Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

## ld:089B92A449BC367F

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.812.607/0001-95

Exarclcio:

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orç,;,mento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldêncms

·

DECRETA:

Artigo  l o .- um  c r édit.o  adic i onal  na  i mpor t â ncia  de

v igent.e ,

Fica  aber to  no  or ç ament o

R$27 9 . 000, 00  distrib uid os  as  s e gui n tes dota çõ e s :

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulação

02

02

..

00

67

88

0J

00

222

05

00

◄57

06

01

...

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.122.0002.2123.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuru&gt;s não Vinculador. de lmposk&gt;5

NAoseapllca

GESTÃOAOMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recu.-- nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVJçOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Nloaeaplk:a

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul"50$ nAo Vinculad0$ de lmpos.tos:

200  000

Edue&amp;Çêo - De6pe&amp;Qs com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.305.0032.2037.0000

VIGILANCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00

600

## 279.000,00

57.000.00

F.R.:

500

1

120.000.00

F,R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F,R.:

500

1

12.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R.:

1

600

00

00

00

CIO

02

Transfor6ndas Fundo a Fundo do RocurlOS do SUS l)fOYOnlontos do Governo FOdOf81 · Bloco 00 Mar.

... 000

NAoseapllca

FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

08.243.0037.2124.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.11.00

soo

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RecuJ$0S. n&amp;o Vlnculaaos

Impostos ae

Não se apllc:A

ooo

Artigo  2o . O  crédito &lt;:1ber to  n,:1 f o r m,:1 do  ~rtigo ot1nterior .s,erb  cobert o com  recurso.s, provenientes  de :

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN

01 .612.607/0001·95

2025

Exerofclo:

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.273

Anulação:

|   02 | 01 00     |                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                |                                                |
|------|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|      | 25        | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.04.00 500 999 000                                                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vlncutadoa de lmpoatoa Nao ao aplica                                                                                                      | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
|   02 | 70        | 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 750 ... 000 Recuf1IOS Nlo se 04.123.0002.2127.0000 4,4.90.52.00 500 999 000 Não | ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo Econômico - aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vloculados de Impostos | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 750 05 CIOE            |
|      | ••        |                                                                                                                                  | se aplica                                                                                                                                                                                                      | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
|   02 | 02 01 123 | DEPARTAMENTO DE OBRAS 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.51 .00 751                                                                    | PÚBLICAS ENERGIA ELÊrRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Não ee aplica                                                                                   | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 Pública- COSIP |
|      | 139       | 15.451,0020.1053.0000 4.4.90.51.00 600 999 000                                                                                   | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculado& de Impostos Nêoee epHca                                                                                                           | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
|      | 160       | 17.512.0018.1014.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000                                                                                  | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nllio Vinculado& da Impostos Nllio •• aplica                                                                                                  | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
|      | 188       | 28.782.0028.1032.0000 4,4.90.51 .00 500 - 000                                                                                    | ESTRADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculado& de Impostos Ntlosoapllca                                                                                                                                  | -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
|   02 | 03 00 207 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.1069.0000 ◄ .4.90.51.00 500 200 000                                                        | ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇOES ROCYrsos não V1nculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                             | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 35, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

02

05

00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

372

418

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

10.301 .0030.2034.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁS ICA

-10.500,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

621

02

621

Transferências  FundO a Fundo de Recursos do s u s  provenientes do Governo Estadual

999

000

Não  se aplica

02

07

00

SEC.MUN.OE AGRICULTURA

563

20.122.0002.2128.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## Anulação ( • )

-279.000,00

Art igo  3o. -

Este  dec re to  entra  em  v i gor

na  data  de  sua  publicaçao .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

## ld:OFSBEDFE1D6E328E

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA

Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

## DECRETO N. 0  36/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Decreta  ponto  facultativo  nas  Repartições Públicas Municipais e dá outras providências .

A  PREFEITA  DO  MUNICIPIO  DE  SÃO GONÇALO DO  GURGUÉIA,  ESTADO  DO PIAUI, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

## DECRETA:

Art. 1° Fica  decretado ponto facultativo nas repartições  públicas  municipais de, São  Gonçalo do Gurguéia-PI, no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, em virtude do encerramento dos Festejos da Localidade Saquinho.

§ 1° O disposto no caput deste artigo não  se aplica aos serviços considerados. essenciais, que por sua natureza não  podem ser interrompidos, tais como: atendimento de urgência  e emergência  em saúde , coleta de lixo, vigilância  patrimonial e outros que, a critério  da Administração,  sejam indispensáveis  à continuidade dos serviços públicos .

Art. 2° Não  haverá  expediente de atendimento ao  público  nos  Departamentos Municipais no dia  mencionado no Artigo 1° deste Decreto, excetuando-se os serviços essenciais especificados no parágrafo  anterior.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições  em contrário .

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia, aos 04 de agosto de 2025.

ROSELIDIA LUSTOSA D

SOUSA

Assinado de forma digital por

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA

RQUES:87602539320

MARQUES:87602539

o  Dados: 2025.08.0414:47:54 -03'00'

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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02

02

02

10.000.00

F.R.:

1

500

00

179