Lei — Cristino Castro (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| 1prioritariamente oraãnicos e/ou u.roecol62icos.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |        |             | VALOR           | VALOR                    |                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|-----------------|--------------------------|--------------------------|
| NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KG     | QUANT. 3150 | UNIT. 7,23      | TOTAL                    |                          |
| THALES OEMOURA LOPES DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNI    | QTO         | VALOR           | 22.774,50 VALOR          | VENCEOOR(A) OBSERVAÇÃO : |
| MANGA, 1 • qualidade Íntegro, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, Isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno                                                                                                                                                                                                                                                             | KG     | 640         | UNIT.           | TOTAL                    |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        |             |                 | VALOR                    |                          |
| NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |        | QUANT.      | VALOR UNIT.     | TOTAL                    |                          |
| THALES OEMOURA LOPES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG     | 200         | 7,13            | 1.426,00                 | VENCEOOR!Al OBSERVAÇÃO   |
| DESCRIÇÃO MARACUJÁ , 1• qualidade, grau médio maturação, com aspecto, cor e cheiro e próprio, com polpa firme e intacta, devendo                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | :                        |
| de sabor ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecãn icos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adeauada.                                                                                                                                                      | KG     | 640         |                 |                          |                          |
| NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |        | QUANT.      | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              |                          |
| THALES OE MOURA LOPES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG     | 640         | 12,63           | 8.083,20                 | VENCEDOR(A) OBSERVAÇÃO   |
| DESCRIÇÃO MILHO VERDE, em espiga, ;n natura, espigas grandes, sem sujidades e de boa qualidade. Os grão s devem apresentar cor amarelada clara, brilhante, cristalina e isento de danos físicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.                                                                                                                                                                                        | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | :                        |
| Acondicionado em saco plá stico, atóxico, transparente e resistente. Livre de sujidades. NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO    | 7200 QUANT. | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              |                          |
| THALES OEMOURA LOPES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG     | 1000        | 6,10            | 6.100,00                 | VENCEOOR(A}              |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | OBSERVAÇÃO :             |
| FARINHA DE MANDIOCA, Seca, Fina, Br;;1nca, 2024/2025 NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG     | QUANT.      | VALOR UNIT.     | VALOR                    |                          |
| THALES OEMOURA LOPES TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | KG     | 160         | 7,94            | TOTAL 1.270,40 39.6S4,10 | VENCEDOR(A)              |
| DESCRIÇÃO em pencas, frutos com 60 a 70%                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNI    | QTD         | VALOR UNIT.     | VAL OR TOTAL             | OBSERVAÇÃO :             |
| BANANA,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG     | 4000        |                 |                          |                          |
| de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser 1 prioritariamente orgJnicos e/ou agroecológicos. NOME 00 AGRICULTOR ELIANE FERREIRA CAMPOS | KG UNI | soo QTD     | 723 VALOR UNIT. | 3.61S                    | OBSERVAÇÃO :             |
| DESCRIÇÃO CAJÚ DE 1 • qualidade Íntegro, grau médio de amadurecimento, sem batidas, tamanho grande, Isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno                                                                                                                                                                                                                                                  | KG     | 1600        |                 | 00 VALOR TOTAL           | VENCEOOR(A)              |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS DESCRIÇÃ O FEIJÃ O VERDE, na cor verde, de 1!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |        |             | VALOR           | VALOR TOTAL              | VENCEOORlA)              |
| NOME DO AGRICUL TOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |        |             | VALOR           | VALOR TOTAL              |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | KG     | 800         | UNIT. 6,38      | 5.104,00                 |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UNI    | QTD         | UNIT.           |                          |                          |
| integro, com tamanho e coloração uniformes, compacta, isento de insetos, parasitas, material terroso, sujidades ou corpos                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |        |             |                 |                          | OBSERVAÇÃO :             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |        | QUANT.      |                 |                          |                          |
| qualidade, firme larvas, estranhos. Em saco plást ico de polietileno, atóxico transoarente de 1 ka.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | KG     | 960         |                 |                          |                          |
| NOME DO AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |        | QUANT.      | VALOR           | VALOR TOTAL              |                          |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG     | 200         | UNIT. 13 3S     | 2.670,00                 | VE NCEOOR(A)             |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VALOR TOTAL              | OBSERVAÇÃO :             |
| Macaxelra, Integra e firme, Isenta de sujicldades, com grau de evolução completo de tamanho, transportadas de forma adequada, em perfeito estado de conservação e maturação, adequada                                                                                                                                                                                                                                                 | KG     | 1440        |                 |                          |                          |
| 1 cara o consumo NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |        | QUANT.      | VALOR           | VAL OR                   |                          |
| ELIANE FERREIRA CAMPOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | KG     | 180         | UNIT. 7,47      | TOTAL 1.344,60           | VENCEOOR(A)              |
| DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNI    | QTO         | VALOR UNIT.     | VAL OR TOTAL             | OBSERVAÇÃO :             |
| MELÃO , Integro e firme, sem manchas ou perfuração, com manchas ou perfuraçõe s, com peso médio de 2 2 Kg, com grau de maturação adequado, isento de substancias terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietíleno #estados                                                                                                                                                                                                  | KG     | 1200        | VALOR           | VALOR                    |                          |
| com identificacão do peso. NOME 00 AGRICULTOR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |        | QUANT.      | UNIT.           | TOTAL                    |                          |

165

| ELIANE FERREIRA CAMPOS   | KG 2000 7,00 14.000,00 VENCEDOR A   |
|--------------------------|-------------------------------------|
| TOTAL                    | 26.733,60                           |

| NOME DO AGRICULTOR(A)            | CPF            | VALOR R$      |
|----------------------------------|----------------|---------------|
| ANGELA MARIA CESARIO CAMPOSSILVA | 660.551.723-72 | R$ 23.904,90  |
| FABIANA RIBEIRO FRANCA           | 005.238.123-45 | R$ 39.484,20  |
| ALDENORA FERREIRA DOS SANTOS     | 792.034.003-97 | RS 21.357,40  |
| ALESSANDRA FERREIRA CAMPOS       | 027.128.313-06 | R$ 32.466,80  |
| THALES DE MOURA LOPES            | 055.680.933-50 | R$39.6S4,10   |
| ELIANEFERREIRA CAMPOS            | 613.349.723-89 | RS 26.733,60  |
| TOTAL GERAL                      | TOTAL GERAL    | R$ 183.601,00 |

Os autos do processo licitatório estão  com  vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 09 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DECONTRATAÇÃO-CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 11072025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025.

OBJETO:  Aquisição de  Gêneros Alimenlícios da  Agricultura  Familiar  e  do  Empreendedor  Familiar  Rural destinado  ao atendimento  do Programa  Nacional de  Alimentação  Escolar  PNAE,  no município de  Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: ÂNGELA  MARIA CESÁR IO CAMPOS SILVA, CPF: 660.551.723-72, RG: 2.153.203 - SSP-PI. VALOR: R$ 23.904,90 (vinte e três  mil novecentos e quatro reais e noventa centavos) VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução  Nº 06, de 08 de maio de 2020, Alterada Pela Resolução  Nº 21, de  16 de  novembro  de  2021,  Lei  Nº  14.660,  de 23  de  Agosto  de 2023  e  Lei Federal  N. 0 14.133/2021 , de 01  de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

FONTE  DE  RECURSO:  CONTRAPARTIDA  MUNICIPAU  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  lCMS,  Secretaria Municipal  de  Educação,  PNAE/FNDE, dotação  orçamentária  020401  - Educação  · Outros  Programas, 12.361 0032.2240.0000  Ações do  programa  Nac.  de  Alim.  Escolar  PNAE,  12.306.0030.2204.0000  Merenda Escolar  Municipal,  12.365.0035.2260.0000  Manutenção e  desenvolvimento  do  ensino  infantil,  atividade  3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Ânge la Maria Cesário  Campos Silva pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRA  TO CONTRA  TO Nº 11072025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRA  TlVO Nº 079/2025.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA  N' 001/2025.

OBJETO: Aquisição  de Gêneros  Alimenlícios da  Agricultura  Familiar e do Empreendedor Familiar Rural  destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação  Escolar PNAE, no município  de Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI.

CONTRATADO: FABIANA RIBEIRO DE FRANÇA  OLIVEIRA, CPF: 005.238.123-45, RG: 2.081.212- SSP-PI.

VALOR: R$ 39.484,20 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE  LEGAL: Lei  Nº  11.947,  de  16 de junho de 2009, Resolução  Nº  06,  de  08  de maio  de  2020,  Alterada  Pela Resolução Nº  21 , de  16  de  novembro  de  2021,  Lei  N'  14.660,  de  23  de  Agosto  de  2023  e  Lei  Federal  N. 0 14.133/2021, de 01  de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE RECURSO: CONTRAPARTIDA MUNICIPAU FPM e/ou Recursos Próprios,  ICMS, Secretaria Municipal de Educação,  PNAE/FNDE, dotação  orçamentá ria 020401  ·Educação · Outros Programas, 12.361 0032.2240.0000 ·  Açõe s  do  programa  Nac.  de  Alim.  Escolar  PNAE,  12.306.0030.2204.0000  Merenda  Escolar  Municipal, 12.365.0035.2260.0000  · Manutenção  e desenvolvimento  do ensino  infantil,  atividade  3.3.90.30  Material  de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fabiana Ribeiro de França Oliveira pelo Contratado. DATADA ASSINATURA: 11 de julho de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais