Decreto — São  Gonçalo  Do  Gurgueia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVIII ================================================

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

SEC.MUN.OE AGRICULTURA

02

07

00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .6 12.60710001-95 Exercício: 2024

DECRETO Nº  67 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .260 SECRETARIO DE ADM E  FINANÇAS

## ld:05D5086C311CFAC7

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95,  Fone: 89-35610019

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EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA  DE HOMOLOGAÇÃO E  TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 Finalidade:  Supremacia do  interesse Públi co Interessada:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEJA CONTRATADA: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CNPJ: I0.682.231/0001-86 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA  JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E  TRJBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE BALACENTES MENSAJS E INFORMAÇÕES ELETRÔNICA(ANUAL , INICIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSAL, LRF, BALANÇO GERAL, E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL), ENVIADA POR MEIO  DE  DOCUMENTAÇÃO WEB, DA PREFEITURA  E SECRETARJAS  E FUNDOS MUNICJPAJS, ELABORAÇÃO DOS  PROJETOS  DE  LEIS  DAS DIRETRJZES  ORÇAMENTARIAS-LDO, E DEMAJS  SERVIÇOS  CONFORME  PROPOSTA  APRESENTADA. Data da assinatura:  03  de Janeiro  de 2025 Valor Estimado Mensal R$ 22. I09,66(vinte e dois mil, cenlo e nove mil e sessenta e  seis centavos). Informações: Selor  das Licitações  e Conlratos  - Secretaria  de A dminislração -PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

342 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde • Despesas com ASPS

349

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-4.000,00

355 10.301.0029.1012.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

361 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

368 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não  se aplica

368 10.301.0030.2035.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -8.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

407 10.301.0030.2144.0000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

412

10.301.0030.2146.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

-10.000,00

424 10.305.0032.2037.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

631

02

631

999

000

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal

Não  se aplica

514 20.122,0002.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

554 20.606.0004.1054.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 F&gt;ATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo; 1  701 05 701 Outrss Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Nilo se aplica

02

08

01

PROCURADORIA JURIOICA 00 MUN1CIPIO

522 04.122.0002.2139.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 500 RccllfSOS nao Vinculados de lmpos1os 999 000 NGo se apliea -4.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500  00

02

09

01

530 04.122.0002.201 7.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecUfli:09 não  Vinculados de lmpos1os Não  se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

90

99

99

535 99.999.9999.9999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNClA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 500 Recurros não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.053.000,00 F.R.  Grupo; 1 500  00

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPJO

RESERVA OE CONTIGÊN CIA

Anulação  ( • )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

-1.510.600,00

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA J C FROTAASS. CONTÁBIL  LTOA PREFEITO MUNICIPAL SAO GONÇALO  DO c!MWM~. 02 de dezembro de 2024 CONTADOR 007.435.993--22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.60710001-95

Excrclclo:

2024

## DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

642 10.301.0030.2151 .0000 3.1.90,11 ,00 605 999 000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R.  Grupo: 1  605 02 Assistência  financeira da Unilo des1inada à compktmen1açto ao pagamento dos pisos aalarials para prol Na&lt;&gt; se aplica

543 10.301.0030.2151.0000 SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA ·12.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1  605  02 605 Assistência  financeira da União  destinada A  c.omplêmen tação  ao pagamento dos pisos salarta1s para prol 999 000 Nao se aplica

- 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

431 08.243.0037  .2145.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos. N.&amp;o se aplica ·1 .000.00 F.R.  Grupo: 1  500 00

441 08.243.0037 .2145.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA . J0.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1  660  04 660 Tre,n3f~ncia de Re,cut$0$ do Fundo Nacional de, Assistê ncia Soci&amp;I · FNAS 999 000 Nêose aplica

443 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICO$ 4 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: l 660  04 660 Transferêocia  de RecuniOS do Fundo Nacional de Assistênc ia Socíal  · FNAS 999 000 N!o se ;:iplica

466 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA ·24.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo; 1  500  00 500 Recursos não  Vinculedos de lmposlos 999 000 NAo se aplica

489

08,244,0007.21 12,0000

3.1.90.11.00

660

999

000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA

-22.800,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  660

Transferêocla  d9 Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não  se aplica

625 08.244.0037  .2039.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665  04 665 Transferê ncias de Convénios  e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não  88 aplica

02 07 00 SEC.MUN.OEAGRICULTURA

512 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recu~ nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04

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