LRF — Riacho Frio (30/05/2025)

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RREO- Anexo 2 (LRF, An. 52, inciso 11, alínea Me")

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BJMESTRE  Março - Abril

| FUNÇ ÃO/S UBFUNÇ Ã O   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO   |
|------------------------|-------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|------------|-----------------------------------|
| FUNÇ ÃO/S UBFUNÇ Ã O   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA   | BIMESTRE              | JAN AABR %            |             | BIMESTRE              | JANAABR %             | SALDO      | PROCESSAOOS                       |
| FUNÇ ÃO/S UBFUNÇ Ã O   |                   | (a)                   |                       | 1 1 (b) (b/tolalb)    | (c) = (a-b) | 1 (d)                 | 1 (d/total d)         | (e) =(a-d) | (Q                                |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA  MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

## ld:030E7EFOEBE7E5E9

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁ RIO OE FINANÇAS

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.2 12.513-66

CONT ADOR CRC-PI  12.135/0 -7

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)                                     | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                  | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAABR                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 2.061.005,37                                                                  | 574.576,44                                                                    |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                     | 25.999,63                                                                     | 0,00                                                                          |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 674.778,50                                                                    | 0,00                                                                          |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 667.899,01                                                                    | 162.476,33                                                                    |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                              | 692.328,23                                                                    | 412. 100,11                                                                   |
| 2- RECEITA DETRANSFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                                           | 21.250.552,47                                                                 | 6. 154.480,58                                                                 |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                             | 18.934.754,73                                                                 | 5.147.723,75                                                                  |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1 , alíne a 8                                                         | 17.049.793,53                                                                 | 5.147.723,75                                                                  |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alín ea D e E                                                       | 1.884.96 1,20                                                                 | 0,00                                                                          |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 2.223.530,62                                                                  | 942.098,72                                                                    |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                  | 10.439,99                                                                     | 218,36                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 18.468,78                                                                     | 956,02                                                                        |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 63.358,35                                                                     | 63.483,73                                                                     |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                        | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                              | 23.3 11 .557,84                                                               | 6.729.057,02                                                                  |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES· 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                        | 3.873. 11 8,26                                                                | 1.2 18.155,5 1                                                                |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES - 5% DE ((2.1.1 ) +(2.2) + (2.3) +(2.4) +      | 1.954.77 1,21                                                                 | 451.368, 14                                                                   |

| FUNDEB                                                         | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                      | 25.109.344,19           | 9.780.796,03                |
| 6. 1- FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos          | 10.515.659,06           | 4.081.5 13,01               |
| 6. 1.1- Principal                                              | 10.484.036,16           | 4.015.187,00                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 31.622,90               | 66.326,01                   |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF                   | 3.183.145,42            | 1.733.744,26                |
| 6.2.1 - Principal                                              | 3.183.145,42            | 1.733.744,26                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União- VAAT                    | 11 .236.445,71          | 3.701.830,40                |
| 6.3.1- Principal                                               | 11.236.445,71           | 3.701.830,40                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                   | 174.094,00              | 263.708,36                  |
| 6.4.1- Principal                                               | 174.094,00              | 263.708,36                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEiltNCIAS DO FUNDES (6.1.1 • 4) | 6.610.91 7,90           | 2.797.03 1,49               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXXX

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT)                                                                                                                                                                          | VALOR                                                                                                                                                                                                                                             | VALOR                                                                                                                                                                                                                                             | VALOR                                                                                                                                                                                                                                             |
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| 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCICJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNOEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 491.S74,S0 491.514.S0 0,00 10.272.370,53 |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR JANAABR                                                                                                                                                                             |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 10. 1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA (e) (d) (e) 25.047.344,19 17.828.439,25 7.8 16.643,73 4.565.784,63 7.803.143,73 4.565.784,63 <n 7.802.800,52 4.565.441,42 0,00 0,00                          |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               | 10. 1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Etlucaçilu de Jovens e: Adullos 10.1.4- Educação Especial 12.583.997,46 231.378,99 19.086,41 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.876.169,49 86.629,08 0,00 2.875.826,28 86.629,08 0,00 0,00 0,00 0,00               |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                | 10.2- OUTRAS DESPESAS 7.2 18.904,94 3.2S0.859, 1O 3.237.3S9, 10 3.237.359,1 0 0,00                                                                                                                                                                |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 1.44 1.240,04 0,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                                                                                                    |
| 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        | 10.2.2· Ensino Fundamen1a,I 5.69 1.732,25 3.2 12.650,10 3.1 99.150, 10 3. 199.150, 10 0,00                                                                                                                                                        |
| 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         | 10.2.3• Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 55.370.32 30.562.33 38.209,00 0,00 38.209.00 0,00 38.209,00 0,00 0,00 0,00                                                                                                         |
| 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (EKolar) 102 7-0utras 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00                                                                                                    |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNOEB RECEBIDAS NO EXERCICIO I                                                                                                                                                                                  | INDICADORES DO DESPESAS l::MPl::NHADAS JAN A ABR 1                                                                                                                                                                                                | FUNDES DESPt::SAS LIQUIDADAS JANAABR                                                                                                                                                                                                              | 1 DESPESAS PAGAS JANAABR <n                                                                                                                                                                                                                       | INSCRJTASHM RESTOS A PAGAR 1 NÃO PROC1'!SSAOOS                                                                                                                                                                                                    | ! INSCRITAS A (km disponibiliãdc                                                                                                                                                                                                                  | EM RESTOS PAOARNÃO PROC.                                                                                                                                                                                                                          | I OE$~:S-''i uov,o.... DASIEMffNHADAS v.;.:;~:.s":~~L                                                                                                                                                                                             |
| 11-TOTAL DAS Ot::Sl't::SAS CUS'JEAOASCOM Rt::CURSOS DO tlJNOt::URt::Ct::UlOAS NO l!Xt::RcfCIO 11.1• Total da$ Dc5pc:!1&5 CU51cada5com FUNDP.B • lmi-i05c TransícrtnciudclmJX)IIIOS                                                                | 7.816.643.73 3.765,419,75                                                                                                                                                                                                                         | 7.803.143,73 3.751.91 9,75                                                                                                                                                                                                                        | 7.802.800.52                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              | 0.00                                                                                                                                                                                                                                              | 0.00                                                                                                                                                                                                                                              |
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| 11.2· TotJ,I das OespcJU çw;1eM1J,5çom FUNDEB -Complemen~loda Unilo- VAAf                                                                                                                                                                         | 3.633.691,53                                                                                                                                                                                                                                      | 3.633.691,53                                                                                                                                                                                                                                      | 417.532.45                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00 0,00                                                                                                                                                                                                                                         | 0.00 0,00                                                                                                                                                                                                                                         |
| 11.3- Tool das Ocspe5as cw;1eaclascom f-1JNDEB -Complcmen~lo(b União - VAAT                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 3.633.691,53                                                                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 11.4• Total du Ocspe5as CW'ICM19S com FUNDEB •Complcmen~lo <b Unilo • VAAR                                                                                                                                                                        | 0.00 4.S65.784,63                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              | 0.00                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                   | 0.00 0,00                                                                                                                                                                                                                                         | 0.00                                                                                                                                                                                                                                              | 0.00                                                                                                                                                                                                                                              |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES·COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· APLICADAS NA ~DUCAÇÃO INFANTIL                                                                          | 1.5 15.3 17,48                                                                                                                                                                                                                                    | 4.56S.784,63                                                                                                                                                                                                                                      | 4.S65.441,42                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | o.oo                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              |
| VAAT                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.515.317,48                                                                                                                                                                                                                                      | 1.515.3 17,48                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              | o.oo                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              |
| 14-TOTAL DAS OF ,SPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO. VAAT                                                                                                                                                                        | 1.433.596,89                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| APLICADAS EM DESPESA OE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.433.596,89                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                   | VALOR                                                                                                                                                                                                                                             | 1.433.596,89                                                                                                                                                                                                                                      | VALOR                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2                                                                                                                                                                                  | EXIGIDO                                                                                                                                                                                                                                           | 6.661.961 ,37 1,850,9 15.20                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                   | APLICADO                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 47,97                                                                                                                                                                                                                                             |
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bé.sieA IEI)                                                                                                                                                             | 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bé.sieA IEI)                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                   | 4.S65.784,63 1.5 15.317,48                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 40.93                                                                                                                                                                                                                                             |
| 16• Pcrcentu.i.l da Complen1cn1açi10 da Uniilo AO FUNDEB • VAATna Educação Infantil (INDICADOR 17• Minimo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao FUNDEU • V AA T cm Despesa de Capital                                                              | VALOR MÁX. PERMITIDO                                                                                                                                                                                                                              | 555.274,56 VALOR NÃ O                                                                                                                                                                                                                             | APLICADO VALOR NÃO                                                                                                                                                                                                                                | 1.433.596.89 APLICADO                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                   | NÃO APLICAOO                                                                                                                                                                                                                                      | 38,73 % NÃO APLICADO                                                                                                                                                                                                                              |
| INDICADOR·Art.25, § 3° • Lei nº 14.113. de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrá'Jil)3                                                                                                                                                                     | (n)                                                                                                                                                                                                                                               | (o)                                                                                                                                                                                                                                               | APÔS                                                                                                                                                                                                                                              | AJUSTE (p)                                                                                                                                                                                                                                        | VALOR EXCEO. AO MÁX .                                                                                                                                                                                                                             | PERMIT.(q)                                                                                                                                                                                                                                        | (r)                                                                                                                                                                                                                                               |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                   | 999.572.70                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                   |
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## PM RIACHO FRIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março·  Abril

RREO - Anexo 8 (LOB. Art. 72)

P~gina3 de5

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3º - Lc; n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vit de Exerclcio Anterior)3                                                                                                                                                                           | Valor de Supertvit Permitido no Excn:icio Anlerior (,)                                                                                                                                                                                                                     | Valor não Aplicado No Exerclcio Anterior (1)                                                                                                                                                                                                                               | Valor de Superá.vir A=~Iº (u)                                                                                                                                                                                                                                              | Valor Aplicado Após o 1° Qw,drimem, (v)                                                                                                                                                                                                                                    | Valor Total de Sup. NJoAplicaooA!éo Final do Exerclcio (w)                                                         | Valor de Suped,Vll l'cnn1tidonoElo:.AM nloAplialdo no E.xcrckioArual(x)                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcriv1t do FUNOEB                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB . lmpos1os eTransferênc ias de Impostos                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)                                                                                                                                                                               | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                                                                  | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                                                                  | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                                                                  | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                                                                  | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)                                                                                                                                                                  | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)          | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)          |
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                                                                                                                                                                                      | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                                                                                                                                                                     | JANAABR (d)                                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AABR (e)                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS PAGAS JANAABR                                                                                                                                                                                                                                                     | <n                                                                                                                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                    |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇ ES TIPlCAS OE MDECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                                                                                                                                                                                            | 3.030.073,76                                                                                                                                                                                                                                                               | 315.125,38                                                                                                                                                                                                                                                                 | 304.995.38                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 304.995,38                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 20.1- Educaç!o Infantil                                                                                                                                                                                                                                                    | 11 0.487,02                                                                                                                                                                                                                                                                | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                                                                                   | 2.908.456,23                                                                                                                                                                                                                                                               | 314.225,38                                                                                                                                                                                                                                                                 | 304.095,38                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 304.095,38                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0.00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 20.4- Educação Especial                                                                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0.00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 20.5- Administração Gemi                                                                                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                               | 0,00                                                                                                               |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                                                                                                                                                                                 | 0.00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0.00                                                                                                               | 0.00                                                                                                               |
| 20.7-0utnlS                                                                                                                                                                                                                                                                | 11. 130,51                                                                                                                                                                                                                                                                 | 900,00                                                                                                                                                                                                                                                                     | 900,00                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 900,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                               |
| DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                         | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                         | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                         | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                         | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB                                                                                                                                                         | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO- MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS EMPENHADAS JAN A ABR (d)                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A ABR (e)                                                                                                                                                                                                                                          | (Q                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                    | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)                                                                     |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMl'OSTOS EFUNDEB                                                                                                                                                                                  | 28.066.287,44                                                                                                                                                                                                                                                              | 8. 130.869,11                                                                                                                                                                                                                                                              | 8.107.239,1                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 8.                                                                                                                                                                                                                                                                       | 106.895,90                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.1-Edt1C-.ç&olníAn1i1                                                                                                                                                                                                                                                    | 6.595.352,19                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.602.986,06                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.602.986,06                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.602.986.06                                                                                                       | 0.00                                                                                                               |
| 21.1 .l•Crcc.hc 21.1.2-- Prõ-Escola                                                                                                                                                                                                                                        | 0,00 6.595.352,19                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00 1.602.986,06                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00 1.602.986,06                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0,00 1.602.986,06                                                                                                  | 0,00                                                                                                               |
| 21.2• EnsinoFun(brnenu1I                                                                                                                                                                                                                                                   | 21.470.935,25                                                                                                                                                                                                                                                              | 6.527.88305                                                                                                                                                                                                                                                                | 6.504.253 05                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                            | 6.503.909 84                                                                                                       | 0,00 0,00                                                                                                          |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                                                            | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                                                            | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                                                            | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                                                            | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                                                            | VALOR                                                                                                              | VALOR                                                                                                              |
| 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                                                              | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                                                              | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                                                              | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                                                              | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADASCOM RECURSOS OI: IMPOSTOS • L20(d ou e)                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                    | 304.995,38                                                                                                         |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA)                                                                                                                                                                                                                       | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA)                                                                                                                                                                                                                       | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA)                                                                                                                                                                                                                       | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA)                                                                                                                                                                                                                       | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (LA)                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                    | 1.218.155,SI                                                                                                       |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                                                                                                                                      | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                                                                                                                                      | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                                                                                                                                      | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                                                                                                                                      | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTIUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q)                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                    | 999.572,70                                                                                                         |
| 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x)                                                                                                                                                                | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x)                                                                                                                                                                | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x)                                                                                                                                                                | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x)                                                                                                                                                                | 25-(•) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO ATUAL • Ll 9. l (x)                                                                                                                                                                |                                                                                                                    | 0,00                                                                                                               |
| 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMP0STOS4 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LJO.l(af)) |                                                                                                                    |                                                                                                                    |
| 27-                                                                                                                                                                                                                                                                        | 27-                                                                                                                                                                                                                                                                        | 27-                                                                                                                                                                                                                                                                        | 27-                                                                                                                                                                                                                                                                        | 27-                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                    | 0,00                                                                                                               |

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RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

