Lei — Julio Borges (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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ESTADODOPlAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro,  I0I - CNPJ0I.612.619/0001-10 CEP 64963-000 - Júlio Borges - Piaui

LO.A

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026

ADMlNlSTRAÇÃO : JOÃO  PAULO PEREIRA E SILVA

Av. A nt3nio Ribeiro, 101  - CEP 64963-000 - Júlio  Borges - Piauf -www.julioborges.pi.gov.br - prefetturaJuHoborges@hotmall.com

~

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101  CNPJ 01.6 12.6 19/000 I- I0 CEP 64963-000 - Júli o Borges - Piauí

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## Lei nº 10/2025

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Júlio Borges- PI, 28  de agosto de  2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa  em R$ 48.800.000,00 (Quarenta e oito milhões e oitocentos mil reais)  de  2026.

- O  Prefeito  Municipal  de  Júlio Borges  PI  faz  saber  que  a  Câmara  Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. l O -A Lei  Orçamentária Anual  de  Júlio Borges,  para  o  exercício  financeiro de 2026, composta pelas receitas e despesas do Tesouro  Municipal  e  de  outras  fontes estima a  receita geral em R$ 48.800.000,00 (Quarenta e oito milhões  e oitocentos mil reais) e fixa a despesa em igual valor. -O  orçamento  fiscal  referente  ao  Poder Legislativo  e  ao  Poder  Executivo  do Município ,  seus  órgãos,  fundos  e  entidades  da  administração direta e indireta. II -O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos e entidades a ele  vinculados,  da  administração direta e indireta,  bem  como os  fundos instituídos  e mantidos pelo poder público .

- Art. 2° A receita  será arrecadada  na  forma  da  legislação vigente  e das especificações constantes dos  quadros  integrantes desta  Lei,  observando o  seguinte desdobramento: Sumârio Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2°, § 1°, I)

| RECEITAS CORRENTES          | R$   | 45.631.846,06   |
|-----------------------------|------|-----------------|
| - Receita Tributária        | R$   | 1.768.624,74    |
| -Receita de Contribuições   | R$   | 68.764,05       |
| - Receita Patrimonial       | R$   | 65.176,36       |
| - Transferências Correntes  | R$   | 37.558.021,85   |
| - Outras Receitas Correntes | R$   | 8.782.564,78    |
| - Deduções do Fundeb        | R$   | -2.611.305,72   |
| RECEITAS DE CAPITAL         | R$   | 3.168.153,94    |
| - Operaçõe s de Cré dito    | R$   | 210.000,00      |
| - Alienação de Bens         | R$   | 210.000,00      |
| - Transferências de Capital | R$   | 2.748.153,94    |
| TOTAL GERAL                 | R$   | 48.800.000,00   |

Art. 3° A Despesa  será realizada  segundo  a discrirn.inação dos  quadros  integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

| I - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO   | R$   | 48.800.000,00   |
|---------------------------------------|------|-----------------|
| 01 - Legislativa                      | R$   | 1.700.000,00    |
| 03 - Essencial à Justiça              | R$   | 241.265,10      |
| 04 - Administração                    | R$   | 7.009.539,00    |
| 08 - Assistência Social               | R$   | 2.529.638,82    |
| 10 - Saúde                            | R$   | 5.020.293,99    |
| 11 - Trabalho                         | R$   | 276.232,38      |
| 12 - Educação                         | R$   | 20.738.650,39   |
| 13 - Cultura                          | R$   | 1.051.569,16    |
| 15 - U rbanismo                       | R$   | 2.434.924, 13   |

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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| 16 - Habitação               | R$   | 336.993,00    |
|------------------------------|------|---------------|
| 17 - Saneamento              | R$   | 2.100.559,23  |
| 18 - Gestão Ambiental        | R$   | 258.109,20    |
| 20 - Agricultura             | R$   | 526.968,62    |
| 25 - Energia                 | R$   | 850.171,06    |
| 26 - Transporte              | R$   | 1.378.834,50  |
| 27 - Desporto e Lazer        | R$   | 1.015.448,53  |
| 28 - Encargos Especiais      | R$   | 1.278.023,75  |
| 99 - Reserva de Contingência | R$   | 52.779,14     |
| TOTAL                        | R$   | 48.800.000,00 |

Art. 4°. Fica o Poder Executivo autorizado a:

1. Abrir  durante  o  exercício créditos  suplementares  até o  limite  de 50% (  cinquenta por cento) do  total da despesa fixada no artigo  1  ° observando-se o  disposto  no  artigo  43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964;
- II. Abrir  créditos adicionais  suplementares  com  recursos  provenientes  de  superávit financeiro,  excesso de arrecadação,  nos termos do artigo 43,  §  1°, inc. I ,  da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.
- III. Abrir créditos  adicionais suplementares com recursos financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes  de convênios,  contratos, repasses, transferências  ou congêneres,  até  o limite dos valores arrecadados.
- IV. Abrir  créditos suplementares  até o limite consignado  sob  a  denominação de Reserva de Contingência em  conformidade  com  o disposto na Lei  de  Diretrizes Orçamentárias;
5. V . Remanejar recursos  no  âmbito do  mesmo  órgão  e  do mesmo programa.
- VI. Realizar teste seletivo para contratação  temporária  nas áreas  de educação  e  saúde, ou conforme a necessidade da administração  pública  municipal.
- VII. Realizar a implantação da Cultural Digital em obediência as regras de habilitação do mun.icipio para recebimento do V AAR em 2026.

Parágrafo  único. Não  onerarão  o  li.mite  previsto  no  inciso  I, os  créditos destinados a:

1. Suprir insuficiência nas dotações  de despesas à conta de recursos vinculados. Art. 5°.  As  -fontes  de  recursos  aprovadas  nesta  Lei  e  em  seus  adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades da  execução dos  programas,  observando-se,  em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. de  créditos  por líquida , de

- Art.  6°.  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  realizar  operações antecipação  da  receita  até o  limite  de  7%  (sete  por  cento)  da  receita  corrente observadas  as condições estabelecidas no  artigo  38, da  Lei  Complementar nº  101, 2000.
- Art. 7º Revogadas as disposições  em contrário,  a  presente Lei entra em vigor no dia  1° de janeiro de 2026.

Júlio  Borges - PI, 28 de agosto de 2025.

João  Paulo Pereira e  Silva Prefeito  Municipal

Lei nº 10/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de gabinete aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vi.nte e cinco (08/12/2025).

