Portaria — Redencao Do Gurgueia (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## GABINETE DO PREFEITO

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No9aa tNno,

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|    |                   | VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |              |       |    |       |    |            |
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| •• | MORTADELA         | COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PRôPRIA SEM MANQIA PARDACENTO OU ESVERDEADA, ODOR E SABOR PRôPRIO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGIS ArÃo VIGENTE. COMEST VEL. REFINADO, OBTIDO DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG           | 100   | R$ | 17,25 | R$ | 1.725,01   |
| 60 | ÔLEODE GIRASSOL   | GIRASSOL,ASPECTO LfMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25°C, COR E OOOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA Pl.ÁSTICA, TIPO PET, RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXAS OE PAPELÃO COM 20 GARRAFAS PET. VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A                                                                                                                                                                                                       | LT           |  60   | R$ | 13,25 | R$ | 794,83     |
| 61 | Ó LEO DE MILHO    | CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COMESTIVEL, REFINADO, OBTIDO 00 MILHO, ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO OE IMPUREZAS A 25°C, COR E OOOR CARACTERIST1COS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PI..AsTICA. TIPO PET. RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO 005 INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAOEM SECUNDÁRIA: CAIXAS OE PAPELÃO COM 20 GARRAFAS PET. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A                                                                                                                                             | LT           |  60   | R$ | 12,00 | R$ | 71g,g5     |
| 62 | ÓLEO DE SOJA      | OLEO COMEST1~CL. DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPê:CIEVEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONOICK>NAOO EM FRASCO PLÁSTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFT.Al..ATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. DATA OE FABRICAÇÃO, PESO UOUIOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. COM PRAZO OE VALIDADE PARA NO MINIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXACOM 20 UNIDADES DE 900ML                                                                                                                                                                            | LT           |   1.2 | R$ | 9,12  | R$ | 10.943.28  |
| 63 | ovos              | SEM RACHADURAS, TAMANHO Mt:DIO, COM PESO APROXIMADO 50G. EMBALAGEM EM LAMINA OE PAPEl..ÃO FORTE. INODOROS E SECOS EM CAIXILHOS ou DMSôRIOS CELUlARES, PARA 30 UNIDADES, COM REGISTRO NO MINl$n:RIO OA AGRICULTURA. PRAZO OE VALIDADE MÍNIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO DE 00G   |  17   | R$ | 1,03  | R$ | 17,460.70  |
| .. | PÃOFRANC~S        | FORMATO FUSIFORME, PESOAPROXIMADO OE 50 G A UNIDADE, COM ADIÇÃO OE SAL, COMPOSTO OE FARINHA OE TRIGO ESPECIAL. DEVERÃO SER ACONDICK>NADAS EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO OE 500   |  18   | R$ | 0,93  | R$ | 16,759.80  |
| .. | PÃO DEFORMA       | PAO DE FORMACOM A CASCA, COMPOSTO OE FARINHA OE ffilGO ESPECIAL. ACONDIC)ONADO EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA QUE o ~~~~F~g,.J.~~~~~T~~~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNDDE OOOG   |   2   | R$ | 9,20  | R$ | 18.392,40  |
|    |                   | FABRK!ANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |              |       |    |       |    |            |
| 66 | PÃO DE INTEGRAL   | ~l~l~E~l"l'b1'~'cf=.DE ACORDO PAO DE FORMA INTEGRAL COM A CASCA, CUJO O PRIMEIRO INGREDIENTE SEJA FARINHA OE TRIGO INTEGRAL. ACONDICIONADO EM SACOS OE POLIETILENO, ATÓX ICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE. DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRK;ANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO 500G, ROTULAGEM DE ACORDO                                                                                                                                                                                                                                | UNDDE 500G   | 500   | R$ | 12,58 | R$ | 6.287,60   |
| 67 | FIL~ DE PEIXE     | PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRôPRIOS; LIMPO ISENTO OE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENOOES E ETC; RESFRlADO.EMBALADOA VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO Pt.ÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO . NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 00 PROOlfTO, PROCEDÊNCIA , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO OE LOTE.DATA OE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA E DEMAIS                                                                                 | KG           | 700   | R$ | 28,86 | R$ | 20.199,06  |
| 66 | POLPA OE FRUTA    | LEGISLACÕES PERTINENTES VIGENTES. SABORES VARIADO (MANGA, GOIABA, ACEROl.A, CAJU), EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, CONGELADO. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO DE 500 G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PCTDE 500G   |   7   | R$ | 20,19 | R$ | 141.312,50 |
| 69 | QUEIJO BRANCO     | 500G. 1• QUAL10AOE, A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁS TICO TRANSPARENTE E ATÓXICO . LIMPO, NÃO VIOlAOO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ o MOMENTODOCONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED~NCIA, INFORMAÇÕES NllTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PROOllTO, NÚMERO 00 REGISTRO NO MINIS11:RIO DA AGRICULTURNSIFID!POA E CARIMBO DE INSPEÇÃO 00 SIF. 0 PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEREQUISITANTE. | KG           | 300   | R$ | 45,08 | R$ | 13.523,64  |
| 70 | REQUEIJÃO CREMOSO | COM EMBALAGEM DE 200 G, COM ASPECTO CARACTERfsTICO, COR PRÓPRIA , ODOR E SABOR PRÓPRIO , IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADEEPESOLIQUIDA. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAf':.An VlGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO DE 200G  | 400   | R$ | 9,69  | R$ | 3.874,28   |
| 71 | SARDINHA AO MOLHO | EMBALAGEM DE 125G, EMLATA,IMERSOOU NÃO EM Lfau,oo DE COBERTURA APROPRIADO SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLôGICO ADEQUADO ANTES ou DEPOIS HERMETICAMENTE FECHADO, OS =~=l~~i~~~DOSAFIM DE EVITAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | LATA DE 125G |   2.8 | R$ | 5,71  | RS | 15.992,48  |
| 72 | SARDINHA AO ÓLEO  | PESCADO EM CONSERVA·TIPO SARDINHA, PREPARADOS 00M PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, APRESENTAÇÃO : INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTIVEL COM ASPECTO COR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LATA DE 125G | 800   | R$ | 5,71  | R$ | 4.569,28   |

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|       |                      | CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO DAS LATAS, SUJIDADES, PARASITO$ E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 125G                                                                                                                                        |           |       |                 |                 |                 |                 |
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| 73    | SAI. REFINADO        | IODADO, PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E CRISTAIS BRANCOS, COM NO MINIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO ECOM DOSAGEMDE SAIS DE IODO DE NO MINIMO 10 ML E MÁXIMO DE 15 ML DE IODO POR QUILO,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃ O FEDERAL ESPECIFICA.EMBALAGEMCONTENDO 1KG. | KG        | 380   | R$              | 1,19            | R$              | 452,31          |
| 74    | TEMPERO CHIMIC HURRI | PACOTE DE 25 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE EPESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM ALEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                             | PCTDE 25G | 2,000 | R$              | 7,06            | R$              | 14.11 1,00      |
| TOTAL | TOTAL                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                    | TOTAL     | TOTAL | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato,  com o  licitante vencedor e determino que  a  Secretária  Municipal  de  Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

Redenção  do Gurguéia-PI, 10 de março de 2025

Arlei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL Lei Municipal nº Lei 319 de 04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redenção do Gurguéia/PI

CA$

RESOLUÇÃO Nº  001 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe  sobre  A ESCOLHA  DA  MESA DIRETORA DO CMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIAIPI PARA O MANDATO 2025-2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL (CMAS), órgão  superior de  deliberação, orientação  e nonnatização  da Política  Municipal de Assistência  Social, no  uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  peta  Lei Federal  nº  8742,  de  07  de dezembro de  1993  e pela Lei  Municipal  nº 319, de 04  de dezembro de 201 7, as  quais dispõem ,  respectivamente,  sobre  a  Polí tica  Nacional  de  Assistência  Social  e  Política Municipal de Assistência Social,

CONSIDERANDO a  reunião ordinári a  realizada  no  dia  06  de  janeiro  de  2025; registrada em Ata nº OI  de 2025;

CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assitê ncia Social

RESOLVE:

Art. 1° - Fica oficializada a composição  da Mesa Diretora do CMAS para o mandato de 2025 a 2026, com a seguinte composição ;

Presidente:

Carlos Roberto Fonseca dos Santos

Vice-Presidente: Aretha Guerra Fernandes

Secretário: Fabiana Nunes dos Santos

Art.  2° - Os  membros da Mesa  Diretora deverão  cumprir integralmente  suas  funções , respeitando o Regimento Interno, a legislação  vigente e as decisões  do Plenário.

Art. 3° Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a 6 de janeiro de 2025.

Redenção do Gurguéia PI, 07 janeiro de 2025.

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Carlos Roberto Fonseca dos Santos PRES.CONS. MUN. ASSIS:f. SOCIAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais