Lei — Cristino  Castro (17/10/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFlWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE GESTÃO  DE PATRIMÔNIO, QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS  CONFORME  AS NECESSIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS, conforme  especificações técnicas do  Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

O Prefeito  Municipal  de  Cristino  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais, e  considerando  o Resultado  do  Processo Administrativo  n'  108/2025,  Pregão  Eletrônico  n' 047/2025,  depois  de  transconidas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de  obedecidas  as normas e regulamentações  dispostas  na  Lei  Federal  Lei Federal nº.  14.133/21,  com alterações postertores, Lei Complementar  n'  123/06,  alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa SMARTDATA SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 30.798.345/0001-01, nos seguintes termos

| LOTE                       | ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO.                       | QUANT.                     | PERfODO                    | VALOR UNITÁRIO             | VALOR TOTAL                |
|----------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 1                          | ,                          | SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO E PARA OSISTEMA DECONTROLE DE ESTOQUE.COM SUSTENTAÇÃO ~ic>R~:R~lgi,coou=E o~ CONTRATO E SISTEMAS. INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPl~:TUO DOS SOFTWARES E CESSÃO DE CÓDIGO FONTE REALIZAÇÃO DE CARGA INICIA1. DE DADOS E TREINAMENTO INICIA1. PRESENCIAL DE USUÁR IOS, PERMITINDO OURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO NOVAS CARGAS E MIGRACA.O OE DADOS. | Usuérios/ .....            | 40                         | 12MESES                    | R$610,20                   | RS 292.696.00              |
| 1                          | 2                          | SERVIÇO OE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO OE PATRIMÕNIO E PARA O SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UST                        | 120                        | 12MESES                    | RS 149,10                  | RS 214.704,00              |
| Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 |

Os  autos  do  processo  licitatório  estão com  vistas  franqueadas  aos  interessados  a  partir  desta publicação.

Crtstino Castro- PI. 15 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10812025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 047/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do  Processo  Administrativo  nº 108/2025,  na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE  GESTÃO  DE  PATRIMÔNIO , QUE SERÃO  IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS, conforme especificações  técnicas  do Edital, Tem,o de Reíerência e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas das empresas  ticítantes, confiITTlO  a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico  sob  o nº 047/2025,  objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE  DE  ESTOQUE,  SISTEMAS  DE  GESTÃO DE  PATRIMÔNIO ,  QUE  SERÃO IMPLEMENTADOS  E ADAPTADOS  CONFORME AS NECESSIDADES  DA ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO  SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS, confom,e especificações  técnicas do Edital, Tenno de  Referência  e anexos,  sob regime  de  menor  POR  LOTE, em  favor  da  empresa  SMARTDATA  SOLUTIONS  LTDA, CNPJ: 30.798.34510001-01, vencedora do certame nos seguintes valores:

1

| LOTE                       | ITEM                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO.                       | QUANT.                     | PERIOOO                    | VALOR UNITÁRIO             | VALOR TOTAL                |
|----------------------------|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 1                          | 1                          | SERVIÇOS OE INFRAESTRUTURA E HOSPEDAGEM PARA O SISTEMA DE GESTÃO OE PATRIMÔNIO E PARA OSISTEMA DECONTROLE DE ESTOQUE.COM SUSTENTAÇÃO ~~R~:~lgi,coou~e o~ CONTRATO E SISTEMAS, INCLUINDO LICENCIAMENTO PERPÉTUO DOS SOFTWARES E CESSÃO DE CÓDIGO FONTE. REALIZAÇÃO DE CARGA INICIA1. DE DADOS E TREINAMENTO INICIAL PRESENCIAL OE USUÁRIOS, ~~~~~~~~~~;'1~~ect~~ONTRATO | Usuário,/ .....            | 40                         | 12MESES                    | R$610,20                   | R$ 292.696,00              |
| 1                          | 2                          | SERVIÇO OE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA SISTEMA DE GESTÃO OE PATRIMÔNIO E PARA 0 SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE.                                                                                                                                                                                                                                                          | UST                        | 120                        | 12MESES                    | RS149,10                   | RS 214.704,00              |
| Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 | Valor Total: R$ 507.600 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato. com o licitante vencedor e determino que a secretMa Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Cristino Castro PI, 15 de outubro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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EXTRATO DO CONTRATO N'  15102025047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 108/2025

## MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 047  / 2D25

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES WEB, DE FORMA LOTEADA INCLUINDO SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUE, SISTEMAS DE GESTÃO  DE PATRIMÔNIO, QUE SERÃO IMPLEMENTADOS E ADAPTADOS CONFORME AS  NECESSIDADES  DA  ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO SERVIÇO  DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA OS SISTEMAS

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CNPJ (CONTRATADO):

VALOR:

VIGÊNCIA :

FONTE DOS RECURSOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI

SMARTDATA SOLUTIONS LTDA

30.798.345/0001-0l

507.600,00 (QUINHENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)

O  PRAZO  DE VIGÊNCIA  DA  CONTRATAÇÃO É  DE ATÉ  12  (DOZE) MESES  CONTADOS  DO  DIA  DA  ASSINATURA  DO  CONTRATO, PRORROGÃVEL  NA  FORMA  DOS  ARTIGOS  106  E  107  DA  LEI  N' 14.133, DE 2021

FPM e/ou Recursos Próprios,  ICMS, FEP,  FUNDES, QSE,  FMS, FUS, PAB,  PPI/ECD,  FMAS,  SCFV,  IGD, Cofinanciamento  do  Estado, Dotação Orçamentária 020100 -GABINETE DO PREFEITO -04.122.0005.2041.0000 -Manutenção do Gabinete do Prefeito, 04.122.0005.2044.0000  Manut.  da  Asses.  de  Comunicação  e  de Imprensa, 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos SeIViços de Administração Geral, 020401 -EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS -12.361.0030.2202.0000  Coordenação  geral  da  Sec.  de  Educação, Cultura,  Desporto e Lazer 12.365.0035.2260.0000 Manutenção  e Desenvolvimento  do Ensino Infantil,  12.361.0032.2246.0000 - Ações do Programa Salário  Educação-QSE , 12.361.0030.2203.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  30% FUNDES,  020402  FUNDES,  12.361.0030.2203.0000  Manut.  e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 -Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino Infantil-Creche- 30% FUNDEB, 020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 08.244.0016.2125.0000  Manutenção  do  Centro  de  Referencia  da Assistência  Social,  08.243.0015.2156.0000 Manutenção  das  Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -Assistência  Social outros Programas, 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção dos SeIViços de Assistência  Social, 08.244.0016.2125.0000 - Manutenção do Centro de  Ref.  da Assis!.  Social-CRAS,  08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ações do Prog.  Bolsa  Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2158.0000  Manutenção das Ações do Programa IGDSUAS, 08.244.0016.2159.0000  Manut.  das  ações do  prog.de  at.  integral  a familiaPAIF,  020602  ASSISTÊNCIA -OUTROS  PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção  da Secr.  Mun.  de Assistência Social,  020306  ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE, 08.243.0015.2144.0000  Manutenção  das  atividades  do  conselho tutelar, 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.2160.0000  Manutenção  da  Secretaria  Municipal  de Saúde ,  10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das Ações  da Atenção Básica , 10.301.0020.2173.0000 -Manutenção das Ações do Cofinanciarnento 020703 -HOSPITAL LOURIVAL DE  ABREU

|                           | VASCONCELOS 10.302.0027.1197.0000 - Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER 13.392.0038.2290.0000 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, 020300 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, atividade 3.3.90.39.00 - Outros SeIViços de Terceiros - Pessoa Juridica.   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N'. 047/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FELIPE FERREIRA DIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | LUAN MARINHO MORAIS PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:       | 15 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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