Edital — Cristino  Castro (15/12/2025)

Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVIII
29
Id:01AB381CF0A6260E
Id:0471C30DABBA27F2
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO-PI
3
Prefeitura
Rua Gensoney Mascarenhas, S/N? - entro.
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Ed.Vereador Jeronimo Castro Morgado
CONTRATACAO - CPC
CEP: 64.975-000 - Riacho Frio - PI.
CASTRO
CNPJ:04.254.784/0001-35
ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0146/2025
DISPENSA DE Licitação N 034/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Na publicagao do aviso de Licitação, referente a Dispensa Eletronica n 03/2025
AVISO DE EDITAL
conforme evidencia-se na pagina 323, da Edigao n V cDLxvi, do Diario Oficial dos
O Município de Cristino Castro -- PI, em conformidade com Art. 75, inciso II -
da Lei Federal n.
Municipios do Estado do Piauí, do dia 11/12/2025. Onde Se Le: FIM DO RECEBIMENTO
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de
DAS PROPOSTAS: 15/12/2025 as 18:0Oh. Leia-se:  FIM DO RECEBIMENTO DAS
Licitagao, tipo MENOR PREgO GLOBAL, mediante as condigoes estabelecidas na Dispensa de
Licitagao n 034/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais normas
PROPOSTAS: 16/12/2025 as 8:00h. Onde Se Le: DATA E HORARIO DA FASE DE LANCES:
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
16/12/2025 das 8:00H as 14:00. Leia-se: DATA E HORARIO DA FASE DE LANCES:
Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em que a
16/12/2025 das 8:15H as 14:15.
OBJETO: contratagao de empresa para fornecimento de calgados destinados a alunos da educagao
Considerando que a alteracao nao interfere na formulagao das propostas, bem como
infantil do Município de Cristino Castro - PI.
que os horarios acima constam no edital, e tratando-se de erro material, fica mantido a
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, Ne. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI, no
data marcados para abertura da sessao: 16/12/2025 (horario de Brasilia-DF)
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 19 de dezembro de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede
ANDERSON CARVALHO GUERRA
da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro - PI
ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
Agente de contratacao Portaria n.07/2025,de 18 de janeiro de 2025
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos FPM e/ou
Recursos Proprios, ICMs, FUNDeB, QSE, emendas e custeios, Dotagao Orgamentaria - 020200 --
Secretaria de Administragao - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao
Geral - 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 020402 - FUNDEB - 12.365.0035.2260,0000
Id:0B621E677F6C27ED
Salario Educacao-QsE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura,
Prefeitura
Desporto e Lazer,12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30%-
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade -
CONTRATACAO - CPC
3.3.90.30,00-Material de Consumo.
CAstrO
Cristino Castro - PI, 10 de dezembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0145/2025E
0e so Cmpo Sow
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
Joao Naldo Campos Soares
TIPO: MENOR PREgO GLOBAL
Agente de Contratacao
AVISO DE EDITAL
Id:125279c1531e25e2
O Município de Cristino Castro -Pl, em conformidade com Art. 75, inciso ll- da Lei Federal n.
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de
Prefeitura
Licitagao, tipo MENOR PREgO GLOBAL, mediante as condig8es estabelecidas na Dispensa de
Licitagao n? 033/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021 e demais normas
CRISTINO
COMISSAO PERmAneNTe
CASTRO
De LicitagAO - CpC
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Pregos no prazo de 03 tres) dias uteis,a contar desta Publicacao, oportunidade em que a
administragao escolhera a mais vantajosa
EXTRATO ADITIVO
OBJETO: contratagao de empresa para fornecimento de calgados, vestuario e equipamento de
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
protecao de uso individual, destinados a alunos da educagao infantil e profissionais de servigos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2024E
gerais da Secretaria Municipal de Educagao de Cristino Castro -- PI.
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 1712202401/2024
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N.1071,Bairro Centro, Cristino Castro-Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
1 Termo Aditivo ao CONTRATO No 1712202401/2024, que tem como objeto a Contratagao de
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 19 de dezembro de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede
da Secretaria Municipal de Saude, vinculada a Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI: CLAusULA
da Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente,n.1071, Bairro Centro, em Cristino Castro-PI
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia do contrato
ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
no 1712202401/2024, firmado entre as partes em 17 de dezembro de 2024. CLAUsULA SEGUNDA --
DA VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 17/12/2025 a 17/12/2026, podendo
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos FPM e/ou
ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do Art. 6, inciso XVll e Art. 107, da Lei
Recursos Proprios, ICMs, FUNDeB, QSE, emendas e custeios, Dotagao Orgamentaria - 020200 -
Federal N 14.133/2021, Clausula Segunda do Contrato. CLAUsULA SEGUNDA - DO VALOR E
REAJusTE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato resolve a
Secretaria de Administragao - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao
CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor
contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6, inciso XVIl e Art. 107, da Lei Federal No 14.133/2021,
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa
Clausula Segunda do Contrato, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTROE
Salario Educagao-QsE, 12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino
- PI, CONTRATADA: MEDSUL - CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 56.072.585/0001-
Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura,
00, VIGENCIA: 12 (doze) meses, FONTE DE RECURSOS: 020701 - Fundo Municipal de Saude,
Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% -
1.600.02.9999, 010702-Saude Outros Programas,1.500,00.9999,020701 -Fundo Municipal de
FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000- Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade-
Saude,1.701.02.9999;Programa deTrabalho:10.301.0020.2161.0000,10.301.0020.2161.0000,
3.3.90.30,00-Material de Consumo
10.301.0020.2160,0000; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Manutengao das Agoes de Atengao Basica,
Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, Cristino Castro-Pl, 10 de dezembro de 2025
Cristino Castro- Pl, 10 de dezembro de 2025
OLo Nsldo Cmpo Sowy
Joao Naldo Campos Soares
Felipe Ferreira Dias
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais