Decreto — Sussuapara (29/10/2025)

Scrigla Id:0F8BF01617545216 ESTADO DO Piauí CORONEL JOSE DIAS Câmara Municipal DE SUSSUAPARA Decreto N 46/2025 Id:01AB39626FF051A6 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL TE - CMDCA PAUTA DAS MATERIAS DA ORDINARIA DO DIA 30 18:00H. CNPJ N 01.689.011/0001-93 Rua Gerson Borges Leal, N 1o00 - Centro - Sussuapara - Piauí CEP 64.610-000 Sussuapara.Câmara@gmail.com Sussuapara.pi.leg.br ORDEM DO DIA DA SESSAO DE OUTUBRO DE 2025 AS Dispoe sobre a renovacao da composigao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA, do Município de Coronel Jose Dias - PI, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Lei Municipal n 07/2005. 10 1a Discussao e No.021/2025, que institui Votagao do Projeto de Lei Loteria Municipal no ambito do Município; CONsIDERANDO a necessidade de promover a renovacao e fortalecimento da representacao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA, assegurando a. participacao paritaria entre o Poder Publico e a Sociedade Civil; CONsIDERANDO a importancia do CMDCA como orgao deliberativo, normativo e controlador das agoes da politica de promocao, protecao e defesa dos direitos da crianga e do adolescente no ambito do Município de Sussuapara, da outras providencias. 20 1a Discussao e No.022/2025, que concede Sussuaparense ao Estado do Piauí, DECRETA: Votagao do Projeto de Lei O Titulo de Cidadao excelentissimo senhor Edvarton numero, conforme segue: Art. 1 Fica renovada a composigao do Conselho Municipal da Crianga e do Adolescente (CMDCA) para o bienio 2025-2027. 30 1a Discussao e Votacao No.023/2025, que concede Ferreira Rodrigues. do Projeto de Lei Titulo Cidadao de Sussuaparense ao excelentissimo senhor Antonio Marcos. Art. 2 O CMAS sera composto por representantes do Poder Publico e da Sociedade Civil, em igual Ferreira de Sousa, que solicita ao Sr. Naerton, 40 - Requerimento No.031/2025 da Vereadora Vanderli 1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: 1. Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Prefeito Dr. a viabilizacao de uma Passagem Molhada na Localidade Cercado, no Município de Sussuapara-PI. TITULAR: RADMILA OLIVEIRA SANTOS DIAS - CPF: 034.232.053-00 SUPLENTE: VALDIRENE DIAS PAES - CPF: 882.211.303-97 Sussuapara-PI, 28 de Outubro de 2025. 2. Secretaria Municipal DE EDUCACAO S TITULAR: MARILIA DA SILVA GOMES - CPF: 940.507.673-68 SUPLENTE: ROMULO MIRANDA DAMASCENO - CPF: 074.946.953-62 3. Secretaria Municipal DE SAUDE leloae FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO Presidente da Câmara Municipal TITULAR: MICAELE MARTINS DIAS SANTOS - CPF: 062.145.513-05 Sussuapara-PI SUPLENTE: FLORINDO DA SILVA NASCIMENTO-CPF: 038.860.603-73 4. Secretaria Municipal DE CULTURA ESTADO DO Piauí Id:01AB39626FF04E44 TITULAR: GLORIA MARIA DE SANTANA RIBEIRO - CPF: 613.971.383-86 SUPLENTE: TAIVAN DE ASSIS FREITAS - CPF: 004.691.463-38 PI Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA 5. Secretaria DE ADMINISTRACAO/FINANCAS CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30 TITULAR: LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS - CPF: 352.501.273-04 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025I PREGAO ELETRONICO N 008/2025 SUPLENTE: JUPCIANA DA SILVA SANTOS - CPF: 059.634.793-63 tipO: menor pregO por Lote AVISO DE LICITAGAO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: A Câmara Municipal de Santa Filomena - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela Portaria. 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica, n 001/2025, de02 e jane de 2025. Toa pico para cimen ds ssds que elzara TITULAR: GERSON DIAS DOS SANTOS - CPF: 057.558.321-53 mediante as condigoes estabelecidas no Edital 008/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.. 14.133/2021, Dets nais, i omplemnta123/06, atada pela i Cmplementar n147/2014, SUPLENTE: MARIA DA SILVA ASSIS - CPF: 031.376.513-00 de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie. 2. IGREJA CATOLICA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE UM VEiCULO 0 KM, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI. O EDITAL e majores infomacoes poderao no Setor de Liciaoes na Avenida Barao de Santa Filomena, 134, TITULAR: FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 788.263.303-87 Centro, Santa Filomena - PI, no horario de 07:30h as 13:00h. SUPLENTE: LILIAN VIRGINIA DOSSANTOS - CPF: 932.977.002-97 ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de novembro de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio 3. IGREJA EVANGELICA eletronico htps:/bnc.org.br. TITULAR: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA - CPF: 086.570.293-40 SUPLENTE: MIRIAN DOS SANTOS BARRADA - CPF: 064.540.413-60 Santa Filomena - PI, 27 de outubro de 2025. 4. INSTITUTO OLHO D&#x27;AGUA TITULAR: MARIA LIDIA OLIVEIRA PENHA - CPF: 072.522.393-65 Maria Alice Alves Nogueira Pregoeira Diario Oficial dos Municipios SUPLENTE: IEDA SILVA PAES LANDIM - CPF: 247.218.338-06 (Continua na proxima pagina)