~ podo  f'~  &lt; ~ .João  Paulo Pereira e  Silva Prefeito M unicipal

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CEP 64963-000 - Júlio  Borges - Piaui www  .julioborges.pi.gov  .br - prefeiturajulioborges@ hotmail.com

(Continua na próxima página)

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/

Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

A divulgação virtual dos atos municipais

A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO  RIBEIRO

CNPJ:0 1612619/0001-10

0,-çam ento P rogram a

Exercício  d e  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO

DA REC E ITA

( l nc.1 11 ,

A rt.22º)

Página  1

| Codlgo         | D iscriminação                                 | R eceita A r recadada   | R eceita A r recadada   | R eceita A r recadada   | R eceita Previste   | R eceita Previste   |
|----------------|------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|---------------------|---------------------|
|                |                                                | 2022                    | 2023                    | 2024                    | 2025                | 2026                |
| 1000.00.0.0    | R ECEITAS CORRENTES.                           |                         |                         |                         |                     |                     |
| 1 100.00.0 .0  | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES D E M I        | 8 1 .286,56             | 7 18.265,51             | 1.261 .361 ,48          | 1.832.561,92        | 1.899.190,03        |
| 1200.00.0 .0   | CONTRIBUIÇÕES                                  | 6.368,72                | 56.166,00               | 59.535,97               | 85.489,57           | 68.764,05           |
| 1300.00.0.0    | RECEITA PATRIMONIAL                            | 22.797,52               | 58.119,60               | 61.606.69               | 62.072,72           | 65.176,36           |
| 1600.00.0.0    | RECEITA DE SERVIÇOS                            |                         |                         |                         |                     |                     |
| 170 0 .00.0 .0 | TRANSFERÊNCI A S CORRENTES                     | 7 .062.242,79           | 2 1 .877 .591,54        | 30.914.247,14           | 35.769.544,61       | 37.558.021,85       |
| 1900.00.0 .0   | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                      |                         | 8.317.100,18            | 7 .603.952,19           | 8 .364.347 ,41      | 8 .782.564,78       |
|                | Sub Total                                      | 7 .172.695,59           | 3 1.0 2 7.242,8 3       | 39.900.703,47           | 4 6 .094.016,23     | 48.373.717,07       |
| 2000.00.0 .0   | RECEITAS DE CAPITAL                            |                         |                         |                         |                     |                     |
| 2 100 .00.0 .0 | OPERAÇÕES DE CRÉD ITO                          |                         |                         |                         | 200.000,00          | 21 0 .000,00        |
| 2200.00.0.0    |                                                |                         |                         |                         | 200.000,00          | 210.000,00          |
| 2400.00.0 .0   | A LIENAÇÃO D E BENS TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL |                         | 550.151,20              | 7 4 3 .160,19           | 2 .617 .289,49      | 2 .746.153,94       |
| 2900.00.0 .0   | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                     |                         |                         |                         |                     |                     |
|                | Sub Total                                      | 0 ,00                   | 550.15 1,20             | 743.160,19              | 3 .017.289,49       | 3 .166.153,94       |
|                | Total                                          |                         |                         |                         |                     |                     |
| 9500 .00.0 .0  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                         | -669.926, 12            |                         | -2.342.037,66           | -2.611.305.72       | -2.741.671 ,01      |
|                | Sub                                            | -669.928,12             |                         | -2 .342.037,66          | -2.611 .305,72      | -2.74 1.871,0 1     |

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO R IBEIRO

CNPJ :0 1 612619/0001 - 1 O

O r çam e nto  Program a

E x e rcfelo de  202 6

TAB ELA EXPLICA T IVA  - E V OLU ÇÃ O  D A  RECEITA

( l nc. 111 .

Art.2 :ZO)

| Dlscrtmlnoç0o                                    | Receita A rrecadada   | Receita A rrecadada   |   Receita A rrecadada | Receita P r evis t a   |   Receita P r evis t a |
|--------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------------------|------------------------|
|                                                  | 2022                  | 2023                  |                  2024 | 2025                   |                   2026 |
| RECU RSOS A RRECADA DOS EM EXERCICIOS S ub Total | o.oo                  | o.oo                  |                       | o .oo                  |                        |
| TOTAL                                            | e .502.767.47         |                       |                       | 46.500.000,00          |                        |

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                   | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA        | DESPESA       |
|--------------------------|----------------------------|----------------|----------------|---------------|
|                          |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025    | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES       | DESPESAS CORRENTES         |                |                |               |
| 3 1                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.111 .488,15 | 17.730.426.19  | 18.656.947,48 |
| 3 2                      | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |                | 174.000,00     | 182.700,00    |
| 3 3                      | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 13.283.659,59  | 15.689.554,94  | 16.433.442,50 |
|                          | Sub Total                  | 28.395.147,74  | 33.593.981,13  | 35.273.089.98 |
| DESPESAS DE CAPITAL      | DESPESAS DE CAPITAL        |                |                |               |
| 44                       | INVESTIMENTOS              | 9.584.360,30   | 12.551 .469,12 | 13.154.632,79 |
| 4 6                      | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 276.621 ,73    | 304.283,90     | 319.498,09    |
|                          | Sub Total                  | 9.860.982,03   | 12.855.753,02  | 13.474.130,88 |
| RESERVA DE CONTINGrãNCIA | RESERVA DE CONTINGrãNCIA   |                |                |               |
| 9 9                      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 45.696,23      | 50.265,85      | 52.779,14     |
|                          | Sub Total                  | 45.696,23      | 50.265,85      | 52.779,14     |
|                          | TOTAL                      | 38.301 .826,00 | 46.500.000,00  | 48.800.000,00 |

Pãglna  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO CNPJ:01612619/0001-1 O

