Portaria — Monte Alegre Do Pi (11/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxVI
Id:089B93178A046EDF
Id:05D50826cEf06EE1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TURA Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
FEITURA Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 67
ORTARIA N 69
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
fungao de origem apos a livre exoneragao do
fungao de origem apos a livre exoneragao do
cargo em comissao, e da outras providencias".
cargo em comissao, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí, Estado
Piauí, no
O preFeItO Municipal DE mOnte ALegre DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
cOnsiDERAnDO a observancia estrita as disposigoes da Constituigao
CONSIDERANDO a observancia estrita as disposicoes da Constituicao
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
sobre a exoneracao de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, bem
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
excepcional interesse publico;
excepcional interesse publico;
cONSIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
cONSIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
nomeacao e exoneracao, destinados, em regra, a funcoes de direcao, chefia ou
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
nao servidores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica determinado o retorno da servidora ANALUCIA RIBEIRO DA
ervidor CELSO CONSTANTINO DE
COSTA, inscrito no CPF sob o no 342.029.943-53, ao cargo efetivo de sua origem, nos
AGUIAR E SILVA, inscrito no CPF sob o no 351.032.483-87, ao cargo efetivo de sua
os do Decreto Municipal n 163/2024, que disp
Oe sobre sua exoneracao
termos do Decreto Municipal no 163/2024, que dispoe sobre sua exoneracao do cargo em
comissao de livre nomeagao e ex
oneragao anteriormente ocupado.
do cargo em comissao de livre nomeagao e exoneragao anteriormente ocupado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog
gadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Alegre
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Alegre
Piauí- PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28) dias
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025)
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025).
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
Id:07384D9F2C7A6Ee0
Id:030e7D3613Dc6EE3
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 68
Portaria N 70
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
"Dispoe sobre o retorno do servidor a sua
fungao de origem apos a livre exoneragao do
fungao de origem apos a livre exoneragao do
cargo em comissao, e da outras providencias".
cargo em comissao, e da outras providencias".
O preFeIto Municipal De monte ALegre DO Piauí, Estado do Piauí, no
O preFeIto Municipal De monte ALegre dO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
CONsIDERAnDO a observancia estrita as disposicoes da Constituigao
CONsIDERANDO a observancia estrita as disposigoes da Constituigao
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37;
Federal de 1988, especialmente seus principios administrativos previstos no artigo 37
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
CONsIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 163/2024, que trata
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
como a respeito da rescisao de todos os contratos de servidores contratados por
excepcional interesse publico;
excepcional interesse publico;
cONSIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
cONSIDERANDo que os cargos em comissao sao aqueles de livre
nomeacao e exone
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
assessoramento, podendo ser ocupados tanto por servidores publicos efetivos quanto por
nao servidores;
nao servidores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o-Fica determinado o r
no da servidora ANA PAULA ROCHA DE
Art. 1o-Fica determinado o
a servidora IRENE BARREIRA DE
SOUSA, inscrito no CPF sob o no 929.771.973-20 , ao cargo efetivo de sua origem, nos
CASTRO, inscrito no CPF sob o no 536.735.491-20, ao cargo efetivo de sua origem, nos
termos do Decreto Municipal n 163/2024, que disp0e sobre sua exoneragao do cargo em
termos do Decreto Municipal no 163/2024, que dispoe sobre sua exoneragao do cargo em.
comissao de livre nomeacao e
anteriormente ocupado
comissao de livre nomeacao e exoneracao anteriormente ocupado
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Monte Alegre
Gabinete do Excelentissimo. Senhor Prefeito. Municipal de Monte Alegre
Piauí- PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28) dias
Piauí-- PI, Estado do Piauí, DIJALMA GOMES MASCARENHAS, aos vinte e oito (28) dias
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025).
do mes de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e cinco (2025).
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais