Decreto — Curimata (12/03/2025)

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Resolve:

Artigo  l o.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 643, 32  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

1.643,32

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

762

12.361 .0005.2320.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

1.643,32 F.R.: 2 569 00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

999 000

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávit  Financeiro:

Fontes de Recurso

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  JULIÃO , 1 O de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

1.643,32

*

## ld:0471C2C5B9DDSF10

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001 -35

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementiJr e da outras providências

Resolve :

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 643, 32  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +)

1.643,32

02 20 00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

762

12.361.0005.2320.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

1.643,32 F.R.: 2 569 00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

999 000

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superávlt  Financeiro:

Fontes de Recurso

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

SÃO  JULIÃO, 1 O de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

1.643,32

.

## ld:01AB37D4FEC95F6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JULIÃO

PRAÇA  JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001 -35

Exercíc io: 2024

## DECRETO Nº 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementiJr e da outras providências

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## ld:07384D867  4F 163CS

Secretaria Municipal de Saúde

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  107  /2025.

## CONTRATADA: KALINE FIGUEIREDO LUSTOSA

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS  DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM (SAMU) JUNTO Á  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  NO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ-PI,  amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição  Federal, e Lei Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA  RESTRITAÁ NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

## VALOR: R$ 2.130,00 (Dois mil cento e trinta reais).

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

VIGÊNCIA: O  presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término  em 31 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA

CONTRATADA: KALINE FIGUEIREDO LUSTOSA

## ld:0471C2C5B9DD63C7

Secretaria Municipal de Saúde

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  108/2025

## CONTRATADA: GILVÂNIA  FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS  DE TÉCNICA  DE ENFERMAGEM JUNTO Á  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  NO MUNICÍPIO DE CURIMATÃ-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição  Federal, e Lei Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA  RESTRITA Á  NECESSIDADE TEMPORÁRIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

VALOR: R$1.525,00 (Hum mil quinhentos e vinte e cinco reais).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março 2025.

VIGÊNCIA: O  presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término  em 31 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, a critério  das partes, pelo prazo máximo previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA

CONTRATADA: GILVÂNIA  FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA

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