Decreto — Gilbues (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.241

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-SEME

888

27.812.0006.2031.0000

3.3.90.31.00

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

-18.415,00

PREMIAÇÔESCUL

TURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo:

1  500

00

891

500

999 000

27.812.0006.2031.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

QUALIDADE  DO SANEAMENTO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-14.975,65

F.R.  Grupo:

1  500

00

## -2.678.605,58

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## ld:0B621F367BEAABA4

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE CONTRATO  N°  02212025 BEf· DISPENSA DE LIGIJACÃO  N° 003/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI. Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, N°15,  CASA 15,  BAIRRO  DIRCEU  2, TERESINA  - PI  CEP: 64078-304. Data Assinatura: 22  de j aneiro de  2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI. Valor  Global: R$  26.400,00  (Vinte  e  seis  mil  e  quatrocentos  reais),  dividido  em  12 prestações  de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Perí odo Execuçã oNigê ncia: 31 de  dezembro de 2025. Fundamento: ART.  Nº  75,  INCISO  li,  da Lei Nº 14.133/2021.  consignados  no  orçamento  municipal  vigente.  GUARIBAS  PI.  Pela Contratante CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE -Secretário  Municipal de Administração e pela Contratada:  55.180.330  RENEE  DE  SOUSA FARIAS -Proprietá rio: RENEE DE SOUSA FARIAS. RECURSO:

| UNID ORCAMENT                                    | PROJETO/ATIVIDADE                                           | ELEM DESP                                                 |   FTE REC |
|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------|
| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |       500 |

## ld:  10EF3517F  212ABAO

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## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 003/2025-

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

LEI

Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025 Fundamento  Legal: ART. Nº  75,  INCISO  li, da  Lei  Nº  14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, Nº15, CASA 15, BAIRRO DIRCEU 2,  TERESINA  PI  CEP:  64078-304. VALOR:  R$  26.400,00  (Vinte  e  seis mil  e quatrocentos  reais),  dividido  em 12  prestações de  R$  2.200,00  (dois  mil  e duzentos  reais)  Ato: Ratifica-se  e  Homologa-se  o  parecer  juríd ico  referente  a Dispensa de Licitação  em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE  GUARIBAS - Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

## ld:OE28AA2736FEABAA

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - Ol.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 004/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000048/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº  75,  INCISO  II,  da  Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS  PI Contratado: AM  ENTRETENIMENTO  E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) ME, CNPJ: 21.828.636/0001 -04, PC DAS PALMAS, Nº12, CENTRO, DOM INOCENCIO- PI CEP: 64.790-000. VALOR: R$ 50.500,00 (Cinquenta mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídi co referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA  DE EVENTOS  (PALCO,  SOM,  ILUMINAÇÃO ,  GERADOR, TENDAS  E OUTROS) DESTINADOS A  FESTA  DE  EMANCIPAÇÃO POLITICA  DA CIDADE  DE  GUARIBAS-Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de  janeiro  de  2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

GILBUES, 1 6  de dezembro de 2024

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

AMIL  TON LUSTOSA FIGUERÊDO  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05

GILBUES, 02 de  dezembro  de  2024

## ld:0047F3738F9AAA1F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 35 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçam ento vigent e  crédito  adidona l suplementar e  d a  outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$669 .150 , 28  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## 669.150,28

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

|   916 | 12.361.0003.2022.0000   | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                         | 301.692,85     |
|-------|-------------------------|----------------------------------------------------------|----------------|
|       | 3.1.90.11 .00           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | F.R.: 1 542 01 |
|       | 542                     | Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT |                |
|       | 230 000                 | FUNDES - Profissooais da EducaçaoBás ic                  |                |
|   920 | 12.361.0003.2022.0000   | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                         | 367.457,43     |
|       | 3.1.90.13.00            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | F.R.: 1 541 01 |
|       | 541                     | Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAf |                |
|       | 230 000                 | FUNDES - Profissiooais da Educação Baslc                 |                |

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávit  F inan ceiro:

## 669.150,28

Fontes  de Recurso

541 01

542 01

367.457,43

301.692,85

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO  FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05