Decreto — Redenção  Do  Gurguéia (03/07/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 257/2025.

OBJETO: a  execução  do serviço  de  construção  de Creche,  a  ser  localizada  no  bairro  Vicente Brandão,  no Municíp io de Bom Jesus-PI, projeto FNDE Creche Tipo 1.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Inscrito  no  CNPJ  n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste  ato  representado  pelo  Sr. Felipe  Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823  SSP-PI  e CPF:  025.810.963-73,  residente e domiciliado na Rua  Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciá ria,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  LARICE  IRIS  MARINHO  MOURA &amp; CIA  LTDA, inscrita  no  CNPJ n° 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anisio Maia, n° 1102, sala A, centro, CEP 64.049810,  Teresina-PI,  neste  ato  representada  pela  Sra. Larice Iris Marinho Moura Rodrigues, inscrito no CPF n° 041.663.493-17, com sede na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1051/2025, Procedimento Licitatório Concorrê ncia Eletrônica  n° 001/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Concorrê ncia,  Art.  28,  II da  Lei  n°  14.133/2021  e alteraçõe s posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.900.300, 87 ( quatro milhões , novecentos mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE  IMPOSTOS; 540 -TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VMT. PROGRAMA:  0030  GESTAO  E  EXPANSAO  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  PROJ.ATV.:  2202  MANUT.  E  DES.  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL.  RECURSO  FEDERAL  DO  FNDE.  ELEMENTO  DE DESPESA: 4.4.90.51  - OBRAS E INSTALAÇOES .

## DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça  Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.~. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3582-1308 CNPJ: 08.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

ContralD n° 236/2025.

## INSTRUMENTO:

OBJETO: Contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a  prestação de  serviços  de ornamentação  e decoração  em geral, destinados a eventos e encontros realizados pela Secretaria Municipal da  Educação  de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, PrefellD,  residente e domlclllado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na  pessoa  do seu  titular a Sr.  a Oldênia  Fonseca Guerra, Secretária  Municipal,  portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no muniápio  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: KF CERIMONIAL &amp; EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.302.880/0001-77, com sede na  Rua Luciano Nunes Fernandes, n° 1511, Consórcio das Águas I, CEP 64.900-000,  Bom Jesus-PI,  neste alD  representada  pelo Sra. Karoênia  Ferreira Sousa Alves, inscrita no CPF de n° 943.310.733-00.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  NO  005/2025/  PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  NO 1010/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei  no  14.133/2021 e alterações posteriores,  Decretn Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

## VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$ 474.662,80  (quatrocentos  e  setenta  e  quatro  mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

FONTE  DE  RECURSOS: 001  RECURSOS  ORDINÁRIOS ;  117  - TRANSFERÊNCIAS DO  FUNDEB  COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ; 120 · TRANSFERÊ NCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ; 121 - TRANSFERÊNCIAS DE  REQJRSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO  DIRETO  NA  ESCOLA  (PDDE};  0016  AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL; 0030  GESTÃO E  EXPANSÃO DO ENSINO  FUNDAMENTAL;  0032  PROGRAMAS  ESPECIAS  DE  EDUCAÇÃO ;  2202 -MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL; 2203 - MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%.

## DATA DA ASSINATURA:

02 de maio  de 2025.

## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 264/2025.

OBJETO: fornecimento de  material  de  expediente em  geral,  em  atendimento à demanda  da Secretaria Municipal de Saúd e de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000,  Bom Jesus- Piauí , na  pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus,  Estado do  Piauí, por  intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretár io, CPF  nº 970.226.083-34,  RG n° 1. 943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária,  CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 05.823.766/0001-90 com sede  na  Av.  Dos  Expedicionários,  n°  765,  Bairro  Recanto das  Palmeiras,  CEP  64.045  -000, Teresina-PI,  neste ato  representada pela  Srª. Genilda Pereira  da Silva Coêlho, brasileira, empresár ia, inscrita no CPF  n° 891.084.773-53,  residente e domiciliado na cidade de Teresina­ PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  029/2025/PMBJ,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregã o, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/ 2021  e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal  n° 10.024/2019.

## VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  338.585,04  (trezentos e trinta e  oito mil,  quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) .

FONTE  DE  RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 214  TRANSFERÊNCIAS  FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO SUS  PROVENIENTES DO  GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE ); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.

## DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 2025.

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

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## EXTRATO CONTRATO N2 3006-01/2025

A Câmara  Municipal de Redenção  do Gurguéia, estado do Piauí , torna pública  a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  da  Senhora  Clecia  Alves  da  Cruz  para  prestação  de  serviços  como Auxiliar de Serviços  Gerais  (Zeladora),  cobrindo o  período de férias da  servidora  efetiva,  a senhora Joana Nunes da Silva junto a Câmara Municipal de Redenção  do Gurguéia  PI. CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA. CONTRATADO(A): Clecia Alves da Cruz, RG  nº 4.723.587 - SSP/PI, CPF nº 091.567.503-07. VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) VIGtNCIA: 01 de julho a 31 de julho de 2025. BASE LEGAL: Art. 37,  IX da  Constituição  Federal e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000  Manutenção e Funcionamento da  Câmara  Municipal, atividade - 3.3.90.36-00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física. ASSINATURA: Ampario Gil  Pereira  de Figueiredo pela Contratante, Clecia Alves da Cruz pela contratada.

## DATA DA ASSINATURA:

30 de junho de 2025.

AMPARIO GIL  PEREIRA DE

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Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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