Licitação — Redeção Do Gurguéia E  Secretarias (25/09/2025)

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## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº22092025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº22092025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025                                                            |
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| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA E SECRETARIAS                       |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                           | VIAÇÃO SETE LTDA                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 15.474.486/0001 - 77                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS)                                                                                                                                |
| VIG!NCIA:                                                                                                             | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE ATÉ 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS                                                                                                                                              |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                  | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 044/2025, E PELA LEI 14. 133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | PATRlCIA VIEIRA SOUTO LOBÃO                                                                                                                                                    |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 22 DE SETEMBRO DE 2025                                                                                                                                                         |

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GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 103/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N º. 044/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o do  Processo Adminis trativo  n º 103/2025, na  modalidade  Pregão Eletrônico  n º 044/20 2 5, obje to: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIM ENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA E SECRETARIAS, conforme especificações té cnicas  do Edital, Termo de Referê ncia e  Anexos.

Considerando a  d ecisão  do P regoeiro e  membros da Comissão  d e  Licitaçã o ,  Ata de Abertura e  julgamento da  Documentação  e Propostas da empresas  licitantes,  confirmo a classificação  e HOMOLOGO  o resultado  da presente Licitaçã o  na  modalidade Pregão  Eletrônico sob o  n º 044/2025,  objeto:  CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA  FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA  ATENDIMENTO A  DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDEÇÃO DO GURGUÉIA  E  SECRETARIAS, conforme especificaçõe s  téc nicas do Edital,  Termo de Referê ncia e  anexos,  sob regime de  menor  preço POR LOTE,  e m  fa v o r  da empresa VIAÇÃO SETE LTDA,  CNPJ:  15.474.486/0001- 77,  ven cedora do certame nos seguintes  valores:

| LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES   | LOTE 1- PASSAGENS TERRESTRES   |
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Autorizo  ultimar os  procedimen tos  com  v ista  à assin atura  do  contrato, com  o licitante  v encedor e determino que a Secretá ria Municipal  de  Administração p ro videncie o n ecessário a o cumprimento  d esta homologaçã o.

Redençã o  do Gurgué ia  - PI,  2 2  de setembro  d e  2025.

Ariei Figueredo  B orges Prefeito M unicipal

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO Nº

12907  /2025

ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PEN° 005/2025 - 1, QUE TEM COMO OBJETO O  "REGISTRO  DE  PREÇO PARA  FUTURA  E  EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E  SIMILARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADA: J. DE LIMA OLIVEIRA-ME (MUNDO DAS TINTAS)  - CNPJ N° 06.033.440/0001- 21

ALTERAÇÃO: SUPRESSÃO  DE VALOR, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 7,47% (SETE VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO).

VALOR  ATUAL: R$  2.846.046,71  (DOIS  MILHÕES  OITOCENTOS  E  QUARENTA  E  SEIS  MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS.  124, INC. I, "B", E ART.  125, AMBOS DA LEI N.  14.133/202 1. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:84145757300

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEASSIS~CIA SOCIAL

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PORTARIA Nº  028/2025 -SEMT  AS

Picos (PI), OI de setembro de 2025.

Designa servidora  para acompanhar e fiscali1.ar a execução dos Contratos nº:

95,96,97,98,99, 1001 O  l ,  I  02,  I  03,  104,105, 106/2025, referentes  ao  Processo  Administrativo  nº 00 1 /2025,  para atestar  notas  fiscais  referente  a  prestação  de  serviços  por tempo  determinado  durante o  período  de  vigência do contrato, locado  na  Se&lt;:rctaria  Municipal  do  Trabalho  e Assistê ncia Social - SEMTAS.

- A Secretá ria  Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social do  municíp io de Picos·Pl, no  uso de suas atribuições  legais e;

CONSlDERANDO que o contrato deve ser executado  fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as nonnas contidas na Lei  nº 14.133 de O  l de abril  de 2021 ~

CONSIDERANDO as recomendações  do Tribunal de Contas do Estado do Piaul;

## RESOLVE:

- Art.  1 º Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira  Luz Barros - CPF:  072.793.213-64, para fi scalizar  a  execuçã o  do  contrato nº  95,96.97,98,99,1001 01 ,102, 103,104,105,106/2025, finnado  com  a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistênci a Social - SEMTAS.
- Art.  2° Designa  a servidora  Maria  Helena  Leal  CPF:  444.484.303-91 ;  como  gestora  dos contratos acima citado.
- Art. 3º Esta  portaria entra cm  vigor na  data de sua publicação  com efe itos  retroativos a data da assinatura.

Cientifique-se,  Publique-se e Cumpra-se.

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ncia  Social Portaria n• 19/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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