Decreto — Monte Alegre Do Pi (04/11/2025)

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## ld:01AB371C97EE8B20

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

Exerclcio:

2025

| RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06,554.232/0001-78 Exerclclo: 2025                                                                                                       | RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06,554.232/0001-78 Exerclclo: 2025                                                                                                       | RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06,554.232/0001-78 Exerclclo: 2025                                                                                                       | RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06,554.232/0001-78 Exerclclo: 2025                                                                                                       | DECRETO Nº 1O DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                | DECRETO Nº 1O DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                | DECRETO Nº 1O DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                                                                                                                                  | DECRETO Nº 1O DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513 Abre créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                  | no                                                                                                                                                               | orçamento vigente                                                                                                                                                | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513 Abre créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                  | 02 09 00                                                                           | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,                                                         | TRANSPORTE E DESENV.URBANO                                                                                                                                                                           | 118.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| DECRETA: Artigo l o. - Fic,e1. aberto n o orçamento vige nte , um crédito adiciona l n a importânci,a1 de RS4. 350 . 948, 49 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo l o. - Fic,e1. aberto n o orçamento vige nte , um crédito adiciona l n a importânci,a1 de RS4. 350 . 948, 49 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo l o. - Fic,e1. aberto n o orçamento vige nte , um crédito adiciona l n a importânci,a1 de RS4. 350 . 948, 49 distribuidos as seguintes dotações: | DECRETA: Artigo l o. - Fic,e1. aberto n o orçamento vige nte , um crédito adiciona l n a importânci,a1 de RS4. 350 . 948, 49 distribuidos as seguintes dotações: | 122                                                                                | 15.451.0003.1003.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                     | AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 85.000,00                                             |
| Suplementaçlo ( + ) 4 .350.948,49                                                                                                                                | Suplementaçlo ( + ) 4 .350.948,49                                                                                                                                | Suplementaçlo ( + ) 4 .350.948,49                                                                                                                                | Suplementaçlo ( + ) 4 .350.948,49                                                                                                                                | 171                                                                                | 17.511 .0018.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                    | Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc.l                                                                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                        |
| 1 01 00 11                                                                                                                                                       | CÂ MARA MUNICIPAL 01.031.0040.2001.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000                                                                                                 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos N&oM 8pllce                                                                | 40.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 174                                                                                | 17.512.0018.2070.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                     | PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 13                                                                                                                                                               | 01 .031.0040.2001.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Imposto. Nlo M aplica                                        | 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 175                                                                                | 17.512.0018.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                     | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO O'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                    | 9.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 02 03 00 29                                                                                                                                                      | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001 .2007.0000 3.3 .90.14.00 500 ... 000                                                                                            | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recur808 nêoVinculados de Impostos Não-aplica                                                                        | 13.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 144                                                                                | 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                     | CIDADE URBANIZADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice                                                                                                              | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 30                                                                                                                                                               | 04.122.0001 .2007.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nloneplice                                                                   | 3.100.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                          | 145                                                                                | 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.30.00 751 ... 000                                     | CIDADE URBANIZADA MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuk;ão para o Cuslelo do Serviço de Iluminação Não se aplica                                                                                 | 16.000,00 F.R.: , 751 00 Públi ca - COSIP             |
| 02 04 00 51                                                                                                                                                      | PROCURADORIA GERAL ()4. 122.0001 .2010.0000 3.3.90.35.00 ,00 ... 000                                                                                             | 00 MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoaeeplice                                                 | 64.000,00 F.R,: 1 500 00                                                                                                                                         | 147                                                                                | 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                                     | CIDADE URBANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeaptlca                                                                                     | 60.000.00 F.R.: 1 500 00                              |
| 02 oe oo                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 160                                                                                | 15.452.0022.2069.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                                     | SERVIÇOS OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NãoaeapllCa                                                                         | 2.148,49 F.R.: 1 500 00                               |
|                                                                                                                                                                  | SECRETARIA OE FINANÇAS 04.122.0001 .2013.0000 3.3 .90.39.00 500 ... 000                                                                                          | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo ae aplica                                     | 18.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 203                                                                                | 26.782.0028.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                     | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae apllCa                                                                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 01                                                                                                                                                               | 04.122.0001 .2013.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS Recursoe n&o Vlnc:ul8do6 de lmp()6toe Nlo se aplica                                          | 17.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE                                                   |                                                                                    | EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                             |                                                       |
|                                                                                                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO. 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO. 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO. 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025                                                             | PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 Exorcfclo: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 Exorcfclo: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 Exorcfclo: 2025                                                                                                                   |                                                       |
| DECRETO Nº 1O , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                                                                                            | DECRETO Nº 1O , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                                                                                            | DECRETO Nº 1O , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                                                                                            | DECRETO Nº 1O , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513                                                                                                            | DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -                                         | DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -                                         | DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -                                                                                                                                                           |                                                       |
| 07 00 84                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                  | 10 00 LEI DE EDUCAÇÃO                                                              | 10 00 LEI DE EDUCAÇÃO                                                              | 10 00 LEI DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                |                                                       |
| 02                                                                                                                                                               | CONTROLADORIA GERAL 04.124.0001 .2016.0000 3.1,90.11.00 500 999 DOO                                                                                              | DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não,eapllea                           | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                          | 02 209                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 500 200 DOO                | RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ MATERIAL OE CONSUMO Ra<:ur&OS não Vinculados de lmpostoe Educação - Oespe5as com MOE                                                                     | 8.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 02 DO 00 73                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0001 .2012.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000                                                                                             | OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica                  | 92.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 220                                                                                | 12.361.0023.2132.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                     | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 ENSI MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostoe Educaçao - Despesas com MOE                                                                   | 121.200,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 74                                                                                                                                                               | 04.122.0001 .2012.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                                                                 | ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 230                                                                                | 12.361.0023.2132.0000 3.3.90.30.00 552 ... 000                                     | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSI MATERIAL OE CONSUMO Tl'<ilnsferê nCias de Recul'808 do FNDE refMentes 60 Progl'<ilma NadQnal Não se aplica                                            | 2.000.00 F.R.: 1 552 01 Alfmenl6çtk> E80010r (PNA     |
| 70                                                                                                                                                               | 04.122.0001 .2012.0000 3.1.80.91.00 500 999 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recur&0s nlo Vinculados de Impostos Não se aplk:8                                                                | 54.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                         | 245                                                                                | 12.361.0038.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000                                     | MELHORIA E DESENVOLVIMENTODO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de lmpostoe Educação - Dosposas com MOE                                                                              | 24.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 00                                                                                                                                                               | 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | 627.000,00 F.R.: 1 500 DO                                                                                                                                        | 255                                                                                | 12.361.0036.2017.0000 3.1.90.04.00 500 200 000                                     | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE                                                              | 180.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 82                                                                                                                                                               | 04.122.0001 .2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vll'ICUlacsos de Impostos N30 se aplica                                              | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                          | 257                                                                                | 12.361.0036.2017.0000 3.1 .90.11 .00 500 200 000                                   | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos n.Ao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                  | 54.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 80                                                                                                                                                               | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 DOO                                                                                                                   | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não ae apllca                                     | 326.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                        | 259                                                                                | 12.361.0036.2017.0000 3.1.90.13.00 500 200 000                                     | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não VfnQJlados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                            | 24.000.00 F.R.: 1 500 DO                              |
| 105                                                                                                                                                              | 28.846.0013.0002.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000                                                                                                                   | PROGRAMA PARA FORM.DO PATRIMÔ NIO DO SERVIDOR 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice                         | 4.000.00 F.R.: 1 500 DO                                                                                                                                          | 203                                                                                | 12.361.0036.2017.0000 3.1.90.94.00 500 200 000                                     | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO00 ENSINO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE                                                         | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                              |
| 104                                                                                                                                                              | 28.843.0038.0001 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000                                                                                                                  | ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recur808 não Vlnculadoa de Impostos Não se aplica                                      | 210.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                        | 284                                                                                | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                     | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO00 ENSINO DIARIAS - C1VIL Recuraos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                  | 3.300,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO                                                                                                   | 02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO                                                                                                   | 02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO                                                                                                   | 02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO                                                                                                   | 280                                                                                | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                     | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Roeu~ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                             |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

194

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.513

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

282

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12.361.0038.2134.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Transferência  do Salilr1o-EducaçAo

Não se aplica

02 10 01 FUNDES - FUNDO OE OES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.00 MAGISnâRIO

354

355

11

00

371

12

00

402

12.365.0036.2029.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.39.00

542

... 000

12.366.0036.1053.0000

4.4.90.52.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Unlao- VAAT

Nêo  se ap11ca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

540

Tr.,ns.fe,-ênc:13$  do FUNDES · Impostos e Tíclnsferênc:13$  de lmposlo$

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

04.122.0001 .2093.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

I

FMS

10.301.0001.1053.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0001.2032.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

85.000,00

F.R.:

550

1

5.S00,00

F.R.:

542

1

40.000,00

F.R.:

1

540

2.000,00

F.R.:

500

1

4.000.00

F.R.:

500

1

100.000.00

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaCKS&amp; - De&amp;pesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

01

01

00

00

02

600

Tronsf8fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nêo  SQ epliceo

412 10.301.0001 .2032.0000 3.1 .90.11 .00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000.00 F.R.: 1 605 02 605 AaalstAncla financeira da União desUnacla à complementação ao pagamento dos pisos aalartals para i: 999  000 Não se aplica

414 10.301.0001 .2032.0000 3.  1.90.13.00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 800 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenktntes do Governo Federal - Blooo de Man Não se aplica

420

10.301.0001 .2032.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursoe. não Vincolados de Impostos

Saüde - Despes.as com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

exerc1e1o:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE I FMS

422

10.301.0001 .2032.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300  000

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recurtot não Vinculados de Impostos

Satíde  - Oéspesas  com ASPS

423 10.301.0001 .2032.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 AfJMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Tr111nsferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Feder111I · Bloco de Man Não&amp;eepllee

424 10.301.0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 73.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlontes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não se aplica

433 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 176.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúdo  - Despesas com ASPS

453 10.301 .0010.1012.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICO S DE SI 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

470 10.301.0010.1039.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕE S DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SJ 20.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Satlde - Despesas com ASPS

507 10.301.0010.2039.0000 PROCEDIMENTOS E ACOES OE SERVIÇOS  BASICOS OE SI 15.000.00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 02 600 Transf8reneias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999  000 Não sa epllee

514 10.301.0010.2039.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BASICOS DE S/ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos n:lio Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 7.000,00 F.R.: 1 500 00

543 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.11.00 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 F.R.: 1 600 02 600 ... 000 TranafM&amp;nclaa Funoo a Funoo de Recu/'808 do sus provenientes ao Govemo FedMal - BIOCO ae Man Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.23210001-78

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA E AÇÃO

08.244.0001 .2044.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

08.244.0001.2044.0000

3.1.90.11.00

500

SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplice

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0001 .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

880

999  000

08.  122.0001 .2046.0000

3.3.90.14.00

880

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

N.llo se apllca

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncia de Recursos

Não ae apllca

08.122.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência  de Recursos do Funoo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nêose  E1pllca 25.000,00 F.R.: 1 660 04

08.122.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nl'lose aplk:a 1.000,00 F.R.: 1 500 00

08.243.0011.2140.0000 SERVIÇO  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transforltncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nêo  58 eplic;..I 10.000,00 F.R.: 1 660 04

08.243.0011.2140.0000 SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 880 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslsl,!ncia Social - FNAS ... 000 Não se apllca 8.000,00 F.R.: 1 660 04

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

20.605.0001 .2063.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2136.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO

3.3.90.39.00

553

999

000

00

ENSI

2.500.00

F.R.:

1

500

78.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

553

01

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escc

Não se ap/lea

FUNOEB · FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÊRIO

12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 350.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 541 Tr111nsferências  do FUNDEB - Complementação da Unllo-VAA/! 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 01

12.365.0036.2022.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transfor6nclas do FUNOEB - Complementação da União- VAAT 230  000 FUNDEB - Proli88i0nais ªª Educaçao BaSiC 01

12.365.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

3.1.90.13.00

542

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transforências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás lc

12.365.0036.2029.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 01

13

00

818

819

14

00

639

649

659

660

697

701

16

00

764

10

00

237

10

01

310

339

342

344

Artigo  2o.O  crédito aberto na forma  do artigo  anterior  será  coberto  com  recursos prover'l.ientes  de:

Excesso:

Anulação :

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

-99.262,72 01.031.0040.2001.0000 3.1.90.13.00 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 ... 000 Reoorsoe nao v1ncu1 aaos ae rmpos1os Não se aplica

568 10.304.0019.2038.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIOILANCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fodenil - Bloco de Man Não se aplica 02 03 00 27 GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rocul'SOS não Vinculados de Impostos -98.000.00 F  .R. Grupo· 1 500  00

999

000

Não se eplic8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

781 .000,00

350.000,00

353.000,00

78.000,00

173.000.00

F.R.:

1

542

01

Funoo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

ao

20.000.00

F.R.:

500

1

185.000.00

F.R.:

1

500

02

02

00

00

02

02

02

02

02

01

Fontes de Recuo.o

541

01

542

553

01

01

11

5.000,00

F.R.:

500

1

31.000,00

F.R.:

1

500

56.000,00

F.R.:

1

660

1.700,00

F.R.:

1

660

00

00

04

04

00

## (Continua na próxima página)

12

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLI

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-76

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO 28 04.122.0001.2007.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aptlca -74.000,00 F ,R. Gn.,po; 1 500  00 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 233 12.361.0023.2136.0000 3.3.90.33.00 500 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 ENSIN( -4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educaçl!io - Despesas com MOE

33 04.122.0001 .2007.0000 3.3.90.36.00 500 899  000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo  Vlnculados de Impostos NAoseaptlca -315.00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00 236 12.381.0023.2138.0000 3.3.90.39.00 500 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSIN&lt; -58.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 SOO  00 Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

35 04.122.0001 .2008.0000 3.3.90.41 .00 500 899  000 ~~~~~B T ~g~~ GOVERNAMENTAL Recursos não Vinculados de lml)O$tos N&amp;osetlptiea -35.000.00 F  .R. Gn.ipo: 1 500  00 242 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.39.00 500 PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSIN( -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados do Impostos

200  000

Educaçao - Despesas com MOE

02 04 00 48 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0001.2010.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 AOMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reçureoe nlío  VJnculeida. de lmpoetoe Nloseaptice -77.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 272 12.361.0036.2017  .0000 3.3.90.39.00 500 200  000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmpostoe Educação  - Desposas com MOE -270.711,96 F  .R. Grupo: 1 500  00

280

281

12.361.0036.2134.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

12.361.0036.2134.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

200  000

12.385.0023.2131 .0000

3.3.90.30.00

552

999

000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transfertncla do Salário-Educação

Não se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ransferêncla  do Salário-Educação

T

Naose aplica

Educação  · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE OESENVOL  VtMENTO 00 ENSIN(

·2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

552  01

Transferências  de Recursos do FNOE rafarentas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PtJ:

Nãos-e  apllea

FUNOEB - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL,00 MAGISTI

12.361.0038.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

-40.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB . ProflMlOnals da Educação  BáSIC

DO

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complementação da Unlao- VAAT

Nã os-eaptica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE/ FMS

290

10

01

312

771

12

00

409 10.301.0001 .2032.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo; 1 605  02 Assistência  financeira da União desUnada é  complementação  ao pagamento dos piS06 salarials para Nãoseaptica

02 06 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

55

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

04.122.0001.2013.0000

3,1,90,13,00

500

999  000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recunios nAo Vinculados de Impostos

Não se aptice

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

84 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.36.00 500 899  000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçursos não Vinculados de Impostos Naose apHca -123.000.00 F.R. Gn.,po; 1 500  00 285 12.361.0041.2137.0000 3.3.90.◄ 1.00 500 AUTONOMIA DA ESCOLA PUBLICA - GESTÃO  PARTICIPATIVA -,53.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Rect1rsos não Vinculados de Impostos

91

92

103

09

00

09

00

107

04.123.0001 .2015.0000

3.1.90.04.00

500

899  000

04.123.0001 .2015.0000

3.1 .90.11.00

500

999  000

28.843.0038.0001.0000

3.2.90.21.00

500

899  000

AOMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reçurso4 não Vlnculad0$ d&lt;&amp;  Imposte&gt;$

NA0 $68pHcei

AOMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reçureoe nlo  Vinculada. do lmpoetoe

Nã o  se aptlca

ADMINISTRAÇÃO

CONTROLE DA OIV10A

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recu~ não Vinculados do Impostos

Nê o soaptica

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBAN·

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

2025

Exercleio:

## DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

04.122.0001.2075.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.1 .90.04.00

500

899  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurxis não Vinculados de Impostos

Nãoseaptlca

115 04.122.0001.2075.0000 3.3.90.36.00 500 899  000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpostM Nlloseaptlca -85.000,00 F ,R, Gn.,po; 1 500  00

-106.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

445 10.301.0001 .2036.0000 3,  1  .90.04.00 500 300  000 ~~~~rao~~~~~~~i~~MINAOO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -127.200.00 F,R, Grupo: 1 500  00

500  00 471 10.301.0010.1039.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇOES  DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÜ -92.000.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal - Bloco de Mt Nêoseapllc8

130 15.451.0003.1039.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZA[)( ·53.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 ROCl.lnws n.l!io Vinculados do Impostos Não se aplica

148 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 751 999  000 CIDADE URBANIZADA -16.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Conltlbulçao para o Custeio do Serviço de llumlnaçAo Pública  - COSIP Não so aplica 493 10.301.0010.2037  .0000 3.1.90.04.00 500 300  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICO S OE SAÚ -81.895,02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 R&amp;eursoa não Vinculados de Impostos Saúde  - Oe&amp;pesa&amp; com ASPS

153

15.◄52.0022.1021.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

10.301.0010.2037.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos nao v1no..,1 aaoe ae 1mpostoe

Saúdo  - Cospas.as com ASPS

SERVIÇOS  DE UTILIDADE PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se aptiea

170 17.511 .0018.2070.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recun.os não Vinculados de Impostos NAo se aptlca -388.177,15 F  .R. Grupo; 1 500  00 488 10.301.0010.2037  .0000 3.  1.90.13.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grul)O: 1 600  02 Trarn;ferlncias Fundo a Fundo de Recun.os do SUS prov9nlentes do Governo Federal - Bloco de Me NAoseaplica

178 17  .512.0031 ,1027.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999  000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaptlca ·50.000,00 F .R. Grupo; 1 500  00 540 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -63.800.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

180 17.512.0031 .1028.0000 ◄.◄ .90.51.00 500 999  000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso:, não Vinculados de Impostos Não se aptice ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 541 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇOES  DE SERVIÇOS  BASICOS OE SAÜ -135.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transforéncias  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se apllc8

191 24.722.0004.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MELHOR IMAGEM OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpostM Não se aptlca ~25.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 545 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICO S DE SAÚ -18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo· 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mr Não&amp;e aplica

02 10 00 229 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0023.2132.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN&lt; ~ .835,74 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.,po; 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo ee a~lca 02 13 00 620 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA E AÇÃO SOCIAL 08.244.0001 .2044.0000 3.1.90.13.00 500 899 000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Racursos não Vinculados de Imposto&amp; Não se aplica --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-9.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

497

-74.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·104.503,86

F  .R . Grupo:

500  00

1

-149.669.24

F.R. Grupo:

500  00

1

-84.800.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.500,00

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

550

-70.000,00

F  .R. Grupo:

1

550  01

-37.000,00

F,R, Grupo:

1

500  00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.513

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  E  AÇÃO SOCIAL

625

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-60.000,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

628

08.244.0001 .2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-119.277,80

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

629

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-30.000,00

3.3.90.48.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999

000

631

08.244.0001 .2114.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-98.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

637

651

08.122.0001  .2046.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.122.0001 .2046.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-35.700,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660

04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não  se aplica

658

08.122.0001 .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-17.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

F.R.  Grupo:

1  500

00

699

08.243.0011 .2140.0000

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  660

04

660

Transferên cia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

737

08.245.001 1.2045.0000

SERVIÇO  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-10.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  660

04

660

Transferên cia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.23210001-78

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.513

02 16 00 SECRETARIA DEAGRICULT.EDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

760

20.605.0001 .2063.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

-47.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  500 00

500

Recursos não  ~nculados de Impostos Não  se aplica

999 000

-3.569.948,49

Artigo  3o .  Este  decr eto  entra  em  vi gor  na  dat a  de  sua  publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

## ~~!.

## ld:OE28A857E1C88D6F

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 103/2025; Procedimento  nº 012/2025; Concorrência  Eletrônica  n º 012/2025; Abertura da  Sessão : 10:30 horas, do  dia  19.11.2025. Objeto: Prestação  de serviços  de Finalização da  Urbanização  e  Revitalização  Urbana  do Entorno  da Rodoviária  da  Cidade  de  Monte  Alegre do  Piauí PI, conforme  anexo  I. Fonte  de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / EMENDA PARLAMENTAR Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.eom .br/1 8/. Monte  Alegre  do  Piauí PI, 03  de novembro de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025-CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 053/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: 36.336.074 OBERDAN OLIVEIRA DE QUEIROZ (EDUCA AÇÃO), (CNPJ nº 36.336.074/0001-40)

OBJETO: Contratação  D e  Empresa Especializada Para  Formação  Sobre A Cultura Do Ateliê  Na  Educação Infantil  Do Município  De Antônio Almeida/PI.

VALOR GLOBAL:

R$12.500,00 (doze mil  e  quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

<!-- image -->

~

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

a

11/t

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia  com os atos púb licos.

## ~,~~

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos  os padrões 1 nternacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição  digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução  Normativa TCE/PI 003-1 B

<!-- image -->