Decreto — Monte Alegre Do Pi (16/12/2025)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato
denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A),
YAGO
DE
CARVALHO DA SILVA, portador do CPF: 6186142639-9 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliado no Povoado Nova Serrinha, Bairro Zona Rural, Monte Alegre-
PICEP:64940,000
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste
ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A),GENIVAN
PINHEIRO NERES, portador do CPF: 826.128.203-10 e RG 2419736 SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Remanso, Zona Rural, Monte Alegre
do Piauí - PI CEP: 64940-000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n.9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) e a Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servigo Voluntario.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais.
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), LUCAS ROCHA
BARROS,portador do CPF: O73.271.303-06 SSP/PI, brasileiro (a),residente e
domiciliado na Rua Siqueira Campos , Bairro Centro, Monte Alegre - PI CEP:
64940,000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, n 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO ( A), NATALINO DIAS
VICENTE FOLHA, portador do CPF: 089.157.783-16 e RG 089.157.783-16, SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Patos, Zona Rural, Monte Alegre -PI
CEP:64940,000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTAS
Municipal N 02/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/ 2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTAS
Municipal N 02/ 2025
ESTADO DO PIAUf
R
EFEITURA M
CIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí