Edital — Sao Goncalo Do Gurgueia (24/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIV

## ld:OE28AA298B130DE8

Termo de Adludicacão  de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Miguel Alves

Modalldade: Concorrf nc;la - Edital N· 00&amp;/2025 Pre&gt;&lt;:eaeo N· 601812025 Am~ro legal: Lei  14.133/2021,  Ar1. 28, li (concon, ncla)

O(A) Prefeitura Municipal de Miguel Alves. por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s). no uso das atribuiçõ es legais. após exame e deliberação  do processo administrativo N" 601 8/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N9  00612025,  que institui o(a) Concorrên cia em epígrafe,  resoive(m) adjudicar a llcltaçã o realizada na forma eietrõnlca,  no por1al BBMNET Licitações , conforme as condiçõ es a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Núm ero do Lote: 1                   |                                                                                                         |
|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Flna11dade da Llcllaçã o:            | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                        |
| Critériode aceilaç!lio da propos1 a: | Menor Preço                                                                                             |
| ltem1                                | ltem1                                                                                                   |
| Objeto da Licitação:                 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LTICA OE VIAS NO MUNICfPIO OE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVé:S00 CONViS:NIO N' 943664/2023 |
| Quantidade:                          | 1 Seiviço(s)                                                                                            |
| Marca:                               |                                                                                                         |
| Valor Unitá rio :                    | AS 1.378.174,23                                                                                         |
| Valor Total:                         | AS 1.378.174,23                                                                                         |
| Participante Vencedor:               | CONSTRUTORA NM LTOA                                                                                     |
| Apelido utlllzado na saia:           | Partlclpan1e 4                                                                                          |
| DoctJmen10 do Licitante:             | 03.059.743/0001 ·25                                                                                     |
| Cidade UF:                           | Teresina · PI                                                                                           |
| Valor total Contratado:              | A$ 1.378.174,23                                                                                         |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Sr.(a) Francisco Antbnio Rebelo de Paiva, como autoridade compelente adjudicou:

Miguel Alves · PI, 20 de Outubro de 2025 as 9 horas e 57 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Miguel Alves,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Miguel Alves

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Francisco Antônio Rebelo de Paiva

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Termo de Homoioaacão de Processo Liçitatório

Prefeitura Municipal de Miguel Alves

Modalidade: Concorrê ncia• Edital N• 008/202!5 - Proces.so N• 6018/202!5

A  Autoridade  Competente  da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Miguel  Alves,  Sr.(a)  Francisco  Antônio  Rebelo  de Paiva, no uso das atribuiçõe s legais, conforme legislação  vigente (Lei  14.133/2021 , Art. 28, li (concorrência)) , após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo  Nº  6018/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório  (Edital) 008/2025,  que  institui  o(a)  Concorrê ncia  em  epígrafe ,  resolve  homologar  a  licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitaçõ es, conforme as condiçõ es a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1          |                                                                                                       |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitaçã o: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                      |
| ltem1                     |                                                                                                       |
| Objeto da Licitaçã o:     | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI CA DE VIAS NO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DOCONVÊN IO N' 943664/2023 |
| Quantidade:               | 1 Serviço(s)                                                                                          |
| Marca:                    |                                                                                                       |
| Valor Unitá rio:          | A$ 1.378.174,23                                                                                       |
| Valor Total:              | A$ 1.378.174,23                                                                                       |
| Participante Vencedor:    | CONSTRUTORA NM LTOA                                                                                   |
| Apelido:                  | Participante 4                                                                                        |
| Documento do Licitante:   | 03.059.743/0001-25                                                                                    |
| Cidade UF:                | Teresina • PI                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | A$ 1.378.174,23                                                                                       |

Miguel Alves · PI, 20 de Outubro de 2025 as 9 horas e 57 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Francisco Antônio Rebelo de Paiva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Miguel Alves,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Miguel Alves

Pági na 1 de 1

Lotes adjudicados

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## · ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE ADIAMENTO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 7437/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 037  /2025 - SRP

A Pre feitura  Municipal  de  Miguel  Alves /PI,  por  meio  do  Agente  de  Contratação/Pregoei ro  e Equipe  de  Apoio, des ignados  pela  P ortaria  nº 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de  2025, torna público  o adiamento da  data  da  abertura  das  propostas  e da  sessão  de  disputa  de  preços  referente  ao Pregão  Eletrônico nº 025/2025,  cujo objeto é o Registro de preços para a  contratação,  quando necessária, de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  fármacos, insumos  hospitalares  e materiais  de  uso laboratorial, com o  objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde  de Miguel Alves/PI, conforme especificações  e  quantitativos constantes no termo de referência  anexo ao edital:

- ❖ A  NOVA DATA SERÁ :
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025, às 09 h  e  00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de dezembro de 2025, às 09 h  e  10 min
- ❖ AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com  ou  na  sala do  Departamento  de  Licitações e Contratos  Administrativos  da Prefeitura Municipa l  de Miguel Alves /PI,  situada nesta cidade na Rua  Mariano Mendes, nº  33,  Centro, CEP: 64130-000, de segunda à  sexta-feira (dias úteis) , de 08 h  e  00 min às  14 h  e  00 min.

Miguel Alves/PI, 19 de novembro de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro  - PMMA

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA Av.  São  Gonçalo,  s/n-centro. CEP:  64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone:  89-35610019

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## A  VISO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificad o  o  extrato do contrato,  anterionnente publicado no DOM-PI, em O 1 de Setembro de 2025 ·  Edição V  CCCXCV, pagina 405, ficando assim a seguinte redação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 09212025

EXTRA  TO D E  CONTRA  TO N º  099/2025

ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUÉIA-PI

CNPJ:  0I.612.607/0001-95

CONTRATADA: BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO IRRJGACAO L  TDA

CNPJ: 38.413.732/0001-86

OBJETO: contratação  futura e  parcelada dos serviços de manulenção  corretiva e  preventiva nas bombas submersas e  poços rubulares para suprir as necessidades do município.

Data assinatura: 29 de Agosto de  2025

Valor Global Estimado em alé  o  limite de R$ 253.738,00(duzentos  e  cinquenta e  três mil,  setecenlos e  lrinta e  oito reais) sendo que o  faturamento será  realizado de acordo com a  con veniência administrativa e  o  inleresse público .

Infonnações:  Selar das  Licitações  e  Contratos -S ecretaria d e  Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO DO GURGUÉIA-PI