Portaria — Manoel Emidio (09/10/2025)

&quot;Uerta Volat, 0 Id:10EF33BCCB93DDBC Id:167C499E41BbDDc0 A ANOF ase Portaria DE No 150/2025. Oficio No 143/2025 P.M.M.E. Manoel Emidio (PI), 08 de Outubro de 2025. Assunto &gt; BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028. Manoel Emidio (PI), 12 de Agosto de 2025. Agencia &gt; n0,0096-5 O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Artigo 71, 1, II e IV da Constituicao do Estado do Piauí, bem como pela Lei Organica Município &gt; Manoel Emidio (PI) Senhor(a) Gerente, Municipal - Lei Municipal No 258/1990, CONSIDERANDO a Lei Federal no 4.320 de 17 de marco de Venho por meio deste informar que a CONTA CORRENTE DE N 80.678-1, vinCulada a Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO 1964, que institui Normas de Direito Financeiro para a elaboracao e controle dos orcamentos e balangos da Uniao, dos Estados, dos Municipios (PI), CNPJ: 06.554.125/o001-40, perante. 0 Banco do Brasil, com denominacao &quot;EMENDA PARLAMENTAR INVESTIMENTO AMbuLAnciA&quot;, tera a sua movimentacao financeira realizada de forma e do Distrito Federal, em especial seus artigos 83, 89, 94, 95e 96, CONSIDERANDO que a Instrugao Normativa n 05/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que dispoe sobre a forma e o prazo conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Orgao, conforme segue: direta e indireta ao T.C.E./PI, para o envio da prestagao de contas da administracao publica Municipal informacoes E, consIDERANDo ainda, a necessidade de regularizar as patrimoniaise contabeis dos bens moveis sob a responsabilidade deste Município. Nome Outorgado 1. &gt; ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO CPF &gt; 337.905.663-49 Cargo &gt; Prefeito Municipal Ass Obrigatoria &gt; (X) sim ou () nao RESOLVE: E-mail &gt; orlando-crispim@hotmail.com Telefone: (89)99421-1491 Artigo 01 - Fica instituida a COMISSAO RESPONSAVEL PELA REALIZACAO DO INVENTARIO FiSICO FINANCEIRO DOS BENS Nome Outorgado 2 &gt; MARIANA DE SOUSA ARAUJO cpF &gt; 052.354.493-63 DO PIAUf. MOVEIS, DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADOS Cargo &gt; Secretaria Municipal de Financas Ass Obrigatoria &gt; (x) sim ou () nao E-mail &gt; marianasousa.4@hotmail.com Telefone: (86)99571-9306 Artigo 02 - A Comissao sera composta pelos servidores 009 - Emitir Cheques abaixo descritos, sob a presidencia do primeiro. 010 - Abrir contas de deposito 020 - Receber, passar recibo e dar quitagao I - ANTONIO CARDOSO DA SILVA, servidor do quadro de pessoal efetivo, portador do R.G. de No 653.409-ssP/PI, e inscrito sob o 026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 - Requisitar Talonario de cheques CPF de No 227.236.843-34. II - MARLON LEAL DE SOUSA, servidor do quadro de pessoal 036 - Retirar cheques devolvidos 038 - Endossar Cheque 094 - Sustar/ Contraordenar cheques comissionado, portador do R.G. de No 1.473.571-SSP/PI, e inscrito sob o 095 - Cancelar Cheques 096 - Baixar Cheques III - LUCAS EMANOEL DE SOUSA, servidor do quadro de pessoal comissionado, portador do R.G. de No 4.208.683-SSP/PI, e inscrito 098 - Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras 099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas sob o CPF de No 066.786.403-22. Artigo 03 - A referida Comissao ficara responsavel pela 100 - Efetuar saques - conta corrente 102 - Efetuar Saques de Poupanca realizacao do inventario fisico financeiro dos bens moveis dos seguintes orgaos da administracao publica Municipal: 104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP I - Gabinete do Prefeito Municipal. 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos II - Gabinete do Vice-Prefeito Municipal. Federais RPG 119 - Liberar Arq. de pagamentos via BB Digital PJ/AASP III - Secretaria Municipal de Administracao. 124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 - Emitir comprovantes IV - Secretaria Municipal de Financas. 128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP Urbanos. V - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servicos 133 - Encerrar Contas de Deposito 137 - Consultar obrigacoes do DDA via BB Digital PJ/AASP VI - Secretaria Municipal de Transportes. 149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de VII Servico Desenvolvimento Sustentavel. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao VIII - Secretaria Municipal de Agricultura e Servigos Rurais. vinculados: IX - Secretaria Municipal de Cultura. ( ) Todas as contas do CNPJ (ja existentes e as que venham ser abertas); Turismo. X - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, I Eventos (X) Agencia(s)/Conta(s) especifica(s) (ja aberta): XI - Controladoria Geral do Município. Em anexo, seguem copias da Legislacao e os Atos de nomeacao dos. XII - Procuradoria Geral do Município. XIII - Ouvidoria Geral do Município. outorgados com as devidas publicacoes. XIV - Coordenadoria Municipal da Juventude. Atenciosamente, XV - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. R Aee L ouana (Assinatyra) XVI - Agencia de Desenvolvimento do SEBRAE. (Assinatura) Nome Orlando Almeida de Araujo Nome Mariana de Sousa Araujo Artigo 04o - Compete a Comissao de Inventario do orgao ou Acowyo entidade: CPF 337.905.663-49 CPF 052.354.493-63 Cargo Prefeito Municipal Cargo Secretaria Municipal de Finangas I - Solicitar ao setor de patrimonio, e, caso necessario, as unidades administrativas, as informacoes sobre todos os bens moveis que estejam sob a responsabilidade do orgao ou entidade, sejam eles proprios, (Continua na proxima pagina)