gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Morro Cabeca No Tempo (26/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:10EF3547ADOBCB77

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 019/2025 Processo Adm: Nº 37/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS,  ÁGUA  MINERAL E  REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MORRO CABEÇA  NO TEMPO PI  E  SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS  DO SISTEMA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS, nas quantidades, condições  e especificações  contidas no Termo de Referência,  Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 90.508,20 (noventa mil e quinhentos e  oito reais e  vinte centavos): EVERALDO EVANGELISTA DE SENA (39731340000128) com os lotes: 1, 2, 4,  5,  6,  7,  12, 13 no valor total de R$ 45.223,00 (quarenta e  cinco mil e  duzentos e  vinte e  três  reais). A DOS SANTOS SENA LTDA (58313287000190) com os lotes: 3, 8, 9,  10, 11, 14 no valor total de R$ 45.285,20 (quarenta e  cinco mil e  duzentos e  oitenta e  cinco reais e  vinte centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), quarta-feira, 25 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:10EF3547ADOBCB7F

<!-- image -->

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 079/2025 Processo Adm: Nº 37/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS,  ÁGUA  MINERAL E REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO PI  E  SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS  DO SISTEMA DE  REGISTRO  DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações  contidas no Termo de Referência,  Anexo I do Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 90.508,20 (noventa mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos): EVERALDO EVANGELISTA DE SENA (39731340000128) com os lotes: 1, 2, 4, 5,  6, 7, 12, 13 no valor total de R$ 45.223,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e três  reais). A DOS SANTOS SENA LTDA (58313287000190) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 11, 14 no valor total de R$ 45.285,20 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  MORRO  CABECA  NO  TEMPO,  no  uso  de  suas  atribuições legais e de  acordo  com  o/a(s)  COMFORME  O EDITAL , e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), quarta-feira, 25 de junho de 2025

JOSUÉ  ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais
Licitação — Morro Cabeca No Tempo (28/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OCC5650CE9BFF618

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 0l/2025 Processo Adm: Nº 09/2025

Objeto: 1.1. O  objeto da presente licitação é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI.

Empresas  vencedoras  valor  total: R$  1.111.444,78  (um  milhão  e cento  e onze  mil  e quatrocentos  e quarenta  e quatro  reais  e setenta  e oito  centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E  CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1  no valor total de R$1.lll.444,78 (um  milhão  e  cento e  onze mil e  quatrocentos e  quarenta e  quatro reais e  setenta e  oito centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), terça-feira, 27 de maio de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:0B621F948C35F619

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº Ol/2025 Processo Ad m: Nº 09/2025

Objeto: 1.1. O  objeto da  presente licitação  é a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICÍPIO DE  MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

Empresas  vencedoras  valor  total:  R$  1.111.444,78  (um  milhão e cento  e onze  mil  e quatrocentos  e quarenta  e quatro  reais  e setenta  e oito  centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E  CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$  1.111.444,78 (um  milhão  e cento e onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), terça-feira, 27 de maio de 2025

JOSUÉ  ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Edital — Morro Cabeca No Tempo (29/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:05D509CAD5BC05AA

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 41/2025

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS DE  MONITORAMENTO E  SEGURANÇA  ELETRÔNICA  PARA APRIMORAR A  SEGURANÇA  PATRIMONIAL E O  CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS  VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  54.675,68 (cinquenta e  quatro mil e  seiscentos e  setenta e  cinco reais e  sessenta e  oito centavos): 10.249.813 ADILSON  BARBOSA CRUZ (10249813000173) com os lotes: 1  no valor total de R$ 54.675,68 (cinquenta e  quatro mil e  seiscentos e  setenta e  cinco reais e  sessenta e  oito centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), segunda-feira, 28 de julho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:0471C452783205AB

<!-- image -->

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 41/2025

Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS DE  MONITORAMENTO E  SEGURANÇA  ELETRÔNICA  PARA APRIMORAR A SEGURANÇA  PATRIMONIAL E O  CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS  VINCULADAS A  PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  54.675,68 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos): 10.249.813 ADILSON  BARBOSA CRUZ (10249813000173) com os lotes: 1 no valor total de R$ 54.675,68 (cinquenta e  quatro mil e seiscentos e  setenta e  cinco reais e  sessenta e  oito centavos).

A autoridade  municipal  do  órgão MUNICIPIO  DE  MORRO  CABECA  NO  TEMPO,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e de  acordo  com  o/a(s)  COMFORME  O EDITAL  , e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo lícitatório  acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), segunda-feira, 28 de julho de 2025

JOSUÉ  ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Edital — Morro Cabeca No Tempo (30/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:12527B1E1ADF3EOA !INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 52/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE  REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO  NO MUNICÍPIO DE  MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Empresas vencedoras valor total: R$  248.243,89 {duzentos e  quarenta e  oito mil e  duzentos e  quarenta e três  reais e  oitenta e  nove centavos): MARQUES &amp; OTONIEL LTDA, {40754828000150) com os lotes: 1 no valor total de R$  248.243,89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e três  reais e oitenta e nove centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO {PI), quarta-feira, 29 de outubro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:10EF3SASBDSS3EOB !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N º  005/2025 Processo Adrn: N º 52/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO  NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Empresas vencedoras valor total: R$  248.243~89  (duzentos e  quarenta e  oito mil e  duzentos e  quarenta e  três  reais e  oite nta e  nove centavos):  MARQUES &amp; OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: l no valor total de R$ 248.243,89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e t rês  reais e oitenta e nove centavos).

A autoridade  municipal  do  órgão  MUNICIPIO  DE  MORRO  CABECA  NO  TEMPO,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de acordo  com  o/a(s)  COMFORME  O  EDITAL ,  e  suas alterações,  resolve  HOMOLOGAR o  resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), quarta-feira, 29 de outubro de 2025

JOSUÉ  ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

## ld:167C4B87337D3E72 !INC

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 53/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA  NO MUNICÍPIO DE  MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO URBANÍSTICO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 386.376,43 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três  centavos): AAR COMtRCIO E SERVIÇO  EIRELI, {41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 386.376,43 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três  centavos).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), quarta-feira, 29 de outubro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

223
Portaria — Morro Cabeça  No  Tempo (09/07/2025)

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo torna publico que realizara a abertura de
Chamada Publica para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal no
14.133/2021, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito da contratacao
Poderao ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
de contratacao.
Art. 5 As despesas decorrentes da organizagao e realizacao da 01 Conferencia Municipal de
Politicas para as Mulheres correrao a contadas dotacoes orcamentarias da Secretaria Municpal
de Assistencia Social, sem prejuizo da utilizacao de recursos de outros orgaos ou entidades que
Art. 4 A Secretaria Municipal de Assistencia Social, por meio de Portaria, o Regimento da 01
Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, bem como a composicao da Comissao
Organizadora Municipal-COM.
Paragrafo Unico. A 1 Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres tera seus trabalhos
movimentos sociais e poder publico.
Paragrafo unico. O Regimento dispora sobre a organizacao e o funcionamento da 01
Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, incluindo o processo democratico de
escolhadas delegadas que participarao das etapas subsequentes.
VII-transversalidade como principio orientador de todas as politicas publicas.
Art.3  A Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres sera presidida pela Secretaria
Municipal de Assistencia Social ou alguem indicado pela mesma.
III-respeito a diversidade de genero enfrentamento de todas as formas de discriminacao, racismo
e violencias de genero, em suas multiplas expressoes;
AVISO NOVA DATA DE CONVOCACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Dispensa de Licitação NLL N 008/2025.
Processo Administrativo N 41/2025
Objeto: Contratacao Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE
MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA PARA APRIMORAR A
SEGURANCA PATRIMONIAL E O CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALACOES
PUBLICAS VINCULADAS A Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA
NO TEMPO-PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500,00-200,000, 1.569.00-999 000, 1.500,00-999 000, 1.706.00-999
000, 1.541.00-999 000, 1.542.00-999 000, 1.540,00-999 000, 1.600,00-999 000, 1.601.00-999
000, 1.500,00-300,000, 1.660,00-999 000.
Recebimento das propostas: ate 16 de julho de 2025
Abertura da Sessao: 08hrs do dia 16 de julho de 2025
Periodo de lances: 6 horas.
Edital — Morro Cabeça  No  Tempo (28/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

362

<!-- image -->

## ld: 12527  AEDE8B08E70

## ESTADO DO PIAUI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 08/2024 Processo Adm: Nº 53/2024

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

<!-- image -->

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com o lote: 1  no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, 27 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:10EF35758B268E79

<!-- image -->

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 08/2024 Processo Adm: Nº 53/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  206.000,00 (duzentos e seis mil reais): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais).

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

## ld:  12527  AEDE8B08E80 !INC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 08/2024 Processo Adm: Nº 53/2024

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA  NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO PI.

Empresas vencedoras valor total: R$  206.000,00 (duzentos e seis mil reais): V LDA SILVA NETO (32036160000187) com os lotes: 1 no valor total de R$  206.000,00 (duzentos e seis mil reais).

A  autoridade  municipal  do  órgão  MUNICIPIO  DE  MORRO  CABECA  NO  TEMPO,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  acordo  com  o/a(s)  COMFORME  O  EDITAL  ,  e  suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025

## ld:05D509B29ED691AD

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Comissão  Permanente de Licitação

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO Nº  45/2025

REFEM NCIA: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 14/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO - PI, CO~NIO PLATAFORMA+ BRASIL N" 931042/2022" CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS  EIRELI CNPJ: 4l.479.943/0001-26 VALOR TOTAL: R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) VIGÍNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ VIGENCIA DO CONVENIO DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021

FONTE PAGADORA:

1500; 1701; 1.706; 1.710

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->
Edital — Morro Cabeça No  Tempo (03/06/2025)

Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 e o edital do credenciament0,003/2025,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado, ou
complementar e corrigir a documentacao apontada, visando regularizacao e a eventual
continuidade no processo de credenciamento.Os recursos deverao ser protocolados junto
sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao
Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das 08:00h as 13:00h, ou atraves do email:
pmsgglicitacao@gmail.com.
Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme
permitido pelo art.74 da Lei n14.133/2021,possibilitando que novos interessados possam
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, por meio da Secretaria
objeto e o credenciamento de pessoas fisicas e/ou juridicas para Credenciamento de pessoas
fisicas/juridicas interessadas em prestarem servigos medicos, conforme previsto no edital e
seus anexos.
Apos analise da documentac?
entada e verificacao do atendimento aos requisitos
Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital
O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua agente de contatagao, torna
publico, para o conhecimento de todos os interessados que realizara a abertura de Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO N 012/2025, com prazo de inicio de recebimento de
propostas no dia 04/06/2025 as 13:30h (treze horas e trinta minutos), prazo final de
recebimento de propostas no dia 18/06/2025 as 13:30h (treze horas e trinta minutos), e inicio
da sessao para disputa de lances no dia 18/06/2025 as 14:00(quartoze horas), que tem como
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PrESTACAO DE SERVICO DE HORAS MAQUInAS PArA ATENDER AS nECESSIDADES
DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI..O edital e seus anexos poderao ser
acessados pelo sitio eletronico:http:/lcitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ Maiores Informagoes
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, situada a Avenida Sao Goncalo s/n, Centro,
telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitaca0@gmail.com
Edital — Morro Cabeça No Tempo (27/03/2025)

332
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvIII
Id:151905C75B4D9ADD
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N 14/2024
Processo Adm: N 79/2024
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO
PLATAFORMA + BRASIL N 931042/2022.
Empresas vencedoras valor total: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais): AAR c0MERcI0 E SERvIg0 EIReLI, (41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 700,000,00
(setecentos mil reais).
A autoridade Municipal do orgao Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alteracoes, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado..
MORRO CABECA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 26 de margo de 2025
JOSUE ALVES SILVA
AUTORIDADE COMPETENTE
Id:0047F3B9E0379ADE
Id:030E7EAA9B4B9C5E
ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 14/2025
AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA ELETRONICA N 14/2024
Processo Adm: No 79/2024
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no Termo
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UM
de Referencia, Anexo I do Edital.
CAMPO DE FUTEBOL NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 15 de abril de 2025.
HORARIO: 08h (oito horas) horario de Brasilia.
PLATAFORMA + BRASILN931042/2022
LOCAL: Bolsa
- bnc.org.br
Empresas vencedoras valor total: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais): AAR COMERCIO E
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
SERVIg0 EIRELI, (41479943000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 700,000,00 (setecentos
enderecos eletronicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
mil reais).
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
FONTES DE RECURSOS: 1.601.00-999 000.
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 26 de margo de 2025
Morro Cabeca no Tempo - PI, 26 de marco de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
CONDUTOR DE PROCESSOS
Agente de Contratacao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
lei — Mun  D E  Avelin O L  Op Es (2025)

Art. 51 Caso o Projeto da Lei Orcamentaria de 2026 nao seja aprovado e
sancionado ate 31 de dezembro de 2025, a programagao dele constante podera ser
executado ate a edicao da respectiva Lei orcamentaria na forma originalmente
encaminhada a Câmara Legislativa, excetuados os investimentos em novos projetos
custeados exclusivamente com recursos ordinarios do Tesouro Municipal
IX - Outras despesas que, mesmo nao estando previstas nesta Lei, sejam
compativeis com o estado de carencia da pessoa ou grupo que dela esteja a necessitar.
Resolução — Mun  De  Avelino  Lopes (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

LRF, art. 48 - Anexo 6

<!-- image -->

RS  I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA                                                         | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                         | 56.854.576,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 55.304.576,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.037.112,03 |

| DESPESACOMPESSOAL                                        | VALOR         | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                          | 23.421.195,13 | 43,34        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 32.422.267,22 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 30.801.153,86 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do§1°do art. 59 da LRF) -<%> | 29.180.040,50 | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | -1.392.799,43 | -2,52        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 66.365.491,24 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.167.006,73 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                   | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 8.848.732,16 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.871.320,32 | 7,00         |

FLÁVIO  JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LIDA 25.202.820/0001 -97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

FÁTIMA  PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA  DE FINANÇAS

## PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025