Decreto — Santa Filomena (07/04/2025)

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20

## Excesso

## Excesso

02 12 00 FUNDO MUNICIPAl OEASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

599

615

630

08.244.0018.2093.0000

GESTÃO  DE POLÍTICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0025.2014.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0534.1002.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo  Vinculados de lmpoalos

Não  ce aplica

ASSIST.E PROT.SOCIAL AO IDOSO, Á  CRIANÇA  E AS FAMIL

MATERIALDECONSUMO

TransIerên ela ele Recursos Cio Fundo Nae10naI Cle Asalstênela  SOClal · FNAS

NAoseaplica

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA SERVIÇOS  PUBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrerênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistêocia  Social - FNAS

Não seapliea

Art.igo  2o . O  crêdit.o  aberto  na  forma  do  art.igo  anterior  será  cobert.o  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Anulação:

01

CÃMARA  MUNICIPAL

00

01.031 .0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

... 000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

01.031 .0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

DA AÇÃO

EXECUÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

REIQJl'SO$ nao Vlnculado$ de Impostos

NA011.e11plicA

EXECUÇÃO

OAAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rewrsos não  Vinculad0$ de Imposto$

N3o se aplica

DIVULGAÇÃO

!NSTIT\JCIONAL

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJUR ÍOICA

999

000

RewIsos não  Viocutedos de lmPoSIOS

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12

17

08

00

E CULTURA

266

12.361.0013.2054.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR

-J00.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

553  01

Transferênci as do Roo.,rsos do FNDE Referentes ao Programa Nacional do Aooio ao Transoone Escolar

Nãoseapllea

4.664.887,72

-24.032,45

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.270.00

E COMUNICA~ F.R. Grupo:

1  500

00

-8.1:S0,00

F.R.Grupo:

1

500  00

01

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

Exerclcio:

2024

06.554.240/0001·14

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI  N.18

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.18

FUNDO OE OESENV.DA EDUCAÇÃO

| 10 00   | FUNDO MUNICIPAL OE                                        | SAUOE • FMS                                                                                                                                                                                      |                                                       | 367                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                       | DESENVOLVIMENTO EMANUT.OA REDE ESCOLAR                                                                                                                                                | -82.911,00                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                       |
|---------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 428     | 10.301.0021.2075.0000 3.1.90.11 .00                       | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                                                                                                               | 1.000,00 F.R.: 1 600 02                               | 12.365.0011 .2065.0000 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica | 12.365.0011 .2065.0000 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica | 12.365.0011 .2065.0000 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica | 12.365.0011 .2065.0000 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica | 12.365.0011 .2065.0000 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica |
| 454     | 10.301.0021.2106.0000 3.1.90.11.00 600 999 000            | ATENÇÃO BÁSlCAÁ SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                                          | 21 .600,00 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Manutenc | 02 10 427 300                                                                                                                                                                         | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0021.2075.0000 3.1.90.11.00 500 000                                                                                                                | • FMS ATENÇÃO BÁSICAÁSAÜDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                   | -244.287,74 F.R. Grupo: 1                                                                                                                                                             | 500 00                                                                                                                                                                                |
| 474     | 10.301.0534.1002.0000 4.4.90.52.00 500 300 000            | ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA SERVIÇOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                       | 400.000,00 F.R.: 1 500 00                             | 02 12 00                                                                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE                                                                                                                                                                    | ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |
| 12 00   | FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2116.0000 3.3.90.36.00 660 | ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS APOIO AO DESNEV.OA CRIANÇA E00 ADOLESCENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | FNAS 100.000,00 F.R.: ' 660 04                        | 584                                                                                                                                                                                   | 08.244.0018.2093.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                                                        | GESTÃO DE POllTICAS DE ASSIST.EPROMOÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500                                                                                                                                                          | 00                                                                                                                                                                                    |
| 570     | 999 000                                                   | -                                                                                                                                                                                                |                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |
| 577     | 08.244.0018.2090.0000 3.3.90.48.00 500 999 000            | GESTÃO DE POLITICAS OE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | 80.000,00 F.R.: ' 500 00                              | Anulação ( Artigo                                                                                                                                                                     | - ) 3o.- Este decreto                                                                                                                                                                 | entra em vigor na data de sua publicaçao                                                                                                                                              | .                                                                                                                                                                                     | -714.651 ,19                                                                                                                                                                          |
| 589     | 08.244.0018.2093.0000 3.3.90.14.00 500 999 000            | GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados ele Impostos Não se aplica                                                                               | 3.000,00 F.R.: ' 500 00                               |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |
| 591     | 08.244.0018.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999 000            | GESTÃO DE POLITJCAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados ele Impostos Não se aplica                                                                           | 140.000,00 F.R.: ' 500 00                             | CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 273.264.033-68                                                                                                                            | BRAGA                                                                                                                                                                                 | GENI HELANE BRITO DE AGUIAR TESOUREIRO SANTA FILOMe\s/Á)~ novembro de 2024                                                                                                            | MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/0 726.743.503-34                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                       |
| 597     | 08.244.0018.2093.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 20.000,00 F.R.: ' 500 00                              |                                                                                                                                                                                       | CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRA PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240I0001-14

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.18

BÁSICA·  FUNDES

## ld:  13B5BE7D9014AF  SF

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240!0001-14

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 29 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

50.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

00

04

04

02

08

01

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$58.100,00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

## Excesso

02

16

00

656

657

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0041.2120.0000

DESENVOLVIMENTOCULTURAL

3.3.90.36.00

719

999

000

13.392.0041.2120.0000

3.3.90.39.00

719

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura·

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura·

Não se aplica

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CARLOS AUGUSTO OE ARAUJO BRAGA PREFEITO MUNICIPAL 273.264.033-68

GENI HELANE BRITO DE AGUIAR

TESOUREIRO

SANTA FILONÍe\s/Ã! · il"flcf.1  novembro de 2024

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRA PREFEITO MUNICIPAL

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES CONTADOR 145/0 726.743.503-34

58.100,00

58.100,00

23.000,00

F.R.:

1

719

nº 14.399/2022

lei

35.100,00

F.R.:

1

719

nº 14.399/2022

lei

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