Resolução — Monte  Alegre  Do  Piauí (2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000.

CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piauí

|   55 | TABLET COM TELA MINIMA DE 10,5" TFT, RESOLUÇÃO DE 1920X1200 EFREQUENCIA DE 90HZ,TECNOLOGIA 50, CONEXÃO USB 2.0 TIPO C, MICRO CARTÃO DE ATE lT, CAMBRA TRASEIRA EFRONTRAL DE 8MP F2.0, ZOM DIGITAL DE ATE l0X E5MP F2.2 RESPECTIVAMENTE, PROCESSADOR OCTA CORE, 64GB DE ARMAZENAMENTO E4GB DE RAM, BATERIA COM CAPACIDADE MINIMA DE 6000MAH.   | UND   |   30 | R$2.632,35   | R$ 78.970,50   | SAMSUNG        | LSMOURALTDA, CNPJ:32.917.343/0001-55   |
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|   56 | TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL 2,40 X1,80.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND   |    4 | R$ 1.508,06  | R$ 6.032,24    | GRM TECNOLOGIA | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-56 |
|   57 | UNIDADEDEIMAGEMCOMPATIVELPARA KYOCERA TKl 170 DK1150/1160/1179                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND   |   20 | R$ 565,54    | R$ 11.310,80   | KYOCERA        | LSMOURALTDA, CNPJ:32.917.343/0001-57   |
|   58 | CILINDRO COMPATIVEL COM ABROTHER DR2370                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND   |   50 | R$ 121,87    | R$ 6.093,50    | PREMIUM        | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-58 |
|   59 | CILINDRO COMPATIVEL COM ABROTHER DR3440                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND   |   50 | R$ 212,95    | R$ 10.647,50   | PREMIUM        | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-59 |
|   60 | CARTUCHO DE TONER D111                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND   |   50 | R$146,64     | R$ 7.332,00    | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-60 |
|   61 | CARTUCHO DE TONER36A                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND   |  100 | R$ 68,95     | R$ 6.895,00    | NEWPRINT       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-61 |
|   62 | CARTUCHO DE TONER TN 1060                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   |  100 | R$ 66,62     | R$ 6.662,00    | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-62 |
|   63 | CARTUCHO DE TONER TN 3442                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   |  100 | R$112,54     | R$ 11.254,00   | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-63 |
|   64 | CARTUCHO DE TONER TN 2370                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   |  100 | R$ 101,62    | R$ 10.162,00   | PREMIUM        | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-64 |
|   65 | CARTUCHO DE TONERTK 1175                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND   |  100 | R$194,61     | R$ 19.461,00   | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-65 |
|   66 | CARTUCHO DE TONERTK 1047                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND   |  100 | R$ 121,87    | R$ 12.187,00   | DALMEIDA       | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-66 |
|   67 | REFIL DE TINTA PRETA 544 EPSON ORIGINAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND   |  200 | R$ 79,09     | R$ 15.818,00   | EPSON          | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-67 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CN PJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|   68 | REFIL DE TINTA CIANO 544 EPSON ORIGINAL   | UND   |   120 | R$ 75,82   | R$ 9 . 098, 40   | EPSON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/ 0001-68   |
|------|-------------------------------------------|-------|-------|------------|------------------|---------|-------------------------------------------|
|   69 | REFIL DE TINTA MAGENTA 544 EPSON ORIGINAL | UND   |   120 | R$ 80,42   | R$ 9 . 650, 40   | EPSON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32. 917.343/ 0001-69  |
|   70 | REFIL DE TINTA AMARELA 544 EPSON ORIGINAL | UND   |   120 | R$ 71,93   | R$ 8.631,60      | EPSON   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32. 917.343/ 0001-70  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

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V+i RtfiéHi½V

## DA DOS DA EMPRESA:

Razão  Social: LS MOURA LTDA CNPJ: CNPJ 32.917.343/0001-0l Endereço:  Avenida Dr. Jose Gusmão  934, Centro, Loja A  Colônia do Piauí - PI, CEP 64516-000 Representante: Luanna Sobrinho Moura E-mail: licitaequimeddistribuidora@gmail.com

## 3. VALIDADE DA ATA

3  .1.  A  validade da Ata de Registro de Preços será  de 12 meses, a partir da data de  sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

