Portaria — Cristalândia  Do  Piauí (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO

· Art. 2° - A presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 01  de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mês  de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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tltit~"---~ Felipe Ferreira Dias Prefeito de Cristina Castro-PI

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PORTARIA Nº 089, de 22 de janeiro de 2025.

Nomeia  ocupante  de  cargo  em  comissão e  dá­ outras provid{mcias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que  lhes  são  conferidas  pelo Art. 90, inciso  XXXIX  da  Lei  Orgânica  do Município , e a  Lei  n°· 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

## RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. lvanilde Dias Ferreira, inscrita no CPF nº 184.931.223-00,  para  ocupar  o  cargo  em  Comissão de  COORDENADORA  PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Art. 2° -A presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 01  de janeiro de 2025.

Prefeitura  Municipal de Cristino Castro-PI, aos 22 (vinte e dois) dias do mês  de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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PORTARIA Nº 090, de 22 de janeiro de 2025.

CABONm DO ······To

Torna  sem efeito portaria n. 078, de 21 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais, que  lhes  são conferidas  pelo  Art. 90, inciso  XX.XIX  da  Lei  Orgânica  do  Município , e a Lei  nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

## RESOLVE:

- Art. 1° - Tornar sem efeito a  portaria de nº 078,  de  21  de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municlpios em 22 de janeiro de 2025,  na página  nº 149, edição  VCCXLIV.

Art. 2° -A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação .

Prefeitura  Municipal de Cristina Castro-PI, aos 22  (vinte e  dois) dias do mês  de janeiro do ano 2025 (dois mil e  vinte e  cinco).

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

tlflt ~~~ Felipe Ferreira Dias Prefeito de Cristina Castro-PI

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JEANE FAB

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA  DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí  PI E-MAIL: camaracri,1alandiapi@ho1mail.com

CNPJ/MF 03.183.350/000

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2025-INEX-CMC REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2025

CONTRATANTE: Câmara  Municipal de Cristalândia  do Piauí, inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 03.183.350/000

CONTRATADO: Marcelo R. Magalhães , inscrita no CNPJ sob o nº 40.850.859/0001-04 OBJETO: contratação  de  serviços contábeis  e econômicos  da Câmara  Municipal  de Cristalândia do Piauí/PI,  elaboração de balancetes  mensais,  Leis, Decretos  de Suplementação  Orçamentária  e outros serviços pertinentes a área  contábil.

VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) a ser pago em doze parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DATA DA ASSINATURA:

VIG~NCIA: 31/12/2025

RECURSO  FINANCEIRO: recursos  do  Orçamento  Geral  da  Câmara  Municipal  ele Cristalândia do ano de 2025 E OUTROS, no elemento de despesa 33903900 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

## SIGNATÁRIOS

Contratante: Jeane Fabrício  Louzeiro De Souza Contratado: Marcelo Rocha Magalhães

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA  DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunba Nogueira, 203 - Centro-CEP 64.995-000

Cristalândia do Piauí  PJ E-MAIL: camaracristalandiapi@hom1ail.com CNPJ/Mf 03.183.350/000

## PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.

OBJETO: Contratação  de serviços contábeis  e econômicos  desta  Câmara  Municipal de  Cristalândia  do  Piauí/PI, elaboração de  balancetes  mensais,  Leis,  Decretos  de Suplementação Orçamentária e  outros serviços pertinentes a área  contábil., obedecidas  as condições estabelecidas no procedimento  de inexigibilidade  em referência.

ASSUNTO:  Ratificação  e celebração  de contrato.  lnexigibilidade fundamentada no Artigo 74, inciso Ili, alínea 'c' da lei 14.133/2021.

DATA: 13 de janeiro de 2025.

Ratifico a orientação  técnica da  Comissão  Permanente  de  Licitação  e determino a contratação  de MARCELO R.  MAGALHÃES  CONTABILIDADE, inscrita na  CNPJ sob o número  40.850.589/0001-04, para a realização  de serviços contábeis  e econômicos da Câmara  Municipal de Cristalândia  do Piauí/PI, elaboração  de balancetes mensais, Leis,  Decretos de Suplementação  Orçamentária  e outros serviços pertinentes  a á rea contábil , cujo valor global é  de R$  72.000,00 (setenta e dois mil  reais) a ser pago em doze parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada.

Publique-se.

13/01/2025