Contrato — Corrente (06/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII
Id:0E28A8850D1162A1
Id:125278EE25AF62A6
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE
SAUDE E
GOVERNO Municipal DE
SAUDE E
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
SANEAMENTO
FAZENDO ACONTECER
SANEAMENTO
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 012/2025/ SEMSAS
EXTRATO DO CONTRATO N 010/2025/ SEMSAS
a) Especie: Contrato n. 012/2025, firmado em 05 de maio de 2025, entre a Sec.
a) Especie: Contrato n. 010/2025, firmado em 05 de maio de 2025, entre a Sec.
Municipal de Saude e Saneamento- CNPJ n 02.034.458/0001-97, e a MYRIA ELENA
Municipal de Saude e Saneamento- CNPJ n 02.034.458/0001-97, e a FLAVIA
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CPF N 044.431.023-10;
PINHEIRO DA sILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o n. 058.674.943-81;
b) Objeto: Prestagao dos Servigos como como TECNICA DE ENFERMAGEM, com
b) Objeto: Prestacao dos Servigos como como TECNICA DE ENFERMAGEM, com
atribuigoes diretas na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento (SEMsAs), para
atribuigoes diretas na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento (SEMsAs), para
suprir essencial necessidade desse Município.
suprir essencial necessidade desse Município.
c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinaria n 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX
c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinaria n 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX,
da Constituigao Federal
da Constituicao Federal
d) Vigencia: O contrato tera a duragao de 08 (oito) meses, podendo ainda ser
d) Vigencia: O contrato tera a duracao de 08 (oito) meses, podendo ainda ser
prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
e) Valor: O valor total do Contrato e de R$ 12.144,00 (doze mil e cento e quarenta e
e) Valor: O valor total do Contrato e de R$ 12.144,00 (doze mil e cento e quarenta e
quatro reais), devendo a importancia ser atendida a conta de dotagoes orcamentarias
quatro reais), devendo a importancia ser atendida a conta de dotagoes orcamentarias
consignadas no Orçamento corrente - Lei Orcamentaria Anual de 2025.
consignadas no orgamento corrente - Lei Orgamentaria Anual de 2025.
f) Cobertura orcamentaria: FNS/FMS
f) Cobertura orgamentaria: FNS/FMS
Id:151903DEE0C362A4
Id:125278EE25AF5F8C
Secretaria Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
SAUDE E
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
SANEAMENTO
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 001/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 011/2025/ SEMSASE
CADASTRAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS NA AREA DA SAUDE, COMPREENDENDO
REALIZACAO
DE EXAMES LABORATORIAIS,VISANDO
OBJETO:
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE Municipal DE
SAUDE.
a) Especie: Contrato n. 011/2025, firmado em 05 de maio de 2025, entre a Sec.
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Municipal de Saude e Saneamento- CNPJ n 02.034.458/0001-97, e a AMELIA ROSA
JULIANA FORMIGHIERI TISSIANI (LABORATORIO VIDA
CREDENCIADO:
DE OLIVEIRA R0CHA, brasileira, inscrita no Registro Geral n 287.090.633-15 SSP/PI;
SAUDE)
b) Objeto: Prestagao dos Servigos como como ATENDENTE DE FARMACIA, com
CNPJ (CREDENCIADO):
08.801.598/0001-20
atribuigoes diretas na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento (SEMsAs), para
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO
suprir essencial necessidade desse Município.
FONTE
DOS
RECURSOS
FUS/PROPRIOS/FMS/FNS
c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinaria n 796/2024 (LD0/2025), c/c o Art. 37, IX,
FONTE DOS RECURSOS:
OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESA 339039-OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
da Constituigao Federal
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
d) Vigencia: O contrato tera a duragao de 08 (oito) meses, podendo ainda ser
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTON.002/2025,E ARTS.74IV E 79I,DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
e) Valor: O valor total do Contrato e de R$ 13.824,00 (treze mil e oitocentos e vinte e
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
THIAGO MACIEL CARDOZO
quatro reais), devendo a importancia ser atendida a conta de dotagoes orcamentarias
ASSINATURA (CREDENCIADO):
consignadas no orgamento corrente - Lei Orgamentaria Anual de 2025.
JULIANA FORMIGHIERI TISSIANI
f) Cobertura orcamentaria: FNS/FMS
DATA DA ASSINATURA:
30 DE ABRIL DE 2025
Diario Oficial dos Municipios