Edital — São  Francisco  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

Cumprimentando Vossa Excelência,  informo que o São  Gonçalo do Gurgueia (PI),  CNPJ  (01.612.607/0001-95),  mantém atualmente  a  execução do  convênio Pl/2025,  cujo  objeto  refere-se  à  delegação de  serviços  públicos municipais  de interesse  reciproco,  para  gestão associado  com  essa  Policia  Militar  do Piauí, imprescindíveis  a preservação  da ordem,  da segurança das pessoas, do patrimônio público  e do meio ambiente, conforme disposições  do art.  144 e 241  da Constituição Federal e Lei Estadual 7.341/2020.

Assim, considerando que a vigência  do referido ajuste está  definida para  (31 de dezembro de 2026), este,  São  Gonçalo do Gurgueia, consciente de que o dever constitucional de segurança pública  é  encargo a todos atribuídos, vem por meio deste, solicitar um aditivo de valor, alterando de R$ (4.500,00) mensal para até  R$ (5.300,00) mensal, durante o período (um  mês)  do referido convênio , a contar de (outubro) de 2025.

O acréscimo de  (800,00) se faz necessário  para  pagamento das Operações Delegadas em  razão  da  necessidade de reforço policial  na  cidade  (São  Gonçalo do Gurgueia)  durante  as  comemorações culturais  e  festivas  alusivas  ao  (Festejos  do Bairro Samaritana,  Padroeira,  Nossa Senhora Aparecida) visando a manutenção  da ordem pública  e segurança dos munícipes.

Certo  de  ser  atendido,  aproveito  a  oportunidade  para  expressar  votos  de estima e consideração.

## Atenciosamente,

f,  Assinado de forma digital por ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA ~ QUES:87602S39320

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUS MARQUES:87602539320

---------~,7

Ela~e,.2925.19.9911 .57.28  93' 90'

Roselídia Lustosa de Sousa Marques

Prefeita Municipal

## ld:01AB37  ASOF 1CCC3C

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 1009.02/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE  GÁS LIQUEFEITO  DO  PETRÓLEO  ACONDICIONADO  EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO  ASSIM,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUf/PI

CONTRATADA: GENIVAL GAS L  TOA- ME.

CNPJ DA CONTRATADA: 47.857.488/0001-31.

ENDEREÇO : RUA ANTÔNIO  ALVES  PEREIRA, N'  2171, BAIRRO  RONDON, NO MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

VALOR  GLOBAL: R$  39.498,00  (TRINTA  E  NOVE  MIL,  QUATROCENTOS  E NOVENTA E OITO REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS:  ORÇAM ENTO  GERAL  DO  MUNICIPIO  E/OU  OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA:

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA. 09/10/2025

São  Francisco do Piauí/ PI, 09 de Outubro de 2025.

FABIANO ARAUJO DE :::~~~~~~g~gitalpor

MOURA:0S0888S833  MOURA,050888S8337

7

=•:202S.I0.o911:27:27

Fabiano Araú jo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 sao Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

## ld:05D5081127BACBAF

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 021/2025, Processo Admlnlstrativo n· 087/2025, após análise,  conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFIWARE DE GESTÃO ESCOLAR,  VISANDO ASSIM,  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

## Resumo

| Fonu,cedor                                                                                       | -         | AAQudlc:ado   | Dlfennça                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------------|----------------------------------|
| 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA · 57.592.403/0001-94 gahrleldevlima@gmAll.com • (89) 98137-5273 | 44.066,62 | 29.999,92     | 14.066,70 Proveito ( 3l,9241fi.) |
|                                                                                                  | 44.0M,62  | 29.999,!ll    | H .OM,70 ~ .. C31,9:ft.J         |

## Detalhes

Fablano Amújo  de Moura na condição de Autoridade Competente Aqjudlcou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - ---.-                                                                                                                                                                         | Fornecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - ---.-   | Fornecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - ---.-   | Fornecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - ---.-   | Fornecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - ---.-   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                      | - 0.ta/llon da MJadk:açlo - 09/lor.tOJ:5 10:55:'3                                     | - 0.ta/llon da MJadk:açlo - 09/lor.tOJ:5 10:55:'3                                     | - 0.ta/llon da MJadk:açlo - 09/lor.tOJ:5 10:55:'3                                     | - 0.ta/llon da MJadk:açlo - 09/lor.tOJ:5 10:55:'3                                     |
| LoteOl                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| SOFIWARE DE GESTÃO ESCOLAR. COM INTEGRAÇÃO DE DAOOS, AUTOMAÇÃO DE TAREFAS E PACllJTAÇÃO DACOMUNICAÇÃO ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES, VISANDO UMA MODERNIZAÇÃO E EPIC!l!NCIADOS PROCESSOS ADM!NlS'lllATIVOS E PEDAGôGICOS DAS INS1TIUIÇOES DE ENSINO. | 12,00                                                                                 | Mês                                                                                   | 2.416,66                                                                              | 28.999,92                                                                             |
| TAXA DE IMPLANTAÇÃO DAPLATAFORMA                                                                                                                                                                                                                            | 1,00                                                                                  | Und                                                                                   | 1.000,00                                                                              | 1.000,00                                                                              |

São  Francisco do Piaul - PI - PI, 09 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Fablano Araítjo  de Moura

Uctta ;: Prefeitura MunJdpel de Slo Pn.ndsco do Pl.auf · Unidade Ú'ntce

·-

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## ld:01AB37  ASOF 1CCBB2

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atrtbuições  legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa n· 021/2025, Processo Admlnlstrativo n· 087/2025, após análise.  conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,  nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFIWARE DE GESTÃO ESCOLAR,  VJSANDO  ASSIM,  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DO MUNJCIPJO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUI/PI.

## Resumo

| Pomeced.or                                                                                    | l!stlmedo --.--   | Homologado ---,,--   | Dlfennça                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|----------------------|-----------------------------|
| 57.592.403 GABRIEL DE UMASOUSA · 57.592.403/0001-94 gahrleldevlima@gmAll.com- (89) 98137-5273 | « .066,62         | 29.999,92            | 1'.066.70 Proveito 131,92') |
|                                                                                               | 44.0M,62          | :19.999,9:1          | 1-1.066,70 ~to(31,9:1%)     |

## Detalhes

Fablano Araújo  de Moura na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| -;;,; ecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - --r- -                                                                                                                                                                             | -;;,; ecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - --r- -   | -;;,; ecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - --r- -   | -;;,; ecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - --r- -   | -;;,; ecedor: 57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA - CPF/CNPJ: 57.592.403/0001-94 - --r- -   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                             | Data/llon. da Homologaç&o - 09/10/1:0l:5 10:55:U                                         | Data/llon. da Homologaç&o - 09/10/1:0l:5 10:55:U                                         | Data/llon. da Homologaç&o - 09/10/1:0l:5 10:55:U                                         | Data/llon. da Homologaç&o - 09/10/1:0l:5 10:55:U                                         |
| LDteOl                                                                                                                                                                                                                                                             | --                                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| SOFIWARE DE GESTÃ O ESCOLAR. COM INJ"EGRAÇÃO DE DADOS, AUTOMAÇÃO DE TAREFAS E FACILITAÇÃO DACOMUNICAÇÃO ENTRE ALUNOS, PROFl!SSORES f! GESTO.RI!$, VISANDO UMA MODE:RNI7AÇÃO E: EFIC~NCIA DOS PROCESSOS ADM!NIS'lllATIVOS E PEDAGôGICOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO. | 12,00                                                                                    | Mês                                                                                      | 2.416,66                                                                                 | 28.999,92                                                                                |
| TAXA DE IMPLANTAÇÃO DAPI.J\.TAFORMA                                                                                                                                                                                                                                | 1,00                                                                                     | Und                                                                                      | 1.000,00                                                                                 | 1.000,00                                                                                 |

São  Francisco do Piauí  - PI - PI, 09 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Fablano Ara4lo de Moura

Licita ;: Prefeitura Municipal de São  Francisco do Piauí• Unidade Ünlca

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