Decreto — Julio Borges (11/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO · 101

01 .612.619/0001-10

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

17.511 .1000.1042.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.1332.1041.0000

4,4.90,51.00

500

999  000

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Rocur.J05 nlio Vinculados do lmpo:,tos

À  DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinC2Jlados de Impostos

À D EFINIR NA EXECUÇ ÃO

774 25.752.1147,  1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ELETRIFICAÇ ÃO  RURAL OSRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O -4.8 11,30 F.R. Grupo: 1 500  00

777 26.762.1367.  1052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 TERMINAIS RODOVIÁRI OS OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO ·5.318,91 F.R. Grupo: 1 500  00

793

27.813.1125.1080.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

DESPORTO COMUNIT  ARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIOICA

Transferência  Especial da União

À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO· 101 01.612.619/0001·10 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras  providên das

-10.000,00

F.R. Grupo:

706  05

1

-1 .149.541,  19

-4.929,01

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.437,43

F.R. Grupo:

1

500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.9

Abre no Of'Çàmento vigente crédito  adidonal especial e  da outras providê ncias

Resolve: Artigo  l o . Fi ca  aber to  no  orçamento  vi gente , um créd i to  adi c i onal  na  import ânci a  de

R$8.688 , 40  distribuídos as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( +)

02

04

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

803

805

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

3.3.90.31 .00

719

999

000

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

719

999

PREMIAÇÕES

8.688,40

700,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

F.R.:

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.39912022

À  DEFINIR

NA

EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

7.988,40

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

719

Transferê ncias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.39912022

À

NA

000

DEFINIR

EXECUÇÃO

Artigo  2o . O  c r édito abert o  na forma  do  arti go  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

12 01 .031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLA  TIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -2.712,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04

01

151

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

569

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

472 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS -488,37 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI::NCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.9

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

559 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA -2.731 ,95 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

-a.688,40

02

02

08

00

749

764

Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RSS0 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplamantaçi!o { +)

- 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚD E

797 10.301.1047.2055.0000 ASSJ STENCIA OOM1CILIAR OE SAú OE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Asslslê nd til  fin9noeirtil dtil  Unlêo &lt;kt:slintildtil é  oomplemenuaçllo tt0 l)Elgtilmento 009 pi90t i9l9ri91$ l)Elrtil proí19 ! 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

57 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecunJOS n6o Vlnculodo!J de lmpost03 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00

-50.000,00

## 50.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçào.

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

á.J

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~,,é

EDUARÕ HENRIQUE DE C. ROCHA

E~D,~E~:ifuf~  C. ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

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á.J

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d

~,,é

EDUARÕ HENRIQUE DE C. ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

01

02

Ar t i go  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

JULIO BORGES, 01  de novembro de 2024

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-2.756,08

F.R. Grupo:

1

569

05

05

01