Licitação — Santa  Filomena  Gabinete  Do  Prefeito (04/07/2025)

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ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barã o de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000,

Santa FIiomena

-

PI

CNPJ-06.SS4.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº10012020101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº011/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº10012020101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº011/2025                                                                                                                                                                         | EXTRATO DO CONTRATO Nº10012020101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº011/2025   |
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| OBJETO:                                                                                                                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755                                                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                              |
| CONTRATADO:                                                                                                              | POSITNA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                | POSITNA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA                                                                                          |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                       | 22.782.906/0001-48                                                                                                                                                                                                                                                                             | 22.782.906/0001-48                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                   | R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                      | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 Programa Trabalho: 15.451.0005.1023.0000 - Construção Restauração de Logradouros 15.451.0012.1021.0000 - Abertura e Pavimentação de Públicas, 04.122.0003.2012.0000 - Manutenção Fin., Plane Coord. Geral; Elemento de Despesa: 44.90.51, PROPOSTA 947755/2023 | de e Públicos, Vias Adm.                                                                                                 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                     | Será regida pelas normas fixadas nº. OI 1/2025, e pelo Art. 75 Inciso I da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação que o suplementam no que for                                                                                                                                     | Federal nº posterior,                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                | Fernando Andrade Coelho                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                 | CHRISTIAN SARANAAMORIM                                                                                                                                                                                                                                                                         | CHRISTIAN SARANAAMORIM                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                      | 30 de junho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                          |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n. 0  098/2025 Dispensa de Licitação  n.° 011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755.

RECONHEÇO  a dispensa de Licitação  fundamentada  n o art.  75  inciso  11, da  Lei  n.° 14.133, e suas  atualizações posteriores  em  consonância  com  o parecer jurídico e demais  documentos acostados  aos  autos  referente  ao  Processo  Administrativo  098/2025  e Dispensa  de  Licitação 011/2025, referente  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROPOSTA 947755, ACOLHO, RATIFICO, a  decisão do Agente  de Contratação  e equipe de Apoio, em  favor da  empresa  POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA  LTDA.,  inscrito(a) no CNPJ/MF sob o  n º 22.782.906/0001-48

FERNANDO ANDRADE COELH0:042  ;::;,,~.=- :-~~Cl'I  ..  UINNtOO 4366711 O

=,5ifa'1=ilomena  - PI, 30 de junho de 2025.

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Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC:  Ol.612.607/0001-95-Av. São  Gmçalo, S/N-Cwtro-CEP: 64.91J3-000

São  Gonçalo do Gurguéia  - PI

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## ATO

A Prefeita Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia , Estado do Piauí , no uso de suas  atribuições  legais, que lhe confere a  Lei Orgânica do Munícipio  de São Gonçalo do Gurgueia, Estado do Piauí.

Considerando  a  solicitação de  retomo  de  suas atividades feita  pelo Servidor, Neuton Neres Moreira, do cargo de Agende de Edemias, do Munícípio de São Gonçalo do Gurgueia- PI.

RESOLVE:

Conceder retomo de s uas atividades ao Servidor, Neuton Neres Moreira, Este ato entrara em vigor com efeito retroativo ao dia 01  de junho de 2025, ficando revogadas as disposições  em contrário .

São  Gonçalo do Gurguéi a  PI, 17 de junho de 2025.

Registre-se,

Publique-se e  Cumpra-se.

ROSELIDIA LUSTOSA DE sous MARQUES:876025~  ---~ 9320 IJ

Assinado deforma digital por :gG~~DIA LUSTOSA DE

R ~ UES:87602539320

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Munícipal

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rJl

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 455,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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