Lei — Cristalandia Do Pi (11/03/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  28

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA  DO  PIAUÍ- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº  06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal,  portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no  CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República,  Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA: SRA. DÉBORA BATISTA DOS SANTOS, brasileira, portadora do Registro Geral  nº 7.504.875,  inscrita  no  CPF  nº 097.320.283-19,  residente  e  domiciliada  no  Povoado Vazante Grande, zoa Rural, Município  de Cristalândia do Piaul-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporâria  de excepcional  interesse  público, conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso  III,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no cargo de PROFESSORA, com carga horâria de 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.  700,00 (um mil, setecentos reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUfENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA     |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VIGt.NCIA: O presente contrato terá a duração de  10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUi Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail: prefeiturncristalandia@hotmail.com

## EXTRA  TO TERMO DE CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  29

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA  DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ/MF sob o nº  06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº  228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito no  CPF sob  o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República,  Cristalândia do Piauí/PI;  e

CONTRATADA: SRA. NOEMI SOUZA ALVES, brasileira, portadora do Registro Geral nº 3002893,  inscrita  no CPF  nº  050.259.573-62,  residente  e  domiciliada  no  Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporâria  de excepcional  interesse  público, conforme  previsto  no  art.  2°,  inciso  III,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação  de serviços no cargo de PROFESSORA, com carga horária de 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA     |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                            |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAuf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail: prefeituracristalandia@hounail.com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001-02, com sede na Av.  Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal,  portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF,  regularmente  inscrito  no  CPF sob o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. SORAYA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do Registro Geral  nº  4.108.814,  SSP/PI,  inscrita  no  CPF  nº 619.475.933-07,  residente  e  domiciliada  na Localidade Tabocal, Zona Rural, Município  de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporària  de excepcional  interesse  público ,  conforme  previsto no art.  2°,  inciso  III,  art  2°,  da  Lei  nº 13.979/2020,  especificamente,  na  prestação  de  serviços  no  cargo de AUXILIAR DE  SALA, Educação  infantil, com carga horária  de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo  Municipal  da Educação)  e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO               |
|-----------------------|------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2012.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACÃO DE |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA    |
| 500                   | RECURSOS PROPRIOS FME                          |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro CEP 64.995-000 Cristalllodia do Piaui -Pt Fone/Fax: (89)3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

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E-mail: prefeituracristalandia@hottnail.com

## EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CRISTALÂNDIA DO  PIAUÍPI, pessoa jurídica  de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico  e gestor municipal, portador do  RG  de  nº 1764382 SSP/DF, regularmente  inscrito  no  CPF sob  o  nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalãndia  do Piauí /PI; e

CONTRATADA:  SRA.  ELIZABETE  ALVES  RODRIGUES, brasileira, portadora do Registro Geral/ CPF nº 976.011. 105-59, residente e domiciliada na Rua União,  Bairro Urbano, Município  de Cristalãndia  do Piauí-PI.

OBJETIVO: O  presente  contrato  tem  por  finalidade  atender  à  necessidade  temporária  de excepcional  interesse  público,  conforme  previsto  no  art. 2°,  inciso III, art 2°, da Lei  nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXlLLAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária  de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS  E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo  Municipal  da Educação)  e Recursos Próprios.

| 02.04                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                 |
|-----------------------|--------------------------------------------------|
| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA      |
| 500                   | RECURSOS PROPRJOS FME                            |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não  podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 1 O de fevereiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais