gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (17/10/2025)

132
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:0F8BEEFEB1C144A2
ESTADO dO Piauí
Secretaria Municipal DE CULTUrA
X.Alexandux
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CULTURA
SAO ULAO.P
CNPJ:21.363.762/0001-22
ATA DA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A CONSULTA SOBRE A APLICACAO
REALIZADA NO DIA 09/08/2025.
Aos nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, no Auditorio
al de Educa
Jaime Leopoldino  Rocha, realizou-se  a Escuta Publica promovida pela Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Sao Juliao, com o objetivo de dialogar com a
2 Ciclo da
ento a Calto ra (Leius 14.399/2022), em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n 11.740/2023.
om a presenga de apr
oximadamente 33 (trinta e tres) participa
fazedores(as) de cultura, representantes de grupos, coletivos, instituigoes culturais, artistas
independentes e demais agentes culturais atuantes no territorio Municipal.
A abertura da reuniao foi realizada por Wenderson da Silva Sa, Subsecretario Municipal
oracao/submissao na plataform
Transfere
publica
participacao democratica, escuta ativa e construcao colaborativa das politicas publicas
de cultura
Durante o encontro, os(as) participantes puderam apre
sentar pro
ostas, sugestoes, criticas e
duvidas relacionadas a aplicacao dos recursos do 2 Ciclo da PNAB no Município. Dentre as
contribuicoes destacadas pela sociedade civil, registraram-se; F
[Sugestao 1: Criacao de editais especificos para cultura popular e tradicional
exposicao
[Sugestao 2: Capacitagao para elaboracao de projetos culturais para capitagao
[Sugestao 3: Manutencao de espacos culturais comunitarios, que tenha finalidade
e prioridade o fortalecimento cultural e nao comercial.
matrizes culturais e tradicionais
omo Sao Goncalo, Reisado, Xaxado, entre outros.
As manifestacoes
fomento, a serem implementados no ambito do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc no
Município.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue lavrada por mim,
ANEXO - (ASSINATURAS)
Scu
sloig borr, da s
eAlaa Gutl olmo Roha
Maia Paula de Buto Silva
Id:151904E027E94862
Yoonasfe.
hOs
lyo
Test Juen
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIAS
Ass
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019
E-mail: pmsgglicitacao@gmail.com
x Venssimo Jose de Caya(he
doseFpaNciscoDasiLuh
Ceegentiao
PLe cte s
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 053/2021
Ylse
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2021
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 026/2021
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE
Lssis Lindoman de
MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIPIO DE SAO GONCALO DO
mace
DiMA
CONTRATADA:WIP CAR LOCACOES DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 43.186.330/0001-26
morcela de timo fodigee
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
Musia Roycslens Pouns
VIGENCIA: 10/10/2025 A 10/10/2026
X elbis0n Cwoogo cksousa
Ano Rogwl O.dn Poico
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (18/06/2025)

278
Id:030E7DD9C1F05BD0
EITURA MUN.DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Decreto N 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
Anulagao
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
473
08312.3902
OESRos seRNSOSAE TERCEIROS PESSoA JURiDicA
F.200000
599 000
Nao se apica
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PI
Artigo 20.-0
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 016/2025
Anulacao:
MOTIVO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS, SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO.E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA -PIE
CONTRATADA:AUTO POSTO RIACHO DA CERCA LTDAI
F.R.Grup
CNPJ: 08.457.381/0001-44
590000
Reoursos nia
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
UTROS SERVI
OS-PESSOA FISICA
500,000
Nao se apl
Id:0047F2E906DC57B5
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
500,000
01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
-30,000,00,00 00
GESTA
F.R.Grup
599 000
os nao Vinculad
Decreto N 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273
0,000,00500,00
500000
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
-40,000500 0
95
34 123.0002.2127.0000
GESTAO ADMINISTRATIVAR
509 000
Reoure os nico v
DECRETA:
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIAS
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
Suplementagao (+)
470,000,00
Decreto N 18 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273
Anulagao
02 02 00 Secretaria DE ADMINISTRACAOE FINANCAS
104
4.6.90.7100
28.843.0002.2119.0000
150000
020200
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
599 000
60
F.R.
DE OBRAS PUBLICAS
Nao se aplica
113
GESTAO ADMINISTRATIVA
0 0
F.R.Grupo
ISTRATIVA
ursos nao Vinculados
509 000
117
F.R.Grupo
90000
Recursos n
71
3.3.90.39.00
02.2012.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:150000
509000
Reao se aplica
91
4.4.90.51.00
26.782.0028.1062.0000
ESTRADAS
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 500,00
509 000
77
04.122.0002.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.3.90.92.00
OS ANTERIORES
500,000
Nao se aplica
: CULTURA DESPORTO E LAZER
366
DESPORTO AMADOR
97
GESTAO ADMINISTRATIVA
F.R.Grupo
OA JURIDICA
ursos nao Vinculados de Impos
500000
Recursos nao
Vinculados de Imposto
Nao se aplic
020400
Anulagao (-)
-470,000,00
368
3.3.90.31.00
27.812.0008.2091.0000
DESPORTO AMADOR
PREMIAGOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
599 000
Recurso s ia
Artigo 3o.
0206 00 FUNDODEASSISTENCIASOCIAL
PREFEITA Municipal
Edital — Sao Goncalo Do Gurgueia (21/05/2025)

O Município de Massape do Piauí - PI torna publico que realizara licitagao, na
modalidade Concorrencia n 005/2025, com criterio menor preco e adjudicacao global,
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURfDICA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
VICINAIS NA ZONA RURAL DO Município. Data da sessao: 14h00min do dia
05/06/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/Convenio
966578.
Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informacoes:Tel.:(89)
3473-0034
ou e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratado: IVONEIDE RODRIGUES VELOSO, brasileira, convivendo em uniao
estavel, inscrita no RG/CPF n 025.643.523-59 SSP/PI, residente e domiciliada no
Povoado Peixe, s/n, Zona Rural, Município de Massape do Piauí - PI.
O Município de Massape do Piauí - PI torna publico que realizara licitagao, na
modalidade Concorrencia n 004/2025, com criterio menor preco e adjudicacao global,
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE ENGENHARIA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE
SAUDE NA ZONA RURAL DO Município. Data da sessao: 10hO0min do dia
05/06/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/
Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Licitação — Sao Goncalo Do Gurgueia (24/09/2025)

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
ESTADO DO Piauí
PAL DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Nome
Fungao:Fisc c Tabh
Nome:Md ndore kolqYay
Sceside
Nome:
Funcao: CO
Fungao
Fungao
lorlo
Fungao: Dp! Bnonetrolog ni eultuno
NomeM
lor
me:c
Nome
GRICUTUR
Nome:
Nome00
Berdr
RA
ACR
llFungao:
Nomet
pSlueFungao:
<6
Nome
Fungao:
Secrelr
Nome
Nome:
Fungao:_CO
Nomet
Yoa
Funcao:
Nome
Fungao:
AESTQUDURA
Axa
Fungao:_
Funcao:
LICETACA
Nome
Nome:
Fungac
INCRA
kocho nYnyFungao:Coordesndoro.
Nome
Nome:
Funcao:
Nom
Nome:
Assesso
Fungao:
Nome
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Fungao:
Nome:
Nome:
Funcao:
Fun to:
Nome:
1
Funcao:
Nome:
Fungac
Nome:
Nome:
Nome:
Id:09FED9BFFB3E4489
Nome:
Nome:
Funcao:
ESTADO DO Piauí
Nome:
Funcao:
GABINETE DO PREFEITO
Nome:
Funcao:
CNPJ06.728.240
Funcao:
Goncalves/PI
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO
Id:089B94479DB4456D
DEMONSTRACAO_E AVALIACAO DO_CUMPRIMENTO_DAS METAS
FISCAIS, NOS TERMOS DOARTIGO9,
RESPONSABILIDADE FISCAL
Aos 23 dias do mes de sctembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenario da
ESTADO DO Piauí
demonstracio e avaliacho do cumprimento das metas
scais relativas ao primeiro
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
semestre do ano de 2025,nos termos do Art.9, 4 da Lei de Responsabilid
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
O evento foi devidamente divulgado atraves de radio comunitaria, redes sociai
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Administracao e Finangas, Sr.
Concorrencia n 001/2025
panharam a explanacao das realizacoes referentes ao
rimeiro semestre do al
no de 2025, demonstrando e avaliando o cumprimento das meta
Processo Administrativo n 028/2025
resultados
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia- PI, no uso de suas atribuicoes.
Fiscal, Relatorio
do da Execucao Orcamentaria e demais dem
rativos e
legais RESOLVE:
Secretario Municipal de Administracao e Financas, Jeu Pereira Brandao detalhou :
REVOGAR a Concorrencia Publica n 001/2025, Processo Administrativo n 028/2025,
realizacoes das pastas, facilitando o entendimento e questionamento das acoes de
por razoes de interesse publico;.
Nada mais havendo a tratar, a Audiencia Publica foi encerrada as 11: 0horas, sendo.
assinada por mim,Juan
Zamoro Medeiros Ribeiro hur /in r Au-Secretaria do Evento, e por todos os
Determinar a publicacao deste ato no Diario Oficial do Município e no Portal da.
Transparencia, bem como adotar as providencias administrativas para eventual abertura
de novo procedimento licitatorio com o mesmo objeto, se for o caso..
SSINATURAS
Nome
Pyrcis ck Soylo
NomeSus
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 21 de agosto de 2025.
Nome:Ma
Jgrlius Fungao: Lyryp? Seglos Scucle
holtor
Fungao:
ADAE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Anwi
Fungao:
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia -- PI.
doo
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Simplicio  Mendes (10/11/2025)

293
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV
Id:07384D89C0E01C87
Id:0471C29905CC1AAB
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
estado do piauj
REQUERIMENTO N 032/2025
ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DO
SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
Senhor Presidente,
tes da bancada do MDB
Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/10/2025), as.
Democratic
lencia requerer, apos ouvido o plenario:
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a.
Objeto
presenga dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Terceira Sessao Ordinaria do
Mes de Setembro do Segundo Periodo Legislativo do Ano de 2025.O Senhor
Presidente declarou aberta
m tramitacao
projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: o Projeto de Lei no
022/2025, de 09/10/2025, que "Disp3e sobre a concessao de Auxilio Transporte aos
Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate as Endemias, no
o aumento do numero
veiculos q
trafegam em alta velocidade em
ambito do Município de Simplicio Mendes e da outras providencias"; e o Projeto de
elhorar a fluidez e o respeito as normas de transito dentro
Lei n' 023/2025, de 09/10/2025, que "Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Simplicio Mendes e cria cargos que especifica, e da outras
providencias".Logo em seguida,o Senhor Presidente declarou encerrada a
Sala das Sessses da Câmara Municipal de Eliseu Martins (PI), 28 de outubro de 2025.
Simplicio Mendes-P1, 09 de outubro de 2025.
Pal
POSERRDSGOMES'SHLVASUNIOR
BRITO
(Vereadora-MDB)
wlile
Ladae
Joa? oqvs
Governador Aberto silva  S/N  Centro CEP N 64.880-00 Eliseu Martins  Pi
CNPJN23.624.224/0001-70-Telefone86)3537-1127-Emaileliseumartinslegislativopi@gmail.com
Id:01AB37A84AB81AAD
Id:07384D89C0E01AA9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
REQUERIMENTO N 031/2025
REQUERIMENTO N 033/2025
Senhor Presidente,
Os Vereadores que estes subsc
Democrati
oresenca de Vossa Excelencia requerer, apos ouvido o plenario
Objeto
Objeto
Que seja oficiado ao Senhor Prefeito
s da creche
Sala das Sess
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Eliseu Martins (PI), 28 de outubro de 2025.
(Vereadora-MDB)
(Vereador-MDB)
-MDB
JOSSE RILDOGOUMES SILVA NNTOR
RISOLENE BORGES DE BRITO
(Vereador - MDB)
(Vereadora-MDB)
Kis
Praga Govenador Aberto siva  S/N - Centro  CEP  64.880-000 - Eliseu Martins  Piau
NP23.62424/001-70Tlon (863537-1127 Eil: ismrtinslegsativopi@mail.com
ador Alberto Silva-
CEP N64.880-000Eliseu Martins
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Sussuapara (28/05/2025)

302
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
Id:151905DF1AFBF6A4
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 014/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - RANSPORTE DE MUNICIPES PARA A REALIZACAO DE TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO Município DE BOM
JESUS-PI, EM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 7
LUGARES. - N/C - Valor Referencia: 3,62
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
2,53
121.440,00
CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA
Homologado em 27/05/2025 10:47:28 Por:
Dijalma Gomes Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 27/05/2025 as 10:49:44.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: CCC9C2
Id:12527AEE5FE7F477
Id:167C4B577885F47C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsuss
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
ExtrATo De TeRcEIRO termO ADitIvO AO COntrATO
EXTRATO DE SEgUnDO tERmO ADITIVO AO CONTrATO
CONTRATO N: 025/2023
CONTRATO N: 038/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 013/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 020/2023
OBJETO: "LOCACAO DE VEiCULOS (TIPO PASSEIO E CAMIONETE) PARA AS SECRETARIASE
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE UM VEICULO TIPO
DE EDUCACAO E SAUDE DO Município DE SUSSUAPARA-PI".
CONTRATADA: JOAO VICTOR BARRETO DE BRITO ME, CNPJ N 49.535.855/0001-06
CACAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SUSSUAPARA-PI".E
VALOR: ACRESCIDO EM MAIS 7,5%, PASSANDO DE R$ 2.560,00, MENSAIS, PARA R$
CONTRATADA: MARIA DAUVANI DA COSTA SILVA ME, CNPJ N 50.056.405/0001-10
2.752,00.
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 24/05/2026
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 65, S 1, DA LEI N 8.666/93
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/05/2025.E
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23/05/2025E
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (11/07/2025)

Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital.
Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme.
permitido pelo art. 74 da Lei n 14.133/2021, possibilitando que novos interessados possam
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com
fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, apos exame criterioso
de documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de
Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 013/2025, para o fim de
que a adjudicagao produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com
a Administracao a empresa Pillar Construgoes e Servigos, inscrita no CNpJ no
50.516.447/0001-96, no valor total de R$ 124.205,47 (cento e vinte e quatro mil, duzentos
e cinco reais e quarenta e sete centavos), em atendimento ao seguinte objeto:
Contratagao de empresa especializada com mao de obra tecnica qualificada para reformas
melhorias das pavimentacoes na zona urbana do nosso Município, para ter melhores
condigoes de trafegabilidade.
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 e o edital do credenciament0,003/2025,.
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado, ou
complementar e corrigir a documentacao apontada, visando regularizacao e a eventual
continuidade no processo de credenciamento.Os recursos deverao ser protocolados junto a
sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao
Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das 08:00h as 13:00h, ou atraves do email
pmsgglicitacao@gmail.com
Não Identificado — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (12/03/2025)

379
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxVII
"Werta olan.
Id:0047F25CA13F63E2
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Rua Pioneira, no. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
Edivailton Alves da Silva
(Presidente)
PSD
Erisvaldo Lobato Lima
(Vice-presidente)
PSD
CMA -- Comissao de Meio Ambiente
Edson Lacerda Lima
PT
Laudiney Vieira da Silva
PP
Tatiane de Lima Moreira
PT
Joao Ribeiro Gama Filho
(Presidente)
PSD
Edson Lacerda Lima
(Vice-presidente)
PT
CS -- Comissao de Saude
Janaina Ribeiro Dias
PP
Joadson Ribeiro de Jesus
PP
Erisvaldo Lobato Lima
PSD
Tatiane de Lima Moreira
(Presidente)
PT
Edivailton Alves da Silva
(Vice-presidente)
PSD
CECD- Comissao de Educacao, Cultura e
Joao Ribeiro Gama Filho
PSD
Desporto
Janaina Ribeiro Dias
PP
Edson Lacerda Lima
PT
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Rua Pioneira, n. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
COMISSOES PERMANENTES DA
Câmara DE SAO GONCALO DO
VEREADORES
PARTIDO
GURGUEIA
Joao Ribeiro Gama Filho
(Presidente)
PSD
Edson Lacerda Lima
(Vice-presidente)
PT
CCJ- Comissao de Constituigao e Justica
Tatiane de Lima Moreira
PT
Ricardo Ribeiro Barros
PP
Edivailton Alves da Silva
PSD
Ricardo Ribeiro Barros
(Presidente)
PP
Janaina Ribeiro Dias
(Vice-presidente)
PP
CvOpU-Comissao de Viacao, Obras Publicas
Joadson Ribeiro de Jesus
PP
e Urbanismo
Joao Ribeiro Gama Filho
PSD
Erisvaldo Lobato Lima
PSD
Joadson Ribeiro de Jesus
(Presidente)
PP
Tatiane de Lima Moreira
(Vice-presidente)
PT
COFT-Comissao de Orçamento, Finangas e
Edson Lacerda Lima
PT
Tributacao
Ricardo Ribeiro Barros
PP
Laudiney Vieira da Silva
PP
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (12/11/2025)

Art.2.Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
259
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII
Id:13B5BEF39BA7F89E
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
CEP-64783-000-SAOBRAZ DO Piauí-PI
Portaria n /2025, de 11 de Marco de 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao dos membros do Fundo
Municipal de Meio Ambiente -FMA de Sao Braz do Piauí,
criado pela Lei 216/2021.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais
prevista na Lei Organica do Município e na Lei Municipal n. 216, de 07 de Maio de 2021 (Dispoe sobre
a criagdo do Fundo Mumicipal de Meio Ambiente e da outras providencias).
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR os membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.A de
Sao Braz do Piauí de acordo com a legislacao vigente.
I-REPRESENTANTES DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Leila Sandra Silva Dias Costa
Titular hwe Sando Sive O  Celo
Edna da Mota Santos
II - REPRESENTANTES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Rose Alves da Silva
Titular Rex
Jailson da Rocha Reis
Suplente
III - REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
Josue Carlos da Mota
Titolar _
Jonto cio Mst
Eduardo Sliva Sousa
Edital — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (27/11/2025)

Art. 1 - Convocar candidatos classificados no concurso publico relacionados no
Anexo I, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento
de procuragao, na Secretaria Municipal de Administragao da Prefeitura Municipal de
Aroazes-Pl, localizada na Av.27 de Fevereiro, n 691, Centro, em Aroazes-Pl, de segunda
a sexta-feira, no horario das 8h as 13h, para tratar dos procedimentos de sua
nomeagao.
Paragrafo Unico - A relagao de candidatos convocados encontra-se
discriminada por codigo e nome do cargo, constando as seguintes informacoes: ordem
de classificagao, numero de inscrigao, nome do candidato, pontuagao obtida e a
situacao do candidato.
Art.2-Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes
documentos, para fins de comprovacao de atendimento ao que dispoe o subitem 4.1 do
Edital n 05/2025:
BERTOLINIA
LEI Municipal N 499/2025
Bertolinia-PI, 26 de Novembro de 2025.
Dispoe sobre autorizacao de pagamento de
O PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, Estado do Piauí, faz saber que a Câmara
Art. 1 Fica o.Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aos.
mun
nstatado o nao atingimento dos
Art. 2.O abono devido a
servido
financeira do Fund
rcicio de funcoes de suport
forme art. 26, da Lei 14.113/20.
Art.4.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, esta
as disposicoes em co
RS
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
Irancienu da Silua Roeha
RANCIENE DA SILVA ROCHA
dois mil e vinte e cinco.
Inancienu do Siluo Rocha
FRANCIENE DA SILVA ROCHA
Id:0F8BEFE7C201D952
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI
AVISO DE Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
A Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua Comissao
Permanente de Licitagao, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna
publico que, estara recebendo propostas de pregos para contratacao atraves de Dispensa
Eletronica de Licitação.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A FORNECIMENTO DE
ESPACO FISICO (AMBIENTE) E JANTAR COMPLETO, NA REALIZACAO DE
CONFRATERNIZACAO DE FINAL DE ANO DA Câmara Municipal DE SAO
GONCALO DO GURGUEIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO
EDITAL
PERIODO DE PROPOSTAS:
De 27/11/2025 de 08h as 18h.
Ate 03/12/2025 as 18h.
PERiODO DE LANCES: Dia 04/12/2025 de 08:01h as 14:01.
TIPO: Menor Preco.
DATA DA SESSAO:04/12/2025
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
LINK DA PLATAFORMA ELETRONICA: www.novobbmnet.com.br.
Sao Goncalo do Gurgueia (PI), 24 de novembro de 2025.
Priscilla Brandespim Lima
Agente de Contratacao