Portaria — João Costa (04/04/2025)

Id:0E28A8564087EEA1
Id:01AB371AF6ADF2F7
ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA
GILBUES
ATA eXTraOrDinAriA parA ALTeraCAO e nOmeACAO De nOVOs memBrOs DO
CONSELHO Municipal DE POLiTICA CULTURAL - CMPC.
Portaria N082/2025,DE03DEMARCODE2025
Aos sete dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, as 09n da manha, estiveram reunidos
na sala da Secretaria de Cultura, situada na avenida 1o de Janeiro, Centro Administrativo, os
NOMEACAO NA DIVISAO DE
membros do Conselho Municipal de Politica Cultural -- CMPC, para alteragao dos membros do
ALFABETIZACAO E LETRAMENTO
referido Conselho. A reuniao iniciou com a fala do Secretario Municipal de Cultura, Joao Vieira de
DA Secretaria DE EDUCACAO,
Sa, que deu boas-vindas a todos, em seguida, o secretario destacou a importancia da participagao
Município DE gILbuES-PI, E DA
de todos que fazem parte do Conselho, e que ira dar continuidade aos projetos que estao em
OUTRAS PROVIDENCIAS.
andamento no Município, visando valorizar e melhorar cada vez mais a cultura local em seus
diversos aspectos. Apos a fala do secretario, realizou-se a apresentagao dos membros do
O pREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de suas
conselho, ficando assim, o conselho composto da seguinte forma, os Representantes do Poder
atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal,
e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicac
Federal, Constituicao Estadual e Leis Municipais,
r e Raiane Almeida de Souza, CPF n 048.610.623-
CONsIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, b.1.2, que reorganiza
a. estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular da Divisao de
Silva, CPF n' 013.145.493-59 como titular e Vilma Alves Cardoso de Brito, CPF n 999.108.293-04
Alfabetizacao e Letramento, da Secretaria de educacao do Município de
como suplente; Representando a Secretaria Municipal de Agao e Desenvolvimento Social, Rita
Gilbues-Pi.
Marques Costa Neta, CPF no 025.390.543-58 como titular e Maria Isabel da Purificagao, CPF no
295.226.198-92 como suplente.Representantes da Sociedade Civil: Representando o Movimento
dos Quilombolas, Gleisiane Gomes Rodrigues, CPF no 035.687.533-40 como titular e Edvaldo
RESOLVE:
Gomes, CPF: 031.783.053-86 como suplente; Representando a Igreja Catolica, Evandra Vieira
Tavares, CPF no 940.881.443-68 como titular e Raimundo Nonato Leal da Rocha, CPF no
NOMEAR o Sr. TOMAZ DA_ROCHA MIRANDA, CPF:
07393445360,
021.607.213-10 como suplente; Representando a Igreja Evangelica, Valdirene Vieira de Sa Paes
Divisac
Alfabetizacao
Landim Maia, CPF n 503.872.513-91 como titular e Maria Maflaudia de Oliveira, CPF: 891.183.083-
Letramento, da Secretaria de educacao do Município de Gilbues-Pi.
68 como suplente;Re
sentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nalia de Assis
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
Magalhaes, CPF no 688.128.093-91 como titular e Paula Valentim Gomes Magalhaes, CPF no
vigor com efeitos retroativo a 06/01/2025
033.859.973-80 como suplente. Em seguida, foi realizado a eleigao da Diretoria, assim sendo a
Presidente, Rita Marques Costa Neta; Vice-presidente, Evandra Vieira Tavares e Secretario,
Herllon Batista dos Santos. Por fim, o secretario parabenizou aos componentes da diretoria, e
Publique-se e Cumpra-se
agradeceu a todos pela presenga. Ao final todos assinaram esta ata, que foi lavrada por mim,
secretario, Herllon Batista dos Santos. Joao Vieira de Sa, Vilma Alves Cardoso de Brito, Gleisiane
Gilbues - PI, 03 de marco de 2025.
Gomes Rodrigues, Evandra Vieira Tavares, Maria Isabel da Purificagao, Neusa Gomes da Silva,
Raiane Almeida de Souza, Nalia de Assis Magalhaes, Rita Marques Costa Neta, Herllon Batista
dos Santos, Gorete Luiza Marques da Silva, Maria Maflaudia de Oliveira, Pe Raimundo Nonato Leal
da Rocha, Paula Valentim Gomes
Amilton Lust
la Figueredo Filho
Rit
4
-Prefeitq Municipal-
Presidente do Conselho
Id:0B621D658573EEA3
Id:0b621D658573EA0D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Praca Joaquim N. Pa
-CEP:64930-000
GILBUES
CNPJ:06.554.216/0001-85
Decreto N.12/2025,
DE 31 DE MARCO DE 2025
Portaria N083/2025,DE 03DEMARCODE2025
Regulamenta a lei federal
NOMEACAO
ASSESSOR
n14.129
GabInete
de 29 de Margo de 2021"
PREFEITO,
Município
DE
GILbues-pI,
DA
'OUTRAS
PROVIDENCIAS.
cipal de Joao Costa, Estado do Piauí, no uso de suas
buicoes legais, decreta
O PREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de suas
Disposicoes Gerais
rt.1-Fica in
atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal,
Digital
e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituigao
Federal, Constituicao Estadual e Leis Municipais,
a da sua evolucao
Especial, do Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-Pi.
- ampliagao da oferta de servigos digitais;
II- aproximagao entre a gestao Municipal e o cidadao
RESOLVE:
IV -- uso da tecnologia e da inovagao como habilitadoras da inclusao diminuindo as desigualdades;
Art.. .1.. NOmEAR o Sr. LEAnDrO AnDraDe FIgueREdO, CPF:
V - busca da permanente melhoria dos processos e ferram
Prefeito do Município de Gilbues-Pi
Art. 3o - A Diretoria de Tecnologia da Informagao, em parceria com os orgaos e entidades da
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 4 - A Administracao Publica Municipal podera criar instrumentos para desenvolvimento de
Publique-se e Cumpra-se
cidades individuais e organizacionais necessarias a transformacao digital, com o objetivo de
Gilbues - PI, 03 de marco de 2025.
- criar e avaliar estrategias e conteudos para o desenvolvimento de competencias para a
ransformacao digital entre servidores municipais;
e iniciativas para a colaboragao entre
Amilton Lust$a Figueredo Filho
Art. 5 - As Plataformas de Governo Digital sao ferramentas digitais e servicos comuns aos orgaos
-Prefeitd Municipal-
rios para a oferta
digital de servigos, devendo possuir pelo menos as seguintes funcionalidades:.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais