Decreto — Redencao Do Gurgueia (03/02/2025)

286

## Anulaçã o

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

38 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não tSe apliGa 37.000,00 F.R.: 1 SOO 00

40

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

46 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se 1:1plica 50.000,00 F.R.: 1 soo 00

51

55

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eul'30&amp; não  Vinculados de lmpo3toe.

Não  &amp;e aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados do Impostos

Nao se aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

852

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recunro&amp; nao Vincul~do3 de lm~t(X!,

001

aplicação

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

859

13.392.0038.2292.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TURAJS

4.4.90.52.00

715

999  001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Destinadas aplicação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Cultural - LC nº

ao setor

195/2022

1.000.00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

715

- Audiovisual

5°

103.400,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

102.000,00

F.R.:

1

500

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 Rcçursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não  so aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

12 01 .031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nào s.e aplica 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00

14 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo u aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

18

01.031 .0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RCQ.lrsos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 01 00 SECRETARIAMUN.DEAOMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

32 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recur$0i,, não  Vincull:ldos de lmf&gt;O$tOS Não  se aplica 104.501,05 F.R.: 1 500 00

33 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 36.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO GURGUÉ IA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001.g2 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

1.200,00

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## ld:  15190398548AEOEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orçamento vigente crédito adidonal  suplementar  e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o .Fica  abert o  no  or çam e nto  vigente , um  crédito adiciona l na  i mportância  de R$4. 200. 357 , 02  distribuidos  as  seguintes dotaçõ es:

## Suplementação  ( .. ) 4.200.357,02

## Anulação

01

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉ IA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

E COMUNIC

-Ar1.

00

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. TURISMO E LAZER

100 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

102 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

EDUCAÇÃ

O· OUTROS PROGRAMAS

01

109 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 569 00

121

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 600.000,00 F.R.: 1 500 00

123

132

133

142

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 20.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação.  Despesas com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com

MOE

12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 F.R.: 1 552 00 552 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PNAE) 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO. 06.554.380/000Hl2 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 03 01 EDUCAÇÃO.  OUTROS PROGRAMAS

148

12.361.0032.2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outra.s Transferências  de Rewrsos do FNOE

Não  G8 aplica

12.361.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 569 OUlras Transferê ncias de Reeur$0$ Cio FNOE 999  000 Nlo se aplica 2.000,00 F.R.: 1 569 00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 550 Trzmsler~ncia do Saláril&gt;Educaçlo 999  000 Nio se aplica 4.200,00 F.R.: 1 550 00

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

T111nsferênci1:1  do S1:1lério-Ed1&gt;C1:1ção

NAo se aplica

159

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 550 Translerênd.i,  do Salário-Educação 999  000 Nac&gt;  se ap1Ica 30.000,00 F.R.· 1 550 00

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

180

12.361 .0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

540

230  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais de, Educação Bésic

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES . Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB. Profissionais da Educação  Bésic 210.000.00 F.R.: 1 541 00

181

02 03 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

232

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Trani,,ferênciss  do FUNDES

Nio se aplica lmpo!JtOS

e

30.000,00

F.R.:

1

540

00

Transferências de

Impostos

## (Continua na próxima página)

1.000.00

F.R.:

1

550

100.000,00

F.R.:

1

500

00

150

156

157

<!-- image -->

20.000,00

F.R.:

1

569

280.000.00

F.R.:

1

540

00

00

00

<!-- image -->

06.554.380/0001.92

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.439

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO GURGUÉI A RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulaçã o Anulação

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

425

10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes de Governo Federal · Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

445

448

04

03

10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 11.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes de Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

10.301.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

477 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 13.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes de Governo Estadual Nã o se aplica

483

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

526

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 65.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

529

537

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRI AS- CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001·92 E·erclcio: 2024

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

541

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União ·

VAAF

Nãoseaplica

000

249 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 233.055,97 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES Complementação  da União· VAAT 999 000 Não  se aplica

282 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT 999 000 Não  se aplica

286 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

358 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas com ASPS

359 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

364 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas com ASPS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001·92 E·erclcio: 2024

## DECRETO NO 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.439 DECRETO Nº 12 . DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

## Anulação

## 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

389

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FlSICA

F.R.;

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'"IOI do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco da Manu1en,

Nãose apliea

393 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Rea.irsos nQo Vinculados de lmpos:!09 300 000 Saude · Despesas com ASPS

394 10,301.00Z0.2160,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 100,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno Nloseaplica

396

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 621 999  000 Tr&amp;nsfmêocla s Fundo a Fundo de Recul'505 do SUS provenlenUffi do Governo Estadual Nloseaplica

00

404 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 600 Trti,n&amp;fer6ocibs Fundo a Fundo de Reo.,1"$()$ do SUS pr(IV$f"l~ntes do Gove,no F&amp;oerel · Bloco de Manuten. 999 000 Não  se aplica

850 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da Uniio dutinada à complementação  ao pagamenio doa pi101 salariais para l)(of 11: 999 000 Nrtoseapliea

854 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURÍD ICA F.R. : 1 601 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recur,os do SUS proveni,entes do Governo Federal · Bloco da Estrutura 999 001 aplicação

860 10.301,0020,2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.: 1  601 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove-nlontos do Governo Federal - Bloco do Estrutura 999 001 apliC-&lt;l~o

415 10.301.0025.2182.0000 3.1.90,11,00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R,: 1 600 00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 R&amp;ÇUl'$0S  n!io Vlnculaóos óe Impostos 999  000 Nlo a&amp; aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Aui11oê ncia Social· FNAS 999 000 Nlo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 Translerên d a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 661 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.00.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 660 Translcr!nc:la do Recursos do Fundo Nacional de Asslst~nda Social · FNAS 999  000 Não se 9plic.&amp;1 10.000,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51 .00

660

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

T111nsferênci11:  de Recursos do Fundo Nacional~ Assistência  Social · FNAS

999

000

NAo se opllca

02 05 03 FUNDO MUN. DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

592

08.243.0015.2144.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA E  AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmp,Mtos 999  000 Não  se aplica 2.500.00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 GABINETE 00 PREFEITO

600 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMI NISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000 Trensfe,encias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten. Nk&gt; Haplica 00

611 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào ~ aplica 1.000.00 F.R.: 1 500

## (Continua na próxima página)

287.000,00

F.R.:

1

660

539

540

541

544

861

02

03

03

237

30.000,00

F.R.:

1

541

00

02

00

288

## Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

621 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 1.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F,R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

624 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 10.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

625 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não  so aplica

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

659 15.451.0040.  1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 70.000,00 ◄.◄.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica

... 15.451.0040.1327.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transfe&lt;éncias  de COnvênJos  ou Instrumentos congêneres Cla  União 999 000 Nlo se aplica

672 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 30,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados Cle Impostos 999 000 Nlo se aplica

696 17.512.0051 .2451 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO 120,000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R,; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica

700 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do SeNiço de Iluminação  Públíca - COSJP 999  000 Não  se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001·92 Exercido: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

## Anulação

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

746

04.  123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'308 nio Vincula008 de lmpost0$

Não  se aplica

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exércfcio : 2024

## DECRETO N° 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

CÂMARA  MUNICIPAL

01

01

00

01 .031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -18.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos n3o Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

117 12.381.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -101.600,89 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Trtinsferfnclos do Recul'30s do FNDE 999  000 Não se apl!c.1

139 12.361.0030.2202.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.599,31 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rewrsos n3o Vlnculodos de Impostos 200 000 Educação  - Oospos.as oom MOE

02 03 02 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉ RIO

183 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 040 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transfc~ncias do FUNOEB - Impostos e Transfe~nclas do Impostos FUNDES - Proít&amp;Sio nais da Educação  Bâsic

193 12.385.0035.2282.0000 3.1.90.11.00 040 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO INFANTIL -758.055.97 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transfcr!nclas do FUNDES - Impostos e Transfer!nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâsic

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

437

10.301.0025.2187  .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

-180.912,94

F.R. Grupo;

1  600  00

Transfer!nclas Fundo a Fundo de ReCUr$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NAose aplica

458 10.301.0025.2191 .0000 4.4.90.52.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -159.087,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

05

01

500

05

02

02

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

08.244.0016.2127.0000

SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

660

999  000

-43.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

680  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nêose  .aplic-9

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

Exercício :

2024

## DECRETO N° 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.439

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

505 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -35.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de R&amp;CUrsos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO

752 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.1 4.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vincu1ac1os Cle lmpo$tOS 999  000 Não  se aplica 2.500,00 F.R.: 1 500 00 655 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA -174.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

15

00

795

COMP. MUN. OE AGUAS E ESG. DE REO. 00 GURGUÊIA-AERG

04.  122.0005.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

796 04.  122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nlo Vinculaclos de Impostos 999  000 Não  se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

800

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

!500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

602 04.  122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se eplica 33.000.00 F.R.: 1 500 00

16

00

829

FUNOO

OE

PRE.VIO~NCIA MUNICIPAL - RPPS

09.272.0021.2122.0000

GESTÃO  DA PREVIOêNCIA  ESTATUTÁRIA

3.1.90.13.00

802

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Vinculados ao RPPS - Ta)(a de Admlnlstraçllo

Não  se aplica

Arti go  2o . O  crédito aberto  na  torma  do  arti go  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de; Anulação: 02 15 00 COMP. MUN. DE ÁG UAS E ESG. DE RED. DO GURGUÊIA -AERG 821 17.512.0051 .1455.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -29.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos ntio Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

5.000.00

F.R.:

1

500

657 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -1 .134.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União 999 000 Não  se eplica

662

669

707

15.451.0040.1322.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

17.512.0051 .1453.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

25,752.0065,1590.0000

4.4.90.51.00

754

AÇOES  OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-119.000,00

F  .R.  Grupo:

1

899  00

-11 3.400,00

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações  de Crédito

999

000

Não  se aplica

02 10 00 PROCURADORIA JURIDJCA DO MUNICIPIO

735 04.122.0005.2044.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -39.953,70 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

22.000,00

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

802

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DO GURGUÉIA

<!-- image -->

-1 ,0 16.547.35

F  .R. Grupo:

1

754

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

<!-- image -->

================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO,

06.554.380/0001-92

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.439

02 15 00 COMP. MUN. DE ÁG U AS E ESG. DE RED. DO  GURGUÉI A-AERG

824

17.512.0051 .2452.0000

AÇÕ ES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999 000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-27.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

02 16 00

FUNDO DE PREVIDÊNCIA  MUNICIPAL - RPPS

847

99.997.0021.2123.0000

9.9.99.99.00

800

999 000

GESTÃO  DA PREVIDÊNCIA  ESTATUTÁ RIA

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  800  00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Gapitalização  (Plano  Previdenciário)

Não  se aplica

## Anulação  ( - )

## -4.200.357,02

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

ANGELO JOSE SENA SANTOS

PREFEITO MUNICIPAU83835920359

## ld:09FED7D5683AE16D

SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

1

<!-- image -->

<!-- image -->

REFERENTE AOS EDITAIS Nº 001 e 002/2025

31  de janeiro de 2025.

DISPÕE  SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO APÓS PRAZO  DOS  RECURSOS  DA  CHAMADA  PÚBLICA PARA  SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE  DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS  E  FINAIS E EJA  DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI.

A Secretaria municipal de Educação  do Município  de Redenção  do Gurguéia - PI, no uso  de  suas  atribuições legais,  torna  público o  resultado  após  prazo  de  recursos  do supracitado  processo  de seleção  de  gestores  /  otimização  da  gestão  democrática  VAAR FUNDES, em cumprimento a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, art.  14.

