gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Oe Riac Ho  Frio (14/11/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
41
Id:05D5086E8531D8F5
Id:09FED8D79DcFD7f7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 002
EXTRATO CONTRATUAL
Portaria no 305/2025
Riacho Frio - Pl, 15 de outubro de 2025
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
Dispoe Nomear o Sr. Celio Carvalho Neres
CONTRATO N DISP/011/2025
inicipa
Educagao de Riacho Frio - PI.
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI, Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
CONTRATADA: GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 06.304.403/0002-91
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de sua
definido na' Lei Organica Municipal, resolve;
OBJETo: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de sementes de milho para atender pequenos.
agricultores-programa agricultura familiar, conforme especificacoes do termo de referencia e edital.
ResoLve:
VALOR TOTAL CONTRATADO: 62.280,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais).
Art.1-NOMEAR0
Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-PI..
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025.
Art.2-Revog
data
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Registre-se
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital por
Publique-s
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
QUNIOR:75104563391
Cumpra-se
JUNIOR:7510456339 Dados: 2025.11.12 16:30:53
03'00'
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
osa Nogueira Juni
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Jabes
Id:0B621E4FFB59D7F6
Id:089B935F4045D7F8
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
as, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Prefeitura Municipal DE RiAchO FriO
nteni.: 4975-000
as, s/n,Centro
Portaria n 304/2025
01-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio - Pi, 1 de outubro de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Eloides Martins Dias,
CPF: xxx.308.073-xx, para o cargo de
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o -NOMEAR o senhor Lucas Gabriel dos Santos Magalhaes Rocha, CPF
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-PI.
Xxx.020.363-Xx, para o cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de
Riacho Frio-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario,
Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!
Jabes Lustosa Mogueira Junior
Prefeito Municipal
Junior
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Pajeú (01/07/2025)

CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica
tem por objeto a utilizacao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
Eletronico SRP n 003/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que
seguem no termo de liberacao, respeitando as limitacoes previstas no processo
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
dependencia de aceitagao do fornecedor ou prestador de servigos cujos precos
estao registrados, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas
condicoes registradas.
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os orgaos signatarios deste termo
providenciarao a publicacao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de
imprensa oficial nos termos do da Lei n 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade
do Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em
comento, bem como edital originario, relacionados a forma de entrega ou
prestacao
de
servigos dos  bens
contratados,
sempre
comunicando
expressamente ao Orgao Gerenciador eventuais ocorrencias que possam afetar a
finalidade pretendida.
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, bem
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de
Registro de Pregos em deslinde e demais disposigoes legais..
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente Termo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas.
sao assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito o
foro da comarca de Manoel Emidio/PI, em detrimento de qualquer outro por mais.
privilegiado que seja.
Termo de Cooperagao Tecnica que entre si celebram o Prefeitura Municipal
DE MANOEL EMfDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40, com enderego em
Avenida Primeiro de Maio, bairro Altamira --
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
neste ato representado pelo prefeito Municipal Orlando Almeida de Araujo, na
qualidade de ORGAO GERENCIADOR e a Prefeitura Municipal MORRO DO
CHAPEU DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n
01.612.593/0001-00, estabelecido na Rua Joao Costa, 379, Centro, na cidade de
Morro do Chapeu do Piauí/PI, por meio da seu Representante Leal, Sr. Erikson
Fenelon Aguiar, Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI, na qualidade
de ORGAO ADERENTE, para fins de participagao na Ata de Registro de Pregos
oriunda do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, cujo objeto e o " REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO
especificagoes contidas no respectivo edital e anexos
Lei — Parnagua (01/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:07384CB8704D2C82

Docusign Envelope 1D: 63F651A9-EEDA-42AD-99D0-F24B37415EC7

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## MUNICIPIO DE PARNAGUA/ PI

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 01612025 PROCESSO LICITATÔRIO  084/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após  constatada  a  Nlgularldade  doa  atos  procedimentais,  o(a) PREFEITO  MUNICIPAL,  HOMOLOGA nos  lermos  da  Lei nº  14.133121,  o  resultado  do procedimento lk:ltlltórlo em epigrafe, cujo objeto ti: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO,  INSTALAçAO, MANUTENçAO,  OPERAçAO, DESMONTAGEM E RETIRADA  DE ORNAMENTAçAO NATALINA  EM ESPAÇOS  PúBLICOS  (PRAÇAS  E DEMAIS LOCAIS DEFINIDOS PELA  ADMINISTRAÇÃO), COM  O OBJETIVO DE PROMOVER AMBIENTAçAO TEMÁTICA  PARA O PERIODO NATALINO,  CONFORME CONDIÇÕES. QUANTIDADES E EX/GSNCIAS ESTABELECIDAS  NO TERMO DE REFE~NCIA, ANEXO DO EDITAL

## Fornecedor: TRES IRMAOS CONSTRUTORA LTDA-12.985.710/0001-05

|   Lot. | Quant.   | Un                   | Marca   | Modelo   | Unllúlo Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unlt6rto Orçado   | Total Orçado   | Econ.%   | EconomlaR$   |
|--------|----------|----------------------|---------|----------|----------------------|--------------------|-------------------|----------------|----------|--------------|
|      1 | 1,00     | VALOR GLOBAL DO LOTE | Própria | Próprio  | R$ 30.000,. 00       | R$ 30.000,00       | R$ 32.415,00      | R$ 32.415,00   |          | R$2.415,00   |

Descrição:  Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação,  manutenção , operação,  desmontagem e retinida de ornamentação natalina em espaços pclbllcoa (praças e demais locais definidos pela Administração),  oom o objetivo de prom0Y8I' ambientação  tamétíca  para o perfodo natalino, oonforme condições, quantidades e 9ldg6ncias estabelecidas no Tem10 de Refer6ncla.

Subtotal Lote R$ 30.000,00

SUbtotal Adjudicado R$ 30.000,00

Subtotal Orçado: R$ 32.415,00

7,4502 %

R$2.415,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   | TOTAL GERAL DO PROCESSO   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| Total AcQudlcado          | Total On;ado              | Economia%                 | EconomfaR$                |
| R$ 30.000,00              | RS 32.415,00              | 7,4502 %                  | 2.415,00                  |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Pamagu.PI , 28 de Novembro de 2025

[€~~2 ~~ (Jl~,ett,- ~$SI

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

AHlneaqul

<!-- image -->

<!-- image -->
Lei — Parnagua (01/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28A81243FF2C7D

Docusign Envelope ID: 63F651A9-EEDA-42AD-99D0-F24B37415EC7

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/  PI

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  084/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a)  PREFEITO  MUNICIPAL  do{a)  MUNICIPIO  DE  PARNAGUÁ/ PI  comunica  aos  Interessados  e  participantes  da  DISPENSA  ELETRÔNICA 016/2025 referente  à CONTRATAÇAO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA O FORNECIMENTO,  INSTALAÇAO ,  MANUTENÇAO ,  OPERAÇAO ,  DESMONTAGEM  E  RETIRADA  DE ORNAMENTAÇAO NATALINA  EM  ESPAÇOS PÚBLICOS (PRAÇAS E  DEMAIS  LOCAIS  DEFINIDOS  PELA  ADMINISTRAÇAO), COM O OBJETIVO  DE  PROMOVER AMBIENTAÇAO TEMATICA  PARA O PERIODO  NATALINO,  CONFORME  CONDIÇÕES ,  QUANTIDADES  E  EXIGl=NCIAS  ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE REFERl=NCIA, ANEXO DO EDITAL, que ADJUDICA nos tennos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a{s) empresa{s):

## Fornecedor: TRES IRMAOS CONSTRUTORA LTDA- 12.985.710/0001-05

|   Lote |   Item | Quant.   | Un                   | Marca   | Modelo   | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unltérlo Orçado   | Total Orçado   | Econ.R$     |
|--------|--------|----------|----------------------|---------|----------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|
|      1 |      1 | 1,00     | VALOR GLOBAL DO LOTE | Própria | Próprio  | R$ 30.000,00          | R$ 30.000,0000     | R$ 32.415,00      | R$ 32.415,00   | R$ 2.415,00 |

Descrição: contratação  de empresa especializada para o fornecimento, instalação , manutenção , operação,  desmontagem e retirada de ornamentação  natalina em espaços públicos  {praças e demais locais definidos pela Administração),  com o objetivo de promover ambientação  temática  para o perfodo natalino, confonne condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas no Termo de Referência .

| Subtotal     | Subtotal   | 7,4502   | R$       |
|--------------|------------|----------|----------|
| Adjudicado:  | Orçado: R$ | %        | 2.415,00 |
| R$ 30.000,00 | 32.415,00  |          |          |

Economia%

7,4502%

Economia R$

2.415,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 30.000,00

Total Orçado

R$ 32.415,00

Pamaguá-PI  , 28 de Novembro de 2025

[~~iL~~ 1711~-e~ '1SSI

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

<!-- image -->
Portaria — Parnagua (03/01/2025)

315
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Id:030e7c7B58ec74D0
Id:167C49107678772A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PREFEIT
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 06/2025
Parnagua (PI),O1 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do
Secretario de Educagao do
Dispoe sobre a nomeacao do
Município de Parnagua -PI
Município de Parnagua -PI
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Migucl Omar
Barreto Rissi
Organica do Municipal.
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sra. MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA,
Portador do RG n 892455 SSP/PI, inscrito no CPF sob n 349.259.533-20, ficando
Art. 1 - Nomear o Sr. IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO, Portador do RG n
empossado, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Transporte de Parnagua - PI,.
Art.2o-Revogadas as disposicoes
ntra em vigor na
Registre-se,Publiqu
Registre -se,Publiqt
e,Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao pr
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
Gabinete do Prefeito M
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Id:1519039818ee74A3
Id:0047F18A9DD874C2
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Avenida Padre Placido,s/n- Centro,CEP:64.970-000
arnagua-PI
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 05/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do
ete do Município
Parnagua -PI
O PREFEITO MUNI
CIPALDE PARNAGUA -Estado do Piauí,Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sra. TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, Portador do RG
a Sra. JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI, Portador do
forma da lei
Art. 2-Revogadas as disposico
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Port
data da sua publicacao.
Registre - se, Publique
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
e do Prefeito Mun
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
Gabinete do Prefeito Munic
pal de Pa
de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Parnagua (03/01/2025)

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.
Id:0047F18A9DD87731
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura MUN
DE PARNAGUA
PREFEITUR
A Municipal DE
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 08/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Parnagua PI),O1 de janeiro de 2025
Secretario de Obras infraestrutura
do Município
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
Drganica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear a Sra.ISODARIA LUSTOSA PEREIRA,Portador do RG n
Art. 1 - Nomear o Sr. PAULO GUSTAVO LUSTOSA FE ARRAIS, Portador do
596862 SSP/PI, inscrito noCPF sob no 298.245.083-68, ficando automaticamente
empossada, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral de Administracao em
retario Municipal de Obras
nagua -PI, na forma da lei
forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2
data da sua publicacao.
Registre - se, Publique -
Registre - se, Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
ro dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
MIGUEL OMAR
ARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Id:125278A75DDA7
Id:030E7C7B58EC7707
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO PIAU
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE P
CNPJ:06.5
54.265/0001-18
Portaria N 09/2025
Parnagua (PI), O1 de janeiro de 2025
Portaria N 12/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Dispoe
Secretario de Turismo e Cultura de
Ambier
Município
de
Parnagua -PI
Parnagua -PI
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
rt. 1o - Nomear o Sr. JILDEMAR MACHADO LUSTOSA, Portador do RG no
ossado,pa
cargo de Secretario Municipal de Turismo e Cultura de
empossado,para exercer o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Parnagua - PI, na forma da lei.
de Parnagua -PI, na forma da lei.
data da sua publicacao
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre-se,Pub
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagu
PI, ao primeiro dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Parnagua (03/09/2025)

CONsIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí, no uso da competencia que lhe foi
outorgada e,
CONsIDERANDO que cabe a este Orgao, nos termos do disposto no artigo 117, da Lei n
14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados atraves de um
representante da Administracao;
Portaria — Parnagua (08/01/2025)

191
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV
Id:13b5bE9425b73879
Id:089B92D139673891
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n -Centro, CEP:64.970-O00
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria N 28/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
Organica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSIANE AGUIAR SILVA, Portador do RG n 3.275.205
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA SILVERIA GONCALVES DIAS, inscrita no CPF
sob n 350.584.803-44,ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
comissionado de Secretaria de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de
forma da lei
Parnagua - PI, na forma da lei.
adas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
em vigor na
blicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre -se,Pub
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
- PI, aos sete dias do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua -.
de dois mil e vinte e cinco (07/01/2025).
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1252791BC82D388A
Id:0F8BEE2B0D193894
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Avenida Padre Placido, s/n
en
tro,CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 29/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria N 31/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel OmaI
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica do Municipal.
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. TULYO FABRIZZIO BENVINDO MASCARENHAS
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA KUEL ARAUJO DIAS, inscrita no CPF sob no
nissionado
empossado, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de
le Coordenadora
Enfermagem Hospitalar, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
sigoes em contrario,
sta Portaria ent
m vigor na
com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre-
se, Publique
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
de dois mil e vinte e cinco (07/01/2025)
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL SMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Parnagua (08/01/2025)

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0B621Dc1f47B3897
ESTADO DO Piauí
RNAGU
ontinuidade,
Avenida Padre Placido,s/n- Centro,CEP:64.970-O00
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria
82/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
RESOLVE:
presente. Agradeceu todos que se empenharam em sua
ueles que
Art. 1 - Nomear a Sra. MONIQUE MARTINS LUSTOSA ELVAS ALVES,
ndo um feliz ano de 2025 para todos. Nao havendo mais
encerrou a solenidade de posse. Marcos Parente-Pl. o1 de janciro de 2025
ora de UBS /Rural e Urbana, vinculada a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Vice Presid
Vet
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
ario(a): Wlgo. Fito do Cuuho
VereadorSigo de Jess Tnyfsn. Mopinho
Registre -
se,Cumpra-se
Ggousn
Ress
Vereador: j&e C
B eee
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagt
Vereador: dbing Alues De SQ
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UNS
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Pani
Id:13B5BE9425B7353F
DE MARCOS PARENTE-P
NS:14.866-8
Movris de
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ATA DA SESSAO SOLENE DE COMPROMISSO E POS
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Volesso
Cwawo J0ias
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Parnagua (08/01/2025)

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:0471C26820C93853
Id:1252791bc82D3872
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DEI
RNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
PA
AGUA
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 25/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria N 27/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que Ihe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. EZEQUIEL ARAUJO SOBRINHO, Portador do RG no
Art.1-Non
a Sra. ADRIANA LOPES DA SILVA, , inscrita no CPF sob no
2.226.261 SSP/PI, inscrito noCPF sob n0,004.493.043-70, ficando automaticamente
comissionado de Coorde
Parnagua-PI, na forma da lei
rt. 2 - Revogadas as disposicoes
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
data da sua publicacao
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique
se, Cumpra - se
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
ete dias do mes de janeiro de dois
mil e vinte e cinco (07/01/2025)
mil e vinte e cinco (07/01/2025)
MIGUE OMAR BARRETO RISSI
MIGUEI
LOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Id:01AB377765B53855
Id:167C4984E0cB385F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ARNAGUA
CNPJ: 06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
le2025
Portaria N 27/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO MUNICI
DE PARNAGUA-
Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. IANA MAIARA CAMPELO DE MELO R. LUSTOSA,
Art.1-Nome
r a Sra. ADRIANA LOPES DA SILVA, , inscrita no CPF sob no
sionado de Coordenadora do SAMU,vinculada a Secretaria
omissionado de Coordenadora do PSF, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de.
Municipal de Saude de Parnagua -PI, na forma da lei
Parnagua -PI, na forma da lei
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre-se,Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
PI, aos sete dias do mes de janeiro de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI,
mil e vinte e cinco (07/01/2025)
mil e vinte e cinco (07/01/2025).
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais