Licitação — Redenção Do Gurguéia (10/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## 1  d:  OE  28ASE31D5B4A83

GABINETE DO PREFEITO

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... - , ~

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos  no presente  processo de dispensa  de licitação , que foi  devidamente justificado, tanto pela razão  da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços,  vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos  e  requisitos  que  comprovam  que  o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei  Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO  da Comissão  de  Contratação  que prevê  que  a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei  Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigênc ias legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  VIII  da  Lei  Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO   | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA REALIZAÇAO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA • PI      |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO                | CLINICA PINHEIRO LTOA                                                                                                                     |
| PRAZO DE VIGÊNCIA         | O prazo de vigên cia da contrataç.ã o é de 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato,na forma do artiao 105 da Lei n" 14.133,de 2021 |
| VALOR TOTAL               | RS 52.900 00 (cinauenta e dois mil e novecentos reais)                                                                                    |
| FUNDAMENTO LEGAL          | Art. 75 lnc. li da Lei 14.133121                                                                                                          |

Determino, ainda, que  seja  dada  a devida  publicidade  legal  ao  contrato, em  atendimento ao  preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei  14.133/2021 , para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Redenção  do Gurgué ia • PI, 01  de setembro de 2025

Arlei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº01092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº01092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA • PI                                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                               | CLINICA PINHEIRO LTDA                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADOj:                                                                                                        | 63.341.820/ 0001-67                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 52.900,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAISI                                                                                                                                                  |
| VIGÊNCIA :                                                                                                                | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Ê DE 12 MESES CONTADOS DO(AI ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DERECURSOS:FPM,SMS,ICMS, ISS,RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj:                                                                                                 | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADOj:                                                                                                  | FLAVIA PIAUILINO PINHEIRO                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 01 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                  |

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## GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO /PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 014/2025

OBJETO: ADESÃO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA  PI,  NA  CONDIÇÃO DE  ÓRGÃO ADERENTE,  A  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, ORIUNDO  DO  PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N°  014/2025  GERENCIADA  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EM!DIO,  EM CARÁTER  PROVISÓRIO,  CUJO OBJETO É  O REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO$ AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS  DEMANDAS LOG!STICAS, FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS  E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS Ã  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO/PI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECJFICAÇÔES CONSTANTES NO TERMO DE REFERl!:NCIA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÊCNICA - PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

CONTRATADO: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ/MF: 43.004.368/0001-30

VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reaisj.

VIGÊNCIA: 12 (DOZEI MESES

BASE  LEGAL: DECRETO  N•  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N•  14.133/21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVE IS À  ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges - pela CONTRATANTE e Leonardo Rafael do Nascimento Lima - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

29 de agosto de 2025

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GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRA.TO CONTRA.TO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N º  017/2024

OBJETO, ADESÃO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA  PI,  NA  CONDIÇÃO DE  ÓRGÃO ADERENTE,  A  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N º 007/2024,  ORIUNDO  DO  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP  N º  017/2024  GERENCIADA PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  DOMINGOS  MOURÃO -PI , EM  CARÃTER PROVISÓRIO,  CUJO OBJETO É  O  REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO ESTRUTURA  PARA EVENTOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO DE  DOMINGOS MOURÃO -PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL

CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

CONTRATADO: WV PRODUCOES E  EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 14.399.740/0001-

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VALOR:  R$  125.500,00 (cento e  vinte e  cinco mil  e  quinhentos reais) .

VIG1t-NCIA:  12  (doze) meses

BASE  LEGAL, DECRETO  N •  7 .892/2 013,  LEI  FEDERAL  N • 14. 133 /21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÃVEIS  À  ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: Gestão/Unidade: 0 2.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE  E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE ,  02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE  DESENVOLVIMENTO  RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC!PIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURlDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE  COMUNICAÇÃO , 0 2. 1 3.00 SECRETARIA  MUNICIPAL  DO  MEIO AMBIENTE E  REC.H!DRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E  ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG,  02.17.00  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E  TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST:i!;NCIA SOCIAL Fonte de Recursos: 500, 551, 569, 550, 553,540,600,62 1,660, 669;  Progra.rna. d e  Tra.bo..lho:  0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035,0033, 003 6 , 0020,0025, 0027, 0015,0016, 0005, 0055, 0060,0010,0009,0012, 0053, 0051; Elemento d e  D espesa: 3.3.90.30;

ASSINATURA:  Arlei  Figueiredo Borges p el a  CONTRATANTE e  W ashjngton Martins d e  Andrade Junior pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:  27 de junho d e  2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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