Portaria — Júlio Borges (22/01/2025)

425
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Id:0471C3AE174Ab1CB
Id:030E7E35B9C0B1D4
SEDE
FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 087/2025, de 15 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuiCoes legais e
le com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposico
CONsIDERAnDo que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao
CONsIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao
Publica,constante no caput' do art.37, da Constituigao Federa
Publica,con
CONSIDERAND0 o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivo; e
CONsIDERANDO por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administragao Municipal com vistas
CONsiDERANDo por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administracao Municipal com vistas ao
interesse publico, no ambito da Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Recursos Humanos, e por
interesse publico, no ambito da Se
ecretaria Municipal de Agricultura e De
nvolvimento Economico, e por conveniencia
conveniencia ou oportunidade,
ou oportunidade
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear para exercer o cargo em comissao de Se
rt.1-Nomear para
er o cargo em comissao de Diretor de Departamento de Desenvolvimento
Secretaria Executiva
1-Diretor de Departamento de Desenvolvimento Comunitario
ANTONIO JOSE PINHEIRO DA ROCHA - CPF N 863.977.533-87
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem se
o dia 14 de janeiro
de 2025.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem
eus efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro
Publique-se e Cumpra-se.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 15 de janeiro de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 15 de j
aneiro de 2025
OSSANTOS FILHO
FILHO
ELISVALDO SARAIVA ROCHA
Id:01AB38BD5C36B1CD
Id:1519055279C2AE55
JOSEDE
ESTaDO DO Piauí
FREITAS
Julio Berges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
Portaria n 084/2025, de 15 de janeiro de 2025
DECRETON01,DE02DEJANEIRODE 2025
"Dispoe lotar a Servidora da Prefeitura ANA
LUCIA PEREIRA E SILVA, Engenheira Agronoma
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOeS legais e
CREA-PI N 30310, no Escritorio Local do SADA
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
em Julio Borges"
CONsIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao
Publica, constante no 'caput' do art. 37, da Constituigao Federal;
CONSIDERAND0 o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes legais e de conformidade com as disposigoes constitucionais, legislacac
eleitoral e da Lei Organica Municipal;
CONSIDERAnDo por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administragao Municipal com vistas ao
interesse publico, no ambito da Sec.
Com base no Contrato de Prestacao de Servigos que fazem entre si a Prefeitura
Municipal de Julio Borges-Pl e Ana Lucia Pereira e Silva..
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 - Nomear para exercer o cargo em comissao de Gerente de Servigos, conforme designagao abaixo.
Art. 1 - Lotar a Servidora da Prefeitura ANA LUCIA PEREIRA E SILVA, Engenheira
I-Gerente de Servicos
Agronoma CREA-PI N 30310, no Escritorio Local da SADA em Julio Borges.
LUAN DE OLIVEIRA SANTOS - CPF N 043.097.453-18
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor a partir da sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem s
troativos ao dia 02 de janeiro
disposicoes em contrario.
de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de JULIO BORGEs, Estado do Piauí, em 02 de
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Fre
em 15 de janeiro de 2025.
NTOS FILHO
De-se ciencia, Registre-se e publique-se.
unicipa
fo Poulo Priw e silu
ario Munigipal de Governo
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.