Contrato — Redenção  Do  Gurguéia (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:0B621EAB40590A42

## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1003202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1003202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 014/2025                                                                                                                                                                                                                   |
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| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO REDENÇÃO DO GURGUÉIA.                                                                                                                                                                           |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                             | RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 54.800.141/0001-18                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 1.195.625,40 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | GESTÃO/UNIDADE:02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB; FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035,0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010,0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                               | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 10 DE MARÇO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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## GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 014/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 041/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 014/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA  ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO REDENÇÃO DO GURGUÉIA, confom,e especificações técnicas do Edital,  Termo  de Referência  e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado  da  presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob  o nº 014/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS  ALUNOS  MATRICULADOS  NAS  UNIDADES  ESCOLARES  DO  MUNICIPIO  REDENÇÃO DO GURGUÉ IA,  conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos. sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da  empresa  RODRIGUES E RODRIGUES  DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJIMF sob o nº 54.800.141/0001-18 representado(a) por Natanael Rodrigues De Araujo, inscrito no CPF sob nº 002.366.223-90 e portador da Cédula  de Identidade nº 2.113.095 SSP/PI, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   | LOTE I • MERENDA ESCOLAR   |
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| ITEM                       | AUMENTOS                   | DESCRI ::aQ DOS rTENS                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNID                       | QTD                        | VALORUNrT                  | VALORUNrT                  | VALOR TOTAL                | VALOR TOTAL                |
| 1                          | AVEIA EM FLOCO FINO        | EM FLOCOS FINO. EMBALAGEM OE 170 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODl/TO, MARCA OE FABRICAÇÃO ,PRAZO OE VALIDADE EPESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                 | PCTOE 170G                 | 1.200                      | RS                         | 6,31                       | RS                         | 7.568,16                   |
| 2                          | ABÔBORA                    | MADURA, TAMANHO MEOIO A GRANDE, FRESCA, OE ÔTIMA QUALIDADE, COMPACTA. FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME. AROMA. COR. TIP!COS DA ESPÉCIE , EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A AP~NCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA OE SUJIDADES. PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES . | KG                         | 760                        | RS                         | 4,81                       | RS                         | 3.655,07                   |
| 3                          | ARROZ BRANCO TIP01         | TIPO 1. G,v-.>JS LONGO E INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. aos INGREDIENTES. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM OE ACOROO COM A LEGISLACÃO .        | KG                         | 4.500                      | RS                         | 6.15                       | RS                         | 27.689.40                  |
| 4                          | ALHO                       | GRAUDO, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO. DANOS MECÂNICOS ou CAUSADO POR PRAGAS, EMBALAGEM DE 200G.                                                                                                                                                                                              | KG                         | 400                        | RS                         | 36.88                      | RS                         | 14.671.72                  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   5 | ADOÇANTE LÍQUIDOCI 100 ML ESTEVIA 100%   | IOENTIFICAÇAO 00 PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12MESES A CONTARA PARTIR DA DATA OE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO 100ML      | 10      | R$   | 15.43   | R$   | 154,25      |
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|   6 | AÇÚCAR CRISTAL                           | ENTREGA E PESO LIQUIDO. COR BRANCA, NAÔ DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE. BOLOR. PESO INSATISFATÔRIO . EMBALAGEM PLÀSTICA OE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO CONTENOO DATA OE FABRICAÇÃO ,COMPRAZO OEVALIDADENO MÍNIMO DE 12 MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA OEENTREGA.                                                                                                                                                                                     | KG             | 1.500   | RI   | 4,31    | RI   | 6.465,15    |
|   7 | AÇÚCAR MASCAVO                           | AÇUCAR MASCAVO - OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÔPRIOS E SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, SEM FERMENTAÇÃO . ISENTOS OE LARVAS. MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO                                                                                                                                                                                                                                 | KG             | 150     | RS   | 8,79    | R$   | 1.318,95    |
|   8 | AZEITONAEM CONSERVA                      | EM SACO PLÁSTICO ATÔXICO . EMBALAGEM PI...ASTICO, DE 200 G DE PESO LIGUIDO, IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA OE FABRICAÇÃO, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO DE 200ML   | 1000    | R$   | 4,77    | R$   | 4.770,90    |
