Aviso — Riacho Frio (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.: 64975-000

CNPJ: 01.612.606/0001-40

E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

## AVISO PRÉVIO  DE CONCESSÃO DE  FÉRIAS

Servidor (a): Rógers Pinheiro Gama da Silva.

Período  Aquisitivo:

de 21  de junho de 2024 à 20 de junho de 2025.

Período  Concessivo:

de 1 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025.

Base de Cálculo  da Remuneração  das Férias: Valor remuneratório mensal.

Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período  acima descrito e  à  sua disposição fi ca a importância líquida  quanto  a  1/3  da  remuneração ,  a ser paga no  28º  dia  após  a  data  do presente aviso.

Riacho Frio - PI, 24 de novembro de 2025.

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~ Rógers  Pinheiro Gama da Silva Responsável  pelo Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

Rógers Pinheiro Gama da Silva Recursos Humanos C.kF.: 000.318.14~17

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

## SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS

Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza  a  Legislação , Rógers  Pinheiro  Gama  da  Silva servidor público  deste município, exercendo o cargo de Digitador, lotação  na  Prefeitura Municipal de  Riacho Frio, matrí cula nº  0501 , solicita  autorização  para  iniciar o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 à 20/06/2025, com propósito de gozo a partir de 1/12/2025 por 30 dias.

Nestes termos, pede deferimento.

Riacho Frio - PI, 24 de novembro de 2025.

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Rógers Pinheiro Gama da Silva Registro Geral/CPF.:  040.328.143-17-SSP/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## = ■· " Wf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 39, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.158

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providên ci as

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 576.281 , 14  distribuídos as  seguintes  dotações :

3.576.281,  14

|   01 |   01 00 |   CAMARA | MUNICIPAL                                            |                                                                                                                      |                        |    |
|------|---------|----------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      |         |          | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 160.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 |      01 |       00 | GABINETE DO PREFEITO                                 | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                 |                        |    |
|      |      20 |          | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 40.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      |         |      869 | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000       | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 30.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 |      02 |       00 | CONTROLADORIA GERAL                                  | CONTROLADORIA GERAL                                                                                                  |                        |    |
|      |      67 |          | 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 |      04 |       00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                 |                        |    |
|      |      83 |          | 04.121.0002.2016.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000      | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

|   02 | 04 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                          |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 95      | 04.122.0002.201 1.0000 3.1.90.13.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N0ose apliea                                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 98      | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea                                                                       | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 99      | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl.cB                                                                   | 25.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 153     | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000         | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos n!io Vinculados de Impostos Não se aplica                                                            | 110.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 682     | 26.846.0021 .0002.0000 3.3.90.47.00 750 999 000        | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS Recur$0$ da Contribulção de Intervenção no Domlnlo Eoonõmioo • CIDE Não se aplica            | 35,00 F.R.: 1 750      | 05 |
|   02 | OS 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                                                                              |                        |    |
|      | 211     | 04.123.0023.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 000         | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca                                                                   | 8.904,21 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                                                     |                        |    |
|      | 257     | 10.301 .0026.2034.0000 3.3.90.14.00 500 300 000        | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUC DIÁRIAS · CIVIL Rocursos nao Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS                               | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 283     | 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 500 300 000         | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. OE SAUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nêoVincul<Ktos de Impostos Saúde• Despesas COO'l ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

(Continua na próxima página)