Licitação — Palmeira  Do  Piaui (01/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 30072025018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 108/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N"018/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 30072025018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 108/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N"018/2025                                                                                       |
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| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CURIMATÃ - PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA N°970593/2024             |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUI - PI                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 22.782.906/0001 -48                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS)                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025, E PELO ART. 75 INCISO I DA LEI FEDERALN° 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | CHRISTIAN SARAIVA AMORIM                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 30 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                            |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente  processo de dispensa  de  licitação,  que foi  devidamente justificado,  tanto pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços,  vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos e requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  mí nima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei  Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de Contratação  que  prevê  que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | A CONTRATAÇ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPO EM FORMATO RETANGULAR INJETADO EM ABS (ACRILONITRILA BUTAOIENO ESTIRENO), VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, SEM QUALQUER TIPO DE NERVURA PARA EVITAR CONTRAÇÕES VOLUMÉTRICAS DO PLÁSTICO (RECHUPE) NA ÁREA OE TRABALHO, SENDO MICRO TEXTURIZAOA, CONTENTO UM REBAIXO DE 0,6MM DELINEANDO A ÁREA DO USUÁRIO. COM BORDAS POLIDAS E BRILHANTES. TAMPO MEDINDO 605MM DE LARGURA. 450MM DE PROFUNDIDADE. BORDA EM CONTATO COM O USUÁRIO 23MM, BORDA FRONTAL E LATERAL 43MM E OSTENTANDO A LOGOMARCA DO FABRICANTE EM ALTO RELEVO EM SUA SUPERFICIE. PORTA-LÁPIS EM TODA PARTE FRONTAL DO TAMPO. PODENDO ACOMODAR 9 LÁPIS. MEDINDO NO MINIMO 30MM DE LARGURA. 490MM DE COMPRIMENTO E 15MM DE PROFUNDIDADE, INTERLIGADO AO PORTA COPOS/GARRAFAS. PORTA COPO/GARRAFA MEDINDO 80MM DE COMPRIMENTO. 80MM DE LARGURA E 40MM DE PROFUNDIDADE.   |
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Determino, ainda,  que seja  dada  a devida  publicidade  legal  ao contrato,  em  atendimento ao preceito do  artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Curimatã  - PI, 21  de julho de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N" 21072025019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 112/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 21072025019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 112/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| OBJETO:                                                                       | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPO EM FORMATO RETANGULAR INJETADO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO). VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, SEM QUALQUER TIPO DE NERVURA PARA EVITAR CONTRAÇÕES VOLUMÉTRICAS DO PLÁSTICO (RECHUPE) NA AREA DE TRABALHO, SENDO MICRO TEXTURIZADA, CONTENTO UM REBAIXO DE 0,6MM DELINEANDO A ÃREA DO USUÃRIO , COM BORDAS POLIDAS E BRILHANTES. TAMPO MEDINDO 605MM DE LARGURA, 450MM DE PROFUNDIDADE, BORDAEM CONTATO COM O USUÃRIO 23MM, BORDA FRONTAL E LATERAL 43MM E OSTENTANDO A LOGOMARCA DO FABRICANTE EM ALTO RELEVO EM SUA SUPERFÍCIE. PORTA-LÁPIS EM TODA PARTE FRONTAL DO TAMPO, PODENDO ACOMODAR 9 LÁPIS, MEDINDO NO MÍNIMO 30MM DE LARGURA, 490MM DECOMPRIMENTO E l 5MM DEPROFUNDIDADE, INTERLIGADO AO PORTA COPOS/GARRAFAS. PORTA COPO/GARRAFA MEDINDO 80MM DE COMPRIMENTO, 80MM DE LARGURA E 40MM DE PROFUNDIDADE |
| CONTRATANTE:                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                   | MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                            | 47.700.282/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                        | R$ 61.600,00 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VIGÊNCIA                                                                      | O PRAZO DE VIG/,:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025, CONTADOS DO(A) DIA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                           | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                          | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                     | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                      | BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JUNIOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                           | 2 1 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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ERRATA DO EXTRATO  D E  CONTRATO A D MINISTRATIVO  Nº 25/2025, DE  24 D E  JULHO DE 2025-SECRETARIA MUNICIPAL D E  ED UCAÇÃ O

O extrato  d e contrato  n º  25/2025, publicado  no  Diário  Oficial  dos M unicípios do Estado do Piauí,  tem pela presente, por lapso de digitação  a  seguinte correção:

Onde  se lê:

VALOR:

R$ 2.814,00 (dois mil oitocentos e  quatorze reais).

Leia- se:

R$  3.095,40 (três mil e  noventa e  cinco reais e  quarenta centavos).

Curimatá - PI, 30 de julho de 2025.

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