Edital — Riacho Frio (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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I

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025 PROCESSO ADM. Nº 005/PE/2025 -PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 005/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica  para fornecimento de Materiais de Expedientes,  por  lotes,  conforme  especificações contidas  no  termo  de  referên cia  e edital.

FAVORECIDO: C  &amp;  F  MASCARENHAS  ARTIGOS  DE  PAPELARIA  L  TOA,  CNPJ: 10.783.265/0001-67, com endereço na Rua lpiranga,  25, Térreo, Centro, Corrente-PI CEP: 64.980- 000.

VALOR  TOTAL: Lote  1  R$  176.565,21(cento  e  setenta  e  seis  mil,  quinhentos  e sessenta e cinco reais e vinte e  um centavos), Lote 2  R$ 210.742,67(duzentos e dez mil,  setecentos  e  quarenta  e  dois  reais  e  sessenta  e  sete  centavos),  Lote  3  R$ 218.304,21(duzentos e  dezoito mil, trezentos e  quatro reais e  vinte e  um centavos), Lote 4 R$  175.415,96(cento  e  setenta  e  cinco  mil,  quatrocentos  e  quinze  reais  e noventa e  seis centavos), valor total de R$ 781 .028,05 (setecentos e oitenta e  um mil, vinte e oito reais e cinco centavos).

VIG~NCIA:

12/03/2025 à  12/03/2026.

Riacho Frio (PI), 12 de março de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

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Estado do Piauí

CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ:  04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 Processo Administrativo nº 017/2025 Dispensa de Licitação  nº 009/2025

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim S/N, Centro DOM INOCENCIO - PI - inscrita na CN PJ nº 04.232.258/0001-7  4. CONTRATADA: RENATO PASSOS DE LIMA (POSTO LIMA). sediada na Rua Mucuna, Nº 584 - Centro - Dom Inocêncio PI , inscrita no CNPJ nº 19.887.593/0001-88. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO  DE COMBUSTIVEIS  DESTINADOS  A  ATENDER  AS  DEMANDAS  DOS VEICULO$ DA GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 53.998,00 (cinquenta e três  mil e novecentos e noventa e oito reais). VIGENCIA: 31  de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133 de 01  de abril de 2021 . FONTE DE  RECURSOS: Repasse do  Executivo. SIGNATÁRIOS: CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e RENATO PASSOS DE LIMA CPF 054.930.184-46.

Dom Inocêncio  - PI, 13 de março de 2025.

CLODOALDO DIAS PEREIRA Vereador Presidente

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Estado do Piauí CÂMARA  MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro CEP: 64.790-000- DOM INOCÊNCIO

## RATIFICAÇÃO

## Dispensa de Licitação  Ng: OCIJ/2025 Processo Administrativo NQ 017  /2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente  de Contratação  Maria Amélia Farias  de Assis,  bem  como o Parecer da Assessoria jurídica , e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da  Lei  14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a  Dispensa de Licitação  ng OCIJ/2025, para contratar a  empresa RENATO PASSOS DE UMA (POSTO UMA). sediada na  Rua  Mucuna, N' 584 · Centro Dom Inocêncio  PI, inscrita  no CNPJ  n' 19.887.593/0001-88. OBJETO:  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  COMBUSTIVEIS  DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 53.998,00 (cinquenta e  três  mil e novecentos e noventa e oito reais).  Determino que se  proceda a contratação  e a publicação  do devido extrato.

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Município de Valença do Piauí

PORTARIA SEC/GOV Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Cede servidor efetivo para a Associação  de  Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença do Piauí-PI  e dá  outras providências.

O  EXCELENTÍSSIMO  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL,  DE  VALENÇA DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  MARCELO  COSTA E SILVA, no  uso  de  suas atribuições  legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o constante no Contrato de Cessão  e Cooperação  firmado entre a Municipalidade e a Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença do Piauí-PI ;

CONSIDERANDO o  disposto  no art. 49  e  seguintes,  da  Lei  nº  1.122,  de  29  de dezembro de 2009, que dispõe  sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação  do Município  de Valença do Piauí-PI ;

## RESOLVE:

Art. 1°. Ceder, pelo prazo de OI  (um) ano, com ônus para o órgão  cedente, a servidora pública municipal efetiva SIL  VIANNE  DE  CASTRO  SILVA, inscrita no CPF  nº 839.644.523-00, para exercer o cargo  específico de professora, junto à Associação  de Pais  e Amigos dos Excepcionais de Valença do Piauí-PI.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições  em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.

MARCELO COST

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MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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