Decreto — Eliseu  Martins (2025)

06

54

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

..\_\_,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442

<!-- image -->

-~---

Exercício :

## ·  ·   -·  .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.422

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

488

27  .812.0012.2027.0000

MANUT. CONSER. OE CAMPOS, QUAOAAS E ESTÁD IOS

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Imposto,

RECURSOS LIVRES

489 27  .812.0012.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MANUT. CONSER. OE CAMPOS, QUADRAS E ESTÁD IOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 10.000,00 F.R.: 1 500 00

491 27  .812.0012.2127  .0000 3.3.90.31.00 ,oo 999  000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE ESPORTES PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES Recul'$0S não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 30.000,00 F.R.: 1 500 00

03 03 00 FUNDO PREVIOENCIA PRÓPRIA

514

09.272.0009.2254.0000

GESTÃO  DOS BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS

3,1.90,01.00

800

286.500,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNEAADA E REFORMA:

F,R.:

1

800

Recursos Vincu1aclos ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Plano Previdenciário)

999  000

RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

10.301.0003.2018.0000 3.1 .90.11.00 600 999  301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 122.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 ~~s~t~~:.::.~ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

554 10.301 .0003.2018.0000 3.1.90.11 .00 605 999  307 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000.00 F.R.: 1 605 00

560 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.14.00 600 999  301 PROGRAMA DE A TENÇÃO BASICA DIÁR IAS - CIVIL 10.000,00 F.R.: 1 600 00

567 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.36.00 600 999  301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 49.084.57 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 ~~otei~t.;t.ondo a Fundo de Reeur-sos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 600 999  301 PROGRAMA OE ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 40.000,00 F.R.: 1 600 00 Tr9n&amp;ferênci9 9 Fundo 9 Fundo de Recul"S09 do SUS proveniént89  do Gôvemo Federal BIOCO de Man SAÚDE-CUSTE IO

571 10.J01 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 621 999  303 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 8.781,28 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo e Fundo de Reail'60s do SUS provenientes do Governo Estadual SAÜOE -COFINANCIAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

Exercíc;;io :

MÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

11

554.059/0001-08

... .

·

## DECRETO Nº 52 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.422

■--~---

·

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

594

MANUTENÇÃO

10.301 .0003.2047.0000

3.1.90. 11.00

500

300

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉC IMO

## Anulação :

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000 4.4.90.51.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇOES -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  010 Recuraos nAo VinwladOe: de Impostos REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 3,3.90.91,00 500 999  010 PROCESSO LEGISLATIVO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO -2.100,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

■ --~--111

·111 · 1111Mif i..,ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Exercício :

.554.059/0001-08

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

15

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.92.00

500

999

o,o

DO SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado, de Impostos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

000

602 10.301 ,0003.2047 ,0000 3.3.90.30.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados do Impostos SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS 70.000,00 F.R.: 1 500 00 16 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.93.00 500 999 o,o PROCESSO LEGISLATIVO INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos REPASSE OUOOÊC IMO -2.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

605

606

10.301 .0003.2047.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

.0000

10.301 .0003.2047

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0003.2004.0000

3.1.90.11 .00

600

999  301

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL

697

10.302.0003.2061.0000

3.3.90.30.00

659

999  310

PROCESSO LEGISLATIVO

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursoi; não  Vinculados de lmpo&amp;tos

REPASSE DUODÉC IMO

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTAATEGICC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursog não  Vinculadog de lmpogtos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2.520,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

01 .031.0001.2058.0000

3.2 .90.21 .00

500

999  010

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0004.1029.0000

4 .4 .90.52.00

500

999  000

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

04.122.0004.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

40.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

DO SISTEMA OE SAÚ DE 00 MUNICIPIO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpogtos

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚDE  00 MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmPQ6105

SAÚDE  - DESPESAS COM ASPS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ATENDIMENTO  MOVEL DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

00

00

00

F.R :

1

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Man

SAÚDE-CUSTE IO

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à  Saúdo

HOSPITAL - REC.ESTADO

701 10.302.0003.2061.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 659 Outros Recursos Vinculados 8  SaUde 999  310 HOSPITAL - REC.ESTADO 10.000,00 F.R.: 1 659 00 39 04.122.0004.2009.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .320,00 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gru~: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lm~slos 999  000 RECURSOS LIVRES

703

02

00

DO

HOSPITAL MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outro&amp; ReçunKJ&amp; Vinculados à  Saúd e

10.302.0003.2061.0000

3.3.90.39.00

659

999  310

HOSPITAL · REC.ESTADO

FUNDO MANUT. OESENV. EDUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.· FUNDEB

723 12.361 .0002.2091.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO- FUNOEB 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências.  do FUNDEB · Jmposlos e Transferê ncias de Impostos 999  240 FUNDEB - Outras despesas 20.000,00 F.R.: 1 540 12 49 04.124.0004.2014.0000 3.1.90.04.00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0004.1018.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4 .4 .90.52.00

500

999  000

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

RECURSOS LIVRES

000

724 12.361 .0002.2091 .0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO- FUNOEB 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferência s do FUNDEB - lmpoSloe. e Transfarênclae.  de lmpostoe 999  240 FUNDEB - outras despesas 80.000,00 F.R.: 1 540 12 50 04.124.0004.2014.0000 3.1.90.11 ,00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

10.000,00

F.R.:

1

659

F.R. Grupo:

E COMUNICA~ F .R. Grupo:

1

500  00

-20,00

1

500

F.R. Grupo:

20

01

22

35

37

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-211.00

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

1'-&lt;ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

·

<!-- image -->

E:iterclclo:

## .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.422

■--~---

-■

·

<!-- image -->

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.- FUNDEB

12.361 .0002.2093.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

540

DOS SERVIÇOS  OE TRANS?ORTE ESCOLAI

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.insferêncla5  do FUNOEB - lmposlo5 e Tram;ferência5  de Impostos

999  240

FUNOEB - Out·H despesas

03 03 00 FUNDO PREVIOENCIA PRÓPRIA

5 14 09.272.0009.2254.0000 3.1.90.01 .00 800 999  000 GESTÃO  DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM~ 295.706.35 F.R.: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

561

10.301 .0003.2018.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 117.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999  301 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man SAÚDE-CUSTEIO

563

567

569

10.301 .0003.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999  309 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO 285.519,00 F.R.: 1 600 00 Transf\_.ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man EMENDA BANCADA

10.301 .0003.2016.0000 3.J.90.36.00 600 999 301 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA 47.145.43 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 ~ür~~~~:..::iondo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder31  - Bloco de MM

10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.39.00 800 999  301 PROGRAMA OE ATENÇÃO BASICA 143.414,96 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Trem;ferêncies  Fundo a Fundo de Recul'60:i, do SUS provenlentei; do Governo Federal - Blooo de M.i,n SAÚDE-CUSTEIO

Art1.go  2o . O  créd1.to aberto  na  .forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso: 888.785,74

Fonteg de Rewl'$0

600

00

800

00

2025

20.000,00

F.R.:

1

540

2025

2025

20.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R. :

1

659

00

00

00

00

00

01

02

02

02

48

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

593.079,39

295.706,35

2025

-2.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

-50.00

1

500

12

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 02 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO 52 04.124.0004.2014.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.520.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

54 04.124.0004.2014.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.520,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 03 00 PROCURADORIA GERAL

61 04.122.0004.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

75 ()4. 122 .0004.2012.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIÇÇ -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transferê ncia Especial dos Estados 999 011 REC. ESTADO

80 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 706 999  007 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706  00 Transferênc ia  Especial da União RECURSOS VINCULADOS

81 ()4.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 708 999 003 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 708  41 Transferência  da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais REC. MINERAIS

82 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 709 999 002 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 709  34 Transfer6ncia da União referente à  Compensação  Financeira de Re&lt;:ur$0S Hídricos REC. HIORICOS

88 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 709 999 002 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -889,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 709  34 Transferência  da UnlllO ralarante à  compensaçao Flnaricelra aa Re&lt;:ursoS: Hldrloos REC. HIORICOS

99 04.122.0004.2013.0000 3.1.91.92.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.700,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos n.ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

102 04.122.0004.2074.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmPQ6tos RECURSOS LIVRES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

## t:-!-'-.· ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 ~ 554.059/0001-08 Exerc:icio; 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

108 04.122.0004.2089.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

135 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 709 999  002 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -300,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 709  34 Transferência  d.a  Unl.Ao referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldrk:os REC. HIDRICOS

145 28.843.0009.2017.0000 4.6.91.71.00 500 999  000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -100.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-OF F.R. Grupo: l 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 06 00 ,., SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0002.1046.0000

4.4.90.52.00

571

999

210

-10.000.00

F.R. Grupo:

571

12

1

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e  Instrumentos Congêne res vinculados à  EducaçA&lt;

REC. ESTADO

163 12.361 .0002.2021.0000 3.1.90.9 1.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não V!nculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -2.100,00 F.R. Grupo: 1 500  12

12.361 .0002.2021.0000 3.1.90.92.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vinculado8 de Impostos .2.100.00 F.R.  Grupo; 1 500

200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE 12

167 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -116.084,57 F.R. Grupo; 1 500  12

168 12.361 .0002,2021.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferências  de Recursos &lt;10  FNOE FNOE -4,800,00 F.R. Grupo: 1 569  12

182 12.361 .0002.2076.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE -160.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

■ --~--

■·1111 · 111111if

ÇAGOVERNAOORALBERTO  SILVA, 442

Exerclc:Jo:

.554.059IO(X)1-08

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 192 12.381.0002.2077  .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.100.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 551 12 551 Translerànclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Oireto na Escola (PODE) 999 204 PODE

12.361 .0002.2121 .0000 3.3.90.14.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS  · CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MDE. -2.300.00 F.R. Grupa; 1 500 12

197 12.361 .0002.2121.0000 3.3.90.33.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 12

208

12.381 .0002.2124.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE FNOE -780,00 F.R. Grupo: 1 569 12

209

210

213

229

12.361 .0002.2124.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F  .R . Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências  de Recurl508 do FNDE 999 205 FNOE

12.361 .0002.2125.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 12 569 Oulras Transfer6neias de RecurSO&amp; do FNDE 999 205 F'NOE

12.361 .0002.2250.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 12 589 Outras Transferência s de Recursos do FNDE 999 205 FNDE

12.365.0002.1050.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 12 589 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 208 PRO-INFÂNCIA

231 12.365.0002.1051.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 205 FNOE

243 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

245 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.320.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo; 1 500 12 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

■ --~--111

AÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 4A2 . 554.059/0001-06 Exerclc:iO: 2025

...

lt!!&amp;

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 247 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3 .1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 R&amp;c:ur&amp;OQ nêo  Vll'ICUl9dOS da 1 mpos:lOQ 200  000 EDUCAÇÃO ·  OESPESAS COM MOE -1.320.00 F  .R . Grupo; 1 500 12

248

12.365.0002.2059.0000

3.3.90.1-4.00

500

200  000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados

EDUCAÇÃO

de

Impostos

· DESPESAS COM MOE

251 12.365.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurso&amp; não  Vll'leulados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE ·7.000.00 F.R. Grupo; 1 500 12

253 12.365.0002.2059.0000 3.3.90.40.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.040,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

07

00

265

269

270

271

272

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·350,00 3 .3 .90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.100,00 3 .3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500 00 500 R8&lt;:Ul'90Q não  Vinculados da 1 mpo9:lOQ 999 000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2042.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2042.0000 3 .3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.100.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recuraos não  Vll'lc:uladoa da Impostos RECURSOS LIVRES

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO

191 12.361 .0002.2077.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 12 551 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto n.a Escola (PDOE) 999 204 PODE 274 08.243.0010.2068.0000 3.3.90.04.00 500 999  000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Roc:ul"$0$ ntlo Vinc:vlados de Impostos RECURSOS LIVRES -69.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-1 .320,00

F  .R . Grupo;

1

500

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

55

12

56

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

,ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

<!-- image -->

E11.ercfcio:

2025

## -~-~---··· -- .554.059/0001·08 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO 288 08.244,0010,2050.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASStSTENCIA SOCIAL 8ASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reo.il'303 nao Vinculadoe do lmpo&amp;toe RECURSOS LIVRES -130.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

290 08.244.0010.2128.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 ASS1STENCIA SOCIAL BASICA DIÁRIAS  - CIVIL Reo.irsos nao Vinculados de lmpost05 RECURSOS LIVRES -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 311 20.606.0006.2055.0000 3.1.90,11.00 500 999  000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -110.000.00 F,R, Grupo: 1 500  00

02 10 00 338 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 18.541 .0004.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GEST.Ã.0  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEG1CC ·20.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 500  00 Recurws não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

3-43 18.541 .0007  .2036.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·2.100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500  00 ROC\lrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

344 18.541 .0007  .2036.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 RECUPERAÇÃO OE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -2 .100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500  00 ROC1.Jrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

354 15.451 .0005.1012.0000 4.4.90.51.00 700 999  110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Ovtraa T,onaler6n(:le,a de Conv&amp;nl&lt;&gt;$ ov ln&amp;trvmentos Congê nere&amp; d..1  Uni3o CONVÊNIOS

365 15.451.0005.2034.0000 3.3.90.39.00 751 999  004 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -90.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 751 00 Rocur&amp;oa da Contribvição  para o  Cv&amp;teio do  Serviço de Iluminação PUblica - COSIP COSIP

367 15.452.0004.2071 .0000 3.1.90.11.00 600 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500  00 Reeur&amp;O$ não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

;&lt;AÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

## .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

-~---

· ■ - --

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

400

15.451.0004.1011.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

748

999

110

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OUtras llinculaç:Oes de transterênelas  dos Eslados.

CONVÊNIOS

416 15.452.0004.2032.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

419 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -84.181,06 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 RecuN;OS não  Vlnoolados de lmPOSto&amp; RECURSOS LIVRES

420 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnoolados d8 1mPOStos RECURSOS LIVRES

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E INCLUSÃO  SOCIAL

455

13.392.0011.1079.0000

INCLUSÃO  DA CULTURA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recut'$0s não  Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Gi@fil~;:o~=,~:ººR ALBERTO SILVA, 442

Exe«lcio

<!-- image -->

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

03 03 00 FUNDO PREVIDENCIA PRÔPR IA 515 09.272.0009.2254.0000 3.1.90.03.00 600 ... 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -34.569,72 PENSÕES F.R. Grupo: 1 800  00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Cspltallzação (Plano PrevlderlCiarto) RECURSOS LIVRES

520 99.999.0009.2254.0000 9.9.99.99.00 600 ... 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO ·221.500,00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA F.R. Grupo: 1 800  00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECURSOS LIVRES

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

536 10.301 .0003.1024.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso8 não  Vlnc...I8003 de Impostos SAÜD I: · DESPESAS COM ASPS -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

543 10.301 .0003.  1025.0000 4.4.90.52.00 631 999  305 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE ·38.473,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentH  a Convênios  e Instrumentos Congê neres vincvlados é SAÜ OE-CONVÊN IO

545 10.301 .0003.1030.0000 4.4.90.52.00 601 999  302 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -18.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 ;ÃÜ~E1~S~iM"tNTÓundo do Reooí$0S  do SUS provenientes do Governo Fedetlll - Blooo do Es-

547

10.301 .0003.1109.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.61.00

601

999

302

-6.400,00

AQUISIÇÃO

601

00

DE IMÔVE IS

~

1

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fvndo de Reo,HWS do SUS provenientes do Governo Fedetlll

SAÜOE-INVESTI MENTO

546 10.301 .0003.1110.0000 4.4.90.52.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE -36.090,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 ;:s~:1~:~~ndo a Fundo de Recura05 do SUS p,ovenientes do Govemo Federal - Blooo de M1;

549 10,301 .0003.1111.0000 4.4.90.52.00 632 999 305 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SALICE. -10.320,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  00 Tranarer6nclas do Estado rererentes a Conv6nk&gt;S e ln&amp;trumentos Congeneres vinculados à SatJde SAÚ DE-CONveNI0

552

10.301 .0003.2018.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE

3.1.90.04.00

600

999

301

-22.500,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grvpo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME

SAIJOE-CUSTEIO

557 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.91.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE -1.650,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 ;:s~:i~:.r:ionoo a FuOOO &lt;18  Recursos &lt;IO SUS provenl8ntes &lt;10 Governo Fe&lt;Jeral - SIOOO 08 ME

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

<!-- image -->

## !554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

e-RA. ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 ■--~---· ·  . . . Exercido: 2025

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

10.301.0003.2018.0000 3.1.90.92.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -1.650,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 ~~Ô~~ ~ t7r:lti~noo e,  Fundo oe Reeul'$0&amp; dO SUS proveniente&amp; &lt;10 Governo Fe&lt;1eraI · BIOCO de Mt

566

10.301 .0003.2018.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.33.00

600

999  301

-3.300,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo;

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de RecufSOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

SAÜDE-CUSTE IO

575 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.92.00 600 999 308 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -16.600.00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transrerê ncias Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1; EMENDA INDIVIDUAL

576

10.301 .0003.2018.0000

3.3.90.93.00

600

999  301

GESTÃO  E EXPANSÃO

INDENIZAÇÕES

00

SISTEMA DE SAUDE

E RESTITUIÇÕES

·3.300,00

F.R. Grupo;

1

600  00

Trttnsfer6rw:ias Fundo a Fundo do RGCUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco do M·

SAÜDE-CUSTE IO

577 10.301 .0003.2041.0000 3.1.90.04.00 604 999 311 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -3.300.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 r~st:~t~bªJ provenientes do Govemo Federal des1 inadE1s ao vencimenlo dos &amp;genles comvnitéri o

578 10.301.0003.2041 .0000 3.1 .90.11.00 604 999 311 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUDE -65.598,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 ~~Úg~~~~bª; provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes comunitári o

456 13.392.0011.2020.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INCLUSÃO  DA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2 .520,00 F  .R . Grupo: 1 500 00 579 10.301 .0003.2041.0000 3.1.90.18.00 604 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL -3.300,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Transferêrw:ia s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doa agentes comunitéri o

999

311

SAÜDE-PACS

457 13.392.0011 .2020.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCLUSÃO  DA CULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ReCUt'$0S não  Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -280,00 F .R. Grupo: 1 500 00 560 10.301 .0003.2041  .0000 3.1.90.92.00 604 999 311 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -3.300.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604 00 ~~Úg~~t~b"J provenientes do Governo Federal de$tinadas ao venclmenlo dos agentes comunitári o

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 483 27.81 2.0012.11 24.0000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00 562 10.301.0003.2044.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -1.650,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600  00 Tr:;insforê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ SAÜDE-CUSTE IO

03 03 00 FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

500 09.272.0009.1000.0000 4.4.90.51.00 802 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO OBRAS E INST  ALAÇOES Recul'308 vIncuIados ao RPPS - Taxa ae AamIn1 a1raçêo RECURSOS LIVRES -35.000.00 F  .R. Grvpo: 1 802  00 585 10.301 .0003.2044.0000 3.1.91 .13.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -1.650.00 CONTRIBUIÇOE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transrerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1; SAÜDE-CUSTE IO

## (Continua na próxima página)

583 10.301 .0003.2044.0000 3.1.90.11.00 600 999  301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -35.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reo.inl08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me SAÚDE-CUSTE IO

Blooo de Es

F.R. Grupo:

2025

F  .R. Grupo:

-400,00

1

748  00

-180,00

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

0 ~=~~00R ALBERTO SILVA. 4'12 Exe,clcio 2025

Gi!iMiil~;.A

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

588

10.301.0003.2044.0000 3.3.90.36.00 600 998 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -80,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 Trsr18ferêncl8 11  Fundo e Fundo de Recul'lK)8 do SUS provenlente11 do Governo Federal - Bloco ele Ma SAÚDE-CUSTEIO

600 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -6.600.00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncu!&amp;doa de Impostos 300 000 SAÚDE . DESPESAS COM ASPS

603 10.301.0003.2047.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -3.300,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 :!ff~:~ ~:~i:r:.ir~: ~~tos

611 10.301.0003,2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -3.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Rao..11·sos do SUS provenienles do Governo Federal - Blooo de M1 SAÚDE-CUSTEIO

612 10.301.0003.2048.0000 3.3.90.30.00 600 998 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO -6.600,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Ma SAÚDE-C USTEIO

614 10.301 .0003.2104.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -3.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tram1feréncias  Fundo a Fundo de Recun!OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1: SAÚDE-CUSTEIO

619 10.301.0003.2105.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUOE -6.600.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FeClQf"QI - BIOCO de M~ SAÚ DE-CUSTEIO

624 10.301.0003.2111.0000 3.  1  .90.04.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -1.850,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de M~ SAÚDE-CUSTEIO

626 10.301 .0003.21 11.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE ·1 .650,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 ~'.:ú~:1~;-:e':~ndo a  Fundo de Recursos do SUS provenlent.es do Governo Federal - Bloco de M,:

627 10.301.0003.2111.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -1 .650,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F.R. Grupo; 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma SAÚDE-CUSTEIO

628 10.301.0003.2111.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -1 .650,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 301 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1: SAÚDE-CUSTEIO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

ÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA.

e--êv.,

.-

■--~---

·

442

Exerclclo:

## ·111 554.059/0001·06 DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

<!-- image -->

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

631 10.301.0003.2115.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUDE -13.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me SAÚ DE-CUSTEIO

635 10.301 .0003.2152.0000 3.3.90.39.00 602 999 304 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 00 ~~útr tt:,o Fundo e Fundo de R6CUl"$0&amp; do SUS proveniente&amp; do Governo Federal - Bloco de Mé

636 10.302.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi SAÚ DE-CUSTEIO

643 10.302.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -9.800,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Re,eursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma SAÚ DE-CUSTEIO

656 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -1.650.00 3.1 .80.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpost011 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

656 10.305.0003.2108.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vincul&amp;dOã  de lml)Q$tos SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS -1.850,00 F.R. Grupo: 1 500 00

859 10.305.0003.2108.0000 3.1 .9 1.13.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -4.500.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo e Fundo de R&amp;eun;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml:! SAÚD E-CUSTEIO

660 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE -1.650.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

666 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAUDE -1 .650,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí803  não Vinculado&amp; ele  lmpos1os 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

06

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

... RAÇA  GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 \_:.:....\_  .554.059/0001-08 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 52, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 673 10.302.0003.1031.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1os 300  010 HOSPITAL · REC.PROPRIOS 500  00

677 10.302.0003. 1096.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -6.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

679

10.302.0003.2061  .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recur&amp;&lt;&gt;&amp; nao Vinculados de lmPO&amp;tos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 600 00

665

691

696

10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAUOE -38.700,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 Recul'$0$ não Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -10.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlnculedos de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

696 10.302.0003.2081.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -3.300.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

700 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -1 3.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  010 HOSPITAL· REC.PROPRIOS 500  00

706 10.302.0003.2081.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAUOE -6.400.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

02

00

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

716 12.361.0002.1114.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 Transferência s do FUNDEB - Complementaçã o da Uni~ - VAAT 999 240 FUNOEB - Outras despesas 542  12

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

----RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exercício :

<!-- image -->

.554.059/0001-08 2025

## DECRETO Nº 52 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

742 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -50.000,00 12.361 .0002.2144.0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540 12 540 230 000 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bã sic

745 12.361.0002.2145.0000 3.3.90.30.00 543 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ Ã O -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 12 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VMR FUNDES - Outras despesas

747 12.361 .0002.2145.0000 3.3.90.36.00 543 999 240 VALORIZAÇ Ã O DA EDUCAÇÃO -34.900,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  543 12 Transferências  do FUNDES· Complementação  da União  - VAAR FUNDEB - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

879 08.244.0010.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 ASSISTENCIA SOCIAL SASICA -15.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS FNAS- SCFV

884 08.244.0010.2064.0000 3.1 .90.04.00 660 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -26.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

887

08.244.0010.2064.0000

3.3.90.30.00

660

999

404

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

-20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

660  00

Transrerê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

889 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.48.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUOE ·1.650.00 600 999 301 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo 8 Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Go11emo Federal - Bloco de Mr SAÚ DE-CUSTEIO Artigo  3o. Este  decr eto  entra  em  v igor na  data  de  sua  publicação.

870 10.306.0003.2109.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAUDE -6.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M,: SAÚD E-CUSTEIO MARCOS AURELIO GUIMARÃES  DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

2025

57