Contrato — Eliseu  Martins  E  Secretarias (21/10/2025)

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## ld:0471C398E74CF348

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov.  Alberto S ilva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 1610202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVON' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔNICO N' 027/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 1610202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVON' 081/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔNICO N' 027/ 2025                                                           |
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| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA LINHA LEVE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPALDE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                               | RALVES MOURA                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                        | 15.731.162/0001-77                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 28.980,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAISI PARA OLOTE XIV                                                                                                        |
| VIGÊ NCIA:                                                                                                                | O PRAZO DE VIGJl:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N' 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FMS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDES, FMAS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDAR PARLAMENTAR ESPECIAL                                                                            |
| FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL:                                                                                                     | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO      |
| ASS!l'IATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | MARCOS AURll:LIO GUIMARÃES DE ARAUJO                                                                                                                                              |
| ASS!l'IATURA (CONTRATADO):                                                                                                | ROGERIO ALVES MOURA                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASS!l'IATURA:                                                                                                     | 16 DE OUTUBRO DE 2025                                                                                                                                                             |

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## 1d: 07384E89A260F  336

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido; 2025

## Anulaçã o

| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de   | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de                                    | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de   | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de   | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de   | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de   | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$943 .183, 75 distribui.dos as seguintes d o taçees: importânc ia de   |
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| Suplementação ( + )                                                                                                                                  | Suplementação ( + )                                                                                                                                                                   | Suplementação ( + )                                                                                                                                  | Suplementação ( + )                                                                                                                                  | Suplementação ( + )                                                                                                                                  |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
| o                                                                                                                                                    | o                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                    | o                                                                                                                                                    | o                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                      | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA CÂMARA DIÁRIAS • CIVIL                                                                                                                 |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                      | Recursos não Vlnculadoa de Impostos                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
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|                                                                                                                                                      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA R9CUf808 flAo Vinculados de Impostos Não ae apllca                                                                                              |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                      | ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA R8CUfSOS nlo Vinculados de Impostos                                                                            |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                      | FISICA apllca                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
|                                                                                                                                                      | Não &e                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
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|                                                                                                                                                      | lmpoatoa                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |
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|                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                       | 00                                                                                                                                                   | 00                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Anulaçã o

|   02 | 05 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER   |
|------|-----------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
|      | 202       | 12.361.0015.2015.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                                                                                                           | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutençllo e Dflenvolvlmento do En,lno Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R~n3oVlncullldoe de lmpoet08 Educação - Despesas oom MOE                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|      | 205       | 12.361.0015.2015.0000 EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutenção e DesenvoMmento do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edocaçlo - Despesas com MOE | JURÍDICA                                                                                                                                                                                               | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|      | 256       | 27.812.0016.2020.0000 3.3.90.Je.OO 500 ... 000                                                                                                                                                                           | AÇÕES CULTURAIS APOIO A DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplica                                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
|   02 | 06 00 275 | FUNDO OE OES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-F UNOEB 12.381 .0017.2021 .0000 FUNOEB                                                                                                                                           | FUNDO OE OES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-F UNOEB 12.381 .0017.2021 .0000 FUNOEB                                                                                                                         | 60.000.00                                           |
|      | 299       | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 542 999 000                                                                                                                                                                           | FUNDEB ENCARGOS FUNOEB 30% - FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unilo - VAA.T Nâose.apllca                                                                    | 14.886,00 F.R.: , 542 00                            |
|      | 310       | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Não                                                                                                                                                                       | FUNDES ENCARGOS FUNDES 30% - FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfer!ncla, do FUNDES - Imposto, e Transferênciasde Impostos 5e8pllca                                       | 100.000,00 F.R.: , 540 00                           |
|      | 372       | 12.385.0017.2089.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                                                                                                                                                                           | FUNDEB ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - CF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profi88ionaie da Educação Bás ic | 200.000,00 F.R.: , 542 00                           |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.554.158/0001·90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

## Anulação

|   02 | 07 00   | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS       | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                                                                                               | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS               |
|------|---------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | 462     | 25.752.1>022.2026.0000 3.3.90.39.00 500        | Pl.ANEJAMENTO URBANO ENCARGOS COM ILUMINAÇAO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuraos nlo Vinculados de Impostos                                                                                                | 54.000.00 F.R.: 1 500 00                               |
|      | 420     | 15.452.0023.2028.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | UTILIDADE PUBLICA MANUT. OE ENCARGOS E DEPART. OE OBRAS E URBANISI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nloseaplica                                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                               |
|      | 422     | 15.452.0023.2028.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 | UTILIDADE PUBLICA MANUT. DE ENCARGOS E DEPART. OE OBRAS E URBANISI OBRAS E INSTAlAÇôES RDCUraos nAo Vinculados do Impostos NOoteeplica                                                                                                 | 7.746.6.5 F.R.: 1 500 00                               |
|   02 | 09 00   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                               |                                                        |
|      | 490     | 10.301.0020.2032.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Manutenção do Programa de Saúdeda Famma - PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Nlo&e8plic8 | 5.000,00 600 00 Bloco de Man                           |
|      | 496     | 10.301.0020.2032.0000 3.3.90.39.00 eoo ... 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Menutenç:Oo do Programa de S4ilúded.i F.imma- PSF OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientll'S do Nloaeapllca                    | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federei- Bloco de Man |
|      | 538     | 10.301.0020.2923.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARAPROFISSlot VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União destinada a oomplementaÇão ao pagamento NAoseap!lca                 | 70.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para p    |
|      | 786     | 10.301.0020.2031.0000 3.1.90.16.00 500         | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Manutenção dos SeMoos Municipais de Sa\lde OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAl... CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                                       | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.65

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