Decreto — Curimata (07/08/2025)

190 Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLxxvIII Id:0047F1E960F7294C 10 Id:13B5BE7E7E832b9E ESTADO DO Piauí coronEL Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88 Extrato de Contrato N 113/2025 DISPENSA DE Licitação N 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2844/2025 ESTADO DO Piauí Curimata Prefeitura DE CURIMATA COMPROI 39. EM COMEMORACAO. AO. FESTEJO .DE. &quot;NOSSA Decreto No DE 05 DE AGOSTO DE 2025. O Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de DISPENSA DE Licitação N 038/2025 - PMCJD a seguir: OBJETO: contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetizacao, desinsetizagao e desratizacao com SENHORA DO BOM SUCESSO&quot; E ADOTA OUTRAS PROVIDitNCIAS./2025, &quot;DISPOE ACERCA DE FERIADO Municipal fornecimento de material e mao de obra, para o atendimento das Secretarias Municipais de Administracao e Planejamento, Assistencia Social, Saude, Educacao da Prefeitura Municipal Município; EM COMEMORACAO AO FESTEJO DE &quot;NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO&quot; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. de Coronel Jose Dias - PI. SAUDE AMBIENTAL, CNPJ: 33.216.812/0001-28, O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal e pela Lei Organica do CONTRATADO AMPLA Enderego: Rua Pedro Ferreira, n 78, bairro Alto Caixa D&#x27;agua , Município de Sao Joao do Piauí-PI, CEP: 64.760-000. VALOR TOTAL (ANUAL): O valor total da contratagao e de R$ 38.750,00 (trinta e oito CONSIDERANDO que no periodo compreendido de 06 a 15 de agosto de 2025, comemora-se os festejos alusivos a Padroeira do Município de Curimata, &quot;Nossa Senhora do Bom Sucesso&quot;; mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.75, II da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021. CONsIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos 6rgaos e Entidades da Administragao Publica Municipal neste periodo festivo; Coronel Jose Dias/PI, 06 de agosto de 2025. DECRETA: Bancarias. Art. 1o - FERIADO Municipal nos dias 14 (quinta-feira) e 15 (sexta-feira) de agosto de 2025, em todos os orgaos da Administragao Publica Municipal Direta, Indireta, Autarquica, Fundacional, Entidades Privadas, Instituigoes Financeiras e/ ou BABINORALINO DE SOUSA 026 NETO:02358136301 0362 BALBINO FEREIRA DE SOUSA NETO setores. ART. 2 - Os servigos essenciais deverao manter suas atividades nos dias declarados como feriados, conforme escalas a serem definidas pelos responsaveis dos respectivos. Agente de contratagao Paragrafo Unico: Cabera aos responsaveis dos setores a preservacao e o Id:089B92BB9233240D funcionamento dos servicos essenciais as respectivas areas de competencia. ART.3- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique- ESTADO DO Piauí se e cumpra-se. Curimata PODER EXECUTIVO SSO ETRABALHO GABINETE DO PREFEITO Curimata/PI, 05 de agosto de 2025. ATO DE ANULACAO DE PUBLICACAO SRA0 O Município De Curimata - PI, por intermedio do(a) agente de contratacao,. no uso de suas atribuigoes legais, e com fundamento na Lei Federal no 14.133/2021, torna publico para conhecimento dos interessados a ANULACAO JOSE ADELMO DA SILVA PREFEITO Municipal DE CURIMATA/PI da publicagao realizada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, conforme as informacoes abaixo: Publicagao anulada: Pag.: 104 Id:07384D4334A92B15 ESTADO DO Piauí ID da publicagao 01: 1252787A6E2FSFF1 ID da publicagao 02: OCC56298F8078FF5 Curimata Prefeitura DE CURIMATA ADMINISTRATIVO - Secretaria COMPROMISSO E TRABALHC Data da publicacao: Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 98/2025 Edigao: Edigao VCCCLXXIV CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI Motivo da anulagao: CONTRATADO(A): RAIMUNDO ALCENI RODRIGUES DA SILVA &quot;Erro material no conteudo publicado&quot; Fica, portanto, anulada a publicacao acima referida, para todos os fins de. OBJETO: O presente extrato tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual do. Contrato n 98/2025, pelo peri0do de 01/08/2025 a 31/12/2025. direito, resguardando-se a Administracao do dever de promover nova publicacao, se for o caso, com as correcoes devidas.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Curimata -- PI, 05 de agosto de 2025. ViGENciA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com inicio em 01/08/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos da legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade e interesse da administragao Municipal. Edionelia Pereira Fernandes Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais. Curimata - PI, 01 de agosto de 2025