Decreto — José  De  Freitas (02/06/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$624. 876, 36  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

- 02 02 00 SECRETARIA  DE GOVERNO

63

04.122.0075.2007.0000

4.4.90.52.00

500

999

GESTÃO , PLANEJAMENTO E  ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Recursos não  V inculados de Impostos Não  se aplica

000

- 02 03 00 SECRETARIA MUN.  D E  ADM. FINANÇAS  E  REC U RSOS HUMANOS

107

04.122.0075.2008.0000

GESTÃO , PLANEJAMENTO E  ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.91.00

soo

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE E  LAZER

256

27.122.00TT.2024.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

APOIO AO LAZER, C U LTURA E  ATIVIDADES DESP O R TIVAS OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1378

08.244.0074.2125.0000

IN CLUSÃO  SOCIAL PARA TODOS

3.3.90.93.00

660

INDENIZAÇÕES

E  R ESTITUIÇÕ

ES

Translerência do

de Recursos

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999

000

Não  se aplica

- 02 15 00 HOSPITAL  NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

1472

10.302.0073.2066.0000

SAÚ DE HUMANIZADA PARA T ODOS

3.3.90.41.00

soo

300

000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

## 624.876,36

9.000,00 F.R.: 1  SOO 00

463.876,36 F.R.: 1  SOO 00

6.000,00 F.R.: 1  SOO 00

6.000,00

F.R.:

1  660

04

140.000,00

F.R.: 1  SOO 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ  DE FREITAS

06.554.786/0001-75

Exerclcio: 2025

## DECRETO N 2 24 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.1499

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JOSÉ  DE FREI TAS,  1 4  de abril de 2025

C R ISTIANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA C A CICE  015TT04/0-9 T /P I 740.303. 613-15

PEDRO GOM ES DOS SANTOS FILHO PREFEI TO M UNICIPAL

## ld:05D50755F  5955C64

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ  DE FREITAS

06.554.786/0001-75

Exercício: 2025

## DECRETO N 2  25 , DE 21  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.1499

Abre no  orçamento vigente crédito  adicional  suplem entar e  da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.554.786I0001·75

Exerciclo: 2025

## DECRETO N· 25 , DE 21 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1499

02

12

00

FUNDEB

12.361.0002.2045.0000 3.1,90,11.00 .., ZlO  000

EDUCAÇ ÃO  DE QUALIDADE -469.876,36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - lmpoetoa e Transferências  de Impostos FUNDES - Profl881ooa.le da EOUCOçtt,o Baelc

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE

1047

10.301.0073.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999  000

SAÚDE  HUMANIZADA PARA TODOS -155.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Translerénclas  Funda a Fundo dll RIICllfSOII do s u s  prownlllnlllS do Governo Fodllflll - Bloco 00 Manut, Nãosoapllca

-624.876,36

Artiqo  30 -- Es te  de creto entra  e.m vi gor  na  dat a de. s ua  public açlo .

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE o,snOolJ0.9 T/PI 740.303.613-15

JOS~ OE FREITAS, 2 1 de abril de 2025

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  089B9246BOA95CB3

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

## A  VISO DE LICITAÇÃ O PREGÃ O ELETRÔ NICO 02212025

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia  12 de junho de 2025 a abertura do Pregão  Eletrônico 0221 2025 SRP, que tem como objeto registro de  preço para futuras  aquisições  de cestas básicas.  Fonte: Próprio,  iss,  icms,  finas  e outros.  Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br  e  na  sede  da  Prefeitura  Municipal,  na  Av.  Bom  Jesus,  S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl202l@gmail.com

Avelino Lopes PI, 30 de maio de 2025 Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro

## ld:07384CCE531FSCB4

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281I0001--00

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## A  VISO DE LICITAÇÃ O PREGÃ O ELETRÔN ICO 02312025

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia  13  de junho de 2025 a abertura do Pregão  Eletrônico 023/2025 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições  de  combustíveis  em Avelino Lopes PI, destinados aos veículos  de uso no transporte escolar. Fonte: TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 951222-22, fpm, fine,  icms,  iss  e  outros. Maiores  informação  e  edital  poderá  ser  obtido  nos  endereços  eletrônicos: tce.pi.qov.br,  www.portaldecompraspublicas.com.br e na  sede  da  Prefeitura Municipal, na  Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021 @gmail.com

Avelino Lopes PI, 30 de maio de 2025 Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

## ld:030E7C653A815CB7

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES  , CNPJ: 06.554.281I0001--00

## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔ ICO 024/2025

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, avisa aos interessados que fará r ealizar ás  09h00min do dia  16  de junho de 2025 a abertura do  Pregão  Eletrônico 0231 2025 SRP, que tem como objeto registro de  preço para futuras contratação  de empresa para  prestação  de serviços de  borracharia.  Fonte:  fpm, fms,  ftne,  fmas,  icms,  iss  e  outros.  Maiores  infonnação  e  edital  poderá  ser  obtido  nos  endereços eletrônicos:  tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av.  Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl202 I@gmail.com Avelino Lopes - PI, 30 de maio de 2025 Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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