Decreto — Parnaguá (2025)

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04

00

177

04

AV. BARÃO  DE PARAIM

06.554.26S/0001·18

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2103.0000

Manut. Atividades do Salário  Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

MATERlAL DE CONSUMO

Transferência  do Siljrio-Educ.açJo

Nloseaplica

DO MAGISTERIO · FUNOEB

01

## 225 12.361.0036.1059.0000 Aquisição  de Equip. para U. Escolares· 30% 5.000,00 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

000

...

12.:361.0036.20:30.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.1)036.2031.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer~ndas do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

Nãoseap lic.1

Manutenção e Encarsos com os Profissionais da Educação·  7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

T~nsfer!nd.iis do FUNDEB · Complemen~çlo da Un13o · VMF

FUNDEB · Profissionais da Educ.ação  Bjslc

MsmutcnçJo do Ensino Fundamental ·

30'K

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Ttansfer~ndas do FUNDEB · Complementação da União · VAAR

Não se aplica

Manutcnc;3o do Ensfno Fundamental · 3°"

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transfcr~nd.» do FUNDEB · Impostos e Transfcr~nclas de Impostos

999

000

N3oseapllca

SEC. MUN. OBRAS E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.452.0001.2037  .0000

Manut. dos Enc. da Sec. de Obras e Serv. Urbanos

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNOOMUNICIPALOES.AÚOE

10.301.0001.2051.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recur50S não  Vinculados de Impostos

300

000

S.iude · Despesas com ASPS

SEC.MUN.MEIOAMBIENTEETURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  OE PARAIM

06.S54.26S/0001-18

Exerdclo:

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.0033.20S3.0000

Manut dos Enc: da 5ec de M. Amblent11 e Turismo

3.1.90.11.00

SOO

999

000

UNIOADEMISTADESAÚDE

10.302.0001.2052.0000

3.3.90.39.00

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recur:505 não  Vinculados de Impostos

Não$'! aplica

Manutençlo da Unidade M 15ta de Saúde

F.R.:

1

542

220.000,00

F.R.:

541

1

lS.000,00

F.R.:

1

543

200,000,00

F.R.:

540

l

20.000,00

F.R.:

l

SOO

30.000,00

F.R.:

1

SOO

30.000,00

F.R.:

500

1

90.000,00

OUTAOSSERVlÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURfD ICA

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

Nloseapliui

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

27  .812.0008.2036.0000

Manutenção do Desporto Amador

3.1.90.11.00

500

000

...

27  .812.0008.2036.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Arti go  2o . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n:lo Vlnc:ulados de Impostos

Nloseapllca

Manutençlo do Desporto Amador

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur:505 nlo Vinculados de Impostos

Nloseapllca

O  cré di to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL

00

01.031.0003.2001.0000

3.1.90.92.00

500

...

LEGISlATIVA

ATUAÇÃO

DESPESAS DE EXERCIOOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nlloseapllca

000

01.031.0003.2001.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 ATUAÇÃO LEGISlATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n.ao Vinculados de Impostos Nloseapllca ·15.000,00 F.R.Grupo: 150000 Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PARNAGUA, 02 de maio de 2025

02 02 00 SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS 58 04.122.0001.2012.oooo 3.3.90.30.00 706 999 000 SUPERVISÃO,  ?lANEJAMENTO EAÇÃ.O GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência  Especial da Unlllo Nllo~apllc&amp; F.R.Grupo: ·S.000,00 170606 MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

621

202S

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00

00

00

03

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00

147

148

156

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209

212

218

04

01

224

12.361.0036.2025.0000

3.1.90.11.00

569

999

000

12.361.0036.2025.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0036.2025.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0014.1056.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.  782.0016.2027  .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.  782.0016.2027  .0000

3.3.90.30.00

571

999

000

12.782.0016.2027.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0036.1059.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

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228

249

06

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420

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do Estado referentes a Convênios

·50.000,00

F.R.Grupo:

156902

-20.000,00

F.R.Grupo;

150000

-20.000,00

F.R.Grupo:

156902

·330.000,00

F.R. Grupo:

157102

Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

-50.000,00

F.R.Grupo:

150000

·100.000,00

F.R. Grupo:

157102

Instrumentos Congêneres  vinculados à  Educação

·350.000,00

e

Não  se aplica

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEATI

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEATI

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do Estado referentes a Convênios

e

Não  se aplica

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEATI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

DO MAGISTERIO- FUNDES

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV.  BARÃO  DE PARAIM

06.SS4.26S/0001·18

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361.0036.2028.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

S41

999

000

FUNDO MUNICIPAL

DE

SAÚDE

10.301.0001.20Sl.0000

3.3.90.39.00

600

das Ações  e Serviços PUblicos de SaUde

999

428

000

10.301.0001.2051.0000

4.4.90.Sl .OO

500

300

000

Exerdcio:

2025

00 MAGISTERIO - FUNOEB

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNOAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trinsferênciu do FUNDES · Impostos e  Transferências  de Impostos

Nlo seaplic.a

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Trinsferênciu do FUNDES · Complementaç:lo da União· VAAF

Nlo seapllc:a

SUPERVISÃO,  PlANEJAMENTO E  AÇÃO

GOVERNAMENTAL

F.R. Grupo:

lSOOOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

154002

-15.000,00

F.R.Grupo:

154002

-200.000,00

F.R.Grupo:

154102

·90.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1600 03

Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Govemo F ederal - Bloco de Manutenção

Não  se aplica

SUPERVISÃO,  PlANEJAMENTO E  AÇÃO

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde-OespesascomASPS

237

254

255

05

00

315

06

00

389

08

00

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08

00

543

11

00

671

12

00

687

692

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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02

02

00

93

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV.  BARÃO  DE PARAIM

06.554.265/0001-18

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O E FINANÇAS

28.843.0002.0001.0000

OPERAÇÕES

4.6.90.71.00

701

999

000

E ENCARGOS ESPECIAIS

233

·250.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

170106

Exercício:

2025

lS0.000,00

F.R.:

1

5SO

30.000,00

F.R.:

500

l

5.000,00

F.R.:

l

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

l  SOO 00

02

02

02

GOVERNAMENTAL

·10.000,00

F.R.Grupo:

150000

-1.525.000,00