Licitação — Muniopal  De  Santa  Filomena (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~.

Santa Filomena

-

PI

CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 019/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 019/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - PI.                        |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | D BRITO CONSULTORIA LTDA                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 52.807.639/0001-87                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.54l.0004.2069.0000, Elemento da Despesa; 3.3.90.39        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c' da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Dawvison de Brito Rodrigues                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 27 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                              |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida BarSo de Santa FUomena, 1SO, Centro, M .MS-000, Santa FIiomena P1 CNPJ c&gt;e.554.240/0001·14

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 2002202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 2002202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025                                                         |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÂS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                            | DEUSIANO B. DA SILVA EIRELI                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADOJ:                                                                                                     | l 7.537.913/0001-44                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 23.900,00 (VINTEET~SMILENOVECENTOSREAIS).                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | 020300 - SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. COORDENAÇÃO GERAL, 04.122.0003.2012.0000 - MANUT. DA SUPERINTENDENCIA ADM., FIN., PLAN., E COORD. GERAL, 3.3.90.30.04                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | DEUSIANO BEZERRA DA SILVA                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 20 DE FEVEIREIRO DE 2025                                                                                                                                                     |

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ESTADO DO PIAUÍ

Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA SECRETARIA DE SAÚDE Santa Filomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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## EDITAL Nº 1 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA  PÚBLICA

O Município  de Santa Filomena, através  do Fundo Municipal de Saúde,  torna público  e convida  a  população  para  uma AUDIÊNCIA  PÚBLICA  para apresentação  da Prestação  de Contas  do  Fundo  Municipal  de  Saúde  relativas  ao  1°, 2° e  3° Quadrimestre  do  exercício financeiro  de  2024,  a  realizar-se  nas  dependências  do  Anexo  da  Câmara  de  Vereadores Delson Nogueira, no dia 19 de março de 2025, com início  ás  09:00h.

Secretária  Municipal  de  Saúde  de  Santa  Filomena,  Estado  do  Piauí ,  em  11  de março de 2025.

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HELMA MARTINS ALVES DUARTE

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.94S-OOO, santa Filomena PI

CNPJ -06,554,240/0001-14 -

## PORTARIA Nº 069/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Lei  Orgânica  do  Município ,  contemplada  e  em consonância na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do município .

RESOLVE:

Art.1° NOMEAR  a  senhora GEISA  LORRANA  SOARES  COSTA, inscrita  no  CPF  nº 067.848.563-17, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena-PI.

Art. 2° - Esta  Portaria entra em vigor na  data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Santa  Filomena,  Estado  do  Piauí ,  em  03  de Fevereiro de 2025.

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PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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