Portaria — Eliseu  Martins (14/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ,554,059/0001-08

-

06 02 00 FUN D O  MANUT. D ESE NV.  EDUC.  B ASICA VALOR. P R O F. E D U C .- FU

742

12.361.0002.2144.0000

VALORIZAÇÃO DA  EDUCAÇÃO

-140.000,00

751

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  540 12

540

Transferências  do FUNDE B  - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDEB -Profissionais  da E ducação  B ás ic

230 000

12.365,0002.1 115,0000

4.4.90.52.00

540

999 240

VALORIZAÇÃO DA  E D UCAÇÃO

-10.000,00

EQUIPAME NTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R .  Grupo:

154012

Transferências  do F UNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDEB  -Outras despesas

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ELISEU MARTINS, 20 de março de 2025

MARCOS AURELIO  GUIMARAES DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

## 1 d: 05D5086CE3  F  14946

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro  11 CNPJ 06.554.059/0001-08

PORTARIA Nº 087/202S

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ELISEU MARTINS-PI, 11 DE ABRIL DE 202S.

-

"Dispõe  sobre a nomeação  para a função  de Acessora Técnica  na Secretaria Municipal da Mulher do  Municí pio de  Eliseu Martins  Piauí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas  atribuições legais  e de conformidade  com  o art.  67,  inciso  VI  da  Lei Orgânica Municipal,

## RESOLVE:

Art. 1 º  NOMEAR a Sra.  MICHELLE  ALVES  DA  SILVA, inscrito  no  CPF 040.867.231-58,  para a função  de  Acessora  Técnica  , na  Secretaria Municipal  da Mulher,  do Municí pio de Eliseu Martins - Piauí,  percebendo vencimento estipulado por Lei.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições  em contrários.

.4~4'4 , r.

Prefeito Municipal

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i

## ld:  167C4A1146694A05

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov.  Alberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 110420501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N'  013/2025

| OBJETO:                   | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA o FORNECIMENTO PEIXES !NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOASCARENTESDOMUNICÍPIODE ELISEU MARTINS                                                                               |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:               | DEIVE CARVALHO BRITO                                                                                                                                                                                          |
| CPF (CONTRATADO):         | 655.251.243/00                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                    | R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:       | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025, E PEW ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | DEIVE CARVALHO BRITO                                                                                                                                                                                          |
| DATA DAASSINATURA:        | 11 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                           |

## ld:0E28A93F 152D4499

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS Praça  Gov.  Alberto S Iiva,  442/Cen tro

CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2703202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 2703202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025                                                                                                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS.                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                           | MAQPECAS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - EPP                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 42.536.859/0001-60                                                                                                                                                                                                             |
| VAWR:                                                                                                                 | R$ 80.381,70 (OITENTA MIL,TREZENTOS EOITENTAEUM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA OLOTE 1.                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FONTE DOS RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR, FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004,2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | VERONICA LUClA CARVALHO VIANA                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 27DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                             |

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Exercíci o:  2025