Portaria — Avelino  Lopes (12/06/2025)

13
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
EDucACAO
LOPES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Gestao de Resultados
CNPJ: 06.087.268/0001-99
MATRIZ CURRICULAR DE ENSINO EDUCACAO INFANTIL (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL REGULAR (CRECHE E PRE- ESCOLA)
INFANTIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CRECHE E PRE-ESCOLA)
DIAS LEIVOS
SEMANAS LETIVAS
DIAS SEMANIS5
NDE HORAS/04
DIAS LEIVOS 200 SEMANAS LETIVAS 40
DIAS SEMANAIS 5
N DE HORAS/07
BASE NACIONAL COMUM
.E.T.I
COMPICUEAR
CHA
120
120
120
120
120
120
120
120
20
120
120
120
3
120
600
120
120
120
120
600
movimentos
80
80
80
2
80
400
80
80
80
80
80
Escuta,
Linguagem
240
240
240
6
240
6
240
1200
6
240
240
240
6
6
240
240
1200
fala,linguage
pensamento
Espago
Matematica
240
240
240
240
1200
240
240
240
1200
Parte Diversificada
volvendo o
CHS
Id:089B932F854EBFCD
Id:167C49E32cB2C514
ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria No 108/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Avelino Lopes-PI
(09h). no auditorio da Prcfeitura Municipal, situado na Avenida Bom
Dispoe sobre a nomeagao do Coordenador
Municipal de Enfermagem do SAMU da Secretaria
Municipal de Saude de Avelino Lopes - PI, nos
Conselho, Herberto Angelino
termos da legislagao vigente, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE AVELInO LOPES -
aprescntacao dos trabalhos desenvolvidos pela Secrctaria Municipal de M
PI, no uso de suas atribuicoes legais,
especialmente o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e na Lei Organica.
Municipal,
Em seguida, o Presidente informou
n 449, quc trata da criaao do Fundo Municipal do Meio Ambie
RESOLVE:
a e contabil. Ess
Art. 1o - Nomear o senhor DIOgO HENRIQUE NUNeS, brasileiro, portador do CPF no .980.-
membros, sendo tres destes indicado
CE
pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo estes representantes da sociedade civil
**, para exercer a fungao de Coordenador Municipal de Enfermagem do Servico de
Atendimento Movel de Urgencia - SAMu, no ambito da Secretaria Municipal de Saude de
complementot
participar do Co
tor do Fundo, tres dos
Avelino Lopes -PI
s membros cscolhidos foram
Art. 2o- O servidor ora nomeado desempenhara suas atribuicoes conforme as normas da
Lei de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal e as diretrizes especificas do
antes do Sindicato dos
Ministerio da Saude relativas ao SAMU.
abalhadores Rurais. A Vice-Presidente cita ainda, que dc acordo com a Lei de criacao do
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
oportunidade para quem quise
e candidatar,
entanto, soment
lheiro Devilson
participar. Os demais membros do Conselho propuseram
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Gabinete do Prefeito de Avelino Lopes - PI, 04 de junho de 2025.
FLAVIO JOSE ALVES
AR
CEY
Prefeito de Avelino Lopes- PI
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

ATA N 03 DA ASSEMBLEIA ORDINARIA DA Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE DE AVELINO LOPES/PI PARA RENOVACAO DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE.
Aos vinte dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (20.05.2025), as nove horas e
trinta minutos (09h30min), na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, situada na
Avenida Sergio Gama, N 196 - Bairro Centro, O Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Herberto Angelino Pereira, presidiu a assembleia de renovacao do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente de Avelino Lopes - Piauí, em conformidade com o disposto na
Lei Municipal n449 de 20 de maio de.2021, nomeados por meio do Decreto n 28 de 2025,
para o mandato da gestao do bienio 2025/2026. O Secretario iniciou sua fala apresentando a
pauta, indicacao e posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente. O mesmo fez a leitura da Lei Municipal n'449 de 20 de maio de 2021, que dispoe
sobre a criacao do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Apos explanar o conteudo e fazer
conhecidas as atribuicoes do Conselho, Herberto informou que, o Fundo possui uma conta
especifica. Os membros indicados pelos seguimentos da administracao publica e da sociedade
civil foram: Marcio Andre Costa da Silva e Cleunancio de Sousa Santos - Indicados pelo.
Secretario Municipal do Meio Ambiente; Vasco Pereira Leite, Devilson Prospero Duarte e
Jedilca Lopes Celso - Indicados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, sendo estes.
representantes da sociedade civil organizada, no referido conselho e, Ronei Ribeiro Lacerda e
Katia Cilene Alves Oliveira - Indicados pela Câmara Municipal. Apos o Secretario declarar a
posse dos indicados, foram assinados os Termos de Posse. Nada mais havendo a tratar, o.
Secretario declarou encerrados os trabalhos da presente Solenidade de Posse dos Conselheiros.
da qual eu, Graciene Pereira de Sousa, Representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria da Sessao, em exercicio, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada
sera assinada pelo Secretario Municipal do Meio Ambiente, por mim, que secretariei a reuniao
e pelos demais Conselheiros presentes a Solenidade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes