Edital — Riacho  Frio (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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## AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA

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PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

A  Pregoeira  da  Prefeitura  de Francinópolis  PI torna  público,  para  conhecimento  dos interessados,  o  CANCELAMENTO  da abertura do  Pregão  Eletrônico  nº 012/2025,  que  tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de  oficinas,  Workshop  e  cursos  de  aperfeiçoamento  e  desenvolvimento  integral  dos técnicos  da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francinópolis - PI, tendo em vista a  necessidade de readequação  do  Termo  de  Referência  às necessidades do  município.  Diante disso, informa, que o Edital serã  reformulado e publicado novamente em momento oportuno.

Francinópolis/PI, 02 de outubro de 2025.

ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA:01476498385

Assinadodeformadigitalpor :~t1~,~~1~~~3R:sERTADA Dad~, 2025.10.02 1"20,14-03' 00º

Rosa Maria Norberta da Silva

Agente de Contratação

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nR, Centro CNP  J: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO RETIFICADO DE CONTRATO CD 002E/2026 PROCESSO ADM. Nº 007/PE/2026- CONTRATAÇÃO DIRETA Nº  002E/2025.

OBJETO: Contratação de  pessoa  jurídica  para fornecimento  de  serviços médicos  em Pediatria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI.

FAVORECIDO: NOGUEIRA &amp; NEGREIROS NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 47.692.697/0001-72, com  endereço  na  Rua  Antônio  Nogueira  de  Carvalho,  1107, Centro, Corrente-PI.

VALOR TOTAL R$  64.000,00  (sessenta  e sete  mil  e duzentos e duzentos reais), dividido em 08 parcelas mensais e iguais de 8.000,00(oito mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: alínea  "A", inciso Ili DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 22/04/2025 à 31/12/2025.

Riacho Frio (PI), 22 de abril de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA\ Assinado de forma digital por · . /'.JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:75104563391 \_ ..  \_/ -·"JuN10R:75104563391

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JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal ... .

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRID

Rua: A ntônio  M ascarenhas s/ n2, Ce nt ro CNPJ: 0 l.612.606/ 0001-40 Fone: (8 9) 3556 0029

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI

EXTRATO RETIFICADO DE CONTRATO CD

002F/2026

PROCESSO ADM. Nº 007/PE/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002F/2026.

OBJETO: Contratação de  pessoa  jurí d ica para  fornecimento  de  serviços médicos em G inecologia, para atender as  necessidades da Prefeitura Municipal de R iacho F rio -PI.

FAVORECIDO: JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA, CNPJ: 69.066.014/0001-70, com endereço na Rua Antônio Nogueira de Carvalho, 788, Centro, Corrente-PI.

VALOR TOTAL R$ 67.200.00 (sessenta e  q uatro  mil reais)., dividido em 08 parcelas mensais e  iguais de  8 .400,00(oito m il reais).

FUNDAMENTO LEGAL: alínea  "A ",  inciso Ili DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021 . VIGtáNCIA : 22/04/2025 à  31/12/2025.

Riacho Frio  (PI), 22  de  a bril de 2 025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA~ Assinado de forma digital por · l º ABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR:75104563391 . ' JUN IOR:75104563391

JABES LUSTOSA NÓG UEIRA JUNIOR

PrE;\_f~lto Municipal

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ESTA D O D O PI AU I p ,... r.,11uraMunk:lpa lde .B.1.6. S: ll!l  f:Jil!l·PI S EC1t1. · rAKIA M UNIC ll'ALDI?.  l:; .D. U S:.6. k A !l  (S EME) G11binete da Secretâria Municipal de Educação

(;,~,tw ZQ1J-1Q18 1 N,nv  t,:"IJI'), ,,,  .. .., hi$,6ria,

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PORTA RIA  Nº0l l/2025  RETIFICAÇA 0

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Dispõe  sobre  o  homolog(lçào  e divutg,,ç,io  dos resulwdos da prem i(1çiio do Seminário Municipal de  Doas  Prá ric,u  do  Programa  Pia11ie11se  de A/faberlw.çiio  na I dade Certa -PPAIC, de RlachQ Frio em 2025.

A  Secretá ria  Municipal de  Educação  de  Riacho  Frio-Pi,  no  uso de  suas atribuições legais e considerando a realização do Seminár io  Municipal do  Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa  PPAIC, e  cm  cumprimento  ao  Decre to  OOt n 025 da  Secretaria  Munic ipal de  Educação  de  Riacho Frio-Pi.

## RESOLVE:

- Art.  1  ":  Ficam  o fi c ia li zados os resultados d a  prem iação d o  Programa Piauiense de  A lfabetização  na Idade Certa  PPAIC  Riacho  Frio,  realizada  durante  o  Seminá rio  Municipa l,  com  o  objetivo de reco nhecer  e  valo rizar  as  prátic as  pedagóg icas  e  gestoras  de  d estaque  no  processo  de  ensino  e aprendizagem.
- Art.  2°: São  premiados, nas  respectivas categorias:
1. Educação Infantil Valor R$ 1.500,00;
- Elaine  Serpa Amorim Alves
2. Ciclo de Alfabedzaçilo Valor RS 1.500,00;
- lane  Fernandes Guerra Nogue ira
3. Cestão  Escolar Valor RS 2.000,00
- Delite  Dos Santos Dias
4. Coordenaçi'io  Municipal do PPAIC Valor R$ t.S00,00;
- Berenice Ferreiro Corado
- S. Formador Municipal do PPAIC Valor RS 1.2S0,00
- Hcloisa Rcjanc Soares Louzciro
- Graziella Ferreira Macie l
6. Diretores Participantes do Seminário -Valor RS 2.000,00
- Zenaidc Morgado de Araú jo
- N ilvete B cmbem Cordeiro
- Delite dos Santos Dias

Art. 2º Esta  Portaria entra cm vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  cm contrár io.

Registre-se, Publique-se e C umpre-se.

Riacho  Frio,  Estado do  Piauí,  OI  de  setemb r o  de 202S.

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111:RIKA 005 SA:,.,os L USTOSA SECR&amp;TARIA M UNICIPAL DE E0UCAÇ.l.o O1'.CIU ? TQ:00312025 CPI': 028.233.003·84

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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