Licitação — Cristalandia Do Pi (26/03/2025)

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## BNC

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 08/2025 Processo Adm: Nº 10/2025

Objeto: Constitui-se objeto desta  licitação  " CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  EXAMES  LABORATORIAIS  E EXAMES  DE IMAGEM  NAS  CIDADES  DE  MORRO  CABEÇA NO TEMPO-PI,  CIDADES  QUE  DISTAM  ATÉ  180 KM  DE  MORRO  CABEÇA NO TEMPO-PI,  PARA  SUPRIR  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA  NO TEMPO-PI

Empresas vencedoras valor total :  R$  1.172.153,80 (um  milhão  e  cento  e  setenta  e  dois  mil  e  cento  e  cinquenta  e  três  reais  e  oitenta  centavos): ADACIA SOARES  GAMA LABOCLIN (27080243000133) com os lotes: 4  no valor total de R$  211.609,00 (duzentos e onze mil e seiscentos e nove reais). LIFEMED LTDA (27915192000112) com os lotes: 1 no valor total de R$ 356.683,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três  reais e oitenta centavos). ANA LIDIA PEREIRA PORTELA (18054790000153) com os lotes: 3  no valor total de R$  200.349,00 (duzentos mil e trezentos e quarenta e  nove reais). MARQUES RIBEIRO &amp; OLIVEIRA LTDA (45250011000168) com os lotes: 2  no valor total de R$ 403.512,00 (quatrocentos e três  mil e quinhentos e doze reais).

A autoridade municipal do órgão  MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações,  resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão  no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA  NO TEMPO (PI), terça-feira, 25 de março de 2025

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PREFZiroRA MUNICIPAL  DE  CRISTALANDIA  DO  PIAUÍ Avenida  Luiz  Cunha  Nogueira, 228  Centro  CEP  64.995-000 Cristalãndia  do  Piaui  PI;  Fone/Fax: (89) 3576  1102 CNPJ/MF  06.554 . 299/0001-02

E- m a i l :  prefeituracristal.andia@hotmail.com

PORTARIA  N°166 DE 06  DE  MARÇO DE  2025

"Dispõe sobre  nomeação  ao  cargo  de  Chefe  da Divisão de Pesquisas, Informações e Dados Educacionais, vinculado à Secretaria Municipal de Educaçã o de Cristalândia do Piauí/PI. "

o PREFEITO  MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,  com  as  atribuições  descritas  no  artigo  16, incisos  Ia XXII,  bem  como  das  Lei s  Complementares  Municipais  n . 0 209/2025, e 210/2025, ambas  de 14 de janeiro  de  2025 , as  quais  modificam  a estrutura administrativa e  reorganizam cargos e  salários  do  quadro de  servidores  efetivos, comissionados  e  de  função  gratificadas  da. Prefeitura  Municipal  de  Cristalândia  do  Piauí/PI.

## RESOLVE:

Art. 1 ° -NOMEAR ao cargo de Chefe da Divisão de Pesquisas, Informações e Dados Educacionais, o Sr. JEAN PEREIRA REIS, portador  do  RG nº4 . 021.283 , SSP/PI, regularmente  inscrito  no  CPF nº084.092 . 033-40 , residente  e domiciliado  na  Localidade  Vazante Grande , zona  rural , Cristal ândi a do  Piauí, vinculado  à  Secretaria Municipal  de  Educação  de  Cristalândia  do  Pi auí/PI.

Art. 2 ° -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , revogadas  as  disposições em  contrário.

Publique-se , registre-se, cumpra-se. Gabinete  do  Prefeito Municipal  de  Cristalândia  do  Piauí/P I,  06  de março  de  2025.

LEMOS

FILH0:84678836

Assinado de forma digital por MOISES DA CUNHA LEMOS ILHO:84678836187

MOISÉS DA  CUNHA  LEMOS  FILHO PREFEITO  MUNICIPAL

## JOSUÉ  ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

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PREFEI:TURA MUNJ:Cl:PAL  DE  CRJ:ST~l:A DO  PXA.Of Avenida  Luiz  Cunha  Nogueira, 228  Centro  CEP  64.995-000 Crista1Andia  do  Piau1  PI ; Fone/Fax: (89) 3576  1102 CNPJ/MF  06. 554. 299/0001-02 E-mail:  prefeituracristalandia@hotmail.com

PORTAR::CA  Nº  164 DE  06  DE  MARÇO DE  2025

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"Dispõe sobre  concessao  da  reduçao  de  carga horária de servidor público,  por periodo parcial., para tratamento de saúde de famil.iar,  e  dá outras  providências."

O PREFEITO MUNJ:CJ:PAL DE CRJ:STALÂNDJ:A DO PIAUÍ- PJ: , no uso das atribuições legais que lhe sao conferidas pela Lei Orgânica Municipal , com  as  atribuições descritas  no  artigo  16, i ncisos  Ia XXII , b e m  como  as  previsões legais  do  art.65 , VI , do  Estatuto  do Servidor  Público Municipal  de  Cristalândia do  Piaui/PI ,

CONSJ:DERANDO o requerimento de redução da jornada de trabalho protocolado  pela  servidora e deferido  pela  Secretária  Municipal  de Educação;

CONSIDERANDO disposição l.egal. no a rt . 5 4 , §3°, da Constituiçao Estadual  do  Piauí, que  garante  aos  servidores  públ.icos estaduais  e municipais  que  possuírem filhos  portadores  d e  deficiências  físicas, sensoriais  ou  mentais, a possibilidade  de redução da metade da carga  horaria, desde  que  comprovem  o fato  perante  a autoridade  que l. h e seja  imediatamente  superior;

CONSXDERANDO  as  disposições da  Lei  nºl.3.146/2015, que  assegura  os direitos das pessoas com deficiência, bem como, de seus responsáveis;

## RESOLVE ;

Art. 1 ° -CONCEDER  redução da  metade  da jornada  de  trabalho, sem prejuizo remuneratório, à Sra. AURXNE.XOE LOPES OE BARROS, brasileira, servidora pública, portadora do RG nº 1.772.233, regularmente inscrita no CPF nº978.096.081-34 , vinculada à Secretaria  Municipal  de  Educação.

Art. 2 º -Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ.icaçao, revogadas  as  disposições  em  contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete  do  Prefeito  Municipal.  de  Cristalândia do  Piaui/PI ,

06  de março  de  2025.

MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO:8467883~

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MOJ:SÉS DA CUNHA  LEMOS  FILHO PREFEITO  MUNJ:CJ:PAL

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