Portaria — Morro  Cabeça  No  Tempo (23/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII
Id:05D5093FD5C4CCC6
Id:12527A7B1F9ECD06
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
cipal de Nova
anta Rita-PI
Jwentnole
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
Portaria N 090/2025.
Nova Santa Rita/PI, 22 de outubro de 2025
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Dispoe s
Portaria N 213/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso de suas
na Lei Municipal n. 263/2021
providencias.
ho Munici
nto Urbano) e Lei Complementar
324/2025 (Que altera dispositivo da Lei n 263/2021).
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, os conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Urbano - CMDU do Município de Nova Santa Rita-PI, titulares e suplentes, para o
Organica do Município,
bienio 2025-2027, conforme discriminacao abaixo:
RESOLVE:
I-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
Art.19. Conceder a Sra. CAMILA ALVEs AmoRIm, ocupante de cargo celetista desta
Jose Soares - Titular e Presidente
municipalidade, uma gratificacao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo ll da Lei.
CPF n. 917.026.073-72
56/2024.
Elandia Barroso de Sousa - Suplente
CPF n. 017.654.983-84
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
de 01 de outubro de 2025.
Felipe Marques Barroso de Carvalho - Titular
CPF no. 075.985.703-29
Giurdeny Ribeiro de Sousa - Suplente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CPF no. 061.487.533-16
Secretaria Municipal DE OBRAS
Gildeson Barroso Coelho - Titular
CPF n. 056.775.173-21
JOSUE ALVES BA SILVA
Erisvaldo Barroso - Suplente
Prefeito Municipal
CPF no.399.209.668-86
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Id:030E7E4F1AB0CCC8
ENTIDADE DE CLASSE
Delvanin Onofre Rodrigues - Titular
CPF n. 246.807.023-20
Antonio Rodrigues Coelho Filho - Suplente
ESTADO DO Piauí
Jwentude
CPF n. 887. 178.443-04
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
ASSOCIACAO COMUNITARIA1
MORRO CABECA NO TEMPO
Marcos Daniel Coelho Moura - Titular
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
CPF no. 293.649.063-49
Edmilson de Sousa Carmo - Suplente
Portaria N 214/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
CPF n. 029.487.063-60
Dispoe sobre a nomeado de servidor e da outras.
ASSOCIACAO COMUNITARIA 2S
Relber Coelho Barroso - Titular
providencias.
CPF n. 614.267.723-51
Raimundo Joaquim de Sousa - Suplente
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO USO d
CPF no.194.927.683-42
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
Art. 2. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU sera presidido pelo
representante titular da Secretaria Municipal de Administracao.
RESOLVE:
Art. 3. O mandato dos membros do CMDU sera de 02 (dois) anos, permitida a
reconducao.
Art. 1o Nomear VITOR GABRIEL VERiSSIMO DE SANTANA, inscrito no CPF n
Art. 4. A participacao dos membros do CMDU, sera considerado prestacao de servicos
089.132.583-23, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Programas e Convenios da Saude,
relevantes, nao recebendo remuneracao por suas atividades exercidas.
vinculada a Secretaria Municipal de Saude.
Art. 5. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
contar de 06 de outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita, Estado do Piauí em 22 de
outubro de 2025.
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital
or HELI MARQUES DE
JOSU'EALVESDA SILVA
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais