Decreto — Gilbues (31/10/2025)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número  454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00 J.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 O\Jtroa Recursos Vlnculados à Assistência  Social 999  000 NAo se aplica

807 08,244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000.00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTfF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpo$los 999  000 Não  &amp;e c1ptica

881 08.244.0016.2172.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nl'cional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1011

FOMENTO AO TURISMO

23.695.0064.2580.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

ooo

Recur!iOS não  Vinculados de lmpot!OS

999

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2651 .0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

715

999

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  Destinadas eo Setor Cultural· LC n°

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

715  00

Art.

!5° ·

195/2022 -

Audiovfsual

Não se aplica

000

1049 13.392.0038.2651.0000 4.4.90.52.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS - 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 716  00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cullural - LC nº 195/2022 - M 5°  · Audiovisual Não se aplica

## -4.064.850,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717

06.554.216J0001-85

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

80

04. 121.0012.2166.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS·SEFIN

127

28.843.0004.2120.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

d.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

soo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

06

01

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

144

146

148

151

152

210

925

12.361.0003.2021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não se aplica

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

540

Transferências  do FUNDES - Impaslos e Translerêoeias  de Impostos

999

000

Nao se aplica

12.361.0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

540

Transferências  do FUNDES • Impostos e Transferências  da Impostos

999

000

Não se aplica

12.361.0003.2022.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transfor6ncias do FUNOEB - Complomontação  da UnlAo • VAAF

230

000

FUNDES· Profissionais d&lt;:1  EduC&lt;lção  Bilslç

12.361 .0003.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trtmsferências  do FUNDEB • Complementaçlo da Uniã o• VAAT

FUNDES• Profissionais da EducaçAo Bás lc

12.365.0003.2104.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

O

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

540

Transferê ncias do FUNDES • lmpastos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES - Profisalonais da Educação Bás ic

12.361 .0003.2023.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

3.3.50.4 1.00

CONTRIBUIÇÕES

541

Transferências  do FUNDES - Complementação da União•  VAAF

999

000

Não se aplica

6.000.00

F.R :

1

500

00

100.000.00

F.R.:

1

500

00

90.000,00

F.R.:

1

540

0 1

10.000,00

F.R.:

1

540

01

150.000,00

F.R.:

1

540

01

300.000.00

F.R.:

1

541

01

450.000,00

F.R.:

1

542

0 1

360.000,00

F.R.:

1

540

01

165.000,00

F.R.:

1

541

0 1

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

~

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.654.216/0001·85

~§

E)(arclcio:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02

01

06

927

06

02

232

235

238

241

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNOEB

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.41.00

soo

CONTRIBUIÇÕES

Recu~ não Virn;ul~

de lmpo:.tos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0003.2017  .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00

200

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

E(hJcaçQO - Despesas

28.991 .83

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

500

1

00

00

com soo

000

MOE

12.361 .0003.2017  .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 130.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2017  .0000 MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despe11as com MOE 68.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2019.0000

3.3.90,30.00

553

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

F.R.:

1

553

01

Transíer6ncias  d&amp; R&amp;eursos do FNDE Reí&amp;rentes  ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc

Não  se aplica

12.361.0003.2028.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transíer6ncia do Salário-Ed ucação 999  000 Não  se aplk:a 100.000.00 F.R.: 1 550 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000 3.3.90.31.00 soo 999 000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. CES Recursos nao v ineulad08 da Impos1oa NQose &amp;PIIC9 50.000.00 F.R.: 1 500 00

13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vínculados  de Impostos 999  000 Nao se al)ltca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLlTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999  ooo

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Nlllo se apltca

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . - um  cr~di  to  adicional  na  importância  de

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç3.o,

<!-- image -->

## ld:0B621FDBSFA42FB3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216/0001-85

2025

~~

Exercício :

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  a berto  no  orçamento  vigente ,

R$4 . 873 . 891 , 83  d i stribu íd os  as  seguintes  dotações

Suplementação ( + )

0 1

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.14 .00 DIÀRIAS · CIVIL soo 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

10 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 DESENVOLVIMENTO E MODERNI2.A.ÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vinculados de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

13

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

999  000

soo

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .  PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

14 01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos n.'.\Q Vincul:.,(los &lt;:le  lmpo$IOS 999  000 Não se :;:1plic:., ,00.000.00 F.R.: 1 500 00 271

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

40

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplic:.,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO·SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

3.3.90.39.00

soo

999  000

24.722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rec:ur.sos não  Vinculados de Impostos

Nào aplica

&amp;e

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

06

03

326

348

07

00

368

250.000,00

F.R.:

1

500

:

10.000.00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

02

02

17

01

1047

04

00

103

111

00

00

00

<!-- image -->

4.873.891 ,83

100.000,00

F.R.:

500

1

400.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

1

500

00

02

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0003.1050.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.!51.00

570

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-130.108,13

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Cong6neres vinculados

Não  se aplica

219 12.361.0003.1050.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·172.500.00 F .R. GnJpo: 1 500  00

228 12.361 .0003.1089.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -43.23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GruPO: 1 705  05 705 Transferências  oos Est900S Referentes e COmpensações  FinMc.tiras pela Exploração  de Recursos 999  000 Não se aplica

244 12.361 .0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -253.169.30 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 200  000 EducaçAo. Despesas com MOE

248 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO -201.527.49 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao . Despesas com MOE

272 12.361.0003.2028.0000 MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO -389.215,25 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 550  01 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

398

08.244.0005.1108.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

665

999  000

-4.878,43

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

665  04

F.R.  Grupo:

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

414 08.244.0005.2046.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -9.720,38 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. GnJpo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

418 08.244.0005.2046.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -8.401 ,  19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. GnJpo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02

01

08

<!-- image -->

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGl!A,

06.554.216/0001-85

717

ExercíCIO:

2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

488

10.301.0002.1014.0000

SAÜDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Viowlados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

493 10.301 .0002.1048.0000 4.4.90.51.00 801 999  000 SAÜOE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA - 11 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 02 Trensrerências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Es Nãoseapl íca

496

10.301 .0002.1048.0000

4.4.90.52.00

603

999  000

-1 15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

02

SAÜD E HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

603

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Es·

Nãoseaplíca

504 10.301 .0002.1116.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 SAÜDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA --42.445,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal rcferonles a Convênios  e Instrumentos Coogêncres  vinculados é Não se aplica

10.301 .0002.2033.0000 3.1.90.11.00 821 999  000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA -51.297,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.  GnJpo: 1 621  02 Transferi!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual Não se aplica

511 10.301.0002.2033.0000 3.1.90.16.00 821 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL -25.300,00 F.R. GnJpo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lerno Estadual Não  se aplica

520 10.301 .0002.2033.0000 3.3.90.32.00 500 300  000 SAÜDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA -594,05 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. GnJpo: 1 500 00 REICl.ll"SQS  ntio Vinculado&amp; dEI  Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

-1 16.388,63

F.R.  Grupo:

1

500  00

-323.293,75

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.873.891 ,83

534 10.301 .0002.2034.0000 3.1.90.04.00 804 999  000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -57.500,00 F  .R.  GnJpo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao VEtflcimenlo dos agentes comunitário Não  seapllca Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

538 10.301 .0002.2034.0000 3.3.90.14.00 804 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -34.500,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R.  GnJpo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento dos egentes comunitário N:.0 se aplica AMIL  TON LUSTOSA FIGUERÊD O FILHO PREFEITO MUNICIPAL

002.119.923-05

02

06

02

218

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

. ..

$$

02

08

01

586

593

801

805

617

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0002.2 163.0000

SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA

3.3.90.30.00

800

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-4 1.658,75

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M~

Não  158  aplica

10.301.0002.2169.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA -69.431,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F,R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · BkK:o de M.: N!kl se aplica

10.302.0002.1120.0000 3.1.90.16.00 601 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL -74.750,00 F.R. GrvPO: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não  MI aplica

10.302.0002.1120.0000 3.3.90.39.00 801 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGI L E RESOLUTA ·23.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R.  Grupo: 1  601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de E15· Nao se aplica

10.302.0002.2171.0000 3.3.90.14.00 800 999  000 SAÜDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA -48.601,88 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Niki se &lt;1plica

618 10.302.0002.2171.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA -48.801,88 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 600 02 600 999  000 T!"&lt;lns.ferê nOOs Fvndo a Fvndo de Recurso5 00 SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de, M&lt;! Não se aplica

623

10.303.0002.1086.0000

4.4.90.5 1.00

631

999  000

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGI L E RESOLUTA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-61.283,50

F.R. Grupo:

1

631  02

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênio$  e Instrumentos Congéneres  vinculados à

Não  se aplica

625 10.303.0002.1086.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -69.401 ,25 F.R.  Grupo: 1 631  02 Transferê ncias do Governo Federei referentes EI  Convênios e lns1rumen1os Congêneres  vinculados é Não  se aplica

629 1  0.304 .0002.2038.0000 3.1.90.1 1.00 800 SAÚDE  HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA ·27.772,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M~

999 000 Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO·SEMOB

11

00

762 15.451 .0011 .1019.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 ADMINISTRAÇÃO DA POllTlCA DE INFRAESTRUTURA ·347.156,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

<!-- image -->

02

11

00

764

789

875

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

Exercí cio:

2025

GlirJB 06.554.216/0001-85

## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

15.451 .0011 .1020.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLiTICA DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.52.00

700

999

000

15.452.0011 .1013.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0010.2073.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

-177.871,94

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

Nã o se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLiTICA DE INFRAESTRUTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-69.431 ,25

F  .R. GnJpo:

1

500  00

à

562 10.301 .0002.2039.0000 3.3.90.36.00 800 999  000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA ·69.431,25 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de ME Não se aplica

GILBUES, 01  de setembro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

241

700

05