Licitação — Avelino Lopes (28/03/2025)

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo n  °  O 16/2025 ln  exigibilidade d e  Licitação  nº O 10/2025

O  Prefeito  Municipal  de  Avelino  Lopes  PI, no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  acordo com  o que  determina  o artigo  72  da  Lei  Federal  n º  14.133/21,  com  suas  alteraçõe s posteriores e , considerando o  que consta do  presente Processo  de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n º  14.133/21  e  nos d ocumentos acostad os  aos autos,  AUTORIZA a  declaração de Inexigibilidade de Licitação e  s u as alterações posteriores, para a  prestação  de  serviços de assessoria  jurídica  na área  administrativa para o Município de  Avelino Lopes  PI, conforme  os  documentos  que  integram  o Processo Administrativo nº  015/2025, a  serem realizados pelo empresa  DANILLO  GAMA SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA,  CNPJ: 58.115.1 21/0001-69,  OAB/PI: 21123, com o  valor mensal  de R $  5.000,00 (cinco mil reais), determinando que se p roceda à elaboração  e  devida publicação  e  a  elab oração  do  contrato  ou  instrumento  similar conforme faculta  o  art.  95  da  Lei  n º  14.133/21 , tudo  de  acordo  com  a  proposta  apresentada e demais documentos que instruem a  presente ratificação .

Avelino Lopes - PI,  03 de março de 2025

Flávio  José  Alves Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE  CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMEN TO LICITATÓRIO  Nº 010/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

## CONTRATO Nº 030/2025

Objeto:  Prestação  de serviços de assessoria jurídica  na área administrativa para o  Municíp io de Avelino Lopes - PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de  direito  público interno,  inscrita no  CNPJ  sob  o  n º  06.554.281/0001-00  com  sede  na Av. Bom Jesus, S /N, Bairro Centro nes te ato representado por seu  prefeito  municipal, Sr.  F lávio José  Alves

CONTRATADA: DANILLO  GAMA  SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  A D VOCACIA, CNPJ: 58.115.121/0001-69, OAB/PI:  21123.

Fundamentação  Legal:  Art.  7 4 ,  inciso IlI,  alínea  e ,  e  e, da Lei n º  14.133/21.

Vigê ncia:

31/12/2025

Valor mensal:

R$  5.000,00

Fonte de Recursos:

Recursos  próprio,  fpm,  icms,  iss e  outros

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## DECRETA:

Artigo lo.Fica  aberto  no o r çame nto vigente,  um  c r édito  adicional  na importância de R$6 .122 . 791 , 27  di st ribuidos  as  seg uintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## Anulação

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                        |                                                                                                                       |                       |    |
|------|---------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 12      | 01.031.0001 ,2001 .0000 3.3.90.14.00 ISOO 999 000       | PROCESSO LEGISLATIVO DIARIAS • CIVIL Recursos nllo Vinculados do Impostos NIio MI 11pllCE1                            | 15,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 15      | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000       | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 13 00   | SECRETARIA oe GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA oe GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                               |                       |    |
|      | 28      | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 200,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|      | 36      | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Racorsos não Vinculados do Impostos Não se aplica                       | 27.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 16 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S                                                                                     |                       |    |
|      | 67      | 04.123.0005.2081 .0000 3.1.90.11.00 500 ... 000         | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não &o aplica | 8.500,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 81      | 28.846.0005.0002.0000 3.3.90.47.00 500 996 000          | GESTÃO ADMINISTRATIVA 08RIGAÇ0ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não aeapllca        | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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## Anulação

|   02 | 17 00                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO                                                                                                                           |                                                                  |
|------|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|      | 120                                                              | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIA S - CIVIL Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                                                                                 | 70.000,00 F.R.: 1 500 00                                         |
|      | 127                                                              | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurscn nlo Vinculados de Impostos 999 000                                         | Não sa aplica                                                                                                                                                            | 585.000.00 F.R.: 1 500 00                                        |
|      | 133                                                              | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO AOMIN1STRAT1VA 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 750 Racorsos da Contribolção do lnteNençAo no Oomlnlo Econõmloo • 999 000 NAo se aplica | CIDE                                                                                                                                                                     | 28.000,00 F.R.: 1 750 05                                         |
|      | 143                                                              | 04.122.0005.2040.0000 3,3,90.39,00 500 999 000                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculedos de Impostos Nao se ap11ea                                                   | 550.000,00 F.R.: 1 500 00                                        |
|      | 150                                                              | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recurso, nlo Vlncula<los óe Impostos Não sa aplica                                                 | 48.000.00 F.R.: 1 500 00                                         |
|      | 163                                                              | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO 3.3.90,92,00 DESPESAS DE 500 Racorsos nlo 999 000 N!io se aplica                                                                        | ADMINISTRATIVA EXERCICIOS ANTERIORES Vlncullldos de Impostos                                                                                                             | 23.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                         |
|   02 | 16 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC | 16 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC                                                                                                     | 16 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC                                                                                                         | 16 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC |
|      | 227                                                              | 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                       | SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se l'.lpllc8                                         | 182.000,00 F.R.: 1 500 00                                        |
|      | 233                                                              | 25.752.0040.2590.0000 3.3.80.39.00 751 999 000                                                                                                                       | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚB LICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação Púb4 ica - NIio se aplica | 102.000,00 F.R.: 1 751 05 COSIP                                  |

02

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPORTE

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerdcio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

## 6.122.791,27

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## ld:OFSBEFFD2D9CSE31

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente aédlto  adicional suplementar e da outras provkMnc/as

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2024

06.554.281/0001-00

Exercido:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

## Anulaçã o Anulação

02

19

00

250

269

274

283

891

289

297

298

356

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## Anulaçã o

02

19

01

374

379

380

382

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

12.361.0030.1654.0000

4.4.90.51.00

589

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

550

899

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

... 000

13.392.0038.2659.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

· PREFEITURA

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

CULTURA. JUV. E ESPORTE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênciu  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  V1í1W1ados do Impostos

Educação· Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

Educação.

Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXIUOS FINNICEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edl.lCllçlo. Oespesn com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

RéCUr&amp;o$ nio VinwUidoa de lmpo$l0$

EdUClílçAO.  Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

701.000,00

F  .R.:

1

569

15.000.00

F.R.:

1

500

130.000.00

F.R.:

1

500

72.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

35.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

552

1

Transf8fê nd89 do Recursos do FNDE roferontes ao Programa Naâooal de AlimenteÇão

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferê ncia do Salário- Educação

N!osoapllco

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência do

Salárlo- EdueaçAo

NIio se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀSATIV IOAOES CULTURAIS

01

Esoolar (PNAE)

5.000.00

F.R.:

550

1

46.000,00

F.R.:

550

1

80.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ART1STICAS. CIENTIFICAS. DES

F.R.:

1

719

Transferê ncia, da PoUtica Nacional Aldir Blancde Fomento é  Cultura. Lei n·  14.399/2022

Não  se aplica

MUNICIPAL

DE

Ex9fdcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO DO OE$. OA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERIO

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

... 000

12.381 .0030.2201 .0000

3,1,90.11,00

540

230  000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1,90.11 .00

541

230  000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281J0001-00

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2160,0000

3.3.90.30.00

800

... 000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

<!-- image -->

10.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Translertnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8fltn do Governo Federal· Bloco de Manul9n\

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕESPA

Transferência■

TRONAIS

80.000.00

F.R.:

1

600

02

Fundo a Fundo de Recuraos do SUS proveni8fltes do Governo Federal· Bloco de Manuteo&lt;.

Nlo se i!lpllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚO E

DIÁRIAS·  CIVIL

Rooorsos não Vinculados do Impostos

S11úde  · Oespe311s com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MATERIA1. OE CONSUMO

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Saúde.  DespeHS com ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Treosíêré

21.000,00

F.R.:

1

500

107.000.00

F.R.;

1

500

165.000,00

F.R.:

1

600

00

00

02

ndti  Fuooo a Fundo de Rew~  dO SUS provel'OOflleil dO Govi!mo Federal. Blooo 00 Manu«Nw.

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F]SICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde· Dlilspesa1 com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferências  FuMO a FuMO de Reeursog do

SUS provenientes

Não  se aplk:a

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurxis ni1o Vino.il11dos de Impostos

Saúdo· 0oSl)OS8S  ocwn ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚOE

122.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Governo Federal· Bloco do

de

130.000.00

F.R.:

1

600

100.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientn do Governo Federal · Bloco

H

Nlo apllca

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281J0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.40.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.40.00

600

... 000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0020.2660.0000

3.1.90.16.00

605

999

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Racursos nlo  Vino.ilados de Impostos

Saúde  · Despesas oom ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

E COMUNIC.

Transferência■

F.R.:

1

600

00

02

de

Manuten,;

00

02

Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco

Nlose i!lpllca

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚO E

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

9.000,00

F.R.:

Transforênclas  Fundo a Fundo do ROOJrsos do SUS provonlontos do

1

800

Govomo

Nlose11pliai

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML

Aa.slst&amp;ncla

Fodoral · Blooo

24.000.00

F.R.;

finance~ da Unllo  destinada 6 complementaçlo ao pagamento

Nlo ,o eplica

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tmnsforõncias  do FUNOEB · Impostos o Tmnsrortmcias do Impostos

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

de Impostos

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bá sle

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Profissionaie da Educação  Bá aíc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran&amp;f8fê ncias do FUNDEB. Impostos e Transferências  de lmpostoe

FUNCEB · ProflsslOnaJ s da Edueat;ao BáSIC

402 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ndas do FUNDES · lmpogtos e Transfer6ndas óe Impostos Nloseaplica 50.000.00 F.R.: 1 540 01 888 10.301.0020.2160,0000 3.3.90.36.00 805 ... 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F,R.: 1 605 00 M'9ólsilêoola  financeira da Un1ão  OOstineda à c::ompllôlroonlaÇ:l o ao pagam(!ntO do9c pl90'9 salarial-9  pera profi9: Não  se aplica

414

431

434

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.385.0035.2282.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0035.2262.0000

J .1.90.13.00

540

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

N!lose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tm~ferê nciaa do FUNOEB · Impostes e Transferê ncias lmpo&amp;toe

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bás lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

de Impostos

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências

230  000

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báa ic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

de

510.000,00

F.R.:

540

1

110.000,00

F.R.:

540

1

18.482,79

F.R.:

1

540

583

589

590

640

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11.00

... 000

...

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1 .90.11.00

600

... 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

160.000,00

F.R.:

1

T  raosferências  provenientes do

02

Governe Federal deslioadas ao venclmemo dos agentes oomuoftá rios do $;

Nloseaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  FuMO a FuMO de Rewrsog do

SUS provenientes

Não  se aplk:a

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

600

1

F.R.:

02

Governo Federal· Bloco do

de

35.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

800

Manutt,rw.

02

Transf111tnd111 Funóo a Funóo de Recunios do SUS prov11nienln  do Governo Federal · Bloco óu Manut~

Nãoso  aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúDE

25.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientn do Governo Federal · Bloco

Nlost1apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

de

Manuten,;

## (Continua na próxima página)

...

605

1

02

doa pisos salarial.s para

de

Manuteo&lt;.

02

do

Manutorw.

Manutt,rw.

01

01

05

02

20

01

513

517

534

538

539

547

548

551

552

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

20

01

555

...

''"

579

AVELINO

LOPES

01

00

00

00

01

40.000,00

F.R.!

540

1

1.170.000.00

F.R.:

540

1

117.508,48

F.R.:

541

1

28.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

01

01

01

proflal

<!-- image -->

<!-- image -->

## Anulaçã o

02

21

00

695

02

01

<!-- image -->

01

00

01

02

02

02

02

13

26

15

63

16

..

72

00

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exe&lt;dcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCtAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados ao

Impostos

Nlo ae aplica

699 08.244.0018.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 12.000.00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

21

01

781

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL

08.244.0018.2148.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00

880

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Reo.111108 do Fundo Nadonal de Aealstêncla  Social - FNAS

Naoso aplica

788 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculaclos de Impostos ... 000 Nloae aplica

802 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 31.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 RecurlOS nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nloso aplica

819 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 881 04 881 Tnmsforência  de Recu~ dos Fundos E151aduals de Asslst&amp;ncla Social ... 000 Não se aplica

825

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

TransfO&lt;Oncia do Rocursos óo Fundo Nacional do Assistõncia  Social - FNAS

Não sa &amp;pliclll

Arti go  2o. O  c r édito  aberto  na fo rma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecur sos provenientes  de:

Anulaçao:

01

CÂMARA  MUNICIPAL

00

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo Maplica

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13,00 500 ... 000 PROCESSO LEGISlATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculaooa de lmpostoa Nloaeaplica -30.000,00 F,R, Grupo: 1 500  00

SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

SOCII

GESTÃOADMINtSTRATIVA

3.1.90.92.00

SOO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

REIQJl'$0$ nOo Vlncu1000$ dlll lmpostot

999

apfioel

N6o

000

~

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.  122.0005.2654.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;eul'$0S não Vinculados de Impostos

999

000

M

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2081.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

04.  123.0005.2081 .0000

3.3.90.35.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados do Impostos

NAoae aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aprlea

75 04.123.0005.2081.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ROQ.lrws não Vinoul~ de Impostos NAoMaplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

17

00

105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

720

999  000

E GESTÃO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

720  05

Trt1nafer6ncfaa da União  Referentes àa participações

Não  so aplica explOraç&amp;o de Petróleo e Gáa  Ntllur&amp;I destinadas

n&amp;

1.000,00

F.R.:

1

660

<!-- image -->

02

17

00

111

114

140

148

159

164

167

16"

18

02

00

181

<!-- image -->

02

18

00

187

191

193

219

224

19

00

243

248

248

249

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

720

999

000

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

720  05

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transterêocla s da União  Referentes às participações.  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos N.\ose11pl)Cl!I -338.500,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

710

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  Especial dos Estados

N.a&lt;&gt;seaplk:-a

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 720 05 TranSferõncias  da União Reforentes as parlicipações  na explOraçao de PetrOIOo e Gas Natural destinadas Nãoseapllca

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

720

... 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

-25.000,00

F.R.  Grupo:

05

720

1

Transferências  da União  Referentes às participações  na e&gt;eploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

NAoae aplk:.a

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 720 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·14.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas Nlo MtBplk:.a

04.122.000S.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -24.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Rec:ursoa não Vinculados da lmpostoa 999 DOO N.\o se 11plk:a F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005.2651.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ursoa não Vinculados de Impostos

NAoaeapltea

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRVTIJRA, OBRAS E DES. UR

15.451.0005.1653.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

701

999

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

701  05

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumenlos Congêoenls  dol!I EslBdos

Não se apltCO

000

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRVTIJRA, OBRAS E DES. UR

15.451.0005.2320.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3. 1  .90.92.00

500

999

000

15.451  .0005.2320.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

15.451.0005.2320.0000

4.4.Q0.51 .00

500

... 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R&amp;eut'$0S nêo

Vincul.ido$ d8 Impostos

Não se apltea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplka

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'80a não Vinculados da lmposlos

NAo saaplk:.a

15.752.0043.1590.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CIDADE URBANIZADA ·18.482,79 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne&lt;es  de União Não se aplica

17.512.0040.2451.0000

3.1.90.11 .00

500

SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÜBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

NAose aplka

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOR

12.361.0030.1209.0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

12.361.0030.1209.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.381.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0030.1653.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação  - Despesas com  MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

..$0.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·100.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferências  do Estado referentes a ConVênios  e tnslrumentos Congêneres

Não  se apltCa

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

vinculados à Educação

-35.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

570

01

Transterêoclas  do Governo Federal referentes a Convênios  e hl&amp;trumentos Cong6neres vinculados à Edu,

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-80.000,00

F.R.  Grupo:

1

571

01

Trensferênclas  do Estado referentes a Convênios

Não se apltea

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais e tnsll\Jment0$ Congêneres  vinculadOió à EdUCElção

(Continua na próxima página)

-4.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-58.686,06

F.R.  Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.000,00

F.R.  Grupo:

1

710  05

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-16.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500

19.100,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

880

00

00

00

CIO

04

04

02

<!-- image -->

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001--00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

19

02

00

, CULTURA, JW. E ESPOR

255 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não  se aplica

258 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

271 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 570 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570  01 Transferências cio Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu, Não  se aplica

276 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570  01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à EdU&lt; Não  se aplica

2TT 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências cio Estado referentes a  Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

279

281

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

544

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

571

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-145.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-44.000,00

F.R. Grupo:

571

01

1

Transferên cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

Não  se aplica

288 12.361 .0032.1653.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

296 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência  do Salá~Educação 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

<!-- image -->

02

10

00

300

301

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Ex. erclclo:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JW. E ESPOR

12.361.0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.38.00

553

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-91 .000,00

F.R. Grupo:

1

553

01

Trall9ferências  de Recuraos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar ·

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

553

01

Tramlferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolat ,

Não  soapfica

305 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneraa vinculados à EdU&lt; Não  so aplica

309

323

344

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0035.2260.0000

4.4.90.52.00

SOO

200

000

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.36.00

715

999

000

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-90.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-56.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ri&amp;Cu/'$08 não  Vinculadoe de hYlpo8l08

Educação  - Despe$8S oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun10S não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIV10ADES CUL  TIJRAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F,R. Grupo:

Tranllfertncias Destinadas

10512022-Art. 5

ao Setor

Cultural · LC nº

Não  se aplica

360 13.392.0038.2659.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIV10ADES CUL  TIJRAIS -22.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719  05 719 Tnmsfertnclas da Polltk:a Nltdona1 Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

366

19

01

375

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recu~ não Vlnculado6 de lm~tO&amp;

999

N&amp;o se aplica

000

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.361.0030.1653.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

541

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trane:fer6oclas do FUNDEB · Complementação  da Unl!o  · VAAF

Não  se aplica

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-0l E:Kercfcio: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO 00 OES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

DO MAGISTERIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

540

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

540

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.33.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

541

999  000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

541

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

-50.000,00

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complernentaç!IO da Uni.110 - VAAF

FUNOEB - Profisslooaís  da Educação  Bés ic

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao&amp;eapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União -VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementaç.llo da União- VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-20.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - ProfissiOnaiS da Educação  Bésie

432 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 GESTÃ O E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -70.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União-VAAF FUNDES - Profitsionais da Educação  Bá sie

433 12.365.0035.2262 .0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -449.822,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

<!-- image -->

02

01

19

435

436

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exorclcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃ

O E VALORIZAÇÃO

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.1.90.13.00

541

230  000

12.365.0035.2262  .0000

3.1.90.13.00

542

230  000

DO MAGISTERIO

00

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União -

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  -VAAT

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Bás ic

451 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação da União-VMF Não  ,e aplica

454

462

468

478

20

00

498

499

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.31.00

543

999  000

PREMIAÇÕES

-40.000,00

CUL  TURAlS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Complementação da UniAo-VA/4R

Não se aplica

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -360.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica

12.365.0035.2656.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.366.0030.2258.0000

3.1.90.11 .00

540

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bés lc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-55.000.00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

3.3.50.41.00

500

300  000

OBRIGAçOES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

Recursoa nao Vinculados de Impostos

Saúde  - 0e:spe5as com

ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540  01

1

-200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

-VMF

1

543  01

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-145.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

1

540

1

540  01

1

540  01

-35.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

541

715  05

1

6  -Audiovisual

01

<!-- image -->

02

01

19

378

383

387

407

421

427

430

02

01

02

VMF

111

01

01

01

01

01

01

112

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 EJ.:erclclo: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

502 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  · OesPHai com ASPS

505 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·15.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500  00 R$C\lt$0$ nllo VinQJl3do$ de lmpoeto&amp; Saúde  · Despesas com ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

506 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de ManutEH Não  se aptice

507 10.301 .0020.1653.0000 4.-4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenienles do Governo Estadual Nãoseaplic:8

510 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

512 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rec:ul'90S nlo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

514 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc.o de Manute1 Não se aplica

516 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecunlOS não Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

518 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 3.1.90,13,00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 802  02 602 Trtinefer6nd,l!IS Fundo ,t1  Fundo de Recul'$08 do SUS provenl~tes do Governo Feóertil · Bloc:;.o de Manutei 999 000 Não  se aplica

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

523 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CML -20.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

532 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não  se aplica

533 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

544 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F.R. Grupo: 1 500  00 ROOJrsos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

545 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de ROOJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se apllca

553

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

602

999

000

-30.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

602  02

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei

Não  se aplica

554 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

568 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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02

20

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

572 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentn do Governo Estadual Não  se aplh:a

573

10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 02 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

574

5n

576

597

596

622

624

<!-- image -->

02

20

01

10.301.0020.2653.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

999

DOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-50.000.00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Rooorsos do SUS provenientes do

NAo se 11plk:a

10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -225.000,00 F.R. Grupo: 1 605  02 Airsistêocia financeira da União  da:11tinada ê complementação ao pagamento dos piSos aalariais para proí r Não  se aplica

10.301.0020.2000.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 605  02 Assistência  financeira da Uniio destinada à complementação  ao pa911menlo dos pisos salariais para profi: Não  se apllca

10.301.0025.2168.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -51 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertncias Fundo a Fundo de R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc:;.o de Mamrtei Não  se apllca

10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 800  02 Transfcr~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provcnlCfltcs do Governo Federal · Bb::o de Manutcl N3oseaplk:.a

10.301.0074.1196.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 632  02 Transferências  do Estado referentes a Convênios e lnsln.Jmentos Congênere:11  vinculados à Saüde Não se apltea

10.302.0020.1196.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R&amp;c:Ursos não Vinculados de Impostos 300  DOO Saúde  · Oespeaas com ASPS F.R.  Grupo: 1 500  00

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

E,;orclolo:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

625 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 601 999 DOO GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8fltes do Governo Federal - Bk&gt;oo de Estrutur Não,eaplk:a

650 10.305.0025.2657  .0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo; 1 604 02 Tranaforênela&amp;  provanlenla&amp; dO Govérno  Fedefal destinada&amp; ao vencimento dos agontos oomunltári08  da Nlose aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

065 08.243.0005.2144.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplk:a -19.100,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

696 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculado$ de lmpos1oe Nlo se aplh:a -35.000.00 F.R.  Grupo: 1 500  00

21

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

729 08.244.0016.1853.0000 4.4.90.52.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rewn,os Vinculados ê  Asslsltêncla  Social Não  50 aplk;a -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 669  04

767

763

791

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.1 1.00

661

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-25.000,00

F.R.  Grupo:

Tnmffllr6ncia de Rm;ursos doa Fundos Estaduais de AM!atltnda Social

Não  89 aplica

08.244.0018.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS·  CIVIL R&amp;CYrsos não Vinculados de Impostos Nlose aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.  244 .0016.2150.0000 3.3.90.30.00 ... 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -35.000,00 F.R. Gruoo: 1 665  04 Transforêncles  de Convênios  e lnsln.lmentoe Congêneres  vinculados é  Aa.slslêncle  Soolal Nlo 50 apHca

569 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 794 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 660 999 DOO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ...S0.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislêocia  Social · FNAS Nãoseaplk:a

## (Continua na próxima página)

1

661  04

1

621

Govemo

Estadual

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00

Exercício; 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE  ASSISTÊ NCIA SOCIAL

|   798 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 660 999 000   | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA PASSAGENS EDESPESAS COMLOCOMOÇÃO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica                                | -25.000,00 F.R.Grupo: 1 660 04 -FNAS         |
|-------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
|   800 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 660 999 000   | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTESDE CONTf F.R. Grupo: Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial-FNAS Não se aplica | -50.000,00 1 660 04                          |
|   811 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 999 000   | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica                                   | -35.000,00 F.R.Grupo: 1 669 04               |
|   812 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000   | PROTEÇÃ OSOCIALBÁS ICA SERVIÇO SDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇ F.R.Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -7.000,00 1 500 00                           |
|   815 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 665 999 000   | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇ F.R. Transferências de Convênios eInstrumentos Congêneresvinculados à Não se aplica            | -5.000,00 Grupo: 1 665 04 Assistência Social |
|   817 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000   | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROSAPESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00              |
|   824 | 08.244.0016.21 58.0000 3.1.90.04.00 660 999 000  | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social Não se aplica                              | -5.000,00 F.R.Grupo: 1 660 04 - FNAS         |
|   828 | 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.36.00 660 999 ooo   | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do FundoNacional deAssistênciaSocial Não se aplica                      | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 -FNAS        |
|   830 | 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.48.00 660 999 000   | PROTEÇÃO SOCIALBÁS ICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social Não se aplica                  | -28.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS       |

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

855

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

## Anulação ( ·)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

## -6.122.791,27

....

## ld:05D509B29ED691BD

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001.00

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÔNlCO  08/2025

OBJETO:  Registro  de  preço para  contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços gráficos  para atender as necessidades  da Prefeitura Municipal, secretarias e  o utros.

## ITENS REGISTRADOS·

| LOTE l - SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO   | LOTE l - SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO                                | LOTE l - SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO   | LOTE l - SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO   | LOTE l - SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO   |
|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ITEM                                            | DESCRIÇÃO                                                                    | QUANT                                           | VALOR UNITÁRIO                                  | DETENTORA                                       |
| 1                                               | Adesivos Coloridos F-36                                                      | 300                                             | RS 2,60                                         | ATLLADOSSANTOSGAMA                              |
| 2                                               | Adesivos 30x.20 cm                                                           | 300                                             | RS 790                                          | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 3                                               | Banner 80x120                                                                | 75                                              | RS 80 00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 4                                               | Banner l00xlS0                                                               | 25                                              | RS 10000                                        | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 5                                               | Banner 200x100                                                               | 25                                              | RS 150 oo                                       | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 6                                               | Bloco de autorizafyão de transporte Carbonado em 03vias F- 36                | 50                                              | RS 15,00                                        | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 7                                               | Bloco de Controle de Despesas F - 09                                         | 60                                              | RS 15 00                                        | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 8                                               | Bloco de Controle de Despesas F - 09 e/ marca d'áflUacolorida                | 60                                              | R$ 15,00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 9                                               | Bloco de Controle de Material de Expediente F - 09 com marca d'água colorida | 80                                              | R$ 15,00                                        | ATLLADOS SANTOS GAMA                            |
| 10                                              | Bloco de Memorando F - 18 Colorido                                           | 60                                              | R$ 15 00                                        | ATILADOS SANTOS OAMA                            |
| 11                                              | Bloco de Memorando F - 18 com loaomarca colorida                             | 60                                              | RS 15,00                                        | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 12                                              | Bloco de Memorando F - 9 e/ logomarca colorida                               | 60                                              | R$ 15,00                                        | ATlLADOS SANTOS GAMA                            |
| 13                                              | Bloco de recibo 50x4 vias Carbonado                                          | 60                                              | R$ 18 00                                        | ATlLADOSSANTOSGAMA                              |
| 14                                              | Bloco de recibo p/ feira S0x3vias Carbonado                                  | 30                                              | R$ 18,00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 15                                              | Bloco de Requisição de Material e/ marca d'áo-nA colorido                    | 30                                              | RS 15,00                                        | ATTLA DOS SANTOS GAMA                           |
| 16                                              | Bloco de Solicitação de Compras F - 09 c/ marca d'á21.1a colorida            | 40                                              | R$ 19,00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 17                                              | Bloco de solicitação e autorização de oa2B-mcnto diárioS0x4 Vias Carbonado   | 200                                             | R$ 18,00                                        | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 18                                              | Bloco Mapa Diário F - 09 com looomarca colorida                              | 200                                             | R$ 15,00                                        | ATlLADOSSANTOSGAMA                              |
| 19                                              | Bloco Timbrado F - 18 Colorido                                               | 200                                             | RS 15 00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 20                                              | Canetas Personalizadas                                                       | 400                                             | R$4 50                                          | ATlLADOS SANTOS GAMA                            |
| 21                                              | Capas de Processo Administrativo e/ lo11omarca colorida                      | 400                                             | RS 3,50                                         | ATlLADOS SANTOS GAMA                            |
| 22                                              | Carimbo Automáticonº 1O                                                      | 20                                              | R$ 20 00                                        | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 23                                              | Carimbo Automáticonº 20                                                      | 20                                              | R$ 35 00                                        | ATlLADOS SANTOS GAMA                            |
| 24                                              | Carimbo Automá tico nº 30                                                    | 30                                              | RS 30 00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 25                                              | Carimbo urande 40x60                                                         | 20                                              | R$ 30 00                                        | ATLLA DOS SANTOS GAMA                           |
| 26                                              | Carimbo médio40x.20                                                          | 30                                              | RS 25 00                                        | ATILADOSSANTOSGAMA                              |
| 27                                              | Carimbo neoueno 20x20                                                        | 30                                              | RS 25 00                                        | ATILADOS SANTOS GAMA                            |
| 28                                              | Cartaz Colorido F-04                                                         | 250                                             | R$260                                           | ATILA DOS SANTOS GAMA                           |
| 29                                              | Certificados Tamanho 31cmx 22cm                                              | 200                                             | RS 3 00                                         | ATILADOS SANTOS GAMA                            |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

~

|   30 | Convites F-18 Coloridos                                           |   200 | R$4,00      | ATlLA DOS SANTOSGAMA   |
|------|-------------------------------------------------------------------|-------|-------------|------------------------|
|   31 | Convites F-36 Coloridos                                           |   250 | R$400       | ATlLA DOS SANTOSGAMA   |
|   32 | Convites F-9 Coloridos                                            |    80 | RS 3 oo     | ATILA DOS SANTOSGAMA   |
|   33 | Encadernação                                                      |    80 | RS900       | ATILA DOS SANTOSGAMA   |
|   34 | Envclonc oficio colorido                                          |   400 | R$ 2 70     | ATTLA DOS SANTOSGAMA   |
|   35 | Envelope oficio timbrado F - 09 colorido                          |   200 | RS 2 90     | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   36 | Envelope saco grande 3lx41 timbrado e/ marca d~ái:ru.acolorida    |   200 | R$ 3,70     | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   37 | Envelope saco oficio 24x34 timbrado colorido                      |   200 | R$ 4,90     | ATU..A DOS SANTOSGAMA  |
|   38 | Ficha Cadastral                                                   |   500 | R$070       | ATLLADOS SANTOSGAMA    |
|   39 | Ficha de Controle de Material de Expediente e/ logomarca colorida |   200 | RS 0,90     | ATILA DOS SANTOSGAMA   |
|   40 | Ficha de Controle de Material de Limoeza F - 9                    |   100 | RS 0,90     | ATILA DOS SANTOSOAMA   |
|   41 | Ficha de inscrição e conta corrente do ISS/taxa de licenca        |    60 | RS 1,40     | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   42 | Folder colorido A4                                                |   200 | RS 5 50     | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   43 | Folder colorido A3                                                |   100 | R$ 800      | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   44 | Folder de Campanha Educativa F - 18 Colorido                      |   300 | R$ 5,20     | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   45 | Folha de Frequênciade FuncionáriosF - 09                          |   150 | R$ 15,00    | ATILA DOS SANTOSGAMA   |
|   46 | Fotocooias                                                        |     8 | RS 0,45     | ATlLA DOS SANTOSGAMA   |
|   47 | Outdoor. Formato 6m x 3m. Policromia                              |     4 | RS 4.300 00 | ATTLADOSSANTOSGAMA     |
|   48 | Panfletos                                                         |   400 | RS 290      | ATII..A DOS SANTOSGAMA |
|   49 | Placa em metalon com lona 200x100                                 |    25 | R$ 350 00   | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   50 | Placa em zinco com adesivo 200x.100                               |    40 | RS 550 00   | ATILADOS SANTOSGAMA    |
|   51 | Rcauisicâo de Passa2:em Tamanho A6                                |    80 | RS 15,00    | ATILADOSSANTOSGAMA     |
|   52 | Requisição de Hosoedaaem Tam. A6                                  |    80 | RS 15 00    | ATILA DOS SANTOSGAMA   |
|   53 | Envelooamento veicular                                            |    50 | RS 200 oo   | ATILADOS SANTOSGAMA    |

| LOTE U - SECRETARIA DE ASS1sn,NCIA SOCIAL   | LOTE U - SECRETARIA DE ASS1sn,NCIA SOCIAL                                | LOTE U - SECRETARIA DE ASS1sn,NCIA SOCIAL   | LOTE U - SECRETARIA DE ASS1sn,NCIA SOCIAL   | LOTE U - SECRETARIA DE ASS1sn,NCIA SOCIAL   |
|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| ITEM                                        | DESCRIÇÃO                                                                | QUANT                                       | VALOR UNITÁRIO                              | DETENTORA                                   |
| 1                                           | Adesivo 6cm x 6cm                                                        | 600                                         | RS 0,80                                     | ATíLADOS SANTOS GAMA                        |
| 2                                           | Adesivo 9cm x 15cm                                                       | 600                                         | RS2 30                                      | ATlLADOS SANTOS GAMA                        |
| 3                                           | Adesivo de Bolso 8xl 0cm                                                 | 300                                         | R$ 1 80                                     | ATILADOS SANTOS GAMA                        |
| 4                                           | Adesivos 30x20 cm                                                        | 300                                         | R$ 500                                      | ATILA DOS SANTOS GAMA                       |
| 5                                           | Banncr 80xl20                                                            | 100                                         | R.$ 70 00                                   | ATíLADOS SANTOS OAMA                        |
| 6                                           | Banner 100xl50                                                           | 40                                          | RS 180 00                                   | ATILA DOS SANTOS GAMA                       |
| 7                                           | Banner 200xl00                                                           | 50                                          | RS 130,00                                   | ATILADOS SANTOS GAMA                        |
| 8                                           | Bloco de Anotações CMAS com 20 folhas 04 cores                           | 60                                          | RS 15,00                                    | ATlLADOS SANTOS GAMA                        |
| 9                                           | Bloco de Reauisicão de Material                                          | 50                                          | RS 15 00                                    | ATILA DOS SANTOS GAMA                       |
| 10                                          | Bloco Panei Timbrado com 100 Folhas                                      | 60                                          | RS25 00                                     | ATILADOS SANTOS GAMA                        |
| 11                                          | Bloco de Fornecimento com 02 vias                                        | 60                                          | R$ 15 00                                    | AT1LADOS SANTOS GAMA                        |
| 12                                          | Bloco de Formulário Caracterização do Território Pro11Tama Criança Feliz | 60                                          | RS 15,00                                    | ATILADOS SANTOS GAMA                        |
| 13                                          | Bloco de Formulário Caracterização da Família Proerama Crianca Feliz     | 10                                          | R$ 15,00                                    | ATT.LA DOS SANTOS GAMA                      |
| 14                                          | Bloco de Fonnulário Caracterizacão d.a                                   | 50                                          | R$ 15 00                                    | ATLLA DOS SANTOS GAMA                       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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