gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI
Id:0b621DC35A22877C
Id:13B5bE958B5E8766
som
ESTADO DO Piauí
com
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
lesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 043/2025.
ACAO DE SERVIGOS N 044/2025.
TERMO. DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
ESTACAC
ENTRE-SI
Município DE BOM JESUS-PI
ATRAVES
DA
DI
UCAGAO E MARLEIDE FONSECA DA SILVA
EDUCACAC
MARIA LUIZ
RAMINELLI PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí. pessoa juridica de direito
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com
ede na Praca Marc
lio n041,
al da
03-49,RG 961.35
/SSP-PI
outro lado
isileir
no054.916.843-50,
seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vo e finalidade p
contratacao da prestacao
presente
sta o Processo Seletivo Sin
de Pro
Psicol
cionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
do trabalho,
COMPETE A CONTRATANTE
a) ofe
b) efetuar o pagamento dos
xando prazo para a sua execucao;
II - COMPETE A CONTRATADA:
COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificagoes e pra
b) plane
ausula primeira do presente Contrato
afins,para alunos da educacao infantil ao er
elaborando
har
rvigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
ionais, observando
sabilidade p
inteira
obrigand
brigando-se
incidentes
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
999.9
tres cen
para regi
CLAUSULA
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
eitara o. rito9
05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
zeme
202
DA RESCISAC
o pela ma
tacao de quaisquer das partes,
tinto pela
squer
CLAUSOLASENMA
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
no art.37IX
Servidores Public
dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
le de Bom Jesus (PI),para dirimir q
mais privilegiac
lavradc
cos efeito
Bom Jesus - PI. 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA F
ONSECA GUERR
hali
a Sifuu
IMINELL
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
ALi8e Lo l ssmo
Malc ios
Socn
995s 88 903.91
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Bom Jesus (08/07/2025)

124
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI
Id:01AB3778cB5c89B1
Id:0F8bEE2c72c08779
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 063/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 064/2O25
TERMO DE _CONTRATO DE
PRESTACAORDS!
TERMO DE _CONTRATO DE PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
QUE
ENTRE-S
ATRAVESDA
EDUCACAO E
PATRICIA CHAVES DA FONSECA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
te instr
86.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
286.503-49,
RG 961.355/S
749,Ce
CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. MARISTELA ALVES TRINDADE SOUSA, brasileira
498.467.8
Rural,B
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
os de PROF
Q presente co
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital no 02/2023, que dispoe sobre a contratagao
de Professores, Psicologo,
de Professores, Psicologc
o, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
RIGACOES
r a CONTRATADA todas as condicoes necessarias para
ecucao do trabalho,
er a CONTRATADA toda
ecessarias para a execucao do trabalho
objeto do presente contrato;
c) notificar
a CONTRATADA p
c) notific
a coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
ecugao dos servicos c
d) cola
d) colocar a disposicao da ConTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
COMPETE A CONTRATADA:
I-COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes
clausula primeira do presente Contrato
afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
aplicando testes,
selecionando o mater
programas estabelecidos.
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
CONTRATANTE, :
da dig
cONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando
qualquer
natureza incidente sobre
incidentes
obrigando-se
apresentar
identes
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
conTRATAnTE pagara a CONTRATADA a
cedimenta
05/02/202
revisto para o dia 31 de
.AUSULA
SEXTA- DA RESCISAO
LAUSULA SEXTA -
- DA RESCISAO
mediante notific.
cedencia
iante
com antecedencia
minima de 30 (trint
a que tenha dado causa, na forma
s a que tenha dado causa,na forma d
em observancia aos prece
009, Estatuto dos Servidores Publico
A PUBLICACA
Oprese
ficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
AUSUL
de de Bom Je
litigic
Ia cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
uncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E, para firmeza e como proy
de assim haverem, entre si, ajustado e con
PI,20 de fe
o de 2025
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349
GUERRA:41228
R202.23659351:00 -0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
ATRI
HAVES DA FONSEC
ALVES TRINDADE SOUSA
ESTEMUNHAS
de P Crueye
LOAARL
CPF43408673
21182480
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Bom Jesus (08/07/2025)

136
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI
Id:030E7cf128e68741
Id:13b5bE958b5E876E
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 123/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N& 125/2025.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO
ENTRE-S
ENTRE-SI
MUNICiPIC
ATRAVES DA
ATRAVES
MARIA
PARECIDA
ABADE
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo
,o Município DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
e domiciliada
961.35
SSP-PI,
10
64.900-000
900-000, doravante denominada
ob o n818.543.40
le servicos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
da prestacad
O presente co
TARIA Municipal DE EDUCACAO, tendo en
Seletivo Si
ificado Edital no 02/2023,q
de Profes
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE
-COMPETE A CONTRATANTE
a) ofere
cao do trabalho
trato
uais imperfeicoes na
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
s,fixando prazo para a sua execucao;
H-COMPETEA CONTRATADA:
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planeja
e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
des afins, para alunos da educagao infantil ao ensin
programas estabelecidos
dos neste instru
todo zelo, dilig
honestidade, observada
legislacao
vigente
amen
lidade.
ticamente a manter alto padrao de assistencia de sua especialidade..
o sobre
qualquer
obrigando-se
municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
44300527-0
AUSULA QUINTA - DA
LAUSULA SEXTA-
DA RESCISAO
ediante notifr
observancia aos pre
ISULA
vidas ou litig
duvidas
litig
ara firmeza e como p
e lavradc
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
3om Jesus-PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
SECA GUER
TESTEMUNHAS:
meuir kourirsioh g-eufougur.
TESTEMUNHAS:
350.644.s23.04
Morihpase
oESArayb YhiuIets lowplho Snte
cPF:002885
662.230.243.04
BucIa Dls mirndo
935.325283-04
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
IAUL,pes
SP-
.LUCIMAR CAVALCANTE DA COSTA,
Bairro
66.647.643-3
TRATADA,
firmam o
objetivo e finalidac
da prestacao
de Professores, Psicologo,
contratacao
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
AS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
a)oferec
ATADA todas as condicoes necessarias para a
cucao do trabalho,
b)'efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
objeto do presente contrato;
ais imperfeices na
cj notificar a CONTRATADA
d) colocar a disposigao da conTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
car a disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
I-COMPETEA CONTRATADA:
midade com as especificacoes e prazos constantes na
a)-realizar os servigos,em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na
ulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
meiraistrar aseas e aonvrades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
ntal, elaborando
didatico a ser empregado no ensino, em confo
ramas estabelecidos.
idos neste instr
diligencia e
bservada a
igente
lidade
tacao de ser
ontrat
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOm JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
onta/Dv 20184964-7, agencla
nil, quatr
/Dv20186244-9,agencia
- DO REGIME JURIDICO
a 30 de cada mes.
REGIME JURIDIC
cedimental estabelecido nos arts. 148
s arts. 133 e seguintes do mesmo diplo
CLAUSUL
QUINTA-DA VIGENCIA
17/02/2025,c0m te
- DA RESCISAO
CLAUSULA SEXTA
- DA RESCISAO
cao com
edenci
nte por
dendo a parte pelos danos e perda
s a que tenha dado causa, na forma da
O pres
-DAFUNDAM
firmado em observancia aos preceitos
Servidores Publico Municipais
Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, ix, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAC
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
ficial dos Municipios
CLAUSULA NONA
de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ualquer outro por mais privilegiado que possa ser
e contratado, e lavrado
ue produzar
s efeitos
ratantes
produzar
e jurf
dicos efeitos
Bom Jesu
PI,25 de fe
de 2025
bado deform
2025
NSEC
OLDENIA FOI
SECA GUERRA
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUER
Contratad
LUCIMAR CAVALCANTE DA COSTA
TESTEMUNHAS:
63.50g.3%1-0 8
TESTEMUNHAS:
N1soN Mirana
554.3I 4.703.8J
Q681q7 3Q3_ 68
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

NCEICAO SILVA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo presente instrument
CNPJ
0001-53
urelio n041,
urelio n 041,Cen
ser
5.218.403-3
na Av.Jose Luz,nBairro
104,Bairro Cidade Jardim, Bom J
CONTRATADA
firmam o presente
PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIET
e finalidade
orestacao
tivo e finalidade
de serVigos de PROFESSORA para a Secretaria Municipal DE EDUCAGAO, tendo em
de Profe
s,Psicolog
temporario para o ano de 2025
emporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTE:
rRATADA todas as condicoes neces
execucao do trabalho,
a) oferecer a CONTRATADA todas
ao do trabalho,
b) efetuar
tuais imperfeicoes na
c) notific
II - COMPETE A CONTRATADA:
I - COMPETE A CONTRATADA:
b) planej:
ar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
ial didatico a ser empregado no ensino, em
gramas estabelecidos.
programas
dos neste instrumento c
todo zelo,diligenc
diligenc
legislacao
ardando os interesses do
CONTRATANTE, sem prej
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e indej
pendencia pr
rmas
sobre
s objeto deste contrato
objeto deste contrato
obrigando-se
obrigando-se
comprovantes de pagamentos
gom
ESTADO DO PIAUf
enus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
sus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA
-VALOR DO CONTRATO
rtancia
le R$ 4.999,93 (qua
o mil, nove
para reg
on41460515-0
DOREGIME JURIDICO
USULA QUINTA-DA VIGENC
LAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
a 05/02/2025,
de2025
LAUSULA
DA RESCISAO
nediant
FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Cor
resta
acao
i firmado
Yancia aos preceito
Federa
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULAN
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litij
Fica ele
atado,e lavradc
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025
GUERRA:412286503499
OLDENIA FONSECA GUERRA
5.031716:17:26-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
L ol sure
Sronice fdo Sante Con pe
cpF:044.874.
CPF: 823 798 233-q1
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

61.355/SSP-P
ATANT
rasileira,
inscrita no C
sob on
0.144.873-
contrato de prestacao de servicos que se regera pelas
lausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETQ
CLAUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO
vo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
da pe
de servicos de PROF
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, te
poe sobre a contratagac
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
I - COMPETE
A CONTRAT
DA todas as condigoes
ecucao do trabalho,
jeto do presente contrato
bjeto do presente contrato;
b)e
icos de acordo
posto na Clausula Terceira
sto na Clausula Te
c) notificar
ao CONTRATADO
COMPETE A CONTRATADA:
PETE A CONTRATADA
rmidade com as especificagoes e prazos constantes na
usula pr
b)pl
ndamental, elaborando
ntal, elaborand
al didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os.
ados neste instr
todo zelo, diligencia
onestidad
observada
legisl
idade e inde
,comprometendo-se
n sua pr
ialidade
eticamente a manter alto padr
do ir
sto sobre
servicos de
qualque
natureza
incidente sobre
prestagao de servicos
incidentes.
comprovante
dos tributo
Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
AUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
enta
onta n 97747993-0, agencla
alario n 98379701-
o dia 30 de cada me
QUARTA
DO REGIME JURIDICO
AUSULA QUINTA-I
DAVIGENCL
AVIGENCL
clausula
30(trin
incia aos
firmado em observancia aos preceitos
Constituicao Federal.
CLAUSUL
dos Municipios
A NONA
FORO
outro por mais privilegiado que
rmeza e como prov
e lavrado
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus-PI,20 de fevereiro
GUERRA:41228650349 GUE
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratada
ORLEANS DE OLIVEIRA DE SOUSA
TESTEMUNHAS:
Baxles.
Dls e &ix
TESTEMUNHAS
CPF
sfer
Le
toylaRexg
42327315
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

118
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI
Id:0F8BEE2c72c087CA
Id:10Ef33A4D04A89CF
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
lesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 036/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N& 037/2025.
TERMO DE -CONTRATO DE
PRESTACAO DE
TERMO. DE CONTRATOODE
PRESTACAO DE
SERVIC
ATRAVES
ATRAVE
EDUCAGAO E^RAIANE DA SILVA DIAS PARA OS
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo presente instrumento,o
NPJ no
neste ato pela Secretar
ECA GUER
CPF sob
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
no CPF sob o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na Rua
CONTRATANTE, e
CPF sob o no 076.422.773-42, residente e domiciliada na Rua S
sob o no
oises Barjud, n 791, Bairro
ATADA
de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
finalidade precipua a contratacao da prestacao
no objetivo e finalidade pre
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, tendo em
vista o Processo
eletivo Sir
mplificado Edita
roces
ricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
a)ofer
execucao do trabalho,
objeto do presente
rvicos de acordo com o disposto na Clausula Terce
icos de acordo com
to na Clausula Terceir
I-COMPETE A CONTRATADA
ETEA CONTRATADA
constantes na
undamental, elaborando
plicando testes, estabelecendo tarefas para
fundame
elaborando
licando testes,
1 didatico a ser empregado no ensino, em confc
l didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com o
programas estabelecidos.
odo zelo, diligencia
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e indepe
ndencia profissionais, observan
lidade.
abilidade pel
sobre
sobre servicos de
prestacao de servicos
prestacao de servicos
objeto deste contratc
obrigando-se
igando-se apresentar
comprovantes
incidentes,
incidentes
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
enu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara
499,97(doi
QUARTA
-DA VIGENC
visto para o dia 31 de
LAUSULA SEXTA-- DA RESCISAC
prese
a que tenha dado causa, na forma da
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ancia aos pr
no art. 37, IX, d
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente Termo de Contra
ente Termo de Contrato se
CLAUSULA NONA-FOR
CLAUSULA NONA
duvidas ou litig
er duvidas ou litigic
ntre si, ajus
contratado,e lavrado
tre si, ajusta
ontratado, e lavrado
uridicos efeitos,
Contrato qu
para qu
roduzam os
dele sendo extraidas as r
LDENIA FONSECA
GUERRA:41228650349
2386503431:32 -03'0
OLDENIA FONSECA GUERI
MARTA ALVES DOS SANTOS
SILVA DIAS
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
eLopes
042459213.40
67.988 H3-6 B
cPF: 043408 638j
S.wAouf
Suw
l32.726 528 1 7
A divulgacao virtual dos atos municipais
contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

ROF
ENTRE-S
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
Secretaria Municipal
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
IUNICIPIO DE BOM IESUS-Piauí,
Ed
CONTRATANT
do outr
a. MAYARA PARAGUAI RODRIGUES
CPI
CONTRATADA
bjetivo e finalidade precipua
finalidade
contratacao da prestacao
RETARIA Municipal DE EDUCACAO, te
2023,
ORA para
AUNICIPAL DE EDUCACAO,tendo em
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
DAS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE:
oferecer a CONTRATADA todas
ecugao do trabalho
ADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
b) efetu
c) notifica
CONTRATADA
d) colocar a disposicao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
-COMPETEA CONTRATADA:
-COMPETEA CONTRATADA:
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
idade com as especificacoes e prazos
des afins,para alunos da educacao infantil ao ensir
b) planejar e ministrar aulas
atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
aplicando testes,
estabelecendo tarefas para os.
s alunos
elabo
cando
com todo zelo, diligencia
todo zelo, diligenci
rmas que
o sobre servicos de
alquer
tureza incidente sobre
apresentar comprovantes de 'pagamentos dos tributos municipais
incidentes
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA
ContraTante pagara a ContrATADA
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
into pela manifest
iaisquer das partes
cor
tecedenci
de 30 (trint
lquer de
USULA SETIMA - PA FUNDAMENTACAO LEGAL
i firmado em observancia aos preceit
art.37IX
no Diario Oficial dos Municipios
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
r duvidas ou litigi
ualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
outro por mais privilegiado que possa ser
ado,e lavrado
ao o mesmo valor do original
sarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA
2025.03.1716:2
ONSECA GUERRA
ontratant
Walelszoig.Santo?.
da SIva
Mayoa.
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
linerxlJelirebl
Hsatlar LMius oles ontes
0 Z6 422 F F3 42
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
contrato — Bom Jesus (08/07/2025)

ATRAVES
Municipal DI
ATRAVES
Municipal
ILVA
LEMOS
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
SOUSA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo prese
te instrumento, o MUNICfPIO DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-PJAUf. pessoa juridica de direito
961.355/SSP-PI
rsenio Santos, n 749, Centro
lenominada
no008.719.703
nS/N
DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBIETO
ivo e finalidad
e finalidade
RETARIA Municipal DE EDUCACAO,tendo e
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, tendO em
Edi
Prof
Psicolog
ricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
ndicoes necessarias par
ecucao do trabalho,
ATADA todas as condicoes necessarias para a
execucao do trabalho,
ervicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notificar a CONTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeicoes na
is imperfeicoes na
COMPETE A CONTRATADA
HI - COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes e prazo
cando teste
selecion
al didatico a ser
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os.
programas estabelecidos
har os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
legislacao
camente a manter alto padrao de assiste
d) assum
lidade pelo rec
nento do imposto
to do
sto sobre servicos d
sobr
prestacao de servico
apresentar
tributos municipais
incidentes.
rigar
dos tributos
som
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
lesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA
TRATANTE
pagara a CONTRATADA
370
LA QUINTA-DA VIGENC
QUINTA
10/03/2025,c
CLAUSULAS
DA RESCISAO
- DA RESCISAO
de 30 (trinta dias), es
antecedencia
e30 (trinta
cialmente
udicial
perdas a que tenha dado causa, na forma da.
Municipais,
idores Publico Municipais, bem
no art.37IXda
no Diario Oficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
AUSULA NONA- FORO
duvidas ou liti
le de Bom Jesus (PI),para dirimir
r duvidas ou litigios
iundos
lavrado
para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado,  lavrado
is e ju
s e juridicos efeitos,
PI,20 de
co de 2025
OLDENIA FONSECA GUERRA
5.04.01 09:29:39-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
ontratante
PAOLA PERNANBESBESSOSA
de Soura
TESTEMUNHAS:
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Mkech
A divulgacao virtual dos atos municipais