Lei — Bom Jesus (28/10/2025)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - T erça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V   CDXXXVI

## 11/c.

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

4 tu., Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 323/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1135/2025Dispensa de licitação  n° 017/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a elaboração  de Projeto Executivo, visando a reforma da Praça da Igreja Gruta Bela,  no Município de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito  no  CNPJ  nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na  pessoa do  seu  representante  legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito,  residente e domiciliado em Bom  Jesus, Estado do Piauí , por intermédio  da SECRETARIA  MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua  Floresta  Moderna, n° 142, bairro Penitenciária,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSmVA  ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.782.906/0001-48, com  sede  na  Rua  Napoleão Lima,  n° 1320, loquei,  CEP 64.049-220, Teresina-PI,  neste ato  representada  pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado,  portador do CPF n° 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais).

FUNDAMENTO  LEGAL: Dispensa  de  Licitação/Pagamento Direto,  art. 95, §  2º  da  Lei  n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO FONTE 500.

VIGêNCIA: 12 (doze) meses ou até  a execução  total contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 de outubro de 2025.

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Estado do Piauí

CÂMARA  MUNICIPAL DE CURIMATÃ CNPJ: 23.624.604/0001-04

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Portaria nº 013/2025

Curimatá-PI , 27 de outubro de 2025

Dispõe sobre  concessão de  férias a servidor e dá  outras providências.

O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Curimatá ,  Estado  do  Piaui  no  uso  de  suas atribuições  legais lhe conferidas pelo Regimento Interno da Casa,

## RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER férias anuais ao servidor, José  Klevelan de Oliveira Silva portador do CPF Nº 013.554.983-33, no periodo de 03 de novembro a 03 de dezembro do corrente ano.

Art. 2° - Esta Portaria entrará  em vigor na data da sua publicação .

Art. 3º - Revogam-se as disposições  em contrário .

Gabinete da Presidência  da Câmara Muni~I de Curimatá,  aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (27.10.2025).

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

k

S'.)/4--- Qj AS foL~r7'.&lt;, Lorisvan Dias Duarte PRESIDENTE

| Poder Legislativo: 1 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Bom Jesus ....................................Pag. Curimatá......................................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 25 01                            | Inhuma (LRF) .............................Pag. 103 Isaías Coelho................................Pag. 10 Joca Marques (LRF)...................Pag. 104 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Manoel Emídio............................Pag. Pau D'Arco do Piauí ...................Pag. Pedro Laurentino........................Pag. 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 26 26 99                               |
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| Poder Executivo: 1 ,I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Campo Grande do Piauí.............Pag. Capitão Gervásio Oliveira..........Pag. Caridade do Piauí .......................Pag. Castelo do Piauí...........................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 30 48 58 31 64 55 09 63 56 97 63 | Massapê do Piauí.........................Pag. 100 Monsenhor Hipólito....................Pag. 61 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 62 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 61 Nova Santa Rita...........................Pag. 98 Padre Marcos...............................Pag. 101 Pajeú do Piauí..............................Pag. 101 Patos do Piauí (LRF) ..................Pag. 108 Paulistana.....................................Pag. 102 Pedro II ........................................Pag. 45 Picos..............................................Pag. 41 Piracuruca ...................................Pag. 40 Porto Alegre do Piauí..................Pag. 41 | Santo Antônio dos Milagres .......Pag. Santo Inácio do Piauí..................Pag. São Gonçalo do Gurguéia...........Pag. São João do Arraial.....................Pag. São Lourenço do Piauí................Pag. Simões...........................................Pag. Sussuapara...................................Pag. Tamboril do Piauí........................Pag. União ............................................Pag. Uruçuí...........................................Pag. Valença do Piauí..........................Pag. Várzea Branca.............................Pag. Vera Mendes................................Pag. | 64 63 62 22 24 19 18 11 12 19 04 05 02 |
| Anísio de Abreu...........................Pag. 02 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 03 Batalha .........................................Pag. 02 Boa Hora......................................Pag. 04 Bom Jesus ....................................Pag. 01 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 12 Boqueirão do Piauí......................Pag. 14 Brasileira......................................Pag. 15 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 27 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 99 | Cristino Castro............................Pag. Curimatá......................................Pag. Curralinhos..................................Pag. Dirceu Arcoverde ........................Pag. Itainópolis ....................................Pag. Joaquim Pires..............................Pag. José de Freitas .............................Pag. Jurema..........................................Pag. Lagoa do Piauí.............................Pag. 100 Madeiro........................................Pag. 101 | 100                              | Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 101                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Vila Nova do Piauí.......................Pag.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 06                                     |

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

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