Lei — São  Gonçalo  Do  Gurguéia (21/10/2025)

O PREFEITO Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e constitucionais e observando a Lei Municipal no 105 de
10 de margo de 2011, que dispoe sobre o Conselho do CAE do Município de Sao
Goncalo do Gurgueia-PI.
Art. 1 - Sao nomeados por eleigao os membros do Conselho de Alimentagao Escolar -.
CAE, para o quadrienio de 2025 a 2029, as seguintes pessoas indicadas por seus
respectivos orgaos:
a data 20/10/2029, sendo um mandato de 4 anos.
Art. 3o - O conselho Municipal do CAE tera como Presidente a Sra. Magdoneide
Ferreira Lustosa, CPF: 000.124.041-28, membro Titular dos Representantes das
Entidades de Trabalhadores da Educacao e Discentes, e tera como Vice-Presidente a
Sra. Ana Vitoria Pereira Xavier. (085.457.563-48), membro Titular dos Representantes
das Entidades de Trabalhadores da Educacao e Discentes, eleitas por todos os seus.
representantes em assembleia, realizada no dia 16 de setembro de 2025.
Representantes do Poder Executivo Municipal:
TITULAR: Higor Lira do Valle (064.544.123-69)
SUPLENTE: Romaycon Osorio Guerra (063.189.413-63)
Representantes dos docentes, discentes e servidores da Educagao:.
TITULAR: Ana Vitoria Pereira Xavier. (085.457.563-48)
SUPLENTE:Marilene Ozorio Lira Guerra.287.106.653-15
TITULAR:Magdoneide Ferreira Lustosa.(000.124.041-28)
SUPLENTE: Enivaldo Ribeiro Maciel. (011.410.971-09)
Representantes dos Pais de Alunos:
TITULAR: Presley Lobato Freitas. (004.532.753-03)
SUPLENTE: Isabel Lacerda Basilio. (047.966.063-86)
TITULAR: Luciene Batista da Silva. (006.779.593-54)
SUPLENTE: William de Lima Moreira. (014.278.721-39)
Representantes da Sociedade Civil:
TITULAR: Joelma Pereira Viana. (972.357.413-68)
SUPLENTE:Maria Neiva Oliveira.(350.592.653-15)
TITULAR: Leticia Lacerda Lima Moreira. (096.008.134-85)
SUPLENTE: Gabriela de Sousa Silva. (925.306.133-20)
102
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI
Id:0cc5646b1888EFAF
SEMEC
YSAO BRAZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 051-SEMEC/2025
carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piat
rmedio da Se
Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob n 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep.
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
CONTRATADA: Sr.a Maricelia Sousa Ferreira, inscrita no CPF sob no 020.919.393-07,
PI.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assina
VALOR MENSAL: R$ 2.433,38 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e oito
DOTACAO ORCAMENTARIA:
retaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Projeto Atividade: 1
12.361.0049.2040,0000-Manut.do Ensino fundamental-FUNDEB
tras despesas
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao -
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL:Art.37, inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Id:0B621EF2BAFEEFBO
SEMEC
YSAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 052-SEMEC/2025
OBJETO: Contratagao de Professora, devidamente habilitada, para prestagao de servicos
cializados jur
ia Muni
pal de Educacao de Sao Braz do Piauí con
carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
CNPJ sob
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
residente e domiciliada na Avenida Capitao Manoel Luiz, centro, da Cidade de Anisio de Abreu
VALOR MENSAL:R$ 2.433,38 Dois mil, quatrocen
ntos e trinta e tres reais e trinta e oito
DOTACAO ORCAMENTARIA:
taria Municipal de Educacao.
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvii
Ito do Ensino
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratacao por tempo determinado
Jnidade O
entaria:02.05.03-
ipal de Educaca
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental -- FUNDEB
s: 540 - Transfere
as do FUNDEB
as de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADO Moema Evangelista Dias.