Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (31/07/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## ld:12527B34B083E9CF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenjda M anoel Lourenço Cavalcante. nº 600 Bairro Nova  Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001 -71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piaul E -m a il :  prefeitura.çorre nte.pi@gmail.co m

## PORTARIA-GP nº 338/2025 Corrente-PI, 29 de julho de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no uso d as atribuiçõ e s que lhe sã o  conferidas pela  Lei Orgânica Municipal, em seu artigo  74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  1 n -Fica  exonerado,  do  exercício das  funções  Conselheiros  do  Conselho Municipal de Turismo os seguintes membros;

## Representante da Secretaria Municipal de Cultura e  Turismo

Titular: Pablo C avalcante Silva  Nogueira- CPF: 927.416.063- 15

Suplente: Jaqueline Oliveira Pereira  -

CPF: 774.369.542-53

## Representante da Secretaria de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos

Titular: Galg iinia Rodrigues M ascarenhas Gurgel -

## Representante da Secretaria de Educação:

Titular: Dalmo Martins  Pinheiro Filho -

CPF: 903.938.001 -68

## Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e  Cidadania

Titular: Marinéli a  da Rocha V e loso -

Suplente: Liliane Pereira Dias -

C PF: 004.115.103-

CPF: 795.598.323-87

Art.  2 º - E sta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ,  revogando as disposiçõ es  em co ntrário .

Publique-se  e  CUmpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de C orrente-PI,  29 de julho de 2025.

FILEMON JOSE FRANC~SC

DE SOUZA  NOGUEIRA

UZA NOGUEIRA

~~~=~:';';"~~ 1 ~~E

PARANAGUA:056920

t:.,

-o

~~~~t:.~g=~

3

'00'

FH,EMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNTC rPAL

## ld:167C4B9DC921E9D4

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante~ nº 600

Bairro Nova  Corrente -

Corrente -

CEP  64980-000 -

Piauí

CNPJ 06.554.257/0001-71

fj

Fone: 89-3573-1908 -

CEP  64980-000 - C orrente -

Piauí

E-mail: orefeiti.J.ra.ççrrçnte.pi@gmail com

## PORTARIA-GP nº 339/2025 Corrente-PI, 30 de julho de 2025.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no

uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica  Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  lº -

NOMEAR? para  exercício das  funçõe s  do  Conselho  Municipal  de

Turismo os seguintes membros;

## Representante da Secretaria Mun\_ icipal de Cultura e  Turismo

Titular: Gabriel Cid Louzeiro M endes -

CPF: 035.625.933-17

Suplente: Mareio Antônio Barros  Rocha Júnior-

CPF: 001.997.173-70

Representante da Secretaria de Meio Ambiente e  Recursos Hídricos

Titular: Hide lberto Nunes  do N ascimento Júnior-

Representante da Secretaria de E ducação:

Titular: E lissanclra Borges Das Chagas  -

CPF: 003.809.473-82

## Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e  Cidadania

Titular: Meg Alves Ribeiro -

C PF: 014.424.803-43

Suplente: G racir Pereira Rodrigues -

CPF: 030.685.153-94

Art. 2° - E s ta Portaria ent:rd.Tá  em vigo r  n a  data de s ua  publicação ,  revogando as disposições  em contrário.

Publique-se e  Cumpra-se

G abinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 30 de julho de 2025.

FILEMO N JOSE FRANC ISC

~=~7~~

OE SOUZA NOGUEIRA

PARANAGUA:0S89208

6

7..-.NOC'.utlAA

l»CIOt.:20'l5==-0l"OO'

FILEMON JOSÉ FRANCtscif E  SOUZA NOGUElRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNTC fPAL

IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS

DIÁRIAS

- CIVIL

Recur$0$ nllo Vincul·dot de lmpojt0$

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## ld:151906256B97EFDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AV(NIOA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06,SS4.2S7/(l(l(lt~71

E11ercfclo:

2025

## DECRETO N·  20-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orç,amento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de RS4. 966. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

02

02

02

01

73

02

00

111

04

00

00

GABINETE DO PREFEITO

14.131.1210.2010.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

Nl o 5eaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇA MENTO E FINANÇAS

· SEMOF

04.123.1013.2163.0CN)(l

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3,1,91,13,00

soo

999

000

09.271.1017.2032.0CN)(l

3.3.90A7.00

soo

999

000

04.123.1149.2021.0CN)(l

3.1.90.91.00

soo

CONTRl8UIÇÔE5

PATRONAIS

Recun05 nlo Vinc1,1l;1do$ de lml)0$10$

Não seapllca

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARlA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRJ8UTIVA.S

Recunos nlo VJnculados de lmP05tos

N:lose ~i&gt;llc~

ENCARGO JUOICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rkur$0$ n5o Vlna,l·OOs de Impostos

...  000

NIID5ellpllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

SEMA

04.t2t.1269.204S.OCN)(l

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.121.1269.2045.0CN)(l

3.1.91.13.00

soo

999

<!-- image -->

## Anulação

Ol

04

00

200

-

202

07

00

466

07

01

595

08

04

785

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun05 nlo Vinc1,1l;1do$ de lml)0$10$

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recunos n:lo Vlnculados de lml)OSIOS

000

N:lo seaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerdclo:

SECJtETARIA MUNICIPAL OE A0MIN1$TIIIAÇÃ0

202S

. $EMA

04.l21.l269.204S.OOOO

PI.ANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

00

SOO

999

000

04.121.1269.20.S.OOOO

3.3.90.93.00

00

soo

...  000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recunos nlo Vinculados de lmpDStM

U'

Nlo aplica

PlANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nllo Vinculados de lmp°'tos

Nloseapliea

SUPERVISAO

E

COORDENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl,tAS - PESSOALCIVIL

Re&lt;:unos nlo  Vincvl.do1 de Impostos

999

000

NSo 5e nallea

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGUlAR

3.1.90.04.00

00

500

200

CONTAATAÇAO  POR TEMPO DETERMINADO

Rccunos nlo

Vincvlados de lmpo5tos

Edun~  · OC:spes..s com MOE

000

FUNDO OE MANUT. E OES. 0A EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS ·FUNDE

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGUlAR

3.1.90.11.00

01

542

230

000

12,361,1165,2066,0000

3.1.91.1.3.00

01

540

E

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfertncias do FUNOEB - Comolementaclo d· Unllo · VMT

FUNDEB · Profisslon.,lsd:. Educ.:i~oB:blc

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Tr;1115fertncln  do FUNDEB - Impostos e T~nPertnci..s de Impostos

230

000

FUNDE&amp; . Prolisslon.,ls da Educaclo  B.lsic:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.1042.1230.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51.00

02

60&gt;

Enrutur~~JD d~ Rede de Serviços Públ icos de ~üde

...  000

807

10.302.1042.:UOS.OOOO

4.4.90.52.00

00

SOO

300

000

08RA5 E INSTALAÇÕES

Nioseaplk.io

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rtturscu nlO Vintuladõ!  d~ lmpostM

hüde · Oe-spesu com ASf&gt;S

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4.966.000,00

10.000,00

F.R.:

1S0000

5.CX&gt;0,00

F,R,:

150000

100.000,00

F.R.:

1S0000

30.000,00

F.R.:

1S0000

100.000,00

F.R.:

150000

S0.000,00

F.R.:

1S0000

1.030.000,00

F.R.:

1500

10.000,00

F,R.:

1500

50.000,00

F.R.:

! SOO

200.000,00

F.R.:

1S00

1.000.000,00

F.R.:

1. 5-42

600.000,00

F.R. :

1.540

360.000,00

F.R.·

1601

25.000,00

F.R.;

1S00

(Continua na próxima página)

CPF: 909.108.263-15

CPF: 990.202.933-15

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02

02

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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Anulaçã o

02

08

04

810

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## Anulaçã o

02

13

00

1148

-

1163

02

02

17

&lt;XX)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

bérdclo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10,302,1042.2106.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3,1,90.11,00

600

º'

Manutençlo das Aç&amp;es e Serviços Públicos  de saúde

...  000

825

10.302.1042.2108.0000

º'

600

Manutenç-:lo das Ações  e Serviços Püblicos de Saúde

...

000

10.302.1042.2112.0000

3.1.90.11.00

600

º'

M;tnutenç3o das Açõe,.  e Serviços Públ ltos ele ~(ide

...

000

873

10.304.1191.2113.0000

3,1.90,11,00

º'

ManulençJo das Aç&amp;n e Serviços Públicos  de Saúde

...

000

02

09

01

978

933

02

13

00

1148

300.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F,R,:

1600

Tr1rufdnciu Fundo a fundo de Recursos do SUS prDYt!nienles do Governo Federal · Bloco de

Nlo se1pllca

ASSISTENCIA MEDICA E  HOSPITALAR

Trarule&lt;lnciu

100.000.00

F.R.:

1600

do SUS proV4tnientu do Gov.trno Federal· Bloco dít

AKursos fundo

Fundo

I

de

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

rransreitnciu a,

F.R.:

1600

Fundo dt Re&lt;ul'W$ do SUS provtnitnttt do Governo Ft&lt;:ltral . Bloco dt

Fur.do

F!SCAUZACAO E INSPECAO SANITARIA

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1600

Tral'!slCf'triciu  Fundo a Furido de Recursos do SUS provcrilentcs do Govcmo Federal · Bloco de

Nloi.e;1plia fUNOO MUNICIPAL O( ASSISTENCIA SOOAL

08.244.1045.2140.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GEAAL

3.1.90.11.00

00

SOO

999

000

08.2U.l04S.21C0,0000

3.1.91.13,00

00

soo

...  000

08.244,1045.2140.0000

3.3.90.48.00

00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos rilo Vinculaclos de Impostos

~

N:lo

;)pllc.l

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTf!.161,,JIÇÕ

ES PATRONAi$

Rll-Cur$OS não Vincuh1dos d~ Impostos

NJoseapliea

ASSJSTENCIA SOOAL GEAAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos rilo Vinculõldos  de Impostos

999

N~o se aplka

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LA2ER

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.39.00

00

SOO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Re&lt;:ursosn:loVlncul.;)dos delm~tos

999

Nlo i.e ;tplicl,

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001·71

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

27.122.1362.2097.00CXl

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.3~.00

00

SOO

999

000

27.812.1124.2182.0000

3.3.90.39.00

00

soo

...  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

RecurJc»; n:r.o Vlncul;od(» d·  lmpOstos

NSO H  aplica

OESPORTOAMAOOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nSo Viriculados de Impostos

N:loseaplica

1163 27.812.1124.2182.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· F&gt;ESSOA JURfDICA 00 soo ... 000 Recursos não Vinculados de lmpo~tos N::lo seaplk:a 40.000,00 F.R.: lSOO

1164

00

1182

1132

18

00

1210

27.812.1124.2182.0000

3.3.90.48.00

00

soo

DESPORTO AMADOR

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos nSo Vinculados de Impostos

999

000

Nlose;1pllcii

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

19.126.1362.2274.0000

SUPfRVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

00

soo

...

000

19.126.1362.2274.0000

3,3.90,39.00

00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUflfDICA

Recursos rilo  Viriculados de Impostos

Nlo se;1plica

SUPfRVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados dt  Impostos

...

Nloseapllca

000

SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO

COMUNITÂRIA  E HABITAÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

00

SOO

999

000

13.392.1027.208S.OOOO

3.3.90.i6.00

00

SOO

999

2S.000,00

F.R.;

lSOO

20.000,00

,soo

40.000.00

F.R.:

1500

10.000.00

,soo

40.&lt;XX),00

F.R.:

1.500

2025

2025

<!-- image -->

iJ

## Anulação

02

19

00

1211

1259

1194

1244

1244

1247

1247

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇOCA VALCANTE 600 06.SS4.257/0001·71 Exercklo: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTVRA E TURISMO

13.392.1027.2085.0000

APOIO CULTURAL AS ARTES

3.3.90.39.00

00

500

000

...

