Lei — Eliseu  Martins (10/04/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
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Id:07384D881F9F8BF6
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
ATA DE SESSAO ORDINARIA
ATA DE SESSAO ORDINARIA
Aos vinte e sete dias do mes de marco de dois mil e vinte cinco, as n
no Plenario d
Câmara Municipal de Eliseu Martins, localizada a Praca Governador Alberto Silva, 432, nesta
Aos vinte e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte cinco, as nove horas, no Plenario
cidade de Eliseu Martins, os senhores vereadores IDELSON PEREIRA COSTA, JOAO LUIZ
PEREIRA DA SILVA, ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR,
da Câmara Municipal de Eliseu Martins, localizada a Praca Govenador Alberto Silva, 432,
ALMEIDA ALVES, RISOLENE BORGES DE BRITO, RICARDO DE SOUSA ESTRELA
nesta cidade de Eliseu Martins, os senhores vereadores IDELSON PEREIRA COSTA, JOAO
RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSAJOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR E
LUIZ PEREIRA DA SILVA, ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR, GABRIELLA
RICARDO ALVES DE ANDRADE Deu-se inicio aos trabalhos sob a presidencia do
ALMEIDA ALVES, RISOLENE BORGES DE BRITO, RICARDO DE SOUSA ESTRELA
e RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA. Deu-se inicio aos traba
a presidencia do
vereadores e os demais presentes. Logo em seguida foi lida
a ATA da sessao anterio
do dia, sendo eles:Mensage
ojeto de Lei No 04/2025 que disp8e sobre a isencao do
pagamento de imposto sobre a transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos reais a
N06/2025 assinado pelos 5 vereadores, sendo eles: IDELSON PEREIRA COSTA, JOAO
eles relativos, tambem foi lido os Pedido de Providencia N011/2025, N13/2025, N14/2025,
LUIZ PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA, ALIPIO FONSECA
DE MORAIS JUNIOR E RICARDO DE SOUSA ESTRELA. Pedido de providencia
GABRIELLA ALMEIDA ALVES E JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR. Pedidos de
N07/2025 assinado pela vereadora RISOLENE DE BORGES DE BRITO. Pedido de
Providencia N12/2025, N17/2025
o pelos Verea
ALIPIO FONSECA DE
MORAIS JUNIOR, IDELSON PEREIRA COSTA, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA
providencia N08/2025 assinado pelo Vereador JOAO LUIZ PEREIRA DA SIL VA. Pedido
tambem sobre os Balanc
de providencia de N10/2025 assinado pela Vereadora RISOLENE BORGES DE BRITO. O
disponiveis e tambem sobre a implementacao do subsidio dos vere:
presidente apresentou tambem um projeto de resoluga0,001/2025 que regulamenta os valores
anterior (Projeto de Lei N06/2024)
das diarias de vereador(as) e servidores para dentro e fora do Estado, que foi aprovado pela
Logo em seguida deu-se inicio as falas, Vereador RICARDO DE SOUSA ESTRELA que
mesa diretora. Logo apos foi realizado o sorteio e iniciou a chamada dos vereadores ao uso da
falou da importancia do Projeto Minha Casa Minha Vida e fez a prestacao de contas de tudo
que ele fez
na localidade Sicupira
tribuna.
Vereador JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA
titulo
le cidadao
eliseumartinense
para o empresario JOAQUIM SARAIVA. Vereador
a GABRIELLA
beneficiar mais de 30
ALMEIDA ALVES fez um
referencia para que seja executado os pedidos de providencias
mais um poco naquela localidade, falou tambem do projeto que ele exerce
.Vereador RICARDO DE SOUSA ESTRELA que enfatizou sobre o projeto MINHA
chamado LAR QUE SONHEI onde ja beneficiou mais de 30 familia
go apos parabenizot
o presidente da cam
ele vem desenvolvendo junto ao legislativo. Vereadora RISOLENE BORGES DE BITO que
. Vereadora RISOLENE DE BORGES DE BRITO que reforcou a importancia de seus pedidos
pedido de vista para ser analisada com mais tempo, informou sobre seu pedido de providencia
N001/2025 .Vereador ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR parabenizou o presidente
pela a conducao desta casa Legislativa. Vereador RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA
saudou os presentes na sessao e logo em seguida parabenizou o presidente pelas novas agoes
e inovacoes na Câmara.Dando continuidade ao presidente da cam
nara, Vereador IDELSON
0 -- Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
PEREIRA COSTA ressaltou a importancia do fortalecimento do dialogo , da transparencia e
inslegislativopi@gmail.co
do fortalecimento do poder legis
islativo. O presidente agradece a presenca de todos . Nada mais
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Praca Governador Alberto Silva -- S/N -- Centro -- CEP N 64.880-
ESTADO DO Piauí
-Eliseu Martins-Piau
CNPJ No 23.624.224/0001-70 - Telefone: (86)3537-1127 - Email:
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
que se trata de monitores dos onibus escolares que ja foram atendidos
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como tambem auxiliares
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com TEA.O Presi
clareza do projeto e da importancia de ser colocado em votacao. Vereador RICARDO ALVES
DE ANDRADE que comecou saudando os presentes na sessao e logo em seguida fez um
questionamento sobre os tres dias de Sessao Ordinarias, reafirmou tambem que ira continuar
ESTADO DO Piauí
res
lato do Prefeito M
icipal MARCOS AURELIO GIMARAES DE
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
ARAUJO e relatou sobre a importancia da recuperacao da ponte da gameleira onde tambem
PEREIRA DA
SILVA q
e comecou parabenizando o Prefeito Dr. MARCOS AURELIO GUIMARAES DE
ARAUJO pelo tr
a declarar, eu, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA ,secretario da mesa digitei a presente
levantando a auto estima do nosso povo com o trabalho desenvolvido, elogiou tambem o
ATA, queapos lida vai assinada por mim e os demais vereadores(as).
nicipio de ELISEU MARTINS
que organizem suas instituicoes para buscar projetos do Município.Vereadora
Rsoo lens
Sols
GABRIELLA ALMEIDA ALVES que comecou parabenizando o presidente da Câmara
e
IDELON PEREIRA COSTA pelo trabalho prestado a
iormello nuia tl
Jose kuso Gones Sus Jinioe?
ente no regimento da Câmara. Vereador ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR
que falou da importancia dos gerenciamentos das midias socias da Câmara e do PSE, programa
L42
Ccardo Aluts
Andude
GABRIELLA ALMEIDA ALVES tambem fez J
edido de vist
de lei N04/2025
ofertado para analise e discussao do tal projeto.Vereador RAIMUNDO
todos presentes
exaltou a
importancia
lativo,falou
ambem sobre a importancia dos titulos recebidos pela comunidade sicupira e parabenizou
importancia dos poderes executivo e legislativo do Município de ELISEU MARTINS
lo sobre a im
do Executivo.O
nte da Câmara IDELSON PEREIRA COSTA finalizou fazendo
Praga Governador Alberto Silva -- S/
N -- Centro -- CEP N 64.880
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA ,secretario da mesa digitei a presente ATA, que apos
da mesa digitei a presente ATA, que apos lida vai assinada por mim e os demais
lida vai assinada por mim e os demais vereadores(as).
vereadores(as).
oheielle Awidn w
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Joxlins Cores Suo Jixet?
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Praga Governador Alberto Silva -- S/N -- Centro -- CEP N 64.880-
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-Fone 863253-0070Cep64343-000
Juazeiro do Piauf-PI
CNPJ:01.878.514/0001-07
ATA DE SESSAO ORDINARIA
ATA DE POSSE DE VEREADOR
ATA DE POSSE DO 2 SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DA
Aos vinte e oito dias do mes de margo de dois mil e vinte cinco, as nove horas, no Plenario da
CONCEICAO EM VIRTUDE DO LINCENCIAMENTO DO VEREADOR
Câmara Municipal de Eliseu Martins, localizada a Praca Governador Alberto Silva, 432, nesta
CRISTIANO GALDINO DE OLIVEIRA NETO.
FONSECA DE MORAIS JUNIOR, GABRIELLA ALMEIDA ALVES, RISOLENE
BORGES DE BRITO, RICARDO DE SOUSA ESTRELA , RAIMUNDO JOSE ALVES DE
Aos 04 (quatro) dias do mes de abril de 2025, as 10:00 horas, no Predio da Câmara
SOUSA e JOSE RILDO GOMES SILVA JUNIOR .Deu-se inicio aos trabalhos sob a
Municipal de Juazeiro do Piauí, em atendimento a convocagao feita pela Exma. Sr.
presidencia do Vice Presidente RICARDO DE SOUSA ESTRELA, onde declarou aberta a
Presidente Vereadora Antonia Pereira Gomes, em conformidade com disposto no Art. 46
Sessao. Logo em seguida convidou o segundo Vice Presidente JOAO LUIZ PEREIRA DA
da Lei Organica Municipal, e ainda nos Art. 6  3 e Art. 260o  1, em virtude do
SILVA para compor a mesa diretora. O secretario RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA
afastamento do Vereador Cristiano Galdino de Oliveira Neto, que assumiu o cargo de.
saudou os vereadores e quem tambem estava acompanhando pelo canal do Dj Magnata e os
Secretario Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, tendo sido convocada a 1a suplente
demais presentes, logo em seguida justificou a ausencia do Exmo. Presidente IDELSON
de Vereador Monica Shayany Cardoso da Silva, que nao assumiu o cargo em virtude de
PEREIRA COSTA. E deu inicio lendo a ATA da sessao anterior (27/03/2025) e tambem.o
ter sido nomeada como Secretaria Municipal da Mulher, convocando o 2 Suplente de
Projeto de lei N05/2025 do poder executivo. Depois de lida e assinada a ATA e lido o Projeto
Vereador Francisco Antonio da Conceicao, que compareceu perante a presidente pediu
de Lei, foi franqueada a palavra aos Vereadores. O Vereador JOSE RILDO GOMES sILVA
para assinatura do TERMO DE POssE, que depois de lido foi assinado pela Presidente
JUNIOR comecou saudando a quem estava assistindo pelo canal de transmissao e quem estava
presente_na sessao, em seguida pediu ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. MARCOs AURELIO
e pelo Vereador empossado, sendo determinado que o juramento de praxe, sera realizado
GUIMARAES DE ARAUJO que desse uma atencao ao seu Projeto de Lei que ensine sobre
na sessao subsequente. Em seguida a Presidente Atonia Pereira Gomes determinou que
lei maria da penha nas escolas ja que agora tem a Secretaria da Mulher no Município.
fosse feita a lavratura da ata, Eu Juscelia Araujo Visgueira, lavrei a presente Ata, a qual
Vereadora RISOLENE BORGES DE BRITO que falou sobre os regimentos escolares e
vai assjnada pela Presidente, vereadores presentes e g'yereador empossado.
tambem falou da importancia dos projetos de lei serem apreciado
s com antecedencia em um
prazo de ate 15 a 30 dias antes das sessoes. Vereador JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA que
comecou agradecendo a Deus por
esse momento, agra
ceu tambem os colegas vereadores e
vereadoras presentes, agradeceu tambem o deputado federal Dr. Francisco Costa pelas obras
Taci
dos pocos artesianos e fez a explanacao do programa CONAFER, programa de inseminacao
artificial em bovinos, buscando os melhores semen dos melhores touros do brasil ,aguardando
o veterinario Dr. Chiquinho do Constancio e sua equipe para reunirmos com o prefeito
WjLAnyS
CARDOso 0E
agradecendo a todos. Vereador ALIPIO FONSECA DE MORAIS JUNIOR que falou sobre a
importancia do Projeto de Lei n04/2025 sobre a isencao de impostos Minha Casa, Minha Vida
Ia importancia da presenca dos vereadores nos dias de sesses. Vereador
tel
e reforco
RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA que comentou sobre o Programa CONAFER e a
importancia desse projeto e seus beneficios para o Município. Nada mais a declarar, eu,
Praca Governador Alberto Silva -- S/N -- Centro -- CEP N 64.880.
Franeisco
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Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais