LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (28/07/2025)

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                             |                    |
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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                               | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | Previsão Inicial                                                                   | 39.557.873,00      |
| Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | Previsão Atualizada                                                                | 39.557.873,00      |
| Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | Receitas Realizadas                                                                | 19.110.617,53      |
| Défic it Orçamentário                                                              | Défic it Orçamentário                                                              | Défic it Orçamentário                                                              | 1.073.330,08       |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                | 83.848,72          |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                    | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                           |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | Dotação Inicial                                                                    | 39.557.873,00      |
| CréditosAdicionais                                                                 | CréditosAdicionais                                                                 | CréditosAdicionais                                                                 | 83.848,72          |
| Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | Dotação Atualizada                                                                 | 39.641.721,72      |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 21.720.469,04      |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 20.183.947,61      |
| Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | Despesas Pagas                                                                     | 18.915.894,35      |
| Su erávitOr amentário                                                              | Su erávitOr amentário                                                              | Su erávitOr amentário                                                              | 0,00               |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | Despesas Empenhadas                                                                | 21.720.469,04      |
| Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | Despesas Liquidadas                                                                | 20.183.947,61      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                     | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                           | Receita Corrente Líquida                                                           | Receita Corrente Líquida                                                           | 38.574.958,69      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 38.324.958,69      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 36.560.426,69      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                       | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciá rias Empenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                      | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                      | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                      | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                    |                                                                                    |                                                                                    |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | Receitas Previdenciária s Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                 | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                 | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | Despesas Previdenciária s Pagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | Resultado Previdenciário                                                           | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                       | Resultado Apurado até o Bimestre                                                   | %em Relação à Meta |
|                                                                                    | (a)                                                                                | (b)                                                                                | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                     | 0,00                                                                               | 746.140,69                                                                         |                    |
|                                                                                    |                                                                                    |                                                                                    | 0,00               |

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## PREF. MUN. S. GONÇ ALO DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

2 de 2

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

LRF, Art. 48 -

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                               | Pagamento Atéo Bimestre                                  | Saldo aPagar                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 1.237.055,79                | 0,00                                                     | 661.341,62                                               | 575.714,17                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 1.237.055,79                | 0,00                                                     | 661.341,62                                               | 575.714,17                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Ministé rio Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 246.549,57                  | 0,00                                                     | 33.856,55                                                | 212.693,02                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 246.549,57                  | 0,00                                                     | 33.856,55                                                | 212.693,02                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Ministé rio Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 1.483.605,36                | 0,00                                                     | 695.198,17                                               | 788.407,19                                               |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercíc io |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 7.363.733,31                | 25,00                                                    | 25,00                                                    | 40,98                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 2.179.348,94                | 70,00                                                    |                                                          | 93,47                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil           | 0,00                        | 50,00                                                    |                                                          | 0,00                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                        | 15,00                                                    |                                                          | 0,00                                                     |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                 |                             | Valor Apurado até oBimestre                              | Valor Apurado até oBimestre                              | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 0,00 781.414,70                                          | 0,00 781.414,70                                          | 3.367.072,55                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                |                             | Valorapurado atéo Bimestre                               | Valorapurado atéo Bimestre                               | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 30.000,00                                                |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 18.000,00                                                |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                         | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no Exercício                           | %Aplicado atéo Bimestre                                  | %Aplicado atéo Bimestre                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 2,962.875,12                | 15,00                                                    |                                                          | 16,49                                                    |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |

Anexo  14

:ELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOi 876.025.393-20 PREFEITA  MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 \C.  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ J

:ONPLAN CONTABILIDADE L  TD, 726.743.503-34 CONTADOR CRC-Pl 145/0

HIGOR LIRA DO VALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

Rlil

ILISSON AURELIO COELHO LIM, 004.28 1.253-44 CONTROLADOR INTERNO

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