Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

|   431 | 08.243.0037.2145.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000   | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -2.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|-------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|   440 | 08,243.0037.2145,0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica               | -1,450,00 Grupo: 1 660 04 FNAS        |
|   442 | 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 500 999 000    | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | -12.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|   451 | 08.244.0007.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -1.700.00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
|   452 | 08.244.0007.2092.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io sa aplica                                       | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   455 | 06.244.0011 .2039.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000  | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | -14.968,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|   456 | 08.244.0011.2039.0000 3.1.90.13.00 500 999 000    | ASSISTl:NCIA COMUNITARlA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica                                                                         | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   466 | 06.244.0011 .2039.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   471 | 08.244.0011 .2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | ASSISTENCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica                                                | -8.900.00 F.R. Grupo 1 500 00         |

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 69 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

|   02 | 06 00   | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                     | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                      |                                         |
|------|---------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 480     | 08.244.0037.2097.0000 3.1.90.11.00 669 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL outros Recursos Vincutedos éAs.sislêneiaSOOiel Não 86 aplica                                | -1.200,00 F.R. Grupo· 1 669 04          |
|      | 487     | 08.244.0037.2110.0000 3.3.90.39.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recu!'$0$ do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -1.400,00 Grupo: 1 660 O◄               |
|      | 469     | 08.244.0037.2112.0000 3.1.90.11.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transf&rênciade RecunJOS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica   | -2.450,00 Gn.Jpo: 1 660 04              |
|      | 491     | 08.244.0037.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Ni!!ioseaplica                                        | -1 .200,00 F.R. Gn.Jpo; 1 660 04 - FNAS |
|      | 496     | 08.244.0037.2138.0000 3.3.90.39.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transterencla de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - Não se aplica       | -1.800,00 Grupo: 1 660 04 FNAS          |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE              | FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE                                                                                                                               |                                         |
|      | 497     | 08.243.0037.2124.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpoetos Não se aplica                                           | -5.015,21 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 502     | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90,11 .00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não 86 aplica                                           | -12.800,00 F.R. Gruoo: 1 500 00         |
|      | 503     | 08.243.0037.2135.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                    | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|   02 | 09 01   | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO              | CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO                                                                                                                               |                                         |
|      | 530     | 04.122.0002.2017.0000 3.1.90.13.00 500 999 DOO  | GESTÃOADMI NISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00          |

## PREFEITURA MUN.  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO N º  69 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N . 260

Anulaçã o (  - )

-479.468,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO  LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

J  C  FROTAASS. CONTÁBIL  LTDA CONTADOR 007.435.993-22

SAO GONÇALO  DO @IJ~e'lfl,  02 de dezembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E  FINANÇAS

## ld:0471C1C5D85CFEC1

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2024

Exercício:

DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$627. 005, 01  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

02

00

94

02

01

126

03

00

205

03

01

274

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0002.2119.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL D A DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios

999

000

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

Educação  - Despesas com MOE

000

FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

541

230

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

627.005,01

17.175,04

F.R.:

1  500

149.000,00

F.R.:

1  700

442.589,39

F.R.:

1  500

18.240,58

F.R.:

1  541

02

02

02

93

00

05

00

01

(Continua na próxima página)

94

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .  1004.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ntlo se apllct1

13 01 .031 .0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -11 .028,77 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 500  00

20 01.032.0001.2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -16.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

27 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ~ .837,10 F.R. Grupo: 1 500 00

03

00

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

211 12.361.0036.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 200  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Rec:uraos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -34.624,31 F.R.  Grupo: 1 500 00

212

12.361.0036.2021 .0000 3.3.90.38.00 500 200  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo  Vincul0dos de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE -58.945,22 F  .R.  Grupo: 1 500  00

213

12.361.0036.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 200  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~s nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -20.997,14 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

271 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -14.571,09 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Gn.,po: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Sáslc

34 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos N3o se epllc.3 -1 1.243,52 F.R. Grupo: 1 500  00 279 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.1 1.00 542 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -624,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GnJpo; 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT Não se aplica

02

55

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0002.2012.0000

E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Re&lt;:Ur'$0$ n3o Vlncult:1d06 de lmpo&amp;t0$

Não  se aplica

59 04. 122.0002.2012.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -17.175,04 F.R. Grupo: 1 500 00

65 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -23.528.62 F.R. Grupo; 1 500 00

87 04.123.0002.2127.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica ·258,64 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exercicio; 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS

103 15.451.0002.2131.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.279,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aP11Ca

109 15.451 .0002.2131.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.383.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

128 15.4!51.0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -2.!500,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nâo Vinculados do Impostos 999 000 NAo se aplica

151 17.512.0020.1026.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL ·23.047.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

175 26.782.0028.1062.0000 ESTRADAS -2.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos nlk&gt; VinculOOos de Impostos 999 000 NAoseaplicll

180 26.782.0028.2067  .0000 ESTRADAS -71.47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

203 12.361 .0035.:2024.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ·11.074,55 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências  de RecunJOs do FNDE relefentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica 377 10.301.0030.2034.0000 SAÚD E E ATENÇÃO BÁSICA ..S.539,96 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 621 02 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não  se aplica

206 12.361 .0036.2021 .0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -68.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 410 10.301.0030.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -4.300,25 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOoo de Manvte Naoseapnea

210 12.361 .0036.2021 .0000 3.3.90.14.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO DIÁRIAS  - CIVIL Recursos nâo Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE -9.660.00 F  .R. Grupo: 1 500 00 417 10.304.0032.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 VIGILANCIA EM SAÚDE -3.117,33 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  600  02 Transrc-rências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manute Nõoseaplica

## (Continua na próxima página)

288

297

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-3.906,80

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

Não se apllca

12.365.0036.2101.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -16.258,60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.,po: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  EMslc

313 12.368.0036.2022.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -19.071,07 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.,po: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos FUNDEB - Pronsslonals da Educação  Béslc

02 04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

327 27  .812.0008.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não  Vinculados de Impostos N&amp;o 88 8pllC8 -6.385,86 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

02 04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

577 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.36.00 715 999  000 EVENTOS CULTURAIS ""4.294,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo; 1  715 00 Transíerências Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 Art. 5º · Audiovisual Não  se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

338 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.870,09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não Vinculados de lmpostos ~Ode - DespeS&lt;"Js com ASPS

338 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.188,18 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS

342

10.301 .0002.2030.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 Roout908 não  Vinculados de Impostos S&amp;ude - Despesas com ASPS

344

361

10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·12.725,94 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1  500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -3.502,59 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Futldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manvte Não  se aplica

1

540  01

-4.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

425 1  0.305.0032.2037  .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAÚD E -9.754,70 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS p rovenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

435 08.243.0037  .2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.387,73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

436 08.243.0037.2145.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1 3.431,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  04 660 Transferênc ia de Recursos cio  Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

454

08.244.0011.2039.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

459 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -19.834,49 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1  SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

463 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -7.199,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

482 08.244.0037.2097.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -9.054,47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social 999 000 Não  se aplica

483 08.244.0037  .2097  .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·2.650,91 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA F.R. Grupo: 1  669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

495 08.244.0037.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -13.558,79 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social . FNAS Não  se aplica 1  660 04

PREFEITURA MUN, DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607I0001-95 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 70 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

621 08.244.0037.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

498 08.243.0037.2124.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 1.787,40 F.R. Grupo: 1  SOO 00

Anulação ( ·)

## -627.005,01

Artigo  3o. Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

J C FROTA ASS. CONTÁ BIL L  TOA CONTADOR

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 SAO GONÇALO  DO ~~!;i'it,,, 19 de dezembro de 2024 007.435.993-22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

-6.834,49

F.R. Grupo:

1  500

## ld:030E7C4D7AD2FEC2

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612,6071 0001·95 Exerçfçio: 2024

## DECRETO Nº 71  , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito  adici&lt;JMI svplementar e do Of.Jtros providências

00

DECRETA:

Art igo  lo .Fica  a bert o no  orçament o vige nte , um  cré d i t o adi cional  na  i mport ânc i a de R$149 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

01

01

00

13

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nlioaeapllca 40.500,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

, . 01.031.0001.2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de 1mpos1os 999 000 Não se aplica 88.500,00 F.R.: 1 500 00

Art i go  2o . O  c r éd ito a bert o na for ma  do  art i g o  a nterior  ser à  cober to  com  recursos pr oveni e ntes  de: Anulação :

01

00

º ' 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ,00 Recu.-.os não  Vinculados de Impostos 999 000 NtlON 8plica ·115.000,00 F.R. Grupo: ' 500  00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3.1,90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.000,00 F.R.Grupo: 1  500 00

,. 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 3,3,90.92,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Re,cul'90$ nêo  Vlncu16d0$ de lmpostot 999 000 Não  &amp;&amp;aplica --5.000,00 F.R. Grupo: ' 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 71 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.260

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

17 01.031.0001 .2001.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

19 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

22 01.032.0001 .2006.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

23 01.032.0001.2006,0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo  3o.Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicação .

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇ ALO DO ~~!;i'it,,, 04 de dezembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

J C FROTA ASS. CONTÁ BIL LTDA CONTADOR oo 7 · 43 5 . 99 J. 22

-149.000,00

20.000,00

F.R.:

1

500

149.000,00

95

00