Decreto — Santa Filomena (07/04/2025)

16

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RSl.100.000,00  d istribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçã o ( + )

## Anulaçã o

02

03

81

08

00

220

08

01

341

10

00

397

00

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PlAN. COORDENAÇÃO

GERAL

28.843.0004.0001.0000

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO

R.oursos l\liO Vlr.cul,oot,

Impostos d♦

999

Não se .apuca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

O E CULTURA

12.361.0003.2048.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R.oursos nêo

Vlr.cut900S

impostos d♦

200  000

Edue3Çlo.  O.speus com MOE

FUNDO OE OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA.  FUNOEB

12.361.0011 .2062.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.OAREDE ESCOLAR

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranererênciaa  do FUNDES - Complementação da Unlêo  - VAAF

999

000

NIOseapliea

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS

10,301.0003,2070,0000

APOIOAOMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

500

300  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur908 não Vincul&amp;doB de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 04 00 SEC.MUN.COMUNICAÇÃO, ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

SEC.MUN.COMUNICAÇÃO

, ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

27.812.0024.1012.00CH)

4.4.90.51 .00

soo

999

000

APOIO AO DESPORTO AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0005.1010.00CH)

PROMOÇÃO

DA URBANIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

E INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1Xl11 .1003.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

4.4.90.52.00

544

999  000

12.361.0534.1038.0000

4.4.90.52.00

500

200

Anulaçã o ( · )

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

FERNANDO ANDRADE COELHO PREFEITO MUNICIPAL 042.436.671-10

JACKEL  YNE AVELINO LOPES COÊLHO SECRETÁRIA  DE FINANÇAS 677.151.333-53

:'.&gt;NPLAN · CONT. PLAN.  PRO. E SERV. LT[ CONTADOR 726.743.503-34

SANTA FILOMENA, 02 de janeiro de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Nã o se aplica

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não

Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

-400.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-300.000,00

F.R. Grupo:

500  05

1

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

544  01

1

-300.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

## -1.100.000,00

## 1.100.000,00

400,000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

300,000,00

F.R.:

541

1

200,000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

02

04

97

07

00

165

08

00

242

280

00

## ld:OFSBEE147776AC48

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exercicio: 2025

06.554.240/0001-14

## DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.13

Abre no orç;,mento vigente crédito  adldonaf  suplementar e da outras prov/dêndas

00

00

01

00

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de RS3 . 121. 637, 93  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( 1- )

## Anulação

01

01

00

11

15

01

00

26

CÂ MARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

01 .031,0001 .2105.0000

3.3.50.41 .00

500

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reet1rsos não  Vincul&amp;dos de Impostos

Nlo seeplic9

EXECUÇÃO

DA ACÃO  LEGISLATIVA

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vincul300S ele  Impostos

N3oHapliça

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso!5

não  Vinculados de Impostos

Nao seap11ca

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R&amp;CtJrsos  nao Vinculaclos de tmpos1 os

NA&lt;&gt; se aplica

EXECUÇ ÃO  DA AÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nào Vinculados ele Impostos

999  000

Nllo eeeplic9

GABINETE 00  PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

3.3.90.14.00

500

999  ooo

DIÁRIAS  · CIVIL

Roet1r505 não  Vinculados cio  lmp0$tos

Não se apliea

02 03 00 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.18

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PlAN. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

3.1.90.13.00

soo

999  000

04.122.0003.2012.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0003.2012,0000

3.3.90.30.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO ADMINSITRA  TIVO

DIÁRIAS  · CIVIL

ReeUl'$0S nlo  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

APOIO AOMINSITRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$0S nio Vinculados de lmpostoa,.

Nêo  se aplica

65 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOIO ADMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recu~s nào Vinculados de Impostos Nlo &amp;e aplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

66

04.  122.0003.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

APOIO AOMINSITRATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nio  Vinculados ele

Impostos

Nlose eplica

73 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.91 .00 500 999  000 APOIO AOMINSITRATIVO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nio ae aplica 34.000,00 F  .R.: 1 500 00

08

00

222

10

00

413

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.2048.0000

E CULTURA

APOIO AOMINSITRATIVO

3.3 .90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

E&lt;lucaçêo  - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0021.2071 .0000

ATENÇÃO

BÁSICA  Á  SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL DE CONSUMO

Rocuí$05 nào Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

15.000,00

F.R.:

1

SOO

GERAL

3.121.637,93

4.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

24.1B5,93

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

1.132,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

145.000,00

F.R.:

1

500

02

## Anulaçã o

02

03

00

55

59

60

02

02

<!-- image -->

## ld:01AB3760D012AF 5B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

00.554.240/0001·14

E)(êt'Cl eio: 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024- LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar  e da outras providências

80.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

$ANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.18

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exercício: 2024

06.554.240/0001-14

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.18

## Anulaçã o

Excesso

| 02 10 00   | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE . FMS          | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE . FMS                                          | FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE . FMS   |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|
|            | 10.301.0021.2106.0000 3.1.90.11 .00 600 | ATENÇÃ08ÁSICAÁSAÚOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL               |                                  | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS                                          |                                            |                                            |
| 454        |                                         | CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursot do SUS proveniente,      |                                  | 398                                     | 10.301.0003.2070.0000 3.3.90.36.00      | APOIO AOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA                | 3.500,00 F.R.: 1 600 02 - Bloco de Manutem | 3.500,00 F.R.: 1 600 02 - Bloco de Manutem |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |                                            |                                            |
|            | 999                                     | Não se opl!ca                                                           |                                  |                                         | 600                                     |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 000                                     |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 999 000                                 | Não aplica                                                                       |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         | se                                                                               |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  | 399                                     | 10.301.0003.2070.0000                   |                                                                                  |                                            |                                            |
| Excesso    |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 3.3.90.39.00 soo                        | APOIO ADMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA              |                                            |                                            |
|            | AOM. FIN.                               | GERAL                                                                   |                                  |                                         | 300 000                                 | Recursos não Vinculados de Impostos                                              |                                            |                                            |
| 02 03 00   | SUPERINTENOENCIA                        | PlAN.COORDENAÇÃO                                                        |                                  |                                         |                                         | Saúde- Despesas com ASPS                                                         |                                            |                                            |
| 60         |                                         | APOIO AOMINSITRATIVO                                                    |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.30.00      | MATERIAL OE CONSUMO Recur$0$ não Vinculados de Impostos                 |                                  |                                         | 417 10.301 .0021.2074.0000 3.1.90.11.00 | ATENÇÃO BÁSICA ASAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                |                                            |                                            |
|            | soo 999 000                             | N3oac apliea                                                            |                                  |                                         | 600                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS                                   |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 999 000                                 | provenientes do Não se aplica                                                    |                                            |                                            |
| 65         |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.36.00      | APOIO AOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS. PESSOA              |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | soo 999 000                             | FISICA Recur&O& nlo Vinculados de Imposto& Nloseaplica                  |                                  | 428                                     | 10.301.0021.2075.0000 3.1.90.11.00      | ATENÇÃO BÁSICA ASAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              |                                            |                                            |
| 68         | 04.122.0003.2012.0000                   | APOIO Af>MINSITRATIVO JURIOICA                                          |                                  |                                         | 600 999 000                             | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica     |                                            |                                            |
|            | 3.3.90.39.00 soo                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • RccuíSOSnão Ví nculados de Impostos      |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 999 000                                 | PESSOA N3'0M&pllc;I                                                     |                                  | 454                                     | 10.301.0021.2106.0000 3.1.90.11 .00     | ATENÇÃO BÁSICA ASAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL              |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 600                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                      |                                            |                                            |
|            | 28.843.0004.0001 .0000                  |                                                                         | 78                               |                                         |                                         | Não se aplica                                                                    |                                            |                                            |
|            | 4.6.90.71 .00                           | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO |                                  | 999                                     | 000                                     |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 500                                     | Recursos nlo Vlncullldos de Impostos                                    |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 999 000                                 |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         | Nloaeaplica                                                             |                                  |                                         | 00 FUNDO                                |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  | 02 12                                   | MUNICIPAL                               |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         | ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL         |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 08.244.0018.2093.0000                   | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            |                                            |                                            |
|            | SECRETARIA MUNICIPAL                    | DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                                              | 02 07 00                         | 591                                     | 3.3.90.30.00 500                        |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 15.451.0012.1021 .0000 -4.4.90.51.00    | PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇOES            | 178                              | 999                                     | 000                                     |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | soo                                     |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                                     |                                  |                                         |                                         | GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO                                         |                                            |                                            |
|            | 999 000                                 |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         | Nllo~capllca                                                            |                                  |                                         | 3.3.90.36.00                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                     |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  | 597                                     | 08.244.0018.2093.0000                   | SOCIAL                                                                           |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  | 500                                     |                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                                              |                                            |                                            |
| 02 08 00   |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  | 999                                     |                                         | Não se aplica                                                                    |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 000                                     |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | SECRETARIA                              |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
| 220        | MUNICIPAL 12.361.0003.2048.0000         | DE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                   |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 3.3.90.1-4.00                           |                                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         | APOIO AOM1NSITRATIVO                                                    |                                  | 599                                     | 08.244.0018.2093.0000                   | GESTÃO OE POLITICAS OE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL                                  |                                            |                                            |
|            |                                         | DIÁRIAS • CIVIL                                                         |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 3.3.90.39.00                            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA                                            |                                            |                                            |
|            | soo                                     | Recursos não Vinculados de lmposloa                                     |                                  |                                         | 600                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                              |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  | 999                                     |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            | 200 000                                 | Educação• Despesas com MOE                                              |                                  |                                         |                                         |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         | 000                                     |                                                                                  |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         | JURIDICA                                                                         |                                            |                                            |
|            |                                         |                                                                         |                                  |                                         |                                         | Não se aplica                                                                    |                                            |                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.18

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exercício :

2024

06.554.240/0001-14

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.18

| 02 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA   | 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSLSTENCIA SOCIAL. FMAS                                                           | 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSLSTENCIA SOCIAL. FMAS                                                           | 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSLSTENCIA SOCIAL. FMAS                                                                              | 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSLSTENCIA SOCIAL. FMAS                                              |
|------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 222        | 12.361.0003.2048.0000 3.3.90.30.00 500                | APOIO AOMINSITRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos noo Vincule<Sos ele 1mpost09                                                                                                                    | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                     | 615 660                                                                                                        | 08.244.0025.2014.0000 3.3.90.30.00 Tr&nsrerênc itll                                                            | ASSIST.E PROT.SOCIALAO IDOSO, Á CRIANÇA E AS FAMIL MATERIAL DE CONSUMO de Recur509 do Fundo Nt11ciont11I de AssistêncitllSOcitlll | 7.000,00 F.R.: 1 660 04 • FNAS                                                                    |
| 226        | 12.361.000J.2048.0000 3.3.90.36.00 500 200 000        | APOIO AOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA ReCUl'$0$ não Vinculados ele Impostos Educação • Despesas com MOE                                                               | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                     | Artigo 2o.- O c r édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Excesso: | Artigo 2o.- O c r édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Excesso: | Artigo 2o.- O c r édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Excesso:                    | 2.671.320,00                                                                                      |
| 231        | 12.361 .0003.2048.0000 3.3.90.91.00 500 200 000       | APOIO AOMINSITRATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS ReCUl'$0S não Vinculados ele Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                        | 24.000.00 F.R.: 1 500 00                     | Anulação : 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                           | Anulação : 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                           | Anulação : 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                              | Anulação : 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                              |
| 236        | 12.361.0011 .1002.0000 4.4.90.52.00 544 999 000       | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReCUt$0S de Precatórios do FUNDEF Não se aplica                                                                        | 15.000.00 F.R.; 1 544 01                     |                                                                                                                | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                              | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL R&eut"$08 não Vinculadot- de lmPO$to8 Não se aplicll     | -43.185.93 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                   |
| 02 OS 01   | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB           | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB                                                                                                                                                       | FUNDO OE OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB  | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Rocur"SOfol não Vínculadosdo Impostos Não se aplica              | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Rocur"SOfol não Vínculadosdo Impostos Não se aplica              | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Rocur"SOfol não Vínculadosdo Impostos Não se aplica                                 | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Rocur"SOfol não Vínculadosdo Impostos Não se aplica |
| 345        | 12.361.0011 .2063.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000      | OESENVOt...VIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Transfer&ncias do FUNDEB • Impostos e Transfer&ncias de Impostos FUNOEB • Profinionais da Educaçio Bá& ic | 560.000,00 F.R.: 1 540                       |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                                   |                                                                                                   |
|            |                                                       |                                                                                                                                                                                                   | 01                                           | 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.33.00 500                                                                       | 999 000                                                                                                        | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos NAo se eplic.8                | -1.132,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                    |
| 355        | 12.361 .05.35.2062.0000 3.1.90.11 .00 543 999 000     | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação de União • VAAR Não se aplica                                              | 1.320,00 F.R.: 1 543 01                      | 02 04 00                                                                                                       | SEC.MUN.COMUNICAÇÃO, ESPORTE.                                                                                  | LAZER EVENTOS TURISMO                                                                                                             | 02 04 00                                                                                          |
| 02 10 00   | FUNDO MUNICIPAL OE 10.301.0003.2070.0000 3.3.90.30.00 | SAUOE. FMS APOIO AOMINSITRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nOO Vincule<Sos de Saúde• Despesas com ASPS                                                                                          | 150.000.00                                   | 999 000 Não se aplica                                                                                          | 999 000 Não se aplica                                                                                          | 999 000 Não se aplica                                                                                                             | 999 000 Não se aplica                                                                             |
| 393        | 500 300 000                                           | Impostos                                                                                                                                                                                          | F.R: 1 500 00                                | 02 06 00 SECRETARIA                                                                                            | MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                       | 02 06 00 SECRETARIA                                                                                                               | 02 06 00 SECRETARIA                                                                               |
|            | 10.301.0003.2070.0000 3.3.90.36.00 500                | APOIO AOMINSITRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                             | 60.000,00                                    | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                  | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                  | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                     | 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                     |
| 397        |                                                       |                                                                                                                                                                                                   |                                              |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                                   |                                                                                                   |
|            | 300 000                                               | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                                                                          | F.R.: 1 500 00                               |                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                                                                   |                                                                                                   |
|            |                                                       |                                                                                                                                                                                                   |                                              | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                               | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA                                               |

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Excesso

Excesso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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