Licitação — Julio Borges (05/12/2025)

265
Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Id:09FED8064D3CEF93
Id:125278D87E78EAAC
*
UNIDADE DE
UNIDADE DE
PREFEITURAOS
LICITACOEs
jose de
Jose De
LICITACOES
e contratos
E COnTRATOS
UL/GOV
RE
FreITAs
UL/GOV
MTRASALHOAFUTU
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0164/2025 - PMJF/PI
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
Ref. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 022/2025 - PMJF/PI
Ato: Contrato Administrativo n= 0163/2025- PMJF/PI
Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0328/2025 - PMJF/PI
Vinculacao: Processo Administrativo n 322/2025- PMJF/PI
OBJETO: Locacao de Imovel (Parecer Social)
Objeto: Locacao Veiculos (Cf. discriminados no CA n= 0163/25)
Interessada/Locataria: Secretaria de Assistencia Social (CNPJ n 14.911.603/0001-50)
Assistida: Francisca Maria Soares dos Santos (CPF n 075.913.393-03)
Contratante: Secretaria Municipal de Administracao e Finangas - PMJF/PI
Fundamento/legal: LC n 14.133/21
(CNPJ n= 06.554.786/0001-75)
Locador: Eliecio Fernandes Alves - (CPF n 879.587.673-15)
Motivagao: Razoes cf. Parecer Social e Parecer Juridico
Contratada: Empresa M. F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA - EPP
Assistente Social: Natalia Alves da Silva. No CREss/PI 3777
(CNPJ n= 04.626.774/0001-83)
Valor/Mes: R$ 450,00
Dotagao: Detalhada no CA n 0163/2025- PMJF/PI
Natureza/Ato: Urgente
Informagoes - UL/GOV- PMJF/PI
Informagoes: UL/GOV -E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Contatos: (86) 97400-6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Id:0B621D7EAAC6EF9A
Id:0047F1BBBE76EE9F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
IOSE DE
Julio Berges
Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
Andando Mi Borge
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
FREITA
EXTRATO DE CONTRATO
MAIS TraBALHO. MAIs FuTUrOE
CONTRATO N374/2025
Retificagao - EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10
Publicado DOM de 25/11/25 - ED - VCDLV PG 349
CONTRATADA: NUBIA LAFAIETE MOREIRA DIAS CPF n 040.770.613-50
Ato: Contrato Administrativo n 0157/2025- PMJF/PI
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de VIGIA, cobrindo ferias do
REF. Inexigibilidade Licitagao n 020/2025- PMJF/PI
funcionario: ALMIRO BARBOSA DIAS junto a Secretaria de Saude de Julio Borges, de
Vinculada: Processo Administrativo N 0314/2025 - PMJF/PI
Acordo com a Lei Municipal N 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da
Objeto: onde se le "Servicos Consultoria e Assessoria area direito Tributario e Previdenciario (...)"
Constituicao Federal, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
LEIA-sE: Servicos Consultoria Juridica Especializada (advocaticios judiciais e/ou Administrativos)
VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
Objetivo: Recuperacao valores FPM (repasses inferiores)
reais), por mes de servigo prestado.
Motivacao: Necessidade recuperar creditos retidos (...)
FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes
Contratante: Secretaria Municipal de Administracao - PMJF/PI
de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a partir de 01 de novembro de 2025 com duragao
Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados
ate 30 de novembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura
CNPJ no 35.542.612/0001-90
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante NUBIA
VLL/Honorarios: Cf. Proposta apresentada e respectivo CA n 157/25
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
LAFAIETE MOREIRA DIAS, pela Contratada.
Data: 01 de novembro de 2025.
Id:167C49419716EFA3
Id:030E7CAC798AEEA5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
JOSE DE
Julio B=rges Antonio Ribeiro, 101 - cNP 01.612.619/0001-10
ann  A d rsi
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
MAIS TRABALHO. MAIS FUTURO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: NUBIA LAFAIETE MOREIRA DIAS CPF n 040.770.613-50
Ato: Contrato Administrativo n 0157.1/2025- PMJF/PI
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de VIGIA, cobrindo ferias do
REF. Inexigibilidade Licitagao n 020/2025- PMJF/PI
funcionario: ALMIRO BARBOSA DIAS junto a Secretaria de Saude de Julio Borges, de
Vinculada: Processo Administrativo N 0314/2025 - PMJF/PI
Acordo com a Lei Municipal N 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da.
Objeto: Acompanhamento medidas judiciais e administrativas visando a titularidade e
Constituicao Federal, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
integralidade do IRRF incidente, incluindo: Prefeitura, Autarquias, Fundacoes, pessoas juridicas e fisicas
VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
(contratadas p/fornecer: bens e Servigos), etc.
reais), por mes de servico prestado.
Motivacao: Necessidade recuperar creditos retidos (..)
FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes
Contratante: Secretaria Municipal de Administracao -- PMJF/PI
de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a partir de 01 de novembro de 2025 com duragao
Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados
ate 30 de novembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.
CNPJ n 35.542.612/0001-90
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante NUBIA
VLL/Honorarios: Cf. Proposta apresentada e respectivo CA n 157.1/25
LAFAIETE MOREIRA DIAS, pela Contratada.
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais