Contrato — Santa  Luz  E  Suas  Secretarias (26/06/2025)

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| E X TRATO DO CONTRATO N " 240620 250270 3/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 079/20 25   | E X TRATO DO CONTRATO N " 240620 250270 3/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 079/20 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO:                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATANTE:                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| C O NTRATADO:                                                                           | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                      | 69.626.232/0001-56                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                  | R$ 37.267,00 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA O LOTE XII.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VlG~NClA                                                                                | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO E DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI w 14.133 DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                     | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARlA : 0 1 - SEC. M UNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 0 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICrPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSIN O FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 200S- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMUNISTRAÇÃO. 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNClONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: l.500, l.540. l.600, l.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| Ft1Nl>AMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                 | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL D E 2021• E LEGISLAÇÃO POSTERIOR. QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRAT ANTEI:                                                              | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                     | 24 DE JUNHO DE 20:25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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| EXTRATO DO C O NTRATO N • 24062025 02702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 0 79/ 2 0 25   | EXTRATO DO C O NTRATO N • 24062025 02702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 0 79/ 2 0 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| O BJETO :                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| C ONTRATANTE:                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| C O NTRATADO :                                                                           | ENGEMAQ LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO ) :                                                                     | 42.084.635/0001-64                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                   | R$ 42.614,80 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O LOTE II, R$ 60.590,15 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O LOTE U I , R$ 32.923,00 (TRINTA E DOIS M I L NOVECENTOS E VlNTE E TR.i!:S REAIS), PARA O LOTE V, R$ 32.378,79 (TRINTA E DOIS M IL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). PARA O LOTE Vil, R$ 60.97 0,60 (SESSE;N'l'A MU.. NOVECENTOS "' SE:'l'l t NTA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VIO~NCIA                                                                                 | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO E DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14 .133 DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| F ONTE DOS RECURSO S :                                                                   | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OI - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC . DE EDUCAÇÃO, 0 2 - FUNDES, 01 - SEC. MUNlC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNlC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENClA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/AT IVlDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATlVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                    | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N 9 • 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (C O NTRATANTE):                                                              | ARQUEL ALVES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ:                                                                 | LEONDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA D A ASSINATURA:                                                                     | 24 DEJUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

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EDITAL Nº 006/2025

CHAMADA PÚBLI CA PARA SELEÇ Ã O  MERITOCRÁT ICA PARA O  DESEMPENHO

DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI

A  SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O  DE SANTA  LUZ PI torna públi co  aos interessados  que  estarão  abertas  a s  inscriçõ es  pa ra  a  seleção  meritocrá tica para  o d esempeno do cargo de  Diretor Escolar, nos termos da  Lei Municipal n º  223/2022, e  Le i Federal nº 14 .113/2020.

## 1 -DO  PROCESSO DE QUALIFICAÇÃ O

- 1.1. O s  inte ressados  em  assumir cargo e/ou funçã o de  direçã o deverã o  ser qualificados por  c ritérios  d e  m érito  e  desempe nho,  conforme  estabelecido  neste  edita l,  ha bilita ndo­ os para  a  nomeaçã o.
- 1.2. O  processo  será  organizado e co o rde nado po r uma Comissã o de  Se leção composta por  três servidores  titula re s e um  suplente da Secretaria Municipal  de  Educaçã o, indicados  e  no m eados  pe lo  Prefeito  Municipal  através de  Porta ria  Municipa l,  e  será realizado  e m  duas  etapas. confo rme  descrito  a  seguir:
- Etapa  1  - Aná lise de  Títulos e  C urríc ulo
- Etapa  li - Entrevista Individual: esta  eta pa ava liará  as seguintes habilidades e  atitudes:
- a) Visã o sistê mica;
- b) Senso ético;
- c) Liderança;
- d) Flexibilidade;
- e) Comunicaçã o;
- f) Comprometim ento;
- g) Gestã o  democrá tica.
- 1.3. Na Aná lise de Tí tulos e Curríc ulo o interessado deverá  ter nota  m í nima de 6.0  (seis) pontos, em  aná lise d e  curríc ulo  de  cará te r  c lassificató rio  a  ser  realizada  por com issão d esig nada  pelo Prefe ito  Municipa l, conforme  pontuação  do  a nexo  li deste  e dita l.
- 1.4. A  seleçã o  contará  c om a  fase de  apresentação  do plano de  gestã o  e  entrevista, a qual  terá cará te r  eliminató rio  e  visa a pura r  a  capacidade  de  e laboração  e  as medidas estabelecidas  no Plano de Gestão  a presentado pelo(a) candidato(a), além  da  forma  de comunicaçã o  e  d e  sí ntese do(a) mesmo(a ), sem  prejuí zo da  avaliaçã o  do conhecime nto na  m atéria  e  domínio nos processos e  téc nicas de  g estão,  com duração  em  to rno  de  15 (quinze) minutos.
- 1.5. A avaliação será  realizada perante a banca da Comissão Organizadora e Avaliadora que  seguirá  cronogram a  com dia e  horá rio.  seguindo ordem  alfa bética  dos candidatos selecionados, que  será  divulgado  na  Se de  da  Secreta ria Municipal d e  Educa ção.

SECRETARIA  M UNICIPA L DE EDUCAÇÃ O

I

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- 1.6. As audições  deverão ser realizadas em hora e  local a serem publicados juntamente com o cronograma da sequê ncia  dos candidatos avaliados nesta fase.
- 1.7.  Cada  etapa constituirá  das seguintes pontuações:
- a)  Curriculo/Título s: O (zero) a  10 (dez) pontos
- b)  Entrevista: O (zero) a  10 (dez) pontos
- n1+n2 1.8.  O  score  final se dará  m ediante ao  cá lculo : --2 -
- 1.9 .  Os interessados deve rã o  a presentar reque rime nto de inscrição , juntamente  com  a documentação comprobatória do  currí culo. na sede  da  Secretaria Municipal de Educaçã o.  acompanhada  dos  documentos  originais.  indicando  a  escola  para  a  qual pretende exercer as atividades.
- 1.1  O. O s inte ressados tarifo 01  (um) dia út il para o recurso em  cada fase da seleção.
- 1.11. Em ato posterior. será  publicada a  lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo. para a designaçã o dos diretores das unidades escolares.

## 2 -DA NOMEAÇ Ã O

- 2 .1. O  chefe  do  Poder  Executivo  nomeará. dentre  os  qualificados.  os  diretores  das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificaçã o do interessado nã o desnatura a essên cia do cargo e/ou função , a qual continuará  a ser de livre  nomeaçã o e  exoneração  do  chefe do Poder Executivo.
- 2.3.  Em  caso  de  exoneraçã o  do  diretor  escolar  durante  o período  letivo,  a  nova nomeação  deverá  ser dentre  aqueles já  qualificados nesta chamada públi ca.
- 2.4. A  nomeaçã o valerá  até realizaçã o de nova chamada públi ca, a  qual ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educaçã o.
- 2.5.  A  jornada  de  trabalho,  remuneração  e/ou  gratificaçã o  serã o  de  acordo  com  a legislaçã o  municipal.

## 3 -DAS DISPOSIÇ ÕES  GERAIS

- 3.1. Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria de Educaçã o.

Santa Luz PI, 25 de junho de 2025.

WESLEY DA SILVÁ  :~ 1 ~~~;;;~1 ~ittai REGO:818787103 !jtGO'81878710320 20 / --Oados: 2025.06.25 d 11:19:09-03•00·

Wesley da Silva Rego Secretár io  Municipal de Educaçã o

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais