Decreto — M Un I Ci Pal (2025)

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02

54

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av&amp;nida Ma~

PaMnte, 107 1

06.554.364/0001-08

202,

Exerci® :

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2 16 1.0000 3.1.90.11 .00 605 999  001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 60.000,00 F.R.: 1 605 00 AM1st6nd9 finaneielrtt da Unllo  destlnede é oomplemenlaçlo 1110 pegamento doe plsoe Nlart.ls pel'8 profis NlonApllea

561 10.301.0025.2165.0000 3.1.90.11 .00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Govemo Fedefal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de 1 Nlose epllcel

578 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE S0.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O F.R.: 1 600 02 600 Transfer6ndas Funao a Fundo de Rec1.11·sos do SUS prov&amp;nlenlMI do Governo Fecleral - Bloco de Manuten 999  000 Nlo so aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OORAS E INFRAESTRUTURA

760

13

00

787

789

798

17

.5 12.0051.2451  .0000

AÇOES  OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.3.90.39.00

500

...

000

SECRET. DE FINANÇAS

04.123.0009.20S6.0000

3.1.90.11.00

500

...

000

04.  12 3.0009.2056.0000

3.3.90.14 .00

500

...

000

04.  1  23.0009.2083.0000

3.3.90.39.00

500

...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reoureos n.ão  Vlneulackn de Impostos

Nlliose aplica

CONTROLE FINANCEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vineulados de Impostos

Nloso aplk::a

CONTROLE FINANCEIRO

DIARIAS · CIVIL

ReQ.Jrsoe não

Vlneuladoe de lmpo9toe

Nlo se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Hecul'808 noo vrncuI8008 da Impost08

Nloae aplica

000

Ar tigo  2o . O crédi t o a b e rto n a fo rma d o art igo  a n terio r aer .i!t. cob e r to  com proveniente3  de ;

Excess o :

2.830.500,00

130.000,00

200.000.00

740.600,00

200.000.00

<!-- image -->

## ld:OE28A927557E72D6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenkla Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no Of"Çilmento vigente aédito  adicional  suplemenl:ar e da outras  providências

01

02

02

02

02

## Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

3

0 1

27

02

73

07

...

00

00

0 1

99

00

811

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

FonlH  do Roour90

500

00

500

500

500

00

00

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001-08 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N .241

540

541

541

542

543

800

804

805

621

01

01

01

01

01

02

02

00

02

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recureos nlo  Vinculados de lmpoatos

NAo - apllce

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'90S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não-epllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.oa não Vlncul&amp;dos de lmpoato.

999

000

Não - aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.302.0020.2172.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

821

50.000,00

460.000,00

250.000,00

40 .000,00

50.000,00

300.000.00

300.000.00

80.000,00

50.000.00

-82.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - ~ESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferência s Fundo e  Fundo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Estaduel

999  000

Nloseapllca

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

9 .9.99.99.00

500

999  ooo

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RecurflOS não  Vinculados de lmpoatos

Não se ep11ea

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

1071

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.241

Art igo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTINO CASTRO, 01  de outubro de 2024

200.000,00

F.R. :

SOO

1

8.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R. ;

1

500

00

00

00

00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-122.000,00

02

DECRETA:

Artigo

Fica  a b e r to  no  orçamento  v i gente,  um  crédito adicional  na  i mportã ncia  de lo . -

R$4 . 255 . 000 , 00  d istrib uid os  as  seguint es  dotações

## Suplementaçã o ( + )

0 1

CÂMARA

MUNICIPAL

00

0 1

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.3,90.36,00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãose apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recul'808 não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se

aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

ooo

A CRIANÇ A  E AO  ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nao se 1:1pllCE1

814 08.244.0016.2150.0000 AÇÃ O  COMUNITÁR IA GERAL 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 001 Não  se Aplica

02 06 03 ASSISTÊNC IA À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exartlcio:

2024

## DECRETO Nº 48 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.241

ASSISTÊNC IA A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11. 00

500

A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

999

000

Não  sa aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA D E  SAÚDE

3.3.90.14. 00

500

300

000

10.301.0020.2161.0000

3.1.90.16. 00

600

999

000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39. 00

621

999

000

10.301.0020.2173.0000

4.4.90.52. 00

621

DIÁRIAS

·  C I V IL

Roeu"°"  não  VinoJlados da Impostos

Saúda·  Despasas com ASPS

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ D E

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

10.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  600

00

00

02

Transferê n cias Fundo a  Fundo  de Recursos do SUS provenientes d o  Governo Federal  - Bloco de Manuten

Não  sa aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃ O  DO SISTE MA D E  SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE  TERCEIROS ·  P ESSOA JURIDICA

F.R.:

1  621  02

Transferênci as F undo a  F undo  da R8CU"'°5 do SUS provan lantas do Govamo Es1adu al

Não  sa aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

40.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1  621

Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu al

999

Não  sa aplica

000

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU  VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES  D E  ASSIST.  HOSP.  E  AMB ULATORIAi

3.3.90.14. 00

500

999

DIÁRIAS

·  CIV IL

Recu"'°5 não  VinoJlados da Impostos

Não  sa aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

F.R.:

1  500

00

## (Continua na próxima página)

:

02

02

02

02

06

03

479

07

01

51 6

532

545

831

07

03

633

10

12

13

06

01

359

## 4.255.000,00

8,000.00

F.R.:

500

1

7.000,00

F.R.:

1

500

11.500,00

F,R .:

1

500

25.500.00

F.R .:

1

500

20.000,00

F.R .:

1

660

02

00

00

00

00

04