Licitação — Gilbues (27/08/2025)

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## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N·  041/2025 Processo  Administrativo  0000003492/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e julgamento das  propostas

Aos  26  (VINTE E  SEIS)  dias  do  mês de  agosto  de 2025, reuniu-se  a  Comissão de  contratação da Prefeitura  de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para  análise de documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa de Licitação N· 041/2025, cujo  o objeto  é  a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE  ESTUDOS,  PLANOS  E PROJETOS  TÉCNICOS  DE  ENGENHARIA  E ARQUITETURA PARA  A PRODUÇÃO DE  20  (VINTE)  UNIDADES  HABITACIONAIS  LOCALIZADAS  EM  POLIGONAL ÚNICA NA  ZONA  URBANA  DO  MUNICÍPIO  DE  CORONEL JOSÉ OIAS 1 OBJETO  DA  PROPOSTA N·  040508/2025  ENTRE O  MINISTÉRIO DA  CIDADES E  A  PREFEITURA  MUNICIPAL DE CORONEL  JOSÉ DIAS,  COM  RECURSOS  DO  FUNDO  NACIONAL  DE  HABITAÇÃO DE  INTERESSE SOCIAL  FNHIS 1 INTEGRANTE  DO  PROGRAMA  MINHA  CASA, MINHA  VIDA -MCMV  FNHIS SUB 50.

Importante informar que no dia 20 (vinte) de agosto de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da  Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação N· 041/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil  após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação de  proposta  iniciou  se  dia  21/08/2025  encerrando  no dia  25/08/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e - mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TECNICOS  LTDA,  inscrita no CNPJ N· 06.164.260/0001-89, ENGECON COM~RCIO E  ENGENHARIA LTDA -ME, inscrita  no CNPJ sob o n· 40,222.296/0001-00, LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ N· 24.394.268/0001-13, demonstraram interesse  em  participar  da  licitação, através do  e-mail  cadastrado  no  edital da  referida  dispensa  de  licitação  no  período entre  21  e  25  de  agosto  de  2025, portanto, dentro  do prazo legal previsto  para o envio  dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta  de  preços  apresentada  pelas  empresas,  constatou  se  que  as  empresas ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o n· 40.222.296/0001-00,  LEONARDO  SANTANA  OLIVEIRA  GALVÃO LTDA -ME, INSCRITA  NO CNPJ N· 24.394.268/0001-13, não apresentaram  documentação de  habilitação  e proposta  de  preços, sendo  assim, INABILITADAS, com isso, apenas a  empresa PLANACON  PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TECNICOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ N· 06.164.260/0001-89, apresentou toda a documentação de habilitação e

,...  CNPJ: 41.522.160/0001-88 ~'li'°'.:ft~ Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

---e- proposta  de  preços  em conformidade  com  as  exigências do  edital  da  dispensa de licitação n· 041/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando  aptas  à  análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  dos  documentos  de  habilitação de  todas  as licitantes,  verificou  se que  a  empresa habilitada  apresentou  os  seguintes preços:

| EMPRESA                                                    | CNPJ               | VL, PROPOSTA             |
|------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA | 06.164.260/0001-89 | R$ 84,000,00 (VENCEDORA) |

Após  anális e  conforme  demonstrado  acima,  verificou  se  que  a  empresa PLANACON PLANEJAMENTO  ASSESSORIA  DE  PROJETOS  TECNICOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  n· 06.164.260/0001-89,  sito à  Rua  Zeferino Vieira, n· 544,  Salas  01  e  02,  Bairro Vermelha, CEP:  64.019-020,  Teresina -PI, foi  a  única empresa  a  apresentar proposta  de  preços, no  valor  global  de  R$ 84. 000,00 ( oitenta  e  quatro  mil reais),  sendo  então  declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após verificado  o  atendimento  ao objeto da  presente  Dispensa  de  Licitação , sendo  declarada  encerrada  em  26  de agosto  de  2025,  para  posteriores  procedimentos  complementares.

coronel  José Dias,  PI,  26  de  agosto  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO

COMISSÃO DE  CONTRATAÇÃO :

1 -

2 -

Agente  de  Contratação

....  CNPJ: 41.522.160/0001-88 !!..1e. -=?!~ Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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## PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI

Praça José Martins, 106 Centro CEP 64.300-000 / Valença do Piauí CNPJ nº 00.078.177/0001-00-Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1 033 E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com

## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Valença do Piauí  - PI, convoca os interessados do ramo pertinente, para cotação de preços e futura contratação direta de empresa Contratação de pessoa jurídica para  aquisição  de  materiais  permanentes para  atender as  necessidades  da  Câmara Municipal de Valença do Piauí/ PI, conforme Termo de Referê ncia acostado ao edital e demais condições  de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 018/2025 -Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 014/2025/CMV, com  fundamento  legal  contido  no  art.  75, 11 da Lei nº 14.133/ 2021.  A aquisição  do Edital de Dispensa Eletronica, assim como o envio das propostas, acontecerão  no petí odo de 27/08/2025 à 01/09/2025, e serão realizados através de Sistema Eletrônico no endereço https://www.portaldecompraspublicas.corn.br/ Maiores informações , procurar a Comissão de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cplcamarava1enca@gmail.com

Valença do Piauí, 25 de agosto de 2025.

Benoni Jose de Sousa Presidente da Câmara Municipal De Valença do Piauí  - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Parana1ui,  s/nR, Centro, CEP:64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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Telefone: (89) 3578·1431 1  E·mail: pmgilbues@hotmail.com

Q'º™P-

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## EDITAL DE PUBLICAÇ O DO TR  MITE DE DOAÇ O DO SEGUINTE T TULO DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO:

O MUNICIPIO DE GILBUÉS -PI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ sob o nº  06.554.216/0001 -85,  com  sede  na  Praça  Dr.  Joaquim  Nogueira  Paranaguá,  n°717, centro, CEP: 64.930-000, nesta cidade de Gilbués-PI, com endereço eletrônico:  (e-mail: pmgi/bues@hotmail.com), representado  pelo  Sr.  Amilton  Lustosa  Figueredo  Filho  Prefeito Municipal, através do Instituto de Terras de Gilbué s-PI,  órgão  da administração pública municipal  e  vinculado  diretamente  ao  Prefeito  Municipal,  tem  por  finalidade principal executar a  política fundiária,  criado pela Lei  Municipal nº 196/2021, de 02 de dezembro de 2021 , que "Dispõe  sobre a Fundação do Instituto de Terras de Gilbués,  e dá outras Providências ." publicada no Diário  Oficial dos Município s na edição  nº IVCDLXII do Ano XIX - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Dezembro de 2021 ; Decreto nº 008/2.022, de 16 de fevereiro de 2.022, que dispõe  sobre a regulamentação  da referida lei municipal nº  196/2021, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  na edição  nº  IVDXVI do Ano XX Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de fevereiro de 2022, e Lei do Executivo nº  197/2021, de 02 de dezembro de 2021 , que "Dispõe  sobre a regularização  fundiária  de terras públicas urbanas pertencentes ao patrimônio municipal do município  de Gilbués-Piauí  e dá  outras Providênc ias." publicada no Diár io  Oficial dos Municípios  na edição  nº IVCDLXII do Ano XIX - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Dezembro de 2021, bem como a Lei Federal n ° 13.465 de 11  de junho de 2017, e Provimento nº 011/2013 da Corregedoria Geral de Justiça  do estado do Piauí , conforme Art. 16 da Lei Municipal nº  197/2021 , de 02 de dezembro  de  2021 , FICA  PUBLICADO  O  TRÂMITE DE DOAÇÃO DO  SEGUINTE TITULO DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO OFERECENDO ASSIM OS EVENTUAIS INTERESSADOS IMPUGNAREM O DITO PROCEDIMENTO NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS  A  CONTAR  DA  DATA  DA  PUBLICAÇÃO DO  PRESENTE  EDITAL  COM  O CONTEÚDO  SEGUINTE:

O MUNICIPIO DE GILBUÉS-PI , pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ sob  o  nº  06.554.216/0001-85,  com  sede  na  Praça  Dr.  Joaquim  Nogueira  Paranaguá , n°717, centro, CEP: 64.930-000, nesta cidade de Gilbués -PI, com endereço eletrônico: (e­ mail: pmgilbues@hotmail.com), representado pelo Sr. Amilton Lustosa Figueredo Filho -Prefeito Municipal, através  do Instituto de Terras de Gilbués-PI, órgão  da administração pública municipal  e  vinculado  diretamente  ao  Prefeito  Municipal,  tem  por  finalidade principal executar a  política  fundiária ,  criado pela Lei  Municipal nº 196/2021, de 02 de dezembro de 2021, que "Dispõe  sobre a Fundação do Instituto de Terras de Gilbués, e dá outras Providên cias." publicada no Diár io Oficial dos Municlpios na edição  nº IVCDLXII do

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