Edital — Redenção  Do  Gurguéia E  Secretarias (01/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcV
Id:05D5073F5FF0F710
Id:0E28A811912CF70A
Prefeitura DE
GAbINeTe DO
REDENGAO DO
GAbINeTe DO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
as riquezas!
AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 3008202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO120/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 001/2025
CREDENCIAMENTO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia - PI, informa para conhecimento dos
OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS EM ATENDIMENTO A
interessados que a abertura de Credenciament0,001/2025, para CONTRATACAO DE EMPRESA
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO
PARA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
GURGUEIA E SECRETARIAS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO GURGUEIA e permanecera aberto
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
de forma continua pelo periodo de 12 meses.
CONTRATADO:
INOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
A adocao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021,
CNPJ (CONTRATADO):
54.454.770/0001-33
que autoriza a Administragao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma
permanente, desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selegao de todos
VALOR:
1.081.396,00 (um milhao oitenta e um mil, trezentos e noventa
seis)
os interessados que atendam as exigencias estabelecidas em edital.
VIGENCIA:
12 (doze) meses
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, FEP, RECURSOS PROPRIOS, FUNDEB, FMAS,
Alvaro Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h..
FMS conforme disposto na Lei de meios vigente
Sera regida pelas normas fixadas no Credenciamento n.
PERiODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento podera ser realizado a partir de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
001/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e
01/09/2025 pelo periodo de 12 meses.
legislagao posterior, que o suplementam no que for omisso
Redencao do Gurgueia - PI, 29 de agosto de 2025.
Arlei Figueiredo Borges
ASSINATURA (CONTRATANTE):
Gabriela Lopes Barbosa
ASSINATURA (CONTRATADO):
Leandro Rodrigues Junior
Presidente da Comissao de Contratacao
DATA DA ASSINATURA:
29 de agosto de 2025
Id:089B92301B04F70E
Id:0F8BED89EEB6F64F
gabinete dO
TO REDengAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
SAAE
ERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE
CAMPO MAIOR
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Portaria -- SAAE N 035/2025
Campo Maior, 29 de Agosto 2025.
O Prefeito do Município de Redengao do Gurgueia, ESTADO DO
"Dispoe sobre Nomeacao de
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
Gratificacao por Condicao
da Lei Federal 14.133/2021,
Especial de trabalho no SAAE
O Sr. Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
RESOLVE:
ESGOTO de Campo|Maior - PI, GENTIL SOARES SILVA NETO, no uso de suas
atribuicoes conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,
Art. 1o - ADJuDicAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
RESOLVE
seguintes:
Art. 01 - Ficam os servidores abaixo relacionados,
exonerados das Gratificacoes por Condigao Especial de Trabalho GCET-I, GCET-II e
1 - INOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 54.454.770/O0O1-
GCET-III no SERVICO AUTONOMO,DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO
MAIOR-PI.
33 , Itens credenciados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
GRATIFICACAO - GCET - 1
Art. 2 - HOmOLOGAR o credenciamento dos habilitados e
JOSE FRANCISCO XIMENES
02ANA GRETSHEN MILANA BARROSO NOGUEIRA
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para
GRATIFICACAO - GCET - II
credenciamento, em habilitacao realizada em 29 de agosto de 2025,
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislagao em vigor.
FRANCISCO BAS CHAGAS GOMES DO MONTE
03
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao,
04
RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA
as
JURANDI BA COSTA PEREIRA
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos
No
que proceda com a expedigao e convocagao do(s) credenciado(s) para a devida
GRATIFICACAO-GCET-III
ALDEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
assinatura do termo de Credenciamento.
02
REGISTRE-SE,
RICARDO ALIXANDRE SARAIVA PAZ
ARVALHO IBIAPINA
PUBLIQUE-SE E
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao retroagindo
CUMPRA-SE.
seus efeitos a partir de 18 de Agosto de 2025, revogando-se todas as disposigoes em.
contrario.
Redencao do Gurgueia - PI, 29 de agosto de 2025
Cumpra-se e Publique-se
Arlei Figueiredo Borges
GENTIL SOARES SILVA NETO
Prefeito Municipal
Diretor do SAAE
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais