Licitação — Cristino  Castro (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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EXTRATO CONTRATO Ni 24032025·03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 010/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N2. 001/2025.

TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  para fornecimento de gê neros alimentícios  para Rede Municipal de Ensino de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): D SOARES &amp; SOARES LTDA, CNPJ: 63.334.270/0001-59

VALOR:  RS  1.555.324,20 (um milh3o,  quinhentos e cinquenta quatro reais e vinte centavos)

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Federal n2.  14.133/2021, Lei Complementar n2 123/06, alterada pela Lei  Complementar  ne  147/2014,  de  07  de agosto de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE OE  RECURSO:  FPM e/ou Recursos Próprios, QSE,  PNAE, Dotação  Orçamentária  020401 EDUCAÇÃO - OUTROS  PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 Coordenação  Geral da Sec. de Educação, 12.361.0030.2207  .0000 Outras Atividades da Educação Básica, 12.306.0030.2204.0000  Merenda Escolar Municipal, 12.361.0030.2207  .0000 -Outras Atividades  da  Educação Bá sica,  12.361.0032.2240.0000 Açõe s  do  programa  Nac.  de  Alim. Escolar  PNAE, 12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salár io Educação -QSE, 12.365.0035.2260.0000  Manutenção e Desenvolvimento do  Ensino infantil, Atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Mariana Soares Figueiredo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

e

cinco  mil,  trezentos  e  vinte  e

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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EXTRATO CONTRATO NR 24032025-05/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 011/202S.

MODALIDADE; PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/ PMCC N·. 002/202S.

TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura e eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  para fornecimento de gênero s allmentfclos destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no municlpio Cristina Castro · PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A); GG OE CARVALHO LTOA, CNPJ; 34.361.530/0001-87

VALOR:  R$  205.648,04  (duzentos  e  cinco  mil,  seiscentos  e  quarenta  e  oito  reais  e  quatro centavos)

VIGfNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal ne. 14.133/2021, Lei Complementar n9 123/06, alterada pela Lei  Complementar  n9 147  /2014,  de  07  de agosto  de 2014  e  demais  normas  regulamentares apllcáveis  à espécie.

FONTE OE  RECURSO:  FPM, RECURSOS PRÓPRIOS,  ICMS, PAB, FUS,  FMS, SAMU, CAPS E OUTROS, dotação  orçamentária  020701  Fundo  Municipal  de  Saúde FMS,  10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde, 10.301.0020.2161.0000  Manutenção  das Ações  da Atenção  Básica,  10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das  Ações  do SAMU, 020702 Saúde  · Outros Programas, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.302.0020.2171.0000- Manutenção  das Ações  do Programa SAMU, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção  das Ações  do Programa CAPS,  020703 - Hospital  Lourival  de Abreu  Vasconcelos, 10.302.27.2196.0000  Manutenção  das  atividades  ambulatoriais  e  hospitalares. Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Gustavo Moura  de  Carvalho pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

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https;//cristinocastro.pi.gov.br/

Av.  Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ; 06.554.364/0001-08

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 001/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP  Nº  001/2025,  objeto:  Registro  de  preço  para futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  para fornecimento de gêneros  alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristina Castro PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP  Nº  001/2025,  Base Legal: Lei  Federal  nº  14.133 de 01  de abril  de 2021,  Lei Complementar  Federal nº 123, de  14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e eventual  contratação  de empresa  do  ramo  para  fornecimento  de  gêneros  alimentícios para  Rede  Municipal  de Ensino de Cristino Castro PI, sob o  regime de Empreitada Global, em favor das empresas vencedoras do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com  vista  à assinatura  do  Contrato,  com as  licitantes  vencedores  e  detennino que  a Secretaria Municipal de Administração  providencie o  necessârio ao cumprimento desta  homologação.

| RESULTADO DA LICITA • 4 , • Númerodo Lote: 1   | RESULTADO DA LICITA • 4 , • Númerodo Lote: 1                                                      |
|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitar.ão:                      | Anuisir..ão de Bens Comuns ~                                                                      |
| Critériode aceitação da 1 proposta:            | Menor Preço                                                                                       |
| ltem1                                          | ltem1                                                                                             |
| Objeto da Licitação:                           | Abacate - de 1• qualfdade, tamanho médio. Transoortados em monoblocos olásticosfrestados.         |
| Quantidade:                                    | 600 Kiloarama(sl                                                                                  |
| Marca:                                         | IN NATURNPRODUTO RURAL                                                                            |
| Valor Unitário :                               | R$ 10 99                                                                                          |
| Valor Total:                                   | R$ 6.594 00                                                                                       |
| ltem2                                          | ltem2                                                                                             |
| Objeto da Licitação:                           | Abacaxi, de 1• qualidade, tamanho médio ou grande. Transnortados em monoblo cosnlasticos frestado |
| Quantidade:                                    | 660 Kiloorama(s}                                                                                  |
| Marca:                                         | IN NATURNPRODUTO RURAL                                                                            |
| Valor Unitário :                               | R$ 8,80                                                                                           |
| Valor Total:                                   | R$ 5.808,00                                                                                       |
| Item 3                                         | Item 3                                                                                            |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAçiO  -

CPC

https:/ /cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071- Centro, Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO N2 24032025-04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 010/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC Nll. 001/2025.

TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  para fornecimento de gê neros alimentícios  para Rede Municipal de Ensino de Cristina Castro PI. CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATAOO(A): GG DE CARVALHO LTDA, CNPJ; 34.361.530/0001-87

VALOR: R$ 515.910,10 (quinhentos e quinze mil, novecentos e dez reais e dez centavos) VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Federal nll. 14.133/2021, Lei  Complementar n" 123/06, alterada pela l ei  Complementar  nR 147/2014,  de  07  de agosto de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE  RECURSO;  FPM e/ou Recursos Próprios, QSE,  PNAE,  Dotação  Orçamentária  020401 · EDUCAÇÃO ·  OUTROS  PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 Coordenação  Geral  da  Sec.  de Educação, 12.361.0030.2207  .0000 Outras Atividades da Educação Básica, 12.306.0030.2204.0000  Merenda Escolar Municipal, 12.361.0030.2207  .0000 -Outras Atividades  da  Educação  Básica, 12.361.0032.2240.0000 Ações do  programa  Nac.  de  Alim. Escolar  PNAE,  12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salário Educação -QSE, 12.365.0035.2260.0000  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino infantil, Atividade 3.3.90.30.00 - Materlal de Consumo

ASSINATURA:

Felipe

Ferreira

Dias pela

Contratante,

Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

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https;//cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ; 06.554.364/0001-08

Gustavo Moura  de  Carvalho pela

COMJ:SSJJl  PERMANENTE  DE CONTRATAçJ.o  - CPC

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