Licitação — Municipal  De (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI

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## AVISO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

O Município de Manoel Emídio , através da CPL, torna públ ico, que realizará  licitação,  na DISPENSA Nº 040/2025 -PROCESOS ADMINISTRATIVO Nº 101/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS  DE AR E PROTETORES, DESTINADOS  À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E  MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS  NO TERMO DE  REFERÊNCIA. O presente processo obedecerá  às  disposições  do artigo 75, inciso 11, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021. O início  do recebimento das propostas se dará  no dia 13/05/2025 e se encerrará  no dia15/05/2025. TERMO DE REFERÊNCIA : As informações referentes aos  dados para  participação  encontram-se disponíveis na  sede  da  Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI  e atravé s do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .

Manoel Emí dio/PI,  09 de maiol, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Município de Manoel Emí dio, através da CPL, torna  público,  que realizará  licitação , na DISPENSA Nº 041/2025 -PROCESOS ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, do tipo Menor Preço, tendo como  objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA A ELABORAÇÃO DE  PROJETO  EXECUTIVO  DE  ENGENHARIA  DE  CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL EMiDIO-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 931052/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO  DOS ESPORTES.

Data Sessã o: 16/ 05/2025 Horá rio fase de lances: 09:00 as  14:00 hrs. Link do portal: https:lllicitanet.com.br/ Valor Orçado: R$  16.000,00 (dezesseis mil reais)

Manoel  Emídio/PI, 09 de maio, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araú jo Prefeito Municipal

## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  067/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.  CONTRATO  Nº 079/2025.  CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE MANOEL  EMÍDIO  PI,  CNPJ  Nº  06.554.125/0001-40. CONTRATADO:  R  R  FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELU - ME, CNPJ: 35.473.843/0001-90. OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS  A  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO  DIVERSAS  SECRETARIAS  E SETORES,  VISANDO  A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCONAL DOS SERVIDORES  NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  E ADMINISTRATIVAS, com o  valor global  de  R$  173.948,60  (cento  e setenta e três  mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Manoel  Emídio/PI, 05 de maio, 2025

Orlando Almeida de Araú jo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025. INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 034/2025. CONTRATO Nº 082/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI, CNPJ Nº  06.554.125/0001-40. CONTRATADO: FLÁVIA  FREITAS SOUSA -CPF  051.847.523-90. OBJETO: LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  DESTINADO  AO FUNCIONAMENTO DE  UNIDADES ADMINISTRATIVAS,  SETORES  OPERACIONAIS  E SERVIÇOS VINCULADOS  À  ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA MUNICIPAL,  CONFORME NECESSIDADES  E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS  NO TERMO  DE  REFERÊNCIA , com  o valor  global  de  R$ 6.000,00  (seis mil  reais},  Fundamentação legal: Lei  nº  14.133/2021, artigo 74, inciso V.

Manoel Emí dio/PI, 08 de maio, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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