Edital — Eliseu Martins (29/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 · Edição V CCCVIII

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto  Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 020/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 058/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 020/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  REALIZAÇÃO DE  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA , conforme especificações técnicas  do  Edital,  Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura  e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o  resultado  da  presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob  o nº 020/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUTENÇÃO EM  IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , confonme especificações  técnicas  do Edital, Tenmo de Referência e  anexos, sob  regime de  menor preço  POR  LOTE, em  favor da  empresa  NOEL  Y DIAS DOS SANTOS L  TOA CNPJ: 30.596.186/0001 -54, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITEM      |           | UNO       | OUANT.    |           |
|-----------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 1         |           | UNO       | 40        |           |
| 2         |           | UNO       | 30        |           |
| 3         |           | UNO       | 35        |           |
| 4         |           | UNO       | 30        |           |
| 5         |           | UNO       | 40        |           |
| •         |           | UNO       | 40        |           |
| 7         |           | UNO       | 40        |           |
| 8         |           | UNO       | 30        |           |
| 9         |           | UNO       | 15        |           |
| 10        |           | UNO       | 30        |           |
| 11        | o         | UNO       | 20        |           |
| 12        |           | UNO       | 10        | RS 163 35 |
| 13        |           | UNO       | 20        | R 11583   |
| 14        |           | UNO       | 180       | R$ 71 8   |
| 15        |           | UNO       | 120       | RS82 17   |
| 18        |           | UNO       | 40        | RS2fl700  |
| 17        |           | UNO       | 40        | RS 127,71 |
| 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | 18 UNO 20 | 18 UNO 20 |           |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins - PI, 25 de abril de 2025

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 025/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA  ATENDIMENTO  DA  DEMANDA  DA FROTA DE VEICULO$ DE ELISEU MARTINS, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Eliseu  Martins PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais, e  considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 063/2025, pregão eletrônico nº 025/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvida s  e  questionamentos  inerentes, conforme apurado no  processo de licitação,  e  depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14  7  /2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espéc ie  e  tendo respeitado  todos  os  Principies  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da empresa  J  S  SANTOS  (POSTO  SARAIVA)  L  TOA  ME,  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 09.190.507/0001 -20, nos seguintes termos:

|                                                                                        |         | VALOR UNT.    |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------|
| LEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, BIOOIESEL, COMPOSIÇÃ O: CONCENTRAÇÃO 10 MGJKG DIESEL 5•10 | R$ 7,02 | R$ 315.900,00 |

| NClA SOCIAL   | NClA SOCIAL                                            | NClA SOCIAL   | NClA SOCIAL   | NClA SOCIAL   | NClA SOCIAL   |
|---------------|--------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| ITEM          |                                                        | QUANT,        | VALOR T       | VALORUNT,     |               |
|               | GASOLINA, USO: PARA AUT COMUM, ÍNDICE DE OCTANAG COMUM | 15.000        | RS 6,66       | RS 99.900,00  |               |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Eliseu  Martins - PI, 1  O  de abril de 2025

Marcos Aurélio  Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal

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jj

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 100420501/2025 PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N' 063/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 100420501/2025 PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N' 063/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2025                                                                             | EXTRATO DO CONTRATO N' 100420501/2025 PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N' 063/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2025                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VE!CULOS DE ELISEU MARTINS.                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VE!CULOS DE ELISEU MARTINS.                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                             | JS SANTOS (POSTO SARANA) LTDA - ME                                                                                                                                                                | JS SANTOS (POSTO SARANA) LTDA - ME                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 09.190.507/0001-20                                                                                                                                                                                | 09.190.507/0001-20                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE I E R$ 99.900,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAISI PARA O LOTE II.                                                    | R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE I E R$ 99.900,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAISI PARA O LOTE II. |
| VIGENCIA                                                                                                                | ATJ:: DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                  | ATJ:: DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: FUNDES, FMAS, FPM, ICMS 500/550/600/660/661, PROGRAMA DE 04.122.0004.2012.0000. 10.301.0003.2018.0000, 12.361.0002.2021.0000, l l 2.361.0002.2251.0000, ELEMENTO DA 3,3,90,39 | E TRABALHO: 08.244.0010.2054.0000, 10.301.0003.2047.0000, 2.361.0002.2091.0000, DESPESA                                                        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                        | l O                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | MARCOS AUIIBLIO GUIMARÃES                                                                                                                                                                         | DE ARAUJO                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                                                                | MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SARANA                                                                                                                                                       | MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SARANA                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 10 DE ABRIL DE 2025.                                                                                                                                                                              | 10 DE ABRIL DE 2025.                                                                                                                           |

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il ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº.  025/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 036/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA  DA  FROTA  DE  VEÍCULOS DE ELISEU MARTINS, confonme especificações técnicas do Edital, Tem,o de Referência e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado  da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico  sob o  nº 025/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DE ELISEU MARTINS, confom,e especificações  técnicas do Edilal, Tem,o de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa JS SANTOS (POSTO  SARAIVA)  LTDA - ME, inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob o  nº  09.190.507/0001-20,  vencedora  do certame nos seguintes valores:

| ITEM   | DESC O                                                                                                          | UNID   | QUANT.   | VALORT   | VALORUNT.     |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|----------|---------------|
|        | EO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG IESELS-10 |        |          | RS 7,02  | R$ 315.900,00 |

| NCIASOCIAI.   | NCIASOCIAI.   | NCIASOCIAI.   | NCIASOCIAI.   | NCIASOCIAI.   | NCIASOCIAI.   |
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| ITEM          | QUANT.        | VALORT        | VALORUNT.     |               |               |
|               | 15.000        | RS 6,66       | RS 99.900,00  |               |               |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins - PI, 1  O  de abril de 2025

Marcos Aurélio Guimarães  de Araujo Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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