Decreto — Santa  Filomena (2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão  de Santa·  Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ 06.554.240/0001-14

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|   2 | Urna tamanho para criança até 01 mês, em madeira pintada e envernizada, com alças laterals e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido          | MADEFERRO     | Unidade   |   10 | 645,00   | 6.450,00   |
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|   3 | Urna tamanho criança de 01 a 05 anos, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa. com forro em TNT ou tecido         | MADEFERRO     | Unidade   |   10 | 690,00   | 6.900,00   |
|   4 | Urna tamanho jovem 1.60m, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido                     | MADEFERRO     | Unidade   |   10 | 1.240,00 | 12.400,00  |
|   5 | Urna tamanho jovem 1,90m, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 06 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido, com visor em vidro | MADEFERRO     | Unidade   |   40 | 2.350,00 | 94.000,00  |
|   6 | Urna tamanho Adulto GG, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido, com visor em vidro   | MADEFERRO     | Unidade   |   10 | 2.850,00 | 28.500,00  |
|   7 | Urna especial, tamanho adulto, com alça, visor varão                                                                                                     | MADEFERRO     | Unidade   |   10 | 2.560,00 | 25.600,00  |
|   8 | Tanatopraxia                                                                                                                                             | MARCA PROPRIA | Unidade   |   30 | 1.690,00 | 50.700,00  |
|   9 | Embalsamento                                                                                                                                             | MARCA PROPRIA | Unidade   |   10 | 1.840,00 | 18.400,00  |
|  10 | Ornamentação com flores artificiais                                                                                                                      | MARCA PROPRIA | Unidade   |   30 | 415,00   | 12.450,00  |

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA

Avenida Barão de Santa·  FIiomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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| 11                                                                       | 1 Roupa Masculina/Feminina 1                                             | RENASCER                                                                 | Unidade                                                                  | 30                                                                       | 235,00                                                                   | 7.050,00   |
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| 12                                                                       | 1 Translado do corpo por KM11 rodado                                     | MARCA PROPRIA                                                            | KM                                                                       | 60.000                                                                   | 3,02                                                                     | 181.200,00 |
| TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | 449.500,00 |

- 2.2.  A  list agem  do cadast ro de  reserva  referente  ao presente  regist ro de preços consta  como anexo a esta Ata.

## 3.0. ÓRGÃO GERENCIADOR E  PARTICIPANTE(S}

- 3.1.  O  Órgão Gerenciador é a  PREFEITURA  MUNICIPAL DE SANTA  FILOMENA-PI e  a  partici pantes é a empresa acima mencionada.

## 4.0. DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1.  A  present e  Ata  de  Registro  de  Preços,  durante  sua  va lidade,  poderá  ser  utilizada  por qualquer ó rgã o ou  entidade da  administração públi ca  que  não tenha  participado do certame  licitatório, mediante anuê ncia do ó rgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas,  no que couber, as condições e as regras estabelecidas na lei nQ  14.133/2021.
- 4.1.1. A  manifest ação  do ó rgão  gerenciador de que trat a o  subitem  anterior, salvo  para adesões  feitas por ó rgãos  ou entidades de outras  esferas federativas, fica condicionada à  realizaçã o  de  estudo,  pelos ó rgãos  e  pelas  entidades  que  não  participaram  do  registro  de  preços,  que  dem onstre  o  ganho  de eficiê ncia,  a viabilidade e a economicidade para a administraçã o  públi ca  federal da utilizaçã o  da ata de registro de preços.
- 4.2.  Caberá  ao  fornecedor  beneficiá rio  da  At a  de  Regist ro  de  Preços,  observadas  as  condiçõ es  nela estabelecidas,  optar pela  aceit açã o ou  nã o do  fornecimento,  desde  que  este  fornecim ent o nã o prejudiq ue as obrigações  anteriormente assumidas com o órgão  gerenciador e órgão s participantes.
- 4.3. As aquisições  ou contratações  adicionais a que se refere est e item não  poderão  exceder, por ó rgã o ou  entidade, 50  (cinquenta)  por  cento  dos  quantitativos  dos  itens  do  instrumento  convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão  gerenciador e ó rgãos  participantes.
- 4.4. As adesões à Ata  de  Registro de  Preços sã o  limitadas, na totalidade, ao  dobro  do quantitativo de cada  item  registrado  na  at a  de  registro  de  preços  para  o  ó rgão  gerenciador e  ó rgãos  participantes, independente do nú mero de ó rgã os não  participantes q ue eventualmente aderirem.
- 4.5. Ao ó rgã o  não  participante que aderir à ata competem  os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações  contratualmente assumidas e a aplicaçã o, observada a  ampla  defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clá usulas cont ratuais, em

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relação  as suas próprias contratações,  informando as ocorrências  ao órgão  gerenciador.

- 4.6. Após  a autorização  do  órgão  gerenciador, o órgão não  participante deverá  efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de R egistro de Preços.
- 4.6.1. Caberá  ao  órgão  gerenciador autorizar, excepcional  e justificadamente, a prorrogação  do  prazo para efetivação  da  contratação , respeitado o prazo de vigência  da ata,  desde que solicitada  pelo órgão não  participante.

## 5.0. VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir da data da assinatura,  podendo ser prorrogada,  por  até idêntico  período ,  quando  a proposta  continuar  se  mostrando vantajosa  para  a Administração  e  haja aceitação  das partes.

- 6.0. DAS PENALIDADES
- 6.1. O descumprimento da Ata  de Registro de Preços ensejará  aplicação  das  penalidades estabelecidas no Edital.
- 6.2. É da competência  do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento  do  pactuado  nesta  ata de  registro  de preço,  exceto  nas  hipóteses  em  que  o descumprimento  disser  respeito  às contratações dos  órgãos participantes,  caso  no  qual  caberá ao respectivo órgão  participante a aplicação  da penalidade.
- 6.3. O  órgão  participante deverá  comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrênc ias  previstas na lei nº 14.133/2021 e seu decreto regulamentador, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

## 7.0. CONDIÇÕES GERAIS

- 7.1. As condições  gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da  Administração  e do  fornecedor registrado,  penalidades  e demais  condições do ajuste, encontram-se definidos no T ermo de Referência .
- 7.2. A ata  de  reali2ação  da sessão  pública  do pregão,  contendo  a relação  dos  licitantes que  aceitarem cotar com  preços iguais ao do licitante vencedor do certame,  compõe  anexo a esta  Ata  de  Registro  de Preços,  a não  ser que inexista fornecedor para a formação  do referido cadastro.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão  de Santa Filomena, 130,  Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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- 7.3.  Para solucionar quaisquer questõe s oriundas desta Ata de S.R.P., é  competente, por força de lei, o Foro da Comarca de Santa Filomena-PI

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Santa Filomena PI,  24  de novembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI Rep. Prefeito Fernando Andrade Coelho GERENCIADOR DO SRP

DOUGLAS PEREIRA:01 25149336

Assinadodeforma digital por DOUGLAS EREIRA:01251493360 \_\_.0ados : 202s.11.24 15:36:20-03'00'

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A S  MATOS SERVIÇOS  LTDA Rep.  Douglas Pereira EMPRESA BENEFICIÁRIA  DO REGISTRO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais