Lei — Bom Jesus (24/04/2025)

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## INSTRUMENTO:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone:  (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio  41, Centro. CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 100/2025

OBJETO: aquisiçã o de GÊ NEROS  AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa j urí dica de direito públi co, inscrita noCNPJ n° 06.554.356/ 0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor  Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí ,  por  intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldê nia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsêni o Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GISELDA DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF n°  069.478.673-80, com registro na DAP n°  PI022025.0l.002662468CAF,  residente e domiciliado(a) na localidade Povoaoo SAPÉ , zona Rural do Municí pio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/ 2009, Resoluçã oCD/ FNDE n° 26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resoluçã o CD/FNDE n°  4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resoluçã o CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/ 2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACIONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participaçã o dos  Municí pios FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 101/2025

## INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito púb lico, inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à  Praça Marcos Aurélio , n°  41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº  412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos, nº  749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GABRIELA LEMOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF no 082.221.273-06, com  registro  na  DAP  n° PI012025.0l.002507086, residente e  domiclllado(a)  na  localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de Junho de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.164,00 (Vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

## INSTRUMENTO:

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## INSTRUMENTO:

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 102/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública,  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  inscrita no  CNPJ n°  06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio.  n°  41. Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí.  na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito.  residente e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  Interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . neste ato representada pela Sra. Oldênia  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49.  residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos. nº 749. centro. Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GABRIELA RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF  n° 078.197.69360, com registro na DAPnº PI 112024.01.002370717CAF. residenteedomiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009. Resolução CD/FNDE n°  26. de 17 de junho de 2013.  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGl1NCIA: 31  de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.188,00 (Vinte e três  mil. cento e oitenta e oito reais.

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio  41,  Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 103/2025

OBJETO: aquisiçã o de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica  pública.  verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica  de direito público,  Inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio,  n°41, Centro. CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas,  Prefeito.  residente  e  domiciliado  em  Bom  Jesus,  Estado  do  Piauí, por  intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla  Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio  Santos. nº 749. centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GRACILIANA BARBOSA BRITO, inscrito(a) no CPF  n° 066.580.293-50, com registro na DAP n° PI  032024.01.001231986 CAF.  residente e domiciliado(a) na  localidade Povoado Eugenopolis, zona Rural do Município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA  PÚBLICA  Nº  001/2025/PMBJ  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº  11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°  26, de 17 de junho  de 2013,  alterada  pela  Resolução  CD/FNDE n° 4,  de  02  de  abril  de  2015,  posteriormente pela Resolução  CD/FNDE n°  6, de 08 de maio de 2020 e da Lei  14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.483,00(Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e trê s reais).

RECURSOS: PROGRAMA  NACTONAL  DE  AUMENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE e  Fundo  de Participação  dos Municípios  FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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