Decreto — Morro Cabeça No Tempo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CUL  TVRA . DESPORTO E LAZER

211 12.361 .1036.2017.0000 ASSISTl:NCIAAO EDUCANDO -1 50,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recurros não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

212 12.361.1036.2019.0000 ASSIS1°tNCIAAO EDUCANDO -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 ROOJí$0S não  Vinculados do Impostos 200 000 Educaç,Ao · Despesas com MOE

213 12.361 .1036.2019.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 ASSISTÊNCIA  AO EDUCANDO -150.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 551 00 Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

214 12.361.1036.2019.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 ASSIS~NCIA AO EDUCANDO -150,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 551 00 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

215 12.361 .1036.2019.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 ASSIST~NCIAAO EDUCANDO -150,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 551 00 Tmnsferêndas  de Recul'803 etc FNDE referente,s aio Prog111ma Dinheiro Direto na, Escola (PODE) Não  se aplica

216 12.361.1036.2019.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 ASSIST~NCIAAO EDUCANDO -150,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 Transferência s de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

217 12.361 .1161 .1008.0000 4.4.90.52.00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculad06 de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1 .500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

219 12.361 .1161 .1009.0000 4.4.90.51 .00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  Despesas. com MOE -57.858,20 F  .R.  Grupo: 1 500 00

221 12.361 .1161 .2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.151,81 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 552 00 552 Tmnsferências  de Recursos do FNDE referentes ao Progmma Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 Não  se a:plica

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUl.  TURA , DESPORTO E LAZER

222 12.361 .1161 .2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ·150,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552  00 552 Tmnsferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Na,c:ional de Alimentação  Esoolar (PNAE) 999  000 Nãosea:plica

223 12.361 .1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Salário-Ed ucaçã o 999  000 Nãoseaplk:a

224 12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -8.270,00 3.3,90.14.00 DIARIAS · CIVIL. F.R.Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

225 12.351.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -6. 120.77 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferê ncia do Salárlo-EdU&lt;:ação 999  000 Não  se aplica

226

12.361 .1161 .2063.0000

3.3.90.38.00

550

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferi&amp;ncia do Salário-Educação

Naoseaplica

227 12.361 .1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -87.670,86 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999  000 NãoseapHca

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02

04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA . DESPORTO E LAZER 232 12.361.1165.1033.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

234 12.361.1165.1052.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

235 12.361 .1165.1052.0000 ENSINO REGULAR -3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

236

12.361.1372.2062.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

237

236

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR -7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 553  00 553 999 000 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não  se aplica

12.361.1372.2062.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -150,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 553  00 Transferên cias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não  se aplica

239 12.361.1372.2062.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -168.877,31 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 553  00 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não  se aplica

240 12.361.1372.2062.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -152.614,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não  se aplica

241 12.365.1145.1010.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 -150,00 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CUL TURA. DESPORTO E LAZER

243 12.365.1145.1010.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

246 12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE

248 12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

250

12.365.1 145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 50.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

252

254

258

550  00 280

228 12.361.1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica

229 12.361 .1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550  00 550 Transferê ncia do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica

230 12.361 .1165.1030.0000 ENSINO REGULAR -150,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE

262

12.365.1 145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 soo ReQJl'$OS nã o Vincu1t1dos de lmpostoe 200  000 Educação  - Despesas com MOE

12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL - 150.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

12.365.1145.2024.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 50.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F.R. Grupo· 1 500 00 soo RecuBOs não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

12.367.1101.2064.0000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO -150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Rooun.o&amp; não  Vinculados de Impostos 200  000 Eaucaçao Despeut com MOE

12.367.1101.2064.0000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO -150,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNOEB

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-150,00

1

550  00

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F.R. Grupo:

197

## (Continua na próxima página)

198

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## ESTADO DO PIAU[

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNOEB

264

12.361 .1030.1043.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

E MANUTENÇÃO

OE VEICULO$

-7.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNDES· Impostos e Tmnsferência s de Impostos

Não  se aplica

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº  22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNOOOEVALORIZAÇÃO OAEOUCAÇÃOBÁS ICA-FUNDEB

284 12.361 .1161.2027.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Nlo se apllca

265 12.361 .1030.1043.0000 4.4.90.61.00 540 999  000 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO OE VEICULO$ ·150.00 AQUISIÇÃO OE IMôVEIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 285 12.361.1161.2027  .0000 3.3.90.39.00 541 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transfarêndaa  do FUNDES - Complementação da UniAo-VAAF Não se ap11ce

266 12.361 .1161 .1046.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF Não  se aplica 288 12.361.1161.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -7.997.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 540  00 Transforén clas do FUNDES · Impostos e Transforênclas  do Impostos Não  se apllca

267 12.361 .1161 .1046.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -242.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferêndas  do FUNDES - Complementação  da União  - VMT Não  se aplica 267 12.361.1161.2053.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complement&amp;çflo da Unlêo - VMT Nlo se apllca

266 12.361.1161.1046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferêndas  do FUNDES - Complementaç.ão  da Unlão - VAAF 999  ooo Não  se aplica 288 12.361 .1161.2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 540  00 Transferéncias  do FUNDES - Impostos e Transferindas de lmpostoa Nloae apllca

269 12.361.1161.1046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 999  000 Não  se aplica 289 12.361 .1161.2053.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transfer6nclas do FUNDEB - CompJementaçl.o da Unllo-VMT Nlo se apllca

270

12.361.1161 .2025.0000

3.1 .90.04.00

541

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃOPORTEMPO

OETERMINADO

Transferência s do FUNOEB - Complementação  da União  - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic:

12.361.1161.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

-16.995,45

F,R, Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se

apllca

271 12.361 .1161 .2025.0000 3.1.90.11.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -797.388,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic 291 12.381.1161 .2053.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -45.881 ,17 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Com~ção da União-VMT Não  se apllca

272 12.361 .1161 .2025,0000 3.1.90.11 .00 541 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - complementação  da União  - VMF FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Báslc 292 12.361 .1165.2046.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -128.801 ,82 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 TransferãndBA  do FUNDEB - Impostos e TransferêndBA  da Impostos Nlo se apllca

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

## 02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB

274

12,361.1161,2025,0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

543

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transforõncias  do FUNDES - Complomontaçao da União - VAAR

Não  se aplica

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDOOE VALORIZAÇÃO DAEDUCAÇÃOBÁS ICA - FUNDEB

294

12.361 .1165.2046,0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

-10,000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências

Não  se apllca

275 12.361.1161.2025,0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.073,37 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - ProflHlonals da Educação  Básic 295 12.361 .1165.2046.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -251 .067,27 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não  se apllca

276 12.361.1161.2025.0000 3.1.00.13.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -45.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 541 00 Transfer&amp;nclas do FUNDES - Complementação da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Básiç 296 12,361 .  1165.2046.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -33.110,64 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT Nao se apllca

2n

12.361.1161.2025.0000

3.1 .90.13.00

542

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TJ'Bnsfarênclas  do FUNDES - Complementação da Unlão- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

12.361 .1165.2046.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Tran&amp; ferênd as do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

Não  se aptlca

279 12.361.1161.2026.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -11 .226,07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 540  00 Transferênciss  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nao se aplica 298 12.361 .1165.2046.0000 4.4,90.52.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União- VAAT Não se aplica

260 12.361 .1161.2026.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nao se aplica 299 12.361 .1372.2047 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -52.798,09 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

281 12.361.1161.2026.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.880,00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e TransferAnclas da Impostos Não se aplica 300 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -55.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMT Não  S8 apllc:a

262 12.361.1161.2026.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 301 12.361.1372,2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR ~10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpootoo Nã o se apllca

283 12.361.1161.2026.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 302 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -347.156.48 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se apllca

## (Continua na próxima página)

-25.763,09

F  .R.  Grupo:

1

297

·700.00

1

de Impostos

1

-119,000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

1

540  00

-75.000,00

F.R.Grupo:

1

541

290

1

540  00

542

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

540  00

540  00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

303 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 TRANSPORTE ESCOLAR -93.174,90 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complomentaçao da União - VAAT Não  se apllca

304

12.365.1145.1046.0000

4.4.90.51 .00

542

999  000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nãoseapllca

305 12.365.1145.1046.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -190.040,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não  se aplica

306 12.365.1145.1065.0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -607.815,95 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

307 12.365.1145.1065.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -167.186,24 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferên d as do FUNDES - Complementação da União - VMT 999  000 Não  se aplica

308 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se apllca

309 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -942,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não  se apllca

310 12.365.1145.2040.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profis.s:kinals da Educação  Bilslc

311 12.365.1145.2040,0000 3.1.90.11.00 540 230  000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

~~

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete  d o  Prefeito

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

## 02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDEB

314 i 2.365.i i45.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -i0.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - PronsslOnals da Educaçao Baalc

317 12.365.1145.2097.0000 3.1.80.04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F.R.Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

318

12.365.1145.2097  .0000

3.1.90.11.00

541

999  000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

319 12.365.1145.2097 .0000 3.1 .90.13.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên ctas de Impostos Não se aplica

320 12.365.11452097.0000 3,3.90.30.00 541 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

321

12.365.1145.2097 .0000

3.3.90.36.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê nclas de Impostos

NIio se aplica

322 12.365.1145.2097 .0000 3.3.90.39.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -.36.877,55 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R.  Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não 58 aplica

540  00

369 10.301 .1052.2071.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 ATENÇÃO BÁSICA -6.775,29 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo e Fundo de Recut'S09 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não  se aplica

323 12.365.1165.2046.0000 3.3.90.30.00 542 999  000 ENSINO REGULAR -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 542 Transferên clas do FUNDES - Complementacêo  de União  4  VAAT Não se aplica

324

12.365.1165.2046.0000

3.3.90.39.00

542

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAA  T

999  000

Nê o se eplic,e,

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

542

00 370 10.301 .1 052.2073.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&amp;O.Jraos não Vina.ilados dê  Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -150,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

371

372

10.301.1052.2073.0000

3.1 .90.11.00

500

300

000

10.301 .1052.2073.0000

3,1,90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8C.lrsos não Vina.ilados de Impostos

Saúde  - Despeses oom ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-75.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-88.643,67

F.R. Grupo:

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

329 10.301 .1009.2075.0000 3.1.90.13.00 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE -111.331,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 999  000 Transferóncias Fundo a Fundo do RC-CUl'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuto Não  se aplica

341 10.301 .1052.1058.0000 4.4.90.52.00 ATENÇÃO BÁSICA 4 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 800 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente5 do Governo Federal - Bloco de Manute NAoseapllCII

353 10.301 .1052.2031.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -198.144,76 F  .R. Grupo: 1 500  00

355 10.301 ,1052.2031.0000 3.1.90.13.00 ATENÇÃO eASICA -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 999  000 Transferência s Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut!!l Não  se aplica

356 10.301.1 052.2031.0000 ATENÇAOBÁSICA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos nAo Vina.ilados dê  Impostos 300  000 Saúde  - Despes.as oom ASPS -150,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

357

10.301.1052.2031.0000 ATENÇ ÃO  eASICA 3,1,90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS -625,80 F  .R. Grupo: 1 500  00

358 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  CML 500 Recursos não Vinculad09 de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS -3.750,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

360 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  4  PESSOA FÍSICA Roo  ..  u·sos não  Vinculados do Impostos SaOde · Despesas oom ASPS -42.600,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

362 10.301 .1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA Recursos não Vinculados de Impostos Sa~ Dt:tspe-sas com ASPS 4 201 .163,70 F  .R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL OE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

363

ATENÇÃO

10.301.1052.2031.0000

3.3.90.39.00

800

999  000

BÁSICA

·88.275,74

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

F  .R. Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não  se aplica

364 10.301 .1052.2035.0000 ATENÇÃO BÁSICA -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO F.R.Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Esladl.Jlll 999  000 NAoseapllca

365

367

10.301 .1052.2035.0000

3.3.90.30.00

621

999  000

10.301 .1052.2035.0000

3.3.90.39.00

621

999  000

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

-75.000.00

F.R. Grupo:

Transíerências

1

621

Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo EtladU81

Nillose.apl/ca

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

-75.000,00

F  .R. Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo da

Recursos do SUS provenientes do

Não  se aplica

368 10.301 .1052.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇ ÃO  eASICA MATERIAL OE CONSUMO Recureoe não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -75.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1

621

Governo

Eatadu.al

1

600  00

Governo

Federal · Bloco de Manute

542

00

00

00

<!-- image -->

00

00

00

## (Continua na próxima página)