Licitação — Cristino Castro (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0137/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO PMCC/SRP Nº 061/2025 MENOR PREÇ O GLOBAL

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de  preço para futura  e eventual contratação  de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços  de  hospedagem  e  alimentação, destinados  a técnicos. instrutores e visitantes. relacionados és atividades de interesse da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI.

O  Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP  Nº 01 37/2025,  PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP  Nº  061/2025,  depois  de  transcorridas todas as fases  do certame,  solucionadas todas  as dú vidas e  questionamentos  inerentes, conforme apurado  no  processo  de licitação ,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas  na l ei Federal  nº 14.133  de  01 de  abril  de  2021,  Lei Complementar Federal  nº  123,  de  14  de dezembro  de  2006,  tendo  respeitado  lodos  os Princípios  Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislaçã o  específica e  aplicável  a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITA"A0:                                      |                                                      |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Núm ero do Lote: 1                                           |                                                      |
| Finalidade da licitacão : Critério de aceitacão da orooosta: | Contratacão de Servicos Comuns Menor Preca           |
| ltem1                                                        |                                                      |
| Obieto da llcitacao: Quantidade:                             | ~entoslnale- 1 cama de soltelrol                     |
| Marca:                                                       |                                                      |
| Valor Unitá rio:                                             |                                                      |
| Valor Total:                                                 | R$ 48.372 00                                         |
| ltem2                                                        |                                                      |
| Objeto da licitação:                                         | OBL - (apartamento para casal - 2 camas de solteirol |
| Quantidade:                                                  | 200 Servir-.ors                                      |
| Marca:                                                       | PROPRIA                                              |
| Valor Unitário :                                             | R$ 298,90                                            |
| Valor Total:                                                 | R$ 59.780 00                                         |

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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Av.  Marcos Parente. 1071-Centro. Cr1st1 no C~stro. Pmu1. CEP 6✓,.920 000 CNPJ: 06.554 .364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Item 3                            |                                                                                                                                                                 |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Obieto da licitacão : Quantidade: | TPL - {aoartamento triolo - 3 camas de solteiro\                                                                                                                |
|                                   | 100 Serviço(s}                                                                                                                                                  |
| Marca:                            | PROPRIA                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :                  | R$ 439.1 9                                                                                                                                                      |
| Valor Total:                      | R$ 43.919,00                                                                                                                                                    |
| ltem4                             |                                                                                                                                                                 |
| Objeto da licitação:              | Alimentação destinada a técnicos, instrutores e outros visitantes relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias municipais de Cristino Castro - Pi |
| Quantidade:                       | 1.000 Servicors>                                                                                                                                                |
| Marca:                            | PROPRIA                                                                                                                                                         |
| Valor Unitár io:                  | R$ 75,12                                                                                                                                                        |
| Valor Total:                      | R$ 75.120 00                                                                                                                                                    |
| Particloante Vencedor:            | GURGUEIA PARK HOTELARIA E TURISMO LTDA                                                                                                                          |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 2                                                                                                                                                  |
| Documento do licitante:           | 03.256.196/0001-78                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                        | Cristino Castro - PI                                                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | R$ 227.191 00                                                                                                                                                   |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Particicante Vencedor:     | GURGUEIA PARK HOTELARIA E TURISMO LTOA   |
|----------------------------|------------------------------------------|
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2                           |
| Documento do l icitante:   | 03.256.196/0001-78                       |
| Cidade UF:                 | Cristino Castro - PI                     |
| Valor total Contratado:    | R$ 227.191 00                            |

Os  autos  do  processo licitatório estão com  vistas franqueadas  aos Interessados a partir desta publicação.

Cristino Castro - PI,  18 de novembro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av M;:irczy.,. Parente, 1071-C~mro, Cnsuno Cast10. P1au1. ctµ ó",.920  000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO PREFEX:TO  - GAB

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N· 23102025-04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0127/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 029/202S.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Contrataçã o  de  empresa  de  engenharia  para  elaboraçã o  de  planilhas  orçamentár ias, projeto de engenharia e projeto arquitetônico de uma feira livre a ser implantada na Avenida David campos, Bairro Centro, Cristina Castro - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO: DELINEA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.175.222/0001-18.

VALOR: RS 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

VIGENCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso 1, da Lei F ederal n· 14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSO: FPM  e/ou  Recursos  Próprios, ICMS, FEP,  dotaç:lio  orçamentár ia 020200 Secretaria Mun.  de  Administração -04.122.000S.2040.0000  Manutençã o dos  Serviços  de Administração  Geral, 021200 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,  04.122.0005.2055.0000 -Manutençã o  da  Secretaria  de  Obras  e  infraestrutura,  Atividade  4.4.90.51-00  Obras  e Instalaçõe s Atividade -3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Rogers de Figueiredo Mota pela C ontratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

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Felipe  F erreira Dias Prefeito Municipal

tw Marcos Parente. 1071 -Centro.

CíiS llf'lO CaSt(0. PtOui. Cl:P 64.920 000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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GABINETE  00  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 0127/2025 Dispensa de licitação  n. 0 029/2025

OBJETO:  Cont,atação de  empresa  de  engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias , projeto de engenharia  e  projeto  arquitetônico  de  uma  feira  livre  a  ser implantada na Avenida David Campas, Bairro Centro, Cristina Castro - P I.

Respaldado  no  Art.  75, inciso 1, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos  objeto  do  Processo  de Dispensa  de  licitaçã o .  ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a  decisão  da  Comissão  Permanente  de  licitação  CPL  e  o  parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à  contratação  de empresa de engenharia para elaboração  de  planilhas orçamentárias,  projeto de engenharia e  projeto arquitetônico  de uma feira livre a ser implantada na Avenida David Campos, Bairro  Centro, Crlstino Castro - PI,  em  favor da empresa OELINEA ARQUITETURA E  ENGENHARIA L  TOA, inscrita no CNPJ: 38.175.222/0001-18.

Em  cumprimento  ao  disposto  no  Artigo  176,  Parág rafo  Único ,  inciso I, da  Lei Federal  nº  14.133/2021, determino  a publicação deste termo  no  Diár io Oficial  dos Municípios, para que  produza  seus  jurídicos e legais efeitos, ao  tempo  em que AUTORIZO  à  GPL  ultimar  os  procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e determino  que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o  necessár io  ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro - PI, 22 de outubro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av M,-uco~. Pttrenl  e. 1071

CPnt  ro.

Cnst,no Cast,o. Piauí.  CE:.P 64 920 000

CNPJ: 06.554.364/0001-08