Aviso — Riacho Frio (01/12/2025)

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## ld:OFSBEDSAA18929DC

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.: 64975-000

CNPJ: 01.612.606/0001-40

E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

## AVISO PRÉVIO  DE CONCESSÃO DE  FÉRIAS

Servidor (a): Rógers Pinheiro Gama da Silva.

Período  Aquisitivo:

de 21  de junho de 2024 à 20 de junho de 2025.

Período  Concessivo:

de 1 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025.

Base de Cálculo  da Remuneração  das Férias: Valor remuneratório mensal.

Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período  acima descrito e  à  sua disposição fi ca a importância líquida  quanto  a  1/3  da  remuneração ,  a ser paga no  28º  dia  após  a  data  do presente aviso.

Riacho Frio - PI, 24 de novembro de 2025.

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~ Rógers  Pinheiro Gama da Silva Responsável  pelo Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

Rógers Pinheiro Gama da Silva Recursos Humanos C.kF.: 000.318.14~17

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

## SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS

Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza  a  Legislação , Rógers  Pinheiro  Gama  da  Silva servidor público  deste município, exercendo o cargo de Digitador, lotação  na  Prefeitura Municipal de  Riacho Frio, matrí cula nº  0501 , solicita  autorização  para  iniciar o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 à 20/06/2025, com propósito de gozo a partir de 1/12/2025 por 30 dias.

Nestes termos, pede deferimento.

Riacho Frio - PI, 24 de novembro de 2025.

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Rógers Pinheiro Gama da Silva Registro Geral/CPF.:  040.328.143-17-SSP/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-

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## = ■· " Wf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 39, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.158

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providên ci as

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 576.281 , 14  distribuídos as  seguintes  dotações :

3.576.281,  14

|   01 |   01 00 |   CAMARA | MUNICIPAL                                            |                                                                                                                      |                        |    |
|------|---------|----------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         |          | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 160.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 |      01 |       00 | GABINETE DO PREFEITO                                 | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                 |                        |    |
|      |      20 |          | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 40.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      |         |      869 | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 30.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 |      02 |       00 | CONTROLADORIA GERAL                                  | CONTROLADORIA GERAL                                                                                                  |                        |    |
|      |      67 |          | 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 |      04 |       00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                 |                        |    |
|      |      83 |          | 04.121.0002.2016.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |

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li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                          |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 95      | 04.122.0002.201 1.0000 3.1.90.13.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N0ose apliea                                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 98      | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea                                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 99      | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl.cB                                                                   | 25.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 153     | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000         | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos n!io Vinculados de Impostos Não se aplica                                                            | 110.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 682     | 26.846.0021 .0002.0000 3.3.90.47.00 750 999 000        | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS Recur$0$ da Contribulção de Intervenção no Domlnlo Eoonõmioo • CIDE Não se aplica            | 35,00 F.R.: 1 750      | 05 |
|   02 | OS 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                              |                        |    |
|      | 211     | 04.123.0023.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 000         | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca                                                                   | 8.904,21 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                                                     |                        |    |
|      | 257     | 10.301 .0026.2034.0000 3.3.90.14.00 500 300 000        | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUC DIÁRIAS · CIVIL Rocursos nao Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS                               | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 283     | 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 500 300 000         | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. OE SAUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nêoVincul<Ktos de Impostos Saúde• Despesas COO'l ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

..  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

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RUA ANTONIO MASCARENHAS

- ,.. \_.,,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

Exercfclo:

2025

Exerc/c:io:

2025

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.3.90.93.00

500

300  000

10.301.0027  .2035.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301  J)027  .2035.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0027.2035.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0027  .2035.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027.2107.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.302.0027  .2037.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0027  .2038.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.305.0027.2041.0000

3.1 .90.11 .00

600

217.533,79

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

So(tde - De&amp;pe&amp;a&amp; com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

70.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.;

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trensferências  Funao a Funao ae

Recursos

Não  se aplica

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

30.000.00

F.R.:

1

600

sus provenientes do Governo FeoereI

BIOCO

170.000,00

F.R.;

1

600

02

oe Man

02

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nllo oo aplicel

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAJURIDICA

F.R.;

1

600

02

Transferências  Funao a Funao de Recursos do SUS provenientes do Governo F&amp;Oeral - BIOOO 08 Man

Não  se aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Assistência  flnanceire da

70.000.00

F.R.:

União destinada à complementação ao pagamento

Não  so aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

1

605

02

pisos satarials para i:

dos

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nllo oo aplicel

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltári09

Não  se aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

29.892.62

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

999

Não  so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

06

01

863

268

269

273

275

280

301

303

337

07

00

,..,,,  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612,60610001-40

FUNDEB

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.39.00

543

999  000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.40.00

540

999  000

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.35.00

540

999  000

12.365.0030.2056.0000

3.1 .90.11 .00

540

230  000

12.365.0030.2057  .0000

3.3.90.14.00

540

999  000

12.365.0030.2057  .0000

3.3.90.39.00

540

999  000

.0000

12.365.0030.2057

3.3.90.31.00

540

999  000

12.368.0031.2058.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trtinsferências  do FUNDES · Impostos

e

Trtinsferências  de lmpastos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União - VA.AR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

TransferênCias  do FUNDES - Impostos e Transferêneias  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  do Impostos

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bc\slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

DIÁR IAS · CIVIL

Transfer&amp;nclas do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tronsfer6ncias do FUNOEB · Impostos

e

Transferência s de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DES

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

ERRADICAÇÃO

00

ANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bási&lt;::

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercfclo:

2025

Exerc/cio;

2025

li

07

02

476

486

880

871

498

513

518

876

524

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## DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158 DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02

02

02

02

07

02

550

08

00

561

562

563

879

581

595

09

00

617

09

01

FUNDES

12.367.0032.2061.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO. ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  ooo

13.392.0033.2063.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0033.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplJca

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eursos nao Vinculados de Impostos

NJD &amp;e opHca

13.392.0033.2106.0000 3.3.90.31 .00 500 999  000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL 20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 500 00 Reoor&amp;as nao Vinculados de lml)O$tos NãoSet'lplie..'I

27.695.0034.2065.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .813.0036.1077  .0000

4.4.90.51 .00

700

PROMOÇÃO

DO

TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos

Não se al)lica

RECREAÇÃO

E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTê.NC IA SOCIAL

08.244.0037.2067.0000

AÇÃO

COMUNITARlA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

25.000.00

F.R.:

1

500

28.637  ,29

F.R.:

1

700

10.000.00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

00

00

00

01

01

01

8.574,52

F.R.:

1

500

79.450,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

550

1

14.074,48

F.R.:

550

1

40.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0028.2043.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0028.2043.0000

3.3.90.93.00

500

200

000

12.361 .0028.2044.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não VlnQJlados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200

Educaç.ão  · Despesas com MOE

000

## 02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

415

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0028.2046.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0028.2046.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0028.2104.0000

3.3.90.39.00

576

999

000

FUNDEB

12.361.0028.2054.0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salério-Educação

Nao $0 oDIKi3

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Sal.irio-Educaç.ão

NAo se

aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

552

1

F.R.:

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional do Atlmilfllação  Escolar (PNA

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfer6ncias de Recursos

Estados para programas de educação dos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas

FUNOEB. Complem·ntaçAo da União. VAAF

do

FUNDES - ProfiSSionais da Educação  Bés i&lt;::

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

07

00

370

374

375

02

Bloco de Man

02

02

02

02

419

420

449

07

02

456

ao

15.000.00

F.R.:

576

1

100.000,00

F.R.:

1

541

01

01

02

<!-- image -->

12.861,68

F.R.:

1

540

80.000,00

F.R.:

1

543

10.000,00

F.R.:

1

540

14.884,77

F.R.:

1

540

20.000.00

F.R.:

540

1

15.000,00

F.R.:

540

1

13.000,00

F.R.:

540

1

15.000,00

F.R.:

540

1

100.000,00

F.R.:

1

540

550.00

1

540

420,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

F.R.:

01

01

01

01

01

01

01

01

01

0 1

00

00

00

00

05

## (Continua na próxima página)