Decreto — Monte Alegre Do Pi (01/04/2025)

02

02

## ld:030E7C4D7  AD2FBA8

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-76 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no Of'Çilmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  or çamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import.1ncia  de R$5 .160. 267, 86  distribuidos  as  seguint es  dotações:

Suplementação  { + )

02

06

00

SECRETARIA DE FINANÇA S

59 04.122.0001.2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rew~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 51,150 F.R.: 1 500 00

09

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

00

189 26.782.0028.1035.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 700 999 000 Outras Tramiiferênclas  de Convên ios ou  Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica 266.315,46 F.R.: 1 700 05

10

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

00

231 12.361 .0023.2142.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.732,49 F.R.: 1 571 01 571 999 000 Tf'El nsferências  do Estado n:iferentes 9 Convênios  8 lnslrumentos Co~ner1;1s vinculados A Educação Não  se apllea

02 10 01 FUNDEB- FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGIST'ÊR IO

313 12.365.0036.1007 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕE S Tr8nsfer6ncias do FUNDES - Complemenl8çã o da União· VMT Não  se aplica 80.171 ,87 F.R.: 1 542 01

02

12

00

I

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

468 10.301.0010.2037.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕE S DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos n3o Vinculados de tmposlos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 2.210,10 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LDBAO. 194

06.554.232/0001-78

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/  FMS

479

10.301.0010.2039.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300

000

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

515 10.301.0010.2138.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 18.440.13 F.R.: 1  500 00

540 10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 25.317.20 F.R.: 1  500 00

12

01

575

U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

10.301.0001.2111.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

621

DIÁ RIAS - CIVIL

1.600,00

F.R.:

621

1

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

Não  se aplica

000

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

646

08.244.0001.2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.04.00

500

999

000

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

5.160.267,86

02

38

22.276,53

F.R.:

1  500

F.R.:

524,66

1  500

00

02

00

02

08

00

78

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0CI01-78 Exercício : 2024

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO

27 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 29.400,15 F.R.: 1 500 00

34 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 10.880,00 F.R.: 1 500 00

35

04.122.0001 .2008.0000

3.3.90.41.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao H  aplica

02 07 00 CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO

63 04.124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rt,CUrsos nao Vinculados de Imposto, 999  000 Não se aplica 8.500.00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

72

04.  122.0001 .2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

73 04.122.CXX}1 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

75 04.122.0001 .2012.0000 3.1.90.91.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 198.399,29 F.R.: 1 500 00

77 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aiplica 7.830.96 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

()4.122.0001.2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

,00

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

RctaJrsos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

83 04.122.0001.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ReQ.Jr.;o:s  não  VinQ.Jlado:s de lmpo:slo:s 999  000 NAose aplica 186.650,00 F.R.: 1  500 00

85 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.()() OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 239.866.87 F.R.: 1 500 00

90

04.123.0001 .2015.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursoa nAo Vinculados de Impostos

Nlose aplica

104 28.846.0013.0002.0000 PROGRAMA PARA FORM.DO PATRIMONIO DO SERVIDOR F 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS ,00 Recursos nOO Vlnculadoo de lmP06tOS 999  000 NAoseapllca 61 .568,41 F.R.: 1 500 00

102

26.843.0038.0001 .0000 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 7.401.34 F.R.: 1 500 00

103 28.843.0038.0001.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vincu1adM de lmpostM 999  000 Não se aplica 122.751,01 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBANO

107

04.122.0001.2075.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VlnQ.11ados de Impostos

665 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00 114 999  000 Naose aplica 04.122.0001 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 96.351 ,46 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

5.165,38

F.R.:

500

1

495.00

1

500

F.R.:

80.600,00

F.R.:

1

500

4.650.00

F.R.:

1

500

6.373,68

F.Ft.:

1

500

00

00

00

00

00

<!-- image -->

02

02

02

02

02

09

00

163

10

00

280

10

01

294

296

297

306

11

FUNDEB - FUNDO DE OES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISrt'.RIO

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.11 .00

543

999  000

12.361 .0036.2089.0000

3.3.90.39.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmPoStoS

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAA  T

FUNDES - Profissionais da Educação  Bés lc

MELHORIA

E

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Nêo  se 8pliea

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA JUR101CA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

999  000

Não  se apllca

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

00

343 04.122.0001 .2093.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnoolad08 de Impostos Não  se aplica 2.915,00 F.R.: 1 500 00 451 10.301.0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BAslCOS OE SI 101 .098,61 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/000MB

E·erclcio:

2024

## DECRETO Nº 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

17.511.0018.2070.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

140 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 CIDADE URBANIZADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 124.415,20 F.R.: 1 500 00

141 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 CIDADE URBANIZADA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.023,70 F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP 999  000 NAo senplica

10

00

218

243

245

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2132.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSl

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.2017.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0036.2017.0000

3.1.90.11.00

500

200

11

00

735

12

00

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

13.392.0005.2030.0000

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER

3.3.90.39.00

716

39

18.810,93

F.R :

1

718

OS

8° - Demais Selores da Cultura

OUTROSSERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOA JURIOICA

Transfertncias Destinadas ao Setor cuhural · LC n·

195/2022-Art.

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

I

FMS

382 10.301.0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 60.434,65 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recu1'$011 nlo Vinculado, de lmposlot 300 000 Saú de - Despesas com ASPS

383

364

385

387

10.301.0001.2032.0000

3.1.80.04.00

500

999

000

10.301.0001 .2032.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.:301.0001.2032.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0001 .2032.0000

3.1.90.11.00

999

...

000

ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

GOVERNAMENTAL

POR TEMPO DETERMINADO

61 .669,26

F.R.:

1

600

02

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten,

Não  se aplica

~

~~~~ J~';,~~v:e ~~i:;~MINADO

19.138,32

F.R.:

1

605

02

A8818têncla  financeira da Uniã o deetinada il complementação  ao pa9&amp;menl0 dos pf808 aalarieie:  para profie,

Não  &amp;11apllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

85.621,67

F.R.:

500

1

59.335,22

F.R.:

1

805

02

,1

AMistê OOa finanoolra da Unlao destinada complomontaç&amp;o ao pagamenlO dos ptsos salartals para profi$!

Nlo se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursot nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

247 12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 147.155,75 F.R.: 1 500 00 390 10.301.0001 .2032.00CK) ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 27.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 505 02 805 Aüisti\ncla financeira da União  destinada à complementação  ao p,igamento dos pisos ulariais pl'INil profit: ... 000 Não  se aplica

251

12.361.0036.2017,0000

3.1.90.94.00

500

200

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃ

O GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos de

Vinculados

Impostos nao

Saú de - Desper.as com ASPS

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

000

254 12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewrsos não Vlr~.llados de Impos1oe 200 000 Educação  - Despesas com MOE 1 ◄4.387,98 F.R.: 1 500 00 396 10.301.()()()1 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL F.R.: 1 800 02 500 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten. 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.654.232/0001-78

2024

Exerclelo:

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2017 .0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos não Vinoolad08 de tmpoel08

Educação· Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

I

10.301.0001.2032.0000

FMS

ADMINISTRAÇÃ

3.3.80.30.00

500

300

000

O GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlOs

Saúde  - Despesas com ASPS

267 12.361.0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Sal6rio-Educação 999  000 Não  se aplica 22.381,50 F.R.: 1 550 01 398 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 328.566.93 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 800 02 600 Transferêncin  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten. 999 000 Não se aplica

270 12.361.0036.2134.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferên cia do Salárlo-EducaçAo Não  se aplica 73.192.34 F.R.: 1 550 01 ◄04 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 34.963,62 F  .R.: 1 600 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despes.as com ASPS

,05

407

408

416

.,.

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301.0001 .2036.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

9.600,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutan,

NAo 11aapllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

til

Tnansferência t  Fundo

123.328,79

F.R.:

1

500

47.060,00

.R.:

F

1

600

00

02

Fundo de Recul'309 do SUS proveniente,,  do Govemo Federti:I · Bloco de Mtllnuten,

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não

Vinculados de

Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despes.as com ASPS

02

12

00

397

35.696,93

F.R.:

1

500

395

400,00

1

500

02

02

4.383,95

F.R.:

1

500

7.880,45

F,R,:

500

,

31 .145,28

F.R.:

500

1

829.909,06

F.R.:

1

500

73.055,07

F.R.:

1

500

199.411 ,33

F.R.:

540

1

91 .961,66

F.R.:

542

1

97.237,62

F.R.:

543

1

15.050,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.:

65.914,31

F.R.:

1

500

8.050,00

F.R.:

1

500

23.178,87

F.R.:

1

soo

00

00

00

00

00

40

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

467

10.301.0010.2037.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÔES

3.1.90.04.00

600

... 000

122.376,50

DE SERVIÇOS  BAslCOS OE

SI

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

600

02

CONTRATAÇÃO

Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;C\lrsos do SUS prove11ientes do Goveir'IO Federei - Bloco de Manuteni

Não  aeapllca

466 10.301 .0010.2037.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SJ 73.732.27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesa$ com ASPS

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  E AÇÃO SOCIAL

669

590

593

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999  000

08.244.0001.2044.0000

3.1.90.1 1.00

500

...  000

08.244.0001.2044.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

CONTRATAÇÃO

GOVERNAMENTAL

POR TEMPO DETERMINADO

Recursoa não

Vinculados de lmposIos

Nãoseeplice

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlioseapllca

599 08.244.0001.2044.0000 AOMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursoa não Vinrotados de Impostos 999 000 NIio se apiica

600 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 914,65 F.R.: 1 500 00 500 Recur809 não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseeplica

602 08.244.0001 .2114.0000 ADMINISTRA~O GOVERNAMENTAL 3.3.90.04.00 CONTRATA O POR TEMPO DETERMINADO 14.120.00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculedos de Impostos ...  000 Não$8apl lca

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL

647

08.244.0001 .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

660

999  000

GOVERNAMENTAL

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

649 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.250,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

04

04

656 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 780,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

658 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 12.513,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recorsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

661 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÂO GOVERNAMENTAL 6.229,57 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de As5istêncla  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

666 08.244.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

669 06.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 26.141,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Tntnsfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténci3  Social - FNAS 999  000 Não se apllca

615 08.243.0011 .2045.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.629,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

DECRETO N· 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

14

00

625 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.343.15 08.243.0011 .2048.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transrerência  de Reco/'SOS cio Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

627

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.800,00 08.243.0011.2048.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Trensrerên cia de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

631

632

635

638

641

642

15

00

08.243.0011.2049.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência  Social - FNAS 999  000 Nlose ep/lca

08.243.0011.2049.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Rec1.11'80ll; do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAoseapllca

08.243.0011 .2049.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.067,15 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 NAose epllca

08.243.0011 .2140.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 04 660 Transferêncie  de RecunK&gt;S do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 NAose aplica

08.243.0011.2140.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.450,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recunios do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

08.243.0011.2140.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 17.253,91 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos cio Fundo Nacional de Asslstencla Social - FNAS 999 000 Nã0$8 aplica

SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

713 04.122.0001 .2078.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 270,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 15 00 SEC.MUN.00 ME10 AMBIENTE E TURISMO

714 04.122.0001.2076.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 17.383,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se eplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICUL  T.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

720 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 9.638,36 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 00

727 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.423,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R.: 1 500 500 Recun;.os não Vlnculadoo de lmpoi;.too 999  000 Não  se aplica 00

Artigo  20 . O  crédito aberto  na  f orma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso: 4.702.127,92

Fontes de Recurso

500

00

540

542

543

550

600

605

660

716

751

01

01

01

01

02

02

04

05

00

2.844,41

F.R.:

1

660

24.71 1,22

F.R :

1

500

11.048,07

F.R :

1

500

1.600,00

F.R.:

1

500

00

00

00

6.900,00

F.R.:

1

660

02

02

Anulação:

02 03 00 GABINETE 00 PREFEITO

26 04.122.0001.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -51,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN1

616 06.243.0011.2045.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.750,61 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 122 15.451.0003.1003.0000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZAO( -881,96 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvoo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não ae aPlica

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