13.392.1027.2258.0000

3.3.90. 39.00

os no

000

...

13.122.1362.2084.0000

3.1.90.11.00

00

500

000

...

27  .69S.1376.  2133.0000

3.3.90,14.00

00

soo

000

...

27.695.1376.2133.0000

3.3.90.14.00

00

500

000

...

27.695.1376.2133.0000

3.3.90.39.00

00

soo

000

...

27  .695.1376.  2133.0000

3.3.90.39,00

00

500

...

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos n:lo Vinculados dt  lmpouos

N3ostai&gt;liea

APOIO CULTURAL AS ARTES

OUTROS 5ERVIÇ05  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Tr,nsf~rtnci· Especi,1  d(:,s Esu,dof.

Nllo seeplke

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

VENCIMENTOS E: VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlricul:utos dt Impostos

N~ose.iplk:~

TURISMO E EVENTOS CULTURAi$

DIÁRIAS·ClVlL

Recursos não Vinculado$ dê  lmposlO$

Nlo seaplka

TURISMO E: EVENTOS OJLTURAIS

DIÁRIAS

· CIVIL

RKursos nSo Vlriculados de Impostos

N!loseapllca

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculado$ de Impostos

Nãosaaplica

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlloscaplka

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaç:lo:

OS

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

00

15.122.1362.2115.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso,. n-!lo Vineul.ado,. d~ Impostos

...  000

Nloseaplica

<!-- image -->

"'

02

02

02

06

00

...

07

465

08

04

740

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.SS4.2S7/0001-71

Exerdclo:

15.452.1263.1081.0000

,

...

..

000

15.452.126S.1082.0000

4.4.90.St.00

,

...

..

000

20.608,1274.1049.0000

4.4.90.Sl .OO

2025

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

OBRAS E IN!.TALAÇÕES

Recurs.os de Ope~ações  de Crédito

NSOstapllc-11

PASSARElA

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos de Opefações  de Crédito

NJose;1pliu,

POLJTICA AGRICOLA

soo

OBRAS E INSTAlAÇÕES

R.tCursos nlo  Vinculados d· lmpouos

...

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

4.4.90.Sl.OO

OEIRAS E INSTALAÇÕ

"'

...

000

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1042.2107.0000

3.1.90.04.00

600

s■Ude

Manutençlo das Aç6ts e serviços PUblicos dt

...  000

08.243.104S.21'3.0000

3.3.90.30.00

660

...

Anulação  ( - )

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CORRENTE. 02 de junho de 2025

FILEMON JOst F OE SOUZA N PARANAG PREFEITO MUNICIPAL 058.920.868--36

000

ES

Outras Transferlnc1u de Recursos do FNOE

NJose;1pliu,

CONTRATAÇÃO

·600.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

·870.000,00

F.R.  Grup0:

·96.000,00

F.R.  Grup0:

1 75405

·10.000,00

F.R.  Grupo:

1 SOOOO

·2.560.000,00

F.R.  Grup0:

1 56901

·80S.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

f ,R.  Grupo:

1600 02

Transferlncllis Funóo a funóo de lt.cur,os do SUS P,OYeni&lt;tn1es do Go....rno F~.,.·I . Bloco d·

NãoM:;opll ca

Recurs:os ri:lo Vlm;ulados de Impostos

Não se aplica

APOIO CULTURALAS ARTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

R«ursos nlo Vim:ulados de lmPOstos

N:lo seapllca

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1500

10.000.00

F.R.:

1$00

40.000.00

,soo

20.000,00

F.R.:

1500

S0.&lt;XX),00

F.R.:

1500

20.000,00

02

121

120.000,00

F.R. :

,soo

81.000,00

F.R. :

1710

10.000,00

F.R. :

,soo

10.000.00

F.R. :

,soo

20.000,00

F.R.:

,soo

30.000,00

F.R.:

,soo

80.000,00

F.R. :

1500

·25.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R.Grupo;

Transferlnclii de Recursos do Furido N;1clomil de Asslstlnclii Sod;1I · FNAS

NJoHaolica

166004

-4.966.000,00