LRF — Santa Filomena (15/10/2025)

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RREO - ANEXO 1  l(LRF, art. 53, § 1 °, inciso Ili)

## ld:0047F2A41BE56998

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Agosto

| RECEITAS                                           |                        |                         |                     |                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO AREALIZAR (c)•(a•b)   |
|----------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)                |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens I móveis              |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis          |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras   |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (0 | lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) . (d-e)           |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇ ÃO DE ATIVOS(li) | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas de Capital                                | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Investimentos                                      | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Inversõe s Financeiras                             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Amortização da Dívida                              | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdên cia     | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |
|                                                    |                        |                         |                     |                   | 2024                                        | 2025                            | ATUAL                       |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                        |                         |                     |                   | (i)                                         | (j) • (lb-(llí+ llg))           | SALDO (k) • (llli + lllj)   |
| VALOR III                                          |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                        |

Nota: Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercíci o, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados sã o també m consideradas executadas. Dessa fonna. para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da  Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas. inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encemunento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671-1 O PREFEITO MUNICIPAL

JACKEL  YNE AVELINO LOPES COÊ LHO 040.931 .8 11 -60

SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCPJ - Con1abilidade [9.50.29.1301], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

## ld:OCC563DF65BF69AO

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho.  Agosto

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

RREO- ANEXOXH(LCn"' 141/2012 art.35)

..  1

|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                        | PREVISÃO              | PREVISÃO                             | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------|--------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÍNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                   |                                        | INICIAL               | ATUALIZADA (a)                       | Atê o Bimestre(b)     | Atê o Bimestre(b)     | (%) (b/a)XtOO                     |
| RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | RECEITA DE IMPOSTOS (1 )                                                                                     | 12.848.                                | 160,00                | 12.848.160,00                        | 3.724. 126,7 1        | 3.724. 126,7 1        | 28,99                             |
| Rc«-ita Resulla,lle do Imposto Prtdial e Tmitorial Urbano - IPTU                                             | Rc«-ita Resulla,lle do Imposto Prtdial e Tmitorial Urbano - IPTU                                             | Rc«-ita Resulla,lle do Imposto Prtdial e Tmitorial Urbano - IPTU                                             |                                        | 410.400.00            | 410.400,00                           | 780.00                | 780.00                | 0.19                              |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           | Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                           |                                        | 1.824.000.00          | 1.824.000.00                         | 1.657.082.00          | 1.657.082.00          | 90.85                             |
| Receita Rcsulu1n1 e 00 Imposto sobre Servk:os de Qualquer Natu!'e%1.ISS                                      | Receita Rcsulu1n1 e 00 Imposto sobre Servk:os de Qualquer Natu!'e%1.ISS                                      | Receita Rcsulu1n1 e 00 Imposto sobre Servk:os de Qualquer Natu!'e%1.ISS                                      | 5.222.360,00                           |                       | S.222.360,00                         | 1.970.955,76          | 1.970.955,76          | 37,74                             |
| Receita Resul1.1n1e do Imposto sobre I Renda e Pro\'en1 01 de Qualquer Natureza Retido na Fonte - JRRF       | Receita Resul1.1n1e do Imposto sobre I Renda e Pro\'en1 01 de Qualquer Natureza Retido na Fonte - JRRF       | Receita Resul1.1n1e do Imposto sobre I Renda e Pro\'en1 01 de Qualquer Natureza Retido na Fonte - JRRF       | 5.391.400,00                           | 5.391,400,00          |                                      | 95.308,95             | 95.308,95             | 1,77                              |
| RECEITA DE TRANSFER.t:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                   | RECEITA DE TRANSFER.t:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                   | RECEITA DE TRANSFER.t:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( li)                                                   | 29.263.223,72                          |                       | 29.263.223,72                        | 27.89 1.722,38        | 27.89 1.722,38        | 95,3 1                            |
| Cot:11-Pane FPM                                                                                              | Cot:11-Pane FPM                                                                                              | Cot:11-Pane FPM                                                                                              | 18.JS4.000,00                          |                       | 18.354.000,00                        | 10.132.876,50         | 10.132.876,50         | 55.21                             |
| Cot:11-Pane ITR                                                                                              | Cot:11-Pane ITR                                                                                              | Cot:11-Pane ITR                                                                                              |                                        | 136.800,00 136.800,00 |                                      | 28.538,85             | 28.538,85             | 20,86                             |
| Cota-Pane: IPVA                                                                                              | Cota-Pane: IPVA                                                                                              | Cota-Pane: IPVA                                                                                              |                                        | 33.630,00 JJ.630,00   |                                      | 1.082,66              | 1.082,66              | J,22                              |
| Cota-Pane ICMS                                                                                               | Cota-Pane ICMS                                                                                               | Cota-Pane ICMS                                                                                               | 10.658.993,72                          |                       | 10.658.993,72                        | 17.727.996,41         | 17.727.996,41         | 166,32                            |
| Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    | Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                    |                                        | 79.800,00             | 79.800,00                            | 1.227.96              | 1.227.96              | 1,54                              |
| Oulrlls Tnmsferencias ou Comcensaeões Financeiras Provenientes de lmcostos e Tra.nsfertncias Constitucionais | Oulrlls Tnmsferencias ou Comcensaeões Financeiras Provenientes de lmcostos e Tra.nsfertncias Constitucionais | Oulrlls Tnmsferencias ou Comcensaeões Financeiras Provenientes de lmcostos e Tra.nsfertncias Constitucionais |                                        | 0,00                  | 0,00                                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                              |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 11) - (I) + (li)      | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 11) - (I) + (li)      | TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEOAIS (1 11) - (I) + (li)      | 42.1 11                                | .383,72 42.           | 11 1.383,72                          | Jl.6 15.R-49,09       | Jl.6 15.R-49,09       | 75,08                             |
| DESPf.SASCOMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)                                                        | OOTAÇAO INICIAL                                                                                              | OOTAÇAO AnJALIZAOA                                                                                           | DESPESAS EMPENIIADAS An pu.-u:,.,,iu:. | % (d/c)x 100 AU       | DESPESAS LIQUIDADAS P1mi::."'1iu:. % | DESPESAS              | PAGAS " ( 17c)x 100   | •<~ RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS |
| POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ATENÇÃO BÁS ICA (IV)                                                     | 5.92 1.774,00                                                                                                | (<)                                                                                                          | (d)                                    | (o)                   | (c/c)x 100 5.529.988,6               | (f)                   |                       | (&)                               |
| Despesa$ Correntes                                                                                           |                                                                                                              | 7.9 11 .774,00                                                                                               | 5.529.988,67                           | 69,90                 | 69,90                                | 5.048.653,82          | 63,81                 | 0,00                              |
|                                                                                                              | 5.370.474,00                                                                                                 | 7.360.474,00                                                                                                 | 5.425.299,12                           | 73,71                 | 5.425.299,1 73,71                    | 4.943.964.27          | 67,17                 | 0,00                              |
| Des~s de capital                                                                                             | SSl.300,00                                                                                                   | SS l.300,00                                                                                                  | 104.689,55                             | 18,99                 | 104.689,5! 18,99                     | 104.689,55            | 18,99                 | 0,00                              |
| ASSISTtN°CIA HOSPITALAR EAMllULATORIAL (V)                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | 0,OC                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Dcspcsall Corrente~                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | 0,OC                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Dc11pcusdcCapi1.1I                                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | o,oc                  | 0,00                  | 0,00                              |
| SUPORTE PROflLÁTI CO ETERAPeUTICO (VI)                                                                       | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | o,oc                  | 0,00                  | 0,00                              |
| 0eSP"O'CorTtnleS                                                                                             | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0.00                  | 0,()( 0,00                           | 0,OC                  | 0.00                  | 0,00                              |
| Despesas de Capi1al                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0.00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | O.O<                  | 0,00                  | 0.00                              |
| VIGILÂNC IA SANITÁ RI A(VII)                                                                                 | 3.990.00                                                                                                     | ) .990.00                                                                                                    | 0,00                                   | 0,00                  | O.O< 0,00                            | 0,OC                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Dc!l~ Correntes                                                                                              | 3.990,00                                                                                                     | 3.990,00                                                                                                     | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | o,oc                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas de Capital                                                                                          | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | o,oc                  | 0,00                  | 0,00                              |
| VIGILÂNC IA ÉPIDEM IOLÓG ICA (VIII)                                                                          | 570,00                                                                                                       |                                                                                                              | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | 0,IX                  |                       | 0,00                              |
|                                                                                                              |                                                                                                              | 570,00                                                                                                       |                                        |                       |                                      |                       | 0,00                  |                                   |
| Ocspes.as Com:nlCS de                                                                                        | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | O.IX                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Dcspcus Capi1.1I                                                                                             | :570,00                                                                                                      | 570,00                                                                                                       | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | 0,OC                  | 0,00                  | 0,00                              |
| ALIMENTAÇ Ã O E NUTRIÇÃO (IX)                                                                                | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | o,oc                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despesas Correntes                                                                                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | o,oc                  | 0,00                  | 0,00                              |
| Despes.as de Capital                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           | O.IX                  | 0,00                  | 0,00                              |
|                                                                                                              | 420.000,00                                                                                                   | 420.000,00                                                                                                   | 0,00                                   | 0,00                  | 0,()( 0,00                           |                       | 0,00                  | 0,00                              |
| OUTRASSUBFUNÇÕÉS (X)                                                                                         |                                                                                                              | 420.000,00                                                                                                   |                                        |                       |                                      | 0,IX                  |                       |                                   |
| Dcspcsm1Corrcntc,                                                                                            | 420.000,00                                                                                                   |                                                                                                              | 0,00                                   | 0,00                  | O,()( 0,00                           | O.IX                  | 0,00                  | 0,00                              |
| DeslllSasdeCaoita.l TOTAL (XI) •(IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)                                          | 0,00 6.346.334.00                                                                                            | 0,00 8.])6.334,00                                                                                            | 0,00 5.529.988,67                      | 0,00 66,34            | O.Ili 0,00 5.529.988.6 66.34         | 0,IX 5.048.65).82     | 0,00 60.56            | 0,00 0,00                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVII

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁRI A

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO-ANEXOXII (LCnº 141/2012 art.35)

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE MiNIMO PARA APLICAÇÃO EMASPS                                                                                 | Despesas Empenhadas (d)   | Despesas Liquidadas (e)   | Despesas Pagas (Q   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------|
| Total das Despesas com ASPS (XII) • (XJ)                                                                                                      | 5.529.988,67              | S.529.988,67              | 5.048.653,82        |
| (·) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercíciosem Disponibilidade Financeira (XIII)                                  | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados àParcela do Percentual Minimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerdcios Anteriores (XIV)       | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| (-) Desoesas Custeadas com Disoonibilidade deCaixa Vinculada aos Restos a Pal.!ar Cancelados (XV)                                             | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| (~) VALORAPLICADO EM ASPS {XVI)~ (XII - XII I - XIV-XV)                                                                                       | 5.529.988,67              | 5.529.988,67              | 5.048.653,82        |
| Despesa Mí nima a ser Aplicada em ASPS (XVII) • (UI) x 15% (LC 141 /2012)                                                                     | 0,00                      | 4.742.377,36              | 0,00                |
| Diferença entre o Valor Aolicado e a Desoesa MínimaaserA licada (XVIII)= (XVI(d ou e)- XVII)                                                  | 0,00                      | 787.611 ,31               | 0,00                |
| Limite não Cumorido (XIX) : {XVIII) (Quando valor for inferior a zero)                                                                        | 0,00                      | 0,00                      | 0,00                |
| PERCENTUAL DARECEITA DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNC IAS CONSTITUCIONAIS ELEGAISAPLICADO EM ASPS (XVI/ UWlOO (mínimode 15%conformc LC nº 141/2012 ou | 17,49                     | 17,49                     |                     |

% da Lei Or  ânica Municioal)

|                                                                                                                                      | LIMITE NÃO CUMPRIDO               | LIMITE NÃO CUMPRIDO                          | LIMITE NÃO CUMPRIDO                          | LIMITE NÃO CUMPRIDO                          | LIMITE NÃO CUMPRIDO       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|---------------------------|
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO                                                                                     | Saldo Inicial (noExercil,:iouual) | Despesas Custeadas no Excrclcio de Rcfe~ncia | Despesas Custeadas no Excrclcio de Rcfe~ncia | Despesas Custeadas no Excrclcio de Rcfe~ncia | Saldo Final (nãoap licNo) |
| NÃO CUMPRIDOEM EXERclCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E26 DA LC 141/2012            | ~)                                | Empenhadas                                   | Liquidadas                                   | Pagas                                        | (l)• (h -(iouj))          |
| Diferença de limite não cumprido cm 2025 (saldo inicial =X!Xd)                                                                       | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,0(                                         | 0,00                      |
| Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercíc io anterior)                | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,0(                                         | 0,00                      |
| Diferenca de limite não cum rido cm ExercíciosAnteriores (saldo inicial iirual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,0(                                         | 0,00                      |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(XX)                                                               | 0,00                              | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,0<                                         | 0,00                      |

| EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                 | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                         | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR              | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                              | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                         | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR   | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR               | EXECUÇÃO DERESTOS APAGAR                                                             |
|----------------------------|-----------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| EXERCÍCIO DO EMPENHO       | Valor Mínimopara aplicação em ASPS ( m) | Valor aplicadocm ASPS no exercíc io ( n) | Valor aplicadoalé do limite minimo (o) =(n-m), se< 0, então(o)=0 | m[I Otalinscrito em RPnocxcrcicio (p) | RPNPlnscritos Indevidamente no no Excrclcio sem Disponibilidade Financeira n , tXIVdl | alor inscritoem KJ considerado no Limite (,) •(p - (o+ q)) se< 0, --~,., ,rl ,,m | Totalde RP pagos (,)       | [J"otaldc RP apagai (t)    | Totalde RP canceladosou prescritos (u) | µiíemiça mire ovalor aplicNo alándol imitcc ototaldcRP cancelados (v) • ((o+ q)- u)) |
| Empenhosdc2025             | 0,0C                                    | 0,00                                     | 0,00                                                             | 0,00                                  | 0,00                                                                                  | 0,0(                                                                             | 0,0<                       | 0,00                       | 0,0<                                   | 0,00                                                                                 |
| Ernpenhosde2024            | o,oc                                    | 0,00                                     | 0,00                                                             | 0,00                                  | 0,00                                                                                  | 0,0(                                                                             | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                                   | 0,00                                                                                 |
| Ernpenhosdc2023            | o,oc                                    | 0,00                                     | 0,00                                                             | 0,00                                  | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                             | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                                   | 0,00                                                                                 |
| Empenhosdc2022             | o,oc                                    | 0,00                                     | 0,00                                                             | 0,00                                  | 0,00                                                                                  | 0,00                                                                             | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                                   | 0,00                                                                                 |
| Empenhosde2021e anteriores | o,oc                                    | 0,00                                     | 0,00                                                             | 0,00                                  | 0,00                                                                                  | 0,0(                                                                             | 0,0(                       | 0,00                       | 0,0(                                   | 0,00                                                                                 |

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚ DE

ORÇ AMENTOS FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

2 1

RREO - ANEXOXII (LC n' 14 1 /20 1 2  an.35)

RS  1

| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS ATt OFINAL DO EXERC[CIO ATUALQUE AFETARAMO                                                                                       | 0,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|
| TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS Art OFINAL DO EXERCICIO ANTERIORQUE AFETARAMO                                                                                    | 0,00   |
| CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstndvo do enrcido anterior) TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOSou PRESCRITOS NOEXERcfao ATUAL QUE AFETARAM o CUMPRIMENTO DO | 0,00   |

i..!JM!Il.CXX!!!J·~.JM!g!!M§~ r~ ·· "--"~ d~

·L ~r...,,

14,n

..., n11 ~

1 '----------------------------------------- &lt;-------·

|                                                                                                                                                                       | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS           | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS           | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS           | RESTOS APAGARCANCELADOSOU PRESCRITOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------|
| OU                                                                                                                                                                    | Saldo Inicial (noE.lerticioatual) (w)  | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência | Despesas Custeadas no Exercí cio de Referência | Saldo Final (""',plic,do)              |
| CONTROLE DE RESfOS APAGARCANCELADOS PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINSDE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO el' DA LC 141/lOll                      |                                        | Empenhada,                                     | Liquidadas                                     | Pagas                                          | {aa) ==(w-(xouy))                      |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXJV) (saldo inicial = XXIII)                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,0(                                           | 0,00                                   |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo fina l do demonstrativo do exercicio anterior)                | 0,00                                   | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,0(                                           | 0,00                                   |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior) | 0,00                                   | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,0(                                           | 0,00                                   |
| TOTAL DERESTOS APAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ACOMPENSAR /XXVII\                                                                                                     | 0,00                                   | 0,00                                           | 0,00                                           | 0,0<                                           | 0,00                                   |

1

1

| RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO   | PREVISÃO INICIAL   | PREVIS ÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------|-----------------------|-----------------------|
| 1 RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA SAUDE (XXVlll)                                       |                    | ATUALIZADA (a) | Até 0Bimes111:(b )    | (%) (bla)x100         |
| A                                                                                      | 4.335.534,00       | 4.335.534,00   | 3.094.407,56          | 71,37                 |
| Proveniente da União                                                                   | 4.335.534,00       | 4.335.534,00   | 3.094.407,56          | 71,37                 |
| Proveniente dos Estados                                                                | 0,00               | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| Proveniente de outros Municípios                                                       | 0,00               | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| RECEITA DEOPERAÇÕES DECRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE (XXIX)              | 0,00               | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| OUTRAS RECEITAS (XXX)                                                                  | 0,00               | 0,00           | 0,00                  | 0,00                  |
| TOTAL DERECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) • (XXVlll +XXIX+XXX)     | 4.335.534,00       | 4.335.534,00   | 3.094.407,56          | 71,37                 |

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'"

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RREO - ANEXOXII (LC n ' 141/2012 a rt.35)

RREO- ANEXOXII (LC n' 1 41 /201 2  an3l)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:  Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                                     | DOTAÇÃO        | DOTAÇÃO (e)   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS    | DESPESAS PAGAS   | INSCRITOSEM RESTOS APAGAR N ÃO PROCESSADOS (g)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------|------------------|--------------------------------------------------|
| DESPESASCOM SAIJDE PORSUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÓMICA NÃO COMPIJTADAS NO CÁLCULO DO MiNIMO                          | INICIAL        | ATUALIZADA    | A TE BIMESTRE (d)     | % (dlc)x 100          | ATE BIMESTRE (e)      | % (e/c)x 100          | A TE BIMESTRE (f) | % (Yc)x 100      | INSCRITOSEM RESTOS APAGAR N ÃO PROCESSADOS (g)   |
| ATENÇÃ OB ÁS ICA (XXXII)                                                                                            | 4.41 7.61 4,00 | 4.467.614,00  | 1.482.616,32          | 33, 19                | 1.482.61 6,32         | 33,1 9                | 1.l71.783,99      | 30,71            | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 4.245.360,00   | 4.295.360,00  | 1.482.616,32          | 3 4,52                | 1.482.616,32          | 34,52                 | 1.371.783,99      | 31,94            | 0,00                                             |
| Despesas de Capital                                                                                                 | 1 72.254,00    | 172.254,00    | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,0(              | 0,00             | 0,00                                             |
| ASSIST ÊNC IAH OSPI TALAR EAMBULATORIAL(XXXIII)                                                                     | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas deCapital                                                                                                  | 0,00           | 0,00          | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| SUPORTE PROFILÁ TI CO ETERAPÊUTICO (XXXIV)                                                                          | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0, 00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas deCapital                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| VI GILÂNC IASANITÁRIA (XXXV)                                                                                        | 88.920,00      | 1 88.920,00   | 113 .164,48           | 59,90                 | 113.1 64, 48          | 59,90                 | 113.164,48        | 59,90            | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 88.920,00      | 1 88.920,00   | 113 .164,48           | 59,90                 | 113.1 64,48           | 59,90                 | 113.1 64,48       | 59,90            | 0,00                                             |
| Despesas deCapi tal                                                                                                 | 0,00           | 0, 00         | 0,00                  | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| VI GILÂNC IAEPIDEMIOLóGICA (XXXVI)                                                                                  | 0,00           | 0,00          | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas deCapital                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| A LIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXV II)                                                                                    | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas deCapital                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)                                                                                         | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Despesas Correntes                                                                                                  | 0,00           | 0, 00         | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 ,00                 | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| Desoesas deCaoital                                                                                                  | 0,00           | 0,00          | 0 ,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0 , 0(            | 0,00             | 0,00                                             |
| TOTAL DASD ESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁ L CULO DO MINIMO (XXXIX) =/XXXII+X XXIII +XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII +XXXVJII) | 4.506.534,00   | 4.656.534,00  | 1.595.780,80          | 3 4,27                | 1.595.780,80          | 34,27                 | 1.484.948,47      | 31,89            | 0,00                                             |

## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E  DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                        | DOTAÇAO INICIAL   | DOTAÇAO        | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS   | DESPESAS PAGAS   | RS t INSCRITOS EM RESTOS APAGAR NÃ   |
|--------------------------------------------------------|-------------------|----------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------|------------------|--------------------------------------|
| DF.SPESAS TOTAIS COMSAÚDE                              |                   | ATUALIZADA (e) | Art BIMESTRE (d)      | % (d/c)x 100          | Alt BIMESTRE (e)      | o/, ( e/c )x 1 00     | Art BIMESTRE (f) | o/, (Gc)x 100    | OPROCESSADOS (g)                     |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL) =(IV+XXXII)                       | 10.339.388,00     | 1 2.379.388,0( | 7.012.604,99          | 56,65                 | 7.012.604,99          | 56,65                 | 6.420.437,81     | 51 ,86           | 0,00                                 |
| ASSISTÉNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL(XLI) =(V +XXXIII) | 0,00              | 0,0(           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                 |
| SUPORTE PROFIL ÁT ICO ETERAPÊUTI CO (XLII)=(VI+XXXIV)  | 0,00              | 0,0(           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                 |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA(XLIII)=(V II +XXXV)              | 92.9IO,OO         | 1 92.910,0(    | 113.164,48            | 58,66                 | 11 3. 164,48          | 58,66                 | 11 3. 164,48     | 58,66            | 0,00                                 |
| VIGILÂN CIAEPIDEMIOLóGICA (XLIV) =(VIII +XXXVI)        | 570,00            | 570,0(         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                 |
| ALIMEN TAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) =(XIX+ XXXVID             | 0,00              | 0,0(           | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                 |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI)=(X +XXXVIII)                  | 420.000,00        | 420.000,0(     | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00             | 0,00             | 0,00                                 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚ DE(XLV II)=(XI +XXXIX)      | 10.852.868,00     | 1 2.992.868,0( | 7. 125.769,47         | 54,84                 | 7.1 25.769,47         | 54,84                 | 6.533.602,29     | 50,29            | 0,00                                 |

5) Durante o  exereício  esse valor servirá

para o  monitonmento  previ sto no art. 23 da LC  1 41/2012

6) No último  bimestre,  seriutilizadaa fónnula [Vl(hti)·(IS x  lllb)/100).

7)Essacolunapoderáseraprcsentadaso m cntenoúltimobimestre

FERNANDO ANDRAD E  COELHO 042.436.671,10 PREFEITO M UNICIP A L

JACKEL YNE AVELINO L OPES COELHO 040.931.811-60 SEC. M UN.  D E  FINANÇAS

MARVIO  MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

CIRO D A  COST A  ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

RS  1

619 619

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