Lei — Corrente (22/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,  nº 600 .  Bairro Nova Corrente-Corrente-Piaul CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000. Corrente - P iauí E-mail:  prefeí tura.corrente.pí@gma í l.com I sema.corrente.pi@gmaíl.com

## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 129/2024.

CONTRATANTE: MUNICf  PIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. SEMED; CONTRATADO: Cátia  Regina de Castro Santos,  portadora do RG de nº 3.618.716 SSP/PI, inscrita no CPF sob o  n º 056.073.463-82,  residente e  domiciliada no Pov.  Pedra Furada,  s/n,  Zona Rural,  neste município  de Corrente PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de professor,  tem como objeto o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove} dias trabalhados no mês  de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e  oitenta enove reais e  sessenta centavos} mais 05 (cinco} parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil duzentos e  noventa e  oito reais e  sessenta e  oito centavos} referentes aos meses de janeiro a  maio/2025 e  mais R$1.915,56 (um mil  novecentos e quinze reais  e  cinquenta e  seis centavos} referente a  25 dias trabalhados no mês  de junho de 2025. VALOR TOTAL: R$14.098,56 (quatorze mil noventa e  o ito reais e  cinquenta e  seis centavos} FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei  Ordinária nº 759/2022 (LDO /2022) e  r:lc o  Art. 37, IX,  da Constituiçã o  Federal e  art.  2',  1 e  art.  4°  §  3°  ambos Lei Ordinária 669/2017,  com a  Constituição  art.  10,  inciso 11,  'b ', do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias (ADCT} e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 até  25 de junho  de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Cátia  Regina de Castro Santos Página 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,  n º 600 .  Bairro Nova Corrente Corrente - Piaul CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - P iaul E-mail:  prefeitura.corrente.pi@gmail.com I  sema.corrente.pi@gmail.com

## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 159/2024

CONTRATANTE: MUNICf  PIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO· SEMED; CONTRATADO: Maria dos Remédios do Nascimento Santos, portadora do RG de nº 2.883.472 SSP/PI, inscrita no CPF  sob  o nº  047.847.243-97  e residente  e domiciliado  na  Rua  10, s/n, Bairro  Aeroporto  11, neste  município de Corrente-PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto  o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês  de dezembro/2024 R$ 689,60  (seiscentos e  oitenta enove reais  e  sessenta centavos) mais 06 (seis) parcelas de R$ 2 .298,68 (dois  mil duzentos e  noventa e  oito reais e sessenta e  oito centavos) referentes aos meses de janeiro a  junho/2025 e  mais R$ 229,86 (duzentos e  vinte e  nove e oitenta e  seis centavos) referente a  03(três)  dias trabalhados no mês  de julho de 2025. VALOR TOTAL: R$14.711,54 (quatorze mil setecentos e  onze reais e  cinquenta e  quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei  Ordinária  nº 759/2022 (LDO/2022) e  r:lc o  Art. 37, IX,  da Constituição  Federal e  art.  2', 1 e  ar!. 4°§  3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a  Constituição  ar!.  10, inciso li,  'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT} e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 até  03 de julho de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE  e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro Página 1 de 1

## CONTRATADA:

Maria dos Remédios  do Nascimento Santos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,  nº 600 ,  Bairro Nova Corrente Corrente - Piaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 -Corrente - Piaul E-mail:  prefeitura.corrente.pi@gmail.com I  sema.corrente.p i@gmail.com

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## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 168/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADA: ltanáb ia Holanda  Ribeiro, brasileira,  portadora  do  RG  n º  1.704.021 SSPI/DF  e sob  CPF:  n º 005.450.733-24, residente e  domiciliada na Rua São  João ,  nº 320,  Bairro Venmelhão ,  na cidade de Corrente/PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de cuidador de crianças.tem como objeto o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias do mês  de dezembro de 2024 no valor de R$ 423,59 (quatrocentos e  vinte e  três reais e  cinquenta e  nove centavos) mais 11(onze) parcelas de R$1.412,00 (hum mil,  quatrocentos e  doze reais) referente aos meses de janeiro a  novembro de 2025 e  mais 06 (seis) d ias trabalhados no mês  de dezembro/2025 no valor de R $  282,39 (duzentos e  oitenta e  dois  reais  e  trinta e  nove centavos) VALOR TOTAL: R$16.237,98 (dezesseis mil duzentos e  trinta e  sete reais  e  noventa e  oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 (LDO/2022) e  r:lc o  Art.  37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2',  1 e  art.  4°  §  3°  ambos Lei Ordinária 669/2017, com a  Constituição  art.  1 0 ,  inciso 11,  'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT} e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 até  06 de dezembro de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: ltanábia  Holanda Ribeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · PALÁCIO  DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante,  nº 600 1 Bairro N ova Correnle -Corrente- P iaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.2571 0001-71 Fone:  89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piaui E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com  I  sema.corrente.p i@gmail.com

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## ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR TEMPO DETERMINADO Nº 198/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORRENTE/PI- SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃOSEMED; CONTRATADA: Andreia  Lúcia Camelo  de  Souza,  brasileira, inscrita  no  CPF  sob  o nº  015.012.073-77  e portadora do RG nº 2.647.727 SSP/PI, residente e  domiciliado no Lot.  lsabela, Quadra L,  210,  Bairro Vila Nova, neste município  de Corrente-PI. OBJETO: O  presente aditivo do contrato de professor,  tem como objeto  o  cumprimento da lei em manter estabilidade e  proteção  gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês  de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e  oitenta enove reais  e  sessenta centavos) mais 07 (sete) parcelas de R $  2.298,68 (dois mil duzentos e  noventa e  oito reais e sessenta e  oito centavos) referentes aos meses de janeiro a  julho de 2025 e  mais R$ 306,49 (trezentos e  seis reais e  quarenta e  nove centavos) referente a  04 dias trabalhados no mês  de agosto de 2025. VALOR TOTAL: R$17.086,85 (dezessete mil e  oitenta e  seis  reais e  oitenta e  cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária  n º 759/2022 (LDO/2022) e  r:lc o  Ar!.  37,  IX, da Constituição  Federal e  art.  2', 1 e  art.  4°  §  3°  ambos Lei Ordinária 669/2017,  com a  Constituição  ar!.  10,  inciso 11,  'b ", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e  Súmula  244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIGÊNCIA : 23 de dezembro de 2024 até  04 de agosto de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e  OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê  Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Andreia Lú cia Camelo de Souza

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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