Decreto — Avelino  Lopes (24/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVI
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Ata N 27 da Assembleia Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Município de Avelino Lopes -Piauí.
Aos dezesseis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (16.05.2025), as nove
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
horas e trinta minutos (09h30min), o Conselho Municipal de Meio Ambiente reuniu-se no
GABINETE DO PREFEITO
auditorio da Prefeitura, situado na Avenida Bom Jesus, N 213 - Bairro Centro. O Presidente
ERRATA
do Conselho. Herberto Angelino Pereira, iniciou os trabalhos cumprimentando os conselheiros
presentes e. em seguida, leu a pauta da reunilo, composta dos seguintes assuntos: leitura,
Decreto N 39/2025 - GAB/PREF
apreciacao e aprovacdo da ata da reuniao anterior, apresentacdo dos membros do Conselho
Avelino Lopes - PI, 17 de junho de 2025
Gestor do Fun
icipal do Meio Ambie
trabalhos desenvolvidos pela
retaria Municipal de Meio Ambiente no mes de abril do ano em curso. O Secretario-
Onde se le:
Executivo do conselho, Marcio Andre Costa da Silva, leu a ata da reuniao anterior que, colocada
"IX Conferencia Municipal de Saude de Avelino Lopes - PI"
i aprovada por unanimidade. Em seguida, a Vice-Presidente, Graciene
Pereira, apresentou os nomes dos conselheiros indicados para compor o Conselho Gestor do
Leia-se:
Fundo Municipal de Meio Ambiente, sendo estes devidamente registrados por ato normativo
"X Conferencia Municipal de Saude de Avelino Lopes - PI"
Dando continuidade, o Presidente informou que, durante o mes de abril, a equipe da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente realizou a campanha educativa de combate e controle da poluicao
Ficam ratificados 0s demais termos do Decreto n39/2025, publicado em 17 de junho de
sonora.O mes
ressaltou que a campanha teve carater educativo e preventivo, com o objetivo
2025, permanecendo inalteradas todas as demais disposicoes.
de conscientizar a populacao sobre os impactos da poluigao sonora na saude da coletividade.
inda que a acao envolveu distribuicao de material educativo na feir
ira local, palestra
educativa para os alunos do 5 ao 9 ano do Colegio Municipal da Localidade Batalha e acao
de sensibilizacao nas redes sociais. A Vice-Presidente complementou citando que campanhas
entais para muda
lar a cultura da populagao sobre o uso do som.Muitas
oas nao tem conhecimento do quanto o excesso de barulho afeta a saude fisica e mental,
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
ograma de agoes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esta previsto que todos o.
sejam realizadas campanhas tematicas, cada uma voltada para um problema ambienta
ifico, com o objetivo de chamar a atencao da populacao e estimular atitudes conscientes
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sustentaveis. Em seguida, o Presidente informou que graas a essas campanhas educativas e
uitras agoes desenvolvidas, o Município de Avelino Lopes conquistou pela primeira vez o Selo
A do ICMs Ecologico, reconhecimento relevante no ambito ambiental. O Conselheiro Amauri
ou a gestao pela conquista, destacando a importancia do Selo para o
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Município. O Presidente reforcou que, embora a conquista seja significativa, e necessario
GABINETE DO PREFEITO
ncar em outros criterios para melhorar ainda mais a posicao do Município no ranking
ALTO LONGA
ShaydBP
Prefeitura DE ALTO LONGA - Piauí
Me
Portaria 98/2025, de 23 de junho de 2025.
ambiental. Entre os desatios citados, estao a criacao de uma unidade de conservacao e a
implantacdo da coleta seletiva no Município. O conselheiro Leissandro Quintino cita que
implantar a coleta seletiva de residuos e algo necessario e urgente, pois ha muito descarte
irregular de lixo domestico em terrenos baldios e em todas as saidas da cidade. O mesmo citou
"Dispoe sobre a nomeacao ao cargo em
ainda a grande quantidade de restos de materiais de cc
Sendo
comissao de Assessor Especial I - do
Apos as consideragoes, o Presidente informou que a pauta da proxima reuniao sera: leitura e
Gabinete do Prefeito."
e projetos em andamento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos da presente reuniao ordinaria, da qual eu, Marcio Andre Costa da Silva, Secretario.
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa - PI
o Municipal de Meio Am
que apos lida e
no uso das atribuicoes que lhe conferem a Lei Organica deste Município, em.
seu Art. 84, XXXVI, RESOLVE:
Moray Andre
Coa
Huhe(o Agliss Suciae
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. MARCIEL MARQUES DE MOURA PAIVA
Gracien
Penei
Ie Sows
portador do CPF n. 036.xxx.9xx-02, ao cargo em comissao de Assessor
uisapcho Rluin tero kHs
Especial I -- do Gabinete do Prefeito.
Augy siwa hrigur
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 01 de junho de
sili
ToM
Jediloe dors gelse
2025 e ficam revogadas as disposigoes em contrario.
3ax Reuin
udi Fenia
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GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA - PI.
Jsifanio fluur do lout
Cei dl reltrs fleyauche Sones
Hoysee
BELAUTO MOREIRA TORRES
Shayd BatiaT
Reaiae
PREFEITO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais