LRF — Riacho Frio (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇA MENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

| FUNÇÃO/SU BFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO      | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO      | JNSCRITAS EM RESTOSA   |
|---------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------|------------------------|
| FUNÇÃO/SU BFUNÇÃO   |                   |                      | BIMESTRE              | 1 JANAAGO             | %                     |            | BIMESTRE              | JANAAGO               | %                     |            | PAGAR NÃ O             |
| FUNÇÃO/SU BFUNÇÃO   |                   |                      |                       |                       | 1                     |            |                       |                       | 1                     |            | PROCESSADOS            |
| FUNÇÃO/SU BFUNÇÃO   |                   | (a)                  |                       | (b)                   | (bltotal b)           | (c) =(a-b) |                       | (d)                   | (dftotal d)           | (e) =(a-d) | (Q                     |

RREO- Ane,i.o 2 (LRF, An. 52, inciso 11, alíne.  ~e")

Nota:  Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do cxereicio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em  que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em  Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

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## PM RIACHO FRIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVlMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BíMESTRE  Julho - Agosto

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

SECRETÁ RIO DE FINANÇ AS

CARLOS OMAR CES  AR FLORESTA 552.495.741-49

CONTROLADOR GERAL

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.2 12.513-66

CONT  ADOR CRC-PI  12.1 35/0-7

RREO- Am:110 8 (LDB, An. 72)

Pág ina  I de.S

RS  l

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constltulçl o Federal)                                                                                                    | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constltulçl o Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constltulçl o Federal)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                                                                                  | PREVJSÃ O AnlALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                    |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                                                                                          | 2.06 1.005,37                                                                  | 1.188.978,37                                                                   |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto !iObre a Pro1 iriedade Predial e Te1Titorial Urbana - IPTU                                                                                   | 2.S.999,63                                                                     | 217,76                                                                         |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                                                                                         | 674.778,50                                                                     | 0,00                                                                           |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Namrcza - ISS                                                                                                     | 667.899,01                                                                     | 382.725,0.S                                                                    |
|                                                                                                                                                                                 | 692.328.23                                                                     | 806.0JS..S6                                                                    |
| 2~·;e~~~~ ~;;~:: : ~:;~:tNs~~:: ~~~~~:-:;.~~~~~~~; Ê ~~AIS                                                                                                                      | 21.250..S.Sl,47                                                                | 12.920.879,84                                                                  |
| 2. 1- Cota-Parte FPM                                                                                                                                                            | 18.934.754,73                                                                  | 10.774.06 1,87                                                                 |
| 2. 1.1- Parcela referente l'I CF, an. 159, l, allnca                                                                                                                            | 17.049.793,53                                                                  | 10. 132..SJl,20                                                                |
| B 2. 1.2- Parcela referente à CF, art. IS9, l, alínea De E                                                                                                                      | 1.884.961 ,20                                                                  | 641.529,67                                                                     |
| 2.2• Cota-P1'1nc ICMS                                                                                                                                                           | 2.223.530,62                                                                   | 2.03 1.037,71                                                                  |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaçilo                                                                                                                                                 | 10.439,99                                                                      | 446.09                                                                         |
| 2.4- Com-Parte ITR                                                                                                                                                              | 18.468,78                                                                      | 1.171 ,91                                                                      |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                            | 63.358,35                                                                      | 114.162,26                                                                     |
| 2.6- Cotn-Partc IOF-Ouro                                                                                                                                                        | 0,00                                                                           | 0,00                                                                           |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Cons1itucionais                                                               | 0.00                                                                           | 0.00                                                                           |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2}                                                                                                                              | 23.3 11.557,84                                                                 | 14.109.8.SS,21                                                                 |
| 4-TOTAL DESTrNAOO AO FUNDES - 200 /4 DE ((2. 1. 1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1                                                                                    | 3.873. 11 8.26                                                                 |                                                                                |
|                                                                                                                                                                                 |                                                                                | 2.433.016.89                                                                   |
| S- VALOR MINL MO A SER APLICADO ALeM DO VALOR DESTINADO AO FUNOEB - S¾ DE ((2.1.1) +(2.2) + (2.3) (2..S) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + {1.2) + ( 1.3) + ( 1.4) + (2. 1.2) + (2.6)) | 1.954.771 ,21                                                                  | 1.071.594,Sl                                                                   |

| FUNDEB                                              | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|-----------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCICIO           | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO |
| 6-TOTAL DAS RECl!IT/\S DO FUNDED RECEBIDAS          | 25. 109.344, 19         | 17.963. 120,91              |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos | 10.5 1S.659,06          | 8.060.424,20                |
| 6.1.1- Principal                                    | 10.484.036,16           | 7.912.653, 13               |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira          | 31 .622,90              | 147.77 1,07                 |
| 6.1.3- Ressan;:imen10 de recurso, do Fundeb         | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Compkrm:ntaçilo da Uniilo - VAAF      | 3.183.14.S,42           | 2.981.432,72                |
| 6.2.1- Principal                                    | 3.183.145,42            | 2.981.432,72                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira          | 0.00                    | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do f'undeb         | 0.00                    | 0.00                        |
| 6.3- FUNOEB - Complementação da União - VAAT        | 11 .236.445,71          | 6.323.773,79                |
| 6.3. I• Principal                                   | 11.236.44.S.71          | 6.323.773.79                |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaç,ão Financeira         | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.3.3- Rc$Mrcimcnto de rccu1'$0sdo Fundcb           | 0.00                    | o.oo                        |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da Uniio - VAAR        | 174.094,00              | 597.490,20                  |
| 6.4.1- Principal                                    | 174.094,00              | 597.490,20                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira          | 0,00                    | 0,00                        |
| 6.4.3- Rcssarcimcnlo de recursos do                 |                         |                             |
| Fundcb                                              | 0,00                    | 0,00                        |

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1U  1

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERAVIT)

8- TOT  Al  DOS RECURSOS DE SUPE

VJT

8. 1 - SUPERÁ  VIT 00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2· SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

rtigina 2de 5

RS  1

491.S74,SO

491.574.S0

0.00

18.454.695,41

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES               | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESASEMPBNHADAS JAN A AGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)   | DESPESAS PAGAS JAN AAGO <n   |      |
|----------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB | 25.6 13.663,30           | 16.270.978, 19                     | 16.2 13.555,04                      | 16.2 13.21 1,83              | o.oo |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA        | l 7.670.652,01           | 10.21 8.253,02                     | 10.2 18.253,02                      | 10.217.909,81                | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação lnfamil                    | 4.720.976,39             | 2. 109.115,27                      | 2.1 09.115,27                       | 2.109.11 5,27                | 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                  | 12.703.497,46            | 7.921.3 17,83                      | 7.921.3 17,83                       | 7.920.974,62                 | o.oo |
| 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos       | 231.378,99               | 187.819,92                         | 187.819,92                          | 187.81 9,92                  | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial                    | 14.799,17                | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10. 1.S- Administrnção Gemi                  | o.oo                     | o.oo                               | o.oo                                | o.oo                         | o.oo |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 7.943.011,29             | 6.052.725, 17                      | 5.995.302,02                        | 5. 995.302,02                | o.oo |
| 10.2.1 - Educaçil.o Infantil                 | 2.374.985,40             | 1.417.198,94                       | 1.4 17.198,94                       | 1.417. 198,94                | o.oo |
| 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t                | 5.486.380,48             | 4.597.3 17,23                      | 4.539.894,08                        | 4.539.894,08                 | 0.00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos         | 51.083,08                | 38.209.00                          | 38.209.00                           | 38.209,00                    | 0.00 |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 30.562.33                | 0.00                               | 0,00                                | o.oo                         | 0.00 |
| 10.2.5- Administração Geral                  | o.oo                     | o .oo                              | 0,00                                | 0,00                         | o.oo |
| 10.2.6-Transl)Orte (Escolar)                 | 0.00                     | 0.00                               | o.oo                                | 0.00                         | 0.00 |
| 102 7-0utras                                 | 0.00                     | 0.00                               | 0.00                                | 0.00                         | 0.00 |

| INDICADORES DO FUNDES                                                                                    | INDICADORES DO FUNDES               | INDICADORES DO FUNDES               | INDICADORES DO FUNDES      | INDICADORES DO FUNDES                                  | INDICADORES DO FUNDES                                                    | INDICADORES DO FUNDES                                                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                           | DESPESAS EMPENHADAS I JAN A AGO (d) | DESPl;.SAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) | DESPESAS PAGAS JANAAGO (f) | INSCRITAS HM RESTOS APAGAR NÃOPR OC:E"'"'A"""' = ~ (a) | !INSCRITAS EM RESTOS APAOAR NÃ OPROC. (sem disponibilidade deca1 xa) (h) | 1 01;$~:S-''i uov,o... DASIEMffNHADAS l!MV,\l()R$Uf' ,\Q TQT,\I. D,\$ Rl!OUTA$ aECtB. OOIDJ:Ulciao(,) |
| 11 ·TOTAL DAS Ot:.sl'l:SAS CUS'!EADASCOM Rt:CUKSOS 00 J'UNDt:URt:Ct:UlDAS NO EXt:RcfCIO                  | 16.270.978,19                       | 16.213.555.04                       | 16.213.211,83              | 0,00                                                   | 0.00                                                                     | 0.00                                                                                                  |
| 11.1 •T«al da.$ Dc5pc:us ciulc~com l'UNDP.O• lmi-i05 cTramfcrtnciasdc lmJll)lilOS                        | 7.902.359,32                        | 7.869.478,07                        | 7.869.134,86               | 0,00                                                   | 0.00                                                                     | 0.00                                                                                                  |
| 11 .2-Total das DeJpe- cw;1eadllscom FUNOEB - ComplernentaÇloda Unilo- VAM                               | 1.950.627,68                        | 1.950.627,68                        | 1.950.627,68               | 0,00                                                   | 0,00                                                                     | 0,00                                                                                                  |
| 11 .3-TOl•I das Oespesu cw;1eaclascom FUNDEB -Complcmeniaçloda União- VAAT                               | 6. 195.490, 15                      | 6.170.948,25                        | 6. 170.948.25              | 0,00                                                   | o.oo                                                                     | o.oo                                                                                                  |
| 11.4- Total du Despe5u cw;1 caducom FUNDEB -Complcmeniaçioda Uniio •VAAR                                 | 222.501.04                          | 222.501.04                          | 222.501.04                 | 0,00                                                   | 0.00                                                                     | 0.00                                                                                                  |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                    | 10.218.253,02                       | 10.218.253,02                       | 10.217.909,81              | 0,00                                                   | 0,00                                                                     | 0,00                                                                                                  |
| 1.3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                              | 3.345.008,16                        | 3.345.008, 16                       | 3.345.008,16               | 0,00                                                   | 0,00                                                                     | 0,00                                                                                                  |
| APLICADAS NA ~DUCAÇÃO INFANTIL 14-TOTAL DAS DF.SPESAS CUSTEADASCOM FUNDED •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO• VAAT | 2.762.2 11 ,69                      | 2.762.21 1,69                       | 2.762.2 11,69              | 0.00                                                   | 0.00                                                                     | 0.00                                                                                                  |

APLICADAS

EM

DESPESA DE CAPITAL

| INDICADORES - Art. 2 12-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal2 VALOR                          | INDICADORES - Art. 2 12-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal2 VALOR                          | EXIGIDO                | VALOR APLICADO                     |                                              |                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------|
| 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profis.sionais da F..ducação Bisic1.               | 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profis.sionais da F..ducação Bisic1.               | 12.155.941 ,50         | 10.21 8.253,02                     |                                              | 58,84              |
| 16- Percentual da Complco\Cn1 açft<> da Unilo ao FUNDES· VAAT naEducaçlõ Infantil (INDICADOR IEI) | 16- Percentual da Complco\Cn1 açft<> da Unilo ao FUNDES· VAAT naEducaçlõ Infantil (INDICADOR IEI) | 3.161 .886,90          | 3.345.008.16                       |                                              | 52.90              |
| 17• Minimo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao FUNDEU • VAATem Despesa de Capi1 al               | 17• Minimo de 15¾ da Complcmcn1açio da União ao FUNDEU • VAATem Despesa de Capi1 al               | 948.566,07             | 2.762.2 11,69                      |                                              | 43,68              |
| INDICADOR · Art.25, § 3°• Lei nº 14.113. de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrá'Jil)3                    | VALOR MÁX. PERMITIDO (n)                                                                          | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO APLICADO APÔS AJUSTE (p) | VALORNÃO APLICAOO EXCED. AO MÁX . PERMIT.(q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Rcccbida c não Aplicada no Exercício                                         | 1.796.312.09                                                                                      | 1.749.565.87           | 1.749.565.87                       | 0,00                                         | 9,74               |

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

R.REO - Anexo 8 (LOO, Arl. 72)

Pági na 3 de5

RS  1

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávil de Exerclcio Anterior))   | Valor de Superâvit Permitido no Exercício Anterior (•)   | Valor nio Aplicado No Exen::lcio Anterior (1)   | Valor de Superivi1 A=~I" (u)   | Valor Aplicado Após o 1~ Quadrimesu. (v)   | Valor Total de Sup. Nio Aplicado Atéo Final do Exen:lcio (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Cwteadas com Superáv it do FUNDEB                                            | 0,00                                                     | 0,00                                            | 0,00                           | 0,00                                       | o.oo                                                           |
| 19.1 - To1al das Despesas custeadas com fUNDEO• lmpos1 os e Transfelincill5 de Impostos             | 0,00                                                     | 0,00                                            | 0,00                           | 0,00                                       | 0,00                                                           |
| 19.2· Total das Despesas custeadas oom FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)        | 0,00                                                     | 0,00                                            | 0,00                           | 0,00                                       | o.oo                                                           |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                          | OOTAÇÃO ATUALIZAOA (e)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                                                              | DESPESAS PAGAS JAN A AGO (Q                                                                                    | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS <a>                                                               |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPlCAS DEMDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS                                 | 3.062.488,58                                                                                                   | 885.862,98                                                                                                     | 794.442,98                                                                                                     | 794.442,98                                                                                                     | o.oo                                                                                                           |
| 20.1- Educaçllo J nfün til                                                                                     | 49.022.59                                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                       | 2.992.127,80                                                                                                   | 883.012,98                                                                                                     | 79 1.592,98                                                                                                    | 791.592,98                                                                                                     | o.oo                                                                                                           |
| 20.3- Educacllo de Jovense Adultos                                                                             | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.5- Administração Gemi                                                                                       | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20,7- 0utras                                                                                                   | 21.338,19                                                                                                      | 2.850,00                                                                                                       | 2.850,00                                                                                                       | 2.850,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                               | DESPESAS EMPENIIADAS JAN A AOO (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                                    | . DESPESAS PAGAS JAN A AOO <n                                                                                        | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a)                                                                   |
| 21 •TOTALDAS DESPESAS COM AÇôES T1PICAS DE MOF..CUSTEADAS COM REClilT A$ OF. IMPOSTOS F.. FVNDF..ll                  | 28.654.8 13,69                                                                                                       | 17. I S).991,17                                                                                                      | 17.005.1 48,02                                                                                                       | 17.004.804,81                                                                                                        | o.oo                                                                                                                 |
| 21.1-&IUCIIÇio lníant il                                                                                             | 7. 190.345,88                                                                                                        | 3.526.3 14,21                                                                                                        | 3.526.314,21                                                                                                         | 3.526.3 14,21                                                                                                        | o.oo                                                                                                                 |
| 21.1 .1 -Crechc                                                                                                      | o.oo                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | 0,00                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                 | o.oo                                                                                                                 |
| 21.1.2- Pr6-Escola                                                                                                   | 7. 190.345,88                                                                                                        | 3.526.3 14,21                                                                                                        | 3.:126.3 14,21                                                                                                       | J.526.3 1 4,21                                                                                                       | 0,00                                                                                                                 |
| l l .l• ElllinoFuncbrnenial                                                                                          | 21.464.467 81                                                                                                        | l 3.627.676 96                                                                                                       | 13.478.833 81                                                                                                        | 13.478.490 60                                                                                                        | 0.00                                                                                                                 |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDED ·  (L4)

24· (·) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A  10% - Ll8(q)

25-(-) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO UXERCICIO ATUAL Ll 9. l (x)

26-(·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS fNSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS OE IMPOS1'0S4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(aí))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 · 24 · 25 · 26- 27)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - MUNICfPIOS

ORÇ AMENTO FISCA L E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

l

I

VALOR

794.442,98

2,433.016,89

o. oo

0,00 0,00

o.oo

3.227.459,87

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

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RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5             | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (u)   | % APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|----------------------|-------------------|
| 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.527.464.55        | 3.227.459.87         | 22.87             |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDAOOS (ad)                                        | RPPAGOS (ae)        | RP CANCELAOOS (aQ    | SALDO FINAL (ag)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.1- EÃecutadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciu de Lmposl0$                                   | º·ºº                                                      | 0,00                                                      | º·ºº                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.2- Executadas com RccuBOS do FUNDEB - lmpos;tos                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR)                  | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                 | 0,00              |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--                                                   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE --~--   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                  | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b)    |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                            | 6.980.769,85                             | 10.223.306,47                            |
| 31.1- Rl:CEITA DE TRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 1.176.733,85                             | 1.160.970,13                             |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo                                                               | 600.074,83                               | 812.425,13                               |
| 31.1.2- PDDE                                                                             | 1.639,08                                 | 0,88                                     |
| 31.1.3- PNAE                                                                             | 302.S27,SO                               | 318.577,76                               |
| 31.1.4- PNATE                                                                            | 31.456,50                                | 29.447,62                                |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncill!l do FNDE                                                  | 241.03S,92                               | 518,74                                   |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE CQNVtNl0$                                            | 0,00                                     | 0,00                                     |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                         | 0,00                                     | 0,00                                     |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                              | 0,00                                     | 0,00                                     |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓR IOS- FUNDEF E FUNDES                                           | 5. 746.363,00                            | 8.938.111,75                             |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                       | 57.673,00                                | 124.224,59                               |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6                                                                                                                                                                                          | DOTAÇ ÃO ATIJALlZADA (e)                    | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d)                 | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e)                                                  | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q                                                  | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8)                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfan1 il 32.2- Ensino Fundamenlal 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.S- Ensino Profissional 32.6- Educaçilo de Jovens e Aduhos 32.7- Educação Espeei11I 32.8-0utras | 4.433.303,61 21.199,28 DOTAÇ ÃO ATIJALIZADA | 1.2 14.732,66 0,00 1.2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.1 49.787,83 0,00 1.149.787,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAAOO | 1.149.787,85 0,00 1.149.787,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PAGAS JANAAOO | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM A PAGAR PROCESSADOS <•> |
| GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O(10 + 20+32)                                                                                                                                                                                           | 33. 111                                     | 18.371.373,83                                   |                                                                                  |                                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                       | 4.396.157,33                                | 14.732,66                                       |                                                                                  |                                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
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| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                 | (e)                                         | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO                     | DESPESAS                                                                         | DESPESAS                                                                   | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        | INSCRJTAS RESTOS                                                        |
|                                                                                                                                                                                                                                       |                                             | (d)                                             | (e)                                                                              |                                                                            | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     | NÃO                                                                     |
| 33-TOTAL                                                                                                                                                                                                                              |                                             |                                                 |                                                                                  |                                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                       |                                             |                                                 | 18.137.783,87                                                                    | 18.157.442,66                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
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|                                                                                                                                                                                                                                       | .455,49                                     |                                                 |                                                                                  |                                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |

## PM RIACHO FRIO

## RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BlMESTRE  Julho Agosto

RREO - An,;,xo 8 (LDB. Art. 72)

PáginH5dc5

RSI

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                | 25.644.613,81   | 15.557.578, 14   | 15.343.790,18   | 15.343.446,97   | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------------------|-----------------|-----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                   | 17.971.353,59   | 10.232.974,42    | l0.232.974,42   | l0.232.631 ,21  | 0,00   |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                | 0,00            | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitãrias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.4- Outras Despes.as Correntes                                                                      | 7.673.260.22    | 5.324.603.72     | 5.1 10.815,76   | 5.110.815,76    | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                               | 6.395.699,00    | 2.813.995,69     | 2.813.995,69    | 2.813.995,69    | 0,00   |
| 33.2.1- Transfcr!ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00             | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despes.as de Capital                                                                     | 6.395.699,00    | 2.8 13.995,69    | 2.813.995,69    | 2.813.995,69    | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR       | 491.574,50    | -6.997,74               |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS AT6 O OIMBSTRE (orçamentário)                   | 17.963.120,91 | 812.425,13              |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | 16.213.211,83 | 759.515,67              |
| 37- (•) DISí>ONIOILIDADEFINANCEIRA ATÉ O OIME.5TRE                          | 2.241.483,58  | 45.91 1,72              |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)    | 0,00          | 0,00                    |
| 39-(·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS)                | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bandrio)                         | 2.241 .483,58 | 45.911 ,72              |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 151.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

SECRET  Â RIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CES AR FLORESTA

552.495.741-49 CONTROLADOR GERAL

1) Os v.alotCS informados devem corTCSponder ao efe1ivamen1e U'fflllferido. Os pen:en1uai1 C01TC1podem ao di!pos1 0 na legislaçlo.

2) Limite, mínimos  a.n1ais  1 ,crcm cump,idos no Cn«frlll~r110 do exercício.

3) 3 Ar1. 25, § 3·, Lei  14.1 1 312020: ~A.ti  10% (det  por cento) dos recursos recebidos à  conta dos Fundos. inclusive  relath·os  à complementação da União,  nos termos do§ 2" do art.  16 desta Lei,  poderão  ser ulilizados no primeiro quadrimestre do e;t(ercicio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cr6dilo adicional."" utiliDdol no  1 · uimauc do exerclcio imediatamen1e 1ubseq(lcn1c, mcdian1c abenura de cn!dito adicional.~

4) Os volo,,es ,eftr~ntes à paroela dos RiestO:S o Pagar inscritos ~rt disponibilidade fina,~irt d,e\,ttio Str informados :50!!\t'l)te no  RREO do óltinl&lt;l bimest,e do tÃerok:io.

5) Nos cinco primeiros bimCSINlS do uerciciO o acomp,anhmcnto sera feito com base na despf:sa liquidada. No Ullimo bimestre do exercictO, o val&lt;H" lkvCTt com:sponder ao lotai 1.1a  despesa empenhada.

6) As linhas rq&gt;rnCllt.am '1t-as de  atuaçio e n.lo com-5pondcm exatamente: h  ,ubfunçõcs  da Função  Educaçio. As ~pesas  chmifkadu nu  dcmai, subfunçõcs tipica, e na, liubfunçõcs  atipkas dcvcrio Kr rateadas para essas ln:u de atu.açio.

7) Valor ins.crito cu, RPNP ~1, disporiibilidade de caiu. que noo seri oousidtrado na apuraçào dos i11dicado~ e liniitcs. Para as linhas  IS.  1 6 e 17. deveri sere-0,llp.,nldo o toto.l inscrito etn RPNP 00i11 ll. disponibili&lt;hlde de caixo. pot" fonte de r«:UfiOS.  Para a liuha  1 4. deveri Str Vffif.cada a diftre11ç-11 e,itre · disponibilidade nu Fontes do fundeb e os RrNr refcrm1cs a euu  da:pesas. rara a linha  18, devm  ser verificada I  diferença entre u  di!ponibilidadcs na Fonte V  AAT e os RrNr deuas despesas.

8)

Controle da c:xccuçlo de restos I  paJarconsidcrados no cumprimento do limite minimo dos c,r.crcicios anteriora.

9) Nesta coluna n.lo devem &amp;e infommtos valores inferiores a O  (1.cro)

10) Essa coluna nlo deve conter pen:enrual superior a 1 00%. Caso iuo ocorra, em razio de valorea informadol na coluna (i), os perccntuai! devem ser ajiwados para 100%.

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.SIJ-66

CONTADOR CRC-PI 12.135/0-7