Lei — Redencao Do Gurgueia (14/04/2025)

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.
KRO
Id:01AB3803CB534941
Id:0471c2F486674947
gabinete dO
gabinete dO
PREFEITO
PREFEITO
S GUrGUEIA.oes
PROCESSOADMINISTRATIVO N057/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
CONCORRENCIA N. 002/2025
CONCORRENCIA N.002/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATACAODE EMPRESA
PARA
Administrativo no
PRESTA
ACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
057/2025,
PUBLICA NAS VIAS, LOGRADOUROS E
PREDIOS PUBLICOS_DA ZONA URBANA
VIAS,
DOMUNICIPIODE
REDENCAO
LOGRADOUROS E PREDIOS PUBLICOS DA
GURGUEIA-PI:
COLETA
LIXO
CAPINA,
DO Município DE REDENCAO
DOMICILIAR,
PODA
LIXO
ARVORES, VARRICAO, PINTURA DE MEIO
FIO E REMOCAO DE ENTULHOS, conforme
PINTURA
MEIO FIO E
REMOCAO
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto
ENTULHOS
basico e Anexos.
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico
e Anexos
O Agente de Contratacao do Municipal de Redencao do Gurgueia -Pl, no uso de suas
atribuig6es legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no 057/2025,
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da
Concorrencia n 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação,e depois de
presenteR
nte Licitagao
CONTRATACAO DE EMPRES
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores,
RESTACAO DE SERVICOS
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
PUBLICOS DA ZONA URBANA DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI: COLETA DE LIXO
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
OMICILIAR, CAPINA, PODA DE ARVORES, VARRICAO, PINTURA DE MEIO FIO E REMOCAO DE
ENTULHOS
Principios Administrativos, resolve ADJuDICAR o certame em favor da empresa E SERVICOS
conforme especificacoes tecn
LTDA -ME CNPJ: 36.432.914/0001-79, nos seguintes termos:
a ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME CNPJ
36.432.914/0001-79, vencedora do certame nos seguintes valores:
EMPRESAPARA
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
EMPRESA VENCEDORA
CONTRATACAO
SERRICOS
STRUCOES
R$1.633.838,3
UROS
ERVICOS LTDA-ME
DOMICILIAR
CAPRADEMDIA FI
CNPJ: 36.432.914/0001-79
REAISE TRINTA CENTAVOS).
ADE ARV
CNPJ: 36.432.914/0001-79
IAR.CAP
TRINTA CENTAVOS)
DE ENTULHOS
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
homologacao.
Redengao do Gurgueia -- PI, 11 de abril de 2025.-
Redengao do Gurgueia -- PI, 11 de abril de 2025
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF342FD041494F
Id:0E28A93F152D4BE9
rebengao dO
Gabinete do
PREFEITO
GabInete DO
PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
PREGAO ELETRONICONo.023/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 1104202501/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
CONTRATACAO DE _EMPRESA. PARA. O
MODALIDADE:CONCORRENCIA N002/2025
FORNECIMENTO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
REFEICOES
LANCHES
PARA
SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA NAS VIAS, LOGRADOUROS
ATENDIMENTO
DEMANDA
OBJETO:
E PREDIOS PUBLICOS DA ZONA URBANA DO Município DE
Prefeitura Municipal DE REDENCAO
REDENCAODOGURGUEIA-PI:
COLETA
E SECRETARIAS, conforme especificacoes
ARVORE
VARRICAO,
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
PINTURA DE MEIO FIO E REMOCAO DE ENTULHOS
Anexos.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redengao do Gurgueia - PI, no uso de suas
CONTRATADA:
ESTRUTURAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
atribuicoes legais, e
considerando o Resultado do Processo Administrativo n 055/2025,Pregao
CNPJ (CONTRATADO):
36.432.914/0001-79
duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de
R$ 1.633.838,30 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E TRES
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, com
VALOR:
CENTAVOS),
de 07 de agosto de 2014,e
eis a especie e tendo
respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da..
VIGENCIA
12 (DOZE) MESES.
empreSa GABRIELA ALYES AMORIM VARGAS (RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIAS
GESTAO/UNIDADE:
02.01.00
Secretaria
MUN.DE
DA GABI) - ME CNPJ: 54.121.492/0001-00, nos seguintes termos:
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, 02.06.00 GABINETE DO
PREFEITO,02.07.0OSECRETARIAMUNICIPALDE
OTEI-QUENTINHAS
DESENVOLVIMENTO
ITEM
DESCRICAC
UNIDQTDA.VALOR UNID
FONTE DOS RECURSOS:
COMP.MUN.DE AGUAS E ESG.DE RED.DO GURGUEIA-
DISTRIBUICAO
ALIMENTACAC
AERG; FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540,
ALUMINI
600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011,
UND
9500
R$ 26,11
0073,0030,0032,0035,0033,0036,0020,0025,00270015,
0016,0005
0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051;
FRANGO
MACARRAO, SALADA E FAROFA
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CONCORRENCIA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
N.002/2025EPELA LEI 14.133/21
E1 DE ABRIL DE
2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
Os autos do
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
Redengao do Gurgueia - PI, 11 de abril de 2025.
(CONTRATANTE):
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ASSINATURA (CONTRATADO):
MYKELLE BARBOSA SOARES DOS SANTOS
Arlei Figueredo Borges
DATA DA ASSINATURA:
11 DE ABRIL DE 2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais