Decreto — Riacho Frio (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:07384F72EE3CFF69

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  a be rto

DECRETA:

Artigo  lo .- no

o r çame nto

R$4. 0 66 . 566, 9 4  dist r ibu i dos  a s v igente ,

um c r édito

segui ntes  dotações :

º'

00

CAMARA MUNICIPAL

12

º'

00

25

29

04

00

83

94

98

<!-- image -->

04

868

870

148

153

880

05

00

202

01.031 .0001.2001.0000

º'

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursoo não Vinculados de Impostos

Não se apliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurro5 não Vinculadoo de lmpootos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2011.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.201 1.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

4

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

4

CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo aplica

se rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

10.000.00

25.000.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos noo Vinoule,dos de Imposto,

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rewrsos não Ví ncutados de Impostos

Sallde - Despesas com

ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

40.000.00

F.R.:

1

500

85.000,00

F.R.:

1

500

20.842.73

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

02

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go,.,erno Federal  4  Bloco de Man

0plice

Nê ose

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

87.789.48

F.R.:

1

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr&lt;Wenientes do Governo Federal  4

Não se aplica

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

Bloco

100.000.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS -PESSOAJURIOICA

F.R.:

1

600

02

de Man

02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

N3o $8 aplic.l

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  4  PESSOAL CIVIL

50.000,00

F.R.:

1

604

Transferênc ias pro,.,enlentes do

Governo

02

Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunítérlos

Nã o se aplic.l

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn&gt;lfOnierltes do Governo Federal - Bloco de Man

10.301.0026.2034.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0026.2034.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0027  .2035.0000

3.1 .90.11.00

600

999  000

10.301 .0027  .2035.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0027  .2035.0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.302.0027  .2037.0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.302.0027  .2038.0000

3.1.90.11.00

604

999  000

10.305.0027  .2041.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0028.1031.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Eduea,;lio - Despesas com MOE

,. \_,,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-410

E11en::lcio;

2025

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

## 00 105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêoseaptlea 30.000,00 F.R.: 1 500 00 382 12.361 .0028.2042.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesu com MOE

<!-- image -->

02

00

07

370

372

376

07

415

º'

417

420

423

425

12.361 .0026.2043.0000

3.3.90.30.00

,00

200  000

12.361 .0028.2043.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0028.2044.0000

3.3.90.36.00

500

O

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Ví nculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0026.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

... 000

12.361.0028.2046.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.361.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

12.361.0028.2048.0000

3.3.90.30.00

553

999  000

12.361 .0028.2048.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

46.291 .62

10.638.90

35.000.00

F.R.;

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F,R.:

1

500

34.335,06

F.R.:

1

550

73.620.62

F.R.:

1

550

24.335,06

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salário- Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer6ncia do Salário-E ducação

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

552

00

00

00

01

01

01

Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Aiiment&amp;ÇAo  ESCOiar (PNA.

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

553

01

Transferênc ias do Recursos do FNOE Roforentos ao Programa Nacional do Apolo ao Transporte Escc

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

553

01

Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporia Escc

Não  se aplica

F.R.:

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rerursos não  Vinculados de Impostos

Não se epllce

ENCARGO JUOICIARIO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTRIBUIÇÃO

OBRIGAÇÕ

PARA O PASEP

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferênc ia da União Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

04.121 .0002.2016.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

04.122.0011.2028.0000

3.1.90.91 .00

500

999  000

04.122.0011.2028.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

28.846.0021 .0002.0000

3.3.90.47.00

708

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aptica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

252

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUC

10.301.0028.2034.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS  4  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais a d icional

na i mpo rt8.ncia  de

4.066.566,94

20.000,00

F.R.:

SOO

1

24.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

SOO

8.000.00

F.R.:

1

500

24.471 ,70

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

261

263

268

273

275

301

303

337

07

02

00

348

<!-- image -->

02

02

02

02

PESSOAL CIVIL

E COMUNIC

30.000,00

F.R.:

500

1

7.000.00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

13.68

1

708

5.000,00

F.R :

500

1

50.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

<!-- image -->

200.000.00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 58

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0028.2104.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

576

999  000

FUNDES

12.361 .0028.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0028.2054.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0028.2054.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0028.2054.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0028.2054.0000

3.1,90.13.00

541

230  000

12.361 .0028.2055.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.30,00

540

...

000

12.365.0030.2056.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ias de Recursos dos Estados para programas de educaçAo

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União · VMT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

do

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação BAsic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bã slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

do

Transferências

FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Comptemen1 ação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA S · CIVIL

do

Transferências

FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

NAo 88 aplica

GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

do

FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

Transferências

FUNDES - Profissionais da Educação Bé sic

## -,, ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 58

FUNDES

12.365.0030.2057.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0030.2057  .0000

3.3.90.39.00

540

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

do

Transferências

FUNDES . Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO, ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0037.2067.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N3o se c1plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

08.244.0042.2072.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0042.2072.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência  de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistência  Social .  FNAS

Não  se apliea

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURlDICA

Transferênc ia de Recur'$0$ do Fulldo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não so aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Reeul"$0S não  Vinculados de Impostos

Não se eplice

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2086.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  ooo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lm~los

Não  se apliea

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

.  EFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

º"  PR

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 612.606J0001-40

2025

Exercl&lt;:io:

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.452.0002.2087  .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451 .0045.1054.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso, não  Vinculados de Impostos

Nào se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

SEC, MUNIC, OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HlORICOS

18.122.0002.2091.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

Ar tigo

O  c r édito

20 . - p rovenien tes  de :

Anulação :

01

02

01

00

MUNICIPAL

CAMARA

0 1.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"808 não  Vincul8dos de lmpi;tt;IOS

Não se aplica aber to  na

f o r ma do  a r t i go  a n ter ior

PROCESSO LEGISLA  TtVO

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de lmpi;tt;tos

Não  se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

<!-- image -->

02

04

00

126

148

149

182

196

06

00

239

06

01

257

262

345

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0008.2013.0000

OE ALMOX. E PATRIMONIO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0010.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.001 1.2028.0000

3.1.90.91.00

544

999  000

04.271 .0016.2021  .0000

3.1.90.92.00

500

999  000

99.999.0022.9027  .0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vincuracsos de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'$0$ nlo  Vinct, Jlados de lmpost0$

Não  se aplica

ENCARGO JUDICIARIO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur&amp;OS de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur&amp;03 não VinoJlados de Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGE:NCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se ap!lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO

10.301.0026.2033.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  OA SECRETARIA DO SIST, OE SAUOE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saüde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUOE

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0026.2034.0000

3. 3.90.36.00

621

999  000

10.305.0027  .2041 .0000

3.3.90.92.00

800

300  000

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nllio VinC1Jlados de lmpost0$

Saúde· Despes9s com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DOSIST. DE SAUDE

-220.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-4.274,03

F.R. Grupo:

1

500  00

-481 .500,00

F.R. Grupo:

1

544

-4.287,24

F.R. Grupo:

1

500

·227  .587  ,36

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.561,68

F.R. Grupo:

1

SOO

-53.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-17.789.48

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

-842,73

1

600  02

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkxo de M.!

Saúde  - Despesas com ASPS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

02

02

02

10

00

768

758

11

00

613

12

00

851

<!-- image -->

07

02

514

518

08

00

563

09

00

613

09

01

694

696

698

10

00

748

02

02

02

02

02

02

02

07

01

449

07

02

450

455

456

457

459

475

476

498

23.684,42

F.R.:

576

1

100.000,00

F.R.:

S42

1

80.000,00

F.R.:

540

1

1.050.000.00

F.R.:

541

1

853.500,00

F.R.:

542

1

30.000.00

F.R.:

541

1

30.000,00

F.R.:

540

1

135.000,00

F",R.:

540

1

20.000,00

F.R.:

540

1

20.000.00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

540

25.000,00

F.R.:

SOO

1

10.000.00

F.R.:

1

500

46.770.00

F.R.:

1

660

10.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

500

1

15.694.19

F.R.:

1

500

01

01

0 1

01

01

01

0 1

01

01

01

01

00

00

04

04

00

00

02

02

01

15

00

421

140.000.00

F.R.:

1

SOO

53.005,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

SOO

8.574,48

F.R.:

1

500

00

ser á cober to  com  r ecur sos

-20.000,00

F

.R.

1

SOO

Grupo:

-1 .811,40

F.R. Grvpo:

1

500  00

00

00

00

00

00

01

00

00

02

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

· .,,  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01 .612.606/0001-40 Exerclclo: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

875

10.301 .0026.2034.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUDE

3.3.90.47  .04

500

IMPOSTO $/ PROPRIEDADE DE VEICULO$ AUTOMOTORES-IF F  .R. Grupo:

R8QJí$0$  nao Vlncul;;idoo de lmpootoo

999  000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

349 12.381 .0028.1031.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Nao se ;;ipllca

353 12.361 .0028.1088.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -190.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200  000 Educação - Despesas oom MOE

354 12.361 .0028.1088.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não se aplica

371 12.361 .0028.2043.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -110.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

377 12.381 .0028.2044.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500  00 500 ROQJr&amp;OS não Vinculados de lmpost0$ 200 000 Educação - Despesas com MOE

388

12.362.0029.2053.0000

3.3.90.30.00

500

200

ENSINO MEDIO

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

Educação - Despesas oom MOE

000

397 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -3.531 ,00 3.  1  .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não se aplica

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 411 12.361 .0002.2052.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -178.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 544  01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não se apllea

## - ,.,, ,. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.612.606/0001-40

2025

E11erclclo:

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0028.2046.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

550

999

DIÁ RIAS · CIVIL

Transferência  do Salérlo-Educaçlo

Nbo se aplica

000

424 12.361.0028.2048.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -4.240,73 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 553  01 Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacioflal de Apolo ao Transporte Esc Nbo se aplica

02 07 02 FUNDEB 491 12.361.0030.1031.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não  se aplica

499 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·863.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer6ndas do FUNOEB · Complementação da União · VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação  Bàsic

,00 12.365.0030.2056.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES . Complementação da União . VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

524 12.366.0031 .2058.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -60.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB. Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · ProfissiOnait'I da Educação  Basic

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E L.ta

556 13.392.0033.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados  de lmpastos NAo se apllea -2.478.76 F  .R. Grupo: 1 500  00

574 13.392.0033.2106.0000 3.3.90.39.00 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL -16.500.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOlCA F.R. Grupo: 1 719  05 719 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 000 Nbo se aplica

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigo r na  data  de  sua  publicação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:07384F72EE3D0084

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

## PORTARIA N º 025/2025B

O  PREFEITO MUNICIPAL OE REGENERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

## RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar  e  fiscalizar  a  execução  do  Contrato  Ad.mi.njstrativo  n°  025/2025,  cujo  o objeto é ai Contratação  de  empresa  para  aquisição  de  generos  alimentícios, visando  atender  as necessidades da  Prefeitura  Municipal  de Regeneraçao-PI e  suas  secretarias  municipais . Gestor de Contrato:

LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO CPF: 058.229.883-00

1.

Fiscal de Contrato:

LEI OE VANESSA ALVES OE CARVALHO

CPF, 033.653.833-28

ALCIONE RODRICUES DA COSTA

CPF: 036.037.733-57

LUIZA BARBOSA LIMA

CPF: 824.899.983-15

JÚLIO JOSÉ DE MOURA

CPF: 339.386.363-00

Art.

2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

596 27.813.0036.2066.0000 RECREAÇÃO E LAZER -4.287.24 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica Regeneração/PI, 03 d e dezembro de 2025

Eduardo AJves Carvalho

Prefeito municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

02

07

01

414

-3.957,48

F.R. Grupo:

1

500  00

""' 11

<!-- image -->

02

09

00

618

09

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01 .612.606/0001-40 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.158

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0037.2067  .0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.3.90.48.00

500

999

000

FUNDO MUNICIPAL

OE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nào se apllca

ASSITENCIA SOCIAL

683 08.244.0037  .1090.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convênio s e Instrumentos Congêneres  villCUlados à Assistência  Social Não se aplica

699 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -11 .770,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS  URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

796 26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA -8.827,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso, não  Vinculados de Imposto, 999 000 Não se aplica

02

11

00

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

824 20.608.0060.2094.0000 POLITICAAGRICOLA -3.215,43 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não se ap11ca

## -4.066,566,94

<!-- image -->

-4.119,50

F.R. Grupo:

1

500  00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

-13,68

1

500  00

-2.471 ,70

F  .R.  Grupo:

1

550

01

02

<!-- image -->