Lei — Curimatã (20/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld: 1 0EF34BBBEA67376

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEI TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 028/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA O FORNECIMENTO DE PRÓ TESES DENTÁRIAS ,  DESTINADAS A  ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, conforme especificações  té cnicas do Edital,  Termo  de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatá- PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 051/2025, pregao eletrônico  nº 028/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas  na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alteraçõe s posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e tendo respeitado todos os  Principies  Administrativos.  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  SAUDE COMERCIO  E  SERVIÇOS L  TOA,  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  n·  49.433.523/0001-10  nos seguintes termos:

| LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS   | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS                                                                                                                     | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS   | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS   | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS   | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS   |
|------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ITEM                         | DESCRlcAQ                                                                                                                                      | UND                          | QUANT.                       | YALORUNT.                    | VALORT.                      |
| 1                            | PRuTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOV VEL •· CuutGO SUS 07.01 .07.009-9 CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012                                  | UNO                          | 250                          | RS82.65                      | RS 20.662.50                 |
| 2                            | PROTESE PARCIAL MAXILARREMOVIVEL• COOIGOSUS 07.01.07.010- 2 CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N" 1825/2012                                         | UNO                          | 250                          | R$82,67                      | RS 20.667,50                 |
| 3                            | PRoTESE TOTAL MANDIBULAR - CoolGO sus 07.01.07.012.9, CONFORME DISPOSTONA PORTARIA.N• 1825/2012                                                | UNO                          | 300                          | R$82,87                      | R$ 2-4 .801 ,00              |
| •                            | PROTESE TOTAL MAXILAR - COOIGO sus 07.01 .07.013-7, CONFORME DISPOSTONA PORTARIA.Nº 1825/2012                                                  | UNO                          | 300                          | RS82,67                      | RS2◄.801,00                  |
| •                            | PROTESE COR'-'.""""'IA/INTRARRAOICULARESIFIXAS/N:JESIVAS POR ELEMENTOS- CÔOIGO SUS07.01.07 .01◄-5. CONFORME DISPOSTONA PORTARIA. N" 1825/.2012 | UNO                          | 180                          | R$82,66                      | R$ 1◄,878,80                 |
| VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                                                                                                                                    | VALOR TOTAL                  | VALOR TOTAL                  | RS 105.810.80                | RS 105.810.80                |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publica&lt;;ao.

Curimatá  PI, 16 de maio de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

## ld:01AB388FB9B87378

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 16052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 051/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 028/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 16052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 051/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 028/2025                                                                                                                                                                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADAS A ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ                                                                                                                                                                 |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                             | SAUDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 49.433.523/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 105.810,BO(CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VIGÊ NCIA                                                                                                               | O PRAZO DE VIG!1:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!1:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | ILDENE MASCARENHAS LUSTOSA                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 16 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

Edionélia  Pereira Fernandes Agente de Contratação  I Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:OF8BEF43611C7377

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 02812025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologação do Processo  Administrativo n° 051/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PAAA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A ATENDER  ÀS  DEMANDAS  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação , Ata de Abertura e J ulgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado  da  presente  Licitação na  modalidade  Pregão Eletronico sob  o  n· 028/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAAA O FORNECIMENTO DE PRÓ TESES DENTÁRIAS,  DESTINADAS A ATENDER ÁS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ , conforme especificações  técn icas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa SAUDE COMERCIO E SERVIÇ OS L  TOA, lnscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.433.52310001-10, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTEI- ESDENT              | LOTEI- ESDENT                                                                                                                  | LOTEI- ESDENT              | LOTEI- ESDENT              | LOTEI- ESDENT              | LOTEI- ESDENT              |
|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| ITSII                      | DESC                                                                                                                           | UNO                        | QUANT.                     | VALORUNT.                  | VALORT.                    |
| 1                          | 1r-rwlESE PARClAI. MAN>tBULAR ~IVCL -. l,,,\JI.JNIU SUS 07.01.07 ~ CONFORME DISPOSTO NAPORTARIA N' 1825/2012                   | UNO                        | 250                        | R$82,66                    | R$20.682.50                |
| 2                          | 1nwlESE PARCIALMAXJLAR REMOVlVEl • \,,,VVN\,I SUS07.ll1.07.010- 2 CONFORME DISPOSTO NAPORTARIA~182fil2012                      | UNO                        | 250                        | R$82,67                    | R$20.607,50                |
| 3                          | t't<Ull:SE TOTAL MAN>tBUl.AR - f..ÃÃJIGO SUS 07.01.07.012.9, cc.NFORME DISPOSTO NAPORTARIA~182.5t2012                          | UNO                        | 300                        | R$82,67                    | R$24.801,00                |
| •                          | 1nwlESE TOTAL MAXILAR - . ll,,;U,llbo sus 07.01.07.01~7. CONFORME DISPOSTO NAPORTARIA N' 1825,2012                             | UNll                       | 300                        | R$82,67                    | R$24.801,00                |
| 5                          | 1n"\vlESE ~,NTRARRAD,cut.ARESIF'IXAS/MJE.Sf\/AS POR aEMENTOS-CÔOIGOSUS07 .01.07.01+ó, CONFORMEOISPOSTONA PORTARIA H" 1825/2012 | UNO                        | 180                        | R$82,66                    | R$14!78,80                 |
| VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG                                                                                                     | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã - PI,  16 de maio de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

## ld:  13B5BFAC79BA7802

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 0871 2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 04312025

## AVISO DE LICITAÇ Ã O

A Prefeitura  Municipal  de  Curimatá -PI,  através de  seu Agente  de  Contratação  I  Pregoeiro  instituldo  pela  Portaria  n· 05112025,  de  05  de  janeiro  de 2025  toma  pública ,  para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará  procedimento licitatório  na  modalidade  Pregão  Eletrônico, tipo menor preço  Global por Lote,  em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.  14.133/2021  e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO  E LIMPEZA  DE FOSSAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃPI.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser obtidas no setor de  Licitações localizados na sede  da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427,  Centro, Curimatã -PI, no horãrio 07:30h às 13:00h ou  através  do  e-mail: licitacaocurimata@gmail.com:

ABERTURA  DA  SESSÃO ELETRÔNICA :  dia 05 de  junho  de 2025, às 08:00 (oito horas),  no  sí tio eletrônico: https:1/bnc.org.brl

Curimatá-PI.  19 de maio de 2025