Decreto — Manoel Emidio (23/05/2025)

108

MAi

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

## ld:089B942F66CF5171

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  $AO FELIX,

~

11

EM

1 06554125/0CK)1-40

E:iten::í cio;

2025

PREFE

DECRETA :

Artigo  lo . - um  crédi t o

DECRETO Nº 12, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  o r çamento  vigente,

R$44 9 . 850, 00  distribuido.s  as  .seguintes  dotoçõe.s :

## Suplementação ( + } 449.850,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

35 04.121.0019.2002.0000 3.3.50.41.00 500 999  000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recul'30S não  Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

92

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

109 04.122.0027  .2004.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vincuk·dos de Impostos Não  se aplica 8.000.00 F.R.: 1 500 00

1556

03

00

251

04.122.0027  .2004.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nêo  VlncuIaoos oe Impostos

Não  se aplica

SEC. MUN1C. OE

OBRAS,

15.452.0384.2055.0000

INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00

SOO

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nffio se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS  RURAIS

349

<!-- image -->

20.608.0514.2027.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.1.90.11.00

500

999  000

E

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

## ~~~ft:;'" ,~X'N~~NIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125/0001-40

EMII

2025

Exercício :

PREFE

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

511

12,361 .0276,2095.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sal.iliOO-Educaçlo

Não  59 apllca

000

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

615

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferi-nelas do

FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

714 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profi&amp;$ioMÍ8 da Educ.!lç!iO Bá$ic 20.000,00 F.R.: 1 540 01

715

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.11 .00

540

230

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;nclas do FUNDES · tmpos~ e Transferências  de lmpos~

000

FUNDES · ProfiSSIOn.1iS da EducaÇão

BaslC

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

800

850

17 .511 .0410.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0419.1018.0000

4.4.90.51 .00

700

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unilo

999

Nao se aptlca

000

02 08 02 F. M. S  .·  FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

1114

ATENÇÃO

10.302.0044.2089.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo

a

30.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

500

57.000,00

F.R.:

1

700

20.000,00

F.R.:

1

600

01

00

05

02

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

NAo se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

40.000,00

F.R.:

1

604

Transferêf'l das provenktntes

Não  59 aplica f~~fs ';,~,~~,:\~YNIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125/0001-40

EMII

2025

Exercí cio:

PREFE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 12, DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.670

02 06 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

1122

10.302.0044.2091.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

<!-- image -->

10.000,00

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

1

F.R.:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

999

000

se

Não aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1178

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS  SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1 DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1222

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA  E A FAMILIA CARENTE

3.3.90.39.00

660

999

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não aplica

000

se

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1412

1413

1444

1450

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

27  .812.0364.2176.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27  .812.0364.2176.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO COMUNIT  ARIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

<!-- image -->

## f~~fs ';\_~ T~~ ~\~,YNIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125/0001-40

Exerclcio:

2025

EMII

PREFE

►

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.670

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1465

ORÇAMENTO  ECONOMICO E FINANCEIRO

04.123.0020.2005.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recuraos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13,392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

34 04.121 .0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

39 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02

89

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

110 04.122.0027  .2004.0000 SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL -50.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nllo Vlnet.Jlados de Impostos 999 000 Não  se aplica

135

04.274.0048.2008.0000

3.1,90.01.00

500

999

000

PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS

-28.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS  F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Bloco

3.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F  .R.:

1

660

25.000,00

F.R.:

1

soo

17.000,00

F.R.:

1

soo

2.000,00

F.R.:

1

soo

13.400,00

F.R.:

1

00

soo

3.000,00

F.R.:

1

500

1,300,00

F.R.:

1

500

02

de Manuten,

00

04

00

00

00

02

Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários do

de

34.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

21.900,00

F.R.:

550

1

5.250,00

F.R.:

1

540

adiciona l na  importância  de

02

11 18

75,000,00

F.R.:

1

500

01

01

00

00

00

00

a

02

02

14

01

1483

de

Impostos

·3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.670

<!-- image -->

| 02 02 00 156                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL 24.722.0062.2007.0000 3.3.90.30.00 500                           | DE ADMINISTRAÇÃO TELEFONIA E TELECOMUNICACAO MATERIAL OE CONSUMO Recur&os não Vinculados de Impostos                                                                                                                                  | -3.000,00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 156                                                                                   | 24.722.0062.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                        | TELEFONIA E TELECOMUNICACAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nillo se aplica                                                                                                        | -2.000,00 F.R. Gl'\Jpo· 1 500 00                                                      |
| 162                                                                                   | 24.722.0726.2085.0000 3.3.90.92.00 500 999 000                                        | TELEFONIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0pllca                                                                                                                                         | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                        |
| 02 03 00 199                                                                          | SEC. MUNIC. OE OBRAS, 15.451.0427.1085.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                  | INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se aplica                                                        | -57.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União                                                 |
| 02 07 01 513                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361 .0276.2095.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                  | DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salá rio-Educação Não se epllca                                                                                             | -17,000,00 F.R. Grupo: 1 550 01                                                       |
| 530                                                                                   | 12.361 .0276.2143.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                                       | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpostoo Educaçao • Despesas com MOE                                                                                                   | -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                                       |
| 539                                                                                   | 12.361 .0563.1006.0000 4.4.90.52.00 550 999 000                                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                                                                                                           | -4.900,00 F.R. Grupo: 1 550 01                                                        |
| 556                                                                                   | 12.365.0277.2147.0000 3.3.90.32.00 500 200 000                                        | TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Edl)ÇéilçêO• ~sp1;11;as com MOE                                                                                                     | -1 .000,00 GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 583                                                                                   | 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                        | ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO DIÁR IAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE                                                                                                                          | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                                      |
| MAJJI ~~f.fs ~~.~~,;\~ 1 ~NIC. DE MANOEL EMIDIO EMII 06554125/0001-40 Exerclcio: 2025 | MAJJI ~~f.fs ~~.~~,;\~ 1 ~NIC. DE MANOEL EMIDIO EMII 06554125/0001-40 Exerclcio: 2025 | MAJJI ~~f.fs ~~.~~,;\~ 1 ~NIC. DE MANOEL EMIDIO EMII 06554125/0001-40 Exerclcio: 2025                                                                                                                                                 | MAJJI ~~f.fs ~~.~~,;\~ 1 ~NIC. DE MANOEL EMIDIO EMII 06554125/0001-40 Exerclcio: 2025 |
| 02 07 01 602                                                                          | DECRETO Nº SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0313.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000       | 12 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI OE EDUCAÇÃO CURSO OE QUALIFICAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação . Despesas com MOE                                                                              | N.670 -17.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                 |
| 605                                                                                   | 12.367.0313.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                       | CURSO OE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recur$0$ não Vinculados~ lmposlos Eduettç.3o - Despesas com MOE                                                                                                  | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                       |
| 02 07 02 616                                                                          | F.U.N.O.E.S. • FUNDO 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                   | OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Transterênelasdo FUNDES - Comptemen1açao da União• VMT FUNDES • ProrrSsionais da Educação Bésic | -30.000.00 Grupo: 1 542 01                                                            |
| 620                                                                                   | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                        | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJI OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • ProfJSSionals da Educação Básic                                            | ·20.000,00 540 01                                                                     |
| 626                                                                                   | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.04.00 540 230 000                                        | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP -5.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: Trensferêncãtisdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • ProfiSSlonals <la E<lucação sasle                     | 1 540 01                                                                              |
| 02 08 01 762                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90,14,00 500 300 000                  | OE SAUOE E SANEAMENTO ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não VinculadOs de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                         | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                        |
| 765                                                                                   | 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300 000                                       | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nào Vinwlados de lmpoaloa Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                   | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                       |
| 771                                                                                   | 10.302.0204.2061 .0000 4.4.90.52.00 631 999 000                                       | ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Con~nios e Não se aplica                                                                                                   | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 631 02 lnsl/umentos Congàneres vinculados à Saü               |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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PREFE

## DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N .670

02

08

02

F.  M.  S.  ·  FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚ D E

937 10.301.0044.2150.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -10.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo  Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

1038 10.301.0204.2131.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600  02 Transferên cias Fundo a Fundo  de R ecursos do SUS provenientes do Governo  Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

1052 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo  Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

1059 10.301.0204.2161.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  602 02 Transferên cias Fundo a Fundo  de R ecursos do SUS provenientes do Governo  Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

1120 10.302.0044.2090.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 ATENÇÃO BASICA -20.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  604 02 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao  vencimento dos agentes comunitários de Não  se aplica

- 02 08 03 GERÊN CIA GERAL DE REGULAÇÃO

1156 10.302.0204.2061.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - P ESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos nã o  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1307 08.244.0561 .2162.0000 SERVIÇOS  SOCIAL -2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM  OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT.F.R. Grupo: 1  660  04 660 Transferên cia de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E  TURISMO

1399 13.122.0019.2020.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o  se aplica -20.000,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

## MA!W PREFEITURA MUNIC.  DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA  SAO FELIX, N' 11

06554125/0001 -40

EMII

PREFE

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## DECRETO Nº 12 ,  DE 03 DE MARÇO  DE 2025- LEI N .670

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1407

1453

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

27.812.0364.2177.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

CULTURAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n ão  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

ORLANDO  ALMEIDA  DE  ARAUJO PREFEITO  MUNICIPAL 337 . 905 . 663-4 9

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-13.400,00

F.R.  Grupo:

1  500

-449.850,00

Exercício:

2025

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00

00