Decreto — Curimata (01/09/2025)

214

DECRETA:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

## ld:167C4SE3C268F444

PREFEITURA

CURIMATÁ

DE

MUNICIPAL

Praça Abdlaa Albuquerque, SJN

08.554.273/0001-&amp;4

E1&lt;erc1e1o:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE

2025

- LEI

N.930

Abre no orçamento vigente a-édito  adidonal suplementar e da outras  prr"4dêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importência  de

02

GABINETE DO PREFEITO

01

00

Supl~fentaa..~f 2!.~.2007.0000

COMUNICAÇÃO

3.3 .90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41.00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

1.4211~Ui8cll

DIÁRIAS  - CML

Recu,sos nlo Vinculados de Impostos

Nlo ae aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recul'9oa nlo Vinculados de  Impostos

999

NAo ac aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RecunJOa não Vinculados de Impostos

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007,2099.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0007.2099.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0007.2099.0000

3,3,90.◄8,00

500

999

000

08.244.0007.2099.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Rocu,wo· nlo Vinculados do lmpo·tos

NloM aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE lERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlncullldos de Impostos

NAoae aplica

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENClAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo sa aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdlas Albuquerque. S/N

06.554.273J0001-64

2025

Exercicio;

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

00.244.0007.2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.1.90.1 1.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttncla Social - FNAS

Não  se aplica

281 OS.244.0007.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeurios não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 6.173,89 F.R.: 1 500 00

322

983

07

00

404

409

08.244.0007.2018.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08,244,0007.2123,0000

3.3.90.93.00

880

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ocia Social - FNAS

999

000

NOo se aplic:a

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.oooo.2oss.oooo

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recur&amp;os não  Vinculados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas eom ASPS

416 10.301 .0006.2058.0000 3.1.90.11.00 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,30 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nllo &amp;8 aplica.

419 10.301.0006.2058.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 300.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 600 00 500 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não  se aplica

448

10.301.0006.2062.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

41 .000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferéneias  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

NOoseapliea

4,03

F.R:

660

1

11.848,93

F.R.:

880

1

40.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F  .R.:

1

500

F.R.:.

1 '  500

2.000.00

F.R.:

500

1

300.000.00

F.R.:

500

1

3.600,00

F.R.:

1

500

2.344,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

4.131,20

F.R.:

1

600

39.897,95

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Preça Abdias Albuquerque. S/N

06.554.273J0001~

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N.930

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0006.2125.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

805

999

000

10.301.0006.2055.0000

4.4.90.52.00

000

300

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.1◄.00

500

999

000

10.301.0008.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.93.00

000

300

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.39.00

600

56.000,00

20.000,00

F.R.:

1

600

00

22.500,00

F.R.:

1

600

00

A SAUDE DE QUALIDADE

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

Asaiattncia financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento doa pisos salariais para 1

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

DIARIAS -CIVIL

817,70

F.R.:

1

500

2.450,00

F.R.:

1

600

00

00

Trt1nsferêncitta  Fundo t1  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Mt1r

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo MI aplica

PROMOÇÃO

A SAUOE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transler6nci. n

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recu~os nao Vinculados de Impostos

SsUde. DespesH com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

3.720,00

F.R.:

1

500

37,000.00

F.R.:

1

600

00

00

Transler6nclu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se

aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo ·  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361 .0005.20n.oooo

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/TODOS

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tran:sferéncia  do Salã~Educaçã:o

Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Pra,ç.a  AOdiH Albuquerque, SIN

06.554.273/0001-&amp;4

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0005.2067.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

4.4.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculaidos de Impostos

200

000

Edueaçlo · Despeses eom MOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO

07

00

487

972

975

978

978

982

985

987

08

00

603

08

00

988

09

00

BASICA-FUNOEB

668 12.361 .0005.1089.0000 4,4.90.51 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Tranafertnclaa do FUNDES · Complementação da União· VAAF NAo 88 apllca 12.237,06 F.R.: 1 541 00

874

875

677

679

11

00

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.30.00

5◄0

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OLARIAS - CIVIL

Transferênciais  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

NAo se apllca

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

NAose aplica

12.361.0005.2081.0000 3.3.90.33.00 5◄0 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos Nlo- aplica 19.074,00 F.R.: 1 540 00

12.361.0005.2081.0000

3.3.90.39.00

5◄0

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmpos1os

999

000

Nãoae ,ipliea

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0012.1017.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se apllca

8◄1 15.782.0015.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Reeuraos nao Vinculados de Impostos Nao se apllca 168.771,00 F  .R.: 1 500 00

13

00

889

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

27.812.0009.2069.0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.31.00

500

000

999

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE!

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.300.00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

5.000,83

F  .R.:

1

540

99,759.00

F  .R.:

1

500

11.390.00

F.R.:

1

540

48.111.11

F.R.:

1

540

DE

CURIMATÃ

02

02

02

02

02

◄9

02

00

99

04

00

218

222

225

971

05

00

05

00

278

GRATL

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

<!-- image -->

45.000,00

F.R.:

1

550

00

99.580,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.5S4.273/0001-64

Elr:erclcio:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.930

Artigo  2o.- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulaçao:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 24 04.091 .0004.2010.0000 DEFESA DA ORDEM JURfDICA -227.970,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

118 04.122.0003.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

258 08.243.0007.2015.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL -4.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  OQ Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Soclal - FNAS NAoseapliea

279 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.1 1.00 661 999  000 GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

338 08.244.0007.2046.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

372 08.244.0007.2123.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

373 08.244.0007. 2123.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R  Grupo: 1 660  00 Trensferêncie,  de Recursos do Fundo Nacione,I de Assistência  Saciei - FNAS Não ao aplica

374 08.244.0007.2123.0000 3.3.90.48.00 880 999  000 GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL -5.000.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo· 1 Transferê ncie, de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Não  se aplica

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

660  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque. S/N 06.55".273I0001-&amp;4 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.930

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

382 10.301 .0006.1020.0000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloex&gt; de Es 999 000 Não  se aplica

383 10.301.0006.1064.0000 4.4,90.51.00 601 899 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfer6nei.as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de E! Não  se aplica

389 10.301.0006.1092.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÔES -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 632 00 Transferências  do Es18do referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados é  SaUde NAo aa aplica

411 10.301 .0006.2055.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -23.788.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F  .R. Grupo: 1 500  00 Recur,05 nOo Vlncoll;1do1 de lmpotl05 Saúde  - Despesas com ASPS

483 10.301 .0006.2084.0000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloex&gt; de M,1 Não  se aplica

480 10.301.0006.2125.0000 3.  1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -50.000,00 F .R Grupo: 1 605  00 605 Assistência  financeira da União  destinada é  complementação  ao pagamento dos pisos salariais pan: 999 000 Não  se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

587 12.361.0005.2067.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -300.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~os não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

- 02 09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

661

738

12.361 .0005.1023.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

543

999

000

12.365.0005.1066.0000

4.4.90.51 .00

543

899

000

OE QUALIDADE PI TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas do FUNDES - ComplementaçJo da Unllo - VAAR

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncln do FUNDES- Complementação da União  -VAAR

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, SIN 06.554.273/0001-64 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI  N.930

- 02 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

760

12.365.0005.2084.0000

3.1 .90.04.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-5.813,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  542

00

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bási c

-1.421.571,00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CURIMATA, 01  de julho de 2025

JOSÉ  ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

~-~

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I

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 079/2025 CHAMADA PÚBLICA  N2. D01/2D25 TIPO: MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA N2 001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -LEI N° 11,947,  DE  16  DE  JUNHO  DE  2009,  RESOLUÇÃO N2  26,  DE  17  DE  JUNHO  DE  2013, RESOLUÇÃO CD/  FNDE  N2  26,  DE  17  DE  JUNHO  DE  2013,  (ATUALIZADA  PELA  RESOLUÇÃO CD/FNDE  N2  04,  DE  2  DE  ABRIL  DE  2D15),  RESOLUÇÃO Nº 84,  DE  . 10 DE AG. OSTO  DE  2D20 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N2 21, DE 16 DE NOVEMBRO D~ 2021,

ATA de abertura e  julgamento  dos envelopes documentação e  Projeto  de  Venda  -de  Gêneros Alimentícios r.efer,ente à  ·  Chamada·  pública  n2 0D1/2?25.

OBJ.ETO: Aquisição de Gêneros A!lmentícios  da Agricultura  Familiar  e - do  Empr.eeridedor  Familiar Rural destinado ao atenili\nento . do Programa Naclonal de All,:néntação \_..  Escolar -PNAE, no município  de Cristina Castro - 1'1.

Às 09:0Dhs (nove haras) do dia sete do mês  de julho do ano de dois mil e vinte- e cinco, na sala da Comissão Permanente  de  Contratação  ,de  Cristina  Castro  PI,  lo. c:a.lizada  à  Ayenida  Marcos Parente,  n2  1D71,  Bairro Centro,  em  Cristina castro-PI, . o  Agente  de  Contratação  Joãa  Naldo Campas Soares  e sua  Equipe  de  apoia formada p: ela Senhor-a Elizab. etty Ar.aújo  de Paiva  e pelo senhor Salvador Saraiva Gomes instituída pela Portar-la nR  027/2025, d. e 02 de Janeiro de 2025, realizou  sessão publica  com  a  objetivo  - de  efetuar  r.eceblmento  e- abertura- d: oJ;· envelopes. documentação  e  Projeto  de  Venda  de  Gênerns  Alimentícios referente .à Chamada . Pública  n. 2 001/2025,  para  aquisição  de  Gêneros  Alimentíc ios da  Agricultura  Famillar e do  Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Prsogr.ama  Nacional de Alimentaç~o Escolar PNAE,-­ no município de Cristina Castro - PI,  mediante as  condições  estabelecidas  na  Chamada  Pública , através da  Campra  Direta,  com  recursos  provenientes Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação  FNDE, por força da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2D09, Resolução Nº 06, de D8 de maio de 2020, Alterada Pela Resolução  NR 21, de 16 de novembro de 2D21, Lei N 2  14.66D, de 23 de  agosto  de  2023  e  Lei  Federal  N.2  14.133/2021,  de  01  de  abril  de  2021,  e  demais  normas regulamentares  aplicáveis à espécie,  dando  inicia  aas  trabalhos  o  Agente  de  Contratação solicitou a documentos dos agricultares presentes para credenciamento relaclonanda os nomes conforme abaixo:

| NOME DO AGRICULTOR(A)             | CPF            | NR da DAP                |
|-----------------------------------|----------------|--------------------------|
| ANGELA MARIA CESARIO CAMPOS SILVA | 660,551.723-72 | PI002024,01.D01158000CAF |
| FABIANA RIBEIRO FRAN OLIVEIRA     | D05.238.123-45 | PID22023.01.D009D2619CAF |

(Continua na próxima página)

COMISSÃO  PERMANENTE DECONTRATAÇÃO-CPC

-40.000,00

F  .R  Grupo:

1

543  00

-50.000,00

F.R  Grupo:

1

S43

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

215