gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
lei — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (28/11/2025)

Do Conselho Municipal de Educacao
Art. 7 - Compete ao Conselho Municipal de Educagao, orgao colegiado autonomo, que
desempenha as funcoes normativa, deliberativa e consultiva do sistema, de forma a assegurar
a participacao da sociedade na gestao da educacao Municipal..
Art. 6-A Secretaria Municipal de Educacao e o orgao executivo do Siste
Municipal de
Ensino, cabendo-lhe:
Educacao em estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino serao sempre
CAPITULO IV
Disposigoes Finais
CAPITULO IV
Disposigoes Finais
CAPITULO III
Ensino, cabendo-lhe:
Autorizar o funcionamento de instituicoes educacionais do seu sistema, considerando
os padroes minimos de qualidade;
II- Supervisionar as instituicoes do sistema atraves de seus orgaos especificos, com
parametro das normas do Conselhos Nacional e Municipal de Educagao e na proposta
pedagogia das escola da rede Municipal;
III-Realizar estudos e pesquisas na area educacional, bem como executar o Plano
Ensino;
V- Articular-se com as instituicoes publicas e privadas e com a comunidade para a
progressiva melhoria da qualdiade do ensino oferecido no Município;
VI-Adotar medidas que propiciem o pleno acesso dos estudantes a educacao..
Edital — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (30/09/2025)

Processo n 094/2025; Procedimento n 052/2025; Pregao Eletronico n 052/2025;
Abertura da Sessao: 14:31 horas, do dia 16.10.2025. Objeto: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de manutencao de impressoras com reposicao de pecas para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM /
FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de
setembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Edital — São  João  Da  Serra (2025)

Fica mantido o disposto no edital quanto a possibilidade de novos credenciamentos
durante a vigencia, observada a ordem cronologica de protocolo e o atendimento integral
aos requisitos exigidos.
O Município de Sao Joao da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educacao e com
o apoio da Comissao de Licitação, torna publico o resultado da analise das propostas e
documentos apresentados pela empresa interessada no CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
JURiDICAS
ESPECIALIZADASPARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,
conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do
art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00..
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
Licitação — São  Raimundo  Nonato (18/03/2025)

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
Id:167C4A6E2CA905FD
Id:0471C3516CA70BDD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a): Edileide Sousa Louzeiro.
Periodo Aquisitivo: de 5 de margo de 2024 a 4 de margo de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 21/2025
Periodo Concessivo: 1 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025.
N do process0,0033/2025
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n? 21/2025.
Pelopresente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
relativas ao periodo acima descrito e a sua disposigao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
presente aviso.
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
Riacho Frio - PI, 17 de margo de 2025
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
S & S CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - mE
Departamento Pessoal
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 29.025.801/0001-93
Rogers Pinheiro Gama da Silva
PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPLANTACAO E
Resumo do objeto do contrato
OPERACIONALIZACAO DO SCGP - SISTEMA DE
COMPLIANCE NA GESTAO PUBLICA, NO Município DE
SAO RAIMUNDO NONATO - PI.
Data da assinatura
26/02/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prazo de vigencia
1 (um ano), prorrogavel.
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Prazo de execugao
1 (um ano), prorrogavel.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Valor
R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
conforme preconiza a Legislacao, Edileide Sousa Louzeiro servidora publicae
Pela Contratada: LANNA DA PAZ SOARES
deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude, matricula no.
0047, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo.
aquisitivo de 5/03/2024 a 4/03/2025,com prop0sito de gozoa partir
Sao Raimundo Nonato - PI, 12 de margo de 2025
1/04/2025 por 15 dias.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - Pi, 17 de marco de 2025
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Odilidl Souna fouzwro
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo.
Edileide Sousa Louzeiro
Nonato
Registro Geral/CPF: 897.722.453-53 - SSP/P!
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
portaria — São João Do Piaui (29/04/2025)

Artigo 3o - Os delegados serao indicados pelas entidades legalmente constituidas no
Município;
1-
Coordenador Geral: assumir oficial pela Plenaria, assinar documentos
oficiais, deliberar sobre assuntos tecnicos, administrativos e financeiros sobre
a realizacao da mesma;
II-
Coordenador Adjunto: auxiliara o Coordenador e se responsabilizara pela
estrutura organizativa da Plenaria: local da realizacao, alimentacao,
hospedagem e locomogao dos palestrantes, e suporte necessario a
organizacao, antes e durante a realizacao do evento;
III-
Secretaria Executiva: encaminhar as solicitacoes das diversas subsecoes,
comprar material, providenciar recursos para ofuncionamento destas
subsecoes e acompanhar a execucao dos diversos trabalhos junto com a
Coordenadora Geral;
IV-
Relator Geral e Adjunto: elaborar documentos, oficios convocando
Palestrantes, convidados e delegados da Plenaria, e elaborar o relatorio final
da Plenaria;
V-
Secretaria de Credenciamento: se responsabilizara pelo credenciamento dos
delegados da Plenaria e ficara a disposicao ate o dia 29 de abril na sede da
Secretaria Municipal de saude, durante a Plenaria no dia 30 de abril no local
do evento e depois da Plenaria na Secretaria Municipal de Saude para atender
os delegados.
Portaria — União (15/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
405
Id:0E28A9583A8026D0
Id:13B5BF39B0A828A2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0571/2025 - GP
PORTARIA0569/25- GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
supedaneo no art. 37o da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora LAIS DOS SANTOS SILVA, inscrita no Cadastro de
NOMEAR o Senhor ELMAR NOLETO DE ARAUJO, inscrito no Cadastro
Pessoas Fisicas -
CPF sob o no 030.275.923-94, do cargo de Diretora do
de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 872.962.173-91, para o cargo de Coordenador
Departamento de Gestao do SUAs, Simbolo UAS-3, na Secretaria de Assistencia
Geral de Gestao Financeiro, no Gabinete da Secretaria, da Secretaria Municipal de.
Social e Cidadania.
Educacao
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-PI, 9 de dezembro de 2025.
Uniao-Pl, 15 de dezembro de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI
Prefeito de Uniao - PI
Id:151904B20E3226CB
Id:13B5BF39B0A8251F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progwesso
Comissao Permanente de Licitação
Portaria 0570/2025-GP
EXTRATO DE CONTRATO
O prefEITO Municipal DE unIAO, ESTaDO DO Piauí, no uso das
CONTRATO N: 118/2025
atribuigoes legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-PI, com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 65/2025
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação 014/2025, ART. 74, INCISO II, DA
RESOLVE:
LEI N 14.133/21.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS
NOMEAR a Senhora TELMA MARIA MEDEIROS, inscrita no Cadastro de
NA REALIZACAO DO EVENTO DO ANIVERSARIO NO Município DE MORRO CABECA NO
Pessoas Fisicas -- CPF sob o n0,002.810.813-28, para o cargo de Coordenador Geral
TEMPO/PI.
de Gestao Administrativa, no Gabinete da Secretaria, da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ N
01.612.594/0001-54
Registre-se,
CONTRATADA: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no
12.830.291/0001-24.
VIGENCIA: da assinatura do contrato ate 03 (tres) meses.
Uniao-PI, 15 de dezembro de 2025
VALOR TOTAL: R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
FONTE DE RECURSOS:1.500,00-999000;1.701.00-999000;1.719.00-999000;1.716.00-
999 000; 1.706.00-999 000; 1.710,00-999 000.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao -- PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Vera  Mendes (2025)

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:05D509F8783B5AB5
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-402
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
VERA MENDES
Trabalho.Inovacao e Tradicao
MEMORIAL DESCRITIVO DE AREA/ LOTE
Informagoes Gerais do Imovel
Imovel:
Proprietario: Salmeron
EXTRATO DE CONTRATO
Matricula:
Local: Riacho Frio -- PI
CONTRATANTE:MUNICIPIODE VERAMENDES-PI,CNPJ N01.612.615/0001-31
Area total do Imovel:
CONTRATADO: EUCILENE DA GRACA RODRIGUES CPF N: 966.723.233-68
Area de desapropriagao: 67,5 m2
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
EXERCENDO A FUNCAO DE ENFERMEIRA NO Município DE VERA MENDES-PI,
Memorial descritivo de mapa de localizacao de area localizadas nas dependencias da
BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Riacho Frio - PI.
AOS ASSUNTOS RELACIONADOS
SUA FUNCAO.OA) CONTRATADOA
DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria
Municipal DE SAUDE.
COORDENADAS GEOGRAFICAS
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
Ponto
Latitude
Longitude
VALOR MENSAL: R$ 3.163,50 (TRES MIL CENTO E SESSENTA E TRES REAIS E
P01
10 7'43.34"S
4457'13.56"O
CINQUENTA CENTAVOS), COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PROPORCAO
DE 20% CALCULADO SOBRE A REMUNERACAO
P02
10 7'43.47"S
4457'13.55"O
VALIDADE DO CONTRATO: 03/03/2025 A 30/06/2025
P03
10 7'43.47"S
4457'14.05"O
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
P04
10 7'43.34"S
4457'14.04"O
FONTE DE RECURSO:ORCAMENTOGERAL DOMUNICIPIO -EXERCICIO 2025
DESCRICAO DA POLIGONAL
Vera Mendes/PI, 03 de marco de 2025.
Frente: ao Leste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com a Rua
ARLOSJOSE DA
SILVA:00570008328DgitaL VA: CARLOS J08
Projetada.
CARLOS JOSE DA SILVA
Fundo: ao Oeste, mede 4,5 metros, em linha reta, confrontando com Nivaldo
Prefeito Municipal
Roberto e Salmeron.
Lado direito: ao Sul, mede 15 metros em linha reta, confrontando com a
Secretaria Municipal de Educagao..
Id:0CC565524BED5AB0
Lado esquerdo: ao Norte, mede 15, metros em linha reta, confrontando com
Salmeron (outra parte do lote), conforme o mapa de localizacao anexo a este memorial.
VERA MENDES
Riacho Frio -- PI, 15 de julho de 2024.
Kananda Oliveira Mascarenhas
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Engenheira Agronoma
CREA-PI1920224297
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO
referente a contratacao da servidora EUCILENE DA GRACA RODRIGUES para
prestacao de servicos na Secretaria Municipal de Saude na funcao de Profissional de
Apoio a Equipe de Saude 2 na UBS Sao Jose.
Motivo: Erro formal.
Diario Oficial dos Municipios, publicado em Ano XxIII - Teresina (PI) - Quarta-Feira,.
19 de Margo de 2025 : Edigao VCCCLXXXII, ld:1519050D1796036F.
Vera Mendes/PI, 27 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma
SILVA:00570008328 lA:057003285
Carlos Jose da Silva
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Vereadores (11/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:01AB37BDB6527040

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE ELISEU MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E DE ELISEU MARTINS CNPJ: Nº I J.995.129/0001-01

<!-- image -->

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A  Secretaria  Municipal  de  Saúde  vem  por  meio  deste,  convoca-los  à população  para participarem de uma Audiência  Pública  para tratar da seguinte pauta:

3° Relatório  Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Setembro - Dezembro) e Relatório Anual de Gestão  (RAG) de 2024.

Data de realização:

18/03/2025

Horário:

09:00  h

Local:

Câmara Municipal de Vereadores

Base legal: Atende  ao  que  determina  a  Lei  Complementar Nº  141,  de  13  de Janeiro  de  2012  que  regulamentou  a  Emenda  Constitucional  29,  instituindo em  seu  artigo  36,  da  Seção (da  Prestação de  Contas),  do  Capítulo  IV  (da Transparência, Visibilidade, Fiscalização, Avaliação e Controle), a apresentação  de  relatório  detalhado  referente  ao  quadrimestre anterior,  em audiência  pública.

Eliseu Martins (PI), 07 de março de 2025.

Atenciosamente,

<!-- image -->

OOCUmenfD aulnadO oicfGtm,eMe ..,...1,\_\_,. SUBJDl!SOUSAD'l'IBAAMWO ~ ~ l C)/m/202509:45~ ~íf,quetmhttpr, ;/('fflid«.iti.Colf.br

Sueli de Sousa Estrela Araújo Secretária  Municipal de Saúde  de Eliseu Martins -

PI

## ld:030E7D3613DC6E31

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

## ERRATA

ONDE SE Li:

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES DO PIAUÍ

## LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES DO PIAUÍ

## ld:0B621EOS45186820

1 Portal de Compras

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 001/2025 DATA: 17/02/2025

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR: DIPROMED-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS

00.286.687/0001-73

## LOTE/ITEM

01 FARMÁCIA  BÁSICA

02 MEDICAMENTOS INJETÁVEIS

03 MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS

04 MATERIAL HOSPITALAR

06 MATERIAL DE LABORATÓRIO

QTD:

5

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

375.050,00

415.658,00

424.567,40

1.675.456,00

282.500,00

VALOR TOTAL:

FORNECEDOR: LOTES/ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS/DESERTOS/NÃO

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

05 MATERIAL ODONTOLÓGICO

QTD:

1

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

QTD

VALOR FINAL

1

375.050,00

1

415.658,00

1

424.567,40

1

1.675.456,00

1

282.500.00

3.173-231,40

QTD

VALOR FINAL

1

3.173.231,40

Página  1  de 1

<!-- image -->

S c::c?  ..

<!-- image -->

iFD'm:::==:
Projeto — Vereadores (2025)

351
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
ARRO
Uerta Uolan
Id -ZN7 ANTTS
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
AV. GETULIO VARGAS S/N
CNPJ:06554398/0001-94
Anexo 10
Page 4
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRACAO INDIRETA
Lei: 263, Data: 13/12/2024
ARQUEL ALVES PEREIRA
JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO
CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS
PREFEITO Municipal
Secretaria DE FINANCAS
CONTADOR - CRC(PI) 300/O-7
CPF 700.959.573-91
CPF 771.662.053-34
CNPJ 18.670.664/0001
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA/NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE
: SANTA LUZ-PI, PARA O EXERCICIOE
FINANCEIRO DE 2026 E OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N028/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 5 SESSAOI
NUMERADA, APROVADA E
DATA DA SESSAO: 11/12/2025
EXTRAORDINARIA - 17a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DESTA Câmara Municipal.
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
KENNEDY DA SILVA REGO
WALTER FERNADES DA COSTA
SITUACAO:
MARCIO GUEDES DO REGO
JOSE JOAQUIM DE MIRANDA NETO
APROVADO
JOAQUIM PIAUILINO DE A. FILHO
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
APROVADO COM
EMENDA
JAMES RODRIGUES DA SILVA
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
TOTAL DE VOTOS
.
Moer
VER.
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais