Decreto — Santa Luz (02/05/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
Id:1252789103D3AA4F
06.554.398/0001-94
Exercicio:2025
Decreto No 14 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.263
SANTA LUZ
FUNDO Municipal DE SAUDE
3.1.90.11.00
0.301.0023.2069.0000
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
605 000
F.R160502
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 24032025001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
532
10.305.0023.2043.0000
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
10,000,00
-PESSOA FISICA
0002
CONCORRENCIA N 001/2025
0,00
indo a Fundo de Recursos do SUS p
Nao se aplic
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Luz
PI, com sede no(a) Avenida Getulio Vargas, no 163, Bairro: Centro, CEP:
artigo anterior sera coberto com recursos.
64910,000 na cidade de Santa Luz - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o no
Anulagao:
06.554.398/0001-94, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Arquel Alves Pereira,
inscrito no CPF sob n 700.959.573-91 e portador da Cedula de Identidade n
1SECRETARIA Municipal DE EDUCACAC
1.477.447 SSP/PI, e do outro lado a Empresa: RAIMUNDO PEREIRA GOMES -
ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 16.793.001/0001-70, sediado(a) na rua
176
12.361.0010.2087.0000
IORIA DA QUALIDADE DO
SINO FUNDAMENTAL
F.R.Grupo:
-660,000,00
3.3.90.30,00
154401
Prof. Joaquim Piauilino s/n, centro Santa Luz, CEP: 64910-000 neste ato
catorios do FUNDEF
374.897.393-49 e portador da Cedula de Identidade n 1.141.385 SsP/PI
177
1.3.90.36.00
1.0010.2087.000
F.R.Grupo
CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente
UTROS SERVICOS DE TERCE
ROS-PESSOA FISICA
549 000
TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de n24032025001/2025,mediante
as clausulas e condicoes seguintes:
F.R.Grupo:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
54 000
O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de servicos
80
010.2087.0000
-100,000,00
previstos no contrato referente a *PRESTACAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.Grupo:
154401
PUBLICA, SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS
59 000
Nao se aplica
CONVENCIONAIS
DOMICILIARES,
COMERCIAISEDASVIAS
-120,000,00 570 01
LOGRADOUROS PUBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR,
182
F.R.Grup
SERVICO DE CAPINA, VARRICAO, PODA) COM CAMINHAO COMPACTADOR,
579 000
s e Instrumentos Congeneres vinculados a EdL
NA ZONA URBANA DO Município DE SANTA LUZ -PI",conforme solicitacao
e Parecer Tecnico aprovada pelo Setor de Engenharia, acrescentando ao valor
0602 FUNDEB-FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA
do contrato a quantia de R$ 184.045,33 cento e oitenta e quatro mil quarenta
ENSINO INFA
-113.400,00
e cinco reais e trinta e tres centavos)
OS E MATERIAL PERMANENT
F.R.Grup
54201
546 000
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
24032025001/2025 desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
06.554.398/0001-94
Exercicio:2025
presente Termo Aditivo.
Decreto N 14 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.263
207 01 Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
04.122.0002.2012.0000
20,000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupc
A Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, providenciara, sem onus para a.
751 000
Recu se apic
da Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica -COSIP
CONTRATADA, a publicagao do extrato do presente aditamento no Diario
Oficial, ate o 5 dia util do mes seguinte ao de sua assinatura,para ocorrer no
Secretaria Municipal DE SAUDE
prazo de 20 vinte) dias daquela data.
10.301.0023.2037.0000
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
38.775,28
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.Grupo
500000
150000
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de "pRESTACAO DOS SERVICOS DE
LIMPEZA PUBLICA, SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS
20802FUNDO Municipal DE SAUDE
SOLIDOS CONVENCIONAIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DAS VIAS E
4.4.90.51.00
10.301.0023.1002.0000
PARA TODOS
40,000,00
LOGRADOUROS PUBLICOS (COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR,
OBRAS E INSTALACOES
F.R.Grupo
63202
632 000
Nao seapl
SERVICO DE CAPINA, VARRICAO, PODA) COM CAMINHAO COMPACTADOR,
472
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
-10,000,00
NA ZONA URBANA DO Município DE SANTA LUZ - PI", em beneficio do
ANENTE
F.R. Grupo:
50000
contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos
00,000
e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
021002FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
589
9.84.240.51.0
44.0002.1031.0000
665 000
Tan se alic
Santa Luz-PI,O1 de abril de 2025
678
13.392.0013.2055.0000
PROMOVENDO A CULTURA POPULAR
-100,000,00
8.3.90.36.00
A FiSIC
71500
78 000
Prefeitura do Município de Santa Luz - PI
Arquel Alves Pereira
-1.452.219,44
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
Raimundo Pereira Gomes
06.554.398/0001-94
Exercicio:2025
Representante legal da CONTRATADA
Decreto No 14 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.263
SANTA LUZ, 03 de margo de 2025
Testemunhas:
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
ARQUEL ALVES
PEREIRA:700959573 PEREIRA:7009.
CPF:
dos:2025.04.2916:11:36
91
03'00'
2
CPF:
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.