Lei — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (09/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:01AB378EAE2C2E4D
Id:1252793310A4389A
Estado do Piauí
Câmara
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Municipal
Rua Pioneira, n. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao
Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí..
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
Fone:
(89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021
DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: DIA
13/01/2025, AS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horario de Brasilia-DF).
CONVOCACAO DE SUPLENTE DE VEREADOR
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO:A PARTIR DO DIA
14/01/2025
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
camarabelavista@yahoo.com.br
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO
OBJETo: Contratagao direta de pessoa fisica ou juridica especializada para prestagao de
GURGUEIA-PI, Sr. Ricardo Ribeiro Barros, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo
pal de Bela Vista
em vista a solicitacao de licenca do titular do mandato Vereador Lucas Gomes Moreira
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
(PP) no dia 02.01.2025 para o exercicio do cargo comissionado de Secretario Municipal
A Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, atraves da Comissao Permanente de
de Saude de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, REsOLVE
Licitagao, torna publico a realizacao de procedimento na modalidade DISPENSA N 001/2025
do tipo MENOR PRECO GLOBAL, por preco unitario, em conformidade com a Lei Federal no
CONVOCAR o Primeiro Suplente de Vereador, JOADSON RIBEIRO DE
14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006, cujo objeto e a contratacao direta de pessoa
fisica ou juridica especial
JESUS do Partido Progressistas - PP, para apresentar os documentos necessarios para
lizada para prestacao de servicos de Assessoria Tecnica em Recursos
Humanos (Setor Pessoal) junto a Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme
posse como Vereador, enquanto perdure a licenca do titular.
especificacoes contidas neste anexo.
ITENS PARA DISPENSA
De-se ciencia. Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
ITEM
DESCRICAO
QUANTIDADE
Assessoria tecnica . em
executadas
dentro
12 (doze) meses
Sao Goncalo do Gurgueia-PI, em 07 de Janeiro de 2025.
pagamento, e-social, DIRF);
Bela Vista do Piauí - PI, 08 de janeiro de 2025.
RICARDO RIBEIRO BARROS
Maria Aparecida Barbosa Reis
Presidente
Agente de Contratacao
Id:0F8BEE4255903738
Id:0B621DD93CF23199
Câmara
Municipal
ESTADO DO Piauí
Bela vista do Piauí-pi
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI
AVISO DE Licitação
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo
A Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua Comissao
Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna
publico que, estara recebendo propostas de pregos para contratagao atraves de Dispensa
com base no artigo 74, inciso III, alineas "b, *c", "e" c/c artigo 6, inciso XvIII, alineas
Eletronica de Licitação.
"b", "c", *e", da Lei no 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de Combustiveis para
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a INEXIGIBILIDADE DE
atender a Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI.
Licitação N0,001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025, que tem por
PERIODO DE PROPOSTAS:
objeto a contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de Assessoria e
Consultoria Juridica, elaboracao de pareceres quando solicitados, acompanhamento
processual, e demais orientagoes juridicas solicitadas, bem como para dar suporte
Ate 14/01/2025 as 18h
tecnico juridico ao Departamento de Licitacoes e Contratos da Câmara Municipal de
PERIODO DE LANCES: Dia 15/01/2025 de 08:01h as 14:01.
Bela Vista do Piauí-PI, conforme previsto na proposta do contratado.
TIPO: Menor Preco.
ADJUDICAR o objeto do certame o escritorio MARCELO ONOFRE
ADJUNDICACAO: Global.
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: CNPJ n 28.075.344/0001-89,
DATA DA SESSAO: 15/01/2025.
que ofertou a proposta no valor de R$ 96.o0o,00 (noventa e seis mil reais), divididos
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
em 12 (doze) parcelas de R$ 8.00o,00 (oito mil reais) mensais.
LINK DA PLATAFORMA ELETRONICA: www.novobbmnet.com.br
Bela Vista do Piauí - PI, 08 de janciro de 2025.
Sao Goncalo do Gurgueia (PI), 08 de janeiro de 2025.
Priscilla Brandespim Lima
Paulo Regis Carvalho Coelho.
Agente de Contratacao
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais