Decreto — Julio Borges (11/03/2025)

<!-- image -->

Resolve :

Art igo  l o. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

## ld:030E7D3613DC70AO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO - 101

01 .612.6 19/000HO

2024

Exerclcio;

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

Abre no orçamento vigente crédito  adid onal  suplementar e da outras  providências

Fica  aberto  no um  cré d ito  adi cional  na

orçamento  vigent e ,

R$3 . 948 . 937, 52  d i.stribuido.s seguintes  dot&lt;1-ções

:

l:lS

## Suplementaçã o ( +  ) 3.948.937,52

02

02

01

00

26

34

21

02

00

53

57

59

63

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.  1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.1,90.11 .00

500

000

...

04,122,1015.2007.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

03.062.1041.2006.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&amp;eurao&amp;

v1ncu1aaos d&amp; Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

nao

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

...

ASSISTf;.NCIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmpos1 os

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04. 122. 101 ◄ .2024.0000

3.1.90.91.00

500

000

...

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.40.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Reçul"808

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

não  Vlnculadoe de lmpoetoe

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

A

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rea.1rsos não  Vinculados de Impostos

A  DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de

Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

A

------------- --------------- ---------------------------------------------------------- ·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612,619/0001-10

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIR0- 101 01 .612.619/0001-10 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

248 27.812.1 125.2069.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 600 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

225 13.392.1130.2078.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não v inculados de Impostos 999 000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃ O

04

03

271

273

268

293

350

384

365

FUNOEB

12.361 .1161.2081 .0000

3.1.90.1 1.00

540

999  000

12.361.1161.2081 .0000

3.1.90.11.00

542

999

000

12.361.1161.2082.0000

3.1 .90.11.00

540

230  000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

542

999

000

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

542

999  000

12.365.1 162.2084.0000

3.1.90.13.00

542

999  000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.13.00

542

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Unlao - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNDES - lmposlos e Transfer6ndas de Impostos

FUNOEB · ProfissiOnais da Educação  Bésic

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMT

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

## BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO· 101

01 .812.819/0001-10

Exercido:

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

02

00

E FINANÇAS

81 04.122.1014.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 2.000,00 F.R.: 1 500 00 435 10.301.1052.20SS.OOOO ATENÇÃO BÁSICA 14.178,81 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vlna.tlados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

105 28.646.1260.2037  .0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vincolados de Impostos 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000,00 F.R.: 1 500 00 436 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁS ICA 8.956,18 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulerw 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

107

04

01

162

28.846.1283.2036.0000

3.1.90.13.00

500

PREVIDÊNC IA eASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso5 nao Vinculados do Impostos

999

À  DEFINIR NA EXECUÇÃ

O

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

8.156,15

F.R.:

1

500

128.982,86

F.R.:

1

569

443

445

449

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.1 4.00

600

999  000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

ATENÇÃO

BÁSICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recunios não  Vinculados de Impostos

Saúde  - 0e81)éS88  com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

DIÁR IAS - CIVIL

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Trnnsferê ncios FuMo a Fundo de Reçuf30S do SUS provenlonto3 do Governo Fodernl · Blooo de Manuterw

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

3.000.00

F.R.:

1

600

02

Trarnifer6neias Fundo a Fundo da Recu'808 do SUS provaniefltes do Governo Federal - Bloco de Manul&amp;ll&lt;

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

183 12.365.11 45.2066.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao v 1 nco1aaos ae Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 451 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 14.796,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transfol'ências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientos do Governo Estadual 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

126

146

12.361 .1161.1028.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur50S não Vinculados de lmposlos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02

454

05

02

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PROGRAMAS

00

ATENÇÃO

BÁS ICA

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transfer6ncla&amp; Fundo a Fundo de Recu~  do SUS proveniontea do Gov&amp;m0 Foderal · Bloco de Manuterw

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

000

161 12.361.1383.2096.0000 PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do 8alério- Educaçlo ... 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000,00 F.R.: 1 550 01 484 10.301 .1047.2063.0000 ASSISTÊ NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 0.055,80 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transfar6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniantos do Governo Federal - Bloco do Manutont 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

487 10.301.1047.2063.0000 ASSJST!NCIA DOMICILIAR OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Tran8fer6ncia&amp;  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuterw 999 000 Á  DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

80.478,07

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

i mportânci a

02

02

E COMUNIC.

20.200,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

'500

75.455,24

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

500

de

00

00

00

00

00

00

00

00

01

00

00

02

<!-- image -->

27.000,00

F.R.:

1

540

16.148,55

F.R.:

542

1

107.194,65

F.R.:

540

1

51 .000,00

F.R.:

1

542

4.262,35

F.R.:

542

1

2.891,67

F.R.:

1

542

6.899,55

F.R.:

1

542

01

01

01

01

01

01

01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01.812.819/0001-10

Exercfeio:

2024

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

Exerclcio:

2024

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

02

04

03

378

FUNDEB

12.365.1162.20&amp;4.0000

3.1.90.11.00

542

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementaç.ão  da União- VMT

999

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

431

ATENÇÃO

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.  1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

4.4.90.52.00

601

269.500,00

F.R.;

1

601

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUl'$0$ não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R6()Jr808 não  Vmoul8d06 de lmpost08

Saúde  · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

ATENÇÃOBÁSICA

38.422.11

F.R.:

542

1

148.676,68

F.R.:

500

1

100.000.00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1

600

F.R.:

01

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ManuterM

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃO

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02

Transforóncias  Fundo a Fundo do Rowrsos do SUS provoniOntos do Govomo Fodoral - BIOco do Estrutura

999

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

10.301.1047.2059.0000

ASSISTtNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

45.184,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

604

02

F.R.:

Transferências  provenientes do Governo Federal de91lnedas ao vencimento dos agentes comunlh\rlos de s

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ATENÇÃOBÁSICA

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuterM

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO- 101

01 .612.619/0001-10

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

Anulação:

01

00

MUNICIPAL

c/&gt;JMRA

01 .031.1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .1003.2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

000

01.031.1003.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

GABINETE 00 PREFEITO

03.062.1041.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.1015.2008.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reairsos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vwlculados de Impostos

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

AÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recul'506 n3o Vlncul;,003 de lmpottl03

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSIST~NClA JURIDICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

À

DEFINIR

NA

EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

DIARIAS - CIVIL

ROCUr$0$ não  Vlncul&lt;1do$ d@ lm~tos

DEFINIR

EXECUÇÃO

A

NA

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANÇAS

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

720

999

000

04.122.  1014.2024.0000

3.1.90.13.00

720

999

000

-78.926.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.166,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.905,46

F.R. Grupo:

1

500  00

-378,29

F.R. Grupo:

1  500

-62.414,56

F.R. Grupo:

1

-3.529.33

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

720  05

Transferê ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Pelróleo e Gés  Natural destinadH

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

~-568,69

F,R.  Grupo;

1

720  05

Transferências  da União  Referentes às participaçiões  na e,c,ploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadai!i

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01.612.6191(M){)1 -1 0

Exercício:

2024

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

PROGRAMAS

FUNDO NACIONAL DE ASSISTl=:NCIA SOCIAL

00

08.244.1039.2020.0000

ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.36.00

660

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferência  de Recul"806 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

705

718

15.451.1223.1043.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51.00

TOO

999

000

15.452.1230.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  da União

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nao Vinculados de impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

728 15.452.1266.2094.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recul"806 nao Vlnculadoe de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 40.000,00 F.R.: 1 500 00 66 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -3.558,99 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

68

04.122.1014.2024.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;03 nao Vinculados de Impostos

DEFINIR NA EXECUÇÃO

A

773 17.605.1388.1055.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roamsos não Vinculados do Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 20.000,00 F.R.: 1 500 00 TO 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -27.268,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

80

82

86

04.122.1014.2032.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

04.122.1023.1019.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.1023.1019.0000

4.4.90.61.00

700

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

AMPLlAÇÃO

PÚ BLICOS

DE ÓRGÃOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

AMPLlAÇÃO

DE ÓRGÃOS

AQUISIÇÃO

PÚBLICOS

DE IMÔVEIS

F.R.Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

-1 5.626,56

F.R.Grupo:

1

500

-4.131,21

F.R. Grupo:

500

1

-930,52

1

-4.121,59

F.R. Grupo:

1

500

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

61

62

65

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

-61 .741 ,70

F.R. Grupo:

1

500

-10.465,08

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo;

1

720

00

05

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

00

500  00

02

02

02

453

457

458

468

05

02

481

493

06

02

06

02

652

768

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  a nter ior  ser .ti provenientes  de :

Excesso:

20.000,00

F.R.;

660

1

176.034.40

F.R.;

1

700

40.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

()4.

OS.

00

coberto  com  recur sos

## 2.799.396,33

Fontos do Rocurso

500

00

500

540

542

550

552

600

601

604

860

700

751

398.676,68

408.008,65

146.404,45

938.422,11

90.000,00

35.000,00

40.000,00

269.500,00

4!5.184,00

20.000,00

373.17!5.54

35.024,90

00

01

01

01

01

02

02

02

04

05

05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

01

02

02

10

01

19

23

42

02

50

.,

00

00

231

-5.230,00

F.R. Grupo:

1

500

700

00

00

00

00

05

<!-- image -->

PREFEITURA

DE JÚLIO  BORGES

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO · 101

01.612.619/0001-10

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .812.619/0001-10

Exerclcio:

DE JÚLIO

2024

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1078.2025.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.1078.2034.0000

3.3.50.41 .00

soo

999  000

E FINANÇAS

CONTABILIDADE PÚBLICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJrsos nao Vlnculad08 de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

95 04.122.  1138.2030.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 DIVULGAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -14.644,66 F.R. Grupo: 1 500  00

96

99

11.334.  1038.2013.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

11.334.1038.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ASSISTÊNCIA  AO PRODUTOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊNCIA  AO PRODUTOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

101 11 .334.1038.2013.0000 ASSISTéNCIA  AO PRODUTOR -6.481.47 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

109

03

00

113

04

01

PREVIDÊNCIA  BÁSICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

28.846.1283,2036.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

CONTROLAOORIA INTERNA

04.124.1093,2022.0000

CONTROLE INTERNO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinru1ados de Impostos

999  000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

119 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO OE ÓRGÃOS PÚBLICOS -2.982,41 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 232 13.392.1130.2104.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 05 71 5 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5º - Audiovisual 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -101

01.612.619/0001-10

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/0001·10

Exercício :

DE JÚLIO  BORGES

2024

Exerclcio:

DE JÚLIO

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1011.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER E CULTURA

13.392.1130.2105.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

3.3.90.30.00

715

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 19512022 -

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

132 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -16.265,67 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO 234 13.392.1130.2105.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas 90 Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art, 5º - AudloVisual A DEFINIR NA EXECUÇÃO

134

235

13.392.1130.2105.0000

3.3.90.39.00

715

999

000

DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 -

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

715

Art. 5º - Audiovisual

02

04

02

233

BORGES

-12.353,56

F.R. Grupo:

500  00

1

-3.672,43

F.R. GruPo:

1

500  00

--3.672,43

F.R. Grupo:

500  00

1

-3.672,43

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

04

01

179

04

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.1 .90.11.00

500

200

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Educação - Despesas com MOE

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

02

212 13.392.1023.102S.OOOO AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS  PllBLICOS -4.035,89 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE  IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 soo 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

214

217

220

223

227

230

13.392.1023.1026.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

13.392.1023.1026.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

13.392.1130.2078.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

13.392.1130.2078.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

13.392.1 130.2104.0000

3.3.90.30.00

715

999

000

AMPLIAÇÃO

OE ÔRGÃOS

PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

AMPLIAÇÃO

OE ÓRGÃOS

PÚBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$0:S nao Vinculados de lmpo:sto:s

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Destinadas 90 Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

-6.692,53

F.R. Grupo:

soo

1

-3.672,43

F.R.Grupo:

1

SOO

-3.874,30

F.R. Grupo:

soo

1

-4.849,92

F.R. Grupo:

1

soo

-6.481,47

F.R. Grupo:

1

soo

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

715  05

Art. 5º - Audlovlsual

BORGES

02

02

02

02

02

87

92

04

01

121

00

136

167

12.361.1161.2067.0000

3.1.90.13.00

500

999

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

135 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.272,94 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 236 13.392.1130.2106.0000 3.3.90.30.00 715 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC n9 195/2022 -Art. 5°  · Audiovisual À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

237

13.392.1130.2106.0000

3.3.90.36.00

715

999

000

DIFUSÃO  CULTURAL

-6.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

715

Transferêncla:s  Destinadas eo Setor CultUral - LC nº 195/2022 -An. 5° - .Audiovisual

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

12.361 .1161.2067.0000

3.1.90.91.00

500

999

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

136 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.992,74 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 238 13.392.1130.2106.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 19512022 -Art. 5° · Audiovisual À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

149 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -4.897,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 243 27.812.1125.2069.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO -3.874,30 3.1.90,  11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Reçursos não Vlncu!sdos de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO F.R. Grupo; 1 500 00

244

04

02

03

27.812.1125.2069.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

FUNDEB

178 12.365.1145.2066.0000 3.1.90.04.00 569 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências  de Recursos do FNDE À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -676,04 F.R. Grupo: 1 569 01 259 12.361 .1023.1029.0000 4.4.90.61 .00 540 999 000 AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS  PÜBLICOS -6.897,12 AQUISIÇÃO DE lMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferêocla s de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

DESPORTO COMUNITÁRIO

OUTRA$ DESPESAS VARIÁVEi$.  PESSOAL CIVIL

Rec:ul'$0s não  Vlnc:ulados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

-4.790,75

F.R. Grupo:

1

500

12.361 .1385.2098.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

PROGRAMA OE TRANSPORTE ESCOLAR· PNATE

-5.710,  19

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

553

01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar ,

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

-4.349,33

F.R. Grupo:

500

1

-7.023,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.954,67

F  .R.  Grupo:

1

500

-29.733,53

F.R. Grupo:

1

500

-3.992,74

F  .R.  Grupo:

1

500

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.202,75

F.R. Grupo:

1

500

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

715

Art. 5º - Audiovisual

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02

04 03 FUNDES 265 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR 999  000 A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

266 12.361.1161 .2067.0000 3.3.90.36.00 543 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn,po, 1 543 01 Transferências  do FUNDEB - Complementaçlo da Unilo - VMR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

267 12.361.1161 .2067.0CM)() 3.3.90.39.00 543 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

274 12.361.1161.2081.0000 3.1.90,13.00 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -29.81 1,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

283 12.361.1161.2061 .0000 3.3.90.39.00 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -12.049,01 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

285 12.361.1161.2081.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL -6.897,  12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

291 12.381.1161 .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transfer!ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

295 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.16.00 540 ENSINO FUNDAMENTAL ..S.387,60 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grypo: 1 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

04

03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

FUNDEB

341 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL ·3.180,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

348 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -5.237,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementaçflo da Uni!lo - VAAF À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

351 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL -5.369,20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VMT A DEFINIR NA EXECUÇÃO

354

12.365.1162.2083.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

366 12.365.1162.2083.0000 4.4.00.52.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -3.180,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfertncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

373 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

381 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13,00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gropo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

366 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.16.00 540 ENSINO INFANTIL -4.790,75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de lmpo5los

23-0 000 01 FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic 999 000 540  01 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

298 12.365,1145.2066.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 ,060.00 3.3.90.14.00 DlÁRIAS-C IVIL F.R.Grupo: 1 543 01 543 TransferAncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VMR 999  000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 387 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.300.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -101 01.612.619/0001-10 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02 04 03 299 FUNOEB 12.365,  1145.2066.0000 3.3.90.14.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL ·1 .060,00 DlÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da União  - VMR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

308 12.365,  1145,2083,0000 3.1.90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

309 12.365.1 145.2083.0000 3.1.90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMR À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

312 12.365.1 145.2084.0000 3.1 .90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

543 01

313 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.11.00 543 999  000 EDUCAÇÃO INFANTIL -5.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

540

323 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL -335,24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo, 1 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO. 101

01 .612.619/0001-10

Exen::lclo:

2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02 04 03 FUNDEB

389 12.366.1160.2085.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -3.193,39 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

391 12.366.1160.2085.0000 3.1.90.91 .00 540 999 000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS ◄.790,75 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Gn,po: 1 540 01 Transfertnclas do FUNDEB · Impostos e Transfertnclas de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

397

12.366.1160.2085.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

ENSINO OE JOVENS E AOUL  TOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-6.388,  13

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências

1

540

de Impostos

A DEF1N1R NA EXECUÇÃO

398 12.386.1160.2086.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS ·24.812,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profiulonals da Educação  Béslc

399

12.388.1180.2086.0000

3.1.90.13.00

540

23-0

000

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-3.193,39

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências

1  540

de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bàsk:

400 12.366.1160.2066.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -4.790.75 OUTRASOESPESASVARIÁVE IS-PESSOALCIVIL F.R.Gropo: 1  540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES . Profissionais da Educação  Béslc

331 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.13.00 540 999  000 ENSINO INFANTIL -4.790,715 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 401 12.366.1160.2086.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS .al.790,75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 540 01 540 Transferênclaa  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação  Bés ic

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

337 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -3.193,39 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 416 10.122.1052.2102.0000 ATENÇÃO BÁSICA -10.647,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn,poc 1  802 02 602 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manvte 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

339 12.365.1162.2083.0000 3.1.90.91.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -4.790,75 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 425 10\_301.1022.1007.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -5-300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  632 02 632 T~n&amp;ferênclil&amp;  do Estado referentes êl  Convenlo8 e lnstrument08 Congenere&amp; vlncull'do8 a SêtUde 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

233

01

01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIR0-101

01 .612.619/0001-10

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜD E

05

01

438 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA -4.011 ,02 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

439

10.301 .1 052.2055.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

02

-9.908,69

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

442 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -6.897,  12 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

455 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 601 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -3.180,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

456 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -5.686,94 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

456 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -750,85 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI À  DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

462 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁ SICA -1.166,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

463 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.48.00 621 999 000 ATENÇÃO BÁSI CA -1.166,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

05

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .812.819/0001-10 Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.23

PROGRAMAS

DO

FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

514 10.301.1052.2084.0000 ATENÇÃO BÁSICA -8.588,89 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

10.304.1382.2056.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILÂNCIA  SANITÁRIA -3.264,36 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

06

01

S25

533

042

545

046

047

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTiéNCIA  SOCIAL

08.243.1029.2011.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -4.317,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.32.00

660

999  000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-6.578,48

GRATUIT, F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo N&amp;cion&amp;l de Assistência  Social.  FNAS

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 -8.550,88 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu/'$0$ não  Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500  00 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51.00 soo 999  000 -4.161,64 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚ BLICOS OBRAS E 1NSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS -8.897,  12 OBRAS E INSTALACÕES F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 AMPLIAÇÃO OE ÓRGÃOS PÜBLI COS -5.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 561 04 Transfer6ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst&amp;ncia Social À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

464 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -2.992,22 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI À  DEFINIR NA EXECUÇÃO S54 08.244.1039.2012.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -5.517,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAi.. CIVIL F.R. Grupo: 1  660 04 Trangferê l"ICla d&amp; Recul'lk)S do Fundo N9dor'\91 de A99'9tênda  Sod8I - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO . 101 01 .612.619/0001-10 Exerç/00: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO 101 01 .612.619/0001-10 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E

05

01

465 10.301,1052.2055.0000 ATENÇÃO BAslCA -16.212,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  VnaJlados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

475 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTAI.Aç0ES -5.300,00 F  .R Grupo: 1 621 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

476 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚ BLICOS -5.254,95 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à SaOJ À DEFINIR NA EXECUÇÃO

479 10.302.1023.1021.0000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚ BLICOS -5.264,95 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE  IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúi 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

460 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.61.00 632 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS -5.300,00 AQUISIÇÃO DE  IMÓVEIS F .R. Grupo: 1 632  02 Tran$ferênelas  do Estado referentes a Convênios  e lnstnJmentos Congêneres  vinculados à Saúde A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 OS 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

466 10.301.1047.2063.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASSISTÊN CIA DOMICILIAR DE SAÚD E -5.591,  17 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute À DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

557 08.244.1039.2012.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA -6.897,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

559 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -26,91 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recunsos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

560

08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 560 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -3.847,22 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

571

576

579

08.244.1039.2016.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 -6.897,12 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA SENTENÇAS  JUOICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1039.2016.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -4.794,54 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA

MATERIAL OE CONSUMO

-5.983,35

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

À  DEFINIR

NA

EXECUÇÃO

491 10.301.  1052.2056.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BAslCA -6.384,77 DIÁRIAS  - CML F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 560 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁR IA -6.897,  12 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

506 10.301.1052.2082.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁS ICA -5.320,83 OBRIGAÇO ES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute A  DEFINIR NA EXECUÇÃO 562 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA -2.598,96 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estadu.,ls de Asslstêncl.,  Social A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

S13 10.301.1052.2064.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ATENÇÃO BÁSICA -6.668,69 DIARIAS · CML F .R. Grupo: 1 600  02 Tl'3nsfere~s Fundo., Fundo de Recul'IOS do SUS provenientes do Govemo Fede1'3I · Blooo de M.,nute À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 583 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ASSISTÊN CIA COMUNITÁR IA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã O Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO ·2.758,86 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

1

660

1  660

04

02

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## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

01.612.619/0001-10 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

587 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR .IA -6.897,  12 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.1po: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fuodo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

589 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -4.138,28 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêoda  Social - FNAS A DEFINIR NA EXECUÇÃO

590 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -6.775,29 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

591 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -4.138,28 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

592 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.48.00 661 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -5.300,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

597 08.244.1039.2017.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -3.550,49 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.1po: 1 500  00 500 Recursos nao VlnculQdos de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

606 08.244.1039.2017  .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -6.826,16 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Trtmsferênela  de Recursos do Fuodo Nactonal de Asalslêoda  SOdal - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

621 08.365.1142.2014.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA  DE 0 A 6 ANOS -2.758,86 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fuodo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

06

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

627 08.244.1039.2016.0000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -3.193,39 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 661 Transferência  de Reet..u'Sos dos Fundos Estaduais de A$$/Stência  Soelal 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .812.819/0001-10 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

636 08.244.1039.2019.0000 3.3.90.14.00 860 999 000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -2.911.12 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recuf'80s do Fuodo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

643 08.244.1039.2019.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -4.790,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

644 08.244.1039.2019.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -6.388,13 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênde  de Recursos do Fundo Nacional de Aaslstênaa  Social - FNAS 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

651 08.244.1039.2020.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -3.193,39 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Trens:rerência  de Recursos: do Fundo Nacional de Assfstênde  Social - FNAS A  DEFINIR NA EXECUÇÃO

653

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

..J.193,39

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

654

08.244.1039.2020.0000 3.3.90.48.00 860 999 000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA -3.992,07 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênda  de Recursos do Fuodo Nadonal de Asslst6ncla Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

659 18.542.1282.2088.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -2.995,49 F.R. Grupo: 1 500 00

664 18.542.1282.2088.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -6.481,47 F.R. Grupo: 1 500 00

671 20.605.1286.2087  .0000 3.1.90.04.00 500 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos -4.349,33 F.R. Grupo: 1 500

04 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exerelcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exerefclo: 2024

## DECRETO Nº 31 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02 06 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

628 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÀR IA -4.253,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661  04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstência  Social 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

629 08.244.1039.2018.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA ..J.781 ,53 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência  dê Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Soelal 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

630 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 661 999  000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -6.104,49 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social A DEFINIR NA EXECUÇÃO

631 08.244.1039.2016.0000 4.4.90.52.00 661 999  000 ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -2.911,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

632 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA -2.911 ,12 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fuodo Nacional de Assist~ncia Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

633 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.31.00 660 999  000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -3.709,81 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

634 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.32.00 660 999  000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -3.781,53 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recul'309 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

635 08.244.1039.2018.0000 3.3.90.48.00 660 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA ..S.740,40 OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS F.R. Grupo: 1 Transferência  de ReculllOS do Fuodo Nacional de Assistência  Socia1 - FNAS

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

679 20.605.1266.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA -6.917,39 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

662 20.606.1022.1010.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ -6.445,63 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gruixi: 1 soo 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

