Licitação — Corrente (11/02/2025)

Ano XxIlI  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLvIII
191
Id:10EF33E97FA47E47
Id:0047F2451D2C7E42
MEIO AMBIENTE) CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:07/02/2026
VALIDADE: 07/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 035/2025
NUMERO DE PROCESSO: 51 datado de 15 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 037/2025
NUMERO DE PROCESSO: 90 datado de 21 de janeiro
de 2025.
de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CLAUDIMAYRA BARREIRA
localizada Rua Antonio Nogueira de Carvalho n: 1107, Bairro Centro, CEP: 64980-00, Município de Corrente - Pl, inscrita
Centro,CEP:64980-000, Município de Corrente
e-PI inscrita
Comercio Varejista em Suprimentos de Informatica conforme a CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado
do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art
e Art.2 da F
esolugao CONAMA 2347/97.
e as informagoes declaradas pelo Sr (a).Celestino da Fonseca Miranda, inscrita no CPF:
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a).Claudimayra Barreira Lima, inscrita no CPF:
613.613.723-20 e RG:1.630.544 cor
035.717.193-44 e RG: 2.759.165 cons
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 51, datado de 15 de janeiro de 2025.
O referido em
s,a fiscalizacao exercida pelos orgaos
O referido
ndimento das demais exigencias legais
a instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
o da Licenga Previa LP)Li
nto da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (LI) e Licenga de
Operacao (LO)
Operagao (LO
Caso haja qualquer
do fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
Io Consema 046/202, o intessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenca Ambienal junto a SEMMAR.
ema046/2022, inten
O empre
Idedor nao esta dispensado de buscar as demas licengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em su.
Jor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autonizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em sua
atividade/emp
uridi
CORRENTE-PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI,07 DE FEVEREIRODE 2025
JULLYANNO AZI
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEV
SAEUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE ME
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Id:13B5BEDA3AB87E45
Id:13B5BEDA3AB87E3D
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 07/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 036/2025
NUMERO DE PROCESSO: 24 datado de 08 de janeiro
VALIDADE: 07/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 038/2025
NUMERO DE PROCESSO: 71 datado de 20 de janeiro
de 2025.
de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a UNIFRIOS ATACADISTA
a lpitranga n171Bairro CentroCEP:64980-000municipio de Corrente-Pl, inscrita no CNPJ sob 0
11.473.110/0001-97, com C6digo 46.35.4-02, -Comercio Atacadista
Centro,CEP:64980-000,Município de Corrente-
igo47.72.5-00
do lice
pessoal, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigos Do0o6- Comercio Varejista,
46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante
Grupo: Servigos, Sub Grupo: -
conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA2347/97.
ensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a).Diego Cavalcante Rocha, inscrita no CPF:
da Resolugao CONAMA 2347/97.
046.294.093-43 e RG:2.835.539
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a).Maria dos Remedios Dantas Martins Xavier, inscrita
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 24, datado de 08 de janeiro de 2025.
no CPF:256.717.743-49 e RG:429.426 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licencia
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
O referido empr
reendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes,
a fiscalizagao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legai
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se
OBSERVACOES
OBSERVACOES
preendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por
Operagao (LO).
Operacao (LO).
to contido no Anex
da Resolugao Consema 046/2022,
Ambiental junto a SEMMAR
unto a SEMMA
atividade/empreend
juridico.
juridico
CORRENTE-PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI,07 DE FEVEREIRODE 2025
JULLYANNO AZEVEBO
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE ME
MEBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE MER
SBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais