Decreto — Bom  Jesus  Gabinete  Do  Prefeito (22/12/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PraçaMarcosAurélio41,Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 354/2025.

OBJETO: fornecimento  de  refeições individuais,  destinadas  a  técnicos,  instrutores  e  outros visitantes  relacionados  às  atividades  extraordinárias  realizadas  pelas  Secretaria  Municipal  da Administração,  Planejamento e Finanças  de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2026.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal,  Nestor  Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sr. Joabes campos Da  Silva, brasileiro,  inscrito  no  CPF  n° 420.876.193-87,  residente  e  domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: MARINHO E DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ  n° 59.529.378/0001-20, com sede na  Rua Josina Maria de Castro, s/n, Bairro Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato  representada  pela  Sr.· Raimunda  Marinho  da  Silva  Ferreira, brasileira,  empresária, inscrita no CPF n° 958.369.931-49, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  058/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1156/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal  n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 103.500,00 ( cento e três  mil, e quinhentos reais).

FONTE DE  RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS:  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS .  PROGRAMA  DE TRABALHO: 0005 GESTÃO  ADMINISTRATIVA. 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DA ADMINISTRAÇÃO GERAL.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3,90,30,00 MATERIAL DE ODNSUMO. 001 REOJRSOS ORDINÁRIOS;

DATA DA ASSINATURA:

19 de dezembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/PMBJ

ART.  79, II da Lei  Federal n° 14.133/2021.

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BOM  JESUS·PI, inscrita no CNPJ n° 06.SS4.3S6/0001-S3, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900ooo, Bom  Jesus-PI,  através do  Agente  de  Contratação, designado  por  portaria específica, nos termos do art. 79, II da Lei Federal n° 14.133/2021, e, considerando o  interesse em  realizar o  CREDENCTAMENTO DE  PESSOAS JURÍDICAS DE  DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  FUNERÁRIOS  EM GERAL, DESTINADOS À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCTAL DE BOM JESUS· PI, TORNA PÚBLICO a intenção de realização  do processo de credenciamento para o  objeto acima especificado,  nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/PMBJ. O processo de credenciamento será  iniciado na data de 23 de dezembro de 202S e terá  caráter  permanente. Aos interessados o cadastramento e aquisição  do Edital será  realizado por meio da Plataforma "http://comprasbr.com.br". Maiores  informações, procurar a  Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 19 de dezembro de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 353/2025.

OBJETO: fornecimento  de  refeições individuais,  destinadas  a  técnicos,  instrutores  e  outros visitantes  relacionados  às  atividades  extraordinári as  realizadas  pelas  Secretaria  Municipais  da Educação  de Bom Jesus-PJ,  estimativa para o ano de 2026.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP 64.900-000,  Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu representante legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa  do seu titular a Sr. a Oldênia  Fonseca Guerra, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PJ.

CONTRATADA: MARINHO E DIAS LTDA, inscrita no CNPJ  n° 59.529.378/0001·20, com sede na  Rua Josina Maria de castro, s/n, Bairro Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato  representada  pela  Sr.· Raimunda  Marinho  da  Silva  Ferreira, brasileira,  empresária, inscrita  no CPF n° 958.369.931-49,  residente e domiciliada na  cidade de Bom Jesus-P J.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº  058/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1156/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses,

VALOR TOTAL  DO CONTRATO: R$  97.560,00  (noventa  e  sete  mil,  quinhentos  e  sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTES  DE  RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIO S.  PROGRAMA  DE TRABALHO: ~~E;.~~~~~~~:~~  ~~cÕN~t~r~?-'k~~~~roiN~~7~~~~~F~~~~~E~J~o~ -COMPLEMENTAÇÃ O  DA  UNIÃO; 120  TRANSFER~NCIA  DO  SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 121  ·  TRANSFER~NCIAS  DE RECURSOS DO FNOE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

Portaria n . 0  471, de 19 de dezembro de 2025

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dá  outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jes us-PI e a Secretária  Municipal de Administração,  Finanças e  Planejamento do Município  de Bom Jesus, no uso de suas atribuições  legais, e  conforme processo de  aposentadoria nº 011 /20 25, resolvem:

## APOSENTAR

TERESINHA  DO  MENINO  JESUS  DOS  SANTOS, servidora públ ica municipal, portadora do ,  exercente do cargo de Apoio Administrativo Classe MA",  Nfvel VI 40h, matrícula nº  111-1 ,  lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Bom Jesus PI, portadora  do  CPF:  625.964.383-72, na  modalidade  Aposentadoria  Voluntária por idade e  tempo de contribuição ,  com proventos integrais e  paridade,  em conformidade com os art. 6° e  art. 7°, EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC nº 47/05, assim como art. 23, da Lei Municipal nº 479/2009,  no valor de  R$ 1.937,40 (um mil,  novecentos e  trinta e sete reais e  quarenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                          | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Le i Municipal nº 481 , de 23 de junho de 2009 | R$ 1.937,40                           |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                        | R$ 1.937,40                           |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                          | R$ 1.937,40                           |

R egistre-se, publique-se e  cumpra-se.

Bom Jesus -(PI),  19 de dezembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO

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Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus

JOABES CAMPOS DA :~~:fc!:t:.;';'~~lgltal por SILVA-42O8761938  /  SJLVM2087610387 · ~ Dados:202s.12.191 1:12:49-03'00'

Joabes Campos da Silva Secretár io  Municipal de Administração  e  Finanças www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais