Portaria — Bom Jesus (11/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXX
Id:0E28A8FA2A36D746
ESTADO DO Piauí
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
GABINETE DO PREFEITO
DA'RANSA GEEME
EDICOES
CNPJ:01.612.568/0001-26
ICP
Portaria N 114/2025
ASSINADAS
Brasil
"Dispoe sobre a nomeacao de pess
soal para ocupar cargo de
DIGITALMENTE
coordenacao em unidade escolar da rede Municipal de ensino
de Boa Hora, Estado do Piauí, e da outras providencias.'
COM
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigOes
CARIMBO
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI,
c/c Art. 91, II, bem como pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de margo de 2020,
a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
DO TEMPO
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
Hora/PI,
HOMOLOGADO
RESOLVE
Art. 1o - nOmeAR para o cargo de Coordenadora da Escola Municipal
Madalena Almeida, INEP: 22000615, Iocalizada na Zona Rural, a Sra. Lucilandia
PELO
Furtado da Cruz Freitas, brasileira, portadora do RG no 25Xxx98 SSP-PI e CPF no
017.xxx.xxx-07, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Boa
ICP - BRASIL
Hora/PI.
Paragrafo Unico -- A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria
deve atender a disposigao constante na Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 08 de agosto de 2025
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Coerfo ol te
Pou
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Id:05D50827F8FAD7EE
Id:0E28A8FA2A36D6ED
ESTADO DO Piauí
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
GABINETE DO PREFEITO
SAIRANSA GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Portaria No 115/2025
Jesus
CNPJ N 06.554.356/0001-53
GABINETE
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para ocupar cargo de
coordenacao em unidade escolar da rede Municipal de ensino
de Boa Hora, Estado do Piauí, e da outras providencias.'
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no usO das atribuigoes
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI,
c/c Art. 91, II, bem como pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de margo de 2020,
a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
PARTES: Município DE BOM JESUS - PI, inscrito no CNPJ sob n 06.554.356/0001-53, e FASITEC
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ no. 00.483.195/0001-78,
Hora/PI,
SIGNATARiOs: Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito(a) e Marco Aurelio Pavan, socio administrador;
RESOLVE:
OBJETo: Termo de Cooperacao Tecnica, nao onerosa, objetivando a operacionalizacao da gestao e
controle das consignacoes em folha de pagamento. FUNDAMENTACAO: Lei no 14.133/2021.
Art.1
Prudencio de Carvalho, INEP: 22001409, localizada na Zona U
VALOR: SEM ONUS financeiro.
ana, a Sra
Chirlene Alves da Silva, brasileira, portadora do CPF n0,006.xxx.xxx-50, vinculada
VIGENCIA: O presente termo vigorara pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/PI.
sua assinatura.
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo ce
e desta Portaria
deve atender a disposicao constante na Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
Bom Jesus, 8 de agosto de 2025.
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 08 de agosto de 2025..
NESTOR RENATO
PINHEIRO
How
Coertooli L
ELVAS:02480985350
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Prefeito(a)
A divulgacao virtual dos atos municipais