gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Corrente (06/01/2025)

395
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII
Id:07384D2A4AEF3EBC
Id:13B5BE6594C93EC4
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N002/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GP N 005/2025
CORRENTE/PI,02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74inciso VI
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nom
r a Sr. ANDREIA CRISTINA LOPES GUERRA, portadora do RG n
2198519 SSP/PIe
I- Nomear o Sr. HILSON CUNHA NOGUEIRA, portador do RG n 788100 SSP/PI c
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, Simbolo
inscrito no CPF sob n 420.827.733-53, para excrcer o ca
Especial
Municipal DE CULTURA E TURISMO, Simbolo Especial.
blicacac
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagaio
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE CORRENTE-PI 02 DE JANEIRO DE 2024
GABINETE
IE-PI 02 DE JANEIRO DE 2024
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Id:0471C2398FDB3EBE
Id:125278ED373F3ED5
CORRENTE
CORRENTE
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N006/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
cridas pela Lei Organica Municipal, cm seu artigo 74, inciso VI,
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74 inciso VI
atribuicoes que lhe sao coni
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. CARLOS CLEYTON RODRIGUES NOGUEIRA, portador do RG
I-Nomear a Sr.ELVIA FENANDA DE CASTRO PARANAGUA E LAGO,
1.036.626 SS
exercer o cargo em comissao de
portadora do RG n1884842 SSP/PI e inscrita no CPF sob n 894.784.603.15,para exercer o cargo em
SECRETARIO Municipal DE Orçamento E FINANCAS, Simbolo Especial
comissao de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO,Simbolo Especial
ata de sua publicacac
II-
licacao
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
GABIN
GABINETE DO PREFEITO Municipal D
E2024
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEIFO Municipal
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Corrente (06/01/2025)

396
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:09FED81B06033EF3
Id:05D507B1ED653F06
OVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N 007/2025
Portaria GP N010/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRODE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE,Estado do Piauí, no uso
das pela Lei Organica Municipal,em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o Sr.CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES portador do RG n2198511
I- Nomear o Sr. JULLYANO AZEVEDO CUNHA NOGUEIRA, portador do RG no
SSP/PI e inscrito no CPF sob n938.137.403-15, para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO
537237902 SSP/PI e inscrito no CPF sob n 003.215.853-05,para exercer o cargo em comissao de
Municipal DE ADMINISTRACAO,Simbolo Especial
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,Simbolo
Especial.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
eCumpra-se.
Publiquc-se, Cient
GABINETE DO PREFEI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 02 DE JANEIRO DE 2024
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0471C2398FDB3EF7
Id:07384D2A4AEF3F0D
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GPN008/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N011/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,cm seu artigo 74 inciso VI
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I Nomear o Sr.FLAVIO RIVELINO CAVALCANTE BARROS,portador do RG n
802601 SSP/PI e inscrito no CPF
er o cargo em comissao de
SECRETARIO Municipal DE GOVERNO E PLANEJAMENTO,SimbOIo Especial
SECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA, SimbolO Espec
II-Esta Portar
blicacao
Publique
Publique
Cientifique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO-DE
ZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Corrente (06/01/2025)

398
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:13B5BE6594C93F2D
Id:030E7CC132513F20
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N018/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N016/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí no uso das
iges que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal em seu artigo 74, inciso VI,
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,em seu artigo 74,inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o Sro. DIEGO VELOSO SALAO,portador do Registro Geral
1-Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE MASCARENHAS ROCHA AZEVEDO,
049.882.443-85SSP/PI,para
ercer o cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE
portador do RG n2835567 SSP/PI e inscrito no CPF sob n038.284.733-42,para exercer o cargo em
TECNOLOGIA E INOVACAO,Simbolo Especial.
comissao de SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER, Simbolo Especial.
II- Esta Portaria entrara cm vigor na data de sua publicacao.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Publique
GABINETE DO PREFEI
TE-PI02 DEJANEIRO DE 2024
GABINETE DO PRE
ENTE-PI02 DE JANEIRO DE 2024
FILEMON JOSE FRANCISCO-DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANEISC
A NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:151903DDF2533F2C
Id:125278ED373F3F1E
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N017/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 019/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1-Nomear o SrTHIAGO MACIEL CARDOZO,portador do RG n2623786
I- Nomear o Sr. IGOR HENRIQUE RODRIGUES GUEDES NOGUEIRA,
SSP/PI e inscrito no CPF sob n 014.568.933-60,para exercer o cargo em comissao de
portador do RG n073.85
73.852.213-94 SSP/PIpara e
SECRETARIO Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO, Simbolo Especial.
cargo em comissao de COORDENADOR Municipal DE COMUNICACAO,Simbolo CC1
II-Esta Port
II-Esta
oublicacac
Publique-se, Cientifique-se e Cump
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORE
-PI02 DE JANEIRODE 2024.
FILEMON JOSE FRAN
ESOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Corrente (10/01/2025)

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:089b92FfCA552A7A
Id:0047f22D99192A90
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N 025/2025
CORRENTE/PI, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 027/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr. MARIANNE BARROS SIMOES PARANAGUA, portadora do RG no
2.146.488 SSP/PI e inscrita no CPF sob no 952.874.693-49, para exercer o cargo em comissao de
I- Nomear o Sr. ROGERES BARREIRA DE SOUSA, portadora do RG n 2246154 SSP/PI
Assistente Administrativo e Financeiro de Previdencia, Simbolo CC-4.
e inscrito no CPF n 978.062.003-63 para exercer o cargo em comissao, de SUPERINTENDENTE
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revog
DE CONTROLE DE FROTA E COMBUSTIVEL, Simbolo CC-2.
contrario.
ontrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANGISCO'S SUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
54.257/0001-71
alcante, Bairro Nova Corrent
rrente.pi@gmail.com
Id:167C49b371b92A91
Id:07384D876CCB2A49
ORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO AcOnTECER
Portaria GP N 026/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 028/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Non
near o Sr. MARCIO ANTONIO BARROS ROCHA, portadora do Registro
I- Nomear o Sr. BRANDON IAN FERREIRA RIBEIRO, portadora do RG n 3477063
SSP/PI,e inscrito no CPF n 061.866.773-38 para exer
em comissao,de GERENTE DE
Simbolo CC-1.
ADMINISTRACAO E FINANCAS- Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
SOCIAL E CIDADANIA, Simbolo CC-1
em contrario
ata de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Cc
-PI, 08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Mu
te-PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO TSI SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
L De corrente
Fone: (89) 3573-145!
ente.pi@gmalil.com
nte.pi@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Corrente (10/01/2025)

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:0cc56368E2F33508
Id:0CC56368E2F32A35
CORRENTE
AZENDO ACONTECER
REPUBLICADA POR INCORRECAO
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
atribuiges que lhe sao coni
RESOLVE
RESOLVE:
I- Nomear o Sro. GUSTAVO VILARINDO MACIEL, portador do RG n 28
I- Nome
near a Sra. MINELLE NOGUEIRA DANTAS, portadora do RG n 2953602
.720
xercer o cargo em comissao de SECRETARIO
MUNCIPAL DE JUVENTUDE, Simbolo Especial.
EXECUTIVA DO GABINETE, Simbolo CC2.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
I-Esta Po
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
BINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 02 DE JANEIRO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO !
FILEMON JOSE FR
CISEO/bE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
il.com
Id:0471C296b1B734D5
Id:030E7D1E542D2A7E
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
REPUBLICADO POR INCORRECAO
Portaria GP N 024/2025
CORRENTE/PI, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 019/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.
uso das
atribuicoes que lhe sao cont
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr. MARA RODRIGUES DE SOUSA NOGUEIRA, portadora do RG n
903.240SSP/PI
ar o Sr. IGOR HENRIQUE RODRIGUES GUEDES NOGUEIRA, portador do
GERENTE DE PREVIDENCIA, Simbolo CC-1.
RG n 073.852.213-94 e
II- Esta porta
ublicacao, revogadas as disposicoes e
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacaio
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito M
GABINETE DO PREF
2 DE JANEIRO DE 2024
GUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREREITO Municipal
PREFEITO Municipal
gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Corrente (10/01/2025)

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:1519043B142F2A50
Id:0471C296b1B72A43
CORRENTE
CORRENTE
Portaria GP N 029/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 032/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuig8es que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
I- Nomear, a Sra. EFLEME ALVES LOPES, portadora do RG n 1.803.268 SSP/PJ
nscrita no CPF sob n892.715.213-15,
exercer o cargo de GERENCIA DE REGULARIZACAO
RESOLVE:
E MARCACAO DE EXAME, Simbolo CC-2.
I- Nomear a Sr, FELIPE LEMOS SILVA portadora do RG n 3365261 SSP/PI e inscrita no
II- Esta Portaria entrara em vigor
r na data de sua publicacao, revogadas as disposig8es
CPF sob
em contrario
Simbolo CC-2.
II- Esta porta
blicacao
Publique-se e Cumpra-se.
e Cumpra-se
I, 08 de janeiro de 2025
PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCIS
SE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
ORRENTE
alcante, Bairro Nova Co
tura.corrente.pi@gmail.com
tura.corrente.pi@gmail.com
Id:030E7D1E542D2A44
Id:13B5BEC2B6A52A93
CORRENTE
CORRENTE
AZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N 030/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N 033/2025
CORRENTE/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
atribuicges que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sr. CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora do RG no
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal DES
RESOLVE:
EDUCACAO (SEMED), Simbolo CC-3
I- Nomear a Sr, MARCIO FRANQUE PEREIRA DA SILVA, portadora do RG n 2439721
II- Esta Portaria
das as disposicoes
SSP/PI e inscrita no CPF sob n 009.021.963-59, para exercer o cargo em comissao de ASSISTENTE
em contrario.
DE SEGURANCA, Simbolo CC-3.
Publique-se e Cumpra-se
na data de sua publicacio.
Publique-se e Cumpra-se
ete do Prefeito Municipal de Co
neiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de janeiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCODE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
LDE CORRENTE
RENTE
3573-1455
rente.pi@gmail.com
orrente.pi@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Corrente (10/02/2025)

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
Id:13B5BEC2F2418646
Id:0047F22DD4B58633
MEIO AMBIENTE  CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:05/02/202
ALIDADE: 06/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 27/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 29/2025
SSO: 44 datado de 14 de jane
de 2025
DECLARA que a ARMARINHO STILLUS
lo Sr a) Temis
ecretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 65, datado de 09 de janeiro de 2025
competentesbem como do atendimento das demais exigencias lega
mento/atividade.E, no casc
OBSERVACOES
OBSERVACOES
agao LO
CORRENTE-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZEVEDEEACUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEX
GUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE M
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:0471C296ED538610
Id:1519043B4FCB862D
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
NSA DE LICENCIAMENTO N28/2025
LICENCIAMENTO N30/2025
ESSO:72 datado de 20 de jane
SEMMAR,DECLARAC
55.255.687/0001-06,
ma copia deste doc
OBSERVACOES
OBSERVACOES
CORRENTE-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZH
FUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEY
EECUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE I
IBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE I
IBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
rente.pi@gmail.com-
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Corrente (10/02/2025)

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII
Id:0CC563691E8F865B
Id:09FED878637B8665
MEIO AMBIENTE| :
CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOST
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 05/02/20
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 23/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 25/2025
al de Meio Ambie
-SEMMAR, DECLARA
33.961.835/0
O referido
a fiscalizagao exercida pelos orgaos
e haver qualqu
talado o empreendimento/atividade.E, no caso
OBSERVAGOES
SERVACOE
Operacao (LO
(LO).
juridico
CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZE
EUNHA NOGUEIRA
OS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE M
STBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
mail.com
Id:07384D87A867865F
Id:01AB37A6323F8663
MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE|
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
05/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N26/2025
sso: 45 datado de 14 de janein
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 24/2025
MMAR,DECLARA que a CONSTRL
RORA JATOBA
023.251.373
nistrativo n78, datado de 20 de jan
de 2025
uma copia de
OBSERVACOES
OBSERVACOES
046/2022,  inter
ado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
CORRENTE-PI,05 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI,05 DE FEVEREIRODE 2025
JULLYANNO AZ
UNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal
ENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE I
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
ente.pi@gmail.com-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Corrente (10/02/2025)

210
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII
Id:0047F22DD4B58623
Id:167C49B3AD55861C
MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
SO:004 datado de 03 de jane
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 033/2025
idade com D0037
ercioVar
rvigos, Sub Grupo:Servigos
sos conforme a CON
pio de C
etaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 004, datado de 03de janeiro de 2025.
n 107datado de 22 de
O referido
ndimento continua sujeito ao cur
bientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
a copia deste documento no local onde se enc
instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
ma copla deste doc
nto no local onde
OBSERVACOES
OBSERVACOES
mento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do proo
ao (LI e Licenga de
perag(LO)
CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI,06 DE FEVEREIRODE 2025
ULLYANNO A
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DI
ECURSOS HIDRICOS
ECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:1519043B4FCB8625
Id:07384D87A8678616
MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE
BCORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOST-
VALIDADE:06/02/202
VALIDADE:06/02/20
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 032/2025
ICENCIAMENTO N 034/2025
SO:115 datado de 24 dej
18.787.498
xercida pelos orgaos
OBSERVAGOES
Licenga Previa (LP)Licenca
entals vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as s
CORRENTE-PI, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI,06DE I
VEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZE
UNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE
ENTE E RECURSOS HIDRICOS
nte.pi@gmail.com-
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Corrente (12/12/2025)

Aos 26 dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram- s
e as nove horas
e trinta minutos na sala de reuni3es do SENAI/Corrente-PI, os membros do Conselho Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Renovaveis - COMMAR: Jedson Alexandre Oliveira Cunha --
CPF: 374.784.783-87, Nun
ma Francisco Rocha Amaral Nogueira -- CPF: 033.719.953-13,
Gustavo
o Lincoln Sales Santos - CPF: 015.390.113-64, Valdenio Gomes da Silva CPF:
974.036.443-87, Wendel Neres da Cruz -- CPF: 039.764.793-06, Romario da Cunha Maciel
CPF: 058.315.233-30, Meg Alves Ribeiro
CPF: 014.424.803-45, Luzineide Louzeiro
Borges das Chagas -- CPF: 003.809.473-82, Francisca Lustosa Mascarenhas Neta -- CPF:
006.420.013-24, Rosivanny Albuquerque Carvalho Franga - CPF: 851.712.633-53, Neudiel
Francisco Fe - CPF: 674.601.603-00, Leandro Rafael -- CPF: 020.635.893-80, Maria Andreia
- CPF: 167.943.258-37, Helena Carolina Onody -- CPF: 291.803.758-39, Pompilio Reis
de Melo Junior - CPF: 027.469.693-27 Mairton do Nascimento Alves -
Imeida
- CPF: 028.583.373-14, Silvania da Silva Rodrigues - CPF:
Ferraz da Silva -- CPF: 107.067.793-04, Miria Barbosa do Nasci
mento -- CPF: 016.638.373
Louzeiro de Sousa -- CPF: 015.434.753-10, Roberto Ferreira Soares
151.955.973-91, Gilberto Neiva Net
- CPF: 096.878.403-82, Caio Freitas Cavalcante Barros
-- CPF: 049.959.643-98, Marcilia Martins da Silva - CPF: 018.750.083-57, Janeil Lustosa
Oliveira -- 554.702.893-20, Cristiana Castro Lima Aguiar -- CPF: 350.127.573-00, Uendel
Moreira Lino. CPF: 847.737.583-68, Leonam Nogueira Meireles. CPF: 840.047.543-72,
Osvaldo Rodrigues da Silva -- CPF: 216.793.203-00, Paulo Rogerio Gunyics Paranagua -- CPF:
679.705.323-49, Aradir Lopes Nogueira -- 914.217.803-72, Bianca Dias da Silva
CPF
064.864.743-39. A gerente Aniely Lira, deu boas-vindas aos presentes agradecendo a presenga
de todos. Em seguida foi passada a ordem do dia: 1. Posse dos novos conselheiros; 2. Eleicao
da diretoria; 3. Informes Gerais. O Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
o Sr. Jullyanno Azevedo Cunha Nogueira iniciou a sua fala, destacando a importancia dos
hos para o controle social das ag8es desenvolvidas pela gestao como instrumento
deliberativo, consultivo e fiscalizador, da importancia para o desenvolvimento e efetivacao das
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