Licitação — Bom Jesus (28/08/2025)

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2024.

OBJETO: A finalidade  deste Termo Aditivo é  acrescer o percentual de 12,23% (doze vírgula vinte  e  três  por  cento), correspondente  a quantia  de R$  31.060,50 (trinta  e  um  mil, sessenta reais, cinquenta centavos), em face do valor global  do Contrato n° 277/2024, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024, celebrado em 02 de setembro de 2024, entre as partes infra-assinadas,  nos  termos  do  art.  124,  I,  alínea "b" c/c  art.  125  da  Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores,  passando a vigorar a seguintes alterações:

- Novo valor global do contrato: R$  285.098,00 (duzentos e oitenta e cinco  mil,  noventa e oito reais).

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETÁRIA MUNICIPAL  DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste  ato  representada  pela  Sra. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária  Municipal,  portadora  do CPF  nº  006.583.313-96,  residente  e domiciliada no município  de  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  R PINHEIRO DE SOUSA-ME, inscrita  no CNPJ  nº 21.283.217/0001-26, com sede  na  Rua  José Ferreira  de  castro,  n° 625,  Penitenciaria,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI, neste  ato  representada  pelo  Sr. Rafael  Pinheiro de  Sousa, brasileiro, empresário,  portador do CPF n° 029.513.723-10, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

Data da assinatura: 14 de julho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, e,....,\_,.,\_,  CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 278/2024.

OBJETO: A finalidade  deste Termo Aditivo é  acrescer o percentual  de 12,23% (doze vírgula vinte  e três  por cento), correspondente  a quantia  de R$  36.040,50  (trinta e  seis  mil, quarenta reais, cinquenta centavos), em face do valor global do Contrato nº 278/2024, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024, celebrado em 02 de setembro de 2024, entre as partes infra-assinadas,  nos  termos  do  art.  124,  I, alínea "b" c/c  art.  125  da  L ei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores,  passando a vigorar a seguintes alterações:

- Novo valor global  do contrato: R$  301.510,70  (Trezentos  e um  mil,  quinhentos  e dez mil, setenta centavos).

CONTRATANTE:  O MUNICÍPIO DE  BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente  e domiciliado em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL DA  SAÚDE , neste  ato  representada  pelo  Sr. Keppler Góis  Miranda, brasileiro,  casado,  secretário,  CPF  n° 970.226.083-43,  RG  n°  1.943.169/SSP-PI,  com  endereço  na  Av.  Adelmar  Moreno  Benvindo, 142,  Bairro Penitenciária,  CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: R PINHEIRO DE SOUSA-ME, inscrita  no  CNPJ  n° 21.283.217/0001-26,  com sede  na  Rua  José Ferreira  de  Castro,  n° 625,  Penitenciaria,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus-PI, neste  ato  representada  pelo  Sr. Rafael  Pinheiro de  Sousa, brasileiro,  empresá rio,  portador do CPF n° 029.513.723-10, residente e domiciliado na  cidade de Bom Jesus-PI.

Data da assinatura:

14 de julho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

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TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA

Portaria nº  092 de 27 de agosto de 2025.

"Dispõe sobre  a  nomeação  dos  candidatos aprovados  no  Concurso  Público  realizado pela Fundação  Vale do Piaui-FUV  API e das outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHOS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais que são  conferidas na Lei Orgânica do Município,  e a Lei Municipal nº 89/2007, de 02 de março de 2007;

CONSIDERANDO o  resultado  final  do  Concurso  Público homologado  pelo Decreto  Municipal  nº  22/2025 em  17 de  março  de 2025, publicado  na  edição VCCLXXXII em 19 de março de 2025 e o Edital de Convocação nº 006/2025 em 22 de agosto de 2025, publicado no Diário  Oficial dos Munícipios  na edição  VCCCXC em 25 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO que  apenas os candidatos ora nomeados apresentaram toda documentação dentro do prazo estipulado pelo Edital nº 006/2025;

## RESOLVE:

- Art. 1 ° -Nomear, os  candidatos  aprovados  no  Concurso  Público, Edital 001/2024,  homologado pelo  Decreto Municipal  nº 22/2025  em  17  de  março de  2025, publicado na edição VCCLXXXII em 19 de março de 2025, conforme anexo 1.
- Art. 2° - Os nomeados têm  o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por igual período,  de acordo com o Art. 20,  § lº,  da Lei Municipal nº 89/2007 (Estatuto dos Servidores Público  do Município  de Curralinhos).

Art. 3° - revogadas as disposições  ao contrário.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-Pi, de 27 de agosto de 2025.

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Prefeito Munlclpal

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TRABALHO QUE TRANSFORMA. CRESCIMENTO QUE CONTINUA

| SECR&TARIAM ~1CIPALD EE D UCAÇÃO          | SECR&TARIAM ~1CIPALD EE D UCAÇÃO   | SECR&TARIAM ~1CIPALD EE D UCAÇÃO   |
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| CARGO                                     | CLAS.IIFICAÇÂO                     | CAi'iDIDATO(A)                     |
| PROFF.SWR •SERIES FINAIS• EDUCAÇÃO FÍSICA | 2                                  | FlAV!O PEREI AA SANTIAGO           |

| SECRETARIAM ~1CIPAL DE EDUCAÇÃO   | SECRETARIAM ~1CIPAL DE EDUCAÇÃO   | SECRETARIAM ~1CIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| CARGO                             | CLAS.IIFICAÇAO                    | CANDIDATO(A)                      |
| PROFF.SWR •SERIES FINAIS• PORTUG~ | 1                                 | JULIOCESARS IMPLICIO COSTA        |