Edital — Corrente (04/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ:  41 .522.160/0001-88

## DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  021/2025 Processo  Administrativo  0000000224/2025

## Ata  da  sessão de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos  19  (dezenove)  dias  do  mês de  fevereiro  de  2025, reuniu-se  a Comissão de contratação  da  Prefeitura  de  CORONEL JOSÉ DIAS  PI, para  análise  de  docu­ mentação de  habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de Licitação  Nº  021/2025,  cujo  o objeto  é a  CONTRATACÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA NA  CONFECCÃO E FORNECIMENTO  DE  CADERNOS  PERSONALIZADOS, PARA  A  DISTRIBUICÃO AOS  ALUNOS  MATRICULADOS  NAS ESCOLAS  DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO  DE CORONEL JOSÉ DIAS  E ATENDER  DEMANDAS  DA  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE EDUCACÃO.

Importante informar que no dia 13 (treze) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência da Prefeitura  Municipal  o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 021/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação, sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  14/02/2025  encerrando  no dia  18/02/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de  protocolo  da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob o n2 04.237.874/0001-18  e  30,976.551  ABEL DIAS DE ALMEIDA  OLIVEIRA, inscrita  no CNPJ sob o n2 30.976.551/0001-56, encaminharam proposta de preços e documentação de habilitação através  do e-mail cadastrado no edital da referida  dispensa  de  licitação  no  período entre  14  e 18  de  fevereiro  de  2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o  envio dos documentos e propostas de preços. Feita a  análise da documentação de habilitação e proposta  de preços  apresentada  pelas  empresas, constatou  se  que a  empresa EGNALDO  RODRIGUES  DE  OLIVEIRA -ME, inscrita no  CNPJ  sob  o n2 04.237.874/000118 30,976.551  ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.976.551/0001-56, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta  de preços  em  conformidade  com  as  exigências  do  edital  da  dispensa de licitação nº 021/2025, sendo assim, HABILITADAS nesta dispensa de licitação, estando  aptas  à análise  e  julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                                  | CNPJ               | VL. PROPOSTA             |
|------------------------------------------|--------------------|--------------------------|
| EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· ME        | 04.237.874/0001-18 | R$ 23.400,00 {VENCEDORA) |
| 30,976.551 ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA | 30.976.551/0001-56 | R$ 23.618,00             |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA·  ME, inscrita  no  CNPJ sob  o  nº  04,237.874/0001·18, sito  à Rua Dr  Alexandrino  Guimaraes, Nº 102, Terreo  Centro, CEP: 44.790000,  na  cidade  de  Campo  Formoso  BA, apresentou  proposta  de  preços,  no  valor global  de  R$ 23.400,00  (vinte  e  três  mil  e  quatrocentos  reais)  sendo  então declarada  vencedora  desta  Dispensa  de  Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  19  de fevereiro  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias, PI, 19  de  fevereiro  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE  SOUSA  NETO Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Corrente/PI, 02 de SETEMBRO de 2025

~-~ s.c.-....~·~ ,,.\_,. a. ~ OOJ;/ZOZS c.~.fl.: aM  .....  a?-.M MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL. JOSÉ  DIAS -PI, através  do seu Agente de  Contratação  toma público nos  termos  do  Art. 54, Caput, da  Lei Nº 14.133/2021  de  1° de  abril  de  2021 , o AVISO  DE LICITAÇÃO ,  na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ,  sob o  nº 020/2025 por Registro de Preços -TIPO MENOR  PREÇO -ADJUDICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O  FORNECIMENTO DE  BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, TERESINNPI E  FLORIANO/PI,  BEM  COMO  SERVIÇOS  DE  DESPACHO DE ENCOMENDAS,  PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI, conforme Termo de Referência, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS/FUS/FMS/FMAS/PRÓPRIOS e outros  recursos consignados no  orçamento municipal  vigente. INICIO  RECEBIM/CAD PROP: 05  de setembro de 2025,  às 17:00h (dezessete horas). TÉRM  CAD/ANÁL  PROP: 22 de setembro de 2025 às 08:00h (oito horas). SESSÃO  DISPUTA PREÇOS: 22 de setembro de 2025 às 09:30 (nove horas trinta minutos),  local  realização  da  licitação: PORTAL  BNC: https://www.bnc.orq.br/  (acesso  identificado). AQUISIÇÃO E  DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, Portal BNC no link: https://bnccompras. com/Process/ProcessSearchPublic?param1 =O, e no  Portal  da  Transparência  da Prefeitura de Coronel José  Dias PI, no link: https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia e  no PNCP no link: https://pncp.qov.br/app/editais/4152216000188.  Todos os horários constantes deste Edital são  correspondentes ao Horário  Oficial de Brasília  - DF.  CORONEL JOSÉ  DIAS/PI,  03 de setembro de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/Agente de Contratação.

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cõRRENTE

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Portaria - SEMED Nº  051/2025

Defere a solicitação  de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores  relacionados abalso

A Secretária  Municipal de Educação  SEMED, no uso de suas atribuições  legais, CONSIDERANDO o que dispõe  o Art. 88° da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

## RESOLVE:

I  DEFERIR,  a  solicitação  de  Licença Prêmio  por  Assiduidade  aos  servidores  relacionados abaixo, a partir do dia 01  de setembro de 2025 a 01  de dezembro de 2025, retomará  dia 02 de dezembro de 2025.

| NOME                         | CARGO      |
|------------------------------|------------|
| CERISE AMELIA S DE OLIVEIRA  | PROFESSORA |
| EDINESIA DA CUNHAXAVIERPEREm | PROFESSORA |
| ALANCARDEC RIBEffiO MOURA    | PROFESSOR  |
| NN ALDO DE OLIVEIRA ROCHA    | PROFESSOR  |
| PATRICIA CRUZ DE SOUZA       | MERENDEIRA |
| MAURICIO LOUZEmo RIBEmo      | VIGIA      |
| LUZIENE GOMES DE LIMA        | MERENDEIRA |
| ROSINEIDE ALVES LOUZEmo      | MERENDEIRA |

Secretaria Municipal de Educação - SEMED