Decreto — Curimata (04/11/2025)

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## ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02   | PODER EXECUTIVO                    | PODER EXECUTIVO                                           | PODER EXECUTIVO   |
|------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------|
| Ficha: 216 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC MATERIAL DE CONSUMO           | 6.000,00          |
| Ficha: 218 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.32.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC MATERIAL, BEM OU SERVICO PARI | 3.524,28          |
| Ficha: 219 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.33.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC PASSAGENS E DESPESAS COM LO   | 32.049,55         |
| Ficha: 222 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:  | 4.000,00          |
| Ficha: 225 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.48.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS P | 10.000,00         |
| Ficha: 971 | 08.244.0007.2099.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~  | 6.000,00          |

## ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Ficha:                                                                    | 278 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.11.00                                    | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXP                   | 45.000,00                                                                 |
| Ficha: 281                                                                | 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.13.00                                        | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OBRIGAÇÕES PATRONAIS                          | 5.287,74                                                                  |
| Ficha: 322                                                                | 08.244.0007.2018.0000 3.3.90.39.00                                        | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                  | 5,43                                                                      |
| Ficha: 336                                                                | 08.244.0007.2046.0000 3.3.90.14.00                                        | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC DIÁRIAS - CIVIL                               | 970,00                                                                    |
| LOCAL:02 02                                                               | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB |
| Ficha: 674                                                                | 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.14.00                                       | EDUCACÃO DE QUALIDADE Pi TOD DIÁRIAS - CIVIL                              | 12.000,00                                                                 |
| Ficha: 677                                                                | 12.361 .0005.2081 .0000 3.3.90.33.00                                      | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD PASSAGENS E DESPESAS COM LO                  | 15.923,00                                                                 |
| Ficha: 680                                                                | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI                  | 30.000,00                                                                 |
| Ficha: 683                                                                | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.11.00                                        | EDUCACÃO DE QUALIDADE Pi TOD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP                 | 91.000,00                                                                 |
| Ficha: 718                                                                | 12.361 .0005.2113.0000 3.3.90.30.00                                       | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOD MATERIAL DE CONSUMO                           | 34.277,00                                                                 |
| Ficha: 735                                                                | 12.365.0005.1066.0000 4.4.90.51.00                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD OBRAS E INSTALAÇÕES                          | 712.000,00                                                                |
| Ficha: 770                                                                | 12.365.0005.2113.0000 3.3.90.39.00                                        | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO:                 | 340.000,00                                                                |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                  | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                  | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                  | 1.348.037,00                                                              |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ PraÇ!I Abdias AlbllQuerque, S/N

06.554.273i0001-64 Exercíc io: 2025

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## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE setembro DE 2025

| REDUÇÕES   | REDUÇÕES   | REDUÇÕES                                                                                                                           | REDUÇÕES                                                                                                                           | REDUÇÕES                                                                                                                           | REDUÇÕES                                            |
|------------|------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                     |
|            | 02         | 01 00                                                                                                                              |                                                                                                                                    | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                               |                                                     |
| Ficha:     | 24         | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                            | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                            | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                            | -200.000,00                                         |
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    |                                                     |
|            | D2         | 03 00                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                   |                                                     |
| Ficha:     | 165        | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                       | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                       | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                       | -200.000,00                                         |
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    |                                                     |
|            | 02         | 05 00                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                              |                                                     |
| Ficha:     | 267        | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | -12.837,00                                          |
|            |            | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  |                                                     |
| Ficha:     | 291        | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | -50.000,00                                          |
|            |            | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                   |                                                     |
| Ficha:     | 301        | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI.                                                                                 | -50.000,00                                          |
|            |            | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           |                                                     |
| LOCAL:     | 02         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    | PODER EXECUTIVO                                                                                                                    |                                                     |
|            | 02         | 09 00                                                                                                                              |                                                                                                                                    |                                                                                                                                    |                                                     |
|            |            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB                                                                                | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB                                                                                | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB                                                                                | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB |
| Ficha:     | 660        | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD<                                                                                | -175.000,00                                         |
|            |            | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                  |                                                     |
| Ficha:     | 667        | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD<                                                                                | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD<                                                                                | -10.200,00                                          |
|            |            | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm                                                                                           |                                                     |
| Ficha:     | 761        | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO<                                                                                 | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO<                                                                                 | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO<                                                                                 | -350.000,00                                         |
|            |            | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA |                                                     |
| Ficha:     | 762        | TOO<                                                                                                                               | TOO<                                                                                                                               | TOO<                                                                                                                               | -300.000,00                                         |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1 .348.037,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 44 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI  N.930

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0012.2050.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIM ENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S  DE TERCEIROS  - PESSOA  JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## -1.569.438,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 01  de setembro de 2025

JOSÉ  ADELMO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

024.334.234-90

## ld:  13BSBE3957F089D8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, SiN 06.554.273i0001-64 Exercício:  2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albu\_querque, SiN 06.554.273i0001-64 Exercício :  2025

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE setembro DE 2025

-500.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

Página  1

## DECRETO Nº 45 , DE 01  DE setembro DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATA, no uso da atribuição  que lhe confere o art., da Lei nº 920 de 25i06i2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2025

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou  mesmo extraordinário,  já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei nº920, de 25 de junho de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 01  de setembro de 2025

## ANEXO

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