Portaria — Bom  Msus  Gabinete  Do  Prefeito (19/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 · Edição V CDLII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM msus Gabinete do Prefeito

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11"'

.PORTARIA N.  · 373~ de 17 de novembro de 2025.

Dispõe sobre  a design.ação  de  membros  titulares  e membros suplentes para a  composição  do  Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário  do Município  de Bom. Jesus (BOMPREV).

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM .JESUS - PIAUÍ. no uso de suas atribuições  legais. que lhes são  conferidas pelo art. 66, inciso VI e  IX, e  91, II, --a", da Lei OrgAnica do Municlpio, e/e o art.  68, da Lei n· 4 79/2009.

## RESOLVE:

Art.  1.  · Pelo  presente  instrumento,  DESIGNAR  os  servidores  públicos municipais  abaixo relacionados para com.porem o  CONSELHO FISCAL do Fundo Previdenciário do Munic(pio de Bom. Jesus (BO.MPREV), titulares e  suplentes.

## Mem.bros Titulares:

- 1) Levl.Fen-elra Allx■nd.re, CPF nº  0:53.081.133-27, servidor  público  efetivo, indicada pelo Prefeito Municipal;
- 2) Mlcbell Ferreira da SUva, CPF nº 346.983.588-84, servidor p&lt;iblico efetivo, indicado pelo Poder Legislativo;
- 3) Alclndd e  Maria Vieira Frdtall, CPF nº 566.074.663-20, servidora inativ&amp;y  indicada pelo Sindicato dos  Servidol"CS P6blicos Municipais de Bom J"CSU8-PI.

## Mett1bros Suplentes:

- 1) .J'allson  Nun ea d e Sousa., CPF nº 823.143. 143-87, servi.dor público  e:fedvo, indicado pelo Prefeito Municipal;
- 2) Rivaldo Santo· Martins, CPF nº  001.008.073-21, servidor  público  efetivo, indicado pelo Poder Legislativo;
- 3) Joaellta Nunca M ontdro, CPF nº 300.214.563-72,  servidora  inativ9y  indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de Bom. 1eeus-PI.

Art:. 2.  · Os membros referidos no artigo antecedente terão mandato de 03 (três)  anos, vedada suas reconduções,  como deten:nina o § 2°, do art. 68, da Lei nº  4 79/2009.

Parligra.J'o 6nlco. Os componentes do Conselho Fiscal não  .receberão rcm.W1Cração de cs~ie alguma.

Art. 3· O  Presidente do Conselho Fiscal sera eleito na forma do § 8° do art. 68, da Lei nº 479/2009.

Art.. 4· A  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/11/2025.

## PubUque-ae na f"orma d.a leL

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI. aos 17 dias do Ill4!s de novembro de dois mil e vinte e  cinco.

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PINHEIRO \_\_  TO\_.., NESTOR RENATO~  \_\_  ...,.\_\_ ELVAS:0248098SJ ~-··-

Neator Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM msus

Gabinete do Prefeito

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## PORTARIA N . ·  374, de 17 de novembro de 2025.

Dispõe  sobre a designação de membros titulares e membros suplentes para a composição do Conselho  Deliberativo  do  Fundo  Previdenciário do Município de Bom Jesus (BOMPREV).

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM .JESUS PIAu1, no uso de suas atribuições  legais. que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e  IX, e  91, Il, '"aº ,  da Lei OrgA.nicadoMunicfpio, c/c o  art. 66, da Lei nº  479/ 2009.

## RESO LVE:

Art.  1. 0 Pelo  presente  instru.mc:mto.  DESIGNAR  os  servidores  públicos municipais  abaixo relacionados para comporem o  CONSELHO DELIBERATIVO do Fundo Previdenciário  do Município  de Bom Jesus (BOMPREV), titulares e  suplentes.

## Membros Titulares:

- 1)  Joaquim  Ferreira  Nunes.  CPF  nº  662.443.663-87.  servidor  ptíblico efetivo  ativo, indicado pelo Sindicato dos Servidores Pílblicos  Municipais de Bom Jesus-PI;
- 2)  Sheyla  Mara  Santos  Nogueira,  CPF  nº  698.737.473-20.  servidora  pública inativa. indicada pe lo Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de Bom Jesus-PI;

## Membros Suplentes:

- 1)  José  Cleomar Barbosa de Sousa,  CPF  nº  350.752.013-34,  servidor público ativo, indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de Bom Jesu s-PI;
- 2)  Marta  Hermfnla  Alves  Lop es,  CPF  oº 490.239.183-04,  servidora  pública inativ&amp;y indicada pelo Sindicato dos Servidores Públicos  Municipais de Bom Jesus-PI;

Art. 2. 0 Os membros referidos no artigo antecedente  terão  mandato de 3  (três)  anos,  vedada suas reconduções .

Para\grafo único. Os componentes d o  Conselho Deliberativo não  receberão  remuneração de espécie  alguma.

Art. 3º  O  Presidente do Conselho Deliberativo será  eJeito na forma do an. 66, inc. I, da Lei n º 479/2009.

- Art. 4 ° A  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos ao dia O  1/11/2025.

## P ublique-se na forma da lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI, aos 17 dias do mês  de novembro de dois mil c  vinte e  cinco.

NESTOR RENATO

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PINHEIRO

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ELVAS:0248098~

5Õ~ l025.11.1t4W' .30:0S

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PJ

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PREFEITU~S~~~~.~~r~~~OM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  008/2025/PMBJ/SRP

O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS,  Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público,  inscrita no CNPJ sob o n° 06.554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Nestor Renato Pinheiro Elvas,  CPF nº 024.809.853-50, residente e  domiciliado na cidade  de Bom  Jesus-PI,  considerando  o julgamento  do  Procedimento  Licltatório  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025/SRP/PMBJI, PROCESSO ADMI NISTRATIVO Nº 1120/2025, ~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alc.ançada(s) e  na(s)  quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas  constantes  na  Lei  14.133/2021  e  o  Decreto  Municipal  n° 049 de  18  de  agosto  de 2022, em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO.

- 1.1. Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação d e empresa do ramo  pertinente para a  prestaçã o  de serviços de cursos, palestras e  capacitação curricular na área  da saúde,  em atendimento à demanda da secretaria Municipal saúde de Bom lesus-PI,  conforme  especificações  e  quantidades detalhadas  no Termo  de Referência, Anexo  1-A, do  Pregi o Eletrônico  no  047  /2025/SRP  Processo  Administrativo  no 1120/2025,  que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, Independentemente de transcrição.

## 2 . DOS FORNECEDORES/EXECIITORES, PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

- 2.1.  O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFICIÁRIA : ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE  LIDA-ME

CNPJ:

45.280.074/0001-67

ENDEREÇO:  Rua  lV-A, LotAldebaran Leste,  nº 1996, Quadra C, Casa 27,  Bairro Verde Lar, CEP n  °  64.067-901, Teresina-PI.

CONTATO:

(86) 9  8104-1644

E-MAIL: assesus202s@omail com.

## ESPECIFCAÇÃO DOS CURSOS

## CAPACITAÇÃO APS

|   ITEM | CURSO                                                                                                                                                                                                                                                                        | PUBLICO ALVO                                                                                                                                        |   HORAS | VCR UNlT RS/ H   | QT0   | VALOR lTEM (R$)   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------|-------|-------------------|
|      1 | Urgê ncia e Emergênciapara todos os profissionais da USAS: Classiflcoc;lo de rtsc:o; Avaliaçã o primáriae secundária ; De5mit'io/wnvutslo; Pal"ilda cardlorresplratór1a adulto e Infantil; DesobStruçlo de vias aéreas no adulto e infantil; Traumas; Unlênd as obstétrica s | • Méd icos; • Enfermeiros; • Técnicos de Enfermagem; • R5ioter.,peut,;,5; • Nutricionistas; • Oentista. • COndutor-es; • Técnico Saúd e Buail; ACS. |      30 | R$562,50         |       | R$ 33.750,00      |

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| 2.    | Promoção de Estratégias para o Trabalho Intersetonal sobre o bem-estar e saúde mental de adolescentes   | • Gestores e profiSSionais das Secretarias de Saúde, Educa~o e Assistência                                                                        |   30 | R$562,50   |   2 | R$ 33.750,00   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|-----|----------------|
| 3.    | Promoç.ão da Intersetorlalldade através do PrOgrama saúdena ESCOia.                                     | Social. . Gestores e profissionais das secretarias de Soúclee Educacão                                                                            |   30 | R$562,67   |   2 | R$ 33.760,00   |
| 4.    | Atenção domiciliar: aprimoramento para ACS/ACE.                                                         | ·PCS/Are                                                                                                                                          |   30 | R$562,50   |   2 | R$ 33.750,00   |
| s.    |                                                                                                         |                                                                                                                                                   |      |            |     |                |
| 6. 7. | Abordagem familiar na Atenção domlcUlar                                                                 | Pronsslonals da ESF e rede                                                                                                                        |   30 | R$563,33   |   2 | R$ 33.800,00   |
| 8.    | Triagem e classificação de risco na APS                                                                 | Profissionais da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$563,33   |   2 | R$ 33.800,00   |
| 9.    | APS na zona rural.                                                                                      | Profissionais da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$562,67   |   1 | R$ 16.880,00   |
| 10.   | Trauma dental no ambiente escolar.                                                                      | Pronssionais da ESF e rede                                                                                                                        |   30 | R$562,50   |   1 | R$ 16.875,00   |
| 11.   | Atençio à Saúde Bucal da Pessoa com deficiência .                                                       | ProfiSSionals da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$562,S0   |   1 | R$ 16.875,00   |
| 12.   | P1ano de aç5o sobre a valonza~o da vida e prevenção ao suicí dio {setembro Amarelo),                    | ProfisSionais da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$562,50   |   1 | R$ 16.875,00   |
| 13.   | CurSO de sutura                                                                                         | ProfiSSionais da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$562,50   |   1 | R$ 16.875,00   |
| 14.   | F-erldas: da avaliação ao tratamento                                                                    | • MédiOOs • Enfermeiros; • Técnicos de Eníermagem; Auxiliares de Enfennaaem                                                                       |   30 | R$562,50   |   1 | R$ 16.875,00   |
| 15.   | IÊtica e Sigilo profissional                                                                            | Profissionais da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$562,67   |   1 | R$ 16.880,00   |
| 16.   | Estratégiasde mabiciatmente em Saúde Mental.                                                            | Profissionais da ESF e rede                                                                                                                       |   30 | R$562,67   |   1 | R$ 16.880,00   |
| 17.   | Humê!lnizaçãoem Sillúde . Acolhimento; . Relações Interpessoais de qualidade.                           | • Médicos ; • Enfermeiros; • Técnicos de Enfermagem; • Fisioterapeutas; • Nub"icionist.as; • Dentista; • Condutores; • Técni co Saúde Bucal; ACS. |   30 | R$S62,67   |   1 | R$ 16.880,00   |
| 18.   | Estratégiaspara promoção da Saúde Mental dos prortsslonals da saúde.                                    | - Médieos ; • Enfermeiros; •Técnicos de Enfermagem; • Fisioterapeutas; • Nutricionistas; - Dentista; • C.Ondutores; •Técnico Saúde Bucal; ACS.    |   30 | R$562,67   |   1 | R$ 16.880,00   |

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