Licitação — Cristino  Castro (16/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

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inflação ou mesmo deflação.

- 17.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será  o vigente na data em que o pedido for  entregue à  detentora da Ata do S.R.P.,  independentemente da data de fornecimento do objeto ou de autorização de readequação através  da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
- 17.6. Os pontos  omissos ou  não previstos  nesta  Ata  deverão ser  decididos  pelo(a) pregoeiro(a)  e  sua  equipe,  em  ato de controle definitivo  ao Ordenador da  Despesa,  sempre sob anuência  da CONTRATANTE.
- 17.7. Todas  as  garantias  e  privilégios definidos  neste pregão,  com  base  na  lei  123/2006 estarão  resguardados por esta Ata de Registro como se  nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

## 18. DO FORO:

- 18.1. Fica eleito o  foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dúvida  oriunda desta  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato,  com  renúncia de  qualquer  outro  foro,  por  mais privilegiado que seja.
- E  para  firmeza  e  como  prova  de  assim haverem,  entre  si, ajustado,  foi lavrada a presente Ata  de  Registro de Preços que,  lida e  achada  conforme, é assinada, em 2 (duas} vias, de igual  teor  e  forma,  pelas signatárias  deste  instrumento,  tendo  sido  arquivada  uma  via  na  Sede Administrativa do Município  de Cristina Castro.

Cristina Castro- PI,  12 de dezembro de 2025.

FELIPE FERREIRA Assinado de forma digital DIAS:04491693323 b,;::::,~~~~~~

HIRAN LAVOR NERl:42850398349 :c:= 20 "

Assinado de fOffllll dlgtuil por HIAAN LAVOR NERl;,428503983-49 · 12 • 1508 : 15 :3 9

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

https://cristinocastro.pi.gov.br/

VIRTEXTELECOM LTDA CNPJ: OS.439.562/0001-50 Hlran Lavor Nerl CPF: 428.503.983-49 Sócio Administrador CONTRATADA

Av. Marcos Parente. 1071- Centro, Crist ino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNP:J: 06.554.364/0001-08

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EXTRATO CONTRATO NR 12122025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0135/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP/PMCC N·. 059/2025.

TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  para  prestação de serviços  de telecomunicações para  prover acesso  dedicado à Internet  para  transmissão  de  sinal, Instalação e  configuração  de  sinal  via  rádio e/ou  fibra  ótica  de  INTERNET  banda  larga  de  rede wireless, de acordo com a especificação  do local, roteamento em frequência  de 5.SGHZ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): VIRTEX TELECOM LTDA, CNPJ: 05.439.562/0001-50

VALOR: R$111.000,00 (cento e onze mil reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  Federal n·. 14.133/2021, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela Lei Complementar nR  147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDES,  FMS,  SAMU,  PA8,  PPI/ECD, FMAS, SCFV, IGD, Dotação Orçamentária  020401 -Educação -Outros Programas -12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 020200Secretarla de Administração  - 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços de Administração Geral, 020603 -Assistência  à Criança e ao Adolescente - 08.243.0015.21044.0000 - Manutenção  das atividades do Conselho Tutelar, 020601 -Fundo Municipal de Assistência  Social -08.244.0016.2125.0000 -Manutenção do Centro de Referencia da Assistência  Social, 08.243.0015.2156.0000 - Manutenção  das Ações  Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 Assistência Social  outros  Programas,  08.244.0016.2150.0000  Manutenção  dos  Serviços  de Assistência  Social, 020701 Fundo Municipal de Saúde  - 10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria Municipal de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das Ações  da Atenção  Básica, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção  das  Ações  do SAMU, 020703 Hospital  Lourival  de Abreu Vasconcelos - 10.302.0027.1197.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e  hospitalares, 020900 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Laser - 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, Atividade 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Hiran Lavor Neri pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristina Castro, Piauí.  CEP 64. 920-000 CNP:J: 06.554.364/0001-08

COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0135/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 059/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0135/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 059/2025, objeto: Registro de preço  para  futura  e  eventual  contratação de  empresa  do ramo pertinente prestação  de serviços de telecomunicações para  prover acesso dedicado à Internet para transmissão  de sinal, instalação  e configuração  de sinal  via  rádio  e/ou  fibra ótica de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação  do  local, roteamento  em  frequênc ia de 5.8GHz.

Considerando o j ulgamento  das Propostas e  documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP  Nº  059/2025, Base  Legal: Lei Federal  nº  14.133 de 01  de abril de  2021 , Lei Complementar Federal  nº 123, de  14 de dezembro  de  2006,  Objeto:  Registro  de  preço  para  futura  e  eventual  contratação de empresa  do  ramo  pertinente  prestação de  serviços  de  telecomunicações para  prover acesso dedicado  à  Internet para  transmissão  de  sinal, instalação  e configuração  de  sinal via  rádio  e/ou  fibra  ótica  de  INTERNET banda  larga  de  rede  wireless,  de  acordo  com  a especificação  do local, roteamento em frequência  de 5.8GHZ, sob o regime de Empreitada Global,  em favor da  empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora e determino que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o  necessário  ao  cumprimento desta homologação.

| RESULTADO DA LICITAr.AO: Númerodo Lote: 1   | RESULTADO DA LICITAr.AO: Númerodo Lote: 1                                                                                                                                                     |
|---------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitacão:                    | Contratacão de Servicos Comuns                                                                                                                                                                |
| Critériode aceitacão da orooosta:           | 1 Menor Preca                                                                                                                                                                                 |
| Item 1                                      | Item 1                                                                                                                                                                                        |
| Objeto da Licitação :                       | Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet oara transmissão de sinal, instalacão e |

https://crlstinocastro.pi.gov.br/

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920·000

CNPJ: 06.S54.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

|                            | configuração de sinal via rádio e/ou fibra ótica de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação do local, roteamento em freouênciade 5.SGHZ.   |
|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                            |
| Marca:                     | INTERNET                                                                                                                                                                |
| Valor Unitá rio:           | R$ 111.000 00                                                                                                                                                           |
| Valor Total:               | R$111.000,00                                                                                                                                                            |
| Particioante Vencedor:     | VIRTEX TELECOM LTOA                                                                                                                                                     |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1                                                                                                                                                          |
| Documento do Licitante:    | 05.439.562/0001-50                                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                 | Picos - PI                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:    | R$ 111.000,00                                                                                                                                                           |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Particioante Vencedor:     | VIRTEX TELECOM LTOA   |
|----------------------------|-----------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1        |
| Documento do Licitante:    | 05.439.562/0001-50    |
| Cidade UF:                 | Picos- PI             |
| Valor total Contratado:    | R$ 111.000 00         |

Publique-se,  para ciência  dos  interessados, junte-se cópia  aos  autos  respectivos  e dê -se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina  Castro  PI,  11  de dezembro de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro.

Cristino Castro. Piauí.  CEP 64-.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

COMISSAO  PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC