Portaria — Avelino Lopes (03/03/2025)

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UNICIPAL DE FARTURA DO Piauí - PI
Id:089B925D464CF619
Farture
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
V. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
PREFEITU
OPES-PI
AVELINO
20.CLAUSULA VINTE
LOPES
20.1.
Fica ainda ajustado que:
essem transcritos
Portaria N 82/2025
a.1)
o Edital indicado no preambulo deste instrumento, com todos os seus anexos;.
a proposta apresentada pela CONTRATADA;
20.2. Serao de propriedade exclusiva do CONTRATANTE os relatorios, mapas, croquis, desenhos tecnicos, diagramas
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AVELINO LOPES, no uso de suas atribuigoes
egais e em conformidade com a legislacao vigente, Lei no 473/2022 de 10 de agosto de 2022
20.3.Aplicam-se
de Selecao de Diretores Escolares, garantindo a transparencia, impessoalidade e equidade na
avaliagao dos candidatos
20.4.Para
o contrato, nao resolvidas na esfera administrativas, ser
mpetente o foro da comarca de Varzea Branca - Pia
CONSIDERANDO a importancia de assegurar a selecao de profissionais qualificados para o
es da Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protec
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e
RESOLVE:
Art. 1o - Fica instituida a Banca Avaliadora do Processo Meritocratico para Diretores Escolares do
Município de Avelino Lopes, composta pelos seguintes membros
IRANIA FERREIRA DA ROCHA
ORLANDO COSTA
CAMPINHO
AGA: 27556252111:47:09
HELEN NUNES FERREIRA SILVA
CLEUNANCIO SOUSA SANTOS
BRAGA:27506452391
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Art.2-Compete a Banca Avaliadora:
FORTE CONSTRUTORA LTDA
II - Emitir pareceres e deliberar sobre eventuais recursos interpostos pelos candidatos; Ill -Zela
pela transparencia e imparcialidade de todas as etapas do processo seletivo;
CONTRATADA
IV - Homologar os resultados e encaminhar a Secretaria Municipal de Educagao para divulgacao
oficial.
TESTEMUNHAS:
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de 26/02/2025, revogadas as disposig8es em
contrario
Avelino Lopes, 26 de fevereiro de 2025.
Nome e CPF
plona
es clerml
Iergouse
Nome e CPF
Solange Lopes dos Santos Sousa
Id:0B621D4E0160F627
Secretaria Municipal de Educacao
STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
Id:0B621D4E0160F61F
CNPJ: 06.554.281/0001-00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
AVELINO
CNPJ: 06.087.268/0001-99
Avelino Lopes/PI.
LOPES
EDUCACAO
Dispoe sobre
nomeacao para o cargo Coordenador
EDITAL No 01/2025
de Licenciamento
e fiscalizagao ambiental da
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
Secretaria de Meio Ambiente no Município.
de
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE AVELINO LOPES - PI.
Avelino Lopes/Pl e da outras providencias
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AVELINO LOPES -
PI torna publico ao
nteressados que estarao abertas as inscricoes para a selecao n
neritocratica para o
O prefeito Municipal dO Município de Avelino Lopes-pI, no uso de suas
desempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 473/2022 de 10 de
agosto de 2022 e Lei Federal n 14.113/2020.
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
na Lei Organica Municipal.
1-DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
RESOLVE:
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de direcao escolar deverao ser
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
Art.10 -Nomear, MARCIO ANDRE COSTA DA SILVA,brasileiro,
habilitando-os para a nomeacao..
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos,
Meio Ambiente no
em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de
Educacao, conforme pontuacao do anexo I deste edital
Município de Avelino Lopes/PI.
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei no
situada na rua 7 de setembro no 248 segundo piso, na sala Coordenacao Pedagogica, entre
444 de 20 de Maio de 2021, art.2o inciso lV, dispositivo legal da Organizacao da Secretaria
os dias 06 e 07 de margo de 2025, acompanhada dos documentos originais, ficha de
Municipal do Meio Ambiente do Município de Avelino Lopes - PI e demais legislacoes
1.4. Apos a
o cronograma Anexo V a
Secretaria de Educacao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa
de 1o de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
2-DA NOMEACAO
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das unidades
Gabinete do Prefeito, 19 de Fevereiro de 2025.
escolares municipais.
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a qual
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
Flavio Jose Alves
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
Prefeito de Avelino Lopes -PI
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica..
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais