Portaria — Bom  Jesus (11/09/2025)

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|    | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
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| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                    |
| 02 | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                    |
| 03 | Mestrado naá rea da Educação                                                                                                                                                                                                               |                    |
| 04 | Doutorado naá rea da Educação                                                                                                                                                                                                              |                    |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                          |                    |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horár ia, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizadosnos últimos5 (cinco) anos.               |                    |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede púb lica municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                 |                    |
| 08 | Experiê ncia comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando­ se 2 {dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. |                    |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                    |

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de \_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

## Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº  304/2025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1117  /2025 Dispensa de Licitação  n°  013/2025

OBJETO: Execução dos  serviços  de  elaboração de  Projeto  Executivo,  conforme  exigências . técnicas do projeto de reforma do Estád io Municipal  Epimaco Damasceno do Muniápio  de Bom Jesus-PI, conforme termo de compromisso /caixa n° 940998/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP  64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado do  Piauí,  por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG:  2.720.823 SSP-PI e CPF:  025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua  Floresta  Moderna,  n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n°· 22.782.906/0001-48,  com  sede  na  Rua  Napoleão Lima,  n°  1320,  Joquei,  CEP  64.049-220, Teresina-PI,  neste ato representada  pelo Sr, Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206,153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 {seis mil reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  Licitação/Pagamento Direto,  art.  95,  §  2º  da Lei  n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:

TERMO DE COMPROMISSO /CAIXA Nº 940998 /2024.

VIGÊNCIA: 12 {doze) meses ou até  a execução  total contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de setembro de 2025,

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 300/2025.

OBJETO: Contratação  direta, em caráter  de exclusividade para apresentação  de show artístico  gospel com o cantor "Eli Soares",  para compor as festividades do Muniápio  de  Bom Jesus,  cuja celebração ocorrerá  no dia  15 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  n° 06.554.356/0001-53,  com sede à  Praça  Marcos Aurélio ,  n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí, na  pessoa  do seu representante legal,  Nestor Renato  Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom Jesus, Estado  do  Piauí ,  por  intermédio da  SE CRETÁRIA MUNICIPAL  DA  ADMINISTRAÇÃO ,  FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada  pela  Sra. Ana Kelly da costa Silva, Secretá ria  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita  no  CNPJ  n° 08.648.622/0001-32,  com  sede  na Rua  Jose Penna  Medina,  nº  195,  Edif Unique Business, Andar 18 Cobertura, bairro Praia da Costa, Vila Velha ES, CEP: 29.101-320, neste ato representada pelo Sr. Ivanlldo Medeiros Nunes, Inscrito do CPF n° 079.395.337-54, residente e domiclllado na cidade de VIia Velha- ES.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo nº 1113/2025 I nexigibilidade de Licitação  n°  036/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação,  Art. 74, II da  Lei 14.133/2021.

VIGi!NCIA: 150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$  160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.  90.36 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS/ FONTES DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS  / PROGRAMA DE TRABALHO: 005 GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DATA DA ASSINATURA:

02 de setembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

Portaria n. 0 355 de 09 de setembro de 2025

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dá  outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI e a Secretária  Municipal de Administração , Finanças e  Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de suas atribuições  legais, e conforme processo de aposentadoria nº 008/2025, resolvem:

## APOSENTAR

MARIA DAS DORES RIBEIRO DE ALMEIDA, servidora pública  municipal, exercente do  cargo  de Professora  Classe  "C", Nível  VI -40h, matrícula  nº 18-1,  CPF: 710.989.333-20,  lotada  na  Secretaria  Municipal de Educação  de Bom Jesus  PI, na modalidade  Aposentadoria Voluntár ia por idade e tempo de  contribuição ,  com proventos  integrais  e  paridade,  em  conformidade  com  os  art.  6° e  art.  7°,  EC  nº 4112003 c/c art.  2°, da  EC nº 47/05 e §5°, do art.  40,  da Constituição  Federal , assim como art.  23  e  29 da  Lei  Municipal  nº 479/2009 no valor de R$  8.959,36 (oito  mil, novecentos  e  cinquenta  e  nove  reais  e  trinta  e  seis  centavos)  mensais,  na  forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                            | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 813, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 8.959,36                           |
| Total da Remuneraçã o do cargo efetivo                                         | R$ 8.959,36                           |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                            | R$ 8.959,36                           |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus -(PI), 09 de setembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO

ELVAS:02480985~-O

Asllnad&lt;&gt;~l~d191ta1por NESTOflRENATOPINHEIRO ~!~!;~l&gt;.39:ll -Olw

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus

ANA KELLY DA AulnMtoda f.,.....\_dl!Jillolpo, COSTA AN!..::-!~~A SILVA:00658331 ~96ô.dõ,;20 2s.o,.0910, .39-.31-&lt;11'W

Ana Kelly da Costa Silva

Secretária  Municipal de Administração , Finanças e  Planejamento

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais