gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

113
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VcccLV
Id:0cc563246f359775
Id:05D507CA9B839772
Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 033/2025.
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICOS N2 034/2025.S
TERMO DE- CONTRATO DE
PRESTACAO DE
ATUCASAO EAXANTFEARARA MBNSSIPOI PARA
LINS
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
LACERDA,PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
imento, o Município DE BOM JESUS-Piauí. p
MUNICfPIO DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
iada na I
CONTRATANTE
CONTRATANTE, e do out
SILVA LINS
ONTRATADA. fi
orais,n 01, Bairro Josue
o SNmpriciondst a d tau xil ar /e Atividades sduc acionais, ont rataster
Seletivo
dit
ario para o ano de 2025.
BRIGACOES
BRIGACOES
A todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho
jeto do presente contrato
d) colocar a disposigao da contrATaDA, instalagoes fisicas necessarias.
d) colocar a
- COMPETE A CONTRATADA:
ETE A CONTRATADA:
sula primeira do pre
elaborando
elaborando
abelecidos.
normas que. regem sua pro
lidad
regem sua profis
d) assumir
a inteir
apresentar
cidentes
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA
TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
a/Dv 63347223-4, agencia
ral ate o dia 30 de cada mes.
UARTA-
DO REGIME JURIDIC
-DO REGIME JURIDICO
edimental estabelecido nos
arts.148
legal
USULA QUINTA
o dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
oro de 2025
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes,.
diante
de 30 (trinta
dias), especialmente po
respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da.
o a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
mado em observancia aos pre
ado em
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,IX, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
Constituicao Federal
publicado,em
no Diario Oficial dos Municipios
Municipios
serao de responsabilidade do CONTRATANTE
LAUSU
CLAUSULA NONA- FORO
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser..
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser..
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
gais e juridicos efeitos,
contratantes e pelas testemunhas abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos,
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
2023286035:28.54
OLDENIA FONSECA
digital por
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
9:33-0300
Neila Clo.
KEILA VANESSA SILVA LINS LACERDA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Sald
cPF:*043408673sy
VaIin eye R/ges
cPF: OY3 Y O86 73J
tPF:30011 3 8
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

OLDENIA F
ervidora pub
inscrita
048.902.813-63, resid.
sileira,
990.19
a na
RATADA, firmam o presente contrato de prestacao
e se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
finalidade prec
sta o Proces
Seletivo S
xiliar de Atividades Educacionais, em carater
eletivo
uxiliar de Atividades Educacionais, em carater
OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
o do trabalho,
essarias pa
cucao do trabalho
rvigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
RATADA
imperfeicoes na
ecuca
xando prazo para a sua execucao;
eventuais
imperfeicoes na
A CONTRATADA
constantes na
) planejar
b) planej
lades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
jal didatico
mpregado no en
todo zelo, diligencia
har os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia .
CONTRATANTE,
comprometendo-se
een
d) assum
sobre servicos
apresentar
dos tributos municipais
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
. Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
AUSULA
IRA-VALORDO CONTRATQ
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
tres cent
er depositada na con
Dv57742623-3,agencia
3700,da
mica Federal ate o dia 30 de cada m
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
30 de cada mes
AUSULA QUART
edimental estabelecido n
a respeitara.
a 05/02/2025,com termino prev
05/02/2025, con
XTA-- DA RESCISAQ
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O presente
ato
tinto pela manifest
into pela ma
de 30 (trinta dias),
egislacac
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O pres
foi firmado em observancia aos preceitos
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
Constituigao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ficial dos Municipios
Opr
no, no Diario Oficial dos Municipios
ao de resp
CLAUSUPesaS ONA- reotes
de do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA- FORO
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir
uaisquer duvidas ou litigios
ica eleito o foro da cida
le de Bom
rimir quaisquer duvidas ou litig
de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
eza e comg
do original
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesu
-PI20 de fev
e202
GUERRA:41228650349 6U88 20133865013935 -03'00
OLDENIA FONSECA
DENIA FONSE
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Ludimla Lirr A. Conals
LUDIMILLA LINS ARAUJO CARVALHO
LANA MARA IBIAPIN
TESTEMUNHAS:
956245 921 - 49
773%43-68
TESTEMUNHAS:
P. Lopes
AnoFlua ho-Ii. Sontioge
cpf:0434086 738's
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

TRATSORA,
QUE
ENTRE-S
CELERRAM O MUNCIPIODE BOM JESUS-PI
ATRAVES
DA
EDUCACAO E
LMEIDA
MAIA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Município DE BOM JESUS-Piauí p
relio n041,C
961.355
SSP-
CONTRA
PF sob o n659.977
0, residente e domic
a Milton
rvigos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
ontratacao da prestacao
EDUCACAO,
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SE
OBRIGACOES
o CONTRATADO to
odas as condicoes neces
do trabalho
do trabalho,
to na Clausula Ter
c) notificar ao CONTRATADO po
c) notificar
CONTRATADA
imperfeigoes na
- COMPETE A CONTRATADA:
COMPETE A CONTRATADA:
ormidade com as especificacoes
zos constantes n
a do pre
damental, elaboran
para
damental
elaborando
gramas estabelecidos.
diligencia
idade
que
nprome
pelo rec
imento do imposto
servico
apresentar
comprovantes' de  pagamentos
dos tributos municipais
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
dos, o CONTRATAnTE pagara ao CONTRATADO a
centavo
ser depositada na conta/Dv 51043067-5, agencia
centavos). para regime de 20 hora:
ia 30 de cada mes
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
observ
ainda os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diplon
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
etroage ao dia 05/02/2025,com termino previsto para
embro de 202
bro de 2025
- DA RESCISAQ
ntrato
xtinto pela manifestacao de quaisque
O presente contrato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes.
das partes
judicial, respo!
CLAUSULA
ETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
rmado em observancia aos
presente Contrat
legais insculpidos na Lei Municipal n. 488, de 24 de :
de junho c
Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
nstituigao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
icial dos Municipios
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios.
oilidade do CONTRATANTI
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
de de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
r mais privilegiado que possa se
dministrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E,para firme
e como prova
assim haverem, entre si, ajustado e contrata
contratant
aixo, para que
produza
dele sendo extraidas as necessarias copias
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349 DaNS5 2025.0317:1522:21-0339
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
Fetr
ma
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
Fahne es u sure
cpF 00e.745t. 303-s o
CPF.H3
6
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

FINS QUE SE ESPECIFICAM
da
NTRAT
ERICA
firmam o
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
tratacao da prestacao
s de PRO
SORA para
ta
eletivo
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANT
todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,
c) notificar a CONTRATADA
is imperfeicoes na
do com o disposto na Clausula Terceira
eperfeigoes na
d) colocar a disposigao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
- COMPETE A CONTRATADA:
cos, em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na.
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino.
elabora
da di
COntratantE, sem
d) assumi
inteira respor
to do imposto s
obrigan
ncidentes
obrigando-se
comprovantes
pagamentos
"municipais
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
lesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
quatrocentos
1 ate o dia 30 de cada mes
AQUART
Federalate o dia 30 de cada mes
respeitara o rito
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
rito
ocedimental
do ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diplor
133 e seguintes do mesmo diploma
O presente Contrato retroage
dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O presente contrato podera ser
tinto pela manifestacao de quaisquer das partes
legislacao
inente
TACAO LEGAI
O presente
estagao
os foi firmado em observancia aos preceitos
irmado em observancia aos prece
de junho de 2009,Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,IX, da
Constituicao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ublicado,en
,no Diario Oficial dos Municipios
ficial dos Municipios
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
Fica eleit
foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
pela via
nistrativa, com r
or mais privilegiado que possa ser
de qualquer outro por mais privilegiado que possa
entre si, ajustado e contratado, e lavrada
entre si, ajustado e co
atado, e lavrad
que, depois
depois de lido e
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
gital por
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349 GUER
2025.03.1715:41:47-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
RBASHVA SANTOS
sa
ERICA DE SOUSA ARAUJO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
S Smte
CPF6
.3-68
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

om
ESTADO DO PIAUf
lesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 055/2025.
ESTACAO DE
SERVICO
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
UE
ENTRE-S
ATRAVES
SECRETARI
MUNICIPA
ERAACAO
Secretaria
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
ARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
1, inscrita
CP
ob o n0,008.863.
iliada na
DO OBJET
AUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
Proces
Seletivo
SEGUNDA
s as condicoes necessarias para a
odas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
icos de acordo com o disposto na Clausula Terce
sto na Clausula Terceira;
d) colocar a disposigao da contRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
- COMPETE A CONTRATADA:
MPETE A CONTRATADA
nidade com as especificacoes e prazos constantes na
nformidade com as especificagoes e prazos constantes na
cacao infantil ao ensino
lencia pi
camente
a manter alto padrao de
lidade
alidade.
cidente sobre
tagao de servicos
incidentes
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VALOR DO CONTRATO
atro mil, novecentos e nove
Pela exe
Ds. o ContraTante pagara a ContRAtaDA a
$4.999,93
tres centavos), para regim
ate o dia 30 de cada mes.
CLANSOZA QUARTA- DO REGIDE JORIDICO
A pena
1 estabelecido
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCI
LAUSULA QUINTA-DA VIGENCL
dia 05/02/2025,con
a 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
LA SEXTA-DA RESCISAO
AUSUL
A-DA RESCISAC
prese
podera ser
tinto pela n
dias), especialmente por
rimento
qualquer
icia
icial, resp
Idendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
DAFUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Contrato d
stacao d
Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art.37,IX, da
APUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
publicado, em resumo,no Diario Oficial dos Municipios
o Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORC
ntre si, ajustac
tado, e lavrad
Bom Jes
Bom Jesus -
- PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Ital por
GUERRA:41228650349 DsNs2
GUERRA:41228650349 GUERRA:412
3.1715:44:48-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
eCrcfe
Symandles ole lastro
RANEYI
E PINHEIRO DE ARAUJO
Contratada
EMUNHAS:
RESTEMUNHAS
Ngnf Mironsler
Wwoulim s= lnstro
e Seue
CPF6733-
274178 218: 25
55y:394.703-87
00 8 863 4y3.yy
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

UNICiPIO DE BOM JESUS-Piauí pessoa juridica de direito
nscrito no CNF
06.554.356/0001-53, com sede na Praca Marcos
CONTRATADQ, firmam o
no 046.951.873-10,
CONTRATADA
O presente cont
trato tem c
o objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
LAUSULA PRIMEIRA
OBIET
Q presente contrato_t
NICIPAL
vista o Processo Seletivo Simj
tricionista e Auxiliar de-Atividades Educacionais, em carater.
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTE
oferecer
coNTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
b) efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notificar a CONTRATADA po
recugao dos servigos
ao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
PETE A CONTRATADA
II - COMPETE A CONTRATADA:
formidade cor
rmidade com as especificagoes
s constantes na
e Contrato
a alunos d
la educacao infantil ao ensino
trar aulas e ati
es afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
elabo
datico a se
os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
CONTRATANTE, s
interesses
rigidamente os principios e
comprometendo-se
d) assu
nto do imposto sobre servicos de
apresentar
comprovantes de pagamentos dos tributos municipais
obrigando-se
apresentar
Bom
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesys
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO.
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
LAUSULA
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
QUARTA-DO REGIME JURIDICO
tal estabelecido
DA VIGENCI
a 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31
LAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O pre
podera se
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes,
de qualquer de s
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
IACAO LEGAI
estagao
Servigos foi firmado
ho de 2009
ervidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX,
DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA-DA PUBLICACAO
presente Termo de C
publicado,em
Diario Oficial dos Municipios
nicipios
lidade do CONTRATANTE
lidade do CONTRATANTE
AUSU
CLAUSULA NONA- FORO
3om Jesus (PI), para
Jesus PI),para dirimir
duvidas ou litigic
Fica e
duvidas ou litigio
oriandosoda execugao do p
mais privilegiado que possa se
firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
pa
im ha
tado, e lavrad
E,par
partes
s e juridicos efeitos
oduz
efeitos
dele setado extraedas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
PI,20 de feve
le2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349DaNSE 202
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
SENILTON SANTOS DA SILVA
Ine olisse dn selue.
TESTEMUNHAS:
Fllo
C,onR
rd
Ronnge
TESTEMUNHAS:
025800 933 58
Q17 6892 9z_1
0qn 593.673-5M
667.TZ8 hi3-68
0 25 8s0 93358
Secne
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

ATRAVES
Secretaria
ATRAVES
DA . Secretaria Municipal   DE
OUSA SABINO PARA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
jurfdica de direito
Aurelio n 041. Centro nesta cidade, representado neste ato pela Secretaria
SSP-P
749,Cent
00-000,doravante den
TRATANTE,
ra.GILDETE DE SOUSA SABINO,brasileira,inscrita no
e se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
finalidac
, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
de'2025
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA
a) oferecer a conTRArAbA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,
na Clausula Terc
o com o disposto na Clausula Terceira
c) notificar
CONTRATADA
) notific
a CONTRATADA po
- COMPETE A CONTRATADA:
HI-COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e prazos constantes na
e Contrato
elaborando
te instr
CONTRATANTE,
princi
1 sua prof
pelo re
obrigando-se
apresentar
comprovantes de
pagamentos
dos tributos
municipais
Bom
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
OnTRATAnTE pagara a cOnTRATADA a
O horas,
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
edimental estabelecido nos ar
do ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
e2025
DA RESCISAO
ediante 1
30 (trinta dias),
ifestac
quaisquer
lendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma
judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA SETIMA - PAFUNDAMENTACAQLEGAL
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
nado em obs
uto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, 1X, da
Constituicao Federal.
nstituicao Federal
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
publicado
ficial dos Municipios
CLAUS
A-FOR
Fica eleito o foro da cid
de de Bom Jesus (PI),para dirimir quai
foro da c
ade de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
E, para firmeza e com
entre si, ajustado e
ontrato que,
fdas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 20 de margo de 2025.
OLDENIA FONSECA
0.2031:46-0300
GUERRA:41228650349
OLDENIA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Sonuag
wa
Satno
Contratada
TESTEMUNHAS:
990. s9.2. 053 - s5
667983h3-62
TESTEMUNHAS:
CPF:
Chennya Ludimude L A. Cowalr
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

Aurelio no
da
o,Sr.
OLDENIA FO
SP-F
ntos
avante c
GIRLEN
ira, inscrita
019.341.383-39,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Siupricicadst a d tal ni ar /2 Atividades spuc scionaas, omt ratacter.
CLAUSUL
OBRIGACOES
BRIGACOES
sto na Clausula Terceira;
icos de ac
to na Clausula Terce
c) notifica
CONTRATADA
icoes na
notificar a CONTRATADA por
da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
TRATADA
COMPETE A CONTRATADA:
clausula primeira do pre
s, para alunos da educacao infantil a
selecion
mate
CONTRATANTE,
r alto padrao
alqu
ncidentes.
om
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
- VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
importancia de R$ 2.499,97 (dois mil, quatrocentos e noventa
2780,Opera
agencia 278o, Operagao 37oo, da Caixa Economica Federal ate o dia 30 de cada mes..
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
cedimental estabelecido
a 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIS
de2025
-DA RESCISAO
lia 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
tinto pela manifestacao de
O presente contrato podera
uaisquer das partes,
DA RESCISAO
30trir
O presente contrato podera ser
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes,.
- DA FUNDAMENTACAO LEGALS
do a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA
mado em observancia aos
Constituigao Federal.
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
Constituicao Federal
ficial dos Municipios
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera publicado, em
o Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULANONA- FORO
ade de Bom Jesus (PI),para dirimir quaisq
r duvidas ou litigios
le de Bom Jesus (PI),para dirimir quaisquer duyidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
dele sendo extraidas as necessarias copias qu
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
gitalpor
GUERRA:41228650349GUE85261223650334:41-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Anes
.
Jonie
Btlodo
Saulos
GIRLENE AIRES DE CARVALHO
Contratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Eltani
mliag
orlere
r el Sire
o
cpf: 788 226 023 1S
gds.h13 -6
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

Município
1JESUS-PI
RIA
Município DE BOM IESUS-Piauí pessoa juridica de direito
no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
r.FABIO DOS S
CLAUSULA PRIMEIRA
A - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
ESSORA para
MUNICIPA
de Pr
DAS OBRIGACOES
AS OBRIGACOES
objeto do present
ervicos de ac
om o disp
na Clausula Tercei
do trabalho
ao CONTRATADO
a disposicao do CoNTRATADo, instalacoes fisicas necessarias.
E A CONTRATADA:
a alunos
ao infantil ao ensing
diligencia
.que.
sua prof
bservada
osto sobre sc
municipais
obrigando-se
Gvnulds I
apresentar
ussuio do Sovt
ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATQ
COnTRATANTE pagara a CONTRATADA a
3o 3700,da Cai
peitara o, rito procedimental. estabelecido nos
arts.148 e
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
JSULA QUINTA-DA VIGENCL
17/02/2025,co
de 2025.
pemt
extinto pela manifestacao de quaisquer
das partes,
O presente contrato podera ser
suas clausulas,
rimento
de qualquer de
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
firmado em observancia aos preceitos
O presente
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACA
OITAV
A-DAPUBLICACAO
no Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA-
, entre si, ajustado e contratado, e lavrad
cos efeitos,
ue terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus -
-PI,25 de fe
GUERRA:41228650349D
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
sonlde Mssie dos Sxnlo
Toie
MESSIAS DOS SANTOS
ABIO DO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
00344227308
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