Portaria — M U  Nicina L  De  Manoel  Emídio (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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AVENIDA 15  DE NOVEM BRO N2 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N2 00.463.622/ 0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

## · ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

## ATO AD.JUDICATÓRIO

A  Comissão  de Contratações  da Câmara  Municipal de Manoel Emídio  PI, no uso  de  suas  atribuições legais,  sugere  a contratação de  Auxiliar  Administrativa, suprindo a  carência  de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta  Câmara  Municipal  de  Manoel  Emídio PI,  a  prestadora  de  serviço  autônoma, apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o  objeto do Processo de Dispensa de Ljçjtação  de  Nº 019 / 20 25. a  Pessoa  Física  STÉFANE  LEAL  CAVALCANTE  BELO, INSCRITA NO CPF  Nº 073.890.873-82,  PORTADORA  DO  R.G.  Nº  3.980.595-SSP/PI, RESIDENTE  E DOMICILIADA  NA  RUA  SANTA  EFIGÊNIA, Nº  350,  NO  BAIRRO MANGUEIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências  deste Poder Legislativo Municipal.

Valor  contratual:  R$  1.518,00  um  m il  e  quinhe ntos  e  dezoito  reais  mensais  (R$ 12.144,00 doze mil e  cento e  quarenta e  quatro reais anual,  referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO  DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária:  01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Concluídos os  trabalhos determina  a  publicação  do  resultado,  para  efeito  de intimação  e  ciência  dos interessados, em locais  públicos  do referido Município.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contrataçã o - Portaria Nº  017/2025 Câ mara Municipal de M a noel Emídio  (PI)

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## ESTADO  DO  PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15  DE NOVEMBRO NSt  786, CENTRO -

M A NOEL EMÍDIO -

CNPJ  NSt  00.463.622/0001-56

PI

CEP: 64 .87 5-000

E-m ail: cm manoe le m idio@ ho t mail.co m

## COMISSÃO  PE CONTRATAÇÕES

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratações  da  Câmara  Municipal  de Manoel  Emídio PI, torna  pública a  efetivação  do  procedimento  de  Dispensa  de  Licitação  destinada  a contratação de  Auxiliar  Administrativa,  suprindo  a carência de  servidor(a)  desta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta Casa Legislativa, na conformidade da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021,  bem  como  se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito.

- Processo de Dispensa de Liçitacã o de Nº 01912025.
- Contratante: Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: STÉFANE  LEAL CAVALCANTE BELO.
- CPF:  073.890.873-82 RG:  3.980.595-SSP/ PI.
- Objeto  da  licitação: Contratação  direta  de  pessoa  Física,  para  a  prestação  de serviços  como  Auxiliar  Administrativa,  suprindo  a  carência de  servidor(a)  desta natureza,  junto  ao  quadro  de  pessoal  efetivo  da  Câmara  Municipal  de  Manoel Emídio  PI.
- Suporte Legal:  Normas gerais da  Lei  Federal  Nº  14.133/2021 (Art.  75,  Inciso II), c/c Decreto Federal  Nº 12.343/2024, e  demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO  PELO PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL.
- Valor contratual:  R$  1.518,00 um mil e  quinhentos e  dezoito reais mensais (R$ 12.144,00 doze mil e  cento e quarenta e quatro reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária:  01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa  Física.
- Vigência  Contratual:  08 (oito) meses.

Manoel Emídio  PI,  16 de Maio de 2025.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contrataçã o - Portaria  Nº  017/2025 Câ m a ra Municipal de Manoel Emídio  (PI)

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CÁMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15  DE NOVEM BRO N V 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000

CNPJ NV 00.4 63.622/000 1-56 E- mail: c m m a noelemidio@hotmail.co m

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## \_,.,.\_,..ff\lQ\_ -ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 033 / 2025

| CONTRATANTE:          | Câmara Municinal de Manoel Emídio- PI                                                                                                                                                                                                               |
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| CONTRATADO:           | STEFANE LEAL CAVALCANTE BELO. CPF: 073.890.873-82 - RG: 3.980.595-SSPIPI.                                                                                                                                                                           |
| OBJETO:               | Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Auxiliar Administrativa, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de oessoal efetivo desta Casa Leaislativa.                                       |
| PROCEDIMENTO:         | Disoensa de Licitac:ão de Nº 0 19/2025.                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATO ADM:         | 033/2025.                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:   | 19/05/2025.                                                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR CONTRATUAL:     | R$ 1.518,00 - um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 12.144,00 - doze mil e cento e quarenta e quatro reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10° dia do mês subseauente ao da nrestarão dos serviras. |
| BASE LEGAL:           | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), e/e Decreto Federal Nº 12.343/2024.                                                                                                                                                                |
| FONTE RECURSO:        | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal.                                                                                                                                              |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física.                                                                                                                                                            |
| PUBLICAÇÃO:           | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municípios e via Portal da TransparênciaPúblicadeste Poder Leaislativo.                                                                                                         |
| VIGÊNCIA:             | o presente Contrato terá a vigê ncia de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.                                                                                                                                                   |

Manoel Emí d io  ( PI), 19 de  Maio d e  2 0 25.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio  2025 / 2026

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## ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N·  786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ  N9 00.463.6 22/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio @ ho tmai1.com

## T ERMO PE RATIFICAÇÃO

O  Vereador-Presidente da Câmara  Municipal de Manoel Emídio PI,  no uso de suas atribuições  legais,

## RESOLVE,

após exame  criterioso  da  documentação e acatando  a orientação da Comissão  de Contratações,  RATIFICAR o  procedimento do Processo De Dispensa de Licitação  de  Nº  0 19/ 202Spara  o fim  de  declarar  apto  a  contratar  com  a Administração  Pública,  a  Pessoa  Física STÉFAN E LEAL  CAVALCANTE BELO, INSCRITA NO CPF Nº 073.890.873-82, PORTADORA DO R.G.  Nº 3.980.595-SSP/PI, RESIDENTE E  DOMICILIADA  NA  RUA  SANTA  EFIGÊNIA, Nº  350,  NO  BAIRRO  MANGUEIRA,  NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e  para que a  adjudicação  produza seus efeitos legais.

Valor  contratual: R$ 1.518,00  um  mil  e  quinhentos  e  dezoito  reais  mensais (R$ 12.144,00 doze mil e  cento e  quarenta e  quatro reais anual,  referentes aos meses de Maio à  Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas:  RECURSOS ORDINÁRIOS  REPASSE DO  DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Rubrica Orçamentár ia : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros /  Pessoa  Física.

Manoel Emídio PI,  16 de Maio  de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câ mara Municipal de Manoel Emídio  (PI) Biênio  2025 / 2026

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