Lei — Monte Alegre Do Pi (10/06/2025)

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## PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

## EXTRA  TO DE CONTRATO Nº 135/2025 Nº 032/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001566/2025

Contratante: Prefeitura  Municipal  de  GUARIBAS PI.  através do SECRETARIA DE SAÚDE . Contratado: SAO MARCOS  DISTRIBUIDORA  DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS HOSPITALARES E  ODONTOLOGICOS L  TOA CNPJ: 03.894.963/0001-74,  R AVELINO  FREITAS,  N º 498, CENTRO, SAO  RAIMUNDO NONATO  - PI  CEP:  64.770-000. Data  Assinatura: 02  de  junho  de  2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU MUNICIPAL E  DA SECRETARIA DE SAUDE. Valor Global:  R$  40.822,00  (quarenta mil oitocentos  e vinte  e dois  reais).  Período ExecuçãoNigência: 31  de dezembro de 2025. Fundamento: ART.  Nº 75, INCISO 11 , da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS - PI. Pela Contratante SECRETARIA DE SAÚDE,  representada pelo Sr. ADIEL MATIAS DE ANDRADE e  pela Contratada SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS  E MATERIAIS  HOSPITALARES  E ODONTOLOGICOS  LTDA  Proprietário:  CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, BRASILEIRO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT                                                     | PROJETO/ATIVIDADE                                                      | ELEM DESP    |   FTE REC |
|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------|-----------|
| 02.11 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301 .0059.1088.0000- Aquisição de Equipamentos e Material Permanete | 4.4.90.52.00 |       500 |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C .N.P.J.  - 01.612.576/0001-72

## EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 -LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001566/2025 Fundamento  Legal: ART.  Nº 75, INCISO  li, da  Lei  Nº 14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,  EQUIPAMENTOS E  MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS L  TOA CNP  J: 03.894.963/0001-7  4, R  AVELINO FREITAS,  Nº 498, CENTRO,  SAO  RAIMUNDO  NONATO - PI  CEP: 64.770-000. VALOR:  R$ 40.822,00 (quarenta mil oitocentos  e vinte  e dois  reais),  Ato: Ratifica-se  e Homologa-se  o parecer jurídico referente  a Dispensa  de  Licitação  em  epigrafe  que  tem  como  objeto CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA A BASE DESCENTRALIZADA  DO  SAMU  MUNICIPAL  E DA  SECRETARIA  DE  SAUDE 0 Ratificação/Homologação: 02 de junho de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRA  TO:

026/2024

PROCESSO Nº:

026/2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 009/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 38.281.708/0001-30. CLAUSULA  ADITIV  ADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA DE 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026 ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE JUNHO DE 2025.

Monte Alegre do Piaul PI, 04 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 046/ 2025; Procedimento  nº 018/ 2025; Pregão Eletrônico  nº 018/ 2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 24.06.2025. Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação  de  serviços  de guincho  para  atender  as  necessidades  do Municípi o de Monte Alegre do Piauí-PI,  conforme anexo 1. Fonte de Recurso FPM /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA FEDERAL Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.g.ov.br/ muralic/ , e  no  portal  https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/18/.  Monte  Alegre  do Piauí  PI, 05 de maio de 2025.  Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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