Portaria — Curimata (15/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:089B937434A7FA13
Jose dE
JOSEDE
FREITAS
FREITAS
MAIS TrabalhO, MA'S Futuro.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n068/2025, de 08 de janeiro de 2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 03
CONCURSO PUBLICO (EDITAL N 04/2023)
ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSo de suas atribuiCOes legais e
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
Atendendo as disposigoes do Edital n 04/2023, subitem 4.1, alinea "g", bem como do artigo
CONSIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
37, inciso XVi, da Constituicao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município
de
Freitas,
de
Jose
eu,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n1.168/2010, de 11 de marco de 2010, alterada pela Lei 1.385
convocado para nomeagao para o cargo de
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivo;
DECLARO, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade,
CONSIDERAnDO por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administragao Municipal com vistas ac
incorregao ou omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na
interesse publico, no ambito da Tesouraria Geral, e por conveniencia ou oportunidade,
Administragao Direta, Sociedade de Economia,Mista, Empresa Fundagoes e Autarquias:
RESOLVE
1. () Nao ocupo qualquer outro cargo, fungao ou emprego publico;
Art. 1 - Nomear para exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento da Tesouraria Geral, conforme
2.() Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprega(s) ou funcao(oes) publica(as)
designagao abaixo
Cargo ativo:
Orgao
horas,cumprindoohorariode.
I - Diretor de Departamento da Tesouraria Geralo.
Carga horaria semanal de -
3.() Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcaopublica. (Preencher no caso de
RICARDO MACEDO LEAL SANTANA - CPF N 053.986.783-70
outro cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria)..
Cargo:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua pub
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 08 de janeiro de 2025.
Por ser expressao da verdade, firmo a.presente dec
!aragao,para que se cumpram todos os
efeitos legais.
PEDRO
OMESDOS SANTOS FILHO
refeito Municipal
Jose de Freitas-PI
de 2025.
SARAIVA ROC
JOSE DE FREITAS
Nome e assinatura
Id:089B937434A7F8DF
Jose de
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
TRABALHO.MAIS FUTUR
Portaria No 52/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N? 03
CONCURSO PUBLICO (EDITAL N 04/2023)
ATO DE NOMEACAO EFETUADO PELAS
ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU
PORTARIAS: 08/2025; 09/2025 E 30/2025,
ISENCAO DE iMPOSTO DE RENDA
pUBLICADAS em 08 De JAneIRO DE 2024.
Eu,
O prefeito dO Município de curimata, Estado do Piauí, no uso de suas
Orgao Expedidor
inscrito no CPF sob o no:
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
, declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
4.1, alinea "h", do Edital n 04/2013:.
) Ser ISENto da apresentagao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano
Considerando a existencias de erros materiais, tais como erros de ortografias e.
base_
exercicio
, na forma da legislagao.
incorrecoes quanto a denominacao de cargo, havendo
sidade de corrigir
garantir a regularidade e a clareza dos registros;.
Declaro ainda:
() Nao possuir bens.
() Possuir os seguintes bens: :
RESOLVE:
Art.1.TORNAR SEM EFEITOS as seguintes Portarias:
Portaria n 08/2025, publicada em 08 de Janeiro de 2025
Portaria n' 09/2025, publicada em 08 de Janeiro de 2025
Portaria n 30/2025, publicada em 08 de Janeiro de 2025
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposigoes em contrario..
Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaragao, estarei
sujeito as sangoes civis, administrativas e criminais previstas em lei
e cumpra-se
Jose de Freitas-Pi,
de
de2025
Curimat
a - PI, 06 de janeiro de 2025.
JOSEDEPREITAS
Do AIel
JOSe ADeLmO Da SILVA
Nome e assinatura
prefeItO dO Município de CurImaTA
A divulgacao virtual dos atos municipais