Portaria — Manoel Emidio (20/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
Id:089B93E8DA97182D
Id:09FED96138211834
Portaria DE N 050/2025.
Portaria DE N O52/2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
DO Piauí,
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/199o, e considerando o
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
principio da supremacia do interesse publico,
principio da supremacia do interesse publico,
RESOLVE
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. RAIMUNDO JOSE DA ROCHA
DIAS, portador do R.G. de No 1.495.292-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
portadora do R.G. de No 942.634-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de N
002.131.253-23, para e
go efetivo de AGENTE COMUNITARIA
OMUNITARIC
DE SAUDE, COM CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria
SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI),
Artigo o2o - O presente instrumento encontra-se amparado
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006,e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao do servidor, admitido em 17 de Margo de
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 13 de Janeiro
Comunitario de Saude desde a referida data.
Comunitario de Saude desde a referida data.
Artigo 03
A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo O3o-
A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Artigo o4o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Id:07384E707D0D182E
Id:05D508F81F83183F
.
Portaria DE
Portaria DE N 053/2025.
Manoel Emidio (PI),O6 de Janeiro de 2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
o conferidas pela Lei
principio da supremacia do interesse publico,
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
principio da supremacia do interesse publico,
RESOLVE
RESOLVE :
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. SEBASTIANA PEREIRA DA
ROCHA SILVA, portadora do R.G. de No 1.083.210-SSP/PI, e inscrito sob
Artigo 01o
- "NOMEAR" o Sr. VALDIRENE DA SILVA
o CPF de N 730.326.703-49para exercer o cargo efetivo de AGENTE
NTE
COMUNITARIA
COMUNITARIA
COM
CARGA
IORARIA
QUARENTA) HORAS SEMANAIS,
OTADO
UNTO A Secretaria
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI)
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI)
Artigo o2 - O presente instrumento encontra-se amparado
na Lei Federal No 11.350/2006,de O5 de Outubro de 2006e visa dar
na Lei Federal No 11.350/2006, de 05 de Outubro de 2006, e visa dar
legalidade ao ato de nomeacao do servidora, admitida em O9 de Setembro
legalidade ao ato de nomeacao da servidora, admitida em 12 de Marco de
de 1994, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
1998, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
Comunitario de Saude desde a referida data.
Comunitario de Saude desde a referida data.
Artigo o3o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo 030
A presente Porta
a entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo o4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais