Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (01/04/2025)

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.8.ncia  de R$50. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

03

00

211

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

O

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  ~PMO~ com MOE

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229

12.361 .0036.2021,00(K)

3.3.90.36.00

500

200

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'1IOS não Vlnct1IOOot1 de lmpoetoe Educação · Dospe5as com MDE

Anulação ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

## ld:OFSBED88C4ACFEA9

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.60710001·95

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 45 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.260

Abre no Of"ÇiJtnento vi gente crédito  adidonal  suplementiJr e da outras  provtd&amp;Iclas

Fica  abert o  no  orçamento  vigente,

DECRETA:

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  import ância  de

R$280. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o { +)

## Anulaçã o

02

02

00

65

02

01

109

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

se

Não apllca

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculado9 de Impostos

Não  se aplica

Artigo  20. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cober to  com  recursos provenientes  de: Anulaçã o:

02

02

01

26

43

02

47

00

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.11 ,00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoe.eeplica

ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.  122.0002.2005.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.00.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$86 . 001 , 31  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

## Anulaçã o

02

02

00

72

05

00

335

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

03

01

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

271

272

297

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1  541

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1  542

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1  540

86.001 ,31

66.001 ,31

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1  500

000

50.000,00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

02

02

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

## 280.000,00

160.000,00

F.R.:

1  500

120.000,00

F.R.:

1

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-100.000,00

Grupo:

500  00

1

F.R.

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

02

02

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.260

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

92

24.722.0009.2065.0000

SISTEMA DE COMUNICAÇÃ

O

-15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚ BLICAS

144

17.511.0018.1024.0000

4.4.90.51.00

OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700  05

700

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Não  se aplica

173

26.782.0028.1032.0000

ESTRADAS

-80.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Anulaçã o ( - )

-280.000,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

TESOUREIRO

05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

J C FROTAASS. CONTÁB ILLTDA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇA LO Dd'l§llffiUÊ IA, 29 de agosto de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

CONTADOR

007.435.993-22

## ld:09FED7A74E84FEAD

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçõmento  vigente créd ito ad icional suplementar e  da outras providências

87

00

00

01

01

01

(Continua na próxima página)