Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (2025)

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CAl!ll!!ÇANOTl!!MPO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 · Edição V CCCIV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES

315 12,365,  1145.2040.0000 3.1,90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf0(6ncias do FUNDES - Comp1omontação  da União  - VMF FUNDES - Profisslonars da Educação Bé:alc 40.000,00 F.R.: 1 541 00

316 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 542 00 542 Transfwêndas  do FUNDES - ComplemenlaçAo da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profls.slonals da Educação  Báslc

278 12.361 .1161.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 540 00 540 Transf~nclas do FUNDES - lmpos1os e Transfer&amp;nclas de lmpos1 os 999 000 Nao se aPlica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

328 10.301.1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Trtinsfcr!ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenlentos do Governo Fodorol · Bloco do Manuton 999  000 Nãoseaplica

350 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 300 000 Saúde.  Despes.as com ASPS 90.000,00 F.R.: 1 500 00

351 10.301.1052.2031.0000 3.1 .90.1 1.00 ATENÇÃO BAslCA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transf&amp;fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Manuten Naose aplica

363 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 600.000,00 3.3.00.39.00 oumos SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R : 1 600 00 600 Transf8f'éndas  Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fa(leral - Bloco de Manuten 999  000 Não  58 aplica

369

10.301.1052.2071.0000

3.3.90.30.00

600

999

100.000,00

F.R.:

1

600

00

ATENÇÃO

BAslCA

MATERIAL OE CONSUMO

Tran$ferê ncla$ Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

000

375 10.301.1052.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tran&amp;f~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 N!o se apliea

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

440 08.244.1045.2036.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Tran&amp;f81'ência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional de A&amp;sl&amp;têncla  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

02 09 00 CONTROLE INTERNO

491 04.124.1189.2045.0000 FI SCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02

SECRETARIA OE AGRICULTURA

11

00

518 20.608.1288.2084.0000 3,3.90.39.00 soo 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de lmpoatos Não  se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO

550

27.812.1362.2043.0000

SUPERVISÃ O E COOOERNAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n3o Vlncul~dos de Impostos

Não  so aplica

02 13 00 FUNDO DA INFANCIA E AOOLESCENCIA OE MORRO CABECA NO TEMPO

565

08.243.1045.2085.0000

ASSISTS:NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

Artigo  2o . o crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

3.175.000,00

1.190.000,00

5.000,00

570.000,00

165.000,00

100.000.00

50.000,00

635.000,00

5.000,00

255.000,00

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional na  importância  de R$2 .169. 859, 07  distri buidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaç!lo ( + )

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01.031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 28.420,77 F.R.: 1 500 00

01 .031.1003.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .1003.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe não  Vinculados de Impostos

Não

$0

aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurms não  Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

14 01 .031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

03

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

589 04.122.1014.2009.0000 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 Outras Transrorênc!as  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 1.673,86 F.R.: 1 700 00

80

584

04. 122.1269.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

26.782.1348.1028.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS  OE TRANSPORTES RODOVIÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Cong8neres da União

Não  so aplica

Fontes de Recurso

500

00

540

541

542

550

552

600

880

754

00

00

00

00

00

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

80.467,75

F.R.:

1

500

49.322,54

F.R.:

1

700

3.500.00

F.R.:

1

500

12.400,00

F.R.:

1

500

-8.365.550,23

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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Anulação :

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE CABEÇA  NO TEMPO

01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLA  TIVA -38.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  01  de  novembro  de  2024.

:t:/fip;

5

JOSUÊALVES  DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 01  de NOVEMBRO de 2024

-38.500,00

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.51

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CABEÇAHOTEMPO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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DECRETO Nº 22 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

Abre no orçamento vigente crédi to adidonal  suplementar e da outras providênd as

15.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

10

13

191

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00

00

00

00

(Continua na próxima página)