Portaria — Redenção Do Gurgueia (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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PORTAR.IA nº 82 de 23 de janeiro de 2025

377

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Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 22 dias do mês  de janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orgãnica  do Municíp io.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇ Ã O DO GURGUEIA

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|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| A. | Vencimento, de acordo com o art. 01º da Lei 444 de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o reajuste dos servidores Munlclplo de Redenção do Gurguéla,.,,,,.,,,,,.,,,,,.,,,,,.,,,,,,,,,,,,.,,,,,.,.,,,.,,,,,.,,,,,,,,,.,,,,,,,,,..,,,,..,,,,,.,,,,,       | R$                     | 3.743,12               |
| B. | Regência,de acordo com o art. 42, da lei municipal n• 157 de 25/06/1998 que dlsp6e sobre o plano de carreira e remuneraçã o do magistériopúblico do municí pio de Redenção do auraué la................................................................... | R$                     | 368,64                 |
|    | TOTAL EM ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                         | R$                     | 4.111 76               |
|    | TOTALA RECEBER                                                                                                                                                                                                                                             | R$                     | 4.111,76               |
|    | REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, 22 de janeiro de 2025.                                                                                                                                                                                                            |                        |                        |

Cumpra-se. publica-se,

Redenção do Gurguéia-PI, 22 de janeiro de 2025.

ARLEI FIGUEIREDO BORGES:019484563 ,J)

Assinado de forma d igital porARLEI IGUEIREOO BORGES:01948456303 , "2025.01.22 12,52&lt;&gt;3-03·00·

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal Redençã o do Gurgu~ia/PI

CNPJ 06.554.380/0001-92 AVENIDA ÁLVARO  MENDES, BAIRRO CENTRO, MIJNlCIPIO REDENÇ ÃO  DO GURGUtIA CEP 64.915-000, ESTADO DO PIAUI

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E.STAOO 00 PJAUÍ PREFEITURA MUN IQ PAL DE PAULISTANA

D ecreto  n• 0329/2025

22 de Janeiro de 2025.

E stabelece a programação f"manceira, as  metas bimestrais de arrecadação e o crooograma  de execução  mensal  de  desembolso,  para o exerc,icio financeiro de 2025, do Município  de Paulistana e dá outras providências .

O  PREFE ITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ,  no uso de suas a tribuiçõe s  leg ais?

## D ECRETA

- Art.  J º - F ic am e s tabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadaçã o\_.  a Programação F inanceira  e o Cronogrwna  de  Execução  Mensal  de  Desembolso  para  o  exercício financeiro de 2025, do Municipio de Paulista.D.~ conforme disposto no artigo  8° par:ágraf o ún.i c o \_.  da Lei C omplemeotar Nº  1 O l  de 04 d e  maio  de 2 000.
- Art. 2° -Se verificado desequilíbrio  fisca ~ quando  do cumprimento  da programação  financeira e  o  cronograma de execução  mensal de desembolso, .adotar-se­ ão  os liinites e s tabelecidos no artigo 9° da Lei Com.plement.arNº  101  de 04 de maio de 2000.
- §  1  º  - A  limitação de empenho prevalecerá  pelo período  necessãrio  para obtenção do equilfbrio  orça mentário  e  financeiro estabelecido pelo Anexo de  Metas Fiscais.
- § 2º  Não  será  objeto de  limitação  as  despes as  que  constituam.  obrigações c onstitucionais  e  lega.is  do  Municfpio,  inclusive  aquelas  destinadas  ao p agamento  do s erviço da divida.
- § 3°  No- caso  de  restabelecimento  da  receita  prevista,  ainda  que  parcial,  a recomposição d-2'" s dotações cujos empenhos  foram  limita.dos dar-se-á  de forma proporciona) às reduçõ es .realizadas.
- Art. 3° - Este  Decreto entra em vigor na d ata de sua publicação .
- Art. 4° Revogam-se as dis po· siçõe s  em contrário .

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(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal  Comissionado e dá  outras providên cias.

ARLEI  FIGUEREDO  BORGES, PREFEITO  MUNICIPAL  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no  uso de  suas atribuições  que  lhe  são  conferidas pela  Lei Orgânica do  Município, pela presente Portaria:

## RESOLVE:

Art.  1. 0 . Nomear LEONARDO ALVES DA SILVA, portador  da  céd ula  RG nº 3.78 1.264  SSP-DF, inscrito no C PF sob nº 027.2 l7. 123-90, para ocupar cargo de SECRETÁR IO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURJSMO, cujas atividades serão exercidas na fonna e nos limites da Lei.

2°. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação  munfoipal.

- 3°. Esta  Portaria entra em  vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário.

Cumpra-se e publica-se.

Redenção do Gurguéia - PI, em 23 de janeiro de 2025.

ARLEI FIGUEIREDO

BORGES:0194845630

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Assinado de forma d igital por ARLEI ~UEIREDOBORGES,019484S6303 Dados: 2025.01.23 13:55:21 -03'00'

\_,7

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal Redenção do Gurguéia/PI

CNPJ 06.554.380/0001-92 AVENIDA Á  LVARO M ENDES, BA IRRO CENTRO, MUNICIPIO REDENÇÃ O  DO GURG UÉ IA C EP64.915-000, ESTADO DO PlAUi

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PORTARIA nº 76 de 22 de janeiro de 2025

DISPÔE SOBRE  CONCESSÃO DE  APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL.

ARLEl  FIGUEREDO  BORGES,  PREFEITO  MU  ICIPAL  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais e lendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n°288, de 17/1 1/2015.

CONSIDERANDO  o  pedido  de  Aposentadoria  por  Idade  e  tempo  de  Contribuição que  originou  o Processo n· 013 de 06 de setembro de 2024 e conforme preceitua o art.  23 e/ 29 da Lei n · 288  de 06  de novembro de  201 5,  que  dispõ e  sobre o  Regime  Próprio  de  Previdê ncia  do  Municlpio  de  Redenção  do Gurgueia  e  no Artigo 6°  Emenda Constilucional nº. 41  de 19/1 2/2003 c/c §5° do art. 40 da Constituição  Federal de 1988 e no art. 9" da lei 423/2023.

CONSIDERANDO, o  Parecer  de  Concessão  do  Fundo  Previdenciário Municipal  de  Redenção do Gurguéia -REDENÇ ÃO -PREV.

## RESOLVE:

Conceder a Sra. CLESIREIDE BISPO DE OLIVEIRA, brasileira, RG n°1.577.131  SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº.845.548.943-04, professora, matricula:66-1 , APOSENTADORIA  POR IDADE E TEMPO  DE CONTRIBUIÇÃO , a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Redençã o do Gurgué ia-PI, 22 de janeiro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES:01948456303

A\_~~~:~~:1 ~º:~diglwl por ~..:~ ~;~~;:1 0 a:;:~~~ 51 : 3 , -oJ'OO'

Arlei  Figueiredo Borges Prefeito Municipal Redenção do Gurgué ia/PI