|   9 | AÇAFRÃO DA TERRA                         | CURCUMA EM Pu. EMBALADO CONVENCIONAL.MENTEEM EMBALAGEM OE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS OE IDENTIFICAÇÃO , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO , PESO U:QUIOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO , COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MfNIMO 06 {SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE OE 30 GRAMAS.                                                                                                                                     | PCT DE 50G     | 500     | RS   | 4,43    | R$   | 2.21 7,45   |
|  10 | AZEITE DEOLNA EXTRAVIRGEM GALO           | I OlEO COMESTIVEL • AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM. OBTIDO OE AZEITONAS SÃS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO OE SUBSTANCIAS ESTRANHAS. ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PAAA CONSUMO DA MESA VIDRO 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                | UNID OE 500 ML | 100     | RS   | 30,19   | R$   | 3.019,01    |
|  11 | BETERRABA                                | SELECIONADA FRESCA. OE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTAOO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA OE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES .                                                                                                                                                  | KG             | 700     | R$   | 5,55    | R$   | 3.883,88    |
|  12 | BATATA DOCE                              | BATATA DOCE GRAUOA SELECIONADA, FRESCA, DE Ô TIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME. COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA. COR, TfPICOS DA ESPÉCIE , EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMrTlOOS CANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES,                                                                                                                                                                           | KG             | 1.000   | RI   | 6,59    | RI   | 6.594,70    |
|  13 | BATATA INGLESA                           | PERFURACÕES . BATATA INGLESA, SELECIONADA, FRESCA, OE Ô TIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME. AROMA, COR, TfPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNClA . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTESE PERFURACÔES .                                                                                                                   | KG             | 1.800   | RS   | 8,08    | R$   | 14.548,68   |
|  14 | BISCOITO SALGADO ZERO LACTOSE            | TIPO SEM LACTOSE, PACOTE COM 400G, (3X1) EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO , COM IDENTIFfCAÇÃO DO PRODUTO. MARCA00FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISL.ACÃO.                                                                                                                                                                                                                                                        | PCTOE 400G     | 150     | RI   | 7,60    | R$   | 1 . 1 ◄0,41 |
|  15 | BISCOITOCREAM CRACKER                    | TIPO CREAN CRAKER. PACOTE COM 4000, (3X1) EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO , COM IDENTIFICAÇ ÃO DO PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE, PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDOCOMA LEGISLACÃO,                                                                                                                                                                                                                                                         | PCTDE 400G     | , . ... | RI   | 7,21    | R$   | 32.152,59   |
|  16 | BISCOITO MARIA                           | TIPO MARIA ESTRELADO, PACOTE COM 400G, (3X1) EMBALAGEM PLÀSTlCA COM DUPLA PROTEÇÃO . COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE, PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO ,                                                                                                                                                                                                                                                  | PCTDE <OOG     | 4.500   | R$   | 6,88    | R$   | 30.972,15   |
|  17 | BISCOITO SALT PLUS ORIGINAL              | TIPO SAl.T PLUS, PACOTE COM 360G, (3X1} EMBALAGEM PLÀSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO . COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA00FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISlACÃO .                                                                                                                                                                                                                                                         | PCTDE 360G     | 140     | RI   | 6,79    | RS   | 950,14      |
|  18 | BISCOITO DOCE ZERO LACTOSE               | TIPO DOCE RECHEIO E SEM LACTOSE, PACOTE COM 4000, (3X1) EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO.                                                                                                                                                                                                                                         | PCTDE 400G     | 150     | R$   | 6,87    | RS   | 1.030,97    |
|  19 | BISCOITO POLVILHO                        | BISCOITO POLVILHO DE SAL TIPO POLVILHO. SEM Gt.Ú TEN E auE NÃ O CONTENHA LEITE ou DERIVADOS A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕE S: NOME E. OU MARCA, INGREDIENTES, DATA OE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM OE POLIETILENO ATOXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, COM PESO LIQUIDO DE 100 G. PRAZO DEVALIDADE NO MÍNIMO OE 3 MESES A PARTIR OA CATA DE                            | PCTDE 100G     | 10,000  | RI   | 9,28    | R$   | 92.826,00   |
|  20 | BISCOITO TIPO ROSOUINHA OE coco          | ENTREGA. PACOTE OE 1000 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 400G, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA. ISENTA DE MATéRIA TERROSA E PARASITO$, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÔPRIOS , COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, aos INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIOUJOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO . | PAC DE 300G    | 2.500   | R$   | 4,44    | RS   | 11.111,25   |
|  21 | BISCOITO INTEGRAL                        | BISCOITO INTEGRAL OE SAL· TIPO INTEGRAL, SENDO o PRIMEIRO INGREDIENTE FARINHA OE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA POR ÀC IOO FôL.ICO E FERRO.PACOTE COM 400G, (3X1} EMBALAGEM PLÁSTICA COM DUPLA PROTEÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO,MARCA 00FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE. PESO LIQUIDO, ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO .                                                                                                                                    | PCTOE 400G     | 70      | R$   | 4,72    | R$   | 330,60      |
|  22 | CACAU EM PÔ                              | 100% CACAU EM PO SOLWEL PACOTE OU POTE OE ◄OO , COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LlaulDO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PCTDE 400G     | 950     | RS   | 9,23    | RS   | 8.763,75    |

(Continua na próxima página)

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## GABINETE DO PREFEITO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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|    |                          | ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE NO MINIMA OE 06 MESES A PARTIR OA ENTREGA NO ALMOXARIFADO. PRODUTO ISENTO OE GLÚTEN .                                                                                                                                                                                                                                              |             |       |    |       |    |            |
|----|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------|----|-------|----|------------|
| 23 | CAFÊEM PÔ                | CAFE EM POSOl.WELPACOTEOU POTE DE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE NO MINIMA DE 06 MESES A PARTIR DA ENTREGANO ALMOXARIFADO.                                                                                                                                             | PCTDE 250G  |   1.6 | •• | 8,78  | RS | 14.022,72  |
| 24 | CENOURA                  | MEDIA A GRANDE SELECIONADA FRESCA, DE ÓT IMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME. AROMA. COR. TfPICOS DA ESPÉCIE. EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNClA . NECESSITA ESTAR ISENTA OE SUJIDADES. PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAl"ôES.                                                           | KG          |   1.8 | •• | 5,89  | RS | 10.eo9.20  |
| 25 | COCO RALADO              | SEM CHEIRO ALTERADO OU RANÇOSO. g~M ~~CTO~~~M~~~S ~Jg::, EMBALAGEM DE 100 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIOUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                                                                                                                                               | PCTDE 100G  | 510   | R$ | 5,39  | •• | 2.751,35   |
| 26 | COLORAI. EM PÔ           | LEGISLAr.ÃO VIGENTE. COLORAU {URUCUM) 1-'V FINO, HOMOGÊNEO , COLORA.CÃO VERMELHO INTENSA. EMPACOTADO CONVENCIONALMENTEEM EMBALAGEM OE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO , PESO LJCIUIDO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO OE VALIDADE PARA NO MINIMO 01 {UM) ANO A PARTIR DA DATA OE ENTREGA. PACOTE DE | PCTDE 100G  | 800   | •• | 1,06  | RS |            |
| 27 | CONDIMENTO MISTO         | 100GRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PCT OE 100G | 600   | RS | 1.07  | RS | 852,40     |
| 28 | CARNE BOVINA MOIOAMAGRA. | TIPO CARNE MO DA OE PRIMEIRA QUALIDADE, PATINHO, HOMOGENEIZADA. CONGELADA. ASPECTO PROPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA E SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO. COM AUSeNCIA DE SUJIDADE, PARASITOSE E LARVA. ACONDICK>NADA ADEQUADAMENTE, EMBALAOA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADA PELO SIF SIE.                                                      | KG          |   4   | RS | 26.41 | RS | 105.631,60 |
| 29 | CARNE BOVINA EM CUBOS    | CARNE BOVINA DE ~. EM CUBOS, TIPO PALETA, RESFRIADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO , EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. INSPECIONADA PELO SIF OU SIE                                                                                                                                                                                                             | KG          |   3   | RS | 35,43 | RS | 106.294,20 |
| 30 | CARNESUINA LOMBO         | CARNE DO TIPO LOMBO, EM CUBO. CONGELADO, SEM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATÔXICO .                                                                                                                                                                                                                                                                                 | KG          | 900   | •• | 23,86 | R$ | 21 .477,69 |
| 31 | CEBOLA BRANCA            | CEBOLA BRANCA SELECIONADA FRESCA, OE ÔT IMA QUALIDADE, COMPACTA. FIRME. COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TfPICOS OA ESPÉCIE , EM PERFEITO ESTADO OE DESENVOLVIMENTO. NÃO ~:-~E:E~1Tl~!F~~~~EE LH~                                                                                                                                                                                          | KG          | 400   | •• | 7,45  | •• | 2.979,64   |

|    |                            | APARt:NCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |             |       |    |       |    |            |
|----|----------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------|----|-------|----|------------|
| 32 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO | COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO, CONGELADO, COM CORTES DE 300GR A 350GR POR UNIDADE CONGELADA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PRÔP RIO, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PlASTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, PESO 1 KG (EMBALAGEM INDIVIDUAL), COM SELO DO SERVIÇO OE INSPEÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL (SIF OU SIE\.                                                                                                                                                                                                       | KG          |   2   | R$ | 20,58 | R$ | 41 .162,20 |
| 33 | CREME DE LEITE             | EMBALAGEM DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO dau100. PRODUTO ROTULAGEM DE ACORDOCOM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND         | 300   | R$ | 6,60  | R$ | 1.981,29   |
| 34 | DOCE DE GOIABA EM TABLETES | DOCE EM PASTA - OBTIDO DAS PARTES COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DE GOIABA, CONTENDO PROCESSADA, LIVRE DE RESIDUOS, TIPO EM CREME OU PASTA. CLASSIFtCADO EM COMPOSTO DE FRUTAS SELECIONADAS, COM CONSIS~NCIA EM POTES DE VIDRO OU PlÁSTICO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÔ PRIOS, ACONDICIONADO EM POTES DE VIDRO OU PLÁSTICO, EMBALADO EM EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM VALIDADE OE 06 MESES. POTE DE600 G                                                                    | PCT DE 600G | 600   | R$ | 6,96  | R$ | 3.479,75   |
| 35 | EXTRATO DE TOMATE          | EXTRATO DE TOMATE 200 G, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO PRODUTO RESULTANTE DE PROCESSO TECNOLôGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECK>NADOS SEM PELE, SEM SEMENTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK 200G                                                                                                                                                                                                                               | PCTDE 200G  | 600   | RS | 2,49  | R$ | 1.988,96   |
| 36 | EXTRATO DE TOMATE          | EXTRATO DE TOMATE 130 G. EXTRATO DE TOMATE, SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLôGICO, PREPARAOO COM FRlJTOS MADUROS SELECIONADOSSEMPELE,SEMSEMENTES E CORANTES ARTIFICIAJS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FECHADACONTENDO 130G.                                                                                                                                                                                             | PCT DE 130  |   1.1 | R$ | 2,49  | R$ | 2.734,82   |
| 37 | ERVILHA                    | CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 200 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LfaUIDO. PRODUTO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PCTDE 200G  |   1   | R$ | 5,39  | R$ | 5.394,80   |
| 38 | FEIJÃO CARIOCA             | FEUAO TIPO 1, CARIOCA. NOVO, CONSTITUfOO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI. ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTAS DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPé.CIES . EMBALADO CONVENCIONAL.MENTE EMEMBALAGEM DE POLIETILENO "TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LiaUIOO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA PACOTE DE 1KG | KG          |   1   | RS | 10,26 | R$ | 10.261,70  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

