Decreto — Cristino Castro (13/02/2025)

<!-- image -->

## ld:OE28A927557E72CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenlde MerQOS Perer,te.  1071 00.554.304/0001-08 Exon:,íolo: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

DECRETO Nº 46

Exercício:

2024

DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

,

- LEI

N.241

Abre nc orçamento vigente crédito  iJálcioniJI suplementilr e da ou/Tils providências

DECRETA: Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçctmento  vigente , um  crédito adicional n&lt;:1importâncic1  de PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenk:la Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 E.xorclclo: 2024

R$7. 415. 800, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +  ) 7.415.800,00 DECRETO Nº  46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

01

01

00

SECRETARIA MUN, OE AOM1N1$TRAÇÃ0

00

CÂMARA  MUNICIPAL

02

02

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos ~ Vlnculc1dos de Impostos 999  000 Não se aplica 55 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos rltlo Vinculedos de Impostos 999  000 Não se apUca 20.000.00 F  .R.; 1 500 00

10 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rccu~ nao Vincu1ad0$ do lmposl0$ 999  000 Não se aplica 62 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.50.41 ,00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos mio Vinculados de Impostos ... 000 Não se apllca 2.800,00 F.R.; 1 500 00

12 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoteapllca 63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos mio Vinculados de Impostos ... 000 Não se epllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

64

68

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

000

...

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

500

000

...

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnaitados de lmposlos

000

Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNClA  SOCIAL - FMAS

359 08.243.0015.2156.0000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO À  CRlANÇA  E AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  DOO Nloseapllca 67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 RecunlOs nlo Vinail&amp;dos de Impostos 999  000 NAoseepllca 200.000.00 F.R.: 1 500 00

380

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nloseaplica

...

410 08.244.0016.2150.0000 AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 !500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999  000 N&amp;oseaplica 72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES 500 Recuraoa não  Vincul&amp;doe de lmpoetos ... 000 Nãoaeaplica 800.000,00 F.R.: 1 500 00

02

03

00

115

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.805.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.38.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAoN&amp;pllca

-------------------------------------------------------------------------------------- ·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenk:la Marcos Parer,te, 1071 06.554.364/0001-08 E.xorclclo: 2024

## DECRETO Nº  46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 04 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA

MUNICIPAL

Avenida Marcos Parente,

06.554.3641D001-08

DE CRISTINO CASTRO

1071

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

0:2 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

440

08.244.0016.2157.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranaferêncla  de Recur808 do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

Nlose aplica

814 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999  001 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 Transferênc:ia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS NêoseApl lca 173 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.; 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200  000 Edueaç.ilo · Despea.a com MOE

176

176

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oespesas com MDE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos l\lio Vinculados de Impostos

Educação - Oespesas com MDE

531 10.301,0020.2161,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p~lentes  do Governo Federal - Bk,oo de Manuten 999  000 Não se aplica 221 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Selério-Educaç.Ao

534

545

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.14.00

800

899  000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39.00

621

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DIÁRIAS-

20.000,00

F.R.:

1

600

02

CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nienlet  do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se

aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

10.000,00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

621

1

F,R.:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Estadual

Nlo  se aplica

SISTEMA OE SAÚDE

00

... 000 NAo aa apllca

FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3,1,90,13,00

040

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

230

..

,

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Tnmaferénclas  do FUNDES - Impostos e Tnmsforénclas  de lmposloa

FUNDES - Profla3lonel·  de Educação Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Proflulonal· da Educação Béa lc

827 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 605 00 605 As-sistêneia  finanoeirs da União  destinada à complementaçêo ao pegamento dos pisos salariais pers profis 999  001 NãoseApllea 275 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.; 1 541 01 541 Trensferéncl es do FUNDES - Complementação de União . VAAF ... 000 NAo se aplica

831 10.301  .CX)20.2173.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 F.R.: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS p,ovenief'lles do Governo Estadual Não se aplica 276 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 541 01 041 Trenaferênclaa óo FUNDES - Complementação da União· VAAF ... 000 Não se apllca

578 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R: 1 800 02 600 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos óo SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manuten 999  000 Não se aplica 334 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R.: 1 540 01 040 Transferências óo FUNDES - Impostos e Tranafer6nclas de Impostos 230 000 FUNDEB - Profinloneis da Educaçlo Bésk:

--------------------------------------------------------------------------------------·

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

100.000,00

F.R.;

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

660

··

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo Vinculados de Imposto·

Não-apl lca

30.000,00

F.R.:

1

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos mio Vinculados de Impostos

NAoaeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpostoa

NAoaeapllca

100.000,00

F.R.:

1

500

120.000.00

F.R.;

1

500

## DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .241

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

1 0 .302.0027  .2100.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.1.90.13.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E  AMBULATORIAL

PATRONAIS

Ntlo 90 opUco

Recurwos nAo VJnculadoe de Impostos

13

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

518

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.14.00

500

300  000

SISTEMA OE SAÜDE

DO

DIÃRlAS

- CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

36.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

660

10.000.00

F.R.:

1

SOO

04

00

02

00

04

02

02

07

04

02

264

289

03

20.000,00

F.R.:

1

000

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F,R,:

1

540

6.000,00

F.R.;

1

541

00

00

00

00

00

01

01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,  1071

06.554.364/0001-08

Aventda Maroos Parente, 1071

06.554.364fCKXl1-08

Exerclcio:

2024

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº  46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.241

02 04 02 FUNOEB

292

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  BâsJc

311 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 700.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNOEB - Compklmentação  da União· VAAT 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Béslc

328 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 541 Transfertnclas do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Não  se aplica

828

06

01

430

813

815

06

02

466

06

02

473

07

01

501

12.365.0035.2243.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSrtNCIA SOCIAL - FMAS

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625

12

00

838

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇôES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.1,90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 200.000,00 4.4.90.61.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.: 1 706 00 706 Transrerên c:la Espeçiel da União 999  000 NAose aplica

760 17.512.0051.2451 .0000 AÇÕES DE  SANEAMENTO BÁSI CO URBANO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se eplica

780

26.782.0070.1613.0000

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

4.4.90.51.00

700

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outnlis Transferêndas  de CoovênlOs  ou instrumentos Congêneres  da unIao

Não  se aplica

Artigo  2o . o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveníente3  de:

08.244.0018.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica Excesso:

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

660

999

001

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

660

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não  se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

Não  se Aplica

001

ASSlSTl:NCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

999

Fontes de Recurso

500

00

500

500

540

540

541

541

542

550

600

605

660

700

706

00

00

01

01

01

01

01

01

02

00

00

81

00

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Anulação:

01

00

C/&gt;N,ARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exercido:

## DECRETO Nº  46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

ASSISTÊNCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

ooo

Recur80$ l'llo Vinculados de tmpostoa

999

Nãoseapla

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur80$ nao Vinculados de Impostos

SaOóe · C&gt;Mpesas oom ASPS

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recum&gt;a não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOda · Dos.posas com ASPS

519 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;OS l'llo Vinculados de tmposm 300 000 Saôde · Despesas com ASPS

535 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 200.000.00 3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Tronsferêoci8$  Fundo a Fundo do ROCU"WS do SUS provonlontos do Govomo Foderal · B1000 do Manuton 999 000 Nloseaplka

538

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

700.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

1

600

F.R.:

02

Tronsferênda$  Fundo a Fundo do R~

Nloseaplka

537 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 700.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: 1 600 02 Tran$forêoijas  Fundo a Fundo do R~ do SUS provonionl0$ do Governo Fodeml - Blooo de Manuten Naoseaplie:a

02

73

04

01

168

06

01

409

06

02

Aventda Marcos Psrente, 1071

06.554.364f0001-08

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursos não  Vlncvlado$ do lmpo,10$

000

Educação  - Despesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vll'ICOlados de Impostos

999

000

Não  se aplica

ASSISTÊNCIA·  OUTROS PROGRAMAS

◄70 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recur&amp;OS nlo Vinculados de Impostos Nlo30 aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

01

505

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10,301,0020,  1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

631

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  631

02

Transferências  do Governo Fedem! referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sa(

Nlose aplica

513 10.301.0020.2160.0000 3.1.90,91,00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos nao Vlnculados de Impostos Saúde·  Despesas oom ASPS -30.000.00 F,R. Grupo: 1 500  00

823 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.: 1 605 00 605 As.slstênda  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profls 999 001 NãoseApllca 5◄7 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.36.00 821 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAFISICA F.R.Grupo: 1  621 02 Transfer6nciat Fundo a Fundo de Recunl09 do SUS prownient99 do Govemo Estadual NAose aplica

824 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAúDE 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 605 00 605 999 001 As.slst&amp;nda flnanoolra da União  dastlnada à complementação  ao pagamento dos pisos e.alarials para prnfls Não,s.eAplica 549 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000.00 OES?ESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 621 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recum&gt;a do SUS prnvenlentes do Governo Estadual Não  se aplica

(Continua na próxima página)

do SUS provoniontoo do Govomo Fodoral - B1000 do Manuton

50.000,00

F.R.:

660

1

250.000,00

F.R.:

660

1

20.000,00

F  .R.:

1

500

7.008.800,00

190.000.00

1.010.000,00

1.662.800.00

360.000.00

100.000,00

6.000,00

350.000,00

700.000,00

200.000,00

1.600.000,00

230.000,00

300.000,00

100.000,00

200.000.00

-67.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

100.000,00

F.R.:

1

700

81

50.000.00

F.R.:

541

1

100,000,00

F.R.:

1

540

02

02

0:2

02

100.000,00

F.R.:

1

540

60.000,00

F.R.:

500

1

660.000,00

F.R:

1

500

00

00

01

01

01

00

00

00

02

01

02

02

02

02

02

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

F,R.:

1

500

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLX

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerelcio:

## DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE. FMS

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECtAIS DE SAÜOE

3.3.90.36.00

600

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600  02

1

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999  000

Não se aplica

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜOE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R~NM)t nao Vir'ICUl&amp;dot d4t lmpoatot

300  000

S80de · ~·com  ASPS

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10,302,0027.2196,0000

S OE ASSIST, HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO  DAS AÇÕE

3.1.90.11.00

500

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.11.00

621

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.92.00

500

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

621

999  000

10.302.0027.2196.0000

4,4,90.52,00

621

999  000

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

-20.000,00

F.R. Gtupo:

500  00

1

-10,000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Raa1rsos não Vlna.ilados de Impostos

Nãosaapllca

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

621

1

F.R. Grupo:

Transferlndas Fundo a Fundo de Rocurvos do SUS provenientes do Governo Elitadual

Nllouapllca

GESTÃO  DAS AÇôES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R«.uraoa não  Vinculados do Impostos

Nlose aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

621

1

F.R. Grupo:

Transforfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloao aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

- 10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

621

1

F,R, Grupo:

Tran&amp;fer6nciat Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS proveniente. do Governo Eatadu.al

Nloao aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recut908 não Vinculados de Impostos

Naose aplk:a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

08.554.384/0001-08

2024

Exe rcfcio:

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

t igo  3o . -

Es t e d ecreto  e ntra

em  v igor  na  d a t a d e

s u a publ icaçao .

CRISTINO CASTRO, 02 de setembro de 2024

## ld:OCCS63AEF7F472CF

Avonklo Moroo. Poronto, 1071

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

oe.654.3EMI0001-08

Exen::=k:k&gt;;

2024

## DECRETO Nº  47 · DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 ·  LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTC:NCIA SOCIAL · FMAS

oe.2&lt;M.001s.21so.oooo

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERl'L

3 .3 .90.36.00

OUTROS  SERVIÇ OS OE TERCEIROS·  PESSOA FISICA

T,.n. ler&amp;nda &lt;te R~...\_ do Fundo NIIIQOnal 00 ......  M

001

=

N6o-A,pllce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.: ·  FMS

10.122.0018.2188.0000

3 .3 .90.48.99

:::

...

TranaferfKlda· Fundo ·  Fundo

N&amp;o ..  ap llca

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2190.0000

GESTÃO  OAS AC0ES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3 .3 .90.14 .00

500

999  000

de

Recu,-- do SUS proveniente· do Governo Fedef-al · Bk&gt;co de Manuten

6.000.00

DIÁRIAS  - C IV IL

Roeu,- n&amp;o

Vlnouledoa de lmpoaloa

N~

-

· Pllcll

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

CRISTINO CASTRO

Avenkte Mercoe Perente,

08.554.384/0001-08

1071

Ex&amp;f"Cfcio:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

00

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3 .1.90.13.00

500

... 000

04.122.0005.2041 .0000

3 .3 .90.14.00

!500

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recurwol' nAo Vinculados da lmpo9to·

NAoseepllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não ae e,p1q

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3 .1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .50.4 1 .00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .90.14 .00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3 .3 .90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nlio Vinculados de lmpo9toa

NAose apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos !\lo Vinculados de lmpo9tos

NAoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados da lmpo9toa

N&amp;o se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Nlo se apllce

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3 .1.90.91 .00

500

200  000

00

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoatoe

Edueação - Oeapeaaa oom MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida MafOOS Parente,

08.554.364!0001-08

Exercido:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre adicional  suplementar

e

no orçamento vigente crédito da outras  pn:,vld§ncfds

u m  crédito adiciona.l  na  i mpor tâ n cia  de

DECRETA :

Artigo  lo.-

Fica  ab erto  n o o r çamento  vigente ,

R$2. 952. SOO,  00  d i s t.i:ibuido·  as  segui.n t es  dotações

Suplementação ( +  )

01

0 1

00

CÃMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3 .1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3 .3.90.14.00

000

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3 ,3 ,90,30,00

500

999  000

01.031 .0001 .2001 .0000

3 .3 .90.36.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3 .3.90.39.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3 .3 .90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se e,plica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Racursoa nAo Vinculados de Impostos

Nãoaeapllca

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculadoe de Impostos

Não-aptice

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwos não Vlnculedoa de lmpoetoe

Nãoaeapllc:a

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RecunlOtl não Vinculados de Impostos

Nêo-epllce

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

000

Não-aptlc:a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3 .3 .90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

Não - epOca

02

02

02

04

01

176

04

02

284

269

207

330

08

02

Avankta Marcos Parerita,

06.554.364/0001-08

1071

Exerclclo:

DECRETO

Nº  47

2024

,  DE 01  DE

EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0030.2207.0000

3 .3 .00.30.00

500

200  000

12.381 .0030.2201 .0000

3 .1.90.13.00

540

230  000

12.381.0030.2203.0000

3 .1.90.11 .00

541

230  000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.365.0035.1260.0000

4A.90.51 .00

543

999  001

12,365.0035.2266.0000

3 .1.90.11 .00

542

230  000

12.365.0035.2267.0000

4 .4.90.51 .00

541

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lml)Ofltoa

E&lt;tucaçao - De&amp;PoMIS 0001 MOE

GESTÃO  E  EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transfer6ncfaa do FUNDES - Impostos e Tranafar6nclas de Impostos

FUNDES - Profln lonel·  de Educaçlo 869'0

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transrer6ncfea do FUNOEB - Complementação da União . VAAF

FUNDEB - Proflulonala da Educaç.llo Bá alc

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Trensrer6nclas do FUNDES - Coml)lementae60 da un1ao · VAAF

NAo-epllca

GESTÃO  E  EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensfer6ncfaa do FUNDES - Complementação da União . VAAR.

Não-Aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência·  do FUNDES - Complementação da Unilo · VAAT

FUNDES - Proflulonela da Edueaçlo 869'0

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB - Complementaçtto da Unlao . VAAF

999

NAoaeapllca

000

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTUBRO

:

F .R .:

1

500

00

50.000,00

F.R .:

1

500

20.000,00

F,R ,:

1

500

50.000.00

F .R .:

1

500

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