Decreto — Santa Filomena (31/07/2025)

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130

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  o rçamento vigente , um  crédi t o  adicional  na  importancia  de R$1 . 000 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplemantaçl o  ( + )

## Anulação

01

01

11

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031,0001,2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 ,031,0001 .2001 ,0000

3.3.90.39.00

500

... 000

EXECUÇÃO

OA AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS-

CIVIL

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 00 SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN, COORDENAÇÃO GERAL

81

08

02

01

344

362

28,843,0004.0001 ,0000

OPERAÇÕES

4.6.90.71.00

500

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO OE DESENV.DA EDUCAÇÃO

BASICA- FUNDES

12.361.0011.2062.0000

DESENVOl.VIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.05l4.1002.0000

4.4.90.52.00

640

... 000

DIÁR IAS. CIVIL

Transfetãndaa  do FUNDEB - Impostos e TranaferAnciaa de Impostos

Não  lie aplica

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfet6nciM do FUNDES · Impostos e Trensfer6ncias de Imposto$

N-l\oseapu°"'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

## Anulação

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

397

AP010 AOMINSITRATIVO

10.301,0003.2070,0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0003.2070.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

APOIO AOMlNSITRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

CÃMARA  MUNICIPAL

00

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

EXECUÇÃO

LEGISLA  TIVA

DA AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;08 não Vinculados de Impostos

Nao se apl\ca

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇ OS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados do Impostos

999  000

Nao se aplica

SUPERINTENDENCIA AOM. FIN. PlAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

GERAL

APOIO AOMINSITRATIVO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpo,tos

999  000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01

02

02

03

54

08

00

00

E CULTURA

316 12,368.0011.2058.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUT,DA REDE ESCOl.AR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Anulação ( - ) -1 .000.000,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554  .240/0001-14

Ex4t&lt;Cleio:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

Artigo  3o . Este  decreto  e ntra em  vigor  na  data  de sua  publicaçào.

FERNANDO ANDRADE COELHO

JACKEL  YNE AVELINO LOPES COÊL HO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁR IA OE FINANÇAS

042.438.871-10

SANTA FILBM~Â ~de  maio de 2025

FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO MUNICIPAL

:&gt;NPLAN - CONT. PlAN.  PRO. E SERV. L

Tt

CONTADOR

726.743.503-34

## 1.000.000,00

30.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

40,000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

150.000,00

F.R.:

1

500

500.000,00

F.R :

1

500

41 1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ld:05D509F966A9ED7B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14

Exmclcio:

2025

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

<!-- image -->

## ld:09FEDA627F47EDSO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

Abre no orç;,mento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providê ncias

Fica  aberto

DECRETA:

Artigo  l o.- um  crédito adicional  na  import4ncia  de

no  orçament o  v igente,

R$980. 000, 00  distribuidos  a s seguintes  dot ações:

## Suplemantaçlo ( +)

## Anulação

01

01

11

03

00

73

81

00

CÃMAAA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.1-4.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não ee aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SUPERINTENDENCIA AOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

APOIOAOMINSITRATIVO

3.3.90.91.00

500

999  000

28.843.0004.0001.0000

4.6.90.71.00

500

SENTENÇA S JUDICIAIS

Recur1'0G não  Vinculados de lmpostoe

Não se eplica

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA OfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Reeursos não  Vlncul~ de Impostos

999  000

Não  ,e  aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

220

12.361.0003.2048.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

500

200  000

OBRIGACOES PATRONAIS

Recursos não Vlncul~  de tmpos1 os

Ed~o - Oespe5EIS oom MOE

GERAL

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

.S0.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-350.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

01

01

00

00

02

## Excesso

02 08 01 FUNDO DE DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercido:

2025

## Excesso DECRETO Nº 19, DE 01  DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

02

08

01

FUNDO DE DESENV.OA EOUCAÇAO  BÁSICA · FUNDES

363

379

12.361.0535.2062.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

543

999

000

12.365.0537.2056.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Traneferên ciae do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - COmplementaçãoda  União - VAAT

FUNDES - Profia.k&gt;nals da EduC$Çfo  86,slc

Artigo  2o . O  crédito sberto  ns  forma  do  srtigo  snterior  será  coberto  com  recursos provenien  tea  de :

## Excesso:

## Anulaçã o:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

500

... 000

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  s·apllca

01.031 .0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 EXECUÇ ÃO  DA AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'808 não Vlnculadoe: de Impostos Nao se aplica -20.000,00 F .R.  Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0534.1002.0000

4.4.90.52.00

000

... 000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

17.512.0534.1025.0000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICO$

4.4.90.52.00

000

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.654.2,40,0001-1,4

## DECRETO Nº  19 , DE 01  DE JUNHO DE 2025- LEI N.13

Anulaçã o  (  - )

A.i:ctigo 3o.E::,te  deci:ceto  enti:co  e m  vigoi:c  no  doto  de  ::,uo  publicoçao .

FERNANDO ANDRADE COELHO

JACKEL  YNE AVELINO LOPES COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIA  OE FINANÇAS

042.,436.671-10

SANTA

FERNANDO ANDRADE  COELHO PREFEITO MUNICIPAL

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FIL~A~~e

Junho de

::&gt;NPLAN · CONT. PLAN.  PRO. E SER.V. L  TC

CONTADOR

7 26.7,43.503-34

## 600.000,00

-60.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

01

02

02

01

35

07

00

198

00

2025

980.000,00

20.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

543

300.000,00

F.R.:

1

542

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-380.000,00

00

00

00

00

00

011

011