Decreto — Morro  Cabeça  No  Tempo (02/07/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São  João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02

Av. São  João  Batista, 580 -

Centro

Cep·  64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

## REPUBLICAR AVISO DE LICITAÇÀO

A  Prefeitura  Municipal  de  São João  da  Canabrava  (PI),  torna  público  que  realizará  de acordo  com  a  legislação em  vigor,  a  abertura  do  PREGÃO ELETRÔNICO  abaixo  citado,  em conformidade com à Lei Federal nº. 14.133 de 01  de abril de 2021  com suas alterações,  o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

- Pregão  Eletrônico nº: 020/2025

► Processo Administrativo: 04412025 Objeto:  "REGISTRO  DE  PREÇOS NA  MODALIDADE  PREGÃO, NA  FORMA  ELETRÔNICA, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE  RESIDUOS  SÓLIDOS  CLASSE  li  (NÃO  PERIGOSOS): A)  RESIDENCIAIS  OU DOMICILIARES;  8) COMERCIAIS;  C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS);  E  D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO  MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA (PI),  PARA  DISPOSIÇÃO FINAL  AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  EM  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO,  CONFORME  CONDIÇÕES ,  QUANTIDADES  E  EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS."

- Tipo de licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicação : POR ITEM
- Suporte legal: Este procedimento licitatório  obedecerá  à  Lei  Federal nº. 14.1 33  de 01  de  abril de 2021  com suas alterações,  o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
- Fonte de Recurso: SOO-Recursos nào Vinculados de Impostos,
- Valor  Estimado: 282.911,61 (Duzentos  e  oitenta  e  dois  mil  novecentos  e  onze  reais  e sessenta e um centavos).
- Data da Abertura: 21/07/2025 às  09:00h no sitio: www.bllcompras.com
- O  Edijal  e  seus  respectivos  anexos,  bem  como  informações quanto  as  especificações , quantidades,  prazos,  valores  estimados  e  demais  condições estão disponiveis  no  endereço acima ou pelos sijes: www.bllcompras.com: https://www.tce.pi.qov.br/
- Informações adicionais,  dúvidas e  pedidos  de  esclarecimentos  deverão ser  dirigidos  ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojrsllva89@outlok.com

São  João  da Canabrava - PI, 01  de Julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS  Nº 31/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEmos E REFORMA NAU.E. GUAIPABA  NO  MUNICÍPIO  DE  MORRO  CABEÇA NO  TEMPO -PI, CONFOME PROJETO BÁSICO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO  CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº  01.612.594/0001-54

CONTRATADA: M &amp; B GRANJA, inscrita no CNPJ Nº  44.701.575/0001-07.

OBJETO  DO  ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO  PRAZO  DO  CONTRATO  POR MAIS 06 (seis) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORlGlNAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57 e respectivos, da Lei 8.666/93.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

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## EXTRATO DE CONTRATO N 2 90/2025

REFEitNCIA: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N• 10/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  para fornecimento  de  material  didático  e pedagógico para o Município de  Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme condições  e especificações  do Termo de Referência.

CONTRATANTE: Município  de Morro Cabeça no Tempo/PI - CNPJ n 2 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: Jacqueline Ferreira Bastos - CNPJ n• 36.597.340/0001-99

VALOR TOTAL: R$  151.670,20  (cento  e cinquenta e um  mil,  seiscentos  e setenta reais  e vinte centavos)

VIGtNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 2 14.133, de 1 2  de abril de 2021

FONTES PAGADORAS:

1500, 1551, 1550, 1569, 1540, 1542.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 23/202S

REFEIIBNCIA: Pregão  Eletrônico SRP n 2 10/2025

OBJETO: Registro  de  preços para  contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  material  didático  e pedagógico  para  o Município de  Morro  Cabeça  no  Tempo/PI,  conforme  especificações  do  Termo  de Referência

CONTRATANTE: Município  de Morro Cabeça no Tempo/PI-CNP) n· 01.612.S94/0001-S4

FORNECEDORA REGISTRADA: Jacqueline Ferreira Bastos - CNPJ n· 36.597.340/0001-99

VALOR TOTAL REGISTRADO:  R$ 151.670,20 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos)

VIGllNCIA:

12 (doze) meses

DATADAASSINATURA:

25/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n• 14.133, de 1 2  de abril de 2021.

## ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNIDADE   | MARCA      | QND    | VL.IJNIT,   | VL.TOTAL     |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|--------|-------------|--------------|
|      1 | JOGO DE ENCAIXE PEDAGOGICO DE MONTAR C/40 PEÇAS . BRINQUEDO BLOCOS EDUCATIVOS DE MONTAR PEÇAS DE ENCAIXE INFANTIL MONTE E EDUQUE. DESCRIÇÃO : MONTE E EDUQUE COM 40 PEÇAS. COMPOSIÇÃO: PLÁSTICO. COR: SORTIDO.MEDIDA APROXIMADA DA PEÇA 8 X 8 X 1CM. DIMENSÃO 42X32X8CM DA EMBALAGEM: | UNIDADE   | BIGBOY     | 100 R$ | 46,39       | R$ 4.639,00  |
|      2 | FORMAS GEOMÉTRICAS DE MADEIRA COLORIDAS                                                                                                                                                                                                                                               | CONJUNTO  | DONYTOYS   | 200 R$ | 89,99       | R$ 17.998,00 |
|      3 | ESCORREGADOR INFANTIL COLORIDO, INDICADO PARA CRIANÇAS ATÉ 06                                                                                                                                                                                                                         | UNIDADE   | BBBOLINHAS | 20 R$  | 707,76      | R$ 14.155,20 |

(Continua na próxima página)

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