Portaria — Paulistana (24/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Id:0B621F372EBE9B3E
Paulistana
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 07042025-01/2025
CONCEDENTE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O03/2025.
Prefeito Municipal
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de confeccao e
instalagao de moveis planejados destinados a administragao Municipal de Cristino Castro -- Pi.
Secretario Municipal de Saude
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADO: BETEL MOVEIS LTDA, CNPJ: 16.624.626/0001-09
ORGANIZACAO PARCEIRA:I
VALOR: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECURsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, dotagao orgamentaria - 020200 -
Representante Legal
Secretaria Municipal de Administragao, 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de
Administragao Geral, atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
TESTEMUNHAS:
Pessoa Juridica.
ASsINAruRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jader Xavier Teixeira Guimaraes pela
Nome:
Nome
CPF:
Contratada.
CPF:
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
121
F1ye Feinoz
Felipe Ferreira Dias
Id:09FED9BED13496E1
Prefeito Municipal
Id:0CC564AF8C489B3D
Prefeitura
CRISTINO
Prefeitura
CASTRO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CASTRO
Portaria N 116, de 09 de abril de 2025.
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo n.o 021/2025
Dispensa de Licitagao n.0,003/2025
Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Servigo Militar de Cristino Castro, Estado do
Piauí, FELIPE FERREIRA DIAS, usando as atribuigoes que Ihe confere a legislagao em vigor
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para
prestacao de servicos de confeccao e instalacao de moveis
com amparo no 5 do art. 29 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966
planejados destinados a administracao Municipal de Cristino
(Regulamento da Lei do servigo Militar),
Castro-Pi.
Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFIcO e
Resolve:
HOMoLoGO a decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL e o parecer da
Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de empresa especializada para
Art. 1. Designar Keyte Lourarane de Oliveira Matos, inscrita no CPF sob o n
prestacao de servigos de confeccao e instalacao de moveis planejados destinados a
administracao Municipal de Cristino Castro -- Pi, em favor da empresa BETEL MOVEIS
081.944.453-70, e RG 4974907 ssP/Pl, para exercer a fungao de Secretaria da Junta de
LTDA, inscrita no CNPJ: 16.624.626/0001-09.
Servigo Militar do Município de Cristino Castro-PI.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei
Art. 2. A Presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
Federal no 14.133/2021, determino a publicacao deste termo no Diario Oficial dos
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
AUTORIZO a CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
cumprimento desta homologacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO-Piauí, aoS O9(nOVe) dias
Publique-se e Cumpra-se
do mes de abril de 2025.
Cristino Castro -- PI, 07 de abril de 2025.
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Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais