Decreto — Morro Cabeça No Tempo (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO eASICA · FUNDEB 294 12.361.1165.2046.0000 ENSINO REGULAR -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  GnJpo: 1  540  00 540 Transferêr,clas  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não  se apllce

295 12.361.1165.2046.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO REGULAR ·251 .067,27 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 540  00 Tranafe~ociaa do FUNDES - lmpostoa e Tranafer6nciaa de lmpoaloa Não  seapllca

296 12,361.1165.2046.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -33.110,64 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 542  00 Transfef'êooas oo FUNDES - compIementação aa união - VAAT Nãoaeaplica

297 12.361.1165.2046.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 Tram:1ferênokli,  do FUNDES · lmpootoo e Traneferênciai,  do lmpoeloo Naoseapfica

298 12.361.1165.2046.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 542 00 Transferêoclas  do FUNOEB. Complemenlaçêo  da União. VAAT Nêoseaplica

299 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -52.798,09 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transfe~rdas do FUNDES · Impostos e Transferi!nclas de Impostos NêoseaPllca

300 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ·65.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 00 Transferér.cias  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nãoseapllca

301

12,361.1372.2047.0000

3.3.90.36.00

540

999

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

-10,000,00

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  do Impostos

NAoseaptica

000

302 12.361.1372.2047  .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -347.156,48 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêl"ldas  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseapllca

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FtJNDEB 303 12.361.1372.2047.0000 3.3.90.39.00 542 TRANSPORTE ESCOLAR -93.174,90 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 542 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

999 000 00 NAoseapliea

304 12.365.1145.1046.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·88.643,67 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542  00 Transferência s do FUNDES. Complemenlação  da União- VAAT Nãoseapllca

305 12.365.1145.1046.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -190.040,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transfe~nci-85 do FUNDES· Complement&amp;Ç-50  da União· VAAT 999 000 Nãoseapllca

308 12.365.1145.1065.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -607.615,95 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêllcias  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAoseaplice

307 12.365.1145.1085.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -167.188,24 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 542 00 542 Transferêoclas  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAT 999 000 NAo seaplic8

308 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê rdas do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos Nãoseapllca

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12.365.1145.1066.0000

4.4.90.52.00

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000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênclas  do FUNOEB · Complementação  da União · VAAT

Nãoseapllca

310 12.365.1145.2040.0000 3.1.00.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540 Transferêl'lclas do FUNDES · Impostos e Transferências  de lmpos1os FUNOEB · ProrlS3ionais da Edvcação  Bás ic

00

02

07

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.  FUNDES 314 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -10.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAJS F.R.Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB · PrortUIOnalt  08 EdllCSÇl,O  &amp;)SIC

317 12.365.1145.2097.0000 3.1.~ . 04.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Tr.!!lnsferênckis  do FUNOEB · Impostos e Tr.!!lnsferllncias de Impostos Não  se apllea

318 12.365.1145.2097  .0000 3.1.90.11.00 541 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB · Complement&amp;ção  da União· VAAF Não  se aplica

319 12.365.1145.2097  .0000 3.1.90.13.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmposlos NAo se aptica

320 12.365.1145.2097  .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 -50.000,00 EDUCAÇÃO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 541 00 Trensferêncl8t  do FUNOEB · compIementi,Çio  óa União· VAAF NioM8pliea

321

12.365.1145.2097.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL - 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAFISICA F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Nlose aplica

322

12.365.1145.2097  .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -36.877,55 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de lmposlos Não  se aplica

323 ,2.365.1165.2046.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO REGULAR ·100.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB - Complemenl&amp;Çêo da União  -VAAT Não  se aplica

324 12.365.1165.2046.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDEB · Completnefltação da União· VAAT NAo se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.51

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

329 10.301.1009.2075.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -111.331,15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

341 10.301.1052.1058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

353 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -198.144,76 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide· Despesas com ASPS

355 10.301.1052.2031.0000 3.1.90.13.00 ATENÇ ÃO  BÁSICA -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

358

10.301.1052.2031.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

ATENÇ ÃO  BÁSICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sai.ide· Despesas com ASPS

357 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -625,80 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Sai.ide· Despesas com ASPS

358 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -3.750,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CML F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Sai.ide. Despesas com ASPS

00 360 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -42.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Sai.ide· Despesas com ASPS

311 12.365.1145.2040.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 540 00 Trs,nsferências  do FUNOEB - lmpo$tos e Trs,nsferãncias  de lmposios FUNDES · Profissionais da EducaÇllo  Baslc 362 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA -201.163,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-150,00

1

-942,00

1

1

540

F  .R. Grupo:

542

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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F.R.Grupo:

500  00