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

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Página 1

## TABELA EXPLICATIVA -DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código    | Discriminação                                       | Valor                  |
|-----------|-----------------------------------------------------|------------------------|
| 0001      | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES                            | 10.395,00              |
| 1000      | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA                | 646.289,16             |
| 1003      | AÇÃO LEGISLATIVA                                    | 1.689.605,00           |
| 1014      | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                 | 3.249.077,29           |
| 1015      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                         | 1.975.357,41           |
| 1022      | AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS                      | 870.257,54             |
| 1023      | AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS                        | 2.541 .622,43          |
| 1029      | APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE          | 531 .369,73            |
| 1038      | ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR                             | 276.232,38             |
| 1039      | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                             | 1.149.653,26           |
| 1041      | ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                | 241 .265,10            |
| 1047      | ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE                     | 780.878,63             |
| 1048      | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                            | 62.515,57              |
| 1052      | ATENÇÃO BÁSICA                                      | 3.138.389,66           |
| 1076      | CONTABILIDADE PÚBLICA                               | 617.039,67             |
| 1078      | CONTRIBUIÇÕES                                       | 86.686,41              |
| 1093      | CONTROLE INTERNO                                    | 219.235,89             |
| 1125      | DESPORTO COMUNITÁRIO                                | 1.015.448,53           |
| 1130      | DIFUSÃO CULTURAL                                    | 644.251 ,65            |
| 1137      | DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE                            | 103.534,97             |
| 1138      | DIVULGAÇÃO MUNICIPAL                                | 103.534,97             |
| 1142      | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS                    | 18.719,97 1.139.146,41 |
| 1145 1147 | EDUCAÇÃO INFANTIL ELETRIFICAÇÃO RURAL               | 457.471 ,06            |
| 1160      | ENSINO DE JOVENS E ADULTOS                          | 936.652,29             |
| 1161      | ENSINO FUNDAMENTAL                                  | 11 .791 .273,22        |
| 1162      | ENSINO INFANTIL                                     | 5.204.117,59           |
| 1181      | EXPANSÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA                    | 77.781,26              |
| 1204      | HABITADOS RURAIS                                    | 78.698,96              |
| 1205      | HABITADOS URBANOS                                   | 258.294,04             |
| 1223      | INFRA-ESTRUTURA URBANA                              | 1.317.012,20           |
| 1230      | LIMPEZA PÚBLICA                                     | 297.399,49             |
| 1260      | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                           | 623.955,67             |
| 1261      | PARQUE DE EXPOSIÇÃO                                 | 154.567,38             |
| 1266      | PAVIMENTAÇÃO URBANA                                 | 357.237,30             |
| 1275 1282 | POLITICA AGROPECUÁRIA                               | 153.170,89             |
|           | PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁV            | 258.109,20             |
| 1283      | PREVIDÊNCIA BÁSICA                                  | 654.068,08             |
| 1286      | PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA                               | 217.678,60             |
| 1329 1331 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO SANEAMENTO RURAL           | 154.560,10 758,69      |
| 1332      |                                                     | 304.747,92             |
|           | SANEAMENTO URBANO                                   |                        |
| 1352      | SERVIÇOS FUNERÁRIOS                                 | 77.781 ,26             |
| 1367      | TERMINAIS RODOVIÁRIOS                               | 344.886,73             |
| 1374      | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                               | 1.033.947,77           |
| 1381      | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                           | 214.938,01             |
| 1382      | VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                | 26.553,95              |
| 1383      | PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE                     | 137.563,98             |
| 1384      | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE              | 392.410,08             |
| 1385      | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE ESCOLA - PDDE | 476.769,16             |
| 1386      | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA                         | 16.479,49              |
| 1387      | ESTRADAS VICINAIS                                   | 518.626,50             |
| 1388 1399 | REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INFRAESTRUTURA RURAL  | 311 .388,00 787.815,36 |
| 9999      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                             | 52.779,14              |

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

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TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

| Código   | Discriminação   | Valor         |
|----------|-----------------|---------------|
|          | TOTAL           | 48.800.000,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO

CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código    | Discriminação                                                                                         | Valor                 |
|-----------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
| 1001      | REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA GAMARA MUNICIPAL                                                  | 115.500,00            |
| 1002      | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR                                                                        | 105.922,56            |
| 1003      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                  | 154.059,90            |
| 1004      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                  | 231.858,16            |
| 1007      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                  | 167.786,22            |
| 1008      | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA                                                                               | 189.332,63            |
| 1010      | AQUISIÇÃO DE TRATOR OU EQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                                         | 78.337,87             |
| 1011      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                  | 49.240,02             |
| 1012      | AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                           | 193.004,37            |
| 1013      | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                  | 27.806,65             |
| 1014      | AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR                                                                           | 59.929,90             |
| 1017      | CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DA PREFEITURA                                                             | 336.785,23            |
| 1018      | CONTRUÇÃO , AMPL OU REFORMA DO FMAS                                                                   | 598.037,70            |
| 1019      | CONSTRUÇÃO , AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO                                                       | 396.085,42            |
| 1020      | CONSTRUÇÃO , AMPL OU REFORMA DA SECRETARIA DE SAUDE                                                   | 44.174,33             |
| 1021      | CONTRUÇÃO , AMPL OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE                                                      | 395.724,99            |
| 1023      | CONSTRUiÃO , AMPL OU REFORMA DE CRECHE                                                                | 479.067,81            |
| 1024      | CONTRUÇ O, AMPL E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR                                                          | 486.238,36            |
| 1025      | CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DE CENTRO CULTURAL                                                        | 242.009,53            |
| 1026      | CONTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DE BIBLIOTECA                                                              | 165.307,98            |
| 1027      | CONTRUÇÃO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCOLAR                                                              | 24.572,30             |
| 1028      | PERFURAÇÃO DE POÇOS EM UNIDADE ESCOLAR                                                                | 5.898,81              |
| 1029      | CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR                                                        | 42.781,88             |
| 1030      | CONSTRUÇÃO DE CISTERNA EM UNIDADE ESCOLAR                                                             | 31.864,73             |
| 1031      | PERFURAÇÃO DE POÇOS EM UNIDADE ESCOLAR                                                                | 241.864,73            |
| 1032      | CONST. AMPL OU RECUPERAÇÃO DE QUADRA OU GINASIO EM ESCOLA MUNICIPAL                                   | 54.845,20             |
| 1033      | CONST, AMPL OU RECUPERAÇÃO DE QUADRA OU GINÁSIO EM ESCOLA MUNICIPAL                                   | 31.864,73             |
| 1034      | CONSTRUÇÃO OU AMPL DE CEMITÉRIO                                                                       | 77.781,26             |
| 1035      | CONSTRUÇÃO OU AMPL DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO                                                           | 457.471,06            |
| 1036      | CONSTRUÇÃO DE HABITAÇOES NA ZONA URBANA                                                               | 258.294,04 78.698,96  |
| 1037      | CONSTRUÇÃO DE HABITAÇOES NA ZONA RURAL                                                                |                       |
| 1038 1039 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO URBANA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES OU JARDINS | 336.334,04 194.198,96 |
| 1040      | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO RURAL                                                        | 682.815,36            |
| 1041      | CONSTRUÇÃO OU AMPL DA REDE DE ESGOTO                                                                  | 304.747,92            |
| 1042      | PERFURAÇÃO DE POÇOS OU CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ                                                         | 215.262,10            |
| 1043      | OBRAS E INSTALAÇOES                                                                                   | 238.174,60            |
| 1044      | IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA                                                                      | 77.781 ,26            |
| 1045      | CONST. OU RESTAURAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS                                                           | 153.719,51            |
| 1046      | CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SANITARIAS                                                                       | 153.801,41            |
| 1047      | CONSTRUÇÃO DE MERCADO OU MATADOURO PUBLICO                                                            | 153.170,89            |
| 1048      | CONSTRUÇÃO DE QUADRA OU GINASIO                                                                       | 176.106,90            |
| 1049      | CONSTRUÇÃO OU AMPL DE TERMINAL RODOVIÁRIO                                                             | 1.033.947,77          |
| 1050      | CONST./AMPLIAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO                                                              | 154.567,38            |
| 1052      | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                                                                        | 342.914,17            |
| 1053      | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO                                                                        | 213.724,93            |
| 1054      | CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ABASTECIMENTO DE                           | 518.626,50 311.388,00 |
| 1055      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÁGUA                                                    |                       |
| 1056      | CONSTRUÇÃO , AMPL., E MANUTENÇÃO DE CAMPO SOCIETY                                                     | 46.200,00             |
| 1058      | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRAÇA DE EVENTOS                                                  | 65.100,00             |
| 1059      | PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES                                                                         | 65.100,00             |
| 1060      | CONSTRUÇÃO , REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL                                                | 65.100,00             |
| 1061      | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                      | 392.700,00            |
| 2108      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS                                                                    | 15.750,00             |

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS

| Código   | Discriminação   | Valor          |
|----------|-----------------|----------------|
| Total    |                 | 11 .903.479,03 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO

-

CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código    | Discriminação                                                                               | Valor                   |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 2001      | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL                                                 | 1.468.930,70            |
| 2002      | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                                      | 130.065,80              |
| 2004      | CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES                                                     | 10.395,00               |
| 2005      | ASSINATURA DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS                                              | 1.224,30                |
| 2006      | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA                                                            | 241.265,10              |
| 2007      | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO                                                          | 726.404,06              |
| 2008      | MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO                                                        | 548.402,49              |
| 2009      | MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CERIMONIAL                                                         | 468.692,70              |
| 2011      | MANUTENÇÃO DO DEP. DE ASS AO MENOR ADOLESCENTE                                              | 531 .369,73             |
| 2012      | MANUTENÇÃO AO DEP. DE ASS. A MULHER E AO IDOSO                                              | 92.871 ,31              |
| 2013      | MANUTENÇÃO DO DEP. DE FORMAÇÃO DE NUCLEOS DE ARTES                                          | 276.232,38              |
| 2014      | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CRECHES                                                        | 18.719,97               |
| 2016      | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASS. SOCIAL                                                           | 605.311,44              |
| 2017      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                         | 318.858,63              |
| 2018      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃSO SOCIAL BASICA                                           | 16.334,99               |
| 2019      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA                                            | 66.473,82               |
| 2020      | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS                                                      | 49.803,07               |
| 2022      | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL                                                       | 219.235,89              |
| 2024      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                   | 2.688.918,76            |
| 2025      | ENCARGOS COM CONTABILIDADE                                                                  | 617.039,67              |
| 2028      | ENCARGOS COM TELEFONIA MOVEL                                                                | 78.379,34               |
| 2029      | ENCARGOS COM TELEFONIA FIXA                                                                 | 90.113,53               |
| 2030      | ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS                                             | 103.534,97              |
| 2031      | ENC.COM VEIC.DE MATERIAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO                                         | 103.534,97              |
| 2032      | ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA                                                               | 169.867,67              |
| 2033 2034 | ENCARGOS COM FATURA DE FORNECIMENTO DE AGUA                                                 | 91 .732,19 22.133,24    |
| 2035      | CONTRIBUIÇÃO COM CNM                                                                        |                         |
|           | CONTRIBUIÇÃO A APPM                                                                         | 64.553,17               |
| 2055 2056 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                   | 2.858.629,47 101.489,16 |
| 2057      | MANUTENÇÃO DE ASSITENCIA FARMACEUTICA BASICA                                                | 62.515,57               |
| 2058      | MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASICA                                                                | 170.559,73              |
| 2059      | MANUTENÇÃO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE                                                      | 326.944,80              |
| 2060      | MANUTENÇÃO DE COMP. DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS                                            | 6.069,48                |
| 2061      | MANUTENÇÃO SAUDE NA ESCOLA                                                                  | 10.621 ,59              |
| 2062      | MANUTENÇÃO DE SAUDE BUCAL                                                                   | 210.989,99              |
| 2063      | MANUTENÇÃO DE SAUDE DA FAMILIA                                                              | 295.383,83              |
| 2064      | MANUTENÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO                                                        | 16.994,52               |
| 2066      | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                               | 601.034,01              |
| 2067      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                            | 993.913,53              |
| 2069      | MANUTENÇÃO DO DESPORTO E LAZER                                                              | 728.041,63              |
| 2070      | MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTO                                                     | 439.885,91              |
| 2078      | MANUTENÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL                                                              | 479.331 ,31             |
|           | MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                          | 40.180,34               |
| 2081      | MANUTENÇÃO DO FUNDES FUNDAMENTAL ADMINISTRATVO                                              | 1.235.668,09            |
| 2082      | MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO ADMINSITRATIVO                                         | 9.094.548,79            |
| 2083 2084 | MANUTENÇÃO DO FUNDES INFANTIL                                                               | 2.490.067,39            |
|           | MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL                      | 2.629.579,32 107.844,85 |
| 2085      |                                                                                             | 388.921,53              |
| 2086 2087 | MANUTENÇÃO DO FUNDES EJA MAGISTÉRIO MAN. DA DIV. AGRICULTURA, REF. AGRARIA DE REC. HIDRICOS | 217.678,60              |
| 2088      | ENCARGOS COM MEIO AMBIENTE                                                                  | 258.109,20              |
| 2091      | ENCARGOS COM LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS                                                       | 297.399,49              |
| 2094      | MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO                                                     | 382.641,90              |
| 2096      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE                                                                  | 137.563,98              |
| 2097      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                               | 392.410,08 476.769,16   |
| 2098      | - PNAE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE | 16.479,49               |
| 2099      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA                                                                      |                         |

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Página  1

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Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

| Código   | Discriminação                                       | Valor         |
|----------|-----------------------------------------------------|---------------|
| 2100     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO   | 2.185,00      |
| 2101     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-ADMINISTRATIVO | 2.799,77      |
| 2102     | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19                | 7.324,88      |
| 2103     | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA             | 140.002,80    |
| 2104     | EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL                   | 20.790,00     |
| 2105     | EDITAL 002- REFORMAS E MANUTENÇÃO                   | 20.790,00     |
| 2106     | EDITAL 003- FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO        | 20.790,00     |
| 2107     | EDITAIS OUTROS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS             | 62.370,00     |
| Total    | Total                                               | 35.565.718,08 |

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Orçamento Programa

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Exerclcio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E  DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11,  §1°, Art.2°)

Anexo01

Página  1

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE   | 1.768.624,74   |                |
|-------------------------------------------------------|----------------|----------------|
| CONTRIBUIÇÕES                                         | 68.764,05      |                |
| RECEITA PATRIMONIAL                                   | 65.176,36      |                |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                              | 37.558.021 ,85 |                |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                             | 8.782.564,78   |                |
| (R) FUNDES                                            |                |                |
| DEDUÇÕES DO                                           | -2.611.305,72  |                |
| SUB TOTAL                                             |                | 45.631.846,06  |
| TOTAL                                                 |                | 45.631 .846,06 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL   |                | 10.358.756,08  |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                  | 210.000,00     |                |
| ALIENAÇÃO DE BENS                                     | 210.000,00     |                |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                             | 2.748.153,94   |                |
| SUB TOTAL                                             |                | 3.168.153,94   |
| TOTAL                                                 |                | 13.526.910,02  |
| RESUMO                                                |                |                |
| RECEITAS CORRENTES.                                   | 48.243.151,78  |                |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                          | -2.611.305,72  |                |
| RECEITAS DE CAPITAL                                   | 3.168.153,94   |                |
| TOTAL DE RECEITAS                                     |                | 48.800.000,00  |
| TOTAL                                                 |                | 48.800.000,00  |

| DESPESAS CORRENTES              |                          |               |
|---------------------------------|--------------------------|---------------|
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS       | 18.656.947,48 182.700,00 |               |
| JUROS EENCARGOS DA DIVIDA       |                          |               |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES       | 16.433.442,50            |               |
| SUB TOTAL                       |                          | 35.273.089,98 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |                          | 10.358.756,08 |
| TOTAL                           |                          | 45.631.846,06 |
| DESPESAS DE CAPITAL             |                          |               |
| INVESTIMENTOS                   | 13.154.632,79            |               |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA           | 319.498,09               |               |
| SUBTOTAL                        |                          | 13.474.130,88 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA         |                          | 52.779,14     |
| TOTAL                           |                          | 13.526.910,02 |
| RESUMO                          |                          |               |
| DESPESAS CORRENTES              | 35.273.089,98            |               |
| DESPESAS DE CAPITAL             | 13.474.130,88            |               |
| RESERVA DE CONTINGÊNC IA        | 52.779,14                |               |
| TOTAL DE DESPESA                | 48.800.000,00            |               |
| TOTAL                           |                          | 48.800.000,00 |

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Página  2

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Caderno B

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AVANTONIO RIBEIRO CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                  | Especificação                                                          | F.R.-C.A .        | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                                                    |                   |                 |                      |                       |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                            |                   |                 | 1.768.624,74         | 48.243.151,78         |
| 1110.00.0.0             | IMPOSTOS                                                               |                   |                 |                      |                       |
| 1112.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                            |                   | 342.212,63      | 1.659.515,17         |                       |
| 1112.50.0.0             | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                  |                   | 168.382,57      |                      |                       |
| 1112.50.0.1             | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000  | 168.382,57      |                      |                       |
| 1112.53.0.0             | ITBl-"INTER VIVOS"                                                     |                   | 173.830,06      |                      |                       |
| 1112.53.0.1             | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                           | 1.500.00.999.000  | 173.830,06      |                      |                       |
| 1113.00.0.0             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                  |                   | 914.085,05      |                      |                       |
| 1113.01 .0.0            | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FISICA - IRPF        |                   | 336.585,05      |                      |                       |
| 1113.01 .0.1            | IRPF - PRINCIPAL                                                       | 1.500.00.999.000  | 336.585,05      |                      |                       |
| 1113.03.0.0             | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                |                   | 577.500,00      |                      |                       |
| .0                      | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                              |                   |                 |                      |                       |
| 1113.03.1               | TRABALHO                                                               |                   | 288.750,00      |                      |                       |
| 1113.03.1.1             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                | 1.500.00.999.000  | 288.750,00      |                      |                       |
| 1113.03.4.0             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                               |                   | 288.750,00      |                      |                       |
| 1113.03.4.1             | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                     | 1.500.00.999.000  | 288.750,00      |                      |                       |
| 1114.00.0.0             | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                |                   | 403.217,49      |                      |                       |
| 1114.51 .0.0            | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                       |                   | 403.217,49      |                      |                       |
| 1114.51.1 .0            | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                            |                   | 403.217,49      |                      |                       |
| 1114.51 .1.1            | -ISSQN ISSQN - PRINCIPAL                                               | 1.500.00.999.000  |                 |                      |                       |
| 1120.00.0.0             | TAXAS                                                                  |                   | 403.217,49      | 109.109,57           |                       |
| 1121 .00.0.0            | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA                               |                   | 56.609,57       |                      |                       |
| 1121.01 .o.o            | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                            |                   | 56.609,57       |                      |                       |
| 1121 .01 .0.1           | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -                          | 1.500.00.999.000  | 56.609,57       |                      |                       |
| 1122.00.0.0             | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                             |                   | 52.500,00       |                      |                       |
| 1122.01 .o.o            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                              |                   | 52.500,00       |                      |                       |
| 1122.01 .0.1            | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                            | 1.500.00.999.085  | 52.500,00       |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL                                                              |                   |                 |                      |                       |
| 1200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES                                                          |                   |                 | 68.764,05            |                       |
| 1240.00.0.0             | CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA            |                   |                 | 68.764,05            |                       |
| 1241 .00.0.0            | CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO DE                               |                   | 68.764,05       |                      |                       |
| 1241 .50.0.0            | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO DE            |                   | 68.764,05       |                      |                       |
| 1241.50.0.1             | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL           | 1.751.05.120.000  | 68.764,05       |                      |                       |
| 1300.00.0.0 1320.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS                                |                   |                 | 65.176,36            |                       |
| 1321 .00.0.0            | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                           |                   | 65.176,36       | 65.176,36            |                       |
| 1321 .01 .0.0           | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                     |                   | 65.176,36       |                      |                       |
| 1321 .01.0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                   | 1.500.00.999.000  | 10.763,07       |                      |                       |
| 1321.01.0.1             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                         | 1.540.01.999.000  | 2 .989,74       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                         | 1.599.01 .999.000 | 5 .531 ,05      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                         | 1.659.02.999.000  | 37.371 ,76      |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1           | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                         | 1.660.04.999.000  | 7.773,32        |                      |                       |
|                         | PRINCIPAL BANCÁRIOS                                                    |                   |                 |                      |                       |
| 1321 .01.0.1            | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS -                                             | 1.750.05.999.000  | 747,42          |                      |                       |
| 1700.00.0.0             | PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                     |                   |                 | 37.558.021,85        |                       |
| 1710.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                            |                   |                 | 24.736.508,74        |                       |
| 1711 .00.0.0            | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO                                |                   | 12.432.765,49   |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0           | RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                  |                   | 12.426.038,57   |                      |                       |
| 1711 .51 .1.0           | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                            |                   |                 |                      |                       |
|                         | MENSAL                                                                 |                   | 11.307.621,59   |                      |                       |
| 1711 .51.1 .1           | COTA-PARTE DO FPM- COTA - PRINCIPAL                                    | 1.500.00.999.000  | 11 .307.621,59  |                      |                       |
| 1711 .51 .2.0           | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA                                     |                   | 1.118.416,98    |                      |                       |
| 1711.51.2.1             | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL                   | 1.500.00.999.000  | 1.118.416,98    |                      |                       |
| 1711 .52.0.0            | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE                               |                   | 6 .726,92       |                      |                       |
| 1711 .52.0.1            | TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000  | 6 .726,92       |                      |                       |
| 1712.00.0.0             | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                           |                   | 214.136,28      |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO

CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código       | Especificação                                                              | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------|----------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
| 1712.52.0.0  | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                                 |                   | 214.136,28      |                      |                       |
| 1712.52.4.0  | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP                    |                   | 214.136,28      |                      |                       |
| 1712.52.4.1  | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL                                                | 1.720.05.999.000  | 214.136,28      |                      |                       |
| 1713.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                |                   | 1.974.372,79    |                      |                       |
| 1713.50.0.0  | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                                   |                   | 1.946.213,89    |                      |                       |
| 1713.50.1.0  | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE                             |                   |                 |                      |                       |
|              | MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                   |                   | 1.676.867,89    |                      |                       |
| 1713.50.1.1  |                                                                            | 1.600.02.999.000  | 1.051 .370,29   |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                              | 1.604.02.999.000  | 361.949,25      |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                              | 1.604.02.999.025  | 104.998,35      |                      |                       |
| 1713.50.1.1  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                              | 1.605.02.999.000  | 158.550,00      |                      |                       |
| 1713.50.2.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                                       |                   | 146.916,00      |                      |                       |
| 1713.50.2.1  | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                  | 1.600.02.999.000  | 146.916,00      |                      |                       |
| 1713.50.3.0  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM                                 |                   | 67.336,50       |                      |                       |
| 1713.50.3.1  | SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA                                     | 1.600.02.999.000  | 67.336,50       |                      |                       |
| 1713.50.4.0  | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA                   |                   | 55.093,50       |                      |                       |
| 1713.50.4.1  | FARMACÊUTICA TRANS.SUS- BLOCO                                              | 1.600.02.999.000  | 55.093,50       |                      |                       |
| 1713.51 .0.0 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE        |                   | 28.158,90       |                      |                       |
| 1713.51 .1.0 | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO                                  |                   | 28.158,90       |                      |                       |
| 1713.51.1.1  | ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANS.SUS-BLOCO                              | 1.601.02.999.000  | 28.158,90       |                      |                       |
| 1714.00.0.0  | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPA L TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO |                   | 1.068.068,82    |                      |                       |
| 1714.50.0.0  | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                           |                   | 137.563,98      |                      |                       |
| 1714.50.0.1  | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                         | 1.550.01.999.000  | 137.563,98      |                      |                       |
| 1714.51.0.0  | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                  |                   | 16.479,49       |                      |                       |
| 1714.51 .0.1 | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                | 1.551.01.999.000  | 16.479,49       |                      |                       |
| 1714.52.0.0  | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                 |                   |                 |                      |                       |
|              | ESCOLA- PNAE                                                               |                   |                 |                      |                       |
|              | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                               |                   | 392.410,08      |                      |                       |
| 1714.52.0.1  | TRANSF.PROGR.NAC.                                                          | 1.552.01 .999.000 | 392.410,08      |                      |                       |
| 1714.53.0.0  | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                    |                   | 476.769,16      |                      |                       |
| 1714.53.0.1  | ESCOLAR- PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP                | 1.553.01.999.000  | 476.769,16      |                      |                       |
| 1714.99.0.0  | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                  |                   | 44.846,11       |                      |                       |
| 1714.99.0.1  | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                             | 1.569.01.999.000  | 44.846,11       |                      |                       |
| 1715.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB                             |                   | 7.184.660,00    |                      |                       |
| 1715.50.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                        |                   | 4.036.538,1 O   |                      |                       |
| 1715.50.0.1  | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                        | 1.542.01 .999.000 | 4.036.538,1 O   |                      |                       |
| 1715.51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                        |                   | 2.413.541,90    |                      |                       |
| 1715.51 .0.1 | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                        | 1.541.01 .999.000 | 2.413.541 ,90   |                      |                       |
| 1715.52.0.0  | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                            |                   | 734.580,00      |                      |                       |
| 1715.52.0.1  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                    | 1.543.01.999.000  | 734.580,00      |                      |                       |
| 1716.00.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                     |                   | 909.120,28      |                      |                       |
| 1716.50.0.0  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                 |                   | 909.120,28      |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                   | 1.660.04.999.000  | 904.921,06      |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                               | 1.660.04.999.044  |                 |                      |                       |
| 1716.50.0.1  | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                               | 1.660.04.999.067  | 4.199,22        |                      |                       |
| 1717.00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                  |                   | 219.645,08      |                      |                       |
| 1717.50.0.0  | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA                              |                   |                 |                      |                       |
|              | ÚNICO SAÚDE-SUS                                                            |                   | 23.373,83       |                      |                       |
| 1717.50.0.1  | TRANSF.CONV.UNIÃO -SUS-PRINCIPAL                                           | 1.631 .02.999.000 | 23.373,83       |                      |                       |
| 1717.51.0.0  | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                        |                   | 14.948,70       |                      |                       |
| 1717.51 .0.1 | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL                          | 1.599.01.999.000  | 14.948,70       |                      |                       |
| 1717.52.0.0  | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                        |                   | 2.242,31        |                      |                       |
| 1717.52.0.1  | TRANSF.CONV.UNIÃO                                                          | 1.665.04.999.001  | 2.242,31        |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  2

