Lei — Júlio Borges (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRJA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO ANEXO XII (LC nº 141/201 2 art                        | 35)          | 35)            | 35)                 | 35)                 | 35)                 | 35)                 | 35)                 | 35)            | RS 1                              |
|------------------------------------------------------------|--------------|----------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|----------------|-----------------------------------|
|                                                            | DOTAÇAO      | DOTAÇ AO       | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS      | DESPESAS PAGAS | INSCRITOS EM                      |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                                   | INICIAL      | ATUALlZADA (,) | AI t BIMESTRE (d)   | % (d/c)x 100        | AI t BIMESTRE (< )  | % ( e/c )x 100      | AI t:. BIMESTRE (f) | % (f/c) x 100  | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSAOOS (g) |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) "'(IV+ XXXU)                          | 4.065.773,57 | 8.820.799,23   | 7.896.529,56        | 89,52               | 7.896.529,56        | 89,52               | 7.823.045,94        | 88,69          | 0,00                              |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL(XLI) • (V + XXXIII) | 418.951,73   | 168.585,99     | 57.001,15           | 33,8 1              | 57.001 ,IS          | 33,81               | 57.001,15           | 33,81          | 0,00                              |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊU TICO (XLII)"" (VI + XXXIV)   | 59.538,64    | 112.777,79     | 112.777,79          | 100,00              | 11 2.777,79         | 100,00              | 11 2.777,79         | 100,00         | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RIA (XLIII) • (VII + XXXV)              | 25.289,48    | 25.289,48      | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                              |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓG ICA (XLJV)• (Vlll + XXXVI)          | 204.702,87   | 263.137,57     | 147.625,50          | 56,10               | 147.625,50          | 56,10               | 147.625,50          | 56.10          | 0,00                              |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • {XIX + XXXVU)                | 0,00         | 0,00           | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                              |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) • (X + XXXVIII)                   | 6.976,06     | 6.976,06       | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00                | 0,00           | 0,00                              |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚ DE(XL vm"' (XI + XXXIX)         | 4.781.232.35 | 9.397.566,12   | 8.213.934,00        | 87,40               | 8.213.934,00        | 87,40               | 8. 140.450,38       | 86,62          | 0,00                              |

RREO ANEXO XII (LC nº 141/201 2 art 35) - l) Essa linha apresentará  Vlllor somente 110 Relatório Resumido da  Exe&lt;:ução  Orçamentária

do ú ltimo bim=  do exer&lt;:icio.

2) O valor apresentado na intercessão  com a coluna·;· ou com a coluna "h+i"(último  bimestre) dever.!. ser o mesmo apresentado no "totalj".

3) O valor apresentado na intercessão  com a coluna·;· ou com a coluna "h+i"(último  bimestre) deverá

ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mini mo a screumprido no cncaTamento do exerdcio. Deveni ser infonnado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município  quando o percentual nela cstabcl«

5) Durante o exercicioessc valor scrvini para o monitoramento previsto no an. 23 da LC  1 411'201 2

6)Noühimobimestre,seráu1ilizadaafórmula[V l(h+i)-(l5x lllb)l l00].

7)Essacolunapodcniscraprescntadasomcntenoúltimobimestre

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1flb

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.PJo

965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

Ç AS

IDALÉC IO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-0\ CONTROLADOR

CONTADOR - CRC 145/0

ido for superior ao fixado na LC n· 1 41/2012

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

Pâgina  Ide  1

RSI

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28)   | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO   | REGISTROS EFEUADOS EM 2025   | REGISTROS EFEUADOS EM 2025   |                 |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------|------------------------------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                      | EXERCICIO ANTERIOR (a)             | NO BIMESTRE (d)              | JAN A OUT (e)                | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                    | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Ativos Constituidos pela SPE                                       | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                  | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituído s pela SPE            | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Provisões de PPP                                                   | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Outros Passivos                                                    | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                           | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Obrigações Contratuais                                             | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Riscos não Provisionados                                           | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Garantias Concedidas                                               | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |
| Outros Passivos Contingentes                                       | 0,00                               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00            |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO  DEPENDENT

Contratadas (1,1)

Acontratar(l.2)

DAS ESTATAIS NÁO-DEPENDENTES

Contratadas (11.1)

Acontratar(U.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(UJ) - (1 + li)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1

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TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RI

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'ÍvfiM!R-

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(JÕ AO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.  733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 96S.478.983-34 SECRETÁ RIA DE FrNANÇ AS

IDALÉC IO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

CONTADOR- CRC 145/0

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FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 313], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES

2024

2025

2026

2027

2028

2029

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