Edital — Santa Luz (11/12/2025)

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## 9. DAS PENALIDADES

9. 1.  O descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no edital.
2. 9.1.1. As sanções  também se aplicam  aos integrantes do cadastro  de  reserva no  registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

## 10. DO CONTRATO

- 10.1.  Durante  o  prazo  de validade  do registro,  as  empresas  detentoras  poderão  ser  convidadas  a firmar  contratações  m ediante autorização  de Prefeitura  Municipal de Santa Luz - PI.  observadas as condições  fixadas neste instrumento, no Edital e as d eterminações  contid as na legislação  pertinente.
- 10.2.  O  contrato  para  os  serviços  poderá ser  representado  pela  Ordem de  Serviços,  Nota  de Empenho,  ou  instrumento equivalente,  sendo  a  sua  celebração  formalizada  pelo  recebimento  ou retirada pela detentora da Ata  de Registro de Preços, podendo ainda a Administração  quando julgar conveniente,  especialmente  quando  diante  da  necessidade  de  garantir  os  direitos  e  obrigações futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste,

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1 . As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado. penalidades e demais condições  do ajuste. encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação  por preço global de grupo de itens, só será a dmitida  a contratação  de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de m ercado e demonstração de sua vantagem  para o órgão  ou a entidade.
- 11.3. Cada objeto e ser contratado deverá  autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Senta Luz -PI ,  depois  de  requeridos  por seus  órgãos  o u  unidades;  Para  firmeza  e  validad e  do  pactuado,  a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lid a  e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais ó rgãos participantes.

Santa Luz - PI, 04 de dezembro de 2025

CNPJ-06.SM,3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163- CENTRO CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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- 8.1. 1. Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem  motivo justificado;
- 8.1.2.  Não  retirar a  nota de empenho. o u  instrumento equivalente. no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 8.1.3. Não  aceitar reduzir seu preço, na  hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
- 8.1.4. Não  aceitar manter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção  prevista nos incisos Ili o u IV d o caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 8.1.5. 1.  Na  hipótese de aplicação  de sanção  previste  nos incisos Ili ou IV do caput  do art. 156 da Lei  n°  14. 133, de 2021, caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigê ncia da  ata d e  registro de preços, poderá  o  órgão  o u  a  ent idade gerenciadora, mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de  preços, vedadas contrataçõ es derivadas da ata enquanto perdurarem  os efeitos da sançã o.
- 8.2. O  cancelamento de registros nas hipóteses previstes no item 8.1 será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidad e gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3.  Na  hipótese  d e  cancelamento do registro  do  forneced or,  o  ó rgão  o u  a  entidad e  gerenc iado ra poderá convocar  os  licitantes  que  compõe m o cadastro  de reserva,  observada  a  ordem  de classificação.
- 8.4. O  cancelamento dos preços registrados poderá  ser realizado pelo gerenciador, em  determinada ata de registro  de preços,  total o u  parcialmente,  nas  seguintes hipóteses,  desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1. Por razão de interesse público , devidamente justificadas;
- 8.4.2. A  pedido d o fornecedor. por feto superveniente, d ecorrente de de força m aior, caso fortuito ou fato  do  prí nci pe ou  em  decorrênc ia de  fatos  imprevisíveis ou previsí veis de consequê ncias i n calculáveis ,  que inviabilizem  a  execução  o b rigações  previstas  na  ata, devidam ente  demonstrado; ou
- 8.4.3.  Se  não  houver êxito  nas  negociações,  nas  hipóteses  em que  o  preço de  mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, §  4º, am bos do Decreto nº 25.627, de 2024.

CNPJ-08.554.3980001-N AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO CEP 84,9 10 - 000 /  SANTA LUZ-PI

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Arquei Alves Pereira Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI

João  Vinicius Neves Rocha 62161984322

Representante legal do órgão  gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

## CADASTRO DE RESERVAS

CNPJ.06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 -CENTRO CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 044/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  OXIGÊ NIO., conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

- O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Luz  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando  o  Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  124/2025,  PREGÃO ELETRÔ NICO  nº 044/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúv idas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar n° 123/06,  alterada  pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07  de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR  o certame nos seguintes termos:

| LOTE 1       | LOTE 1                                                                          | LOTE 1              | LOTE 1              | LOTE 1              | LOTE 1              |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|---------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                    | JVN ROCHA           | JVN ROCHA           | JVN ROCHA           | JVN ROCHA           |
| CNPJ         | CNPJ                                                                            | 31.917.874/0001 -31 | 31.917.874/0001 -31 | 31.917.874/0001 -31 | 31.917.874/0001 -31 |
| ITEM         | DESCRIÇÃO                                                                       | UND.                | QUANT.              | VALOR UNT.          | VALOR TOTAL         |
| 1            | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 07M' Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES  | UND                 | 100,00              | R$ 290,00           | R$ 29.000,00        |
| 2            | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE10M' Marca: SUPER GASES · Modelo: SUPER GASES  | UND                 | 108,00              | R$ 307,00           | R$ 33.156,00        |
| 3            | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 04M' Marca: SUPER GASES·Modelo: SUPER GASES   | UND                 | 79,00               | R$ 232,00           | R$ 18.328,00        |
| 4            | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 03M' Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES  | UND                 | 62,00               | R$ 259,00           | R$ 16.058,00        |
| 5            | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1,4M' Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES | UND                 | 45,00               | R$ 225,00           | R$ 10.125,00        |
| 6            | AR COMPRIMIDO 2,2M', MEDICINAL Marca: SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES         | UND                 | 45,00               | R$ 319,00           | R$ 14.355,00        |
| 7            | VÁLVULA CIL 02 C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER- Modelo: GALZER                      | UND                 | 25,00               | R$ 463,00           | R$ 11 .575,00       |

CNPJ-o&amp;.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 -CENTRO CEP 64.91 O -000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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| 8                | VÁLVULA CIL AR C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER - Modelo: GALZER      | UNO              | 25,00   | R$ 460,00   | RS11.500,00   |
|------------------|------------------------------------------------------------------|------------------|---------|-------------|---------------|
| 9                | VÁLVULA CIL 02 C/ FLUXOMETRO MED. Marca: GALZER • Modelo: GALZER | UNO              | 13,00   | R$ 427,00   | R$ 5.551,00   |
| 10               | VÁLVULA CIL AR MEDICINACOM 0 1 Marca: GALZER • Modelo: GALZEA    | UNO              | 13,00   | R$412,00    | R$ 5.356,00   |
| 11               | FLUXÔMETRO 02 MED Marca: GALZER - Modelo: GALZER                 | UNO              | 13,00   | R$155,00    | RS 2.015,00   |
| 12               | FLUXÔMETRO AR MED Mcm::a: GALZER - Modelo: GALZER                | UNO              | 13,00   | R$174,00    | R$ 2.262,00   |
| TOTAL DO LOTE 1: | TOTAL DO LOTE 1:                                                 | TOTAL DO LOTE 1: | 541     |             | R$ 159.281,00 |

Os autos do processo licitatório  estão  com vistas franqueadas aos Interessados a partir desta publicação.

Santa Luz - PI, 04 de dezembro de 2025

Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS- 163 · CENTRO CEP 84.910 - 000 / SANTA LUZ-PI

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 124/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N·. 044/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO OE GÁS  OXIG~NIO., conforme especificações  técnicas  do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e j ulgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente  Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  sob  o  nº 044/2025, nos seguintes termos e valores:

| LOTE 1        | LOTE 1                                                                           | LOTE 1             | LOTE 1             | LOTE 1             | LOTE 1             |
|---------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|--------------------|--------------------|
| RAZÃ O SOCIAL | RAZÃ O SOCIAL                                                                    | JVN ROCHA          | JVN ROCHA          | JVN ROCHA          | JVN ROCHA          |
| CNPJ          | CNPJ                                                                             | 31.917.874/0001-31 | 31.917.874/0001-31 | 31.917.874/0001-31 | 31.917.874/0001-31 |
| ITEM          | DESCRIÇÃ O                                                                       | UND.               | QUANT.             | VALORUNT.          | VALOR TOTAL        |
| 1             | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 07M 3 Marco: SUPERGASES - Modelo: SUPERGASES   | UNO                | 100,00             | R$ 290,00          | RS29.000,00        |
| 2             | OXIGÊ NIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 10M" Mtuca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES  | UNO                | 108,00             | R$ 307,00          | R$ 33.156,00       |
| 3             | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 04M 3 Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPERGASES   | UNO                | 79,00              | R$ 232,00          | RS18.328,00        |
| 4             | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 03M* Morco: SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES  | UNO                | 62,00              | R$ 259,00          | R$ 16.058,00       |
| 5             | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 1,4M' Me,rçe,: SUPER GASES- Modelo: SUPERGASES | UNO                | 45,00              | R$ 225,00          | R$ 10.125,00       |
| 6             | AR COMPRIMIDO 2,2M 3 , MEDICINAL Marco: SUPER GASES - Modelo: SUPERGASES         | UNO                | 45,00              | R$ 319,00          | RS 14.355,00       |
| 7             | VÁLVULAC IL02 C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER- ModélO : GALZER                       | UNO                | 25,00              | R$463,00           | R$ 11.575,00       |
| 8             | VÁLVULA CIL AR C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER • Modelo: GALZER                      | UNO                | 25,00              | R$460,00           | RS11.500,00        |
| 9             | VÁLVULA CIL 02 C/ FLUXOMETRO MED. Marca: GALZER - Modelo: GALZER                 | UNO                | 13.00              | R$427.00           | RS 5.551,00        |

CNPJ-00.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS -163 · CENTRO CEP84.910-000 / SANTA LUZ-PI

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| 10                | VÁ LVULA CILAR MEDICINACOM 01 Marca: GALZER- Modelo: GALZER   | UNO               | 13,00         | R$412,00      | R$ 5.356,00   |
|-------------------|---------------------------------------------------------------|-------------------|---------------|---------------|---------------|
| 11                | FLUXÔ METRO02 MED Marca: GALZER- Modelo: GALZER               | UNO               | 13,00         | R$155,00      | R$ 2.015,00   |
| 12                | FLUXÔM ETRO ARMED Marca: GALZER - Modelo: GALZER              | UNO               | 13,00         | R$ 174,00     | R$ 2.262,00   |
| TOTAL DO LOTE 1 : | TOTAL DO LOTE 1 :                                             | TOTAL DO LOTE 1 : | R$159.281 ,00 | R$159.281 ,00 | R$159.281 ,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação.

Santa Luz - PI, 04 de dezembro de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.91 O  -000 / SANTA LUZ-PI

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº. 045/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO; REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL., conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Santa  Luz  PI,  no  uso  de  suas  atribuições l egais,  e considerando  o Resultado  do  Processo  Administrativo  nº  125/2025,  PREGÃO ELETRÔN ICO  n° 045/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas  e  regulamentações dispostas  na  Lei  Federal  Lei  Federal  n° 14.133/21,  com  alterações posteriores,  Lei  Complementar n° 123/06,  alterada  pela  Lei  Complementar n° 147/201 4,  de 07 de agosto  de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie  e tendo respeitado todos os Princípios  Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| LOTE 1        | LOTE 1                                                                                                                                                                                          | LOTE 1                 | LOTE 1                 | LOTE 1                 | LOTE 1                 |
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| RAZÃ O SOCIAL | RAZÃ O SOCIAL                                                                                                                                                                                   | ECO PRINTSOLUÇÕES LTDA | ECO PRINTSOLUÇÕES LTDA | ECO PRINTSOLUÇÕES LTDA | ECO PRINTSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ          | CNPJ                                                                                                                                                                                            | 63.133.478/0001 -47    | 63.133.478/0001 -47    | 63.133.478/0001 -47    | 63.133.478/0001 -47    |
| ITEM          | DESCRIÇÃ O                                                                                                                                                                                      | UND.                   | QUANT.                 | VALOR UNT.             | VALOR TOTAL            |
| 1             | BANNER, COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAMENTO EM BASTÃO OE MADEIRA Morco: PRÓPRIA - Modelo: BANNER, COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM AC                                     | M2                     | 300,00                 | R$ 151,47              | RS45.441,00            |
| 2             | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES 5X80 CM PARA DIVULGAÇÃO ESINALIZAÇÃO DE EVENTOS. M3rca: PRÓPRIA · Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDE FAIXA EM LONAACABAMENTO | M2                     | 200,00                 | R$135,95               | R$ 27.190,00           |
| 3             | IMPRESSÃO DE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. MtHc6: PRÓPRIA • Modelo: IMPRESSÃO OE LONA PARAPLACACOM ESTRUTURA EM META                                                  | M2                     | 150,00                 | R$184,14               | R$ 27.621 ,00          |

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