Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (22/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:10EF34E96124B0E8
Id:07384E9ED25EB439
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
E-mail: pref
GABINETE DO PREFEITO
Landia@hotmail.com
ARRAIAL
Portaria N89
Portaria N 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DE 15 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacao
ao
cargo
de
Supervisor Escolar Zona Rural, vinculado a
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Secretaria
Municipal
de
Educagao
de
cargo de provimento em comissao de
Cristalandia do Piauí/Pi."
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
se especifica, e da outras providencias.
atribuicoes
legais
sao conferidas
Organica
Municipal, com as atribuigges descritas no artigo 16,
incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.. 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
RESOLVE :
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art.
10 - NomeAR ao cargo de Supervisora Escolar Zona Rural,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
n829.241.393-68,
RuaJoao
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Cavalcante, bairro Centro,
Corrente/PI, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí/pI.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,.
Art.
Esta Portaria entra em vigor na
sua publicacao,
fungoes gratificadas e vencimentos;
revogadas a
s disposicoes em contraric
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Publique-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalanc
janeiro de 2025.
RESOLVE:
MOISES DA CUNHA Asinasode foma ditapo
LEMOS
Art. 1. NOMEAR Manoel Lopes de Sousa, inscrito no CPF no 273.549.033-
FILHO:84678836187
53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar Adjunto da.
PREFEITO Municipal
Escola Municipal Feliciano Rodrigues", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no
Id:10EF34E96124b42A
332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n?
GABINETE DO PREFEITO
332, de 12 de dezembro de 2023.
ERRATA
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Errata referente a Portaria no 96/2025, publicada no diario oficial dos
Gabinete do prefeitO
Portaria N 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
egara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ONDE SE LE:
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposicoes em contrario
Art. 1. NOMEAR Manoel Lopes de Sousa, inscrito no CPF n 273.549.033-
53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar da Escola
Municipal Manoel Noronha", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
12 de dezembro de 2023.
ALDEMES
CAssinado de forma
BARROSO DAALDEMES
ligital pc
LEIA- SE:
657370
Art. 1o. NOMEAR Manoel Lopes de Sousa, inscrito no CPF no 273.549.033-
Aldemes Barroso da Silva
53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar Adjunto da
PREFEITO
Escola Municipal Feliciano Rodrigues", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei na
JOSE
C Assinado de
332 de 12 de dezembro de 2023
C Assinado de
ALDEMES
forma digital
2790225320225320
BARROSO DApor ALDEMES
Jose Balduino Madeira
SILVA:00449 BARROSO DA
SILVA:00449657
Secretario de Governo
657370
370
Aldemes Barroso da Silva
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Prefeito Municipal
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de 2025.