Lei — Sao Goncalo Do Gurgueia (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

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## ESTADO DO PIAUf

PRE F E ITURA MUNIC IPAL O E  S Ã O  GON Ç ALO  D O  G URG U É IA Av.  sao Gonçalo.  s/n - cent.--o.  C EP:  64.993-000 C NPJ:  01 .61 2 .6 07/0001 - 9 5, Fone :  8 9 -35610019

LEI Nº:  2 8 4/20 25

DE 04 DE AGOSTO DE 2 0 25.

Sã o  Gonçalo do Gurguéi a  CPD.  04 d e agosto de 2025.

Dispõe  sobre o plano plurianual do municípi o  de S ão  Gonçalo do Gurg ué ia  -PI, para o quadriê nio 2026-2029 .

- A  Pre fe ita  Municipal  de  Sã o  Gonçalo  do  G urguéia -PI.  usando  de suas atribuições que lhe  sã o  confe ridos  pe la  C onstituiçã o  F e de ra l  e  pe la  Lei Orgã nica deste Município, encaminha  o  projeto de  lei PPA 20 26-2029 pa ra  a a precí ação  desta  casa le gislativa.
- Art.  1 º  Esta  Lei institui o  Pla no Plurianua l para  o  qua driê nio de  2 0 26 a 2 0 29,  e m  cumprimento  ao d isposto  no a rt.  165.  §  1º. da  constituição  federal de  1.9 88.  esta be lecendo pa ra  o  pe rí odo os  progra m as com  seus  respectivos objetivos, ind icadores e  m o nta ntes de  recursos a  sere m  a plicados.
- Pa rág ra fo  ún ico.  o  d isposto  nesta  Lei compreende  todos  os ó rgãos  da Administraçã o  Direta  e  Indire ta  dos Pode res E xecutivo  e  Le gislativo .
- Art.  2 °  O s  p rogram as de governo ,  como instrume ntos de o rga niz ação dos projetos e ativida des, no â mbito da execução orçame ntária  da Administração  Públi ca Municipal, ficam  restritos à que les integrantes do  P PA 2026-2029.
- Art.3º. O  V a lor Global  dos  P rogra m as  e  das A ções não  sã o  limites à progra m ação  e  à  execução  das despesas expressas nas le is  orçam e ntá rias e  nas le is de  crédito a dicio na l.
- Art. 4 º.  Anua lmente , as  leis  de diretrizes  orçamentárias  e as  le is orçamentárias, te rão como re fe rê ncia as dire trizes, objetivos e metas traçadas no  pla no plurianua l.
- Art. 5° - A  exclusão  ou  a lte raçã o  d e  progra m as ou inclusão  de  novos progra m as propostos pelo  P ode r  Executivo, nesta  Lei. decorre m  dos ajustes necessá rios face a  novos cenários e a  situações  nã o  p revistas quando  da e la boração  do Plano.

Pará grafo Ún ico Considera-se a lte ração  de  progra m a :  a  ade quação de denominação  ou  objetivo: a  inclusã o  ou  exclusão  de ações .  produtos  e metas; a a lte ração  d o  título  d a  açã o , d o  produto ,  d a  unida d e  d e  m e dida , do tipo, das  m e ta s  e dos custos.

- Art.  6 º  Poderá ser  efetua da  por  lnte nnédlo da  Lei  O rçam e ntá ria  e  de seus  créditos especia is,  m odificação  de  ações  nos programas do  PPA 20262 0 2 9  nos seguintes  casos:

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## PREFEITURA MUN. DE SÃ O  GONÇALO  DO GURGUEIA

01.612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Fiorilti  se Ltda - Software

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(Continua na próxima página)

Péglna 1 de 8

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

www.diarioficialdosmunicipios.org

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 0 1.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

- 1 Desmembramento  de uma  ação  ou  aglutinaçã o  de  açõ es com finalidades  semelhantes,  classificadas  como projetos ou atividades e integrantes do mesmo  programa;
- liInclusã o  de  novos  projetos  e  atividades,  desde  que  as  despesas  deles d e c o r r e n te s para  o  exercíci o  e  para  os dois  subsequentes tenham  sido previamente  definidas  em  Leis  específicas,  em  consonância  com  o  disposto no art.16, inciso 1, da  Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio;
- Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar,  incluir  ou excluir  produtos,  respectivas  metas  das  ações do  Plano Plurianual, desde  que  estas  modificaçõ es  contribuam  para  a  realização do objetivo do programa.

Parágrafo  Único  - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder  Executivo obrigado a  adequar as metas das açõ es dos programas para compatibilizá-las  com  as  alteraçõe s  de  valor  ou com  outras  modificaçõe s efetivadas na Lei Orçamentá ria Anual.

- Art.  8°  Considera-se  agenda  transversal  um  conjunto  de  polít icas  púb licas  de diferentes  áreas,  articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
- Art.  9°  A  agenda  transversal  de  que  trata  o  artigo  anterior  terá  como  foco  a promoção  e a  garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o estatuto da criança e do  adolescente e demais normas aplicá veis.
- Art. 10° O município  terá  o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicaçã o desta  lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal de que trata esta lei.
- Art. 11 º  Esta  Lei entrará  em vigor na data de sua  publicação , com  efeito, a partir de 01  de janeiro de 2026, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES PREFEITA MUNICIPAL

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PPA Clclo: 2026 á 2 029

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAJS(CONSOLIDAOO)

| 1321.01.0.1 .00   | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCARJOS - PRINCIPAL   | 1.500   | 4.490.273,72   | 16.265.567,52   | 58.920.391,78   | 213.433.227,18   |
|-------------------|--------------------------------------------------|---------|----------------|-----------------|-----------------|------------------|
| 1321.01 .0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.540   | 107.710,10     | 263.480,45      | 644.525,88      | 1.576.639,21     |
| 1321.01.0.1 .00   | REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.550   | 8.167,82       | 36.908,75       | 166.783,26      | 753.660,20       |
| 1321.01 .0.1.00   | REMUNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.552   | 105,00         | 105,00          | 105,00          | 105,00           |
| 1321.01 .0.1 .00  | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL   | 1.553   | 105,00         | 105,00          | 105,00          | 105,00           |
| 1321.01.0.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.569   | 5,89           | 0,26            | 0,01            | 0,00             |
| 1321.01.0.1.00    | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.800   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01 .0.1 .00  | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.601   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01 .0.1.00   | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.621   | 0,00           | 0,00            | º· ºº           | 0,00             |
| 1321.01 .0.1 .00  | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÁRIOS • PRINCIPAL   | 1.659   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |
| 1321.01 .0.1 .00  | REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL   | 1.660   | 829.458,30     | 11 .261 .223,56 | 152.889.127,78  | 2.075.714.532,22 |
| 1699 99 O100      | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                      | 1 500   | 0,00           | 0,00            | 0,00            | 0,00             |

FIOlilli se lida - Software

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001 -95

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAJS(CONSOLIDAOO)

|                | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL           | 1.500   | 19.806.462,15   | 22.759.805,66   | 26.153.062,86   |             |
|----------------|------------------------------------------------------|---------|-----------------|-----------------|-----------------|-------------|
|                | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | 1.500   | 789.059,19      | 910. ,83        | 1.051.713,51    |             |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL        | 1.600   | 1.009.545,52    | 936.050,61      | 867.906,13      | 804.722,56  |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL        | 1.602   | º· ºº           | 0,00            | 0,00            | 0,00        |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL        | 1.604   | 291 .010,58     | 316.066,59      | 343.279,92      | 372.836,32  |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL        | 1.605   | 312.000,00      | 312.000,00      | 312.000,00      | 312.000,00  |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO UT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL             | .600    | º·ºº            | º·              | 0,00            | 0,00        |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAÚDE-PRINCIPAL     | 1.600   | 82.568,66       | 89.196,92       | 96.361 ,59      | 104.099,43  |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGll.ÁNC IA SAÚDE-PRINCIPAL   | 1.604   | 121.770,58      | 150.800,69      | 186.751 ,57     | 231 .273,14 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO ANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRJ CIPAL      | 1.600   | 87.219,05       | 125.987,92      | 181.989,55      | 262.883,90  |
| 1713.50.5.1.00 | T NS.SUS- BLOCO ANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL           | 1.605   | º· ºº           | º·              | 0,00            | 0,00        |
| 1713 50 9 1 00 | TRANS SUS-BLOCO MANUT -OUTROS PROGR -PRINCIPAL       | 1 634   | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00        |
| 1713.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS-                          | 1.603   |                 |                 | 0,00            | 0,00        |
| 1713.99.0.1    | OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL                | 1.659   | º·ºº            | 0,00            | 0,00            | 0,00        |
| .00            | PRINCIPAL                                            |         | 0,00            | 0,00            |                 |             |

FIOlil1i se Ltda - Software

Página  3 de 8

Página  2 de 8

PPA Ciclo:

2026 á 2029

PPA Ciclo:

2026 á 2029

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLJDADO)

|                 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL   |   1.551 | 7.167,50     | 7.380,37      | 7.599,57        |                   |
|-----------------|-------------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|-----------------|-------------------|
| 1714.52.0.1.00  | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL        |   1.552 | 5.158.501,57 | 44.094.355,57 | 376.914.141 ,98 | 3.221 .824.394,23 |
| 1714.53.0.1.00  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL        |   1.553 | 24.670,77    | 24.157,62     | 23.655,14       | 23.163,11         |
| 1714.53.0.2.00  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-MULTAS E JUROS   |   1.553 | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |
| 1714.53.0.3.00  | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-DIVIDA ATIVA     |   1.553 | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |
| 1717.50.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS -PRINCIPAL                      |   1.6   | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |
| 1717.50.0.1.00  | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL                       |   1.631 | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |
| 1717.52.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOClAL-PRINCIPAL       |   1.665 | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |
| 1717.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL          |   1.7   | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |
| 1717.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL          |   1.749 | 0,00         | 0,00          | 0,00            | 0,00              |

FIOOIH  se Ltda - Software

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01.612,607/0001-95

ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Página  4 de 8

PPA Ciclo:

2026 j  2029

| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL   |   1.500 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
|------------------|----------------------------------------------|---------|-----------|-----------|-----------|-----------|
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL   |   1.711 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL   |   1.715 | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 1719.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL   |   1.716 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECURUNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL    |   1.749 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 1729.51.0.1.00   | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRJNCIPAL       |   1.661 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 1729.51.0.1.00   | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRJNCIPAL       |   1.669 | 0,00      | 0,00      | 0,00      | 0,00      |
| 1729.99.0.1 .00  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF-PRINCIPAL        |   1.576 | 5.000,00  | 5.000,00  | 5.000,00  | 5.000,00  |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E OF-PRINCIPAL        |   1.749 | 5.000,00  | 5.000.00  | 5.000,00  | 5.000,00  |

FIOOl1i  se Ltda - Software

Página  5 de 8

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PPA Ciclo:

2026 j  2029

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01.612.607/0001-95

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo:

2026 A  2029

| TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL      |   1.700 | º·ºº   | 0,00   | 0,00   |
|--------------------------------------------------|---------|--------|--------|--------|
| TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PR INCIPAL |     1.7 | º · ºº | º·     | 0,00   |

FIOriUi  se Ltda - Software

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 . 612.607/0 001 - 95

ANEXO 1 ·  P LANEJAME NTO O R ÇAMENTÁR IO  - P P A

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Fiorilli se Ltda •  Software

Pá g ina 7  d e  8

Página  6 de 8

PPA C iclo:  2026 á 2029

05 05 05

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

. 01 .612.607/0001-95

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT  AIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo  das Projeções  de Receita para o  PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e  objetiva,  a  metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no período  de 2026 a  2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e  código específico ,  seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
-  Coleta de Dados Hislóricos: São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não  possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação  Percentual: Calcula-se a  variação  percenlual entre os anos com dados dí sponlveis.  Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dados,  calcula-se a  variação  de 2022 para 2023 e  de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento:  A  média  das variações  percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média ao Valor Orçado de 2025: A  média  de crescimento é aplicada sobre o  valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes:  A  partir do valor ajustado de 2025,  aplica-se a  mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e  2029,  de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a  média  de crescimento calculada seja de 10% e  o  valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000, 00:

- -2025 (Ajustado):  R$1 . 000.000,00 x 1,10 · R$  1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00  X  1,10 ª  R$1 .210.000,00
- -2027: R$ 1.210.000,00  X  1,10 ª  R$1.331.000,00
- -2028: R$ 1 .331 .000,00  X  1,10 a  R$1.464.100,00
- -2029: R$ 1.464.100,00  X  1,10 a  R$1.610.510,00

Observações  Importantes:

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES:87602S39J29

L RNtn: mn m  r  J88t:U 10w ~OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

Fionlli se Lida - Software

=i:~dlgblporAOSEUDIA ~602SS932!0 DN:C-IIR.~ OU-03:16512l000114au-seawtanada ~~doaralf-RFe..~· CPFAI. \_...BRAHCOl.aua~ cn  .. AOS&amp;.aXA LUSTOSA m SOUSA ~6025:19520

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PPA Ciclo: 2026 á

2029

MARVIO MARCONI:-,,,?=-"'  ...  ......., DE SIQUEIRA ~~--=~ NUNES:726743S03 ~--=.,.\_,. 34 -:;~~OCSQ.lmA

RrfffiiWi:2N2 1 ffl:1l:2lW CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC 14510 726.743.503-34

Página  8  de 8

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 ENCARGOS LEGISLATIVOS

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇAO

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

2026

2.946.720,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

2.946.  720,00

Objetivo: A  gestão administrativa  é  o  conjunto  de  práticas  e processos  que  visam  otimizar  a utilização  dos  recursos  de uma  empresa, sejam  eles  humanos, financeiros  ou  materiais.

Ela se concentra em garantir que todas as atividades operacionais estejam alinhadas com os obj etivos estratégicos da  organização, promovendo  a  eficiência  e  a  produtividade.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0003  PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL

2026

17.246.004,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

17  .246.004,00

Objetivo:

onjunto  de  serviços,  programas  e

projetos  para  a

reconst rução  de  víncul os  familiares  e

comunitários ,

a

defesa

de  direito,

o

f ortalecimento  das  potencialidades  e

aquisições

e

a

proteção

de

familias

e

individues  para  o

enfrentamento  das  situações  de  violação  de  direitos.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

SECRETARIO  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.240,00

PROGRAMA: 0004  ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

4.240,00

Objetivo:

O  Ministério da  Gesta.o  atua  para  que  toda  a  gesta.o  do  patrimônio  público seja  revertida  em  beneficies  nas  áreas

corno  educação,

saúde,  assistência  social,  cultura  e  o  esporte,  priorizando  a  oferta  habitacional,  regularização

fundiária  e  obras  de  infraestrutura

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0005  EVENTOS CULTURAIS

2026

869.150,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

869.150,00

Objetivo: Os eventos  culturais  têm várias atribuições, corno  promover  a  diversidade, a inclusão e a cultura  local. Eles também contribuem  para  o  turismo, a  geração  de  emprego  e  renda, e  para  a  formação  de  plateias.

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

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PPA Ciclo: 2026 á  2029

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01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

332.090,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

332.090,00

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332.090,00

## PROGRAMA: 0006  DEFESA SANITARIA VEGETAL E ANIMAL

0,00

0,00

0,00

332.090,00

Objetivo:  A

defesa  sanitária  vegetal  é  um  conjunto  de  ações

que  visa  diminuir  o  risco  representado  por  pragas.  O  objetivo

é manter  ou  aumentar  a  estabilidade  fitossanitária  das  culturas.

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

13.960,00

PROGRAMA· 0007  GESTÃO  BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

13.960,00

Objetivo:

A  seleção  das  famílias para  o  Bolsa  Família depende  do  número de  famílias pobres  estimado  em  cada  município,

da

renda  e  da  composição  de  cada  família em  situação  de  pobrez

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA· 0008  DESPORTO AMADOR

2026

106.620,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

106.620,00

Objetivo:

Promover

o

bem-estar  Melhorar

o

bem-estar  psicossocial,

Promover

o

lazer  ativo,

Promover

a

sociabilização,

Promover  a  auto-estima,

Promover  a  cidadania.

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0009  SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

2026

499.210,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

499.210,00

Objetivo:

A  comunicação

tem  como

função

básica: Controlar,  Motivar,

Expressar  emoções ,

Informar,

Facilitar  a

tomada  de

decisões

.

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA· 0011

ASSISTÊNCIA  COMUNITÁRIA

2026

12.720,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

12.720,00

Objetivo:

A

assistência social  é  um

sistema  que  visa  garantir  a

proteção

social  aos

cidadãos.

Para

isso,

ela  oferece

serviços,

benefícios,

programas  e  projetos.

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Fiorilli  se Ltda - Software

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PPA Ciclo: 2026 ã  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

104.930,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

104.930,00

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|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 104.930,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 104.930,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROGRAMA. 0012 TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol a e às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos a l unos Mant e r a ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol a e às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos a l unos Mant e r a ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol a e às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos a l unos Mant e r a ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol a e às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos a l unos Mant e r a ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol a e às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos a l unos Mant e r a ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas | Objetivo: Transporte escol ar: atribui ções Garantir o acesso dos alunos à escol a e às ativi dades escol ares Cumprir horáriose rotas Fiscalizar as condições dos veículos Ori entar o embarque e desembarque dos a l unos Mant e r a ordem e coi bi r compor tamentos i nadequados Prestar informações aos pais ou responsáveis Verificar o uso do cinto de segurança Elaborar rel atórios e planilhas de acompanhamento Vist oriar os veículos Cri ar métodos de raci onamento de despesas |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ESTIMADOS PARA O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CUSTOS PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2026 207.861 ,10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 207.861,10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PROGRAMA: 0013 ASSESSORIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Objetivo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Objetivo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Objetivo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Objetivo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Objetivo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Objetivo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2026 213.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2027 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2028 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2029 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 213.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PROGRAMA: 0015 ENERGIA ELETRICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Objetivo: As atribuições rel acionadas à energia el étrica envol vem geração, transmi ssão, dist ribuição , manutenção ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| r egulação, e consumo de energi a. Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | r egulação, e consumo de energi a. Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Estratégia: Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Estratégia: Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água ,                                                                                                                                                                                                                                                                             | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água ,                                                                                                                                                                                                                                                                             | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água ,                                                                                                                                                                                                                                                                             | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água ,                                                                                                                                                                                                                                                                             | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água ,                                                                                                                                                                                                                                                                             | 209.880,00 PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 209.880,00 Objetivo: As atribuições de obras de saneamento e abastecimento incluem a captaç1io, trat amento, distribuiç1io de água ,                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | col eta e tratamento de esgoto, l impeza urbana, e destinação de lixo . Justificativa: .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estraté gia:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2026 456.330,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2027 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2028 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2029 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 456.330,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA:0020 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Objetivo: A Secretari a de Infraestrutura é um órgão do governo municipal que se responsabiliza por obras públicas,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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PPA Ciclo: 2026 ã  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.593.400,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 1.593.400,00

## PROGRAMA: 0022  LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo:  As  atribuições da  limpeza  pública incluem  varrer, recolher  lixo, desobstruir  bueiros,  pl antar  e podar  árvores , e  cuidar  de  praças  e  jardins

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA. 0023  MELHORIA HABITACIONAL

2026

966.190,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL

966.190,00

Objetivo: As atribuições da melhoria habitacional incluem a construçao e reforma de imóveis, além  de implementar infraestrutura  urbana. O  objetivo  é  criar  condições de  habitabilidade  rninimas  e promover  o  acesso  a serviços básicos.

Justificativa:

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0026  PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

2026

10.600,00

2027

0,00

2028

0,00

2029 0,00

TOTAL

10.600,00

Objetivo: A  proteçao  vegetal  tem  como  atribui ções a manutençao  da  qualidade  e sanidade  dos  vegetai s, além de  prevenir  e erradicar  pragas  e  doenças .  Também visa  proteger  o  solo  e  o  meio  ambiente .

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA· 0028  ESTRADAS

2026

111 .830,00

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

111.830,00

Objetivo:  As

atribuições

relacionadas

a

estradas  podem  envolver  planejamento,

construçao,

rnanutençao,

fiscalizaçAo,

e

segurança .

Justificativa:

.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.513.650,00

## PROGRAMA: 0029  ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE

2027

0,00

2028

0,00

2029

0,00

TOTAL

1.513.650,00

Objetivo:  A  estrutura  fisica  de  uma  unidade  de  saúde deve  ser  adequada  para  que  os  profissionais  de  saúde possam  atender à  populaçAo, com  conforto  e  segurança.

Justificativa:

.

<!-- image -->

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 256.373,00

2027 0,00

## PROGRAMA: 0030  SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

2028 0,00

2029 0,00

PPA Ciclo: 2026 ã  2029

TOTAL 256.373,00

Objetivo:  A  Atenção  Básica  é a  principal  porta  de  entrada  e o  centro  articulador  do  acesso  dos  usuarios  ao  Sistema  Único de Saúde  (SUS) e às  Redes de  Atenção à Saúde,  ori entada  pelos  princípios  da  acessibilidade, coor denação do cui dado,  vínculo, continuidade  e  integralidade.

Justificativa:

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0031 SANEAMENTO BÁSICO

2026 2.380.495,00

2027 0,00

2028 0,00

2029

0,00

TOTAL 2.380.495,00

Objetivo: As atribuições do saneamento  básico incluem: Abastecimento  de  água potável, Coleta  e tratamento  de  esgotos, Limpeza  urbana, Coleta  e  destinação  do  lixo,  Drenagem  e  manejo  da  água  das  chuvas.

Justificativa: .

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0032  VIGILANCIA EM SAÚDE

2026 36.500,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 36.500,00

Objetivo: A  vigiUncia  em  saúde  é  um conjunto  de  ações que  monitora  e analisa  a situação  de  saúde  da  população, com o objetivo  de  prevenir  e  controlar  doenças.

Justificativa: -

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0033  MEIO AMBIENTE

2026 150.756,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 150.756,00

Objetivo:  Preservação ambiental  Conservar  recursos  naturais  para  o futuro, Promover  a educação ambiental, Incentivar  o uso de materiais  biodegradáveis , Promover a reciclagem  e o reuso, Propor medidas para recuper ar  ambientes degradados .

Justificativa:

Público  Alvo: POPULAÇÃO EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 14.310,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 14.310,00

Objetivo:  As atribuições de alimentação e nutrição escolar envolvem elaborar cardápios,  garantir a qualidade dos a limentos  e orienta r os  a l unos  sobre  alimentação  saudáve l.

Página 5  de 7

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

01 .612.607/0001-95

ANEXO  li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

.

Público  Alvo:  POPULAÇA.O

EM  GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

<!-- image -->

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2026 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2027 0,00                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2028 0 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2029 0 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 137.752,30                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA 0036 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            | Objetivo: investir em infraestr utura, capacitar professore&, promover a participação dos al.uno& e adotar metodol.ogias inovadoras. Justificativa: PúblicoAlvo: POPULAÇA.O EM GERAL Estratégia: Restrição :                                                                                            |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2026 13 .296.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 2027 0 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2028 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2029 0 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL 13.311.851,60                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                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PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA 0037 PROTEÇAO SOCIAL BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             | Objetivo: A Proteção Social. Bâ.sica tem como objetivo prevenir situações de riscos por meio do desenvol.vimento de potencialidades e aquisi ções e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitârios.                                                                                             |
| Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           | Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO GERAL                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2026 650.042,00                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2027 0 ,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2028 0,00                                                                                                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                                                                                    | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 945.542,00                                                                                                                                                                                                                                                                                        | TOTAL 945.542,00                                                                                                                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                                                             |
| PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              | PROGRAMA 0038 SERVIÇO OE UTILIDADE PUBLICA                                                                                                                                                                                                                                                              |
| educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 | educação e tran3port e . sao regul.ado3 e/ou mantido3 pcl.o poder público. Justificativa: . PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia:                                                                                                                                                                 |
| Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Restrição : Gestor:                                                                                                                                                                                                                        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| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 0,00 2027 10.500,00 2028 11 .0 25,00 2029 11 .576,00 TOTAL 33.101,00 Objetivo: Atendimento de pa3sivos contingentes e outros riscos eventual. ou imprevisto, em razão de projeções equivocadas das receitas. Justificativa: |
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| ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                    | ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL                                                                        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| 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2 .120.000,00                                                                                            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| CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                     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                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | CUSTOS 2 .120.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                          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                                                                                                                                                                                                                                                                                   | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         | º·ºº º·ºº º· ºº                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Gestor:                                                                                                                                                                                                                                    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PPA Ciclo:

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2026 a 2029