Decreto — Eliseu  Martins (2025)

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Ex~feio:

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE ... 10.301.0003.2047  .0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO 0 0  SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1D1CA Recursos não Vinculados de Impostos 000 300 000 SAÚDE  - OESPESAS COM ASPS

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

697 10.302.0003.2061 .0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 659 00 659 Outros R&amp;CUrsos Vinculados à  Saúde 999 310 HOSPITAL - REC.ESTADO

00 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FUNOEB

729 12.361 .0002.2093.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE TRANSPORTE ESCOLAI MATERIAL OE CONSUMO 540 999  240 Transferências  do FUNDES · Impostos 8 Transferêncl8 s de Impostos FUNOEB · Outras despesas

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

564 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO 170.282,34 F.R.: 1 600 00 600 999 313 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man EMENDA COMISSAO

Artigo  2o. O c r édito a b e rto  n a forma  do  a r tigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso;

Anulaçã o:

06

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

254 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -930.14 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 500  12 SCX&gt; Recursos nao Vlnculaaos de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

261 04.122.0004.1010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.000.00 ◄.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados d8 Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAD 274 -29.140,00 08.243.0010.2068.0000 3.3.90.04.00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES F.R. Grupo: 1 500  00 500 ... 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.\_,.AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exe,ç/cloc 2025 -\_:.=m&amp;.554.059/0001-08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

307 20.606.0006.1118.0000 AÇOES  DE INCENTIVO A AGRICULTURA -2.894,52 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo; 1 500  00 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

309 20.606.0006.1 119.0000 4.4.90.52.00 701 999 110 -2.000,00 AÇOES  DE INCENTIVO A AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊNIOS

311 20.606.0006.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -8.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 R8CUt'90&amp; nao Vlr"ICUladO&amp; de lmpo&amp;tO&amp; RECURSOS LIVRES 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclcio:

.554.05910001-08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

342 18.541 .0007.2036.0000 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

346 18.541.0007.2082.0000 RECUPERAÇÃO OE AREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ...000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfS1CA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinoulados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

349 18.544.0007.1005.0000 4.4.90.51.00 701 999 110 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo! 1 701  00 Outras Transl8rêncla&amp;  de Convênio&amp;  ou Instrumentos Congêneres  doa Estado&amp; CONvê. NIOS

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

350 15.451.0004.2096.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

353 15.451 .0005.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -36.200,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

358 15.451.0005.1012.0000 AÇÕ ES  OE INFRA-ESTRUTURA 4.4.90.S1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de OperaÇ6rts  de Crédito 999 006 OPERAÇÕES  DE CR~DITO ·50,000,00 F.R. Grupo: 1 754  00

357 15.451 .0005.1037  .0000 4.4.90.51.00 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES -800,00 F.R. Grupo; t 701  00 701 999 110 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados CON~ NIOS

359 15.451.0005.1101.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇOES  OE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinoulados de Impostos RECURSOS LIVRES -36.200.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

383 15.451.0005.2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recuraoa nao Vinculados de imposto&amp; RECURSOS LIVRES ·2.400,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

386 15.452.0004.2071 .0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

--~:..::=:,:,ooR ALBERTO SILVA, 442

Exe,ç/cio,

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

378 15.452.0005.2037.0000 AÇÕ ES OE INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recurso&amp; nêo  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES - 130,00 F  .R . Grupc; 1 500  00

384 15.452.0005.2110.0000 AÇOES  DE INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 99g  000 RECURSOS LIVRES ·2.520,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

386 1  S.452.0005.2110.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕE S  OE INFRA·ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Virn::uladoa de Impostos RECURSOS LIVRES ·2.520,00 F.R. Grupo; 1 500  00

312 20.606.0006.2055.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA - 1.320,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1 Recursos não  VirlCl..llados de Impostos RECURSOS LIVRES 500  00 388 15.452.0005.2151.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -&lt;I00,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

317 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 AÇÕE S OE INCENTIVO A AGRICULTURA -&lt;I00,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 500  00 394 17.512.0005.1121.0000 4.4.90.52.00 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 701 00 701 999 110 g~g~~~~~ferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados

325 20.608.0006.2095.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA ·300,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 R&amp;CUrsoa não  Vlnculadoa de Impostos RECURSOS LIVRES 500 00 396 17.512.0013.2038.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁG UA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA 500 999  000 R80.lrsos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.265,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

328

20.608.0006.2099.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-205,00

1

500  00

170.282,34

170.282,34

20.000,00

F.R.:

1

540

Fonte3 de Recu~

600

00

2025

25.000,00

F.R.:

1

500

F.R. Grupo:

00

12

02

12

00

400

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451 .0004.1011.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

748

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras vinculações  de transfefênclas  dos Estados.

330 20.608.0006.2099.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 AÇOE S OE INCENTIVO A AGRICULTURA -&lt;I00,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 Re,çyl'$0$ não  Vinculadoe. de lmp&lt;&gt;&amp;to&amp; RECURSOS LIVRES 500  00 403 999 110 CON~ NIOS 15.451.0005.1002.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -800,00 4.4.gQ.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999  110 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados CONVl=NIOS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA 333 17.512.0005.1041 .0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da União CON~NIOS 406 15.451 .0005.1014.0000 4.4.90.51.00 701 999 110 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA --800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701  00 Outras Trar'l&amp;ferência s de Cor'1v6r'IIOS ou lr'IStrumGr'IIOS Cono6r'lere&amp; do&amp; E&amp;tadO&amp; CONVÊ NIOS

341 18.541.0006.2070.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA - 1.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 418 15.452.0004.2032.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -30.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

(Continua na próxima página)

F.R. Grupc;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

427

2025

2025

- 150,00

1

748  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exercício : 2025 .554.059/0001--08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.437

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

755 12.365.0002.1116.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -22.115,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do  FUNDEB · Complementação  da União  - VAA  T 999 240 FUNDES - Outras despesas

769 12.365.0002.2141.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 12 543 Transferências do  FUNDEB - Complementação  da União- VAAR 999 240 FUNDES - Outras despesas

775 12.365.0002.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -13.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do  FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

786 12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferências do  FUNDES - Complementação  da União- VAAT 999 240 FUNDES - Outras despesas

789 12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T 999 240 FUNDES - Outras despesas

801 12.367  .0002.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -13.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540 12 540 Transferências do  FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 807

## 08.241.0010.1113.0000 4.4.90.51 .00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 402 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social REC ESTADO - ASSISTÊN CIA

837 08.244.0010.1094.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -13.230,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 REC. LIVRES - ASSISTÊNCIA

848 08.244.0010.2054.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -13.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 REC. LIVRES - ASSISTÊNCIA

898

08.244.0010.2066.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

-11.650,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS- IGDBF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclcio:

.554.059/0001--08

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## DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.437

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## 915 08.244.0010.2137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 405 FNAS - PBF

918 08.244.0010.2137.0000 3.3.90.39.00 660 999 405 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS FNAS- PBF

920 08.244.0010.2138.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.950,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 408 FNAS - PBV Ili

Art i go  3o . -

Este  decr et o  entr a  em  v i gor

MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

na  data  de  sua  publicação.

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## ld:01AB384B8194040B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

r...---,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SOLVA, 442

E,e~·doo

11·  lllllif

.554.059/0001-08

■-~

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DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

Abre no orçamento vigente crédito  ad!Clonal suplement,ar e da outras provld§ndas

2025

660  00

02

Resol ve ;

Artigo  lo . Fica  ab@rto  no  orçamento  vig@nt@, um  crédit o adicional.  na  importAncia  d@ R$866.300,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO 60.000.00 F.R .: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

67 04.  122 ,0004.2012.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA AOMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rocursos nao Vinculados do Imposta&amp; 999  000 RECURSOS LIVRES 130.000.00 F.R.: 1 500 00

89 04.  122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu~os. não Vinculados. de Imposta&amp; ... 000 RECURSOS LIVRES 14.000.00 F.R.: 1 500 00

72 04.  122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AOMINISTRATIVA GERAL. 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Transfer6ncla Especial da unl&amp;o 999 007 RECURSOS VINCULADOS 6.000,00 F.R.: 1 706 00

77 04.  122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nAo Vinculodos de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 6.000.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

127

04.  1  23.0009.2067  .0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

06

00

167 12.361.0002.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO 0 0  ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 200 000 EDUCAÇÃO ·  DESPESAS COM MOE 202.000.00 F.R.: 1 500 12

02 .. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exe~ldo,

.554.059f0001-08

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## DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

SECRETARIA MUNICIPAL OE CESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

d

02

08

00

277 08.243.0010.2068.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MANUTENÇÃO 0 0  CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA  FISICA Recursos nao Vlneulaóos de Impostos RECURSOS LIVRES 3.000.00 F.R.: 1 500 00

289 08.244.0010.2128.0000 3.1.90,11,00 500 999  000 MANUT. DA SEC. MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlneulactos de Impostos RECURSOS LIVRES 9.000.00 F,R.: 1 500 00

09

00

315

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0006.2055.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R

3.3.90.38.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"$0S não vrneulaóos de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

335 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  MUNICIPAL OE MEIO  AMBI 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vtneulllldo$ de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

354 15.451.0005.10 12,0000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO OE  CALÇA MENTO E MEIO-FIO 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 700 00 700 999 110 Outra111  Transferê ncias de Convênloa  ou Instrumentos Congêneres  da UnlAo CONVIÊNI OS

375 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO OEPTO OE LIMPEZA PUBLICA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursoe nêo  Vlneul0003 de lml)08toe 999  000 RECURSOS LIVRES

376 1  !5.4 52.0005.2035.0000 MANUT OE ESGOTOS. SARGETAS E MEIO FIO 3.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;Ofi não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

02 ,. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JWENTUOE. ESPORTE E LAZER

476 27.812.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA  OE JUVENTUDE. ESPORTI 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vineulado9 de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

05

02

00

FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

594 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 0 0  MUNtCIPIO 25.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RecunM&gt;e não Vinculados de lmpoatos

300 000 SAÚ DE - DESPESAS COM ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

2025

7.000.00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

00

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## (Continua na próxima página)