Decreto — Riacho Frio (23/12/2025)

www.diarioficialdosmunicipios.orgPublicagao de Atos Oficiais dos Municipios do Piauí
02
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
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ISSN
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Prefeitura Municipal DE RIACHO FF
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Enderego:
NPS: 01.612.606/0001-40
E-mail: pn
CAPiTULOI
LEI 175/2025
DE 22 DE DE
ZEMBRO DE 2025
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS
SECAO I
DA
2026.
Art. 3o - A Receita total e estimac
em R$ 69.000,000,00 (sessenta e nove
O PreFeITO Municipal RIAcHO FRIO, usando de Suas atribuigoes que Ihe.
milhoes reais) e serao realizadas mediante a arrecadagao de tributos, outras receitas
anexos com os seguintes desdobramentos
RECEITAS CORRENTES
R$
64.479.885,35
DISPOSICO
ES PRELIMINARES
Impostos, taxas e contribuicoes
222222222222222
2.533.661,02
Receita Patrimonial
176.234,28
Frio,para
Receita Agropecuaria
de Contribuicac
tarias n. 168 /2025 para o
Receita Industrial
0,00
Receita de Servigos
0,00
:. O. Orçamento Fiscal referente ao. Poder. Executivo. e o Poder
Transferencias Correntes
utras Re
50,000,00
DEDUCOES DE RECEITAS
-4.226.359,93
58.431.398,67 (Cinquenta e oito milhoes quatrocentos e trinta e um mil trezentos e
RECEITAS DE CAPITAL
4.520.114,65
noventa e oitc
Operagoes de Creditos
3.133.000,00
Alienagao de Bens
20.715,20
guridade Soc
Transferencias de Capital
1.366.399,45
e orgaos a ela vinculados, da administracao direta e indireta, bem como os fundos e
0,00
RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS
0,00
centavos).
TOTAL DA RECEITA
R$
69.000,000,00
Art. 2 - Integram a Lei do Orçamento segundo
Sumario geral da receita por fontes e da despesa por.
SECAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva
legislagao;
Art. 4o - O Valor total da fixagao da despesa e igual ao da previsao da
Quadro das dotagoes por orgaos do Governo e da.
Administragao
classificacao institucional, funcional-programatica, distribuidas da seguinte maneira:
(Continua na proxima pagina)
Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA
Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173
Dir. Executivo: Mara Luciana
Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450
Brasil
Dir. Administrativo: Maria Soares
Fone: (86) 3226-1930 - (86) 3301-1700
Chefe de Redacao: Vanderlei Silva
Email: atendimento@dompi.com.br
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Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa
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03
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
RRO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
64975-000
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
-DESPESA POR CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL
01.01.00 - Câmara MUNICIPAI
1.800,000,00
Lei, provenientes de convenios, contratos, repasses, transferencias
R$
GABINE
1.127.808.4
R$
ou congeneres, ate o limite dos valores arrecadados.
Município - CGM
02.03.00  ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
R$
72.26,52
IV -- Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
02.04.00-
Municipal
DEr$
7.271.200,32
LANEJAMEN
programacao para outra ou de um orgao para outro orgao.
02.05.00 -
R$
559.701,56
V- Realizar operagoes de credito por ate o limite de 10% do total
02.06.00
Secretaria Municipal
DE SAuDe er$
659.945,55
das receitas correntes.
NDO Municipal DE SAUDE
R$
8.245.112,22
02.07.00  Secretaria Municipal DE EDUCACAO
R$
8.046.062.08
Art. 8o - Fica Excluido do limite fixado no inciso I, do art. 7 desta Lei, os
2.426.610,3
Creditos Adicionais Suplementares:
02.07.
FUNDEE
29.034.785,19
02.08.00
SECRETARIA_MUNICIPAL DE CULTURA,R$
373.080,22
TURISMO, ESPORTE E LAZEF
I - Destinados a suprir insuficiencia no atendimento de despesas dos
Secretaria^Municipal DE ASSISTENCIAR$
374.262,49
grupos:
SOCIAL
a) Pessoal e encargos Sociais,
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIAR$
1.289.281,07
b) Cumprimento de sentenca judicial.
SEC. MUNIC. DE
7.181.918.24
c) Servigos da Divida Publica.
02.10,00
OBRAS,SERVICOSR$
URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
d) Despesas de Exercicio anteriores
Municipal
DER$
351.905,24
IVOLVIMENTO RURA
MUNICIPALDE
166.373,45
II - destinados a suprir insuficiencia no atendimento dos indices
02.12.00
Secretaria
MeIOR$
AMbIeNTe e rEcURSOS
constitucional de despesa por funcao:
a) Saude,
b) Assistencia.
c) Previdencia,
I-DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO
d) Os relacionados a manutengao e desenvolvimento do ensino, a fim de.
cumprir os art. 198 e 212 da Constituigao Federal.
01 - LEGISLATIVA
R$
1.800,000,00
R$
Art. go - Os Creditos Adicionais Suplementares referente ao Orgamento do
Poder Legislativo obedecerao a limite e condigoes semelhante aos estabelecidos no
art. 7 para as suplementacoes do Poder Executivo.
CA PUE
0,0
1.663.543,56
Art. 10o - Para efeito da Execucao Orcamentaria, a discriminacao e inclusao
VIDENCiA SOCIA
dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na
0,00
8.905.057
presente Lei e de Creditos Adicionais Suplementares, serao efetuadas mediante
11 - TrabaLHO
0,00
registro contabil diretamente no sistema informatizado de execucao financeiro e do
39.507.457.59
Orçamento.
R$
CAPiTULO III
15-URBANISMO
5.022.653,96
16 - hAbITaCAO
0,00
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 11o - O Poder Executivo no interesse da Administracao fara cumprir o que
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas
elencadas no Plano Plurianual, alem de tornar efetivo o que determina a Lei de
Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2.026.
Art. 12o - O Poder Executivo estabelecera normas para realizagao da despesa,.
17  SANEAMENTC
inclusive na programagao financeira, para o exercicio de 2026, na qual fixara as
232.802,85
- GESTAO AMBIENTAL
135.794,04
medidas necessarias para manter os dispendios compativeis com a arrecadacao da
E TECN
OGIA
0,00
6
328.325,45
ORGANIZACAO AGRARIA
0,00
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
0,00
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
- ENERGIA
363.000,00
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
PORTE
LAZEF
222.402.
ENCARGOS ESPECIAIS
537.609,89
282.669.27
Receita, a fim de obter o equilibrio financeiro no inciso Il do art. 167 da Constituicao
Federal e nos artigos 47 e 48 da Lei 4.320, se 17 de margo de 1964.
TOTAL DA DESPESA
R$
69.000,000,00
Art. 13o - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual
Art.5-Em con
m a Lei de
-LRF foi
destinado para Reserva de Contingencia o valor de R$ 282.669,27 (Duzentos e
2026/2029 - PPA, os novos programas e acoes (projetos/atividades) e respectivos
produtos e metas aprovados nesta Lei.
Art. 14 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus
Art. 6-Na hipotese
utilizacao da reserva de
contingencia nos fins
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.026, revogados as disposigoes em
previsto no art. 5o, inciso lll, alinea "b" da Lei Complementar Federal n 101, de 04 de
contrario.
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente lei
CAPiTULO II
no Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, Estado do Piauí, aos
DAS AUTORIZACOES DO PODER EXECUTIVO
vinte e dois dias do mes de Dezembro de dois mil e vinte e vinco,
Art. 7o-Fica o Poder Executivo na forme do art. 167, incisos V a Vll da
Constituigao Federal e nos termos dos art. 34 e 42 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir
Creditos Adicionais Suplementares:
encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
: Ate o limite de 60% (sessenta opor cento) do total da despesa
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital
ixada nesta Lei,
, mediante utilizacao de recursos proveniente de
a Do s
inanceiro apurado no balango patrimonial do
por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
total de dotagoes orgamentarias ou
NOGUEIRA
creditos, autorizada em lei;
d) De  operacoes de..Creditos. autorizados,. em  forma que
ao Po
Jabes Lustosa Nogueira Junior
'Abrir CreditosAdicionais Suplementares  com recursos
financeiros proveniente de arrecadados e nao previstos na presente
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
01612606/0001-40
Exercicio:
2026
Pd - RRO RHCCOI
RECEITA PREVISTA
65.000,000
60,000,000
55.000,000
0,00 % 99
50,000,000
1,98 % 24
0,03 % 22
45.000,000
4,54 % 21
40,000,000
0,07 % 19
89,10 % 17
- 35.000,000
0,26 % 13
0,35 %12
30,000,000
3,67 % 11
- 25.000,000
20,000,000
15.000,000
10,000,000
190.07%
220,03
5.000,000
120,35%
11
12
13
17
19
21
22
24
99
CODIGO
PREVISTO
11
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.533.661,02
12
CONTRIBUICOES
240.360,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
176.234,28
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
61.479.630,05
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
50,000,00
21
OPERACOES DE CREDITOE
3.133.000,00
22
ALIENACAO DE BENS
20.715,20
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.366.399,45
99
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
2024
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
JUNIOR:751045633 LUSTOSA NOGUEIRA
ALVES DE SANTANA
JUNIOR:75104563391
91
LOA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADORCRC12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
05
"VertaUola
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
01612606/0001-40
Exercicio:
2026
DESPESA ORCADA POR FUNCAO
1257,26%
42.000,000
40,000,000
38.000,000
36.000,000
34.000,000
0,41 % 99
32.000,000
0,78 % 28
30,000,000
0,32 % 27
28.000,000
2,54 % 26
26.000,000
0,53 % 25
24.000,000
0,05 % 24
22.000,000
0,48 % 20
20,000,000
0,20%18
18.000,000
0,34 %17
7,28 % 15
16.000,000
0,17 % 14
14.000,000
0,33 %13
0411,40%
12.000,000
57,26 % 12
10,000,000
12,91 % 10
157,28%
8.000,000
2,41 % 08
6.000,000
012,61%
11,40 % 04
082,41%
130,33%
170,34%
280,78%
4.000,000
2,61 % 01
200,48%
250,53%
270,32%990,41%
2.000,000
140,17%
180,20%24 0,05%
01
04
08
10
13
14
15
171820
24
25
26
27
28
99
FUNCAO
DOTACAO
01
Legislativa
1.800,000,00
04
Administragao
7.867.384,77
08
Assistencia Social
1.663.543,56
10
Saude
8.905.057,77
12
Educagao
39.507.457,59
13
Cultura
230.758,08
14
Direitos da Cidadania
116.797,47
15
Urbanismo
5.022.653,96
17
Saneamento
232.802,85
18
Gestao Ambiental
135.794,04
20
Agricultura
328.325,45
24
Comunicacoes
31.197,01
25
Energia
363.000,00
26
Transporte
1.752.546,15
27
Desporto e Lazer
222.402,14
28
Encargos Especiais
537.609,89
99
Reserva de Contingencia
282.669,27
TOTAL
69.000,000,00
L024 22G
01612606/0001-40
2026
DESPESA ORCADA POR FUNCAO
751.045.633-91
JABES LUSTOSAJ Assinado de forma
DE SANTANA
digital por
NOGUEIRA
digital por JABES
PETRONILIO ALVES DE
LUSTOSA NOGUEIRA
NETO:0072125136
JUNIOR:751045
SANTANA
JUNIOR:7510456339
6
NETO:00721251366
63391
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
Fd - RCO RHCCOI
01612606/0001-40
Exercicio:
2026
DESPESA ORCADA POR GRUPO
34.000,000
32.000,000
30,000,000
28.000,000
334,40%
26.000,000
0,41%9
0,48 %6
24.000,000
19,49 % 4
22.000,000
34,40 % 3
20,000,000
0,03 %2
45,20 % 1
18.000,000
4 19,49 %}
16.000,000
14.000,000
12.000,000
10,000,000
8.000,000
6.000,000
4.000,000
0,03%
2.000,000
6
9
GRUPO
DOTACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.185.130,64
JUROS E ENCARGOSDADIVIDA
17.684,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.737.821,90
INVESTIMENTOS
13.446.235,44
AMORTIZACAO DA DIVIDA
330.457,89
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
TOTAL
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
digital por
NOGUEIRA
digital por JABES
DE SANTANA
PETRONILIO ALVES
JUNIOR:7510456339
LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:75104563391
6
NETO:00721251366
2024
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
751.045.633-91
007.212.513-66
LOA
A divulgacao virtual dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUCAO DA RECEITA
Pagina 1
(Inc.I, Art.220)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
1000,00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100,00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE ME
1.113.280,45
1.581.403,78
3.127.510,33
2.070.354,79
2.533.661,02
1200,00.0.0
CONTRIBUICOES
105.808,53
135.863,96
175.283,06
127.600,00
240.360,00
1300,00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
209.075,38
202.480,90
657.934,51
156.894,80
176.234,28
1600,00.0.0
RECEITA DE SERVICOS
1700,00.0.0
TRANSFERENCIAS CORRENTES
26.987.234,63
36.597.024,48
49.275.466,36
57.489.010,42
65.705.989,98
1900,00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.610,03
50,000,00
Sub Total
28.415.398,99
38.522.383,15
53.236.194,26
59.843.860,01
68.706.245,28
2000,00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100,00.0.0
1.030,000,00
OpERACOeS DE CREDITO
3.133.000,00
2200,00.0.0
ALIENACAO DE BENS
43.000,00
18.832,00
20.715,20
2400,00.0.0
726.143,54
1.730.048,80
2.732.563,31
1.242.181,32
1.366.399,45
2900,00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
769.143,54
1.730.048,80
2.732.563,31
2.291.013,32
4.520.114,65
7000,00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000,00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000,00.0.0
9500,00.0.0
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
-2.570.382,34
-2.853.395,29
-3.330.315,37
-3.873.118,26
-4.226.359,93
Sub Total
-2.570.382,34
-2.853.395,29
3.330.315,37
-3.873.118,26
-4.226.359,93
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUCAO DA RECEITA
Pagina 2
(Inc.II, Art.22o)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
9990,00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
26.614.160,19
37.399.036,66
52.638.442,20
58.261.755,07
69.000,000,00
2023
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
digital por PETRONILIO
LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
NETO:00721251366 NETO:00721251366
LOA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
-Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUCAO DA DESPESA
(Inc. II, Art. 22)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminacao
DESPESA
Realizada 2024
Fixada 2025
Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
3 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.872.714,07
27.769.705,12
31.185.130,64
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
16.077,15
3 2
17.684,86
3 3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.274.539,18
19.640.279,52
23.737.821,90
Sub Total
46.147.253,25
47.426.061,79
54.940.637,40
DESPESAS DE CAPITAL
4 4
INVESTIMENTOS
5.988.190,65
10.278.304,96
13.446.235,44
4 6
AMORTIZACAO DA DiVIDA
441.420,31
300.416,26
330.457,89
Sub Total
6.429.610,96
10.578.721,22
13.776.693,33
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
256.972,06
282.669,27
Sub Total
0,00
256.972,06
282.669,27
TOTAL
52.576.864,21
58.261.755,07
69.000,000,00
JABES LUSTOSA Assinado de forma
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
digital por JABES
NOGUEIRA
digital por
LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
PETRONILIO ALVES
JUNIOR:751045
5 JUNIOR:7510456339
63391
1
6
NFTO:00721251366
JABES LUSTCSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADORCRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
2024
LOA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
09
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Pagina 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRACAO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 175, Data: 22/12/2025
P
Codigo
Discriminagao
Valor
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.800,000,00,0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
9.843.250,63
0003
ASSISTENCIA MILITAR
5.070,14
0004
IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
48.615,68
0005
FISCALIZACAO E CONTROLE
19.172,43
0006
ASSISTENCIA JURIDICA
72.726,52
0007
POLITICA DE PESSOAL
53.424,16
0008
ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIOE
442.349,06
0009
INFORMATICA
10.648,93
0010
ADMINISTRACAO GERAL
47.484,66
0011
ENCARGO JUDICIARIO
2.382.737,17
0012
86.213,60,0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
232.827,89
0014
TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
19.229,58
0015
CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
269.758,48
0016
INATIVOS E PENSIONISTAS
42.443,60,0017
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
5.183,64
0018
SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
35.318,03
0019
RADIODIFUSAO
8.977,84
0020
DIVIDA PUBLICA INTERNA
349.566,92
0021
CONTRIBUICAO PARA O PASEP
211.618,72
0022
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
0023
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
501.690,95
0025
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
58.010,61
0026
GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST. DE SAUDE
4.171.110,30,0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
4.733.947,47
0028
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
26.190.459,69
0029
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
188.185,26
0030
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTILE
11.450.538,96
0031
ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
339.960,09
0032
PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
54.613,59
0033
SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
230.758,08
0034
52.881,31
0035
DESPORTO AMADOR
12.493,19
0036
RECREACAO E LAZER
98.947,64
0037
ACAO COMUNITARIA SOCIAL
618.308,49
0038
ATENCAO BASICA AO IDOSO
38.180,67
0039
ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
5.345,71
0040
EXTENSAO UNIVERSITARIA
1.431,94
0041
100.071,95
0042
896.061,91
0044
PLANEJAMENTO URBANO
17.105,57
0045
URBANISMO
293.409,79
0046
SERVICOS FUNERARIOS
7.835,71
0047
PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
149.360,71
0048
PONTES, BUEIROS E BREJOS
429.414,82
0052
INFRA-ESTRATURA BASICA
110.622,25
0054
SANEAMENTO GERAL
23.579,07
0055
SISTEMA DE ESGOTO,GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
58.948,99
0056
31.197,01
CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA
0057
SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOSE
834.735,00,0059
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
841.433,27
0060
POLITICA AGRICOLA
74.913,08
0061
SEMENTES E MUDAS
14.147,94
0062
PRODUCAO E FOMENTO
10.610,98
0064
POLITICA AGROPECUARIA
41.915,17
0065
MECANIZACAO AGRICOLA
19.194,03
0066
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
25.148,96
0067
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
4.142,89
PM RIACHO FRIC
175,Data:22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Valor
TOTA
59.000,000,00
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES Assinado de forma.
Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
DE SANTANA
Adigital por PETRONILIO
JUNIOR:75104563
LUSTOSA NOGUEIRA
NETO:OO72125136 ALVeSDE SANTANA
391
JUNIOR:75104563391
6
NETO:00721251366
PETRON
751.045.633-91
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

10
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV
"erta Wolhat.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 1
TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE PROJETOS
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminacao
Valor
1001
64.740,48
1803
.304,60
AQUISICAO DE VEICULOS
58.261,50
189
MODERNIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.992,54
MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL
867,45
1008
440,00
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
2.076,46
1019
1010
MODERNIZACAODO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.958,93
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
1.958,93
1.958,93
1814
AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA RECEPCAO DE SINAL
1.958,93
1016
MODERNIZACAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
1.958,93
1018
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
1.328,36
1025
DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS DE
159.841,00
ATENDIMENTODE
1027
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.431,94
1030
AQUISICAO DE VEiCULOS ESCOLARES
223.676,79
E REFORMA DE UNIDA
ES ESCOLARES
5.190.745,87
1033
392.811,85
1035
MODERNIZACAO DE CRECHES
1.285,11
1036
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
138.269,28
1039
522.436,75
1043
MODERNIZACAO DA S
:CRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.353.04
MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELARE
1047
MODERNIZACAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.431,94
MODERNIZAC
CAO DA Secretaria DE OBRAS
1050
AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACOES
17.105,57
1052
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS
90.750,00
1054
PAVIMENTACAO DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS
144.579,79
1055
MODERNIZACAO DE SERVICOS URBANOS E RURAL
1.338,79
1056
1057
84.700,00
Const. rest. Desobst. pontes, bueiros e breJOs
429.414,82
1062
RECUPERACAO DE DESESSOREAMENTO E BARREIROS
23.579,79
1063
MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIO AMBIENTE
1.569,17
1064
CONST.ERECUPERACAO DE POCOS, CHAFARIZES
23.269,67
1007
AGUA
1008
CONST.RECUP.DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
58.948,99
834.735,00
1070
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
76.377,88
1071
CONST.AMPL.EREFORMA DA SEC.
DESENVOLVIMENTO RURAL
21.386,90
1072
MODERNIZACAO DA Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1.294,70
10%
IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
21.386,90
AGRICOLAS
19.194,03
1077
TRUCAO.AMPL
E RECUPERACAO DE GINASIO POLIESPORTIVO E DE
84.700,00
QUADRAS ESPORTIVAS
1078
23.579,79
1079
22.000,00
1083
58.080,00
INSTALAR E
QUIPAR POCOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
10.974,70
1084
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO
61.870,50
1085
CONSTRUCAO DO PORTAL DA CIDADE
30.470,00
1087
iMPLANTAgAO DE MIN! USINA C/ SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICO P/ SUPRIR
363.000,00
A Prefeitura E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1088
2.283.925,86
1080
REQUALIFICAC
RMA DE UNIDADES ESCOLARES
244.046,00
387.008,70
REFORMA E_AMPLIACAO DO CRAS
1091
CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1.000,000,00
PM RIACHO.FRIO
L024 22G
ENHAS S/N
cicio de 2026
agina 2
TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE PROJETOS
Codigo
Discriminagao
Valor
Total
13.362.287,68
JABES LUSTOSA
Assinado de forma.
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por
DE SANTANA
JUNIOR:75104563
LUSTQSA NOGUEIRA
391
JUNIOR:75104563391
6
NETQ:00721251366
PRETEST
JUNIOR
Municipal
2.135/O-7
751.045.633-91
A divulgacao virtual dos atos municipais

O Codigo 2001 2003 Ano XXIII Teresina (PI) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV 11 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CNPJ:01612606/0001-40 Orgamento Programae Exercicio de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE ATIVIDADES Pagina 1 Lei: 175, Data: 22/12/2025 Discriminagao Valor MANUTENCAO DA Câmara Municipal 1.675.693,42 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 479.909,63 MANUTENCAO DA CHEFIA DO GABINETE 516.022,86 8.383,54 48.615,68 17.977,35 85.471,79 18.304,98 72.286,52 1.465.894,92 2004 2005 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DO GABINETE 2006 MANUTENCAO DA IMPRENSA E PUBLICACOES 2007 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES 2009 MANUNTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL 2010 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIOE 2011 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2012 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO E SUPRIMENTOS 2014 MANUTENCAO DE ESCRITURACAO E CONVENIOS 2015 MANUTENCAO DE SUPORTE E INFORMATICA 2016 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 2017 ENCARGOS COM DELEGACIA DE POLiCIA E SEGURANCA PUBLICA 2019 ENCARGOS COM SERVICOS TELEFONICOS 2020 ENCARGOS COM A ELETROBRAS 2021 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS 2023 ENCARGOS COM A E.C.T 2024 ENCARGOS COM SERVICOS DE RADIODIFUSAO E SINAL DE TRANSM. 2025 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 2028 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SETENCAS JUDICIAISS 2029 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS 2030 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADEE 2031 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO 2032 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE 2033 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 2034 MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE 2035 MANUTENCAO DO PISO ATENCAO BASICA - PAB 2036 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 2037 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 2038 MANUTENCAO DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 2039 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 2040 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA 2041 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONT. DE DOENCAS 2042 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2043 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 2044 MANUTENCAO DE TRANSPORTE 2045 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 2046 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO 2047 MANUTENCAO DO PNAE 2048 MANUTENCAO DO PNATE 2051 MANUTENCAO DO BRASIL ALFABETIZADO 2052 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO 2053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2054 MANUTENCAO DO MAGISTERIO - 70% 2055 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - 30% 2056 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO INFANTIL - 70% 2057 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO ENSINO INFANTIL - 30% 2058 MANUTENCAO DO EJA - 70% 2059 MANUTENCAO DO EJA - 30% 2060 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO ESPECIAL - 70% 2061 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO DO ENSINO ESPECIAL - 30% 2062 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 2063 MANUTENCAO DO DEP. DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 2064 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais 51.465,23 440.390,13 18.100,76 8.690,00 189.519,96 86.213,60 17.270,65 269.758,48 42.443,60 5.183,64 35.318,03 8.977,84 19.109,03 2.382.737,17 140.598,52 359.133,50 56.682,25 467.353,05 192.592,50 3.351.323,75 1.772.553,16 533.765,44 359.826,32 585.539,56 158.639,59 245.710,89 154.903,74 786.924,76 1.557.455,48 288.659,82 152.336,48 583.082,33 332.780,25 34.802,15 5.847,51 1.382.893,94 188.803,14 14.032.402,78 2.653.125,63 6.086.994,52 8 1.743.817,27 318.336,79 21.623,30 20.995,05 33.618,54 241.432,77 49.841,18 12.493,19

12
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 2
TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE ATIVIDADES
Codigo
Discriminagao
Valor
2006
IVOLVIMENTO TURISTICC
30.881,31
2008
14.247,64
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
190.703,80
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS FUNERARIO
11.796,35
2069
MAnUTeNgAO De CONTrOLE eSTATISTICA
14.952,77
2070
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
13.858,13
2071
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
140.103,10
2073
MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
649.932,04
26.978,85
2074
MANUTENCAO DAS ACOES DO API
11.201,82
2075
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO DE DEFICIENCIA
5.34571
2076
MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTE
58.145,82
2078
MANUTENCAO DO PET!
24.263,10
MANUTENCAO DO PAC
17.663,03
2079
MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
69.420,46
13.778,93
2081
MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
6.160,38
2082
11.789,95
2083
MANUTENCAO DO PAIF
10.282,35
2084
MANUTENCAO DO PROGRAMA PST
54.261,72
2085
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
77.572,20
2086
66.449,02
2087
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS E RURALE
4.002.231,14
2088
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
145.7970
2089
841.433,27
2090
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICACAO
31.197,01
2091
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
52.874,58
2092
PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS
34.190,71
2093
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO
144.862,65
2094
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTE
NCIA E AGRICULTURA
53.526,18
2095
MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDASE
14.147,94
2096
MANUTENCAO DO INCENTIVO A PECUARIA
10.610,98
2097
MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
41.915,17
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOS
77.738,99
2099
Enfrentamento da emergencia COvID19
4.142,89
2100
2101
12.200,00
IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA Municipal
2102
SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO
34.956,90
2104
MANUTENCAO DO PROETE - Programa Estadual de Transporte Escolar
63.440,30
2105
MANUTENCAO DO SAMU
29.778,10
2106
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTiSTICO Municipal
145.960,00
2107
639.597,90
Total
54.812.966,44
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
DE SANTANA
X digital por
NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES DE
LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:75104563391
JUNIOR:Z5104563391
6
NETQ:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOr CRc 12.135/0-7
751.045.633-91
007.212.513-66
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 1
TABELA EXPLICATIVA - RELACAO DE OPERACOES ESPECIAIS
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminacao
Valor
2026
0001
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
330.457,89
0002
ENCARGOS PARA O PASEP
211.618,72
Total
542.076,61
LOA
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
JUNIOR:7510456339 LUSTOSA NOGUEIRA
ALVES DE SANTANA
JUNIOR:75104563391
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
751.045.633-91
007.212.513-66
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
13
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA
Pagina 1
Inc.IIS1Art.2
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1000,00.0.0,00
RECEITAS CORRENTES.
1100,00.0.0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1110,00.0.0,00
IMPOSTOS
1112.00.0.0,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO
1112.50.0.0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00
IPTU-PRINCIPAL
500999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
1112.50.0.2.00
IPTU-MULTAS/JUROS
500 999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
1112.53.0.0,00
ITBI-"INTER VIVOS"
1112.53.0.1.00
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
500999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009
1112.53.0.2.00
ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS
500 999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
1113.00.0.0,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA-RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0,00
IRRF-TRABALHO
1113.03.1.1.00
500 999
CF. ART. 158, 1
1113.03.4.0,00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-
500999
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0,00
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS
1114.51.1.0,00
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00
ISSQN-PRINCIPAL
500 999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
1120,00.0.0,00
TAXAS
1121.00.0.0,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLiCIA
1121.01.0.0,00
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1121.01.0.1.00
TAXAS INSPECAO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL
500 999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1122.01.0.0,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL
1122.01.0.1.00
TAXAS PRESTACAO SERVICOS GERAL-PRINCIPAL
753 999
CTM - Lei n 14, de 22 de Dezembro de 2009
1200,00.0.0,00
CONTRIBUICOES
1240,00.0.0,00
CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA
Pagina 2
(Inc. II, 5 1o, Art.2)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1241.00.0.0,00
CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1241.50.0.0,00
CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1241.50.0.1.00
CONTRIB.SERV.ILUMINACAO PUBLICA-PRINCIPAL
751 999
entar n. 05/2017, de 13 de Novembro de
1300,00.0.0,00
RECEITA PATRIMONIAL
1310,00.0.0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
1311.00.0.0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
1311.01.0.0,00
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPAG
1311.01.2.0,00
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS OCUPACAO
1311.01.2.1.00
FOROS, LAUDEM.TARIFAS OCUPACAO-PRINCIPAL
500999
CTM - Lei no 14, de 22 de Dezembro de 2009.
1320,00.0.0,00
VALORES MOBILIARIOS
1321.00.0.0,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1321.01.0.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1321.01.1.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
500999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
700 999
Decreto N6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007;Artigo
25 LC n101 de 04
L024 22G
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
899 999
25 LC n 101 de 04 de Maio de 2000.
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
540 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
569 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
600 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
660 999
LEGISLACAO PROPRIA
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
500 200
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAI
500 300
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
755 999
1321.01.1.1.00
601 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAI
621 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAI
660 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAI
660 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
553 999
Diario Oficial dos Municipios

14
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 3
Inc.IIS1Art.2
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPALE
751 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
551 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
750 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
720 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
552 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
500 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
660 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
602 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
715 999
1321.01.1.1.00
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
708 999
1321.01.2.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SALARIO-EDUCACAO
1321.01.2.1.00
REMUN.DEPOS.BANC.SALARIO-ED.-PRINCIPAL
550999
1700,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1710,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS PARTICIPACAO RECEITA UNIAO
1711.51.0.0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
1711.51.1.0,00
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-COTA MENSAL
1711.51.1.1.00
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
500999
CF. ART. 159, I B
1711.51.2.0,00
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINARIA
1711.51.2.1.00
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA-PRINCIPAL
500999
CF. ART. 159,I E
1711.52.0.0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00
COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPALE
500999
CF.ART.158II
1712.00.0.0,00
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.52.0.0,00
COTA-PARTE COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO
1712.52.4.0,00
COTA-PARTE DOFUNDOESPECIAL DO PETROLEO-FEP
1712.52.4.1.00
COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL
720 999
Lei 7.453/1985
1712.99.0.0,00
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPALE
500 999
1713.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS
1713.50.0.0,00
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUTENCAO
1713.50.1.0,00
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMARIO
1713.50.1.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
600 999
PM RIACHOFRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA
Pagina 4
(Inc. II, S 1o, Art.2)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1713.50.1.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
600 999
1713.50.1.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
604 999
1713.50.1.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
600 999
Lei 141/2012
1713.50.2.0,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-ATENCAO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
600 999
1713.50.2.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
600 999
1713.50.3.0,00
TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENCAO-VIGILANCIA EM SAUDE
1713.50.3.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
604 999
1713.50.3.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
600 999
1713.50.4.0,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1713.50.4.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
600999
1713.50.5.1.00
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTAO SUS-PRINCIPAL
605 999
1713.50.5.1.00
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTAO SUS-PRINCIPAL
600 999
1713.50.9.0,00
1713.50.9.1.00
TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
605 999
EC ng124 2124EJUH27,2022eind14.434 de 06
2022. Lei Federal n 14.581, de 12 de maio de 2023.
2026
1714.00.0.0,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDE
1714.50.0.0,00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1714.50.0.1.00
TRANSF.SALARIO-EDUCACAO-FNDE-PRINCIPAL
550 999
Lei 11.947/2009
1714.51.0.0,00
TRANSFERENCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1.00
551 999
1714.52.0.0,00
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00
TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
552 999
Lei 11.947/2009
1714.53.0.0,00
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1.00
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPALE
553 999
Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004
1714.99.0.0,00
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO-FNDE
1714.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF.FNDE-PRINCIPAI
569 999
1715.00.0.0,00
1715.50.0.0,00
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAT
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLxXIV 15 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CNPJ:01612606/0001-40 Exercicio de 2026 Pagina 5 Orgamento Programa Inc.II, 1, Art.2 Discriminagaio TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA Lei: 175, Data: 22/12/2025 Legislacao Codigo 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL Fonte 542 230 EMENDA CONSTITUCIONAL No 108/2020. LEI No 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1715.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 541 999 EMENDA CONST!TUCIONAL N 108/2020. LEI No 14.113, 1715.52.0.0,00 1715.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 543 999 EMENDA CONSTITUCIONAL No 108/2020. LEI No 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1715.53.0.0,00 1715.53.0.1.00 1716.00.0.0,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIACAO DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIACAO DE 546 230 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0,00 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS 660 999 - 1716.50.0.1.00 1719.00.0.0,00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 660 999 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIAO E DE SUAS ENTIDADES NOB/SUAS - 2012. LEGISLACAO - FNAS 1719.56.0.0,00 1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECATORIOS)-FUNDEF TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 544 999 LELN 9.424. DE 24 DE DEzEmBrO dE 1996. LEGISLACAO FEDERAL 1719.57.0.0,00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 1719.57.0.1.00 1719.58.0.0,00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIAO-PRINCIPAL TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 706 999 1719.58.0.1.00 1719.60.0.0,00 TRANSFERENCIAS ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N 176/2020-PRINCIPAL 500 999 1719.60.0.1.00 1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI No 14.399/2022-PRINCIPAL TRANSF.ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022-PRINCIPAL 715 999 719 999 1719.99.0.0,00 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 716 999 ansferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC no 1719.99.0.1.00 1720,00.0.0,00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 715 999 TRANSFERENCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES LC N 195/2022 -- Art.5 - Audiovisual PM RIACHO FRIO Orgamento Programa Exercicio de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA CNPJ:01612606/0001-40 Lei: 175, Data: 22/12/2025 Pagina 6 (Inc. II, 5 1o, Art.2) Codigo 1721.00.0.0,00 Discriminagao Fonte PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL Legislacao 1721.50.0.0,00 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 500 999 CF. ART. 158, IV; Constituicao Estadual, Art. 172 1721.51.0.0,00 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL CF. ART. 158, Il; Constitigao Estadual, Art. 172 1721.52.0.0,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS CF. ART. 159, I, 3 1721.52.0.1.00 1721.53.0.0,00 500 999 COTA-PARTE CONTRIBUICAO INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO Lei 10.336/2001 1721.53.0.1.00 1723.00.0.0,00 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 750 999 1723.50.0.0,00 1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS 621 999 1723.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 602 999 Lei 141/2012 1723.50.0.1.00 621 999 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL Lei 141/2012 1729.00.0.0,00 1729.51.0.0,00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 1729.52.0.0,00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 661 999 1729.52.0.1.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 576 999 1750,00.0.0,00 1751.00.0.0,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENCAO DESENVOL.EDUCACAO-FUNDEB 1751.50.0.0,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENCAO DESENVOL.EDUCACAO-FUNDEB 540 230 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL EMENDA CONSTTUCIONAL N 108/2020. LEI N 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1790,00.0.0,00 1799.00.0.0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1799.99.0.0,00 1799.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 1900,00.0.0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1920,00.0.0,00 500 999 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA
Pagina 7
Inc.IIS1Art.2
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1921.00.0.0,00
INDENIZACOES
1921.03.0.0,00
INDENIZACAO POR SINISTRO
1921.03.0.1.00
INDENIZACAO POR SINISTRO -PRINCIPAL
500 999
2000,00.0.0,00
RECEITAS DE CAPITAL
2100,00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO
2110,00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2112.00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.1.00
OP.CREDITO CONTR.-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
754 999
2200,00.0.0,00
ALIENACAO DE BENS
2210,00.0.0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2213.00.0.0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00
ALIENACAO BENS MOVEIS SEMOVENTES-PRINCIPALE
755 999
2400,00.0.0,00
2410,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADESE
2411.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS
2411.51.0.0,00
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURACAOE
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURACAO-ATENCAO PRIMARIA
2411.51.1.1.00
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
601 999
2412.00.0.0,00
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDEI
2412.50.0.0,00
TRANSF.RECUR.PROGRAMAS EDUCACAO
2412.50.1.0,00
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BASICA-CAMINHO ESCOLA
2412.50.1.1.00
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPALE
569999
Lei 11.947/2009
2413.00.0.0,00
2413.50.0.0,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNASE
2413.50.0.1.00
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
665 999
2414.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADESE
2414.99.0.0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
700 999
:CRETO N 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007; Artigo
2414.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
899 999
ECRET10
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N-
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLACAO DA RECEITA
Pagina 8
(Inc. II, S 1o, Art.2)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
9000,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
9510,00.0.0,00
R) DEDUCOES DO FUNDEB
500 999
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETOE
2024
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES
Assinado de forma digital
Assinado de forma
por PETRONILIO ALVES DE
NOGUEIRA
digital por JABES
DE SANTANA
LOA
SANTANA
JUNIOR:7510456339 LUSTOSA NOGUEIRA
NETO:00721251366 NETO:00721251366
1
JUNIOR:75104563391
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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
17
Verta l
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -CNPJ:01612606/0001-40
P
Exercicio de 2026
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.ll, G1o, Art.2)
Pagina 1
Lei: 175,Data:22/12/2025
RECEITA
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTE
2.533.661,02
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOESDE MELHORIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.185.130,64
CONTRIBUICOES
240.360,00
RECEITA PATRIMONIAL
176.234,28
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
17.684,86
TRANSFERENCIAS CORRENTES
65.705.989,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.737.821,90
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
50,000,00
-4.226.359,93
SUB TOTAL
54.940.637,40
SUB TOTAL
64.479.885,35
SUPERAVIT DO Orçamento CORRENTE
9.539.247,95
TOTAL
64.479.885,35
TOTAL
64.479.885,35
SUPERAVIT DO Orçamento CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
9.539.247,95
INVESTIMENTOS
13.446.235,44
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
3.133.000,00
AMORTIZACAO DA DiVIDA
330.457,89
ALIENACAO DE BENS
20.715,20
SUB TOTAL
13.776.693,33
1.366.399,45
SUB TOTAL
4.520.114,65
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
TOTAL
TOTAL
14.059.362,60
14.059.362,60
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
68.706.245,28
DESPESAS CORRENTES
54.940.637,40
DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE
-4.226.359,93
13.776.693,33
RECEITAS DE CAPITAL
4.520.114,65
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
69.000,000,00
TOTAL DE DESPESA
69.000,000,00
TOTAL
69.000,000,00
TOTAL
69.000,000,00
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.l, g1o, Art.2)
Pagina 2
Lei: 175, Data: 22/12/2025
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
7500Assihado de forma
JABES LUSTOSA
007.212.513-66
2026
NOGUEIRA
digital por JABES
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
JUNIOR:7510456339 LUSTOSA NOGUEIRA
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
JUNIOR:75104563391
ALVES DE SANTANA
LOA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40 oet 18 Orçamento Programa Exercicio de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS F.R.-C.A. Desdobramento Lei: 175, Data: 22/12/2025 SubCategoria Anexo 02 Pagina 1 Categoria Codigo 1000,00.0.0 1100,00.0.0 1110,00.0.0 Especificacao RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA IMPOSTOS Fonte 2.533.661,02 2.523.376,66 Economica 68.706.245,28 1112.00.0.0 1112.50.0.0 1112.50.0.1 1112.50.0.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500,00.999.000 1.500,00.999.000 770.855,95 28.599,60 1112.53.0.0 TERRITORIAL URBANA IPTU-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 1.500,00.999.001 21.728,61 1112.53.0.1 IPTU-MULTAS/JUROS 6.870,99 1112.53.0.2 ITBI-&quot;INTER VIVOS&quot; ITBI-&quot;INTER VIVOS&quot;-PRINCIPAL 742.256,35 728.268,75 1113.00.0.0 ITBI-&quot;INTER VIVOS&quot;-MULTAS/JUROS 13.987,60 1113.03.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.017.831,80 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0 1.017.831,80 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO 967.831,80 1113.03.4.0 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 967.831,80 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-E 50,000,00 1114.00.0.0 1.500,00.999.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE 50,000,00 MERCADORIAS E SERV 734.688,91 1114.51.0.0 1114.51.1.0 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 734.688,91 - ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 734.688,91 1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 734.688,91 1120,00.0.0 TAXAS 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLiCIA 10.284,36 5.142,18 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 5.142,18 1121.01.0.1 TAXAS INSPECAO,CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.142,18 5.142,18 1122.00.0.0 1122.01.0.0 5.142,18 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 1122.01.0.1 TAXAS PRESTACAO SERVICOS GERAL-PRINCIPAL 1.753.00.999.000 5.142,18 1200,00.0.0 CONTRIBUICOES 240.360,00 1240,00.0.0 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 240.360,00 1241.00.0.0 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 240.360,00 1241.50.0.0 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 240.360,00 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINACAO PUBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.999.000 240.360,00 1300,00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO 176.234,28 9.255,94 1310,00.0.0 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 9.255,94 1311.01.0.0 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, 9.255,94 TARIFAS DE OCUPAC 1311.01.2.0 FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS OCUPACAO 9.255,94 1311.01.2.1 FOROS, LAUDEM.TARIFAS OCUPACAO-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 9.255,94 1320,00.0.0 VALORES MOBILIARIOS 166.978,34 1321.00.0.0 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 166.978,34 1321.01.0.0 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 166.978,34 1321.01.1.0 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - GERAL 165.466,03 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500,00.200,000 18.716,88 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500,00.300,000 11.833,80 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 60.470,00 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.540.01.999.000 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 34.785,19 1321.01.1.1 1.551.01.999.000 100,00 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.552.01.999.000 3.097,60 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.553.01.999.000 200,00 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.569.00.999.000 1321.01.1.1 6.170,56 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600,00.999.000 13.966,10 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 1.875,50 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.602.02.999.000 100,00 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 1.645,60 1321.01.1.1 4.113,66 100,00 500,00 2.158,28 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 1321.01.1.1 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660,00.999.000 1.660.04.999.000 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.700,00.999.000

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
19
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 2
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 175, Data: 22/12/2025
SubCategoria
Fd - RRO RHCCOI
Categoria
F.R.-C.A.
Desdobramento
Codigo
Especificacao
Fonte
Economica
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.708.00.999.000
1.000,00
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.715.00.999.000
50,00
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.720.05.999.000
647,35
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.750,00.999.000
60,50
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.751.05.999.000
394,46
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.755.00.999.000
100,00
1321.01.1.1
REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
1.899.05.999.000
2.880,55
1321.01.2.0
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS -
1.512,31
SALARIO-EDUCACAO
1321.01.2.1
REMUN.DEPOS.BANC.SALARIO-ED.-PRINCIPAL
1.550.01.999.000
1.512,31
1700,00.0.0
TRANSFERENCIAS CORRENTES
65.705.989,98
1710,00.0.0
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
51.247.461,79
1711.00.0.0
TRANSFERENCIAS PARTICIPACAO RECEITA UNIAO
20.120.315,66
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
20.100,000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNICiPIOS-COTA
18.000,000,00
MENSAL
1711.51.1.1
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
1.500,00.999.000
18.000,000,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-COTA
2.100,000,00
EXTRAORDINARIA
1711.51.2.1
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA-PRINCIPAL
1.500,00.999.000
2.100,000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
20.315,66
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1
COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1.500,00.999.000
20.315,66
1712.00.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
365.000,00
1712.52.0.0
350,000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
350,000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL
1.720.05.999.000
350,000,00
1712.99.0.0
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORACAO DE
15.000,00
RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA
1.500,00.999.000
15.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE
4.328.487,98
-SUS
1713.50.0.0
4.328.487,98
MANUTENCAO
1713.50.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO
3.056.139,99
MANUT.ATEND.PRIMARIO
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
150,000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
300,000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
2.179.135,83
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
1.604.02.999.000
427.004,16
1713.50.2.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-ATENCAO
216.550,09
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
66.550,09
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
150,000,00
1713.50.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-VIGILANCIA EM
274.025,00
SAUDE
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
124.025,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
1.604.02.999.000
150,000,00
1713.50.4.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-ASSISTENCIA
130.075,00
FARMACEUTICA
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO
1.600.02.999.000
130.075,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPALE
1713.50.5.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO- GESTAO DO SUS
252.850,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTAO SUS-PRINCIPAL
1.600.02.999.000
102.850,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTAO SUS-PRINCIPAL
1.605.02.999.000
150,000,00
1713.50.9.0
TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENCAO-OUTROS
398.847,90
PROGRAMAS
1713.50.9.1
TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
1.605.02.999.000
398.847,90
1714.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO
1.065.907,81
EDUCACAO-FNDE
1714.50.0.0
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
658.570,02
1714.50.0.1
TRANSF.SALARIO-EDUCACAO-FNDE-PRINCIPAL
1.550.01.999.000
658.570,02
1714.51.0.0
TRANSFERENCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA
1.802,99
ESCOLA-PDDE
1714.51.0.1
1.551.00.999.000
1.802,99
TRANSF.FNDE-PARA O PDDE-PRINCIPAL
1714.52.0.0
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO
329.682,65
ESCOLA-PNAE
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.00.999.000
329.682,65
1714.53.0.0
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO
34.602,15
ESCOLAR-PNATE
Diario Oficial dos Municipios.

Ano XXIII Teresina (PI) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 Edigao VCDLXXIV PM RIACHO FRIO 10 Striola Manent 20 RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N Orgamento Programa CNPJ:01612606/0001-40 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 175, Data: 22/12/2025 Anexo 02 Pagina 3 P Codigo Especificacao Exercicio de 2026 SubCategoria Categoria 1714.53.0.1 1714.99.0.0 F.R.-C.A. Desdobramento TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIF 1.553.01.999.000 34.602,15 Fonte Economica OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO-FNDE 1714.99.0.1 41.250,00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1715.00.0.0 -FUNDEB 1.569.01.999.000 41.250,00 18.000,000,00 12.000,000,00 4.000,000,00 4.000,000,00 1715.50.0.0 FUNDEB-VAAT TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO DA UNIAO 12.000,000,00 1715.50.0.1 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO 1715.51.0.0 FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230,000 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO 1715.51.0.1 1715.52.0.0 FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.999.000 1715.52.0.1 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO 1.000,000,00 1715.53.0.0 TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 1.000,000,00 1715.53.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIACAO DE 1.000,000,00 DESTINADOS A CRIACAO DE 1716.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.546.01.230,000 1.000,000,00 SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA 792.237,01 1716.50.0.0 SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA 792.237,01 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 1716.50.0.1 100,000,00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 692.237,01 1719.00.0.0 SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIAO E DE 6.575.513,33 1719.56.0.0 TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECATORIOS)-FUNDEF 6.320.999,30 1719.56.0.1 TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1.544.01.999.000 6.320.999,30 1719.57.0.0 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIAO-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 96.800,00 96.800,00 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 11.804,03 1719.58.0.1 1719.60.0.0 TRANSFERENCIAS ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N 176/2020-PRINCIPAL 1.500,00.999.000 .11.804,03 1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022-PRINCIPAL 120.500,00 1.715.00.999.000 1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022-PRINCIPAL 60,000,00 1.719.05.999.000 60.500,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIAO ENTIDADES 25.410,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 18.150,00 1.716.05.999.000 7.260,00 1720,00.0.0 TRANSFERENCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 3.443.528,19 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 3.112.633,49 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 3.000,000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500,00.999.000 3.000,000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 100,000,00 1.500,00.999.000 100,000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS 11.483,99 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS - PRINCIPAL 1.500,00.999.000 11.483,99 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUICAO INTERVENCAO DOMiNIO ECONOMICO 1.149,50 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05.999.000 1.149,50 1723.00.0.0 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE -SuS 255.354,40 1723.50.0.0 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE 255.354,40 SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.602.02.999.000 12.100,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 15.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 228.254,40 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 75.540,30 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 12.100,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.04.999.000 12.100,00 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCACAO 63.440,30 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 63.440,30 1750,00.0.0 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 11.000,000,00 1751.00.0.0 11.000,000,00 DESENVOL.EDUCACAO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENCAO 11.000,000,00 DESENVOL.EDUCACAO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230,000 11.000,000,00 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
21
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 4
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 175, Data: 22/12/2025
SubCategoria
Categoria
F.R.-C.A.
Desdobramento
Codigo
Especificagao
Fonte
Economica
1790,00.0.0
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
15.000,00
1799.00.0.0
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
15.000,00
1799.99.0.0
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
15.000,00
1799.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
1.500,00.999.000
15.000,00
1900,00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
50,000,00
1920,00.0.0
INDENIZAGOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
50,000,00
1921.00.0.0
INDENIZACOES
50,000,00
1921.03.0.0
INDENIZACAO POR SINISTRO
50,000,00
1921.03.0.1
INDENIZACAO POR SINISTRO - PRINCIPAL
1.500,00.999.000
50,000,00
2000,00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
4.520.114,65
2100,00.0.0
OPERACOES DE CREDITO
3.133.000,00
2110,00.0.0
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
3.133.000,00
2112.00.0.0
3.133.000,00
2112.01.0.0
OES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO
3.133.000,00
2112.01.0.1
OP.CREDITO CONTR.-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
1.754.05.999.000
3.133.000,00
2200,00.0.0
ALIENACAO DE BENS
20.715,20
2210,00.0.0
20.715,20
2213.00.0.0
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
20.715,20
2213.01.0.0
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
20.715,20
2213.01.0.1
ALIENACAO BENS MOVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL
1.755.05.999.000
20.715,20
2400,00.0.0
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.366.399,45
2410,00.0.0
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.366.399,45
2411.00.0.0
128.804,50
2411.51.0.0
128.804,50
2411.51.1.0
SUS-BLOCO ESTRUTURACAO-ATENCAO
128.804,50
PRIMARIA
2411.51.1.1
BLOCO
1.601.02.999.000
128.804,50
2412.00.0.0
217.718,95
2412.50.0.0
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCACAO
217.718,95
2412.50.1.0
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BASICA-CAMINHO
217.718,95
2412.50.1.1
ANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHC
1.569.01.999.000
217.718,95
2413.00.0.0
CURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA
233.046,00
2413.50.0.0
CURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA
233.046,00
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.1
1.665.04.999.000
233.046,00
2414.00.0.0
RANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE
786.830,00
2414.99.0.0
OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS UNIAO E DE
786.830,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.700.05.999.000
560.230,00
2414.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.899.05.999.000
226.600,00
9000,00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-4.226.359,93
9500,00.0.0
(r) DEDUcOeS DO FUnDEB
-4.226.359,93
9510,00.0.0
(r) DEDugOes dO fuNdEB
4.226.359,93
9510,00.0.0
(R) DEDUgOES DO FUNDEB
4.226.359,93
9510,00.0.0
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
4.226.359,93
Total das Receitas (exceto Intra-Orcamentarias)
69.000,000,00
TOTALIZACAO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
64.479.885,35
RECEITA DE CAPITAL
4.520.114,65
MRIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Anaxna?
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
L004 22G
SubCategoria
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A
Desdobran
Fonte
Economica
Total Geral das Receitas
69.000,000,00
JABES LUST
PETRONILIO ALVE
E SANTANA NETO
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
Assinado de forma
digital por JABES
digital por PETRONILIO
JUNIOR:7510456339 LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
JUNIOR:751045633910
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Especificagao
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Economica
30. 00,00
DESPESAS CORRENTES
54.940.637,40
31. 00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.185.130,64
31. 90,00
APLICACOES DIRETAS
31.185.130,64
31. 90.01
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO
18.863,82
31. 90.03
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
18.863,82
31. 90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
763.030,04
31. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
23.194.374,95
31. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
3.481.396,79
31. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
257.560,63
31. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.886.824,60
31. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
291.436,32
31. 90. 94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.272.779,67
32. 00,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
17.684,86
32. 90,00
APLICACOES DIRETAS
17.684,86
32. 90.21
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
11.789,90
32. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATO
3.536,97
32. 90.25
ENCARGOS SOBRE OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RE
2.357,99
33. 00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.737.821,90
33. 20,00
29.383,90
TRANSFERENCIAS A UNIAO
33. 20.41
CONTRIBUICOES
29.383,90
33.50,00
71.087,89
33. 50.41
CONTRIBUICOES
69.961,50
33. 50.43
SUBVENCOES SOCIAIS
1.126,39
33.90,00
APLICACOES DIRETAS
23.637.350,11
33.90.14
DIARIAS - CIVIL
552.314,53
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
6.424.825,37
33.90.31
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
97.080,00
33. 90.32
49.276,92
33.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
33.90.35
151.100,00
33.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
4.035.985,96
33. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
-_PESSOA JURiDICA
10.737.843,36
33. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
20,000,00
33. 90.47
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
207.152,00
33. 90.48
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
170.630,95
33. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
44.704,86
33. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
478.124,16
33. 90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
668.312,00
40. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
13.776.693,33
44. 00,00
INVESTIMENTOS
13.446.235,44
44. 90,00
APLICACOES DIRETAS
13.446.235,44
44. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
168.080,00
44. 90.51
OBRAS E INSTALACOES
12.172.557,75
44. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.049.651,12
44. 90.61
AQUISICAO DE IMOVEIS
55.946,57
46. 00,00
AMORTIZACAO DA DiVIDA
330.457,89
46. 90,00
APLICACOES DIRETAS
330.457,89
46. 90.71
_ PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
330.457,89
90. 00,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
99. 00,00
282.669,27
RESERVA DE CONTINGENCIA
99. 99.00
282.669,27
RESERVA DE CONTINGENCIA
99. 99.99
282.669,27
TOTAL
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES
Assinado de forma digital
Assinado de forma digital por
por PETRONILIO ALVES DE
2026
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
SANTANA
JUNIOR:75104563391
JUNIOR:75104563391
NETO:00721251366
NETQ:0072125136
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
23
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
01 PODER LEGISLATIVO
ORGAO
01CAMARA Municipal
Categoria
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.675.693,42
3.1. 00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
894.483,45
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
894.483,45 |
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGEN
1.500,00.999.000
754.444,02
3.1.90.13
1.500,00.999.000
133.364,00 j
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
4.715,96 j
3.1.90.92
DESPESAS DE
1.500,00.999.000
1.959,47
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
781.209,97
3.3. 50,00
15.000,00 |
TRANSFERE
NCIAS A INSTITUICOES PRIVAD
3.3.50.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
15.000,00 j
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
766.209,97 |
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
45.894.00 j
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
115.115,69 |
3.3. 90.35
SERVICOS DE CONSULTORIA
0.999.000
1.100,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
ESSOA FISICA
1.500,00.999.000
226.500,00j
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000
353.000,00
3.3. 90.40
20,000,00
1.500,00.999.000
3.3.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
3.421,26 |
3.3. 90.92
1.500,00.999.000
1.179,02 |
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAI
124.306,58
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
124.306,58
124.306,58 |
4.4.90,00
APLICACOE
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.999.000
64.740,48 |
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
59.566,10
TOTAL
1.800,000,00
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Anexo 02
Pagina 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
01  GABINETE DO PREFEITO
Especificagao
Elemento
Grupo
Categoria
Codigo
F.R.-C.A.
Modalidade
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.125.870,56
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
812.528,81
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
812.528,81 |
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
675.693,04
1.500,00.999.000
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
116.887,86 j
3.1. 90.16
1.500,00.999.000
12.192,74
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
7.755,17
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
313.341,75
3.3.50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
54.961,50 |
3.3.50.41
1.500,00.999.000
54.961,50
258.380,25 |
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
L004 22G
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
115.067,36
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
14.706,33 j
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS
OM LOCOMOCAO
1.500,00.999.000
3.3. 90.36
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
16.325,67
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000
106.933,03
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
5.347,86
4.0,00.00
1.992,54
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
1.992,54
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
1.992,54 |
.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
1.992,54
TOTAL
1.127.863,10
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

24
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
I
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Exercicio de 2026
Orçamento Programa
Anexo 02
Pagina 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
02CONTROLADORIA GERAL
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
18.304,98
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.080,00
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.080,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
1.100,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
550,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILT
1.500,00.999.000
880,00
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
550,00
3.3. 00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.224,98
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
15.224,98 |
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
12.947,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
737,98
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAE
1.500,00.999.000
550,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
550,00
3.3.90.92
1.500,00.999.000
440,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
867,45
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
867.45
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
867,45 |
4.4.90.52
1.500,00.999.000
867,45 |
TOtAL
19.172,43
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
-CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
03  ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificagao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
72.286,52
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.374,02
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
7.374,02 |
3.1. 90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.497,23
1.500,00.999.000
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
1.958,93
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
1.958,93
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.958,93
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.912,50
2026
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
64.912,50
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
1.958,93
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
1.294,70
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
1.424,17
LOA
3.3.90.39
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
1.500,00.999.000
58.940,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.294,70
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
440,00
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
440,00
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
440,00
4.4. 90.52
440,00 |
1.500,00.999.000
TOTAL
72.726,52
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV
25
"Uerta Wolant
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Fd - RRO RHCCOI
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
04  Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
5.283.202,05
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.059.478,22
2.059.478,22 |
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS DO RPF
1.500,00.999.000
18.863,82
3.1. 90.03
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
1.500,00.999.000
18.863,82
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
116.494,95
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
49.093,35
3.1. 90.16
1.500,00.999.000
11.776,54
3.1.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
375.463,00
1.500,00.999.000
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.544.01.999.000
1.452.000,00
3.1. 90.92
1.500,00.999.000
15.498,57
3.1. 90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.500,00.999.000
1.424,17
3.2. 00,00
17.684,86
3.2.90,00
APLICACOES DIRETAS
17.684,86 |
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1.500,00.999.000
11.789,90
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATOE
1.500,00.999.000
3.536,97
3.2.90.25
ENCARGOS SOBRE OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAE
1.500,00.999.000
2.357,99
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.206.038,97
3.3.20,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
29.383,90
3.3.20.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
29.383,90
3.3.50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV
1.126,39 |
3.3.50.43
SUBVENCOES SOCIAIS
1.500,00.999.000
1.126,39
3.175.528,68 |
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
32.743,71
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
714.203,71
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.05.999.000
55.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.708.00.999.000
500,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.05.999.000
326.667,35
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.753.00.999.000
5.142,18
3.3. 90.35
1.500,00.999.000
SERVICOS DE CONSULTORIA
150,000,00
3.3.90.36
1.500,00.999.000
342.493,16
3.3. 90.36
1.706.05.999.000
19.800,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
L004 22G
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.720.05.999.000
1.100,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000
386.601,28
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.544.01.999.000
550,000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.706.05.999.000
22.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.708.00.999.000
500,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.720.05.999.000
22.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.751.05.999.000
225.326,96

26
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
04  Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Economica
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
3.3. 90.47
207.152,00
1.500,00.999.000
3.3.90.47
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720,00.999.000
1.750.05.999.000
3.3.90.91
550,00 |
ENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
31.468,33
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.720.05.999.000
880,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
81.400,00
.3.90.9
1.500,00.999.000
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.705.329,00
.4.00,00
INVESTIMENTOS
1.374.871,11
APLICACOES DIRETAS
1.374.871,11 |
.4.90,00
OBRAS E INSTALACOES
1.754.00.999.000
500,000,00
.4. 90.51
1.754.47.999.000
363.000,00
4.4.90.52
1.500,00.999.000
11.871,11 |
.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E
1.754.00.999.000
500,000,00
4.6.00,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
330.457,89
4.6. 90,00
APLICACOES DIRETAS
330.457,89 |
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.500,00.999.000
330.457,89
9.0,00.00
282.669,27
9.9.00,00
282.669,27
9.9.99.00
282.669,27 |
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500,00.999.000
282.669,27|
TOTAL
7.271.200,32
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
-CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
05 Secretaria Municipal DE FINANCAS
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificagao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
556.414,27
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.243,91
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
45.243,91 |
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
4.734,72 |
1.500,00.999.000
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
30.841,39
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
4.833,90
1.500,00.999.000
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
4.833,90
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
511.170,36
2026
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
511.170,36
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
39.555,68
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
4.018,76
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
70.194,63
LOA
3.3.90.39
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
1.500,00.999.000
393.200,39
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
4.200,90
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.287,29
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
3.287.29
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.287,29 |
4.4. 90.52
3.287,29
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
TOTAL
559.701,56
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxIV
27
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
06 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
8.724.307,97
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.555.950,32
3.555.950,32
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.1. 90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.300,000
181.500,00
3.1.90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.02.999.000
49.157,90
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
904.030,53
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.02.300,000
306.536,02
3.1.90.11
1.600.02.999.000
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
447.095,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.02.999.000
1.633,50
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.02.999.000
564.559,96
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.605.02.999.000
494.850,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.621.02.999.000
1.815,00|
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.300,000
330.438,26
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
4.244,35
1.600,00.300,000
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.600.02.300,000
1.631,32
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.600.02.999.000
107.242,30
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.604.02.999.000
11.343,70
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.605.02.999.000
1.210,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
16.623,80
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.600,00.300,000
43.894,51
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.600,00.999.000
2.357,98
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.600.02.300,000
1.631,32
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.621.02.999.000
5.000,00
3.1.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.300,000
9.794,63
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.300,000
17.367,37
3.1. 90.92
1.600,00.300,000
46.252,50
3.1. 90.92
1.600.02.300,000
1.009,87
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.604.02.999.000
1.100,50
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.605.02.999.000
3.630,00
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.168.357,65
3.3.90,00
5.168.357,65
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.300,000
99.600,28
L004 22G
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.600,00.300,000
10.610,94
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.600.02.999.000
11.393,30
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.602.02.999.000
1.524,17
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.621.02.999.000
605,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.300,000
650.367,98
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.02.300,000
8.649,90
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.02.999.000
972.578,50
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAC
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
06 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
Codigo
Especificagao
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
F.R.-C.A.
Economica
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.00.999.000
4.598,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.02.999.000
18.118,17
3.3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.602.00.999.000
1.882,76
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.300,000
791.345,92
3.3. 90. 36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.600.02.300,000
3.456,85
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.600.02.999.000
373.944,14
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.602.02.999.000
1.210,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.621.02.999.000
24.200,00
3.3. 90.39
1.500,00.300,000
1.002.923,45
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.600.02.300,000
4.255,68
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
1.600.02.999.000
817.898,60
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.602.02.999.000
1.351,57
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.605.02.999.000
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
1.621.02.999.000
194.677,83
3.3.90.48
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
1.500,00.300,000
50,000,00
3.3.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.300,000
23.579,79
3.3. 90.92
1.500,00.300,000
49.771,28
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.600,00.300,000
47.431,52
3.3. 90.92
1.600.02.300,000
1.898,02
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.621.02.999.000
484,00 |
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.500,00.300,000
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.749,80
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
180.749,80
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
180.749,80 |
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.300,000
38.841,00
4.4.90.51
1.601.02.999.000
121.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEI
1.500,00.300,000
8.639,40
2024
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.02.999.000
2.589,40
4.4. 90.52
1.601.02.999.000
9.680,00
LOA
TOTAL
8.905.057,77
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
29
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
30.274.668,20
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.076.772,44
3.1.90,00
23.076.772,44
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04
1.540.01.230,000
154.750,00
3.1. 90.04
CONTRATACAOPOR TEMPO DETERMINADO
1.541.01.230,000
248.050,00
3.1.90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.01.230,000
123.500,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.200,000
290.699,14
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.540.01.230,000
8.020.853,60
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.540.01.999.000
241.578,37
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.01.230,000
2.999.850,00
3.1.90.11
1.542.01.230,000
5.815.517,33
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.543.01.999.000
200,000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.544.01.999.000
113.884,10
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.546.01.230,000
600,000,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.00.999.000
1.294,70
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.200,000
73.026,97
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.540.01.230,000
1.342.527,88
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.540.01.999.000
33.455,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.541.01.230,000
234.350,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.542.01.230,000
867.350,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.542.01.999.000
1.100,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.546.01.230,000
100,000,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.569.00.999.000
1.179,02
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.200,000
51.134,17
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.230,000
6.104,05
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.999.000
5.093,31
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.541.01.230,000
60.500,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.542.01.230,000
4.919,86
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.569.00.999.000
707,40
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.540.01.230,000
18.668,01
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.540.01.999.000
22.645,99
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.200,000
83.730,63
L00Z 22G
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.540.01.230,000
78.862,88
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.540.01.999.000
9.377,13
3.1.90.92
1.569.00.999.000
707,40
3.1.90. 94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.540.01.230,000
1.825,53
3.1. 90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.540.01.999.000
1.229,97
3.1. 90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.541.01.230,000
12.100,00
3.1.90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.544.01.999.000
1.256.200,00

PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Economica
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS
7.197.895,76
7.197.895,76 |
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.200,000
48.620,10
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.540.01.999.000
42.195,00
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.550.01.999.000
2.718,87
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.200,000
690.194,73
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.01.999.000
136.617,28
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.01.999.000
102.420,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.01.999.000
550.086,06
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.01.999.000
206.147,35
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.01.999.000
56.947,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.546.01.999.000
100,000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.01.999.000
295.478,53
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.01.999.000
617,88
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.01.999.000
330.190,85
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.01.999.000
13.078,38
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
647,35
1.569.00.999.000
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.01.999.000
23.100,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.01.999.000
46.609,20
3.3. 90.35
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.540.01.999.000
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
1.500,00.200,000
677.248,21
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.540.01.999.000
125.680,05
3.3. 90. 36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
1.541.01.999.000
1.210,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.542.01.999.000
472.340,00
3.3. 90.36
1.543.01.999.000
21.650,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.544.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.546.01.999.000
35.000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.550.01.999.000
20.418,45
3.3. 90. 36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA
1.552.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.553.01.999.000
4.664,80
3.3. 90. 36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.569.00.999.000
517,88
2024
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.569.01.999.000
7.150,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.576.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.39
1.500,00.200,000
504.051,09
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
LOA
3.3.90.39
1.540.01.999.000
97.110,13
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURiDICA
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.541.01.999.000
193.900,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.542.01.999.000
1.057.200,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
189.143,95
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxIV
31
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Categoria
Codigo
Especificacao
Elemento
Modalidade
F.R.-C.A.
Grupo
Economica
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
27.500,00
3.3. 90.39
1.546.01.999.000
165.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
3.3. 90.39
1.550.01.999.000
257.882,92
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.552.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.553.01.999.000
12.664,75
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.569.00.999.000
793,76
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURiDICA
1.569.01.999.000
11.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.576.01.999.000
15.536,40
3.3.90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
1.500,00.200,000
3.3.90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
1.540.01.999.000
3.3. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.540.01.999.000
12.437,78
3.3.90.92
1.500,00.200,000
48.500,96
3.3.90.92
1.540.01.999.000
4.278,20
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.544.01.999.000
5.500,00
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.550,00.999.000
2.362,83
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.553.01.999.000
4.394,22
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.500,00.200,000
338.800,00
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.541.01.999.000
147.620,00
3.3. 90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.542.01.999.000
39.050,00
3.3. 90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.544.01.999.000
46.200,00
3.3. 90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.569.01.999.000
242,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.232.789,39
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
9.232.789,39
9.232.789,39|
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.544.01.999.000
110,000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.200,000
919.606,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.540.01.999.000
677.925,86
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.542.01.999.000
3.034.900,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.543.01.999.000
277.008,70
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.544.01.999.000
2.695.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.550.01.999.000
77.000,00
L004 22G
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.754.00.999.000
1.000,000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.200,000
31.072,57
4.4.90.52
1.540.01.999.000
1.569,17
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.01.999.000
34.036,75
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.01.999.000
106.050,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.544.01.999.000
6.473,50
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.220,73
Diario Oficial dos Municipios

32
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Codigo
Modalidade
Categoria
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Grupo
Economica
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.00.999.000
1.285,11
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.01.999.000
217.800,00
4.4. 90.61
AQUISICAO DE IMOVEIS
1.500,00.200,000
38.841,00
TOTAL
39.507.457,59
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
08 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Elemento
Categoria
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
281.079,26
DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISE
38.807,56
3.1. 90,00
38.807,56 |
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11
AL CIVIL
1.500,00.999.000
28.432,28
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
4.716,08
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
2.829,60
1.500,00.999.000
3.1. 90.92
1.500,00.999.000
2.829,60
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTESE
242.271,70
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
242.271,70 |
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
4.190,05
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
28.370,18
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.05.999.000
6.050,00
3.3.90.31
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIN
1.715.05.999.000
57.150,00
3.3. 90.31
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIV |
1.716.05.999.000
7.260,00
3.3. 90.31
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIV
1.719.05.999.000
32.670,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000
11.222,95
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.715.05.999.000
3.630,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.719.05.999.000
3.630,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.200,000
34.956,90
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000
14.742,02
2024
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.715.05.999.000
2.420,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
18.150,00
1.719.05.999.000
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
2.829,60
LOA
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOESE
1.715.05.999.000
15.000,00
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
92.000,96
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
92.000,96
92.000,96
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.700.05.999.000
84.700,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
7.300,96
TOTAL
373.080,22
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
33
KRO
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
09  Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.411.835,52
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.292,19
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
300.292,19 |
3.1.90.11
191.178,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE
1.660,00.999.000
33.379,64
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
42.168,38
1.660.04.999.000
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
12.715,59
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.660,00.999.000
4.716,03 j
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILE
.500,00
1.886,42
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILE
1.660,00.999.000
2.593,82
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
2.357,99
3.1. 90.92
1.500,00.999.000
5.523,48
3.1. 90.92
1.660,00.999.000
3.772,84
3.3. 00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.111.543,33
3.3.50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADA
AS SEM FINS LUCRATIV
3.3.50.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
1.111.543,33 |
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
34.494,18
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
22.957,56
1.660,00.999.000
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.660.04.999.000
388,41
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
44.056,06
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660,00.999.000
9.431,96
3.3.90.30
MATERIA
1.660.04.999.000
188.164,75
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4.235,00
3.3. 90.32
MATERIAL
1.500,00.999.000
1.942,05
3.3. 90.32
33.662,20
3.3.90.36
OUTROS
.500,00.999.000
170.693,91
3.3.90.36
3.3.90.36
1.660.04.999.000
286.713,13
3.3.90.36
1.661.04.999.000
605,00
3.3.90
3.3.90.39
.660,00.999.000
3.3.90.39
1.660.04.999.000
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
1.661.04.999.000
1.210,00
3.3.90.48
1.500,00.999.000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIRC
SA PESSOAS FISICAS
1.660.04.999.000
12.947,00
3.3.90.48
OUTROS AUXILIOS FINANCE
1.661.04.999.000
6.050,00
3.3. 90.91
1.500,00.999.000
2.357,99
.3.90.92
1.500,00.999.000
8.960,49
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
09  Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
L024 22G
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Economica
3.3. 90.92
DESPESAS
ANTERIORES
12.733,26
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
251.708,04
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
251.708,04
4.4.90,00
APLICAGOES DIRETAS
251.708,04 |
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.999.000
11.000,00
4.4.90.51
1.665.04.999.000
233.046,00
OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
5.712,22
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.04.999.000
1.949,82
TOTAL
1.663.543,56
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

34
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orcame
Exercicio de 2026
Pagxo 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIV
ORGAO
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Modalidade
Categoria
Economica
.0,00.00
5.087.107,45
3.1.00,00
319.417.02
3.1.90,00
PLICACOES
319.417,02|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
305.287.21 j
.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
4.715,98 j
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILE
1.500,00.999.000
7.055.79 j
DespesAs De exercicios Anteriores
1.500,00.999.000
2.358,04
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.767.690
.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
4.767.690,43 |
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
7.768,20
MATERIAL DE CONSUMOE
590.989,79
.3.90.30
matErial De COnsumO
484.00
MATERIAL DE CONSUMC
.751.05.999.000
13.794.00
Outros servigos de terceir
-PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
158.020,91
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.750.05.999.000
121,00 j
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.751.05.999.000
1.633,50 j
3.3. 90. 39
outros servigos de terceiros - pessoa JuriDicA
3.757.179.18
.3.90.39
OUTROS
1.750.05.999.000
605,00
3.3.90.92
237.094,85
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.094.810,79
INVESTIMENTOS
2.094.810,79
.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
2.094.810,79 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
.700.05.999.000
58.080,00
576.400,29
1.700,00.999.000
214.587,46
205.020.82
.4.90.51
OBRAS E INST
COES
770,000,00
4.4.90.51
12.947.00
4.4.90.51
229.480,55
4.4.90.52
7.868,20
AQUISICAO DE IMOVEIS
TOTAL
7.181.918,24
PM RIACHO FRIO
Anexo
Pagina 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIV
ORGAO
11SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
265.062,92
3.1.00,00
3.1. 90,00
APLICACOES
19.095,35 |
3.1. 90.11
VENCIMENTOS EV
.500,00.999.000
12.968,89
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
2.589,40 j
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVII
1.179,02 j
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAI
1.500,00.999.000
1.179,02
3.1. 90.92
DESPESAS DE E
1.179,02
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.967,57
245.967,57 |
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
5.178,80 j
L024 22G
.3.90.30
MATERIAL I
1.500,00.999.000
66.010,33
3.3.90.32
MATERIAL,BEM OU SERVICO PAR
DISTRIBUICAO GRATUITA
1.500,00.999.000
11.789.91
3.3.90.36
OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000
95.757,74
OUTROS SE
ERVICOS DE TERCEIRO
A JURIDICA
1.500,00.999.000
60.156,67
1.179.02
3.3.90.91
1.500,00.999.000
3.3.90.92
1.500,00.999.000
5.895.10 j
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
86.842,32
4.4. 00,00
INVESTIMENTOS
86.842,32
86.842.32 |
.90,00
APLICACOES DIRETAS
.4.90.51
1.500,00.999.000
66.353,59 |
1.500,00.999.000
20.488,73
OTAL
351.905,24
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
35
Verta t
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Exercicio de 2026
Anexo 02
Pagina 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
12 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOSE
Categoria
Codigo
Especificagao
F.R.C.A.
Modalidade
Grupo
Economica
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
164.804,28
3.1. 00,00
52.607,35
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
52.607,35 |
3.1.90.04
1.500,00.999.000
6.072,14
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
1.500,00.999.000
22.799,34
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVII
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
10.149,38 |
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.500,00.999.000
12.407,47 |
3.1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.179,02
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.196,93
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
112.196,93
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
11.902,99
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
29.405,44 |
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
48.680,92
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
19.849,54
3.3.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
1.179,02 |
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESE
1.500,00.999.000
1.179,02 |
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.569,17
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
1.569,17
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
1.569,17
4.4. 90.52
1.500,00.999.000
1.569,17 |
EQUIPAMENTOS E MATEF
MANENTE
TOTAL
166.373,45
total geral
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por
digital por JABES
DE SANTANA
PETRONILIO ALVES
JUNIOR:75104563
LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR:75104563391
6
391
NETQ:00721251366
L004 22G
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADORCRC12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

36
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolat
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 1
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
01 PODER LEGISLATIVO
ORGAO
01  Câmara Municipal
UNIDADE
00
Câmara Municipal
Codigo
Especificagao
Modalidade
Categoria
F.R.-C.A.
Elemento
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.675.693,42
3.1. 00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
894.483,45
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
894.483,45
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
754.444,02
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
133.364,00
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
4.715,96
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.959,47
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
781.209,97
3.3.50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM
15.000,00
3.3.50.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
15.000,00
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
766.209,97
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
45.894,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
115.115,69
3.3. 90. 35
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500,00.999.000
1.100,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
226.500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIF
OS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
353.000,00
3.3.90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
1.500,00.999.000
20,000,00
3.3. 90.91
1.500,00.999.000
3.421,26
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.179,02
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
124.306,58
4.4.00,00
124.306,58
4.4.90,00
APLICAGOES DIRETAS
124.306,58
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAGOES
1.500,00.999.000
64.740,48
.4.90.52
1.500,00.999.000
59.566,10
TOTAL
1.800,000,00
PM RIACHO FRIO
CNPJ:0161260
Anexo 02
Pagina 2
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
01 GABINETE DOPREFEITO
UNIDADE
00
GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.125.870,56
3.1. 00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
812.528,81
3.1.90,00
812.528,81
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
675.693,04
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
116.887,86
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
12.192,74
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
7.755,17
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
313.341,75
3.3. 50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SI
54.961,50
3.3.50.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
54.961,50
3.3.90,00
2026
APLICACOES DIRETAS
258.380,25
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
115.067,36
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
14.706,33
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00.999.000
3.3. 90.36
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
16.325,67
LOA
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
106.933,03
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
5.347,86
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.992,54
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
1.992,54
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
1.992,54
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
1.992,54
TOTAL
1.127.863,10

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
37
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 3
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
02 CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE
00
CONTROLADORIA GERAL
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
18.304,98
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.080,00
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
3.080,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
1.100,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
550,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
880,00
3.1. 90.92
1.500,00.999.000
550,00
3.3. 00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.224,98
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
15.224,98
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
12.947,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
737,98
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
550,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
550,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
440,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
867,45
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
867,45
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
867,45
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
867,45
TOTAL
19.172,43
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 4
Orçamento Programa
-Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODEREXECUTIVO
ORGAO
03 ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
UNIDADE
00
ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
Modalidade
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
72.286,52
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.374,02
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
7.374,02
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.497,23
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
1.958,93
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
1.958,93
3.1. 90.92
1.500,00.999.000
1.958,93
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.912,50
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
64.912,50
L024 22G
3.3.90.14
DIARIAS -CIVIL
1.500,00.999.000
1.958,93
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
1.294,70
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000
1.424,17
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000
58.940,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.294,70
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
440,00
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
440,00
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
440,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
440,00
TOTAL
72.726,52
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 5
Orçamento Programa -Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
04 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
2.002.000,00
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
350.647,35
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
96.800,00
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
225.326,96
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
2.602.285,56
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
5.142,18
3.1.00,00
2.059.478,22
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
2.059.478,22
3.1.90.01
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
1.500,00.999.000
18.863,82
3.1.90.03
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
1.500,00.999.000
18.863,82
3.1.90.11
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
116.494,95
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
49.093,35
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
11.776,54
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
375.463,00
3.1.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.544.01.999.000
1.452.000,00
3.1. 90.92
1.500,00.999.000
15.498,57
3.1. 90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.500,00.999.000
1.424,17
3.2.00,00
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
17.684,86
3.2.90,00
APLICACOES DIRETAS
17.684,86
3.2.90.21
JUROS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATO
1.500,00.999.000
11.789,90
3.2. 90.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATOE
1.500,00.999.000
3.536,97
3.2.90.25
ENCARGOS SOBRE OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACA
1.500,00.999.000
2.357,99
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.206.038,97
3.3.20,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
29.383,90
3.3.20.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
29.383,90
3.3.50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI
1.126,39
3.3.50.43
SUBVENCOES SOCIAIS
1.500,00.999.000
1.126,39
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
3.175.528,68
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
32.743,71
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
714.203,71
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.706.05.999.000
55.000,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.720.05.999.000
326.667,35
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.753.00.999.000
5.142,18
3.3.90.35
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500,00.999.000
150,000,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000
342.493,16
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.706.05.999.000
19.800,00
2024
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.720.05.999.000
1.100,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
1.500,00.999.000
386.601,28
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA
1.544.01.999.000
550,000,00
LOA
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.706.05.999.000
22.000,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.708.00.999.000
500,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA
1.720.05.999.000
22.000,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA
1.751.05.999.000
225.326,96

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
39
"Woerta ola
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
2 PODER EXECUTIVO
ORGAO
04  Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Especificagao
Categoria
Codigo
F.R.-C.A.
Modalidade
Economica
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAC
1.500,00.999.000
3.3. 90.47
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500,00.999.000
207.152,00
3.3. 90.47
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3. 90.47
3.3.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
550,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
31.468,33
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.720.05.999.000
880,00
3.3. 90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.500,00.999.000
81.400,00
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.363.000,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
342.329,00
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
1.374.871,11
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
1.374.871,11
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.754.00.999.000
500,000,00
4.4.90.51
1.754.47.999.000
363.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
11.871,11
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.754.00.999.000
500,000,00
4.6.00,00
330.457,89
AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6.90,00
APLICAGOES DIRETAS
330.457,89
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADOE
1.500,00.999.000
330.457,89
9.0. 00,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
9.9.00,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
9.9.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500,00.999.000
282.669,27
TOTAL
7.271.200,32
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 7
Orgamento Programa
-Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
05  Secretaria Municipal DE FINANCAS
UNIDADE
00
Codigo
Grupo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Economica
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
556.414,27
3.1. 00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.243,91
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
45.243,91
3.1. 90.11
1.500,00.999.000
4.734,72
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
30.841,39
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
4.833,90
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
4.833,90
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
511.170,36
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
511.170,36
L024 22G
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
39.555,68
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
4.018,76
3.3. 90.36
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
70.194,63
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
393.200,39
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
4.200,90
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.287,29
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
3.287,29
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
3.287,29
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
3.287,29
TOTAL
559.701,56
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 8
Orçamento Programa -Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
06 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
00
UNIDADE
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
657.356,15
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
231.143,31
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
231.143,31
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
187.611,53
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.300,000
19.589,26
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
11.789,90
3.1.90.91
SENTENCASJUDICIAIS
1.500,00.300,000
9.794,63
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.300,000
2.357,99
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
426.212,84
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
426.212,84
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.300,000
14.147,89
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.300,000
23.507,11
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAE
1.500,00.300,000
177.791,22
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.300,000
182.470,85
3.3.90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.300,000
23.579,79
3.3. 90.92
1.500,00.300,000
4.715,98
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.589,40
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
2.589,40
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
2.589,40
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.300,000
2.589,40
TOTAL
659.945,55
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
41
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 9
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Fd - RRO RHCCOI
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
06 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE SAUDE
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
3.214.012,62
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
12.200,00
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
577.004,16
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
548.847,90
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
244.900,00
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
3.469.987,14
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.324.807,01
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
3.324.807,01
3.1. 90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
1.500,00.300,000
181.500,00
3.1.90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
1.605.02.999.000
49.157,90
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
716.419,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.02.999.000
447.095,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.600.02.300,000
306.536,02
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.02.999.000
1.633,50
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.02.999.000
564.559,96
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.605.02.999.000
494.850,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.621.02.999.000
1.815,00
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.300,000
310.849,00
3.1.90.13
OBRIGACOESPATRONAIS
4.244,35
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.600.02.999.000
107.242,30
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.600.02.300,000
1.631,32
3.1. 90.13
OBRIGACOESPATRONAIS
1.604.02.999.000
11.343,70
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.605.02.999.000
1.210,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.300,000
4.833,90
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.600,00.300,000
43.894,51
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600,00.999.000
2.357,98
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600.02.300,000
1.631,32
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.621.02.999.000
5.000,00
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.300,000
15.009,38
3.1. 90.92
1.600,00.300,000
46.252,50
3.1. 90.92
1.600.02.300,000
1.009,87
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.604.02.999.000
1.100,50
3.1. 90.92
3.630,00
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.742.144,81
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
4.742.144,81
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.300,000
85.452,39
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.600,00.300,000
10.610,94
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.600.02.999.000
11.393,30
L00Z 22G
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.602.02.999.000
1.524,17
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.621.02.999.000
605,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.300,000
626.860,87
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.02.300,000
8.649,90
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.02.999.000
972.578,50
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.00.999.000
4.598,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.02.999.000
18.118,17
3.3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.602.00.999.000
1.882,76
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 10
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
06 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE SAUDE
Codigo
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Categoria
Especificagao
Grupo
Economica
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.300,000
613.554,70
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.600.02.300,000
3.456,85
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERC
OS - PESSOA FiSICA
1.600.02.999.000
373.944,14
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.602.02.999.000
1.210,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIR
ROS - PESSOA FiSICA
1.621.02.999.000
24.200,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSE
PESSOAJURiDICA
1.500,00.300,000
820.452,60
3.3.90.39
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -E
1.600.02.300,000
4.255,68
3.3.90.39
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.600.02.999.000
817.898,60
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.602.02.999.000
1.351,57
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.605.02.999.000
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.621.02.999.000
194.677,83
3.3.90.48
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.500,00.300,000
50,000,00
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.300,000
45.055,30
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.600,00.300,000
47.431,52
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.600.02.300,000
1.898,02
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.621.02.999.000
484,00
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.500,00.300,000
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.680,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.589,40
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
44.891,00
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
178.160,40
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
178.160,40
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.300,000
38.841,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.601.02.999.000
121.000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.300,000
6.050,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.02.999.000
2.589,40
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.02.999.000
9.680,00
TOTAL
8.245.112,22
2024 22
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
43
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 11
Orçamento Programa
.Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
Codigo
Especificagao
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
617,88
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
223.825,80
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
2.731.586,00
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
18.150,00
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
597.264,12
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
597.264,12
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.200,000
278.909,24
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.544.01.999.000
113.884,10
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.200,000
71.964,02
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.200,000
49.955,15
3.1. 90.92
1.500,00.200,000
82.551,61
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.376.915,56
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
2.376.915,56
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.200,000
46.262,11
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.200,000
664.300,73
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.01.999.000
56.947,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.01.999.000
617,88
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.01.999.000
12.100,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.200,000
656.533,01
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.544.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.569.01.999.000
3.850,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
1.500,00.200,000
494.988,19
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.569.01.999.000
2.200,00
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
1.500,00.200,000
3.3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.200,000
47.321,94
3.3. 90.92
1.544.01.999.000
5.500,00
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.500,00.200,000
338.800,00
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.544.01.999.000
46.200,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
77.000,00
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.811.473,50
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
964.323,79
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.285,11
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
217.800,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,000,00
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
5.071.882,40
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
5.071.882,40
4.4.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:E
1.544.01.999.000
110,000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.200,000
919.606,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.544.01.999.000
2.695.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.550.01.999.000
77.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.754.00.999.000
1.000,000,00
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.200,000
5.876,79
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.544.01.999.000
6.473,50
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.00.999.000
1.285,11
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.01.999.000
217.800,00
4.4.90.61
AQUISICAO DE IMOVEIS
1.500,00.200,000
38.841,00
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N-
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 12
Orçamento Programa  - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
L004 22G
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
TOTAL
8.046.062,08
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

44
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
Anexo 02
Pagina 13
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAOE UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
01
Codigo
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificacao
Economica
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
63.440,30
3.0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
29.189,51
3.0,00.00
34.802,15
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
578.861,60
3.0,00.00
DESPESA
RRENTES
332.780,25
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.283.700,00
3.0,00.00
74.420,00
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.275.299,41
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
1.275.299,41
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.200,000
11.789,90
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.00.999.000
1.294,70
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.200,000
1.062,95
OBRIGACOES PATRONAIS
1.569.00.999.000
1.179,02
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.200,000
1.179,02
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.569.00.999.000
707,40
3.1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.200,000
1.179,02
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.569.00.999.000
707,40
3.1. 90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.544.01.999.000
1.256.200,00
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.121.894,40
3.3. 90,00
AplICAgOES DireTAS
1.121.894,40
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.200,000
2.357,99
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.550.01.999.000
2.718,87
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.200,000
25.894,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.01.999.000
295.478,53
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.01.999.000
330.190,85
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.01.999.000
13.078,38
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.00.999.000
647,35
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.01.999.000
11.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.01.999.000
46.609,20
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.200,000
20.715,20
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.550.01.999.000
20.418,45
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.552.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.553.01.999.000
4.664,80
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.569.00.999.000
517,88
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
1.569.01.999.000
3.300,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
1.576.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCE
PESSOA JURiDICA
1.500,00.200,000
9.062,90
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.544.01.999.000
27.500,00
3.3. 90. 39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.550.01.999.000
257.882,92
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TE
1.552.01.999.000
1.294,70
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURiDICA
1.553.01.999.000
12.664,75
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
1.569.00.999.000
793,76
3.3. 90. 39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
1.569.01.999.000
8.800,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA
1.576.01.999.000
15.536,40
3.3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.200,000
1.179,02
3.3. 90.92
1.550,00.999.000
2.362,83
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 14
Orgamento Programa - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
01
2024
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Categoria
Codigo
Grupo
Economica
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.553.01.999.000
4.394,22
LOA
3.3. 90. 93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.569.01.999.000
242,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.195,78
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.220,73
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
29.416,51
4.4. 90,00
APLICACOES DIRETAS
29.416,51
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.195,78
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.01.999.000
4.220,73
TOTAL
2.426.610,32
A divulgacao virtual dos atos municipais

45
"Werta olan.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 15
Orgamento Programa  - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESAPOR ORGAO E UNIDADE
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
2 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
02
FUNDEB
UNIDADE
Codigo
Categoria
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
1.000,000,00
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,000,00
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
616.941,30
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
8.931.063,25
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
10.355.290,16
3.1. 00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.204.208,91
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
21.204.208,91
3.1. 90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.01.230,000
154.750,00
3.1. 90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.01.230,000
248.050,00
3.1. 90.04
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.01.230,000
123.500,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.540.01.999.000
241.578,37
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE
1.540.01.230,000
8.020.853,60
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.01.230,000
2.999.850,00
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE
1.542.01.230,000
5.815.517,33
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE
1.543.01.999.000
200,000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.546.01.230,000
600,000,00
3.1.90.13
OBRIGACOESPATRONAIS
1.540.01.999.000
33.455,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.540.01.230,000
1.342.527,88
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.541.01.230,000
234.350,00
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.542.01.999.000
1.100,00
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.542.01.230,000
867.350,00
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.546.01.230,000
100,000,00
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.999.000
5.093,31
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.01.230,000
6.104,05
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.541.01.230,000
60.500,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.542.01.230,000
4.919,86
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.540.01.999.000
22.645,99
3.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.540.01.230,000
18.668,01
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.540.01.230,000
78.862,88
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.540.01.999.000
9.377,13
3.1. 90.94
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.540.01.999.000
1.229,97
3.1. 90. 94
INDENIZAGOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.540.01.230,000
1.825,53
3.1.90.94
INDENIZACOESE RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.541.01.230,000
12.100,00
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.699.085,80
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
3.699.085,80
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
42.195,00
1.540.01.999.000
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.01.999.000
136.617,28
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.01.999.000
102.420,00
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
550.086,06
1.542.01.999.000
3.3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.01.999.000
206.147,35
L00Z 22G
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.546.01.999.000
100,000,00
3.3. 90.35
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.540.01.999.000
3.3. 90. 36
1.540.01.999.000
125.680,05
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.541.01.999.000
1.210,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAE
1.542.01.999.000
472.340,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
1.543.01.999.000
21.650,00

46
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolat
PM RIACHO FRIO
Panoxa I%?
Orgamento Programa  - Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
02
FUNDEB
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Economica
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEI
-PESSOA FiSICA
1.546.01.999.000
35.000,00
3.3. 90. 39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURiDICA
1.540.01.999.000
97.110,13
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.541.01.999.000
193.900,00
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.542.01.999.000
1.057.200,00
3.3. 90. 39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.543.01.999.000
189.143,95
3.3. 90. 39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.546.01.999.000
165.000,00
3.3.90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
1.540.01.999.000
3.3. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.540.01.999.000
12.437,78
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.540.01.999.000
4.278,20
3.3.90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.541.01.999.000
147.620,00
3.3. 90.93
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.542.01.999.000
39.050,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
679.495,03
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.068.936,75
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
383.058,70
4.4.00,00
4.131.490,48
4.4.90,00
PLICACOES DIRETAS
4.131.490,48
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.540.01.999.000
677.925,86
OBRAS E INSTALACOES
1.542.01.999.000
3.034.900,00
.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.543.01.999.000
277.008,70
.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.01.999.000
1.569,17
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.01.999.000
34.036,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.01.999.000
106.050,00
TOTAL
29.034.785,19
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 17
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
08 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
UNIDADE
00
Codigo
Especificagao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Economica
3.0. 00,00
60.500,00
3.0,00.00
135.119,26
3.0,00.00
78.200,00
3.0,00.00
7.260,00
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
38.807,56
APliCAgOes DireTAS
38.807,56
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
28.432,28
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
4.716,08
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
2.829.60
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
2.829,60
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.271,70
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
242.271,70
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
4.190,05
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
28.370,18
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.05.999.000
6.050,00
3.3.90.31
1.715.05.999.000
57.150,00
3.3.90.31
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
1.716.05.999.000
7.260,00
3.3. 90.31
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
1.719.05.999.000
32.670,00
3.3.90.36
OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000
11.222,95
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.715.05.999.000
3.630,00
2024
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
1.719.05.999.000
3.630,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIR
PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
14.742,02
3.3. 90.39
OUTrOS SERVIgOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA
1.500,00.200,000
34.956,90
3.3. 90.39
PESSOA JURIDICA
1.715.05.999.000
2.420,00
3.3. 90. 39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA
1.719.05.999.000
18.150,00
LOA
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
2.829,60
3.3.90.93
INDENIZACOES E I
1.715.05.999.00
15.000,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
84.700,00
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.300,96
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
92.000,96
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
92.000,96
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.700.05.999.000
84.700,00
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
7.300,96
TOTAL
373.080,22
A divulgacao virtual dos atos municipais

STot den 47 PODER PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE CNPJ:01612606/0001-40 Orgamento Programa Exercicio de 2026 NATUrEzA DA DESPESA POr OrgAO e UnIDADe Lei: 175, Data: 22/12/2025 Anexo 02 Pagina 18 02 PODER EXECUTIVO ORGAO UNIDADE 00 09 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R.-C.A. Codigo Especificagao Elemento Modalidade Grupo Categoria 3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.1. 00,00 3.1.90,00 APLICACOES DIRETAS 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.91 3.1. 90.92 3.3.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00.999.000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.500,00.999.000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILE 1.500,00.999.000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.500,00.999.000 1.500,00.999.000 210.950,52 210.950,52 189.746,06 12.715,59 1.886,42 2.357,99 Economica 371.414,15 3.3.90,00 3.3. 90.14 3.3.90. 30 3.3. 90. 32 3.3. 90. 36 3.3.90.39 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3. 90.92 4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00,00 INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTESE APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL 1.500,00.999.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 MAterial, bEm ou ServIgO PArA DIStrIbuiCAO gratuItA 1.500,00.999.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00.999.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500,00.999.000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500,00.999.000 SENTENGAS JUDICIAIS 1.500,00.999.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTEE 1.500,00.999.000 4.244,46 160.463,63| 33.315,16 5.215,06 1.942,05 91.717,21 14.782,26 4.531,45 2.357,99 160.463,63 2.848,34 4.4. 90,00 6.602,45 2.848,34 APLICACOES DIRETAS 1.500,00.999.000 2.848,34 4.4. 90.52 TOtaL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES 2.848,34 374.262,49 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

48
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 19
Orgamento Programa
-Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODEREXECUTIVO
ORGAO
09  Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Especificagao
Modalidade
Categoria
Codigo
F.R.-C.A.
Elemento
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
232.820,52
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
12.100,00
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
795.500,85
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.341,67
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
89.341,67
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.431,94
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660,00.999.000
33.379,64
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.04.999.000
42.168,38
3.1. 90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.660,00.999.000
4.716,03
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
1.660,00.999.000
2.593,82
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.279,02
3.1.90.92
1.660,00.999.000
3.772,84
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
951.079,70
3.3.50,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI
3.3.50.41
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
951.079,70
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
1.179,02
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.660,00.999.000
22.957,56
3.3. 90.14
DIARIAS - CIVIL
1.660.04.999.000
388,41
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
38.841,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660,00.999.000
9.431,96
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.04.999.000
188.164,75
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.04.999.000
4.235,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.660.04.999.000
33.662,20
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000
78.976,70
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.660,00.999.000
12.968,87
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.660.04.999.000
286.713,13
3.3. 90. 36
OUTROS SERVICOS DE TEF
ROS-PESSOA FISICA
1.661.04.999.000
605,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICAE
1.500,00.999.000
11.652,30
3.3.90.39
OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.660,00.999.000
8.669,03
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
1.660.04.999.000
120.233,97
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
1.661.04.999.000
1.210,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.500,00.999.000
97.102,50
3.3. 90.48
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.660.04.999.000
12.947,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICASE
1.661.04.999.000
6.050,00
3.3. 90.92
1.500,00.999.000
2.358,04
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.660,00.999.000
12.733,26
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
233.046,00
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.863,88
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.949,82
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
248.859,70
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
248.859,70
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAGOES
1.500,00.999.000
11.000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.665.04.999.000
233.046,00
4.4.90.52
1.500,00.999.000
2.863,88
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.949,82
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 20
2024
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
LOA
ORGAO
09 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Categoria
Codigo
Especificacao
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Economica
TOTAL
1.289.281,07
A divulgacao virtual dos atos municipais

49
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxIV
"Werta olan.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 21
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
10 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURAE
UNIDADE
00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Codigo
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Especificagao
F.R.-C.A.
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
5.070.469,95
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
15.427,50
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
1.210,00
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319.417,02
3.1. 90,00
APLICACOES DIRETAS
319.417,02
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
305.287,21
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
4.715,98
3.1.90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
7.055,79
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
2.358,04
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.767.690,43
3.3. 90,00
APLICACOES DIRETAS
4.767.690,43
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
7.768,20
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
590.989,79
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMOE
1.750.05.999.000
484,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.751.05.999.000
13.794,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.999.000
158.020,91
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.750.05.999.000
121,00
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.751.05.999.000
1.633,50
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000
3.757.179,18
3.3. 90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.750.05.999.000
605,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
237.094,85
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
20.815,20
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
229.480,55
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
596.826,76
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
477.688,28
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
770,000,00
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
2.094.810,79
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
2.094.810,79
4.4.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.700.05.999.000
58.080,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.999.000
576.400,29
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.700,00.999.000
214.587,46
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.700.05.999.000
205.020,82
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.754.05.999.000
770,000,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.755.62.999.000
12.947,00
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.899.05.999.000
229.480,55
L00Z 22G
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
3.320,90
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.755.62.999.000
7.868,20
4.4.90.61
AQUISICAO DE IMOVEIS
1.500,00.999.000
17.105,57
TOTAL
7.181.918,24
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

50
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 02
Pagina 22
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODER EXECUTIVO
ORGAO
11  Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE
00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Especificagao
Elemento
Categoria
Codigo
F.R.-C.A.
Modalidade
Grupo
Economica
3.0,00.00
DESPESAS CORRENTES
265.062,92
3.1.00,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.095,35
3.1.90,00
APLICACOES DIRETAS
19.095,35
3.1.90.11
1.500,00.999.000
12.968,89
3.1.90.13
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
2.589,40
3.1.90.
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
1.179,02
.1. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
1.179,02
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.179,02
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
245.967,57
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
245.967,57
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
5.178,80
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
66.010,33
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.500,00.999.000
11.789,91
3.3.90.36
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
95.757,74
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000
60.156,67
3.3. 90.91
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000
1.179,02
3.3.90.92
1.500,00.999.000
5.895,10
4.0,00.00
DESPESAS DE CAPITAL
86.842,32
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
86.842,32
4.4.90,00
APLICACOES DIRETAS
86.842,32
4.4.90.51
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.999.000
66.353,59
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000
20.488,73
TOTAL
351.905,24
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Pangxa 9?
Orçamento Programa-Exercicio de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02 PODeR EXECUtIVO
ORGAO
12SEC.MUNIC.DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
UNIDADE
SEC.MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Codigo
Especificagao
Elemento
Modalidad
Grupo
Categoria
F.R.-C.A.
Economica
3.0. 00,00
DESPESAS CORRENTES
164.804,28
3.1. 00,00
52.607,35
3.1.90,00
APLICAgOES DiRETAS
52.607,35
3.1. 90.04
1.500,00.999.000
6.072,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
22.799,34
OBrIGAgOES PATRONAIS
1.500,00.999.000
10.149,38
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
12.407,47
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000
1.179,02
3.3.00,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.196,93
3.3.90,00
APLICACOES DIRETAS
112.196,93
3.3.90.14
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000
11.902,99
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000
29.405.44
3.3. 90.36
OUTROS SERVICOS DE
48.680,92
3.3. 90.39
1.500,00.999.000
19.849,54
3.3. 90.91
1.179,02
3.3. 90.92
1.179,02
2026
4.0. 00,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.569,17
4.4.00,00
INVESTIMENTOS
1.569,17
4.4. 90,00
1.569,17
4.4.90.52
1.500,00.999.000
TOtaL
166.373,45
LOA
total geral
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
digital por
LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
PETRONILIO ALVES
JUNIOR:7510456
JUNIOR:7510456339
3391
6
NetO:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEII
RA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxIV
51
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 1
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:175,Data:22/12/2025
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
01
PODER LEGISLATIVO
01
Câmara Municipal
P
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Tota!
01
Legislativa
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
01
031
Agao Legislativa
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
01
031
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
01.031.0001.1001.0000 CONST. AMPL. OU REFORMA DA Câmara MUNCIPAL
64.740,48
64.740,48
01.031.0001.1002.0000 MODERNIZACAO DA Câmara Municipal
1.304,60
1.304,60
01.031.0001.1003.0000 AQUISICAO DE VEICULOS
58.261,50
58.261,50
01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DA Câmara MUNICIPALE
1.675.693,42
1.675.693,42
TOTAL
0,00
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 2
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
02
PODER EXECUTIVO
01
GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Especificagao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administragao
1.992,54
1.125.870,56
1.127.863,10
04
122
Administracao Geral
1.992,54
1.125.870,56
1.127.863,10
04
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.992,54
1.072.184,74
1.074.177,28
04.122.0002.1004.0000 MODERNIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.992,54
1.992,54
04.122.0002.2003.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
479.909,63
479.909,63
04.122.0002.2004.0000 MANUTENCAO DA CHEFIA DO GABINETE
516.022,86
516.022,86
04.122.0002.2005.0000 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DO GABINETE
8.383,54
8.383,54
04.122.0002.2007.0000 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
12.907,21
12.907,21
04.122.0002.2008.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
54.961,50
54.961,50
04
122
OOO3ASSISTENCIA MILITAR
5.070,14
5.070,14
04.122.0003.2007.0000 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
5.070,14
5.070,14
04
122
48.615,68
48.615,68
04.122.0004.2006.0000 MANUTENCAO DA IMPRENSA E PUBLICACOES
48.615,68
48.615,68
TOTAL
0,00
1.992,54
1.125.870,56
1.127.863,10
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 3
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:175,Data:22/12/2025
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
2023
02
PODER EXECUTIVO
02
CONTROLADORIA GERAL
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
Administracao
867,45
18.304,98
19.172,43
04
124
Controle Interno
867,45
18.304,98
19.172,43
04
124
0005
FISCALIZACAO E CONTROLE
867,45
18.304,98
19.172,43
04.124.0005.1007.0000 MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL
867,45
867,45
04.124.0005.2009.0000 MANUNTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
18.304,98
18.304,98
TOTAL
0,00
867,45
18.304,98
19.172,43
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

52
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
4
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 4
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
02
PODER EXECUTIVO
03
ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNOI
P
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administragao
440,00
72.286,52
72.726,52
04
122
Administragao Geral
440,00
72.286,52
72.726,52
04
122
ASSISTENCIA JURIDICA
440,00
72.286,52
72.726,52
440,00
440,00
04.122.0006.2010,0000
MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO
72.286,52
72.286,52
TOTAL
0,00
440,00
72.286,52
72.726,52
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 5
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
02
PODER EXECUTIVO
04
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administragao
4.466,72
1.011.871,11
5.071.583,33
6.087.921,16
04
121
Planejamento e Orçamento
1.958,93
189.519,96
191.478,89
04
121
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.958,93
189.519,96
191.478,89
04.121.0002.1013.0000 MORERXIZACAO DO DEPARTAMENTO DE
1.958,93
1.958,93
PLANEJAMENTO
04.121.0002.2016.0000 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
189.519,96
189.519,96
PLANEJAMENTO
04
122
Administragao Geral
1.007.953,25
4.368.404,60
5.376.357,85
04
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.002.076,46
1.467.021,31
2.469.097,77
04.122.0002.1009.0000 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO
2.076,46
2.076,46
04.122.0002.1091.0000 CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO DO CENTRO
1.000,000,00
1.000,000,00
ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2008.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
1.126,39
1.126,39
04.122.0002.2011.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
1.465.894,92
1.465.894,92
04
122
0007
POLITICA DE PESSOAL
1.958,93
51.465,23
53.424,16
1.958,93
1.958,93
04.122.0007.2012.0000 MANXTEN
NCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
51.465,23
51.465,23
HUMANOS
ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIO
1.958,93
440.390,13
442.349,06
04.122.0008.1011.0000 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE
1.958,93
1.958,93
SUPRIMENTOS
04.122.0008.2013.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO E SUPRIMENTOS
440.390,13
440.390,13
122
0009
INFORMATICA
1.958,93
04
8.690,00
10.648,93
1.958,93
1.958,93
04.122.0009.2015.0000 MANUTENCAO DE SUPORTE E INFORMATICA
8.690,00
8.690,00
04
0010
ADMINISTRACAO GERAL
18.100,76
18.100,76
04.122.0010.2014.0000 MANUTENCAO DE ESCRITURACAO E CONVENIOS
18.100,76
18.100,76
04
122
0011
ENCARGO JUDICIARIO
2.382.737,17
2.382.737,17
04.122.0011.2028.0000 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SETENCAS
2.382.737,17
2.382.737,17
UDICIAIS
2026
04
181
Policiamento
105.077,42
105.077,42
181
0012
POLICIAMENTO MILITAR
86.213,60
86.213,60
86.213,60
86.213,60
04
181
0016
INATIVOS E PENSIONISTAS
18.863,82
18.863,82
04.181.0016.2021.0000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
18.863,82
18.863,82
04
271
Previdencia Basica
28.763,42
28.763,42
04
271
0016
INATIVOS E PENSIONISTAS
23.579,78
23.579,78
04.271.0016.2021.0000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
23.579,78
23.579,78
271
0017
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
5.183,64
5.183,64
04
04.271.0017.2022.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
5.183,64
5.183,64
35.318,03
35.318,03
04
721
Comunicacoes Postais
721
0018SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
35.318,03
35.318,03
04.721.0018.2023.0000 ENCARGOS COM A E.C.T
35.318,03
35.318,03
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A divulgacao virtual dos atos municipais

&quot;Verta olant. c Ano XxIII - Teresina (PI) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLxXIV 53 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CNPJ:01612606/0001-40 Orgamento Programa Exercicio de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHOE (Inc.ll, $ 2, Art.2) Operagao Especial Pagina 6 Lei: 175, Data: 22/12/2025 02 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE 04 Especificagao Projetos Atividades Tota! Codigo 04 722 Telecomunicacoes 1.958,93 26.248,49 28.207,42 04 722 0014 TELEFONIA E TELECOMUNICACOES 1.958,93 17.270,65 19.229,58 04.722.0014.2019.0000 ENCARGOS COM SERVICOS TELEFONICOS SINAL 04.722.0014.1014.0000 AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA RECEPCAO DEE 1.958,93 1.958,93 04 722 0019 RADIODIFUSAO 17.270,65 8.977,84 17.270,65 8.977,84 SINAL DE TRANSM. 04.722.0019.2024.000 ENCARGOS COM SERVIgOS DE RADIODIFUSAo E 8.977,84 8.977,84 04 752 Energia Eletrica 269.758,48 269.758,48 04 752 0015 CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIAE 269.758,48 269.758,48 04.752.0015.2020,0000 ENCARGOS COM A ELETROBRAS 269.758,48 269.758,48 04 843 Servigo da Divida Interna 19.109,03 19.109,03 04 843 0020 04.843.0020.2025.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA DIVIDA PUBLICA INTERNA 19.109,03 19.109,03 04 846 Outros Encargos Especiais 4.466,72 19.109,03 19.109,03 04 846 0010 ADMINISTRACAO GERAL 29.383,90 29.383,90 33.850,62 29.383,90 04.846.0010.2008.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES 29.383,90 29.383,90 M 04 846 0021 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 04.846.0021.0002.0000 ENCARGOS PARA O PASEP 4.466,72 4.466,72 4.466,72 4.466,72 25 Energia 363.000,00 363.000,00 25 122 Administragao Geral 363.000,00 363.000,00 25 122 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 25.122.0002.1087.000 IMPLANTACAO DE MINIUSIYA C/SISTEDADE 363.000,00 363.000,00 363.000,00 363.000,00 ENERGIA FOTOVOLTAICO P/SUPRIR APREFEITURA E&#x27; DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAISE 28 Encargos Especiais 537.609,89 537.609,89 28 843 Servigo da Divida Interna 330.457,89 330.457,89 28 843 0020 DIVIDA PUBLICA INTERNA 330.457,89 330.457,89 28.843.0020,0001.0000 AMORTIZACAO DA DiVIDA INTERNA 330.457,89 330.457,89 28 846 Outros Encargos Especiais 207.152,00 207.152,00 207.152,00 28 846 0021 28.846.0021.0002.0000 ENCARGOS PARA O PASEP CONTRIBUICAO PARA O PASEP 207.152,00 207.152,00 207.152,00 99 Reserva de Contingencia 282.669,27 282.669,27 99 999 Reserva de Contingencia 282.669,27 282.669,27 99 999 0022 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0022.9027.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 282.669,27 282.669,27 282.669,27 282.669,27 TOTAL 824.745,88 1.374.871,11 5.071.583,33 7.271.200,32 PM RIAChO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CNPJ:01612606/0001-40 Orçamento Programa Exercicio de 2026 PROGRAMA DE TRABALHO Anexo 06 Pagina 7 Lei: 175, Data: 22/12/2025 (Inc.ll, $ 2, Art.2) PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal DE FINANGAS 02 05 Projetos Codigo Especificagao Operagao Especial Atividades Tota! 04 Administragao 3.287,29 556.414,27 559.701,56 04 123 Administragao Financeira 3.287,29 556.414,27 559.701,56 04 123 0023 1.958,93 499.732,02 501.690,95 1.958,93 04.123.0023.1016.0000 04.123.0023.2029.0000 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE 1.958,93 FINANCAS AO DO DEPARTAMENTO DE 140.598,52 140.598,52 359.133,50 359.133,50 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 1.328,36 56.682,25 58.010,61 1.328,36 1.328,36 04.123.0025.2031.0000 56.682,25 56.682,25 PLANEJAMENTO TRIBUTARIO AMENTO DE TOTAL 0,00 Diario Oficial dos Municipios 3.287,29 556.414,27 559.701,56

54
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 8
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:175Data:22/12/2025
Inc.lS2Art.2
02
PODER EXECUTIVO
06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Codigo
Especificagao
Projetos
Atividades
Total
10
Saude
159.841,00
8.745.216,77
8.905.057,77
10
122
Administracao Geral
12.200,00
12.200,00
122
0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
12.200,00
12.200,00
10.122.0027.2100,0000 Enfrentamento da Emergencia COvID19
12.200,00
12.200,00
10
301
Atengao Basica
159.841,00
6.423.420,36
6.583.261,36
10
301
0026
geStAo e exPanSAO DA Secretaria DO SiSt. De
159.841,00
4.011.269,30
4.171.110,30
10.301.0026.1025.0000
159.841,00
159.841,00
MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE
467.353,05
467.353,05
10.301.0026.2033.0000 MANNTENCAo DO DEPARTAmeNTo De
192.592,50
192.592,50
10.301.0026.2034.0000 MANUTENGAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE
3.351.323,75
3.351.323,75
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
2.412.151.06
2.412.151.06
10.301.0027.2035.0000 MANUTENCAO DO PISO ATENCAO BASICA - PAB
1.772.553,16
1.772.553,16
639.597,90
639.597,90
302
1.908.981,78
1.908.981,78
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
1.908.981,78
1.908.981,78
533.765,44
533.765,44
10.302.0027.2037.0000 MANUTENCAODO PROGRAMA SAUDE BUCAL-PSE
359.826,32
359.826,32
585.539,56
585.539,56
10.302.0027.2039.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
158.639,59
158.639,59
241.432,77
241.432,77
10.302.0027.2105.0000 MANUTENCAO DO SAMU
29.778,10
29.778,10
304
Vigilancia Sanitaria
245.710,89
245.710,89
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
245.710,89
245.710,89
10.304.0027.2040,0000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
245.710,89
245.710,89
305
Vigilancia Epidemiologica
154.903,74
154.903,74
10
305
0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
154.903,74
154.903,74
TOTAL
0,00
159.841,00
8.745.216,77
8.905.057,77
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orcar
2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
PODER EXECUTIVO
07
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Tota!
12
Educagao
9.179.001,21
30.328.456,38
39.507.457,59
Ensino Fundamental
8.262.467,50
21.720.600,89
29.983.068,39
12
12
361
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.283.700,00
1.283.700,00
3610028GESTAO E EXPANSAO DO ENSINOFUNDAMENTAL
5.753.558,80
20.436.900,89
26.190.459,69
2.361.0028.1030,0000 AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES
223.676,79
223.676,79
12.361.0028.1031.0000 CSNSTaR
.E REFORMA DE UNIDADES
2.958.845,87
2.958.845,87
12.361.0028.1033.0000
AQUISICAO DE DESA
8.841,0
.841,00
12.361.0028.1036.0000
PERISANANDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
138.269,28
138.269,28
12.361.0028.1088.0000
portivo com Ginasic
2.283.925,86
2.283.925,86
12.361.0028.1089.000 RE0UCAFISACAO E REFORMA DE UNIDADES
110,000,00
110,000,00
12.361.0028.2042.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
786.924,76
786.924,76
12.361.0028.2043.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
1.557.455,48
1.557.455,48
12.361.0028.2044.0000 MANUTENCAO DE TRANSPORTE
288.659,82
288.659,82
2026
12.361.0028.2046.0000 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
583.082,33
583.082,33
12.361.0028.2047.0000 MANUTENCAO DO PNAEE
332.780,25
332.780,25
12.361.0028.2048.0000 MANUTENCAO DO PNATI
34.802,15
34.802,15
5.847,51
5.847.51
12.361.0028.2052.000 MANUTENgAO DE OUTROS RECURSOS DA
97.762,00
97.762,00
12.361.0028.2053.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
617,88
617,88
14.032.402,78
14.032.402,78
2.653.125,63
2.653.125,63
63.440,30
63.440,30
12
361
2.508.908,70
2.508.908,70
2.231.900,00
2.231.900,00
277.008,70
277.008,70
12
362
Ensino Medio
188.185,26
188.185,26
362
0029
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIC
188.185,26
188.185,26
188.185,26
188.185,26
12
365
Educagao Infantil
916.533,71
8.025.096,55
8.941.630,26
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxlIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV Exercicio de 2026 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE CNPJ:01612606/0001-40 Orgamento Programa C PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, $ 2, Art.2) 02 PODER EXECUTIVO 07 Codigo 12.365.0030.1034.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES Secretaria Municipal DE EDUCACAO Especificacao 12 365 0030 Operacao Especial Projetos GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL 916.533,71 8.025.096,55 392.811,85 55 Anexo 06 Pagina 10 Lei: 175, Data: 22/12/2025 Atividades Tota! 8.941.630,26 12.365.0030.1035.000 MODERNIZACAO DE CRECHES 1.285,11 12.365.0030.1039.000 CONST: AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO 522.436,75 INFANTIL 12.365.0030.2045.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0030.2056.0000 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO INFANTIL 392.811,85 1.285,11 522.436,75 152.336,48 6.086.994,52 70% INFANTIL - 30% 12.365.0030.2101.0000 IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA Municipal Educagao de Jovens e Adultos 0031 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO 1.743.817,27 41.948,28 339.960,09 339.960,09 12 366 12 366 12.366.0031.2058.0000 MANUTENCAO DO EJA - 70% 12.366.0031.2059.0000 MANUTENCAO DO EJA - 30% 152.336,48 6.086.994,52 1.743.817,27 41.948,28 339.960,09 339.960,09 318.336,79 318.336,79 Educagao Especial 12.365.0030.2057.0000 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO ENSINOE 12 367 21.623,30 21.623,30 12 367 0032 PROg. DE AtenDimentO A pORt. DE NEC. 12.367.0032.2060,0000 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO 54.613,59 54.613,59 ESPECIAIS 54.613,59 54.613,59 ESPECIAL - 70% 12.367.0032.2061.0000 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO DO ENSINO ESPECIAL - 30% 20.995,05 20.995,05 33.618,54 33.618,54 TOTAL 0,00 9.179.001,21 30.328.456,38 39.507.457,59 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CNPJ:01612606/0001-40 Orgamento Programa Exercicio de 2026 Anexo 06 Pagina 11 PROGRAMA DE TRABALHOE (Inc.ll, $ 2, Art.2) Lei: 175, Data: 22/12/2025 02 PODER EXECUTIVO 08 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZERS Codigo Especificagao Operagao Especial Projetos Atividades Tota! 13 Cultura 230.758,08 230.758,08 13 392 Difusao Cultural 230.758,08 230.758,08 13 392 0033 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 13.392.0033.2063.0000 MANUTENCAO DO DEP. DE PROMOCAO DE EVENTOSE CULTURAIS 230.758,08 230.758,08 49.841,18 49.841,18 13.392.0033.2102.0000 SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO 34.956,90 34.956,90 ARTiSTICO Municipal 145.960,00 145.960,00 27 Desporto e Lazer 84.700,00 57.622,14 142.322,14 27 695 Turismo 30.881,31 30.881,31 27 695 0034 PROMOCAO DO TURISMOE 27.695.0034.2065.0000 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 30.881,31 30.881,31 27 812 Desporto Comunitario 30.881,31 30.881,31 27 812 0035 DESPORTO AMADOR 12.493,19 12.493,19 27.812.0035.2064.000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 12.493,19 12.493,19 12.493,19 12.493,19 27 813 Lazer 14.247,64 98.947,64 27 813 0036 RECREACAO E LAZER 84.700,00 27.813.0036.1077.0000 CONSTRUCAR; AMPL- E RECUPERACAO DE GINASIO 84.700,00 14.247,64 98.947,64 84.700,00 84.700,00 POLIESPORTIVO E DE QUADRAS ESPORTIVAS 27.813.0036.2066.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LAZER 14.247,64 14.247,64 TOTAL 0,00 288.380,22 Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais. 84.700,00 373.080,22

56
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 12
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
02
PODER EXECUTIVO
P
09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Tota!
08
Assistencia Social
249.758,22
1.413.785,34
1.663.543,56
08
122
Administragao Geral
4.142,89
4.142,89
08
122
0067
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
4.142,89
4.142,89
08.122.0067.2099.0000 Enfrentamento da emergencia C0vID19
4.142,89
4.142,89
08
241
Assistencia a Pessoa Idosa
38.180,67
38.180,67
08
241
0038
ATENCAO BASICA AO IDOSO
38.180,67
38.180,67
08.241.0038.2073.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO AO
26.978,85
26.978,85
IDOSO
08.241.0038.2074.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DO API
11.201,82
11.201,82
08
242
Assistencia a Pessoa com Deficiencia
5.345,71
5.345,71
08
242
0039
ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
5.345,71
5.345,71
08.242.0039.2075.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO DE
5.345,71
5.345,71
DEFICIENCIA
08
243
Assistencia a Crianga e ao Adolescente.
101.503,89
101.503,89
08
243
0040
EXTENSAO UNIVERSITARIA
1.431,94
1.431,94
08.243.0040.2052.0000 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DAI
1.431,94
1.431,94
EDUCACAO
243
ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE
100.071,95
100.071,95
08.243.0041.2076.0000 MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E
58.145,82
58.145,82
08.243.0041.2077.0000 MANUTENCAO DO PETI
24.263,10
24.263,10
08.243.0041.2078.0000 MANUTENCAO DO PAC
17.663,03
17.663,03
08
244
Assistencia Comunitaria
249.758,22
1.264.612,18
1.514.370,40
08
244
0037
ACAO COMUNITARIA SOCIAL
246.894,34
371.414,15
618.308,49
08.244.0037.1043.0000 MODERNIZACAO DA Secretaria DE ASSISTENCIA
1.294,70
1.294,70
08.244.0037.1044.0000 MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELAR
1.553,64
1.553,64
08.244.0037.1090,0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
244.046,00
244.046,00
08.244.0037.2067.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
190.703,80
190.703,80
08.244.0037.2068.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS
11.796,35
11.796,35
FUNERARIO
08.244.0037.2069.0000 MANUTENCAO DE CONTROLE ESTATISTICA
14.952,77
14.952,77
08.244.0037.2070,0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
13.858,13
13.858,13
08.244.0037.2071.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
140.103,10
140.103,10
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE
CNPJ:01612606/0001-400
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 13
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei:175,Data:22/12/2025
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
02
PODER EXECUTIVO
09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
2026
244
0042
ACAO COMUNITARIA GERAL
2.863,88
08
893.198,03
896.061,91
08.244.0042.1027.0000 AQUISICAODE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
1.431,94
1.431,94
ERMANENTE
1.431,94
1.431,94
08.244.0042.2072.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA
649.932,04
649.932,04
08.244.0042.2079.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
69.420,46
69.420,46
08.244.0042.2080,0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DO BPC
13.778,93
13.778,93
08.244.0042.2081.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
6.160,38
6.160,38
08.244.0042.2082.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
11.789,95
11.789,95
08.244.0042.2083.0000 MANUTENCAO DO PAIF
10.282,35
10.282,35
08.244.0042.2084.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA PST
54.261,72
54.261,72
08.244.0042.2085.0000 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA
77.572,20
77.572,20
TOTAL
0,00
249.758,22
1.413.785,34
1.663.543,56
A divulgacao virtual dos atos municipais

"Werta oiat.
PM RIACHO FRIO
Pd - REO RHCCOI
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 14
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
02
PODER EXECUTIVO
10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
14
Direitos da Cidadania
116.797,47
116.797,47
14
512
Saneamento Basico Urbano
116.797,47
116.797,47
14
512
0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
93.218,40
93.218,40
14.512.0013.1066.0000 CONSTRUCAO E AMPL. DA REDE ABASTECIMENTO
93.218,40
93.218,40
D'AGUA
14
512
SANEAMENTO GERAL
23.579,07
23.579,07
14.512.0054.1067.0000 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DO ATERRO
23.579,07
23.579,07
SANITARIO
15
Urbanismo
808.176,79
4.214.477,17
5.022.653,96
15
122
Administracao Geral
1.992,54
212.246,03
214.238,57
15
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVAE
1.992,54
212.246,03
214.238,57
15.122.0002.1049.0000 MODERNIZACAO DA Secretaria DE OBRAS
1.992,54
1.992,54
15.122.0002.2086.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
66.449,02
66.449,02
15.122.0002.2088.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OFICINA
145.797,01
145.797,01
15
451
Infra-Estrutura Urbana
252.435,36
252.435,36
451
0044
PLANEJAMENTO URBANO
17.105,57
17.105,57
15
15.451.0044.1050,0000 AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACOES
17.105,57
17.105,57
15
451
0045URBANISMO
235.329,79
235.329,79
15.451.0045.1052.0000 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS
90.750,00
90.750,00
15.451.0045.1054.0000 PAVIMENTACAO DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS
144.579,79
144.579,79
PUBLICOS
15
452
Servigos Urbanos
553.748,89
4.002.231,14
4.555.980,03
15
452
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.328,36
4.002.231,14
4.003.559,50
15.452.0002.1055.0000 MODERNIZACAO DE SERVICOS URBANOS E RURAL
1.328,36
1.328,36
15.452.0002.2087.000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS
4.002.231,14
4.002.231,14
URBANOS E RURAL
452
0046
SERVICOS FUNERARIOS
7.835,71
7.835,71
15.452.0046.1056.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS DE CEMITERIOS
7.835,71
7.835,71
15
452
0047
PARQUES,PRACAS,JARDINS E OUTROS
115.170,00
115.170,00
15.452.0047.1057.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE PRACAS E OUTR. LOG
84.700,00
84.700,00
15.452.0047.1085.0000 CONSTRUCAO DO PORTAL DA CIDADE
30.470,00
30.470,00
15
452
0048
PONTES,BUEIROSE BREJOS
429.414,82
429.414,82
15.452.0048.1058.0000 CONST. REST. DESOBST. PONTES, BUEIROS E
429.414,82
429.414,82
BREJOS
17
Saneamento
155.063,86
155.063,86
17
511
Saneamento Basico Rural
85.140,17
85.140,17
2023
17
511
0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D'AGUA
61.870,50
61.870,50
17.511.0013.1084.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA
61.870,50
61.870,50
17
511
0052
INFRA-ESTRATURA BASICA
23.269,67
23.269,67
17.511.0052.1064.0000 CONST: E RECUPERACAO DE POCOS, CHAFARIZES E
23.269,67
23.269,67
LAVANDERIA
17
512
Saneamento Basico Urbano
58.948,99
58.948,99
Diario Oficial dos Municipios

58
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
PM RIACHO FRIO
Orgamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Inc.llS2oArt.2
POder exEcutIVO
10
Codigo
Especificagac
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
512
0055
CANAIS DE
58.948,99
58.948,99
ECANAIS
58.948,99
58.948,99
17
751
10.974,70
10.974,70
INFRA-ESTRATURA BASICA
10.974,70
10.974,70
10.974,70
10.974,70
23.579,79
23.579,79
18
122
Administracao Geral
23.579,79
23.579,79
GESTAO ADMINISTRATIVA
23.579,79
23.579,79
23.579.79
23.579.79
31.197,01
31.197,01
24
751
Conservacao de Energia
31.197,01
31.197,01
CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA
31.197,01
31.197,01
31.197,01
31.197,01
911.112,88
841.433,27
1.752.546,15
26
782
Transporte Rodoviario
911.112,88
841.433,27
1.752.546,15
0052
INFRA-ESTRATURA BASICA
76.377,88
76.377.88
26.782.0052.1070,0000CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
76.377,88
76.377.88
782
0057
834.735.0
834.735.0
782
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
841.433,27
841.433,27
841.433,27
841.433.27
80.080,00
80.080,00
27
695
Turismo
22.000,00
22.000,00,0034
PROMOCAO DO TURISMO
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
27
812
Desporto Comunitario
58.080,00
58.080,00
58.080,00
312
0045
URBANISMO
58.080,00
FORMA DO ESTADIO
58.080,00
58.080,00
TOTAL
0,00
2.094.810,79
5.087.107,45
7.181.918,24
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 202
Anex0 26
Pagina 16
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.ll,  2, Art.2)
PODER EXECUTIVO
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
Gestao Ambiental
23.579,79
23.579,79
18
543
Recuperacao de Areas Degradadas
23.579,79
23.579,79
0066
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
23.579,79
23.579,79
18.543.0066.1062.0000 R
ACAO DE DESESSOREAMENTO E
23.579,79
23.579,79
ARREIROS
20
Agricultura
63.262,53
265.062,92
328.325,45
20
122
Administragao Geral
22.681,60
144.862,65
167.544,25
20
122
0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
22.681,60
144.862,65
167.544,25
IA DA SEC. DE
21.386,90
21.386,90
20.122.0002.1072.0000
DESERNIZAIMENTO RURAL
ARIA DE
1.294,70
1.294,70
20.122.0002.2093.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
144.862,65
144.862,65
20
605
Abastecimentc
21.386,90
41.915,17
63.302,07
605
0060
POLITICA AGRICOLA
21.386,90
21.386,90
2026
20
20.605.0060.1073.0000 IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
21.386,90
605
0064
POLITICA AGROPECUARIA
41.915,17
41.915,17
41.915,17
41.915,17
20
606
Extensao Rural
19.194,03
19.194,03
LOA
606
MECANIZACAO AGRICOLA
19.194,03
19.194.03
20.606.0065.1075.0000 AQUISICAO DE TRATOR E IMPL. AGRICOLAS
19.194,03
19.194,03
20
608
Promogao da Produgao Agropecuaria
78.285,10
78.285,10
POLITICA AGRICOLA
53.526,18
53.526,18
20.608.0060.2094.000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA
53.526,18
53.526,18
20
608
0061
SEMENTES E MUDAS
14.147,94
14.147,94
20.608.0061.2095.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE
14.147,94
14.147,94
0062
10.610,98
10.610,98
10.610,98
10.610,98
TOTAL
0,00
86.842,32
265.062,92
351.905,24
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
59
ARIO
CI
"Werta olan.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06
Pagina 17
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
PODER EXECUTIVO
12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSE
Codigo
Especificagao
Projetos
Atividades
Total
Saneamento
17
77.738,99
77.738,99
17
512
77.738,99
77.738,99
17
512
0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
77.738,99
77.738,99
17.512.0013.2098.0000 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOSE
77.738,99
77.738,99
Gestao Ambiental
1.569,17
18
87.065,29
88.634,46
18
122
Administracao Geral
52.874,58
52.874,58
18
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
52.874,58
52.874,58
18.122.0002.2091.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOE
52.874,58
52.874,58
18
541
Preservagao e Conservagao Ambiental
34.190,71
34.190,71
18
541
0047
34.190,71
34.190,71
18.541.0047.2092.0000
SERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES
34.190,71
34.190,71
PUBLICOS
18
542
Controle Ambiental
1.569,17
1.569,17
542
0066
PROTECAO AO mEIO AMBIENTE
18
1.569,17
1.569,17
18.542.0066.1063.0000 MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIOE
1.569,17
1.569,17
AMBIENTE
TOTAL
0,00
1.569,17
164.804,28
166.373,45
TOTAL GERAL
824.745,88
13.362.287,68
54.812.966,44
69.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
Adigital por PETRONILIO
DE SANTANA
JUNIOR:7510456339 LUSTOSA NOGUEIRA
ALVES DE SANTANA
JUNIOR:75104563391
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIORE
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
01
031
Agao Legislativa
0,00
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
01
031
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
124.306,58
1.675.693,42
1.800,000,00
0,00
64.740,48
0,00
64.740,48
01.031.0001.1002.0000MODERNIZACAODA Câmara Municipal
0,00
1.304,60
0,00
1.304,60
0,00
58.261,50
0,00
01.031.0001.1003.0000
AQUISICAODE VEICULOS
58.261,50
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DA Câmara Municipal
0,00
0,00
1.675.693,42
1.675.693,42
04
Administragao
4.466,72
1.018.458,39
6.844.459,66
7.867.384,77
04
121
Planejamento e Orçamento
0,00
1.958,93
189.519,96
191.478,89
04
121
0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.958,93
189.519,96
191.478,89
04.121.0002.1013.0000MODERNIZACAODODEPARTAMENTODE PLANEJAMENTO
0,00
1.958,93
0,00
1.958,93
04.121.0002.2016.0000 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
0,00
0,00
189.519,96
189.519,96
04
122
Administragao Geral
0,00
1.010.385,79
5.566.561,68
6.576.947,47
04
122
GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.004.069,00
2.539.206,05
3.543.275,05
04.122.0002.1004.0000 MODERNIZACAODOGABINETE DOPREFEITO
0,00
1.992,54
0,00
1.992,54
04.122.0002.1009.0000
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOE
0,00
2.076,46
0,00
2.076,46
04.122.0002.1091.0000
CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO DO CENTRO
0,00
1.000,000,00
0,00
1.000,000,00
ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2003.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
479.909,63
479.909,63
04.122.0002.2004.0000
MANUTENCAO DA CHEFIA DO GABINETE
0,00
0,00
516.022,86
516.022,86
04.122.0002.2005.0000
MANUTENCAO DA ASSESSORIA DO GABINETE
0,00
0,00
8.383,54
8.383,54
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
0,00
0,00
12.907,21
12.907,21
04.122.0002.2008.0000
0,00
CONTRIBUICAO A ENTIDADES
56.087,89
56.087,89
0,00
1.465.894,92
1.465.894,92
04
ASSISTENCIA MILITAR
0,00
0,00
5.070,14
5.070,14
04.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
0,00
0,00
5.070,14
5.070,14
04
122
OOO4IMPRENSAE RELACOES PUBLICAS
0,00
0,00
48.615,68
48.615,68
04.122.0004.2006.0000 MANUTENCAO DA IMPRENSA E PUBLICACOES
0,00
0,00
48.615,68
48.615,68
04
122
0006
ASSISTENCIA JURIDICA
0,00
440,00
72.286,52
72.726,52
04.122.0006.1008.0000 MODERNIZACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIOI
8,88
440,00
0,00
440,00
04.122.0006.2010,0000 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO Município
0,00
72.286,52
72.286,52
122
0007
POLITICA DE PESSOAL
0,00
1.958,93
51.465,23
53.424,16
04
04.122.0007.1010,0000 MODERNIZACAODO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
0,00
1.958,93
0,00
1.958,93
HUMANOS
04.122.0007.2012.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSI
0,00
0,00
51.465,23
51.465,23
0,00
1.958,93
440.390,13
442.349,06
04.122.0008.1011.0000 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
0,00
1.958,93
0,00
1.958,93
04.122.0008.2013.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO E SUPRIMENTOS
0,00
0,00
440.390,13
440.390,13
04
122
0009
0,00
1.958,93
8.690,00
10.648,93
2026
INFORMATICA
04.122.0009.1012.0000 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
0,00
1.958,93
0,00
1.958,93
04.122.0009.2015.0000MANUTENCAODE SUPORTE E INFORMATICA
0,00
0,00
8.690,00
8.690,00
04
122
0010
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
18.100,76
18.100,76
04.122.0010.2014.0000 MANUTENCAO DE ESCRITURACAO E CONVENIOS
0,00
0,00
18.100,76
18.100,76
122
ENCARGO JUDICIARIO
0,00
0,00
2.382.737,17
2.382.737,17
04.122.0011.2028.0000 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SETENCAS JUDICIAIS
0,00
0,00
2.382.73717
2.382.737,17
A divulgacao virtual dos atos municipais

"Uerta Uolan
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 07
Fd - REO RHCCOI
Pagina 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
Administracao
04
4.466,72
1.018.458,39
6.844.459,66
7.867.384,77
04
123
Administragao Financeira
0,00
3.287,29
556.414,27
559.701,56
04
123
0023
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
1.958,93
499.732,02
501.690,95
04.123.0023.1016.0000 MODERNIZACAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
0,00
1.958,93
1.958,93
04.123.0023.2029.0000 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
0,00
0,00
140.598,52
140.598,52
04.123.0023.2030,0000MANUTENCAODO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
0,00
0,00
359.133,50
359.133,50
123
0025
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
0,00
1.328,36
56.682,25
58.010,61
04.123.0025.1018.0000 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
0,00
1.328,36
0,00
1.328,36
TRIBUTARIO
04.123.0025.2031.0000 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
0,00
0,00
56.682,25
56.682,25
TRIBUTARIO
04
124
Controle Interno
0,00
867,45
18.304,98
19.172,43
124
0005
FISCALIZACAO E CONTROLE
0,00
867,45
18.304,98
19.172,43
04.124.0005.1007.0000MODERNIZACAODA CONTROLADORIA GERAL
0,00
867,45
0,00
867,45
04.124.0005.2009.0000 MANUNTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
0,00
0,00
18.304,98
18.304,98
0,00
04
181
Policiamento
0,00
105.077,42
105.077,42
04
181
0012
POLICIAMENTO MILITAR
8.88
8,8
86.213,60
86.213,60
04.181.0012.2017.0000 ENCARGOS COM DELEGACIA DE POLiCIA E SEGURANCA
86.213,60
86.213,60
PUBLICA
INATIVOS E PENSIONISTAS
8.8
0,00
18.863,82
18.863,82
04
04.181.0016.2021.0000ENCARGOS COM INATIVOSEPENSIONISTAS
0,00
18.863,82
18.863,82
04
271
Previdencia Basica
0,00
0,00
28.763,42
28.763,42
04
0016 INATIVOS E PENSIONISTAS
8,88
0,00
23.579,78
23.579,78
04.271.0016.2021.0000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTASI
0,00
23.579,78
23.579,78
04
271
0017
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
0,00
0,00
5.183,64
5.183,64
04.271.0017.2022.0000 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
5.183,64
5.183,64
721
Comunicagoes Postais
0,00
0,00
04
35.318,03
35.318,03
721
0018
SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
8,8
0,00
35.318,03
35.318,03
04.721.0018.2023.0000ENCARGOS COM A E.C.T
0,00
35.318,03
35.318,03
04
722
Telecomunicagoes
0,00
1.958,93
26.248,49
28.207,42
0014TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
0,00
1.958,93
17.270,65
19.229,58
04.722.0014.1014.0000 AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA RECEPCAO DE SINAL
0,00
1.958,93
0,00
1.958,93
04.722.0014.2019.0000 ENCARGOS COM SERVICOS TELEFONICOS
0,00
0,00
17.270,65
17.270,65
04
722
0019RADIODIFUSAO
0,00
0,00
8.977,84
8.977.84
04.722.0019.2024.0000ENCARGOS COM SERVICOS DE RADIODIFUSAO E SINAL DE
0,00
0,00
8.977,84
8.977,84
TRANSM.
2023
04
752
Energia Eletrica
0,00
0,00
269.758,48
269.758,48
752
0015
CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
0,00
0,00
269.758,48
269.758,48
04.752.0015.2020,0000ENCARGOS COM A ELETROBRAS
0,00
0,00
269.758,48
269.758,48
LOA
04
843
Servigo da Divida Interna
0,00
0,00
19.109,03
19.109,03
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 3
Fd - RRO RHCCOI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll, g 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Total
Operacao Especial
04
Administracao
4.466,72
1.018.458,39
6.844.459,66
7.867.384,77
04
843
Servigo da Divida Interna
0,00
0,00
19.109,03
19.109,03
04
843
0020
DIVIDA PUBLICA INTERNA
0,00
0,00
19.109,03
19.109,03
04.843.0020.2025.0000ENCARGOS DA DIVIDA INTERNAI
0,00
0,00
19.109,03
19.109,03
04
846
Outros Encargos Especiais
4.466,72
0,00
29.383,90
33.850,62
04
846
0010
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
0,00
29.383,90
29.383,90
04.846.0010.2008.0000 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
0,00
0,00
29.383,90
29.383,90
04
0021CONTRIBUICAO PARA O PASEP
4.466,72
0,00
0,00
4.466,72
04.846.0021.0002.0000ENCARG0S PARAOPASEP
4.466,72
0,00
0,00
4.466,72
Assistencia Social
0,00
249.758,22
1.413.785,34
1.663.543,56
08
08
122
Administracao Geral
0,00
0,00
4.142,89
4.142,89
08
122
0067
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0,00
0,00
4.142,89
4.142,89
08.122.0067.2099.0000 Enfrentamento da emergencia COVID19
0,00
0,00
4.142,89
4.142,89
08
241
Assistencia a Pessoa Idosa
0,00
0,00
38.180,67
38.180,67
241
0038ATENCAO BASICA AO IDOSO
0,00
0,00
38.180,67
38.180,67
08.241.0038.2073.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO AO IDOSO
0,00
0,00
26.978,85
26.978,85
08.241.0038.2074.0000MANUTENCAODAS ACOESDOAP
0,00
0,00
11.201,82
11.201,82
08
242
Assistencia a Pessoa com Deficiencia
0,00
0,00
5.345,71
5.345,71
08
242
0039
ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0,00
0,00
5.345,71
5.345,71
08.242.0039.2075.0000 MANUTENCAODAS ATIVIDADESDE PROTECAO DE
0,00
0,00
5.345,71
5.345,71
DEFICIENCIA
08
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
0,00
0,00
101.503,89
101.503,89
243
08
243
0040EXTENSAO UNIVERSITARIA
0,00
0,00
1.431,94
1.431,94
08.243.0040.2052.0000 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
0,00
0,00
1.431,94
1.431,94
2430041ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE
0,00
0,00
100.071,95
100.071,95
08.243.0041.2076.0000 MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E
0,00
0,00
58.145,82
58.145,82
ADOLESCENTE
08.243.0041.2077.0000 MANUTENCAO DO PETI
0,00
0,00
24.263,10
24.263,10
08.243.0041.2078.0000MANUTENCAODO PAC
0,00
0,00
17.663,03
17.663,03
08
244
Assistencia Comunitaria
0,00
249.758,22
1.264.612,18
1.514.370,40
08
244
0037
ACAO COMUNITARIA SOCIAL
0,00
246.894,34
371.414,15
618.308,49
2026
08.244.0037.1043.0000 MODERNIZACAO DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.294,70
1.294,70
0,00
08.244.0037.1044.0000
MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
1.553,64
0,00
1.553,64
08.244.0037.1090,0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
0,00
244.046,00
0,00
244.046,00
08.244.0037.2067.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
190.703,80
190.703,80
08.244.0037.2068.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS
0,00
0,00
11.796,35
11.796,35
FUNERARIO
08.244.0037.2069.0000
MANUTENCAO DE CONTROLE ESTATISTICA
0,00
0,00
14.952,77
14.952,77
08.244.0037.2070,0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
0,00
0,00
13.858,13
13.858,13
08.244.0037.2071.0000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
140.103,10
140.103,10
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

63
Uerta Uolan
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll, g 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistencia Social
0,00
249.758,22
1.413.785,34
1.663.543,56
08
244
Assistencia Comunitaria
0,00
249.758,22
1.264.612,18
1.514.370,40
08
244
0042
ACAO COMUNITARIA GERAL
0,00
2.863,88
893.198,03
896.061,91
08.244.0042.1027.0000 AQUISICAODE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
1.431,94
0,00
1.431,94
08.244.0042.1047.000 MODERNIZACAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA
0,00
1.431,94
0,00
1.431,94
SOCIAL
08.244.0042.2072.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
649.932,04
649.932,04
08.244.0042.2079.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
0,00
0,00
69.420,46
69.420,46
08.244.0042.2080,0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DO BPC
0,00
0,00
13.778,93
13.778,93
08.244.0042.2081.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
0,00
0,00
6.160,38
6.160,38
08.244.0042.2082.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
0,00
0,00
11.789,95
11.789,95
08.244.0042.2083.0000MANUTENCAODO PAIF
0,00
0,00
10.282,35
10.282,35
08.244.0042.2084.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA PST
0,00
0,00
54.261,72
54.261,72
08.244.0042.2085.0000
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA
0,00
0,00
77.572,20
77.572,20
SOCIAL
10
Saude
0,00
159.841,00
8.745.216,77
8.905.057,77
10
122
Administracao Geral
0,00
0,00
12.200,00
12.200,00
0,00
0,00
12.200,00
12.200,00
10.122.0027.2100,000 Enfrentamento da Emergencia C0VID19
0,00
0,00
12.200,00
12.200,00
10
301
Atengao Basica
0,00
159.841,00
6.423.420,36
6.583.261,36
0026
GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST. DE SAUDE
0,00
159.841,00
4.011.269,30
4.171.110,30
10.301.0026.1025.0000 CONST. E AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE
0,00
159.841,00
0,00
159.841,00
POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAUDE
10.301.0026.2032.0000 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE
0,00
0,00
467.353,05
467.353,05
10.301.0026.2033.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
0,00
0,00
192.592,50
192.592,50
10.301.0026.2034.0000
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE
0,00
0,00
3.351.323,75
3.351.323,75
10
301
0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
0,00
0,00
2.412.151,06
2.412.151,06
10.301.0027.2035.0000
MANUTENCAO DO PISO ATENCAO BASICA - PAB
0,00
0,00
1.772.553,16
1.772.553,16
10.301.0027.2107.0000 Manutengao do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
0,00
0,00
639.597,90
639.597,90
10
302
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
1.908.981,78
1.908.981,78
10
302
0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
0,00
0,00
1.908.981,78
1.908.981,78
10.302.0027.2036.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
0,00
0,00
533.765,44
533.765,44
10.302.0027.2037.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
0,00
0,00
359.826,32
359.826,32
10.302.0027.2038.0000 MANUTENCAO DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE
0,00
0,00
585.539,56
585.539,56
SAUDE - PACS
10.302.0027.2039.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
0,00
0,00
158.639,59
158.639,59
10.302.0027.2062.0000
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
0,00
0,00
241.432,77
241.432,77
10.302.0027.2105.0000 MANUTENCAO DO SAMU
0,00
0,00
29.778,10
29.778,10
2023
10
304
Vigilancia Sanitaria
0,00
0,00
245.710,89
245.710,89
10
304
0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
0,00
0,00
245.710,89
245.710,89
10.304.0027.2040,0000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
0,00
0,00
245.710,89
245.710,89
10
305
Vigilancia Epidemiologica
0,00
0,00
154.903,74
154.903,74
10
305
0027
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
0,00
0,00
154.903,74
154.903,74
10.305.0027.2041.0000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONT. DE
0,00
0,00
154.903,74
154.903,74
DOENCAS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
Saude
0,00
159.841,00
8.745.216,77
8.905.057,77
Educacao
0,00
9.179.001,21
30.328.456,38
39.507.457,59
12
361
Ensino Fundamental
0,00
8.262.467,50
21.720.600,89
29.983.068,39
12
361
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.283.700,00
1.283.700,00
12.361.0002.2052.0000 MANUTENCAODEOUTROS RECURSOSDA EDUCACAC
0,00
0,00
1.283.700,00
1.283.700,00,0028
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
5.753.558,80
20.436.900,89
26.190.459,69
12.361.0028.1030,0000AQUISICAODEVEICULOS ESCOLARES
0,00
223.676,79
0,00
223.676,79
12.361.0028.1031.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
0,00
2.958.845,87
0,00
2.958.845,87
12.361.0028.1033.0000
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
0,00
38.841,00
0,00
38.841,00
12.361.0028.1036.0000
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
138.269,28
0,00
138.269,28
12.361.0028.1088.0000
Construgao de Complexo Esportivo com Ginasio Poliesportivo em
0,00
2.283.925,86
0,00
2.283.925,86
Escola
12.361.0028.1089.0000
REQUALIFICACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
0,00
110,000,00
0,00
110,000,00
12.361.0028.2042.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
786.924,76
786.924,76
12.361.0028.2043.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
0,00
0,00
1.557.455,48
1.557.455,48
12.361.0028.2044.0000 MANUTENCAO DE TRANSPORTE
0,00
0,00
288.659,82
288.659,82
12.361.0028.2046.0000 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAOE
0,00
0,00
583.082,33
583.082,33
12.361.0028.2047.0000 MANUTENCAO DO PNAE
0,00
0,00
332.780,25
332.780,25
12.361.0028.2048.0000 MANUTENCAO DO PNATE
0,00
0,00
34.802,15
34.802,15
12.361.0028.2051.0000
MANUTENCAO DO BRASIL ALFABETIZADO
0,00
0,00
5.847,51
5.847,51
12.361.0028.2052.0000
MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
0,00
0,00
97.762,00
97.762,00
12.361.0028.2053.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
617,88
617,88
12.361.0028.2054.0000 MANUTENCAO DO MAGISTERIO - 70%
0,00
0,00
14.032.402,78
14.032.402,78
12.361.0028.2055.0000 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - 30%
0,00
0,00
2.653.125,63
2.653.125,63
12.361.0028.2104.0000 MANUTENCAO DO PROETE - Programa Estadual de Transporte
0,00
0,00
63.440,30
63.440,30
Escolar
12
361
0030
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
2.508.908,70
0,00
2.508.908,70
12.361.0030.1031.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
0,00
2.231.900,00
0,00
2.231.900,00
12.361.0030.1089.0000 REQUALIFICACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
0,00
277.008,70
0,00
277.008,70
12
362
Ensino Medio
0,00
0,00
188.185,26
188.185,26
12
362
0029 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
0,00
0,00
188.185,26
188.185,26
12.362.0029.2053.0000MANUTENCAODO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
188.185,26
188.185,26
12
365
0,00
916.533,71
8.025.096,55
8.941.630,26
123650030GESTAOE EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
916.533,71
8.025.096,55
8.941.630,26
12.365.0030.1034.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES
0,00
392.811,85
0,00
392.811,85
12.365.0030.1035.0000 MODERNIZACAODE CRECHES
0,00
1.285,11
0,00
1.285,11
12.365.0030.1039.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO
0,00
522.436,75
0,00
522.436,75
INFANTIL
12.365.0030.2045.0000 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
152.336,48
152.336,48
12.365.0030.2056.0000
0,00
0,00
6.086.994,52
6.086.994,52
12.365.0030.2057.0000
MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO ENSINO INFANTIL - 30%
0,00
0,00
1.743.817,27
1.743.817,27
0,00
0,00
41.948,28
41.948,28
2026
12
366
Educacao de Jovens e Adultos
0,00
0,00
339.960,09
339.960,09
12
366
0031
ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
0,00
0,00
339.960,09
339.960,09
0,00
0,00
318.336,79
318.336,79
12.366.0031.2059.0000 MANUTENCAO DO EJA - 30%
0,00
0,00
21.623,30
21.623,30
12
367
Educagao Especial
0,00
0,00
54.613,59
54.613,59
A divulgacao virtual dos atos municipais.

65
"Uerta Wolant
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 6
Fd - REO RHCCOI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.Il, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educagao
0,00
9.179.001,21
30.328.456,38
39.507.457,59
12
367
Educacao Especial
0,00
0,00
54.613,59
54.613,59
367
0032
PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
0,00
0,00
54.613,59
54.613,59
12.367.0032.2060,0000
MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO ESPECIAL-70%
0,00
0,00
20.995,05
20.995,05
12.367.0032.2061.0000
MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO DO ENSINO ESPECIAL -
0,00
0,00
33.618,54
33.618,54
30%
13
Cultura
0,00
0,00
230.758,08
230.758,08
13
Difusao Cultural
0,00
0,00
230.758,08
392
230.758,08
13
392
0033
SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
0,00
0,00
230.758,08
230.758,08
13.392.0033.2063.0000 MANUTENCAO DO DEP. DE PROMOCAO DE EVENTOS
0,00
0,00
49.841,18
49.841,18
CULTURAIS
13.392.0033.2102.0000
SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO
0,00
0,00
34.956,90
34.956,90
13.392.0033.2106.0000
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO
0,00
0,00
145.960,00
145.960,00
Municipal
Direitos da Cidadania
0,00
116.797,47
0,00
116.797,47
14
512
Saneamento Basico Urbano
0,00
116.797,47
0,00
116.797,47
14
512
0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
0,00
93.218,40
0,00
93.218,40
14.512.0013.1066.0000 CONSTRUCAO E AMPL. DA REDE ABASTECIMENTO D`AGUA
0,00
93.218,40
0,00
93.218,40
SANEAMENTO GERAL
0,00
23.579,07
0,00
23.579,07
14.512.0054.1067.0000 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO
0,00
23.579,07
0,00
23.579,07
15
Urbanismo
0,00
808.176,79
4.214.477,17
5.022.653,96
15
122
Administracao Geral
0,00
1.992,54
212.246,03
214.238,57
15
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVAE
0,00
1.992,54
212.246,03
214.238,57
15.122.0002.1049.0000
MODERNIZACAO DA Secretaria DE OBRAS
0,00
1.992,54
0,00
1.992,54
15.122.0002.2086.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
66.449,02
66.449,02
15.122.0002.2088.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OFICINA
0,00
0,00
145.797,01
145.797,01
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
252.435,36
0,00
252.435,36
15
451
0044
PLANEJAMENTO URBANO
0,00
17.105,57
0,00
17.105,57
15.451.0044.1050,0000 AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACOES
0,00
17.105,57
0,00
17.105,57
451
0045
URBANISMO
0,00
235.329,79
0,00
235.329,79
15
15.451.0045.1052.0000
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS
0,00
90.750,00
0,00
90.750,00
15.451.0045.1054.0000
PAVIMENTACAO DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS
0,00
144.579,79
0,00
144.579,79
PUBLICOS
L004 22G
15
452
Servigos Urbanos
0,00
553.748,89
4.002.231,14
4.555.980,03
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
1.328,36
4.002.231,14
4.003.559,50
15.452.0002.1055.0000 MODERNIZACAO DE SERVICOS URBANOS E RURAL
0,00
1.328,36
0,00
1.328,36
15.452.0002.2087.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS
0,00
0,00
4.002.231,14
4.002.231,14
E RURAL
452
0046
SERVICOS FUNERARIOS
0,00
7.835,71
0,00
7.835,71
15.452.0046.1056.0000 CONST. AMPL. E REFORMAS DE CEMITERIOS
0,00
7.835,71
0,00
7.835,71
Diario Oficial dos Municipios

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
808.176,79
4.214.477,17
5.022.653,96
15
452
Servigos Urbanos
0,00
553.748,89
4.002.231,14
4.555.980,03
0,00
115.170,00
0,00
115.170,00
15.452.0047.1057.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE PRACAS E OUTR. LOG
0,00
0,00
84.700,00
84.700,00
15.452.0047.1085.0000CONSTRUCAODOPORTAL DA CIDADE
0,00
30.470,00
0,00
30.470,00
452
0,00
429.414,82
0,00
15
0048
PONTES,BUEIROS E BREJOS
429.414,82
15.452.0048.1058.0000 CONST. REST. DESOBST. PONTES, BUEIROS E BREJOS
0,00
429.414,82
0,00
429.414,82
Saneamento
0,00
17
155.063,86
77.738,99
232.802,85
17
511
Saneamento Basico Rural
0,00
85.140,17
0,00
85.140,17
17
511
0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
0,00
61.870,50
0,00
61.870,50
17.511.0013.1084.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
0,00
61.870,50
0,00
61.870,50
ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
17
511
0052
INFRA-ESTRATURA BASICA
0,00
23.269,67
0,00
23.269,67
17.511.0052.1064.0000 CONST. E RECUPERACAO DE POCOS, CHAFARIZES E
0,00
23.269,67
0,00
23.269,67
LAVANDERIA
17
512
Saneamento Basico Urbano
0,00
58.948,99
77.738,99
136.687,98
17
512
0013
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
0,00
0,00
77.738,99
77.738,99
17.512.0013.2098.0000 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOS
0,00
0,00
77.738,99
77.738,99
512
0055
SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
0,00
58.948,99
0,00
58.948,99
17.512.0055.1068.0000 CONST. RECUP. DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE
0,00
58.948,99
0,00
58.948,99
DRENAGEM
17
751
Conservacao de Energia
0,00
10.974,70
0,00
10.974,70
17
751
INFRA-ESTRATURA BASICA
0,00
10.974,70
0,00
10.974,70
17.751.0052.1083.0000 INSTALAR E EQUIPAR POCOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE
0,00
10.974,70
0,00
10.974,70
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO
Gestao Ambiental
0,00
48.728,75
87.065,29
135.794,04
18
122
Administracao Geral
0,00
23.579,79
52.874,58
76.454,37
18
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
23.579,79
52.874,58
76.454,37
18.122.0002.1078.0000
0,00
23.579,79
0,00
23.579,79
18.122.0002.2091.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
52.874,58
52.874,58
18
541
Preservacao e Conservacao Ambiental
0,00
0,00
34.190,71
34.190,71
2026
18
541
0047
PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
0,00
0,00
34.190,71
34.190,71
18.541.0047.2092.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS
0,00
0,00
34.190,71
34.190,71
18
542
Controle Ambiental
0,00
1.569,17
0,00
1.569,17
18
542
0066
PROTECAO AO MEIO AMBIENTEE
0,00
1.569,17
0,00
1.569,17
18.542.0066.1063.0000 MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIO AMBIENTE
0,00
1.569,17
0,00
1.569,17
18
543
Recuperacao de Areas Degradadas
0,00
23.579,79
0,00
23.579,79
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 8
Pd - REO RHCCOI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Total
Operacao Especial
18
Gestao Ambiental
0,00
48.728,75
87.065,29
135.794,04
18
543
Recuperacao de Areas Degradadas
0,00
23.579,79
0,00
23.579,79
18
543
0066
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
0,00
23.579,79
0,00
23.579,79
18.543.0066.1062.0000 RECUPERACAO DE DESESSOREAMENTO E BARREIROS
0,00
23.579,79
0,00
23.579,79
20
Agricultura
0,00
63.262,53
265.062,92
328.325,45
20
122
Administracao Geral
0,00
22.681,60
144.862,65
167.544,25
0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
22.681,60
144.862,65
167.544,25
20.122.0002.1071.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO
0,00
21.386,90
0,00
21.386,90
RURAL
20.122.0002.1072.0000
MODERNIZACAO DA Secretaria DE DESENVOLVIMENTO
0,00
1.294,70
0,00
1.294,70
RURAL
20.122.0002.2093.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0,00
0,00
144.862,65
144.862,65
20
605
Abastecimento
0,00
21.386,90
41.915,17
63.302,07
605
20,0060
POLITICA AGRICOLA
0,00
21.386,90
0,00
21.386,90
20.605.0060.1073.0000
IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
0,00
21.386,90
0,00
21.386,90
20
605
0064
POLITICA AGROPECUARIA
0,00
0,00
41.915,17
41.915,17
20.605.0064.2097.0000 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
0,00
0,00
41.915,17
41.915,17
606
Extensao Rural
0,00
19.194,03
0,00
19.194,03
20
20
606
0065
MECANIZACAO AGRICOLA
0,00
19.194,03
0,00
19.194,03
20.606.0065.1075.0000 AQUISICAODE TRATORE IMPL.AGRICOLAS
0,00
19.194,03
0,00
19.194,03
20
608
Promocao da Producao Agropecuariae
0,00
0,00
78.285,10
78.285,10
20
608
0060
POLITICA AGRICOLA
0,00
0,00
53.526,18
53.526,18
20.608.0060.2094.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E
0,00
0,00
53.526,18
53.526,18
AGRICULTURA
20
608
0061
SEMENTES E MUDAS
0,00
0,00
14.147,94
14.147,94
20.608.0061.2095.0000 MANUT.DOPROGRAMA DEDISTRIBUICAODE SEMENTES E
0,00
0,00
14.147,94
14.147,94
MUDAS
20
608
0062
PRODUCAO E FOMENTO
0,00
0,00
10.610,98
10.610,98
20.608.0062.2096.0000 MANUTENCAO DO INCENTIVO A PECUARIA
0,00
0,00
10.610,98
10.610,98
24
Comunicagoes
0,00
0,00
31.197,01
31.197,01
751
Conservacao de Energia
0,00
0,00
31.197,01
31.197,01
2023
24
24
751
0056
CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA
0,00
0,00
31.197,01
31.197,01
24.751.0056.2090,0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICACAO
0,00
0,00
31.197,01
31.197,01
25
Energia
0,00
363.000,00
0,00
363.000,00
25
122
Administracao Geral
0,00
363.000,00
0,00
363.000,00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 9
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Operacao Especial
Projetos
Atividades
Total
25
Energia
0,00
363.000,00
0,00
363.000,00
25
122
Administracao Geral
0,00
363.000,00
0,00
363.000,00
25
122
0002
GESTAO ADMINISTRATIVA
0,00
363.000,00
0,00
363.000,00
25.122.0002.1087.0000
IMPLANTACAO DE MINI USINA C/ SISTEMA DE ENERGIA
0,00
363.000,00
0,00
363.000,00
FOTOVOLTAICO P/ SUPRIR A Prefeitura E DEMAIS PREDIOS
PUBLICOS MUNICIPAIS
26
Transporte
0,00
911.112,88
841.433,27
1.752.546,15
26
782
0,00
911.112,88
841.433,27
1.752.546,15
26
782
0052
INFRA-ESTRATURA BASICA
0,00
76.377,88
0,00
76.377,88
26.782.0052.1070,0000CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
0,00
76.377,88
0,00
76.377,88
26
782
0057
SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
0,00
834.735,00
0,00
834.735,00
26.782.0057.1069.0000CONST. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
0,00
834.735,00
0,00
834.735,00
782
0059
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
0,00
0,00
841.433,27
841.433,27
26.782.0059.2089.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
0,00
0,00
841.433,27
841.433,27
RODAGENS
0,00
57.622,14
27
Desporto e Lazer
164.780,00
222.402,14
27
695
Turismo
0,00
22.000,00
30.881,31
52.881,31
27
0034PROMOCAO DO TURISMO
0,00
22.000,00
30.881,31
52.881,31
27.695.0034.1079.0000CONSTRUCAODOPARQUE DE VAQUEJADA
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
30.881,31
30.881,31
27
812
Desporto Comunitario
0,00
58.080,00
12.493,19
70.573,19
0035DESPORTOAMADOR
0,00
0,00
12.493,19
12.493,19
27.812.0035.2064.0000MANUTENCAODODEPARTAMENTODE ESPORTES
0,00
0,00
12.493,19
12.493,19
27
812
0045
URBANISMO
0,00
58.080,00
0,00
58.080,00
27.812.0045.1081.0000 REQUALIFICACAO E REFORMA DO ESTADIO Municipal
0,00
58.080,00
0,00
58.080,00
27
813
Lazer
0,00
84.700,00
14.247,64
98.947,64
27
813
0036
RECREACAO E LAZER
0,00
84.700,00
14.247,64
98.947,64
27.813.0036.1077.0000
CONSTRUCAO, AMPL E RECUPERACAO DE GINASIO
0,00
84.700,00
0,00
84.700,00
POLIESPORTIVO E DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.813.0036.2066.0000
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LAZER
0,00
0,00
14.247,64
14.247,64
Encargos Especiais
537.609,89
0,00
0,00
2026
28
537.609,89
28
843
Servigo da Divida Interna
330.457,89
0,00
0,00
330.457,89
28
843
0020
DIVIDA PUBLICA INTERNA
330.457,89
0,00
0,00
330.457,89
28.843.0020,0001.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
330.457,89
0,00
0,00
330.457,89
Outros Encargos Especiais
207.152,00
0,00
0,00
28
846
207.152,00
28
846
0021
CONTRIBUICAO PARA O PASEP
207.152,00
0,00
0,00
207.152,00
207.152,00
0,00
0,00
207.152,00
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A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
69
CI
"Werta olan.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 07
Pagina 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 175, Data: 22/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.ll,  2, Art.2)
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Total
Operacao Especial
28
Encargos Especiais
537.609,89
0,00
0,00
537.609,89
28
846
Outros Encargos Especiais
207.152,00
0,00
0,00
207.152,00
99
Reserva de Contingencia
282.669,27
0,00
0,00
282.669,27
99
999
Reserva de Contingencia
282.669,27
0,00
0,00
282.669,27
99
0022
282.669,27
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
282.669,27
99.999.0022.9027.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
0,00
0,00
282.669,27
TOTAL
824.745,88
13.362.287,68
54.812.966,44
69.000,000,00
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
DE SANTANA
digital por
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
6
NETQ:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
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rin PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE CNPJ:01612606/0001-40 Orgamento Programa - Saet Exercicio de 2026 Anexo 08 Pagina 1 CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 2, Art.2) DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS Lei: 175, Data: 22/12/2025 Total Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Adm. Indireta 1 Legislativa 1.800,000,00 Agao Legislativa 01 031 PROCESSO LEGISLATIVO 1.800,000,00 01 031 0001 3.680.916,49 1.800,000,00 04 Administracao 1.800,000,00 1.800,000,00 1.800,000,00 4.186.468,28 7.867.384,77 04 121 Planejamento e Orçamento 191.478,89 191.478,89 04 121 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA Administracao Geral 191.478,89 3.455.589,53 191.478,89 6.576.947.47 04 122 04 122 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.121.357,94 1.448.447,35 3.543.275,05 04 122 0003 04 122 0004 ASSISTENCIA MILITAR IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS 2.094.827,70 5.070,14 48.615,68 5.070,14 48.615,68 04 122 0006 122 ASSISTENCIA JURIDICA POLITICA DE PESSOAL 72.726,52 72.726,52 04 0007 04 122 0008 ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIO INFORMATICA 53.424,16 437.206,88 53.424.16 442.349,06 04 122 0009 04 122 0010 ADMINISTRACAO GERAL 10.648,93 5.142,18 10.648,93 18.100,76 04 122 0011 ENCARGO JUDICIARIO Administragao Financeira 18.100,76 380.737,17 2.002.000,00 2.382.737,17 559.701,56 04 123 559.701,56 501.690,95 04 123 0023 04 123 0025 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 501.690,95 58.010,61 04 124 Controle Interno 58.010,61 19.172,43 19.172,43 04 124 0005 FISCALIZACAO E CONTROLE 19.172,43 19.172,43 04 181 Policiamento 105.077,42 105.077,42 04 181 0012 04 181 0016 POLICIAMENTO MILITAR INATIVOS E PENSIONISTAS 86.213,60 18.863,82 86.213,60 18.863,82 04 271 Previdencia Basica INATIVOS E PENSIONISTAS 28.763,42 28.763,42 04 271 0016 04 271 0017 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA 23.579,78 5.183,64 23.579,78 5.183,64 04 721 Comunicagoes Postais SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS 35.318,03 35.318,03 35.318,03 04 721 0018 04 722 Telecomunicagoes 28.207,42 19.229,58 35.318,03 28.207,42 04 722 0014 04 722 0019 RADIODIFUSAO TELEFONIA E TELECOMUNICACOES 8.977,84 19.229,58 8.977,84 04 752 Energia Eletrica CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA 44.431,52 225.326,96 269.758,48 269.758,48 04 752 0015 04 843 Servigo da Divida Interna 44.431,52 19.109,03 225.326,96 19.109,03 04 843 0020 DIVIDA PUBLICA INTERNA 19.109,03 19.109,03 04 846 Outros Encargos Especiais 33.850,62 33.850,62 04 846 0010 ADMINISTRACAO GERAL 29.383,90 29.383,90 04 846 0021 CONTRIBUICAO PARA O PASEP 4.466,72 620.946,89 1.042.596,67 1.663.543,56 4.466,72 08 Assistencia Social 4.142,89 4.142,89 08 122 Administragao Geral 08 122 0067 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.142,89 4.142,89 08 241 Assistencia a Pessoa Idosa 38.180,67 38.180,67 08 241 0038 ATENCAO BASICA AO IDOSO 38.180,67 38.180,67 08 242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 5.345,71 5.345,71 08 242 0039 ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIAE 5.345,71 5.345,71 08 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 41.926,13 101.503,89 1.431,94 59.577,76 08 243 0040 EXTENSAO UNIVERSITARIA www.diarioficialdosmunicipios.org 1.431,94 A divulgacao virtual dos atos municipais

b STot e rin Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV 71 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS CNPJ:01612606/0001-40 Orçamento Programa DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS Lei: 175, Data: 22/12/2025 Exercicio de 2026 Anexo 08 Pagina 2 (Inc.ll, g 2, Art.2) Especificagao Ordinario 58.145,82 Vinculado Adm. Indireta Codigo 08 243 0041 ACOES DE PROTECAO A CRIANGA E ADOLESCENTE 41.926,13 P Total 100.071,95 08 244 Assistencia Comunitaria 561.369,13 953.001,27 1.514.370,40 08 244 0037 08 244 0042 ACAO COMUNITARIA SOCIAL ACAO COMUNITARIA GERAL 385.262,49 233.046,00 176.106,64 719.955,27 618.308,49 896.061,91 10 Saude 8.905.057,77 8.905.057,77 10 122 Administracao Geral 12.200,00 12.200,00 10 122 0027 10 301 PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE Atencao Basica 12.200,00 12.200,00 10 301 0026 GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST.E 6.583.261,36 4.171.110,30 6.583.261,36 10 301 0027 10 302 DE SAUDE PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE 2.412.151,06 4.171.110,30 10 302 0027 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.908.981,78 2.412.151,06 1.908.981,78 10 304 Vigilancia Sanitaria PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE 1.908.981,78 1.908.981,78 10 304 0027 PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE 245.710,89 245.710,89 10 305 Vigilancia Epidemiologica 245.710,89 154.903,74 245.710,89 10 305 0027 12 PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE 154.903,74 Educacao 154.903,74 0,00 39.507.457,59 154.903,74 12 361 Ensino Fundamental 39.507.457,59 12 361 0002 0,00 29.983.068,39 29.983.068,39 12 361 0028 12 361 0030 GESTAO ADMINISTRATIVA GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL 1.283.700,00 0,00 26.190.459,69 2.508.908,70 1.283.700,00 26.190.459,69 12 362 Ensino Medio 188.185,26 2.508.908,70 188.185,26 12 362 0029 12 365 Educagao Infantil GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO 188.185,26 8.941.630,26 188.185,26 8.941.630,26 12 365 0030 12 366 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTILE Educagao de Jovens e Adultos 8.941.630,26 339.960,09 8.941.630,26 12 366 0031 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO 339.960,09 339.960,09 339.960,09 12 367 Educagao Especial 12 367 0032 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. 54.613,59 54.613,59 54.613,59 54.613,59 13 Cultura ESPECIAIS 84.798,08 145.960,00 230.758,08 13 392 84.798,08 145.960,00 230.758,08 Difusao Cultural 13 392 0033 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 84.798,08 145.960,00 230.758,08 14 Direitos da Cidadania 25.894,00 90.903,47 116.797,47 14 512 Saneamento Basico Urbano 25.894,00 90.903,47 116.797,47 14 512 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA 25.894,00 67.324,40 23.579,07 93.218,40 14 512 0054 15 Urbanismo SANEAMENTO GERAL 4.726.883,14 295.770,82 23.579,07 5.022.653,96 15 122 Administragao Geral 15 122 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA 214.238,57 214.238,57 214.238,57 214.238,57 15 451 Infra-Estrutura Urbana 211.750,00 252.435,36 15 451 0044 15 451 0045 PLANEJAMENTO URBANO 17.105,57 15 452 URBANISMO 235.329,79 211.750,00 Servigos Urbanos 4.555.980,03 84.020,82 40.685,36 17.105,57 23.579,79 4.471.959,21 Diario Oficial dos Municipios

ri PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N (Inc.ll, $ 2o, Art.2) - CNPJ:01612606/0001-40 Oramento Programa - Exercicio de 2026 Anexo 08 Lei: 175, Data: 22/12/2025 S DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS Pagina 3 Codigo Especificacao 15 452 0002 15 452 0046 15 452 0047 Ordinario GESTAO ADMINISTRATIVA 4.003.559,50 SERVICOS FUNERARIOS 7.835,71 Vinculado Adm. Indireta 60.500,00 23.520,82 142.116,86 Total 4.003.559,50 7.835,71 115.170,00 LOGRADOUROS 15 452 0048 PONTES, BUEIROS E BREJOS PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS 54.670,00 405.894,00 429.414,82 17 Saneamento Saneamento Basico Rural 90.685,99 232.802,85 85.140,17 17 511 17 511 0013 12.947,00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA 72.193,17 61.870,50 61.870,50 17 511 0052 17 512 INFRA-ESTRATURA BASICA 12.947,00 Saneamento Basico Urbano 77.738,99 10.322,67 23.269,67 136.687,98 17 512 0013 17 512 0055 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA 77.738,99 58.948,99 77,738,99 17 751 SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM 58.948,99 58.948,99 17 751 0052 18 Gestao Ambiental Conservagao de Energia INFRA-ESTRATURA BASICA 10.974,70 10.974,70 10.974,70 18 122 135.794,04 10.974,70 135.794,04 18 122 Administragao Geral 76.454,37 76.454,37 0002 18 541 GESTAO ADMINISTRATIVA 76.454,37 76.454,37 18 541 0047 Preservagao e Conservagao Ambiental 34.190,71 34.190,71 34.190,71 18 542 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS 1.569,17 34.190,71 18 542 0066 Controle Ambiental PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 1.569,17 1.569,17 18 543 Recuperagao de Areas Degradadas 23.579,79 1.569,17 23.579,79 18543 0066 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 23.579,79 23.579,79 20 Agricultura 328.325,45 328.325,45 20 122 Administragao Geral 167.544,25 167.544,25 20122 0002 20 605 GESTAO ADMINISTRATIVA Abastecimento 63.302,07 167.544,25 167.544,25 63.302,07 20 605 0060 20 605 0064 POLITICA AGRICOLA POLITICA AGROPECUARIA 41.915,17 21.386,90 21.386,90 41.915,17 20 606 20 606 0065 Extensao Rural MECANIZACAO AGRICOLA 19.194,03 19.194,03 20 608 Promogao da Produgao Agropecuaria 19.194,03 78.285,10 19.194,03 78.285,10 20 608 0060 20608 0061 20 608 0062 POLITICA AGRICOLA SEMENTES E MUDAS PRODUCAO E FOMENTO 53.526,18 14.147,94 53.526,18 14.147,94 10.610,98 24 Comunicacoes 10.610,98 15.769,51 15.427,50 31.197,01 24 751 Conservagao de Energia 15.769,51 15.427,50 31.197,01 24 751 0056 15.769,51 CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA 15.427,50 31.197,01 25 Energia 363.000,00 363.000,00 25 122 Administragao Geral 363.000,00 363.000,00 25 122 0002 26 Transporte GESTAO ADMINISTRATIVA 363.000,00 363.000,00 1.752.546,15 912.322,88 26 782 Transporte Rodoviario 912.322,88 1.752.546,15 76.377,88 840.223,27 INFRA-ESTRATURA BASICA 26 782 0052 76.377,88 840.223,27 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais

73
ICI
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
"Werta olan.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 08
Pagina 4
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS
Lei: 175, Data: 22/12/2025
CONFORME O ViNCULO COM OS RECURSOS
Inc.llS2Art.2
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Adm. Indireta
Total
26 782 0057
SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
834.735,00
834.735,00
26 7820059
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
840.223,27
1.210,00
841.433,27
27
Desporto e Lazer
79.622,14
142.780,00
222.402,14
27 695
Turismo
52.881,31
52.881,31
27 695
0034
PROMOCAO DO TURISMO
52.881,31
52.881,31
27 812
Desporto Comunitario
12.493,19
58.080,00
70.573,19
27 812
0035
DESPORTO AMADOR
12.493,19
12.493,19
27 812
0045
URBANISMO
58.080,00
58.080,00
27 813
14.247,64
84.700,00
98.947,64
Lazer
27 813
0036
RECREACAO E LAZER
14.247,64
84.700,00
98.947,64
28
Encargos Especiais
537.609,89
537.609,89
28 843
Servigo da Divida Interna
330.457,89
330.457,89
28 843
0020
DIVIDA PUBLICA INTERNA
330.457,89
330.457,89
28 846
Outros Encargos Especiais
207.152,00
207.152,00,0021
CONTRIBUICAO PARA O PASEP
207.152,00
8
207.152,00
99
Reserva de Contingencia
282.669,27
282.669,27
99 999
Reserva de Contingencia
282.669,27
282.669,27
99 999 0022
RESERVA DE CONTINGENCIA
282.669,27
282.669,27
TOTAL
13.755.689,95
55.244.310,05
0,0069.000,000,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
digital por PETRONILIO
NOGUEIRA
DE SANTANA
JUNIQR:75104563391 JUNIOR:75104563391
ALVES DE SANTANA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

4 R Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edigao VCDLXXIV R Saet e Orgao: RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNCOES DE GOVERNO (Inc.ll, $ 2, Art.2) Srgamento Programa Exercicio de 2026 Anexo 09 Pagina 1 Lei: 175, Data: 22/12/2025 1.800,000,00 Valor Funcao PM RIACHO FRIO 01 01 Câmara Municipal 01 Legislativa Orgao: Fungao 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor 04 Administracao 1.127.863,10 Orgao: Funcao 02 02 CONTROLADORIA GERAL Valor 04 Administracao 19.172,43 Orgao: 02 03 ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO Valor Funcao 04 Administracao 72.726,52 Orgao: Funcao 02 04 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOI Valor 6.087.921,16 363.000,00 Funcao Fungao 04 Administracao 25 Energia Funcao 28 Encargos Especiais 537.609,89 99 Reserva de Contingencia 282.669,27 Orgao: 02 05 Secretaria Municipal DE FINANCAS Valor Fungao 04 Administracao 559.701,56 Orgao: 02 06 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO Valor Funcao 10 Saude 8.905.057,77 Orgao: Funcao 02 07 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Valor 12 Educagao 39.507.457,59 Orgao: 02 08 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER Valor Funcao Funcao 13 Cultura 27 Desporto e Lazer 230.758,08 142.322,14 Orgao: 02 09 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Funcao 08 Assistencia Social Orgao: 02 10 1.663.543,56 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURAI Valor Funcao 14 Direitos da Cidadania 116.797,47 5.022.653,96 155.063,86 Funcao 15 Urbanismo Funcao 17 Saneamento Fungao 18 Gestao Ambiental 23.579,79 Funcao 24 Comunicagoes 31.197,01 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
75
ARRO
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N-
CNPJ:01612606/0001-40
Drcamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 09
Pagina 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNCOES DE GOVERNO
(Inc.ll, 2, Art.2
Lei: 175, Data: 22/12/2025
P
Orgao:
02 10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor
Funcao
26
Transporte
1.752.546,15
Funcao
27
Desporto e Lazer
80.080,00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Valor
Orgao:
02 11
Funcao
18
Gestao Ambiental
23.579,79
Funcao
20
Agricultura
328.325,45
Orgao:
02 12
Valor
SEC.MUNIC.DEMEIOAMBIENTEE RECURSOSHIDRICOS
Funcao
17
Saneamento
77.738,99
Fungao
18
Gestao Ambiental
88.634,46
TOTAL GERAL
69.000,000,00
RESUMO DO TOTAL ORCADO POR ORGAO
01 01
Câmara Municipal
1.800,000,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
1.127.863,10
02 02
CONTROLADORIA GERAL
19.172,43
02 03
ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
72.726,52
0204
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEK.201.200,32
02 05
Secretaria Municipal DE FINANCAS
559.701,56
02 06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
8.905.057,77
02 07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
39.507.457,59
02 08
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES BZ3AOSR22
02 09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.663.543,56
02 10
SEC.MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUT&JRA8,24
0211
Secretaria MUNCIPALDEDESENVOLVIMENTORURAL
351.905,24
02 12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
166.373,45
TOTAL
69.000,000,00
RESUMO DO TOTAL ORCADO POR FUNCAO
L024 22G
01
Legislativa
1.800,000,00
04
Administracao
7.867.384,77
08
Assistencia Social
1.663.543,56
10
Saude
8.905.057,77
12
Educacao
39.507.457,59
13
Cultura
230.758,08
14
Direitos da Cidadania
116.797,47
15
Urbanismo
5.022.653,96
17
Saneamento
232.802,85
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

76
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Srcamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 09
Pagina 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNCOES DE GOVERNO
(Inc.ll,  2, Art.2)
18
Gestao Ambiental
135.794,04
20
Agricultura
328.325,45
24
Comunicacoes
31.197,01
25
Energia
363.000,00
26
Transporte
1.752.546,15
27
Desporto e Lazer
222.402,14
28
Encargos Especiais
537.609,89
99
Reserva de Contingencia
282.669,27
TOTAL
69.000,000,00
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
digital por PETRONILIO
LUSTOSA NOGUEIRA
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA
JUNIOR:75104563391
JUNIOR:75104563391
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 10
Orçamento DOS FUNDOS ESPECIAIS
Pagina 1
(Inc. I, $ 2, Art.2)
Lei: 175, Data: 22/12/2025
1
FUNDEB-FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA
RECEITA
Classif.
Discriminagao
Valor R$
1715.53.0.1.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS A CRIACAO DE
1.000,000,00
Recursos Proprios do Município.
26.360.643,89
TOTAL
27.360.643,89
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminacao
Valor R$
12.365.0030.1034.000
CONST.AMPL.E REFORMA DE CRECHES
363.000,00
12.361.0028.1036.000
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
106.600,00
12.361.0028.1088.000
Construcao de Complexo Esportivo com Ginasio Poliesportivo em Escola
677.925,86
12.361.0028.2054.000
MANUTENCAO DO MAGISTERIO - 70%
13.332.402,78
12.361.0028.2055.000
MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - 30%
1.678.984,33
12.361.0030.1031.000
CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
2.231.900,00
2026
12.361.0030.1089.000
REQUALIFICACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
277.008,70
12.367.0032.2061.000
MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO DO ENSINO ESPECIAL - 30%
33.618,54
12.365.0030.1039.000
CONST.AMPL.E REFORMA DE UNIDADESDO ENSINO INFANTIL
467.436,75
12.365.0030.2056.000
MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO INFANTIL - 70%
6.086.994,52
LOA
12.365.0030.2057.000
MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO ENSINO INFANTIL - 30%
1.743.817,27
12.366.0031.2058.000
MANUTENCAO DO EJA - 70%
318.336,79
12.366.0031.2059.000
MANUTENCAO DO EJA - 30%
21.623,30
12.367.0032.2060,000
MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO ESPECIAL - 70%
20.995,05
TOTAL
27.360.643,89
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
ARO
77
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 10
Pagina 2
Inc.1,S2Art.2
Lei: 175, Data: 22/12/2025
F.M.S.-FUNDO Municipal DE SAUDE
Classif.
Discriminagao
Valor R$
Fd - RRO RHCCOI
0,00
TOTAL
0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminagao
Valor R$
10.301.0027.2107.000
Manutengao do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
548.847,90
10.304.0027.2040,000
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
245.710,89
10.302.0027.2062.000
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
241.432,77
10.302.0027.2039.000
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA
158.639,59
10.302.0027.2038.000
MANUTENCAO DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
585.539,56
10.302.0027.2037.000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
359.826,32
10.302.0027.2036.000
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFE
533.765,44
10.305.0027.2041.000
MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONT. DE DOENCAS
154.903,74
10.301.0027.2035.000
1.762.873,16
10.301.0026.2034.000
3.343.903,75
10.301.0026.1025.000
CONST. E AMPL. DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS DE ATENI
159.841,00
12.200,00
10.122.0027.2100,000
Enfrentamento da Emergencia COVID19
TOTAL
8.107.484,12
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 10
Pagina 3
Orçamento DOS FUNDOS ESPECIAIS
Inc.l2Art.2
Lei: 175, Data:22/12/2025
FMAS-FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classif.
Discriminagao
Valor R$
0,00
TOTAL
0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif
Discriminagao
Valor R$
08.244.0042.2085.000
MANUTENCAODE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
77.573.3
08.244.0042.2084.000
MANUTENCAO DO PROGRAMA PST
08.244.0037.1090,000
REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
244.046,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDAD
26.979.85
ia COVID19
08.241.0038.2074.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO API
11.201,82
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO DE DEFICIENCIA
08.242.0039.2075.000
345,0
08.243.0041.2076.000
MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTEE
58.145,82
17.203.03
08.243.0041.2077.000
08.244.0042.2083.000
MANUTENCAO DO PAIF
10.282,35
1.431,94
A SOCIAL
MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIALT
643.882,04
08.244.0042.2079.000
MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
69.420,46
13.78.03
L004 22G
08.244.0042.2081.000
MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
11.789,95
TOTAL
1.283.231,07
JABES LUSTOSA Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por
DE SANTANA
JUNIOR:751045 jUNIOR:7510456339
LUSTOSA NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES
63391
6
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITOMU3ICIAL
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

78
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIAChO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/NE
CNPJ:01612606/0001-40
Anexo 11
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 1
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Funcao
08
Assistencia Social
1.663.543,56
3.1.90.11.00
SOAL CIVIL
266.726,02
3.1.90.13.00
17.431,62
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00
SENTENCAS JUDICIAIS
357
SAS DE EXERC
CIOS ANTERIORES
9.296,32
3.3.50.41.03
ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE I
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
57.840,15
245.887.77
3.3.90.32.00
MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRA
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
470.980,91
3.3.90.39.00
OUTROS
OA JURIDIC
156.547,56
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
120.630,95
3.3.90.91.00
SENTENCAS JUDICIAIS
2.357,99
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
21.693,75
4.4.90.51.00
244.046,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.662,04
10
Saude
8.905.057,77
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
2.720.520,01
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
456.109,93
3.1.90.16.00
VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
69.507,61
31.80.0.
NCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.90.14.00
DIARIAS - CIVIL
123.733,69
3.3.90.30,00
1.654.312,55
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRA
1.882,76
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.194.156,91
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC
3.3.90.91.00
SENTENCAS JUDICIAIS
23.579,79
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
99.584,82
3.3.90.93.00
INDENIZAC
ESE RESTITUICOES
4.4.90.51.00
RAS E INSTALAC
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
10.568.601,33
JABES LUSTOSA Assinado de forma
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por
DE SANTANA
LUSTOSA NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES
6
63391
NET0:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
FEITO MUN
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
01612606/0001-40
Lei:175Data:22/12/2025
Exercicio:
2026
(Art.2o -  1o da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNCOES DO GOVERNO
Receita
DESPESA
Titulos
Saldo R$
Saldo R$
TITuLos
Saldo R$
Saldo R$
Legislativa
1.800,000,00
7.967.34.
4.520.114,65
MPOSTOS,
E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
2.533.661,02
230.758,08
RECEITA PATR
5.022.653,96
2024
AS RECEITAS CORRENTES
50,000,00
RECEI
338.325.4
3.133.000,0
Desporto e Laze
4.226.359,93
LOA
TOTAL
Reserva de Contingencia
TOTAL
69.000,000,00
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
PETRONILIO ALVES Assinado de forma..
Notas Explicativas
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
Assinado de forma
NETO:00721251366 NETO:00721251366
ALVES DE SANTANA
JABES LUSTOSA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLxXIV 79 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N CNPJ:01612606/0001-40 - Exercicio de 2026 Orçamento Programa ANALISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Lei: 175, Data: 22/12/2025 Modalidade Quadro 22 Especificagao Elemento Codigo 3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Pagina 1 Grupo Categoria Economica 0 0 79,6241 3.1. 00,00 3.1. 90,00 0 45,1958 0 APLICACOES DIRETAS 45,1958 0 0 3.1. 90.01 0 0 0 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA? 0,0273 0,0273 1,1058 33,615 0 0 0 3.1. 90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 0 0 0 3.1. 90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0 0 0 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL : : 0 3.1. 90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5,0455 0 0 0 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,3733 0 0 0 3.1. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0 0 0 2,7345 : 0 0 3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,4224 1,8446 0 0 3.1. 90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0 0 0,0256 3.2. 00,00 JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA 0 0 0,0256 3.2. 90,00 APLICACOES DIRETAS JUROS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATO 0 0 0 0 0 0 3.2. 90.21 0,0171 0,0051 0 0 3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATO 0 0 3.2. 90.25 ENCARGOS SOBRE OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO E 0,0034 0 0 0 3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 34,4026 0 3.3. 20,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 0 0,0426 0 0 0 3.3. 20.41 CONTRIBUICOES 0,0426 0 0 0 3.3. 50,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO: 0,103 0 0 3.3. 50.41 CONTRIBUICOESE 0,1014 0 0 0 3.3. 50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0,0016 0 0 0 3.3.90,00 APLICACOES DIRETAS DIARIAS - CIVIL 0 34,257 0 0 0 0 0 3.3. 90.14 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 0 0 3.3. 90.31 0,8005 9,3113 PREMIACOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS 0,1407 0 0 0 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,0714 0 0 0 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0 0 0 0 3.3. 90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0 0 0 3.3. 90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 0 0 3.3. 90.39 0,219 5,8493 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 15,5621 : 0 0 3.3. 90.40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - P. 0,029 0,3002 0,2473 0 0 0 3.3. 90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASE 0 0 0 3.3. 90.48 OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 0 0 0 3.3. 90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 0,0648 0 0 0 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 0,6929 0 : 0 3.3. 90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,9686 0 0 0 4.0. 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 19,9662 4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0 0 19,4873 0 4.4. 90,00 APLICACOES DIRETAS 0 19,4873 0 0 4.4. 90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0,2436 0 0 0 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALACOES 17,6414 0 0 0 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,5212 0 0 0 4.4. 90.61 4.6. 00,00 4.6. 90,00 4.6. 90.71 9.0. 00,00 9.9.00,00 9.9. 99.00 9.9. 99.99 AQUISICAO DE IMOVEIS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Diario Oficial dos Municipios 0,0811 : 0 0 0 0 0,4789 0 0 0,4789 0 0 0,4789 0 0 0 0 0 0 0,4097 0 0 0,4097 0 0 0,4097 0 0 0,4097 0 : 0

80
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Quadro 22
ANALISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Pagina 2
Especificagao
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Codigo
Economica
TOTAL
100,00
PETRONILIO ALVES Assinado de forma
JABES LUSTOSA Assinado de forma
digital por
digital por JABES
DE SANTANA
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES
NETO:0072125136
DE SANTANA
6
NET0:00721251366
63391
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADORCRC12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGAO
01
Câmara Municipal
UNIDADE
00
Câmara Municipal
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A
CONST. AMPL. OU REFORMA DA Câmara MUNCIPAL01.031.0001.1001.0000
64.740,48
64.740,48
-INVESTIMENTOS
64.740,48
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.999.000 4.4.90.51.00
64.740,48
MODERNIZACAO DA Câmara Municipal
01.031.0001.1002.0000
1.304,60
DESPESAS DE CAPIT
1.304,60
-INVESTIMENTOS
1.304,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.304,60
AQUISICAO DE VEICULOS
01.031.0001.1003.0000
58.261,50
DESPESAS DE CAPIT
58.261,50
-INVESTIMENTOS
58.261,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
58.261,50
MANUTENCAO DA Câmara Municipal
01.031.0001.2001.0000
1.675.693,42
1.675.693,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
894.483,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
754.444,02
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000 3.1.90.13.00
133.364,00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000 3.1.90.91.00
4.715,96
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
1.959,47
2026
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
781.209,97
CONTRIBUICOES
15.000,00
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.0003.3.90.14.00
45.894,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.0003.3.90.30,00
115.115,69
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500,00.999.0003.3.90.35.00
1.100,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.999.0003.3.90.36.00
226.500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.0003.3.90.39.00
353.000,00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
1.500,00.999.0003.3.90.40,00
20,000,00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.500,00.999.000 3.3.90.91.00
3.421,26
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
1.179,02
TOTAL
1.800,000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

.DO
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
81
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa-Exercicio de 2026
Pagina 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
00
GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R. - C.A.
MODERNIZACAO DO GAE
1.992,54
1.992,54
1.992,54
MANUTENCAO DO
04.122.0002.2003.0000
479.909,63
479.909,63
280.954.33
80,77
0,00.999.000
A FUSRCAC
.619,1
516.022,86
ARGOS SOCIA
513.217,86
OUTRAS
IS - PESSOAL CIVIL
ONSUMO
5.00
DESPESASEREIEXERCICIOS ANRERIORESE
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
MANUTENCA
8.383,54
2.860,00
0,00.999.000
5.523,54
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
0,00
VICO MILITAR
12.907,21
12.907,21
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Pagina 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
01
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.e
F.R. - C.A.
04.122.0002.2007.0000
12.907,21
12.907,21
ARGOS SOCIAIS
7.030,43
1.500,00.9.000319013.00
1.958,93
OBRIGA
AL CIVIL
5.876,78
MATE
IAS-
E CONSUMO
3.917,85
CONTRIBUICAOAE
04.122.0002.2008.0000
54.961,50
SAS CORRENTES
54.961,50
CONTRIBUICOES
1.500,00.999.000 3.3.50.41.00
MANUTENCAC
ICO MILITAR
5.070,14
5.070,14
SAS CORRENTES
5.070,14
L024 02G
JBLICACOE
04.122.0004.2006.0000
48.615,68
48.615,68
8.466,19
SAROVARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000
.90.16.00
.958,9
40.149,49
MATERIAL DE CONSUMO
.500,00.9
35.200,00
DESPESAS DE EXER
ICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
TOTAL
1.127.863,10
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

82
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
RI
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
P
ORGAO
02
CONTROLADORIA GERAL
UNIDADE
00
CONTROLADORIA GERAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.e
F.R. - C.A.
MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL
04.124.0005.1007.0000
867,45
DESPESAS DE CAPIT
867,45
INVESTIMENTOS
867,45
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
867,45
MANUNTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
04.124.0005.2009.0000
18.304,98
18.304,98
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.080,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.0003.1.90.11.00
1.100,00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000 3.1.90.13.00
550,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVILE
1.500,00.999.000 3.1.90.16.00
880,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.224,98
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000 3.3.90.14.00
12.947,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
737,98
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICAE
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
550,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
550,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
440,00
TOTAL
19.172,43
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-
Exercicio de 2026
Pagina 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
03
ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO
UNIDADE
00
ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MODERNIZACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO
04.122.0006.1008.0000
440,00
Município
DESPESAS DE CAPIT
440,00
INVESTIMENTOS
440,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
440,00
MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA DO
04.122.0006.2010,0000
72.286,52
MUNICIPIC
DESPESAS CORREN
72.286,52
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.374,02
2026
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.0003.1.90.11.00
1.497,23
1.958,93
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.0003.1.90.13.00
1.86.8
1.500,00.999.000 3.1.90.16.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.912,50
LOA
DIARIAS-CIVIL
1.500,00.999.0003.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
1.424,17
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
58.940,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
1.294,70
TOTAL
72.726,52
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

DO
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
83
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTC
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R. - C.A.
MODERAIZANAO DO DEPARTAMENTO DE
04.121.0002.1013.0000
1.958,93
DESPESAS DE CAPI
1.958,93
PAANUNTENENA
04.121.0002.2016.0000
189.519,96
189.519,96
29.828,74
CIVIL
ASALCIE'CONSUMO
OUTROS
CEIROS - PESSOA JURIDICA
783,61
ADODERNIZATAVO
2.076,46
ASMENCAPIT
2.076,46
2.076,46
AONSTRUCATIVO
AN. E EQUIPACAO DO CENTRC
1.000,000,00
1.000,000,00
1.000,000,00
1:754.0.84000.0
ERIAL PERMANENTE
999.000
1.126,39
1.126,39
1.126,39
.500,00.999.000 3.3.50.43.00
MANUTENCAO DOPEPA
1.465.894,92
1.465.894,92
ENCIMENESSAYROTAST
150,00.9.000 :190.11.00
83.400.50
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
.958.93
PM RIAchO.FRIO.
CNPJ:01612606/0001-4
nento Progran
Pagina 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
04
UNIDADE
Aplicacao Programad
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.e
F.R. - C.A.
ADMINISTRATIVO04.122.0002.2011.0000
465.894,92
1.339.959,56
29,60
67
22.000,00
ICACAO
1.958,93
MOMERNIZ
1.958,93
1.958,93
958,93
L024 02G
51.465,23
51.465,23
43.646,39
JURIDICA
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
1.958,93
.958,93
1.958,93
1.958,93
440.390,13
440.390,13
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

84
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxXIV
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-Exercicio de 2026
Pagina 8
qUADRO AUXILIAR DE DETALHAmENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVC
ORGAO
04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTC
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO
440.390.13
140.390,13
.665,67
OBR
978.81
S - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3:1.90.16.00
1.958.93
432.724,46
ONSUMO
ICOS DI
: PESSOA FURIAICA
6.00
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
1.958,93
1.958,93
1.958,93
MANUTENCAO DESEPARTER
8.690,00
8.690,00
RGOS SOCIA
2.530,00
OUTRAS
IS - PESSOAL CIVIL
.90.16.00
6.160,00
NSUN
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
MANUTENCAO DEES
18.100,76
18.100,76
2.310,00
SSOAL CIVIL
15.790,76
RVICOS BE
S : PESSOA FUSRIDICA
00,00.999.000
1.951.9
2.382.737,17
2.382.737,17
PM RIACHO FRIO
ENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
ORGAO
04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Func
F.R. - C.A.
04.122.0011.2028.0000
2.382.737,17
RABALHISTAS
ROS - PESSOA JURIDICA
553.850,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.300,00
ENGARANSACOMDELEGACIA DE POLICIA E
04.181.0012.2017.0000
86.213,60
86.213,60
2.093,93
84.119,67
: PESSOA FUSRIICA
00,00.999.0
DENIZACOES E RESTITUICOES
2024
04.181.0016.2021.0000
18.863,82
18.863,82
18.863,82
4.271.0016.2021.0000
23.579,78
LOA
23.579,78
ARGOS SOCIAIS
18.863.82
23.579,78
1.60.80.90 3103.00
ENCARGOS COM
04.271.0017.2022.0000
5.183,64
5.183,64
2.750,00
1.500,00.999.000 3:1.90.13.00
2.200,00
2.433,64
SOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
1.553,64
GOS COMAPESAS CORREN
35.318,03
35.318,03
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
85
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa -Exercicio de 2026
Pagina 10
qUADRO AUXILIAR DE DETALHAMeNTO DA DESPESAE
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
ORGAO
04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
UNIDADE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ENCARGO
35.318.03
35.318,03
7.214,9
1:500,00.999.000 3:1:90:113:00
57.9
.500,00.999.000
8.103,12
1.958,93
1.958,93
1.958,93
17.270,65
17.270,65
17.270,65
1.500,00.99000 3.0.30.0
TR
ERCICIOS ANTERIORE
1.500,00.999.000 3.90.32.00
7.073,92
SNCAARGOSRAN
8.977,84
8.977,84
69.758,48
269.758,48
269.758,48
1.751.05.999.000 3.3.90.39.00
19.109,03
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa-Exercicio de 2026
Pagina 11
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
04
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
UNIDADE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Proj/Ativ
Finalidade
Categori
F.R. - C.A.
NCARG
04.843.0020.2025.0000
19.109,03
19.109,03
.424,17
CONTRIBUICAC
29.383,90
29.383,90
4.466,72
4.466,72
.466,72
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
.500,00.999.000 3.3.90.92.00
63.000,00
EMAIS
DESPE
BLICOS MUNI
363.000,00
L024 226
330.457,89
330.457,89
330.457,89
ENCARGOS
207.152,00
207.152,00
20,00.999.0003.
RESERVA DE
282.669,27
282.669,27
TOTAL
7.271.200,32
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

86
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolat
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Pagina 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
05
Secretaria Municipal DE FINANCAS
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
NIZACAO DA Secretaria Municipal DE
04.123.0023.1016.0000
1.958,93
FINANCAS
1.958,93
INVESTIMENTOS
1.958,93
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
1.958,93
04.123.0023.2029.0000
140.598,52
DESPESAS CORREN'
140.598,52
33.886,87
VENCIMENTO
OS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.982,19
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
2.357,99
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.711,65
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000 3.3.90.14.00
37.946.80
NSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
12.968,89
1.58000.
53.042,0,00.00.999.
CIOS ANTERIORES
.000 3.
NCAO DO DEPARTAMENTO DE
04.123.0023.2030,0000
359.133,50
CONTABILIDADE
EPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
359.133,50
5.312,65
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
1:424.17
1:294.79
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
1.296,89
DESPESAS CORRENTES
353.820,85
DIARIAS-CIVI
.500,00.999.000 3.3.90.14.00
946,43
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.0003.3.90.30,00
1.346,49
257.789.0
TERCEIROS-PESSOA FISICA
788,0
PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
1.958,93
MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE
04.123.0025.1018.0000
1.328,36
DESPESAS DE CAPIT
1.328,36
1.328,36
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,328,36
AMENTO DE
04.123.0025.2031.0000
56.682,25
56.682,25
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.044,39
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
1.328,36
23.369.0
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 31.90.16.00
57,
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.0003.1.90.92.00
1.179,02
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
05
Secretaria Municipal DE FINANCAS
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2026
F.R. - C.A.
04.123.0025.2031.0000
56.682,25
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
DES
56.682,25
50.637,86
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
5.437,74
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
42.077,75
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
1.179,02
TOTAL
559.701,56
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

.DO
87
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa - Exercicio de 2026
Pagina 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.e
F.R. - C.A.
MANUTENCAC
UNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.2032.0000
467.353,05
464.763,65
S E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
231.143,31
VENCIMENT
1.500,00.300,000 3.1.90:11:00
187.611,53
OUTRAS D
1.500,00.30000 3:190.92.00
2.357,99
DIARIAS
233.620,34
COS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.580,00.300,008 3.0.36.00
78.357,07
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.300,000 3.3.90.91.00
23.579,79
2.589,40
1.500,00.300,000 4.4.90.52.00
2.589,40
NTO DE TRANSPORTE 10.301.0026.2033.0000
192.592,50
192.592,50
SAS CORRENTES
192.592,50
DIARIAS - CIVIL
.500,00.300,000 3.3.90.14.00
2.357,99
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
.357,99
TOTAL
659.945,55
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N -
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa -Exercicio de 2026
Pagina 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAmeNTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
10.122.0027.2100,0000
12.200,00
12.200,00
1.633,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.633,50
10.566,50
602.02.999.0003.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO
.602.00.999.0003.3.90.30,00
PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.3
.602.02.999.000 3.3.90.36.00
S-PESSOA JURIDICA
10.301.0026.1025.0000
159.841,00
DEF
INVESTIMENTOS
159.841,00
159.841,00
OBRAS E INSTALAGOES
.601.02.999.000
121.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDEE
10.301.0026.2034.0000
3.345.273,75
3.351.323,75
CARGOS SOCIAIS
1.063.221,48
.90.11.00
999
4.0
SOAL CIVIL
3.1.
L024 22G
OUTRA
2.282.052,27
MAT
ONSUMO
MATE
00
TERCEIROS-PESSOA FiSICA
OUTF
IDICA
94.677,83
OUTROS AUXILIOS F
00
5.87600
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.621.02.999.000 3.3.90.92.00
6.050,00
6.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.300,000 4.4.90.52.00
6.050,00
MANUTENCAO DOPISAATENCAENE
10.301.0027.2035.0000
1.772.553,16
1.760.283,76
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

88
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxXIV
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa - Exercicio de 2026
Pagina 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Func
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO
10.301.0027.2035.0000
1.600.02..00031.90180
266.200,00
OBRI
AVEIS - PESSOAL CIVIL
1.600,00.3000 3100.2.00
ESPESAS CORRENTES
1.417.977,79
RVICOS DI
12.269,40
12.269,40
1:609:02.9.00 4.90.52.00
2.589,40
Manutonga
639.597,90
639.597,90
ESSOAL CIVIL
1.750.0
605.02.999.000 3:1:90:.13.00
533.765,44
533.765,44
123.672,49
AL CIVIL
TERIORES
.02.
359.826,32
359.826,32
PM RIAcHO.FRIO.
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Progra
Exercicio de 2026
Pagina 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE
01
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.e
F.R. - C.A.
MANUTENCAOI
59.826,32
359.826,32
220.739,84
DAL CIVIL
PESSOA FUSRCA
MONUTENCRIOS
585.539,56
585.539,56
OS SOCIAIS
578.183,18
OUTRAS
EIS - PESSOAL CIVIL
ARIAS
2024
UTROS
DESPESASEREIEXERCICIOS ANTERIORESE
179,02
0.302.0027.2039.
158.639,59
158.639,59
158.639,59
LOA
241.432,77
41.432,77
RGOS SOCIAIS
0.275,78
EIS-PESSOAL CIVIL
SOA JURIDICA
1.500,00.300,000 3.3.90.32.00
36.251,63
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
89
M RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
06
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
UNIDADE
FUNDO Municipal DE SAUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Categoria
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 10.302.0027.2062.0000
241.432,77
MANUTENCAO DO SAMI
10.302.0027.2105.0000
29.778,10
29.778,10
S CORRENTES
29.778,10
MATERIAL DEC
12.947.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
10.357,60
MANUTENCAO D.
NITARIA
245.710,89
45.710,89
RGOS SOCIAIS
128.850,36
SSOAL CIVIL
MATE
ONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FURIDICA
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
154.903,74
154.903,74
GOS SOCIAIS
146.326,51
DAL CIVII
8.577,23
S DE EXERCICIOS ANTERIORES
927,00
TOTAL
8.245.112,22
PM RIACHO FRIO
ENHAS S/N
Orçamento Programa
Pagina 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R.-C.A.
AQUISICAO DE VEIC
12.361.0028.1030,0000
223.676,79
223.676,79
223.676,79
QUIPAM
ESCOTARES
38.841,00
AQUISICAO DE
PERMSANENDE
6.473,50
6.473,50
L024 02G
Construca
2.361.0028.1088.0000
1.606.000,00
1.606.000,00
ESQULARES
110,000,00
110,000,00
110,000,00
MANUTENCA
786.924,76
500,00.200,000 3.1.90.13.00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

90
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
M RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 20
qUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R.-C.A
MANUTENCAO I
86.924,76
786.924.76
722.779,2
CONSUMO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.557.455,48
38.800,00
288.659,82
288.659,82
00,00.200,000 3.3.90.30,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.200,000 3.3.90.32.00
21.676,43
617,88
617,88
CORRENTES
617,88
MATERIAL DE C
17,88
188.185,26
PM RIAcHO.FRIO.
CNPJ:01612606/0001-4
nento Progra
Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.r. - C.A
MANUTENCAOI
188.185,26
AS CORRENTES
73.596,16
SSOA FISICA
CONST. AMP
2.365.0030.1034.0000
9.811,85
29.811,85
29.811,85
1.500,00.200,000 4.4.90.51.00
1.285,11
1.285,11
1.285,11
551.00.999.000 4.4.90.52.00
1.285,11
55.000,00
2024
55.000,00
55.000,0
MANUTENCAO DO
2.365.0030.2045.0000
152.336,48
LOA
02.858,3
41.948,28
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
91
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
P
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R. - C.A.
12.365.0030.2101.0000
41.948,28
41.948,28
INVESTIMENTOS
41.948,28
OBRAS E INSTALACOES
1.500,00.200,000 4.4.90.51.00
41.948,28
TOTAL
8.046.062,08
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
01
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Func
F.R. - C.A.
12.361.0002.2052.0000
1.283.700,00
DESPESAS CORREN'
1.283.700,00
ENCARGOS SOCIAIS
1.256.200,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.544.01.999.0003.1.90.94.00 1.256.200,00
AS CORRENTES
27.500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.544.01.999.000 3.3.90.39.00
27.500,00
12.361.0028.1036.0000
25.195,78
DESPESAS DE CAPIT
25.195,78
-INVESTIMENTOS
25.195,78
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.200,000 4.4.90.52.00
25.195,78
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
12.361.0028.2046.0000
583.082,33
DESPESAS CORREN'
578.861,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
578.861,60
DIARIAS - CIVIL
1.550.01.999.000 3.3.90.14.00
2.718,87
MATERIAL DE CONSUMO
295.478,53
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAI
1.550.01.999.000 3.3.90.36.00
20.418,45
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.550.01.999.000 3.3.90.39.00
257.882,92
CIOS ANTERIORES
4.220,73
INVESTIMENTOS
4.220,73
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.220,73
MANUTENCAO DO PNAE
12.361.0028.2047.0000
332.780,25
DESPESAS CORREN
332.780,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
332.780,25
MATERIAL DE CONSUMO
330.190,85
1.552.01.999.0003.3.90.36.0
1.39470
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.552.01.999.000 3.3.90.39.00
2023
MANUTENCAO DO PNATE
12.361.0028.2048.0000
34.802,15
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.802,15
34.802,15
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.01.999.000 3.3.90.30,00
13.078,38
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.553.01.999.000 3.3.90.36.00
.4.664,80
13.904.2
LOA
-PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.553.01.999.0003.3.90.92.00
MANUTENCAO DO BRASIL ALFABETIZADO
12.361.0028.2051.0000
5.847,51
5.847,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.888,52
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.00.999.000 3.1.90.11.00
1.294,70
OBRIGACOES PATRONAIS
1.569.00.999.000 3.1.90.13.00
1.179,02
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
787.40
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.569.00.999.000 3.1.90.92.00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

92
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
"erta Wolhat.
PM RIACHO FRIO
RENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Exercicio de 2026
Pagina 24
Orçamento Programa-
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO BRASIL ALFABETIZADO
5.847,51
5.847,51
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.958,99
96.38
OUTROS SERVICOS DE TE
12.361.0028.2052.000
97.762,00
97.762,00
15.210,89
.0003.1.90.11.00
AL CIVIL
1:179,02
82.551,11
1.569.01.999.000
800,00
A JURIDICA
1.569.01.999.0003.3.90.93.00
242,00
63.440,30
63.440,30
AS CORRENTES
63.440,30
.294,70
TOTAL
2.426.610,32
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa-
Exercicio de 2026
Pagina 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
FUNDEB
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
F.R. - C.A.
12.361.002
106.600,00
PERIMACANDE
DESPESAS DE CAPI
106.600,00
106.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.01.999.0044.98052.00106.050,00
ConstrucaiodeCon
12.361.0028.1088.0000
677.925,86
ESPESAS DE CAPIT
677.925,86
677.925,86
MANUTENCAOD
4.032.402,78
14.032.402,7
14.032.402,78
.506,
2024
000
LOA
INDENIZAGOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
MANUTENCAOD
2.651.556,46
2.653.125,63
SOCIAIS
708.943,92
RIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAGOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.540.01.999.000 3.1.90.94.00
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Ano XXIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
93
PM RIACHO FRIC
ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAmeNTO DA DESPESA
Lei:175, Data:22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAC
ETARIA Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
02
FUNDEB
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Fun
F.R. - C.A.
ESAS CORRENTE
1.942.612,54
426,
NVESTIM
.569,17
CONotArMpl. E REfOrmA De unIdaDes
2.231.900,00
ESPESASMENCAS
2.231.900,00
2.231.900,00
542.01.999.000 4.4.90.51.002.231.900,00
RECUALIFICACAO e REFORMA De UNIDADES
277.008,70
DESPESASMENTAS
277.008,70
277.008,70
543.01.999.0004.4.90.51.00277.008.70
12.365.0030.1034.0000
363.000,00
363.000,00
363.000,00
CONSTIL
467.436,75
467.436,75
467.436,75
1:542:019.000 4:90.52.00
ATERIAL PERMANENTE
PM RIACHO FRIO
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 27
Lei:175, Data:22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVC
ORGAO
07
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
FUNDEB
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Func
F.R. - C.A.
6.086.994,52
6.086.994,52
VEIS : PESSOAL CIMIL
43.817,27
1.737.767,27
19.087,20
L024 02G
718.680.07
IVESTIMENTO
6.050,00
318.336,79
318.336,79
318.336,79
NTENCAS
.540
1.230.
1.623,30
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

94
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxXIV
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
ORGAO
ETARIA Municipal DE EDUCACAO
UNIDADE
02
FUNDEB
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R. - C.A.
12.366.0031.2059.0000
21.623,30
21.623,30
9.770,58
PESSOAL CIVIL
RRENTE
1.852,72
E TERCEIROS : PESSOA FURIAICA
20.995.05
20.995,05
20.995,05
PESSOAL CIVIL
EAPECIA
33.618,54
- PESSOA JURIDICA
TOTAL
29.034.785,19
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
ORGAO
08
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R.-C.A
49.841,18
48.417,01
5.320,46
L CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.9
S-PESSOA FISICA
1.424,17
1.424,17
ATERIAL P
34.956,90
34.956,90
34.956,90
145.960,00
2024
45.960,00
RENTES
145.960,00
ACOE
LOA
28.922,38
22.151,56
6.770,82
1.958,93
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
95
PM RIACHO FRIO
ONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 30
qUADrO AUXILIAR DE DeTALhAmenTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODEF
PODER EXECUTIVO
ORGAO
UNIDADE
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R. - C.A
MANUTENCA
IMENTO TURISTICC
27.695.0034.2065.0000
30.881,31
1.958,93
1.958,93
MANUTENCAC
7.812.0035.2064.0000
10.534,26
TERCEIROS : PESSOA JUSRIDICA
0,00.999.0
1.958,93
500,00.999.000 4.4.90.52.
PONSTPURAIOVC
27.813.0036.1077.0000
4.700,00
84.700,00
84.700,00
700.05.999.000 4.4.90.51.00
E LAZE
12.288,71
7.309,78
00,00.999.000
SOAL CIVI
AS CORRENTE
4.978,93
AJURIDIC
8.3.90.39
294,
958,93
1.958,93
TOTAL
373.080,22
PM RIACHO FRIO
Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175, Data:22/12/2025
PODER
ORGAO
09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Total Categ. Total Func
F.R. - C.A.
SODIAL
08.244.0037.1043.0000
1.294,70
DESPEESTIMENTA
1.294,70
1.294,70
1.553,64
1.553,64
1.553,64
190.703,80
ONSUMC
L024 02G
MANETERIC
11.796,35
11.796,35
.952,77
14.952,77
7.163,01
1.179.02
ROS S
ERCEIR
ESSOA FUSRIAICA
1.500,00.999.00
3.858,13
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

96
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
Pd - RRP RHCCOO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
08.244.0037.2070,0000
13.858,13
13.858,13
PESSOALEENCARGOS SOCIAIS
3.056,34
1:500,00.999.000 3:1.90.11.00
1.179,02
1.877,32
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.801,79
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000 3.3.90.14.00
1.379,02
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00999.000 3.90.36.00
4.715,96
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PE
ESSOA JURIDICA
2.357.02
MANUTENCAO DO CON
HO TUTELAR
08.244.0037.2071.0000
140.103,10
ASCORR
140.103,10
128.295,40
/ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
116.523,00
SOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.1.90.92.00
11.807,70
1.179.02
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TOTAL
374.262,49
PM RIACHOFRIO
AANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R. - C.A.
Enfrentamentc
08.122.0067.2099.0000
3.625,01
3.625,01
NSUMO
TERcEIrROS : PE3sA 5iRAcA
188
OA FIR
000 :
517,88
517,88
26.978,85
26.978,85
26.978.85
SOTERS'SE
304,60
1:079,02
MANUTENCAO D
11.201,82
SPESAS CESPESAS CORRENTESE
11.201,82
11.201,82
BOTROS SERVICO
2024
DENICIENC
5.345.71
5.345,71
E TERCEIROS - PESSOA FiSICA
LOA
1.179,02
08.243.0040.2052.0000
1.431,94
DESPESAS DE CAPIT
1.431,94
1.431,94
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
1.431,94
08.243.0041.2076.0000
58.145,82
58.145,82
58.145.82
OUTROS S
RVICOS PE TERCEIROS - PESSOA FISICA
33.662,20
99
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
OA JURiDICA
1.500,00.00 3092.00
5:179,02
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
97
PM RIACHO FRIO
ARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JNIDADE
01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R. - C.A.
MAnLteneAo DAs ATivid. De Prot. A CriangA e
08.243.0041
76.0000
8.145.82
24.263,10
9.667,74
ESSOAL CIVIL
14.595,36
SOTROS:
99
17.663,03
17.663,03
SPESASCORPESAS CORRENTES
660,00.999.000 3.3.90.36
JURIDICA
1.660,00.999.0003.3.90.92.00
1.179.02
244.046,00
244.046,00
.000,
1.431,94
1.431,94
1.431,94
ASDERNIZAC
1.431,94
1.431,94
1.431,94
649.932,04
PM RIACHO FRIO
Exercicio de 2026
Pagina 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIVO
ORGAO
09
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Aplicac
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Func
F.R.-C.A
44.851,73
CIVIL
69.420,46
27.484,74
L024 02G
41.935,72
13.778,93
13.778,93
1.179,02
ANUTENG
6.160,38
6.160,38
6.160,38
OUTROS SEF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

98
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
A ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
02
ORGAO
PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R. - C.A.
RRENTES
11.789,95
MOTROS SER
660,00.999.000 3.3.90.36.00
.073.92
0,00.999.0003.3.90.9
MANUTENG
0.282,35
07.40
DE CONSUMO
.287.24
S CORRENTES
54.261,72
SOA JURIDICA
1.660,00.999.000 3.3.90.92.00
77.572,20
2.710,96
1.431.94
74.861.24
OA JURIDICA
.473.5
TOTAL
1.289.281,07
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
ORGAO
10
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.R.-C.A
93.218,40
DESPESASIDENTO
93.218,40
93.218,4
1.500,00.999.000 4.4.90.51.00
25.894.00
OBRAS E INSTALACOES
14.512.0054.1067.0000
23.579,07
23.579,07
MODERNIZA
15.122.0002.1049.0000
1.992,54
1.992,54
1.992,54
66.449,02
66.449,02
23.090.99
2024
L CIVIL
EXERCICIC
LOA
MANUTENG
145.797,01
45.797,01
6.173.52
17.105,57
17.105,57
90.750,00
90.750,00
OBRAS E INSTALACOES
90.750,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XXIII : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIV
99
CARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Exercicio de 2026
Pagina 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
2010
PODER EXECUTIVO
RGAO
UNIDADE
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Proj/Ativ
Finalidade
Detalhada TotalGrupo Total Categ.Total Fur
F.R. - C.A.
CALCAMENTO
0.750,00
PABIMEN
144.579,79
NSTALAG
1.500.05.99.000 4:4.90.51.00123.579.700
1.328,36
1.328,36
1.328,36
MABATENCEARUE
96.326,03
L CIVIL
ONST. AMPI
7.835,71
7.835,71
7.835,71
:ONST. AMPI
84.700,00
84.700,00
84.700,00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.000
60.500,00
5.452.004
0.470,00
30.470,00
30.470,00
CREJOS
5.452.0048.1058.0000
429.414,82
429.414.82
PM RIACHO FRIO
Exercicio de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
PODER EXECUTIV
ORGAO
10
UNIDADE
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS
Aplicaca
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
F.R. - C.A
429.414,82
429.414,82
4.4.90.51.00
05.894.80
CEASASTECI
61.870,50
61.870,50
.573,50
CONSTDERE
3.269,67
23.269,67
23.269,67
NSTALAGOES
12.947.0
CENRENAGEM
58.948,99
L024 026
SNSTAMAREEN
RTOVALTASICO
10.974,70
0.974.70
TERIAL PERMANENTE
1.755.65.999.0004.4.90.51.000
AMNIENTE
23.579,79
23.579,79
23.579,79
MANUTEN
31.197,01
31.197,01
OUTROS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

100
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Pm RIAchO friO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N-
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 40
qUADRO AuXILIAR De DeTALhAmenTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
10
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE
00
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
P
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
F.r. - C.A.
MANRTENCAOD
31.197.01
CONSTRUCAC
26.782.0052.1070,0000
76.377,88
76.377,88
76.377,88
OBRAS E INSTALACOES
1.899.05.999.000 4.4.90.51.00
76.377,88
834.735,00
DESPESAS DE CAPI
834.735.00
OBrAs E InstTAlAgoEs
834.735,00
RODATEN
26.782.0059.2089.0000
841.433,27
841.433,27
841.433,27
E CONSUMO
754,00
Outros seryigos be terceiros : Pessoa 5isica
1-750.05.990,000 3:3:90:36.00
ROS-PESSOAJURIDICA
1.605,02
CONSTRUCAO DO PARQUE DE VAQUEJADA
27.695.0034.1079.0000
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
REQUAPA
ACAO E REFORMA DO ESTADIO
27.812.0045.1081.0000
58.080,00
58.080,00
INVESTIMENTOS
58.080,00
8.080,00
TOTAL
7.181.918,24
PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 41
Lei:175,Data:22/12/2025
PODER
ORGAO
02
11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE
00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAI
Aplica
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ.
F.R. -C.A
AMENTO E
18.543.0066.1062.0000
23.579,79
DESPESASDENTA
23.579,79
23.579,79
SENSTVOLPIMENTESAS
DA SEC. DE
21.386,90
21.386,90
21.386,90
MEDERNOZAIMENT SASAE
20.122.0002.1072.0000
1.294,70
1.294.70
1.294,70
ATERI
MANUTENCAO D
144.862,65
19.095,35
2026
LOA
21.386,90
MANATONRAS
20.605.0064.2097.0000
41.915,17
41.915,17
CORRENTES
41.915,17
TERCEIRO
: PESSOA 5URIAICA
1.500,00.99.000 3.90.30,00
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
19.194,03
19.194,03
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
101
CI
"Werta olan.
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N - CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa -
Exercicio de 2026
Pagina 42
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGAO
11
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE
00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func..
F.R. - C.A.
AQUISICAO DE TRATOR E IMPL. AGRICOLAS
20.606.0065.1075.0000
19.194,03
DESPESAS DE CAPIT
19.194,03
INVESTIMENTOS
19.194,03
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.0004.4.90.52.00
19.194,03
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA 20.608.0060.2094.0000
53.526,18
E AGRICULTURA
DESPESAS CORREN
53.526,18
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53.526,18
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
8.674,49
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
3.536,97
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
22.009,90
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
18.125,80
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
1.179,02
MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE
20.608.0061.2095.0000
14.147,94
SEMENTES E MUDAS
DESPESAS CORREN
14.147,94
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.147,94
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
2.357,99
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
5.894,95
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
2.357,99
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
2.357,99
DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
1.179,02
MANUTENCAO DO INCENTIVO A PECUARIA
20.608.0062.2096.0000
10.610,98
10.610,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.610,98
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
2.357,99
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.500,00.999.000 3.3.90.32.00
2.357,99
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
2.357,99
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
2.357,99
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.000 3.3.90.92.00
1.179,02
L024 22G
TOTAL
351.905,24
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

102
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
RI
"erta Wolat
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orgamento Programa-
Exercicio de 2026
Pagina 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
P
ORGAO
12
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
UNIDADE
00
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOS
17.512.0013.2098.0000
77.738,99
DESPESAS CORREN
77.738,99
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.470,82
1.500,00.999.000 3.1.90.04.00
6.072,14
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
3.378,84
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000 3.1.90.13.00
7.791,39
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.16.00
11.228,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.268,17
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000 3.3.90.14.00
11.228,45
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
15.582,82
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
11.228,45
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
11.228,45
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 18.122.0002.2091.0000I
52.874,58
52.874,58
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.136,53
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
19.420,50
OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00.999.000 3.1.90.13.00
2.357,99
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500,00.999.0003.1.90.16.00
1.179,02
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.179,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.738,05
DIARIAS - CIVIL
1.500,00.999.000 3.3.90.14.00
674,54
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
2.032,72
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
23.304,60
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
1.547,17
SENTENCAS JUDICIAIS
1.179,02
PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS 18.541.0047.2092.0000
34.190,71
DESPESAS CORREN
34.190,71
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.190,71
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
11.789,90
1.500,00.999.000 3.3.90.36.00
14.147,87
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500,00.999.000 3.3.90.39.00
7.073,92
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.500,00.999.0003.3.90.92.00
1.179,02
MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIO AMBIENTE 18.542.0066.1063.0000
1.569,17
DESPESAS DE CAPIT
1.569,17
INVESTIMENTOS
1.569,17
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00
1.569,17
TOTAL
166.373,45
2026
PM RIACHO FRIO
RUA ANTONIO MASCARENHAS S/N
CNPJ:01612606/0001-40
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Pagina 44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 175, Data: 22/12/2025
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES ( Assinado de forma digital
JABES LUSTOSA
digital por JABES
por PETRONILIO ALVES DE
NOGUEIRA
DE SANTANA
LUSTOSA NOGUEIRA
SANTANA
NETO:00721251366 NFTO:00721251366
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
A divulgacao virtual dos atos municipais