Decreto — Pedro  Li (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
21/03/202
Publicacao da
24/03/2025
Publicagao de CANDIDATURAS seleci
Exercicio:2024
e suplentes
06.554.380/0001-92
PUBLICACAO DO CONTRATO
Decreto N 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439
5 - CONDICOES DE PARTICIPACAO:
GESTAO DA PREVIDENCIA ESTATUTARIA
5.1 - Poderao se inscrever
838
09.272.0021.2122.0000
1.000,00
o ramo de atividades culturais
3.3.90.47.00
F.R. Grupo:
1 802 00
802000
6-DOS PRAZOS,LOCAL E INSCRICOES
6.1 - As inscrigoes serao gratuitas e poderao ser realizadas no periodo de 13/03 ate 17/03/2025,
840
09.272.0021.2122.0000
GESTAO DA PREVIDENCIA ESTATUTARIA
-10,000,00
em dias uteis, na Secretaria de Cultura do Município de Pedro II, localzada na Rua Tertuliano
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1 802 00
Brandao Filho, centro, e no E-mail: cultura@pedroii.pi.gov.br .
Nao se aplica
Recursos Vinculados ao RPPs-Taxa de Administracao
6.2 - As inscrigoes comegarao das 08 h as 12 h,no horario de Brasilia, a partir do dia 13/03/2025
6.3 - As inscrigoes no ultimo dia 17/03/2025 se encerrarao as 12 h, no horario de Brasilia;
6.4 - Nao sera aceita a inscrigao extemporanea ou condicional;
Anulagao (-)
-5.581.755,80
6.5 - As informagoes prestadas, assim como a documentagao enviada, sao de inteira
responsabilidade do interessado;
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
6.6 - Os intcressados, no ato da inscrigao, deverao apresentar toda documentagao em original, com
copia digitalizada mediante protocolo, para comprovacao da atividade cultural;
ANGELO JOSE SENA SANTOS
6.7 - Nao havera cobranga de taxas de inscrigao .
PREFEITO Municipal/83835920359
7.1 - Constituem parte
e integrante deste Edital o FORMULARIO DE INSCRIGAO a scr
levidamente preenchido na Secretaria Municipal de Cultura, bem como com a devida
7.2 - Foto digitalizada do RG e CPF;
Id:13B5BF66291E0DF0
7.3 - Comprovante de Residencia
-DOS CRITERIOS
Prefeitura DE
PEDRO ii
8.1- Os criterios para homologacao da
inscricoes serao baseados na
vagao do exercicio d
EDITAL N003/2024
LEI N 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB)-
atividade cultural .
FOMENTO CULTURAL - EDITAL DE ORNAMENTACAO DO Município DE
9. DA PARTICIPACAO
PEDRO II.
9.1
1-APRESENTACAO
no item 2.1;
1.1 -- A Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí,atraves da Secretaria Municipal da Cultu
9.2-
Quando das autoridades sanitarias permit
lico que
e realizara Char
deverao estar disponiveis, previamente comunicada.
08 DE JULHO DE 2022-Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB),pelo o Decreto
FEDEREAL N11.453\2023,Decreto de Regulamentagao da PNAB N11.740/2023, e no quc
10. DAS DISPOSICOES FINAIS
couber, das demais legislagoes aplicaveis a materia tornamos publico o processo de inscrigao e selegao.
nunicipio O EDITAL DE FOMENTO CULTURAL-
10.1 - Os representantes da Comissao Gestora da Lei Aldir Blanc 2 do Município ficam isentos de.
ORNAMENTACAO DO Município DE PEDRO II
quaisquer responsabilidades sobre fatos decorrentes do uso indevido ou sem autorizagao de imagens
as de terceiros, respondendo por isso, exclusivamente, o proponente do projeto, nos termos
da legislacao especifica;
2- OBJETO
10.2 - A participagao neste Edital implica automaticamente na aceitagao integral e irretratavel dos
2.1.
O presente Edital de
responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das infor.
coes e dos docum
entos apresentados
qualquer de suas fases, bem como o conhecimento de todas as peculiaridades e necessidades para
2.2.
CNPJ, CERTIDAO FEDERAL, CERTIDAO
Municipal, CERTIDAO TRABALHISTA, CERTIDAO FISCAL E TRIBUTARIA,
participacao.
CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA, Atestado de Competencia Tecnica Emitido Por
com objeto do projeto, assim como os documentos dos socios e dirigentes (se Pessoa
10.3 - Os recursos orcamentarios destinados a atender este Edital sao oriundos da LEI N 14.399,
Estimular a
onvivencia social a partir do entendin
nto da pluralidade do amb
10.4 - As despesas decorrentes da realizagao desse objeto estao programadas em dotagao orcamentaria
ropria, previstano orgamento do Município(DOTACAO ORCAMENTARIA DA LEI
3-JUSTIFICATIVA
N14.399/2022-ALDIR BLANC 2 )
3.1 - O Edital da omamentagao tem uma fungao social, qualitativa e economica no fomento da.
10.5- Conforme descricao acima mencionada, o valor estimado a ser aplicado no presente edital
sera de R$ 33.073,53 (trinta e tres mil setenta e tres reais e cinquenta e tres centavos, para realizacao
3.2- A Realizacao da ornamentagao, visa fomentar a atividade cultural no
Fomento a Cultura (PNAB)para o Município de Pedro II.
4.CRONOGRAMA :
PEDRO II, 06 de margo de 2025
13/03/2025.
Publicacao do Edital
17/03/2025
Periodo de Inscricao
Srwmon d Sow
18/03/2025
Analise de doci
ntacao
Maria Irismar de Sousa
19/03/2025
Publicacaio da habilitacao
Secretaria Municipal de Cultura
o de recursos para propostas inabilitada:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.