Portaria — Mun Ici Pal  De  Santa  L Uz (26/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Id:05D50985EAC4EA6E
Id:089B9476A5D8E73A
SANTA LUZ
SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 24112025043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação NO43/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2025
OBJETO:
PREGAO ELETRONICO N 049/2025
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTIVEIS DA
TIPO: MENOR PRECO LOTE
FROTA Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
CONTRATADO:
SOARES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
CNPJ (CONTRATADO):
40.195.227/0001-54
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo LOTE,
VALOR:
R$ 24.O00,00 VINTE E QUATRO MIL REAIS
em sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
Lei Federal no.14.133/2021,Decretos Municipais,Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
VIGENCIA:
DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N
especie.
14.133,DE2021
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM, FUNDEB,FMAS, SMS, SME,
Objeto:
REGISTRO DE PREGOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
FORNECIMENTO DE KITS EDUCACIONAIS PARA A Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
DE Licitação N.O43/2025,E PELO ART.75,INCISO I
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, _DE 1DE ABRIL _DE 2021, E
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horario de 07:30h as 13:00h
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de dezembro de 2025, as 10:00hs (segunda-feira), na plataforma
CONTRATANTE)
ASSINATURA (CONTRATADO):
bnc.org.br.
MARCELO SOARES FELIX
DATA DA ASSINATURA:
24 DE NOVEMBRO DE 2025
Santa Luz - PI, 24 de novembro de 2025
Id:0E28AA581C00E736
SAO BRAZ
Josue Balbino Martins
Agente de Contratacao
Errata ao Extrato de contrato publicado no Diario Oficial dos Municipios na publicacao.
Ano XXIIITeresina PI-Segunda-Feira24 de Novembro de 2025-Edicao V CDLIV
Id:09FED9Ef0362E739
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 225/2025
XSANTA.LUZ
REF. PROC. N 001.0004459/2025
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para aquisigao de cestas basicas
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
de Sao Braz do Piauí, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
Sao Braz do Piauí-PI
DISPENSA DE Licitação N043/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
na rua Jose Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,quanto pela justificativa dos precos,vez que a
Braz do Piauí, Estado do Piauí,neste ato
representado pela Secretaria e ordenadora de
empresa apresentou o menor prego global;
Despesa, Sr.a Ana Veronica Cardoso da Silva.
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Rural, Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, CEP: 64783 - 000, neste ato representada pelo
46.362.875/0001-34, estabelecida na Praca Povoa
ado Tanque Velho, SN, Bairro: Zona
da Lei Federal 14.133/2021;
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, sendo de 21 de novembro
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratagao;
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vll da Lei Federal
DOTACAO ORCAMENTARIA:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 043/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO
PARA FRRNECMENTOADE S!
I STEMA LUz - PI
BLOCO DA PROTECAO
3.3.90.32 - MATERIAL,
500  RECURSOS
CONTRATADO
02.07.01 - FUNDOI
SOCIAL BASICA
NAO VINCULADOS
PRAZO DE VIGENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL
TRANSFERENCIA
GRATUITA
GESTAO DE BENEFICIOS
DO FEAS
EVENTUAIS
Determino, ainda, que seja dada a c
devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
BASE LEGAL: Art. 28, inc. I da Lei 14.133 de 2021
Santa Luz - Pl, 24 de novembro de 2025
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Joao Lopes de
Almeida Neto pela CONTRATADA.
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
CNPJ-06.554.3980001-94
REFEITURA Municipal DE SAO BRAZ DO PIAU
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais