Licitação — Gilbues (01/12/2025)

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Gniués

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:09FED7A92B6128AC

~

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

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A Prefeitura Municipal de GllbuésPI, torna público para o conhecimento dos Interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decretos Municipais nll 005/2024 e 007  /2024.

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GllbuésPI, 28 de novembro de 2025.

Patrícia  Dias de Almeida Agente de Contratação

## ld:07384CB8704D28AE

~

Giliués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

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AVISO DE CONTRATAÇÃO

DIRETA

DISPENSA Nt 029/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 076/2025

A Prefeitura Municipal de Gilbués-PI, torna público  para o conhecimento dos  interessados, que fará  realizar, Processo de Contratação  Diteta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão  de Valor para Serviços e Compras e demais legislações  aplicáveis  e Decretos Municipais nR  005/2024 e 007  /2024.

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## DADOS DO PROCESSO

## ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETO

Contratação  de  empresa  para  aquisiçã o  de  materiais gráficos,  destinados a atender às  necessidades  da

Secretaria Municipal de Assistência  Social do Municí pio de Gilbués  -

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 59.664,25 (cinquenta nove mil, seiscentos

e

## PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE:

01 de dezembro de 2025

ATt

04 de dezembro de 202S

ENDEREÇOS

E-mail  para  envio  da  proposta:  pmgilbues.cpl@gmail.com  ou  na  sede  do  Centro  Administrativo  de

Gilbué s/PI.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Gilbué s-PI; deverão ser entregues até

as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Gilbués  PI, 28 de novembro de 2025.

Patrícia  Dias de Almeida Agente de Contratação

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional.  na  importância  de R$3. 3-43. 906, 69  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

40

04

00

96

103

111

05

00

127

921

02

06

01

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.... .... b

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

| 06       | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES   | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES                                                                                                                                   | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES   | 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DAEDUCACAO SASICA - FUNDES   |
|----------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| 144      | 12.361.0003.2021 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                       | 50.000,00 F.R.: 1 540                                      | 01                                                         |
| 146      | 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000           | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se apUca                                  | 30.000.00 F.R.: 1 540                                      | 01                                                         |
| 148      | 12.361.0003.2021.0000 3.3.90.39.00 540 999 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nào se aplica                            | 110.000,00 F.R.: 1 540                                     | 01                                                         |
| 155      | 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 541 230 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS Transferênci as do FUNDES . Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic                                | 30.000,00 F.R.: 1 541                                      | 01                                                         |
| 210      | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 540 230 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferencias do FUNDES • Impostos e Transfert nclas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sésic | 55.000,00 F.R.: 1 540                                      | 0 1                                                        |
| 211      | 12.365.0003.2104.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer6ncias do FUNDES• Complementação da União- VMT FUNDES. Profissionais da Educação Sésie             | 160.000,00 F.R.: 1 542                                     | 01                                                         |
| 925      | 12.361 .0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000           | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementaçao da União - VAAF Não se aplica                                                                     | 175.000,00 F.R.: 1 541                                     | 01                                                         |
| 02 oe 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                           |
| 216      | 12.361.0003.1007.0000 4.4,90.51 .00 569 999 000            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica                                                                               | 47.413,34 F,R.: 1 569                                      | 01                                                         |
| 219      | 12.361.0003.1050.0000 4.4.90.52.00 ,00 200 000             | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nào Vlnculados de Impostos Educação - Despesas ex>m MDE                                                      | 3.943,35 F.R.: 1 500                                       | 00                                                         |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04.122.0012.2007  .0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

!500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecunK&gt;S não Vlnculados de lmpoalos

999  000

·e

Nlio apoca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

!500

999  000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

24.  722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.121.0012.2166.0000

3.3.90.38.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.os não Vir.culados de lmpoatos

Não 88 apnca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rec:ur.os nlo Vir.culados de Impostos

Nã o 88 aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu'"*OS nOo Vlnculados de Impostos

NAo sa aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recurso. nlo Vinculados de Impostos

999  000

NAo S8 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

26.843.0004.2120.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.6.90.71.00

500

999  000

26.848.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

750

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurso. nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OBRIGAÇ OES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição  de Intervenção

Domlnlo Econõmk:o  - CIDE

no

Nlo  ..  apfiee

... 000

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.216/0001-85

Exercício:

2025

3.343.906,69

100.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

230.000,00

F.R.:

1

500

2.000.00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

50,00

1

750

PI.

sessenta e quatro reais

## 1  d:  OF  SBEDSAAl.892A6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216I0001-85

Exereleio:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

e

e

vinte

e

<!-- image -->

cinco centavos).

02

02

417

F.R.:

00

00

00

00

00

00

00

418

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

~

Exerelclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.2017,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.16.00

500

200  000

12.361 .0003.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçtjo - Despesas com MOE

238 12.361 .0003.2017.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recurso5 não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 50.000.00 F.R.: 1 500 00 569 ... 10.301.0002,2041.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA 150.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 Tran8ferên cla8 Fundo e Fundo de Recuf"808 do SUS provenlentee do Governo Federal - Blooo de Man NAoseapllca

261

271

272

12.361 .0003.2024.0000

3.3.90.36.00

552

999  000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361 .()()()3.2028.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

20.000,00

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

Exo«:lcio:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.301.0002.2034.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

3.3.90.36.00

604

999000

10.301.0002.2037.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0002.2163.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.302.0002.2159.0000

3.3.90.39.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

604

02

Tranaferê neiaa proveniente&amp; do Govemo Federal destinedaa ao vencimento do&amp; agentes oomunit.arios

Nlo Mapllca

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA

77.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

805

02

Aulstênda  nnancelra da União  destinada é complementação  ao pagamento dos pisos salariais pan11  p

NQ0888pliC8

SAÚDE  HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

3.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.;

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo a&amp; Recuraoa do SUS pmvenlentea do Governo F8deral · Bloco de Men

Nloseapllca

SAÚDE  HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Sal.Ide - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI

20.606.0020.2057.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.1.90.11.00

500

...

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nto Vlncultldos de lmPOO-IOS

Não se aplica

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

552

01

F.R.:

1

Transferêneia s ae Recursos oo FNDE referentes eo Programa Naeional oe Alimentae9o Esoolar (PNA

Não se aplica

MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Satário-Educaç.ao

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência ao

Salério-EdllCllçlô

Não5e aplica

927 12.361 .0003.2021 .0000 3.3.90.41.00 !500 200  000 MELHORIA DA OUAUDAOE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 32.000,00 F.R.: 1 500 00 709 20.606.0020.2057  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO MATERIAL OE CONSUMO Roeu~ nlo Vinculadcn de Impostos NAoseapllca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

06

03

347

07

02

02

00

371

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2103.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.1 .90.11.00

500

999  ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.204-4.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.35.00

500

999

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não VinculadO!I de Impostos

Não se apll~

000

~

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

~

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.554.21610001-85

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE-SEMTRANS

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11.00

SOO

999  000

26.782.0010.2128.0000

3.3.90.36.00

500

...

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos ntlo Vinculados de Impostos

Não aplica

se

GESTÃO  DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rec:uraos r'ltio Vlncultidos de Impostos

Nlosoaplica

000

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

~

~

Exereíelo :

2025

<!-- image -->

2025

Exefefcio:

## DECRETO Nº 41  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 41  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETAIRIA MUNCICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

899  000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17.511.0006.2078.0000

QUALIOAOE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reçursoe não Vlncult11d0&amp; de lmpoetoe

Nãoaeapllca

...

10.000.00

F.R.;

1

500

20.000.00

F.R.;

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

"°°

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados oe  lml)O$tOS

Não $8 81)1 iC8

373 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NQ098 81)1iC8 250.000.00 F.R.: 1 500 00 709 1  S.452.0011 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 3.  1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur50S não Vinculados de Impostos 999  000 Nllose apllca 15.000,00 F.R.; 1 500 00

808

12

00

676

882

885

13

00

691

897

14

.2075.0000

15.◄52.001 1

3.3.90.39.00

500

000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recu,-oo não Vlnculad08 de lmpootoo

Não se apllca

...

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541.0013.2130.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3,  1.90.96.00

500

000

...

18.541.0013.21 74.0000

3.1.90.11.00

500

000

...

18.541.0013.2174.0000

3.3.90.36.00

500

AMBIENTAL

RESSARCIMENTO OE DESPESAS OE PESSOAL REQUISITA

RecunK&gt;fl não Vinculados de Impostos

NIOH apllca

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Nãoaeapllca

...

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R&amp;eVr$0$ ntr,o Vln&lt;:ul&amp;d0$

de

1Mpott0$

000

NAo se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE-SEME

27  .122.0006.2172.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

999  000

27  .8 12.0006.2031 .0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

Não se apUca

...

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

MATERIAL OE CONSUMO

Roc:ursoa n6o Vlnculados do Impostos

000

NAo ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

02

02

02

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0005.2074.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

nansrerencia &lt;18 R8CUrsos &lt;10  Funoo Nack)nal &lt;18 Ass1s1enc~ soora1 · FNAS

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE-SEMUS

10.301 .0002.2032.0000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

3.1.90. 11.00

500

300  000

10.301 .0002.2032.0000

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmP08tos

SeOde · Despesas oom ASPS

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Sal.Ide - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0002,2033.0000

SAÚDE  HUMANIZADA. ÁGIL  E RESOLUTA

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.00.39.00

600

999  000

30.000,00

F.R.;

660

1

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

410.000,00

F.R.;

600

04

00

00

02

1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos Cio SUS J)(OV8nl8ntos Cio Governo Federal. Bloco Cio Man

5$

NAo aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, AGtL E RESOLUTA

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

02

F.R.:

1

Tronsfer6ncl3,s Fundo 3,  Fundo de Recursos Cio SUS J)f'Ovenlentes do Governo Fedet'31 . BIOeo de M3,n

Não se

aplica

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA

310.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

02

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)f'OV8nlen1es do Governo Federal. Bloco de Man

Não se aplica

531 10.301 .0002.2033.0000 3.3.00.48.00 600 999  000 SAÚDE  HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA 20.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 915 23.895.0014.21 18.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpostoo ... 000 Não se apllea 15.000.00 F.R.; 1 500 00

## (Continua na próxima página)

100.000.00

F.R.;

1

!500

10.000,00

F.R.:

"°°

1

9.000.00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.;

1

!500

02

11

00

635

<!-- image -->

02

07

00

372

02

10

00

748

750

<!-- image -->

02

08

01

537

551

02

06

02

232

235

02

02

02

07

01

364

08

00

478

486

08

01

523

526

160.000.00

F.R.;

500

1

50.000.00

F.R.:

1

SOO

150.000,00

F.R.;

550

1

10.000,00

F.R :

1

550

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.;

1

500

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00

01

01

00

00

00

02

606

09

00

705

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

20.000.00

F.R.;

1

500

8.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercicio: 2025

0-.

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.259

Ar tigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  art i go  anterior  ser á cober to  com  r ecur sos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

90

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

-300.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDE!

- 154 12.361.0003.2022.0000 3.  1 . 90.13.00 540 230 000

170

- 176 12.361.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Não  se aplica

12.361.0003.2023.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-255.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.  Grupo:

1  540  01

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -350.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  542 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VMT Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  540  01 Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

- 02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

254

12.361.0003.2021.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-000.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  • Despesas com MOE

- 02 07 00 SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

364

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-100.000,00

3.  1

.90.11.00

F.R.  Grupo:

1  500  00

500

999

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

539

577

10.301.0002.2036.0000

3.1.90.11,00

600

999

000

10.301.0002.2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAÚDE  HUMANIZADA, ÁGIL  E RESOLUTA -000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

SAÜDE  HUMANIZADA, ÁGI L E RESOLUTA

-536.906,69

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferê

ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

Não  se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.21610001 -85

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 41 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N .259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE OBRAS E URBANISM O-SEMOB

761

15.451 .0011.1019.0000

ADMINISTRAÇ Ã O  DA POLITICA DE  INFRAESTRUTURA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

500

999 000

Recursos nã o Vinculados de  Impostos Nã o  se  aplica

-300.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

## -3.343.906,69

## ld:030E7C4F57AF2BEB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

A  Prefeitura Municipal de São Julião / PI\_, através  do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela  Portaria nº 0199/2.025,  torna  público que  pretende  realizar a  dispensa de li c itação  a dia nte  especificada,  podendo  eventua is  interessados  apresentarem  proposta  de  preços e documentação  exigida  no  prazo de  até 03  (três)  dias úteis, a  contar desta publicação~  oportunidade em  que a  Administração selecionará a  mais vantajosa:

- OBJETO: " CONTRATAÇ Ã O D E E MPRESA PARA L OCA ÇÃ O , MONTAGEM  E  DESMO NTAGEM  D E  ESTRU T U RAS  D E  PALC O ,  SOM, I LU MINAÇÃ O E APO IO TÉCN ICOO P E R ACIONAL,  D E STINADOS  À R E ALIZ A Ç Ã O  DOS  EVENT O S  C OMEMORAT IVOS  A LUSIVOS  A O 65º ( SEXAGÉ SIMO  QUINTO) AN IVE RSÁRI O  D E  E MANCIPAÇÃO PO LfTIC A  D O MUNICÍPIO DE SÃO J U LI ÃO/P I, CO NFORME E SPECIF IC A ÇÕES E CONDIÇÕE S  ESTABELECIDAS N O  TERMO DE  REF ER ÊNC IA"'.
- DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do  dia 04 de dezembro de 2025;
- FORMA DE ENV10: A Proposta de Preços deverá ser entregue na C PL de São Julião - PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes@saojuliao.pi .gov.br, até  o dia e horá rio informado\_
- ACESSO AO TERMO DE  REFE~NCI.A: Estará disponível aos interessados na sala  do Departa mento  de  Licitações  e  Contratos Administrativos da  Prefeitura  Municipal de São  Julião/P I, de  segunda  à  sexta-feira (dias  ú te is), de  08:00 às  14:00 horas e/ou  através  de solic itação ao endereço eletrônico:  liciracocs@saojuliao.pi.gov.br.
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, 1, da  Lei  14. 133/2 1.

Demais infom,ações poderão ser solicitadas por meio do endereço e letrônico: li c itacocs@saojulia9.pi.g9v.br ou  sala  do  Departamento  de  Licitações  e  Contratos Administrativos da  Prefeitura  Municipa l  de São  Julião /PI,  de  segunda à  sexta -feira  (dias  út eis).  de  08 :00 às  14 :00 horas.

São Julião  - PI, 28 de  novembro de 2025.

Valtania Maria de Sousa Agente de Contratação/Pregoeira

## ld:1519036Cl7B12BEF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO ADM: SÃO  JULIÃO  PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

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## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 038/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025

A  Prefeitura  Munic ipa l de São  Julião /PJ.,  através  do  seu  Agente  de  Contratação  e  Equipe  de Apoio, nomeados pela Portaria  n·  0199/2.025, toma público licitação  na  Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 038/2025-PMSJ, do  tipo MENOR PREÇO  POR LOTE,  adjudicação  por lote, em  confonnidade com  a  Lei Federal n·  14. 133/202 1,  Lei Complementar  n·  123, de  14/12/06, suas alterações,  e  demais  legislações  vigentes,  bem  co mo as disposições  descritas na  ínt egra deste EditaJ e em  seus anexos. cujo o  objeto  é a proposta mais vantaj osa  para  " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES , SEMINÁRIOS, ASSESSORIA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  DE  SISTEMAS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE  ASSISTf: CIA  SOCIAL DO MUNlCi:PIO  DE  SÃO JULIÃO-PI ", conforme especificações  contidas no Tenn o  de  Referên cia e  Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até  às 08h00min do dia  15 de dezembro de 2025. (HORÁ RIO  DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPÓSTAS : Dia  15 de dezembro de 2025, a  partir das 08h05min horas (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia  15 de dezembro de 2025, a  partir das 08h I 0min, após avaliação  das propostas pelo  Pregoeiro (HORÁRJO  DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO  ELETRÔNICO  DA SESSÃO:  https://bnc.org.br/, informações  pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@ hotmail.com.  O Edital  completo  estará à disposiçã o  dos  interessados  na CPU PMSJ-PI, que  deverão  solicitar via  correio  eletrônico (E-mail) e  no  site  do  Tribunal de Contas do Estado do Piaul - TCE/PI www.tce.pi.gov.br.

São  Julião  - PI, 28 de novembro de 2025.

Valtania Maria de Sousa Agente de Contratação/Pregoeira

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçê.o .

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊD O FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01  de oulubro de 2025

419

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