Lei — Gilbués (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA  MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ N° 0I.689.011/0001-93 Rua Gerson Borges Leal, N'  1000 - Centro - Sussuapara - Piauí CEP 64.610-000 Sussuapara.camara@gmail.com

Sussuapara.pl.leg.br

PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  03 DE  ABRIL  DE 2025  ÀS 18:00H.

1° -2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.002/2025,  que  Denomina-se  Unidade  Escolar  Angelina Rosa de Moura, logradouro Público da cidade de Sussuapara  PI,  e  dá outras  providências.

2° -2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.  003/2025, que denomina-se Travessa Jorge Pereira Leal, logradouro Público  da cidade de Sussuapara -PI,  e  dá outras  providências.

3° -2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.  004/2025, que dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação para pessoas com Fibromialgia  e  dá outras  providências.

4° -2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.005/2025,  que  denomina-se  Rua  Antônio  Francisco  de Araújo,  logradouro  Público da  cidade  de Sussuapara  PI,  e  dá  outras  providências.

5° -2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.  006/2025, que denomina-se Rua Cledenilton  Antônio da Silva, logradouro  Público da  cidade  de  Sussuapara -PI,  e  dá outras  providências.

6° Requerimento Nº.  014/2025 do Vereador José Alisson  Araújo  Santana, que solicita  ao Sr . Prefeito Dr . Naerton, a  viabilização de um calçamento  ligando a Localidade  Conselhos à Localidade Lagoa Grande no município de  Sussuapara-PI.

7° -Requerimento Nº.015/2025 do Vereador Vagner Oliveira Rocha, que solicita ao Sr." Prefeito Dr.

Naerton, a calçamento  e a localidade PI. vi abilização de um complemento de implantação  de  01 (um) quebra-molas  para Santa  Luzia  no  município  de  Sussuapara-

8  ° Requerimento Nº.  016/2025 do Vereador José Alisson  Araújo  Santana, que solicita  ao Sr. Prefeito Dr. Naerton, a viabilização de uma Passagem  Molhada que liga o Beco de Zé Cláudio  dando acesso a Localidade  Beira  Rio  no  município de  Sussuapara-PI

Sussuapara-PI,  01  de  Abril  de  2025.

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Presi dente  da  Câmara  Muni ci pal Sussuapara-PI

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025

## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: EDIVALDO PINTO DA SILVA

CPF: 033.689.413-99 Função: Operador De Motor Bomba Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos  e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município. Prazo de validade: 03 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025

## Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: ERIVELTON GOMES MACIEL

CPF: 062.507.311-80 Função: Operador De Motor Bomba Valor Global: R$  15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos  e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

## Prazo de validade:

03 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: ANA CLARA DA SILVA HOLANDA CPF: 061.119.  583-64 Função: Assistente Social do CREAS Valor Global: R$ 20.493,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e três  reais) Valor Mensal: R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMAS. Prazo de validade: 01  de abril de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

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