Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (28/04/2025)

Id:151905DEDF604F6A Estado do Piauí Id:0cC5650cAE244E6D GAbInetE dO PrefeitO Portaria n 04/2025 Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIAI Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí... Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89 Piracuruca I TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 036/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004507/2025/PMP/PI O Presidente da Câmara Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 33 e seus incisos II e XI, A vista _dos _elementos contidos _no_presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE da Lei Organica Municipal, Resolve: Art. LICrrACAO em conformidade com o disposto no Art. 74, I, a, da Lei Federal no. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de 10 - EXONERAR, a pedido, o Servidor DEYLON BARREIRA LIRA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, portador do RG no 3437988 SSP/PI e CPF no 063.160.253-43, residente e domiciliado a Rua Castelo Branco, no 93, Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Centro, Sao Goncalo do Gurgueia I Licitação do procedimento n 036/2025/PMP/PI. LicitaCOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE TEsOuReIRO, da Câmara Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia. Estado do Piauí, da fungao de Objeto: Prestacao de servigos tecnicos especializados para a revisao, atualizagao e consolidagao Cidade, que integrara o Codigo de Obras, o Codigo de Posturas e o Codigo Ambiental. O trabalho Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor Estatuto da Cidade. participativos e entrega de versoes finais compativeis com o Plano Diretor Participativo e o na data de sua publicacao. Publique-se Registre-se -Favorecido: M. DA S. DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL -CNPJ N 08.457.578/0001-83 assinatura do contrato administrativo. E Cumpra-se -Vigencia: O presente Contrato tera vigencia ate o dia 31 de dezembro de 2025, a partir da. -Valor global do contrato: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Sao Gongalo do Gurgueia -- PI, 24 de abril de 2025. 036/2025/PMP/PI. Fundamento Legal: Artigo 74, III, a, da Lei Federal n. 14.133/21. Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação no &quot;Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do. Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo 74, III, a, que RICARDO RiBEIRO BARROS Presidente Ricardo Ribeiro Barro Caman Mon o .nai2t regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situacoes de inviabilidade de competigao, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 22 de abril de 2025 Estado do Piauí FRANCISCO MARCELO CARVALHO Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca/PI Id:0E28AA850BAE4F6F Id:151905DEDF604E6F Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí. Fone: Portaria n 05/2025 Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Rua Pioneira, n%. 157, Centro, Cep:_64.993-000 Piracuruca Gabinete do prefeito (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89 TERMO DE RATIFICACAO O Presidente da Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 33 e seus incisos II e XI, da Lei Organica Municipal, Resolve: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 037/2025/PMP/PI A vista _doselementos contidos _no_presente processodevidamente _justificado, Licitação em conformidade com o disposto no Art. 74, III, a, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no Art. 1o - nOmeaR, a Vereadora JAnaina RibeirO Dias, brasileira, casada, portadora do CPF no 065.238.363-71, residente e domiciliada a Localidade Buritizinho, Zona Rural, Município de Sao Goncalo do Gurgueia -- Estado do Piauí, para exercer a fungao de TEsouREIRo, da Câmara Municipal de Sao Licitação do procedimento n 037/2025/PMP/PI. uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no.Artigo 72 da Lei de LicitaGOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo: Goncalo do Gurgueia. Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Objeto: Contratagao direta, por inexigibilidade de licitagao, da empresa Dinamica Treinamentos, para prestagao de servigos tecnicos especializados de geoprocessamento, aerolevantamento, mapeamento urbano 3D e apoio tecnico a regulamentacao do Plano Diretor Participativo do Município de Piracuruca-PI, conforme Plano de Trabalho, no periodo de abril a setembro de 2025. Publique-se Registre-se -CNPJ N 08.457.578/0001-83 assinatura do contrato administrativo. .Vigencia: O presente Contrato tera vigencia ate o dia 31 de dezembro de 2025, a partir da E Cumpra-se -Valor global do contrato: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) -Fundamento Legal: Artigo 74, III, a, da Lei Federal n. 14.133/21. Sao Goncalo do Gurgueia -- PI, 24 de abril de 2025. 037/2025/PMP/PI. &quot;Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do. RICARDO RISEIRO BARROS Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo 74, II, a, que regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.&quot; Gabinete do Prefeito, em 22 de abril de 2025 Presidente Ricardo Ribeiro Barros SRE.: 025,$211-2o Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais MENDES:86745549387 Dad0s: 2025.04:2413:54:14-0300&#x27; CARVALHO Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca/P1