Decreto — Redencao Do Gurgueia (08/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

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| ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REOENCAO 00 GURGUEIA P.!gina. : l                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. : 06 .554. 380/0001-92                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ. : 06 .554. 380/0001-92                                                                                                                       |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| CNPJ. : 06, 55'4 . 380/0001- 92 Endere o: RUA ALVARO MENDES SN Bairro : CENTRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO                                                                                                                                               | Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO                                                                                                                                               |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| DECRETO N• 0 0 0 0 0 2 /ZOZ5                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 . 01 . oo - ecretana mm1straçao aneJamento                                                                                                                                                   | ManutençãodosServiçosdeAdm inistraçãoGeral                                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                          | SOO, 00                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3.2. 90 . 21 - Juros Sobre Dívida por Contrato Lazer                                                                                                                                            | 3.2. 90 . 21 - Juros Sobre Dívida por Contrato Lazer                                                                                                                                            |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| ABRE CRitOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIOtNCIAS , ARLEI FIGUEIREDO BORGES,                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02 .02 .oo - Secretaria Municipal de Esporte                                                                                                                                                    | Reforma doPrédioPraça GetúlioVargas para Instalações                                                                                                                                            | R$                                                                                                                                          | 270 . 000, 00                                                                                                                               |
| legais e em con:tormidade com a autorizaç!.o constante na GERAL . 02 . 03. 01                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | - Educação Outros Programas                                                                                                                                                                     | - Educação Outros Programas                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | D E C R E TA:                                                                                                                                                                                   | D E C R E TA:                                                                                                                                                                                   | R$                                                                                                                                          | 30 . 000, 00                                                                                                                                |
| Ar t . 1" - F1ca aberto no corrente Exerci.cio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ l.116 . 600,00 (Um Milhão Quatrocentos e                                                                                                                                                                                                           | Ar t . 1" - F1ca aberto no corrente Exerci.cio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ l.116 . 600,00 (Um Milhão Quatrocentos e                       | Ar t . 1" - F1ca aberto no corrente Exerci.cio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ l.116 . 600,00 (Um Milhão Quatrocentos e                       |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 12- 361-0030 1. 200 - CONST., AMPL.E Recuperação de Unidades 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações                                                                                                   | AquisiçãodeVeículo                                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                          | 68 . 000, 00                                                                                                                                |
| Quarenta e Seis Mil. e Seiscentos Reais ), destinado ao reforço das segu i n tes Dotaçeies .                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente 12-361-0030 210 - Aquisição de Ôn ibus Escolares                                                                                              | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente 12-361-0030 210 - Aquisição de Ôn ibus Escolares                                                                                              | R$                                                                                                                                          | 30 . 000, 00                                                                                                                                |
| Val.or de Supl.em9nta9&0 por Anu l.açlo de Dotaçlo R$ 1 . 44 6 . 600,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                                                                                               | PDDE                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 12-361-0032 2.241 - Ações do Programa Dinheiro Dir.naEscola-                                                                                                                                    | 12-361-0032 2.241 - Ações do Programa Dinheiro Dir.naEscola-                                                                                                                                    |                                                                                                                                             | SOO, 00                                                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                            | OutrosProgramasda Educação                                                                                                                                                                      | R$                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |
| . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3. 3. 90. 40 - Scrvios de Tecnologia da lníonnaç:loComunieaç:lo Pessoa Jurldica . 3. 90. 47 - Obrigaçõe s TributáriasContributivas 3. 90. 48 - Outros Auxnios Financeiros Pessoas Fí sicas 6. 90. 71 - Principul du Dfvidu Contr,uual Resgatado R$ 90 . 000, 00 RS 1?.500,00 RS 15 . 000, 00 ., 200, 00 RS 15. 000, 00 | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente 12-361-0032 2. 250 - Ações do Programa Brasil Alfabetizado• Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente       | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente 12-361-0032 2. 250 - Ações do Programa Brasil Alfabetizado• Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente       | R$                                                                                                                                          | 74 . 600, 00                                                                                                                                |
| 3. 2 . 100 - Apoio À s Açõe s de Policiamento Segurança Pl:iblica . 3. 90 . 93 - lndeni:r.ações Restituições RS 96 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                        | 3. 2 . 100 - Apoio À s Açõe s de Policiamento Segurança Pl:iblica . 3. 90 . 93 - lndeni:r.ações Restituições RS 96 . 000, 00                                                                    | 3. 2 . 100 - Apoio À s Açõe s de Policiamento Segurança Pl:iblica . 3. 90 . 93 - lndeni:r.ações Restituições RS 96 . 000, 00                                                                    | R$                                                                                                                                          | 150 . 000, 00                                                                                                                               |
| 4. 06-182-0011 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 4. 06-182-0011 3                                                                                                                                                                                | 4. 06-182-0011 3                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério FUNDEB                                                                                                                                                 | 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério FUNDEB                                                                                                                                                 |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 02. 0 3. 01 - Educaçã o Outros Proi:ramas 0032 2 . 240 - Ações do Progrnma NaC:. de Alim. Escolar - PNAE RS                                                                                                                                                                                                                                                                         | 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINOFundamental-70%                                                                                                                                | Contratação porTempo Determinado                                                                                                                                                                |                                                                                                                                             | 40 . soo, 00                                                                                                                                |
| 02 . 03 . 02 - Remuncra('ilodo Maglstfrlo 0030 2. 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamen1al - 709& FUNDEB 3.                                                                                                                                                                                                                                                                  | 02 . 03 . 02 - Remuncra('ilodo Maglstfrlo 0030 2. 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamen1al - 709& FUNDEB 3.                                                                              | 02 . 03 . 02 - Remuncra('ilodo Maglstfrlo 0030 2. 201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamen1al - 709& FUNDEB 3.                                                                              | R$                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 02 .03 .03 - Educação Outros Programas do FUNDEB                                                                                                                                                | 02 .03 .03 - Educação Outros Programas do FUNDEB                                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 3. 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas 02 . 03. 03 - Educaç.iio Outros Programas do FUNDEB RS 3 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                         | 2.203 - MANUT.E DESENV.DO EnsinoFundam ental - 30%                                                                                                                                              | 2.203 - MANUT.E DESENV.DO EnsinoFundam ental - 30%                                                                                                                                              |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| RJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 12-361-0030 FUNDEB                                                                                                                                                                              | 12-361-0030 FUNDEB                                                                                                                                                                              | R$                                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3 . 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Informação Comunicação 12-365-0035 2.263 - MANUT.E DESENV.DOEnsino Infantil - 30%                                                                    | 3 . 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia da Informação Comunicação 12-365-0035 2.263 - MANUT.E DESENV.DOEnsino Infantil - 30%                                                                    | R$                                                                                                                                          | 5. 670, 00                                                                                                                                  |
| 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 2. 203 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental · 30% FUNDEB RS 3.000,00 RS RS                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 . 1. 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado 3.1. .O4 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                  | 3 . 1. 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado 3.1. .O4 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                  | R$ R$                                                                                                                                       | 4. 330, 00 2.000,00                                                                                                                         |
| 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas 258 - PROEJA-MANUT.E DESENV.DO Ensino - 30% FUNDES 36 - o,1tr0s Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica RS 200, 00 R$ s . 000,00                                                                                                                                                                                                     | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica                                                                                                                                   | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica                                                                                                                                   |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 90. 2. 261 - Açõe s do PROG.MUNIC.DETrnnsporie Escolar · 30% FUNOEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal deSaúde 10-301-0020 1. 001 - Construção, Reforma Fiou Ampliação de Academiade                                                                                    | 02 . 04 . 01 - Fundo Municipal deSaúde 10-301-0020 1. 001 - Construção, Reforma Fiou Ampliação de Academiade                                                                                    |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física RS 15.000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física RS 15.000, 00                                                                                                                               | 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física RS 15.000, 00                                                                                                                               |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 2. 263 - MANUT.B DESENV.DO Ensino Infan1i l • 30% FUNDEB 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca RS 2 . 000,00 RS 80. 000, 00                                                                                                                                                                                     | 2. 263 - MANUT.B DESENV.DO Ensino Infan1i l • 30% FUNDEB 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca RS 2 . 000,00 RS 80. 000, 00 | 2. 263 - MANUT.B DESENV.DO Ensino Infan1i l • 30% FUNDEB 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca RS 2 . 000,00 RS 80. 000, 00 | R$                                                                                                                                          | 6.000,00                                                                                                                                    |
| R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações 10-301-0020 1. 170 - Aquisição de Veículos 4.4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                    | 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações 10-301-0020 1. 170 - Aquisição de Veículos 4.4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                    | R$                                                                                                                                          | 30 . soo, 00                                                                                                                                |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2. 273 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Especial - 309b FUNDEB 100. 000, 00 R$ 10. 000, 00                                                                                                                                                                                              | 4.4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-0020 2.160 - Manutenção dos Serviços Municipaisde Saúd                                                                                   | 4.4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-0020 2.160 - Manutenção dos Serviços Municipaisde Saúd                                                                                   | R$                                                                                                                                          | 60. 000, 00                                                                                                                                 |
| 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 4 . Ol. - Fundo Munlcl1ml d e Saúde Manutcnçno dos Serviços Municipais de Saúde RS 40,000, 00                                                                                                                                                                                                                                   | e 3. 3. 50 . 43 - Subvenções Sociais                                                                                                                                                            | e 3. 3. 50 . 43 - Subvenções Sociais                                                                                                                                                            | R$                                                                                                                                          | 20 . SOO, 00                                                                                                                                |
| 0                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 0                                                                                                                                                                                               | 0                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                             | 60 .000,00                                                                                                                                  |
| .160 -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 10-301-0025 2. 189 - Ações do Programa Ppi/ecd                                                                                                                                                  | - Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx                                                                                                                                                                       | R$                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |
| 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic a RS 40. 000, 00 R$ 50 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                             | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente Manutenção das Ações do Programa CEO                                                                                                          | 4. 4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente Manutenção das Ações do Programa CEO                                                                                                          | R$                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |
| 3. 90. 36 - Omros Serviços de Terceiros Pcsso.n Fí sica 3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinance iros Pessoas Fí sicas R$ 100. 000, 00 R$ 1.000,00 RS RS                                                                                                                                                                                                                                  | 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 4. 4. 90. 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                                   | 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 4. 4. 90. 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                                   | R$                                                                                                                                          | 71 . 000, 00 174.500,00                                                                                                                     |
| 2 .182 - Ações de Vigiltlncia Sanhária 90.13 - Obrigações Patronais 2 . 185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNITÁR IOS de Sat.lde • Pacs R$ 20 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                  | 10-301-0025 2. 192 - Manutenção das Ações do Programa Pmaq -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 3.3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                 | 10-301-0025 2. 192 - Manutenção das Ações do Programa Pmaq -xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 3.3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                 | R$                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |
| .1. . l. . 90 . l.l. - Vencimentos Vanmgcns Fixas Pessoal Civil R$ 200 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | .1. . l. . 90 . l.l. - Vencimentos Vanmgcns Fixas Pessoal Civil R$ 200 . 000, 00                                                                                                                | .1. . l. . 90 . l.l. - Vencimentos Vanmgcns Fixas Pessoal Civil R$ 200 . 000, 00                                                                                                                |                                                                                                                                             | . 000, 00                                                                                                                                   |
| 3 10-301-0025 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3 10-301-0025 3                                                                                                                                                                                 | 3 10-301-0025 3                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                             | 120                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 02 . 05 . 01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social                                                                                                                                           | 02 . 05 . 01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social                                                                                                                                           |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| on nua ... 08-244-0016 2. 146                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | - Piso BásicoFixoPBF                                                                                                                                                                            | - Piso BásicoFixoPBF                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 08-244-0016 2.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 08-244-0016 2.                                                                                                                                                                                  | 08-244-0016 2.                                                                                                                                                                                  | R$                                                                                                                                          | 376, 25                                                                                                                                     |
| E STADO DO PIAUÍ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo OB-244-0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistênc iaSocial 3 . 1. 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado                                       | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo OB-244-0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistênc iaSocial 3 . 1. 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado                                       | R$                                                                                                                                          | 675, 13                                                                                                                                     |
| 06. 554. 380/0001-92                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 . 1. 90 . 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores 3. 3. 50 . 43 - Subvenções Sociais                                                                                                          | 3 . 1. 90 . 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores 3. 3. 50 . 43 - Subvenções Sociais                                                                                                          | R$ R$                                                                                                                                       | 270, 00 135, 02                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3 . 3. 90 . 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores                                                                                                                                             | 3 . 3. 90 . 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores                                                                                                                                             | R$                                                                                                                                          | 543, 60                                                                                                                                     |
| 90. 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 30. 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 90. 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 30. 000, 00                                                                                                                             | 90. 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica R$ 30. 000, 00                                                                                                                             |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| o, . 0 1 - Fundo Munlclpal de Saúde 2 . 186 - Açõe.'iido ProgramadeSm1de da Famma . PSF                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02 . 05 . 03 - Fundo Municipalda Criança do                                                                                                                                                     | 02 . 05 . 03 - Fundo Municipalda Criança do                                                                                                                                                     |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 90 . 92 - Dcspcsus de ExercíciosAnteriores RS 13 . 000, 00 R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Adolescente 08- 243- 0015 2. 140 - MANUT.DOFundo MUN.DACriança do Adolescente                                                                                                                   | Adolescente 08- 243- 0015 2. 140 - MANUT.DOFundo MUN.DACriança do Adolescente                                                                                                                   |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3.3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                    | 3.3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                    | R$ R$                                                                                                                                       | 3 . 376, 25 5. 000, 00                                                                                                                      |
| 3 . 3. 90 . 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pe.'iisoas Fí sicas 10-301-0025 2 .188 - Ações do Programa de Incentivo SaúdeBucal R$ soo. 00 R$                                                                                                                                                                                                                                        | 500, 00 000, 00 4.4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente 08-243- 0015 2.149 - Manutenção dasAções doPrograma PETI-Pvmc                                                                  | 500, 00 000, 00 4.4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente 08-243- 0015 2.149 - Manutenção dasAções doPrograma PETI-Pvmc                                                                  | R$                                                                                                                                          | 1. 623, 75                                                                                                                                  |
| . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2 . 189 - Açõcsc.lo ProgramaPpi/ccd 90. 95 - lndcnizaçiio pcl:1 F..xccuçiio de Trabalhos de Campo R$ 30 R$                                                                                                                                                                                                                   | 15 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                              | 15 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                              | R$                                                                                                                                          | 100 .000,00                                                                                                                                 |
| 3 .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | .000,00                                                                                                                                                                                         | .000,00                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| . 0 4 . 03 - Unidade Mista d e Sa6de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | . 0 4 . 03 - Unidade Mista d e Sa6de                                                                                                                                                            | . 0 4 . 03 - Unidade Mista d e Sa6de                                                                                                                                                            |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 02 2 . 196 - Manu1enç5o da$ ATIVl0.AMBULAT0RIAI$ Hospitalares 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais RS 20 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                    | 10-302-002? 3. 3 .                                                                                                                                                                              | 10-302-002? 3. 3 .                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 3 . 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 02. RS soo, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 . 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 02. RS soo, 00                                                                                                                        | 3 . 90 . 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 02. RS soo, 00                                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 0 5 . 0 1. - Fundo Municipal d e Assistê n cia S ocial 2. 150 - Manutenção dos Serviços de Assistênc ia Social                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.3.90.14 - 3.3.90.14 - Material                                                                                                                                                                | 3.3.90.14 - 3.3.90.14 - Material                                                                                                                                                                |                                                                                                                                             | Continua . ..                                                                                                                               |
| DiáriasCivil Oiári asCivil RS s.000, 00 R$ 6.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                 | ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                 | Página                                                                                                                                      | : 4                                                                                                                                         |
| 90. 48 - Outros Aux. ílios Financeiros Pessoos Fí sicas . oo - Gabinete do Prefeito RS 400, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                                                                                                                                    |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 06 .041 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 30 - Material de Consumo RS 30 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92                                                                                                                                                                  | CNPJ. : 06 . 554 . 380/0001-92                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 8 . oo - Secreturia de lnír a • Estr utura                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO                                                                                                                                               | Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro : CENTRO                                                                                                                                               |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 2 90.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2 90.                                                                                                                                                                                           | 2 90.                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 451 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 451 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública                                                                                                                                                | 451 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública                                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 0 2. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 02 .06.00 - a mete o re eito                                                                                                                                                                    | 02 .06.00 - a mete o re eito                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 04-122-0005 2. 041 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                               | 04-122-0005 2. 041 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                               | R$                                                                                                                                          |                                                                                                                                             |
| 1. 613 - Construção de Estradas Vicinais 90. 4 7 - Obrigações Tributária s Contributivas 09. oo - Controladori11 Geral do Município R$ 100, 00                                                                                                                                                                                                                                      | 02 .17. 00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo 13-392-0005 2. 002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Turismo                                                                 | 02 .17. 00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo 13-392-0005 2. 002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura Turismo                                                                 | R$                                                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                                    |
| 2 .082 - Manutenção das Atividades de Con1:role Jntemo . 90. 4 8 - Outros Aux.íliosFinanceiros Pessoas Fí sicas .12. 00 - Secretad a Municipal de Comunicação RS 200, 00                                                                                                                                                                                                            | 4.4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                                                                                                | 4.4. 90 . 52 - Equipam entos Material Permanente                                                                                                                                                |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 2 . 058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2 . 058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação                                                                                                                                     | 2 . 058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação                                                                                                                                     |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Art. 3" - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.                                                     | Art. 3" - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.                                                     | Art. 3" - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário. | Art. 3" - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário. |
| 3. oo - Secretaria Municipal do Melo Ambiente REC.HfDRICOS . 543 - Programa de Distribuiç!i.odc Sementes Mudas                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3. oo - Secretaria Municipal do Melo Ambiente REC.HfDRICOS . 543 - Programa de Distribuiç!i.odc Sementes Mudas                                                                                  | 3. oo - Secretaria Municipal do Melo Ambiente REC.HfDRICOS . 543 - Programa de Distribuiç!i.odc Sementes Mudas                                                                                  |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 90. 30 - Material de Consumo R$ 500, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 90. 30 - Material de Consumo R$ 500, 00                                                                                                                                                         | 90. 30 - Material de Consumo R$ 500, 00                                                                                                                                                         |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0 2 . 1 20-608-0056 2                                                                                                                                                                           | 0 2 . 1 20-608-0056 2                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 15. 00 - Comp. Mun. de Ág ua.,,: &g. d e Red. d o Gurguéla• Aerg . 045 - Manutenção das Atividades da Aerg 90.                                                                                                                                                                                                                                                                      | 15. 00 - Comp. Mun. de Ág ua.,,: &g. d e Red. d o Gurguéla• Aerg . 045 - Manutenção das Atividades da Aerg 90.                                                                                  | 15. 00 - Comp. Mun. de Ág ua.,,: &g. d e Red. d o Gurguéla• Aerg . 045 - Manutenção das Atividades da Aerg 90.                                                                                  |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| 92 - De.'iipe sa'ii de ExercíciosAn1criore.'ii 00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo R$ 16 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                         | 92 - De.'iipe sa'ii de ExercíciosAn1criore.'ii 00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo R$ 16 . 000, 00                                                                                     | 92 - De.'iipe sa'ii de ExercíciosAn1criore.'ii 00 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo R$ 16 . 000, 00                                                                                     |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
| - Manutenção du Secretaria Municipal de Cultur.a Turismo - Diária sCivil RS 15 . 000, 00                                                                                                                                                                                                                                                                                            | - Manutenção du Secretaria Municipal de Cultur.a Turismo - Diária sCivil RS 15 . 000, 00                                                                                                        | - Manutenção du Secretaria Municipal de Cultur.a Turismo - Diária sCivil RS 15 . 000, 00                                                                                                        |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0 2 . l.?.                                                                                                                                                                                      | 0 2 . l.?.                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                             |                                                                                                                                             |
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Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO  DO  GURGUEIA, aos  três  dias do  mês de fevereiro do ano de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (03/02/2025), e  publicado, por  afixação , nos  termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

Art.  2~  Para atender  o  disposto  no(s) Artigo(s)  a nteriore(s)  deste  DECRETO servir.! como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçament6.rias  desta  entidade, conforme  discriminaçao  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43, S 1°, Inciso  III , da  Lei  Federal  nº  4. 320/64 , no  v alor  global  de  RS 1.446 . 600 , 00 (Um Milhao  Quatrocentos  e Quarenta  e Seis  Mil  e Sei.scento.s  Re,e1.i.s ).

R$ l. . 44 6 , 600,00

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