Decreto — Julio Borges (20/03/2025)

Ano XXIII - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 0 Id:0F8BEF42E9E4FC51 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.61/001-10 01.612.619/0001-10 189 Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 Decreto No 22 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.3 105 8.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 688 RecursNiRNAEXuaded Suplementagao (+) 02 05 02 30,000,00 173 OMRA^SANSALRGAOS UBLIiCOS F.A:70 3700 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE Assetenclk finanxeradana 28800 185 60,000 3.6. 129 .90.51.00 0 142 388 00 S - PESSOA JURIDICA F.R 7 40 0 VAnulante: 797 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO MATINSTRAAONOVERNAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL Aures Trnnfere do FNDE F.0.0,000 50,00 F.R. Grupc MATERIAL DE CONSUMO RDERN neo 10,000,0 146 -30,000,00 O FUNRAMENTA Recusos RREXudosade I Impostos F.RAt 0 152 60800 FR80 0 Artigo JULIO BORGES, 01 de julho de 2024 688 00 R eo mposoe ROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE iheb lne d eh hb. EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA PREFEITO Municipal 888 AransferinciadeSarc5d lucacaio 161 163 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QE OUTROS SERVICOS DE TER ADEFINIR NAEXEC Id:07384E70B8A8FC6F 68 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 01.612.619/0001-10 Exercicio: 2024 Decreto No 23 , DE 01 DE AgOStO DE 2024 - LEI N.23 Decreto No 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.1385.2098.0000 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 84.000,0 3.3.90.39.00 5500 e Escolar (F Resolve: FUNDEB mentagao (+) 02 0100 GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.440.045,97 020 283 3.3.90.39.00 088 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34 6880 AeDErINIR NAEXECUGAO SOA JURIDICA ADEFINIR NA EXEUCAO 12:361:1161.2082.000 ENSINOFUNDAMENTAL 700,000 03.002.1.02 1.2006.0000 21 68 ROUPRE RN EeOe F.7.40 0 288 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VAN GENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R:154001 Secretaria D ADMINISTRACAO E FINANCAS 289 ENSINO FUNDAMENTAL 230,00 Tronsferencias ds GENS FIXAS - PESSOAL CIVI do FUNDEB- 2.000, 3.1.30.11.00 668 0 Recursos RNA IXEadosAde VENCIMENTOS E VANTAGENS F.R.:001 50000 292 12,361.1161.2082.0000 Brnine EEO .000, e Transferencias de Impostos 53 88 0 AOEPRARAN ee F.R3.31 300 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.11.00 0.300, 57 38 ADMINISTRACAO GERAL MATEI F.0 0 0 Impostos 346 Toernko e 3 - Complementagao da Uniao - VAAT 59 F.30.0.0 85.000, FUNDO Municipal DE SAUDE 10.301.1052.2055.0000 AFENCAO BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA - PESSOAL CIVIL 100,000 F.R.: 01, 50000 68 568 433 78 0 038.0 s nao Vincul ReuriRN Icedos de Seue - esp esas oamase s 10000,00 Recursos da Contripuicao j 237076 06 10.301.1052.2055.000ATENCA0 BASICA Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais Io de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Boco de Manuteng (Continua na proxima pagina)

190 Ano XXIII - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXXIII 5 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 02 Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 FUNDO Municipal DE SAUDE Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE 088 0 nernc Exeouound 522 1381.2103.0000 386 0 EP Toeferenia e s de si 449 88 10.301.1052.2055.00 ATENCAL BASICANS 10,000,00 deral - Bloco de Manuteng FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL 548 08.244.1023.1018.000 AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS 20,000,0 665 04 10.301.1052.2055.0000A 0. 8.90.30,00 ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Aransferincias EEouAO 13.300,00 162102 os a Assistencia Social 10.301.1 .3.90.36.00 .68 ATENCAO BASICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.1.90.1.0 68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS - PESSOAL CIVIL F.R.:0150000 50,000,00 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 598 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.30,00 F.R160002 68 Transenn ci EuFAn ASSISTENCIA COMUNITARIA oefrninciede ecueca F.R.: 166004 688 457 3.90.39.00 08.244.1039.2017.0000 10 0 605 ASSISTENCIA COMUNITARIG Recurosnn InEaoAde os de Impostos FR.:77 40 0 - PESSOA FISICA 8. 458 Socue e ATENCAO BASICA 607 50,000,00 88 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE F.R.8 8 459 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 610 08.244.1039.2017.0000 30,000,00 3.3.90.48.00 60 0 Transferencis Exnoa deral - Bloco de Manuten ASSISTENCIA COMUNITARIA ADERIIRRAIEXECUGAO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0,000, .88 468 683000 TeereniE 020602 642 2 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36.0) 68 0 oeeroneeee 01.612.619/0001-10 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Exercicio: 2024 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Decreto no 23 , DE 01 dE AgostO DE 2024 - LEI N.23 481 .1.90.11.00 19,301:1047.2059.000 ASSISTENCIA OMISHAR DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTA 5 - PESSOAL CIVIL 46.453,21 652 08.244.1039.2020,0000 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVICOS DE TEF 5.000,0 OS - PESSOA FISICA 1&#x27;660 04 6 0 Traneferencia Exvenientes A DEFINIR NA EXECUC 484 Secretaria DE AGRICULTURA 672 286.2087.0000 3.1.9.1.0 PECUARIA ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILE RoDurRs RO Ee 487 3.3.90.36.00 888 OUTROS SERVICOS DE TERCEROS - PESSOA FISICA Teesernencia E nooA 688 00 o de Manuteng 677 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA OUTROs SERVIgOS DE TE 786 .1.90.11.00 109,301:1047.2055.000 ASSISTENCIA OMISHAR DE SAUDE MENTOS E VANTA 688 11.100,00 AS - PESSOAL CIVIL ADERINIRNAEXECUGAO 488 Asstei inanxeirdaAn 10.301.1052.2055.0000 748 17:511:100.1040,0000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS CIMENTOE DISTRIBUICAO DE AGUA OBRAS E INSTALACOES 6.944 88 0.48.00 788 00 ferencias Oee nr 493 OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tesfreneia E neoA 700 15,451323.103.0000 1.90.51.00 160002 148 RecursnS RNAVEE 24.238,5 494 10.301:1052.2058.000ATENCA0 BASICA 8.90.39.00 11.000, 702 23.1039.0000 F. R0 0,00 600 loco de Manuteng 8 507 EXE e Impostos 10.301.10 1.90.11.8 4.000,0 704 368 0 1.5.90.57. OBRAS E INSTALAGOES ReurRiRNAEXECdoAe 688 INFRA-ESTRUTURA URBANA 511 15.451.1223.1043.0000 706 139.968,87 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais 680 0 Transferinia ExEOUAO 10,000,00 F.R160002 4.4.90.51.00 do de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteng erencias (Continua na proxima pagina)

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxxIII 191 o A &quot;erta Volant. Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 01.612.619/0001-10 01.5N2.61900110 Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES Decreto no 23 , De 01 dE AgOstO DE 2024 - LeI N.23 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.452.1230.2091.000 LIMPEZA PUBLICA 718 Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS 30.484,00 500,000 Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 S PUBLICOS 3 3.3.90.36.00 Recursos RNA Exucde OUTROS SERVIgOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96 Exercicio:2024 AMPLIACAN DEO e Impostos OUTOR F.R. Grupo: 728 Mament seo uran. 688 0 AOEPRN I .20 0 0 le I mpostos 99 600 Recursos nNA inculad le Impostos F.R. Grupo: 729 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA 688 0 3.3.90.36.00 RuPos no Incee OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 101 688 000 OA JURIDICA F.R. Grupo: 0 730 PAVIMENTACAO URBANA OA JURIDICA F.R.: 11.9.120,00 AQUISTENAS ERADUTAL PE 688 0 ouros CONTROLADORIA INTERNA RMANENTE F.R. Grupo 739 6880 OBRAS E INSTALAGOES Aues TrnnsAarexcicudACo MATERIAL DE CONSUMO. 6 ReursNI RNA EXEaoAd :17 00 F.R. Grupo: 70,000 F.R. Grupo: 768 338 REDEDE ABASTECIMENTO DE AGUA - PESSOA FISICA 113 3.2022.0000 94130.12.03 668 Recursos RA VEXEadoAde Artigo 2o.- O credito aberto na forma do artigo anterior sera c &quot;Anulagao: 02 04 01 Secretaria Municipal DE EDUCACAO AMPLIACAO DE OF S PUBLICOS F.R. Grupo: F.R. Grupo: 02 01 00 GABINETE DOPREFEITO 94:13:1015.2007000 4.4.90.52.00 680 70,000,00 F.R. Grupo: 1500,00 Recuros RA ICEdoAde de Impostos 6 0 140 DIARIAS - CNIL MENTAI 33.360.14.1 688 RecursNi RNAEXEC 1 500,00 81.83.1 15.2008.0000 508 000 F.R. Grup 199 3.3.90.36.00 208 00 sas com MDE OA FISICA F.R. Grupo Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES 500,00 01.612.619/0001-10 Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 01.612.619/0001-10 Exercicio:2024 Decreto No 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23 020100 Gabinete do Prefeito F.R.Gnupe: 02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS RAS E INSTALACOES w F.R. Grupo 688 0 40 RDEPRiRNO eo le I mpostos ã s eo 0eMEN F.R. Grupo: 214 588 000 ouro Inee 217 13,3921023.1026.0000 AMPLACAO DE ORGAOS PUBLICOS 4.4.90.61.00 Impostos F.R. Grupo: -70,000,00 150000 598 00 3.3.30.36.16.2 Recuros RNAEXEadoAd e Impostos AMROS SRIgOSVE ERcENOs PESOA IsicA F.R. Grupo. 60,000,00 0.1 500,00 668 0 Reerss RNA EEedoAde 220 3.1.90.11.00* Impost -60,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 1 500,00 588 00 43 F.R. Grupo: -60,000,00 500,00 588 000 227 PIFUSAO CULTURAL -60,000,0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500,00 888 44 5.2009.0000 Vinculado Impostos 0,000,00 UTROS SERVICOSDE TERCEO- PESSOA ISICA F.R. Grupo: 0.1 500,00 Impostos 4.a. 0 Recuras n Ecuadoa 243 37.96.11.6 F.R. Grupo: -60,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1500,00 68 0 45 34122.1015.2009.00000 Adernir NA EXEcUGAO F.R. Grupo 60,000,00 1 500,00 249 508 00 RDEPrs RA I eA DESPORTO COMUNITARIO -70,000,00 F.R. Grupo 1 500,00 088 Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS 868 02 04 03 FUNDEB 094.122:1014.2024.0000 4.4.90.51.00 ADMINISTRACAO GERAL -60,000,00 OBRAS E INSTALACO 72005 da Uniao A DEFINIR NA EXECUCAO 263 3.1.90.11.0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8 0 Aransferincias ExEUUAO F.R. Grupo: 01 543 01 3.3.90.39.00 500,000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: -60,000,00 1500,00 291 13361161.2082.000 ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo tagao da Uniao - VAAR -50,000,0 543 01 81 ADMINISTRACAO GERAL -70,000,00 50,000,00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE 1 543 01 688 000 VENCMENTOSE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500,00 EDUCACAO INFANTIL 145.2083.0000 F.R. Grupo: Diario Oficial dos Municipios (Continua na proxima pagina) ArDerernin cia EXECUAD A DEFINIR NA EXECUCAO 3.38 0 .90.11.00 308 3.1.90.11.0 83 00

192
Ano Xxill  Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIII
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
01.612.619/0001-10
01.612.619/0001-10
Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23
Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23
020403FUNDEB
-50,000,00 543 01
07 00 Secretaria DE AGRICULTURA
F.R.Grup
662
PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISE
5439000
F.R. Grupo:
60,000,00
-PESSOAJURIDICA
150000
599 000
ADEFINIR NA EXECUGAO
Impostos
312
593000
18.542.1282.208
PRESERVACAO DER
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
-60,000,00
Tranferinch ENDED
QUIPAMENTOS E MATERIAL PE
F.R. Grupo:
50000
599 000
ReDErINIRNAEXECUGAO
50,000,0 542 01
549 000
:
A DEFINIR NA EX
3.0.65.1.76.
F.R.Grup
50000
509 000
ReurNIRNAEXECUGA
371
EQUIPAMENTO
.R.Grup
5420
593 000
A DEFINIR NS EXE
60,000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
50000
509 000
ADESRIRNA EXECUGAO
375
3.1.90.11.00
F.R. Grup
54001
549 000
AraEfeNIRcNA EXECUDAC
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
60,000,00
150000
599 000
381
ENSINO INFANTILTR
RDersnsiRNA EXECUgAd
549 000
20.66.101
60,000,00
F.R.Grupo
50000
ReDErsoSRNAiXEadgAde
Impostos
438
10301 1.5)
F.R.Grup
508 000
02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSE
3.3.90.30.0
F.R. Grupo:
ATENCAO BASICA
-60,000,00
62102
ADEFINIR NA EXECUCA
99 000
731
60,000,00
70,000,00 500,00
BRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo
150000
F.R. Grupo:
599 000
A DEFINIR NA EXECUCAO
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
50,000,00
1500,00
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
599 000
01.612.619/0001-10
DECRETON23,DE 01 DEAGOSTODE 2024 -LEI N.23
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
01.612.619/0001-10
1.0.02.103.
AOS PUBLICOS
50,000,0
60002
699 000
ADEFeNIR NA EXECUCAO
le Manute
Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23
PUBLICOS
02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSE
F.R. Grupo:
50000
588 000
740
4.4.90.51.00
16.481.1204.1037.0000
HABITADOS RURAIS
60,000,00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 500,00
509 000
AeDErINSRNA EXECUCAO
Impostos
02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDEE
10.301.1047.2063.0000
ASSISTENCIA DOMICILAR DE SAUDE
-50,000,00
746
17.511.1000.1040,0000
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
-60,000,00
99 000
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
ADEFINIR NA EXECUCAO
1 500,00
599 000
Impostos
02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
764
381.23.1029
AENIOINTE
OBRAS E INSTALAGOES
SANEAMENTO URBANO
F.R. Grupo:
509 00
99 000
ADEFINIR NA EXECUCAO
645
08.244.1023.1018.0
O DE ORGAOS PUBLICOS
050000
0.51.0
F.R.Grup
500,00
A DEFINIR NA EXECUCAO
-3.440.045,97
575
COMUNITARIA
3.3.90.14.30
DIARIAS - CIVI
599 000
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
A DEFINIR NA EXECUCAC
590
08.244.1039.2016.0000
F.R.Grupo:
JULIO BORGES, 01 de agosto de 2024
599 000
50000
599 000
inb fouu s leshe hb.
ADEFINIRNAEXECUCA
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
PREFEITO Municipal