LRF — Santa Filomena (21/10/2025)

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## PREFEITURA  MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "d" e inciso m allnea "c'1

RS  1

|                                                                                                                  | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                             | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Interna                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Externa                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contratual                                                                                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Interna                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                                                      | 0,00                          | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                 | 0,00                          | 0,00                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| Externa                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                                                      | 0,00                          | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                 | 0,00                          | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                   | 0,00                          | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| TOTAL(lll)                                                                                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| LIMITES                                                                                                          |                               |                                      |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS                                                                                      | VALOR                         | ¾SOBREARCL                           |
| RECEITA CORRENTE Li                                                                                              | 59.929.319,53                 | 0,00                                 |
|                                                                                                                  | 3.087.500,00                  | 0,00                                 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDNIDAMENTO (VI) =                                 | 56.841.819,53                 | 0,00                                 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                          |                               | 0,00                                 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia)                   |                               | 0,00                                 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS           | 9.094.691,12                  | 16,00                                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                  | 8.185.222,01                  | 14,40                                |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.978.927,37                  | 7,00                                 |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Oneracões de reestruturacão e recornoosiçã o do orincioal de dívidas | 0,00                          | 0,00                                |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671-10 PREFEITO MUNICIPAL

JACKEL  YNE AVELINO LOPES CO.êLHO 040.931.811-60 SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES

706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1301], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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