LRF — Manoel Emidio (02/06/2025)

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## ld:167C48FA580D5DDD PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS I                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre           |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 37.040.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 37.040.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 10.517.923,16           |
| Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                   | Atéo Bimestre           |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 37.040.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 1.050,00                |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 37.041.050,00           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 10.637.698,80           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 10.178.330,42           |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 9.972.080,34            |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 339.592,74              |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre           |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 10.637.698,80           |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 10.178.330,42           |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA •RCL                                                      | RECEITA CORRENTEÚQUIDA •RCL                                                      | RECEITA CORRENTEÚQUIDA •RCL                                                      | Atéo Bimestre           |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 32.014.234,26           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 30.804.434,26           |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.975.122,26           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA                                      | Atéo Bimestre           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00                    |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                             | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) • Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 708.550,02                                                                       | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linba                                   | 0,00                                                                             | 66.149,27                                                                        | 0,00                    |

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                     | Cancelamento Ali! o Bimestre                             | Pagamento Ali! o Bimestre                                | R$ Saldo a Pagar                                         | R$ Saldo a Pagar                                         | R$ Saldo a Pagar                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 161.716,35                    | 0,00                                                     | 47.021,65                                                | 114.694,70                                               | 114.694,70                                               | 114.694,70                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 161.716,35                    | 0,00                                                     | 47.021,65                                                | 114.694,70                                               | 114.694,70                                               | 114.694,70                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                          | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 161.716,35                    | 0,00                                                     | 47.021,65                                                | 114.694,70                                               | 114.694,70                                               | 114.694,70                                               |
|                                                                                       | Valor Apurado                 | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MDE                                | all!o Bimestre                | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Bimestre Exen:lcio | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Bimestre Exen:lcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.414.604,76                  |                                                          |                                                          | 21,88                                                    | 21,88                                                    | 21,88                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 2.560.459,14                  | 25,00 70,00                                              | 25,00 70,00                                              | 79,51                                                    | 79,51                                                    | 79,51                                                    |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) na Educação Infantil  | 373.601,13                    | 50,00                                                    | 50,00                                                    | 53,45                                                    | 53,45                                                    | 53,45                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA T) em Despesas de Capital     | 295.075,52                    | 15,00                                                    | 15,00                                                    | 42,22                                                    | 42,22                                                    | 42,22                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                               | Valor Apurado ali! o Bimestre                            | Valor Apurado ali! o Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                      | Saldo Não Realizado                                      | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                               |                                                          |                                                          | 26.250,00                                                | 26.250,00                                                | 26.250,00                                                |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                               | 0,00 753.797,42                                          | 0,00 753.797,42                                          | 5.857.098,47                                             | 5.857.098,47                                             | 5.857.098,47                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                               | Valor apurado ali! o Bimestre                            | Valor apurado ali! o Bimestre                            | Saldo aRealizar                                          | Saldo aRealizar                                          | Saldo aRealizar                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 15.750,00                                                | 15.750,00                                                | 15.750,00                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                               | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 15.750,00                                                | 15.750,00                                                | 15.750,00                                                |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apurado ali! o Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                               | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Exen:lcio          | % Mlnimo aAplicar no %Aplicado ali! o Exen:lcio          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                               | Valor Apurado no                                         | Valor Apurado no                                         |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                               | Exen:lcio                                                | Exen:lcio                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                               | Corm,te                                                  | Corm,te                                                  |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | 1.382.119,83                  |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                               | 15,00                                                    | 15,00                                                    |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                               |                                                          |                                                          |                                                          | 21,37                                                    | 21,37                                                    |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| impostos                                                                              |                               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO  G. DE SOUSA 000.804.123-78 CONTROLADOR INTERNO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA  MUN. DE FINANÇAS