Edital — S Anta  Fi L Omena (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE S ANTA FIL OMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barlo  de Sin ta F Iiomen a ,  1 30,  Centro, 64. 945-000, Santa F Iio m ena -PI CNP J  · 06.S54.240/0001 · 14

| 46              | R EPOLHO • OE 1• QUALIDADE , TAMANHO MEOIO . COME APROXIMADAMENTE 80%OE MAT\JRAÇÃO , SEM MANCHAS CQORAC ÃO UNI FORME EBRILHO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | r KG            | • 60)           | R$              | 3,73            | RI              | 1 . 240, 40     |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| 47              | Tl).IATE •O E1' QUALIDADE,O ETAMANHO MEDIO, COM APRO XIMADAME NTE 80% O EMAT\JRAÇÂ O ,SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. TENROS,SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃ O UNIFORMEEBR~HO .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | K G             | - !Oi           | RS              | 4 , 13          | RS              | 3 , 386,40      |
| 48              | P E PINO • DE 1 ' QUALIDADE,O ETAMANHO MEOIO, COM APROXIMADAMENTE 80% OE MATURAÇÃO, SEM FERIME NTOS ou DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS,COM CQORAÇÂ O I UNIFORME EBRILHO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | K G I           | 60)             | RI              | 3.74            | RS              | 2 . 146, 40     |
| 49              | PME N T ÃO , OE 1' OOALIO AOE, OE TAMANH OMtOIO,C OM APROXI MADAMENTE 80% O EMATURAÇÃ O ,SEM FERIMENT ~ OU D E FEITOS, TENROS, SEM MANCHAS,COM COLORAÇAú ~ UNIFORME EB RILHO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 ' KG          | r60J            | R I             | 5,00            | RS              | 1 , 998, 80     |
| 50              | AVE~ E MFLOCOS, fooJs !nos . E rrbalagem200g, produlo resullan~d amoagem de !1ios deave~ após ilrjlela edassificaçao Emba.,, ~ . bansparenre, a lóxka, re~slenle 1 he~licamen!e vedada. Atondooiada em caria de papelão conrendo as seg1Jinres in formações :~ enlfficação eprocedên cia. oomposi ção n u lricional,dala de fabricação eda~ de val~de,n ºa o ~e. auan!idade do orodulo,reo~lro no ni~lérilda aarirultura.                                                                                                                                                            | e x             | 1 5 0           | RS              | 1 , 11          | R$              | 553, 50         |
| 51              | 4-~ CACAUE MPO,COMPOS ~AO :Cacauem pó 100% ,eslabimn~ ~nade soja,NÃO CONTÉM G L ÚYE N .ISE NTO OE AÇÚCAR . Emba~gem: 100g eval~ade devera apresenlar no minimo 06 meses aoallirdada!adeen~eaa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | P CT            | - 1 0 0         | RS              | 6 , 77          | RS              | 1.709,10        |
| 5 2             | LEITE ABASE OE SOJ AE MPO,M I STURA ABASE ISOLADAO E SOJA PARA DIETASCOMR E STRIÇÃO DE LACTOSE.F ONTE OE PROTEI NAS,CÀI.C IO EENR IQIJE COO COM VITAMINAS A .8 : 1 . 812EO .EMBALAGEM LACRADO COOTENO OJOOGRSCOM A IOENTI FK:AÇÃODO P R OOUTO,MARCADO FABRWITE,DATA DE FABRICAÇÃO ,P RAZO DE VAlllADE, PESO LIQUIDO E N ÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE OEVllAMENTE ROTULADO CONF ORME LEGISLAÇÃ OV KJE N TE. D EVERÃO S ERO BSERVADASASE SPECIFK:AÇÕE SG ERAISD O R EGULAMENTO TÉCNICO OE IOE NTDAOE EQUALID ADE DO LEITE EM Pó.FIXADO PELAPORT ARIANº369,DE0410 9197,MM :.._ | UNO             | 2 1 1           | RI              | 12, 10          | RI              | 2 . 419, 40     |
| 53              | SEL ETA DE L E GUMESE MCONSERVA. El.llALAGEM OE 2 00G, COM llENTIFICAÇÃO DOP RODUTO,MARCA DE FABRICANT E , DATA OE FABRICAÇÃO EVALID ADE.O PRODUTO OEVERÃ TER R E GISTRO NOMINIST ÉRIO DA AGRK:ULTURA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | _ 1 U N O       | -- 1000         | RS              | 2 , 85          | RS              | 2 . 849,00      |
| 54              | LEITE OE UHV SEM LACTOSE PARAD I ETAS COMR ESTR~Af- DE LACTOSE. FONTE OE PROTEÍNAS,CÀI.CIO EENRIOUE CIDJ 1 COM VITAMINASA , 82, B12 EO . EMBALAGEM LACRADO CONTENDO 01 L ITRO COM AIOENTIFK:AÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO F ABR K:ANTE,DAT ADE FABRK:AÇÃO ,PRAZO D E VALIDADE,PESOLiaulDOENUMEROO E REGISTRO NOôRGÃO I COMPETENTE O EVDAMENTE R OT\JLAOO CONFORl'E L E GIS LAÇÃO v1GE NTE. D EVERÃO SER O BSERV ADAS A S E SPE CIFICAÇÕES GERAISDO REGULAMENTO TÉCNICO DE 1 D E NTllAOE EQUALIDADE DO L E ITE ,F IXADO PELA PORT ARIA N º369,D E04Ml9197,MM.                             | LT              | '- 2:xl         | R$              | 3 , 50          | RS              | 699, 80         |
| R$ '94. 633, 10 | R$ '94. 633, 10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | R$ '94. 633, 10 | R$ '94. 633, 10 | R$ '94. 633, 10 | R$ '94. 633, 10 | R$ '94. 633, 10 | R$ '94. 633, 10 |

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Os a u tos do p r ocesso lic i l a t ó rio  estão com vistas fra nqueadas aos i nteressados a partir desta p u bli cação .

Santa Filomen a -PI,  19 de mar ço de 2025.

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Fernan do A n d r ade Coel ho Prefei to M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL O E  SANTA FILOME NA GABINnE 00 PREFEITO Avenida Barão  de S.nta Filomena,  130,  Centro,  64,945-000, Santa Filomena PI CNPJ · 06,554.240/0001·1 4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  0 11/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n º 0 36/2 025,  na  modali dade  Pregão E l etrôni co  n º 0 1112025, objet o : CONTRAT AÇÃO DE E M PRE SA ESPE C I ALIZADA PARA O FORNE CIMENTO DE MEREN D A ESCOL AR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS U NIDAD ES  ESCOLARES  DO  MUNI CIPIO  DE S A N TA FILOM ENA, conforme especificações técnica s  do Edital, Termo d e Referên cia  e Ane x o s.

Considerando a decisão  do  Pregoeiro e  m e mbr o s  d a  Com i ssão  de Licitação ,  Ata  de  Abertura  e j ulgamen to da Documentação  e Propostas da empres a s  l ici tan tes. confim10 a classi ficação  e HOMOLOGO o  resultado da presente  Licitação na  modalidade P regão Eletrônico sob  o  nº 0 1 1 /2025, obj e t o : CONTRAT AÇ ÃO DE E M PRESA ESPECIALIZADA PARA O F O RNECIM ENTO DE M EREN DA ESCOLAR AOS A L UNOS M ATRICULADOS NAS U N IDADES E SCOLA RES DO MUNICIPIO DE S A NTA FILOM ENA, conforme especi ficações  t é cnicas  do  Edital ,  Ter mo de R efe rênc i a e  anex os,  sob r e g i me  d e  menor  p reço POR L OTE,  em f avor da empresa JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS L TDA,  inscrit ~ a )  n o  CNP  J / MF sob o n º 2 . 324. 155/ 0001 -23, v encedora do certame n os seg u i n tes valores :

| L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s   | L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s   | L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s   | L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s   | L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s   | L OTE1 -GENERESA LIII ENTIC ~ s   |
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| ITEM                              | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | fr ªANT                           | fr ªANT                           | VALOR UNIT                        | VALOR TOTAL                       | VALOR TOTAL                       |
| 1                                 | AÇUCAR REF INADO, O B TIDO DA CANA-OE,AÇUCAR , CC APARÊNCIA DE PÓ FINO,HOMOGÊNEO ,NA CORB RANCAD F ÁCIL ESCOAME NTO, NÃO DEVENDO EST AR MELADO O u O ; s E M PEDRADO; ODOR PRÓPRIO . LMlED EFERMENTAÇÃ ISE NTO D EMATÉRIA TER ROS,\ O ES UJIDADES,P ARASITA ~ LARVAS EDETRI TOS ANI MAIS OU VEGETAIS: E~AlAGH S A CO POLIETILENOA T ÓXICO,E t.&I.AGE MDE 02 KG COM ID E NTI FICAÇÃO D OP ROOUTO,MARCA DOF ABRICANTE,DATA O . OEF ABRICAÇÃO ,PRAZOD EV ALIDADE MÍNIMAD E011\JM)AN AI o P E SO LÍQUIDO ENÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉ RIO D S AÚDE , DEVIDAMENTE ROT\JLADO CONFORME L EGISLAÇÀ V I GENTE.                                                                                                                                  | 1 KG                              | 1 500                             | R$ 3 , 04                         | RS                                | 4 , 566, 00                       |
| 2                                 | A DOÇANTE C ULINAR IO (XrnOL OU S T EVIA), P R OOUT õ U UIZADO P ARA PESSOAS QUENÃO PODEM CONSUMIR o T A A ÇÚCAR 1D~ ÉTK:05 ). COMPOS ~A P OLIALCOOL SATURADO EDE CADEIA A B ERTA APRESEN j! IA UMA ESTRUTURA LINEARC OM CINCO HIDR OXILAS LIGADAS CARBONOSD I FERENTESSUBSTÃNCIA QUE SEAPRESENTAN E S T ADOS ÓL IDO EM T EMPERATURA AMBIENT E ,COLORAç· B RANCA. NÃO APRESENTA ODOR, SUBSTÃNC Ti l HIGROSCÓPICA EAPRE SENTAB OA SOL UBILIDADEE MÂGU IDENTIFICAÇÃO DOP ROOUTO:MARCA DO FABRICANT E ,D A DE FABRICAÇÃO ,P RAZO D EVALDADE, PESO LÍOUIOO NÚMERO DE REGISTRO NO ÓR GÃO COMPETE N T DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME L EGISLAÇÃO VIGE N T E A O B S E RVADAS AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENT ES LEGISLACÃO SANITÁRIA OE ALIMENTOS. | ' UND                             | 'JO                               | R$ 17, 77                         | R$                                | 1.776, 80                         |
| 3                                 | ARROZ BRANCO T IPO 1 ;BENEFICIADO,EMB OM EST ADO CONSE RVAÇÃO ; GRÃOS INTEIROS: ISENTOS F E RMENTAÇ ÃO , MOFO, OOORE S E STRANHOS E D Ê D E D E 1 S U BSTÂNCIAS NOCNA SÀSAÚDE ,AUSÊNCIA OE SUJID ADE S P ARASITAS, LARVAS ,~SETOS,E MBALAGEM:SACO PI.ÁS ! ICO I A O ATÓXICO ,COM EMB ALAGE MD E01 KG COM AI OENTIFICAÇ DOPRODUTO,MARCADOFABRK:ANT E ,D A T ADE FABRICACÀ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG                                | :,XIO                             | RI 3,14                           | RS                                | 16. 110,00                        |

(Continua na próxima página)

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