Decreto — Lagoa  Do  Piauí (05/05/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VcccXI
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
MANOEL
Gabinete da Prefeita Municipal
EMIDIO
Decreto N 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
Dispoe
sobre
convocacao
PROCEDImENTO ADMINISTRATIVO No 091/2025
Pienaria de Saude do Trabathador
outras providencias
A Comissao Permanente de Licitagao - CPL do Município de Manoel Emidio/PI
torna publico o cancelamento do Pregao Eletronico no 010/2025, que tinha como objeto
O REGISTRO DE PREGO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A
A PREFEITA DE LAGOA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes constitucionais
COMPONENCIA DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA
REDE PUBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA
e legais que lhe confere a Lei Organica do Município.
NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR
PNAE E DEMAIS
ESPECIFICACOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, conforme especificagoes estabelecidas no
Termo de Referencia.
DECRETA:
O cancelamento se da em razao da necessidade de ajustes tecnicos no Termo de
Art. 1 Fica convocada a Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Lagoa do
Referencia, visando garantir a adequagao do instrumento convocatorio as reais
necessidades da Administragao.
Piauí -- PI, a qual sera orientada pelo tema central: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora
como Direito Humano", a realizar-se no dia 26 de abril de 2025, em Lagoa do Piauí - PI, na
forma do seu Regulamento.
Manoel Emidio/PI,28 de abril,2025
Antonio Cardoso da Silva
Art. 2 A Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Lagoa do Piauí - PI sera.
Agente de Contratacao
coordenada pelo(a) presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pelo(a)
Orlando Almeida de Araujo
Secretario(a) Municipal de Saude.
Prefeito Municipal
Art. 3 A Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de Lagoa do Piauí -- PI tera
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abrangencia Municipal e sera discutida em tres eixos:
EDITAL DE CONVOCACAO - ELEICOES SINDICAIS
1 - Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
MANDATO2025/2029
II - As novas relacoes de trabalho e a Saude do Trabalhador e da Trabalhadora;
III - Participacao Popular na Saude dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO
Município DE BOQUEIRAO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
Social.
estatutarias, convoca todos os filiados (as), de acordo com o artigo 44 e
seguintes do Estatuto Social, para as ELEICOEs SINDICAIS DA DIRETORIA E
DO cONsELHO FISCAL, para mandato de 2025 a 2029. A votagao ocorrera
Art. 4 A estrutura organizacional da Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora de
no dia 16 de maio de 2025, no horario das 09:00h as 17:00h, na STYLLUS
Lagoa do Piauí -- PI sera definida no seu Regulamento, que sera devidamente aprovada pelo
CHURRAsCARIA, situada a Rua da Igreja centro de Boqueirao do Piauí-Pl. O
Conselho Municipal de Saude e homologada pela Secretaria Municipal de Saude..
prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito sera de 15 dias,
contados da publicagao deste edital e as inscricoes serao realizadas na sede
Art. 5 As despesas com a organizacao e realizacao da Plenaria de Saude do Trabalhador e da
provisoria do SINDsEB, situado a Rua Nossa Senhora de Fatima, 1101, B.
Trabalhadora de Lagoa do Piauí - PI serao custeadas com recursos orcamentarios e.
Vila Nova, Boqueirao do Piauí, no horario das 07h30min as 11h30min e
12h30min a 16:h30min de segunda a sexta-feira, estando a disposigao
financeiros consignados a Secretaria Municipal de Saude.
pessoa habilitada para prestar informagoes referentes ao processo
eleitoral, receber documentagao e fornecer recibo. Os pedidos de registros
de Chapas deverao ser apresentados em chapas completas, com todos os
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a partir.
membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e o requerimento devera ser
de 24 de abril de 2025.
dirigido a Comissao Eleitoral, em duas vias, acompanhado dos seguintes
documentos: 1) Ficha de qualificacao do candidato (nome, filiagao, estado
civil, endereco, no CPF, RG, PAsEP, matricula funcional, local da lotagao e
cargo que concorre); 2) Copias (duas vias) do RG e CPF dos candidatos e 3)
Copia do ultimo contracheque. O Requerimento devera conter a indicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias vinte e quatro de abril de
de um dos membros da chapa para representa-lo junto a Comissao
dois mil e vinte e cinco. (24/04/2025)
Eleitoral. Convoca ainda, para a Assembleia Geral de eleigao da Comissao
Eleitoral, a realizar-se no dia 12 de maio de 2025, as 15h30min, na sede do
Sindicato.
Boqueirao do Piauí, 30 de abril de 2025.
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Valdeck Alves da Silva
Presidente do SINDEB
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.