Licitação — Riacho  Frio (04/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nrl., Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N" 001/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº  001/2025 -INEX N" 001/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA  JURIDICA, ATRAVÉS DA  PESSOA JURIDICA FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado, inscriçõo  na OAB/PI 4521 , CNPJ: 22.879.147/0001-36, com endereço na Rua Projetada, S/N, Centro, Sõo  Gonçalo do Gurguéia-PI, CEP 64.993-000,  ATRAVÉS  DE  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM  FUNDAMENTO  NO  ART.  74,  INCISO Ili, AlÍNEA  C , DA  LEI 14.133/21.

FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado. inscriçõo  na OAB/PI 4521. CNPJ: 22.879.147/0001 -36, com endereço na Rua Projetada .  S/N, Centro, Sõo  Gonçalo do Gurguéia-PI, CEP 64.993-000.

VALOR TOTAL: R$180.000,00 {cento e  O itenta Mil Reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 15.000,00 {quinze mil reais) .

VIG~NCIA: 08/01/2025 à  31/12/2025.

O  valor acima é meramente estimativo,  de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerlJo dos quantitativos dos serviços efetivamente  fornecidos.

Riacho Frio (PI), 08 de janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/n'-', Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RJACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

PROCESSO ADM. INEX Nº 005/2025 INEX Nº 004/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA  JURIDICA  ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA ROSIA.NE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:41.628.885/0001-SS, com  sede na Rua Augusta. S/N, Bairro Centro. na cidade de Corrente Piauí , CEP: 64.980-&lt;X&gt;O,  representada neste ato por  sua administradora, a  Sra.  ROSIANE AGUIAR SlL  V A . portadora do RG: 3275.205 SSP-PI e inscrita no CPF/MF n. 0  017.981.403-65, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA JURlDICA JUDICIAL E ADMINlSTRA  TrVA, DEFESA DE PROCESSOS DE íNTERESSES  DO MUNICIPIOS DE RIACHO FRIO NA V ARA FEDERAL DE CORRE  TE, NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1' REGIÃO  E PRESTANDO ASSSESSORIAJURIDICA A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, ATRAVÉS  DE  INEXIGJ81LIDADE  DE LICITAÇÃOCOM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO Ili, (alínea "e") DA LEI 14.133/2 1.

FAVORECIDO: ROSlANE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.628.885/0001 55, com sede na Rua Augusta. SIN. Bairro Centro, na cidade de Corrente Piauí , CEP: 64.  98Ô -000. VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais), dividido em  11  parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

## VIGt NCIA: 08/01/2025 à 31/12/2025.

O  valor acima é meramente estimativo. deforma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos dos serviços efetivamente  fornecidos.

RIACHO FRIO - PI, em 08 de  janeiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

RIACHO FRIO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº  005/2025

PROCESSO ADM. INEX Nº 005/2025 -INEX Nº  005/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA CONFERENCIA DE NOTAS DE EMPENHO. NA CONFERENC IA  DE EXTRATOS BANCÁRIOS.  NA O RGANIZAÇÃO DE  NOTAS  DE  EMPENHOS  EM  RELAÇÃO . A  DESPESAS  PÚ BLICAS  ENTRE  OUTRAS RELACIONADAS  A PRESTAÇÃO DE  CONTAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL  DE RIACHO  FRIO  E  DEMAIS  FUNDO~.  MUl'JIÇJPAIS. ATRAVÉS DA PESSOA  FISICA TEREZINHA  DE  JESUS CAVALCANT\_E~ ~PF:  226.500.833·87,  com endereço na Av. Manoel  Lourenço  Cavalcante.  63~  ..  Corrente,  Teresina,  PI, CEP  64.980-000,. ATRAVÉ S  DE  INEXIGIBILIDADE ·D!=  -U.ClrAÇÃOCOM FUNDAMENTO  NO ART.  74. INCISO Ili,  (alínea "e") DA LEI  14.  133/21.

FAVORECIDO:  TEREZINHA  DE  JESIIS  CAVALCANTE,  CPF:  226.500.833-87. com endereço na  Av. Manoel Lourenço Cavalcante. 635. Corrente. Teresina.  PI, CEP 64.980-000. · ···

VALOR TOTAL:  R$ 30.000.00  (trinta-mil.reais), d jvidido e m 12  parcela s mensais de R$ 2.500.00 (do is  mil e  quinhe ntos reais) .

VIG~NCIA: 10/01/2025 à 31/12/2025  ..

O  valor acima é m e ramente estimativo; de fo,:ma que Os  pagamentos devidos  ao contratado dependerélo  dos quantitativos dos Ser\_ viços efetivamente  fornecidos.

Riacho Frio (PI), 10 de janeiro de 2025.

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PREFEfTURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000 CNPJ: Ol.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofriol@gmail.com

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## EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N!! 06/2025

OBJETO: Contratação de  Empresa para prestação de  serviço consultoria técnica especializada  ao  ICMS  Ecológico,  e  providências relacionadas  ao  meio  ambiente  do Município  de Riacho Frio PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO, pessoa jurídica de direito púb lico, inscrito no CNPJ Nº Ol.612.606/0001-40,  situada  na  Rua  Antônio  Mascarenhas  s/nº,  Centro RIACHO FRIO PI

CONTRATADO: D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 52.807.639/0001-87, com sede na, Rua São  Miguel, N" 760, Centro, na cidade de Bom Jesus Piauí , CEP: 64000-900.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

BASE LEGAL: Art. 72 c/c art. 74, Inciso Ili, alínea " e", da lei 14.133/21

JUSTIFICATIVA: Justifica-se  pela  necessidade  de  contratação  de serviço  de consultoria técnica especializada e  multidisciplinar na área  ambiental,  com o  escopo nos seguintes serviços:  HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no  SELO  ECOLÓGICO 2025  incrementando receita de transferência  do ICMS; subsidiar as instâncias administrativas na instrução  dos processos  certificação;  assessorar  os  gestores das  pastas  envolvidas  (meio  ambiente, educação , saúde  e obras,  por exemplo).

Riacho Frio- PI, 31 de janeiro de 2025

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