Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## P,efeltmde ESTADO DO PIAUf gom  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 124 / 2025.

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  para  a alimentação  escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba  FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): JOANETE MILARINDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 048.896.523-37, com  registro  na  DAP  n° Pi022025.01.002634477CAF,  residente  e domiciliado(a)  na  localidade Povoado BENFICA, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO 20.299,00(Vinte mil, duzentos e noventa e nove reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41,  Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 125/ 2025.

·

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição  de gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  para  a alimentação  escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba  FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): JOSILENE NUNES DA FONSECA, inscrito(a) no  CPF  n° 041.797.843-00, com  registro  na  DAP  n° PI032025.0l.002725706CAF,  residente  e domiciliado(a)  na  localidade Povoado PIRIPIRI, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  18.988,00(Dezoito mil,  novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## .,. , ....  ,.  d· ESTADO DO PIAUf Bom  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ;JeJ!\_~! Secretaria Municipal da Educação

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## INSTRUMENTO:

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Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 126/ 2025.

OBJETO: Aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  para  a alimentação  escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba  FNDE/PNAE e FPM,  ano letivo de 2025

## CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE  BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): JOSÉ GOMES NUNES FILHO, inscrito(a) no CPF  n° 122.609.783·98, com registro  na  DAP  n°  PI  012024.01.001089664  CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na  localidade Povoado PIRIPIRI, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 17.668,00 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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## P,efeltmde ESTADO DO PIAUf gom  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS eJ!\_~! Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 127/ 2025.

OBJETO: Aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  para  a alimentação  escolar, para alunos da educação  básica  pública,  verba  FNDE/PNAE e FPM,  ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): JOSÉ FRANCISCO USBOA  DA  SILVA, inscrito(a) no CPF n° 186.522.041-87, com registro na DAP n° PI032024.01.001231576CAF, residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado PIAÇAVA, zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.303,00 (Vinte e dois mil, trezentos e três reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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