Lei — Bom Jesus (05/08/2025)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, e,;i;..  ..  ,...  CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025.

OBJETO: A finalidade  deste  Termo  Aditivo  é  acrescer  o percentual  de 250/o  (vinte e cinoo por cento), correspondente  a quantia  de R$  21.625,00 (vinte e  um  mll,  seiscentos  e vinte e cinco reais), sobre o valor global do Contrato n°  006/2025, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1002/2025, celebrado  em  10  de  fevereiro  de  2025,  entre  as  partes  pactuantes,  nos termos  do  art.  124,  I, alínea  "b" e/e art.  125 da  Lei  n° 14.133/2021 e suas alterações  posteriores,  passando a vigorar a seguinte alteração:

- Novo Valor Global: R$  108.125,00 (cento e oito mil, cento e vinte e cinco reais).

CONTRATANTE: Muniápio  de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Administração,  Rnanças e Planejamento.

CONTRATADA: PN GRILL LTDA-ME, inscrita  no CNPJ  n° 42.490.784/0001-23, com  sede  na Av.  Adernar  Diógenes, 1135,  Bairro  São Pedro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  neste  ato representada pela Sr.ª Raimunda  Marinho  da  Silva  Ferreira, brasileira, empresária, portadora  do  CPF  n° 958.369.931-49,  residente  e domiciliada  na  Rua  São Paulo,  417,  Bairro São  Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

Data da assinatura:

28 de julho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais dáusulas e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

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PREFEITU~S~~~~l~~~::~~OM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1 308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 274/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e  congêneres,  para consumo em encontros e  eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-S3, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí ,  na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado em Bom Jesus,  Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste· ato  representada  pelo  Sr. Keppler  Góis  Miranda, brasileiro,  casado,  secretário, CPF  n° 970.226.083-34, RG  n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária,  CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita  no CNPJ  nº 53.113.941/0001-06, com sede na Rua  Estado do Gurguéia, nº 165, Bairro Judite Piauilino ,  CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI,  neste ato representada  pela  Sr.· Gabriela Parente Barjud Duarte, brasileira,  empresária,  inscrita no CPF n° 000.257.561-25, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  036/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28, Ida Lei  nº 14.133/2021 e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  190.800,00 (  cento e noventa mil e oitocentos reais)

FONTE  DE  RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS  (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 214  TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE);  ELEMENTO  DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. /  (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001 RECURSOS ORDINÁRIOS;  117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO;  120 - TRANSFERÊNCIA  DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

25 de julho de 2025.

INSTRUMENTO:

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## PREFEITU~S~t~~.~~r::~~OM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 . Centro.

CEP  64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 275/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e  congêneres,  para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  no  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí ,  por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa do seu  titular a  Sr.ª  Oldênia  Fonseca Guerra,  Secretária  Municipal,  portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no municípi o de Bom Jesus·PI.

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ  n° 53.113.941/0001·06, com sede na Rua  Estado do Gurguéia, n° 165,  Bairro Judite Piauilino , CEP  64.900-000,  Bom Jesus-PI,  neste ato  representada  pela  Sr.ª  Gabriela Parente Barjud Duarte,  brasileira,  empresária,  inscrita no CPF n° 000.257.561-25, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  NO  036/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 049/2022 e Decreto Federal nº 10.024/2019.

VIGÊ NCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  211.249,61 (  duzentos e onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) .

FONTE  DE  RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS  (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 214  TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL BLOCO  DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE  SAÚDE);  ELEMENTO  DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. /  (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCTAL · FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001- RECURSOS ORDINÁRIOS;  117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO;  120 · TRANSFERÊNCTA  DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de  2025.

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## PREFEITU~S~t~~.~~r::Eu~OM JESUS

PraçaMarcosAurélio41, Centro,

CEP  64.900-000. Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n°  276/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches,  salgados, bolos e  congêneres,  para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência  Social  .

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na  pessoa do seu  titular a  Sr.ª  Solimar da Cunha Pinheiro,  Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ  n°  53.113.941/0001-06, com sede na Rua  Estado do Gurguéia, n° 165,  Bairro Judite Piaullino , CEP  64.900-000, Bom Jesus-PI,  neste ato  representada  pela  Sr.ª  Gabriela Parente Barjud Duarte,  brasileira,  empresária,  inscrita no CPF n° 000.257.561-25,  residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  036/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art.  28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 049/2022 e  Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  174.661,50 (  cento  e  setenta  e  quatro  mil,  seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS  (001  RECURSOS  ORDINÁRIOS, 214  · TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A  FUNDO  DE  RECURSOS  DO  SUS  PROVENIENTES  DO  GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  SAÚDE);  ELEMENTO  DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO  E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. /  (001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 TRANSPARÊNCIA. DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCTAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001- RECURSOS ORDINÁRIOS;  117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO;  120 - TRANSFERÊNCIA  DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121  TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE).

DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de  2025.

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