Contrato — Curimatã (22/10/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº001/2025                                                                                                                                                                                  |
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| OBJETO:                                                                                                          | CREDENCIAMENTO EXCLUSNO PARA ME E MEl'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                      | WENDHELL GUIMARAES LUSTOSA                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                               | 60.379.588/0001-68                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                           | R$ 65.291,80 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para o item 17, R$ 79.587,20 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para o item 18, e R$ 115.368,00 (cento e quinze mil trezentos e sessenta e oito reais) para o item 19 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                              | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                                     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, N, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                        | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                         | Wendhell Guimarães Lustosa                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                              | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202518/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025                                                                                                                                |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                           | CREDENCIAMENTO EXCLUSNO PARA ME E MEl'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                       | ISLEI RIBEIRO DE SOUSA                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                | 43.385.221/0001-38                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                            | R$ 163.772,40 (cento e sessenta e trêsmil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para o item 10 e R$ 163.772,40 (cento e sessenta e trêsmil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para o item 11              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                               | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, e pelos arts. 74, N , 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                         | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                          | Islei Ribeiro de Sousa                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                               | 02 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                            |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no  presente  processo de dispensa de  licitação , que foi  devidamente justificado, tanto pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruldo  com  os  documentos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  mlnima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCN ICO  da  Comissão  de  Contratação  que prevê  que  a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal  14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mlnlmos para a contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO ASER CONTRATADO   | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ • PI ESUAS SECRETARIAS   |
|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO               | JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO - EPP                                                                                                                              |
| PRAZO DE VIGÊNCIA        | O prazo de vigê ncia da oontrataçao éde até 31 de dezembro de 2025 contados do(a) assinatura cio Contrato, na rorma cio artlao 105 da Lei nº 14.1 33, de 2021.       |
| VALOR TOTAL              | RS 12.155 00 (doze mil cento ecinauenta ecinco reais\                                                                                                                |
| FUNDAMENTO LEGAL         | Art. 75 lnc. 11 da Lei 14.133121                                                                                                                                     |

Determino,  ainda, que seja  dada a devida  publicidade legal  ao  contrato,  em  atendimento  ao  preceito  do  artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Curimatã  - PI, 09 de setembro de 2025

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº09092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº09092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025                                                                                |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI E SUAS SECRETARIAS                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA - PI                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                               | JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO - EPP                                                                                                                                                                |
| CNPJ (COJIITRATADOI:                                                                                                      | l7.582.713/0001-03                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 12.155,00 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS)                                                                                                                                                |
| VJG!NCIA:                                                                                                                 | OPRAZO DE VIG!tNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 026/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                 | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                   |
| ASSIJIIATURA (COJIITRATADOI:                                                                                              | JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO                                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 09 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                 |

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