Portaria — Bom Jesus (05/02/2025)

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LEI MUNICIPAL 750/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE :

TITULAR: RAUANA BARROS DOS SANTOS:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 070.141.403-02

~~~\~~ 8 T~:.~ts~~EIA BRAGA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  E TURISMO:

6 I;~~~:~~~~g~E

OLIVEIRA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

~~~:L 5 f

9 Tf~ 5 R:J~~: NATHANA NUNES: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA o .  - ' n n -r . - r ­ TITULAR: FRANCIEDY CAVALGANTE NASCIMENTO~ '7\&gt;~  11u-,,,~ CPF: 698.851 .843-68 SUPLENTE: ANDRESSA LOURES SILVA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_  \_ CPF: 063.197.623-06

## REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS :

TITULAR: JOÃ O PAULO RODRIGUES SANTOS DA SILVA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 083.565.433-80

SUPLENTE: ELAINE SOUSA DOS SANTOS CRUZ:&amp;, fo, ,,,, &gt;f&amp;&lt;&amp;ro ,@ ~~ CPF: 024.205.453-62

## IGREJA CATÔLICA :

6

I;~t.t,,~:~~~~~'!e~S PEREIRA DA SILVA: .  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SUPLENTE: GILBERTO NERES DE JESUS FILHO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 094.266.813-88

## REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO ~S

TITULAR: FRANCISCA MARTINS DE CARVALHO:C&lt;r"~ '#.ecb-Ma qé CPF: 953.  787.823-68

SUPLENTE: ANDRÉIA TAVARES DA SILVA:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_

\_

CPF: 009.934.443-26

## REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA

TITULAR: FÁBIO  FRANCISCO SOUSA CAMPOS:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CPF: 048.657.033-90

g~~~ 5 c~Z 5 ~: 3 \~ 7 E DOS SANTOS sousA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

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Bom Jesus · Plaul, 30 de Janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS GABINETE DO PREFEITO

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Portaria n . 0  183, de 03 de fevereiro de 2025.

D ispõe sobre concessllo de Aposentadoria Voluntária e dá  outras providências.

O Pre fe ito Municipal d e Bom J e s u s-PI e a S ecre tá ria Municipa l d e Administraçã o,  Finanças e  Planejamento do Município de Bom Jesus,  no uso de suas atribuiçõ e s  legais, e  conforme  proces so de apos e ntadoria nº 001/2025, resolvem :

## APOSENTAR

MARIA HERMtNIA ALVES  LOPES, servidora  pública  municipal,  exercente  do cargo de  Professora  Classe  '"C",  Nív e l  VI  40h,  matrí c ula  n º 80-1 ,  CPF:  490.2 3 9 .1 83-04,. lotada  na S e cre taria Municipal  de Educaçã o de  Bom  Je sus -PI, na modalida de· Aposentadoria Voluntária  por idade e  tempo d e  contribuição,  com proventos integrais  e, paridade.  em conformidade com os art. 6º e  art. 7°,  E C  nº  4 1/2003 e/e com art. 2°, da EC 47/05 e art. 23 e  29,  da Lei Munlclpal nº 479/2009, no valor de R$ 8 .430,76 (oito mil.  quatrocentos  e trinta reais  e setenta  e seis  centavos)  mensais,  na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS                                                                                                 | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 507, de 23 de fevereiro de 201O e/e Lei Municipal nª 791 . de 04 de março de 20 24 . | R$ 8 .430.76                          |
| Total da Remuneração do cargo efetivo                                                                                               | R$ 8.430,76                           |
| TOTAL DOS PROVENTOS                                                                                                                 | R$ 8 .430,76                          |

Registre-se, publique-se e  cumpra-se.

Bom Jesus -(PI). 03 de fevereiro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinad o  d e  fo rma digital  por N EST O R REN ATO INHEIRO ELVAS:02480985350 oacfos: 202s .02.03 16:1 S:4 7  --03'00'

,,;

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus

ANA KELLY DA COSTA

SILVA:00658331396

l n ado d e  forma digital por ANA KELLY DA COSTA VA:00658331396 l:to s: 20 25.02.0316:16 :16 -03'00'

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Ana Kelly da Costa Silva

Secretá ria  Municipal de Administração ,  Finanças e  Planejamento

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## RESOLUÇÃO Nº 001/ 202S1 de 30 de Janeiro de 202S.

Dispõe sobre APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃ O de saldos referentes aos Recursos transf eridos pelo FNAS  ao FMAS  e  de Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Bom Jesus Piauí ,  datados em  conta  no dia 31 de dezembro de 2024.

A Plenária  do Conselho Municipal de Assistência  Social  - CMAS de Bom Jesus - Piauí , no uso das suas atribuições  legais, em reunião  ordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2025, no  uso da competência  que lhe confere a Portaria nºt.043/2024, de 24 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar saldos existentes em contas do  FMAS, datadas do dia 31  de dezembro de 2024.

## RESOLVE:

Art. 1  º - Aprovar o Plano de Reprogramação  de saldos dos recursos oriundos de repasses do Fundo Nacional de Assistência  Social -FNAS e do Fundo Estadual de Assistência  Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência  Social -FMAS do  Municipio de  Bom Jesus - Piauí, conforme análi se do Conselho Municipal de Assistência Social · CMAS.

Art.  2°  Esta resolução entrará  em  vigor  a  partir  da  data  de  sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus -Piauí ,  30 de janeiro de 2025.

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Presidente do CMAS Bom Jesus - Piaul

RECURSOS FEDERAIS/ FNAS-BOM JESUS ·  PIAUI

| Saldo em 31/12/2024                                                                     | Restos aPagar   | Valor aser reprogramado   | Aplicação- Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R $33.382,00 27.958·7 {GBF FNAS) R $142,36 37.985-9 (IGD PAB) VALOR T OTAL R$ 33.524,36 | RS0,00          | R $33.514 ,36             | • Material de Consumo; • DijrJas/Clvll; • Contrataçloportempo determinado; • Outros serviços deten:elros pessoa física; , Outros serviços de ten:elros pessoa Jurfdlca; , Serv.TecnolosJa lnfonnaçlo/comunlcaçlo; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De aconlo com as regrasdo bloco. |

| ;,,, .. ,J .•             | ;,,, .. ,J .•      | ;,,, .. ,J .•           | ;,,, .. ,J .•                                                                                                                                                                                                                                           |
|---------------------------|--------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| .. .: Saldo em 31/12/2024 | ',·= Restosa Pagar | Valor aser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                         |
| RS 689.49                 | RS0,00             | RS689,49                | . Material de Consumo; . Wrtas/Ovll; . OutrasHtvlços de terceiros pe,soa ffslca; . Outras Htvlços de terceiros pe,soa Jurldlca; . Serv. Tecnololla lnlormoçlo/comunlcaçlo; . Equipamentos e material permanente• . Outros- De acordo com as - do bloco• |

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| BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI ......._   | BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI ......._   | BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI ......._   | BlCXO DAPIIOTfCAOSOCIAI.úw&l 'CONTA: 27.974-tllANCOI ......._                                                                                                                                                                                                                                                |
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| '-'< . Saldo em 31/12/2024                                      | Restos aPagar                                                   | Valor aser reprogramado                                         | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| R$53.517,16                                                     | RS 0,00                                                         | R$53.517,16                                                     | . Material de Consumo; . Wrtas/Ovll; . Pessoalftxo; . Contntaçlo por tempo -...1nac1o, . Outros 5eMÇOS de terceiros pessoa ffsica; . Outras Htvlços de tef<elros pessoa Jurldlca; . Serv. Tecnolo&fa lnforrnaçlo/comunk:açlo; . Equipamentos e material permanente. . Outros~ aconlo com as regras do bloco. |

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(Continua na próxima página)

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| Saldo em 31/12/2024                                                                      | Restos aPagar                                                                            | Valor aser reprogramado                                                                  | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| R$17.550,0l                                                                              | RS0,00                                                                                   | R$17.550,0l                                                                              | . Material de Consumo; • l)ij,tas/Ovll; • Pessoalftxo; • Contratação por tempo determinado; . OUtros IIM!OS de tertelros pessoa ffslca; . 0utros IIM!OS de terceiros pessoa Jurldlca; • Ser,,Tecnolosta lnformaçlo/comunlcaçlo; . Equipamentos ematerial permanente. • 0utros -oe acordocom as ftC11S do bloco• |

| -a-WOU,S-,,;CONT~l UD-JBANCO: IIIAS1L   | -a-WOU,S-,,;CONT~l UD-JBANCO: IIIAS1L   | -a-WOU,S-,,;CONT~l UD-JBANCO: IIIAS1L   | -a-WOU,S-,,;CONT~l UD-JBANCO: IIIAS1L                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| " Saldo em 31/12/2024                   | Restos aPagar                           | Valor aser reprogramado                 | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| RS 58.927,60                            | RS0,00                                  | R$ 58.927,60                            | • Material de Consumo; • l)ijrias/Clvll; • Contrataçloportempodettrmlnado; • 0utros IIM!OS de terceiros pessoa ffslca; • OUtros IIM!OS de tertelros pessoa Jurldlca; • Ser,, Tecnolocla Jnformaçlo/comunlcaçlo; • Equipamentos ematerial permanente. • OUtros-De acordo com as ftC11S do bloco, |

| Saldo em 31/12/2024   | Restos aPagar   | Valor aser reprogramado   | Aplicação - Natureza da despesa                                                                                                                    |
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| R$1.090,11            | RS0, 00         | R$1.090,II                | • Material de Consumo; • Se!vlçosde Terceiros/ Pessoa Flslca; • Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurldlca; • Outros-De acordo com as reeras do bloco. |

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| -~ RECUISO S,IG1V WICAl)A,E9AA.a,srm/ C!)N.TA: 42.03$-2 IIANCO: BRASIL .,   | -~ RECUISO S,IG1V WICAl)A,E9AA.a,srm/ C!)N.TA: 42.03$-2 IIANCO: BRASIL .,   | -~ RECUISO S,IG1V WICAl)A,E9AA.a,srm/ C!)N.TA: 42.03$-2 IIANCO: BRASIL .,   | -~ RECUISO S,IG1V WICAl)A,E9AA.a,srm/ C!)N.TA: 42.03$-2 IIANCO: BRASIL .,                                                                                                                                   |
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| "' Saldo em 31/12/2024                                                      | Restos aPagar                                                               | Valor aser reprogramado                                                     | Aplicação -Natureza da despesa                                                                                                                                                                              |
| RS 3.108,46                                                                 | RS0, 00                                                                     | RS l.108,46                                                                 | • Material de Consumo; • Outros lffil!o$ de terceiros pessoa flslca; • Outros lffil!o$ de tercei ros pessoa Jurldlca; • Serv. Tecnologia lnformaçlo/comunlcaçlo; • Outros-De acordo com as reeras do bloco. |

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| Saldo em 31/12/2024                                                                                 | Restos aPagar   | Valor aser reprogramado   | Aplicação •Natureza da despesa                                                                                                                                                                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RS 150,73 38.623-5 RS 626,70 40.731-3 R$426,65 41.155-8 RS 1.028,95 37.569-1 VALOR TOTAL R$2.133,03 | R$ 0,00         | R$2.233,03                | • Material de Consumo; • 0utros IIM!OS de tertelros pessoa ffslca; • 0utros IIM!OS de tertelros pessoa Jurldlca; • Ser,, Tecnolocla lnformaçlo/comunlcaçlo ; • 0utros - De acordo com as ftCIIS do bloco. |

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| Saldo em 31/12/2024   | Restos aPagar   | Valor aser reprogramado   |                                                                                                                                                                                                                    |
|-----------------------|-----------------|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R$ 859,36             | R$0, 00         | R$859,36                  | • Material de Consumo; , Outros serviçosde tert!lros pessoa flslca; , Outros serviçosde terceiros pessoa Jurfdlca; • Serv.Tecnoqla lnlonnação/comunlcação; • Outros- De acordo com as regras do ACESSUAS Trabalho. |

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| ~-PIIQCAl)SIIA$;/c;or'1'Ai39.990'6~-. i ·• :l'   | ~-PIIQCAl)SIIA$;/c;or'1'Ai39.990'6~-. i ·• :l'   | ~-PIIQCAl)SIIA$;/c;or'1'Ai39.990'6~-. i ·• :l'   | ~-PIIQCAl)SIIA$;/c;or'1'Ai39.990'6~-. i ·• :l'                                                                                                                                                                                                                   |
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| Saldo em 31/12/2024                              | Restos aPagar                                    | Valor aser reprogramado                          | Aplicação -Natureza da despesa                                                                                                                                                                                                                                   |
| R$!0. l22,52                                     | R$0, 00                                          | R$ 10.322,52                                     | • Material de Consumo; • Bens m6Yels; • OUrlas para aequipe referendada; • Outros serviços de terceiros pessoa flslca; , Outros serviçosde terceiros pessoa Jurfdlca; • Serv,Tecnoqla Informação/comunicação; , Outros - De acordo com as regras do PROCAD/SUAS. |

## RECURSOS ESTADUAISIFEAS- BOM JESUS· PIAUI

| Saldo em 31/12/2024   | Restos aPagar   | Valor aser reprogramado   | Aplicação •Natureza da despesa                                                                                                                                                 |
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| R$ 4.200,00           | R$ 0,00         | R$ 4.200,                 | • Material, bem ou serviço para distribuição gratuita • (Auxilio Funeral, cestas básicas e Auxilio Natalidade), • Outros - De acordo com aa regras de Bee orientaçaei do FEAS. |

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BOM JESUS • PIAUI, DE 30 JANEIRO DE 2025.

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kQ.J\_  -e. u.· .~~

~ cuNHAPINKEJR0'1iJIAs Secretária  Municipal de Assistência Social

DE ACORDO, E  APROVADO:

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Presidente do CMAS Bom Jesus .Piaul

Ata: 01/2025

Resolução :

001/2025

Data: 30 DE JANEIRO DE 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais