Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.812.607/0001·95

Exercido: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01  DE MARÇO DE 2025 - LEI N.273

Abre no Ol"Çil mento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$100 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Anulação

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$100 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS DIARIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N,!IQ !Jl:I t1pl~

3.3.90.1 4.00

500

999

CMJO

100.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

-16.000,00

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031  .0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

ENCARGOS LEGISlATTVOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos NãoHaplica

F  .R. Grupo·

1

500  00

500

999

DOO

ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

-84.000,00

01.031.0001.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 DOO

F  .R. Grupo·

1

500  00

Anulaçã o ( • )

-100.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01  DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

## ld:10EF338D109CS21B

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·

DECRETA:

Ar tigo  l o . Fica  aberto  no  or çament o  vigente , um  crédito adicional  na  i mpor tância  de R$83 . 848, 72  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação ( + )

## Superávit  Financeiro

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

568

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

3.3.90.39.00

540

999

000

589

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União  - VAAF Nã o se aplica

3.3.90.39.00

541

999

000

## 83.848,72

28.805,19

F.R.:

2

540

01

55.043,53

F.R.:

2

541

01

Artigo  2o . - O  crédito abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

PREFEITA MUNICIPAL

83.848,72

## ld:05D507CA244C586F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  Sã o  G onçalo, s/n-centro.  CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3561 0019

AVISO DE PRORORGAÇÃODE PRAZO

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA COM DISPUTA Nº 009/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2025

A Prefeitura  Municipal  de  São  Gonçalo  do  Gurgueia  PI , torna  público  para  o conhecimento dos  interessados,  em  conformidade  com  o  disposto  no  art  75,  §  3°,  da Lei Federal  nº 14.133/2021,  que  fica  prorrogada  a abertura de  Dispensa  de  Licitação  do  tipo  Menor  Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O  FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO  MEDICINAL, VÁLVULAS,  FLUXOMETROS E VASILHAMES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI, até o dia  12/05/2025  às  12:00h, oportunidade  em  que  a Administração  escolherá  a mais  vantajosa. Propostas  deverão ser  encaminhadas  ao  e-mail  pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso  de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis  através do Portal da Transparência  pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

São  Gonçalo do Gurguéia  - PI, 06 de Maio de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ld  :05D507CA244C5877

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av. São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA COM DISPUTA Nº 010/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025

A Prefeitura  Municipal  de  São  Gonçalo do  Gurgueia PI,  torna  público  para  o conhecimento dos  interessados,  em  conformidade  com  o  disposto  no  art.  75, §  3°,  da Lei  Federal  nº 14.133/2021 ,que  fica  prorrogada  a abertura de  Dispensa  de  Licitação  do  tipo  Menor  Preço Global,  objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LAVA  JATO  EM  ATENDIMENTO  A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DEMAIS  ORGÃOS MUNICIPAIS, até  o dia 12/05/2025 às 12:00h, oportunidade  em  que  a Administração escolherá a mais  vantajosa.  Propostas  deverão ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso  de  Contratação  Direta  e seus anexos encontram-se disponíveis  através  do Portal da Transparência pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

São  Gonçalo do Gurguéia  - PI, 06 de Maio de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN 01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vi gente a-édi to adicional especial  e da outras providê ndas

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