Contrato — D E  Riacho  Fr Io (28/01/2025)

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

-·--Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000

4· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AD CONTRATO ADM INISTRATIVO N· N· 008/2022-INEX-CPL

4!l Termo Aditivo ao Contrato acima citadoi referente a INEXIGIBIUDADE N· 008/ Z0Zl, que tem como objeto o Prestaçã o de serviços de recepçã o e retransmissã o de sinal aberto da programação  da TV Meio Norte, para a zona urbana de Barro Duro­ PI. Com fulcro Art. 57, li da Lei Federal 8.666/93.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRO DURO, inscrito no CNPJ n· 06.554.745/0001-89, situado na Av. Cel. Benedito  da  luz,  675 Centro,  através do  prefeito  Municipal,  Elói  Pereira  de Sousa,  casado,  residente  e domiciliado  no  Município de  Barro  Duro  PII,  doravante  denominado  CONTRATANTE  e  de  outro  lado  a empresa CONTRATADA: RÁDIO  E  TELEVISÃ O DO PIAUI L TDA-ME, inscrita no CNP J s ob n·  Ol.743.572/000123,  com  sede  na  Rua- Professor Alceu  Brandão,  n2  2165,  sala- A,  Bairro: Monte castelo, CEP: 64.016·740, Teresina - Piauf, neste ato representada  pela LÍVIA GUIMARÃES PACHECO, brasileira, casada, portadora do RG  2.274.514-SSP-PI e do CPF n2  671.052.893-68, com endereço  profissional na cidade de Teresina, capital do  Estado  do  Piauí, à  Rua  Alceu  Brandão, 2165,SALA-A,  Bairro Monte Castelo,  doravante  denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n· 8.666/93 e suas alterações  posteriores, mediante cláusula s e condiçõe s que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Fico  prorrogado o presente contrato até  28 de fevereiro de 2025, em conformidade com o que preceitua o Art. 57, li da Lei Federal 8.666/93.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas  e condições  do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião  foi pactuado.

E  por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (trê s) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e Jurídicos efeitos. Sarro Duro - PI, 30 de dezembro de 2024.

## CONTRATANTE:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

MUNICIPIO DE BARRO DURO

Elói  Pereira de Sousa

CONTRATADO:--.,,.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

RÁDIO  E  TELEVISÃ O DO PIAUI L  TOA-ME

Lívia Guimarães  Pacheco

TESTEMUNHAS;  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF

TES TEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF

## ld:10EF357513EE65CE

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000

3· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AD CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 011/2022-INEX-CLP

3g Termo Aditivo ao Contrato acima citado, referente a INEXIGIBIUDADE DE N· Ol l /ZO Zl , que tem  como  contrataçc'Jo  de Prestaçllo de serviços de recepçllo e retransmlssllo de sinal abeno da programoçllo do TV Antena 10, para o munlclplo de Barro Duro, com fulcro Art. 57,  li da Lei Federal 8.666/93.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRO DURO, inscrito no CNPJ n· 06.554.745/0001-89, situado na Av. Cel. Benedito da  Luz,  675 Centro,  através do  prefeito  Municipal,  Elói  Pereira  de Sousa,  casado,  residente  e domiciliado  no  Municí pio  de  Barro  Duro  PII,  doravante  denominado  CONTRATANTE  e  de  outro  lado  a empresa CONTRATADA: UVAN RADIODIFUSÃ O LTOA (TV ANTENA 10/RECORD), Inscrita  no CNPJ  sob o n· 04.493.325/0001-04, com sede na Rua Professor Alceu Brandão , no 2397, Bairro Monte Castelo, CEP: 64.016740, Teresina - Piauí,  através  da sua representante legal, o senhor João  Tibé rio  Barbosa de Carvalho, brasileiro, comerciante, Cédula de Identidade ni  354.726 SSP/PI, inscrita no CPF sob o n2 228.019.523-20, doravante denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n· 8.666/93 e suas  alterações  posteriores, mediante cláu sulas e condições

## que se seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

Fica  prorrogado o presente contrato até  28 de fevereiro de 2025,  em conformidade com o que preceitua o Art. 57, li da Lei Federal  8.666/93.

## CLÁUSULA  SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais clá usulas e condições  do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasiã o foi pactuado.

E  por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (trê s) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurí dicos efeitos. Barro Ouro-PI, 30 de dezembro de 2024.

## CONTRATANTE:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_  \_

MUNICIPIO DE  BARRO DURO

Elói  Pereira de Sousa

CONTRATADO:.\_ --=-----------------­

LIVAN RADIODIFUSÃ O L TDA (TV ANTENA 10/RECORD)

João  Tibé,-io Barbosa de Carvalho

TESTEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF

TESTEMUNHAS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF

## l d:OF8BEFFCB66467CD

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## ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MYNIC!fAb PE BIACHO EBl9 - fl Rua  Jersoney Mascarenhas,  S/N"  - Centro. Ed. Vereador Jerônimo  Castro Morgado CEP:  64.975-000 - Riacho Frio PI. CNPJ:  04.254. 784/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

## MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº 001/2025 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA  E ASSESSORIA TÉCNICA, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO  DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS  (E-SOCIAL, DCTFWEB, RAIS DIRF), ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE·PI (SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB) ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARflNCIA, EMISSÃO DE GUIAS DE INSS E ACOMPANHAMENTO  DE  PAGAMENTOS  JUNTO  AO  INSS  E  À  RECEITA  FEDERAL.  PARA ATENDER ACAMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI.

| CONTRATANTE:            | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI                                                                                                                                                                                    |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATADO:             | ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):      | 10.416.310/0001-45                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                  | R$90.000,00 (noventa mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 7.500,00ísetemil e auinhentos reais1                                                                                                               |
| DOTAÇÃ O ORÇAMEN TARIA: | Fonte das Recursos: 500 - Recurso do Legislativo; Elemento da Despesa: 33.90.39.00                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:    | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n•. 001/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no aue for omisso |
| {CONTRATANTE):          | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Presidente Evandro Martins Dias                                                                                                                                                       |
| {CONTRATADA):           | ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA                                                                                                                                                      |
| DATADA ASSINATURA:      | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                 |

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## ESTADO DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE BIACHO EBl9 -EI Rua Jersoney Mascarenhas, S/Nº  - Centro. Ed. Vereador  Jerôni mo  Castro  Morgado CEP: 64.975-000  - Riacho Frio PI. CNPJ: 04.254.  784/0001-35

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO  Nº 002/2025

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCN ICOS  PROFISSIONAIS  ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA JURfDICA EM  DIREITO  PÚBL ICO,  DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGtNCIAS LEGAIS  PARA ATENDER ACAMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI.

| CONTRATANTE:          | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI                                                                                                                                                                                     |
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| CONTRATADO:           | ROSIANEAGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):    | 41.628.88S/0001-55                                                                                                                                                                                                     |
| VALOR:                | R$79.200,00 (noventa mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais)                                                                                                               |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | Fonte dos Recursos: 500 - Recurso do Legislativo ; Elemento da Despesa: 33.90.39.00                                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n•. 002/ 2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| (CONTRATANTE):        | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Presidente Evandro Martins Dias                                                                                                                                                        |
| {CONTRATADA):         | ROSIANEAGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                      |
| DATADA ASSINATURA:    | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais