Edital — Paulistana (29/10/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII =============================  -~  (J

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APAE-Aaaoclação da Pala a Amigos doa Excepcionais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA  PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DAAPAE DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAui.

- A Associação de Pais  e Amigos dos Excepcionais AP  AE de Paulistana, Estado do Piauí, com sede na Rua Taumaturgo de Azevedo,  S/N,  Bairro Estação,  CEP 64750000,  por meio de sua Diretoria Executiva,  representada por seu  Presidente, Sra.  Luzia Leocádia Coelho,  convoca  todos  os  associados  contribuintes  e especiais para  a Assembleia  Geral  Ordinária  que  será realizada  na  sede  da  entidade,  no  dia  26  de novembro de 202S., às 09:00 horas, com a  seguinte ordem do dia:
- 1 -Apresentação e  aprovação do relatório de atividades da gestão  2023/2025;
- li  Apresentação  e  aprovação  das  contas  dos  exercícios 2023  a  2025,  com parecer do Conselho Fiscal;
- lll  Eleição  da nova Diretoria Executiva, do Conselho de Administração  e  do Conselho Fiscal, nos termos do Estatuto da APAE;
- IV Assuntos gerais. A  inscrição  das chapas devera ocorrer até  20 (vinte) dias antes da data da Assembleia\_. devendo ser registrada na Secretaria da AP  AE e  submetida à homologação  pela  Comissão Eleitoral.  Somente  poderão compor  as  chapas  os associados especiais, com frequência  mínima  de 01  (wn) ano nos programas da APAE, os pais, responsáveis,  ou curadores dos usuários  matriculados na APAE, os fundadores da APAE no Município, e  os associados contribuintes com, no  mútimo. 01  (um)  ano de filiação,  quitação  das  obrigações  sociais  e,  preferencialmente,  experiência  diretiva.  A Assembleia  será instalada  em  primeira  convocação com  a maioria  absoluta  dos associados  e.  em  segunda  convocação,  meia  hora  depois,  com  qualquer  número de presentes, conforme disposto no artigo 24, §2º , do Estatuto Padrão das APAES.

Paulistana-PI, 21  de outubro de 2025.

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O  Município  de Paulistana PI,  t orna  públ ico  para o  conhecimento dos interessados, que far.i realizar,  Processo de  Contrataçã o  Direta, com  fulcro na Lei  14.133/2021,  Art. 75,  li Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáve is e Decreto Municipal nit 337  /2025.

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## OBJETO

Contratação  de empresa  para  a  locação  de  mesas,  cadeiras  e  tampõe s  de  m adeira,  visando atender às necessidades d a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Paulistana -PI.

## VALOR TOTAL ESTIMADO

RS 62,167,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos),

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 29 de outubro de 2025

ATt: 03 de novembro de 2025

## ENDEREÇOS

E-m ail para envio de propostas: cpLpmpaulistanapi@gm ail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço:  Av.  Marechal  Deodoro,  N·  121,  Centro, CEP: 64.750-000,  Paulistana,  Piauí, Brasil, Setor de Licit ações.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 28 de o utubro  de 2025.

lvete M aria Amorim

Secret.iria M unicipal de Administração  e Planejamento

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

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## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 060/2025 -PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N2128/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para a prestação  de  serviços  de  restauração  de  mesas e cadeiras,  visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Paulistana - PL

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.11.2025 HORÁRIO : 10:00H (horário de Brasí lia). DATA DA RODADA DE LANCES:  13.11.2025 HORÁRIO:  10:lSH (horário de Brasília)

EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES :  Avenida Marechal  Deodoro,  N2  121  Bairro  Centro  CEP: 64.750-000  Paulistana/PI INFORMAÇÕES :  no mesmo endereço e  e-mail:  cpLpmpaulistanapi@gmail.com.

## PUBLIQUE-SE

Paulistana-PI, 28 de outubro de 2025.

Adelson Campos de Carvalho Agente de Contratação/Pregoe iro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 062/2025 PROCEDIMENTO 027/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 009/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO  PIAUÍ -PI, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede e foro  na cidade de Monte Alegre do Piauí, situada  à  Rua  Demerval  Lobão, nº  03,  Centro,  CEP  64.940-000,  CNPJ  (MF)  Nº 06.554.232/0001-78,  por  meio  de  sua  Comissão Permanente  de  Licitação, neste  ato representada pela Sr.ª  Juliana Timóteo Ribeiro, nomeado pela Portaria nº O 166/2025 02 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios  do Piauí  de 03 de junho de 2025,  inscrito no  CPF sob o nº 018.xxx.xxx-59, considerando o julgamento da licitação na  modalidade  de  pregão ,  na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 009/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Piauí,  processo administrativo nº  041/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA,  de  acordo  com  a classificação  por  elas  alcançadas  e nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01  de abril de 2021  e suas alterações,  no Decreto nº  7.892, de 23  de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## LDOOBJETO:

1.  1.  A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a fornecimento de material de informática para atender as necessidades do Município  de Monte Alegre do Piauí  - PI, especificados  no  anexo  I do  edital  de  Pregão  Eletrônico  SRP  nº 027  /2025,  que  é  parte integrante desta Ata, assim como a  proposta vencedora, independentemente de transcrição .
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
3. 2.1. O  preço registrado, as especificações  dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

| ITEM   | DESCRICÃO DO PRODUTO 1                                                                                                                                                                                                                 | UNID   |   OUANT | V.UNITARIO   | V.TOTAL      | MARCA              | EMPRESNVENCEDOR                         |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|--------------|--------------|--------------------|-----------------------------------------|
| 1      | ANTI VIRUS SPC.                                                                                                                                                                                                                        | UNO    |       6 | R$ 155,51    | R$ 933,06    | NORTON             | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-01  |
| 2      | APRESENTADOR DE SLIDES C/ LASER POINTERPARAATE 13 METROS.                                                                                                                                                                              | UNO    |       6 | R$ 207,58    | R$ 1.245,48  | KNUP               | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-02  |
| 3      | BASE PARA MOUSE.                                                                                                                                                                                                                       | UNO    |      40 | R$ 21,04     | R$ 841 ,60   | MAXPRINT           | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-03  |
| 4      | BATERIA 12V ?AH.                                                                                                                                                                                                                       | UNO    |      20 | R$ 157,05    | R$ 3.141 ,00 | ELGIM              | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-04  |
| 5      | CABO HDMI 2M.                                                                                                                                                                                                                          | UNO    |       6 | R$ 30,26     | R$ 181,56    | CHIPSCE            | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-05  |
| 6      | CABO LAN PARA REDE CAT SE 305M.                                                                                                                                                                                                        | UNO    |       6 | R$ 410,10    | R$ 2.460,60  | DEKO               | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-06  |
| 7      | CABO PARA IMPRESSORA USB PADRÃO.                                                                                                                                                                                                       | UNO    |      16 | R$ 23,32     | R$ 373,12    | CHINAMATE          | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-07  |
| 8      | CABO VGA PADRÃO.                                                                                                                                                                                                                       | UNO    |      10 | R$ 34,46     | R$ 344,60    | MD9                | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-08  |
| 9      | CAIXA DE SOM DE MULTIMIDIAl,5 RMS.                                                                                                                                                                                                     | UNO    |      10 | R$ 86,71     | R$ 867,10    | MULTILAISER        | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-09  |
| 10     | CARTÃO DE MEMORIA DE 32GB.                                                                                                                                                                                                             | UNO    |      24 | R$ 92,93     | R$ 2.230,32  | SANDISK            | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-1 O |
| li     | COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA VELOCIDADE MÍNIMA 3.6 GHZ, QUE CONTENHA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS E 8 THREADS, MEMORIA 8 GB DDR4, DISCO SOLIDO SSD 256, GABINETE, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM E SISTEMA OPERACIONAL WlNDOWS.. | UNO    |      26 | R$ 2.757,73  | R$ 71.700,98 | FACIL COMPUTADORES | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-11  |
| 12     | COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR QUE POSSUA VELOCIDADE                                                                                                                                                                               | UNO    |      26 | R$ 3.618,24  | R$ 94.074,24 | FACIL COMPUTADORES | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-l 2 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|    | MÍNIMA 2.9 GHZ, QUE CONTENHA NO MÍNIMO 10 MB DE CACHÊ , 6 NÚCLEOS E 6 THREADS, MEMORIA 8 GB DDR4, DISCO SOLIDO SSD 256, GABINETE, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM E SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS.                                                                                                                                                                                                            |     |    |             |               |         |                                          |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|-------------|---------------|---------|------------------------------------------|
| 13 | CONECTOR RJ11 PCT/100 UNO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNO |  4 | R$ 50,70    | R$ 202,80     | EXBOM   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -1 3 |
| 14 | CONECTOR RJ45 CAT6 PCT/100 UNO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND |  4 | R$ 99,71    | R$ 398,84     | EXBOM   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-14   |
| 15 | ESTABILIZADOR COM POTENCIA MINIMA DE 700 VA COM BIVOLT AUTOMÁTICO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNO | 30 | R$ 511,67   | R$ 15.350,10  | RAGTECK | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-15   |
| 16 | ESTABILIZADOR COM POTENCIA MINIMA DE 1.000 VA COM BIVOLT AUTOMÁTICO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO | 30 | R$ 977,05   | R$ 29.311,50  | RAGTECK | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-16   |
| 17 | ESTABILIZADOR COM POTENCIA MINIMA DE 1.800 VA COM BIVOLT AUTOMÁ TJCO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO | 20 | R$ 1.009,90 | R$ 20.198,00  | RAGTECK | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-l 7  |
| 18 | FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO | 10 | R$ 49,10    | R$491,00      | ISOTEL  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-18   |
| 19 | HD INTERNO 1TB 2,5'.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO | 26 | R$ 604,32   | R$ 15.712,32  | WD      | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-l9   |
| 20 | HD INTERNO 1TB 3,5'.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO | 12 | R$ 557,76   | R$ 6.693,12   | WD      | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -20  |
| 21 | HD EXTERNO lTB - PORTÁTIL .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO | 22 | R$ 546,46   | R$ 12.022,12  | ADATA   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-21   |
| 22 | MULTJFUNCIONAL TANQUE DE TINTA WIRELESS - IMPRESSORA, COPIADORA, SCANNER, 7.500 PÁGINAS EM CORES E 4.500 PÁGINAS EM PRETO, TAMANHO DA GOTA: 3 PICOLJTROS, 7" (13 X 18 CM), 8 X 10" (20 X 25CAPACIDADE DE ENTRADA DO PAPEL: 100 FOLHAS DE PAPEL A4, TAMANHOS DE PAPEL SUPORTADOS: A4, A6, CARTA, LEGAL, 4 X 6" (10 X 15 CM), 5 XCM), 3.5 X 5" (9 X 13 CM), 16:9 (10 X 18 CM), MEIA CARTA, VELOCIDADE MÁX. | UNO | 12 | R$ 2.214,30 | R$ 26.571 ,60 | EPSON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-22   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|    | IMPRESSÃO P&B (PPM) ATÉ 33 PPM, VELOCIDADE MÁX . IMPRESSÃO COR PPM) ATÉ 15 PPM, OUTRAS CONEXÕES USB 2.0 DE ALTA VELOCIDADE / WIRELESS / WI-FI DIRECT, VELOCIDADE MÁXIMA DEESCANEAMENTO: 11 SEGUNDOS POR PÁGINA EM PRETO E 28 SEGUNDOS POR PÁGINA EM CORES (200 DPI).                                                                                                                                                                                                                                   |     |    |             |              |         |                                        |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|-------------|--------------|---------|----------------------------------------|
| 23 | IMPRESSORA LASER MANUSEIO DE IMPRESSÕES ACABADA FOLHA SOLTA CAPACIDADE DE SAÍDA ATÉ 100 FOLHAS CAPACIDADE MÁXIMA DE SAÍDA (FOLHAS) ATÉ 100 FOLHAS TIPO DE SUPORTES E CAPACIDADE, BANDEJA 1 FOLHAS (75 G/M'):150, ENVELOPES: 10 MANUSEIO DE ENTRADA DE PAPEL, PADRÃO BANDEJA DE ENTRADA PARA 150 FOLHAS CAPACIDADE DE ENTRADA ATÉ 150 FOLHAS MANUSEIO DE SAÍDA DE PAPEL, PADRÃO ESCANINHO DE SAÍDA PARA 100 FOLHAS VELOCIDADE DE IMPRESSÃO VELOCIDADE DE IMPRESSÃO ATÉ 21 PPM (PRETO) CICLO DE TRABALHO | UND | 10 | R$ 3.357,86 | R$ 33.578,60 | HP      | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-23 |
| 24 | <MENSAL) ATÉ 10000 PÁGINAS. IMPRESSORA LASER CAPACIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO MENSAL (PAGS/MÊS): 60000, RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO: 1200Xl200DPI, VELOCIDADE MÍNIMA DE IMPRESSÃO: 44 PPM EM PAPEL A4, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, CONECTIVIDADE WIRELESS 802.1 1 B/G/N, ETHERNET, HI-SPEED USB 2.0, TAMANHO DE PAPEL: A4 210 X 297 MM, CARTA 215 X 279 MM, ENVELOPE, EXECUTIVO 184 X 266 MM,OFÍCIO 216 X 356                                                                                            | UND | 10 | R$ 4.770,00 | R$ 47.700,00 | BROTHER | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-24 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piauí

|    | MM, PROCESSADOR 800 MHZ, MEMÓRIA PADRÃO DE 256 MB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |     |    |              |              |          |                                        |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|--------------|--------------|----------|----------------------------------------|
| 25 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, CONECTIVIDADE: GIGABIT ETHERNET, HI- SPEED USB 2.0, MEMÓRIA: 512 MB, SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: MAC OS X , WINDOWS 7 , WINDOWS 8 , WINDOWS VISTA RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO: 1200Xl200DPI, IMPRESSÃO VIA SMARTPHONES E TABLETS, TAMANHO DE PAPEL: A4 210 X 297 MM, A5 148 X 210 MM ,, WINDOWS XP, LINUX, WINDOWS 10, VELOCIDADE MAX DE IMPRESSÃO : 42 PPM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, CAPACIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO MENSAL (PAGS/MÊS): 50000, CARTA 215 X 279 MM,ENVELOPE, OFÍCIO 216 X 356 MM, CÓPIA FRENTE E VERSO. | UND | 12 | R$ 7.555,30  | R$ 90.663,60 | BROTHER  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-25 |
| 26 | MULTIFUNCIONAL LASER FUNÇÕES: IMPRESSÃO , CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO E FAX, PAINEL DE 7 POLEGADAS TELA DE TOQUE COLORIDA, IMPRESSÃO A4 DE 55 PPM, IMPRESSÃO EM REDE, MEMÓRIA DE 1GB (EXPANSÍVEL ATÉ 3GB), CICLO MENSAL DE ATÉ 250.000 PÁGINAS, DIGITALIZAÇÃO DUPLEX (DSDP) P&B E COLORIDO EM 300 DPI 112 IPM/68 IPM, VELOC. MODEM DO FAX 33.6KBPS, POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS BANDEJAS DE PAPEL (OPCIONAL E ADQUIRIR SEPARADAMENTE), VOLTAGEM 120V,                                                                                                                  | UND |  2 | R$ 14.443,27 | R$ 28.886,54 | KYOCERA  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-26 |
| 27 | LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND |  4 | R$ 335,96    | R$ 1.343,84  | ELGIM    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-27 |
| 28 | MODULO DE MEMORIA PARA NOTEBOOK DDR34GB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND | 20 | R$ 302,20    | R$ 6.044,00  | KINGSTON | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-28 |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|   29 | MODULO DE MEMORIA PARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND   |   20 | R$ 386,95   | R$ 7.739,00   | KINGSTON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-29   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|-------------|---------------|------------|------------------------------------------|
|   30 | MODULO DE MEMORIA PARA COMPUTADOR DDR3 4GB 1600MHz.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND   |   20 | R$ 356,96   | R$ 7.139,20   | KINGSTON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-30   |
|   31 | MODULO DE MEMORIA PARA COMPUTADOR DDR4 4GB 2666MHZ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND   |   20 | R$ 372,69   | R$ 7.453,80   | KINGSTON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-3 l  |
|   32 | MOCHILA PARA NOTEBOOK ATÉ 15,6.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND   |    5 | R$ 244,28   | R$ l.221,40   | LENOVO     | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-32   |
|   33 | MONITOR DE 19,5" LED.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND   |   50 | R$ 923,21   | R$46.160,50   | HQ         | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 l7.343/0001-33  |
|   34 | MOUSE ÓTICO SEM FIO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND   |   20 | R$ 52,73    | R$ 1.054,60   | MOVITEC    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-34   |
|   35 | NOBREAK DE 1.200 VA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND   |   20 | R$ l.278,86 | R$ 25.577,20  | TS-SHARA   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-35   |
|   36 | NOBREAK DE 1.500 VA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND   |   20 | R$ l.717,19 | R$ 34.343,80  | TS-SHARA   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-36   |
|   37 | NOTEBOOK WINDOWS 10, CONFIGURAÇÕES DO PROCESSADOR QUE TENHA PELO MENOS 2 NÚCLEOS E 4 THREADS, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 3.0 GHZ, MEMORIA RAM DE 8 GB 2666 MHZ, ARMAZENAMENTO TIPO SSD COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 256GB NVME M.2, TELA FULL HD DE 15.6" (1920 X 1080) WVA", BATERIA DE 50WH, PORTAS DISPONÍVEIS: 2 PORTAS USB 3.2 DE lª GERAÇÃO , ! PORTA USB 2.0, 1 CONECTOR DEÁUDIO , 1PORTAHDMI 1.4, 1PORTARJ45 FLTP-DOWN DE l0/100/1 .000 MBIT/S. | UND   |   12 | R$ 4.776,69 | R$ 57.320,28  | DELL       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-37   |
|   38 | NOTEBOOK WINDOWS 10, CONFIGURAÇÕES DO PROCESSADOR QUE TENHA PELO MENOS 4 NÚCLEOS E 8 THREADS, COM VELOCIDADE MÁXIMA DE 2.4 GHZ, MEMORIA RAM DE 8 GB 2666 MHZ, ARMAZENAMENTO TIPO SSD COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 256GB M.2, TELA                                                                                                                                                                                                                     | UND   |    8 | R$ 6.064,52 | R$ 48.516,16  | HP         | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-38   |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|    | FULL HD DE 15.6" (1920 X 1080) WVA, PLACA DE VÍOEO INTEL® IRIS® XE COM MEMÓRIA GRÁFICA COMPARTILHADA, BATERIA DE 50WH, PORTAS DISPONÍVEIS: 2 PORTAS USB 3.2 DE lªGERAÇÃO,! PORTA USB 2.0, 1 CONECTOR DE ÁUDIO, 1 PORTA HDMI 1.4, 1 PORTA RJ45 FLIP-DOWN DE 10/100/1.000 MBIT/S.                                                                                                                                               |     |    |              |              |           |                                        |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|--------------|--------------|-----------|----------------------------------------|
| 39 | PEN DRIVE 16 GB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UND | 30 | R$ 30,95     | R$ 928,50    | SANDISK   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-39 |
| 40 | PEN DRIVE 32 GB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO | 30 | R$ 69,79     | R$ 2.093,70  | SANDISK   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000!-40 |
| 41 | PROJETOR FULL HD 3500 LUMENS COM 2 HDMI, 2 USB,AV E VGA.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND |  8 | R$ 3.574,14  | R$ 28.593,12 | GOLDENTEC | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-41 |
| 42 | PLACA MÃE PARA PROCESSADORES LGA 1150.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND | 20 | R$ 993,84    | R$ 19.876,80 | GOLDENTEC | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-42 |
| 43 | ADAPTADOR WIRELESS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND | 30 | R$ 66,31     | R$ l.989,30  | TP-LINK   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-43 |
| 44 | ROTEADOR WIRELESS 300MBPS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UND | 20 | R$ 170,15    | R$ 3.403,00  | TENDA     | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000!-44 |
| 45 | ROTEADOR WIRELESS 1200MBPS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND | 20 | R$ 351,88    | R$ 7.037,60  | TP-LINK   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-45 |
| 46 | SCANER DE MESA DIGITALIZAÇÃO 2-IN-I SCANNING DIGITALIZAÇÃO FRENTE E VERSO (DUPLEX) CICLO DE TRABALHO DIÁRIO?: 4000 POR DIA VELOCIDADE MÁX . DIGITALIZAÇÃO (200DPI, A4, VERTICAL) PRETO E BRANCO: 45PPM SIMPLEX, 90IPM DUPLEX, DIGITALIZAÇÃO (200DPI, A4, VERTICAL) COR: 30PPM SIMPLEX, 60 IPM DUPLEX,PESO DO DOCUMENTO ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA: 27 - 209G/M' (0,06 - 0,25MM), CAPACIDADE DO ALIMENTADOR:ATÉ60FOLHAS(80G/M 2 ). | UND |  6 | R$ 4.545,34  | R$ 27.272,04 | CANNON    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-46 |
| 47 | SERVIDOR - PROCESSADOR INTEL® XEON® E-2324G (3.1 GHZ, 8M CACHE, 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO |  2 | R$ 10.568,25 | R$ 21.136,50 | DELL      | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-47 |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, cent ro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

