Edital — Cristino  Castro (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                       | MARCA   | UNID.   |   QUANT. | VALOR MÉDIO   | VALOR MÉDIO                                  | VALOR TOTAL   | VALOR TOTAL                                                       |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|----------|---------------|----------------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------------------------|
|        |                                                                                                                                                 |         |         |       75 | 24 18 '       | vinte e ciuatro re.ils e dezoito centavos    | 1.813,50      | mil oitocentos e treze reais e cinquenta                          |
|        |                                                                                                                                                 |         |         |      150 | 12,90         | doze re..1$ e noventa                        | 1 _ 935 00 •  | mil novecentos e trinta e cinco reais                             |
|        | BLOCO CONTROLE MOTORISTA F-18 DE                                                                                                                | PROPRIA | Bloco   |       75 | 17,77         | dezessete reals setenta nte centavos         | 1.332,75      | mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e <::lnco centavos  |
|      4 | BLOCO REQUISIÇÃO DE MATERIAIS.lOOXl. 10Xl5 CM, IMPRESSÃO 2Xl.                                                                                   | PROPRIA | Bloco   |       30 | 17 _ 56       | dezessete reais e cinquenta e seis centavos  | 526.80        | Quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos                |
|        | :-~~os AGENTE OE SAÚD E                                                                                                                         | PROPRIA | Bloco   |       75 | 11,58         | onze reais e cinquenta e oito centavos       | 868,50        | oitocentos e 5eHenta e oito reais e cinquenta centavos            |
|        | !~~~is DE CONTROLE DE                                                                                                                           | PROPRIA | Bloco   |       75 | 16,89         | de2esseis r@ais oitenta                      | 1.266,75      | mil duzentos sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos     |
|        | BLOCOS DE DISTRIBUIÇAO DE MEDICAMENTOS F- 9                                                                                                     | PROPRIA | Bloco   |       75 | 2986 '        | vinte e nove reais e oitentil e seb centavos | 2.239,50      | dois mil, duz.entos e trintil e nove reais e cinquenta centoilvos |
|      8 | BLOCOS DE REGISTRO DE OCORRtNCIA F-9 CARBONADO                                                                                                  | PROPRIA | Bloco   |       75 | 30,43         | trinta reais e Quarenta e três«:l'ltavos     | 2_ 282,25     | dois mil, duzentos e ~;~~;ta e :ois re:i~c: «ntavos               |
|      9 | CADERNETA OE VACINAÇÃO (ADULTO) 1800, FORMATO 15X20 CM, 4X4                                                                                     | PROPRIA | Unidade |     1500 | 1 64 '        | um real e sessenta e quatro                  | 2.460,00      | dois mll, quatrocentos sessenta reais                             |
|     10 | CAPA DE PROCESSO SECRETÁRIA SAÚDE 31X23 CM                                                                                                      | PROPRIA | Unidade |      900 | 2,96          | dois reais e noventa seis centavos           | 2.664,00      | dois mll, seiscentos e sessenta e quatro re.iis                   |
|     11 | CARIMBO AUTO­ ENTtNTADO AUTOMÁTICO EM PVC PARA CHANCELA COM TEXTO DE ATt 10 CM2, EM ALTO RELEVO DE POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM | PROPRIA | Unidade |       15 | 81,10         | oitel'lta e um reais e de-,; centavos        | 1.216,50      | mil dutentos de-,;eneis re-1is e cinquenta centavos               |
|     12 | APROPRIADA CARIMBO AUTO-                                                                                                                        | NYKON   | Unidade |       15 | S1,60         | c::inciuenta e                               | 774,00        | setecentos e setenta                                              |

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Av. Marcos Parente, 1071- Centro, Crístino  Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSAo  PERMANENTE  DE CONTRATAçl..O  Cli'C

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|    | ENTINTAOO AUTOMÁTICO EM PVC, COM TEXTO DE 2,6 CM X 1,0 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTA APROPRIADA             |         |           |     |       | um reais ses.senta centavos                   | equatro reals                                                           |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------|-----|-------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| 13 | CARIMBO AUTO- ENTINTADO AUTOMÁTICO EM PVC, COM TEXTO DE 4,7 CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA TINTA APROPRIADA | NYKON   | Unldadl!! |  15 | 80,76 | oitent.i re.ils . sctl!!nta e seis centavos   | mil duzentos e onze 1.211,40 reais . quarl!!nta centavos                |
| 14 | CARIMBO COM TEXTO DE 10,01 CM' A 20 CM', EM ALTO RELEVO DE POÚMERO E BORRACHADE AMORTECIMENTO, COM CABO E BASE EM MADEIRA ENVERNIZADA                           | NYKON   | Unidade   |  15 | 48,77 | quarenta e oito rl!!als setenta sete centavos | setecl!!ntos e trinta e 731,55 um reais I!! dnqul!!nta e cinco centavos |
| 15 | CARIMBO COM TEXTO DE 30,01 CM2 A 40 CM' EM ALTO RELEVO DE POLÍMERO E BORRACHA OE AMORTECIMENTO, COM CABO E BASE EMMADEIRA                                       | NYKON   | Unidade   |  15 | 61,03 | ses.sent.i e um reais . trêscentc1vos         | novecentos e quinze 915,45 reais . quarenta . cinco centav05            |
| 16 | ENVERNIZA DA CARIMBO COM TEXTO OE AT~ 10 CM2, EM ALTO RELEVO OE POLÍMERO E BORRACHA OE AMORTECIMENTO. EM MADEIRA ENVERNIZADA.                                   | NYICON  | Unidade   |  15 | 48,93 | quarenta . oito reais e noventa e três«ntavos | setecel'ltos e trinta e 733,95 trêsreais e novent.i e cinco centavos    |
| 17 | CARTÃO DA CRIANÇA (FEMININO) F X v. 20X47CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA EM OFFSET 180G                                                                              | PROPRIA | Unidade   | 750 | 2,81  | dois reais . oitenta e um centavos            | dois mil, cento e sete 2.107,50 reais . cinquenta centavos              |
| 18 | CARTAO DA CRIANÇA (MASCULINO) F X v. 20X47CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA 180G                                                                                       | PROPRIA | Unidade   | 750 | 2,39  | dois reais . t rint;J e nove centavos         | mil setttentos . 1.792,50 noventa e dois reais e cinquenta centavos     |
| 19 | CARTAO DA FAMILIA, 2300, 20X30 CM, 4X4 CORES                                                                                                                    | PROPRIA | Unidade   | 750 | 2,11  | dois reais e onze centavos                    | mil quinhentos e 1.582,50 oitenta e dois reais e cinauenta cel'ltavos   |
| 20 | CARTAO OE GESTANTE, 230G, 20><30 CM. 4X4                                                                                                                        | PROPRIA | Unldadl!! | 900 | 2.4S  | dois reais . uarenta e                        | dois mil, du-,;entos e 2.20S.OO cinco reais                             |

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207

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|    | CORES                                                                          |         |          |      | cinco centavos                               |              |                                                           |
|----|--------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|------|----------------------------------------------|--------------|-----------------------------------------------------------|
| 21 | CARTÃO DE IOENTIFICAÇAO PROGRAMA DST, 75G, 20X30 CM,1X1                        | PROPRIA | Unidade  |  600 | um real e 195 ~enta cinco                    | l . 170 00 ' | mil . cento e setenta rea,s                               |
| 22 | CARTAO OE VACINAÇAO 180G. FORMATO 15X10 CM,4X4                                 | PROPRIA | Unidade  | 1500 | um real e 195 noventa cinco                  | 2 _ 925 00 ' | dois mil, novecentos e vinte e cinco reais                |
| 23 | CARTÃO 00 HIPERTENSO, 75G, 20X30 CM,lXl                                        | PROPRIA | Unidade  |  750 | um real e 1.82 oitenta e dois centavos       | 1 _ 365 _ 00 | mil trete.ntos e sesst!nta e c,nco reais                  |
| 24 | CARTÃO DO PACIENTE DO CAPS 09Xl3 CM - PAPEL CARTOLINA                          | PROPRlA | Unidade  |  750 |                                              | 795 _ 00     | setecentos e noventa eclncoreals                          |
| 25 | CARTÕES DA FAMILIA FRENTE EVERSO F-18                                          | PROPRIA | Unidade  |  900 | dois reais e 2,27 vinte e sete               | 2 , 043 00 ' | dois míl e quarenta e trêsreais                           |
| 26 | CHECK-UST CONDUTOR SOCORRISTA                                                  | PROPRIA | Bloco    |   39 | quinze reais 89 ~ov~tenta e centavos         |              | cent.ivos                                                 |
| 27 | CHECK-LIST REGISTRO OE OCORRtNCIA                                              | PROPRlA | Bloco    |   39 | vinte e sete 27,07 reais e sete centavos     | 1.055,73     | mil e cinquenta e cinco reais e setenta e t rêscentavos   |
| 28 | COMPROVANTE OE ENTREGA OE RESULTADOS, FORMATO 15X20CM 4X4                      | PROPRlA | Ur\idade |  900 | um real e 1,76 seter\ta e seis centilvos     | 1 584 00 • ' | mil quinhentos e oitenta e quatro reais                   |
| 29 | CONSOLIDADO MENSAL DO ACOMPANHAMENTO ºº FORNECIMENTO OE SUPLEMENTOS · PAPEL A4 | PROPRIA | Bloco    |   24 | de1:essete 17,64 sessenta e quatro centavos  | 423,36       | quatrocentos e vinte e trêsreais e trinta e seis centavos |
| 30 | CONTROLE OE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, lOOXl. 75G, 20X30 CM,1X1 CORES           | PROPRIA | Bloco    |   60 | vinte e oito re;ils e 28,45 quarenta e cinco | 1 . 70700 '  | mil.setecentos e sete rea,s                               |
| 31 | sus- CADASTRO DOMICILIAR                                                       | PROPRIA | Bloco    |   75 | vinte reais e 20,43 quarenta e trêscentavos  | 1•532,25     | mil quinhentos e !~~= e d:ls re;:~c~ centavos             |
| 32 | ENVELOPE OFÍCIO 80 G, COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES                              | PROPRIA | Unidade  |  450 | novenu 95 ~~nc:vos de real                   | 427,S0       | quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos    |
| 33 | FICHA A SAÚDE DA FAMILIA) 100X1, 75G, 20X30 CM,lXl CORES                       | PROPRIA | Bloco    |   75 | vinte e nove 29,27 :ea1s e ~::: centavos     | 2.195,25     | dois mil. cento e :°"e:.~!ee ci;co ~~~I! centavos         |

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COMISSÃO PERMÃNEN'l'E DE CONTRATAÇÃO -Cli'C

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|   34 | FICHA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE lOOXl, 75G, 20)(30 CM,1X1                  | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte e nove 29,62 reais sessenta . dois centavos    | 2.221,50   | dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavo.s        |
|------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|------|------------------------------------------------------|------------|--------------------------------------------------------------------|
|   35 | FICHA ATESTADO MtDICO, 100Xl, 75G, 20X30CM,1X1                              | PROPRIA   | Bloco   |   39 | de1:esseis reais 16,74 setenta quatro centavos       | 652,86     | seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavo.s .   |
|   36 | FICHA A2UL CERAS 100Xl. 75G, 20X30 CM,lXl CORES                             | PROPR1A   | Bloco   |   75 | vinte e nove 29,27 reais e vinte e sete centavos     | 2.195,2S   | dois mil, cento noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos     |
|   37 | FICHA 8 DIA (ACOMPANHAMENTO OE DIABÊTICOS) l OOXl, 75G, 20X30 CM lXO CORES. | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte 24,04 quatro reais e quatro centavos .         | 1.803,00   | mil oitocentos e três reais .                                      |
|   38 | FICHA 8 HÃ (ACOMPANHAMENTO OE HIPERTENSO) 100X1, 75G, 20X30 CM,lXO CORES.   | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte dois 22,63 reais . sessenta e trêscentavos     | 1.697,25   | mll selscl!!ntos noventa e sete reais e vinte e cinco c;ent.ivos   |
|   39 | FICHA B - TB l OOXl, 75G, 20)(30 CM,lXO CORES.                              | PRÓPR IA  | BIOCO   |   75 | vinte e cinco 25,35 reais e t rinta . cinco centavos | l .901,2S  | mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos                 |
|   40 | FICHA BPA COM 100 FOLHAS, 7SG, 20X30 CM, IMPRESSÃO l XO                     | PROPRIA   | Bloco   |   75 | de1:olto reais 18,88 . oitenta . oito centavos       | 1.416,00   | mll quatrocentos e de-,;esseis reais                               |
|   41 | FICHA CADASTRO 00 HIPERTENSO E/OUDIAB~TICO 100Xl, 7SG, 20X30 CM,1Xl CORES   | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte quatro reai.s 24,2S e vinte e cinco centavos . | 1,818,7S   | mil oitocentos . de-,;oito reais e setenta e cinco                 |
|   42 | FICHA CADASTRO E-SUS                                                        | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte três 23,61 reais . senenta um centavos         | 1.770,75   | mil setecentos e Sl!!tenta rl!!ais . setenta . cinco centavos      |
|   43 | FICHA CADASTRO GESTANTE 100X1, 75G, 20X30CM,1X1                             | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte e cinco reais 25,89 oitenta centavos           | 1.941,7S   | mll novecentos . quarenta e um reais e setenta e cinco centavos    |
|   44 | FICHA CADASTRO INDIVIDUAL                                                   | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte reais e 20,85 oitenta cinco centavos           | 1.563,75   | mll quinhentos e sessenta e trêsreais e Sl!!tenta cinco . centavos |
|   45 | FICHA CHECK-LIST OE ENFERMAGEM UB5 100Xl.7SG. 20)(30 CM,4XO CORES.          | PROPRIA   | Bloco   |   75 | vinte e sete re;ils 27,9S l'loventa cinco centavos   | 2.096,25   | dois mll e novent.i e seis reais e vinte e cinco centavos          |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

| 46   | FICHA CLÍNICA ODONTOLÓGICA - PAPEL CARTOLINA                               | PROPRIA   | Unidade   | ,soo   | 1,73    | um real e setenta e trl:s centavos          | z.sgs 00 '   | dois mil, qu~ nhento~ e noventa e c,nco reais                     |
|------|----------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|--------|---------|---------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------------------------|
| 47   | FICHA DE ACOMPANHAMENTO 00 HIPERTENSO/DIABtflCO F·9                        | PROPRIA   | Bloco     | 75     | 25,30   | vinte e cinco reais e trinta centavos       | 1.897,50     | mil oitocentos e noventa e ffte reaise cinquenta centavos         |
| 48   | FICHA ACOMPANHAMENTO OE INDIVIDUAL / CONSOLIDADO, 100X1, 75G, 20X30 CM,lXl | PROPRIA   | Bloco     | 75     | 28 29 ' | vinte e oito reilis e vinte e nove centavos | 2.121,75     | dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos     |
| 49   | FICHA DE AGENTES COMUNITÂR IO DE SAÚDE. lOOXl, 75G, 20X30CM,1Xl            | PROPRIA   | Bloco     | 75     | 26,98   | vint e e seis :::nta e oito centavos        | 2.023.50     | dois mil e vinte e tri!s re.iis e cinquenta «ntavos               |
|      |                                                                            |           |           | 24     | 28_ 31  | vinte e oito :eais e tri:: centavos         | 679,44       | sefS<:entos e setenl'a e nove reais e quarenta e quatro centavos  |
|      |                                                                            |           |           | 600    | 2 _ 97  | dois re.iis e =enta                         | l . 782 00 • | ~ li setecentos. e oitenta e dois reais                           |
| S2   | FICHA DE CONTROLE DE PRESSÃO ARTERIAL FRENTE EVERSOF•l2                    | PROPRIA   | Unidade   | 112S   | 1,46    | um real e quarenta e seis centavos          | 1.642,SO     | mil seiscentos e quarenta e dois reais e clnouenta centavos       |
| 53   | FICHA DE CONTROLE DO : 1 ~~~:~~E~~ICO 20Xl5 CM·PAPELCARTOLINA              | PROPRIA   | Unidade   | 600    | 2,27    | dois reais e vinte e sete                   | 1 . 362 00 • | mil trezen~os e sessenta e dois reais                             |
| S4   | FICHA DE CONTROLE FISIOTERAPIA F·l8                                        | PROPRIA   | Bloco     | 75     | 18,3S   | dezoito reais :lnc:rlnta e centavos         | 1. 376 25 '  | mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e crnco centavos     |
|      |                                                                            |           |           | 1125   | 2.26    | dois reais e vinte e seis centavos          | 2.542.50     | dois mil, Quinhentos e Quarenta e dois reais e d nauenta centavos |
| 56   | FICHA DE PROCEDIMENTOS FRENTE EVERSO F-9                                   | PROPRIA   | Bloco     | 45     | 28,Sl   | vinte e oito :;:~~ent,1 e umcentavos        | 1.282,9S     | mil duzentos :=;~:ae d:s re:i~c: centavos                         |
|      | VISITA                                                                     | PROPRIA   | Bloco     | 75     | 20,89   | vinte reais e ~:;ta centavos                | 1.566,75     | mil quinhentos e ::::~~: e 5:is r:~~ sc: centavos                 |
| 5a   | FICHA DENGUE ENTOMOLOGIA, lOOXl. 75G, 20X30 CM,lXl                         | PROPRIA   | etoco     | ••     | 28,19   | vinte e oito ~~::nove e centavos            | 1,945.11     | mil novecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos           |
|      |                                                                            |           | Bloco     | 60     | 3 27 '  | tris reais e vinte e sete                   | 196 20 '     | cento e noventa e seis reais e vinte                              |

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAçl..O  Cli'C

|   60 | FICHA MONITORAMENTO DO PSE. lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl                                            | PROPRIA   | Bloco   | 60   | 22,16    | vinte e dois ~::;ssels e centavos             | 1.329,60     | mil trezent~ e vinte e nove reais e sessenta centavos           |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|------|----------|-----------------------------------------------|--------------|-----------------------------------------------------------------|
|   61 | FICHA PCFAD • PROGRAMA DE CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE • PCFAD, lOOXl, 75G, 20X30 CM,l Xl | PROPRIA   | Bloco   | 60   | 27,31    | vinte e sete :eals e tri:: centavos           | 1.638,60     | mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos        |
|   62 | FICHA RELATÓRIO PMA2 100Xl, 75G, 20X30 CM,1XO CORES,                                            | PROPRIA   | Bloco   | 39   | 24,8S    | vinte quatro reais e oitenta e cinco centavos | 969,15       | novecentos sessenta e nove reais e quinze centavos              |
|   63 | FICHA RELATÓRIO 5SA2 lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl CORES                                             | PROPRIA   | Bloco   |      | 29_ 27   | vinte e nove :eais e v~!! centavos            | 263,43       | duzentos e sessenta e tri!:s reais e quarenta e trêscentavos    |
|   64 | FICHA REQUISIÇÃO DE EXAMES, lOOXl, 75G, 1SX20 CM,lXO CORES                                      | PROPRIA   | Bloco   | 75   | 19,57    | dezenove reais cinquenta e sete centavos      | 1.467,75     | mll quatrocentos e :es~:,,t: ~te :1~:1! centavos                |
|   65 | FICHA VISITA • PCFAD, 100Xl, 75G, 20X30CM,1Xl                                                   | PROPRIA   | Bloco   | 75   | 28,05    | vinte e oito reais e cinco centavos           | 2.103,7S     | dois mil, cento e trê s reais e setenta e cinco centavos        |
|   66 | FICHA VISITA DOMICILIAR CHAGAS, 75G. 20X30 CM,lXl                                               | PROPRIA   | Bloco   | 39   | 27 63 '  | vinte e sete reais e sessenta trêscentavos    | 1.077,57     | mil e setenta e sete reais e cinquenta e sete cent.ivos         |
|   67 | FOLOER TAMANHO A4, PAPEL COUCH~ l50G/M2 FOSCO POLICROMIA                                        | PROPRIA   | Unidade | 2250 | 1,30     | um real e trinta                              | 2 , 925 00 ' | dois mll, novece~tos e vinte e cinco reais                      |
|   68 | FORMULARIO MARCADORES OE DO CONSUMO ALIMENTAR A4                                                | PROPRIA   | 81oco   | 75   | 23,08    | vinte e trfs reais e oito                     | l .?3l,OO    | m.11 sete«nt_os e trmta e um rei11S                             |
|      | DE                                                                                              | PROPRIA   | Bloco   | 75   | 2 19 • 2 | dezenove reais e vinte e dois centavos        | 1.441,50     | mil quatrocentos e quilrenl:.I e um re,1is e cinquenta centavos |
|   70 | LAUDO DE INSPEÇÃO                                                                               | PROPRIA   | Bloco   | ••   | 2291 '   | vint e e dois reais noventa umcentavos        | 1.580,79     | mil quinhentos e ;!~:~~: :eais centavos                         |
|      |                                                                                                 |           | Bloco   | 75   | 20,93    | vinte reais e noventa três centavos           | 1.569,75     | mil quinhentos e :ess~~:t~ n:ve ;I~~:                           |
|   72 | MAPA ACOMPANHAMENTO 6g                                                                          | PROPRIA   | Bloco   | 75   | 23 72 '  | vinte e, trê- s rea1s e                       | 1 779 00 • • | centavos mil set&entos e setenta e nove reais                   |

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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|    | FORNECIMENTO SUPLEMENTO PAPEL A4 OE                                      |         |         |      | setenta e dois centavos                            |              |                                                                    |
|----|--------------------------------------------------------------------------|---------|---------|------|----------------------------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------------|
| 73 | MAPA MUNICIPAL MENSAL DE ADMINISTRAÇÃO OE VITAMINA A PAPEL A4            | PROPRIA | Bloco   |      | vinte e dois 22,81 ~~:~~ta e u~                    | 205,29       | duzentos e cinco reais e vinte e nove                              |
| 74 | PANFLETO TAMANHO 20X30CM, PAPEL SULFITE, POLICROMIA.                     | PROPRIA | Unidade | 3000 | quarenta e 0,46 seis centavos dereat               | l .)80 00 '  | mil trezentos e oitent.ire.iis                                     |
| 75 | PAPELTIM8RADO A 4                                                        | PROPRIA | Bloco   |  150 | dezenove reais 19,57 cinquenta e centavos          | 2.935,50     | dois mil, novecentos e trinta e cinco rea is e cinquenta centav0$  |
| 76 | PCDH • 01, FICHA DE ~~=~~.LE D:~:NÇA!s~~ 20X30 CM,lXl                    | PROPRtA | Bloco   |   75 | vinte e três 23,34 reais \:!~:~                    | 1.7S0,50     | mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos              |
| 77 | PCFAD • BOLETIM OE RECONHECIMENTO, lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl              | PROPRIA | Bloco   |   75 | vir'lle e seis 26,54 cinquenta e quatro            | 1.990,SO     | mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos                |
| 78 | PNCO • REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl | PROPRIA | Bloco   |   75 | centavos                                           | 2.252,25     | dois mil, duzentos e :nq~~~:a e :ois~~:: centavos                  |
| 79 | PNCD - RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, lOOXl, 7SG, 20X30 CM,lXl  | PROPRIA | Bloco   |   75 | Vinte e dois reais 22,45 quarenta e cinco centavos | l.6Sl 75 '   | mil seiscentos e oitenta e tl'i!s reais e setenta e cinco centavos |
| 80 | PROGRAMA NACIONAL OE ~~~~~OLE RE:MODENG~~ SERVICO ANTIVETORIAL           | PROPRIA | Bloco   |   75 | Vinte e trê s 23,08 reais e oito centavos          | 1 . 731 00 ' | mil setecent.os e trinta e um reais                                |
| 81 | RECEITA AZUL ~N~~;'.':~~:uAP::~~ 1 ~;~ 7X20CM,1XO                        | PROPRIA | Bloco   |   75 | dezesseis 17 ~~::ssete centavos                    | 1.212,75     | mil duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos               |
|    |                                                                          |         |         |  750 | dezessete 17,73 ;:::nta trêscentavos               | 13.297,50    | treze mil, duzentos e noventa e sete rea is e cinquenta centavos   |
| 83 | REQUISIÇÃO DE MATERIAL                                                   | PROPRIA | Bloco   |   75 | dezoito reais 18,65 ~in:~sent.a e centavos         | 1.398,75     | mil trezentos e ;:t::~~ e o~to r:~:c~ centavos                     |
| 84 | SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A4                         | PROPRIA | Bloco   |   75 | dezenove 19,51 reais cinouenta e                   | 1.463,25     | mlt quatrocentos e sessenta e trêsrears e vinte cinco              |

https://crlstinocastro.pi.gov.br/

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Av.  Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristina Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

| PREFEITURA CRISTINO CASTRO                 | PREFEITURA CRISTINO CASTRO                                                                                                                                        | PREFEITURA CRISTINO CASTRO                 | PREFEITURA CRISTINO CASTRO                 | PREFEITURA CRISTINO CASTRO                 | PREFEITURA CRISTINO CASTRO                  | COMISSÃO PERMÃNEN'l'E DE CONTRATAÇÃO - Cli'C   | COMISSÃO PERMÃNEN'l'E DE CONTRATAÇÃO - Cli'C   | COMISSÃO PERMÃNEN'l'E DE CONTRATAÇÃO - Cli'C   |                                            |
|--------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 85                                         | TIMBRADO SAMU F·18                                                                                                                                                | PROPRtA                                    | Bloco                                      | 75                                         | quinze reais 15,41 e Quarenta e um centavos | 1.155,75                                       | mil cento e :ete~~~co centavos                 | cinQuenta /eo1i:lnc~                           |                                            |
| 86                                         | TROCA DE PLANTÃO                                                                                                                                                  | PROPRIA                                    | Bloco                                      |                                            | vinte e um 21,08 reais e oito centavos      | 822,12                                         | oitocentos e vinte dois reals e cent.iv0$      | e doze                                         |                                            |
| VALOR TOTAL                                |                                                                                                                                                                   |                                            |                                            |                                            |                                             |                                                | cento e quarenta cinco mil, e quarenta e       | e setecentos nove e um                         |                                            |
|                                            |                                                                                                                                                                   |                                            |                                            |                                            |                                             | 145,749,81                                     | reais e oitenta                                |                                                |                                            |
| LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                                                        | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO     | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO     | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO     | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| ITEM                                       | OESCRICAO                                                                                                                                                         | MARCA                                      | UNIO.                                      | QUANT.                                     | VALOR MEOIO                                 | VALOR TOTAL                                    | VALOR TOTAL                                    |                                                |                                            |
|                                            | BLOCO REQUISIÇÃO DE ~~~EE~~l~~~ 5 COR. ~~ Xl V1A                                                                                                                  | PROPRIA                                    | Bloco                                      | 45                                         | 18,00 dezoito reais                         | 810,00                                         | oitocentos e dez                               | reais                                          |                                            |
|                                            | BLOCO. F·l8, PAPEL AP 75G, lXO COR, lOOXlVIA                                                                                                                      | PROPRIA                                    | Bloco                                      | 75                                         | doze reais e 12,40 quarenta centavos        | 930 00 '                                       | novecentos e reais                             | trinta                                         |                                            |
|                                            |                                                                                                                                                                   |                                            |                                            | 75                                         | onze reais e 11,33 trinta e trê s           | 849 75 '                                       | oitocentos quarenta e nove e setenta e         | e ~eals cinco                                  |                                            |
| 4                                          | BOLETIM ESCOLAR                                                                                                                                                   | PROPRIA                                    | Bloco                                      | 225                                        | dezenove 19,63 ;::::nta e trêscentavos      | 4.416,75                                       | quatro quatrocentos dezesseis setenta e        | mil, e reais e cinco                           |                                            |
| 30                                         | CAPA DE PROCESSO PAPEL ~~ l80Gco!:MA:~~:x 4 : POLICROMIA                                                                                                          | PROPRtA                                    | Unidade                                    | 450                                        | 02 três re.iis e dois centavos              | 1,359,00                                       | mil trezentos cinquenta reais                  | e                                              |                                            |
| 6                                          | CARIMBO AUTO· ENT1NTADO AUTOMÁTICO EM PVC, COM TEXTO DE 4,7 CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO. CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTA APROPRIAOA | NYKON                                      | Unidade                                    | 45                                         | sessenta e um re.ils 61,S7 cinquenta        | 2.770,65                                       | dois mil, ::::;~~a centavos                    | setecentos e ;aiscinco                         |                                            |
| 7                                          | CARTAZ TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCH~ llSG BRILHO                                                                                                                  | PROPRIA                                    | Unidade                                    | 1500                                       | trê-s reais e 3,20 vinte centavos           | 4 800 00 • '                                   | quatro mil oitocentos reais                    |                                                |                                            |
|                                            | CERTIFICADO, F-9, PAPEL AP 240G, 4XO COR                                                                                                                          | PROPRIA                                    | Unidade                                    | 1500                                       | dois reais e 2,09 nove centavos             | 3 _ 135 00 '                                   | tr~s mi~, cent~ trinta e cinco reais           | e                                              |                                            |
| 9                                          | CONVITE, TAMANHO:                                                                                                                                                 | PROPRlA                                    | Unidade                                    | 750                                        | 2,06 dois reais e                           | 1.54S,OO                                       | mll oulnhentos                                 | e                                              |                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

|    | 1SX21 CM, PAPEL COUCHt 2SOG 4XOCOR                                 |         |           |      |         | salsccn1avos                              |              | quaN!nta e cinco rcals                                                   |
|----|--------------------------------------------------------------------|---------|-----------|------|---------|-------------------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 10 | CONVITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHt 2SOG, 4XO COR, COM DOBRA. | PROPRIA | Unidade   | 750  | 2,00    | dois reais                                | l.SOO 00 '   | mil e quinhentos re;11ls                                                 |
| 11 | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 2SOG, 4XO COR COM CORDÃO               | PROPRIA | Unidade   | 4S0  | 1,93    | um real e noventa e trêscentavos          | 868,SO       | oitocentos e ~ssenta e oito reais e cinauenta centavos                   |
| 12 | DECLARAÇÃO, F-9, PAPEL AP 7S,4XO COR,lOOXl VIA                     | PROPRIA | 61oco     | 1S0  | 17,44   | dezessete reais quarenta e quatro cen~vos | 2 . 616 _ 00 | dois mil: sei~entos e de1esse1s reais                                    |
| 13 | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                 | PROPIUA | unidade   | 750  | 0,76    | setenta e seis centavos de real           | 570 00 '     | quinhentos e setenta reais                                               |
| 14 | ENVELOPE OFICIO 80G, COM TIMBRE 11X23, lXO CORES                   | PROPRIA | Uf'lidade | 7SO  | 0,93    | tris ~ntavos de real                      | 697,50       | seistentos e noventa e sete reais e cinouenta centavos                   |
| 15 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO AO RENDIMENTO DO ALUNO                     | PROPRIA | Bloco     | 90   | 23 40 ' | vinte e trh reais quarenta centavos       | 2 . 106 00 • | dois mil, cento e seis reais                                             |
| 16 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO DO ALUNO                       | PROPRIA | Bloco     | 150  | 18 , 74 | dezoito rears e setenta e quatro centavos | 2 , 8 1l,OO  | dois mil, oitocentos e onze reais                                        |
| 17 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL                                     | PROPRIA | Bloco     | 22.5 | 2193 •  | vinte e um reais noventa tr!s centavos    | 4.934,25     | qu;itro mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos |
| 18 | ~:~ADE FORMAÇÃO DE                                                 | PROPRIA | Bloco     | 675  | 16,45   | dezeS5els reab Quarenta e d nco           | 11.103,75    | onze mil, cento e três reais e setenta e dncocentavos                    |
| 19 | FICHA OE MATRÍCULA                                                 | PROPRIA | 81oco     | 225  | 20,56   | vinte reals e cinquenta e sei'i centavo'i | 4 626 00 • ' | quatro mil, seiscentos e vinte e seis reilis                             |
| 20 | FICHA INDIVIOUAL DO ALUNO                                          | PROPRIA | Bloco     | 300  | 20,76   | vinte reais e setenta e seis centavos     | 6 , 228 00 ' | s~ls mlt,_ duzentos e vinte e Dito reais                                 |
| 21 | FICHAS OE RESULTADO                                                | PROPRIA | Bloco     | 225  | 23 , 40 | vinte e tris reais e quarent.i            | 5 . 265 , 00 | cinco mil, d~zentos.e s:enenta e cmco rea15                              |
| 22 | FOLDER CAMPANHA EDUCATIVAS, F·9, PAPELCOUCHt 11.SG, 4X4 CORES      | PROPRIA | Unidade   | 3750 | 1,38    | um real e trinta e oito                   | 5 . 175 00 ' | cinco mil,. cento. e setenta e cinco reais                               |

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|                                                       |                                                                                                                                                      |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | COMISSAo PERMANEN'l'E DE CONTRATAçl..O - Cli'C        | COMISSAo PERMANEN'l'E DE CONTRATAçl..O - Cli'C                      |
|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 23                                                    | FOLDER TAMANHO A4, PAPEL COUCHt 150G EM POLICROMIA                                                                                                   | PROPRIA                                               | Unidade                                               | 4500                                                  | 1,19                                                  | um real e dezenove centavos                           | S.355,00                                              | cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais                      |
| 24                                                    | HISTÓRICO ESCOLAR                                                                                                                                    | PROPRIA                                               | Bloco                                                 | 225                                                   | 23 • 83                                               | vinte e três :~:~~ta e trê! centavos                  | 5.361,75                                              | cinco mil, trezentos e :::!~~: e ~m rec~:c: centavos                |
| 25                                                    | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHt 11SG, POLICROMIA.                                                                                             | PROPRIA                                               | Unidade                                               | 1500                                                  |                                                       |                                                       | l .S4 5 00 •                                          | mil quinhentos e quarenta e cinco reais                             |
| 26                                                    | PAPEL TIMISRADO, F-9, PAPEL AP 7SG, 4XO COR (BLOCO COM 100 UNIDADES}                                                                                 | PROPRIA                                               | Bloco                                                 | 4SO                                                   | 19,26                                                 | dezenove :eais e v~ n ;i: centavos                    | S. 667 00 •                                           | oito mil, seiscento~ e seuenta e sete reais                         |
| 27                                                    | PASTA, f • 4 PAPEL TRtPLEX 250G, 4XO COR, COM 80150                                                                                                  | PROPRIA                                               | Unidade                                               | 1125                                                  | 3049                                                  | três reills e ~:;enta e centavos                      | 3.926,25                                              | trêsmil, novecentos e ::~:: e 5:1s re::~c~ centavos                 |
| 28                                                    | RESUMO FINAL DO MOVIMENTO ESCOLAR                                                                                                                    | PROPRIA                                               | Bloco                                                 | 150                                                   | 19,63                                                 | dezenove ;:~~nta três centavos                        | 2 . 944 50 '                                          | dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos |
| VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                                                                                                                          | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                           | 96.916,65                                             | novent.l e seis m11, dezen eis reais e sessenta e cinco centavos    |
| LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL                                                                                                | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL | LOTE Ili · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL               |
| ITEM                                                  | DESCRIÇÃO                                                                                                                                            | MARCA                                                 | UNID.                                                 | QUANT.                                                | VALOR M~OIO                                           |                                                       | VALOR TOTAL                                           | VALOR TOTAL                                                         |
|                                                       | BLOCO REQUISIÇÃO DE ~~~EE~~~;1~~~ 5 COR. ~~ Xl VIA                                                                                                   | PROPRIA                                               | Bloco                                                 | 30                                                    | 18,00                                                 | dezoito reais                                         | 540 00 '                                              | quinhentos . quarenta reais                                         |
|                                                       | CAPA OE PROCESSO PAPEL ~~ lS~Ó~MA:l:~OX 4 ! POLICROMIA                                                                                               | PROPRIA                                               | Unidade                                               | 1500                                                  | 3 02 '                                                | tr~s reais e dois centavos                            | 4.530,00                                              | quiltro mil, quinhentos e trinta reais                              |
| 3                                                     | CARIMBO AUTO• ENTINTAOO AUTOMATICOEM PVC, COM TEXTO DE 4, 7 CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA TINTA | NYKON                                                 | Unidade                                               | 45                                                    | 61,57                                                 | s:enenta e um reais e cinQuenta e centavos            | 2.770,65                                              | dois mll, setecentos e :::::~~ª ~aiscinc! centavos                  |
| 4                                                     | CARTAZ TAMANHO 30X45 CM, PAPEL COUCHt 115G, 4XOCOR                                                                                                   | PROPRIA                                               | u nidade                                              | 450                                                   | 2 94 •                                                | dois reais e noventa quatro centavos                  | l. 323 00 '                                           | mil trezentos e vinte etrêsrears                                    |

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209

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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|   5 | CARTAZ TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCHt 115G BRILHO                                                                 | PROPRIA   | Unidade   | 450   | 3,20    | trls reais e vinte centavos                 | 1 . 440 00 '   | mil quatro~ntos e quarenta reais                              |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------|---------|---------------------------------------------|----------------|---------------------------------------------------------------|
|     | CARTILHA INFORMATIVA, TAMANHO 21X29 CM ABERTA, PAPEL COCUHt 115G, 4X4 CORES, ATt 24 PÁGINAS, COM DOBRA.E GRAMPO. | PROPRIA   | Unidade   | 1S00  | 4,76    | quiltro reais e setenta e seis centavos     | 7 _ 140 00 '   | sete mil, cento e quarenta reais                              |
|   7 | CERTFICADO PARA EVENTO, F-9, PAPEL AP 240 G, 4XO COR                                                             | PROPRIA   | Unfdilde  | 450   | 2,11    | dois reais e onze                           | 949,S0         | novecentos quarenta e nove reais e cinouenta centavos         |
|   8 | CONVITE, TAMANHO: 15X21 CM, PAPEL COUCHt 250G, 4XOCOR                                                            | PROPRIA   | Unidade   | 450   | 2 06 '  | dois real$ e seis centavos                  |                |                                                               |
|     | CONVITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHt 250G, 4XOCOR, COM DOBRA.                                                | PROPRIA   | Unidade   | 4S0   | 2 _ 02  | dois reais e dois centavos                  | 909.00         | novecentos reais                                              |
|  10 | CRACHA, F·l8, PAPEL TRIPLEX 250G, 4XO COR COM CORDÃO                                                             | PROPRIA   | Unidade   | 7S0   | 1,93    | um reill e noventa e trêscentavos           | 1.447,50       | mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinauenta centavos |
|  11 | CRACHA, TAMANHO: 8,5 XS,5 EM PVC, COM COR0.15.0 PERSONALIZADO E PORTA CRACHA                                     | PROPRIA   | Unidade   | 300   | 2 03 '  | dois reais e trêscentavos                   | 609 00 '       | sei~centos e nove reais                                       |
|  12 | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                                                               | PROPRJA   | Unidade   | 300   | 0,76    | setenta e seis centavos de real             | 228 00 '       | duzentos e vinte e oito reais                                 |
|  13 | ENVELOPE OFICIO 80G, COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES                                                                 | PROPRtA   | Unidade   | 450   | 0,93    | noventa e trêscentavos de real              | 418,SO         | quatrocentos dezoito reais dnauenta centavos                  |
|  14 | FICHA DE ELASORACÃO DE RELATORIO /VISITA, F-9, PAPEL AP 75,4XO COR,l OOXl VIA                                    | PROPRIA   | Bloco     | 45    | 7_ 45   | sete reais e ~l~:~enta e centavos           | 335,25         | trezentos e trinta e cinco reill5 e vinte e cinco centavos    |
|  15 | FICHA DE INSCRIÇAO, F-9, PAPEL AP 75G,4Xl COR,l OOXl VIA                                                         | PROPRIA   | Bloco     | 45    | 20 84 ' | vinte reais e oitenta quatro centavos:      | 937,80         | novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos           |
|  16 | FICHA ENCAMINHAMENTO SERVIÇO SOCIAL, f-9, PAPEL AP 75G,1X1COR,100X1 VIA                                          | PROPRIA   | aloco     | 45    | 20 , 84 | vinte reais e oitenta quatro centavos       | 937,80         | novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos           |
|  17 | FICHAS DE ACOMPANHAMENTOS DE FAMILIAS,                                                                           | PROPRIA   | Bloco     | 75    | 17 , 62 | dezessete reili5 e sessenta e dois centavos | 1.321,50       | mil trezentos e vinte e um reais e cinauenta centavos         |
|  18 | FOLOER CAMPANHA EDUCATIVAS, F-9, PAPEL COUCHt llSG, 4X4 CORES                                                    | PROPRIA   | Unidade   | 1500  | 1,39    | um real e trinta e nove centavos            | 2 085 00 • '   | dois mil e oitenta e dncoreais                                |

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COMISSÃO PERMÃNENTE DE CONTRATAÇÃO -Cli'C

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| 19          | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇÃO DA FAMILIA, F- 9, PAPEL AP 75G,1Xl COR •ANEXO li       | PROPRIA     | Bloco       | 45          | vinte um reais 21,49 quarenta e centavos           | 967,05    | novecentos sessenta e sete reais e cinco centavos                           |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|----------------------------------------------------|-----------|-----------------------------------------------------------------------------|
| zo          | FORMULARIO DE CARACTERIZAÇÃO DA GESTANTE, F·9, PAPEL AP 75G,1X1COR •ANEXO Ili       | PROPRIA     | Bloco       | 45          | dezenove 19,21 reais e vinte e um centavos         | 864,45    | oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos            |
| 21          | FORMULARIO DE OBSERVAÇÃO INICIAL DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, F-9, PAPEL AP         | PROPRIA     | Bloco       | 45          | vinte . três: 23,39 reais e trinta e nove centavos | 1.052,55  | mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos                   |
| 22          | 75G,1X1 COR - ANEXO V PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE llSG POLICROMIA.       | PROPRIA     | Unidilde    | 22SO        | um real e 1,03 trêscentavos                        | 2.317,50  | dois mil, t rezentos e dezess:ete reais . cinouenta centavos                |
| 23          | PAPEL TIMBRADO, F-9. PAPEL AP 75G, 4XO COR (BLOCO COM 100 UNIDADES)                 | PROPRIA     | Bloco       | 150         | dezenove 19,26 reais e vinte . ~, , centavos .     | 2.889,00  | dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais                                 |
| 24          | PASTA, F- 4 PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR, COM BOLSO                                  | PROPRIA     | unidade     | 750         | três reais 3,49 quarenta . nove centavos           | 2.617,50  | dois mil, seiscentos e dezessetê reais cinquenta centavos                   |
| 25          | PLANO OE VISITA DOMICILIAR OA GESTANTE, F-9, PAPEL AP 75,l XO COR,l OOXl VIA        | PROPRlA     | Bloco       | 45          | vinte e um 21,17 reais e dezessete centavos        | 952,65    | novecentos . cinquenta e dois reais e sessenta . cinco centavos             |
| 26          | PRONTUÁRIO SUAS, CAPA POLICROMIA, COUCHE COM LAMINA.CÃO, MIOLO, UMACOR, 48 PAGINAS. | PROPRlA     | Unidade     | 750         | oito reili5 . 8,60 sessenta                        | 6.450,00  | seis mil, quatrocentos e cinquenta reals                                    |
| 27          | TERMO OE AOVERTtNCIA (CONSELHO TUTELAR).                                            | PROPRIA     | Bloco       | 15          | dezesseis 16,23 n~ais é vinte . trfs centavos      | 243,4S    | dutentos e Quarenta e três reais e quarenta . cinco centavos                |
| 28          | TERMO DE DECLARAÇÃO (CONSELHO TUTELAR).                                             | PROPRIA     | Bloco       | 15          | dezesseis reais e 16,48 quarenta oito centav<» .   | 247,20    | duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos                           |
| 29          | TERMO DE RESPONSABILIDADE (CONSELHO TUTELAR).                                       | PROPRIA     | Bloco       | 15          | s:ete reili5 7,45 quarenta . cinco centavos        | 111,75    | cento e onze re.ils e setenta e cinco centavos                              |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                         | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                        | 47.562,60 | quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos |

https://crlstinocastro.pi.gov.br/

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro, Piaui. CEP 6-4.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

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210

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

|    | BLOCO REQUISIÇÃO DE MATERIAIS,lOXlS CM, IMPRESSAO 1X1 COR. 100 XlVIA                                                                                              | PROPRIA   | Bloco     |   150 | 18,00   | dezoito reais                             | 2 . 700 00 '   | dois mil e setecentos reais                                    |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------|---------|-------------------------------------------|----------------|----------------------------------------------------------------|
|    | BLOCO, F-18, PAPEL AP 7SG, l XO COR, lOOXlVIA                                                                                                                     | PROPRIA   | Bloco     |   225 | 15,16   | quinze re.iils e dezesseis centavos       | 3.411,00       | três mil, quatrocentos e onze reais                            |
|    |                                                                                                                                                                   |           |           |       |         | treze reais e                             | 3.125,25       | trêsmil, cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco cent;,vos |
|    | CAPA DE PROCESSO PAPEL ~~ ~o:MA~l~~OX 4 ! POLICROMIA                                                                                                              | PROPRIA   | Unidade   |  2250 | 3 02 •  | tres reais e dois centavos                | 6 . 795 _ 00   | seis mil, se~ecento~ e noventa e cmco reais                    |
| 5  | CARIMBO AUTO- ENTINTAOO AUTOMÁT ICOEM PVC, COM TEXTO DE 4,7 CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLIMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTA APROPRIADA | NYKON     | Unidade   |    75 | 61,57   | sl'!s.senta e um reais e cinquenta e sete | 4.617,75       | quatro mll, seiscentos :et=~=sset: re:~~c: centavos            |
| 6  | CARTAZ TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCl-tt USG BRILHO                                                                                                                 | PROPRIA   | Unidade   |  2250 | 3,20    | três reais e vinte                        | 7 _ 200,00     | :::~ 5 mil e duzentos                                          |
| 7  | CERTflCAOO PARA EVENTO, F-9, PAPEL AP 240 G, 4XO COR                                                                                                              | PROPRIA   | Unidade   |  2250 | 2,19    | dois reais e dezenove                     | 4 . 927 50 '   | quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta        |
|    | CONVITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHt 2SOG, 4XO COR, COM DOBRA.                                                                                                | PROPRIA   | Unldadl'! |  2250 | 2,05    | dois reais e cinco                        | 4.612,50       | quatro mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos       |
| •  | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4XO COR COM CORDÃO                                                                                                              | PROPRIA   | Unidade   |  2250 | 1,93    | um real e noventa trl:s centavos          | 4 _ 342 , 50   | quatro m!t, treientos e ~uarenta . e dois reais e cmquenta     |
| 10 | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                                                                                                                | PROPRIA   | Unidade   |   750 | O, 76   | setenta e seis centavos de real           | S70,00         | quinhentos e setenta ret1ls                                    |
| 11 | ENVELOPE OFÍCIO SOG, COM TIMBRE 11X23, lXO CORES                                                                                                                  | PROPRIA   | Unidade   |   750 |         | real                                      | 727,50         | setecentos e vinte e sete reais e cinquenta                    |
| 12 | FOLOER TAMANHO A4, PAPEL COUCHt lSOG EM POLICROMIA                                                                                                                | PROPRIA   | Unidade   |  1500 | 1,19    | um real e dezenove centavos               | 1 . 785 00 '   | mil setecentos e ollenta e cinco reais                         |
| 13 | PANFLETO TAMANHO 1SX21CM, PAPEL COUCHt                                                                                                                            | PROPRIA   | Unidade   |   750 | 1 , 03  | um real e trêscentavos                    | 772 50 '       | setecentos e set enta e dois reais e                           |

https://c rlstin ocastro.p i.g ov.br/

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Av. Marcos Pare nte. 1071 - Centro, Cris tina Castro. Piaui. CEP 6-4.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAçl..O  Cli'C

| 14   | l lSG, POLICROMIA. I PAPEL TIMBRADO, PAPEL AP 7SG, (BLOCO COM UNIDADES}   | F-9, 1 4XO COR 100   | 1 PROPRIA   | Bloco   | 450   | 19 _ 26 ;   | reais e vinte ldmoov• e seis centavos   | S.6G 7 00 •   | cinquenta centavos oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais                           |
|------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------|---------|-------|-------------|-----------------------------------------|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
|      |                                                                           |                      | 1/ALORTOTAL |         |       |             |                                         | S4. 253 50 '  | cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e t rfs reais e clnauenta centavos           |
|      |                                                                           |                      | TOTAL GERAL |         |       |             |                                         | 344.482,S6    | trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis |

## COTA RESERVA (2S%) ME/EPP/M EI

"COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI" Lote/itens constituí dos por at é  25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do respectivo objeto, estão  abertos para a participação exclusiva de HMPE", sem prejuízo  de sua  participação  nos lotes da Concorrê ncia.

| LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE   | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE                        | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE   | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE   | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE   | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE          | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE   | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE                          | LOTE V · SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE   |
|------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
| ITEM                                     | DESCRIÇÃO                                                     | MARCA                                    | UNID.                                    | QUANT.                                   | VALORMtDIO                                      | VALOR TOTAL                              | VALOR TOTAL                                                     |                                          |
|                                          | ATENDIMENTO MENSAL DE GESTANTE                                | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 25                                       | vinte e quatro 24,18 reais e dezoito centavos   | 604,50                                   | seiscentos quatro reais e cinquenta centavos                    |                                          |
|                                          | AUTORIZAÇÃO DE EXAMES/CONSULTAS F-32                          | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 50                                       | doze reais e 12,90 noventa centavos             | 645,00                                   | seiscentos e quarenta e cinco reais                             |                                          |
|                                          | BLOCO CONTROLE DE MOTORISTA F•l8                              | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 25                                       | dezessete 17,77 reais e setenta e sete centavos | 444,25                                   | quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos |                                          |
|                                          | BLOCO REQUISIÇÃO DE MATERIAIS,lOOXl, 10X1S CM, IMPRESSÃO 2X1. | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 10                                       | dezessete 17,56 reais cinquenta . seis centavos | 17S,60                                   | cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos               |                                          |
|                                          | BLOCOS AGENTE OE SAÚDE F- 36                                  | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 25                                       | onze reais e 11,58 cinquenta . oito centavos    | 289,50                                   | duzentos oitenta e nove reais e clnque?nta centavos             |                                          |
|                                          | BLOCOS DE CONTROLE DE VIAGENS                                 | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 25                                       | deiesseis reais 16,89 oitenta "º"" centavos     | 422,25                                   | quatrocentos e vinte e dols reais . vinte . cinco centavos      |                                          |
|                                          | BLOCOS DE OISTRIBUICAO DE                                     | PROPRIA                                  | Bloco                                    | 25                                       | 29,86 vinte e nove                              | 746,50                                   | setecentos                                                      |                                          |

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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|    | MEDICAMENTOS F- 9                                                                                                                                                         |         |         |     |         | reais e oitenta e seis centavos           |          | quarenta e seis ~ais e cinquenta                |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-----|---------|-------------------------------------------|----------|-------------------------------------------------|
|    |                                                                                                                                                                           |         |         |  25 | 30,43   | trinta reais e quarenta e trêscentavos    | 760,75   | sete~ntos e :::!~~: ;e.ii~~nc: centavos         |
|    | CADERNETA DE VACINAÇÃO (ADULTO) 180G, FORMATO 1SX20 CM, 4X4                                                                                                               | PROPRIA | Unidade | 500 | l,G4    | um rl!'al e ~:s ::~ta centavos            | 820 00 ' | olt~ntos e vinte reais                          |
|    |                                                                                                                                                                           |         |         |     | 2,96    | dois reais e noventa seis centavtn        | 888,00   | oitocentos oitenta e oito                       |
|    | CARIMBO AUTO·ENTINTADO AUTOMÁTICO EM PVC PARA CHANCELA COM TEXTO OE AT~ 10CM2, EM ALTO RELEVO DE POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTA             | PROPRIA | Unidade |     | 81,10   | oitenta e um reais e dez                  | 405 50 ' | quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos |
| 12 | APROPRIADA CARIMBO AUTO·ENTINTADO AUTOMÁTICO EM PVC, COM TEXTO DE 2,6CM X 1,0 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA ETINTA APROPRIADA | NVICON  | Unidade |     | 51 60 ' | cinquenta e urn reais ~ sessenta centavos | 258,00   | duzentos cinquenta e oito reais                 |
| 13 | CARIMBO AUTO-ENTINTAOO AUTOMÁTICO EM PVC, COM TEXTO OE 4,7 CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA ETINTA APROPRIADA           | NYKON   | Unidade |     | 80,76   | oitenta reais e setenta e seis centavos   | 403,80   | quatrocentos e três reals oitenta centavos      |
| 14 | CARIMBO COM TEXTO OE 10,01 CM' A 20 CM', EM ALTO RELEVO OE POLÍMERO E BORRACHAOE AMORTECIMENTO, COM CABO E BASE EM MADEIRA                                                | NYKON   | Unldade |     | 48,77   | quarenta e :!~:n;ae:l:et: centavos        | 243,8S   | duzentos ~a~;e;taolt:n:ê; cinco centavos        |
| 15 | CARIMBO COM TEXTO DE 30,01 CM2 A 40 CM' EM ALTO RELEVO OE POLÍMERO E BORRACHA DE AMORTECIMENTO, COM CABO E BASE EMMADEIRA ENVERNIZA DA                                    | NYKON   | Unidade |     | 61,03   | sessenta um reais e tr.!s centavos        | 305,15   | trezentos e cinco reais e quinze                |
| 16 | CARIMBO COM TEXTO OE ATE                                                                                                                                                  | NYKON   | Unidade |     | 48 93   | 1 ouarenta e                              | 244 65   | duzentos                                        |

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COMISSÃO PERMÃNEN'l'E DE CONTRATAÇÃO -CPC

|    | 10 CM2, EM ALTO RELEI/O OE POLÍMERO E BORRACHA OE AMORTECIMENTO, EM MADEIRA ENVERNIZADA.   |         |         |     |        | oito reais e noventa trê s centavos    |          | quare?nta e quatro reais e sessenta e cinco centavos    |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-----|--------|----------------------------------------|----------|---------------------------------------------------------|
| 17 | CARTÃO DA CRIANÇA (FEMININO) F )( V, 20X47CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA EM OFFSET 180G        | PROPRIA | Unidade | 250 | 2,81   | dois reais e oitenta e um centavos     | 702,50   | setecentos e dois reais e cinquenta centavos            |
| 18 | CARTAO DA CRIANÇA (MASCULINO) FXV, 20X47CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA 180G                    | PROPRIA | Unidade | 250 | 2,39   | dois reais e trinta e nove             | 597 50 ' | quinhentos novent· a e sete reais e cinquenta centavos  |
| 19 | CARTAO DA FAMILIA, 2300, 20X30 CM, 4X4 CORES                                               | PROPRIA | Unidade | 250 | 2,11   | dob re.iis e onze centavos             | 527,50   | quinhentos e ;lnte e ~;:u~e;;; centavos                 |
| 20 | CARTAO OE GESTANTE. 230G, 20X30 CM, 4X4 CORES                                              | PROPRIA | Unidade | 3DD | 2 45 ' | dois reais e quarenta e cinco centavos | 73S,OO   | setecentos e trinta e cinco reais                       |
| 21 | CARTÃO OE IOENTIFICAÇAO - PROGRAMA DST. 7SG, 20)(30 CM,lXl                                 | PROPRIA | Unidade | 2DD | l ,9S  | um real e ;i~::nta centavos            | 390 _ 00 | trezentos e noventa reais                               |
| 22 | CARTAO OE VACINAÇAO 180G, FORMATO 1SX20 CM, 4)(4                                           | PROPRIA | Unidade | soo | 1,95   | um real e ;i~:~nta                     | 975,00   | novecentos e setenta e cinco reais                      |
| 23 | CARTÃO DO HIPERTENSO, 75G, 20X30 CM,lXl                                                    | PROPRIA | Unidade | 250 | 1,82   | um real e oitenta e dois cent,1vos     | 455,00   | qu.itrocentos e cinquenta e cinco reais                 |
| 24 | CARTÃO DO PACIENTE DO CAPS 09X13 CM - PAPEL CARTOLINA                                      | PROPRIA | Unidade | 250 |        |                                        | 265,00   | duzentos e sessenta e cinco reais                       |
| 25 | CARTÕES DA FAMILIA FRENTE EVERSO F-18                                                      | PROPRIA | Unidade | 3DD | 2,27   | dois re.i!s e vinte e sete             | 681 , 00 | s~rscentos . oitenta e um rears                         |
| 26 | CHECK-LIST CONDUTOR SOCORRISTA                                                             | PROPRIA | Bloco   | 13  | 1S,89  | quinze reais e ~::;ta e centavos       | 206,S7   | duzentos e seis reais e cinquenta e sete centavos       |
| 27 | CHECK-LIST REGISTRO DE OCORRtNCIA                                                          | PROPRIA | Bloco   | 13  | 27,07  | vinte e sete reais e sete              | 351 • 91 | trezentos cinquenta e um reais e noventa f! um centavos |
| 28 | COMPROVANTE OE ENTREGA DE RESULTADOS, FORMATO 15X20 CM, 4X4                                | PROPRIA | Unidade | 3DD | l ,76  | um real e setenta e seis centavos      | 528 00 ' | quinhentos e vinte e oito reais                         |
| 29 | CONSOLIDADO MENSAL DO ACOMPANHAMENTO DO FORNECIMENTO DE                                    | PROPRIA | Bloco   |     | 17,64  | dezessete reais                        | 141,12   | cento e quarenta e um reais e doze cent.ivos            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

|    | SUPLEMENTOS - PAPELA4                                                     |         |       |     |         | quatro centavos                               |          |                                                          |
|----|---------------------------------------------------------------------------|---------|-------|-----|---------|-----------------------------------------------|----------|----------------------------------------------------------|
| 30 | CONTROLE OE ATENDIMENTO ODONTOL6GtCO, 100X1, 75G, 20X30 CM,lXl CORES      | PROPRIA | Bloco |  20 | 28,45   | vinte e oito reais quarenta cinco centavos    | 569,00   | quinhentos sessenta e nove reais                         |
| 31 | ESUS·CADASTRO DOMICILIAR                                                  | PROPRIA | Bloco |  25 | 20,43   | vinte reai,; e quarenta e trfs centavos       | 510,75   | quinhento5 e dei reais e setenta e cinco centavos        |
|    |                                                                           |         |       | 150 | 095 '   | noventa e cinco centavos de real              | 142 50 ' | cento e quarenta e dois reais e cinquenta centilvos      |
| 33 | FICHA A SAÚDE DA FAMÍLIA) 100Xl, 7SG, 20X30 CM,1X1 CORES                  | PROPRIA | Bloco |  25 | 29,27   | vinte e nove reais e vinte e se~ centavos     | 731,75   | setecentos !~;:~t! u: r~~~sc:                            |
| 34 | FICHA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl                 | PROPRIA | Bloco |  25 | 29,62   | vinte e nove ;::!nta e dois centavos          | 740 50 ' | setecentos quarenta reais e cinquenta centavos           |
| 35 | FICHA ATESTADO Mi;D1CO, lOOXl, 75G, 20X30CM,1Xl                           | PROPRIA | Bloco |  13 | 16,74   | dezesseis reais setenta quatro                | 217 62 ' | duzentos dezessete reais e sessent.i e dois centavos     |
| 36 | FICHA AZUL CERAS 100X1, 7SG, 20X30 CM,1X1 CORES                           | PROPRIA | Bloco |  25 |         | vinte e nove                                  | 731 75 ' | setecentos trinta e um reais e setenta e cinco cent.ivos |
| 37 | FICHA OIA ~~~~~;;S~AMl~:~, 75~~ 20)(30 CM,lXO CORES.                      | PROPRIA | Bloco |  25 | Z4,04   | vinte e quatro reais e quatro                 | 601 00 ' | sel~centos e reais                                       |
| 38 | FICHA B HÃ L~~~~=:~tM:~~l, 75~~ 20X30 CM 1XO CORES.                       | PROPRIA | Bloco |  25 | 22,63   | vinte e dois ;::!nta trêscentavos             | 565,75   | quinhentos ::~:n:ilse~e:!;c; cinco centavos              |
|    |                                                                           |         | Bloco |  25 | 25,35   | vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos | 633.75   | seiscentos e trinta :et:~~= :ea~nc: centavos             |
| 40 | FICHA BPA COM 100 FOLHAS, 7SG, 20)(30 CM, IMPRESSÃO lXO                   | PROPRIA | Bloco |  25 | 18,88   | dt!zolto reais e oitenta e oito centavos      | 472,00   | quatrocentos e setenta e dois reais                      |
| 41 | FICHA CADASTRO DO HIPERTENSO E/OUOIABITICO lOOXl, 75G. 20X30 CM,lXl CORES | PROPRIA | Bloco |  25 | 24 25 ' | vinte e quatro r~ais e vinte e cinco centavos | 606,25   | seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos         |
| 42 | FICHA CADASTRO E-SUS                                                      | PRQPRIA | Bloco |  25 | 23,61   | vinte e três                                  | 590,25   | Quinhentos                                               |

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Av, Marcos Parente. 1071 - Centro, Crístino  Castro. Piaui. CEP 6-4.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAçl..O  Cli'C

|    |                                                                 |         |          |     | reais sess.enta                                   |          | noventa reais e vinte e cinco centavos                     |
|----|-----------------------------------------------------------------|---------|----------|-----|---------------------------------------------------|----------|------------------------------------------------------------|
|    |                                                                 |         |          | 25  | vinte e cinco reais e 25,89 oitenta nove centavos | 647.25   | seiscentos ;i;;;en;a v7nt;ete cinco centavos               |
| 44 | FICHA CADASTRO INDIVIDUAL                                       | PROPRIA | Bloco    | 25  | vinte reais e 85 oitenta cinco centavos           | 521,2S   | quinhentos e ::~~= e ut r~~~c~ centavos                    |
| 45 | FICHA CHECK-LIST DE i:!~.~::.EM20X30 CM.~~~ CORES.              | PROPRIA | Bloco    | 25  | vinte e sete reais 27,95 noventa cinco            | 698,75   | seiscentos e :-;:n;ase:ent~t: cinco centavos               |
| 46 | FICHA CLINICA ODONTOLóGICA - PAPEL CARTOLINA                    | PROPRIA | Unidade  | soo | um real e 1,73 setenta e três                     | 86S,OO   | oítocentos sessenta e cinco reais                          |
| 47 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO/DIABtnco F-9              | PROPRIA | Bloco    | 25  | vinte e cinco 25,30 reais e trlnta centavos       | 632 _ 50 | seiscentos e trinta e. dois reais e cinquenta centavos     |
| 48 | FICHA DE tNci~~~~~~M~~~~OLIOADO, lOOXl, 7SG, 20X30 CM,lXl       | PROPRIA | Bloco    | 25  | vinte e oito 9 ~:~: e vinte e                     | 707,2S   | setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos           |
| 49 | FICHA OE AGENTES COMUNITÃRIO OE SAÚDE, lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl | PROPRIA | Bloco    | 25  | vinte e seis 2698 reais novent.i e oito ~ntavos   | 674 50 ' | seíscentos e setenta e quatro re.ils e clnquent.i centavos |
|    |                                                                 |         |          |     | 28,31 vinte e oito reais e trinta . centilvos     | 226 48 ' | duzentos e vinte e seis reais . quarenta e Dito centilvos  |
|    |                                                                 |         |          | 200 | dois reais e 2,97 noventa e                       | 594,00   | quinhentos e noventa e quatro reais                        |
| 52 | FICHA OE CONTROLE OE PRESSÃO ARTERIAL FRENTE E VERSO F-12       | PROPRIA | Unidade  | 375 | um real e 1,46 quarenta e seiscent.ivos           | 547 ,SO  | quinhentos qu~renta e sete rei11s e cinquentil             |
| 53 | FICHA DE CONTROLE DO :l~~~~~~E~~~ICO 20X15 CM • PAPEL CARTOLINA | PROPRIA | Unidilde | 200 | dois reais e 2,27 vinte e sete centavos           | 454,00   | quatrocentos e cinquenta quatro reais                      |
| 54 | FICHA OE CONTROLE FISIOTERAPIA F-18                             | PROPRIA | Bloco    | 25  | dezoito reais 18,3S ;lnc;rinta e centavos         | 458,75   | quatrocentos e ~::~u: n:aet:nt~t~ cinco centavos           |

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211

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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|   55 | FICHA DE FISIOTERAPIA, 75G, 20X30 CM, 2X2CORES                             | PROPRIA   | Unidade   |   375 | 2,26    | dois reais e vinte e seis                   | 847 50 '   | oitocentos e qu~renta . e sete reais e cinquenta cent;1vos    |
|------|----------------------------------------------------------------------------|-----------|-----------|-------|---------|---------------------------------------------|------------|---------------------------------------------------------------|
|   56 | FICHA DE PROCEDIMENTOS FRENTE EVERSO F-9                                   | PROPRIA   | Bloco     |    15 | 28 • 51 | vinte e oito ~~:!~enta e um centavos        | 427,65     | quatrocentos e ; 1 ~:~s=n~:t: ; 1 ~:: centavos                |
|   57 | :~;~; DE VISITA DOMICILIAR                                                 | PROPRIA   | Bloco     |    25 | 20,89   | vinte re.ils e ~~=;ta centavos              | 522,2S     | quinhentos e ;rn~~n:ed:s ;1~:i~ centavos                      |
|   58 | FICHA DENGUE / ENTOMOLOGIA, 100)(1, 75G, 20)(30 CM,1)(1                    | PROPRIA   | Bloco     |    23 | 2819 •  | vinte e oito reais e dezenove               | 648,37     | seiscentos e ~a~;en~a tr7n,:to sete centavos                  |
|   59 | FICHA GERAL lOOXl, 180G. 20X20 CM, lXL CORES                               | PROPRIA   | Bloco     |    20 | 3,27    | trê s reais e vinte e sete centavos         | 65,40      | sessenta e cinco reais e quarenta centavos                    |
|   00 | FICHA MONITORAMENTO DO PSE, lOOXl, 75G, 20X30 CM,lXl                       | PROPRIA   | BIOCO     |    20 | 2216 '  | vinte e dois reais dezesseis                | 443,20     | quatrocentos e ~a~;entae e vit~~; centavos                    |
|   61 | FICHA PCFAD • PROGRAMA DE ~~:~~~\ OEN~EUE . p~~~~~ 100X1, 75G, 20X30CM,1Xl | PROPRIA   | Bloco     |    20 | 27,31   | vinte e sete reais e t rinta centavos       | 546,20     | quinhentos ;;a~:ent: e v;n~= cenlavos                         |
|   62 | FICHA RELATÓRIO PMA2 100Xl, 75G, 20X30 CM,lXO CORES.                       | PROPRIA   | Bloco     |    13 | 24,8S   | vinte e quatro reais oitenta cinco centavos | 323,0S     | trezentos e vinte e tras reais e cinco centavos               |
|   63 | FICHA RELATÓRIO SSA2100Xl, 75G, 20X30 CM,lXl CORES                         | PROPRIA   | Bloco     |       | 29,27   | vinte e nove reais e vinte e                | 87,81      | oitenta e sete reaí s e oitenta e                             |
|   64 | FICHA REQUISIÇÃO DE EXAMES, l OOXl, 75G, 15X20 CM,lXO CORES                | PROPRIA   | Bloco     |    25 | 19 57 ' | deienove reais e cinquenta e sete centavos  | 489 25 '   | quatrocentos e oitentil e nove reais e vinte e cinco centavos |
|      |                                                                            |           |           |    25 | 28,05   | vinte e oito reais e cinco                  | 701,25     | setecentos e um reais e vinte e cinco centavos                |
|      |                                                                            |           |           |    13 | 27 63 ' | vinte e sete reais seuenta trêscentavos     | 359 19 '   | trezentos e cinquenta e nove reais e dezeno~                  |
|   67 | FOLDER TAMANHO A4, PAPEL COUCH~ 150G/M2 FOSCO, POLICROMIA                  | PROPRIA   | Unldade   |   750 | 1,30    | um real e trinta centavos                   | 975,00     | novecentos e setenta e cinco reais                            |
|   68 | FORMULÁRIO OE MARCADORES DO CONSUMO                                        | PROPRIA   | Bloco     |    25 | 23 08 • | vinte e trê s reais e oito                  | 577 00 •   | quinhentos setenta e sete                                     |

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COMISSÃO PERMÃNENTE DE CONTRATAÇÃO -Cli'C

|    | ALIMENTARA4                                                                  |         |         |      |         |                                                 |          | re,als                                                   |
|----|------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|------|---------|-------------------------------------------------|----------|----------------------------------------------------------|
| 69 | ~=:~:APA OE CITOLOGIAS                                                       | PROPRIA | Bloco   |   25 | 19,22   | dert,nove reais e vinte e dois centavos         | 480 SO • | quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos        |
| 70 | LAUDO OE INSPEÇÃO                                                            | PROPRIA | Bloco   |   23 | 22,91   | vinte e dois reais noventil e um centavos       | 526 93 • | quinhentos vinte e seis reais e noventa e três centilVOS |
| 71 | MAPA DE EXTERNAS CITOLOGIAS                                                  | PROPRIA | Bloco   |   25 | Z0,93   | vinte reais e noventa e tr.!scentavos           | 523,25   | quinhentos e ::~!: e t~êsr~~~c: centavos                 |
| 72 | MAPA ACOMPANHAMENTO FORNECIMENTO SUPLEMENTO PAPEL A4 00 ~~                   | PROPRIA | Bloco   |   25 | 23 • 72 | vinte e tr.!s ;::!snta e dol:                   | 593,00   | quinhentos e noventa e três reais                        |
| 73 | MAPA MUNICIPAL MENSAL OE ADMINISTRAÇÃO OE VITAMINA A PAPEL A4                | PROPRIA | Bloco   |      | 22,81   | vinte e dois reais oitent:;i e um centavos      | 68,43    | sessenta e oito reais e quarent;1 e trêscent.ivos        |
|    | PANFLETO TAMANHO 20X30CM, PAPEL SULFITE, POLICROMIA.                         | PROPRIA | Unidade | 1000 | 0,46    | quarenta e seis centavos de real                | 460 00 ' | quatrocentos e sessenta reais                            |
| 75 | PAPELTIMBRADO A 4                                                            | PROPRIA | Bloco   |   50 | 19 57 • | dezenove reais e cinquenta e sete centavos      | 978 50 ' | novecentos setenta e oito reais e cinquenta centavos     |
| 76 | PCOH - 01, FICHA OE ~~:~~-LE1:!1.~!:~x~~ CM,lXl                              | PROPRIA | Bloco   |   25 |         |                                                 | 583,50   | quinhentos e ;~:~;t: cl:qu:~!:                           |
| 77 | PCFAO BOLETIM OE RECONHECIMENTO, lOOXl, 75G, 20)(30 CM,lXl                   | PROPRIA | Bloco   |   25 | 26,54   | vinte e seis reais cinquenta e quatro cent.ivos | 663 50 ' | seiscentos e sessenui e três reais e cinquenta centavos  |
| 78 | PNCO • REGISTRO DIÁRIO 00 SERVIÇO ANTIVETORIAL, 100Xl, 75G, 20X30CM,1Xl      | PROPRIA | Bloco   |   25 | 30 03 • | trinta reais e trêscentilvos                    | 750,7S   | setecentos :~~=~;;ta/e;i~c~ centavos                     |
| 79 | PNCO - RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL. lOOXl, 75G, 20X30CM,1Xl       | PROPRIA | Bloco   |   25 | 22,45   | vinte e do1s reais quarenta e cinco             | 561,25   | quinhentos :~~:n~ v~teum cinco centavos                  |
| 80 | PROGRAMA NACIONAL OE CONTROLE DA DENGUE PNCD, RESUMO 00 SERVIÇO ANTIVETORIAL | PROPRIA | Bloco   |   25 | 23,08   | vinte e três reais e oito                       | 577.00   | quinhentos e setenta e sete rêals                        |
| 81 | RECEITA AZUL INOTIFICACAO                                                    | PROPRIA | Bloco   |   25 | 16,17   | dezesseis                                       | 404,2S   | Quatrocentos e                                           |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

|                                                          | DA RECEITA) 8 2SX1, PAPEL SUPERBOND, 7X20 CM,lXO                        |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | r(!als deze~te centavos                                  |                                                          | quatro reais e vinte e cinco                                     |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
|                                                          |                                                                         |                                                          |                                                          |                                                          | 17 • 73                                                  | dezessete reais e setenta e três centavos                | 4.432,S0                                                 | quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais cinquenta         |
| 83                                                       | REQUISIÇÃO OE MATERIAL                                                  | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | 2S                                                       | 18,65                                                    | dezoito reais e sessenta e cinco centavos                | 466,2S                                                   | quatrocentos e ::::n:a v~ ntesei! cinco centavos                 |
| 84                                                       | SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A4                        | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | 25                                                       | 19 51 '                                                  | dezenove reais clnciuenta                                | 487,7S                                                   | quatrocentos e ~~~~;t: se~en:t: cinco cenuvos                    |
| 8S                                                       | TIMBRADO SAMU F-18                                                      | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | 2S                                                       | 15,41                                                    | quinze reais e quarenta e um centavos                    | 385,25                                                   | trezentos e ;~:~tªe : 10 ;!nc: cinco centavos                    |
| ..                                                       | TROCA DE PLANTÃO                                                        | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | 13                                                       | 21,08                                                    | vinte e um reais e oito                                  | 274 04 '                                                 | duzentos setenta e quatro reais e quatro centavos                |
| VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                                             | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | VALOR TOTAL                                              | 48.583,27                                                | quarenta e oito m!I, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e |
| sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO                | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO | sete centavos LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO         |
| ITEM                                                     | OESCRltlO                                                               | MARCA                                                    | UNIO.                                                    | QUANT.                                                   |                                                          | VALOR MEDIO                                              | VALOR                                                    | TOTAL                                                            |
|                                                          | BLOCO REQUISIÇAO OE ~~:EE~:.!_~ 1 ~:; 5 COR. 100c~; VIA                 | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | lS                                                       | 18,00                                                    | dezoito reais                                            | 270 00 '                                                 | dui.entos . setenta rea1s                                        |
|                                                          | BLOCO, F•l8, PAPEL AP 75G, lXO COR. 100X1V1A                            | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | 25                                                       | 12,40                                                    | doze reais e quarenta centavos                           | 310 00 '                                                 | trezentos e dez reais                                            |
|                                                          | BLOCO, F-9. PAPEL AP 7SG, lXO COR, lOOX lVIA                            | PROPRIA                                                  | Bloco                                                    | 2S                                                       | 11,33                                                    | onze reais e trinta e três                               | 283 25 '                                                 | duzentos oit~nta f!_ três reais e vinte cinco centavos           |
|                                                          | BOLETIM ESCOLAR                                                         | PROPRIA                                                  | 81=                                                      | 75                                                       | 19 • 63                                                  | dezenove reais sessenta trêscentavos                     | 1.472,25                                                 | mll quatrocentos ::i:te:tavi~t:ol! cinco cent.ivos               |
|                                                          | CAPA OE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X4S CM COM VINCO E POLICROMIA | PROPRIA                                                  | Unldadf!                                                 | 150                                                      | 3 ·º 2                                                   | três reais e dois centavos                               | 4S3,00                                                   | quatrocentos e cinquenta e trê-5 reais                           |
|                                                          | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁTICO EM PVC, COM                           | NVKON                                                    | Unidade                                                  | 15                                                       | 61 • 57                                                  | sessent.i e um reais e                                   | 923 55 '                                                 | I\OVecentos e vinte e três reais e                               |

https://c rlstinocastro.pi.gov.br/

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Av, Marcos Parente. 1071- Centro, Crí s tino Castro. Piaui. CEP 6-4.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSAo  PERMANENTE  DE CONTRATAçl..O  Cli'C

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|    | TEXTO DE 4,7CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA ETINTA APROPRIADA   | TEXTO DE 4,7CM X 1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA ETINTA APROPRIADA   |          |         |     |       | cinquenta sete centavos                      |          | cinquenta e cinco centavos                                          |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|-----|-------|----------------------------------------------|----------|---------------------------------------------------------------------|
|    | CARTA2 TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCH~ llSG BRILHO                                                                   | CARTA2 TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCH~ llSG BRILHO                                                                   | PROPRIA  | Unidade | 500 | 3,20  | tres reais . vinte centavos .                | 1.600,00 | mll e seiscentos reais                                              |
|    | CERTIFICADO, F·9, PAPEL AP 240G, 4XO COR                                                                           | CERTIFICADO, F·9, PAPEL AP 240G, 4XO COR                                                                           | PROPRIA  | Unidade | soo | 2.09  | dois reais nove centavos                     | 1.045,00 | mll e quarenta e cinco reais                                        |
|    | CONVITE, TAMANHO: 1SX21 CM. PAPEL COUCH~ 2SOG, 4XOCOR                                                              | CONVITE, TAMANHO: 1SX21 CM. PAPEL COUCH~ 2SOG, 4XOCOR                                                              | PROPRIA  | Unidade | 250 | 2.06  | dois reais e seis centav0$                   | S1S,00   | quinhentos quinze reais                                             |
| 10 | CONVlTE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4XO COR. COM DOBRA.                                                 | CONVlTE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4XO COR. COM DOBRA.                                                 | PROPRIA  | Unidade | 250 | 2,00  | dois reais                                   | 500,00   | quinhentos reais                                                    |
| 11 | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 2SOG, 4XO COR COM CORDÃO                                                               | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 2SOG, 4XO COR COM CORDÃO                                                               | PROPRIA  | Unidade | 150 | 1,93  | um r@al . noventa . trêscentavos             | 289,50   | duzentos oitenta e nove re;als e dnquent;i, centavos                |
| 12 | DECLARAÇÃO, F-9, PAPEL AP 7S,4XO COR,100Xl VIA                                                                     | DECLARAÇÃO, F-9, PAPEL AP 7S,4XO COR,100Xl VIA                                                                     | PROPRIA  | Bloco   | 50  | 17,44 | dezesset,: rea,is quarenta e quatro centavos | 872,00   | oitocentos setenta e dois reais                                     |
| 13 | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                                                                 | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                                                                 | PROPRIA  | Unidade | 250 | 0,76  | setenta e M!ls centavos de real              | 190,00   | cento e noventa reais                                               |
| 14 | ENVELOPE OFÍCIO 80G, COM TIMBRE 11X23, lXO CORES                                                                   | ENVELOPE OFÍCIO 80G, COM TIMBRE 11X23, lXO CORES                                                                   | PROPRIA  | Unidade | 250 | 0,93  | noventa três centavos de real .              | 232,50   | duzentos e trlnt.1 e dois reais e cinquenta centavos                |
| lS | FICHA ACOMPANHAMENTO RENDIMENTO DO ALUNO                                                                           | DE AO                                                                                                              | PROPRIA  | Bloco   | 30  | 23,40 | vinte três reais . quarenta centavos         | 702,00   | setecentos e dois reais                                             |
| 16 | FICHA ACOMPANHAMENTO PROGRESSO DO ALUNO                                                                            | DE E                                                                                                               | PROPRIA  | Bloco   | 50  | 18,74 | de.zoito reais . setenta . quatro centavos . | 937,00   | novecentos e trinta e sete reais                                    |
| 17 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL                                                                                     | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL                                                                                     | PROPR:IA | Bloco   | 75  | 21,93 | vinte um reais noventa . trêscentavos        | 1.644,75 | mll seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos |
| 18 | FICHA DE FORMAÇÃO DE TURMA                                                                                         | FICHA DE FORMAÇÃO DE TURMA                                                                                         | PROPRIA  | Bloco   | 225 | 16,4S | dezesseis reais quarenta e cinco             | 3.701,25 | três mil, setecentos e um reais e vinte e cinco centavos            |
| 19 | FICHA DE MATRICULA                                                                                                 | FICHA DE MATRICULA                                                                                                 | PROPRIA  | Bloco   | 75  | 20,56 | centavos vinte reais e                       | 1.542,00 | mil Quinhentos e                                                    |

https://cristinocastro .p l.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crístino  Castro, Piaui. CEP 6-4.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

|                                                      |                                                                          |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | cinquenta e seis centavos                            |                                                      | quarenta e dois reais                                                    |
|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| 20                                                   | FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO                                                | PROPRIA                                              | Bloco                                                | 100                                                  | 20,76                                                | vinte reais e setenta e seis centavos                |                                                      |                                                                          |
| 21                                                   | FICHAS OE RESULTADO                                                      | PROPRIA                                              | Bloco                                                | 75                                                   | 23 40 •                                              | vinte e três reais e quarenta centavos               | 1.755,00                                             | mil setecentos e cinquenta e cinco                                       |
| 22                                                   | FOLDER CAMPANHA EDUCATIVAS, F-9, PAPELCOUCHE 115G, 4X4 CORES             | PROPRIA                                              | Unidade                                              | 1250                                                 | 1,38                                                 | um real e trinta e oito                              | 1 . 725 00 •                                         | mi1 setecentos e vinte e cinco reais                                     |
| 23                                                   | FOLDER TAMANHO A4, PAPEL COUCHE lSOG EM POLICROMIA                       | PROPRIA                                              | Unidade                                              | 1500                                                 | 1.19                                                 | um real e dezenove centavos                          | 1.785,00                                             | mil setecentos e oitenta e cinco reais                                   |
| 24                                                   | HISTÓR ICO ESCOLAR                                                       | PROPRIA                                              | Bloco                                                | 75                                                   | 23 • 83                                              | vinte e três :~:~~ta f! ui: centavos                 | 1.787,2S                                             | mll setecentos e ~~:~;tae !int!et: cinco centavos                        |
| 2S                                                   | PANFLETO TAMANHO 1SX21CM, PAPEL COUCHE 115G POLICROMIA.                  | PROPRIA                                              | Unidade                                              | soo                                                  | 1 03 •                                               | um real e três centavos                              | 515 00 •                                             | quinhentos quinze reais                                                  |
| 26                                                   | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 7SG, 4XO COR (BLOCO COM 100 UNIDADES)      | PROPRIA                                              | Bloco                                                | 150                                                  | 19,26                                                | dezenove reais e vinte e seis centavos               | 2.889,00                                             | dois mil, ~:::!tº~ roais                                                 |
| 27                                                   | PASTA, F- 4 PAPEL TRIPLEX 250G, 4XO COR, COM BOlSO                       | PROPRIA                                              | Unldade                                              | 37S                                                  | 3 49 '                                               | trCs reais e qucirentil e nove centavos              | 1.308,75                                             | mil trei.entos e ;!::ntil re;i~clnc: centavos                            |
| 28                                                   | RESUMO FINAL DO MOVIMENTO ESCOLAR                                        | PROPRIA                                              | Bloco                                                | 50                                                   | 19 63 •                                              | dei.enove reais sessenta trfs centavos               | 981 50 •                                             | I\OVecentos oitenta e _ um reais e cinquenta centavos                    |
| VALOR TOTAL                                          | VALOR TOTAL                                                              | VALOR TOTAL                                          | VALOR TOTAL                                          | VALOR TOTAL                                          | VALOR TOTAL                                          | VALOR TOTAL                                          | 32 . 305 _ 55                                        | trinta e dois mll, trezentos. e cinco reais e cinquenta e cinco centavos |
| LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL                     | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL                     |
| ITEM                                                 | OE5CRICÃO                                                                | MARCA                                                | UNJO,                                                | QUANT.                                               |                                                      | VALORM!D10                                           | VALOR TOTAL                                          | VALOR TOTAL                                                              |
|                                                      | BLOCO REQUlSIÇAO DE MATER:IAIS,10X1S CM. IMPRESSAO 1Xl COR. 100 Xl VIA   | PROPRIA                                              | Bloco                                                | 10                                                   | 18,00                                                | dezoito reais                                        | 180 00 '                                             | cento e oitenta reais                                                    |
|                                                      | CAPA OE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM VINCO E POLICROMIA  | PROPRIA                                              | unidade                                              | soo                                                  | 3,02                                                 | tr.!s reais e dois centavos                          | l.SlO 00 •                                           | ml1 quinhentos e dez reais                                               |
|                                                      | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMÁTICOEM PVC, COM TEXTO DE 4.7 CM X 1,8 CM EM | NYKON                                                | Unidade                                              | lS                                                   | 61,57                                                | sessenta um reais cinquenta e                        | 923,SS                                               | novecentos e vinte e trêsreais e cinquenta e cinco                       |

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COMXSSÃO PERMÃNENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

|    | ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA E TINTA APROPRIADA                           |         |          |     |        |                                        |              |                                                           |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|-----|--------|----------------------------------------|--------------|-----------------------------------------------------------|
|    | CARTA2 TAMANHO 30X4S CM, PAPEL COUCHE 115G, 4XOCOR                                                               | PROPRIA | Unldade  | 150 | 2 94 ' | dois reais e noventa quatro            | 441,00       | quatrocentos e quarenta e reais                           |
|    | CARTA2 TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCHE llSG BRILHO                                                                 | PROPRIA | Unidade  | 150 | 3,20   | trfs reais e vinte centavos            | 480 , 00     | q~atrocent~s e oitenta rea1s                              |
|    | CARTILHA INFORMATIVA, TAMANHO 21X29 CM ABERTA, PAPEL COCUHE llSG. 4X4 CORES, ATt 24 PÁGINAS, COM DOBRA.E GRAMPO. | PROPRIA | Unldade  | 500 | 4,76   | quatro reais e setenta e seis centavos | 2 _ 380 00 • | dois mil, trezentos e oitenta reais                       |
|    | CERTFICADO PARA EVENTO, F- 9, PAPEL AP 240 G, 4XO COR                                                            | PROPRIA | Unidade  | 150 | 2,11   | dois reais e onze centavos             | 316 50 •     | trezentos dei.essels reais e cinquentil centavos          |
|    | CONVITE, TAMANHO: 1SX21 CM. PAPEL COUCHE 250G. 4XOCOR                                                            | PROPRIA | Unidade  | 150 | 2 06 • | dois re.ils e seis centavos            | 309 00 •     | tre~entos e nove reais                                    |
|    | CONVITE, TAMANHO: 21X29 CM. PAPEL COUCHt 250G. 4XOCOR COM DOBRA.                                                 | PROPRIA | Unidade  | 150 | 202 '  | dois re-ais e, dois cent:;ivos         | 303 00 •     | treze-ntos e, três re.ils                                 |
| 10 | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 2SOG, 4XO COR: COM CORDÃO                                                            | PROPRIA | Unldade  | 250 | 1,93   | um real e noventa tr.!scentavos        | 482 50 •     | quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta ce-ntavos |
| 11 | CRACHA, TAMANHO: 8,S XS,S EM PVC. COM CORDÃO PERSONALIZADO E PORTA CRACHA                                        | PROPRIA | unidade  | 100 | 2 03 ' | dois reais e trêscentavos              |              |                                                           |
| 12 | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                                                               | PROPRIA | Unidad@  | 100 | O,76   | setenta e seis centavos de real        |              | e seis                                                    |
| 13 | ENVELOPE OFÍCIO BOG, COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES                                                                 | PROPRIA | Unidcide | 150 | 0,93   | noventa e trê~ centcivos de real       | 139,50       | cento e trinta e ::i:ent:eais e centavos                  |
| 14 | FICHA º' ELABORACÃO DE RELATORIO /VISITA, F-9, PAPEL AP 7S,4XO COR,lOOXl VIA                                     | PROPRIA | Bloco    |  15 | 7,45   | sete reais e ~l~:~nta e centavos       | 111,75       | cento e onze reais e setenta e cinco                      |
| 15 | FICHA DE INSCR:IÇAO, F·9, PAPEL AP 75G,4Xl COR,lOOXl VIA                                                         | PROPRIA | Bloco    |  15 |        | vinte reais e                          | 312,60       | trczcnt0$ e doze reais e sessenta centavos                |
| 16 | FICHA ENCAMINHAM ENTO SERVICO SOCIAL, F-9, PAPEL                                                                 | PROPRIA | Bloco    |  15 | 20,84  | vintf! reais e oitenta                 | 312 60 •     | tretentos e, dote reais e sessenta                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1()  - CPC

|    | AP 7SG,1X1COR,100Xl VIA                                                                           |         |          |     | quatro centavos                               |              |                                                        |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|-----|-----------------------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------|
| 17 | FICHAS DE ACOMPANHAMENTOS DE FAMÍLIAS.                                                            | PROPRIA | Bloco    | 25  | deienete 17,62 ;::!~nta dois centavos         | 440 50 '     | quc1trocentos e quarenta reais e cinquenta             |
| 18 | FOLOER CAMPANHA EDUCATIVAS, F-9, PAPEL COUCH~115G 4X4 CORES                                       | PROPRIA | Unidade  | soo | um real e 1,39 trinta e nove                  | 69S,OO       | seiscentos noventa e cinco reais                       |
| 19 | FORMUlARIO DE ~,:~:R•~~~ PAPEL ~: 7SG,1Xl COR - ANEXO 11                                          | PROPRIA | Bloco    | 15  | vinte e reais 21,49 quarenta e nove centilvos | 322,35       | trezentos e vinte :,in~:is /ea:~nc: cent;avos          |
| 20 | FORMUlARIO DE CARACTERIZAÇÃO DA GESTANTE, f -9, PAPEL AP 7SG,1X1COR -AN8<0 Ili                    | PROPRIA | Bloco    | 15  | dezenove 19,21 reais e vinte e um centavos    | 288 , 15     | duzentos e olt~nta e ~to rears e quinze                |
| 21 | FORMUlARIO DE OBSERVAÇÃO INICIAL DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, F-9, PAPEL AP 75G,1X1 COR - ANEXO V | PROPRIA | Bloco    | 15  | vinte e tr!s 23,39 ~eals e t~;:: centavos     | 3S0,8S       | trezl!'ntos e ~~~=~t:ntile re;i~c: centavos            |
| 22 | PANFLETO TAMANHO 1SX21CM, PAPEL COUCHt 115G, POLICROMIA.                                          | PROPRIA | Unidiide | 750 |                                               | 772 50 '     | setecentos setenta e dois reiils e clnquentil          |
| 23 | PAPEL TIMBRADO, F--9, PAPEL AP 7SG, 4XO COR (BLOCO COM 100 UNIDADES)                              | PROPRIA | Bloco    | 50  | dezenove 19,26 reais e vinte e seis centavos  | 963,00       | novecentos sessenta e trê s reais                      |
| 24 | PASTA, F-- 4 PAPEL TRIPLEX 2SOG, 4XO COR, COM BOLSO                                               | PROPRIA | Unidade  | 250 | três reais e 49 quarenta e nove centavos      | 872 50 '     | oitocentos setenta e dois reais e cinquenta centavos   |
| 25 | PLANO DE VISITA DOMICILIAR DA GESTANTE, F-9, PAPEL AP 75,lXO COR,lOOXl VIA                        | PROPRIA | Bloco    | 15  | vinte e 17 ~~~:ssete centavos                 | 317 , 55     | trezentos d_ezessete reais e cmquenta e cinco centavos |
| 26 | PRONTUÁRIO SUAS, CAPA POLICROMIA, COUCHE COM LAMINAÇÃO, MIOLO, UMA COR, 48 PAGINAS.               | PROPRIA | Unidade  | 250 | oito reilis e 8,60 sessenta                   | 2 _ 150 00 ' | dois mil, cen~o e clnQuenta reais                      |
| 27 | TERMO DE AOVERTENCIA (CONSELHO TUTELAR).                                                          | PROPRIA | Bloco    |     | dezesseis 16,23 reais e vinte e trêscentavos  | 81 15 '      | oitenta e um reais e quinze centavos                   |
| 28 | TERMO DE DECLARAÇÃO (CONSELHO TUTELAR).                                                           | PROPRIA | sloco    |     | dezeneis 16,48 ~:a~~enta oito centavos        | 82,40        | oltentil e dois reais e Quarenta centavos              |
| 29 | TERMO DE RESPONSABILIDADE                                                                         | PROPRIA | Bloco    |     | 45 set'e reais e 1ciuarenta e                 | 37 25 '      | trint'a e sete reais e vinte e cinco                   |

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COMISSAo  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAçl..O  - Cli'C

|                                                 | (CONSELHO TUTELAR).                                                                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | cinco centavos                                  |                                                 |                                                              |                                                 |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| VALOR TOTAL                                     | VALOR TOTAL                                                                                                                                                   | VALOR TOTAL                                     | VALOR TOTAL                                     | VALOR TOTAL                                     | VALOR TOTAL                                     | VALOR TOTAL                                     | 15.854,20                                       | quinze oitocentos clnQuenta Quatro reais vinte centavos      | mil, e                                          |
| LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO                                                                                                               | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO              | LOTE vm - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINlSTRAtlO |
| ITEM                                            | DE5CRICAO BLOCO REQUISIÇÃO                                                                                                                                    | MARCA                                           | UNID.                                           | QUANT,                                          |                                                 | VALOR MEDIO                                     |                                                 | VALOR TOTAL                                                  |                                                 |
|                                                 | DE MATERIAIS,lOXlS CM, IMPRESSAO lXl COR. 100 Xl VIA                                                                                                          | PROPRIA                                         | Bloco                                           | 50                                              | 18,00                                           | detolto reais                                   | 900,00                                          | novecentos reais                                             |                                                 |
|                                                 | BLOCO, F·l 8, PAPEL AP 75G, lXO COR, lOOXlVlA                                                                                                                 | PROPRIA                                         | sioco                                           | 75                                              | 15,16                                           | quinze reais e dezesseis                        | 1. 137 00 '                                     | mll cento_ e trinta eseterea1s                               |                                                 |
|                                                 | BLOCO, F-9, PAPEL AP 75G, 1XO COR, 100X 1VIA                                                                                                                  | PROPRIA                                         | Bloco                                           | 75                                              | 13 89 •                                         | treze reais e oitenta nove centavos             | 1.041,7S                                        | mil e quarenta e ~;'entare:is cinco centavos                 |                                                 |
|                                                 | CAPA OE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM VINCO EPOLICROMIA                                                                                        | PROPRIA                                         | Unidade                                         | 750                                             |                                                 |                                                 | 2.265,00                                        | dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais                  |                                                 |
|                                                 | CARIMBO AUTO-ENTINTADO AUTOMATICOEM PVC, COM TEXTO OE 4,7 CM X1,8 CM EM ALTO RELEVO EM POLÍMERO, CONTENDO EM SEU INTERIOR CARGA COM ESPONJA ETINTA APROPRIADA | NYKON                                           | Unidade                                         | 25                                              | 61 57 '                                         | sc1uenta u_ m reais e cinquenta sete centavos   | 1.539,25                                        | mil quinhentos e ; ln~~~no;e;~:~ centavos                    |                                                 |
|                                                 | CARTAZ TAMANHO 40X60CM, PAPEL COUCHt 115G BRILHO                                                                                                              | PROPRIA                                         | Unidade                                         | 750                                             | 3,20                                            | trf,s reais e vinte centavos                    | 2.400,00                                        | dois mil Quatrocentos reais                                  |                                                 |
|                                                 | CERTFICAOO PARA EVENTO, F- 9, PAPELAP 240G,4XOCOR                                                                                                             | PROPRIA                                         | Unidade                                         | 750                                             | 2,19                                            | dois reais e dezenove                           | 1 _ 642 50 '                                    | mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinqucntil centavos |                                                 |
|                                                 | CONVITI., TAMANHO: 21)(29 CM, PAPEL COUCHt. 250G, 4XO COR, COM DOBRA.                                                                                         | PROPRIA                                         | Unidade                                         | 750                                             | 2,05                                            | dois re.ili e cinco                             | 1.S37 ,SO                                       | mil quinhentos e ;lnta e ;:u~e::: centavos                   |                                                 |
|                                                 | CRACHA, f-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4XO COR COM CORDÃO                                                                                                          | PROPRIA                                         | Unidade                                         | 750                                             | 1,93                                            | um real e noventa e trê scentavos               | 1.447,SO                                        | mil Quatrocentos ~e:~a:e:~~:~~:: centavos                    |                                                 |
| 10                                              | ENVELOPE A4 ENVELOPE A4, 229X324MM                                                                                                                            | PROPRIA                                         | Unidade                                         | 250                                             | O,76                                            | selenta e seis centavos de real                 | 190 00 '                                        | cen_to e noventa reais                                       |                                                 |
| 11                                              | ENVELOPE OFÍCIO 80G, COM TIMBRE 11X23, lXO CORES                                                                                                              | PROPRIA                                         | Unldiide                                        | 250                                             | 0,97                                            | sete centilvos de real                          | 242,50                                          | duzentos quilrentil e dois reais e clnauenta                 |                                                 |

https://cristinocast ro.p l.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Crístino  Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

213

COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

<!-- image -->

| 12          | FOLDER TAMANHO A4, PAPEL COUCHt 150G EM POLICROMIA                  | PROPRIA     | Unidc1de    | 500         | 1,19        | um real e dezenove centavos             | 595,00        | Quinhentos noventil e cinco reais                                                  |
|-------------|---------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|-----------------------------------------|---------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| 13          | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE llSG, POLICROMIA.            | PROPRIA     | Unidade     | 250         | 1 03 '      | um real e três centavos                 | 257 50 '      | duzentos e cin~uenta e sete reais e cinquenta centilVOS                            |
| 14          | PAPEL TIMBRADO. F-9, PAPEL AP 75G, 4XO COR (BLOCO COM 100 UNIDADES) | PROPRIA     | Bloco       | 150         | 19,26       | dezenove reills e vinte e seis centavos | 2 _ 889 00 '  | dois mil, oitocentos oitenta e nove                                                |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                         | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                             | 18 _ 084 50 • | reais dezoito mll e oitenta e quatro reais e cinQuenta centavos                    |
| TOTALGERAL  | TOTALGERAL                                                          | TOTALGERAL  | TOTALGERAL  | TOTALGERAL  | TOTALGERAL  | TOTALGERAL                              | 114.827,52    | cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquentil e dois centavos |

## 1.2. VALOR GLOBAL:

1.2.1. O  Valor da ata de registro de preços está  estimado em RS 459.310,08 (quatrocentos e cinquenta e  nove mil,  trezentos e  dez reais e  oito centavos),  conforme proposta apresentada  pela Contratada:

- COTA PRINCIPAL (75%} -AMPLA CONCORRrNICA
- LOTE  1 SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚD E Valor  global  de  RS  145.749,81  (cento  e quarenta e cinco mll, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).
- LOTE  li - SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO -Valor  global de RS  96.916,65 (noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).
- LOTE  111  - SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  ASSIST~NCIA  SOCIAL Valor global  de  R$  47.S62,60 (quarenta e set e m il, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
- LOTE  IV  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO -Valor  global  de  R$  54.253,50 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e trê s reais e cinquenta centavos}.

·

COTA RESERVA (25%) ME/EPP/ME

- LOTE V - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  -Valor global de RS 48.583,27 (quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três  reais e vinte e sete centavos).
- LOTE  VI  - SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO -Valor global  de RS  32,305,55 (trinta  e dois mil, t rezentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
- LOTE  VII - SECRETARIA  MUNICIPAL DE  ASSISTENCIA SOCIAL Valor global de  RS  15.854,20 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
- LOTE  VIII  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO -Valor  global  de  R$  18.084,50 (dezoito mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

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## 2. DA VIGENCIA:

- 2.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerá  pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data  de  sua  assinatura,  lnc:lufdas  eventuais  prorrogaç&amp;s,  conforme  artigo  84  da  lei  Federal  NII 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 e 125, da Lei Federal NII 14.133/2021, m ediante Termo Aditivo.
3. DO CADASTRO DE RESERVAS
- 3.1. Será  incluído nesta  ARP  na  forma  de anexo o  registro  de  preços dos  licitantes que aceitaram  cotar o  objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na  sequência  da classificação de ordem da últi m a proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído  o  percentual referente à  margem de preferência .
- 3.2. O registro a que se refere o  item anterior tem  por objetivo a formação  de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como  no  caso  d e  impossibilidade  de  atendimento  pelo  primeiro  colocado  da  Ata  de  Registro de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A  habfltt ação  dos fornecedores que comporão  o  cadastro de reserva a  que  se  refere neste  Capitulo será  efetuada  na  hipótese  prevista  na  legislação  e  quando houver necessidade  de contratação  de fornecedor remanescente.

## 4. DA  UTILIZAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  POR ORGÃ O NÃO  PARTICIPANTE

- 4.1. A  Ata de Registro de Preços poderá  ser  utilizada por qualquer órgão  o u  ent idade da Administração  Pública  que não  tenha participado do certame licitatórlo, mediante prévia  consulta ao Órgão Gerenciador,  desde  que  devidamente  comprovada a vantagem  da  contratação pelo Interessado.
- 4.2. Os órgãos  e  entidades da Administração  Pública  que não  participaram do registro de preços,  quando  desejarem  fazer  uso  da  ARP,  deverão  manifestar  seu  interesse  junto  ao  Órgão Gerenciador da  Ata,  para  que este, através da  Comissão  de  Licitaçõe s emita os  atos necessários  à liberação  e  indique os possíveis fornecedores e  respectivos preços a  serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
- 4.3. Caberá ao  fornecedor  beneficiário da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as condições  nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não  da execução  dos serviços o u fornecimento dos itens, decorrente de adesão,  desde que não prejudique as obrigações  anteriormente assum idas.
- 4.4. O  quantitativo  decorrente  de  adesões à  Ata  de  Registro  de  Preços  não  poderá exceder,  na  totalidade,  ao quíntuplo  de cada  item  registrado  na  Ata  de Registro  de  Preços  para  o Órg ão Gerenciador  e Órgãos Participantes,  independentemente  do  número de  Órgãos Não Participantes.
- 4.5. Após a autorização  do órgão  Gerenciador, o  órgão  Não  Participante deverá  efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência  da Ata.
- 4.6. Compete ao Órgão Não  Participante  os  atos  relativos  à  cobrança  do  cumprimento pelo fornecedor das obrigações  contratualmente assumidas e a aplicação,  observada a am pla defesa e o contraditório, informando as ocorrênc ias ao Órgão  Gerenciador.

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COMISSÃO PEN06NEN'l'E  DE CONTRATAÇÃO - Cli'C

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5. DAS OBRIGAÇÕES :
2. 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar  o  pagamento  à  CONTRATADA,  de acordo  com  o  prazo  estabelecido  nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar  formal  e  imediatamente  à  CONTRATADA  qualquer  anormalidade  no fornecimento  dos  produtos,  podendo  recusá -las  caso  não  estejam  de  acordo  com  as  e)(fgênclas estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N2. 0116/2025 e seus ane)(os;
- c) Prestar, através  de seu representante, as informações  necessárias,  bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações  contraídas;
- d) Assegurar-se do fi el cumprimento das condiçõe s estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus ane)(os;
- e) Assegurar-se de que os preços  contratados são os mais  vantajosos para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigaçõ es assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações  assumidas.
- 1) Orientar e coordenar a CONTRATADA na e)(ecução  do fornecimento;
- j) Conferir e atestar os produtos objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Produtos autorizados;
- 1) Solicitar a presença, imediata, de responsá vel ou preposto indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providências  cabíveis à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acompanhar  e fiscalizar a  execução do  fornecimento, através  de funcionário designado para este fim;
- n) A  fiscalização  ou  o  acompanhamento  da  e)(ecução  deste  contrato  pela  Secretaria Municipal de Administração , não  exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA nos termos da legislação  referente a licitações  e contratos administrativos;

o)

E)(iglr  o  cumprimento de todas as  obrigações  assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusu las contratuais e os termos de sua proposta;

- p) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência  de eventuais imperfeições  no curso da execução  do fornecimento, fixando-lhe prazo para correção  de tais irregularidades;
- q) Zelar para que durante toda a vigência  do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações  assumidas pela Contratada, todas as condições  de habilitação  e qualificação  exigidas no edital;
- r) Providenciar as  inspeções  do fornecimento, com vistas ao cumprimento dos prazos, pela contratada, fiscalização  da qualidade dos produtos que estão  sendo fornecidos,  bem como a expedição de autorização de compra;
- s) Fiscalizar as Instalações  da contratada, verificando se persistem as mesmas condições técnicas  básicas  comprovadas na ocasião  da assinatura do contrato;
- t) Solicitar à  empresa  nos  prazos  previstos,  a  documentação  referente a  seu  pessoal, observado as especificações  constantes neste termo de referencia, supervlsíonando  rotineiramente a observância das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u) Indicar o local onde serão  entregues os produtos listados no Anexo.

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COMISSAo  PERMMIEN'l'E  DE CONTRATAç1o  CPC

- v) Notificar a  Contratada,  por escrito,  de  todas  as  penalidades,  multas,  suspensão  de fornecimento ou sustação  de pagamentos, todas as vezes que forem comprovadas, pela  Prefeitura Municipal, quaisquer Inobservâncias das e)(lgênclas  deste Termo de Referência .
2. s.1.1. A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não excluirá ou reduzirá a responsabilidade  da  CONTRATADA pela completa e perfeita execução do fornecimento.
3. 5.2. A CONTRATADA obriga-se a:
- a) Entregar os  produtos  no prazo  constante da proposta  e  no  contrato,  contado desde  o  recebimento  da  Ordem de Fornecimento, nas quantidades solicitadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta e  no local indicado pela Administração;
- b) Atender  prontamente quaisquer e)(igl!:ncias do servidor Indicado pela  Administração, inerentes ao objeto  da contratação;
- c) Manter, durante toda a vigência  da  Ata  de Registro de  Preços/contrato, as  mesmas condiçõe s da habllitação.
- d) Arcar com todos os custos que incidam direta ou  indiretamente sobre fornecimento ofertado  na licitação;
- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os produtos em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os produtos nos endereços e prazo indicados no edital;
- h) Entregar o  objeto dentro do prazo estabelecido pela CONTRATANTE, contado desde o recebimento da  Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;
- i) Corrigir eventuais falhas  no cumprimento de suas obrigações  no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- j) Entregar os produtos na secretaria municipal solicitante, de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às  13:00hs horas;
- k) Abster-se  de  transferir  direitos  ou  obrigaçõe s  decorrentes  da  Ata  de  Registro  de Preços sem a expressa concordància da CONTRATANTE;
- 1) Responder  por eventuais danos causados  a CONTRATANTE  ou  a terceiros durante a vigência  desta Ata por seus agentes ou prepostos;
16. 5.2.1.  Correrão  por conta exclusiva da CONTRATADA:
- a) Todos os impostos e taxas  que  forem devidas  em  decorrência da presente contratação;
- b) As contribuições  devidas à Previdência  Social, Encargos Trabalhista, Premio de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos. Imposto de Renda;
- c) ~ de responsabilidade  exclusiva  e  integral da  CONTRATADA  a  utilização  de  pessoal habilitado  para  execução do  objeto  desta  Ata  e  contrato,  incluí dos  os  encargos  trabalhistas, previdenciários sociais,  fiscais  e  comerciais  resultantes  de  vinculo  empregatício,  cujo  ônus  e obrigações  em nenhuma hipótese poderão ser transferidos ao CONTRATANTE;
- d) Garantir toda a estrutura necessá ria e suficiente ao atendimento da administração; e) A  CONTRATADA é responsável  pela indenização  de danos causados, decorrentes de ato ou  omissão  voluntária,  negligência,  Imperícia ou Imprudência,  praticada  por seus empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter  a  CONTRATANTE  informada  sobre  quaisquer  eventos  que  dificultem  ou

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interrompam o curso normal de e)(ecução contratual;

- g) Não substabelecer as obrigações assumidas sem anuência  e)(pressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar, nas mesmas condições  contratuais, acréscimos  ou supressões  que se fizerem necessár ios  ao  fornecimento,  até o  limite  de  25%  (vinte  e  cinco  por  cento),  do  valor  inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação  de quantitativo;
- l) A CONTRATADA obriga-se ainda a manter a sua regularidade fiscal em dia, devendo ser consultada  acerca  das regularidades destas,  a  cada,  pagamento, como condição  para que este seja efetuado;
- j) Executar o  fornecimento conforme especificações  do Termo de Referê ncia e de sua proposta;
- k) Arcar com os custos Inerentes a execução  do fornecimento objeto do contrato;
- 1) Facultar à  Administração,  a qualquer tempo, a realização  de inspeções  e diligências, objetivando o acompanhamento e avaliação técnica da execução  do fornecimento contratados;
- m) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em pane, no prazo máximo  de 20 (vinte) dias úteis , o  fornecimento efetuados em que se  verificarem vícios , defeitos ou incorreções  resultantes da execução  ou dos materiais empregados, a critério  da Secretaria de Administração;
- n) Assegurar ao Município  as condições  necessárias  ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização  e auditoria da execução  do objeto contratado, permitindo o  livre acesso dos  servidores  do  Município, a  qualquer  tempo  e  lugar.  a  todos  os  atos  relacionados  direta  e indiretamente  ao  contratado,  quando  no  desempenho  das  atividades  de  acompanhamento  e controle;
6. DO FORNECIMENTO:
10. 6.1. Os  produtos  serão fornecidos  parceladamente  ou  integralmente, até  que  seja atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às  requisições  periódicas escritas e)(pedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.
11. 6.2. O fornecimento dos produtos registrados em Ata será  solicitado mediante o envio da respectiva Ordem de Fornecimento.
12. 6.3. Cada  Ordem  de  Fornecimento  conterá  sucintamente  a  quantidade,  descrição dos produtos, valor, assinatura do requisitante e data de expedição.
13. 6.4. A  Ordem  de  Fornecimento  poderá ser  enviada  via  fax  à  CONTRATADA  ou  por qualquer outro meio hábil.
14. 6.5. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por mês.
15. 6.6. Os  produtos solicitados através da  Ordem de Fornecimento deverã o ser entregues acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitários  e totais,  descrição  dos produtos e a quantidade.
16. 6.7. A CONTRATADA ficará  obrigada a atender todas as solicitações  efetuadas através  da Ordem de Fornecimento emitidas durante a vigência  da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.
17. 6.8. Correrão  por conta da contratada todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos  trabalhistas  e previdenciários, decorrentes  da entrega  e da própria aquisição dos

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produtos;

7. 00 RECEBIMENTO:
2. 7.1. Os produtos,  objeto  desta  licitaçã o,  deverão  ser  entregues  a  Secretaria  M unicipal solicitante, em  uma  única  vez, em conformidade com  a Ordem de Fornecimento, de acordo com a necessidade da Secretaria Munlclpal.
3. 7.2. Os produtos deverão apresentar qualidade e especificações idê nticas às mencionadas na proposta comercial da CONTRATADA.
4. 7.3. O  prazo  de  entrega  do  objeto  será de  20  (vinte)  dias  utels  contados  a  panir  do recebimento da Ordem de Fornecimento.
5. 7.3.1. Se a  CONTRATADA  recusar-se  Injustificadamente a  entregar  aos  produtos  no prazo estabelecido, será  convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, sujeitando-se  à  desistente as  penalidades previstas nesta Ata, sem  prejuízo da aplicação  de outras sanções  cabíveis.
6. 7.4. A  entrega  dos produtos deverá ser  realizada  nos  locais  descritos  na(s) Ordem(ns) de  Fornecimento(s),  de segunda  a  sexta  feira, no  horário das  07:30hs  às  13:00hs horas  para posslbllltar a  conferência .
7. 7.5. Os produtos deverão  ser entregue  rigorosamente  de  acordo  com  as  especificações das respectivas propostas, em  perfeito  estado, sem  sinais  de  violaç~o,  sem  umidade,  sem Inadequação de conte\Jdo, identificadas.
8. 7.6. O ato de recebimento do objeto licitado, não  impona em sua aceitação.  A crité rio  da CONTRATANTE  será  submetido a sua  verificação,  cabendo a  CONTRATADA,  a  troca  dentro de 20 (vinte)  dias  út eis,  dos  produtos  que  vierem  a  ser recusados, por  não se  enquadrarem nas especificações estipuladas, identificado no ato do recebimento ou no  período  de verificação.
8. DA GARANTIA:
10. 8.1. A  licitante  responderá  solidariamente  pelos  vícios de  qualidade ou  quantidade que tornem  os  Itens,  objeto  desta  Ata  de  Registro  de  Preços,  Impróprios  ou  Inadequados  a  que  se destinam ou  lhes  diminuam o  valor,  assim  como  por aqueles decorrentes da  disparidade, com  as indicações constantes da rotulagem ou mensagem publicitária,  respeitadas as variações decorrentes  de  sua  natureza,  podendo  o Município exigir a substituição  das partes viciadas,  nos termos da legislação  vigente.
11. 8.2. A  garantia,  de  no  mínimo 06  (seis)  meses  de  validade  e/ou  validade  dada  pelo fabricante.  será dada  pela  CONTRATADA,  a  qual  deverá  constar nos  invólucros  dos  produtos,  e  a CONTRATADA deverá  substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus para a Prefeitura como também  aqueles que se apresentar(em) vencidos durante o período  de validade
12. 8.3. A CONTRATADA deverá  substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem Onus para a Prefeitura.
13. 8.4. Uma vez identificadas os produtos com irregularidades,  será  concedido um prazo de até  20 (vinte) dias Ujteis para sua  substituição.
9. DO PAGAMENTO:
15. 9.1. O  pagamento  à  CONTRATADA  será efetuado  em  at~  30  (trinta)  dias  a  partir  da

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COMZSSÃO PERMANEN'l'E  DE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISSAO  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1o  CPC

COMZSSÃO PERMANEN'l'E  DE CONTRATAÇÃO -CPC

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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COMISSAO  PERMANEN'l'E  DE CONTRATAç1o  - CPC

- entrada da  Nota  Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.
- 9.2. O pagamento fica condicionado à  comprovação  de que a CONTRATADA encontra-se em regular situação fiscal para com a fazenda federal, estadual e municipal.
- 9.3. Nenhum  pagamento  será feito  sem  que  a  CONTRATADA  tenha  recolhido  o  valor de  multa  eventualmente aplicada.
- 9.4. Havendo  erro  na  nota  fiscal,  ou  outra  circunstância  que  desaprove  a  liquidação, a mesma  ficará pendente  e  o  pagamento  sustado,  até que  a  CONTRATADA  tome  as  medidas saneadoras necessárias.
- 9.5. O pagamento  poderá ser efetuado  mediante transferência bancária na  conta corrente  da  CONTRATADA,  indicada  na  proposta  de  preços,  devendo  para  isto  ficar explicitado o nome  do  Banco,  Ag~ncia, localidade  e  número  da  conta corrente  em  que  deverá  ser  efetuado o crédito.
- 9.6. O atraso no pagamento pela administração  no  prazo estipulado no subitem 7  .1.  por motivo  de força maior, não garantem a contratada  o direito  de suspensão Imediato  dos fornecimentos,  as  quais,  só  poderão fazer  este  mediante  comunicaçto  por  escrito  e  após  90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais  antiga.
- 9.7. O  não cumprimento  pela  contratada  dos  termos  previstos  no  sub  Item anterior sujeitará  a  contratada  as  sanções  previstas neste PROCESSO  ADMINISTRATIVO PMCC/SRP /  ata de registro de preços/ contrato.
- 9.8. O  pagamento será  efetuado mediante crédito  em  conta da  Contratada,  cuja  conta será  indicada pela mesma, devendo a respectiva fatura discriminativa ser entregue à Prefeitura até o  últ imo dia útil  de cada  mês,  prorrogando-se  a data de  pagamento, sem  õnus  ou acréscimos, na mesma proporç:io de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte forma;
- 9.9. Por  Produtos autorizados e  fornecidos,  devendo a  fatura  conter todos os produtos fornecidos;
- 7.9.1  O Contratante não pagará,  sem que tenha autorizado prévia e formalmente, nenhum compromisso que  lhe  venha  a  ser cobrado diretamente  por terceiros,  sejam  ou  não  instituições financeiras.
- 7.9.2  Na fatura/nota fiscal  deverão  estar destacados os valores relativos ao IR,  INSS  e  ao ISS,  caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retenção  dos valores no ato do pagamento;
- 9.10.  Fica  expressamente estabelecido que o  preço  acima estão  incluí dos todos os custos diretos e  indiretos requeridos para  a execução  do objeto especificado na clausula  primeira  deste instrumento, constituindo-se na ú nica remuneração devida;
- 9.11.  Fica  facultada  á  Prefeitura  a  retenção no  pagamento  da  nota  fiscal,  de  valores correspondentes aos tributos e demais encargos  que eventualmente venham a ser apurados pela fi sca lização  e cobrados da Prefeitura.

## 10. DA DOTAÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA :

- 10.1. As despesas decorrentes  da aquisição dos produtos  serão cobertas pela l ei OrçamenUrla do Municí pio  de  Cristina castro - PI,  consignadas  nas  seguintes rubricas:  FPM e/ou Recursos  Próprios,  ICMS,  FUNDEB,  QSE,  FMS,  SAMU,  PAB,  PPI/ ECO,  FMAS,  SCFV,  IGD,  CUSTERIO, Dotação  Orçamentaria  020401  EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS - 12.365.0035.2260.0000  -

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COMISSAo  PERMMIEN'l'E  DE CONTRATAç1o  - CPC

Manutenção e Desenvolvimento  do  Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000  Manutenção e Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30%,  12.361.0032.2246.0000  Ações do  Programa Salárlo Educação-QS E, 020200 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -04.122.0005.2040.0000 - Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral, 020603 ASSISTENCIA À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE  - 08.243.00lS.21044.0000 - Manutenção  das atividades do Conselho Tutelar, 020601 -FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTtNCIA SOCIAL -08.244.0016.2125.0000 -Manutenção  do Centro de  Referencia  da Assistência  Social,  08.243.0015.2156.0000 - Manutenção das Ações  Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 Assistência  Social outros Programas, 08.244.0016.2150.0000  Manutenção dos  Serviços de  Assistênc ia Soclal,  020701  FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE  10.301.0020.2160.0000 Manutenção  da Secretaria  Municipal  de  Saúde, 10.301.0020.2161.0000  Manutenção  das  Ações da  Atenção Básic:a, 10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Ações do  SAMU,  020703  HOSPITAL  LOURIVAL  DE  ABREU  VASCONCELOS  10.302.0027.1197.0000  Manutenção  das  Atividades  Ambulatoriais  e  hospitalares,  020900  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER - 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, atividade 3.3.90.30.00 - M at erial de Consumo.

- 10.2.  Caso  esta  Ata  venha  extrapolar  o  exercício orçamentá rio  vigente,  as  despesas  com estes  fornecimentos serão cobertas  pelo  Orçamento  Geral  do  Município de  competência do exercício orçamentário  vigente na  data da realização  da despesa.

## 11. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇ Õ ES:

- 11.1.  Os  preços ofertados  serão fixos e irreajustáveis pelo período  de vigência da Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de  Preços/contrato poderã o ser repactuados, desde que comprovado o desequilíbrio  econômico fin anceiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.
- 11.2.  Esta  Ata  de  Registro  de  Preços  poderá ser  alterada,  obedecidas  às disposições contidas no art. 124 e 12S da lei Federal NR  14.133/2021.
- 11.3.  Os  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrênc ia  de  eventual  reduçã o daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessár ias negociações  junto à CONTRATADA.
- 11.4.  Quando  o preço  inicialmente registrado, por motivo  superveniente, t ornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE deverá :
- a) Convocar  a  CONTRATADA  visando  à negociação para redução de  preços  e sua consequente  adequação  ao praticado no mercado;
- b) Frustrada a negociação,  a CONTRATADA será  liberada do compromisso assumido;
- e) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociaçã o.
- 11.5.  Quando o preço  de  mercado  tornar-se superior  aos preços regist rados e a CONTRATADA, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a CONTRATANTE  poderá:
- a) Liberar  a  CONTRATADA  do  compromisso  assumido,  sem  aplicação  de  penalidade, confirmando a veracidade dos  motivos e comprovantes apresentados, e  se  a comunicação  ocorrer antes  do pedido de fornecimento; e
- b) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 11.6.  Nã o  havendo l!xito  nas  negociações, a CONTRATANTE  deverá  proceder à  revogação

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COMZSSÃO PERMANEN'l'E  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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da Ata,  adotando as medidas cabíveis para a obt enção da contratação  mais vantajosa.

## 12. DAS PENALIDADES:

- 12.1.  A  licitante  que  ensejar  o  retardamento  da  execução  do  certame,  não  mantiver  a proposta, falhar ou fraudar na execução  da Ata de Registro de Preços/contrato e deixar de assiná-los após  convocação,  comportar-se  de  modo  lnld6neo, fizer declaração  falsa  ou  cometer fraude fiscal, garantido o  direito prévio de citação  e de ampla defesa, ficará  impedida de licitar e contratar com a Administração,  pelo prazo de até  05 (cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da  punição  ou  até que  seja  promovida  a  reabilitação  perante  a  própria  autoridade  que  apllcou  a penalidade.
- 12.2. Quando a Adjudicatá ria  não  apresentar situação  regular no ato da entrega da Ordem de  Fornecimento  ou  da  assinatura  da  Ata  de  Registro  de  Preços/contrato,  será convocada  outra licitante, observada  a  ordem  de classificação, para celebrar  com  a Administração, e assim sucessivamente.
- 12.3. Se  a  Adjudicatá ria  recusar-se, injustificadamente,  a  assinar  a  Ata  de  Registro  de Preços/contrato ou a receber a Ordem de Fornecimento, será  aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do Município,  sem  prejuízo  da aplicação  de outras sanções cabí veis.
- 12.4. A Adjudicatár ia ficará  sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução  total ou parcial da Ata de Registro de Preços/contrato:

1  - advertência;

- li multa administrativa de 1%  (um  por cento) ao dia,  por dia út il  que  exceder os  prazos de entrega e/ou  atendimento às  solicitações  da  fiscalizaçã o  da  PREFEITURA  indicadas no presente Edital, sobre o valor do saldo  nã o atendido, respeitados os limites da lei civil;
- Ili -multa administrativa de até  20% (vinte por cento) sobre o valor global contratado/registrado,  nas  demais hipóteses de inadimplemento ou infração  de qualquer natureza, seja contratual ou legal;
- 12.5.  As  multas  moratórias  e  administrativas  poderão  ser aplicadas  cumulativamente  ou individualmente,  não  impedindo  que  a  PREFEITURA  rescinda  unilateralmente  o  contrato/ata  de registro e aplique as demais sanções  cabíveis.
- 12.6. As  multas administrativas e  moratórias  aplicadas serão  descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração,  ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonã ncia com os artigos 155 a 163, da Lei Federal N~ 14.1333/ 2021.
- 12.7. A aplicação de multas não elidirá  o direito da PREFEITURA de, face ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser celebrado, independente de ação,  notificação  ou interpelação  judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações  legais e contratuais cabí veis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
- 12.8. As penalldades ser:lio registradas no Cadastro Munlclpal de Fornecedores e o processo transcorrerá  de  acordo  com  rito próprio  regulamentado no  âmbito  municipal, garantido sempre o contraditório e ampla defesa.
13. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:
- 13.1.  A CONTRATADA terii seu registro cancelado quando:

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COMZSSÃO PERMANEN'l'E  DE CONTRATAÇÃO - CPC

- a) A Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 137 a 138 da lei Federal NV 14.133/2021.
- b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato, cessarão automaticamente todas as atividades da contratada relativas aos fornecimentos;
- c) Os  casos de  cancelamento  da  Ata  de Registro  de  Preços/contrato serão  formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
- d) Descumprir as condições  da Ata de Registro de Preços/contrato;
- e) Não  entregar, os produtos, objeto da Ordem de Fornecimento devidamente expedida, sem justificativa aceitável;
- f) Não  aceitar reduzir  o  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar superior àqueles praticados  no  mercado; e
7. si Tiver presentes razões  de Interesse público.
8. 13.2.  O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditó rio e a ampla defesa, será  formalizado por despacho da autoridade competente da CONTRATANTE.
9. 13.3.  A  CONTRATADA  poderá solicitar  o  cancelamento  do  seu  preço registrado  na ocorrência  de fato superveniente,  devidamente comprovado,  que venha comprometer a  perfeita execução  dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

## 14. 00 CONTRATO ADMINISTRATIVO:

- 14.1. Será  firmado contrato  ou  Inst rumento  equivalente com  a  licitante vencedora  com base nos dispositivos da lei Federal nR 14.133 de 01 de abril de 2021, l ei Complementar Federal nG 123,  de  14 de  dezembro de  2006, suas atualizações  e  demais  normas regulamentares aplicáveis  à espécie.
- 14.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será  de até 05 (cinco) dias,  após  regular  convocação  do Municfplo de Cristina Castro PI,  podendo ser  prorrogado uma ún ica  vez  por  igual  perío do,  quando solicitado  pela  parte,  durante  o  seu  t ranscurso,  desde  que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE.
- 14.3.  Na  hipótese  de a(s)  llcltante(s)  convocada(s)  não  asslnar(em)  a  Ata  de  Registro de Preços/contrato  no  prazo  mencionado  no  subitem  anterior,  a  Prefeitura  de Cristina  Cast ro  PI, convocará  a(s) licitante(s)  remanescente(s},  na ordem de classificação,  para fazê-lo  em igual prazo e nas mesmas condições  da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitação .
- 14.4. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da Lei Federal N2 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
- 14.5. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços/contrato será  de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da lei Federal N" 14.133/2021.
- 14.6. A vigência  dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será  definida nos instrumentos convocatórias, observado o disposto no art. 105 da lei Federal NG  14.133/2021.
- 14.7.  O  contrato  para  fornecimento  do  objeto  poderá  ser  representado pela  Ordem  de Fornecimento, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração  formalizada pelo  recebimento  ou  retirada  pela  detentora  da  Ata  de  Registro  de  Preços,  podendo  ainda  a Administração  quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e  obrigações  futuros,  firmar contrato  individual  que  possa  resguardar no que  tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## ld:  10EF35BD05CC2EBC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0122/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nº 054/2025 MENOR PREÇO  POR ITEM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de preço para futura e eventual contratação  de empresa do ramo para fornecimento de pneus destinados ê  manutenção  preventiva e corretiva da frota veicular  e  maquinas  do  município de  Cristina  Castro  PI.

O  Prefeito  Municipal  de  Cristina  Castro  PI,  no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  considerando  o  Resultado  do  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  PMCC/SRP  Nº 0122/2025,  PREGÃO ELETRÔN ICO  PMCC/SRP  Nº  054/2025,  depois  de  transcorridas todas as fases  do certame, solucionadas todas as dúvidas  e  questionamentos Inerentes, conforme  apurado  no  processo  de  licitação ,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações dispostas  na Lei Federal nº 14.133  de  01 de  abril  de  2021,  Lei Complementar  Federal  nº  123,  de  14 de  dezembro  de  2006,  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos,  ADJUDICA  nos  termos  da  legislação  especifica  e  aplicável  a presente licitação  em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

htt~//crlstlnocastro.pl.gov.br/

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Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Obieto da Licitacão :               | PNEU 7.50/16LT             |
|-------------------------------------|----------------------------|
| Quantidade:                         | 24 Unidadeísl              |
| Marca:                              | DUNLOP                     |
| Valor Unitário :                    | 900.00                     |
| Valor Total:                        | R$ R$ 21.600 00            |
| Particioante Vencedor:              | J MCMARQUES                |
| Aoelido utilizado na sala:          | Particioante 2             |
| Documento do Licitante:             | 11 .845.719/0001-40        |
| Cidade UF:                          | Cristina Castro - PI       |
| Valor total Contratado:             | R$ 21.600.00               |
| Númerodo Lote:                      |                            |
| 3 Finalidade da Licitacão:          | Reoistro de Precas de Bens |
| Critériode aceitação da 1 arooosta: | Menor Preço                |
| ltem3                               |                            |
| Obieto da Llcitacão:                | PNEU 14.00 R24             |
| Quantidade:                         | 6 Unidadelsl               |
| Marca:                              | DUNLOP                     |
| Valor Unitário :                    | R$ 4.00000                 |
| Valor Total:                        | R$ 24.000 00               |
| Particioante Vencedor:              | J MCMARQUES                |
| Aoelldo utilizado na sala:          | Part~ · 1                  |
| Documento do Licitante:             | 11 .84 1-40                |
| Cidade UF:                          | Cristina o - PI            |
| Valor total Contratado:             | R$ 24.000 00               |
| Númerodo l ote: 4                   |                            |
| Finalidade da Licitacão:            | Reaistro de Precas de Bens |
| Critériode aceitação da 1 oroDOsta: | Menor Preço                |
| ltem4                               |                            |
| Obieto da Llcitacão:                | PNEU 17.5/25               |
| Quantidade:                         | 12 Unidadelsl              |
| Marca:                              | DUNLOP                     |
| Valor Unitário :                    | R$ 6.680 29                |
| Valor Total:                        | R$                         |
| Particioante Vencedor:              | .1 s                       |
| Aoelido utilizado na sala:          |                            |
| Documento do Licitante:             | 11.845.719/0001-40         |
| Cidade UF:                          | Cristina Castro • PI       |
| Valor total Contratado:             | R$ 80.163,48               |
| Númerodo Lote: 5                    |                            |
| Finalidade da Ucitacão:             | Reaistro de Precas de Bens |
| Critériode aceitação da             | Menor Preço                |
| 1 orooosta:                         |                            |

https:.//cristinocastro.pl.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro,

Cristina Castro. Piauí.  CEP 64.920·000

CNPJ: 06.554.364/0001·08

(Continua na próxima página)

GABINETE  DO  PREFEITO  -

GAB

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COMISSÃO

PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

14.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capít ulo 1 , da Lei F ederal n214.133/2021, com suas respectivas alterações  posteriores, no que couber.

## 15. DA FISCALIZAÇÃO

15.1. A  fiscalização da  execução desta  avença  será exercida  por  fiscal  de  contrato  ou equipe de fiscais designados pela  Administração  municipal. O fiscal  designado anotará  em  registro próprio todas as ocorrências  relacionadas com  a execução  do objeto contrato, indicando dia,  mês  e ano,  bem  como  o  nome  dos funcionários eventualmente  envolvidos,  determinando  o  que  for necessár io à regularização  das  faltas ou  defeitos observados  e encaminhando os  apontamentos à autoridade competente para  as  providências  cabíveis as  ocorrências  de quaisquer fatos que, a seu crité rio, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, inciso 111,  e art. 117, § r e  § 2" da  L ei  Federal N" 14.133/2021.

## 16. DA PUBLICAÇÃO :

16.1.  Incumbirá  a  CONTRATANTE  providenciar  a  publicação desta  Ata,  por  extrato,  na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.

## 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 17.1. Independente de sua  transcrição,  o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta  e da  habilitação  apresentados  pela  CONTRATADA  farão  parte  desta  Ata  de  Registro  de Preços.
- 17.2. A CONTRATANTE  pode  cancelar a qualquer momento o Registro de  Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão  caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização  por parte da Prefeitura Municipal.
- 17.3. Os  preços  registrados,  nos  termos  do artigo 83  da  Lei Federal Nº 14.133/2021, têm caráter  orientativo  (preço  máximo),  podendo  a Administração  realizar outra  pesquisa  quando  do ato  da  contratação ,  podendo  tomar por base  preços  de  outros  registros  publicados  na  imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento.
- 17.4.  A detentora fica  obrigada  a atender todos os  pedidos  efetuados  durante a vigência da Ata de Registro de  Preços,  e  demais  acréscimos  necessário s  conforme  disposição legal, submetendo-se  sempre  a  possibilidade  de  ser  convidada para retomada  da negociação em decorrência  das  quantidades  demandadas  ou  quando o comportamento do  mercado demonstrar inflação  ou mesmo deflação.
- 17.5.  O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será  o vigente na  data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P .,  independentemente da data de fornecimento do objeto ou de autorização  de readequação  através  da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
- 17.6.  Os  pontos  omissos ou  não previstos nesta  Ata deverão ser  decididos  pelo{a) pregoeiro{a)  e sua  equipe,  em  ato de  controle definitivo  ao  Ordenador  da  Despesa,  sempre  sob anuência  da CONTRATANTE.
- 17.7. Todas  as  garantias  e privilégios definidos  neste  pregão,  com  base  na  Lei  123/2006 estarão  resguardados por esta Ata de  Registro como se  nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

https://cristinocastro.pi.gov.br/

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## 18. DO FORO:

- 18.1.  F ica eleito o  foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dúv ida oriunda desta Ata de  Registro  de  P reços/contrato,  com  renúncia de  qualquer  outro  foro, por  mais privilegiado que seja.

E  para firmeza e  como  prova de assim haverem,  entre  si, ajustado,  foi lavrada a presente  Ata  de  Registro  de  Preços  que,  lida  e achada  conforme, é  assinada, em  2 (duas)  vias,  de igual  teor  e forma,  pelas signatárias  deste  instrumento,  tendo  sido  arquivada  uma  via  na  Sede Administrativa do Município  de Cristina Castro.

Cristina Castro, 23 de outrbro de 2025.

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

ECO P RINT  SOLUÇÕES GRÁFICAS  LTDA CNPJ: 62.133.478/0001-47 Sandra Martins de Sá  H olanda CPF: 262.772.818-01 Sócia Adminis tradora CONTRATADA

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071- Centro. Cristina Castro.  Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Av. Marcos Parente, 1 071- Centro, Cristina Castro. Piaui.  CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC