Contrato — E  Secretarias  Do (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

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Av. Marcos Parente, S/N · Centro CEP: 64.920-000 - Cristino Castro-PI CNPJ Nº 06.554.364/0001-08

## EXTRATO CONTRATO N2 06012025-17/2025

A  Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí,  torna pública a publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação  do(a) Senhor(a) Paloma da Silva Sousa, para  prestação  de serviços como Visitadora do  Programa  Criança  Feliz no Centro de Referência  da  Assistência  Social/Secretaria Municipal de Assistência  Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro -PI / Secretaria Municipal  de Assistência  Social.

CONTRATADA: Paloma da Silva Sousa, RG n2 3.317.920 expedida pela SSP/PI, e inscrito no CPF n2 070.292.493-30.

VALOR: de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

BASE  LEGAL: Art.  37,  IX, CF  C/C  Lei  Orgânica  Do  Município e demais  normas  regulamentares aplicáveis  à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, PSB, Criança feliz e outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 · Manutenção  da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Paloma da Silva Sousa, pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

06 de janeiro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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Av. Marcos Parente, S/N -Centro CEP: 64,920-000 -Cristino Castro-PI CNPJ Nº  06,554,364/0001-08

## EXTRATO CONTRATO Nº 06012025-18/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Cristino  Castro,  estado  do  Piauí, torna  pública  a  publicação  do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação de serviços de assessoria e consultoria na fiscalização e acompanhamento de obras executadas por esta prefeitura, obras realizadas com recursos do Ministério  da Educação  PAR/FNDE/MEC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI.

CONTRATADO:  Maykon  Ferreira  Rocha,  CPF:  056.690.213-39,  RG:  3.388.783  SSP-PI, CREA(PI) Nº. 35752.

VALOR: 06 (seis) salários-mínimos, que corresponde o valor de R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito  reais),  perfazendo  um  valor global  de  R$  109.296,00  (cento  e nove  mil,  duzentos  e noventa  e seis  reais),  Confonme  piso  salarial  dos  profissionais  do  Sistema  Confea/Crea  e Mútua  e outros

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica do Município  e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie . FONTE DE RECURSO:  FPM e/ou Recursos Próprios,  FUNDES, ICMS - Dotação  Orçamentária  020200 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 04.122.0005.2040.0000  Manutenção dos  Serviços  de  Administração Geral,  020401 -EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação , Cultura, Desporto e Lazer Atividade 3.3.90.36-00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

- ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante,  Maykon Ferreira Rocha, pelo Contratado.

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  20/2025

O MUNICÍPIO CARACOL-PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 através  da CPL, no uso de  suas atribuições  legais,  torna  público,  que  realizará DISPENSA Nº 18/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 20/2025, do tipo  Menor  Preço  Global,  tendo como  objeto AQUISICAO  E  INSTALACAO  DE  AR-CONDICIONADO  ALÉM DA MANUTENCAO NOS AR-CONDICIONADOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI. O presente processo obedecerá  às disposições  do artigo  75,  inciso  li,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021. O  início do  recebimento  das propostas  se  dará no  dia 28/01/2025  e  encerrará no  dia  30/01/2025. As informações  referentes aos dados para participação  encontram-se disponíveis  na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e através do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol {PI), 24 de janeiro de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga Presidente da CPL- PMC/PI

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  19/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  21/2025

O MUNICÍPIO CARACOL-PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 através  da CPL, no uso de  suas atribuições  legais,  torna  público,  que  realizará DISPENSA Nº 19/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 21/2025, do tipo  Menor  Preço  Global,  tendo como objeto AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI. O presente processo obedecerá  às disposições  do artigo 75, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início  do recebimento das propostas se dará  no dia 28/01/2025 e encerrará  no dia 30/01/2025. As informações  referentes aos dados para participação  encontram-se disponíveis na  sede  da  Prefeitura  Municipal de  Caracol/PI  e  através do  e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol {PI), 24 de janeiro de 2025.

Luiz Bruno Silva Fraga

Presidente da CPL- PMC/PI