Portaria — Cristalandia  Do  Piauí (07/03/2025)

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - Cristalandia do Piauí -PI; Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com III 10 &quot;erta olat.. 5o Id:10EF338C9964AD0F Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí Secretaria Municipal de Educagao Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro -- CEP 64.995-000 - Atingirem a media escolar nas avaliacoes; Paragrafo unico. Os requisitos para concessao do incentivo serao Portaria DE CANCELAMENTO DO EDITAL N 02/2025 Art. 3o Cabera a Secretaria Municipal da Educagao: - Comprovar, mediante visitas nas unidades escolares, a real situagao dos alunos e emitir relatorios individuais a cada trimestre. suas atribuigoes legais e em conformidade com a legislagao vigente, CNPJ/MF 06.111.861/0001-23 E-mail: educacaocristalandia@gmail.com Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO PIAUIS II - Avaliar trimestralmente a frequencia escolar, igual ou superior a 75%, e o bom aproveitamento escolar, e, caso seja inferior, o incentivo sera imediatamente suspenso. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DO Piauí, no uso d CONSIDERANDO que o Edital n 002/2025 foi publicado com o objetivo de selecionar servidore: publicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal no Program Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC); CONsIDERANDO que a retificacao do cronograma do referido Edital incluiu a reabertura da Art. 4o o incentivo financeiro sera pago pela Prefeitura Municipal, ja em andamento; atraves da Secretaria Municipal de Educagao, instituicao financeira oficial, em 4 (quatro) etapas, no valor de final de R$ 650,00 seletivo, uma vez que ja haviam inscrigoes efetivadas antes da retificacao do edital; (seiscentos e cinquenta reais): RESOLVE: - R$ 200,00 (duzentos reais), no ato da matricula; inscrigoes e diminuiu o prazo de recurso, o que nao esta previsto na legislacao vigente para selegoes Art. 1 Cancelar o Processo Seletivo regido pelo Edital n 002/2025 da Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí, em razao das inconsistencias verificadas na alteragao dc II - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no fim do 10 (primeiro) CONsIDERANDO que tal alteragao pode comprometer a lisura e a transparencia do process cronograma. III - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no fim do 20 (segundo) trimestre; trimestre escolar; Processo Seletivo, incluindo editais, convocagoes, selegoes e divulgagoes de resultados. contrario. IV - R$ 150,oo (cento e cinquenta reais), ao final do ano letivo, Art. 2 Determina-se a anulacao de todos os atos administrativos praticados no ambito do referid com aprovagio para a proxima serie. Paragrafo unico: Para garantir a execugao do Programa instituido, Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes er as dotacses orcamentarias contempladas na Lei Orcamentaria Anual, Cristalandia do Piauí, 06 de margo de 2025 obedecerao as seguintes classificagoes funcionais programaticas: FUNCIONAL PROGRAMATICA 12.361.0150.2012.0000 govbr : NATUREZA DA DESPESA - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA Fabiana de Oliveira Nunes Lemos Secretaria Municipal de Educacao FISICA 3.3.90.48 FONTES DE RECURSO 500 Id:030E7CD8F200Ac9F ESTADO DO Piauí a Municipal de Educacao a de busca ativa de jovens e adultos que possuam as caracteristicas Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000 apontadas nesta lei, considerando a faculdade de cada um, para que E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com CNPJ: 01.211.364/0001-83 se matriculem na modalidade EJA. Portaria N0,005/2025. Barreiras do Piauí-Pl, 06 de janeiro de 2025 Art. 6o Os incentivos financeiros serao realizados por meio de ordem bancaria em conta de titularidade do beneficiario. O PrESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Regimento Interno, em seu art. 9, Il, alinea b. Art. 7 As despesas de execugao deste incentivo financeiro observarao RESOLVE: os limites de movimentagao, de empenho e de pagamento da programagao orgamentaria e financeira anual do Fundo Municipal de Educacao e do Art. 1o - NOMEAR a Senhora ADAGILCE BARREIRA FIGUEIREDO VILARINDO, brasileira, casada, portadora do CPF no 394.141.913-72, RG no 135523587 SSP/PI, como Presidente da Fundo de Participagao dos Municipios. realizados por esta Câmara Municipal. de 02 de janeiro 2025. Comissao de Contratagao, e o Senhor BRENo cusTODio MIRANDA, brasileiro, casado, portador do CPF no 060.571.843-19, RG no 3.625.701 SSP/DF, como membro, sem prejuizo de suas Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Publique- atribuig8es funcionais, para realizarem procedimentos relativos aos processos licitatorios se, registre-se, cumpra-se. Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos. Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 28 de fevereiro de 2025. G Assinado de forma digital por Publique-se e cumpra-se. LEMOS TEILHO:84678836187 Dados; 2025.02.28 10:37:57 GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí - PI, 02 de janeirc MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO www.diarioficialdosmunicipios.org Presidente da Câmara Municipal de Barreiras do Piauí-PI PREFEITO Municipal RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS de 2025.