Decreto — Corrente (10/12/2025)

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Decreto nº 37 /2025

Dispõe  sobre  Convocação  da  9ª  Conferência Municipal  de  Saúde  de  Corrente-PI  e  dá outras providências.

- CONSIDERANDO que em consonância com o  Conselho  Municipal  de  Saúde e  por entender que a  Confer€ncia Municipal de Saúde é o  fórum máximo  de deliberação  da Polític a  de Saúde  conforme dispõe  a  Lei Federal 8.1 42/90.

## DECRETA

- Art.Lº.  Conforme  decisão do  Conselho  Municipal  de  Saúde, fica  convocada  a 9'" Conferênc ia de Saúde  do Município  para o  dia 12  d e  dezembro  de 2025 as  08:00 horas.
- Art.  2°. O tema  central da Conferência serã, ''SAÚDE,  DIREITO  DE  TODOS! GARANTIA DE ACESSO E  MELHOR QUALIDADE DO SERVIÇO  EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À  SAÚDE".
- Art. 3°.  A Conferência  de  Saúde será  realizada  Câmara Municipal  de  V ereadores  de Corrente-Pr'.
- Art. 4º. A  Conferência  será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde  e pelo Secretário  Municipal de Saúde .
- Art.  5º.  A s  normas  de  organização  e funcionamento  da  Conferência constarão  no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saúde  e  pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na d ata de su a  publicação .

Registre-se. Publique-se e  Cwnpra-se.

Gabinete do Prefeito, Corrente PI, 09 de dezembro de 2025.

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FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 035/2025

REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA  ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, confonne  especificações técnicas do  Edital, Termo de Referência  e Anexos.

- O Prefeito Municipal de Conente PI,  no uso de suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 100/2025, Pregão  Elelrõnico  nº 035/2025, depois de transcorTidas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas  e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e  depois  de  obedecidas  as  nonnas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  nonnas  regulamentares  aplicáveis à espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em  favor das empresas:  B V M DA SILVA CNPJ: 61.239.912/0001--05, e FELIPE PEREIRA SALÃO  CNPJ: 21.911.220/0001-47 nos seguintes tennos:

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| 1                                                                                 | Hlgienlzaçlo geral com Jateamento e bolsa coletora em Ar-condicionado SPLIT 9 a 18 mil BTUS | UNIO                                                                              | 250                                                                               | RS 117,55                                                                         | RS 29.387,50                                                                      |
| 2                                                                                 | Higienlzação geral oom J8'e8menlo e bolsa-. em Ar-condicionado SPLJT 22 a 2-4 mA BTUS       | UNIO                                                                              | 100                                                                               | R$134,07                                                                          | R$ 13.407,00                                                                      |
| 3                                                                                 | Higienlzação geral oom j8'e8menlo e bolsa-. em Ar-cx:>ndk:ionado SPLIT 30 a 36 mílBTUS      | UNID                                                                              | 42                                                                                | R$159.37                                                                          | R$6.693,54                                                                        |
| •                                                                                 | Higienlzação geral oom j8'e8menlo e bolsa-. em Ar-condicionado SPUT 48 mil BTUS             | UN1D                                                                              | 21                                                                                | R$170,26                                                                          | R$3.575,46                                                                        |
| VALOR TOTAL:                                                                      | VALOR TOTAL:                                                                                | VALOR TOTAL:                                                                      | VALOR TOTAL:                                                                      | VALOR TOTAL:                                                                      | ta53.ot3 50                                                                       |

| E REPARO DE AR-CONDICIONAD08 COM FORNECaENTO E auasmu POR CONTRATADO   | E REPARO DE AR-CONDICIONAD08 COM FORNECaENTO E auasmu POR CONTRATADO   | E REPARO DE AR-CONDICIONAD08 COM FORNECaENTO E auasmu POR CONTRATADO   | E REPARO DE AR-CONDICIONAD08 COM FORNECaENTO E auasmu POR CONTRATADO   | E REPARO DE AR-CONDICIONAD08 COM FORNECaENTO E auasmu POR CONTRATADO   | E REPARO DE AR-CONDICIONAD08 COM FORNECaENTO E auasmu POR CONTRATADO   |
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|                                                                        | UNIJ                                                                   | QTO                                                                    |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                        | UNID                                                                   | 50                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
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|                                                                        | UNID                                                                   | 50                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
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|                                                                        | UNID                                                                   | 30                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                        | UNI0                                                                   | 50                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                        | UNI0                                                                   | 10                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |
|                                                                        | UNID                                                                   | 10                                                                     |                                                                        |                                                                        |                                                                        |

243

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| 10           | Troca de molllr ventiiadof condensadora 9 a 24 llll BTUS   | UNID         | 15           | R$ 398,78    | R$5.981,70   |
|--------------|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL:                                               | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | R$ 51.13390  |

| LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   | LOTE li -SE••• - DE RECARGA DE u.u EII APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS DO Tl'O im 11410 ER32   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEII                                                                                        |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | KG                                                                                           | QTD                                                                                          | VALOR·kll VALORTOTAL                                                                         | VALOR·kll VALORTOTAL                                                                         |
| 1                                                                                            | Recaga de fluido refrlgeranle condcionado SPUTde9a12 mil btus                                | R22                                                                                          | -At-                                                                                         | KG                                                                                           | 35                                                                                           | R$226,31                                                                                     | R$7.920,85                                                                                   |
| 2                                                                                            | Recaga de fluido refrigerante condcionado SPUTde9a12 mil btus                                | R410                                                                                         | -Ar-                                                                                         | KG                                                                                           | 40                                                                                           | R$191,33                                                                                     | R$ 7.653,20                                                                                  |
| 3                                                                                            | Recaga de fluido refrigerante oordcionado SPUT de 18a24 mil btus                             | R410                                                                                         | -Ar-                                                                                         | KG                                                                                           | 20                                                                                           | R$207,64                                                                                     | R$4.152,80                                                                                   |
| 4                                                                                            | Recaga de fluido refrlgeranle oordcionado SPUTde9 a12 mil btus                               | R32                                                                                          | ·At-                                                                                         | KG                                                                                           | 40                                                                                           | R$242,62                                                                                     | R$9.704,80                                                                                   |
| 5                                                                                            | Recaga de fluido refrigerante condcionado SPUT de 18a24 mil btus                             | R32                                                                                          | -At-                                                                                         | KG                                                                                           | 40                                                                                           | R$244,95                                                                                     | R$9.798,00                                                                                   |
| 6                                                                                            | Recaga de fluido refrlgeranle oordcionado SPUT de 30 a48 mil btus                            | R32                                                                                          | -At-                                                                                         | KG                                                                                           | 40                                                                                           | R$242,62                                                                                     | R$9.704,80                                                                                   |
| VALORTOTAL                                                                                   | VALORTOTAL                                                                                   | VALORTOTAL                                                                                   | VALORTOTAL                                                                                   | VALORTOTAL                                                                                   | VALORTOTAL                                                                                   | VALORTOTAL                                                                                   | RS4US4,45                                                                                    |

| LOTE rt-s~aw,os DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS NOVOS CONVENCIONAIJINVERTER   | LOTE rt-s~aw,os DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS NOVOS CONVENCIONAIJINVERTER   | LOTE rt-s~aw,os DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS NOVOS CONVENCIONAIJINVERTER   | LOTE rt-s~aw,os DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS NOVOS CONVENCIONAIJINVERTER   | LOTE rt-s~aw,os DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS NOVOS CONVENCIONAIJINVERTER   | LOTE rt-s~aw,os DE INSTALACAO DE APARELHOS DE AR.CONDICIONADOS NOVOS CONVENCIONAIJINVERTER   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEII                                                                                        | ESPECIFICACAll                                                                               | UNII                                                                                         | QTD                                                                                          | VALORUNO                                                                                     | VALORTOTAL                                                                                   |
| 1                                                                                            | Ser;fços de instaaçao At- oordcionado SPUT lnWlfler/Convencional9 e 12 llil BTUS             | UNID                                                                                         | 75                                                                                           | R$239,17                                                                                     | R$17.937,75                                                                                  |
| 2                                                                                            | SeMços de ilslaação At- condcionado SPUT lnWlfler/Convencional 18 a 24 mll BTUS              | UNID                                                                                         | 30                                                                                           | R$ 308,62                                                                                    | R$9.258,60                                                                                   |
| 3                                                                                            | Ser;iços de lnstàação AI-Condicionado SPUT system lm1!lloto30a48müBTUS                       | UNID                                                                                         | 85                                                                                           | R$ 335,99                                                                                    | R$ 21.839,35                                                                                 |
| VALOR TOTAL                                                                                  | VALOR TOTAL                                                                                  | VALOR TOTAL                                                                                  | VALOR TOTAL                                                                                  | VALOR TOTAL                                                                                  | R$ ... 03570                                                                                 |

| LOTEV- 8ERYIÇ08 DE IIANIITEIIÇMI E REPARO EII APARELHOS DE REFRIGERAÇAO EII GERAL COII FORNECIIIENTO E SIJBSTITIJll'.AtlDE PE"ª • PORCONTRATADO   | LOTEV- 8ERYIÇ08 DE IIANIITEIIÇMI E REPARO EII APARELHOS DE REFRIGERAÇAO EII GERAL COII FORNECIIIENTO E SIJBSTITIJll'.AtlDE PE"ª • PORCONTRATADO   | LOTEV- 8ERYIÇ08 DE IIANIITEIIÇMI E REPARO EII APARELHOS DE REFRIGERAÇAO EII GERAL COII FORNECIIIENTO E SIJBSTITIJll'.AtlDE PE"ª • PORCONTRATADO   | LOTEV- 8ERYIÇ08 DE IIANIITEIIÇMI E REPARO EII APARELHOS DE REFRIGERAÇAO EII GERAL COII FORNECIIIENTO E SIJBSTITIJll'.AtlDE PE"ª • PORCONTRATADO   | LOTEV- 8ERYIÇ08 DE IIANIITEIIÇMI E REPARO EII APARELHOS DE REFRIGERAÇAO EII GERAL COII FORNECIIIENTO E SIJBSTITIJll'.AtlDE PE"ª • PORCONTRATADO   | LOTEV- 8ERYIÇ08 DE IIANIITEIIÇMI E REPARO EII APARELHOS DE REFRIGERAÇAO EII GERAL COII FORNECIIIENTO E SIJBSTITIJll'.AtlDE PE"ª • PORCONTRATADO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEII                                                                                                                                             | ESPE"9'"""""-'                                                                                                                                    | UNII                                                                                                                                              | QTD                                                                                                                                               | VALOR UNO                                                                                                                                         | VALORTOTAL                                                                                                                                        |
| 1                                                                                                                                                 | Ser;fços de ma,uteoçao ehlglenlza;ão em:geladeiras simples ou duplex- fT9ezer vef1ical e hori2ootal • bebedollos de mesa collllll e industrial.   | UNO                                                                                                                                               | 250                                                                                                                                               | R$43,17                                                                                                                                           | R$10. 792,50                                                                                                                                      |
| 2                                                                                                                                                 | M"""'""'"deMIIR13                                                                                                                                 | KG                                                                                                                                                | 50                                                                                                                                                | R$20115                                                                                                                                           | R$10. 057 50                                                                                                                                      |
| 3                                                                                                                                                 | K8D08icaodereléPTC                                                                                                                                | UNID                                                                                                                                              | 50                                                                                                                                                | RS58.J4                                                                                                                                           | R$ 2.91700                                                                                                                                        |
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| 8                                                                                                                                                 | -de ventilador da oondensadora                                                                                                                    | UNID                                                                                                                                              | 40                                                                                                                                                | R$177 33                                                                                                                                          | R$ 7.09320                                                                                                                                        |
| 9                                                                                                                                                 | Troca de ,.,.,..,resaor 115                                                                                                                       | UNID                                                                                                                                              | 30                                                                                                                                                | R$58380                                                                                                                                           | RS 17.51400                                                                                                                                       |
| 10                                                                                                                                                | Trocade,.,.,,,,,,....,1/4                                                                                                                         | UNID                                                                                                                                              | 20                                                                                                                                                | R$61880                                                                                                                                           | RS 12.33600                                                                                                                                       |
| 1 1                                                                                                                                               | Troca de tennoetalO Cllllla-                                                                                                                      | UNID                                                                                                                                              | 20                                                                                                                                                | RS 127 83                                                                                                                                         | R$ 2.556 60                                                                                                                                       |
| 12                                                                                                                                                | ""'"""deilJ"'""""                                                                                                                                 | UNID                                                                                                                                              | 10                                                                                                                                                | RS 441 39                                                                                                                                         | R$4.413 00                                                                                                                                        |
| 13                                                                                                                                                | •Troca da condensadora                                                                                                                            | UNID                                                                                                                                              | 10                                                                                                                                                | R$8281                                                                                                                                            | RS82810                                                                                                                                           |
| VALOR TOTAL                                                                                                                                       | VALOR TOTAL                                                                                                                                       | VALOR TOTAL                                                                                                                                       | VALOR TOTAL                                                                                                                                       | VALOR TOTAL                                                                                                                                       | RS7U5100                                                                                                                                          |

| JIZADORES EVEtrTI.ADORES COII CONTRATADO   | JIZADORES EVEtrTI.ADORES COII CONTRATADO   | JIZADORES EVEtrTI.ADORES COII CONTRATADO   | JIZADORES EVEtrTI.ADORES COII CONTRATADO   | JIZADORES EVEtrTI.ADORES COII CONTRATADO   | JIZADORES EVEtrTI.ADORES COII CONTRATADO   |
|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                            | QTD                                        | VALOR UNO                                  | VALORTOTAL                                 |                                            |                                            |
|                                            | 50                                         | R$39,66                                    | RS 1.883,00                                |                                            |                                            |

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| 2          | Ma"IU1enção e 1~ de dimàizador pequeno de onde             | UNID       | 15         | R$60,68    | R$ 910,20   |
|------------|------------------------------------------------------------|------------|------------|------------|-------------|
| 3          | M:nJ1l!nCaO e Umoez.ade dim.iizadoclllllMR de"""""         | UNID       | 15         | R$8214     | R$1.23210   |
| 4          | Ma"IU1enção e1~ de dlmàizador pequeno de ma,.isejo '       | UNID       | 10         | R$59,50    | R$ 595,00   |
| 5          | Ma"IU1enção e lilf4)8Za de dlm.iizadoc grlllde de nm.iseio | UNID       | 10         | R$68,14    | R$681,40    |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL                                                 | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$U017O     |

Os autos do processo licitatório  estão  com  vistas franqueadas aos  interessados a  partir desta publicação .

Corrente- PI,  08 de dezembro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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