Decreto — Redencao Do Gurgueia (21/10/2025)

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Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXXI
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Id:0471C398e74cF40A
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Decreto N 131/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
tivo o dia 27 de outubro de 2025
(segunda-feira), em razao da comemoracao do Dia do
Servidor Publico, e da outras providencias
de Reden
ueia/PI,no uso das atribuicoes que
mo cargo,
Art. 37, da Constiruigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso
VI, do art. 101 da Lei Organica do Município e,
Publico, publicado no Diario Oficial dos Mu
ipios em 02 de julho de 2024,Edicao VCII
CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo publico Municipal, por ocasiao
de 2025,Edigao VCCCLXX,Decreto n 024/2025,
no Diario Oficial dos
do Dia do Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edigao VCCCLXXVI, Decreto n 032/2025,
publicado do Diario Oficial dos Municipios em 02 de Outubro de 2025, Edigao VCDXVIII,
CONsIDERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor e o merito dos
OSSE, ao(a) Sr.(a) LUIZ
a no CPF
efetivo de Agente Co
nitario de Saude
CONSIDERANDO, ainda,a conveniencia administrativa de transferir o ponto facultativo alusiv
n304,de 27 de marco de 2017 e Lei Complementar n147-B/de 1de marco de 1997
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica,
mentalmen
ate para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
DECRETA:
emprego ou fungao publica remunerada.
Art. 1 - Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, em razao da comemoracao do Dia do Servidot
patrimoni
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou
Paragrafo Unico: O disposto na primeira parte no caput deste artigo naio se aplica:
Iem regime de plantao
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
II - em regime de escala.
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 16 de outubro de 2025.
essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia
ARLEI FIGUEIREDO
por ARLE
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se todas as disposigoes
:01948456303
em contrario
tacte Legal
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ARLEI FIGUEREDO BORGES
BINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 16 DE
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
OUTUBRO DE 2025.
CNPJ: 06.554.380/0001-92
PABLO DANTAS DE
SANTOS:84145757300 DZ
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Servidor(a) Publico
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Id:1519053D49C4F355
Id:01AB38A82C38F404
Oo
PICOS
Gabinete.98
RedEnCAo dO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Portaria N 320/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 16 dias do mes de outubro do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
"Dispoe sobre a nomeagao dos membros da equipe tecnica do Servico
conferem o cargo, conforme
de Inspecao Municipal-SIM, vinculado a Secretaria Municipal de
do Edital
Agricultura e Abastecimento do Município de Picos-PI.
do final do Concu
O PREFEITO Municipal DE PICOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diario Oficial dos Municipios em 28 de Julho
legais, especialmente o disposto na Lei Municipal n 2.719, de 10 de marco de 2016, e no Decreto
2025Edicao VCCCLXX,L
Decreto n 024/2025,publicado no Diario Oficial dos
Municipal n 120, de 03 de setembro de 2025, que regulamenta o Servigo de Inspecao Municipal --
publicado do Diario Oficial
SIM,
ue convocou os classificados no concurso publico (Edital n 001/2024)e Portaria n
249/2025,DOU POSSE, aoa) Sr.a) MARCOS DE SOUSA LOPES,inscrito(a no CPF
RESOLVE:
horaria 20 horas,c
Art. 1 - Ficam nomeados os membros da equipe tecnica do Servigo de Inspecao Municipal
147-B/de 1 de marco de 1997 e Decreto Municipal n03/2024de 29
- SIM, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme abaixo
de fevereiro de 2024
relacionados
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
Funcao
Nome
CPF
Formacao
Coordenador
Felipe Lucena de Sousa
035.603.223-08
Engenheiro Agronomo
Fabricio da Silva Bonfim
000.568.833-74
Medico Veterinario
Tecnico de Campo
Geovani Luran Martins Silva
029.258.033-93
Engenheiro Agronomo
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
Tecnico de Campo
Joanderson Mendes Almeida
046.028.143-79Tecnico Agricola
patrimonio.
Tecnico AdministrativoNaidia de Sousa Leal
028.095.313-58Engenheira Agronoma
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos
exigidos por lei e prestou o
Art. 2-Compete a equipe tecnica do SIM o cumprimento das atribuigoes previstas na
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aos
servidores publicos.
origem animal e vegetal no ambito do Município de Picos.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ARLEI FIGUEIREDO
BORGES:01948456303BOI
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ARLEI FIGUEREDO BORGES
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADODO Piauí, EM 17
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
DE OUTUBRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
CNPJ:06.554.380/0001-92
sinfoad
Mavo vle Sousr LoP
SANTOS:84145757300 D
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Servidor(a) Publico
Prefeito Municipal de Picos
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais