Edital — Piracuruca (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÂO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna  público  a  realização  da  licitação , na  modalidade CONCORRtNCIA  ELETRÔNICA  n.  001/2025,  do  tipo  MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL.  OBJETO: Prestação  de serviços de construção  de uma quadra no povoado Cruz. DATA E  HORÁRIO  DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até  às 08:00 h  do dia 11/04/2024.  Data e  horário do início  da disputa:  08:02 h ,  no modo de disputa  ABERTO  Que  será regido pela  Lei  14.133/21.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE  SOO/EMENDA PARLAMENTAR/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.401.316,45: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.brhttps:ljpiracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831

Piracuruca-PI,  26 de março de 2025

Daniele Priscila de Lima S ilva Agente de contratação

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO:                                                                    | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDEEXPEDIENTEPARAATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                | ATACAREJO BOM JESUS LTDA - EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO!:                                                         | 44.774.926/ 000!-00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                     | R$ 110.276,00 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA O LOTE IV.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VIGiNCIA                                                                   | ATÉ 31DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                        | ÓRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÃRIA : OI - SEC. MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO , OI - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO , 02 - FUNDEB, OI - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚ BLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010- MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 200&-MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇ ÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃ O DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                       | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025, E PELA LEI 14.133/ 21,DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                  | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                   | JESSYCA NORMA ESTEVES BEZERRA BARBOSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                        | 26 DE MARÇ O DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:OFSBEFESE525A021

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2403202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| OBJETO:                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIALDE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                  | FABIO RDA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ CCONTRATADOI:                                                           | 43. 150.189/0001-0l                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                       | R$ 83 1.608,27 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOSI PARA O LOTE 1, R$ 337.303,30 (TREZENTOS E TRINTA SETE MIL,TREZENTOS E TRE:S REAIS E TRINTA CENTAVOSI PARA O LOTE li E R$ 143.104,10 (CENTO E QUARENTA E TRE:S MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOSI PARA O LOTE III.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIG'ltNCIA                                                                   | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                          | ÓRGÃO ; 03 - SEC. MUNIC, DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMEN TARIA: O 1 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃ O, O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 0 1 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA; 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010-MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                         | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓN ICO Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                    | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                     | FABIO RIBEIRO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                          | 26 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 015/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA LUZ E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e  Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, depois de transcorridas  todas as fases  do  certame, solucionadas todas  as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei  Complementar nº 123/06, alterada pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e  demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e  tendo respeitado todos os  Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame  em  favor  da  empresa  J R D BRANDÃO  L  TDA CNPJ: 23.511.454/0002 - 03, nos seguintes termos:

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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| LOTEli - MOVEIS   | LOTEli - MOVEIS                                                                                                                                                                                                       | LOTEli - MOVEIS   | LOTEli - MOVEIS   | LOTEli - MOVEIS   | LOTEli - MOVEIS   | LOTEli - MOVEIS   | LOTEli - MOVEIS   |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| ITEM              | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                             | UNO               | QTD               | VALOR UNT.        | VALOR UNT.        | VALOR TOTAL       | VALOR TOTAL       |
| 1                 | ARMARIO DE AÇ O COM 02 PORT AS, COM CHAVE MEDIDAS 160X75X30                                                                                                                                                           | UND               | 30                | R$                | 728,40            | R$                | 21.852,00         |
| 2                 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS, COM CHAVE MEDIDAS 195 X92X44                                                                                                                                                            | UND               | 77                | R$                | 946,90            | R$                | 72.911,30         |
| 3                 | ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS E CHAVES DIM ENSÕ ES1,36X0,46X0,53CM                                                                                                                                | UNO               | 70                | R$                | 629,10            | R$                | 44.037,00         |
| 4                 | CADEIRA BRANCA EMPOLIPROPILENO SEM BRACO.                                                                                                                                                                             | UNO               | 600               | R$                | 50,00             | R$                | 30.000,00         |
| 5                 | CADEIRA FIXA COM 4 PESCOM ASSENTO E ENCOSTO EMPOLIPROPILENO EESTRUTURA COR PRATA ASSEN TO E ENCOSTO DISP ONÍVEL EMDIVERSAS CORES.                                                                                     | UNO               | 30                | R$                | 142,40            | R$                | 4.272,00          |
| 6                 | CADEIRA GIRATORIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS COM RODIZIOSBASEE MPlÁ STICO PRETO EAPOIO PARA BRAÇO, COM ASSENTO E ENCOSTO REVE STIDOS EM ESPUMA DE POLIUR ETANO INJETAD O(45 MM), ENCOSTO 10ANATÔMIC OCOMALTURAAJUSTÀVEL. | UNO               | 15                | R$                | 841,10            | R$                | 12.61 6,50        |
| 7                 | CADEIRA SE CRE TARIAFIXA 4 PES, TUBO314. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA, COM 30 MMO EESPESSURA.                                                                                                                          | UND               | 30                | R$                | 193,80            | R$                | 5.814,00          |
| 8                 | ESTANTE OE AÇO ABER TA COM 06 PRATELEIRAS MEDINDO198X92X30                                                                                                                                                            | UNO               | 10                | R$                | 551,50            | R$                | 5.515,00          |
| 9                 | FOG AO 04 BOCAS COMFORNO                                                                                                                                                                                              | UNO               | 5                 | R$                | 53456             | R$                | 2.672,80          |
| 10                | FOGÃO IND USTRIAL CONSTRU IDO EMFERRO FUN DIDOCOM 04 QUEIMADORESSEMFORNO                                                                                                                                              | UNO               | 17                | R$                | 1.146,00          | R$                | 19.482,00         |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS - 163 -CENTRO CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

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| 11          | L ONG A R INA COM 4LU GARESCOM ASSE N TO EE NCOST OE MP O LIPROP I LENO.                                                                                                    | U N O       | 20          | R $              | 7 5 3 , 30       | R $              | 1 5.066,00       |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| 12          | M E SAD IRETORE MMDF04 MM COMM E DID AS DE 1 ,80 X1,60                                                                                                                      | U NO        | 30          | R $              | 586,4 0          | R $              | 17.592,00        |
| 13          | M E SA 1.20X064X0. 7 5COM 2G AVETAS,COM B O R DAS NOS T AMPOS, PÉSDE E S TRUTURA M ETÁL ICA EM M DF, P ÉS COM SAP A T AS PLÁS TICAS E ACAB AMENTO E MCH A P AS M ETÁL ICAS. | U NO        | 20          | R $              | 512,4 0          | R$               | 1 0.248,00       |
| 14          | M E S A1.50X064X0.75 COM 3G AVETAS, COM B O R DAS NOS T AMPOS , PÉSCOM SAP A T AS PLÁS TICAS E ACABAMENTO E MCHAP AS M E TÁL ICAS.                                          | UNO         | 12          | R $              | 442,20           | R $              | 5.306,40         |
| 15          | M E SA QUADRADA BRANCA EM P O LIPROP ILENO                                                                                                                                  | U NO        | 50          | R $              | 114,70           | R $              | 5.735,00         |
| VALORT OTAL | VALORT OTAL                                                                                                                                                                 | VALORT OTAL | VALORT OTAL | R $273 .120 , 00 | R $273 .120 , 00 | R $273 .120 , 00 | R $273 .120 , 00 |

O s autos do processo licitatório est ão c om v i s tas franqueadas aos i n te ressa d os a p artir desta p u blicaçã o.

Santa L u z- PI,  07 de m

a r ço de 2025.

A rqu ei  Alv e s Per e ira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001 -94 AV GETULIO VARGAS-163 -CENTRO CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

## ld:07384F13B3E9979C

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 1003202501/2025 PROCESSO ADM.JNISTRATIVO N " 045 /2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC O N• 015/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 1003202501/2025 PROCESSO ADM.JNISTRATIVO N " 045 /2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC O N• 015/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                     | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMitSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARJAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                                 | R N LOPES MONTEIRO LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                          | 69.628.139/0002-61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                      | 1.070.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA MIL REAISI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                         | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 1 O- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OI - SEC. MUNJC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBL ICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVJDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMUNISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, l.600, l.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30 .00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº . 01 5/2024, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇAO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                   | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                    | RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                         | 10 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163 -CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 015/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 045/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 0 15/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO  ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro  e  membros da Comissão  de Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento da Documentação e  Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o resultado  da presente Licitação na  modalidade  Pregao  Eletrônico sob o nº 015/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  O FORNECIMENTO  DE MÓVE IS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO  ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE SANTA LUZ  E SUAS SECRETARIAS., conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência e  anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa  J  R D  BRANDÃO  L TOA CNPJ: 23.51 1.454/0002 - 03, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITEM   | DESCRli.;AO                                                                                                                                                                                                                  | LOTE II UNO   | Mnve1s QTD   | VALOR UNT.   | VALOR UNT.   | VALOR TOTAL   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------|--------------|---------------|---------------|
|        | ARMl-'l.l".1 0 OE AÇO COM 02 PORTAS. COM CHAVE MEDIDAS 160X75X30                                                                                                                                                             | UNO           | 30           | RS           | 728.40       | RS            | 21 .852.00    |
|        | AR""'""'IO OE AÇO COM 02 PORTAS, COM CHAVE MEDIDAS 195X92X44                                                                                                                                                                 | UNO           | 77           | RS           | 946,90       | RS            | 72.911 ,30    |
|        | ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁL ICAS E CHAVES DIMENSÕES 1 36XO 46XO SJCM                                                                                                                                       | UNO           | 70           | RS           | 629.10       | RS            | 44.037.00     |
|        | CADEIRA BRANCA EM POLIPR:QPILENO SEM BRAC~O.                                                                                                                                                                                 | UNO           | 600          | RS           | 50.00        | RS            | 30.000.00     |
|        | CADEIRA FIXA COM 4 PES COM ASSENTO E ENCOSTO EM POUPROPILENO E ESTRUTURA COR PRATA ASSENTO E ENCOSTO DISPONIVEL EM DIVERSAS CORES.                                                                                           | UNO           | 30           | RS           | 142,40       | RS            | 4,272,00      |
|        | CADEIRA OtRATuRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇO S COM RODIZIOS BASE EM PlASTICO PRETO E APOIO PARA BRAÇO , COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (45 MM), ENCOSTO 10 ANATÔMICO COM ALTURA AJUSTÁVE i.. | UNO           | 15           | RS           | 841 .10      | RS            | 12.816.50     |
|        | CADEIRA SECRETARIA FIXA 4 Pc.S. TUBO 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA. COM 30 MM DE ESPESSURA.                                                                                                                               | UNO           | 30           | RS           | 193.60       | RS            | 5.8 14.00     |
|        | ESTANTE DE AÇO ABERTA COM 06 PRATELEIRAS MEDINDO 198X92X30                                                                                                                                                                   | UNO           | 'º           | RS           | 551 .50      | RS            | 5.5 15.00     |
|        | FOGAO 04 BOCAS COM FORNO                                                                                                                                                                                                     | UNO           |              | R<           | 534 ..       | R<            | 2.672 80      |

CNPJ-06.554.3980001-9 4 AV GETU LIO VARGAS 163 - CEN TRO CEP 64.9 10  000 /  SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais