Portaria — Parnagua (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PODER EXECULTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido,  s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá- PI

CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

## PORTARIA Nº 119/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí,  Miguel Omar Barreto Rissi,  no  uso  das  suas atribuições  que  lhe confere o  art.  65,  inciso VI  da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear a Sra. JACIRA ADELAIDE RODRIGUES. inscrita no CPF sob nº  927.168.903-82,  ficando  automaticamente  empossada,  para  exercer  o cargo  de Coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Estoque, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Pamaguá  - PI, na forma da lei.

Art.  2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pamaguá - PI, 03 de fevereiro de 2025

Prefeito Municipal

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ESTADO DO  PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plác ido, S/ Nº Centro CEP:  64.970-000

## PARNA A PI

EXTRATO DA ATA CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS  N· 002/202S-PE/SRP-PMP/PI

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 010/202S-PMP/PI
- MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO N· 002/2024-SRP/PMP/PI
- -FINALIDADE: Registro de Preços para futura e eventual prestaç~o de serviços de hospedagem com alimentação ,  para pacientes carentes, em tratamento de saúde na cidade de Teresina - PI, incluindo café da manhã,  almoço e janta, conforme termo de referê ncia, anexo do edital.
- -Data e  Horári os, 14/02/2025 às 08h00mln.
- -Adjudicaçã o: 14 de fevereiro de 2025
- -Homologação : 14 de fevereiro de 2025
- VIGtNCIA: 12 (doze) meses.
- -ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Parnaguá  PI.

PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:

Nome/ Razã o social e CNPJ.

| J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃ O SANTA MARIA · EPP)   | 13.402.404/0001-53   |
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## ITENS REGISTRADOS:

| Núm ero do Lote: l                    |                                                                                                                                                              |
|---------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucitacão:               | IAquisicão de Bens Comuns                                                                                                                                    |
| ritériode aceitação da prooosta:      | MenorPreco                                                                                                                                                   |
| Item 1                                | Item 1                                                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação :                 | Serviços de Hospedagem com alimentação, para pacientes carentes, em tratamento de saú de na cidade de Teresina- PI, Incluindo café da manhã, almoço e janta. |
| Quantidade:                           | 1 Unidade                                                                                                                                                    |
| Marca:                                | PRÓPRIA                                                                                                                                                      |
| Valor Unitá rio:                      | R$101,47                                                                                                                                                     |
| Valor Total:                          | R$ 608.802,00                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:                | J DE DEUS MENDES DA SILVA {PENSÃO SANTA MARIA · EPP).                                                                                                        |
| Apelido utilizado na sala de disputa: | Participante 1                                                                                                                                               |
| NPJ / CPF:                            | 13.402.404/0001-53                                                                                                                                           |
| idadeUF:                              | Teresina - PI                                                                                                                                                |
| ✓alor total Contratado:               | R$ 608.802,00                                                                                                                                                |

## OBSERVACÔES  1:

- A empresa é  detentora da expectativa do direito em iguais condiçõ es considerando para efeitode Contrato;
-  Os  objetos,  conforme  defi nido  no  Edital,  ainda  quando  for  o  caso,  no  contrato  individual  ou instrumento congênere;
-  O contrato  ficará  adstrita  a  indicação  de  dotação  orçamentária  que  sustentará  a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
-  O órgão/ente  fará a  solicitação  do  objeto  conforme a sua  necessidade  e  de  acordo  com a disponibilidade de recursos orçamentários .

## OBSERVAÇÕES li:

| EMPRESA DETENTORA:   | J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃO SANTA MARIA - EPP)                                                                                |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ.:               | 13.402.404/0001-53                                                                                                                  |
| CONTATO:             | JOÃO DEDEUS MENDES DA SILVA CPF de n~ 831.481.593-49 - RG: 1.951.355 - SSP/PI E-mail:joao.noah@hotmail.com Fone: (86) 9 9411 - 9168 |
| ENDEREÇO :           | Rua Primeiro de Maio, 784 - Centro - CEP: 64.001-430                                                                                |
| CIDADE:              | Teresina• PI                                                                                                                        |

DIOGO DE JESU /: Assinado deforma

::, digital por DIOGO DE

REIS:05487925

JESUS REIS:05487925348

48

ú

-

Daaos: 202s.02.26

18:36:06 -03'00'

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro- PMP/PI

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## EXTRATO CONTRATUAL Nº 002/2025-PE/PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2025-PMP/PI

MODALIDADE: Pregão  Eletrônico nº 002/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parnaguá -PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.265/0001-18 40, com sede na Av. Monsenhor Plácido,  s/nº, Centro.

CONTRATADA: J DE DEUS MENDES DA SILVA (PENSÃO  SANTA MARIA -EPP), inscrito no CNJP/MF sob o nº 13.402.404/0001-53, com sede na Rua Primeiro de Maio, 784 Centro - CEP: 64.001-430, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

OBJETO: Destina-se o presente contrato a prestação  de serviços de hospedagem com alimentação , para pacientes carentes, em tratamento de saúde  na cidade de Teresina- PI, incluindo café  da manhã , almoço e janta, confonne Tenno de Referência,  anexo do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 608.820,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGtNCIA: O prazo de vigência da  contratação  é  até  31 de dezembro de 2025, ou até quando o objeto expirar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado na  fonna  da Lei nº. 14.133/2021.

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Unidade Orçamentária: 02.06.00-Fundo Municipal de Saúde;  02.11.00- Unidade Mista de Saúde . · Fonte  de Recursos: 500  Recursos  não  vinculados  de  impostos; 600 Transferências  Fundo  a Fundo de  Recursos  do  SUS  provenientes do  Governo Federal  - Bloco de  Manutenção  das Ações  e Serviços Públicos  de Saúde.
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .
- Proj./Atv.: 10.30 l.0001.2051.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL: Miguel Omar Barreto Rissi

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