Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
Id:167C48FA93A8F503
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCL
O presente Contrato retroage ao dia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
ESTADO DO PIAUf
dia 31 de dezembro de 2025
PREFEITURAN
BOM JESUS
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
O presente contrato pc
ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante
ecedencia
CONTRATO DE PRES
rte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislacao pertinente.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
DE AUXILL
iPIO DE BOMJ
JESU
ARBOSA DE SOUSA, PARA
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao
OS FINS QUE SE ESPECIFICAN
Federal.
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
oa juridica de direito
no Diario Oficial dos Municipios e as
espesas decorrentes serao de responsabilidade do CONTRATANTE
do neste ato pela
da
GUE
s,n 749
CLAUSULA NONA-FORO
si, ajustado e contratado,e lavrado est
Contrato que, depois de lido e achado de acordo, sera assinado pelas partes contratantes e pelas
jetivo e finalidade precipua a contratagao da prestacao de
testemunhas abaixo, para que produzam os legais e
spoe sobre
OLDENIA FONSECA
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
GUERRA:41228650349
COMPETE A CONTRATANT
OLDENIA FONSECA GUERRA
ervicos de acordo com o disp
posto na Clausula Terceira;
ROSILENE BARBOSA DE SOUSA
COMPETE A CONTRATADA
a) realiz
midade com as especificacoes e
TESTEMUNHAS:
YIgiane P L ope
093.276.293-95
natureza incidente sobre a prestacao d
ATRIBUIGAO DO CARGO:
ipacao de alunos que possuam qualquer limitacao
Id:167C48FA93A8F3F0
funcional ou deficiencia fisica
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
pcrlre
Ceo
ESTADO DO PIAUf
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
escolar;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Ne 159/2025
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomogao;
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO
Realizar mudancas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
unicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteragoes de
LEBRAM O Município DE BOM JESUS
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
EDUCACAYES
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo pres
oa juridica
por ele;
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
sentado neste ato pela Secre
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-Pl resi
n749
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
lado a Sra. JANAires RoDriGUes sAnTos. basileira, inscrita no cpr ne 046.848.903-76,
onstantes a escola e as secretarias especializadas.
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
o e finalidade precipua a contratacao da prestacao de
AUXILIAR DE ATIVIDADE
para a Secretaria
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
re a contratacao de Profe
processo de ensino-aprendizagem;
no de 2025
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
desenv
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
ETE A CONTRATANTE
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
oferecer a CONTRATADA todas as condices neces
cao do trabalho, objeto
organizacao e manutencao deste material;
b) efetuar o pag
ervicos de acordo co
isposto na Clausula Terceira
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
s servigos contratados, fi
execucao
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
a) realiz
formidade com as especificacoes e pr
azos constantes na clausula
onsabilizar-se pela recepgao e entrega das criancas junto as familias.
este instrumento com todo zelo, diligencia
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
estidade, ob
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
princip
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
e servicos de qualque
Salario no 87753309-5, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Executar servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
-DO REGIME JURIDICO
funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
licada respeitara o rito proc
dimental estabelecido nos
arts.148e s
ntes da
statuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda
funcional ou deficiencia fisic
Lei 481 de 23 de junhc
Acompanhar e auxiliar
o aluno com deficiencia severamente co
rometida no
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XXIII - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edigao VCCCLII ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele son 171 Id:0cc562b004e2f41f atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituigao escolar; Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada; . Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; Auxiliar na locomocao; Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada; Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de ESTADO DO PIAUf Prefeitura MUNICipAlL DE bOm JeSUs Secretaria Municipal DE EDUCACAO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 160/2025. ENTRE-SI CELEBRAM O Município DE BOMJESUS- EDUCACAOE KAIANE DESOOSA FERNANBES, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. publico interno, inscrito no CNPJ ne 06.5 comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o perfodo de contato; Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever por ele; Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pt soa juridica de direito taria Municipal da Edu rita no CPF sob c que se regera pelas clausulas seguintes CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO acao, Sr.a Santos, no 749, 44.256.431-78, Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios constantes a escola e as secretarias especializadas. Ouras situagoes que se secrem necesserias para realizagao das atividades cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao. Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e Ensino Fundamental 1; O presente contrato tem co no objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao de tendo em para a Secretaria Municipal DE n 02/202 go,cadtriconispa &#x27;e Adxtalar ae Atividades Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criangas; Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o process sso de ensino-aprendizagem; Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o desenvolvimento da crianga; CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES COMPETE A CONTRATANT a) oferecer a coNTRATADA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho, objeto resente contrato; Observar e registrar o desenvolvimento das criangas: Auxiliar a equipe pedagogica na construgao de material didatico, bem como na b) efetua organizacao e manutencao deste material; Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao; 3) notncar aconRaaDA por escrit racorrencia de stentui usupe ferces na execucao para a sua execucao; d) colocar a disposigao da contRAraDA, instalacoes fisicas necessarias. dos servicos contratados, fix a) reali Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; primeira do presente Contrato. Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, mantendo um dialogo constante entre familia e escola. s enumerados neste instrumento com todo : na clausula rmas que regem sua profissao, comprometendo-se eticamente a manter alto c) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de qualquer : do COnTRATANTE, CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO :o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a ATRIBUICAO DO CARGO: dia 30 de tos dos tributos municipais incidentes. Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao funcional ou deficiencia fisica. Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no licada respeitara o rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.. ESTADO DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO necessidades basicas (fisiol6gicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma; Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao escolar; CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA O presente Contrato retroage ao dia 17 de fevereiro.de 2025, com termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2025. CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ O presente contrato poders ser extinto pela manifestagao de quaisquer das partes, mediante Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares; Realizar mudangas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada; Auxiliar na locomogao; Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteragoes de periodo de contato; notificagao com antecedencia minima de 30 (trinta dias), especialmente por descumprimento de qualquer de suas clausulas, independentemente de interpelacao judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislagao pertinente. CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL o presente Contrato de Prestagao de Servigos foi frmado em observancia aos preceitos legais insculpidos na Lei Municipal n. 488, de e 24 de agosto de 2009, Lei Municipal481 de 23 de junho de comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso. Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades o aluno 2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao por ele; Federal. CLAUSULA OITAVA- PA PUBLICACAO to sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as despesas decorrentes serao de responsabilidade do coNTRATANTE. aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial. Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios constantes a escola e as secretarias especializadas. Outras situagoes que se fize. necessarias para realizagao das atividades cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao. Ensino Fundamental I; CLAUSULA NONA- FORO Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias; Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas; Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o processo de ensino-aprendizagem; E, para firmeza e com assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este testemunhas abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o desenvolvimento da crianga; Observar e registrar o desenvolvimento das criancas; Auxilliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na organizacao e manutencao deste material; Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025. OLDENIA FONSECA N shse d GUERRA:41228650,005 2032628542 349 Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao; Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular. OLDENIA FONSECA GUERRA dom ing Rodnigw&gt; 5omto Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas; Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias, mantendo um dialogo constante entre familia e escola. JANAIRES RODRIGUES SANTOS Contratada CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO CoNTRATANTE pagara a. CONTRATADA a Salario p* 63347045-2, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o TESTEMUNHAS: S dia 30 de cada mes. cada respeitara o rito pre A penalidade apl Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina) Yldios.. ops CPF:Oy3408 673g mental estabelecido nos arts. 148 e seg intes da Lei 481 de 23 de junho de 2009. - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda