Lei — Bom Jesus (20/02/2025)

113
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
Id:0B621ED995AB0B73
Id:13B5BFABC6E71170
RA MUNIC
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIV
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 001/2025 - CMR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 003/2025 - CMR
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO: 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 003/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO (CNPJ N 00.107.790/0001-09)
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO (CNPJ N 00.107.790/0001-09)
CONTRATADO: ALBUQUERQUE&MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ no
CONTRATADO: MOURA & MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n 15.070.262/0001-
54.723.094/0001-56
08
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos
OBJeto: Contratacao de empresa especializada para a servicos de Assessoria Juridica
tecnicos de consultoria administrativa em causas que versem sobre o processo
nas seguintes areas: perante a Justiga Estadual 1 e 2, Federal 1o, Justiga do Trabalho
legislativo, bem como Consultoria Especializada em Licitagoes e Contratos em
1 e 2, e tribunais superiores.
atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Regeneragao-Pl.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da lei no 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, incisO II, da lei n 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cincO mil reais)
VALOR MENSAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025
Regeneracao/Pi, 31 de janeiro de 2025.
Regeneracao/Pl, 14 de fevereiro de 2025.
Câmara MUNICIPALDEREGENERACAO
AMARA Municipal DE REGENERACAC
Sr./lriaco Jose de Araujo
Sr. Cirigg6 Jose de Arayjo
Eiriaco Jose de Araujo
Ciriaco Jose de Ara0jo
Presidente
Presidente
(PF: 498.486.743-49
(PF: 498.486.743-49
Id:0CC56451F3350B72
Id:030E7E07646F0661
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Bom Jesus
Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.623.011/0001-00 - CEP 64.900-000 - Bom Jesus-PI.
ODER LEGISL
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025 - CMRE
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 002/2025
INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 002/2021/Dispensa.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO (CNPJ N 00.107.790/0001-09)
OBJEto: A finalidade deste Quarto Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato
CONTRATADO: STS INFORMATICA LTDA, CNPJ n 73.726.33/0001-76
n0,002/2021/Dispensa, vinculado a Dispensa de Licitagao n0,002/2021/CMBJ, celebrado em
OBJero: Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servicos
12 de fevereiro de 2021, entre as partes infracitadas, estendendo seu prazo de vigencia na forma
tecnicos de disponibilizacao e manutencao de modulos de sistema integrado de.
a seguir: 17 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
administracao Financeira e controle - SlAFC, de propriedade da proponente, a serem.
utilizados pela contratante, a quem compete gerenciar o uso e aplicagao segundo as
normas legais e tecnicas pertinentes, em atendimento as necessidades da Câmara
Câmara Municipal DE BOM JESUS, com inScrigao no CNPJ sob o no 01.613.011/0001-00,
situada na Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste
Municipal de Regeneracao-PI
ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo, brasileiro, solteiro,.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IlI, da lei no 14.133/21
vereador, inscrito no CPF n 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom Jesus-PI.
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025
CONTRATADO: Thomas Ravelly Alves de Almeida, CPF no 057.506.053-02, RG no
3.418.295/ssP-PI, com enderego na Rua Alcebiades de Moraes, 1557, Bairro Chapadinha, CEP
Regenerdcap/PI, 31 de janeiro de 2025.
64.900-00, Bom Jesus-PI.
Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE REGENERACAO
Sr./Ciriaco Jose de Argojo
Signatarios: Clecio Batista Araujo, pela CONTRATANTE, e Thomas Ravelly Alves de
Almeida, CONTRATADO.
Ciriaco Jose de Aragjo
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, anteriormente
Presidente
CPF: 498.486.743-49
acordadas.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais