Decreto — Cristino Castro (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001 -08

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -

SECRET. DE FINANÇAS

13

00

81 8 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

99

831

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos n ão  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o ,  -

000

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,

CRISTINO CASTRO,  02 de janeiro de 2025

## ld:OE28A827  AF9A0297

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfeio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  ad/donal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 207 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

04

01

191

04

02

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.IXX&gt;O

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

soo

200  000

F U NDEB

2B1 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 541 Transferências  do FUNDEB · Complement.lÇ,êo da Uni.ao· VAAF 999  000 Não so aplica 320.000,00 F.R.: , 541 011

289 12.365.0035.1201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNDEB · Complementação da UnlAo · VAAT 999  000 Não se aplica 255.000,00 F.R.: 1 542 º '

293

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNOEB · lmposIos e Tmnsferê l\Clas de Impostos

Não se aplica

50.000,00

F.R.:

1

540

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

EdllCllçêo .  DespeS&lt;'IS oom MOE

2.207

·ººº·ºº

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.5S4.364f0001-08

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

## LEI N.259 02 04 02 FUNOEB

298

332

334

06

01

365

419

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 011 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferànelas de Impostos 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 542 011 542 Transferências  do FUNDEB . Complementação da União. VAAT 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 541 011 541 Transferências  do FUNDEB. Complementação da UnlAo. VAAF 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

458

08.245.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social.  FNAS 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

519

10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

534 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 soo Recuf'80S não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Porcnto,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exorefeio:

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

07

01

537 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recun.os não  Vlnc1Jladoe de Impostos Sal.Ide· Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

549 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recol'SO'i do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999  000 Não~ aplica

554

833

835

07

03

653

09

00

880

12

00

780

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

GESTÃ O E EXPANSÃO

00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000.00

F.R.:

1

600

02

Transferêndas  Fundo e Fundo de ReaJrsos do SUS provenlente11 do Governo Federal - Bloco de Manuten

N&amp;o&amp;ellplica

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada ê  oompl0menl8Ção ao pagamento dos pisos salari8Is para profis 999 000 Nêo  80 aplk:u

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAT RONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistenda financeiro da União desUnada à complementaçao ao pagamento dos pisos sala  riais paro profis 999  000 Nlo se aplk:a

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculad09 de lm~tos 999 000 Nfto $C!1  aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO Af3 ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não VinculadO!S de Impostos

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

17.512.0051  .2451.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000.00

F.R:

1  500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados do Impostos

Nêoseapllc:8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SISTEMA DE SAÚDE

02

02

02

02

-380.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

## -20.264.600,00

200.000,00

F.R.:

1

500

º '

011

02

02

02

02

02

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00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclclo: 202!5

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

Artigo  2o . O  crédito eberto  nc1 f ormo. do  çi.rtigo  enterior 3erá coberto  com  rec1.1r3os prov enientes  de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 33 04.i22.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -1 15.000,00 3. 3.90.35.00 SERVIÇ OS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vina..ilados de Impostos

500  00 999 ooo Não  se aplica

02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

186 12.361.0030.2207.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  VinaJlados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

-370.000,00

F.R. Grupo;

1

500

01

02 04 02 FUN DEB 274 287 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 23&lt;) 000 Transferêncl8s  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Báslc -150.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 12.365.0035.1049.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  de União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 542  01

317 12.365.0035.2266.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 23&lt;) 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAT FUNDEB · ProfiHIOnals da Educação  Béslc -120.000,00 F.R. Grupo: 1

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL . FMAS 448 452 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.32.00 660 999  001 08.244.0016.2154.0000 4.4.90.51 .91 669 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislê ncia Social - FNAS Não  se Aplica AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL OBRAS EM ANDAMENTO Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 669  04

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001.0B ExercJcio; 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.92.00 600 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos S11úóe  · Despe83s com A$P$ -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

548 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 899 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -327.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605  00 Assislênda  financeinil da União  destinada li complementação  ao pagamento dos pisos salariais para pmt NS&lt;)(l8Aplk;o

582

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -505.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Transfer&amp;icias provenientes do Governo Fedeíffl  destinadas ao vencimento dos agentes comunit4rlos de Não  se aplka

593 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fulldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de ManutE Nãoseaplka

601 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 TrBnsferêndas  Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Fadenill - BIOco de ManutE Não se aplica

810 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -100.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Esl8dual Niloseaplk:a

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

649 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vincult:ldos de Impostos 999 000 Nãoseapllca

654 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N!'loseapl)CU

659 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 0.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;  F.R. Grupo: 1 621 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente&amp; do Governo Estadual Nloseaplka

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

07

03

663 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000 Não  se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

12

00

797 26.  782.0070.1 611.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODO  VI  AR IA MUNICIPAL -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não  se aplica

99

00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

831 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## -2.207.000,00

02

02

02

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Ar tigo  3o. Este  decreto  entr a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação.

## CRISTINO CASTRO, 03 de fevereiro de 2025

## ld:089B92463971FSE3

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## DECRETO Nº 014, DE 27 DE MARÇO  DE 2025.

Dispõe  sobre nomeação  dos  membros do Conselho Gestor  Consultivo  da  Unidade  de  Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , no Município de Cristina Castro/PI para Biênio  de 2025 a  2028 e, dá outras providências .

FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristina Castro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais,  que lhe são  conferidos pela Lei  Orgânica do Municí pio,  e:

Considerando a necessidade  da  nomeação  de  membros  para  compor  o Conselho  Gestor Consultivo da Unidade de Conservação  do Parque Nacional Serra das Confusões :

Considerando que no dia 03  de  novembro de 2024 foi  eleita a Diretoria  do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação  do Parque Nacional Serra das Confusões ,  no Município de Cristino castro/PI,

## DECRETA:

Art.1°. Ficam NOMEADOS, conforme descrimina-se abaixo os membros do Conselho  Gestor Consultivo da  Unidade de Conservação  do  Parque Nacional Serra  das Confusões , de Cristino Castro, Estado do Piauí , para o  quadriênio  2025-2028.

§1°. Representantes do Poder Público .

1  - Representante  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Fernanda Mota da Silva - Titular:

li Representante da Secretaria  Municipal de Administração :

Eurim Santos Dias - Titular;

§2°. Representantes da Sociedade Civil:

1- Representante da Comunidade Local:

Fábio  Ferreira de Sousa - Titular;

li Representante de Organizações  não  Governamentais (ONGs):

Elaiza  Ferreira de Sa - Titular;

02 111 Representante do setor Acadêm ico:

- Titular: Rangel Moura Pontes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)