Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ALEXANDRO FERREIRA NUNES, inscrito(a) no CPF  nº 999.627.303-25, com registro PI122024.01.002433729CAF,  residente e domiciliado(  a) na localidade Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL  DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°  044/2025

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## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurí dica de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}:  ANTONIO  CARLOS BARBOSA  BRITO, inscrito(a) no CPF n° 013.431.463-80, com registro  PI022025.0l.002664094CAF, residente  e  domiciliado(a)  na localidade Eugenópolis,  zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.315,00 ( vinte e oito mil, trezentos e quinze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 045/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001  ·53, com sede à  Praça Marcos Aurélio , n°41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ANTONIO MOURA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF  n° 009.191.823  56, com registro PI  072023.01.000580304 CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

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Praça Marcos Aurélio  41,  Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato no 046/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°41,  Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49,  residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ANTONIO  ALVES DIAS, inscrito(a)  no  CPF  n°  470.651.653-87,  com registro na DAP n°  PI032024.0l.001253411 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26,  de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE nº 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da  Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  26.446,00  (  vinte e  seis mil,  quatrocentos e  quarenta e  seis reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL  DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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