Decreto — Cristino  Castro (10/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
Id:0E28A8E3D02D8820
Id:0F8BEE5C2DB7856F
ESTADODOPIAUi
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeitura
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
CONTRATACAO - CPC
Decreto N 59, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CASTRO
DECRETA RECESSO Municipal DEVIDO
ESTIVIDADES
CELEBRACAO DE~ANO
NOVO, E
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.'
EXTRATO CONTRATO No 08122025-01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0144/2025.
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, ESTADO DO Piauí/PI, no uSO das
atribuicoes que lhe confere o art. 68, IV, da Lei Organica do Município
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N031/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para confeccao de obras literaria, titulo:historia e geografia
CONSIDERANDO o Periodo de Recesso de Final de Ano, tendo em vista as festividades
de Cristino Castro, subtitulo: 6 e 7 ano do ensino fundamental, com o conteudo da Trajetoria
de Natal e de Ano Novo;
Historica, Geografica e Cultural do Município, sob a coordenacao da Secretaria Municipal da
Educagao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.I
CONTRATADA: SAO LUIS GRAFICA E PAPELARIA - F S C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
DECRETA
48.111.896/0001-02.
Art.1-Fica estabelecido RECESSO ADMINISTRATIVO nas Reparticoes Publicas
VALOR: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e tres mil reais).
Municipais, no periodo de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em virtude
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
dos feriados de Natal e celebracao de Ano Novo.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021.
Art.2-O
atividades nos dias declarad
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios,
Recesso Administrativo, conforme escalas a serem definidas pelos responsaveis dos
Dotagao Orgamentaria - 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 020402 - FUNDEB -
respectivos setores.
12.365.0035.2260,0000
Manutengao eDesenvolvimentodoEnsinoInfantil,
Paragrafo Unico: Cabera aos responsaveis dos setores a preservagao e o funcionamento
12.361.0032.2246.0000 - Ag8es do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0030.2203.0000 -
Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000
dos servicos essenciais as respectivas areas de competenci
Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 -
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000
Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FuNDEB, Atividade - 3.3.90.30,00 - Material de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Consumo.
bro de 2025.
ASSINATURA:Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fernando Soares Costa pela Contratada
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
FELIPE FERREIRA Assinado d forma digial
DIAS:04491693323 DIAS:04491693323
or FELIPE FERREIRA
SILVA:0243342
Felipe Ferreira Dias
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Curimata/PI
Id:0B621DF315198822
Id:10EF33D48B418515
ESTADO DO PIAU
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeitura
QT
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO -
CAsTRO
GAB
Portaria N 245/2025
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE PESSOA
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
OCUPAnTE DE CARgO EM COMISSAO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0144/2025
INEXIGIBILIDADE N031/2025
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETO: Contratagao de empresa para confecgao de
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pelo
obras literaria, titulo: historia e geografia de Cristino.
art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata.
tro,subtitulo:6 e 7 ano do
ensino fundamental,
com o conteudo da Trajetoria Historica, Geografica e.
Cultural do Município, sob a coordenagao da Secretaria.
RESOLVE:
Municipal da Educacao.
Respaldado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
Art.1EXONERAR a Senhora MARIANA CARVALHO LUSTOSA,inscrita no CPF sob
documentos objeto do Processo de
Inexigibilidade,
AcOLHO, RatiFicO"e
0 no 426.422.408-00, do cargo de COORDENADORA DA ASSISTENCIA SOCIAL
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratagao -- CPC e o parecer
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, de provimento em
:onfeccao de obras literaria, titulo: historia e geografia de Cristino Castro, subtitulo: 6 e
comissao
Cultural do Município,
acao da Secretaria Municipal da Educacao, em
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
avor da empresa SAO LUIS GRAFICA E PAPELARIA - F S C COMERCIO E
INDUSTRIA LTDACNPJ:48.111.896/0001-02
a data de 01 de dezembro de 2025.
Em cumprimento ao disposto no_artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
determi
ra Mur
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a cPC ultimar os
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria
Municipal de
Curimata - PI, 08 de dezembro de 2025.
homologacao
Publique-se e Cumpra-se
JOSE ADELMO DA SILVA
DIAS:04491693323 BiAs:
PREFEITO'DO Município DE CURIMATA
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais