Contrato — Muniopal  De  Morro  Cabeça  No  Tempo (13/06/2025)

192

## ld:OE28A92843EDB4E7

~ S~~T.ARIA ~CIPAL  DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-Pl ~ Ruahídio  de Figueiredo, s/nMorro Cabeça no Tempo -PI Cjlll'J: 31.025.541/0001-06; Tel: {89) 3571-0004

<!-- image -->

EXTRA  TO DE CONTRATO Nº  66/2025

Contratante::

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: '.Shirley Alves Da Rocha

CPF:

041.918.403-12

1; Objeto: Pres~ção de Serviços

Funçslo: cuid!tdor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/Q's/2025 até  15/05/2026

Salário:  1.518,00

Fonte Pagadofil: FUNDEB/ FPM/ISS E O UTROS ;I

## ld:09FED8BF2B4FB4EA

~ SFCRET~~CIPAL DEEDUCAÇÃODEMORROCABEÇANOTEMPO-Pl Ci\_  Rµa Izldio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça  no Tempo-PI CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Contratante: i SECRET  ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: ) Reinildo Marques Dos Santos Pereira CPF: 426.69r,768-60 Objeto: · prestaçáo de Serviços Função:  cuid~dor anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/0S/2025 até  15/05/2026 Salário: 1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/JSS E  O UTROS

<!-- image -->

## ld:0471C2DDB527B4BD

~CRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI .Y.:à~  Rua hídio de Figueitedo, s/n M01t0 Cabeça  no Tempo - PI tlgBBQ CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: . Maria Joaquina Pereira Rocha CPF: 133.262.828-18 Objeto: Pres~çáo de Serviços Função:  mer~ndeira escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até  15/05/2026 Salário:  1.518,00 Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E O UTROS

## ld:  10EF3418FF01B4C5

~ ~ARIA~CIPALDEEDUCAÇÃODEMORROCABEÇANOTEMPO-PI f ·· ~~ Rualzidio de Figueiredo, 5/n Morto Cabeça  no Tempo-PI tl.9882 CNPJ: 31.025.541,fflll-06; Tel: (89) 3571-00M

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Contratante::•sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: ,,  Giorlanda Mendes Alves CPF: 058.407'-733-52 Objeto: Pres~ç4o de Serviços Função:  mo~itor escolar vinculado à Secretaria de Educação Periodo: 15/01s/2025 até  15/05/2026 Salário: 759,90

FUNDES/ FPM/ISS E O UTROS

Fonte Pagadora: li

2

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OE28A92843EDB2B8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA.NO  TEMPO

Comissão Permanente de Licitação r-=7 ~

ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N· 21/2025

O  MUNICiPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI, pessoa jurídica de direito público intemo, com sede Avenida  lzidio Batista de Figueredo Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo-PI, inscrito no CNPJ sob o n.· 0l .612.594/0001-54, por intcmu5dio do seu pregoeiro, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão  na  forma  cletrõnic~  para REGISTRO DE  PREÇOS n·  21/2025,  processo  administrativo n. 0 36/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa CllJPR$a EDIMAROO FRANCA DE SOUSA. CNPJN° 48.204.185/000182, ncstes!o-t&gt;do pelosrusocioadmirust,ado,EDIMAROO FRANCA DE SOUSA. 1n.sileim, """11o, portadc&lt;do CPF NO 887.783.393.91 ,. indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançadas e na quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no Edital de licitação, sujcitando-!Se as partes às normas constantes  na Lei  nº 14.133, de  1° de abril  de  2021.  no Decreto  n.º 11.462,  de  31 de  março de 2023,  e  em conformidade com as disposições  a seguir:

## t.DOOBJETO

O  objeto desta ATA~ o  registro dos Preços  da PROPONENTE devidamente quantificados e  especificados na proposta  apresentada  origintria  do  PREGÃO ELETRÔNICO  SRP  nº 18/2025,  para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MORRO  CABEÇA NO  TEMPO-PI  E SECRETARIAS, nas  quantidades,  condições  e  especificações  contidas  no  Termo de Referl!ncia,  Anexo l  do Edital.

1.1 Os preços da PROPONENTE constante desta Ata de registro de preços ficam declarados registrados para fins de  cwnprimento  deste  instrumento  e  do  Contrato  que  venha  a  ser  fumado  entre  a  PROPONENTE  e  a CONTRATANTE.

- 1.2 A  existên cia de  pr~s  registrados  não  obriga a  Administração  a  firmar as contratações  quedeles pod~rã o advir,  ficando-lhe  facultado  a  utilização  de  outras  liçitaçõcs.  sendo  assegurado  ao  beneficiário  do  registro prcfcrên çia em igualdade de condições .

l . DOS PREÇOS,  ESPEÇ IFICAÇÕES  E QUANTITATIVOS

- 2.1 O preço registrado  as  especificações do  objeto.  as  quantidades  minima.s  e  máxim as  de  cada  item, fomecedor(cs) e as demai5 condiçõe3  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

<!-- image -->

|   ITtM | DESCRICÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO   | MARCA   | MODELO       | QNT   | VL.UNIT.    | VL TOTAL     |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|--------------|-------|-------------|--------------|
|        | PROJETOR OATASHOW: PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) DEVE ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE, DEVE POSSUIR TECNOLOGIA LCD COM MATRIZ ATIVA TFT COM 16 MILHÕES OE CORES; RESOLUÇÃO MÍNIMA NATIVA OE 1024 X 768 E COMPATIBILIDADE 16:9; OEVE POSSUIR INTERFACES DE COMUNICAÇÃO, SENDO 01 (UMA) VGA E 01 (UMA) HDMI; DEVE POSSUIR ENTRADA USB; LUMINOSIDADE MÍNIMA DE 2500 LUMENS; ALTO-FALANTE INTEGRADO NO PROJETORCOM |       |         |              |       |             |              |
|      1 | 0 MÍNIMODE lWDE POT~NCIA; ALIMENTACÃO AUTOMÁTICA ,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO   | EPSON   | POWERUTE E20 | s     | R$ 2.699,00 | R$ 13.49S,00 |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissõo  Permariente de Licitação

220-240V;  CONTROLE  REMOTO IR, CABO OE ALIMENTAÇÃO , CABO VGA; MANUAL 00 USUÁRIO ; SUPORTA APRESENTAÇÕES A  PARTIR  OE UM PEN-DRIVE DIRETO NO PROJETOR  {SEM  O USO DE  PC); o EQUIPAMENTO DEVE SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; CASO A VOLTAGEM SEJA OE 110V, DEVERÁ  VIR ACOMPANHADA OE TRANSFORMADOR OE NO MÍNIMO l,SICVA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. IMPRESSORA DUPLEX MULTIFUNCIONAL  POR  FONTE DE LUZ MONOCROMÁTICA, ECNOLOGIA DE IMPRESSÃO : LASER ou LED, IMPRESSÃO , DIGITALIZAÇÃO E CÓP IA, PAINEL DE  OPERAÇÃO COM  VISOR  DE LED DE NO MfNIMO 02 LINHAS , PROCESSADOR COM NO MÍNIMO SOO  MHZ ,  MEMÓRIA PADRÃO DE NO  MÍNIMO  OE 512MB NÍVEIS DE RUÍDQS MfNIMOS: IMPRIMINDO &lt; S7DBA,  COPIANDO  &lt;  S8  OBA, EM ESPERA&lt;· 35 OBA, CICLO OE TRABALHO MENSAL  MÍNIMO: 50.000  PÁG INAS , FONTE  OE ALIMENTAÇÃO : 110V  / 220  , DEVERÁ  POSSUIR CERTIFICAÇÃO ENERGY START.VELOCIDAOE MÍNIMA  DE 40  PÁGINA POR MINUTO EM TAMANHO A4/CARTA RESOLUÇÃO MÍNIMA UOÓ X 1200  DPI SUPORTE  A  EMULAÇÃO :  PCL6, PCL5E E POSTSCRIPT3 IMPRESSÃO  DUPLEX EMBUTIDO ,IMPRESSÃO VIA USB (PEN DRIVE) ,SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: MICROSOFT WINDOWS 7 E SUPERIOR, MAC  OS  X  10.7  E SUPERIOR E LINUX KERNEL 2.6 E SUPERIOR.VELOCIDADE MÍNIMA  OE 24 PÁGINA POR MINUTO  EM  TAMANHO  A4  , RESOLUÇÃO MÍNIMA DE  600 X 600 DPI CÓPIA OUPLEX

<!-- image -->

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

-N0-..-0

Comissão Permanente de licitação

EMBUTIDO.  COMPATIBILIDADE PADRÃO  TWAIN /  PADRÃO  WIA ,  VELOCIDADE OE CÓPIA EM PRETO  E  BRANCO:  24  PÁGINA POR MINUTO , RESOLUÇÃO ÔTICA  OE ATt 1200 X 1200 OPI , RESOLUÇÃO INTERPOLADA  OE ATi  4800 X 4800 OPI , DESTINO DA  DIGITALIZAÇÃO :  ARQUIVO, E-MAIL, PC, FTP, USB, SERVlDOR DE E-MAIL  E  PASTA  DE  REDE {CIFS):  6.  DEVERÁ POSSUIR  OS SEGUINTES FORMATOS OE EXPORTAÇÃO : JPEG, PDF SINGLE- PAGE/MULTIPAGE (PDF SEGURO, PDF PESQUISÁVEL , PDF/A), TIFF ,  DEVERÁ  POSSUIR CAPACIDADE DO AUMENTADOR AUTOMÁT ICO  OE  NO  MÍNIMO 40  FOLHAS.PELO  MENOS  DUAS ENTRADAS PARA PAPEL CAPACIDADE MfNIMA NA BANDEJA DE 40 FOLHAS BANDEJA MULTIFUNCIONAL: COMUM, FINO, BONO, PERFURADO, PRt-lMPRESSO, RECICLADO, ENVELOPE, TRANSPARENCIA, ETIQUETA, CARTÃO, TIMBRADO,  GROSSO, ALGODÃO , COLORIDO, ARQUIVO, MAIS GROSSO ,FORMATOS DISPONÍVEIS: A4, AS, A6, ISO 85, JIS 85, EXECUTIVO, CARTA, OFÍCIO, FÓLIO , OFÍCIO, TERMO OE REFER~NCIA  73  (0555510)  SEI 000141883.2020.6.23.8000  / PG. 1BSTATEMENT,PERSONAUZAOO GRAMATURAS MÍNIMAS SUPORTADAS: 60 A 163 G/Mt 6. AOF. CONEXÕES  ETHERNET  100 /  1000 BASE  TX  2.  USB  2.0  OU POSTERIOR.  RENDIMENTO  00 TONER: MlDIO OE 3000 PÁGINAS (PADRÃO) / RENDIMENTO ALTO 5000 PÁGINAS ,RENDIMENTO DO CARTUCHO DECLARADO OE ACORDO  COM  lSO/IEC  19752. TODOS OS CABOS NECESSÁRIOS À  CONEXÃO  DAS  IMPRESSORAS AO COMPUTADOR COM

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissõo  Pen-nonente de Licitação

<!-- image -->

<!-- image -->

8

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Ucitoçào

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissóo Permanente de Ucitoç:ôo erus  FRIO:  TEM  UM  SISTEMA OE TRIPLA FILTRAGEM E AUTOLIMPEZA, TOTALMENTE LIVRE  OE  BACTtRIAS,  POEIRA  E ODORES. MAIOR POTtNCIA COM  A  FUNÇÃO TURBO,  SEU AMBIENTE  CLIMATIZADO  MAIS RAPIDAMENTE. o APARELHO UTILIZA o GÁS ECOLÓGICO R410A, QUE NÃO AGRIDE A CAMADA  OE  OZÔNIO. O  SPLIT AINDA  POSSUI  SELO  PROCEL  A OE ECONOMIA OE ENERGIA, COMPROVANDO MAIOR EFICltNCIA 00  APARELHO E ECONOMIA NA CONTA OE LUZ.TRIPLA  FILTRAGEM ULTRA FILTER:  RETlM  ATl 99" DAS BACTlRIAS,  REDUZ ODORES  NO AMBIENTE E RETtM PARTÍCULAS DE POEIRAFUNÇÃO ECO O APARELHO SE ADAPTA A TEMPERATURA  00 SEU  CORPO OURANTE o SONO RESULTANDO EM ECONOMIA DE  ENERGIA.BAIXO  CONSUMO DE ENERGIA POSSUI SELO PROCEL A. MAIS  ECONOMIA PARA O SEU BOLSO.FUNÇÃO BRISA  TENHA  UMA  SENSAÇÃO OE  BRISA EM SUA CASA COM O MOVIMENTO AUTOMÁTICO DAS  ALETAS.FUNÇÃO SIGA·ME COM UM SENSOR EM SEU CONTROLE,  A  FUNÇÃO "SIGAME' PERMITE QUE A TEMPERATURA  DESEJADA  SEJA MANTIDA ONDE ESTÁ LOCALIZADO o CONTROLE.FUNÇÃO nJRBO TENHA MÁXIMA PERFORMANCE.  ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA,  220-240V. AR CONDICIONADO SPLIT 12.000  BTUS FRIO:  TEM  UM SISTEMA OE  TRIPLA  FILTRAGEM E AUTOLIMPEZA,  TOTALMENTE LIVRE  OE  BACTtRIAS,  POEIRA  E ODORES. MAIOR POTl!NCIA COM  A  FUNÇÃO TURBO,  SEU AMBIENTE  CLIMATIZADO  MAIS RAPIDAMENTE. o APARELHO UTILIZA o GÁS ECOLóGICO

XTREME SAVE CONNECT FRIO 220V

UNO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MIOEA

INVERTER XTREME SAVE CONNECT FRIO 220V

25

R$  2.733,00

R$

68.325,00

(Continua na próxima página)

193

194

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

<!-- image -->

9

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

R410A,  QUE NÃO AGRIDE A CAMADA  OE  OZÔN IO.  O  SPUT AINDA  POSSUI  SELO  PROCEL  A OE ECONOMIA OE ENERGIA, COMPROVANDO MAIOR EFICl~NCIA 00 APARELHO E ECONOMIA NA CONTA OE LUZ.TRIPLA  FILTRAGEM  ULTRA FILTER,  RET!M  AT!  99%  DAS BACTtRIAS, REDUZ ODORES NO AMBIENTE E RET!M PARTÍCULAS OE POEIRAFUNÇÃO ECO O APARELHO SE ADAPTA A TEMPERATURA 00 SEU  CORPO OURANTE o SONO RESULTANDO EM ECONOMIA OE  ENERGIA.BAIXO  CONSUMO OE ENERGIA POSSUI SELO PROCEL A. MAIS  ECONOMIA PARA O SEU BOLSO.FUNÇÃO BRISA  TENHA  UMA  SENSAÇÃO DE BRISA EM SUA CASA COM O MOVIMENTO AUTOMÁTICO DAS  ALETAS.FUNÇÃO SIGA-ME COM UM SENSOR EM SEU CONTROLE,  A  FUNÇÃO ..  SIGAME" PERMITE QUE A TEMPERATURA  DESEJADA  SEJA MANTIDA ONDE ESTÁ LOCALIZADO o CONTROLE.FUNÇÃO TURBO TENHA MÁXIMA PERFORMANCE.  ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA,  220-240V. AR CONDICIONADO SPUT 18.000  BTUS FRIO:  TEM  UM SISTEMA OE  TRIPLA  FILTRAGEM E AUTOLIMPEZA,  TOTALMENTE LIVRE  OE  BACTl:RIAS,  POEIRA  E ODORES. MAIOR POTtNCIA COM  A  FUNÇÃO TURBO,  SEU AMBIENTE  CLIMATIZADO  MAIS RAPIDAMENTE. o APARELHO UTILIZA o GÁS ECOLÓGICO R410A, QUE NÃO AGRIDE A CAMADA OE  OZÔNIO .  O  SPLIT AINDA  POSSUI  SELO  PROCEL  A DE ECONOMIA OE ENERGIA, COMPROVANDO MAIOR EFICIENCIA 00 APARELHO E ECONOMIA NA CONTA OE LUZ.TRIPLA  FILTRAGEM  ULTRA FILTER,  RET!M  AT!  99%  DAS

<!-- image -->

~~

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFBTURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

CAN9'HOTl!HPO

Cornissõo  Permanente de Ucitoçào

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

<!-- image -->

|    | PROCEL A. MAIS ECONOMIA PARA O SEU BOLSO.FUNÇÃO BRISA TENHA UMA SENSAÇÃO DE BRISA EM SUA CASA COM O MOVIMENTO AUTOMÁT ICO DAS ALETAS.FUNÇÃO SIGA-ME COM UM SENSOR EM SEU CONTROLE, A FUNÇÃO "SIGA- ME" PERMITE QUE A TEMPERATURA DESEJADA SEJA MANTIDA ONDE ESTÁ LOCALIZADO o CONmOLE.FUNÇÃ O TURBO TENHA MÁXIMA PERFORMANCE. ALIMENTAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |     |          |             |    |             |              |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----------|-------------|----|-------------|--------------|
| 11 | AUTOMÁTICA, 220-240V. CLIMATIZADOR A BASE OE ÁGUA . 70LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO | VENTISOL | Cll70       | 10 | R$ 1.338,SO | R$ 13.38S,OO |
| 12 | CLIMATIZADOR A BASE OE ÁGUA . 100 LTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO | VENTISOL | CU100       | 10 | RS 2.217,33 | R$ 22.173,30 |
| 13 | VENTILADOR OE COLUNA, SOCM, 03 VELOCIDADES, Hl:LICE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO | VENTISOL | TURBOPOWER  | 10 | R$ 319,62   | R$ 3.196,20  |
| 14 | 45CM OE OIÃMETRO VENTILADOR DE PAREDE TURBO SILENCIOSO, 06 PÁS DE40CM OE DIAMETRO CERCA OE 150W OE POT[NCIA. 220 VOLTS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO | VENTISOL | TURBOPOWER  | 20 | R$ 296,50   | R$ 5.930,00  |
| 15 | BEBEDOURO INOX 50 LITROS COM 2 (DUAS) TORNEIRAS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. DIMENSÕ ES, 1.SOX l X 0.56M (A X L X C). DETALHAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES , AÇO INOXIDÁVEL (CHAPA 430 NA ESPESSURA 28) COM TORNEIRA CROMADA E BANDEJA FRONTAL REMOVÍVEL EM AÇO INOX (CHAPA 430 NA ESPESSURA 28) COM DRENO. RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOX (CHAPA 430 NA ESPESSURA 28) COM ISOLAMENTO T!RMICO, SERPENTINA EXTERNA EM COBRE, OU SEJA, NÃO ALTERA AS PROPRIEDADES DA ÁGUA E FACILITA A HIGIENIZAÇÃO . TERMOSTATO REGULÁVEL FIXADO NA PARTE TRASEIRA COM 7 NÍVEIS OE TEMPERATURA. PRENSA CABO LOCALIZADO NAPARTE DETRÁS . FILTRO COM ALTA VAfÃO , PRÁTICO PARA TROCA DO REFIL | UNO | VENANCIO | BISOL-50608 | 10 | R$ 2.835,78 | R$ 28.357,80 |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO Comissão Permanente de Llcitoçõo

16

~NO.,.,\_,

<!-- image -->

| E POSSUI ELEMENTO FILTRANTE COM PRATA COLOIDAL COMPRESSOR 1/6. FABRICADO COM COMPRESSOR OE GÁS ECOLÓG ICO R134 A, INOFENSIVO À CAMADA OE OZÔNIO E DE BAIXO CONSUMO OE ENERGIA. TODAS AS PEÇAS ESTRUTURAIS EM AÇO CARBONO TRATADAS EM CONJUNTOS OE BANHOS QUÍMICOS, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÔXI (ESMALTADA), AS PONTEIRA PARA OS Pl:S DO BEBEDOURO SÃO EM POLIPROPILENO. GARANTIA DE ACORDO COM A LEI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |          |              |    |             |              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|--------------|----|-------------|--------------|
| BEBEDOURO INOX 100 LITROS COM 3 (TR[S) TORNEIRAS. VOLTAGEM: 220 VOLTS. DETALHAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕE S: AÇO INOXIDÁVEL (CHAPA 430 NA ESPESSURA 28) COM TORNEIRA CROMADA EBANDEJA FRONTAL REMOVÍVEL EM AÇO INOX (CHAPA 430 NA ESPESSURA 28) COM DRENO. RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM AÇO INOX CCHAPA 430 NA ESPESSURA 28) COM ISOLAMENTO TlRMICO, SERPENTINA EXTERNA EM COBRE, OU SEJA, NÃO ALTERA AS PROPRIEDADES DA ÁGUA E FACILITA A HIGIENIZAÇÃO . TERMOSTATO REGUlAVEL FIXADO NA PARTE TRASEIRA COM 7 NÍVEIS OE TEMPERATURA. PRENSA CABO LOCALIZADONA PARTE DETRÁS . FILTRO COM ALTA VAZÃO, PRÁTICO PARA TROCA DO REFIL E POSSUI ELEMENTO FILTRANTE COM PRATA COLOIDAL. COMPRESSOR 1/6. FABRICADO COM COMPRESSOR DE GÁS ECOLóGICO R134 A, INOFENSIVO À CAMADA OE OZÔNIO E DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. TODAS AS PEÇAS ESTRUTURAIS EM ACO | VENANCIO | Bl100L-S0608 |  7 | R$ 3.817,70 | RS 26.723,90 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

1

Comissão Permanente de Ucitaçóo

<!-- image -->

~

|    | ESPUMA INJETADA, COM RODÍZIOS E PISTÃO A GÁS E MECANISMO RELAX. DIMENSÕES: 52P X 52L X 120A CENTÍMETROS. ALTURA ENCOSTO: 73CM, LARGURA ENCOSTO: SOCM, CAPACIDADE                                                                                                                                                            |     |              |              |     |           |    |           |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|--------------|--------------|-----|-----------|----|-----------|
| 32 | MÍNIMA OE 100KG. MESA P/ ESCRITÓRIO EM "l'": {PADRÃO DE QUALIDADE MARANEUO) LINHA M40, MESA P/ ESCRITÓR IO EM •t•. TAMPO: MOP ENCABEÇADO. ESPESSURA DO TAMPO: 40 MM Pls:Pt PAINEL COR: ROMA/ PRETO                                                                                                                          | UNO | SÓACO        | SOACO        | 3   | RS 806,66 | RS | 2.419,98  |
| 33 | MESA PLÁSTICA INFANTIL EM POLIPROPILENO, RESISTENTE E OE BORDAS ARREDONDADAS NA COR BRANCA, EMPILHÁVEL, COM DIMENSÕES MÍNIMAS: l 43CM XC43CM XA 40CM.                                                                                                                                                                       | UNO | TOP PLASTICO | TOPPLASTICO  | 30  | RS 85,00  | RS | 2.SS0,00  |
| 34 | CADEIRA COMUM INFANTIL: MATERIAL PLÁSTICO, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMPILHVEL, TIPO COM BRAÇO . TRATADA COM RESINA ANTI UV. CARGA OE 90 KG, CONFORME NORMA ABNT NBR 14776:2013. {CERTIFICACÃO INMETRO).                                                                                                       | UNO | TOP PLASTICO | TOP PLASTICO | 120 | RS 87,87  | RS | 10.544,40 |
| 3S | GANGORRA CAVALINHO: ASSENTO INDIVIDUAL COM APOIO DOS P~S, MODERNO E COMPACTO, DANDO MAIOR FACILIDADE NA HORA OETRANSPORTAR.O BALANÇO E IDEAL PARA ESTIMULAR A COORDENAÇÃO MOTORA DA CRIANCA.                                                                                                                                | UNO | XALINGO      | INFANTIL     | 5   | RS 291,38 | RS | 1.456,90  |
| 36 | COLCHONETE INFANTIL PARA CRECHE: DIMENSÕES APROXIMADAS: 120 CM (COMPRIMENTO) X 60 CM {LARGURA) X 5 CM {ESPESSURA); REVESTIMENTO EXTERNO: COURVIN OU NAPA, IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL, RESISTENTE À ÁGUA, COM SUPERFÍCIE LISA E DE FÁCI L HIGIENIZAÇÃO; RECHEIO: ESPUMA DE POLJURETANO, DENSIDADE 018 A 023, COM MACIEZ E CONFORTO | UNO | PLUMATEX     | PLUMATEX     | so  | RS 104,44 | RS | 5.222,00  |

~õ~

## ESTADO DO P1AUÍ PREFBTURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

CAm&lt;;AHOT1!MPO

<!-- image -->

Comissão Permanente de Ucítaçõo

<!-- image -->

<!-- image -->

| APROPRIADOS PARA CRIANÇAS PEQUENAS; ACABAMENTO: COSTURAS REFORÇADAS, SEM PONTAS SOLTAS OU MATERIAIS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. BORDAS ARREDONDADAS PARA GARANTIR SEGURANÇA ; SEGURANÇA : MATERIAL ATÓXICO , LIVRE OE FTALATOS E DE QUALQUER SUBSTÂNC IA NOCIVA À SAÚDE INFANTIL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; INDICAÇÃO OE USO: CRIANÇAS OE OAS ANOS, PARA USO DIÁRIO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO                                                                         |     |       |       |    |             |    |           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|-------|-------|----|-------------|----|-----------|
| INFANTIL. TELEVISOR: TAMANHO TELA 50 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SMARTlV, FULL HD, ENTRADAS HDMI/USB, CONVERSOR D 1 , TIPO TELA LED, ACESSÓRIOS DE CONTROLE REMOTO.                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO | AOC   | AOC   | 10 | R$ 2.468,19 | RS | 24.681,90 |
| TELEVlSOR: TAMANHO TELA 40 POL, VOLTAGEM BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SMART TV, FULL HD, ENTRADAS HDMI/USB, CONVERSOR D 1 , TIPO TELA LEO, ACE5SÓRIOS DE CONTROLE REMOTO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO | AOC   | AOC   |  5 | RS 1.990,00 | RS | 9.950,00  |
| MICROFONE DUPLO 5/ FIO UHF WIRELESSPROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO | AMVOX | AMVOX |  5 | RS 2.066,89 | RS | 10.334,45 |
| CAIXA AMPLIFICADA CONNECT LIGHTS PLUS CM-700 BIVOLT COR PRETO 110V/220V VOLTAGEM: 110V/220V.TIPO DE ALTO-FALANTE: WOOFER. .ADEQUADO PARA USO AO AR LIVRE. POSSUI CONECTIV1DAOE BLUETOOTH. POSSUI LUZES LED. FUNÇÃO DE KARAOKE. INTEGRADA. BATERIA RECARREGÁVEL ECARREGADOR INCLUÍDO. POTE.NCIA DE 700W.CONECTOR DE ENTRADA: USB, MINIPLUG, PLUG. LUGAR DE COLOCAÇÃO : O PISO. IDEAL PARA ESCUTAR AS SUAS MÚSICAS FAVORITAS. INCLUSO: 1 CAIXA AMPLIFICADA.1 CABO PARA CARREGAMENT0.1 | UND | AMVOX | AMVOX |  5 | R$ 1.922,48 | RS | 9.612,40  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFBTURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão Pe&lt;rnanente de Licitação

|       | CONTROLE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |         |               |               |       |                     |       |                   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------|---------------|-------|---------------------|-------|-------------------|
| 41 42 | SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES : CERTIFICADO - LIQUIDIFICADOR, CAPACIDADE: 2 L, VOLTAGEM: 110 , 220 V, USO: DOMtSTICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: 3 VELOCIDADES COM PULSAR. CERTIFICADO DO INMETRO, CONFORME PORTARIA NI 371/2009. LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - AÇO INOXIDÁVEL. VOLTAGEM, 127V/220V, CAPACIDADE EM VOLUME, 4l,POTE.NCIA, 700W, INDUSTRIAL. 3500 RPM, MATERIAL DA JARRA, AÇO INOXIDÁVEL, TAMPA: ALUMÍNIO REPUXADO, EXCELENTE RESISTE.NCIA EALTA QUALIDADE, FREQUENCIA: S0/60 HZ. DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: 65 CM, LARGURA: 18 CM, PROFUNDIDADE: 18 CM, PESO LÍQUIDO: 3.200 KG, | UNO UNO | MONOIAl SOACO | MONDIAL SOACO | 10 10 | RS 19S,11 RS 977,84 | RS RS | 1.951,10 9.778,40 |
| 43    | ARMARIO DE CONZINHA AEREO 3 PORTA ROSE BRANCO NEVE EM AÇO , DIMENSÃO DE SSX30Xl20CM, PUXADORES METALIZADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO     | BERTULINI     | BERTUUNI      | 10    | R$ 548,80           | RS    | 5.488,00          |
| 44    | MICROONDAS CAPACIDADE 32                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO     | BRITANIA      | BRITANIA      | s     | RS 671,06           | RS    | 3.355,30          |
| 45    | LITROS ESCADA FABRICADA EM LIGA DE ALUMÍNIO ESTRUTURAL, MODELO COM 08 DEGRAUS, COM FIXAÇÃO RIGIDA OOS DEGRAUS, ANTIFERRUGEM, PEÇAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO, CARGA DE 100KG, ANTIDERRAPANTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | UNO     | MULTMIL       | MULTIMIL      | s     | RS 596,00           | R$    | 2.980,00          |
| 46    | SANDUICHEIRA GRILL 7SOW OU SUPERIOR, 220V.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UND     | BRITANIA      | BRITANIA      | 5     | R$ 191,27           | RS    | 956,35            |
| 47    | AIR FRYER 4L AIR FRYER 4L POTENCIA: 1500W.PAINEL ANALOGICO.CONTEM 1 CESTA REMOVIVEL.POSSUI TEMPERATURA AJUSTAVEL ENTRE 80 •c E 200 •CALCA RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS.COM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UNO     | AMVOX         | AMVOX         | 5     | RS 499,00           | RS    | 2.495,00          |

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUÍ

## PR&amp;-.:. 1  URA  MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente cl9 Ucitdçóo

| TEMPORIZADOR PROGRAMAVELSUPERFICIE ANTIADERENTE.PARA TOMADAS DE t()I   |
|------------------------------------------------------------------------|

- 2.2 O  valor total  da contratação é  R951.092,38 (novecentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). 2.3 Na oc:on&amp;cia de necessidade de provid!ncias complementares por parte da cootratada odecurso do prazo de pagamento ser! interrompido, reiniciao~se sua contagem a partir da data cm que estas foram cumpridas, 2.4 O  faturamento correspondente ao objeto contratado dcvcri. ser apn:scntado pelo  fornecedor. através  de Nota Fiscal, cm duas vias, após assinatura do Contrato e recebimento da Nota de Empenho. 2.5  O  fornecimento do produto do objeto, será  efetuado parceladamente. A  licitante vencedora somente fornecera os produtos mediante solicitação expressa da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, cm formulário próprio. carimbado e assinado pelo sec:retArio  ou pessoa autorizada para o  feito, e  deverá  ser  prestado em no
- mlnimo 1  O (dez) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

## 3. ÓRGÃO  PARTICIPANTE

- 3.1 O órgão  gerenciador 6 a Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI.
4. DA VALIDADE. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de l  (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual pe:riodo, mediante aanuencia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 4.1.1  O  contrato decon-ente da ata  de  registro de preços terá  sua vig&amp;cia estabelecida no próprio  instrumento conuatual  e observari no momento da contratação  e a cada exen::lcio financeiro a di.sporuõilidadc  de créditos orçamentários,  bem como a previsão no plano plurian~ quando ultrapaSSar 1 (um) exerc[cio financeiro. 4.2  A contratação com os fornecedores registrados  na ata será  formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermM.io de instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização  de compra ou outro instrumento bAbil, conforme o an. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1 O instrumento  contratual de  que trata  o  item  S.2.  deveri. ser  assinado  no praz.o de  validade da ata  de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº l4.l 33,dc2021. 4.4 Ap6s a homologação da licitaçlo ou da contratação direta., deverão  ser observadas as seguintes condições  para formalização  da ata de registro de preços: 4.4.1  Sedo registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário , devendo ser  observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não  proposta cm quantitativo inferior ao mãximo  previsto no edital  e se obrigar nos limites dela. 4.4.2 Será  inclufdo na ata, na forma de anexo, o registro dos Licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.2.1  Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,  observada a classificação  da licitação ; e 4.4.2.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.3 Sera respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados ...... 4.5 Após a homologação da licitação ou da contratação direta.. o licitante mais bem cla.ssificado ou o fomcccdor, no caso da cootratação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de p~ no prazo e nas oondições  estabelecidos no edital de licitaçlo ou no aviso de contratação  direta. sob pena de decair o direito, sem prejulzo das sanções previstas na Lei nº  14.133, de 2021. o
- 4.5.1 praz.o  de  convoca.çlo  poder6 ser prorrogado 1  (uma) vez, por igual período,  mediante  solicitação  do licitante ou  fomccc:dor convocado,  desde que apresentada  dentro do praz.o,  devidamente justificada, e  que a justificativa seja aceita pela Administração .

4.6 A  ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assioatura digital e disponibilizada no Sistffl\a de Registro de Preços.

(Continua na próxima página)

197

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

ESTADO  D O  P IAUÍ

## PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de Licitação

<!-- image -->

4. 7  A  existência de preç os registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições  estabelecidas, mas não  obrigará a  Administração a  contratar, facultada a  realização de licitação específica  para a  aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

## 5. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 5.1  registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o  fornecedor;
- 5 .1.1  Descumprir as condições  da ata de registro de preços,  sem motivo justificado
- 5.1.2 Não  retirar a  nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração  sem justificativa razoável ;
- 5.1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado,  na hipótese prevista no artigo 2 7, §  2 ° ,  do Decreto nº
- 11.462, de 2023;  ou
- 5.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos UI ou IV do caput do art.  156 da Lei n º  14.133, de 2021.
- 5.1.4.1  Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos UI ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133,  de 2021,  caso a  penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o  prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá ,  mediante decisão  fundamentada, decidir pela manutenção  do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 5.2 O  cancelamento de registros nas hipóteses previstas no  item será  formalizado por despacho do  órgão  ou da entidade gerenciadora,  garantidos os princípios  do contraditório e  da ampla defesa.
- 5.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor,  o  órgão  ou a  entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem  o  cadastro de reserva,  observada a  ordem de classificação.
- 5.4 O  cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador,  em determinada ata de registro de preços,  total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses,  desde que  devidamente comprovadas e  justificadas:
- 5.4.1  Por razão  de interesse público ;
- 5.4.2  A pedido do fornecedor,  decorrente de caso fortuito ou força maior;  ou
- 5 .4  .3  Se  não houver  êxito  nas  negociações, nas  hipóteses  em  que  o preço  de  mercado  se  tomar  superior ou inferior ao preço registrado,  nos termos do artigos 26, § 3°  e  27, § 4°, ambos do Decreto n º  11.462, de 2023.

## 6. DAS PENALIDADES

6.1 O  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 6.1.1  As  sanções também se  aplicam  aos  integrantes  do  cadastro  de  reserva  no  re gistro  de  preços  que, convocados,  não  honrarem o  compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a  ata. 6.2 É da competência  do gerenc iador a  aplicação  das  penalidades decorrentes do descumprimento  do  pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7' , inc.  XIV,  do Decreto n º  11.462,  de 202 3),  e xceto  nas  hipóteses em que  o descumprimento  disser  respeito  ás  contratações  dos  ó rgãos  ou  entidade  participante, caso  no  qual  caberá  ao respec tivo órgão  participante a  aplicação  da penalidade (art.  8 ° ,  inc.  IX,  do Decreto n º 1 1.462,  de 2023. 6.3  O  órgão  ou entidade participante dev erá comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9 .1 ,  dada a  necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do regis tro do fornec edor.

## 7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições  gerais de execução  do objeto,  tais  como os prazos para entrega e  recebimento,  as obrigações  da Administração  e  do  fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do  ajuste,  encontram-se  definidos  no Termo de Referênc ia. Para firmeza e  validade do pac tuado,  a  presente Ata foi  lavrada em vias de igual teor, que,  depois de lida e  a c hada em ordem,  vai assinada pelas partes e  encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes. Fica eleito o  foro da C idade de Avelino lopes-PI, como o  competente para dirimir questõesdecorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a  qualquer outro,  por mais privilegiado que seja .

Morro Cabeça no Tempo-PI,  10 de junho  de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

~

~~L&amp;dP--

~

EDÍMARDo

FRANCA

DE SOUSA

## ld:125279915C8BB630

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

<!-- image -->

<!-- image -->

2

·::r::r::====:

-

<!-- image -->

## DECRETO N" 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldAnclas

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cré dito  adicional  na  importância  de R$48. 551, 00  dis tribuidos  as seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

67

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

720

MATERlAL DE CONSUMO

48.551 ,00

12.000,00

F.R.:

1

720

00

Trall6fef&amp;nclaa da Unlâo Referenkl&amp; ~a parúclpações na explorllção  de Petróleo  e Gá s Nalural destinadas

999  000

Nlo ae apUca

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

174

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.36.00

550

999

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  do Salério-EducaçAo NSo ae sptica

000

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

434

481

08.122.0014.2080.0000

GESTAO OAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0014.2113.0000

3.3.90.14.00

660

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincutadot de Impostos

Não  &amp;e ap(lca

GESTAO OA ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferlncla de Recursos do Fundo Nacional de Aulsttncla Social - FNAS

999

Nãoso  Ol)liea

000

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

615

26,122,0002.2105.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERlAL DE CONSUMO R8Cllrsoe não  Vlnculadoe de Impostos Nao se ep{lca

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

3.158,00

F.R.:

1

550

1.593,00

F.R.:

1

500

800.00

F.R :

1

880

31 .000,00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.459 Artigo  20. o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

48

75

04.122.0002.2015.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SERVIÇOS  DE CONSUL  TOR1A RecunK&gt;a não Vim;ul;,dos de Impostos Nãoseapllca

~31.000,00

3.3.90.35.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

500

999

000

04.123.0002.2013.0000

4.4.90.51.00

720

999

000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

-12.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gl'\lpo'

1

720

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na explOraçao de Petróleo o Gõs  Natural destinada~

Não  se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

180

12.361 .0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

550

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Sa~rk&gt;-Educação

999

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

436

444

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0014.2112.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  VlnculOOoo de lmpootos

Não se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gl'\lpo'

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se eplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

.,\_.

lt

<!-- image -->

-48.551 ,00

<!-- image -->

r:::z:c:,- c-

n::n:::::· Z7iiit1

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.459

.

EUGÊ NIA  DE  SOUSA  NUNES PREFEITO MUN IC IPA L

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

-3.158,00

F  .R. Gl'\lpo:

1

550

-1.593,00

F  .R. Grupo:

1

500

-800,00

1  660

01

00

04

01

00

04

'

1