Licitação — Cristino  Castro (10/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:0471C299416787D6
Id:0047F23028C987D9
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
EXTRATOCONTRATO N28112025-03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0142/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N0143/2025.
INEXIGIBILIDADE N? 029/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 030/2025.
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento do
OBJETo: Contratagao de servigos tecnicos de assessoria fiscal e tributaria especializada, com a
Sistema de Ensino Aprende Brasil, para utilizagao nas Escolas
proposito de otimizar e modernizar as atividades de tributagao, fiscalizagao e arrecadagaa
Municipais, no ano letivo de 2026, sob a coordenagao da
Município de Cristino Castro - Pi
Secretaria Municipal da Educagao de Cristino Castro - PI.-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADA: IBS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 61.418.326/O001-28.E
Respaldado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021 e demais documentos
objeto do Processo de Inexigibilidade, ACOLHO, RATIFIcO e HOMOLOGO a decisao da Comissao
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, perfazendo o valor glogal de 180,000,00 (cento e
Permanente de Contratagao - CPC e o parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a
oitenta mil reais).
contratagao de empresa para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
utilizagao nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2026, sob a coordenagao da Secretaria
BASE LEGAL:Art.74,inciso lll, da Lei Federal n14.133/2021
Municipal da Educagao de Cristino Castro - PI, em favor da empresa GRAFicA E EDITORA
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, transferidos e/ou arrecadados, consignado
POSIGRAFLTDA CNPJ:75.104.422/0008-82.
no Orçamento vigente-020200- Secretaria Municipal de Administracao,04.122.0005.2040,0000
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n 14.133/2021, determino a
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 04.123.0009.2082.000o - Manutengao do
publicagao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que produza seus
Setor Tributario, 04.123.0009.2084.0000 - Prog. de Moder. da Arrec. Tributaria e Fiscal. de
juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a cPc ultimar os procedimentos com vista
Receitas, 3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Juridica, 3.3.90.35.00 - Servigos de
a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie
Consultoria.
o necessario ao cumprimento desta homologacao
ASsINAturA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Italo Wagner Cavalcante Sepedro pela
Publique-se e Cumpra-se
Contratada.
DATA DA ASSINATURA:28 de novembro de 2025.
Cristino Castro -- PI, 27 de novembro de 2025.
FELIPE FERREIRA
Assinado de forma digital
FELIPE FERREIRA  Assinado de frma digital
DIAS:04491693323 DIAS:04491693323
\por FELIPE FERREIRA
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471c299416787Ce
Id:09FED87AB78F87DA
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DI
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N9 28112025-02/2025
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 0142/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0143/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N029/2025
INEXIGIBILIDADE N 030/2025
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para
OBJETO: Contratagao de servigos tecnicos de assessoria
utilizacao nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2026, sob a coordenagao da Secretaria
fiscal e tributaria especializada, com o proposito de
Municipal da Educagao de Cristino Castro -- PI.
otimizar e modernizar as atividades de tributagao,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
fiscalizacao e arrecadacao Município de Cristino Castro --
CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ: 75.104.422/0008-82.
Pi
VALOR:R$ 435.709,40 quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e nove reais e quarenta
Respaldado no Art. 74, inciso !!l, .da Lei Federa! n. 14.133/2021.e. demais
centavos)
documentos objeto do Processo de Inexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
a decisao da Comissao Permanente de Contratagao - CPC e o parecer da Procuradoria
BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021.
Geral do Município, referente a contratacao de servigos tecnicos de assessoria fiscal e
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios,
tributaria especializada, com o proposito de otimizar e modernizar as atividades de
Dotagao Orgamentaria - 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 020402 - FUNDEB -
tributacao, fiscalizacao e arrecadacao Município de Cristino Castro -- Pi, em favor da
empresa IBS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 61.418.326/0001-28.
12.365.0035.2260,0000
Manutengao e  Desenvolvimento  do  Ensino  Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0030.2203.0000 -
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000 -
determino a publicacao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que
Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000
produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar os
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 -
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal
Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FunDEB, Atividade - 3.3.90.30,00 - Material de
de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao
Consumo
Publique-se e Cumpra-se
ASsiNATURA:Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Julio Hugo Belzuino Neto pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025
Cristino Castro -- PI, 27 de novembro de 2025.
FELIPE FERREIRA SAssinadode foma digital
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais