Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (11/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

COMISSÃO  PERMANETE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.'  020/2025

PREGÃO  ELETRONICO N'  005/2025- P.M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA/PI

ATA COM FORÇA  CONTRATUAL N' 007/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAIS  PARA PRESJ'A~ÃO  DOS  SERVICOS  DE  PEQUENOS  REPARº\í°E  ACORDO  COM  AS NECESSIDADES  DOS ÓRGÃOS MUNI  IPAIS DO MUNI f PIO DE SÃO  GONÇALO  DO G  RGUÊIA-PI

PREGOEIRA: KASSIA DA  Y  ANE FERREIRA LUSTOSA

AUTORIDADE SUPERIOR: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025

DATA DA HOMOLOGACÃO·  07/03/2025

| ITEM   |   CODIGO | DESCRIÇÃO                                                   | FONTE   | UNID   | QUANT.   | PREÇO UNITARJORS   |
|--------|----------|-------------------------------------------------------------|---------|--------|----------|--------------------|
| 1      |    88309 | PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                        | SINAPI  | H      | 6.800,00 | 18,17              |
| 2      |    88242 | AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES            | SINAPI  | H      | 6.800,00 | 15,34              |
| 3      |    88262 | CARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES           | SINAPI  | H      | 400,00   | 17,84              |
| 4      |    88239 | AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES         | SINAPI  | H      | 400,00   | 15,20              |
| 5      |    88310 | PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                          | SINAPI  | H      | 400,00   | 19,68              |
| 6      |    88315 | SERRAUIEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                     | SINAPI  | H      | 400,00   | 18,65              |
| 7      |    88273 | MARCENEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                      | SINAPI  | H      | 400,00   | 18,67              |
| 8      |    88267 | ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO COMENCARGOS COMPLEMENTARES | SINAPI  | H      | 400,00   | 17,78              |
| 9      |    88269 | GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                        | SINAPI  | H      | 160,00   | 22,65              |
| 10     |    88325 | VIDRACEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                      | SINAPI  | H      | 160,00   | 15,65              |
| li     |    88264 | ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES                     | SINAPI  | H      | 1.600,00 | 18,73              |

## OBSERVAÇÕES 1

A  EMPRESA DETENTORA DA RESPECTATNA ATA, TEM O  DIREITO DE CONTRATAR COM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO  DO GURGUÉIA-P~  SENDO CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINlSTRATIV A, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO  CONFORME EXlGtNCIAS DO  EDITAL E ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS GERAL, A  QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

A UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME A SUA  NECESSIDADE  PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E  RESPECTNAS ESPECIFICAÇÕES , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA (TR) E  DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

OS PREÇOS  REGISTRADOS SÃO  OS MÁXIMOS  ADMITIDOS, DEVENDO A  CONTRATAÇÃO SER PRECEDIDA DE PESQUISA DE PREÇOS  NO MERCADO, NA FORMA PREVISfA NO ART. 82 DA LEI N. 14.333/2021 DADOS DA BENEFICIÁRIA

| DETENTORA   | MATHEUS ROCHA LOBATO                          |
|-------------|-----------------------------------------------|
| CNPJ        | 29.798.137/0001-15                            |
| ENDEREÇO    | l.ocalidade Fazenda do Meio, s/n, Parnaguá-PI |

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

## CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 024/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  020/2025

PREGÃO  ELETRONICO N' 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: Ol.612.607/0001-95

CONTRATADA:MATHEUSROCHALOBATO

CNPJ:29.798.137/0001-IS

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  PEQUENOS  REPAROS,  DE  ACORDO  COM  AS  NECESSIDADES DOS  ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

Data assinatura: 07  de Março de 2025.

Valor  total estimado é  em até o limite de R$ 383.899,00(trezentos e oitenta e trê s mil, oitocentos e noventa e nove reais), sendo que o faturamento será de acordo com a conveniê ncia administrativa e o interesse público .

Infonnações : Setor das Licitações  e Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUEIA-Pl

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n"

038/2025

Processo Administrativo n" 038/2025

Pregão  Eletrônico n"

006/2025

Fundamentação  Legal: Lei  14.133/2021.

Objeto: contratação  de  empresa  para  executar  os  serviços  de  varrição,  capina  e coleta  de  resíd uos domiciliares no  Município de  São  Miguel  da  Baixa Grande- PI,  incluindo  o transporte e a destinação final  dos  resíduos sólidos  urbanos,  cm conformidade com a Lei  n " 12.305/2010 (Política  Nacional  de Resíduo s Sólidos).

Contratante: Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado: G SOARES DA COSTA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº l  7.465.178/0001-00. Data da assinatura: lO  de Março de 2025.

Valor: valor mensal de R$ 61 .99 I  ,67 ( Sessenta e um mil  novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).

Vigê ncia: O prazo de vigência da contratação  será por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos  105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Fonte de Recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms,  ums, sus, no elemento de despesa n" 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica .

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CONTRATO ADMINISTRATIVO N"  038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 038/2025

PREGÃO  ELETRÓ NICO N" 006/2025

OBJETO: contratação  de  empresa  para executar os  serviços de  varrição , capina e coleta de  resíduos domiciliares no  Município de  São  Miguel  da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte  e a destinação final  dos  resíd uos  sólidos  urbanos, em confonnidade com a Lei  n"  12.305/2010 (Política  Nacional de Resíduos Sólidos).

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E  ADJUDICAÇÃO

O procedimento de  Pregão  Eletrônico de  licitação  n"  006/2025  de que trata este processo, objetivou a seleção  da melhor proposta para a contratação  de empresa para executar os serviços de varrição , capina e coleta  de  resíduos domiciliares  no  Município de  São Miguel  da  Baixa  GrandePI,  incluindo  o transporte e  a  destinação  final dos resíd uos  sólidos urbanos, cm confonnidadc com a Lei n " 12.305/201 O (Política  Nacional de Resíduos  Sólidos), consoante o Parecer da Comissão  Pennanente de  Licitação  e da Assessoria Jurídica  deste Município .

Desse  modo, satisfazendo à lei  e ao  mérito , HOMOLOGO o procedimento de  Pregão  Eletrônico  n" 006/2025  e ADJUDICO o objeto de contratação  de  empresa para executar os  serviços de  varrição , capina e coleta de resíduos  domiciliares no  Município  de São  Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte e  a  destinação  final dos resíduos  sólidos urbanos, em confonnidade com a Lei n"  12.305/201 O (Política Nacional  de Resíduos Sólidos), para  a empresa  G SOARES  DA COSTA ME,  empresa inscrita no  CNPJ sob o nº 17.465.178/0001-00, com o valor mensal de  R$61.991,67 ( Sessenta e um mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), para o contrato de  12 meses.

São  Miguel da Baixa Grande- PI, 07 de Março de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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