3.240.659,91

214.461,33

91 .961,66

97.237,62

95.573,84

569.572,69

105.573,54

127.252,70

16.810,83

143.023,70

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

06.554.23210001-78

Exercleio:

2024

## DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

|   02 09 131 | SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBAN• 15.452.0020.1029.0000   | CIDADE URBANIZADA -59.397,48                                                                                                                              |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         135 | 15.452.0020.1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                | CIDADE URBANIZADA •206,918,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 05 Outre1 Tran1fer6nclas de Convénios ou ln11tumento1 Congeneres da Unlao Não-aplJcil |
|         188 | 26.762.0028.1035.0000 4.4.90,51.00 500 ... 000                                | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de lmpost~ Não-aplleê --34.600.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                |

| 10 00          | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                  |
|----------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 227            | 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.30.00 571 999 000                                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN< MATERIAL DE CONSUMO Tranarer6ndaa do Ealado rerereniea a Conv6nloa e lnatrumentoa NAO se apllca                                                                                                    | -37.732,49 F.R. Grul)O: 1 571 01 Cong6nerea vlnculadoa 6 Educação |
|                | 12.361.0036.1053.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                                                             | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vlnouladoe de Impostos EdueaçAo - Despesas com MOE                                                                                                             | •12.002.00 F.R. Grul)O: 1 !500 00                                 |
| 10 0 1         | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI                                                   | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI                                                                                                                                                                                            | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI          |
| 333 12 0 1 503 | 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.39.00 042 999 000 U.M.S. DR. ANFRISIO NETO 10.301.0001.1053.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA F.R. Transrer6nclas do FUNDES - COmplementac&o da Unl&o • VMT Nloaeapliea LOBÃO CASTELO BRANCO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIJ:>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -80.171 ,67 Grupo: 1 542 01 -12.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| ...            | 300 000 10.301.0001.2 111 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000                                                   | SaOde - Despesas com ASPS ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeuraos nlo Vlneuladoa de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                | ·1.060,00 F.R. Grul)O: 1 500 00                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

E,,;urcfcio:

2024

## DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

|   02 12 01 | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO     | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO                                                                                            | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO      |
|------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|        507 | 10.301.0001 .2111.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Selide • Despesas com ASPS | -1.060,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                     |
|        570 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.1.90.13.00 500 300 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêoVinculados do Impostos Saú de - Despesas com ASPS                           | -530.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|        572 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.1 .90.92.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS              | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|        574 | 10.301 .0001.2111.0000 3.3.90.14.00 500 300 000   | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                  | -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|        576 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Rocuraos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                            | --530.00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
|        577 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.3.90.30.00 621 ... 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca               | -1.600,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
|            | 10.301.0001.2111.0000 3.3.90.33.00 500 300 000    | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESJ:>ESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados do Impostos Salide • Despesas com ASPS          | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|        500 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vlncutados do Impostos SaUde • Despesas com ASPS   | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|        561 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rucursos não Vinculados de Impostos Salide - Despesas com ASPS  | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

|   02 | 12 01   | U.M.S. DR. ANFR/SI0 NETO LOBÃO CASTELO BRANCO                                                                                                                          | U.M.S. DR. ANFR/SI0 NETO LOBÃO CASTELO BRANCO                                                           |
|------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      | 582     | 10.301.0001.2111.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS | - PESSOA JURIDICA -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                          |
|   02 | 14 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                   |
|      | 668     | 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                                                      | -4.024,66                                                                                               |
|      |         | 3.3.90.39.00 500 000                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      |         | 999                                                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                           |

-458.139,94

Artigo  3o. Este decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaç.'lo.

## DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 021/2025 PROCEDIMENTO 002/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA (SRP) Nº  002/2025

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE  ALEGRE DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro  na cidade de Monte Alegre do Piauí , situada  à  Rua  Demerval  Lobão ,  nº  03,  Centro,  CEP  64.940-000,  CNPJ  (MF)  Nº 06.554.232/0001-78,  por  meio  da  sua  Comissão  Permanente  de  Licitação,  neste  ato representada pela Sr.. Thiago Vogado Folha, nomeado pela Portaria nº O 15/2025 06 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Piauí  de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 006.911.923-67, considerando o julgamento da licitação na  modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 001/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  processo administrativo nº 021/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de  acordo  com  a classificação  por elas  alcançadas  e  nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 202le suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1. DO OBJETO:

- 1.1 . A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação  de empresa especializada  em  serviços de  Manutenção  de  Patrimônio  para o  Município de  Monte Alegre  do  Piauí-PI, especificados  no  anexo  I  do  edital  de  Concorrência  Eletrônica  nº 002/2025, que é parte  integrante desta Ata, assim  como a  proposta  vencedora, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

| OBRA                                                                                                                                             | OBRA                                                                                                                                             | OBRA                                                                                                                                             | OBRA                                                                                                                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI |
| PLANILHA ORÇAMENTARIA                                                                                                                            | PLANILHA ORÇAMENTARIA                                                                                                                            | PLANILHA ORÇAMENTARIA                                                                                                                            | PLANILHA ORÇAMENTARIA                                                                                                                            |
| ITEM                                                                                                                                             | DESCRIÇAO                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                            | PESO(%)                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                | DEMOLIÇO ES E RETIRADAS                                                                                                                          | R.$ 79.102,94                                                                                                                                    | 4,95%                                                                                                                                            |
| 2                                                                                                                                                | PAVIMENTAÇAO                                                                                                                                     | R.$ 218.570,00                                                                                                                                   | 13,67%                                                                                                                                           |
| 3                                                                                                                                                | MOVJMENTO DE TERRA                                                                                                                               | R.$ 66.768,00                                                                                                                                    | 4,17%                                                                                                                                            |
| 4                                                                                                                                                | ELEVAÇAO                                                                                                                                         | R.$ 163.944,00                                                                                                                                   | 10,25%                                                                                                                                           |
| 5                                                                                                                                                | COBERTURA                                                                                                                                        | R.$ 432.844,00                                                                                                                                   | 27,06%                                                                                                                                           |
| 6                                                                                                                                                | REVESTIMENTO                                                                                                                                     | R.$ 141.776,00                                                                                                                                   | 8,86%                                                                                                                                            |
| 7                                                                                                                                                | PINTURA                                                                                                                                          | R.$ 118.413,60                                                                                                                                   | 7,40%                                                                                                                                            |
| 8                                                                                                                                                | ESQUADRIAS                                                                                                                                       | R.$ 113.243,00                                                                                                                                   | 7,08%                                                                                                                                            |
| 9                                                                                                                                                | LOUÇAS, METAIS E ACESSORIOS                                                                                                                      | R.$ 35.660,00                                                                                                                                    | 2,23%                                                                                                                                            |
| IO                                                                                                                                               | INSTALAÇOES lilDROSSANITARIAS                                                                                                                    | R.$ 81.532,00                                                                                                                                    | 5,10%                                                                                                                                            |
| 11                                                                                                                                               | INSTALAÇOES ELETRICAS                                                                                                                            | R.$ 117.567,70                                                                                                                                   | 7,35%                                                                                                                                            |
| 12                                                                                                                                               | SERVIÇOS COMPLEMENTARES                                                                                                                          | R.$ 30.040,00                                                                                                                                    | 1,88%                                                                                                                                            |
| TOTALSEMBDI                                                                                                                                      | TOTALSEMBDI                                                                                                                                      | TOTALSEMBDI                                                                                                                                      | R.$ 1.279.488,84                                                                                                                                 |
| TOTALDOBDI                                                                                                                                       | TOTALDOBDI                                                                                                                                       | TOTALDOBDI                                                                                                                                       | R.$ 319.372,40                                                                                                                                   |
| TOTALGERAL                                                                                                                                       | TOTALGERAL                                                                                                                                       | TOTALGERAL                                                                                                                                       | R.$ 1.599.461,24                                                                                                                                 |

## DADOS DA EMPRESA:

## RAZÃO  SOCIAL: F MARIO EVARISTO EIRELI

CNPJ: 1  l.364.558/0001-72

ENDEREÇO:

R Deusdete Gabriel Mascarenhas, CEP

RESPONSAVEL

64.930-000,

FERNANDO MARIO EVARISTO, CPF

EMAIL: fameserv@hotmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços serâ de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4.1. A  Administração  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores  a 180 (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o  preço registrado tomar-se  superior ao  preço praticado  no  mercado por motivo superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para negociarem  a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

(Continua na próxima página)

Gilbués  - PI

:023.320.138-05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais