Decreto — Santa Luz (01/12/2025)

46

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

| .._. ESTADO DO PIAUÍ I PREFEITURA MUNICIPAL Sl\llTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ.: 06 .553 . 960/0001- 65 lllf-Endere o: PRA CLEMENTINO, 241, Bai rro:   | Pág i na:   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
|                                                                                                                                                | CENTRO      |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.263

.lrt . 31 - Este  DECRETO entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeit os  para  01/10/2025,  revogada  as  disposições em  contrári o.

SANTA  CRUZ  D O PIAUÍ,

01  de  outubro  de  2025

Assinado,

numerado

e

registrado

o  presente  DECRETO  no  gabinete  da  PREFEITA

MUNI CIPAL

de

PREFEITURA

MUNICIPAL

SANTA

CRUZ

DO

PIAUÍ,  ao  primeiro  dia

do  m ês de

outubro

do  ano  de  doi s  mil  e  vinte  e  ci nco  (01/10/2025),  e  publicado,

por  afixaçã o,

nos

temos

da

Lei  OrgWca Municipal.

## ld:07384CB8704D23CE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.263

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e  da outras providências

02

06

02

231

239

246

249

252

264

270

300

307

02

07

01

FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361 .0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

542

Transferências  do FUNOEB - Con,plementação da União• VAAT

999  000

Nao se aplica

12.361.0010.2024.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

Transferên cias do FUNOEB • Complementação da União  • VAA  T

999  000

N8o seapllca

12.361.0010.2025.0000

MELHORIA OA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90. 11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

542

Transferências  do FUNDES - Complemen1eção da Unl8o - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Sás ic

12.361 .0010.2025.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90. 13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

542

Transfe~ncias do FUNDES • Complemeniação da União • VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.365.0012.1001 .0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

Transferências  do FUNOEB • Complementação da União • VAAT

999  000

Não se aplica

12.365.0012.2075.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

Transferênc ias do FUNDEB • Complementação da União • VAAT

230

000

FUNDES • Profissionais dc'I EdUCê'lç30  Báslc

12.365.0012.2075.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.  13.00

OBRICAÇOES  PATRONAIS

542

Trc1nsferênclê'IS

do FUNDES . Complemen1c1ção  dc'I Unlâo,. VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

12.365.0012.2076.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

542

Transferênc ias do FUNDES • Complementação da União  • VAA  T

999

000

Nao se aplica

12.365.0012.2076.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

542

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

379.602.33

F.R.:

1

542

01

14.000,00

F.R.:

1

542

01

148.595,10

F.R.:

1

542

01

68.532,95

F.R.:

1

542

01

82.076,50

F.R.:

1

542

01

134.019,76

F.R.:

1

542

01

25.094,69

F.R.:

1

542

01

21 .518,00

F.R.:

1

542

01

17.472.74

F.R.:

1

542

01

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$2. 690. 835 , 17  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação

( + )

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.39810001-94

Ei,:erclcio:

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.263

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|          |                                                   |                                                                                                                                                              | 2.690.835,17              |                                          |                                                                      |                                                                                                                                                                                                                               |                                     |
|----------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| 02 03 01 | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO              | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO                                                                                                                         |                           | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E | 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E                             | SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                                                                                                              |                                     |
| 37       | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000    | GESTÃ OPÚ8LI CA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | 9.870.24 F.R.: 1 500 00   | 350                                      | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                       | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                 | 6.162,64 F.R.: 1 500 00             |
| 39       | 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.91.00 500 999 000    | GESTÃ OPÚBLI CA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | 600.000.00 F.R.: 1 500 00 | 352                                      | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                       | GESTÃO PÚB LICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVlncul<1dos de lmpos1os Não se aplica                                                                                                              | 103,03 F.R.: 1 500 00               |
| 56       | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | GESTÃO PÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 25.000.00 F.R.: 1 500 00  | 384 362                                  | 17.511.0009.2077.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 15.451.0020.1017.0000 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica URBANIZAÇÃO                                                                                              | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 46.151 ,48 |
| 63       | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000    | GESTÃ OPÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | 117.215.46 F.R.: 1 500 00 | 366                                      | 700 999 000 15.452.0020.1021.0000 4.4.90.51.00 500                   | Outras Transferêoc:iasde Convéniosou lnsvumen1os ~resdaUnião Não se aplica URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpos1os                                                                                | 171.630,75 F.R.: 1 500 00           |
| 02 05 01 | SEC MUN. DE AGRIC. MEIOAMBIENTEERECURSOS HIDRICOS | SEC MUN. DE AGRIC. MEIOAMBIENTEERECURSOS HIDRICOS                                                                                                            |                           | 02 08 02                                 | FUNDO MUNICIPAL DE                                                   | SAUOE                                                                                                                                                                                                                         |                                     |
| 103      | 20.606.0002.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000    | GESTÃ OPÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | 1.712.32 F.R.: 1 500 00   | 421                                      | 10.301 .0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000                     | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transfe~nc:las do Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvlnculados Não se aplica                                                                            | 1.200,00 F.R.: 1 632 02 à Saüde     |
| 02 06 02 | FUNDEB •FUNDODE MANUTDESENVOLDAEDUCACAOBASICA     | FUNDEB •FUNDODE MANUTDESENVOLDAEDUCACAOBASICA                                                                                                                |                           | 438                                      | 10,301 ,0023,2052,0000 3.1.90.13.00 500 300 000                      | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                               | 6.000,00 F.R.: 1 500 00             |
| 221      | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.30.00 542 999 000    | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINOFUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNOEB • Complementação da União• VAAT Não se aplica                       | 78.000.00 F.R.: 1 542 01  | 445                                      | 10.301,0023.2052.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                       | SAÚDE DEQUALIDADE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Oespesê'lscom ASPS SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos | 3.076,00 F.R.: 1 500 00             |
| 227      | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.36.00 542 999 000    | MELHORIADA QUALIDADEDO ENSINOFUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncias do FUNDEB• Complementação da União• VAAT Não se aplica | 59.554.00 F.R.: 1 542 01  | 449                                      | 10.301.0023.2052.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                       | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                                      | 38.000.00 F.R.: 1 500 00            |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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AV GETULIO VARGAS,

06.554.398/0001-94

SIN

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

451

SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS

10.301.0023.2052.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0023.2061.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.301.0023.2069.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.304.0023.2042.0000

3.3.90.36.00

600

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Saúde  · Despesas oom ASPS

SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

47.385,39

F  .R.:

500

1

18.153,48

F.R.:

1

600

00

02

Transferênçl9 s Fundo 8 Fundo de Reeun;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M9r

Não ee aplica

SAÚDE  OE OUALIOAOE PARA TODOS

44.700,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferénc; ias  Fundo a Fundo de Rec:;ul"5Qs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloa&gt; de Mar

N:lio se aplica

SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Não se ai:,liea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

999

000

06.244.0002.2046.0000

3.3,90.36.00

500

999

000

08.244.0002.2046.0000

3.3.90.47.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Reçul"$0$ não  Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpoalos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados d~ lmpoa1os

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0002.1031.0000

GESTÃO  PÚBLICA

4.4.90.51.00

669

999

000

08.244.0002.2047  .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

0Utl'O$ Re,eUt'SQS Vlnçul&lt;'ldO$ à Asslstênçl.i,  Socle,1

Não  se aplie8

GESTÃO  PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, SJN

06.554.39a/0001-94

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554-.39810001-94

2025

Exerelcio:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.14.00

720

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

708

999  000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

-567,00

F.R. Grupo:

1

708  00

compensação Financeira de Recursos Minerais

a

-13.166,33

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se apllca

GESTÃO  PÚBLICA

DIÁRIAS-C IVIL

47

-49.28

F  .R. Grvpo:

1

-1.340,00

F.R.Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destir

Não se aplica

GESTÃO  PÚBL ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  da Unlão  Referente

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0010.1009.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00  ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200  000

12.361 .0010.1042.0000

4.4.90.51 .00

500

200  000

12.361.0010.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0010.2018.0000

3.3.90.33.00

500

200  000

12.361.0010.2018.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Re&lt;::ursos nao Vlnculaoos de Impostos

Edueação  - DeSl)EIUS oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur808 nã o Vinculados de lmpoalos

Educaçao - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Edueação  - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R~u!'$08. não Vinculados de lmpos1os

Edueaçào - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmi:,ostos

Edueeção  - 0$$1)8888 oom MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS. S/N

06.554.398/0001-94

Exercício:

2025

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263 DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0002.2053.0000

GESTÃO  PÚBLICA

3.3.90. 14.00

500

999  000

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se al)llca

603 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuí'$0$  não  Vinculados de Impostos N!k&gt;seaplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

613

63'

565

586

12

01

671

08.244.0002.2058.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

06.244.0002.2073.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

08.243.0028.2074.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

GESTÃO  PÚBLICA

OIARIAS - ClVIL

Tron&amp;ferência  de Recuf"50&amp; do Fundo Nacional de Asaistência  Social - FNAS

Nao se al)llea

GESTÃO  PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

PRIMEIRA INFÂNCIA  NO SUAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS

Não se 8plie8

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, OESPOSTOS, LAZER E TURISM&lt;

13.392.0013.2050.0000

PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reeur-&amp;0$ não  Vinculados de Imposto&amp;

Não se ai:,nca

Arti go  2o . -

O  c r éd i to  aberto  na  for ma provenientes  de :

Anulação:

02

02

01

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

27

04.124.0005.2007  .0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se ai:,lica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361 .0010.2067.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

553

999  000

-50.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

553  01

F.R. Grupo:

1

Transferências  de Recursos do FNDE Raferen1es 90 Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es,

Não se aplica

FUNOEB · FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.361.0010.1001 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.361.0010.2024.0000

4.4.90.52.00

541

999  000

12.361 ,0010.2024,0000

4.4.90.52.00

543

999  000

12.361 .0010.2025.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.04.00

541

230  000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$  do FUNOEB

Complementação dil Uniã o - VAAT

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

Transforôocias  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferêoclas  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAR

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00  ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênelas  do FUNDEB - Complemeniação da União  - VAAF

FUNOEB - Profissionais da EducaÇlo  Báslç

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDEB - Complemenlaçêo  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

ENSINO INFANTIL

-111.300,00

F.R. Grvpo:

1

-694,36

F.R. Grupo:

1

·6,700,00

F.R. Grupo:

543  01

1

-148.595,  10

F.R. Grupo:

1

541

-224,72

F.R. Grupo:

1

541

-54.944,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Basic

ENSINO INFANTIL

-9.694,91

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báale

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Báslc

ENSINO INFANTIL

1

540  01

-651,99

F.R. Grupo:

1

-17.589,96

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grvpo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Edueação  Básie

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

1

540  01

do  a r tigo  an terio r

1.295,79

F.R.:

660

1

761,60

F.R.:

660

1

10.820,00

F.R.:

660

1

39.553.33

F.R.:

660

1

2.578,00

F.R.:

00

1

500

com  r ecur sos ser á cob erto

-2.816,86

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

02

06

01

174

06

02

207

236

240

245

256

260

261

263

266

500  00

F.R. Grupo:

1

-4.337,51

F.R. Grupo:

1

500  00

-248.319,  12

F.R. Grupo:

1

500  00

-481,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.100,00

F.R. Grupo:

1

SOO  00

-57.517,91

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

02

02

02

02

476

525

10

536

º'

540

543

10

02

590

592

10

02

598

400,00

F  .R.:

500

1

17.000,00

F  .R.:

500

1

1.408,43

F  .R.:

500

1

387.990,00

F  .R.:

669

1

16.901 ,14

.R.:

F

1

SOO

00

00

00

00

00

1.300,00

F  .R.:

1

500

00

04

04

04

04

02

02

03

40

45

47

54

73

06

01

115

122

136

142

01

542  01

541

01

541

01

540  01

01

01

(Continua na próxima página)

48

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETUU O VARGAS, SIN 06.554.398/0001-94 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 06 02 FUNOEB - FUNDO DE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

269 12.365.0012.2075.0000 ENSINO  INFANTIL -9.396.65 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇOESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União-V AAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bàslc

288 12.365.0012.2076.0000 ENSINO  INFANTIL --6.536,86 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB - Complementaçao da União - VAAF ··· 000 Não se aplica

289 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAF 999 000 Não  se apUC8

- 1.224,72

F.R. Grupo:

1

541

01

299 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -15.402,94 3,3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo; 1 541 01 541 Transferências  do FUNDEB. Complementação da União· VAAF 999 000 Não  se aplica

541

304 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -410,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 Transferências  do FUNDEB . ComplementaçAo dti, União . VAAF 999 000 Nêo  se aplica

02 07 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

348 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO  PÚBLICA -19.613,98 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

349 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 GESTÃO  PÚB LICA -32.977  ,60 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos aa Contribulçao para o Custeio ao Serviço ae numlnaçao Pllbllca · COStP Não  se aplica

351 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 GESTÃO  PÚBLI CA -223,60 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do St:tl"Viço do Iluminação  Pública·  COSIP Nêo  se aplica

363 15.452.0020.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 URBANIZAÇÃO ·  16.337,  12 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências  de Convênios ou lns1rumentos Congéneres  da União Não  se aplica

367 15.452.0020.1023.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplica -4.195,55 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS 370 15.452.0020.1024.0000 4.4.90.51.00 706 999  000 URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da Uniêo Não se aplica -46.151,48 F  .R. Grupo: 1 706  00

373 15.452.0020.1024.0000 4.4.90.51 .00 709 ... 000 URBANIZAÇÃO -5.780.68 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos NAo se aplica

386 17.511 .0009.2077.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  se aplica ·17.166,50 F .R. Grupo; 1 500 00

391 26.782.0017  .2035.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 RECUPERAÇÃO. MANUTENÇÃO. AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇA -20.665.80 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados do Impostos Não se aplica

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

400 10.301.0023.2037  .0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -96.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRI AS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 300 000 Sa(Jde - Despesas com ASPS

401 10.301.0023.2037  .0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -15.453,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas com ASPS

402 10.301.0023.2037  .0000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS -80.703.48 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. GruPO: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

407 10.301.0023.2037  .0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -3.551,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos n.'.k&gt; Vincul.Klos de Impostos 300  000 Saúde· Despesas com ASPS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

408 10.301.0023.1002.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -1.123,60 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  GruPO: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - Despesas com ASPS 456 10.301 .0023.2052.0000 SAÚD E OE QUALIDADE PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 Outros Recursos Vinculados à Seúde -244,94 F.R. Grupo: 1

08

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E,c:erc/cio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

409 10.301 .0023.1002.0000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS -24.224,23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es 999  000 Não  se apllea

410

10.301.0023.1002.0000 4.4.90.51 .00 621 999  000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS -6. 123,60 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621  02 Transferênçias  Fundo a Fundo de Reçul'$0S- do SUS provenientes do Governo Eatadual Não se aplica

412

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08

02

10.301.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 632 ... 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS .J0.665,02 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632  02 Tranaferêocias  dO Eflt&amp;OO referentes a COovêniOfl.  e lnfltrumentofl COOgéneret  vincul8d09. é  SaUde Nã o se aplica

10.301.0023.1002.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -6.123,60 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 659  02 659 999  000 Outros Recursos Vinculados ti Saúde Nll,ose apllca

10.301.0023.1033.0000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS -56.337,12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursos não Vinculados de lmposlos Saúde  · Despesas com ASPS

10.301 ,0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 800 ... 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -6.123,60 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M1 Não  se aplica

10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51.00 601 ... 000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -20.762,83 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuf80S dO SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Es Não se aplica

10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51.00 621 ... 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES -6.123,60 F.R. Grupo; 1 621 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãos.e  aplica

10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 631 999  000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES -1.290,15 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados i Não se apllca

10.301.0023.1033.0000 4,4.90.51 .00 859 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados. à Saúde Não se apllca -312.36 F.R. Grupo: 1 659  02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001·94 EJ1.ercfclo: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

426 10.301.0023.2039.0000 3.3.90.30.00 800 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -33.432.02 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo oe Reeul'$0S do SUS provenientes dO Governo Federar - Btoco de MI Não se apllca

431 10.301 .0023.2044.0000 4.4.90.52.00 601 999  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -46.335,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Tran:!ferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não  se apllca

432

10.301.0023.2044.0000 4.4.90.52,00 603 999  000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -38.718,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  02 Transferências  Fundo a Fundo de Reçuí$0s  do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco dt:t Ea Não  se apllea

433

441

450

452

10.301.0023.2044.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS --68.493,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convé nios e Instrumentos Congêneres  vinculados, Não  se aplica

10.301 .0023.2052.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -206,41 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vlnculadoo de lmposlos 300  000 Saude · Despesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 500  00

10.301.0023.2052,0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 659 Outros Recursos Vinculados é  Saude 999  000 Não se aplica -1!5.301,94 F  .R. Grupo: 1 659  02

10.301.0023.2052.0000 3.3.90.39.00 659 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Reeur,os Vinculados à Saude Não  se aplica -65.40 F.R. Grupo: 1 659  02

453 10.301.0023.2052.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -1.224,72 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de lmposlos 300  ooo Saude · Despesas com ASPS

454

10.301.0023.2052.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·309,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

999  000 Não  se apllea 659  02

## (Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398J0001-94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.263

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

08

02

460 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferencia, Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

461 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -1 1.267,42 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apllca

462 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -61.741,32 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Nêo  se 0pllca

463 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -21.106.26 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

10.301.0023.2059.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.816.86 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Nãoseaplictl

466 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec:uroos não  Vinool0doo de lmpostoo 300  000 Saúde  - De5pesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 500  00

467 10.301.0023.2060.0000 3.1.90.13.00 600 300  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec:ursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -306.24 F  .R. Grupo: 1 500  00

466 10.301.0023.2060.0000 SAÚ DE DE OU  ALI  D  ADE PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -1.408,43 F  .R. Grupo: 1 500  00

469 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1os 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -1.633,71 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

510 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.39.00 821 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -7.295,06 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Gropo: 1 821 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apUca

511 10.301 .0023.2079.0000 4.4.90.52.00 821 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042,  14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 621 02 Transfe&lt;êocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Esladual Não se apllca

518

10.301.0023.2183.0000 4.4.90.52.00 602 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -7.304,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não  se aplica

526

527

528

530

531

533

10.305.0023.2043.0000 3.1.90.11.00 604 999  000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doa agentes comunit.éri&lt; Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.1.90.13.00 604 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -5.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  02 Transrer6nçias l)(ovenientes do Governo Federal d&amp;S-tinadas ao vencimento dos agentes comunitáril; N-lio se aplico

10.305.0023.2043.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042,  14 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -2.316,86 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênçias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M1 Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.3.90.30.00 600 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO -9.859,00 F  .R. Grupo; 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M1

999 000 Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042,  14 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gropo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se apllea

471 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.39.00 600 300  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmposlos SaOcle - De:spes.ts com ASPS -3.405,47 F  .R. Grupo· 1 500  00 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 538 08.244.0002.2048.0000 3.3.90.31.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLI CA -7.042,  14 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP·F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001-94 Exerc:ício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

08

02

472 10.301.0023.2060.0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.252,84 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 300  000 Stu)de - De8P88tl8 com ASPS

474 10.301.0023.2061.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -42.252,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

475 10.301.0023.2061.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -14.084,28 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Crupo: 1 600  02 Transferências  Fundo e Fundo de Rec:ursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica 02

10

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

500  00

01

539 08.244.0002.2046.0000 GESTÃO  PÚ BLICA -7.042, 14 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

542

08.244.0002.2046.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA -2.816.86 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos Não se aplica

10

02

545

476 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -14.084.28 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenierltes do Govemo Federal - Bloco de MI Não se aplica

546

477 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS ·54.897  ,93 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apllcil 548

497 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042,14 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica 549

506 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.14.00 621 999  000 SAÚDE  OE QUALIDADE PARA TODOS DIÁRIAS  - CIVIL -3.032.86 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

507 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO -67.604,54 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

508 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.33.00 821 999  000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 621 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nào se ttpllcil

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

08.242.0026.2085.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 ASS1STl=:NCIA COMUNITÁ RIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nOO Vinculados de Impostos Não se aplica -7.042, 14 F.R. Gnipo: 1 500  00

08.242.0026.2085.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA -312,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Gnipo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.242.0026.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTIÊNCIA  COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica -2.816,66 F.R. Gropo: 1 500  00

08.243.0002.2070.0000 3.1.90. 11.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLI CA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -37.002,03 F.R. Gropo: 1 500  00

08.243.0002.2070.0000 3.1.90\_13.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -26.760.13 F.R. Gnipo: 1 500  00

08.243.0002.2070.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

CESTÃO  PÚBLICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Rerorsos não Vlncula&lt;:los de Impostos

Não ae ap11ca

552 08.243.0002.2070.0000 3.3.90-30.00 600 GESTÃO  PÚ BLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursoa não Vlnculados do Impostos -2.816,86 F.R. Grupo: 1

999 000 Naoso aplica 500  00

509 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.36.00 821 999  000 SAÚDE  DE QUALIDADE PARA TODOS -25.351,70 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 553 08.243.0002.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recurso,s não Vinculados de Impostos Não se epJlca -14.084,28 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-2.112.64

F.R. Gnipo:

1

500  00

550

551

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

49

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 554 08.243.0002.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  PÚ BLICA -7.042,14 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1 500  00 Nllo se 8PIIC8

555 06.243.0002.2070.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBLICA -5.633,71 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpootos F.R. Grupo; 1 500  00 Não se aplle8

569 08.243.0027  .2057  .0000 3.3.90.32.00 660 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA ·703,41 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Gn.ipo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sôcial - FNAS Nao se apliCél

570 08.243.0027  .2057  .0000 3.3.90.33.00 660 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.225.28 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nãoae~plica

572 08.243.0027.2057.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - 12.675,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE1ROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Não se apliôa

573 08.243.0027  .2057  .0000 3.3.90.40.00 660 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -7.042,  14 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. GruPO: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsSistêneia  Social · FNAS Não se aplica

574 08.243.0027  .2057  .0000 4.4.90.52.00 660 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -7.042, 14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

576 08.243.0027  .2086.0000 3.1.90.1 1.00 661 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 4.084,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPQ: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

577 08.243.0027  .2086  .0000 3.3.90.14.00 661 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1.408,43 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo; 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

576 08.243.0027  .2086  .0000 3.3.90.30.00 661 PROTECAO SOCIAL BAS1CA -14.084,28 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 Tr&amp;1"1$ferência  de Recur$0$ dos Fur"ldos Estadu&amp;i$ de Assistêl"lcia  Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0CX&gt;i-94 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

596 08.244.0002.2053.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos mlo Vinculados de Impostos NAo se aplle8 ·25.351,70 F.R. Grupo: 1 500  00

599 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllwl -2.544.06 F.R. Grupo: 1 500  00

607

08.244.0002.2053.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos l"lão  Vil"lculados de Impostos Não  se aplica -9.826.20 F.R. Grupo: 1 500  00

609 08.244.0002.2058.0000 3.1.90. 11.00 660 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -2.057.39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Tral"lsferênc la de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

610 08.244.0002.2058.0000 GESTÃO  PÚBLI CA -22.680.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

611

08.244.0002.2058.0000 3.1.90.13.00 GESTÃO  PÚ BLICA -1 .408.43 660 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  se 9pllca

61 2

08.244.0002.2058.0000 3.1.90.13.00 669 999 000 GESTÃO  PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vlncula006 à Assls1êncie  Social Não  se apllca -2.268.00 F.R. Grupo: 1 669  00

614 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.14.00 669 999 000 GESTÃO  PÚBLICA DIÁRIAS  - CIVIL Outros Recursos Vinculados tli Assistência  Social NAO se aplica ·11.340,00 F.R. GruPQ: 1 669  00

615 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA -5.633.71 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  04 Tral"lsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS NAo se aplica

616 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.30.00 669 GESTÃO  PÚ BLICA MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à  Assistência  Social Não  se aplica -11.340,00 F.R. Grupo: 1

999  000 04 Não se aplica 999 000 689  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 579 08.243.0027  .2086.0000 3.3.90.36.00 661 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -14.084,28 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Nêose  cJplic.1

580 08.243.0027  .2086.0000 3.3.90.39.00 661 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA -2.816.88 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Ntiose aplica

581 08.243.0027  .2086  .0000 4.4.90.52.00 661 999  000 PROTECAO SOCIAL BASICA ·7.042. 18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

563 08.243.0028.2074.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS ·2.816.86 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apliCél

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E11ercfcfo: 2025

## DECRETO Nº 38 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STENCIA SOCIAL 617 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA -5.633.71 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. GruPQ: 1 660  04 Tra!"lsferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social · FNAS Não  se aplle8

616 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outros Recursos Vinculados é Assistência  Social Não se aplica -11.340.00 F.R. GruPO: 1 669  00

621 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 GESTÃO  PÚBLICA ·17.010.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 669  00 Outros Recursos Vinculado$ à A$Sistência  Social Não  se aplica

622 08.244.0002.2058.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO  PÚ BLICA -2.816,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

660  04 623 08.244.0002.2058.0000 GESTÃO  PÚBLICA -9.072,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669  00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

999 000 Não  se aplica

584 08.243.0028.2074.0000 PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS -21 .126,42 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 ooo Não se apliea

567 08.244.0002.1031.0000 GESTÃO  PÚ BLICA -28.168.56 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de lmpootos 999  000 Nao se aplica 625 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO  PÚBLICA -12.675.85 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo N~lonal de Assistência  Social · FNAS

999 000 Não  se apllca

566 08.244.0002.1031.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  PÚ BLICA -1.224,64 661 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nêo  se aplic.1 626 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 GESTÃO  PÚBLICA -1 .408.43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. GruPQ: 1 660 04 Transferência  ae Recursoa ao Funao Naelonal ae Assistência  Soc1a1  - FNAS Não  se aplica

591 08.244.0002.2045.0000 3.3.90.32.00 500 GESTÃO  PÚ BLICA -7.042. 14 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 627 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.36.00 660 GESTÃO  PÚBLICA -8.450,57 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999

999  000 Não se aplica

000

Nao se aplica

593 08.244.0002.2047  .0000 3.3.90.39.00 500 GESTÃO  PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos -7.042.14 F.R. GruPO: 1 500  00 626 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.39.00 660 GESTÃO  PÚBLICA ·5.129,62 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Tral"lsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999 000 Não  se aplica

999  000 Não se aplica

595 08.244.0002.2053.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 GESTÃO  PÚBL ICA VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.685.44 F.R. GruPQ: 1 500  00 636 08.244.0026.2083.0000 3.3.90.30.00 500 ASSISTÊNCIA  COMUNITÁR IA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -4.225,28 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

999

000

Não  se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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