Portaria — Avelino Lopes (28/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
Id:0F8BEFFCB6646618
Id:13B5C065CF026769
ESTADO DO PIAU!
AVELINO
Nossa forga
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
e a nossa gente
Gabinete da Prefeita
Portaria N 012/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 138/2025
Avelino Lopes -- PI.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Coordenador de
Programas do Departamento Pedagogico de Avelino
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Lopes/PI e da outras providencias.
Comissao na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
O prefeito Municipal dO Município de AvelinO Lopes-pI, no uso de
providencias.
Federal e na Lei Organica Municipal.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Art. 1o - Nomear, ANDREIA ALVES BORGES, brasileira, CPF 004.281.303-48 para
desempenho da fungao de Coordenador de Programas do Departamento
Municipal,
Pedagogico de Avelino Lopes/PI.
RESOLVE:
Art. 2o - A titular exercera as atribuicoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e demais
Art. 1 - Nomear o Senhor ADRIANO FERREIRA MOTA, portador do CPF sob
legislacoes aplicaveis.
o n 916.538.003-72, para o Cargo em Comissao de ASSEsSOR TECNICO - II simbolo
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a
DAS-II vinculada a Secretaria de Educagao.
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Gabinete do Prefeito, aos 21 de janeiro de 2025.
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 15 de janeiro de
Flavio Jose Alves
2025.
Prefeito de Avelino Lopes - PIe
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Id:07384F2A85286751
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Gerlante Fer
eira da'SilvaCabra
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
-Prefeita Municipal-
Portaria N034/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Avelino Lopes -- PI.
Id:12527AED717868FF
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo Chefe de
Zoonoses e Controle de doengas da Secretaria de
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Saude do Município de Avelino Lopes/PI e da outras
providencias
`Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no usO de
suas atribuicoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
EXTRATO DE PUBLICACAO
Federal e na Lei Organica Municipal.
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES - PI
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 014/2021
RESOLVE:
REFERENTE A TOMADA DE PRECO 01/2021
Art. 1o - Nomear, NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, CPF: 052.892.823/60
para desempenho da fungao de Chefe de Zoonoses e Controle de doengas da
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
Secretaria de Saude do Município de Avelino Lopes/PI
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
Art. 2o - A titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
interno, inscrita no CNPJ sob o n 06.554.281/0001-00.
CONTRATADA CE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n
de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- PI e demais
06.073.045/0001-72.
legislacoes aplicaveis
OBJETIivo: O objetivo deste termo aditivo e a prorrogacao do prazo do contrato firmado entre as partes em
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
mais 12 (doze) meses e reajuste de preco para manter o equilibrio economico financeiro do contrato 014/2021,
passando a ser o valor mensal para R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), totalizando o valor global de R$
1.344.000,00 (um milhao trezentos e quarenta e quatro mil reais), com base no acumulado dos ultimos 12 meses,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
e nos termos previstos alterando assim a clausula setima e clausula nona do contrato que tem por objeto
Gabinete do Prefeito, aos 13 de janeiro de 2025.
prestacao de servigos de limpeza publica, compreendendo: varricao manual de vias urbanas e rurais; capinacao
manual, raspagem de linha dagua; caiacao de meio fio; podas de arvores; coleta e transporte de lixo de varricao e
entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no
Flavio Jose Alves
contrato inicial, firmado entre as partes.
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais