Portaria — Cristalandia Do Pi (08/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:0E28A8B2AF8F39A0
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
Aveni
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
ail.con
Email: educacaocristalandia@,gmail.com
13. Das Disposigoes Gerais
Portaria NO 09
DE O7 DE JANEIRO DE 2025
13.1. Admitir-se-a matricula em apena
as uma instituicao de ensino.
"Disp8e
13.2. A realizacao da matricula e a frequencia dos estudantes nas instituigoes, nao poderao ser vinculadas
sobre
nomeacao
cargo
de
diretor
de Departamento
de
a exigencia de qualquer tipo de cobranca financeira ou imposicao de condicoes relativas ao material
vinculado a
Secretaria
Municipal
escolar, uniforme, dentre outras.
de
Administragao de Cristalandia do Piauí."
13.3. E responsabilidade do atendente geral lotado na Secretaria de Educacao, com auxilio dos
responsaveis pelas instituigoes de ensino, cadastrar e manter atualizados os dados no Sistema de Gestao
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
Educacional/Censo Escolar.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
13.4. A Secretaria Municipal de Educacao, em caso de suspeita ou denuncia, fara revisao das matriculas
e as que nao obedecerem aos criterios estabelecidos neste Edital, caso necessario, serao objeto de agoes
e 140/2021, ambas de 08 de marco de 2021, as quais modificam
a estrutura administrativa e organizam cargos e salarios do
administrativas e/ou judiciais
quadro de servidores efetivos,
funcao
13.5. As informagoes constantes nas declaragoes das familias ou responsaveis legais serao de inteira
responsabilidade dos signatarios, e, caso sejam inveridicas, os mesmos responderao, em conformidade
Piauí/PI.
RESOLVE :
13.6. Os pais ou responsaveis deverao informar no ato de matricula e atualizar sempre que necessario a
informagao de problemas de saude, de medicagao e restric8es.
Art.
NOMEAR para
cargo de Diretor do Departamento de
13.7. Os casos omissos serao resolvidos pela orientagao, pela equipe tecnica, havendo necessidade pelo
Licitagao,
LUZIANDRO NORONHA FABRICIO,
brasileiro,
responsavel pela Secretaria Municipal de Educacao.
solteiro, portador do RG de n3.917.214, ssp/pI, inscrito no
CPFn071.497.793-44,
15. Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Joaquim da Silva, 375, bairro Centro, Cristalandia Piauí/PI,
vinculado
Secretaria
Municipal
Administragao
de
Cristalandia do Piauí, 07 de janeiro de 2025.
Cristalandia do Piauí/PI.
Art.20
Esta
Portaria
entra em vigor na data
de
sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se,
cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 07
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf
de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao,
Email: educacaocristalandia@gmail.com
O:84678836187
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
ANEXO 1 - Ficha de matricula 2025
PREFEITO Municipal
PAL PE EDUCACAO
Id:030E7CEFC33F39A8
PAUI - PI - CEP: 64995-00
FICHA DO ALUNO
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Portaria N10
DE 07 DE JANEIRODE 2025
PAIS DE ORIGE
"Disp8e
sobre
nomeagao
ao
cargo
de
Encarregado da Diretoria de Assistencia
a Contabilidade, vinculado a Secretaria
Municipal
de
Administragao
de
Cristalandia do Piauí."
OMPLEMENTO
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica.
e 140/2021, ambas de 08 de margo de 2021, as quais modificam
a estrutura administrativa e organizam cargos e salarios do
quadro de servidores efetivos,
comissionados e de
funcao
DOMEDICO:SimNa
gratificadas
da
Prefeitura Municipal
Cristalandia
do
Piauí/PI.
ODIGO INE
RESOLVE :
Art. 1
Assistencia
O Sr.
OLIVIO PEREIRA LISBOA
NETO,
brasileiro,
ortador do RG de n 8453604,
SSp/PI,
CPE
residente
domiciliado
Avenida
Tancredo
Neves,
Cristalandia
Piauí/pI, vinculado a Secretaria Municipal de Administragao
CIDADE
de Cristalandia do Piauí/pI.
Art.20
Esta Portaria
entra em vigor na data
de
sua
publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se,
registre-se,
cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 07
de janeiro de 2025.
MOISES DA CUNHA
FILHO:84678836187
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais