Portaria — Lagoa  Do  Sitio (30/05/2025)

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PORTARIA GP N" 10612025

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## LAGOA DO SÍTIO- PI, 02 DE MAIO DE 2025.

o PREFEITO  MUNICIPAL  DE  LAGOA DO sino, ESTADO  DO PIAUi,  Sr. JOSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições  legais, conferidas pelo Art.  37. Inciso li , da CF/1988. Lei Municipal nº 190/2013 e a Lei Orgânica Municipal.

## ,RESOLVE

Art.  1,º  NOMEAR  o  Senhor.  RODRIGO  FÉLIX  NASCIMENTO,  brasileiro, piauiense  solteiro  residente e domiciliado na rua São José  nº 368, Centro Lagoa do Sítio-PI, portador~  da  Carteira  de  Identidade  n. 0 2.819.915 SSPIPI E: CPF  n. 0 031.982.313--02, para  e~rcer as atribuições  inél'entes,a Funçlo Comissionada de Chefe do Departamento de Flsc:allzaçlo Tributária,  FC-2, vinculada à Secretarie Municipal de Finanças e Planejamento do MunlcíplÓ de Lagoa do Sítio-PI.

Art. 2.  ·  - Revogadas as disposições  em contrári o, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação ,

## REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E D~-SE CIENTE

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sít io- PI, 02 de maio de 2025.

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Registrada, numerada e  publicada a  presente Portaria GP sob  n.  0 106 12025.  aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco.

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Ciente:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO

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CNPJ: 01.1512.68810001-05 Avenkla Mundim Ferreira SIN~ Bairro Plç·"·CEP: 64.308-000, Lagoa do Sitio-PI Fone: (89) 3467-11452 I 3467-1180. E-m.11: pmlago·dotldoOrtboo com b[

PORTARIA GP Nº 109 /2025

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LAGOA DO SÍTIO - PI, 26 DE MAIO DE 2025.

Dispõe  sobre a nomeaçllo  dos  Membros para compor a  Comissllo  Intersetorial Municipal  do Programa Bolsa Familia -PBF,  do Municipio de Lagoa do Sitio · PI e dá  outras providências .

- O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO  SÍTIO,  ESTADO  DO PIAUÍ, Senhor JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuições  legais conferidas pela CF/1988, Decreto Municipal nº  023/2025 de 23 de maio de 2025. e a Lei Orgânica do Municí pio.

## RE 50 LVE:

Art.  1° -Nomear os membros para compor Comissão  Intersetorial  Municipal do Programa Bolsa Familia - PBF, do Municípi o de Lagoa do Sitio - PI para o mandato de 02 (dois) anos a contar da data da presente Portaria, como segue:

- 1 -Representantes da Secretaria Municipal de Assistência  Social.

WILKER LEAL CAMPOS RÓMULO  JOSÉ  DE SOUSA

- li -Representantes da Secretaria Municipal de Educação.

MAURA TELES DA COSTA

DANIELLEN DOS ANJOS MOURA MATILDES

- Ili - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde .

FRANCISCO JANIEL DE SOUSA MENESES IRMA CAROLINE LIMA VERDE DA SILVA

Art. 2" - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as demais disposições  em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sítio - PI.  26 de maio de 2025.

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Numerada, registrado e publicado apresente Portaria GP sob o nº 109 /2025, aos vinte e seis dias do mês  de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

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\_T..,.---~ '11'1 ~ JÕsé lago M~ Sousa Chefe de Gabinete

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM 06.554.265/0001·18

Exerdcio:

## LEI  293, DE 29 DE MAIO DE 2025

2025

"Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e  dá outras providências ."

- O PREFEITO DO MONICIPIO  DE  PARNAGUÁ/PI, após  aprovação  da  Câmara  Municipal  sanciona a seguinte  lei:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$50 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação 1 +)

- 02 02 00 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS

715

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

Manutenção dos Encargos da Secretaria

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 02 10 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

716

- 717 08.244.0001.2056.0000

- 718 08.244.0001.2056.0000 3.3.90.48.00 500 999 000

08.244.0001.2056.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

3.3.90.40.00

660

999 000

Manutenção do Fundo de Assistê ncia social

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Fundo de Assistê ncia social

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNIC

Transferên cia de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social• FNAS Não se aplica

Manutenção do Fundo de Assistê ncia social OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A  PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

10.000,00

F .R .:

1  500 00

10.000,00

F . R .:

1  500 05

10.000,00

F . R.:

1  66005

20.000,00

F .R .:

1  500 00

Artigo  2o .O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

- 02 02 00

S E CRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS

57

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Manutenção dos Encargos da Secretaria

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculad os de Impostos

Não se aplica

-50.000,00

F . R .  Grupo:

1500 00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM 06.554.265/0001-18

Exercício: 2025

Artigo  3o .Fica  ainda , o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  efetuar Suplementações , por  meio  de  decreto,  caso  as  dotações tornem- se  insuficientes.

Artigo  4o. Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , com  efei tos  válidos a  partir  de  01  de  abril  de  2025 .

Parnaguá / PI, 29  de  maio  de  2025.

MIGUEL OMAR

Asslnadode forma dlgltal

BARRETO

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36627860

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MIGUEL  OMAR  BARRETO  RISSI

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

50.000,00

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