Licitação — Bom Jesus (06/05/2025)

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## PREFEITUR;\_S~~~~~~rt~~OM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 21 de maio de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura  da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 027/2025/PMBJ/SRP, tipo  menor preço,  através de  Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br"  .· que tem como objeto o registro de preços para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do  ramo  pertinente,  para  a execução  dos  serviços  de  dedetização ,  desratização ,  descupinização  e  limpeza geral de ambientes internos pertencentes às Secretarias Municipais da Educação, Assistênc ia  Social  e  Saúde  do  Municí pio  de  Bom  Jesus-PI,  de  acordo  com  as especificações contidas  no  Termo  de  Referência ,  orçados  em  R$  662.796,00  .. Maiores informações,  procurar a Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 05 de maio de 2025.

Levl Ferreira Alixandre Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro.

e,;,;...  ..  -,  CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  Permanente de Licitações  da  Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, torna  públ ico  que  no dia  21  de  maio  de  2025, às 14:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 028/2025/  PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação  de empresa do ramo  pertinente,  para a  execução dos  serviços  de  Regularizaçã o  Fundiár ia Urbana,  com levantamento  de  dados, assessoria e  planejamento  integral, visando  o  atendimento  ao disposto na Lei 13.465/2017,  voltados para o interesse  social  da  REURB-S,  em  atendimento  ao  planejamento  urbano  do Município de  Bom  Jesus-PI,  nova  estimativa  de  2025,  custeada  com  recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$  780.000,00. Maiores  informações, procurar  a  Comissão Permanente  de Licitação , por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 05 de maio de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

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Portaria  n. 0  317 de 05 de maio de 2025

Dis põ e s obre concessilo de  Pensã o por morte e d .J  outras providê ncias.

O  Prefeito  Municipal  de  Bom Jesus-PI  e  a  Secre tá ria  Municipal  d e  Administração , Finanças  e  Planejamento  do Municí pio de Bom Jesus, no  uso de  suas atribuições  legais, e conforme  processo de Pensão  por morte nº  004/2025,

## RESOLVE:

CONCEDER benefício de  pensão  por m o rte  a  AGOSTINHA ALVES GAMA,  portadora  do CPF:  0 39.022.993-80,  bras ileira.  viúva n a condição d e cônjuge  e a  VITÓRIA  ALVES BEZERRA,  RG 4 .798.284  (DN :  16.04.2007)  na  condição  de  filha  m e no r,  do  ex-servidor púb lico  munic ipa l,  FRANCISCO  DE ASSIS  BEZERRA,  falecido  no  exerclclo do cargo  de moto ris ta ,  Matrí c ula  88-1 ,  lo tação  n a  Secre ta ria  Municipal de Infraestrutura e  Saneam e nto, com  fundamento legal  nos art.s.  40,  §1°,  §3°,  1 e  13,  I,  da  Le í Munic ipal  nº  489/2009 e  a rt. 40,  §7°, li ,  da  Constituição  Federal,  no valor  m e n sal  d e  R$ 2.294,40 (dois mil,  duzentos e n oventa  e quatro  reais  e quarenta centavos),  a contar  da  data  do  óbito  (22.02.2025), deve ndo ser  realizado o  rateio e ntre  as duas dependentes, d e  forma  igualitária ,  conform e cá lc ulos  discriminados abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                                        | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO A DATADO OBITO Vencimento conforme Lei Municipal n º 481/2009 | R$ 1.912,00                           |
| Adicional por Tempo de Serviço. conforme a rt. 7 3 d a Lei nº 481 /2009                    | R$ 38 2 .40                           |
| Total dos Proventos                                                                        | R$ 2.294.40                           |
| PROVENTOS D E PENSAO                                                                       | PROVENTOS D E PENSAO                  |
| Va lor mensal do be neficio, nos te rmos d o a rt. 40, §7°, li , da CF                     | R$ 2 .294,40                          |
| Mêsde fevereiro - 07 d ias                                                                 | R$ 491 ,65                            |
| Meses d e março e abril                                                                    | R$ 2x de R$ 2.294 40                  |
| Valor p o r dependente R$ 2 .2 94,40/2.,., R$ 1.147,20                                     | 2 .294,40/2 = R$ 1 .147,20            |
| PROVENTOS A RECEBER ITOTALl                                                                | R$ 2.29440                            |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Bom Jesu s  -(PI), 05 de m aio d e  2 0 25.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinado d e fo rma digital por NESTOR RENATO  PINHEIRO ELVAS:02480985350 Dados: 2025.05.0S 11 :55:22 -0 3'00'

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefe ito  Munic ipal de Bom J esus

ANA KELL  Y DA COSTA SILVA:00658331396

Assinado de forma digital por ANA KELLY DA COSTA SILVA;006S8331396 Dados: 2025.0S.0S 11 :SS:46 ·03"00'

Ana Kelly da Costa SIiva

Secre tária  Munic ipal de Administração,  Fina n ças e  Planeja m e nto

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  5/Nº - centro -

CEP: 64.970-000

## PARNA Á-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 003/202S

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI -PI, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO, torna  público que realizará DISPENSA  ELETRÔNICA, do  tipo MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em  09/05/2025 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  OE  BRINDES  PERSONALIZADOS  (N~CESSAIRE  E SANDÁLIA) PARA  SER  ENTREGUE  EM  COMEMORAÇ ÃO AO  DIA  DAS  MÃES ,  CONFORME  OESCRIÇÃO OETALHADA EM  EDITAL, conforme Termo de Referência  e  projeto bási co, anexo do Edital, com fulcro no Art. 75,  inciso  li  da  Lei  14133/2021  e  será regido  em  sua  totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis . Mais  informações estão disponíveis no Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá·PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E  EDITAL: https:// licitanet.com.br -www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI , 05 de maio de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS

Agente de contratação  - PMP/PI

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COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI ·  2025 E-mail: cplpmp@parnagua,pl,gov.br PARNAGUÁ - PI.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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