Contrato — Redencao Do Gurgueia (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:OFSBEF1458F70A27 .

## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 060320 2507/ 2 0 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 040/20 25   | EXTRATO DO CONTRATO N • 060320 2507/ 2 0 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 040/20 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO:                                                                             | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUJõ:IA E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUJõ:IA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                         | ENGEMAQ LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ {CONTRATADO):                                                                  | 42.084.635/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                              | R$ 493.699,875 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRJõ:S MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONT E DOS RECURSOS:                                                                | GESTÃO/UNIDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUJõ:IA -AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: 500,551, 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3 .90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                               | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA {CONTRATANTEI:                                                           | ARLEI FIOUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADOI:                                                            | LEONDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                 | 06 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

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## GABINETE no PREFEITO

1  ·

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REirENÇÃo ºº GURGUEIA Noull aq,. noau UIIDla.  noaa rtquuat

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO N' 013/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Homologação do Processo Administrativo nº 040/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA  ATENDER  AS DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técni cas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e Julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o  resultado da presente  Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico sob  o  nº 013/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MECÂNICOS  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital,  Termo de Referência  e anexos,  sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa  ENGEMAQ LTDA, lnscrito{a) no CNPJ/MF sob o nº 42.084.635/000164, vencedora do certame nos seguintes valores:

|                                                                                                                                                                 |      | UNO                  | VALOR UNT.   | VALORT.       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------------|--------------|---------------|
| PRESTA PREVEN PERTE EMHORA/ HOMEM H                                                                                                                             | 1125 | HORAHOMEM TRABALHADA | RS 189,19    | R$ 212.839,87 |
| PRESTAÇ O OE SERVIÇ PREVENTIVA E CORRETIVA OE VEK:ULOSDA LINHA PESADA PERTECENTES AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM VALOR EMHORA I HOMEM HORA TRABALHADA VALORTOTAL | 1500 | HORAHOMEM TRABALHADA | R$187,24     | R$ 280.860,00 |
|                                                                                                                                                                 |      |                      | R$493.699 7  | R$493.699 7   |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista é  assinatura  do contrato, com o licitante vencedor e determino Que  a Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Redenção  do Gurgué ia-PI, 06 de março de 2025

Ariei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

9

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GABINETE DO PREFEITO

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1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO N°014/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO OE  MERENDA  ESCOLAR  AOS  ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES  DO  MUNICIPIO  REDENÇÃO 00 GURGUÉIA,  conforme  especificações técnicas  do  Edital,  Termo  de  Referência e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura de Redenção  do Gurguéia-PI,  no  uso de suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  Processo Administrativo  nº 041 /2025, pregão  eletrônico  nº 014/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e  questionamentos inerentes,  conforme apurado  no processo de  licitação , e depois  de  obedecidas  as  normas e  regulamentações  dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  nº 14.133/21, com  alterações posteriores, Lei Complementar  nº 123/06, alterada pela Lei Complementamº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie  e tendo respeitado todos os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA L  TOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  nº  54.800.141/0001-18  representado(a)  por  Natanael  Rodrigues  De  Araujo,  inscrito  no  CPF  sob  nº 002.366.223-90 e portador da Cédula  de Identidade nº 2.113.095 SSP/PI  nos seguintes termos:

| LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   | LOTE 1- MERENDA ESCOLAR   |
|---------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ITEM                      | ALIMENTOS                 | DESCRICAODOS rTENS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNID                      | oro                       | VALORUNrT                 | VALORUNrT                 | VALORTOTAL                | VALORTOTAL                |
| 1                         | AVEIA EM FLOCO FINO       | EM FLOCOS FINO, EMBALAGEM DE 170 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA OE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTUlAGEM DE ACORDO COM A LEGJSlACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                   | PCTDE 170G                | 1.200                     | R$                        | 6,31                      | R$                        | 7.568,16                  |
| 2                         | ABÓBORA                   | MADURA. TAMANHO MEDIO A GRANDE. FRESCA, DE ÔTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME. AROMA. COR. TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTAOO °" DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARl!NClA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES . | KG                        | 700                       | R$                        | 4,81                      | R$                        | 3.855,07                  |
| 3                         | ARROZ BRANCO TIP01        | TIPO 1. Grv-.vSLONGO E INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO , CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA 00 FABRICANTE E INFORMAÇÕES 00 MESMO. PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO.            | KG                        | 4 .500                    | R$                        | 6,15                      | RS                        | 27.689,◄0                 |
| 4                         | ALHO                      | GRAUOO, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS ou CAUSADO POR PRAGAS, EMBALAGEM DE 200G.                                                                                                                                                                                                | KG                        | 400                       | R$                        | 36,68                     | R$                        | 1 ◄.671,72                |

|   5 | ADOÇANTE LIQUIDO C/ 1IXI ML ESTEVIA 100%   | IOENTIFICAÇAO 00 PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESESA CONTARAPARTIR DA DATA DE ENTREGA E PESO LIQUIDO.                                                                                                                                                                                                 | UNO 100ML      |     10 | RS   | 15,43   | RS   | 154,25    |
|-----|--------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------|------|---------|------|-----------|
|   6 | AÇÚCAR CRISTAL                             | COR BRANCA, NAO DEVE APRESENTAR SWIDADE, UMIDADE, BOLOR, PESO INSATISFATÔRIO. EMBALAGEM Pl.ÁS TICA OE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO ,COMPRAZO OEVALIDADE NO MÍNIMO DE 12 MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.                                                                             | KG             |    1.5 | RS   | 4.31    | RS   | 6.465,15  |
|   7 | AÇÚCAR MASCAVO                             | AÇUCAR MPSCAVO - OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR. COM ASPECTO. COR. CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE, ISENTO OE SUJIDADES, PARASITAS, SEM FERMENTAÇÃO , ISENTOS OE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÔXICO.                                                                         | KG             |  150   | R$   | 8,79    | RS   | 1.318,95  |
|   8 | AZEITONA EM CONSERVA                       | EMBALAGEM -LI"\,;;> TICO, OE 200 G OE PESO UGUIOO, IDENTIFICAÇÃO 00 PROOUTO. MARCA DE FABRICAÇÃO , PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A lEGISlACÃO VIGENTE                                                                                                                                                  | UNO OE 200ML   | 1000   | R$   | 4,TT    | R$   | 4.770,90  |
|   9 | AÇAFRÃOOA TERRA                            | CURCUMA EM Po. EMBALADO CONVENCIONALMENTEEMEMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA OE FABRICAÇÃO , PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO OE VALIDADE PARA NO MfNIMO 06 {SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.                                | PCT OE 50G     |  500   | RS   | 4.43    | RS   | 2.217.45  |
|  10 | AZEITE DEOLIVA EXTRA VIRGEM GALO           | PACOTE DE 30 GRAMAS. OLEO COMESTIVEL - AZEITE DE OLIVA. EXTRA VIRGEM. OBTIDO OE AZEITONAS SÃS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO OE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARACONSUMODA MESA VIDRO 500 ML                                                                                                 | UNID DE SOO ML |  100   | RS   | 30,19   | RS   | 3.019,01  |
|  11 | BETERRABA                                  | SELECIONADA FRESCA. OE uTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR. TIPICOS DA ESPé: CIE, EM PERFEITO ESTAOO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES .                  | KG             |  700   | RS   | 5,55    | RS   | 3.883,88  |
|  12 | BATATADOCE                                 | BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA. FRESCA. OE ÔTIMA QUALIDADE, COMPACTA. FIRME. COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TfPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS CANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APAR~NCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES . | KG             |    1   | R$   | 6,59    | R$   | 6.594,70  |
|  13 | BATATA INGLESA                             | BATATA INGLESA, SELECIONADA, FRESCA, DE ÔTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPé:CIE, EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARS:NCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES EPERFURACôES.    | KG             |    1.8 | R$   | 6.06    | RS   | 14.548.68 |

(Continua na próxima página)

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