Decreto — Monte Alegre Do Pi (03/02/2025)

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## ld: 10Ef  332f  3BECE7CC

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

E.-.:ereício:

DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orçamento V/gente cré&lt;Jtto  adicional  suptementiJr e da outTas provt&lt;Mncias

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001·78

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2142.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSI

3.3.90.39.00

500

200  000

12.381 .0023.2142.0000

3.3.90.39.00

571

999  000

12.361.0036.2017.0000

3.1.90.04.00

500

200  000

12.381.0038.2017.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.381 .0038.2017.0000

3.1.90.94.00

500

200  000

12.361.0036.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0036.2017.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursot não Vinculados da Impostos

Educação  · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO

00

ENSI

13.400,00

F.R.:

1

500

32.200,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

F.R.:

1

571

00

01

Transferêndas  do Estado rererentes a Convênloa  e Instrumentos Congênere s vinculados é  Educação

Não se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nêo  Vlnculadoa de lmpo8tos

EducaÇlo  · Despesas com

MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

não Vinculados de Impostos

Recurtot

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursoa não Vinculados da Impostos

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'806

Vinculados de Impostos não

Educação  - Despesas

MOE

com

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

ENSINO

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURICICA

Rl!!ICUrsos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

FUNDEB · FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISrt.RIO

12.361 .0038.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

3.1.90.1 1.00

540

230  000

12.361.0038.2089.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

ENSINO

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos a Transíarência s da Impostos

FUNDEB · Pronsalonals da Educação  Báslc

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferéndas  de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO. 194

06,554.232/0001·78

2024

Exerolclo:

DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIAMUN.DEESPORTEECULTURA

04.122.0001.2093.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

soo

Recursot não Vinculados de Imposto·

999

000

NAo seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE/ FMS

10.301.0001.2032.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0001 .2032.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301 .0001 .2032.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.38.00

500

300  000

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.39.00

000

300  000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

AOMIN1STRAÇAO  GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AOMIN1STRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R.;

313.372,70

F.R.;

1

500

1.000,00

F,R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

500

28.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.;

1

500

900.000,00

F.R.:

1

540

8.700,00

F.R.:

1

540

2.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

500

,

300,00

1

800

00

00

00

02

Transferêndas  Fundo a Fundo da Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manutent

NloHapllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAi...

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlncutados de Impostos

Saúda· Despeses oom ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

,

108.000,00

F.R.:

500

30.000,00

F.R.:

,

800

00

02

Tranaferêndaa  Fundo a Fundo de Recunsoa do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Nlo Hapllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAi...

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul'SOt nlo  Vinculados de lmpostoa

Saúde·  Desposas oom ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Racursos não Vinculados de Impostos

Saúda·  Despegas com ASPS

AOMIN1STRAÇÃ0

GOVERNAMENTAL

8.900,00

F.R.:

,

500

70.000,00

F.R.:

1

500

56.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

,

800

00

00

02

Transle&lt;tndaa Fundo a Fundo de Recureoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

NAo aeapllca

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  a borto  no  orçamento  vigonto,  um  crédito adicional  na  importância  do

R$3 . 315. 81  7 , 45  distrib uidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + )

02

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

07

00

63

08

00

72

78

79

81

83

85

08

00

104

103

09

00

114

117

183

188

192

10

00

218

04.124.0001.2016.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nlo aplica

&amp;e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0001.2012.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

04.122.0001.2012.oooo

3.3.90.33.00

500

999  000

122.0001 .2012.0000

04.

3.3.90.36.00

500

...

000

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nAo Vin0.1lados de Impostos

Nloseeiplictl

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não  se apllça

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nêo  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAI. LOBAO. 194

06.554.232/0001·78

2024

Exercício :

DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

28.846.0013.0002.0000

PROGRAMA PARA FORM.00 PATRIMÔN IO DO SERVIDOR f

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0038.0001 .0000

4.8.90.71.00

500

999  000

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕ

Recuraos não Vinculados de lmJ)OttOS

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTROLE DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados da Impostos

NIOseapliea

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

04.122.0001 .2075.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0001  .2075.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17  .511.0018.2070.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

17.512.0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

26.782.0028.2094.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpoe,tos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DºAGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2132.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSt

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

02

02

3.315.817,45

6.000,00

F  .R.:

500

1

100.000.00

F  .R.:

1

500

2.700,00

F  .R.:

1

500

39.000,00

F  .R.:

1

500

21 .000,00

F  .R.:

1

500

252.270,00

F.R.:

1

500

77.000,00

F  .R.:

1

500

14.000,00

F  .R.:

1

500

88,000,00

F.R.:

1

soo

29.940,00

F.R.:

1

500

21.834,75

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

soo

1.000.00

F.R.:

1

500

1.100,00

F.R.:

1

soo

15.000.00

F.R.:

1

soo

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

10

00

230

231

243

245

251

254

260

10

01

294

304

11

00

12

00

382

38S

396

397

398

404

407

◄08

00

00

00

00

00

01

01

(Continua na próxima página)

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02

02

02

02

12

00

419

14

00

669

16

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

00

720 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 35 04.122.0001 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL -24.531,12 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇ ÕES F.R. Grupo: 1 500  DO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se eplica

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  fFMS

10.301.0001.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.  1  .90.1 1.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Racuraos não  Vlnculadot de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

451 10.301.0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · OflpM.as com ASPS

488 10.301.0010.2037  .0000 PROCEDIMENTOS E AÇôES  OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 180.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1  500 00 500 R~rsoe n&amp;o Vlncul8do3 de lmpo&amp;tos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02

02

02

10

00

270

10

01

297

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2134.0000

MELMORIAE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranafertnda do Salário-EducaçAo

Não  ise aplica

FUNOEB · FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÊRIO

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1.90,11,00

543

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDEB · Complementação  da Unlao · VAAR

999

000

Não  se r;apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS

468 10.301.0010.2037.0000 PROCEDIMENTOS E AÇôES  OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 6S.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraos nAo Vincul8dos de Impostos 300 000 5a(lde · Despesas com ASPS 384 10.901.0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.: 1 605 02 805 Asalstêncle  financeira da Uniã o deatinada à oomplementação  eo pagamento doa piaoa 1581arlala para prof1151 999 000 Não  se aplica

471 10.301.0010.2037.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 5.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÔ ESPAmONAIS F.R.: 1 600 02 600 Tram,ferênclas  Fundo e Fundo de Rec:u~  do SUS provenienl~ do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica 387 10.301.0001 .2032.0000 AOMINISTRAÇÃOGO VERNAMENTAL 70.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 AMl&amp;t6ncla financeira da União  de&amp;tlnada à oomplementaç&amp;o ao pagamento doe. pleoa salarial&amp; para profls: 999 000 Nlo se aplica

479

10.301 .0010.2039.0000

3.1.90.11.00

500

300

10.301 ,0001.2032.0000

3.1.90.13.00

605

999

000

AOMINl$TRAÇÃ0G0VERNAMENTAl

OBRIGAÇÕESPATRONA

IS

5.000,00

F.R.:

1

605

02

Asslsttnda financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salarials para profis:

Não  ise aplica

000

PROCEDIMENTOS E AÇôES  DE SERVIÇOS  BAslCOS DE $1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUl'308 não  Vlnculado&amp; de lmpo&amp;toe.

Saúde  - Despesas com ASPS

515 10.301 .0010.2138.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE $1 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despe$.ls com ASPS 390 10.301 .0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAmONA IS F.R.: 1 605 02 605 As.slstêncla  financeira da União  destinada à compiementaç:fto ao pagamento dos pisos IS8Iar1als para profls 999 000 Não  se apllca

540

12

01

575

10.304.0019.2038.0000

3.1 .90.11.00

500

300

PROCEDIMENTOS E AÇôES

DE VIGILANCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurws não Vinculados de Impostos

000

Saúde  - Despesas oom ASPS

U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

10.301.0001.2111.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

021

999

000

20.000,00

F.R.:

1

500

800,00

1

621

F.R.:

DIÁRIAS  - CIVIL

Trtin,ferênc:lr;ae  Fundo r;a  Fundo de Rec:u~  do SUS proven~ntEJ'i do Governo Eetr;adur;al

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001·78

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA E AÇÃO SOCIAL

589

600

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO GO

3.1 .90.04.00

500

999  000

08.244.0001.2044.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001.2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

060

999

000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferência  de Recul'SOSI do Fundo Nacional de AulstAncla Soclr;al · FNAS

Nlo uapllca

649 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 TnaMfdncia do R9Cut'SOf; do Fundo Nacional do Af;$lt;tAncia Social · FNAS 999 000 Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001·78

2024

Exerçfclo:

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001.2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

060

999

000

06.243.0011.2140.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfor6ncia do Rocunsos do Fundo Nacional da Assist6ncia Social - FNAS

Nl o se apllca

SERVIÇO  OE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

SOCIAL BÁSICA

POR TEMPO DETERMINADO

Tranaferênda  de Recuraoa do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

642 08.243.0011.2140.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 Trtinsfer6ncia de Recurso&amp; do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS Nêose aplica

VERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

604 08.244.0022.2068.0000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA 15.300,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos Artigo 2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobe rto  com  recursos prove nientes  d e :

Excesso:

Anulação:

03

02

00

GABINETE 00 PREFEITO

627 08.243.001 1.2048.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 27 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuf"808 nêo Vinculados de 1mpost09 999 000 Nao se apl!ca

635 08.243.001 1.2049.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 28 04.122.0001 .2007  .0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL -16.183,27 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recuf"808 não Vinculados de 1mpostoa ... 000 NQo se aplica

29 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -3.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Roour&amp;0&amp; não Vinculados da lmposto5 999 000 Nao se aplica

249.000,00

10.000,00

53.600,00

130.000,00

55.400,00

999  000 Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001 .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO GO

3.3.90.39.00

660

999  000

VERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02

20.000,00

F.R.:

1

500

390

25.000,00

F.R.:

1

liOO

00

00

00

20.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

660

00

00

04

02

02

14

00

647

14

00

038

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Fontes de Recurso

543

01

550

605

000

01

02

04

<!-- image -->

53.600,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R,:

1

543

01

01

20.000,00

F.R.:

1

660

04

16.900,00

F.R.:

1

660

15.000,00

F.R.:

1

660

04

04

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.80.11.00

500

999  000

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

48 04.122.0001 .2010.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -15.009,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur505 não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

50 04.122.0001.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -2.400,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## 02 06 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

54

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

04.122.0001.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0001 .2013.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0001 .2013.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0001.2013.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0001 .2013.0000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nã oseapllca

CONTROLAOORIA GERAL

00

MUNICIPIO

04.124.0001 .2016.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

OB.554.232J0001-78

08

00

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024- LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

102 28.843.0038.0001 .0000 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE OA OIVIOA -12.160,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A OfvlDA POR CONTRA  TO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

09

00

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

107 04.122.0001.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -82.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

108

109

127

134

140

153

161

04.122.0001 .2075.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0001.2075.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0003.1039.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.452.0020.1058.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0020.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0022.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511.0018.1053.0000

4.4.90.52.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0$ não VJnculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recurl!OS nao Vlnailados de Impostos

Não  se apllca

AMBIENTE OE TRABALHO COM QUALIDADE E MOOERNIZAO&lt;

-6.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnailados de Impostos

Não  se apllc:a

CIDADE URBANIZADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinailados de Impostos

Não  se apllca

CIDADE URBANIZADA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recul'SOS nAo Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SERVIÇOS  OE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'Á GUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-76

Exercício:

2024

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

## 02 07 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 02 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

65

88

89

08

74

75

82

07

04.124.0001.2016.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.124.0001 .2016.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.124.0001.2016.0CK)O

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoaeapllça

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAME

NTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

Recuraoa não Vlnculadot de lmpostoa

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0001 .2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0001.2012.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0001.2012.oooo

3.3.90.40.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu,- não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo seeplk:e

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Racunios não Vina..ilados de Impostos

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlnc:ulados de Impostos

Não  ae aplica

-1.900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.200.00

F,R, Grupo:

1

500  00

-17.400,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-74.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-126.088,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-9.870,00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

1

182

184

185

188

189

172

183

10

02

00

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não  se apllc:a

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO o·AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlneulados de lmposlos

Não  se aplica

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA

OBRAS E INSTAlAÇõES

Recursos não  VJnculados de Impostos

Não  se apnea

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlneulados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA OE SANEAMENTO BAStCO

OBRAS E lNSTAlAÇÕES

Recuf'SOS nAo Vlnculados de lmposIos

Não  se apllca

PROGRAMA OE SANEAMENTO BÁSICO

OBRAS E INSTAlAÇõES

Recursos nlio Vfnailados de Impostos

NAoseaplica

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

OA FROTA OE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuf'SOS nAo Vinculados de Impostos

17.511 .0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.511 ,0018.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0018.1024.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0016.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0031 .1015.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0031.1028.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

26.  782.0012.1044.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

80 04.123.0001.2015.0CK)O 3.1 .90.04.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul"S09 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -73.511,58 F.R. Grupo: 1 500  00 221 12.361 .0023.2138.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN&lt; -12.140,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

101 04.131.0001.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Nto se eipHca -10.400.00 F.R. Grupo: 1 500  00 224 12.381 .0023.2136.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSINC -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURfDICA F.R.  Onipo: 1 500  00 Recun;os nao Vlnculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

-2.220,75

F  .R. Grupo:

1

SOO

-16,185,07

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-5.300,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-5.300,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.300,00

F.R. Grupo:

1

-5.600,00

F.R.  Grupo:

1

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

-8.995,37

F.R. Grupo:

1

-33.997.37

F  .R.  Grupo:

1

-43.951,21

F  .R.  Grupo:

1

·5.300,00

F.R.  Grupo:

1

-29.284,03

F,R.  Grupo:

1

500  00

-36.000,00

F.R.  Grupo:

1

02

02

02

04

47

55

56

58

59

07

84

00

00

00

--45.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.100,00

F,R. Grupo:

1

500  00

-10.300,00

F.R. Grupo:

1

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

-2.400,00

F,R, Grupo:

1

-4.497,92

F.R.Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

SOO

00

00

500  00

500  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

226

12.361.0023.2142.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINC

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.1004.0000

4.5.90.61.00

500

200

000

12.361.0036.1009.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0036.1009.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361.0036.1053.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0036.2017.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0036.2017.0000

3.3.90.14.00

500

200

-1.148,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 1.172,40

F.R.Grupo:

500  00

1

-5.900,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-32.200.00

F.R. Grupo:

01

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

571

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação

Não se

aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

256 12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO. 194 08.554.232/0001-78 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

04.122.0001.1053.0000

ADMINISTRAÇ ÃO  GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0001 .2093.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0()()1 .2093.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0001.2093.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0003.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

27.812.0008.1010.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.812.0008.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apt1ca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplíca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NãO$el  aplica

AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MOOERNIZAOC

-2.100,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naose aplica

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptlca

ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

258 12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -3.235,00 F.R. Grupo: 1 500  00 362 27.812.0008.2031.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ESPORTE AMADOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apnca -2.920,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

194

RUA DEMERVAL LOBAO,

00.554.232/0001-78

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

02 11 00 SECRETARIAMUN.OE ESPORTE E CULTURA

363 27.812.0008.2001.0000 3.3.90.31 .00 500 999  000 ESPORTE AMADOR -2.800,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CtENT1F1CAS, DESPCF.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos NAose aplica

366 27.812.0008.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinruladoa de Impostos NAoaeapllca -11.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAúOE  I FMS

366 10.301.0001 .2032.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -29.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Tranaferênda.1  Fundo a Ful"ldo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAoaeaplica

366 10.301.0001 .2032.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur&amp;aa não  Vinculados de lmpoaloa Saúde  · Despesas a&gt;m ASPS -1 44.460,36 F.R. Grupo: 1 500  00

392

437

439

469

10.301.0001 .2032.0000

3.1.90.92.00

600

999

000

10,301.0010.1039,0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0010.1039.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0010.2037  .0000

3,1,90.11,00

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

·1.060,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recure0$ do SUS provenientes do Govffl'IO Federal - Bloco de Manute

N3oseapllca

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ

-1,060,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferêooas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Foderal - Bloco de Manute

Nãoseapllca

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

-1.060,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rewrws do SUS provenientes do GovilfflO Federal - Bloco do Manuto

Não  se aplica

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-10.600,00

F,R, Grupo:

1

600  02

320 12.365.0036.2022.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540  01 Tmnsferéncias  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Proflsslonala da Educação  Bé slc 470 600 999 000 10.301.0010.2037  .0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Transferências  Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAose aplica PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -7.522,48 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vinrulados de Impostos Saúd e - Despesas a&gt;m ASPS

## (Continua na próxima página)

RUA OEMERVAL LOBAO.

06.554.232/0001-78

194

2024

Exen:::lclo:

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

259 12.361.0036.2017  .0000 3.3.90.36.00 500 200  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçao · Despesas com MOE -27.534,62 F  .R.  Grupo: 1 500  00

264 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -4.752,92 F  .R.  Grupo: 1 500  00

272 12.361 .0041 .2137  .0000 3.3.90.41 .00 500 200 000 AUTONOMIA DA ESCOLA PUBLICA - GESTÃO  PARTICIPATIVA -17.200,00 CONTRIBUIÇOES F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Edue&amp;ÇãO · Despesas com MOE

02 10 01 FUNOEB - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.D0 MAGISTI

298

12.361 .0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1,90.13.00

540

230

-800.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F  ,R.  Grupo:

Transfer&amp;ncias do FUNDEB - Impostos e Transferénclas  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

000

299 12,361 .0036.2022.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

302 12.361 .0036.2089.0000 3.1,90.13.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se apllca

303 12.361 .0036.2089.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -15.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

318

12.365.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1,90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-8.700,00

F.R. Grupo:

Tmnsferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

230

000

FUNOEB - Profl&amp;&amp;lonala da Educação  Báslc

02 11 00 SECRETARIAMUN.OE ESPORTE E CULTURA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540

01

1

540

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.400,00

F.R.Grupo:

1

-10.600,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-8.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

232

237

240

241

247

252

-6.998,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-115.628,71

F.R.  Grupo:

1

500  00

-11 .300,00

F.R Grupo:

1

500  00

01

02

02

11

00

342

344

345

351

352

358

359

360

<!-- image -->

-9.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.120.00

F.R. Grupo:

1

600  00

·3.226.96

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.850.00

F.R.Grupo:

1

500  00

500  00

Exercíci o:

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

473

10.301.0010.2037  .0000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

3.3.90.14.00

600

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

4TT 10.301.0010.2039.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÜ -6.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS

12

00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

I

FMS

520 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 DIÁRIASCIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

524 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

486 10.301.0010.2039.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 525 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -4.100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

486 10.301 .0010.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

490 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕ ES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÜ -1.060,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.0010.2138.0000 3.3.90.47.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.0010.2138.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÜ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.060,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

492 10.301.0010.2042.0000 3,3,90,30,00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .060,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 530 10.301.0010.2141.0000 3,3,90,30,00 600 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁ SICOS DE SAÚ -1 .060,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 02

498

10.301.0010.2042.0000

3,3,90,39,00

600

999

000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ

-1.060,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

500 10.301.0010.2043.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.0010.2141.0000

3,3,90,33,00

600

999

000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-1 .060,00

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

532 10.301.0010.2141.0000 3,3,90,36,00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

501 10.301.0010.2043.0000 3,3,90,32,00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1 .060,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 533 10.301.0010.2141.0000 3.3.90.39.00 600 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I FMS

502 10.301.0010.2043.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apl!ca

503

10.301.0010.2043.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

PROCEDIMENTOS E AÇÕ

ES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

-1.060,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

F  .R. Grupo:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

505 10.301  .0010.2110.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

507

508

10.301 .0010.2110.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0010.2110.0000

3.3.90.33.00

600

999  000

-1.060,00

ES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

-1.060,00

PROCEDIMENTOS E AÇÕ

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F  .R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

510 10.301.0010.2110.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

512 10.301.0010.2110.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

513 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -3.600,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

517

10.301 .0010.2138.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

02

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAl. OE SAÚDE/  FMS

534 10.301.0010.2141.0000 3.3.00.93.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -1.060,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 600  02 Trensfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mnnute Não seapllca

536 10.303.0010.2109.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -1 , 060.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provoolentes do Governo Federal - Blooo de Manute Não  se aplica

537 10.303.0010.2109.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -620,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ocl8s Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Manute Não  se aplica

541 10.304.0019.2038.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E A.ÇÕES OE VIGILANCIA. -10,600,00 VENCIMENTOS E VA.NTA.GENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Gropo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãosa  aplica

542

10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -5.900,00 3.  1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recorsot nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · ()egpeaaa com ASPS

543

644

552

...

12

01

10.304.0019.2038.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.600,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transfer&amp;odaa Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do GoVfimo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.304.0019.2038,0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA MATERIAL OE CONSUMO Recursos llão  Vinculados de Impostos Saúde  - Despes.age com ASPS ·3,100,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

10.305.0019.2040.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · °"5pesas  oom ASPS -5.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.305.0019.2040.0000

3.1 .90.13.00

500

300

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE VJGILANCIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeul'$0S  nao Vinculados de Impostos

000

Sallde - O&amp;spüas com ASPS

U.M.S. OR. ANFR[SIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

OE VlGILANCIA.

-6.200,00

F  .R. Grupo:

1

500

531

527

529

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

00

02

Ç&gt;

~

l

--·"'

<!-- image -->

02

02

02

12

01

566

581

591

14

611

00

10.301 .0001 .2111 .0000

3.3.90.36.00

500

300  000

08.244.0001 .2044.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

592 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -11 .530,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 654 08.244.0001.2046.0000 3.1.90.94.00 soo 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇ ÕES  TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

595 08.244.0001 .2044.0000 3.3.90.32.00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -10.406,30 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 657 08.244.0001.2046.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -33.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

596

13

08.244.0001 .2044.0000

3.3.90.33.00

soo

999

08.244.0001.2046.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl~

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

194

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001 ,2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.32.00

660

999  000

-1 .080,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAose aplica

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

194

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlSTIÊNCIA  E AÇÃO

SOCIAL

00

599 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.180,00 F.R. Grupo: 1 500  00

602 08.244.0001.2114.0000 3.3.90.04.00 soo 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apliea ..a.058,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 663 08.244.0001 .2046.0000 3.3.90.35.00 soo ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos -10.600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999  000

08.244.0001 .2046.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

08.244.0001.2046.0000

3.3.90.92.00

660

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0011.2045.0000

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

660

999  000

-1.000,00

SOCIAL BÁ SICA

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

612 08.243.0011.2045.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BAslCA -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Trtmsferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS Não  se aplica

NAose aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transfe~nda de Reru~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

613 08.243.0011 .2045.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recu™&gt;S do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 675 08.244.0001 .2046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.900,00 F.R. Grupo: 1 500  00

621

08.243.0011 .2048.0000

3.1.90.04.00

660

999

08.244.0012.1044.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0S nao VincuIaoos

&lt;Se

Impostos

NAose aplica

000

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

SOCIAL BASICA

POR TEMPO DETERMINADO

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

622 08.243.0011 .2048.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 666 08.244.0012.2019.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS -1.060,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nadonal de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

623 08.243.0011 .2048.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos dO Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS Não  se aplica 666 08.244.0042.2144.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA Ú NICO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

629 08.243.0011 .2049.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BAslCA -1.000,00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Tl'tlnsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Saciai - FNAS Não  se aplica 690 08.244.0042.2144.0000 3.1.90.11 .00 660 999  000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1

660  04

677

-11 .600,00

F.R. Grupo:

1

1

660  04

1

-a.490,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

660

-5.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

ExercfciO:

2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO  CASTELO BRANCO

10.301 .0001 .2111 .0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurws nao Vinculados de Impostos

Nãoseapl~

000

566 10.301 .0001 .2111 .0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

630 08.243.0011.2049.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não se aplica

640

08.243.0011 .2140.0000 3.1.90.13.00 860 999  000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apnca

569 10.301 .0001 .2111 .0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NIio se aplica 644 08.244.0001 .1039.0000 4.4.90.51 .00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -15.300,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

08.244.0001 .2048.0000

3.1 .90.04.00

soo

999  000

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA E AÇÃO SOCIAL 590 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.  1  .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -26.011 ,01 F.R. Grupo: 1 500  00 648 06.244.0001 .2046.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

653

08.244 .0001.2046.0000

3.1.90.92.00

660

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não se aplica

-530,00

1

660  04

02

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

F  .R.

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-18.000,00

Grupo:

1

500  00

-a.592,60

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

646

14

661

671

674

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-24.000,00

F.R.Gl\lpo:

1

SOO

-10.600,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

SOO

-530,00

1

660  04

00

660  04

00

500  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

693 08.244.0042.2144.0000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

695 08.244.0042.2144.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

696 08.244.0042.2145.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

702 08.244.0042.2147.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 15 00 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

717 04.122.0001.2078.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -13.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

721 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·11.555,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

722 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

723 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

728 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

729 20.605.0003.1019.0000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC -19.300,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-76 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 161  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orçamento vigente crédito  adiâonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adicional  na  importância  de R$119. 713 , 37  d istribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

10 01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 35.440.83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

11 01.031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 78.074.79 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

13 01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 6.197.75 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Arti go 2o . O  c r édito a berto  na  f o rma do  a rt i go anter ior  ser á cobe r to  com  r ecur sos p r oven ientes  de :

## Anulação :

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0012.2019.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nã o se aplica -25.326,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.980,62 F.R. Grupo: 1 500  00

8 01 .031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apHca -50.264,75 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 161 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.535

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·28.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

12 01 .031 .0040.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·10.932,00 F.R. Grupo: 1 500  00

14 01 .031.0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -1.038,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

16 01 .031 .0040.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.158,00 F.R. Grupo: 1 500  00

731 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 17 01 .031 .0040.2004.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -714,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## -3.066.817,45

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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## 119.713,37

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