Decreto — Monte Alegre Do Pi (07/07/2025)

195
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV
Prefeitura Municipal MONTE ALEGRE DO Piauí
Id:0CC563246F359963
RUA DEMERVAL LOBAO, 194
06.554.232/0001-78
Exercicio:2025
ION
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
Avenida Dr. Jose Martins Maia, S/N - Centro - CEP.: 64.940-000
Decreto N 4 , DE 03 DE MARCO DE 2025 - LEI N.513
Artigo 20.-
O credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto con
CNPJ: 10.441.653/0001-60
provenientes de:
Anulagao:
Decreto N 173, DE 03 DE JULHO DE 2025
0203 00GABINETE DO PREFEITC
04.122.0001.2007.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-64.000,00
"Convoca para a 11a Conferencia Municipal de Saude"
F.R. Grupo
50000
599 000
Rao se aplica
nao Vinculados de Impostos
Decreto N 173 DE 03 JULHO DE 2025
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 11a CONFERENCIA Municipal DE SAUDE
02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN
DE MONTE ALEGRE DO Piauí E DE E OUTRAS PROVIDENCIAS
110
04.122.0001.2075.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-10,000,00
.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo
50000
5000
O Prefeito de Monte Alegre do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei
Nao se aplica
Recursos nao Vinculados de Impostos
Organica do Município,
DECRETA:
140
CIDADE URBANIZADA
-140,000,00
.4.90.51.00
F.R. Grupo
50000
Art. 1 Fica convocada a 11a Conferencia Municipal de Saude, a se realizar no dia 31 de Julho de
sos nao Vinculados de Imposto
2025, em Monte Alegre do Piauí
-PI,com o tema:"FORTALECIMENTO DA ATENCAO
PRIMARIA: CAMINHOS PARA UMA ASSISTENCIA INTEGRAL NO Município DE
PROGRAMA MELHOR ESTRADA
MONTE ALEGRE DO Piauí - PI.
197
26.782.0028.1035.0000
F.R. Grupo:
50,000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
150000
500,00
Recursos nao Vinculados de Impostos
Art. 2 A 11a Conferencia Municipal de Saude sera presidida pela Secretaria Municipal de Saude e
Nao se aplica
coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saude.
Art. 3 O Regimento Interno da 11a Conferencia Municipal de Saude sera aprovado pelo Conselho
Municipal de Saude e editado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saude.
253
12.361.0036.1053.0000
4.4.90.52.00
146.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1 500,00
500,00
Art. 4 As despesas com a organizacao e realizacao da 11a Conferencia Municipal de Saude
ecursos nao Vinculados de Impostos
correrao a conta das dotacoes orcamentarias da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Secretaria Municipal DE SAUDE /FMS
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTA
F.R. Grupo:
50,000,00
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1 500,00
500000
Recursos nao Vinculados de Impostos
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Monte Alegre do Piauí - PI, aos 03 dias do mes de Julho do ano de dois
453
154.000,00
mil e vinte cinco (2025).
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAGOES
5000
R.Grupo
50000
DIJALMA GOMES C Assinado de forma digital
MASCARENHAS:50
por DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:5053946
539469149
9149
470
10.301.0010.1039.0000
4.4.90.51.00
-82.000,00
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
F.R.Grupo
50000
Prefeito Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI
Id:01AB376182E598F1
Prefeitura Municipal MONTE ALEGRE DO Piauí
06.554.232/0001-78
Exercicio:2025
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03,centro cep:64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
DECRETON4DE03DE MARCODE2025-LEIN.513
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
699
08.243.0011.2140,0000
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ADITIVO N: 002
3.3.90.30,00
F.R.Grupo
1 660 04
0600
CONTRATO N: 030/2023
INEXIGIBILIDADE N:006/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PI.
766
20.605.0003.1019.0000
AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZAD(
-31.000,00
F.R.Grupo
CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
4.4.90.51.00
509000
35.542.612/0001-90.
ao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA NONA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE ABRIL DE 2026.
-731.000,00
Monte Alegre do Piauí -- PI, 11 de abril de 2025.
Artigo 3o.
icacao
A
SOCMD
B NnAnCSHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
DJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais