Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (25/11/2025)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Sao Goncalo do
Gurgueia, estado do Piauí, reconhece sua responsabilidade no enfrentamento dos desafios
ambientais e sociais associados a sua atuacao e comprometida com a protecao ambiental
e a saude publica, entende a gravidade e os riscos associados as queimadas e incendios
florestais em ambito Municipal.
Diante do aumento da frequencia e intensidade de eventos criticos relacionados a
incendios florestais e urbanos, que trazem serios prejuizos ao ecossistema local e a
qualidade de vida da populacao,com perdas na biodiversidade, degradacao dos recursos
naturais e impactos diretos na saude humana pela poluigao atmosferica, este Plano de
Prevencao e Combate a Incendios florestais e queimadas urbanas reforca o compromisso
Municipal com a protecao da vida, da vegetacao nativa e das comunidades ao longo das.
malhas sob sua responsabilidade.
Diante disso, este documento estabelece diretrizes, criterios e procedimentos
tecnicos que visam orientar, padronizar e determinar as acoes a serem adotadas em toda
a extensao de atuacao da Secretaria Municipal de meio ambiente e recursos hidricos,
atraves da atuacao direta da brigada Municipal de incendio tanto em areas rurais quanto
urbanas.
INTRODUCAO

De acordo com Soares e Batista (2007), a chance de se comecar um incendio
florestal e do mesmo se propagar e diretamente proporcional a chance de haver uma fonte
de calor e da probabilidade de existir condicoes favoraveis de sua propagacao, sendo dois
fatores imprescindiveis para se determinar o grau de perigo de um incendio florestal, que
sao determinados como de carater permanentes (combustivel, relevo, tipo de floresta) e
fatores de carater variaveis, que e relacionado a condicao meteorologica
Dos dois fatores o mais determinante e o de carater variavel, tendo em vista sua
mudanca em curto prazo, o que nao ocorre com os fatores permanentes, de modo que os
referidos autores definem que indices de perigo de incendio sao indicadores que refletem,
antecipadamente,a probabilidade de ocorrer um incendio,assim como sua facilidade de
propagagao, com base nas condigoes atmosfericas do dia ou de uma sequencia de dias
(Soares; Batista, 2007)
Antropico acidental: Ocasionado por agoes humanas nao intencionais, como faiscas
originadas de materiais metalicos em contato com os trilhos, esmerilhamento de via,
descarte de bitucas ou residuos incandescentes, curtos-circuitos entre outros
A topografia afeta os incendios florestais indiretamente ao exercer grande influencia
sobre o clima e sobre a vegetagao, e podem influenciar diretamente na circulagao do vento,
nas medias termicas e na umidade relativa do ar, e consequentemente sobre o material
combustivel, podendo favorecer ou nao a propagacao dos incendios em vegetagao, assim
principais variaveis topograficas que interagem, tanto com o clima, quanto com a
vegetacao, sao a altitude, a exposicao e a inclinacao (INBRAEP, 2021).
Natural: Resultante de descargas eletricas atmosfericas (raios), mais frequente em areas
do Cerrado. A ocorrencia, embora rara, deve ser monitorada via sistemas meteorologicos.
e alertas por satelite.
O conhecimento das causas dos incendios e fundamental para implementagao de
programas eficazes de prevengao, e as principais cau.
usas sao listadas a seguir:
Altitude: O principal aspecto a ser considerado, se baseia na influencia que esta
possui na composigao fisionomica e distribuigao da vegetagao sobre a superficie terrestre.
Locais de baixa altitude apresentam o ar menos rarefeito e com as temperaturas mais altas.
por isso a estacao de risco de incendio e mais longa (Figura 3A).
A distribuigao das queimadas e incendios atraves dos meses do ano e uma
informacao importante no planejamento da prevencao, pois estes eventos geralmente
acontecem no periodo mais quente do ano, influenciados pelo clima, frequencia e
distribuigao das chuvas, e sua propagagao sobre a vegetagao, sendo classificados em tres.
tipos principais (Figura 1):
Apesar do calculo dos indices de risco nao ser o objetivo do seguinte manual, os
confecgao de uma placa com grau de risco pode ser elaborada para uma campanha
educativa, de modo a alertar as pessoas que transitam pelo local sobre o risco de incendio
florestal naquele momento, que possui uma classificacao que vai de nulo ou reduzido ate
muito elevado ou extremo, como exemplificado abaixo (Figura 2).
Antropico intencional (criminoso): Resultante de atos criminosos como queima
proposital de vegetagao, entulhos, protestos, sabotagem e varios motivos.
Incendio subterraneo: Envolve raizes e materia organica abaixo do solo, mais
frequente em areas com acumulo de material organico ou turfa, mas exige atengao em
regioes de pastagens abandonadas ou areas umidas convertidas.
Incendio de superficie: Propaga-se sobre o solo, atingindo gramineas (vegetagao
rasteira, popularmente conhecida como capim baixo ou mato), folhas secas e galhos. E o
tipo mais comum e deve ser considerado base para a formagao de brigadas e.
Importante destacar que os incendios de copa, podem se espalhar rapidamente
devido ao vento, e a intensidade do fogo tende a ser maior durante as horas mais quentes
do dia, com a menor intensidade ocorrendo durante a noite e madrugada, no entanto, o
tempo de propagacao pode variar desde alguns minutos ate horas ou dias, dependendo
das condigoes ambientais da area.
Incendio de copa:Atinge as partes superiores da vegetacao arborea (arvores de
todos os portes, com material lenhoso (madeira) em maior proporgao), com alta capacidade
destrutiva. Sua possibilidade deve ser prevista em trechos com mata secundaria ou bordas
de fragmentos florestais.
Atraves de uma classificagao do grau de risco, a sua aplicabilidade se destaca em
agoes de conhecimento, planejamento e controle de incendios, permissao para queimas
Declividade ou inclinagao do terreno: A inclinacao de uma vertente pode interferir
na velocidade de propagacao do fogo, e na acao direta da tropa contra o sinistro. Quanto
mais inclinado for o terreno mais se dobram as chamas no sentido da propagacao, o que
torna o trabalho de combate direto mais perigoso. No aclive, o fogo queima com mais
rapidez para cima, devido a acao de uma corrente de conveccao produzida por gases
quentes (Figura 3C).
A prevencao e a maneira encontrada para minimizar, bem como para evitar os danos
oriundos dos Incendios Florestais, cujas causas sao, em geral, de origem humana, devido
a impericia, a falta de conhecimento ou ate agoes criminosas.
Exposigao das vertentes: refere-se ao posicionamento de uma vertente em pontos
cardeais, Norte, Sul, Leste e Oeste. Grande parte do Brasil esta ao sul do Equador e com
isso, as encostas voltadas para o norte recebem os raios solares que transmitem mais calor
e como consequencia aquecem mais esta face do que as outras, ou seja, e possivel
observar diferencas dos valores de temperatura entre uma vertente virada ao sul, que se
apresenta mais fria que uma virada ao norte, mais quente (Figura 3B).
Figura 3. Representagao das caracteristicas topograficas em ocorrencia de fogo.
Corpo de bombeiros militar do Goias (2010)
3.4. indice de Perigo do Fogo
3.3. Area de Ocorrencia e comportamento
3.5. Caracteristicas topograficas do local de ocorrencia do fogo
Fonte:CBMSC
Fonte: CBMSC
Fonte.CBMSC
Figura 1. llustragao dos tipos de incendios florestais. Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de
Santa Catarina.
RISCO DE INCENDIO FLORESTAL

A construgao de uma rede de aceiros, como medida preventiva, e muito eficiente e
vantajosa, pois alem de ajudar a conter propagacao do incendio eles tem funcoes
estrategicas
para
combatentes florestais, pois podem se constituir em pontos de
acesso importantes para as operacoes florestais, principalmente em zonas onde se
consegue mapear os pontos mais criticos, como dificuldade do terreno para acesso,
historico de focos de incendio, limites de propriedades rurais, comunidades que moram
proximo a parques e unidades de conservacao.
A largura dos aceiros vai depender de varios fatores, como altura do material
combustivel, sua localizacao, a configuracao do terreno, etc. e a vegetacao dos lados do
aceiro deve ser rogada, de modo que o fogo chegue com menor intensidade. E fundamental
que os aceiros sejam mantidos limpos e transitaveis, principalmente nos periodos mais
criticos, como durante a estiagem e meses mais quentes, e pode ser realizado
mecanicamente com motoniveladoras ou rocadeiras mecanicas ou manualmente com
enxadas e rastelos.
As agoes de prevengao baseiam-se na implementagao de praticas para reduzir as
causas dos incendios e os riscos de propagagao do fogo, quem em sua maioria, estao
relacionadas com as atividades antropicas, as quais podem se constituir numa agao
involuntaria, ou ser uma atitude planejada e criminosa, portanto, a redugao dos riscos de
propagacao visa a adocao de medidas previas para evitar a propagacao dos incendios,
cuja origem nao pode ser controlada (Torres et al 2021).
Considerando que o comburente nos Incendios Florestais e o oxigenio presente na
atmosfera, nesse elemento nao conseguimos agir, portanto, para o planejamento em
prevengao, atuamos sobre dois lados do triangulo: Calor (evitando os incendios de origem
humana) e combustivel (tendo em vista evitar e/ou dificultar a propagagao do fogo).
As campanhas voltadas ao publico infantil e jovem tem maior receptividade e podem
formar uma geracao mais consciente, que, ao chegar a vida adulta, contribuira para
influenciar os fatores que causam incendios florestais (Soares; Batista, 2007).
entanto, e papel dos orgaos municipais, coordenado pela Secretaria Municipal de meio
ambiente realizar atividades de conscientizacao.
As campanhas de conscientizagao podem ser realizadas atraves de palestras,
junto aos orgaos competentes em regulamentagao e uso das unidades de conservacao
e area de protegao permanente.
Os aceiros consistem em qualquer descontinuidade da vegetagao em uma
determinada area, natural ou por agao humana, com a finalidade de evitar ou minimizar a
propagagao das chamas e deve ser construido de modo que o solo mineral seja exposto
ou deve ser queimada uma faixa de vegetagao (aceiro negro) (Figura 5)
incendios florestais em anos anteriores, uso do solo em propriedades confrontantes,
existencia de estradas, caminhos e demais vias de acesso, incluindo os aceiros.
De acordo com Soares e Batista (2007), o Codigo de Manejo do Fogo sugere
diversas estrategias para conscientizar a populagao, que sao descritas a seguir:
As agoes de conscientizagao em comunidades rurais, que geralmente e o publico
diretamente envolvido no contexto dos incendios florestais, devem ser- realizadas com o
apoio de sindicatos ou orgaos locais, e podem incluir palestras de prevencao, materiais
educativos, regulamentacao do uso do fogo, oficinas de construcao de abafadores,
einamento de funcionarios e suporte em planos de protecao envolvendo proprietarios
rurais
E provavel que pessoas mais informadas sobre politicas ambientais, tecnicas de.
queima controlada, legislacao, e os impactos do fogo sobre a fauna e a flora utilizem o fogo
de forma mais cautelosa, o que pode reduzir a ocorrencia de incendios florestais, no
11
As tecnicas preventivas empregadas para evitar a propagagao das queimadas
baseiam-se principalmente no controle da qualidade, arranjo, continuidade e
inflamabilidade do material combustivel, por meio de tecnicas como:
Importante enfatizar que a caracterizacao da area deve ser feita no ano anterior ao
periodo critico de incendios florestais, que ocorre geralmente entre os meses de julho a
outubro, pois essas informagoes permitirao definir quais, como e quando as agoes deverao
ser implementadas, permitindo ainda a elaboracao da previsao orcamentaria nece
Para que as agoes sejam executadas com eficiencia, o primeiro passo em qualquer
atividade de prevencao e realizar um levantamento da area que se deseja proteger, por
meio da utilizagao de plantas topograficas, mapas, dados climatologicos, ocorrencias de
10
4.1.1.Educacao ambiental
A educacao ambiental e responsabilidade mutua entre as diversas entidades locais,
e e uma ferramenta essencial de prevengao contra incendios florestais, pois conscientiza a
populagao sobre as causas, consequencias e a necessidade de mudanga de habitos,
ovendo pratica
a conservacao da natureza,por meio de programas
e acoes
A prevencao de Incendios Florestais, para que seja efetiva, deve ser precedida sobre
mentos do triangulo do fogo, conforme abaixo
b) Respeitar as normas culturais e sociais das comunidades locais, considerando a
necessidade do uso do fogo em praticas agricolas e florestais tradicionais ou em outras.
atividades essenciais;
Esse contato previo pode ser realizado atraves de reunioes e conversas com as
cooperativas, associacoes, sindicatos, Secretaria Municipal de agricultura, e ate mesma
com grupos de jovens das localidades, pois o trabalho com este ultimo grupo e muito
importante na busca de estrategias de conscientizagao da populagao frente aos incendios
florestais
Redugao do material combustivel
O conhecimento previo e contato com a populagao-alvo das agoes de educagao
ambiental e fator principal para o sucesso das agoes, possibilitando a melhor estrategia a
er adotada, com base nas caracteristicas e peculiaridades de cada grupo populacional,
alem de criar sinergia e aumentar a participagao cooperativa nas atividades de prevengao.
d) Incentivar escolas, universidades e outras instituicoes a implementar programas
de manejo do fogo com uma abordagem ecologica.
Figura 4. Triangulo do Fogo. Fonte: Bruno Meneses (2013).
4.1. Agoes de prevengao
4.1.1.Educacao ambiental
A educacao ambiental e responsabilidade mutua entre as diversas entidades locais,
4.2. Eliminagao ou redugao das fontes de propagacao:
a) Direcionar campanhas educativas a comunidades especificas, especialmente
para aqueles grupos mais envolvidos em incendios florestais,
Oxigenio
Energia inicial que provo
calor (fonte de ignigao)

O fogo e assumido como um processo natural que frequentemente atua como uma
parte integrante do ecossistema no qual ocorre, sendo utilizado ha milhares de anos como
parte da sobrevivencia humana, no entanto, atualmente, seu uso e manejo seguem
vegetagao, que nao e absolutamente proibido, mas a lei impoe que ele seja rigorosamente
controlado.
Como a intensidade dos Incendios Florestais depende da carga total de
combustivel, quanto menos material combustivel, menor o potencial de dano e propagacao
dos incendios, portanto, a reducao consiste em uma queima controlada, onde os tecnicos
responsaveis e os brigadistas ateiam fogo na vegetacao, seguindo as prescricoes do orgao
ambiental regulador, e calculando os danos, os riscos ambientais, financeiros da acao
Provocar incendios em matas ou florestas e crime ambiental definido no artigo 41 da
Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), com previsao de pena de reclusao de
dois a quatro anos, assim como causar incendios expondo a vida, integridade fisica ou
patrimonio de outro a perigo sujeita o infrator a reclusao de tres a seis anos (artigo 250 do
Codigo Penal Brasileiro).e
No estado do Piauí a queima controlada e permitida por meio de Autorizacao de
Hidricos (Semarh), e de acordo com o novo C6digo Florestal (artigo 38 da Lei 12.651/12),0
uso do fogo na vegetacao e proibido, mas abre pelo menos tres excecoes:.
15
Em contrapartida, nos ultimos anos, alguns municipios tem proibido essa pratica
devido aos problemas relacionados a poluigao do ar causada pela fuligem e os impactos
na saude publica. Em paises como Estados Unidos, Australia e Canada, a queima
controlada e uma das principais estrategias para prevenir incendios florestais de grande
magnitude, pois ajuda a reduzir o material inflamavel e, consequentemente, diminui o risco
de grandes incendios (White; White, 2016).
16
O fogo nao controlado em florestas ou qualquer outra forma de vegetacao deve s
entendido como fogo perigoso, potencialmente lesivo a integridade das matas e florestas
enquanto o fogo prescrito ou queima controlada segue um conjunto de criterios
neras investigacoes, procurando reduzir seus impactos e
contribuir para o equilibrio dos ecossistemas, sob condigoes meteorologicas e ecologicas
adequadas.
Atualmente, o uso de queimadas controladas no Brasil e um tema controverso e
regulamentado por leis federais, estaduais e municipais.No ambito federal, as queimadas
so sao permitidas como parte de atividades agropastoris, segundo o Decreto Federal no
2.661/98, e mesmo assim, e necessario obter autorizagao previa de um orgao do Sistema
E interesse tambem que sejam realizadas as queimas controladas nas bordas da
floresta de modo que possa impedir que o incendio vindo de fora possa penetra-la, alem
da queima da vegetagao as margens das estradas que sao eficientes na prevencao.
Algumas unidades de preservacao que desenvolvem o projeto de Manejo Integrado
do Fogo -- MIF, se baseia em se realizar queimas controladas de baixa intensidade em
epocas com maior umidade, realizando assim uma lenta propagacao de forma que se tenha
maior controle.
II -- Emprego da queima controlada em unidades de conservacao nativa, quando as
caracteristicas dela se associarem evolutivamente a ocorrencia de fogo e Ill -- atividades
de pesquisa cientifica.
Paragrafo unico: Se o crime e culposo, a pena e de detengao de (seis) meses a 1
(um) ano, e multa.".
Pena -- reclusao, de dois a quatro anos e multa.
APENDIcE 1. Cronograma de execugao do plano combate a incendios florestais e
urbanas
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
CGC:01.612.607/0001-95- Av.Sao Goncalo,S/N-Centro-CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
A implantacao de vegetacao com folhagem menos inflamavel, e uma pratica eficiente
para reduzir a propagacao do fogo, pois dificulta o acesso do fogo as copas, facilitando o
combate.
5. REGULAMENTAgAO DO USO DO FOGO
I - em locais ou regioes cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em
praticas agropastoris ou florestais, desde que com autorizacao do orgao ambiental;
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PLANO MES/ANO DESCRICAO DAS ATIVIDADES 2025 Out/2025 - Criagao de comite gestor- Mapeamento de areas criticas- Diagnostico inicial. de queimadas -Planejamento estrategico-Definicao de metas- Estudo do clima e risco -Fiscalizacao e acoes de combate rapidos Nov/2025 Campanhas educativas nas comunidades Fiscalizagao e agoes de combate rapidos Dez/2025 -Periodo de chuvas- Treinamento interno da equipe da SEMMA 2026 Jan/2026 -Periodo de chuvas- Treinamento interno da equipe da SEMMA Fev/2026 -Chuvas - Treinamento interno da equipe da SEMMA Mar/2026 - Compra de equipamentos (radios, EPI) Abr/2026 Monitoramento com imagens de satelite - Patrulhamento preventivo- Reunioes com lideres comunitarios Mai/2026 -Treinamento de brigadistas locais Capacitacao de produtores rurais- Implantacao de aceiros preventivos Jun/2026 -Intensificagao da vigilancia. Reforco de campanhas nas escolas Jul/2026 Acoes de fiscalizacao intensiva-Operacao conjunta com Bombeiros e Ibama, IcmBio outras brigadas locais Ago/2026 -Resposta rapida a focos de calor- Acoes de controle direto Divulgagao de boletins semanais- Avaliagao dos resultados parciais. Fiscalizagao e repreensao a queimadas ilegais Set/2026 Revisao do plano de acao- Atualizacao dos mapas de risco - Continuidade da fiscalizacao- Repressao a queimadas ilegais. Out/2026 -Agoes de combate a incendios - Acoes de combate a incendios Nov/2026 I- Seminario de resultados- Consulta publica para ajustes de agoes Dez/2026 - Premiacao de boas praticas-Ampliagao das parcerias locais 2027 Jan/2027 Chuvas- Treinamento interno da equipe da SEMMA Fev/2027 Chuvas- Treinamento interno da equipe da SEMMA Mar/2027 -Redefinicao de metas -Instalacao de placas de alerta em areas criticas - Divulgacao em midias locais Abr/2027 - Reforco na formagao de novos brigadistas- Manutengao de equipamentos Mai/2027 -Avaliagao das areas recuperadas- Fortalecimento da agricultura sustentavel Treinamentos periodicos- Simulacoes de emergencia

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
427
Estado do Piauí
ACAO 3:
urbana e rural.
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAO GONCALO
CGC:01.612.607/0001-95- Av.Sao Goncalo,S/N-Centro-CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
Informar o publico-alvo sobre os riscos e prejuizos a advindos do uso
Objetivo:
inadequado do fogo.
- Criagao de viveiros para reflorestamento- Apoio a projetos agroecologicos
Jun/2027 Reforgo na vigilancia - Atuagao preventiva coordenada
Publico-
Estudantes da rede Municipal de ensino (Zona urbana e zona rural),
Jul/2027
- Campanhas em redes sociais e radios
alvo:
integrantes das associagoes de moradores urbanas e rurais.
Brigadas atuando em tempo integral (ate o final do periodo critico)
Ago/2027
Relatorios quinzenais-Plantoes 24h nos periodos criticos
Descrigao das atividades:
Set/2027
Agoes punitivas em areas reincidentes- Revisao de legislagoes locais
Out/2027
Brigadas atuando em tempo integral
- Realizar palestras, caminhadas, mutirao, panfletagem, seminarios em escolas e
Nov/2027- Evento de troca de experiencias entre regioes afetadas
Divulgacao de resultados anuais
Dez/2027
Criagao de documentario/registro audiovisual
2028
- Realizar a distribuigao de materiais informativos (cartilhas, folder, panfletos, etc)..
-Chuvas
-Reposigao de equipamentos danificados- Fortalecimento de conselhos
Jan/2028
ambientais
Revisao da legislacao Municipal
2 ETAPA: Mobilizagao e Prevengao
-Treinamento interno da equipe da SEMMA
- Chuvas
Fev/2028
Avaliagao das politicas publicas implementadas
Promover a capacitacao de brigadas civis no Município para
AGAO 4:
- Divulgacao dos aprendizados
a prevengao e combate a incendios e controle de queimadas.
Mar/2028
Visitas tecnicas as areas criticas (final das chuvas)
- Fortalecimento da educagao ambiental nas escolas- Distribuigao de
Formar e capacitar brigadistas para atuar na prevencao e.
Abr/2028
materiais didaticos
Objetivo:
combate a incendios e controle de queimadas.
Nova rodada de treinamentos da brigada e/ou comunidade rural
Auditoria e transparencia das agoes-
Mai/2028
Divulgagao dos custos e impactos positivos
Publico-alvo:
Brigadistas, populagao em geral.
Jun/2028
Monitoramento em tempo real intensificado- Brigadas em alerta maximo
Jul/2028
Intervengoes rapidas em areas de maior risco- Participacao da populacao
Descrigao das atividades:
- Divulgagao ampla das agoes
Ago/2028
-Cursos que promovam o preparo dos brigadistas para a prevencao e combate aos.
Set/2028
Revisao final das agoes- Encaminhamentos para manutengao pos-projeto
incendios florestais,
Out/2028
Consolidacao dos resultados
Entrega de relatorio final de impacto
- Encerramento do ciclo com evento de celebracao- Proposta de
20
Nov/2028
continuidade com politicas permanentes.
AGAO 5:
Busca de sustentabilidade da brigada civil de combate a
incendio e queimadas
APEnDIcE 2. Etapas do Plano de Prevengao e Combate a Incendios e Queimadas e
Objetivo:
Criar mecanismos capazes de disponibilizar meios para a garantia
sugestao de agoes
1 ETAPA: Educacao e Conscientizacao
Publico-alvo:
Orgaos publicos, empresas, associacao e populacao
ACAO1:
Campanhas educativas de prevengao de fogo:
Descrigao das atividades:
Informar o publico-alvo sobre os riscos e prejuizos advindos do uso
Objetivo:
inadequado do fogo
-Criar mecanismos capazes de promover o envolvimento da sociedade de modo
geral com o objetivo de buscar sustentabilidade da brigada de incendios em relagao
Publico-alvo
Gestores publicos, agricultores, comunidade escolar (professores e
remuneragao, equipamentos, EPls, alimentagao, transporte e base operacional
alunos) e populacao em geral.
ACAO 6:
Secretaria Municipal de meio ambiente e recursos hidricos em
Limpeza de areas prioritarias
Responsavel
parceria com Secretaria de educacao e agricultura
Objetivo:
Fazer as rocagens nas margens de rodovias e ruas, margens das
Descrigao das atividades:
unidades de conservacao, areas verdes e lotes baldios
-Realizar palestras e atividades em escolas, blitz, caminhadas, mutirao, divulgagao en
Publico-alvo:
Orgaos publicos.
radios,capacitacac
-Realizar a distribuigao de material informativo (cartilhas, folder, panfletos, etc.).
Descrigao das atividades:
ACAO2
Visita de sensibilizagao e orientagao aos produtores rurais
-Realizar agao preventiva de rogagem nas margens das rodovias e ruas, margens
de unidade de conservacao, areas verdes e limpezas de lotes baldios em busca de
Objetivo:
Realizar notificacao preventiva para informar aos produtores rurais
amenizar os focos de queimadas e incendios.
sobre as implantagoes do uso inadequado do fogo.
Publico-alvo:
Ampliar as agoes de implementagao de protocolos municipais
Agricultores e Pecuaristas.
ACAO 7:
de uso do fogo
Descrigao das atividades
Objetivo:
Criar, monitorar, avaliar e renovar termos de compromissos para.
Realizar visitas nas propriedades rurais, para aplicar notificagao preventiva, visando
a prevencao e combate a queimadas e incendios.
sensibilizar e levar informagoes sobre mecanismos de prevencao e uso legal do fogo..
Gestao Municipal, setor publico, privado ou organizado do
Publico-alvo:
Incentivar as praticas alternativas do uso do fogo.
Município.
19
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

428
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ACAO 12:
Validar informagoes de queimadas "in loco".
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
Objetivo:
SAO GONCALO
Fiscalizar "in loco" informagoes sobre incendios e queimadas.
CGC:01.612.607/0001-95-Av.Sao Goncalo,S/N-Centro-CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
Publico-
Descrigao das atividades:
Populacao em geral.
alvo:
Apoiar tecnicamente a elaboracao de propostas e termo de compromisso entre
segmentos, com fins de promover acoes conjuntas na prevencao e combate a
Descrigao das atividades:
queimadas e incendios
Descentralizagao das agoes orientagoes para autorizagoes de
Operacionalizar acoes de fiscalizacao e visitas "in loco" de focos de queimadas e
AGAO 8:
queima controlada.
incendios.
Possibilitar aos produtores o acesso aos procedimentos legais a
Objetivo:
ACAO13:
realizacao de queima controlada como forma de manejo para
renda de acordo com a legislacao vigente
Minimizar os dados materiais, ambientais e humanos causados
Publico-alvo:
Agricultores, produtores (urbanos e rurais)
Objetivo:
pelos incendios florestais.
Descrigao das atividades:
Publico-
Populacao em geral..
Orientagoes para os agricultores e produtores urbanos e rurais;
alvo:
Repasse de informacoes por manejo do solo e praticas de queima controlada,
Descrigao das atividades:
Procedimentos de vistoria e acompanhamento de queima controlada.
Caracterizagao das atividades agropecuarias qu
Realizar agao de combate aos incendios florestais e controle de queimadas.
AGAO 9:
do fogo no Município estabelecendo os periodos para
autorizagao de queima
ACAO14:
Reprimir o uso ilegal do fogo
Objetivo:
Município
Objetivo:
Adotar acoes de fiscalizacao e repressao ao uso ilegal do fogo.
Gestao publica,
Publico-alvo:
agricultores,
produtores,
associacoes
Publico-
Agricultores e produtores urbanos e rurais, sociedade em geral.
alvo:
Descrigao das atividades:
Descrigao das atividades:
Fazer um levantamento das atividades agropecuarias nas quais e utilizando o fogo,
Intensificar as acoes de fiscalizacao de cunho repressivo, objetivando a reducao da
determinando no Município qual a epoca do ano em que o fogo e mais utilizado.
erie historica de queimadas e incendios no Município..
pratica de queima nao autorizada e incendios florestais.
AGAO 10
Prevengao a incendios e queimadas na area do Município..
24
Objetivo:
Diminuir os focos de incendio dentro do Município
ACAO 15:
Controle de queimadas na zona urbana e rural do Município.
Gestao publica,  agricultores, produtores,.
associagoes
Publico-alvo:
moradores urbanas e rurais, comunidade escolar (professores e
alunos) e populagao em geral.
Realizar agoes nas regioes do Município mais afetadas nos
Descrigao das atividades:
Objetivo:
ultimos anos por queimadas e incendios.
Controle de queimadas e incendios com atividades
alizacao e
ento, alem de educacao ambiental nas escola
Publico-
Apoio e capacitagao da brigada do Município.
Gestao publica, associagoes de moradores urbanos e rurais,
alvo:
populacao em geral..
ACAO 11
nover mapeamento de queimadas e incendi
Descrigao das atividades:.
Objetivo:
Monitorar e mapear focos de queimadas e incendios no Município.
Atividades de educacao ambiental, incentivos a praticas alternativas ao uso do fogo,
Publico-
Populacao em geral..
alvo:
fiscalizacao e agoes punitivas aos infratores, capacitacao e manutencao da brigada
Descrigao das atividades:
de incendio.
Realizar monitoramento, mape
amentos, tabelas e graficos de ocorrencias de
queimadas e incendios no Município
25
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

TORRES, Fillipe Tamiozzo Pereira; LIMA, Gumercindo Souza; et al. Manual de prevencao
e combate de incendios florestais. Fillipe Tamiozzo Pereira Torres et al. (Orgs.). Vigosa,
MG: Os Editores, 2020.
bombeiros: prevengao e combate a incendios florestais. Goiania: [s.n.], 2017. 260 p.
Disponivel
https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/MOB-
FLORESTAL.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
INBRAEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. A influencia
da topografia nos incendios florestais. Santa Catarina: Equipe INBRAEP, 7 abr. 2021.
Disponivel
em:
https:/inbraep.com.br/publicacoes/a-influencia-da-topografia-nos-
incendios-florestais/. Acesso em: 7 out. 2025.
CORPODE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.CBMSC.[S.I.]:CBMSC, [S.d.]
Disponivel em: https://www.cbm.sc.gov.br/index.php/blog-de-noticias/conheca-um-pouco.
mais-sobre-a-atuacao-do-cbmsc-em-incendios-florestais.Acesso em: 7 out.2025.

O Município de Sao Goncalo do Gurgueia, esta localizado na microrregiao do Alto Medio
Gurgueia, no extremo sul do Piauí, e compreende uma area de 1.385,255 km?. Possui como
limites os municipios de Gilbues e Barreiras do Piauí ao norte, ao sul com Corrente, a oeste
com Barreiras do Piauí e o estado da Bahia e, a Leste com Corrente e Riacho Frio.
Com os crescentes desafios ambientais decorrentes das mu
s climaticas, como
aumento da temperatura media, periodos de estiagem mais longos, eventos de chuva intensa.
perda de biodiversidade e impactos na agricultura e na saude publica, a
a elaboracao do plano
Municipal de combate as mudancas climaticas se apoia fortemente no entendimento de que
ativas economica
tentaveis, sera capaz de per
queda das taxas de mudanca do clima e alavancar um novo paradigma produtivo, alem de
trazer para a regularidade os empresarios, produtores rurais e todas as atividades que de
alguma
maneira contribuem para o aumento da temperatura e aquecimento
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas 1001'49" de latitude sul e 45o 18'10"
de longitude oeste de Greenwich, 440 m acima do nivel do mar, e esta cerca de 820 Km da
capital do estado, Teresina (Aguiar; Ramos, 2004)(Figura 2).
Diante disso, torna-se essencial elaborar um plano estrategico para promover agoes de
mitigagao e adaptagao climatica, fortalecendo a sustentabilidade local e a qualidade de vida da
populacao, Sao-goncalense, em colaboracao ao esforco nacional e mundial de combate ao
problema e criar as condicoes locais para o enfrentamento de suas consequencias
5. CARACTERIZACAO DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAO GONCALO
CGC:01.612.607/0001-95- Av.Sao Goncalo,S/N-Centro-CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
SUMARIO
Identificacao geral....
critEriO e item de eLegIbILIDAde
INTRODUCAO.
OBJETIVOS E ESTRATEGIAS DO PLANO
.5
4.1.
Objetivo Geral: .
4.2. Objetivos especificos.
CARACTERIZACAO DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
5.1.
Clima ....
..7
5.2.
SOLOS
5.3.
GeOmORFOLOGIA
5.4.
GEologia .
..8
5.5.
RECURSOS HiDRICOS (AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEAS)
6.
ESTRATEGIAS
.9
7.
EIXOS ESTRATEGICOS E ACOES PRIORITARIAS.
.10
CRONOGRAMA
.12
Indicadores de monitoramentO.e
12
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
13
ENTIFICACAO GERAL
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia
Prefeita Municipal: Roselidia Lustosa de Sousa Marques
CNPJ: 01.612.607/0001-95
Enderego: Avenida Sao Gongalo, s/n, centro, cep:64993-00
Responsavel pela atividade:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
2. CRITERIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE
ItEm D: REDUCAO DO RISCO DE quEImADAS, CONSERVaCAO DO SOLO, DA
AGUA E DA BIODIVERSIDADE
D.2. EXECUCAO DE ACOES DE COMBATE AS MUDANCAS CLIMATICAS
3. inTrOdUgAO
As mudangas climaticas representam um dos maiores desafios globais do seculo
XXI, com impactos que transcendem fronteiras, setores economicos e ecossistemas. O
aumento da concentragao de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, decorrente
principalmente da queima de combustiveis fosseis, desmatamento e praticas agricolas
ntensivas, tem provocado alteracoes significativas nos padroes climaticos, aumento da
temperatura media global, elevacao do nivel do mar e eventos extremos mais frequentes e
intensos (IPCC, 2023), e esses efeitos ameagam a seguranga alimentar, a disponibilidade
hidrica, a biodiversidade e a estabilidade socioeconomica de diversas regioes do planeta.
Diante desse cenario, o desenvolvimento e implementagao de planos
combate
as mudangas climaticas tornaram-se essenciais, pois englobam um conjunto de estrategias
oordenadas voltadas a mitigagao, com intuito de reduzir as emissoes de GEE, e a
adaptagao, voltada para o fortalecimento da resiliencia dos sistemas naturais e humanos
frente aos impactos ja inevitaveis (UNFccc, 2022). As agoes de mitigagao incluem a
transigao para matrizes energeticas renovaveis, o incentivo a eficiencia energetica, a
reflorestacao e o manejo sustentavel dos solos. Ja as medidas de adaptacao abrangem
cursos hidricos, ate
desenvolvimento de sistemas agricolas mais resilientes e tecnologias climaticas
inteligentes (FAO, 2021; UNEP, 2023).
Os planos nacionais e regionais de combate as mudangas climaticas devem integrar
politicas publicas, ciencia, inovagao e participaga
o social, de modo a garantir uma transigao
justa e sustentavel, desse modo, no contexto brasileiro, o Plano Nacional sobre Mudanga
incorporagao de praticas
sustentaveis nos diversos setores produtivos (MMA,2020).No
entanto, o sucesso dessas estrategias depende da articulagao entre governos, setor
privado, comunidades locais e organismos internacionais, alem do fortalecimento das
capacidades tecnicas e financeiras
para sua execucao
er abrangente, baseado em evidencia
cientificas e sustentado por politicas publicas consistentes, promovendo a integragao entre
mitigagao e adaptagao. A construgao de um futuro climatico sustentavel exige decisoes
urgentes, cooperagao internacional e compromisso etico com
Desenvolver e implementar politicas publicas e agoes integradas de mitigagao e
adaptagao as mudancas climaticas, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel
(ODS 11, 12 e 13), visando reduzir emissoes de gases de efeito estufa e aumentar a resiliencia
socioambiental do Município no periodo de 2025 a 2028 (Figura 1)
OBJETIVOSSUSTENTAVEL
MANTERA
entavel
:Reduzir em 20% as emissoes municipais de GEE ate 2028.
Ampliar areas verdes urbanas e rurais em 15%
Melhorar a gestao de residuos solidos e aumentar a taxa de reciclagem.
Fortalecer a seguranca hidrica e a gestao de riscos climaticos, atraves da
consolidacao e manutencao dos remanescentes florestais do Município,
garantindo a protecao estrita onde e necessaria e conciliando o uso racional e
de menor impacto dos recursos onde e viavel e desejavel;
Promover educacao ambiental e participacao comunitaria em todas as fases do
plano
: Reduzir o aquecimento progressivamente, colaborando tambem com os
esforgos do Estado para a redugao nacional do aquecimento na Amazonia, em
consonancia com o PNMC (Plano Nacional de Mudancas do Clima);
Nas areas de consolidagao de atividades produtivas classicas (agricultura,
pecuaria e madeira), melhorar os sistemas produtivos por intermedio do aporte
de conhecimento, tecnologia, inovacao, assistencia tecnica, financeira e fiscal,
a fim de lhes tornar mais sustentaveis, economica, social e ambiental;
Propor alternativas de desenvolvimento economico e de inclusao social onde o
uso dos recursos naturais substitua atividades historicamente inadequadas ao
crescimento economico duradouro, a inclusao social e a manutencao do
equilibrio do patrimonio natural.

O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos afluentes
Iocalizados a jusante de Teresina so perenes e supridos por aguas pluviais e subterraneas.
Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio do Nordeste.
Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no
Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde, Piauí, Urugui-
Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Caninde, apesar
de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba, drena uma grande regiao semiarida.
Apesar do Piauí estar inserido no Poligono das Secas", nao possui grande quantidade
de agudes. Os mais importantes sao: Boa Esperanca, localizado em Guadalupe e represando
cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem prestando grandes beneficios a
populacao atraves da criacao de peixes e regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes
cheias,
s de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no
Município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município
de Pio IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durante as secas; Ingazeira, situado
no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira, situado no Município de Fronteiras
O Plano e o instrumento de planejamento urbano que indica o caminho a ser percorrido
pelo poder publico e sociedade para a construgao de uma cidade resiliente e neutra em
carbono. Alcancar esses objetivos exige a implementacao de acoes transformadoras para
a oferta de energia limpa e renovavel e mudar padroes de consumo. Ao mesmo tempo deve-
se fortalecer a capacidade de lidar com os impactos das mudancas climaticas por meio da
para os riscos climaticos, governanga climatica e colaboragao, e agao climatica inclusiva.
Figura 2. Mapa de localizagao do Município de Sao Gongalo do Gurgueia, PI.
A seguir e apresentado um resumo das metas de Mitigacao e Adaptacao de carater
quantitativo e qualitativo, respectivamente, e de longo prazo..
E estrategico promover a integracao de muitas acoes ja desenhadas e planificadas nos
diferentes orgaos de governo e nas parcerias destes com a sociedade civil organizada, assim,
este e o principal objetivo deste Plano Municipal de Combate as Mudancas Climaticas de Sao
Goncalo do Gurgueia- PI, que esta pautado em seis eixos prioritarios, conforme apresentados
a seguir.
9
(com area de 330.285 km?, o equivalente a 3,9% do territorio nacional) e abrangendo o estado
do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara.
6. EStraTeGIAS