Decreto — Avelino Lopes (21/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

## ld:0047F32E2D6DEB3F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

OO.ss-4.281/0001-00

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

Abre no 0/'ÇiJmento vigente crédito  adicional suplementar e da outr,1s provld~nclds

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente, um  c rédito adicional na  i mportAncia  de R$3. 525. 950, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +) 3.525.950,00

## Anulaçã o

01

01

02

17

CÂMARA  MUNICIPAL

0 1.031.0001.1001.0000 4.4.90.5 1.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES 25.950,00 F.R.: 1 500 00 500 999  000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

00

00

120 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 ReQ..lrsos nlo Vinouladc:&gt;$ de lmposlo5 999  000 Não  se aplica 50.000,00 F.R. : 1 500 00

127 (),4 ,  122.0005.2()40.0000 GE$TÃ0AOM1Nl$TRATIVA 3.J.g(),30,00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rea.irsos não Vinoulados de lmp(&gt;$los ... 000 Nao se apHca 600.000,00 F.R.: 1 500 00

143 04 .122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA 500 Recursos não Vinculados: de Impostos 999  000 Não  seapllca 500.000,00 F.R.: 1 500 00

160 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 40,000.00 F.R.: 1 500 00

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

200 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 CIDADE URBANIZADA 750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 0Utr8s Trsnsfer6nci8s de Convé nios ou LnstnJmentos Congénere s da União Não  50aplieõ1

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## Anulação

02

19

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV, E ESPORTE

00

266 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL DIARlAS · CIVIL Recurs-0$ não Vinculodos de lmpo,t~ Educaç3o · Oespeus com MOE 15.000,00 F.R.: 1 500 00

274 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00

276 12.361.0030.2202.0000 J.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recur'808 não Vinculados de Impostos Educaçio · Oeapens com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00

283 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recorso6 nao Vinculados de 1mpost08 Educaçlo · Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

289

12.361 .0032,22◄0.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAçAO

3.3.90.30.00

552

999

000

60.000,00

F.R.:

1

552

01

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias de Recursos do FNOE referentes eo Programa Nadonal de Alimentação  Esooler (PNAE.)

NãoseapR ca

## Anulaçã o

02

21

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

759 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 16,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Tnmsferéncia  de Recurs0$ do Fundo Nacional de As8isténcia Social ~ FNAS 999  000 NAo se epllca

761

08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 660 999  000 Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplk.a 5.000,00 F.R.: 1  860 04

784

790

825

08.244.0018.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL eASICA 19.000,00 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL F  .R .: 1 660 04 660 Transferlncla de Recursos do Fundo Nacional de Alsla!Ancla Social - FNAS 999  000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 661 04 661 Transferéncill  de Recursos dot Fundot Estadue,is de Assistêncill  Social 999  000 Não se apllca

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.30.00

680

999  000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci a de Recuí505  do Fundo Nacional de As$1st0ocia Social · FNAS

Não se aplica

290 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 15.000,00 3.3.g().36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 552 01 552 Trensferén claa de Recursos do FNOE reff!lrentea ao Progrema Nacional de Allmentaçlo Eacolti,r (PNAE) 999 000 Não  se ap~ ca Art i go  20.o crédi to  abert o na f orma  do  artigo  anteri or será cobert o  com  r ecursos provenient es  de : Anulação :

01

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

14 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reco('$()$ não  Vinculados: de lmpost0$ Não so apllca -25.950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13

00

SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

SOCI/

24 04.122,0005.2041,0000 GESTÃOAOMIN1STRAT IVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recul'80s nao Vinculado&amp; de Impostos 999  000 NAo M  apllcl -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 15 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

12.381.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032,2246.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROGRAMAS ESPECIAi$ OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nda do Sal.ârk&gt;Educaçllo

NloseapNca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EOUCAÇAO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salárk&gt;Edueaç,lo

NGo se ap~ ca

890 12.381.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 500 08 '"' Transferência  do Salário-Educaçlo 999 000 NrtoseepH ca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000,00

F.R.:

1

660

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281,0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

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## Anulação

02 19 01 FUNDO 00 CES. OA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

398

12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.14.00 OIARlAS · CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Ttt1nsfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Tmnsferéncia s de Impostos 999  000 NQo se aplica

414 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANsAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 600.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 01 540 Tranlferlncias do FUNDEB · Impostos· TranaferAndas de lmp0Ito1 999  000 Não  se aplica

20

00

500

20

01

517

'79

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 500 300  000 Ream10I nlo Vinwlados de Impostos Saúde·  Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 CIO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 600 02 600 Transferê ncia, Fundo a Fundo de Recvrso, do SUS proveniente, do Governo Federal · BIOoo de Manutefl\ 999  000 Nlo N apllc:3

