Contrato — Bom Jesus (25/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP:  64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 344/2025.

OBJETO: Prestação dos  serviços  de  locação ,  montagem,  desmontagem  e manutenção de estrutura  de  eventos,  incluindo  palco,  sistema  de  som,  iluminação  profissional,  grids,  tendas, estandes, gerador,  banheiros  e  demais  estruturas para atender  à festividade alusiva ao aniversário  da cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP 64.900-000,  Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado  em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO, neste ato representada  pelo Sr. loabes campos Da  Silva, brasileiro,  inscrito  no  CPF  n° 420.876.193-87,  residente  e domiciliada  na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: A. D. COSTA LTDA -ME, inscrita  no CNPJ  n° 21.828.636/0001-04, com sede na  Pc das Palmas,  n° 12, Centro,  CEP 64.790-000,  Dom Inocêncio,  neste ato representado pelo Sr. Adão  Dias Costa, inscrito no CPF n° 027.006.063-45.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO  Nº 007/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1151/2025/PMBJ  ADESÃO À ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PMCC/SRP  Nº.  015/2025  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP  Nº  098/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP  Nº 043/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICTPAL DE CRISTINO CASTRO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art.  86, §  3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$  232.125,74 (Duzentos e trinta e dois mil, cento e  vinte e vinte cinco reais,  setenta e  quatro centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: ELEMENTO  DE  DESPESA: 3.3.90.36  OUTROS  SERVIÇOS DE TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA /  FONTES  DE  RECURSOS:  001  RECURSOS  ORDINÁRIOS. PROGRAMA DE TRABALHO: 005 - GESTÃO  ADMINISTRATIVA.

DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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## 1 d:  089B945F  5D61  F  8C9

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 342/2025.

OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos voltados para  a prática  esportiva, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação  de Bom Jesus-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa  do seu  representante  legal,  Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente  e domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sr.ª Oldênia  Fonseca Guerra, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município  de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: CARVALHO DA SILVA LTDA, inscrita  no CNPJ  n° 18.775.938/000149, com  sede  na  Av. Joaquim  Sampaio  Castelo  Branco, n° 250, CEP  64.110-000,  José de  Freitas -PI,  neste ato  representada  pelo Sr.Renato Carvalho da Silva, inscrito no CPF n° 013.110.533-79, residente e domiciliada na cidade de José de Freitas-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade  Pregão,  Art.  28,  I  da  Lei  n° 14.133/2021  e alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO: R$ 271.390,00  (duzentos  e  setenta  e  um mil, trezentos e noventa  reais)

FONTE  DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE RECURSOS (001 -RECURSOS ORDINÁRIOS, 117 -TRANSFERÊNCIAS DO  FUNDEB  COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO, 001  RECURSOS ORDINÁRIOS, 120 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, 121 TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTES  AO  PROGRAMA  DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE),  124 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  DE RECURSOS DO FNDE.

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 455,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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