Contrato — Santa Filomena (11/03/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI
Id:0B621E0845186ECD
Id:0047F24558C86B21
RVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAM
CNPJ05.514.609/0001-00
SESAM
*y8RTA'RIA -SAAE N 021/2025
PiRiPiRi
Campo Maior -- PI 10 de Marco 2025.
"Dispoe sobre Nomeacao de Comissao
para Levantamento Patrimonial do
Servico Autonomo de Agua e Esgoto de
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do
Campo Maior-PI"
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 94:
Resolve Publicar;
O Sr. Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE CAMPO MAIOR -SAAE,FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA
EXTRATO DE CONTRATO
DIAS FILHO, no uso de suas atribuigoes conferidas pelos instrumentos normativos em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2.632/2025
vigor:
ADESAON02/2025
CONsIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento patrimonial da SAAE, com base
CONTRATO N 17/2025
OBJETo: Contratacao de empresa para fornecimento de insumos odontologicos para suprir as
na legislagao vigente e nas Normas Internas;
necessidades que ainda existem nas unidades basicas de saude do Município de Piripiri-PI
CONsIDERANDO a importancia de garantir a transparencia e a correta gestao dos bens
patrimoniais,
DOTACAO ORCAMENTARIA
CONsiDERANDO a relevancia da participacao de diversos setores na referida tarefa,
DOTACAO ORCAMENTARIA
02.07.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
RESOLVE
UNID.
ORCAMENTARIA
PROJETO
10.301.0002.2036.0000-SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE SAUDE
Art. 1. Fica constituida a Comissao de Levantamento Patrimonial do SAAE, com a seguinte
ATIVIDADE
10.301.0003.2017.0000 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO
10.301.0002.2027.000 - PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
composicao:
ELEMENTO DE  3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
01
Antonio Flavio Ibiapina Sobrinho - Procurador
DESPESA
02
Jose Luis do Nascimento Leite - Cargo: Chefe do Controle de Gestao
FONTE
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
03
DE
600 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAI
04
Cassio Antonio Saraiva - Cargo: Chefe de Almoxarifado
RECURSOS
621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.
ESTADUAL
Art.2. A comissao tera como atribuicoes:
1. Realizar o levantamento completo do patrimonio da SAAE;
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
II. Elaborar relatorio detalhado com a descrigao dos bens, seu valor de aquisicao e sua localizacao;
III. Propor medidas para a regularizagao e atualizacao dos registros patrimoniais,
Aos 10 (dez) dias do mes de marco de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um lado
IV.Apresentar sugestoes para a melhoria da gestao patrimonial.
Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraveS de sua Secretaria DE SAUDE
Art. 3. A comissao devera concluir
os trabalhos no prazo de 6 seis) meses podendo se
Municipal, pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada abreviadamente de
prorrogado por igual periodo, a contar da data de publicacao deste ato, e apresentar relatorio final
CONTRATANTE,  inscrita no CNPJ sob n 02.601.314/0001-75, estabelecida no Centro
ao Diretor do SAAE
Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri - PI, neste ato representado pelo Secretario de Saude
Municipal de Piripiri, Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, portadora do CPF n 039.976.323-67, RG
Art. 4. Este ato entra emr vigor na data de sua publicacao.
sob n 3.007.721SSP-PI, e a empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ N 49.755.946/0001-
57, com sede na Rua Climerio Bento Gongalves, n 2529, Bairro Sao Pedro, Teresina-PI, CEP n
FABIONAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
64.019-400, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ravi Lucas
Diretor doSAAE-Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior-PI
Martins de Oliveira Viana, firmam o presente CONTRATO, oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PRECOS, N 13/2024, do Pregao n 24/2024-SRP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Sao
Benedito do Rio Preto - MA, assim estando as partes contratantes sujeitas aos art. 82 a 86 da Lei no.
14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e Decreto Municipal n 335/2024, no valor global de R$
Id:13B5BEDA76546B2C
690.201,10 (seiscentos e noventa mil, duzentos e um reais e dez centavos).
Piripiri-PI, 10 de margo de 2025
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
SantaFllomen
Avenida Barao de Santa Filomena,130,Centro, 64.945-000,
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Id:09FeD88FE78E6E24
EXTRATO DOCONTRATO N0703202501/2025
PREFEITURADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O36/2025
Simplicio Mendes
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
ONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
OBJETO:
MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES
DO
Município DE SANTA FILOMENA.
TERMO DE CONTRATO N 01.2802/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
CONTRATADO:
JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAON 010/2025
CNPJ (CONTRATADO):
42.324.155/0001-23
R$ 494.633,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO
VALOR:
MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E DEZ
Contrato: Contrato no 01.2802/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
CENTAVOS).
Mendes-PI. Objeto: Contratacao do artista musical "O sensa e massa" para a
FONTE DE RECURSOS: O 2.O8; PROGRAMA
DE
realizacao de shows durante a comemoracao das Festividades Carnavalescas de
TRABALHO: 12.361.0003.2048.0000
- MANUT. ADM.
2025, do Município de Simplicio Mendes-PI. Fundamento: Art. 74, II da Lei Federal no
SEC.MUN.DE
EDUCACAO
CULTURA,
14.133/2021. Contratado: Edichard Dos Santos Nascimento, inscrito no CPF no
FONTE DOS RECURSOS:
12.361.0014.2019.0000 - MANUTENCAO DO PNAE - EJA,
12.361.0014.2049.0000 - MANUTENCAO  DO PNAE -
038.907.095-59. Valor global do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data de
FUNDAMENTAL, 12.365.0014.2017.0000 - MANUTENCAO
Assinatura:28 de fevereiro de 2025.Vigencia:28 de fevereiro de 2026. Signatarios:
DO PNAE - INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30;
Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante, Edichard Dos Santos Nascimento, pela
contratada.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
Simplicio Mendes - PI, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINATURA
FERNANDO ANDRADE COELHO
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
JOSE EVALDO BENTO MATOS NETO
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito de Simplicio Mendes - PI
DATA DA ASSINATURA:
07 DE MARCO DE 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais