  1.612.619/0001-1 O CONTRATADA: KATIELLE ALENCAR GAMA CPF nº 068.284.213-37

OBJETO: A  Contratada prestará  serviços  na  função  de Operador de  Bombas em poços artesianos e capitação  de água  na localidade Olho D'agua Seco ,  de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante KA  TIELLE ALENCAR GAMA, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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Av. Antônio Ribeiro,  101 - CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 041/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: JOSÉ NOGUEIRA DIAS FILHO CPF nº 619.557.403-13

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em poços artesianos e  capitação  de  água  na  localidade Barra do Riacho ,  de  Acordo  com  a  Lei Municipal Nº  002, de 15 de  janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públi co.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de  R$  1.51 8,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIO S: JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante JOSÉ NOGUEIRA DIAS FILHO, pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

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Av. Antônio Ribeiro, 101  -CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 042/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júl io Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: FERNANDES VIEIRA DE OLIVEIRA CPF nº  032.146.523-70

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em  poços artesianos e capitação  de água  no  povoado Veredão II, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e  na forma  do art.  37,  IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de  R$  1.51 8,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: lSS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante FERNANDES VIEIRA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ Ol.612.619/0001 -10

CEP 64.963-000 - Júli o Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 043/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jú lio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001 -10

CONTRATADO: MARLON LINO DOS SANTOS CPF nº 035.199.123-92

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água na localidade Boqueirão , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e na  forma  do art. 37,  IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do  presente  contrato de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MARLON LINO DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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