Decreto — Gilbues (10/03/2025)

02

02

96

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

## ld:167C49B3ESF17476

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216i0001-85

Exorcleio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI  N.259

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no c r édit o

o rçame nto  vig e nte,

R$1 . 646. 940, 00  di!5tribuido!'5  a l'S

um adicional  na  importS.ncia  de

seguintes  dotaçõee:

## Suplementaç!lo ( ·  ) 1.646.940,00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

45

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

04.122.0012.2007.0000

3,3,90,33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  v1ncu1aaos oe impostos

999  000

Nloseaplica

## 02 02 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CGM

67

05

00

920

921

08

01

129

148

<!-- image -->

02

06

01

196

04.124.0016.2016.0000

NORMATIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

Nãosetapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS-SEFIN

28.846.0004.2101 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.47.00

720

999

000

28.846.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

750

999

000

OBRIGAÇOESTRIBUTARIASECONTRJBUTIVAS

10.000,00

F.R.:

500

1

2.150,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

1

720

00

00

00

Transferências  de União Referentes 61 participações  na exploraç.Ao de Petróleo e Gils Natural destinadas

N&amp;o:,capllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

R$CUl"SOS da Contribuição  de Intervenção  no Oomlnlo Econõmloo  · CIOE

Nloaeapliea

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

12.361.0003.1052.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0003.2021.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - lmC)06tos e Transferências  de lmPQ6lo6

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferê lldas do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

N&amp;o:,caplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

~

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

12.365.0003.1055.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  do Impostos

999  000

Não  se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

216

12.361.0003.1007.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999  000

12.361.0003.2017.0000

3,  1,90.16.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

02 06 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

922

13.392.0015.2030.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.93.00

716

999  000

13.392.0015.2030.0000

3.3.90.93.00

715

999  000

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Transferênc6as  Destinadas ao Setor cultural - LC n· 19512022 -

Não  se aplica

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

200.00

F.R.:

1  750

495.625,00

F.R.:

1

540

18.000,00

F.R.:

540

1

01

100.000,00

F.R.:

1

540

46.863.46

F.R.:

1

569

50.000,00

F  .R.:

500

1

1.293,77

F.R.:

1

716

05

~

Demais Setores de Cultura

4.776,63

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

715

1

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-An. 5º - Audiovlsual

Nilo se al)liea

02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

366

371

373

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.16.00

500

999  000

08.244.0005.2044.0000

3.3.90.35.00

'500

999

000

08.244.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASStSTENCIA SOCIAL

SERVIÇO S OE CONSULTORIA

Recu~ não  Vinculados de Impostos

Nêoaeapl;ca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nllo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 6 . DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

417

08

00

486

08

01

523

541

569

11

00

838

766

808

08.244.0005.2046.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transrerência  de Re&lt;:ursos do Fundo Nacional de Assistência

999

Social - FNAS

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE-SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0002.2036.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0002.2041 .0000

3.3.90.36.00

800

999

100.000,00

F.R.:

1

600

02

<!-- image -->

60.000,00

F.R.:

1

660

100.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

04

00

02

Ttl!Mí erências  Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS j)l'O\leniente9 do Governo Federttl - Bloco de Manuten

Não  sa aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Transíerltncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transíerências

100.000,00

F.R.:

1

600

02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17.S11.0008.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0011.1029.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0011 .2075.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

<!-- image -->

000

## PRE.FE.ITURA MUNICIPAL DE. GILBUE.S

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-8S

~

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259

Artigo  2o.-

O  créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulaç!lo:

02

02

02

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

109

06

01

130

161

199

06

02

249

259

08

01

490

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNOEE

12.361 .0003.1052.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0003.2023.0000

3.1 .90.11.00

540

999

000

12.385.0003.1059.0000

4.4.90.51 .00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União. VAAT

Não se epllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

-35.625,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-1.000.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAA  T

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361.0003.2021.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

10,301 ,0002.1014,0000

SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

4.4.90.52.00

621

999

000

-460.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-61 ,315,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

621

500  00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  01

da

05

00

00

00

232

923

s·

M .

00

01

2.277,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F  .R.:

1

500

01

01

00

1

02

02

02

Unlao

100.000,00

F.R.:

1

500

219.754,12

F.R:

1

700

100.000,00

F.R :

1

500

00

05

00

500  00

## (Continua na próxima página)