Portaria — Corrente (26/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Id:151905B012D6ABCA
Id:05D509840De8Abe5
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n? 600
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí-
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-CorrentePiaui
EDITAL DE CONVOCACAO
Portaria-GP N 260/2025
CORRENTE-PI, 24 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
cONvocAR todas as autoridades do Município de
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
Corrente-PI,
dentre
estas,
os
Exmos.
Vereadores,
inciso VI,
Secretarios
Municipais,
Servidores,
Associagoes,
representantes de partidos
Politicos,
Igrejas, Ministerio
RESOLVE:
Publico e a Sociedade Civil do Município, para participarem
I- Exonerar o Sr.a JOAO HEIDER CARVALHO NUNES, portador do RG no
2.285.945 Ssp/PI e inscrito no CPF sob no 027.467.893-45 para exercer o cargo de
da Audiencia Publica que se realizara em 28 de margo de
GERENTE DE ANALISE TECNICA, Simbolo CC-4.
2025 as 10 horas, no plenario da Câmara Municipal de
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Corrente
PI, que tem por finalidade a apresentagao do
Relatorio Consolidado do Exercicio de 2024, bem como
disposig3es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de marco de 2025.
o Relatorio Financeiro Contabil das Metas Fiscais de
2024 e da outras providencias, em obediencia ao que dispoe
a Lei no 4320/64, nos termos da Lei Complementar Federal
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
no 101/2000(LRF), art. 4o, I alineas "a" e "b" e art. 48,
paragrafo unico, e de acordo com as Metas Fiscais e Anexo
de Riscos Fiscais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corren
Corrente, 25 de marco de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQUZA NOGUEIRA PARANAGUA
efe
Patricia Batista Rodrigues Lemos
PREFEITO Municipal
Controladora Interno
Id:0B621F658410ABE9
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Id:0471C40BB05EABFE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-
CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
CORRENTE
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Cc
e-Piauí
EDUCACAO
Portaria-GP N 261/2025
CORRENTE-PI, 25 DE MARCO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO N 003/2025-SEMED
CONTRATANTE: Município DE CORRENTE/PI - Secretaria MUN. DE EDUCACAO - SEMED;
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
CONTRATADO: Raquel Dias da Sitva, portadora RG - CPF: 053.887.523-21 e residente e domiciliado na Rua Jose Pacheco
inciso VI,
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratacao de pessoa para prestacao de servicos de PRESTACAO DOS
RESOLVE:
SERVICOS DE PSICOPEDAGOG!A INSTITuCIONAL, em razao do contexto da situacao fatica que demonstra que o servico
ar o Sr.a JOAO HEIDER CARVALHO NUNES, portador do RG no
e manifestadamente necessario para a administragao publica e, bem como a situacao de defit funcional verificada no orgao,
assim autoriza o Prefeito Municipal, a Contratacao por Tempo Determinado, com atribuicoes diretas a Secretaria Municipal de
GERENTE DE MANUTENCAO DE UNIDADES ESCOLARES, Simbolo CC-3,
conforme art. 5o da Lei Municipal n754/2022 de 30/06/2022
Educacao (SEMED).
PAGAMENTO: R$ 3.598,40 (Tres mi, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
VALOR TOTAL: R$ R$ 39.582,40 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de margo de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei Ordinaria n 722/2020 (LDO/2021) e c/c o Art. 37, IX, da Constituigao Federal e art. 2,
le art.4 3 ambos Lei Ordinaria 669/2017
VIGENCIA: 20 de Janeiro ate 20 de dezembro ou ate a realizagao do Concurso Publico, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
RECURSO FINANCEIRO: FUNDEB /FME
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
SIGNATARIOS:
Gabinete
de 2025
CONTRATANTE: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
CONTRATADA: Raquel Dias da Silva
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA N
ARANAGUA
PREFEITOMUNICIPAL
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais