Licitação — Bom Jesus (11/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 283/2025.

OBJETO: locação  de um imóvel localizado na Rua Clotilde Nascimento, n° S/N, bairro Judite Piauilino, CEP  64.900000,  Bom  Jesus-PI,  destinado  para  a  realização de  programas  recreativos  e  de  lazer, realizados  pelo  Grupo "Fios  de  Prata",  programa  Assistencial da  Secretaria  Municipal da  Assistê ncia Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: ALCIDES FELIPE ASSUNÇÃO BARJUD, portadora da cédula  de identidade n° 161.794 SSP/PI,  inscrito no  CPF  n° 096.816.  713-68,  com  endereço  na  Rua Clotilde  Nascimento,  S/N,  Bairro Judite Piauilino, CEP  nº  64. 900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Auré lio,  n°  41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL, na pessoa do seu titular a Srª. Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1099/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 024/2025/PMBJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA : 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  2.200,00 (dois mil e duzentos reais),  mensais,  totalizando o valor total de R$  52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE  DE  RECURSO: 500 - RECURSOS  NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE  RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  - MANUT. DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL  BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE:  669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À  ASSISTÊNCIA  SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 284/2025.

OBJETO: locação  de um imóvel  localizado na  Rua  Antônio Coelho, n° 1109, CEP nº  64.900-000, Bom Jesus-PI, destinado a acomodação  da sede do CREAS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CARLOS ANDRE ARAUJO ALMEIDA, portador da  cédula de identidade nº 2.710.952 S5P/ PI, inscrito no CPF  n° 628.447.333-87, com  endereço  na  Praça  Leandro,  n° 955, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ,

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com  sede à  Praça  Marcos  Aurélio ,  n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí ,  na  pessoa  do  seu representante legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado  do  Piauí ,  por  intermédi o  da SECRETARIA MUNICIPAL DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL, na pessoa do seu titular a Srª . Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1100/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 025/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores,

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: de R$  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),  mensais,  totalizando o valor total de R$  60.000,00 (sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF.  DE RECURSOS DO FNAS;  NATUREZA DA DESPESA:  3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  - MANUT. DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL  BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO);  ELEMENTO  DE  DESPESA:  3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA}; FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA  SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 285/2025.

OBJETO: locação  de  um  imóvel  localizado  na  Avenida  Getúlio  Vargas,  n° 380,  CEP  nº  64,900-000, Bom  Jesus-PI,  destinado  a  acomodação da  sede  do  cadastro  Único, sob  a  responsabilidade  da Secretaria  Municipal da Assistência  Social  de Bom Jesus-PI.

LOCADOR:  CIBELE DIVINO AGUIAR, portadora  da  cé dula  de  identidade  n° 3.852.150  SSP/PI, inscrito  no  CPF  n° 054.213.853-02,  com  endereço  na  Rua  Vila  das  Mercês,  n° 28,  Centro,  CEP  nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  no 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Aurélio,  n° 41,  Centro,  CEP  64.  900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado  do  Piauí ,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr·. Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1101/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$  67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO:  500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA:  3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  - MANUT. DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL  BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO);  ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA}; FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA  SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 286/2025.

OBJETO: locação  de um  imóvel  localizado  na Rua  Tabelião  Raimundo José Rocha,  n°  290,  CEP  nº 64.900-000,  Bom  Jesus-PJ,  destinado  a  acomodação da  sede  SCFV,  sob  a  responsabilidade  da Secretaria  Municipal da Assistência  Social  de Bom Jesus-PJ.

LOCADOR:  DIVO CHARLES DA SILVA ALVES, portador da  cé dula  de  identidade  nº  1.396.546 SSP/PI,  Inscrito no CPF n° 022.637.693-16, com  endereço na  Rua Juanita Piauillno, S/N, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PJ.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Aurél io,  nº  41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na  pessoa do seu titular a Sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no município  de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1102/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027  /2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade  de  Licitação, Art,  74,  V  da  Lei  14,133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  2.119,00  (dois mil  e cento  e dezenove  reais),  mensais,  totalizando  o valor total de R$  50.856,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA:  3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA:  0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.: 2140  - MANUT.  DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL  BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO  DE DESPESA:  3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE:  669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA  SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais