Lei — Curimata (30/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  059/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO  DE  QUENTINHAS  E LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E  SUAS SECRETARIAS,  conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia  e  Anexos.

O Prefeito Municipal  de  Curimatá - PI, no  uso  de  suas  atribuições legais, e considerando  o Resultado do Processo Administrativo nº 123/2025,  Pregão  Eletrônico nº 059/2025,  depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúv idas e  questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na  Lei  Federal Lei  Federal  nº 14.133/21, com  alterações posteriores, Lei Complementar  nº  123/06, alterada  pela  Lei Complementar  nº 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014, e demais normas  regulamentares  aplicá veis à espécie e tendo respeitado todos os  Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa AURELIANO NUNES VIANA FILHO, CNPJ: 04.013.177/0001-83, nos seguintes termos:

| LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                                                                                                                                                                                                           | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   |
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| ITEM                                                                         | DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNID                                                                         | QUANT.                                                                       | VALORUNT.                                                                    | VALOR TOTAL                                                                  |
| 1                                                                            | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS , TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DCIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO, SALAD AEFAROFA. | UNO                                                                          | 3000                                                                         | R$26,64                                                                      | R$ 79.920,00                                                                 |

| LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   |
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| ITEM                                                                  | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNID                                                                  | QUANT.                                                                | VALORUNT.                                                             | VALOR TOTAL                                                           |
| 1                                                                     | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉR MICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. | UNO                                                                   | 2500                                                                  | R$ 26,64                                                              | R$ 66.600,00                                                          |

| LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                                                                                                   | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   |
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| ITEM                                                                      | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNID                                                                      | QUANT.                                                                    | VALORUNT.                                                                 | VALOR TOTAL                                                               |
| 1                                                                         | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINH A, TÉR MICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. | UNO                                                                       | 2000                                                                      | R$ 26,64                                                                  | R$ 53.280,00                                                              |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| COMPOSIÇÃO B SICA DO CARO 10: CARNES, FRANGO, PEIX E, ARROZ,FEIJÃO , MACARRÃO ,SALADA EFAROFA.   |
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| LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
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| ITEM                                                                              | DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNID                                                                              | QUANT.                                                                            | VALORUNT.                                                                         | VALOR TOTAL                                                                       |
| 1                                                                                 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉR MICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO , MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. | UNO                                                                               | 1000                                                                              | R$26,64                                                                           | R$26.640,00                                                                       |

Os  autos  do  processo  licitatório  estão  com  vistas  franqueadas  aos  interessados  a partir  des ta publicaçã o.

Curimatá  - PI, 23 de outubro de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADM INISTRATIVO  N º 123 /2025 PREGÃO  ELETRÔNI CO  N º. 059/2025

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o  do  Processo A d ministrativ o  n º 1 23/2025,  na modalidade  Pregão Eletrônico nº 059/20 25, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIM ENTO  DE  QUENTINHAS  E LANCHES, COM O OBJETIVO DE  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIM ATÃ E  SUAS SECRETARIAS,  conforme especificaçõ es téc nicas  do Edital,  T ermo  d e  R eferê ncia  e  Anexos.

Considerando a  decisão  d o  Pre g oeiro  e  membros d a  C omissã o  de Licitação,  Ata de Abertura  e  ju lgamento da  D ocumen taçã o e P ropostas da  empresas licitantes, confirmo  a classificaçã o e HOM OLOGO  o resultado da presente Licitaçã o na  modalidade  Pregã o Eletrônico sob  o n º  05 9/2025, objeto:  CON TRATAÇ Ã O  DE  EMPRESA PARA O  FORNECIMEN TO DE QUENTINHAS  E  LANCHES,  COM O  OBJETIVO  DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA M UNICIPAL DE C URIM ATÃ  E  SUAS  SECRETARIAS,  conforme especificações té c n icas  d o  Edital,  Termo  de  Referên cia e  anexos, sob regime de  menor preço POR LOTE, em favor da  empresa AURELIANO NUNES VIANA FILHO, CNPJ: 04.013.177/00 01 -83, vencedora do  certame n os  s eguintes v alores:

| LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO                                                                                                                                                                                                                                                                                             | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO   |
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| ITEM                                                                         | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNID                                                                         | QUANT.                                                                       | VALORUNT.                                                                    | VALOR TOTAL                                                                  |
| 1                                                                            | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUEN TINHA, TÉ RMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁ PIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO, SALADAEFAROFA. | UNO                                                                          | 3000                                                                         | R$ 26,64                                                                     | R$ 79.920,00                                                                 |

| LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE   |
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| ITEM                                                                   | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNID                                                                   | QUANT.                                                                 | VALORUNT.                                                              | VALOR TOTAL                                                            |
| 1                                                                      | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DC CARDÁ PIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ, FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADAEFAROFA. | UNO                                                                    | 2500                                                                   | R$26,64                                                                | R$66.600,00                                                            |

| LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                                                                                                  | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO   |
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| ITEM                                                                      | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                | UNID                                                                      | QUANT.                                                                    | VALOR UNT.                                                                | VALOR TOTAL                                                               |
| 1                                                                         | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉ RMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. | UNO                                                                       | 2000                                                                      | R$26,64                                                                   | R$ 53.280,00                                                              |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| COMPOSIÇAO BASICA DC CARDAPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ, FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADAEFAROFA.   |
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| LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                        | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
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| ITEM                                                                              | DESCRICAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNID                                                                              | QUANT.                                                                            | VALORUNT.                                                                         | VALOR TOTAL                                                                       |
| 1                                                                                 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉ RMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DC CARDÁ PIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. | UNO                                                                               | 1000                                                                              | R$26,64                                                                           | R$ 26.640,00                                                                      |

Autorizo ultimar os procedimentos  com  vista à  assinatura d o  con trato, com  o  licitante v encedor  e  determino que  a  S ecretári a  Municipal de Administra ção  p rovid e n cie o  n ecessá rio ao cumprimento desta  homologação.

Curimatã - PI,  2 3  de o utubro de 2 025.

José  Adelmo da  Silva Prefeito  Municipal