LRF — Avelino Lopes (27/03/2025)

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## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

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Rli  1

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 2.984.883,00                        |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 2.984.883,00                        |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 2.984.883,00                        |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Setviços               | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Setviços             | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                         | 2.984.883,00                        |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 59.116.642,76 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 350.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI}= -V                              | 58.766.642,76 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila                   | 2.984.883,00  | 5,08         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 9.402.662,84  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 8.462.396,56  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.113.664,99  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dividas | 0,00                          | 0,00                                |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL  LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245), PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AELSON ALEXANDRE DA SJL  V  A 010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS