Lei — Corrente (23/10/2025)

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 027  /2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 027  /2025, firmado em 01 de OUTUBRO de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento- CNPJ nº 02. 034.458/0001-97, e LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, inscrita no CPF  Nº 013.496. 255- 90.
- b) Objeto: Prestação  dos Serviços como como MÉDICO  FERISTA, com atribuições  diretas na  Secretaria  Municipal  de  Saúde e  Saneamento  (SEMSAS),  para  suprir  essencial necessidade desse município .
- e) Fundamento Legal: Art.  32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art.  37,  IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência: O  contrato terá a  duração  de 03 (três) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O  valor total do Contrato é de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias consignadas no orçamento corrente -Lei Orçamentária  Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº,  028/2025, firmado em 01 de outubro de 2025, entre a Sec, Municipal de Saúde  e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e a  CLAUDILEIA SANTANA SILVA, inscrita no CPF sob o n.2 009.796. 773-43.
- b)  Objeto: Prestação dos  Serviços  como  como TÉCNICA EM  SÁUDE BUCAL, com atribuições diretas  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde  e  Saneamento  (SEMSAS),  para suprir essencial necessidade desse município,
- e) Fundamento Legal: Art.  32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência: O  contrato terá a  duração  de 03 (três)  meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O  valor total do Contrato é de R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e  quatro reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias consignadas no orçamento corrente -Lei Orçamentária  Anual de 2025.
6. ij Cobertura orçamentária: FNS/FMS

## ld:01AB38D68D26CE76 SECRETARIA MJNICIPAL  DE l

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025/ SEMSAS

- a)  Espécie: Contrato nº. 030/2025, firmado em 01 de OUTUBRO de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e ALISSON HEREDIA VACA, brasileira, inscrita no CPF Nº 015.777.323-08.
- b) Objeto: Prestação  dos Serviços como como MÉDICA  FERISTA, com atribuições  diretas na  Secretaria  Municipal  de  Saúde e  Saneamento  (SEMSAS),  para  suprir  essencial necessidade desse município,
- e)  Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art. 37, IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência: O  contrato terá a  duração  de 03 (três)  meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O  valor total do Contrato é de R$ 28. 500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias consignadas no orçamento corrente· Lei Orçamentária  Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

## ld:0047F35ESF9CCE77 SECRETARIA  MJNICIPAL  DE l

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## EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº, 031/2025, firmado em 01 de outubro de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde  e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e  a DEUBA ALVES FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 021.072.003-43.
- b)  Objeto: Prestação dos  Serviços  como  como TÉCNICA EM  SÁUDE BUCAL, com atribuições diretas  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde  e  Saneamento  (SEMSAS),  para suprir essencial necessidade desse município,
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária  nº 796/2024 (LDO/2025), c/c o Art.  37, IX, da Constituição  Federal
- d) Vigência: O  contrato terá a  duração  de 03 (três) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes,
- e) Valor: O  valor total do Contrato é de R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e  quatro reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações  orçamentárias consignadas no orçamento corrente· Lei Orçamentária  Anual de 2025.
6. ij Cobertura orçamentária: FNS/FMS