Portaria — Eliseu Martins (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto S ilva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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PORTARIA Nº 031/2025

ELISEU MARTINS-PI, 23 DE JANEIRO DE 2025.

uDispõe sobre  a n om eação  para  o  cargo  de Coordenadora Educacional da Unidade· Escolar Wilson Parente, Bairro  Baêta do Municipio de E/iseu Martins, Piaui. n

O PREFEITO  MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO  DO PIAUÍ. no uso de suas atribuições  legais e  de conformidade com  o  art. 67.  inciso VI da Lei  Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. ! º  N OMEAR a  Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, inscrita no  CPF 058.366.301-00, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional da Unidade  Escolar  Wilson  Parente,  Bairro  Baêla, do  Município de  Eliseu  Martins-PI .. percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2º  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogam-se as disposiçõe s em contrários.

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MAR S~~~~~~RAÚ JO ~ f~~FEITO MUNJ.'1}!:fl

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Município  de Valença do Piauí

Ofício  nº 003/2025-CPL Valença  do Piauí  PI, 21  de janeiro de 2025

Da: Comissão Permanente de Li.citação da Prefeitura  Municipal de Valença  do  Ha.ú -Pl

Vimos por meio desta solicitar, se possível,  que seja  enviado a esta PrefeiD..lnl Municipal de Valença- PI, umaCOTAÇAO  DE PREÇOS  dos produtos/  serviços, pelo que segue abaixo com valores e  especificações:

## PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

|       | DESCRIÇÃO                                                                                               | =     | UNIDADE   | UNITAIUO R$   | TOCAL R$   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----------|---------------|------------|
| 1     | CONJUNTO ALUNO lNOMDUAL RETANGULAR. MESA MDP, CADEIRA PVC LISO, ESTRUTURA MBTALJCA PORTA LIVRO METAL    | 300   | CjT       |               |            |
| 2     | CONJUNTO INFANTIL INDIVIDUAL RETANGULAR. MESAMDP,CADEIRA PVCLISO, ESTRUTIJRA MBTALlCA PORTA LIVRO METAL | 50    | CJT       |               |            |
| TOCAL | TOCAL                                                                                                   | TOCAL | TOCAL     | TOCAL         | TOCAL      |

As  cotações  deverão  ser apresentadas via e-mail: cplva1enca2021@gmail.com com o  assunto: Cotação de Preço + N" de Oficio ou de forma fisica direta:1nente na prefeitura de Valença do Piauí  PI, localizada na com sede e  foro na  cidade de Valença  do Piatú,  siruada à Praça  Teodomiro Lima  Verde, nº684, Cenuo, CEP 64.300-000, CNPJ (MF) N'  06.554.  737  /0001-32.

Nos preços deverão estar incluídos,  além  do lu cro, todas as despesas e cu~comO(X)C exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e  todas  as despesas, diretas ou i ndiretas, relacionadas com a prestação  do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e  apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,

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Município  de Valença do Piauí

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CHAMADA  PÚB LICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  DA  AGRICULTURA FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR  FAMILIAR  RURAL  PARA  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR N.O 001/2025,  CONFORME  PARÁGRAFO 1 ARTIGO 14 DA LEI N· 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, LEIS E RESOLUÇÕES DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL OE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

O Munldplo de Valença do Piauí  PI.  pessoa Jurfdlca de direito público  com Sede na  Rua  Ckero Portela s/n Praça Teodomlro lima Verde, Centro, Valença do Plau/ 64.300-000, inscrita com CNPJ 06554737 000132, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcelo Costa e Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo 14da Lei n211.947 de 16 de junho de 2009, leis e Resoluções  do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação  de Valença do Piauí  PI, tornar público,  para conhecimento dos interessados, que estará  realizando a aquisição de Gêneros  Alimentício s da Agricultura  Familiar e  do  Empreendedor Familiar Rural,  destinados ao atendimento  do  Programa  Nacional  de Alimentação Escolar- PNAE, no Município  de Valença do Piauí, no Estado do Piauí, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, segundo a Resolução n e 38 de 16 de Julho de 2009 do FNDE, e  regulamentada pela Resoluçã o CD/ FNOE  no 26,  de  17 de junho de  2013,  (atualizada  pela  Resolução CD/FNDE no 04, de 2 de abril de 2015),  Lei no 14.660/ 2023, de 23 de agosto de 2023, bem como nas Resoluções CD/FNDE n 11 06/2020 e n 11 21/2021, conforme especificações  e quantidades dos  gêneros alimentí cios. E sta chamada pública terá  vigência  de  10 meses  a  contar  da  assinatura  dos  contratos.  Os  Interessados  (GRUPOS  FORMAIS, INFORMAIS OU  FORNECEDORES  INDIVIDUAIS)  deverão  apresentar documentação  para habilitação  e projeto de venda no período  de 24 de janeiro 2025 a 04 de fevereiro de 2025, no horário de 08:00 as 13:00 horas na Sede da Secretaria Municipal de Edutilçlo de Valença do Piauí  PI, situada a rua Epaminondas No,uelra, n.a: 1425 Centro, Valença do Plauf.

## 1, DOOBJETO

O objeto da presente Chamada Pública  é a  aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor  Familiar  Rural  produzidos  por  grupos  formais,  grupos  informais  de  Agricultores  Familiares  e Fornecedores lndlviduaís; para  o  atendimento  ao  Programa Nacional de Alimentação  Escolar· PNAE,  conforme especificações  dos gêneros alimentícios  presentes neste edital e destinados ao preparo de refeições  oferecidas na Educação  Básica  da Rede Pública  Municipal de ensino de Valença do Piauí  para o ano letivo de 2025.

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|      | ESPEOFICAÇÕES EQUANTrTATIVOS DE GtNEROS ALIMENTfoOS DA                                                                                                                                                                                                              |     |               | PMÇO VALOR ESTIMADO   | PMÇO VALOR ESTIMADO   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|---------------|-----------------------|-----------------------|
| ITEM | AGRICULTURA FAMILIAR PARAA AUMENTAÇÃO ESCOlAR                                                                                                                                                                                                                       | UND | QTD (tOmcses) | VALOR UNITÁRIO R$     | VALOR TOTALR$         |
| 1    | ABOBORA DE LEITE: com coloração e tamanho uniforme, apresentando ótima qualldade, firme, com casca Integra, sem lesões de origem físicae mecânica, rachaduras e/ou cortes, livre de resíduosde fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Caixas contendo 20 kg. | Kg  | 700           | R$6,00                | R$4.200,00            |
| 2    | ALFACE CRESPA: Fresca, de primeira qualidade, folhas com coloraçao verde uniforme, bem desenvolvida, intacta, sem danos fís icos ou mecãnicos oriundos do manuseio ou transporte e livre de resí duos de fertilizantes, su·idades, oarasitas e larvas.              | Kg  | 300           | R$7, 5                | R$ 2.250,00           |
| 3    | ARROZBRANCO: Arroz Branco Polido "Tipo 2", classe longo fino, não sendo permitida a mistura de c::lasses. Produto c:lassific:ado conforme os padrões do Ministério da Agricultura. Acondicionado em embalaRens elásticastransoarentes com                           | Kg  | 4S00          | R$ 7,50               | R$33,7S0,00           |

Rua Epaminondas Nogueira, n. 0 : 1425 Centro- Valença do Piaul-PI CNPJ: 06.095.146/0001-44 e-mail: seme vateoca@vaboo com bc

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Município  de Valença do Piauí

|    | peso Uquldo de 01 Kg em fardos de 30 Kg. Deveráapresentar 1 prazo de validade de 12 meses após a data de empacotamento.                                                                                                                                                                                                                                                                                          |    |      |         |              |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|------|---------|--------------|
|  4 | BANANAPRATA:em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e Intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãnlcos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. caixas contendo 20 kg                           | Kg | 3000 | R$9,00  | R$ 27.000,00 |
|    | BATATA DOCE: Rosada, lisa, tamanho uniforme, apresentando ótima qualidade, firme, sem lesões de origem físicae mecânica, rachaduras e/ou cortes. Caixas contendo 10 kg                                                                                                                                                                                                                                           | Kg | soo  | R$6,00  | R$3,000,00   |
|    | BEBIDA LAC"rtA, fermentada com adição de polpa de frutas, refrigerada, acondicionada em embalagens recicláveis tipo saches, de polietileno, devidamente lacrados, resistentes, contendo 01 litro cada, Isento de corantes artificiais ou glúten. Sabores variados-em saches                                                                                                                                      |    | 100  | R$11,00 |              |
|  6 | BISCOITOS TIPO SEQUILHOS: Biscoito de ótima qualidade, ín tegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e conslst-':ncla adequada. Embalagem                                              | Kg | 200  | R$30,00 | R$6.000,00   |
|    | BOLO: í ntegro produzido de forma artesanal, utilização de Insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos industrializados. Embalagem deve ser em plá stico transparente, lacrada, com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os Ingredientes utilizados.                                                                         | Kg | 100  | R$29,00 | R$2.900,00   |
|    | CHEIRO VERDE: Fresco, De primeira qualidade, Folhas de cor verde, de 11 qualidade com molho graduado, composto de cebolfnha e coentro, viçoso, brilhante, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas estragadas ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão físicaou mecanlca. Transoortadas adeauadamente. | Kg | 2S0  | R$8,00  | R$2.000,00   |
|    | CENOURA, 11 qualidade, fresca, tamanho médio. Consistente, sem danos mecanlcos ou lesões causadas por doenças e/ou ataoue de oraoas.                                                                                                                                                                                                                                                                             | Kg | 200  | R$ 8,50 | R$1.700,00   |
|    | BETERRABA, boa qualidade, tamanho médio, consistente, e coloração Intensa. Lavada. Consistente, sem danos mecânicos, sem lesões causadas por doenÇils e/ou ataque de 1 oraRaS.                                                                                                                                                                                                                                   | Kg | 200  | R$8,00  | R$1.600,00   |
| 09 | FEUÃO DE CORDA: de 11 qualidade, (ntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem resfduos de fertilizante ou outras substancias auímlcas.                                                                                                          | Kg | 300  | R$10,00 | R$3.000,00   |

Rua Epaminondas Nogueira, n. 0 : 1425 - CNPJ: 06.095.146/0001-44

Centro- Valença do Piaul-PI

e-mail: seme.va1enca@vahoo.com-br

(Continua na próxima página)

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Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação e  Pregoeiro