Decreto — Curimatã  Curimatã (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martlns.41-Verroolha

06.554.844/0001-60

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 51901  , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827

| 02 07 00   | SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO   | SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO                                                                                                    | SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO   |
|------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 173        | 08.244.0211.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPRE< MATERIAL DECONSUMO F.R. RBaJrsos não Vinculados de Impostos Naoseapliea                                 | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 175        | 08.244.0211.2073.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO OE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Recursos nao vinculados de 1 mpo11os Não so apUca      | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 176        | 08.244.0211 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 177        | 08.244.0211 .2074.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | DESENVOLVIMENTO COMUNlTARlô E GERACÃO DE EMPRE< MATERIAL DE CONSUMO F.R. Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                              | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 178        | 08.244.0211.2074.0000 3.3.90.32.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPRE< MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Ream10s não Vinculados de Impostos Nêose aptlee | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 179        | 08.244.0211.2074.0000 3.3.90.33.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO OE EMPRE< PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F,R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -560,00 Grupo; 1 500 00                                |
| 160        | 08.244.0211 .2074.0000 3.3.90.35.00 500 999 000        | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO OE EMPRE< SERVIÇOS OE CONSULTORlA F.R. Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica                         | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 181        | 08.244.0211.2074.0000 3.3.90.38.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO OE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R. Rocursos não Vinculados do Impostos NAose aplica     | -560,00 Grupo: 1 500 00                                |
| 182        | 08.244.0211 .2074.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO OE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R, Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca  | -560,00 Grupo; 1 500 00                                |
| 02 08 00   | SEC. MUN.OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | SEC. MUN.OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE                                                                                                  | SEC. MUN.OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| 198        | 17.512.0222.2035.0000 3.3.90.33.00 500 999 000         | RECURSOS H1DRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nAo vtncul0dos de Impostos Não se aplica                           | -560,00 F.R. Grupo; 1 500 00                           |
| 208        | 18.541.0224.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | -354,00 F.R. Grupo; 1 500 00                           |
| 02 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       |
| 338        | 12.361 .0217,2117.0000 3.3.90.30.00 550 999 000        | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Transferênciado Salári~Educação Nao se .apfic.l                                                | -14.579,50 F.R. Grupo: 1 S50 01                        |

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça Jos6 Martlns,41-Vennelha 06.554.644/0001-60 Exercício ; 2025

## DECRETO Nº 51901  , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827

|   02 | 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 |
|------|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
|      | 347     | 12.361.0217.2138.0000 3.3.90.30.00 569 999 000  | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se a~lca                                 | -9.010,00 F.R. Grupo: 1 569 01                   |
|   02 | 12 00   | SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS | SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS                                                                                                  | SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS  |
|      | 706     | 10.301.0232.2134.0000 3.3.90.30.00 621 999 000  | TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se apUca                       | -770,80 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                  |
|      | 843     | 13.392.0229.1080.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 | PROMOÇAO 00 TURISMO ·18.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP(F.R. Grupo: Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aptlca | 1 500 00                                         |
|      | 845     | 13.392.0229.1080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | PROMOÇAO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se a~lca                               | -13.331,00 F.R. Grupo; 1 500 00                  |
|   02 | 15 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS     |
|      | 959     | 08.244.0210.2139.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTAlAÇÔES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Nã o se aplica                        | -22,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS               |

Artigo  3o . Es t e decr e t o e ntra em  v igor na data  de  s ua  publicação .

## Elesbão  Veloso,  19 de MAIO de 2025

José  Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assi nado, numer ado  e  regi strado  nesta  data , o  presente  Decr eto  no  Gab i net e do  Prefeito, e publicado  por a fixação , nos  t e rmos  da  Le i Or gâni ca  Muni c i p a l.

Biano, Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

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## ld:0047F3D19FESF7AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N" 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 051/2025

A Agente  de  Contratação  da  Prefeitura  de  Sebastião Leal-PI, toma  público  que  a partir  das 10:00hrs do dia 29 de maio de 2025, até  às 10:59 horas do dia 12 de Junho de 2025, estará recebendo propostas através da Platafonna 'licitaner, no endereço https:llportal.licitanet.  com.br llogin - LICITANET,  referente ao Pregão Eletr6nlco SRP N" 012/2025 para CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO  PORTE, QUE  SERÃO  UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICf  PIO DE  SEBASTIÃO LEAL.  Fonte  de  Recursos: 500-RPM-FPM-ICMS. Valor previsto RS 2.595.806,  15.  O  Edital e  seus anexos poderão  ser adquiridos junto ao Setor de Licitação  no endereço Rua São José Nº56, Centro, Sebastião  Leal  PI, no horário  de 08:00 às 13:00hs, na plataforma de realização  do certame https:l/portal.licitanet.com.brlloqin, no Portal de Licitação  do TCE-PI,  no site do município,  bem como no PCNP a  partir da publicação  deste aviso.

Sebastião Leal-PI, 27 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): TAUANE PEREIRA DE MACEDO (CPF Nº: 051.292.263-21)

OBJETO: Contrato de prestação  de serviços na função  de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funçõe s no Complexo Educacional  Valdecir  Rodrigues  de  Albuquerque,  no  Município de  Curimatá-PI.  A contratação  está  amparada pelo  artigo  37,  inciso  IX,  da Constituição  Federal de  1988, bem  como  pela  Lei  nº  8.745/93  e  suas  alteraçõe s  posteriores,  além da  legislação municipal  aplicá vel.  O vinculo será  por  tempo  determinado, em razão  da  necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigê ncia pelo periodo de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo , previsto em Lei.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): TAUANE PEREIRA DE MACEDO