Edital — Julio Borges (05/08/2025)

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## ld:05D5079C4631499D

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ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, e,,i,...,,...  CEP:  64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratação  da  Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI,  torna  público  que no dia 19 de agosto de 2025, às 14:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa  ao Pregão  Eletrônico  n° 043/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem  como objeto a  contratação  de empresa  do ramo  pertinente para  a aquisição de  veículo automotor,  tipo  pick-up,  em  atendimento à demanda  da  Secretaria Municipal de Administração,  Finanças e Planejamento de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da  mesma licitação, orçados  em R$  349.945,00.  Maiores informações,  procurar a  Comissão  de Contratação,  por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 04 de agosto de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024.

OBJETO: A finalidade  deste  Termo  Aditivo é prorrogar o prazo  de  vigência  do Contrato  nº 260/2024, vinculado ao Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 048/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 108/2024, celebrado em  23 de julho de 2024, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 24 de julho de  2025 à 24 de julho de  2026. nos  termos do art.  107 da  Lei  14.133/2021 e  suas alterações  posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA:  1 ROCHA  OLIVEIRA LTDA. inscrita  no  CNPJ  n° 32.443.563/0001·40,  com sede  na Pç  Padre  Leandro. 19,  CEP  64.900-000,  bairro  Centro,  Bom  Jesus-PI, neste  ato representada  pelo  Sr.  Iara  Rocha  Oliveira,  empresária,  portadora  do  CPF  n° 064.891.183-78, residente e  domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

Data da assinatura: 21 de julho de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e  condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo  lo . Fi c a aber to  no orçamen to  v igen te , um  crédito adici onal  na  i mportânci a  de R$1 . 7 71 . 200 ,  90  d is t ribui d os  as  s egu int es  d o tações:

|    | Suplementação (            | +)                                              |                                                                                                                               | 1.771 .200,90                          |                                        |
|----|----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| 02 | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                      | 01 00 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                    | 01 00 GABINETE DO PREFEITO             | 01 00 GABINETE DO PREFEITO             |
|    | 21                         | 03.062.1041 .2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSIST~NCIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnculados de ImposIos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 40.000,00 F.R.; 1 500                  | 00                                     |
| 02 | 02 00                      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS          | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                        | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|    | 49                         | 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:ur$0$ não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃ O | 173.633,52 F.R.: 1 500                 | 00                                     |
| 02 | 04 01                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO       |
|    | 207                        | 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.30.00 569 999 000  | EDUCAÇÃ O INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE À DEFINIR NA EXECUÇÃO                       | 1.792,39 F.R.: 1 569                   | 01                                     |
|    | 149                        | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO                             | 65.500,00 F.R.: 1 500                  | 00                                     |
|    | 151                        | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 569 999 000  | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE À DEFINIR NA EXECUÇÃO                       | 6.398,68 F.R.: 1 569                   | 01                                     |
|    | 154                        | 12.361.1161 .2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENSINOFUNOAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos ni!io Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃ O   | 85.000,00 F.R.: 1 500                  | 00                                     |

(Continua na próxima página)

## ld:OE28A86E776D48DD

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA DE CAMPO LARGO DO PIAu1

@ EMAIL.:prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ; 01 .612.754/ 0001 -65

DECRETO Nº017/2025

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"DISPÕE  SOBRE O DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUN/C(PIO E DA OUTRAS PROV/D~NC/AS".

JAIRO SOARES LEITÃO , Prefeito  Municipal  de  Campo  Largo  do  Piauí-PI ,  no exercí cio e no uso de suas atribuiçõe s  legais, na forma da Lei Orgânica do Município .

Considerando, o  falecimento  precoce  do  Jovem,  ALCIDES  DA  SILVA  NETO  . ocorrido na manhã  de hoje, dia 04/08/2025, um jovem muito alegre, carismático , desportista e estimado pelos munícipes,  filho da professora Natalina e de  Alcides da Silva, Campolarguenses,  a  qual  vai  deixar  saudades  aos  colegas  e  familiares  .. .  presta  as homenagens póstumas ao tão  ilustre cidadão  que ora nos deixa;

Considerando  o  consternamento  da  comunidade  Campolarguense  para  com  a família e  o  sentimento de solidariedade e  saudade que emerge pela  perda de um  cidadão exemplar, responsável ;

Considerando finalmente,  que  é dever do  Poder  Publico  Campolarguense  render justas  homenagens  aqueles  que  com  seu  trabalho, seu exemplo  e sua dedicação contribuíram para o  bem-estar da Coletividade,  presta as homenagens póstumas ao ilustre cidadão  que ora nos deixa e,

## DECRETA:

Art.  1° Fica decretado luto oficial de dois (02) dias no Município  de Campo Largo do Piaul-PI, a partir desta data (04/08/2025), em decorrênc ia do falecimento precoce do jovem, ALCIDES  DA SILVA NETO,  Carinhosamente  conhecido  como  NETINHO,  faleceu  aos  22 anos de idade, na manhã  de hoje.

Art. 2°  Serão mantidos  os  serviços essenciais e ininterruptos, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal  da  Saúde e demais órgãos da Administração  Pública  com essas características.

Parágrafo Único . Na Secretaria Municipal da Saúde  serão mantidos os atendimentos de urgênc ia, plantão  médico  e  serviços de ambulância. A Secretaria Municipal de Infraestrutura ficará  responsável  pela limpeza urbana e a coleta do lixo.

Art. 3° - Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação . Registre-se, Publique-se, e  cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI,  em 04 de Agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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## ld:OFSBEDE6D4F746FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNI O RIBEIRO - 101

01.612.619/0001-10

Exerc/clo;

2025

## DECRETO Nº  4, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

Abre no Of'Çilmento vigente crédito  adi ciom,/ suplemenliJr e da outras  provid ê ndãs

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO- 101

01.612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01.812.819/0001-10

Exercí cio:

2025

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13

os

02 04 01 173 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.1383.2096.0000 PROGRAMA SAl.ARIO EDUCAÇÃO·  QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência  do Salério-Educação 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 15.000.00 F.R.: 1 550 01 02 02 548 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚD E 10.301 .  1047.2063.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 ASSISTÊN CIA DOMICILIAR DE SAÚDE 19.366,  12 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'K A DEFINIR NA EXECUÇÃO

175 12.361 .1383.2096.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMA SAI.ARIO EDUCAÇÃO · QSE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Ed ucação A DEFINIR NA EXECUÇÃO 80.000,00 F.R.: 1 550 01 549 10.301 .1047.2063.0000 ASSISTÊN CIA DOMICILIAR OE SAÚDE 40.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FIStCA F.R.: 1 800 02 600 Tr~msferências  Furldo 8 Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federtil · Bkxx&gt; de ManulerM 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 578 10.303.1048.2057.0000 ASSISTÊN CIA FARMACÊUTICA 37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniootos do Govomo Federal - Bloco do Manutol'K 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

276

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

DIFUSÃO  CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

115.000,00

F.R.:

1

500

02

02

04

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

800

999  000

10.000.00

ATENÇÃO

BAslCA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenleotes do Governo Federal - Bloco de ManulerM

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 03 316 FUNDES 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLI COS OBRAS E INSTAIAÇÓES Tronsferénoia:s  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO 66.857,43 F.R.: 1 540 01 573 10.301.1052.2062.0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO BÀSICA 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fulldo a Fundo d8 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'K À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 999 000

341

351

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

542

999

FUNDO MUNICIPAL DE ASSl8rtNCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculedoo de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias

FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos do

A  DEFINIR NA EXECUÇÃ

O

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇó ES PATRONAIS

Transferências do

FUNDES - Complementação da União  - VAAT

À  DEFINIR

NA

EXECUÇÃO

379 12.365.1 162.1024.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União  - VAAT À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 65.357,00 F.R.: 1 542 01 682 08.244.  1039.2017.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA 2.812,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêllcia  Social · FNAS 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

404 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDES - lmpostcw, e Transferências  de lmpo$tos À  DEFINIR NA EXECUÇÃO 47.300,00 F.R.: 1 540 01 668 08.244.  1039.2017.0000 ASSISTÊNC IA COMUNITARIA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO·

01.612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO ·

01 .612.619/0001-10

101

Exercício:

2025

2025

101

Exorclclo:

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.13

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI!NCIA SOCIAL

03

FUNDEB

435 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transferências  do FUNDES - Complemenl.w;êo  da União - VAAF À DEFINIR NA EXECUÇÃO 66.728,28 F.R.: 1 541 01 871 08.244.1039.2017  .0000 ASSISrt.NCIA COMUNITÁRIA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.'. 1 500 00 500 Recol'806 não Vinculados de Impostos 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

442

05

01

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TQ1nsferênci88  do FUNDEB · ComplemenUtÇ8o  da União- VAAT

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.13.00

542

999  000

DEFINIR NA EXECUÇÃO

A

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

489 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recul"IOS não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóoe - Despesas com ASPS 147.525,35 F.R.: 1 500 00 716 08.244.  1039.2020.0000 ASSISTIÊNC IA COMUNITÁRIA 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 880 Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

493

007

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

800

BÁSICA

ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos nao vIncuIaaos ae impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃOBÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

5.000,00

F.R.:

1

500

124.000.00

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo da Rewrsos do SUS provenientes do GO'lemo Federal · Bloco de ManuterM

999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 511 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe não  Vincul8doe de lmpoetoe Saóde - Despesas com ASPS 30.000,00 F.R.: 1 500 00 785 15.451 .1223.2094.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.169,72 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: , 750 os 750 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domínio  Económico. CIOE 999 000 À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

794

805

15.452.1230.2091 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur30S não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

46.029,32

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

8.900,00

F.R.:

1

542

400,00

F.R.:

1

540

80.000,00

F.R.:

1

542

02

06

01

831

651

512

515

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

02

ATENÇÃO

BÁSICA

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlef,tes do Governo Federal - Bloco de Manutel'K

DEFINIR NA EXECUÇÃO

A

ATENÇÃOBASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculaaos ae Impostos

Saúde· Oespeus com ASPS

02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 817 15.606.  1387.  1054.0000 ESTRADAS VICINAJS 22.624,34 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 os 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

(Continua na próxima página)

79.000.00

F.R.:

1

500

01

00

00

01

01

02

02

555

06

02

713

08

00

668

PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTl;NCIA SOCIAL

08.244.1039.2020.0000

ASSISTI!NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

860

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social .  FNAS

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

27.812.1125.1056.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

4.4.90.51.00

710

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer!ncia Especial dos Estados

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.302,00

F.R.:

1

500

500.00

1

500

F.R.:

00

00

4.000,00

F.R.:

1

860

89.056,27

F.R.:

710

,

04

os

00

00