gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
ata — Corrente (12/12/2025)

Aos trinta dias o mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, com inicio as nove
horas e quarenta minutos realizou-se a sessao ordinaria do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Renovaveis e do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A Presidente do COMMAR a Conselheira Galgania Rodrigues Mascarenhas Gurgel,
abriu a sessao agradecendo a presenca de todos e em seguida passa a pauta do dia: 1
apresentacao das acoes realizadas na semana do meio ambiente; 2. Informes Gerais. A
Presidente deu inicia sua fala agradecendo a todos pela colaboracao na realizacao das
agoes realizadas na semana do meio ambiente que aconteceu de 30 de maio a 06 de junho
do corrente ano. As agoes foram registradas em fotos e videos que foram apresentadas
durante a reuniao utilizando o recurso de datashow, no decorrer das apresentagoes a
Presidente explanou com detalhes como cada agao foi desenvolvida. Nos dias 30/05 e
02/06 foram desenvolvidas ac3es de conscientizacao com os empresarios locais,
representantes da Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hidricos, dialogaram
diretamente com os empresarios sobre a importancia da colaboracao das empresas locais
na implantacao do Programa Pro-Catadores, o objetivo da iniciativa e fortalecer a coleta
seletiva e o compromisso ambiental no Município. No dia 03/06 as agoes foram.
desenvolvidas nas Escolas Municipais: Manoel Pacheco (localidade Caxingo), Joaquina
Nogueira de Oliveira (localidade Morro Redondo) a Secretaria Municipal de meio
ambiente e recursos hidricos levou a' Palestra Menos Plastico, Mais Futuro' as escolas,
levando as comunidades escolares a refletir sobre as suas acoes e como podem contribuir
para um meio ambiente mais limpo, saudavel e sustentavel. No dia 04/06 foi implantada.
a horta escolar na Creche Vovo Meso; Lancamento do Programa Pro-Catadores, o evento
foi realizado na Casada Cultura, e Palestra Membros da Subcomissao de Meio Ambiente
da PAB/PI - Subsegao de Corrente-PI. Dia 05/06 foram realizadas palestras de
conscientizacao e plantio de mudas na Creche Tia Cecy. Dia 06/06, palestra educativa na
Escola Municipal Firmino Marques Maciel e encerramento das atividades. Na.
oportunidade, a gerente de programas e educacao ambienta da Secretaria Municipal de
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS - COMMAR E DO CONSELHO DO
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS
COFMMAR DO MES DE MAIO DE 2025
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS - COMMAR E DO CONSELHO DO
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS --
COFMMAR DO MES DE JUNHO DE 2025
portaria — Corrente (13/01/2025)

Art.1-Nomear, CLAUDILENE SANTANA DA SILVA,portadora do RG n
0301474320052 SSP'MA e inscrita no CPF sob n 027.899.723-62, para exercer o cargo
efetivo de CUIDADD)R DE CRIANCA, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
SEMED, para o exer: icio do qual se habilitou pelo Concurso Publico..
Edital — Corrente (15/09/2025)

356
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:030E7D949B5DED8E
Id:0047F2A3E049EDA0
CORRENTE
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
FAZENDO AcOnTECEr
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
EDITAL 005/2025
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCODO Piauí
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAICS
RESULTADO ETAPA 1
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
FUNCAO: COORDENADOR Municipal
CONTRATO DE PRETACAO DE FORNECIMENTO
Ordem:
Nome:
ETAPA 1
CONTRATO
N 054/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 006/2025.
OBJETO
A AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS
Elba Simone Neri de Barros
45
NECESSIDADES DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI.
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CNPJ No
Adriano Vareiro Lopes
25
04.218.211/0001-56.
CONTRATADO
M R ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 37.272.155/0001-97
VALOR
R$ 456.904,65 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatro.
reais e sessenta e cinco centavos)
FUNCAO: FORMADOR Municipal
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS
RECURSOS PROPRIOS
Ordem:
Nome:
ETAPA1
DATA DA ASSINATURA
12/09/2025
Gleido dos Santos da Silva
VIGENCIA
12 (doze) meses
60
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
2
Elba Simone Neri de Barros
45
Marcos Rubens Teixeira Araujo (CONTRATADO)
Adriano Vareiro Lopes
25
Keli da Rocha Franca
4
25
5
Salete Pereira dos Reis
14
Pau D'arco do Piauí - PI, 12 de setembro de 2025.
6
Mariana Silva Lustosa
05
7
Marcela dos Santos Miranda
04
8
Daniela Batista de Souza
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal
Corrente - PI, 12 de setembro 2025
COMISSAO:
C.P. 961.690.603-87
CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Gerente de Reeursos Humanos.
EDICOES
Hutebeges rer da Cunha
ICP
Diretor de Esin Apo Pedgogco
Port. GPN286/2025
ASSINADAS
HUTEMBERGUES BARREIRA DA CUNHA
Brasil
Diretor de Ensino
DIGITALMENTE
Id:0471C30CF8E7ED24
COM
CARIMBO
DO TEMPO
EDITAL DE CONVOCACAO
HOMOLOGADO
Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAIBA - PI - SINDSERM, sediado naS
Avenida 03 de maio, n 674, Bairro Campos, CEP - 64.215-044, no uso de suas.
PELO
atribuicoes legais, em especial aquelas disciplinadas no art. 11, e inciso II do art. 15
do Estatuto Sindical, convocA todos os seus filiados para Assembleia Geral a ser
ICP - BRASIL
realizada no dia 20 de setembro de 2025 das 09:00 as 11:00 horas, na propria Sede
Sindical.
A Assembleia Geral aqui convocada tem como pauta especifica a
apresentacao e aprovacao do parecer do Conselho Fiscal, e por conseguinte as contas
do SINDSERM relativos ao exercicio de 2023 e 2024.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Parnaiba-PI, 12 de setembro de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
WAGNER SOUSA DAMASCENO
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Presidente do SINDSERM
govbr
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Ata — Corrente (15/10/2025)

OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO VEICULOS PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE ALVORADA DO GURGUEIA EXERCICIOS
2025 E 2026.
Licitação — Corrente (16/04/2025)

DISPENSA DE Licitação: N O03/2025.PROC. ADM. N O27/2025. CONTRATO N
01.1104/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS
SUBMERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE BOA HORA-
CONTRATANTE: Secretaria DE ADMINISTRACAO DE BOA HORA - PI. CONTRATADO:
27.126.030CLEIDINALDO LAGES SILVA, regularmente inscrito no CNPJ/MF no
27.126.030/0001-03. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.710,00 (sessenta e um mil,
setecentos e dez reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 11/04/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Lei — Corrente (17/06/2025)

Art. 9. A presente Lei, entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art.6 O Poder Executivo Municipal podera firmar parcerias com instituicoes
publicas e privadas, universidades, entidades da sociedade civil e outros orgaos para a
realizacao das atividades da Semana de Inclusao Itinerante da pessoa com deficiencia.
Art.3o. A comprovacao da condicao de pessoa com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) para fins de acesso gratuito aos locais e eventos mencionados no.
Art. 1o desta Lei sera feita mediante a apresentagao de um dos seguintes
documentos:
Art. 8. A Lei sera denominada "Lei Francisco".
Art.6. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitara o infrator as
sancoes previstas na legislacao pertinente, incluindo, sem prejuizo de outras,
Art.4. Nos locais e eventos onde for exigido ingresso, a pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) tera direito a um acompanhante, que
tambem tera acesso meia entrada, desde que comprovada a indispensabilidade
da sua presenca para garantir a seguranca e o bem-estar da pessoa com TEA. A.
comprovacao da necessidade de acompanhante podera ser feita mediante
declaracao medica ou por meio da Carteira de Identificacao da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), caso esta contenha a indicacao da.
necessidade de acompanhamento.
II - Laudo medico com indicacao do Codigo da Classificacao Internacional
de Doencas (CID) correspondente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art.5o. Os estabelecimentos e organizadores dos eventos mencionados no
Art. 1o desta Lei deverao afixar em locais visiveis informacoes claras sobre o
direito a gratuidade previsto nesta Lei, bem como sobre a forma de comprovacao.
da condicao de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da
necessidade de acompanhante.
I - Carteira de Identificacao da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(CIPTEA), emitida nos termos da Lei no 13.977, de 8 de maio de 2020 (Lei
Romero Mion);
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida M anoel Lourengo Cavalcante n? 600
Bairro NovaCorrente-Corrente- Piauí
CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mait prefetura.corrente.pi@gmail.com
Art.7o. O Poder Executivo regulamentara a presente Lei no prazo de 90
(noventa) dias, contados da data de sua publicacao..
Licitação — Corrente (21/03/2025)

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75,  3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: contratacao de
empresa para futura aquisicao Material de Limpeza, para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Cristalandia do Piauí, ate que se realize o novo
procedimento licitatorio, por dispensa de licitagao, e que possui interesse em propostas
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail:
pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera
selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informacoes estao
disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro
Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, s 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratacao de
empresa especializada para futura aquisigao de generos alimenticios para atender as
diversas Secretarias do Município de Cristalandia do Piauí, ate que se realize o novo
procedimento licitatorio, por dispensa de Licitação, e que possui interesse em propostas
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail:
pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera
selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informacoes estao
disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro
Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
Município DE CRIS
ANDIA DO Piauí -PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Edital — Corrente (22/05/2025)

Art.14. O Conselhos Escolares e o Conselho Municipal de Alimentacao Escolar terao o seu
funcionamento regulamentado em legislacao especifica
Art.15. Fica instituida a Conferencia Municipal de Educacao como forum maximo de
deliberacao dos principios norteadores das agoes das escolas integrantes do Sistema Municipal.
de Ensino, a ser realizado, no minimo uma vez no periodo correspondente a cada gestao.
Municipal.
Art.20. O Sistema Municipal de Ensino obedecera a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao
Nacional, expressa na Lei Federal n 9394/96.
Art.19. As escolas terao autonomia da gestao financeira, garantida atraves de repasses de verbas,
que serao utilizados apos previa aprovacao do Plano de Aplicacao pelo Conselho Escolar, em
conformidade com o Plano Municipal de Educacao e a Proposta Pedagogica da Escola.
Paragrafo Unico: A prestacao e aprovacao das contas de que trata o caput do artigo, pelo
Conselho Escolar e pela
enedora e condicao para liberacao de novos recursos.
Art. 21. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
especialmente a lei Municipal n 329 de 12 de julho de 2005.
Art.18. A participacao da com
nidade escolar e sociedade civil organizada dar-se-a nas decisoes
e encar
amentos, fortalecendo a vivencia, garantindo-se
Art.16. Integram o quadro de profissionais da educacao do Sistema Municipal de Ensino de
Corrente-PI, todos os profis
nais da educagao que exercem atividades docentes ou dao suporte
educacionais, e os que atuam na area de administracao e planejamento do complexo educacional,
no os servidores da Rede Municipal de Ensino
Paragrafo Unico - A Conferencia Municipal de Educacao sera convocada em conjunto, por
edital, pela Secretaria Municipal de Educacao, pelo Forum Municipal de Educagao e pelo
Conselho Municipal de Educagao e contara com:.
eleigao direta para o Conselho Escolar, com a participacao de todos os segmentos da
comunidade escolar, conforme determinacoes da respectiva Lei Municipal;
consulta publica para a escolha da equipe diretiva da escola, com a participacao de todos os
mentos da comunidade escolar, conforme determinacao da respectiva Lei Municipal;
autonomia da comunidade escolar para definir seu projeto politico pedagogico, observada a
legislacao vigente e os principios emanados da Conferencia Municipal de Educacao.
Contratante: Candido de Sousa Rodrigues
Contratado: Eduardo Lustosa Leite.
TITULO III
CAPITULO 1
Art.17. O Município incentivara a formacao dos profissionais em educacao da Rede Municipal
de Ensino e mantera programas de atualizacao e aperfeicoamento dos profissionais
s nas areas em
que atuarem
$1 A qualificacao minima para o exercicio do magisterio nos diferentes niveis e modalidades
sera especificada e regulamentada pelo Conselho Municipal de Educacao obedecendo legislagoes
nacionais;
$2 A qualificacao minima para o exercicio da atividade de funcionamento da Rede Municipal
de Ensino sera especificada no Plano de Carreira e Remuneracao
Portaria — Corrente (23/04/2025)

FAZENDO ACONTECER
COCALTELHA
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal DE CORRENTE, comunica aos interessados que:
Processo n 028/2025; Procedimento n 009/2025; Pregao Eletronico (SRP) n
Torna-se sem efeito a publicacao do Extrato da Ata de SRP referente ao Prega0,009/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do dia 12.05.2025. Objeto Registro de pregos
Eletronico no 041/2024 publicado no Diario Oficial dos Municipios
para eventual e futura aquisicao de material de consumo (medicamentos e afins) para atender
respectivamente nas paginas 217 da Edicao VCCC, do dia 14 de abril de 2025.
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal de Telha- PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento GERAL DO Município / FPM
/ FMS / FUS / CO-FINANCIAMENTO / ICMS / CUSTEIO / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Corrente-PI, 22 de abril de 2025
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025.
Pregoeira
Id:01AB38D55781A5AD
Maria do Socorro Silva de Oliveira
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Pregoeira
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Id:01AB38D557819CA9
Portaria-GP n 286/2025
CORRENTE-PI, 16 DE ABRIL DE 2025.
COCALTELHA
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
Processo n 033/2025; Procedimento n 011/2025; Pregao Eletronico n 011/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 08.05.2025. Objeto Contratagao de empresa para
fornecimento de pneus, baterias, protetores, camaras de ar, filtros e oleos lubrificantes
I- Nomear, o Sr. HUTEMBERGUES BARREIRA DA CUNHA, portador do
conforme
anexo
Fonte
de
Recurso:
FPM/FMS/FUS/
RG: 1630524 e inscrito no CPF sob o n: 791.112.973-87, para exercer o cargo em
ICMS/FME/FUNDEB/FMAS/RECURSOS PROPRIOS/EMENDA FEDERAL
comissao, de DIRETOR DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO, Simbolo CC-1.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
e
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Cocal de Telha -- PI, 16 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 16 de abril de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO Assinado de forma digital por FILEMON
DE SOUZA NOGUEIRAE
ZA NOGUEIRA
2086836
Maria do Socorro Silva de Oliveira
PARANAGUA:05892086836 Dados:2025.04.2212:26:56-0300
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUAS
Pregoeira
PREFEITO Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
ata — Corrente (27/10/2025)

ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MES DE OUTUBRO
DE 2025
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDE EDUCACAO-CACS-FUNDEB DO MES DESETEMBRO
Edital — Corrente (28/05/2025)

O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
tipo menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condicoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
O Município DE cORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, d
tipo menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
tipo menor prego por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
DISPONIBILIZzACAo Do EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Prefeitura Municipal de Corrnte - Pl, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
Id:151905DF1AFBF861
Resolução — Corrente (30/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:12527B1DDF43E2D6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

122.313.769,05

121.213.769,05

118.472.372,75

| DESPESACOM PESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                           | 59.693.026,08 | 50,39        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>  | 63.975.081,28 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 60.776.327,22 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 57.577.573,15 | 48,60        |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dí vida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operaçõe s de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operaçõ es de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES LEMOS 735.291.683-00

CONTROLADOR DO MUNICIPIO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

VALOR

-23.  786.385, 17

145.456.522,86

VALOR

0,00

26.667.029,19

VALOR

0,00

19.394.203,05

0,00

%SOBREARCL

-19,62

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

%SOBREARCL

0,00

16,00

0,00

8.484.963,83

7,00

R.A. CHAVES NETO &amp; LC L  TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC493/O PI

RS  1

<!-- image -->

<!-- image -->
Licitação — Cristalandia Do Pi (03/03/2025)

Contratada: DC BARBOSA ALVES (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ n
23.986.041/0001-02, localizada na Av. Homero Castelo Branco, 1956, Sala 1,
Bairro Horto, CEP: 64.052-445, Teresina-PI.
Objeto: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
especializada para realizar assessoria e consultoria tecnica em comunicacao
para o Município.
CONTRATADA: DC BARBOSA ALVES (Credibille Assessoria), inscrita no CNPJ n
23.986.041/0001-02
OBJETO: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
OBJETO: Contratacao, por inexigibilidade de Licitação de empresa
especializada para realizar assessoria e consultoria tecnica em comunicacao
para o Município.
DA AUTORIZACAO: AutOrizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAcA0. Cristalandia do Piauí, 28 de fevereiro de 2025. Moises da Cunha
Lemos Filho. Prefeito Municipal.
Valor Mensal: R$5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais)
Fundamentacao: art. 74, inciso III, alinea c da Lei 14.133/2021.
DA AUTORIZACAO: AutOrizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí-PI.
VALOR GLoBAL: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais), a ser pago
em parcelas mensais de R$5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais).
RECURso FINANcEIRo: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOs/OUTROS, no elemento de despesa 339039 - Outros Servicos de
Terceiros - Pessoa Juridica.
Valor Global: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí-PI.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.
VALOR GLoBAL: 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais), a ser pago
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Terceiros - Pessoa Juridica.
SIGNATARIOS