Edital — Santa  Luz (12/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVII

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO N º 028/2024

Processo Adm: N º 063/2024

Objeto: Constitui-se  objeto  desta  licitação  "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS,  MATERIAL  PENSO,  MATERIAL  INJETÁVEL ,  MATERIAL ODONTOLÓGICO ,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DESTE  MUNICÍPIO  DE  MORRO  CABEÇA NO TEMPO/PI,  ATRAVÉS  DO  SISTEMA  DE REGISTRO DE PREÇOS ", nas quantidades, condições  e especificações  contidas no Termo de Referê ncia, Anexo I do Edital.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  1.676.811,54  (um milhã o  e  seiscentos  e  setenta  e  seis  mil  e  oitocentos  e  onze  reais  e  cinquenta  e  quatro  centavos):  IMP~RIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA (36846568000175) com  os lotes:  2, 4, 6,  10,  22, 28, 32,  36,  38, 40, 44, 48,  52, 54,  60,  62,  64,  66,  70,  76,  78,  80, 82,  84, 86, 88,90, 94,96, 102,104,106,108,116,118, 120,122, 124,126,128,130,132, 134,136,144,148,150,152, 154,156, 160,162,166, 168,170, 172,174,182,184, 186,188, 194,198, 200, 202, 204,206, 208,210,212, 214,216, 218,220,222, 224, 226, 228,230,232, 236, 238,244, 246,248, 250,252, 254, 256,264, 268,272, 274,276, 280,294, 304,  306, 312,  316, 320, 324, 328, 332,  342,  344 no valor total  de  R$  429.258,52  (quatrocentos  e  vinte  e  nove mil  e  duzentos e  cinquenta  e  oito  reais  e  cinquenta  e  dois centavos). REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA (26113505000156) com  os lotes: 3, 5, 7, 9,  11, 13,  19,  23,  29, 31,  33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47,  51, 53, 55, 5 7,  59, 63, 67, 69, 75, 77,  79,  81, 83, 85,87, 91, 93, 95, 101,105, 107,115,117,119,125, 127,129, 131,133,135,137,139, 141,143,149, 155,157,161, 163,169, 171,173, 175,181,183, 185, 187,189, 193,195,197, 199,201, 203,205,207,209, 211,213,215,217,219,221,223,225,227,229,231, 233,235,237,241,243, 245,247, 249,253,255,257, 259,263, 265, 267, 269, 271,  273, 275, 279.,  281,  289, 291, 301,  307, 311, 321, 323, 325,  327,  333\_,  335,  341, 343, 345  no valor total  de R$ 516.684,14 (quinhentos e  dezesseis  mil e seiscentos  e  oitenta  e  quatro reais  e  quatorze  centavos). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E  MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA (43934068000150) com os lotes:  1,  8,  12,  14,  15, 16,  17, 18,  20,  21,  24,  25,  26,  27, 30, 34,  42,  46,  49,  50,  56,  58, 61,  65, 68, 71,  72,  73,  74, 89,  92,  97,  98, 99, 100,  103, 109,  110,  111,  112,  113,  114,  121, 123,138, 140,142,145,146,147, 151, 153, 158,159, 164,165, 167, 176,177, 178,179,180,190, 191,192, 196,234,239,240,242,251,258,260,261, 262,266,270,277, 278, 282, 283, 284,285, 286, 287, 288, 290, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 305, 308, 309, 310, 313, 3 14, 315, 317, 318,319,322, 326, 329, 330, 331, 334, 336, 337, 338,339,340, 346, 347,348, 349,350, 351, 352, 353, 354, 355,356, 357, 358,359, 360, 361,362, 363,364, 365,366,367, 368, 369, 370,371,372,373, 374, 375, 3 76,. 377 ,  378; 379; 380; 381; 382; 383; 384 no valor total de R$ 730.868;88 (setecentos e  trinta mil e  oitocentos e  sessenta e  oito reais e  oitenta e  oito centavos).

A  a utoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO; no uso de suas atribuições  legais e  de acordo com o/a(s)  14.133/2021; e  suas alterações ; resolve HOMOLOGAR o  resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o  no atendimento ao objeto do  processo  licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), terça-feira, 11 de março de 2025

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~ t~o~:a~·undo

Fozendo mais para todos

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

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PORTARJA Nº 140, DE 07 de março de 2025.

Designa a  Comissão  de  Monitoramento e Avaliação

- O  PREFEITO do Municlpio de São  Raimundo Nonato -PI Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais;

CONSIDERANDO o  disposto  na  Lei  nº  13.019  de 31  de  Julho  de 2014  e  suas posteriores  alterações e o Decreto  Municipal  nº  010/2025,  que  estabelecem  e regulamentam respectivamente o regime jurídico  das parcerias entre a administração  pública  e  as organizações  da sociedade civil;

CONSIDERANDO a  abertura de  Processo Administrativo para a  formalização  de TERMO  DE  COLABORAÇÃO com  Organizações da  Sociedade  Civil  (OSC) devidamente credenciadas nos termos da Lei nº 13.019 de 31  de Julho de 2014,

## RESOLVE:

- Art. 1  °  Designar Monitoramento  e celebradas com colaboração : os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação destinado  a monitorar  e avaliar  as parcerias organizações da sociedade civil mediante termo de
- a) Gildete  de  Matos Ribeiro , CPF  716.112.···-··  , o qual  presidirá esta Comissão ;
- b) R ita d e  Cássia  Paiva Souza Ribeiro , CPF: 851 .702.···-·· - membro ;
- c) G isélia  Paixão  Carvalho Lima, CPF: 026.130.···-·· - m embro;
- Art. 2º Sã o atribuições da Comissão de  Comissão de  Monitoramento  e Avaliação monitorar  e  ·  avaliar  as  parcerias  celebradas  com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 0603:10:1511/:10:15 PROCESSO ADMDOSTRATIVO N" 04:1/:10:15   | EXTRATO DO CONTRATO N" 0603:10:1511/:10:15 PROCESSO ADMDOSTRATIVO N" 04:1/:10:15                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| OBJETO:                                                                            | MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 013/:10:15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE!CULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATANTE:                                                                       | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADA:                                                                        | R MOURA DA SILVA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO!:                                                                 | 26.856.977/0001-07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                             | R$ 152.100,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAISI PARA O LOTE I, R$ 243.148,44 (DUZENTOS E QUARENTA E TRJ!:S MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O LOTE Il, R$ 133.650,00 (CENTO E TRINTA E TRJ!:S MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O LOTE m E R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA O LOTE IV.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                | FONTE DE RECURSO: 1.600, 1.500, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02 - FUNDO MUNICIPALDE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 01 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , 02 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS, 0002 - GESTÃO PUBLICA, 2018- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 0010 - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATNIDADE: 2052- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE SAUDE, 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , 2018- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO - FUNDEB 30%, 2003- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 |
| FUl!IDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                             | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE!:                                                          | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATADO!:                                                           | RAIMUNDO MOURA DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                | 06 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

São  Raimundo Nonato-PI, 7 de  março de 2025

~º~~~ Prefeito Municipal de São  Raimundo Nonato

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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