Licitação — Corrente (15/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXI

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 061/2 025 MODALlDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N"' 021/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 061/2 025 MODALlDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N"' 021/2025                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFF'EEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                             |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                                | ADRIANA LUSTOSA FERREIRA-ME                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 37.778.558/0001-02                                                                                                                                                               |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 22.657,30 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINOUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS                                                                                            |
| VIGtNCIA:                                                                                                                  | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                        | FONTE DOS RECURSOS: FMS/PRÓPR!OS/FMS/FNS/CAPS E E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339039 - SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº . 02 1/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 202 1, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                  | THIAGO MACIEL CARDOZO                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                   | ADRIANA LUSTOSA FERREIRA                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 11 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                              |

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CORRENTE

GOVERNO MUNICIPAL DE

FAZENDO ACONTECER

| EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025•014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÓNICO N º 021 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 021/2025•014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÓNICO N º 021 2025                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                   | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS                                                                                       |
| CONTRATADO:                                                                                                               | RAFAEL SILVA DA CUNHA-ME                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                        | 60.229.868/0001-90                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 8.680,42 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E UARENTA E DOIS CENTAVOS                                                                                                  |
| VIGf:NCIA:                                                                                                                | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                       | FONTE DOS RECURSOS, FMS/PRÔPRJOS/FMS/FNS/CAPS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA.                                              |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                     | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRONICO N°. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                 | THIAGO MACIEL CARDOZO                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                  | RAFAEL SILVA DA CUNHA                                                                                                                                                        |
| DATA DAASSINATURA:                                                                                                        | 11 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                          |

## ld:OFSBEECF6E010776

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| EXTRATO DO CONTRATO N º 026/20215-001/20215 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/20215 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/20215   | EXTRATO DO CONTRATO N º 026/20215-001/20215 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/20215 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/20215                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                        | CONTRATAÇAO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇAO DE GAS GLP (GAS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAC:AO                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA-ME                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                             | 51.317.848/0001-80                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                         | R$ 15.462,60 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS\                                                                                          |
| VIG:f:NCIA:                                                                                                                    | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | FONTE DOS RECURSOS, FPM/ISS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                           |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                           | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI:                                                                                                      | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA CCONTRATADOI:                                                                                                       | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 11 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                          |

## ld:OCC563DEB2ED09l.5

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 026/2025·002/2025 PROCESSO ADMIN1STRATIVO N• 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O N • 026 2 025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 026/2025·002/2025 PROCESSO ADMIN1STRATIVO N• 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O N • 026 2 025                                                    |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUJSIÇAO OE GÁS OLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS                                                                                    |
| COKTRATADO:                                                                                                                 | MYLENA TI.MOTEO DE SOUZA-ME                                                                                                                                                  |
| CN'PJ (CONTRATADO):                                                                                                         | 51.317.848/0001·80                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                      | R$ 23.312,55 (VINTE TR€S MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E C IN UENTA E CINCO CENTAVOS                                                                                           |
|                                                                                                                             | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                        |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                         | FONTE DOS RECURSOS: FMS/FNS/PRôPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                                         |
| FUJIDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                   | THIAGO CARDOZO MACIEL                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                    | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA                                                                                                                                                      |
| DATA DA ASSllfATURA:                                                                                                        | 11 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                          |

## ld:0B621E66SS630916

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 026/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N • 026 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N • 026/2025-003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 067/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N • 026 2025                                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE oAs OLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.                                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                                | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PJ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO - SEMED                                                                                                 |
| CONTRATADO:                                                                                                                 | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA-ME                                                                                                                                                     |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                          | 51.317.848/0001-SO                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                      | R$ 42.261,90 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS                                                                                           |
| VIG'.&NCIA:                                                                                                                 | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                         | FONTE DOS RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO OE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.                                                             |
| FUNDAM.ENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N º . 026/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                   | MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                    | MYLENA TIMOTEO DE SOUZA                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                         | 14 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                            |

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ, 06.554.844/0001-60 CEP, 64.325-000 E·mail:pmeveloso@gmail.com

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## TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Adminislralivo Nº046/2025 -PMEV lnexigibilidade N" 019/2025

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico da  Prefeitura  Municipal,  AUTORIZO  o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , nos termos do Art. 74, inciso JTI, "a", da Lei Nº 14.133/2021,  para  Contratação  da  Prestação  de  Serviços  de  Assessoria  Técnica Especializada  para elaboração  de  projetos  de  estruturação  da  segurança  pública e  trânsito  no  município de  Elesbão Veloso/PJ, conforme Estudo Técnico  Preliminar, Tenno de Referência  e proposta apresentada.

CONTRATADA:  ELO  DESENVOLVIMENTO  PROFISSIONAL  LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 53.241 .545/0001-56, com sede na Rua Anti(hon Ribeiro Soares, 5000, Condomínio Like, Bloco A, Ap. 38 -Bairro: Santa Isabel, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada por sua sócia-administradora,. Sr'.  LYDlANA  MENEZES  D  ALBUQUERQUE,  brasileira,  divorciada,  Fonoaudióloga,  inscrita  no CPF sob o n· 788.523.583-15.

VALOR: A contratante pagará  ã  contratada pela  prestação  dos serviços prestados o  valor total de R$: 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas de R$:  5.000,00 (cinco mil reais), mensais os quais deverão  ser  pagos  mensalmente  e  obrigatoriamente até o  100  dia  útil  do  mês  subsequente~ durante a vigência  do presente contrato.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão  das vias do contrato e  Publicação  do Termo de Autorização  e  Extrato,  na  forma  prevista  no art.  94  da  Lei  Nº  14.133,  de 2021.

Elesbão  Veloso/PI,  1 O de julho de 2025.

JOSE RONALDO

Assln;,dode formc1 digit;,I por i!~~: ;i~~~~: Dados: 202s.01.10  12:19:41 -03'00

GOMES

BARBOSA:3379661031

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JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito M unicipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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