Licitação — Bom  Jesus (08/08/2025)

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Instrumento:

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº  284/2025.

OBJETO: locação  de um imóvel localizado na  Rua Antônio Coelho, n° 1109, CEP nº  64.900-000, Bom, Jesus-PI, destinado a acomodação  da sede do CREAS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistê ncia Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CARLOS ANDRE ARAUJO ALMEIDA, portador da  cé dula de identidade n° 2.710.952 SSP/PI, inscrito no CPF n° 628.447.333-87, com endereço na Praça  Leandro,  n° 955, Centro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Aurélio,  n°  41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente e  domiciliado  em  Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a sr·. Ana Kelly da Costa SIiva, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1100/2025 Processo de Inexlglbilldade de Licitação no 025/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexlglbllldade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14. 133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: de R$  2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),  mensais, totalizando o valor total  de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO:  500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF.  DE RECURSOS DO FNAS;  NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA: 0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  - MANUT. DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL  BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO:  08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE  DE  SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO}; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA}; FONTE:  669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊ NCIA SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 286/2025.

OBJETO: locação  de um  imóvel  localizado  na  Rua  Tabelião  Raimundo  José Rocha,  n° 290,  CEP  nº 64.900-000,  Bom  Jesus-PI,  destinado  a  acomodação  da  sede  SCFV,  sob  a  responsabilidade  da Secretaria Municipal da Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR:  DIVO CHARLES DA SILVA ALVES, portador da  céd ula  de  identidade  n° 1.396.546 SSP/PI,  inscrito no CPF n° 022.637.693-16, com  endereço na Rua Juanita Piauilino, S/N, Centro, CEP nº  64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Inscrito no CNPJ  nº 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Auré lio,  n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí ,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado do Piauí , por intenmédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a sr·. Ana Kelly da Costa SIiva, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1102/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 027  /2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  2.119,00 (dois mil  e  cento e  dezenove  reais),  mensais,  totalizando  o valor total de R$  50.856,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e seis mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO;  500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA:  0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  - MANUT.  DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE  DE SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO); ELEMENTO  DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA); FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA  SOCIAL).

DATA DA ASSINATURA:

07 de Julho de 2025,

Instrumento:

Instrumento:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 287  /2025.

OBJETO: locação  de  um  imóvel  urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar em  Bom Jesus - PI, sob a coordenação  da Secretaria Municipal da Assistência  Social de Bom Jesus PI.

LOCADOR: JOSÉ  FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 704.279.508-30, com  endereço na Rua dos Pinheiros, s/n, Bairro São  Pedro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça  Marcos  Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí ,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a Sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretária  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no município  de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1103/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 028/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art,  74,  V  da  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  1.750,00 (mil e setecentos reais),  mensais, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),

FONTE DE RECURSOS: 1- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA  2 - FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADO DE IMPOSTOS; 660 - TRANSFERENCTAS  DE  RECURSO  DO  FUNDO  NACIONAL DE  ASSISTENCIA SOCIAL 3  - PROGRAMA DE TRABALHO: 0016-AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL  4- PROJETO/ATIVIDADE: 2140 - MANUT. AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 2150 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ASSISTENCIA SOCIAL

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 285/2025.

OBJETO: locação  de um  imóvel  localizado na  Avenida  Getúlio  Vargas,  n°  380,  CEP  nº  64.900-000, Bom  Jesus-PI,  destinado  a  acomodação da  sede  do  Cadastro  Ún ico,  sob  a  responsabilidade  da Secretaria Municipal da Assistência  Social de Bom Jesus-PI.

LOCADOR:  CIBELE DIVINO AGUIAR, portadora  da  cédula de  identidade  n° 3.852.150 SSP/PI, Inscrito  no CPF  n°  054.213.853-02,  com  endereço  na  Rua  VIia  das  Mercês,  n° 28,  Centro,  CEP  nº 64.900-000, Bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO:  O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ  n° 06.554.356/0001-53, com sede à  Praça  Marcos  Aurélio, n° 41,  Centro,  CEP  64.900-000,  Bom  Jesus  Piauí ,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  Nestor Renato  Pinheiro  Elvas,  Prefeito,  residente  e domiciliado em  Bom  Jesus, Estado do Piauí, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, na pessoa do seu titular a Sr·. Ana Kelly da Costa Silva, Secretá ria  Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96,  residente e domiciliada no municí pio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1101/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 026/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art,  74,  V  da  Lei  14,133/2021  e  suas alterações  posteriores.

VIG~NCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mensais, totalizando o valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 660 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PJ;  PROGRAMA:  0016 - AÇÃO COMUNITARIA GERAL;  PROJ/ATV.:  2140  · MANUT.  DAS AÇÕES DE  PROTEÇÃO SOCIAL  BASICA;  FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL;  PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0016.2154.0000 (SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS  DO SUAS -CUSTEIO}; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA);  FONTE: 669 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA  SOCIAL),

DATA DA ASSINATURA:

07 de Julho de 2025,

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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