Decreto — Santo Antonio  De  Lisboa (30/09/2025)

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DECRETA :

## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:030E7EF1DA55DA05

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## · · EDITAL Nº 006/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ O

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇ ÃO  NA IDADE CERTA - PPAIC

A SECRETARIA Mli:'&lt;ICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ.PI, toma púb lico o Resultado Preliminar d1  pro,· a de anAlise de tfta:los para a sele(Ao de Formador Municipal.

## RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR

| ORD.      | CA:'iDIDATO                                                                             | CPF                                                        | CO:'iCORRE~CIA     |   PONTUA(AO |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|-------------|
| ._0 "-' l | '--'--" C-"a" nn"' c" ·m c..= L;:.úc" ia=--'-' A"-'l ,c.: · e"-s;:.<.:, S;..: i1' -"• • | =---...L: 0 :.:: 0=. 2· ::. 7.::. 58 "' .-" 48 c, 3 :. ·6J | Formador Munici •1 |          75 |

Santa Luz. 29 de Setembro de 2025

c mtlSSÃO  ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO:

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CAROLINA RIBEIRO DE  A

PRESIDENTE

?~·

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## ld:O7384FSAF2F3D761

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.5SJ.820/0001-97

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

Abre na orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providêncías

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001 -97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OFSBF02D242FD763

PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

E11.,i,rdcio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

Abre no orç,mento vigente crédito  8dlclon81 suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importãnc:ia  de R$3. 596 . 004, 00  di.stri.buídos as  se91.1i.ntes  d otaçôes :

## Suplementaçã o  ( +  )

## Anulaçã o

|   02 | 03 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL                | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                        | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL   |
|------|---------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
|      |         | 04.122.1303.2014.0000 3.1.90.04.00 500 999 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rec:u,..a,s nlo Vinculudos de Impostos Não se aplica           | 140.000.00 F.R.: 1 500 00           |
|      |         | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur505 não Vlncolado$ de lmpos1os NDO 88 QpliCa   | 80.000,00 F.R.: 1 500 00            |
|      | ◄ 2     | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 280.000,00 F.R,: 1 ~ 00             |
|      |         | 04.122.1.303.2015.0000 3.3.50.41 .00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o oe e,p11ça                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00            |
|      |         | 06.161.1403.2023.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000   | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ro.::ursos nao v1nculod0• do Impostos Não oe aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 00            |
|   02 | 04 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA          | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA                                                                                  |                                     |
|      | 72      | 04.123.1803.1013.0000 ◄.◄ .90.52.00 500 999 000  | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n.lo Vinculados de Impostos Nt,o se e,plb            | 15.000,00 F.R.: 1 500 00            |

## PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

E··refclo:

2025

## DECRETO Nº  30 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                            | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                            | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                              | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de                            | Anulaçã o   | Anulaçã o                                            | Anulaçã o                                                                                                                                                          | Anulaçã o                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                              | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                              | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                                | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :                                                              |             | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS                                                                                                               |                            |
| Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                     | Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                       | Suplementaçã o ( +) 80.000,00                                                                                     |             | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 500               | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não Vinculados de lmpoatoa                                                       | 300.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| o                                                                                                                 | o                                                                                                                 | o                                                                                                                   | o                                                                                                                 |             | 999 000                                              | Não seapliee                                                                                                                                                       |                            |
| 01 01 00                                                                                                          | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA                                                                       | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA                                                                         | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA                                                                       |             | 15.122.2419.2072.0000 3.3.90..30.00                  | REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                     | 30.ooo.oo F.R.: 1 SOO 00   |
|                                                                                                                   | 01.031 .0003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nãoseapllcil                                                      | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIA S·CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                 | 5.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                           |             | 500 ... 000 3.3.90.39.00                             | 1!'j,122.2419.2072.0000 Recu.-.os n&o VlnculaCIOS oe Impostos Não MapUço ReALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000.00 F.R.: 1 500      |
|                                                                                                                   | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                    | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FIStCA Recursos não Vi!'l(:ulados de: lmpoSlos NAO Séaplie.'I | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                           |             | 999 000 17.452..3037.2086.0000 3.3.90.39.00 500      | Não seapliea PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA RecUftlOtl não Vinculados de Impostos                               | 130.000.00 F,R ,: 1 500 00 |
|                                                                                                                   | 01.031.0003.2001.0000 3,3.90.39.00 500 999 000                                                                    | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados d& Impostos Nãoseapllca     | 70.000,00 F.R.; 1 500 00                                                                                          | 02 oe oo    | ... 000 SECRETARIA OE                                | N&o se apllee EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO                                                                                                                         | 90.000.00                  |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação :   | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : |             | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000       | PROGRAMA. INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recurso. nao Vlncul&dOS de Impostos Nãoseapllce                           | F,R .: 1 500 00            |
| 01 01 00                                                                                                          | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA                                                                       | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA                                                                         | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA                                                                       |             | 27.612.3914.1101 .0000 4 .4 .90.51.00 500 999 000    | EDUCAÇÃO FISICA. E DESPORTO OBRAS E INSTA.LAÇÕES Rc,çu,..a,s ntJQ Vlnc::ul.-<Sos do Impostos Não seaplice                                                          | 65.000.00 ' 500 00         |
|                                                                                                                   | 01.031 .0003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                   | AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nio se aplica     | •80.000,00 F.R. Grupo,: 1 500 00                                                                                  | 220         | 12.3e1.5510.2103.0000 3.3.90.39.00 500 200 000       | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rec;urooe nlo Vinculado• de Impostos Edueeç.110 • Despesa• 00ffl IVIOE        | 130.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                    | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                    | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                      | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                    |             | 12.381.5510.1097 .0000 4 .4 .90.51 .00 569 ... 000   | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outres Trensfer&ncles de Recursos dO FNOE Não se aplico                                                  | 300.000.00 F.R .: 1 569 0  |

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3.596.004,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais