Portaria — Avelino Lopes (29/05/2025)

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Id:151905F66372E609
Id:07384F42BC0EE60A
ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DEE
VELINO LOPE
LOPES
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria No 103/2025, 26 DE MAIO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
PORTARIAN104/2025,27DE MAIODE 2025
Dispoe sobre nomeagao para o cargo Chefe de
Avelino Lopes/PI.
Recurso Humano de Avelino Lopes-PI e da outras
providencias.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Chefe da
Atencao Basica do Município de Avelino Lopes-PI e
O preFeito Municipal dO Município de Avelino LOpes-pi, no uso de suas
da outras providencias.
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
na Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de suasE
RESOLVE:
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
Art.10-Nomear, RICHAR
Z SILVA MOREIRA, bras
na Lei Organica Municipal..
empenho da Funcao de Chefe de Recurso Humano de Avelino
RESOLVE:
S/PI
Art.
o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
Art. 1o - Nomear, MARA LIGIA DOS SANTOS MONTEIRO, brasileira, portadora do CPF nc
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pl e demais
565.167.033-53, para desempenho da Fungao de Chefe da Atengao Basica do
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a parti
Art. 2o - A titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
de 1 de Maio de 2025,revoganc
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Pl e demais
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
legislagoes aplicaveis.
Gabinete do Prefeito, 26 de Maio de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
de 1o de Maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
Gabinete do Prefeito, 27 de Maio de 2025.
Flavio Jose Alves
Id:167C4B6EC0FCE608
ESTADO DO Piauí
VELING
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Id:0047F3E8E85CEECA
Portaria No 103/2025, 26 DE MAIO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Dispoe
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPESS
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
providencias.
O prefeito Municipal do Município de Avelino lopes-pi, no
EXTRATO DEDISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI, inscrita no CNPJ sob o no
na Lei Organica Municipal.
06.554.281/0001-00, com sede administrativa na Avenida Bom Jesus, Centro, Avelino
Lopes - Pl, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Flavio Jose Alves.
RESOLVE:
CONTRATADO: Leandro Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o no xxx.xxx.xxx-xx.
OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestacao de servicos tecnicos como assessor
055.745.305-46,para
so Humano de Avelino
financeiro
Prefeitura
Municipal
de
Avelino
Lopes
Lopes/PI
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no artigo 75, inciso II, da Lei no
14.133/2021,
conforme
Processo
Administrativo
no
02.03/2025.
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
DATA
DA
CELEBRACAO
CONTRATO:
03
de
marco
de
2025
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e demais
PRAzo ORIGINAL: 12 (doze) meses, com termino previsto para 02 de marco de 2026.
legislacoes aplicaveis.
VALOR CONTRATUAL: R$ 3.180,00 (tres mil cento e oitenta reais) mensais, totalizando R$
38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais) durante a vigencia contratual.
MOTIvO DO DISTRATO: Rescisao por mutuo acordo entre as partes, nos termos do art.
de 10 de Maio de 2025, revogandc
137,
inciso
IdaLeino
14.133/2021,
por
conveniencia
administrativa.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DATA
DISTRATO:
15
de
maio
de
2025.
COMEFEITOS RETROATIVO:01DEMAIO DE 2025
Gabinete do Prefeito, 26 de Maio de 2025.
conDicoes: As partes acordam que nao havera aplicacao de multa contratual ou
qualquer tipo de indenizacao, tendo em vista que o distrato se da de forma consensual e
sem prejuizos financeiros para ambas. Eventuais valores pendentes ate a data da rescisao
Flavio Jose Alves
serao pagos conforme previsto na legislacao vigente e mediante apresentacao da nota
Prefeito de Avelino Lopes - PI
fiscal correspondente.
A divulgacao virtual dos atos municipais