Lei — Bom Jesus (20/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxII
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ESTADO DO Piauí
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal de Governo
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
Bom Jesus-PI, 13 de margo de 2025.
2.2. Com base nos
ma estimativa de valor na
dois reais).
instrumento de registro.
DA VALIDADE DA ATA
NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
vantajosidade dos pregos registrados.
GERENCIADOR
.DA REVISAO E CANCELAMENTO.
cados no merca
ou de fato que
dos pregos aos valores praticados pelo mercado
4.3.
praticado
P. B. DE ARAUJO-ME
CNP3: 22.477.759/0001-00
BENEFICIARIO/ADJUDICADO
4.4.1.  liberar o fornecedor/prestador de servigo do compromisso assumido, casc.
P B DE ARAUJO ME
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprov
4.4.2.convocar os demais fornecedores/prestadores de servigos
4.5. Nao havendo exito nas negociagoes, o gerenciador devera proceder a re.
vantajosa
4.6. O registro do fornecedor/prestador de servigo sera cancelado quando:.
a) Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos;
b) Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no.
Pag. 5
Administragao, sem justificativa aceitavel;
c)Nao aceitar reduzir o prego de contrato d
superior aqueles praticados no mercado; ou
Id:09FED96173BCFEDD
d)Sofrer as sangoes previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133,
ESTADO DO Piauí
de 10 de abril de 2021
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
4.6.1.Oc
CNPJ: 06.554.356/0001-53
a)Por razao de interesse publico; ou
AVISO DE Licitação
defes
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
ONDICOES GERAIS
publico que no dia 04 de abril de 2025, as 14:00h, realizara a abertura da.
5.1.As
proposta/documentagao relativa ao Pregao Eletronico n0,006/2025/PMBJ,
tipo
menor
prego,
atravesde
Sistema
Eletronico
noenderego
5.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos
"http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratacao de empresa do.
ramo pertinente para a aquisigao de veiculo automotor, tipo pick-up, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e
5.4.O Orgao ou
Planejamento de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do
a Ata, poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao participantes,
edital da mesma licitagao, orgada em R$ 287.153,75. Maiores informagoes,.
procurar a Comissao de Contratagao, por meio' do enderego eletronico:
desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;
cplbomjesus2021@gmail.com
b) Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores
praticados peio mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
c) Previas consulta e aceitagao do orgao ou entidade gerenciadora e do fornecedor
Bom Jesus (PI), 19 de margo de 2025.
ferida pela
item 5.4 estara limitada a 6rgaos
ninistracac
tadual ou c
5.6. As aquisigoes ou a
Levi Ferreira Alixandre
oarticipantes.
Comissao de Contratagao/PMBJ
cos par
Visto:
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais