Portaria — Manoel Emidio (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
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Id:0CC5646B542450B9
MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
DECLARACAO DE DESISTENCIA DE NOMEACAO E POSSE
CONCURSO PUBLICO - EDITAL N 01/2024.
TERMO DE DESISTENCIA DE NOMEACAO E POSSE
CONCURSO PUBLICO - EDITAL N 01/2024.
Eu, LEONIRA ARAUJO VASCONCELOS, portadora do R.G.
no 037.882.683-28/SSP-PI, e inscrita sob o CPF no 037.882.683-28,
aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2024, promovido
A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, nomeada atraves da
DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, pelo seu representante legal,
Portaria n 181/2025, de 10 de novembro do corrente ano, para exercer
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal
o cargo efetivo de NUTRICIONIsTA, com carga horaria de 40 (quarenta)
de 1988, pela Lei Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de
horas semanais, com lotacao vinculada a Secretaria Municipal de Saude,
Manoel Emidio (PI), bem como pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto
Venho por meio do presente instrumento, "DEcLARAR
dos Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito
FORMALMENTE MiNHA DESISTENCIA" a vaga supramencionada, nos
aos principios da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do
termos do Artigo 22, $$ 01 e 02, bem como dos Artigos 27, 44, e 45,
Paragrafo Unico, Inciso II, da Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto dos.
interesse publico,
Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI).
"DECLARA", nesta data, que a servidora LEONIRA ARAUJO
VASCONCELOS, portadora do R.G. n 037.882.683-28/SSP-PI, e inscrita
Manoel Emidio (PI), 17 de novembro de 2025.
sob o CPF no 037.882.683-28,
Aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2024,
Aan
promovido pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, nomeada
LEONIRA ARAUJO VASCONCELOS
atraves da Portaria n 181/2025, de 10 de novembro do corrente ano,
CPF no 037.882.683-28
para exercer o cargo efetivo de NUTRIcIONISTA, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, com lotacao vinculada a Secretaria Municipal
de Saude,
Id:05D50911807250BE
Solicitou
formalmente
sua
"DESISTENCIA"
a
vaga
supramencionada.
Desta forma, nos termos do Artigo 22, $$ 01 e 02, bem como.
MANOEL
dos Artigos 27, 44, e 45, Paragrafo Unico, Inciso II, da Lei Municipal n
EMIRIO
395/1994 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Manoel
Emidio (PI), foi expedida a Portaria n 201/2025, de 17 de novembro do
ano em curso, "ExONERANDO" em definitivo, a servidora do quadro de
Portaria DE N 202/2025.
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Manoel Emidio (PI), 17 de novembro de 2025.
Para constar, eu, Jose Agamenon de Souza Dantas Filho,
Secretario Municipal de Administracao, lavro o presente TERmo DE
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DESISTENCIA DE NOMEACAO E POSSE (CONCURSO PUBLICO -
DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela - Lei
EDITAL N 01/2024), que tambem vai assinado pela autoridade
Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de Manoel Emidio
competente.
(PI), bem como pela Lei Municipal n 395/ 1994 - Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do interesse
publico,
MANOEL
EMIDIO
RESOLVE :
Prefeitura
VAScOnCELOs, portadora do R.G.
n 037.882.683-28/SSP-PI, e
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí
inscrita sob o CPF n 037.882.683-28, aprovada no concurso publico
aos dezessete dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e
regido pelo Edital n O1/2024, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, COM
cinco.
CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA
JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO
ORLANDO ALMEIDA
e por ORLANDO
(PI).
ARAUJO:33790566349
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJOS
CPF n 337.905.663-49
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025/2028
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSE AGAMENON A
AGAMENON DE SOOA ANTAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dezessete dias
DE SOUZA DANTAS BANTAS
do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FILHO:62068016320.
a2025.11.1913:28:36-0300
JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO
CPF no 620.680.163-20
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Secretario Municipal de Administracao de Manoel Emidio (PI).
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Portaria n 010/2025, de 02 de janeiro de 2025
Mandato 2025 / 2028
A divulgacao virtual dos atos municipais