Lei — Municipal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIX

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VALOR TOTAL:

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

! R$ 50.  766,30

!

Autorizo  ultimar  os  procedimentos  com  vista  à assinatura  do  contrato, com  o licitante  vencedor  e determino  que  a Secretária Municipal  de  Administração providencie  o necessário ao  cumprimento  desta homologação.

Curimatá  - PI,  31  de julho de 2025.

José  Adelmo da Silva Prefeito Munic ipal

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO G ABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  1 03/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N º. 050/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇ ÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA PARA PRESTAÇ Ã O  DE SERVIÇOS  FUNERÁRIOS PARA  ATENDIMENTO  A  DEMANDA  DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme especificações té c nicas  do  Edital, Termo  de Referênc ia  e  Anexos.

O  Prefeito  M unicipal de Curimatá  - PI,  no uso de suas atribuições  legais ,  e  consider a n do o Resultado do  Processo Admin istrativo n º 1 03/2025,  Pregão  Eletrônico  nº 050/2025,  depois  de transcorridas  todas  a s fases  do  certame, solucionadas  todas  as  dú vidas e questionamentos inerentes, conforme  apurado  no  proces so  de  licitação , e depois de  obedecidas  as  normas  e regulamentaçõ es d ispostas na Lei Federal Lei  Federal n º.  1 4.1 33/21, com  a lterações  poste riores, Lei  Complementar nº  1 23/06, alterada pela  Lei Complementar nº  147/2014, de  07 de agosto d e 2014, e demais normas regulamentares  aplicáve is à espécie e tendo  respeitado  todos  os Princí p io s  Administrativos,  r esolve ADJUDICAR o certame  em  favor da  e m p r esa  SEBASTIAO LOBATO DA SILVA- ME, C N PJ:  4 9.792.788/0001-05,  nos  seguintes termos:

| LOTEI - SERVICOS FUME uuos   | LOTEI - SERVICOS FUME uuos                                                                                                                                        | LOTEI - SERVICOS FUME uuos   | LOTEI - SERVICOS FUME uuos   | LOTEI - SERVICOS FUME uuos   | LOTEI - SERVICOS FUME uuos   |
|------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| ITEM                         | DESCRIÇ Ã O                                                                                                                                                       | UNI>                         | QUANT.                       | VALOR UIIT.                  | VALORT.                      |
| 1                            | URNA TAMANHO CRIANÇA REC~M NASCIDA, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA COM FORRO EM TNT OUTECIDO.               | UND                          | 10                           | R$ 158,60                    | R$ 1.586,00                  |
| 2                            | URNA TAMANHO CRIANÇA 1 M~S, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA COM FORRO EM TNT OUTECIDO.                       | UND                          | 7                            | R$ 169,10                    | R$ 1.183,70                  |
| 3                            | URNA TAMANHO CRIANÇA DE 1 A 5 ANOS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA COM FORRO EM TNT OUTECIDO.               | UND                          | 9                            | R$ 216,90                    | R$ 1.952,10                  |
| 4                            | URNA TAMANHO CRIANÇA /JOVEM DE 10 A 15 ANOS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO.   | UND                          | 9                            | R$ 599,90                    | R$ 5.399,10                  |
| 5                            | URNA TAMANHO 1,60 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNTOU TECIDO, COM VISOR DEVIDRO.    | UND                          | 9                            | R$ 1.079,90                  | R$ 9.719,10                  |
| 6                            | URNATAMANHOADULTO DE 1,90METROS,EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 06 (SEIS) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNTOU TECIDO,COM VISOR DEVIDRO. | UND                          | 27                           | R$ 1.434,90                  | R$ 38.742,30                 |

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

G ABINETE DO PREFEITO

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| 7           | URNA TAMANHO ADULTO DE GG, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OUTECIDO,COM VISOR DE VIDRO.       | UND         | 11          | R$ 1.733,30   | R$ 19.066,30   |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|---------------|----------------|
| 8           | URNATAMANHO ADULTO DE2,10METROS,EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E 04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OUTECIDO, COM VISOR DE VIDRO. | UND         | 3           | R$ 1.870,67   | R$ 5.612,01    |
| 9           | TANATO                                                                                                                                                                | UND         | 32          | R$ 583 30     | R$ 18.665 60   |
| 10          | ORNAMENTAÇÃO COM FWRES ARTIFICIAIS                                                                                                                                    | UND         | 27          | R$ 159 90     | R$ 4.317 30    |
| li          | ROUPA FEMININA/MASCULINA                                                                                                                                              | UND         | 27          | R$ 87 50      | R$ 2.362 50    |
| 12          | EMBALSAMENTO                                                                                                                                                          | UND         | 30          | R$ 843 10     | R$ 25.293 00   |
| 13          | TRANSLADO DE CORPO POR KM RODADO.                                                                                                                                     | KM          | 15750       | R$ 2,00       | R$ 31.500 00   |
| 14          | COROA                                                                                                                                                                 | UND         | 54          | R$ 79 90      | R$ 4.314 60    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                                           | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 169.713 61 | R$ 169.713 61  |

Os autos do p rocess o  licita tório  estã o  com  vistas franquead as aos intere s sados a  partir desta p u blicação .

Curim atá - PI,  31  de julh o  de 202 5 .

José  Adelmo da Silva Prefeito  Munic ip a l

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº06082025050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNICO Nº050/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº06082025050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNICO Nº050/2025                                                                                                                                                                                                                                                              |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÃRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                            | SEBASTIAO WBATO DA SILVA-ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 49.792.788/0001-05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 169.713,61 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| VIGiNCIA:                                                                                                              | O PRAZO DE VIG~NClA DA CONTRATAÇÃO ~ DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133 DE2021                                                                                                                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS; GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOClAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | JOSÊ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | SEBASTIAO WBATO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 31 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

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