Portaria — Parnaguá (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. 8ARÃ0  OE PARAIM

06.554.265/0001-18

E~erclcio:

2025

02

04

00

132

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

138

140

141

19S

12.361.0014.1005.0000

4.4.90.52.00

soo

200 000

12.361.0014.1046.0000

4.4.90.51.00

571

999 000

12.361.0016.1021.0000

4.4.90.52.00

S71

999

000

12.361.0016.1021.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

12.365.0014.1056.0000

4.4.90.51.00

soo

200

000

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Rewrsos não Vinculados de lmpcstos

Educação  - Despesas com MOE

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 S0000

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 57102

Transferências  do Estado referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres  vinculados

à

Educação

Nloseapliea

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEAT)

-S0.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 57102

Transferências  do Estado referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres  vinculados

à

Educação

Nloseapliea

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEAT) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienaçllo de Bens/Ativos - Administraçllo Direta Nlloseapliea

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA

OBRAS E INSTAtAÇÕES

RecursosnlloVinculadosdelmpostos

Educação - Despesas com MOE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 7SS 06

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 S0000

02

04

01

2SS

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO - FUNDES

02

06

00

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

418

10.301.0001.2051.0000

3.3.90.39.00

600

Manutenção das Açõe s e Serviços Públicos  de Saúde 999 000

433

10.301.(XlOl.2051.0000

4.4.90.52.00

601

EstruturaçJodaRededeServiçosPúb licosdeSaúde 999 000

447

10.301.0012.1035.0000

4.4.90.52.00

636

999

000

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlloseapliea

-S0.000,00

F.R. Grupo:

154002

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E  AÇÃO

GOVERNAMENTAL

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 600 03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Governo Federal - Bloco de

Nlloseapliea

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E  AÇÃO

GOVERNAMENTAL

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 60103

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Gooterno Federal - Bloco de

Nlloseapliea

RENOVAÇÃO

E  MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEÍCULOS

-110.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 63603

Outras Transferê ncias de Convênio s e Instrumentos Congênefe s vinculados

à

5aUde

Nloseaplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  OE  PARAIM

06.554.265/0001-18

E xercicio:

2025

02

06

00

FUNDO MUNIC IPAL OE SAÚDE

473

10.301.001 9.2046.0000

3.3.90.36.00

600

Manutenção das Ações

e

Serviços P úblicos  de Saúde

475

999

000

10.301.0019.2046.0000

3.3.90.39.00

600

Manutenção das Ações

e

Serviços Públicos  de Saúde

ACESSO INTE GRAL  AO SERVIÇOS  BÁS ICOS O E  SAÚDE

OUTR OS S E RVIÇOS  OE TERCEIROS - PfSSOA F ÍSICA

-469.000,00

F.R. G rupo:

160003

Transferênc ias F undo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de

Não  se aplica

ACESSO INTE GRAL  AO SERVIÇOS  BÁS ICOS O E  SAÚDE

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR ÍD ICA

F.R.  Grupo:

1  600 03

Transferências  F undo a  F undo de Recursos do 5US provenientes do Governo Federal - Bloco de

999

000

Não  se aplica

|   02 | 10 00   | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                | FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                     |              |                   |
|------|---------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------|
|      | 606     | 08.244.0001.1055.0000 4.4.90.52.00         | SUP ERVISÃO , PLANEJAMENTO EAÇÃO GOVERNAMENTAL E QUIPAMENTOS EMATERIALPERMANE NTE                                               | F.R . Grupo: | -5.000,00 150000  |
|      | 625     | 08.244.0001.2056.0000 3.3.90.39.00 500 000 | SUP ERVISÃO , PLANEJAMENTOEAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PfSSOA JURÍDICA RecursosnãoV inctJladosde lmpostos |              |                   |
|      |         |                                            |                                                                                                                                 | F.R . Grupo: | ·50.000,00 150000 |
|      |         | 999                                        | Não se aplica                                                                                                                   |              |                   |
|   02 | 12 00   | SE CRETARIA MUNICIPAL OEESPORTE            | SE CRETARIA MUNICIPAL OEESPORTE                                                                                                 |              |                   |
|      | 683     | 27.812.0004.1010.0000                      | ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS                                                                                   | -228.000,00  | -228.000,00       |
|      |         | 4.4.90.51.00                               | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                              | F.R. Grupo:  | 150000            |
|      |         | 500 999 000                                | RecursosnãoVi nctJladosdelmpostos Não se aplica                                                                                 |              |                   |

-2.307.000,00

## ld:OE28A828D9A3E615

·

ESTADO DO PIAUI

- \_\_\_  1  PODER EXECUTIVO

,

## ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

~ CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido , S/Nº Centro CEP: 64.970-000

---·-

PARNAGUA

-

PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE  PARNAGUÁ -PI, por meio do seu Agente de Contração  e Equipe de Apoio, nomeados através de portaria, torna público  a realização  de licitação , na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-PMP/PI, Processo Administrativo  Nº 067  /2025, do  tipo  Menor  Preço  e  Adjudicação  Global.  OBJETO: Prestação  de serviços de conclusão  da construção  da Creche Proinfância -Tipo 2 -Bairro  Belém -ID  1024748 -CONVÊNIO FNDE 11781/2014.  Data  e  Horário do Recebimento das Propostas: Até  à s  09h00min. do dia 19/09/2025. Data e horário  do início  da disputa: 09h02min. no modo de disputa ABERTO, que será  regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal Nº 025, de 9 de maio de  2025.  Dotação Orçamentária :  PRÓPRIO/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/OUTROS . Valor Global Estimado: RS 2.218.582,39. Mais informaçõe s  estão  disponív eis no Edital. Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: cplpmp@ parnagua.pi.qov.br / cplpmppi@ gmail.com.  Formalização  de Consultas e Edital: https://licitanet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI , 01  de s etembro de 2025.

## Luciano Lopes Freitas

Agente de Contratação- PMP/PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO- PMP/PI •  2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ  - PI.

## ld:05D50756A867E633

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plác ido,  S / N º Centro -CEP: 64.970-000

## PARNAGUÁ -PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 009/202S

O MUNICÍPIO DE  PARNAGUÁ-PI -PI, através do AGENTE DE  CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO, torna público  a realização  de LICITAÇÃO na  modalidade DISPENSA ELETRÔNICA , do tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR  ITEM, que  acontecerá  no  dia 05/08/2025  às 0BhOOmin. OBJETO: AQUISIÇÃO DE  PNEUS,  para  atender  a  demanda  do  Município de Parnaguá  PI, em  conformidade com  as  especificações  contidas  no Termo  de  Referência , anexo  do  Edital,  com  fulcro  no  Art.  75,  inciso  li  da  Lei  14133/2021  e será  regido  em  sua totalidade pela  Lei  14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto n2 025, de 9 de maio de 2025 de Parnaguá-PI e  demais  normas regulamentares aplicáveis. Mais informações  estão  disponíveis no Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/n2, Centro, Parnaguá -PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br.  FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS  E EDITAL: https://licitanet.com.br -www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI , 01 de setembro de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS

Agente de contratação  - PMP/PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI ·  2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ- PI.

Art i go  3o . Este  decreto  ent r a  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçêo .

PARNAGUA, 01  de julho de 2025

MIGUEL OMAR  BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIP AL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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295

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