Edital — Redencao Do Gurgueia (01/07/2025)

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Id:089B922FA3CE02F8
Id:030E7C4E2DA6030C
Prefeitura DE .
gabinete dO
REDENCAO DO
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
A GURGUEIAS
PREFEITO
GURGUEIA
as riquezas
AVISO DE REVOGACAO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025
PREGAO ELETRONICO N040/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS REFERENTE A
CUSTEIO NO AMBITO DA POLiTICA PUBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERMO DE
A Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia - Pi, informa para conhecimento dos
COMPROMISSO PAR N 202103841-22.
interessados que a abertura de Credenciament0,001/2025, para Prestacao de servigos de aulas
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna publico, no uso de suas atribuigoes
de danca comunitaria (Zumba), visando a promocao de atividades fisicas, culturais e de lazer para
que a lei lhe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e alteracoe
oosteriores, bem como respeitados os principios gerais da administracao publica, procede, em defesa do.
a comunidade local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos
interesse publico, a REVOGACAO do Edital de Licitagao em epigrafe.
participantes, com data de abertura no dia 02/07/2025 e permanecera aberto de forma continua
ate o dia 31 de dezembro de 2025.
correu em perfeita sintonia com os ditames legais
Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais, com data
A adogao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021,00
que autoriza a Administracao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma.
No entanto, em momento anterior a realizagao da sessao do certame, verificou-se vicio no edital, cujo
permanente, desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selecao de todos
alguns itens tiveram a descricao falha, nao contemplando a especificacao tecnica necessaria para.
aquisigao pretendida. Cumpre-nos acrescentar que nenhuma contratagao decorrente deste certame foi
os interessados que atendam as exigencias estabelecidas em edital.
firmada; portanto, a presente revogacao nao representara nenhum prejuizo a quem quer que seja e
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitacoes na Avenida.
Ratifica-se, ainda, que a contratagao pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso
Alvaro Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
viesse a ser consumada, nao contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas para o caso concreto que deveriam gerar
seguranga para o Orgao Publico.
PERiIODO DE CREDENCIMAENTO: O credenciamento podera ser realizado a partir de
Diante do exposto acima, a revogacao do certame e a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal.
02/07/2025 pelo periodo de 12 meses.
Publique-se, em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
Redencao do Gurgueia - Pl, 27 de junho de 2025.
-PI, 30 de junho de 2025
ARLEI FIGUEIREDOAssini
Gabriela Lopes Barbosa
303
Arlei Figueredo Borges
Presidente da Comissao de Contratacao
Prefeito Municipal
Id:1519036AEDA80745
Id:01AB36D5D01C030D
GAbInete DO
REDENCAO DO
gabinete dO
S GURGUEIA
PREFEITO
SAJR GURGUEIA..
PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2025
AVISO DE REVOGACAO
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025
PREGAO ELETRONICO N041/2025
O Município de Redengao do Gurgueia - PI, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeira e equipe de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS REFERENTE A
no Art. 75, Inc. Il, da Lei 14.133/21 torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de
CUSTEIO NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERMO DE
COMPROMISSO PAR N 202102204-22.
Contratagao Direta por DISPENSA DE Licitação N 015/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo
objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna publico, no uso de suas atribuigoes
AGENTES COMUNITARIOS DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA, a fim de obter propostas
que a lei Ihe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e alteragoes
adicionais,
oosteriores, bem como
espeitados os principios gerais da administragao publica, procede, em defesa do.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de precos para o objeto constante
Cabe destacar que o Processo Licitatorio em questao teve todos seus atos devidamente publicados,
do Termo de Referencia 7 Projeto Basico ate o dia 03 de julho de 2025 as 13:00 horas para o e-mail
ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente no Setor de Licitagoes na Avenida.
Alvaro Mendes, Bairro Centro, Redengao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
Preliminarmente cabe destac.
edimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais, com data
de abertura agendada para o dia 01 de julho de 2025
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
No entanto, em momento anterior a realizacao da sessao do certame, verificou-se vicio no edital, cujo
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
lando a especificacao tecnica nec
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
aquisigao pretendida. Cumpre-nos acrescentar que nenhuma contratagao decorrente deste certame foi
firmada; portanto, a presente revogacao nao representara nenhum prejuizo a quem quer que seja e
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
prevalecerao ilesos os principios da economicidade e do interesse publico.
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Ratifica-se, ainda, que a
Pequeno Porte.
viesse a ser consumada, nao contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas para o caso concreto que deveriam gerar
seguranga para o Orgao Publico.
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site da Prefeitura ou poderia
ser solicitado atraves do e-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, os demais arquivos estao
Diante do exposto acima, a revogacao do certame e a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal.
disponiveisna
SaladeLicitacao
eou solicitagao
por
meio
do
e-mail
Publique-se, em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com.
Redengao do Gurgueia - Pl, 30 de junho de 2025.-
Redengao do Gurgueia - PI, 30 de junho de 2025.
ARLEIFIGUEIREDOAss
BORGES:01948456C
303
Gabriela Lopes Barbosa
Arlei Figueredo Borges
Agente de Contratagao / Pregoeira
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais