Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (26/02/2025)

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
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Id:01AB391AB9AECC4D
Id:0047F3A25C24CC4E
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
ESTADO DO Piauí
MORRO
Progresso
Jwentide
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Portaria n? 51/2025, DE 20 de fevereirO DE 2025.
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
\Progness
Dispoe sobre a designagao de Gestores de Contratos
Gabinete do Prefeito
CABECANOTEMPO
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
Portaria N 50/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei Organica do
Município,
RESOLVE:
Dispoe sobre a designagao de fungao de Fiscal de Contratos.
Art.1 Designar os servidores abaixo para exercerem a fungao de Gestores de Contratos
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
CPF:077.711.013-05
Secretaria de Administraao
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
EVANDRO MENDES FOLHA
Suplente CPF: 034.072.293-21
Secretaria de Administracao
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei Organica do
MARCOS VINICIUS CHAVESTitular
CPF:823.274.753-68
Secretaria de Assistencia Social
Município,
CUNHA
ROBES MATIAS FOLHA
Suplente CPF: 041.499.543-05
Secretaria de Assistencia Socia!
CLEVERSON DA LUZ VITAL
Titular
ecretaria de Educagao
RESOLVE:
PABLO ALVES BISPO
Suplente cPF: 055.724.933-33
Secretaria de Educagao
WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA
Titular
CPF:017.451.773-45
cretaria de Saude
REGIMARIO ALVES PEREIRA
Suplente cPF: 013.488.463-99
Secretaria de Saude
Art. 1 Designar os servidores abaixo para exercerem a fungao de Fiscal de Contratos:
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
CPF: 622.658.133-62
Secretaria de Obras, Habitagao e
Servigos Publicos
MIQUEIAS IBRAM PROSPEROTitular
CPF:077.711.013-05
Secretaria de Administragao
JEOVALINO EDUARDO DE SOUSASuplente CPF: 399.491.025-55
retaria de Obras, Habitagao e
FELIX
Servigos Publicos
HABACUC ALVES BORGES
Suplente CPF: 044.124.533-16
Secretaria de Administragao
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao.
EDIMARCIA MARQUE DIAS
Titular
CPF: 021.015.313-05
Secretaria de Assistencia Social
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
ROSANA ALVES FERNANDES
Suplente CPF: 048.557.373-30
Secretaria de Assistencia Social
VALDENILTON
RIBEIRO
DE Titular
CPF: 778.480.943-87
Secretaria de Educagao
Id:13B5C03779B0CB0D
SANTANA
Câmara Municipal DE GEMINIANO
MARINECI
MARQUES
DESuplenteCPF:114.349.638-88
Secretaria de Educagao
CNPJ:05.497.329/0001-23
Rua Francisco Marques de Oliveira, 15
OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
LUCINEI VAZ DE MELO
Titular
CPF:853.173.491-68
Secretaria de Saude
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
JURIDICA NO AMBITO DO 1GRAU E 2 GRAU DE JURISDICAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO Piauí, TRIBUNAL DE
MARIA DJALMIRA ANDRADE DESuplenteCPF:412.525.938-05
Secretaria de Saude
CONTAS DO ESTADO DO Piauí - TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU (TJ-PI 19 GRAU, 2 GRAU, TCE-PI E
OLIVEIRA DE SOUSA
Contratante: Câmara Municipal DE GEMINIANO/P!
Contratado: IGOR MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n 11.281.708/0001-84
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Titular
CPF:388.874.138-60
Secretaria de Obras, Habitagao e
Data da assinatura:15 de janeiro de 2025.
Fundamentagao: art. 75, II, lei 14.133/21
Servigos Publicos
Geral da Câmara Municipal e Outras Fontes
CLAUDIO ALVES DIAS NETO
Suplente CPF:053.701.053-08
Secretaria de Obras, Habitagao e
Servigos Publicos
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE GEMINIANO/PI, inscrito no CNPJ n? 05.497.329/0001-23, com sede na
tado po
eu Presi
idente da Câmara Municipal, e
11.281.708/0001-84, situada na Rua Napole30 Lima, n 1392, Bairro Jockey, Teresina - Pi, firmam o presente TERMO
DE CONVALIDACAO, nos seguintes termos:
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicacao.
1.Que foi celebrado o
rato n001/2025, firmado em 15 de janeiro de 2025,cujo objeto e a Contrataca
Grau e 2 Grau de jurisdigao do Tribunal de Justiga do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Piauí  TCE
orrido em
aneiro de 2025, ocorreu apenas em fevereiro de 2025;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Que a Lei n9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), em seu artigo 55, admite a convalidagao
publico na manutengao da execugao
do contrato justificam a regularizagao administrativa da situagao.
RESOLVE
JOSUE
Assinado
ALVES DAJOSUEALVES DA
Fica convalidado o Extra
to de Contrato n001/2025, firmado entre
ndo-se a sua plena validade
SILVA:8234
tardia ora realizada.
JOSUEALVES DA SILVA
FRANCISCO MILTON
al por FRANCISCO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais