Lei — Aroazes (17/06/2025)

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ESTADO IX&gt; PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazcs oi@hotmail com

Tcl: (89) 3468-1345

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## EXTRATO DE CONTRATO 134/2025 DO PREGÃO  ELETRONICO 016/2025

CONTRATO  134/202  Processo  Administrativo  nº  108/2025  Contratante:  O  MUNICfPIO  DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na  Av.  27 da Fevereiro,  nº 691, Centro -AROAZES  Piauí,  através  da Secretaria Municipal de Administração seu, representante  legal,  Secretario  Municipal  da  Administração Sr.  Lindomar  Leite  da  Araújo, brasileiro, casado,  professor, portadora da Carteira de Identidade nº  1.722.875 SSP PI, CPF n· 795.363.953-04,  residente  na  Rua  Djalma Veloso  380 Centro,  nesta  cidada  da AROAZES, Estado do Piauí. Contratado: J. SOLIMAR MENDES - EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n· 05.395.947/0001- 62, com seda na Av. 27 da Fevereiro, nº 786, na cidada da Aroazas - Pi, representada  neste  ato  por  José Solimar  Mendes  titular  da  empresa,  portador  do  RG N" 1.260.486 SSP-PI,  CPF Nº 470.311.743-68. Objeto: O objeto: Contratação  da fornecedor de combustíveis  (óleo diesel bs-10  e  gasolina  comum)  para  entrega  de  forma parcelada, destinados  ao  abastecimento  da  frota  da  veículos ,  para  tender  a  demanda  da  Secretaria, Municipal de Administração  de AROAZES-PI,  referente ao LOTE 1,  conforme especificações  e quantidadas constantes do Pregão  Eletrônico  nº 016/2025. Fundamento Legal: Lei  nº  14.133, de 1 de abril de 2021, NLL,  a  subsldlariamanta,  Lei  Municipal  320  /2023  que  regulamenta  a  NLL,  e  legislação , e alterações e  demais legislação  pertinente Vigência : A partir de sua  assinatura e vigorará  por 12(doza)  mesas.  Valor  Global:  R$  224.670,00  (duzentos  a  vinte  a  quatro  mil  seiscentos e setenta reais

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Fonte de Recursos

| 500-RECURSOS NAO VINCULADOS   | 04.122.1015.2007.0000- MANT. SEC. GOV.               | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO     |
|-------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS | 04.122.1014.2024.0000- Mant Sec. Administracão       | 90.30.00 - Material da Consumo |
| 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS | 15.452.1230.2091.0000 - ENCARGOS COM LIMPEZA PÜBLICA | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO     |

AROAZES-PI, 16 DE JUNHO DE 2025

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ESTAIX&gt; DO PIAUI C.N .P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES CEP: 64310-000 E-mail: aroazcs.pi@hotmait com Te!: (89) 3468-1345

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## EXTRATO DE CONTRATO 135/2025 DO PREGÃO  ELETRONICO 016/2025

CONTRATO 135/2025Processo Administrativo nº 108/2025 Contratante: O MUNICf  PIO  DE AROAZES,  inscrito  no CNPJ  n· 06.554.984/0001-39,  situado  na Av. 27 de Fevereiro,  nº 691 , Centro - AROAZES - Piauf, através da Secretaria  Municipall de  Assistência Social  CNPJ  Nº  17.561 .667/0001-66,  por  seu  representante  legal MÁRCIA CRISTINA  PINHEIRO  MENDES,  brasileira,  solteira,  portador  do  RG  nº 2.968.104-SSP- PI, CPF n· 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Gel. Anfbal Martins,  nº  712,  Centro,  Aroazes  PI..  Contratado:  J.  SOLIMAR  MENDES  EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o  nº 05.395.947/0001- 62,  com sede na Av. 27 de Fevereiro, nº 786, na cidade de Aroazes - Pi,  representada neste ato por José  Solimar Mendes  titular  da  empresa, portador  do  RG Nº 1.260.486  SSP-PI, CPF  Nº 470.311.743-68.  Objeto:  O  objeto:  Contratação  de fornecedor  de  combustíveis (óleo diesel  bs-10  e  gasolina  comum)  para  entrega  de  forma  parcelada,  destinados  ao abastecimento da frota de veículos, para tender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência  Social de AROAZES-PI, referente ao LOTE I, conforme especificações  e quantidades constantes Lote I do Pregão  Eletrônico n· 016/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, NLL, e subsidiariamente, Lei Municipal 320 /2023 que regulamenta a NLL, e legislação e  alterações e  demais  legislação  pertinente  Vigência :  A  partir  de  sua  assinatura  e vigorará  por 12(doze) meses. Valor Global:  R$ 74.890,00 reais  (setenta e  quatro mil, oitocentos e noventa e reais) Fonte de Recursos

| 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS   | 08.244.1039.2016.0000 - MANT. FMAS                               | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO   |
|---------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| 660 - TRANSF. FNAS              | 08.244.1039.2018.0000 - MANT. DO PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO   |
| 660-TRANSF. FNAS                | 08.244.10392019.0000- MANT. PROG.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL        | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO   |
| 660-TRANSF. FNAS                | 08.244.1039.2049.0000- MANUTENÇÃO CRAS                           | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO   |

AROAZES-PI, 16 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel:  (89) 3468-1345

Extrato do Termo de Rescisão  do Contrato nº. 026/2025 Dispensa 017-2025

Processo Administrativo: 024/2025

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ n" 06.554.984/0001-39,  situado  na  Av.  27  de  Fevereiro,  nº  691, Centro  AROAZES  Piauí,  através da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  n." 17.953.926/0001-02, por intermédio  da Secretária Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos,  brasileira,  casada,  RG:  3567554  SSP/PI,  CPF  n·  033.917.033-69,  residente  e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí.

CONTRATADO: LUIZ FABRICIO CABRAL OLIVEIRA, pessoa jurí dica de direito privado, empresa inscrita no sob o nº 58.997.013/0001-67, domiciliado na Quadra 78, nº 19-A, Bairro ltarare em Teresina-PI, representada neste ato por empresa  Luiz  Fabrício  Cabral  Oliveira, brasileiro, piauiense,  CPF  nº  614.896.493-79, residente e domiciliado na Quadra 78, nº 19-A, Bairro ltarare em Teresina-PI.

OBJETO: contratação de empresa através de Dispensa de Licitação , tendo, como objeto capacitar o pessoal responsável  pela elaboração de merenda escolar e ministrar oficinas e materia eletiva para o corpo discente em escolas que contempla tempo integral e· ou jornada estendida para o município, atreves da Secretaria de Educação  do Município  de, Aroazes PI.

Fundamentação  Legal: Lei  Federal nº  14.133, de 01  de abril de 2021 , Decreto  10.922 de dezembro de 2021  e suas alterações  posteriores.

DA  JUSTIFICATIVA: A pedido da contratada. DATA DA ASSINATURA:16/06/2025.

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FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Educação

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 1604202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 017/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 1604202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 017/2025                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR!DICA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÉNCIA TRIBUTÁRIA E GESTÃO DE PASSIVO TRIBUTÁRIO, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) EPROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL (PGFN) |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | MENESES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 13.290.715/0001-78                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente minorado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 04.122.0004.2012.0000; 12.361.0002.202 l .0000; 10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                                                                                                                   |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "c" da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Marcos AurélioGuimarães de Araújo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATADO!:                                                                                                          | Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 16 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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