Decreto — Curimatã (31/07/2025)

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## ld:07384F71C433EB02

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, DE24DEJULHODE2025-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

O extrato  de  contrato  nº  25/2025,  publicado  no  Diário  Oficial  dos  Municípios do Estado do Piauí,  tem pela presente, por lapso de digitação  a seguinte correção:

## Onde se lê:

VALOR: R$ 2.814,00 (dois mil oitocentos e quatorze reais).

## Leia- se:

VALOR: R$ 3.095,40 (três  mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Curimatã- PI, 30 de julho de 2025.

## ld:05D509F966A9E5D3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI  N.930

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementiJr e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

Exercício;

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

02

04

00

222

979

02

05

00

281

317

322

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007  .2099.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R6CUrsos não Vlnculados de Impostos

Nêose  apllca

20.000,00

F.R.:

1

500

00

08.244.0007.2119.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

1.000,00

3.3.90.14.00

OIÀR. IAS-CIVIL

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007  .2016.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

6.050.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

'

500

00

500

Recursos nao vinculados de Impostos

999

000

Nlose aplica

08.244.0007  .2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.680.00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

'

660

00

660

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist&amp;ncla Social - FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0007  .2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

4,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

660

00

660

Transferência  de R8C\lrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Nlo:seeptlca

## 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

404

416

419

446

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vincu18'doe de lmpostOIJ

300

000

SaOde - Despesas oom ASPS

10.301.0006.2058.0000

3.1.90.11 .00

PROMOÇÃO

A  SAUDE OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

39.000.00

F.R.:

1

SOO

00

60.000,00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlose aplica

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.14.00

PROMOÇÃO

A

SAUDE DE QUALIDADE

DIÁR IAS - CIVIL

9.350.00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêose  e,pnca

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

PROMOÇÃO

A  SAUOE OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.200,00

F.R.:

1

600

00

600

999

000

Transferências  Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes oo Governo F8081'81 - Bloco ae Mar

Nlos-eaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abclias Albuquerque, S/N

Praça Abclias Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

Exercício:

2025

| 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO   | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                          | 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO                                                                                         |                          | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930   | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930   | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930                                                                                                                    | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930                                                                                                                    |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 32                             | Suplementação l + l 04.1~.0002.2007.0000 3.3.90.14.00 | OSOCIAL EGOVERNAMENTAL RIAS - CIVIL                                                                                  | 1.087J:~. 8e             |                                                      |                                                      |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |
|                                | 500                                                   | COMUNICAÇÃ DIÁ Recursos não Vinculados de Impostos                                                                   | F.R.: 1 500 00           | 07 00 503                                            | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 10.304.0006.2056.0000       | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 14.700,00                                                                                                                                                             |
|                                | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                        |                          |                                                      | 3.1.90.11 .00 600 999 000                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica |
| 54                             | 04.181.0002.2009.0000 3.3.90.93.00 500                | COMUNICAÇ Ã OSOCIAL EGOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES não Vinculados de Impostos                          | 12.400,00 F.R.: 1 500    |                                                      |                                                      |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |
|                                | 000                                                   | Não se aplica                                                                                                        | 00                       | 959                                                  | 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000       | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca                            | 2.295,00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Mar                                                                                                                        |
|                                | 999                                                   | Recursos                                                                                                             |                          |                                                      |                                                      | do Governo                                                                                                                                                            | do Governo                                                                                                                                                            |
| 02 02                          | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO              | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                             |                          | 966                                                  | 10.301.0006.2125.0000 3.3.90.04.00                   | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUAUDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                        | 50.000.00 F.R.: 1 605 00                                                                                                                                              |
|                                | 04.122.0003.2024.0000 3.1.90.11.00                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos                                   | 250.000,00               |                                                      | 605                                                  | AsslStênciafinanceira da União destinada a complementação ao pegamento Não se aplica                                                                                  | dos pisos sa1ana1s para t                                                                                                                                             |
| 99                             | 500 999 000                                           | CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica                                                                           | F.R.: 1 500 00           |                                                      | 999 000                                              |                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                       |
|                                |                                                       |                                                                                                                      |                          | 972                                                  | 10.301.0006.2055.0000 4.4.90.52.00 500               | PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculadoe de lmpostOIJ                                                                 | 3.845.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                               |
|                                |                                                       | Não                                                                                                                  |                          |                                                      | 300 000                                              | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                              | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                              |
| 02 03 00                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                                                                                    |                          | 973                                                  | 10.301.0006.2058.0000                                | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 500,00                                                                                                                                                                |
| 170                            | 04.123.0003.2027.0000 3.1.90.13.00 500                | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                              |                          |                                                      | 3.3.90.93.00 600                                     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                                  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de                                  |
|                                |                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                  | 35.390,00 F.R.: 1 500 00 |                                                      | 999 000                                              | Mar Nãos.e aplica                                                                                                                                                     | Mar Nãos.e aplica                                                                                                                                                     |
|                                | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                        |                          | 975                                                  | 10.301.0008.2055.0000 3.3.90.14.00                   | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.030.00                                                                                                                                | F.R.: 1 600 00                                                                                                                                                        |
| 173                            | 04.123.0003.2027.0000                                 |                                                                                                                      | 1.500,00                 |                                                      | 600 999 000                                          | DIÁR IAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do NIOse e,ptica                                                                         | Governo Federal - Bloco de Mar                                                                                                                                        |
|                                | 3.3.90.14.00 500 999 000                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA DIÁRIAS-C IVIL                                                                     | F.R.: 1 500 00           | 976                                                  | 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00                   | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 15.680,00                                                                                                                                                             |
|                                |                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    |                          |                                                      | 600                                                  | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00                                                                                                                                    |
|                                |                                                       |                                                                                                                      |                          |                                                      | 999 000                                              | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar Nlose aplica                                                            | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar Nlose aplica                                                            |
| 02 04 00                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                           |                          | 978                                                  | 10.301.0006.2055.0000                                | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE                                                                                                                                         | 41.200.00                                                                                                                                                             |
| 207                            | 08.243.0007.2098.0000 3.3.90.36.00                    | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL                                                                                       |                          |                                                      | 3.3.90.39.00 600                                     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de RecuJ$0$ do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de RecuJ$0$ do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar           |
|                                | 500 000                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                     | 518,00 F.R.: 1 500 00    |                                                      | 999 000                                              | Não se aplica                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                       |
|                                | 999                                                   | Não se aplica                                                                                                        |                          | 982                                                  | 10.301.0008.2055.0000 3.3.90.93.00 500               | PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                                                                         | 2.880,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                               |
| 218                            | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.32.00                    | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃ OGRATL Recursos não Vinculados de Impostos | 27.600,00 F.R.: 1 500 00 | 300                                                  | 000                                                  | Sallde - Despesas com ASPS                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                       |
|                                | 500 999 000                                           | Não se aplica                                                                                                        |                          | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO                                                                                                                             | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO                                                                                                                             |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

15

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02

16

02

15

00

950

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

08.654.27310001-64

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

599 12.361.0005.2075.0000 3.3.90.39.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 552 00 552 Transferências  de Recursos do FNDE róferentes ao Programa Nacional de Alimentaç6o Esc&lt;Mar (PNJ: 999  000 N9o se aplica

02 09 00 FUNDO DE MANUT, E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

670 ;~/:0 1 \_ 1~~2 º 81 - 0000 ~r~ic~ti~~ e~tflg:z: ::m&gt;?~isOAL CIVIL 540 Transforências  do FUNDEB - Impostos e Transforências  do Impostos 999  000 Não  se aplica 4.000,00 F,R.; 1 540 00

674

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

999  000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

DIÁR IAS - CIVIL

Transferl ncias do FUNDEB - Impostos e Transferlncias de Impostos

Nlo se aplica

677 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.33.00 540 999  000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ndes do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas do Impostos NQo se aplica

- 02 11 00 SEC. MUNICIPAL. OE INFRA-ESTRUTURA

806

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

04.122.0012.1017.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

835 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 1.501,00 F.R.: 1 SOO 00

641 15.782.0015.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ul"$03 nl o Vinc:ulad0$ de lmposl0$ Não  se aplica 291 .924,00 F.R.; 1 500 00

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

889 27.812.0009.2069.0000 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, ClENTIFICAS. DEf 6.500,00 F.R.: 1 500 00 500 Recur908 nao Vinculadoe de lml)08tos 999  000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdiaa Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2078.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.80.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurso&amp; nlo Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

Art igo 2o. O  c r édito aber to  na  forma  do  artigo anterior  será  coberto  com  recu r sos provenientes  de: Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 500  00

24 04.091.0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURIOJCA -122.031,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 999  000 Recursos nAo Vinculados de lmposlos Nãoaooplica

02 02 00 70 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACÃO 04.122.0003.1092.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 OUtras Transferências  de Convénio&amp;  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados

999  000 Não se apHca

71 04.122.0003.1092.0000 4.4.90.51 .00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTAlAÇôES Transferência  Eapeclol de União Não se aplica --50.000,00 F  .R . Grupo: 1 706  00

74 04. 122.0003.1092.0000 4 .◄. 90.51 .00 710 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial dos Estados -50.000,00 F.R. Grupo: 1

999  000 Nao se aplica 710  00

77 04.122.0003.1092.0000 4,4.90.51 ,00 755 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuNIOs de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta NAose aplica -50.000,00 F,R. Grupo: 1 755 00

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

223 08.244.0007.2099.0000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vinculados é Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

229 08.244.0007.2117.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -23.852,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

4.570,00

F.R.:

1

540

17.637,00

F.R.:

1

540

95.456,00

F.R.:

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquef"que, S/N

06.554.27310001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.930

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 385 10.301.0006.  1071.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 PROMOÇÃ O A SAUDE DE QUALIDADE -80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Con11ênlos  e Instrumentos Congêne res vlnculados i Nãoe:e  aplica

388 10.301.0006.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -80.660,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Transferênclas  do Estado referentes e Convênios  e Instrumentos Congêll8f8S vinculados é  Saúde Não se aplica

388 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 PROMOÇÃO A SALICE DE QUALIDADE -100,000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferência s do Governo Federal rererentas a Convênios  e lnstrumentoa congênere&amp;  vinculadoa i Naosa aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

546 12.361.0005.1092.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO D E QUALIDADE PI TODOS -50.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. GruPQ: 1 571 00 Transferênclas  do Estado referenles a Con\16nlos e lnstl\lmentos Conglneres lllnculado8 à Educaçl Não se epllc.a

587 12.361.0005.2067.0000 3.3.90.36.00 '500 200 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOOOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R9Cl.lrsos não  Vinculados de Impostos Educação - Despeses com MOE -200.000,00 F.R. Grupo· 1 500  00

821

12.385.0005.1023.0000 4.4.90.51 .00 544 999 000 EDUCAÇ ÃO  DE QUALIDADE P/ TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Precatõrlos  do FUNDEF NAose nplica -120.000,00 F  .R.  Grupo: 1 544 00

09

00

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA-FUNDEB

661 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS -26.207  ,00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 Trensferências  do FUNDES - Complemantaçao da União  -VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc

13

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

873 27.812.0009.1091.0000 4,4.90.51 .00 ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 706  00 706 Transferência  Especlal da União 999 000 NãoH aplica

·1.087.750,00

CULTURAL

00

00

00

2.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N 06.554.273/0001-64 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.930

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 02 de junho de 2025

JOSÊ  ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

## ld:  13B5COADOEODE9CE

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Município  de São João  do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº I  ao  contrato  Dispensa n º  030/2024.  Objeto:  fornecimento  de produtos de limpeza diversos  em atendimento à Administração Municipal e  Secretarias. Contratante: Município  de São  João  do Arraial-PI. Termos do aditivo: acréscimo  financeiro no importe de 25% ao contrato original. Contratante: Município  de São João  do Arraial PI.  Contratado: Josué  Araújo da Silva,  CNPJ nº 19.265.695/0001-61.  Fundamentação  legal: artigo 124,  alínea ~b" c/c  art. 125  da  lei  14.133/21.Data: 28/07  /2025.Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA :~~:Ld~;~;;n;:lgltal por

SILVA:18322590300 ~~~;~~~~~;, 00 09:21 :02 -03•00•

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