Contrato — Corrente (04/12/2025)

146

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## ld  :0B621D67624FFCOF

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourã o Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 0 6 .553 .929/0001-24

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO Nº 215 / 2.025/PMPU/Pl

## CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPIT/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTfCIOS DA AGRJCUL  TURA FAMILIAR,  PARA  COMPOR O  CARDÁP IO  DA  MERENDA  ESCOLAR,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N" 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução  FNDE/CD Nº 04/2015 e  Resolução  FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁ RJOS:

CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA/CPF Nº 032.379.993-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNP  J: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO  CONTRATO: R$  14.163,56  (Quatorze  Mil,  Cento  Sessenta  e  Três  Reais  e Cinquenta e  Seis Centavos).

| DOT. ORCAMENTARJA       | P. ATIVIDADE   | ELET. DESPESA   |   F.RECURSO |
|-------------------------|----------------|-----------------|-------------|
| 12.36 1.0008.20 17.0000 | 201 7          | 33.90.30        |         500 |
| 12.361.0008.20 17.0000  | 2017           | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.2 114 .0000 | 2 114          | 33.90.30        |         552 |
| l2.365.0008.21 15.0000  | 2 115          | 33.90.30        |         552 |

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura:  13/10/2.025

PEDRO

li

(PI),  13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. N unes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

## l d :0E28A8581D63FBFS

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PRIMEIRO TI:RMO ADIT1VO AO CONTRATO  Nº  01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O  MUNldPIO DE CORRENn - PI E A EMPRESA: NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICAÇÃ O E MARKETING). COM O OBJETO:  CONTRATAÇÃ O  DE EMPRESA  PARA  A  PRESTAÇÃ O  DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA PREVIDtNOA MUNIC PAL DA CDADE DE CORRENTE, CONFORME EXIGt NOA DA LEGJSlAÇÃO E TRIBUNAIS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNIOPAL DE CORRENTE/ PJ  E A EMPRESA NEHEM!AS UMA VIEIRA ALHO 00351092382. PARA OS ANS QUE SE ESPEOACAM:

## CONTRATANn

FUNDO  PREVIDENOARJO  DO  MUNldPlO DE  CORRENTE,  CNPJ:  11.580.245/0001 -S1.  situado na  MANOEL LOURENCO CAVALCANTE. S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, Corrente PI.  CEP 64980-000, representado neste ato pela Gerente de Previdência , a Sra. MARA ROORlGUES OE SOUSA NOGUEIRA.

## CONTRATADA

NEHEMIAS  UMA VIEIRA  ALHO 00351092382.  CNPJ: 29.715.669/0001 ·41,  sediada  na  Quai:ln,  247,  Casa  03, Dirceu Arcoverde, Ttiesina/PL doravante Mnominada simplesmente CONTRATADA

## CLÃUSULA PRIMEIRA

1)

VIGtNCIA:

12

o contrato terá  sua vigência  expandida por mais

(doze) meses. a partir de sua assinatura ou quando e)(pirar o objeto, conforme previsto  no an igo 107 da lei federal 14.133/21 .

00 PAGAMENTO:

o

valor global da contratação  se dâ em RS 4,320.00 (quatro mil. trezentos e vinte reais)

com pagamento mensal de

M  360,00 (trezentos e  sessenta  reais)  mediante emisslo boleto bancário .

## CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS  COMPLEMENTARES

Compreendem  os  serviços  complementares  de  responsabí lidade  da  contratada  nã o  incluso  neste contrato,  o  desenvolvimento de  novas funcionalidades,  pág inas,. entre  outros,  caracterizado  como  UI Design.

## CLÁU SULA TERCEIRA

As demais clãusulas  contratuais f"icam ratificadas em todOs os seus term05. permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos. contratados e concordantes com  todas as cláu wlas e condições  ora ajustadas, as partes  assinam  o presente  Contrato  Administrativo,  que é feito  em  vias  de  igual  teor.  na  presença  de testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE.  no prazo legal, providenciar a publicaç.10,  na  Imprensa  Oficial,  do  extrato  do  contrato.  Conforme  previsto  no  artigo  91 da  lei  federal 14.133/21.

