LRF — Monte Alegre Do Pi (07/05/2025)

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## PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 5S, inciso  1 , alín ea "d" e inciso Ili alínea  "e")

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R$  1

|                                                                             | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO                                                     | No Quadrimestre de Referencia | Até o Quadrimestre de RefcnSncia (a) |
| Mobiliária                                                                  |                               | 0,00                                 |
| Interna                                                                     | º · ºº                        |                                      |
| Externa                                                                     | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Contratual                                                                  | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Interna                                                                     | º · ºº                        | º·ºº                                 |
| Emprésti mos                                                                | º · ºº                        | º·ºº                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Jº)         | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)   | º · ºº                        | º·ºº                                 |
| Externa                                                                     | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Emprést imos                                                                | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços              | º · ºº                        | º · ºº                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° )       | º·ºº                          | º · ºº                               |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º · ºº                        | º · ºº                               |
| TOTAL(ll[)                                                                  | º · ºº 000                    | º · ºº O 00                          |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                    | VALOR          | %SOBRE ARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                                   | 68.850.358,00  | ºº            |
| (-) Trnnsferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                | 2.749.356,56   | º · ºº        |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V1) = IV-V                               | 66.101.001 ,44 | º · º · ºº    |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                               |                | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VTI - la - lla                      | º · ºº º · ºº  | º·ºº          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                | 10.576. 160,23 | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF - <14.4%>                                                         | 9.5 18.544,21  | 14,40         |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁR IA                                                      | 0,00           | 0,00          |
| LIMITE DEFINLDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁ RIA | 4.627.070,10   | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ ÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA                | No Quadrimestre de RefcnSncia | Até o Quadrimestre de Refer!ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           |                               | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | º · ºº                        |                                      |
| Contribuições Previdenciá rias                                     | º · ºº                        | º · ºº                               |
| FGTS                                                               | º·ºº                          | º·ºº 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | º · ºº                        |                                      |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | º · ºº                        | º·ºº                                 |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49 PREFEITO MUNICIPAL

AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTOA

207.760.983-49

RESP/ CONTABILI DADE CRC PI - 031

FONTE: SCPI -Contabilidade [2 1769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

º · ºº

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67

TESOUREIRO

º · ºº