Portaria — Redenção Do Gurguéia (30/07/2025)

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## ""' PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU  JOSE  PEREIRA

01.613.513/0001-30

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Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N .360

02 11 00 SEC. M UN. DE CULTURA, JUVENTUDE E  TURISMO

831

13.392.0026  .2004.0000

3.3.90.39.00

710

999 112

APOIO A  CULTURA E  AS ARTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  E special dos E stados EMENDA ESTADUAL

-45.626,00

F.R.  Grupo:

1  710  01

-547.643,96

Artigo  3o. ·  Esta  portaria  entra  em  vigor  a  partir  desta  data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de junho de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

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GABINETE DO PREFEITO

1.

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 0207202528/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 MODALIDADE: INEXIGmn.mADE DE LICITACÃO  Nº 028/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORAMENTO TÉCNICO  NOS SETORES ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E  DE TOMBAMENTO  DO  MUNICIPIO,  ABRANGENDO  O LEVANTAMENTO E ANÁLISE  PRELIMINAR DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CADASTROS TÉCNICOS  MUNICIPAIS E DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES , APOIO TÉCNICO COM TREINAMENTO DE SERVIDORES, DEFINIÇÃO DE FORMULÁRIOS , TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE,  ORIENTAÇÃO SOBRE  O  PROCESSO TRIBUTÁRIO DESDE o FATO GERADOR ATÉ A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS  AOS REFERIDOS  SETORES. INCLUI AINDA  A  ASSISTÊNCIA TÉCNICA  CONTINUADA,  COM FORNECIMENTO DE MANUAL DE SERVIÇOS , SUPORTE NA  ENTREGA  DOS  CARNÉS  DO  IPTU  E  MANUTENÇÃO DOS CADASTROS.

| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                                     |
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| CONTRATADO:               | H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 11.346.134/0001-85                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                    | R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atéo dia 10 do mêsseguinte a prestação dos serviços                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:       | Fonte de Recursos: 500; Gestão / Unidade: 02.01.00- SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Programa de Trabalho: 0005 - GESTÃO ADMINISTRATIVA; Elemento de Despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria      |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitaçâo nº. 028/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | HenriqueIglesias Cabral                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:       | 02 de julho de 2025                                                                                                                                                                                                 |

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## GABINETE DO PREFEITO

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 CONCORR~NCIA Nº 009/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Municí pio  de  Redenção  do  Gurguéia - PI, através de  sua  Agente  de  contratação  e  equipe  de  Apoio instituída pela  Portaria  n º 013/2025, de  02  de  janeiro  de  2025.  Toma  público , para  conhecimento  dos interessados que realizará  p rocedimento licitatório  na  modalidade Concorrência ,  tipo menor preço global, em sessão  pública ,  mediante as condições  estabelecidas no Edital 009/2025, conforme as normas Gerais da  Lei  Federal  n º.  14.133/2021, Decretos  Municipais, Lei  Complementar  nº  123/06, alterada  pela  Lei Complementar  nº  147/2014, de  07  de  agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO (REFORMA E  AMPLIAÇÃO) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 'TIA JUDITE", LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.

O  EDITAL  e  maiores  informações poderão  ser encontrados  no  Setor de  Licitações na  Avenida  Álvaro Mendes, Bairro Centro,  Redenção  do Gurgué ia ,  no horário das 07:30h às  13:00h.

ENTREGA E  ABERTURA DAS PROPOSTAS:  dia 13 de agosto de 2025, às  09:00 (nove horas),  no sitio eletrônico:  comprasbr. com.br

Redenção  do Gurguéia  -PI,  29 de julho de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação

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## GABINETE DO PREFEITO

1

ii

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 047/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Município de Redenção  do Gurgué ia - PI,  através  de sua Pregoeira e  equipe de Apoio instituída  pela Portaria n º  013/2025,  de 02 de janeiro de 2025, torna público ,  para conhecimento dos interessados que realizará  procedimento  licitatório  na  modalidade  Pregão  E letrôn ico,  tipo  menor  preço  POR  LOTE,  em sessão  pública , mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital, conforme  as  nor mas  Gerais  da  Lei Federal nº.  14.133/2021 ,  Decretos Municipais,  Lei Complementar  n º  1 23/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de  07  de agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à espécie.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  E MPRESA PARA PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA  E  SECRETARIAS.

O  EDITAL e  maiores informações  poderão  ser encontrados no Setor de Licitações na  Avenida Álvaro Mendes,  Bairro Centro,  Redenção  do Gurguéia ,  no horário  das 07:30h às  13:00h .

ENTREGA E  ABERTURA DAS  PROPOSTAS: dia 1 4  de agosto de 2025,  às  08:00hs  (oito  horas), n o sí tio eletrônico :  https://bnc.org. br/

R edenção  do Gurguéia - P I, 29 de julho de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação /  Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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