## RESULTADO APÔS  PRAZO DE RECURSOS

RELAÇÃO DOS QUALIFICADOS/CLASSIFICADOS APÓS  PRAZO DE RECURSOS, PARA PROVIMENTO  DO  CARGO  DE  DIRETOR  ESCOLAR  (SELEÇÃO DE  GESTORES  / OTIMIZAÇÃO DA GESTÃ O DEMOCRÁ TICA VAAR FUNDES)

## 1ESCOLA FILOMENA NUNES

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)      | PONTUAÇÃO   |
|--------------------------------|-------------|
| FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES  | 9,0         |
| PATRICIA MENEZES FOLHA CATUABA | 9,0         |

## 2MARIA LUIZA BORGES

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)   | PONTUAÇÃO   |
|-----------------------------|-------------|
| CLAUDENILDE DE SOUSA BORGES | 9,0         |
| MARCOS DE SOUSA LOPES       | 9,0         |

<!-- image -->

,, , , \_~ . CNPJ: 06.554.380/0001-70 Avenida Álvaro  Mendes- Centro CEP: 64.915-000 ~ Redenção  do Gurgueia-Pi  Tel: (89) 3566-1166

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

## 3CENTRO EDUCACIONAL TIA JUDITE

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)       | PONTUAÇAO   |
|---------------------------------|-------------|
| ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA | 9,0         |
| LAURINEIDE FERREIRA DA SILVA    | 9,0         |

4-

ESCOLA RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)     | PONTUAÇAO   |
|-------------------------------|-------------|
| ADALIA VOGADO DIDO MIRANDA    | 7,0         |
| PAULO HENRIQUE CORREIA SOARES | 9,0         |

## 5ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)        | PONTUAÇAO   |
|----------------------------------|-------------|
| ADRIANA DE SOUSA BORGES          | 9,0         |
| GESENILDES ALVES CATUABA         | 9,0         |
| MARIA SILVANA DA TRINDADE ARAUJO | 9,0         |

## 6·  ESCOLACÂNDIDOPEREIRADOLAGO

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)   | PONTUAÇ O   |
|-----------------------------|-------------|
| DEAN CAVALCANTE DO LAGO     | 7,0         |

## 7CRECHE TIA ARABELA GUIMARÃES

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)       | PONTUAÇAO   |
|---------------------------------|-------------|
| ALCINETE PARAGUAI DA SILVA MAIA | 9,0         |
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA   | 9,0         |
| ELIABE BARROS DE OLIVEIRA       | 9,0         |
| VALDISNEIA LOPES DOS SANTOS     | 9,0         |

CNPJ: 06.554.380/0001-70Avenida Álvaro  Mendes- Centro CEP: 64.915-000. Redenção  do Gurgueia-Pi  Tel: (89) 3566-1166

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SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

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## 8ESCOLA DE 1° GRAU (JOANITA PAUILINO)

| NOME DO (A) CANDIDATO (A)   | PONTUAÇAO   |
|-----------------------------|-------------|
| ANDREIA PEREIRA NOGUEIRA    | 9,0         |
| MAILCE DIAS PAES SOARES     | 9,0         |

## 9ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO

| NOME DO(A) CANDIDATO(A)         | PONTUAÇÃO   |
|---------------------------------|-------------|
| EDINEI ALEXANDRE FERREIRA       | 7,0         |
| IANILDO LIMA BATISTA            | 9,0         |
| KESYA PARAGUAI DA SILVA         | 9,0         |
| MARIA APARECIDA TRINDADE ARAUJO | 9,0         |
| MARIA INES FERNANDES LOBO       | 9,0         |

Redenção  do Gurgueia-PI, 31  de janeiro de 2025.

VITORIA MARIA

~

Assinado deformadigital por ALENCAR VOGADO i3~~~s~. ~:r~~;;:,•VOG•oo

SOUSA:18300863330-Õ.dÕi'

202S.01.31  11 01.sa-0,w

VITÓRIA MARIA ALENCAR VOGADO Secretá ria Municipal da Educação

liil

CNPJ: 06.554.380/0001-?0Avenida Álva ro Mendes-Centro CEP: 64.915-000 Redenção  do Gurgueia-Pi  Tel: (89) 3566-1166

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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