Portaria — Parnagua (19/11/2025)

322
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:089B93D3AA98786C
Id:12527A1E395E780C
ESTADO DO Piauí
SS PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
EITUra Municipal De ParnagUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
: 64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
NAGUA
PARNAGUA - pI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
TERMO DE CANCELAMENTO
Pregao eletronico N 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 050/2025
Portaria N 217 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
OBJETO: REGISTRO DE PREGOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE
LocacAO De veicuLos, para AtenDer As necessidades dA Prefeitura Municipal De parnaguA- pi e
SUAS SECRETARIAS.
"Altera a Portaria no 214 de 20 de outubro de
2025, que dispoe sobre a Nomeagao dos
O Município de Parnagua/PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ sob o no 06.554.265/0001-18
Membros da Brigada de Incendio e da outras
Prefeito Municipal, o Sr. Miguel Omar, Barreto Rissi, e em defesa do inter
se publico, ao Cance
nto do
Processo Licitatorio n 050/2025, na modalidade Pregao eletronico n2 027/2024, a Administragao ao constatar
providencias".
a inconveniencia e a importunidade, podera rever os seus atos e consequentemente revogar o processo.
licitatorio, respeitando-se assim os principios da legalidade e da boa-fe ac
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA, Estado do Piauí, usando as
atribuigoes que Ihe confere o art. 66, inciso VI da Lei Organica do Município e,
licitatorio
Administragao Publica. Desta forma, com
revidade a Administragao Publica provid
a a aquisigao dc
CONSIDERANDO as regras contidas nas normas que dispoe sobre a
objeto em questao. Insta informar que, nao ha prejuizo para o erario publico, aos interesses pessoais de
regulamentagao de seguranca e de dispositivos de seguranca para os locais possiveis
terceiros, e nem havera prejuizo para o interesse publico. Processo Administrativo n 050/2024 fica cancelado,
com a devida publicagao dest
de incendios;
Município de Parr
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei Municipal n 276 de 30 de maio
de 2022;
RESOLVE:
Parnagua/PI, 18 dc
nbro de 2025
com a seguinte redacao:
"Art. 1 - Nomear os seguintes membros para compor a Brigada de Incendio da
do Município de Parnagua, Estado do Piauí
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
JOEORGE RODRIGUES NETO, CPF N 035.054.223-63;
Prefeito Municipal de Parnagua-PI
2.RICARDO PLATEZIODOS SANTOS SILVA,CPF 054.148.353-65
3.ZORA NARA DOS SANTOS CESAR,CPF N891.243.673-20
4.MAIKO LUNARDE DOS SANTOS LAGO,CPFN087.851.503-80
5. WANDERSON SOUSA REIS, CPF N 058.925.133-35;
6.EZEQUIELBARROSDE CARVALHOCPFN124.511.583-95
7. JOSE RICARDO DA SILVA CASTRO, COF N 128.215.713-21;
Id:09FeD94c08227822
8.JEDILSON PINTONOGUEIRA,CPFN111.323.673-60
ESTADO DO Piauí
9. DENILSON RODRIGUES BARBOSA, CPF N 071.081.043-18;
Prefeitura Municipal De parnagUA
10.GEOARDEM CASTRODE CARVALHO,CPF N053.054.433-42
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
11. JEDI DE CARVALHO FILHO, CPF N 053.054.443-14;
Av.Padre
P64.970-000
PARNAGUA - PJ
12.VALDIR DACRUZ, CPF N025.996.293-73
REVOGACAO Licitação
13.DANILOPEREIRADE LIMA,COFN099.089.293-05
MENTA:Revoga o Pregao Eletronico n032/2025, que tem por objeto o Registro de Pregos para aquisicao
de pregos com os valores de mercado
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA-PI, no uso de suas atribuig8es legais conferidas pela Lei Organica
formidade com a Lei Federal n 14.133, de 1o de abril de 2021,
CONSIDERANDO o Pro
Administrativ
ao Pregao Eletronico n 032/2025, cujo objeto e
Art. 2.o - Os membros nomeados por esta Portaria para compor a Brigada de
selegao da melhor proposta para Registro de Pregos para eventual e futura aquisigao de Material
cONsIDERANDO que, no dia da sessao publica, apos a abertura da sessao do Pregao Eletronico n? 032/2025,
Incendio, o farao ate 17de novembro de 2025.
foi constatada a desconforr
que fundamentc
dital e os pregos praticados
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
mercado, comprometendo a economicidade e a vantajosidade da futura contratacao;
CONSIDERANDO que a manutengao do proces
sso licitatorio com uma pesquisa de pregos desatualizada ou
data da sua publicacao.
a qualidade dos servigos publicos;
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos dezoito dias do
cONsIDERAND0 que o Art. 40 da Lei n 14.133/2021 faculta a Administragao revogar a licitagao por razoes de
interesse publico superveniente devidamente justificado, sendo a constatacao de precos incompativeis con
mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (18.11.2025)
o mercado uma justificativa robusta para tal medida;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OGADO o Pregao Eletronico n032/2025,Processo Administrativo n065/2025,que
objeto o Registro de Precos
a aquisigao de Material Odontologico destinado a Secretaria Municipal de
Saude de Parnagua-Pl, em virtude da constatagao de desconformidade entre a pesquisa de pregos que
om a devida publicagao deste Termo no Diario Oficial dos Municipios do Estado do
ovo edital,
devidamente corrigido e ajustado, o qual sera oportunamente divulgado em conformidade com os dispositivos.
legais pertinentes, especialmente a Lei n 14.133/2021.
Miguel Omar Barreto Rissi
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Parnagua-P
COMISSAO DE CONTRATACAO- PMP/PL - 2OZS
F-ARNAcpAmp@