Decreto — Manoel  Emidio (2025)

102

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MA~

EM

?RAÇA  $AO FEUX, N'° 11

1 06.554.125/0001-40

PREFE I

## DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

08

02

1025

1571

09

01

116-0

1171

1178

09

02

1221

10

01

1353

10

03

1373

02

F.  M. S . · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0204.2063.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saude - Despesas com ASPS

SECRETARIA  MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561.1025.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999  000

06.244.0561.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeur-$0$ n.!lo Vineu·t'l&lt;'los &lt;te  impostos

Nào H  aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reeur$0$ não  Vinculados de Impostos

N&amp;o se aplica

SERVIÇOS  SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

F, M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL

08.243.0560.201 1,0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social .  FNAS

Não se apliea

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2 138.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

R8Cl.lr$0$ nao VlllCI.Jlad09 d8 lrl'lp0$!0$

Não Sê  aplica

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCENDIO FLORESTAL

16.541.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

12

00

<!-- image -->

02

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

MA~

1 06.554.12510001-40

E11ercício :

2025

PREFE I

## DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

12

00

1439

14

01

1483

1573

07

02

02

02

649

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

27  .812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao v1ncu1 ooos de impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0336.2139.0000

CULTURAL

AÇÃO

3.3.90. 14.00

500

999

ooo

13.392.0336.2 186.0000

3.3.90.93.00

715

999  000

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apliea

AÇÃO

CULTURAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências  Destil'l8das ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 -

Não Sê  al)!lca

F.U.N.D.E.B  . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0023.2048.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN

3.3.90.30.00

543

999  000

Artig o

F.R.:

F

5.000,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R.:

500

1

8.000,00

F.R.:

500

1

17.800.00

F.R.:

500

1

5.500,00

F,R,;

500

1

432.00

1

660

450.00

.R.:

SOO

1

5.650,00

F  .R.;

500

1

3.600,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F  .R.:

SOO

1

6.170.01

F.R.:

715

1

Ar1. s· - Audiovisual

80.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe~ncias do FUNDES· Corriplement.:i,çio da União · VAAR

Não se spllca

O  c r édito aberto  na  for ma  do  artigo  an terior  ser .!  cob e r to  com  r ecursos

2o . - provenientes  de:

Excesso:

Anulação:

01

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

00

39

0 1

52

53

04.121 .0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

COORDENADORIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

04.162.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90. 14.00

500

999  000

04.162.0019.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur&amp;Os não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não&amp;eaplica

F.R :

1

543

Exercício :

2025

MA~

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

EM

106.554.125/0001-40

Exercício :

2025

PREFE

<!-- image -->

02

01

03

55

57

02

00

76

145

157

177

03

00

186

191

192

02

02

02

02

02

02

02

02

Fontes de Recur&amp;o

543

80.000,00

60.000,00

01

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·200,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-4.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

04

00

00

00

00

05

0 1

02

02

02

02

02

## DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

GABINETE 00 VICE PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

710

999

000

24.721 .0030.2158.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

24.722.0062.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

99.999.9999.2099.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial dos Estados

Não se apllca

OIVULGACAO E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recuf'SQS não Vlncul,;1dos de Impostos

Não se aplica

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.451 .0384.1070.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0384.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0384.2054.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

<!-- image -->

02

03

00

199

238

260

04

00

308

308

324

336

345

06

00

423

07

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vincul0dos de Impostos

Não se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO  11

MA~

106.554.125/0001.40

2025

PR E FE

## DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.451.0427.1085.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0371 .2056.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0364.2055.0000

4.4.90.52.00

750

999

000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

Não  $e aplica

LIMPEZA PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.160,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção  no Oomlnlo Econômico · CIDE

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.605.0697.1079.0000

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

4.4.90.51.00

500

999

000

20.605.0697  .1089.0000

4.4.90.5 1.00

500

999

000

20.606.0427.1092.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0427  .2179.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.608.0514.1022.0000

3.3.90.36.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

OBRAS E INSTALAÇOES

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

Não&amp;eapllca

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincu18dos de Impostos

Não se aplica

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO . C.G.M.

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DA CONTROLADORIA- CG~

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN1CtPAL OE EOUCAÇAO

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.600,00

F.R. Grupo;

1

SOO

-10.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.170,01

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

## (Continua na próxima página)

1

750  05

Exerclcio:

<!-- image -->

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupa:

1

500  00

-685,00

F.R. Grupo:

1

710  05

-3.000,00

F.R. Grupa:

1

500  00

·1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.400,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-9.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

1 06.554.125/0001-40

E,o;erolclo:

PAEFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº  55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

427

12.122.0276.2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

544

900  000

00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos de Precató,;os do FUNDEF

Nêo  se epI1ço

434 12.122.0276,2096.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeul'tlOS não  Vineulados de lmpo1los 200  000 Edueeção  - Despeses com MOE -7.000,00 F .R. GroPQ: 1 500  00

600 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao VlnculOOos &lt;Se lmPOSIOS Educação · Despesas com MOE -1 .300,00 F.R. Gropo: 1 500  00

02 07 02 F.U.N.O.E.B .· FUNDO DE OESENVOt.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

629 12.361 .0023.2047  .0000 3.1.90.11.00 "40 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJ - 18.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 540  01 Transfer6r1Clas do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educuç6o Bás lc

.. , 12.361 .0023.2047  .0000 3.1.90.16.00 540 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -500.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 540  01 Transferênc ias do FUNDEB · lmposl09 e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profis,ionals de Educ:açAo Béslç

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE. SAUDE. E  S ANEAMENTO

772

08

02

934

937

17.511.0410.1017.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51 .00

500

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'S05 não  Vinculados de Impostos

... 000

Não se aptlel!I

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0044.2149.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301 .0044.2150.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

·900,00

F  .R. Gropo:

1

500  00

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferência s Fundo a Fundo (le RGCVl'$0$ cio SUS provenlentes (lo Governo Feóe,r.11I  · Blooo de Mi

Nao se aplica

ATENÇÃO

BASICA

- 14.160,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600  02

1

Transf.,..nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven1en1es do Governo Federal - Bloco de M t

N&amp;o se aptlctl

, ooo 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91 .00 600 ... 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -5.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transf&amp;l'êr"IC las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de M t Não se apllce

## MA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM 1  06.554.12510001-40

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

Exercido:

## PR E F E

## DECRETO Nº  55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1038 10.301 .0204.2131.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -6.740.00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferêncie s Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Gov8fl'IO Feder-ai Bloco de M, 999  000 N&amp;o se 6Plk;a

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

1186 08.241.0561 .2012.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -432,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferêncie  de Recursos do Fundo Noolonal de A11siatêncie  Sociel . FNAS 999  000 N&amp;o se eptiça

02

02

10

01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

1355 18.544.0562.2138.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aptice -450.00 F.R. Grupo: 1 500 00

10

03

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCl=NDIO FLORESTAL

18.541 .0562.2032.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados d&amp; Impostos Não se eplica -5.650,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OE ~

1388 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transrerência a Fundo a Fundo de R$CUr906 do SUS prov'"1lentes do Governo Esledu4!1I 999  000 NAo se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1425

27  .812.0364.  1090.0000

DESPORTO COMUNITARIO

4.4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nllo Vlncul!t&lt;loa de lmposloa

Não se aplica

27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 R1,teursos n.(lo Vlnculadoe de Impostos Não se eplica -2.500.00 F.R. Grupo:

## -282.49 7,01

2025

2025

## ld:OE28AAB5024141EA

PREFEITURA

MUNICIPAL

MANOEL

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

EM 1

P R E FE

## DECRETO Nº  56 ,  DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar tigo  lo . Fica  ab e rto no orçame n to  v i g e nte , um  crédito adicional  na  i mpo r t&amp;ncia  de R$296 . 21 1, 67  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 296.211,67

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

35 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES SOO Recursos não  Vinculados de 1mposlos 999  000 Não se aplica 2.510,00 F.R.; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE. ADMINISTRAÇÃO

92 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nã o  Vinculados de lmposlo$ 999  000 Não se e,plica 18.830,00 F.R.; 1 500 00

99 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999  000 Recursos n!lo Vinculados de Impostos Nào se aplic:él 6,000.00 F.R.; 1 500 00

101

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

106 04.122.0027  .2004.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmpos1os Não se aplica 6.220.00 F.R.: 1 500 00

109

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

Recur..os não  Vinc:ulctdos de lmpcr.;tos

Não se aplica

1556 04.122.0027  .2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apliCél 28.000.00 F  .R.: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

EM 1

PREFEI

## DECRETO Nº  56 , DE 15 OE SETEMBRO OE 2025 - LEI N.670

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

165 25.752.0647.2084.0000 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0plic8 2.900,00 F  .R.: 1 500 00

02 03 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

241 15.452.0371.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Rewr$0$ não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

25, 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 1.700,00 F.R.: 1 500 00

02 07 º' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

484

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

615 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O  POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  do Impostos 230  000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bésic 4.500,00 F.R.: 1 540 01

662 12.361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Tran&amp;ferênci8S 00 FUNDEB · lmpo&amp;tOG e Tral"\&amp;l&amp;rêncl8&amp;  ae lmpo&amp;IOG 900.00 F.R.: 1 540 01

""º ... 000 Não se aplica

02 08 02 F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1102 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA 600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999  000 Não se aplk:a

1000 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 2.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F  .R .: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 St1llde  4  Oespest1s com ASPS

## (Continua na próxima página)

Exercício :

2025

3.000,00

F  .R.:

1

SOO

47.740,00

F.R.:

1

500

2025

DE

Exorclcio:

EMIDIO

02

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaçAo .

## MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

1 06.554. 12510001+40

Exerc:lcio:

PREFE

2025

DECRETO Nº 55 ,  DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ·  LEI N.670

ORLANDO ALMEIDA DE =:/:;;::,~ '":,!.:~oo ARAUJO:33790S66349  o..ioo,:zon.,0211 ,,:.iJ""' ..i)'OO' ORLANDO  A LMEIDA  D E  A RA UJO PREFEITO  MUNIC IPA L 337.905.663-49

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.150.00

F.R. GruPO:

1

544

-a.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

01

<!-- image -->

O E COMUNIC

103

15.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00