Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Id:0B621D37A758F428
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOm JeSUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 169/2025.
dia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
das a que
QUE SE ESPECIFICAM
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Pelo presente instrumento, o Município DE BQM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
presente Contr
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Constituigao
n 041, Centro, nest
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
icado, em resu
no Diario Oficial dos Municipios e as.
lado
. KESIA DA SILVA SOUSA, br
ne 041.812.623-24,
lo CONTRATANTE
ada CONTRATADA, frmam o presente contrato de
strativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
ivo e fina
E, para firmeza e com
Nutricionista e Auxiliar de Atividade
e produzam
legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
necessarias copias que
valor do original
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
Bom Jesus- PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
Aundo de fomadigital po?
xecucao do trabalho, objeto
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na execucao
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
d) colocar a disposigao da coNTRArADA, instalagoes fisicas necessarias
II - compete A cOntrataDA:
nidade com as especificagoes e prazos constantes na clausula
TESTEMUNHAS:
c) assu
nicipais incidentes,
66aa8oH l3 6L
ATRIBUICAO DO CARGO
PF835.325.383-0
Executar servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
l ou deficiencia fi
metida no
Id:167C48FA93A8F386
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DEI
TACAODE SERVICOSN170/2025
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele sol
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomoca
SURIANO
SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Município DE BOM JESUS-Piauí,
ciais, casc
e do outro
m as atividades
588.903-91,r
dimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
Outras situa
e fizerem necessarias para realizagao das atividades
e finalidad
EDVCASAO
AUXILIAR DE ATIVIDADE
e Auxiliar de Atividades
Auxiliar as criancas na
Cuidar da higiene, a
entacao, repouso e bem-estar das criancas
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
rabalho,objeto
gistr
Auxiliar a equi
pe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
b) efetuar o
erfeicoes na execucao
deste material;
dos servicos
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao
nto das
erados neste instrumento com todo zelo, diligencia..
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
s ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
u defici
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
s contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 . Edicao VccCLII
KKI
Id:13B5BE09D894F4ED
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura
PAL DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
necessidades basicas (fisiol6gicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele soment
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
ACAO DE SERVICOSN171/2025
como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituicao de habitos alimentares
Realizar
mudancas d
osigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
FINS QUE SE ESPECIFICAM
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
Município DE BOM JESUS-PIAU
de direito
periodo de contato;
s atividad
cas dos alu
necessidades especiais, caso o aluno
no 041. Ce
cidade, r
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
, inscrita nc
n 749
por ele;
Sem. RAYLANE DA SILVA BORGES, b
,doravante denomi
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
resident
r Rosal, n 671, Bairro Jost
- Piauí,
constantes a escola e as secretarias especializadas.
nencia na instituicao
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
EDUCACAO, ten
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
,Psicol
Nutricionista e Auxiliar de Atividades
Cuidar da higie.
o e bem
Auxiliar as
CLAUSULAS
GUNDA-DAS OBRIGACOES
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
OMPETE A CONTRATANTI
a execucao do trabalho, objeto
r e registrar o dese
ento das criancas
organizacao e manutencao deste material;
Participar das capacitacoes de formacao conti
P.uns
de Educa
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
A CONTRATADA
) realiz
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
ividades
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
tendo um dialogo cons
padrao de assistencia de sua especialidade.
profissao, comprometendo-se eticamente a manter alto
-VALOR DO CONTRATO
Salario n2 90162055-3, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ATRIBUIGAO DO CARGO:
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
belecido nos arts. 148 e seguintes d
es Publi
ico Mur
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ESTADO DO PIAUf
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituigao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
Auxiliar na locomocao;
Realizar
mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
ntrato podera ser e
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
le qual
r de suas clausulas, independente
elacao judi
cial, respondendo a
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
por ele;
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
presente
ntrato de Prestac?
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituigao
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
nstantes a escola e as secretarias especializadas
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Outras situacoes
que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
icado, em r
no Diario Oficial dos Municipios e as
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
do CONTRATANTE
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
Ensino Fundamental I
CLAUSULA NONA- FORO
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao,repouso e bem-estar das criancas;
trativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
entre si, ajustado e contratado,e lavrado est
Planejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o
ado de ac
duzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
necessarias copias que
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
organizacao e manutencao deste material;
OLDENIA FONSECA
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
OLDENIA FONSECA GUERRA
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
do e.s.Snl
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA.a
lepositada n
a Conta Salario n2 87752959-4,
Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa
Whaee
3|s860 0S3 32
Qee
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
tal estabelecido
arts.148 e se
Ckalene:
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda
661-983.418 - 6D
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais