Decreto — Gilbues (31/03/2025)

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02

02

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02

02

00

63

04

00

92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## ld:0471C4801AB15ACE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.218/0001-85

2025

Exercido:

DECRETO Nº 15 , DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçõmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédi t o  adicional  na  importância  de RSl . 201 . 900, 00  distribuidos  a.s  seguintes  dotações:

## Suplementação { + } 1.201 .900,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

41

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.16.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

04.124.0012.2160.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

NioseaplÍCil

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.16.00

500

999  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA. FUNDEB

146

146

06

02

06

02

232

237

06

03

323

329

12.361 .0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361 .0003.2021.0000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferências  ao FUNDES - lmposIos

Transterênelas  ae Impostos

e

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 15, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.92.00

500

300

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Se,úde  · Despese,s com ASPS

569 10.301 .0002.2041.0000 SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo da Manuten, 999 000 Nêo  88 8plice

573

10.301 .0002.2058.0000

3.3.90.36.00

600

10,000.00

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1

600

02

F.R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloe-o de Manuten,

999  000

H

Não aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE·SEMTRANS

748

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

t

3.1.90.1

.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

871

808

12

00

878

881

26.782.0010.1082.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

SOO

999  000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

16.541 .0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1.90.96.00

500

999  000

18.541.0013.2130.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO DE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  1eaplica

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlr.culados de ImposIos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216I0001--85

Exerclcio:

202!5

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 15, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0003.2017,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.80.16.00

500

200  000

12.361.0003.2017.0000

3.3.90.36.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CML

Recorsoo, nê o Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur806 niio Vinc:vl1:1doe de lmpoetoe

200  000

Educação  - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllc-9

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao v1ncu1a&lt;:1os impostos

(j8

Nilo 88 aplica

02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

366

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90,16.00

SOO

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

&amp;e aplk;a

373 08.244.0005.2044.0000 GESTÃO  DA POLfTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recul'$0$ ntio Vincultldoa de lmpoeloa Naoseaptiea 100.000,00 F  .R.: 1 500 00

08

01

523

531

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0002.2033.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

200.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F  .R.:

600

1

Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

02

Bloco de Manuten,

20.000,00

OUTROSAUXIUOS FINANCEIROSAPESSOASFISICAS

F.R.;

1

600

02

Transferindas Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Gcwemo Federal · Blooo de Manuten,

Não  se aplica

02

12

00

664

885

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541 .0013.2174.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541 .0013.2174.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo  2o .-

AMBIENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot não VinculEtdoa de lmpQstoa

NAo se epllca

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apfica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação :

02

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO--SEMAO

109

06

01

154

161

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.92.00

500

999

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não VinoJlados de Impostos

Não  se aplica

000

FUNDO DE MANUT  .E OESENVOL DA EOUCACAO BASICA - FUNDE E

12.361.0003.2022.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

5'IO

230

000

12.361 .0003.2023.00DO

3.1.90.11.00

540

999  000

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

-16.243,4!5

F  .R.  Grupo:

1

500

-485.656.55

F  .R. Grupo·

Translertnelas oo FUNOEB

1

540  01

impostos e Transferências  de impostos

~

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâsic

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

-700.000,00

F.R. Grupo:

Tran1ferflndas do FUNOEB · Impostos ·  Transí arêndas de Impostos

Não  seapllca

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

AMIL  TON LUSTOSA FIGUEREOO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

002.119.923-05

1

540  01

## -1.201.900,00

20.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

SOO

1

30.000.00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

1

540

90.000.00

F  .R.:

500

1

100.000,00

F  .R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

F  .R.:

500

1

50.000.00

F  .R.;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

01

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02

02

08

01

532

GILBUES, 01  de fevereiro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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16.000,00

F.R.:

1

SOO

5.900,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

SOO

00

30.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

00

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