Lei — Santa Filomena (30/01/2025)

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL CMAS /SANTA FILOMENA a PIAUi  · · Criado através  da Lei nº .  21 de 06/11/2001

Endereço: Avenida Barão de Santa Filomena, 130 - Centro-Santa Filomena-Piaul

RESOLUÇÃO Nº.  001/2025 Santa Filomena (PI), 13 de janeiro de 2025.

Aprovar a Continuidade dos Programas e Projetos, executados pela Secretaria Municipal de Assistência  Social para o exercício  de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência  Social de Santa Filomena-PI, no uso  de  suas  atribuições legais  conforme  Lei  Nº021/2001, tendo  em  vista  a deliberação  da plenária realizada dia 13 de janeiro de 2025.

## RESOLVE:

- Art.1 °  - Aprovar  a  Continuidade  dos  Programas  e  Projetos  executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação  Social do Município  de S\_ anta Filomena-PI referente ao Exercício  de 2025.
- Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Filomena (PI), 13 de janeiro de 2025.

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Mirele Alves Maciel

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CMAS/SANTA FILOMENA-PlAUI ·  · C riado através  da l.:ei nº.  21  de 06/t  1/2001

Endereço:  Avenida Barl.o de Santa Filomena 9  130 - Centro-Santa Filomena-Plauf

RESOLUÇÃO

Nº. 002/2025

Santa Filomena (Pi), 13  de  janeiro de  2025.

Dispõe sobre  a Aprovação da reprogramação de saldos repassados  pelo  FNAS  União , do ano de  2024  para o  exercício de 2025.

- O  Conselho Municipal de Assistência  Social de Santa Filomena-PI,  no uso de suas atribuições  legais conforme Lei Nº21/2001 ,  tendo em vista a  deliberação da plená ria realizada dia 13 de janeiro de 2025.

## RESOLVE:

mJII  Aprovar a  reprogramação  dos saldos das contas de repasse, dos recursos do  cofinanciamento  transferidos  pela  União -Fundo  Nacional  de  Assistência Social, ao Município  de Santa Filomena-PI/Fundo Municipal de Assistência  Socíal­ FMAS,  referentes  ao  ano  de 2024  para o exercício de  2025,  de  acordo  com  a solicitação  apresentada  pela  Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento  e  Ação Social -SEMAS.

m8 Os valores a serem reprogramados são os seguintes:

| Proteção Social BásicaUnião - BPC na Escola     | C/C: 24.437-6   | R$ 53,80     |
|-------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| Gestão do SUAS - IGD/PAB                        | C/C : 28.838-5  | R$ 1.970, 11 |
| Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Custeio | C/C: 29.248-6   | R$ 776,97    |
| Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Custeio | C/C: 30.587-1   | R$ 781 ,80   |
| Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Custeio | C/C: 31 .508-7  | R$ 200,20    |
| Proteção Social Básica- SUAS                    | C/C: 21 .680-1  | R$ 15.592.41 |
| Primeira Infância no SUAS                       | C/C: 22.587-8   | R$ 3.356,54  |
| IGD-PBF União - custeio e investimento          | C/C: 21 .669-0  | R$477,99     |
| IGD-SUAS União - custeio e investimento         | C/C: 21.674-7   | R$ 722,80    |
| PROCARD SUAS                                    | C/C: 30.056-X   | R$1A68,27    |
| COVIDEPI                                        | C/C: 25.096-1   | R$ 20.046,66 |

ml&amp;I Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Santa Filomena-PI, 13 de janeiro de 2025.

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11  1 ~1e  Alves Maciel

Presrdente do Consefho Munlclpal de Assistência  Socfal

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CMAS /SANTA FILOMENA-.PIAU{ ·  · Criado através  da l!;ei nº. 21  de 06/11/2001

Endereço: Avenida Barão de Santa Filomena, 130-CentrerSanta Filomena-Piauí

RESOLUÇÃO Nº. 003/2025 Santa Filomena (PI), 1'3 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação da reprogramação de saldos repassados pelo FEAS ESTADO,  do  ano  de  2024  para  o exercício  de 2025.

- O Conselho Municipal de Assistência  Social de Santa  Filomena-PI, no uso de suas atribuições  legais conforme Lei Nº21/2001,  tendo em vista a deliberação da plenâria realizada dia 13 de janeiro de 2025.

## RESOLVE:

DJil Aprovar a reprogramação  dos saldos das contas de repasse, dos recursos do  cofinanciamento  transferidos  pelo  Estado  Fundo  Estadual  de  Assistência Social,  ao Municlpio de Santa Filomena-PI/Fundo Municipal de Assistência  Social­ FMAS, referentes  ao  ano  de  2024  para  o  exerclcio  de  2025,  de  acordo  com  a solicitação apresentada  pela  Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento  e  Ação Social.

rJ:B Os valores a serem reprogramados são  os seguintes:

| Proteção Social BásicaEstado -Beneficio& Eventuais - custeio   | C/C: 31.463-3   | R$ 4.094,41   |
|----------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| Proteção Social BásicaEstado - PAIF                            | C/C: 31 .462-5  | R$45,92       |

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mlEil Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação .

Santa Filomena-PI, 13 de Janeiro de 2025

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Mirele Alves Maciel

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOClAL CMAS /SANTA FILOMENA - PIAUI  ·  · Criado atraYés  da Lei n·. 21 de 06/11/2001

Endereço: Avenida Barão de Santa Filomena , 130 Centro-Santa Filomena-Piauf

RESOLUÇÃO Nº004/ 2025

Dispõe  sobre a  aprovação  da RETIFICAÇÃO do Demonstrativo  Fisico-flnancelro/Preatação de Contas  da  REDE  SUASWEB/FNAS-IGD 0 SUAS referente ao exerciclo de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência  Social de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuições legais  conforme  Lei  Nº021/2001 ,  tendo  em  vista  a  deliberação  da plenária  realizada dia 13 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO que o  plenãrio  do  Conselho  Municipal  de Assistência  Social­ CMAS, se reuniu em reunião  ordinãria  realizada em 13 de janeiro de 2025, e  com base  nas  suas  competências  e  nas  atribuições  conferidas  pela  Lei  do  SUAS  e orientado pela Norma Operacional Básica  do Sistema Único  da Assistência  Social -NOB-SUAS;

## RESOLVE:

ART.1º Aprovar a  RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Sintético Fisico-Financeiro da REDE  SUASWEB/FNAS  IGD/SUAS  executado  pela  Secretaria  Municipal  de Desenvolvimento e Ação  Social, referente ao exercicio financeiro de 2023.

ART. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Santa Filomena (PI), 13 de janeiro de 2025.

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Alves Maciel

Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social