gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
portaria — Cristalandia Do Pi (17/01/2025)

Art.10
de Meio Ambiente
JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHO, brasileiro,
e Recurso Hidricos
oSr.
portador do RG n1.658.024, ssp/PI, regularmente inscrito no CPF
n'801.844.483-87, ssp/PI, residente e domiciliado no Município de
Cristalandia do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigtes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI.
Art. 1o - noMeAR ao cargo de Secretario Municipal de Agricultura,
o Sr. MANACEIS DE VALCENAR BORGES FEITOSA, brasileiro, portador
do RG e CPF n535.960.563-49, ssp/PI, residente e domiciliado na
Rua
Clovis
Neponuceno
Nogueira,
Republica,
Cristalandia do Piauí/PI
RESOLVE :
Edital — Cristalandia Do Pi (19/02/2025)

7.2. Havera desdobro de turma quando exceder 5 estudantes do total maximo permitido, quando atingir a
O presente edital dispoe sobre as diretrizes de matricula para o ano letivo de 2025 nas Instituigoes de
Ensino Fundamental na modalidade Educacao de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino
do Município de Cristalandia do Piauí/PI.
7.3. O periodo do desdobro sera determinado pela responsavel (coordenacao/direcao) da Instituicao,
sendo estabelecido conforme disponibilidade de salas e equilibrio na quantidade de estudantes por
periodo.
Educacao de Cristalandia do Piauí, respeitando a idade para a composicao das turmas e o zoneamento do
transporte escolar, na existencia da turma e o turno de atendimento. A ficha de matricula permanece na
pasta individual do estudante na Instituigao em que sera feita a matricula.
8.1. A coordenacao/direcao da Instituicao e responsavel pela regularidade da documentacao dos
estudantes matriculadas,cabendo-lhe tambem a constante atualizacao dos registros na ficha de matricula
6.3. Matricula - A matricula devera ser efetuada pelos pais ou responsavel legal do estudante com menor
idade ou pelo proprio estudante de maior idade, por meio de preenchimento da Ficha de Matricula,
conforme o modelo padrao da Rede Municipal de
6.4. Matricula por Transferencia - Sera efetivada a transferencia do estudante matriculado, no ano
anterior ou no ano em curso, em instituigoes da Rede Municipal de Educagao de Cristalandia do Piauí,
condicionada a existencia da vaga.
7. Da Composicao e Organizacao das Turmas do Ensino Fundamental na modalidade EJA
8. Da Documentacao
EDITAL DE MATRICULAS 002/2025 PARA A REDE Municipal DE EDUCACAODO
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigoes legais que
lhe sao conferidas pela Lei
Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
portaria — Cristalandia Do Pi (19/02/2025)

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigoes legais que
lhe sao conferidas pela Lei
Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
portaria — Cristalandia Do Pi (19/03/2025)

Art. 1o - NoMEAR ao cargo de Divisao de Protagonismo Juvenil e
Projeto
de Vida,
63,
residente e domiciliado na Rua Jose Fabricio, bairro Centro,
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educagao
de Cristalandia do Piauí/PI.
PREFEITO
Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
atribuicoes
legais que lhe
sao conferidas pela Lei
Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
XxII. .bem como das Leis Complementares Municipais n.. 209/2025,
210/2025
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos,.
portaria — Cristalandia Do Pi (20/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuicoes
legais que
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16,
ncisos I a
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
ata — Cristalandia Do Pi (21/01/2025)

Contratante: Município de Cristalandia do Piauí/Gabinete Municipal
Contratada: FERREIRA E MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o
no 11.445.639/0001-05.
Objeto: Prestacao de servicos especializados de consultoria e
assessoria
juridica junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TcE-pI) e ainda a
representacao em processos judiciais perante a Justica Comum Estadual, Justica
Federal e Justica do Trabalho,
em todas as instancias, incluindo
acompanhamento processual, elaboracao de pegas juridicas necessarias, entre
outros.
Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), valor pago mensalmente.
portaria — Cristalandia Do Pi (21/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuicoes
Lei Organica
inciso
sIa
XXII,
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16,
ncisos I a
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025,
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
portaria — Cristalandia Do Pi (21/02/2025)