## 4. REVISÃO  E CANCELAMENTO

- 4 . 1.  A  Achninistração  realizará  pesquisa de mercado periodicaniente,  em intervalos não superiores  a 180  (cento  e  oitenta)  dias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta Ata.
- 4.2.  Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrênci a de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4 .3.  Quando o  preço registrado  tornar-se  superior ao  preço praticado  no  mercado  por motivo  superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para negociarem  a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4 .4 .  O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.5. Quando o  preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor
- não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá :
- 4 .5.1. Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento,  e  sem aplicação  da  penalidade se confirmada a  veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.6.  Não havendo  êxi to  nas  negociações, o  órgão gerenciador  deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4 .  7  . 1.  Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 4 .7 .2.  Não  retirar a  nota de empenho ou instnJ.mento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4 .7 .3.  Não  aceitar reduzir o  seu preço registrado,  na hipótese deste  se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4 .7.4 .  Sofrer  sanção  administrativa  cujo  efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando o  órgão  gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a aro.pia defesa.
- 4 .8.  O cancelrunento  do  registro  de  preços  poderá  ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente  de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE  DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

4.8.1. Por razão  de interesse público ; ou

- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

## S. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5.1. A presente Ata de Registro de Preços  será publicado no Diário Oficial dos Município s do Piauí,  conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

## 6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1.  Poderá  utilizar-se desta Ata de Registro de  Preços qualquer órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, mediante prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde  que  devidamente  comprovada  a vantagem  e respeitadas,  no  que  couber,  as  condições e as regras  estabelecidas  no Decreto  n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2.  Caberá  ao FORNECEDOR, observadas as  condições  estabelecidas  nesta Ata  de Registro de Preços, optar pela aceitação  ou não  do  fornecimento a órgão  ou entidade da administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

não  prejudique as obrigações  anteriormente assumidas. 7-DOFORO: 7  .1.  As questões  decorrentes da utilização  da presente Ata, que não  possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Gilbués-PI, com exclusão de  qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monte Alegre Do Piauí  - PI, 24 de outubro de 2025.

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Docum·mto,Hdnadodícjt.al11Ntnte ,..,.\_,1,w Jlll.WM  TIMOTtO RIIIORO '!f'-'...,,. Data: 29/10/2025 t:z:lS:§3-0300 w,ifiqueem http·:Jfvalida,.iti.C(lv.bt

Juliana Timóteo Ribeiro Agente de Contratação

LS MOURA L  TDA:3291734300 0101

LS MOURA LTDA CNPJ 32.917.343/0001-0l

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ESTADO  DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE ALEGRE  DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 076/2025; Procedimento nº 037/2025; Pregão  Eletrônico  nº 037/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia  13.11.2025. Objeto Contratação  de  empresa para prestação de serviço de internet banda larga fibra ótica para atender as necessidades do Município  de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /  FME /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Monte  Alegre  do  Piauí PI,  29  de outubro de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE ALEGRE  DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 101/2025; Procedimento  nº 054/2025; Pregão  Eletrônico  nº 054/2025; Abertura da Sessão : 14:31  horas, do dia 10.11.2025. Objeto: Contratação  de empresa ou pessoa física  para a confecção  de refeições(localidades)  para o Município  de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia  do  edital: site  do Tribunal  de  Contas  do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.  Monte  Alegre  do  Piauí PI,  29  de outubro de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUi

CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

## AVISO DE LICITAÇÃO Retificação  de datas

O  Município de  Campo  Largo  do  Piauí PI,  toma pública a  Dispensa de  Licitação Eletrônica nº 025/2025, com fulcro  no art. 75, I, da Lei  nº 14.133/2021, que tem  como objeto  a  contratação de empresa  para  elaboração de  projeto  de  engenharia  para Implantação  de  Melhorias  Sanitárias  Domiciliares  em  Áreas Rurais  e  Comunidades Tradicionais  no  Município de  Campo  Largo  do  Piauí PI,  referente  ao  Convênio TRANSFEREGOV  nº  969717/2024. Critério  de  julgamento:  MENOR  PREÇO GLOBAL. Data da sessão:  06/ 11/2025. Início  do acolhimento: 30/10/2025 às 08:00 h até 06/11/2025  às  07:59h.  Horãrio de  abertura  das  propostas:  08:00  às  14:00h.  Após cumpridos  os  360  minutos,  ou  seja,  06:00  (seis  horas)  a  partir da liberação .  Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado:  R$  45.000,00 (quarenta e  cinco  mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / Convênio  TRANSFEREGOV nº 969717/2024.  Mais  infonnações  poderão  ser  obtidas  presencialmente  no  setor  de licitações  da Prefeitura Municipal (Rua João  Pereira dos Santos, s/n, Centro, CEP 64148000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).

Campo Largo do Piaui - PI, 29 de outubro de 2025.

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i Jaime Barbosa dos Santos Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí