Decreto — Manoel Emídio (16/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

é

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N" 786, CENTRO-MANOEL EMIDIO - PI  CEP: 64.875-000 CNPJNº 00.463.622/0001-56  E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRANTE: Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI . CONTRATADO MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação  {  (licença de uso e suporte) dos softwares SCPI - Sistema de Contabilidade Pública , e SIP - Sistema Integrado de Pessoal, destinados a informatização dos setores d e Contabilidade e de Recursos Humanos do Poder Legislativo.

PROCEDIMENTO: Dispensa de licitação  de Nº 004/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025

VALOR CONTRATUAL: R$ 14.  00,00 (quatorze mil reais), dividido em parcelas iguais e mensais de R$ 1.400,00 (  mil e quatrocentos  reais  ).

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Il), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. FONTE RECURSO: Recursos Ordinários,  repasse do Duodécimo  pelo Poder Executivo Municipal.

VIGtNCIA:

10 (dez) meses.

Manoel Emídio -PI,  18 de março de 2025.

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AFRÂNIO  MACtDO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio -PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nº 786, CENTRO - MANOEL EMIDIO - PI  CEP: 64.875-000 CNPJ Nº 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## TERMO DE RATIFICA  ÃO

O Vereador-Presidente da Cilmara Municipal de Manoel Emídio  - PI, no uso de suas atribuições  legais,

## RES OLVE:

Após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão  de contratações , RATIFICAR o procedimento do Processo  Dispensa de Licitação de Nº 004/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública , a Empresa M A C TREINAMENTO E LOCAÇÕES  DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNP  J Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNTVERSIT ÁRJA,  Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO BAIRRO FÁTIMA,  NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor contratual: R$  14 .  00,00  (quatorze mil reais), dividido em parcelas iguais e mensais de R$ 1.400,00 (  mil e quatrocentos  reais  ).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRJOS  - REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.

Rubrica Orçamentária : 0I.0I.00.0l.031 .0001 .2001.0000.339040.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Manoel Emídio  - PI, 17 de março de 2025

Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emldio (PI) Biênio  2025 / 2026

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AFRÁNIO  MACl1:DO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio -PI

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Adesão  n!! 002/2025 Processo Adm. n!! 048/2025

FLS.Nº  \_\_ \_

RUBRICA

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO ADESÃO  (CARONA) N2 002/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 048/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N2 001/2024-PMAL/SRP

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art.  18, caput, do  Decreto F ederal nº 11.462/2023  c/c art. 86,  da  L ei  Federal  nº 14.133/2021,  resolve, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o  procedimento auxiliar de Adesão  n2 002/2025, oriundo do  Processo Administrativo  n2 048/2025,  através  da  Ata  de Registro de Preço n2 001/ 2024-PMAL/SRP, que tem como objeto a "Aquisição  de veículo tipo pick-up, adaptado para ambulância,  através de  Adesão  a Ata  de  Registro  de  Preços nº 001/2024,  oriundo do Pregã o Eletrônico n2  001/2024-PMAL/SRP da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI",  declarando apto a contratar com  a administração  a empresa M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº  33.836.848/0001-04, no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e  cinquenta e  dois mil e quinhentos reais).

Bela Vista do Piauí-PI,  15 de abril  de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

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Adesão ni 002/2025 Processo Adm. n9  048/2025

FLS, Nº  \_ \_ \_

RUBRICA

Praf.itwoMunlolpaldoi BELA VISTA DO PlAi.Jt

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 041/202S ADESÃO  (CARONA) N2 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 048/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N2 001/2024-PMAL/SRP

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 048/2025

PROCEDIMENTO  AUXILIAR: Adesão  (Carona)  nº 002/2025,  através da  Ata  de  Registro  de  Preço  nº 001/2024-PMAL/SRP.

OBJETO: Aquisição  de veiculo  tipo  pick-up,  adaptado  para  ambulância,  através  de  Adesão  a  Ata  de Registro  de  Preços n·  001/2024, oriundo  do  Pregão  Eletrônico  n·  001/2024-PMAL/SRP da  Prefeitura Municipal de Alto Longá -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90

CONTRATADA: M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 33.836.848/0001-0433.836.848/0001-04

VALOR: R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil  e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: L ei Federal  n· 14.133/2021 c/c Decreto F ederal  n· 11.462/2023.

FONTE  DE  RECURSO: 500  Recursos  não  Vinculados  de  Impostos;  600  Custeio  e  Emenda;  621  Cofinanciamento do Estado.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

PROGRAMAS DE TRABALHO: Aquisição  de V eiculo Automotor 04.122.0401.1004.0000; Manutenção da Sec.Mun.de  Administração,  e  Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Manutenção  da  Secretaria  de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Programa Atençã o Bá sica-Investimento 10.301.1001.1046.0000; Atendimento  as Emendas  10.301.1001.2035.0000; Manut.  dos Postos de  Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Equipar Posto  de Saude 10.302.1001.1038.0000;  Aquisição de Veiculo Automotor 10.302.1001.1041.0000

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2025.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, ou até o  recebimento do objeto contratado.

Bela  V ista do Piauí-PI , 15 de abril de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ  N 2  01.612.558/0001-90