Decreto — Avelino Lopes (27/03/2025)

20

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02

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

## ld:01AB39323DC19904

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRET/\ : Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçament o  vigente , um  crédito adicional na  importância  de R$6 . 122. 7 91, 27  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( ·) 6.122.791,27

Anulaçã o

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL

12 01 .031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

15 01.031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

28 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Roo.irsos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 200,00 F.R.: 1 500 00

38

18

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

04.122.0005.2047  .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

00

87 04.  l 23.0005.2061.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Re&lt;:1.11'$0S não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 8.500,00 F.R.: 1 500 00

81 26.646.0005.0002.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Ri&amp;cur80$ não  Vinculad0$ de lmpo$IO$ 999 000 Não  se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

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## Anulação

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281f0001-00

Exercido:

2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. JUV. E ESPORTE

12.361 .0030.1654.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfetlncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewt$0S não  Vlnwlados de- lmpos1os 200  000 Educaçlo · Despesas com MOE 15.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 ReaITTK&gt;S não  Vinculados de Imposto» 200  000 Educação  - Despesas com MOE 130.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nlo  Vinculados de lmpoatos 200  000 Educação · Despesas com MOE 72.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 R,e,cutSOI!. n3o Vlnw~OOS óe lmpo$1os 200  000 Educação · Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 01

12.381.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000.00 F.R.: 1  552 01 552 Transferên cias de Rewrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNA.E) 999  000 NAo s.eaplica,

12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 550 01 550 Transfaréncla  do Saláfio.Ed~ 999  000 Não  se aplica

19

00

250

269

274

283

891

289

297

298

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 46.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 01 550 Transfer6ncia do Salárlo-EduaçAo 999  000 Não  soaplica

356 13.392.0038.2659.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 80.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, OES F.R.: 1  719 05 719 Transferên cias da Politica Nacional Aldir Blancde Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999  000 NAo se aplica,

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## Anulação

| 02 17 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                         | DE ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO                                                                                                                                                                 |                                                            | 02 19 01                          | FUNDODO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO                                  | FUNDODO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                       |
|------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 120 127    | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                  | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 585.000,00                        | 374                               | 12.361.0030.1653.0000 4.4.90.52.00 540 999 000                                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trarn;ferência!:>do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                | 40.000,00 F.R.: 1 540 01                              |
| 133        | 3.3.90.30.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL 750 Recursot 999 000 NAoseaplica | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rocu~não Vinculados do Impostos Não se aplica ADMINISTRATIVA DE CONSUMO da Contr1t:>ulção de lntervençãO no Domlnio Ec:onõfmco • CIDE          | F.R.: 1 500 00 28.000,00 F.R.: 1 750 05                    | 379 380                           | 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • ProfiSSiOll3iS óa E(lucaçao BáSic GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Transferõncias do FUNDES - Complementação da União -VMF | 1.170.000,00 F.R.: 1 540 01 117.508,48 F.R.: 1 541 01 |
| 143        | 04.1:22.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                                                              | GESTÃO AOMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recur809 não Vineul9dot de lmpo9tot Naoso eplicll                                                                      | 550.000,00 F.R.: 1 500 00                                  | 382                               | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Impostos e Transferõncias de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic                                                                                                                                                                      | 28.000,00 F.R: 1 540 01                               |
| 150        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. Rocunsoa n&o Vlnculadoa do lmpoatoa Nãoseaplica                                                                     | 48.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 402                               | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540                                                | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES• lmpostoa t1 Transferênciasdtl Impostos                                                                                                                                                                                                                 | 50.000.00 F.R.: 1 540 01                              |
| 163        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500                                                                       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos náoVinculados óe Impostos                                                                                               | 23.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 414                               | 999 000 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00                                            | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos                                                                                                                                                                          | 510.000.00 F.R.: 1 540                                |
| 02 00      | m 000 DEPARTAMENTO MUN.L DE                                                                                  | Não se aplica INFRA ESTRUTURA. OBRAS E DES. URBANC                                                                                                                                       | 182.000,00 F.R.: 1 500 00                                  | 431                               | 540 999 000                                                                           | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 01                                                    |
| 18 227     | 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS OUTROS                                               | DE UTILIOADE PÚBLICA SERVIÇO S DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Rocurgog não Vlnculadoa do lmpoatoa NAOH&plica SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 102.000,00                                                 |                                   | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferlncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação B&sic GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                              | 110.000.00 F.R.: 1 540 01 18_482,79 F.R.: 1 540 01    |
| 233        | 25.752.0040.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                                                               | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serv1QO de llumlnação PO~lca Não ao aplita                                                                                                    | F.R.: 1 751 05 - COSIP                                     | 434                               | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                        | Transferlnclas do FUNOEB • Impostos e Transferlnclas de Impostos FUNDES - Profisslonals da Educação Báslc                                                                                                                                                                                                                                   |                                                       |
| 02 19 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPORTE                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPORTE                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPORTE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                     | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                     |

(Continua na próxima página)

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exttrclcio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

PREFEITURA

DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

MUNICIPAL

27.000.00

F.R.:

1

500

02

<!-- image -->

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

701 ,000.00

F.R.:

1

569

01

<!-- image -->

<!-- image -->

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

## Anulação

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

513 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 10.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter11 Não  se aplica

517 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter11 Não  se aplica

534 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 soo 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 21.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 soo 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 107.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

539 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 165.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter11 Não  se aplica

547 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 122.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA F.R.: 1 soo 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

548 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não  se aplica

551 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 soo 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

552 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não  se aplica

<!-- image -->

## Anulação

02

20

01

555

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.40.00

500

300

000

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

556 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuter11 Não  se aplica

563 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 9.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não  se aplica

579 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 24.000,00 F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da  União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não  se aplica

888 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 45.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 999 000 Assistência  financeira da  União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não  se aplica

583 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 160.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitàrios de S; Não  se aplica

589 10.301 .0025.2186.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuter11 Não  se aplica

590 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuter11 Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

<!-- image -->

## Anulaçã o

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

895 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 19.100,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RecufSos nlo Vincuhtdos d4t lmpoatO!i F  .R.: 1 500 00 soo 999 000 Nlose aplica

699

12.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS  · CIVIL F.R.: 1 500 00 soo 999  000 R8(:ursos não Vinculados de Impostos Naose aplica

21

01

761

788

802

819

825

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Nêose apllca 7.000.00 F.R.: 1 860 04

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recurtl09 r'lêo  Vir'ICUlad09 de hnpostos 999  000 N00 $8 aplicEI 50.000,00 F.R.: 1 soo 00

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose  aplica 31.000,00 F.R.: 1 soo 00

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 661 Tr&lt;1nsferêncla  de Recursos dos Fundos Est&lt;1duals de Assistência  Soclal 999  000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 861 04

08,244,0016.2158.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 680 Transferênc ia de Recunios do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não se 8plica

Artigo 2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

01

CÂMARA  MUNICIPAL

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281,0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500 Recorsos não Vinculados de Impostos 999  000 Nillo se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

soo

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R9CUrsos não Vinculados de Impostos

Nê o se aplica

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII

28 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃOADMIN ISTRATIVA 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Reo.Jrws MO Vinculado5 de lmposlo5 999  000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

02

15

63

16

00

00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122.0005.2654.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

86 04.123.0005.2081 .0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursoa n&amp;o Vincul&amp;dos de lmpoaios Nêose aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

72 04.123.0005.2081 .0000 3.3.90.35.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos MO Vinculados de Impostos Naose aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

75

04.  123.0005.2081 .0000 3.3.90.92.00 soo 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmposlOS Nlose aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  CIO

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

640 10.305.0025.2189.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuter11 Não  se aplica 105 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 720 ... 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·33.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 720  05 Tranaferênciaa  da Uniio Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural deatin&amp;daa Nêose  oplics

(Continua na próxima página)

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

El(ercíclo :

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

15.000,00

F.R. :

1

500

00

02

01

<!-- image -->

01

01

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

21

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

22

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

## - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

Exerclclo:

2024

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## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO,  CULTURA, JUV. E ESPOR

17

00

E GESTÃO

111

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-9.000.00

114 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -338.500,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

140 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710  05 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

148

109 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720  05 Transferências  da União  Referentes .is participações  na exploração  de Petróleo e Gás Natural destinadas N3oseaplica

184

187 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -24.000,00 4.8.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recunios não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1 500  00

188 04.122.0005.2651 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕESPA

TRONAIS

F.R.Grupo:

1  720  05

720

Tr.,nsf4'tênci8'

s d., Un~ Referentes tis ~rtici~8  n., explor8ç5o de Petróleo ,e,  Gás

N.,h , H 'tll destil\3'~8

999

000

Nilo se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-40.000,00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

720

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

720  05

Transrercncias da União  Roforentos as participaçOes na oxploroçOo de Potr0Ieo e  Gas Natural dcstinaaas

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-14.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

720  05

Transfedinclas da União  Referentes ás

participações  na exploração  de Petróleo e Gás

Natural destinadas

Nliose aplica

02

18

00

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

181

15.451 .0005.1653.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

05

Oulr'as Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos CoOQê ne&lt;es dos Estados

Não  se aplica

255

258

271

276

277

279

281 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

288 12.361.0032.1653.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -90.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

298 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-500.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1

544

01

544

999

000

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não  se aplica

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-40.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

570

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

571

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu,

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

570  01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu•

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

571

01

Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não  se aplica

-145.000,00

F.R. Grupo:

1

544

01

<!-- image -->

## - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exerclâo:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 113 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

187 15.451 .0005.2320.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES ReeuJ$0$ não Vinculado, de Impostos Não  se apllca -4.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

191 15.451.0005.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -58.686,06 F  .R. Grupo: 1 500 00

193 15.451.0005.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃOAOMIN1STRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de lmposlOs Não~ aplica -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

219 15.752.0043.1590.0000 4.4.90.51.00 CIDADE URBANIZADA -1 8.482,79 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  05 700 Outras Tmnsferê nci88de Co&lt;lvêf'lios  ou lnstrumootos Congêne res da União 999 000 Niliose aplica

- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Excrcicio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPOR

300

12.361 .0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

553

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-91 .000,00

F.R. Grupo:

1

553  01

Transfcréncias  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ,

Não  se aplica

301 12.361 .0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 01 Transferência s de Recursos do FNOE Referentes a,o Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar , Ni1o se aplica

305 12.365.0035.1653.0000 4.4.90,52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R.  Grupo; 1 570  01 Transferências  do Governo Federal referenlBB a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados A Edu, Não  se aplica

309

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRICAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

224 17.512.0040.2451,0000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÜBLICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recorsos nã o Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 323 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -90.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOR

19

00

243 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recurws nAo Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

246 12.361 .0030.1209.0000 4.4.80.52.00 571 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferêndas  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação NAose aplica

248 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu, Nãoso aplica

344

""'

,..

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.36.00

715

999

000

13.392.0038.2659.0000

3.3.90.48.00

719

999

000

27  .8 12.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CUL  TURAlS

-56.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

715  05

Transf~ncias Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5º · Audiovisual

Nào se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CUL  TURA1S

-22.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1

719  05

Transferências  da Polflica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cullura - Lei n° 14.399/2022

Não  se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

249 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -80.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 375 12.361.0030.1653.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Trll;nsferências  do FUNOEB - ComplemenlllçliO dll Uni!io-VAAF Não  se aplica

(Continua na próxima página)

-15.000,00

F.R. Crupo:

1

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.28110001-00

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

376 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

363

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

541

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

367 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

407 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo; 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

421 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

427 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se aplica

430 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

432 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da UnlAo-VAAF 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Séslc

433 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -449.822,42 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Compfementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

<!-- image -->

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

435 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação  Sásic

436 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -145.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  01 Transfer.!ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

451 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 Transfe~nclas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

454 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.31 .00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -40.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESP&lt; F.R. Grupo: 1 543  01 Transrerênc ias do FUNDES - Comp{ementaçêo  da Uniao - VAAR Não  se aplica

462 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -360.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União  - VAAT

466 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.11.00 541 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

476 12.366.0030.2258.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferôncias do FUNDES - lmposlos e Transferências  do Impostos

<!-- image -->

02

20

00

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281'0001-00 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

502 10.301.0020.2160.0000 3.3.90,34.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF  F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Saúde  · Despesas com ASPS

505 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -15.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nGo Vincul.tdos de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

506 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 602  02 Transfe,ê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(Ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Nãoseapllca

507 10.301.0020.1653.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Tran.gfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não  se 8plic9

510 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de lmposlOS Saúde·  Despesas com ASPS -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

512 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos ~ Vincul~os de lmposlos Saúde  - Despesas com ASPS -125.000.00 F.R. Grupo: 1  500  00

514 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· BIOeo de Manutei Não  se aplica

516 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -35.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

516 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -8.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602  02 Trangfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Nâose aplica

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· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

523 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.16.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

532 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manutet Não  se aplica

533 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual Não  se aplica

544

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.34.00

500

300

000

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

999 000 542  01 Não  se aplica 545 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

999

000

Não  se aplica

230 000 01 FUNDES· Profissionais da Educação  Bás lc 553 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet

999

000

Não  se aplica

540  01 999 000 Não  se aplica 554 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

496 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÜ OE -200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 568 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

499 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 569 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

23