P6gina 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5          | VALOR EXIGIDO (z)                | VALOR APLICADO (u)                     | %APLICADO (ab)                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------|
| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              |                                                        |                                                        | 1.682.264.25                     | 523.578.19                             | 7.78                                        |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                     | RP LIQUIDAOOS (ad)                                     | RPPAGOS (ae)                     | RP CANCELAOOS (aQ                      | SALDO FINAL (ag)                            |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 30. 1- EÃecutadas com RecuDOs de Impostos e Tnuuferên ciiu de Imposto$                                 | 0,00                                                   | 0,00                                                   | º·ºº                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 30.2- Executadas com Recun.os do FUNDEB - Impostos                                                     | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNOEB - Com lcmcnl:l.çãoda União VAAT+ VAAF + VAAR)                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                                       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE                       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE       | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE            |
| --~-- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                 | --~-- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | --~-- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a)          | RECEITAS REALIZADAS Atê o Bimestre (b) | RECEITAS REALIZADAS Atê o Bimestre (b)      |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         |                                                        |                                                        | 6.980.769,85                     |                                        | 636.359,17                                  |
| 31.1- RÊCE ITA DE TRANSFERf!N IA 00 FNDE(INCLUINOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN                      | EIRA                                                   |                                                        | 1.176.733,85                     |                                        | 599.810,78                                  |
| 3 1.1.1- Salário-Educaçilo                                                                             |                                                        |                                                        | 600.074,85                       |                                        | 434.889,93                                  |
| 31. 1.2- PDDE                                                                                          |                                                        |                                                        | 1.639,08                         |                                        | 0,40                                        |
| 31.1.3- PNAE                                                                                           |                                                        |                                                        | 302.527,50                       |                                        | 136.274,43                                  |
| 31.1.4- PNATE                                                                                          |                                                        |                                                        | 31.456,50                        |                                        | 28.414,81                                   |
| 31.1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE                                                                 |                                                        |                                                        | 241.035,92                       |                                        | 231,21                                      |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ DE C0NVtNl0$                                                          |                                                        |                                                        | 0,00                             |                                        | 0,00                                        |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                       |                                                        |                                                        | 0,00                             |                                        | 0,00                                        |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃ O                                            |                                                        |                                                        | 0,00                             |                                        | 0,00                                        |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓR IOS· FUNOEF E FUNDEB                                                         |                                                        |                                                        | 5. 746.363,00                    |                                        | 0,00                                        |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                     |                                                        |                                                        | 57.673,00                        |                                        | 36.548,39                                   |
| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                                                                            | DOTAÇÃO ATIJALIZADA                                    | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR                            | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR      | DESPESAS PAGAS JANAABR                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| (Por Subfunçào)6                                                                                       | (e)                                                    | (d)                                                    | (e)                              | (Q                                     | (8)                                         |
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O 32.1- Educação lnfan1il                                      | 4.966.480,96 61.199,28                                 | 532.481,30                                             | 509.207,86 0,00                  | 509.207,86 0,00                        | 0,00 0,00                                   |
| 32.2· Ensino Fundamenml                                                                                | 4.745.334,68                                           | 0,00 532.481.30                                        | 509.207,86                       | 509.207,86                             | 0,00                                        |
| 32.3- Ensino Médio                                                                                     | 159.947,00                                             | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.5- Ensino Profissional                                                                              | 0.00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.6- EducaçDo de Jovens e Aduhos                                                                      | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.7- Educação Espeei11I                                                                               | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
| 32.8- 0utras                                                                                           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                             | 0,00                                   | 0,00                                        |
|                                                                                                        |                                                        |                                                        |                                  | PAGAS                                  | INSCRJTAS EM                                |
|                                                                                                        | DOTAÇÃO                                                | DESPESAS EMPENHADAS                                    | DESPESAS LIQUIDADAS              | DESPESAS                               | RESTOS PAGAR                                |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                  | ATIJALIZADA                                            | JANAABR                                                | JANAABR                          | JANAABR                                | A NÃO PROCESSADOS                           |
| 33-TOTAL GERAL DASDESPESASCOM EDUCAÇ O (10 + 20+32)                                                    | (e)                                                    | (d)                                                    | (e)                              | (Q                                     | <•> 0,00                                    |
|                                                                                                        | 33.043.898,91                                          | 8.664.250,41                                           | 8.6 17.346,97                    | 8.61 7.003,76                          |                                             |

## PM RIACHO FRIO

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - M OE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - An,;,xo 8 (LOB, Art. 72)

Pá gin11, 5 dc 5

RSI

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 24.878.516,49   | 7.230.653,52   | 7. 183.750,08   | 7 .183.406,87   | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|-----------------|-----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 18.473.113,04   | 4.575.232,91   | 4.575.232,91    | 4.574.889,70    | 0,00   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00            | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.3- Transferê ncias às instituições comunitãrias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.4- Outras Despes.as Corremes                                                                        | 6.405.403.45    | 2.655.420,61   | 2.608.5 17,17   | 2.608.5 17, 17  | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 6.907.718,80    | 1.433.596,89   | 1.433.596,89    | 1.433.596,89    | 0,00   |
| 33.2.1- Transfer!ncias às instituições comunitãrias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00            | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2- 0utras Despesas de Capital                                                                       | 6.907.718,80    | 1.433.596,89   | 1.433.596,89    | 1.433.596,89    | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA               | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADEFINA CEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR        | 491.574,50   | -6.997,74               |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOSAT6 O BIMESTRE (orçamentário)                    | 9.780.796,03 | 434.889,93              |
| 36-(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)  | 7.802.800,52 | 383.112,41              |
| 37- (•) DISí>ONIOILIDADE: FINANCEIRA ATÉ O OIMESTRE                         | 2.469.570,01 | 44.779,78               |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (Rbi'ENÇÔES EOUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁRJO S) | 0,00         | 0,00                    |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS)               | 0,00         | 0,00                    |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Banclrio)                         | 2.469.570,01 | 44.779,78               |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

PREFEITO MUNICIPAL

SECRET  ÂRIO  DE FINANÇAS

1) Os v:alotCS informados devem corTCllponder ao efe1ivamen1e ll'fflllferido. Os pen:en1uais conespodem ao di.!pos1 0 u  legislaçlo.

2) Limite, mínimos  a.naais a terem c11111p,idos no cnccrn.ucruo do cxcrcicio.

3) 3 Ar1. 25. § J·,  Lei  14.1 1 312020: MA ti 10% (dei por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos. inclusive relativos à complementação da UniAo, nos termos do§ 2" do art.  16 desta Lei,  poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do e;t(ercicio imediatamente subsequente, mediante abfttura  de créd ito adicional.M utiliudol no  1· rrimuuc do e;t(etdcio imcdiawnente 1ubscq(len1c, mediante abcnura de cn!dito adidonsl.M

4) Os,  val°"es ,eftr&lt;entes à  parothl dos Resto,s a Pagar inscritos :1t11l disponibitidáde fi nanct-in"I dewerio

Str i11formados :50!!\t'l\te no  R.REO do óltinlO bimestre do e..:mk:io.

5) Nos cinco primeiros bimestres do ucn:icio o acompanhmcnto SCri feito com b.tse n11 despesa liquid.Ul:I.  No Ullimo bimestre 00 exercictO. o valOI" !kveri com:spondcr ao 1 01111  l1a  despesa empenhada.

6) As linhas rq&gt;rne11t.am '1t-as de atuaçio e n.lo com-spondcm cxatamam: h  , ubfunçõcs  da Função  Educaçio. As despesas clusifkadu nu  dcmai, subfunçõc,  tipica, e nu  sub funções  atipku dcvt'fio  ser rateada, para cssas in:u de atuaçio.

7) V·lorins-critocu, RPNP se,11 dispouibitidooe decaixa.quenàú  s-erioo11sidcrado na apura('àodos i,wlicadorcs elin,itcs. Para as linhas  15,  1 6 e 17.devcré  serco,,1pí!nldoo  lotal ins-crito etn RPNP 00111~disponibilidade de caixa pot fo11tede r«:ursos. Plln"l a liuho  1 4. devcré  SttVffifieadaadi ftretiç.i e.itre · disponibilidade nu Fontes do fundeb e os RrNr  referentes a euu  despesas. rara a linha  IS, dcvm ser verificada I diferença entre u  di.!ponibilidadcs na Fonte V  AAT e os RrNr dessu dcspesu. S) Controle da cxccuçlo de restos I  paaarconsidcrados no cumprimento do limite  minimo dos c,r.crcicio, anteriores.

9) Nesta colun·

n.lo devem se infommtos valores inferiores a

O

(1.ero)

10) Essa coluna nlo deve con1 cr pen:enl\lll superior a 1 00%. Cuo iuo ocona, em razio de v:alorea informadol na coluna (i), os pcn:cn1uai1 devem ser ajustsdos para 1 00%.

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66

CONTADOR CRC-PI 12.135/0-7

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVl MENTO DO ENSfNO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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