Lei — Alto  Longá (15/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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|    | frios), Farofa de mandioca (com manteiga e cebola); Purêde batata inglesa ou macaxeira, 1 tipo de lasanha: (Lasanha de carne com queijo e presunto ou Ulsanha de frango com queijoepresunto), 2 tipos de carne:Churrasco contendo 2 tipos de carne: (frango, filé ou picanha), Filéde peixe adellda, Filéde peixe escabeche e ou Strogonoff de Refrinerante normal eli hÍ f2 tinn.c:l. frango.                                                                                                     |         |      |         |               |                                               |
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|  2 | Refeição Tipo li (Média)-1 tipo dearroz: Arroz agrega ou Maria lzabel. Farofa de mandioca (com manteiga e cebola); PlKê de batata inglesa ou mscaxeira,1 tipo: Salada de repolho com frutas ou Salpicão de frios, 2 tipos de carne: carne de sol acebolada (patinho), Churrasco contendo 2tipos de e.ame: (frangoe filé). Strogonoff de frango, Filé de frango (acebolado) ou Filéde peixe adelicia e 1 tipo de Lasanha (carne ou frango). Creme de eialinha.Refrineranle nonnal eIIDht 12 tiDDSl. | unidade | 1500 | R$28,30 | R$ 42.450,00  | s J R OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-48 n' |
|  3 | Refeiç:lo Tipo Ili (Simples) • lvro1. brallCXI ou Baião de dois, farofa de mandioca (com manteiga ecebola); Macarrão ao alho eóleo,1 Upo de salada: acelga oom fnJtas ou repolho com frutas, 2 tipos de carne: Brfe ao molho madeira (filé),Frango assado (brasa ou forno), Came cozida com legumes (patinha) ou Frango guisado. Creme de repolho. Refriaerante N>rmal eli ht (2 tioost                                                                                                            | unidade | 2500 | R$22,00 | R$ 55.000,00  | s J R OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-49 n' |
|  4 | Sobremesa • 2 Tipos: Pudim, Mousse de maracujãfl lmao, dellcla de abacaxi e roroou e iulieta.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | unidade | 1500 | R$13,00 | R$ 19.500, 00 | s J R OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-50 n' |
|  5 | Marmita para refeição tipo QUENTINHA • CARDÁP IO : 90g de arroz cozido, 90g de feijão cozido 100g de macarrão , 300g de carne bovina de primeira (assada/cozida) e/oo filéde peixe (assado/cozido) e/ou frango (assado/cozido) 30g de farinha de primeira qualidade, 50g de salada, devidamente ac::ondlclonada em embalagem rármlca , aoompanhada de um par de lalheres descartáveisdois oalitos e 1on,,.,,,_                                                                                     | unidade | 4000 | R$26,28 | RS 105.120,00 | s J R OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-51 n' |

## LOTE V· BEBIDAS

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                             | UND     |   QNT | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   | DETENTOR DA ATA                                                           |
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| ,      | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500m                             | unidade |  2000 | R $3.73       | R$ 7.460,00   | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAIVA 38689197320. CNPJ n' 21.649.952/0001-00 |
| 2      | ÁGUA MINERALCOM GÁS 500ml                             | unidade |  1000 | R$ 4,99       | R$ 4.990,00   | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAfVA 38689197320, CNPJ n' 21.649.952/0001-01 |
| 3      | Agua mineral, natural, sem gás,em garrafa de 1,5Iitro | unidade |  2000 | R$4,29        | R$ 8.580,00   | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAIVA 38689197320, CNPJ n' 21.649.952/0001-02 |
| 4      | Cijufna 100% de caju natural. Embalagem de 500ml      | unidade |  1000 | R$8,55        | R$ 8.550.00   | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAfVA 38889197320. CNPJ n' 21.649.952/0001-03 |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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|   5 | Suco da Fruta 1 lt (suoo natural ou de polpa de fruta -sabores diveraos)   | unidade   |   2000 | RS 7,00   | RS 14.000,00   | ELSA MARIA MARQUE S DE MOURA P PJVA 38689197320, CNPJ n º 21.649.95:?/0001-04   |
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|   6 | Refrigeranl8 1litro sabores vanados                                        | unidade   |   1500 | RS 10,00  | RS 15.000,00   | ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PPNA 38689197320, CNP J n º 21.649.95:?/0001-05     |
|   7 | Refrigerante 1,5litro sabores variados                                     | unidade   |   1500 | RS 12,00  | RS 18.000,00   | ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PPJVA 38689197320, CNPJ nº 21.649.95:?/0001-06      |
|   8 | R efrigerante 2lilros sabores vanados                                      | unidade   |   1500 | RS 15,00  | RS 22.500,00   | ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PPJVA 38689197320, CNPJ 21.649.95:?/0001-07 n º     |

## OBSERVAÇÕES :

- A liberação  ficará  adstrita  a indicação  de  dotação  orçamentaria  que  sustentará  a despesa  em  confonnidade  com  o planejamento realizado para o  exercício  vigente, bem como para o  segu ínle  no caso de prorrogação  da ata de Registro;
- O órgão/ente  fará  s solici1ação  do  objelo confonne  sua  necessidade  e de  acordo com  a disponibilidade  de  recuraos orçamenlá nos, observando sempre as condições  de registro, inciu~ve para efeito de chamamento de acordo com  as capacidades declaradas oi mesmo prazo definidos para atendimento.
- A  Ala de R egistro n ' 014/2025, integra este  Extrato  Parcial com o  se nela estivesse transcrilo para  todos  os  efeitos, no leor contido no P rocesso Administrativo n º  04212025.
- OS LICITANTES VENCEDORES DO PRESENTE CERTAME FICAM OBRIGADOS A  FORNECER OS SERVIÇOS/PROUTOS OFERTADOS  DE  ACORDO  COM  AS  ESPECIF ICAÇÕ ES  E M SUA  PROPOSTA  DE  PREÇOS E PREÇOS  O FERTADOS.

| EMPRESA:ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PAIVA 38689197320                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ nº21.649.952/0001-07                                                                      |
| INSCRIÇÃO ESTADUAL:195525914                                                                   |
| ENDEREÇO : RUA DUQUE DE CAXIAS,N º 333, BAIRRO: CENTRO,ALTO LONGA·PI, CEP: 64.360-000          |
| EMPRESA:SJRDE MEDEIROS                                                                         |
| CNPJ nº 58.086.009/0001-51                                                                     |
| INSCRIÇÃO ESTADUAL: 197743692                                                                  |
| ENDEREÇO : RUA 13 DE MAIO· SHOPPING, S/N •BOX31, BAIRRO:CENTRO,ALTO LONGA- PI, CEP: 64.360-000 |

## Cadastro de reserva:

-  Não  houve manifestação  de in teresse para cadastro de reserva.

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## ld:OCCS63DE001A4138

CÂMARA  MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA SAO PEDRO,  CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

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## ATA DE REGISTRO DE PRE  OS Nº  001/2025/CMAL/SRP

A  CÂMARA  MUNICIPAL DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurí dica de  direito público,  Inscrita no CNPJ sob o n° 23.624.174/0001-20, com sede na Rua São  Pedro, centro, S/N, CEP 64.965000, Avelino Lopes-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Nilson Pereira de Sousa, Presidente da Presidente  desta Câmara  Municipal,  portador do CPF  nº 987.197.933-91,  residente e  domiciliado na cidade de Avelino  Lopes-PI,  considerando o  julgamento  do Procedimento  Udtatório PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 002/2025/SRP/CMAL,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  007/2025, ~ registrar  os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  Por ela(s) alcançada(s) e  na(s)  quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas constantes na Lei  14.133/2021, em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO.

- 1.1.  Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para a execuçã o dos serviços d e tratamento, restauração e armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal d e Avelino Lopes-PI, estimativa para 12 m eses, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo I -A, do Pregão Eletr6nico  n°  002/2025/SRP  Processo  Administrativo  n°  007/2025,  que  é  parte integrante desta Ata,  assim como as propostas vencedoras,  Independentemente de transcrição.
- 2 . DOS FORNECEOORES/EXECUTORES, PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,
- 2.1.  O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:
- 2.2.  Com base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui uma estimativa de valor  na imp0rtância de R$  192.400,00 (cento e  noventa e dois mll1 quatrocentos reais).
- 2.3.  As futuras contratações advindas desta ata, deverão, obrigatoriamente, seguir todas as especificações contidas  no  Termo  de  Referência do  procedimento  licitatório  que  originou  este instrumento de registro.
- ;.\_ Cãmara  Municipal de Avelino Lopes-PI

| EMPRESA BENEFICIARIA: ATILA DOS SANTOS GAMA-ME.                            |
|----------------------------------------------------------------------------|
| CNPl: 21.799.201/0001-70.                                                  |
| ENDEREÇO: Av. Bom Jesus, n° 485, centro, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI. |
| CONTATO: (89) 8101-0843 / 8143-9263 / e-mail: atilagama@bol.com .br        |

|   ITEM. | ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇ OS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNID.   |   QUANT. ESTIMADA DE PÁGINAS | MAIOR VALOR UNITÁRIO PAGO PELACÃMARA íRSl   |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------|---------------------------------------------|
|       1 | ✓ Execução dos serviços de tratamento, restauração e armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI, estimativa para 12 meses. ✓ Armazenamento digital, com acesso direto ao drive de origem para consultas rápida s oi? rotlMlras. ✓ Despesas diretas e Indiretas Inclusas no valcw orçado da página. ✓ Despesas com pessoal serã o enquadradas como despesas diretas e oertinentes à execuclío dos servicos. | Pág .   |                          520 | R$ 0,37                                     |

## CÂMARA  MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI

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~ RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO  LOPES-PI CNPJ: 23.624. 174/0001-20

## 3. DA VALIDADE DA ATA.

- 3 .1 . A  validade  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12 (doze) meses,  a  partir  de  sua assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  Igual  período 1 desde  que  seja  comprovada  a vantajosidade dos preços registrados.
4.  DA REVISÃO  E  CANCELAMENTO.
- 4.1. Os preços registrados poderão  ser  revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o  preço registrado se tornar superior ao preço  praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a  redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor/Prestador de  Serviços  que não  aceitar reduzir seu  preço  ao  valor  praticado pelo  mercado será  liberado do  compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1.  A  ordem  de classificação  dos  fornecedores/prestadores de serviços que  aceitarem  reduzir seus preços aos valores de  mercado observará  a  classificação  original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor/prestador de serviço  não  puder  cumprir  o  compromisso,  o  órgão  gerenciador poderá :
- 4.4.1. llberar o  fornecedor/prestador de serviço do compromisso assumido,  caso a  comunicação ocorra  antes  do  pedido  de fornecimento/serviço,  e sem  aplicação da penalidade  se confirmada  a  veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores/prestadores de serviços para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4 .5. Não  havendo êxito  nas  negociações,  o  gerenciador deverá  proceder à  revogação  desta ata de  registro de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O  registro do fornecedor/prestador de serviço será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b) Não  retirar a  nota de empenho  ou Instrumento equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração,  sem j ustlficativa aceitável;
- e) Não  aceitar reduzir  o  preço de contrato decorrente da ata,  na  hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções  previstas nos incisos III ou IV do caput do art.  156 da Lei n°  14.133, de 1º de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também  Poderá  ocorrer par fato superveniente, decorrente  de caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de Interesse púb lico; ou
- b) A  pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4 .  7 . O  cancelamento de registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  4 .6,  alíneas  a,  b e d,  será formalizado  por  despacho  do  órgão gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.
- S. DAS CONDIÇÕES GERAIS.
- 5.1.  As condições  gerais de prestação  dos serviços, tais como os pl"azos pal"a execução do objeto, as obrigações  da Administração e do beneficiário  registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no  edital e  seus anexos.
- 5.2.  É  vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- ,.: Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)