Portaria — Redencao Do Gurgueia (27/08/2025)

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Id:089b948D3b7DA4AE
Id:089B948D3B7DA4BE
GaBIneten8|
* SERENSAR DO
gabineter8 |
PENCA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano
de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o resultado final do Concurso
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
2 de julho de 2024, Edigao VCII
001/2024, de acordo com o Decreto n 15, que homologou o res
tado final do Concurso
Decr
eto n023/2025, publicado do Diario Oficial dos Muni
s em 28 de Julho
Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
to 2025,Edicao VCCCLXXXV
XXVI e Portaria n 233/2025,
scritoa) no CPF sob n
035.651.743-82, para o cargo efetivo de professor Polivalencia Zona Urbana, carga horaria
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) ANGRA MATOS DIAS, inscrit
ito(a) no CPF sob n 026.966.193-
20 horas, conforme Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar
n 147-B/ de 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de
entar n147-B/
2024.
forme Lei Municipal no435,de 08 de noven
bro de 2023,Lei Con
de 1de marco de 1997 e Decreto Municipal n03/2024, de 29 de fevereiro de 2024
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
mentalmente para o exercicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
Oa nomeadoa) comprovou, atraves de inspecao medica, estar aptoa fisica e
emprego ou funcao publica remunerada
emprego ou funcao publica remunerada
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio.
Oa) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
patrimonio.
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
o de fieln
os deveres
tribuicoes do cargo,
em co
Oa Servidora apresentou os
documentos exigidos por lei e prestou c
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos.
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigagoes aosn.
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia/PI, em
23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO A
ARLEI FIGUEIRED
Representante Legal
sentante Lega
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
CNPJ: 06.554.380/0001-92
Anqpn Mate hino
Diop
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
Id:089B948D3B7DA4B6
Id:089B948D3B7DA548
gabinete.n8
ERENSAO Do
gabineter8
SERENSAO DO
I'ERMO DE POSSE E COMPROMISSO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mcs dc agosto do ano dc 2025, cu Arlci Figucrcdo Borgcs, Prcfcito
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
de Redencao do Gurgueia/PI, no uso das atribuigoes que me conferem o cargo, conforme
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Org
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
Publico, publicado no Diario Oficial dos Municipios em 02 de julho de 2024, Edigao VCII,
Publico,publicado no Diario Oficial dos M
02 de julho de 2024,Edicao VCII
bem como Decreto n023/2025,publicado do I
bem como Decreto n 023/2025, publicado do Diatio Oficial dos Municipios em 28 de Julho
VCCCLXXD
n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
de 2025, Edigao VCCCLXx, Decreto n 024/2025, publicado no Diario Oficial dos
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edicao VCCCLXXV1 e Portaria n 233/2025,
Municipios em 05 de Agosto de 2025, Edicao VCCCI
LXXVI e Portaria n 233/2025,
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) DENIZIA OLIVEIRA MATOS, inscrito(a) no CPF sob n
publicada no Diario Oficial dos Municipios em 18 de Agosto 2025, Edicao VCCCLXXXV,
930.792.903-30, para o.
sor Polivalencia Z
e Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar
efetivo de Auxiliar de Ser
icos Gerais,carga horaria 40 hor
20hor
conforme Lei Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar no 147-B/
de 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
2024.
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspecao medica, estar apto(a) fisica e
emprego ou funcao publica remunerada.
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
O(a) Servidor(a) apresentou declaracao de seus bens e valores que constituem seu
patrimon
patrimonic
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
os deveres e atribuicoes
cargobem comc
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos.
servidores publicos.
/PI,em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025..
ARLEI FIGUEIREDOAS
BORGES:01948456BORGESE
ARLEI FIGUEIREDO AS
303
BORGES:01948
-03'00
2025.08.2320:38
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ06.554.380/0001-92
CNPJ:06.554.380/0001-92
haens
Qirs
Moto
julicma smta guimatays
Servidor(a) Publico
Servidor(a) Publico
A divulgacao virtual dos atos municipais