Decreto — Julio Borges (24/09/2025)

110

02

02

175

04

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

## ld:05D50956E2A04682

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO. 101

01.612.619/0001-10

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO- 101

01 .612.619/000HO

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

E)(erclcio:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

Abre no Of"Çãmento vigente crédito  adidonal  suplement.ar e da outras providênd as Resolve: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import8.ncia  de R$3. 029. 397, 15  distribuidos  as  seguintes  dotações: 515 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recurl:l-03  não  Vincult100$ df!J  lmpo3IO$ 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## Suplementação ( + ) 3.029.397,15 517 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.400,16

02

02

01

21

02

00

49

59

00

GABINETE DO PREFEITO

OJ.062.1041.2006.0000

ASSIST~NCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpost0&amp;

999

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCAS

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.122.  1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados dG Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reoorsos não Vlncolado6 de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

600

000

···

OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de RecuíSOS  do SUS provenientes do Governo Federal

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

600

02

Bloco de Man s2.6n.37

F.R.;

1

600

02

Transre~ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Á  DEFINIR NA EXECUÇÃO

105 28.846.  1260.2037  .0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 25.000,00 F  .R.: 1 500 00 896 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA DIÁRIAS  - CIVIL 15.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

154

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

999  000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMA SAlARIO EDUCAÇÃO

ase

-

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Tr:ansfer6nci.a do S.aljrio-.Educaçlo

999  000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

301 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITÁR IO PREMIAÇOES  CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 4.000,00 F,R,; 1 500 00 549 10.301.1047.2063.0000 ASSISTÊNCIA  DOMICILIAR DE SAÚDE 16.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

2025

Exercleio:

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO- 101

01.612.6191()()()1-10

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 15 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.13

02

04 03 330 FUNDES 12.361 .1161.2081 .0000 ENSINO FUNDAMENT  Al 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unilio · VAAF 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 2.834,54 F.R.: 1 541 01 555 10,301 ,  1052,2058.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: ' 600 02 600 Translerência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃ O

348

351

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

542

999

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe:NCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

999

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Rocursos não  V!nculados da Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados do lmpos1os

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

Á  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB- Impostos e Transferêrldas  de lmposlos

FUNDEB - Proí1Miont1is  d3 Eduet1ç.80 Bá sic

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translerênclas  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAT

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

404 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferênc ias do FUNOEB- Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 18.000,00 F.R.: 1 540 01 ... 08.244.1039.2017.0000 ASSISTe:NCIA COMUNITÁRIA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.; ' 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

000

437 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferénci3s do FUNDEB - Complement~o  dt1 Unl.&amp;o - VAAT 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 150.000,00 F.R.: 1 542 01 870 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 880 04 880 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AHislAncia Social· FNAS 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

440 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferências  do FUNDEB- Complement&amp;Ção da União  -VMF 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 50.000,00 F.R.; 1 541 01 071 08.244.1039.2017.0000 ASSISTe:NCIA COMUNITÁRIA 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTe:NCIA SOCIAL

489 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculad05 de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.; 1 500 00 718 08.244.1039.2020.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 000 04 000 Translerêncla  de RecunK&gt;S do Fundo Nacional de AHlslência  Social - FNAS 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

497 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 5.000,00 F.R.: 1 600 02 800 Transferenclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco do Man 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 728 18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recu.-sos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

511

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

02

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICO S

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

90.000,00

F.R.:

1

500

700.000,00

F.R.:

540

1

80.000,00

F.R.:

1

542

02

05

08

02

01

643

853

## BORGES

44.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

51,000,00

F.R.:

1

500

55.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F  .R.:

1

550

01

01

00

00

00

00

00

01

02

891

892

895

05

02

542

546

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

10.301.1047.2055.0000

ASSISrt.NCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.1047.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

02

As.sislência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariai3 para p

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

50.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfeffincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8deral - Bloco de Man

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

GRATU

<!-- image -->

3.100,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F,R,;

1

500

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

01.612.619/0001-10

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

15.451 .1223.1043.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Trensferêncles  de Convênios

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

785 15.451.1223.2094.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 750 Recursos da Contribuição  de lnlorvonção  no Domlnio Econômico - CIDE 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 3.546,21 F.R.: 1 750 05

894 25.  752.1223.1061 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO soo Recursos nào Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 200.000,00 F.R.: 1 500 00

794 15.452.1230.2091.0000 LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 70.000,00 F.R.: 1 500 00

795

804

805

817

856

857

08

00

863

843

15.452.1230.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.606.1387  .1054.0000

4.4.90.51 .00

700

... 000

17  .605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17  .605.1388.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101

01.612.619/0001-10

2025

Exerclclc:

## DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .1385.2098.0000

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

3.3.90.39.00

553

999

000

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1

553  01

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

212 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04

271

04

03

329

342

344

347

348

350

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

FUNOEB

12.361 .1161.2081.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361 .1161.2081 .0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.1 161.2081 .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.1161.2082.0000

3.1 .90.11.00

541

230

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-29.397,15

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNDES - lmpos1os e Transferência s de lmpos1os

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer!ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VMT

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  de FUNDEB - Complementação  da União- VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

542

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

-200.000,00

F.R. Grupo·

1

541

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-100.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

Trensferãncias  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'$0S não Vinculados ele

Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de ConvêniOs  oo Instrumentos Congêneres  (la União

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO OE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo  Vincul~doo de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01.612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR0- 101

01 .612.619/0001-10

Exercfeio:

2025

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 15, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

17,605.1388.1055.0000

REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

4.4.90.51 .00

700

999  000

17.511 .1399.1040.0000

4.4.90.51 .00

soo

999  000

Ar tig o

2o . -

o

c r éd ito p rov en ientes  de :

Anulação:

02

02

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

31

02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  (le Convênios  ou lnstrumentoo Congêneres  da União

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

INFRAESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

abert o n a

f o rma d o

arti g o a nte r ior

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

04.122.1015.2007.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

00

55 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -100.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 433 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

70 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 439 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 999  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

82 04.122.1023.1019.0000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBL ICOS -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 456 12.366.1 160.2086.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transfo~nclas do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias (le Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

90

04

01

04.122.1076.2025.0000

3.3.90.30.00

500

CONTABILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE. CONSUMO

Recursos n&amp;o v1neu10000 (le Impostos

999  000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

138 12.361 .1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 523 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 RecuNIOS não  Vinculados de Impostos 300  000 Saude - DMpesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

01

OS

505

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ur$0S não  Vinculados de Imposto,;

Saúde  - Despesas com ASPS

02

04

03

382

FUNDEB

12.365.1162.2083.0000

J.1.90.11.00

540

999  000

ENSINO INFANTIL

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência&amp;  de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

408 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 ENSINO INFANTIL -1 00.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

409

432

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

l

2.365.1162.2083.0000

3.3.90.36.00

542

999  000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11.00

540

999  000

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Comp1emen1açao da União  - VAAT

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

542

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

1

540

1

540

1

540  01

1

540  01

Apoio ao Transporte Esc

70.000,00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

147.943.67

F.R.:

1

700

25.000,00

F.R.:

soo

1

30.000,00

F.R.:

1

soo oo Instrumentos Congêneres  da Unltlo

02

02

08

00

775

ser á  coberto

75.718,27

F.R.:

700

1

98.828,48

F.R.:

00

1

500

com  recursos

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

104.248.45

F.R.:

1

700

05

00

00

00

05

00

00

05

00

02

02

02

04

181

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

01

01

01

01

01

01

01

00

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112

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR0- 101 01.612.619/0001-10 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

641

02

08

00

833

853

08.244.1039.2016.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

17.51 1.1000.1053.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.1332.1041.0000

4.4,90.51,00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

SANEAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vlnc:ulados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

00

·100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

-100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

-3.029.397,  15

## ld:030E7E66278C4694

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## 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 022/2022,ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.

5°  Termo  de  Aditivo  ao  Contrato  nº  002/2022, oriundo  da  lnexigibilidade  nº 002/2022,  que  tem como objeto a prestação  de serviços de assessoria e consultoria Jurídica  Ambiental e Tributaria, visando  a  implementação  das exigências  da  Lei  nº 5.813/2008, das alterações  conforme a Lei  Estadual nº6.581/2014,  do  Decreto  Estadual  nº  14.861/2012, das alterações pelos Decretos Estadual nº 16.445/2016  e  Decreto  nº19.526/2021 ,  para  que  o Município  se adeque ás políticas  ambientais e incremente  receita  de  transferência  do  ICMS,  além de subsidiar as instâncias administrativas na instrução  dos  processos  certificação ;  assessorar os gestores  das  pastas  envolvidas (meio  ambiente, educação , saúde  e obras). Auxiliar na proposição  de ação Judicial  quando for o caso, com fulcro no Art. 57, li,  da Lei Federal Nº  8666/93.

O  MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o  CNPJ  nº 01 .612.572/0001  94,  situada  na  Rua  João  Domingos  da  Silva,  s/n,  Centro  Cep: 64238-000,  Cocal  dos  Alves  PI,  neste  ato  representado  pelo  Secretário de Administração - THAYLAN  THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,  portaria  nº003/2025 e  o escritório RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ  nº  35.764.078/0001-67,  com  endereço  na  Avenida  Senador área  Leão , nº 2185,  Bairro Jóquei,  sala  714, Torre  1, Teresina  (PI), Cep.:  64.049010,  representada  pelo  Senhor. RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA, doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA  respectivamente,  resolvem  de  comum  acordo  firmar  o  presente ADITIVO  CONTRATUAL,  de  acordo  com  a  Lei  nº  8.666/93  e  suas  alterações posteriores, mediante cláusulas  e condições  que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Por este ADITIVO CONTRATUAL fica  prorrogado o prazo do Contrato nº  022/2022, pelo período de 09 (nove) meses  contados a partir da assinatura do presente termo de acordo com a justificativa em anexo

## CLAUSULA SEGUNDA

Fica  mantido o  valor mensal  contratual  do valor mensal  estimado de R$  10.000,00 (dez  mil  reais)  mensais  conforme  os  preços  unitários constantes  da  proposta , anterior.

## CLAUSULA TERCEIRA

O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, 11,  da Lei de 8.666/93.

## CLÁUSULA  QUARTA

Permanecem  inalteradas  as  demais  cláusulas e  condições do  Contrato  original, naquilo que não  conflitar com o que nesta ocasião  foi  pactuado. E  por  estarem  assim  ajustados,  assinam-no  em  02  (dois)  vias  de  igual  forma  e mesmo  teor,  na  presença  das  testemunhas  abaixo,  para  que  produzam  os  seus reais e jurídicos  efeitos

Cocal dos Alves -PI, 23 de setembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO-THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, portaria nº003/2025

## CONTRATANTE

## RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 35.764.078/0001-67 CONTRATADA

## TESTEMUNHAS:

CPF:

CPF:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicaçao.

JULIO BORGES, 01  de agosto de 2025

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## ld:OFSBEFA1716646C4

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº078/2025 ADMINISTRATIVO N°044/2025 ADESÃO  Nº 010/2025 a ata de registro de preço nº002/2025 Pregão  Eletrônico (SRP) nº018/2025 Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI

## Lelnº14.133,de1 ºde abrllde 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE COLETA,  TRANSPORTE,  TRATAMENTO  E  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE ADEQUADA  DE  RESIDUOS  HOSPITALARES  CLASSE  1 GRUPOS  A,  B,  E,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE  COCAL DOS ALVES -PI, conforme,o quadro de necessidade da secretaria de saúde , especificações constantes na  proposta  apresentada  e  liberaçã o  por  parte  do  órgão gerenciador da ata de registro de preços nº002/2025,  referente  ao  Pregão  Eletrônico nº018/2025 da  Prefeitura Municipal de Beneditinos -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI, representada, pelo Secretár io de Saú de Francisco Edioneudo de Brito Carvalho.

CONTRATADA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS L  TDA, CNPJ: 13.855.882/0002-08.

VIG~NCIA: O prazo de vigê ncia da contrataçã o será  de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.

## DO VALOR (art.92, V}

TOTAL  GERAL  R$2.670,36  (dois  mil  seiscentos  e  setenta  reais  e  trinta  e  seis centavos),  mensal por um  período de 12 meses,  somando um total  de  R$  32.044,32 (trinta  e  dosl  mll  e  quarenta  e  quatro  reais  e  trinta  e  dois  centavos),  conforme proposta vencedora  em anexo  ao  processo  de adesão  e  planilha  em anexo  ao contrato.

FONTE DE RECURSOS: FMS E OUTROS. FONTE: 500, 602,621,600,

## PROGRAMA DE TRABALHO

10.301 .0004.2063.0000  MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DO  SISTEMA  DE  SAÚD E  DO MUNICIPIO. 10.301.0004.2095.0000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA -PAB.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA é 339039 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

## ASSINATURA:

23/09/2025

Cocal dos Alves PI  23 de setembro de 2025 - Secretá rio de Saúde  Francisco Edioneudo de Brito Carvalho.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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