Licitação — Cristino Castro (28/10/2025)

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## 18. DO FORO:

18.1.  Fica  eleito  o foro  da  Comarca  da  CONTRATANTE  para  dirimir qualquer  dúvida oriunda  desta  Ata  de  R egistro de  Preços/contrato,  com  renúncia  de  qualquer outro foro,  por mais privilegiado que seja.

E para firmeza  e como  prova  de  assim  haverem,  entre  si,  ajustado,  foi lavrada  a presente  Ata  de Registro  de  P reços  que,  lida  e achada  conforme,  é  assinada,  em  2 (duas) vias,  de  igual  teor  e forma,  pelas signatá rias deste  in strumento, tendo  sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município  de Cristina Castro.

Cristina Castro, 23 de outubro de 2025.

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MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 F elipe F erreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

https://cristinocastro.pi.gov.br/

MANOEL  SAL VADOR  P E REIRA DE ARAUJO CNPJ: 15.609.788/0001-05 Manoel Salvador Pereira de Arau jo CPF: 565.527.423-04 Sócio Administrador

CONTRATADA

Av.  Marcos Parente. 1071- Centro, Cristina Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO N· 23102025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0124/202S.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 056/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contrataç:io  de  empresa especializada do ramo  para  prestação de  serviços  mecãn lcos,  linha  leve e pesada,  destinados  à  manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADOIA):  MANOEL  SALVADOR  PEREIRA  DE  ARAUJO  ·  G L E I  AUTOPECAS,  CNPJ: 15.609.788/0001-05

VALOR:  RS  467  .920,00 (quatrocentos e sessenta  e sete  mil, novecentos  e vinte  reais),  sendo: COTA  PRINCIPAL  (75%)  AMPLA  CONCORRÊNICA  LOTE  1  · Valor  global de R$  350.940,00 (trezentos e cinquenta mi1,  novecentos e quarenta reais) e COTA  RESERVA (25%) ME/EPP/ME -LOTE li - Valor global de R$ 116.980,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais).

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n·. 14.133/2021, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela lei  Complementar  n~ 147  /2014,  de  07  de  agosto  de  2014 e demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE  OE  RECURSO:  FPM  e/ou Recursos  Próprios,  ICMS,  FEP,  FUNOEB,  QSE,  FMS,  FUS,  SAMU, PAB,  PPI/ECD,  FMAS, SCFV,  IGD,  Cofinanciamento do  Estado,  Dotação  Orçamentária  020100 GABINETE  DO  PREFEITO  04.122.0005.2041.0000  Manutenção do  Gabinete  do  Prefeito, 020401  - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação  geral da Sec.  de Educação, Cultura,  Desporto  e  Lazer  12.365.0035.2260.0000  Manutenção e Desenvolvimento  do  Ensino  Infantil,  12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salário Educação-QSE, 12.361.0032.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.0000 - Ações  do Programa  PNATE,  12.361.0030.2203.0000 - Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental -30% FUNOEB, 020402 -F  U N D  E  B, 12.365.0035.2243.0000 - Manutenção  do Transporte  Escolar,  12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDEB,  12.365.0035.2267  .0000  - Manutenção do Ensino lnfantll-Creche-30% FUNDES, 020200- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000 - Manutençiio dos Serviços  de Administraçiio  Geral, 020601 - FUNDO MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  · 08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do  Centro  de Referencia  da  Assistência Social,  08.243.0015.2156.0000  - Manutenção  das  Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -Assistência Social -outros Programas, 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção  dos Serviços  de Assistência  Social, 020602 - ASSISTENCIA -OUTROS  PROGRAMAS,  08.244.0016.2150.0000  ·  Manutenção  da  Secr.  Mun.  de  Assistência Social,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  - 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria  Munlcípal de  Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenç~o  das  Ações da  Atenç.~o Básica, 10.301.0020.2173.0000 Manutençiio das Açõe s do Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das Ações  do SAMU, 020703 HOSPITAL LOURIVAL DE

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISSÃO PERMANENTE  DE CON'rRATAÇÃO - CPC

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CON'rRATAÇÃO

-

CPC

ABRE U VASCONCELOS· 10.302.0027.1197.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 -SE CRE TARIA MUNICIPAL DE  CULTURA, DE S P ORTO E  LASER -13.392.0038.2290.0000 Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades  C ulturais,  020300 SE CRE TARIA MUN.  D E  AGRICULTURA  - 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção  da Sec.  Mun. de Agricultura e Meio Ambiente,  atividade  3.3.90.39.00 Outros Serviços de  T erceiros Pessoa Jurídica.

ASSINATUR A:  F elipe  F erreira  D ias  pela  Contratan te,  Manoel Salvador P ereira  de  Araujo  pela Contratada.

DATA D A  ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

Felipe F erreira Dias Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pí. gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

## ld:  10EF35772C6765B3

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0124/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 056/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0124/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 056/2025,  objeto:  Registro de  preço  para  futura  e eventual  contratação  de  empresa especializada do ramo para prestação de serviços mecânicos,  linha leve  e pesada,  destinados à manutenção preventiva e  corretiva da  frota veicular  e  maquinas  do município  de Cristina Castro PI.

Considerando o  julgamento das Propostas e  documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP Nº  056/2025, Base  Legal: Lei  Federal  nº  14.133 de 01  de abril de  2021,  Lei  Complementar Federal nº  123, de  14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa  especializada  do  ramo  para  prestação de  serviços  mecânicos,  linha  leve  e pesada,  destinados à  manutenção  preventiva  e corretiva  da  frota  veicular e maquinas  do município de  Cristina  Castro  PI,  sob  o  regime  de  Empreitada  Global,  em  favor  da empresa vencedora do certame,  ao  tempo  em  que autoriza  ultimar os  procedimentos  com vista à assinatura  dos  Contratos, com  a licitante vencedora  e determino que a Secretaria Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

V

| RESULTADO DA LICITA''AO: 1          | RESULTADO DA LICITA''AO: 1                                                                                                                                                      |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 1                    | Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                                |
| Finalidade da Licitar.ão:           | Recistro de Precas de Servi os                                                                                                                                                  |
| Critériode aceitação da 1 nronosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                     |
| ltem1                               | ltem1                                                                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação :               | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA LINHA LEVE PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR EM HORA/ HOMEM(HORA TRABALHADA) |
| Quantidade:                         | 750 Hora/s\                                                                                                                                                                     |
| Marca:                              |                                                                                                                                                                                 |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristina Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

GABINETE  DO  PREFEITO  -

GAB