Decreto — Riacho Frio (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001-40 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito  ad icional suplementar e da outras providências

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- ■· PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001"40 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025- LEI N.147

02 10 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA·ESTRUTURA

748 15.122.0002.2086.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 17.655,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

749 15.122.0002.2066.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 8.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

786 24.751.0056.2090.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 999 000 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP Não  se aplica

Ar t igo 2o . O  c r édito  abe r to  na  f o rma  do  art i go  anterior será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

150

186

06

01

249

291

04.181.0016.2021.0000

INATIVOS E PENSIONISTAS

3.1.90.01.00

500

999

000

·17.1 48,93

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo:

1

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.752.0015.2020.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ·30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  · COSIP Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.1025.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.0027  .2036.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚD E

--35.310,00

F.R. Grupo:

1

·  110.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

= ■·

RUA ANTONIO MASCARENHAS

-"'; "

01 .612.606J0001--40

Exercício :

2025

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## DECRETO NO 26, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.147

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

301

10.302.0027.2037  .0000

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

·17,655,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS .. PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1  600  02

TraMfer!ncias Funóo a Fundo de Recursos cio SUS provenlen1es cio Governo Federal · Bloco de Manute,

999

000

Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

347 12.361.0028.1030.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL .100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  01 Outras Transferlnciaa de Recursos do FNOE NAose aplica

349 12.361.0028.1031.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·190.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 Recursos de Pr9(;.(lt6rios do FUNOEF NAose aplica

350 12.361.0028.1031.0000 4.4.90.51,00 550 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 550  01 Transferência  do Saltuio--Educaçlo Nliose aplice

369

405

07

02

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0028.2043.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Reçur$0$ não  Vinculaclo5 de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

12.365.0030.2045.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·21.186,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recurros não  Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

FUNDES

466 12,361.0028.2054.0000 3.1.90.94.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·11,000,00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES · Compt&amp;m&amp;ntaçAo dll União- VAAF FUNDES · ProfiWO,,sl$ da Edue&amp;çê,o  Blisic

491

12.361.0030.1031.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran&amp;fer6ncias do FUNDES - Complemeolllçào dá  Uniào · VAAT

Não5e  aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·334.719,12

F.R. Grupo:

1

542  01

·17.655,00

F.R. Grupo:

1

500

00

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 027 . 67 4, 05  d i s tribuidos  as seguintes  dot açõ es :

## 1.027.674,05

29.700,00

F.R.:

1

500

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

869

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## 87 04.121.0002.2016.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 21.186,00

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

870 04.122.0002.201 1.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 12.148,93 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

273

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

10.301.0027.2035.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

162.965,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

999

000

Não  se aplica

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇ Ã O

415

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .0028.2046.0000

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  cio Salário--Educação

Não  se aplica

000

## ..  rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001--40

E11erclcio:

2025

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## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.147

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

417

12.361 .0028.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Transferência  do Salárlo--Educação

N QO

se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

486 12,361 .0028.2055.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA Transferência s do FUNDEB · COmplementaÇiio  da União · VAAR Não  se aplica

50.000,00

F  .R.:

550

1

01

50.000,00

F.R.:

550

1

100.000,00

F.R.:

540

1

140.000,00

F.R.:

543

1

01

01

01

871 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.35.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

11.000,00

F.R.:

1

540

01

494 12.365.0030.1039.0000 4.4.90.51.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNDEB · COmplementaÇiio  da União· VAAT NAo se apllca 334.719,12 F.R.: 1 542 01

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

00

595

27.813.0036.1077.0000

RECREAÇÃO

E LAZER

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E JNSTALACÔES

Oulr.'1$ Tr.'ln$ferêncl;.ls  de Convênio$  ou lnstrument0$ C)ngênere s da Uni3o

999  000

Não  se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

694

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

3.3.90.38.00

660

999  000

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo NaclOnal de A&amp;sl&amp;tência  Social - FNAS

Não  se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC, OE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA.ESTRUTURA

30.000,00

F.R.:

700

1

30.000,00

F.R.:

1

660

F  .R.:

1

500

02

02

07

02

476

00

00

05

04

02

02

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500  00

500  00

## (Continua na próxima página)