Contrato — Santa  Luz (06/08/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 21072025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 21072025008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 008/2025                                                                                                                                                                            |
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| OBJETO:                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI, PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023.                                                                                                |
| CONTRATANTE:                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ- PI                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                        | BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ CCONTRATADOj:                                                                                                 | 40.012.986/0001-34                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                             | R$ 368.985,80 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOSI                                                                                                                                                                                       |
| VIGltNCIA                                                                                                          | 12(DOZE) MESES                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                | UNIDADE ORÇAMENTARIA: OI - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BÃSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 E PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                               | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº . 008/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj:                                                                                          | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADOj:                                                                                           | IJAYSON BERSON ANDRADE RIEDELARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                | 21 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025 CONCORRÊNCIA  N". 008/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 096/2025, na modalidade Concorrência  nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES  CHALÉ E SOLTA  NO MUNICIPIO  DE  SANTA  LUZ  PI,  PROPOSTA MINISTÉR IO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

Considerando  a decisão do  Agente de Contratação, Ata de  Abertura e  julgamento  da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência  sob o nº 008/2025, objeto: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOL  TA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ  ·  PI,  PROPOSTA  MINISTÉRIO DA  INTEGRAÇÃO E  DO  DESENVOLVIMENTO  REGIONAL 050615/2023, conforme especificaçõ es técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa  BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.012.986/0001-34, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                                                                      | EMPRESA VENCEDORA:                                        | VALOR TOTAL:                                                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CHALÉ E SOLTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, PROPOSTA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 050615/2023. | BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIALTDA CNPJ: 40.012.986/0001-34 | R$ 368.985,80 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a  Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 11  de julho de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## EDITAL DE CREDENCIAMENTO

EDITAL N•:  003/ZOZS

CREDENCIAMENTO PÚBLICO:  003/2025

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : A  PARTIR DE 08/08/Z0ZS

HORÁRIO  PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : DAS 07:30h às 13:30h

LOCAL  PARA RECEBIMENTO  DA  DOCUMENTAÇÃO: Setor  de Licitações, na  sede  da  Prefeitura  Municipal  de Paulistana - PI, na Av. Marechal Deodoro, 121 1 Centro, Paulistana - PI.

OBJETO:  CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS  PARA  AQUISIÇÃO DE  FRUTAS  E VERDURAS  PARA  ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI.

## IMPORTANTE:

O Credenciamento poderá  ser solicitado a qualquer tempo pelos interessados. INFORMAÇÕES :  Avenida  Marechal  Deodoro,  N· 121 Bairro Centro CEP: 64.750-000 Paulistana/PI INFORMAÇÕES : no mesmo endereço e e-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

EDITAL: Disponível nos sites: http:[[licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.

## PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PAULISTANA· PI, CNPJ:06.553.796/0001-96, com sede na Av. Marechal Deodoro, 121,Centro, Paulistana-PI,  CEP:  64.750-000 torna  público  para  conhecimento dos  interessados,  que  está  promovendo  o CREOENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E  VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA  E SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DO  MUNICÍPIO  DE  PAULISTANA- PI, e  informações contidas  no Termo de Referência.em  conformidade com a Lei Federal n· 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.· 338/2025 e 339/2025, e demais legislaçõ es  aplicáveis,  mediante as  condições  estabelecidas neste Edital  de Chamamento e em seus Anexos.

## -DO OBJETO

O objeto  do  presente  edital  é  o CREDENCIAMENTO  DE  EMPRESAS  PARA  AQUISIÇÃO DE  FRUTAS  E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA- PI,  e informaçõe s contidas no Termo de Referência.

- 1.1 - Conforme art. 6·, inciso XLIII, da Lei Federal n· 14.133/2021, define-se credenciamento como o  processo  administrativo  de  chamamento  público  em  que  a Administração  Pública  convoca interessados em prestar os serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários,  se credenciem no órgão  ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
- 1.2 - O critério  de seleção  é o  previsto no art. 79, inciso 1 , da  Lei  F ederal n· 14.133/2021, ou seja,  paralela e não  excludente: caso em que é  viável  e vantajosa para a Administração  a realização  de contratações  simultâneas em condições  padronizadas.
- 1.3 -A  forma  de  execução dos  serviços,  seus  quantitativos,  valores,  prazos  etc.  estão previstos no Anexo 1  Termo de Referência  deste Edital.
- 1.4- Dos  serviços e valores estabelecidos:

| Lote:   | LOTE 1 : FRUTAS   | LOTE 1 : FRUTAS   | LOTE 1 : FRUTAS   | LOTE 1 : FRUTAS   | LOTE 1 : FRUTAS   |
|---------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Item    | Descrição         | Tipo              | Quant             | Valor Untt.\rlo   | Valor Total       |
| 1       | ABACATE           | KG                | 625               | 9,00              | 5.625,00          |
| 2       | ABACAXI           | KG                | 625               | 7,59              | 4.743,75          |
| 3       | ABOBORA           | KG                | 750               | 4,92              | 3.690,00          |
| 4       | ABOBRINHA         | KG                | 720               | 6,06              | 4.363,20          |
| 5       | ACEROLA           | KG                | 625               | 8,60              | 5.375,00          |
| 6       | BANANA PRATA      | DUZIA             | 900               | 9,46              | 8.514,00          |
| 7       | BANANA TERRA      | OUZIA             | 900               | 9,02              | 8.118,00          |
| 8       | GOIABA            | KG                | 1000              | 5,55              | 5.550,00          |
| 9       | lARANJA           | OUZIA             | 1250              | 8,76              | 10.950,00         |
| 10      | LIMÃO             | DUZIA             | 500               | 6,84              | 3.420,00          |
| 11      | MAÇA              | UNO               | 4375              | 2,59              | 11.331,25         |
| 12      | MAMÃO             | KG                | 1000              | 4,27              | 4.270,00          |
| 13      | MANGA             | KG                | 1000              | 6,10              | 6.100,00          |
| 14      | MARACUJA          | KG                | 750               | 8,97              | 6.727,50          |
| 15      | MELANCIA          | KG                | 1950              | 2,29              | 4.465,50          |
| 16      | MELÃO             | KG                | 700               | 4,07              | 2.849,00          |
| 17      | TANGERINA         | KG                | 650               | 8,00              | 5.200,00          |

(Continua na próxima página)