Decreto — Eliseu Martins (26/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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| PREFEITURA                                                                                                                                                        | MUNICIPAL DE                                                                                                                                                      | ELISEU MARTINS                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                   |                                                        | ■-■~--- •··--                                          |                                                                                                                                   |                                                        |
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| .s54.os9I0001-0a                                                                                                                                                  | .s54.os9I0001-0a                                                                                                                                                  | .s54.os9I0001-0a                                                                                                                                                   | .s54.os9I0001-0a                                                                                                                                                  | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                            | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|                                                                                                                                                                   | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                                | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                                 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                                | 304                                                    | 20.605.0006.2098.0000                                  | AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA                                                                                                  | 12.000,00                                              |
|                                                                                                                                                                   | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                    | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                     | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                    |                                                        | 3.3.90.36.00 soo 999 000                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                  | F.R.: 1 500 00                                         |
| Resolve :                                                                                                                                                         | Resolve :                                                                                                                                                         | Resolve :                                                                                                                                                          | Resolve :                                                                                                                                                         | 315                                                    | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000         | AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 16.000.00 F.R.: 1 500 00                               |
| Art igo l o . - Fica aber to no o r çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc i a de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos a s s e guintes dotações : | Art igo l o . - Fica aber to no o r çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc i a de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos a s s e guintes dotações : | Art igo l o . - Fica aber to no o r çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc i a de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos a s s e guintes dotações :  | Art igo l o . - Fica aber to no o r çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc i a de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos a s s e guintes dotações : |                                                        |                                                        |                                                                                                                                   |                                                        |
|                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   |                                                        | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.39.00                     | AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                            | 6.000,00                                               |
|                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   |                                                        | soo                                                    |                                                                                                                                   | 00                                                     |
|                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   | 316                                                    |                                                        | JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmposlos                                                                                      | F.R.: 1 500                                            |
|                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   |                                                        | 999 000                                                |                                                                                                                                   |                                                        |
| 02 01 00                                                                                                                                                          | GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGll                                                                                                                    | 10.000.00                                                                                                                                                         |                                                        |                                                        | RECURSOS LIVRES                                                                                                                   |                                                        |
| 33                                                                                                                                                                | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 soo Recursos não 999 000 RECURSOS                                                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Vinculados de Impostos LIVRES                                                                                         | F.R.: 1 soo 00                                                                                                                                                    | 02 11 373                                              | 00 SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0005.2033.0000          | DE DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL OE CONSUMO                                                            | 10,000.00 F.R.: 1 500 00                               |
| 40                                                                                                                                                                | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000                                                                                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nào Ví rlCulados de Impostos RECURSOS LIVRES                  | 6.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                                                                                                           |                                                        | 3.3.90.30.00 soo 999 000                               | Recursos não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES                                                                               | 20.000,00                                              |
| 02 03 00                                                                                                                                                          | PROCURADORIA GERAL                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   | 374                                                    | 15.452.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 soo                 | ACÔES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES         | F.R.: 1 500 00                                         |
| 60                                                                                                                                                                | 04.122.0004.2019.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000                                                                                                                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos l'\ão Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                 | 10.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                                                                                                          | 37S                                                    | 999 000 15.452.0005.2033.0000 3.3.90.39.00 soo         | AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recuraos não Vinculados de lmposlos                       | 110.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 02 04 00 07                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000                                                                             | E PLANEJAMENTO GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGll VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&Wl'$0$ não Vir,c;ulados de lmPOSIO$ RECURSOS LIVRE$ | 120.000,00 F.R.: 1 soo                                                                                                                                            | 00                                                     | 380 15.452.0005.2037 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000    | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES      | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 71                                                                                                                                                                | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 RECURSOS                                                                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII MATERIAL DE CONSUMO Recursos l'\ão Vir,c;ulados de Impostos LIVRES                                                 | 150.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                                                                                                         | 389                                                    | 15.452.0005.2151.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000         | AÇOES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0& nao Vinculad0$ de lmpost0$ RECURSOS LIVRES        | 5.000,00 F.R.; 1 500 00                                |
| 77                                                                                                                                                                | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 soo                                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos                                                        | 15.000,00                                                                                                                                                         | 02 12                                                  | 00 SECRETARIA                                          | OE OBRAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                                                   |                                                        |
|                                                                                                                                                                   | 999 000                                                                                                                                                           | ESTRATEGI( RECURSOS LIVRES                                                                                                                                         | F.R.: 1 soo 00                                                                                                                                                    | 431                                                    | MUNICIPAL 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 soo       | Recur&OS nao Vinculados de Impostos                                                                                               | 15.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 79                                                                                                                                                                | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 soo                                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGl1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos                                   | 40.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                                                                                                          |                                                        | 999 000                                                | RECURSOS LIVRES                                                                                                                   |                                                        |
|                                                                                                                                                                   | 999 000                                                                                                                                                           | RECURSOS LIVRES                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   | 05 02 00                                               | FUNDO MUNCIPAL                                         |                                                                                                                                   |                                                        |
|                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                   |                                                        | OE SAUDE                                               |                                                                                                                                   |                                                        |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

| f?::--,MÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ■ -■~--- •··-llif    | f?::--,MÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ■ -■~--- •··-llif    | f?::--,MÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 ■ -■~--- •··-llif                                                                                                | Exercício: 2025                                                                                                                                           | Exercício: 2025           | ~ "'-ÇAGOVERNAOOR ALBERTO SILVA, 442 ■-■ ~-IIIIIII ' Exerclclo:   | ~ "'-ÇAGOVERNAOOR ALBERTO SILVA, 442 ■-■ ~-IIIIIII ' Exerclclo:   | ~ "'-ÇAGOVERNAOOR ALBERTO SILVA, 442 ■-■ ~-IIIIIII ' Exerclclo:                                                                                                             | 2025                                                                         |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422            | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422            | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                        | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                        |                           | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422                                                                                                                          |                                                                              |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                             | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                             |                           | 05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                  | 05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                  | 05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE                                                                                                                                            |                                                                              |
| as                                                            | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI<                                                                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI<                                                                                                           | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 | "48                                                               | 10.301.0003.1110.0000 4.4.90.52.00 600 999 301                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Re«1r?iOS do SUS pn:;1venienles SAÚDE-CUSTE IO                      | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Blgço de Manuter,              |
| 94                                                            | 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI( OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI( OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                  | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  | S54                                                               | 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.11 .00 eos ggg 307                   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SALICE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assist6ncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao SAÚDE-PISO ENFERMAGEM   | 70.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis:          |
| 101                                                           | 04.122.0004.2015.0000 3.3.90.91 .00 soo 999 000               | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES                                  | 5.000.00 F.R.: 1 500 00   | 555                                                               | 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.13.00 600 999 301                    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes SAÚ DE-CUSTEIO                                       | 30.000.00 F.R.: 1 600 00 do Govemo Federal • Bloco de Manuteno               |
| 112                                                           | 04.122.0004.2090.0000 3.3.90.•W.OO soo 999 000                | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculc1dos de Impostos RECURSOS LIVRES F.R.: | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculc1dos de Impostos RECURSOS LIVRES F.R.: | 10.000,00 1 500 00        | S61                                                               | 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 301                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SALICE MATERIAL DE CONSUMO ;:3~:1n~:::,~ndo a Fundo de Re<:urs0$ dO SUS provenientes                                                        | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - BIOCO de Manuteno             |
| 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                     | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                     | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                                 | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS                                                                                                                 |                           | S67                                                               | 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.36.00                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                          | 30.000,00 F.R.: 1 600 00                                                     |
| 133                                                           | 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 500 999 000                | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos                                     | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos                                     | 15.000,00 F.R.: 1 500 00  | 600 999 568                                                       | 301 3.3.90.36.00                                                  | ~~3g:~t~JJ:6nclo a Fundo de Reeul'808 do SUS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA Tre,nsf&rêncie,sFundo a Fundo de R8C\Jrsos do SUS | provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten- 10.000,00 F.R.: 1 621 00 |
|                                                               | 28.843.0009.2017.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000               | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos F.R.:                              | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos F.R.:                              | 64,000.00 1 500 00        |                                                                   | 10.301.0003.2018.0000 621 999 303                                 | provenientes do SAÚOE•COFINANC IAMENTO                                                                                                                                      | Governo Estadue,I                                                            |
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                 | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                 |                           | ... 999                                                           | 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.39.00 600 301                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TrMtfeftncias Fundo & Fundo de ReetiJ'$0$ do SUS provenlentH SAÚDE-CUSTE IO            | 100.000.00 F.R.: 1 600 00 do Govemo F4idere,1 • Bloco de M&nuten.            |
| 170                                                           | 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R.:                                            | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R.:                                            | 70.000,00 1 soo 12        | ...                                                               | 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.36.00                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                                                                          | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                      |
|                                                               | 12.361.0002.2251.0000 3.3.90.30.00 sso 999 201                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salario-Educaç.Ao ase                                                                         | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salario-Educaç.Ao ase                                                                         | 20.000,00 F.R.: 1 5SO 13  |                                                                   |                                                                   | SAÚDE - DESPESAS COM ASPS                                                                                                                                                   |                                                                              |
| 217                                                           |                                                               |                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                           |                           | 594                                                               | 10.301.0003.2047.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rea.i,- n.!lio Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS                          | 200.000,00 F.R.: 1 soo 00                                                    |
| 218                                                           | 12.361.0002.2251.0000 3.3.90.36.00 sso                        | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salario-Educação F.R.:                                               | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salario-Educação F.R.:                                               | 40.000,00 1 sso 13        |                                                                   |                                                                   |                                                                                                                                                                             |                                                                              |
| 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL        | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL        | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                    | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                    |                           | 002 300                                                           | 10.301.0003.2047.0000 3.3.90.30.00 soo 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE MATERIAL OE CONSUMO Rewrsos não Vinculados de Impostos SAÚ DE - DESPESAS COM ASPS                                                     | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                     |

(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·····- -····---····-----·· ---·······-··

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Exercício:

2025

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ExereleiO:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

r:--:RAÇA

GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

···w

■~····

.554.059/0001-00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.422

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

02

00

605 10.301.0003.2047.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ::iu;:t~ ~:~~~~~~e1;~stos 110.000,00 F.R.: 1 500 00 90 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720  00 720 999 012 Transferências  da União  Referentes as participações  na e11plotação  de Pctrõloo  e Gas Natural destinada! FEP

607 10.301.0003.2047  .0000 3.3.90.40.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não  Vinculados de Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00 100 04.122.0004.2015.0000 3.1.90.91 .00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -170.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EOUC.- FUNDEB

724 12.361.0002.2091.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 240 FUNOEB - Outras despesas

757 12.365.0002.2140.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDEB - Pro1'isSlonals da EdueaçAo Bá Sle

766 12.365.0002.2143.0000 3.3.90.36.00 542 999  240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfer6nçias do FUNDES - Complementação da União  - VMT FUNDES - Outras despesas

12

12

12

50.000,00

F.R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

542

1

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

664 08.244.0010.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos REC. LIVRES - ASSISTéNCIA 20.000,00 F.R.: 1 500 00

667 08.244.0010.2054.0000 3.3.90.39.00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêric:la  Soclal REC ESTADO -ASSISTÊNC IA

00

10.000,00

F,R,:

661

1

871 08.244,0010.2054.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 661 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 402 REC ESTADO -ASSISTÊNC IA

00

877 08.244.0010.2063.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 407 FNAS - SCFV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

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-~---

2025

Exerclcio:

## · ··--.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

25 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

26 04.122.0004.2008.0000 3.1.90.1 1.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5. 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

31 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUtT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

45 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

46 04.122.0004.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

47 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.550,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710  00 710 999  011 Transferência  Especial dos Estados REC. ESTADO

04.122.0004.2074.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0004.2113.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

... 000

RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

122

04.121.0004.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

3.3.90.35.00

500

999

000

F.R. Grupo:

1

500

-100.000.00

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos n3o vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

125

04.123.0009.1043.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -3.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

147 12.361.0002.1008.0000 4.4.90.51.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  12 570 ... 206 Tr9n$ferênciE1S  do Governo Fecle1'91 ~ferente$ til  Convênio$ e ln$trument0$ Congênere$  vincvltlld09 ê  Edu CON~NIO EDUCAÇÃO

149 12.361.0002.1045.0000 VALORIZACÃO  DA EDUCACÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Otilrtl5 Tre,nsfer6nciM de Rec;ul'$0&amp; do FNOE 999 207 CAMINHO DA ESCOLA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

167 12.381.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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,çA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercicio·

## -~-~---· · - - -.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

169 12.361 .0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 12 576 Tr&lt;'!nsferênci&lt;'!s  de Recursos dos Esl&lt;'ldos P&lt;'lr.'11 progr,i,m&lt;'!s de edvcaoç.!io 999  210 REC. ESTADO

173 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 576  12 576 Transferências  de Recursos dos Esl&lt;'ldos p.'lra programas de educação 999 210 REC. ESTADO

176 12.361 ,0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

179 12.361 .0002.2022.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500  12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

202 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

203 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  12 500 Recursos não VinculadM dts Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

204 12.361.0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

205

12.361.0002.2123.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

206 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

706  00 500  12 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

80 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 0 .500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 706 999 007 Transferênci a Especial da União RECURSOS VINCULADOS

83 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial dos Estados 999  011 REC. ESTADO 225 12.364.0002.2024.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 500  12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

(Continua na próxima página)

-3.300,00

F.R. Grupo:

1

500  12

F.R. Grupo:

1

500  00

·3,200,00

F.R. Grupa:

1

500  00

102

114

05

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

Exerclcio:

2025

2025

49

00

50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

-~---

Exercido:

## · · - -.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227

VALORIZAÇÃO

12.365.0002.1049.0000

4.4.90.51.00

569

999

208

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

PRO-INFÂNCIA

238 12.365.0002.2025.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transíerências de Recursos do FNDE FNDE -4.500,00 F.R. Grupo: 1 569  12

240 12.365.0002  .2025.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências  de Re&lt;:ursos do FNDE FNDE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

242 12.365.0002  .2025.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras. Trans.ferência s de Recursos do FNDE FNDE -3.600,00 F.R. GruPO: 1 569 12

244 12.365.0002.2059.0000 3.1.90.1 1.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -10.000,00 F.R. GrvPQ: 1 500 12

07

00

261

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

04.122.0004.1010.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

500

999

000

-3.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

262 04.122.0004.  1010.0000 4 .4 .91 .51.00 700 999 110 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊNIOS

08

00

273

02

09

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAD

08.243.0010,  1127.0000

ASSISTENCIA SOCIAL SASICA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0006.  1022.0000

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-3.000,00

F  .R. GruPQ:

500  00

1

Exerclcio:

.554.059/0001-08

t·

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

300

20.605.0006.1117  .0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

2025

-10.000.00

F.R. Grupo:

700

1

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONVÊNIOS

110

301 20.605.0006.1117  .0000 4.4.90.51.00 701 999 110 AÇOES  DE INCENTIVO A AGRICULTURA -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferêl"lcias  de Convênios  ou lns1 rumentos Congêneros  dos Estados CONVÊNIOS

302 20.605.0006.2098.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

306 20.606.0006.1007  .0000 4.4.90.52.00 701 999  110 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA ·8.850.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊNIOS

309 20.606.0006.1119.0000 4.4.90.52.00 701 999 11 0 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -8 .800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPQ: 1 701 00 Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONVÊNIOS

10

00

333

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

## 17.512.0005.1041 .0000 4.4.90.51.00 700 999  110 AÇÔES DE INFRA·ESTRUTURA -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União CONVÊ NIOS

02 ,, 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

355

15.451.0005.  1012.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

706

999  007

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

RECURSOS VINCULADOS

F.R. Grupo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

■--~---

·

<!-- image -->

ÇAGOVERNAOOR  ALBERTO SILVA,442 ExerclciO: 2025

## · ·  -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

392

393

12

00

398

41B

433

14

00

485

490

02

00

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

16.482.0010.2078.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

16.482.0010.2078.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n&amp;o Vlnculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.451.0004.1011 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

500

999  000

15.452.0004.2032.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

16.482.0010.1104.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

·5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-3.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-4.500.00

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vim::ulados de lmpost05

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER

27.812.0012.1124.0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

4.4.90.52.00

700

999

110

27.612.0012.2127 .0000

3.3.90.30.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

500  00

F.R. Grupo:

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-10.000.00

F.R. Grupo:

C&gt;utras Tí$nslerên

700  00

1

d;'ls dê  Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CON~NlOS

APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

## 538 10.301.0003.1025.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos nAo Vlnculados de Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

541 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 603 999 304 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferém::ies  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrutu, SAÚDE -COVIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'?--:RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclelo:

<!-- image -->

## -~---· ·· - · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

548

10.301.0003.1110.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE

4.4.90.52.00

600

999

301

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2025

-25.000,00

F.R. Grupo·

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

SAÚDE-CUSTE IO

559 10.301.000:3.2018.0000 3.1.91.13.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTE IO

562 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 308 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -295.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlentos do Governo Fodoral - Bloco do Manuto EMENDA INDIVIDUAL

563 10.301.000:3.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -70.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute EMENDA BANCADA

564

565

578

597

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

313

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

621

999

303

10.301 .0003.2041.0000

3.1.90.11 .00

604

999

311

10.301.0003.2047.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

-75.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de RéCUrsos  do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manute

EMENDA COMISSAO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

-60.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

SAÚDE -COFINANCIAMENTO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604

00

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

SAúDE-PACS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

SAÚDE  · DESPESAS COM ASPS

356 15.451.0005.1012.0000 AÇÕES DE INFRA·ESTRUTURA -11.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754  00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999  006 OPERAÇÕES DE CRÊ.DI TO 665 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute SAÚDE-CUST EIO

379

15.452.0005.2037  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

AÇÔES

DE INFRA.ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

05

03

00

HOSPITAL MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

2025

-12.000.00

F.R. Grupo:

1

569

-14.800,00

F.R. Grupo:

1

706  00

12

00

02

02

05

<!-- image -->

·7.500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

## (Continua na próxima página)