Decreto — Manoel  Emidio (02/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

06.554.125I0001-40

Exerclcio: 2025

PREFEI

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

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## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

|                                                                                                                                                   | Abre no or,amento vigente aédíto adicionalsup!emenliJr e da outrasprovldêndas                                                                     | Abre no or,amento vigente aédíto adicionalsup!emenliJr e da outrasprovldêndas                                                                     | Abre no or,amento vigente aédíto adicionalsup!emenliJr e da outrasprovldêndas                                                                     | 552                | 12.365.0277.2036.0000 3.3.90.39.00 550 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Transferênciado Sa1Mo-EducaçAo   | JURIDICA 87,00 F.R.: 1 550 01                                                                                                                                                     |                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| DECRETA:                                                                                                                                          | DECRETA:                                                                                                                                          | DECRETA:                                                                                                                                          | DECRETA:                                                                                                                                          | 07 02 F.U.N.D.E.B. |                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                   |                           |
| Artigo lo .- Fie.!!. aberto no orç&.mento vigente , um crédito .adicional n&. importância. d e R$785 .107, oo distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo .- Fie.!!. aberto no orç&.mento vigente , um crédito .adicional n&. importância. d e R$785 .107, oo distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo .- Fie.!!. aberto no orç&.mento vigente , um crédito .adicional n&. importância. d e R$785 .107, oo distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo .- Fie.!!. aberto no orç&.mento vigente , um crédito .adicional n&. importância. d e R$785 .107, oo distribuidos as seguintes dotações: | 615                | 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO Transferênciasdo                                                       | ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN POR TEMPO DETERMINADO FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                             | 16.000,00 F.R.: 1 540 01  |
| Suplementaçã o ( +}                                                                                                                               | Suplementaçã o ( +}                                                                                                                               | Suplementaçã o ( +}                                                                                                                               | 785.107,00                                                                                                                                        |                    | 540 230 000 FUNDEB - Profissionais da                                                                                            | Educação Báslc                                                                                                                                                                    |                           |
| 11                                                                                                                                                | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000                                                                                                   | ENCARGO LEGISl.ATIVO SERV1ÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vlnculcldos de Impostos Não se aplica                            | 1.000.00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                           | 622                | 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 542 Transferênciasdo 230 000 FUNDEB -                                   | ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN PATRONAIS FUNDEB - Complementação da União - VAAT ProfisstOOais da Educação Bésic                                                               | 35.360,00 F.R.: 1 542 01  |
| 02 01 00 38                                                                                                                                       | GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                   | GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 1558               | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.04.00 000                                                                                           | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçlio Básic | 1.100,00 F.R.: 1 541 01   |
|                                                                                                                                                   | 04.121 .0019.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                                                   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 1.600,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           | 692                | 541 230                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                   | 01                        |
| 46                                                                                                                                                | 04.121.0744,2076.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000                                                                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                                                                  | 1.700,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           | 1565 540           | 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO 000 FUNOEB -                                                                      | EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Proflssklnals da EducaÇlo Béslc                                          | 600,00 F.R.: 1 540        |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                       |                                                                                                                                                   | 230                | 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 FUNDEB - Profissionais da                                                        | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tl'8nsfertmclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Educação Básic                                         | 104.400,00 F.R.: 1 541 01 |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                    | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                    | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                    |                                                                                                                                                   |                    |                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                   |                           |
| 86                                                                                                                                                | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                    | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML Recursos nlO vinculados de Impostos Não se aplica                       | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 716                | 12.385.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                                                                                   | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - ProfisslOnals da EducaÇêo BéSIC                | 12.800,00 F.R.: 1 541 01  |
| 92                                                                                                                                                | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000                                                                                                    | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 97.300,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          | 717                | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000                                                                                  | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União - VAAT FUNOEB - Proflssklnals da Educação Báslc              | 76.000,00 F.R.: 1 542 01  |
| 99                                                                                                                                                | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                                                    | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rocursos não Vinculados da Impostos Não se aplica                               | 1.800,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           | 720                | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.13.00 542 230 000                                                                                   | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União• VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Béslc                                       | 9.760,00 F.R.: 1 542 011  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N°

MA~

11

106.554.125/0001-40

2025

PREFE

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  SAO FELIX,  NO  11

os.554.12510001-40

I

PR.É FE i exercrcio,

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

| 02 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ Ã O                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ Ã O                                                                                           |                           | 02 07 02 F.U.N.D.E.B. .. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO   | 02 07 02 F.U.N.D.E.B. .. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO   | BÁSICA                                                                                                                                                             | 02 07 02 F.U.N.D.E.B. .. FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO     |
|------------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| 109        | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000          | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 14.000,00 F.R.: 1 500 00  | 751                                                             | 12.367.0321.21 18.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                 | EDUCAÇÃO COMPENSATORIA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES • ProfisslOnals (la Educaç&o BàSIC | 2.000,00 F.R.: 1 540 01                                           |
| 172        | 28.843.0027.2022.0000 4.6.90.71.00 500                  | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos                       | 61 .000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 02                                                        | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                             | F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                |                                                                   |
|            | 999 000                                                 | Não se aplica                                                                                                                     |                           | 1116                                                            | 10.302.0044.2090.0000 3.1.90.11.00 604                          | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao                                             | 100.000,00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunit..ériosde |
| 1556       | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.91 .00 500                 | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                            | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |                                                                 | 999 000                                                         | Não se aplica                                                                                                                                                      |                                                                   |
|            | 999 000                                                 | Não se aplica                                                                                                                     |                           | 1122                                                            | 10.302.0044.2091 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000                 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS proV8fllentes do Não se aplica                            | 5.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Blooo de Manuten        |
| 02 03 00   | SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS | SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS                                                                           |                           |                                                                 |                                                                 |                                                                                                                                                                    |                                                                   |
| 239        | 15.452.0371 .2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rocursos não v rnculados de Impostos Não se aplica                  | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  | 1000                                                            | 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                  | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nr.o Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS                                | 8.000,00 F.R.: 1 500 00                                           |
| 251        | 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000          | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 7.000.00 F.R.: 1 500 00   | 1003                                                            | 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300 000                  | ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOde .. Despesas com ASPS                                                     | 35.000,00 F.R.: 1 500 00                                          |
| 02 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                    | OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS                                                                                                  |                           | 1011                                                            | 10.301.0204.2083.0000 3.3.90.14.00                              | ACOESPREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS· CIVIL R6CUrsos não Vinculados do Impostos                                                                                       | 11.300.00 F.R.: 1 500 00                                          |
| 349 05 00  | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 999 000              | APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00  | 1566                                                            | 500 300 000 999 000                                             | Stu)de - Despesa& com ASPS Não se aplica                                                                                                                           |                                                                   |
|            | 500                                                     |                                                                                                                                   |                           |                                                                 | 10.361.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 621                          | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Tran&fer6ncia& Fundo a Fundo de Recul"505 do SUS provenlentet1 do                                                   | 28.300,00 F.R.: 1 621 02 Governo E&ladual                         |
| 02         | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES                                                                                               |                           |                                                                 |                                                                 |                                                                                                                                                                    |                                                                   |
| 358        | 26.782.0662.2079.0000 3.3.90.30.00 500 999 000          | ADMINISTRAÇÃO 00 DEPARTAMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 38.700,00 F.R.: 1 500 00  | 1139                                                            | 10.306.0222.2070.0000 3.1.90.13.00 604 999 000                  | FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transrerbncie& proveni&ntes do Gov&m0 Feden!il destinadas ao Não se aplica                                   | 2.000.00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunitMos         |

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercício:

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

06.554.125/0001~0

Exercício: 2025

PR.E F E I

02

07

01

<!-- image -->

DE

MANOEL

EMIDIO

89

01 1

(Continua na próxima página)

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N" 11

06.554.12510001-40

Exercido:

2025

PREFEI

=

90

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02

09

01

117B

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeul'80s nlo Vinculados de Imposto·

Não  se apliC8

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA  SOCIAL

1221

08.243.0560,2011 .0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02 11 00 UNIDADE MISTA OE SAUOE- HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE M.E.

1390

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

621

999  000

6.500,00

F.R.:

1

500

9.900,00

F.R.:

660

1

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER, EVENTOS E TURISMO

1409

13

00

1465

1466

16

00

1546

<!-- image -->

P·R.EFE I

13.392.0336,2042.0000

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

CULTURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0020.2005.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO. P.G.M.

04.092.0006.2157.0000

ENCARGO JUOICIARJO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  68 aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  SAO FELIX, NO 11

06.554.125/0001-40

Exarclcio:

2025

DE

MANOEL

EMIDIO

=

## DECRETO Nº 23, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

Ar tigo  2o . O  crédi t o aberto  na forma  do  artigo a n terior  ser á cob ert o  com  recursos p r o v e nie n tes  d e :

## Anulação:

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

00

27

01

26

37

42

02

00

00

97

110

148

157

01.031.0563.1099.0000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUD1CIARl0

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121 .0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.0019,2002.0000

3.3,90.92,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos nfto Vinculados do Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

N:lio se ;;1pUCé1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.32.00

500

999

000

04.122.0027  .2004.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

24.721.0030.2159.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

24.  722.0082.2007  .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

OIVULGACAO E PUBLICIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlncul;;1dos de lmp05tos

Não  se aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlo se apllct1

=

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, Nº 11

M

106.554.12510001-40

Exercício :

2025

PR.E FE i

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02

02

00

159

160

161

03

00

199

253

04

00

344

354

05

00

403

07

02

02

02

02

01

<!-- image -->

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

24.  722.0062.2007  .0000

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

4.4.90.51 .00

500

999

000

24.722.0062.2007.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

24.722.0728.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso$ nllo Vinculado$ de Impostos

Não  68 apllca

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nllo $e apl!ct1

TELEFONIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SEC. MUNJC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ.  URBANOS

15.451 .0427.1085.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.33.00

500

999

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-129.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o

Não  se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

20.608.0514.1022.0000

APOIO AO PEQUENO AGRJCUL  TOR RURAL

3.3.90.30.00

500

999

ooo

20.608.0514.2027.0000

3.3.90.93.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Nao se apnca

APOIO AO PEQUENO AGRJCUL  TOR RURAL

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇOES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.  782.0665.2166.0000

TRANSPORTE ROOOVIARIO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rec.ursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se apUca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA

DE

MUNICIPAL

PRAÇA  SAO FELIX. Nº 11

OG.554.12510001-40

Exercício :

2025

PR.EFE I

=

## DECRETO Nª 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

07

01

477

513

539

07

02

611

613

617

621

625

626

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.92.00

500

200  000

12.361 .0276.2095.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361 .0563.1008.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  do Salério--Educação

Não  se aplica

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não sa aplica

F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS

12.361 .0023.1014.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJ

4.4.90.51.00

542

230  000

12.361 .0023.1057.0000

3.3.90.93.00

540

230  000

12.361 .0023.2046.0000

3.1 .90.11.00

541

230  000

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.361 .0023.2046.0000

3.  1  .90.82.00

541

230  000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.92.00

542

230  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da Unlêo  · VAAT

FUNDES - Profissionais da EdUCtlçêo  Bésic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT/

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB. Impostos a Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT/

·95.200,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTI

OBRIGAÇÕES

-6.500,00

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTI

·1.700,00

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDES· Complementaçao da UniAo- VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT.t

·1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

542

F  .R.  Grupo:

1

541  01

F.R.  Grupo:

1

541

F.R. Grupo:

1

541

►

02

02

01

02

02

9.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

4.700,00

F.R,:

1

500

1.200,00

F.R.:

1

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-4,700,00

F.R. Grupo:

1  SOO

- 10.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

·1,800,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·2.000,00

GRATUll F.R. Grupo:

500

1

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·21.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

·11,700,00

F.R. Grupo:

1  500  00

00

04

02

00

00

00

00

00

00

00

00

00

MANOEL

EMIDIO

<!-- image -->

·1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·1.500,00

F.R. Grupo;

1

500

-1.200,00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-33,00

1

550

·54,00

F  .R.  Grupo:

1

550  01

-16.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

--600,00

1

540  01

F.R.  Grupo:

00

00

00

00

00

00

00

01

01

01

01

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 07 02 F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

627

630

632

636

637

642

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2047  .0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.13.00

541

230  000

12.361.0023.2047.0000

3.1 .00.13.00

541

230  000

12.361.0023.2047  .0000

3. 1.90.92.00

540

230  000

-45.120,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissional, da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTI

·18.500.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

OBRIGAÇÕES

-2.900.00

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTJ

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

665 12.361.0023.2050.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES- Complementação da Unlêo-VAAT Não se aplica

680

12.365.0302.21 11.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União-VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

681 12.365.0302.21 11 .0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.500,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  01 542 Transferências do FUNDEB-Complementaçêo  da União -VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educaç.to Báslc

<!-- image -->

=

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N° 11

1  06.554.125/0001-40

Exercido:

2025

PR.EFEI

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.8. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

684

12.365.0302.2111 .0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.1:3.00

542

230

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDES - C0mplomontação da Unir.o - VAAT

FUNDEB - Profi581onals da Educação  Bé slc

000

702 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementaçào da União  -VMF FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

760

10.302.0204.2001.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.1.90.13.00

635

999

000

-20.000,00

F.R.Grupo:

1

635

02

OBRJGAÇÔESPATRONA

IS

Royaltles e Panlelpaçao Especial de Petróleo e Gas Natural vtnculaóos à Sallde - Lei n-12.858/2013

Não se aplica

765 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300  000 ACOE.S PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vlnculadoe de lmpos1os Saude - Despesas oom ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

815

17.512.0410.1062.0000

4.4.90.51 .00

500

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  VlnculadoS de lmposlos

999

000

Não se aplica

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

990 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -a.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1010 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  600 02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE Nãoseapllce

1034 10.301 .0204.2063.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ACOE.S PREVENTIVAS DE SAUDE -128.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 621 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recut'808 do SUS provenientes do Governo Estadual Não  seapllca

1049 10.301 .0204.2160.0000 3.3,90.14.00 600 999 000 A.COES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TronsfOfMcias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govorno Fodorol - Bloco do ManutE Nãoseeplica

►

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX. N" 11

E

1 06.SS4.125I0001~

Exercfclo:

2025

PREFEI

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02

02

02

06

02

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1051

10.301.0204.2160.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

1

600

02

600

Transferência$  Fundo• FundO de Recu!'$0S do sus provenientes do Gov-emo Federei - Blooo de M.iinuti&amp;

1057

1098

1135

1140

999  ooo

Não se aplica

10.301.0204.2161.0000

3.3.90.36.00

602

999  000

10.302.0044.2066.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.305.0222.2070.0000

3.  1.90.04.00

604

999  000

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.16.00

604

... 000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.i~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE

Nãoseapllca

ATENÇÃO

BASICA

-1 .000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde• Despesas com ASPS

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

-1 .000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

604

02

Transferêncles  provenientes do Governo Federal deslinedas ao vencimento dos agentes oomunltérios  de

Nãoseeplica

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

-1 .000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Gn.ipo:

1

604

02

Transferência s provenientes do Governo

Fed81'81

destinadas

&amp;0

vencimento dos agentes comunl!Jrios da

Não se aplica

1145

10.305.0222.2070.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

-3.800,00

1150

3.3.90.:39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. GNpo:

1

500

00

500

Recur$0l nllO v1neu1ad0t de Impostos

300

000

Saúde  - Dosposas com ASPS

10.306.0046.2069.0000

3.3.90.32.00

MANUTENÇÃO

DOS

SERVIÇOS  DE SAUDE

-6.500,00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados do Impostos

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

08

03

GERÊN CIA GERAL DE REGULAÇÃO

1152 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur50S não  Vinculados de Impostos 300 000 Seúde  - DetP818S ÇOm ASPS

09

02

F. M. A  S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL

1233

06.244.0172.2018.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

<!-- image -->

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Nack&gt;nal de Aasistência  Social - FNAS

Naoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

65~\=~~- Nº  11

Exercício:

2025

PR.EFE I

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊN CIA SOCIAL

1266

ATENDIMENTO DE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

--4.900,00

08.244.0560.2128.0000

3.3.90.32.00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

1

660  04

02

11

00

1384

660

Tranaferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Aaliatência  Social - FNAS

999

000

NAo se apllca

UNIDADE MISTA OE SAUDE - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE ti

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-1.000,00

10.302.0210.2133.0000

3.1 .90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1

621  02

621

Tranaferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente, do Governo Eatadual

999

000

NAo ae aplica

02

12

00

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE. LAZER. EVENTOS E TURISMO

1403

1  3.392  .0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  5&amp; aplica

1414

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

-1.800,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCfClOS ANTERIORES

F.R. Grupo;

1

500

500

Recureos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se aptice

1420

27.812.0364.1015.0000

DESPORTO COMUNITARIO

-1.700.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

500

RBC1Jrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  so oplica

1-433

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

-4.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

500

500

Recuroos nAo Vinculados de Impostos

00

00

00

00

999

000

Não  5e aplica

Artigo  3o. Este  decreto entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ i cação .

## MAl!il PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

N"

~~;.\~~~~~-

11

202~

## DECRETO Nº  23 · DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .670

ORLANDO ALMEIDA~

..  .-11e,.,.m.o\_.\_..,...

DE

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ARAUJ0:337905663

9

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u-os"OO'

°'""""'"°H.07.0 ·

ORLANDO AL  E IDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337.905.663-49

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

E,..,..,;:ido:

PAEFEI

<!-- image -->

1

660

..30.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-28.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-1.900,00

F,R.  Grupo:

1

541

F.R.

F.R. Grupo:

1

541

-600,00

Grupo:

1

541

-2.000,00

Grupo:

1

540  01

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

-6.700,00

F.R.  Grupo:

1  541

01

00

01

01

01

01

►

91

04

-785.107,00