Contrato — Cristino Castro (09/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Setembro de 2025 · Edição V CDI

## ld:0047F2182D805F 18

<!-- image -->

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N2 2908202S-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0104/202S.

MODALIDADE: CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N2 011/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO: Contratação  de empresa de engenharia para  construção  da  Unidade Escolar Waldemiro Oliveira  Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município  de Cristina Castro - Pi.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO: GURGUEIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ; 46.292.068/0001-92.

VALOR: R$  2.176.977,69  (dois  milhões ,  cento e setenta  e seis  mil,  novecentos  e setenta  e sete·

reais e sessenta e nove centavos).

VIGtNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  QSE,  FEP,  FUNDEB,  EMENDAS,  dotação orçamentár ia  020200  SECRETARIA  MUN.  DE  ADMINISTRAÇÃO -04.122.0005.2040.0000  Manutenção  dos Serviços  de Administração  Geral, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS  PROGRAMAS, 12.361.0030.1200.0000 Construção , Ampliação  e Recuperação  de Unidades Escolares, 020402 FUNDEB,  12.365.0035.1260.0000  Construção e  Recup.  de  Creches  e  Unid.  Pré -Escolares  Atividade - 4.4.90.51-00 Obras e Instalações .

BASE  LEGAL:  Lei Federal N.· 14.133/2021,  Lei Complementar  ne  123/06,  alterada  pela Lei Complementar n· 147  /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas de Sousa Araújo  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

## ld:15190425A8965FlA

<!-- image -->

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0104/202S CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  N· 011/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade  Lagoa Grande,  zona  rural  do  município de Cristina Castro - Pi.

O  Prefeito Municipal de Cristina Castro - PI,  no uso de suas atribuições  legais, e  considerando o  Resultado do PROCESSO  ADMINISTRATIVO  N· 0104/2025,  CONCORRENCIA ELETRÔNICA  N2 011/2025, depois  de  transcorridas todas  as  fases  do  certame,  solucionadas todas as dúvid as e  questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentaçõ es dispostas na Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n2 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislaçã o específica e aplicá vel a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITAÇBO:             |                                                                                                                                                                                 |
|-------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: l                    |                                                                                                                                                                                 |
| Finalidade da Licitacão :           | 1Contratacão de Obras e Services Comuns e Esoeciais de En~enharia                                                                                                               |
| Critério de aceitaçã o da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                     |
| ltem1                               |                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licit açã o:              | Contrataçã o de empresa de engenharia para construçã o da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande; zona rural do municioio de Cristina Cast ro - Pi |
| Quantidade:                         | 1 Servico(s)                                                                                                                                                                    |
| Marca:                              |                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitá rio:                    | RS 2.176.977,69                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:                        | RS 2.176.977,69                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:              | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA                                                                                                                                                        |
| Apelido utilizado na sala:          | Participante 1                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:             | 46.292.068/0001-92                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                          | Bom Jesus - PI                                                                                                                                                                  |
| Valor t otal Contratado:            | R$ 2.176.977,69                                                                                                                                                                 |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | GURGUEIA ENGENHARIA LTDA   |
|----------------------------|----------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1             |
| Documento do Licitante:    | 46.292.068/0001-92         |
| Cidade UF:                 | Bom Jesus - PI             |
| Valor total Contratado:    | R$ 2.176.977,69            |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cristina Castro - PI, 27 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

## ld:10EF33BC8FF85F1D

<!-- image -->

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 011/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 0104/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025,  objeto:  Contratação de empresa  de  engenharia  para  construção  da  Unidade Escolar Waldemiro  Oliveira  Lima,  na  localidade  Lagoa Grande, zona rural do município  de Cristino Castro - Pi.

Considerando  o  julgamento  das  Propostas  e  documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº  011/2025,  Base  Legal: Lei  Federal n·  14.133 de 01  de abril de 2021 , Lei  Complementar Federal n· 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação  de empresa de engenharia para construção da Unidade  Escolar Waldemiro Oliveira Lima,  na  localidade Lagoa  Grande, zona  rural do município de Cristino Castro - Pi, sob o regime de Empreitada Global, em  favor da empresa vencedora do certame, ao tempo  em  que autoriza  ultimar os procedimentos com  vista  à  assinatura  do  Contrato,  com  a  licitante  vencedora  e  determino  que  a Secretaria Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

1

1

1

| RESULTADO DA LICITACAO:             | RESULTADO DA LICITACAO:                                                                                                                                                      |
|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 1                    |                                                                                                                                                                              |
| Finalidade da Licitação :           | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Enaenharia                                                                                                             |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                  |
| item 1                              |                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :               | Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Laçioa Grande, zona rural do municípiode Cristina Castro - Pi |
| Quantidade:                         | 1 Servico(s)                                                                                                                                                                 |
| Marca:                              |                                                                                                                                                                              |
| Valor Unitár io:                    | R$ 2.176.977,69                                                                                                                                                              |
| Valor Total:                        | R$ 2.176.977,69                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:              | GURGUEIA ENGENHARIA LTOA                                                                                                                                                     |
| APelido utilizado na saia:          | Participante 1                                                                                                                                                               |
| Documento do Licitante:             | 46.292.06810001-92                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:                          | Bom Jesus - PI                                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:             | R$ 2.176.977,69                                                                                                                                                              |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | GURGUEIA ENGENHARIA LTOA   |
|----------------------------|----------------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1             |
| Documento do Licitante:    | 46.292.068/0001-92         |
| Cidade UF:                 | Bom Jesus - PI             |
| Valor total Contratado:    | R$ 2.176.977,69            |

Publique-se, para ciência  dos interessados, junte-se cópia  aos autos respectivos e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristino Castro PI, 27 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

<!-- image -->