Edital — Cristino Castro (14/01/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:05D5086C3
SECRET
RISTINO
Municipal DE
ANEXO IV
EDITAL SME N 01/2025
EDITAL DE MATRICULAS E REMATRiCULAS NA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
A Secretaria Municipal de Educagao , no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de inscricao de novos alunos,.
rematriculas e matriculas da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2025.
portador do RG
inscrito no CPF No
disponho de 40h
1. Apresentagao
Em cumprimento do Art. 5, $ 1, inciso II da Lei 9.394/96 - LDBEN e com o objetivo de
nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense de
democratizar o acesso a matricula de alunos na Educacao Infantil e no Ensino Fundamental da Rede.
Municipal de Ensino, o presente edital oferece as seguintes vagas:
Alfabetizacao na Idade Certa.
a) Educagao Infantil - Requisitos para ingresso e oferta de vagas
Modalidade
Faixa etaria
Escola
Creche
Creche Lira Soares Campos
de 2025
Creche Tia Lurdes
Escola Municipal Centro
Ate 3 anos de idade ate
31 de margo
Varzea Grande
cola Municipal
Assinatura do Candidato
Waldemiro Cavalcante d
Oliveira
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Escola Municipal
Pre-Escola
Creche Lira Soares Campos
Creche Tia Lurdes
Escola Municipal Centro
31 de marg
Educacional de 1 Grat
INO
Varzea Grande
R
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
PONAVACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
Secretaria
RISTINO
specialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
IUNICIPAL
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais )
Astro
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos,
Oliveira
Escola Municipal
Cleomenes Benvindo
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Experiencia c
ada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria de cursos
completos ou a completar ate o dia 31 de margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da
computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos
Lei e das normas nacionais vigentes.  2 As criancas que completarem 6 (seis) anos apos essa data
deverao ser matriculadas na Educagao Infantil, na etapa da pre-escola.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da Educacao
O numero de vagas ofertadas em cada turma de cada escola, vai depender do espaco fisico
por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
pletarem 4 e 5 anos ate 31 de marco de 2019, passa a ser obrigatoria, conforme a Lei de
Diretrizes e Base da Educagao Nacional, Lei no 9.394/96.
b) Ensino Fundam
ntal-Requisitos para ingresso e oferta de vagas
antil, ou cargo exerc
na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Ano/Serie
Escola
Estado)cor
ndo-se 2 (dois pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
19 anc
E.M. Deputado Wilson Parente
.M. Airton Joaquim de Oliveira
da com Gestao de Pessoas ou de Projetc
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
E.M. Waldomir
experiencia.
Oliveira Lima
TOTAL DE PONTOS
E.M. Cleorr
E.M. Centro Educacional de 1 Grau
de
de 2025.
Varzea Grande
M. Deputado Wilson Parente
E.M. Airton
Assinatura do Candidato
.M. Waldomiro Cavalcante de
Semin m martins da Sila
E.M. Cleomenes Benvindo
E.M. Centro Educacional de 1 Grau
Sonia Maria Martins da Silva
Varzea Grand
Secretaria Municipal de Educacao
Itado Wilsc
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
PJ25.173.187
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

195
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII
Secretaria
RISTINO
Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
Municipal DE
eDucacao
AstrO
eDucacAo
cAstrO
E.M. Airton Joaquim de Oliveira
2.1.1 Este Edital tem por objetivo geral a divulgagao da matricula e da rematricula de todas as
E.M. Waldomiro Cavalcante de
criangas e adolescentes na Educagao Infantil e no Ensino Fundamental oferecido nas unidades.
Oliveira Lima
escolares da Rede Municipal de Ensino nos termos da legislagao vigente
E.M. Cle
2.2 DOS OBJETIVOS ESPECIFICOSS
Varzea Grande
2.2.1 Dar publicidade ao Edital afixando-o em
2.2.2 Oferecer matricula a crianga na faixa etaria de 0 anos a 5 :
31/03/2025, para Educacao Infantil;
2.2.3 Renovar a matricula dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro-
E.M. Waldom
PI;
2.2.4 Efetuar a matricula de alunos novos, cumprindo os criterios deste Edital;.
EM Cleomenes Benvindo
2.2.5 Garantir matricula ao aluno do Ensino Fundamental;
EM David Campc
2.2.6 Organizar a distribuigao de vagas disponiveis na escola, de acordo com o numero de alunos.
5 ano
EM Dep
ado Wilson Parente
previsto neste Edital;
EM Airton Joaquim de Oliveira
3. DO PUBLICO ALVO
EM Waldomiro Cavalcante de
3.1 DO PUBLICO ALVO NA EDUCACAO INFANTIL
Oliveira Lima
EM Cleomenes Benvindo
guindo rigorosamente os seguintes criterio
EM David Campos
- Aluno ja matriculado na escola no ano de 2024.
6ano
EM Waldomiro Cavalcante de
- Criangas cujos nomes constam na lista de espera no ano de 2024;
Oliveira Lima
EM Ministro Hugo Napoleao
3.2 DO PUBLICO ALVONO ENSINO FUNDAMENTAL
Tempo Integral Leosina
A SME garantira a matricula em escola Municipal de Ensino Fundamental, seguindo rigorosament
Vieira Soares
7an
E.M.de T
- Ser morador do Município de Cristino Castro-PI;
Vieira Soares
A crianca devera ter 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31/03/2025 para ingressar no 10
EM Waldomiro Cavalcante de
ano do Ensino Fundamental;
- O aluno ja matriculado na propria escola no ano de 2024;
EM Ministro Hugo Napoleao
EM Waldomiro Cavalcante de
Oliveira Lima
4. DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DA MATRICULA
EM Ministro Hugo Napoleao
4.1 O processo de matricula nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cristinc
Castro-PI e realizado conforme segue.
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
SECRETARID MUNCHPAL, DR -DUCACAO
Cep:6
Secretaria
CRISTINO
Secretaria
RISTINO
Municipal DE
cAstro
Municipal DE
AstrO
EDUCACAO
EDUCACAO
Vieira Soares
4.1.1 REMATRICULA PARA A EDUCACAO INFANTIL
E garantida para todas as criancas
9ano
EM Waldomiro Cavalcante de
que frequentam as Escolas de Educagao Infantil, no ano de 2025, respeitada a idade para
Oliveira Lima
composicao das turmas conforme este Edital, a existencia da turma e o turno de atendimento para.
EM Ministro Hugo Napoleao
referida turma
E.M.de Tempo Integral Leosina
l.2 REMATRICULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir a vaga ao aluno
Vieira Soares
matriculado no Ensino Fundamental, oferecido na Rede Municipal de Ensino e que pretende.
ducagao
continuar seus estudos na mesma unidade escolar. Neste caso, havera apenas a atualizacao de dados
Adultos (EJA)
a confirmacao dos mesmos pelos pais ou responsavel legal. Sera compromisso da familia
I Etapa
E.M. Deputado Wilson Parente
comunicar a escola qualquer alteracao de dados existentes na ficha de matricula..
II Etapa
4.1.3 MATRiCULA NOVA PARA A EDUCACAO INFANTIL - A matricula devera ser
III Etapa
efetuada pelos pais ou responsavel legal da crianca, por meio de preenchimento da ficha cadastral
na Escola de Educagao Infantil
E.M. Deputado Wilson Pare
Adultos (EJA)
EM Ministro Hugo Napoleao
pelos pais ou responsavel legal, por meio do preenchimento da ficha de matricula na Escola de
IV Etapa
Ensino Funda
mental.As matric
is novas serao realizadas conforme o disposto neste Edital.
V Etapa
4.1.5 MATRICULA POR TRANSFERENCIA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - Sera
efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano anterior ou estavam frequentando escola no ano
em curso e mudaram de residencia para proximo de outra unidade escolar, ou alunos vindos de
c) Nucleo de Educagao Inclusiva - Requisito para oferta de vagas
Estar matriculado na rede Municipal de ensino do municipi
4.1.6 MATRICULA POR TRANSFERENCIA PARA A EDUCACAO INFANTIL - Nao
transtorno do neurodesenvolvimento
havera matricula por transferencia para os alunos da Educacao Infantil de zero a tres anos. Nos
Para o ingresso no 1 ano do Fundamental, a crianca devera ter 6 anos de idade completos
os em que os alunos mudarem de residencia para proximc
ate a data de 31 de margo de 2025. As criangas que completarem 6 anos apos essa data deverao ser
responsavel legal deverao procurar a Escola proxima e verificar a possibilidade de vaga, caso
matriculadas na modalidade Pre-escola na Educacio Infantil, confo
Resolução n2,de 9 de
contrario devera permanecer na escola de origem.
outubro de 2018.
O acesso ao Ensino Fundamental e direito publico subjetivo, obrigatorio e gratuito para
de creche que ausentarem-se das Escolas de Educacao Infantil por 15 (quinze) dias sem
justificativa, terao sua matricula cancelada, abrindo vaga para nova crianca inscrita na lista de.
acesso a escolaridade em idade propria
espera.
2.DOS OBJETIVOS
5.DA DOCUMENTACAO
5.1 O diretor da unidade escolar e responsavel pela regularidade da documentacao
2.1 DO OBJETIVO GERAL
alunos matriculados, cabendo-lhe tambem constante atualizacao dos registro
SECRETARIS MUNCHPAI: DR -DUCACAO

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII
Secretaria
RISTINO
Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO
eDucacAo
nistrativo que vincula o aluno a escola, e
- Indicagao da Estrategia de Saude da Familia (EsF) a que pertence (caso ainda nao tenha na
uma inclusio pedagogica no processo
scolar, levando em consideracao o direito de aprender de
escola).
clusiva/direito a diversidade
7. DO CRONOGRAMA
todos na perspe
CRONOGRAMA DE MATRICULAS E REMATRICULAS PARA 2025
que a apresentagao de documentos somente atraves de fotocopia sem autenticacao, nao sao
Rematriculas para a Educagao Infantil
De 06/01/25 a 17/01/25
ndo-se, portanto, exigir a apresentacao da via original para efetuar sua
Matriculas para a Educagao Infantil
De 06/01/25 a 17/01/25
considerados legais, deve
autenticidade. Observar para que nao haja rasuras ou falsificacoes.
modalidade Pre-escola (Novos Alunos)
5.4 Em toda a documentacao escolar do aluno devera ter registrado o nome completo d
Pre-Matriculas para a Educagao Infantil
De 06/01/25 a 17/01/25
modalidade Creche (Alunos Novos)
sem abreviagoes.
Rematriculas para o Ensino Fundamental
De 06/01/25 a 17/01/25
Matriculas novas para o Ensino Fundamental De 06/01/25 a 17/01/25
falsa, adulterada ou inautentica, ficando o responsavel passivel das penas que a lei determinar
Horario de Atendimento
No turno de funcionamento da escola
5.6 Sera assegurada a matricula do candidato que nao possuir certidao de nascimento, devendo a
escola de imediato comunicar, atraves de oficio, ao Conselho Tutelar para os encaminhamentos
nomento em que a crianca iniciar o processo escolar, considerando o periodo de adaptacao.
necessarios
8.DA DIVULGACAO
5.7 Sera assegurada a matricula e frequencia do candidato que nao trouxer a documentacao
8.1 A Secretaria Municipal de Educagao sera responsavel pela divulgacao do periodo de matriculas
completa - historico e transferencia - da escola de origem, sendo que sera aguardado o prazo de 15
e rematriculas da rede publica Municipal;
inze) dias para entrega da docu
umentagao de transferencia. O nao cumprimento do responsavel
8.2 A divulgagao do periodo destinado a matriculas e rematriculas, acontecera na imprensa escrita e
legal por esse item, sera comunicado, atraves de oficio o Conselho Tutelar para os
falada.
encaminhamentos necessarios
9. DAS DISPOSICOES GERAIS
5.8 As matriculas com pendencia de documentacao devem ser sistematicamente monitoradas para a.
obtencao de todos os documentos exigidos para sua efetivacao da matricula
responsaveis e alunos, a orientagao quanto as normas de convivencia, transporte escolar, frequencia
5.9 A renovagaio de matricula sera realizada na instituigao, pelos pais ou responsavel legal, atraves
obrigatoria, justificativa de importancia do acompanhamento da familia nos estudos e da integracao
do preenchimento da ficha especifica, visando a atualizagao e renovacao de cadastro com assinatura
escola-familia, opcao pelo uso do uniforme escolar e demais informacoes contidas no Plano Politico
do diretor
Pedagogico;
9.2 E responsabilidade do responsavel pela unidade escolar, ar
enar e manter atualizados os
6.DA DOCUMENTACAO NECESSARIA:
dados no sistema de gestao educacional, sendo considerado como oficial os dados escolares
6.1 MATRICULA NOVA E PRE-MATRICULA
contidos no referido sistema;
- Certidao de nascimento (original e fotocopia);
9.3 A escola devera expedir as transferencias solicitadas na medida em que forem requeridas
- Carteira de vacinagao atualizada (fotocopia da pagina das vacinas recebidas);
atraves de atestado de vaga, tendo como prazo maximo de 15 (quinze) dias, destacando-se a
CPF do aluno
mportancia da brevidade na expedicao das mesmas, a fim de evitar problemas de regularizacao da
- RG e CPF do pai, da mae e/ou responsavel legal (em original e fotocopia);
vida escolar do aluno, decorrentes de pendencias de documentacao.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria MUNCIPAI, DR FOUCACAO
Secretaria
RISTINO
Secretaria
RISTINO
Municipal de
Municipal DE
EDUCACAO
tRO
eDucacao
tRO
Declaracao de guarda
criangas que
encaminhar, quando
constatado, laudo medico e/ou parecer psicologico e pedagogico de deficiencia, transtornos ou altas
Comprovante de residencia no Município de Cristino Castro-PI;
habilidades.
- Se beneficiario do Programa Bolsa Familia, apresentar
declaracao contendo o Numero de
9.5 A escola somente efetuara a transferencia de alunos mediante atestado de vaga, apresentado
Identificacao Social (NIS) ou copia do cartao do beneficiario;
pelo responsavel legal pelo aluno.
- Laudo medico para alunos com deficiencia
9.6 As informacoes constantes nas declaracoes das familias e/ou responsavel legal serao de inteira
Atestado/ declaracao medica, se portador de doengas cronicas entre outras;
responsabilidade dos signatarios, e, caso sejam inveridicas, os mesmos responderao, em
- Fotocopia do cartao do Sistema Unico de Saude (SUS)
onformidade com a legislacao vigente;
- Indicacao da Estrategia de Saude da Familia (ESF) a que pertence.
9.7 Na hipotese de inexistencia de vaga, na modalidade creche, nas unidades escolares de Educacao
6.2 MATRICULA POR TRANSFERENCIA
Infantil, as escolas adotarao o preenchimento de formulario, gerando uma lista de espera por vaga;
- Certidao de nascimento (original e fotocopia);
9.8 A lista de espera por vaga na Educagao Infantil, modalidade creche, deve ser monitorada
- Carteira de vacinagao atualizada (fotocopia da pagina das vacinas recebidas);
durant
mpre que surgir vaga
- Historico escolar, ou atestado de conclusao, ou de frequencia se, no decorrer do ano;
9.9 Os pais ou responsaveis deverao informar no ato de matricula e atualizar sempre que necessario
- CPF e RG do pai, da mae e/ou responsavel legal (em original e fotocopia);
a informagao de problemas de saude, de medicagao e restrigoes, assim como troca de enderego e
- Declaracao de
uarda emitida pelo Juizado da Infancia e Juventude, para as criancas que
telefone;
- Comprovante de residencia;
os professores cientes dos problemas de saude do aluno
- Se beneficiario do Programa Bolsa Familia, apresentar declaracao contendo o Numero de
9.11 Os alunos, publico alvo da educagao especial, poderao no contra turno receber atendimento
Identificacao Social (NIS); ou copia do cartao do beneficiario;
educacional especializado nas salas multifuncionais, localizadas na propria unidade ou em outra
- Laudo medico para alunos com deficiencia,
escola proxima;
- Atestado/ declaracao medica, se portador de doengas cronicas entre outras;
9.12 Este Edital entra em vigor na presente data, podendo sofrer alteracao, o que sera amplamente
Fotocopia do cartao do Sistema Unico de Saude (SUS)
divulgado, se ocorrer.
- Indicacao da Estrategia de Saude da Familia (ESF) a que pertence.
Este Edital sera publicado no Mural da Prefeitura Municipal, no Mural da Secretaria
6.3 REMATRICULA
Municipal de Educacao, remetido para os estabelecimentos de ensino envolvidos e divulgado
- CPF do aluno;
atraves dos meios de comunicacao.
- Carteira de vacinacao atualizada (fotocopia da pagina das vacinas recebidas);
Cristino Castro-PI, 02 de janeiro de 2025.
- Comprovante de residencia;
- Preenchimento do formulario padrao;
Senia m=mortini da Silya
- Se beneficiario do Programa Bolsa Familia, apresentar declaracao contendo o Numero de
Identificagao Social (NIS) ou copia do cartao do beneficiario (caso ainda nao tenha na escola);
Sonia Maria Martins da Silva
Fotocopia do cartao do Sistema Unico de Saude (SUS), (caso ainda nao tenha na escola)
Secretaria Municipal de Educagao
SECRETARID MUNICIPAI, DR EDUCACAO
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
Id:05D5086C311CF6FB
Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
CASTRO
EDUCACAO
SS&B
Requeriment0,001/2025
FICHA DE MATRICULA N:
ESCOLA Municipal
A Senhora Secretaria
ALUNO (A):
FERNANDA MOTA DA SILVA
SERIE:
ANO DO ENSINO:() INFANTIL()FUNDAMENTAL /SITUACAO:()NOVO ()REPETENTE
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
SEXO:
, DATA DE NASC.:
CIDADE:
ESTADO:
FOLHAS:
CERT.DE NASCIMENTO TERMO N
LIVRO:
DATA DE EMISSAO:
Assunto: Declaragao de Baixo Impacto Ambiental
CERT. DE NASCIMENTO NUMERO (MODELO NOVO): E
CARTORIO DE REGISTRO:
JF
NIS:
CODIGO DE IDENTIFICIACAO UNICA (CENSO):
EU, RENAN ROCHA PEREIRA, Brasileiro, solteiro, portador do CPF n 025.100.693-06, RG no
2005010020731 ssp/CE, ocupando o cargo de tecnico de meio ambiente da SS&B
ENDEREGO RESIDENCIAL:
N:
CONSTRUTORA LTDA com CNPJ de n 09.572.788/0006-90 localizada em Rodovia Estadual PI-
TEL:
CEP:
CIDADE:
UF
252, KM 05, Fazenda Aracaju, Zona Rural, Município de Cristino Castro/Pl, com fundamento no
Art 10 da Resolugao CONsEMA N 46 de 13 de Dezembro de 2022, venho por meio deste
REQUERER emissao de DBIA (Declaragao de Baixo Impacto Ambiental) para exercer atividade
FILACAO MAE:
PAI
PROFISSAO:
de instalagao e operagao de uma central de concreto..
PROFISSAO:
com sua atengao, espero ser at
dido o mais breve possivel.
GRAU DE INSTRUCAO: PAI:
MAE:
O(A) ALUNO(A) TEM ALGUM PROBLEMA DE SAUDE? ( )SIM () NAO QUAL?:
rimento
QUANTOS IRMAOS TEM?
QUANTOS ESTUDAM AQUI?
COM QUEM RESIDE O ALUNO?
QUANTAS PESSOAS MORAM COM O ALUNO?
COMO EARESIDENCIA?()CASA PROPRIA ()ALUGADA ()CEDIDA/ UTILIZATRANSPORTE ESCOLAR?()SIM ()NAO
Renan Rocha
Assinado de forma digital por
O ALUNO POSSUI ACESSO A INTERNET EM SUA RESIDENCIA?E
Renan Rocha Pereira
()SIM
)NAO
Pereira
Dados: 2025.01.09 15:03:59 -03'00'
O RESPONSAVEL OU ALUNO POSSUI TELEFONE PARA CONTATO?
(SIM
()NAO
RENAN ROCHA PEREIRA
NUMEROS DE TELEFONES (89)
89
89
CPF: 025.100.693-06
Assumo total e qualquer responsabilidade pelas informacoes prest
escola
Id:OF8BEEB6BFE2F6E4
ASSINATURA DO RESPONSAVEI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
Cristino Castro - Piauí,
ASSINATURA DO FUNCIONARIO QUE EFETUOU A MATRICULA
REQUERIMENTO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Avenida David Campos, S/N-Centro
Cep: 64.920 -000 -Cristino Castro -PI
A senhora Secretaria
CNPJ: 25.173.187/0001-56
FERNANDA MOTA DA SILVA
CRISTINO
Secretaria
Municipal DE
CASTRO
EDUCACAO
CASATOOSTO-CASE
RENOVACAO DE MATRICULA
13 de Dezembro de 2022, venho por meio deste, Requerer emissao de
SERIE
ANO
DATA:
ASSINATURA DO RESPONSAVEL
SERIE
ANO
DATA:
Na certeza de contar com sua atengao, espero ser atendido o mais breve possivel.
ASSINATURA DO RESPONSAVEL.
Nestes termos, pede deferimento.
SERIE
ANO
DATA:
Cristino Castro-PI,09 de janeiro de 2025
SERIE
ANO
DATA:
ASSINATURA DO RESPONSAVEL
THIEGO BENVINDO
DE ARAUJO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Avenida David Campos , S/N -Centro
Cep:64.920-000-Cristino Castro-PI
CPF: 049.658.693-97
CNPJ: 25.173.187/0001-56
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais