Decreto — Parnagua (01/12/2025)

166 Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLIX F Id:0cC56299E67529EE ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PARNAGUA Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000 Parnagua-PI Id:0F8BED8AA18929F4 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE PARNAGUA Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000 Parnagua-P! CNPJ: 06.554.265/0001-18 CNPJ: 06.554.265/0001-18 Decreto N 56 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. &quot;Nomeia osintegrantes do Conselho Municipal Decreto N 57, de 26 de novembro de 2025. &quot;Nomeia o Conselho de Gestor da Area de Protegao Ambiental Lagoa de Parnagua, do de Desenvolvimento Urbano de Parnagua -CMDu e da outras providencias. &quot; Município de Parnagua, Estado do Piauí e da outras providencias. O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes que Ihe confere o art. 66, inciso VI da Lei Organica do Município de Parnagua, DECRETA: O pREFEITO Municipal DE PARNAGUA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes que Ihe confere o art.66, inciso VI da Lei Organica do Município de Parnagua, e. Artigo 1o - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho Considerando o que dispoe a Lei Municipal no 268 de 12 de maio de 2021, que cria o de Gestao da Area de Protegao Ambiental Lagoa de Parnagua, de Parnagua, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Parnagua; Estado do Piauí, para o bienio 2025/2026, sendo: Decreta: 1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal DE Art. 1 -Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento PARNAGUA-PI: Urbano de Parnagua-comuDu, como titulares e suplentes, os membros a seguir PRESIDENTE: GILDEMAR MACHADO LUSGTOSA VICE-PRESIDENTE: AURELIO REINAN DO NASCIMENTO especificados: TITULAR: ZENO RULKA JUNIOR I. Um representante do Poder Executivo Municipal: SUPLENTE: RANILE DOS SANTOS NUNES a) Titular: AURELIO REINAN DO NASCIMENTO TITULAR: TAMARA SILVESTRE GASPERINE II. Um representante da Câmara Municipal de Vereadores: SUPLENTE: ISODARIA LUSTOSA PEREIRA GUIDA a) Titular: MAURICIO ALVES FEITOSA 2:- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE II. Um representante da Secretaria Municipal de Obras: PARNAGUA-PI: a) Titular: PAULO GUSTAVO LUSTOSA FE ARRAIS TITULAR: MARTIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA IV. Um representante Secretaria Municipal de Assistencia Social: SUPLENTE: JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA a) Titular: SEMIRAMIS ELVAS DE ARAGAO MELO TITULAR: IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO V. Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: SUPLENTE: JAINE CARVALHO DA SILVA PEREIRA a) Titular: JAINE CARVALHO DA SILVA PEREIRA VI. Um representante dos servidores municipais TITULAR: ANA MILKA OLIVEIRA DE MATOS DOS SANTOS a) Titular: IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO SUPLENTE: ADOLFO DIAS PEREIRA VIl. Um representante das associagoes de bairro/moradores Artigo 2 - O conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Lagoa de a) Titular: ADOLFO DIAS PEREIRA Parnagua, tera como objetivos: VIlI. Um representante das associagoes de bairro/moradores I - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservagao por a) Titular: PATRICIA GUARINO RIBEIRO IX. Um representante das associagoes de bairro/moradores meio de controle social;, ANA MILKA OLIVEIRA DE MATOS DOS SANTOS a) II - Contribuir para a elaboracao, aprovacao e implantacao do Plano de Manejo da APA; e III - Integrar a Unidade de Conservagao as comunidades, setor privado, x. Um representante de entidade religiosa instituigoes de pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras areas a) Titular: GIELSON BATISTA RODRIGUES protegidas situadas nos limites do Município de Parnagua-PI. Art. 2 -Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano terao. mandato de 02 (dois) anos. Artigo 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao, Art. 3 -Este Decreto entrara em vigor no dia de sua publicagao, revogadas as revogadas as disposicoes em contrario. disposigoes em contrario.. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranagua, Estado do Piauí, aos vinte e seis. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranagua, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (26/11/2025). do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (26/11/2025). Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Miguer Omar Barreto Rissi Prefeito Municipal MIGUEL OMAR BARRETO RISSI Rrefeito Municipal de Parnaguae www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais