Decreto — Mun Icipal (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

02

02

04

00

04

01

281

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM

O(;.SS4.26S/0001-18

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.202S.OOOO

Manutençlo do Sistema Munlcipal de Ensino

3,3.90,36,00

00

soo

200

000

12.361.0036.2025.0000

3.3.90.39.00

00

soo

200

000

12.361.0036.2103.0000

3.3.90.30.00

02

SSO

999

000

12.361.0036.2103.0000

3.3.90.39.00

02

sso

...  000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.36S.0013.2080.0000

3.1.90.11,00

02

S'2

230

000

12.361.0036.2030.0000

3.1.90.11.00

230

"º

000

12.361.0036.2030.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

...  000

"º

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

02

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recunos nlo V!ncul1dos de lmoostos

Edue11çlo · OespesH com MOE

Manutençlo do Sistema Municipal de Ensino

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo  v1ncut1dos de Impostos

Edue11çlo .  Despesas com MOE

Manut. A11vldades do Sallirlo Educaçlo

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfncla do SaUirio-Edue11çJo

N:llo se apJIC.;1

Manut. Atividades do Salj rio Educaçlo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferfncla do Salárlo-Educaç Jo

Nloseapllca

DO MAGISTERIO · FUNDES

Manutençlo dos En&lt;:. com a Educaçlo Infantil ·

7°"

Transferfnclas do FUNDEB · Complement.;1ç:lo da Unllo fUNOEB - Profissionais da Eduução B;hk:

Manutenç:lo e Encargos com os Proflsslonals da Eduuçao - 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferfnclas do FUNOEB · Impostos e Transferfnclas de Impostos fUNDEB · Profissionais dl Educaçlo Bhic

M·nutenç.ão  e Encargos com os Profissionais da Educaçlo - 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TranJ.ferfnclas do FUNOEB - Cõmplemenuação  da união  - VAAF

fUNOEB · Profissionais da Educação 8.islc

Manuuinç.lo do Ensino Fundamental . 3mli

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impost os

NJ01·apliu,

Manutenç.ão do Ensino Fundamental· 3°'6

OUTROSSERVJÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TranJ.fer.!ncfas do FUNOEB · lmposte&gt;i e Transfen!nclas de lmponos

999

000

Nllo se aplica

## 02 05 00 SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇO S PUBLICOS

<!-- image -->

02

02

00

OS

349

374

06

00

389

profinlonaisdaenl11rmaaQffl,

406

410

◄ 12

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV, BARÃO  OE PAU.IM

06.SS4.265/0001-18

Exerclcio:

SEC. MUN, OBRAS E SERVIÇOS  PÚBUCOS

17.512.0027.2040.0000

M1nu1ençSo cios Sistemas de Abastecimento DºAau1

3,3,90,39,00

,ao

...  000

26.782.0028.1038.0000

◄.4.90.Sl.OO

ao soo

OLJTROS SERVIÇOS  OE  TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RKuf$.IM. nSo Vlncul:idCK de lmpCKtCK

Nloseaplk:a

Conn. e, Rec:. de E.nr.11.  Pontes, Buelroi e Pai. Molhada

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rttur.sosnloVinculados de lmpostos

...  000

N:io ,·aplica fUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE

l0.30U)OOI.20Sl.OOOO

Manutençllo do Hondo Munldl)al de Saóde l .1.90.11.00

ao

,ao ooo

,ao

10.301.0001.2051.0000

3. t.90.11.00

60S

º'

...

000

10.]01.0001.2051.0000

3.3.90.30.00

03

621

999

000

10.301.0001.2051.0000

3.3.90.36.00

ao soo

,ao ooo

10.301.0001.2051.0000

l .3.90.36.00

º'

Manut~o das Açõe s e S,q,viços Púb licos de Saüóe

...  000

02

08

00

S46

$47

S00.000,00

F,R,:

SOO

1

30.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

SSO

1

s.000,00

F.R.:

SSO

1

210.000,00

1

542

43S.OOO,OO

F.R.:

1

S40

200.000.00

F.R.:

l

541

10.000.00

F.R.:

1

540

240.000,00

'

&gt;40

60.000,00

F,R,;

1

500

140.000,00

F.R.:

SOO

1

20.000,00

F.R.:

SOO

1

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nJo Vlncu!ados de Imposto,

Slude · 0Cspe$a, com ASPS

Manuttnçlo do Fundo Munlcipal de, saúde f lXAS ·

1

vt:NCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL CIVIL

605

F.R.:

Ass.lstl!ncla financeira da Uni.lo dcs11nada à comploemcntação  ao paaamcnto dos pisos salariais para

N)o,oaplica

Manuu1nçlo do Fundo Municipal de Saúde

80.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

Tr;inifer~l;is  Fundo ;i Fundo de R ecursCK do SUS prwenlentc-s do GoYerno Esudu;it

Nlo se apliu

Manulitnçlo do fundo Municipal de Saúdlt

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

RttursosnloVinculados delmpostos

5aüde · ~spnas com ASPS

M;inutenç.llo do Fundo Munldpal de 5ai&gt;de

200.000,00

F.R,;

500

1

100.000.00

OLJTROS SERVIÇO S  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

"°

F.R.:

600

1

Transl1rlncias Fundo a Fundo d· R ecur:sos do SUS J)l'O'llt-nl·n1t1 do Goyerno Fltdffal · Bloco d1

NloMaplica

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E  TURISMO

18.S4l.0033.2053.0000

Manu1 dos Enc da Sec de M. Ambiente e Turismo

3.3.90.36.00

500

999

ooo

18,S41.00l3.205l.0000

3.3.90.39.00

ao soo

OLJTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

RKurSCK nll&lt;&gt; Vincul;idos lmpOSICK

d l

N)o 51apl1ca dO$

Enc da S.C: d1t M, Arnbl.ent1t ·  Tutl$,no

Manut

OLJTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OE

Recurso5nJ0Vinculadosdelmpostos

...  000

Nlos11aplio

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALOEAÇÃOSOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

621

2025

<!-- image -->

02

09

00

SS2

m

10

00

623

.,,

11

00

671

12

00

690

.,

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM

O(;.S54.265/0001-18

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

Exercíc io:

2025

SOCIAL

08.244.0001.2056.0000

Manuuinç.lo do Fundo dl! Assistência  social

3.3.90.36.00

SOO

999

000

Oll.244.0011.205S.0000

3. t .90. U.00

00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Rl!cursos n31o Vincul;idos de Impostos

NãoH,aplica

Manut. dos Recursos da Se,c. de Ação Socl·I

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apliC.;1

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001.2056.0000

Menutcnçl!o do Fundo de Assistência  social

3.3.90.36.00

os

660

999

000

08.244.0004.1064.0000

4.4.90.52.00

os

660

...  000

UNIDADE MISTA OE SAÚ DE

10.302.0001.2052.0000

3.3.90.39.00

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional dl! Auist4!ncia Social

Nloseapllca

Aqulslc:lo de Equipamento para oCAAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trander,-ncia de Recursos do fundo Nacional de A5slst4!ncia Social · fNAS

Nllo ~eollca

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transfer~nclu Fundo a fundo de Recursoi do SUS provenlentH  do Governo Estadual

...  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

27  .812.0008.2036.0000

Manutenção do C&gt;esi:,or10 Amador

3.3.90.30.00

00

SOO

999

000

27  .812.0008.2036.0000

3.3.90.39.00

00

soo

...  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N3osec1plica

Manutenç.ão  do Oespor10 Amador

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N:loseapllca

Artigo  2o .- crédito a berto  na  forma

o

pro venientes  de:

Anulaçã o :

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

<!-- image -->

01

01

00

1S

º'

29

02

S8

62

72

84

04

00

00

00

134

143

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV, BARÃO  OE PARAIM

06.S54.26S/0001-18

CÂMARA  MUNICIPAL

0 1.03l.CXXJ3.2001.()()()()

3.1.90.11.00

soo

999

000

01.031.0004.1001.0000

4.4.90.51.00

soo

000

...

GABINETE  00 PREFEITO

04.122.0001.2006.0000

3.3.90.14.00

soo

Exercício:

2025

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n;o  Vinculados de Impostos

N:lose;iptlc;i

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBL ICOS

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos nio Vinculados de lml)Ostos

Não se aplica

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

...

DIÁR IAS · CIVIL

RecurS05 n:io Vlncul;ados de Impostos

000

Nllo seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1STRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0001.2012.0000

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

3.3.90.30.00

706

...  000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

04.122.0012.1003.0000

4.4.90.52.00

m

...  000

04.182.0001.2088.0000

3.3.90.36.00

soo

MATERIAL DE CONSUMO

Tr;insfcrênci;i  Especl;il d;i Unl:lo

Nlloi.eaptlca

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tr.insferênci.i  Especi.il da Uni:lo

N:losc;iptlc;i

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

OA FROTA OE VEÍCULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReturS05

de

Alienaçio  de &amp;ens/Atlvos -Adminlstraçio Direta

Não seaptica

SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

RecurS05 n:lo Vlncul;idos de Impostos

...  000

Nãoseaptlca

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

12.  361.0014.1007  .0000

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPL.REfORMA

4.4.90.Sl.OO

m

...

000

12.361.0036.lOSS.OOOO

4.4.90.52.00

S7l

999

000

·S.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1500 00

-S0.000,00

F.R.Grupo·

1

soooo

-20.000,00

f.R.Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

170606

-30.000,00

F.R. Grupo:

175506

-10.000,00

f .R.  Grupo·

1 50000

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. G11.1po:

1 571 02

Transfer~ncias do Estado referentes a Conv~nlos e Instrumentos Cong~neres vlnculados à Educação

Nloseapllu

ACESSO INTEGRAL

AO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 57102

Transferênc ias do Estado referentes a Convi niOs e Instrumentos congê neres vinculados à Educaç.ao

N:iose;aptlc;i do  artigo  anterior  será. coberto  com  r ecursos

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.A.:

1

SOO

02

02

02

02

02

02

GOVERNAMENTAL

GOVERNAMENTAL

<!-- image -->

80.000,00

F.R.:

l

SOO

7.000,00

f.R.:

1

SOO

50.000.00

F.R.:

660

1

2.000,00

F.R.:

1

660

140.000,00

f.R.:

1

621

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

fNAS

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

<!-- image -->

A.V.  BARÃO  OE PARAIM

06.S54.265/0001-18

Exerclcio;

2025

02 04 00 l9S SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.365.0014.1056.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPL.REFORMA OBRAS E INSTAlAÇOES Rccu~s n!lo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE - 130.000,00 F.R. Grupo; 150000

196 12.365.0014.1056.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPL.REFORMA ·100.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 157102 Transí erências  do Est'ado reíe rentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

214 12.782.0016.2027  .0000 3.3.90.33.00 soo 200 000 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOlAR (PNATE/PEAT) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recur!iOS não Vinculados de Impostos EducaçJo - Despesas com MOE -60.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

04

01

250

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

543

...

00 MAGISTERIO - FUNOEB

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES- Complementaçlo da União -VAAR

Não se aplica

000

280 12.365.0013.2080.0000 3.1.90.11.00 S40 230 000 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO INFANTIL -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fllc'.AS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 154002 Transferências  do FUNOE8-1mpostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçlo a~slc

02 OS 00 SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

## 296 15.451.0020.1014.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000,00

## 4.4.90.51.00 700 ... 000 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 170006 Outras Transfierênclas  de Con~nlos ou Instrumentos Congêneres  da União Naose aplica

297 15.451.0020.1014.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 06 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênere s dos Estados Não  se aplica

335 16.482.0010.1017  .0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 PROGRAMA DE HABITAÇÕES DE  BAIXA RENDA -20.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 70006 Outras Tr..nsferênclas  de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da Unl:lo Nlo se aplica

341 l 7.Sll.0027.1019.0000 4.4.90.Sl.OO 706 999 000 ·4S.OOO,OO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R.Grupo; 170606 Transferência  Especial da União N:loseapllca

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  OE PARAIM

06.5S4.Z65/0001-18

berclcio:

OZ 05 00 SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

360

ESTIIVTURAÇÃO

20.606.()004.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

FISJCA PARA OS SERVIÇOS  P(l8UCOS

-140,000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transffff ncias d11 COl"lvfnios ou lnitrulrnl!nlos Congfnern  da Unilo

Nlouapllca

Z5.752.0015.10l9.0000 4.4.90.Sl.OO 500 999 000 ENERGIAELETRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rttutsos n:k) Vinculados d~ Impostos NII01il!lplic1 -30.000,00 F.R . Grupo: 1 SOO 00

369 2S.752.0015.1029.0000 4.4.90..51.00 751 999 000 ENERGIAELETRICA ·100.000,00 OBRMEINSTALAÇÔES F.R.Grupo· 175106 Re&lt;ursos dl Contrib\liçJo Plfl  o Cvsttio do Serviço de llumin,çllo PUblieil - COSIP Nlloseapllca

38() 26.782.0028.2042.0000 3.3.90.36.00 750 ... 000 ESTRADAS -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.GNpo: 1 75006 R.-cursos d11  ConttlbulçJo de lntervenç,o no Domínio  Econõmlco  · (;IDE Nllo seapliea

381 26.  782  .0028.2042 .0000 3.3.90.39.00 750 999 000 ESTRADAS ·60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA FJt Gf\lpo: 1 75006 Recursos da COl"ltribul(Jo dt1 lnterw,nçlo no Domí nio Econ6mko- ClOE Nlo 1e1plic.11

384

26.782.0018.1041.0000

4.4.90.52.00

750

999

000

ESTAACAS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAl PERMANENTE

Recursos d1 Contribuiçlo de Intervenção  no Domí nio Econõmico  · CIDE

Nlo11t1plica

02 º' 00 405 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0001.2051.0000 SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E  AÇÃO GOVERNA.MENTAL -360.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1602 03 60Z Transfe,jnclas Fundo I Fundo de Recursos do SUS pr0Yenlente1 do Governo Fcder;il - Bloco de M1nut1tnçlo dH AçO&lt;l!s e S-l!rvlços Pablicos dll s.allde Recursos destinados ao 1tnfrentam1tn10 da C0\11D-l9 no bojo 999 000 N:lo se ;tplk~

428 10.301.0001.2051.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E  AÇÃO GOVERNAMENTAL 08RAS [  INSTA.LAÇÕES R«umn nlo ViOQ.llil&lt;kn de Impostos 5a&lt;.Jd,e - Of/:5Pfl's.ascom ASPS -40.000,00 F.R. Grupo: l  SOOOO

10.301.0001.2051.0000 4.4.90.Sl.OO 601 Eitruturaçlo da Reo41 dt St:rviço, Públ icoi de Sa!Ídc 999 000 SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E  AÇÃO GOVERNAMENTAL -130.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕE5 F.R. Grupo: 160103 T1,1nsferénci 1s Fundo i Fundo de Recvrsos do sus o,ovenlentes do Governo Federal - &amp;loco de Nloseaplica

436

10.301.0004.103U)OOO

4.4.90.51.00

601

E,truturaçllo da Reda d·  Sltrviços Públ icos d·  Sll!Íde

999

000

ESTRUTURAÇÃO

FISlCA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

08RASE INSTA.lAÇÕES

-zoo.000,00

F.R . Grupo:

160103

Transfed-nciu Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentcs do Governo Feder·! - 81oco de

Nloseaplica

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02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

A.V.  BARÃO  OE PARAIM

06.554.Z65/0001-18

El(erdelo:

ZOZ5

OZ 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE .,, 10.301.0004.1032.0000 4.4.90.51.00 636 999 000 ESTRUTURAÇÃO FIStCA PARA OS S ERVIÇOS  PÚBLICOS -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: l '36  03 Outri15 Ttiinsl~jnci.u de Con\_,.nlos f/ ln.Urumentm Congln.erf/S  vinculados à Siiúde Nlos1tal)liea

10.301.0004.1033.0000 ...  4.90.51 ,00 500 300 000 ·60.000.00 ESTRUTURAÇÃO F151CA PARA OS S ERVIÇOS  PÚBLICOS OtlRAS  E  INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: l  500 00 Recursos~ Vinculados de Impostos 5.:iúde  · Despesas com A5PS

...

ACESSO INTEGRAL AO SEIWIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚDE

10.301.0019.2045.0000

4,4.90.52.00

600

Manu1~ dasAç&amp;ls o s«rvlçosPUbtlcosd4tSalldct

999

000

.-78

10.301  .. 0019.2()47.0000

J.t.90.11.CN&gt;

600

M,tmutençt,o d&amp;$ Açbe,. e  serviços Públkc;i s  de S.úde

999

000

486

10.301.0019.2047.0000

3.3.90.36.00

600

Milnutençlo dH Ações  e serviços Ptlbtlcos de 5ilúde

999

000

S2·

10.30S.OOZ·.2066.0000

3.1.90.04.00

604

d·  uUde · dos a11tntH d·  combiltll às 1tndemlu

999

000

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

·60.000,00

F.R. Grupo:

160003

TtansliK4nclu Fundo a Fundo dct

Actcu,ws do SUS ptOYQnictm.a do GOYQrno FctdC11lll  · aloco da

NlOSltlll)llca

ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇOS  BÁSICO S  OE SAÚDE

-477.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.A.. Grupo·

1 6000]

Tr,t msfer~ncl{ls Fvndo

o

Fvndo ,;Se  A ecv~  do SI.IS provenientes do Governo Federei - tlloco de

NllOHBl)lk.a

ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇOS  BÁS ICOS OE SAÚDE

OUTR05 5ERVIÇ05  OE TERCEIA05 - PESSOA FISICA

·50.000,00

F.R. Grupo;

a,

Trilnsftttnciu Fundo

1 600 03

Fundo de Recursos do 5US p,owmlentes do Gowrno Fll&lt;lerill - Bloco dll

Nllo s-caplic.a

VIGllÃNOA  SANITÁR IA E EPIOEMIOLÔGICA

,10.000,00

CONTAATAÇÃO

POfl. TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1604 03

Tunsferfnciu provenll!nlH  do Governo FllOl!r-al dH linadu ao Yl!ncim1tn10 dO:s agllnlH  comuni1ir1os

Nlo s1tal)llca

541 18.541.0033.1055.0000 4.4.,0.52.00 ATENÇÃO PRIMÁRIA  AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE R11&lt;u1ws nllo Viowlados dv lm~tos Nlo saapllca -5.000,00 F.R. Grul)O: 1 SOOOO 500 999 000

oz 10 00 '" FUNDO OE ASStSTENCIA SOCIAL 08.Z44.0001.2056.0000 J.3.90.36.00 SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E  AÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA ·20.000,00 F.R. Grupo: 1661 05 661 999 000 Tr.:insft:r.!ncia de Recursos ®s  Fundos Estaduais de Assln!ncla SOCl.:il N3os-cnpllca

632 08.244.0004.1026.0000 4.4.90.51.00 ESTAUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS -2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 661 OS .. , T,and  .. ♦ncla d· R,4&lt;:urt,01. do, Fundos btaduals d· AHlittn&lt;:!a SOclal 999 000 NIO:Molplk;a

OZ 11 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO  DE PARAIM

06.SS4.26S/0001-18

Exercício :

2025

11 00 664 UNIDADE MISTA OE SAÚDE 10.302.0001.2052.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SUPERVISÃO,  PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL ·200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1621 03 Tr.ansferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOVénientH  do Gov·rno Estadual Nloseaplica

668 10.302.0001.2052.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 SUPERVISÃO,  PlANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Si1&lt;.Jde - DespeSilS com ASPS -70.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

669 10.302.0001.2052.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SUPERVISÃO,  PlANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL -500.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1621 03 Transferências  Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãose11ptiu

675 10.302.0004.1037.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS OBRAS E INSTAlAÇÕES -100.000,00 Recu~s não Vlnculados de Impostos Saúde  - OespeHs com ASPS F.R. Grupo· 150000

676

10.  302.0004.1037  .0000

4.4.90.51.00

621

999

000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transf1trências  Fundo il

Não  se aplica

13 00 SEC.MUNICIPAL OE CULTURA E lAZER 705 13.392.000S.2105.0000 PROMOÇÃO E DIFUSÃO  DA CULTURA LOCAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 171606 716 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nt 195/2022-Art. a, Demais Setores da Cultura 999 000 N:lo se aplica

706 13.392.0005.2105.0000 3.3.90.39.00 715 999 412 PROMOÇÃO E DIFUSÃO  DA CULTURA LOCAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. GruPo: l  7 15 06 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nl 19S/2022-Art. SI - Audiovisual 8LGBF FNAS

-3.819.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicacdo.

PARNAGUA. 01  de outubro de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-80.000,00

F.R. Grupo:

1621 03

Fundo dll Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

·S0.000,00

F.R. Grupo:

175006

1 70006

Z02S

02

-10.000,00

F.R. Grupo:

154302

02

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