LRF — Julio Borges (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso  1 , alinea "d" e  inciso Ili alínea  "e")

RS  1

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliár ia                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Emprésti mos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)        |                               | 0,00                                |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação l (I) | º·ºº 0,00                     | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                          |                                     |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | º · ºº 0,00                         |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li)  | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                  | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
|                                                                                                                      | 42.595.936,63 | 0,00         |
| - Transferência s obri atórias da União relativas às emendas individuais ( tº. an. 166-A da CF                       | 700.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V                               | 41.895.936,63 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - la - lia                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.703.349,86  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 6.033.014,87  | 14,40        |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRJA                                                        | º · ºº        | º · ºº       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.932.7 15,56 | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do priacipal de dividas | 0,00                          | 0,00                                |

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JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

16~ 1li1iwur  -P"'1-v

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRJA  DE FINANÇAS

COÂ &lt;CmADe 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1299), PREFEITURA MUNTCIPAL DE JÚL IO BORGES

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO O 17  .342.393-0 I CONTROLADOR

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