Decreto — Riacho Frio (30/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:1519060cBD7A664A
2 - DA NOMEACAO
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao devera
ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
2.4. A nomeagao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da Secretaria.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Municipal de Educacao.
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a legislacao
CNPJ:01.612.606/0001-40
Municipal.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Decreto n 018/2025, de 2 de janeiro de 2025.
Dispoe NOmEAR.  Sr. Almerino Cesar da
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
Cunha, CPF: 287.072.903-06, para cargo de
Secretario Municipal de Administracao de
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e
Riacho Frio -- PI, 28 de janeiro de 2025
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Decreta:
Art.1. Nomear o Sr. Almerino Cesar da Cunha, CPF: 287.072.903-06, para o cargo de
Ierike dos Jontey Lustea..
Secretario Municipal de Administragao de Riacho Frio - PI
HERIKA DOS SANTOS LUSTOSA
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor nesta data.
CPF: 028.233.003-84
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Prefeito M
umiipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefgito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de RIACHQ FRIQ-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO(SEME)
Novo tempo, nova hisoria | 2025-2028
RIACHO FRIO
Id:0E28AAB2E9C86471
ESIADO DO Piauí
ANEXO1
Prefeitura Municipal de RIACHQ ERIQ-PI
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRICULO
SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCA
RIACHO FRIO
Nivel superior
Nivel superior
- Formacao profissional em area
completo
incompleto
EDITAL N 002/2025 CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICAS
educacional
PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE
2,0
RIACHO FRIO -- PI
Gestao Escolar
Educacao
2 -- Pos-graduacao
3,0
1,5
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE RIACHO FRIO - PI torna publico aos
3 - Experiencia Profissional nos
Gestao Escolar
Educacao
interessados que estarao abertas as inscrigoes para a selecao meritocratica para o desempenho do
ultimos 2 anos (maximo de 4
cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 016/2022, e Lei Federal n 14.113/2020.
1,0 pontos por ano
pontos)
2,0
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
4- Ser efetivo e estavel do quadro
Riacho Frio
Outro Município
dos profissionais da Educacao
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de direcao escolar deverao ser qualificados por.
criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando-os para a
Basica
nomeacao.
1,0
0,5
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos, em
analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao, conforme
pontuagao do anexo I deste edital.
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscricao, juntamente com a
Riacho Frio
Outro Município
5- Residir no Município
documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, entre os
31/01/2025 a 04/02/2025, acompanhada dos documentos originais, indicando a escola para a qual
pretende exercer as atividades.
1,0
0,5
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 05 de fevereiro de 2025, a Secretaria de Educacao
divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
Nao
Sim
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
6- Possuir vinculo efetivo, estadual,
federal ou privado
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo,.
1,0
0,5
para a designacao dos diretores das unidades escolares
(Continua na proxima pagina)

JUsTIFicATivA: A contratagao da empresa e de grande importancia para o setor de
educagao, o curso a ser contratado e para a realizagao da formagao continuada e a
capacitagao dos profissionais de educagao lotados nas diversas etapas e modalidades de
ensino das escolas publicas do Município de Riacho Frio -Pl, com o objetivo de
aperfeigoamento do planejamento, metodologia e da pratica pedagogica, como
mecanismo de melhoria da qualidade de aprendizagem e dos resultados educacionais.
CONTRATADO: PRODUTORA AVANCE, CONSULTORIA, MARKETING & MIDIA LTDA, CNPJ
36.501.590/0001-83, com enderego Q Acs0 1, Avenida Juscelino Kubitschek, S/N , Conj.
01, Lote 41, Edif. Business, Sala 1.501 - Plano Diretor Sul, PALMAs - Tocantins. CEP: