Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

178 Id:01AB388F4280FC3A Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES b Scriola lane S Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS VENIdA AnToNo RibeIrO- 11 01.612.619/001-10 Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Decreto No 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 020403 FUNDEB 379 Decreto No 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 506000 .A7.00.02 01 Resolve: 384 3 ENSINO INFANTIL nentagao da Uniao - VAAT F.R.: 1542 01 Suplementagao (+) 02 0100 2.008.958,54 F.R.: FUNDO Municipal DE SAUDE 431 GABINETE DO PREFEITO ARMINISTRACAO GOYERNAMENTAL AS - PESOA JURIDICA 5.500,00 3.1.90.1.0 500 0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE RecusS ap inc uodo de 368 Recursosin NAViE 10.301.1052.2055.0000 0.13.00 ATENCAO BASICA .R0 0 0 R.0,000, 3.1.90.11.0 088 0 Secretaria DE ADmINISTRACAO E FINANCAS 4.2024.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nN Vixeldoade 3.160 448 53 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICARIS 600 0 22.000,00 449 10.301.1052.2055.0000 MATERIAL DE CONSUMO Tbefrenein eo 668 Recursosin Minuadosade MATERIAL DE CONSUMO 668 0 .90.30,00 ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO 80,000,00 688 00 A DEFINIR NA EXECUCAC F.R.: 451 MATERIAL DE CONSUMO peferencaExo os do SUS prc 79.0 90.39.00 453 3.3.90.36.00 2.2055.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R..1150000 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.36.00 6880 ICACAO UTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA A DEFINIR NA EXECUCAO 130,000,00 3.38 0 F.R150000 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA Transfereincias ExncuAO 30,000,00 deral - Bloco de Manuteng Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/001-10 Exercicio:2024 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 02 05 01 FUNDO Municipal DE SAUDE Decreto No 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 12.361.1383.2096.0000 6 0 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE Aransfenin AEXECUCAO cagao .20,00,0500 457 10.301.1052.2055.000 388 3.3.90.39.00 SUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.:00150000 53.000,00 163 12.361.1383.2096.0000 3.3.90.39.00 60 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA A DEFINIR NA EXECUCAO ducacao 32.000,00 458 F.R.: 01 550 01 3.8 ATENCAO BASICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166 12.361.1385.2098.0000 3.3.90.30,00 66 0 MATERAL DE CONSUMO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Aranferin cis ExEcurAs do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (F 32.000,00 020502 481 10.01 102 1.1047.2059.0000 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 8.900,00 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL 9 000 484 1.1047.2063.0000 Tee ne Ec VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecursosRNA ENEadoAde 10,000,00 F.R.: 1&#x27;50000 0.88 0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB 3.3.30.39.0 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10,301:1047.2055.000 3.1.90.11.00 686 0 7.300,00 XECU VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560,00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA AranFerinCiA EXECUGAO Impostos e Transferencias de Impostos F.R.:30154001 493 ATENCAO BASICA 66 0 4.4.90.51.00 B - omplementacao da Uniao -VAAT 688 0 ferin 511 .3.90.36.00 SUTROS SERV 321 0 ArBeferin i EEUA Transferencies Fundo a.! 12.562,00 12,365.1162.1024.0000 4.90.51.0. 21.0,0001 3.660 19,305,1381.2103.0000 B - omplementagao da Uniao -VAAT 3.1.90.11.00 $ do FUNDE 522 VIGILANCIA PIDEMIOLOGICA A DEFINIR NA EXECUCAO 3.n Trefrninia Eeuel nsfere venientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de s: 378 1.80 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Transfereincis dENDED 710,004200 (Continua na proxima pagina)

bo Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.6N2.6A300-10 Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 179 UNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 89.2016.0000 OBRIGACOES PATRONAIS Secretaria Municipal DE EDUCACAO 142 2.361:1161.2067.0000 8.3.90.30,00 ENSINOA Decreto No 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 598 AoersniRNA EXECUgA ASSISTENCIA COMUNITARIA 688 0 F.R.: RourRs RNA EI 2301.87.00 68 00 609 3.3.90.39.00 Tranferincia&#x27;e Recursao OUTROS SERVIGOS DE ERCEIROS - PESSOA JURIDICA edito Excesso: 70,000,00 ecursos 201.557,80 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,66004 Anulagao: 201.557,80 610 36 08.244.1039.2017.0000 Reeroi RNA Enedoade 020 90 04.122.1076.2025.0000 .90.30,00 688 0 JBLICA e F.R. Grupo: 796 388 90.36.00 08.244.1039.2016.0000 OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ASSISTENCIA COMUNITARIA Secretaria Municipal DE EDUCACAO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -954,91 798 3.3.90.14.00 88 0 DIARIAS - CIVIL Trnefrencie eere 8 F.R. Grupo: ursos do FNDE 1&#x27; 569 01 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 04 03 FUNDEB 289 3.1.90.11.00 23 000 1.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00,000,00 1 541 01 8 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI Traneferencia de ecurso 290 oer ena 652 338 10,000,0 5800 -700,00,00 542 01 ECRETARIA DE AGRICULTURAS 324 2.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTI 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 8800 Transferenia EEUNDED Prefeitura Municipal DE JULIO bORGes Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto n 16 , DE 01 dE AbRIL DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Secretaria DE AGRICULTURAE 12.365. Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23 18.542.1282.2088.0000 3.3.90.14.00 6388 0 RVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DIARIAS-CML RecursosiRN EXEadoAde 330 10,000,00 .000,050000 8.68 00 2.2083.0000 6.1.68 Transferencia dxECNDEB .R. Grupo -1.0001 02 05 01 FUNDO Municipal DE SAUDE 408 788 000 e irntarene 6880 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500,00 709 380 INFRA-ESTRUTURA URBANA RoDER Cco 02 0601 F.R.: - CIDE 508 000 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo: 718 15.452.1230.2091.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCE 538 .2011.0000 -1.000 8 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.:.01, 50000 561 688 00 Rouas adoeo mposte F.R. Grupo: 508 000 RDErNiRNAEXECUGAO 3.90.39.30 SSISTENCIA COMUNITARIA 00,00 F.R. Grupo: 10 729 a 266.2094.0000 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos RAA Enuadoade 563 09 380 422.00 F.R. Grupo: 070 730 RONTARAICU 565 3880 AQUIPANNAOSMMATARIAL PERMANENTE 68 0 Recursoi RA Euadoade 574 588 000 F.R. Grupo 768 17.605.1388.1055.0000 0.36.00 38 Ie Impostos DESPESASDACERCIAOS ANTERORES 7.6 66004 .1.90.92.00 773 60 F.R. Grupo RDEFRER EeO 88 00 594 17.605.1388.1055.0000 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES a Transferen ciadeRecusA .F.R. Grupo (Continua na proxima pagina) 1 660 04 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

180
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Id:13B5BFAC0282FC3E
01.612.619/0001-10
- 1Exercicio: 2024
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Decreto N 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
Exercicio:2024
Decreto No 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
669 000
Transferenciade ECUgAO
Abre no orgamento vigent
907,66 660 04
69 000
$2.014.023,
623
907,66660 04
OS - PESSOA JURIDICA
69 000
Suplementagao (+)
2.014.023,06
TransfenIncIAEXECUGAO
3.3130.30.106
F.R.498,0000
509000
PESSOA JURiDICA
669 000
Tranferenciade RecugAo
3.3.92.3900
F.R8.00,000,000
JURIDICA
0208 00DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
ReDursNs RNA EXEadgAd
F.R. Grup
599 000
03.00.10.0
F.24.00,00000,0000
ReDursos RNAEXECUGAO
756
ISTRIBUICAO DE AGUA
799 000
Autras Trnsferenca caC
7.15000,000
-1.807.400,74
3.133.1.4
PESSOAL CIVIL
599 000
31.130.91.14.2
F.R.00,0000
588 000
JE DE C.ROCHA
EFEITO Municipal
F.0,00.0000,0000
93.132.19.10
DECRETON16DE 01DE ABRILDE 2024-LEIN.23
720,000
Id:167C4A9CBD96FC3C
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
01.612.619/0001-10
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Decreto N 18 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.23
01.612.619/0001-10
02
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Decreto N 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.3
.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
599 000
Recursos nEXuadoad
Abre no oramento vigente credito adicional especial e da outras providencias
F.R.00.050 01
13.361.1383.2
PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE
Resolve:
Artigo lo.- Fica a
erto no Orçamento vi
um credito adicional na importancia de
0000
Tserenciade eoducacao
R$50,00o,00 distribuidos as seguintes dotagoes:
Suplementagao (+)
50,000,00
163
F.00 0,00
2.361.13
55000
90.39.00
ESSOA JURIDICA
020502
PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
797
10.301.1047.2055.0000
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
50,000,00
3.3.90.36.00
F.R160502
699000
Asseteni NAEXECUCAO
DEPARTAMENTO
226
F.R.00000
500000
Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos.
Anulacao:
OUTROS SE
VICOS DE TERCEIRO
0201 00 GABINETEDOPREFEITO
A DEFINIR NA EXECUCAO
20
ROS-PESSOA FISICA
F.R.Grupo:
590 0
FUNDEB
33.30.3161.2
O FUNDAMENTAL
F.0,00,04001
-50,000,00
549 000
Transferin cis EXEUND!
Impostos e Transferencias de Impostos
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
283
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:400,04001
JULIO BORGES, 01 de abril de 2024
508 000
Tranferincis EXECUgAo
inb fuu d lh h.
71.50,002 0
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
543 000
Tranferinci EXECUDAD
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais