Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (19/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PIAUÍ Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 -Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 -Corrente- Piauí

CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 295/2025

CORRENTE/PI, 14 DE MAIO DE 2025.

Retifica a portaria nº 1063 de 19/12/2024 que concede a aposentadoria por tempo de contribuição e idade  da  servidora  JOSEFA DE CARVALHO MESSIAS (CPF 875.555.813-53), publicada no dia  oficial  dos municípios  em 19/12/2024

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CORRENTE, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 461/2009 atualizada pela Lei 003/2023, e,

## RESOLVE:

Retificar a  portaria nº 1063/2024  - GAB,  que concedeu a  aposentadoria por tempo  de  contribuição  e  idade  da  servidora JOSEFA DE CARVALHO MESSIAS (CPF 875.555.813-53), na forma que se segue:

Onde se lê :

| PROCESSO N' 010/2024   | PROCESSO N' 010/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROCESSO N' 010/2024   | PROCESSO N' 010/2024   |
|------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| A.                     | Vencimento,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$                     | 4.597,37               |
| B.                     | Regência, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008............................................ ........ ... ....... ............. ..... ........ ... .            | R$                     | 551,68                 |
| C.                     | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008................................................................................ .         | R$                     | 1.609,08               |
| D.                     | Gratificação Adicional B(progressão), de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da lei 11 .738/2008............................................ ................. .............. ...... | R$                     | 1.379,21               |
| TOTAL NA ATIVIDADE     | TOTAL NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$                     | 8.137,34               |
| VALOR DO BENEFICIO     | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | R$                     | 8.137,34               |

| PROCESSO           | PROCESSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | N' 010/2024   | N' 010/2024   |
|--------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| A.                 | Vencimento,Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do magistério públicode Corrente................................... ............ .......... .                                                                                                                                               | RS            | 4.597,37      |
| B.                 | Regência, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal nº462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008............................................................................................                | R$            | 551,68        |
| C.                 | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008................................................................................ .      | R$            | 1.609,08      |
| D.                 | Gratificação Adicional B(progressão), de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008................................................................................. | R$            | 1.379,21      |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$            | 8.137,34      |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$            | 8.137,34      |

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 14 de maio de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCOr Assrn.ctodefotrmodl!IIUolpo, FlLEMON DE SOUZA NOGUEIRA JOSEF~~=NOGUEJRA PARANAGUA:058920~ 36  ~20u.os.1e; 12:,42:21 -03'00'

FILEMON .JOSÉ  FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 - Corrente-Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PORTARIA-GP nº 296/2025

Corrente-PI, 16 de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

## RESOLVE:

Art.  1° -Nomear,  para  o  exercício das  funções  do  Conselho  Municipal  dos Direitos da Pessoa com Deficiência  - COMUDE os seguintes membros:

## REPRESENTANTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:

## Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Gisele Santos Sales Nogueira CPF: 015.390.123-36 Suplente: Heliodória Carvalho Mascarenhas Luz - CPF: O  19  .031.493-12

## Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Paulo Henrique Dourado da Silva CPF: 602.395.613-09 Suplente: Fernando Carlos Cunha Mascarenhas -CPF: 065.097.733-50

## Secretaria Municipal de Urbanismo e Trânsito:

Titular: Elzinete França Rocha CPF: 420.806.143-04

Suplente: Andreza Nogueira Santana -

## Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Sandra da Conceição Nunes Paraguai CPF: 013.699.423-70 Suplente: Neuran Gonçalves Vieira-CPF: 600.150.303-69

## Secretaria Municipal de Orçamento e f"manças:

Titular: Laio Henrique de Souza Batista CPF: 603.224.803-32 Suplente: Emandes Rodrigues CPF: 018.502.423-80

## Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Robério  Freitas Lustosa CPF: 698.803.011-53 Suplente: Naira do Vai Nogueira CPF: 216.786.693-34

## REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Membro da Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente-PI-APAE Titular: Ubiraci Lustosa de Carvalho CPF: 793.848.701-53 Suplente: Solene Rocha Alves CPF: 520.521.333-72

## Membro da Associação  Comercial e Industrial de Corrente-PI

Titular: Gimonceley Santana Felipe -

CPF: 831.348.915-49

Suplente: Carla Mônica Barbosa da Silva Rocha CPF: 742.560.503-10

Membro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA/Corrente-PI: Titular: Raiffe Ray Lemos Lima CPF: 043.324.573-58 Suplente: João  Lustosa Elvas Neto CPF: 007.836.463-99

## Membro da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/Corrente:

Titular: lster Rocha Mesquita -CPF: 072.513.323-61

Suplente: Daniella Louzeiro Lustosa Fonseca CPF: 055.846.583-83

Membro dos Movimentos Religiosos: Titular: Ana Raquel Carvalho CPF: 004.532.833-14 Suplente: Maria Maurícia  Rocha Santana - CPF: 350.588.  703-04

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições  em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 16 de maio de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCOr DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:058920868

Asslnaclode forma digital por Fl~~~~~~~~~~is~~Z:6 oadã's: 2ozs.os.1612:1s:13-o3'00'

FILEMON .JOSÉ FRANCISC() DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

CPF: 073.346.573-06

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