Edital — Santa Luz (13/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLVIII

## ld:OFSBEEA1CBSOECA3

Termo de Adjudicaçã o de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres Modalldade: Concorrência·  Edital N· 004-2025 Processo N· 004-2025

Amparo legal: lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasll)

O(A)  Prefeitura  Municipal de Santo  Antônio  dos  Milagres, por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado{s), no  uso  das atribuições  legais, após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo  Nº  004-2025, em  observância  ao  Instrumento Convocatório, Edital N 11  004-2025, que institui o(a) Concorrência  em epígrafe, resolve(m)  adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nú mero do Lote: 1                           | Nú mero do Lote: 1                                                                                                                                                                                                 | Nú mero do Lote: 1                                                                                                                                                                                                 |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :                    | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                   | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                   |
| Critériode aceitação da proposta:            | Menor Preço                                                                                                                                                                                                        | Menor Preço                                                                                                                                                                                                        |
| ltem1                                        | ltem1                                                                                                                                                                                                              | ltem1                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :                        | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do projeto técnico de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Municípiode Santo Antônio dos Milagres - PI. | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do projeto técnico de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Municípiode Santo Antônio dos Milagres - PI. |
| Quantidade:                                  | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                       | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitár io:                             | A$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                      | A$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:                                 | A$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                      | A$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                      |
| Participante Vencedor:                       | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA                                                                                                                                                         | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA                                                                                                                                                         |
| Apelido utilizado na sala:                   | Participante 1                                                                                                                                                                                                     | Participante 1                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do licitante:                      | 06.164.260/0001-89                                                                                                                                                                                                 | 06.164.260/0001-89                                                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                                   | Teresina • PI                                                                                                                                                                                                      | Teresina • PI                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:                      | A$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                      | A$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                      |
| Responsá veis por adjudicaçã o do(s) lote(s) | Responsá veis por adjudicaçã o do(s) lote(s)                                                                                                                                                                       | Lotes adjudicados                                                                                                                                                                                                  |

competente adjudicou:

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 042/2025 TIPO:  MENOR PREÇO LOTE

O Municí pio de Santa  Luz - PI, através de seu Agente de Contratação/  Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria n° 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna púb lico, para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo LOTE, em sessão  púb lica, mediante as condições  estabelecidas em  Edital, conforme as  normas Gerais da Lei  Federal  n°.  14. 133/2021,  Decretos  Municipais,  Lei  Complementar nº 123/06,  alterada  pela  Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie.

## Objeto:

REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA  LUZ  E  SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser solicitadas no Setor de  Licitações  na Avenida Getú lio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horário  de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS  PROPOSTAS: dia 28 de  novembro de 2025, às  10:00hs (sexta-feira),  na  plataforma bnc.org.br.

Santa Luz- PI , 11  de novembro de 2025

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Santo Antônio dos Milagres· PI, 8 de Outubro de 2025 as  10 horas e 43 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres

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Assinatura

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~.,..

::.i:

Autoridade Competente: Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva

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Termo de Homologação  de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres

Modalidade: Concorrê ncia· Edital Nº 004-2025 Processo Nº 004-2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Santo Antônio  dos Milagres, Sr.(a)  Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva,  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 , Art.  28, li (PNCP  e TransfereGov  +Brasil)),  após  exame  e deliberação  do  processo  administrativo Nº 004-2025, em observância  ao  Instrumento  Convocatório (Edital)  004-2025, que  institui  o(a)  Concorrência em  epígrafe, resolve  homologar  a  licitação realizada  na  forma  eletrônica,  no  portal  BBMNET  Licitações, conforme  as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                                                                                                                                  |
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| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                 |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto da Licitação:      | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do projeto técnicode engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitáriono Municípiode Santo Antônio dos Milagres - PI. |
| Quantidade:               | 1Unidade(s)                                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário :          | R$ 361.863,36                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Total:              | R$ 361 .863,36                                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:    | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTOA                                                                                                                                                       |
| Apelido:                  | Participante 1                                                                                                                                                                                                   |
| Documento do Licitante:   | 06.164.260/0001-89                                                                                                                                                                                               |
| Cidade UF:                | Teresina • PI                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:   | R$ 361 .863,36                                                                                                                                                                                                   |

Santo Antônio dos Milagres · PI, 8 de Outubro de 2025 as 10 horas e 43 minutos

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Assinatura

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Autoridade Competente: Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres Pági na 1 de 2

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Josué  Balbino Martins

Agente de Contratação

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 043/2025 TIPO: MENOR PREÇO  LOTE

O Município de Santa Luz - PI, através de seu Agente de Contratação/  Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/2025, de 01  de janeiro de 2025, torna pú blico, para conhecimento dos interessados que realizará p rocedimento licitatório na modalidade PREGÃ O ELETRÔNICO , tipo LOTE, em sessão  púb lica, mediante as condições  estabelecidas em  Edital, conforme as  normas Gerais da Lei  Federal  n°.  14. 133/2021,  Decretos  Municipais,  Lei  Complementar  nº 123/06,  alterada  pela  Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie.

## Objeto:

REGISTRO  DE  PREÇ O  PARA  FUTURA  CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE CESTAS BÁS ICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI.

O EDITAL e maiores informações  poderão  ser solicitadas no Setor de Licitações  na Avenida Getú lio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horário  de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS:  dia 28 de  novembro de 2025,  às  15:30hs  (sexta-feira),  na  plataforma bnc.org.br.

Santa Luz· PI, 12 de novembro de 2025

Josué  Balbino Martins

Agente de Contratação