Decreto — Bom  Jesus (15/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## 1d:167C4A29B8E9E  B52

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 293/2025.

OBJETO: contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  o  fornecimento  de  enxoval  e derivados.  em  atendimento à  demanda  da  Secretaria  Municipal  de Assistê ncia  Social  de  Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domlc11lado  em Bom Jesus,  Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na  pessoa  do  seu  titular  a  Sr.·  Solimar  da  Cunha  Pinheiro,  Secretária Municipal, portadora do CPF n° 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS  ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.140.831/0001-06, com sede na Rua Bejamin Constant, n° 1733, bairro Centro, CEP 64.000280, Teresina-PI,  neste ato representado pelo Sr. Mila Oliveira Santos Viana, inscrita no CPF n° 657.627.463-72, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  045/2025/PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1097/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores,  Decreto Municipal n° 049/2022.

VIG~NCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.779,60 (cento e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta  centavos).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS,  311 - TRANSPARÊNCIA  DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

21 de agosto de 2025.

## ld:0471C30CFSE7EB36

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 301/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação  de empresa do ramo pertinente para a execução  dos serviços de videomonitoramento de vias públicas,  com quantidade estimada, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO, neste  ato representada  pelo  Sra. Ana Kelly da Costa  Silva, brasileira,  inscrita  CPF  n° 006.583.313-96,  residente  e  domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:  FERREIRA 1k  MEDEIROS LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 30.735.593/0001-03, com sede  na  Av.  Higino Cunha,  n° 746,  bairro I lhotas,  CEP  64.014-220, Teresina-PI,  neste ato representada pela Sra. Suelene Maria de Medeiros, brasileira, inscrita no CPF n°  768.337  .12387.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  039/2025/ PMBJ,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1091/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 006/2025/SRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão,  Art. 28,  Ida Lei  n° 14.133/2021 e alterações posteriores,  Decreto  Municipal  n° 049/2022  e  Decreto  Federal  n° 10.024/2019.  Processo  de Adesão  a ATA SRP,  nos termos do art. 86 e seguintes da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$  1.190.000,00 ( um milhão,  cento e noventa mil reais).

FONTE  DE  RECURSOS: (UNIDADE GESTORA:  020800  SECRETARIA MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO I FONTE DE RECURSOS:  500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE  IMPOSTO  I  NATUREZA DA  DESPESA:  4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES I  PROGRAMA DE  TRABALHO: 15.451.0040.2320.0000 -MANUTENÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  UTILIDADE PUBLICA)

DATA DA ASSINATURA:

29 de agosto de 2025.

INSTRUMENTO:

221

## ld:151904B15B5FEDD3

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº  307/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1119/2025 Dispensa de Licitação  n° 015/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a elaboração  de Projeto Executivo, visando a  construção  de  Escola  em  Tempo Integral  no bairro  Cohab,  no  Município de  Bom  Jesus-PI­ Projeto  Padrão  FNDE de escola com  13 salas,  conforme TERMO  DE COMPROMISSO /CAIXA Nº 958934 /2024.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  nº 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000,  Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu  representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e domiciliado em  Bom Jesus, Estado do  Piauí,  por  intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de· Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-PI e CPF:  025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua  Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSmVA  ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.782.906/0001-48,  com  sede  na  Rua  Napoleão Lima,  n°  1320,  Joquei,  CEP  64.049-220, Teresina-PI,  neste ato representada  pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado,  portador do CPF nº 913.206.153-68, residente e domiciliado na  cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  Licitação/Pagamento Direto,  art.  95,  §  2°  da  Lei  nº 14.133/2021.

FONTE DE  RECURSOS: Custeio  advindo  do  TERMO  DE  COMPROMISSO  /CAIXA  Nº  958934 /2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou até  a execução  total contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 de setembro de 2025.

## ld:030E7D949B5DED86

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, e,;,..,..\_...., CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 26 de setembro de 2025, às  08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 040/2025/PMBJ (2ª Republicação), tipo  menor preço,  através  de Sistema Eletrônico  no  endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  a contratação  de empresa  do ramo  pertinente para  o  fornecimento  de insumos, componentes e equipamentos específicos voltados para o atendimento diário  do SAMU,  dos serviços de acupuntura, fisioterapia,  serviços diários  de laboratórios e  prostodontia,  em  atendimento  à  demanda  da  Secretaria  Municipal  de  Bom Jesus-PI,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes  do  edital  da  mesma licitaçã o, orçados  em R$ 1.795.278,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação , por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 12 de setembro de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

·