09

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AVANTONIO RIBEIRO

CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                         | F.R.-C.A.         | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------|----------------------|-----------------------|
|                          | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                         |                   |                 |                      |                       |
| 1717.54.0.0              | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO                                |                   | 86.176,93       |                      |                       |
| 1717.54.0.1              | BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO                                              | 1.700.05.999.000  | 86.176,93       |                      |                       |
| 1717.99.0.0              | PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES |                   | 92.903,31       |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                          | 1.700.05.999.000  | 86.176,93       |                      |                       |
| 1717.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                          | 1.749.05.999.001  | 6.726,38        |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                             |                   | 733.740,00      |                      |                       |
| 1719.56.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF           |                   | 525.000,00      |                      |                       |
| 1719.56.0.1              | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                               | 1.544.01.999.000  | 525.000,00      |                      |                       |
| 1719.99.0.0              | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES     |                   | 208.740,00      |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.032  | 52.500,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.715.00.999.000  | 62.370,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.716.00.999.000  | 62.370,00       |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.719.00.999.000  | 31 .500,00      |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                          |                   |                 | 2.894.162,86         |                       |
| 1721 .00.0.0             | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |                   | 2.414.888,35    |                      |                       |
| 1721 .50.0.0             | COTA-PARTE DO ICMS                                                    |                   |                 |                      |                       |
| 1721 .50.0.1             | PRINCIPAL                                                             |                   | 2.242.305,45    |                      |                       |
|                          | COTA-PARTE DO ICMS -                                                  | 1.500.00.999.001  | 2.242.305,45    |                      |                       |
| 1721 .51.0.0             | COTA-PARTE DO IPVA                                                    |                   | 152.327,41      |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1            | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                         | 1.500.00.999.000  | 152.327,41      |                      |                       |
| 1721 .52.0.0             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                        |                   | 373,72          |                      |                       |
| 1721 .52.0.1             | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                            | 1.500.00.999.000  | 373,72          |                      |                       |
| 1721 .53.0.0             | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO                           |                   | 16.892,03       |                      |                       |
| 1721 .53.0.1             | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                   | 1.750.05.999.000  | 16.892,03       |                      |                       |
| 1721 .98.0.0             | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS                             |                   | 2.989,74        |                      |                       |
| 1721 .98.0.1             | DISTRITO FEDERAL TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL       | 1.500.00.999.000  | 2.989,74        |                      |                       |
| 1723.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                           |                   | 5.232,02        |                      |                       |
| 1723.50.0.0              | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                      |                   | 5.232,02        |                      |                       |
| 1723.50.0.1              | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                    | 1.602.02.999.000  | 5.232,02        |                      |                       |
| 1724.00.0.0              | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES                               |                   | 397.056,49      |                      |                       |
|                          | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS                                     |                   |                 |                      |                       |
| 1724.50.0.0              |                                                                       |                   | 288.935,51      |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                           | 1.621.02.999.000  | 244.590,15      |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                           | 1.631.02.999.000  | 2.989,73        |                      |                       |
| 1724.50.0.1              | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL                           | 1.632.02.999.000  | 41.355,63       |                      |                       |
| 1724.51 .0.0             | TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA                                    |                   | 101.900,35      |                      |                       |
| 1724.51 .0.1             | EDUCAÇÃO TRANSF.CONV.ESTADOS                                          | 1.599.01 .999.000 | 101.900,35      |                      |                       |
| 1724.99.0.0              | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES  |                   | 6.220,63        |                      |                       |
| 1724.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                        | 1.701.05.999.000  | 3.750,95        |                      |                       |
| 1724.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL                        | 1.749.05.999.000  | 2.469,68        |                      |                       |
| 1729.00.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                          |                   | 76.986,00       |                      |                       |
| 1729.51.0.0              | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A                        |                   | 52.500,00       |                      |                       |
| 1729.51.0.1              | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL             | 1.661.04.999.000  | 52.500,00       |                      |                       |
| 1729.99.0.0              | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                |                   | 24.486,00       |                      |                       |
| 1729.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                 | 1.621.02.999.000  | 24.486,00       |                      |                       |
| 1750.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                 |                   |                 | 9.927.350,25         |                       |
| 1751.00.0.0              | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                             |                   | 9.927.350,25    |                      |                       |
| 1751.50.0.0              | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO             |                   |                 |                      |                       |
|                          | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                              |                   | 9.927.350,25    |                      |                       |
| 1751 .50.0.1             | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                      | 1.540.01.999.000  | 9.927.350,25    |                      |                       |
| 1900.00.0.0              | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                             |                   |                 | 8.782.564,78         |                       |
| 1920.00.0.0              | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                          |                   |                 | 8.782.564,78         |                       |
| 1921 .00.0.0             | INDENIZAÇÕES                                                          |                   | 8.782.564,78    |                      |                       |
| 1921 .99.0.0             | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                   |                   | 8.782.564,78    |                      |                       |
| 1921 .99.0.1 2000.00.0.0 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000  | 8.782.564,78    |                      | 3.168.153,94          |
| 2100.00.0.0              | RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO                              |                   |                 | 210.000,00           |                       |

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Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO

CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                    | Especificação                                                             | F.R.-C.A.         | Desdobramento     | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|
| 2110.00.0.0               | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                                    |                   |                   | 210.000,00           |                       |
| 2119.00.0.0               | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                             |                   | 210.000,00        |                      |                       |
| 2119.99.0.0               | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                     |                   | 210.000,00        |                      |                       |
| 2119.99.0.1               | INTERNO OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                       | 1.754.05.999.000  | 210.000,00        |                      |                       |
| 2200.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS                                                         |                   |                   | 210.000,00           |                       |
| 2210.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                  |                   |                   |                      |                       |
| 2213.00.0.0               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                     |                   | 210.000,00        | 210.000,00           |                       |
| 2213.01 .0.0              | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                     |                   | 210.000,00        |                      |                       |
| 2213.01 .0.1              | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                  | 1.500.00.999.000  | 210.000,00        |                      |                       |
| 2400.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                 |                   |                   | 2.748.153,94         |                       |
| 2410.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                               |                   |                   | 2.225.005,24         |                       |
| 2411 .00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO                               |                   | 298.974,06        |                      |                       |
| 2411 .50.0.0              | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE               |                   | 298.974,06        |                      |                       |
| 2411 .50.1.0              | MANUTENÇÃO TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO                     |                   | 298.974,06        |                      |                       |
| 2411 .50.1.1              | PRIMÁRIA TRANSF.-SUS-BLOCO                                                | 1.600.02.999.000  | 298.974,06        |                      |                       |
| 2412.00.0.0               | MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO |                   | 11.958,91         |                      |                       |
| 2412.50.0.0               | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                            |                   | 11.958,91         |                      |                       |
| 2412.50.1.0               | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAM INHO                                |                   | 11.958,91         |                      |                       |
| 2412.50.1.1               | ESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL           | 1.569.01 .999.000 | 11.958,91         |                      |                       |
| 2414.00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                  |                   | 746.472,27        |                      |                       |
| 2414.50.0.0               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                        |                   | 11 .958,96        |                      |                       |
| 2414.50.0.1               | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                   | 1.631 .02.999.000 | 11 .958,96        |                      |                       |
| 2414.51.0.0               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                |                   | 158.958,96        |                      |                       |
| 2414.51.0.1               | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                               | 1.570.01 .999.000 | 147.000,00        |                      |                       |
| 2414.51 .0.1              | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                               |                   |                   |                      |                       |
|                           |                                                                           | 1.599.01 .999.000 | 11.958,96         |                      |                       |
| 2414.52.0.0               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE                                      |                   | 86.176,93         |                      |                       |
| 2414.52.0.1               | SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO                                       | 1.700.05.999.000  | 86.176,93         |                      |                       |
| 2414.53.0.0               | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO       |                   | 86.176,93         |                      |                       |
| 2414.53.0.1               | AMBIENTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO                                     | 1.700.05.999.000  | 86.176,93         |                      |                       |
| 2414.54.0.0               | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS                       |                   | 85.429,54         |                      |                       |
| 2414.54.0.1               | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                               | 1.700.05.999.000  | 85.429,54         |                      |                       |
| 2414.99.0.0               | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE  |                   | 317.770,95        |                      |                       |
| 2414.99.0.1               | SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL             | 1.700.05.999.000  | 317.770,95        |                      |                       |
| 2419.00.0.0               | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS                                   |                   |                   |                      |                       |
|                           | ENTIDADES                                                                 |                   | 1.167.600,00      |                      |                       |
| 2419.51 .0.0 2419.51 .0.1 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL           |                   | 1.167.600,00      |                      |                       |
| 2421 .00.0.0              | ENTIDADES TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO                                     | 1.706.05.999.000  | 1.167.600,00      |                      |                       |
| 2420.00.0.0               | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                            |                   |                   | 523.148,70           |                       |
| 2421 .50.0.0              | SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO        |                   | 2.242,31 2.242,31 |                      |                       |
| 2421                      | DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                              |                   |                   |                      |                       |
| .50.0.1                   |                                                                           | 1.631 .02.999.000 | 2.242,31          |                      |                       |
| 2422.00.0.0               | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS                                   |                   | 10.464,08         |                      |                       |
| 2422.50.0.0               | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                       |                   | 1.494,87          |                      |                       |
| 2422.50.0.1               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                    | 1.632.02.999.000  | 1.494,87          |                      |                       |
| 2422.51.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS                                   |                   | 2.242,31          |                      |                       |
| 2422.51 .0.1              | DESTINADAS A PROGRAM TRANSF.CONV.ESTADOS                                  | 1.599.01 .999.000 | 2.242,31          |                      |                       |
| 2422.52.0.0               | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS                 |                   | 1.494,85          |                      |                       |
| 2422.52.0.1               | SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.ESTADOS                                     | 1.701 .05.999.000 | 1.494,85          |                      |                       |
| 2422.53.0.0               | PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS  |                   | 1.494,87          |                      |                       |
| 2422.53.0.1               | DE MEIO AMBIENTE TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO                           | 1.701 .05.999.000 | 1.494,87          |                      |                       |
| 2422.54.0.0               | AMBIENTE-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS                               |                   | 1.494,87          |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Anexo02

Página  4

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXV

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO

Orçamento Programa

CNPJ:01612619/0001-10

Exerclcio de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.-C.A.                                                                                               | Desdobramento                                                                                               | Subcategoria Fonte           | Categoria Econômica   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------|
| 2422.54.0.1 2422.99.0.0 2422.99.0.1 2429.00.0.0 2429.51 .0.0 2429.51 .0 .1 2429.99.0.0 2429.99.0.1 2429.99.0.1 9000.00.0.0 9500.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0 9510.00.0.0 | PROGRINFRAESTRUTURATRANSPORTE TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERIÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO TRANSF.RECUR.PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERIÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) OEOUÇOES 00 FUNOEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUN□EB (R) OEOUÇÕES 00 FUNOEB | 1.701 .05.999.000 1.701.05.999.000 1.599.01 .999.000 1.710.05.999.000 1.710.05.999.071 1.500.00.999.000 | 1.494,87 2.242,31 2.242,31 510.442,31 2.242,31 2.242,31 508.200,00 508.200,00 -2.611 .305,72 -2.611 .305,72 | -2.611.305,72 -2.611 .305,72 | -2.611 .305,72        |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                                                                                            | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                         | 48.800.000,00                                                                                               | 48.800.000,00                | 48.800.000,00         |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

45.631 .846,061

3.168.153,941

Total Geral das Receitas

## PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

AV ANTONIO RIBEIRO CNPJ:01612619/0001-10

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

SUMÁRIO  DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA

48.800.00o.ool

Quadro 05

Página  1

| Despesa por Grupo               | Fiscal        | Seguridade Social   | Empresas   | Total         |
|---------------------------------|---------------|---------------------|------------|---------------|
| 3 DESPESAS CORRENTES            |               |                     |            |               |
| 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 16.694.262,09 | 1.962.685,39        |            | 18.656.947,48 |
| 3. 2 JUROS EENCARGOS DA DIVIDA  | 182.700,00    |                     |            | 182.700,00    |
| 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 12.805.032,69 | 3.628.409,81        |            | 16.433.442,50 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL           |               |                     |            |               |
| 4. 4 INVESTIMENTOS              | 11.195.795,18 | 1.958.837,61        |            | 13.154.632,79 |
| 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 319.498,09    |                     |            | 319.498,09    |
| 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA       |               |                     |            |               |
| 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 52.779,14     |                     |            | 52.779,14     |
| SUB TOTAL                       | 41.250.067,19 | 7.549.932,81        |            | 48.800.000,00 |

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Anexo 02

Página  5