Decreto — Fronteiras (17/03/2025)

102

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Supl~~enl·8Jif2t~3.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301 .0006.2058.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.04.00

500

300

000

A SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.304J

RP s . ge

F.R.:

500

1

8.460,00

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

PROMOÇÃO

SAUDE DE QUALIDADE

A

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

961 10.301.0006.2047  .0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 11.556,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

962 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 4.561,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

963

964

10.301.0006.2059.  0000

3.3.90.04.00

600

999

000

10.301.0006.2062.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

3.036,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

17.583,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

02

07

00

959

960

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

## ld:0B621E93F7E21648

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ: 35.126.499.0001/62 RUBRICA AVENIDA JOSÉ AQUILES DE SOUSA, S/N - ~--------~ CENTROCEP: 64.690.000-FRONTEIRAS, PAIUÍ

<!-- image -->

## ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 003/2025

Onde se lê:

CONTRATANTE:

## Leia-se:

## CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fronteiras/PI.

Fronteiras/PI, 11 de março de 2025.

Samuel Agripino Ribeiro Presidente da Câmara  Municipal

<!-- image -->

## ld:  167C4A56E43219B3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orç,amento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

lnexlslbHldade nl  003/202S Processo Adm, nll 005/202S

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Pr&amp;ça Abdias Albuquerque, SJN

06.554.273/0001-64

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0006.2063.0000

PROMOÇ ÃO  A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.04.00

600

999

000

10.301.0006.2125.0000

3.3.90.04.00

605

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

<!-- image -->

50.909,00

F  .R.:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se

aplica

PROMOÇÃ

O A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

44.438.79

F.R.:

1  605

00

Assistê ncia financeira da União  destinada à complementação  ao pag.imento dos pi$0$ sale,riais pare, profis

999

000

NJo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0005.1012.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE PI TODOS

4.4.90.92.00

569

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

outras Transferências  de Recuraos do FNOE

999

000

Não seapllca

FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA-FUNDEB

12.361.0005.2081.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/ TODOS

3.3.90.14.00

540

999

ooo

12.361.0005.2081 .0000

3.3.90.30.00

540

DIÁRIAS·  CIVIL

Tt9n$ferências  do FUNDEB - lmpoeloe e Tt9ngferênei8$  de lmpoeloe a♦

NJo e,pH ce

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE PI TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Trallf;ferê

ncias do FUNDEB · lmposlos e Transferências  de lmposlos

999

000

Não  se aplica

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0012.2091 .0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATAÇÃO

:u.oo.04.oo

500

999  000

POR TEMPO DETERMINADO

Recur&amp;08 l'lão  Vinculados de lrnposIoa

NIO se aplica

Artigo  2o .O  crédito ,;1berto  nQ  form,;1  do ,;1 rtigo  Qnterior  ser.ti  coberto  com  recu rsos provenientes  de : Anulaçã o:

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

487

10.301.0006.2125.0000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

-256.303,79

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  605

00

605

999  000

Assistênc ia financeira da Unilo  destinada a eomplamentaçiio ao pagamento doa pisos ulariaia para prol

Nãoseapllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

Praça Abdlas Albuquerque.

51N

06.554.273/0001-64

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.930

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

531

12.361.0005.1012.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

569

00

589

OUlras Transferências  de Recursos do FNOE

999

000

Não  se aplica

542

12.381.0005.1071 .0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/ TODOS

-1 00.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

570

00

570

Transferências  do Gov8mo Federal referentes. a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl

999

000

Não  se aplica

545

12.361.0005.1089.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

.,  18.529.20

4.4,90,39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1  544

00

544

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999

000

Não  se aplica

02

09

00

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASlCA-FUNDEB

879

12.361.0005.2081 .0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-100.000,00

710

717

732

737

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

F.R.  Grupo:

1  540

00

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não  se aplica

-100.000,00

12.361.0005.2113.0000

3.3.90.30.00

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  542

00

542

999

000

12.361.0005.2113.0000

3.3.90.30,00

543

999

000

12.361.0005.2115.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

Transferências  do FUNDEB. Complementação  da União. VAAT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-132.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

543

00

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

-49.275,01

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1  540

00

Transferências  do FUNDEB • lmPOstos e Transferênc ias de lmPOStos

Não  se aplica

12.365.0005.1066.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-150.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

999

000

Não  se aplica

-1.304.108,00

(Continua na próxima página)

Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

115.760,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

02

07

00

965

966

08

00

970

09

00

674

675

11

00

969

469.499,00

F.R.:

569

1

1.500,00

F.R.:

1

540

529.775,01

F.R.:

1

540

12.352,20

F.R.:

1  500

00

00

00

00