gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Capitão  Gervásio  Oliveira (23/04/2025)

RAIMUNDo coELHo, Prefeito do Município de Capitao.
Gervasio Oliveira-pI,
obediencia a constituigao Federal e nos termos do edital ga o1/2024,.
de suas atribuicoes
do Concurso Publico n0,001/2024 realizado pelo Decreto Municipal no
14, de 5 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Capitao
Gervasio Oliveira-PI, para provimento de cargos abaixo relacionados,
Regimento Estatutario
Termos
daLeiOrganica
Municipal
N.01/1997.
DECLARO para todos os fins de direito que,
CONVOQUEI O
seguinte candidato abaixo relacionado regularmente aprovado
em Concurso Publico Edital 001/2024, para comparecer junto ao
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Capitao Gervasio Oliveira-PI, com o prazo de comparecimento
de 72 (setenta e duas) horas e, desde a Convocagao com base
no Edital de Chamamento n0,002/2025, publicado no Diario
Oficial dos Municipios, .
Edigao VccxcviII, pagina 489 na data
de 10 de Abril de 2025, NAo coMPAREU para assumir seu cargo,.
ficando desta forma eliminado deste concurso.
TERMO DE NAO COMPARECIMENTO
Decreto — Cocal (20/06/2025)

azimute de 209'34'00" distancia de 12.15m ate o vertice (DPM 384) X 462.160.502 Y
296'31'05"distancia de 41.40m ate o vertice (DPM-383) X 462.123.458 Y 8.912.431.340,
Segue pela margem da Rua Anisio de Abreu,BR-135 Asfalto) azimute de 2834'11"
distancia de 14,60m ate o marco vertice Inicial (DPM-382) X 462.130.440 Y 8.912.444.162
fechando assim o poligono da gleba descrita acima com desenvolvimento perimetrico de
109.75 metros linear, fechando assim um perimetro de 555,00 metros quadrados de area,
conforme memorial descritivo datado de 23 de Agosto de 2024, assinado pelo Sr. Ivandety
Ferreira dos Santos -Tecnico Agrimensor - Registro:26348624668. Cabendo ainda,
consignar carreada aos autos o termo de concordancia e reconhecimento de limites bem
como a Anotagao de Responsabilidade Tecnica -- ART sob o n' 2403784813, nos termos
da lei federal sob o n' 6.496, de 07 de dezembro de 1977.
No corpo do Art. 1, Paragrafo Unico, do Decreto Municipal n 35/2025, onde se le:
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servicos publicos
necessidade e determinagao do chefe do respectivo orgao ou entidade, de forma a
garantir a continuidade das atividades indispensaveis ao interesse publico. Passa-s.
ler: S 1 - Excetuam-se, do disposto no caput deste artigo, os servigos publicos que
seguem:
e saude (urgen
nergencia); II -
impeza publica; III
guarda civil; IV
departamento de transito; V - os servigos dispensados pela rede Municipal de ensino.
os quais funcionarao, na data em questao, de forma remota, por meio de instrumentos
n 35/2025, o S 2, com o seguin
texto: S 2 - Os agentes municipais responsaveis pelas agoes descritas no dispositivo
ais, conforr
oreestabelecida, de forma a garantir a continuidade das atividades indispensaveis ao
interesse publico,
O PREFEITOMUNICIPAL DE COCAL, CRISTIANO FELIPPE DE MELO
BRI'rO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
torna publica a seguinte ERRATA:
CLAusULA QUINTA - Fica expressamente autorizado o OUTORGADO
ADQuIRENTE, por este instrumento a constituir hipoteca de direito real, dando em
garantia o imovel para financiamento junto as instituigoes financeiras, integrantes do
sistema nacional de habitacao, ou a qualquer outra que seja ou lhe convier.
CLAusULA SEGunDA - A transferencia do dominio do referido imovel tem por
finalidade regularizar situagao de fato que emana da area acima caracterizada, mediante
o exercicio de posse de forma mansa e pacifica, doravante fazer incluir o conteudo legal,
tudo nos moldes da Lei Municipal n 197/2.021.
PARAGRAFO UnIcO - O imovel de que trata essa clausula encontra  se
incorporado ao patrimonio Municipal por forca do Registro n 3.379, livro 03 (Transcricao
das Transmissoes) no Cartorio de Registro de Imoveis (Cartorio do 1 Oficio de Gilbues -
Piauí).
Resolução — Cocal  Dos  Alves (07/10/2025)

Art. 1 - EXONERAR temporariamente a Senhora Fabia Sousa Nery, funcionaria
do quadro efetivo desta Câmara Municipal de Riacho Frio - PI, portadora do CPF
n0,002.907.101-11, do cargo e fungao de Controladora Interna, em razao do
deferimento de seu pedido de licenga-maternidade realizado no mes de setembro,
nos termos da Resolução do TCE-PI que regulamenta o mandato de Controlador.
licitacao — Colonia Do Gurgueia (05/02/2025)

Art. 4o. O orgao ou entidade publica Municipal promovera a
transparencia das informacoes referentes as parcerias  com
organizacoes da sociedade civil, inclusive dos planos de trabalho
aprovados, em dados abertos, devendo manter, nos termos previstos
relacao dos termos de colaboracao e termos de fomento celebrados.
ata — Colonia Do Gurgueia (07/01/2025)

153
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
Id:0CC56323098E35B4
Id:125279047FB635F1
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal dE COLONIA dO GURGUeIA
Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUeIA
REFEITA E VEREADORES, do
nicipio de Colonia do GurgueiaPiaui, realizada em 01 primeiro) dia do mes de janeiro (01) do
Civil de Pessoas Juridicas)as folhas 110/110V, tendo s
ww.tipi.jus.br/portalextra Emolur
Eliseu Martins (PI), 06 de janeiro de 2025
Joa6 Paulo Rodrigues dos Santo
Id:01AB37601D3E3625
Estado do Piauí
Câmara M
do Ro.52a.S8ares
E-mail: colonia.legis@amail.com
GISTRO: 1110 PROTOCOLO 176
Ofici0,001/2025
Coionia do Gurgueia - PI, 03 de janeiro de 2025.
Assunto > BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028
encia > n 906-7
Senhor Gerente,
ra do(a) Ente/Org3o Câmara Municipal DI
os poderes abaixo relacionados, de acordo com os
lidos pelo Ente/Orgao, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
008.179.923-32
mail > colonia.legis@gmail.com
8999401-0
PF>075.512.653-
Telefone: (89)99425-16
009 - Emitir Cheques
010 - Abrir contas de deposito
020 -- Receber, passar recibo e dar quitagao
026 -- Solicitar saldos, extratos e comprovantes
denar cheques
095
096
Baixar Cheque
098
- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeir:
099 -- Cadastrar, Aiterar e Desbloquear Senhas
100-Efetuar saques-conta corrente
102 - Efetuar Saques de Poupanga
104 -- Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 - Efetuar transferencias via BB Digitai PJ/AASP
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 -- Liberar Arq. De pagamentos via BB Digitai PJ/AASP
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Colonia Do Gurgueia (10/01/2025)

Paragrafo unico. A equipe de apoio podera solicitar manifestacao tecnica do orgao de
assessoramento juridico ou de outros setores do orgao ou da entidade licitante, bem
como do orgao de controle interno, a fim de subsidiar sua decisao.
Art. 4o - O agente de contratagao podera solicitar manifestagao tecnica da assessoria
juridica ou de outros setores do orgao ou da entidade, bem como do orgao de controle
interno, a fim de subsidiar sua decisao..
Art. 5o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe
de apoio, que auxiliara o Agente de Contratagao/Pregoeiro(a), na condugao dos
processos licitatorios:
Art. 6o - Cabera a equipe de apoio auxiliar o agente de contratagao ou a comissao de
contratagao nas etapas do processo licitatorio, de que trata o inciso Il do art. 13.
Art. 1o - Designar a Sra. OLyVIA PAOLLA BRITo, CPF no 323.668.628-65, para
responder, pela fungao de AGENTE DE cONTRATACAO da Câmara Municipal de Colonia
do Gurgueia -- Pl, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
A PrESIDenTe DA Câmara Municipal De COLonIA DO gUrgUEIA, eSTADO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, com base no art. 8, caput e paragrafos
seguintes da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e art. 54, caput e paragrafos seguintes
do Decreto Estadual 21.872 de 2023,bem como do Regimento Interno desta ca
legislativa.
II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista,
previdenciaria ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no.
que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento, mesmo quando envolvido
financiamento de agencia internacional;
I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situagoes que:.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI, 02
DEJANEIRODE2025.
Art. 7 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta
data.
Paragrafo
Unico:
licitagao
modalidade
pregao,
agente
de
contratagao/pregoeiro e responsavel pela condugao do certame sera designado
pregoeiro.
Art. 7 - E vedado ao agente publico designado para atuar na area de licitagoes e
contratos, ressalvados os casos previstos em lei:
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Sr. JOSE LUIZ DA SILVA, CPF n 123.569.301-59 - Membro;
Sra. DINAMARA DA CONCEICAO DOS SANTOS PEREIRA, CPF n 910.798.103-15
- Membro
a) comprometam, restrinjam ou frustrem o carater competitivo do processo
licitatorio, inclusive nos casos de participagao de sociedades cooperativas;.
b) estabelegam preferencias ou distingoes em razao da naturalidade, da sede
ou do domicilio dos licitantes;.
c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto especifico do contrato;
Licitação — Corrente (03/02/2025)

154
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:0471C1F3F212DDFE
Id:0E28A83E80D8DDDF
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS!-
E RECURSOS HIDRICOS!
VALIDADE: 30/01/2026
VALIDADE: 30/01/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 002/2025
NUMERO DE PROCESSO: 39 datado de 13 de Janel
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 004/2025
de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a DOGRA FARMA 3 IRMAOS
de Meio Am
EMMAR,D
PERFUMARI
Iocalizada Rua Pedro Segundo, n: S/N, Bairro Aeroporto II, CEP: 64980-000, Município de Corrente - PI, inscrita no CNPJ
7.71.7-01
sob o.n 33.906.692/0001-90. com C6di
go 47.71.7-01-Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos,s
pulagao de Formulas, fica DISPEN
NSADA do licencian
ComercloVarejista e atacadista de Medicamentos, Grupo: Servigos, Sub Grupo: Serigos diversos confome aoNSEMA
Esta dispens
RG: 2.646.294 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
etaria SEMMAR sob Processo Administrativo n39, datado de 13 de janeiro de 2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fis.
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instal
do o empreendimento/atividade.E, no ca
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
BSERVACOES
ginal, nesta SEMMAR analis
OBSERVACOES
ngo da Licenga Previa (LP)Licng
(LI e Licenga de
biental e areas de preservagao permanente sem exp
autorizagao deste orgao amblental
Operacao (LO).
Operacao (LO
a 046/2022, o interessado fica obrigado a re
juerer Dbia ou lice
ental junto a SEMMAR
juridico
CORRENTE-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025.
JULLYANNO AZ
EUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE N
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
JULLYANNO AZEN
T CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal D
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:15190398548AE2A9
Id:13B5BE1FF700DDE3
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 30/01/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 003/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 005/2025
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a DROGARIA LEMOS localiza
- SEMMAR, DECLARA que a FARMACIA CORRENTE
n 04.576.170/0001-70
s Farma
Manipulagac
Administrativo n002, da
do de 03 de janeiro de 2025
cida pelos orgaos
mento/atividade.E, no caso
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
inal, nesta SEMMAR ana
OBSERVACOES
ambiental e areas de preservacao permanente sem
expressa autorizacao deste orgao ambienta
o da Licenga Previa (LP). Licenga de Instalagao (LI) e Licenga
Operagao (LO).
Operagao (LO)
I da Resolugao C
biental junto a SEMMAR.
ou autorizagoes k
juridico.
CORRENTE-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025
CORRENTE-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE ME
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CUNHA NOGUEIRA
Cavalcante, Bairro Nova Corrente
JULLYANNO AZ
SECRETARIO Municipal DESS
COSAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
a.corrente.pi@gmail.com-
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Corrente (03/02/2025)

155
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
Id:0471C1F3F212DE06
Id:10EF332F3BECE2AC
MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOST
VALIDADE: 30/01/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 006/2025
NUMERO DE PROCESSO: 003 datado de 03 de Janel
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a FARMACIA POPULAR
CentroCEP:64980-000,Município de Corrente-PI,inscrita no CNPJ sob o n
08.875.521/000
om C6digo 47.71.7-01
conforme o Art.10 da Lel 6938/801 e Art 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sra. Arenaldo Fanca Guedes Filho : inscrita nc.
os orgaos
nento Ambiental
competentes, bem como do atendimento das demals exigencias legais
OBSERVACOES
o (LI) e Licenga de
OBSERVACOES
original nesta SEMMAR analisado,
A presente dec
Previa (LP) Licen
de Instalagao (LI e Lice
eragao (LO
CORR
RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE-PI,30 DE JANEIRODE 2025
JULLYANNO AZEY
SUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:125278A79976DF81
ECRETARIA MUNICIPA
EDUCACAO
CORRENTE
Id:15190398548AE2A1
FAZENDO ACONTECER
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
VALIDADE:31/01/202
EDITAL 01/2025-SELECAO DE GESTORES ESCOLARES
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 007/2025
NOMERO DE PROCESSO: 010 datado de 07 de Jane
HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
SEMMAR,DECLAR
rro Centro, CEP: 64
64980-000, Município de Cor
Codigo INEP
UNIDADE ESCOLAR
CANDIDATO
SITUACAO
CENTRO Municipal DE
e Formul
EDUCACAO INFANTIL
6/2022.no M
22186603
ANA RAQUEL SILVA CARVALHO
DEFERIDO
PROFESSORA EVITA DA CUNHA
LOUZEIRO
CRECHE Municipal CECY
22142606
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
ROCHA DA CUNHA - TIA CECY
O referid
CRECHE Municipal LUIZA
22142614
MARIA DO NASCIMENTO-TIA
ZENIA SUEDIA DO NASCIMENTO
DEFERIDO
LUIZINHA
SCOLA Municipal ALTINO
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
OBSERVAGOES
22075020
BATISTA FIGUEREDO
endimento/obra esta restrito ao pedido proto
22074899
ESCOLA Municipal BELA VISTA  NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
ESCOLA Municipal
22141944
CLAUDENOR RODRIGUES DE
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
MELO
ESCOLA Municipal CRISTIANO
sado de bus
22075062
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
FERREIRA MACIEL
ESCOLA Municipal DE
22120220
NAO HOUVE INSCRICAO
DEFERIDO
FLORESTA
CORRENTE-PI, 31 DE JANEIRODE 2025
INDEFERIDO
Item 2.1 -
ESCOLA Municipal DR
ALDENORA CASTRO LIMA NETA
22142010
(conforme Errata
FILEMON JOSE NOGUEIRA
01, de 20 de
JULLYANNO AZ
janeiro de 2025)
SECRETARIO Municipal DE
TOSAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DEFERIDO
ESCOLA Municipal ELIZIA
NEIRENIR ALVES DE ARAUJO
DEFERIDO
22075097
L DE CORRENTE
ROCHA MASCARENHAS
FREDSON PEREIRA FERRAZ
DEFERIDO
ESCOLA Municipal FIRMINO
IRANICE VALDEANE VIEIRA
22075348
DEFERIDO
MARQUES MACIEL
BARBOSA ALVES
22074856
ESCOLA Municipal GEMIMA
LUIZ VALERIO BARBOSA
DEFERIDO
rente.pi@gmail.com-
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Edital — Corrente (03/04/2025)

