gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

58
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
Id:07384CE5D731E64F
Id:0F8BEDB8086DE714
ESTADO DO Piauí
Bom
om
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE bOm JeSUS
Jesus
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 136/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 194/2025
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE
CELEBRAM O MONICIPIO DE BOM JESUS-PI
XAVIER PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Aurelio n
ntro,n
Aurelio n 041,
Io outro lado a sr.
12.286.503-49, RG 961.35
a na Rua
ra.CARMELIA FEITOSA DA SILVA
brasileira
osal, no
CONTRATADA, firmam
PRIMEIRA-DO OBJET
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
prestacac
o Process
vista o Processo
poe sobre a contratacao
Psic6l
DAS OBRIGACOES
a CONTRATADA toda
CONTRATADA1
a a execucao do trabalho,
o pag
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terce
ONTRATAD
ecucao dos
COMPETE A CONTRATADA
COMPETE A CONTRATADA
a) realizar os servigos, em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
elaborando
l didatico a ser
idade com os
enumer
ados neste instrumento com todo zelo, dilig
programas estabelecidos.
comprovantes de pagamentos dos tributos
municipais
ESTADO DO PIAUf
Bom
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO.
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
tada na conta/Dv 44238164-3, agencia
dia 30 de cada me
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
ito
cedimental estabelecido nos arts. 148.
contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo dipl.
o dia 05/02/2025, com termino previsto para 0 dia 31 de
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
de 2025.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
DA RESCISAO
edrese
xtinto pela manifestagao de quaisquer das partes,
extinto pela manifestacao de
dias),es
lescumprimentc
endo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma
icial, responden
ertinente
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A FUNDAMENTACAO LEGAL
foi firmado em observancia aos
o em obs
gais insculpidos
9,Esta
tuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera publicado, em rest
umo,no Diario Oficial dos Municipios
tes serao de responsabilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA- FORO
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
rova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado.
contratantes e p
dicos efeitos,
sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesu
us - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
LDENIA FONSEC
digital por
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Sila
Xa wer
Contratada
TESTEMUNHAS:
Baleere
Lr d eune
TESTEMUNHAS:
Seccc
CPF
CPF82378233-9
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (03/07/2025)

casada, servidora publica, inscrita
CONTRATANT
047.174.23
n 1105,Bairro COHAB, Bom Jesus-PI, doravante denomir
contrato de prestacao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vo e finalidade precipua a
contratacao da prestacao
presente
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar.
de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
a execugao do trabalho,
do trabalho
servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;.
c) notificar
CONTRATADA
ais imperfeicbes na
d) colocar a disposigao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
HI-COMPETE A CONTRATADA
b) planeja
alunos
fundamental, elaborando
didatico a ser
egado no ensino, em confor
programa
c) desempenhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
os. principios e
normas que regem sua pro.
lidade
d) ass
qualquer
cao de servicc
municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
om
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
USULA
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
6 CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
LAUSUI
JURIDICO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCLA
Opres
AUSU
: DA RESCISAO
de quaisquer das partes,
xtinto pela manifestacao de quaisquer das part
clausulas
UNDAMENTACAO LEGAI
oi firmado em observancia aos preceitos
O presente Cc
009,Estatuto dos Servidores Publico Municipais,bem como no art. 37,IX, da
PUBLICACAO
Diario Oficial dos Municipios
oilidade do CONTRATANTI
CLAUSULA NONA- FORO
er duvidas ou litigi
cidade de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
entre si, ajustado e contratado, e lavrado
este C
Contrato q
Contrato
as necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
133365936:58:13 -03'00
025.28.193:56:19 -03'00
OLDENIA FONSECA GUERRA
NA PAULA ALVES DE CASTRO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
40
R.5on
ika Staiamny
0h4.599:963-24
CPF
765.0t1-593-3
Glbeste
Diario Oficial dos Municipios.
Contrato — Bom Jesus (04/07/2025)

BOM JESUS-PI,
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
ATRAVES
DASECRETARIA
DOS
SANTOS,
PARA
OSFINS QUE SE
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
ESPECIFICAM.
Pelo pre
esente instr
to,o Município DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município
-PIAUf, pessoa juridica de direito
urelio n 041,Centr
Sr.a OLDENIA FO
286.503-49
961.355/SSP-
CONTRATANTE, e
CPF sob o n 007.379.753-77,residente e domiciliada na Rua
Santana, n 839,Bairro Josue
F sob
n0,007.752.083-10,resi
e domiciliada na Rua
contrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presen
ato tem
objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
PRIMEIRA - DO OBJETO
tivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
letivo
temporario para o ano de 2025.
de Professores, Psic6logo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para
ecucao do trabalho
objeto do presente contrato;
a CONTRATADA todas as condicoes nec
execucao do trabalho,
s servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notifica
ntuais imperfeicoes na
c) notificar a CONTRATADA por
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias.
I-COMPETEA CONTRATADA:
a) realizar
em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
HI - COMPETE A CONTRATADA:
ula pri
rmidade com as especificacoes e prazos constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
clausula primeira do presente Contrato.
al didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com
programas estabelecidos.
nhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
legislacao
ao, comprometendo-se
RATANTE,S
inteira
comprovantes de 'pagamentos' dos tributos municipais
qualquer.
incidentes.
dos tributos municipais
Soms
ESTADO DO PIAUf
s bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal De bom Jesus
LAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA:
salario n28010134-7,
s contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
CLAUSULA
VIGENCI
ia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
DA RESCISAO
tinto
pela manifestacao
clausulas
lanos e perdas a que tenha dado causa, na forma
CLAUSULA OITAVA
PUBLICACA
AUSULA OITAVA
- DA PUBLICACAO
u litigio
epoi
copias que terao o mesmo valor do original
LDENIA FONSEC
GUERRA:41228650349
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERR
R: 20252365935:47:07 -03'00
OLDENIA FONSECA GUERRA
tOi do3 SauT0s
LVES DE SOUSA
DEUSEANE APARECIDA PARAGUAI DOS SANTOSS
Contratada
TESTEMUNHAS:
f deo S: Cempes
aruie
cpF: 823 778 233-9
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (04/07/2025)

361
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV.
Id:0cc562DE95D0D7C6
Id:089B92757D32D770
Bom
ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 066/2025.
TERMO DE_CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
ENTRE-SI
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
ATRAVES
ATRAVES
JCACAO
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
lo presente instru
ento, o MUNICiPI& PE ROM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
interno, inscrito no
sede na Praca Marco
neste ato
etaria Municipal da
Educagao, Sr.a OLDENiA FONsEcA GUERRA, brasileira, casada, servidora publica, inscrita
CONTRATANTE, e do o
CONTRATANTE,e do ou
das Me
Bairro
no CPF sob o n 790.284.973-15, residente e domiciliada na Rua Santana, n 1205, Bairro
Centro,Bom Jesus-PI, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente contrato
inada CONTRATADA,firmam o presente
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
pres
finalidade precipi
cao da prestacao
s,Psicolog
utricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
cer a conTRArADA todas as condicoes necessarias para a execugao do trabalho,
a) oferecer a conTRArADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contratc
b) efe
rvigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;.
s servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
COMPETE A CONTRATADA
II - COMPETE A CONTRATADA:
em conformidade com as especificacoes e prazos constantes na
ormidade com as especificagoes e prazos constantes na
clausula primeira do presente Contrato.
tabelecendo tarefas para o
lo tarefas p
programas estabelecidos.
penhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia c
sua prof
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de
brigando-se apresentar
comprovantes de ' pagamentos' dos tributos  municipais
incidentes.
incidentes.
9osis
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
esus
Prefeitura Municipal DE bom JeSUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ara a CONTRATADA
.999,93
o dia 30 de cada mes.
penalid
DA VIGENCI
a 05/02/2025,com termino pre
O pre
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes.
dente
tenha dado c
CLAUSULA
SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEG
nente
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
O presente Contrato
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisqu
r duvidas ou litigio
tado, e lavra
s efeitos
dele sendo extrafdas as necessarias copias qu
Bom Jesus - PI, 20 de fever
eiro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Louse
Nunes se
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
I Sante
faitouhpadyitu
Me d dce
CPF63-6
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Bom Jesus (04/07/2025)

MI
SUS-PI
ATRAVES
Secretaria
Municipal..
ATRAVE
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
MOURA,PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
nte inst
o Município DE BOM JESUS-Piauí pessoa juridica de direito
Pelo pres
sede na Praca
entado neste ato pela Secretaria Municipa
casada, servidora publica, inscrita
03-49,RG 961.355/
Santos, no 749, Centro, em Bom Jesus.
00-000,
orasileira,
nada CONTRATADA
firmam o presente contrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
acao da prestag
DE EDUCACA
ficado Edital ne 02/2023, que disp8e sobre a contratacao
de Professores, Psicolog
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
,Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
OBRIGACOES
aJoferecer a conTRArAbA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,.
TRATANT
a)oferecer a CONTRATADA todas as
execucao do trabalho,
ento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
ervicos de acordo com o dis
sto na Clausula Terceira
colocar a disposicao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
COMPETE A CONTRATADA:
- COMPETE A CONTRATADA:
b) plan
e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
elaborand
aplicando testes,
ial didatico a ser empregado no ensino, em confor
idade com os
ndamental, elaborando
gramas estabelecidos.
interesses do
comprometendo-s
tacao de
d) assumir a inteira resp
obrigando-se
dos tributos municipais
incidentes.
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
om
Prefeitura Municipal De bom Jesus
jom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE paga
a CONTRATADA a
8737188-0, agencia
148e
observar
pres
prese
CLAUSULA
: DA RESCISAQ
DA RESCISAC
into pela manifestacao
de quaisquer das partes
nte de interpela
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Publico
37IX
CLAUSULA OITAVA-
foro da ci
de de Bom Jesus (PI),para dirimir quais
duvidas o
a eleito o foro da
E,par
lido
aceado de acordo
eparto
dele send
Bom Je
PI,20 de
om Jesus
PI, 25 de fevereiro de 2025
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
ense
.ontratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
hIaIea OJe>I sax
Eoudigrgss Tyg'sye
Kes XEue
CPF
007.379.75373
026 8y2 S33-24
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
portaria — Bom Jesus (04/09/2025)

Objeto: AQUISICAO DE CABOS E CAMERAS DE SEGURANCA, CONFORME
REFERENCIA,
ESPECIFICACOES
NOTERMO
DE
DESTINADOS A AMPLIACAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE
MONITORAMENTO DAS UNIDADES PUBLICAS DO Município DE
CARACOL - PI. A empresa L. C. AMORIM SIMAO - ME, devidamente inscrita no
CNPJ n 13.678.060/0001-00, apresentou proposta com o valor de R$ 22.940,00 (Vinte
e dois mil, novecentos e quarenta reais), conforme o detalhamento de itens e valores na
proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo
pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao
SIMAO -- ME foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como a mais
vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da
economicidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas..
Contrato — Bom Jesus (06/10/2025)

Município DE PEDRO II/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 11.694.167/0001-16, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, S/N, Centro, CEP 64.255-000,
Pedro II -- Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado pela Secretaria
a Sra. Tatiana Martins Galvao, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLIMEGESI
CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.992.824/0001-49,
sediada na Rua Jose Carvalho, 675, Centro - CEP n. 64.585-000, na cidade de Simoes/PI, neste ato
representado pelo Sr. Pedro Paulo Rodrigues, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo
tem objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por cento o quantitativo do contrato n. 128/2023, referente
a Adesao n. 002/2025, Processo Administrativo n. 1983/2025, que tem como objeto a contratacao de
empresa para execucao dos servicos de cirurgias de catarata, pterigio e tratamento esclerosante nao
estetico de varizes dos membros inferiores, para atendimento a populacao do Município de PEDRO
II/PI, para melhor atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude. Pedro II, 01 de Outubro de
2025.
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VccCLV
Id:01AB376182E59702
Id:07384D42F90D9718
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
lesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N* 092/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N& 098/2025.
TERM
CONTRAT
PRESTAC
CELEBRAM
MUNICIPI
SUS-PI
ATRAVE
UNICIPAL
OS FINS QU
GUERRA
vidora publica
049.913.431-19,
elas clausulas seguintes:
CLAUSULA
stacao
vista o Processo
Seletivo Si
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
RIGACOES
INDA-DAS OBRIGACOES
a)ofer
er a CONTRATADA todas as
do trabalho,
CONTRATADA
imperfeicoes na
disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias,
HI - COMPETE A CONTRATADA:
usula primeira dc
nte Contrato
ial didatico
selecionando o
CONTRATANTE, sem prejuf
prestacao de servico
qualquer
incidentes.
incidentes.
om
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
enus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ela execucao
ora pactuados, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
de 20 hora
o dia 30 de cada mes
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
arts.148
133 e seguintes do mesmo diplon
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
Opresent
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
into pela manifestacao de
xtinto pela manifestagao de quaisquer
das partes
de 30 (trinta dias),especialmente
com ante
clausu
as a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
nado em observancia aos prece
de junho de
Estatuto dos Servi
idores Publico Municipais, bem como no art.37, IX, da
onstituicao Fed
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera publicado, em resumo
no Diario Oficial dos Municipios
lidades do CONTRATANT!
Oficial dos Municipios
abilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA- FORO
ler duvidas ou litigi
a cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
para firmez
a e como prova de
m hav
ado,e lavrad
este Contrato que,
legais e ju
licos efeitos,
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mes
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
SE
GUERRA:41228650349
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Qxly milouinds motes
FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
da S;Iva
SBuse
cpF: 667 T8r h13-6 3
9552452-49
00344227308
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

125
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VcccLV
Id:10ef338D87D39711
Id:12527905E55D96D6
som
ESTADO DO PIAUf
om
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de bom jesus
esus
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 110/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 112/2025
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
MUNICi
ATRAVESO !
DAESECRETARIA
MUNICIPA
ATRAAES
RA DE SOUSA,
FINS QUE SE ESPECIFICAM
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
inscrito no CNPJ no 06.554.356/0o01-53, com sede na Praca Marcos.
GUERRA,bras
casad
inscrita n
prestacao
dispoe sobre a contratacao
Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES
a conTratada todas as condigoes nec
ssarias para
cucao do trabalho,
ecucao do trabalho,
m o disposto na Clausula Terce
vicos de acordo com o di
to na Clausula Terceira
c) notifica
ando prazo para a sua execucao
midade com as especificacoes e prazos constantes na
onformidade com as especificacoes e prazos constantes na
s da educacao infantil ao e
zelo,diligencia
ndencia profissi
CONTRATANTE,S
os principios
comprometendo-se
alto padrao de
de sua esp
amente
lidade
to sobre s
a inteira res
lque
incidente sobre
prestacao de servicos
iga
apresentar
dos tributos municipais
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
esus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JeSUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATOS
ados, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ela exe
ove reais e novent
tres c
cia2780,
io3700,da
E JURIDICO
- DO REGIME JURIDICO
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
cedimental estabelecido nos
arts.148 e
LA QUINTA
DA VIGENCI
A-DA VIGENCL
O presente C
05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
Q presente Contrato retroage
ao dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
I de 30 (trinta dias),:
de suas clausulas,
lendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
DA FUNDAMENTACAO LEGAI
obser
nstituicao Federa
PUBLICACAO
sumo,no Diario Oficial dos Municipios
ao de responsabilidade do CONTRATANTE
ica eleito o foro da cida
E, para firmeza e como prova de assim have.
erem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
ratado, e lavrado
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
ENAFONSECA
GUERRA:41228650349 Dado
08:42:36-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Cessica
RosoI Fetoso
ELITANIA FERREIRA DE SOUSA
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Rirkere
Dam
cPF: 0l9 3Zg383-39
cpF: 009. 320.793-00
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bom Jesus (07/07/2025)

Secretaria
Municipal
ERIKA
S-Piauí
de direito
Aurelio n 041,
GUERres
Aurelio n
dGUepres,
pela Secretar
icipal
oublica
a CONTRATADA,firmam o
O presente contrato tem c
vista o Processo
letivo
obre a contrataca
temporario para o ano de 2025
EGUNDA-
DAS OBRIGACOES
as as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
bjeto
esente contrato;
o na Clausula Te
cj notificar a CONTRATADA por
disposigao da ConTRATADA, instalacoes fisicas necessarias
ao da ConTRATADA, instalagoes fisicas necessarias..
HI - COMPETE A CONTRATADA:
- COMPETE A CONTRATADA:
dade com as especificaces e prazos constantes na
Iausula primeira do presente Contrato.
nos da educagao infantil ao ensing
idamental, elaborando
todo zelo, diligenci
re
osinteresses
CONTRATANTE,
nem sua profis
normas que
gem sua pr
er alto padrao
alidade
amente a n
qualquero
apresentar
comprovantes de
apresentar
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATOS
USUL
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
tres centavos), para regim
3700
n6mica Federal ate o dia 30 de cada mes.
AUSUI
A QUARTA - DO REGIME JORIDICO
estabelecido
s Publico Municipais
A QUINTA-DA VIGENCL
ia05/02/2025,com
a 05/02/2025,c0m ter
de2025
DA RESCISAO
A- DA RESCISAO
0 presente
escumj
descumprimento de qualquer de.
rimento
ente de interpelacac
suas clausulas, independentemente de interpelacac
a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma d
AUSUL
ENTACAO LEGAI
O presente
rvicos foi firmado em obs
O pres
egais insculpid
Constituicao Federal
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O prese
rao de responsabilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA-FORO
CLAUSULA NONA- FORO
de de Bom Jesus (PI),para dirimir quaisqu
duvidas ou litigios
par
aixo,para
licos efeitos,
Bom Jesus - Pi, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus
- PI, 20 de fevereir
de2025
LDENIA FONSECA
gital por
OLDENIA FONSECA
Assnada Fo forma digital por
2025.03.1716:59:48-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
GUERRA:41228650349G
Qe mrando
ERIKA SHAIANNY FERREIRA SANTOS
EUCILIA ALVES MIRANDA
TESTEMUNHAS:
Sou yloopn
95h 512.183-15
TESTEMUNHAS:
CPF
Socura
667