Contrato — Bom  Jesus (02/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
Id:167C48FA93A8F366
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ssidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somer
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 190/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
ENTRE-SI CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alime.
Auxiliar na locomocao;
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
juridica de direito
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
ado neste ato pela
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o alu
antos, n 749,
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
CONTRATANT
por ele;
lado O Sr. ADISON ALVES DA SILVA, brasi
9.381-09
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONtRArapA. Armam o presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA PRIMEIRA - DO QBIETO
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizacao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao
EDUCA
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I
Educacionais em carater temporario para o ano de 2025.
IGACOES
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o
-COMPETE A CONTRATANTE
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
c) notificar a CONTRATADA
ntuais imperfeicoes na execugao
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
servico
ra a sua e
organizacao e manutencao deste material;
idade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
I'itular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
ento com todo
ediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
observando rigidamente os
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizad
s no desenvolvimento das
atividades, organi
izando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
oadrao de ass
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
natureza inc
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
ATRIBUICAO DO CARGO:
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcional ou deficiencia fisica.
Salario n: 49450475-4, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
s -observando ainda
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Auxiliar na locomocao;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
DA VIGENCIA
24 de fevereiro d
periodo de contato;
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
ontrato pode
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
por ele;
descumprimento
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
endo a
aplicadas ao aluno co
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
constantes a escola e as secretarias especializadas.
observa
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
es Pablico Municipais, bem co
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
no art.37IXda Constitu
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Ensino Fundamental I;
o Diario Oficial dos Municipios e as
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
LAUSULA NONA-FORO
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisq
duvidas ou litigio
processo de ensino-aprendizagem
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
ministrat
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutencao deste material;
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao,
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
OLDENIA FONSECA
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
GUERRA:412286503
Cuidar do ambiente e higienizar c
OLDENIA FONSECA GUERRA
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas
Contratante
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
JOSECI RODRIGUES DA SILV
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
Contratada
Salario n2 28107827-8, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
TESTEMUNHAS:
QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ntal estabelecido
arts.148 e segu
e.
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda.
PF04340863
7.3.6s
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII
tt
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA QUINTA-DA VIGENCI
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo pc.
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
de202
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
escolar
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituigao de habitos alimentares;.
Auxiliar na locomocao;
ha dado causa,na forma da legislacao pertinente
dangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,D
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
spesas
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com nece
dade educacional especial.
CLAUSULA NONA-FORO
ade de Bom Jesus (PI), para
no com necessidade especial e apresentar relatorios
cializada
por mais privilegiad
o que possa se
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
E,para firm
Atuar,co
nental I
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
OLDENIA FO
aprendizagem;
e pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca,
OLDENIA FONSECA GUERRA
ADisones
ALVES
DA S;LvA
itagoes de for
o com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Consratado
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
o Professor Titular.
TESTEMUNHAS:
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das cri.
Bxasigla kenri dasiWa
025.30.953.4
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
Ni16-N f.pj^on9a 554.3947o3-87
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
de 2a8a
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Id:0471C1DDD3A6F445
ental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 191/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-DA VIGENCIA
ao dia 24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para
DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, QUE
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
CO
IUNICIPIO DE BOM JESUS-Piauí
de qualque
ervidora
crita no CPF sob
A FUNDAMENTACAO LEGAL
do em observancia aos preceitos legai
ada CONTRATANTE
lo outro
9,Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao
Jesus-Piauí,
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
que se re
blicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios e as.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
despesas decorrentes serao de responsabilidade do CONTRATANTE.
de aUXILiAR DE ATiViDaDE eDUcAcIONA!
CLAUSULA NONA- FORO.
lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
toro d
Educacionais em carater temporario para o ano de 2025
ninistrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
execucao do trabalho,objeto
necessarias copias que terao o
mesmo valor do original
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
c) notificar a coNTRATADA por escrito, da oco
rrencia de eventuais i
erfeigoes na execugao
OLDENIA FONSECA
necessarias.
I - COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e pra
tes na clausula
NTRATANTE
ncia profissionais
is, observando rigidamente
.sente
Contratada
natureza incidente sobre a prestacao de servigos objeto deste contrato, obrigando-se apresentar
ATRIBUIGAO DO CARGO:
TESTEMUNHAS:
funcional ou deficiencia fisica.
Joklre Corsllo Pouio
Gtauo Awopto 3
0
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais