Decreto — Curimatã (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias A lbuquerque,  S /N

06.554.273/0001 -64

E xercício:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.930

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 02 de jan eiro de 2025

JOSÉ  ADELMO DA SIL VA PREFEITO MUNICIPAL 024.334 . 234-90

## ld:07384E2ADF441612

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

·

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 28/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A): EDEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF Nº: 985.973.61115)

OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  de  Auxiliar  de  Serviços Gerais junto  à Secretaria Municipal de Administração,  no Município  de Curimatã-PI,  amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituição  Federal de 1988, pela Lei n.  8.745/93 e alterações  posteriores pela legislação  especifica municipal aplicável que resguarda à  luz do Direito, a contratação  por tempo  determinado em obediência  restrita à  necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGtNCIA: O  presente contrato terá vigência pelo período  de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, com ténnino  em 01 julho de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

## SIGNATÁRIOS

CONTRATANTE:

HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS

CONTRATADO(A):

EDEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

## ld  :09F  ED9189A581618

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÂO

CONTRATADO(A):): VALBERTO VITORIANO PEREIRA (CPF Nº: 219.350.68415)

OBJETO: Contrato  de  prestação  de  serviços  de  Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  para desempenhar suas funções,  junto à Secretaria Municipal de Administração, no Município de  Curimatã-PI ,  amparado(a)  pelas  normas  contidas  no  Art.  37,  IX  da  Constituição Federal de  1988, pela Lei n.  8.  745/93  e alterações  posteriores pela legislação  específica municipal aplicáve l que resguarda à luz do Direito, a contratação por tempo determinado em obediência  restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período  de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, com término  em 12 setembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei  .

SIGNATÁRIOS HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS

CONTRATANTE: CONTRATADO(A): VALBERTO VITORIANO PEREIRA

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Ir 27022025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ir 012/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Ir 27022025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ir 012/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| OBJETO:                                                                                                                           | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E O ACOMPANHAMENTO CONTINUO DA EXECUÇÃO DAS ATMDADES: DIAGNÓSTICO INICIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA , ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 58.092.342/ 0001-69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a serem pagos em 12 (dozel parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                                                                                                            | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS eSOO - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2025.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39.                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2025, e pelo artigo 74, inciso m , "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | JoséAdelmo da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Samuel Pires de Sousa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 26 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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