LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (04/02/2025)

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RSI               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                   |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | 41.904.905,14     |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 39.350.709,49     |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 39.500.487,91     |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 2.135.860,62      |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                   |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | 41.904.905,14     |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 41.904.905,14     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 41.636.348,53     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 41.389.798,96     |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 40.487.561,36     |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | º · ºº            |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 41.636.348,53     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 41.389.798,96     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 37.249.803,86     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 36.999.803,86     |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.214.379,86     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º · ºº            |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | º·ºº              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º · ºº 0,00       |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº              |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º·ºº 0,00         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               |                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º·ºº º·ºº         |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º·ºº              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %emRelaçlo à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | (b) -925.960,68                                                                   | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    |                                                                                   | -938.781,14                                                                       |                   |
|                                                                                   | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00              |

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## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscriçlo                                       | Cancelamentt> Atéo Bimestre                          | Pagamento AtéoBimestre                               | R$ Saldo aPagar                                      | R$ Saldo aPagar                                      | R$ Saldo aPagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 174.685,71                                      | 141.649,79                                           | 0,00                                                 | 33.035,92                                            | 33.035,92                                            | 33.035,92                                            |
| Poder Executivo                                                                       | 174.685,71                                      | 141.649,79                                           | 0,00                                                 | 33.035,92                                            | 33.035,92                                            | 33.035,92                                            |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| TOTAL                                                                                 | 174.685,71                                      | 141.649,79                                           | 0,00                                                 | 33.035,92                                            | 33.035,92                                            | 33.035,92                                            |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                                | Valor Apurado                                   | Limitca Constitucionais Anuais                       | Limitca Constitucionais Anuais                       | Limitca Constitucionais Anuais                       | Limitca Constitucionais Anuais                       | Limitca Constitucionais Anuais                       |
|                                                                                       | atéo Bimestre                                   | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exmclcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exmclcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exmclcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exmclcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exmclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 11.938.854,72                                   | 25,00                                                | 25,00                                                | 35,95                                                | 35,95                                                | 35,95                                                |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 3.998.712,80                                    | 70,00                                                | 70,00                                                | 108,66                                               | 108,66                                               | 108,66                                               |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 0,00                                            | 50,00                                                | 50,00                                                | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                                            | 15,00                                                | 15,00                                                | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    | Valor Apurado atéo Bimeslre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado atéo Bimeslre Saldo Nlo Realizado      | Valor Apurado atéo Bimeslre Saldo Nlo Realizado      | Valor Apurado atéo Bimeslre Saldo Nlo Realizado      | Valor Apurado atéo Bimeslre Saldo Nlo Realizado      | Valor Apurado atéo Bimeslre Saldo Nlo Realizado      |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                                                 | 5.627.577,41                                         |                                                      |                                                      |                                                      | 14.385,63                                            |
| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DEPREVIDêNCIA                                            | Exmclcioem Refeltncia                           | 1 O" Exen:lcio                                       | 20" Exen:fcio                                        | 35"                                                  | 35"                                                  | 35"                                                  |
| Plano Previdenciário                                                                  |                                                 |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| Receitas                                                                              | 0,00                                            |                                                      |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Despesas Previdenciárias                                                              | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                            | 0,00                                                 |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Plano Financeiro                                                                      |                                                 |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                                 |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
|                                                                                       | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Resultado Previdenciário                                                              | 0,00                                            | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                   | Valor apurado atéo Bimeslre                     | Valor apurado atéo Bimeslre                          | Valor apurado atéo Bimeslre                          | Saldo a Rcalm,r                                      | Saldo a Rcalm,r                                      | Saldo a Rcalm,r                                      |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |                                                      |                                                      | 0,00                                                 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                 | 0,00                                                 |                                                      |                                                      |                                                      | 0,00                                                 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         |                                                 | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          | Limite Constitucional Anual                          |
|                                                                                       |                                                 | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre          | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre          | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre          | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre          | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre          |
| Despesas com Ações Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos       |                                                 | Exen:lcio                                            | Exen:lcio                                            | Exen:lcio                                            | Exen:lcio                                            | Exen:lcio                                            |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                        |                                                 | 6.435.406,07 15,00                                   |                                                      | 20,09                                                | 20,09                                                | 20,09                                                |
|                                                                                       |                                                 | Conmle                                               | Conmle                                               | Conmle                                               | Conmle                                               | Conmle                                               |
| Total das Despesas Consideradas o Limite / RCL (%)                                    |                                                 |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 0,00                                                 |
|                                                                                       | para                                            |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                       |                                                 | Valor Apurado                                        |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                       |                                                 |                                                      | no                                                   |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                       |                                                 |                                                      | 0,00                                                 | Exen:fcio                                            | Exen:fcio                                            | Exen:fcio                                            |
|                                                                                       |                                                 | 0,00                                                 |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                       |                                                 |                                                      |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
|                                                                                       | e                                               |                                                      |                                                      |                                                      | Exen:fcio                                            | Exen:fcio                                            |
| Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias                                     |                                                 |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| Previdenciárias                                                                       |                                                 |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
|                                                                                       |                                                 |                                                      |                                                      | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |

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