Lei — Gilbues (29/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV
Id:167C4B6FAF6AE6CA
Id:151905F751E0E6CB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
Praca Joaquim N. Paranagua, S/N - Centro - CEP: 64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES
DECRETO041/2025,de 19 de setembro de 2025
Ata da Reuniio do Conselho Municipal de
Turismo, posse dos conselheiros.
"Nomeia
membros
do
Conselho Municipal de Turismo
Aos vinte e tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10 h 00,
(COMTUR)
outras
reuniram-se na Sala de Reunioes da Prefeitura Municipal de Gilbues/PI, os membros do
da
Conselho Municipal de Turismo de Gilbues, os quais foram nomeados pelo prefeito
providencias."
Municipal - Amilton Lustosa Figueredo Filho. Compareceram para a posse os seguintes: Jose
O PREFEITO DA CIDADE DE GILBUES-PI, no uso das suas atribuigoes que
Marlos Moreira de Souza, Fabiana Alves da Silva, Iara de Sousa Aguiar, Tamara Grey
Rodrigues Araujo, Raquel Abritta Lustosa, Miriele de Aguiar Viana Pires, Maryelena Soares
Ihe foram concedidas pela Lei Organica do Município de Gilbues.
Lustosa de Carvalho, Adila Millana Barreira Nunes Brito, Abdias Barreira Neto, Roberto
Mendes Soares, Giselia Bispo da Silva.
CONSIDERANDO que: a lei No 165/2019 de janeiro de 2019, cria o
Conselho Municipal de Turismo, orgao vinculado a estrutura da Secretaria.
Municipal de Turismo.
Jose Marlos Moreira de Souza-CPF:82973040353.
Fabiana Alves da Silva CPF: 002.119.923-05...........:.... t0
CONSIDERANDO
que
o  referido Conselho
e um orgao colegiado,.
Iara de Sousa Aguiar CPF:008.351.511-90...
deliberativo, consultivo e de assessoramento do Poder ExecutivoMunicipal;
DECRETA:
Raquel Abritta Lustosa CPF: 899.243.121-04...r jA.
Miriele de Aguiar Viana Pires cr: o57.241.241-0..Ns.l..l....os..lon es
Art. 1o Ficam nomeados os membros do conselho Municipal de Turismo
Maryelena Soares L. de Carvalho CPF: 054.410. 953-1.n.Cans.Ssa1.ukt c Cowohy
COMTUR, de acordo com a Lei Municipal n 165/2019 de 23 de janeiro de
2019.
Abdias Barreira Neto CPF: 306.913.383- 53
I - Poder Executivo Municipal
Roberto Mendes Soares cPr:245.335.563-53.Kobe....hgssd...X1l
Jose Marlos Moreira de Souza - Titular- CPF:829.730.403-53
Valdenor Vieira Borges - Suplente - CPF: 240.129.981-53a
Giselia Bisp da Silva CPF: 039.870.073-7...y........p......leo
Fabiana Alves da Silva - Titular - CPF:002.119.923-05
Apos a apresentacao de cada membro, o presid
Maryelena Soares Lustosa de Carvalho - Suplente - CPF: 054.410. 953-17
Adila Millana Barreira Nunes Brito - Titular - CPF: 020.360.173-47
Abdias Barreira Neto - Suplente - CPF: 306.913.383-53
Roberto Mendes Soares - Titular - CPF:245.335.563-53
Id:0b621fAcc31Ae733
Giselia Bispo da Silva - Suplente - CPF: 039.870.073-70
II - Cadeia Produtiva do Turismo Local
Huanne Ribeiro Goncalves- Titular-CPF: 016.008.323-00
Tamara Grey Rodrigues Araujo - Suplente-CPF: 017.482.741-55
Vilnete de Araujo Souza -Titular-CPF: 306.921.133-04
REpUBLICA FEDERATIVA DO bRASIL
Talles Teles Vieira - Suplente-CPF: 050.923.043-16
ESTADO DO Piauí
Raquel Abritta Lustosa -Titular-CPF: 899.243.121-04
Câmara Municipal De AgUA bRAnCA
Miriele de Aguiar Viana Pires - Suplente-CPF: 057.241.241-06
Portaria n 028 de 19/09/2025
III - Sociedade Civil
Joao Batista Gomes Alves- Titular - CPF: 578.252.203-82
Nomeia servidor publico responsavel pela fiscalizacao de locacao de veiculos
Suzana Vitoria Pereira de Lima-Suplente -CPF: 089.580.943-54
visando atender a sede do poder legislativo Municipal de Agua Branca -PI.
Raimundo Nelson Lustosa -Titular - CPF: 216.791.343-53
O PRESIDENTE DA Câmara LEGISLATIVA Municipal, no uso das
Daiane Lima da Silva-Suplente -CPF: 090.781.043-84
atribuic8es que lhe confere o art. 7, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, e
larade Sousa Aguiar - Titular - CPF: 008.351.511-90
o art. 4 Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de
Salmo Gomes Antunes - Suplente - CPF: 719.538.093-91
2025,
RESOLVE:
Art. 2 - Fica nomeado o Sr.Jose Marlos Moreira de Souza, para a
Presidencia do referido Conselho.
Art. 1 Nomear
o servidor JOSE INOCENCIO DE SOUSA, cargo vigia, lotacao
Câmara Municipal, CPF: 001.7** ***_**, matricula n 00029, como respon
savel pela
Art. 3 - Os membros terao mandato de 02 (dois) anos, conforme determina
fiscalizacao do contrato administrativo n 022/2025, ao Processo de adesao 010-2025 --
PMSAM-PMAB, realizado pela Câmara Municipal, nos termos do artigo Art. 86,  2.
o artigo 3 da Lei no 165/2019.
Art. 2 Incumbe ao servidor referido acompanhar o desenvolvimento da
Art.4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
execucao dos contratos, observando as atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 4.
Portaria da Câmara Municipal de Agua Branca-PI n 004, de 2 de janeiro de 2025.
Art. 3 Registre-se, publique-se no Orgao Oficial do Município e cumpra-se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 19 de setembro
Câmara de Agua Branca, 18 de setembro de 2025
de 2025
FRANCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AGUA BRANCA-PI
Amilton Lusto$a Figueredo Filho
Câmara de Agua Branca / PI CNPJ: 07.703.465/0001-58, Praga Deputado Gomes Calado, Centro
-Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais.