Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (05/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCIX

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PREFEITURA

SÃO  GONÇALO

MUN.

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .812.507/0001-95

2025

DE

Exen::ldo:

DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025. LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA.: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  irnport.1ncia  de

R$562 . 000 , 0 0  d i.stribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +) 562.000,00

## Anulação

02 01 00 "' GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur$08 nao Vinçulados de lmpo&amp;tos 12.000.00 F.R.: 1 SOO 00 458 10.305.0032.2037.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 VIGILANCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -70.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não  se aplica

999 000 Nãoseapllca

- 02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

117

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

15.◄51 .0002.213 1 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R&amp;eul'$08 nlo Vinculado$ dll!I lmpoatC$

N0o se i1pllc.il

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

496

GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

08.122.0007  .2157  .0000

4.4.90.51.00

660

999  000

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

197 26.782.0028.2067  .0000 ESTRADAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R8Cul'$08 nao VinculadOS de lml)OSt0$ 999  000 Não  se aplica 200.000.00 F.R.: 1 SOO 00 499 08.243.0037  .2155.0000 3.1.90.11.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04

- 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2211

12.361 .0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Ri&amp;eur$0$ nlo Vinculado$ de lml)O$t0$

Educ.ação  · Oespes,1s oom MOE

07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA S68 20.122.0002.2126.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reco~ não Vinculados de lmpost~ N0o se i1pllc.il 50.000.00 F.R.: 1 SOO 00

- 02

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  :,cer6  coberto  com  recur:,co$ p r oven ien tes  de : Anulação :

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

122 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 ENERGIA ELÉTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferência s de Convênio s ou lnstrumenlos Congêneres  dos Estados Não se aplica

125 15.451.0015.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Re&lt;:ursoe n&amp;o Vlnculadoe de lmpos1oe N~O $8 ,1pli1;.i1 - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

127 15.451.0015.2066.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos n5o Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

129 15.451 .0015.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos N~O $eapli~ -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

135 15.451.0020.1017  .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA URBANA EIOU RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

138 15.451.0020.  1018.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

141 15.451 .0020.1053.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

145 15.452.0022,2063.0000 LIMPEZA PÚBLICA -12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.DA EOUCAÇAO  BÁSICA

320 12.365.0036.2101 .0000 3.1.90.11.00 542 230  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferênc ias do FUNDES - Complemontae,êo  da União - VAAT FUNOEB. Profissionais da Educaçao Bá slc

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

660 999  000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

507 08.244.0011 .2159.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

560 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

567 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

570 20.606.0006.2055.0000 DEFESA SANITÁR IA VEGETAL E ANIMAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 08 01 PROCURADORIA JURIDICA 00 MUNIC1PIO

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001 -95 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.273

02 08 01 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

574 04.122.0002.2139.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  V inculados de Impostos Não  se aplica -60,000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

575 04.122.0002.2139.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  V inculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## Anulação (  ·  ) -562.000,00

Artigo  3o . ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

DO GURGUEIA

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

380 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -90.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

382 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

200.000.00

F.R.:

1

SOO

100.000.00

F.R.:

1

SOO

00

00

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04