Lei — Parnaguá (24/11/2025)

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Id:089B944814EB0D52
Id:05D5095759D70DAD
ESTADO DO Piauí
IESTE SELE
PODER EXECUTIVO
IPORARI
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
EDITAL N
PARNAGUA-Piauí 21 DE NOVEMBRO DE 2025
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av. Padre Plac
EP: 64.970-000
O Município DE PARNAGUA. - PI, por intermedio da_ Secretaria Municipal DE
GUA
PARNAGUA - PI
a realizacao de certa
ame publico
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
1 DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Instituto Brasileiro de Estudos e
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 016/2025
1.1.1 O IBED e o unico res
sponsavel pelo formato exclusivo "Seletiva IBED" para avaliagoes, certificagoes e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 084/2025
sendo baseado em pesquisas academicas,
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraVes do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DE
1.2 A selegao para os cargos de que trata este edital compreendera as seguintes fases, todas de responsabilidade
APOIO, torna publico a realizagao de DISPENSA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO E
lo IBED:
a) provas objetivas, de carater eliminatorio e classificatorio;
ADJUDICACAO POR LOTE, no dia 27/11/2025 as 08h0Omin.OBJETO:CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAGAO, MANUTENGAO,
OPERACAO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ORNAMENTACAO NATALINA EM ESPACOS
remota a criterio do IBED.
PUBLICOS (PRACAS E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRACAO), COM O OBJETIVO
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais s
DE PROMOVER AMBIENTACAO TEMATICA PARA O PERIODO NATALINO, CONFORME
CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA,
2.DA DESCRICAO DS CARGOS
ANExO DO EDITAL, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei 14133/2021 e sera regido em sua
2.1 Do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais
totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no. 123/2006 e demais normas
regulamentares aplicaveis. Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Centro
reparacao de espacos para eve
atividac
Administrativo
Maurilio
Rissi,
s/no,
Centro,
Parnagua-PI.
E-mail:
e destinar conretamente residuos. Execuar ouras tarefas correlaas que ihc fhorem aibuidas pela chea
cplpmp@parnagua.pi.gov.br.
FORMALIZACAO
DE
CONSULTAS
EDITAL:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
2.2 Do cargo Motorista AB e D
compete conduzir veiculos oficiais, transportando pessoas, materiais e equipamentos, observando o Codigo
seguranga dos passageiros e sigilo das informagoes. Executar outras atividades compativeis com o cargo,
2.3 Do cargo Assistente Social
LUCIANO LOPES FREITAS
Agente de contratagao - PMP/PI
s.Elab
s sociais, articula
Emitir relatorios
s tecnicos. Desenvolver agoes
orientacao, defesa de
MiSsAO DE CONTRATACAO-
determinagao da chefia
Id:0cC564B12D890cD4
Município DE PARANGUA - Piauí
ESTADO DO Piauí
EDITALN1-PARNAGU
Prefeitura Municipal De ParnagUA
2.4 Do cargo de Psicologo
PARNAGU
Ao Psicologo compete planejar, executar e avaliar agoes de atendimento psicologico individual e em grupo,
or meio
acolhimento,
EXTRATO CONTRATUAL No 015/2025-DISP./PMP/PI
aliacoes
psicologicas voltadas a compreensao do comportamento, emog8es, relag8es interpessoais e contexto social
mOdAlidAde: DispensA eLetrOnicA n 015/2025-pmp/pi
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI.
singulares; orientar usuarios, familias, gestores e demais profissionais quanto a aspectos relacionados ao
CNPJ.: 06.554.265/0001-18.
mano, proces
servicos da rede de ater
egistrar,
CONTRATADA:DAVID PERPETUO LUSTOSA MACEDO (DL EMPREENDIMENTOS)
em prontuaric
CNPJ.:51.735.541/0001-07
OBJeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de
der a frot
nas da Prefeit
argo,que lhe for
em atribuidas pela chefia imediata, em conformidade com a legislagao e com o codigo de
Municipal de Parnagua-Pl, conforme especificacoes, quantidades e condicoes
Stica profissional.
estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital, demais exigencias previstas no
2.5 Do cargo Professor de Educacao Infantil
VALOR GLOBAL: R$ 61.830,00 (sessenta e um mil e oitocentos e trinta reais).
or de Educaca
ar e desenvolver atividades pedag
s e ludicas voltadas
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, podendo ser
Executar outras atividades compativeis com sua formagao e o projeto pedagogico.
DOTAcAO ORcAmenTArIA: Orcamentos Geral do Município para o exercicio de 2025,
2.6 Do cargo Professor de Anos Iniciais
na dotacao abaixo discriminada:
FUNCIONAL
04.122.0001.2006.0000;
04.122.0001.2012.00
Ao Professor de Anos Iniciais com
lanejar, ministrar e avaliar aulas do 1 ao 5 ano, desenvolvendo
8.541.0033.2015.0000;
20.605.0001.2014.0000;
12.361.0036.2025.0000
competencias de l
15.452.0001.2037.0000; 10.301.0001.2051.0000; 08.244.0001.2056.0000.
to integral dos
NATUREZA DA DESPESA:3.3.9O.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PJ.
FONTES DE RECURSOS:500/550/720/750/751/600/660.
FundAmentO: Lei 14.133/2021.
2.7 Do cargo Professor de Portugues
Ao Professor de Portugues com
e planejar, ministrar e avaliar aulas de Lingua Portuguesa
desenvolvendo
DATA DA ASSINATURA:1O de Outubro de 2025
leitura,pro
SIGnatArios: Miguel Omar Barreto Rissi, pela contratante e David Perpetuo Lustosa
recuperagao. Estimular o habito da leitura e o uso adequado da lingua em diferentes contextos. Executar
Macedo,pela con
ratada
Miguel Omar Barreto Rissi
Ao Professor de Matematica compete planejar, ministrar e avaliar aulas de Matematica, desenvolvendo
los para facilitar a compreensao dos conteudos. Acompanhar o
SABINETEDOPREFETO-PMP/PI202
FAnaA adminst.
de carater temporario  edital 1/2025
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais