Contrato — Redencao Do Gurgueia (09/05/2025)

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## GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DO CONTRATO  N·  280 420 25028/ 2 0 25 PROCESSO  ADMINISTRATIVO Jf· 061/ 2025

M ODALIDADE: PREGÃ O  ELETRÔNIC O  N· 0 2 8 /20 25

O BJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGU€IA

CONTRATANTE:

C O NTRATADO:

CNPJ  (CONTRATADO .:

VALOR:

VIG&amp;NCIA:

FONTE DOS RECURSOS:

FUNDAMENTAÇÃ O  LEGAL:

ASSINATURA (CONTRATANTE):

ASSINATURA (CONTRATADO),

DATA DA ASSINATURA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO OURGU€1A - PI

MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS LTOA - ME

06.239.485/0001-57

R$ 326.533.92 (TREZENTOS E VINTE E  SEIS M IL QUINHENTOS E  TRINTA E  T~  REAIS E  NOVENTA E  DOIS CENTAVOS).

O  PRAZO OE VI0€NCIA  D A  CON'l'RATAÇÃO €  OE AT€ 31  OE DEZEMBRO  DE  2025  CONTADOS  DOIA) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N·  14. 133, DE 2021

GESTÃO/UN IDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO,  02.02.00  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ESPORTE  E  LAZER,  02,03,01  EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS  DO FUNDES,  02.04.01  FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚDE, 02.04.03  UNIDADE  MISTA  DE  SAÚDE. 02.06.00 GABINETE 00 PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  RURAL,  02.09.00 CONTROLADORlA GERAL DO  MUNICIPIO,  02.10.00 PROCURADORIA  JURfDICA DO MUNICIPIO, 02.1 1.0 0 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02. 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  E REC.HlDRICOS, 02.15.00  COM.P. MUN.  DE AGUAS  E ESG.  DE  RED.  DO  GURGU€IA-AERG,  02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E  TURISMO;

FONTE DE RECURSOS: 500,551,569,550,553,540,600,621, 660, 669;

PROGRAMA  DE TRABALHO:  0005,  0011,  0073,  0030,  0032, 0035, 0033, 0036,  0020, 0025, 0027, 0015, 00 16, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051 ; ELEMENTO DE DE:SPESA: 3.3.90.30;

SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO  Nº.  028/2025,  E  PELA LEI  14.133/21,  DE  1  DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO

ARLEI FIGUEREDO BORGES

MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS

24 DE ABRIL DE 2025

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GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 028/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 061/2025,  na  modalidade  Pregã o  Eletrônico  nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA , conforme especificações téc nicas do  Edital,  Termo  de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentaçã o e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã o e HOMOLOGO o resultado  da  presente Licitaçã o  na  modalidade  Pregão Eletrônico  sob  o  nº 028/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA , conforme especificaçõe s téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS L  TOA CNPJ: 06.239.485/0001-57, vencedora do certame nos seguintes valores:

| 10   | 04 (QUATRO) TORNEIRAS. REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO ESMALTADO ESCOVADO E INTERNO EM AÇO INOX COM ISOLAMENTO EM POUURETANO. COM FILTRO OE CARVÃO ATIVADO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX. MOTOR HERMÉTICO. VOLTAGEM 220VOLTS. VALORTOTAL   | UND   | 10   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria  Municipal  de  Administraçã o providencie o necessário  ao cumprimento desta homologaçã o.

Redençã o do Gurgueia - PI, 24 de abril de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

Visto:

Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Piauí · PI

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PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA  O CARGO  EM  COMISSÃO DE  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO  INTERMEDIARIO  DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO  DO PIAUilPI

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCI O DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais conferias pela  Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Municí pio de Santo Inácio  do Piauí/P I,

## RESOLVE:

- Art. 1° Nomear a Sra. EDILENE GONÇALVES  DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 02 1.5 15.093-70,  para  exercer o  Cargo  em Comissão de  Direção e  Assessoramento Intermediári o  I ,  com lotaçã o  na Secretaria Municipal  de  Saúd e e  Saneamento do  Municí pio de Santo Inácio  do Piauí/P I.
- Art. 2° Esta Portaria tem  data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrará  em  vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inác io do Piauí/PI, 08 de maio de 2025.

ARECIOO De CARVALHO-.S 1488507368 sslnadode formadigltal porAURO - OS! 202s.os.0809:10,53-03·00·

AURO APARECIDO DE ~ CARVALHO:S  148850736~

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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CNP.I; ot.NS.t,•alOOOt.17

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Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí  -PI, CEP: 64.820--000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔN ICA N. 0  09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 EXCLUSIVO PARA ME E EPP REGIONAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

A Prefeitura Municipal  de Flores  do  Piauí  -PI,  através  da  Comissão Permanente de Licitação , nomeada pela  Portaria Nº 019  do dia 01  de Janeiro de 2025, torna púb lico a realização de  procedimento  na modalidade DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº  10/2025 do  tipo MENOR PREÇ O  GLOBAL, por  preço  unitár io,  em  conformidade  com  a  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições  descritas na  í ntegra do Edital  e  em  seus  anexos,  cujo  objeto  é a  contratação  de  empresa  para  o fornecimento  de  tecidos,  plás ticos e  confecionados  para  atender  o  municí pio de  Flores do Piaul.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/05/2025 ás 08:00 horas. (HORÁRI O DE BRASILIA - DF);
- INÍCIO  DA  SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇ OS: dia  14/05/2025  ás 08:00 horas (HORÁR IO DE BRASILIA · DF).
- DO  ENCERRAMENTO  DO ACOLHIMENTO  DAS PROPOSTAS: dia 14/05/2025 ás  14:00 horas. (HORÁ RIO DE BRASILIA · DF);

ENDEREÇO  ELETRÔN ICO: https://portal.licitanet.com.br/. Informações  pelo E­ mail: li citacaofloresdopiaui2022@gmail.com. O Edital completo estará  á disposição  dos interessados na CPL/PMF-PI,  que deverão  solicitar via correio eletrô nico (E-mail) e também no site  .

Flores do Piauí  PI , 08 de maio de 2025

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação  da Prefeitura  Municipal de Flores do Piaul · PI