Decreto — Manoel  Emidio (29/08/2025)

## 214

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

## MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

106.554.125/0001-40

Exercício :

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 36 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

18.543.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1329 18.543.0562.2032.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

12

00

1394

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&amp;o Vlncul~s de lmPOStos

Nao se aplica

1415 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos N3o se aplica -1 .700,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1434 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITARIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

i6

00

1548

PROCURADORIA GERAL

04.092.0006.2157.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

DO

MUNICIPIO- P.G.M.

ENCARGO JUDICIARIO

INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Art igo 3o . Este  decreto  e n tra  e m  v igor  na data  de s u a p ubl icação .

ORLANDO  ALMEIDA DE A RAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337 . 905 . 663-49

## ld:0047F3E99B2FS6BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N"

06.554.12510001-40

EM 1

11

Exercício :

2025

P R E F E

## DECRETO Nº 43 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldêndas

F ica  aberto  no  orçamento  vigen te,

DECRETA :

A rtigo  l o . - u m  crédi to  a d icion al  na  importAncia  de

R$478 , 0 4 3 ,  29  d istribu idos  as  seguintes  dotações :

## S uple m e ntaçã o  (  +  )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

86

92

H2

03

00

251

04

00

349

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.843.0027  .2022.0000

4.6.90.71.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F'ESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não se

aplica

SUF'ERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Nêo  se apllca

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - F'ESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Ntio - tipllc,t,

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

PRINCIPAL OA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de lmpoalos

Nêo  se apllcti

999  000

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3 .90.30.00

500

999  ooo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não  se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.608.0514.2027.0000

APOIO AO F'EQUENO AGRICULTOR RURAL

3.i  .90.  i  i .OO

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

NGo se apllca

02 07 02 F.U.N.0 .E.B. - FUNOO OE DESENVOLV IMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA

615

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMF'ANHAMENTO

3.1.90.04.00

540

230

000

00

ENSINO FUNOAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfen!nclas do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissional&amp; da Educeção  Bésle

F  .R .:

F  .R.:

2.833,29

F.R.:

1

543

4.100,00

F  .R.:

1

540

13.600.00

F

.R.:

540

1

650,00

F  .R.:

1

540

68.060,00

F  .R.:

1

542

6.000,00

F  .R.:

540

1

3.100,00

F.R.:

1

540

600,00

1

SOO

500,00

MAi

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇASAOFEL IX, ~11

06.554.12510001-40

EM 1

PREFEl

## DECRETO Nº 43 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

07

F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

02

12.361.0023.2048.0000

3.3.90.30.00

...

543

999  000

12.365.0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

12.367  .0321 .2118.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.367.0321.2118.0000

3.1.90.11 .00

540

BÁSICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOlAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Tral\Sferências  do Impostos

NioHaplic.8

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transfen!nclas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação B.ésic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e TransferAncias de Impostos

FUNDES - Proflssk)nals da Educação  S.ésic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Complementaç6o da União · VAAT

FUNDES - Profissk&gt;nalt  da Edueaçlo BétliC

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Proflssk&gt;nals da Educação Bãslc

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230  000

FUNDES · Proflssk:mals da Educação Bãsic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO

17 .511 .0410.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RecufflOS nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nto se apUcs

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0044.2152.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11 .00

600

999  000

<!-- image -->

02

08

02

11 18

1122

1000

1138

09

01

10

01

1351

12

00

1439

14

01

1481

1

600

01

01

01

01

01

01

01

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N"

11

MA;

06.554.125/0001-40

EM 1

PREF E

## DECRETO Nº 43 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0044.2090.0000

A TENÇÃO

BASIC

3.1.90.11 .00

804

999  000

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.11 .00

600

999  000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300  000

10.30S.0222.2070.0000

3.1.90.11 .00

804

A

79.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F  .R .:

1

604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal ttesUnadas ao vencimento dOS agentes comunitériOs

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do

SUS provenientes do

N3o se apllca

ACOES F'REVENTIVAS DE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúdo  - Oe&amp;po&amp;M

com

ASF'S

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

Governo

6.800,00

Federal - Bloco de Mar

45.500.00

F  .R.:

1

SOO

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F'ESSOAL CIVIL

F.R.;

1

604

00

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comuniláriot

999  000

Nlo 5e aplk;a

SECRETARIA MUNICIF'AL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&amp;CUrsos nao Vinculados de Impostos

Não !lê  aplica

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.1.90.11 .00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vincul&amp;d0$ de lmpas1os

Não se epllca

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER. EVENTOS E TURISMO

27  .e,  2.0364 .2044.oooo

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.300.00

F  .R.:

1

500

5.000.00

F  .R .;

1

500

300,00

F  .R.;

1

500

3.000.00

F  .R.:

1

500

00

R&amp;CUrsos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não !lê  apliee

02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

Exerc/cio:

E11:erclcio:

2025

·8.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

2025

<!-- image -->

02

676

692

714

717

751

752

08

01

800

08

02

02

02

949

02

10

01

1324

02

02

<!-- image -->

02

02

-4.800,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo;

500  00

1

## -544.129,  71

478.043,29

39.800,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R :

500

1

2.900,00

F.R.:

500

1

9 .000,00

F.R.:

500

1

1.000.00

F.R.:

500

1

4 .000.00

F.R.:

500

i

149.000,00

F.R.:

1

540

00

00

00

00

00

00

01

02

02

02

02

<!-- image -->

00

00

00

(Continua na próxima página)