Lei — Cristalandia Do Pi (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Id:151904C6C6F8EB04
Id:125279D60bE4EAD5
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf
9e35re :
P 64.995-000
Secretaria Municipal de Educacao
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000
CNPJ/M1: edu
Cristalandiado Piau1 - PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
Resolução 001/2025
E-mail: educacaocristalandia@gmail.com
O Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO
PARECER N 05/2025.
Piauí/pr, no uso de suas atribuicoes legais
Municipais N 11, de 13 de Setembro de 2006 e Lei No 023 de 11 de
Agosto de 2005,
relatado pela Conselheira Gardenia Cavalcante
Opina favoravelmente ao pedido de autorizacao.
Pereira Lacerda e aprovada em sessao Plenaria do dia 13/01/2025.
de funcionamento da Unidade Esccolar Martiniano Pereira
RESOLVE
Franca , Cristalandia do Piauí para ministrar o EJA- Educacao de
Art. 1
- Autorizar o funcionamento do EJA
Jovens e Adultos .
liseu Cavalvante,
localizada na
Avenida Luiz Cunha Nogueira, proximo a praca Petronio Portelado
Município de Cristalandia do Piauí-pI, por 04 (quatro) anos,conforme
I-ASPECTOS GERAIS
o Processo N0,004/2025
A Secretaria Municipal de Educagao , atraves da Secretaria Fabiana
Axt. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicacao,
Nunes de Oliveira, CPF n 908.052.323-20, encaminha o oficio no
revogadas as disposigoes em contrario A presente Resolução foi
aprovada por
unanimidade de votos pelos presentes na Sala das.
004/2025 ao CME/Cristalandia do Piauí, solicitando a autorizacao de
Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educacao de Cristalandia
funcionamento dessa Escola para ministrar o EJA- Educacao de Jovens
do Piauí/PI, em 13/01/2025.
e Adultos .
Norcele dc Soufs Couc
Marcelo Goncalves de Souza
I-RELATORIO
Presidente do CME/Cristalandia do Piauí
A Unidade Ecolar Martiniano Pereira Franca esta vinculada ao
Sistema de Ensino da unidade mantenedora, a Secretaria Municipal de
Homologo a Resolugao CME/Cristalandia do Piauí N0,001/2025
Conselho Municipal de Educagao de Cristalandia do Piauí
Educacao do Município de Cristalandia do Piauí, localizada
na
Localidade Taperinha nesse Município.
Fabiana Nunes de Oliveira
Secretaria Municipal de Educagao de Cristalandia do Pia
A Secretaria Municipal de Educacao vem atraves do oficio N0,004/2025 ao CME/Cristalandia do Piauí, pedir autorizacao de
funcionamento da Unidade Escolar Martiniano Pereira Franca.
Id:0B621E7C3832EADA
Conselho esse representado pelo Presidente Conselheiro Marcelo de
NDIA DO PIAU
P 64.995-000
Souza Gongalves.
Cristala
III VOTO
Resolução 002/2025
Diante do exposto, este relator vota pela autorizacao de
O PreSidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO
funcionamento da Escola Municipal Unidade Escolar Martiniano Pereira
Piauí/PI, no uso d
ias atribuicoes legais com fundamento nas
Leis
Municipais N 11, de 13 de Setembro de 2006 e Lei No 023 de 11 de
Franga para ministrar o EJA- Educagao de Jovens e Adultos, ate 31 de
Agosto de 2o05, relatado pela Conselheira Gardenia Cavalcante
julho de 2028.
Pereira Lacerda e aprovada em sessao Plenaria do dia 13/01/2025.
RESOLVE
E o parecer, s.m.j.
Art. 1 - Autorizar o funcionamento do EJA- Educagao de Jovens e
Adultos da Unidade Escolar Angelo Ascenso, localizada na localidade
Tabocal Município de Cristalandia do Piauí-pI, por 04 (quatro)
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
anos,conforme o Processo N0,004/2025
Secretaria Municipal de Educacao
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - cEP 64.995-000
solugao entra em vigor na data da sua publicagao,.
Cristalandiado Piauí - PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102
revogadas as disposices em contrario A presente Resolugao foi
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
E-mail: educacaocristalandia@gmail.com
aprovada por unanimidade de votos pelos presentes na Sala das
Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educacao de
do Piauí/PI, em 13/01/2025.
Cons. Relator - Marcelo de Souza
Goncalves.
Sala de Reuniao da Secretaria de Educacao de Cristalandia do Piauí,
Marce l de SoujoCoores
13 de janeiro de 2025.
Marcelo Goncalves de Souza
Presidente do CME/Cristalandia do Piauí
Homologo a Resolugao CME/Cristalandia do Piauí N0,002/2025
Morceh
Conselho Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí
Cons'/ Marcelo de Souza
Goncalves
Fabiana Nunes de Oliveira
Presidente do CME/Cristalandia do Piauí-PI
Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais