Portaria — Cristino  Castro (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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~··mDOPRE~ITO

Nomeia  ocupante  de  cargo  em  comissão  e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUi, no  uso de suas atribuiçõ es legais, que  lhes  são  contendas  pelo  Art. 90, inciso  XXXIX  da  Lei  Orgânica  do  Municipio,  e a Lei  nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

## RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento NOMEAR o  Sr. Osmar Custódio da Silva, inscrito no CPF nº  306.851.763-04,  para  ocupar o cargo  em  Comissão  de  ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - SMP­ CCA2- DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Art. 2° - A  presente portaria entrará  em vigor na data de sua publicação ,  com efeitos retroativos ao dia 01  de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI,  aos 22 (vinte e  dois) dias do mês  de janeiro do ano 2025 (dois mil e  vinte e  cinco).

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

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Felipe Ferreira Dias

Prefeito  de Crtstino Castro-PI

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COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N· 13012025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001/2025.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N· 001/2025.

OBJETO: Contratação de  empresa para fornecimento do " Programa Alfa e Beto de Pré-Escola I e li, Alfabetização  12 e 22 Ano", para utilização  nas Escolas Municipais, no ano letivo de 2025, sob a coordenação  da Secretaria Municipal da Educação  de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ: 08.458.084/0001-13.

VALOR: R$ 249.768,00 (Duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais)

VIG~NCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso 1, da Lei  Federal n·  14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDEB,  QSE,  emendas  e custeios, Dotação  Orçamentária  ·  020401  ·  EDUCAÇÃO ·  OUTROS  PROGRAMAS,  020402  ·  FUNDEB  · 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ações  do Programa  Salário  Educação-QSE,  12.361.0030.2203.0000 Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30%,  12.361.0030.2202.0000  Coordenação  geral  da Sec.  de Educação,  Cultura,  Desporto e  Lazer,  12.365.0035.2263.0000 -Manut.  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDEB,  12.365.0035.2267.0000  Manutenção  do  Ensino  lnfantil-Creche-30%  FUNDEB,  Atividade  3.3.90.30.00  Material  de Consumo.

ASSINATURA:  Felipe  Ferreira  Dias  pela  Contratante,  Samara  Cristina  Predroso  Vieira  pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA DIAS:04491693323

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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GABINE'l'E  00  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001/202S INEXIGIBILIDADE N· 001/2025

OBJETO:  Contratação de  empresa  para  fornecimento  do "Programa Alfa e Beto de Pré-Escola I e li, Alfabetização  1·  e 22 Ano", para utilização  nas Escolas Municipais, no ano letivo de  2025,  sob  a  coordenação da  Secretaria  Municipal  da Educação  de Cristina Castro PI.

Respaldado  no Art.  74,  inciso  1 ,  da  Lei  Fed eral  nv 14.133/2021 e  demais  documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão  da Comissão Permanente de Contratação  CPC e o  parecer da Procuradoria Geral do Município,  referente à contratação  de  empresa  para  fornecimento  do  " Programa  Alfa  e  Beto  de  Pré-Escola  I  e  li., Alfabetização  12 e  22 Ano", para utilização  nas Escolas Municipais, no ano letivo de  2025, sob  a coordenação  da Secretaria Municipal da Educação  de Cristina Castro PI,  em favor da empresa INSTITUTO ALFA E BETO CNPJ: 08.458.084/0001-13.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da  Lei  Federal n!il  14.133/2021, determino a publicação  deste  termo  na  Prefeitura  Municipal  de  Cristina  Castro,  para  que  produza  seus jurídico s e  legais efeitos, ao tempo em que autorizo à  CPC  ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato  e determino que a Secretaria Municipal de Administraçã o  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI, 10 de janeiro de 2025.

FELIPE FERREIRA

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSJ.o  PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI EXTRATO DE ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE COOPERAÇÃO/SRP/PMCC N· 001/2025/SRP/PMCC

O  MUNICÍPIO  DE CRISTINO CASTRO -PI, comunica aos interessados  que  A PREFEITURA MUNICIPAL  DE SIMÕES -PI, aderiu à Ata  de Registro de Preços N· 001/2024/SRP/PMCC, originária  do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N" 085/2024, PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 033/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cristina Castro/ Comissão  Permanente de Contratação  - CPC. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fdrmacos em  geral, insumos  e equipamentos  voltados para a drea da  Saúde,  em atendimento  à demanda  da  Secretaria  Municipal  da  Saúde de  Cristina  Castro -PI, Adjudicação  publicada  no  Diário  Oficial  dos  Município s;  Segunda-Feira,  06  de  Janeiro  de 202S,  Edição  V  CCXXXII,  Páginas  408  a 412,  Homologação  publicada  no Diário  Oficial  dos Municípios,  Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025, Edição  V CCXXXII, Páginas  418 a 423, Ata de Registro de Preços  N· 001/2024/SRP/PMCC,  publicada  no  Diário  Oficial dos  Municípios , Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025, Edição  V CCXXXII, páginas  412 a 418. DETENTORAS DA ATA:  IMPERIO  MEDICAMENTOS  E MATERIAL HOSPITALARES  LTDA,  inscrita  no  C.N.P.J.(MF) sob  o  n·  36.846.568/0001-75,  estabelecida  na  cidade  de  Teresina  PI, a  Avenida  São Raimundo,  720 A,  Bairro:  Piçarra,  CEP:  64.017-090,  neste  ato  representada  por  seu  sócio administrador  Thiego  Benvindo  de  Araújo, portador  do  CPF:  049.658.693-97  e  do  RG: 3.237.386 - SSP-PI,  residente  e domiciliado Avenida  Doutor Aquiles  Wall  Ferraz NO S699 Bloco Ang Apto 201- Bairro: Santa Isabel, CEP:  64.053-180, cidade de Teresina, Estado do Piauí. VIG~NCIA DA ATA DO  REGISTRO  DE  PREÇOS: 30/12/2024 a 30/12/2025. DATA DA ADESÃO : 22 de janeiro de 2025. QUANTIDADE LIBERADA: 50% (cinquenta por cento).

ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA DO OBJETO DE ADESÃO : Itens, quantitativos e valores:

## TABELA 1

| LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "   | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "   | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "   | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "        | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "   | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "   | LOTE 01: "FÁRMACOS BÁSICA "   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM                          | QUANT.                        | UNO.                          | DESCRIÇÃO                          | MARCA                         | PREÇO UNITÁRIO                | PREÇO TOTAL                   |
| 1                             | 35.000                        | CMP                           | A.A.S lOOMG                        | CIMED                         | 0,11                          | 3.850,00                      |
| 2                             | 120                           | FR                            | ACEBROFILINA XAROPE ADULTO lZOML   | PRATI                         | 17,25                         | 2.070,00                      |
| 3                             | 120                           | FR                            | ACEBROFILINA XAROPE INFANTIL 120ML | PRATI                         | 9,04                          | 1.084,80                      |
| 4                             | 40.000                        | CPR                           | ACIDO FÓLICO CPR SMG               | HIPOLABOR                     | 0,08                          | 3.200 00                      |
| 5                             | 1.650                         | COMP                          | ALBENOAZOL 400MG                   | PRATI                         | 0,80                          | 1.320,00                      |
| 6                             | 600                           | FR                            | AL8ENDAZOL SUSP lOML               | GEOLAB                        | 3,41                          | 2.046,00                      |
| 7                             | 750                           | FR                            | AMBROXL PED XPE                    | FARMACE                       | 8,18                          | 6.135,00                      |
| 8                             | 750                           | FR                            | AMBROXOL AD XPE                    | FARMACE                       | 6,70                          | 5.025,00                      |
| 9                             | 1.500                         | COMP                          | AMIODARONA 200MG                   | GEOLAB                        | 0,96                          | 1.440,00                      |

(Continua na próxima página)

PORTARIA Nº 088, de 22 de janeiro de 2025.