Lei — Bom  Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 039/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTO5 DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí ,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos, nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ADRIANA SOUSA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°  025.740.493-73, com registro DAP n° PI022025.0l.002663152CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Eugenópolis,  zona  Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº 11.947/2009, Resolução  CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE  n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA : 31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  19.989,00 ( dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais)

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auré lio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 040/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação  básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus, Estado  do  Piauí ,  por  intermé dio  da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra,  portadora do RG nº  961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos, nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ARACI SOBRINHO PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 022.680.323-61, com registro  DAP  n° PI082024.0l.001931699CAF,  residente  e  domlcillado(a)  na  localidade  Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14. 133/2021.

VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL  ESTIMADO: R$  13.374.40  (  treze  mil,  trezentos  e  setenta  e  quatro  reais  e quarenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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## INSTRUMENTO:

## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 041/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,  para alunos da educação  básica  pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí ,  por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua  Arsênio  Santos,  nº 749, centro,  Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ARLENE ALVES DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF  n° 077.859.573-09, com registro  DAP  n°  PI032025.0l.002720359CAF,  residente e  domiciliado(a)  na  localidade Angical, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução  CD/FNDE nº  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução CD/FNDE  n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente  pela Resolução  CD/FNDE n° 6,  de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

## VIGÊNCIA:

31  de dezembro de 2025.

## VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$  20.265,00 ( vinte mil, duzentos e sessenta e cinco  reais)

FONTE  DE  RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

## DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone; (69) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 042/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa j urídica  de direito público,  inscrita no CNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ALBERTINA MARIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF  n° 662.019.77368, com registro DAP n° PI 022024.01.001179522 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO : CHAMADA  PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.990,80  (  trinta mil, novecentos e  noventa reais e  oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE  e Fundo de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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