Contrato — Cristino Castro (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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| EXTRATO DO CONTRATO NI 24112025016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 14012025 MODALIDADE: CONCOAR~NCIA ELETRÔNICA N 1 016/2025   | EXTRATO DO CONTRATO NI 24112025016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 14012025 MODALIDADE: CONCOAR~NCIA ELETRÔNICA N 1 016/2025                                                                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                        | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA DE ENGENHARIAPARAACONSTRUÇÃO OE 05 (CINCO) SALAS DE AUlAEUMAQUADRA ESPORTIVANAUNIDADEESCOLARMINISffiOHUGONAPOLEÃO                                                                         |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL OE Cristino castro. PI                                                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | BRWCONSTRUÇÔES EENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                                                  |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                             | 40.012.986/0001-34                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                                                                         | A$ 860.839,02 (oitocentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e doiscentavos)                                                                                                                       |
| VIGtNCIA:                                                                                                                      | 36Sdias                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | Fonte dos Recursos: 54().fUNOEB,Código Local: 02 04 02 • FUNDES, Funcional Programática:12 36100301200 0000 • Cons1rução, ampUaçilo e recuperação de unidades, Natureza da Despesa: 44 9051 00-0BRASEINSTAlAÇÔES |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                           | Seráregida pelas normas lixadas na ConcorrênciaEletrônica n°016/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de allfil de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso.                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                      | Fellpe FerrelraDlas                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | ljayson Berson Andrade Rie<lelAraújO                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 24/1112025                                                                                                                                                                                                       |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 140/2025 CONCORR~NCIA N·. 016/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E  UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade CONCORRÊNCIA  sob o n° 016/2025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                    | BRWCONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA                                                           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ                                                                                                                                            | 40.012.986/0001-34                                                                        |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                       | VALOR TOTAL                                                                               |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OE ENGENHARIA PARAA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA EUMAQUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTROHUGO NAPOLEÃO | A$ 860.839,02 (oitocentos e sessenta mll, oitocentos e trinta enove reais edois centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

Cristina Castro - PI, 24 de novembro de 2025

Felipe Ferreira  Dias Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO NR 26112025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nfl 141/2025 MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA NII 017/202.5   | EXTRATO DO CONTRATO NR 26112025017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nfl 141/2025 MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA NII 017/202.5                                                             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DfUNIDADEBÁSICA DE SAÚDE PORTEI COMÁREA CONSTRUÍDADE 389,78M 2 NO MUNICÍPIO DE CRISTINOCASTRO- PI, CONFORMECONVtNIOCOM ONOVOPACSAÚDE     |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURAMUNICIPALDE Cristina castro. PI                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | RENC ENGENHARIALTOA                                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 27.055.756/0001-94                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 2.072.900,00 (Dois milhões, setentae dois mile novecentos r&ais)                                                                                                                        |
| VIGtNCIA:                                                                                                                        | 36Sdias                                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | 1601 021.601 • FMS, 020701- FuncloMunicipatdeSBúde- FMS, 10301 002011600000· Construção. ampliação erecuperação de unklades de saúde,44 90 51 00· OBRASEINSTALAÇÕES, Convênio UBSPAC saúde |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | seráregida pelas normas flX8das na concorrênciaEletrônica n" 017/2025, e pela Lei 14.133/21, óe 1 de abril de 2021, e legislação poster'10r, que o suplementam noque for omisso.           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Felipe Ferreira Dias                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Raut Elvis Cardoso Nogueira Campos                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 26/11/2025                                                                                                                                                                                 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 140/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2 . 016/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA E  UMA QUADRA ESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Cristina Castro - PI,  no uso de  suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n° 140/2025, CONCORRÊNCIA  n° 01 6/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  n°  14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar n° 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar n° 147/2014, de 07  de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                   | BRWCONSTRUÇÕ ESEENGENHARIA LTDA      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| CNPJ                                                                                                                                           | 40.012.986/0001--34                  |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                      | VALOR TOTAL                          |
| CONTRATAÇÃO OEEMPRESA OE ENGENHARIAPARA A CONSTRUÇÃO OE 05 (CINCO) SAL.AS DE AULA EUMAQUADRA ESPORTIVA NAUNIDADE ESCOLAR MINISTROHUGO NAPOLEÃO | ::=n::·~J~~~n'!:~: ~sr.~:. ~:ntavo•) |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 24 de novembro de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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