685 20.606.1181.1044.0000 EXPANSÃO  DA AGRICULTURA IRRIGADA -S.897,98 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Rocursos não  Vinculados do Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

712 15.451 .1223.2094.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 INFRA-ESTRUTURA URBANA -5.803,39 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Oomlnlo EoonõmlcoCIOE A DEFINIR NA EXECUÇÃO

719 15.452.1230.2091 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 LIMPEZA PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recur.ws não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -32.888,38 F.R. Grupo: 1 500 00

724 15.452.1266.2094.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuf'90S não Vlnculados de Impostos. A  DEFINIR NA EXECUÇÃO -4.349,33 F.R. Grupo: 1 SOO 00

728 15.452.1266.2094.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -1.819,29 F.R. Grupo: 1 soo 00

999 000 660  04 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 731

15.452.1352.1034.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 SERVIÇOS  FUNERÁR IOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -5.897,98 F.R. Grupo: 1 soo 00

637 08.244.1039.2019.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA -2.911 ,12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.1po: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêocta  Social - FNAS À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 740 16.481 .1204.1037.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 HABITADOS RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -6.692,53 F.R. Grupo: 1 soo 00

(Continua na próxima página)

1

660

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

235

04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO · 101

01 .612.619/0001-10

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 31  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚ BLICOS

17.511 .1000.1042.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.1332.1041.0000

4,4.90,51.00

500

999  000

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Rocur.J05 nlio Vinculados do lmpo:,tos

À  DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinC2Jlados de Impostos

À D EFINIR NA EXECUÇ ÃO

774 25.752.1147,  1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ELETRIFICAÇ ÃO  RURAL OSRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O -4.8 11,30 F.R. Grupo: 1 500  00

777 26.762.1367.  1052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 TERMINAIS RODOVIÁRI OS OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO ·5.318,91 F.R. Grupo: 1 500  00

793

27.813.1125.1080.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

DESPORTO COMUNIT  ARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIOICA

Transferência  Especial da União

À  DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

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## ld:  10EF33E9BB4070A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO· 101 01.612.619/0001·10 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras  providên das

-10.000,00

F.R. Grupo:

706  05

1

-1 .149.541,  19

-4.929,01

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.437,43

F.R. Grupo:

1

500  00

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## ld:  13BSBEDA76547085

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.9

Abre no Of'Çàmento vigente crédito  adidonal especial e  da outras providê ncias

Resolve: Artigo  l o . Fi ca  aber to  no  orçamento  vi gente , um créd i to  adi c i onal  na  import ânci a  de

R$8.688 , 40  distribuídos as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( +)

02

04

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

803

805

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

3.3.90.31 .00

719

999

000

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

719

999

PREMIAÇÕES

8.688,40

700,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

F.R.:

1

719

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.39912022

À  DEFINIR

NA

EXECUÇÃO

DIFUSÃO  CULTURAL

7.988,40

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

719

Transferê ncias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.39912022

À

NA

000

DEFINIR

EXECUÇÃO

Artigo  2o . O  c r édito abert o  na forma  do  arti go  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

12 01 .031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLA  TIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO -2.712,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04

01

151

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

569

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

472 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS -488,37 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI::NCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.9

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

559 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA -2.731 ,95 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

-a.688,40

02

02

08

00

749

764

Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RSS0 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplamantaçi!o { +)

- 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚD E

797 10.301.1047.2055.0000 ASSJ STENCIA OOM1CILIAR OE SAú OE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Asslslê nd til  fin9noeirtil dtil  Unlêo &lt;kt:slintildtil é  oomplemenuaçllo tt0 l)Elgtilmento 009 pi90t i9l9ri91$ l)Elrtil proí19 ! 999  000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  recur sos provenientes  de :

## Anulaçã o:

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

57 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecunJOS n6o Vlnculodo!J de lmpost03 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00

-50.000,00

## 50.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçào.

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

á.J

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EDUARÕ HENRIQUE DE C. ROCHA

E~D,~E~:ifuf~  C. ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

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EDUARÕ HENRIQUE DE C. ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

01

02

Ar t i go  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

JULIO BORGES, 01  de novembro de 2024

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-2.756,08

F.R. Grupo:

1

569

05

05

01