Licitação — Cristino  Castro (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

Item 1

Objeto da Licitação:

COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI - Registro de preço para futura  e  eventual  contratação  de empresa  para  fornecim ento de  gêneros allmentfclos  destinados  as  cestas  básicas para distribuição  às  familias  carentes  atendidas  pelo  município de Cristino  Castro  PI.  1  Achocolatado  (em  pó,  instantaneo, tradicional,  a  base  de  açú car,  cacau  e m pó  e  maltodextrina, enriquecido com vitaminas), com caracterí sticas organolépticas IN  NATURAs,  Embalagem com 400g.  Pacotes 2 2 Açúcar cristal branco, de  origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar . Embalagem  plásti ca 01 kg. Rotulagem  de  acordo  com  a legislação vigente. Kilograma 3 3 Arroz Brando tipo 1 Embalagem em saco plá stico de polietileno atóxico transparente  contendo  1  kg  do  produto.  Rotulagem  de acordo com  a  legislação  vigente.  Kilograma  3  4  Biscoito  doce  tipo "' Maria", consistência  crocante, sem corantes artificiais; embalagem primária  em pacotes impe1Tneáveis  lacrados  com peso  líqu ido  de 400g  (3  x 1  ) ,  acondicionados  em  caixas  de papelão.  Prazo de validade de no mínimo  08 meses a  partir da data do recebimento.  Unidade 1 5 Biscoito salgado tipo Cream Craker.  com  0%  de  gordura.  dupla  embalagem.  pacote  com 400g, com  identificação do  produto, marca  do  fabricante. Rotulagem  de acordo  com  a  legislação  vigente.  Unidade  1  6 Café em Pó  torrado  e  moído ,  empacotado à  vácuo,  pacote de 400g, acondicionado em caixa de papelão.  Selo  de pureza ABIC. Pacotes 2 7 Farinha de mandioca -seca, fina, beneficiada, branca. tipo 2, com umidade Inferior a  13%, Isenta de matéria  terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plásticos  de 1 kg. transparentes, resistentes. A embalagem  deverá conter  os dados de identificação  e  informações  nutricionais do produto. Kilograma 1  8  Feijão  carioquinha,  tipo:  01 , carioquinha.  Isento de  matérias estranhas,  impurezas,  insetos  vivos  ou  mortos. Em saco plástico  de polietileno atóxico  transparente  de  1  kg, Rotulagem de acordo com a  legislação  vigente. Kilograma 2  9 Flocos  de  milho. Em  saco  plást ico  de  polietileno. atóxico contendo 400g. Rotulagem de acordo  com a legislação vigente.  Pacotes  3  1  O  Leite  em  pó  integral,  Identificação  do produto, marca do fabricante, prazo de validade e  peso líquido. Rotulagem  de  acordo  com  a  legislação  vigente.  Embalagem com  200g.  Pacotes  2 11  Macarrao  espaguete,  embalagem com  400g, identificação  do produto, marca do fabricante, prazo de  validade  e peso  líquido.  Rotulagem  de  acordo  com  a legislação  vigente.  Pacotes  2 12  Óleo de  soja  refinado  não transgénico, sem colesterol. Embalado em garrafa plá stica tipo PET atóxico,  contendo  900  mi  do  produto.  Unidade  1  13  Sal refinado iodado oara temoero. Em saco elástico  de https://crlstinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Crlstino Castro, P íaui.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06554.364/0001-08

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GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

|                            | polietileno, atóxico transparente contendo 01 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Kilograma 1 13 Milho verde, embalagem com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leaislacão vicente. Unidade 2   |
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| Quantidade:                | 1.800 Kitrsl                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                     | DIVERSAS                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitário:            | R$ 141,64                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor Total:               | R$ 254.952 00                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Vencedor:     | ATACAREJO BOM JESUS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Aoelldo utilizado na sala: | Particloante 4                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante:    | 44.774.926/0001-00                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF:                 | Cristina Castro - PI                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:    | R$ 254.952.00                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1           | Númerodo Lote: 1         |
|----------------------------|--------------------------|
| Particioante Vencedor:     | ATACAREJO BOM JESUS LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 4           |
| Documento do Licitante:    | 44.774.926/0001-00       |
| Cidade UF:                 | Cristina Castro - PI     |
| Valor total Contratado:    | R$ 764.856,00            |

| Númerodo Lote: 2           | Númerodo Lote: 2         |
|----------------------------|--------------------------|
| Particioante Vencedor:     | ATACAREJO BOM JESUS LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 4           |
| Documento do Licitante:    | 44.774.926/0001-00       |
| Cidade UF:                 | Cristina Castro - PI     |
| Valor total Contratado:    | R$ 254.952,00            |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro PI.  23 de junho de 2025.

FELIPE FERREIRA f ~:Slnadodeformadlgltalpor OIAS:0449169332}"---§-==:,R:,~23 Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente. 1071 Centro. Crlstlno Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06554.364/0001-08

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## ld:030E7EAB4E1EB9F1

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nll 073/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP N!:! 036/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

ATA DE REGISTRO OE PREÇOS

ATA DE REGISTRO OE PREÇOS  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Ntt. 013/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrataç:So de  empresa para fornecimento de gêneros alimentí cios destinados as cestas b~slcas para distribuição  às famílias carentes atendidas pelo município  de Cristino castro -PI.