A adocao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021
que autoriza a Administracao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma
permanente, desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selegao de todos
os interessados que atendam as exigencias estabelecidas em edital..
A Prefeitura Municipal de Corrente - Pl, informa para conhecimento dos interessados que a
abertura de Credenciament0,002/2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS
EXCLUSIVAS DO TIPO MEI PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ROCADOR
INDEPENDENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
CORRENTE - PI, com data de abertura no dia 07/04/2025 e permanecera aberto de forma continua
ate o dia 31 de dezembro de 2025.
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Site da Prefeitura
Municipal, Mural do TCE e Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Corrente - Pl, localizada na
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
Lei — Corrente (03/09/2025)

O Município DE cORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao/Pregoeira e equipe de apoio, torna
publico para conhecimento dos interessados que realizara licitagao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo
menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em conformidade
com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais a Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Prefeitura Municipal de Corrente - Pl, localizada na Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE CORRENTE.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor
Hipolito -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto
da Crianca e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 170/2014 do Conselho
Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 300/2021;
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
tipo menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
TERMO DE ADJUDICACAO
Id:0E28A840221AD3D4
RESOLVE
portaria — Corrente (05/06/2025)

ATA No 2 i2025 DA REUNIAO INTERSETORIAL DO COMITE DE GESTAO
COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E
ADOLESCENTES ViTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DA CIDADE DE
ESPERANTINA - PI
ANALISE E APROVACAO DO PROTOCOLO E FLUXOGRAMA
Resolução — Corrente (05/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

LRF, art. 48 - Anexo 6

RS  I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA                                                          | VALOR          |
|-----------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| Receita Corrente líquida                                                          | 120.542.636,38 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 118.202.636,38 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 115.822.272,38 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 54.324.376,83 | 46,90        |
| Limite Máximo(incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 62.544.027,09 | 54,00        |
| Limite Prudencial (paragrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 59.416.825,74 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 56.289.624,38 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Divida Consolidada Liquida                      | -838.175,17    | -0,71        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 141.843.163,66 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 26.004.580,00 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 18.912.421,82 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 8.274.184,55  | 7,00         |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES LEMOS 735.291.683-00

CONTROLADOR DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

R.A. CHAVES NETO &amp; LC LIDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC493/O PI

## ld:0B621D7D45223CEE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

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Portaria — Corrente (06/01/2025)

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Id:0471C2398FDB3F17
Id:09FED81B06033F3C
OVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
CORRENTE/PI,02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria GP N014/2025
ANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE Estado do Piauí no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, cm seu artigo 74, inciso VI
atribuigoes que lhe sao confer
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o Sr.OSCAR BARROS LIRA JUNIOR portador do RG n 1873061
Sr.GUSTAVO VILARINDO MACIELportador do RG n2883618
SSP/DF e inscrito no CPF sob n819.314.413-91, para exercer o carg
o em comissao de SECRETARIO
crito noCPF sob n034.720.851-77,par
r o cargo em comissao de Secretaria
Municipal ARTICULACAO COMUNITARIA E HABITACAO, Simbolo Especial.
MUNCIPAL DE JUVENTUDE, Simbolo Especial.
II-Esta Porta
publicacao
Publiqu
02 DE JANEIRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO M
E-PI02 DE JANEIRO DE 2024.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DESOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:0471C2398FDB3F0F
Id:0cC5630BC1173F32
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Portaria GP N013/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
15/2025
CORRENTE/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí no uso das
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uSO das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,em seu artigo 74,inciso VI
RESOLVE:
RESOLVE:
I-Nomear o SrJOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA portador do RG n
r a Sr.ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO PARANAGUA, portadora do
5031024101 SSP/RS ei
RG n15967580 SSP/MG e inscrita no CPF sob n099.708096-52,para exercer o cargo em comissaio de
PROCURADOR GERAL DO Município,Simbolo Especial.
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITACOES PUBLICA, SimbOlo Especial
II-Esta
ua publicacao
Publique-se, Cier
Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 02 DE JANEIRO DE 2024
GABINETE DO PR
TE-PI, 02DE JANEIRO DE 2024
FILEMON JOSE FRANCISCO DESOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO-DE/SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
REFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais