Lei — Julio Borges (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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## ESTADO DOPlAUÍ Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101  -CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 032/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: MOZARTT RIBEIRO ROCHA CPF nº 059.298.473-71

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na  função  de AUXILIAR DE LIMPEZA, de Acordo com a Lei  Municipal Nº  002, de  15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito

VALOR TOTAL: reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do  presente contrato correrá  á  conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MOZARTT RIBEIRO ROCHA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av. Antônio Ribeiro,  101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 033/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.6!2.619/000!-I0

CONTRATADO: BENEDITO ERBES BATISTA CPF 037.925.233-37

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água  na localidade Gamelelra, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de  IS  de janeiro de 2013 e  na forma  do art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O  valor do  presente contrato de  R$  1.518,00 (mil  quinhentos  e  dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante BENEDITO ERBES BATISTA, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## Prefeitura  PREFEITURA MUNICIPAL DE JúLIO  BORGES

## ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101  -

Oc.mrlloMolsAmadodoBrasU

CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRA  TO Nº 034/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADO: REIJANIO PEREIRA DE CARVALHO CPF nº 050.462.293-58

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na função  de AUXILIAR DE LIMPEZA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de IS de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIG:ÍNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração até  3  1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:  .JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante REIJANIO PEREIRA DE CARVALHO, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av.  Antônio Ribeiro, 101  - CNPJ 01.612.619/0001-10

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CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 035/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: EZEQUIAS HENRIQUE DIAS  CPF nº 033.078.091-30

OB.JETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água na localidade Salobro, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fonte&amp; de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIO S: JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante EZEQUIAS HENRIQUE DIAS , pela Contratada. Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitlxa  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  101  CNPJ 01.612.619/0001 -10

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CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº  036/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: CRISTIANO PINTO DOS REIS CPF nº 622.277.093-24

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água  na localidade Tabuleiro Grande, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 3  7, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O  valor do presente contrato de R$  1.518,00 (mil quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrã  à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante CRISTIANO PINTO DOS REIS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Prefeitua  PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

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Av.  Antônio Ribeiro, 101-CNPJ0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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## EXTRATO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 037/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001 -10 CONTRATADO: LAY CESAR DIAS DOS SANTOS CPF nº  060.823.363-30

OB.JETO: O Contratado prestará  serviços na função  de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação  de água na localidade Barreiro, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: O valor do  presente contrato de R$  1.518,00 (mil  quinhentos e  dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.

VIGt.NCIA: O presente contrato terá vigê ncia a partir de 02 de janeiro de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante LA  Y CESAR DIAS DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 02 de janeiro de 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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