LRF — Manoel Emidio (02/06/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, art 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63

SECREf  ÁRIA  MUN. DE FINANÇAS

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas nio liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas em:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!. Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  l de3

RS  1

|                                                                                             | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS (a)   | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|---------------------------|
| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                          | ATIJALIZADA   | Jan aabr/2025             | Jan aabr/2025             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                 | 35.684.084,77 |                           | 10.517.923,16             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                                  | 4.460.925,02  |                           | 289.026,79                |
| IPTU                                                                                        | 525.000,02    |                           | 0,00                      |
| ISS                                                                                         | 1.050.000,00  |                           | 191.868,93                |
| ITBI                                                                                        | 9.450,00      |                           | 0,00                      |
| IRRF                                                                                        | 2.842.350,00  |                           | 97.157,86                 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                          | 34.125,00     |                           | 0,00                      |
| Contribuições                                                                               | 63.000,00     |                           | 0,00                      |
| Receita Patrimonial                                                                         | 193.936,13    |                           | 34.893,39                 |
| Aplicações Financeiras (II)                                                                 | 188.686,13    |                           | 34.893,39                 |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                | 5.250,00      |                           | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                    | 30.738.073,62 |                           | 10.192.252,98             |
| Cota Parte do FPM                                                                           | 10.342.500,00 |                           | 4.118.1 79,14             |
| Cota Parte do ICMS                                                                          | 1.260.000,00  |                           | 938.494,85                |
| Cota Parte do IPVA                                                                          | 84.000,00     |                           | 85.178,99                 |
| Cota Partedo ITR                                                                            | 16.800,00     |                           | 4.608,12                  |
| TransfcrênciasdaLC 61/1989                                                                  | 4.200,00      |                           | 316,82                    |
| Transferencias do FUNDES                                                                    | 7.629.474,15  |                           | 3.322.739,51              |
| Outras Transferências Correntes                                                             | 11.401.099,47 |                           | 1.722.735,55              |
| Demais Receitas Correntes                                                                   | 228.150,00    |                           | 1.750,00                  |
| Outras Receitas Financeiras (IIJ)                                                           | 0,00          |                           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                | 228.150,00    |                           | 1.750,00                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV)ª(! - (li + Ili))                     | 35.495.398,64 |                           | 10.483.029,77             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                          | 0,00          |                           | o .oo                     |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                     | 0,00          |                           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAFITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                              | 1.355.915,23  |                           | 0,00                      |
| Operações de Crédito(VIII)                                                                  | 26.250,00     |                           | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                              | 0,00          |                           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                           | 15.750,00     |                           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação deInvestimentos Temporários (X)                                       | 0,00          |                           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação deInvestimentos Pennancntes (XI)                                      | 0,00          |                           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                   | 15.750,00     |                           | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                   | 1.241.381,13  |                           | 0,00                      |
| Convên ios                                                                                  | 229.361,57    |                           | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                            | 1.012.019,56  |                           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                                  | 72.534,10     |                           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                             | 0,00          |                           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                        | 72.534,10     |                           | o .oo                     |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) ª [VII • (VIII + IX +X+XI + XII)) | 1.329.665,23  |                           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                       | o.oo          |                           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAFITAL (COMFONTES RPPS) (XV)                                     | 0,00          |                           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+ V+ XIII +XIV)                                           | 36.825.063,87 |                           | 10.483.029,77             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)• (IV+ XIII)                              | 36.825.063,87 |                           | 10.483.029,77             |

FONTE: SCPI - Con1abilidade [21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

RS  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V  CCCXXXI

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, ut 53, inciso IU)

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~aina 2dc3

RS  1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                               | DOTAÇÃO A1\JALlZADA   | DBSPESAS EMPENHADAS   | DBSPl?.SAS LIQUIDADAS   | DBSPl?.SAS PAOAS(a)   | RESTOSAPAGAR ptOCEllSAllOS   | RBSTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   | RBSTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------|-----------------------|------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                  |                       |                       |                         |                       | PAOOS(b)                     | LIQUIDADOS                       | PAGOS(<)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                  | 29.579.654,11         | 9.883.901,38          | 9.424-.533,00           | 9.290.001,38          | 47.021,65                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Pcuoal e Encargos Sociais                                                                        | 14.037.670,12         | 5.530.186.20          | 5.530.186,20            | 5.463.926,03          | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                 | 21.9.56,57            | 13.001,43             | 13.001,43               | 13.001,43             | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras Despesas Coff'Cntes                                                                       | 15.520.027,42         | 4.340.713,75          | 3.881.345,37            | 3.81 3.073,87         | 47.021,65                    | 0,00                             | 0,00                             |
| Transfcrl:nciu Conslitucionais e Legais                                                          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Despesas Corrtntes                                                                        | 15.520.027,42         | 4.340.713.75          | 3.881.345.37            | 3.813.073.87          | 47.021.65                    | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)• (XVIII - XIX)                            | 29.557.697,54         | 9.870.899,95          | 9.411.531,57            | 9.216.999,95          | 47.021,65                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRJ AS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                            | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXU)                                         | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXUI)                                                    | 6,610,895,89          | 753.797,42            | 753.797,42              | 682.078,96            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| lnvcstimcn1os                                                                                    | S.587.038,85          | SIS.888,63            | SIS.888,63              | 450.458,IS            | 0,00                         | o.oo                             | 0.00                             |
| lnvcnões Fi.mmteini.s                                                                            | 0,00                  | 0.00                  | 0.00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Concessão de Emp~tilnoe e Financiamcn1 03 (XXIV)                                                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de TINlo de Capital j, lnteplizado(XXV)                                                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| AquisiçJo de Titulo de Crtdito(XXvt)                                                             | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais lnVttSÕel Fina~iru                                                                        | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0.00                             | 0.00                             |
| Amoni7JIÇ1o da Divida (XXVH)                                                                     | 1.023.857,04          | 237.908,79            | 237.908,79              | 231.620,81            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXVUI) - [XXUJ - (XXIV + XXV+ XXVI-t          | S.587.038,85          | 515.888,63            | 515.888,63              | 450.458,15            | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| RESERVA DE CONTJNG~NCJA (XXIX)                                                                   | 850.500.00            | 0.00                  | 0.00                    | 0.00                  | 0.00                         | 0.00                             | 0.00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS OB CAPITAL(COM FONTES RPPS)(XXX)                                              | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRlMÁ RlAS DE CAPITAL (COMFONrES RPPS) (XXXI)                                       | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00                         | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁRÍA TOTAL (XXXII) •(XX+ XXI + XXVlll + XXlX + XXX)                                  | 35.995.236,39         | 10.386.788,58         | 9.927.420,20            | 9.727.458,10          | 47.021,65                    | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX+ XXVIII + XXIX)                      | 35.995.236,39         | 10.386.788,58         | 9.927.420,20            | 9.727.458,10          | 47.021,65                    | 0,00                             | 0,00                             |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS) • Aicima da Linha (XXXIV) • (XVla • (XXXlla + XXXllb + XXXlk)J     |                       |                       |                         |                       |                              |                                  | 708.,50.02                       |
| RESULTADO PRIMÁRI O (SEM RPPS) - Aicim1 da Linha (XXXV) • [XVUa - (XXXJll1 + XXXlllb + XXXllfo)] |                       |                       |                         |                       |                              |                                  | 708.550,02                       |

1

| METAflSCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRI O                                                                                                         |                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO para o exercido de referenda                                                                     |                  |
| JUROS NOMINAIS                                                                                                                                |                  |
| JUROS, ENCAROOS E VARIAÇÕES MONET . RIAS ATIVOS (Exc:clO RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR.JAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVU) |                  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)- Acima da Linha (XXXVIIJ) • XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                              |                  |
| [METAFISCAL PARA ORESULTADONOMINAL                                                                                                            | VALORCORRl!lffl! |
| Meia fixada no Anexo de Mciu FiK-1is da LDO para, o exerdicio de rcfcrtnci1                                                                   | 0,00             |

## PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página  3  de 3

RI 1

| ABAIXO DALINHA                                                                    | ABAIXO DALINHA                                                                    | ABAIXO DALINHA                                               | ABAIXO DALINHA        | ABAIXO DALINHA                                                    | ABAIXO DALINHA                                                    | ABAIXO DALINHA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|------------------|
| DVIDA CONSOLIDADA(XXXIX)                                                          | DVIDA CONSOLIDADA(XXXIX)                                                          |                                                              | 0,00                  |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                     | DEDUÇÕES (XL)                                                                     |                                                              | -844.22 1,91          |                                                                   | -778.072,64                                                       |                  |
| Disponibilidade de Caixa                                                          | Disponibilidade de Caixa                                                          |                                                              | -844.22 1,91          |                                                                   | -778.072,64                                                       |                  |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                    | Disponibilidade de Caixa Bruta                                                    |                                                              | 0,00                  |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                               | (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                               |                                                              | 161.71 6,35           |                                                                   | 114.694,70                                                        |                  |
| HDepósitos Restituíveise Valores Vinculados                                       | HDepósitos Restituíveise Valores Vinculados                                       |                                                              | 682.505,56            |                                                                   | 6<;3.377,94                                                       |                  |
| Demais Haveres Financeiros                                                        | Demais Haveres Financeiros                                                        |                                                              | 0,00                  |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(XLU) - (XXXIX•XL)                                      | DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(XLU) - (XXXIX•XL)                                      |                                                              | 844.221,91            |                                                                   | 778.072,64                                                        |                  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Ab,ixo da Linha (XLIII) • (XLII, • XLllb)          | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Ab,ixo da Linha (XLIII) • (XLII, • XLllb)          |                                                              |                       |                                                                   | 66.149,27                                                         |                  |
| AJUS1l! METODOLÕGICO                                                              | AJUS1l! METODOLÕGICO                                                              |                                                              | Jan a                 |                                                                   |                                                                   |                  |
| VARIAÇ ODO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb                                            |                                                                                   |                                                              | abr/202S              |                                                                   | -47.021,65                                                        |                  |
| RECEITADEALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                       | RECEITADEALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                       |                                                              |                       |                                                                   | 0,00 0,00                                                         |                  |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES              | VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES              |                                                              |                       |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                 | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                 |                                                              |                       |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                            | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                            |                                                              |                       |                                                                   |                                                                   |                  |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS)AJUSTADO·Abaixo                                       | +(XLIV•XLV •XLVI +XLVII                                                           |                                                              |                       |                                                                   | 19.127,62                                                         |                  |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) - (L)•(XXXVI • XXXVII)       | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) - (L)•(XXXVI • XXXVII)       |                                                              |                       |                                                                   | 19.127,62                                                         |                  |
| INFORMAÇÕES ADIOONAIS                                                             | INFORMAÇÕES ADIOONAIS                                                             |                                                              | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| SALDO DEEXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores        |                                                                                   |                                                              |                       |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCrédi tos Adicionais | Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCrédi tos Adicionais |                                                              |                       |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| RESERVAORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                       | RESERVAORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                       |                                                              |                       |                                                                   |                                                                   |                  |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                              |                       |                                                                   | 0,00                                                              |                  |
| ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.6<;3-49 PREFEITO MUNICIPAL                      | MANOELNETO G. DESOUSA 000.804.123-78 CONTROLADORINTERNO                           | SANTIDIOC. DE M.NETO 240.446.013-72 CONTADORCRC•Pl 4.173/0·3 |                       | MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA MUN.DE FINANÇAS | MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA MUN.DE FINANÇAS |                  |

FONTE: SCPI - Con1abilidade (21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO