Decreto — Monte Alegre Do Pi (07/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .513

04

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0042.2 144• ,0000

PRIORIZAÇÃO 00 SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTe.N CIA SOCI, VENCIMENTOS  E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transte.-.nc1a de Recursos do Fundo Nacional de Anls16ncta SOctal - FNAS Não ae aplica

2.000,00

3 . 1.90.11 .00

F .R.:

1

660

660

999  000

02

16

00

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

20.CIO!:l.0001 .2003.0000

3 .3.90.30.00

000

000  000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun1011 não  Vinculado• de lmpoal.08

N&amp;o-oplloo

10.000.00 F.R.: 1 500 00

Arti.go  2o . - O c r éd i.to  aberto  n a t'o r ma  do  arti.g o a n teri.or  será coberto  com  recu rsos prov eniente5  d e : Anulaçã o :

- 02 07 00

03

02

08

00

104

02

09

00

200

02

10

00

233

- 02 10 01 l=UNDEB - l=UNDO DE OES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTI

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA R&amp;eul'1IOl!I nAo VlnculadoA &lt;lfll lmpo11toa NGo se aplleei

-825.000.00

3 .3.90.35.00

F .R .  Grupo:

1

500  00

500

999

ooo

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0001 .10M .0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RtlQ.lr- n&amp;o Vlneuladoe de Impostos NOo - oplloo

-80.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Qrupo:

1

500  00

000

099  000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E  PLANEJAMENTO

28.843.0038.0001.0000

ADMINISTRAÇ ÃO  CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R&amp;eursoa não Vinculados de Impostos Nêo  - eplice

4 .6.90.7 1.00

-140.000,00

F .R . Grupo:

1

500

00

500

999  000

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBAN

26.

783.0028.2094.0000

3 .3 .90.39.00

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

-100.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

l=.R . Gn.lpo:

1

750  05

750

Recursos da Contr1bulç.8o de Intervenção  no Domlnlo Eoonõmloo  - CIDE

999  000

Não-aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2138.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSIN&lt;

-260.000,00

3 .3 .00.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F .R .  Grupo:

1

500  00

600

Rooureoe n6o Vlnculodoe do Impostos

200

000

Educaç.Ao - OG11pa11a11  com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO,

194

06.554.232/0001-78

Exerefclo:

2025

## DECRETO Nº 5, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

- 02 10 0 1 FUNOEB. FUNDO OE OES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.D0 MAGISTI

311

335

339

- 02 11 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

378

12.381 .0036.2022.0000

3.1.90.11.00

...

3

999  000

12.365.0036.1053.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12,385.0038,2022.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-100.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

1

543  01

Transferênclaa  do FUNOEB - Complementação da Unllo • VAAR

NloHapllea

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  0 1 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e  Transferênc ias de Impostos Não  se, epllca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -60,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 542  01 Transferências  do FUNOEB - ComplementeçAo da Unllo • VAAT FUNDES. Profissionais da Educaç&amp;o Baslc

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.31 .00

719

999  000

PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER -10.000,00 PREMIAÇÕES  CULTURA.IS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F'.R. Grupo: 1 719 05 Transferênc ias da Polruca Nacional Aldlr Blanc de Fomento t Cultura - Lei nº 14.399/2022 Nao se ep11ca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

402

10.301.0001.1053.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-250.000.00

458

459

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

837

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  • Oespeaaa com ASPS

10.301.0010.1033.0000

4 .4 .90.52.00

500

300  000

10,301 ,0010,  1033.0000 4.4.90.52.00 600 999  000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SEl=lVIÇOS  BÁSICOS  DE SAÚ -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recurwo11  não Vinculados de Impostos saúde  - Degpeaas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS  BÁSICOS  OE SAÚ -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6nch. •• Fundo a Fundo de ~rsos  do SUS provenl•nles do Gov•mo Fedef"al - Bloco de Me Não se apllca

08.122.0001,2048.0000

3.1.90.04.00

660

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-2,000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grvpo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Naos-eapllca

-1 .832.100,00

## PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

Artigo  3o . - Este  dec reto  entra  em  v i g o r n a d ata de s u a  publicaçã o .

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

## ld: 13B5BE7E7E832906

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 051 /2025 CREDENCIAMENTO  Nº: 001/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: A.L. DE LIMA  DANTAS, "AUTO  POSTO  FORTALEZA" CNPJ: 17.019.432/0001-47. OBJETO: CON1RATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA  ATENDER  A  FROTA  DE  VEÍCULOS  PRÓPRIOS, LOCADOS  E CEDIDOS  (QUANDO  FOR O CASO)  DA PREFEITIJRA  E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO  DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO  DIESEL S-10),  ITEM 3 (GASOLINA COMUM), FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS,  IPVA,  CIDE,  RECEITAS  PROPRIAS,  SECRETARIA  DE SAUDE,  FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  FMAS,  IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO  EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE AGOSTO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2026. Monte Alegre Do Piauí  - PI, 06 de AGOSTO  de 2025.  Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal

## ld:OF8BEE1565E52952

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº 074/2025 Ato  de  Cooperação  Técnica 003/2025  Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI X  SECRETARJA MUNICIPAL  DE DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  SEMDES  (TIMON-MA) Objeto: Adesão  ao  SRP  do  Município de Monte Alegre do  Piauí  PI,  na  condição  de carona, com o  objetivo de utilizar, provisoriamente, preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2025, que tem como objeto o  Registro de Preços para o  fornecimento de  Gêneros  Alimentícios (Merenda  Escolar)  para  o Município de  Monte  Alegre  do Piauí-PI, Pregão Eletrônico  nº  017/2025, ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO Nº 003/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municípios  do Estado do Piauí , Ano  XXIII · Teresina  (PI) Edição  nº VCCCLXV,  publicada  em 21  de julho  de  2025  Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras informações:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  MONTE  ALEGRE  DO  PIAUÍ  PI. Monte Alegre do Piauí  - PI, 06 de agosto de  2025. JULIANA TIMÓTEO  RIBEIRO - Agente de Contratação /  Responsável  Gerenciamento SRP

261