Decreto — Manoel Emidio (27/03/2025)

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248

## DECRETA:

Artigo  lo.Fies  c1berto  no  orçamento  vigente,  1.1m crédito ,e1.dicional  m1 import3nci1:1  de R$40. 000, 00  d istribuldos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

00

16

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

01 .031 ,0015,2001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

01 .031.0016.2001 .0000

3.3.90.39.00

,00

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlO Vinculados de Impostos

Náo apllca

se

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recurwos nlo Vinculados de Impostos

NAose aplica

Artigo  2o. O  cré:dito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com proveniente~  de:

## Anulação:

01

CAMARA MUNICIPAL OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

00

20

01 .031 .0016.2001.0000

ENCARGO LEGISlATIVO

4.4.90.52.00

500

999

## Anulaçio ( ·)

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO

CRUZ PEREIRA DA SILVA

0A

,  SOARES &amp;

CRETARIO MUNICIPAL OE AOM. E FINANÇ

273.827.963-53

NOVO ORIEN~W'PmjP, 01  de junho de 2024

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de

Setembro, 480

Exercí cio: 2024

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE JUNHO DE 2024 -LEI  N.512

\_ F \_ RA \_N\_C~IS~C~◊-A-F-◊~N-S~O~RIB \_ E \_I RO SOBR PREFEITO MUNICIPAL

## Anulação

|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM1NISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME   |
|------|---------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|      | 98      | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 90.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|      | 100     | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|      | 125     | 04.122.0003.2135.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000               | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                       |
|      | 142     | 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000               | ENCARGOJUOICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                      |
|      | 151     | 04.122.0015.2052.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000               | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOALCML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                    | 500,00 F.R.: 1 500 00                                         |
|      | 195     | 04.752.0015.2091.0000 3.3.90.39.00 751 120 000                | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Recursos Desvinculados | 109.000,00 F.R.: 1 751 05 COSIP                               |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBAt-.  | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBAt-.                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVl€0S URBAt-.  |
|      | 245     | 15.451.0015.1087.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000               | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                           | 140.627,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCA€ÇO E CULTURA                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCA€ÇO E CULTURA                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCA€ÇO E CULTURA                    |
|      | 385     | 12.361.0010.2017.0000 3.3.90.30.00 552 999 000                | EOUCACAO NOTA 10 MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Não se aplica                                                     | 2.000,00 F.R.: 1 552 01 Alimentação Escolar                   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AB

-40.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

## -40.000,00

SANTOS SOUSA

L

TDA·ME

CONTADOR

006.682.843-07

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 40.000,00

20.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R :

1

500

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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## ld:  10EF355E42AF9A7F

## P. M. DE  NOVO ORIENTE  DO  PIAUI

Rua  7 de Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 18, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.512

Abre no Orçilmento vigente crédito  adi cional suplementar e da outras providêndas

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025. CONTRATO Nº 076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE  MANOEL EMÍDIO PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40.  CONTRATADO: COMERCIAL  E  DISTRIBUIDORA  GT -CNPJ 33.770.099/0001 -60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  O FORNECIMENTO  DE  BEBIDAS  NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS  AO  ATENDIMENTO  DAS NECESSIDADES DA  PREFEITURA MUNIOPAL  E  DE  SUAS SECRETARIAS,  CONFORME ESPEOFICAÇÕES ESTABELEODAS NO TERMO DE  REFER~NOA. VALOR  GLOBAL:  R$62.612,00 (SESSENTA E DOIS MIL,  SEISCENTOS E DOZE REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025.

Manoel Emídio/PI , 26 de março, 2025

Antônío Cardoso da Silva

Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo

Prefeito Municipal

## ld:  12527  AD6A0399A7E

## P.  M. DE  NOVO ORIENTE  DO PIAUI

Rua  7 da Setembro, 480

06.554.836/0001-14

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JUNHO DE 2024 - LEI N.512

Abre no orç.3mento vigente crédito  adiciom,/ suplementar e da outras providêndãs

00

00

## DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1.1 70 . 130, 51  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +)

## Anulação

|   02 | 01 00 GABINETE 00 PREFEITO                                  | 01 00 GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                    | 01 00 GABINETE 00 PREFEITO                                  |
|------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 04.122.0000.2006.0000 3.1.90.16.00 500 999 000              | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 200.00 F.R.: 1 500 00                                       |
|   02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME |
|      | 28.843.0002.2132.0000 4.6.90.71 .00 ,00 999 000             | SERVICO DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 04.122.0000.2007.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000            | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.14.00 500 999 000              | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|      | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000              | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | 67.932.61 F.R.: 1 500 00                                    |
|      | 04.122.0000.2007.0000 3.3.90.30.00 720 999 000              | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasda União Referentes âs participações na exploração de Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destinadas   |

Rua

7

de Setembro,

06.554.836/0001-14

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 18 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.512

(Continua na próxima página)

1.170.130,51

480