Lei — Julio Borges (05/05/2025)

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CONTRATANTE:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 · Edição V CCCXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO Nº 286/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: RONES GAMA DOS SANTOS CPF nº 049.640.593-40,

OBJETO: O Contratado prestará  serviços na função de OPERADOR  DE RETROESCA  V ADEIRA, de Acordo com a Lei Municipal Nº  002, de 15 de janeiro de 2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender  necessidade temporária  de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VTGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de 01  de abril de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante RONES GAMA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 01 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA TO DE CONTRA TO

## CONTRATO Nº 287/2025

Prefeitura Municipal de Júli o Borges, CNPJ.  0l.612.619/0001-10

CONTRATADO: EDIONE ROMANO DOS SANTOS CPF nº 038.335.533-83,

OBJETO: O  Contratado prestará  serviços na  função  de Operador de Bombas em  poços artesianos e capitação  de água  no povoado São  Miguel, de Acordo com a  Lei  Municipal Nº 002, de  15  de janeiro de 2013  e na  forrna  do art.  37, IX,  da Constituição  Federal, para atender necessidade temporá ria de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mê s de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá  vigênc ia a partir de OI  de abril de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante EDIONE ROMANO DOS SANTOS, pela Contratada. Data:  OI  de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRA  TO Nº 288/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNP  J. O  l.612.619/0001-1 O CONTRATADA: MARIA CAROLINA ALVES LIMA CPF nº  095.405.743-07

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função  de AUXILIAR DE SECRETARIA da Assistência Social, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo  37 da Constituição  Federal, para atender necessidade  temporária  de  excepcional interesse público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município de Júlio  Borges-PI.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá  vigência a partir de O  1 de abril de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SILVA, pela Contratante MARIA CAROLINA ALVES LIMA, pela Contratada.

Data: 01 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRA  TO DE CONTRATO

## CONTRATO Nº 289/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: ELENILSA OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº 036.390.813-74

OBJETO:  A Contratada  prestará  serviços  na  função de AUXILIAR  DE  ATIVIDADE EDUCACIONAL na localidade Tabuleiro Alto, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15  de  janeiro  de  2013  e  na  forma  do  art.  37,  IX,  da  Constituição  Federal,  para  atender necessidade temporária  de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de OI  de abril de 2025 com duração  até 31  de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO  PERELRA  E  SILVA, pela  Contratante ELEN[LSA OLIVEIRA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 01 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATODECO  TRATO

## CONTRA TO Nº 290/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júli o Borges, CNP  J. O  1.612.619/000 1-1 O CONTRATADO: DAINO CARVALHO DE OLIVEIRA CPF nº 028.445.613-65,

OBJETO: O  Contratado  prestará serviços  na  função de Orientador  do  Serviço  de Convivência  e Fortalecimento de Ví nculos do CRAS, de acordo com a Lei  municipal nº 002 de 15  de janeiro de 2013 e na forrna do artigo 37 da Constituição  Federal, para atender necessidade temporária  de excepcional  interesse  público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência  Social do Município  de Júlio Borges-PT.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é  de R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês  de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos:  ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência  a partir de OI  de abril de 2025 com duração  até 3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS :  JOÃO PAULO  PEREIRA  E  SLLVA, pela Contratante DAINO CARVALHO DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 01  de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 Júlio  Borges - Piauí

## EXTRATO DE DISTRATO

## DISTRATO Nº 008/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, CNPJ 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: ANNE KAROLINNE RIBEIRO NUNES CPF nº 064.839.963-06

OBJETO: O presente termo  tem por objeto a rescisão  bilateral do  contrato Nº 264/2025, de prestação de Serviços  Temporário de  Orientadora  do  Serviço  de  Convivência e Fortalecimento  de  Vínculos  do  CRAS  junto  Secretaria  de  Assistência  Social  do município  de Júlio  Borges.

DO DISTRATO: Por força da presente rescisão,  as partes dão  por terminado o Contrato de que trata a  Cláus ula Primeira, nada mais tendo a  reclamar uma da outra, a qualquer título e  em  qualquer  época, relativamente  as  obrigações assumidas  no  ajuste  ora rescindido.

SIGNATÁRIOS:  Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e GISELL  Y MACEDO DE SOUSA, pela Contratada. DATA: 31 de março de 2025.

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