Lei — Ribeira  Do  Piaui (07/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
09
AVEP
Id:030E7CD969384E69
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
UNIAO DAS CAmARAS mUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí - AVEI
CEP: 64310-000
Fundada em 04 do junho de 1983 - avep.pl.gov.br
E-mail:
mail.com
Prefeitura D
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
CNPJ:07.217.375/0001-57
Presidente Rodrigo Rocha Cerque
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
AUTORIZACAO DE DEBITO EM CONTA
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
AUTORizAmOs que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de
AVISO N 001/2025- PROCESSO ADM 096/2025
No16378-3, da Agencia Noo519-3, do Banco do Brasil S/A, nas condig8es pactuadas, os
valores constantes da CLAusuLA SEGuNDA do Convenio No 172/2025, na data firmada
A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que realizara o
entre esta Câmara Municipal, e a UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí
- AVEP, objetivando viabilizar o atendimento dos fins previstos na Lei Organica do Município,
Dispensa
Eletronica
001/2025,
atraves
do
na Constituigao Federal, Constituigao Estadual da IN/STN No. 02 de 19/04/1993 e da Lei No.
sistemawww.bbmnetlicitacoes.com.br, com recebimento de propostas a partir
8.666, de 21.06.1993, bem como da Legislagao Federal, Estadual e Municipal pertinente.
das 17:00 do dia 06 de maio de 2025 ate as 08:30 horas do dia 12 de maio de
2025, periodo de lances de 12/05/2025 as 09h00min ate 12/05/2025 as
15h00min, com vistas a contratacao por dispensa de Licitação para a
Teresina (PI), _04 /_0b
I' de 2025.
Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e
Arquitetura para a Producao de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais
Iocalizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Aroazes/PI,
Wilsew Kooitibues pr OiveikA.
conforme demais especificacoes
constantes do Anexo I
Termo de
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Referencia deste Edital, estando o Edital e maiores informacoes a disposicao
dos interessados na sede do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691,
Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br. O presente
Roouindo eomiu do nesennne
documento sera afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, n
Aroazes-PI, 06 de maio de 2025.
Tesoureiro (a) da Câmara Municipal
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
A(0) Ilmo (a) Sr. (a)
Agente de Contratacao
D.D.Gerente do Banco do Brasil
Cidade de SAO JOAO DO Piauí - PI
Portaria 013/2025
NESTE ESTADO
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
Id:0471C251C6C255c8
Câmara Municipal DE RIBEIRA DO Piauí - PI
AROAZES
Av.27
691Centr
CEP: 64310-000
Id:10EF338D109C504D
913468-134
ail.com
AROAZES
EXTRATO DO CONTRATO No 116/2025
Prefeitura
EXTRATO CONTRATO 116-2025
CRISTINO
PREGAO ELETRONICO 004/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.*029/2025
CASTRO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 14.133/21 e suas alteragoes, Lei Complementar
n 123/06 e suas alteracoes
OBJETO: Contratacao de Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025
execucao do Programa de Palestras para usuarios da politica de Assistencia Social e projetos
sociais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, destinados
EDITAL DE Licitação ESPECIAL PARA SOLUCAO INOVADORA
a eventos, palestras, capacitagao, conferencias e congeneres nas condigoes estabelecidas no
Termo de Referencia, referente ao Lote 1.
O Município de Cristino Castro - PI, por meio de seu Agente de Contratacao e equipe de apoio, toma publico que
CONTRATANTE: O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ n 06.554.984/0001-39, situado
realizara procedimento licitatorio na modalidade especial, nos termos da Lei Complementar no 182/2021 (Marco
na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAzEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de
Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador).
Assistencia Social CNPJ No 17.561.667/0001-66, por seu representante legal MARCIA CRISTINA
PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG n 2.968.104-SSP- PI, CPF no
As propostas tecnicas deverao ser enviadas exclusivamente por meio eletronico, ate as 23h59 do dia 4 de junho
055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Cel. Anibal Martins, n 712, Centro, Aroazes - PI.
de 2025 (horario de Brasilia/DF),conforme especificado no edital
CONTRATADA: CLEAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N 49.264.819/0001-55,
O edital e demais informagoes estarao disponiveis nos canais oficiais indicados no Anexo IV do documento.
sediada na Av. Jaime Soares, Centro, Jardim Mulato-, neste ato representada pelo Representante
Os pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados, via e-mail, ate as 12h do dia 9 de junho de 2025, no
Legal Sra. CLElDES SOARES DA SILVA, portador do CPF sob Representante Legal CPF N
802.333.333-0.
endereco constante dos canais oficiais mencionados no Anexo IV..
VALOR TOTAL: R$ 38.450,00(trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais)
As impugnacoes ao edital deverao ser encaminhadas, tambem por e-mail, ate as 23h59 do dia 9 de junho de 2025,
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
DOTACA0 ORCAMENTARIA: FONTE: 660 - TRANSFERENCIA RECURSOS F.N.A.S.
PROG. TRAB.: 08.244.1039.2097.0000 - MANT. PROGRAMA
ACESSUAS EMENTEO DESPESA: 90.30,00 - OUTROSSERV.
Cristino Castro -- PI, 05 de maio de 2025.
TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 660 - TRANSFERENCIA RECURSOS F.N.A.S.E
PROG. TRAB.: 08.244.1039.2018.0000 - MANT. PROGRAMA DE PROTECAO
Joao Naldo Campos Soares
SOCIAL EMENTEO DESPESA: 90.30,00 - OUTROS SERV.
Agente de Contratacao
TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais