Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (17/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº  600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: govemomunicipaldecorrente@gmail.çom

PORTARIA-GP nº 045/2025

CORRENTE-PI, 16 DE JANEIRO DE 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE,  Estado  do  Piauí, no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- 1- Designar, a Sr.ª JULLIANA CA  V  ALCANTE SlL  V  A FONTENELES, portadora do RG nº  3.557  .. 794 SSP/PI e inscrita no CPF: 006  ..  332.373-70, para exercer o cargo de COORDENADORA DE NÚCLEO , recebendo pró-labore correspondente ao símbolo  FG-01.
- IIEsta Portaria entrará  em vigor na  data  de  sua publicação,  revogadas  as disposições  em contrário,  retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 16 de janeiro de 2025.

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Oados:2025,01,1612;52:24-03'00'

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FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP.  64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908- CEP 64980-000- Corrente Piaui E-mail: govemomunicipaldecorrente@lgmail.com

PORTARIA-GP nº 046/2025

·

CORRENTE-PI, 15 DE JANEIRO DE 2025.

- O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE,  Estado  do  Piaui, no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

## RESOLVE:

- I- Designar, o Sr. MAURO AUDI VILARINDO DE ARAUJO, portador do Registro Geral sob nº  665.479.111-85 SSP/PI, para exercer o cargo de MEMBRO DE COMISSÃO, recebendo pró-labore correspondente ao símbolo  FG-01.
- IIEsta Portaria entrará  em vigor  na data  de  sua publicação,  revogadas  as disposições  em contrário , retroagindo seus efeitos a partir de 1 O de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 15 de janeiro de 2025.

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SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida  Manoel Lourenço Cavalcante nG 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mall: prefeltura.corl"ente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 047/2025

CORRENTE-PI, 15 DE JANEIRO DE 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais. tendo em vista o  que estabelece a  Lei Municipal nº 003/2023. de 08 de  nove mbro  de 2023,

Considerando o  pedido de PensAo por morte que originou o  Processo  Administrativo nº 027, de 09/08/2024, e  conforme preceitua o  4° e/e o§ 5°,, 1.,  da Lei  Complementar n º. 003/2023, de 08 de novembro de 2023, a  legislação  pátri a  correlata, e

- Considerando o  Parecer de Concessão  do Fundo Previdenc iár io  Municipal  de CORRENTE -CORRENTE-PREV,

## RESOLVE:

Art.  1 ºConceder o  Beneficio Previdenciário  Pensão  Por Morte ao seu  companheiro~ Sr. JESSI  SOARES  DA  SILVA, RG  nº.466.347  SSP/GO. inscrito  no  CPF  sob o nº. 213.961.321-04,  viúvo,.  na  qualidade  de  dependente  da  servldora  falecida. Sra. CLEONEmE FONSECA DA SILVA, professora,  brasileira,  RG  nº.  7.542.064  SSP-PI. inscrita no CPF sob  o  n º 927  .366.963-87, Pensão  por Morte, a  partir da data do requerimento (09/08/2024), na forma discriminada no verso.

- Art.2  ° - A  pensão  por morte será vitalicia, em c9nf'9rmidade ao que estabelece a  Lei Complementar nº  003/2023 e art. 23 1 § 4° da Emenda Constitucional nº  103/2019.

Registre-se,  Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente - PI.  15 de janeiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço cavalcante n· 600

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Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257  /0001-71 E-mall: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

| PROCESSO Nº 027/2024.   | PROCESSO Nº 027/2024.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PROCESSO Nº 027/2024.   | PROCESSO Nº 027/2024.   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|
| A.                      | Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do magistériopúblico de Corrente.............................. ................... ..........................                                                                                                                                       | RS                      | 2.298,69                |
| B.                      | Regência , de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal nº462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei l l .738/2008............................................................................... .............         | RS                      | 275,84                  |
| C.                      | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educaçã o do Município de Corrente, em confonnidade com o art. 6° da Lei 1 1.738/2008.................................................................. .. ............. | RS                      | 574,67                  |

## TOTAL EM ATIVlDADE

RS

3.149,20

## CÁLCULO  DO BENEFÍCIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 /REFORMA DA PREVIDtNCIA MUNICIPAL)

Cálculo  do valor da aposentadoria que o servidor teria direito se fosse aposentado por incaoacidade oermanente na data do óbito (Art. 23 da EC nº 103/2019)

Valor da aposentadoria que leria direito se o  servidor fosse aposentado R$  1.562, 1 O nnr incanacidade nennanente na data do óbito

## eh CULO DA PENSÃO

Cota Familiar to/;;,

Cota nor De~ndente í%\

COTAS TOTALIZADAS ío/o\

VALOR DO BENEFICIO (Valor da aposentadoria X Cotas totalizadas

-

RS

1.562  10

X

60%\

VALOR DO BENEFICIO LIMITADO AO SALA.lnO MINIMO

Corrente-PI, 15 de janeiro de 2025.

50%

!.cota (+ 10%\

60%

R$ 937,26

RS  1.412 00