Portaria — Miguel  Alves  Gabinete Do  Prefeito (15/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:10EF34487E5D68AA
Id:09FED8EEAAAB67C4
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0704202501/2025
Portaria N 500/2025
Miguel AIves-PI, 26 de SETEMBRO de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
Município.
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
CURIMATA.
de livre nomeacao e exoneracao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curimata-PI, com sede no(a)
RESOLVE
Praca Abdias Alburquerque, n 427, Centro, na cidade de Curimata - PI,
CEP: 64.960-000, inscrito(a) no CNPJ sob o no 06.554.273/0001-64,
Art. 1 - NOMEAR a(o) Servidora(o). GLEYCIANE PEREIRA DE CARVALHO, CPF No
neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal Jose Adelmo da Silva,
XXX.845.XXX-X8, para ocupar o cargo de ENCARREGADA DE TRATAMENTO DE
inscrito no CPF sob n 024.334.234-90 e portador da Cedula de
DADOS PESSOAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, no ambito da Prefeitura Municipal
Identidade n 5293773 SSP/PE.
de Miguel Alves /PI, conforme indicado pela Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD)- Lei
Federal n 13.709 de agosto de 2018, e Decreto Municipal n 019 de 27 de maio de 2025
CONTRATADA: ALEX ARAUJO ROCHA CORDEIRO LIMA (RANGEL
ALIMENTICIOS E RACOES) - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no
A atividade da pessoa enc:
arregada pelo tratamento de dados consiste em
56.962.227/0001-72, sediado(a) na Avenida Curimata, No. S/N, Bairro:
Centro, CEp: 64.960-o0o, Cidade de Curimata
PIneste
ato
Aceitar reclamacoes e comunicacao dos titulares, prestar esclarecimento e adotar
representado(a) por Alex Araujo Rocha Cordeiro Lima, inscrito no CPF
providencias.
sob n 125.200.114 - 24 e portador da Cedula de Identidade n 4.335.702
II-
Receber comunicacao de autoridade nacional e adotar providencias.
III-
Orientar os funcionarios e os contratados de entidade a respeito das praticas a
SSP/PB.
serem tomadas em ralacao a protecao de dados pessoais: e
IV-
Executar as demais atribuigoes determinadas pela ANPD, pelo Município ou
O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de
estabelecidas em normas complementares.
servicos. previstos .no_ contrato referente _a_"cONTRATAcAo DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA
ntra em vigor na data de sua
ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA REDE Municipal
publicacao.
DE ENSINO DO Município DE CURIMATA", em 24,63% (vinte e quatro
virgula sessenta e tres por cento) conforme solicitacao e Parecer Tecnico
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
aprovada pelo Setor responsavel, acrescentando ao valor do contrato a
quantia de R$ 212.901,20 (duzentos e doze mil novecentos e um reais e
vinte centavos)
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 26 DE SETEMBRO DE 2025
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de n
0704202501/2025, desde que nao contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo.
Id:089B93764D2167C5
Id:0B621E6708356855
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 501/2025
Miguel AIves-PI, 26 de SETEMBRO de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2025
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
PREGAO ELETRONICO N061/2025
suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
AVISO DE Licitação
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro instituido pela Portaria no
de livre nomeacao e exoneracao.
051/2025, de 05 de janeiro de 2025 toma publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento
licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego por Lote, em sessao publica, mediante as condicoes
estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais legislagoes
RESOLVE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS VEiCULOS O KM PARA ATENDER AS
Art.1
- NOMEAR a(o) Servidora(o). ARIANE RAMOS DA SILVA, CPF No
NECESSIDADES DO Município DE CURIMATA - PI.
XXX.128.XXX-X9, para ocupar o cargo de RESPONSAVEL PELA OUVIDORIA E PELO
E-SIC (SISTEMA DE INFORMACAO AO CIDADAO), no ambito da Prefeitura Municipal
0 EDITAL e maiores informacoes poderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede da Prefeitura Municipal,.
de Miguel Alves /PI, criado pelo Decreto n 37 de 22 de setembro de 2025.
Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - PI, no horario 07:30h as 13:00h ou atraves do e-mail:
licitacaocurimata@gmail.com;
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 29 de outubro de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio eletronico:
https:/bnc.org.br/
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Curimata - PI, 14 de outubro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 26 DE SETEMBRO DE 2025
Edionelia Pereira Femandes
Agente de Contratagao / Pregoeiro
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais