Contrato — Bom Jesus (02/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII.
Id:125278917B0AF403
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
DE SERVICOS N156/2025
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos ali
DE AUXILIAR
M
Auxiliar na locomocao;
DE
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
SOUSA
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
ntos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante
periodo de contato;
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno.
GUERRA,
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
SICA FERNAN
REIRA, brasilei
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especia
740B
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
stantes a escola e as secretarias especializadas
Outras sit
coes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
LAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETO
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
e AUXILiaR dE ATIVIDADE eDUCadaNAI
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem
lanejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o.
b) efetuar
Observar e registrar o desen
volvimento das criangas;
a execucao
Auxiliar a eq
e pedagogica na construgao de material didatico, bem como na
organizacao e manutencao deste material;
necessarias
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
) reali
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular
prejuizos da dignidade e indep
pendencia profissior
observando rigidamen
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
antendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
ATRIBUICAO DO CARGO
visa possibilitar ou facilitar o des
Salario n= 63347165-3, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
nto de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Esta
tuto dos Servidores Publico Muni
ESTADO DO Piauí
itivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legz
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia e a equipe da instituicao
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
alimentacao e na constituicao de habitos alimentares
Auxiliar na locomocao;
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
Realizar mudancas de
: posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
mportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
de qu
periodo de contato;
peciais, caso o aluno
LAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
notora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
em observancia a
por ele;
num as atividades
Federal
s Servidores Publico Municipais,bem como no art. 37,IX,da Con
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
stantes a escola e
ecretarias espe
Diario Oficial dos Municipios e as
sarias par
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
Atuar, como auxiliar, junto as crial
as nas diversas fases da Educacao Infantil e
lade de Bom Jesus (PI).para dirimi
duvidas
Auxiliar as criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;.
ais privilegiado que possa se
Cuidar da higiene,alimentacao, re
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
i, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades pr6prias para o.
desenvolvimento da crianca;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutengao deste material;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determi
ento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
Contratada
LAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
cia 2780, Opcragao 37oo, da Caixa Economica Federal, ate o
cPF: 848 890Z03_L 9
A-DO REGIME JURIDICO
elecido nos arts. 148 e seguintes da
OJs 936233-q 6
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ro de 2025
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituigao
LAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituicao de habitos alimentares;
,na forma da legislacao pertinent
Auxiliar na locomocao;
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
periodo de contato;
as atividade
pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
de do CONTRATAN
por ele;
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CLAUSULA NONA
-FORQ
de de Bom Jesus PI),pa
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
ndos
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
constantes a escola e as secretarias especializadas
em necessarias para realizagao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao
Atuar,
, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
Ensino Fundamental I;
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criangas;
LDENIA
A FONSECA As
Auxiliar as criancas na construgao de atitudes e valores significativos para o
processo de ensino-aprendizagem;
OLDENIA FONSECA GUERRA
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
envolvimento das criancas;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
Siha Baue serrer
Participar das capacitagoes de formagao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
TESTEMUNHAS
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
cPF:079.g43.503-
6d
ndo um dialogo cor
nte entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
S.o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
Id:030e7c65761cf373
Salarie nc 37945006-5, Agencia 2780, 0peraga0 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
nental estabelecido nos
arts.148 e seg
uintes da
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 157/2025.
ESTADO DO PIAUf
E SERVICO
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TRAVES DA Secretaria  Municipal
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
A COSTA DOS SANTOS, PARA OS
FINS QUE SE ESPECI
ao dia 17 de fevereiro de 2025,
e direito
LAUSULA SEXTA-DA RESCISAO
O presente contrato podera ser e
manif
das partes, mediante
inada CONTRATANTI
lado a'Sr
Bainsorita
184.313-66,
JLA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGA
RA-DO OBJET
tivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao de
CLAUSULA QITAVA- PA PUBLICACAO
AUXILiAR DE ATIVIDADE EDUCACIONA!
EDUCACAO, t
es serao de responsabilidade do CONTRATANTE.
LAUSULA NONA-FORO
idade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
ONTRATANTE
ecucao do trabalho,objeto
atado,e lavrado es
a CONTRATADA todas as condicoes necessarias pal
do presente contrato;
extraidas a
na Clausula T
)notifica
r a CONTRATADA por
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
PI, 25 de fevereiro de 2025
ENIA FONSEC
I - COMPETE A CONTRATADA:
GUERRA:4122865034
a) realiz
OLDENIA FONSECA GUERRA
b) dese
do CONTRATANTE
sem prejuizos da dignidade e independencia profissionai
,observando rigidamente
na
lios Scrilg
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
TESTEMUNHAS:
uncional ou deficiencia fisica.
Acompanhar e auxiliar
com deficiencia severamente comprometida no.
CPF:O26 957 873 -08
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais