Decreto — Gilbués (28/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá,  SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

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## DECRETO N. 0  004'2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"Fixa  o  calendário de Feriados e  Pontos Facultativos do ano de 2025, para os Órgãos e  as  Entidades  da  Administração  Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI".

O  PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais que lhe confere o artigo 70,  IX, da Lei  Orgânica Municipal, e  em  harmonia  com  as  regras  e  princípios  estabelecidos  na  Constituição Federal, Constituição  Estadual e Leis Municipais.

## DECRETA:

Fixa  o  calendário  de  feriados e  pontos facultativos  do ano de  2025 para os órgãos  e as entidades da Administraçã o  Direta, do Poder Executivo Municipal:

1  - 3  de março, Carnaval (ponto facultativo); li - 4  de março, Carnaval (ponto facultativo); Ili - 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até  as 14  horas); IV 18 de abril, Paixão  de Cristo (feriado nacional); V - 21  de abril, Tiradentes (feriado nacional); VI - 1°  de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VII 2  de maio, Ponto facultativo (substituindo domingo 7 de setembro); VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); IX - 20 de junho (ponto facultativo) (substituindo domingo 12 de outubro); X 14 e 15 de agosto, Festejo da Padroeira Nossa Senhora Divina Pastora (feriado municipal) XI - 4 de setembro, Aniversário  da cidade (feriado municipal); XII - 5 de setembro, Ponto facultativo (substituindo domingo 12 de outubro); XIII - 7  de setembro, Independência  do Brasil (feriado nacional); XIV - 8 de setembro, Ponto facultativo (substituindo domingo 19 de outubro); XV. 9 de setembro, Dia do Evangélico  (feriado municipal); XVI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XVII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público  federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27; XVIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); XIX - 15 de novembro, Proclamação  da República  (feriado nacional); XX - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência  Negra (feriado nacional); XXI - 21  de novembro, Ponto facultativo, (substituindo domingo 02 de novembro); XXII - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas); XXIII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e XXIV - 31  de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Excluem-se  das  disposições deste  Decreto,  os  serviços  públicos essenciais  e  de  funcionamento  ininterrupto,  considerados  indispensáveis , como:  SETOR  E COMISSÃO DE  LICITAÇÃO , SAMU,  UMS  (Hospital), Iluminação,  Vigilância e Limpeza Pública.  Cabendo aos dirigentes de órgãos a preservação e o funcionamento  dos  serviços essenciais afetos às respectivas áreas  de competência.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do  Prefeito  do  Município de  Gilbués ,  Estado  do  Piauí, em  06  de janeiro de 2025.

Publique-se e Cumpra-se.

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Goués

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.21 6/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025.

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Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: EVA ARAUJO PEREIRA CPF: 024.193.213-08 Função:  AUX. SERVIÇOS  GERAIS. Valor Global: R$  16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

02 de janeiro de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

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Gir;IUés

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ:  06.554.216/0001 -85 ------------------

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025.

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Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: DORVILÉ CLEOMAR BISPO CPF:  151.291.101-10 Função:  OFFICE BOY. Valor Global: R$  16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município. Prazo de validade: 03 de fevereiro de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

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Goués

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN - Centro- CEP  64930-000

CNPJ:  06.554.216/0001-85

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: FABIANAALVESDASILVA CPF: 051.058.653-83 Função:  Auxiliar Administrativo Valor Global: R$  16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) Valor Mensal: R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

03 de fevereiro de 2025 à 31  de dezembro de 2025.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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