| NÚCLEOS /4 THREADS, TURBO 65W, 3200 MT/S), CONFIGURAÇÃO TÉRMICA DO PROCESSADOR HEATSINK FOR 80W OR LESS CPU, VELOCIDADE E TIPO DA MEMÓRIA 3200MT/S UDIMM 8GB DDR4 3200MHz (1X8GB, ECC, UDIMM, BCC), RAIO Cl, SEM RAIO EM HDDS/SSDS (COMBINAÇÃO DE TIPOS DE UNIDADES PERMITIDA), CONTROLADOR RAIO PERC H355 ADAPTER FH, ARMAZENAMENTO HD DE 2TB SATA 6GBPS 7.2K512N 3.5" CABLED, CONFIGURAÇÕES AVANÇADAS DO SISTEMA MODO DE BOOT DO BIOS UEFI COM PARTIÇÃO GPT, CABO DE ALIMENTAÇÃO DE 2M NBR 14136 2P +TA C13, 250V, l0A , GERENCIAMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO IDRAC 9 BÁSICO 15G, PLACA DE REDE ADICIONAL ON- BOARD BROADCOM 5720 DUAL PORT 1GB LOM.   |     |    |           |              |          |                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|-----------|--------------|----------|----------------------------------------|
| SSD 240 GB TIPO SATA DE 6 GB/S VELOCIDADE DE LEITURA E GRAVAÇÃO DE 560 E 510 MB/S.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO | 20 | R$ 483,09 | R$ 9.661 ,80 | KINGSTON | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-48 |
| SSD 480 GB TIPO SATA DE 6 GB/S VELOCIDADE DE LEITURA E GRAVAÇÃO DE 560 E 510 MB/S.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO | 20 | R$ 761,93 | R$ 15.238,60 | KINGSTON | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-49 |
| SWITC 8 PORTAS, PADRÕES E PROTOCOLOS: IEEE 802.31/802.3U/ 802.3AB/802.3X, INTERFACE: 8X 10/100/ IO00MBPS, AUTO NEGOCIAÇÃO / AUTO MDI / MDIX, FONTE DE ALIMENTAÇÃO EXTERNA: FONTE DE ENERGIA EXTERNA (SAÍDA: 5VDC/0.6A), CONSUMO MÁXIMO DE ENERGIA: 3.9W, DISSIPAÇÃO DE CALOR MÁXIMA: 13.299 BTU/H.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO | 12 | R$ 284,38 | R$ 3.412,56  | TP-LINK  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-50 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, cent ro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|   51 | SWITCH 16 PORTAS 10/100/1000 MBPS TECNOLOGIA DE ENERGIA EFICIENTE E INOVADORA QUEECONOMIZA ATÉ 40% DE ENERGIA SUPORTA AUTOAPRENDIZAGEM DE MAC ADDRESS, AUTO MDI / MDIX E AUTO NEGOCIAÇÃO DESIGN DE PLUG & PLAY.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND   |   6 | R$ 1.479,61   | R$ 8.877,66   | TP-LINK   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-51   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|---------------|---------------|-----------|------------------------------------------|
|   52 | SWITCH 24 PORTAS GIGABIT 4X SFP LAYER 2 GERENCIÁVEL, PORTAS GIGABIT COMPLETAS : PORTAS RJ45 DE 24 x GIGABIT E SLOTS SFP DE 4 x GIGABIT FORNECEM CONEXÕES DE ALTA VELOCIDADE. INTEGRADO AO OMADA SDN : ZERO-TOUCH PROVISIONING (ZTP) * , CENTRALIZED CLOUD MANAGEMENT E INTELLIGENT MONITORING. GERENCIAMENTO CENTRALIZADO : ACESSO À NUVEM E APLICATIVO OMADA PARA ULTRA CONVENIÊNCIA E FÁCIL GERENCIAMENTO. ROTEAMENTO ESTÁTICO : AJUDA A ROTEAR O TRÁFEGO INTERNO PARA UM USO MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS DA REDE. ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA ROBUSTAS : IP- MAC­ PORT BINDING, ACL, PORT SECURITY, DOS DEFEND, STORM CONTROL, DHCP SNOOPING, 802.lX, RADIUS AUTHENTICATION E MUITO MAIS. OTIMIZEOS APLICATIVOS DEVOZ EVÍDEO : QOS L2 / L3 / L4 E ESPIONAGEM IGMP. GERENCIAMENTO AUTÔNOMO | UNO   |   4 | R$ 3.420,23   | R$ 13.680,92  | TP-LINK   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-52   |
|   53 | TECLADO E MOUSE SEM FIO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   |  20 | R$ 136,97     | R$ 2.739,40   | MOVITEC   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-53   |
|   54 | TECLADO USB PADRÃO ABNT SLIM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO   |  40 | R$ 55,17      | R$ 2.206,80   | MOVITEC   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-54   |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|   55 | TABLET COM TELA MINIMA DE 10,5" TFT, RESOLUÇÃO DE I920XI200 E FREQUENCIA DE 90HZ, TECNOLOGIA 5G, CONEXÃO USB 2.0 TIPO C, MICRO CARTÃO DE ATE lT, CAMERA TRASEIRA E FRONTRAL DE 8MP F2.0, ZOM DIGITAL DE ATE IOX E 5MP F2.2 RESPECTTVAMENTE, PROCESSADOR OCTA CORE, 64GB DE ARMAZENAMENTO E 4GB DE RAM, BATERIA COM CAPACIDADE MINIMA DE 6000MAH.   | UND   |   30 | R$ 2.632,35   | R$ 78.970,50   | SAMSUNG        | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -55   |
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|   56 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL 2,40 X 1,80.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND   |    4 | R$ 1.508,06   | R$ 6.032,24    | GRM TECNOLOGLA | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917 .343/0001-56   |
|   57 | UNIDADE DE IMAGEM COMPATTVEL PARA KYOCERA TKl 170 DKl 150/ 1160/ 1179                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO   |   20 | R$ 565,54     | R$ 11.310,80   | KYOCERA        | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 -57   |
|   58 | C ILINDRO COMPATIVEL COM A BROTHER DR 2370                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO   |   50 | R$ 121,87     | R$ 6.093,50    | PREM[UM        | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-58    |
|   59 | CILINDRO COMPATIVEL COM A BROTHER DR 3440                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO   |   50 | R$ 212,95     | R$ 10.647,50   | PREMfUM        | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-59    |
|   60 | CARTUCHO DE TONER DI 11                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO   |   50 | R$ 146,64     | R$ 7.332,00    | DALMETDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/000 1-60  |
|   61 | CARTUCHO DE TONER 36A                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO   |  100 | R$ 68,95      | R$ 6.895,00    | NEW PRINT      | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917 .343/0001-6 1  |
|   62 | CARTUCHO DE TONER TN 1060                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND   |  100 | R$ 66,62      | R$ 6.662,00    | DALMEIDA       | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-62    |
|   63 | CARTUCHO DE TONER TN 3442                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO   |  100 | R$ 112,54     | R$ 11.254,00   | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-63    |
|   64 | CARTUCHO DE TONER TN 2370                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO   |  100 | R$ 101,62     | R$ 1O. 162,00  | PREMTUM        | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -64   |
|   65 | CARTUCHO DE TONER TK 1175                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND   |  100 | R$ 194,6 1    | R$ 19.46 1,00  | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001-65   |
|   66 | CARTUCHO DE TONER TK 1047                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO   |  100 | R$ 121,87     | R$ 12.187,00   | DALMElDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-66    |
|   67 | REFIL DE TINTA PRETA 544 EPSON ORIGINAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND   |  200 | R$ 79,09      | R$ 15.818,00   | EPSON          | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-67    |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000.

CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piauí

U·fi  it· f f i#·l· liif V

|   68 | REFIL DE TINTA ORIGINAL CIANO 544 EPSON   | UND   |   120 | R$ 75,82   | R$ 9.098,40   | EPSON   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-68   |
|------|-------------------------------------------|-------|-------|------------|---------------|---------|------------------------------------------|
|   69 | REFIL DE TINTA ORIGINAL MAGENTA 544 EPSON | UNO   |   120 | R$ 80,42   | R$ 9.650,40   | EPSON   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-69   |
|   70 | REFIL DE TINTA ORIGINAL AMARELA 544 EPSON | UND   |   120 | R$ 7 1,93  | R$ 8.631,60   | EPSON   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-70   |

## DA  DOS  D A  EMPRESA:

Razão  Socia l:  LS MOURA LTDA

CNPJ: CNPJ 32.917.343/000 1-0 1

Endereço:  Avenida Dr.  Jose Gusmão  934, Centro,  Loja  A  Colônia do  Piauí - PI,  CEP 645 16-000

Representante: Luanna Sobrinho Moura

E-ma.il:  lic itaequimeddistribuidora@ gma.il.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3.1. A  validade da Ata de Registro de Preços será  de  12  meses, a  partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei  14. 133/21.

## 4. REVISÃ O  E  CANCELAMENTO

- 4.1 .  A  Administração  realizará  pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores  a 180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos e m  decorrência  de eventua l  reduçã.o  dos preços praticados no mercado ou de  fato que e leve o  c usto do objeto registrado, cabe ndo à Administração  promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3.  Q u and o  o  preço registrado  tornar-se  superior  ao  preço praticado  no  mercado  por motivo  superveniente,  a  Adtninistração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo  mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de  penalidade.
- 4.5. Quando o  preço de m ercado tornar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciado r poderá:
- 4 .5. I .  Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a  comunicação ocorra antes do pedido de  fornecimento,  e  sem aplicação  da penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e  comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6.  Não havendo êxito nas  negociações, o órgão ge1·enciador  deve1 ·á p1·oceder  à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.  7.  O  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- 4 .  7 .1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não  retirar a  nota de empenho  ou instrumento  equiva le nte  no prazo estabelecido pela  Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3.  Não  aceitar reduzir o  seu  preço registrado,  na  hipótese deste  se tornar superior àqueles praticados no  1nercado; ou
4.  7.4.  Sofrer  sanção  administrativa  cujo  efeito torne-o  proibido  de  celebrar  contrato adtninistrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5.  O  cancelamento de reg istros nas  hipóteses previstas nos  itens 4 .7 .1 ,  4.7.2 e  4.7.4 será  formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4.8.  O cancelamento  do  registro  de  preços  poderá ocorrer  por  fato  superveniente , decorrente  de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:

- 4.8. 1.  Por razão  de interesse púb lico; ou

- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## 5.  DA DIVULGAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5  .1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí,  conforme o disposto na Lei n.  14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se desta  Ata de  Registro  de  Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRG Ã O  GERENCIADOR, desde  que devidamente comprovada  a  vantagem  e respeitadas,  no que  couber,  as  condições e  as  regras  estabelecidas  no  Decreto  n. 7.892/2013 e na Lei n.  14. 133/2021.
- 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas  as  condições  estabelecidas  nesta  Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas.

## 7-DO FORO:

7. 1. As questões  decorrentes da utilização  da presente Ata, que não  possam ser dirimidas administrativamente, serão  processadas e julgadas no Foro da cidade de GilbuésPI, com exclusão  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monte Alegre Do Piaui - PI, 24 de outubro de 2025.

Juliana Timóteo Ribeiro Agente de Contratação

LS MOURA LTDA CNPJ 32.917.343/0001-0l