Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

120 Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VcccLV Id:09FED833B4219716 gom. ESTADO DO PIAU Jesus CRETARIA Municipal DE EDUCAGAO Be 0 Id:0E28A89cccbf9764 ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rom. Jesus CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N2 078/2025. TERMOO DE CONTRATOS DE PRESTAGAO DE SERVICO SSOR, QUE ENTRE-SI CELEBRAM5 MUNICIPIODE BOM JESUS-PI ATRAVES. DA CSEGRETARIA MUNICIPALDE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N* 082/2025. TERMOO DEE CONTRATOORE PRESTACAOREDE SEREBRAM 5 A DE MUNICiPIODE BOM JESUS-PI ENTRE-SI ARCACAO EAESSCARN ATRAVES SECRETARIAT Municipal Pelo pre ente instru mento, o MUNICfPIO DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ Aurelio n 041, Cent representado neste ato pela Secretaria Municipal da publico interno, inscrito no? Edi io, Sr.a OLDENIA FON urelio n 041,&#x27;c us-Pi, CEP 64.900-000, doravante denominada CONTI Arsenic no CPF sc presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes: Bom j CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO endo er ENO BENVINDO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JEsUS-Piauí, pessoa juridica de direito ria Municipal da no CPF sob o no: 412.286.503-49, RG 961.355/SsP-Pl, residente e domiciliada na Rua CEP 64 00-000 CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO de cos de PROFESSOR para a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, te de Professores, Psic6logo, N Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater CLAUSULA SEGUNDA DAS OBRIGACOES temporario para o ano de 2025 I - COMPETE A CONTRATANTE: CLAUSULA SEGUNDA - DAS QBRIGACOES condicoes cucao do trabalho, objeto do presente contrato; aJoferecer a coNTRATADA todas as condigoes necessarias para a agamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira; objeto do presente contrato; b)&#x27;e c) notificar a CONTRATADA por d) colocar a disposicao do conTRATADo, instalagoes fisicas necessarias. nam o presente contrato de prestacao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes: de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater d) colocar a disposicao da ConTRATADA, instalagoes fisicas necessarias. II - COMPETE A CONTRATADA: a) real II - COMPETE A CONTRATADA: clausula primeira do presente Contrato. b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino clausula primeira do presente Contrato. i, elabora selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os execucao do trabalho, ervigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira; formidade com as especificagoes e prazos constantes na observad CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando legislacao rigidamente s principios normas que. egem sua profissao, comprometendo-se alto lidade qualquer natureza incidente sobre a prestacao de servicos objeto deste contrato, Hndamejar e minstrar aulas e atividades afins, para alunos da educagas infantil ao ensino. selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando do-se municipais obrigando-se apresentar incidentes. sao, comprometendo-se eticamente a manter alto padrao de assistencia de sua especialidade. incidentes. comprovantes&#x27; de&#x27; pagamentos&#x27; dos tributos&quot; municipais. Bom. ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE BOM JESUS Bom Jesus Secretaria Municipal DE EDUCAGAO Jesus ESTADO DO PIAUf PrREFEITUrA Municipal DE bOM JESUs CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ tancia de R$ 2.499,97 (dois mil, quatro. centos enta e nove reais e noventa e sete centavos), para regime de 20 horas, a ser depositada na corta no 13s1-6, agencia 2780, Federal ate o dta 30 de cada mes. CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO. peitara o rito rocedimental. estabelecido nos arts. 148.e 2780, da Caixa Economica Federal ate o dia 3o de cada mes.. -guintes da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais, observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma centavos), para regime de 20 horas, a ser depositada na conta/Dv 44257348-8, agencia CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA legal edimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais embro de 2025. O presente contrato podera se extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO udicial, re do a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislacao pertinente O presente contrato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante notificacao com antecedencia minima de 30 (trinta dias), especialmente por clausulas legislacao pertinente sculpidos r na Lei Municipal n. 488, de 24 de ag gosto de 2009, Lei Municipal 481 de 23 de junho de 2o09. Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, ix, da s foi firmado em observancia aos preceitos Constituigao Federal. CLAUSULA OITAVA- PA PUBLICACAO. Constituigao Federal. CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ as despesas decorrentes serao de responsabilidade do contrRATAnTE. mo de Contrat de junho de 2oos, Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no aa. 37, x, da CLAUSULA NONA FORO Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (Pl). para dirimir quaisquer duvidas ou litigios CLAUSULA NONA- FORO. administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. sera publicado, em resumo, no Diario Oficial dos Municipios Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios iundos da E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado contratantes e pelas testemunhas abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, este Contrato que, depois de lido e achado de a Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025. OLDENIA FONSECA OLDENIA FONSECA GUERRA dirimidas pela via administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser. dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original. Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025. acordo, sera assinado partes dele sendo extraidas a temessarias copias que terao r omesmo valor do original. OLDENIA FONSECA 25.03.17 15:59:37 -0300&#x27; OLDENIA FONSECA GUERRA Contratante ILVAN CORDOLINO DE LIMA ssoRsmBemindo Contantado TESTEMUNHAS: Gewp Beeo e Soue CPF: 683.32 H3-6 cPF: 077.738553.54 JESTEMUNHAS: JESSICA ROSENO BENVINDO 9086. 647. 013- 18 www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais