Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

165
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo po.
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N 151/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
TIVIDADE
Auxiliar na lo
mocao;
Realizar mudangas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
periodo de contato;
Pelo presente instrumen
direito
autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
por ele;
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
TINA FERRE
utras situa
essarias para realizagao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituigao.
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
preser
AUXILIAR de ATIVIDADE eDUCA
aa SECRraTaRIA MUNIStPAL de
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criancas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criancas na co
trucao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
a CONTRATADA todas as condicoes necessa
rabalho,objeto
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
b) efetuar c
ial didatico,bem co
a execucao
Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor
necessarias
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
TRATAD
quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
em conformidade co
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
nento das
erados neste instru
atividades,organizando
sem
independencia profiss
observando rigidamente
sponsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
ialidade
VALOR DO CONTRATO
sel
o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
ATRIBUICAO DO CARGO:
mpol
1.818,00hum
: visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
63347
funcional ou deficiencia fisica.
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
liar
deficiencia
tal estabelecido nos arts.148 e s
guintes da
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AVIGENG
escolar;
a 17 de fevereiro de 2025,con
previsto par
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
ar na locomocao;
Realizar mudancas d
posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
manifestacao
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
LAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
por ele;
aplicadas ao alu
com necessidade educacional especial.
Prestar atenc
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
constantes a escola e a
icial dos Municipios e a
ssarias para realizagao das atividades
nsabilidade do CONTRATANT
Atuar, com
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criancas;
e atitudes e valores significativos para o
E,para firmez
rova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado,  lavrado este
ato que, d
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
PI, 25 de fevereiro de 2025
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a f
superior imediato,sempre em parceri
Contratante
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
Geues. B&agro Ceto
Contratada
CONTRATANTE pagara a. CONTRATADA a
TESTEMUNHAS:
pmara Botuta nuns
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
086.647.013 - 18
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

166
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a 17 de fevereiro de 2025, com termino p
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituigao
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAQ
escolar;
r, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
ndendo a
na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
A FUNDAMENTACAO LEGA
da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
rio Oficial dos Municipios e .
r el
sabilidade do CONTRATANTI
Adaptar e ade
m as atividades
CLAUSULA NONA-FORO
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
secretarias especializadas.
Outras si
ontratado,e lavrado este
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicac
uridicos efeitos, dele sendo extraidas a:
Atuar, como auxiliar,
unto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
oebem
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o
DENIA
2013236.5038:40:16
a equipe pedag6gica, atividades proprias para o
NSECA GUERRA
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
izacao e manutencao deste material;
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educa
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular
TESTEMUNHAS:
O4Q34649103
silocer
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
:888302e3 q9
mantendo um dialogo constante entre familia e escola
Eduarde Crstinne daS:ha Benuindo
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Id:07384CCE8EBAF433
Aepenalidade
ntal estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICOS N2 153/2025.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO DE CO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCLA
E NUNES SANTIAGO, PARA OS
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
Município DE BOM JESUS-Piauí !
le suas clausulas, independentemente de interp
n041, C
412.286.503-49, RG 961.355/S:
,inscri
ta no CPF sob oJ
-PI, r
tro,em
denominada CONTRATANTE,
lo outro
receitos legais
A. LAYANE NUNES SANTIAGO
esidente e d
se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
trato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as.
sabilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA-FORQ
Selet
mplifica
a eleito
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
DAS OBRIGACOES
ecucao do trabalho,objeto
abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
contrato;
c) notificar
coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na execucao
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
HI - COMPETE A CONTRATADA:
OLDENIA FONSECA GUERRA
rados neste instrumento com todo zelc
indepen
lencia profissiona
observando rigidamente os
LAYANE NUNES SANTIAGO
nto do im
Contratada
ATRIBUICAO DO CARGO:
IESTEMUNHAs: Amiwadab Mwnes Kamascene-
funcional ou deficiencia fisica.
uam qualquer limitacao
661.727. 483-00
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
CPF:
cpF: 667.4s8 lu13 GD
www.diarioficialdosmunicipios.org