Decreto — Avelino Lopes (21/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

02

20

01

623

626

627

641

651 10.305.0025.2657.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -fü000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

10.301 .0074.1653.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.302.0020.1196.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.302.0020.1653.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL  DO PATRIMÔN IO  PÜBLICO

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  632  02

Transferências  do E stado referentes a  Convênios  e Instrumentos Congê

neres vinculados à Saú

de

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  631

02

Transferências  do Governo F ederal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Sall&lt;

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  601

02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutur

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-70.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo  F ederal - Bloco de Manute1

Não  se aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCL'\L

728

757

08.244.0016.1653.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2147.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  665

04

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia  Social

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

- 02 23 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

866

857

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  700  05

Outras Transferên cias de Convênios  ou In strumentos Congêneres

da União

Não  se aplica

PRESERV. E  APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  701

05

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê

neres dos E stados

Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 58 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

| 02   | 23 00                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                      |
|------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
|      | 859 18.544.0054.1487.0000               | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS                                     | -50.000,00                                                               |
|      | 4.4.90.51 .00                           | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                                      | F.R. Grupo: 1 700 05                                                     |
|      | 700                                     | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União    | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União    |
|      | 999 000                                 | Não se aplica                                                            | -50.000,00                                                               |
|      | 860 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES                 | F.R. Grupo: 1 701 05                                                     |
|      | 701                                     | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados |
|      | 999 000                                 | Não se aplica                                                            |                                                                          |

## Anulação ( - )

Art i go 3o . Este  decreto  entr a  em vigor na  data  de  sua  publicação .

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

## -4.365.267,36

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no C NPJ  sob  o  n° 06.554.281 /0001 -01  representada pelo Prefeito Sr. Flávio  José  Alves. CONTRATADO:  W G CLÍNICA  MEDICA  LTDA, devidamente  inscrito  no CNPJ  nº 14.166.178/0001 -11 , clí nica médica,  com endereço profissional no PC Joaquim Nogueira Paranaguá, Município  de  Corrente  nº 56,  doravante  denominado(a)  simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O  presente contrato tem como objeto a contratação  temporária  para exercer a função  de  Médico na prestaçã o de serviços à  Secretaria Municipal de Saúde  do Município de  Avelino  Lopes  PI,  conforme  as  necessidades  excepcionais  e  temporárias da administração públ ica. FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento  conforme contrato, Leis 11. 196/05, 13.429/17  e STF, para serviços médicos  PJ especializados, sem vínculo  empregatício. PRAZO: Este contrato terá  vigência  de10 MESES, com início em 01  de m arço de  2025 e término  em 31  de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso  li, da Lei n° 14.133/2021 . VALOR: fará  jus a  uma remuneração  mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor global  d a  contratação  R$  160.000,00 (cento e  sessenta mil reais) sujeita aos descontos legais aplicá veis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação  própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO :  O  contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administraçã o  pública  com notificação  prévia de 30 dias,  necessidade de desapropriação  do imóvel ou caso fortuito/força m aior. Não  haverá  multa contratual em rescisão antecipada pela contratante,  conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 01  de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus. n º 213 - Centro Fone; (89) 3575 1102 · CEP: 64,965-000

## ld:089B9400SEA9E898

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

·

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes PI ,  inscrit a  no  CNPJ  sob  o  nº 06.554.281 /0001 -00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Leandro Pereira da Silva, C PF nº  XXX.XXX.XXX-XX. OBJETO: Prestação  de serviços técnicos como assessor financeiro para a  Prefeitura de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação  nos termos do artigo 75, inciso li, da Lei n° 14.133/2021 , conforme justificativa constante na Dispensa de Licitação  Nº  02.03/2025, vinculada ao Processo Administrativo Nº 02.03/2025. PRAZO: 12 meses, com início em 03 de março de 2025 e término  em 02 de março de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo ad itivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$ 3.180,00 (três  mil cento e  oitenta reais)  mensais, totalizando  R$  38.160,00 (trinta e oito mil cento e  sessenta reais) no período  contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e demais requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da Prefeitura Municipal de  Avelino  Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias, ISS, entre outros. RESCISÃO: O  contrato poderá  ser rescindido em caso de descumprimento contratual, i nteresse da administração pública com  notificação prévia  de 30 dias ou caso fortuito/força maior. A rescisão  antecipada pela Contratante não implicará  pagamento de multa, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº  14.  133/2021 . FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 03 de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus, n º 213 - Centro Fone: (89) 3575 1102 · CEP: 64.965-000

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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