Portaria — Manoel Emidio (26/09/2025)

70 Id:07384EFDD118208A 207 MANOEL EMIRIOA Id:05D50985738E2604 EXTRATO DE PUBLICACAO CREDENCIAMENTO N 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025 Alegrete Prefeitura Municipal DEI ALEGRETE DO Piauí TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 186/2025 O povo acima de tudo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40, Com Enderego Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira Portaria N 103/2025 CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI CONTRATADO: Altamira do Município de Manoel Emidio - PI. CEP: 64875-000 SEBASTIAO RODRIGUES MAGALHAES inScrito(a) sob o CPF/MF N: 005.403.473-61, estabelecido(a) na Avenida Primeiro de Maio, 831 - Bairro: Dispoe sobre a nomeagao da Comissao Municipal do SIM- Servigo de Inspegao Municipal. FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, Marcio Willian Maia Alencar no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E Lei Organica Municipal. UTILIZANDO VEiCULOS ADEQUADOS AS NECESSIDADES ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE CONSIDERANDO a Lei Municipal n 360/2025, que &quot;Dispoe sobre a criagao do VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGiSTICO NECESSARIO Servigo de Inspegao Municipal- SIM&quot;. PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 015/2025, de que Regulamentou a Lei Municipal n 360/2025, que &quot;Dispoe sobre a criacao do Servico de Inspecao CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 22 de setembro 2025. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR Municipal- SIM&quot;. CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E RESOLVE: Orlando Almeida de Araujo Art 1. Ficam nomeados para compor a comissao de gestao do SIM, criada atraves da Lei Municipal e regulamentada atraves do Decreto Municipal, Prefeito Municipal n 015/2025, os seguintes membros: I- Id:07384EFDD1182092 Coordenador: Antonio Gean Ferreira de Oliveira. CPF: 585.562.064-68 MANOEL EMIDIO II- Membro e Medico Veterinario: Pedro Ricardo de Sousa CPF: 054.969.623-74 III- Membro e Tecnico Agropecuario: Pedro Jose da Silva TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 187/2025 CPF: 933.415.803-44 EXTRATO DE PUBLICACAO CREDENCIAMENTO N 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025 Art 2. Os membros serao substituidos, em caso de os mesmos nao 06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira - CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI fazerem mais parte do quadro pessoal da Prefeitura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No Art 3. Os membros da comissao gestao do SIM, nomeados atraves desta CONTRATADO: Município de CANAVIEIRA - PI. CEP: 64833-000 Portaria, tendo seus mandatos por tempo indeterminado, podendo ser JARSON ALMEIDA DA SILVA inscrito(a) sob o CPF/MF N: 006.472.913-39, estabelecido(a) a RUA JOSE ALVES, S/N, - Bairro: CENTRO do Quadro de Pessoal da Prefeitura. reconduzidos por periodos sucessivos, desde que continuem a fazer parte do ObJeto: TRANSPORTE DE CARGAE FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, revogadas as disposigoes em contrario. Art 4. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, UTILIZANDO VEiCULOSADEQUADOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ASNECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.E VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO LOGiSTICO NECESSARIO Gabinete do Prefeito Municipal, Alegrete do Piauí - PI, vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e cinco. VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 24 de setembro 2025. Marcio Willian Maia Alencar Orlando Almeida de Araujo Prefeito Municipal A prova documental dos atos municipais CPF n 621.592.833-04 Diario Oficial dos Municipios Prefeito Municipal