Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (02/12/2025)

<!-- image -->

## ld:OFSBEDA1EA001A2B

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 113, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente créd ito ad icional suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$120 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

03

00

222

260

03

BÁS ICA

3.1.90.13.00

SOO

200

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.30.00

550

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM SAIÁ RIO EDUCAÇÃO-QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do

Salário- E ducação

999

000

Não  se aplica

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

01

02

2B3

12.361 .0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.3.90.30.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

do

FUNDES - lmp0stos e Transferências  de lmp0Stos

Não  se aplica

20.000,00

F.R.:

1

540

01

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÜBLI CAS

01

594

03

02

02

00

213

<!-- image -->

Anulação

3.3.90.39.00

500

200

4.4.90.51.00

706

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

-90.000,00

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferência  Especial da União

999

Não  se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

000

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 113, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

( · )

1  706

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500

## -120.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

{OSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 145/0 726.743.503-34

## 120.000,00

70.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1  550

00

01

05

00

02

02

02

<!-- image -->

## ld:OF8BEDA1EA001A33

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

·

DECRETA:

Artigo  l o , - Fica  aberto  no  or çament o  vige nte , um  cr édito  adic ional  na  importânci a de R$145 . 000, 00  distribuidos as  segui ntes dot a ções :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

02

00

71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

000

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos

não

Vinculados IX! Impostos

Não  se aplica

02

02

01

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚ BLICAS

594

02

05

00

3a6

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

4.4.90.51.00

706

999

000

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E

OBRAS E INSTALAÇôES

Tl'tlnsferêncl.Et  E.s~ltil  dt:i  União

N6o

:,o

aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET,MUNIC.DE SAÚ DE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur&amp;OS não  Vinculados de lmpos1os

Saúda  - Despesas com ASPS

61 ,000.00

F.R.:

1

500

00

80.000,00

F.R.:

1

706

05

4.000.00

F.R.:

1

500

00

Art.igo  2o.- O  c r é dit.o  aberto  na. f o rma. do a rt.igo  ant.e rior s e rá  cobert.o  com  r ecur sos provenientes  de: Anulação :

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

27

04.122.0002,2007  .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRA.TIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recum&gt;s nAo Vinculados de Impostos

Não  so aplica

-4.000,00

F,R.

Grupo;

1

500  00

<!-- image -->

02

00

01

30

02

88

02

01

117

139

197

03

00

209

213

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exorcíclo ;

2025

## DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

·

3.3,90.14.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vlnculadoa de Impostos

999

Não aplica

000

se

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.  1 22.0002.2123.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA

oco

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  seaplk::e

000

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

H:i.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não  seapllca

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO

DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo aplica

sa

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

oco

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinwladoa de lmpogtos

999

000

Não  seapllca

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇ ÃO  DO TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

Roeursos não  Vlnculadoa do lmpos1os

Educação - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recun10a nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.39.00

SOO

200

000

Educação - Oéspasos oom MOE

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

145.000,00

00

9.9,90,39.00

3.3.90.39.00

...  000

oco

15.451.0020.1053.0000

4.4.90,51 .00

500

999

000

782.0028.2067  .0000

26,

3.3.90.39.00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

22

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607I0001-95

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

·

387

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚ DE E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSIC~PAB

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500

--4.000,00

F.R.  Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

458

10.305.0032.2037.0000

VlGILANCIA EM SAÚ DE

-3.000,00

3.1.90.11 .00

604

999

000

AÇÕES

BÁSICAS  DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  604

02

Transferências  proveni8fltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Não  se aplica

## 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

466

473

490

503

504

08.122.0002.2156.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.122.0002.2156.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-3.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

1  500

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

·10.000,00

GERENCIA ADMINISTRA  TIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F  .R. Grupo:

1  500

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO  BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1  660

04

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

660

999

000

08.243.0037  .2155.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.243.0037  .2155.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social•  FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA·  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R.  Grupo:

1  660

04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA.  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F.R.  Grupo:

1  660

04

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

Não  se aplica

<!-- image -->

i

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exe«:lcio: 2025

## DECRETO Nº 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.273

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

-10.000,00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA  À FAMILIA

F.R. Grupo:

1  660  04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência  de RSCtJrsos

do

Fundo Nacional de Assistência

Social•

FNAS

Não  se aplica

02

09

581

01

CONTROlAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENC.DO CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

<!-- image -->

## ld:lOEF331A478AlA3A

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

ei:erclclo:

## DECRETO Nº 115, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orç.amento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar tigo  lo.- Fica  abe rto no  o rçamento  vige nte,  um  créd i to  adici onal R$25 . 000, 00  d i stribuidos  as  segu i ntes  dotações : i mpor tAncia  de

## Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

71

88

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRA.TIVA

...

3.3.90.39.00

500

000

04.122.0002.2123.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

MANUT.OA SECRET.OEADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURlOICA

d&amp;

R-=ul'$0$ nl o Vinculado$

lm1X4IOS

NIO&amp;e8pllc8

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recut808 não Vinculadoe de lmpostoa

NAose apllce

Art igo  20 . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será  cobert o  com  recursos proveni e ntes  de : Anulação :

02

02

02

01

197

03

00

214

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

26.  782.0028.2067  .0000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

n8o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

Recu~

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.20S4.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO

TRANSPORTE ESCOLAR

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Tran1fertncias de Reçu~ do FNOE RefllN"efltes ao Pri:,grama Nacional de Apoio ao Tran1porte Eiu:

Nlo se aplica

25.000,00

20.000,00

F,R,;

\

500

5.000,00

F.R.:

1

500

412

3.1.90.11.00

500

999

Anulação (  - )

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

-145.000,00

Arti go  3o . Est e  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

lOSELIDIA LUSTDSA DE SDUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

SAO GONÇALO  00 GURGUEIA, 26 de novembro de  2025

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 14510

726.743.503-34

000

00

02

<!-- image -->

3.3.90.39.00

553

999

## Anulação ( - )

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001.95

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 115 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Arti go  3o. Este  decret o  e ntra  em  v i gor  na  data  de sua  publicação .

toSELIDIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEt PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726.743.503-34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 01 de dezembro de 2D25

## ld:0471ClDEFDB019El

<!-- image -->

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-&lt;:entro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019 E-mail: pmse&amp;licitacao@email com

## EXTRA  TO DE TERMO ADITIVO  COM FORÇA  DERA  TIFICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/202-4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 016/2024

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO

DE GÁS  LIQUEFEITO DE PETRÓLEO  -

OLP PARA USO DOMÉSTICO,  APLICAÇÃO EM FOGÃO  INDUSTRIAL, CAPACIDADE BOTIJÃO  COM 13KG.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO  GONÇAW  DO GURGUÉINPI.

CONTRATADA: R S M MIRANDA LTDA INSCRITA NO CNPJ nº 51.983.537/0001-50

VALOR DO CONTRA  TO: CONFORME O CONTRA  TO ORIGINAL. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VlG~NCIA POR 34

(DIAS).

FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.

VIGtNCIA: 27/11/2025 A 31/12/2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal

000

-25.000,00

00

00