Decreto — Julio Borges (25/04/2025)

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Resolve :

Artigo  lo. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

## ld:OFSBEFB78FD38C9D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO - 101

01 .612.619/000HO

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  or çament o  vigente , um  c r édito  adici onal  na  import Ancia  dê

RSl . 04 5 . 836, 93  di stribui.dos dot açõ e s :

as  segui nte s

## Suplementaçã o ( + ) 1.045.836,93

02

02

02

02

02

02

02

02

00

76

77

04

01

207

151

173

04

13.000,00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

F

.R.:

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

34.500,00

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Cusleio do Serviço de Iluminação  Públ ica - COStP

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

751

Recursos da Contribuiçiio pa~ o Cusleio do Serviço de lluminaçêo  Públ ica - COSIP

120  000

Reçursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.  1161 .2067.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.361.1383.2096.0000

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do SalArio-Educação

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

02

301 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITÁR IO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES Recv~s não Vinc1..11~05 de lmpost03 A DEFINIR NA EXECUÇÃO 5.468,36 F  .R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior  ser  A  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO  BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO· 101

01 .612.619/0001-10

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -

01 .612.619/0001·10

101

Exer&lt;:icio:

2025

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO  CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

FUNDEB

12.361.  1161 .2081.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.361 .1161 .2081.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.1162.  1024.0000

4.4.90.51.00

542

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAF-

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

999

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.20$5.0000

ATENÇÃO

3.  1  .90.11 .00

000

300

000

eASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reo.iraoe n&amp;o Vinculados de lmpo$IOS

Saude · Despesas com ASPS

493 10.301 .  1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 24.663.19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS

497

05

02

550

10.301 .1052.2055.0000

3.1.90.16.00

600

9.840,00

F.R.:

600

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten.;

999

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.48.00

600

999

000

5.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de ReQJIWS do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo do Manuten&lt;

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

28.646.1260.2037.0000

E FINANÇAS

OUTROS ENCARGOS ESPECtAtS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

999  000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITÁRIO

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

OEPART  AMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS

17.511 .1399.1040.0000

INFRAESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

26.782.1367.1052.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

À

DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo  3o . -

Este  decreto  ent ra  em  v i gor  na  d ata  de  sua  publica çao .

JULIO BORGES, 06 de janeóro de 2025

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

02

02

02

00

104

04

02

300

06

00

643

867

673

- QSE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO  RIBEIRO -

101

01 .612.619/0001-10

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.13

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

10.301 .  1052.2058.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.36.00

600

75

6.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo oe Recursos do s us provenientes do Governo Federal - BIO&lt;:o oe Manutenç

999

000

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

08.244.  1039.2017 .0000

ASSISTl:.NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.30.00

660

... 000

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Roeu~  do Fundo Nacional de Asr.istê neia Social - FNAS

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTl:.NCIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst~ncla Social - FNAS

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSJSTl:.NCIA SOCIAL

08.244,  1039.2020.0000

ASSISTl:.NCIA COMUNITÁRIA

4,4.90.52.00

660

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttneia Social - FNAS

000

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLICO S

16.451 .1223.2094.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

3.3.90.30.00

750

999

000

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuiçlo de Intervenção no Domí nio Econõmico

A OEF1NlR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurw, nlo Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSrCA

Recursos nAo Vinculados do Impostos

À  DEFINIR NA EXECUÇÃO

04

02

276

04

03

330

337

379

05

01

489

63.752.62

F.R.:

1

569

125.848,89

F.R.:

1

569

31.000,00

F.R.:

1

550

83.584.35

F.R.:

500

1

17.000.00

F.R.:

541

1

114.918,18

F.R.:

540

1

453.641 ,34

F.R.:

542

1

8.000.00

F.R.:

1

000

00

01

01

01

00

05

05

01

01

01

02

02

02

02

05

02

555

06

01

561

672

06

02

719

08

00

765

656

657

- CIDE

1.600,00

F.R.:

1

660

9.500.00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

500.00

F.R.:

1

750

2.000,00

F.R.:

500

1

36.000,00

F.R.:

1

500

04

04

04

05

00

00

-250.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-145.836.93

F  .R.

F.R.

F  .R.

500  00

Grupo:

1

-200.000.00

Grupo:

1

500

-250.000.00

Grupo:

1

500

-200.000.00

F  .R.  Gn.ipo·

1

500  00

-1.045.836,93

00

00

00