Lei — Cristino  Castro (22/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

## 1 d: 05D509288D4DE  126

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## EXTRATO CONTRATO Nº 15102025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0120/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO N·. 053/2025.

TIPO:  MENOR PREÇO  POR ITEM

OBJETO:  Contratação  de  empresa  do  ramo  para  fornecimento  de  equipamentos  e  utensílios necessários ao  funcionamento  do  Matadouro  Púb lico  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  em atendimento  ao  Procedimento de Acompanhamento  de Cumprimento de Termo  de Ajuste  de Conduta (PAC-TAC)  N°05/2018- SIMP N° 000014-097/2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): MONTEMÁQ UINA -ANTÔNIO ERINALDO DE LIMA -ME, CNPJ: 10.608.429/0001-10

VALOR: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

VIGt NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada  pela Lei  Complementar  nº  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  Dotação Orçamentária 020200  SECRETARIA  MUN. DE  ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral,  15.451.0040.2320.0000  Manutenção  dos  serviços  de  utilidade  pública , 020300  - SECRETARIA  MUN.  DE  AGRICULTURA,  20.605.0055.2500.0000  - Manutenção  da  Sec\_ Mun. de Agricultura, Atividade - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Antônio Erinaldo de Lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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## EXTRATO CONTRATO Nº 15102025-02/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 053/2025.

TIPO:  MENOR PREÇO  POR ITEM

OBJETO:  Contratação de  empresa  do  ramo  para  fornecimento  de  equipamentos  e  utensílios necessários ao  funcionamento  do  Matadouro  Público Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  em atendimento  ao  Procedimento de Acompanhamento  de Cumprimento de Termo  de  Ajuste  de Conduta (PAC-TAC) N°05/2018 - SIMP N° 000014-097  /2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627  /0001-90.

VALOR: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais).

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  Federal  nº.  14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada  pela Lei  Complementar  n·  147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie .

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios, ICMS,  Dotação Orçamentária 020200  SECRETARIA  MUN. DE  ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços da Administraçã o  Geral,  15.451.0040.2320.0000  Manutenção  dos  serviços  de  utilidade  pública , 020300  - SECRETARIA  MUN.  DE  AGRICULTURA,  20.605.0055.2500.0000  - Manutenção  da  Sec\_ Mun. de Agricultura, Atividade - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Marcos Ribeiro Júnior  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  053/2025 MENOR PREÇO  POR ITEM

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2025,  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  Nº 053/2025,  objeto:  contratação  de empresa  do  ramo  para fornecimento de equipamentos e  utensílios necessários  ao funcionamento do Matadouro Público  Municipal de Cristlno Castro -PI, em atendimento ao Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (PAC-TAC) Nº05/2018 -SIMP Nº 000014097/2018.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 053/2025, Base Legal: Lei Federal n· 14.133 de 01  de abril de  2021 , Lei  Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,  Objeto:  Contratação  de  empresa  do  ramo  para  fornecimento  de  equipamentos  e utensílios  necessários ao  funcionamento  do  Matadouro  Público  Municipal  de  Cristino Castro  PI ,  em  atendimento  ao  Procedimento  de Acompanhamento de Cumprimento de Termo de Ajuste  de Conduta  (PAC-TAC) Nº05/2018  - SIMP  Nº  000014-097/2018,  sob  o regime  de Empreitada  Global,  em favor da empresa vencedora do certame,  ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à  assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora  e determino  que  a Secretaria Municipal de  Administração providencie  o necessário  ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITA,--"O:          |                                                                                                        |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Número do Lote: 1                  |                                                                                                        |
| Finalidade da Licitacão:           | A□uisicão de Bens Comuns                                                                               |
| Critério de aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                            |
| Item 1                             |                                                                                                        |
| Objeto da Licitação:               | Balança de tenda digital 500kg Construida em barra chata de2 ½x ½ celular de carna e monitor de 500ko. |
| Quantidade:                        | 1 Unidade(sl                                                                                           |
| Marca:                             | LIDER/TD500                                                                                            |
| Valor Unitár io:                   | R$ 5.360 00                                                                                            |
| Valor Total:                       | R$ 5.360,00                                                                                            |
| Participante Vencedor:             | K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA                                                       |
| Aoelido utilizado na sala:         | Particioante 1                                                                                         |

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GABINETE  DO  PREFEITO -

GAB

| Documento do Licitante:           | 09.251 .627/0001-90                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Cidade UF:                        | Aracatuba - SP                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor total Contratado:           | R$ 5.360,00                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Númer o do Lote: 2                |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitacão:          | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 2                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:              | Caixa de atordoamento bovino com plataforma do operário. Construida em Chapa aço carbono de 1/8, cantoneira L aço carbono de 3", chapa aço carbono de piso de ¼, cantoneira L 2" aço carbono. barra chata aço carbono de 2 ½ x 3/8, aço trefilado de 1 ½ e cantoneira L de 1" 3/16. |
| Quantidade:                       | 1 Unidadeísl                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | Próoria                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário:                   | R$ 23.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:                      | R$ 23.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Particioante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Aoelido utilizado na sala:        | Particioante 1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:           | 10.608.429/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|                                   | R$ 23.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:           |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Númerodo Lote:                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 3 Finalidade da Licitacã o:       | Aouisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Item 3                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:              | Calha de sangria bovino Construída em Chapa inox 16 430.                                                                                                                                                                                                                            |
| Quantidade:                       | 1 Unidadeísl                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                            | Próoria                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário:                   | R$ 11.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:                      | R$ 11.500,00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Particioante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Aoelido utilizado na sala:        | Particioante 1                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:           | 10.608.429/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:           | R$ 11.500 00                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Númerodo Lote: 4                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da Licitacão:          | Aouisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Critériode aceitaçao da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ltem4                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Obieto da Licitacão :             | Calha inox cara evisceracão bovino Construída em chaoa                                                                                                                                                                                                                              |

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Calha  inox  cara evisceracão  bovino  Construída em chaoa

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GABINETE  DO  PREFEITO - GAB

COMISSÃO PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

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GABINETE  DO  PREFEITO - GAB

|                                   | inox 18 430                                                                                                              |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                       | 1 Unidadelsl                                                                                                             |
| Marca:                            | Própria                                                                                                                  |
| Valor Unitário :                  | R$ 2.200,00                                                                                                              |
| Valor Total:                      | R$ 2.200 00                                                                                                              |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                              |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante                                                                                                             |
| Documento do licitante:           | 1 10.608.429/0001-1O                                                                                                     |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                             |
| Valor total Contratado:           | R$ 2.200,00                                                                                                              |
| Númerodo Lote: 5                  |                                                                                                                          |
| Finalidade da licitacão :         | 1Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                              |
| ltem5                             |                                                                                                                          |
| Objeto da licitação:              | Carretilhas para abate bovino Construída em barra chata de 2" x 3/8 aço fundido nodular e vergalhão de aço inox de 1/2 . |
| Quantidade:                       | 80 Unidade(sl                                                                                                            |
| Marca:                            | Própria                                                                                                                  |
| Valor Unitá rio:                  | R$ 350,00                                                                                                                |
| Valor Total:                      | R$ 28.000 00                                                                                                             |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                              |
| APelido utilizado na sala:        | Participante                                                                                                             |
| Documento do Licitante:           | 1 10.608.429/0001-10                                                                                                     |
| Cidade UF:                        | MACAIBA-RN                                                                                                               |
| Valor total Contratado:           | R$ 28.000,00                                                                                                             |
| Númerodo Lote: 6                  |                                                                                                                          |
| Finalidade da licitação :         | 1 Aauisiçao de Bens Comuns                                                                                               |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                              |
| ltem6                             |                                                                                                                          |
| Objeto da licitação:              | Carretilhas sangria bovino Construídaem barra chata de 2" x ½ aço fundido nodular e vergalhão de aço carbono de 1/2.     |
| Quantidade:                       | 5 Unidade/sl                                                                                                             |
| Marca:                            | Própria                                                                                                                  |
| Valor Unitário :                  | R$1 .200,00                                                                                                              |
| Valor Total:                      | R$ 6.000,00                                                                                                              |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                              |
| Aoelido utilizado na sala:        | Particioante 1                                                                                                           |
| Documento do licitante:           | 10.608.429/0001-1O                                                                                                       |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                             |
| Valor total Contratado:           | R$ 6.000,00                                                                                                              |

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GAB:INETE  DO  PREFE:ITO -GAB

| Númerodo Lote: 7                  |                                                                                                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aauisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                             |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                          |
| Item 7                            | Item 7                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :             | Guincho para sangria bovino Construídoem perlil I de aço 4", aço trefilado de 1 ½, tubo de aço carbono 5", chapa de aço carbono 5/16 mancais 509 com buchas e rolamentos, caixa redutora de 1:40 e motor trifásico5 cv 4 polos.      |
| Quantidade:                       | 1 Unidade(sl                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                            | Brasfood                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário :                  | R$ 17.700,00                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Total:                      | R$ 17.700 00                                                                                                                                                                                                                         |
| Particioante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                                                                                                                                          |
| Aoelido utilizado na sala:        | Particioante 1                                                                                                                                                                                                                       |
| Documento do Licitante:           | 10.608.429/0001-10                                                                                                                                                                                                                   |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:           | R$ 17.700,00                                                                                                                                                                                                                         |
| Númerodo Lote: 8                  | Númerodo Lote: 8                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da licitacão :         | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                             |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                          |
| Item 8                            | Item 8                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :             | Guincho para transpasse e esfola. Construído em perfil 1 de aço 4", aço trefilado de 1 ½, tubo de aço carbono 5",chapa de aço carbono 5/16 mancais 509 com buchas e rolamentos. caixa redutora de 1:40 e motor trifásico5 cv 4 polos |
| Quantidade:                       | 1 Unidade(sl                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                            | Brasfood                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Unitár io:                  | R$19.000 00                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 19.000,00                                                                                                                                                                                                                         |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                                                                                                                                          |
| Apelido utilizado na              | Participante                                                                                                                                                                                                                         |
| sala: Documento do Licitante:     | 1 10.608.429/0001-10                                                                                                                                                                                                                 |
| Cidade UF:                        | MACAIBA-RN                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:           | R$19.000 00                                                                                                                                                                                                                          |
| Númerodo Lote: 9                  | Númerodo Lote: 9                                                                                                                                                                                                                     |
| Finalidade da licitacã o:         | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                             |
| Critériode aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                          |
| Item 9                            | Item 9                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto da Licitação :             | lnsensibilizador para bovino Construído em aço inox 304, comprador contínuo de 175 pai 5 cv 200 litros Tubulação                                                                                                                     |

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

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|                                   | de ar, lubrifil.                                                                                                      |
|-----------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                       | 1 Conjunto(s)                                                                                                         |
| Marca:                            | Brasfood                                                                                                              |
| Valor Unitário :                  | R$ 24.700,00                                                                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 24.700,00                                                                                                          |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                           |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante                                                                                                          |
| Documento do licitante:           | 1 10.608.429/0001-10                                                                                                  |
| Cidade UF:                        | MACAIBA-RN                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | R$ 24.700 00                                                                                                          |
| Númerodo Lote: 10                 |                                                                                                                       |
| Finalidade da Licitacão :         | Aauisicã o de Bens Comuns                                                                                             |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                           |
| Item 10                           |                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação:              | Serra de carcaça bovino Construídaem alumínioaço inox, bronze, aco canino cromado, motor trifásicode 5 cv.            |
| Quantidade:                       | 1 Unidadeísl                                                                                                          |
| Marca:                            | Brasfood                                                                                                              |
| Valor Unitário :                  | R$ 21.800,00                                                                                                          |
| Valor Total:                      | R$ 21.800,00                                                                                                          |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                           |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                        |
| Documento do Licitante:           | 10.608.429/0001-10                                                                                                    |
| Cidade UF:                        | MACAIBA-RN                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | R$ 21.800 00                                                                                                          |
| Númerodo Lote: 11                 |                                                                                                                       |
| Finalidade da Licitacão :         | Aauisicão de Bens Comuns                                                                                              |
| Critériode aceitação da ProPosta: | Menor Preço                                                                                                           |
| Item 11                           |                                                                                                                       |
| Objeto da Licitação :             | Trilhagem aérea para abate bovino Construída em barra chata 2 ½ X ½, barra chata de 2 ½x 3/8 viQa I de aço carbono 4" |
| Quantidade:                       | 40 Metro(sl                                                                                                           |
| Marca:                            | Própria                                                                                                               |
| Valor Unitário :                  | R$ 1.290,00                                                                                                           |
| Valor Total:                      | R$ 51.600,00                                                                                                          |
| Participante Vencedor:            | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME                                                                                           |
| APelido utilizado na sala:        | ParticiPante 1                                                                                                        |
| Documento do Licitante:           | 10.608.429/0001-10                                                                                                    |
| Cidade UF:                        | MACAIBA - RN                                                                                                          |
| Valor total Contratado:           | R$ 51.600 00                                                                                                          |

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GABINETE  DO  PREFEITO  -

GAB

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA   |
|----------------------------|----------------------------------------------------|
| Aoelido utilizado na sala: | Participante 1                                     |
| Documento do Licitante:    | 09.251.627/0001-90                                 |
| Cidade UF:                 | Aracatuba - SP                                     |
| Valor total Contratado:    | R$ 5.360,00                                        |

| Participante Vencedor:     | ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME   |
|----------------------------|-------------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2                |
| Documento do Licitante:    | 10.608.429/0001-10            |
| Cidade UF:                 | MACAIBA-RN                    |
| Valor total Contratado:    | R$ 206.000,00                 |

Publique-se, para  ciência  dos  interessados, junte-se cópia  aos autos  respectivos  e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristino Castro- PI,  10 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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