Contrato — Corrente (24/02/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 07/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun. De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: ALIDA MICHELE LUSTOSA PEREIRA, CPF sob o  nº  030.973.873.-31-27, RG de nº 2.792.756 SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços de  Visitadora  do  Programa  Criança  Feliz  · PCF,  com  atribuições  diretas  na Secmaria Municipal de Desenvolvimento  Social e Cidadania,  para suprir essencial  necessidade desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL:

Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de  11  (onze) salários  mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e  dezoito reais),  sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordínária nº 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art.  37,  IX, da Constituição  Federal e  art. 2°, I  e  art.  4°, §  3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção  do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 08/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun.  De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ n º  14.795.625/0001-00 CONTRATADA: CELMA RIBEIRO DA COSTA, CPF sob o  nº  002.580.733-14, RG de n º  019458832001-8 SSP/PI

OBJETO: Contratação  dos  serviços de  Visitadora  do  Programa  Criança  Feliz  · PCF,  com  atribuições diretas  na Secmaria Municipal de Desenvolvimento  Social e Cidadania,  para suprir essencial  necessidade  desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de  11  (onze) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país ,  atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil,  quinhentos e  dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº 789/2023  (LD0/2024),  e/e  o Art. 37,  IX,  da Constituição  Federal e  art. 2°, I  e  art.  4°, §  3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização  do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC Nº 09/2025.

CONTRATANTE: Sec.  Mun.  De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: LARISSA FERRAZ DA SILVA, CPF sob o n º  046.028.573-45

OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora  do  Programa  Criança  Feliz  • PCF,  com  atribuições diretas Secretaria Municipal  de  Desenvolvimento  Social e Cidadania,  para  suprir essencial  necessidade  desse  Programa Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao montante de  11  (onze) salários  mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de R$  1.518,00 (Hum mil, quinhentos e  dezoi reais), sendo reajustado automaticamente confonne aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art. 37, IX, Constituição  Federal e  art. 2 °, I  e  art.  4°, §  3° ambos da Lei 669/2017.

VIGiNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização  do Processo Seletivo,  prevalecendo o  que ocorrer primei

ou ainda por extinção  do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 010/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ nº l4.795.625/0001-00 CONTRATADA: JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA, CPF sob o  nº  774.369.542-53, RG de nº  425742 SSP/AC OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz  · PCF,  com  atribuições diretas  na Secretaria Municipal  de  Desenvolvimento Social e Cidadania,  para  suprir essencial  necessidade desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao mon!Jlnte de  11 (  onu) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no pais, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e  deroito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com  base  Art. 32  da  Lei  Ordinária  nº 789/2023  (LD0/2024),  c/c  o Art. 37,  IX,  da Constituição  Federal e  art.  2°, I  e  art.  4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VlGiNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção  do programa pelo Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N' 011/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e  Cidadania CNPJ n º  14.795.625/0001-00 CONTRATADA: MARIA GLEIDE VIEIRA MOURA COUTINHO, CPF sob o  n º  320.539.908-205

OBJETO: Contratação  dos  serviços  de  Visitadora  do  Programa  Criança Feliz  · PCF,  com  atribuições diretas  na Secretaria Municipal de  Desenvolvimento  Social e Cidadania;  para  suprir essencial  necessidade  desse  Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a  soma das parcelas mensais ao mon!Jlnte de  11  (onu) salários mí nimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo  vigente no país,  atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil,  quinhentos  e  dezoito reais), sendo reajustado automaticamente confonne aumento do mesmo.

FUNDAMENTO  LEGAL: com  base  Art.  32  da  Lei  Ordinária  n º 789/2023  (LD0/2024),  e/e o Art. 37, IX, da Constituição  Federal e  art.  2 °, 1 e  art. 4 °, § 3°  ambos da Lei 669/2017.

VIGiNCIA: 03/02/2025 até  31/12/2025 ou até  a  finalização do Processo Seletivo,  prevalecendo o  que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção  do programa pelo Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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## ERRATA

A Prefeitura Municipal de Corrente · PI, por meio de sua Comissão  Pennanente de Licitação, infonna a retificação  do  conteúdo relacionado  à Inexigibilidade  nº 006/2025,  referente  ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 08012021506/2025. A publicação  original foi divulgada no Diário  Oficial dos Municípios,  em seu: Ano XXIII · Teresina (PI) ·  Ano :xxm · Teresina (PI) -Terça-Feira, 04 de fevereiro de 2025 · Edição VCCLill, página : 215.

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Esta ERRATA visa corrigir inconsistências e assegurar a transparência das infonnações.

## Onde selê:

Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá

## Leia-se:

Cândido dos Santos Rodrigues

Corrente - PI, 09 de janeiro de 2025.

Ana Flávia Fonseca Araújo  Paranaguá Pregoeira/  Agente de Contratação