Resolução — Bom  Jesus (07/01/2025)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
44
64.900,000 BOM JESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81-FME
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O processo de Renovacao da Matricula ocorrera:
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1  De forma presencial no periodo de 09 e 10/01/2025 para t
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le Ensino
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4-DA MATRICULA NOVA
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O ingresso dos alunos novos na Rede Pablica Municipal de Educagao acontecera atraves da
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efetivagaio de Matricula na Escola desejada, sendo realizada apenas de forma presencial..
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A matricula nova acontecera no periodo de;
1 - 13/01 a 17/01/2025 para todas as modalidades - Educagao Infantil, Ensino Fundamental
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(anos iniciais e finais) e EJA e sera realizada nas respectivas escolas da Rede Municipal de
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Ensino.
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5 - DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
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O Remanejamento coresponde a redistribuigio de alunos nas Escolas municipais de Bom Jesus - PI,
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conforme solicitagao por parte dos pais e ou responsaveis e mediante a oferta de vagas existentes em
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cada escola.
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A solicitagao de matricula na Rede Municipal de Ensino so sera homologada mediante oferta de
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A Matricula na Educacao Infantil e realizada de acordo com a Resolução n 02 de 09 de outubro de
2018, na qual estabelece em seu artigo 3o que a Educacao Infantil primeira etapa da Educacao Basica
e oferecida em creches e pre-escolas e que atenda a criancas de O (zero) a 5 (cinco) anos de idade no
periodo diurno.A Rede Municipal de Educacao de Bom Jesus-PI, atende a criancas de 2 anos (dois)
B
a 5 (cinco) anos de idade, considerando a data corte etario dia 31 de margo vigente em todo o territorio
nacional.
E obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 6 (seis) anos completos ou a
completar ate o dia 31 de margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
nacionais vigentes. As criancas que completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao ser matriculadas
na Educacao Infantil (Pre-Escola).
Praga 7 de Seten
CEP: 64.900-000 -- Bom Jesus-PI
Id:0B621DAAAC0437A3
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PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PRACA7DE SETEMBRO-CENTRO
As matriculas de alunos para Educagao de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas Municipais que
ofertaram esta modalidade de ensino em 2024, poderao ser remanejadas para outras escolas em 2025,
EDITAL N 01/2025, SEME/PMBJ/PI, de 06 de Janeiro de 2025.
EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025
O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino Fundamental
regular, devera ser matriculado na Educacao de Jovens e Adultos, conforme art. 37 da LDBEN no
Por delegacao e competencia do Excelentissimo Prefeito Municipal de Bom Jesus,.
a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suas
9394/96.
atribuicoes legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal n 9.394/96, de 20 de dezembro de
A Educagao de Jovens e Adultos podera tambem ser ofertada no turno diurno, desde que a escola.
1996 e,CONSIDERANDO:
possua espaco fisico e demanda para este fim e com previa autorizacao da SEME.
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a realizacao
7 - DA DOCUMENTACAO
de matricula, renovacao, reman
amento e ou transferencia de alunos da Rede
Publica Municipal de Educacaio de Bom Jesus -- PI;
NIVEL
MODALIDADE
DE  DOCUMENTACAO EXIGIDA
A importancia da uniformidade de procedimer
a todos
ENSINO
EDUCACAO INFANTIL
Copia de Certidao de nascimento
Historico Escolar ou declaragao (no
Torna publico
presente edital de Matricula da Rede Municipal de Educagao de Bom Jesu
de declaragao
lidade de
PI para o ano letivo de 2025.
60 dias para apresentar historico)
01 foto 3X4
Copia cartao SUS
MATRICULAS
Copia cartao bolsa familia
1 - DA CONSTITUICAO DA REDE
Copia do cartao de vacina
Comprovante de residencia
A Rede Publica Municipal de Educacao de Bom Jesus e constituida por ESCOLAS MUNICIPAIS
Copia
de
de
(ZONA URBANA E RURAL), com atendimento em etapas da Educacao Infantil, Ensino
identificacao: (RG, CPF)
Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
pelo responsavel
2 - DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
O processo de organizagao de matriculas compreendera as seguintes etapas:
ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS
Copia de Certidao de nascimento
1 - Renovacao de matricula para os alunos que ja possuem matricula ativa na Rede..
INICIAIS E FINAIS)
Historico Escolar ou declaracao (no
caso de declaragao com validade de
II - Matricula Nova para ingresso de alunos novos.
III -- Remanejamento e transferencia de alunos (movimentacao de alunos de uma escola para outra);
Copia do cartao do SUS
Copia cartao do bolsa familia
3-DA RENOVACAO DE MATRICULA
Copia do cartio de vacina
A Renovagao da Matricula e a fase na qual assegura ao aluno matriculado em 2024 vaga para
Comprovante de residencia
prosseguimento na Escola onde estuda, considerando ano, etapa ou modalidade de ensino que
instituigao oferta.
Praga 7 de Setembro, S/N - Centro - Fone: (89) 3562-1484
CEP: 64.900-000 - Bom Jesus-P
CEP: 64.900-000 - Bom Jesus-PI
(Continua na proxima pagina)

50
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
***
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
64.900,000 BOM JESUS - PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
PRACA 7 DE SETEMBRO - CENTRO
64.900,000 BOM JESUS - PI CNPJ: 21.593.311/0001-81 - FME
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA
identificacao:
(carteira
ESCOLA
de
ENDERECO
MODALIDADE
identidade e CPF)
DE ENSINO
MARIA RUA ANSENIO
ENSINO
.Ficha cadastro matricula assinada
ARISTEIA FIGUEIREDO DA FONSCEA
SANTOS - CENTRO
01
MENTAL
pelo responsavel
ESCOLA Municipal JOAO PINHEIRO
ENSINO
EDUCACAO
DE
JOVENS
Copia de Certidao de nascimento
ENTAL
ADULTOS (EJA)
ALTO ALEGRE
ou casamento
1 AO 5 ANO.
.Historico Escolar ou declaracao (no
RUA ANTONIO FELIX
ENSINO
FIGUEIREDO
FUNDAMENTAL
caso de declaragao com validade de
03
MORRO DO FREI
1 AO 5 ANO.
60 dias para apresentar historico).
MARLENE PIAUILINO
FUNDAMENTAL
01 foto 3X4
1 AO 5 ANO
: Comprovante de residencia
ESCOLA
Municipal.
HUGO RUAPROJETADA
ENSINO
PIAUILINO
COHAB
FUNDAMENTAL
. Copia cartao SUS
EJA (NOTURNO)
. Copia
de
documentos
de
EMTI-JOAQUIM ROSAL SOBRINHO
RUA JAIRO OLIVEIRA
identificacao:
(carteira
de
06
FUN
MENTAI
identidade, CPF)
6 AO 9 ANO
MSCDEANA
Municipal
FLORESTA RUA TAB. RAIMUNDOENSINO
.Ficha cadastro matricula assinada
07
CENTRO
ROCHA
1AO5ANO
pelo responsavel
EOMUANTARO SNICTASE
Municipal
CENTRO AV. DR.
RAIMUNDO
ENSINO
08
6 AO 9 ANO E
EJA (DIURNO)
MUNICIPAI
CLOTILDE
ZILDINHA
NORONHA
PIAUILINO
ESCOLA
8 - DAS DISPOSICOES GERAIS
09
AEROPORTO
ECHE EPRE
PROFa
AMELIA PARENTE ELVAS
BAIRRO
10
E expressamente proibida a cobranca de qualquer taxa, seja no ato da matricula ou no decorrer do
COELHO
BRANDAO
ano letivo.
MORENO BENVINDO
ADELMARR
- SAO PEDRO
ESCOLA
Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
O presente edital entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Revogam-se as disposicoes em contrario.
Praga 7 de Sete
bro,S/N-Centro-Fone:893562-1484
CEP: 64.900-000Bom Jesus-PI
Bom Jesus (PI), 06 de Janeiro de 2025.
E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Asuerra
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao
Bom Jesus - PI
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA RURAL
Praga 7 de Setembro, S/N - Centro - Fone: (89) 3562-1484
CEP: 64.900-000 - Bom Jesus-PI
ESCOLA
ENDERECO
MODALIDADE
ESCOLA
Municipal
MARCOS LOCALIDADE
BELA
01
JULIO
EENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
ESTADO DO Piauí
ESCOLA Municipal JOAO PEDRO LOCALIDADE PIRIPIRI
CRECHE
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
02
PRE-ESCOLA
E
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
64.900,000 BOMJESUS-PICNPJ:21.593.311/0001-81-FME
ESCOLA
Municipal
DELSO  LOCALIDADE
PRE-ESCOLA
E
03LUSTOSA
ASSENTAMENTO
ENSINO
CONCEICAO
FUNDAMENTAL(ANOS
INICIAIS)
ESCOLAMUNICIPAL
CANTIDIO | LOCALIDADE
PRE-ESCOLA
E
ANEXO
04
ANTUNES DOS SANTOS
CORRENTE
MATOES
FUNDAMENTAL 1 AO
9ANO
ESCOLA Municipal ALMERINDA LOCALIDADE
PRE-ESCOLA
05
FONSECA
EUGENOPOLIS
ENSINO
RELACAO DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E
FUNDAMENTAL 1 AO
9ANO
RURAL
ESCOLA
Municipal.
JAIME LOCALIDADEBARRA
CRECHE, PRE-ESCOLA
VERDE
06
RIBEIRO SOARES
FUNDAMENTAL 1 AO
9 ANO
ESCOLA Municipal BARRA DO LOCALIDADE
BARRA  PRE-ESCOLA
07
CORRENTINHO
DO CORRENTINHO
ENSINO
FUNDAMENTAL 1 AO
9ANO
Praga 7 de Setembro, S/N -- Centro - Fone: (89) 3562-1484
Praga 7 de Setembro, S/N - Centro - Fone: (89) 3562-1484
CEP: 64.900-000 - Bom Jesus-PI
CEP:64.900-000-Bom Jesus-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais