Decreto — Cristino Castro (30/12/2025)

178

DECRETA:

02

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:0F8BF02DD702036F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI  N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente,  1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 71  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

71 45.000,00 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R.: 1 500 00 500 999 000

72

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 422.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

111

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$7 . 286 . 150, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 7  .286.150,00 115

02

06

01

41 3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.259

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRI AS - CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 191 12.361.0030.2207  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R: , soo 01 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200  000 Educação·  Despesas com MOE

3.3.90.14.00

500

999  000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recuf'SO!; não Vincula~ d&amp; Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

soo

200

000

12.361 .0030.1200.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculaoos de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente.  1071

06.554.364/0001-08

ExorclciO:

2025

## DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI  N.259

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361 ,0030.2207 .0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0030.2207  .0000

4.4.90.51 .00

soo

200

000

12.361.0032.2243.0000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361 .0032,2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

FUN D E B

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .90.11.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Outras Translerênclas  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Desp0sas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

N.§o se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos do

60.000,00

F,R.:

500

1

20.000.00

F.R.·

569

1

262.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.R.:

1

553

01

01

01

00

01

01

FNOE Referentes 90 Programa Nacional de ApoiO 90 Transporte Eso:

Não  se apltca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

350.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - PrOfissiOnals da Educação  Bâslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer!ncias do FUNDEB · Impostos e Tran,fer!ncla, de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransferAndas do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

Não  se aplico

-------------------------------------------------------------------------------- -- ----·

## (Continua na próxima página)

F.R.:

540

1

70.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

1

541

01

01

01

02

02

00

55

58

62

63

64

66

67

69

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1,90.91 .00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

75.000,00

F.R.:

500

1

1.200.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

04

01

167

168

176

178

04

01

196

197

200

220

225

229

04

02

267

266

280

<!-- image -->

1.750,00

F.R.:

soo

1

300,00

F.R.:

soo

1

60.000.00

F.R :

soo

1

100.000,00

F.R.:

1

soo

12.000.00

F.R.:

soo

,

100.000,00

F.R.:

,

soo

00

00

00

00

00

00

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Panmle, 1071

08-554.36410001-08

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 71  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259

02 04 02 FUNOEB

281 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 541 Tnmsrerêncle s do FUNDES - Complemen1ecão da União  - VMF 999  000 Nl!,o $0 -,plic.'I 3.000,00 F,R.; 1 541 01

291 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 542 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Tr9nsferé l'lcias do FUNDES · Complemenu1çã o da Unlêo  · VAA  T Não  se Aplica 360.000.00 F.R.: 1 542 01

292 12.365.0035. 1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES S43 Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAR 999 001 Nao se Aplica

336

12.365.0035.2267  .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

541

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - C001p1ementação  da União  - VAAF

999

000

Não  se aplica

02 06 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

407 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  s8 aplica

02

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE . FMS

536 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00

537 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÜDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

544 10.301 .0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÜOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

388.000,00

F.R.;

1

543

450.000,00

F.R.:

1

541

Avenida Marcos Parente,  1071

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.259

02 09 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

714 27  .812.0073.2651.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

851 15.451.0005.1659.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recursos de Operações  de Crédito 999  000 Nã o se apllca 200.000.00 F.R.: 1 754 00

745

15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES OE UT1LIOADE PÚBLICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Nao se aplica 290.000,00 F.R.: 1 500 00

780

13

00

17  .512.0051 .2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 273.100,00 F.R.: 1 500 00

SECRET.

OE

FINANÇAS

813 04.  123.0009.2082.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca 1.500,00 F.R.: 1 500 00

818

16

00

827

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nao sa aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.2086.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL

OE

CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o s8 apllca

555 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 600 ... 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Tram;ferê ncias Fundo a Fundo d&lt;1  Recursos do SUS provenienles do Gov&lt;1mo Feder;;il - Bloco d&lt;1  Mar Nao se aplica Artigo  2o . O  c rédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos proveni entes  de :

Excesso:

7.276.1 50,00

300.000,00

20.000,00

200.000,00

2.981.150,00

292.000,00

300.000.00

622.000,00

100.000,00

30.000,00

503.000,00

388.000,00

360.000,00

420.000,00

460.000,00

100.000,00

200.000,00

20.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R :

1

500

07

01

607

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 71  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE . FMS

10.302.0020.2172.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11 .00

621

999

10.000,00

F.R.:

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s Fundo a Fundo de

Recuf'S08

Não  se aplica

000

832 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS · PESSOAFISICA F.R.: 1 605 00 Assist6ncia financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Nao se aplica

833 10.301 .0020.2161 .0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 200000.00 F.R.: 1 605 00 As&amp;istên cia financeira da União destinada à con,plementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não  se aplica

855

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

50.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Transforõ ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Mar

Não  se apllca

Anulação :

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Mar 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS 577 10.301.0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -10.000,00

3.3.90.30.00

600

999

Art igo  3o .-

000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferên cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Nã o se aplica

Est e  decreto  entra  em vi gor  na  da t a  de  sua  publicaçã o .

856 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Não  se aplica

860 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.30.00 621 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 450.000,00 F.R.: 1 621 02 Transferê ncias FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se Aplica

02 00 00 SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

879

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TURAJS

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'50s nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

682 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 10.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos: não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

885 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL  TURAJS 2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 N!lio se aplica CRISTINO CASTRO, 03 de novembro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

621

do SUS provenien1es do Govemo Esladual

10.000,00

F.R.:

1

500

01

01

02

00

02

02

Fontes de Recurso

605

00

569

754

500

500

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 71 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.259

500

550

553

541

543

542

540

621

600

600

01

01

01

01

01

01

01

02

00

02

01

00

00

00

00

## -10.000,00

00

00