Edital — Parnagua (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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## ~ ESTADO DO PIAUI ~PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,  5/Nº  -

CEP:  64.970-000

## Cen~ro PARNA A -PI

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## TERMO DE  HOMOLOGAÇÃO

Procedlmento: Pregão  E letr ô nico n º. 008/2025-SR.P/ PM"P/PI Processo Administrativo n°. 019/2025-PMP/PI

DATA  DA SESSÃO:  10.03.2025 às 09h00min.

Resumo do Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços. visando  a  futura  e  eventual  contratação  de  pessoa jurídica para prestação  de serviços  de locação  de  veículos,  a  ser  pago  por quilômetro  rodado,  com  motorista,  combustivel,  manutenção corretiva e  preventiva por conta  do  contratado,  para  serem  usados  no  transporte  de a lunos da  rede municipal  e  estadual  de ensino,  durante o  ano  letivo  de  2025,  conforme especificação  contidas  no Termo de Referência,  anexo do Edital.

## HOMOLOGAÇÃO

Pelo  presente Instrumento, APROVO E  HOMOLOGO o resultado do Processo  Licitatório Pregão E le trô nico nº 008/2025-SRP/PMP/PJ, o qual  objetiva  futura  e  eventu al  contratação  de pessoa juridica para prestação  de serviços de locação  de veículos,  a  ser pago por q u ilôm etro rodado, com  motorista, combustív el,  manutenção corr etiva  e  preventiva por conta  do contratado, para serem  usados  no  transporte d e  a lunos  d a  rede  municipal  e  esta dual d e  ensino,  dura nte  o  a no letivo d e  2025,  conforme especificação contidas  no Termo d e  R eferê ncia, anexo do Edital, tendo como vencedora a empresa abaixo idencificada, para produzir os seus jurídico s e  legais efeitos.

- -EMPRESA: STRADA MOB LTDA
- -ENDEREÇO; RUA PEDRO a, 2. 175 CIDADE NOVA - CEP: 64.0 19-550
- -C IDAD E: TERESINA
- -ESTADO: PIAUÍ
- -CNPJ: 04.162.704/0001-1 1
- -VALOR TOTAL:  R$ 3.195.960,00 (três  milhões ,  cento e  noventa e  cinco mil  e  novecentos  e sessenta  reais).

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GABINETE 00 P RE•'E ITO - E-m1II; adrnini ,nn11ivo@pamagua.pi.Jjtov.br PAru,,iACUÁ - PI,

Pi\1 P/ PI •  20:ZS

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

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CNPJ.:  06.554.265/ 0001-18

Av.  Padre Plácido,  5/Nº  Cen!ro CEP:  64.970-000

## PARNAGUA -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-INEX./PMP/PI INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025/PMP/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 022/2025/PMP/PI

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MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-

CONTRATANTE:

- -CNPJ.: 06.554.264/0001- 18;
- -CONTRATADA: TV ARRETADA LTDA.
- -CNJP; 0l.743.572/0001-23
- -OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Sinal de Transmissão  da TV Arretada com programação da TV Meio Norte e Divulgação das Ações  Governamentais na  Míd ia Pública . para o  Municipio de Pamaguá  - Pl, conforme  proposta  de  preço  apresentada  pela  Contratada.  que  passa  a  ser  parte  integrante  deste instrumento.
- -FONTES D E  RECURSOS: As despesas decorrentes da presente  contratação  correrão  à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício , FPM/ICMS/lSS/RÊCURSOS  PRÓPRIOS /OUTROS Recursos do Tesouro Municipal.
- -VIGtNCIA: Até  31  de dezembro de 2025.
- -VALOR: O  valor do presente Contrato é  de RS 25.000?00 (vinte e cinco mil reais).
- -DATA DA ASSCNATURA: 06 de março de 2025.
- -SIGNATÁRIOS :
- C ONTRATANTE: Miguel Omar Barreto Rissi CONTRATADO: Livia Guimarães  Pacheco

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GABINETE 00 PAl!Fl!!:TTO - PMPIPI • 202$ l!!-•tl: • dminilllcAlivo@pArn•gu• .pl.gOv .br PA.RNA.OUÃ  - PI.

Página  1 ~ 1

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ESTADO DO  PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

~

CNPJ. : 06.554.265/0001-18 Av. P adre Plácido,  S/Nº  - Cen~ ro - CEP:  64.970-000

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## PARNAGUA -PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PMP/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PMP/PI

Em atenção  às exigências  legais dispostas  pela Lei  de Licitações.  e legalmente, resguardo no Parecer  Jurídico  da  Assessoria  Jurídic a  deste Poder  Executivo Municipal, HOMOLOGO e RATIFICO a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Sinal de Transmissão  da TV Arretada com programaçã o da TV Meio Norte e Divulgação  das Ações  Governamentais na Mídia  Públi ca, para o Município  de Parnaguá ~ PT, conforme proposta de preço apresentada pela Contratada~  que passa a ser parte integrante deste instrumento, da empresa TV ARRETADA LTDA, in scrito no CNJP/MF sob o n· 0l.743 .572/000 1-23, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil  reais), em  confonnidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 , devendo este Tenno ser publicado oficialmente, como condição  para  eficácia  dos atos  adotados e constantes dos autos do presenle Processo.

Parnaguá  - PI, 06 de março de 2025.

~ - ~e

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Miguel Omar Barreto Rissi Prefeito Municipal

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CAJllNF.TE 00 PRF.1-'F.ITO - PMP/PI • 2025 E-m.111 :  11dministra1 i\'o ftpamagu a.pi.gov.br PAlti'IAGUÁ  - PI.

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## EXTRA TO PARA PUBLICAÇÃO

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PREGÃO  ELETRÔNICO  N• 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 025/2025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ:

06.554.943/0001-42

CONTRATADO: EMPORIO LICITA COMERCIO E SERVICOS LIDA

CNPJ: 37.591.118/0001-41

Endereço: Av. Alberto Leal Nunes, s/n, Loja 04, Alto do Balanço, Regeneração/PI, CEP: 64490000 OBJETO: Contratação de  empresa  para  aquisição de  gêneros alimentícios ,  visando  atender  as necessidades da Prefeitura Municipal de Regeneração-PI e suas secretarias municipais

Fundamentação Legal:

Lei n• 14.133, de 1• de abril de 2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FMS, FMAS e outras

Valor Contratado: R$ 1.898.619,85 (um milhão,  oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezenove

reais e oitenta e cinco centavos)

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato:

12 de março de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal de Regeneração/PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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