Contrato — Bom Jesus (04/07/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV.
Id:0047F1A34BF6D796
Id:0F8BEDcF50E4D763
om
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 071/2025.S
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 072/2025.
TERMO DE_CONTRATO DE
PRESTACAO DE
TERMO DE_CONTRATO DE
PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
ATRAVES
DA Secretaria
A DOS SANTOS
O NASCIMENTO
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
inscrito no
relio
n041
relio na
no CPF sob o n
412.286.503-49,RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na R
n749,Centro,em
PI,CEP 64.900-000
no749,Centro,e
m Bom J
ALVES DO NAsCIMENTO, brasileira
ei,Bom
nada CONTRATADA, firmam
Medeiros, no 65,
Bom Jesus-PI, doravante denominada
presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes
cONTRATADA,firmam o presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
da prestacao
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
AL DE EDUCACAO,
etivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
de servicos de PROFE
ORA par
UNICIPAL DE EDUCACAO,tendo em
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
de Professcrss, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
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CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE:
r a CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
recer a conTRArADA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,.
a) ofere
objeto do presente contrato;
b)'efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;.
vicos de acordo com o disposto na Clausula Terc
c) notificar a conTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
) notificar
CONTRATADA
escrito, da
entuais imperfeicoes na
azo para a sua execuca
ecucao dos
d) colocar a disposicao da ConTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
II - cOMPETE A CONTRATADA:
II-COMPETE A CONTRATADA
nformidade com as especificacoes e prazos constantes na
r'e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino.
l, elaborando
plicando testes,
undamenta
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
os principios.
rigidamente
os principios er
alto
alto
alidade.
dos tributos
se apresentar
incidentes.
incidentes.
Bom
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
contRATante pagara a ConTrATaDA
mil.onoy
nomica Federal
t o dia 30 de cada mes.
ia30 de
fDICO
ocedimental. estabelecido nos arts. 148
eitara
tara o rito
pres
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
AUSU
comqunte de
is clausulas
le interpelaca
suas clausulas
AUSULA
ENTACAO LEGAI
DA FUNDAMENTACAO LEGAI
leparesente
onstituicao Federal.
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO..
AUSULA QITAVA-
DA PUBLICACAC
al dos Município
CLAUSULA NONA- FORO
duvidas ou litig
duvidas ou litigio
contratado,  lavradc
o que
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
PI,20 de f
2012236503355:43 -0300
OLDENIA FONSECA GUERR
Cibels
A....? noximents
PEREIRA DOS SANTOS
ESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
A divulgacao virtual dos atos municipais.