Portaria — Inhuma (30/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28AAB2E9C86418

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 072/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Avelino Lopes - PI.

Dispõe  sobre a  nomeaçã o  para  o  cargo Segurança Pessoal do Gabinete do Município  de AveUno Lopes/PI e dá  outras providências

O  PREFEITO  MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AVELINO  LOPES-PI, no uso de suas atribuições  legais, em especial o  disposto no artigo 37, inciso li, da Constituição  Federal e na Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

An.  1º - Nomear, AEDINO ERMELINO ROCHA, brasileiro, C PF 040.111.083-40, e  Cédula de  Identidade  35.041.026-6  SSP/PI  o  cargo  comissionado  de Segurança  Pessoal  do Gabinete do Município  de Avelino Lopes/PI.

An. 2º - O  titular exercerá  as atribuições  inerentes ao cargo, conforme  previst as na  Lei de Organização Administrativa  da  Prefeitura  Municipal  de Avelino  Lopes  PI e  demais legislações  aplicáveis .

Art. 3°  Esta Portaria entra em  vigor na d ata de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1  ° de janeiro d e 2025, revogando-se as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se e c umpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 29 de janeiro de 2025.

Flávio  José  Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

## ld:0047F3FF426454A8

## ESTADO DO PIAUÍ

IJnWMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Dispen58 n1 002/202S Processo Adm. nt 007  /2025

RUBRICA

FLS. Nº  \_\_ \_

<!-- image -->

## EXTRATO  DE CONTRATO  ADMINISTRATIVO Ng 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Ng 002/2025

## MODALIDADE: DISPENSA N2 002/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 007/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa especializada  na  elaboração,  preenchimento e  transmissã o  do Sistema  de  Informações  sobre  Orçamentos Públicos em  S aúde SI OPS e  Orçamentos Públi cos m Educação  - SIOPE, atendendo as necessidades do município  de lnhuma, estado do Piauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: ME R DE LUCENA CONTABILIDADE- ME (RODRIGUES &amp; LUCENA CONTABILIDADE).

## CNPJ: 50.593.831/0001-92.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nV  12.343/2024 (art. 1 e anexo) .

FONTE DE  RECURSOS: SOO  ·  Recursos não  Vinculados de  Impostos 1 569  - Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE l  600 - Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  1  621  - Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0010.2412  · Manutenção e Desenvolvimento da E ducação Bá sica 1 10.301.0428.2700  - Manutençã o do Sistema de Saúde  do Municíp io.

VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) parcelas de R$  5.200,00  (cinco  mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 62.400,00  (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12(doze) meses.

lnhuma/PI, 28 de janeiro de 2025

<!-- image -->

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:030E7EEFFD7854A6

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa nll 002/2025 Processo Adm. n11  007  /2025

FLS.Nº  \_\_ \_

RUBRICA

<!-- image -->

## TERMO DE RATIFICA~O

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no  uso de suas atribuições  legais, e com fulcro na  Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes,  RESOLVE, após  exame criterioso de documentação e  acatando  a  orientação  do  Agente  de  Contratação  e  sua  Equipe  de  Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2025,  para o fim de que a adjudicação  produza seus jurídicos  e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa M E R DE  LUCENA CONTABILIDADE -ME (RODRIGUES &amp; LUCENA CONTABILIDADE), inscrita  no CNPJ nº 50.593.831/0001-92,  no valor de 12 (doze) parcelas de R$ 5.200,00  (cinco mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 62.400,00  (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em atendimento ao seguinte objeto:  "Contratação  de  empresa  especializada  na  elaboração,  preenchimento e transmissão do  Sistema  de  Informações  sobre  Orçamentos  Públicos em  Saúde SIOPS  e Orçamentos Públicos  m Educação- SIOPE, atendendo as necessidades do município  de lnhuma, estado do Piauí ".

lnhuma/PI, 28 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

## ld:09FEDA49D12A60SF

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N9: 06.553.739/0001-07

Concorrtncla Elelrbnlca nll 001/2025

Proceuo Adm. nll OOS/2025

FLS. N•  \_\_ \_

<!-- image -->

## AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CONCORR~NCIA PÚBLICA  N~ 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 005/2025

A  Prefeitura Municipal de lnhuma/PI através  da sua Agente de Contratação  e  sua Equipe de Apoio; tom a público  que realizará  a abertura da Concorrência  Eletrônica abaixo citado 1 na conformidade da Lei Federal n 11  14.133/2021 e demais normas pertinentes,  bem como se coloca à disposição d os interessad os para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certam e  licitatório.

Poderã o participar d a licitação o s prestadores que tive re m  especialidade correspondente ao  objeto  licitado  e  que  m anifestem  seu  interesse  junto à Prefeitura  Municipal  de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação de  empresa  especializada  para  a prestaçã o de  serviços  de recuperação de  estrada  vlcinal  e bueiros  no  municí p io de  lnhuma/PI,  conforme Convênio  nº 959038/2023.

Cópia completa do Edital: Se tor de Licitação-,  trazendo consigo 01 CD ou 0 1  pendrive para cópia, ou através d o  site https://sistemos.tce.pi.gov.br/licitacoesw eb/mural/.

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até  13 de fevereiro de 2025, às 08h30min.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30mln do dia 13 de fevereiro de  2025.
- c) LOCAL DE REALIZAÇÃO :  https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
- d) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO :  até  10 de fevereiro d e  2025,  às  23h59mln para o endereço eletrônico  prefeiturainhumapi@gmail.com  ou  protocolado fisicament e  no setor de licitaçõe s supracitado no horá rio de expediente das 08:00h às 13:00h
- e) FONTE  DE  RECURSOS:  SOO  Orçamento  não  vinculado de  im posto  1 700 Outras transferªncias  d e  convª nios  ou  instrumentos  congªn eres  da  União J  701  Outras transferência s de convênios  ou Instrum entos congênere s do estado.
- f) VALOR ESTIMADO: RS  417.162,72 (quatrocentos e  dezessete mil, cento e  sessenta e dois reais e  setenta e dois centavos).

lnhuma/Pl1 29 d e janeiro d e  2025.

<!-- image -->

Doa1.....,ro,..o1&lt;,\_oi&amp;fta..\_...,. gcNbr ==.°t.:'i:: \_ifictue  ....  ..\_:J,-.,.td..bo"

Rogério  Martins da SIiva Leal Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->