Licitação — Xxxxxxx (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 1103202501/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 0 12/ 20 2 5

| OBJETO:                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                               |
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| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX - PI                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:               | Luan Cunha Figueiredo LTDA.                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 43.767.270/0001-35                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                    | R$ 61.700,10 (SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS)                                                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:       | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS                                                                                                                                                                              |
| FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL:    | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. XXX/2025, e pelo Art. 75 Inciso Ida Lei Federal n º 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Marcos AurélioGujmarães de Araújo                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | Luan Cunha Figueiredo                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:       | 11 de março de 2025                                                                                                                                                                                            |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 004/2024

## TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU  MARTINS E SUAS SECRETARIAS., conforme especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  de  Eliseu  Martins  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº 033/2024,  Pregão Eletrônico nº 004/2024, depois de transcorridas todas as fases do certame,  solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e tendo respeitado todos os Princí pios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  TY JERONIMO E SILVA LTDA CNPJ: 13.804.874/0001-43 nos seguintes termos

| LOTE 1 - LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1 - LOCACAO DE CAMIONETES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LOTE 1 - LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1 - LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1 - LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1 - LOCACAO DE CAMIONETES   |
|----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ITEM                             | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND                              | Q UANT.                          | VALOR UNITÁRI O MENSAL           | VALORT. PARA DOZE MESES          |
| 1                                | VEICULO T IPO CAMIONETE, COM TRAÇ AO 4X4, 04 (QUATRO), PORTAS, O1.ESEL, COM CAPACIDADE PARA 7 PESSOAS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, COM AR- CONDICIONADO. MANUTENÇ ÃO MECÂNICA PERMANENTE POR CONTA DO CONTRATADO, COM DOCUMENTAÇÃO , IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS EM DIA ANO FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2025/2025 MARCA: TOYOTA OU SIMILAR                                           | UND                              | 1                                | R $ 14.500,00                    | R$ 174.000,00                    |
| 2                                | MODELO: SW4 OU SIMILAR. VEICULO T IPO CAMIONETE, COM TRAÇÃO 4X4, 04 (QUATRO), PORTAS, DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, COM AR- CONDICIONADO, MANUTENÇÃO MECÂNICA PERMANENTE POR CONTA DO CONTRATADO, COM DOCUMENTAÇÃO , IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS EM DIA ANO FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2023 MARCA: TOYOTA OU SIMILAR MODELO: HILUX OU SIMILAR. | UNO                              | 2                                | R$ 11.083,33                     | R$ 265.999,92                    |
| VALOR TOTAL                      | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | VALOR TOTAL                      | VALOR TOTAL                      |                                  |                                  |

ª* 439.999 92

| LOTE ll - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE ll - VE CULO DE PASSEIO                                                                                    | LOTE ll - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE ll - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE ll - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE ll - VE CULO DE PASSEIO   |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ITEM                           | DESCRIÇÃ O                                                                                                      | UND                            | QUANT.                         | VALOR UNITÁRI O MENSAL         | VALORT. PARA DOZE MESES        |
| 1                              | VEICULO DE PASSEIO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2023; CAPACIDADE MfNIMA PARA 5 OCUPANTES· 4 PORTAS· DIRE~ÃO COM | UND                            | 3                              | R$ 3.888,85                    | R$ 13 9 .998,60                |

245

| ASSISTll:NCIA HIDRÁULICA E/OU ELll:TRICA; VIDROS ELJl:TRJCOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELll:TRICAS NAS PORTAS: JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; MOTOR DE, NO MINIMO, 70 CV, COMBUSTlvEL GASOLINA OU ETANOL; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; CAMBIO DE NO MINIMO 5 VELOCIDADES. MANUAL, CINTO DE SEGURANÇA PARA 5 PASSAGEIROS, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO; TODOS ITENS OBRIGATóRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: WOLKSWAGEN OU SIMILAR MODELO: VW POLO OU SIMILAR.   |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | R$ 139.998 60 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Eliseu Martins - PI, 06 de março de 2025.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araújo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Ce ntro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 004/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n· 033/2025,  na  modalidade  Pregao  Eletrônico  nº 004/2025, objeto: de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE ELISEU  MARTINS  E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do  Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado  da  presente  Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico  sob  o  nº  004/2025,  ob1 " eto:  de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DEVE CULOS PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ELISEU  MARTINS  E  SUAS SECRETARIAS. conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos. sob regime de  menor  PREÇO POR  LOTE,  em favor da empresa  TY  JERONIMO  E  SILVA  LTDA  CNPJ: 13.804.874/0001 -43, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1- LOCACAO DE CAMIONETES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | LOTE 1- LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1- LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1- LOCACAO DE CAMIONETES   | LOTE 1- LOCACAO DE CAMIONETES   |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| ITEM                            | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO                             | QUANT.                          | VALOR UNITARI0 MENSAL           | VALOR T. PARA DOZE MESES        |
| ,                               | ~~~;~~l~~~~;i~Ai>~~4:~~Jg~T~~~ MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, COM AR.CONDICIONADO, MANUTENCÃô MECÂNICA PERMANENTE POR CONTA 00 CONTRATADO, COM DOCUMENTAÇÃO. IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS EM DIA ANO FABRICAÇÃO A PARTIR OE 2025/2025 MARCA: TOYOTA OU SIMILAR MODELO: SW4 OU SIMILAR.                                                                        | UNO                             | ,                               | RS 14.500,00                    | RS 174.000,00                   |
| 2                               | VEICULO TIPO CAMIONETE. COM TRAÇAO 4X4, 04 (QUATRO). PORTAS, DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, COM AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO MECÃNICA PERMANENTE POR CONTA 00 CONTRATADO. COM DOCUMENTAÇÃO , IMPOSTOS. TAXAS E MULTAS EM DIA ANO FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2023 MARCA: TOYOTA OU SIMILAR MODELO: HILUX OU SIMILAR. | UNO                             | 2                               | R$ 11.083.33                    | RS 265.999,92                   |
| VALOR TOTAL RS 439.999 92       | VALOR TOTAL RS 439.999 92                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | VALOR TOTAL RS 439.999 92       | VALOR TOTAL RS 439.999 92       | VALOR TOTAL RS 439.999 92       | VALOR TOTAL RS 439.999 92       |

| LOTE 11 - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE 11 - VE CULO DE PASSEIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE 11 - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE 11 - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE 11 - VE CULO DE PASSEIO   | LOTE 11 - VE CULO DE PASSEIO   |
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| ITEM                           | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO                            | QUANT.                         | VALOR UNff'ARIO MENSAL         | VALOR T. PARA DOZE MESES       |
| ,                              | VEICULO DE PASSEIO, ANO E MODELO NAO INFERIOR A 2023; CAPACIDADE MÍNIMA Pl'AA 5 OCUPANTES; 4 PORTAS; DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA HIDRÁULICA E/OU E~TRICA; VIDROS ELÉTRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÊTRICAS NAS PORTAS: JOGO DE TAPETES OE BORRACHA OU OE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; MOTOR DE, NOMINIMO, 70 CV, COMBUSTIVELGASOLINA OU ETANOL; AR CONDICIONADO OE FABRICA; CAMBIO OE NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES. MANUAL. CINTO DE SEGURANÇA PARA 5 PASSAGEIROS. BANCOS REVESTOOS EM TECIDO; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS . CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: WOLKSWAGEN OU SIMILAR | UNO                            | 3                              | R$ 3.888,85                    | R$ 139.998,60                  |

| MODELO:VW POLO OU SIMILAR. VALOR   | R$ 139.998 60   |
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Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins - PI, 06 de março de 2025.

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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