LRF — Euseu  Martins (27/06/2025)

Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS Praca Gov, Alberto Silva, 442/Centro Id:13B5C04FB096BB93 ESTADO DO PIAU! Id:030e7EAb4E1Ebc28 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS CNPJ 06.554.059/0001-08 ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE ELIZEU MARTINS, ELISEU MARTINS PORTARIAN095/2025 Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08 ELISEU MARTINS-PI, 24 DE JUNHO DE 2025. FLISEU MARTINS $ 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Aos vinte e cinco dias do mes de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara Municipal de Eli ze u ESTADO DO Piauí, PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, &quot;Dispoe sobre a renovacao do Conselho Municipal do Idoso para bienio 2025-2027, e da outras providencias. 09:00 hora. O evento foi divulgado atraves de convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Secretario dessa reuniao, Sr. Francisco Osorio M a r t i n s , realizou-se a Audiencia Publica para. demonstracao e avaliacao do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre do ano de 2025, nos termos do Art. 9, 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas aribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal, Pereira da Costa, Represetante Legal do Senhor Prefeito Municipal, Marcos Aurelio Guimaraes de Arajo. Apos a abertura o Secretario Osorio Pereira da Costa, passou os trabalhos para o Sr. e com a Lei N 002/2005, de 25 de maio de 2005, FACO SABER, que: Raimundo Nonato Borges da Silva, o mesmo deu continuidade a referida audiencia, com uma o cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementando a analise explanacio das realizagoes do primeiro quadrimestre do ano de 2025, demonstrando e avaliando CAPITULO1 Art. 1 Fica instituida Politica Municipal do Idoso(PM1), que tem por finalidade promover e garantir o pleno exercicio da cidadania do idoso no Município de Eliseu Martins- PI. Paragrafo Unico - considera-se idoso a homem e a mulher a partir de 60 anos. preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios, financeiros e patrimoniais com RESOLVE: fundamento no Relatorio de Gestao Fiscal, Relatorio Resumido da Execugio Orcamentaria e Designar membros para compor o Conselho Municipal do Idoso. demais demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Foi facultada a palavra a quem interessar fazer uso da mesma. Porem os presentes nao fizeram uso da REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL: palavra. Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL A Audiencia Publica foi encerrada as nove horas e cinquenta e sete minutos e lavrada a presente TITULAR: VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS - 895.702.003.91 ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Francisco Osorio Pereira da Costa, SUPLENTE: ROSANA RODRIGUES DA SILVA-CPF: 050.286.643-82 secretario do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem. Secretaria Municipal DE EDUCACAO ASSINATURA/RAJCY 0SpTr) 06 AnD TITULAR: GILDEANE ALVES DA SILVA-CPF: 976.919.173-68 ASSINATURACAuLy uy un SUPLENTE: ANA RAQUEL LOPES NOVAIS - CPF: 000.088.813-32 ASSINATURA 6euce Rr SERETARIA Municipal DE SAUDE arke TITULAR: SUELI DE SOUSA ESTRELA ARAUJO - CPF: 810.212.593-49 SUPLENTE: JOAO GUIMARAES - CPF : 783.653.503-78 ASSINATURA MOSE NUSAL lOto STADOAO PIAYI Prefeitura MONIC Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO CNPJ06.554.059/0001-08 SEU MARTINS MARTIN berto Silva,442/Centr TITULAR: MARIA BORGES DA SILVA - CPF: 124.042.597-81 ASSINATURA SUPLENTE: PEDRO FERRAZ TELES - CPF: 217.934.503-82 ASSINATURA REPRESETANTE DA ENTIDADE NAO GOVERNAMENTAL ASSINATURA Jenie Maeo ASSINATURA IGREJA BATISTA emes freis OrfCdpnd ASSINATURA TITULAR: VALMIR ALVES DA SILVA - CPF: 053.236.194-65 ASSINATURA MO IGREJA CATOLICA SUPLENTE:MARIA DAS GRACAS ARAUJO FERREIRA SILVA-CPF: 683.307.743-68 oarecid ASSINATURACA Nonol TITULAR: LUIS NETO DE BRITO - CPF: 454.307.003-06 ASSINATURA uouoe Bs Lo slva SUPLENTE: VANESSA DE SOUSA TELES - CPF: 335.367.948-07 ASSINATUR Scuo SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSINATURA 108 Sawo TITULR: JOAO DA SILVA ALVES - CPF: 791.143.693-20 ASSINATURA nnekely Borqu Sowy SUPLENTE: MARIA EDILEUZA ALVES DA COSTA - CPF: 919.772.743-15 ASSINATURA Sous Estnel Lo ASSOCIACAO ANGICO BRANCO ASSINATURA Arosyo TITULAR: RAUANE DO SANTOS RIBEIRO - CPF: 075.358.533-23 ASSI Ko NOC ASSINATURA pOur doSil SUPLENTE: MEIRILANE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 974.045.353-87 ASSINATURA Lpma ASSINATURA R ley feIRSRens Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. AA nes Penei Lelar ASSINATURA ASSINATURA c nLe Seev Art. 3 - Revogam-se as disposiges em contrarios. ASSINATURA EQe ASSINATURA HaBja Borges De-se ciencia ASSINATURA_ Xusq da sIvQ Publique-se e Cumpra-se ASSINATUR Dlone Sue. da. Dias So ertt Lma ASSINATURA ASSINATURA Joulix Dios ide Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos vinte e quatro dias de junho do ano KcH Sawro de dois mil e vinte e cinco. ASSINATURA ASSINATURA ASSINATURA YGUIMARAESDE ARAUJO MAROOS ASSINATURA PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais