Lei — Santa  Filomena (13/08/2025)

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Id:12527991D3C2B4CF
Id:0B621E380010B4DC
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
A FILOMENA
SABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
Avenida Barao de
ntro, 64.945-000
santaFomena
Avenida Barao de Santa Filomena130,Centro,64.945-000,
Filomena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
CONCORRENCIA N. 004/2025
Aos 12 dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, o Excelentissimo
TERMO DEADJUDICACAO
Senhor Prefeito Municipal, FERNANDO ANDRADE COELHO,e o Ilustrissimo
senhor Secretario de Administracao, JOsE VIEIRA DE SOUSA NETO,
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
conformidade com o Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2023, consoante o
EXECUCAO DE ROCO DE ESTRADAS VICINAIS
NO Município DE SANTA FILOMENA - PI
resultado do Concurso Publico, EMPOSSA NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL,
conforme especificagoes tecnicas do Edital, Projeto
com carga horaria de 30 horas (trinta horas) semanais, a senhora JACKELINE DE
Basico e Anexos.
OLIVEIRA MOURA NOGUEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF n 032.767.281-
O Agente de Contratacao do Município de Santa Filomena - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
17.
e considerando o Resultado do Processo Administrativo n085/2025, Concorrencia n004/2025, depois
de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes,
A servidora apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o compromisso
conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentagoes
de fielmente cumprir com os deveres e atribuicoes do cargo, bem como comprometeu-se
dispostas na Lei 14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a
a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos servidores
especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor
publicos do Município de Santa Filomena-PI, e de todos os principios eticos e morais
da empresa DIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.991.756/0001-50, nos seguintes termos:
determinados pela tradicao e bons costumes.
ONTRATACAO DJ
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL:
E EMPRESA PARA
Eu, JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO, Secretario de Administracao, desta
DIMA CONSTRUTORA LTDA
R$ 390,000,00 (trezentos e noventa mil reais)
Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI, lavrei o presente.
TERMO DE
NO Município DE SANTA
COMPROMISSO E POSSE, que o PREFEITO Municipal, assina com a presente
empossada.
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
publicacao.
Santa Filomena - PI, 11 de agosto de 2025.
Santa Filomena - PI, 11 de agosto de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito Municipal
bOlai M
Wigo Neris Vieira
n
Agente de contratagao
Empossada
Fr vhuiw eli duw vto
Id:0E28A928BB24B4E2
DOSE VIEIRA DE SOUSA NETO
Secretario de Administracao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilome
CPP:089.931.27300
venida Barao de S
entro64.945-000
CNPJ-06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025
Id:089B934744FCB4F6
CONCORRENCIA N. 004/2025
ESTADO DO Piauí
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura MUNICIPALD
SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
enida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Homologacao do Processo Administrativo n 085/2025,
na modalidade Concorrencia n _ 004/2025, objeto:
CNPJ - 06.554.240/0001-14
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
EXTRATO DO CONTRATO N 11082025004/2025
ROCO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
SANTA FILOMENA -
PROC
SSO ADMIN
TRATIVO N085/2025
Pl, conforme especificacoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos
MODALIDADE:CONCORRENCIA N004/2025
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE ROCO DE
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTA FILOMENA - PI
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da Documentacao e
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na
modalidade Concorrencia sob o n 004/2025, objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
CONTRATADO:
DIMA CONSTRUTORA LTDA
ROCO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTA FILOMENA - PI, conforme especificagoes tecnicas
CNPJ (CONTRATADO):
37.991.756/0001-50
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.991.756/0001-50, vencedora do certame nos seguintes valores:
VALOR:
R$ 390,000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
BJETO:
MPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
MPRESA PAR
VIGENCIA:
12 (DOZE) MESES
EXECUCAO DE ROCO DE ESTRADAS
DIMA CONSTRUTORA LTDA
R$ 390,000,00 (trezentos e noventa mil reais)
FILOMENA - PI
CNPJ: 37.991.756/0001-50
Secretaria Municipal DE OBRAS.
INFRAESTRUTURA
TRABALHO:
FONTE DOS RECURSOS:
OU REST.DE ESTRADAS
PESA:44.90.51
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CONCORRENCIA
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
FUNDAMENTACAO LEGAL:
homologacao.
SLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUES
FOR OMISSO
Santa Filomena -- PI, 11 de agosto de 2025.
ASSINATURA (CONTRATANTE):
FERNANDO ANDRADE COELHO
ASSINATURA (CONTRATADO):
DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Fernando Andrade Coelho
DATA DA ASSINATURA:
11 DE AGOSTO DE 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.