Decreto — Cristino Castro (09/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
Prefeitura
CNPJ: 01.616.855/0001-04
CrIstinO
gabinete do prefeito
Decreto N= 26/2025,DE 29 de Agosto de 2025
CAstRO
ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES
Decreto N 014, DE 27 DE mARCO DE 2025.
03.01.17.512.0015.1002
Construgao e Restauragao de Galerias, Esgotos e Sarjetas
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
88.000,00
Dispoe sobre nomeagao dos membros do
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de
TOTAL DA ACAO
88.000,00
Conservacao do Parque Nacional Serra das
Confusoes,
no Município de Cristino
03.01.04.122.0018.2010
Encargos com Obrigagoes Patronais
Castro/PI para Bienio de 2025 a 2028 e, da
3.1.90.13
Obrigagoes Patronais
122.000,00
outras providencias.
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristino Castro, Estado do
TOTAL DA ACAO
122.000,00
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidos pela Lei
04.02.12.361.0004.2021
Remuneracao dos Protissionais da Educacao Basica do Ensino Fundamental - FUnDEB 70%
Organica do Município, e:.
3.1.90.13
Obrigagoes Patronais
160,000,00
Considerando a necessidade da nomeagao de membros para compor o
540
Transferencias do Fundeb - Impostos e Transterencias de Impostos
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao do Parque Nacional
TOTAL DA ACAO
160,000,00
Serra das Confusoes;
Considerando que no dia 03 de novembro de 2024 foi eleita a Diretoria do
03.01.15.451.0008.1004
Pavimentagao e Recuperacao de Vias Publicas
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao do Parque Nacional
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
58.000,00
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
TOTAL DA ACAO
58.000,00
DECRETA:
TOTAL DO ANEXO
428.000,00
Art.1. Ficam NomeADos, conforme descrimina-se abaixo os membros do
Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservagao do Parque Nacional
Serra das Confusoes, de Cristino Castro, Estado do Piauí, para o quadrienio
Id:0047F2182D805FCA
2025-2028.
$1o. Representantes do Poder Publico.
I - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Prefeitura
CRISTINO
Fernanda Mota da Silva - Titular;
CAstrO
II - Representante da Secretaria Municipal de Administracao:.
Eurim Santos Dias - Titular;
ERRATA DE Decreto N 014, de 27 de margo de 2025.
s2. Representantes da Sociedade Civil:
-Representante da Comunidade Local:
Fabio Ferreira de Sousa - Titular:
O Decreto no 014 de 27 de marco de
II - Representante de Organizacoes nao Governamentais (ONGs):.
2025, publicada na edigao vccxcll, do
dia 02 de abril de 2025, no Diario Oficial
Elaiza Ferreira de Sa - Titular;
dos Municipios do Estado do Piauí -- DOM,
III - Representante do setor Academico:
tem pela presente, por lapso de digitacao
- Titular; Rangel Moura Pontes
a seguinte correcao:
IV -- Representante do Setor Privado
Paullino Bernardo Soares Dias - Titular;
Onde se le:
Art.2. A Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao
Art.2o. A Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao
do Parque Nacional Serra das Confusoes, sera composta pelas seguintes
do Parque Nacional Serra das Confusoes, sera composta pelas seguintes
pessoas.
pessoas.
Presidente: Rai Santos Rodrigues;
Presidente: Fernanda Mota da Silva;
Art.3o. A funcao de membro do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de
Conservacao do Parque Nacional Serra das Confusoes e considerada de
Leia-se
interesse publico e nao sera remunerada.
Art.2o. A Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservacao
Art.4. O mandato dos Conselheiros nomeados tera a duragao de 04 (quatro)
do Parque Nacional Serra das Confusoes, sera composta pelas seguintes
anos, admitindo-se a reconducao apenas por uma vez e para igual periodo.
pessoas.
Art.5o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Presidente: Fernanda Mota da Silva;
as disposicoes em contrario.
Art.6o. Registre-se, publique-se e arquive-se.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 19 (dezenove) dias do mes de
agosto do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Gabinete do Prefeito de Cristino Castro - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias
do mes de marco de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI
Prefeito Municipal de Cristino Castro- PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.