Licitação — Cristino  Castro (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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COM%SSÃO P&amp;IUO.N1tNTZ  DZ

CONTRATAÇ10 - CPC

EXTRATO CONTRATO NQ 22012025-07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 0101/2024. MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  NS!  041/2024.

TIPO, MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Contrataç~o de empresa do ramo para fo rnecimento d e  combustíveis para abast ecimento da frota veicular de p ropriedade e/ou alugado s a  serviço d a  Prefeitura Municipal e suas Secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: ALCIDES FIGUEIREDO E M ENDES LTOA -POSTO FIGUEIREDO li , CNPJ: 05.007.391/0002-70.

VALOR: R$ 1.752.618,00 (um m ilhã o  setecentos e  cinquenta e dois mil seiscentos e  dezoito reais). VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:  lei Federal nv  14.133 de 01 de abrll de 2021, Lei Complementar Federal  nR 123, d e  14 de d ezembro  de 2006.

FONTE OE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDES, PNATE, FMAS,  IGO, FMS, dotaçao orçamentária 020100  GABINETE  00  PREFEITO  04.122.0005.1041.0000  Manutenção  do Gabinete d o Prefeito, 020210 -SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000  Manutenção dos  Serviços  de  Administração e Finanças,  020300  SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA - 20 .605.0055.5000.0000- M anute nção  da Sec. De  Agricultura e M eio  Ambiente,  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0030.2202.0000  Coorde nação  Geral  da  Sec.  De  Educação ,  Cultura,  Desporto  e  Lazer  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0032.2249.0000 Ações  do Programa  PNATE,  020402 FUNDES 12.361.0030.2203.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 12.365.0035.2263.0000  M anut. e Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDES, 12.365.0035.2267.0000  Manutenção  do  Ensino  lnfantil-Crechc-30%  FUNDES,  020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL FMAS - 08.243.0015.2156.000 Monutenç5o dos  Açõe s  do Programa Criança Feliz, 0 20601  FUNDO  MUNICIPAL  OE  ASSISTENCIA  SOCIAL  FMAS  08.244.0016.2125.000  Manutençã o  do  Centro  de Referência da  Assist ê n cia  Social  CRAS  0 20601  FUNDO  MUNICIPAL  OE ASSISTENCIA  SOCIAL  FMAS  08.244.0016.2150.000  M anutenção da Sec. De  Assistência Social, 0 20701  FUNDO  MUNICIPAL  SAÚDE -FMS  10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da  Sec.  Municipal  d e  Saúde,  020701 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE  FMS  10.301.0020.2161.0000 Manutenção  das  Ações d a  Atenção  Básica ,  020701  FUNDO MUNICIPAL SAÚDE  FMS - 10.302.0020.2171.0000 M anutenção  das Ações  do Programa SAMU,  020703  HOSPITAL  LOURIVAL  DE  ABREU VASCOCELOS  10.302.0027.2196.0000 M anutenção das Atividades Ambulatoriais e  h ospitalares, 3 .3.90.30.00 - M ateria l d e  Consumo  .. ASSINATURA: Fe lipe  Ferreira Dias pela Contratante, Alcilan Mendes Figueiredo pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.

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https://crlstlnocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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COMISSÃO PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N · 22012025-08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0101/2024.

MODALIDADE, PREGÃO  ELETRÔNICO  NO  041/2024.

TIPO:  MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Contratação d e empresa do  ramo para fornecim ento de combustíveis  para abastecimento  da  frota veicular  de  propriedade  e/ou  alugados  a serviço  da Prefeitura Municipal e  suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: POSTO  AVENIDA LTOA, CNPJ: 52.418.165/0001-81.

VALOR: R$ 787.680;00 (set ecentos e o it e nta e set e  mil seiscentos e  oitenta reais).

VIG~NCIA: 12 {doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nv 14.133 de  01 d e  abril d e  2021,  Lei Complementar Fed eral ng 123; d e  14 d e  d ezembro d e  2006.

FONTE  OE  RECURSO:  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDES,  PNATE,  FMAS,  IGD,  FMS, dotação orçamentária 020100  GABINETE 00  PREFEITO -04.122.0005.1041.0000 -M anutençã o do  Ga b inete  do  Prefeito,  020210  SECRETARIA  MUN.  DE  ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  - 04.122.0005.2040.0000 Manutençã o  dos Serviço s  d e  Administração  e  Finanças, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 Coord enação Geral da Sec.  De  Educação,  Cultura,  Desporto e  Lazer - 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS 12.361.0032.2249.0000 Ações do Programa PNATE; 020402 FUNDES 12.361.0030.2203.0000  Manutenção e Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30%, 12.365.0035.2263.0000  Manut.  e Desenvolvimento  do  Ensino  Pre-Escolar-30%  FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000  Manutenção do  Ensino  lnfantil-Creche-30% FUNDES,  020601  FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL FMAS - 08.243.0015.2156.000 Manutenção  das Ações  do Programa  Criança Feliz,  020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL- FMAS - 08.244.0016.2125 .000 Manutençã o  do Centro de Referência da A ssist ê ncia Social CRAS 020601  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  FMAS  OB.244.0016.2150.000  Manutenção  da  Sec.  De  Assistência Social,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  SAÚDE  FMS  10.301.0020.2160.0000 M anute nçã o  da Se c .  Municipa l  d e  Sa úd e,  3 .3 .90.30.00 M at erial  d e Consumo.

ASSINATURA:  Felipe Ferreira Dias  pela Contratante,  ljayson Berson  A ndrade Ried el  Araujo pela Contrat a d a .

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.

Felipe Fe rre ira Dias Prefeito Municipal

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https://cristinocastro.pi.gov.b r/

Av. Marco.5 Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Pinuí. CEP 64.920-000 CNP:J: 06.554.364/0001-08

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 041/2024 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 0101/2024, na modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 041/2024,  objeto:  Contratação de e mpresa  do  ramo para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota veicular de propriedade  e/ou alugados  a serviço da Prefeitura Municipal e  suas Secretarias.

Considerando  o  julgamento  das  Propostas  e documentaçã o habilitação  das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação  e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação na  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, Base  Legal: Lei Federal nº  14.133 de 01  de abril de 2021 ,  Lei Complementar Federal nº  123,  de 14 de dezembro de 2006,  Objeto:  Contratação  de  empresa  do  ramo  para  fornecimento  de combustíveis  para  abastecimento  da  frota  veicular  de  propriedade  e/ou  alugados  a serviço da Prefeitura Municipal e  suas Secretarias, sob o  regime de Empreitada Global, em  favor  das  empresas vencedoras do certame,  ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos  com  vista  à assinatura  do  Contrato,  com  os  licitantes  vencedores  e determino  que a  Secretaria  Municipal  de  Administração  providencie  o  necessá rio  ao cumprimento desta  homologação .

| RESULTADO DA LICITAQA O:          |                            |
|-----------------------------------|----------------------------|
| Númerodo Lote : 1                 |                            |
| Finalidade da Licitacão :         | 1Aauisicão d e Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                |
| Item 1                            |                            |
| Obieto da Licitacão :             | DIESEL S 10                |
| Quantidade:                       | 45.600 Litro(s)            |
| Marca:                            | PETROBRAS                  |
| Valor Unitário:                   | R$644                      |
| Valor Total:                      | R$ 293.664,00              |
| ltem2                             |                            |
| Obieto da Licitacão :             | 1GASOLINA COMUM            |
| Quantidade:                       | l 15.720 Litro(s)          |
| Marca:                            | IPETROBRAS                 |

https://crlstlnocastro.pi.gov.br/

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Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Crlstino Castro, Piauí.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

| Valor Unitário :                   | IR$ 6 35                         |
|------------------------------------|----------------------------------|
| Valor Total:                       | IR$ 99.822,00                    |
| Númerodo Lote: 2                   |                                  |
| Finalidade da Licitacã o:          | Aauisicão de Bens Comuns         |
| Critério de aceitação da nronosta: | Menor Preço                      |
| Item 1                             |                                  |
| Obieto da Licitacão :              | DIESEL S 10                      |
| Quantidade:                        | 109.200 Litro(s)                 |
| Marca:                             | PETROBRAS                        |
| Valor Unitário :                   | R$644                            |
| Valor Total:                       | R$ 703.248 ,00                   |
| Particioante Vencedor:             | ALCIDES FIGUEIREDO & MENDES LTDA |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 1                   |
| Documento do Licitante:            | 05.007.391/0002-70               |
| Cidade UF:                         | Cristina Castro - PI             |
| Valor total Contratado:            | R$ 703.248,00                    |
| Númerodo Lote: 3                   |                                  |
| Finalidade da Licitacão :          | Aauisicão de Bens Comuns         |
| Critério de aceitação da orooosta: | Menor Preço                      |
| Item 1                             |                                  |
| Obieto da Licitacão :              | DIESEL S 10                      |
| Quantidade:                        | 98.400 LitroCs l                 |
| Marca:                             | BANDEIRA BRANCA                  |
| Valor Unitário:                    | R$ 6,45                          |
| Valor Total:                       | R$ 634.680 00                    |
| Particinante Vencedor:             | POSTO AVENIDA LTDA               |
| Aoelido utilizado na sala:         | Particioante 2                   |
| Documento do Licitante:            | 52.418.165/0001-81               |
| Cidade UF:                         | Cristina Castro - PI             |
| Valor total Contratado:            | R$ 634.680,00                    |
| Númerodo Lote: 4                   |                                  |
| Finalidade da Llcitacão :          | 1Aauislcão de Bens Comuns        |
| Critériode aceitação da orooosta:  | Menor Preço                      |
| Item 1                             |                                  |
| Objeto da Licitacão :              | DIESEL S 10                      |
| Quantidade:                        | 12.000 Litro<s l                 |
| Marca:                             | BANDEIRA BRANCA                  |
| Valor Unitário :                   | R$643                            |
| Valor Total:                       | R$77.16000                       |
| ltem2                              |                                  |
| Obieto da Licitacão :              | GASOLINA COMUM                   |

https://crlstlnocastro.pl.gov.b,/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Crlstlno Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNP:J: 06.554.364/0001-08

COMXSSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAçA.O  - CPC