Licitação — Avelino Lopes (04/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes  PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o n° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: RaquelAngelino Pereira, CPF nº 043.XXX.XXX-07. OBJETO: Prestação  de serviços como Técnica de Enfermagem, para atuar nas Unidades Básicas  de  Saúde  do município de Avelino  Lopes PI,  com  carga  horária  de  40  horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,  contratação  direta por interesse temporário da administração  pública , conforme contrato temporário. PRAZO: O contrato terá  duração  de  10  meses,  com  início em  01  de  março  de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025. VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)  mensais, totalizando  R$  15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) no período  contratual. FORMA  DE PAGAMENTO: O  pagamento será  efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da  Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias,  fundos  de  saúde, ICMS,  ISSQN,  convênios, emendas  parlamentares,  entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01  de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes  PI, inscrita  no  CNPJ  sob  o n° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Kíria Lorrany Lopes Duarte, CPF nº 622.XXX.XXX-42. OBJETO: Prestação  de serviços como Técnica de Enfermagem, para atuar nas Unidades Básicas  de  Saúde  do município de Avelino  Lopes PI,  com  carga  horária  de  40  horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,  contratação  direta por interesse temporário da administração  pública,  conforme contrato temporário . PRAZO: O contrato terá  duração  de  10  meses,  com  início em  01  de  março  de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025. VALOR: R$  1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)  mensais, totalizando  R$  15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) no período  contratual. FORMA  DE PAGAMENTO: O  pagamento será  efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da  Prefeitura  Municipal de Avelino  Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias ,  fundos  de  saúde, ICMS,  ISSQN,  convênios, emendas  parlamentares,  entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01  de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o n° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Sunamita Ferreira Mousinho, CPF nº 044.XXX.XXX-56. OBJETO: Prestação de serviços como  Psicóloga para atuar na equipe eMulti complementar no município  de Avelino Lopes - PI, vinculada à Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação,  contratação direta por interesse temporário da administração  pública,  conforme contrato temporário. PRAZO: O contrato terá  duração  de 01  de março a 31  de dezembro de 2025. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período  contratual. FORMA  DE PAGAMENTO: O  pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da Prefeitura  Municipal de Avelino Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias,  fundos  de  saúde, ICMS,  ISSQN,  convênios, emendas  parlamentares,  entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01  de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal de  Avelino  Lopes PI,  inscrita  no  CNPJ  sob  o n° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José  Alves. CONTRATADO: Jacqueline Marques e Sena Alves, CPF nº 042.XXX.XXX-60. OBJETO: Prestação de  serviços  como  Psicopedagoga  para  atuar  na  equipe  eMulti  Equipes Multiprofissionais na Atenção  Primária  à Saúde  do município  de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação , contratação direta por interesse temporário da administração  pública , conforme contrato temporário . PRAZO: O contrato terá  duração  de  10  meses,  com  início em  01  de  março  de 2025 e término  em 31  de dezembro de 2025. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período  contratual. FORMA  DE PAGAMENTO: O  pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação  de nota fiscal, conforme documentação  exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação  da  Prefeitura  Municipal de Avelino Lopes PI, com  recursos  provenientes  do  Fundo  de  Participação  dos  Municípios (FPM),  receitas próprias,  fundos  de  saúde, ICMS,  ISSQN,  convênios, emendas  parlamentares,  entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01  de março de 2025.