Licitação — Pedro  Li (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II " PALÁC IO DA  OPALA"

Praça Domingos Mourã o Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

| E n t idad e- SI N D SERM             | E ntidade- de Trabalhador es   |
|---------------------------------------|--------------------------------|
| Alan Pablo Gonçalves Campeio de Sousa | Membro do Sindicato            |
| João Paulo dos Santos Mourão          | Membro do Sindicato            |

## ANEXO IIT

Modelo de Declaração  de Filiação ~ Associação ou Vinculação a  E ntidade

Eu, dirigente/responsáve l/servidor da pertencente ao CPF entidade segmento \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ da 6" Conferência Nacional das  Cidades,  declaro, para  fins d e c red enciamento  na  Conferê ncia Municipal  da  Cidade,  que  o(a)  sr(a). -----~  CPF --------------~ é fi l iado/associado/vinculado  a esta entidade,  podendo ser habi litado à  condição  de pessoa delegad a .

Por ser  expressão  d a  verdade~ firmo a  presente declaração [nome do município].  \_\_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025 [nome do dirigente] [cargo do dirigente]

## ld:  13B5C09589F  B7C92

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li ESTADO DO PIAUÍ P raça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro -~-CEP: 64.255-000  CNPJ: 06.553.929/0001-24

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TERMO  APOSTILAMENTO  PARA  INCLUSÃO DE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 005/2025.

PREGÃO  ELETRONICO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2024 OBJETO:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA  PARA  A  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA  MERENDA  ESCOLAR, CELEBRADO ENTRE O  MUNICÍPIO DE PEDRO li E A  EMPRESA NOVA AMÉRICA  COMERCIO  DE  PRODUTOS  ALIMENTÍCIOS LTDA.

O  MUNICÍPIO DE PEDRO li -PI, O  MUNICÍPIO DE PEDRO li PI, Secretaria M u nicipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, doravante designado  simplesmente  CONTRATANTE  E  A E A NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L  TDA, inscrito no CNPJ n º 19.768.437/0001-06, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com  base  no art.  Art.  136 inciso  IV  da  Lei 14.133/21, realiza-se  o  presente  apostilamento n  01/2025, cujo objetivo é a inclusão  no Disposto da CLÁUSULA  SÉTIMA -DA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  prevista  no  instrumento inicial,  passando acrescentando nova dotação  orçamentária conforme a seguir;

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA     | PROJ. ATIVIDADE   | ELET. DE DESPESA   | FONTE RECURSO   |
|--------------------------|-------------------|--------------------|-----------------|
| 1 2.361 .0008.2021.0000  | 2 0 2 1           | 33.9 0 .30         | 550             |
| 1 2 .365 .0008.2112.0000 | 2 112             | 33.9 0 .30         | 5 50            |
| 12.365.0008.2113.0000    | 2 113             | 33.90 .30          | 550             |

Pedro li {PI), 26 de Abril de 2025 Elisabete Rodrigues de O . Nunes Brandão Prefeita Municipal /PMPII/PI

DECRETA :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adi cional  na  importância  de R$2 . 218. 000, 00  distribuidos  ae  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( ·  )

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
- 45 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 10.000,00 F.R.: 1 500 00
- 999 000 Não  se aplica
- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAD
- ttt 24.722.0004.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R,: 1 500 00
- 80 04.121.0012.2166.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vlnrulados de Impostos 999 000 Não  se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00
- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNDEB
- 144 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferên cias do FUNDEB - lmJXlStos e Transferências  de Impostos 180.000,00 F.R.: 1 540 01
- 999 000 Não  se aplica
- 146 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

148

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

000

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOOUEIRAPARANAGUA. 717 06.554.216/0001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

925

12.361.0003.2023.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.50.◄

1.00

541

CONTRIBUIÇÕES

Tran&amp;f8fência s do FUNDEB - Complemeotaç&amp;o da União  · VMF

999

&amp;e

000

aplica

Não

- 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 232 12.361.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1 .90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL ,00 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 SOO 00
- 235 12.381.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Desposas oom MOE 240.000,00 F  .R.: 1 000 00

237

12.361.0003.2017.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

- 238 12.361.0003.2017.0000 MELHORIA DA QUAL.IDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA !500 Recurgog não Vlnct11ados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00
- 2A1 12.361.0003.2019.0000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 553 01 553 999 000 Transfen,nclas de Recul'$0S do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolar (1 Não  seapllca

273

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

DA

MELHORIA DA QUALIDADE

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trall9fen1ncia do Saléf'io. Educação

Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETAIRIAMUNCICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL-SMAS

368

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCtAL

3.3.90.14.00

SOO

999

000

DIÁRIAS·  CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  88 aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

600.000,00

F.R.:

1

500

## 2.218.000,00

## ld:05D509ElE2977  AlC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provid§ndas

<!-- image -->

44.000,00 F.R.: 1 540 01

50.000,00

F.R.:

540

1

160.000,00

F.R.:

1

541

01

01

00

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

02

02

02

02

02

02

02

07

00

373

07

01

430

439

08

00

478

08

01

523

026

SECRETAI  RIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLfTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'90B nAo Vinculados de Impostos

000

N&amp;o se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0005.2095.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.18.00

660

999  000

06.244.0005.2096.0000

3.3.90.36.00

660

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Transferência  de Rarursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

Não  se epllca

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transf8fêncla  de Recurso$ do Fundo Nadon.tl de Assistência  Sodal - FNAS

999

Não  so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE-SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vlr1C11lados de Impostos

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0002.2033.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

50.000,00

F  .R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

880

5.000,00

F.R.:

1

880

20.000,00

F  .R.:

500

1

150.000,00

OUTROS SERVtÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

F  .R.:

1

600

00

04

04

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.Jrsos do sus provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno

NIio se epflca

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo o Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno

Não  &amp;e apflca

08

o,

569

10

00

748

749

11

00

634

635

802

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717 06.554.218/0001-85 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

803

808

12

00

878

682

863

13

00

891

14

00

915

15.452.0011 .2075.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.39.00

SOO

999  000

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;e\lrsos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8&lt;.l.lr'SO$ não  Vinculados dê  lmpo$1 0$

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541 .0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1 .90.96.00

500

999  000

18.541 .0013.2174.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

18.541.0013.2174.0000

3.3.90.14.00

500

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO OE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITA

Recursos n&amp;o

Vinculados de lmpos1os

Não se aplic.a

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rewrsos não Vinculado&amp; de lmpoe,tos

N&amp;ose aplica

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

DIÁRIAS-

CIVIL

RUÇl.Jrsos  não  Vinculados de Impostos

899  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE·SEME

27  .122.0006.2172.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁS ICO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0014.2118.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.1 .90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&amp;os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

531 10.301 .0002.2033.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  :será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

551 10.301.0002.2037.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R.: 1 605 02 605 A.sslstêllda  nnanoelra &lt;la União  destinada a complementacao ao pagamento &lt;los Pisos $8larlals para profis, 999 000 Nlo se apllca 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007.0000

3.3.90.92.00

500

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vlncula&lt;:k&gt;a de Impostos

NIio se aplica

000

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEf

12.361 .0003.2022.0000

MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO

3.  1.90.13.00

540

-6.943,13

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tronsfe&lt;ênclas  do FUNOEB - Impostos e Tronsferénclas  do Impostos

230  000

FUNOEB - Proflaslonals da EducaçAo Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

02

02

01

48

06

01

154

06

02

576 10.301.0002.2132.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 254 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIOAOE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncula&lt;:k&gt;a de 1mpos1 os Educação · Oeapesas com MOE -1.000.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

02

07

01

400

08

01

522

11

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0005.1109.0000

GESTÃ O DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4,4,90,51,00

860

-57.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R, Grupo:

1

660  04

TranalMência  de Recursos do Fundo Nacional de Asalslêncla  SOclal - FNAS

999

000

Nllio seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.301 .0002.2033.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.36.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Sal)de - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17.512.0006.2004.0000

OUAUDAOE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.92.00

500

... 000

Artigo  3o . -

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlncu1edos de lmposlos

NãOM&amp;pllea

Est e decreto  entra  em  vigor  na  d a ta  de  sua  publicação.

06,654.216/0001-85

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11.00

500

...

000

26.782.0010.2128.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurros nlio Vinculados de lmpostcMs

Nloseaplica

GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17  .511 .0006.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .511.0006.2078.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.11110S não Vinculados de Impostos

Não se aptice

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apfica

799 15.452.0011.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 15.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllce PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES t'&lt;UA JOAQUIM NOGUEIKA t"Al'&lt;ANAGUA. 'f17

~erclclo:

2020

DECRETO Nº 21 , D E  01  DE MAIO DE 2025 - LEI N .259

AMIL TON  LUSTOSA F IGUER~DO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

1

540  01

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216/0001-85

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

1D.301.0002.2041.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.36.00

600

999  000

80.000,00

OUTROSSERVIÇOSO ETERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteoi

Não  se apflca

15.452.0011.2075.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

DIÁRIAS  - CIVIL

Reoorsos nAo Vinculados de lmpoi,toe

Não se apllce

------------------------·--------------------------------------------------------------------------------···----------------

GILBUES, 0 1  de maio de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

00

<!-- image -->

30.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

-146.613,74

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.943.13

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.21

ª- ººº · ºº