Portaria — Cristalandia Do Pi (12/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edigao VcccxVI 13 Id:13B5BEF23602FA94 Id:1519046A938CFA83 Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí PNAS mInist6riurA CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI; Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com Portaria N 185 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DESIGNACAO LEILOEIRO, PARA ATUAR DE outras providencias. NOS PROCESSOS LICITATORIOS DENOMINADOS LEILOES NO AMBITO DO Município DE O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí, Moises da Cunha Lemos Filho, no uso d CRISTALANDIA DO Piauí DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CNPJ: 06.554.299/0001-02 Dispoe sobre a nomeagao e atribuigoes da Comissao Municipa da PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc 2023/2024, exercicic 2025, no ambito do Município de Cristalandia do Piauí/PI e d: meio do Decreto n 11.740, de 18 de outubro de 2023. O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das programa 2023/2024, exercicio ano 2025; atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a xxii, bem como as previsoes legais da Lei Federal no para garantir agoes direcionadas ao setor cultural. 14.133/2021, suas atribuigoes que lhes sao conferidas por Lei e com fundamentos na Lei Complementar n 14.399, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentagao desse ordenamento legal, po CONSIDERANDO o interesse do Município em garantir o acesso a recursos e agoes de foment direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei federal PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc cONsIDERANDo a necessidade de alienar, atraves de leilao e selegao de projetos e fiscalizagao, por meio da seguinte composicao: de acordo com a a legislacao vigente, l bens imoveis e bens I- SAMUEL DE ARAUJO sOUZA, CPF: 929.227.401-53 - Coordenador; moveis diversos de propriedade do Município e que se II- RAIMUNDO ALVES FARIAS, CPF: 577.892.153-53 - Membro; diferentes estados conservacao, III-CAROLAINE PEREIRA DA SILVA, CPF: 064.762.511-39 - Membro. em de CONsIDERANDO as disposigoes previstas, que regulamenta a Politica Nacional Aldir Blanc dispse sobre o apoio financeiro da Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município Art. 19 - Nomear a Comissao PNAB 2025 para estudo, acompanhamento, execugao, analise encontram antieconomico, inserviveis, irrecuperaveis, ou Art. 2 - Compete a Comissao: reaproveitaveis por t terceiros, medida esta de relevante interesse publico; I- Realizar estudo, analise sobre as legislagoes vigentes sobre a PNAB; CONSIDERANDo que o art. 31 da Lei Federal no 14.133/21, dispoe que &quot;o leilao pode ser cometido a leiloeiro oficial pelos contemplados; cronograma de agoes e eventos da Secretaria de Cultura. ou a servidor designado pela Administragao&quot;; II- Estruturar, organizar e executar as agoes necessarias para fomentar a lei no Município; III Informar, orientar, acompanhar e fiscalizar os processos para o recebimento de recursos RESOLVE: iV- Elaborar, aprovar ou alterar o PAR - Plano de Aplicagao de Recursos da PNAB; V- Decidir sobre aplicagao de sobras de recursos, ou remanejamentos de valores, conforme o Art. 1 - DEsigNAR para o exercicio da fungao de Leiloeiro MOISES DA Paragrafo unico. A Comissao tem a fungao de planejar, orientar, organizar e fiscalizar todas a Administrativo o Sr. MARCELo cAVALCANTE LEMOs, regularmente inscrito no CPF n 420.824.473-91, para atuar em processos de etapas das agoes para a Execugao da PNAB 2023/2024 no Município, durante o exercicio 2025. Licitação, modalidade Leilao Publico Administrativo de bens imoveis e bens moveis inserviveis. estrita CUNHA LEMOS CUNMATEMOS observancia da Lei Federal no 14.133/2021 e as determinacao M8sEs DACUNHAEMOSHIHO previstas em Edital proprio do certame. Prefeito Municipal Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Id:05D5083E8E9EFCAC publicagao, revogadas as disposicoes em contrario. Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí Publique-se, registre-se, cumpra-se.. Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piau - PIFone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-malil prefeituracristalandia@hotmail.com Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 29 Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI de abril de 2025. AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente d Licitação, nos termos do Art. 75, s 3o da Lei Federal no 14.133/2021 leva a conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratagao d empresa especializada para Construcao de Quiosque na Praca Padre Elizeu, no municipi de Cristalandia do Piauí - Pi, por dispensa de Licitação, e que possui interesse en MOISES DA CUNHA LEMOS LEMOS FILHO:84678836187 propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser encaminhada: ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso FILHO:84678836187 0 Dados;: 2025.04.29 12:52:59 Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informacoe Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO Municipal Luziandro Noronha Fabricio Agente de Contratacao Municipal A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios