Decreto — Gilbues (24/01/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá,  SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

## Tabela 1

·

CÁLCULO  DE SALÁRIO  DOS PROFESSORES REFERENTE AO PISO 2025

1

| AI       | A2       | AJ       | A4       | AS       | A6       | A7       |                  |
|----------|----------|----------|----------|----------|----------|----------|------------------|
| 2.433 89 | 2.555 58 | 2.683 36 | 2.81753  | 2.9584-0 | 3.106 32 | 3.261 64 | regência 486,78  |
| 4.867 77 | 5.11116  | 5.366 72 | 5.635 05 | 5.916 80 | 6.21265  | 6.523 28 | regência 973,55  |
| B1       | B2       | B3       | B4       | B5       | B6       | B7       |                  |
| 3.16405  | 3.32225  | 3.488 37 | 3.662 78 | 3.845 92 | 4.038 22 | 4.240 13 | regência 486,78  |
| 6.328 10 | 6.644 51 | 6.976 73 | 7.325 57 | 7.69185  | 8.076 44 | 8.48026  | regênc ia 973,55 |
| Cl       | C2       | C3       | C4       | cs       | C6       | C7       |                  |
| 3.41717  | 3.58803  | 3.767 43 | 3.955 81 | 4.153 60 | 4.36128  | 4.579 34 | regência 486,78  |
| 6.834 35 | 7.17607  | 7.534 87 | 7.911 61 | 8.307 19 | 8.722 55 | 9.15868  | regência 973,55  |
| DI       | D2       | D3       | D4       | D5       | D6       | D7       |                  |
| 3.929 75 | 4.12624  | 4.068 83 | 4.272 27 | 4.485 88 | 5.015 47 | 5.266 24 | regência 486,78  |
| 7.859 50 | 8.252 48 | 8.13766  | 8.544 54 | 8.971 77 | 10.03094 | 10.53248 | regência 973,55  |

R$

<!-- image -->

<!-- image -->

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exen::lcio: 2024

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

00

04

90

91

95

96

101

102

103

105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.  13.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

751

73.175,15

F.R.:

'

500

6.563,83

F.R.:

500

1

11.507,80

F.R.:

500

1

55.251 ,32

F.R.:

500

1

4.500.00

F.R.:

'

500

71.604,80

F.R.:

'

500

135.611,17

F.R.:

1

500

78.391,92

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIÁRIA S - CIVIL

Recursoo não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇOS

OE

CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apuca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

Recursos da Contribuição para

999  000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

123

<!-- image -->

04.123.0004.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUlROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

06.554.216/0001-85

~

GILBUES

717

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

05

00

125

126

127

06

01

131

132

140

143

147

196

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

04.123.0004.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.93.00

700

999  000

28.843.0004.2120.0000

4.6.90.71 .00

500

999  000

28.846.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

soo

INDENIZAÇOES  E RESTIT\JIÇO ES

Outras Transferê ncias de Convên ios ou lnstnJmentos Congêneres  da União

N!o se apllça

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não&amp;e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

999  000

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

12.361 .0003.2020.0000

MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

999  000

12.361 .0003.2020.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361 .0003.2021.0000

3.1 .80.91.00

540

000

...

12.381 .0003.2021.0000

3.3,90.30.00

540

999  000

12.381 .0003.2021.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0003.1055.0000

4.4.90.51.00

542

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Tmnsfarêncla s da Impostos

Nlose aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

N!ose aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NAo se aplica

MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAA  T

NAose aplica

--------·----- ·--·-··------ -- ----- --- ------ -·------ ----- -- ---- ---- ------ --·--·-··-··-··-·--··-·---·---- -·---- -- --- --- ----- --

...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

751

o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblico - COSIP

786.15

F.R.:

1

500

62.346.44

F.R.:

1

700

47.961 ,36

F.R.:

1

500

38.381,72

F.R.:

1

500

1.684,69

F.R.:

1

540

14.129,73

F.R.:

540

1

2.699,10

F.R.:

1

540

24.519,90

F.R.;

540

1

5.993,75

F.R.:

1

540

80.346,14

F.R.:

1

542

DECRETA:

Artigo  lo .-

Fica  aberto  no  orçamen to  vigente,  um  crédito adicional

1  - a  base de cálculo

4.867,77 para professores de 40h e R$ 2.433,88 para dos salârios e o piso de

professores de 20h.

- 2 - A  mudança de classe A  para B  corresponde a acréscimo  de 30'/o sobre a classe A.
- 3 - A  mudança de classe B para C  corresponde a acréscimo  de  8% sobre a classe B.
- 4 As mudanças de nível correspondem a 5% de acréscimo  sobre o vencimento do setvidor.

## ld:01AB38EBED24AA1E

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente adldonal  suplementar e da outras provldêndas

crédito na

import.&amp;ncia  de

R$4 . 604. 466, 51  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( +  )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

40

43

46

54

57

03

00

70

7 4

04.122.0012.2007  .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0012.2007  .0000

3.3.90.14.00

500

...

000

04.122,0012,2007  .0000

3.3.90.36.00

500

...

000

04.122.0012.2011.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0012.2092.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocur&amp;0&amp; não Vlnculadoa de lmpoatoe

Nao&amp;&amp;apliea

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁRlAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo aeapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;OS não Vlnculados de Impostos

NQoseapllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncu1adoa de Impostos

Nllo se eplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

000

Recursos não Vinculados de Impostos

...

NAose epllca

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.PROMUN

04.061 .0019.2013.0000

AP010 JURIOICO A POPULAÇÃO

3.1.90.91 .00

500

999  000

04.061.0019.2175.0000

3.1.90.11.00

500

...

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO JURIOICO A POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

NAoseeplice

02

4.604.466,51

87.157,76

F.R.:

1

500

1.412,00

F.R.:

1

500

10,454.00

F.R.:

500

1

1.700,00

F.R.:

500

1

4.701 .00

F.R.:

soa

1

20.478.16

F.R.:

500

1

7.060.00

F.R.:

1

soa

00

00

00

00

ao

00

ao

02

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

00

05

00

OS

00

00

01

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.218/0001-85

Exare/Cio:

2024

~

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

12.365.0003.2104.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230  000

FUNOEB · Profissionais da Educaçao Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.2017.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.18.00

500

200  000

12.361 .0003.2017  .0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361 .0003.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0003.2017  .0000

3.3.90.35.00

500

200  000

12.361.0003.2017  .0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.39.00

550

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DIÁR IAS · CIVIL

Rl!IQ.lm&gt;S não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Racursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Racursos. nao Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com

MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS

OE

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas

MOE

COl"n

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do

Salário-Educação

Não se epl!ea

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncia do

Salário-Educação

999  000

Não  se aplica

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122,0005,2176.0000

GESTÃO  DA POLITtCA OE ASSJSTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

999  000

08.243.0005.2074.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0005.2095.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0005.2158.0000

3.3.90.36.00

660

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de RecufSOS do Fundo Nacional de A.s.sis1ência  Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO  DA POLIT1CA OE ASSISTENCIASOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recuf'505

do

Fundo Nacional de A.ssl51ência  Social - FNAS

NAose aplica

GESTÃO  DA POLITJCA OE ASSISTENCIASOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Soc:181 -

NAose aplica

GESTÃO  DA POLIT1CA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência  de Reo..,l'&amp;OS

do

Fundo Nacional de As&amp;istência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não&amp;&amp;  apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0002.2033.0000

3.1.90.16.00

500

300  000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recunws não  Vinculados da Impostos

Saúde  - Despesa&amp; com ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Sallda - Despesas com ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos1 os

300  000

Sallda - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

717

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

06.554.216I0001-85

~

Exercício :

2024

07

01

370

377

425

448

08

00

473

06

01

501

502

507

<!-- image -->

2024

Exarclclo:

~

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0015.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0015.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Não  68 apllca

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

INCENTIVO AO DESENVOL  VIM EN TO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETAIRIA MUNCICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASStSTENCIA SOCIAL

3.1 .90.11 .00

500

999  000

08.244.0005.2044.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0005.2044.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0002.2033.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0002.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

.0000

10.301 .0002.2037

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0002.2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

00

02

MATERIAi.. OE CONSUMO

Recurvos nao Vinculados de Impostos

Sa(lda - Despesas oom ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA

MATERIAL OE CONSUMO

307

1.955,00

F.R.:

1

660

12.052,00

F.R.:

660

1

6.603,36

F.R.:

660

1

9.566,00

F.R.:

660

1

47.932,70

F.R.:

1

500

20.711,32

F.R.:

1

500

4.823,20

F.R.:

1

500

8.189,60

F.R.:

1

500

45.674,98

F.R.:

1  500

63.610,24

F.R.:

1  600

Transíer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentN do Governo Fedenil - Bloco de Manuteoo

Não  se aplica

SAÚDE  HUMANIZADA.ÁGI L E RESOLUTA

81 .151,68

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo E11adual

Não  se aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'908 não  Vinculado8 de lmpostoo

Sa(lde - Cospesas oom ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGI L E RESOLUTA

175.666,25

F.R.:

1  eo0

84.353,90

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R.:

1  600

02

00

02

Tranafer6ncl88 Fundo a Fundo de Recurgog do SUS provenientes do Governo Fede&lt;al - Bloco de Manuteni

NãO  se aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

OUTROS AUxfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nlo Vinculados da lmpostoS-

Sa(lda - Despesas com ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Transíerênclas

8.706,00

F.R.:

1  500

24.132,06

F.R.:

1  600

00

02

Fundo a Fundo de Recul1308 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manutani

Nãoseapllca

SAÚDE  HUMANIZADA.ÁGIL  E RESOLUTA

MATERIAi.. DE CONSUMO

109.145,11

F.R.:

1

600

02

TransfarAncia1 Fundo a Fundo de Racul'IOs do SUS proveniente, do Governo Fedai'al - Bloco da Manuten,

Naoseaplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoaeapllea

GESTÃO  DA POLfTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vinculados de Imposto·

Nloseaplk:a

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSlSTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nãoseapllca

367 08,244.0005.2044.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 Recunws não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 39.972,00 F.R.: 1 500 00 579 10.301 .0002.2163.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 20.044,39 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

02 09 00 SECRETAR.IA MUNICIPAL OE AGRICUL  TURA-SEMAGRI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04

04

04

04

00

00

00

00

02

08

01

509

510

516

517

518

522

544

569

02

02

02

02

06

01

209

06

02

231

233

234

235

237

270

272

02

08

03

<!-- image -->

02

08

03

326

342

343

07

00

357

362

365

366

02

02

29.235,17

F.R.:

540

1

82.024,54

F.R.:

500

1

1.412,00

F.R.:

500

1

2.711,27

F.R.:

1

500

6.164,00

F.R.:

1

500

23.530,25

F.R.:

1

500

19.971,70

F.R.:

1

550

60.849,89

F.R.:

1

550

1.412,00

F.R.:

500

1

2.753,21

F.R.:

500

1

16.324,48

F.R.:

500

1

9.148,00

F.R.:

500

1

54.017.55

F.R.:

500

1

27.903,63

F  .R.:

500

1

35.517,45

.R.:

F

1

500

01

00

00

00

00

00

01

01

00

00

00

00

00

00

00

FNAS

(Continua na próxima página)

308

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL  TURA-SEMAGRI

705

10

00

20.606.0020.2057.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3,3,90,39,00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.SEMTRANS

## 741 26,  782.0010.2128.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.322,30

3,3,90.14.00

500

999

000

26.  782.0010.2128.0000

3.3.90.36.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.SEMOB

17.511 .0006.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.30.00

500

999

000

17.511 .0006.2078.0000

3,3,90,36,00

500

999

000

26,  782.0010.1079,0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

751 15.451 .0011 .1019.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 4.4,90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 114.070,27 F.R.: 1 500 00

787

<!-- image -->

02

11

00

793

794

796

12

00

866

875

15.452.0011 .2069.0000

3,3,90.39.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

PREFEITURA M UNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

~

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  URBANISMO.SEMOB

15.452.0011.2075.0000

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0011.2075.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.39.00

500

999

219.357,30

F.R.:

500

1

13.646,92

F.R.:

1  500

31 .113,00

F.R.:

1  720

00

05

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinadas ,

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se ·~ica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.SEMUMA

18.541.0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E  CONSERVAÇÃO

3.1.90.96.00

500

999

000

18.541.0013.2174.0000

3,3,90,36,00

500

999

000

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PRESERVAÇÃO

E  CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se ·~lca da União

F.R.:

1

500

15.773,11

F.R.:

500

1

30.662,88

F.R.:

500

1

7.962,62

F.R.:

500

1

177.879,85

F.R.:

1

700

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.218/0001-85

~

Exorcieio:

2024

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 06 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL DA EDUCACAO BASICA · FUNDEB

148

12.361.0003.2022.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.  1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNOEB · Profissionais da Educação  Béslc

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

236

12.361.0003.2017.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.3.90.36.00

500

O

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educaçã o · Despesas com MOE

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

499

10.301.0002.2033.0000

SAÚDE HUMANIZADA. Á GIL E RESOLUTA

3.1.90.1 1.00

SOO

300

000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.38.00

500

300

000

10.301.0002.2037.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - De&amp;pesas com ASPS

SAÚ DE HUMANIZADA, Á GIL E RESOLUTA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurws n&amp;o Vlnculados de Impostos

Sat1de - Despesas com ASPS

SAÚ DE HUMANIZADA, Á GIL E RESOLUTA

<!-- image -->

1.112.694,71

F.R.:

1

540

224.507,71

F.R.:

1

500

220.880,58

F.R.:

1

SOO

216.183,20

F.R.:

1

500

151.614,73

VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1

605

01

00

00

00

02

Asslsl6ncla flnançolra da Unllo  destinada à complementação  ao pagamento c:to, pisos salarfals para profls:

Não  se apllca

Art i go  2o.O  c r édi to  a be r to  na forma  do  a r tigo  anter ior ser á cobe r to  com  r ecursos provenientes  de :

Excesso:

Anulação:

01

CAMARA MUNICIPAL

00

01 .031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

<!-- image -->

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAOUA, 717

06.554.216/0001-85

~

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

CAMARA. MUNICIPAL

01.031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

soo

999  000

01.031.0001.1049,0000

4.4.90.52.00

soo

999  000

01.031.0001 .1064.0000

4.4.90.61 .00

500

999  000

01,031 .00(&gt;1 .1064.0000

4.5.90.61 .00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

01.031 .0001 .2001,0000

3.1.90.11 ,00

500

000

999

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecuNIOS não Vinculados de Impostos

Não  se aplfca

DESENVOLVIMENTO E  MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewl'SO$ não Vinculados de lmpo&amp;tos

Não  aeapl!ca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE lMÔVEIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

N!o 5e aplk;a

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEI S

Recursos não Vinculados de lmpostOS

Não  ae apllca

DESENVOLVIMENTO E  MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  seapllca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vlna.ilados de Impostos

Não  seapllca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;OS nã o Vinculados de lmpostoo

Não  se apltca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NSo se apllca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur908 não Vinculados de Impostos

Não  58 apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.925,860,93

224.607,71

437.043,78

1.112.694,71

1S1.814,73

-1.423,81

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

02

742

11

00

824

825

860

6.774,32

F.R.:

1

500

69.727,33

F.R.:

1  500

3.600,00

F.R .:

1  500

3.252,64

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

00

00

00

05

00

01

01

01

00

10

514

543

Fontes de Re-curso

500

00

500

540

00

01

605

02

O LEGISlATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

-39.847,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-39.660,05

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.984,75

F.R. Grupo:

1

-3.984,75

F.R. Grupo:

500  00

1

·2,656,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-125.751 ,63

F.R. Grupo:

1

500  00

-174.433,73

F.R. Grupo:

1

500  00

-73.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.870,02

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUAJOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exercício:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

11

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

01 .031.0001 .2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001.2006.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

01 .031.0001 .2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

LEGISLATIVA

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo aeapllea

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-13.541,98

E COMUNICA~F.R. Grupo:

Recurso8 não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

500  00

1

-9.073,25

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDJCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Roeu~ não Vine:utadoSI d8 lmpostosi

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO

E

MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul"808 não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapl~

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001--85

Exerclclo:

2024

~

12

13

14

15

16

17

18

19

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

20

01.031 .0001.2006.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

ooo

01.031 .0001.2on.oooo

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01.031 .0001.2098.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

01.031 .0001 .2098.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

01.031 .0001 .2098.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031 .0001 .2098.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.206,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.984,75

F.R. Grupo:

1

500  00

-512,00

1

500  00

-103,75

1

500

-a67,50

1

500

-540,98

F.R. Grupo:

1

500

·2.656,50

F.R. Grupo:

1

500

-120,75

1

500

-120,75

1

500  00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

30

01 .031 .0001 .2099.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031.0001.2099.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2115.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031.0001 ,2115,0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.1066.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0012.1119.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0012.2007.0000

3.1 .90.04.00

500

999  000

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

04.122.0012.2007.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurso8 não  Vinculados de lmpost08

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001--85

Ggµq

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 33 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

01

00

45

47

49

50

53

56

60

02

02

00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0012.2007  .0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0012.2007  .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0012.2011 .0000

3.1 .90.11 .00

500

999  000

04.122.0012.2011 .0000

3.1.90,16.00

500

999  000

04.122.0012.2011.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0012.2084.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

04.122.0012.2093.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntk&gt; se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apUca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

N9o se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

28 01.031 .0001 .2098.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA -3.984,75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 61 04.124.0012.2160.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -6.641,25 F.R. Grupo: 1  500  00

29 01.031 .0001.2098.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA -35,26 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vin0.1lados de Impostos 999 000 Não  se aplica 64 04.124.0018.2018.0000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca -3.924,18 F,R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

21

22

23

24

25

26

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO  LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculado3 de lmpo3to&amp;

Nã o se aplica

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

-2.656,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 1.500,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.418,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.013,36

F.R. Grupo:

1

500  00

F  .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

00

00

00

00

02

31

32

33

01

37

38

39

41

44

<!-- image -->

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-2.656,50

F.R. Grupo:

1

500  00

--656,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.656,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.040,57

F.R. Grupo:

1

SOO

00

-664,13

1

500  00

-e64,13

1

500  00

-664.13

1

500  00

-664,13

1

500  00

-664,13

1

500  00

-664,13

F.R. Grupo:

1

500  00

-16.638,74

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-664,13

1

500  00

-664,13

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.642,12

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.328,25

F.R.Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F,R. Grupo:

310

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

08.554.216/0001-85

~

ExerclcJo:

2024

Exercido:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 02 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM 66 04.  124.0016.2016.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.328,25 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD 111 24.7'12..0004.2126.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rocursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica ~18,00 F.R. Grupo: 1 500  00

67 04.124.0016.2016.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -684,13 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 05 00 117 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCA.S..SEFIN 04.123.0004.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.207,50 F.R. Grupo: 1 500  00

500

999  000

04.123.0004.2010.0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

04.123.0004.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não V!nculados de Impostos

Não  68 apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL DE CONSUMO

Recorsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

66

69

03

00

04.124.0016.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.124.0016.2016.0000

4.4.90.52.00

500

NORMATIZAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnrulados de lmpo5tos

Nao se aplica

NORMATIZAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPJO-PROMUN

77 04.061.0019.2175.0000 APOIO JURIOICO A POPULAÇÃO -3.984,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recuraoa não Vinculados de lmpoatoa Não  68 aplica 122 04.123.0004.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuraoa nao Vinculados de lmpoatoa 999  000 Nêo  68 apllca -6.878,40 F.R.Grupo: 1 500  00

02 04 00 79 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO-SEMAO 04.121.0012.2166.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.992,38 F.R. Grupo: 1 500  00 124 04.  123.0004.2010.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·2.535,75 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEE

80 04.121 .0012.2166.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos nlo Vinculados de lmpoatos 999  000 Não 58 aplica -1 8.092,50 F.R. Grupo: 1 500  00 128 12.381 .0003.1052.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -16.328,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Translerências  de Impostos Não 58 aplica

84 04.122.0004.1046.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca -14.664,13 F.R. Grupo: 1 500  00 130 12.381.0003.2020.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 -1.207,50 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

87 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1.328,25 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.01  .oo APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 134 12.361 .0003.2020.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.207,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos. Não  se aplica

<!-- image -->

PREFEITURA

DE GILBUES

MUNICIPAL

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANI\GUA. 717

06.554.216/0001~5

~

2024

Exerclclo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001~5

~

Exercido:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

00

04

88

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO-SEMAO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.03.00

500

999

000

PENSÕES

Recursos não Vina.ilados de Impostos

Não  se aplica

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDEE

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·  1,207  ,50

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transíerências

Não  se aplica

89 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vina.ilados de Impostos Não  se aplica -684.13 F  .R.  Grupo: 1 500  00 139 12.361 .0003.2021.0000 3.1 .90.16.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O ·  1.207  ,50 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos Nao se apllc;a

92 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -36.247,0S F  .R. Grupo: 1 500  00 144 12.361 .0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -29.376,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  01 543 Traniferên das do FUNDEB . Complementação  da União. VAAR 999  ooo Não  se apllca

98 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -803.25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública· COSIP 999 000 Não  se aplica 146 12.361 .0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543  01 543 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAR 999  000 Não  se aplica

100 04.  122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não  &amp;e aplica -664,13 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00 148 12.361 .0003.2021.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -14,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAR Nl!io se aplica

104 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  Especial da União Não  &amp;e aplica ·908.00 F  .R. Grupo: 1 706  05 156 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.  13.00 543 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  01 Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União· VMR Não  se aplica

106 04.  122.0004.2012.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -33.964,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 166 12.361 .0003.2023.0000 3.3.90.35.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·2.000,00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

107 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não  &amp;e aplica - 1.325,25 F  .R. Grupo: 1 SOO 00 169 12.381 .0003.2023.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES. Complementação  da União. VAAT Nao se aplica

108 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·7.290,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 170 12.361 .0003.2023.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -3.018,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Nlo se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540  01

de lmpostOS

02

06

01

135

-44.806,54

F  .R. Grupo:

1

500  00

-684,13

1

500  00

F  .R.  Grupo:

F  .R. Grupo:

-684,13

1

500  00

118

120

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-14.798,59

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.673,50

F.R. Grupo:

,

500  00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE

176 12.361.0003.2105.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.207,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Trane:íerências do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos FUNOEB - Proflsalonala da Educação  Bás lc

179 12.361 .0003.2117.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -2.415,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

163 12.361.0003.21 19.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -3.018,  75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540  01 Transíerênclas do FUNDES - Impostos e Transíerênclas de Impostos Nao se aplica

164 12.361 .0003.2119.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -3.018,  75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 540  01 Transíerênclas do FUNDES - Impostos e Transíerências de Impostos Não  se aplica

192 12.361.0003.2144.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.207,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferlnclas de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Básk:

193 12.361.0003.2144.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.207,50 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transíerências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Btislc

194 12.361 .0003.2144.0000 3.1.90.91.00 540 230  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.207,50 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - ProfiS5ionais da Educação  Bás lc

197 12.365.0003.1055.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.328,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

199 12.365.0003.1059.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -21.383,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

<!-- image -->

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOOUEIRAPARANAGUA, 717 06.554.216/0001.SS Exercício : 2024

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 06 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

201

12.365.0003.2029.0000

MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999  000

-1.328,25

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transíerãncia.s do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoaeapl ica

206 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1 .207  ,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transíer6ndas  do FUNOEB - lmpo&amp;tos e Transfer!ndas de lmpo&amp;tos FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

211 12.385.0003.2104.0000 3.1.90.13.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -14.150,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transíer!ndas  do FUNOEB · lmpo&amp;tos e Transferências  de Impostos

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

230 12.361.0003.2017  .0000 3.1.90.13.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -664,13 F.R.  Grupo: 1 500 00

232 12.361.0003.2017  .0000 3.1.90.94.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -664,13 F.R.  Grupo: 1 500 00

240 12.361.0003.2019.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1 1.850,32 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

247 12.361.0003.2021 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1 .016,45 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

256

12.361.0003.2021.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.020,63 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE

257 12.361.0003.2021 .0000 3.3.90.41 .00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -1 .328,25 F.R. Grupo: 1 500 00

259

12.361.0003.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-29.626, 16

F.R.  Grupo:

1

552

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

250 12.361.0003.2024.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -34.996,58 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.  Grupo: 1 552 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Não  se aplica

262 12.361.0003.2025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -9.092,47 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE F.R.  Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercfclo: 2024

~

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

263 12.361 .0003.2025.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·10.663,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

264 12.361 .0003.2025.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -12.075,00 F  .R.  Grupo; 1 500 00

230 000 540  01 FUNOEB - Profissionais d8 Educação  Bé slc 265 12.361 .0003.2026.0000 3.3.90.18.00 500 MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES RecunKIS nAo Vinculados de Impostos -664,13 F.R.Grupo: 1 500 00

200  000

Educação - Despesas com MDE

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 213 12.381.0003.1005.0000 4.4.90.52.00 569 999  000 MELHORIA DA OUALJOAOE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Tran&amp;fer6ncla11 de Recursos do FNOE Nêose  aplica -1.508,34 F.R. Grupo: 1 569  01 267 12.361.0003.2028.0000 3.1.90.11.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -1.150,00 F.R. Grupo: 1 550 01

214 12.361 .0003.1007.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de lmpostoa Educação  - Despesas am, MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 266 12.361 .0003.2028.0000 3.1.90.16.00 550 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Transferência  do SalMo-Educaçao Não  se aplica -1.207,50 F.R. Grupo: 1 550 01

216 12.361.0003.1007.0000 MELHORlA OAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.901,89 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transíerãnda.s do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados t 999  000 Não  se aplica

219

12.381.0003.1050.0000

4.4.90.52.00

569

999  000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Tranafer6ncla11 de Recursos do FNDE

Não  se aplic:fl

Edu 274 12.361 .0003.2085.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -6.373,27 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 551 Tnmsferânclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dlnhelro Direto na Escola (PODE) 999  000 Não  se apllca

275

12.361 .0003.2085.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

.S.641 ,25

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

F.R. Grupo:

1

551

01

Transferências  de Reeur$0S do FNOE rererentea ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

221 12.361.0003.1054.0000 4.4.90.52.00 550 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação NAose aplica -7.312,50 F.R. Grupo: 1 550  01 276 12.361.0003.2085.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -6.617,45 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 551  01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

227 12.361.0003.1089.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -153,75 4,4,90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 705  05 705 Transferências  dos Estados Referentes a Compen5aQOe5 Financeiras pela Exploraçao de Recurws NatuJ 999  000 Nlio se aplica 12.361.0003.2108.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Mo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.325,25 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

-3.821,84

F.R. Grupo:

1

569  01

1

540  01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

311

312

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 GJIQa 06.554.216/0001'"85 é;;erç í c;io: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 ~ 06.554.216/0001-85 Exercido: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

02

06

279

260

282

265

267

286

269

290

293

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12,365.0003.2141.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.99

569

OUTROS MATERIAIS OE CONSUMO

Outras Tn:1nsferências  de Recunsos do FNDE

999

000

Não  se aplica

SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA

13.392.0015.1091.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.39.00

715

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.48.00

716

999

000

13.392.0015.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapllca

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados do Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

PREMIAÇÕES

--49.096,76

F.R. Grupo:

1

589

~ .641,25

F.R. Grupo:

1

500

-1 .207,50

F.R. Grupo:

1

·2.512.50

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recur?iOS não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêoseepl lca

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nD 195/2022 -

Não  se apllca

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1

SOO

-1.207

,50

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

500

-3.959,30

F.R. Grupo:

500

1

-9,542,91

F.R. Grupo:

715

1

Art. 5D · Audiovisual

-19.434,40

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

716

01

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  Destinadas ao Setôf' cult\Jral - LC nº 195/2022 -Art. ao· Demais Setores da Cultura

Não  sespllce

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'80s não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

Exerefeio:

2024

06

02

911

06

03

320

321

324

325

32fJ

330

334

335

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0003.2106.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0003.2108.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.361.0003.2108.0000

3.3.00.30.00

500

200

000

12.361 .0003.2110.0000

3.1.90.04.00

569

899

000

12.361 .0003.2110.0000

3.1.90.16.00

569

999

000

12.361.0003.2110.0000

3.3.00.30.00

569

999

000

12.361 .0003.21 10.0000

3.3.90.36.00

569

899

000

12.361.0003.2110.0000

3.3.00.39.00

569

999

000

12.365.0003.1061.0000

4.4.90.52.00

550

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas c:om MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCEIÇllio  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0S1  não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Outras Tn:1nsferénclaa  de RecunK&gt;S do FNOE

Nã o se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

## 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO 295 12.365.0003.2107.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 296 2fJ7 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 12.365.0003.2107.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas eom MOE 12.365.0003.2107.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -e64,13 F.R. Grupo: 1 500 00 ·1.328,25 F.R. Grupo: 1 500 00 -e64,13 F.R. Grupo: 1 500 00 299 12.365.0003.2107.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -7.848,75 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun508 não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 303 12.365.0003.2141.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -e64,13 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul"IOs não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 305 12.365.0003.2141.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -664,13 3.1.00.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 311 12.365.0003.2142.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -5.770,67 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 313 12.365.0003.2142.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1.00.94.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ~ .13 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 315 12.365.0003.2142.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.328,25 3.3.00.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE 02 06 03 SECRETARIA MUNICl?AL DE CULTURA 338 13.392.0015.2050.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ·2.656,50 339 340 344 345 347 349 3,0 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.l!lo Vina.Jl.ados de Impostos 999  000 Não  se Spllca 13.392.0015.2081.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ~ 23.394,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 13.392.0015.2081.0000 3.3.90,31.00 INCENTIVO AO OESENVOL  VIMENTO CULTURAL -6.641,25 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F,R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.l!lo Vlna.Jl.ados de Impostos 899  000 Não  se aplica 13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL --4.012,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 899  000 Nllio se aplica 13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -1.328,25 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao sesplica 13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -664,13 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlna.Jlados de Impostos 899  000 Nllio se aplica 13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ·9.297,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899  000 Não  se aplica 13.392.0015.2122.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ·1.328,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 913 13.392.1101.2178.0000 DESENVOLVIMENTO CULTURA - 18.154,66 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕE S CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 719  05 719 899  000 Transferê ncias da Política  Nacional Aldir Btanc de Fomento à Cultura - Lei nD  14.39912022 NAosespllca 02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

## (Continua na próxima página)

02

02

O

-e64,13

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.326,25

F.R. Gropo:

500  00

1

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500

-1.992,38

F.R. Grupo:

1

569  01

-664,13

F.R. Grupo:

1

569  01

-13.319.50

F.R. Grupo:

1

-14.356,50

F.R. Grupo:

569  01

1

·11.827,72

F.R. Grupo:

569  01

1

-12.075,00

F  .R. Grupo:

1

00

569  01

550  01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717 06.554.216/0001-85 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

02

07

00

353 08,243.0005,1057.0000 GESTÃO  OA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4,4,90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur.ws não  Vinculados de Impostos 999 DOO Não  se apllce -11 .319,96 F.R. Grupo: 1 500  00

356 08.244.0005.2044.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rec;ur.sos não  Vinculados de Impostos Não  se apllea --664,13 F.R. Grupo: 1 500  00

359 08.244.0005.2044.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -3.886,53 F.R. Grupo: 1

999 000 Não  se aplica 500  00

360 08.244.0005.2044.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -664,13 F.R. Grupo: 1 500  00

361 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OIARIAS - CIVIL Recursos n&amp;o Vlnculaidos de Impostos Não  se aplica. -1 1.513,60 F.R. Grupo: 1 500  00

363 08.244.0005.2044.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ~ .  13 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

364 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -1 .568.13 F.R. Grupo: 1 500  00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

369 08.122.0005.2176.0000 3.1 .90.04.00 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·1.955,00 660 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên da de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS Não  se apllea

371 08.122.0005.2176.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -1 .955,00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naelonal de Asslslênda  Social · FNAS Não  se aplica

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717 06.554.21610001-85 Exerclcio: 2024

~

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

372

08.122.0005.2176.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

-1.955,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

373 08.122.0005.2176.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -1.955,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1 660  04 Tnmsferência  de Recunsos do Fundo Nacional de Assislência  Social· FNAS N3o se apllea

374 08.122.0005.2176.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·  1.  725.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

376 08.243.0005.2074.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLfTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO -19.557,39 F.R. Grupo, 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTt:NCIA SOCIAL· FMAS

386

389

392

399

399

405

407

08.243.0005.2089.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999  000

-18.661,37

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  88 apllca

08.243.0005.2089.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -2.643,28 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0005.1109.0000 4.4.90.51 .00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -238,61 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

08.244.0005.2046.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -325,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.244.0005.2046.0000 3.1 .90.16.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·21.207,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados da Impostos Não  se aplica

08.244.0005.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·32.415,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpostoa Não  88 aplica

08.244.0005.2046.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCtA SOCIAL -603,75 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica

409 08.244.0005.2046.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -12.682,38 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Reet.Jrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

411 08.244.0005.2046.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -500,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500  00 Recur.ws não  Vinculados de Impostos Nãoaeapl lca

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercido: 2024

~

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS 412 08.244.0005.2046.0000 3.3.00.40.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCtA SOCIAL ·2.500,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

413 08.244.0005.2046.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 -1 .328,25 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rec;ursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 N3o se apllca

416 08.244.0005.2068.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -664.13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

419 08.244.0005.2068.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCtA SOCIAL -7.915,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1 660  04 Transferência  de Rea.Jrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

378 08.243.0005.2074.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -16.507,40 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 423 08.244.0005.2095.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -3.707,70 OIARIAS · CIVIL F.R. Grupo, 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

381 08.243.0005.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -SSS,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Rerursos cio Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  seapliça:

383 08.243.0005.2088.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLfTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -8.583,24 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo, 1 Transf8f'ência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

424 08.244.0005.2095.0000 3.3.80.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -2.851,48 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

660  04 426 08.244.0005.2095.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -11.013,81 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, 1 660  04 Trensf8f'ência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não  se aplica

364 08.243.0005.2088.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -10.132,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo, Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

1  660  04 999 000 660  04 Não  se aplica

428 08.244.0005,2096.0000 3.1.90.16.00 660 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -840,65 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo, 1 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

385 08.243.0005.2089.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO  OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -2.415,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AMistêncla  Social· FNAS Não  seapliça 431 08.244.0005.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO  OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -7.794,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AMlstência  Social - FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

660  04

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

313

314

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

GgQg

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

435 08,244.0005,2114.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 -1 .207,50 GESTÃO  OA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R, Grupo: 1 660  04 Tmnsfer-ência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllce

437 08.244.0005.2114.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIASOCIAL -1,207,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  do RCOJr.JOO do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS Não  se apllea

441 08.244.0005.2114.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -3.090,17 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên cia de Recul'S08 do Fundo Nacional de Asalstêncla  Social - FNAS Não  se aplica

444 06.244.0005.2156.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·1.207,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 880  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

446 08.244.0005.2158.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -8.898,00 OIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transfer6ndo de Recursos do Fundo Nocional de Asslsl6nclo Sodol - FNAS Nã o se aplica

447 08.244.0005.2158.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIASOCIAL -13.129,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS Nao se apllca

449 08.244.0005.2158.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -2.138,69 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL 00 DIREITO DA CRIANCA E 00 ADOLESCENTE

456 08.243.0017.2090.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROM. E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SU.Af -3.018,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên da da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS Não  se aplica

457 08.243.0017.2090.0000 3,3,90.39.00 660 999 000 PROM. E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUA! -3.018,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Asslslênda  Social - FNAS Não  se aplica

<!-- image -->

GgQg

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001--85 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E 00 ADOLESCENTE

461 06.243.0017.2109.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROM. E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTES E SUAf .«&gt;3. 75 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

462 08.243.0017.2109.0000 3.1.90.18.00 500 999  000 PROM. E PROTEÇ ÃO  AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUA~ -603,  75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

463 08.243.0017.2109.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 PROM. E PROTEÇ ÃO  AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUA~ -603,  75 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

464

08.243.0017.2109.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUA~

PROM. E PROTEÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

F  .R.  Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao aplica

se

465 08.243.0017.2109.0000 3.3.90.30.00 500 PROM. E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUA~ -603,  75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Recursos nêo  Vlncul8dos de Impostos

GJ.il1.q

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717 06.554.216J0001-85 ExOf'Cício : 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS

472 10.301.0002.2032.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA .J.707,70 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Nllio se 11pllca

474 10.301.0002.2032.0000 3.3.90.32.00 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA ·1.207,50 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Rt,C;Urao&amp; não  Vinculado&amp; de lmpo&amp;ta&amp; NAo se aplica

475 10.301,0002.2032.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 SAÜ DE HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Rocursos não  Vlnculado$ do Impostos Não  se ap/lea ·11 .676.00 F.R. Grupo: 1 500  00

476 10.301.0002.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não  se aplica -29.734,34 F.R. GnJpo: 1 500 00

476 10.301.0002.2032.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Racurgog não  Vinculados de lmpost08 NAo se aplica -21.025,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

491 10.301.0002.1085.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -20.750,00 F.R. Grupo: 1 500  00

492 10.301.0002.1085.0000 4.4.90.52.00 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA -7.093,10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 800  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se ep/lca

500 10.301.0002.2033.0000 3.1.90.11.00 SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA ·8.468,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Govomo Estadual 999  000 Não  se apllea

504 10.301,0002.2033.0000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -792,70 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racu~ não Vlnculado5 de Impostos 300  000 Sallde - Despesas com ASPS

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE - FMS

515 10.301.0002.2033.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÜD E HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -5.471,94 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

519 10.301.0002.2033.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -801,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

523 10.301.0002.2033.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 SAÜDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -1.245,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

527 10.301.0002.2034.0000 3.1.90.11.00 504 999 000 SAÜDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -2.072,80 F  .R.  Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de Não se aplica

999  000 500  00 Não se aplica 529 10.301.0002.2034.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 SAÜ DE HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -1 6.579,20 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não se aplica

467 08.243.0017.2109.0000 3.J.90.39.00 500 PROM. E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUA~ -603,  75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURfOICA F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos

468 08.243.0017.2109.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 PROM. E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E SUA! -e()3,  75 DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

999  000 500  00 Não  se aplica 530 10.301.0002.2036.0000 3.1.90.04.00 600 SAÜDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -2.415,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

10.301.0002.2036.0000

3.1.90.11.00

600

999

Não aplica

se

SAÜ DE HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA

-74.000,81

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nã o se aplica

000

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS 470 10.301.0002.2032.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.003,14 F  .R. Grupo: 1 500  00 532 10.301.0002.2036.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÜDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -1 .425,73 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F  .R.  GnJpo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não  se aplica

471 10.301 .0002.2032.0000 3.1,90.13.00 500 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA OBRIGACOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.207,50 F  .R.  Grupo: 1 500 00 533 10.301.0002.2036.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -16.050,52 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãosa aplica

(Continua na próxima página)

-603.  75

1

500  00

531

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717 06.554.216/0001-85 Exerclcio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

535

10.301.0002.2036.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.14.00

600

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

-3.941 ,00

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

539 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -64.890,78 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

549 10.301.0002.2039.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -37.868,04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

553 10.301.0002.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA ·11.599,85 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

554 10.301.0002.2039.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA ·9.691,40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

555 10.301.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -2.330,70 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

561 10.301.0002.2041.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA ·11.904,12 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

565

10.301.0002.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10.303.0002.2035.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

.J0.268,88

F,R.  Grupo:

1  600  02

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se apllca

625 10.304.0002.2038.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA ·10.377,20 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

030 10.305.0002.2040.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA -14&amp;,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 TransterAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoaeaplica

633

10.305.0002.2040.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA -2.307 0 00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAoHaplica

02 08 02 UNIDADE MISTA OE SAÚDE  AREOLINO MASCARENHAS LUSTOSA

835

839

845

848

10.302.0002.1036.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racursos não  VinOJlados de Impostos

Saüde - Despesas oom ASPS

10.302.0002.2106.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -1.207,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 R&amp;a.1rsos não  Vlnrulados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS

10.302.0002.2106.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.1.90.92.00

500

300

000

10.302.0002.2106.0000

3.1.90.92.00

821

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

RacunKltl não  Vinrulados de Impostos

Saúd o - Despesas oom ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

-603,75

F.R.  Grupo:

1

·1.207,50

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1  621

500  00

02

Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;cur90S do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

-9.989,40

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

568 10.301.0002.2132.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -18.640,45 F.R. Grupo: 1  500 00 853 10.302.0002.2106.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rewl'S09 não  Vinculados de Impostos Saúdo  - Despesas oom ASPS -3.622,50 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

08

01

580

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0002.2163.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

3.3.90.36.00

600

999

000

-57,64

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

598 10.302.0002.2067  .0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -10.481,46 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

600 10.302.0002.2159.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -31.437,58 F.R. Grupo: 1  500 00

606 10.302.0002.2171.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -22.450,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercfcio: 2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

08

02

654

UNIDADE MISTA OE SAÚDE  AREOLINO MASCARENHAS LUSTOSA

10.302.0002.2106.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.39.00

821

999  000

-958,80

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlo se aplica

656 10,302.0002.2106,0000 3.3.90.92.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -1,328,25 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

857

10.302.0002.2159.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SAilDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA -1.207,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos saode - Despesas com ASPS

659

10.302.0002.2159.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -1 .207,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute 660 10.302.0002.2159.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA --603,75 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

607 10.302.0002.2171.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA -6.808,74 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Não  se aplica

609 10.302.0002.2171.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA DIÁRIAS  · CIVIL ·5.000,00 F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

02

09

00

666

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

20.605.0020.1037.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

4.4,90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

611 10.302.0002.2171.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA ·9.990,27 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 669 20.605.0020.2066.0000 3.1.90.04.00 500 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos -1.207,50 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não  se aplica

612 10.302.0002.2171.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA ·9.450,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 872 20.605.0020.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se apr1ca -1.207,50 F.R. Grupo: 1 500  00

618 10.303.0002.1115.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA -702,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 874 20.605.0020.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nlto se aplica --0,25 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

02

08

01

620

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

--6.641,25

F.R.  Grupo:

1

F,R. Grupo:

500  00

..,664,13

1

02

500  00

316

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

676

677

679

660

662

663

20.606.0020.1008.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

4.4.90.61.00

500

999

000

20.606.0020.1008.0000

4.5.90.61 .00

500

999

000

20.606.0020.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0020.1056.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0020.1063.0000

4.4.90.52.00

705

999

000

20.606.0020.1099.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se

aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-664,13

1

-664,13

F.R.Grupo:

1

-1.328,25

F.R.Grupo:

1

500

-664,13

F.R.Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R.Grupo:

1

705

00

00

00

00

05

Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu1

Não se

aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

se

664 20.606.0020.1100.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica '"37.108,63 F.R.Grupo: 1 500 00

693 20.606.0020.2055.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.325,25 F.R.Grupo: 1 500 00

696 20.606.0020.2057.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .207,50 F.R.Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANI\GUA. 717

06.554.216/0001~5

~

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

697

20.606.0020.2057.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vina.1lados de Impostos

Não  se aplica

698 20.606.0020.2057.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO -1.207.50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

701 20.606.0020.2057.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO 432,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

702 20.606.0020.2057.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO -1.207,50 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-6.000.00

F  .R. Grupo:

1

<!-- image -->

02

00

09

720

723

728

729

732

733

736

10

00

739

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001--85

2024

Exercleio:

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.241

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

20.606.0020.2063.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.3.90.33.00

500

999  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur.sos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

20.606.0020.2064.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -1.207,50 F.R. Grupo: 1 500  00

20.606.0020.2065.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica -1.207.50 F.R. Grupo: 1 500  00

20.606.0020.2148.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.3.50.41 .00

500

999  000

20.606.0020.2149.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.606.0020.2149.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

20.606.0020,2150,0000

3.3.90.30.00

500

999  000

CONTRIBUIÇÕES

Rocur.K&gt;s nllo Vincu1adoo de Impostos

Não se apllca

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.K&gt;s ntlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

740 26.782.0010.2128.0000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Reoursos nllo Vinculadoo de Impostos 999  000 Não se aplica -23.141,25 F.R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAOUJM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001~5

Ggyg

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

743 26.782.0010.2173.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.295,42 F  .R. Grupo: 1 500  00

744 26.782.0010.2173.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.290,63 F.R. Grupo: 1 500  00

746

11

00

747

26.785.0010.2128.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

E

RURAL

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurros nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

15.451 .001 1.1018.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados

Não se aplica

707 20.606.0020.2059.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO -1.328,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 756 15.451.0011 .1029.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.S2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos -7.465.00 F.R. Grupo: 1 500  00

710

20.606.0020.2060.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

999  000

15.451 .001 1.1067.0000

4.4.90.61 .00

500

999  000

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OA ?OLITICA OE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO

DE IMôVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

713 20.606.0020.2081.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO -1.207,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 762 15.451.001 1.1067.0000 ADMINISTRAÇAO  DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -664.13 F.R. Grupo: 1 500  00

716

20.606.0020.2062.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

15.451 .0011 .1072.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

ADMINISTRAÇAO  DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

719 20.606.0020.2083.0000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO ·1.207,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 769 15.451.001 1.2015.0000 ADMINISTRAÇAO  DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nllo se aplica -1.328.25 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-1.207,50

F.R. Grupo:

1

500  00

766

-91,00

1

500  00

-1.328.25

F.R. Grupo:

1

500  00

761

-11 .328,26

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.067,91

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.321,85

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .328,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.641.26

F.R. Grupo:

1

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.328,25

F.R. Grupo:

1

500

F.R.Grupo:

-1.328,25

F.R.Grupo:

1

500

500

500

00

500

00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais de

Impostos

<!-- image -->

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-580,59

1

500  00

500  00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

15.451.0011.2015.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0011 .2015.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0011.2042.0000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

15.451.0011 .2042.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0011.2070.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

15.451 .0011.2125.0000

4.5.90.61 .00

500

999

000

15.452.0011.1021.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.452.0011 .2069.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.452.0011 .2069.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLfTICA DE INFRAESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apllCél

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

-3.320,63

F  .R. Grupo:

500  00

1

-3.320,63

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.207,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.811 ,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·24.766,80

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição da Intervenção  no Domí nio Econõmlco  - CIOE

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'30s não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  VinaJlados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.21610001-85

~

Exerclcio:

2024

02

11

00

170

771

772

774

775

778

781

782

783

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

784

785

789

790

792

795

796

802

803

15.452.0011.2069.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.16.00

500

999

000

15.452.0011 ,2069.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0011 .2075.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

15.452.0011.2075.0000

3.1 .90.16.00

500

999

000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0011.2075.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

15.452.0011.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0011,2121.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0011 .2121 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos

Vlno.ilados de Impostos nao

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLfTICA OE INFRAESTRUTURA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recur909 não  Vino.ilados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vlno.ilados de Impostos

Não  seapliça

ADMINISTRAÇÃO

DA POLfTICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlno.ilados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

15.452.0011.2121.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511.0006.1024.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511.0006.1026.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.511.0006.2078.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

17.511.0006.2078.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

17.511.0006.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17  .512.0006.1015.0000

4.4.90.51.00

705

999

000

17.512.0006.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0006.2129.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-6.641 ,25

F.R. Grupo:

1

500

-1.207,50

F.R.  Grupo:

1

-2.789,90

F.R. Grupo:

1

-7.009,78

F.R.  Grupo:

1

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

00

500  00

500  00

500  00

705  05

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vino.ilados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

-14.161 ,62

F.R. Grupo:

1

-458,62

1

700  05

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vino.ilados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÃSICO

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vino.ilados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu1

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MUNICIPAL

DE GILBUES

PREFEITURA

RUAJOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA,

06.554.216/0001-85

~

717

Exerclclo:

2024

11

00

804

808

813

822

823

826

829

840

842

<!-- image -->

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02

11

00

843

845

846

850

851

864

12

00

874

13

00

663

868

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17  .512.0006.2129.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

999  000

24.722.0011 .1033.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

24.722.0011 .1033.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

25.752.0011.2072.0000

3.3.90.30.00

753

999  000

25.752.0011 .2072.0000

3.3.90.36.00

753

999  000

26.782.0010.2073.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmP0$tOS

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlno.ilados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'808 não  Vino.iladoa de lmpoatoa

Nllo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

00

-91,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1 .328,25

F.R. Grupo;

1

500  00

-1 .325.25

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.514,50

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recur&amp;OS Provenientes de Taxas, Contrlbulções  e Preços Ptlbltoos

Não  88 apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA

POLITICA OE INFRAESTRUTURA

-1.043,60

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições  e Preços Públk:os

Não  88 aplica

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541 .0013.2174.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE-SEME

27.812.0006.1009.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

4.4.90.51.00

749

999  000

27.812.0006.2031 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

OBRAS E INSTAlAÇOES

Outras vinculações de

transferências

Não  se aplica

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

753

1

753  05

500  00

1

750

--664,13

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.207,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.207,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.207,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-103,75

1

500  00

-603,75

F.R. Grupo:

500  00

1

-S.500,01

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.207,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-650,30

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .207,50

F.R.Grupo:

1

500  00

-20.664,91

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-664,13

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

-3.984,75

F.R. Grupo:

1

500  00

02

F.R. Grupo:

OS

02

02

317

-3.181,29

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.328,25

F.R. Grupo:

1

500

-17.575,94

F.R. Grupo:

1

500  00

-23.415,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-36.225,00

F.R. Grupo:

1

749  05

-37.414,50

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

05

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercício: 2024

~

## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.241

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-SEME

888

27.812.0006.2031.0000

3.3.90.31.00

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

-18.415,00

PREMIAÇÔESCUL

TURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

1  500

00

891

500

999 000

27.812.0006.2031.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE  DO SANEAMENTO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-14.975,65

F.R.  Grupo:

1  500

00

## -2.678.605,58

<!-- image -->

## ld:0B621F367BEAABA4

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO  N°  02212025 BEf· DISPENSA DE LIGIJACÃO  N° 003/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, N°15,  CASA 15,  BAIRRO  DIRCEU  2, TERESINA  - PI  CEP: 64078-304. Data Assinatura: 22  de j aneiro de  2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI. Valor  Global: R$  26.400,00  (Vinte  e  seis  mil  e  quatrocentos  reais),  dividido  em  12 prestações  de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Perí odo Execuçã oNigê ncia: 31 de  dezembro de 2025. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da Lei Nº 14.133/2021.  consignados  no  orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela Contratante CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE -Secretário  Municipal de Administração e pela Contratada:  55.180.330  RENEE  DE  SOUSA FARIAS -Proprietá rio: RENEE DE SOUSA FARIAS. RECURSO:

| UNID ORCAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |

## ld:  10EF3517F  212ABAO

·

-"'""'"'°-u,na .......... ,..,,~

<!-- image -->

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 003/2025-

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

LEI

Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº  75,  INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, Nº15, CASA 15, BAIRRO DIRCEU 2,  TERESINA  PI  CEP:  64078-304. VALOR:  R$  26.400,00  (Vinte  e  seis mil  e quatrocentos  reais),  dividido  em 12  prestações de  R$  2.200,00  (dois  mil  e duzentos  reais)  Ato: Ratifica-se  e  Homologa-se  o  parecer  juríd ico  referente  a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE  GUARIBAS - Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

## ld:OE28AA2736FEABAA

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - Ol.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 004/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000048/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  II,  da  Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI Contratado: AM  ENTRETENIMENTO  E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) ME, CNPJ: 21.828.636/0001 -04, PC DAS PALMAS, Nº12, CENTRO, DOM INOCENCIO- PI CEP: 64.790-000. VALOR: R$ 50.500,00 (Cinquenta mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídi co referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA  DE EVENTOS  (PALCO,  SOM,  ILUMINAÇÃO ,  GERADOR, TENDAS  E OUTROS) DESTINADOS A  FESTA  DE  EMANCIPAÇÃO POLITICA  DA CIDADE  DE  GUARIBAS-Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de  janeiro  de  2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

GILBUES, 1 6  de dezembro de 2024

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMIL  TON LUSTOSA FIGUERÊDO  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05

GILBUES, 02 de  dezembro  de  2024

## ld:0047F3738F9AAA1F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 35 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçam ento vigent e  crédito  adidona l suplementar e  d a  outras providêndas

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$669 .150 , 28  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## 669.150,28

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

|   916 | 12.361.0003.2022.0000   | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                         | 301.692,85     |
|-------|-------------------------|----------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.1.90.11 .00           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | F.R.: 1 542 01 |
|       | 542                     | Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT |                |
|       | 230 000                 | FUNDES - Profissooais da EducaçaoBás ic                  |                |
|   920 | 12.361.0003.2022.0000   | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                         | 367.457,43     |
|       | 3.1.90.13.00            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | F.R.: 1 541 01 |
|       | 541                     | Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAf |                |
|       | 230 000                 | FUNDES - Profissiooais da Educação Baslc                 |                |

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávit  F inan ceiro:

## 669.150,28

Fontes  de Recurso

541 01

542 01

367.457,43

301.692,85

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05