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigses legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025,
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Art.
NomeaR ao cargo de Coordenadora Pedag6gica da Unidade
Escolar Tia Belinha, a Sra. STEPHANIE FREITAs AsCENso, portadora
Ssp/de,
regularmente inscrita
noCPF
Nogueira,
Cristalandia do Piauí/pI,
vinculada
Secretaria
Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
sao conferidas pela Lei Organica
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Portaria — Cristalandia Do Pi (21/02/2025)

Art. 1o - nomeaR ao cargo de Coordenador da Unidade Escolar Clovis
NepomuCenO,O Sr.CLEYDAN CARVALHO DE SOUZA,
n8.495.075, ssp/PI, regularmente inscrito no cPF n947.465.083-
72, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, bairro Nova
Piauí/PI,
vinculado
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacio,
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas
pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigses legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
le Cristalandia do Piauí/PI.
Edital — Cristalandia Do Pi (21/02/2025)

PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025,
as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
10
- NomeAR ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar
Martinian
Perei
Sra.
EDILENE OLIVEIRA
GOMES,
portadora do RG n3.226.046, Ssp/PI,
regularmente inscrita no CPF
Cristalandia do Piauí/pI, vinculada a
Secretaria Municipal de
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-
85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de Campos- PI, CEP No
6427o-o00, torna publico aos interessados que a administracao Municipal pretende realizar
a Contratacao de empresa para AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
ATENDER EVENTO DE MOTOCROS E CICLISMO A SEREM REALIZADAS NAS
FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA CIDADE DE ACORDO COM TERMO
REFENCIA, oportunidade em que a administracao escolhera a proposta mais vantajosa. As
proposta de Pregos devera ser cadastrada no sistema de Licitacoes eletronicas no site:
https:/licitamaisbrasil.com.br/.com. Edital planilhas com especificacoes com os termos de
referencias tambem estarao disponiveis no setor de Licitação , em dias uteis e horario
comercial.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
uso das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas.
pela Lei Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos I a
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos
omissionados e de fungao
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Art.
10 - nomeaR ao cargo de Chefe da Divisao de Acompanhamento
CARVALHo, portadora do Registro Geral no 082.466.563-50, SSp/PI,
residente
rural,
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educagao
de Cristalandia do Piauí/PI.
REFEITURA Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Resolução — Cristalandia Do Pi (23/05/2025)

248
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV.
Id:10EF3501980B519C
Id:0E28AA10DCF7519E
OPIAUi
RA MUNIC
Piauí
E-MAIL: c
OFICIO DE CONVOCACAO (N 53)
CACAO (N56)
Cristalandia do Piauí/PI, 20 de maio de 2025.
Cristalandia do Piauí/PI, 20 de maio de 2025.
Excelentissimo (a) Senhor (a) Vereador (a),
LINDOMAR DAMACENO DIAS
Excelentissimo (a) Senhor (a) Vereador (a),
FERNANDO DA CUNHA NOGUEIRA
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, no uso de suas atribuig8es legais e nos
termos regimentais, convoca Vossa Excelencia para se fazer presente a Sessao
Extraordinaria, que se realizara as 10h (dez horas) do dia 22 de maio de 2025, no
EM DO DIA
Plenario da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
presentacao,Leitura e Votacao do Projeto de Resolução n  03/2025,de
20 de maio de 2025,que "Torna sem efeito a publicacao do projeto de
ORDEM DO DIA:
Apresentagao, Leitura e Votagao do Projeto de Resolugao no 03/2025, de
20 de maio de 2025,
Torna sem efeito a publicacao do projeto de
resolugao n 01/2024 e a Resolução n 01/2024, e da outras providencias."
Atenciosamente
JEANE FABRICIO
Presidente da Câmara Municipal.
QO-05-72
Id:0F8BEF893A81519D
Id:0B621f2021E351A0
ristalar
O Piauí
-MAIL:
CEP 64.995-000
OFICIODE CO
OFICIO DE CONVOCACAO (N57)
Cristalandia do Piauí/PI, 20 de maio dc 2025
Excelentissimo (a) Senhor (a) Vereador (a),
Cristalandia do Piauí/PI, 20 de maio de 2025.
ROMARIO ZICO LEMOS LIMA
Excelentissimo (a) Senhor (a
ra
ROQUE LIMA BISPO
A PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPAI
DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, no uso de
os regimentais, con
ealizara as 1Oh dez
22 de maio de 2025,nc
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Plenario da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos
termos regimentais, convoca Vossa Excclencia para sc fazer presente a Sessao
Extraordinaria, que se realizara as 10h (dez horas) do dia 22 de maio de 2025, no.
ORDEM DO DIA
Plenario da Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Apresentagao, Leitura e Votacao do Projeto de Resolução n O3/2025, de
20de maio de 2025,que
Apresentagao, Leitura e Votagao do Projeto de Resolução n 03/2025, de
20 de maio de 2025, que "Torna sem efeito a publicacao do projeto de
JEANE FA
enciosamente,
JEANE FABRiEIO/E8UZEIRO DE SOUZA
Presidente d Câmara Municipal.
Rogee
Heer
Bis
Em 2o/os /zxZ5
ReceB1 m
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Cristalandia Do Pi (24/03/2025)

Art. 1 - ExoneRaR do cargo de Diretor do Departamento de Servigos
Urbano e Rural, o Sr. zezIVAn RoDrIguEs cosTa, brasileiro,
portador do RG de n 273476, inscrito no CPF sob no 025.934.533-
46, residente e domiciliado na Rua Projetada, n' 07, Centro,
vinculado a Secretaria
Municipal de Obras,
Servigos Urbanos
Infraestrutura
de
PROCESSO N 030/2025; PREGAO ELETRONICO N 012/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 08.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
especializada para prestacao de servigos de divulgacao e publicidade institucional do
Município de Marcolandia do Piauí e suas Secretarias Municipais. FONTE DE
RECURSO: FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos I a
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servi
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
PROCESSO N 038/2025; PREGAO ELETRONICO N 013/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 04.04.2025. OBJETO: Aquisigao de veiculos para
atender as demandas das unidades Basicas de Saude de Marcolandia - PI. FONTE DE
RECURSO: FPM, FMS, FUS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PROPOSTA FNS
N: 11890095000124003/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal www.compraspublicas.com.br.
Na Portaria n 161/2025 na qual nomeia a Sra. POLIANA FERNANDES DA SILVA, ao cargo de
Chefe da Divisao de Acompanhamento Psicossocial, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia
Social do Município de Cristalandia do Piauí/PI. ONDE SE LE: POLIANA FERNADES DIAS,
brasileira, portadora do RG de n3.062.853, SSP/PI, regularmente inscrita no CPF sob o n016.322.153-
73, residente e domiciliada na Avenida Eutimio Messias, Cristalandia do Piauí/PI. LEIA-SE:
POLIANA FERNANDES DA SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral - CPF n016.322.153-
73, residente e domiciliada na Avenida Lustosa Nogueira, Cristalandia do Piauí/PI.
RESOLVE:
Portaria — Cristalandia Do Pi (27/01/2025)

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
xXII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro.
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Art. 1 - NoMEaR ao cargo de Encarregado Diretoria de Tecnica de
JALEANE MENDES GETRO NOGUEIRA,
brasileira,
portadora do RG de n'2.083.212, ssp/PI, regularmente inscrita no
CPF sob o n'006.365.163-77, residente e domiciliada na Rua da
Liberdade,
bairro
Centro,
Cristalandia
do
Piauí, vinculada
a
Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Na Portaria n 79/2025 na qual nomeia o Sr. ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA, brasileiro,
portador do RG n 1131178 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n 450.709.543-34, residente e domiciliado
na Rua Etimio Messias, s/n, bairro Centro, Cristalandia do Piauí/PI. ONDE SE LE: Chefe da Divisao
Controle de Veiculos, vinculado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento de Cristalandia do
Piauí/PI. LEIA-SE: Chefe da Divisao de Reparos e Inspecao de Frota, vinculado a Secretaria de
Educacao de Cristalandia do Piauí/PI.
RESOLVE:
Licitação — Cristalandia Do Pi (27/02/2025)

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para aquisicao de material de grafico para atender as diversas
Secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui.
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais.
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Edital — Cristalandia Do Pi (28/02/2025)

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para aquisicao de material esportivo para atender a Secretaria
Municipal de Esportes de Cristalandia do Piauí, por dispensa de Licitação, e que possui
interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser
encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar
desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais
informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo
Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com.
O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, Sr. Moises da Cunha Lemos Filho, no
uso de suas atribuicoes legais torna publico que no aviso de interesse de contratacao
publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 27 de fevereiro de 2025, edicao
VCCLXX, no nome objeto da contratacao ONDE SE LE, Contratacao de empresa
especializada para aquisicao de material de grafico para atender as diversas Secretarias
do Município de Cristalandia do Piauí, LEIA-SE, Contratacao de empresa especializada
para confeccao de material de grafico para atender as diversas Secretarias do Município
de Cristalandia do Piauí.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí, Sr.(a) Moises da Cunha Lemos
Filho, no uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregao.
eletronico)), apos exame e deliberagao do processo administrativo N 022, em observancia ao Instrumento.
Convocatorio (Edital) 002, que institui o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve homologar a Licitação
realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:.
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Licitação — Cristalandia Do Pi (29/01/2025)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 006/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade
Inexigibilidade, autorizando aultimagao dos atos necessarios a contratagao, paaque
produza seus juridicos e legais efeitos.
Contratante: Município de Cristalandia do Piauí/Secretaria Municipal de Administracao
e Planejamento.
Contratada: HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (HOCA CONSULTORIA
Administracao e Planejamento.
Contratada: DC BARBosA ALVEs (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ no
23.986.041/0001-02, localizada na Rua Conego Raimundo Fonseca, 776, bairro
Sao Cristovao, CEP 64.065-190, Teresina- Piauí.
Objeto:
inexigibilidade
Licitação
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
VALoR GLosAL: 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), a ser pago
em parcelas mensais de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Contratante: Município de Cristalandia
Administracao e Planejamento.
Contratada: DC BARBosA ALVEs (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ no
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
RECURSOFINANCEIRO:
2025/pRopRIos/ourros, no elemento de despesa 339039 - Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica.
SIGNATARIOS
23.986.041/0001-02
OBJETO:
Contratacao,
por
inexigibilidade
Licitação
empresa
especializada para realizar assessoria e consultoria tecnica em comunicacao
para o Município.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025.
Objeto: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa especializada para
realizar assessoria e consultoria tecnica e multidisciplinar na area ambiental, para
implantacao do ICMS ecologico no Município
TERMO DE HOMOLOGACAO
Portaria — Cristalmidia  Do  Piauí (19/05/2025)

cONsIDERANDo que a Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí, Estado
do Piauí, realizou no dia 27 de abril de 2025, Teste Seletivo para o
preenchimento de vagas temporarias existentes no quadro de pessoal da
Secretarias Municipais de Saude e de Assistencia Social;.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicagao.
O PREFEITO Municipal DO Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, EstadO do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município e nos termos do Edital 001/2025,
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí-PI, em 16 de
maio de 2025.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.