Lei — Cristino  Castro (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

<!-- image -->

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAçA.O  - CPC

|                             | PESSOA; • Fritos: 3 opç6es a escolher (co xinha, bolinha de queijo, rlssoles de queijo e presunto ou carne, croquete) - S POR PESSOA . SALADA DE FRUTAS VARIADAS: maçã, mamão, banana, abaca,d, laranja, manga cortadas em pequenos pedaços • 1008 por pessoa. 2 BOLOS TAMANHO M~D10, COM PESO DE 1KG E SOO GRAMAS CADA (sabor a escolher: comum, chocolate, fubá,mesclado, macaxelra ou milho).   |
|-----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                 | 305ervi os                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Marca:                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unit ário:            | R$ 2.237,33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor Total:                | R$ 67.119,90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Particl ante Vencedor:      | MAGNOLIA NUNES DE MAGALHAES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ADelldo utiliJ:ado na sala: | Partlcioante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Documento do Licitante:     | 33.768.719/0001-26 PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                  | Crlstlno Castro -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

## RELAÇÃO OA(S) EMPRESA(S) VENCEOORA(S)

| Nú mero do lote: 1           | Nú mero do lote: 1          |
|------------------------------|-----------------------------|
| Partici ante Venc::edor:     | MAGNOLIA NUNES DE MAGALHAES |
| Apelldo utlli:i:ado na sala: | Participante 1              |
| Ooc::umento do lic::itante:  | 33.768.719/0001·26          |
| Cidade UF:                   | Crlstlno Castro • PI        |
| Valor total Contratado;      | R$ 228.996,90               |

Os autos do processo licitatório  estão  com vistas franqueadas aos interessados  a partir desta publlcaç:So.

https;//cristinocastro.pi.gov.br/

Cristina Castro PI, 20 de março de 2025.

<!-- image -->

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristíno  Castro, Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

## ld:0047F22E4BED8E09

<!-- image -->

## EXTRATO CONTRATO N· 24032025-05/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 011/ 2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 002/ 2025.

TIPO MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  do  ramo  para fornecimento de gêneros  alimentício s destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e  do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no município  Cristina Castro · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): GG DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 34.361.530/0001-87

VALOR:  R$  205.648,04  (duzentos  e  cinco  mil,  seiscentos  e  quarenta  e  oito  reais  e  quatro centavos)

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  Federal nº. 14.133/ 2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei  Complementar nº 147  /2014,  de  07  de  agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE  RECURSO:  FPM, RECURSOS PRÓPRIOS,  ICMS, PAB, FUS,  FMS, SAMU, CAPS E  OUTROS, dotação  orçamentár ia  020701  Fundo  Municipal  de  Saúde ·  FMS,  10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da  Secretaria  M unicipal  de  Saúde, 10.301.0020.2161.0000  Manutenção  das Ações  da Atenção  Bá sica,  10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das Açõe s do SAMU, 020702 · Saúde  · Outros Programas, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria Mun. de Saúde, 10.302.0020.2171.0000- Manutenção das Ações  do Programa SAMU, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção  das Ações  do  Programa  CAPS,  020703 · Hospital  Lourival  de Abreu  Vasconcelos, 10.302.27.2196.0000  Manutenção  das  atividades  ambulatoriais  e hospitalares,  Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Gustavo Moura  de  carvalho pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

<!-- image -->

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Cristina Castro, Piauí.  CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

<!-- image -->

## ld:0B621DF1383D8E42

<!-- image -->

## EXTRATO CONTRATO NII 24032025·08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII OlS/202S.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  NII 006/2025.

TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE

OBJETO: Contratação  de empresa para fornedmento de Coffee Break, para atender as nec::essidades de todas as  unidades da Prefeitura de Cristina Castro· PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: MAGNÓLIA NUNES OE MAGALHÃE S · PANIFICADORA MAGNÓ LIA, CNPJ: 33.  768.719/0001-26.

VALOR:  RS  228.996,90 (duzentos e vinte e oito mil  novecentos e noventa e seis  reais e noventa centavos)

## VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

FONTE OE  RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios,  ICMS, FMS,  PAB,  PPI/ECD, FUNDES, QSE,  FMAS, IGO·SUAS,  PAIF,  IGD·BF,  Dotação  Orçamentá ria  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS, 12.361.0030,2202.0000 -Coordenação  geral  da  Sec.  de  Educação, Cultura,  Desporto  e  lazer, 12.361.0032.2246.0000 ·  Açõe s do Programa Salá rio Educ::aç.llo·QSE,  020701 ·  FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, 10.301.0020.2160.0000 -Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.301.0020.2161.0000  M.tnutenção  d.ts  Ações d;;i,  Atenção  Bás i~,  10.301.0020.2173.0000  Manutenç.llo das Açõ es do Cofinanc::iamento, 020703 -HOSPITAL lOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS· 10.302.0027.1197.0000- Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares. 020601 -FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt NCIA SOCIAL  FMAS, 08.243.0015.2156.0000 -Manutenção das Açl5es do Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2125.0000  · Manutenção  do Centro de Ref. da Assist. Social CRAS, 08.244.0016.2142.0000 · Manut. das Ações  do Prog. Bolsa  Famllla­ lGD-BF, 08.244.0016.2150.0000 · Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Saciai, 08.244.0016.2154.0000 · Assistência  Social · Outros Programas, 08.244.0016.2158.0000 · Manutençao das Ações  do Programa  IGD-SUAS,  08.244.0016.2  159.0000  - Manut.  das  ações  do Prog. de At. Integral a familia· PAJF,  020200 · SECRETARIA MUN. OE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 04.122.0005.2040.0000 ·  Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral, 020300 ·  SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, 20.605.0055.2500.0000 · Manutenção  da Sec. Mun. de Agricultura e Melo Ambiente,  020603  ·  ASSISTt.NCIA  A  CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE,  08  243.0015.2144.0000  · Manutenção das atividades do conselho tutelar, Atividade 3.3.9036.00 · Material de Consumo.

BASE LEGAL: l ei  Federal N.11 14.133/2021,  lei  Complementar  nll  123/06,  alterada  pela lei Complementar nll 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplic::áveis  à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Magnólia Nunes de Magalhães  pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

<!-- image -->

https://cristinocastro.pl.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

## ld:01AB37A6A9778E51

<!-- image -->

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO N9  24032025·09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 015/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nll 006/2025.

TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE

OBJETO: Contratação  de  empresa  para fornecimento de refeições/marmitex  para  a  Prefeitura Municipal e suas Secretarias, quando houver necessidade.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI.

CONTRATADO: CASA DO PETISCO LTDA, CNPJ: 23.690.056/0001·10.

VALOR: R$ 79.620,00 (Setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais)

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FMS,  PAB,  PPI/ECO,  FUNDEB,  QSE, FMAS, IGD·SUAS,  PAIF, IGD·BF, Dotação Orçamentária 020401  EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS,  12.361.0030,2202.0000 ·  Coordenação  geral  da  Sec.  de  Educação, Cultura, Desporto e  Lazer, 12.361.0032.2246.0000 · Ações  do Programa Salárlo  Educação-QSE,  020701 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  FMS, 10.301.0020.2160.0000 · Manutençã o da Secretaria Mun, de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 -Manutenção das Ações da Atenção Bá sica, 10.301.0020.2173.0000  Manutenção  das  Ações do  Cofinanciamento,  020703  HOSPITAL LOURIVAL  DE  ABREU  VASCONCELOS ·  10.302.0027.1197.0000  Manutenção  das  Atividades Ambulatoriais  e  hospitalares,  020601  ·  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  FMAS, 08.243.0015.2156.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2125.0000 · Manutenção do Centro de Ref. da Assist . Social -CRAS, 08.244.0016.2142.0000 Manut. das Ações do Prog. Bolsa Famllla·IGD-BF, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, 08.244.0016.2154.0000  · Assistência Social ·  Outros  Programas, 08.244.0016.2158.0000  · Manutenção das Ações  do Programa IGD·SUAS, 08.244.0016.2 159.0000 · Manut. das ações  do Prog.  de  At .  Integral  a  família·  PAIF, 020200  ·  SECRETARIA  MUN.  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral, 020300 ·  SECRETARIA  M UN. OE  AGRICULTURA,  20.605.0055.2500.0000 ·  Manutenção  da Sec. Mun. de Agricultura  e  Melo  Ambiente,  020603  ·  ASSISTE:NCIA  À. CRIANÇA E  AO  ADOLESCENTE,  08 243.0015.2144.0000 - Manutenção  das atividades do conselho tutelar, Atividade  3.3.9036.00 Material de Consumo.

BASE  LEGAL:  Lei  Federal  N .2  14.133/2021,  Lei  Complementar  nll  123/06,  alterad a  pela  Lei Complementar  n" 147/2014,  de  07  de  agosto  de  2014  e  demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Josias Soares de Brito pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 202S.

<!-- image -->

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COM:tSSÃO

li'J::RMANJ::NTE:  DE

CONTRATAÇÃO - CPC