Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## ld  :004  7F  101A1492EB9

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .812.607/0001-95 Exerclolo: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resol ve: Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importancia  de R$450 . 000, 00  distribuido.!I  as  seguintes  dotações ;

## Suplementação  ( +  ) 450.000,00

## Anulação

02

02

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo 8-8 E1plic9 70.000,00 F.R.: 1 500 00

67 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostoe 999 000 NAo se eplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 .612.607/0001-95 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 18 , DE 01  DE MAIO DE 2025- LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÜB LICAS 117 15.451 .0002.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 366 27.812.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## Anulação  (  · ) --450.000,00

Artigo  3o .Esta  portaria  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicação .

71 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R8CUrsos não Vlncu!ados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 170.000,00 F,R,: 1 500

00 DADOS DE ENCERRAMENTO

77 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Ri&amp;eur&amp;O$ não  Vinculados de Impostos 999 000 Não &amp;e apliea 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

97 04.123.0002.2127  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlonaplic:8 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 368 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 27  .812.0008.2091 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DES Reçur505 não  Vino;u!aw5 de Impostos Não  se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient.es  de:

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PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA AV SÃO  GONÇALO  SN 01 ,612,607/0001-95 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.273

## Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

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04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Não se apllca

43 04.122.0013.2125.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllea -20.000,00 F  .R. GNpo: 1 500  00

02 02 00 45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0002.1002.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllce -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

46 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Nã o se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

90 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos nâo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

95 04.123.0002.2127  .0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

104 28.843.0002.2119.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.6.90.  71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 100.000,00 F.R. Grupo· 1 500  00

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

113 15.451.0002.2131.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica -70.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS OE SOL SECRETARIO  DE ADM E  FINANÇAS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PORTARIA Nº 82/2025 São  Gonçalo do Gurguéia,  07 de maio de 2025

## "DISPÕE SOBRE  A  CONCESSÃO DE  LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ  OUTRAS PROVIDÍNCIAS."

## A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI , no

uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado no dia 05/05/2025 pela Servidora Monica Alves Da Silva requerendo licença sem vencimentos, pelo periodo de O  1 (um) ano, a contar de O  1 mio de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 91  e seu Parágrafo  Único  da Lei nº 8.1 12/ 1990 (aplicando-se por analogia), que dispõe  sobre a licença do Servidor para tratar de assuntos particulares;

CONSIDERANDO que  é conveniente  aos  interesses  administrativos  a  concessão  de licença, desde que não  prejudique o andamento das atividades no setor o qual o servidor em licença esteja lotado.

## RESOLVE:

Art.  1° Conceder à servidora Monica Alves Da Silva, matricula nº  143-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,  pelo período  de 01  (um) ano, a contar de 01  maio de 2025.

Art. 2º  A  licença  poderá  ser  interrompida  a  qualquer tempo,  mediante  requerimento prévio  da servidora ou no interesse da Administração  Pública,  conforme inteligência  do Parágrafo  Único  do artigo 91  da Lei nº 8.112/ 1990.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 01  de maio de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

## ROSELIDIA LUSTOSA DE

SOUSA

MARQUES:876025393  ,

Rosclidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia-PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-20.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

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