Teresina (PJ). 01  de dezembro de'2025.

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MARA RcS~souSA NOGUEIRA

Nehemias Ur'rlél Vieira Filho Contra~o

COntrata:nte

da

NOta  Fiscal  e ii

## ld  :004  7 F 1A4  7 SF  F F B85

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 · 06.554.257/0001-71 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento  vigente créd ito  adicional suplementar e da  outras providêndas

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## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na importância de R$11 . 809 . 000 , 00  distribuidos  as  segu intes  dotações:

|    | Suple mentação   | { + )                                                              |                                                                                                                        | 11 .809.000,00         |    |
|----|------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 01 | 01 00 12         | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.1003.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 oc,;, | ACAO LEGISLATIVA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0pHc.i                                    | 14.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 15               | 01 .031 .1003.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 OCKJ                  | ACAO LEGISLATIVA SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliea                            | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 17               | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 OCKJ                    | ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF                                                                   |                        |    |
|    | 137              | 09.271 .1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 999 oc,;,                  | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 142              | 28.843.1136.2035.0000 4.6.90.71.00 500 999 oc,;,                   | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 111              | 04.123.1149.2021.0000 3.1.90.91.00 500 999 OCKJ                    | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00            | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA                                                                            |                        |    |
|    | 175              | 04.121.1269.1023.0000 4.4.90.52.00 500 999 oc,;,                   | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica         | 100.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2025

Exercício:

li

02

04

00

184

185

192

200

202

05

00

338

289

06

00

422

425

OE

SECRETARIA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

- SEMA

04.121.1269.2045.0000

3.1.90.11 .00

500

999

oc,;,

04.121 ,1269.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.121 ,1269.2045.0000

3.3.90.14.00

500

999

oc,;,

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.39.00

500

999

oc,;,

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.93.00

500

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DIÁR IAS - CML

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

NãoseapMca

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

000

se aplica

Não

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.452.1279.

1083.0000

PONTES, BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

500

999  000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDER

20.122.1362.2088.0000

SUPERVISAO E COORDE.NACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999  000

20.  122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

600.000,00

F.R.:

1

500

200,000,00

F.R.:

1

500

65.000,00

F  .R .:

1

500

1  .-400.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

160.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

100.000.00

DIARIAS - CML

Rect1rsos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

...

Não se apUca

000

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02

02

<!-- image -->

00

00

CIO

00

00

00

CIO

00

(Continua na próxima página)

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02

07

00

466

468

475

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.  1.90.04.00

500

200

000

12.361.1165.2048.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361 .1165.2048.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlio VinC1Jlad05 de lmpost05

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

DIÁRIAS  · CML

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edu~  ·

De$pes8S

com MOE

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

li PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclcio: 2025

<!-- image -->

02

08

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

04

799

801

603

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.1042.2105.0000

3.3.90.48.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

496 12,361 ,  1165.2056.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 50.000.00 F.R.: 1 500 00 810 10.302.1042.2106.0000 3.1.90.11 .00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999  000

Não  se aplica

506 12.361.1 165.2061.0000 3.3.90.30.00 550 999  000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do  Salário-Educação Não  se aplica 300.000,00 F.R.: 1 550 01 815 10.302.1042.2106.0000 3.1.91.13.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E MOSPITALAR 150.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F,R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;cursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

520

07

01

653

12.361 .1165.2065.0000

3.3.90.30.00

569

999

ENSINO REGUL.o.R

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recur.sos do FNDE

Não  se aplicll

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

12.365.1162.1041.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

542

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci68  do FUNDES - Complement9çêo  d8 União - VAAT

Não  se aplica

70.000,00

F.R.:

1

569

800.000,00

F.R.:

1

542

999  000

10,302,  1042.2111,0000

3.1,90.11 .00

600

999

000

10,304,  1191 ,2113.0000

3.1.90.11 .00

600

Nào se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS

E

80.000.00

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de R8&lt;:\Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

FISCAUZACAO E INSPECAO SANITARIA

4

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

100,000.00

PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

838

873

09

01

657 12.365.1162.2081.0000 3.1.90.11 .00 542 230  000 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES · Complementa~o da Uni.i!io · VAAT FUNDES · ProftSSiooais da Educação  Bàsic 700.000,00 F.R.: 1 542 01 9n 08.244.1045.1108.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

681

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ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VP&gt;AA

Não  se aplica

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

li PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclcio: 2025

02

02

07

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

01

576

595

625

637

08

04

732

752

12.361 .1165.1037.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .1165.2068.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.1165.2168.0000

3.1.91.13.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAT

aplica

N3ose

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfen)ncias do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação  Bàsic

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT

230

FUNDES · Profissionais da Educ.ação  Bâslc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .1042.1093.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51 .00

601

999  000

10.301.1042.2109.0000

3.1.90.11 .00

604

999  000

1.300.000.00

F.R.:

543

1

620.000,00

F.R.:

542

1

550.000,00

F.R.:

540

1

500.000,00

F.R.:

540

1

J00.000,00

F.R.:

542

1

320.000,00

OBRAS E INSTALAÇO ES

F.R.:

1

601

Transferências  Fundo a Fundo de Recurl!OS do SUS provenientes do Governo Federal -

Nêo  88 &amp;plica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas

Nãose9pliclli

Bloco

300.000,00

F.R.:

1

604

02

vencimento dos agentes comunitérios ao

977

08.244.1045.2140.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

<!-- image -->

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALGANTE 600 · 06.554.257/0001-71 Exercício : 2025

li

'

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

978

983

987

991

992

993

13

02

00

08.244.1045.2140.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

06.244.1045.2140.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.1045.2140.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244. 1045.2140.0000

3.3.90.48.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos nl.lo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposto3

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  so aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n:io Vinculados do Impostos

Não

S0

aplic.a

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmposlM

Não  se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recul'$0S não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

784 10.302.1042.1230.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos N3ose &amp;plic.;I 200.000.00 F.R.: 1 500 00 1139 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RecurtlOs não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliea

786 10,302.1042.2105,0000 3.  1  .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos S&amp;üde - Despes&amp;s com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00 1144 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 5.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se 0plica

787 10,302.1042.2105.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  OespesH com ASPS 300.000,00 F.R : 1 500 00 1146 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 30.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OE$ F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

50.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F  .R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F  .R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F  \_R\_:

1

500

300.000,00

F  .R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

01

01

01

01

02

de Estr

00

00

00

01

01

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4

PESSOAL CIVIL

147

100.000,00

F.R.:

1

500

460.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

00

CIO

00

00

00

00

00

00

00

00

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148

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVA~CANTE 600

06.554.257/0001-71

li

Exercício :

2025

<!-- image -->

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

13

00

1148

17

00

1179

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Na&lt;) 3E1  élplb

SECRETARIA MUNICIPAL OE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

19.126.1362.2274.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.11.00

5CKl

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

<!-- image -->

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVA~CANTE 600

!

: 06.554.257/0001-71

.

ExerclCIO:

2025

02

07

01

584

588

626

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS · FU

12.361 .1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90J)4.00

540

230

000

12.361 .1165.2068.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .1165.2069.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

<!-- image -->

-1 .145.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  GtVpo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

ENSINO REGULAR

-60.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transforõnclas  do FUNDES .  Impostos e Translorênc ias do Impostos

FUNDES · Profissionais dõ'I  Edu~

Bá sic

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA

Tr&amp;nsferê nciaa do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

Não se aptlea

## 02 19 00 1247 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 27.695.1378.2133.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 TURISMO E EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Rewl'$0S não Vinculeidoo de lmpostoo NOO se é!plic..l 50.000.00 F.R.: 1 500 00 635 12.361 .1165.2168.0000 3.1.91.13.00 540 230  000 ENSINO REGULAR -1.300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaçQo Bésie

642

659

664

12.361 .1168.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.365.1 162.2081 .0000

3.1.91.13.00

542

230

000

ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-424.936.80

F.R.  GtVpo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES · Complementação da União· VAAT

FUNDES · Profissionais dõ'I  Educação  Básic

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

FUNDES - Proflsslonô'lls dõ'I  Educaçllio Sásle

02

00

O  crédito aberto  na  form.!11

Artigo  2o. - proven ientes  de:

## Anulação :

01

02

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999  000

do  a r tigo  a n terior  serã

coberto  com  recursos

ACAO LEGISLATIVA

-164.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO  E FINANÇA S·  SEMOF

113 04.123.1149.2021.0000 ENCARGO JUDICIARIO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 CXX) NAoseaplica . 200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 689 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.39.00 542 ENSINO INFANTIL -59.774,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 542 01 Transferi!!ncias do FUNDES · Complementaçã o da União · VAA  T

999

000

Nãose0ptb

02 03 00 171 SECRETARIA MUNICIPAL OE EMPREENDEDORISMO 04.123.1014.2031.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recu= não Vil"ICUlados de Impostos Não  se aplica -420.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 695 12.365.1162.2243.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ENSINO INFANTIL -206.324.80 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Sá sic

696

12.365.1162.2243.0000

3.1.91.13.00

542

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Complementaçã o da União · VAAT

230

000

FUNOEB · Profissionais da Edueaçao Sásle

02

06

04

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO  CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercício:

2025

02

08

04

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

741

10.301.1042.2107.0CIOO

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

3.1.90.11.00

600

999  000

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.451.1075.2123.0000

CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE VIAS PéBLICAS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinooladoe de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA. SEMINFRA

15.451.1377.1077.0000

URBANISMO

4.4.90.51.00

754

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'505 de Operações  de Crédito

Não  SO apllea

·1.408.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

-334.400,00

F  .R. Grupo:

1

542

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplica

328 15.452.1261.1271.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 PARQUE DE EXPOSICAO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados. Não se aplica -288.408.40 F  .R.  Grupo: 1 899 05 m 10.301.1362.2101.0CIOO 3.3.90.30.00 600 999  000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL ·102.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

332 15.452.1263.1081.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS -530.000,00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 754 05 Recu~os de Operações  de Crédito Não  se aplica 796 10.302.1042.2105.0CIOO ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR -500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde·  Despesas com ASPS

335 15.452.1263.1233.0000 4.4.00.51.00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUSLICOS -70.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica 818 10.302.1042.2106.0CIOO 3.3.90.30.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR MATERIAL DE CONSUMO -1.335.000,00 F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

999  000

Não se aplica

02 07 00 454 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.1165.1026.0000 ENSINO REGULAR -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544  01 544 Recursos de Precatório5 do FUNDEF 999 000 Não  se apliea 821 10.302.1042.2106.0CIOO 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR -1.270.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Não se aplica

476

12.361.1165.2048.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Rf'U:;Ul'SOS nllio Vlncult1dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-250.000,00

F.R.Grupo:

1

02

09

01

974

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.1111.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.39.00

665

.00.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  665

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

484 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR -30.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação +  Despesas com MOE 999 000 Não se aplica -11.809.000,00

532 12.361.1165.2234.0000 ENSINO REGULAR -55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç.Ao. Despesas com MOE Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . CORRENTE, 01  de outubro de 2025.

07

01

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS · FU

## 583 12.361.1165.1106.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -89.117  ,60 OBRAS E INSTALACôES F.R. Grupo: 1 542 01 Trl!nsferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAT Não  se aplica FILEMON JOSI: F DE SOUZA N PARANAGUA PREFEITO MUNICIPAL 058.920.868-36

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-62.700,00

F.R. Grupo:

1

-34.336.40

F.R.  GtVpo:

1

1

-150.000.00

F.R. Grupo:

1

1

1

540

540

541

01

01

01

02

02

05

00

298

<!-- image -->

02

05

00

311

02

40.000,00

F.R:

500

1

8.000,00

F.R.:

1

500

-65.000.00

F  .R.  Grupo:

500

1

·1.125.000.00

F.R  Grupo:

1

754

500

00

00

00

05

00

540

542

542

04

01

01

01

01