Lei — Morro  Cabeça  No  Tempo (16/10/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxVIII
VERA MENDES
MEND
Manifesto
Este documento foi assinado digitalmente, assegurando sua autenticidade, integridade e validade juridica, conforme
9.1.10. Arcar con
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no2.200-2/2001.Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
9.1.11. Demais obrigacoes definidas no Edital e anexos
https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
CLAUSULA DECIMA - OBRIGAGOES DA PREFEITURAS
10.1.A Prefeitura compromete-se a
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 485/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido
esentantes da CONTRATADA, devidament
https://app.Opaper.com.br/organization/8/original-document-download
10.1.2.F
93fc2ccd082905e04e14adbae961986c45d3c1447c13b44cfa45e78019722c9e
Assinaturas Digitais
10.1.3. Notificar o fornecedor beneficiario do reg
Cathose assirnag taas nestegoumento:
10.1.4. Notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada na entrega/prestacao do objeto
Assinado em 13/10/2025 16:43:15
10.1.5.Efetua
Id:10EF345FC6D459BB
0.1.6.Pro
cado, de forma a comprovar que os precos registrados permanecer
ESTADO DO Piauí
10.1.7. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos em desacordo com as especificagoes e obrigacoes
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPOI
10.1.8. Demais obrigacoes definidas no Edital e anexos.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA N 01/2025
PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - MODALIDADE DOACAO
SIMULTANEA
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Publica que nao participaram do Registro de Pregos, quando
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo, por meio da Secretaria Municipal
Gerenciador
de Agricultura torna publico o RESULTADO FINAL da Chamada Publica n0,001/2025, destinada a selecao de agricultores familiares, para fornecimento de generos
condicoes nela
alimenticios no ambito do Programa de Aquisicao de Alimentos -- Modalidade Doacao
prejudique as obrigacoes ant
Simultanea, conforme o disposto na Portaria MDS n 191/2025 e demais normativas
vigentes.
NPJ:01.612.615/0001-31
0780
1. RELACAO DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS (FINAL)
Localidade /
Nome do Agricultor
CPF
Situacao
Comunidade
ACASSIO ALVES
BAIXAO DOS
REFEITURA Municipal D
447.420.598-75
DEFERIDO
VERA MENDES
AMORIM
ESPINHOS
rabalho.Inovacao
ANAGELICA
317.919.338-74
BAIXAO FUNDODEFERIDO
BATISTA DUARTE
11.4. 0 quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de
BIANCA ALVES DO
060.574.883-77
SITIO NOVO
DEFERIDO
REGO
do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de precos
EVERLEIDE
11.5. Compete ao orgao nao participante os atos relativos a cobranga do cumprimento pelo fornecedor das
379.072.168-93
DESEJADO
DEFERIDO
MENDES LIRA
eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clausulas contratuais, em relagao as suas proprias
GERALDO
cArasaeinmmnoNATens agogs rencaATIVAS
ALTO DA
MENDESDO
009.470.588-77
DEFERIDO
LIVUSIA
ROSARIO
as estabelecidas no edit:
da contratagao, em conformidade com as disposicoes da Lei n 14.133/2021
JESSICA MARQUES
071.2778.353-90
POVOADO
DEFERIDO
DA SILVA
CALDERAO
SULA DECIMA TE
LEONIDAS ALVES
526.736.263-87
BAIXAO DOS
em a esta Ata de
DEFERIDO
FERREIRA
ESPINHOS
NELSON
POVOADO
a Ata de Registro de Preco
EVANGELISTA DE
444.733.625-15
DEFERIDO
GAIPABA
SENA
casos omissos serao decididos pela
contratante, segundo as dispos
REGINA DUARTE
SITIO PE DE
ALVES DOS
277.366.858-86
DEFERIDO
MANGA
SULA DECIMA QUARTA - DO FORO
SANTOS
ROSLANJA LOPES
980.533.105-91
FAZENDA DT
DEFERIDO
DA SILVA
SABRINA DIAS
622.658.073-97
SITIO NOVO
DEFERIDO
Vera Mendes - PI, 13 de outubro de 202
BRITO
VALDEMIR
12MARQUES DA
914.052.973-87
CALDERAO
DEFRIDO
SILVA
CONTRMTANTE
2. Este resultado tem carater FINAL.
HUR ora
Morro Cabeca no Tempo, 15 de outubro de 2025
S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDAE
NPJ/MF n 49.089.148/0001-33
JOSUE ALVES DA SILVA
Arthu
CPF n= 016.926.703-28
Prefeito(a) Municipal
CONTRATADA
JOSE MARIANO DA SILVA
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Secretario(a) Municipal de Agricultura
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais