Edital — Cristalandia Do Pi (09/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
Id:167C499D17B23CCD
1.3 - Os candidatos, em conformidade com o disposto neste Edital, serao considerados Suplentes
lo Conselho Tutelar, assu
1.4 - Todos os candidatos habilitados neste processo suplementar de membros do Conselho
Apresentado, lido
Tutelar, serao considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votacao.
Seretarle
Cargo
Vagas
Carga Horaria
Vencimentos
Membro
40 horas
R$1.518,00
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Suplementar
Cristalandia do Piauf -- P!
e-mail: camaracristalandia.pi@hotmail.com
Conselho Tutelar
CnpJ/mf 03.183.350/0001
Suplente
REQUERIMENTO N. 034/2025
1.6-O horario de expediente do membro do Conselho Tutelar Suplente e das 07:30h as 11:30h e
EXCELENTISSIMA SENHORA PRESIDENTE DA Câmara Municipal, DE
1.7-Todos os membros do Conselho Tutelar Suplentes ficar
CRISTALANDIA DO Piauí, ESTADO DO Piauí
de abril de 2000e Alterada pela Lei Municipal N 16/2021, de 16 de outubro de 2021
e da outras providencias ou a que a suceder.
Cumprimentando lhe nessa oportunidade, venho atraves deste requerer a
1.8 - A jornada extraordinaria do membro do Conselho Tutelar Suplentes, em sobreaviso, sera
Vossa Excelencia que de acordo o Art. 100 do Regimento Interno desta Casa, que apos.
forme disp8e a Lei Municipal N037/2000, de 02 de abril
ouvido o Plenario, encaminhar o presente ao Ilustrissimo Prefeito Municipal, no sentido.
outras providencias ou a que a suceder.
de Solicitar a REFORMA DA ESTRADA do Lixao, que liga a localidade Santana, e
Pintada.
ento, aos direitos sociais e aos deveres do cargo
do Con
ho Tutelar
lentes serao aj
Resolução CEDCA/PI N 131/2023 e a Lei Municipal N037/2000,de 02 de abril de 2000
JUSTIFICATIVA
e Alterada pela Lei Municipal N 16/2021, de 16 de outubro de 2021 e da outras
providencias ou a que a suceder
Justifica-se o presente requerimento, A estrada em questao e de extrem
importancia para varias familias dessa regito, atualmente o trecho encontra se em
condig8es precarias dificultando o trafego de veiculos, representando uma rota alternativa.
de 02 de abril de 2000 e Alterada pela Lei Municipal N 16/2021, de 16 de outubro
e consta da Lei Municipal N037/2000
as BRs, o acesso a servigos essencias e a mobilidade diaria da populagaio.
de 2021 e da outras providencias, sendo-hes assegurados todos os direitos
Certo do pronto atendimento, aproveito a oportunidade para renovar votos
de confianga e respeito.
-DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR
DOS
Cristalandia do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.
CONSELHEIROS TUTELARES:
esso de escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar de Sao Goncalo do
a com o disposto no art.
$1da Lei Federal N
8.069/1990Estatuto da Crian
a e do Adol
e alterada pela Lei Municipal N16/2021,de 16 de outubro de 2021 e da outras
CLEITON CARLOS RODRIGUES ARAUJO
providencias
VEREADOR
2.2 - O processo de escolha Suplementar dos membros do Conselho Tutelar seguira as etapas
Id:05D507F8B53A3C57
Inscricao para registro das candidaturas;
Capacitagao e aplicagao de prova de conhecimentos especificos de carater
Estado do Piauí
eliminatorio;
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAO GONCALO
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sao Goncalo, S/N-Centro - CEP: 64.993-000
III
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
omunidade e amplamente divulgada;
DOGURGUEIA
IV.
Sufragio universal e direto, pelo voto facultativo, uninominal e secreto dos
lo do Gurgueia/PI cujo domicil
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANC E DO ADOLESCENTE
tenha sido fixado dentro de prazo de 90 (noventa) dias anteriores ao pleito.
DE SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI
EDital no 01/2025 - CmdCA.
3 - DOS REQUISITOS A CANDIDATURA E DA DOCUMENTACAO:
Suplentes do Conselho
Abre Inscrigoes
Tutelar os candidatos que preencherem os requisitos para candidatura fixados na Lei Federal No
para
Processo
de
Escolha
de abril de
Suplementar dos Membros
do
Reconhecida idoneidade moral;
Suplentes do Município de
Sao
Goncalo
do
II.
Idade superior a 21 (vinte e um) anos;
Gurgueia/PI.
III.
Residencia no Município;
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Siio Gongalo do
to no art.132 e 139 da L
IV.
Conclusao do Ensino Medio;
a e do Adolescente), na R
No 037/2000, de 02 de
v.
Nao ter sido suspenso ou destituido do cargo de membro do Conselho Tutelar em
sbro de 2021 e
Conselho
ar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Sao Goncalo do
eia/PI e da o
VI.
Nao incidir nas hipoteses do art. 1, inc. I, da Lei Complementar Federal n. 64/1990
(Lei de Inelegibilidade);
VAGAS E DA REMUNERACAO
ao publica de n
Iutelar S
VII.
Nao ser membro, desde o momento da publicacao deste Edital, do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente;
dezembro de 2027, em conformidade com 0 art. 139, $2, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto
a 15 quinze de
VIII.
Nao
lo art. 140 e paragrafo unico da Lei Federal
Paragrafo Unico-Somente ate terminar o
1.2 - O membro do Co1
3.2 - Deverao ser apresentados, por ocasiao da inscrigio, os seguintes documentos:
Certidao de Nascimento ou Casamento atualizada
Publico Municipal, seja de nat
cao de membro do Conselho Tutelar Suplente constituira servico
I
Comprovante de residencia dos tres meses anteriores a publicagaio deste Edital;
III.
Certificado de quitagao eleitoral;
onselho Tutelar Suplente, no que couber, o regime disciplinar
processar ou julgar o feito, e, na sua falta ou omissao, o disposto na Lei Federal N 8.112/1990.
IV.
Certidao de antecedentes civeis e criminais da Justica Estadual;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais