gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Santa Luz (05/06/2025)

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## ld:  125278D718D43C88

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA  LUZ

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líqui da

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcul o dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívi da Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

11.991.299,76

14.705.725,43

13.970.439,16

13.235.152,89

VALOR

-4.637.505,27

29.417.279,53

VALOR

0,00

5.393. 167,9 1

<!-- image -->

R$ l

VALOR

24.514.399,61

24.514.399,61

24.509.542,39

%SOBREARCL

48,93

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

-18,92

120,00

%SOBRE ARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                     | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                   | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas          | 3.922.303,94 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                            | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 1.716.007,97 | 7,00         |

~

ARQUEL ALVES PEREIRA:700959573 91

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

CON PUBLI CONTADORE

~

ASSOCIADOS

Assinado de forma digital por

CONPUBLI CONTADOR ES

SSOCIADOS

LTDA-1867066400012

c..---L TD 1i:l B6]066400Ql l 3 Dados:202S.0S.31 16:47:20-03'00'

'

I.

CONPUBLICONTADORESASSOCIADOS l  8.670.664/0001-23 CONTADOR

JOSIMAR CAMPOS

PEREIRA:0568484134, 1

()

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

e  """'"°"''°=· ·1,,  .. 1  ....  JOf!SELIA oos SAITTOS ClEMENTIN0:77166205334 Oado&lt;20is.os.311~◄1~2-o,·oo

JoRsEuA oos sANros Â CLEMENTINO:771662053;,j

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
licitacao — Santa Luz (06/06/2025)

O PREFEITO DE FRANCINOPOLIS-PI, no uso das atribuigoes
constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no inciso VI
do art. 66 da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO
que o "Programa de Apoio ao Estudante
Universitario - PAE", criado pela Lei Municipal n 202/2021 e suas
alteracoes, visa prestar auxilio financeiro a estudante deste Município, em
situagao de vulnerabilidade socioeconomica, matriculado em curso de.
graduacao em outro Município;
Portaria — Santa Luz (07/01/2025)

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0047F1E7BFB4315F
Id:0E28A89B6718317E
SANTA
SANTA
Portaria N 029/2025
Portaria N 031/2025
a nomeacao
Dispoe
Dados deste Município, e da outras
providencias.
outras providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor JOCACIA DUARTE ALVES, portador do CPF n
Nomear a senhora JOYCE RODRIGUES NUNES, portador do CPF no
058.637.113-37, RG n 3.245.150 SSP-PI, para exercer o cargo de DIVISAO DE
054.288.863-74, RG n 3.564.934 SSP-PI, para exercer o cargo de DIvISAO DE
CONTROLE DE MATERIAL ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educacao deste
PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cu
npra-se
Santa Luz-P1, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, O1 de janeiro de 2025
Ale
ARQUELALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
AVGETULIOVARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Id:0E28A89b6718316E
Id:10EF338C222C3184
AA
Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
Dispoe sobre a nomeacao de
Dispe
Dados deste Município, e da outras
Município,
da
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuic3es legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor JOAO CLEYTON DE ARAUJO CASTRO, portador do CPF
Nomear o senhor VANESSA DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF no
n 663.373.023-91, RG n 1902821158-9 SSP-PI, para exercer o cargo de DIVISAO DE
BIBLIOTECA na Secretaria Municipal de Educagao deste Município.
PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e
De-se ciencia, publique
registre-se e
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI,01 de
Hves
Prsei
ARQUEL'A
KLVES PEREIRAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
NPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
CNPJ-06.554.3980001-94
SANTA LUZ-PI
AV getuLIO VargaS, 163, CentrO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Santa Luz (07/01/2025)

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0F8bEE13C4A23227
Id:0CC56323098E3231
SANTA
SANA
Portaria N 044/2025
Portaria N 046/2025
Disp8esobre
a nomeagao, de
Dispoe
etario
Município,
Secretario
Escola
deste
da
outras
Município,
da
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora KEILANY RAMOS DA SILVA, portador do CPF no
Nomear a senhora DHIMILLA SANTOS DA SILVA, portador do CPF no
036.563.993-10, RG n 2.788.206 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETARIO DE
087.547.123-43, RG n 4.939.986 SSP-PI, para exercer 0 cargo de SECRETARIO DE
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registre.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
AlVe
D
PREFEITO Municipal
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
Id:07384D419366322D
Id:01AB37601D3E3241
ANTA
SANTA LUZ
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
Dispoe sobre a
Dispoe sobre
nomeacao de
a nomeacao de
AuxiliardeSecretaria
providenicias.
da
outras
outras
providencias,
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora GILTANHA SANTOS RODRIGUES, portador do CPF n
Nomear a senhora JAKELINE AQUINO DE MIRANDA, portador do CPF n0,000.381.653-25, RG n 2 223.268 SSP-PI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE
003.410.921-85, RG n 4.055.230 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETARIO DE
Secretaria da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, re
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
A
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIO VARGAS,163,CENTRO
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Santa Luz (07/01/2025)

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0F8bEE13C4A23217
Id:151903F53ACA321B
SANTA
SANTA LUZ
Portaria N 040/2025
Portaria N 042/2025
Disp8e sobre
a_ nomeacao de
Dispo
meacao de
Secretario
da
outras
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora AMANDA ROCHA RODRIGUES, portador do CPF n
Nomear a senhora ADRIANA FERNANDES CAVALCANTE, portador do
036.449.113-20,RGno036.449.113-20SSP-PI,
para exercer o cargo de
CPF no 014.335.353-51, RG no 3.779.666 SSP-PI, para exercer o cargo de
COORDENACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
SECRETARIO DE ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI,O1 de ja
de2025
Santa Luz-PI, 01 de jar
de 2025
ADVes
Alves
Poss
RQUEL'ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Id:0E28A89B67183218
Id:0F8BEE13C4A2321F
SANALO
Portaria N 041/2025
Portaria N 043/2025
Dispoe sobre
a_ nomeacao. de
Dispoesobre
Coordenacao
Município,
Secretario
da
outras
da
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF
Nomear a senhora FERNANDA AUGUSTO MOURA, portador do CPF no
n763.459.983-20, RG n1.570.246 SSP-PI, para exercer 0 cargo de COORDENACAO
036.563.923-07, RG n 2.888.392 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETARIO DE
ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município..
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI,01 de janeiro de 2025
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Alvo
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-9
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIOVARGAS,163,CENTRO
AV gETULIO VaRgAS, 163, CEnTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Santa Luz (07/01/2025)

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:0471C250D85231AD
Id:030E7CD87AC831B6
SANA
SANTA
Portaria N 037/2025
Portaria N 039/2025
Dispoe sobre a nomeacao de
Disp3e sobre
a nomeacao de
Coordenacao
e da outras providencias.
Escolar
deste
providencias.
da
outras
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor ELIZABETE ALVES CARVALHO, portador do CPF no
Nomear o senhor MYRTYS DE SOUSA LEAL, portador do CPF n0,008.023.053-93, RG n 2.414.325 SSP-PI, para exercer o cargo de DIRETOR DE
996.812.183-53,RGno68.056.158-4
SSP-PI, para exercer o cargo de
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
COORDENACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
10/A
Pa.
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
AV GETULIO VArGAS, 163, CEnTrO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Id:0047F1E7BFB431B0
Id:167C496D985431b9
ANA
ANTA LUZ
Portaria N 038/2025
Portaria N 039/2025
Dispoe sobre
a nomeacao de
Dispoe sobre a
a_ nomeacao de
Diretor de Escola deste Município,
Coordiena
e da outras providencias.
da
outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor DELMA MARIA SANTOS DA SILVA, portador do CPF n
Nomear o senhor MYRTYS DE SOUSA LEAL, portador do CPF no
996.812.183-53, RGn68.056.158-4
594.178.702-20, RG n 22680311SSP-SP, para exercer o cargo de DIRETOR DE
SSP-PI, para
exercer o cargo de
COORDENACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educagao deste Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
RQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AV gETULIO VArgAS, 163, CEnTrO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Santa Luz (07/01/2025)

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Id:089b92b9F0F03129
Id:07384D419366313A
SANTA
SANTA
Portaria N 0025/2025
Dispoe
Dispoe sobr
Ensino
Infantil
ental deste
Município,
da
providencias.
outras
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr.
ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora MARIA DA CONCEICAO SOUSA NUNES VIEIRA,
Nomear a senhora LILIANE MARTINS DE ARAUJO, portadora do CPF no
portadora do CPF n 028.718.173-16, RG n 1.328.745 SSP-PI, para exercer o cargo de
983.625.693-87, RG n 1.533.496 SSP-PI, para exercer o cargo de COORDENADORA
COORDENADORA DA REDE Municipal DE ENSINO INFANTIL
DA REDE Municipal DE ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria Municipal de
na
Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
Educagao deste Município.
publicacao.
nte Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
As
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
S,163CENTRO
AV getuLiO VargAS, 163, CEntrO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Id:09FED8324E7A3130
Id:0471C250D8523144
ANA
ANTA
Portaria N 026/2025
Portaria N 028/2025
Dispoe
sobre
a nomeacao de
Dispoe
da
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora CAROLINA RIBEIRO DE AQUINO, portadora do CPF n
Nomear o senhor PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF
036.424.033-44, RG n 2.892.411 SSP-PI, para exercer o cargo de COORDENADORA
no 736.960.643-00, RG no 736.960.643-00 SSP-PI, para exercer o cargo de DIvISAO
DA REDE Municipal DE ENSINO FUNDAMENTAL na Secretaria Municipal de
DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR na Secretaria
Municipal de Educacao deste Município..
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-sc, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registr
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Alss.
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIO
163,CENTRO
S,163CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Santa Luz (07/07/2025)

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de servicos
previstos
contrato
referente
"CONTRATACAO
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDE LOCACAO DE
VEICULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal
DE SANTA LUZ E SUA SECRETARIAS", em 12,41% (doze virgula quarenta e um
por cento) conforme solicitacao e Parecer Tecnico aprovada pelo Setor
Competente, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais)
Observacao, as Escolas com a duas modalidades de Ensino ( Educacao
Infantil e Ensino Fundamental) o calculo sera : a soma das medias dividido por dois.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com sede no(a)
Avenida Getulio Vargas, n 163, Bairro: Centro, CEP: 64910,000 na
cidade de Santa Luz - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o no 06.554.3980001-
94, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Arquel Alves Pereira, inscrito no
CPF sob n 700.959.573-91'e portador da Cedula de Identidade n
1.477.447 SSP/PI
CONTRATADA: R MOURA DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o n 26.856.977/0001-07, sediado(a) na Quadra Raimundo Portela, S/N,
Quadra 91, Lote 07, Casa B, Bairro: Promorar, CEP: 64.027-010, Cidade
de Teresina -- Pi, Cidade de Santa Luz - PI neste ato representado(a) pelo
Sr. Raimundo Moura da Silva, inscrito no CPF sob n 432.533.853-53 e
portador da Cedula de Identidade n' 1161462 SSP/PI
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
0603202511/2025, desde que nao contrariem o que ficou convencionado
no presente Termo Aditivo
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com sede no(a)
Avenida Getulio Vargas, n 163, Bairro: Centro, CEP: 64910,000 na
cidade de Santa Luz - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o no 06.554.3980001-
94, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Arquel Alves Pereira, inscrito no
CPF sob n 700.959.573-91'e portador da Cedula de Identidade n
1.477.447 SSP/PI
CONTRATADA: R MOURA DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o n 26.856.977/0001-07, sediado(a) na Quadra Raimundo Portela, S/N,
Quadra 91, Lote 07, Casa B, Bairro: Promorar, CEP: 64.027-010, Cidade
de Teresina - Pi, Cidade de Santa Luz - PI neste ato representado(a) pelo
Sr. Raimundo Moura da Silva, inscrito no CPF sob n 432.533.853-53 e
portador da Cedula de Identidade n 1161462 SsP/PI.
ANOS
MEDIA (soma das pontuagoes total):
Data da Assinatura: 04/06/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N
0603202510/2025
Lei — Santa Luz (08/10/2025)

262
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Prefeitura C
REFEITU
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
Secretaria Municipal
SANTALUZ
DE EDUCACAO
DE EDUCACAO
ANEXO II
FICHA DE INSCRICAO CONCURSO DE REDACAO
Numero da inscricao
Idade:
anos
Endereco:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone 1:()
E-mail:
Categoria:
Titulo do texto
Escola
Endereco da instituicao:
Cidade
UF:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Nome do(a) professor(a) responsavel:
Prefeitura Municipal de Santa Luz
Prefeitura Municipal de Santa Luz
CNPJ: M.556.468/0001-70G
CNPJ: 11.556.468/0001-70
Id:0471C26A3942ED45
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
DE EDUCACAO
A
ANEXO III
Ficha controle de inscrigao de alunos
ERRATA
CATEGORIA
ANO
Na Lei Municipal no 275/2025, de 09 de setembro de 2025, publicada no
Na de inserigao
daAssinatura
Diario Oficial do Município de Santa Luz -PI, ID: 10EF33BC8FF85DCO.
Alunos
CPF
Titulo
obra
do aluno
Onde se le:
S 2 Caso a operagao de credito de que trata esta Lei seja contratada sem
garantia da Uniao, para garantia do principal e encargos da operacao de credito,
fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operacao de
credito de que trata esta Lei, em carater irrevogavel e irretratavel, a modo "pro
solvendo", as receitas a que se referem o artigo 159, inciso I, alineas "b", "d", "e" e
"f, da Constituicao Federal, nos termos da ressalva apresentada pelo art. 167,
incise IV, da Constituigao Federal ou outros termos da ressalva apresentada pelo
art. 167, inciso IV, da Constituigao Federal ou outros recursos que, com identica
finalidade, venham a substitui-los bem como outras garantias admitidas em
direito.
Leia-se
5 2 Caso a operagao de credito de que trata esta Lei seja contratada sem
garantia da Uniao, para garantia do principal e encargos da operagao de credito,
fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garantia da operacao de
credito de que trata esta Lei, em carater irrevogavel e irretratavel, a modo "pro
solvendo", as receitas a que se referem o artigo 159, inciso I, alineas "b", "d", "e" e
"f, da Constituigao Federal, nos termos da ressalva apresentada pelo art. 167,
incise IV, da Constituicao Federal ou outros recursos que, com identica finalidade,
Ficam, portanto, retificados os trechos acima mencionados,
permanecendo inalteradas as demais disposigoes da referida Lei..
Santa Luz-Pl, 06 de outubro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PEREIRA:095 E70557
ARQUEL ALVES ?
por
Prefeitura Municipal de Santa Luz
serea Meadoducaca
957391
10:05:20 -03'00'
A divulgacao virtual dos atos municipais.