Edital — Parnaguá (31/03/2025)

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GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI •  2025 E..-nall :  &amp;dminlstreUVO@pamague.pi.QOv.br PARNAGUÃ  - PI.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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## ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº - Centro - CEP: 64.970-CKIO

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Pregão E letrônico nº. 010/2025-SRP/PMP/PI

Processo Administrativo nº. 023/2025-PMP/PJ

DATA DA SESSÃO:

25.03.2025 às 1 lhOOmin.

Resumo do Objeto:  CONSTITUl OBJETO DA ATA CONTRATO O  REGISTRO DE  PREÇOS VISANDO  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  OXJG~NIO  MEDICINAL  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚOE,  VINCULADA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PARNAGUÁ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES  CONTIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, ANEXO DO  EDITAL.

## ADJUDICAÇÃO

Resultante  da anáJi se  e  classificação  da  proposta  e  da  habilitação  apresentada  à  licitação  acima especificada, após a  apuração  do resultado constante na  Ata da Sessão  Pública  que é parte integrante do processo, a  Prefeitura  Municipal de Parnaguá -PI, através  do prefeito municipal, declara para que possa ser conhecido pe lo público  em geral e  para fins de intimação e  conhecimento dos interessados, o  resultado do julgamento referente  ao processo de  Licitação , sob  a  moda lidade  Pregão E letrô nico Nº 010/2025-SRP/PMP/PJ,  objetivando  futura  e eventual  contrataçilo  de  pessoa  Jur(dlca  p a ra fornechnento  de  ox..igênio medicinal  para  ateuder  as  demandas  da  Secretar-ia  Municipal  de Saúde, vincul.ada a  Preft::itura Municipal de Parnaguá -PI,  coufor111e especUicações  contidu.s no tern1.o  de  referência,  anexo do Edital,  onde  foi declarada  vencedora,  a  empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE  AVANÇADA  -ME),  inscrito no CNJP/1'AF sob o  nº 42. l 13.4 83/0001-80, com o  valor total da proposta de R$ 482.139,54  (quatrocentos e oitenta e  dois  01.U,  cento e  trinta e  n ove reais  e  cinquenta e  quatro centavos).  e  ADJUDICA, nos termos do Inciso IV do Art.  71  da Lei  nº  14.133/2021, o  objeto do certrune  à.  empresa acima identificado, logrando êx ito m áximo  de pontuação  e  vantagem poro o  odm,inistroção  municipal,  tudo devida.mente comprova.do através  do procedimento  licitató rio,  o  qual  é de  responsabilidade desta Administração, estando o  respectivo  procedimento  concluso.

Parnaguá  PI,  26 d e  março de 2025.

MJguel Omar Barreto Rlssl Prefeito htunte,pttt

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ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ. :  06.554.265/0001-18 Av.  Padre  Plácido ,  5/NO Centro CEP:  64.970-000

## PARNA Á-PI

EXTRATO DA ATA CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS  N2 010/2025-PE/SRP-PMP/PI

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025-PMP/PI
- MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 010/2024-SRP/PMP/PI
- -FINALIDADE:  Constitui  objeto  da  Ata  Contrato  o  Registro  de  Preços  visando  futura  e  eventual contratação  de pessoa jurídica para o fornecimento de oxigênio  medicinal para atender as demandas da  Secretaria  Municipal  de  Saúde, vinculada  a  Prefeitura  Municipal  de  Parnaguá  PI,  conforme especificações  contidas no termo de referência , anexo do Edital.
- Data e Horários : 25/03/2025 às llhOOmln.
- Adjudicação : 26 de março de 2025
- Homologação: 26 de março de 2025
- VIGtNCIA: 12 (doze) meses.
- ÓRGÃO  GERENCIADOR: Prefeitura Munlclpal de Parnaguá  PI.

## PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:

Nome/ Razão social e CNPJ.

ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO  SAÚDE  AVAN DA· ME) 42.113.483/0001-80

## ITENS REGISTRADOS:

| Número do Lote: l                  |                                                                |
|------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucitacão:            | IAauisicão de Bens Comuns                                      |
| rftérlode aceitação da proposta:   | Menor Preço                                                    |
| tem 1                              |                                                                |
| Objeto da Ucltação:                | OxigênioMedicinal em Cilindro de 07m', white martins/nacional. |
| Quantidade:                        | 250 Unidades                                                   |
| Vlarca:                            | DIVERSAS                                                       |
| ✓ator Unitário:                    | R$337,82                                                       |
| Valor Total Contratado:            | R$ 84.4SS,OO                                                   |
| ,artlclpante Vencedor:             | ~NA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· MEi    |
| NPJ/CPF:                           | l2.113.483/0001-80                                             |
| ldadeUF:                           | Canto do Buriti - PI                                           |
| Vúmero do Lote: 2                  |                                                                |
| Finalidade da Ucltação:            | !Aquisição de Bens Comuns                                      |
| ritériode aceltacão da crol'V'm'a: | !Menor Preco                                                   |
| tem2                               |                                                                |
| Objeto da Ucltação :               | OxigênioMedicinal em Cilindro de lOm', white martins/nacional  |
| Quantidade:                        | 250 Unidades                                                   |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                       |
| Valor Unitário:                    | R$365,26                                                       |
| Valor Total Contratado:            | R$ 91.315,00                                                   |

PllgQ1 d•S

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

309

| !Participante Vencedor:            | JANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA • ME    |
|------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| k:NPJ/CPF:                         | 142.113.483/0001-80                                              |
| k:ldadeUF:                         | lcanto do Burltl • PI                                            |
| !Númerodo Lote: 3                  |                                                                  |
| Finalidade da Licitação :          | IAauisicão de Bens Comuns                                        |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço                                                      |
| tem3                               |                                                                  |
| Objeto da Ucltação:                | OxigênioMedicinal em Cilindro de 04m 1 , white martins/nacional  |
| 10.uantldade:                      | 150 Unidades                                                     |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                         |
| !Valor Unitário:                   | R$ 277,90                                                        |
| Valor Total Contratado:            | R$ 41.685,00                                                     |
| Participante Vencedor:             | ANA CLARA LEMOS OASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME      |
| NPJ / CPF:                         | 12.113.483/0001-80                                               |
| idadeUF:                           | ::anto do Buriti - PI                                            |
| !Númerodo Lote: 4                  |                                                                  |
| Finalidade da Licitacão:           | IAauisicão de Bens Comuns                                        |
| ~tériode aceitação da proposta:    | !MenorPreço                                                      |
| tem4                               |                                                                  |
| !objeto da Ucltação :              | OxigênioMedicinal em Cilindro de 03m', whlte martins/nacional    |
| lauantldade:                       | 150 Unidades                                                     |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                         |
| !Valor Unitário :                  | R$ 272,14                                                        |
| Valor Total Contratado:            | R$ 40.821,00                                                     |
| Participante Vencedor:             | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA • ME      |
| k:NPJ/CPF:                         | 42.113.483/0001-80                                               |
| k:idadeUF:                         | Canto do Burltl • PI                                             |
| !Númerodo Lote: 5                  |                                                                  |
| Finalidade da Ucltação:            | IAaulslção de Bens Comuns                                        |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço                                                      |
| temS                               |                                                                  |
| Dbieto da ucw-~o:                  | OxigênioMedicinal em Cilindro de 1,4m 5 , white martins/nacional |
| IO.uantidade:                      | 120 Unidades                                                     |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                         |
| !Valor Unitário:                   | R$184,33                                                         |
| Valor Total Contratado:            | R$ 22.119,60                                                     |
| Participante Vencedor:             | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME      |
| k:NPJ / CPF:                       | 42.113.483/0001-80                                               |
| ldadeUF:                           | Canto do Burltl - PI                                             |
| !Númerodo Lote: 6                  |                                                                  |
| Finalidade da Licitação :          | !Aquisição de Bens Comuns                                        |
| icntérlode aceitação da proposta:  | !MenorPreço                                                      |
| tem6                               |                                                                  |
| Objeto da Ucltação:                | Ar Comprimido 2,2m 1 , medicinal, white martins/nacional         |
| 10.uantldade:                      | 120 Unidades                                                     |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                         |
| !Valor Unitário:                   | R$ 252,79                                                        |
| Valor Total Contratado:            | R$ 30.334,80 ANA                                                 |
| Participante Vencedor:             | CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA• ME           |

| NPJ / CPF:                         | 142.113.483/0001-80                                          |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| □dadeUF:                           | !Canto do Burltl - PI                                        |
| Wllmero do Lote: 7                 |                                                              |
| Analidade da Udtação:              | !Aquisição de Bens Comuns                                    |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço                                                  |
| tem7                               |                                                              |
| Objeto da Licitação:               | VálvulaCII 02 e/ fluxômetros medicinal, ifab nacional        |
| lauantidade:                       | 50 Unidades                                                  |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                     |
| ~alor Unitário:                    | R$ 412,40                                                    |
| Valor Total Contratado:            | R$ 20.620,00                                                 |
| Participante Vencedor:             | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· ME  |
| NPJ / CPF:                         | 12.113.483/0001-80                                           |
| ldadeUF:                           | :anto do Burltl • PI                                         |
| !Númerodo Lote: B                  |                                                              |
| Finalidade da Ucltação:            | !Aquisição de Bens Comuns                                    |
| !Critériode aceitaciíoda proposta: | !MenorPreca                                                  |
| tem8                               |                                                              |
| Pbjeto da Ucltacao:                | VálvulaCII Ar e/ fluxõmetros medicinal, lfab nacional        |
| kluantldade:                       | 50 Unidades                                                  |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                     |
| Valor Unit.irio:                   | R$ 412,40                                                    |
| Valor Total Contratado:            | R$ 20.620,00                                                 |
| !Participante Vencedor:            | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAUDE AVANÇADA - ME |
| NPJ / CPF:                         | 12.113.483/0001-80                                           |
| □dadeUF:                           | :anto do Burltl - PI                                         |
| INúmero do Lote: 9                 |                                                              |
| Finalidade da Licitação :          | !Aquisição de Bens Comuns                                    |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço                                                  |
| tem9                               |                                                              |
| Objeto da Ucltação:                | VálvulaCII 02 e/ fluxômetros med. e/saída,lfab nacional      |
| kluantldade:                       | 50 Unidades                                                  |
| Marça:                             | DIVERSAS                                                     |
| ~alor Unitário :                   | R$ 412,40                                                    |
| !valor Total Contratado:           | R$ 20.620,00                                                 |
| !Participante Vencedor:            | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· ME  |
| k:NPJ / CPF:                       | l2.113.483/0001-80                                           |
| k:ldadeUF:                         | :'.:anto do Burltl - PI                                      |
| Wllmero do Lote: 10                |                                                              |
| Finalidade da Ucltação:            | !Aquisição de Bens Comuns                                    |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço                                                  |
| temlO                              |                                                              |
| Pbjeto da Ucru>cão:                | VálvulaCil Ar Medicina com 01 saída,ifab nacional            |
| lauantldade:                       | 50 Unidades                                                  |
| Marca:                             | DIVERSAS                                                     |
| !Valor Unitário:                   | R$ 412,40                                                    |
| !valor Total Contratado:           | R$ 20.620,00                                                 |
| !Participante Vencedor:            | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME  |
| k:NPJ / CPF:                       | 42.113.483/0001-80                                           |

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Páplna3de5

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310

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Pláci do,  5/Nº Cen~ro CEP:  64.970-000

| !Cidade UF:                          | k:anto do Burltl - PI                                         |
|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| !Númerodo Lote: 11                   |                                                               |
| Finalidade da Udtacão:               | IAaulslcão de Bens Comuns                                     |
| rftérlode aceitação da proposta:     | !Menor Preço                                                  |
| tem11                                |                                                               |
| IObieto da Ucitatao:                 | luxômetros 02 med, lfab nacional                              |
| IOuantidade:                         | SOUnldades                                                    |
| Marca:                               | DIVERSAS                                                      |
| !valor Unitário:                     | R$164,23                                                      |
| lvalorTotal Contratado:              | R$8.211,SO                                                    |
| !Participante Vencedor:              | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· MEJ   |
| NPJ / CPF:                           | 42.113.483/0001-80                                            |
| idade UF:                            | canto do Burltl - PI                                          |
| Númttrodo Lote: l2                   |                                                               |
| Finalidade da Licitação:             | !Aquisição de Bens Comuns                                     |
| !Critériode acertação da proposta:   | !Menor Preço                                                  |
| temll                                |                                                               |
| Obleto da Ucft:u-.iao:               | lux6metros ar med, lfab nacional                              |
| Quantidade:                          | >O Unidades                                                   |
| Marca:                               | DIVERSAS                                                      |
| Valor Unitário:                      | R$184,06                                                      |
| ValorTotal Contratado:               | •$9.203,00                                                    |
| Particioante Vencedor:               | "-NA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - MEi |
| ic:NPJ / CPF:                        | 42,113.483/0001-80                                            |
| ICidadeUF:                           | canto do Burltl - PI                                          |
| !Número do Late: a                   |                                                               |
| finalidade da Udtacão:               | IA.auislcão de Bens Comuns                                    |
| rftériode acelt:.r.:.n da pronnCT~:  | !Menor Preco                                                  |
| tem13                                |                                                               |
| IObJeto da Ucitacão :                | Vasilhame (cilíndro),cap. 401 ou 07 m•. glfel                 |
| !Quantidade:                         | OS Unidades                                                   |
| Marca:                               | DIVERSAS                                                      |
| Valor Unitário :                     | •$3.979,00                                                    |
| ValorTotal Contratado:               | R$ 31.832,00                                                  |
| Participante Vencedor:               | ANA ClARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAUDE AVANÇADA - ME)  |
| NPJ /CPF:                            | t2.113.483/0001-80                                            |
| idade UF:                            | Canto do Burltl - PI                                          |
| Número do Lote: l.4                  |                                                               |
| Ftnalldade da Ucitação:              | IAautslção de Bens Comuns                                     |
| !Critéri o de aceitação da proposta: | !Menor Preço                                                  |
| tem14                                |                                                               |
| Objeto da Licitação :                | Vasilhame (cilíndro),cap. 151 ou 2,6 m•. glfel                |
| Quantidade:                          | OS Unidades                                                   |
| Marca:                               | DIVERSAS                                                      |
| Valor Unitário :                     | R$2.973,33                                                    |
| Valor Total Contratado:              | •$ 23.786,64                                                  |
| Panlcloante Vencedor:                | "NA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - MEi  |
| NPJ / CPF:                           | 42.113.483/0001-80                                            |
| ICidade UF:                          | Canto do Buritl - PI                                          |

| Wllmero do Lote: 15                |                                                             |
|------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Ucltapio:            | JAqufsh;ão de Bens Comuns                                   |
| !Critériode aceitacao da prooosra: | !Menor Preço                                                |
| tem15                              |                                                             |
| Objeto da Licitação :              | Vasilhame {cilíndro),cap. 071 ou 01 m 5 • gifel             |
| ICluantidade:                      | OS Unidades                                                 |
| Marca;                             | DIVERSAS                                                    |
| ~alor Unitário:                    | R$1.987,00                                                  |
| ~alorTotal Contratado:             | R$ 15.896,00                                                |
| IPanlcloante Vencedor:             | ANA ClARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME |
| NPJ / CPF:                         | ,2.113.483/0001-80                                          |
| Idade UF:                          | Canto do Burltl - PI                                        |

## OBSERVAÇÕES 1:

- A empresa é detentora da expectativa do direito em iguais condiçõe s considerando para efeitode Contrato;
-  Os  objetos,  conforme  definido  no  Edital,  ainda  quando  for  o  caso,  no  contrato  individual  ou instrumento congênere ;
-  O  contrato  ficará adstrita  a  indicaçã o  de  dotação  orçamentár ia  que  sustentará  a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O  ó rgão/ente fará a  solicitação do  objeto  conforme  a  sua  necessidade  e  de  acordo  com  a disponibilidade de recursos orçamentários.

## OBSERVAÇÕES li :

| EMPRESA DETENTORA:   | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME)                                                                                                            |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ.:               | 42.113.483/0001-80                                                                                                                                                      |
| CONTATO:             | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CPF de n• 035.513.813-13 - RG: 4.838.572 - SSDS/PA E-mail: empresasaudeavancada@gmail.com Fone: (86) 8829-6508 / (86) 8827-4832 |
| ENDERECO:            | Rua Casemlro de Abreu, 432 - Centro, CEP: 64.890-000                                                                                                                    |
| CIDADE:              | Canto do Burltl - PI                                                                                                                                                    |

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI

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## ld:  151906247D295ADB

## ~ ESTADO DO PIAUI ~ODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plác ido, S/Nº Centro CEP: 64.970-000

## PARNA Á-PI

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  Eletr&amp;nico nº. 010/2025-SRP/PMP/Pl

Processo Administrativo n·. 023/2025-PMP/Pl

DATA DA SESSÃO:

25.03.2025 às l l b00min.

Resumo do Objeto: CONSTITIJI OBJETO DA ATA CONTRATO O  REGISTRO DE  PREÇOS VISANDO  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURÍDICA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  OXIG~NIO MEDICINAL  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE,  VINCULADA  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE PARNAGUÁ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES  CONTIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, ANEXO DO EDITAL.

## HOMOLOGA ÇÂO

Pelo  presente  instrumento,  APROVO E HOMOLOGO- nos termos  do inciso IV do Art. 71  da Lei nº l4. 133/2021. o  resultado do  Processo Licitatório Pregão  E letrônico n·  010/2025-SRP/PMP/PI, o  qual objetiva  futura e  eventual contratação  d e  pessoa jurídica para fornecimento de oxigê nio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , vinculada a  Prefeitura Municipal de Parnaguá.  PI, conforme especificações contidas no termo de referência , a nexo do Edital, tendo como vencedora a  empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídico s  e  legais efeitos.

- -EMPRESA: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÜDE AVANÇA DA -ME).
- -CNPJ: 42.113.483/0001 -80
- -ENDEREÇO: RUA CASEMIRO DE ABREU, 432 CENTRO, CEP: 64.890-000.
- -ESTADO: PIAUÍ
- ~ CIDADE: CANTO DO BURITI
- -E-MAIL: empresasaudeavancada@gmail.com
- -FONE: (86) 9 8829 - 6508 / (86) 9 8827- 4832
- -VALOR TOTAL: R$ 482.139,54 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e  nove  reais e cinquenta e quatro centavos).

Pamaguã  PJ, 26 de março de 2025.

,..

.... ............... ,.. ................................................................ GABINETE  DO PREFEITOPMP/PI  ·  2025 E-m·ll: ad.mini.tntivo@pamav.....,.pi,V,QV,br PAANACUÁ - Pl.

..........................

,.,-

..........................

,.

..................................... ....... .

## ld:OS9B94E9334F 57D2

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ESTADO DO PlAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNACUÁ Avenida Padre Plácido,  s/n  Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

## PORTARIA Nº  150/2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do  Piauí, M igue l Omar Barreto  Rissi,  no  uso das  suas  atribuições  que  lhe  confere  o  art.  65,  inciso VI  da  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr.  GEOVANNI DIAS GOMES, inscrita no  CPF sob nº 032.097.46 184, ficando  automaticamente  empossado, para  exercer o cargo  Comissionado  de Condutor  de  Transporte  de Urgê ncia  e Emergê ncia  SAMU,  vinculada  a Secretaria Municipal de  Saúde  de Parnaguá  - PI, na forma da lei.

Art.  2° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta  Portaria entra em vigor na data  d a  sua  publicação,  com  efeitos retroativos à data de 03 de março de 2025.

Registre · se,  Publique - se, C umpra - se.

Gabinete do Prefeito  Municipal de Parnaguá  - PI, 28 de março de 2025

EL OMAR BARRETO R1SSI Prefeito Municipal

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:  ·

~~~.~Ã~  ~~  ~~~~~~ÇÃ~:~ ~;;p; : ~~~; E-m■ll: cp1pmp@pam111.11.pJ.gov.br PARNAGUÃ - PI.

Pãgln■ 5de5