Lei — Curimatã (07/07/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 011/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  6 QUADRAS DE AREIA NAS  ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÀ-PI, conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de Curimatã  PI, no uso de suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  098/2025, Concorrência  nº 011/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de· obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela Lei  Complementar nº 147/2014, de 07  de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MAURICIO D DA SILVA- EPP CNPJ: 39.311 .327/0001-10, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                        | EMPRESA VENCEDORA:                                 | VALOR TOTAL:                                                                       |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ- PI | MAURICIO D DA SILVA- EPP CNPJ: 39.311 .327/0001-10 | R$ 300.814,25 (trezentos mil oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã  PI,  03 de julho de 2025.

Edionélia Pereira Fernandes Agente de contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 011/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 011/2025                                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ-PI                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                        | MAURICIO D DA SILVA-EPP                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                 | 39.311.327/0001-10                                                                                                                                                                 |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 300.814,25 (TREZENTOS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)                                                                                                 |
| VIG!NCIA                                                                                                           | 12(DOZE) MESES.                                                                                                                                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | FONTE DOS RECURSOS: 500; GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.452.0012.2050.0000; ELEMENTO DA DESPESA; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                          | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                           | MAURICIO DIAS DA SILVA                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 03 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 CONCORRÊNCIA  Nº. 011/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 098/2025, na modalidade Concorrência  n· 011/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS  DAS  ZONAS  URBANAS  E RURAIS DO  MUNICIPIO  DE  CURIMATÀ-PI, conforme especificações  técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a  decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e  julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência  sob o nº 011/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA  PARA  CONSTRUÇÃO DE  6  QUADRAS  DE  AREIA  NAS  ESCOLAS  DAS  ZONAS URBANAS E RURAIS DO  MUNICIPIO  DE  CURIMATA-PI, conforme  especificações  técnicas do  Edital, Termo  de  Referência  e anexos,  sob  regime  de  menor preço  global  POR LOTE,  em  favor  da  empresa MAURICIO D DA SILVA - EPP CNPJ 39.311.327/0001-10, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                        | EMPRESA VENCEDORA:                                 | VALOR TOTAL:                                                                       |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 QUADRAS DE AREIA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ- PI | MAURICIO D DA SILVA- EPP CNPJ: 39.311 .327/0001-10 | R$ 300.814,25 (trezentos mil oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  PI, 03 de julho de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO Nº 135/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40,  Com Endereço Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: JADSON  DA  SILVA  SOUSA inscrito sob o CPF/MF N: 345.654.558-46,  estabelecido(a)  na  Rua  AVENIDA  PRIMEIRO  DE  MAIO,  N:  1043, Centro do município  de Manoel Emídio  - PI. CEP: 64875-000

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, inciso IV da Lei n· 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS  E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO  ATENDER  À DEMANDA  DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS  USUÁRIOS, GARANTINDO  O  APOIO  LOG(STICO  NECESSÁRIO PARA O  FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR  GLOBAL: A  CONTRATANTE  PAGARÁ AO  CONTRATADO  O  VALOR CORRESPONDENTE  AO  FORNECIMENTO  DE  ACORDO  COM  A  DEMANDA  E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 01  de julho 2025.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais