LRF — Manoel Emidio (25/03/2025)

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RRE0- ANEX04 (LRF, art. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro NERLEYBELCHIOR ===---=:::...-=

OE

-=---::-::==:­

souSA:72846860300

==---

NERLEY BELCHIOR DE SOUSA

## 728.468.603-00

CONTROLADOR  ~O

Nota:  Ourante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                         | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                            | ATUALIZADA     | Jan a Dez/2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                | 33.652.405,02  | 31.227.849,93             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                | 4.248.500,00   | 515. 153,64               |
| IPTU                                                                                       | 500.000,00     | 0,00                      |
| ISS                                                                                        | 1.000.000,00   | 290.518,30                |
| ITBI                                                                                       | 9.000,00       | 0,00                      |
| IRRF                                                                                       | 2.707.000,00   | 224.635,34                |
| Ou1ros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                         | 32.500,00      | 0,00                      |
| Contribuições                                                                              | 60.000,00      | 247. 125,56               |
| Receita Patrimonial                                                                        | 184.70 1,04    | 1.076.407,76              |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                | 179.70 1,04    | 75 1.829,76               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                               | 5.000,00       | 324.578,00                |
| Transferênc ias Correntes                                                                  | 29. 156.203,98 | 29.320.692,55             |
| Cota Parte do FPM                                                                          | 9.850.000,00   | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                         | 1.200.000,00   | 2.8 11 .695,28            |
| Cota Parte do IPVA                                                                         | 80.000,00      | 312.299,33                |
| Cota Parte do ITR                                                                          | 16.000,00      | 39.967,79                 |
| Transferências da LC 6 l/1989                                                              | 4.000,00       | 759,62                    |
| Transíere ncias do FUNDES                                                                  | 7. 186.109,48  | 6.953.874,62              |
| Outras Transferências Correntes                                                            | 10.820.094,50  | 6.744.573,82              |
| Demais Receitas Correntes                                                                  | 3.000,00       | 68.470,42                 |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                               | 3.000,00       | 68.470,42                 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (II + III)]                  | 33.472.703,98  | 30.476.020,17             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                        | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁ RIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS OECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vll)                                              | 1.189.172,49   | 129.048,28                |
| Operações de Crédi 1 0 (VIII)                                                              | 25.000,00      | 0,00                      |
| Amonização de Emprés timos (IX)                                                            | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                          | 15.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de lnvestimen1os Permanentes (XI)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                  | 15.000,00      | 0,00                      |
| Transferê ncias de Capital                                                                 | 1.144.172,49   | 129.048,28                |
| Convê nios                                                                                 | 218.439,59     | 19. 100,00                |
| Outras Transferências de Capital                                                           | 925.732,90     | 109.948,28                |
| Outras Receitas de Capital                                                                 | 5.000,00       | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(Xll)                                              | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                       | 5.000,00       | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) - [Vll - (VIII + IX+ X+ XI + Xll)J | 1.164.172,49   | 129.048,28                |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                      | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁ RIAS DECAPITAL(COM FONTES RPPS) (XV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVl) • (IV + V+ XIII + XIV)                                         | 34.636.876,47  | 30.605.068,45             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV+ XllQ                             | 34.636.876,47  | 30.605.068,45             |

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Pág ina  I dc3

RS  I

RS  1

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMJNAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BlMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, 1111  S3, inciso 111)

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Página2de3

R$I

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                 | DOTAÇÃO ATI.IALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAOAR PROCES&4DOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                    |                        |                       |                       |                     | PAOOS(b)                    | LIQUIDAOOS                       | PAGOS(c)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                    | 33.483.629,08          | 30.78 1. 188,07       | 30.78 1.188,07        | 30.6 19.47 1,12     | 100.255,76                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Pci.so11l e Encargos Sociais                                                                       | 11.1 97. 177,88        | I0.069.100,73         | 10.069.100,73         | 9.960.856,03        | 89.773,30                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                   | 6.440,68               | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Correntes                                                                          | 22.280.010,52          | 20.7 12.087.34        | 20.712.087.34         | 20.658.615.69       | 10.482,46                   | 0,00                             | 0,00                             |
| Transferência., Constitucionai11 e Legais                                                          | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Dcm11is Despesas Corrcmcs                                                                          | 22.280.010,52          | 20.712.087,34         | 20.712.087,34         | 20.6S8.61S,69       | 10.482,46                   | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRI AS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) • (XVIU - XIX)                             | 33.477. 188.40         | 30.781.188,07         | 30.781.188,07         | 30.6 19.471 ,72     | 100.255,76                  | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRJMÁRLAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (X.XJ)                                              | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                          | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                    | 1.357.948.43           | 1.065.296.68          | 1.065.296.68          | 1.065.296.68        | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Jnves1 imemos                                                                                      | 1.227.679,78           | 941.150,13            | 941.150,13            | 941.150.13          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| lnvcrsõe$F iMnceiras                                                                               | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Empréscimose Financiamentos (XXIV)                                                    | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Ti1ulo de Capital jálntcgrali7.ado(XXV)                                               | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Titulo de CrMito(XXVI)                                                                | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Dema,is lnvcl"$ÕeS Financeira,                                                                     | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amorti;,,.aç.lo da Olvida (XXVII)                                                                  | 130.268.65             | 124.146,55            | 124.146,55            | 124.146,55          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIA S DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) • [XXIII . (XXIV + XXV + XXVI+        | 1.227.679,78           | 94 1.150,13           | 941.150.13            | 941.150,13          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DECONTlNG~NCIA (XXIX)                                                                      | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (X.XX)                                            | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XX:XI)                                       | 0,00                   | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRJMARJA TOTAL (XX:XII) • (XX + XXI + X.XVIII + X.XIX+ XXX)                                | 34.704.868,18          | 31.722.338,20         | 31.722.338,20         | 31.560.621,85       | 100.255,76                  | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRJMÁRJA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XX.X.UI) • (X.X + X.XVUI + X.XIX)                     | 34.704.868,18          | 31.722.338,20         | 31.722.338,20         | 31.560.621,85       | 100.255.76                  | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXJV) • fXVT a • (XXXlla + XX.Xllb + XXXllc)J     |                        |                       |                       |                     |                             |                                  | · 1.055.809.16                   |
| RESULTAOO PRIMÁRIO (SEM RPPS) . Acima da Linha (XX.XV) • [XVIla . (XX.Xllla + XXXll!b + XX.Xlllc)] |                        |                       |                       |                     |                             |                                  | •l.055.809,16                    |

J

j

| ~ ETA FISCAL PARA O RESULTAOO PRIMÁRIO                                                                                                       | VALOR CORRENTE   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meia fixada no Anexo de Meias Fiscais da LOO para o exercieio de referência                                                                  | 0,00             |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                               |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETARJAS ATIVOS (faceto RPPS) (XXXVI) JUROS. ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (X.X.XVII) | 0,00 0.00        |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)·Açinuda Lin~ (XX.XVIII) • XX.XV+ (XX.XVI· XX.XVII)                                                               | ·1,055.809,16    |
| tMETA FISCAL PARA O RESULTAOO NOMINAL                                                                                                        | VALOR CORRENTE j |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercid o de refertncia                                                                  | 0,00             |

FONTE: SCP! · Contabilidade {9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRJMÁRJO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO · ANEXO 6 (LRF. an 53, inciso Ili)

Página  3 de3

RS  1

| CÁLCULO                                                                                                                  | SALOO   | SALOO                 | SALOO          | SALOO   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------|----------------|---------|
| 00 RESULTAOO NOMINAL                                                                                                     |         |                       |                |         |
| DIVIDA CONSOUDADA(X.XXIX)                                                                                                |         | 0,00                  | 0,00           |         |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                            |         | -2.532.370,07         | -844.22 1,91   |         |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                                 |         | -2.532.370,07         | -844.221,91    |         |
| Disponibilidade de Coixa Un.lla                                                                                          |         | 0,00                  | 0,00           |         |
| (•)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                                      |         | 18.889,46             | 161.716,35     |         |
| (·) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados                                                                          |         | 1.013.480,61          | 682.505,56     |         |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                               |         | 0,00                  | 0,00           |         |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (Xlll) • (XXXIX • XL)                                                                         |         | 2.532.370.07          | 844.22 1.91    |         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • A!»iJCo da Linha (XLIII) -(XLlla • XLl!b)                                                 |         |                       | 1.688.148,16   |         |
| AJUSTE METOOOLÓOICO                                                                                                      |         | Jan a OC7/2024        |                |         |
| VARIAÇAO DOSALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)                                                                           |         |                       | -1.357. 173.11 |         |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                                           |         |                       | 0,00           |         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                                   |         |                       | 0,00           |         |
| VARIAÇÃO DOSA.LO() DE PRECATÓR IOS INTEGRANTES DA DC(XLVII)                                                              |         |                       | 0,00           |         |
| VARIAÇÃO DOSALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRAJIITES DA DC (XLVIIl)                                                      |         |                       | 0,00           |         |
| OUTROS AJUSTES (XLXLX)                                                                                                   |         |                       | 0,00           |         |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTA.IX)· Abaixo da Linha (L) • (XLIII + (XLIV • XLV •XLVI + XLVII + XLVIII) +/. (XLXIX)j |         |                       | 330.975,05     |         |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) • AbaiJCo da Linha (U) - (L) •(XXXVI • XXXVII)                                            |         |                       | 330.975,05     |         |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                                   |         | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |                |         |
| SALOO DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                           |         |                       | 0,00           |         |
| Rccun.os Arrc.udados çm E.JCcrclcios Anteriores• RPPS                                                                    |         |                       | 0,00           |         |
| Supen\vit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crtditos Adicionaij                                         |         |                       | 0,00           |         |
| RESERVA ORÇAMENTÁR IA 00 RPPS                                                                                            |         |                       | 0,00           |         |

\_

CLAUDIAMARIA DE JESUS PIRES ~~ .:°' \_\_\_ , .,.\_ \_\_ MEOEIROS:45171769320 ~:-..::.--

NERLEYBELCHIOR  -·-----------:.=.~~ SOUSA:72846860300 =k  · .\_\_\_

OE

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS 451.717.693-20

NERLEY BELClllOR DE SOUSA 728.468.603-00

PREFEITO MUNICIPAL

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI · Comabilidade [9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIOIO

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA

NUNES:72674350334

CONPLAN CONTABll.IDADE LTDA

===--~-­ t:\_==..-::;=  .. ======

726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

AILTON MEDEIROS

DA SILVA:811S43563\_5~3'--'~-

::::::,:-::;.:::-.,:::;. -:=::.~=--= ·m-"'·uauao~n~---­

All.  TON MEDEIROS DA Sll.  VA 811.543.563-53 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS