Portaria — Santa  Luz (17/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFBTIJRA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

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-·-

## PORTARIA Nº 092/2025 DE 14 DE MARÇO  DE 2025.

DISPÕE SOBRE  RECONHECIMENTO  DE DESISTENCIA E/OU RENUNCIA DE CANDIDATO  APROVADO  EM  CONCURSO PUBLICO.

O  Prefeito  Municipal  de Alagoinha do Piauí (PI),  no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgãnica  do Município , e na Lei nº 02612020 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos  Municipal, e;

CONSIDERANDO,  o  Edital  de Convocação  03/2025  de  24  de fevereiro  de 2025, e o que diz o Art. 5°  ·os  candidatos que nlio comparecerem pare apresentaçllo da documenteçlio, dentro do prazo estabelecido no Art. 3° , Parágrafo  Único , ser/io considerados desistentes, e eutomel/camente, eliminados·;

## RESOLVE:

Art. 1° -Reconhecer como desistentes os candidatos abaixo relacionados:

| Classlflcação   | Candidato                   | Cargo                 |
|-----------------|-----------------------------|-----------------------|
| 1·              | MARIA MARCELA DA SILVA DIAS | ASSISTENTE SOCIAL     |
| 1•              | MARIA SHEYLA DESA SILVA     | PROFº DE 1° AO 5° ANO |

Art. 2" -A presente portaria entrará  em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições  em contrário .

Art. 3° · Dê-se  Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Alagolnha do Piauí  - PI,  14 de março de 2025.

PEDRO OTACIUO ~E

Asdnaclo&lt;'etonna dignai por PEDRO OTACUOOE SOUSA RA:079050763:W -GlW 202S.Dl.1◄ 1357:.41

SOUSA

MOURA.-0790507

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

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ESTADO Do P1Au1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

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## AVISO DE LICITAÇÃO

- A Prefeitura  Municipal  de  Alagoinha  do  Piauí-PI  torna  público que realizaró  a  abertura  do Pregão  Eletrônico  abaixo  citado,  na  forma  da  Lei Federal nº 14. 133/2021  e  suas alterações  posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 1  23/2006 e  de outras normas aplicóveis ao objeto deste certame,  bem como se coloca à  disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrônlco nº 002 /  2025
- Processo Administrativo n ·. 033/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE  ESTRURUTA  COMPLETA  PARA  SHOWS  EM  GERAL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ RECURSOS PRÓPRIOS/  RECURSOS FEDERAIS
- Data da Abertura: 28 de março de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h  (nove horas)
- Endereço  eletrônlco: ttos://www.portaldecomprasalagoinhaoi.com.br/ e  no site doTCE/PI.
- Informações : Rua dos Três  Poderes, 240 - Centro. Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontratacaoalaqoinha@qmail.com.

JOAO DEOLINDO O í'  ::, 1 ~

~E~~~I

CARVALH0:212755

RVALH0-.21275S0S368

S368

-

o.,aos:

202s.03.1 3

13:S4:S7-03'00'

Ú

JOÃO DEOUNDO DE CARVALHO Agente de Contratação

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| llTRATO DO COKTRATO K' 170112011501/20115 PROCl880 ADIIIIIISTRATIVO K' 060/20115 IIODALIDADI: DIIIPIKSA DI LICITACÃO r 010/20115   | llTRATO DO COKTRATO K' 170112011501/20115 PROCl880 ADIIIIIISTRATIVO K' 060/20115 IIODALIDADI: DIIIPIKSA DI LICITACÃO r 010/20115                                                                                                                                                                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJITO:                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA WCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PúBLICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| COKTRATAIITI:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| COKTRATADO:                                                                                                                        | L.A. SOF'IWARE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| C1'PJ (COKTRATADO):                                                                                                                | 37.047.207/0001-21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                             | R$ 9.000,00 (nove mil reais) aserem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FOKTI DOS RICUR808:                                                                                                                | Fonte dos ReCU1'8os: FPM, ICMS, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração , Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica , Plano Interno: Atividades relacionadas as atividades licitatórias do município |
| PUIIDAIIIIITAÇÃO LIGAL:                                                                                                            | Será regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação n'. 010/2025, e pelo Art. 75, Inciso li da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSIKATORA:                                                                                                                | 17 defevereiro de2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

## 1 d: 09F  E  D91  B9A5813  l F

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1303202505/22025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1303202505/22025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 001/2025                                                                                                                                                                                                                                     |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃ O DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÜBLICA , SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESlDUOS SÓLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, SERVIÇO DE CAPINA, VARRIÇÃO, PODA) COM CAMINHÃO COMPACTADOR, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI. |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADA:                                                                                                             | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 16.793.001 / 0001-70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 968.198,05 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VIGÊNCIA                                                                                                                | 12 (DOZE MESES)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OI - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA: 0018 - LIMPEZA PÚBLICA; PROJETO/ATIVIDADE: 2036- MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLI CA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00.                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N'. 001 /2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 13 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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