Portaria — Corrente (05/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

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Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeitura.corrente.pl@gmail.com

PORTARIA GP Nº 1008/2024

CORRENTE-PI, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei  Municipal  nº  461/2009, de 21  de dezembro de 2009,

Considerando o  pedido  de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e  Idade que originou o Processo Administrativo nº 011/2024, de 01/04/2024, e conforme preceitua o art. 23 c/c art. 29 da Lei nº. 461  de 21  de dezembro de 2009, que dispõe  sobre o Regime Próprio de Previdência  do Municlpio de Corrente e no art. 6° da Emenda Constitucional nº 41 /2003 c/c §5° do art. 40 da Constituição  da República  de 1988 (com a redação  anterior a EC n° 103/2019), bem como toda a legislação  correlata;

bem como toda a legislação  pátria  correlata, e Considerando o Parecer de Concessão  do Fundo Previdenciário  Municipal de CORRENTE - CORRENTE-PREV,

RESOLVE:

Art.  1° Conceder  á servidora  pública , DOMINGAS  JACOBINA DE SOUZA, RG  nº 1.236.439  SSP-PI,  CPF  nº  393.715.493-00,  titular  do  cargo  de Professora, lotada  na Secretaria  municipal  de  Educação  de  Corrente,  matricula  nº  376, Aposentadoria  por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 17 de setembro de 2024.

Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000 • CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

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| A.                                   | Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do magistériopúblico de Corrente........ ...................... ......... ... .. .... ...........................                                                                                                                                | R$                     | 4.597,37               |
| B.                                   | Regência , de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11 .738/2008................................................... ... ................... ....... ............   | R$                     | 551,68                 |
| c.                                   | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008................................................................................. | R$                     | 1.149,34               |
| TOTAL NA ATIVIDADE                   | TOTAL NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                     | 6.298,39               |
| VALOR DO BENEFICIO                   | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | R$                     | 6.298,39               |
| Corrente-Pi, 17 de setembro de 2024. | Corrente-Pi, 17 de setembro de 2024.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                        |                        |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ  DIAS- PI, através do seu Agente de Contratação  torna  públ ico nos termos do Art. 54, Caput, da Lei  N2 14.133/2021 de 12  de abril de 2021, o AVISO DE  LICITAÇÃO, na modalidade PRE GÃO  ELETRÔN ICO, sob o n2 002/2025 por Registro de P reços - TIPO  MENOR  PRE ÇO  ADJUDICAÇÃO POR ITEM.  OBJETO:  Contratação de  empresas do  ramo  pertinente  PRE S TAÇÃO DE SERVIÇ OS DO TRANSPORTE E S COLAR DA REDE MUNICIPAL E R EDE  E S TADUAL  do Município  de Coronel José Dias  - PI, com  prioridade  para  empresas  enquadras  como  MEi,  conforme Termo  de  R eferência, Anexo  deste  Edital.  FTE. REC: SME /PNAT/PRÓPR IOS  e outros  consignados  no  orçamento  municipal vigente.  INÍCIO  RECEBIM/CAD  PROP:  OS  de fevereiro  de  2025,  às  17:00h  (dezessete  horas).  TÉRM CAD/AfJÁL PROP:  19  de  fevereiro  de  2025  às  09:00h  (nove  horas).  SESSÃO DISPUTA  PREÇOS: 19 de fevereiro  de  2025  às  09:30 (nove  horas  e trinta  minutos),  local real ização  da  licitação:  PORTAL BNC: https:ljwww.bnc.org.br/  (acesso identificado).  AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:  S í tio eletrônico do TCE /PI no link: https:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC  no link: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?paraml=O,  e  no  Portal  da  Transparê ncia  da Prefeitura  de Coronel José Dias PI,  no link:  https:ljwww.coroneljosedias.pi.gov.br/transparencia e no PNCP no  link:  https:ljpncp.gov.br/app/editais/4152216000188.  Todos  os  horár ios  constantes  deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília DF. CORONEL JOSÉ  DIAS/PI, 04 de fevereiro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação. 1

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ESTADO DO PIAUI CO~ONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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PORTARIA Nº 48/2025

Coronel José  Dias - PI, 04 de fevereiro de 2025.

A  Secretária  de Administração  da Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias -PI, TÂMARA  VIEIRA ASSIS, no  exercício de  suas  atribuições legais  que  lhe confere a  Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Artigo 1°. Conceder ao servidor CLEITON DIAS PERERIA, Inscrito no CPF sob o nº 001.392.495-83, ocupante do cargo  de Auxiliar de Serviços  Gerais,  lotado  na Secretaria  de  Administração  na  Prefeitura  Municipal  de  Coronel  José Dias  PI, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 1 (um) ano,  conforme  previsto  no  artigo  81,  inciso  VII  e  art.  99  da  Lei  Complementar Municipal nº 210/2018.

Artigo 2°. A  licença concedida por esta Portaria terá  vigência  a  partir de 04 de fevereiro de 2025,  e  se estenderá  até 04 de fevereiro  de 2026,  podendo ser prorrogada nos termos da legislação  vigente.

- Art.  3° Durante o  período da licença,  o  servidor não  fará  jus a  qualquer remuneração , bem corno aos benefícios  e vantagens inerentes ao cargo.
- Art. 4°  - O  servidor deverá  se apresentar ao setor de Recursos Humanos ao término  da licença para reassumir suas funções , sob pena das sanções  cabíveis.
- Art. 5°  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando­ se as disposições  em contrário .

Dê -se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Administração  Municipal de Coronel José Dias -PI,  em 04 de fevereiro de 2025.

TAMARA VIEIRA

ASSIS·072617543.

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0;9;1a11y,;gnedbyTAMARA VIEIRA ASSIS&lt;l726 1 7S◄390 7-~2025.02.04 11 :52:05 -03'00'

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Secretária  de Administração