Edital — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (16/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXII =============================  -~  (J

## ld:0471C323CA27F794

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÊIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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CONTRA TO ADMINISTRATIVO N'  071/2025 COM FORÇA  DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE

AUTORIZAÇÃO

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: 0l.612.607/0001 -95

CONTRATADA: LUSTOSA &amp; MASCARENHAS LTDA

CNPJ:04.518.422/0002-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO

MUNIClPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PL

Data assinatura:  15 de Julho de 2025.

Valor Global de  R$52.260,00(cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais).

Informaçõ es: Setor das Licitaçõe s e Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 002/2025, Processo Administrativo n· 075/2025, após  análise,  conferência  e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO  DE  FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PL

## Resumo

| Fornecedor                                                                                  | Estimado   | Homologado   | Diferença                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------|--------------|---------------------------|
| LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA-04.518.422/0002-95 ednaldo.jesusroch@gmail.com - (89) 99974-8279 | 52.260,00  | 52.000,00    | 260,00 Proveito {0,50%)   |
| Totais                                                                                      | 52.260,00  | 52.000,00    | 260,00 Proveito ( 0,50% ) |

## Detalhes

Roselídia  Lustosa de Sousa Marques na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

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| Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95   | Fornecedor: LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA - CPF/CNPJ: 04.518.422/0002-95   |
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| Lote 1                                                                  | Lote 1                                                                  | Data/Hora da Homologação• 15/07/2025 11:37:14                           | Data/Hora da Homologação• 15/07/2025 11:37:14                           | Data/Hora da Homologação• 15/07/2025 11:37:14                           | Data/Hora da Homologação• 15/07/2025 11:37:14                           |
| Lote 1                                                                  | Lote 1                                                                  | Lote 1                                                                  | Lote 1                                                                  | Lote 1                                                                  | Lote 1                                                                  |
| Descrição Item                                                          | Descrição Item                                                          | Quantidade                                                              | Medida                                                                  | Unitário I                                                              | Sub Total                                                               |
| Item 1                                                                  | Item 1                                                                  | 780,00                                                                  | UND                                                                     | 29,85 1                                                                 | 23.283,00                                                               |
| Marca: PRÓPRIA                                                          | Fabricante: PRÓPRIA                                                     | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              |
| Item 2                                                                  | Item 2                                                                  | 260,00                                                                  | CONJ                                                                    | 27,86 1                                                                 | 7.243,60                                                                |
| Marca: PRÓPRIA                                                          | Fabricante: PRÓPRIA                                                     | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo, FARDAMENTO ESCOLAR                                              |
| ltem3                                                                   | ltem3                                                                   | 260,00                                                                  | UND                                                                     | 27,86 1                                                                 | 7.243,60                                                                |
| Marca: PRÓ PRIA                                                         | Fabricante: PRÓ PRIA                                                    | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              |
| Item4                                                                   | Item4                                                                   | 260,00                                                                  | UND                                                                     | 54,73 1                                                                 | 14.229,80                                                               |
| Marca: PRÓPRIA                                                          | Fabricante: PRÓPRIA                                                     | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              | Modelo: FARDAMENTO ESCOLAR                                              |

São  Gonçalo do Gurguéi a,  15 de Julho de  2025.

Autoridade C ompetente: Roselídia  Lustosa de Sousa Marques

Licita  : Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurgueia - Unidade Única

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N ° 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

O  Município de São  Gonçalo  do Gurgué ia  PI, através de sua  agente  de contratação , torna público , para o conhecimento de todos os interessados que realizará  a abertura de licitação  na modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  016/2025,  com  prazo  de  início de  recebimento  de propostas  no  dia 16/07/2025  ás 13:30h  (treze horas e trinta minutos),  prazo  final  de recebimento de  propostas no  dia  30/07/2025 às  13:30h  (treze  horas e trinta  minutos), e início da sessão  para disputa de lances no dia  30/07/2025 às  14:00(quartoze  horas), que tem  como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE  LICENÇA  DE  USO DE SOFTWARE PARA MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, CONFORME  TERMO DE REFERENCIA.O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico :http://licitasaogoncalodogurgueia.eom.br/cidadao/  Maiores  Informações Prefeitura  Municipal de  São  Gonçalo do Gurguéia-PI, situada  a Avenida São  Gonçalo s/n,  Centro,  telefone: 89-35610012, e­ mail: pmsgglicitacao@gmail.com

São  Gonçalo do Gurguéia, 15 de Julho de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ld:05D5089C27B1F7  AB

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PORTARIA Nº 203, DE 15 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE  ACERCA  DA  NOMEAÇÃO PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM RAZÃO  DE GOZO DE  FÉRIAS  DE  CONSELHEIRA  TUTELAR TITULAR.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição  Federal, Constituição  Estadual e Lei Orgânica do Municí pio de Santo Inácio  do Piauí/ PI,

CONSIDERANDO o afastamento em razão  de gozo de férias da Conselheira Tutelar Titular ANA MARIA ALVES DE SOUSA, pelo  perí odo  de  10  de  julho  de 2025  a 08  de agosto de 2025.

CONSIDERANDO que  o  Conselho  Tutelar  não pode  ficar  em  núm ero  incompleto para o seu regular  funcionamento, que  não  pode ser com  menos de 05  (cinco) membros, em conformidade com o Art. 132 da Lei nº. 8.069/90 -Estatuto da Criança e Adolescente, e o Art. 16, § 1° da Resolução  170/2014 da CONANDA.

## RESOLVE:

- Art.  1° Nomear  a  Conselheira  Tutelar  Suplente  a  Sra\_ EDILEIDE  DA  SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº.  951.331.003-53, para compor o Conselho Tutelar por tempo determinado, no periodo de 10 de julho de 2025 a 08 de agosto de 2025.
- Art. 2º Determino a inclusão  da Conselheira Tutelar Suplente em folha de pagamento, no período de  I O de julho de  2025  a 08  de  agosto  de 2025,  conforme período aquisitivo de férias  da conselheira tutelar titular a Sr.ª ANA MARIA ALVES DE SOUSA.
- Art. 3° Esta Portaria tem data retroativa do dia 10 de julho de 2025 e entrará e m vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições  em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo lnác io do Piauí/PI ,  15 de julho de 2025.

AURO APARECIDO DE Asslnt1dodeformadigltal porAURO CARVALHO:51488507368 ~::~~~;,~:~~~~5~~~~ 7368

AURO APARECI.DO DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PLAUI PREFEmJRA MUNICIPAL DE SANTO INÂCIO  DO PLAUI CNPJ: Ol.553.945/0001-17

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