Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## PORTARIA Nº 127, DE 18 DE  FEVEREIRO DE 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA ,  Estado do Piauí,  no uso das atribuições legais que lhe conferem a  Lei Orgânica Municipal e as Constituições  Federal e Estadual~

## RESOLVE:

Art.  1º - NOMEAR a  Sra. ANA  KAROLINNY SlLVA SANTOS, portadora do  CPF  Nº 071.694.  783-82,  para  exercer  as  funções do  Cargo  Coordenadora  do  Centro  de  Referência de Assistê ncia Social-CRAS, da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Luzilândia-PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a  1  º (primeiro) de fevereiro de 2025, revogadas quaisquer disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  LUZILÂNDIA , Estado  do  Piauí ,  aos dezoito djas  do  mê s  de  fevereiro  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (18/02/2025),  135° da  Emancipação Política.

FERNANDA PINTO ~~ 1 ~=g~i~6°:.';

1 ~~~ltal MARQUES:755600 MARQUES,7S560020397 ~t,1~:;:~i;:~: 18

20397

## FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

RENATA FENEL0N

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FERREIRA:95365583353 8 , 26 -o,·oo RENATA FENELON FERREIRA

Secretária  Municipal de Ação Social e Cidadania

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

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## PORTARIA Nº 128, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, no  uso das atribuições legais que lhe conferem a  Lei O rgânica Municipal e as Constituições  Federal e Estadual;

## RESOLVE:

Art. l º - NOMEAR a Sra. ANTÔNIA  RAF  AELA AGUIAR MACHADO, portadora do CPF Nº  967  .020.603-00,  para  exercer  as funções do  Cargo  Coordenadora  do  Centro  de  Referênc ia Especializado de Assistência  Social-CREAS, da Secretaria Municipal de Ação  Social e C idadania de Luzilândia-PI, conforme portaria nº 843 de 28 de dezembro de 201  O  do Ministério  de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,  tendo seus efeitos retroativos a  l  º (primeiro) de fevereiro de 2025, revogadas quaisquer disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  LUZILÂNDIA , Estado  do  Piauí, aos dezoito  dias  do  mê s  de  fevereiro  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (18/02/2025),  135º da  Emancipação Política .

FERNANDA PINTO :::

1 ~:!°o~ e:i~;  dlglta.1 por MARQUES:7SS60020397 ~~i;: 2025.02.1816:54:03

MARQUES:755600

20397

## FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

Assinado de forma digital por RENATA FENELON FERREIRA:95365583353

RENATA FENELON

FERREIRA:95365583353

Dados; 202S.02.18 09:1 2:40-03'00'

RENATA FENELON FERREIRA

Secretária  Municipal de Ação Social e Cidadania

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro.  CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## TERMO DE RETIFICAÇ Ã O

Fica  retificado o extrato do  ata de registro  de  preços,  anteriormente publicado  no  DOM-Pi 113  de  F evereiro de 2025  · &amp;lição VCCLX · Edição V  CCXXII,  pagina 21 6, ficando assim a seguinle redação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI COMISSÃO  PERMANETE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMJNISTRATIVO N.'  008/2025 PREGÃO  ELETRONICO N'OOl/2025- P .M. SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIAIPI ATA COM FORÇA  CONTRATUAL N' 001/2025

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO  D E SERVIÇOS  D E ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS. PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PIAuf

PREGOEIRA: KASSIA DAY  ANE FERREIRA LUSTOSA

AlJTORIDADE SUPERIOR: ROSELIDIA LUSTOSA D E  SOUSA MARQUES

DATA DA ADruDICAÇÃO: 12/0212025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/0212025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS ESCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS ROTAS MUNICIPAJS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

|   ORD. | ESPECIFICAÇÃO                     |   UNID. |   QUANT. | VALOR UNIT. R$   | VALOR TOTAL R$   |
|--------|-----------------------------------|---------|----------|------------------|------------------|
|      1 | AQUISlçãO DE COMBUSTíVEIS(DIESEL) |       1 |     8000 | 6,79             | R$54.320,00      |

## OBSERVAÇÕES 1

- A  EMPRESA DETENTORA DA RESPECTATIVA ATA, TEM O  DIREITO DE CONTRATAR COM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI,  SENDO CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO  CONFORME EXIGÊNCIAS  DO EDITAL E A TA D E REGISTRO D E PREÇOS GERAL, A  QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRA  TO TRANSCRITA;

A UNIDADE  REQUISITANTE  FARÁ A REQUISIÇ ÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME  A SUA  NECESSIDADE  PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRA TO PARCIAL, OS ITENS E  RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS  QUANTIDADES  DEFINIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA (lR)  E DEMAIS  DISPOSIÇÕES DA  ATA  DE REGISTRO GERAL;

OS  PREÇOS REGISTRADOS  SÃO OS  MÁXIMOS ADMITIDOS,  DEVENDO  A CONTRATAÇÃO SER PRECEDIDA DE  PESQUISA DE PREÇOS  NO  MERCADO, NA  FORMA  PREVISTA  NO  ART.  15,  &amp; 4' , D A LEI  N,  8,666/1993  E ART,  12  DO  DECRETO  ESTADUAL N.11.3 1 912004.

## DADOS  D A  BENEFICIÁRIA

| DETENTORA   | AUTO POSTO RIACHO DACERCA LTDA                |
|-------------|-----------------------------------------------|
| CNPJ        | 08.457.381/000144                             |
| ENDEREÇO    | Rua Anisio de Abreu n423, centro, Gilbueis-PI |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo,  s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato do contrato,  anterionnente publicado no OOM-Pi  113 de Fevereiro de 2025 ·  Edição VCCLX ·  Edição V CCXXII,  pagina 217, ficando assim a seguinte  redação:

## CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 016/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  001/2025

PREGÃO  ELETRONICO N" 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

CNPJ: Ol.612.607/0001-95

CONTRATADA: AUTO POSTO RIACHO DA CERCA LTDA

CNPJ: 08.457.381/0001-44

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ABASTECIMENTO DE  ÇOMBUSTIVEL  E DERIVADOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIÇIPJO  DE  SÃO GONÇALO  DO GURGUÉIA-PIAUÍ

Fonte  de  Recursos:  RECURSOS  ESPECIFICOS  DA  EDUCAÇÃO PARA  O  SERVIÇO DE  TRANSPORTE ESCOLAR

Data assinatura:  12  de  fevereiro de 2025

Valor  total estimado é em até  o limite de R$54.320,00(cinqueota e quatro mil, trezentos e vinte reais),  sendo que o faturamento será  de acordo com a conveniência administrativa e o interesse público.

Informações : Setor das  Licitações e  Contratos  Secretaria  de Administração  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais