Decreto — Santa Luz (30/10/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

AV GETUUO VARGAS. S/N

06.554.398/0001-94

2025

ExMClcio:

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

478 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS 22.229,95 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 600 02 TreinsferênclH  Fundo e Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federei! · Bloco de Mer Não se aplica

479 10.301.0023.2061.0000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS 22,000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

493 10.301 .0023.2068.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS 140.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica

499 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 604 02 Transferências  Pf0\19fllef'ltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários: Não se aplica

505 10.301.0023,2069.0000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transfer~as Ful"ldo a Fundo d~ R~~ do SUS proven~ ntes do Governo F~ra1 · Bloco de Mar 999 000 Não se apllea

525 10.304.0023.2042.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R.: 1 600 02 Transferências  Funóo a Fundo de RectJrsos do SUS provenie,ntes do Governo Federal - Bloço de Mar Não se epllca

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

536

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados do lmposlos

Não se aplica

000

540 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA R8C\Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 18.000.00 F  .R.: 1 500 00

541 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlneul&amp;dos de Impostos Não 5e aplica 24.903,38 F  .R.: 1 500 00

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS. S/N

06.554.398/0001·94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

631 08.244.0002.2073.0000 GESTÃO  PÚBLICA 2.420,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de RectJfSOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

585 08.243.0028.2074.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E TURISMC

662 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  PÚBLICA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

671 13.392.0013.2050.0000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR 400.001,69 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo  2o. O  c r éd ito  aberto  na forma  do  artigo  a nteri or  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação:

01

02

01

DO

GABINETE

PREFEITO

17 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO  PÚBLICA -35.903.38 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n!io Vinculados &lt;Se Impostos 999 000 Não se aplice

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 31 04.122.0002.1044.0000 GESTÃO  PÚBLICA -11 .688,41 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos m'lo Vinculados de lmposlos 999  000 Não se apllca

48 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -1.134.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.30.00

721

999

000

-8 .118,26

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

Transferências  da União Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

51 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Não se aplica -7.460,40 F.R. Grupo: 1 749  00

52 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO -1.741.60 F.R. Grupo: 1 750  00 750 999 000 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domfnlo Econômico · CIDE N3o se aplica

53 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO  PÚBLICA -7.042.14 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recuí$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  PÚBLICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -22.229,95 F.R. Grupo: 1 500  00

70 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·37.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

72 04.122.0002.200B.OOOO GESTÃO  PÚB LICA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recul'$0$ n~o Vinculados de Impostos 999 000 Não &amp;e epllça -611,28 F.R. Gn,,Jpo: 1 500  00

75

04.122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

709

999

-968.00

GESTÃO  PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

709

F.R. Grupo:

Transferência  da União  referente à Compensação Financeira de Recursos Hldricos

Não se aplica

000

82 04.122.0003.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apliça -5.633.7, F.R. Grupo: 1 500 00

83 04.122.0003.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R$Cl..lfl;OS  não  Vincul&lt;'ldos de lmP06,tos Não se apllca ·30.354,33 F.R. Gruoo; 1 500  00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

85 04.123.0006.2009.0000 GESTÃO  FINANCEIRA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos n:t,o Vinculado.$ de Impostos 999  000 Não se aplica -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

87 04.123.0006.2009.0000 GESTÃO  FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -5.700,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04.123.0006.2009.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

GESTÃO  FINANCEIRA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

96 20.606.0002.1044.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA AOUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -7.042,14 F.R. Grupo: 1 500  00

102 20.606.0002.2011.0000 GESTÃO  PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica -8.733,37 F.R.  Grupo: 1 710  00

106

20.606.0002.2011.0000 GESTÃO  PÚBLICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica

108 20.606.0002.2011.0000 GESTÃO  PÚBLICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica -4.064,28 F.R.  Grupo: 1 500 00

06

01

130

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE

3.1.90.13.00

599

999  000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ou1ros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

49 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -4.020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Ref&amp;rentes às participações  na eJ&lt;Ploração  de Pelróleo e G6s Natural destir Não se aplica 133 12.361 .0010.2018.0000 3.1.90.94.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE -7.042,14 F  ,R , Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-11.421,9B

F.R. Grupo:

1

..

1

721

Lei  ri°

13.885/2019

00

3.400,00

F.R.:

1

500

00

02

02

03

50

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

F.R. Grupo:

-244,94

1

599  01

00

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398J0001-94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

06

01

135 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA OAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas oom MOE

AV GETUUO VARGAS, S/N 06.554.398J0001-94 Exerç/cio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 ,0010.2068.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

550

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do Salário-Educação

Não ae aplica

170 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.40.00 550 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -6.760,45 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 Translerêocla  do Salario·Educaçao

137 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA OAQUAUOAOE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.816,86 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F  .R. Grupo: 1 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

500  00 999  000 550  01 Não  se aplica

140 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.816,86 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 172 12.361.0010.2067  .0000 3.3.90.30.00 553 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.337,  12 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553  01 Transferências  de Recursos do FNDE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es, Nao se aplie8

143 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Reçur&amp;os Vinculados à EdtJÇação Não se aplica -2.247,20 F.R. Grupo: 1 599  01 173 12.361 .0010.2067  .0000 3.3.90.36.00 553 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.901,  14 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553  01 Transferências  de R8CUl'$08 do FNOE Referentes eo Programa Naclonal de Apoio eo Transporte Eai Não se aplica

175

165

166

12.361.0010.2067  .0000

4.4.90.52.00

553

999  000

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

200  000

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51 ,00

569

999  000

MELHORIA DA QUALIDADE 00  ENSINO FUNDAMENTAL

-7.593,26

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

553  01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es­

Não &amp;e aplie8

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOl DA EDUCACAO BASICA

205

12.381 .0010.1001.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

040

999  000

-21.126,42

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.626,55

F.R. Grupo:

1

-15.390.54

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

206 12,361 ,0010,  1001.0000 4.4.90.51.00 543 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -3,400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VAAR Não se apllca

212

12.361.0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00  ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

541

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

145 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.39.00 599 999  000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à  Educação Não se aplica -6.119,94 F  .R. Grupo: 1 599  01

146 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -21.680,00 3.3.90.40.00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 200  000 EdUC6ç{liO - D8S~S3S oom MOE

150

151

12.361.0010.2019.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

570

999  000

12.361.0010.2019.0000

3.3.90.39.00

570

999  000

-489,89

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

570  01

Tn;1nsferêncl.ts  do Governo Feden;1I referenh:1s a Convê nios e Instrumentos Congêneres;  v1nculildo$

Não s. aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-122,47

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F,R. Grupo:

1

570  01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados

Não  se aplica

154 12.361.0010.2063.0000 3.3.90.30.00 551 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.919, 10 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) N3ose .ipl~

155 12.361.0010.2063.0000 3.3.90.36.00 551 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.449,44 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercicio: 2025

E11ercício:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263 DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

156

12.361.0010.2063.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

551

899

000

-3.670,26

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

551

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Não se aplica

FUNOEB - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

12.361.0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

543

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

157 12,361 ,0010,2063,0000 4.4.90.52.00 551 999 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 ,224,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 01 Transforltncias de Recursos do FNOE rcfcrontos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica 222 12,361.0010.2024.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica -34.020.00 F.R. Grupo: 1 543  01

156 12.361.0010.2064.0000 3.1 .90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.225.28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 224 12,361,0010.2024.0000 3.3.90.32.00 54 1 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -6,123,60 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica 541 01

159 12.361.0010.2064.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.408.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçêo  - DespeS6S com MOE 230 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.39.00 54 1 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -32.392.65 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grvpo: 1 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica 541 01

160

12.361.0010.2064.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0010.2025.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - CQmplementaç{lio da Uni8o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá slc

161 12.361.0010.2064.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA OA OUALIOAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.633,71 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 247 12.361.0010.2025.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA OUALIOAOE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  oo FUNOEB - impostos e Transferências  oe impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic 540  01

162 12.361.0010.2064.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.633,71 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 250 12.365.0012.1001.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -238.600,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDEB - CQmplementaç{lio da Unlao - VAAF Não se aplica 541 01

163 12.361.0010.2064.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.408,43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 253 12,365.0012,1001.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 ENSINO INFANTIL -92,886,67 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferência&amp;  do FUNOEB - Complementaç-Ao da União - VMR Não se aplica 543 01

164 12.361.0010.2066.0000 3.1.90.11.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .134,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 550  01 Transferência  do Salário-Educação Não se aplica 260 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 TransforAncias do FUNOEB - Impostos a Transferências  da Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bã sic 540  01

165 12.361.0010.2066.0000 3.1 .90.13.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -226,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 550  01 Transferência  do Salário-Educação Não se aplica 267 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.  13.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -244,94 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 540  01

## (Continua na próxima página)

-2.816,86

F.R. Grupo:

1

500  00

245

-107.914,62

F.R. Grupo:

1

541

02

06

02

216

-106.000,00

F.R. Grupo:

1

541

01

-600,00

1

543  01

1

02

t

i

02

06

01

166

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 ,690,11

F.R. Grupo:

1

550  01

F.R. Grupo:

569  01

540  01

01

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 ExerçlQO: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

06 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA 266 12.365.0012.2075.0000 ENSINO INFANTIL -367,42 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União -VAAF 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação easic

279 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.1 1.00 541 999  000 ENSINO INFANTIL -8.957,08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

01

284 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.13.00 541 ... 000 ENSINO INFANTIL -2.472,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Nãos8 aplica

290 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL -244,94 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

291 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL -7.042,14 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

292 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 -244.94 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Nêose  aplica

332 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -11 .236,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos NAose aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS 338 04.122.0002.1044.0000 GESTÃO  PÚBLICA -7.042.14 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

00

339 04.122.0002.1044.0000 GESTÃO  PÚBLICA -7.042,14 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não se aplica

341 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11 .00 751 999  000 GESTÃO  PÚBLICA -244,95 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custaio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS. SIN 06.554.39810001-94 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 07 01 343 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS 04.122.0002.2012.oooo GESTÃO  PÚBLICA -122,47 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Rocursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumí nação  Pl)blica - COSIP 999  000 Nlk&gt; se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETUUO VARGAS, S/N 06.554-.39810001-94 Exerelcio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 441 10.301 .0023.2052.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -137,53 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS

10.301 .0023.2061.0000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS -12.368,57 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mi 999  000 Não se aplica

460

10

02

568

10.301 .0023.2061.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -127.631,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI 999  000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0027.20!57 .0000 3.3.90.30.00 660 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -43.661,27 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Reeursos do Fundo Naelonal de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

569 08.243.0027.2057  .0000 3.3.90.32.00 660 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA ·6.338,  73 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência~ Recurso,s do Fundo Nacio()al dl!I Assist6r'ICia Social - FNAS NQO&amp;e apllea

589

08.244.0002.1031 .0000

4.4.90.51 .00

665

999  000

-143.647,36

F.R. Grupo:

1

665  04

GESTÃO  PÚB LICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  de Convénios  e Instrumentos Congéneres  vinculados à Assistência  Social

N! OSl!lapliea

595 08.244.0002.2053.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -56.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

596

08.244.0002.2053.0000 GESTÃO  PÚBL ICA -7.042,14 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999  000 Não Sé apliea

599 08.244.0002.2053.0000 GESTÃO  PÚBL ICA -39.708,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R~u!'$08. não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se apllca

600 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.31 .00 GESTÃO  PÚBLI CA -7.042,  14 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP·  F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo5los 999  000 Nêose  apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

10 02 601 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 GESTÃO  PÚB LICA -8.450,57 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02

02

02

346 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.1 4.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA DIARIAS · CIVIL Rec:ur&amp;OS não Vinculados de Impostos Não se apllc:a ·3.143,13 F.R. Grupo: 1 500  00

602

346 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 GESTÃO  PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Reeul"$0S não Vlneulad0$ de Imposto&amp; -5.966,36 F.R. Grupo: 1 500  00 603

999 000 Nlk&gt;Sl!laplica

08.244.0002.2053.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

GESTÃO  PÚBLI CA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao 88 aplica

08.244.0002.2053.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃ O PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nao 68 epllca -33.662.39 F  .R. Grupo: 1 500  00

500  00 604 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃ O PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -40.484.80 F  .R.  Grupo: 1 500  00

354 04. 122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos nã,o  Vinailé.ldos  de Impostos Não se aplica -2.816,86 F.R. Grupo: 1

355 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  PÚBLICA -114.867,34 4.4.90.61 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos nao VincuIaaoe oe Impostos 999 000 Não se aplica 605

08.244.0002.2053.0000

3.3.90.40.00

SOO

999  000

GESTÃO  PÚB LICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados dl!I Impostos

Não se aplica

362 15.451.0020.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 URBANIZAÇÃO -45.225,  13 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferênc ias de Convê nios ou lnstn.imentos Congêneres  da União Não se aplica 607 08.244.0002.2053.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -4.258.08 F  .R.  Grupo: 1 500  00

370 648 08.244.0027  .2081 .0000 3.3.90.14.00 660 PROTECAO SOCIAL BASICA -2.000.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

... 000 Não se aplica

08.244.0027.2081.0000 3.3.90.32.00 660 ... 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -2.420,55 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

08.244.0027  .2081.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

PROTECAO SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-2.400,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OESPOSTOS, LAZER E TUI

02

15.452.0020.1024.0000 4.4.90.61.00 706 999 000 URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transrarenci8 Especial d8 uniao Não se aplica -100.640,00 F.R. Grupo: 1 706  00

371 15.452.0020.1024.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da UniAo Não se aplica -35.015,26 F.R.  Grupo: 1 706  00 651

652

12

01

421 10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51.00 632 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -86.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 632  02 Transferências do Estado referentes a Convênio s e lnstn.imentos Congo!i""res vincolados à Sai.ide Naoseap11ca 664 04.122.0002.2010.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 GESTÃO  PÚB LICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -103.03 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

660  04

-7.042.14

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

500  00

-5.633,71

.R. Grupo:

1

02

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

420

10.301.0023.1033.0000

SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS

4.4.90.51.00

631

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-130.000,00

F.R. Grupo:

631

02

1

Transferênelas  do Governo Federal referente&amp; a Convênios  e Instrumentos Cong6Mres vlneulados

Não se aplica

I

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F

133

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.39B/0001-94

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS. LAZER E TUI

672

673

674

675

676

677

676

679

680

661

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-2.520,26

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

999

000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.30.00

715

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.30.00

716

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.30.00

719

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90-31 .00

500

999

000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.36.00

71S

999

000

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.36.00

716

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-32.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. GruPO:

1

715

00

Transrerência s Destinadas ao Setor Cultural

LC n• 195/2022 -

Art. 5º • Audiovisual

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-22.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

718

00

Transferên cias Destinadas ao Se!Of cultural • LC nº 195/2022-Art. 8° • Demais Setores da Cultura

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-32.400,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferênc ias da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -2.816.86 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP•  F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nã o Vinculados do Impostos Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-11.267.42

F  .R.  Grupo:

1

500  00

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

·22.99S,46

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

715  00

Transferê ncias Destin3das ao SetOf' Cultural• LC nº 195/2022-Art. 5º • Audiovisual

Não  se aplica

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR ·70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grui»: 1 716  00 Transferênc ias Destinadas ao Se!O( cultural• LC nº 195/2022 - Art. 8° • Demais Setores da Cultura Nã o se aplica

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR -43.200,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênc ias da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento á  Cultura - Lei n- 14.399/2022 Não  se aplica

3.3.90.36.00

719

999

000

13.392.0013.2055.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-24.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

71S  00

715

Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art, 5º • Audiovisual

999  000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06,554.398/0001-94

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. DESPOSTOS. LAZER E TUI

683

684

685

13.392.0013.2055.0000

3.3.90.39.00

719

999  000

27.812.0016.1035.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

27.812.0016.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

-10.331  .49

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1

719  00

Transferê ncias da Polltica  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei n• 14.399/2022

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA·ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO

-18,688,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO -57.610,22 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO AOOLESCEt-

689

08.243.0029.2013.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E OC

-3.000.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  DOO

Nã o se aplica

690

08.243.0029.2013.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DC

·3.753.69

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não VlnculOOos de Impostos

999  000

Não se aplica

## -2.576.633,48

<!-- image -->

## ld:0B62l.FC4472D3F9S

<!-- image -->

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053-SEMEC/2025

OBJETO:  Contratação  de Zeladora/Merendeira,  devidamente habilitada,  para prestação  de serviços  técnico s esp ecia lizados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Br-az do Piauí com carga horaria de 40h semana l, conforme teste seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: Município de São  Braz do Piauí P I ,  por Inte rmédio da Secretaria M unicipal  d e  E ducação,  inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede  na Av.  Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro entro, S/N, CEP: 64.783-000, Município  de São  Braz do Piauí,  Estado  do  Piauí ,  neste  ato  representado  pelo  Secretá.rio  e  ordenador  de  despesa ,  Sr. Raímundo Maurício  da Costa Santos.

CONTRATA.DA: Sr." Cleidiana  dos Santos Sousa.  inscrita no C PF sob nº  041.710.463-43. residente e  domiciliada no Povoado Tanque Velho , Zona Rural, São  Braz do Piauí - PI.

PE.RIODO D E  EXECUÇÃ O: Terá  duração na da.ta de assinatura. até  31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1  .518,00 (Um mil, quinhentos e  dezoito  reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orça.mentária:  02.05.01  Secretaria Munjcipal de Educação Projeto A ti vidad e:  12.361 .0049.2030.0000 - Monut. e  Desenvolvimento do E nsin o Elemento  de despesa: J.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonle de recursos:  500 - Recursos não  vinculado$ de i1npoi:;los

Unidade Orçamentária:  02.05.03 Secretaria Municipal de Educaçã o Proj eto  Atividade:  12.36 1.0049.2040.0000  Manut.  do  Ensino  fundamental  FUNDEB outras des pesas. Elemento de despesa: J.3.90.39 Outros serviços de terce iros Pessoa jurídica. Fonte de recursos:  540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos  e  Transferências  de Impostos Fonte d e  re cursos: 541  - Transferências  do FUNDE.B - Complementação da União  - V AAF Fonle de recursos: 542 - Trans ferências  do FUNDES omplement.ação da União  - V AA  T

BASE LEGAL:  Art.  37,  inc.  IX da  Constituição  Federal,  da  Lei  Federal  8.745/1993  c  Leí Municipal 279/2024 que autoriza leste seletivo.

DATA D E  ASSI.NA T URA:  16 de outubro de 2025.

S IGNATÁ RIOS:  Raimundo  M aurício  da  Costa  Santos pela  CONTRATANTE  e pela CONTRATADA C leidiana dos Santos Sousa.

## ESTADO 00 PIAUI

## PREFEITURA MUNIC IPAL DE SÃO  BRAZ DO P IAUI

CN?J · 30.044.520/0001-67. FONE: (89) 81055582  Endereoo Av. Waldemar de Ca111tro Macedo, lilfn  - Centro . S ã o  Bra:i:. do Plauf

CEP: 04783-000 - SEio Brlt'Z do  Plaul - PI I E-mail: educaCHO@seobrszdoplayl pi 99y br I  pm s1tobrazd9playlpl@9mu11  com

## 1  d:  l.  S l.  9060E  D  SF  33  F 96

<!-- image -->

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 054-SEMEC/2025

OBJETO:  Contratação  de Zeladora/Merendeira,  devidamente  habilitada,  para  prestação  de serviço s  técnicos  especializados junto à  Se cre taria Municipal de Educação de São  Braz do Piauí com  carga ho ra.ria de 40h  seman a l, conforme  teste seletivo 004/202 5 .

CONTRATANTE: Município de São  Braz do P lau ( PI, por Interm édio d a  Secr etaria Municipal d e  E ducação,  inscrita no CNPJ  sob nº 30.044.520/000I-67, com sede na Av. Dep. Waldt::mar dt::  Ca::.lro  Mact::do, Baino Ct::nlro, S/ N, CEP: 64.  783-000, Município  dt:: São Braz  do Piauí, E s tado  do  Piauí, nes le  ato  representado  pelo  Secre t.á.rio e  ordenador  de  despesa,  Sr. Raimundo Maurício  da Costa Santos .

CONTRATA.DA:  Sr.ª Luzimara  Martins  Sousa,  inscrita  no  CPF  sob  nº  027.962.853-67, res idente e  d omiciliada  no Povoado Pedra Branca, Zona Rural, São  Braz do Piauí - PI.

P E RIODO D E  EXECUÇÃO :  Terá duração na data de assinatura até  J 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e  dezoito reais)

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária:  02.05.0 l  Secretaria Municipal de Educação Projelo Atividade:  12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e  Desenvolvimento  do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação  por tempo detenninado Fonte de recu1·sos:  500 - Recursos não  vinculados d e  impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto  Atividade:  12 .361.0049.2040.0000  Mnnut.  do  Ensino  fundamental  -

FUNDEB outras  despesas . E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros  serviços  de terceiros Pessoa jurídica . Fonte de recursos: 540 - Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  d e  Impostos

Fonte de recursos:  54 1 - Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Fonte de recursos: 542  -Transferê nc ias  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

BASE LEGAL: Art.  37.  inc.  IX  da  Cons tituição  Federal,  da Lei  Federal  8.745/ 1993  e  Lei Municipal  279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA  DE ASSINATURA:  16 de outubro de 2025.

S I GNATÁ RIOS: Raimundo  Maurício  da Costa  Santos pela CONTRATANTE  e  pela CONTRATADA Luzimara Martins Sousa.

## ESTADO 00 ?IAUI

PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUI CNPJ - 30 .044.520/0001-67, FONE: (89) 61055562 Endereço Av. w aldemar de  Castro Macedo, stn  - C entro. sao eraz  do Piauí CEP: 64783-000 ·  sao Braz  do P laul · PI I E-mau: educacao@saobrazdooleut PI gov bc I omsaobrazdoo1au1 011ffloma11 com

Artigo  3o . Es te  dec reto  e ntra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaçao.

SANTA LUZ, 01  de setembro de 2025

ARQUEL ALVES

:~~ ~tAdl~ r

m,dlgltal por

PEREIRA:70095957 ~ REIRk70095957391

391

- /

Dados: 2025.10.2912:13:08

.-/

--03'00'

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais