Licitação — Cristino  Castro (25/04/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

## EXTRATO CONTRATO Nº 01042025-04/2025

A  Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí,  toma pública  a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a) Senhor(a) Maria Tânia Lima da Silva, para prestação  de serviços como Assistente Social no Centro de Referência  da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI/ Secretaria Municipal de Assistência  Social.

CONTRATADA: Maria Tânia Lima da Silva, RG: 2.971.930, e CPF: 914.814.143-72

VALOR: de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

VIGÊNCIA:

08 (oito) meses.

BASE  LEGAL: Art.  37,  IX,  CF  C/C Lei  Orgãnica  Do Município e  demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS,  ICMS, PSB, IGD - PBF, Outros da  Secretaria Municipal  de  Assistência Social, Unidade  orçamentária 020601, Funcional:  08.244.0016.2150.0000  Manutenção  da Secretaria  de  Assistente  Social, Categoria econômica - 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira  Dias pela Contratante, Maria  Tânia  Lima  da  Silva pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA: 01  de abril de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO NO 07042025-06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 005/2025.

TIPO: M ENOR PREÇO  GLOBAL

OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  desenvolvimento  de  projeto elétrico, homologação  e aprovação  de três  sistemas fovoltáicos  compostos por 71,37 kWp /  28,08 kWp /  16,38 kWp, conform e  normatizações  e  autorizações  da concessionár ia  de energia  local, para  atendimento em prol da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação  do município  de Cristina Castro,  Piauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO:  LUCAS  FERNANDES  DE  OLIVEIRA  ENGENHARIA NORTEL ENGENHARIA,  CNPJ: 40.600.534/0001-73.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIG~NCIA: 90 (nove nta) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso 1, da Lei Federal n·  14.133/2021.

FONTE  DE  RECURSO:  FPM  e/ou Recursos  Próprios, ICMS,  FEP,  Outros  Recursos/Emenda, dotação  orçamentária  020200 Secretaria Mun. de Administração  - 04.122.0005.2040.0000 Manutenção  dos  Serviços  de Administração  Geral,  020401 Educação  Outros  Programas 12.361.0032.2246.0000 - Açõe s  do Programa  Salário  Educação-QSE ,  12.365.0035.2260.0000 Manutenção  e  desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDES,  12.361.0030.2203.0000 Manut. e  desenv.do ensino fundamental-30% - FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% - FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e  Desenvolvimento do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDEB,  12.361.0030.2203.0000  Manut.  e  desenv.do  ensino fundamental-30%  FUNDES,  Atividade -4.4.90.51-00  Obras e Instalações Atividade  3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas Fernandes de Oliveira pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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GABINETE  DO  PREFEITO  GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 023/2025 Dispensa de Licitação  n. 0 005/2025

OBJETO: Contratação  de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico, homologação  e aprovação  de três  sistemas fovoltáicos  compostos  por  71,37  kWp  /  28,08  kWp  /  16,38 kWp, conforme normalizações e autorizações da concessionária  de  energia  local,  para  atendimento  em  prol da economia  dos gastos  de energia da Secretaria de Educação  do município  de Cristino Castro, Piauí.

Respaldado  no  Art.  75, inciso 1 . da Lei Federal nº 14.133/2021 e  demais documentos  objeto  do  Processo  de  Dispensa  de  Licitação ,  ACOLHO,  RATIFICO  e HOMOLOGO a decisão  da  Comissão  Permanente  de  Licitação  CPL  e  o  parecer  da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico.  homologação e aprovação de três sistemas fovoltáicos  compostos por 71,37 kWp / 28,08 kWp / 16,38  kWp,  conforme normalizações e autorizações  da concessionária  de energia local, para atendimento em prol da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação  do município  de Cristina Castro, Piauí , em  favor  da  empresa  LUCAS  FERNANDES  DE  OLIVEIRA  ENGENHARIA  - NORTEL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 40.600.534/0001-73.

Em  cumprimento  ao  disposto  no  Artigo  176,  Parágrafo Único, inciso 1 , da  Lei Federal  nº 14.133/2021,  determino  a  publicação deste  termo  no Diário Oficial  dos Municípios,  para  que produza seus  jurídicos  e legais efeitos,  ao  tempo  em que AUTORIZO  à  CPL  ultimar  os  procedimentos  com  vista  a  assinatura  do  Contrato  e determino  que  a  Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o  necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro - PI, 07 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE

## FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 • (0xx89) 3454-1349 TE L E FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAUÍ

## TERMO DE CANCELAMENTO

O  MUNICIPIO  DE  FRONTEIRAS -PI, pessoa  jurídica de  direito  público interno, com sede e foro na cidade de Fronteiras, situada à Rua Landri Sales, Nº454, CNPJ (MF) Nº 06.553.721 / 0001-05, neste ato  representada  por  seu Prefeito Municipal, Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, por intermédio de sua  Comissão Permanente  de  Licitação,  respeitando  os  princípios  gerais  de  direito  público, as prescrições  da Lei nº 14.133/ 2021, procedem, em nome desta PREFEITIJRA e em defesa  do interesse  público,  o cancelamento do Processo nº 021 / 2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/ 2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 17.03.2025, Objeto: Registro de preços para a contratação  de empresa a prestação de serviços de gerenciamento de frota informatizado para a prefeitura municipal de Fronteiras PI.

Fronteiras PI, 07 de abril de 2025

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Eud&amp;J.gfipino Ribeiro

Prefeito Municipal

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