Decreto — Riacho Frio (18/03/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:  12527  A05140BOF  4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606J0001-40

2025

Ellerclcio:

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçdmento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$217. 218 , 20  dístribuidos as  seguintes  dotações :

02

02

01

GABINETE 00 PREFEITO

00

B69

04

00

868

870

861

B62

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.80.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

N~o se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04,121.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.40.00

500

...

000

28.646.0021.0002.0000

3.3.90.47.00

720

999

000

28.646.0021 .0002.0000

3.3.90.47.00

750

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposIoa

Não  88 8ptie8

CONTRIBUIÇÃO

PARA O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

da

217.248,20

3.994,74

F  .R.:

500

1

34.765.49

F  .R.:

SOO

1

15.000,00

F  .R.:

500

1

3.500.00

F.R.:

1

720

00

00

00

00

União  Ref&amp;r&amp;ntea és  participações  na exp!ore,ção de Petróleo e Gé·  Natural &lt;1estin8d88 1

Transferências

Não  se aplica

CONTRIBUIÇÃO

OBRIGAÇÕES

PARA O PASEP

TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econõmlco  · CIDE

999

000

Não se apllca

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

863

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA

3.3.90.93.00

500

300

000

<!-- image -->

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vinculado, de lmpo,~

Saúde  - Deipe&amp;as com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606l0001-40

li

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.147

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

864

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.1.90.16.00

621

999

000

10.301.0027.2107.0000

3.3.90.39.00

605

100.00

F.R.:

1

750

1.650,00

F  .R.:

1

500

62.381 ,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlloseapllça

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

10.000,00

F  .R.:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada ê

complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prnfis:

999

NIio apllca

se

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0028.2043.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.40.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.40.00

540

...

000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

19.705,85

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - 0881)8888

oom

MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências  do FUNDES - lmpostoe e Transferências  de Impostos

NAoseaptlca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2106.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.93.00

715

999  000

INOENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕES

Transferências  Destinadas ao

SelOf' Cuhural - LC

Nãoae aptlca

SEC. MUN1C. OE OBRAS, SERV1C0S URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2086.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

...

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

NAosaaptlca

02 12 00 SEC. MUN1C. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.147

SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.122.0002.2091.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

SOO

999  000

Artigo  2o.-

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

26

61

04

00

151

158

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.92.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

não Vinculados de Impostos

Recursos

Não  se aplica

IMPRENSA E RELAÇÕES

PÚ BLICAS

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0011.2028.0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.3.90.39.00

544

999

000

04.181.0012.2017.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS

OE

Recu~ de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

POLICIAMENTO MILITAR

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recul"505 n.Ao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

175 04.721.0018.2023.0000 SERVIÇ OS POSTAIS CONVENCIONAIS -1.824,35 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

180 04.722.0014.2019.0000 TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES -6.430,84 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00

<!-- image -->

02

04

00

195

06

01

253

279

322

07

00

364

373

378

07

01

426

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

28.846.0021 .0002.0000

CONTRIBUIÇÃO

PARA O PASEP

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

... 000

Naose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO

3.1.90.11.00

621

... 000

10.301.0027  .2107.0000

3.1.90.04.00

605

999  000

10.302.0027  .2062.0000

3.3.90.36.00

500

00

E

EXPANSÃO  DA SECRETARIA

SIST. OE SAUDE

-3.600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.650,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

605  02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Naose aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reairsos n5o Vincult1dos de Impostos

300  000

Sellde - Despe,es oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0028.2042.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

500

200  000

12.361.0028.2043.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0028.2044.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CtJrsoe não  Vincul{ldos de Impostos

Educaçêo  · De-spesas com

MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos n&amp;o Vincul,11dos de lmpos~

Educação  · Oe$pesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraos nêo  Vinculado9: de lmposlOi

200  000

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0028.2048.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.92.00

553

999

000

02 07 02 FUNDEB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  de Recursos do FNOE

-62.381,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.191 ,02

F.R.

Grupo:

1

500  00

-15.301,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.705,85

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.994,74

F.R. Grupo:

1

553  01

Referente■

Não se aplica ao Programa Nacional de A~  ao Transporte E~ar

## (Continua na próxima página)

GERAL

F.R.:

1

500

10.718,09

F.R.:

540

1

17.525,35

F.R.:

715

1

11  -Audiovisual nº 195/2022-Att. 5

10.207,68

F  .R.:

1

500

00

01

05

00

/.,,,,,

<!-- image -->

12

00

851

02

02

02

02

885

07

...

00

07

02

B60

08

00

B67

10

00

748

00

E COMUNIC

SIST. OE SAUC

05

00

02

02

02

02

02

<!-- image -->

27.700,00

F.R.:

1

500

-10.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-400,00

F.R. Grupo:

1

500

-15.000,00

F.R.

Grupo:

1

544  01

-2.143,63

F.R Grupo:

1

500  00

02

00

00