Decreto — Curimatã (24/10/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV
Id:05D509571E3BB9AA
Id:0E28AA294F77BDD1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
ODER EXECUTIVO
Prefeitura DE CURIMA
BINETE DO PREFEITO
Decreto N 51, de 22 de outubro de 2025
EXTRATO CONTRATO
"Dispoe sobre proibigao de venda de bebidas
alcoolicas durante o show gospel no dia 28 de
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
outubro de 2025 em Curimata/PI."
CRISTINO CASTRO -PI.
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, ESTADO DO Piauí,nousode
PREGAO ELETRONICO SRP N O43/2025
suas atribuigoes legais, com vistas a manter a ordem publica durante os festejos em
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI, NA CONDICAO
A ATA DE REGISTRO DE P
COS NO15/2025/SRP/PMC
CONsiDERANDO que a cidade de Curimata, do Piauí tradicionalmente comemora
ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N O43/2025, GERENCIADA PELA
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, EM CARATER PROVISORIO,
aniversario da cidade em 29 de outubro;
CUJO OBJET
E O REGISTRO DE PRECOS PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA
CONsIDERANDO que na programagao deste ano consta a realizacao de shows de
ESTRUTURA DE EVENTOS,INCLUINDO PALCO,SISTEMA DE SOM, ILUMINACAO
grandes proporcoes e tendo em vista a expectativa muito acima do normal no numero
PROFISSIONAL, GRIDS, TENDAS, ESTANDES, GERADOR, BANHEIROS E DEMAIS
le pessoas presentes nesta cidade;
ESTRUTURAS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES E EVENTOS NO Município DE
CRISTINO CASTRO-PI
CONSIDERANDOque no dia 28 de outubro de 2025 acontecera um show gospel com
TERMO DE COOPERACAO TECNICA - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
ou responsaveis, por razoes diversas, principalmente, por se tratar de um dos maiores
eventos da cidade e da regiao;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI
CONsIDERANDO que, em eventos desta natureza, e muito comum a pratica  de
CONTRATADO:A.D.COSTA LTDA,CNPJ/MF n21.828.636/0001-04
VALOR: R$ 229.058,86 (duzentos e vinte e nove mil e cinquenta e oito reais e oitenta e
envolvendo, muitas vezes, criangas e adolescentes;
seis centavos) para o lote I, R$ 158.269,10 (cento e cinqu
e oito mil duzentos e
nta en
is e dez
avospara o loteV,R$ 160.58149 cer
DECRETA
quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) para o lote VI e R$
Art. 1 - Fica expressamente proibida a venda de bebidas alcoolicas no dia 28 de outubro
de 2025, em respeito ao publico evangelico na area de realizagao e entorno do evento
o lote VII
em todos os bares e barracas com ambiente aberto em toda area da Praca de Eventos
Osmar Carvalho Guerra Filho, a partir das 18:00 (dezoito) horas do dia 28 de outubro de
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
2025 ate as 06:00 (seis) horas do dia 29 de outubro de 2025;
BASE LEGAL:Decreto N7.892/2013,LEI FEDERAL N14.133/21 E DEMAIS
Art. 2- Fica autorizada, excepcionalmente no dia 29 de outubro de 2025,a
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PROPRIOS
todos os bares e barracas com ambiente aberto em toda area da Praca de Eventos Osmar
Carvalho Guerra Filho, sendo vedada a venda a pessoas menores de 18 (dezoito) anos;
ASSINATURA:Jose Adelmo da Silva-pela CONTRATANTE e Adao Dias Costa-pela
CONTRATADA
Art. 3 - O comerciante que nao cumprir o presente Decreto cometera crime de
desobediencia (Art. 330 do Codigo Penal Brasileiro), sujeitando-se a aplicacao da Lei
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025
Penal.
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Id:07384EcF7BC5BB36
Curimata/ PI, 22 de outubro de 2025.
SOSEADELM42349
JOSE ADELMO DA SILVA
rancinopolis
PREFEITO Municipal
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO
Id:05D509571E3BB80D
REFEIFURA DE FRANCINOPOLIS - PREAA EMPRESA D.
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 032/2025
da CONTRATADA,
PROCESSOADMINISTRATIVO 125/2025
nte as clausulas e condigoes a seguir estabelecidas:
O Município de Curimata  PI, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei
14.133/21, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao
parcial do contrato, bem como o fato d
Direta por DISPENSA DE Licitação N 032/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto
e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO PARA A ADEQUACAO
i 14.133/2021
SANITARIA DA CRECHE TIA MIRAISA EM CURIMATA - PI, a fim de obter propostas adicionais
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
neumprado
constante no Projeto Basico ate o dia 28 de outubro de 2025 as 13:00 horas para o e-mail:
licitacaocurimata@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de
Curimata-Pl, na Praca Abdias Alburquerque,n 427,Centro,na cidade de Curimata-PI
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao,sera convocada para envic
da documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para
contratar com a administracao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme
edital.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV.
a licitagao for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O Edital e Projeto Basico encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos estao
disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.
ncinopolis - PI, 23 de outubro de 2025
Curimata -- PI, 22 de outubro de 2025
Edionelia Pereira Fernandes
ONSECA:18371051387-Dad
Agente de Contratacao / Pregoeiro
CONTRATANPE
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais