Decreto — Santo  Inácio  Do  Piaui (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

02

10

00

FUNDES

| 485      | 12.361.1201.2046.0000 3.1.90.11.00 541                                                                                                                       | Atendimento ao Ensino Pllblico VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB -Complementação da União - VAAF                                | -51 .755.00 F.R. Grupo: 1 541 01                                                                                                                             |
|----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 489      | 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000                                                                                                               | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica     | -29.777.03 Grupo: 1 540 01                                                                                                                                   |
| 519      | 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                                                                                                              | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB • 70                     | -31.053,00 F.R. Grupo: 1 541 01                                                                                                                              |
| 02 12 00 | Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                                | Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                                      | Secretaria Munic. de Finanças                                                                                                                                |
| 568      | 04.123.0401.2050.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                               | Administração e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                             |
| 02 13 00 | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo       | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo |
| 601      | 27.812.2701 .1041.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                              | Esportes e lazer a Comunidade EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | -54.596,85 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
| 610      | 27.813.2701.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                               | Esportes e lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | -22.268,81 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |
| 02 14 00 | Fundo Munlcipal de Educação                                                                                                                                  | Fundo Munlcipal de Educação                                                                                                                                        | Fundo Munlcipal de Educação                                                                                                                                  |
| 645      | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.30.00 576 999 000                                                                                                               | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de Não se aplica                                            | ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 576 01 educação                                                                                                                      |
| 647      | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.36.00 553 999 000                                                                                                               | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Não se aplica | -23.367,38 Grupo: 1 553 01 Apoio ao Transporte                                                                                                               |
| 648      | 12.361.1201 .2058.0000 3.3.90.36.00 576 999 000                                                                                                              | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica          | -10.351,00 F.R. Grupo: 1 576 01                                                                                                                              |
| 662      | 12.361. 1201.2062.0000 3.1.90.11.00 500 200 000                                                                                                              | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                         | -96.187.88 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO  DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.266

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

673 12.361 .1201.2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 8.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  569  01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

677 12.361 .1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -32.605.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  569  01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

699 12.365.1201.2063.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 6.206,67 3.1 . 90.11 . 00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  ·  Despesas com MDE

Artigo  3o . Est e  decret o  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação . -2.584.553,37

SANTO INÁ C IO DO PIAUI, 02 de junho de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALH O PREFEITO MUNICIPAL

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE UNIÃO

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## PORTARIA 291/2025- SEMPAD

A  Secretaria  Municipal  de  Administração do  município de  União , usando das atribuições  que lhe são  conferidas por Lei

RESOLVE:

Artigo  1° AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.· Marfene da Costa Lira Santos, Matricula: 0728, Servidora do Quadro  Efetivo,  ZELADORA  da  Prefeitura  Municipal  de  União, a  partir  de 01/08/2025 a 30/08/2025, correspondente ao período  aquisitivo de 2024/2025.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições  em contrário .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração , do municíp io de União, em 25 de julho de 2025.

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 037/2025

## A  VISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI,  através  de seu Agente de  Contratação / Pregoeiro e  equipe de Apoio instituída pela  Portaria nº 020/2025, de  01  de janeiro  de  2025, toma público , para  conhecimento  dos interessados que realizará  procedimento licitatório na modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO, tipo menor preço  GLOBAL  POR  LOTE, em sessão pública , mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.  14.133/2021, Decretos Municipais,  Lei Complementar n º 123/06, alterada  pela  Lei  Complementar  nº  14712014, de  07  de  agosto  de  2014  e demais  normas regulamentares aplicáveis à  espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.

O EDITAL e  maiores infonnações  poderão  ser encontrados no Setor de Licitações  na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa  Luz -PI, ou  pelo  e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no  horário  das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2025, às 08:00hs (oito horas), no sítio  eletrônico: httpsflbnc.org.br l

Santa Luz -PI,  29 de julho de 2025.

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