Licitação — Palmeira  Do  Piauf (04/08/2025)

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Ano XxilI  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxV
C
Id:0471C20CA0305437
Id:167C492960325109
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Curimata
PODER EXECUTIVO
Prefeitura DE CURIMATA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
ESPECIE: Termo de Distrato de Contrato n 29/2025 - que dispoe sobre a contratacao para prestacao
de servigos como Auxiliar de Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administracao, no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 114/2025
Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praca Abdias Albuquerque, no 427, Centro - Curimata -PI.
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa.
dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;.
CONTRATADO: JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Servicos
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que 0
Gerais, inscrito no CPF sob o n. 069.848.663-32, residente e domiciliado na Avenida Princesa Isabel,
S/N, Centro, Curimata-PI
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato,conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
OBJETO: Rescisao do Contrato n 29/2025, que dispoe sobre a contratacao de Joao Marcos Alves
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
Ribeiro, para prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais, junto a Secretaria Municipal
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
de Administracao, no Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
interesse publico. Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a.
requisitos minimos para a contratacao;
partir de 01/07/2025.
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
SIGNATARios: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administracao, Heloisa Alexandre
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 021/2025, nos termos descritos abaixo:
Dos Santos.
OBJETO A SER CONTRATADO
PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA
Curimata - PI, 29 de julho de 2025.
SINTETICA, NO Município DE CURIMATA-PI, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE/CAIXA N966037/2024
CONTRATADO
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 meses contados do(a) assinatura do
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
Secretaria Municipal de Administracao
VALOR TOTAL
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc.I, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
Id:167C492960325775
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial.
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata -- Pl,31 de julho de 2025
Portaria N 223/2025
Jose Adelmo Da Silva
Constitui comissao especial e da outras
Prefeito Municipal
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, no uso das atribuigoes que lhe foram
Especial.
Id:030E7C9442A65438
CONSIDERANDO o disposto na Lci n 11.947, dc 16 dc junho dc 2009 c o tcor da
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
RESOLVE
Art. 1- Constituir Comissao Especial para elaboracao e realizacao da Chamada publica
Pural, no ambito do Progr ama Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para compor a
alimentacao escola
r, com recursos provenien
es do Fundo Nacional de Desenvolvimento
EXTRATO DO CONTRATO N 30072025021/2025
Art. 2 - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 114/2025
OMI
CARGO
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 021/2025
LUCILA JAC
OBINA
082.951.783-94
LUSTOSA
OBJETO:
FERNANDA NUNES DE
361.902.6788-58
Nutricionista
CONFORME
CONTRATO
ASTRO VERISSIMO
REPASSE/CAIXA N966037/2024
486.362.234-15
VOGADO JACOBINA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE PALMEIRA DO Piauí - PI
Municipal de Educacao
MARLUCIA RIBEIRO LIMA
926.042.001-63
Professora
CONTRATADO:
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Art. 3o - O trabalho dessa Comissao nao se constitui em atividade remunerada, sendo,
CNPJ (CONTRATADO):
22.782.906/0001-48
porem, considerada de relevante interesse publico;
VALOR:
R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Art.4-A Comissao funcionara ate a conclusao dos trabalhos;
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM, ICMS,ISS,RECURSOS
Art. 5 - - Revogar as disposigoes em contrario;
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
Art. 6 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
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E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CURIMATA - PI, em O1 de agosto de
ASSINATURA
2025.
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
2025.
ASSINATURA (CONTRATADO):
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
JOSE ADELMO DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
31 DE JULHO DE 2025
Prefeito Municipal de Curimata
Diario Oficial dos Municipios