Edital — Cristino  Castro (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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GABINETE  DO  PREFEITO  -

GAB

| L.B BOMFIM & CIA LTOA   |
|-------------------------|
| Partici nte3            |
| 02.186.032/0001-59      |
| Remanso - BA            |
| R$ 34.300 00            |

| Númerodo Lote: 4           | Númerodo Lote: 4      |
|----------------------------|-----------------------|
| Particioante Vencedor:     | L.B BOMFIM & CIA LTOA |
| Aoelldo utilizado na sala: | Partlcloante 3        |
| Documento do Licitante:    | 02.186.032/0001-59    |
| Cidade UF:                 | Remanso-BA            |
| Valor total Contratado:    | R$ 32.500.00          |

L-

&lt;

| Númerodo Lote: 5 ..        | Númerodo Lote: 5 ..   |
|----------------------------|-----------------------|
| Particiaante Vencedor:     | A. D. COSTA           |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2        |
| Documento do Licitante:    | 21 .828.636/0001-04   |
| Cidade UF:                 | Dom Inocên cio - PI   |
| Valor total Contratado:    | R$ 316.538.20         |

Número  do Lote: 6

Particioante Vencedor:

Aoelido utilízado  na sala:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

.

...

1

1

1

| Númerodo Lote: 7           | Númerodo Lote: 7      |
|----------------------------|-----------------------|
| Particinante Vencedor:     | A. D. COSTA           |
| Aoelido utilizado na sala: | Partlcloante 2        |
| Documento do Licitante:    | 21 .828.6361 0001--04 |
| Cidade UF:                 | Dom Inocêncio - PI    |
| Valor total Contratado:    | R$112.177 80          |

Os autos do  processo  licitatório estão com  vistas f ranqueadas aos interessados a  partir desta publicação .

Cristina Castro PI, 29 de j ulho de 2025.

FELIPE FERREIRA ~ssl nado deforma digital FELIPE FERREIRA DIAS:044916933 o  · "'4491 693323 Felipe Ferreira  D ias Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 098/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP N· 043/202S MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS PMCC/SRP N·. 015/ 2025

OBJETO:  Registro  de  preços  para  contratação de  empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e manutenção de estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de  som, iluminação profissional, grids, tendas, estandes, gerador, banheiros  e demais  estruturas para atender  as festividades e eventos no município  de Cristina Castro PI.

Aos trinta  dias  do  mês  de julho do ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  o  MUNICÍPIO  DE CRISTINO  CASTRO  PI, com  sede  administrativa  na  Avenida  Marcos  Parente,  N·  1071,  Bairro Centro,  cidade  Cristina  Castro  PI,  inscrito  no  CNPJ  sob n·  06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Município , o Senhor  Felipe  Ferreira  Dias, CPF sob  o n" 044.916.933-23,  RG;  2.950.113  SSP-PI,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Raimundo  Martins  de Araújo,  Lote 4  e  5,  Q  5,  Bairro Cohab,  cidade de Cristina Castro PI,  em sequência  denominada simplesmente CONTRATANTE e  a  empresa A. D. COSTA - AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, inscrita  no CNPJ  sob n.·  21.828.636/0001-04, com sede Rua  das Palmas,  5/N·, Bairro Centro, cidade de Dom Inocê ncio, estado do Piauí ,  neste ato, representada pelo Sr.  ADÃO DIAS COSTA, brasileiro, solteiro, empresá rio, portador da Cédula de identidade e  RG  n·  5.034.0S9 -SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob n.·  027.006.063-45, residente e domiciliado na Avenida Facheiro, NQ  100,Bairro  Centro,  cidade  de  Dom Inocêncio , Estado  do  Piauí, empresa  E.  S.  SOUZA RODRIGUES - PRIORATTO FORMATURA, inscrita no CNPJ  sob n.· 41.088.256/0001-80,  com sede Rua Júlio  Mendes, N2  300,  Sala 01,  Bairro  Fatima, cidade de Teresina, estado do Piauí ,  neste ato, representada  pela  Sra.  EMONES  SANTOS  SOUZA  RODRIGUES,  brasileira,  casada,  empresária , portadora  da  Cé dula  de  identidade  e  RG  n·  2.340.102  SSP/PI,  inscrita  no  CPF/MF  sob  n.· 805.322.093-20, residente e domlclllada na Rua Artur Bernardes, N·  2368, Bairro Lourlval Parente, cidade de Teresina,  Estado do Piauí , e a empresa  L.  B. BOMFIM &amp; CIA LTDA - BOMFIM EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n.· 02.186.032/0001-59, com sede Avenida  Beira  Lago,  5/N·,  Bairro Centro, cidade de Remanso, estado da Bahia, neste ato, representada pelo Sr. COSME BOM  FIM FONSECA FILHO,  brasileiro,  casado, empresário,  portador da Cédula  de  identidade  e  RG  n· 0384S20308 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob n.· 374.541.965-00, residente e domiciliada na Avenida Theodulo de  Albuquerque,  N·  30,  Quadra  04,  cidade  de  Remanso,  estado  da  Bahia, daqui  por  diante, denominadas simplesmente CONTRATADAS,  resolvem, na forma da Lei  Federal n2 14.133 de 01 de  abril  de  2021,  Lei  Complementar  Federal  n· 123,  de  14  de  dezembro  de  2006, suas atualizações e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à espécie ,  firmar  a  presente  Ata  de Registro  de  Preços,  cuja  minuta  foi  examinada  pela  Procuradoria  Municipal,  que  emitiu  seu parecer, conforme determina a legislação,  mediante as seguintes condiçõe s:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o  Registro de preços para contratação  de empresa especializada  na  locação,  montagem,  desmontagem  e  manutenção  de  estrutura  de  eventos, incluindo  palco,  sistema  de  som,  iluminaçã o  profissional,  grids,  tendas,  estandes,  gerador, banheiros e demais estruturas para atender as festividades  e eventos no município de Cristina Castro  PI,  conforme  especificações e  exigências estabelecidas  no  Anexo  I  do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/ SRP N·. 098/ 2025, conforme abaixo:

## EMPRESA VENCEDORA: A. D. COSTA -AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS CNPJ: 21.828.636/0001-114

| ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45.   | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45.                                                                                                                                         | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45.   | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45.   | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45.   | ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N•, BAIRRO CENTRO, DOM INOd NCIO - PIAUÍ. REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| LOTE 1- ESTRUTURA                                                                                                                                     | LOTE 1- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                                                                           | LOTE 1- ESTRUTURA                                                                                                                                     | LOTE 1- ESTRUTURA                                                                                                                                     | LOTE 1- ESTRUTURA                                                                                                                                     | LOTE 1- ESTRUTURA                                                                                                                                     |
| ITEM                                                                                                                                                  | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO                                                                                                                                                   | QUANT.                                                                                                                                                | VALORUNIT. M ~DIO                                                                                                                                     | VALOR TOTAL.                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TABLADO, MEDINDO 4,00 M X 3,00M X 0,S0M COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA NAVAL, EM PRATICÁVEL (NO TAMANHO 2MX1M).                                                                                                                                              | DIÁRIA                                                                                                                                                | 10                                                                                                                                                    | 460,50                                                                                                                                                | 4.605,00                                                                                                                                              |
| 2                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TABLADO MEDINDO l0M X 8M X lM COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA NAVAL, EM PRATICÁVEL (NOTAMANHO DE 2M X lMl.                                                                                                                                                    | DIÁR IA                                                                                                                                               | 10                                                                                                                                                    | 2.947,20                                                                                                                                              | 29.472,00                                                                                                                                             |
| 3                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO MEDINDO 14M X l0M X 2,00M COM ESTRUTURA EM TRELIÇAS DE ALUMÍNIO P30 E PS0 E COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA.                                                                                                                                            | DIÁR IA                                                                                                                                               | 8                                                                                                                                                     | 12.341,40                                                                                                                                             | 98.731,20                                                                                                                                             |
| 4                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO MEDINDO 16M X 12M X 2,00M COM ESTRUTURA EM TRELIÇA S DE ALUMÍNIO P30 E PS0 E COM PISO FEITO EM COMPENSADO DE MADEIRA.                                                                                                                                           | DIÁR IA                                                                                                                                               | 8                                                                                                                                                     | 14.146,56                                                                                                                                             | 113.172,48                                                                                                                                            |
| s                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 4,00M X 4,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 2,50 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO . DEVENDO ESTAR | DIÁR IA                                                                                                                                               | 20                                                                                                                                                    | 537,25                                                                                                                                                | 10.745,00                                                                                                                                             |

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COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                              |        |    |          |           |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----|----------|-----------|
|  6 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 4,00M X 4,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇAR E FORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 2,50 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO . DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. | DIÁRIA | 20 | 583,30   | 11.666,00 |
|  7 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 6,00M X 6,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 2,S0 METROS EM SEUS PÉS OE SUSTENTAÇÃO . DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE.  | DIÁRIA | 20 | 644,70   | 12.894,00 |
|  8 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 10,00M X 10,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA . ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE  | DIÁRIA | 20 | 1.56S,70 | 31.314,00 |
|  9 | LOCAÇÃO DE TENDA GALPÃO MEDINDO lOM X 20M TENDA GALPÃO COM ESTRUTURA EM GRID DE ALUMÍNIO P30 E PS0, TRELIÇADA, COBERTURA EM LONA NIGHTOAY, ALTURA DE CUMEEIRA DE 5M, LARGURA MÍNIMA DE l0M                                                                                                                                                                | DIÁRIA |  5 | 5.526,01 | 27.630,05 |
| 10 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANOE CLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO 4M X 3M X 2,70H - MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR· CONDICIONADO, PAREDES EM TS,                                                                                                                                                                                  | DIÁRIA |  8 | 1.381,50 | 11.052,00 |

(Continua na próxima página)

379

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

A.D.COST~

~

01-04

om  n

- PI

R$ 321.162.98

-

.

,.

380

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

|    | INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 2 TOMADAS lOA, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO.                                                                                                                                                        |        |    |          |           |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----|----------|-----------|
| 11 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE CLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO SM X SM X 2,70H - MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR- CONDICIONADO, PAREDES EM TS, INSTALAÇ Ã O ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 3 TOMADAS lOA, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE | DIÁRIA |  8 | 1.842,00 | 14.736,00 |
| 12 | MADEIRA ACARPETADO. LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE BÁSICO - MEDINDO 3M X 2M X 2,20H • MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 1 TOMADA 10A, TESTEIRA PARA LOGOMARCA (NÃ O INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO.         | DIÁRIA | 15 | 460,50   | 6.907,50  |
| 13 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE BÁSICO - MEDINDO 3M X 3M X 2,20H - MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPLETA INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 1 TOMADA lOA, TESTEIRA PARA LOGOMARCA (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO.                              | DIÁRIA | 15 | 552,60   | 8.289,00  |
| 14 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE CLIMATIZADO PARA CAMARIM E AFINS - MEDINDO 8M X 4M X 2,70H • MATERIAL EM PERFIS DE ALUMÍNIO OCTANORME COM AR- CONDICIONADO, PAREDES EM TS, INSTALAÇÃO ELÉTR ICA COMPLETA                                                                                                                                   | DIÁRIA |  8 | 3.868,20 | 30.945,60 |

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|       | INCLUINDO ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL INTERNA, 5 TOMADAS 10A, TESTEIRAS PARA LOGOMARCAS (NÃO INCLUSO A LOGOMARCA) PISO EM ESTRUTURA DE MADEIRA ACARPETADO.                                                                                                         |         |       |       |            |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------|-------|------------|
| 15    | SERVIÇO DE LOCAÇ ÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO Q-15- (LINHA PESADA) POR METRO                                                                                                                                                                                    | DIÁRIA  | 150   | 23,03 | 3.454,50   |
| 16    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇ A DE ALUMÍNIO P-25· (LINHA PESADA) POR METRO                                                                                                                                                                                    | DIÁRIA  | 150   | 23,03 | 3.454,50   |
| 17    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO P-30- (LINHA PESADA) POR METRO                                                                                                                                                                                     | DIÁRIA  | 150   | 27,63 | 4.144,50   |
| 18    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO P-40- POR METRO                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIA  | 150   | 36,84 | 5.526,00   |
| 19    | SERVIÇ O DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO P-50- POR METRO                                                                                                                                                                                                   | DIÁRIA  | 150   | 46,05 | 6.907,50   |
| 20    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL DE 2M X lM, EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL COM TAMPO, COMPENSADO NAVAL, SEM CARPETE E CAPACIDADE DE CARGA DE 300KG/M'. PÉS REGULÁVEIS COM REGULAGEM DE ALTURA PARA CORRIGIR EVENTUAIS DESNÍVEIS NO PISO, COM ALTURA MÁXIMA DE 1,SOM | DIÁR IA | 150   | 73,68 | 11.052,00  |
| 21    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM AÇO GALVANIZADO, MEDINDO 1,00 DE ALTURA X 2,00 DE COMPRIMENTO [METRO LINEAR).                                                                                                                                    | DIÁRIA  | 150   | 18,42 | 2.763,00   |
| 22    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO GRADES DE PROTEÇ Ã O EM AÇO GALVANIZADO, MEDINDO 1,00 DE ALTURA X 3,00 DE COMPRIMENTO (METRO LINEAR)                                                                                                                                      | DIÁRIA  | 150   | 18,42 | 2.763,00   |
| 23    | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO COM ZINCO E COMPENSADO DE MADEIRA MEDINDO 2M DEALTURA- POR METRO                                                                                                                                                            | DIÁRIA  | 150   | 36,83 | 5.524,50   |
| 24    | SERVIÇ O DE LOCAÇ ÃO DE FECHAMENTO COM ZINCO E COMPENSADO DE MADEIRA MEDINDO 3M DE ALTURA-POR METRO                                                                                                                                                          | DIÁRIA  | 150   | 46,05 | 6.907,50   |
| TOTAL | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL   | TOTAL | TOTAL | 464.656,83 |

TOTAL 464.656,83 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO Mil SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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COMISSÃ O  PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

EMPRESA VENCEDORA: E. S. SOUZA RODRIGUES· PRIORATTO FORMATURA

CNPJ: 41.088.256/0001-80

ENDEREÇO:  RUA

JÚLIO

MENDES, NI 300, SA1A 01, BAIRRO FATIMA, TERESINA

-

PIAUÍ.

REPRESENTANTE: EMONES SANTOS SOUZA RODRIGUES, RG: 2.340.102 -SSP/PI, CPF:  805.322.093-20.

| LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS                                                                                                                                               | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS                                                                                                                                               | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS                                                                                                                                               | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS                                                                                                                                               | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS                                                                                                                                               | LOTE li - LOCACÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA ETOALHAS                                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                                                                                  | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                             | UNO                                                                                                                                                                                                   | QUANT.                                                                                                                                                                                                | VALORUNT.                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                                                                                     | PASSADEIRA CORES DIVERSAS·M 2                                                                                                                                                                         | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 64,18                                                                                                                                                                                                 | 12.836,00                                                                                                                                                                                             |
| 2                                                                                                                                                                                                     | LOCAÇ ÃO DE CORTINAS EM TECIDO OXFORD E/OU HELANQUINHA EM CORES VARIADAS - M'                                                                                                                         | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 42,80                                                                                                                                                                                                 | 8.560,00                                                                                                                                                                                              |
| 3                                                                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO DE TETO EM TECIDO OXFORD E/OU HELANQUINHA EM CORESVARIADAS · M                                                                                                                                | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 30,56                                                                                                                                                                                                 | 6.112,00                                                                                                                                                                                              |
| 4                                                                                                                                                                                                     | REVESTIMENTO EM MALHAS PARA GRID, DIVERSAS CORES - METRO LINEAR                                                                                                                                       | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 21,39                                                                                                                                                                                                 | 4.278,00                                                                                                                                                                                              |
| 5                                                                                                                                                                                                     | MESA PLÁSTICA QUADRADA- 04 LUGARES                                                                                                                                                                    | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 18,35                                                                                                                                                                                                 | 3.670,00                                                                                                                                                                                              |
| 6                                                                                                                                                                                                     | MESA COM TAMPO DE FERRO REDONDA - 08 LUGARES                                                                                                                                                          | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 21,39                                                                                                                                                                                                 | 4.278,00                                                                                                                                                                                              |
| 7                                                                                                                                                                                                     | MESA COM TAMPO DE FERRO REDONDA -10 LUGARES                                                                                                                                                           | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 24,45                                                                                                                                                                                                 | 4.890,00                                                                                                                                                                                              |
| 8                                                                                                                                                                                                     | MESA COM TAMPO DE FERRO PARA BUFFET                                                                                                                                                                   | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 24,45                                                                                                                                                                                                 | 4.890,00                                                                                                                                                                                              |
| 9                                                                                                                                                                                                     | MESA MADEIRA 0,70X0.70CM - AlTURA0.65CM                                                                                                                                                               | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 24,45                                                                                                                                                                                                 | 4.890,00                                                                                                                                                                                              |
| 10                                                                                                                                                                                                    | MESA COM TAMPO DE VIDRO REDONDO lM - ALTURA0,70                                                                                                                                                       | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 50                                                                                                                                                                                                    | 73,36                                                                                                                                                                                                 | 3.668,00                                                                                                                                                                                              |
| 11                                                                                                                                                                                                    | MESA BISTRÔ                                                                                                                                                                                           | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 50                                                                                                                                                                                                    | 61,12                                                                                                                                                                                                 | 3.056,00                                                                                                                                                                                              |
| 12                                                                                                                                                                                                    | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO                                                                                                                                                                            | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 80                                                                                                                                                                                                    | 11,00                                                                                                                                                                                                 | 880,00                                                                                                                                                                                                |
| 13                                                                                                                                                                                                    | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO COM CAPA/ TECIDO BRANCO                                                                                                                                                    | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 7,34                                                                                                                                                                                                  | 1.468,00                                                                                                                                                                                              |
| 14                                                                                                                                                                                                    | TOALHA DE TECIDO PARA MESA BUFFET (08 LUGARES, FORMATO REDONDA)                                                                                                                                       | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 200                                                                                                                                                                                                   | 15,28                                                                                                                                                                                                 | 3.056,00                                                                                                                                                                                              |
| TOTAL 66.532,00                                                                                                                                                                                       | TOTAL 66.532,00                                                                                                                                                                                       | TOTAL 66.532,00                                                                                                                                                                                       | TOTAL 66.532,00                                                                                                                                                                                       | TOTAL 66.532,00                                                                                                                                                                                       | TOTAL 66.532,00                                                                                                                                                                                       |
| (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. | (SESSENTA ESEIS MilQUINHENTOS ETRINTA EDOIS REAIS) EMPRESA VENCEDORA: La. BOMFIM & aA LTDA. BOMFIM EVENTOS CNPJ: 02.186.032/0001-59 ENDEREÇO: AVENIDA BEIRA LAGO, S/N•, BAIRRO CENTRO, REMANSO·BAHIA. |
| LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS                                                                                                                                                                         | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS                                                                                                                                                                         | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS                                                                                                                                                                         | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS                                                                                                                                                                         | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS                                                                                                                                                                         | LOTE Ili - BANHEIROS QUIMICOS                                                                                                                                                                         |
| ITEM                                                                                                                                                                                                  | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                             | UNO                                                                                                                                                                                                   | QUANT.                                                                                                                                                                                                | VALORUNT.                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                           |
| 1                                                                                                                                                                                                     | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃO STANDARD (CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE HIGIÊNICO,                                                                                                         | DIÁRIA                                                                                                                                                                                                | 80                                                                                                                                                                                                    | 225,50                                                                                                                                                                                                | 18.040,00                                                                                                                                                                                             |

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| llJ PREFEITURA CRISTINO CASTRO                                                                                                                                  | llJ PREFEITURA CRISTINO CASTRO                                                                                                                                                                                                                                                                           |                         |                            |                                              |                         |                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|----------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| IDENTIFICAÇÃO FEMININO/MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇ ÃO , MICTÓRIO ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇ ÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA | IDENTIFICAÇÃO FEMININO/MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇ ÃO , MICTÓRIO ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇ ÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA                                                                                                                                          | ,                       |                            |                                              |                         |                         |
| 2                                                                                                                                                               | LOCAÇ Ã O DE BANHEIRO QUÍMICO VERSÃ O STANDARD PNE (CAIXA DE DEJETOS COM ASSENTO, SUPORTE HIGIÊ NICO, IDENTIFICAÇÃ O FEMININO/ MASCULINO, PONTOS DE VENTILAÇÃO, MICTÓRIO , ABERTURA PARA CIRCULAÇÃ O DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃ O (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1,lOM,COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA | DIÁRIA                  | 50                         | 325,20                                       | 16.260,00               | 16.260,00               |
| TOTAL                                                                                                                                                           | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                         |                            | 34.300,00                                    |                         |                         |
| (TRINTA EMPRESA VENCEDORA: L B. BOMFIM & CIA LTDA • BOMFIM CNPJ: 02.186.032/0001-59 AVENIDA BEIRA LAGO, S/NR, BAIRRO CENTRO, COSME BOMFIM FONSECA FILHO,        | (TRINTA EMPRESA VENCEDORA: L B. BOMFIM & CIA LTDA • BOMFIM CNPJ: 02.186.032/0001-59 AVENIDA BEIRA LAGO, S/NR, BAIRRO CENTRO, COSME BOMFIM FONSECA FILHO,                                                                                                                                                 | EQUATRO                 | EVENTOS                    | TREZENTOS E TREZENTOS                        |                         |                         |
| ENDEREÇO: REPRESENTANTE: LOCAÇÃO DE                                                                                                                             | LOTE IV-SERVIÇO DE                                                                                                                                                                                                                                                                                       | GERADORES               | RG:0384520308 - DE ENERGIA | SSP/BA, CPF: 374.541.965-00. ECLIMATIZADORES |                         |                         |
| ITEM                                                                                                                                                            | DESCRIÇÃO GERADOR DE ENERGIA PROFISSIONAL DE 80KVA CABINADO E SILENCIADO COM                                                                                                                                                                                                                             | UNO                     | QUANT. VALOR               | UNT. 1.290,00                                |                         |                         |
| 2                                                                                                                                                               | COMPLETO E ABASTECIDO PARA USO DE NO MÁX IMO 08H ININTERRUPTAS. GERADOR DE ENERGIA PROFISSIONAL DE 180KVA CABINADO E SILENCIADO SISTEMA DE ATERRAMENTO E                                                                                                                                                 | DIÁRIA                  | 10                         | 1.490,00                                     |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 | COM CABEAMENTO COMPLETO E ABASTECIDO PARA USO DE NO                                                                                                                                                                                                                                                      |                         |                            |                                              |                         |                         |
| 3                                                                                                                                                               | MÁXIMO 08H ININTERRUPTAS. LOCAÇ Ã O DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO COM VAZÃO DE 15.000 M'/HORA                                                                                                                                                                                                              | DIÁRIA                  | 10                         |                                              |                         |                         |
| TOTAL                                                                                                                                                           | COM VAZÃO DE 18.000 M'/HORA                                                                                                                                                                                                                                                                              |                         | 10                         | 130,00                                       | 1.300,00                | 1.300,00                |
| ITRINTA EDOIS MIL DE                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            |                                              |                         |                         |
| ENTRETENIMENTO                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            |                                              |                         |                         |
| EMPRESAVENCEDORA:                                                                                                                                               | A. D. COSTA•AM                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                         |                            |                                              |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         | ELOCACOES                  |                                              |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            | EQUIPAMENTOS                                 |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            |                                              | REAISI                  | REAISI                  |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            | EQUINHENTOS                                  |                         |                         |
|                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            |                                              | 32.50000                | 32.50000                |
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| 5                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                         |                            |                                              |                         |                         |
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|                                                                                                                                                                 | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR    | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR                      | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR | LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR |
| 4                                                                                                                                                               | 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4                       | 4                          | 4                                            | 4                       | 4                       |
|                                                                                                                                                                 | LOCAÇ ÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO                                                                                                                                                                                                                                                                     |                         |                            |                                              |                         |                         |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

## CNPJ: 21.828.636/0001-04

ENDEREÇO : RUA DAS PALMAS, S/N·, BAIRRO CENTRO, DOM INOCt NCIO

-

PIAUÍ

REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -

TOTAL

| LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO   | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO                                                                                                                            | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO   | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO   | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO   | LOTE V - SERVIÇO DE LOCACÃO DE ILUMINA<'.JO COMPLETA/ PAINEL DE LEDE ILUMINACÃO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                              | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                  | UNO                                                                               | QUANT.                                                                            | VALORUNT.                                                                         | VALOR TOTAL                                                                       |
| 1                                                                                 | ILUMINAÇÃO DE SUPER PORTE CONTENDO: 48 MOVING 8EAM, 48 PAR LEDS, 24 COBS, 24 RIBALTAS PS, 12 ATOMIC RGBW, 08 MINI BRUTS DE LED, 04 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 02 MESAS DE ILUMINAÇ ÃO GRAN MA2,RACKS ECABEAMENTO. | DIÁRIA                                                                            | 8                                                                                 | 6.262,80                                                                          | 50.102,40                                                                         |
| 2                                                                                 | ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE CONTENDO: 36 MOVING BEAM, 24 PAR LEDS, 12 coas, 12 RIBALTAS PS, 08 ATOMIC RGBW,                                                                                                 | DIÁRIA                                                                            | 8                                                                                 | 4.912,00                                                                          | 39.296,00                                                                         |
| 3                                                                                 | ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE CONTENDO: 24 MOVING BEAM, 16 PAR LEDS, 08 COBS, 08 RIBALTAS PS, 08 ATOMIC RGBW, 04 MINI BRUTS DE LED, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 01 MESA DE ILUMINAÇÃO GRAN MA2, RACKS ECABEAMENTO.  | DIÁRIA                                                                            | 10                                                                                | 3.929,60                                                                          | 39.296,00                                                                         |
| 4                                                                                 | ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE CONTENDO: 12 MOVINGBEAM, 10 PAR LEDS, 06 coas, 06 RIBALTAS PS, 06 ATOMI CRGBW, 04 MINI BRUTS DE LED, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 01 MESA DE ILUMINAÇÃO GRAN MA2, RACKS ECABEAMENTO  | DIÁRIA                                                                            | 10                                                                                | 2.456,00                                                                          | 24.560,00                                                                         |
| 5                                                                                 | REFLETORES LED 3W RGBWY                                                                                                                                                                                    | DIÁRIA                                                                            | 40                                                                                | 32,76                                                                             | 1.310,40                                                                          |
| 6                                                                                 | REFLETORES LED 12W RGBWY                                                                                                                                                                                   | DIÁRIA                                                                            | 40                                                                                | 45,03                                                                             | 1.801,20                                                                          |
| 7                                                                                 | MOVING BEAN 200 9R                                                                                                                                                                                         | DIÁRIA                                                                            | 20                                                                                | 180,12                                                                            | 3.602,40                                                                          |
| 8                                                                                 | PONTO DE ILUMINAÇÃO DE REFLETOR coa 200W                                                                                                                                                                   | DIÁRIA                                                                            | 40                                                                                | 47,07                                                                             | 1.882,80                                                                          |
| 9                                                                                 | RIBALTA PS                                                                                                                                                                                                 | DIÁR IA                                                                           | 20                                                                                | 65,49                                                                             | 1.309,80                                                                          |
| 10                                                                                | ATOMICRGBW                                                                                                                                                                                                 | DIÁRIA                                                                            | 20                                                                                | 65,49                                                                             | 1.309,80                                                                          |
| 11                                                                                | PAINEL DE LED P3.9 OUTDOOR 6MX4M, TOTALIZANDO 24M2                                                                                                                                                         | DIÁRIA                                                                            | 10                                                                                | 7.368,00                                                                          | 73.680,00                                                                         |
| 12                                                                                | PAINEL DE LED PS OUTDOOR 8MX4M, TOTALIZANDO 32M2                                                                                                                                                           | DIÁRIA                                                                            | 10                                                                                | 7.838,74                                                                          | 78.387,40                                                                         |

316.538,20

(TREZENTOS E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)

EMPRESA VENCEDORA: A. D. COSTA · AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS

CNPJ: 21.828.636/0001-04

ENDERECO: RUA DAS PALMAS, S/N·, BAIRRO CENTRO, DOM INOCt NCIO - PIAUÍ

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

| REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO   | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO   | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO   | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO   | REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 - SSP/PI, CPF: 027.006.063-45 LOTE VI - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO                                                                                                                                 | QUANT.                                                                                                                              | VALOR UNT.                                                                                                                          | VALOR TOTAL.                                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                   | SONORIZAÇÃ O DE SUPER PORTE COM 48 CAIXAS ACÚST ICAS SENDO 24 CAIXAS DE SUBGRAVES E 24 CAIXAS DE MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 64 CANAIS COM 24 AUXILIARES, 02 PROCESSADORES DE SISTEMAS DIGITAIS COM 02 CANAIS DE ENTRADA E 06 DE SAÍDA, 01 SIOE FILL DUPLO E ESTÉREO, 12 RETORNOS PARA VOZ, 02 RETORNOS PARA BAIXO E 02 RETORNOS PARA GUITARRA, 01 RETORNO PARA BATERIA, 01 RETORNO PARA TECLADO, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 01 BATERIA COMPLETA COM BUMBO 20 OU 22", 60 MICROFONES PARA voz E EQUIPAMENTOS, 60 PEDESTAIS GIRAFAS, 04 MICROFONES SEM FIO PARA LOCUÇÃO, 24 DIRECTS BOX, 01 SISTEMA 02 PONTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS, ACESSÓRIOS PARA TODO o SISTEMAS E 02 OPERADORES TÉCNICOS PROFISSIONAIS. | DIÁRIA                                                                                                                              | 8                                                                                                                                   | 12.075,33                                                                                                                           | 96.602,64                                                                                                                           |
| 2                                                                                                                                   | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE COM 32 CAIXAS ACÚSTICAS SENDO 16CAIXAS DE SUBGRAVES E 16 CAIXAS DE MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 48 CANAIS COM 16 AUXILIARES, 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DIÁRIA                                                                                                                              | 8                                                                                                                                   | 9.905,88                                                                                                                            | 79.247,04                                                                                                                           |
| 3                                                                                                                                   | MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 32 CANAIS COM 08 AUXILIARES, 02 PROCESSADORES SISTEMAS DIGITAIS COM 02 CANAIS DE ENTRADA E 06 DE SAÍDA, 01 SIDE FILL DUPLO E ESTÉREO, 04 RETORNOS PARA VOZ, 01 RETORNO PARA BAIXO E 01 RETORNO PARA GUITARRA, 01 RETORNO PARA BATERIA, 01 RETORNO PARA TECLADO, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 01 BATERIA COMPLETA COM BUMBO 200U22", 24 MICROFONES PARA voz E EQUIPAMENTOS, 24 PEDESTAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DIÁRIA                                                                                                                              | 10                                                                                                                                  | 6.140,00                                                                                                                            | 61.400,00                                                                                                                           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SSP/PI, CPF: 027.006.063-45

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381

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

|    | GIRAFAS, 02 MICROFONES SEM FIO PARA LOCUÇÃO , 08 DIRECTS BOX, 02 PONTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS, ACESSÓR IOS PARA TODO O SISTEMAS E 02 OPERADORES TÉCNICOS PROFISSIONAIS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |         |    |          |           |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----|----------|-----------|
|  4 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE COM 16 CAIXAS ACÚST ICAS SENDO 08 CAIXAS DE SUBGRAVES E 08 CAIXAS DE MEDIAS ALTAS, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 02 MESAS DIGITAIS DE 32 CANAIS COM 08 AUXILIARES, 02 PROCESSADORES DE SISTEMAS DIGITAIS COM 02 CANAIS DE ENTRADA E06 DE SAÍDA, 01 SIDE FILL DUPLO E ESTÉREO, 04 RETORNOS PARA VOZ, 01 RETORNO PARA BAIXO E 01 RETORNO PARA GUITARRA, 01 RETORNO PARA BATERIA, 01 RETORNO PARA TECLADO, 01 KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 01 BATERIA COMPLETA COM BUMBO 200U22", 24MICROFONES PARA voz E EQUIPAMENTOS, 24 PEDESTAIS GIRAFAS, 02 MICROFONES SEM FIO PARA LOCUÇÃO , 08 DIRECTS BOX, 02 PONTOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS, ACESSÓRIOS PARA TODO O SISTEMAS E 02 OPERADORES TÉCNICOS PROFISSIONAIS. | DIÁR IA | 10 | 4.093,33 | 40.933,30 |
|  5 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE COM 08 CAIXAS ACÚSTICAS , AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 01 MESA DIGITAL DE 16 CANAIS, 01 PROCESSADOR DE SISTEMAS DIGITAIS, 02 RETORNOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DIÁR IA | 10 | 3.070,00 | 30.700,00 |
|  6 | SONORIZAÇÃO PARA PALESTRA COM ATÉ 04 CAIXAS ACÚST ICAS DE PEDESTAL, AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL, 01 MESA DIGITAL DE 16 CANAIS, 01 PROCESSADOR DE SISTEMAS DIGITAIS, 02 RETORNOS PARA VOZ, 04 MICROFONES SENDO 02 SEM FIO E 01 OPERADOR TÉCNICO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DIÁR IA | 10 | 1.228,00 | 12.280,00 |

321.162,98

(TREZENTOS E VINTE E UM  MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

EMPRESA VENCEDORA: A. D. COSTA

AM  ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS

CNPJ: 21.828.636/0001-04

ENDEREÇ O: RUA DAS PALMAS, S/N·, BAIRRO CENTRO, DOM INOCtNCIO · PIAUÍ REPRESENTANTE: ADÃ O DIAS COSTA, RG: 5.034.059 -SSP/PI, CPF: 027.006.063-45

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

| LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE                                                 | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE                                                                                                                                                                                                                                   | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE                                                 | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE                                                 | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE                                                 | LOTE VII -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA ECAMAROTE                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                   | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNO                                                                                                    | QUANT.                                                                                                 | VALORUNT.                                                                                              | VALOR TOTAL                                                                                            |
| 1                                                                                                      | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS - SEM COBERTURA                                                                                                                                                                                                                     | DIÁRIA                                                                                                 | s                                                                                                      | 2.947,20                                                                                               | 14.736,00                                                                                              |
| 2                                                                                                      | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) DEGRAUS MEDINDO 10 METROS - COM COBERTURA                                                                                                                                                                                                                     | DIÁRIA                                                                                                 | 5                                                                                                      | 5.894,40                                                                                               | 29.472,00                                                                                              |
| 3                                                                                                      | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) MEDINDO 15 METROS - SEM COBERTURA                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIA                                                                                                 | 5                                                                                                      | 4.420,80                                                                                               | 22.104,00                                                                                              |
| 4                                                                                                      | ARQUIBANCADA COM 06 (SEIS) DEGRAUS MEDINDO 15 METROS - COM COBERTURA                                                                                                                                                                                                                     | DIÁR IA                                                                                                | 5                                                                                                      | 8.841,60                                                                                               | 44.208,00                                                                                              |
| s                                                                                                      | CAMAROTE DE BOX DE GRID DE ALUMÍNIO E MÓDULOS DE PRATICÁVEIS 2M X 1M, COM COBERTURA DE GRID DE ALUMÍNIO E LONA NIGTHDAY, COM GUARDA CORPO, ESCADA E RAMPA, ATENDENDO A TODAS AS EXIGtNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS E COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) . METRO QUADRADO       | DIÁRIA                                                                                                 | s                                                                                                      | 184,20                                                                                                 | 921,00                                                                                                 |
| 6                                                                                                      | CAMAROTE DE BOX DE GRID DE ALUMÍNIO E COM MÓDULOS DE PRATICÁVEIS 2M X lM, SEM COBERTURA DE GRID DE ALUMÍNIO E LONA NIGTHDAY, COM GUARDA CORPO, ESCADA E RAMPA, ATENDENDO A TODAS AS EXIGtNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS E COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) . - METRO QUADRADO | DIÁRIA                                                                                                 | s                                                                                                      | 147,36                                                                                                 | 736,80                                                                                                 |
| TOTAL                                                                                                  | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                    | TOTAL                                                                                                  | TOTAL                                                                                                  | TOTAL                                                                                                  | 112.177,80                                                                                             |
| (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)                                        | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                          | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)                                        | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)                                        | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)                                        | (CENTO E DOZE MIL CENTO ESETENTA ESETE REAIS EOITENTA CENTAVOS)                                        |
| SOMATOTAL DOS LOTES                                                                                    | SOMATOTAL DOS LOTES                                                                                                                                                                                                                                                                      | SOMATOTAL DOS LOTES                                                                                    | SOMATOTAL DOS LOTES                                                                                    | SOMATOTAL DOS LOTES                                                                                    | 1.347.867,81                                                                                           |
| (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS)                                                                                                                                                                                   | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) | (UM MILHÃO , TREZENTOS EQUARENTA ESETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS EOITENTA E DOISCENTAVOS) |

## 1.2. VALOR GLOBAL:

1.2.1.  o  Valor  da  ata  de  registro  de  preços  está est imado  em  R$  1.347.867,81  (UM MILHÃO,  TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), conforme proposta apresentada pela Contratada:

- LOTE 1 ESTRUTURA empresa  A.  D.  COSTA  - AM ENTRETENIMENTO  E LOCACOES  DE EQUIPAMENTOS,  CNPJ:  21.828.636/0001-04,  com  o  valor  global  de  R$ 464.656,83

(Continua na próxima página)

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| Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 • Edição VCCCLXXIII   | 382   |
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COMXSSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO -CPC

- (quatrocentos e  sessenta e  quatro mil seiscentos e  cinquenta e  seis  reais e  oitenta e três centavos).
- LOTE 11 -LOCAÇÃO DE  REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA  E  TOALHAS  E. S. SOUZA RODRIGUES - PRIORATTO FORMATURA, CNPJ: 41.088.256/0001-80, com o  valor global de RS 66.532,00 (sessent a e seis mil quinhentos e trinta e dois reais)
- LOTE  Ili BANHEIROS QUÍMICOS - L.  B. BOMFIM &amp; CIA  LTDA - BOMFIM EVENTOS, CNPJ: 02.186.032/0001-59, com o valor global de RS  34.300,00 (trinta e  quatro mil trezentos e trezentos reais)
- LOTE  IV SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  GERADORES DE  ENERGIA E CLIMATIZADORES L. B. BOMFIM &amp;  CIA LTDA - BOMFIM EVENTOS, CNPJ: 02.186.032/0001-59, com o  valor global de RS 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
- LOTE V -SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLETA/  PAINEL  DE LED E ILUMINAÇÃO -empresa A. D.  COSTA -AM  ENTRETENIMENTO  E  LOCACOES DE EQUIPAMENTOS,  CNPJ: 21.828.636/0001-04,  com  o valor  global de  R$ 316.538,20 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
- LOTE  VI  LOCAÇÃO DE  SISTEMA DE  SONORIZAÇÃO COMPLETO empresa A. D. COSTA AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, CNPJ:  21.828.636/0001-04, com o valor global de R$ 321.162,98 (trezentos e vinte e um mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).
- LOTE  VII  SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  ARQUIBANCADA  E  CAMAROTE  empresa  A.  D. COSTA - AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 21.828.636/000104, com  o  valor global de R$ 112.177,80 (cento e  doze mil cento e  setenta e sete reais e oitenta centavos).
2. DA VIG~NCIA:
- 2.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerá  pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações,  conforme artigo 84 da Lei  Federal N2 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o  artigo 124 e 125, da Lei  Federal Nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
3. DO CADASTRO DE RESERVAS
- 3.1. Será  incluído nesta ARP  na forma de anexo o  registro de preços dos licitantes que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência  da classificação de ordem da última  proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído  o  percentual referente à margem de preferência.
- 3.2. O registro a que se refere o  item anterior tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A  habilitação  dos  fornecedores  que  comporão o  cadastro  de  reserva  a  que  se refere  neste  Capítulo  será efetuada  na hipótese prevista na legislação e  quando  houver necessidade de contratação  de fornecedor remanescente.

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

## 4. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃO NÃO PARTICIPANTE

- 4 .1. A Ata de Registro de Preços poderá  ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da Administração  Pública  que nã o tenha participado do certame licitatório, mediante  prévia consulta ao  Órgão Gerenciador,  desde  que  devidamente  comprovada  a  vantagem  da  contratação  pelo interessado.
- 4.2. Os órgãos  e  entidades da Administração  Pública  que não  participaram do registro de preços, quando desejarem  fazer uso da ARP, deverão  manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da Comissão  de Licitações  emita os atos necessários  à liberação  e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
- 4 .3. Caberá ao  fornecedor  beneficiário  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as condições nela estabelecidas, optar  pela aceitação ou não da  execução dos  serviços  ou fornecimento  dos  itens,  decorrente  de  adesão, desde  que  não prejudique  as obrigações anteriormente assumidas.
- 4.4. O  quantitativo  decorrente  de  adesões à Ata  de  Registro  de  Preços  não  poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo  de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador  e  Órgãos Participantes,  independentemente  do  número de  Órgãos Não Participantes.
- 4.5. Após  a  autoriZação do  órgão Gerenciador,  o  órgão Não Participante  deverá efetivar a contratação  solicitada em até  90 (noventa) dias, observado o  prazo de vigência  da Ata.
- 4 .6. Compete ao Órgão Não  Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo  fornecedor  das  obrigações contratualmente  assumidas  e  a  aplicação,  observada  a  ampla defesa e o contraditório, informando as ocorrências  ao Órg ã o Gerenciador.
5. DAS OBRIGAÇÕES :
- 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar o  pagamento à CONTRATADA, de acordo com o  prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal  e  imediatamente à  CONTRATADA  qualquer anormalidade  nos serviços,  podendo  recusá -las  caso  não  estejam  de  acordo  com  as  exigências  estabelecidas  no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N·. 098/2025 e seus anexos;
- c) Prestar,  através de  seu  representante,  as  informações necessárias ,  bem  como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações  contraídas;
- d) Assegurar-se do  fiel cumprimento  das  condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar-se  de  que  os preços  contratados  são os  mais  vantajosos  para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

f)

Renegociar desvantajosos;

- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigações  assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações  assumidas.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais os

valores contratados,

cujos preços

sejam considerados

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COMISSAO  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

- i) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução dos serviços;
- j) Conferir e atestar os serviços objeto do fornecimento autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por serviços autorizados;
4. 1 ) Solicitar a presença, imediata, de responsá vel ou preposto indicado pela CONTRATADA  objetivando  a tomada de providências cabíveis  à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acompanhar e fiscalizar a execução  dos serviços, através  de funcionário  designado para este fim;
- n) A  fiscalização  ou o  acompanhamento da  execução  deste contrato pela Secretaria Municipal  de  Administração, não  exclui  nem  reduz  a  responsabilidade  da  CONTRATADA  nos termos da legislação  referente a licitações  e contratos administrativos;
- o) Exigir  o  cumprimento  de  todas  as  obrigações assumidas  pela  Contratada,  de acordo com as cláusulas  contratuais e os termos de sua proposta;
- p) Notificar a  Contratada  por  escrito  da  ocorrência  de  eventuais  imperfeições  no curso da execução  dos serviços, fixando-lhe prazo para correção  de tais irregularidades;
- q) Zelar  para que  durante  toda a vigência do  contrato  sejam mantidas,  em compatibilidade com as obrigações  assumidas pela Contratada, todas as condições  de habilitação e qualificação  exigidas no edital;
- r) Providenciar  as  inspeções dos  serviços,  com  vistas  ao  cumprimento  dos  prazos, pela contratada, fiscalização  da qualidade dos serviços que estão  sendo fornecidas, bem como a expedição de autorização de compra;
- s) Fiscalizar  as instalações da  contratada,  verificando  se  persistem  as  mesmas condiçõ es t éc nicas bá sicas comprovadas na ocasião  da assinatura do contrato;
- t) Solicitar à empresa nos prazos previstos,  a documentação  referente a seu pessoal, observado as especificações constantes neste termo de referencia, supervisionando rotineiramente a observância das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u) Indicar o  local onde serão  entregues e realizados Serviços listados no Anexo.
- v) Notificar a  Contratada,  por escrito,  de  todas  as  penalidades,  multas,  suspensão dos serviços ou sust ação  de pagamentos, todas as vezes que forem comprovadas, pela Prefeitura Municipal, quaisquer inobservâncias das exigências  deste Termo de Referência.
15. 5.1.1. A fiscalização exercida pela  CONTRATANTE não excluirá  ou reduzirá  a responsabilidade  da  CONTRATADA pela completa e perfeita execução  dos serviços.
16. 5.2. A CONTRATADA obriga-se a:
- a) Entregar os  Serviços  no  prazo  constante  da  proposta  e  no contrato,  contado desde  o recebimento  da  Ordem  de  serviço,  nas  quantidades solicitadas  e  de  acordo  com  os preços aduzidos em  sua proposta e  no local indicado pela Administração;
- b) Atender prontamente quaisquer exigências do servidor indicado pela Administração,  inerentes ao objeto  da contratação;
- c) Manter, durante toda a vigência  da Ata de Registro de Preços/contrato, as mesmas condições  da habilitação.
- d) Arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços ofertado  na licitação ;

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COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAçÃO -CPC

- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os serviços em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os serviços nos endereços e prazo indicados no edital;
- h) Entregar  o  objeto  dentro  do  prazo  estabelecido  pela  CONTRATANTE,  contado desde o  recebimento da  Ordem de serviço, nas quantidades propostas e no local indicado;
- i) Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- j) Entregar  os Serviços na  secretaria  municipal  solicitante,  de segunda  a  sexta  feira, no horário  das 07:30hs às 13:00hs horas;
- k) Abster-se  de  transferir direitos ou  obrigações  decorrentes  da  Ata  de Registro de Preços sem a expressa concordância da CONTRATANTE;
- 1) Responder por eventuais danos causados a CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigência  desta Ata por seus agentes ou prepostos;
9. 5.2.1. Correrão  por conta exclusiva da CONTRATADA:
- a) Todos  os  impostos  e  taxas  que  forem  devidas  em  decorrência da  presente contratação;
- b) As  contribuições devidas  à  Previdência Social,  Encargos  Trabalhista,  Premio  de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos, Imposto de Renda;
- c) ~ de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização  de pessoal habilitado  para  execução  do  objeto  desta  Ata  e  contrato,  incluídos os  encargos  trabalhistas, previdenciários  sociais,  fiscais  e  comerciais  resultantes  de  vinculo  empregatício, cujo  ônus  e obrigações  em nenhuma hipótese poderão  ser transferidos ao CONTRATANTE;
- d) Garantir toda a estrutura necessária  e suficiente ao atendimento da administração ;
- e) A  CONTRATADA é responsável  pela  indenização  de danos causados,  decorrentes de  ato  ou  omissão voluntária, negligênci a, imperícia  ou  imprudê ncia, praticada por  seus empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter a  CONTRATANTE  informada  sobre  quaisquer eventos que  dificultem  ou interrompam o curso normal de execução  contratual;
- g) Não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência  expressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar,  nas  mesmas  condições contratuais,  acréscimos ou  supressões que  se fizerem  necessários  aos  serviços,  até o  limite de  25%  (vinte e  cinco  por cento),  do valor inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação  de quantitativo;
- i) A CONTRATADA  obriga-se  ainda  a  manter  a  sua  regularidade  fiscal  em  dia, devendo  ser  consultada  acerca  das  regularidades  destas,  a  cada,  pagamento,  como  condição para que este seja efetuado;
- j) Executar os  serviços  conforme especificações  do Termo  de  Referência  e  de  sua proposta;
- k) Arcar com os custos inerentes a execução  dos serviços objeto do contrato;
21. 1 ) Facultar à Administração , a qualquer  tempo, a realização de  inspeções e diligências , objetivando  o acompanhamento  e  avaliação técnica  da  execução dos  serviços contratados;

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

- m) Reparar, corrigir,  remover,  reconstruir ou substituir, às suas expensas,  no total ou em  parte,  no  prazo  máximo  de  48  horas  / 2  (dois  dias),  o s  serviços  efetuados  em  que  se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério  da Secretaria de Administração;
- n) Assegurar ao Município  as condições necessária s ao  acompanhamento, a supervisão,  ao controle,  a fiscalização  e auditoria da execução  do objeto contratado, permitindo o livre  acesso  dos  servidores  do  Município ,  a  qualquer  tempo  e lugar,  a  todos  os  atos relacionados direta  e  indiretamente ao contratado,  quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle;
- o) Paralisar,  por  determinação  da  Contratante,  qualquer atividade  que  não  esteja sendo executada de acordo com a boa t écnica ou que ponha em  risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
- p) Promover a guarda, manutenção  e vigilância  de materiais,  ferramentas,  e tudo o que for necessário  à execução  dos serviços, durante a vigência  do contrato.
- q) Promover a organização  técnica e administrativa dos serviços, de modo a conduzilos  eficaz  e  eficientemente,  de acordo com  os documentos e  especificações  que integram este Termo de Referência,  no prazo determinado.
- r) Conduzir os trabalhos com estrita observãncia  às  normas da legislação  pertinente, cumprindo as determinações  dos Pode,-es Público s,  mantendo sempre limpo o  local dos serviços e nas melhores condições  de segurança, higiene e disciplina.
6. DOS SERVIÇOS:
8. 6.1. Os  Serviços  serão fornecidos  parceladamente  ou  integralmente,  até que  seja atingida  a  quantidade  total  adquirida,  em  atendimento  às requisições periódicas  escritas expedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.
9. 6.2. Os Serviços  registrados em  Ata  serão  solicitados  mediante o  envio  da  respectiva Ordem de Serviço.
10. 6.3. Cada  Ordem  de  serviço  conterá sucintamente  a quantidade, descriçã o dos Serviços, valor, assinatura do requisitante e data de expedição .
11. 6.4. A  Ordem de Serviço poderá  ser  enviada via  fax  à  CONTRATADA ou por qualquer outro meio hábil.
12. 6.5. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Serviço por mês .

6.6.

Os  Serviços  solicitados  através da  Ordem  de  Serviço  deverão ser  entregues

acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitários  e totais, descrição  dos Serviços

e

a quantidade.

- 6.7. A  CONTRATADA ficará  obrigada a  atender todas as solicitaçõe s efetuadas através da Ordem de serviço emitidas durante a vigência  da Ata, mesmo se a  entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.
- 6.8. Correrão por  conta  da  contratada  todas  as  despesas  de  seguros,  transporte, tributos,  encargos trabalhistas e  previdenciários,  decorrentes da entrega e  da  própria  aquisição dos Serviços;
7. DO RECEBIMENTO:

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

- 7.1. Os Serviços, objeto desta licitação, deverão se,. entregues a Secretaria Municipal  solicitante, em uma única  vez,  em  conformidade com  a  Ordem de serviço,  de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal.
- 7.2. Os Serviços deverão apresentar qualidade e especificações idênt icas às mencionadas na proposta comercial da CONTRATADA.
- 7.3. O prazo  de entrega  do  objeto  será de  02  (dois)  dias  contados  a partir  do recebimento da Ordem de Serviço.
- 7.3.1. Se  a  CONTRATADA  recusar-se  injustificadamente  a  entregar  aos  Serviços  no prazo  estabelecido,  será convocada outra licitante, observada a ordem  de  classificação , sujeitando-se à desistente  as  penalidades  previstas  nesta  Ata,  sem  prejuízo da  aplicação  de outras sanções  cabíveis.
- 7.4. A  entrega  dos Serviços deverá  ser  realizada  nos  locais  descritos  na(s) Ordem(ns) de  serviço(s), de segunda a sexta feira, no  horário das  07:30hs  às 13:00hs  horas para possibilitar a  conferê ncia.
- 7.5. Os Serviços deverão ser entregue rigorosamente de acordo com as especificações das  respectivas propostas,  em  perfeito  estado,  sem  sinais  de  violação,  sem umidade, sem inadequação de conteúdo , identificadas.
- 7 .6. O ato de recebimento do objeto licitado,  não  importa em sua aceitação.  A critério da CONTRATANTE  se,-á  submetido a sua verificação , cabendo a CONTRATADA, a troca dentro de 48 (quarenta e oito)  horas,  dos Serviços que  vierem  a  ser  recusadas,  por não  se  enquadrarem nas especificaçõe s estipuladas, identificado no ato do recebimento  ou no período  de verificação .
8. DA GARANTIA:
- 8.1. A  licitante  responderá solidariamente  pelos  vícios de  qualidade  ou  quantidade que tornem  os  serviços,  objeto desta Ata  de Registro de Preços,  impróprios ou inadequados a que  se destinam  ou lhes  diminuam  o valor, assim como  por  aqueles decorrentes da disparidade, com as indicaçõe s constantes da rotulagem ou mensagem publicitária , respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Município  exigir  a substituição das partes viciadas, nos termos da legislação  vigente.
- 8.2. A  garantia será  dada  pela  CONTRATADA e  deverá  substituir todos os que tiverem em  desacordo,  por  sua  conta,  e  sem  ônus  para  a  Prefeitura  como  também aqueles  que  se apresentar(em) defeituosos durante o  período  de validade
- 8.3. A  CONTRATADA deverá  substituir todos  os  que  tiverem  em  desacordo,  por sua conta, e sem ônus pa,-a a Prefeitura.
- 8.4. Uma vez  identificadas os Serviços com  irregularidades,  será  concedido  um  prazo de até  48 (quarenta e oito) horas para sua substituição.
9. DO PAGAMENTO:
- 9.1. O  pagamento  à  CONTRATADA  será efetuado  em  até 30  (trinta) dias  a  partir da entrada  da  Nota  Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.
- 9.2. O  pagamento fica  condicionado à  comprovação  de que a CONTRATADA encontra­ se em  regular sítuação  fiscal para com a fazenda federal, estadual e municipal.

383

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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- 9.3. Nenhum  pagamento  será feito  sem  que  a  CONTRATADA  tenha  recolhido  o valor de  multa  eventualmente aplicada.
- 9.4. Havendo erro na  nota fiscal, ou outra circunstância  que desaprove a  liquidação ,  a mesma  ficará pendente  e  o  pagamento  sustado,  até que  a  CONTRATADA  tome  as  medidas saneadoras  necessá rias.
- 9.5. O  pagamento  poderá ser  efetuado  mediante  transferência  bancár ia na  conta corrente  da  CONTRATADA,  indicada na  proposta  de  preços,  devendo para  isto ficar explicitado o  nome do Banco,  Agência, localidade e  número  da conta corrente em que deverá  ser efetuado o crédito.
- 9.6. O  atraso  no  pagamento  pela  administração  no  prazo  estipulado  no  subitem  7.1. por  motivo  de  fo,-ça maior,  não  garantem  a  contratada  o  dkeito  de  suspensão  imediato  dos serviços, as  quais,  só  poderão  fazer este mediante comunicação  por escrito e  após 90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais  antiga.
- 9.7. O  não  cumprimento  pela  contratada  dos  termos  previstos  no  subitem  anterior sujeitará  a  contratada  as  sanções  previstas neste  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP /  ata de registro de preços/ contrato.
- 9.8. O pagamento será  efetuado mediante crédito  em conta da Contratada, cuja conta será  indicada  pela mesma, devendo a  respectiva  fatura discriminativa ser entregue à Prefeitura até o ú ltimo dia úti l de cada mê s, prorrogando-se a data de pagamento, sem ônus ou acréscimos, na mesma proporção  de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte forma:
- 9.9. Por Serviços autorizados e  fornecidos, devendo a  fatura conter todos os Serviços fornecidos;
- 7.9.1  O  Contratante  não  pagará, sem  que  tenha  autorizado  prévia e  formalmente, nenhum compromisso que lhe venha  a  ser  cobrado diretamente por terceiros,  sejam  ou  não instituiçõe s financeiras.
- 7  .9.2  Na fatura/nota fiscal deverão  estar destacados os valores relativos ao IR, INSS e ao ISS,  caso ocorra o  fato gerado,- destes o u  outros impostos,  sob pena de ,-etenção  dos valores no ato do pagamento;
- 9.10.  Fica  expressamente  estabelecido  que  o  preço  acima  estão incluídos todos  os custos diretos e indiretos requeridos para a execução  do objeto especificado na clausula primeira deste instrumento, constituindo-se na única  remuneração  devida;
- 9.11.  Fica  facultada  á Prefeitura  a  retenção  no  pagamento  da  nota  fiscal,  de  valores correspondentes aos tributos e demais encargos que eventualmente venham a ser apurados pela fiscalização  e cobrados da Prefeitura.
10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
- 10.1.  As  despesas  decorrentes  da  aquisição dos  Serviços  serão cobertas  pela Lei Orçamentária  do Município de  Cristina  Castro  PI,  consignadas  nas  seguintes  rubricas:  FPM, RECURSOS PRÓPRIOS,  ICMS,  FEP,  RECURSOS  DE  EMENDAS e  OUTROS, FMAS, IGD-BF,  IGD-SUAS, PAIF, EMENDA CUSTEIO, dotação  orçamentária  020200 Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000  Manutenção  dos  Serviços  de  Administração  Geral,  020900 Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290.0000 · Manutenção  e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 -Apoio aos Festejos do Município ,

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13.392.0038.2293.0000

-

Realização de

Eventos

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

Folclóricos,

Históricos

e

Religiosos,

13.392.0038.2294.0000 - Promoção  de Atividades Culturais,  23.695.0064.2581.0000 - Promoção do

Turismo,

020601

08.241.0013.2127.0000

08.244.0016.2125.0000

08.244.0016.2142.0000

08.244.0016.2150.0000

08.244.0016.2154.0000  -

FUNDO

MUNICIPAL

lmpl.

do

Prog.

DE

Projeto

Manutenção do

Manut.

das

Manutenç~o

Assistê ncia

Social

ASSISTÊNCIA

Giná stica

Centro de

Ações

Ref.

SOCIAL

da

-

Terceira da

do da

-

Prog.

Secr.

Mun.

Outros  Programas,

Assist.

Bolsa

FMAS,

Idade,

Social-CRAS,

Famflia-lGD-BF, de

Assistência

Social,

08.244.0016.2158.0000  -

- Manutenção  das Ações  do Programa  IGD-SUAS, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ações  do prog.de at. integral a famíliaPAIF, 020602 -ASSISTÊNCIA -OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 -Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, Atividade -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
- 10.2.  Caso esta Ata venha extrapolar o  exercício orçamentário  vigente, as despesas com estes serviços  serão  cobertas  pelo Orçamento Geral  do Município de competência  do exercício orçamentário  vigente na  data da realização  da despesa.
11. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES :
- 11.1.  Os  preços  ofertados  serão fixos  e irreajustáveis pelo  período de  vigência da Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de  Preços/contrato poderão ser  repactuados,  desde  que  comprovado  o  desequilíbrio econômico  financeiro,  devidamente fundamentado pela autoridade superior.
- 11.2.  Esta  Ata  de  Registro  de  Preços  poderá  ser  alterada,  obedecidas  às  disposíções contidas no art. 124 e 125 da Lei Federal N2 14.133/2021.
- 11.3. Os  preços  registrados  poderão  ser  revistos  em  decorrência  de eventual  redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos Serviços registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessá rias negociaçõe s junto à CONTRATADA.
- 11.4,  Quando  o preço  inicialmente  registrado,  por  motivo  superveniente,  tornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE deverá :
- a) Convocar  a  CONTRATADA  visando  à  negociação para  redução de  preços  e  sua consequente  adequação  ao praticado no mercado;
- b) Frustrada a negociação,  a CONTRATADA será  liberada do compromisso assumido;
- e) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 11.5.  Quando  o preço  de  mercado  tornar-se  superior  aos  preços  registrados  e a CONTRATADA, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder  cumprir o compromisso, a CONTRATANTE  poderá:
- a) Liberar a  CONTRATADA  do compromisso assumido,  sem  aplicação  de penalidade, confirmando  a  veracidade  dos  motivos e comprovantes  apresentados,  e  se  a  comunicação ocorrer antes  do pedido dos serviços; e
- b) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 11.6.  Não havendo êxito nas negociações, a  CONTRATANTE deverá  proceder à revogação  da Ata,  adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação  mais vantajosa.
12. DAS PENALIDADES:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO -CPC

12.1. A  licitante q ue  ensejar o  retardamento da  execução  do certame,  não  mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução  da Ata de Registro de Preços/contrato e deixar de assiná­ los após  convocação,  comportar-se de modo inidôneo,  fizer declaração  falsa  ou cometer fraude fi sca l,  garantido  o direito  prévio de  citação e  de  ampla  defesa,  ficará impedida  de  licitar  e contratar com  a  Administração,  pelo  prazo  de  até 05 (cinco)  anos,  enquanto,  perdurarem  os motivos determinantes  da  punição  ou  até que seja  promovida  a  reabilitação  perante a  própria autoridade que aplicou a penalidade. 12.2. Quando  a  AdJudicatárla não  apresentar  situação regular  no  ato  da  entrega  da Ordem de serviço ou da assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será  convocada outra licitante,  observada  a  ordem  de  classificação, para  celebrar  com  a  Administração, e  assim sucessivamente. 12.3. Se  a  Adj udicatária  recusar-se,  injustificadamente,  a  assinar  a  Ata  de  Registro  de Preços/contrato ou a receber a Ordem de serviço, será  aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do Município, sem prejuízo da aplicação  de outras sanções cabíveis. 12.4. A Adjudicatária  ficará  sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução  total

- ou parcial da Ata de Registro de Preços/contrato:
- 1  advertência;

li multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia ú til que exceder os prazos de entrega e/ou  atendimento às  solicitações  da fiscalização  da PREFEITURA indicadas no presente  Edital, sobre o valor do saldo  não  atendido, respeit ados os limites da lei civil; Il i  multa administrativa de até 20% (vinte por  cento)  sobre o  valor global contratado/regist rado,  nas  demais hipóteses de inadimplemento ou infração  de qualquer natureza, seja contratual ou legal; 12.5. As multas moratórias e administrativas poderão  ser aplicadas cumulativamente ou individualmente,  não  impedindo que a  PREFEITURA  rescinda  unilateralmente o  contrato/ata de registro e aplique as demais sanções  cabíveis. 12.6. As multas administrativas e moratórias aplicadas serã o descontadas dos pagamentos eventualmente devidos  pela Administração,  ou,  ainda,  quando for o  caso,  cobrada judicialmente, em consonâ ncia com os artigos 155 a 163, da Lei Federal N2 14.1333/2021. 12.7. A aplicação de multas não elidirá o direito da PREFEITURA de, face ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser celebrado,  independente  de  ação, notificação ou  interpelação judicial  ou  extrajudicial,  sem prejuízo das  demais cominações  legais e  contratuais  cabíveis, assegurados  o  contraditório  e  a ampla defesa.

- 12.8. As  penalidades  serão registradas  no  Cadastro  Municipal  de  Fornecedores e o processo t ranscorrerá  de acordo com rito próprio regulamentado no  âmbito municipal, garantido sempre o contraditório e ampla defesa.
13. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:
- 13.1. A CONTRATADA terá  seu registro cancelado quando:
- a) A Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 137 a 138 da Lei Federal N· 14.133/2021.

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- b) Verificada o cancelamento  da Ata de Registro de Preços/contrato, cessarão automaticamente todas as atividades da contratada relativas aos serviços;
- c) Os casos de cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato serão  formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
- d) Descumprir as condições  da Ata de Registro de Preços/contrato;
- e) Não  entregar, os serviços,  objeto da Ordem  de serviço devidamente expedida, sem j ustificativa aceitáve l;
- f) Não  aceitar  reduzir  o preço  registrado, na  hipótese deste  se tornar  superior àqueles  praticados  no  mercado; e
- g) Tiver presentes razõe s de interesse público.
7. 13.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas,  assegurados o  contraditório e a ampla defesa, será  formalizado por despacho da autoridade competente da CONTRATANTE. 13.3. A  CONTRATADA  poderá solicitar  o  cancelamento  do  seu  preço  registrado  na ocorrê ncia de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a perfeita execução  dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
14. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO:

14.1. Será  firmado contrato ou instrumento equivalente com  a licitante vencedora com base nos dispositivos da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de  dezembro  de 2006, suas  atualizações e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à  espécie. 14.2. O  prazo  para  assinatura  da  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato,  será  de  até 05 (cinco)  dias,  após  regular  convocação do  Município de  Cristina  Castro  PI, podendo  ser prorrogado  uma  única vez  por  igual  período, quando  solicitado  pela  parte,  durante  o  seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE. 14.3. Na hipótese de a(s) licitante(s) convocada(s) não  assinar(em) a Ata de Registro de Preços/contrato no  prazo mencionado no subitem anterior,  a  Prefeitura de Cristina Castro PI, convocará a(s)  licitante(s)  remanescente(s},  na  ordem  de  classificação, para  fazê-lo  em  igual prazo e nas mesmas condições  da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitação. 14.4. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o  artigo 124 a 125, da Lei Federal N· 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. 14.5. O  prazo  de  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato  será de 12 (doze meses}, podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal N2 14.133/2021. 14.6. A  vigê ncia  dos  contratos  decorrentes  do  Sistema  de  Registro  de  Preços  será definida  nos  Instrumentos  convocatórios,  observado  o  disposto  no  art. 105 da  Lei  Federal  N2 14.133/2021. 14.7. detentora  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  podendo  ainda  a Administração conveniente,  especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e  obrigações

- O contrato poderá  ser representado pela Ordem de serviço, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração  formalizada pelo recebimento ou retirada pela quando  julgar f uturos, firmar contrato individual que possa  resguardar no  que tange às  necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

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14.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capítulo 1, da Lei Federal nQ 14.133/2021, com suas respectivas alterações  posteriores, no que couber.

15. DA FISCALIZAÇÃO

15.1. A  fiscalização  da  execução  desta  avença  será exercida  por fiscal  de  contrato  ou equipe  de  fiscais  designados  pela  Administração municipal.  O  fiscal  designado  anotará em registro próprio todas as ocorrências  relacionadas com a execução  do objeto contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o  nome dos funcionários  eventualmente envolvidos, determinando o que  for  necessário à  regularização das  faltas  ou  defeitos  observados  e  encaminhando  os apontamentos  à  autoridade  competente  para  as  providências cabíveis  as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critér io, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, inciso 111, e art. 117, § 1· e§ 2" da Lei Federal N" 14.133/2021.

16. DA PUBLICAÇÃO:
2. 16.1. Incumbirá  a  CONTRATANTE  providenciar  a  publicação  desta  Ata,  por extrato,  na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4. 17.1. Independente de sua transcrição , o  edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitaç~o apresentados pela CONTRATADA farão  parte desta Ata de Registro de Preços. 17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue  conveniente ou oportuno,  sem  que tal  decisão  caiba  recurso de sua detentora ou qualquer indenização  por parte da Prefeitura Municipal. 17.3. Os preços registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N2 14.133/2021, t êm caráter  orientativo (preço má ximo), podendo a Administração  realizar outra pesquisa  quando do ato da contratação,  podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento. 17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigê ncia da  Ata  de  Registro  de  Preços,  e  demais  acréscimos  necessários conforme  disposiçã o  legal, submetendo-se  sempre  a  possibilidade  de  ser  convidada  para  retomada  da  negociação  em decorrência  das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar inflação  ou mesmo deflação . 17.5. O  preço  a  ser  pago  pela  Prefeitura  Municipal,  será o  vigente  na  data  em  que  o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P.,  independentemente da data dos serviços do objeto ou de autorização  de readequação  através  da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo. 17.6. Os  pontos  omissos  ou  nã o  previstos  nesta  Ata  deverão  ser  decididos  pelo(a) pregoeiro(a) e  sua equipe, em ato de controle  definitivo ao Ordenador da  Despesa, sempre sob anuência  da CONTRATANTE.
5. 17.7. Todas as garantias e  privilégios  definidos neste pregão , com base na  Lei 123/2006 estarão  resguardados  por esta  Ata  de  Registro  como se  nela  t ranscritas  para  todos  os efeitos legais e administrativos.
18. DOFORO:
7. 18.1.  F ica  eleito  o  foro  da  Comarca  da  CONTRATANTE  para  dirimir  qualquer  dúvida oriunda  desta  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato, com  renúncia de  qualquer outro foro,  por mais privilegiado que seja.
8. E para  firmeza  e como  prova  de  assim  haverem,  entre si,  ajustado,  foi  lavrada  a presente  Ata  de  Registro  de  Preços  que, lida e achada  conforme, é  assinada, em  2 (duas)  vias, de  igual  teor e forma, pelas  signatárias  deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município  de Cristino Castro.

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Cristino Castro PI, 30 de julho de 2025.

FELIPE FERREI RA)issinado de forma digital or FELIPE FERREIRA DIAS:044916933 01  · s:04491693323 MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

E.  S .  SOUZA RODRIGUES CNPJ: 41.088.256/0001-80 Emones Santos Souza Rodrigues CPF: 805.322.093-20 Sócia  Administradora CONTRATADA

ADAODIAS

COSTA:0270060

345

Í,

- A. D.COSTA

CNPJ: 21.828.636/0001-04

Adão  Dias Costa

CPF: 027.006.063-45

Sócio Administrador

CONTRATADA

L. B. BOMFIM &amp; CIA LTDA CNPJ: 02.186.032/0001-59 Cosme Bomfim Fonseca Filho CPF: 374.541.965-00 Sócio Administrador CONTRATADA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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