Licitação — Riacho Frio (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE 00 PREFEITO Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJ 06.554.240/0001-14

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## ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONSIDERANDO  os  elementos  contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de  licitação, que  foi devidamente justificado, tanto  pela  razão  da escolha  do  prestador de serviços,  quanto  pela  justificativa  dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação  que prevê  que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC Ili, ·c·, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação ;

No  uso  das  atribuições  que me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025, nos tem,os descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉ CNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLóGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS SISTEMAS E-SUS APS E SEUS APLICATIVOS, E-GESTOR APS E OATASUS, NOVO FINANCIAMENTO DA APS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIÁRIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚD E E GESTORES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃ O E DESEMPENHO FINANCEIRO E APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELATÓ RIOS QUADRIMESTRAi$, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA.   |
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| CONTRATADO                | WMAPOIOA GESTAO DE SAUDE ETECNOLOGIA DOPIAUI LTDA, CNPJ: 43.735.220/0001-76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| PRAZO DE VIGÊN CIA        | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR TOTAL               | RS 120.000.00 (cento e vinte mil reais) em doze parcelas de RS 10.000,00 (dez mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FUNDAMENTO LEGAL          | Art. 74, Inciso 111 , ·e· da Lei Federal n• 14.133121                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72,  parágrafo  único  da Lei  14.1 33/2021, para que fique à disposição  do púb lico em sitio eletrônico oficial.

Santa Filomena - PI, 08 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJ 06.554.240/0001-14

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 0801202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 025/2025 MODALIDADE: INEXIGIBD..IDADE DE LICITAÇÃO N • 006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N • 0801202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 025/2025 MODALIDADE: INEXIGIBD..IDADE DE LICITAÇÃO N • 006/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| OBJETO :                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl!;CNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORJA NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PARA AS EQUIPES DE SAÚ DE DA FAMILIA, ENGLOBANDO AINDA, O PROCESSO DE READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O USO E GESTÃO DOS SISTEMAS E­ SUS APS E SEUS APLICATIVOS, E-GESTOR APS E DATASUS, NOVO FINANCIAMENTO DA APS, A DISPONIBILIZAÇÃO DIARIA DE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E GESTORES, EMISSÃO DE RELATÓR IOS TitCNICOS DE PRODUÇÃO E DESEMPENHO FINANCEIRO E APOIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA M UNICIPAL DE SANTA FILOM ENA. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                          | PREFEITURA MUNIC IPAL SANTA FILO M ENA- PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                           | WM APO IO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PlAUI LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                    | 43.735,220/0001-76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                                | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em doze parcelas de R$ 10.000,00 (dez m.il renis)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                   | Fonte dos Recursos; FPM, ICMS e 500 - Recur sos Próprios, Cesta.o/Unido.d e: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalh o: Apoio Administrativo, 10.301.0003.2070.0000 E lemento d a Despesa: 3.3.90.39.05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                  | Será regida p elas normas fixadas n a lnexigibilida d e d e Licitação nº. 006/2025, e p elo artigo 74, inciso III , '"c.. d a Lei 14.133/21, de l d e ab1 ·il d e 2021, e legislação p o s terior, que o suplem entam n o que fo r omisso.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                             | Fernando Andrade Coelh o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                              | Rosalves Prereira da Silva Junior                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                   | 08 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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## ld:01AB3931C6897841

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PTAUT PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

## A  VISO DE LICITAÇÃO

## RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA

## PREGÃO  ELETRÔNICO  001/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho  Frio PT,  através da  Comissão  Permanente  de  Licitações  - CPL, toma público , para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação  na  modalidade PREGÃO, na  fonna ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO0 , modo de disputa ABERTO, no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Local: https://www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER  A  FROTA  DE  VEICULOS  DO  MUNICIPIO,  POR  LOTES,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL. O edital poderá ser adquirido no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui  https://www.tce.pi.gov.br. As solicitações de informaçõe s sobre o processo poderão ser encaminhadas através  do e-mail: cp11icitacao2025@gmail.com.

Riacho Frio (PI),  16 de janeiro de 2024.

Janara Maciel Alves Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0089

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

A  VISO DE LICITAÇÃO

## RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA

PREGÃO  ELETRÔNICO  003/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Riacho Frio PI, através da  Comissã o  Permanente  de  Licitações  - CPL, toma público , para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitaçã o  na  modalidade PREGÃO, na  forma ELETRÔNICA , tipo  MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Local: https;//www.novobbmnet.com.br. Objeto; CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO  DE  SERVIÇOS DE PALCO, SOM,  ILUMINAÇÃO, TENDAS, GERADORES E OUTROS, POR, LOTES, CONFORME ESPEClFICAÇÕES CONTIDAS NO  TERMO  DE  REFERENCIA  E  EDITAL. O  edital poderá ser adquirido no site www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí https://www.tce.pi.gov.br. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas através  do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.

Riacho Frio (PI),  1 6 de janeiro de 2024.

Janara Maciel Alves Pregoeira www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais