Decreto — João  Costa (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII ==============================  -~  (J

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DECRETO Nº. 010/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Decreta ponto facultativo municipal nos dias 03  a 05  de  março,  em razão  das festividades  carnavalescas e  quarta­ feira cinzas, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições  legais e nos termos da Lei Orgânica do Municípi o.

CONSIDERANDO as  festividades de carnaval e quarta-feira de cinza, entre os dias 03  a 05 de março de 2025

CONSIDERANDO a  importância  da  Quarta-Feira  de  Cinzas  no  calendário  religioso  e  a realização  de eventos religiosos ao longo desse dia;

CONSIDERANDO a autonomia dos Municípios  para editar atos administrativos sobre  temas de interesse  local e suplementar a legislação estadual  ou federal  no que couber não  havendo prejuízos  a administração publica.

## DECRETA

Art. 1°: Fica estabelecido como ponto facultativo, nas repartições públicas municipais de João Costa/PI, o período  de 03 a 05 de março de 2025, em decorrência  das  festividades de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

Parágrafo  Ú nico: O decreto não  abrange os  órgãos  municipais cujas atividades, devido à sua natureza ou ao interesse público  envolvido, exijam a continuidade dos serviços

Art. 2° Revogadas as disposições  em geral, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de João  Costa-PI, em 27 de fevereiro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas. s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

OBJETO: Contratação  de Motorista no Município . Com carga horária  de 40 horas semanais,  pela Secretaria Municipal de Educação  de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituiçã o Federal de 1988.

Favorecido(a): Benedito Césa r de Oliveira.

Valor Mensal:

R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025.

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Herika dos Santos Lustosa Secretaria Municipal de Educação

Jabes Lustosa Nogueira Júnior Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

OBJETO: Contrataçã o de Operador de Máquinas  Pesadas no Município . Com carga horária  de 40 horas semanais, pela Secretaria Municipal de Administração  de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituiçã o Federal de 1988.

Favorecido(a): Reney Barros Pereira Viana Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

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Riacho Frio - PI, 06 de janeiro de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de Assessor da Secretaria Municipal de Educação  de Riacho Frio - PI. Com carga  horár ia  de 40 horas semanais pela  Secretaria Municipal de  Educação  de  Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

Favorecido(a): Washlnton Reinan Silva de Carvalho

Valor Mensal: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Riacho Frio - PI, 06 de janeiro de 2025.

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Herika dos Santos Lustosa Secretaria Municipal de Educação

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Jabes Lustosa Nogueira Júnior Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação  de Operador de Máquinas  Pesadas no Município . Com carga horária  de 40 horas semanais, pela Secretaria Municipal de Administração  de Riacho Frio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de  1988.

Favorecido(a): Romisvaldo Martins Dias Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Riacho Frio - PI, 06 de janeiro de 2025.

Jabes Lustosa Nogueira Júnior Prefeito Municipal

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