lei — D E  Eliseu  Martins (2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII
Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADESS
METAS E PRIORIDADES
CONSTRUIR OU REFORMAR A SEDE DA SEC DE EDUCACAO
CONST E REP DE ACUDES E BARRAGENS
CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE CRECHES URBANAS E RURAIS
CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE ATERROS SANITARIOS
AQUISICAO DE VEICULO
IMPLANTACAO DE BRINQUEDOTECA NAS ESCOLAS DE EDUCACAO
ARBORIZACAO DA CIDADES
INFANTIL
MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E PESCA
AQUISICAO DE VEICULOS PARA A Secretaria DE EDUCACAO
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE ALEVINOS
AQUISICAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O ENSINO
RECUPERACAO DE AREAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
FUNDAMENTAL
ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO
APOIO OU ESTUDANTE CARENTE
CONSTRUCAO DE CALCAMENTO E MEIO-FIO
PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
MANUTENCAO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
PROJETO DE EDUCACAO, SEGURANCA E SINALIZACAO NO TRANSITO
MANUTENCAO DE CRECHES RURAIS/URBANAS
URBANIZACAO DE AVENIDAS
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL
AMPLIACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISICAO DE CAMINHAO COMPACTADOR DE LIXO
MANUTENCAO DO PROGRAMA PDDEE
MANUTENCAO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA
PROGRAMA DE ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
MANUT DA REDE DE DIST DE ENERGIA E DA ILUMINACAO PUBLICA
MANUTENCAO DO CENTRO DE TREINAMENTO
MANUT DE ESGOTOS, SARGETAS E MEIO FIO
FORMACAO CONTINUADA DO PROFESSOR
RECUPERACAO E CONSERV DOS CALCAMENTOS
TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL
MANUTENCAODA REDE DE ABAST.DAGUA
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXCEPIONAL
MANUTENCAO DA Secretaria MUN DE DESENVOL URBANO
MANUTENCAO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO
MELHORIAS DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA
MANUTENCAO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO
MANUTENCAO DO PLANO DIRETOR
ADMINISTRACAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CORREICAO
MANUTENCAO DE CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS
2251 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO-QSE
MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO
Secretaria Municipal DE SAUDE
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Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADESS
CONST., REP. E AMPL. DE UNIDADES DE SAUDE
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS
MANUTENCAO DA Secretaria DE SAUDE
CONST REF EQUIPAR POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGUA
RECUP E CONSERV DAS UNIDADES DE SAUDE
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE BUEIROS
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA
CONST E REF. DE PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CARENTES
AQUISICAO DE IMOVEISS
CONST AMPL REF DA SEC. MUN. DE DESENV SOCIAL E CIDADANIA
IMPLANT.E AMPL.DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
AQUISICAO DE EQUIP. PARA SEC.MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR
CONST. RECUP. DE GALERIAS, PASSAGEM MOLHADA E PONTES
MANUTENCAO DO SERVICO SOCIAL
REST E AMPL O PREDIO DA Prefeitura Municipal
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
AQUISICAO DE VEICULO PARA Secretaria DE OBRAS
MANUT.DA SEC.MUN.DE DESENV.SOCIAL E CIDADANIA
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE CEMITERIOS
PERFURACAO DE POCOS
CONSTRUCAO E INSTAL DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
SISTEMA DE DIST DE PRODUTOS AGRICOLAS
D'AGUA
CONS REFORMAR AMPLIAR E EQUIPAR CASAS DE FARINHA COMUNITAR
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
CONST.E REST.DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEC DE DESEN RURAL
PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA
AQUISICAO DE VEICULO PARA A SEC DE DESENV RURAL
IMPLANTACAO DE FOSSAS SEPTICAS
MANUTENCAO DA Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL
MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR
MANUTENCAO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITARIAS
IMPLANTACAO DO PLANO Municipal DE SANEAMENTO BASICO
MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
IMPLANT. DO PLANO MUN. DE GESTAO INTEGRADA DE RES. SOLIDOS
MANUTENCAO DA Secretaria DE OBRAS PUBLICAS E SERVICOS
MANUTENCAO DOS POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGUA
URBANO
MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E PESCA
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CONSTRUCAO DE UM PORTAL
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII
Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES
PROGRAMA DE ATENCAO BASICA
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
PACS
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA Municipal
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSI
PROGRAMA FARMACIA BASICA-AFB
REALIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO Município
RECUP.E CONSERV.DAS UNIDADES DE SAUDE
MANUTENCAO DA SEC MUN DE CULTURA E INCLUSAO SOCIAL
MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAUDE DO Município
Secretaria Municipal DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL-PSB
CONST. RECUP. DE PRACAS, PARQUES E AREAS DE LAZER
COMPENSACAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS-CER
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMAMENTE
DINAMIZACAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA-PSE
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAUDE PUBLICA
FUTEBOL
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA VIGILANCIA SANITARIA
MANUTENCAO DA Secretaria DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS
MANUT. CONSER. DE CAMPOS, QUADRAS E ESTADIOS
IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIAO
ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE
MANUTENCAO DO NUCLEO DE ATENCAO A FAMILIA-NASF
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES E AREAS DE
TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PESSOAL DA SAUDE
LAZER
MANUTENCAO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
ACOES DE EMERGENCIA DE ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S.
FUNDEB DE ELISEU MARTINS
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.
AQUISICAO DE VEICULO
FUNDEB
CONST.AMPL.E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISICAO DE EQUIP. PERMANENTE P/ PROGRAMA SOCIAIS
AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES
CONSTRUIR.REFORMAR E EQUIPAR O CREAS
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA ASSISTENCIA
EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES
CONST. E RECUP.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES
PROTECAO SOCIAL BASICA NA INFANCIA-PSB INFANCIA
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRE-ESCOLAS
BENEFICIOS EVENTUAIS EMERGENCIAIS
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Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
Prefeitura DE ELISEU MARTINS - PI
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES
MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL-
MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB 70
CONSERVACAO E MANUTENCAODE UNIDADES ESCOLARES
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXPCIONAL - FUNDEB 70
MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL E EXPCIONAL-OUTRAS DESPESAS
EXP.SEX
ACOES DOS SERVICOS DE CONVEVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
TREINAMENTOS E QUALIFICACOES DE PESSOAL
PROTECAO SOCIAL BASICA AO JOVEM
MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-OUTRAS DESPESAS
MANUTENCAO DO PROGRAMA IGD - INDICE DE GESTAO
MANUTENCAODO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70
DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - OUTRAS DESPESAS
SERVICOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS
MANUTENCAO DO PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70
PROTECAO SOCIAL BASICA AO IDOSO-PSB IDOSO
MANUTENCAO DO PRE-ESCOLAR - OUTRAS DESPESAS
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AODEFICIENTE -PSE P.DEFICIENTE
MANUTENCAODO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70
ACOMPANHAMENTO E REVISAO DO BPC
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -OUTRAS DESPESAS
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
HOSPITAL Municipal
MANUTENCAO DA EQUIPE DO CRAS VOLANTE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS
HOSPITAL Municipal
REFORMA E AMPLIACAO DO HOSPITAL Municipal
FUNDO Municipal DE SAUDE - F.M.S
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
CONST. AMPL. PREDIOS E ORGAOS DESTIN. ACOES DE SAUDE
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL Municipal
MANUTENCAO DO HOSPITAL Municipal
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA DE SAUDE
FUNDO PREVIDENCIA PROPRIA
AQUISICAO DE IMOVEIS
CONSTRUCAO DA SEDE DO FUNDO PREVIDENCIARIO
AQUISICAO DE VEICULOS
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
MANUTENCAODO FUNDO PREVIDENCIA
CRIACAO DO ATI-ACADEMIA DEMANDA DE TERCEIRA IDADE
GESTAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
QUALIFICACAO E CAPACITACAO JUNTO AO PRO - GESTAO
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
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