Decreto — Santa Luz (07/02/2025)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2024

## DECRETO N· 9 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.226

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

171 12.361.0010.2087.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios cio  FUNDEF Não  se aplica -255.000,00 F.R.  Grupo: 1  544  01

182 12.365.0012.1008.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferência  E special da União Não  se aplica -113.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

183

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferênc ia Especial da União

Não  se aplica

02 06 02 FUNDEB · FUNOO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

198

232

12.361 .0010.1001.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.0010.2024.0000

4.4.90.52.00

542

999

-71.500,00

F.R. Grupo:

706  00

1

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

1

ES

F.R. Grupo:

540

Transferências  do FUN DEB - Im postos e  Transferências  de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da

União  - VAAT

Não  se aplica

000

329 12.366.0010.2014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## 02 08 02 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE

413

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TOOOS

10.301.0023.1033.0000

4.4.90.51 .00

631

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-19.000,00

F.R. Grupo:

1  631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Saí

Não  se aplica

000

## ld:  151903F  57666C4C5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, $/N 06.554.398/0001 ·94 E,cercíelo : 2024

DECRETO N· 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras prov/dt§ndas

DECRETA; Ar t igo  lo . F iCçk çkberto  n o orç çkmento  vigen te, u m  crédito çkd icion çkl n ,ei. i mport.3.n ci,ei. d e

R$ 1. 688 . 5 4 4, 82  distri buí.dos  as  seguintes  dotações ;

## Suplementaçã o ( + ) 1.688.544,82

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ

01.031.0001 .2002.0000

GESTÃO  E MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

00 PODER LEGISLATIVO

DIÁRIAS

.  CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001.2002.0000 GESTÃO  E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.; 1 500 00

10

01.031.0001 .2002.0000 GESTÃO  E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00

02 01 01 GABINETE 00 PREFEITO

13

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.14.00

soo

DIARIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 01 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

20

22

04.124.000S.2007.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.124.0005.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

462 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TOOOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·17.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

683 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 SAÚD E DE QUALIDADE PARA TOOOS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não  se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VAAOAS, S/N 06.554.396/0001-94 Exercício: 2024

## DECRETO N· 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nAo Vfnculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

N!!.o se aplica

640

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2024

Exercício :

## DECRETO N· 9 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.226

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

559 08.243.0027.2057.0000 3.3.90.40.00 660 999 DOO PROTECAO SOCIAL BASICA -5.200,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1  660  D4 Transferê ncia  de Recursos do Fundo Nacional de  Assistênc ia  Social· FNAS Não  se aplica 51 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSUL  TOAIA soo Recur&amp;Oa não  Vlnculad0&amp; de lmpo&amp;toa 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

52

58

59

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

706

999  000

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não seapllca

GESTÃ O PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

100.000,00

F.R.:

500

,

281 .000,00

F.R.:

500

,

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

F.R.:

1

708

Transforência  da União  Roforonto à Compensação Financoira do Recursos Minorais

Não se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. 698 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA 2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.A.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  001 RECURSO ESPECIFICO.&lt;Nome do 1 1 convenio&gt;

02

04

01

79

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0006.2009.0000

GESTÃO  FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999  ooo

DIÁ RIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

JOSE LIMA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 132.842.824-91 68 04.123.0006.2071.0000 OESTÃO  FINANCEIRA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 30.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08.244.0027.2081 .0000

3.3.90.40.00

660

999

DOO

PROTECAO SOCIAL BASICA

-4.800,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA

DA

INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.R. Grupo:

1  660

Social·

Transferênci a  de Recursos do Fundo N acional de Assistênc ia

FNAS

Não  se aplica

SANTA LUZ, 02 de setembro de 2024

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

01

## -1.759.889,47

D4

02

03

01

36

43

10.600,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R .:

1

500

9.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

3,000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

02

02

02

02

02

02

02

05

01

96

06

01

135

143

160

162

195

06

02

225

287

06

02

288

293

294

07

01

3-43

08

01

396

08

02

419

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001 ·94

Exerclclo:

2024

## DECRETO N210 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N9 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.226

SEC MUN. OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDFIICOS

20.606.0002.201 1.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ooo

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

600

200

000

12.361.0010.2019.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

12.361.0010.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0010.2066.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0012.2082.0000

3.3.90.30.00

569

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo · De5pesas com MOE

MELHORIA DA OUALIOAOE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

4.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

125.000,00

F.A.:

1

570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educ

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transfor6nclas do Recursos do FNOE

Não  S8 apliea

000

FUNOEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361.0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

543

999

ooo

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.30.00

542

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União  - VAAR

Nao se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001  ·94

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0023.2059.0000

SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0023.2068.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.301.0023.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2069.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0023.2079.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

40.000,00

10.000,00

40.000,00

<!-- image -->

3.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.A.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten

Não  se apllea

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

43.000,00

F.A.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  ,e apllca

SAÚDE  DEOUALIOADE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferênclu

40.000.00

F.A.:

1

600

02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se apllca

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenkmtos do Governo Federal - BIOoo do Manuten

Não  S8 apllc:a

SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.A.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  ,e apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VAAGAS, S/N

06.554.398/0001 ·94

Exercício :

2024

Exercfcio:

2024

## DECRETO N· 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N· 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

FUNDEB · FUNDO OE MANUT DESENVOL DA EOUCACAO BASICA

12.385.0012.2076.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.36.00

542

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Uniã o - VAAT

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDES - Complem~tação da União  - VAAT

Não  se apllca

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TranslerOnclas do FUNOEB · Complementação  da União  - VMT

Não  88 aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ooo

Recursos não  Ví nculados de Impostos

999

Não  se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE

10.301 .0023.2037.0000

SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recul'S09 não  VJncolados de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0023.2039.0000

SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

160.000,00

F.A.:

t

542

10.000,00

F.R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

500

1

29.518,12

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

600

01

01

01

00

00

02

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recur?K1$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

NAoseaplica

02

10

02

601

603

605

608

613

614

571

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0002.2058.0000

GESTÃO  PÚ BLICA

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0002.2058.0000

3.3.90.38.00

660

999  000

08.244- .0002.2058.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0002.2058.0000

4.4.90.52.00

660

999  000

08.244.0002.2072.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0002.2072.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

Artigo  2o. -

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêncie  de Recursos do Fundo Nedonal de Assi:slêncie  Social· FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA

Translerênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUAIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLIC A

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferência  de Recursos do fundo Nacional de Assistência  Social

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  Sé  aplica.

PRIMEIRA INFÂ NCIA NO SUAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  so aplica

O  c r édito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos p r ovenientes  de:

Anulação :

420 10.301.0023.2039.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS 13.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recum&gt;a do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mllíluten 999 ooo Não  se apliea 428 10.301.0023.2052.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.A.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Oe$pesas com ASPS 01 01 01 GAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ -20.600,00 01.031.0001 .2002.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos f.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Não  88 aplica 02 05 01 SEC MUN. OE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

(Continua na próxima página)

F.A.:

1

550

20.000,00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.A.:

1

569

55.000,00

F.R.:

543

1

24.926,70

F.R.:

1

542

01

01

01

01

01

02

02

02

08

02

450

469

471

485

490

493

498

10

01

526

10

02

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.000.00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.A.:

1

660

14.000,00

F.R.:

1

860

80.000,00

F.R.:

1

660

6.000,00

F.R.:

,

660

5.000,00

F.R.:

1

660

2.500,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

FNAS

02

04

04

04

04

04

04

04

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.39810001-94

AV GETULIO VARGAS, S/N

08.554- .398/0001-94

Exerclcio:

2024

Exercfcio:

2024

## DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226 DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

SEC MUN. OE AGAlC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

20.606.0002.201 1.0000

GESTÃO  PÚB LICA

3.3.90.39.00

71 0

999

FUNOEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.365.0012.2076.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.40.00

540

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.A.

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

100 20,606,0002,2011 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6,520,50 F.A. GNpo: 1 500  00 302 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.40.00 541 ENSINO INFANTIL ·l.1 34,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 541  01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  cta União  - VMF

999

000

Não  se aplica

101 20.606.0002.2011 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -41 ,00 F.A. Grupo: 1 500  00 303 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 540 ENSINO INFANTIL -2.268,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

102

103

104

105

20.606.0009.2016.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.0009.2016.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0009.2017.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.0009.2017.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados ele Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllea

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados cte Impostos

Não  se aplica

-12.895,12

F.R. Grupo:

500  00

1

.{i,520,50

F.A. Grupo:

1

500

-13.041,00

F  .A.  Grupo:

500

1

-6.520,50

GAATUtT F.R. Grupo:

1

500  00

304

305

306

309

999

000

12.365.0012.2076.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.0012.2076.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.365.0012.2076.0000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.366.0010.2006.0000

3.1 .90.04.00

540

230  000

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.A.

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VMF

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

F.R.

·2.268,00

Grupo:

1

540  01

-1.134,00

Grupo:

1

541  01

-5.670,00

F.R. Grupo:

1

541  01

-6.700,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Edt.Jcação  Báslc

106 20.606.0009.2017.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.520,50 F.A. Grupo: 1 500 00 310 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL ·5.670,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541  01 Transferênci as do FUNOEB - Complementação  da União  - VMF FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 107 12.306.0010.2032.0000 MELI-lORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.432,80 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .A. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 311 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL · 13.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Béslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.396/0001·94

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício ;

2024

Exe«:lcio:

2024

## DECRETO N· 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226 DECRETO N2  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361,0010.1009.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51 .00

670

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesaa com MOE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-31 .526,20

F.A. Grupo:

500

l

-555.300,00

F.A. Grupo:

l

570  01

Transferênc ias do Gov&amp;mo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à EdL

Nao se aplica

000

FUNDES· FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361 .0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Tran:.ferê ncias do FUNDES · Complementação  da União · VAAF

Não  se aplica

02

06

02

312

313

314

315

FUNOEB · FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

12.366.0010.2006.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90. 11.00

541

230

000

12.366.0010.2006.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0010.2006.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.366,0010.2014.0000

J.1 .90.04.00

540

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  dO  FUNDES - ComplementaçAo da Uniã o - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bás lc

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

·8.483.00

F.R. Grupo:

1

541

-24.948.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TrMsferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

1

540  01

-567.00

F.R. Grupo:

1  541

-34.020,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmposlos

Não  se aplica

219 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -49.500.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.A. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complomentaçao da Unlao - VAAF Não  se aplica 317 12.366.0010.2014.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 ·68.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos Nã o se aplica

295 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -2.608,20 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 540  01 Transforõnelas  dO FUNDES · Impostos o Transfarõnclas  do Impostos Nãoaeaplica 321 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL ·34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  0 1 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos Não  se aplica

296

297

298

12.365,0012.2076.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.39.00

541

999

02

02

07

01

350

358

08

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  PÚB LICA

4.4.90.51.00

701

999

ooo

15.452.0020.1020.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-298.000,00

F.A. Grupo:

1

701

Outras Transferênc ias de Convênios  ou 1ns1rumen1os Congêneres  dos Estados

Nao se aplica

URBANIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-26.000,00

F.A. Grupo;

1

700  00

Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

999

000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

·2.268,00

F.A. Grupo:

Transforõnc las do FUNDES - Impostos o Transforõncla s do Impostos

Nao se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transfor6nclas do FUNDES - Comptomontação  da União · VMF

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferênc lu  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

000

300 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL ·11 .634,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 542  01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica 406 10.301.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇ ÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não  se aplica ·1.100.00 F.R. Grupo: 1 659 02

## (Continua na próxima página)

l

540  01

1

540  01

1

540  01

02

06

02

301

02

02

02

05

99

06

01

108

180

06

02

213

01

-56.700,00

F.R. Grupo:

1

710

-31.000,00

F.A. Grupo:

1

541

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-1.134,00

F.A. Grupo:

1

541

00

01

01

01

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-6.520,50

Grupo:

1

540  01

01

01

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO N· 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

440

10.301.0023.2052.0000

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

3.3.90.35.00

soo

300  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVI

## ld:  12527904BB52C4C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E&gt;eercício : 2024

DECRETO N· 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.226

Abre no orçamento vigente crédito  ddicionat  suptement:ar e da outras providências

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

447 10.301.0023.2052.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importânci a  de

R$1. 403. 791, 61  düJtribuídos as  s e guintes  dotaçõ e s:

462 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.36.00 soo 300  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 Suplementaçã o ( + ) 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE SANTA LUZ 0 1.031.0001.2002.0000 GESTÃO  E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.403.  791 ,61 10.000,00

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

464 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS 999  000 Não  se aplica 0 1.031 .0001.2002.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 00 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de lmposloa 9.000,00 F.R.: 1 SOO 00

999

000

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.1 4.00

500

899

000

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Rooursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

Não  se aplica

CONTROLADOAIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0005.2007.0000

CONTROLE INTERNO

3.  1.90.11  .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Aocur&amp;OS não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

02

02

02

01

01

13

15

02

01

20

03

01

514 10.305.0023.2043.0000 3.1 .90.16.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -6.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica 43 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vlnculados de lmpos1os Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2024

Exercício:

## DECRETO N· 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

## 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO N· 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.226

682

10.301.0023.2068.0000

3.1.90.13.00

604

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

604

02

Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

999

000

Não  se aplica

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

546

08.243.0027.2048.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

3.3.90.30.00

680

999

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.35.00

soo

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS·  PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  ff  aplica

000

-10.400,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

575 08.244.0002.1031.0000 4.4.90.51.00 685 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES ·2.700,00 F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência Social Não  se aplica 58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 soo GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos 60.000,00 F.R.: 1 500 00

580

588

08.244.0002.2049.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0002.2053.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTÃO  PÚBLICA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 12 01 664 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TUI 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura Não  se aplica 88 04.123.0006.2071 .0000 GESTÃO  FINANCEIRA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02

06

01

122

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

200

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SANTA LUZ, 01  de outubro de 2024 135 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.36.00 soo 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 30.000.00 F.R.: 1 SOO 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

## DECRETO N· 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.226

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercicio: 2024 162 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência  do Salário -Educação Não  se aplica 60.000,00 F.R.: 1 550 01

JOSE LIMA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 132.842.824-91 02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios

## $ proYa documental dos atos municipais

--6.500,00

GRATIJll F.R. Grupo:

1

500

00

## -900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0006.2009.0000

GESTÃO  FINANCEIRA

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

03

01

51

52

470

473

4TT

504

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.40.00

soo

300

000

10.301.0023.2062.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

10.301.0023.2183.0000

3.3.90.36.00

602

999  000

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-5.200,00

F.R. Grupo:

600

02

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

00

02

-13.000,00

E COMUNICA&lt; F.R. Grupo:

1

SOO

-800,00

F.R.  Grupo:

600

1

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

-111.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

-13.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

## -1 .688.544,82

00

04

02

04

01

79

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício :

2024

411

4.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

12.000.00

F.R.:

1

500

53.000,00

F.R.:

1

500

68.000,00

F.R.:

1

500

5.200,00

F.R.:

1

SOO

124.571,90

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)