Portaria — Corrente (11/09/2025)

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Portaria -SEMED Nº 055/2025

i

Defere a solicitação  de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo

A  Secretária  Municipal de  Educação  SEMED, no  uso  de  suas  atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe  o Art. 88° da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração  dos Profissionais da Educação ,

## RESOLVE:

- I  DEFERIR,  a solicitação  de  Licença  Prêmio  por  Assiduidade  aos  servidores  relacionados abaixo, a partir do dia  10 de setembro  de 2025  a 10 de  dezembro de 2025, retornará  dia  11  de dezembro de 2025.
- I - Publique-se e Cumpra-se.

| NOME                    | CARGO                |
|-------------------------|----------------------|
| IVONICE PEREIRADA SILVA | AUX. SERVIÇOS GERAIS |

Secretaria Municipal de Educação  - SEMED

Corrente/PJ,  10 de SETEMBRO de 2025

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MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 024/2025, firmado em 01 de setembro de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento- CNPJ  nº 02.034.458/0001-97, e a ANA PAULA PEREIRA BONFIM, inscrita no CPF sob o n.º 065.114.993-24.
- b) Objeto: Prestação dos  Serviços  como CIRURGIÃ DENTISTA  DO  CENTRO DE ESPECIALIDADES  ODONTOLÓGICAS -CEO, com  atribuições diretas  na Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento {SEMSAS),  para suprir essencial  necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d)  Vigência: O  contrato  terá a  duração  de  04  (quatro)  meses,  podendo  ainda  ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é  de R$13.949,64 (treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), devendo a importância ser atendida à conta de  dotações orçamentárias consignadas  no  orçamento  corrente  Lei  Orçamentária Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

## ld:08989318EFAA3F84 SECRETARIA  MJINICIPAL  OE I

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 025/2025, firmado em 01 de setembro de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento- CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e a RAFAEL DE MAGALHÃES  NOGUEIRA, inscrito no Registro Geral nº n.º 671.606.203-30 SSP/PI.
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como ENDODONTISTA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES  ODONTOLÓGICAS -CEO, com  atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento {SEMSAS), para  suprir essencial  necessidade desse município.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d)  Vigência : O  contrato  terá a  duração  de  04  (quatro)  meses,  podendo  ainda  ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é  de R$ 13.949,64 (treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), devendo a importância ser atendida à conta de  dotações orçamentárias  consignadas  no  orçamento  corrente  Lei  Orçamentária Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

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· A  v. Ma noel Lourenço Cavalcante, 600 - Ba irro Nova Corrente Fone: 89-3573 1647  -CEP. 64980-000 Corrente-PIAUÍ CNPJ: 02.034.458/0001-97 E-mail- smscorrente@hotmail.com.br EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  Nº 003/2025 LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Corrente/ SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  E  SANEAMENTO SEMSAS;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CORRENTE

LOCADOR:

EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO Registro Geral n• 399.785.401-72;

OBJETO:

Locação  do  imóvel  localizado  na  Rua  Benjamim  Nogueira, nº 71, Centro,  CEP:

64.980-000, nesta  cidade  de  Corrente-PI,  para  funcionamento  do  CENTRO  DE  ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS;

VALOR: R$ 3.500,00 (três  mil e  quinhentos reais) mensais;

VIGtNCIA:

01.09.2025 a 31.12.2025;

RECURSO FINANCEIRO:

FMS.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS :

LOCATÁRIO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LOCADOR:

EDUARDO NOGUEIRA ASSENSO.

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EXTRATO  DO  1°  TERMO  ADITIVO  DE  SUPRESSÃO DE  VALOR  CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18062025002/2025, CONCORRÊNCIA  Nº 002/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Corrente-PI

CONTRATADO: RIGA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº  12.168.811/0001-85 OBJETO: Em razão  da supressão  de parte do objeto, o valor global do Contrato passa de R$ 8.427  .696,07 (oito milhões,  quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa  e  seis  reais  e  sete  centavos) para R$  8.423.013,27  (oito  milhões , quatrocentos e vinte e três  mil e treze reais e vinte e sete centavos) representando uma redução  de R$ 4.682,80 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

10/09/2025

SIGNATÁRIOS:

Contratante:

Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá

Contratado:

Victor Andrade de Carvalho

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais