Contrato — Santa Luz (03/12/2025)

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## ld:01AB37058B130F SA

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 25112025022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13512025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N102212025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 25112025022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13512025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N102212025                                                                                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                      | CONTRATAÇÃ ODEEM PRESAOEENG ENHARIAE SPECIALIZADA P ARA REALIZAÇÃ ODOSSE RVIÇOS OE REFOR MA00CSPEDROBENVINOCALBUQUERQ UE,NOMUN ICÍPIOOE SANTALUZ·PI.                                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                                 | PRE FEITURAMUNICIPA LOE san1a Luz . PI                                                                                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                                  | JOAOT ADEU PEREIRA ROQUE                                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                           | 31.675 .49410001 -38                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                       | R$ 59.900,00 (CinquentaeNove mil enovecentos reais).                                                                                                                                                                                                |
| VIGÊNCIA :                                                                                                                   | 365dias                                                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                          | Fontede Recurso: 1600 02 -Recursos Vinculados àsaúde,Código Local:02 08 02 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE,Funcional Programática :103010023 1033 0000 •CONSTRUÇÃ O,REFORMA EAMPLIAÇÃO DE UNID ADES, Natureza daDespesa:449051 00 •OBRAS E INSTALAÇÕ E S |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                         | será regidapelasnormas lixadasnaC oncorrênciaE letrônican°022/2025, epeta Lei 14.133/21 , de 1 de abrilde2021 ,elegislação poste rior, que osuptementamno que foromisso.                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                    | ArquetA tvesPereira                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                     | João TadeuP ereira Roque                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                          | 25111/2025                                                                                                                                                                                                                                          |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 135/2025 CONCORRÊNCIA  N2· 022/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REFORMA DO CS PEDRO BENVINDO ALBUQUERQUE. NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ · PI., conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade CONCORRÊNCIA  sob o nº 022/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                      | JOAOTADEU PEREIRA ROQUE                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| CNPJ                                                                                                                                              | 31.675.494/0001·38                                      |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                         | VALOR TOTAL                                             |
| CONTRATAÇ Ã ODEEMPRESA DE ENGENHARIAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃ DOSSERVIÇO SDEREFORMA DO CSPEDROBENVINDOALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIODE SANTALUZ·PI. | R$ 59.900,00 (Cinquenta e Nove mll e novecentos reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 25 de novembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 26112025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13612025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 02312025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 26112025023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 13612025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 02312025                                                                                                                       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                       | CONTRAT AÇÃO OEE MP RE SAOEE NGENHARIAE SPECIALIZADAPARAR EALIZAÇÃO OCSSERVIÇOS OER EFORMAOC PSO EINHUMA, NOMUNICÍPIOD ESANTALUZ- PI.                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                                  | PR EFEITURA MUNICIPAL DE SantaLuz · PI                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATAOC:                                                                                                                   | J OÃO T ADEU PEREIRAROQUE                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                            | 31.675.494/0001-38                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                        | RS 63.200,00 (sessentaetrês mil eduzen1os reais)                                                                                                                                                                                                  |
| VIGtNCIA:                                                                                                                     | 365dias                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                           | F onlede Recurso: 160002 - RecursosVinculados à5aúde,Código l ocal: 020802-FUNDO MUNICIP AL DE SAÚDE ,Funcional Programática : 1030100231033 0000 •CONSTRUÇÃO ,REFORMA EAMPUAÇÃO DEUNIDADE S, Natureza da Despesa:449051 00 -0BRAS EINSTALAÇÕ E S |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                          | será regida pelas normas lixadas na ConcorrênciaEletrônica n°023/2025, epeta Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posteriOJ,que osuplementam no que IOJomisso.                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                     | Arquei Alves Pereira                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                      | João Tadeu PereiraRoque                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                           | 26/1112025                                                                                                                                                                                                                                        |

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 136/2025 CONCORRÊNCIA  N·. 023/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO  DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REFORMA DO PS DE INHUMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ- PI., conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade CONCORRÊNCIA  sob o n° 023/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL                                                                                                                            | JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| CNPJ                                                                                                                                    | 31.675.494/0001-38                                 |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                               | VALOR TOTAL                                        |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARAREALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMADO PS DE INHUMA, NOMUNICfPIO DE SANTA LUZ · PI. | R$ 63.200,00 (sessenta e trêsmll e duzentos reais) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Santa Luz - PI, 26 de novembro de 2025