179

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|   39 | FLOCÃODE MILHO           | TIPOBONOMILHO, EMBALAGEM CONTENDO 600G. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO Lfau100. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                  | PCT         |   4.600 | R$   | 3,04   | R$   | 13.693,50   |
|------|--------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|---------|------|--------|------|-------------|
|   40 | FLOÇÃODE ARROZ           | FARINHA DEARROZ FLOCADA. SEM ADIÇAO DE SAL, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM CONTENDO 500G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE AORDO COM A LEGJSLACÃO VIGENTE.                                                                             | PCT         |   300   | R$   | 5,86   | R$   | 1.756,68    |
|   41 | FRANGO INTEIRO CONGELADO | FRANGO SEMI.PROCESSADO, INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTO SEM PESCOÇO , SEM CABEÇA, SEM MIÚDOS, COM ASPECTO CORE CHEIRO PRÔPRIOS, SEM MANCHAS,ACONDICIONADO EM SACO PlASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, PESO1,5KGA2 KG,COMSELO DOSERVIÇO OE JNSPEcÃ.O FEDERAL E ESTADUAL.                                                    | KG          |     4.6 | RS   | 14,62  | R$   | 65.789,10   |
|   42 | PEITO DE FRANGO SEM osso | PEITO OE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE. SEM TEMPERO. COM ASPECTO COR E SABOR PRÔPR IOS. SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLÀSTICO VIRGEM, TRANSPARENTE. ATÔXICO , DEVIDAMENTE FISCALIZADO E REGISTRADO PELO ôRGÃO COMPETENTE. PESO DE 1KG                                                     | KG          |   600   | R$   | 23,58  | R$   | 14.145,66   |
|   43 | IOGURTE OE FRUTAS        | TIPO T1NA. SABOR VARIADO, CONSISrtNCIA CREMOSA, ACONDICIONADO EM GARRAFAS ~~s °; 1;;1Jgx1c~Fi~~gE; NUTRICIONAIS,NÚMERO DO LOTE, DATADE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTé.RIO DA AGRICULTURA, SIF-SIE- DIPO,COMPRAZO DEVALIDADE MÍNIMODE                                                                           | LITRO       |     1.6 | R$   | 10.48  | RS   | 15.723.75   |
|   44 | IOGURTE SEM LACTOSE      | 30 DIAS 1 L. TIPO ITAMBE, CONSISTENCIA CREMOSA, ACONDICIONADO EM GARRAFAS ~~~s °; 1;k'Jgx1c~F~~~gE~ ~~~~~A~SÚ:~:gR~go~~~:-JA~ MIN1STtRIO DA AGRICULTURA, SIF-SIE- DIPO,COM PRAZO OEVALIDADE MÍNIMODE 30 DIAS 1 L.                                                                                                       | LITRO       |    40   | R$   | 12,19  | R$   | 487,65      |
|   45 | LARANJAIN NATURA         | LARANJA TIPO PERA FRESCA, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA. FIRME, CCX.ORAÇÂO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE AI.TEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACÕES . | KG          |     1.4 | R$   | 5.02   | R$   | 7.028,56    |
|   46 | LEITE EM Pô INTEGRAL     | INSTANTANEO, EMBALAGEM OE 200G, CAMPONESA, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COMA                                                                                                                                                                      | PCTDE 200G  |     6.6 | R$   | 7,09   | R$   | 46.110,35   |
|   47 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE  | INSTANTANEO, EMBALAGEM DE 200G. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO L/QUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COMA LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                           | PCT DE 200G |   150   | R$   | 11 ,31 | ••   | 1.696,20    |
|   48 | LEITE DE SOJA EMPô       | LEITE DE SOJA, EM PO. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO, PROTEINA ISOLADA DASOJA. ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE, COM VITAMINAS E MINERAIS, NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE IMPORTADOR ou                                                                                                                 | PCTDE 300G  |   150   | R$   | 17,51  | R$   | 2.626,40    |

|    |                            | DISTRIBUIDOR: CARACTER1STICAS DO PRODUTO: QUALIDADE; QUANTIDADE: INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA OE FABRICAÇÃO ; PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. LATA OU PACOTE OE 300G.                                                                                                                                                                                                                                                      |            |       |    |       |    |           |
|----|----------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------|----|-------|----|-----------|
| 49 | LINGUIÇA CALABRESA         | INSPECIONADA, CONGELADA. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA E SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                     | KG         | 300   | R$ | 27,53 | R$ | 8.259,30  |
| 50 | LINGUIÇA TOSCANA DE FRANGO | LINGUIÇA DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS , ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO PLÁS TICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATÓXICO INSPECIONADO PELO SIF.                                                                                                                                                                                                                          | KG         | 300   | R$ | 27,00 | R$ | 8.100,93  |
| 51 | LINHAÇA DOURADA            | FARINHA DE LINHAÇA DOURADA.PRODUTO INTEGRAL PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO HUMANA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COMCARACTERISTICAS ORGANOLÊPT ICAS ANORMAIS.O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR ou DISTRIBUIDOR: CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO OE VALIDADE EPESOLIQUIDO | PCTDE 1500 | 350   | R$ | 31,24 | R$ | 10.932,74 |
| 52 | MACARRÃO ESPAGUETE         | TIPO ESPAGUETE, IDENTIFICAÇAV DO PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, SENDO A VALIDADE MINIMADE 3MESESA PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A                                                                                                                                                                                                               | PCTDE 500G |   5   | R$ | 4,79  | R$ | 23.950,50 |
| 53 | MACARRÃO PARAFUSO          | LEGIS' ..,,..xo VIGENTE. MACARRAO TIPO PARAFUSO, IDENTIFICACÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO Llauioo, SENDO A VALIDADE MINIMA DE 3 MESESA PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 G. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                                                                                      | PCTDE 500G | 900   | R$ | 6,48  | R$ | 5.831,55  |
| 54 | MELANCIA                   | MELANCIACOM PESO 4 A 8 KG FRESCA, OE ÓTIMA QUALIDADE. COMPACTA, FIRME. CCX.ORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TfPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE AI..TEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA . NECESSITA ESTAR ISENTA OE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTESE PERFURACOES.                                                                                                 | KG         |   7.6 | R$ | 4,80  | R$ | 35.997,75 |
| 55 | MEi.AO                     | MELAO,AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, OE.VENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | KG         |   4.6 | RS | 6,05  | R$ | 27.214,20 |
| 56 | MANTEIGACOM SAL            | MANTEIGA DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EMPOTEPLAsTICO.ATOXICO. EMBAIAGEM CONTENDO SOOG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADOFABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISttRIO COMPETENTE. VALIDADE MfNIMA DE 06 MESES A PARTIR DAENTREGA.                                                                                                                                                                 | PCTDE 500G | 250   | R$ | 25,33 | R$ | 6.333,20  |
| 57 | MARGARINA AMARELA          | EMBALAGEM DE 600 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO lÍQUJDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAr.ÃO VIGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                        | PCTOE 500G | 200   | RS | 4.43  | R$ | 866,98    |
| 56 | MILHO VERDEEM CONSERVA     | EMBALAGEM .-""'° TICO. DE 200 G DE PESO LIOUIDO, IDENT1FICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA OE FABRICACÃO PRAZO DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND        | 600   | R$ | 4.55  | R$ | 3.640,08  |

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180

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## GABINETE DO PREFEITO

I

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No9aa tNno,

--....,... -

~

|    |                   | VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |              |       |    |       |    |            |
|----|-------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------|----|-------|----|------------|
| •• | MORTADELA         | COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PRôPRIA SEM MANQIA PARDACENTO OU ESVERDEADA, ODOR E SABOR PRôPRIO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGIS ArÃo VIGENTE. COMEST VEL. REFINADO, OBTIDO DO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | KG           | 100   | R$ | 17,25 | R$ | 1.725,01   |
| 60 | ÔLEODE GIRASSOL   | GIRASSOL,ASPECTO LfMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25°C, COR E OOOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA Pl.ÁSTICA, TIPO PET, RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXAS OE PAPELÃO COM 20 GARRAFAS PET. VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A                                                                                                                                                                                                       | LT           |  60   | R$ | 13,25 | R$ | 794,83     |
| 61 | Ó LEO DE MILHO    | CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COMESTIVEL, REFINADO, OBTIDO 00 MILHO, ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO OE IMPUREZAS A 25°C, COR E OOOR CARACTERIST1COS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA PI..AsTICA. TIPO PET. RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO 005 INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA OE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAOEM SECUNDÁRIA: CAIXAS OE PAPELÃO COM 20 GARRAFAS PET. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A                                                                                                                                             | LT           |  60   | R$ | 12,00 | R$ | 71g,g5     |
| 62 | ÓLEO DE SOJA      | OLEO COMEST1~CL. DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPê:CIEVEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONOICK>NAOO EM FRASCO PLÁSTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFT.Al..ATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. DATA OE FABRICAÇÃO, PESO UOUIOO E ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. COM PRAZO OE VALIDADE PARA NO MINIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXACOM 20 UNIDADES DE 900ML                                                                                                                                                                            | LT           |   1.2 | R$ | 9,12  | R$ | 10.943.28  |
| 63 | ovos              | SEM RACHADURAS, TAMANHO Mt:DIO, COM PESO APROXIMADO 50G. EMBALAGEM EM LAMINA OE PAPEl..ÃO FORTE. INODOROS E SECOS EM CAIXILHOS ou DMSôRIOS CELUlARES, PARA 30 UNIDADES, COM REGISTRO NO MINl$n:RIO OA AGRICULTURA. PRAZO OE VALIDADE MÍNIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO DE 00G   |  17   | R$ | 1,03  | R$ | 17,460.70  |
| .. | PÃOFRANC~S        | FORMATO FUSIFORME, PESOAPROXIMADO OE 50 G A UNIDADE, COM ADIÇÃO OE SAL, COMPOSTO OE FARINHA OE TRIGO ESPECIAL. DEVERÃO SER ACONDICK>NADAS EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNO OE 500   |  18   | R$ | 0,93  | R$ | 16,759.80  |
| .. | PÃO DEFORMA       | PAO DE FORMACOM A CASCA, COMPOSTO OE FARINHA OE ffilGO ESPECIAL. ACONDIC)ONADO EM SACOS DE POLIETILENO, ATÓXICO , RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE FORMA QUE o ~~~~F~g,.J.~~~~~T~~~                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNDDE OOOG   |   2   | R$ | 9,20  | R$ | 18.392,40  |
|    |                   | FABRK!ANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |              |       |    |       |    |            |
| 66 | PÃO DE INTEGRAL   | ~l~l~E~l"l'b1'~'cf=.DE ACORDO PAO DE FORMA INTEGRAL COM A CASCA, CUJO O PRIMEIRO INGREDIENTE SEJA FARINHA OE TRIGO INTEGRAL. ACONDICIONADO EM SACOS OE POLIETILENO, ATÓX ICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE. DE FORMA QUE o PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRK;ANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO 500G, ROTULAGEM DE ACORDO                                                                                                                                                                                                                                | UNDDE 500G   | 500   | R$ | 12,58 | R$ | 6.287,60   |
| 67 | FIL~ DE PEIXE     | PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRôPRIOS; LIMPO ISENTO OE TECIDOS INFERIORES COMO: OSSOS, CARTILAGENS, GORDURAS, TENOOES E ETC; RESFRlADO.EMBALADOA VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO Pt.ÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO . NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 00 PROOlfTO, PROCEDÊNCIA , INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO OE LOTE.DATA OE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA E DEMAIS                                                                                 | KG           | 700   | R$ | 28,86 | R$ | 20.199,06  |
| 66 | POLPA OE FRUTA    | LEGISLACÕES PERTINENTES VIGENTES. SABORES VARIADO (MANGA, GOIABA, ACEROl.A, CAJU), EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, CONGELADO. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO DE 500 G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PCTDE 500G   |   7   | R$ | 20,19 | R$ | 141.312,50 |
| 69 | QUEIJO BRANCO     | 500G. 1• QUAL10AOE, A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁS TICO TRANSPARENTE E ATÓXICO . LIMPO, NÃO VIOlAOO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ o MOMENTODOCONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED~NCIA, INFORMAÇÕES NllTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PROOllTO, NÚMERO 00 REGISTRO NO MINIS11:RIO DA AGRICULTURNSIFID!POA E CARIMBO DE INSPEÇÃO 00 SIF. 0 PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEREQUISITANTE. | KG           | 300   | R$ | 45,08 | R$ | 13.523,64  |
| 70 | REQUEIJÃO CREMOSO | COM EMBALAGEM DE 200 G, COM ASPECTO CARACTERfsTICO, COR PRÓPRIA , ODOR E SABOR PRÓPRIO , IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADEEPESOLIQUIDA. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAf':.An VlGENTE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UNO DE 200G  | 400   | R$ | 9,69  | R$ | 3.874,28   |
| 71 | SARDINHA AO MOLHO | EMBALAGEM DE 125G, EMLATA,IMERSOOU NÃO EM Lfau,oo DE COBERTURA APROPRIADO SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLôGICO ADEQUADO ANTES ou DEPOIS HERMETICAMENTE FECHADO, OS =~=l~~i~~~DOSAFIM DE EVITAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | LATA DE 125G |   2.8 | R$ | 5,71  | RS | 15.992,48  |
| 72 | SARDINHA AO ÓLEO  | PESCADO EM CONSERVA·TIPO SARDINHA, PREPARADOS 00M PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, APRESENTAÇÃO : INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTIVEL COM ASPECTO COR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | LATA DE 125G | 800   | R$ | 5,71  | R$ | 4.569,28   |

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|       |                      | CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO DAS LATAS, SUJIDADES, PARASITO$ E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 125G                                                                                                                                        |           |       |                 |                 |                 |                 |
|-------|----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|
| 73    | SAI. REFINADO        | IODADO, PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E CRISTAIS BRANCOS, COM NO MINIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO ECOM DOSAGEMDE SAIS DE IODO DE NO MINIMO 10 ML E MÁXIMO DE 15 ML DE IODO POR QUILO,DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃ O FEDERAL ESPECIFICA.EMBALAGEMCONTENDO 1KG. | KG        | 380   | R$              | 1,19            | R$              | 452,31          |
| 74    | TEMPERO CHIMIC HURRI | PACOTE DE 25 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE EPESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM ALEGISLACÃO VIGENTE.                                                                                             | PCTDE 25G | 2,000 | R$              | 7,06            | R$              | 14.11 1,00      |
| TOTAL | TOTAL                | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                    | TOTAL     | TOTAL | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 | RI 1.195.625,40 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato,  com o  licitante vencedor e determino que  a  Secretária  Municipal  de  Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação.

Redenção  do Gurguéia-PI, 10 de março de 2025

Arlei  Figueredo Borges Prefeito Municipal

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL Lei Municipal nº Lei 319 de 04 de Dezembro de 2017 Rua Nova, SN, Santo Antônio, Redenção do Gurguéia/PI

CA$

RESOLUÇÃO Nº  001 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe  sobre  A ESCOLHA  DA  MESA DIRETORA DO CMAS DE REDENÇÃO DO GURGUÉIAIPI PARA O MANDATO 2025-2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL (CMAS), órgão  superior de  deliberação, orientação  e nonnatização  da Política  Municipal de Assistência  Social, no  uso  de  suas  atribuições legais,  conferidas  peta  Lei Federal  nº  8742,  de  07  de dezembro de  1993  e pela Lei  Municipal  nº 319, de 04  de dezembro de 201 7, as  quais dispõem ,  respectivamente,  sobre  a  Polí tica  Nacional  de  Assistência  Social  e  Política Municipal de Assistência Social,

CONSIDERANDO a  reunião ordinári a  realizada  no  dia  06  de  janeiro  de  2025; registrada em Ata nº OI  de 2025;

CONSIDERANDO o Conselho Municipal de Assitê ncia Social

RESOLVE:

Art. 1° - Fica oficializada a composição  da Mesa Diretora do CMAS para o mandato de 2025 a 2026, com a seguinte composição ;

Presidente:

Carlos Roberto Fonseca dos Santos

Vice-Presidente: Aretha Guerra Fernandes

Secretário: Fabiana Nunes dos Santos

Art.  2° - Os  membros da Mesa  Diretora deverão  cumprir integralmente  suas  funções , respeitando o Regimento Interno, a legislação  vigente e as decisões  do Plenário.

Art. 3° Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos a 6 de janeiro de 2025.

Redenção do Gurguéia PI, 07 janeiro de 2025.

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Carlos Roberto Fonseca dos Santos PRES.CONS. MUN. ASSIS:f. SOCIAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais