Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-S3, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.  900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO , neste  ato  representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.S03-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CARMINA MARIANO DE SOUSA, lnscrito(a) no CPF n°  857.427.913-72, com registro na DAP n°  SDW0857427913721110220752, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26 , de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE nº 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  30.990,80  (  trinta mil,  novecentos e noventa reais e  oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municíp ios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  053/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A):  CAROLINE  FERNANDO  DOS  SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 027.519.041-22, com registro na DAP n°  PI072023.01.000522770CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Benfica, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE n°  26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  18.988,00 ( dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréfio  41, Centro,

CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 055/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BOM JESUS · PI, pessoa jurí dica de direito público,  inscrita noCNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí ,  por  intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra, Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CARLOS JOSE  FERREIRA  LIMA  DE  SOUSA, inscrito(a)  no  CPF nº 018.282.  793-31, com registro na DAP n°  PI032025.0l.002720359 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Angical, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/FNDE no 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE nº  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.374,50 ( vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000,  Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  056/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNIOPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa Jurídica  de direito público , inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio  da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): CLAUDIENE PEREIRA DA SILVA, lnscrito(a) no CPF  n° 022.879.333  52,  com  registro  na  DAP  n° SDW0022879333521910220856,  residente e  domiciliado(a)  na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 20.533 (vinte mil, quinhentos e trinta e três).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municíp ios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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