Aos  vinte  e  quatro  dias  do  m ês de  junho  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  o MUNICÍPIO  DE  CRISTINO CASTRO - PI,  com  sede  administrativa  na  Avenida  Marcos  Parente, Nt:t  1071, Bairro Centro, cidade Cristina Castro - PI, inscrito no CNPJ  sob  nt:t 06.554.364/0001-08, neste  ato  representado  pelo  Prefeito  do  Município ,  o Senhor Felipe Ferreira Dias,  CPF sob o n· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 - SSP-PI,  residente e  domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araújo,  Lote  4  e  5,  Q  5,  Bairro  Cohab, cidade de Cristino Castro PI,  por Int ermé d io do  Fundo Municipal  de  Assistê ncia  Social,  CNPJ:  18.671.072/0001-26,  Avenida  Humberto  da  Fonseca Benvindo,  Nt:t,  644 Bairro Centro, Cristino Castro PI,  representado pela Secretária  Municipal a Senhora Lanna  Gomes de Sousa Custódio,  portadora  do  CPF:  038.483.953-39,  RG:  2.473.170 SSP-PI,  em sequê ncia denominada  simplesmente  CONTRATANTE  e  a  empresa  ATACAREJO BOM JESUS  LTDA, inscrita  no CNPJ  sob n.t:t  44.774.926/0001-00, com sede  na  Rua  Cel  Ferreira, Nt:t  454, Sala A,  Bairro Centro, Bom Jesus - PI,  CEP:  64.900-000, neste ato, representada por sua representante legal a Sra. Jessyca Norma  Esteves Bezerra Barbosa, brasileira, solteira, empresária,  portadora da Cédula de Identidade RG  nv 2.864.246 SSP/PI, lnscrito(a) no CPF/MF sob  n.Sil  053.676.743-21,  residente  e  domiciliada  na  Rua  Cel  Ferreira,  Nt:t 4,54,  Sala  A,  Bairro Centro,  Bom  Jesus  ·  PI,  CEP:  64.900-000, e, daqui por diante,  denominada  simplesmente CONTRATADA,  resolvem,  na  forma  da  Lei  Federal  nt:t 14.133  de  01  de  abril  de 2021,  Lei Complementar Federal nSil  123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações  e dem ais normas regulamentares aplicáveis  à espécie,  firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada  pela Procuradoria Municipal,  que emitiu  seu  parecer,  conforme determina  a l egislaç~o. mediante as seguintes condições:

## 1. 00 OBJETO:

1.1. A  presente  Ata  tem  por  objeto  o Registro  de  Preços  para  futuro  Registro  de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento  de  gêneros alimentícios destinados as  cestas  bá sicas  para  distribuiçã o  às  famfllas  carentes  atendidas pelo município de  Cristlno  castro  PI, conforme especificações e exigências estabelecidas  no Anexo  I  do  PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NSit.  073/2025, conforme abaixo:

https://crlstinocastro.pl.gov.br/

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Av. M arcos Parente. 1071 - ·centro. Cristina Castro , Piauí.  CEP 64.920 -000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMI:SSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAçl.o  - CPC

COTA PRINCIPAL (75%) - AMPLA CONCORR~NICA "COTA  PRINCIPAL  (75%)"  Lote/itens abertos para a participação de  todos  os interessados,  inclusive  os que se  enquadrem  na condição  de  uMPE"  e  que atuem  no ramo de atividade referente ao objeto licitado.

| LOTE   | PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                                                                           | MARCA    | UNIO.     | QUANT/ TOTAL CESTAS         | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL ANUAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------|-----------------------------|---------------|---------------------|
| 1      | KIT CESTA BÁS ICA                                                                                                                                                                                                                                                                  |          | UNID      | 5400                        | 141,64        | 764.856,00          |
| ITEM   | DESCRIÇÃO TtCNICA PRODUTO                                                                                                                                                                                                                                                          | MARCA    | UNID.     | QUANT/ TOTAL ITEM POR CESTA | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL/ ANUAL  |
| 1      | Achocolatado (em pó. instantãneo , tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrlna, enriquecido com vitaminas), com características organoléptlcas IN NATURAs, Embala11em com 40011.                                                                                    | MARATA   | Pacotes   | 2                           | 5,54          | 11,08               |
| 2      | Açúcarcristal branco, de origem vegetal constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Embalagem plás t lca 01 kg. Rotulagem de acordo com a leglslacão vigente.                                                                                                     | CRISTAL  | Kllograma | 3                           | 3,90          | 11,70               |
| 3      | Arroz Brando tipo 1 Embalagem em saco plástico de polietileno atóxico transparente contendo 1kg do produto. Rotulagem de acordo com a leJl!:lslacão vij!;ente.                                                                                                                     | VIBRANTE | Kilograma | 3                           | 5,75          | 17,25               |
| 4      | Biscoito doce tipo HMariaH, conslst@ ncla crocante, sem corantes artificiais; embalagem primá ria em pacotes impermeáveislacrados com peso liquido de 400g (3 X 1), acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo08 meses a partir da data do rec;;ebimento. | KIKOS    | Unidade   | 1                           | 5,15          | 5,15                |
| s      | Biscoito salgado tipo Cream Craker, com 0% de gordura, dupla embalagem, pacote com 4008, com Identificação do produto, marca do fabricante.                                                                                                                                        | KIKOS    | Unidade   | 1                           | 5,15          | 5,15                |

https:.//crlstinocastro.pl.gov.br/

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crlstino Castro. Piauí. CEP  64.920-000 CNPJ: 06554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

COM:ISSÃO PltRMANENTZ  DE CONTRATAÇÃ.O - CPC

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