Portaria — Santa Filomena (16/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI
Id:0047F2BB28C0D989
Id:167C4A410160D98A
ESTADO DO Piauí
santaFlomens
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Secretaria Municipal de Educag3o
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,.
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
RESULTADO PRELIMINAR
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ANALISE DE CURRiCULO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 101/2025
EDITAL SEMED 004/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 013/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto
A comissao de selecao - Portaria 005/2025/SEmED, no uso das suas
pela justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global
competencias e atribuigoes legais, no que se refere ao edital 004/2025/SEMED,
destinado ao PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE
comprovam que o contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato,
SANTA FILOMENA-PI, torna publica aos interessados o RESULTADO
PRELIMINAR
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC
Escola Municipal Tia Edinha
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
IlI c", da Lei Federal 14.133/2021;
Veronica Virgens
042.444.953-63
18
APROVADA
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias
de Santana
Escola Municipal Primavera
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da
NOME
CPF
PONTUACAO
Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 013/2025, nos
Jose Dourado
371.162.663-72
16
APROVADO
Farias
termos descritos abaixo:
Escola Municipal Pequeno Principe
PONTUACAO
SITUACAO
NOME
CPF
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOSE
Maristela Pereira
670.183.353-53
16
APROVADA
TECNICOS, PLANEJAMENTO. E. ELABORACAO DE.  PLANOS. DE
de Carvalho Alves
TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTACAO DE RECURSOS, EXEC
OBJETO A SER CONTRATADO
FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANS
TV,SIMEC
Escola Municipal Nordesta Anumara
SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, PARA O Município DE
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
SANTA FILOMENAPI
Solange Maria de
019.767.573-55
12
APROVADA
CONTRATADO
SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA), CNPJ 21.999.645/0001-50
Sousa Silva
PRAZO DE VIGENCIA
12dozemeses
VALOR TOTAL
Escola Municipal Padre Joao
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 72 c/c 74, Inc.II, "c", da Lei Federal 14.133/2021
NOME
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
Antolina Viana de
002.642.903-99
12
APROVADA
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao
preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do
Escola Municipal Santa Fe
publico em sitio eletronico oficial.
NOME
CPF
SITUACAO
Luziene da Luz
Santa Filomena - PI, 07 de julho de 2025.
890.362.713-04
18
APROVADA
Silva
Escola Municipal Anita Studer
Fernando Andrade Coelho
NAO HOUVE INSCRICAO
Prefeito Municipal
Conforme o item 2.3 do Edital, os interessados terao 01 (um) dia util para interpor
Id:10EF345F8B38DC60
recurso sobre a lista previa.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Santa Filomena-Pl, 15 de setembro de 2025
PREGAO ELETRONICO N006-2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 006/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N059/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 075/2025
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Saulo Pinheiro Nogueira
CONTRATANTE:Município DE LAGOA ALEGRE-PI
Presidente da Comissao - Portaria 005/2025/sEMED
CONTRATADA:VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N39.822.881/0001-61
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Patricia Alves
VALOR TOTAL: R$204.655,98 (DUZENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E
Membro da Comissao - Portaria 005/2025/SEMED
CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
FONTE: 1.540/ 1.500/ 1.600/1.500/1.660
ASSINATURA:14 DE JULHODE 2025
Iill Qloucoo
Mato
LAGOA ALEGRE-PI 19DE SETEMBRODE 2025
Ville Alencar Lustosa de Matos
Osael Moita Leal
Membro da Comissao - Portaria 005/2025/SEMED
PREFEITO DO Município
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais