Decreto — Manoel Emidio (30/06/2025)

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RUA MARIANO MENDES

06.653.614/0001-87

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

Ex9fCfclo:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.940

- 02 06 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E CES. DO ENSINO BÁSICO

312 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 ... ... 000

GESTÃO E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-168.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

S42

00

Transfertnclas do FUNDES - Camplemenlaçlo da Unllo - VAAT

Não  se aplica

331 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 540  00 Trvnsferências  do FUNDEB - Impostos e Trvnsf9l"êndils  de lmposto11 FUNOEB - Profissionais da Educação  8'sic

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F.MA.S

581 08.2«.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000

595 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 .. 1 999  000

- 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - F.M.S

917

920 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 600 ... 000

949 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999  000

979 10.301 .0025.2166.0000 3.3.90.36.00 600 999  000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursot não Vinculados da lmpostot Não  se apHca

-70.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-40.000,00

SUBVENÇÕES  SOCIAIS

F.R. Grupo:

1

661

00

Transfertnda de Recu~s dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000

3.3.50.41 .00

600

... 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

-30.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Gn.ipo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco ele Manute

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

-95.000,00

SUBVENÇÕES  SOCIAIS

F.R. Grupo:

1

600  00

Tn.nsfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleotH do Governo Feder11I - Bloco de Manute

Não  ae aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -230.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GNPO: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute N.!ic se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -142.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute Nãc  se aplica

1018 10.302,0027,2196,0000 3.1.90.11.00 500 300  000

GESTÃO  DAS AÇÕES DEASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBU -184.600.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nlo Vincul8do8 de lml)08tos

Saüde • Despesas oom ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-87

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.940

- 02 15 03 HôSPITALPEOROVASCONCELOS

1062

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.34.00 500 300  000

GESTÃO  DAS AÇOES  OE ASSISTENCIA HOSPITAlAR E AMBU

- 14.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F .R. Grupo:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostes

Saude - Despesas com ASPS

-3.473.600,00

## ld:07384F  5A40217BDO

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO Nº 131/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ  Nº 06.554.125/0001-40, Com Endereço Em Avenida  Primeiro De  Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: VICENTE DE MOURA ANDRADE - CPF: 023.608.283-39, e RG: 2600120 SSP PI, estabelecido(a) na Localidade Corrente das Flores, S/N. Zona Rural. Manoel Emídio  - PI. CEP: 64875-000

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11 .878

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE EMPRESAS  E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  VISANDO ATENDER  À DEMANDA  DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS  USUÁRIOS ,  GARANTINDO  O  APOIO  LOGÍSTICO  NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR  GLOBAL: A  CONTRATANTE  PAGARÁ AO  CONTRATADO  O  VALOR CORRESPONDENTE  AO  FORNECIMENTO  DE  ACORDO  COM  A  DEMANDA  E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 09 DE JUNHO 2025.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

## ld:0471C469850D7BC2

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## AVISO DE PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  017/2025

## PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

O Município  de Manoel Emídio , através da CPL, torna  público  para  os licitantes e interessados a realização  da  licitação  referente ao  objeto em  epígrafe: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA O FORNEaMENTO DE  PEÇAS  AUTOMOTIVAS DESTINADAS À  MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS  PESADAS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

Data da sessão : 14/07/2025

Horár io: 09:00 hrs

E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com

Portal: https://licitanet.com.br/

Obtençã o  do  edital:  No  departamento  de  licitação da Prefeitura  Municipal  Manoel Emí dio/ PI, bem  com  através  dos  endereços  eletrônicos  tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/  e https:Ulicitanet.com.br/

Manoel Emídio/PI , 27 de junho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MIGUEL ALVES, 02 de maio de 2025

FRANCISCO ANTONI

REBELO DE

PAIVA:0199604339,0

.·,u1MOOdlcfotn'l6ct1git.1po, F~~~IOAEBELOOE o.ôô,:;20is.os.02 1J:1Ck1s-01w

FRANCISCO ANTÓNI O R DE PAIVA

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  10EF35A4CEE77BFA

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REVOGAÇÃO TERMO CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 123/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40, Com  Endereço Em Avenida  Primeiro  De Maio,  Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: RAIMUNDO RAFAEL MESSIAS SILVA -CNPJ: 59.632.795/0001-01 FUNDAMENTAÇ Ã O: Art. 74, inciso IV da Lei nº  14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE EMPRESAS  E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  VISANDO  ATENDER À DEMANDA  DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS  USUÁRIOS ,  GARANTINDO  O  APOIO  LOGISTICO  NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito  Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais