Decreto — Avelino Lopes (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO,  560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

02

07

01

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

759 08.244.0009.1024.0000 GESTÃO  SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social 999 000 Nã o se aplica

## 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÀRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 soo 00

## 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO  OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convêni os ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999  000 Não  se aplica

## Anulaçã o ( - ) -1 .553.000,00

Ar t i go  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icaçAo .

OEYVISON GONÇ ALVES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971.360.343-53

## ld:  167C48E3FE0470B4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281I0001-00

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO OE 2025 - LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar  e da outras provid~ncias

DECRETA : Artigo  l o . Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédito  adi cional na  impor tànc i a  de R$1. 059. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 1.059.000,00

## Anulação

01

01

00

12

17

00

114

18

00

191

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerçfcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaçao. Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transfer&amp;ncia do Salário-Educaçlo Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 01

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 550 999  000 Transferência  do SalllriO-EducaçAo Nlliose aplica 30.000,00 F  .R.: 1 550 01

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CUL  TURAlS

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nllio se aplica

13.392.0038.2290,0000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

541

999  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União · VAAF

Nllio se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

NAo se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB. Complementação  da Unlào . VAAF

FUNDES. Profiulonais da Educaçao Bás lc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.654,281/0001-00

E.11erclc:io:

2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO OE 2025 - LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

20.000,00

F.R.:

1

541

40.000.00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

1

541

90.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

539 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'$08 riã o VinculadO&amp; de lmpost0&amp; 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS

544

548

622

21

01

797

22

00

841

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Trangfe,ênclat  Fundo a Fundo de R&amp;eul'$01l: do SUS provenientet do Governo FedefQI . 81000 de Man

Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F,R.: 1 600 02 600 Trangferênc iat Fundo a Fundo de Recur909: do SUS provenientet do Governo Federal·  81000 de Man 999 000 Não  se aplica

10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11 .00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 30.000,00 F,R.: 1 600 02 600 999 000 Trant ferlncias Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Gowimo Federal · Bloco de Man NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transleri!ncia, de Recursos dos Fundos E&amp;tadua,is de Assist6nciai Socla,I

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.5-41.0053.2481.0000

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

AO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  $8 aplica

P.rtigo  2o . O  cré d ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

CÂMARA  MUNICIPAL

01  .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur$0$ não Vinculados de lmposto:s

NaoseaPliea ooo

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

15.451 .0005.2320.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

228 17.512.0040.2451 .0000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 112.000,00 F. R.: 1 500 00

19

00

267

271

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

3.3.80.14.00

500

200  000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA$

· CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Ovli&lt;'1$ Tl&lt;'lne.fer6nciais de Rewrl50S  do FNDE

Não se aplica

25.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

1

569

00

00

00

00

01

## Anulaçã o

02

19

00

279

283

296

882

331

332

02

19

01

400

4()4

433

## Anulaçao

02

20

01

505

02

02

145

5.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

661

30.000.00

F.R.:

1

500

04

00

01

01

01

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001  .2001  .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -25.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoe 999 000 Nã o se apllea

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CONTROlADORIA GERAL

52 04.124.0005.2082.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllea

02 17 DO SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

88 04.122.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 750 999  000 GESTÁO  ADMINISTRATIVA ·10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750  05 Recursos da Coritribuição de Intervenção  no Domínio  Econõmico  · CIDE Não se aplica

95 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. GruPO: 1 721 05 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei ~ 13.88512019 Não se aplica

116 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 720 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 720  05 Transferências  da União  Referentes às perticipaÇÕQs na exploração de Petróleo e G'5 Natural destin Não se aplica

121 04.  122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.000,00 OIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 708  05 Transferênçia  da União  Referente 3 Compensação  Financeira de Rec:ursos Minerais Não se aplica

128 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 708 05 Transferência  da União  Referente a Compensaçã o Financeira do Recursos Minerais N30$0 -1pllc.1

153 04.122.0005.2040.0000 3.3.'30.40.00 710 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -5.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 710  05 Transferência  Especial de&amp; Estados Não se aplic:a

156 04.122.000S.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -25.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F  .R. Grupo: 1 5CX) 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

184 04.122.0005.2661.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 721 05 721 Transferências  da União  Releren1es a Cessao Onerosa de Pe1ro1eo Lei  nº 13.885/2019 999 000 Não se aplica

165 04.122.0005.2661.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·2,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 05 TrtmsferênciH  d8 Uni!io Referentes e Cessto Onerose, de Petróleo Lei  nº  13.835/2019 Não se aplice

174 28.846,0005,2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.  Grupo: 1 708  05 708 999 000 Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

175 28.846.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 709 ggg 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo! 1 709  05 Transferência  da União  referente à Compensa,;:ao Financeira de Recursos Hldri00$ Na.o se aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

183 15.451.0005.2320.0000 3.  1  .90.04.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

188 15.451.0005.2320.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Recur&amp;os nêo  Vinculados de lml)O$tos Na.o se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

211 15.451 .0043.1322.0000 CIDADE URBANIZADA -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União

700  05 999 000 Nao se aplica

221 16.482.0044.1 157.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL ·90.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

224 17  .511.0054.1450.0000 4.4.90.51 .00 701 ...  000 PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIORICOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GruPO: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Convênio s ou lns1rvmen1oa Congêneres  dos Esui,dos Nãoseal)llca

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 2025

06.554.281/0001-00 Ei,:erclcio:

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.504

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

232 25.752.0040.2590.0000 3.3.90.30.00 751 999  000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PúBL ICA MATERIAL DE CONSUMO -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuiçl!io para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP Nlo se splica

233 25.752.0040.2590.0000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PúBUCA ·25.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. GruPQ: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço do Iluminação  Pública·  COSIP 999  000 Nao se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPOR

244 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -130.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reeurt;OS n!lo Vlnculados de Impostos 200  000 EduCll* · Oespese,s oom MOE

339

13.392.0038.2658.0000 3.3.50.43.00 716 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. GruPO: 1 716  05 Transferências  Destinadas ao SetOf cultural - LC n· 195/2022-Art. ao- Demais Setores da Cultura Não se apllca

341

344

345

350

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.30.00 718 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  05 Trengferênclas  De9tinada9 ao SetOf" cultural - LC  n· 195/2022-Art. W · Demai8 Setore9 da Cultura Não Sé aplica

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.36.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715  05 Transferê ncltis OestínOOa s ao Se1 or Cultural · LC n·  19512022 Art. Sº · Audiovisu,o NOOse6pliCf1

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.36.00 716 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA -5.000,00 F.R. GruPQ: 1 716  05 Transferências  Destinadas ao SetOf cultural - LC n· 195/2022 Art. ao· Demais Setores da Cultura Não se aplica

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.48.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·15.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 715  05 Translerêncla8  Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 Art. 5º. Audi0vi9ual Não  sti aplica

13.392.0038.2659.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719  05 Tr;i,nsfe-rêncl.;t S  d.;t  ?Qlllic.a  NacíOn.-)1 1  Aldir Blanc de Fomento ;31 Cultura. Lei nº  14.399/2022 Não  5e aplica

13.392.0038.2659.0000 4.4.90.52.00 719 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719  05 Transferênc ias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

362 27.812.0073.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5CX) 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999  000 NAo 69 tipllca

02 19 01 FUNDO DO CES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

389 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferê nçias do FUNOEB · Complementação  da Uni8o · VAAF Não  se aplica

397 12.361 .0030.2203.0000 3.3.50.41.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL - 15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos Não  5ê  apllea

483 12.366.0030.2258.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 - 10.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO F.R. GruPO: 1 540  01 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transfer611Clas de Impostos Não  soapllca

484

12.366.0030. 2258.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 - 10.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  so aplica

485

12.366.0030. 2258.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB . Impostos e Transforênclas  do Impostos Não  se aplica

490 12.367  .0030.2273.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 · 10.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB. Impostos e Transferências  de Impostos Não  69Splica

496 12.367  .0030.2273.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  0 0  ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Tr9nsferê:nci.is  do FUNDES - lmpo9tos e Tr9nsferênci.is  de lmposto11 Não  seaplic:a

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

229 25.  752.0040.1590.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  - COSIP Não se:;;iplica 1 751 05 506 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não  se apllea

## (Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

AV. BOM JESUS

Exerclcio: 2025

06.554.281/0001-00

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.504

|   02 20 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                                                                                             |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|        510 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência & Funoo a Funoo de Rewr&06 do sus provenientes Não se aplica                                                                                                | -10.000.00 F.R. GruPO: 1 602 02 do Governo Fe<:1era1 - Bloco de Me                                                                                                                                                                   |
|        537 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose .i,pllc:Eli | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose .i,pllc:Eli |
|        563 | 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.13.00 621 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE - 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 Transferê ncias Fundo• Fur'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaplb                                                     | 621 02                                                                                                                                                                                                                               |
|        567 | 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Asslstênd,1tln.:ancelr,1 d-1 Unl~o destln<ld.1 é«implement,1~ ,10 Não se aplica                                                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 p-19-1mento oos pisos s.i,l,1rl.lls p.1r,1                                                                                                                                                           |
|        585 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.16.00 800 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Nãoso apllca                        | Ma                                                                                                                                                                                                                                   |
|        603 | 10.301 .0025.2191.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS· CIVIL Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nãoae aPlica                                                                                                            | -5.000,00 F,R Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma                                                                                                                                                                          |
|        621 | 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.04.00 800 999 000  | PROGRAMA$ ESPECIAi$ OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf@rf:ncias Fundo a Fundo de Rl!!Cl.lrsos do SUS provenil!flli!!!I Nãose&pliee                                                                                    | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Ma                                                                                                                                                                     |
|        824 | 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.92.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica                               | Ma                                                                                                                                                                                                                                   |
|        625 | 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.14.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -1.000.00 DIÁRIA$. CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transforôncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Naose &plk:Eli                                                 | Ma                                                                                                                                                                                                                                   |
|        626 | 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                                                                                        | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma                                                                                                                                                                         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001.00

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.Q0.33.00

800

999  000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transrorênclas  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Govorno Fodoral - Bloco do Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Govflrno Fedê1'al  - Bloco de Ma

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.Q0.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rec1.mws não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

690 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1aoos de Impostos 999 000 Não se apllca

700 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

21

01

737

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISffi:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.Q0.13.00

660

999  000

~.000.00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transrerêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NãOMt8plic8

745 08.244.0016.2142.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Tran~f@r~nci.a de Rl!!Cl.lr:!!0$ do Fur\do Nacional de A~sist~ncia Social - FNAS Não se &amp;plictll

23

00

670

871

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0074.1500.0000

SUSTENTÁVEL

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0054.1523.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não 5eaplica

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1

660  04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

08.554.28110001.C)0

Exorçfclo: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.504

Anulação ( • )

A.rtigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01  de agosto de 2025

-1 .059.000,00

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## ld:09FED7A8B42A724A

## mAOO 00""' PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 067  /2025

EXTRATO DE CONTRATO 080/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso Ilda Lei Federal nº 14.133, de OI  de abril de 2021.

OBJETO: Prestaçã o  de  serviços  de  consultoria  ambiental  para  procedimento  administrativo

junto ao órgã o ambiental

CONTRATANTE: MUNJCIPlO DE AVELINO LOPES - Pl

CONTRATADA:

ANA

LETICIA

LEMOS

PEDREIRA

LTDA

39.408.219/0001-60

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros

VALOR: R$ 54.000,00

ME,

CNJP:

## ld:OCC562996F3E71DF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

E1terc1 e1o: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.6

Abre no Of'Çllmento  vigente crédito  adiciom,/ suplementar e da outras providêncflls

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adic ional  na  import8.ncia  de RSl . 162 . 000 , 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

02

00

110

02

01

226

235

257

269

339

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0001.2202.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.DE E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VinctJlados de Impostos

Educação  - Despesa&amp; oom MDE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- ENSINO 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES- Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profi:niooais da Educação  Bésic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transrerênclas  cto FUNOEB - Impostos e Translefênclas  de 1mpos1os

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Translertncias de Impostos

Naose aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tri.nsferêncli. s cto FUNOEB - Impostos e Trt1nslefênc las de Impostos

Nãoseepliet

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUN.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CRECHE 70

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferlncias cto FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNDES

12.361.0001.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0001 .2203.0000

3.1.90.04.00

540

000

...

12.361 .0001 .2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0001.2203.0000

3.3.90.39.00

540

000

...

12.365.0001 .2670.0000

3.1.90.11 .00

542

230

FUNDES · Profissionais da Educação  B.ásic

000

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.162.000,00

150.000,00

F.R.:

1

500

130.000.00

F.R.:

1

54 1

7.000,00

F.R.:

1

540

68.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

35.000,00

F.R.:

1

542

02

02

02

02

20

01

627

634

21

00

687

PATRIMÕNIO  PÚBLICO

-2.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

147

00

01

01

01

01

01

(Continua na próxima página)