Licitação — Curimatá  E Suas  Secretarias (13/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C2DDB527B320

<!-- image -->

EXTRATO CONTRATO NR 04062025-05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 034/2025.

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO  NII 013/202S.

TIPO MENOR PREÇO  POR LOTE

OBJETO: Contratação  dos sefviços de  bo rracharia  e serviços de  lava-rápido  para atender as necessidades da Prefeitura Munlclpat de Cristino Castro e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFE:ITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO FLAVIO ANDRADE SILVA, CNPJ: 49.489.607/0001-76.

VALOR:  RS  229.850,00  (duzentos e vinte  e nove  mil,  oitocentos  e cinquenta  reais),  sendo:  COTA PRINCIPAL  (75"4)  AMPLA  CONCORRENICA  LOTE  1 SERVIÇOS DE  BORRACHARIA  no  valor  d e  RS 86.250,00 (oitenta e seis mll, duzentos e cinquenta reais). COTA PRINCIPAL ( 75%} -AMPLA CONCORR~NICA ·  LOTE  li  - SERVIÇOS DE  LAVA-RÁPIDO  no valor de  R$  86.137,S0 (oitenta  e  seis  mll, cento  e  trinta e sete reais e cinquenta  centavos}.  COTA RESERVA  (25%) ME/EPP/MEI - LOTE 1U  - SERVIÇOS DE  BORRACHARIA  no  valor  de  RS  28.  750,00  (vinte  e  oito  mil,  set ecentos  e  cinque nta  reais).  COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI - LOTE IV - SERVIÇOS DE  LAVA-RÁPIDO  no valor de R$  28.  712,50  (vinte e oit o  mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).

VIGl!NCIA: 12 (doze) m eses.

FONTE  DE  RECURSO;  FPM  e/ou  Recursos  Próprios,  ICMS,  FEP,  FU NDEB,  QSE.  FMAS, IGD,  FMS,  dotação orçamentária  020100 GABINETE DO PREFEITO - 04.122.0005.1041.0000 Manutenção  do Gabinete do Prefeito,  020210  SECRETARIA  MUN.  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS ·  04.122.0005.2040.0000  Manutençã o  dos Serviços de  Administração  e  Finanças, 020300 SECRETARIA  MUN. OE AGRICULTURA 20.605.0055.5000.0000 Manutençã o  da Sec.  De  Agrlc:ultura  e  M eio Ambiente, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0030.2202.0000  Coordenação  Geral  da  Sec.  De  Educação. Cultura, Desporto  e  Lazer  - 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS - 12.361.0032.2246.0000 ·  Ações  do Programa Salár io Educação ·QSE, 020402 -FUNDEB -12.361.0030.2203.0000 -Manutenção e Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  30%,  12.365.0035.2263.0000  Manut. e Desenvimento  do Ensino  Pre-Escolar-30% FUNDEB,  12.365.0035.2267.0000 - Manutenção  do Ensino  tnfantll-Creche-30% FUNOEB,  020601  FUNDO  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  FMAS  08.243.0015.21S6.000  M anutenção  das Ações  do Programa Criança  Feliz,  020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL -FMAS - 08.244.0016.2125.000 Manutenç~o do Centro de Referê ncia  da Assistê ncia  Social CRAS  020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL FMAS - 08.244.0016.2150.000 Manutençã o  da Sec. De  Assistência Saciai,  020701  FUNDO  MUNICIPAL  SAÚ DE  FMS  10.301.0020.2160.0000  Manutenção da Sec. Municipal de Saúd e, 020701 -FUNDO MUNICIPAL SAÚD E -FMS -10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações  da Atenção  Bás ica, 020701 FUNDO MUNICIPAL SAÚD E -FMS  10.302.0020.2171.0000  Manutenção  das  Ações do  Program a  SAMU,  020703  HOSPITAL LOURIVAL DE  ABREU VASCOCELOS - 10.302.0027.2196.0000 Manutenção  das Atividades Ambulatoriais e  hospitalares, Atividade - 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:  Lei  Federal N.~  14.133/2021, Lei Complementar nv 123/06, alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Francisco Flavio Andrade Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA; 04 de junho de 2025.

<!-- image -->

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 Centro. Cristino Castro. Piauí.  CEP 64.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

## ld:  167C49FA7  529B249

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 11062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 025/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 11062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 025/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÃS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                             | MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                      | 30.742.830/00 1-55                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                  | R$ 510.736,50 (QUINHENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VIGÊNC IA                                                                                                               | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                     | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540 E 600; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081 .000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                    | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                               | JOSÉ ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                | MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                     | 28 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

COM:ISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAçl.O - CPC

## ld:0047F2749C89B248

<!-- image -->

,t-({-j

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 025/2025

"'ª"

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 047/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. VISANDO ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital,  Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata  de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na  modalidade  Pregão Eletrônico sob  o nº 025/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO  ATENDER  ÀS DEMANDAS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CURIMATÃ E  SUAS SECRETARIAS, conforme especificações  técnicas do Edital, Termo de Referência  e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO ME, CNPJ: 30.742.830/001-55, vencedora do certame nos seguintes valores:

|   ITEM |         |     |      |
|--------|---------|-----|------|
|      1 |         |     |      |
|      2 |         |     |      |
|      3 | c       |     |      |
|        | c       | M2  |      |
|        |         | M2  |      |
|        |         | UNO | 1000 |
|        | IMPR 08 | UNO |  500 |
|        |         | M2  |   50 |
|     10 |         | M2  |  400 |
|     11 |         | M2  |  500 |
|     12 | c       | M2  |   60 |
|     13 |         | M2  |  200 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à  assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a Secretária  Municipal de Administração  providencie o  necessário  ao cumprimento desta homologação .

Curimatã  - PI, 28 de maio de 2025

José  Adelmo da Silva

Prefeito Municipal

## ld:01AB37ECFA13B247

<!-- image -->

CS·H i

::t·  B·!

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 025/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ  E SUAS SECRETARIAS. conforme especificações  téc nicas  do  Edital,  Termo de Referência  e Anexos.

O  Prefeito Municipal de Curimatã  PI, no  uso de suas atribuições  legais, e considerando o  Resultado do Processo Administrativo nº 047/2025, Pregão  Eletrônico  nº  025/2025, depois de transcorridas  todas  as  fases  do  certame,  solucionadas  todas  as  dúvidas e  questionamentos inerentes,  conforme  apurado  no  processo  de  licitação,  e  depois  de  obedecidas  as  normas  e regulamentações  dispostas na Lei Federal Lei Federal nº.  14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº  123/06, alterada pela  Lei  Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à espécie e  tendo  respeitado  todos  os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o  certame em favor da empresa MARUSLENE MEDEIROS DE CARVALHO - ME, CNPJ: 30.742.830/001-55, nos seguintes termos:

| VISUAL   | VISUAL   | VISUAL   | VISUAL   | VISUAL   | VISUAL   |
|----------|----------|----------|----------|----------|----------|
| ITEM     |          | QUANT.   |          |          |          |
| 1        |          | 160      |          |          |          |
| 2        |          | 150      |          |          |          |
| 3        |          | 400      |          |          |          |
|          |          | 100      |          |          |          |
|          |          | 150      |          |          |          |
|          |          | 1200     |          |          |          |
|          |          | 1000     |          |          |          |
|          |          | 500      |          |          |          |
|          |          | 50       |          |          |          |
| 10       |          | 400      |          |          |          |
| 11       |          | 500      |          |          |          |
| 12       | e        | 60       |          |          |          |
| 13       |          | 200      |          |          |          |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã  - PI, 28 de maio de 2025