Decreto — Avelino Lopes (20/01/2025)

24

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Anulaçã o

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## Anulaçã o

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Anulação

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19

00

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## Anulaçã o

| 02 17 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO              | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO                                                                                                             |                                                | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                   | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                  | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                    |
|------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| 143        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recvl"909 nao Vinculadot de lmposlOS Não se aplica                                   | 250.000.00 F.R.: 1 500 00                      | 539 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DESAÚDE MATERIAI..DECONSUMO Tran,fedlncia, Fundo e Fundo de Recuraos do SUS proveniente, Não se aplica                                 | 185.000,00 F.R.: 1 600 02 do Govamo Federal - Bloco de Manuten,      |
| 150        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000             | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursoa não Vinculados de Impostos Nlo H aplica                                      | 10.000,00 F,R,; 1 500 00                       | 547 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Reanoa n!o Vinculados de Impostos Saúda- Despesas com ASPS                      | 150.000.00 F.R.: 1 500 00                                            |
| 165        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000             | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES Rocursoa não Vlnculadol da lmpos!Ofl Nlo se aplica                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                       | 546 ,o.301.0020.2,so.oooo 3.3.90.38.00 600 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfor6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do N3o &e aplica: | 100.000,00 F.R.: 1 800 02 Governo Fe<loral - Bloco do Manuton,       |
| 02 18 00   | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRA$ E DE$. URBANC | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRA$ E DE$. URBANC                                                                                                |                                                | 550 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621          | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfrincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não seeplica        | 35.000,00 F .R.: 1 621 02 do Govemo Esladual                         |
| 227        | 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vir'ICUlados da Impostos N3oS-tl aplica                        | 81 .255,00 F.R.: 1 600 00                      | 579 999 000 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605  | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE OUTRASDESPESASVARIÁVEIS • PESSOALCIVIL A&mt6ncl-11 financeira da União de&IIMd-11 à complement&Ção ao                        | 30.000.00 F.R.; 1 605 02 pagamento dos p~e.-11larnlls P-1113 profls. |
| 239        | 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000            | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUN1CIPA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outnls Trensfertnclas de Conv6nioa ou tnstrumen1os Cong6nere• da Unllo N.lloaeaplica | 1.020.000,00 F.R.: ' 700 05                    | 666 999 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.38.00 605  | Não 18 aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Assistência fioanoelra da União destinada à oomplomootaÇão oo     | 50.000,00 F.R.: 1 805 00 pagamento dos pisos salarlatS para profis,  |
| 02 19 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE  | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE                                                                                                 |                                                |                                                     |                                                                                                                                                                    |                                                                      |
| 274        | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.38.00 500 200 000             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFÍSICA Recul'$09 olo Vinculadol de Impostos Educação - Despesas com MOE       | 70.000,00 F.R.: ' 500 00                       | 589 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de ReaJ~ do SUS provenientes do Não seeplica                            | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bloco da Mamrlan­          |
| 263        | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000             | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recurso& não Vinculados de Impostos Educação · Despesas çom MOE     | 25.000,00 F.R.: 1 500 00                       | 590 10.301.0025.2188.00CXI 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS• PESSOALCIVIL TransferênâasFundo a Fundo de Recur$05 do SUS provenientes do Não aa aplica                  | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten,        |
| 26'        | 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000             | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO F.R.: Tranafar&ndas de R9ClKBOS do FNDE rafarantaa ao Progrema Naciooal de Nãou aplica                | 100,000.00 1 552 01 Alimentaçio Escolar (PNAE) | 640 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Transferênci a, Fundo a Fundo de Recut90S do SUS proveniente, do Nao seap11ca                 | 60.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten,         |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## ld:  167C4A9C465EBC2F

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

Abre no 0/'Çilmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 296 3.3.90.30.00 550   | 12.361.0032.2246.0000                           | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transfrincia do Salário.E ducação                                                                                             | 60.000,00 F.R.: 1 550 01                                     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| DECRETA:                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                        |                                                 |                                                                                                                                                                                   |                                                              |
| Art i go l o .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um c r édi t o adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | Art i go l o .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um c r édi t o adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | Art i go l o .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um c r édi t o adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | Art i go l o .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um c r édi t o adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | 890                    | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550          | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C Transfrincia do Salári o-Educação                                                                  | 20.000,00 F.R.: 1 550 08                                     |
|                                                                                                                                                              | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                         | Suplementaçã o ( + )                                                                                                                                         | 4.365.267,36                                                                                                                                                 | 999                    | 000                                             | Não se aplica                                                                                                                                                                     |                                                              |
| o                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              |                        |                                                 |                                                                                                                                                                                   |                                                              |
| 01 01                                                                                                                                                        | 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                          |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 02 19 01               | FUNDO 00 OES. DA EDUCAÇÃO 12.361.0030.2203.0000 | EVALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferêociasdo FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 250.000,00 F.R.: 1 540 01                                    |
|                                                                                                                                                              | 01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                              | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos N~50aplica                                                                      | 5.100,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                      | 414 540 999            | 3.3.90.39.00 000 Nãoseapllca                    | EVALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferêociasdo FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 250.000,00 F.R.: 1 540 01                                    |
| 12                                                                                                                                                           | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.14.00                                                                                                                          | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS · CIVIL Reçul"SO$ não Vinculados de Impostos                                                                                    | 13.500,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                        | 426                    | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- Nãoseapllca                                            | 440.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
|                                                                                                                                                              | 500 999 000                                                                                                                                                  | NQo se apnca                                                                                                                                                 | 00                                                                                                                                                           | 426                    | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000      | VAAT                                                                                                                                                                              | 440.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
|                                                                                                                                                              | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00                                                                                                                          | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                                          |                                                                                                                                                              | 999                    | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- Nãoseapllca                                            | 440.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Recursos não Vincul&doa de Impostos                                                                                                                          |                                                                                                                                                              |                        | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- Nãoseapllca                                            | 440.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
| 15                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 412,36                                                                                                                                                       | 452                    | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União - VAAT Nãoseapllca                                                      | 100.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
|                                                                                                                                                              | 500 999 000                                                                                                                                                  | Nlo se aplica                                                                                                                                                | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                               | 452                    | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União - VAAT Nãoseapllca                                                      | 100.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
| 02 17 00                                                                                                                                                     | SECRETARIAMUNICIPAL                                                                                                                                          |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | 462                    | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00              | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União- VAAT Não se aplica                            | 600.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
| 127                                                                                                                                                          | 04.122.000S.2040.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                           | DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | 300.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                       | 462                    | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00              | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União- VAAT Não se aplica                            | 600.000,00 F.R.: 1 542 01                                    |
|                                                                                                                                                              | 500 999 000                                                                                                                                                  | Recursos nlo Vinculedol de Impostos Não se aplica                                                                                                            |                                                                                                                                                              | 542 999 000 02 20 01   | FUNDO MUNICIPAL DE                              | SAÚDE                                                                                                                                                                             |                                                              |
| 134                                                                                                                                                          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00                                                                                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS EDESPESASCOM LOCOMOÇÃO                                                                                                       |                                                                                                                                                              | 513                    | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600          | GESTÃ O E EXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL TransferêociasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                      | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manutenc |
|                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                              | Reçul"SO$ não Vinculados de Impostos N:to se apllca                                                                                                          | 20.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                        | 513                    | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600          | GESTÃ O E EXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL TransferêociasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                      | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manutenc |
| 136                                                                                                                                                          | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa Não 18 aplica                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                       | 534                    | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                 | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|                                                                                                                                                              | PREFEITURA AV. BOM JESUS                                                                                                                                     | MUNICIPAL DE AVELINO                                                                                                                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                       | 534                    | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                 | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |

## DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

## -PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPORTE

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

Art i go  2o. O  c r édi to  abert o  na  forma do  a rtigo  anterior  ser á cobert o  com  r ecur sos p r ovenientes  de :

## Anulação:

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS -18.600,00 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00 500 999 000 Recuf'50S não Vinculados de lmposlos Não  se a~lca

14 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de lmpostoa Não  ae apHca -412,36 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00

02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII

24

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpostoa

999  000

Nãoseaptica

02 15 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

60 04.122.0005.2654.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 16 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS

72

78

04.123.0005.2081 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

999

000

28.843.0009.0001 .0000

3.2.90.21.00

500

999

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursoa não Vlnculados de Impostos

Nao se apnca

CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vlnculedos de Impostos

Não  se epHca

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇÃO E GESTÃO

85 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710  05 378 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profi5Mlllals da Educação  Bás ic

<!-- image -->

PREFEITURA

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001~

2024

MUNICIPAL

DE AVELINO LOPES

Exercido:

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

87

04.122.0005.1653.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

721

999

000

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

721

Transferência s da União  Referentes a Cessao Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.865/2019

Não  se aplica

90 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇôES Tnmsfer!ncia Especial da União Nâoseaplica ·120,000,00 F.R. Grupo: 1 706  05

94 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720  05 720 999 000 Tral'l9í 8f'ên ciat  da União Ref9f'entet  à9 participaçõa t  na expk,(9ç,l:io da Pelrólao e Gét  Natural deslil'\9das Não eeaplic.8

147 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Tral'life&lt;ência  Especial doo Estados Nãosaeaplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710  05

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

182

15.451.0005.1654.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

700

999

000

-20.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Outras Transfer6nçias de Convênios  ou Instrumentos Cong&amp;neres da Uni&amp;o

Nãoaeaplica

182 15.451.0005.2320.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Niio se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

200 15.451.0040.2323.0000 SERVIÇOS  OE UTILIDADE PÜB LICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rea.irsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

206 16.451.0043.1320.0000 4.4.90,61.00 CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES -50.000.00 F  .R. Grupo; 1 701 05 701 999 000 outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nãoseapliea

PREFEITURA MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

DE

AVELINO LOPES

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

382

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.13.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

·115.000,00

F  .R.  Grupo:

Tnmsí erências  do FUNOEB · Impostos e Transíerênclas

1

540  01

de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

389 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União· VAAT Não  se aplica

404

411

412

423

425

426

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerências do FUNOEB · Complementação da União · VMT

Não  seaplk:a

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 541 01 Transrertncias do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Não  seapllca

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Nê o seaplk;a

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB · Impostos e Transrerências  de Impostos

Não  seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-20.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

540  01

de Impostos

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transíerênclas

Não  se aplica

209 15.451.0043.1322.0CKIO CIDADE URBANIZADA ·140.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos n!io Vinculados de lmpo3tos 999 DOO N!io 3&lt;I  apliu 431 12.365.0035.2262,0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transrerêndas  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

(Continua na próxima página)

1

540  01

-B0.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 ExOfCício : 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02

18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA. OBRAS E OES. UR 234 28.782.0070.1811.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIÁRIA  MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.61.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

238 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recur$OS não  Vlnwladoa de Impostos Não  se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOf.:

245 12.361 .0030.1209.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  01 Tran6ferênclas  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congênere5  vinculados à Edu Não  se aplica

272

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Eslado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação NAose aplica

323

363

384

19

01

372

12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 -60.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQulPAMENTDS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500  00

27.812.0073.1650.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

27.812.0073.1650.0000

4.4.90.51.00

701

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

·55.000,00

F.R. Grupo:

1

700  05

ou Instrumentos Congêne res da União

Outras Transferências  de Convênios

N801:1e apliQII

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transfer~nclas de Conv~los ou Instrumentos Cofl~cres dos Estados

999

000

Não  se aplica

FUNDO DO CES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.361 .0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

01

-60.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-81.255,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

05

700  05

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

05

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLII

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· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 19 01 FUNDO DODES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

432 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

433 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -230.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  01 542 230 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bás lc

438 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

459 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 543  01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAR Não  se aplica

467 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

470 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -50.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

508 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R.  Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sat'.l Não  se aplica

509 10.301 .0020.1654.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

510 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

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· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

- 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -95.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

552 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

570 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

571 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

584 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

591 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

603 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

617 10.301.0074.1 160.0000 4.4.90.51.00 500 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔN IO PÚBUCO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de Impostos

300 000 500  00 Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2024

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## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

623 10.301 .0074.1653.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMÔNIO  PÚBLICO -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  632 02 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde 999 000 Não  se aplica

626 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica

627 10.302.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

641 10.305.0025.2189.0000 3.1. 90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -70.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

651 10.305.0025.2657.0000 3.1. 90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -60.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não  se aplica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

728 08.244.0016.1653.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665 04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à  Assistência  Social Não  se aplica

757 08.244.0016.21 47.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02 23 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

856 17.511 .0054.1 457.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERV. E  Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  700  05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

857 17.511 .0054.1457.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERV. E  Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.486

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

859 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERV. E Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

860 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERV. E Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convênios ou  Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

Anulação ( - ) -4.365.267,36

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMINADAB PEREIRA DE SOUS NETO:0172604~1

618 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMÔN IO PÚ BLICO -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutur 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET, PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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