Contrato — Monsenhor (22/05/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Id:030E7e36A830615E
Id:0471C3AF05BA619E
Prefeitura
CRISTINO
gAbinete dO prefeitO
ESTADO DO Piauí
CASTRO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Dispoe sobre a nomeagao dos
nem
nbros da Comissao de Avaliacao
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
da Gratificagao de Desempenho no
INEXIBILIDADE n 053/2025
Ensino, nos termos da Lei Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 071/2025
n 266, de 17 de margo de 2025
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, no uSC
tribuicoes legais
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATACAO DAS BANDAS MUSICAIS EM
CONsIDERANDO o disposto no art. 8o da Lei Municipal n 266, de 17 de margo de
ALUSAO AO ANIVERSARIO DO Município DE MIGUEL ALVES/PI - 2025 NA CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI,
2025. que institui a Gratificacao de Desempenho no Ensino para os servidores da
Secretaria Municipal de Educacao;
DIA 24 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE:
VALOR cONTRARUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Art. 1- Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissao de
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21
Avaliagao da Gratificacao de Desempenho no Ensino:
FONTE DOS RECURsOS:FPM,ICMS e demais recursos proprios
01.CARMEM LUCIA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: XXX. :250.713-XX
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025
02.JULIANABRITOPORTOCAMPOS-CPF:XXX.841.893-XX
Miguel Alves/Pl, 21 de maio de 2025
03.DIVINA ESPIRITO SANTODIAS FREITAS-CPF:XXX.005.033-XX
04.MARIAAUXILIADORA SANTOSNASCIMENTO-CPF: XXX.866.067-XX
05.NYLRENE DE OLIVEIRA BAIAO - CPF: XXX.493.283-XXE
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Paragrafo unico. Dentre os membros nomeados, no minimo tres deverao se
servidores efetivos, conforme exigido pela legislacao.
Art. 2- Compete a Comissao de Avaliacao elaborar os editais de avaliacao de
como emitir os resultados, conforme criterios estabelecidos na referida Lei.
Id:0F8BEF71F20A5E0B
Art.3
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristino Castro, aos 21(vinte e um) dias do mes de
maio de 2025.
ESTADO DO Piauí
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
REFEITURA DE
Monsenhor
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro,
Felipe Ferreira Dias
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI | CEP: 64.650-000
Prefeito de Cristino Castro-PI
Fone: (89) 8138-5459 | E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Av. Marcos Parente, 1071 Centrc
https://cristinocastro.pi.gov.br/
CNP3: 06.554.364/0001-08
64.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
Id:0471C3AF05BA6165
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
CURRainhos
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE E A UNIDADE MISTA DE SAUDE DO Município DE MONSENHOR HIPOLITO
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
- PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia..
DATA DA SESSAO PUBLICA: 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
HORARIO: 09h (nove horas) horario de Brasilia.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https:/bnc.org.br/
CONTRATO
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
N 034/2025
ESAC
O A ATA DE REGISTRO N 004/2025 - PMMCP/PJ
enderecos
eletronicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
OBJETO
REGISTRO
PRECOS
PARA
OCACAO
DE
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS _MONOCROMATICAS COM. VELOCIDADE_MINIMA DE
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município, CONFORME
FONTES DE RECURSOS: 500; 600; 621.
ONTRATANTI
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item.
RATADO
E SERVICO
VALOR
Rs 22.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais)
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em.
DATA DA ASSINATURA
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e.
SIGNATARIO
Francisco de Assis Alves dos Santos (CONTRATADO).
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Curralinhos-PI, 21 de maio de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 21 de maio de 2025.
EVERARDO LIMA ARAUJO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais