Portaria — Prefeitura Municipal  De  Santa Filomena (12/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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PORTARIA Nº 158, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a  Nomeação  e Lotação de Diretor(a) Escolar e dá outras providências.

- A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ  DO  PIAUÍ/PI,  no uso  das atribuiçõ es conferidas  pela  Lei Orgânica do Municípi o ;

CONSIDERANDO o  resultado do processo  de  seleção  meritocrática  da gestão escolar, conforme a Decreto 34/2022 e o Edital de Chamada Pública nº 003/2025.

Resolve:

- Art. ! º Nomear Pedro de  Santana Vilanova, CPF: Nº 454.332.833-72,  para  o cargo de  Diretor Escolar,  integrando  a  estrutura organizacional da  Secretaria Municipa l de  Educação.
- Art.  2° Lotar o  mencio nado Diretor na Unidade Escolar Municipal Tanque  Velho -Ensino  Fundamental  Anos  Finais,  onde  deverá  exercer  suas  funções conforme  a legislação correlata.
- Art.  3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em  02 de setembro de  2025.

DEBORAH SAYONARA  Assinado de forma SANTOS digital por OEBORAH CARDOSO:051 395183  SA  YONARA SANTOS 09 CARDOS0:051 39518309

Deborah  Sayonara  Santos Cardoso Prefeita Municipal

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GABINETE

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PORTARIA Nº 159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe  sobre  a  Nomeação  e  Lotação  de Diretor(a) Escolar e dá outras providê ncias.

A  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO BRAZ  DO  PIAUÍ/PI,  no  uso  das atribuições  conferidas pela  Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO o  resultado  do processo de seleção  meritocrát ica da  gestão escolar, conforme a Decreto 34/2022 e o  Edital de Chamada Públic a nº 003/2025.

Resolve:

- Art. 1  ° Nomear Nivalda Ferreira de Sousa Alves, CPF: Nº 003.469.653-90, para o cargo de Diretor Escolar, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de  Educação.
- Art.  2° Lotar o  me nc ionado  D iretora  na  U nidade Escolar Municipal Hig ino  José de  Souza, onde deverá  exercer suas funções  conforme a legislação  correlata.
- Art. 3º Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2025.

OEBORAH SAYONARA SANTOS CAROOS0;05139518309

A~s!nado de forma 1i~~~Os~r?T6t CAROOSO:os, Jgs,SJ09

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita  Municipal

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## GABINETE

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PORTARIA Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre  a  Nomeação  e  Lotação  de Diretor(a) Escolar e dá  outras providê ncias.

- A PREFEITA MUNIClPAL  DE  SÃO BRAZ  DO  PIAUÍ/PI,  no uso  das atribuições  conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o  resultado do processo de  seleção  meritocrática  da gestão escolar, conforme a Decreto 34/2022 e o Edital de Chamada Públic a nº 003/2025.

Resolve:

- Art.  1  ° Nomear Noenilde da Silva  Santos de  Negreiras, CPF: Nº 032.905. 18302, para o  cargo de Diretor Escolar,  integrando a estrutura organizacional da  Secretaria Municipal de Educação .
- Art. 2° Lotar o  mencionado  Diretora  Creche  Municipal  Benedita  Manuela  da Conceição  Brito, onde deverá  exercer suas funções  conforme a legislação  correlata .
- Art. 3° Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2025.

Assinado de forma po, OEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:05139518309

DEBORAH SAYONARA SANTO9 digital CARDOSO:0513951 8309 r-

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita  Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  052/2024. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017  /2024 -SRP EXTRATO DO 12 ADITIVO AO CONTRATO N2 01208202401/2024

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE MEDICAMENTOS  DIVERSOS  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SANTA FILOMENA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI.

CONTRATADO: YBM DISTRIBUIDORA L TDA CNPJ: 28.527.734/0001-42.

VALOR: R$  248.157,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e sete reais)  pelo LOTE  1, R$  1.333.006,87 (um milhão  trezentos e trinta e três  mil  e seis  reais  e oitenta e sete centavos)  pelo LOTE  11 , R$  546.  792,08 (quinhentos e quarenta e seis  mil e setecentos e noventa e dois reais e oito centavos)  pelo LOTE  111, R$  195.201,09 (cento e noventa e cinco  mil e duzentos e um  reais  e nove centavos),  pelo  LOTE  IV,  R$  608.529,70  (seiscentos  e  oito  reais  e  quinhentos  e  vinte  nove  reais e setenta  centavos),  pelo  LOTE  V  R$  435.757,00  (quatrocentos  e  trinta  e  cinco  mil  e  setecentos  e cinquenta e sete reais).

VIGtNCIA: 31/12/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS. FUS e RECURSOS  PRÓPRIOS , O 2.01, 02.03 e 02.10; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2004.0000 Manutenção Administrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000  Manutenção  Adm.  Fin.,  Plan  e  Coord.  Geral,  10.301.0003.2070.0000  Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saúde;  Elemento de Despesa: 33.90.30.

JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prorrogação, com fundamento na  Cláu sula Segunda do Contrato,  por  ser  mais  vantajoso  para  a  Administração, pois  os  preços  permanecem  inalterados  e compatíveis com os praticados no mercado, estando a prorrogação  contratual em consonância  com o princípio da  supremacia do  interesse  público ,  conforme  ficou  atestado  nos  autos. A contratação  é regulada pela  lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021.

DATA  DA  ASSINATURA/SIGNATÁRIOS: Em  11/08/2025.  Pelo  CONTRATANTE:  Fernando  Andrade Coelho, e pela CONTRATADA: Vago Rodrigues Benvindo Mascarenhas.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais