Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (09/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIII

<!-- image -->

| ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                     |    |              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|--------------|
| PREFEITURA MUNICI PAL DE UNIAO CNPJ.: 06 . 553 . 606/0001-30 Endereço : PRACA BARAO OE GURGUEIA, 443 , Bairro : CENTRO oo . 04. 02 - osp1 ta umc1 pa                                                                |    |              |
| 10- 302- 0005 1.025 - Aquisição de Equipamento p/ Hospital 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                         | R$ | 430 .000, 00 |
| oo. os. 02 - Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS 08-24 4- 0008 1.069 - Execução de EmendasParlamentarespara aAssistênciaSocial - Investimento 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente            | R$ | 25 .000, 00  |
| 00. 07 .01 - Secretaria Municipal de Agricultura 20- 122- 0002 1.029 - Aquisição de Veiculas/motos 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente 20- 122- 0002 2.062 - Manutenção da Sec. Agric. e Meio Ambiente | R$ | 5.000, 00    |
| 3. 3. 90 .37 - LocaçãodeMão -DE-Obra                                                                                                                                                                                | R$ | 30 .000, 00  |
| 00. 08 .01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 15- 451- 0012 2.065 - Manutenção e Conservação de Prédi os e Logradouros Públic os 3. 3.90 .37 - LocaçãodeMão- DE-Obra                               | R$ | 105.000,00   |
| 00 .11. 01 - Controladoria Geral do Municipio 04 - 124-0002 2.074 - Manutenção das Atividades de Controle Interno 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens e Despesas com Locomoção                                              | R$ | l. 500, 00   |
| oo .14 .01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 13- 391- 0013 1 . 070 - Construção e Adaptação de Biblioteca e Museu Púb lico 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 13-                        | R$ | 30 . 000, 00 |
| 392- 0013 2 . 079 - Encargos com Implantaçãoe Manut. da Orquestra Sinfônica 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                            | R$ | 10.000, 00   |

Art.  3°  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , retroagindo seus  efei tos  para  29/09/2025 , revogada  as  disposições em  contrário .

UNIÃO ,

29  de  Setembro  de  2025

<!-- image -->

Assinado, nume rado  e r e gistrado  o  prese nte  DECRETO  no  gabine t e  do  PREFEITO  de PREFEITURA MUNICIPAL  DE UNIAO, aos  vinte  e nove  dias do  mês de  setembro  do  ano  de  dois mil e  vi nte  e  cinco  (29/09/2025 ),  e  publicado,  por  afixação , nos  ter mos  da  Lei  Orgânica Municipal.

## ld:07384D723CCDDDEB

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vi ge nte, um cré di t o  adic i ona l na  importância  de R$150 . 000 , 00  d ist ribuídos a s  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulaçã o

02

02

00

90

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2129.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.1.90.91 .00

500

999

000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS  JUDICIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

03

01

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

593

02

05

00

373

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO -

60%

3.1.90.11 .00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.1.90.11 .00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

30.000,00

F.R.:

1

500

00

105.000,00

F.R.:

2

541

01

15.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o .- O  c rédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos pr ove ni entes  de :

## Anulação:

02

02

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

116

-2.000,00

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

F.R. Grupo:

1

750

05

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

750

999

000

Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Econômico - CIDE

Não  se aplica

150.000,00

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO 01612607/0001·95

Exercíc io: 2025

## DECRETO Nº 73 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

<!-- image -->

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercício :

2025

## DECRETO NO 73 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

| 02 02     | 01                                                                                            | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS                               |
|-----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 154 171   | 17.511 .0018.1022.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 17.512.0031 .2064.0000 3.3.90.39.00 500 OBRAS | DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO CONSTR.E AMPL.00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 183       | 20.605.0026.2059.0000                                                                         | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                        | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                |
|           | 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                      | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                               |
| 90 99 587 | 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500                              | RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊN CIA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                             | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |

## Anulação ( - )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇ ALO

01612607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 73 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

## ld  :0B621DDB556BDDE8

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$170 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02

03

00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

231

02

06

00

494

3.3.90.30.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

3.3.90.39.00

660

999

000

GESTÃO  BOLSA FAMIUA E CADASTRO UNICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

50.000,00

F  .R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

660

04

Ar tigo  2o . - O  c r édito aber to  na  forma  do  artigo  a nterior será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o:

90

99

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

587

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

-1 70.000,00

RESERVA DE CONT1GÊNCIA

F.R.  Grupo:

1

500

00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

500

Recursos não VinOJlados de Impostos

999

000

Não se aplica

<!-- image -->

## PREF. MUN. S. GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 74 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

## Anulação  ( - )

Arti go  3o . - Este  decr e t o e n tra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-170.000,00

170.000,00

PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

-1 50.000,00

<!-- image -->