Decreto — Cristino Castro (02/07/2025)

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## ..  REDUÇÕES

Página  7

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE MAIO DE 2025

......................................................... ...............................................  .

| LOCAL:   |   02 | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                                     | PODER EXECUTIVO                        |
|----------|------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------|
|          |   02 | 07 03                                               | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS              | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS |
| Ficha:   |  645 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -360.000,00                            |
|          |      | 3.1.90.13.00                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                |                                        |
| Ficha:   |  649 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -54.000,00                             |
|          |      | 3.1.90.92.00                                        | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER                        |                                        |
| Ficha:   |  654 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -170.000,00                            |
|          |      | 3.3.90.30.00                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                 |                                        |
| Ficha:   |  663 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -20.000,00                             |
|          |      | 4.4.90.52.00                                        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERi\!                       |                                        |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 028/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO  MUNICIPIO  DE  CRISTINO  CASTRO, ESTADO  DO  PI,  conforme  especificações técnicas do  Edital,  Termo  de  Referência  e Anexos.

O Prefeito  Municipal  de  Crislino  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e considerando o  Resultado do Processo  Administrativo  nº  054/2025,  Pregão Eletrônico nº 028/2025, depois de transcorridas  todas as fases do  certame, solucionadas  todas as dúvidas  e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação,  e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie e tendo respeitado todos os  Princíp ios  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da  empresa  RENC ENGENHARIA L  TDA CNPJ: 27.055.  756/0001-94 nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                                                                                                                                          | EMPRESA VENCEDORA:                           | VALOR TOTAL:                                                 |
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| CON1RATA2;AO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO ESTADO DO PI | RENC ENGENHARLI\ LTDA CNPJ27.055.756/0001-94 | R$ 234.500,00 (duzentos etMta equatro mile qunhentos reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Crislino Castro - PI, 20 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.169.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº. 028/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 054/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE  PROJETO  EXECUTIVO  DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ,  SINALIZAÇÃO ,  ELÉTRICO , ILUMINAÇÃO E  IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas  do Edital,  Termo de Referênci a  e  Anex os.

Considerando a decisão  do Pregoeiro  e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura  e julgamento da Documentação e  Propostas das empresas licitantes,  confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado  da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob o  n º  028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS  DE  ARQUITETURA,  URBANIZAÇÃO ,  DRENAGEM,  PAVIMENTAÇÃO ,  SINALIZAÇÃO , ELÉTRICO , ILUMINAÇÃO E  IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO,  ESTADO DO  PI,  conforme especificações  técnicas do Edital, Termo  de  Referê ncia e anexos, sob  regime  de  menor  peço  POR  LOTE,  em  favor  da  empresa  RENC  ENGENHARIA  L  TOA  CNPJ: 27.055.756/0001-94, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO:                                                                                                                                                                                                                                                         | EMPRESA VENCEDORA:                           | VALOR TOTAL:                                                     |
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| CONTRAT~ 1 AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA O DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO ESTADO DO PI | RENC ENGENHARLI\ LTOA CNPJ27.055.756/0001·94 | R$ 234.500,00 (duzentos etri'lta equatro mile quilhentos reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o  licitante ve ncedor e determino que a Secretária  Municipal de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação.

Cristino Castro - PI,  20 de junho de 2 025

Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 03012025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  CRISTINO  CASTRO  E SECRETARIAS, conforme  especificações técnicas do  Edital, Termo de Referência  e  Anexos.

O Prefeito  Municipal  da  Prefeitura  de  Crislino  Castro  - PI,  no  uso  de  suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 060/2025, pregão eletrônico  n º 030/2025,  depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação , e depois de obedecidas as normas e  regulamentações  d ispostas na Lei Federal Lei Federal n º 14.133/21 ,  com alterações  posteriores, Lei Complementar n º  123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e demais  normas  regulamentares  aplicáveis  à espéc ie  e tendo respeitado  todos  os  Princípios Administrativos,  resolve ADJUDICAR o certame  em  favor  da empresa UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA- ME CNPJ: 18.549.247/0001-27 nos seguintes termos:

(Continua na próxima página)