Decreto — Redencao Do Gurgueia (12/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

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ESTADO  DO PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  OE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ. ,

06. 554. 380/0001-92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES,

SN,

Bairro:

CENTRO

Pâgina: 1

DECRETO  Nº 000018  /2025

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ESTADO  00  PIAUl PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA CNPJ .  • 06. 554. 380/0001-92 Endere  o : RUA  ALVARO  MENDES, SN, Bairro: CENTRO

PAgina : 1

DECRETO  N · 000017 /20 25

ABRE CRÊDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS .

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  REOENCAO  DO  GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO  BORGES , no  uso de  suas  atribuições legais  e em  conformidade  com  a  autori:z:açào  constante  na  PESSOAL .

## D E C R  E  TA:

Art. 1" -Fica  aberto  no corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementa r no Orçe1mento Gercil desta entidade, no vcilor  de  R$ 1 . 954 . 000 , 00 (Um Milh,!l,o  Novecentoa  e Cinquen ta  e Quatro  Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Valor da Suplementaçlo por Anulaçlo de Dot açlo                                                                                                                                     | R$   | l . 954. 000 , 00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------|
| 02 . 01 .00 - Secretaria MU .OE Administraçã o e Pla nejamento 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Gemi                                                  |      |                     |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Vnntagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                        | R$   | 150,000, 00         |
| J . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                              | R$   | 70 . 000, 00        |
| 02 . 03 .02 - Remuneração do Magisté rio                                                                                                                                            |      |                     |
| 12-361-0030 2 . 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDEB                                                                                                        |      |                     |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado                                                                                                                                 | R$   | 100 . 000, 00       |
| 3 . l . 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                     | R$   | soo . 000, 00       |
| 12-365-0035 2 . 262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70% FUNDES                                                                                                             |      |                     |
| 3 . l. 90 . 04 - Contmtnçlio por Tempo Determinado                                                                                                                                  | R$   | 200 . 000, 00       |
| 3. 1. 90. 04 - Con1ra1nçiio por Tempo Dctcnriinado                                                                                                                                  | R$   | 150. 000, 00        |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais                                                                                                                                             | RS   | 100. 000, 00        |
| 3 . 1. 91.13 - Obrigaçõ es Patronais                                                                                                                                                | R$   | 200. 000, 00        |
| 02 . 04. 01 - Fundo Munkip11l de S11úde                                                                                                                                             |      |                     |
| 10-301-0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                                                                                                                    |      |                     |
| 3 . l . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                     | R$   | 150 . 000, 00       |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                 | R$   | 50 . ººº · 00       |
| 3. 1. 91.13 - Obrigaçõ es Patronais                                                                                                                                                 | R$   | 20. 000, 00         |
| 10-301-0025 2 .185 - Açõe s do PROGR.OE AG.COMUNITÁ RJOS de Saúde- Pacs 3 . 1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                | R$   | 150. 000, 00        |
| 10-301-0025 2 .188 - Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 3 . l . 91 . 13 - Obrigações Patronais 10-301-0025 2 .193 - Manutenção das Ações do Programa NASP - Xxxxxxxxxxxxx | R$   | 1 . 000, 00         |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                              | RS   | 5 . 000, 00         |
| 02 . 04 .03 - Unidade Mista d e SaUde                                                                                                                                               |      |                     |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                                        | R$   | 70. 000, 00         |
| 02. 05. Ol - Fundo Municip11l de Assistê ncia Soci11I                                                                                                                               |      |                     |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                              | R$   | 5 . 000, 00         |
| 02 . 08 .00 - Secretar ia de Infra - Estrutura 15- 451-0040 2. 320 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo                                                                  |      |                     |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                                                        | R$   | 30 . 000, 00        |
| 02 .11 .00 - Secretaria Municipal da Fazenda 04-122-0005 2. 048 - Encargos com Precatórios Judiciais                                                                                | R$   | 3 . 000,            |
| 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                               |      | 00                  |

Art . 2"  Para atender  o  disposto  no(s)  Artigo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  corno recursos , os resultantes de anulaçao parcial ou total de  dotações orcament.trias  desta  entidade, conforme  discriminac!o  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43, § 1°, Inciso  III , da  Lei  Federal  n º 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$ 1. 954 . 000 , 00 (Um Milhao  Novecentos e Cinquenta e Quatro  Mil Reais) .

## ont1nua . ..

|                                                                                                                             | . . .Continuando   |   . . .Continuando |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| ESTADO 00 PIAUÍ                                                                                                             | Página :           |                  2 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. , 06 . 554. 380/0001-92 Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO |                    |                    |

| Valor da Anulação                                                                                                                     | R$   | 1 . 954 .000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------|
| 03. 02 - Remuneração do Magisté rio                                                                                                   |      |                   |
| 02. 12- 361- 0030 2. 201 - Remuneraçãodo MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70% FUNDES 3 .1. 90 .1 3 - Obrigações Patronais                 | R$   | 294 . 840 , 00    |
| 12- 366-0033 2. 257 - PROEJA-REM.DO Magistério- 70% FUNDES 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12-        | R$   | 7 . 815, 45       |
| 365- 0035 2 . 262 - REMUN.D0 Magistério-Ensino Infanti l - 70% FUNDEB 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$   | 756 . 604 , 80    |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                       | R$   | 200 . 000 , 00    |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                                | R$   | 194 . 400 , 00    |
| 02. 99. oo - Reserva de Contingencia                                                                                                  |      |                   |
| 99-999-0099 2 . 999 - Reserva de Contingênc ia 9. 9. 99. 99 - Reserva de Contingênc ia                                                | R$   | 500 . 339, 75     |

Art. 3º  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , r etroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 01  de  Setembro  de  2025

## ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, a o primeiro  dia do  mês de setembro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e c inco (01/09/2025) , e publicado, por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02 . 01 . 00

-

04-122-0005  2 . 040  -

3 .3.90.14  -

3. 3 . ,o.  3$

-

3 . 3 .

90. 39

3. 3. 90. 4 8

3. 3. 90. 91

4. 6. 90. 71

-

-

-

-

02 . 02 . 00

-

27-812-00"73  2 . 650  -

3. 3 . 90. 36  -

02 . 03 . 0 l.

-

12-361-0030  2. 202  -

3. 3. 90. 39  -

12-361-0032  2. 242  -

&lt;1  .  4. 90 . 52

-

12-361-0032  2 . 246  -

3.3.90.14  -

3 . 3. 90. 30  -

02 . 03 . 02

-

12-365-0035  2 . 262  -

3 . 3 . 90 . 4  8

-

02 . 03 . 03

-

12-361-0030  2 . 203  -

3.3 . 90.14

-

3 . 3 . 90. 30

-

3. 3. 90. 36  -

3. 3. 90. 39  -

12-36S-003S  2. 263  -

3. 3 . 90 . 30

-

3 . 3 . 90 . 30

-

3. 3. 90. 36  -

3 . 3 . 90. 36  -

3. 3 . 90. 36  -

3. 3. 90. 93  -

4. 4. 90. 51

-

02. 0 4 . 01

-

10-301-0020  2 . 160  -

3 .3.90.14  -

3, 3, 90. 30  -

3 . 3 . 90. 36

-

3. 3. 90. 39  -

10-301-0025  2. 184  -

57

ABRE CRÊDITO ADICIONAL  SUPLEMENTA.R  E DÁ OUTRAS  PROVIDtNC IAS .

O PREFEITO  MUN:ICIPAL  d e REOENCAO  00  GURGUEIA, ARLEJ: FIGUEIREDO  BORGES , no Cle :sua:s  e.tribuicõe:s legai:,  e em  contormielade  com  a o.utorizacao  con:stonte  noel GERAL ,

## D E C R E T A :

Art. 1 " -Fica  aberto  no  corrente  Exerci.cio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Gera.l  desta  entidade, no  val.or  de  R$ 5.897 . 270, 00 (Cinco  Mil.hõ es  Oitocentos e Nove nta e Sete Mil e Du2entos e Setenta  Reais) , destina.do  a.o  reforço  da.s  seguintes Dotações .

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.5 . 997 .270 , 00

10. 000, 00

1$. 000 , 00

200 . 000 , 00

1 . 000,00

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200. 000 , 00

200 . 000 , 00

200 . 000, 00

on nua . . .

| ESTADO DO PIAUi. PREFEITURA MUNICIPAL DE REOENCAO DO GURGUEIA                                                                                                                                                                     | Pégina:   | Pégina:                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------------------------|
| CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92                                                                                                                                                                                                    |           |                             |
| 02. 04 . 01 - t'undo Municipal de Saúde 10-301-0025 2 . 186 - Ações do Prosrama de Saúde da Familia - PSF 3 . 3 . 90. 48 - Outros Auxilios Financeiros 11. Pcsso11.s Físicas                                                      | ..        | 1 . 000, 00                 |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-002? 2 , 196 - Manutenção da.s ATIVI.D.AMBULAT0RIA 1$ e l-lospitalnres 3. 3. 90 . .30 - Material de Consumo                                                                          | ..        | 50. ººº· 00                 |
| 02. 05. 01 - f'undo J\-1unicip al d e Assistê ncia Social 08-244-0016 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assistê ncia Social 3. 3. 90. 14 - Diári as - Civil 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pcssou Jurídica   | •• R$     | 10. 000, 00 $0 . 000, 00    |
| 02. o~. 03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08-243-0015 2 . 144 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3 . 3 . 90 . 14 - Diá rias - Civil                                                                   | R$        | 10 . ººº· 00                |
| 04-122-0005 2 . 041 - Manutenção do Gabinete do !~refeito 3.3.90,14 - Diár ias- Civil 3 . .3. 90 . .30 - Material de Consumo                                                                                                      | .. R$     | 20,000, 00 100. 000, 00     |
| 02. 07. oo - Seerclaria Municipal d e Desenvolvimento Rural 20-605-00SS 2 . SOO - Administração da Sccrc1aria de Agricultura 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                        | ..        | 2 . 000, 00                 |
| 02. 08, 00 - Secretaria de Infra - E!itrutura 15-451-0040 1 . 322 - Construç.i.1o e Recup<:rtu;;ão de Praçns e Jardins 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15-451- 0040 2 . 320 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbànismo | R$        | 600 . ººº· 00               |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 17- 512-00Sl 2. 451 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                              | .. R$     | 70,00 100 . 000, 00         |
| 26-782-0070 1 . 613 - Construção de Estradas Vicinais 4 . 4 . 90 . Sl - Obras e Instalações 4. 6. 90 . 93 - Indenizações e Restituições                                                                                           | R$        | 500 . 000, 00               |
| 02 .11. 00 - Sec:relarla Munid pa.1da Fazenda                                                                                                                                                                                     | R$        | 200 . 000, 00               |
| 04-12.3-0009 2 . 081 - Manutenção das Alividndes da Gestão Financeira 3 . 3 . 90 . 14 - Diár ias - Civil                                                                                                                          | R$ R$ ••  |                             |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica                                                                                                 | ..        | 10 . ººº · 00 10 . 000, 00  |
| 2 . 670 - Encargo com Amorii:,.ações e Juros da Olvida ln1ema 3 . 2, 90 . 21 - Juros Sobre a Dívida por Conrrato                                                                                                                  | R$        | 20 . ººº· 00                |
| 28-8>113-0000 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Divida Contratual Resgatado                                                                                                                                                          | ..        | 300 . 000, 00 200 . 000, 00 |

Art. 2 ª -Para atender  o disposto  n o(s)  Artigo(s)  anteriore(s ) deste  DECRETO servirá  como recursos, os resultantes de anulaçao parcial ou t.otal de  dot.açoes orçamen térias desta  entidade, conforme discriminação  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43, S  1°, Inciso  III,  da  Lei  E"ederal  n º 4.320/64 , no  valor  global  de  R$ 5 .8 97 . 270 , 00 (Cinco Milhões Oitocentos  e Noventa  e Sete  Mil e Duzen tos  e Setenta  Reais  e) .

| Valor da Anu laçào                                                                                                                                                 | R$   | 5. 997 .270 ,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------------------|
| 02. 03. 01 - Educaçilo - Outros Programas                                                                                                                          |      |                   |
| 12-361-0030 1 . 209 - Aquisição de Veiculo -1 . -1 . 90 . S2 - Equipamentos e Muteriul Pcrmunente                                                                  | ••   | -11 . 728, 7S     |
| 12-361-0030 2 . 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da Informaçiio e Comunicl'lçilo • Pessoa Jurídica | ..   | 113 . >11 00, 00  |
| 3 . .3 . 90 . 47 - Obrigações Tributária s e Contributivas 12- 361- 0032 2 . 241 - Ações do Prosrama Dinheiro Oir. na Escola - PODE                                | ..   | 56 . 700, 00      |

ont.1.nua ...

(Continua na próxima página)

Se&lt;:retarht  MUN.DE Admlnlstraçilo e Pla nejamento

Mru,utençll.o dos Serviços de Administrnçll.o Gemi

Diária s-

Civil

Serviços de Consultoria

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Flsica.\l

Sen1cnças Judiciais

Principal da Divida Contmtual RC!lgatado

Sc&lt;:ret.a rla  Municipal de Esporte e  Lazer

Manutcnçll.o da Secretaria  Municipal de  Esporte e  Lazer

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea

Educaçã o - Out.ros Progra mas

Manutcnçilo e Ocsenvolvimen10 do  Ensino Fundnmcntal

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldiea

Outros Progmmas d11  Educoçiio

Equipamcn1os e Ma1crial Pcnnancn1c

Açõc s do ProgmmaSalá rioEducação-QSE

Diárias-

Civil

Material de Consumo

Remuneraçilo do M :aglst· érlo

REMUN.00 Magistér io - Ensino  Infantil - 70% FUNOEB

Outros Auxilios Financeiros a  Pessoas Fisicas

Educaçilio - Out.ros ProGra masdo FUN DEB

MANUT.E DESENV.00 Ensino Fundamental· 30% FUNDEB

Diária s-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30%  FUNDEB

Mmcrial de Consumo

Mmerial de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsiea

Indenizações  e  Restituiçõe s

Obras e Instalações

Fundo Municipal de Saúde

Mwmtençll.o dos Serviços Municipais de Saúde

Diária s-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa  Flsica

Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Ações de Assitênc ia  Farmacê utica Bá sica

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVII

| ESTAIX> DO PIAU1. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ .: 06 . 554 . 380/0001-512 Endere                                                                                                                                      | Página;   | Página;                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------------------------|
| o ; RUA ALVARO MENDES SN Bairr o : CENTRO 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fisica                                                                                                                                    | R$        | 16.881, 35                     |
| 02 . 03 . Ol. - Educaçiio - Out,.os Programas 12-361-0032 2.2112 - Outros Program11.Sds Educação 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Ma1<.:rial Permanente                                                                                       | R$        | 72,511 , 12                    |
| 12-365-0035 2 . 26<1 - Aç~:;doProgramuPNAC·ÃXXXXXXÃXXXXXXÃXXXXÃXXÃX 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                  | R$        | 6◄ . 1-19 , 12                 |
| 02 . 03 . 02 - Remuneraçio do Magistério 12- 361- 0030 2 . 201 - Remuneração do MAOIST.-ENSINO f\mdamcn1al • 70% FUNDEB J. l. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAn1 eriores                                                                   | RS        | 46 . 892 , 6.IJ                |
| 02 . 0 3 . 03 - Educaçiíio- Outros Programas do FUNDES 12-361-0030 1 . 207 - Programa Municipal de Transporte fueolar - 30% FUNOEB 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1 erial Pcnnancnie MANUT.13 DESENV.DO Ensino Fundamcnud - 30% FUNDEB | R$        | 78,154 , 38                    |
| 12- 361-0030 2. 203 - 4 . ti . 90. 51 - Obras e Instalações 12- 365- 0035 2 .263 - MANUT.13 DESENV.OO Ensino Infantil· 30% FUNDEB                                                                                                          | RS        | 56.700 , 00                    |
| 4 . 4 . 90. 5 l - Obras e l. nstalações 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                 | RS R$     | 113 . ◄ 00,00 28 . 350, 00     |
| 02 .04 . Ol. - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 1 . 160 - Cons1ruçilo, Ampl. e RECUP.OE Unidades de Saúde 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 4. 4. 90. 52 - Equipamcnlos e Material Pennancnte                                         | RS RS     | 394. 835 , 0 4 122 . 4?2 , 00  |
| 10-301-0020 1.166 - Aquisição de Ambulância 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Ma1crial Permancn1e 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcmtancnte                                                                                         | RS RS     | 2◄◄ . 94 4, 00 ◄ 6. ◄ 0 5 ,17  |
| 10- 301- 0020 1 . 16? - Aquisição de um Grupo Gerador 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permnnente                                                                                                                                   | RS        | 64 . 149, 10                   |
| 10-301-0020 1.1?O - Aquisição de Vclculos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e M;ucrial Permanente                                                                                                                                                | RS        | 253,727 , 68                   |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente                                                                                                                                                                                       | RS        | 122 .4?2 , 00                  |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente lo-301-0025 2 . 191 - Manutenção das Ações do Programa CEO - XxxxxxxxxxÃXÃÃ ÃÃXXXX XÃÃ Equipamentos e Material Pem1anentc                                                                | RS RS     | 139 . 276, 90 2 ◄ 8 . 515 , 53 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - 10-301-0025 2 . 193 - Manutenção das Ações do Programa NASF - Xxxxxxxxxxxxx 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                           | RS        | 23 .44 6,32                    |
| 02 . 05 . 0l. - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08-24 4-0016 2. l 50 - Manutenção dos Serviços de Assist!ncia Social 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                           | RS        | 122 . 472 , 00                 |
| 02 . O? . 00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 20- 605- 0055 1 . 504 - Construção de Galpão para Feira Livre 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e In stalações                                                                          | RS        | 59 . 084, 72                   |
| 20- 608- 0063 1. 506 - Com:11rução de Tanques para a Produção de Peixes 4.4.90.51 - Obmsc lnst11laçõcs                                                                                                                                     | RS        | 37 , 138, 96                   |
| 08-211-0013 1.125 - Reforma e REC.DO Centro de Convivencia paro Todos - Asistencia 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 15-451-0040 l. 320 - CONST.E REC.OE Calçamcntos e Outros PAV.EM LOGR.PÚB LICOS                                    | RS        | 405. 0?6, 14                   |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e In stalações ns                                                                                                                                                                                                   | RS        |                                |
| lS-451-0040 1 . 322 - Cons1ruçilo e Rccupcmçilo de Praças e Jardi                                                                                                                                                                          |           | ?44 . 020, 00                  |
| 4 • 4 • 90. s 1 - Obr,1s e lnstalaçõe s 1 5-4 51-0040 l. 325 - Projetos Especiuii; de Urbunizaçiio                                                                                                                                         | RS        | 128,595, 60                    |
| ◄ . 4 . 90 . 51 - Obrasclnstalaçõc s 15-151-00◄ 0 1 . 326 - CONSTR,, Ampl. e Reforma de Matadouro                                                                                                                                          | RS        | 244 . 944, 00                  |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações 15- 451 - 0040 1 . 32? - Abertura e Pavimen1ação de Vias PUblicas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações                                                                                               | RS RS     | 40 . 000, 00 405 . 076, 14     |
| lS-451-0040 2 . 320 - Manu1ençilo da Secretaria de Obras e Urbanismo 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                    |           | 122 . 472 , 00                 |
| 16-482-0049 1 . 410 - Coni;tn.1çio. Compl. e Melhoria de Habitações Populurci; ◄ . 4 . 90 . 51 - Obrasc lnstalaçõcs                                                                                                                        | RS RS     | 337 . 628 , 02                 |
| 26-?82-0070 1. 612 - Construção de Passagens Molhadas e Pontes 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                        |           | 33.762 , ?l                    |
| 26- 782- 0070 1 . 613 - ConstruçãodeEstradasVieinais                                                                                                                                                                                       | RS        |                                |

ont  nua ,~,

| ESTADO DO PIAIJi                                                                                                                                                                                                                                 | . Continu11.nd o   | . Continu11.nd o   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ.: 06 . 554 . 380/0001-92 Ender@ o : RUA ALVARO MENDES, S N, Bairro : CENTRO                                                                                                                    |                    | Página: '          |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisiea                                                                                                                                                                                      | RS                 | 16 . 881 , 35      |
| 02 . oe .oo - Secretaria de Infra - Est,.utura 26-782-0070 2 . 611 - Manutenção do Tcnninal Rodoviârio 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Tcn:eiros - Pessoa Física                                                                            | RS                 | 21 . 945,70        |
| 27 - 813- 0075 1 . 665 - Recuperaçllo do Parque de Vaquejada ◄ . 4 . 90. 51 - Obras e instalações                                                                                                                                                | RS                 | 18 . 569, 4 9      |
| 0 2 . 10. 00 - Procuradoria Jurídic a do Municípi o 04 - 122- 0005 2.044 - EncargoscomaProcuradoriaMunicipal 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais                                                                                               | RS                 | 40. 50? , 61       |
| 02 . 11 . oo - Secreta ria Municipal da Fazenda 04-123-0009 2. 081 - Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                           | RS                 | 15 . 630, 86       |
| 02 . 13. oo - Sccr c1arta Municipal do Melo Ambiente e REC.HÍDRJCOS 18-541-0053 1. 485 - Projeios Especiais de PRBSERV.E Defesa do Meio Ambien1e ◄ . 4 . 90. s 1 - Obras e Instalações                                                           | RS                 | 27 . 010 , 15      |
| 02 . l.4 . 00 - Secretaria de Governo 11-331-0026 1 . 185 - Projetos Especiais de Emprego e Renda 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalnções                                                                                                           | RS                 | 10 . 128 , 80      |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obrils e Instalações                                                                                                                                                                                                            | RS                 | 61. 236, 00        |
| 02 . 15 . 00 - Comp. Mun. de Ág uas e Esg. de Red. do G urguéla- Aerg l ?-512-0051 1. 450 - lmplanração e Ampl. de Sistemas de Abastecimento D Água 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                              | RS                 | 99 . 013, 32       |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalaçõe s                                                                                                                                                                                                           | RS                 | 122 . 172,00       |
| 17-5 12- 0051 1. 451 - Construção do Sistema de Esgotamento Sanitá rio 4 . 4.90 . Sl - Obraselm;talaçõcs                                                                                                                                         | RS                 | 122 . 4?2 , 00     |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações                                                                                                                                                                                                             | RS                 | 61 . 236, 00       |
| 17-512-0051 1 . 452 - CONSTR.E REST.DE Lavanderias e Chafarizes Públicos 4 . 4 . 90. 51 - Obms e Instalações                                                                                                                                     | RS                 | 12 . 247, 20       |
| 17 - 512 -0051 1 . 455 - Projetos Especiais de Saneamento Bás ico 3 . l . 90 . 04 - Contratação por Te111po Determinado                                                                                                                          | RS                 | 16. 881,35         |
| :s . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                            | RS                 | 18 . 569, 49       |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                                    | RS                 | ?9 . 3 42, 31      |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pc,ssoa Jurí dica 17-512-0051 2. 452 - Manu1ençilíode Sistemas de Abastecimento D Á gua                                                                                                         | RS                 | 35 . ◄ 50,84       |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                | RS                 | 39 . 077 , 19      |
| 02 .17 . 00 - Secretada Municipal de Cultura e Tudsmo 13-392-0005 2 .002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3 .1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13- 392- 0038 2 .293 - Apoio áRádi o Comunitária | RS                 | 37 . 400, 00       |
| 3. 3. 90. 3 9 - Outros Scn,iços de Tcrceíros- Pessoa Jurí dica                                                                                                                                                                                   | RS                 | 11 . 816, 95       |

Art. 3 " -Eete  DECRETO  e n trará  em  vigor  na  d ata  de  sua  publicaca.o, retroagindo e  foi  tos  para / / , r evogada  as  d isposições om  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUltIA, 01  de  Setembro  de  2025

ARLEI FIGUE.IREOO  BORGES

PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  d ia do  mês de setembro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco  (01/09/2025) , e publicado,  por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

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## GABINETE DO PREFEITO

I

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2025

"

O Município  de Redenção  do Gurgué ia - PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75,  lnc. li, da Lei 14.133/21 , toma  público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação  Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL,  cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO E  ADEQUAÇÃO DE  ESTRADAS  VICINAIS NO  MUNICIPIO  DE REDENÇÃO DO  GURGUEIA-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 950630/2023, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante do Projeto Básico  até  o dia 14 de novembro de 2025 às 13:00 horas para o e-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na  Sala de Licitação  do município de Redenção  do Gurguéia,  na Avenida Alvaro Mendes, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000.

A empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a administração,  será  convocada  para  envio  da documentação  que comprove  sua  regularidade  jurídica, fiscal  e técnica necessária  para  contratar com  a administração  em até  02 dias úteis  após a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art.  49,  inciso IV, a licitação for dispensáve l ou inexiglvel, a  compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório, o modelo de proposta e  os demais arquivos estão  disponíveis  na Sala de Licitação  e  ou solicitação  por meio do e-mail licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.

Redenção  do Gurguéia  PI,  11  de novembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação/  Pregoeiro

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 130/2025 CONCORRÊNCIA  N 2  011/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

O Município  de Redenção  do Gurguéia - P I, através  de seu Agente de Contratação/  Pregoeiro e  equipe de  Apoio  instituída  pela  Portaria  n°  13/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025,  torna  público, para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA , em sessão  pública,  mediante as condições  estabelecidas em E dital, conforme as normas Gerais  da  Lei  Federal n°. 14.133/2021 , Decretos  Municipais, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela Lei  Complementar  nº 147/2014,  de  07 de agosto de 2014  e  demais  normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

## Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DO RAMO  PERTINENTE  PARA  CONSTRUÇÃO DA  PRAÇA "SANTO ANTÔNIO",  LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE  R EDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI

O EDITAL e maiores informações  poderão  no  Setor de  Licitações na  Avenida  Alvaro  Mendes,  S/N  Bairro:  Centro - CEP: 64.915-000 - Redenção  do Gurguéia/P I, no horá rio de 07:3h às 13:00h.

ABERTURA DAS  PROPOSTAS:  dia  28 de  novembro de 2025,  às  08:00hs  (sexta-feira),  na  plataforma comprasbr.com.br.

Redenção  do Gurguéia  - PI, 11  de novembro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação

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