Lei — Bom  Jesus (13/11/2025)

Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original,
anteriormente acordadas.
DATA DA ASSINATURA:11 de novembro de 2025.
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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII
Id:1519048341A8E94D
Id:0471C2DEDF30EC7A
$3oms
ESTADO DO Piauí
Assstencia Social
feitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAgAO
A Secretaria Municipal de Educagao de Bom Jesus-PI, convoca as empresas do
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa do ramo
pertinente, para a aquisigao de moveis planejados em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Educagao de Bom Jesus-PI, conforme especificagoes
CLAUSULA PRIMEIRA
contidas no Termo de Referencia, que do dia 13 a 19 de novembro de 2025, estara
prazo do Contrato
selecionando a melhor proposta e condigoes de execugao estabelecidas no
PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA NO 023/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 1148/ 2025, com fundamento legal contido no art. 75, II
da Lei no 14.133/2021. A solicitagao do Edital e Termo de Referencia, assim como
o envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no.
Q Termo Aditivo deP
enderego "http://comprasbr.com.br". Maiores informagoes, procurar a Comissao de
de 02/11/2025 com termino para o dia 30/01/2026
Contratagao, por meio do enderego eletronico: cplbomjesus2o21@gmail.com
CLAUSULA SEGUNDA
Bom Jesus (PI), 12 de novembro de 2025.
de quaiquer onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal n. 48, de 24 de agosto
de 2009
CLAUSULA TERCEIRA
Levi Ferreira Alixandre
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
judiciai ou extrajudicia
acordados na forma acima descrita,celebram o presente pacto. assinado
Visto:
este termo em duas vias, que servira de prova do ajustado em qualquer instancia, Juizo
ou Tribunal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal. Estadual ol
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Bom Jesus - PI, 02 de novembro de 2025.
Q0
Id:0E28A9296DF6E3B0
Solimar da Cunha Pinheiro Elvas
Francisco das Chagas Rodrigues da Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Contratado
ESTADO DO Piauí
feitura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSS
Testemunhas:
Bom
ce leslls
esUIS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CPF953.797825-8
+1.43.46
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
Id:10EF341A290AEC31
INSTRUMENTO: Contrato no 336/2025.
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
OBJeto: fornecimento de material de expediente em geral, em atendimento a demanda da
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fc
: (89) 3562-1308
Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI.
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inScrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em
Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA SAUDE, neste
INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 010/2021
ato representada pelo Sr.' Keppler Gois Miranda, brasileiro, casado, secretario, CPF no
970.226.083-34, RG no 1.943.169/ssP-PI, com enderego na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142,
Bairro Penitenciaria,CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI
no 010/2021, vinculado ao Processo Licitatorio Tomada de Precos n0,008/2021
Processo Administrativo no 140/2021, celebrado em 28 de outubro de 2021, por mais
CONTRATADA: A M SA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES-ME, inSCrita nO CNPJ no
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alteragoes posteriores,
52.752.432/0001-52, com sede na Av. Jose Rodrigues Coelho, no 30, sala B, CEP 64.720-000,
passando a compor o novo periodo de vigencia a seguir:
Socorro do Piauí -PI, neste ato representada pela Sra. Amanda Moura Sa, portadora do CPF no
Novo periodo de vigencia contratual: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de
033.027.813-42, residente e domiciliada na cidade de Socorro do Piauí-PI.
2026
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53,
VINCULACAO: PREGAO ELETRONICO NO 052/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1136/2025.
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro EIvas, Prefeito, residente e domiciliado
dio da Secretaria Municipal DA
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei n0 14.133/2021 e alteragoes
ADMINISTRAGAO, FINANGAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Sra. Ana
posteriores
Kelly da Costa Silva, Secretaria Municipal, portadora do RG no 2.206.667-SSP-PI e CPF no
066.583.313-96, residente e domiciliada na Rodovia PI-04, Bairro Rural, CEP: 64.900-000, Bom
VIGEnCIA: 12 (doze) meses
Jesus-PI
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 403.754,00 (quatrocentos e tres mil, setecentos e
CONTRATADA: RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA 02951372310,inSCrita nO CNPJ no
cinquenta reais).
25, Bairro Penitenciaria,
CEP: 64.900-o00, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Rafael Pereira de Sousa,
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (O01 - RECURSOS ORDINARIOS, 214
portador do CPF no 029.513.723-10, residente e domiciliado na Rua Jose Ferreira de Castro, no
625, Bairro Penitenciaria, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI.e
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS`DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE); ELEMENTO DE
Data da assinatura:31 de outubro de 2025
DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E