Portaria — Santa Filomena (25/07/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
Id:0B621F4F2A08523E
Id:0B621F4F2A085725
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMASE
ESTADO DO Piauí
MATIAS OLIMPIO - PI
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Resolução N 02 / 2025
Matias Ollmpio (PI). 10 de julho de 2025
Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Dispoe sobre a convocagao da xiv Conferencia
Municipal de Assistencia Social, institui a Comissao
Portaria N 95 /2025
Organizadora e da outras providencias.
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuicoes.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Matias Olimpio-
legais.
Pi, no uso de suas atribuigoes e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes.
para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município e eleger delegados.
RESOLVE:
para a 16a Conferencia Estadual de Assistencia Social.
Art. 1o - Exonerar, GENTILEZA ALVES DE ARAUJO, inscrita no CPF sob no
RESOLVE:
Art 1o - Convocar a XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no dia.
991.452.433-87, do cargo de AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO e da
23 de julho de 2025, tendo como tema central: *20 anos de SUAs: construgao, protecao
COMISsAO DE CONTRATACAO do Município de Santa Filomena-Pl.
social e resistencia".
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 2o-Institui a Comissao Organizadora da XlV Conferencia Municipal de Assistencia
qualquer dispositivo em contrario.
Social sob a coordenacao da Presidente e Vice-Presidente do CMAs, composta por
representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, conforme segue:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Poder Executivo Municipal
- Gardenia de Aguiar Fenelon
- Maria da Boa Esperanga L. de Meneses
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 24 de julho de 2025.
Sociedade Civil
- Lusiane Silva Santos
Carla Patricia Nunes Rocha
Art. 3o - As despesas decorrentes da aplicagao desta Resolugao correrao por conta de
FERNANDO ANDRADE COELHO
dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social
$1o - Cabera ao Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, por meio da Secretaria.
Prefeito Municipal
Municipal da Assistencia Social a adocao das providencias necessarias ao cumprimento do.
objeto desta Resolugao;
Art. 4o - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Id:0471C3F556565732
Matias Olimpio, 10 de Julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Viviane Ferreira Meireles
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
nida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Presidente do CMAS
CNPJ -- 06.554.240/0001-14
Id:0E28AA3Fe51C5713
Portaria N 96 /2025
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuigoes
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
legais.
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
RESOLVE:
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
Art. 1o - Nomear, WIGO NERIS VIEIRA, servidor efetivo, portador do RG/CPF no
EXTRATO DE CONTRATO
064.214.163-06, para 0 cargo de AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO e da
COMIsSAO DE CONTRATACAO do Município de Santa Filomena-PI, nos termos da
Lei no 14.133/2021.
Contrato Administrativo: n 062/2025
Processo Administrativo: n 068/2025
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Procedimento Licitatorio: n 037/2025
qualquer dispositivo em contrario.
Modalidade: Dispensa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 24 de julho de 2025.
Contratante:Município de Miguel Leao-PI
Contratado: PAX TERESINA LTDA- CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)
J Amdod CsJM
Data da assinatura: 24 de julho de 2025.
FERNANDO ANDRADE COELHO
Recursos: Proprios e outros
Vigencia: 31 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais