Portaria — Redenção  Do  Gurguéia (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João  Domjngos da S ilva, s/n  Centro CEP: 64.238-000

DECRETO N". 062/2025 GAB.

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" Dispõe sobre a exoneração d e servidores ocupante de carg os d e provimento em  comissão, integrante  da Estrutura Administrativa Direta e I ndireta de Cocal  dos  Alves/PI~  e da outras providê ncias".

O  Prefeito Municipal de Cocal dos Alves. Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que  lhe são conferidas  pela  Constituição Federal de 1988, Lei  Orgânica  do Município  e  legis lação  pertinente,

## DECRETA:

Art.  1° -Fica exonerado(a): ANA MARIA RAMOS VIEIRA, portador do CPF/MF sob  o  nº . 055.882.053-08, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE ARQUIVOS GERAL  junto  a  Secretaria Municipal de Administração e  Planejamento do Município de Cocal dos Alves PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua  expedição.

Registre-se. Publique-se. Curnpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 26 de setembro de 2025.

WOOSON GIAN

Asslnadode forma

S ILVA

digital por WODSON GIAN SILVA

VI EIRA:057350 2,\_\_

VIEIRA:05735072366

Dados: 2025.09.26

366

/,.-

13:40:05 ·03'00'

Wodson G ian Silva Vieira Prefeito Municipal de Cocal dos  Alves - PI

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GABINETE DO PREFEITO

1 41

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 2708202533/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 033/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 2708202533/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 033/2025                                                                                                                                                                              |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA , COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATMDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OINTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIOECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADOJ:                                                                                                                | 18,918.807/0001-73                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), a ser pago em 12 (dozel parcelas mensais no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reaisl                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2025, epelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que osuplementam no que for omisso                                                                                           |
| ASSINATURA (CONTRATANTEJ:                                                                                                         | Arlei Figueiredo Borges                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ:                                                                                                          | Hans Kelsen Mendes Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 27 de agosto de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 032/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas do  Edital.  Tenno  de  Referência  e Anexos.

O Prefeito Municipal de Corrente PI . no uso de suas atribuições  legais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 082/2025, Pregoo Eletrônico nº 032/2025. depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas e  questionamentos inerentes,  confonne  apurado  no  processo  de  licitaçao,  e  depois  de obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na lei Federal lei Federal nº  14.133/21, com alterações  posteriores, Lei  Complementar nº  123/06, alterada pela Lei  Complementar nº  147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  nonnas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo  respeitado  todos  os Principios  Administrativos,  resolve  ADJUDICAR  o  certame  em  favor  da  empresa  EMILIANO COMUNICAÇAO  VISUAL LTDA CNPJ: 23.202.081/0001-08 nos seguintes termos:

| ITEM   | PRODUTO                                                                                                         | UND   |   QDE | VALORUNrT   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|---------------|
|        | LONA,COM                                                                                                        | M2    |   500 | RS 70,89    | RS 35.445.00  |
|        | RA 1 BAMENTO ÃOE                                                                                                | M2    |   150 | R$82,99     | R$ 12.448,50  |
|        |                                                                                                                 | M2    |   200 | RS9989      | R 19.978,00   |
|        |                                                                                                                 | M2    |   300 | R$õ409      | 19.407 00     |
|        |                                                                                                                 | M2    |   100 | RS 188,99   | R$ 18.899,00  |
|        | IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO OE OBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS | M2    |    50 | RS 275.89   | R$ 13.794,50  |

Os autos do processo licitatório estão  com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaç!lo.

Corrente - PI, 26 de setembro de 2025.

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 032/2025 OBJETO: REGISTRO  DE PREÇOS VISANDO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  ESPORTIVOS  PARA ATENDIMENTO A  DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão: 27 de agosto de 2025

Hon!irlo:

09 horas e  01  minuto (Horário  de Brasflla)

Adjudicação:

26 de setembro de 2025 26 de setembro de 2025

Homologação:

Data de assinatura da Ata:

26 de setembro de 2025

## ITENS REGISTRADOS:

| ITEM        | DltSCRIÇÃO DO PRODUTO                                                                                                                                 | UBD         | QDO:        | VALOR UIOT        | VALOR TOTAL               |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------------|---------------------------|
| 1           | BANNER, COM lMPRESSAO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAM.ENTO EM BASTÃO DE MADEIRA                                                                      | M2          | soo         | R$ 70.89          | R$ 35.445,00              |
| 2           | IMP~OECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOE.S 5X80 CM PARA DJVULOAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE                                            | M2          | 150         | R$ 82,99          | R$ 12.448,50              |
| 3 4         | EVENTOS. PLOTAOEM DEVE CULOS EM OERAL ADESIVO EM VINIL DE 0,lMM COM IMPRESSÃO                                                                         | M2 M2       | 200 300     | R3l99 89 R$ 64,89 | R~ 19.978 00 R$ 19.467,00 |
| 5           | ECO SOLVENTE PLACAS EM PVC IMPRES:::iAO DIGITAL PARA SINALIZAÇÃO INTERNA DE ÔROAOS E PARA APRESENTA<'..ÃO DE EVENTOS.                                 | M2          | 100         | R$ 188.99         | R$ 18.899.00              |
| 6           | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA QALVANIZADA IMPRESSÃO DIOITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO DEOBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E | M2          | 5 0         | R$ 275,89         | R$ 13.794,50              |
|             | AVENIDAS                                                                                                                                              |             |             |                   |                           |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                           | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | Ra 120.03200      | Ra 120.03200              |

## OBSERVAÇÃO 1:

- A  Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos. conforme definido no Edital. ainda quando for o  caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O  contrato ficará  adstrita a  indicação  de dotação  orçamentária  que sustentará  a  despesa em conformidade com o  planejamento r-ealizado para o  exercício  vigente;
- O  órgão/ente  fará  a  solicitação  do objeto conforme a  sua necessidade e de acordo com a  disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE; CNPJ   | EMILIANO COMUNICA O VISUAL LTOA 23.202.081/0001-08                      |
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| ENDEREÇO                  | Rua Desembargador Amaral, nº 1372, Centro, CEP: 64.980-000, Corrente PI |
| CIDADE/ESTADO             | CORRENTE- PI                                                            |

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