Contrato — Cristino Castro (29/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI Rua Senador José  Eusébio,  460, Centro

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO -GOVERNAMENTAIS -ONGs

## 06 - ASSOCIAÇÕES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC

TITULAR: Amanda ketily  dos Santos Sousa CPF: 086.332.693-50

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SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso C PF: 620.959.839-34

## 07 - SINDICA  TOS DOS TRABALHADORES RURAIS

TI  ULAR: Fr"'fin ,,3ldo de Sousa Rodrigues CPF;

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SUPLENTE: Eleticia de A breu cunha  C PF  :059.275.31 3- 18

## 08 - FAZENDAS DA ESPERANÇA

TITULAR: Raimundo Barros Pereira C PF: 729.135.093-04

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S UPLENTE: Glaubcr Robson de A breu Andrade e França C PF: 007.  770.383-90

## 09 - LAR DA CRIANÇA

T ITULAR: Judilene de Paz Sousa e Silva C PF: 618.279. 163-49

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:  Renilda C ardoso de Lavor Gom es C PF: 9 18.798.173-49

10 - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

TITULAR: zana M aria de Brito Cardoso C PF : 227.284.813-34

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

EXTRATO CONTRATO Nº

01072025-01/2025

A Prefeitura Municipal de Cristina Castro, estado do Piauí , toma pública a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a)  Senhor(a) Jhonatan  França  Vieira, para  prestação  de  serviços  como Técnico  em Fotografia locado na Secretaria Municipal de Administração  de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI/ Secretaria Municipal de Administração N

CONTRATADO: Jhonatan  França  Vieira, brasileiro(a),  solteiro(a),  portador(a)  do  RG  8247019 Espedida pela SSP-PI, residente e domiciliado(a) no Povoado Várzea  Grande, S/Nº, zona rural, cidade de Cristina Castro PI.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 7.590,00 (seta mil quinhentos a noventa reais),

VIGÊNCIA : 05 (cinco) meses.

BASE  LEGAL: Art.  37,  IX,  CF  C/C  Lei  Orgênica  Do  Município e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espé cie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM,  RECURSOS  PRÓPR IOS,  ICMS,  FUNDEB,  Outros  da  Secretaria Municipal  de EDUCAÇÃ O,  Funcional:  12.365.0035.2260.0000  - Manutenção  e  desenvolvimento  do ensino  infantil,  12.361.0030.2203.0000  Manut.  e  desenv.do  ensino  fundamental-30%  FUNDEB. 02.04.01 e  02.04.02  ·  Dotação  orçamentária, Categoria  econômica:  33.90.36  ·  Manutenção  dos serviços de Administração  Geral,  dotação  orçamentá ria  3.3.90.36-00 outros  serviços  terceiros  pessoa fí sica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jhonatan França Vieira, pelo Contratado.

DATA DA ASSINATURA: 01  de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N2 15092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0113/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2025.

TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO: Contratação de  empresa  para elaboração de projetos  fotovoltaicos  para sistemas fotovoltaicos conectados à rede, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secretarias de  Administração  e  de  Saúde do  município de  Cristina  Castro Pi,  totalizando  429,39  KWP  de potê ncia instalada e  300 KW de  potê ncia nominal  de  inversores,  incluindo  homologaçã o  e aprovação  junto à concessioná ria  de  energia  local,  em  conformidade  com  as  normas  técnicas vigentes, visando à eficiênc ia energétic a e à reduçã o dos gastos públicos  com eletricidade.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO:  LUCAS  FERNANDES  DE  OLIVEIRA  ENGENHARIA  NORTEL  ENGENHARIA,  CNPJ: 40.600.534/0001-73,

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA:  90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei  Federal n2 14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSO: FPM  e/ou Recursos  Próprios,  ICMS,  FMS, Outros  Recursos/Emenda, dotação orçamentária  020200 Secretaria Mun. de Administração - 04.122.0005.2040.0000 - Manutençã o dos Serviços de Administraçã o Geral, 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção  da  Secretaria  Mun. de Saúde ,  020702  - SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS,  10.301.0020.2160.0000  ·  Manutençã o  da  Secretaria  Mun.  de  Saúde ,  Atividade  3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurí dica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas Fernandes de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

TERMO DE RATIFICAÇ ÃO  E HOMOLOGAÇ ÃO

Processo Administrativo n. 0 0113/2025 Dispensa de Licitação  n. 0 024/2025

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos fotovoltaicos  para  sistem as fotovoltaicos  conectados  à  rede,  na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secretarias de Administração  e de Saú de do município de Cristina Castro Pi, totalizando 429,39 KWP de potê ncia instalada e 300 KYV  de potê ncia nominal de inversores, incluindo homologaçã o e aprovação junto à concessionária  de energia local, em conformidade  com as  normas  téc nicas  vigentes,  visando à eficiê ncia  energética  e  à redução dos  gastos  púb licos  com eletricidade.

Respaldado  no  Art. 75,  inciso 1 , da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  e  demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da  Comissão Penmanente  de Licitação -CPL  e  o parecer  da Procuradoria Geral  do Municlpio, referente à contrataçã o de empresa para elaboração  de projelos fotovoltaicos para sistemas fotovoltaicos conectados à  rede, na  modalidade de  autoconsumo remoto, destinados às Secrelarias de Administração  e  de Saúd e do municíp io de Cristina Castro Pi, totalizando 429,39  KYVP  de  potê ncia  instalada  e  300  KW  de  potê ncia  nominal  de  inversores,  incluindo homologaçã o e aprovaçã o junto à  concessioná ria de  energia local, em  confonmidade com as nonmas  téc nicas  vigentes,  visando à  eficiê ncia  energética e  à  reduçã o  dos  gastos  pú blicos com eletricidade, em favor da empresa LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA ENGENHARIA NORTEL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 40.600.534/0001-73.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo único, inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021, determino  a  publicação  deste  termo  no  Diá rio  Oficial  dos  Municí pios,  para  que produza  seus  jurí dicos  e  legais  efeitos,  ao  tempo  em  que  AUTORIZO  á CPL  ultimar  os procedimentos com  vista a  assinatura  do Contrato  e  determino  que  a  Secretaria Municipal de Administração  providencie o  necessá rio ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI,  12 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais