Portaria — Redencao Do Gurgueia (17/06/2025)

213
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII.
Id:167c4A57970568A3
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
SA GURGUEIA
ESTADO DO Piauí
REGENERACAOS
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
R
Regeneracao--PI, 13 de junho de 2025.
1.6.Cada voluntario podera
er ateas bolsas, s
Portaria N. 163/2025-GAB
responsavel por,no maximo,4
Turmas de alunos, com duracao de no minimo 04 horas semanais de atividades por turma;
1.7. A convocacao do cadastro reserva para atuar no Programa Municipal de Educacao
Complementar estarao condicionadas as condigoes fisicas, pedagogicas e da necessidade escolar,
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
1.8. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela Unidade Escolar, sob a supervisao da
Município.
Secretaria Municipal de Educacao de Redencao do Gurgueia -PI.
RESOLVE:
2-DA SELECAO
2.1. O processo de participacao dos interessados dar-se-a atraves do preenchimento de FICHA DE
INSCRICAO, PROTOCOLADA, PRESENCIALMENTE junto a Coordenagao de Recursos
Art. 1 Exonerar, FELISARDO JOSE DE SANTANA, CPF n 831.973.463-
Humanos da Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Servicos Publicos, conforme
00, da Fungao Gratificada de Coordenador de Unidade Escolar da Escola Municipal
ANEXO I.
Maria Dolores Neiva da Secretaria Municipal de Educacao
2.2.No ato da inscricao os candidatos deverao optar por uma das areas de atuagao voluntaria
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
Mediadores ou Facilitadores e anexar junto a ficha de inscricao, OBRIGATORIAMENTE, o ou os
certificados escolares e um portfolio (com no minimo duas e no maximo cinco paginas), contendo a
retroativos a data de 2 de junho de 2025.
descrigao das suas habilidades ou experiencias com a area pretendida, e seus objetivos em participar
como voluntario do programa.
2.2.1 As habilidades ou experiencias a que se refere o item 2.2 podem ser as desenvolvidas no campo
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
do trabalho formal ou nao, ou seja, que tenha sido por vinculo empregaticio ou nao, especialmente para
os voluntarios facilitadores
Gabinete do Prefeito Municipal de Re
neracao (PI), em 13 de junho de 2025.
2.3. Para os candidatos ao Cadastro Reserva do Programa de Educagao Complementar sao requisitos
indispensaveis:
clu
2.3.1. Mediadores - ter, no minimo, formagao superior em qualquer area da educagao, e para os
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
2.3.2. Comprovacao de disponibilidade de tempo - um periodo (matutino ou vespertino) para atuar no
Programa (ANEXAR DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE);
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos treze dias do mes de
2.3.3. A DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE a que se refere o Item 2.3.2 pode ser emitida de
junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
proprio punho pessoal para os candidatos sem yinculo empregaticio e, para aqueles que possuam
quaisquer vinculos, a emissao deve ser feita pelo ORGAO, INSTITU1CAO ou EMPRESA, na qual o
candidato exerce atividades.
Amandino Nunes da Roeha Junior
2.4.Prof
xercicio,
, nas Escolas Municipais, terao prioridades na
Chefe de Gabinete
ORDEM DE SELECAO do CADASTRO DE RESERVA, desde que nao estejam lotados com 40
horas semanais em quaisquer das Redes de Ensino Locais (Municipal e/ou Estadual), comprovando,
por meio de documento, o vinculo e a disponibilidade de tempo para atuar no Programa
Id:10EF347620DD681D
A GURGUEIA
Secretaria Municipal
ODO
SEMED
2.5. Em caso de empate tera preferncrrgehncnantsquc'piesentar maior disponibilidade para atender
as atividades do Programa, especialmente aqueles sem nenhum outro vinculo empregaticio.
EDITAL SIMPLIFICADO N 003/2025
2.5.1 O item 2.5 nao se aplica aos Professores efetivos e temporarios em exercicio em sala de aula, com
A Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA, ESTADO DO Piauí, atraves
disponibilidade comprovada e que concorrem ao Certame.
la Sua Secretaria Municipal DE EDUCACAO -- SEMED, TORNA PUBLICO ac
interessados, que estario abertas as inscrigoes para atuagao mediante TAV -- TERMO DE ADESAO
2.6. O Resultado da Selegao sera divulgado no Mural da Secretaria de Educaao, Portal Eletronico
VOLUNTARIA, de MEDIADORES E DE FACILITADORES DA APRENDIZAGEM para
cao NAS ATIVIDADES DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA
REDE Municipal DE ENSINO DE REDENCAO DO GURGUEIA
2.7. A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, uma vez COMPROVADA, as condigoes e
Programa Municipal de Educagao Complementar, Lei Federal N 9.394, de 20 de dezembro de 1996
ecessidades convocarao os candidatos por ordem de classificacao, indicando a EscOLA de
(Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional/LDB), bem como Decreto No 10.656 de 22 de abril
ATUACAO; em caso de desistencia do convocado passara a chamada para o proximo da fila.
de 2021 e Portaria N 02 de 12 de setembro de 2023, para o periodo letivo de 2025, regendo-se pelas
2.8 Os candidatos que nao estiverem desempenhando suas fungoes em conformidade com os horarios,
disposicoes legais aplicaveis e pelas instrucoes deste Edital
atividades e demais demandas do Programa, serao, oficialmente, dispensados e substituidos pelos
1-DO PROGRAMA Municipal DE EDUCACAO COMPLEMENTAR
proximos das filas.
2.9.Os candidatos convocados passarao, ainda,por uma ENTREVISTA com foco na analise das
aptidoes do candidato e com carater informativo e funcional sobre as peculiaridades do programa.
de 2023, atende ao preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB-
3.0. Fica assim estabelecido que o Processo Seletivo Simplificado e composto de 02 Etapas:
a) PRIMEIRA ETPA:analise documental
fortalecimento da capacidade ludica, esportiva, artisticas e culturais dos estudantes.
b) SEGUNDA ETAPA: entrevista com convocados (com previa divulgagao oficial)
1.2. O referido Programa tera suas atividades implementadas por meio do suporte direto de Mediadores
e de Facilitadores da Aprendizagem, consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei No
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislacao pertinente, conforme EMENTA
acompanhamento pedagogico, em contra turno do aluno, devendo este trabalhar de forma articulada e
3.2. O TAV - TERMO DE ADESAO VOLUNTARIA nao gera vinculo empregaticio, estando o
harmoniosa com os docentes titulares das turmas, na promocao, reforgo e evolugao da aprendizagem do
Governo Municipal de Redencao do Gurgueia -- PI, ISENTO de quaisquer obrigacoes pertinentes.
3.3. Os casos omissos neste Edital Simplificado serao resolvidos pela sua Comissao Organizadora,
sala de aula
1.4. Os Facilitadores da Aprendizagem serao responsaveis, junto aos gestores escolares, pelo
das atividades
Redencao do Gurgueia - PI, 16 de junho de 2025.
Ciencias humanas, Artes, Cultura, Esporte e Lazer, corroborando tambem para o olhar e
desenvolvimento holistico dos estudantes.
1.5. O TAV - TERMO DE ADESAO VOLUNTARIA corresponde ao ressarcimento das despesas de
aria Munic
govbr
Município de Redengao do Gurgueia do Piauí, e equivalera a bolsas de R$ 400,oo (Quatrocentos Reais)
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

214
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII
Secretaria Municipal DE
REDE
AO DO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
KGURGUEIA
IPAL DEE
DUCACA
SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDITAL SIMPLIFICADO N 003/2025
Educacaofocoemexelencia
ANEXO III
OBJETO:CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA PARA SELECAODE MEDIADORES E DE
OBJETO: CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA PARA SELECAO DE MEDIADORES E DE
FACILITADORES DA APRENDIZAGEM PARA ATUACAO MEDIANTE TAV - TERMO DE
ADESAO VOLUNTARIA, NAS ATIVIDADES DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NAS
FACILITADORES DA APRENDIZAGEM PARA ATUACAO MEDIANTE TAV - TERMO DE
ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE REDENCAO DO
ADESAO VOLUNTARIA, NAS ATIVIDADES DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NAS
ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE REDENCAO DO
GURGUEIA, Piauí.
ANEXO1
CRONOGRAMA SIMPLIFICADO
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
ATIVIDADES
DATA/PERIODO
FACILITADORES DA APRENDIZAGEM
PUBLICACAO DO EDITAL
16/06/2025
02
PERIODO DE INSCRICAO
17, 18, 20 E 23/06/2025
ANALISE DE CURRICULOS
24/06/2025
REALIZACAO DAS ENTREVISTAS
25/06/2025
DIVULGACAO DO RESULTADO PRELIMINAR
Cultura e Artes
05
26/06/2025
INTERPOSICAO DE RECURSO
27/06/2025
Atividades Especificas
Descricao
Iniciacao Musical e
Desenvolver a autoestima, a integracao sociocultural, o trabalho em equipe e o
DIVULGACAO DO RESULTADO FINALS
30/06/2025
Violao
civismo pela valorizacao, reconhecimento e recriacao das culturas populares.
INICIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
CONFORME CONVOCACAO E
CALENDARIO LETIVO SME.
Organizacao de dancas coletivas (regionais, classicas, circulares e
contemporaneas) que permitam apropriacao de espacos, ritmos e
Danca
possibilidadesdesubjetivacaodecriancas,adolescentesejovens. Diferentes estilos de
Secretaria Municipal
REDENCAO DO
danca e suas raizes culturais. Promocao da saude e socializacao por meio do
EDUCACAO
SAGURGUEIA
movimento do corpo em danca.
Introducao ao conhecimento teorico-pratico da linguagem visual, do processo
criativo e da criacao de imagens. Experimentacao do desenho como linguagem,
ALDEEDUCACA
comunicacao e conhecimento. Percepcao das formas. Desenho artistico. desenho
de observacao e de memoria. Experimentacoes esteticas a partir do ato de desenhar..
EDITAL SIMPLIFICADON003/2025
O Grafite, suas origens e estilos. Oferecimento de diferentes possibilidades de
producao artistica e/ou tecnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual,
OBJETO: CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA PARA SELECAO DE MEDIADORES E DE
Desenho/Pintura
por meio do ato de criacao..
FACILITADORES DA APRENDIZAGEM PARA ATUACAO MEDIANTE TAV - TERMO DE
Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criacao, emocional, social,
perceptivo, fisico e estetico, tendo como direcionamento a pintura como arte.
ADESAO VOLUNTARIA, NAS ATIVIDADES DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NAS
ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE REDENCAO DO
Estudo teorico pratico da linguagem pictorica. Utilizacao detecnicas tradicionais,
GURGUEIA, Piauí.
contemporaneas e experimentais das formas de pintura. Conhecimento e
apreciacao de obras classicas e contemporaneas de pintura.
Organizacao de Clubes de Leitura/ Produgao Textual - Criacao de grupo para
ANEXO II
pratica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para varias pessoas
Leitura
ao mesmo tempo, compartilhando sentimentos, conhecimentos, interpretacoes e
historias de leitura. Construcao de agenda
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
Prefeitura DE.
MEDIADORES DA APRENDIZAGEM
:CRETARIA Municipal DE
REDENCAO
DO
EDUCACAO
GURGUEIA
O Mediador da Aprendizagem e o sujeito responsavel pela
realizacaodas atividades de acompanhamento pedagogico
dos estudantes. Deve trabalhar em parceria com o Professor
de forma que as atividades, metodologias e conteudos
Promocao por meio dos jogos teatrais de processos de socializacao e criatividade,
estejam em consonancia com o trabalho proposto aos
Teatro/Praticas
Circenses
desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicacao pelo corpo em
estudantes no turno regular. A proposta para o trabalho do
processos de reconhecimentos em praticas coletivas.
Mediador da Aprendizagem requer que este tenha dominio
do conteudo a ser trabalhado e que compreenda as
Esporte e Lazer
necessidades individuais dos estudantes de forma que seja
possivel, entre seus objetivos de trabalho, reintegrar os
Atividades Especificas
Descricao
estudantes ao fluxo idade/ano em condicoes de exito ao
Atletismo
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
1ongo de sua escolarizacao. O trabalho dos Mediadores da
Futebol
Desenvolvimento de atividades baseadas em praticas corporais, ludicas e
Aprendizagem deve articular-se com o trabalho
Futsal
esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da
desenvolvido pelos Professores de Matematica e Lingua
Handebol
Voleibol
diversidade cultural. As vivencias trabalhadas na perspectiva do esporte
Portuguesa, que devem apontar quais sao as lacunas, as
Volei de Praia
educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante,
dificuldades e os obstaculos a serem enfrentados no
Capoeira
atribuindo significado as praticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. 0
acompanhamento pedagogico. Alem de acompanhar os
Xadrez Tradicional e
acesso a pratica esportiva por meio de acoes planejadas, inclusivas e ludicas visa
registros nos cadernos dos estudantes e as tarefas de casa,
Xadrez Virtual
os Mediadores devem propor atividades, jogos, problemas,
incorpora-la ao modo de vida cotidiano.
Judo
sequencias didaticas e pequenos projetos que objetivem a
Karate
superagao das dificuldades apontadas.
Tenis de mesa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

215
KRO
REDENCAO DO
REDENCAO DO
:CRETARIA Municipal
:CRETARIA Municipal DE
GURGUEIA
EDUCACAO
SA GURGUEIA
EDUCACAO
EDITAL SIMPLIFICADO N 003/2025
EDITAL SIMPLIFICADO N 003/2025
ANEXO V
FICHA DE INSCRICAO
ANEXO IV
DADOS GERAIS DO CANDIDATO/INSCRICAO N
NOME COMPLETO
QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTARIOS
FILIACAO
PAI
MAE
ESCOLA
ATIVIDADE ESPECIFICA
VAGAS
TURNO
CPF
RG
TITULO ELEITORAL
COR
Creche Municipal Tia
Mediadores - Portugues e Matematica
Manha ou tarde
DATA DE NASCIMENTO
GENERO
Arabela Guimaraes
CR
Facilitadores
CR
E-MAIL
CELULAR
Manha ou tarde
ENDERECO
Centro de Educacao
Mediadores - Portugues e Matematica
CR
Manha ou tarde
AGENCIA N
BANCO (NOME)
Infantil Tia Judite
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
CONTA N
TIPO
CORRENTE()POUPANCA()
Unidade Escolar
MEDIADOR DA APRENDIZGEM
PORTUGUES() MATEMATICA(
Mediadores - Portugues e Matematica
Dirceu Arcoverde e
CR
Manha ou tarde
Dirceu Arcoverde
ESCOLA PRETENDIDA
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
ANEXO
DATA E ASSINATURA
Centro Educacional
Mediadores - Portugues e Matematica
CR
Manha ou tarde
REDENCAO DO GURGUEIA- PI, EM
Joanita Piauilino
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
Mediadores - Portugues e Matematica
CR
Escola Rural Filomena
Manha ou tarde
Nunes Borges
Facilitadores
CR
ASSINATURA DO CANDIDATO
Manha ou tarde
DATA E ASSINATURA DO RECEBEDOR PELA INSCRCAO:
Escola Rural Pedro
Mediadores - Portugues e Matematica
CR
Manha ou tarde
Pereira da Silva
Facilitadores
Manha ou tarde
NOME
DATA:
2025
Escola Rural Maria
Mediadores - Portugues e Matematica
CR
Manha ou tarde
Luiza Borges
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
Id:0047F2D1
BE6565D8
Mediadores - Portugues e Matematica
CR
Escola Rural Jose
Manha ou tarde
Antonio Filho
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
GABINETE DO
PREFEITO
GURGUEIA
Manha ou tarde
Escola Rural Candido
Mediadores-Portugues e Matematica
pereira do Lago
Facilitadores
CR
Manha ou tarde
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
MEDIADOR DA APRENDIZAGEM - Cadastro reserva
PREGAO ELETRONICO N.020/2025
FACILITADOR DA APRENDIZAGEM Cadastro reserva
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA_A
REALIZACAO
DE
EXAMES
:CRETARIA Municipal DE
LABORATORIAIS
PARA
PACIENTES
EDUCACAO
ENCAMINHADOS  PELA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
GURGUEIA - PI, conforme especificagoes
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
EDITAL SIMPLIFICADO N 003/2025
Anexos.
OBJETO: CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA PARA SELECAO DE MEDIADORES DA
O Prefeito Municipal de Redencao Do Gurgueia - Pl, no uso de suas atribuicgoes legais, e
APRENDIZAGEM E DE FACILITADORES DA APRENDIZAGEM PARA ATUACAO
considerando o Resultado do Processo Administrativo no 052/2025, Pregao Eletronico no
MEDIANTE TAV - TERMO DE ADESAO VOLUNTARIA, NAS ATIVIDADES DE EDUCACAO
020/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e
EM TEMPO INTEGRALNAS ESCOLAS OFERTANTES DESSA POLITICA PUBLICA
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas
EDUCACIONAL,NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO Município DE REDENCAO DO
GURGUEIA,ESTADO DO Piauí.
posteriores,Lei Complementar n 123/06,alterada pela Lei Complementar n 147/2014,de 07 de
agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos
os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da empresa CLINICA
ANEXO V
MEDICA E REABILITACAO DE BOM JESUS LTDA CNPJ: 04.611.137/0001-33 nos seguintes
CRITERIOS DE ANALISE CURRICULAR
termos:
DESCRICAO
VALOR UNT.
VALOR T.
SRAFIA DE RINS E YIAS URINARIAS
$27,9
CRITERIOS GERAIS
TOTAL
RS25.530
CERTIFICADO DE ENSINO
07
7,0 PONTOS
R$ 34.4
MEDIO
R$ 1.979.
CATRA
1,0 PONTO PARA CADA CERTIFICADO E LIMITE
OUTROS CERTIFICADOS
3,0 PONTOS
CULAR DEMEMBRO
R$75,70
R$ 3.028,00
DE ATE 3,0PONTOS
R$2.304.00
1,0 PONTO POR TURNODE DISPONIBILIDADE
2,0 PONTOS
UND
R$73,70
R$ 2.948,00
40
PORTIFOLIO DE INTENCAO
1,0 PONTO PARA CADA
3,0 PONTOS
13
RAFIA MORFOLOGICA DE 2
UND
40
R$ 73,70
R$ 2.948,00
RIMASSONOGRAFIA OBSTETRICA NORMAL
HABILIDADE DE TRABALHO
120
$23,70
R$2.476,00
R$2.844,00
EM
PROGRAMAS
ATE 1,0 PONTO
01 PONTOS
EDUCACIONAIS OU OUTRO
EXPERIENCIAS
EM
ATIVIDADES FORMAIS OU
1,0 PONTOS
OTAL
R$ 78.000,00
MAXIMO 1,0 PONTO
NAO FORMAIS DE TRABALHO
OBJETIVOS PARA ATUAR NO
MAXIMO 1,0 PONTO
1,0 PONTOS
PROGRAMA
ACICA etc)
RESUPERIOR
3.353.00
PONTOS
R$4.881,50
PONTUACAO MAXIMA A SER OBTIDA
18 PONTOS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais