LRF — Morro Cabeca No Tempo (02/10/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERciCIOS ANll!RIORES E NÃO  lll1LIZA1lOS (SUPERÁ VIT)

S. TOTAL OOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPHRÁVIT  DO EXERCfCIO lMEDlATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  vrr RESIDUAL DE Ol.ITROS EXERCICIOS

9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DlSPONfVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DBSPBSAS CUS11iADASCOM RECBITAS 00  FUNDBB RECBBIDAS NO BXBRdao

11, TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RE.aJRS0S IX) FUNDE&amp; RECEBIDAS NO, ·=

·

=c,.CIO

ll ,l-TOWdu~e,.u,~eomFUNDEB- lmpo1110lel'nMf~dclmpo,IIOl l  t.2- Tocal dN

C0fll FU'NOEB-Comp\emmttçk,

~

0apean d.

Uni.lo· VAAP

l l.3- TocalduDc,pesasc:um.dasooml'UNDEB- Comp~·ullllo- VAAT

11  .... TotalduDc:tpeMsc:um.dasoomFUNDEB-COfflp~d&amp;Ullilo-VAAR

12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDRB COM PROFtSSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13-TOTALDAS DESPESASctJsreADAS COM FTJNDEB -COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

DA UNIÃO

- VAAT

AftLlCADAS BM DESPESA OB CAPITAL

INDICADORES -An. 212-A.

iDcioo

XI

e

f 3"-C-Omdtuiçlo Fodenl2

1.5- Mlnimo de 70"/4 do FUNDES na Rc:munençlo dos Profissionais da Educaçlo BUlca

16- Percentual da Complcmcntaçlo da União  ao FUND6B - V  AAT na F.ducaçlo lnfantil (INDICAOOR IE()

17-MJnimo dc l5%daCom  lcmcntaçloda Uoiloao FUNDEB-VAATcmDcs

INDICADOR· An.25, f

3" ·Lei\_.  14.113, de

2020 ·

18- TOW da Receita Recebida e nlO Aplicada no Exercfeio de C

ital

Suprivit)3

(MAL de 10% de

VALOR

MÃX.

PllRMITIDO

(n)

1.074.849,78

BÁSICA

DA UNIÃO - VMT

| Dl!SPBSAS COMRECURSOS DOFUNDEB              | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DBSPUASEMPHNHADAS JAN A AOO (d)   | DBSPUASLIQUIDADAS JAN A AOO (e)   | DESP!!SAS PAGAS JANAAOO (1)   |      |
|---------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB | 19.995.180,00             | 8.808.520,27                      | 8.623.775,80                      | 6.496.171,16                  | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA       | 1.552.800,00              | 105.348,00                        | 105.348,00                        | 105.348,00                    | 0,00 |
| 10.1.1- Educ:açlo Infantil                  | 720.000.00                | 105.348,00                        | 105.348,00                        | 105.348,00                    | 0,00 |
| 10.1.2- Ensioo Fundamental                  | 832.800.00                | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovem e Adul1os         | o.oo                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.4- EducaçloEopccw                      | 0.00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.1.S- Administraçlo Geral                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                       | 18.442.380,00             | 8.703.172,27                      | 8.518.427,80                      | 6.390.823,16                  | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil                   | 5. 785.146,52             | 2.105.355,85                      | 2.102.733,85                      | 1.639.469,33                  | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                  | 12.6'7 .233,48            | 6.597.816,42                      | 6.415.693,9.5                     | 4.751.3.53,83                 | 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos        | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Eapcclal                   | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.S- Administração Geral                 | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.6-Tnnsportc(F.scolar)                  | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |
| 10.2.7- 0utru                               | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00 |

INDICADORES DO FUNDES

1

I

oan;:~

~  ~

(d)

8.808.520,27

6.270. 138,79

1.481.221,99

1.057.159,49

0,00

105.348,00

818.469,42

&lt;·&gt;

8.623.775,80

6.116.050,12

A8

l  .22 1 ,99

I

1.026.503,69

0,00

105.348,00

815.847,42

529.667,62

529.667,62

VALOREXIOIDO

(J)

7.333.547,19

1.614.326,67

484.298,00

VALORNÃOAPUCAOO

(o)

2.124.721,97

1 -=';1~ 1==:co-=1~

NÃOPIUJCBlaADOI

(&amp;)

0,00

(-dllpaaMidldl demm)(II)

DIIIUClff~UCD.

NOmamdao(I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APós

DEDUÇÕES

)

105.348,00

815.847,42

529.667,62

VALOR NÃO  APLICADO

MÃX.

BXCBD. AO

PBRMIT  ~q)

1.049.872,19

0,00

785.937,38

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

% APLICADOlO

m)

1,01

25,27

16,41

% NÃO  APLICADO

19,n

## ld:030E7C6628EFSE68

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

E

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho •  Agosto

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS

RREO- AnC.llO 8 (lDB, Art. 72)

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MUNICÍPIOS

PAgiaa  I des

RSI

| RECEJTASRBSIJLTANTUDEIMl'OSTOS(Art.212e212-Adac:-.ilçloF-.J)                                                   | RECEJTASRBSIJLTANTUDEIMl'OSTOS(Art.212e212-Adac:-.ilçloF-.J)   | RECEJTASRBSIJLTANTUDEIMl'OSTOS(Art.212e212-Adac:-.ilçloF-.J)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| RBCEIT A RESULTANTI! DE IMPOSTOS                                                                               | PRBVISÃO AnJALIZADA (a)                                        | RBCIIITAS ltBALIVJ>AS JANANJO                                  |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                         | 901.200,00                                                     | 595.175,18                                                     |
| l.l- Receita Resultante do lmposto sobn: a Propriedade Predial e Taritorial Uibana- lPTU                       | 30.600,00                                                      | o.oo                                                           |
| 1.2- Receita Retiultante do lmpotilo 50br-c Tnnsmiulo lntcr Vivos - ITBI                                       | 30.600,00                                                      | 0,00                                                           |
| l .3- Reoeita Reaultantc do Lmpc:,sto sobre Serviços de Qualquer Natureza- lSS                                 | 360.000,00                                                     | 444A23,39                                                      |
|                                                                                                                | 480.000,00                                                     | 150.751.79                                                     |
| 2~~~:~;~:~=-~~!;~~~~!~~E~AIS                                                                                   | 17.5OU)02,80                                                   | 12.821.1 11,61                                                 |
| 2.1-Cota-Partc FPM                                                                                             | 14.5S3.202,80                                                  | I0.n4.406,17                                                   |
| 2.1.1- Parecia n:fc:rcruc à CF, an. 1S9, 1 , allnca B                                                          | 13.200.000,00                                                  | 10.132.876,50                                                  |
| 2.1.2- Parcela referente 1 CP, art. 1S9, 1, alíneaD e E                                                        | 1.353.202,80                                                   | 641.529,67                                                     |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                           | 2.400.000,00                                                   | 1.976.943,.59                                                  |
| 2.3- Cota-Parte lPJ-fu.ponação                                                                                 | 20.400,00                                                      | 495,31                                                         |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                            | 102.000,00                                                     | 5.103.52                                                       |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                           | 204.000,00                                                     | 64.163,02                                                      |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                           |
| 2.7- O\ltru Tranlfer!uciu ou Compens,aç6et Finanoeiru Proveoieutea de lmpottol e Transferiociu Cocutituciouait | 224.400,00                                                     | 0,00                                                           |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                                               | 18.405.202,80                                                  | 13.41 6.286.79                                                 |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDES. 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                         | 5.006.160,00                                                   | 2.435.870,39                                                   |
| S- VALOR MlN!MOA SER APLICADOALÉM DO VALORDESTINADO AO FUNDES · S%DB ((2.1.1) + (2.2)+ (2.3) + (2.◄) +         | 1.371.140,70                                                   | 918.lSS,31                                                     |
| (2.5) + (2.7))+ 25% DE ((1.1) + (1 .2) + (1 .3) + (1 .4) + (2.1.2) + (2.6))                                    |                                                                |                                                                |

| FUNDO                                                          | FUNDO                    | FUNDO                       |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RBCEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERciCIO                      | PRBVISÃO ATIJALIZADA (a) | RBCBITAS REALIZADAS JANAAOO |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DOFUNDEB RECBBIDAS                        | 19.590.180,00            | l0.748.497,77               |
| 6.1- FUNDES - lmpostOI e Transfettociu de Impostos             | 10.795.380,00            | 5.330.112,74                |
| 6.1.1- Principal                                               | 10.795.380,00            | 5.131.-402.36               |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financ.cira                    | 0,00                     | 198.710.38                  |
| 6.1.3- Ressarcimento de rccurt0t do Fundcb                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da Unilo -VAAF                    | 2.514.000,00             | 1.917.729,91                |
| 6.2. 1- Principal                                              | 2.514.000,00             | 1.917.729.91                |
| 6,2.2- Rendimentos de Aplicaçlo Finanoeira                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundc:b                    | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDEB - Complementaçloda Unilo - VAAT                    | 6.138.000,00             | 3.228.653,34                |
| 6.3.1- Principal                                               | 6.138.000,00             | 3.228.653,34                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Rcuarcimcnto de Reunos do Fundcb                        | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complcmentaçloda Unilo - VAAR                    | 142.800,00               | 272.001,78                  |
| 6.4.1-Principal                                                | 142.800,00               | 272.001,78                  |
| 6.4_2. Rendimentos de Apliçaçlo Finmçein.                      |                          |                             |
| 6.4.3- Ressarelmento de recurso, do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                        |
|                                                                | 0,00                     | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS lRANSFER.a.NCIASDO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 5.789.220,00             | 2.695.531,97                |

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

1

DOSPIISASPAGAS

JANAAOO

(f)

6.496.171,16

4.500.584,83

969.082,64

I  .026.503,69

0,00

105.348,00

815.847,42

529.667,62

VALOR APLICADO

(k)

10.5.348,00

815.847,42

529.667,62

VALOR

NÃO

APLICADO

APÔSA11Jl!'11l(p)

2.124.721,97

·

VALOR

P'3ina2dc  S

RS 1

0,00

0,00

<!-- image -->

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

Página  3 de 5 ..

,

| INDICADOR- Art.25, f 3" - Lei D" 14.113, de 2020 (Aplicoçlodo Sup,rivit de l!xen:lcio Anleric<)3   | Vdordo Supcriw Permitido DO Burdcio - <•>   | VdorlllOApllcodo Nol!Dn:ldo- (t)   | Valor de Sapnvlt ~1• (u)   | Valar Apllcodo Ap6oo 1 • ~ (Y)   | Valar TOOII do Sup. Nlo Aplicado All6 Fmldol!un:fào (w)   | v••~ o r--wo1111ex.A&1 ... .. --w   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| 19-Totaldu FUNDES                                                                                  | 0,00                                        | 0,00                               | 0,00                       | 0,00                             | 0,00                                                      | 0,0(                                |
| 19.1- Tot&l das Despesas custeadas oom FUNDEB- lmposros e Transfer!ocias de Impostos               | 0,00                                        | 0,00                               | 0,00                       | 0,00                             | 0,00                                                      | 0,00                                |
| 19.2- Total da., De:llpesa, custeada$ com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)    | 0,00                                        | 0,00                               | 0,00                       | 0,00                             | 0,00                                                      | 0,00                                |

\_

| DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE-CUSTEADABCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfimçlo)                    | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (C)                                                                                 | Dl!SPBSAS l!MPl!NIIADAS JANAAOO (d)                                                                     | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS JANAAOO (e)                                                                        | DBSPl!SAS PAOAS JANAAOO (1)                                                                             | INSCRITASBM RESTOSAPAOAll ~ÃO PROCBSSADOS (&)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMA~'UESTIPICAS DEMDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 905.960,00                                                                                              | 354.716,IS                                                                                              | 299.498,06                                                                                              | 299.498,06                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                 | 1.620,00                                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 202- Ensino F\lodamental                                                                                | 903.980,00                                                                                              | 354.716,15                                                                                              | 299.498,06                                                                                              | 299.498,06                                                                                              | 0,00                                                                                                    |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                      | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4- Educaçlo Especial                                                                                 | 360,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.5- A- Genl                                                                                           | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6- fueopcne (Escola<)                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7-0utru                                                                                              | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| DESPESASCOMMANUl'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURllOIIDOl'UNDEB   | DESPESASCOMMANUl'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURllOIIDOl'UNDEB   | DESPESASCOMMANUl'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURllOIIDOl'UNDEB   | DESPESASCOMMANUl'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURllOIIDOl'UNDEB   | DESPESASCOMMANUl'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURllOIIDOl'UNDEB   | DESPESASCOMMANUl'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE-CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURllOIIDOl'UNDEB   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDEB(Por- de Aluaçlo)6                    | OOTAÇÃO A1UALIZADA (C)                                                                                        | Dl!SPBSAS l!MPl!NIIADAS JAN A AOO (d)                                                                         | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS JAN A A00 (e)                                                                            | DBSPl!SAS PAOAS JANAAOO (1)                                                                                   | RESTOS APAOAR ~ INSCRITAS BM ÃO PROCBSSADOS (&)                                                               |
| 21-TOTAL DAS DESPESASCOMAÇÕES T1PtCAS OE MOECUSTEADASCOM RECEITAS OE IMPOSTOS EFUNDES                         | 20.901.140,00                                                                                                 | 9.1 63.236,42                                                                                                 | 8.923.213,86                                                                                                  | 6.795.669,22                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 21.1-~lnúntil                                                                                                 | 6..106.946,-'2                                                                                                | 2.210.703,85                                                                                                  | 2.208.081,85                                                                                                  | 1.744.817.33                                                                                                  | 0,00                                                                                                          |
| 21.1.l• Crcdlc                                                                                                | ◄.736.260,00                                                                                                  | 818.469,42                                                                                                    | SLS.847,◄2                                                                                                    | 815.8◄ 7,◄2                                                                                                   | 0,00                                                                                                          |
| 21.1.2-~E,cola                                                                                                | 1.770.686,52                                                                                                  | 1.392.234,43                                                                                                  | 1 .392.23◄,◄-3                                                                                                | 928.969,91                                                                                                    | 0,00                                                                                                          |
| 21.2- En.ino Fwxlamcntal                                                                                      | 14.394.19348                                                                                                  | 6.952.532 57                                                                                                  | 6.715.192 OI                                                                                                  | 5.050.851 89                                                                                                  | 000                                                                                                           |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TTUCIONAL

22TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTllADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  UO(d ou e)

- 23-TOTAL DAS RI!ClllTAS TRANSFBRIDAS AO FUNDES· (IA)
- 24- (·)  RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILlZADAS NO EXERC!CIO, EM VALOR SUPERIORA 10% ·  LIS(q)
- 25-(-) SUFERÁVIT  PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APUCADO NO EXERciCIO ATUAL ·  Ll9.l(x)

26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCJO SEM DISPONIBILlDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERcfCIO, DE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (LJ0.l(at))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DB LlMITB(22 + 23 -24-2:5 -26- 27)

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - MUNICÍPIOS ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Allc.xo 8 (LDB, Art. 72)

299.498,06

2.435.870,39

1.049.872,19

0,00

0,00

2.943,18

1.682.553,08

Pégina4dc  :5 ..

,

| APURAÇÃO DO LIMITE MIN!Mo CONSTITUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MIN!Mo CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITE MIN!Mo CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALORIDCIOIDO (z)   | VALOR.APLICADO (•)   | %APLICADO (oh)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBRBA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                               | 29- APLICA O EM MDE SOBRBA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRBA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.354.071 70        | 1.682.5:53 08        |                  |
| Rl3STOS A PAGAR INSCRITOS BM BXBRCICIOS ANTERIORES DB DESPESAS CONSIDERADAS PARA ClJMPRJMBNTODO LIMITB8 | SALDO INICIAL (..)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOS (ao)        | RP CANCBLADOS (ai)   | SAUJOPINAL (o&)  |
| 30-- RESTOS A PAGAR DB DESPESASCOM MDB                                                                  | 2.169-:-232.51                                            | sõi-:-26l'-;-87                                           | a10-:- ro2-;- s5    | :Jjã-:-141.26        | 959.856,40       |
| 30.1- Executadas com RecuflOJ de lmpo,tos e Tf"anlfet&.ela, de Impostos                                 | 537.594,74                                                | 184.065.45                                                | 179.237,66          | 2.943,18             | 355.413,90       |
| 30.2- Executadas com ROCUl'l()f do FUNDES - Impo1t0t                                                    | 508.963,17                                                | 67.312,45                                                 | 60,567,56           | 0,00                 | 446.415,61       |
| 30.3- Executadas com RecursosdoFUNDEB - Com lementaçlo da Uni!o AAT+VAAF+ VAAR)                         | 1.122.654.60                                              | 250.883,87                                                | 630.827,63          | 335.788,08           | 156.028,88       |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                      | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNTO DO ENSINO                                      | PREVISÃO A nJALIZADA (a)           | RECEITAS REALIZADAS A'6oB-(b)      |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                        | 1.039.620,00                       | 9:58.548,:58                       |
| 3l.l- RECEITA DE TRANSFER.êNCIADO FNDE (INCLUINDO RBNDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 688.800,00                         | 7:54.849,98                        |
| 31. 1.1- Salúio-Educaçlo                                                              | :56.700,00                         | 420.948.38                         |
| 31.t.2-PDDB                                                                           | 720,00                             | 0,00                               |
| 31.1.3- PNAE                                                                          | 270.180.00                         | 2:54.913.13                        |
| 3l.l.4-PNATE                                                                          | 300.600,00                         | 49.:578,83                         |
| 31. l.S- Outras Transfedociu do FNDE                                                  | 60.600,00                          | 29.409,64                          |
| 3l.2- RECEITAS DE TRANSFER.™CIAS DBCONVtNIOS                                          | 3~.820,00                          | 203.698,:52                        |
| 3 l.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | 0,00                               | o.oo                               |
| 31.4- RBCEITA DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                            | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.5- RECEITA DB PRECATÓRIOS -FUNDEF E FUNDEB                                         | 0,00                               | 0,00                               |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMBNTO DO ENSINO                                     | 0,00                               | 0,08                               |

| Olll'RAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | DOTAÇÃO A.11JAIJZADA. <•>   | DESPP.SAS EMPBNHADAS JANAA.00 (d)   | DBSPESAS LIQUIDADAS JAN A A.00 <•>   | DESPl3SAS PAGAS JAN A A.00 (1)   | INllCRITAS BM RESTOS A PAGAR. O PROCBSSADOS (1)   |
|--------------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO         | I.629.620,00                | 676.380,60                          | :599.397,33                          | :588.054,13                      | 0,00                                              |
| 32.1- Educaçlo lnfantil                          | 72.240,00                   | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |
| 32.2- Ensino Fundamental                         | 1.5:57.020,00               | 676.380,60                          | 599.397.33                           | :588.0:54,13                     | 0,00                                              |
| 32.3- Ensino M6dio                               | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |
| 32.4- Ensino Superior                            | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |
| 32.S- Ensino Profissional                        | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |
| 32.6- Educaçlo de Soveme Adultos                 | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |
| 32.7- Educaçio Elpecial                          | 360.00                      | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |
| 32.8-0utru                                       | 0,00                        | 0,00                                | 0,00                                 | 0,00                             | 0,00                                              |

OOTAÇÃO

A'TlJA.LIZADA

(e)

22.:530.760,00

DBSPBSA.S BMPBNHADA.S

JANAAOO

(d)

9,839,617,02

Dl!SPBSAS LIQUIDADAS

JANAAOO

&lt;·&gt;

9.522,67 1,19

DBSPBSAS PA.OAS

JANAAOO

(1)

7.383,723,3:5

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33- TOTAL OERAL DAS DESPESAS COM EDUCA O (10 + 20 + 32)

0,00

431

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

432

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVIII

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANlITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE  SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

<!-- image -->

Págioa

5

de

5

| RREO- Ancxo 8 (1.08, Art. 72)                                                                           |                                                                |               |               |                     | RS 1                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------------|----------------------|
| 33.1- Despcus Correntes                                                                                 | 17.726.$40,00                                                  | 9.309.949,40  | 8.993.003.57  | 6.8S4.055,73        | 0,00                 |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                  | 12.509.256.57                                                  | 6.835.208,32  | 6.835.208.32  | 4.723.721.39        | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                 | 54-0,00                                                        | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                 |
| 33. 1.3- Tnmsferfncias às instituiç&s comunitárias., confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 180,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Comntes                                                                        | .5,216.563,43                                                  | 2.474.741 ,08 | 2.157.795,25  | 2.130.334,34        | 0,00                 |
| 33.2- Despcsu de Capit&I                                                                                | 4.804.220.00                                                   | 529.667.62    | 529.667.62    | 529.667.62          | 0.00                 |
| 33.2.1-Trantf~lu h lnstitulç,õ,et eomuoittrlu, confeuionalt ou Alantrópleu tem fins lucrativos          | 0,00                                                           | 0,00          | 0,00          | 0,00                | 0,00                 |
| 33.2.2- OutraS Dc8pcsas de C.pita.l                                                                     | 4.804.220,00                                                   | 529.667,62    | 529.667,62    | 529.667,62          | 0,00                 |
| CONTROLEDADISPONIBll.IDADE FINANCEIRA E C:ONCll.lAÇÃO BANCÁRIA                                          | CONTROLEDADISPONIBll.IDADE FINANCEIRA E C:ONCll.lAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ab)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)  |
| 34- DISPONIBlLIDADE FINANCEIRA EM 31 DB DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                  |                                                                |               |               | 989.261,46          | 47.033,37 420.948.38 |
| JS-(+) INGRESSO DE RECURSOS A11: O BIMESTRE (orçammtirio)                                               |                                                                |               |               | 10.748.497.77       | 446..578,83          |
| 36-(·) PAGAMENTOS EFETUAOOS ATÊO BIMESTRE (orçamcotúioe rcttot a pagar)                                 |                                                                |               | 7.187.566,3.5 |                     |                      |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCBIRA AffiO BIMESTRE                                                      |                                                                |               | 4.SS0.192,88  |                     | 21.402.,.92          |
| 38- (+) AJUSTES POsmvos(RETENÇÕES BOUTROS VAI.ORES BXTRAORÇAMl!NTÁRIOS)                                 |                                                                |               | -289.242.,20  |                     | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                                |               | 0,00          |                     | 0,00                 |
| 40-(-) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancário)                                                     |                                                                |               |               |                     |                      |
|                                                                                                         |                                                                |               | ...260.950,68 |                     | 21.-402.92           |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963--19 PREFEITO MUNICIPAL

- 1)0.vlllorc,infonnadiotlóc:wm~aoe:fdivame:ntetrantfe:rido. O.pe:re,entuaàcorrClp(ldemllOdilpl»tona~.

2)Um.l-mlftlmo&amp;uua!salett:fflaunpridoal'IOencenamtn10doexerclclo .

- l)l An. 25, I  J-, Le( l ◄. 11 3/2020: "A16 10%(dozporcooto) dol recur.. recebkloa&amp; OOGUdMF\mdol. lncluslverelativo.tcompkmentaçlo da Unilo,termo1 dof 2"do 1rt. 16 delu Lei,pode,loNl'utilir.adol  l'IOprimeiroquadrimNtredoexercfclo  imedillamelltelUbloquenle. modianteabettun  de cm;litoadicional." uci.li7adol no 1· ~ do exerdcio~te~mediante  abatun de Cffld.i10adiciona1."
- ◄) OI valora RÍCRnla &amp;  pan::,cla doa Rcstol ll Pq:11' imaiio. sem daporuüilwladc íllllnCC:in; dcvaio aa- infCJmllldois .omcnte DO RRE0 do tltimo bimctiR do excrdcio.
- ,,  NOI CUIOO  prime:ltOI bimestra do e:xCRlcio o ~ I O ICri ~IIO com bNo Dll despeA. liquidada. No Qltlmo blmcstro do C:XCRlcio. o valorde:vui conupoaderlO IOW da despesa e:mpeabada.
- 6)M Jinhu...,\_tam.,\_ deanwiçloe nlo~exatama:lto  NIUb~da  F\lnÇlo  Educaçlo. MdespCIINdaaifte.dunudomat.lUbflmc;5cil dpiou e nu1Ub~lltfpkudevato\_.n1teedupa,-C1NUUWldeanr.açlo.
- 1)V-1~ intcritoern RPNP\_,. di,ponibilidadcdc c.iu, qucnlotcrli ~ na~do.lnd~e limltct. J&gt;Jq .. lW... 15, 16e 17,d-' IJICl'cocnplndo otoeal interito ern RPNPcom adisponibilkbdc dcc:al.u.por fontcidc\_,..,.\_ Pa..a linha 14, ~,cr\_.iftc.da  · difCl1:n9'-cntr.· dupanibllidade 11111,  Fon~  do Fundcb e ot RPNP refcren.1e11 ·-.. delpcaa9. Para· linha 18, deveri ,cr-\_.incada a diícrcnça  entre u  diqonibllidadea na Fon1&amp; VAAT em  RPNP ..,\_  deapeaa,L

1) CooltOle da cxccuçlo de rel101 a pagarOOGlldendoa no cumprimemo do Limite mill1mo dM cxctdciOI IIIUCriores.

a  O

9) NCl!a eoluna nlo devem ICI  lnCormadol valORS lnt«klrea

(zero).

10).l!Naeohma Qlo~OOQC:erpc,n;all\W ~ · 100%. Catolnooeorn,«o~odovai-infonnadol: naeoluna (i).01~.\_--~IIJladotpani 1~

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP\_ CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO- ANEXO 9 (LRF. art.53. §  tº. inciso 1)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES D E CRÉDITO (I)                              | 2.400.000,00              | 0,00                              | 2.400.000,00                     |
|                                                                    | DOTAÇÃO ATUALIZADA        | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO       | SALDONÃO BXBCUTADO               |
| D ESPESAS D E CAPITAL                                              | 12.873.861.41             | 1.633.270.10                      | 11 .240.591.3 1                  |
| Investimentos                                                      | 12.333.861,41             | 1.459.457,75                      | 10.874.403,66                    |
| Inversõe s Financeiras                                             | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortização da Divida                                              | S40.000,00                | 173.812,35                        | 366.187,6S                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | o.oo                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| DESPESA D E CAPITAL LIQUIDA <ll)                                   | 12.873.861.41             | 1.633.270. 10                     | 1l .240.591 .3 1                 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (UI) - (D - 1)            | 10.473.861.41 <(d-a)>     | 1.633.270,1O <(e-b)"'             | 8.840.591.31 <(€-e)>             |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

## Not-.i1:

1 &lt;  Operaçõea. de CN&lt;lito deacritaa na CF, an. 167, inci.ao lll&gt;

2  Duraotc o  CJlcrofcio. aumente ..,. dcspcsu liquid.du .ao eou.idcradu c,i:ccutadu. Nu cllCCITamcnto do c,i:crolcio. as dcs~  nlo liquidadas iuacritu cm ratos ·  ~gar ulo ~ 5lo t.wWm conaidcradu exccutad.s. Dcua fonna. pwa maior transpuenc.W, u despesas executada estio Rgrcgadu cm:

do

·) Despesas liquidadas, eonsideni.daa aquelas em que  houve ·  entrega do material ou serviço, noa termos an. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Dcepct,aa cmpcohadu. ,nu nao lictuidadu. in.acritu cm Rc·~ ·  Pesar não p~ .  coo.sidcn.du li4ui~ no cncerraancnto  do cxcrclcio, por força do art.35, inci.o li da Lei 4.32CV64.

FONTE, SCP! - ConlabiHdade [2225S), MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.51 7.453-03 CONTOLADORA GERAL

W'EUTON  SOUSA  DE  OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-PI,01088S/O-8

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE  FJNANÇAS

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03

CONTOLADORA GBRAL

WEUTONSOUSADEOLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADORCRC-Pl:01088SI0-8

QUELLI JHENlFB DIAS MANGUEIRA 055.377.5.55·30

SECRETA.RIA D8 FINANÇAS

1

1