Portaria — Parnaguá (30/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX
Id:089B94D226743D1F
Id:09feDA4A83fe3900
estadO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAE
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n-
cNpJ: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA - PI
EXTRATODE CONTRATO
"Dispse sobre a nomeagao de coordenadora da
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N. 013/2025/PMP/PI
Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento.
do Município de Parnagua, estado do Piauí e da
outras providencias."
do Estado e, posteriormente, no jornal Diario dos Município
O prefeito do Município de parnagua, Estado do Piauí, no uso das
VIGENCIA: O presente Contrato tera vigencia a partir da assinatura do mesmo, ate 31/12/2025.
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
URA Municipal DE PARNAGUA -PI.
cONSIDERANDO o que disp3e a Lei Municipal no 253 de 21 de janeiro de
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
2021, alterada pela Lei Municipal n 290 de 15 de janeiro de 2025;
CONTRATADO:
COnsiDerAnDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
CNPJ: 44.275.979/0001-86
RESOLVE:
BRASiLIA-DF, neste ato por seu representante legal
Art. 1o Nomear para o cargo de COordenadOra DA EScOLA Municipal
NOSSA SeNHORA dO LiVRAmeNTO DO Município De PArnAgUA, eSTADO DO
BJETO:Pr
em Atividades de Consultoria,A
ssoria
Piauí, a senhor
asileira, portador da cedula de
Capital Federa
identidade (R.G) no 1.944.407-SSP/Pi, inscrito no CPF sob o no 709.724.781-91,
residente e domiciliada nesta cidade de Parnagua, Estado do Piauí.
A nomeada exercera as atribuigoes previstas na Lei Municipal no
entaria:02.02.00-
291/2025,bem
Atividade: 04.122.0001.2012.0000-
Manutengao dos Encargos da Secretaria;
Executivo Municipal
Art. 3o As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerao por conta das
dotacoes orcamentarias proprias.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
FUNDAMENTACAO:Lei n 14.133/2021Art.74,III.
feitos em 01.04.2025, revogando-se as disposig8es em contrario..
pubLIque-Se, rEgiStre-Se e CumpRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e sete
dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (27.03.2025).
iguel Om
Barreto Rissi
Prefeito Municipal
ARNAGUA
Id:0471C4690DD63D2A
Id:05D509E16B60390B
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Avenida Padre Plac
entro, CeP:64.970-000
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ:06.554.265/00O1-18
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre PlacidoS/No
Portaria n.o 154 /2025.
PARNAGUA - PI
"Dispse sobre a nomeagao de coordenador da.
Escola Municipal Sao Benedito do Município de
IERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Parnagua, Estado do Piauí e da outras
providencias."
REF.: PROCESSOADMINISTRATIVO N035/2025-PMP/PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 013/2025-PMP/PI
O prefeito do Município de parnaguA, Estado do Piauí, no uso das
atribuig8es que Ihes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
Em atencao as exigencias legais dispostas pela Lei de Licitagoes, e legalmente,
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal, e ainda:
CONSIDERANDO o que dispe a Lei Municipal no 253 de 21 de janeiro de
resguardo no Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder Executivo Municipal, RATIFICO e
2021, alterada pela Lei Municipal no 290 de 15 de janeiro de 2025;
HOMOLOGO a contratacao de servigos especializados em atividades de consultoria, assessoria e
COnsiDerAnDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
no direcionamento juridico tecnico da municipalidade, por meio de agoes preventivas e
ResoLVe:
estrategias, na Capital Federal - DF, para possibilitar a seguranga juridica na formalizacao
Art. 1o Nomear para o cargo de coordenador DA escolA Municipal
SAO beneDItO DO Município de pArnAgUA, eStaDO DO Piauí, o senhor
tecnica que envolvam transferencias de recursos financeiros, em conformidade com a propos
JAIrOn SAntOs DO NAscimenTO, brasileiro, portador da cedula de identidade (R.
apresentada, pela Empresa CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
G.) no 3.621.379-SSP/PI, inscrito no CPF sob o no 064.481.323-76, residente
ADVOCACIA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n
Art. 2o O nomeado exercera as atribuig8es previstas na Lei Municipal no
44.275.979/0001-86, com valor mensal na cifra de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a serem
291/2025, bem como outras que lhe forem conferidas
por lei ou ato do Chefe do Poder.
pagos ao longo da vigencia do contrato, em conformidade com o Art. 74, inciso III, Alinea "e" da Lei
<ecutivo Municipal
Art. 30 As despesa
dos atos adotados e constantes dos autos do presente Processo
dotac8es orcamentarias proprias.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
Parnagua - PI, 23 de abril de 2025.
efeitos em 01.04.2025, revogando-se as disposig8es
publique-se, registre-se e cumprA-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado d9 Piauí, aos vinte e sete
dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cince (27.03.2025).
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
mar Ba
arreto Rissi
refeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO-PMP/PI
PARNAGUA-PI.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais