Portaria — Santa Filomena (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
lra m 1
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
Av. Mundim Ferrelra n* 159 - Bairro Pigarre - CNPJ: 03.200.058.0001/77- CEP: 64.308-000
E- mall camaramunicipal.ls@gmail.com - Lagoa do Sitio - PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO GCM N OZ/2025
CONTRATADO:FATIMA DOS SANTOS DE SOUSA
Portaria GCM N 03/2025
Lagoa do Sitio- PI, 31 de janeiro 2025.
DEzOITO REAIS)
VIGENCIA: 03/02/2025 A 31/12/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI, com sede
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO, ESTADO
DO PIAUf, Sr. Francisco das Chagas Maciel da Silva, no uso de suas atribuiges legais,
conferidas pelo Art. 37, Inciso II, da CF/88 e a Lei Organica do Município.
PI, doravante denominada de CONTRATANTE, e a Sr. FATIMA SANTOS DE SOUSA,
Resolve
denominado simplesmente de CONTRATADO, tem justo
ntratado entre si, o que segue:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO DO CONTRATO
O presente instrumento contratual tem como objetivo a contratagao de pessoa fisica para a
Art. 1. -- NOMEAR o Sr. Evenilson Quaresma de Lima, brasileiro, piauiense, solteiro,
prestacao dos Servicos Gerais da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI, por tempo determi
em vinc
Ohoras (quarenta horas) semanais em carate
residente e domiciliado na rua Manoel da Silva, S/N, bairro: Picarra -- Lagoa do Sitio -- PI,
ansitorio e temporario, durante o exercicio/2025.
portador da RG No - 3.303.911 SSP/PI e CPF No 065.361.783-60, para exercer a Funcao
Comissionada de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio -- PI.
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
es do CONTRATADO
tratados
sua publicacao.
contrato e documentos dele integrantes, e com legislagao pertinente..
b)Prestar, no prazo requerido, sendo este razoavel e praticavel e de acordo com a legislacao,
ontrato, de forma a atender a necessidade e conveniencia da
CONTRATANTE.
informaces ou documentos a que tiver acesso nc
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DE-SE CIENTE
r dos servi
nsmitir quaisquer in
magbes a ter
autorizacao, escrita, da CONTRATANTE.
d) Responsab
entes de sua ci
reduzindo
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio -- PI, 31 de
janeiro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTES
r as informagoes e condiges necessaria a realizagao dos servigos objeto deste Contrato
FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA SILVA
Presidente
pre que fic
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR E DO PAGAMENT
Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GCM sob n 03/2024 aos dois dias do mes
e para o periodo de vigencia constante na Clausula Setima.
de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Paragrafo Primeiro. Os pagamentos das parcelas mensais ocorrerao ate dia 30 do mes subsequente a
prestacao dos servigos, mediante apresentados de Recibo pelo CONTRATADO e emissao de Nota
Fiscal de Servigos Avulso pela CONTRATANTE.
Q
CLAUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros para coberta das despesas resultantes da presente contratacao, serao oriundas da
Evenilson Quaresma de Lima
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio-PI, durante o exercicio financeiro/2025.
CPFN065.361.783-60
CLAUSULA SEXTA - REAJUSTE
Os precos dos servigos durante periodo de vigencia do Contrato permanecerao firmes e irreajustaveis.
Id:0F8BEDCE26D9DBD7
CLAUSULA SETIMA-VIGENCIA
O presente contrato tera vigencia a partir da data da sua assinatura e termino em 31/12/2025
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO
GABINETE DO PREFEITO
O presente Contrato podera ser rescindido, por iniciativa de ambas as partes CONTRATANTE e
SantaFilome
Avenida Bar3o de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
CONTRATADO, independente de interpelagao judicial ou extrajudicial, cabendo a parte prejudicada o
Santa Filomena--PI
direito ao contraditorio e ampla defesa.
CNP3-06.554.240/0001-14
CLAUSULA NONA- DO FORO
As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Valenca do Piauí- PI, da justica comum para
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
dirimirem quaisquer duvidas que por ventura venham a surgir no futuro com relacao a este Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 028/2025
E, por assim estarem, justo e contratados, de acordo com o que acima ficou estipulado, as partes, partes,
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 003/2025
CONTRATANTE e CONTRATADO, assinam o presente Contrato em 02(duas) vias, de igual teor e
forma, para que possa produzir seus efeitos legais, na presenca de 02(duas) testemunhas que tambem
sao signatarias deste instrumento contratual.
A Prefeitura Municipal de Santa Filomena - Piauí, atraves de seu Pregoeiro, no uso de suas
atribuigoes legais, toma publico para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitagao divulgada
Lagoa do Sitio-PI, 03 de Fevereiro de 2025.
atraves do Diario Oficial, Sitio Eletronico Oficial, conhecida como PREGAO ELETRONICO N. 003/2025,
Pelo Contratante:
tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
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EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Francisco das Chagas Maciel da Silva
E SUAS SECRETARIAS, para a nova data que sera no dia 13 de fevereiro de 2025, as 11:00 (onze horas).
Presidente
CPF n504.250.803-15
Pelo Contratado:
Santa Filomena - PI, 03 de fevereiro de 2025
Fatima Santos de Sousa
CPF no 929.367.923-04
Geulikgo Aves de Arayi
Testemunhas:
1._Ko0jnn.
ene
2.
Gentileza Alves de Araujo
CPFn: 066-653. 133- 4a
CPFn:063.36J
Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.