Edital — Redencao Do Gurgueia (04/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## ld:OE28A8581D63FC9F 1. . PREFEITURA DE\_ . . REDENÇAO  DO

GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 010/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n· 129/2025, na modalidade Concorrência  n· 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO DE FUTEBOL  NA LOCALIDADE  PALESTINA, ZONA  RURAL  DO MUNICÍPIO  DE  REDENÇÃO DO GURGUÉ IA PI, conforme  especificações técnicas do  Edital, Projeto Básico  e  Anexos.

Considerando a  decisão do  Agente de Contratação ,  Ata de Abertura e  julgamento  da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação  e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação  na modalidade Concorrência sob o  nº 010/2025, objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  CAMPO  DE  FUTEBOL  NA  LOCALIDADE  PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE  REDENÇÃO DO GURGUÊ IA PI, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos,  sob regime de menor preço POR LO TE, em favor da empresa CONSTRUTORA EXATA L  TOA, CNPJ: 54.550.907/0001-53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                                 | EMPRESA VENCEDORA:                              | VALOR TOTAL:                                                                                       |
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| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. | CONSTRUTORA EXATA LTDA CNPJ: 54.550.907/0001-53 | R$ 521 .963,70 (quinhentos evinte e um mil, novecentos e sessenta e trêsreais e setenta centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento  desta homologação .

Redenção  do Gurguéia  PI, 11 de novembro de 2025.

Arlei Figueiredo B orges Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

1  ~

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº047/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº047/2025                                                                                 |
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| OBJETO:                                                                                                                          | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA "BANDA R DEZ", PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12/12/2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI                                                                                                                                                               |
| CONTRATADO:                                                                                                                      | R C E PRODUCOES LTDA                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                               | 62.589.167/0001-97                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 12.000,00 (doze mil reais)                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                              | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                         | Claudiomar Pereira Lopes                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 02 de dezembro de 2025                                                                                                                                                                                         |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO  DO PIAUi

PREFEITURA

MUNICIPAL  DE  REDENCAO

DO

GURGUEIA

CNPJ.:

06.554 . 380/0001-92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES

SN

Bairro:  CENTRO

Página : 1

OZCRBTO  Nº 000Q1g  /2025

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ABRE CREDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIOt:NCIAS .

o PREFEITO  MUNICIPAL de  REDENCAO  DO  GURGUEI A, ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES , n o uso de  suas atribui ções legais  e em  con.tormi dade  com  a autorização  const a n te  na  GERAL .

## D E C R  E  TA:

Art. 1 ° -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade,  no valor de  RS 1.182 . 4 00 ,  00 (Um  Mi lhão  Cento  e Oiten ta  e Dois  Mil e Quatrocen tos  Reai s) , desti nado  ao reforço  das  segui ntes  Dotações .

| Val.or da Supl-ntaçao por Anul.aç&o d<9 Dot&çao                                                                                                                    | u   | l. . 182 . 400 , 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-----------------------|
| 02 . 01 . 00 - Secret..1a MUN,DE Admlnlstraçlo e Planejamento                                                                                                      |     |                       |
| 04-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Adrninistroção Geral                                                                                               |     |                       |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                 | R$  | 200.000, 00           |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                       | R$  | 200.000. 00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                      | R$  | 100. 000, 00          |
| 02 . 02 . oo - Secreta. ria Muolclpal de Esporte e Lazer                                                                                                           |     |                       |
| 21 - 812- 001 3 2 . 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                        | R$  | 10.000, 00            |
| 02 . 03 . 01. - Educaçio - Outros Programas                                                                                                                        |     |                       |
| 12- 361- 0030 2. 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental                                                                                          |     |                       |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                      | R$  | 150.000, 00           |
| 3 . 3. 90 . 4 o - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica                                                                              | R$  | 5.000, 00             |
| 12- 361- 0032 2. 240 - Açõe s do Programa NAC. de Alim. Escolar - PNAE 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                         | R$  | 50 . 000, 00          |
| 12- 361-0032 2. 246 - Açõc s do ProgramaSalãrioEduc ação -QSE 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                         | R$  | 20.000.00             |
| 02 . 03 . 02 - Remuneraçio do Magistério                                                                                                                           |     |                       |
| 12- 361- 0030 2. 201 - Remuneração do MAGlST.-ENSlNO Fundamental - 70% FUNDES                                                                                      |     |                       |
| 3.3.90.48 - OutrosAuxflios Financciros aPcssoas Flsicas                                                                                                            | R$  | 3.000, 00             |
| 02. 03 . 03 - Educaçlo - Outros Programas do F'UNDEB 12-361-0030 2. 203 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental - 30% FUNDEB                                        |     |                       |
| 3.J.90.14 - Diári as- Civil                                                                                                                                        | R$  | 3.000, 00             |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                       | R$  | 3.000,00              |
| J .3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 12-365-                                                                         | R$  | 3. 000, 00            |
| 0035 2. 263 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDES 3 .3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurldica                     | R$  | 7 . 000,00            |
| 3 . 3 . 90. 93 - indenizações e Restituiçõe s                                                                                                                      | R$  | 12 000, 00            |
| 02 . 04 . 01. - FundoMunlcipaldeSaúde                                                                                                                              |     |                       |
| 10- 301- 0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                                                                                                 |     |                       |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil                                                                                                                                         | R$  | soo. 00               |
| 302-0027 2 . 196 - Manutenção das ATIVI.D.AMBULATORlA.lS e Hospitalares                                                                                            |     |                       |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Sa'1de 10-                                                                                                                         |     |                       |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                 | R$  | 30.000,00             |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                     | R$  | 20.000, 00            |
| 3 .3. 90. 48 - Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Fí sicas                                                                                                      | R$  | 500, 00               |
| 02 . 05 . 01. - 1-~undo Municipal de Asslsti!ncla Social 08- 244-0016 2. 1 42 - ManutcnçãodasAções do PROG.BOLSAFamília - lGD -BF 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | RS  | 2 . 000, 00           |
| 08- 2 44 - 0016 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assisti:ncia Social                                                                                           |     |                       |
| 3.3.90.14 - Diári as- Civil                                                                                                                                        | R$  | 1s.ooo. oo            |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                      | R$  | 5 . 000, 00           |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                      | R$  | 40.000,00             |

ont  nua

| ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ.; 06 . 554 . 380/0001-92 Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO                                                                                                                                                | Página : 2      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 08-244-0016 2.153 - Assistê neiaaPessoasCarcntes 3. 3. 90 .48 - Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Físi cas                                                                                                                                                                             | R$ 1.000, 00    |
| 02 . 06 . 00 - Gabinete do Prefeito 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinetedoPrefcito 3.3.90.14 - Diárias - Civil                                                                                                                                                                        | R$ 10.000,00    |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                                                                                                                                                                              | R$ 15.000, 00   |
| 02 . 08 . 00 - Sec.retat1a de l nfr:a - Estrutura 11-512-0051 2. 4 5 1 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldics                                                                                                          | R$ 230.000, 0 0 |
| 02 . 09 . 00 - Controladoria Geral do Município 0 4-124-0010 2.082 - Manutcnçãodas Atividades dcControle lntcmo J .3. 90. 48 - Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fí sicas 02 . 10 . oo - Procuradorl.a Jut1dJca do Munldplo 04-122-0005 2. 044 - Encargos com a Procuradoria Municipal | R$ 400,00       |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil 02 . 12 . 00 - Secretaria Munlclpa.1de Comunlcaçlo                                                                                                                                                                                                              | R$ 3 . 000,00   |
| 04- 131- 0012 2. 058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicaçilo 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                                                                   | R$ 15 . 000, 00 |
| 02. 13. 00 - Secretaria Munlclpal do Melo Ambiente e REC.HfDRICOS 18-541-0053 2. 481 - MANUT.DAS Ações de PRESERV.E Defesa do Meio Ambiente J. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                   | R$ 3 . 000, 00  |
| 02 . 17 . oo - Sttreu.rta Muolclp•.I de CuJ1· ura e Turismo 13-392-0005 2. 002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3 . 3.90.14 - Diári as • Civil 13-392-0038 2. 292 - Apoio a Movimentos de Difusão Cultural                                                        | R$ 10.000,00    |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica                                                                                                                                                                                                                               | R$ 10.000, 00   |

Art. 2 ° -Pa ra atender  o d isposto  no(s)  Art.igo(s)  anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos, os resul.tantes de anul.aça.o parcial. ou total de  dotações orçament6:rias  desta  entidade, conforme  discriminaçao  abaix o,  de  acordo  com  o Artigo  43r S 1°, Inciso  III , da  Lei  Federal  nº 4.320/64, no  valor  global  de  RS 1.182 . 400 , 00 (Um Milhao  Cento  e Oitenta  e Dois  Mil e Quatrocentos  Reais).

| Val.or da Anul.açao                                                                                                                                                                                | R$   | l. . l.82 . 400,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|----------------------|
| 02. 01 . oo - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral                                                                  |      |                      |
| J .1. 90. 92 - Despes.as de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                   | R$   | 3 , 3 2              |
| 3 . 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com l.oc-Omoção                                                                                                                                              | R$   | 8. 44 0 , 68         |
| 25-152-0065 2. 594 - Encargos com a Cepisa - Eletrobrás J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica                                                                              | R$   | 14 .116, 82          |
| 02 . 02 . 00 - Sttrct.rfa Munlclpa.l de Esporte e Lazer 27- 812- 0013 2. 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esponc e Lazer 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$   | 2 . 957, 38          |
| 02 . 03 . 01 - Educ•çio - Outros Programas 12- 361- 0030 2 . 202 - Manutenção e Dcsc:nvolvimento do Ensino Fwtdwnc:ntal 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil               | R$   | 310.900, 00          |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil 3                                                                                                                                                                 | RS   | 54 . aso. oo         |
| 3 . . 90 . 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                                                | R$   | 7 . 815,-1 5         |
| J. 3. 90. 92 - Despesas de Exerclcios Anteriores                                                                                                                                                   | RS   | 15.000,00            |
| 4. -1. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                 | R$   | 95.100, 00           |
| 02 . 03 . 03 - Educaçio - Outros Programas do FUNO~B 12-365-0035 2. 263 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDES 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.        | R$   | 61.236,00            |
| 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                     | R$   | 73.595, 13           |

on i nua . ..

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

| ESTADO DO PIAUi                                                                | Página :   |               |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA                                   |            |               |
| CNPJ. : 06 . 554. 380/0001- 92 Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO |            |               |
| 02 .04 . 01 - uo o unmpa e au e                                                |            |               |
| 10-301- 0020 2.160 - Manutençãodos ServiçosMunicipaisdeSaúd e                  |            |               |
| 3.1. 90. 16 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil                       | R$         | 39.077,19     |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente                              | R$         | 125.518,26    |
| 02 .O6.00 - Gabinete do Preíeito                                               |            |               |
| 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinete doPreíeito                           |            |               |
| 3 .1. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais                                           | R$         | 72.589, 77    |
| 02 .99 . oo - Reserva de Contingencia                                          |            |               |
| 99-999-0099 2. 999 - Reserva de Contingência 9. ia                             |            |               |
| 9. 99. 99 - Reserva de Contingênc                                              | R$         | 242 . 000, 00 |

Art. 3º  Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para / / , revogada  as  disposições  em  contrário.

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA , 01 de  Outubro  de  2025

ARLEI FIGUEIREDO  BORGES

PREFEITO  M UNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o  presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01/10/2025),  e  publicado, por  afixação , nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal .

## ld:0B621D67624FFA62

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554 . 380/0001 - 92

Endere  o :

RUA  ALVARO  MENDES,

SN, Bairro:  CENTRO

Página :

l

DECRETO  Nº  000020  /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS .

O PREFEITO  MUNICIPAL  de  REDENCAO  DO  GURGUEIA, ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES, no  uso de  suas  atribuições legais  e  em  conformidade  com  a  autorizaçao  constante  na  PESSOAL.

## D  B  C R  E  TA:

Art.  1 º -Fica  aberto  no  corrente  Exercicio, Crédito Adicional  Suplementar  no Orçamento Geral desta entidade, no valor de  RS  1.363.000, 00 (Um  HilhAo  Trezentos  e Sessenta  e  Três Mil Reais),  destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações.

| Valor da Supl-ntaçl o por AnulaçAo de Dotação                                                                                                                                                                                                          | R$   | 1. 363 . 000 ,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------|
| 02 .01 . oo - Secretaria ~fUN.DE Administraçio e Planejamento 04-122-0005 2.040 - Manutenção dosServiçosdeAdministraçãoGeral 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                          | RS   | 30.000,00          |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil                                                                                                                                                                                              | R$   | 200. 000, 00       |
| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGlST.-ENSINO Fundamental · 70%, FUNDEB 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 12-365-0035 2.262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70% FUNDEB | RS   | 700.000,00         |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                        | RS   | 170.000,00         |
| 02 .04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                                     | RS   | 50.000,00          |
| 3.1. 9 !. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                                    | RS   | 3. 000,00          |
| 10-301-0025 2.185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNlTÁRIOS de Saúde·Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil                                                                                                                        | RS   | 100.000,00         |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-0027 2.196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS e Hospitalares 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                              | RS   | 30 . 000,00        |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assist!ncia Social 08- 244- 0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistência SociaJ 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                    | RS   | 50 . 000,00        |
| 02 .15 .00 - Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurgué ia - Aerg 04-122-0005 2.045 - Manutenção dasAtividades daAerg 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                    | R$   | 30.000,00          |

Art.  2°  -

Para atender  o  disposto  no (s)

servirá  como recursos,

os orçamentá rias  desta  entidade,

resultantes de

Artigo (s)  anteriore (s)  deste  DECRETO

anulaçao parcial

ou total

de  dotações conforme  discriminaçao  abaixo,  de  acordo  com  o  Artigo  43,

§

1°,

Inciso  III,  da  Lei  Federal  nº  4,320/64 , no  valor  global  de  R$  1.363.000,00  (Um

Milha.o  Trezentos  e  Sessenta  e  Três M il

Reais) .

| Valor da Anulaçi o                                                                                                                      | RS   | 1.363 .ooo ,oo   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------------|
| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério                                                                                                |      |                  |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70'/oFUNDEB 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$   | 1.180.000,00     |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais                                                                                                      | RS   | 133.000,00       |
| 12-365-0035 2. 262 - REMUN.00 Magisté rio- Ensino infantil - 70'/oFUNDEB 3, 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil    | RS   | 50.000,00        |

ont1.nua ...

57

. ..  Continuando

ESTADO  DO  P I AUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA

CNPJ.:

06. 554. 380/0001 - 92

Endereço:  RUA  ALVARO  MENDES,  SN, Bairro:  CENTRO

Página :

2

Art. 3º -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para / / ,  revogada  as  disposições em  contrário .

REDENÇÃO DO  GURGUÉIA ,  01  de  Outubro  de  2025

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES PREFEITO  MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  do  PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL  DE  REDENCAO  DO  GURGUEIA,  ao  primeiro  dia do  mês de outubro do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco  (01 / 10/2025) ,  e publicado,  por  afixação ,  nos termos  da  Lei  Orgânica  Municipal.

## ld:OCC562DFBFD9FD09

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS  · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 27  4 /2025

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Jaicós-PI, 03 de novembro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI , JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO, no  uso de suas atribuições  legais insculpidas no artigo 80,  inciso XXIV,  da  Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em  especial pela Lei Complementar  Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° -EXONERAR, CLAUDIA MARIA DE LIVEIRA, CPF Nº 702.***103.53,  Do  cargo  de  ASSESSORIA TECNICA  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL, NO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI.

Art. 2° -A presente Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação . Com efeitos retroativos a 01  de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 03 de novembro de 2025.

JOSE WESLL  Y  DE OLIVEIRA

BISPO:06683026

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Assinado de forma digital por JOSE WESLLY DE OLIVEIRA ISPO:06683026319 ~aam,202s.12.0J 10:17:SO ':J -03'00'

JOSE WESLL  Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós -PI

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