10.301.0020.2660.0000 3.1,90.16.00 ... 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS  · PESSOAL CIVIL F.R · 1 60!5 02 Assistôocia fioonooiro da União  destinado à complomoo~o  oo pagamento dos pisos salariais para profis: Não  seapllea

840 10.30S.002S.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 02 Transforõ nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provooleotes do Govemo Federal · BIOoo de ManutCf'l\ Nlo a aplica

21

02

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

699

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00 3.3.90.1◄.00 OIÁRlAS  · CIVIL 500 999  000 Rec:ur..os não  Vinculados de Impostos Não  iie aplica F.R.: 1 SOO 00

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA. SOCIAL

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2024 · LEI N.486

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exardcio:

## DECRETO Nº 34, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

296

298

30.000,00

F.R.:

""'

1

60.000,00

F.R.:

1

000

01

01

05

04

(Continua na próxima página)

06

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.2654.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

128

132

137

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

706  05

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

720

05

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gàs Natural destinadas

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

162 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.l  DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DE$. UR

213

15.451.0043.1327.0000

CIDADE URBANIZADA

4.4.90.51.00

700

999

000

-70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

240 26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

19

02

00

241

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

, CULTURA, JUV. E ESPOR

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

570

999

000

-90.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

570

01

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu,

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.654.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 34, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

303

12.365.0035.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

570

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-100.000,00

F.R. Grupo;

1

570

01

Tnmsferêndas  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnslrumenlos Congêne res vinrulados à Edu,

Nâose aplica

304 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ootras Transferências  de Recursos do FNDE Nãoso aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

335 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinwlados de Impostos N3oseapltca --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

19

01

371

FUNDO

DO

DES. DA EDUCAÇÃO

12.361.0030.1201.0000

E VALORIZAÇÃO

DO

GESTÃO  E EXPANSÃO

4.4.90.51 .00

540

999

000

DO

MAGISTERIO

ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

OBRAS E INSTALAÇO ES

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - lmpo&amp;o5 e Transferên cias de lmposto5

Não se

aplica

383 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541  01 541 230 000 Transferêndas  do FUNDES- Complementação  da União  -VAAF FUNDES - Profrsslonals da Educação  Báslc

3S5 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 -15.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Tr:ansfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tr:ansforênda $ do Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

393 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Trans1erêneias  de Impostos 999 000 Nilo se aplica

394

399

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.16.00

543

099

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

541

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Tram,terêncitls  do FUNDEB - ComplemenUlçlo da Unil!io-VAAR.

N.loseaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

-CIV1L

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO CES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

400

401

406

415

428

446

447

448

449

<!-- image -->

02

19

01

473

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

542

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.31.00

543

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

12.365.0035.  1653.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementaçllo da Unia&lt;, - VAAT

Não aplica

se

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIARIAS

· CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAAR

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

-40.000,00

CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, OESP( F.R, Grupo:

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Não :se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Não se aplica

12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Não  se aplica 541 01

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.14.00

542

999  000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.14.00

543

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

DIARIAS - CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Nao se aplica

## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO

00

DE$. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.366.0030.2257.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R.Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferllndas do Impostos

FUNOEB - Profl&amp;&amp;ionais da

Educação  Bá5ic

474 12.366.0030.2257.0000 3.1.90.11 .00 ... 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL --000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transfertnclas do FUNDES - Impostos e Transferlncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Btlisic

481

492

20

00

501

20

01

12.368.0030.2258.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

540

999

000

12.367.0030.2273.0000

3.3.90.14.00

540

DIÁRIAS  - CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transfarên ciaa do FUNDEB - lmpoetoa e Transferê ncias de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

-2.000,00

OIARIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999

000

Nã o aeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

500

DO

SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

ROCUl'$0S nao Vinculados do Impostos

300

000

Despesas oom

Saúde  -

ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

512 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -125.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Imposto$ 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

515

522

580

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

802

999

000

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

SISTEMA OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransIeronc1as Funoo a Funoo de Re&lt;:orsos oo sus

Não  ae aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

621

ao

Governo EstaauaI

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

602  02

Tranaferên daa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

Não  so aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúOE

MATERIAL OE CONSUMO

Tranelorên cias Fundo a Fundo do ROC\.lr&amp;OS do

Não  seapliCill

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  600

02

provoniontos do Governo FOdoral - sus

BlôcO

do ManutOI

(Continua na próxima página)

provenientes

1

540

1  540

01

01

1

540  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

1

543  01

-125.000,00

F.R. Gropo:

1

541

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

543

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541  01

01

1

540  01

1

700  05

00

02

00

15

65

02

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

706  05

02

02

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-125.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

01

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIV

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## · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

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|                                                                                                                                                                                             | /W. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 E11orclclo: 2024                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                        |                                             |      | AV. BOM JESUS 06.554.231/0001-00 Exercício: 2024                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------|--------------------------------------------|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------|-----------------------------------------------------|------------|--------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------|
|                                                                                                                                                                                             | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2024 • LEI N.486                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                        |                                             |      | DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 • LEI N.486                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| 02 20 01 584                                                                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE •30.000.00                                                                                                                                       |                                                                                                                                                        |                                             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
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| 602                                                                                                                                                                                         | B0-4 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
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|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                             |      | 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA,JUV. E ESPORTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| 3.3.90.30.00 000 999 000                                                                                                                                                                    | 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Trt11nsfer♦nclH Funóo • Funclo <Se Recursos 00 SUS provenientes óo Govemo Fe<!era• • BIOco de Ml1nu1e, Não se aplica |                                                                                                                                                        |                                             |      | 278 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nlo Vincul&dos de Impostos 200 000 Educaçêo•~scomMOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| 02 3,1,90,CM.OO B0-4 999 000 CONTRATACÃO ... 000 Transfer6nclas Nlio&e SECRETARIA MUNICIPAL 00 18.541.0053.1485.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA OBRAS E Outn,• Não se Anulaçã o ( ~) | DETERMINADO Nãosa aplica MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL 08.244.0016.1654.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 04                                                                   | POR TEMPO Transferênciaspn:,venientes do Governo de Co~los e e,pllca MEIOAMBIENTE DE PROTEÇÃO AO MEIO INSTALAÇÕES Tran•fl!Wtincla• de Conv6nlo. aplica | eo Congêneresvinculados Cong6nere•          | s de | 286 296 12.361.0030.2202.0000 4.4.90.51 .00 >00 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇOES Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despeaas com MOE 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EOUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO GESTÃO OUTROS Outras Não se 10.000,00 F.R.: 1 500 00 50.000.00 F.R.: 1 550 01 EDUCAÇÃO GESTÃO DIÁRIAS        |                                                                                                                                                                                                               | E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Translor6ndas de R.cuíSOfldo FNDE tiplica 6.000,00 F.R.: 1 569 01 E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 - CIVIL F.R.: 1 540 01 |                       | 02 comunitério 05 | 322 569 999 01 FUNDO 398 12,361            | 19     | 12.365.003!5.2260.0000 3.3.90.39.00 000 00 OES. DA .0030.2203.0000 3.3.90.14.00               | 604 700      | lnslNmentos 01,.1 | F.R. Grupg; V1:tncimenlo dos F.R. Grupo: dt,. União | destinadas | Federal AMBIENTE ln•trumentot; | 1 agentes êAssistênciaSocial •150.000.00 1 -3.525.950,00 | 02             |
| 02 21 01 730 731 22 00 842 FUNDO 4.4.90.51.00 .. , ... 000 08.244.0016.1M4.0000 4.4.90.51 .00 ... PROTEÇÃO OBRAS E                                                                          | Transfe,.nclt11 d• R.eursos dos Fundoe Estt11dut1ls d• AH!st6nclt11 Socltlil Não se aplica                                                                                                                                   | SOCIAL BÁSICA INSTALAÇÕES                                                                                                                              |                                             |      | 298 550 ... 000 12.361.0032.2246.0000 Transfer6nela do Satãrio-Ed ucação Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       | 04                |                                            |        |                                                                                               | 665          |                   | F.R. Grupo:                                         |            |                                | -50.000.00 1                                             |                |
|                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                             |      | 3.3.90.39.00 550 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Satério-EducaçAo Não se apllca F.R.: 1 550 01                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| AMINADAB PEREIRA DE SOU                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                              | SA N ET                                                                                                                                                |                                             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| Ar t igo 3o. - Es t e                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                             |      | 540 T111nsferénciHdo FUNDES • Impostos e T111nsferénclasde Impostos 999 000 Nã o se .apllc.a 414 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 350.000.00                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
|                                                                                                                                                                                             | decreto e n t r a. em v i g o r n a dat a de s ua pub l icaç&o.                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| A                                                                                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES V . BOM JES US                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                        |                                             |      | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferênciasdo FUNDES • Impostos o Transfor(loclas do Impostos 999 000 Não se aplica 434 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transfer6ncias do FUNDES - lmpoSlos e Transfertncias de Impostos 230 Educação Bésic |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       | N .486            |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| PREFEITO MUNIC IPAL • PREFEITURA AV.BOM JESUS 06.554.281/0001-00 DECRETO Nº Abre no                                                                                                         | E:w.en:::lclo : 2024 DECRETO Nº 34 • DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI                                                                                                                                                            | ld:10EF34D28FE5E975 MUNICIPAL DE AVELINO Exercfclo: 2024 40 , DE 01 DE orçamento vigente                                                               | 2024 • LEI na i mport .inc i a 1.354.950,00 |      | 000 FUNDES - Profissionais da SAÚDE MUNICIPAL , GESTÃO OBRIGAÇÕ Tr8nsfer6nclas 5e                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Exercida: DE E EXPANSÃO DO SISTEMA DESAÚDE PATRONAIS Fundo a Fundo de Rect11 ·sos do SUS p,ovenlentes do aplica                                                                                               | DE AVELINO LOPES 2024 01 DE AGOSTO DE 2024 • LEI N.486 30.000,00 ES F.R.: 1 600 02 Governo Federal •BlooodeManu~                                                                                                                        | OE Nº 40 OE SAÚDE Não |                   | 01 FUNDO AV. 01 FUNDO 3.1.90.13.00 600 999 | 20 20  | MUNICIPAL PREFEITURA BOM JESUS 06.554.281/0001-00 DECRETO MUNICIPAL 10.301.0020.2160.0000 000 | providências | AGOSTO            | N.486 e da outras                                   | LOPES      | DE créditoadicionalsuplementar |                                                          | 02 Anulação 02 |
| DECRETA: Arti go no R$1. 354 r i buidos Suplementaçã                                                                                                                                        | lo . - Fica aberto um . 950, 00 d ist o ( + )                                                                                                                                                                                | orçament o v i gente, as seguint e s LEGISLATIVO Reeomos nAo Vincul8dos de Impostos NJoseeplica OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO                              | o adici 19.950,00 F,R.: 1 500 00            | de   | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS se                                                                                                                                                                                                                                                                                           | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA ReaJBOI nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesascom ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E TransrerêncimFundo aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 CIO 5.000,00 DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. a Fundo de Reairsos do SUSprovenientes do                                                                                                                    | Não                   |                   | 621 999                                    | 547 »7 | 000                                                                                           |              | dotaçõ            | onal                                                | édit       | c r es:                        |                                                          |                |
| Anulação 01 01 500 999 000                                                                                                                                                                  | 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.1001.0000 ......90.51.00 PROCESSO OBRAS                                                                                                                                                     | E INSTALAÇÕES GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRI AS - CML Recul"80$ nê<)Vlncul(tdos de lmpos109 Não se apHca                                                  | 30.000.00                                   | '63  | 10.301,0020.2160.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 GESTÃO INDENIZAÇÕES TransferêncimFundo Nlio seapHca                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.: 1 621 02 Governo Estadual E 4.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fede111I • Blooo de                                                                                                                         | EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE E RESTITUIÇÕES a Fundo da Reairsos do SUS provenientes do Manulefl\                                                                                                                                        |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| 02 17 00 120                                                                                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0005.2040.0000 3,3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                        | F.R.: 1 500 00                              | 579  | 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 ... 000 GESTÃO OUTRAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | E EXPANSÃ ODOSISTEMA OESAÚDE DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada á OOfT1)1ementaçao ao pagamento dos NflO&a8plioo E EXPANSÃO DO SISTEMA OESAÚOE                        | 30.000,00 F.R.: 1 605 02 pisos s.ilalials para profisi                                                                                                                                                                                  |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| 127                                                                                                                                                                                         | 04.122.0005.2040.0000 3,3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                               | GESTÃOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO R.cursos nJo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                             | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                   |      | 3.3.90.36.00 605 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | EIROS-PESSOA FÍSICA flnM~lra. da UnlSo destll'ltllda à oompi.mtlf'ltaç8o &O pagamento dos f orma do artigo anterior serácoberto com                                                                           | 70.000.00 F.R.: 1 605 00 plsoe stilartals parti p,ofl11                                                                                                                                                                                 |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
| 02 18 00 227                                                                                                                                                                                | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS                                                                                                                                   | ESTRUTURA. OBRAS E OES.                                                                                                                                | URBANC                                      |      | 888 10.301.0020.2160.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | GESTÃO OUTROSSERVIÇOSDETERC Anlst6ncltll Nilio H aplica                                                                                                                                                       | recursos                                                                                                                                                                                                                                | aber                  |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
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| 02 19 250                                                                                                                                                                                   | 00 569 999 ooo                                                                                                                                                                                                               | DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JW. E ESPORTE                                                                                                                    | 145.000,00                                  |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | to na                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |
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| MUNICIPAL                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                             |      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                         |                       |                   |                                            |        |                                                                                               |              |                   |                                                     |            |                                |                                                          |                |

## • PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV.  BOM JESUS

06.554.231/0001-00

Exercício:

2024

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

07