Decreto — Julio Borges (11/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI.
Id:10EF33EB981D0D08
Id:0047F24735A50D03
JOSEDE
ESTADO DO Piauí
FREITAS
Prefeitor
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
EDITAL DE CONVOCACAO N? 08 (SUB JUDICE)
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
CONCURSOPUBLICO (EDITAL N04/2023)
Convoca candidatos(as) aprovado/classificado(as)e
em concurso publico e da outras providencias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl. Contratada: wR Engenharia e Locagoes de Veiculos Ltda - CNPJ sob o
PREFEITO DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes legais
CONSlDERANDO a homologacao do concurso publico objeto do Edital n O4/2023,realizada
n 29.170.312/0001-25.Objeto:Primeiro Termo Aditivo de Prazo a0 Contrato Administrativo n418/2024.Vigencia Fica
por meio do Decreto Municipal n 294/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diario
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario a partir do fim de sua vigencia atual, restando seu vencimento para o
Oficial dos Municipios em sua edigao de 23 de maio de 2024, e CONSIDERANDO, ainda, a
dia 23/10/2026.Ratificacao:Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato originario nao alteradas pelo presente termo
aditivo. Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela Contratada.
o presente EDITAL DE convocAcAO de candidatos(as) aprovados(as)/classificados(as) sub
judice referente ao concurso publico em questao, e;.
Id:0047F24735A50B0D
RESOLVE
Art. 1. CONVOCAR sub judice os(as) candidatos(as) 1) THAISSA ILANA DOS SANTOS LIMA
nscrita no CPF no
*.607.903-**
classificados(as) em 3a lugar no Concurso Publico em
epigrafe, para o cargo de Nutricionista, para comparecer, pessoalmente ou por procurador
munido de instrumento de procuragao, no Setor de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Educagao, localizada na Rua Edgar Gaioso, s/n, Centro, em Jose de Freitas/Pl, no
horario de 8h as 13h, ate o dia 28 de novembro de 2025, para tratar dos procedimentos de
DOS.
sua(s) nomeacao(oes), para tanto, apresentando os documentos necessarios ao inicio do
orocesso de sua investidura no respectivo cargo, sendo considerado DEsistENTE caso nao
apresente todos os documentos mencionados no Art. 2 deste Edital, conforme o prazo aqui
Portaria N 176/2025
Concede licenga-maternidade a
servidora Municipal, e da outras
Paragrafo Unico -- Os(as) candidatos(as) deverao apresentar todos os documentos exigidos,
providencias.
VEDADA a hipotese de apresentagao posterior de eventuais documentos pendentes, ficando,
neste caso, automaticamente ELIMINADO(A).
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
Art. 2. Quando do comparecimento, o(s) candidato(s) devera(ao) apresentar os documentos
atribuicoes legais,.
abaixo relacionados para comprovagao de atendimento ao que dispoe o subitem 4.1 do Edital
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
n 04/2023, os quais deverao ser apresentados por meio de copia autenticada em cartorio,
n 103, de 12 de novembro de 2019;
ou copia simples e original para verificagao de autenticidade por servidor da Administragao:
CONSIDERANDO o artigo 141, do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Murici
dos Portelas;
I - RG e CPF;
II - Certidao de casamento, quando houver;
Certidao
quitacao
eleitoral
meio
do
site
RESOLVE:
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
IV- Comprovante de residencia;
Art. 1- concedeR, a servidora comissionada, Sra. Maria Alice de Sousa Nunes,
Tecnica de Enfermagem, LiCENGA-MATERNIDADE, de 28/10/2025 ate um periodo de 180 dias
V - Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo
corridos,
masculino;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
VI -- Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;.
VII- Certidao Negativa da Justica Federal (civel e criminal), emitida por meio do site
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa;
VIII - Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1 e 2 graus, emitida pelo
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas (Pl), 10 de novembro de 2025
Tribunal de Justiga do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do
Piauí poderao solicitar a certidao em https://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao;
IX- Indicagao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero de
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
agencia e de conta bancaria;
Prefeita Municipal
X-Copia da inscricao no PIs/PAsEP,caso possua
XI -- Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao
publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no
Anexo II;
Id:089B931966E10867
XII - Declaragao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(oes)
publica(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao,
conforme modelo constante no Anexo III.;
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
XIII - Copia da ultima Declaragao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal,
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
ou Declaragao conforme modelo constante no Anexo IV.
CNPJ-06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
Art. 3. Antes de sua(s) nomeagao(es), o(s) candidato(s) sera(ao) submetido(s) a avaliagao
para comprovagao de sua aptidao fisica e mental, conforme previsao do Edital no 04/2023,
EXTRATO DE CONTRATO
subitem 4.1, alinea "I".
Contrato Administrativo: 078/2025
Paragrafo Unico - O local, a data e o horario de realizagao da avaliagao serao informados
quando do comparecimento do(s) candidato(s) ao local indicado no art. 1 deste Edital.
Ref.: Processo Administrativo 082/2025 - PMML - PI
Art. 4o. No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao
Referente a Adesao a ata do Pregao 013/2025, Ata de Registro de Precos no 015/2025 da
submetidos a avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI
candidato como deficiente, sendo a confirmagao da compatibilidade, ou nao, entre as
Modalidade: Adesao n 009/2025
atribuigoes do cargo e a deficiencia do candidato, realizada durante o periodo de experiencia,
de acordo com o subitem 7.11 do Edital n 04/2023, bem como nos termos do  1 do art. 2
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
da Lei n 13.146/2015, e suas alteragoes; do art. 4 do Decreto n 3.298/1999, alterado pelo
Município
Decreto n 5.1.296/2004; do  1 do art. 1 da Lei n 12.764/2012; da Lei n 14.126/2021; do
Decreto no 9.508/2018; e observados os dispositivos da Convengao sobre os Direitos da
Contratante: Município de Miguel Leao - PI
Pessoa com Deficiencia e seu protocolo facultativo
Contratado: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ N 43.004.368/0001-30
Art.5o.Os exames medicos serao compostos de entrevista medica, avaliacao clinica e exames
Valor Global Estimado: R$ 170,000,00 (cento e setenta mil reais)
complementares definidos pela area de saude ocupacional da Prefeitura, realizados, sempre
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de Miguel Leao - PI e outros.
Data da assinatura: 07 de novembro de 2025.
1. A entrevista medica consistira em perguntas feitas ao candidato sobre patologias de que
seja portador ou de que tenha sido portador, historico familiar e outras informagoes julgadas
Vigencia: 06 (seis) meses
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.