Licitação — Eliseu Martins (24/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## ld:  151905818D849BE1

<!-- image -->

Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

<!-- image -->

EXTRATO  DO  SEGUNDO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N" 064/2023 -PMEV,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº  027/2023 -PMEV,  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 011/2023 -SRP.

Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão  Veloso PI, neste ato representada por seu Exmº. Sr. Prefeito  JOSÉ  RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº ···  .966.  ···-··,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão  Veloso  PI, localizáve l  na  sede  do  Paláci o Municipal  no  endereço  acima  indicado,  doravante  denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa INSTITUTO  DE  MEDICINA  ESPECIALIZADA  DO  PIAUI  LTDA  "IMEP", inscrita  no CNPJ/MF  sob  o  nº 06.668.354/0001-95,  com  sede  na  Rua  07  de  Setembro,  nº 570,  Centro,  CEP 64.001-210, na cidade de Teresina-PI,  Contato:  email:  c1inicaimep22@gmail.com; Te!.: (86)  322222100/ 99981-9169/99517-6000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por sua Sócia Administradora, a Sra. Leige Ribeiro Soares de Sampaio, portadora da Carteira de Identidade nº 2.275.771-SSP/PI, e do CPF nº 013.473.163-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem firmar o SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 064/2023, que tem como objeto o Prestação  de  Serviços de Clinica Especializada para a realização  de  Exames  de  Média  Alta Complexidade,  destinados  aos  pacientes  encaminhados  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde do município  de Elesbão  Veloso/PI, originado do Processo Administrativo N° 027/2023 PMEV, Pregão Eletrônico Nº 011/2023  SRP, nos  termos  do  Art. 65,  inciso  I,  alínea "b"  da  Lei  8.666/93,  e  suas alterações  posteriores, e mediante as condições  e cláusulas seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETIVO

O objetivo do presente termo aditivo é alteração  das Cláusulas Terceira do Contrato Administrativo N° 064/2023 PMEV de 16/05/2023, que passam a ter as seguintes redações:

## 3.  CLÁUSULA  TERCEIRA - PREÇO

3.1.  O valor do presente termo de contrato será  acrescido em mais R$ 74.289,50 (Setenta e Quatro  Mil  Duzentos  e  Oitenta  e  Nove  Reais  e  Cinquenta Centavos),  referente  ao­ acréscimo  de aproximadamente 24,98%, totalizando a partir da assinatura deste 2°  Termo­ Aditivo o  valor global de  R$ 371.593,85  (Trezentos  e  Setenta  e  Um  Mil Quinhentos  e Noventa e Trê s Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

CLÁUSULA  SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Vigente.

Elesbão  Veloso - PI,  14 de abril de 2025.

## ld:167C4AFA1BOE96Fl

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

## ERRATA

A Prefeitura de  Eliseu  Martins PI, através  de  sua Agente  de  Contratação , informa a ERRATA em relação  ao CONTRATO Nº 0801202505/2025. O Extrato foi  publicado no D i ário Oficial dos municípios  em sua: Ano XXIII, Edição  V  CCXLII, de 20 de Janeiro de 2025.

<!-- image -->

## ld  :01AB38EC9F F  896E7

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov.  Alberto Silva,  442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

<!-- image -->

<!-- image -->

## PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 1103202501/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, com sede na Praça Governador Alberto Silva,  nº 442,  Centro,  Cep: 64880000,  na cidade de  Eliseu Martins - PI, inscrito no CNPJ sob o nº  06.554.059  /0001-08, neste ato representado(a) pelo Sr. Marcos  Aurélio Guimarães  de  Araujo,  inscrito  no  CPF  sob  nº 496.818.773  49  e portador da Cé dula de  Identidade nº 1335326 SSP/PI, e do  outro lado  a Empresa:  LUAN CUNHA  FIGUEIREDO  LTDA,  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  nº  43.767.270/0001-35, sediado(a)  na  Rua  Casimiro  de  Abreu,  nº.  525,  centro,  Canto  do  Buriti-P,  neste  ato representado(a)  pelo Sr.  Luan Cunha Figueiredo, inscrito no CPF sob nº 027.595.873 63 e portador da Cé dula de  Identidade  nº 353431  SSP/PI CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao  contrato de nº 1103202501/2025, mediante as cláusulas  e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo  tem por objeto AUMENTAR o quantitativo  de  serviços previstos no  contrato  referente  a "Contratação  direta  de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a reforma do Matadouro Público Municipal, localizado no município  de Eliseu Martins -PI,", em 4  7,48 % conforme solicitação e Parecer  Técnic o aprovada pelo Setor de Engenharia, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 29  .297,  96 (Vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos)

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições  do Contrato de nº 1103202501/2025 desde que não  contrariem o que ficou  convencionado no presente Termo Aditivo.

## CLÁUSULA  QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, providenciará , sem  õnus para a CONTRATADA, a publicação  do extrato do  presente aditamento no Diário  Oficial, até  o 5º dia útil do  mês  seguinte  ao  de  sua assinatura, para ocorrer no  prazo  de  20  (vinte)  dias daquela data.

E, por estarem assim,justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de  Contrato de "Contratação  direta de empresa do  ramo  pertinente para  a reforma do Matadouro Público  Municipal, localizado no município  de Eliseu Martins -PI", em beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

## Onde se lê:

CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  EM  ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA  ATENDENDO  AS  DEMANDAS  DE  AÇÕES DO  MUNICÍPIO  JUNTO  A JUSTIÇA  ESTADUAL EM 2" GRAU, JUSTIÇA  FEDERAL EM 2" GRAU,  ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL  DE  CONTAS  DE  ESTADO  DO  PIAUÍ - TCE,  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DA UNIÃO  - TCU, SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL  - STF, SUPREMO  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA - STJ, JUSTIÇA DO TRABALHO  EM  2° GRAU  E TRIBUNAL  SUPREMO  DO  TRABALHO  - TST  PARA  A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E  SUAS SECRETARIAS

## Leia-se:

CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  EM  ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA  ATENDENDO  AS  DEMANDAS  DE  AÇÕES DO  MUNICÍPIO  JUNTO  A JUSTIÇA  ESTADUAL EM 2" GRAU, JUSTIÇA  FEDERAL EM 2" GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ-TCE,  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E  SUAS SECRETARIAS

Eliseu Martins - PI, 15 de janeiro de 2025.

José  Davi de Sousa Araujo Agente de Contratação

Eliseu Martins - PI, 22 de abril de 2025.

Representante legal do CONTRATANTE

Representante legal do CONTRATADO

Testemunhas:

l. \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:

2.  \_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF:

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->