Licitação — Corrente (05/08/2025)

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## '' ESTADO DO PIAUÍ = =P=R=EF=E=IT=U=RA=M=U=N=IC=IP=A=L=D=E  =CO=R=R=E=N=TE==

| EXTRATO DO CONTRATO Nº31072025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº31072025010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025                                                                                                                                                                |
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| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃ O DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃ O DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/ FNDE/ CAIXA Nº961120 / 2024 |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                              | POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                  |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº. 010/ 2025, E PELO ART. 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, DE 1DE ABRILDE 2021, E LEGISLAÇÃ O POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | CHRISTIAN SARAIVA AMORIM                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 31 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2025

O Município de  Corrente  - PI, em  atendimento  ao  § 3 ° e com  fulcro  no  Art. 75, lnc. 1 , da  Lei 14.133121, toma público  para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contrataçã o Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 /2025, TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL, cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA ELABORAÇÃO DE  PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CORRENTE· PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto,  convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante  no  Projeto  Básico  até o dia  08  de  agosto  de  2025  às  13:00  horas  para  o e-mail: · clpcorrente2013@hotmail.com, ou  entregar pessoalmente na Sala de Licitaçã o do municí pio  de Corrente· PI, na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, bairro Nova Corrente, s/n, Corrente PI.

A  empresa detentora da proposta mais vantajosa para a  administração,  será  convocada para envio· da  documentação  que  comprove  sua  regularidade  jurí dica,  fiscal e técn ica  necessária  para contratar com  a administração  em  até 02  dias  úteis  após a declaração  do vencedor, conforme edital.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art.  49, inciso IV, a  licitação for  dispensável ou inexigivel, a  compra deve ser  feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Edital  e Projeto  Bás ico  encontram-se  disponí vel  Junto  ao  site  corrente.pi.gov.br, os  demais arquivos estão disponíve is  na Sala de Licitação e  ou solicitaçã o  por meio do e-mail clpcorrente2013@hotmail.com

Corrente PI, 04 de agosto  de 2025

Ana Flavia Fonseca Araújo  Paranaguá Pregoeira

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo lo . Fica  abe rto no orçame nto  v i g e n t e , um  crédito a d icioni?ll nll i mport8ncii?l  de RSl.476. 590,38  distr i buidos  as  segui ntes  dotações :

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )   | Suplementaçã o ( + )                            | Suplementaçã o ( + )                                                                                                          | 1.476.590,38           |   1.476.590,38 |
|------------------------|------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------|
|                     01 | 00 00                  | CÃMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA                  | CÃMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA                                                                                                |                        |                |
|                        | 12                     | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 21.780.00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                     02 | 01 00                  | GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL                  | GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                |                        |                |
|                        | 36                     | 04.122.1015.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS •PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca    | 22.847,00 F.R.: 1 500  |             00 |
|                     02 | 03 00                  | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO            | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO                                                                                          |                        |                |
|                        | 100                    | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos nao Vinculados do Impostos Nao se apHca           | 100.883,00 F.R.: 1 500 |             00 |
|                        | 139                    | 04.122.1078.2034-.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | CONTRIBUIÇOES CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não V1ncuIaooe do Impostos Não se aplica                                                | 6.639,00 F.R.: 1 500   |             00 |
|                        | 189                    | 28.646.1283.2036.0000 4.6.90.71.00 500 999 000  | PREVIOENCIA BAStCA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocursoe: nAo Vinculado8 de Impostos Não se aplica                | 5.000,00 F,R,; 1 500   |             00 |
|                     02 | 06 01                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O              | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O                                                                                            |                        |                |
|                        | 360                    | 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | EOUCACAO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 25.000.00 F.R.: 1 500  |             00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

| 06 01    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                           |
|----------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 278      | 12.361.1161.2003.0000 3.3.90.30.00 550 999 000            | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salário- Educação Não se aplica                                                       | 50.000,00 F.R.: 1 550 01                                   |
| 279      | 12.361 .1161.2003.0000 3.3.90.36.00 550 999 000           | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênci a do Salário- Educação Não se aplica                               | 25.000,00 F.R.: 1 550 01                                   |
| 312      | 12.361 .1161.2067.0000 3.3.90.30.00 500 200 000           | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                         | 30.250,00 F.R.: 1 500 00                                   |
| 02 06 02 | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                      | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁS ICA  |
| 391      | 12.361 .1023.1029.0000 4.4.90.51.00 542 999 000           | AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênc ias do FUNDES• Complementação ela União - VAAT Não se aplica                     | 273.191,38 F.R.: 1 542 01                                  |
| 465      | 12.361.1161.2081.0000 3.3.90.36.00 540 999 000            | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nã o se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 540 01                                  |
| 02 10 02 | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                       | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                            | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                        |
| 1007     | 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.30.00 621 999 000           | ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                      | 50.000,00 F.R.: 1 621 02 Estadual                          |
| 1016     | 10.301.1052.2055.0000 4.4.90.52.00 500 300 000            | ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS                                | 3.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 1019     | 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.11.00 600 999 000            | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica      | 102.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal- Bloco de Manuten |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034!0001-04 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providência s