Decreto — Cristino Castro (01/10/2025)

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## DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS :

REGISTRO DE PREÇOS  VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA  A EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE  KITS ESCOLARES DIDÁTICOS­ PEDAGÓGICOS  DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E KITS ESCOLARES  DIDÁT ICOS-PEDAGÓGICOS DE  USO  INDIVIDUAL,  DESTINADOS  A  ALUNOS  DOS ANOS INICIAIS, para o Município  conforme a descrição  abaixo:

BASE  LEGAL:  DECRETO  N·  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N·  14.133/21  E DEMAIS  NORMAS REGULAMENTARES APLICÁ VEIS À  ESPÉCIE. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃ O;  UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA : 01 -SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDEB 30%. ASSINATURA: Felipe Ferreira  Dias- pela CONTRATANTE e Pedro Barbosa de Araujo -pela CONTRATADA

## CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

4.1.  Ficam  ratificadas  as  demais cláu sulas  do contrato original,  não  alteradas  pelo presente Termo deApostilamento.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal contratante

Pedro Barbosa de Araujo

P. B.  DE ARAÚJO -ME,

CNPJ/MF n2

22.477.759/0001-00

CONTRATADA

## ld:13BSBDF342F0709E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$7 . 385 . 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 7  .385.000,00

02

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

27 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

02

00

58

62

63

64

66

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                  | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                    |                        |    |
|------|---------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 67      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nêoVlncul~os de lmPOstos Nêo se aplica                                                | 50.000.00 F.R.; 1 500  | 00 |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE    | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE                                                                                                                      |                        |    |
|      | 115     | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000    | GESTÃ O DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se ;:ipllç.i                           | 10.000,00 F.R.: 1 soo  | 00 |
|   02 | 04 01   | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                       | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                         |                        |    |
|      | 176     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 soo 200 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos nã o Vincul&dos de Impostos Educação • Despesas com MOE                                            | 5.000,00 F.R.: 1 soo   | 00 |
|   02 | 04 02   | FUNDEB                                            |                                                                                                                                                                     |                        |    |
|      | 269     | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90. 13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transíe~nciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Bás.ic | 110.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
|      | 279     | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • complementação da União• VAAF Não se aplica                                   | 30.000,00 F.R.: 1 541  | 01 |
|      | 280     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferências do FUNDES • Complementação da União• VAAF Não se aplica         | 40.000,00 F.R.: 1 541  | 01 |
|      | 298     | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Pmfissionais da Educaçao Sásic   | 25.000,00 F.R.: 1 540  | 01 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS                                                                                                                         |                        |    |
|      | 415     | 08.244.0016.21SO.OOOO 3.3.90.30.00 soo 999 000    | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                       | 60.000,00 F.R.: , soo  | 00 |

--------------------------------------------------------------------------------------·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL. FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

500

999  000

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.14.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurooa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS-CIVIL

Tr~msferência  da Recu!'806 do Fundo Nacional de Assistênciei  SociEII - FNAS

999

Não se aplica

000

ASSISTÊNCIA·  OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recurso, náo  Vinculados e1e Impostos

999

ooo

NIO se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

SOO

300  000

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 180.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0020.2161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0020.216 1.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

NIO 88 aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

30.000,00

F.R.;

1

600

02

Governo Federal - Bloco de Mar do

180.000,00

F.R.:

600

02

1

Govemo Federal - Bloco de Mar do

110.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da Unláo  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos sararials para

Nlôsa apuca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

F.R.:

1

605

00

Asslst&amp;ncla financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarials para 1

Nêose  apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CPC

70.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

110.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

02

02

02

06

01

419

456

06

02

491

07

01

533

536

547

555

832

835

<!-- image -->

40.000,00

F.R.:

1

SOO

10.000,00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

SOO

25.000,00

F.R.:

1

SOO

00

04

00

00

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001.08

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

856

857

07

03

851

653

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.30.00

600

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferl!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recur,os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

999  000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027 .2196.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999  000

10.302.0027 .2196.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NSiose aplica

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0030.2207  .0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUC&lt;lçãO  - Despe,;as com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Víncu lados de Impostos

Educação · Despe,;as com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educeção

Não se aplica

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincu1adoa de lmPOstos

Nao se aplica

654 10.302.0027  .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transrarên eias Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOV8nientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica 224 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência  do Salério-Educeç&amp;o 999  000 Não se aplica 50.000.00 F.R.; 1 550 01

225

238

04

02

287

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

500

200  000

FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário-Educeção

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo  Vlnculetdos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transíerências do FUNOEB · Impostos e Transrerências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

100.000.00

F.R.:

,

550

130.000.00

F.R.·

1

500

1  .225.000,00

F.R.:

1

540

116

04

01

178

191

223

02

02

02

02

02

09

00

686

12

00

753

13

00

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vincul~  de lmPoSIOS

999

000

Não sa aplica

SE:CRETARIA DE: OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2322.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

500

999  000

SECRET. DE FINANÇAS

809 04.123.0009.2056.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recul'30S não Vinculados de Impostos 999  000 Não se eplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 291 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transrerências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 999  001 Não se Aplica 206.000.00 F.R.: 1 542 01

--------------------------------------------------------------------------------------·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av&amp;nida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

Exercicio;

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vlncuiooos óe Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se &amp;pllcEI

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincul~os óe Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vlncul8dos de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Re&lt;:ursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

02

02

02

02

04

02

317

08

01

'25

07

01

534

537

833

856

857

09

00

Avenida Marooa Par8f'lte. 1071

06.554.364/0001-08

Exen:fcio:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDES

12.365.0035.2266.0000

3.1.90.11.00

542

230

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União -VAAT

000

FUNDEB - ProOssionais da EducaçQo Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfStCAS

REICUl'508 nao Vincul~ de lmPO&amp;l08

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.30.00

600

50.000.00

F.R.;

1

542

50.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

46.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n! o Vinculodos de lmposlOS

SaUde · DespW98 com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R&amp;eura.os nao vIncuIad0&amp; de lmpo&amp;tos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

01

00

00

00

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamenlo dos pisos salariais para 1

Nãoseap!ica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

70.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nloso aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

50.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

00

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

999

000

Não se aplica

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00 886 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recun;os nêo  VlnculQdos de Impostos 999 000 Nloso apllca

705

27.812.0073.1654.0000

4.4.90.51 .00

500

999

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0S n! o Vlnculildos de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

180.000.00

F.R.:

,

500

00

(Continua na próxima página)

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

00

55

63

64

65

68

67

69

71

2.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

200.000.00

F.R.:

500

1

1.330.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

280.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

60.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

500

1

250.000.00

F.R.:

1

500

65.000,00

F.R.:

1

550

00

00

01

01

01

00

01

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.36410001-08

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0005.1658.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4 .4 .90.51 .00

754

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuni:os de Operfti;6es de Crédito

Não se aplica

780 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA soo 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 200.000,00 F  .R.: 1 500 00

Ar tigo  2o . O  créd i to  a be r to  na f o r ma do a r tigo  a nte r ior 3er á  cob e r to  com  r ecu r so3 provenientes  de:

Excesso:

## Anulação:

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

## 21 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ReCl.ll'$0$ não Vln(:l.lle,OOs de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

28 04.122.0005.204 1.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 R0C1Jrsos nê o Vincul0dos de Impostos 999  000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

33

02

00

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Rewrsos não Vin(:l.llados de Impostos

999  000

Não se 8pllca

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

## 53 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -5.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida MaíCOs Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÂO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

73 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -45.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

89 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não  Vfnculados de Impostos Não se aplica -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nllo Vlncul,1dos de Impostos Nã o se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

109 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R.  Grupo: 1 500  00

04

02

294

06

01

371

375

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente , 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDEB

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

542

999

GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferências  do FUNDES· Complementação da União · VAAT

001

Não se Aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.245.0016.2125.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.11 .00

soo

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se epUca

08.245.0016.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

405 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 660 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Tr.,nsfer6ncla de Recul'$0S do Fundo N9clonal de Asslst&amp;ncla Socl1;1l - FNAS Não se Aplica

406

08.2-«.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R,eçUrsoo não  Vlnwl1:1do&amp; de lmpo&amp;t08 Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

408

414

442

451

06

02

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

880

999

ao,

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.48.00

880

999

001

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.92.00

880

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recul'S06 nao Vinculados da Impostos

Não se apUca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.

Transferêrlcia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000.00

Grupo:

4

1

660  00

FNAS

-30.000.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

660

Transferê l'lcia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-20.000.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

001

Não se Aplica

ASSIST~NCIA - OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001-08

2025

E,cercfcio:

## DECRETO Nº 40, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

02 06 02 ASSIST~NCIA- OUTROS PROGRAMAS

480

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

483 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

490 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmPOStos Não se eiplice -15.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

07

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

FMS

523 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 4 20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 631 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes e Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados I 999 000 Nã o 58 aplica

524

10.301 .0020.1170.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.-4.90.52.00

659

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recul'$0S VlnciJlados à SaUde

Nã o se aplica

119 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -15.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vlnculados de Impostos Nã o se aplica 528 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaUdo 4 Despesas com ASPS -50.000.00 F  .R.  Grupo· 1 500 00

551

552

10.301 .0020.2161 .0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0020.2161 .0000

3.  1  .90.92.00

800

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-10.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M:

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-5.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Não se aplica

-10.000.00

F  .R. Grvpo:

1

659  02

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

## 5.977  .000,00

3.605.000,00

250.000,00

1.225.000,00

256.000,00

215.000,00

120.000.00

46.000.00

260.000.00

02

02

02

02

12

00

850

02

58

00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159

12.361.0032.2208.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

FUNDES

04

02

277 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transí erências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999  000 Nilo se aplica 556 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE ·20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M1 999 000 Nã o se aplica

293 12.365.0035.2243.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmpos1os Nã o se aplica 559 10.301.0020.2161.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, Não se aplica

(Continua na próxima página)

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

02

Fontes de Recu"'o

500

00

500

540

542

550

600

605

754

0 1

01

0 1

01

00

00

00

260.000,00

F.R.:

1

754

-105.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

02

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

AV@nida Marcos Parente, 1071 06.554.36410001-08 Exerclcio: 2025

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301 .0020.2161 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

603

999

000

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

603  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de

Não se aplica

563 10.301.0020.2173.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo; 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

565 10.301.0020.2173.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE --30.000,00 F  .R.  Grupo· 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

567 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621  02 Trainsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien\es do Governo Estadual Não se aplica

566 10.301 .0020.2174.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜOE -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.  Grupo· 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAo se apllea

569 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

570 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 601 999 001 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.R. GNpo: 1 601  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS proveniflntes do Govflrno Fedflr&amp;I · Bloco de E! Não se Aplica

573 10.301.0025.1182.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vil'ICUlados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

577 10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se aplica

581 10.301 .0025.2185.0000 3.  1  .90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -45.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Ekercfcio:

2025

07

03

646

656

658

09

00

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10,302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇÔES

3.1 .90.13.00

621

999  000

OBRIGAÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 GESTÃO  DAS ACÕES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

685 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL  TURAJS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  Sfl aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

690

13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -105.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União N!!io se aplica

696

708

12

00

741

13.392.0038.2293.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmposlOS Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

27  .812.0073.2650.0000 3.3.90.31 ,00 500 999  000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -20.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F,R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêio  se .;iplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

04.122.0005.2055.0000

CESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

775 17  .512.0051 .2450.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ACÕES  DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

08.554.364/0001-08

Ek8fCfclo:

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259 DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.13.00

600

999

000

·20.000.00

F.R.  Grupo:

1

600  02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não se aplica

590 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90,13.00 600 999 000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F$Cler&amp;I · BIOCO de MI Não se apllca

604 10.302.0020.2171 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Nêo  se 1:1pliCE1

606

10.302.0020.2171.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.  Grupo:

1

600  02

Tr:ansferAncias Fundo a Fundo dei Recur50S do SUS proveinienteis do Governo Feder:al - Bloco de M:

Nêo  se aplica

000

609 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -10.000.00 F.R. GNpo: 1 621  02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recul'50S do SUS provenientes do Governo Estadual Nao se aplica 769

610 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Gí\Jpo : 1 621  02 Transferêncii:is  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 790

621 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Trê1nsferêncies Funclo a Funoo de Recorsos oo SUS provenientes oo Governo Fee1eraI · BIOCO Cle MI Não se aplica

795

797

13

02

00

12

00

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

776 17.512.0051 .2450.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

777

17.512.0051.2450.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincolados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

764

785

17.512.0051.2453.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕ ES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

17.512.0051.2453.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BAslCO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nllo Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

25.  752.0065.1590.0000 4.4.00.51.00 700 999  000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA EL~TRICA -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  8i Outras Transferências  do Convê nloa ou lnstrumentoa Congêneres  da União Não se aplica

25.  752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  81 Outras Transfert!inclas de Convê nios ou INtrumentoa Congêneres  da Unlêo Nao se aplica

25.  752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999  000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 751  00 Re&lt;:Ur&amp;Otl d!I Contribulçêo  Pilftl o Custeio do SeMÇO  de llumlnaçtlo P(lbllca - COSIP Não se aplica

26.  782.0070.16 11.0000 4A.90.51 .00 701 999  000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  00 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

SECRET. DE FINANÇAS

634 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS -20.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 606 04.123.0009.2056.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 CONTROLE F1NANCE1RO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'&amp;OS nao Vinculados de impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

635 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 R8CUrsos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Dctspesas com ASPS -10.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00 810 04.123.0009.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 CONTROLE FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vlnculados de Imposto&amp; Nêo  88 apnca -25.000,00 F,R. Grupo· 1 500  00

(Continua na próxima página)

02

02

02

02

02

02

02

07

01

500

07

01

583

07

02

628

SAÚDE  · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÜOE

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

E i

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 0.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 40 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.259

SECRET. DE FINANÇAS

04.123.0009.2082.0000

3.3.90.35.00

500

CONTROLE FINANCEIRO

SERVIÇOS  DE  CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o.-

000

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTINO CASTRO, 01  de agosto de 2025

## ld:089B923056A07148

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

Martins,41-Vermelha

José

06.554.844/0001-ôO

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 92202 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .827

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e  da outras providêndas

PREFEITO (A)

O  (A)

legais .

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$

317. 578, 16  distribuídos as  seguintes  dotações:

02

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

00

06

107

07

00

165

09

00

314

10

00

464

468

479

,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

04.122.0203.1005.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

FISICA PARA OS SERVIÇOS  PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, CIDADANIA E  TABALHO

08.244.0204.2069.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E  SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.122.0204.2030.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0204.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2131.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

1.350,00

F.R.:

500

1

9.476,00

F.R.:

500

1

1.080,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

47.682,01

F.R.:

1

500

17.187,40

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

720

00

00

00

00

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destinadas;

Não  se aplica

MUNICIPAL  DE  Elesbao  Veloso,  no  uso  de  suas  atribuições

## PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martins,41-Vermelha

06.554.844/0001-60

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 92202 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO/ FMS

10.301 .0204.2055.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.32.00

500

999

000

10.301 .0204.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0204.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0212.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0213.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0213.2065.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

7.629,00

F.R.:

1

500

4.794,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

173

13.329,64

F.R.:

1

500

1.100,00

F.R.:

1  500

16.440,00

F.R.:

1

500

19.698,50

F.R.:

1

600

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter11

Não  se apllca

ASSISTÊNCIA  OE MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  ViOOJlados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA  DE MÉDIA  E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

F.R.:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não  se aplica

10.301 .0232.2134.0000 TRANSPORTE SANITÁRIO  ELETIVO 33.946,16 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

10.301 .0232.2134.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301 .0500.1053.0000

4.4.90.51 .00

500

TRANSPORTE SANITÁRIO  ELETIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO  PARTICIPATI~

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0228.2022.0000

INCENTIVO A  CULTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0228.2022.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO À CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUN,DE ELESBAO VELOSO

Praça José  Martin$,41-Vermelha

06.554.844/0001.&amp;l

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 92202 . DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt:NCIA SOCIAL. FMAS

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0204.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.245.0209.2140.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

NaoseaPIICa

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPEClAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de Rec:ul"90$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoteapllca

918 08.243.0210.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 8ÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nadonal de Asslst&amp;ncia Social· FNAS Não  se aplica 1.820,00 F.R.: 1 660 04

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

02

02

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

277

10

00

m

12

00

601

852

15

00

859

953

12.381.0201.2052.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200  000

SUSTENTÁVEL  00 PATRIMONIO PÚBLICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur308 não  Vinculadoe de lmpostoe

Educação . Despesas com MOE

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS  PÚBLICOS

04.122.0204.2131.0000

GESTÃO  POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999

MATERIAL OE CONSUMO

--45.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-17.187,40

F.R. Grupo:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e ~s  Natural destinada~

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO

I

FMS

10.301.0204.2055.0000

GESTÃO  POlfTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0212.2119.0000

3.3.90.30.00

600

999

-14.492,50

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mal"IUte

NAoseeplica

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Maoute

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO  POLITICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0210.2139.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recureos não  Vinculadoe de lmpoet08

NAoseapllca

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

7.892,50

F.R.:

1

500

52.553,95

F.R.:

1

500

7.400,00

F.R.:

1

500

50.785.00

F.R.:

1

500

16.380.00

F.R.:

1

500

1.300,00

F.R.:

1

500

3.734,00

F.R.:

1

660

02

02

02

02

02

13

00

812

99

00

831

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

## -1 . 408.000,00

00

02

02

02

12

00

595

599

600

663

719

720

704

713

716

14

00

822

823

15

00

864

865

969

GRATU

-30.464,44

F.R. Grupo:

1

500

-600,00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

04

00