Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (19/08/2025)

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<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de

RS423.000, 00  distribu1dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçto

Anulaçlo

02

01

00

34

02

00

55

71

90

104

02

01

117

02

05

00

<!-- image -->

Anulação

02

Oti

00

.,.

07

00

...

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007  .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Rea.11'8011

nlo

Vlnculadoe de lmpoetoe

... 000

Nloae11plk2

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2129.0000

3.1.VCUn.oo

500

... 000

28.843.0002.2119.0000

4.6.90.71.00

,00

... 000

OBRJGAÇôES  PATRONAIS

Reo.i,.\_

nlo

Vlnculadoa de lmp,oltoa

■plica

Nao se

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA.

R«:ul'90tnl0Vil'ICI..Udolde lm~

N  llplice

Nlo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDfClAIS

Recu,- nlo

Vlnculadoa tia lmpoatoa

NIOM ■pllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCtPAL DA DMDA CONTRATUAL RESGATADO

Rea.11'909 nlo Vlnculacbl de lmpoMOtl

Nloaeapllca

DEPARTAMENTO

OE OBRAS

PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS

oe

Recuraoe

Vlnculedo8 de lmpoetOe nlO

... 000

Naoaeaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MUN.

PREFEITURA

DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AVSÃO~OSN

01.612.607I0001-95

202t5

ex.rd'do:

DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301.0030.2035.0000

3.1 .90.13.00

600

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

423.000,00

5.000,00

F.R.:

SOO

1

30.000,00

F.R.:

1

SOO

30.000,00

F.R.:

1

!500

200.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

!500

1

80.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

t

800

02

do SUS proyenlentN do Gova-no Fedenll - Bloco de Man

T......r.r&amp;ndas Fundo a Fundo de~

NAouapllca

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

08RlGAÇOES  PATRONAIS

Trw,al'wlnclaa Fundo a Fundo

... 000

&lt;19

NIOMal)llea

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

122.0002.2128.0000

20,

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3,3,90,39,00

500

999  000

Artigo  2o.-

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

~

nlo de lmpoalm

~

Nloseapllca

O  crêdito  aberto  na  torma  do  artigo  anterior  aerA  coberto  com  recursoa provenientes  de:

Anulação :

02

02

02

SECRETARJA DE NJMIN~O  E FINANÇAS

00

04.122.0002.1004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATíVA

4A.90.152.00

..

000

... 000

26.843.0002.21 1  V.0000

3.2.90.21.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

~

d·

nlo  VlnculaicSo9

lmpostoa

NloMaplica

GESTÃO  AOMINISTRATíVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

~

Vlnc:uLados da lmpoa1oe

nlo

... 000

NloMapflca

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0015.20ee.OOOO

ENERGIA ELÊTRICA

4A.90.52.00

751

999  000

15,451.0020.1008.0000

4.4.90.51.00

701

... 000

15.451.0020.1053.0000

4..4.90.51 .00

500

... 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

~

da Conlribu,çlo para o Cuslelo do

SefViQo

Nlo-apllca

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

08RAS E INSTALAÇÕES

-30.000.00

F.R. GNpo:

500  00

1

-30.000,00

F.R. Gn.lpo:

1

800  00

-20.000,00

F.R.

Grupo:

1

751

de llumlnaçlo Pllblica · COSlP

-õ0 .000,00

F.R. Grupo:

OJnll Tr.rwr.rtnc:IN de~

1

701

ou ll'19tNl'n9ntoa Congen.rwa doa Eatadoa

Nac:&gt;-.-pllc;=-

INFRAESTRUTURA URBANA

RURAL

-10.000,00

EJ0U

OBRAS E INSTAl..AÇÕES

R.cor"IOII\IOVinc:OlaicsotOelfflpoMOI

NloMapflca

F.R Grupo:

1

500  00

00

05

30.000,00

F.R.:

1

800

02

Fadenll - Bloco de Man ao-no

3.000,00

F.R.:

1

500

00

~

(

)

02

02

02

103

02

01

132

,

..

130

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

## ld:  10EF34A529023EF7

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.El12.607AJ001-96

Exarofdo:

DECRETO

20215

, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

N" 38

Abre no orçamenlD vtgen/f! crédl/rJ  lldlclonal  suplementar e d6 outras  pro-.ctas

<!-- image -->

02

01

02

182

184

199

05

00

391

MUN.

PREFEITURA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607t0001-95

Ex9rcldo:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

17  .512.0016.1040.0000

OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

500

999  000

20.605.0026.2150.0000

3.3.90.38.00

500

... 000

26.782.0028.20e7  .0000

4.,4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.nos nlo  Vlnculadoe:

de

NIOee8')1iea

PRODUÇÃO

VEGETAL E ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rea.nos nlo  Vlnculadoe:

de lmpoetoa

Nlo  ..  @llc.

ESTRADAS

no

OBRAS E

INSTALAÇÕES

Trena~

... 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

--48.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

da Unilo Ref«ontea à&amp; perticípoç6oe  na eJq)lotaçllo de Petróleo e G6s Nelunll deetln

NloMapllc.

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.0029.1004.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

801

999

000

10.301.0030.2083.0000

3.1.90,11.00

600

... 000

FISICA PARA OS SERV1COS DE SAUOE

EOU1PAMENTOS

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

eo1

02

E

MATERIAL PERMANENTE

Transíer6nclas  Fundo a Fundo de R~

do SUS pnwenlentes do Gcwemo Federal · Bkloo de e.

NloN&amp;plica

SAÚDE  E ATENÇÃO

-50.000,00

e.AslCA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R,

Grupo:

Fundo ■

1

600  02

Fundo de R~  do SUS pnwenlentee do GoYamo Federal - Bkloo de Ma

Trenafertlnclaa

Nã0M8Pllc8

AnulaçAo ( · )

Artigo  3o.-

◄23.000,00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OFSBEF2CCB783EF8

<!-- image -->

PREFEITURA

MUN.

DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607I0001-95

Exercido:

DECRETO N"

2025

40 ,

DE 02 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

no o,çamenlD vtgen/f! crédl/rJ  adicional  suplementar e da

Abre outnJs provldêndas

lmpoáoe

DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

~

do SUS pr0"l9nlentu do

00

00

00

00

00

00

02

DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$50. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçto (

+ )

Anulação

02

02

00

59

03

00

229

07

00

565

SECRETARIA OE ADMINISlRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.1-4.00

500

DIÁRlAS

-CIVIL

de

Rect.11'808 não  VlnaJados

999  000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.3.90.36.00

500

OE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FISICA

de

Rect.11'808 não  VlnctMdos lmpoetoe

200  000

Educação-Despesas com MOE

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

Artigo  2o. -

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'808

não  Vinculados lmpoetoe

de

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

02

00

01

GABINETE DO PREFEITO

30

33

05

00

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIARJAS-CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

00

de

Recursos não  Vn:ulados

Impostos

... 000

Nloseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Impostos

02

02

61

50.000,00

8.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

(Continua na próxima página)