Lei — Cristalandia Do Pi (11/03/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail:  pref eituracristalandia@hotmail.com

## EXTRA  TO TERMO DE CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 20

CONTRATNTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa jurí dica de direito pú blico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS  DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, mé dico e gestor municipal, portador do  RG  de nº 1764382 SSP/DF, regulannente  inscrito  no  CPF  sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúbli ca, Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA: SRA. UYLA MA YHAME FERNANDES DE SOUZA, brasileira, portadora do RG de nº 1.393.582, SSP/Pl, inscrita no CPF de nº 535.966. 1 73-91 , residente e domiciliada no Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público, conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso  III,  art  2°,  da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na  prestação  de serviços  no  cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (tun mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA     |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS, FME                           |

VIGltNCIA: O presente contrato terá a duração de  10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/ PI, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAU{ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail:  pref eituracristalandia@hotmail.com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  21

CONTRATNTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG de nº 1764382 SSP/DF, regu!anneote  inscrito  no  CPF sob  o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúblic a, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA:  SRA.  CANANDA  BATISTA  DIAS, brasileira,  portadora  do  RO  de  nº 4.966.316, SSP/PI, residente e domiciliada no Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  tempox-'dria  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art. 2°,  inciso m,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especifieamente, na prestação  de serviços no cargo de APOIO PEDAGóGICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.5 18,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                |
|-----------------------|-------------------------------------------------|
| 12.36!.0150.2013.0000 | MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DEENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FlSICA    |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                           |

VIGiNCIA: O presente contrato terá a duração  de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTALÁNDIA  DO PIAUf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail:  prefeituracristalandia@hotmait.com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22

CONTRATNTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal,  portador do  RG  de nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito no CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúblic a, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. EVELINA PEREIRA DA SILVA, brasileira,  portadora do Registro Geral/CPF  de  nº  055.496.363-95,  SSP/PI,  residente  e  domiciliada  na  Avenida  Central,  no Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender à necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso  III,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na  prestaçã o de serviços no cargo de APOIO PEDAGóGICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo  Municipal  da Educação)  e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DETERCEIROS- PESSOAL FISICA      |
| 500                   | RECURSOS PRÓPRIOS FME                            |

VIGltNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 1  O  de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTALÁNDIA  DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -CentroCEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1  t02 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail: prefeiruracristalandia@h9tmail.c9m

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa juríd ica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito  no  CPF sob o  nº 846.  788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. MARIA CELIRIA GUEDES NOGUEIRA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 1.430.848, inscrita no CPF 675043533-53, residente e domiciliada no Povoado Vazante Grande, zona rural do Município  de Cristalândia do Piaui-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso m, art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especifieamente, na prestaçã o de serviços no  cargo de APOIO PEDAGóGICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo  Municipal  da Educação)  e Recursos Próprios.

| 02.04                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                  |
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| 12.361 .OI 50.2013.0000 | MANUTENÇ ÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00             | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FÍSICA      |
| 500                     | RECURSOS PROPRIOS FME                             |

VIGÍNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/ PI, 10 de fevereiro de 2025.

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