Edital — Bom Jesus (07/07/2025)

110 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VccCLV. I&#x27;erta oint. Id:030E7D9E06F973B ESTARO DO PIAUf Bom Prefeitura Municipal DE BOM JESUS CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 010/2025. Secretaria Municipal DE EDUCACAO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO QUE ATRAVES MSECRETARIA MOMICIPALS-DE DA.. EDUCACAO E JANDERSON MAIA DE ANDRADE, Id:10EF338D87D3974A ESTADO DO PIAUf Bom. Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Jesus Secretaria Municipal DE EDUCACAO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 019/2025. CELEBRAM O ATRAVES ENTRE-SI PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. MONCIPIODE BOM JESUS-PI Municipal Pelo presente instru nento, o Município PE FOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito Pelo pr no CPF sob o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, CONTRATANTE, Sr. JANDERSON MAIA DE ANDRADE, brasileiro, 1scrito no CPF s o no 018.358.263-26 idente e domiciliado na Av. Joac im Piauilin no CPF sob o no 064.185.633-44, reside cONTRATADQ, firmam o presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas JAINY PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. nto, o Município DE BOM JESUS-Piauí pe a juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53. com sede na Praca Marcos b o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente clausulas seguintes: SLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO objetivo e finalidade pre CLAUSULA PRIMEIRA - DO QBJETQ pre tratacao da prestacao vista o Processo Seletivo Simplificado Edital n 02/2023, que dispoe sobre a contratagao de Profe sores, Psicolo ogo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater vis ta o Processo Seletivo Simplificado Edital ne 02/2023.9 temporario para o ano de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES I - COMPETE A CONTRATANTE: us-PI, CEP 64 avante denominada lomiciliada na Rua Prof. M Antonio, n 893, Bairro Aeroporto, Bom Jesus-PI, doravante denominada CoNTRATADA, firmam presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes. objeto do presente contrato; b) efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira; CONTRATADO d) colocar a disposigao do contRATabo, instalacoes fisicas necessarias. d) colocar a disposigao da conTRATADA, instalacoes fisicas necessarias. II - COMPETE A CONTRATADA: COMPETE A CONTRATADA: s constantes na legislacao incidente sobre CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade ecucao do trabalho, elaborando ial didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira; c) notific b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino fundamental, b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino da dignidade endencia profissic honestidade, . comprometendo-se d) assumir inteira nento do imp to sobre servicos de qualquer natureza c) desempenhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e. resguardando o interesses do obrigando-se pagamentos municipais incidentes. obrigando-se apre sentiaren incidentes. Bom. ESTADO DO PIAUf Bom Prefeitura MUN E BOM JESUS d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servicos de Jesus Secretaria Municipal DE EDUCAGAO Jesus CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO Servicos gra pactuados, o coNTRATANTE pagara ao CONTRATADo a CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO 203221135-1, agencia 2780, 0pe racao 37oo, da Caixa Economica Federal ate o dia 30 de cada mes. CLAUSULA QUARTA- DO REGIME JURIDICO 2780,0p CLAUSULA QUARTA- DO REGIME JURIDICO s da Lei 481 de 23 de j observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal. CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA legal. CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ O presente contrato podera ser bservando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma O presente contrato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes. mediante notificacao cor antecedencia r minima de 30 (trinta dias), descumprimento de qualquer de suas clausulas, independentemente &#x27;de interpelacao mediante notificagao com antecedencia min judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da. BAusente gontrte -ePAyge ã dia o5/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGALS O presente Contrato de Prestagag de Serviscos foi Armado em observancia aos preceitos na Lei Municipal n. 488, de 24 de le agosto de 2009, Lei Municipal 481 de 23 judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da. legais insculpidos : nho de 2o09, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, 1x, da Constituigao Federal. CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO Constituicao Federal. -- PA EUNPAMENTACAO LEGAL de junho de 2o09, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Contrato sera publicado, em resumo,no Diario Oficial dos Municipios CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ CLAUSULA NONA- FORO Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios CLAUSULA NONA- FORO. O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo no Diario Oficial dos Municipios. undos d cugao do ao lirimidas pela via administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado s e pelas testemunl OLDENIA FONSECA GUERRA:41228650349 GUE decorrentes serao de responsabilidade do CONTRATANTE ste Contrato que, depois de lido e achado de cordo, sera assinado pelas partes dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.. oriundos da execucao do presente Contrato, que nao E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, lavrado Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025. OLDENIA FONSECA OLDENA PONSEAgita por GUERrA:41228650349 OLDENIA FONSECA GUERRA Contratante as abaixo, para Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025. Tomewn Mir di Anonwde digital por 03.17 15:19:04 -0300 &quot;Contratado TESTEMUNHAS: So? Sontos Stassues ) Ukuses oBue TESTEMUNHAS: cpF:043488673 cpF: E 7.TZDH13-6z OLDENIA FONSECA GUERRA Contratante Jooy Contratada CPF: 6R 43 c b cpF: 893 5s56319L www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais