Contrato — Cristino Castro (26/08/2025)

166
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccxCl
Id:0471C40CDA68B4A3
Id:089B9475F306B498
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
DE CONTRATACAO - CPC
DE CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATOCONTRATON 11072025-03/2025
EXTRATO CONTRATO N 11072025-05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025.
OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
OBJETO: Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Famiiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro - PI.
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
CONTRATADO: THALES DE MOURA LOPES, CPF: 055.680.933-50.T
CONTRATADO: ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS, CPF: 027.128.313-06, RG: 2.081.212 - SSP-PI.
VALOR: R$ 39.654,10 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)
VALOR: R$ 32.466,80 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Lei N 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução No 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela
BASE LEGAL: Lei N 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução No 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela
Resolugao N 21, de 16 de novembro de 2021, Lei N 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.
Resolugao No 21, de 16 de novembro de 2021, Lei N 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.o
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal/ FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
de Educagao, PNAE/FNDE, dotacao orgamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
de Educacao, PNAE/FNDE, dotacao orcamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
- Ag0es do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.000 - Merenda Escolar Municipal,
- Ag0es do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.0000 - Merenda Escolar Municipal,
12.365.0035.2260,0000 - Manutencao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
12.365.0035.2260,0000 - Manutencao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
Consumo.
Consumo.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Alessandra Ferreira Campos pelo Contratado.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Thales de Moura Lopes s pelo Contratado
DATA DA ASSINATURA:11 de julho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED9EE5090B497
Id:089B9475F306B4A0
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE
DE CONTRATACAO - CPC
DE CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 11072025-04/2025
EXTRATO CONTRATO N 11072025-06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025.
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025.
OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025.
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro -PI.
OBJETO: Aquisigao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, no Município de Cristino Castro - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
CONTRATADO: ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 792.034.003-97.
CONTRATADO: ELIANE FERREIRA CAMPOS, CPF: 613.349.723-89, RG: 2.081.212 - SSP-PI.
VALOR: R$ 21.357,40 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos)
VALOR: R$ 26.733,60 (vinte seis mil setecentos e trinta e tres reais e sessenta centavos)
VIGENCIA: 12 (doze) meses
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Lei N 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução No 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela
BASE LEGAL: Lei N 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução No 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela
Resolugao No 21, de 16 de novembro de 2021, Lei No 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.o
Resolução No 21, de 16 de novembro de 2021, Lei No 14.660, de 23 de Agosto de 2023 e Lei Federal N.o
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal/ FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA Municipal/ FPM e/lou Recursos Proprios, ICMS, Secretaria Municipal
de Educacao, PNAE/FNDE, dotacao orcamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
de Educacao, PNAE/FNDE, dotagao orgamentaria 020401 - Educacao - Outros Programas, 12.361 0032.2240,0000
- Ag0es do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.000 - Merenda Escolar Municipal,
- Agoes do programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE, 12.306.0030.2204.0000 - Merenda Escolar Municipal,
12.365.0035.2260,000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e desenvolvimento do ensino infantil, atividade - 3.3.90.30 - Material de
Consumo.
Consumo.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Aldenora Ferreira dos Santos pelo Contratado.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Eliane Ferreira Campos pelo Contratado.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025
41pe FRnoz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais