Lei — Julio Borges (08/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Jú lio Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº  249/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0J.612.6 19/0001 -10 CONTRATADO: DAVI HENRIQUE OLIVEIRA CPF nº 100.469.723-66

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de AUXILIAR DE SECRETARIA junto a Secretaria de Educação de Júlio  Borges, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15  de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03  de março de 2025 com duração atê  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS:  JOÃO PAULO  PEREIRA  E SILVA, pela Contratante DAVI HENRIQUE OLIVEIRA , pela Contratada. Data:  03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 250/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. O  1.612.6 19/0001-1 O CONTRATADO: GENERINO FRANCISCO DE SOUSA NETO CPF nº 068.646.753-19

OBJETO: O Contratado locará uma  casa  residencial  para  o  município ,  localizada  no povoado São  Miguei sln, zona rural, município  de Júlio Borges-PI, na qual será  estabelecido um anexo para sala de aula da Unidade Escolar Maria Madalena de Carvalho.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de  03  de março de 2025 com duração atê  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS: JOÃ O  PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante GENERINO FRANCISCO DE SOUSA NETO, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 251/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.6 19/0001 -10 CONTRATADO: MAQUES ERIEL FIGUEREDO RODRIGUES CPF nº 086.791.333-96

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA junto a Secretaria de Administração  deste município,  de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência  a partir de 03  de março de 2025 com duração até  3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS: JOÃ O PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MAQUES ERIEL FIGUEREDO RODRIGUES, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 252/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0 l.612.619/0001 -10 CONTRATADA: BEATRIZ NUNES DE ARAUJO CPF nº 056.644.451-81

OBJETO: A Contratada prestará  serviços na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA junto a Secretaria de Administração deste município,  de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  3  7,  IX,  da  Constituição Federal,  para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse púb lico.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato ê  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigênc ia a partir de 03  de março de 2025 com duração atê  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIO S:  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante BEATRIZ NUNES DE ARAUJO, pela Contratada. Data: 03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA TO Nº 253/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0 l.612.619/0001 -10 CONTRATADO: WILHAS MOREIRA DE ARAUJO CPF nº 072.980.673-11

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de  Bombas  em  poços artesianos e capitação  de água na Localidade Passagem, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013 e  na  forma  do art.  37, IX,  da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigênc ia a partir de 03  de março de 2025 com duração atê  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS:  JOÃ O  PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante WILHAS MOREIRA DE ARAUJO, pela Contratada. Data:  03 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 254/202S

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0 1.612.619/0001- IO CONTRATADA: ELZINEIDE SOUSA CHAVES CPF nº 006.571.303-62

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de AUXILIAR DE LIMPEZA (GARI) no povoado Veredão, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade  temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -o valor do presente contrato ê  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigênc ia a partir de 03  de março de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRI OS:  JOÃ O  PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela  Contratante ELZINEIDE SOUSA CHAVES, pela Contratada. Data:  03 de março de 2025.

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