Lei — Redencao Do Gurgueia (26/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
Id:0047F3A3C1CAB550
Id:13B5C038DF56B470
GABINETE DO
REDENCAO DO
gabinete dO
Ao dO
PREFEITO
GURGUEIA
GURGUEIA. .
PREFEITO
RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO No 0603202507/2025
ERRATA
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, no uSO de Suas
A Prefeitura Municipal de Redengao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeiro,
atribuigoes legais e com fundamento no art. 137, incisos II e III, da Lei no
informa a ERRATA em relacao ao EXTRATO DO CONTRATO N 2204202501/2025, referente a Dispensa de
14.133/2021:
Licitação N0,004/2025,Processo Administrativo No 085/2025.O Extrato foi publicado no Diario Oficial dos
Municipios em seu: Ano XXIII - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao V CCCX, pagina 207.
CONsIDERANDO o inadimplemento contratual por parte da empresa ENGEMAQ
ID: 10EF3318A649ADE3
LTDA, CNPJ no 42.084.635/0001-64, consubstanciado em reiterados atrasos na
execucao dos servicos, descumprimento de prazos e ordens de servico, falhas de
qualidade e execucao fora da sede Municipal;.
Onde se le:
cOnsiDERANDo os prejuizos causados a Administracao Municipal, em especial
quanto a paralisacao de veiculos essenciais a prestacao de servicos publicos;
R$ 35.250,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
continuidade dos servigos;
Leia- se:
RESOLVE:
Art. 1o - Rescindir unilateralmente 0 Contrato n 0603202507/2025, celebrado entre o
R$ 35.520,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
Município de Redencao do Gurgueia-PI e a empresa ENGEMAQ LTDA.
Art. 2o - Determinar a Secretaria competente que adote as providencias necessarias
Redengao do Gurgueia -PI, 25 de agosto de 2025.
para:
I - Notificacao formal da contratada acerca da rescisao;.
Gabriela Lopes Barbosa
II -- Registro da rescisao nos assentamentos contratuais do Município;
Agente De Contratacao
III - Aplicacao, se cabivel, das sangoes administrativas previstas no contrato e na
legislacao vigente.
Art.3
sua publicacao.
Id:0B621F66AE1AB2A0
Redengao do Gurgue
GABINETE DO
REDENCAO DO
Arlei Figueredo Borges
PREFEITO
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 022/2025
Id:05D5098537F2B554
PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025
GAbinete DO
REDENCAO DO
O Município de Redengao do Gurgueia - PI, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei.
PREFEITO
14.133/21, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por
DISPENSA DE Licitação N 022/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cuj0 objeto e a CONTRATACAO
RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO N 17062025025/2025
DE EMPRESA PARA PRETACAO DE SERVICO NA FORMACAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, no uso de suas
PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANCAS EM SALA DE AULA COM TRANSTORNO DO
atribuigoes legais e com fundamento no art. 137, incisos II e III, da Lei no
ESPERCTRO AUTISTA (TEA) DO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, a fim de obter
14.133/2021:
propostas adicionais.
cONsIDERANDO o inadimplemento contratual por parte da empresa ENGEMAQ
LTDA, CNPJ no 42.084.635/0001-64, consubstanciado em reiterados atrasos na
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto.
execugao dos servicos, descumprimento de prazos e ordens de servigo, falhas de
constante no edital ate o dia 28 de agosto de 2025 as 13:00 horas para o e-mail:
qualidade e execucao fora da sede Municipal;
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de
consiDERAnDo os prejuizos causados a Administracao Municipal, em especial
quanto a paralisacao de veiculos essenciais a prestacao de servigos publicos;
Redengao do Gurgueia - PI, na Avenida Alvaro Mendes, Bairro Centro Redengao do Gurgueia - PI.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
cONsiDERANDo a necessidade de resguardar o interesse publico e assegurar a
continuidade dos servicos;
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a.
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
RESOLVE:
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
Art. 1 - Rescindir unilateralmente o Contrato n 17062025025/2025, celebrado
entre o Município de Redencao do Gurgueia - PI e a empresa ENGEMAQ LTDA.
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte
Art. 2 -- Determinar a Secretaria competente que adote as providencias necessarias
para:
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos.
estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail
I -- Notificagao formal da contratada acerca da rescisao;.
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com
III - Aplicacao, se cabivel, das sangoes administrativas previstas no contrato e na
legislacao vigente.
Redenao do Gurgueia - PI, 25 de agosto de 2025
Art. 3o - Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao..
Redengao do Gurg
-PI21 de AGOSTO de 2025
BORGES:0194845630
Arlei Figueredo Borges
Gabriela Lopes Barbosa
PREFEITO Municipal
Agente de Contratagao / Pregoeira.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais