Decreto — Bom Jesus (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Mat009 Auréllo , 41

06.554.356/0001-53

Exorclcio:

2024

DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos AuréUo ,

41

08.554.356J0001-53

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

EDUCAÇÃO

|                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      | 123                    |                                                                                 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                                                      | 370.000,00                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Abreno orçamento vigente créditoadicionalS1Jplementare da outras providé ncias | Abreno orçamento vigente créditoadicionalS1Jplementare da outras providé ncias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Abreno orçamento vigente créditoadicionalS1Jplementare da outras providé ncias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Abreno orçamento vigente créditoadicionalS1Jplementare da outras providé ncias                       |                        | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500                                          | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do lmposlos                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                       |
| DECRETA: Ar tigo l o. R$30. 808 .117,                                          | - Fica a.bert o no orçamento vigente , um c r éd i t o adiciona l na import ância de 15 distribuidos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | a s seguintes dotações :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | - Fica a.bert o no orçamento vigente , um c r éd i t o adiciona l na import ância de 15 distribuidos |                        | 200 000                                                                         | Educação - Despesas oom MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA                                                                                                                                                                             | 78.193,00                                            |
| Suplementaçã                                                                   | o ( + )                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Suplementaçã                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 30.808.117,15                                                                                        | 129 200                | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 000                                      | Recu= não Vinculados de lmpo51o5 Educ.iiçOo - 08$pe9.18 oom MOE                                                                                                                                                                                                                              | F.R.: 1 500 00                                       |
| 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO 27                                               | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 23.789,00 F.R,: 1 500 00 00                                                                          | 131 12.361 soo 200 132 | .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 000 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'808 não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | 2.407.185,48 F.R.: 1 500 00 59.000.00 F.R.: 1 569 00 |
| 30 33                                                                          | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11 ,00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlio Vtnculados de Impostos Nã o se aplica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.428.~ F.R.: 1 500 2.000,00 F.R.: 1 500 | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11 ,00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlio Vtnculados de Impostos Nã o se aplica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30.428.~ F.R.: 1 500 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00                                                                                                   | 139 500 139 12.361     | 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 200 000                                      | JURIDICA GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rccu™>S não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                           | 957.615,00 F.R.: 1 500 00                            |
| 02 02                                                                          | 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 00                                                                                                   |                        | .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 569                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE                                                                                                                                                                        | 191 .717,00                                          |
| 51                                                                             | 04.122.0005.2040.0000 3.1,90,13,00 500 999 DOO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 20.247,00 F,R,: 1 500 00                                                                             | 108                    | 999 000 12.306.0032.2240.0000                                                   | Nãoso aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.: 1 569 00 185.480,00                            |
| 52                                                                             | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 475.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                                            |                        | 3.3.90.30.00 552 999 000                                                        | MATERIAL OE CONSUMO Transferências de Recur'$0S do FNOE referentes ao Programa Não se aplica                                                                                                                                                                                                 | F.R.: 1 552 00 Alimentação Escolar (PNAE)            |
|                                                                                | 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lmposlos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                      | 146                    | 12.361 .0032.2242.0000 3.3.í Ml.30.00                                           | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transforllncia 8alàrl0-Educação                                                                                                                                                                                                          | 393.780,00 F.R.: 1 550 00                            |
| 55                                                                             | 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 92.984,00 F.R.: 1 500 00                                                                             | 149                    | 550 999 000 12.361 .0032.2242.0000                                              | do Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                      |
|                                                                                | 3.2.90.21.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                              |                        | 3.3.90.39.00 550 999 000                                                        | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê n~a do Salàrlo-Educação Não se aplica                                                                                                                                                               | 19.000,00 F.R.: 1 550 00                             |
| 57                                                                             | 04.122.0005.2040.0000 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                      | 02 03 02 FUNDES        |                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça MafCOB Auréllo,

41

06.554.356/0001-53

Exerelcio;

2024

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

· OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Au~ lio,

41

06.554.356/0001-53

Exercício:

2024

DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

| 02 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                                 | DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                    |                                         |   02 03 02 FUNDES |                                                   |                                                                                                                                                                                                                      |                                        |
|------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| 56         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.50.43.00 500 999 000                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                          | 7.400,00 F.R : 1 500 00                 |               181 | 12.381 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Translcrlmcias do FUNOEB - Impostos e Transforõnci as de- Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic                                | 2.290.000,00 F.R.: 1 540 00            |
| 63         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= não Vinculados de Impostos Não &e aplica                                                  | 48.528,00 F.R.: 1 500 00                |               164 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bá sic                     | 5.700.000,00 F.R.: 1 540 00            |
| 64         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                       | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados "8 Impostos Naose aplica                                             | 185.658,11 F.R.: 1 500 00 14.274,00     |               165 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer!nclas do FUNOEB • CompIemenIação da União• VAAF FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bá sic                            | 678.000,00 F.R.: 1 541 00 60.000,00 00 |
| 67 70      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNIC Recuí$05não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃ O ADMINISTRATIVA SENTENÇA S JUDICIAIS | F.R.: 1 500 00 34.000.00 F.R.: 1 500 00 |               167 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕE S PATRONAIS Translcr!ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - ProfiS&ionais da Educaçã o Basic                                              | F.R.: 1 540                            |
|            | 3.3.90.91 .00 500 999 000                                            | Recursos não Vinculados de Impostos Não&e aplloo GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                              | 18.071 ,00 F.R : 1 500 00               |               168 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS Tr<1nsferê ncias do FUNOEB - lmpastos e Trcmsferê ncias de lmPOStos FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Bás lc GESTÃO E EXPANSÃO ENSINO FUNDAMENTAL | 760.000,00 F.R.: 1 540 00              |
| 72         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES Recul"808 não Vlnculadoe de Impostos NAo se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                | 764.000,00                              |               170 | 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.04.00 540 999 000   | 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfef!ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos Nã o se aplica                                                                                                 | 25.000,00 F.R.: 1 540 00               |
| 77 96      | 4.6.90.71 .00 500 999 000 04.123.0009.2081.0000                      | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Re<:Yrsos não Vinculados de Impostos Não se epUce CONTROLE FINANCEIRO                                                      | F.R.: 1 500 00 600,00                   |               176 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.14.00 540           | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos N&o se aplica                                                                                 | 20.000,00 F.R.: 1 540 00               |
|            | 3.3.90.39.00 500 999 000                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Naose aptlca                                                                     | F.R.: 1 500 00                          |               179 | 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00       | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde                                                                                                  | 583.331,00                             |
| 97         | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                       | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmposlos Nã o se apliccl                                                      | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                |                   | 540 999 000                                       | Impostos Nã o se aplica                                                                                                                                                                                              | F.R.: 1 540 00                         |
| 02 03 01   | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                          | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                         | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS             |               181 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uniã o -VMR Não se aplica                                                                                  | 10.000,00 F.R.: 1 543 00               |

(Continua na próxima página)

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03

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marços Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

2024

E.:ercício :

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

J.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.366.0033.2257  .0000

J.1.90.04.00

540

230

000

12.366.0033.2257  .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12,366.0033.2257  .0000

3.1,91.13.00

540

230

000

12.365.0035.2262.0000

J.1 .90.04.00

540

230

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISrCA

Transfcrencias do FUNDES - Impostos

e

Transferencias de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmix,stos

Nllio se aplica

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profisslon9l-s d9 EdUC9ç:l,O Béslc

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissions~ da Educação  Básic

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS

CONTRIBUIÇÔES

PATRONAIS

Transforências  do FUNDEB · Impostos e Transforên cias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bâslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

-------------------------------------------------------------------------

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

08.554.356/0001-53

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06.554.356/0001-53

2024

E,cercfcio:

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

FUNDES

12.367,0036.2272.0000

3.1.90.11.00

540

PROGR. OE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICADES ESF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· lmposlos e TransferênciH  de Impostos

230

000

FUNDES · Profls51onals da Educaçao Bàsle

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.00.04.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

101.000,00

F.R.:

1

500

92.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

<!-- image -->

100.000,00

F.R.:

1

540

29.000,00

F.R.:

500

1

291.000,00

F.R.:

1

605

00

00

00

Assbtencla finenceil'tl da União  desUnade à complementaç&amp;o ao pegamento dos pisos .salarieis pal'tl profisi

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursog n:lio Vincol9do9 de Impostos

Saúde  - Oespesn com ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

00

Asslst~ncla financeira da Uniã o desUnada à complementação  ao pagamento dos pisos salarta!s para profls:

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculadol!I de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursot nto Vincul9do, de lmpo$1 0$

SaO&lt;le - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Reeursos não  Vinculados de lmpost0$

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu™&gt;$

não  Vinculodol!I de lmposl0$

SaL)de - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001..53

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

|   03 02 | FUNDES                                          |                                                                                                                                                                                               |                             |   02 04 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                       |                                                               |
|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|     207 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complemenl8ção da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bâsic          | 300.000,00 F.R.: 1 542 00   |        312 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | GESTÃ OEEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS               | 1.173.942,00 F.R.: 1 500 00                                   |
|     227 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.04.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc            | 220.000,00 F.R.: 1 540 00   |        320 | 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                          | 170.000,00 F.R : 1 500 00                                     |
|     228 | 12.385.0035.2285.0000 3.1.90.04.00 542 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União -VMT FUNOEB - Profissionais da Educação Básic                      | 250.000,00 F.R.: 1 542 00   |        809 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 600 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica | 260.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
|     229 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTO$ EVANTAGENS FIXA$· PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de lmix,stos FUNDES - ProfisslonerS da Educação Básic | 530.000,00 F.R.: 1 540 ºº   |        831 | 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica            | 182.000,00 F.R: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuteni  |
|     230 | 12.365.0035.2265.0000 3.1 .90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT FUNDEB • Profis~onais da Educaç3o Básic            | 1.200.000,00 F.R.: 1 542 00 |        332 | 10.301.0025.2162.0000 3.1.90.04.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                    | 52.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten,  |
|     231 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.13.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕ ES PATRONAJS Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da Educaçao Bás lç                         | 60.000,00 F.R.: 1 540 00    |        333 | 10.301.0025.2162.0000 3.1.90.11.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica        | 800.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
|     234 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.91.13.00 540 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic                       | 150.000,00 F.R.: 1 540 00   |        334 | 10.301.0025.2162.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                       | 14.000.00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Manuten,          |
|     243 | 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.30.00 541 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transfcr~ndas do FUNOEB • Complementação da União •VMF Não se aplica                                                                 | 15.545.49 F.R.: 1 541 00    |        336 | 10.301.0025.2162.0000 3.1.91.13.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                              | 50.000,00 F.R: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten,   |
|     271 | 12.367.0036.2272.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 | PROGR DE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESF CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profis~onais da Educação Bâsic   | 10.000,00 F.R.: 1 540 00    |        347 | 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica       | 7.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten,   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

4.300,00

F.R.:

540

1

195.127,36

F.R.:

540

1

4.000,00

F.R.:

543

1

369.000,00

F.R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

540

1

160.000,00

F.R.:

540

1

30.000,00

F.R.:

540

1

500.000.00

F.R.:

540

1

500.000,00

F.R.:

1

540

00

----------------

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

03

02

272

04

01

290

291

292

293

296

306

307

310

54.500,00

F.R.:

1

500

3.280,00

F.R.:

1

500

534.451.00

F.R.:

1

500

289.724,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

<!-- image -->

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.358/0001-53

Exercício:

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo,  41

06.554.356/0001-53

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 85 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786 DECRETO Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04

01

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

353 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 397.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provltflienles do Governo Federal · BIO&lt;X&gt; de Manuleflj Não  se aplica 484 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 250.000,00 F.R : 1 500 00

354 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.1 1.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 457.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Não  se aplica 487 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vlnculac:los de Impostos Não  se aplica 80.000,00 F.R.: 1 500 00

490

492

494

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlnculac:los de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nào Vlncul;,c:los de Impostos

Não  se aplica

113.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

F.R.:

1

500

232.855,00

F.R.:

1

500

02

02

02

04

10.302.0025.2192.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

73.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Federal

N~se;,pllCtl

\ 0.301.0025.2185.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301 .0025.2190.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0025.2190.0000

3.3.90.39.00

621

999  000

17.756,00

746,56

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

16.000,00

F.R.:

1

600

00

Transfertinda&amp; Fundo a Fundo de Rewr&amp;O&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo Federal · Bloco de Manuteflj

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

1

F.R.:

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS

1

PESSOA JURIDICA

F  .R.:

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

387 10.301.0025.2194.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 48.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 509 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 669 00

02

05

02

532

ASSIST~NCIA . OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

404 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provltflientes do Governo Federal · BIO&lt;X&gt; de Manuteflj Não  se aplica 533 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se 8plica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

415 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.1 1.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 56.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIO&lt;X&gt; de Manul&amp;flj Não se aplica 539 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÀR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001 -53

Exercício:

2024

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786 DECRETO Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

01

416 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 63.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não  se aplica 567 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 23.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

572

575

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vlnculc1dos de Impostos

Não  se apHea

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos nio Vinculados de lmpos1 os

Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA  SOCIAL 452 08.243.0015.2153.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 6.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica 576 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 94.308,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

462

08.244.0016.2140.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

14.000,00

F.R.:

1

660

02

08

00

630

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

456 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 637 15.451  .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 98.478,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se 0pllca

469 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 639 15.451.0040.2320,0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 522.463,61 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se eplica

470 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 5.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se aplica 646 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 291.926,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

483 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS· CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 671 25.752.0040.2285.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 1.677.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos d.:i, Contrlbt.Jlç3o para o Costeio do Serviço de Iluminação  PObllc.i, · COSIP 999  000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

5.000,00

F.R.:

1

500

67.088,00

F.R.:

1

500

00

Blooo de Manuteno

04

02

437

358

374

376

399

SAÚ DE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1 DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

3.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

45

22.000.00

F.R.:

1

500

48.200,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00