Portaria — Redencao Do Gurgueia (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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PREFEITO

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GURGU~\_ IA  .........  ,

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PORTARIA Nº 170 de 14 de abril de 2025.

·

"Dispõ e  sobre a  renovação  do Co,rselho Mu11icipal de Saúde, e dá  outras providê 11.cias. "

ARLEI  FIGUEIREDO  BORGES,  PREFEITO  MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições que, lhe  confere  o  art.  74,  inciso  VI,  da  Lei  Orgânica  Municipal,  e  demais  legislações pertinentes à espécie  e,

CONSIDERANDO não  haver impedimento de acordo com  a  Súmula  13  do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a  obediência  aos  princípio s  administrativos  citados  no  art.  37,  da Constituição  Federal, sendo da  Legalidade,  Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

CONSIDERANDO a Lei nº 128/199 J, de 13 de fevereiro de  199 1, que cria o Conselho Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o  artigo 4° da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de  1990, e na 3ª  Diretriz da Resolução  nº 333, de 4 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde.

## RESOLVE:

Art.  1° -Nomear os  membros  de Conselho  Municipal  de  Saúde do  Município de Redenção do Gurguéia -PI, respeitando as indicações  das respectivas categorias:

## Gestores 25%

- Everaldo José  Carvalho Titular (Administração)
- Mônica Rodrigues de Miranda Suplente (Secretaria de Educação)
- Cléuma Nunes Ferreira Titular (Administração)
- Fabiana Nunes dos Santos Suplente (Secretaria de Assistência  Social)
- Si lvana Pereira Catuaba Folha Titular (Secretaria de Assistência  Social)
- Claudenilde de Sousa Borges Suplente (Secretaria de Educação)

## Trabalhador 25%

- Gilvanete Rodrigues Lobo Titular (ACS)
- Robson Cley Andrade Lucena Suplente (Assessor Técnico)
- Leandra Moreira Campos Titular (Diretora UMS)
- Alex Ferreira da Silva Suplente (Enfermeiro)
- Taylane Henrique de Oliveira Titular (Digitador)
- Nayara Ribeiro da Silva- Suplente (Enfermeira)

## Usuários  50%

- Edimázia  Pereira Lobo Titular (Igreja Católica)
- Guido Paraguai Lemos Suplente (Igreja Católica)
- Aida Maria Maia dos Santos --Titular (Igreja Católica)
- Emanuella Soares Babosa- Suplente (Igreja Católica)
- Nadilson Barbosa dos Santos Titular (Igreja Evangélica)
- Darlon José  Alves de Sousa Suplente (Igreja Evangélica)
- Wallisson Pereira Xavier Titular (Sindicato)
- Wenes da Silva RodriguesSuplente (Sindicato)
- Lucia Rodrigues Gonzaga Titular (Igreja Evangélic a)
- Bianca França da Silva Suplente (Igreja Católica)
- Excelsa Maria da Silva Pereira Titular (Igreja Católica)
- Najila Ruama Amorim Bonifácio  Suplente (Igreja Evangé lica)

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Publica-se, Registra-se e Cumpra-se,

ARLEI FIGUEIREDO ~s~~;~~~:1~º:~digital por BORGES:019484S6 BORGES&lt;l1948456303 303 ~~~\_:2025.04.14 10:54:39

Representante Legal

ARLEI FIGUEREDO BORGES

MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉWPI

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ESTADODOAAUI PREFE/1\JRA MUNIOPAI DE REGENERAÇÃO

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LISTA DE SELECIONADOS NO EDITAL DE CIWWIENTO PÚBLICO N' 04/2025

SELEÇÃO ESPAÇO,  A118EN1U E INICIATIVAS ARTlsnco.cUL  TIJRAIS PARA RECEBER SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECUl808 DA POúnCA  NACIOIW. ALDIR BUNC DE FOIENTO Â ctJL  TIJRA-PNAB !LEI N' 14.39tl2022)

## Resultado dos Recursos da fase de méflto

~

| 1)11)   | N0IE                                                                                      | r11/l»I            | ,aro                         | ~           |
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| OI      | A5SOCl!ÇÃO liDEiEJM1~IEHIOQUlOM80lA Do\ COIIUNIWIEIIREJOOONllE-fl\lNClEN:liSOOS,\IIIWllÃO | 415.22!.4MIOOl-!II | VALa\llAÇÃOD,\C\I.M,\QIJWj!W | a.l8SfCIDO  |
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SECRfTMOOM\NCl'ALliCU.MA

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RegeneraçlolPl, 14 de abrtl de 2025,

Pnça S1o GGaçalo,117-8-Cettro/CEP: ~/Rtpe11çlo- Pl CNPJ: 116.554.943.1l091-411 Hllll: prelelll11nceaellll0p)a1l'@pla(LC011

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  REGENERAÇÃO

EDITAI 05/2025 PNA8

Rnultldo doa Recu1101 da flae de JMrito

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POÚTirA  NACIONALALDIR BIANC DE FOMENTO À  CULT\JRA-PNAB ILEI NI 14.399/2022) ·  FESTIVAL

|   01 | NOME                        | CPF              | PROJETO                               | VALOR    |
|------|-----------------------------|------------------|---------------------------------------|----------|
|      | JOÃO PEDRO DE SOUSA BEZERRA | 079.050.0JH7     | VOZES EVERSOS DA VIIA EDIÇÃO 2025     | 8.072,89 |
|   02 | JOS( TEIXEIRA PACHECO       | 133.434. 4085-49 | MONÓlOGO: LIÇOES DE VIDA DE PILOMBETA | SUPLENT  |
|   03 | JOÃO BATISTA DE MELO        | 296.360.433-53   | FESTIVALGÓ Sl'EL                      | SUPLENT  |
|   04 | J ESS( BEZERRA DA SILVA     | 079.073.473-78   | OFICINAS DE PUZZIES                   | SUPLENTI |

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SECRET~=i~LTURA \_\_  ....,..,&lt;.,. CPF, 870,071,Sl3-17 l'OITAIIA N'.11/1911-'AI

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Regeneração/PI,  14 de abril de 2025.