Portaria — Corrente  Palácio  Dois  Irmãos (26/06/2025)

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Portaria -SEMED Nª  0:3:3/2025

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Concede  a  grad:ficação,  por atuação  elll! turma multisseriada, aos professores efetivos relacionados, durante o ano letivo de 2025, ou enquanto durar essa condição  ..

A  Secretária  Municipal de Educação SE:tvlED. no uso de suas atribuições  legais  .. CONSIDERANDO o que dispõe  o  Art. 82, inciso VIl da Lei Municipal nº  462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e  Remuneração dos Profissionais da Educação,

## RESOLVE:

- 1 -CONCEDER  aos  professores efetivos abaixo relacionados, lotados em  classe multisseriada,  conforme  informações da  formação de turma,  a gratificação de  classe multisseriadas, a partir de 1°  de  junho de 202S, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição:
- II - Publique-se e C umpra-se.

| NOME                           | Escola            | Ano               | ADICIONAL   |
|--------------------------------|-------------------|-------------------|-------------|
| Railane Cristina R. C. Rocha   | E.M. JoséDamião   | 1° e 2°           | 10%         |
| Mariene da Solidade S. Sousa   | E. M. JoséDamião  | 7° e 8°           | 10%         |
| Luzinete A. de Souza           | E. M. JoséDamião  | 3° e 4°           | 10%         |
| Eva Maria L . Ribeiro          | E . M. JoséDamião | 3° e 4° / 7° e 8° | 10%         |
| Martice Saraiva de Sousa       | E. M. JoséDamião  | 7° e 8°           | 10%         |
| Zoraide Lino de Oliveira       | E. M. JoséDamião  | 3° e 4°           | 10%         |
| Zidilene Martins da S. Carvalh | E. M. JoséDamião  | 7° e 8°           | 10%         |
| Luiz Valerio Barbosa           | E.M. Gemima       | 4° e 5°           | 10%         |

Secretaria Mun.icipal de Educação -

SElvfED

Corrente/PI, 25 de junho de 2025

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MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM SECRETÁRIA  MUNICrPAL DE EDUCAÇÃO

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel .Lourenço Cavalcante, oº 600

Bairro Nova  Corrente -

Corrente -

Piauí

CEP 64980-000 -

CNPJ 06.554.257/0001-71

Fone: 89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - Corrente -

Piauí

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Fone: 89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - Corrente -

Piauí

E-mail:  prefeitura corrente pi@gmail com

PORTARIA-GP nº :317/2025

## CORRENTE-PI, 25 DE .JUNHO DE 2025.

Dispõe  sobre  a  nomeação  dos  membros da  Câmara  Intersetorial  de  Segurança Alimentar e  Nutricional  CAISAN, do município  de Corrente, Estado do Piauí , e dá  outras providências.

- O  .PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  legais conferidas pela legislação em vigor.
- CONSmERANDO a  importância da  segurança alimentar  para o  desenvolvimento  e bem-estar da população do Municí pio de Corrente;

CONSmERANDO  a  necessidade  de  estabelecer  politicas  pública s eficazes para promover a  segurança alimentar e  nutricional de seus habitantes;

CONSIDERANDO o  disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria  o Sis tema  Nacional  de  Segurança  Alimentar  e NUtricional  (SISAN),  e da  Lei Municipal  nº 541/2013,  que  institui  o  Conselho Municipal  d e  Segurança Alimentar  COMSEA;

CONSIDERANDO a  necessidade  da  criação  da  Câmara  Intersetorial  de  Segurança Alimentar  e  Nutricional CAISAN  como  instância  de  articulação  entre  os  setores governamentais;

CONSIDERANDO  que  a  composição  da  CAISAN  deve  refletir  a  participação  de diferentes  áreas da  administração pública , garantindo UJD trabalho intersetorial e coordenado em prol da segurança alimentar no município;

CONSIDERANDO a  necessidade de atualizar a  nomeação  dos membros da CAISAN para garantir a  continuidade dos  trabalhos e  o  cumprimento das  ações  planejadas:

## DECRETA:

Art. 1 °  -Ficam nomeados  os membros da Câmara Intersetorial de Segurança  Alimentar e  Nutricional CATSAN do Município  de  Corrente, com a  seguinte  co,nposição:

E ntidades  Governamentais:

- t. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Titular: Luiz Augusto Louzeiro da Cunha

Suplente: Celso da Cunha Ribeiro Júnior

2. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Ana Paula Lira Carvalho

Suplente: Eliana Lobato Ribeiro

3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

Titular: Giovanna Sousa Rocha Lobato

Suplente: Anielly Lira de Freitas Soares

4. Coordenação do Programa Bolsa Familia/Cadastro Único:

Titular: Jtatiara Freitas Martins Cavalcante

Suplente: Robson Gomes de Oliveira

5. Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento:

Titular: Vanessa de Castro Negreiros Nogueira Santos

Suplente: Jéssica  Natália da Silva Neves

6. Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Pompilio Reis de Melo Junior

Suplente: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

Art.  2°. Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação ,  ficando revogadas as disposições  anteriores em sentido  contrário.

FILEMON JOSE FRANCISC OE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:0589208,.;

~=~~~~ ZA NOGUEIRA ~.ct&lt;n:~~~~~JW"

Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piaui CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

## PORTARIA-GP nº  318/2025

## CORRENTE-PI, 25 DE JUNHO DE 2025.

Nomeação  dos  Membros  do  Conselho Municipal de Segurança  Alimentar  COMSEA de Corrente PI, e  dá  outras providências .

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE  CORRENTE, Estado do Piaui,  no uso de suas atribuiçõe s  legais conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a  importância da  segurança alimentar para  o  desenvolvimento  e bem-estar da população do Município  de Corrente;

CONSIDERANDO a necessidade  de  estabelecer  pollticas  públicas  eficazes  para promover a  segurança alimentar e  nutricional de seus habitantes;

CONSIDERANDO o  disposto na Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria  o Sistema  Nacional  de  Segurança  Alimentar  e  Nutricional  (SISAN),  e  da  Lei Municipal  nº  541/2013,  que  institui  o  Conselho  Municipal  de  Segurança Alimentar  COMSEA;

## DECRETA:

- Art.  1  º. Ficam nomeados o s  seguintes membros para  compor o  Conselho Municipa l  de Segurança Alimentar - COMSEA do Município  de Corrente-PI, com mandato de 2 (dois) anos, a  contar da data da publicação deste decreto:

Entidades Governamentais:

1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:

Titular: Luiz Augusto Louzeiro da Cunha

Suplente: Celso da Cunha Ribeiro Júnior

2. Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Eliana Lobato Ribeiro

Suplente: Itatiara Freitas Martins Cavalcante

3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO  DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

Titular: Giovanna Sousa Rocha Lobato

Suplente: Anielly Lira de Freitas Soares

## 4. Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento:

Titular: Vanessa de Castro Negreiros Nogueira Santos

Suplente: Jéssica  Natália da Silva Neves

## ENTIDADES NÃO  GOVERNAMENTAIS:

## 1.  Sindicato dos Trabalhadores Rurais -STR:

Titular: Silvania da Silva Rodrigues

Suplente: Neurene Medeiro de Almeida

## 2. Segmento Evangélico:

Titular: Apolo Louzeiro Da Cunha Cordeiro

Suplente: Paulo Henrique Guedes de Amaral Nogueira

## 3. Segmento Católico:

Titular: Maria Jose Oliveira Bandeira Da Silva

Suplente: Elionaide Marques de Sousa Lima

## 4. Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE:

Titular: Solene Rocha Alves

Suplente: Ubiraci Lustosa de Carvalho

## 5. Associação  dos Produtores e Criadores Rurais da Comunjdade Boi Manso:

Titular: Odília  Dias Reis da Silva

Suplente: Andressa Batista da Silva

## 6. Associação  dos pequenos produtores rurais da Loc. Calumbi:

Titular: Maria Cleonice Ferreira Lopes

Suplente: Rosina Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues

## 7. Associação  dos pequenos Produtores Rurais Loc. Simplicio:

Titular: Elton Ribeiro Marques

Suplente: Valdina da Cruz Marques

## 8. Associação  Vale da Benção  dos pequenos Produtores Rurais Loc. Pastores:

Titular: Sebastiã o Maciel dos Santos

Suplente: Eduilson Pereira Lima

Art. 2°. Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação,  ficando revogadas as disposições  anteriores em sentido contrário .

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA:OS892'086!~ 36 !)

Assinado de forma digital por FILEMON JOSE F RANCISCO OE sou~u:~:~~36 = .202s.062S 1!&gt;53,20 -03'00'

Filemon José  Francisco de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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A  TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi  devidamente justificado,  tanto  pela  razão  da  escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO  que  o  processo  foi  instruído com  os  documentos  e  requisitos  que comprovam  que  o  contratado  possui  habilitaçã o  e  qualificação mínima para  celebrar  o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO  que  a  justificativa  da  Comissão de  Contratação que  prevê que  a DISPENSA DE LICITAÇÃO está  em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. li, da Lei  Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram  cumpridas as  exigências legais e os requisitos mínimos  para a contratação ;

No uso das atribuições  que me foram conferidas,  em  especial  ao disposto no artigo 72, VIII da Lei  Federal  nº  14.133/2021,  AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº  01 6/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado:   | Contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene bucal (escova, fio dental e creme dental) em cumprtmento às ações do Programa Saúdena Escola (PSE), em atendimento de demandas da Secretaria de Saúdedo Municfpio de Alto Longá-PI.   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Contratado:                | M DOS CASTRO DE ARAUJO LTOA - ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42                                                                                                                                                                                      |
| Prazo de Vigência :        | 12 (doze} meses.                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Global Estimado:     | R$ 33.750,00 (trinta e trêsmil setecentos e cinquenta reais}                                                                                                                                                                                      |
| Fundamento Legal:          | Artigo 75, inciso 11 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.                                                                                                                                                                 |

Determino,  ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei nº  14.1 33/2021 , para que fique à disposiçã o do públi co em síti o eletrô nico oficial.

Alto Longá  - PI, 10 de junho de 2025.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 067/2025/CPC/PMAUPI.

Dispensa de Licitação  nº 016/2025.

Processo Administrativo nº 089/2025.

Fundamentação  Legal:  Art. 75,  inciso  11,  da  Lei  nº  14.133/2021  e suas  alterações posteriores.

Objeto: Contratação  de empresa para fornecimento de kits de higiene bucal (escova, fio dental e creme dental) em cumprimento às ações  do Programa Saúde  na Escola (PSE), em atendimento de demandas da Secretaria de Saúde  do Município  de Alto Longá  · PI. Contratante: MUNICiPIO DE ALTO LONGÁPI,  CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: M DOS CASTRO DE ARAUJO L  TDA - ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42, com  sede  na  Qdra  04,  Casa  13,  bairro:  Saci,  Teresina  PI,  CEP:  64.020-220, representado  pela  Sr".  MARIA  DO  SOCORRO  CASTRO  DE  ARAUJO,  CPF: *** 668.  953  ···.

Valor Global: R$ 33,750,00 (trinta e três  mil setecentos e cinquenta reais).

Assinatura: 10 de junho de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos: Orçamento Geral  do  Município/ FPM/  Recursos  Próprios/  ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

M DO S CASTRO DE ARAUJO L  TDA- ME, CNPJ nº 34.573.548/0001-42 Contratada www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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