Aviso — Júlio  Borges (18/09/2025)

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MINISTERIO  DA CULTURA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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## MUNICIPIO DE JÚLIO  BORGES-PI CNPJ: 01.612.619/0001-10

ATA DA ESCUTA CULTURAL PÚBLICA,  CICLO 2,  EXERCICIO  01, ANO  2025 DA PNAB-POLITICA NACIONALALDIR BLANC, do Município  de Júlio  Borges-PI, ocorrida hoje,  quinta-feira  dia  28  de  agosto  de  2025,  às  08:00  horas,  no  prédio da  camara Municipal,  com a  presença e  participação  popular dos fazedores de cultura em geral, convocados por meio de 'card' divulgação  no lnstagram da prefeitura, aviso/convocação no mural físico,  compartilhamento em demais redes sociais e  grupos do whatsapp.

A Escuta  Cultural  reuniu  32  (trinta  e duas)  pessoas,  entre  fazedores  de  cultura, produtores de eventos  e  autoridades. A  assembleia  presente na escuta cultural  após dialogar e  apresentar propostas, decidiu que irá apresentar no PAR - Plano de Aplicação de Recursos, para este exercfcio 01, a  realização  integral de Editais de fomento cultural por meio do termo de execução  cultural.

Para o  ciclo 2, que compreende os 4  (quatro) anos, o  município receberá  o  valor total de R$ 208.321,48 (duzentos e  otto mil, trezentos e  vinte e  um reais e  quarenta e  oito centavos), sendo aplicado por exercício  anual o  valor exato de R$ 52.080,37 (cinquenta e  dois mil, oitenta reais e  trinta e  sete centavos).

Para  o  novo  ciclo,  o município por meio  da  Comissão  Municipal  de  Cultura,  deseja envolver ainda mais fazedores de cultura, ampliar as oportunidades e  investir em política permanente de cultura. Eu, coordenadora da Comissão,  testifico as informações  acima, assino a  presente Ata como expressão  da verdade.

Na  ficha  em  anexo,  consta  a lista  de  presença  com  a assinatura  de  todos  os participantes.

Júlio  Borges-PI, 28/08/2025.

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V  NANDEARA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF: 023.768.443-80 Comissão  Municipal de Cultura

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101 -CNPJ 01.612.619/0001-IO CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 357  /2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Contratada: JOS E RAIMUNDO  PR U  D  ENCI O D  E ARAUJOJR PNEUS  E  VARIEDADES,  Cnpj nº 17.582.713/0001-03, Objeto:  Aquisição futura  e parcelada  de  móveis  escolares  para  atender  as  demandas  das  escolas  localizadas  na  Zona Urbana e Rural do município  de Júlio  Borges/PI. Valor Total: R$ 168.711,04 (cento e  sessenta e  oito mil, setecentos  e onze  reais  e quatro  centavos). Fonte  Recursos:  500/540/541/542.  Vigência : 12  (doze) meses, contados a partir da  data da assinatura. Data da Assinatura: 17/09/2025. Signatários:  João  Paulo Pereire e Silva,  pela Contratante e JOSE  RAIMUNDO  PRUDENCIO  DE ARAUJO- JR  PNEUS  E  VARIEDADES, pela Contratada.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025

Pelo  presente instrumento, com  base  na  Lei  n 2 14.133/2021, adjudico o objeto da Pregão  Eletrônico  n 2 12/2025,  em  favor  da  Empresa  JOSE  RAIMUNDO  PRUDENCIO  DE  ARAUJOJR  PNEUS  E VARIEDADES,  Cnpj  n 2  17.582.713/0001-03, com sede na R Mestre  Marcelino,  Nº  49,  Centro, Curimatá/PI,  pelo valor total estimado de R$ 168.711,04 (cento e sessenta e  oito mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a  cumprir integralmente as condições  estabelecidas no contrato que será celebrado  entre  as  partes,  nos  termos  da  Lei  nº  14.133/2021, bem  como  a executar  o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por  fim,  autorizo  a publicação  deste  Termo  de  Adjudicação  e Homologação no  Diário  Oficial  dos Municípios e  no  Portal Nacional de  Contratações Públicas PNCP,  para  fins  de publicidade  e transparência,  nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Júlio  Borges-PI, 17 de agosto de 2025

JOÃO  PAULO PEREIRA E  SILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE J ÚL IO BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AV. AntõnioRibeiro, 101- 0l.612.619/0006-10

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CEP 64.963-0JO· Júlio  Borges- PI

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Prefeitura Municipal de Júlio  Borges- Piauí  toma público  que recebeu da secretaria municipal de meio ambiente de Júlio  Borges, a dispensa de licenciamento ambiental,. para atividade de Reforma da Praça da Creche do município  de Júlio  Borges em conformidade com a documentação apresentada. E não  foi determinado estudo de impacto ambiental.

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JÚLIO  BORGES- PI, 12 /09/2025.

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João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .IÚLJO  BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AY. Antônio Ribeiro, 101-0l.612.619/0006-10 CEP 64.963-000- Júlio Borges - PI

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Prefeitura Municipal de Júlio  Borges- Piauí  toma público  que requereu da secretaria municipal de meio ambiente de Júlio  Borges, a Licença ambiental, para atividade de Reforma da Praça da Creche do município  de Júlio  Borges em conformidade com a documentação  apresentada. E  não  foi determinado estudo de impacto ambiental.

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JÚLIO  BORGES- PI, 03 /09/2025.

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João  Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

OOYIIINO  FIDIIIAL

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