Decreto — Santa  Filomena  Santa  F Il Omena (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Anulação

02

10

00

406

412

◄26

02

## Excesso

02

08

00

12

605

606

612

00

233

02

06

## Excesso

02

08

01

01

353

355

363

379

10

00

390

41 1

12

00

614

02

02

3.3.90.30.00

600

...  000

10.301.()()()3.2070.0000

3,3,90.39,00

600

999

000

10.301.0021.2071.0000

3.3.90.30.00

600

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001 -1◄

&amp;.erclcio: 2025

## DECRETO Nº 42 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FMS

10.301.0003.2070.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

Manul.Admlnl&amp;t.do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Reculll08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Msr1

NAoseapllc:8

APQIOAOMINSITRATIVO

Manut.Adminlst.do Fundo Municipal de Saúde

100.000,00

F.R.;

1

600

02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA

Transferências  Fundo a  Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Mera

Nao-apliQ

ATENÇÃO

8ASICA A SAÚ DE

AQOes do Programa Farmacla Béslca

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de RecYl'505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mara

...  000

NJoseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.2'4.0018.2093.0000

GESTÃO  DE POLfTICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

Manutenção Administrativa do FMAS

DIÁRIAS  · CIVIL

Transf~nda de Recur.sos do Fundo Nadonlll de Assist~ncla Social · FNAS

NAoseapllca

GESTÃO  DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

Me,nutençto Admlnlt tr1ot1119  do FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nlloseaplk:a

GESTÃO  OE POLITICAS OE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

SOCIAL

Manutenção  Administrati11a do FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.3.90.14.00

000

999

000

08.2'4.0018.2093.0000

3.3.90.30.00

roo

999

000

08.244.0018.2093.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

Nlloseaplk:a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0003.2048.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut Adm.da Soc.Mun.do Educação o Cultura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

RecuBQS. não Vlnculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

200

000

com

Edueaçlo · Despesas

MOE

FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA · FUNDES

PREFEITURA

MUNICIPAL

SANTA FILOMENA

06.554.240JOOOM4

2025

DE

SANTA FILOMENA

exerolelo:

## DECRETO Nº  42 ,  DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁS ICA · FUNOEB

12.361 .0011 .2063.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR

Mtinut. e Enc. cJ Pe880EII do M6glSIM0 - Ene.. FuM$mentt1I

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferêncla8  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES . PtOIISSIOn61$ da Edueaç.ão  BáSIC

DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR

Manut. e cJ Pesaoel do MagistMo - Ens. Fundamental

Enc.

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Impostos o Transferências  do Impostos

FUNDEB · Profi68k&gt;nal8 da EdUC8çAO Bé&amp;lc

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Encargos oom o Pessoal Adminlslf11livo o Custeio- Fundamenta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transforêncla5  do FUNDEB · Complementação da União· VAAR.

Nêo e.e

aplica

MANUTENÇÃO

DO

ENSINO INFANTIL

Manutenção  das Atividad&amp;a do Ensino lnrantil

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfofênclas  do FUNOEB · ComplemenUIÇ(lo  da União· VAAT

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361.001 1.2063.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .0535.2062.0000

3.1.90.11.00

043

999

000

12.365.0537.2056.0000

3.1.90.11.00

15,42

230

FUNOEB · Profisalonals da Educação Bés lc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FMS

10.301 .0003.2070.0000

APOIO AOM(NSITR.ATIVO

M11nulAdmln!sLdo Fundo Municipal de SaUde

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R0C1Jrsos nào Vinculados oo Impostos

Saudo · Despesas com ASPS

APOIO ADMINSITRATIVO

ManutAdminist.do Fundo Municipal do SaUdo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recuf'808 nao Vinculado&amp;

3.1.90.1 1.00

!500

300

000

10.301 .0003.2070.0000

3.3.90.39.00

500

300

t1e l mpo&amp;t06

000

Saudo · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0018.2093.0000

GESTÃO  DE POLITICAS OE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

Manutonçlo Adminlstrotl11a do FMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculado$

3.3.90.39.00

500

999

Impostos dG

000

Não  se aplica

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na provenientes  de:

Excesso:

forma  do  artigo  a nterior

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exercício :

2025

06.554.240/0001-14

## DECRETO Nº 42, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.13

Anulaçã o:

01

00

CÂMARA

MUNICIP AL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.47.00

500

999

000

01 .843.0004.0001 .0000

4.6.90.71.00

500

999

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manulençã o  Admin istrativa da Câmara M u nicipal

OBRIGAÇÕ

ES  P ATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o  se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutenção  Admin istrativa da Câmara Municipal

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o  se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutenção  Administrativa da  C âmara Municipal

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OPERAÇÕ

ES  E  E NCARGOS ESPECIAIS

Encargos com o  Parcelamento da Divida

PRINCIPAL DA D IVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

GERAL

APOIO ADMINSITRATIVO

Manut.da Supennlendencia  Adm.,F in.,Plan.,e  Coord.  Geral

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.90.92.00

500

999

000

Nã o  se aplica

FUNDO DEDESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

- FUNDES

12.365.001 1 .2065.0000

DESENVOLVIMENTO E  MANUT.DA REDE ESCOLAR

Manut. e  Enc.  e/ Pessoal do Magistério  - Ens. Infantil

-56.1 6 9, 01

F.R. G rupo:

1  500  00

-12.460,76

F.R. Grupo:

1  500  00

-827,30

F.R. Grupo:

1  500  00

-827,30

F.R. Grupo:

1  500  00

-225.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.388.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de lmposlos

Não  se aplica

3.1 .90.04.00

540

999

(  ·)

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercí cio :

2025

DECRETO Nº 42, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025

Ar t i go  3o .  -

·

LEI N.13

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FERNANDO ANDRADE COELHO

JACKELYNE A V ELINO LOPES C OÊLHO

PREFEITO MUNICIPAL

~NPLAN -CONT. PLAN. PRO.  E  SERV. LTC

SECRETARIA DE FINANÇAS

042.4 36.671-1 0

CONTADOR

SANTA F ILO~N~\Wá~  setembro de 2025

FERNANDO ANDRADE COELHO

PREFEITO M UNICIPAL

726 .743.503-34

1  540  01

-2.683.284,37

SOCIAL

150.000,00

F.R.;

1

600

200.000,00

F.R.:

1

600

10.000.00

F.R.;

'

000

90.000,00

F.R.;

'

500

100.000.00

F.R.:

'

500

260.000,00

F.R.;

1

~

00

1.500.000,00

F  .R .:

1

540

150.000.00

F.R.:

1

540

340.000.00

F  .R.:

1

543

500.000,00

F  .R .:

1

542

840.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.;

1

500

80.000,00

F.R.;

1

500

02

02

04

00

00

01l

011

0 11

011

00

00

00

.ser6  coberto  com  recur.so.s

4.070.000,00

01

02

02

13

19

03

58

08

01

375

Anulação

00

<!-- image -->