Portaria — Cristino Castro (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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PORTARIA Nº 115, de 26 de março de 2025.

CABINETE DO PREFEITO

"Promove a  Exoneração  de Servidor Público Municipal Efetivo,  Aposentado pelo Regime Geral de previdência Social".

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE  CRISTINO CASTRO-PI, no uso de suas atribuições  de seu cargo e de acordo com o artigo 90, inciso XVIII, da Lei  Orgânica do  Município, do art. 29, inciso VI da Lei N°. 011/2001, que institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos  do Município  de Cristina Castro-PI e demais  dispositivos Constitucionais e  legais vigentes;

## RESOLVE :

Art.  1~. Exonerar, EMANUEL FRANCISCO  SANTOS  OLIVEIRA, inscrito  no  CPF  sob  o  n· 096.236.633-15,  servidor público  municipal  ocupante  do cargo  de  Professora  Classe  SE Nível  IV 40h da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta  Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PIAUÍ, aos 26(vinte e seis) dias do Mês  de Março de 2025.

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Felipe

Ferreira Dias

Prefeito de Cristina Castro-PI

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 003/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE EDITAL

O Município de  Cristina Castro  PI,  em  conformidade com  Art. 75,  inciso  li  da  Lei  Federal  n.· 14.133/2021,  torna público, para conhecimento  dos  interessados  que  realizará Dispensa de Licitação, tipo  MENOR  PREÇO GLOBAL,  mediante  as  condições estabelecidas  na  Dispensa  de Licitação  n· 003/2025, conforme as normas Gerais da Lei  Federal n·. 14.133/2021 e demais normas regulamentares  aplicáveis  à  espécie, podendo  eventuais  interessados  apresentarem  Proposta  de Preços  no  prazo  de  03  (três) dias  úteis, a  contar  desta  Publicação ,  oportunidade  em  que  a administração  escolherá  a mais vantajosa.

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada para prestação de  serviços de  confecção e instalação  de móveis planejados destinados a administração  municipal de Cristina Castro Pi.

O  EDITAL  DA  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO e  maiores  informações poderão  ser  obtidos  na  sede  da Prefeitura  Municipal,  à Avenida  Marcos  Parente,  N2.  1071,  Bairro Centro,  Cristina Castro PI,  no horário  de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.

ENTREGA DAS  PROPOSTAS: até o dia 02 de abril de  2025,  até ás  13:00hs (treze horas)  na  sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, n2. 1071, Bairro Centro, em Cristina Castro PI  ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com ..

Esclarecendo  que  as  despesas  decorrentes da  contratação  correrão  à conta  de  recursos  do  FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentaria -020200  Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000  Manutenção dos Serviços de Administração Geral, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .

Cristina Castro PI, 24 de março de 2025.

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João  Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

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COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 004/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE EDITAL

O  Município de  Cristino  Castro  PI,  em  conformidade  com  Art.  75,  inciso  li  da  Lei Federal  n.!:! 14.133/2021, torna  público,  para  conhecimento dos Interessados  que  realizará  Dispensa  de  Licitação, tipo  MENOR  PREÇO GLOBAL,  mediante  as  condições estabelecidas  na Dispensa  de  Licitação ng 004/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n2. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três )  dias  úteis,  a  contar desta  Publicação,  oportunidade  em  que  a  administração  escolherá  a  mais vantajosa.

OBJETO:  locações de  Imóveis  para  a  administraçã o  de  Cristina  Castro  PI,  conforme  Termo  de Refer~ncia.

O  EDITAL DA DISPENSA OE  LICITAÇÃO e  maiores informaçõe s poderão  ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal,  à  Avenida  Marcos  Parente,  Ng.  1071,  Bairro  Centro,  Cristina  Castro  PI,  no  horário  de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gm ail.com .

ENTREGA  DAS  PROPOSTAS:  até o  dia  02  de  abril  de  2025,  até ás 13:00hs  (treze  horas)  na  sede  da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, ng\_  1071,  Bairro Centro, em Crlstino Castro PI ou pelo E·mail: cplpmcc2021@gmail.com  ..

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação  correrão  à  conta de  recursos  do  FPM  e/ou Recursos  Próprios, ICMS,  FMS,  FMAS,  dotação orçamentaria  020200  Secretaria  Municipal  de Administração ,  04.122.0005.2040.0000 Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral,  020601 Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  FMAS,  08.243.0015.2156.0000  Manutenção  das  Açõe s  do Programa  Criança  Feliz,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção  da  Secr.  Mun.  de  Assist ê ncia  Social, 08.244.0016.2125.0000  Manutenção do  Centro  de Referencia da Assistência Social, 020603  Assistê ncia  à Criança  e  ao  Adolescente,  08.243.0015.2144.0000  Manutençã o das  Atividades  do Conselho Tutelar, 020701 - Fundo Municipal de Saúde  - FMS,  10.301.0020.2161.0000 - Manutenção  das Açõe s  de  Atenção Bá sica,  10.301.0020.2172.0000  Manutenção das  Açõe s  do  Programa  CAPS, 10.301.0020.2160.0000  Manutenção  da  Secretaria  Mun.  de  Saúde ,  020401 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS -12.365.0035.2260.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino  Fundamental 30%,  Atividade 3.3.90.39.00  Outros  Serviços  de  Terceiros  Pessoa  Jurídica / 3.3.90.36.00  Outros  Serviços  de Terceiros - Pessoa Física.

Cristino Castro PI, 24 de março de 2025.

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João  Naldo Campos Soares

Agente de Contrataçã o

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 005/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## AVISO DE EDITAL

O  Município de  Cristina  Castro  PI,  em  conformidade  com  Art.  75,  inciso  li  da  lei  Federal  n ." 14.133/2021, torna  públi co,  para  conhecimento dos interessados que realizará  Dispensa  de  licitação, tipo  MENOR  PREÇO GLOBAL,  mediante  as  condições estabelecidas  na Dispensa  de  Licitação n2 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n2'. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis  à  espécie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três)  dias  úteis ,  a  contar  desta  Publicação ,  oportunidade  em  que  a  administração  escolherá  a  mais vantajosa.

OBJETO: Contratação  de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico, homologação  e aprovação de  três sistemas  fovoltáicos compostos  por  71,37  kWp  / 28,08 kWp  / 16,38  kWp,  conforme normatizaçõe s  e  autorizações da  concessionária de  energia  local, para  atendimento  em  prol  da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação  do município  de Cristina Castro, Piauí.

O  EDITAL DA DISPENSA OE  LICITAÇÃO e  maiores informações  poderão  ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal,  à  Avenida  Marcos  Parente,  N2.  1071,  Bairro  Centro,  Cristina  Castro  PI,  no  horário  de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc202l@gmail.com.

ENTREGA  DAS  PROPOSTAS:  até o  dia  02  de  abril  de  2025,  até ás  13:00hs (treze  horas)  na  sede  da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, n2. 1071, Bairro Centro, em Cristina Castro PI ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com  ..

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação  correrão  à  conta de recursos do FPM  e/ou Recursos  Próprios,  ICMS,  FEP,  Outros  Recursos/Emenda,  dotação  orçamentária  020200 Secretaria Mun. de Administração  - 04.122.0005.2040.0000 Manutenção  dos Serviços  de Administração  Geral, 020401  Educação  Outros  Programas  12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa  Salário Educação-QSE ,  12.365.0035.2260.0000 ·  Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402  FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% ~ FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção  do Ensino lnfantil-Creche-30% - FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES,  12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalações  Atividade 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca.

Cristina Castro- PI, 24 de março de 2025.

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João  Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais