Contrato — Corrente (28/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C43A414C940D

-~~

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2025 MODAi.iDADE: INEXIGIBII.WADE DE LICITACÃ O N• 0 11/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 042/2025 MODAi.iDADE: INEXIGIBII.WADE DE LICITACÃ O N• 0 11/ 2025                                                                                                             |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA REPRESENTAR o MUNICIPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.                                                                         |
| CONTRATANTE:                                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADO:                                                                                                                           | FALCÃO E BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                    | 15.753.525/0001-75                                                                                                                                                                                                                              |
| VALOR:                                                                                                                                | R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)                                                                                                             |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                   | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAI.:                                                                                                                 | Serã regida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação n•. 011/2025, e pelo artigo 74, inciso UI, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                             | Cândido dos Santos Rodrigues                                                                                                                                                                                                                    |
| ASSINATURA fCONTRATADO):                                                                                                              | V almir Martins Falcão Sobrinho                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DAASSINATURA:                                                                                                                    | 27 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                         |

<!-- image -->

~~

## EXTRATO DO CONTRATO N· 0303202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0 55/ 2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃ O  N·  018/2 025

| OBJETO:                   | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÃCIL - LICENÇA PRATA - ESTE APLICATIVO J;; PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR o CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OFERECENDO FUNCIONALIDADES COMO o MONITORAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES A NlvEL ESTADUAL E FEDERAL (CAUC), GESTÃO DE RECEITAS E ARRECADAÇOES, ANALISE DE DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE INDICES E INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE , FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMAS E CONVeNIOS FEDERAIS, ANALISE FISCAL PRELIMINAR, CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA, DADOS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS, COMPARAÇÃO DE SALDO DE EMPREGOS ENTRE MUNICIPIOS, REGISTROS DE EMPLACAMENTO DE VEICULOS, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURIDICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO SOBRE A RCL, ACESSO A INFORMAÇÕES DO IBGE, COMPARAÇÕES E RANKlNGS ENTRE MUNICIPIOS BASEADOS EM INDICES E INVESTIMENTOS PRINCIPAIS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES VITAIS PARA A EFICIJ;;NCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE:              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:               | GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):        | 41.886.613/0001-55                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR:                    | R$24.000,00 (Vinte e quatro Mil Reais) a serem pagos em PARCELA ÚNICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:       | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 04.121.0004.2003.0000; 12.361.0002.2021.0000; 10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.35; 3.3.90.39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:      | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n º . 018/2025, e pelo artigo 74, da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Cândido dos Santos Rodrigues                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| ASSINATURA (CONTRATADO):  | Eliane Michalczuk Barzon da Costa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA:       | 03 d e março de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

·

il

## ld:  167C4B57014E91CA

<!-- image -->

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025 CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO  GLOBAL

## ERRATA

O MUNICÍPIO  DE CORRENTE  PI,  p or meio  de  sua Agente de Contrataçã o/P reg o eira e  equipe de apoio, informa  a errata referente ao A viso de  Licitaçã o  nº 01 O, publicado no  Diári o Oficial  dos Municípi os, em  seu: Ano XXIII  · Teresina (PI) - Quin ta-Feira, 20  d e m arço de 2025 · Ediçã o V CCLXXXIII, pág ina: 101

Onde se lê: P regão Leia-se:  Concorrê ncia

Onde  se  lê :  0 4  de a b ril de 2025 Leia-se:  07 de  abril  de  2025

Permanecem inalteradas  as demais disposições

Corrente PI,  27 de m arço de 2025.

ANA FLAVIA FONSEC

Asslnadodefo,madlgôtal po, ANA FLAVIA FONSECAARAUJO ARANAGUA:099708096S2 dos·'20 25~3.27 11 '20&lt;&gt;2 -03TJ&lt;Y •

ARAUJO

PARANAGUA:099708 \_.

9652

d

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Agente de Contrataçã o

## l d :  151905DEA3C4930F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PIAUÍ A  V. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 -Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 -Corrente -Piauí CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

e-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

<!-- image -->

PORTARIA-GP nº 264/2025

CORRENTE-PI, 27 DE MARÇ O DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí,  no uso das atribuições  legais que lhe são  conferidas pelo artigo 95, I,  da Lei Ordinária  nº 462/2009,  considerando  a  solicitação  contida  no  Oficio  GP  nº 022/2025  oriundo  da Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI.

## RESOLVE:

- Art.  1 º -PRORROGAR,  a  cessão  da  servidora  efetiva  deste  município, Sra. JAQUELINE ARAUJO DE  CASTRO, Auxiliar de  Serviços Gerais,  40 h  semanais,. inscrita no  CPF sob  nº: 006.422.373-60, junto à Secretaria Municipal de  Educação  de Riacho Frio-PI, com ônus para o solicitante.
- Art. 2º  - A Cessão  de que trata o art. 1 º terá  vigência até  o dia 31  de dezembro de 2025  e  poderá  ser  extinta  a  qualquer  tempo  por  conveniência  ou  necessidade  dos CONVENENTES.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , retroagindo seus efeitos à 02/03/2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de março de 2025.

FILEMON JOSE FRANCIS( OE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:058920~

Assinado de forma digital por FILEMON JOSE FRANCISCO DE UZA NOGUEIRA 56~=~~~,A.;&lt;;S::~~~~~ -0,-00-

Fll,EMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais