LRF — Corrente (05/11/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alíne a "d"  e inciso  UI  alín ea "c")

R$  1

|                                                                                | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                           | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                     | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Emprés timos                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro               | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipaçã o de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissã o de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)     | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Empré stimos                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro               | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º)         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de cré dito nã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL (III)                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL I                                                                                      | 125.764.975,01 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)                 | 2.340.000,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N -                                 | 123.424.975,01 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID                                                                                                  |                | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇ ÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - la - lia                     | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                | 19.747.996,00  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 17.773.196,40  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 8.639.748,25   | 7,00         |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuiçõ es Previdenciá rias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuiçõ es Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívida s | 0,00                          | 0,00                                |

GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO 260.091.023-91 PREFEITO MUNICIPAL

LAIANE PARANAGUÁ  ELVAS MOREIRA 923.439.293-00 CONTROLADORA DO MUNICIPIO

CARLOS CLA  YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083-00 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC4868/PI

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