Decreto — Corrente (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## ld:030E7D08715D776F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENCO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Elcercldo:

2025

ii

DECRETO N·  18-A, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.816

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar e da outras provldt§nclas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédi t o  adicional  na  importância  de

R$3. 372 ,000, 00  distribuidos  aa  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + J 3.372.000,00

02

02

02

02

00

m

572

04

00

192

200

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO

09.271,1017.2032.0000

E

FINANÇAS·  SEMOF

AOMINISTRACAO PREVlOENCIARIA

3.1.90.13.00

500

ggg

000

28.843.1136.2035.0000

4.6.90.71.00

soo

OBRIGAÇÔl:S

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseapllao

OIVlOA PUBLICA INTfRNA

PRINCIPAL DA OÍVIOA CONTRATUAL RESGATADO

Rec.urM&gt;S n:io Vlncul;ados de Impostos

200

000

Educaç)o .  Despesas com MOE

SE.CRETARIA MUNIOPAL OE ADMINISTRAÇÃO·

SEMA

04.121.1269.204S.OOOO

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3,3,90,14,00

500

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.9036.00

soo

...  000

04.121,1269,2045.0000

3.3.90.39.00

500

OIÃRIAS  · CIVIL

Recursos n::k&gt; Vlnwlado5 de lmpo:s-to5

N!IO 5e apllca

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Rea,rsos nlo Vinculados de Impostos

NSoseaplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos 1\10 Vinculados de Impostos

...  000

Nloseapllca

SECRETARIA MUN, OE INFRAESTRUTURA ·SEM INFRA

15.122.1362.2245.0000

SUPERVISAO

COORDENACAO GERAL

E

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

999

ooo

Não se apllca

02 07 00 SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.SS4.257/0001-71

Exercício :

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

456

466

496

517

12.361.1165.1026.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

569

000

...

12.361.1165.2048.0000

3.1.90.04.00

soo

200

000

12.361.116S.2056.0000

3.3.90.30.00

soo

200

000

12.361.1165.2063.0000

3.3.90.39.00

553

999

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recuiws do FNDE

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RecursosnãoVin culadosdelmpostos

Educação·  Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

RecursosnãoVinru~osde lmpostos

Educação· Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências

150.000,00

F.R.:

150000

100.000,00

F.R.:

150000

60.000,00

f ,R ,:

150000

10.000,00

F.R.:

150000

180.000,00

F.R.:

150000

70.000,00

F.R.:

150000

100.000,00

F.R.:

1569

300.000,00

F.R.:

1500

40.000,00

F.R.:

1500

200.000,00

F.R.:

1553

01

00

00

01

de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)

000

Nãoseap lica

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E  DES. DA EDUC.BAS. E  VALOR DO MAGIS - FUNDE

6S3

595

12.365.1162.1041.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

542

,,.  000

12.361.1165.2068.0000

3.1.91.13.00

540

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · Complementa~o da Uniã o· VAAT

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

CONTIUBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais  da Eduea~o Básic

000

02 08 04 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exerclcio:

ii

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02

08

04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

807

810

10.302.1042.2105.0000

A.SSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.1042.2106.0000

3.1.90.11.00

600

dasAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde

...  000

825

10.302.1042.2108.0000

3.1.90.11.00

600

dasAçõeseServiçosPUbl lcos deSaúde

,,.  000

873

10.304.1191.2113.0000

3.1.90.11.00

600

dasAçõeseServiçosPUbl icos deSallde

,,.  000

02

02

09

01

977

993

1043

13

00

1144

02

13

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20.000,00

F.R.:

1500

600.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinrulados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

A.SSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1600

00

02

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·  Bloco de Manutenção

Não  se aplica

A.SSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR

20.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1600

02

Transferências  Fundo a F undo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manutenção

Não  se aplica

FISCALIZACAO E  INSPECAO SANITARIA

100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL  CIVIL

F.R.:

1600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE A.SSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.2140.0000

A.SSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.48.00

soo

...  000

08.244.1045.2156.0000

3.1.90.04.00

660

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuiws nlo  Vlnrulados de Impostos

Não  se aplica

A.SSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

RecursosnãoVi nruladosdelmpostos

Não  se aplica

A.SSISTENCIA SOCIAL GERAl

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

,,.  000

SOcial · FNAS

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E  COOROENACAO GERAl

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CML

Recuiws nlo  Vlnrulados de Impostos

999

000

Não  se aplica

01

FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

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li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇ O CAVALCANTE 600

06.SS4.257/0001-71

Exercido:

02 13 01 FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

1163

27.812.1124.2182.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.39.00

soo

999

000

27.812.1124.2182.0000

3.3.90,48,00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos n:lío  Vincul.1dos de Impostos

N5oseaplica

DESPORTO AMADOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIAMUNICIPALOA JUVEHTUOE

14,122.1362,2272.0000

SUPERVISAO E COOROENACAOGERAL

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso5 nlo  Vinculados de lmpo5tos

999

Nloseaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

19.126.1362.2274.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

"' 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE ARTICUlAÇÃO

COMUNITARIA E HABITAÇÃO

04.122.101S.2275,0000

AOMINISTRACAOGOVERNAMENTAL

3,3.90,30,00

500

999

000

04.122.lOlS.2275.0000

3.3.90.36.00

soo

"' 000

785 10.302.1042.1230.0000 A.SSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR 328.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R.: 1601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenientes cio Governo Feder.il - Bloco de Estrut1Jra~o da Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Rede deServiçosP\JbllcosdeSaúde

999

Anulaçã o:

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM EKTO E FINANÇAS·  SEMOF

803 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR 50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 1500 00 SOO Recursos não  Vinrulados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS 113 04.123.1149,2021,0000 3.3.90.91.00 soo ...  000 ENCARGO JUOIOAAIO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos NloseapUca -200.000,00 F.R. Grupo: 150000

## (Continua na próxima página)

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

N:lo 5e;ipll~

AOMINISTRACAOGOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nlose apllca

2025

2025

2025

000

Nãoseap lica

100.000,00

F.R.:

1S42

700.000,00

F.R.:

1540

01

01

02

02

02

1164

15

00

116S

17

00

1182

18

00

118S

1186

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

70.000,00

F.R.:

1500

80.000,00

F.R.:

1500

20.000,00

F.R.:

1660

2.000,00

F.R.:

1500

7.000.00

F.R.:

1500

10.000,00

F.R.:

1S00

30.000,00

F.R.:

1500

10.000,00

F.R.:

1500

5.000,00

F.R.:

1S00

10.000,00

F.R.:

1500

00

00

04

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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1

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO  E FINANÇAS·  5EMOF

ll1 04.752.1084.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA E NERGIA OUTROS 5ERVIÇ05 D! T ERCE IROS· PESSOA JURIDICA RecursosnãoVincubdosdelmpostos Não  se aplica -1.112.000,00 f.R. Grupo: 1500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA ·  SEMINFRA

312 15.451.lln.1078.0000 URBANISMO 4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTAIAÇÕES 754 RecursosdeOperaçõesdeCtédito 999 000 Nãoseaplica -20.000,00 f.R.Grupo: 175405

335 15.452.1263.1233.0000 PARQUES,  P RACAS, JARDINS E OUTROS L OG. PUBLICOS 4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTAIAÇÕES 754 RecursosdeOperaçõesdeCtédito 999 000 Não  se aplica -ó40.000,00 f.R.Grupo: 175405

02 07 00 SECRETARIA MUNKIPAL D E EDUCAÇÃO

## 465 12.361.1165.1273.0000 ENSINO REGUIAR -100.000,00

4 .4.90.51.00

OBRAS E

INSTAIAÇÕES

569

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

## 999 000 Não  se aplica

02 07 OI FUNDO DE MANUT.  E DES.  DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS ·  FU

## 651 12.365.1162.1031.0000 ENSINO INFANTIL -1.070.000,00

4 .4.90.51.00

542

999

INSTAIAÇÕES

OBRAS E

T ransferências  do FUNDEB ·  Complementação  da União· VAAT

Não  se aplica

000

704 12.367. 1165.2233.0000 ENSINO REGUIAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS· P ESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDEB -Impostos e Transferências de I mpostos 230 000 FUND EB ·  Profissiona is da E ducação  Básic -100.000,00 f.R.Grupo: 154001

08

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04

## 733 1 0.301.1042.109B.OOOO A5SISTENCIA MEDICA E HOSPITAIAR -80.000,00

## OBRAS E INSTAIAÇÕES f.R.Grupo: 160102 4 .4,90.51.00 601 T ransferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· B loco de Estruturação

daRedede5eNiçosPúblioosde5aúde

## 999 000 Não  se aplica

## 740 10.301.1042.2107.0000 A5S~TENCIA M EDICA E HOSPITAIAR -50.000,00

3.1.90.04.00

PORTEMPO DETERMINADO

600

dasAçõese5eNiçosPúblicosde5aúde

999

<!-- image -->

1600 02

f.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

T ransferências  fun do a  fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal· B loco de Manutenção

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.S54.257/0001-71

2025

E xercício:

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CORRENTE, 02 de maio de 2025

F ILEMON JOSÉ  F  DE SOUZA N  PARANAGUA PREFErTO MUNICIPAL 058.920.868-36

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

f.R.Grupo:

154201

f.R.Grupo:

1S6901

## ld:0471C280CEE7776E

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ii

## DECRETO N· 19, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.821

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  especial e da outras  providências

DECRETA: Artigo  l o. Fic a aberto  no  or çament o  vigente, um  crédito adicional  na  importânc ia  de R$607 . 200, 00  dis tribuidos as  seguint es  dotaçõ e s :

## Suplementação ( +) 607.200,00

01

02

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

1254 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.46.00 500 ...  000 ACAO LEGISLATIVA AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO Recursos nlo  Vinculados de Impostos Nloseapllca 27.200,00 F,R,: 150000

125S 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.93.00 500 ...  000 ACAO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 440.000,00 F.R.: 150000

04

00

1249

12S0

12S6

07

00

1251

SECRETARIA MUNIOPALOE ADMINISTRAÇÃO·

04,121,1269.2045.0000

SEMA

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.40.00

500

...  000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos n:io Vinculados de 1moostos

Nloseapllca

04.121.1269.204S.OOOO PLANE!AMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 Recursos n:lo Vinculados de Impostos 999 000 NSoseapllc.êi 10.000,00 F,R,: 150000

04.121.1269.204S.OOOO PLANEJAMENTO GOVERNAMEPITAL AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 500 999 000 Recursos nlo  Vll'ICUlados de Impostos NJoseapllca 10.000,00 F.R.: 150000

SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.3.!XJAO.OO

500

200

000

<!-- image -->

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos n3o Vlowlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

~ .554.257/0001-71

ii

úttc ício :

2025

## DECRETO N· 19, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.821

02

07

00

1257

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

ll.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90A6.00

500

AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO

RecursosnloVincul~delmpostos

200

OOC

Edocaçllo - Despesas  com MOE

02 08 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12S2 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITAi.AR 3.3.90.40.00 500 300 OOC SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNtC RecunosnloVlncul~de Impostos Sal)de - ~scom  ASPS 20.000,00 F.R.: 1500 02

1253 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITAI.Aft 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFOf\MAÇÃO E  COMUNIC F.R.: 1600 02 600 dnAçõeseServiçosPúblltosdeS.úde Tran,ftr· nan Fundo a Fundo ôt Recursos do SUS proytnlentn  doGovemo Ftdtral - Bloco dt Manuttn~o ..,  ooc

12S8 10.302.1042.2105.0000 ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITAi.AR 10.000,00 3.3.90.46.00 AUXILIO-AUMENTAÇÃO F.R.: 1500 SOO Reair- nloVinwlados de lmpo:stos 300 000 S.vdt  o.,~,., com ASPS

Art.igo  20 .O  cré:dit.o abert.o  na t'orma  do  ar t.i go  ant.er ior ser.!  cobert.o  com  recursos provenientes  de : Anulação :

01 01 00 CAMAAA MUNIOP"L 0l.031.1003.1001.0000 ,.,.90.Sl.OO 500 ...  ooc ACAO l EGIStATIVA OBRAS E  INSt  ALAÇÔES Rec:ur50S-nloVlncui.dosdelmpo:stos Nlo1eapllai -150.000,00 F.R.Grup,o: &gt;  50000

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0l.031.1003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 .., ooc ACAO lEGISI.ATIVA VfNCIMfNTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo  Vlncu~ dos de lmpoi;tos Nlostaplla -260.300,00 F.R. Grupo: 150000

0l,031,lOOJ,2001,0000 3.1.90,16.00 500 ... ooc ACA0 lEG15lATIVA OUTRAS DESPESAS VMIIÃ\11:IS - PESSOAL  CML RecursosnloVJnculadosdelml)O$tos N!o se apllCll ·20.900,00 F,R. Grvpo: 1 SOOOO

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