Contrato — Corrente (09/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0CC56353B2F SDC73

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO Nº29092025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº012/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº29092025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº012/2025                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                         | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DEREFORMA EAMPLIAÇÃO DOANTIGO MERCADO DA LOCALIDADESANTA MARTA, ZONA RURALDOMUNICÍPIODE CORRENTE - PI, PARA INSTALAÇÃO DEUMA CRECHE |
| CONTRATANTE:                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                     | CONSTRUTORA VETORES LTDA                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO!:                                                                                              | 14.644.291/000!-65                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                          | R$ 309.472,69 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA EDOIS REAIS ESESSENTA ENOVE CENTAVOSI                                                                                      |
| VIGiNCIA                                                                                                        | 12 (DOZE) MESES                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                             | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDES 30%, VAAT INFANTIL                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                            | SERÃ REGIDAPELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N'. 012/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                       | MARIA DOSOCORRO SOUSA SILVA AMORIM                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                        | HYAGODASILVA VIEIRA BISPO                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                             | 26 DE SETEMBRO DE2025                                                                                                                                                                  |

## ld:0B621DDB556BDC7C

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO Nº01102025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: CONCOWNCIA Nº013/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº01102025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: CONCOWNCIA Nº013/2025                                                            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NO BAIRRO VILA NOVA MUNICÍPIODE CORRENTE - PI.                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                   | F& FINDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA                                                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                            | 23.371.034/0001-98                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                        | R$ 281.853,26 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÉS REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS).                                                               |
| VIGiNCIA:                                                                                                     | 12 (DOZEI MESES                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                           | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL.                                                                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                          | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº.013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                     | CÂN DIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                      | FÂBIO DE SOUZA CERQUEIRA                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                           | OI DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## l d : 10EF33BCCB93DE25

<!-- image -->

ESTADO DO  PIAUÍ C ÂMARA  MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI CNPJ: 0&lt;4.390.883/0001-1 0 Rua José Ale Indo , Nº  143, BAIRRO :  MANGUEIRA CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS  D O  PIAUI-PI

## RELANÇAMENTO  DE EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 05/2025 PROCESSO ADMJNISTRA  TIVO Nº 2025.09.25.01/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, Inciso D  da Lei 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CAMARA MUNIClP  AL DE CABECEIRAS DO PIAUI-Pl, através  do Setor de Licitação e  Contratos, com sede na  Rua José  Alcino,  148,  bairro Mangueira,  Cabeceiras do Piauí - PI, CEP:  64.105-000,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  nº  04.390.663/0001-10,  toma  público para conhecimento dos  interessados a  realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério  d e julgamento MENOR PREÇO  POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do  Art. nº  75, inciso 11 da Lei 14.133/202lc/c Decreto nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024, e de acordo com as condições,  critério s  e  procedimentos estabelecidos neste  Aviso e  seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e  horário  discriminados:

DATA E  HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇ Ã O DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃ O: DIA  15/ 10/2025, ÀS  12 HORAS.

PERIODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/10/2025 A  15/ 10/2025.

REFEiUtNCIAS DE HORÁRIO:

HORÁRIO  DE BRASÍLIA-DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUJ.\,IENT  AÇÃO: camaracabeceiraspi@gmail.com  ou  presencialmente  na  sede  da Câmara municipal  de  Cabeceiras  do  Piaui/PI  na  Rua  José A.lcino,  148,  bairro  M angueira, Cabeceiras do Piauí  - PI, CEP: 64. !05-000.

1. DO O8.JETO:
1. 1 Constitui objeto  desta Dispensa  Eletrônica  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  COFFEE  BREAK  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  CAMARA  MUNICIPAL  DE  CABECEIRAS  DO PIAUÍ-PI, na forma e condições  estabelecidas neste termo de referê ncia, na Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí -PI.
1.  2 Compõem este Edital, além  das condições especificas, os seguintes documentos:

ANEXO 1- TERMO DE REFEiUtNCIA; ANEXO ll - MODELO DE PROPOSTA.

2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
2.  1 As despesas decorrentes desta contratação estão  programadas em dotação  orçamentá ria própria, para exerc(cio de 2025, Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
3. DOVALORESTIMADO:
4. O  valor  global  MÁXIMO para  contratação  será  de RS  44.000,00  (quarenta  e  quatro  mil reais).
4. PERÍODO  PARA  ENVIO  DA  DOCUMENTAÇÃO DE  HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO /COTAÇÃO :
4. 1 A presente Dispensa de Licitação  ficará  ABERTA PARA ENVIO DE  PROPOSTAS POR UM PERÍODO DE  3  (TR.êS)  DIAS  ÚTE IS,  a  partir da  data da divulgação ,  conforme contido  no  PRESENTE  EDITAL,  e os respectivos  documentos  deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços.
4. 1. 1 Habilitação Jurídica  e Fiscal:
8. 4.1 . 2 . Habilitação Jurídica
- a) registro comercial, no caso de empresa individual;
- b)  ato  constitutivo,  estatuto  ou  contrato  social  em  vigor,  devidamente  registrado  na  Junta Comercial, em se tratando de sociedades comercia is  e cooperativas;
- e) ato  constitutivo  devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando- se de socied ades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
- d) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão  competente,  tratando-se de cooperativa,  nos  termos  de  artigo  107  da  Lei  Federal  n. 0 5.  764,  d e  16  de dezembro de 1971,  ou  empresa, sociedade estrangeira em funcionamento  no pais, quando a atividade  assim o  exigir.
4. 1. 3. Regularidade Flscal e Trabalhista
- a) Prova de inscrição no  Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  (CNPJ);
- b) Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede da licitante;
- e) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (ou equivalente) da sede da licitante;
- d) Certidão  Conjunta Negativa de Dé bitos relativos a  Tributos Federais e  à D ívi da Ativa da  União  (comprovação unificada junto ao INSS);
- e) Prova de regularidade para com o  Fundo de Garantia por T empo de Serviço {FGTS);
- f) Prova de inexistência  de débito s  inadimplidos  perante a  Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão  negativa (CNDT). nos termos do T itulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, emitida no site do TST.
20. 4.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
- a) Comprovação  de  aptidão  para o  desempenho de  atividade pertinente  e  compatív el  em características,  quantidades  e  prazos como objeto da  licitação,  através  da apresentação  de um ou  mais atestado por pessoas j uridicas de  direito público  ou privado.
5. DO PAGAMENTO:
23. 5.1 O  pagamento  será efetuado  pelo(a)  contratante  até o  05  (Cinco)  dias  útei s  do  mê s s ubsequente, mediante apresentação de nota  fiscal e  após ateste do  setor competente.
5. 2 Para realização dos pagamentos, o  licitante vencedor deverá  manter a reguJaridade fiscal apresentada durante o processo  de  habilitação.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
26. 6.1 Poderá a  Câmara Municipal revogar o presente Ed.ital de Dispensa de Licitação, no todo ou em  parte, por  conveniê ncia administrativa  e interesse público, decorrente  de  fato

(Continua na próxima página)

<!-- image -->