Lei — Corrente (02/06/2025)

412

## l d:OF 8 BEDA0845B5AAF

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

·

Avenll:la M l:.ou-enço c-ic..nte  rfll 600 BalrroNovaCorr.,..e-c orren,e- Piauí CEP 64980000CNPJ 06.554.257/0001-71 E-111111t prdeaura.corrente.pl01111111Lcom·

LEI ORDINÁRIA  Nº 824/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Altera a Lei  n"  806/2024 e dd outras p rovid2ncias.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE/PI, no  uso  das  suas atribuições  legais faz saber que a  Câmara Municipal decreta e eu sanciono a  seguinte  Lei:

Art. 1 º Fica criada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Corrente-PI.

Parágrafo  primeiro. Cria-se o  cargo de Secretário  Municipal de Serviços Urbanos.

Parágrafo  segundo. Altera-se o  ANEXO I  da Lei 806/2024. para acrescentar o  cargo de Secretário  Municipal de Serviços Urbanos. com Símbolo Especial, e  remuneração  de RS 5.040,00.

Art.  2° Fica  extinta  a  º Secretaria  Municipal  da  Juventude"  e  o  cargo  de  usecretário Municipal da Juventuden.

Art. 3° Fica criado o  carto de Superintendente da Juventude.

Parágrafo  único .  Altera-se  o  ANEXO  I  da  Lei  806/2024,  para  acrescentar o  cargo  de Superintendente da Juventude, com Símbolo  CC-2, e  remuneração de R$ 2 .592,00.

Art. 4° Fica extinto o cargo de Superintendente de Transportes, excluindo-o do Anexo Ida Lei 806/2024.

Art. 5° O  ANEXO I, da Lei 806/2024, passa a ter a seguinte estrutura:

## ANEXO I

## QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

| DISCRIMINACAO DOS CARGOS              | SIMBOL o   | REMUNERAÇÃ o   |
|---------------------------------------|------------|----------------|
| Chefe de Gabinete do Prefeito         | Especial   | 5.040,00       |
| Secretário Municipal de Administração | Especial   | 5.040,00       |

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AvenlcSa MaKM!!li l.C&gt;Ú"ençOCaualcante n5t 600 Bairro NovaCarrerae- Corrente- Piaui CEP 64980-000- CNPJ 06.!i54..257/0001-71 E-mail prelel:ura.carente.piOa,naLcan

| Secretário Municipal de Orçamento e Finanças                 | Especial   | 5.040,00   |
|--------------------------------------------------------------|------------|------------|
| SecretárioMunicipal de Infraestrutura                        | Especial   | 5.040,00   |
| Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural                | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Educação                              | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Saúdee Sanewnento                     | Especial   | 5.040,00   |
| Secretário Municipal de Desenv<;>lvimento Social e Cidadania | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Governo e Plwicjamento                | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Empreendedorismo                      | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos     | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Esportes e Lazer                      | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioM u nicip a l de Serviços Urbanos                  | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Tecnologia e Inovação                 | Especial   | 5.040,00   |
| Secretário Municipal de Articulação Habitação Comunitária e  | Especial   | 5.040,00   |
| SecretárioMunicipal de Cultura e Turismo                     | Especial   | 5.040,00   |
| Procurador Geral do Município                                | Especial   | 5.040,00   |
| Procurador Adjunto                                           | CC-1       | 3.600,00   |
| Presidente da Central de Licitações Públicas                 | Especial   | 5.040,00   |
| Gerente de Previdênci a                                      | CC-1       | 3.600,00   |
| Controlador Interno da Prefeitura                            | CC-1       | 3.600,00   |
| Diretora de Ensino e Apoio Pedagógico                        | CC-1       | 3.600,00   |
| Gerente de Tesouraria                                        | CC-1       | 3.600,00   |
| Coordena.d.orlo. do Centro do Apoio P • ico•11ocial          | CC-1       | 3.600,00   |
| Gerência de Convênio s e Contratos                           | CC-2       | 2.592,00   |
| Superintendente de Trânsito                                  | CC-2       | 2.592,00   |
| Superintendente de Recursos Hídricos                         | CC-2       | 2.592,00   |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI ===================================================== - ~  " ~

Ç&gt;

<!-- image -->

º~·

--· "'

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Aveni:faM-Lo..-enço c-lcanler1'600 Bairro  NOWICoaente-Correite- PiaUÍ CEP 64980000- CNPJ 06.554.257/0001-71 E-malt prdeaura.carente.?OIIJfflll.com

| Superintendente de Eventos Esportivos e Lazer                            | CC-2   | 2 .592,00   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------|-------------|
| Coordenador de Comunicação                                               | CC-1   | 3.600,00    |
| Superintendente de Controle de Frota e Combustível                       | CC-2   | 2.592,00    |
| Superintendente de Meio Ambiente                                         | CC-2   | 2 .592,00   |
| Superintendente de Recursos Hwnanos                                      | CC-2   | 2 .592,00   |
| Coordenador Geral da Educação Básica                                     | CC-2   | 2.592,00    |
| Superintendência da Mulher                                               | CC-2   | 2 .592,00   |
| Ouvidor Mwticipal                                                        | CC-2   | 2.592,00    |
| Assessor Especial (seis)                                                 | CC-2   | 2.592,00    |
| Superintendente de Agronegócio                                           | CC-2   | 2.592,00    |
| Gerente de Administração e Finanças (quatro)                             | CC-1   | 3.600,00    |
| Superintendente da Juventude                                             | CC-2   | 2.592,00    |
| Secretário Executivo do Gabinete                                         | CC-2   | 2.592,00    |
| SecretárioExecutivo da Administração                                     | CC-2   | 2 .592,00   |
| Gerência de Regulação e Marcação de Exames                               | CC-2   | 2.592,00    |
| Coordenador Peda8ógico (quinze)                                          | CC-3   | 2.160,00    |
| SecretárioExecutivo do Conselho da Juventude                             | CC-3   | 2.160,00    |
| Diretor do Centro de Convivência de Idosos                               | CC-3   | 2.160,00    |
| Diretor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Adolescente | CC-3   | 2.160,00    |
| Diretor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Criança     | CC-3   | 2.160,00    |
| Gerente de Comunicação Social                                            | CC-3   | 2.160,00    |
| Gerente de Publicidade                                                   | CC-3   | 2.160,00    |
| Gerente de Recursos Hum.anos (dois)                                      | CC-3   | 2.160,00    |
| Gerente de Processamento Digital                                         | CC-3   | 2.160,00    |
| Gerente de Tributação, Arrecadação e Fiscalização                        | CC-3   | 2 .160,00   |

·

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenll:IIIM-Lo..-enço Caualcante rfll 600 Bairro  NovaCorr· erae-CCIR'"ente-Plauf CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail  preleaura.carrente.piOa,nal..com

| Gerente de Orçamento                                | CC-3   | 2.160,00   |
|-----------------------------------------------------|--------|------------|
| Gerente de Contabilidade                            | CC-3   | 2 .160,00  |
| Gerente de Engenharia e Projetos                    | CC-3   | 2 .160,00  |
| Gerente de Obras e Serviços de Conservação          | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Limpeza Pública                          | CC-2   | 2.592,00   |
| Gerente de Transporte Escolar                       | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Merenda Escolar                          | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Assistência.ao Estudante e Apoio Escolar | CC-3   | 2 .160,00  |
| Gerente de Programas e Projetos Culturais           | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Estudos, Pesquisas e Pós-Graduação       | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Capacitação e Treinamento de Pessoal     | CC-3   | 2.160,00   |
| Superintendente de Agricultura Familiar             | CC-2   | 2.592,00   |
| Coordenador de Estradas e Rodovias                  | CC-1   | 3.600,00   |
| Gerente de Recursos Hídricos                        | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerência de Hortas Comunitáriase Viveiro de Mudas   | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Iluminação Pública                       | CC-3   | 2 .160,00  |
| Gerente de Vigilância Sanitária                     | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de VigiJAncia Ambiental                     | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Praças e Jardinagens                     | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Apoio à Eletrificação Rural              | CC-3   | 2 .160,00  |
| Coordenador de SaúdeBucal                           | CC-3   | 2.160,00   |
| Coordenador de Saúdeda Fam.ilia                     | CC-3   | 2.160,00   |
| Coordenador de Atenção à Saúde                      | CC-3   | 2.160,00   |
| Coordenador do CRAS                                 | CC-3   | 2.160,00   |
| Coordenador do CREAS                                | CC-3   | 2. 160,00  |
| Gerente do Laboratório de AnálisesClínicas          | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de AssistênciaFarmacêuticaBásica            | CC-3   | 2.160,00   |

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

·

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Aveni:MI P ,hnoel toi,-o c-lcarWe.,,.  600 Bairro  - C01Tente-Cor,-ente- Piaul CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71 E- malt preleaura.carente.plOIIJl\..a..com

| Gerente do Serviço de Inspeção Mwúcipal(SIM)                        | CC-3   | 2.160,00   |
|---------------------------------------------------------------------|--------|------------|
| Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência               | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador do Portal Institucional Corrente para Todos           | CC-3   | 2.160,00   |
| Administrador do Parque de Exposição "'Gov. Alberto Silva"          | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador de CemitériosMunicipais                               | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador do Terminal Rodoviário "Sebastião Barros"             | CC-3   | 2.160,00   |
| Administrador de Mercados e Feiras                                  | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador do Aeroporto ºJuvêncioAlbuquerqueH                    | CC-3   | 2.160,00   |
| Motorista de Gabinete (2)                                           | CC-2   | 2.592,00   |
| Secretaria Executiva da Procuradoria do Município                   | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente do Programa Saúdena Escola                                  | CC-4   | 1.728,00   |
| Supervisor do Programa Criança Feliz                                | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerência de Especialização em atendimento a Mulheres                | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerência de Habitação de Interesse Social e Regularização Fwidiária | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de SaúdeMatemo-Infantil                                     | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Programas de Saúde                                       | CC-4   | 1.728,00   |
| Administração de Garagem e Manutenção de Máquinas                   | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Estatísticae Vida Escolar                                | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Organização Comunitária e Associativismo                 | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Imagens e Conteúdos                                      | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Manutenção de Unidades de Saúde                          | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Apoio à Acessibilidade e Inclusão                        | CC-3   | 2.160,00   |

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Ave,ida Manoel t.oi,enço~e rflt 600 -o-C01Te1te-Cor,-ente- Piaul CEP 64980000- CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mait s:wetekura.carrente..piOamaLcom

| Gerente de Assistência Social                              | CC-3   | 2.160,00   |
|------------------------------------------------------------|--------|------------|
| Coordenador do Sistema Municipal de Emprego - SIME         | CC-1   | 3.600,00   |
| Gerente de Monitoramento de Tráfego                        | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerente de Monitoramento, Fiscalização e Licença Ambiental | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de AnáliseTécnica                                  | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Programas e Educação Ambiental                  | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Extensão Rural e Assist~ncia Técnica            | CC-3   | 2.160,00   |
| Assistente do Vice-Prefeito                                | CC-3   | 2.160,00   |
| Coordenador de Promoções e Eventos                         | CC-3   | 2.160,00   |
| Assistente TécnicoAdministrativo (quinze)                  | CC-4   | 1.728,00   |
| Assistente de Segurança (dois)                             | CC-3   | 2.160,00   |
| Secretário dos Conselhos Municipais                        | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Material, Patrimônio e Serviços Gerais          | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Controle e Registro de Pessoal                  | CC-4   | 1.728,00   |
| Coordenador de Defesa Civil                                | CC-1   | 3.600,00   |
| Gerente de Licenciamento, Fiscalização e Habite-se         | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Fiscalização e Operação de Trânsito             | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Estatísticae Educação de Trânsito               | CC-4   | 1.728,00   |
| Assistente da Fannácia Básica                              | CC-4   | 1.728,00   |
| Coordenador de Cadastro e Informações Turísticas           | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerente de Programas e Projetos Esportivos                 | CC-3   | 2.160,00   |
| Coordenador de Programas e Projetos Turísticos             | CC-4   | 1.728,00   |
| Coordenador da Banda de MúsicaMunicipal                    | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador do Almoxarifado Geral                        | CC-4   | 1.728,00   |
| Diretor da Biblioteca Municipal "Cel. Benjamin Nogueira"   | CC-4   | 1.728,00   |

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Ave,t:ta Ma&gt;OO!I toi,ençoc-icante.,,.  600 -o  NovaC&lt;Jn'ente-Cor,-entePiauí CEP 64980000CNPJ 06.554.257/0001-71 E-malt prefeltura.carente.plOIIJl\..a..com·

| Diretor da Escola de Dan~ Música e Anes Cênicas             | CC-4   | 1.728,00   |
|-------------------------------------------------------------|--------|------------|
| Diretor da Academia da Sanfona/Orq.Sanfõnica de Santa Marta | CC-4   | 1.728,00   |
| Secretárioda Junta de Serviço Militar                       | CC-4   | 1.728,00   |
| Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento (ITR)           | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador de ResíduosSólidos                            | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador do EstádioMunicipal                           | CC-4   | 1.728,00   |
| Administrador de Espaços Esportivos (5)                     | CC-4   | 1.728,00   |
| Adm. do Centro de Com. do Artesanato e                      | CC-4   | 1.728,00   |
| Gerênciade Habitação de Interesse Social                    | CC-4   | 1.728,00   |
| Coordenaçao de Regularização Fundiária                      | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerência de Pesquisa e Fomento ao Empreendedorismo Digital  | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerência de Formação e Qualificação Profissional            | CC-3   | 2.160,00   |
| Gerência de Ações e Programas para Juventude                | CC-2   | 2.592,00   |
| Gerência de Mobilização ela Juventude                       | CC-2   | 2.592,00   |
| Gerência de Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho        | CC-2   | 2.592,00   |
| Coordenação de Cerimonial                                   | CC-4   | 1.728,00   |

·

o .. Art.  6 Fica  o chefe  do  poder  executivo  muo1c1pal  autorizado  a abnr crédito s adicionais  no  o r çamento  vigente,  por  meio  d e decreto,  para  o atendimento  das despesas relativas a  presente Lei.

Art. 7° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos imediatos.

Corrente -PI, 21 de maio de 2025.

FILEMON JOSÉ F

<!-- image -->

<!-- image -->

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP BRASIL

Todas  as  nossas  edições  seguem  os  mais rigorosos padrões  de segurança, garantindo a inalterabilidade e a legitimidade de  nossas  publicações,  de acordo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-18.