Decreto — Bom Jesus (28/11/2025)

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## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$1.483.501, 76  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + ) 1.483.501, 76

02

08

00

821

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

4.4.90.51.00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos de Operações  de Crédito

Não  se aplica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Operação  de Crédi to:

## 1.483.501 ,76

Fontes de Recurso

754 60

1.483.501,  76

Artigo  3o .-Fica  ainda,  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  efetuar suplementações , por  meio  de  decreto, caso  as  dotações tornem-se  insuficientes .

Artigo  4o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Bom Jesus, 06 de novembro de 2025

## ld:  151905EOSOAOCBAB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marooo Aur61io, 41

06.554.35610001·53

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 91  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldénclas

DECRETA:

Ar t.igo  lo . Fica  élber t.o  n o o r çament.o  vig e n t.e , um  c r édieo éldicionél l nél  i mport.â n ci,c1. d e R$34 l.  000 , 00  d i seribu i dos  as  seguint.es  dot:élçôes:

## Suplementação ( + ) 341 .000,00

02

03

02

185

191

251

FUNDEB

12.381.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0030.2203.0000

4.4.90.51.00

040

999

000

12.365.0035.2266.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

GESTÃO  E  EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferêndas  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não &amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não seapllca

GESTÃO  E  EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrerendas do FUNOEB - Complementaçao da Unilo- VAAT

Não se aplica

Art:ig o 2o . O c r éd.i t:o  a bert:o na  fo rma  d o a rt: igo  a nte rior s erá  cobert:o  com  recursos p rovenien tes de:

## Anulação:

03

02

FUNOEB

218

12.365.0035.2263.0000

3.3 .90.30.00

541

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6ncias do FUNOEB · Complomantação da União - VAAF

Nlo seapllca

226 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -275.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupg: 1 542  00 Transferências do FUNDES. Complementação da União- VAAT Não seapllca

-341 .000,00

02

## ld:1385C0682316CB63

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio,  41

06.554.356/0001-53

Exercício: 2025

DECRETO Nº 90, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e  da outras providências

Artigo  3o. E.s t:o d ecr e t o e ntra c m  v i gor na  d a ta  de  s u a publicação .

1.483.501,76

F.R.:

1

754

1.000.00

F.R.:

1

540

◄0.000,00

F.R.:

1

540

300.000,00

F.R.:

1

542

--86.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

541

60

00

00

00

00

## DECRET:A. :

Arti go  l o . FiC,õt. .-ber to  no  o r ç,õt. me n to  v igen te , \lffl c r éd .ito a dic i o n ,c1. l n ,õt. impo rt8 n c i .de R$280 . 0 00, 0 0 d ist r i bu i.d os  as  segu i ntes  dot a ç ões :

## Suplementaçã.o  ( +  )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

07

00

563

08

00

592

625

10

00

733

619

13

00

780

20.605.0055,2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIOAOES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R$CUJ'$0f f'ltlO Vlncule~

de lmpo$\OS

999  000

NAoseaplice

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

06.  18 1.0012.2101.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADE OE POUC. E SEG. PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999  000

1 5.◄5 1 .0040.2320.0000

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoaeapllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  ooo

Não se apllca

SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE. AMADOR

3.3.90.36.00

500

999  000

27.812.0073.1851.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FIStCA

Recul'B08 nao Vinculados de Impostos

Nãoeeaplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tmnarerênclaa  de conv&amp;nloa ou lnsll'\lmentos congêneres  da Unlao

Não

M

aplie.

SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÔMICO  E TURISMO

23.691.0065.2583.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

COMERCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

Recursos nfllo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

Art. i g o 2o .O  c r édi to  a.b e r to  n a f o rma d o a rtigo a nterior ser 6 cobe rt.o com  r ecursos p rovenient.es  d e :

## Anulação :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Pra°" Marcos Aur611o.  41

06.554.356/0001-53

2025

Exarcíclo :

## DECRETO Nº 92 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4 .◄.90.52.00

500

300  000

10.301.0025.2162.0000

3.  1

.90.04.00

600

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos nao Vinculados de Impostos

SeO&lt;Se · Desi:--..

s  oom ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SALICE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-96.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

· 144.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

do

Recun&amp;OII do SUS provenientes do Govomo Fedoral · Bloco do Ma

Transferência s Fundo o Fundo

NAoH apliea

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ... 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -40.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500  00 $00 Roçvrsoe f'!&amp;o VlnQ..IIO &lt;kn de lmPQsto9 999  000 Não ..  apliea

-280.000,00

## 280.000,00

40.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.;

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

152.000,00

F.R.:

1

700

18.000.00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

04

01

324

337

Artig o 3o . Este  decreto  e n tra  e m  v igor na data  de  sua  publicacAo .

Bom Jesus, 17 de novembro de 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercício: 2025

DECRETO Nº 91 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.810

Bom Jesus, 1  O  de novembro de 2025

## ld:0047F3D3058ACBA1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo. 41

06.554.356/0001-53

Exerc/clo: 2025

DECRETO Nº 92 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplemenrar e da outras providências

00

00

00

00

00

00