Decreto — Corrente (10/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

## ld:05D5081163561E35

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAYALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2025

li

DECRETO N· 27 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no Of'Çilmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providências

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.SS4.257/0001·7l

EHrdcio;

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

soa

657

681

694

602

1.2.361.1165.2061.0000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Tr.in5ferlnci.i do 5.ll;lirlo-EduaçJo

Nloseapliea

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

<!-- image -->

500.000,00

F.R.:

1550

100.000,00

F.R.:

1552

Tr.m5ferlndas de Recursos do fNDE referentes ao Programa Nacional de Allmentaç.llo Escolar (PNAE)

Nloseaplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS

OE:

TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transfec-lndas de Recursos do FNDE

N~seaplica

ENSINO REGUlAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Tnmsfec-lnc:ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferlnclas do FUNOEB - Complementaçlo da União -VAAT

FUNDES- Proflulona~ da Educaçlo Mslc

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferlnclas do FUNDEB - Complementaçlo da União - VAAR

NJo 541  apllca

ENSINO INFANTIL

Transferlncias do FUNDES- Complementac;lo da União - VAAT

FUNDES- Profluloniib da Educ.aç;o 8.islc

ENSINO REGULAR

CONTRl8UIÇÕES

PATRONAIS

Transferlnclas do FUNDES- Impostos e Transferlnciu de Impostos

FUNDES· Profiuionai.5 da Educ.açJo

&amp;bic

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TninsferlnclH do FUNDES - Impostos e Transferl net.u de Impostos

N3oseapllca

01

550

...  000

l .2.361.116S.2062.0000

3.3.90.30.00

01

552

...  000

12.361.1165.2065.0000

3.3.90.39.00

01

569

...  000

12.361.1165.2065.0000

4.4.90.52.00

01

569

999

000

l . 2.365.1162.2081.0000

01

542

230

000

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

01

543

999

000

12.365.1162.2243.0000

01

542

230

000

12.361.1165,2068.0000

3,l-' H

,U

.00

º'

540

230

000

12.361.1165.2069.0(l()O

3.1.90.11.00

º'

540

...  000

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CA\IALCANTE 600

06,554,257/0001·71

Exen;kio:

li

625

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.l!U&gt;O

01

540

2025

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA

Tr.,ndttrlndH do FUNDE&amp;- Impostos e Tr.,m;ffflnclu de Impostos

999

000

Nloseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.1042.1230.0000

ASSISTENCLA MEDICA [  HOSPITALAR

4.4.90.51.00

00

SOO

999

000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.36.00

00

soo

300

000

10.302.1042.210S.OOOO

3.3.90AI.OO

00

SOO

300

000

I0.302.1042.2106.0000

3.1.90.11.00

Manotenç:loda1AÇ6es  e S.N1ÇOSPúblicosde 5aude

""'

...  000

10.302.1042.2108.0000

3,1.90,11.00

02

Manutenc;Jo dils Ações  e SeNlços Pú bllco5 de Sõlude

...  000

""'

10.302.1042.2112.0000

3.1.90.11.00

02

600

ManotcnçJo d-u Ações  e Serviços Públio;os  de Saúde

...  000

848

10.30l.l042.2112.0000

02

600

M,nut..-.çlo 0.1 Aç6es ·  S.Nlços Públicos  d· S.ude

...  000

B73

10,30,l,1191.211.3.0000

3.1.90.11.00

02

600

II S.Nicos Públ icosd11 saúd11

ManutlWIÇSodasAÇ6oi

...  000

OBAAS E  INSTALAÇÕES

Recu,- nlo Vinculados de Imposto,

Nlo 111aplica

ASSISTENCLA MEDICA [  HOSPITALAR

OUTIIOS SERVIÇOS  DE TEIICEIAOS - PESSOA FISK:A

Retuf505 não vinculados de Impostos

Sõll)de  ·

De3ópn~

com ASPS

ASSISTENCLA MEDtCA E HOSPITALAR

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfstCAS

R~aos nlo Vineot.dQs de lmpostol

Saúdc-~SEoomASPS

ASSISTENCIA MEDtCA E HOSPfTALAR

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL Cl\l!L

28.500,00

F.R.:

1569

20.000,00

F.R.:

1569

230.000,00

F.R.:

1542

300.000,00

F.R.:

1543

825-000,00

F,R.:

1542

500.000,00

F.R.;

1540

s.000.00

F.R. :

1540

300.000,00

F.R.:

1540

110.000,00

F.R,:

1S00

30.000,00

F.R.:

1500

20.000,00

F.R.:

1500

600.000,00

F.R.:

