Decreto — Lnhuma (23/10/2025)

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LA ROCHA ALVES

## Prefeitura Municipal de lnhuma

98,99

1.286,87

## 0044 -Protetor aro 24· de primeira linha -ABC/BORRACHA -Valor Referência:  220,00

| Fornecedor     | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                    |
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| LA ROCHA ALVES | 109,99        | 1.209,89      | Homologado em 22/10/2025 08:19:54 Por: ELBERT HOLANDA MOURA |

## 0045 -Protetor aro 25 -ABC/BORRACHA -Valor Referência:  401,33

| Fornecedor     | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                    |
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| LA ROCHA ALVES | 200,05        | 2.200,55      | Homologado em 22/10/2025 08:19:54 Por: ELBERT HOLANDA MOURA |

ELBERT HOLANDA MOURA

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 22/10/2025 às 11:51 :07. Código verificador: ED0B44

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ CNPJ n 2 : 0 6.553.739/0001-07

DECRETO N2 019/2025,  DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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## ld  :OCC56499A976CC17

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 361/2025)

·

Contratante:  Prefeitura  Municipal  de  Jú lio  Borges,  Contratada:  MS  ENGENHARIA  PROJETOS  E CONSULTORIA  LTDA,  Cnpj n º 22 .045.869/0001 -95,  co m  sede  na  Sa ntos  Onumont, 1510,  sa l a  909 ,  E  910,  Aldeota ,  Fortaleza/PI ,  Objeto:  REGISTRO  DE  PREÇ OS PARA FUTURA CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP),  PARA  EXECUTAR A  ADMINISTRAÇ Ã O  LOCAL PARA A  GARANTIA DO FUNCIONAMENTO, CADASTRO, MANUTENÇ Ã O  E  MELHORIAS  DO  SISTEMA  DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  (IP)  DO  MUNICÍPIO  DE  JÚLIO BORGES/PI. Valor Total: RS 2,359.706,03 (dois milhões , trezentos e cinquenta e nove mil, setecetos e e seis reais e três centavos). Fonte Recursos: 500. Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.  Data da Assinatura:  21/10/2025. Signatár ios: João  Paulo Pereire e Silva,  pela Contratante e MS  ENGENHARIA PROJETOS  E  CONSULTORIA  LTDA, pelaContratada.

Av. A ntônio Ribeiro, 101 - CEP  64.963-000 - Júlio Borges - Piaui - (89) 3553-0040 prefeiturajulioborges@hotmail.com

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

OC:animnMaisAffladDIXJhj

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio  Borges - Piauí

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Processo de Contratação  Direta Nº 54/2025 Aviso de Dispensa de Licitação nº 32/2025

A Prefeitura Municipal de Júlio  Borges, Estado do Piauí , manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, li, da  L ei  Federal  n2 14.133, de 01  de abril de  2021, para a Dispensa de Licitação  n2 32/2025, tendo como objeto a contratação  de empresa especializada  na  elaboração  de projeto de apoio à realização  de eventos esportivos (Campeonato Municipal), no Município  de Júlio  Borges- PI, com valor estimado orçado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Para obtenção do Edital e Anexos o(s) interessado(s) deverá(ão) acessar o Link: https://julioborges.pi.gov.br/ julioborges/licitacoes. O(s) interessado(s) deverão  enviar as propostas de preços até  o dia 28/ 10/ 2025 às 08h, via endereço eletrônico : www.cp1.pmjulioborges@gmail.com.

Júlio  Borges, 22 de outubro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

Dispõe sobre a antecipação do ponto  facultativo  referente  ao  Dia do  Servidor  Público no  âmbito  da Administração  Pública  Municipal  de lnhuma-PI, e dá  outras providências .

O  PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, Estado do Piauí 1 no uso de  suas atribuições  legais que lhe  são  conferidas pela Le i Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO  a  necessidade  de  homenagear  o  funcio nalismo  públi co  municipal  po r ocasião  do Dia do Servidor Público , come morado e m  28 de  outubro;

CONSIDERANDO que cumpre ao  Chefe do Poder Executivo reconhecer o  valor  e  o  m érito dos servidores públi cos municipais, proporcionando-lhes oportunidade para descanso e lazer de que se devem constituir as comemorações  alusivas à data que  lhes é dedicada;

CONSIDERANDO  a  necessidade  de  melhor  organizar  o funcionamento  das  re partições públicas  e  garantir a continuidade dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO  ainda  a conveniência  administrativa d e antecipar  o referido ponto facultativo para o  dia 27  de outubro de 2025,  segunda-fe ira,

## DECRETA:

Art. 12 Fica  declarado ponto facultativo nas repartições  públicas  do Município  de lnhuma­ PI,  no  d ia  27  de  outubro  de  2025  (segunda-feira),  em  ant ecipaçã o ao  Dia  do  Servidor Público ,  comemorado em 28 d e  o utubro.

Art. 22 - O  disposto neste Decreto não  se aplica aos órgãos  e  serviços que,  por sua natureza, não  p ossam  ser  paralisados ou interrompidos, especialmente os serviços essenciais de saú d e e  coleta d e  lixo, que deverão funcionar  normalmente.

Art. 32 - Est e  Decreto  entra  em vigor  n a d ata d e  sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de lnhuma-PI, 22 de outubro de 2025.

ELBERT HOLANDA

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ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Homologado em 22/10/2025 08:19:54 Por: ELBERT HOLANDA MOURA