Lei — Bom  Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI,  Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 031/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  púb lica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos,  nº 749,  centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A): ALCIMAR BATISTA DA COSTA, portador(a) do CPF  n° 034.432.348-01, com  registro  DAP  n°  Pl112024.0l.002371168CAF,  residente  e  domidliado(a)  na  localidade Piaçava, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA : 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  10.406,30 (dez mil,  quatrocentos e seis reais, trinta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 032/2025

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## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº  961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos,  nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ADÃO  DE OLIVEIRA MIRANDA, portador(a) do CPF n° 058.614.293-24, com  registro DAP  n° PI112024.0l.0022852222274CAF, residente e domicillado(a) na  localidade Corrente dos Matões,  zona Rural  do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da  lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  17.668,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e  Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 033/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  interméd io  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A): ADÃO  ARAÚJO  VOGADO, portador(a) do  CPF  nº  002.406.013-51,  com registro  DAP  n° PI022025.0l.002664562CAF,  residente  e  domiciliado(a)  na  localidade  Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA : 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$  37.210,20  (trinta  e  sete  mil,  duzentos  e  dez  reais,  vinte centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 034/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano let ivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos,  nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ALDAIDES PEREIRA DA COSTA, portador(a) do CPF  nº 910.404.423-15, com  registro  DAP  n°  PI032024.0l.001321513CAF,  residente  e  domidliado(a)  na  localidade Caraíbas, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  nº  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  18.988,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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