LRF — Riacho Frio (06/02/2025)

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## PM RIACHO FRIO

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e"  e  art. 40, § 1')

R$ 1

|                                                                                                           | SALDODO EXERCÍCIO   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   | SALDODOEXERCÍCIO DE2024   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                      | ANTERIOR            | lºSemeltre                | 2"Semeán                  | -                         |
| AOS ESTADOS (I)                                                                                           | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| AOS MUNICIPIOS (II)                                                                                       | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III)                                                                               | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| EmOperações de CréditoExternas                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| EmOperações de CréditoInternas                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                         | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II +III +IV)                                                          | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI)                                                                        | 35.668.987,86       | 43.004.557,36             | 49.905.878,89             |                           |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VIl) | 500.000,00          | 1.098.243,00              | 1.098.243,00              |                           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIIl) = <VI - vrn            | 35.168.987,86       | 41.906.314,36             | 48.807.635,89             |                           |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII)                                                       | 0,00                | 0,00                      | 0,00                      |                           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%>                                                    | 7.737.177,33        | 9.219.389,16              | 10.737.679,90             |                           |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%>                                          | 6.963.459,60        | 8.297.450,24              | 9.663.911,91              |                           |

SALDODO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

0,00

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CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

DOS MUNICIPIOS (X)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operações  de Crédito  Externas

Em Garantia às operações  de Crédito  Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) =(IX+ X+ XI+

XII)

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

0,00

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.  741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCPI- Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

lºSemeltre

2"Semeán

0,00

0,00

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0,00

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0,00

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EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868

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