Decreto — Sao Goncalo Do Gurgueia (05/12/2025)

08

DECRETA :

Artigo  lo . - um  c rédito adicional  na  import4ncia  da

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## ld:09FED8064D3CEAEA

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercido:

DECRETO Nº 118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldênc/ds

Fica  ab@rto  no  orçamento  vigan t e ,

RS370 . 671 , 26  distribui.dos  as  segu intes  dotações:

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulaçã o

02

02

00

60

02

01

148

02

03

00

218

## Anulação

02

05

00

383

386

393

01

## Excesso

02

03

297

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇ AS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0$ nJ0 Vinculados de lmpost05

N:!io $9 .i,plic;l

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE A0MINl$TR:.PLANEJ.E FINANÇA$

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Recur806 nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Reçvl'$0$ noo Vlnçvl.;\_IOO$ de lmpo$10$

3,3,90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE 08RAS PÚBLICAS

15.452,0022.2063.0000

LIMPEZA PÚ BLICA

ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

Não  se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0035.2024.0000

ALIMENTAÇÃO

E NUTRIÇÃO

PROO.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PNAEF

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educaç&amp;o - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURlOICA

Recoí$0$  n{l,o Vlncul~

de 1 mpos1os

Educação- Despesas com MOE

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

PREFEITURA

MUN.

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.60710001-95

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0012.2054.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 ,0036.2021,0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0036.2021 .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12,361.0036.2021 ,0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0036.2026.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361 .0036.2026.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.30.00

550

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

12.361.0004.1048.0000

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS  PUBLICOS

CONSTR.REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO

DEU.ESCOLARES

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos nao Vinculados ele 1 mpc,stos

Eclucaçao - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO-OSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sallirio-Educação

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUN.

DE

SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercício:

2025

DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273 DECRETO Nº 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02

02

02

03

00

263

03

01

283

293

294

310

05

00

387

412

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0036.21 14.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM SALÁRIO  EDUCAÇÃO-OSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tr1msferênch :1  do SEllár1o-EduC&lt;'lção

4.4.90.52.00

550

999

000

Não se aplica

FUNDEB-FUNOO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

12.361 .0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

550  01

-10.000,00

F  .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO · 60%

-50,000,00

F  .R . Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transrerênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

~

Transferências  do FUNOEB

Impostos e Transferê ncias de Impostos

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0036.2022,0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .0036.2022.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.0036.2020.0000

4,4,90.52.00

540

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚ DE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Imposto,

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÜDE  E ATENÇÃO

BÁS ICA

AÇÔES

DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

F.R, Grupo:

-10.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-610,53

1

621

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2034.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

R&amp;eur'$0$ não  Vinculados de lmposlos

Saúde  · Oesp&amp;SlillS com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos n&amp;o Vlnculad03 de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITÁR IOS DE SAÚDE  - PACS

50.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.;

600

1

00

00

02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6neias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Man

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301,0030.2032.0000

3,  1.90.13.00

600

999

Não  se aplica

000

FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0036.2023.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO ·

40%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

do FUNOEB · lmpogtoa e Tr3nsfer6ncll!ls de lmpogtos

Tr3nsferêncltla

Não  ~aplica

3.1.90.11.00

540

999

000

Artigo  2o. -

O  c rédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  seré. coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Anulação :

01

00

GABINETE DO PREFEITO

27

04.122.0002.2007,0000

3.1.90.13.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

Recu= não Vinculados de lmpo5tos

999

000

Não  seapllca

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-6.000.00

F  .R. Grupo:

1

541

-7.000,00

F  .R. Grupo;

1

540  01

1

540

1

540

02

02

370.671 ,26

20.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

13.560,58

F.R.:

1

500

60.000,00

r: .R.:

500

1

40.000.00

F.R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

1

500

135.110,68

F.R.:

1

540

135.110,68

·2,000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

01

00

00

00

00

00

00

02

03

00

204

213

222

227

236

249

251

260

<!-- image -->

-10.000,00

F  .R. GnJpo;

1

500

-8.000,00

F  .R.  Grupo;

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-10.000,00

F.R. GnJpo:

1

500  00

·5.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

569  01

·20.000.00

F  .R. Grupo:

1

550

00

00

01

01

01

01

02

(Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercido:

2025

## DECRETO N" 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

## 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

414

444

458

## 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

502

- 503 08.243.0037.2155.0000

## 02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA  E ADOLESCENTE

549

10\_301.0030.2034.0000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA

.-4.661.54

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

F.R. Grupo:

1 621 02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

621

Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

999 000

10.301 .0030.2151 .0000

3.1.90.11.00

605 999 000

SAÚDE  E ATENÇÃO BÁSICA -8.288,51 COMPLEMENTAÇÃO  AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM F.R. Grupo: 1 605  02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistência  financeira da União  deslinada ê  complementação ao pagamento do8 pisos salariais para Não se aplica

10.305.0032.2037.0000

VJGILANCIA EM SAÚDE

-6.000,00

3.1.90.11.00

604 999 000

AÇÕES BÁS ICAS OE VlGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604  02

Translerência s pmvenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitériO NAose aplica

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA•  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

F  .R. Grupo:

1 660  04

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999 000

Transrerência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-6.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA•  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

660  04

Transrerên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS Não se aplica

08.243.0037.2124.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -6.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE F.R. Grupo: 1 500  00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

ROOUl'$0$ não VlnC\llados de Impostos Não se aplica

## Anulaçã o ( - )

-235.560,58

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  v igor  na  dat a  de  sua  publicaç ao .

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

tOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/Pl 145/0 725 • 743 • 503 - 34

SAO GONÇALO  DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

## ld:01AB37341COOE870

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão  Filho, 345, Centro CEP: 64.255-DD0 PEDRO li

Extrato de Aditivo n•. 002/2025 Processo Administrativo nº.  1983/2025 Contrato nº.  128/2025

MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intermédio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede  na  Rua  Manoel Nogueira  Lima, s/n,  Centro, Pedro  li  PI,  Inscrita  no  CNPJ  Nº. l  l .694. 167/0001- 16, neste ato representado pela Sra.  Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício,  doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL  DE  SlMÔES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº  10.992.824/0001 -49,  sediada  na  Rua  José Carvalho, nº 675, Centro, Simões/PJ,  nesle ato representada por seu sócio - adminislrador Sr. Pedro Paulo Rodrigues, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo termo aditivo, que tem como objeto readequação  dos quantitativos  dos procedimentos  contratados,  sem  alteração  do valor global  do contrato, mantidas as condições  inicialmente pactuadas, de modo a ajustar os quantitativos entre os procedimentos de cirurgia de catarata e de tratamento esclerosante não  estético de varizes. Pedro 11 , 01  de dezembro de 2025.

## ld:10EF336020EEE9BA

ESTADO DO PlAU1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça  Domin gos  Mourão  Filho,  nº  345,  Centro  -

CEP:64.255-000  -

PEDRO II- PI

Extrato de Contrato  nº. 2 18/2025

lnexigibilidade de licitação nº 50/2025.

Processo Administrativo nº. 59 16/2025

OBJETO: Contratação  da Orquestra Sinfõ nica de Teresina para a apresentação  artística no Natal do Sertão  na cidade de Pedro  11 PI e João  C laudio M oreno e Outros, no dia 11 /12/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  PEDRO li/PI, por intermé dio da  SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão  Filho, Centro,  Pedro li PI, inscrita no  CNPJ Nº.  06.553.929/000L-24,  neste  ato representado  pela  Sra. Secretaria Municipal Maria lrismar de Sousa, C PF: O  19.398.343-50.

- Contratado:  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔN ICA DE TERESINA, CNPJ  nº.  07.018.687/0001-3 1,  com  sede no  Pa.lácio da Música, Rua  Santa  Luzia, 124 1, Centro/sul. Teresina - PI, neste ato  representado  por Adnayane Santana de Mari.ns.
- Objeto  da  licitação:  Contratação  da  Orquestra  Sinfõn.ica  de  Teresina,  João  C laudio  Moreno  e outros  para  a apresentação  artíst ica  no  Natal  do  Sertão na  c idade  de  Pedro li -P I,  no  dia 11/ 12/2025.
- Suporte Legal:  Lei nº  14. 133/2 1 (art. 74,  II)  e demais  dispos itivos legais pertinentes Fonte de Recursos:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | PROJ. ATIVIDADE   |   ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO   |
|------------------------|-------------------|-------------------|-----------------|
| 13.392.0010.2070.0000  | 2070              |            339039 | 500/710         |
| 12.361.0008.2016.0000  | 20 16             |            339039 | 500             |

Validade: até o  dia  04/01 /2026

Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois Mil reais) SIGNATÁ RIOS:

Contratante:  MUNICIPIO  DE  PEDRO  II/PJ,  por  intermédio da  SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.

Contratado:  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔN ICA DE TERESINA, CNPJ nº. 07.01 8.687/000 1-31.

Data Assinatura: 04/ 12/2025

PEDRO 11 (PI), 04 de dezembro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Mu.nicipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE  PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:  Praça  Domingos  Mourão  Filho, nº  345,  Centro  - CEP:64.255-000  - PEDRO li-PI

TERMO DERA  TIFICAÇÃO

INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2025/PMPII/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 5916/2025/PMPII/PI

À  vista  dos elementos contidos  no  presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURfDICO prevê  a fNEXíGlBILIDADE DE LICITAÇÃO em confonnidade com o disposto no Artigo 74, Inciso H, da Lei Federal nº. 14.133/21 ,  e  CONSIDERANDO  que  o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, cm especial  o  disposto  no  Artigo  72  da  Lei  de  Licitaçõe s,  RATIFICO,  ADJUDlCO  E  HOMOLOGO  a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 050/2025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequência,  a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão  Permanente de Contratação CPL/PMPIIIPI. conforme descrito abaixo:

Objeto: Cumprimentamos Vossa Excelê ncia, e considerando o teor do presente processo, haja vista que o mesmo atendeu os dispositivos legais, solicitamos a contratação  da Orquestra Sinfônica de Teresina e outros para a  apresentação artí stica no Natal do Sertão  na  cidade de Pedro II - PI.

Favorecido: Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina, CNPJ nº. 07.01 8.687/0001-31,  com  sede  no  Palác io  da  Música ,  Rua  Santa  Luzia, 1241,  Centro/sul, Teresina - PI, neste ato  representado por Adnayane Santana de Marins.

Vigência:  30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso 11, da Lei Federal n°.  14.133/21.

Justificativa:  Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n· 050/2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2 1, e que, após, o  presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Pedro li , em 03 de dezembro de 2025.

Maria J.rismar de Sousa

Secretár ia  Municipal de Cultura

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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