Lei — Eliseu Martins (18/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Verta Uol
Id:0B621EABF32C5C1B
Id:12527A05C6DE565C
ESTADO DO Piauí
REFEITURADE
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
XXXX
MASEINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
TEMPO DE TRABALHARE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
CONCORRENCIA N. 005/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATACAO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
CONTRATO
N 039/2025
GERENCIAMENTO,
AMPLIACAO,
MODALIDADE
INEXGIBILIDADE DE Licitação N 005/2024
REFORMA, MELHORIA, PROJETOS E
OBJETO
Contratacao de empresa especializada para prestacao do servigos de Assessoria e consultoria a.
CADASTRO DO PARQUE DE ILUMINACAO
Assistencia Social atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Currlinhos-PI
PUBLICA (IP), NO Município DE ELISEU
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CURRALINHOS, nscrita no CNPJ/MF sob o n 01.612.579/0001-
MARTINS/PI,
conformeespecificacoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
CONTRATADO
C O SILVA (OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA),CNPJ n 52.427.311/0001-35
VALOR MENSAL
R$ 4.5000 (quatro e mil e quinhentos reais).
O Agente de Contratacao do Município de Eliseu Martins - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 075/2025,
FONTE DE RECURSO
FPM e OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Concorrencia n0,005/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
DATA DA ASSINATURA
13/06/2025
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
VIGENCIA
12 (doze) meses
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteracoes posteriores,
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
Curralinhos -PI, 13 de junho de 2025.
Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa MS
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.045.869/0001-95, nos seguintes
termos:
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
MS ENGENHARIA PROJETOS E
RADARMA ARRA DROETAA
NOVENTA E TRES CENTAVOS)
A E UM REAIS E
Id:01AB3861646659F3
Prefeitura
DE
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
EMPO DE TRABALHAR E CRESCER JUNTO
Eliseu Martins -- PI, 06 de junho de 2025
Decreto N 048/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal
Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 20 de
junho de 2025, alusivo as praticas religiosas de
Corpus Christi e da outras providencias.
Id:07384E42DA8E566C
O Prefeito do Município de CURRALINHOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes constitucionais
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AX
e legais de seu cargo, e
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CONsiDERANDO a salutar conveniencia e oportunidade de proporcionar aos servidores publicos a
CNPJ06.554.059/0001-08
possibilidade de utilizacao do dia relativo a Corpus Christi no cumprimento de suas obrigacoes religiosas, como e.
EXTRATO DO CONTRATO N 12062025005/2025
de costume nesta cidade;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 005/2025
CONTRATACAO
ENGENHARIA
DECRETA:
OBJETO:
Art. 1 - Considerar Ponto Facultativo na sexta-feira, 20 de junho, do corrente ano, no Município de.
DE ELISEU MARTINS/PI.
Curralinhos -- Pl, sem prejuizo dos servigos essenciais, que funcionarao em regime de plantao.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
CONTRATADO:
MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
CNPJ (CONTRATADO):
22.045.869/0001-95
VALOR:
UARENTA E DOIS MIL NOV
S E OITENTA E UM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
REAIS E nOVenTA E TrES CEnTAVOs)
VIGENCIA
12 DOZEMESES
FONTE
DOS
RECURSOS:FPM
ICMS,
EMENDA
FONTE DOS RECURSOS:
PARLAMENTAR E 500 - RECURSOS PROPRIOS, 570,
ELEMENTO DADESPESA 44.90.51
rdo Lima Araujc
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
Prefeito Municipal
FUNDAMENTACAO LEGAL:
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Gabinete da Prefeitura Municipal de Curralinhos - Estado do Piauí.
ASSINATURA (CONTRATADO):
FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES
17 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA:
06 DE JUNHO DE 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais