Contrato — Bom Jesus (24/04/2025)

Id:10EF3518A4E697AF
Id:12527A91027097B6
Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal da Educagao
Secretaria Municipal da Educagao
Praa Mr 1
CEP: 64.900-000, Marm
CEP:64.900-0
: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 061/2025
INSTRUMENTO: Contrato no 063/2025
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OBJETO: aquisigAO de GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA_FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EsCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
letivo de 2025.
letivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pesSOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, peSSOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
publico, inscrita no CNP] n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
CEP 64.90o-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUcACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF no 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, no 749, centro, Bom Jesus-PI.
Rua Arsenio Santos,n749centro,Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): DANIELA HENRIQUE OLIVEIRA, inScrito(a) no CPF no 073.206.153-98,
CONTRATADO(A): DEIJIMA ALVES FOLHA, inscrito(a) no CPF no 015.271.755-29, com
com registro na DAP no PI032025.01.002720301CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
registro na DAP no PI072024.01.001771520CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado
Povoado Eugenopolis, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
Viana, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
2013,alterada pela Resolução CD/FNDE n0 4,de 02 de abril de 2015,posteriormente pela
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
VALOR TOTAL EsTIMADO: R$ 19.695, 90 ( dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).
e noventa centavos).
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios -FPM.
de Participagao dos Municipios -- FPM.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
Id:0F8BEFA0475C97B0
Id:10EF3518A4E697BF
ESTADO DO Piauí
om
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal da Educagao
Praga Marcos Aurelio 41, Centro.
CEP: 64.900-000,
ne: (89) 3562-1308
CEP:64.900
(893562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 062/2025
INSTRUMENTO:Contrato n064/2025
OBJETO: aquisigaO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
OBJETO: aquisigAO de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO EscoLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
ALIMENTACAO EscOLAR, para alunos da educagao basica publica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano
letivo de 2025.
Ietivo de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pesSOa juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no CNPJ n 06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro,
publico,inscrita noCNPJn06.554.356/0001-53,com sedea Praca MarcosAurelio,n041,Centro,
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
CEP 64.900-000, Bom Jesus-Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro
Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermedio da
Elvas,Prefeito,residente e domiciliado em Bom Jesus,Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Secretaria Municipal DA EDUCACAO, neste ato representada pela Sra. Oldenia Fonseca
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Guerra, portadora do RG n 961.355 SSP-PI e CPF n 412.286.503-49, residente e domiciliada na
Rua Arsenio Santos, n 749, centro, Bom Jesus-PI
Rua Arsenio Santos,n749,centro,Bom Jesus-PI.
CONTRATADO(A): DANIELA LIMA FONSECA, inscrito(a) no CPF n0082.229.693-40, com
CONTRATADO(A): DEMERVAL FERREIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF no 301.958.453-15
registro na DAP no PI 022024.01.001207751 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
com registro na DAP no PI 032024.01.001231864 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade
Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
VINCULACAO: CHAMADA PUBLICA NO 001/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1007/2025.
1007/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009, Resolugao CD/FNDE no 26, de 17 de junho de
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE no 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela
Resolugao CD/FNDE no 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.295,00 ( vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.688, 00 ( dezessete mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE e Fundo
FONTE DE RECURSOS:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE e Fundo
de Participagao dos Municipios -- FPM.
de Participagao dos Municipios - FPM.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margO de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 27 de margo de 2025.