Decreto — Avelino Lopes (01/09/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV.  BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.504

19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOFi 370 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURI01CA Recursos não  Vinculados de Impostos N8o $CDplice1 -15.000,00 F  .R, Grupo; 1 500  00

02

371 28.646.0030.2202.0000 3.3.90.47.00 000 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE ·1.000,00 F  .R.  Grvpo: 1 500  00

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

426 12.365.0035.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  · VAA  T 999 000 Não se aplica

475 12.366.0030.2257.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

499 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Est9dual Não se aplica

500 10.301  .0020.1653.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federt'II referentes 8 Convênios  e ln,;.1r1,.1mentoo Congêneres  vincultldos é Não se aplica

515 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 621 02 Tr8nsferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E5,taduç1I Não se aplica

520 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.92.00 621 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

528 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁR IAS · CIVIL -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 602  02 Transfor~ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Ma Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV.  BOM JESUS 06.554.261/0001-00 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

533 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est9dual 999 000 Nlo se aplica

560 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE -20.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vin-culados de Impostos 300 000 Sa(lde - 091,pesas com ASPS

591 10.301.0025.2188.0000 3. 1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur50s do SUS provenienles do Gove,rno Federal . Bloco de Ma Não se aplica

605 10.301.0025.2191 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco do Ma Não se aplica

607 10.301.0025.2191 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo e FundO de Recur&amp;0s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloeo de Ma Não  se apliCt1

609 10.301.0025.2191 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Não se aplica

023 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo; 1 600  02 Transforências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe&lt;leral · Bloco de Ma Não ae aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

666 08.243.0005.2144.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

675 08.243.0014.2136.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R.  Gropo: 1 500  00

070 08.243.0014.2136.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOlCA Recorsos noo Vir1Cul80os ae 1 m00&amp;tos Nâo se pplle41 - 1.000,00 F.R. Grupe: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

677 08.243.0014.2136.0000 4.4.90.52.00 000 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F  .R.  Gropo: 1 500 00

676

08.243.0016.2143.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

680

695

08.243.0016.2143.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -1 .000,00 F  .R.  Gropo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados do Impostos Não se aplica -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 21 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL

º' 716 08.243.0016.2199.0000 3.3.90.48.00 660 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo· 1 660 04 Transferência  de Recur80$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000 Não se aplica

08.244.0005. 1654.0000 4.4.90.51.00 680 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soeial · FNAS Não se aplica

720

736

08.244.0016.2142.0000 3.1 .90. 11 .00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -15.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soeial - FNAS Ntt,o se aplict1

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

838 16.541.0053.2101.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO  AO MEIO AMBIENTE -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 864 20.605.0005.2500.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica -5.000,00 F  .R. Gropo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV, BOM JESUS 06.554.281/0001--00

DECRETO Nº 41  , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.504

Anulação ( - ) -927.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

ALVEUNO LOPES, 01 de julho de 2025

FLÁV IO  JOSÉ  ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:089B92301B04F4B7

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PORTARIA Nº 128/2025, de 21  de agosto de 2025 Avelino Lopes PI.

DISPÕE  SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES  MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E  AUTORIDADE  JULGADORA NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  AVELINO LOPES- PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Avelino Lopes, Estado do Piauí , no uso das atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a proteção  ao meio ambiente, nos termos do art. 225 da Constituição Federal;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 9.605, de 12  de fevereiro de 1998, que trata dos crimes e infrações  administrativas ambientais;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.514, de 22 de Julho de 2008, que regulamenta os procedimentos administrativos para apuração  de infrações  ambientais;

CONSIDERANDO a competência administrativa  conferida  aos  Municípios  pela Lei Complementar nº 140/2011, em especial no tocante ao licenciamento, fiscalização  e aplicação  de sanções  administrativas por Infrações  ambientais;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar os procedimentos de fiscalização,  Lavratura de autos de infração  e julgamento administrativo no âmbito municipal;

## RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções  de Fiscal Ambiental Municipal, com atribuição para realizar vistorias, inspeções,  diligê ncias, Lavrar autos de infração  e aplicar sanções  previstas na legislação  ambiental vigente:

- MARCIO ANDRÉ COSTA DA SILVA-COORDENADOR

Art. 2° Designar HERBERTO ANGELINO PEREIRA, SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  MEIO AMBIENTE,  para  atuar  como Autoridade  Julgadora  de  1·  lnstêncla dos  processos administrativos  ambientais instaurados com base nos autos de infraçã o  lavrados pelos fiscais ambientais municipais.

Art. 3º  A Autoridade Julgadora deverá exercer suas funções  com observância aos princípios do  contraditório,  ampla  defesa,  legalidade,  publicidade  e  devido  processo  legal,  nos t ermos da legislação vigente.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI, aos 21  dias do mês de agosto de 2025.

~

~lves

PrDfDito dD AvDllno LopDS - PI

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## ld:0047F  15DE9C8F  526

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES  , CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO PREGÃO  ELETRÔNICO 030/2025

Número  do Contrato: 076/2025. Processo Administrativo: nº  062/2025. Procedimento Licitatório: nº 030/2025. Modalidade: Pregão  Eletrônico. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de  combustível em  Avelino  Lopes  PI,  (diesel  s500),  destinados  aos  veículos, máquinas  e  motores  pertencentes  a Prefeitura.  Contratante: Município de  Avelino Lopes PI. Contratado: AUTO POSTO JF LTDA, inscrita no CNPJ sob o oº 20.026.185/0001-I0. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Valor global R$ 452.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 28 de agosto de 2025.

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## ld:0047F15DE9C8F51E

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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EXTRA  TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  030/2025

OBJETO: Registro de preço para futura contratação  de empresa para aquisição  de combustível em Avelino Lopes - PI, (  diesel s500), destinados aos veículos,  máquinas e motores pertencentes a Prefeitura.

- ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                         |   QUANT. | VALOR UNITÁRIO   | DETENTORA          |
|--------|-----------------------------------|----------|------------------|--------------------|
|      1 | Diesel S500 em Avelioo Lopes - PI |     62.5 | R$ 7,24          | AUTO POSTO JF LTDA |

## EMPRESAS:

AUTO POSTO JF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  20.026.185/0001-10;

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## ld:089B92301B04F518

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÓNICO  031/2025

Número  do Contrato: 074/2025.  Processo Administrativo: nº 063/2025. Procedimento Licitatório:  nº 031/2025. Modalidade: Pregão  Eletrônico.  Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de  passagens  terrestre. Contratante:  Município de  Avelino  Lopes  PI.  Contratado: PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.640.573/0001-48. Fonte  de  Recurso: Recursos  próprios, fpm,  fmas, icms, iss  e outros. Valor global R$  115.140,00 (Cento e Quinze Mil Cento e Quarenta Reais). Data da assinatura: 27 de agosto de 2025.

## ld:07384CB7BD7  AF 519

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES  ' CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÓNICO  031/2025

Número  do Contrato: 075/2025. Processo Administrativo: nº 063/2025. Procedimento Licitatório:  nº 03 1/2025.  Modalidade:  Pregão  Eletrônico. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de  passagens  terrestre.  Contratante:  Município de  Avelino  Lopes  PI.  Contratado: VJACAO  SETE  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 15.474.486/0001-77.  Fonte  de  Recurso: Recursos próprios, fpm, fmas, icms,  iss e outros. Valor global R$  115.140,00 (Cento e Quinze Mil Cento e Quarenta Reais). Data da assinatura: 27 de agosto de 2025.

## ld:0F8BED89EEB6F 503

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  031/2025

OBJETO: Registro  de  preço para futura  contratação  de  empresa  para  aquisição  de  passagens terrestre.

ITENS REGISTRADOS:

| LOTE I - PASSAGENS SECRETARIADE ADMINISTRACÃO     | LOTE I - PASSAGENS SECRETARIADE ADMINISTRACÃO                                                                  | LOTE I - PASSAGENS SECRETARIADE ADMINISTRACÃO     | LOTE I - PASSAGENS SECRETARIADE ADMINISTRACÃO     | LOTE I - PASSAGENS SECRETARIADE ADMINISTRACÃO     |
|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| ITEM                                              | DESCRIÇÃO                                                                                                      | QUANT.                                            | VALOR UNITÁRIO                                    | DETENTORA                                         |
| 1                                                 | PASSAGEM TERRESTRE IDA ou VOLTA(TRECHO: AVELINO LOPES - PI Á TERESINA - PI, ETERESINA - PI Á AVELINO LOPES -PD | 600                                               | R$ 191,90                                         | PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LIDA |
| LOTE 1- PASSAGENS SECRETARIADE ASSISTÍNCIA SOCIAL | LOTE 1- PASSAGENS SECRETARIADE ASSISTÍNCIA SOCIAL                                                              | LOTE 1- PASSAGENS SECRETARIADE ASSISTÍNCIA SOCIAL | LOTE 1- PASSAGENS SECRETARIADE ASSISTÍNCIA SOCIAL | LOTE 1- PASSAGENS SECRETARIADE ASSISTÍNCIA SOCIAL |
| ITEM                                              | DESCRIÇÃO                                                                                                      | QUANT.                                            | VALOR UNITÁRIO                                    | DETENTORA                                         |
| 1                                                 | PASSAGEM TERRESTRE IDA ou VOLTA(TRECHO: AVELINO LOPES - PI Á TERESINA - PI, ETERESINA - PI Á AVELINO LOPES -PD | 600                                               | R$ 191,90                                         | VIACAO SETE LIDA                                  |

## EMPRESAS:

PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E  TURISMO LIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.640.573/0001-48;

VIACAO SETE LIDA, inscrita no CNPJ sob o  nº 15.474.486/0001-77.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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