Portaria — Avelino Lopes (12/09/2025)

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada a Rua General Taumaturgo
de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste ato representado
por sua Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e domiciliado nesta
cidade, resolve tornar sem efeito a Publicagao do Extrato do Ato de Cooperagao
Tecnica 001/2025, Processo n 087/2025. Publicado no Diario Oficial dos
Municipios do Estado do Piauí no Ano XxIII  Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de
Abril de 2025 - Edicao VCCCIV, pagina 69, Id: 0471C3C6129SA200
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DO ATO DE
COOPERACAO TECNICA 003/2025
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:1252797Ac6e72c49
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Portaria No 134/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
Avelino Lopes -- PI.
Dispoe sobre a exoneracao do cargo Chefe de Zoonoses e
juridica de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ no 02.361.201/0001-40,
Controle de doengas da Secretaria de Saude do Município
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste
de Avelino Lopes/PI e da outras providencias
ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. FRAncisco DE
ASSIS DA SILVA SOUsA, brasileiro, portador do RG no 3078651 SSP/PI,
inscrito CPF 044.105.433-18, em comum acordo com LUzIA ALVES
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de suas
NAsCIMENro, brasileira,  portadora do RG n 4.119.531 SSP/PI,
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e.
inscrita no CPF sob o n 077.498.703-00, ambos unidos pelo pacto.
na Lei Organica Municipal.
contratual N 188/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO)
celebrado em 03/ 03/ 2025, vem por meio deste instrumento, por fim ao referido
RESOLVE:
contrato, encerrando de pleno direito esta relacao legalmente constituida e.
Art. 1o - Exonerar, NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, CPF: 052.892.823/60 da
mutuamente respeitada, considerando
fungao de Chefe de Zoonoses e Controle de doengas da Secretaria de Saude do.
de setembro de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitacao de todos e
Município de Avelino Lopes/PI.
quaisquer creditos ou debitos entre as partes existentes ate o momento, seja a
que titulo for, inclusive face a eventuais discussoes sobre desconto e diminuicao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
no salario contratado.
de 1o de Setembro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
igual teor, in fine, assinados.
Gabinete do Prefeito, aos 05 de Setembro de 2025..
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
Id:13B5BEF324712EE0
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES - PI
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 048/2021
REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL 027/2021
Assinatura em 04 de setembro de 2025
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de direito
interno, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.281/0001-00.
publico interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada a Rua General Taumaturgo
CONTRATADA: JAMES DEON MOREIRA ALVES - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste ato representado
11.481.107/0001-15.
por sua Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e domiciliado nesta
OBJETIVO: O objetivo e a PRORROGACAO do prazo de vigencia firmado entre as partes por igual periodo,
mantendo se o mesmo valor, e nos termos previstos alterando assim sua Clausula nona do contrato, que tem por
cidade, resolve tornar sem efeito a Publicagao do Extrato do Ato de Cooperagao
objeto prestacao de servicos de manutencao, montagens e desmontagens de bombas submersas e outros servigos.
Tecnica 001/2025, Processo n 087/2025. Publicado no Diario Oficial dos
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no
Municipios do Estado do Piauí no Ano XxIII  Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de
contrato inicial, firmado entre as partes.
Abril de 2025 - Edicao VCCCIV, pagina 69, Id: 0471C3C6129SA200