1600

do

Tr.,ri,;r,rtndas fundo a funcSO d· ~ursos  do sus provenientes

Nloseaplkil

ASSISTENCLA MEDICA E HOSPITALAR

Gowrno Federal· BIOCO d·

150.000,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL

f,R,:

1600

Tnnsfertnclas Fundo a Fundo de Returws do sus l)fOYCfllentes do Governo Fedl!BI · 81oco de

Nlo~aplka

ASSISTENCLA MEDtCA E HOSPITALAR

70.000,00

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 0\IIL

F.R.:

1600

Tr.,nsfertndas FundQ a Fundo~ Recu"°'  do SVS provenlente5 do Governo feder.ti · Bloco de

N!oseaplla

ASSISTENCLA MEDICA E HOSPITALAR

1.000,00

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

1600

Tran1fer.!!ndas Fundo ·  Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoYemo Federal · 81oco de

Nlose ,plka

FISCALIZACAO E INSPECAO SANITA.RIA

]00.000,00

VENOM[N'TOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CI\IIL

F.R.:

1600

TfiinJlerfndH FoncSO a FuncSO de Recurs.os do SUS pr-le'ntes  do Governo Fedefiil · Bloco de

Nloseaplica

02 09 00 SECRETAfUA MUN. DE DESENVOLVIMENTO Sô(]AL E CIDADANIA

ACAO LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recu~

nlo  Vloc:ulados de Impostos

Nloseaplk:a

ACAO LEGISLATIVA

OUTIIOS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NSos·aplla

FISCALIZACAO E CONTROLE

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$6. 584. SOO , 00  distri buidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

12

17

O1.O31.1003.2002.0000

3.3.90.14.00

soo

000

...

Ol .O31.1003.2002.0000

3,3,90.39.00

soo

000

...

º' 01 00 GABINETE DO PREFEITO

63

04.124.1189.2011.0000

3,3,90,14.00

soo

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de lm~tos

000

...

º'

02

00

110

137

142

111

Nloseaouai

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAME NTO E FINANÇAS  -SEMOF

04.123.1014.2020.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.93.00

soo

000

...

09.271.1017.2032.0000

3.3.90.47.00

soo

000

...

28.843.1136.2035.0000

4.6.90.71.00

soo

000

...

04.123.1149.2021.0000

3.1.90.91.00

soo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur$0$ nJo Vlncutacl0$ ele lmf)()$t0$

Nloseapllca

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

OBRIGACÔES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

NSo s11aplla

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

N3oseaonc.a

...

ENCARGO JUOIOARJO

SENTENÇAS  JUDIOAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

NJoseaplla

02 04 00 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEMA

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇ OCAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

berddo:

2025

li

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO - SEM A

04.121.1269.1023.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4,4.90.52.00

00

SOO

ggg

000

04.12  l .1269.2045.0000

3.1.90.11.00

00

SOO

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.14.00

00

SOO

ggg ooo

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.39.00

00

SOO

999

000

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.93.00

00

soo

...  000

15.122.1362.224S.OOOO

3.1.90.11.00

00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

NJo 541 aplica

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vlncul·dos de Impostos

Nloseapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OIÃRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NJo se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reeursos n2io vinculados de Impostos

Nlo  se ;11pllca

PlANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

INOENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo  Vlnculadot, de Impostos

Nloseapllca

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL

Recursos nllo Vinculados de Impost os

...  000

Nloseapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

l . 2.361.116S.2048.0000

3.1.90.04.00

00

soo

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.3.5-0.41.00

00

soo

200

000

12.)61.1165,2061,0000

3.3.90.30.00

01

550

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vlncolad01: de lmp01:tos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

CONTIUSUICÕES

Recur50S nllo Vinculados de Impostos

Eduaç.llo - O.spes;is com MOE

ENSINO REGUlAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncl.l do S..t~rfo.Educou;:lo

,1 nu

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.584.500,00

10.000,00

F.R. :

1500

70.000,00

F.R.;

1500 00

10.000,00

F.R.:

1500

510.000,00

F.R.:

1500

S0.000,00

F.R.:

1S00 00

60.000,00

F.R.:

1500

150.000,00

F.R.:

00

1500

80.000,00

F.R.:

1S00

300.000,00

F.R.;

1500

25.000,00

F,R.:

1500

800.000,00

F.R. :

1500

10.000.00

F,R.:

1.500

50.000,00

F.R.;

1500

200.000,00

1.000,00

F.R.:

1500

100.000,00

F.R. :

1S50

00

2025

184

289

500

00

00

00

02

08

04

784

799

810

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AI/EN IDA MANOEL LOURENÇOCAVALCANTE  600

06.554.257/0001·71

Exertlclo:

2025

li

02

09

00

901

09

01

984

986

992

13

00

17

00

1180

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

08.244.104S.2135.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.36.00

00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Rewr50$ n3io Vln&lt;:u1adw de lm~tos

999

ooo

Naos.apllc.i,

FUNOOMUNICIPALOEASSISTENCIASOC!Al

08.244,1045.2140,0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.S0.41.00

00

soo

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.14.00

00

SOO

999

000

08.244.1045.2140.0000

3,3,90,36,00

00

500

999

000

08.244.104S.2140.0000

3.3.90.39.00

00

soo

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.48.00

00

SOO

CONTfUBUIÇÕES

RectJrsos nJo vinculados de 1 mpo5tos

Nlo se

aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

DIÃRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseapllca

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OU'IBOS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Rfleur- não Vinculados de lmpMttK

NJose apllc:a

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RecurJOli nllo Vlncul.1d0$ de lmPQ$tos

NJose.iplia

ASSISTINCIA SOOAL GERAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Rec,,,r,o,: nl o Vlneulado,: de lmpo,:to,:

~9  000

Nlo  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

27  .122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.14.00

00

SOO

OtARIAS- Ctvll

Recursos: nlo Vinculado,: de Impostos:

999

000

N!lo seaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TECNOLOGIA E INOVAcJ,0

19.126.1362.2274.0000

SUPERVISAO E COOROENACA.O GERAL

3.3.90.30.00

00

SOO

999

Oi

MATERlAL DE CONSUMO

Reairsos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

t8  0051:~e-ART.alt:A~RtllrfttA~,-----------------

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCAKTE 600

06.554.257/0001-71

b:erdcio:

02

18

00

1185

ll86

SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO

2025

COMUNITÁRIA  E  HABITAÇÃO

04.122.1015.2275.0000

AOMINISTRACAOGOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

00

500

999

000

04.122.1015.227S.0000

3.3,90.36.00

00

SOO

999

MATERIAL DE CONSUMO

RKtJrsos: não Vlncu1ado'S de Impostos

NIOHlplica

ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vlncu1adoi de Impostos

000

Nloseaplica

Areigo  2o. -

O  crédi"to aber"to  na proveniences  de:

Anulação:

01

02

02

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01.031.1003.2001.0000

3.1.90.11,00

soo forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos

ACAO LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de lmpostm

999

000

NSose:1pllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAMENTO  E FINANÇAS

· SEMOF

04.123.1011.2022.0000

3.3.90.39.00

soo

AOMINISTRACAO CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS  OE  TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recu~ nlo Vlnculado'S dro- tmpostO'S

999

000

NloHlplica

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

lS.451.1377.1076.0000

URBANISMO

,.4.90.St .00

999

000

...

lS.451.1377.1077.0000

4.4.90.51,00

7S,

999

000

1S.451.1377.1078.0000

4.4.90.Sl.OO

754

999

000

20.605.1071-1057.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recuf'50S Vlncul.Jdos

N3o sespllc.i

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Re&lt;:ursos de ()per.Jções  de Oédito

Nllose.Jpllc.J

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re&lt;:ursos de Operações  de C,idito

Nllose.Jpllc.l

COMERCIALIZACAO OE PRODUTOS ALIMENTIOOS

-30.000,00

F.R. Grupo:

150000

-230.000,00

F.R. Gn.ipo:

1500 00

-10.000,00

F.R.Grupo:

1899 05

·931.000,00

F.R. Grupo:

l  754 05

-107.000,00

F.R. Grupo:

l  754 05

-60.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.ipo:

l  700 05

Outra'S Tran"Sfer,,ndas de Conv!nlM ou lnttrumento'S Con1,,ne~s da Unillo

NJo seaplica

<!-- image -->

02

os

00

398

06

4&lt;()

07

465

07

597

618

635

68()

08

04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

b:erclclo:

2025

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

26.  785.1367  .1091.0000

MANUTEN4:ÇO  DO TRANSPORTE

4.4.90.S1.00

899

999

000

OBRAS E INS TALAÇÕES

Outros Recursos Vlncul.Jdos

Nl ose.iplic.i

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SE  MOE

20.608.1071.2262.000l

COMERCIALIZACAO OE PRODUTOSALIMENflClOS

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nSo Vinculados de Impostos

999

001

EMENDAS IMPOSITIVAS 00 LEGISLATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12  .361.1165.127  3.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.30.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci u  de Recursos do FNDE

Não seapUca

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recurl.05 não Vinculados de lmpO!ltos

Educação · Despesas com MDE

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR

00

MAGIS · FU

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.91.13.00

542

230

000

l2.361.1165.l069.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.30.00

S41

...  000

12.361.1165.2168.0000

3. 1.91.13.00

540

230

000

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

<!-- image -->

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTI: 600

06.554.2S7/0001-71

Exercido:

02

04

FUNDO MUNICIPAL Df SAÚDE

08

m

10.301.1042.1098.0000

, .,.90.Sl.OO

601

Elitrvturaçlod1Red1d1SlrvlçosPúblicold1Slúd1

...  000

818

10.302.1042.2106.0000

3.3.90.30.00

600

Manutençlo d.Js Açõc!s  e Sefvlços P(lblko'S de Saúde

...  000

88l

10.30S.1082.2114.0000

3.1.90.11.00

600

I

Serviços P(lblicos d1 saúde

999

000

09

...

01

11

00

1090

2025

ASS!STt:NCIA MEDICA E  HOSPITAlAR

<!-- image -->

-S.000,00

F.R. Grupo:

1 899 OS

-111.000.00

F.R.

Grupo:

1 SOO

-1.485.000,00

F.R.Grupo:

1S6901

-375.000,00

F.R.

Grupo:

1 SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

l

542 01

-760.000.00

F.R. Grupo:

1S4001

-270.000,00

F.R. Grupo:

1 S41 01

-827  .000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R.Grupo:

1 S4201

·18.500,00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

F.R..  Grupo,

1601 02

Transferbldas Fundo a Fundo de ReclKSOS do SUS provenientes do Govetno Federal - Bloco de

Nloseapll~

ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR

-620.000,00

MA.ll:RIALDECONSUMO

F,R, Grupo:

160002

Tr11nsferên das Fundo a Fundo de R ecur,os do SUS provenientes do Govemo Fede111I - Bloeo de

Nllo uapllca

CONTROLE CONTRA ERRAOICACAO OE OOENCAS

-288.002,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

160002

Transferkldu  Fundo a Fundo de Rttul"SOS do SUS proventente-s do Govemo Federal · Bloco de

Nlo se ;,pllc:a

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRAS E  INSTAI.AÇÕ

ES

Tr■nsfertnd■s de ConYtnlos ·  Instrumentos Con,11ner11

Nlose ■pll~

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-'0.000,00

F.R. Grupo:

Yincul■dos

·

1665 OI

Anisttnd■ Sod■I

-20.000,00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R . Grupo:

1660 04

Tranifgrbnda dg RQcursos do fundo Nxlonal dct Awstlnda Social - FNAS

Nlioseap11~

MEIOAMBJENTE

E

RECUR$05HIDRICO$ ~

SUPERVISAO E  COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlio Vinculados de lmpo!.105

Nllo se11ipllç.t1

PROTECAO

AO

MEIO AMBIENTE

OBRAS E  INSTAI.AÇÕ

ES

Vlncul■dos

..

08.243. la.5.1260.0000

, ., .90.Sl.00

,

999

000

08.244.1045.2194.0000

3.3.90.32.00

660

999

000

SECRETARIA MUN. DE

18.541.1362.2152.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

18.543.1308.1011.0000

4., .90.Sl.OO

soo

999

Recuí$0S nlio de Impostos

000

Nlo se,pllea

Artigo  3o .-

Este  d ecreto  entra  em  vigor  n a data  de  s ua  publicaç.!o.

CORRENTE, 01  de setembro de 2025

FILEMON IOSt F DE SOUZA N PAR.ANAG

PREFEITO MUNICIPAL

o~.920.868-36

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CONTRIBUICÕES  PATRONAIS

Tr.Jnsferêncl.J5  do FUNOEB . Complement.JçJo d.J União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação

8;blc

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.Jnsferêncl.Js  do FUNDEB- lmPOStos e Transferênc;lu  de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complemenu1çio da Unilo· VAAF

N.io seaptica

ENSINO REGULAR

CONTIUBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Proflssion1isd1 Educaçlo Bjsic

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferênd.Js  do FUNDEB - ComplementaçJo d.J Uni:Jo - VAAT

N:loH.ipllc.J

02

02

02

02

155

os

20

00

308

3U

312

375

20.000.00

F.R.:

1500

10.000,00

F.R. :

1500

20.000,00

F.R.:

1500

20.000.00

F.R.:

1500

97.000,00

F.R.:

1500

50.000.00

F.R. :

1500

S.000,00

F.R.:

1S00

17.000,00

F.R.:

1500

10.000,00

F.R.:

1500

20.000,00

F,R.:

lSOO

02

02

02

02

00

00

01

Manuteoçlo das Aç6es

02

02

-226.998,00

F.R. Gn,po:

t  50000

-100.000,00

F.R. Grupo,:

1  SOOOO

-6.584.500,00

00

00