Decreto — Curimata (03/12/2025)

124

DECRETA:

Art.igo  lo . -

Fic a

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## ld:089B925F5EC50DOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências a b ert.o  no

um  crédi

01

01

00

o r çame n t.o  vigent.e ,

GAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

Supl~renta8fg3\_ ~1.2001.0000

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA

3.3.90.30.00

soo

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0$ nao Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se 8pliea

## 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

27

COMUNICAÇÃO

04.122.0002.2007  .0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41.00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RflCUraoa não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nao Vinculado8 de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.  0007  .2099.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Rec:ursos não Vinculado6 de Impostos

999  000

NAoseaplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

278

281

322

07

00

404

409

416

419

421

08.244.0007.2018.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.1.90.11.00

660

999

000

06.244.0007.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

06.244.0007.2018.0000

3.3.90.39.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ia de

Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

NOO

se aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculaóos de Impostos

Não so

aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfer~ncia de Recursos cio Fundo Nacional de Assl!ll~cla Social · FNAS

999  000

N3oseep11 C&lt;t

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇ ÃO  A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301 .0006.2058.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301 .CX)06.2058.0000

3.3.90.14.00

600

999  000

10.301 .0006.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec:uroos não Vlnculoo08 de Impostos

Seôde · Oespe&amp;as oom ASPS

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas oom ASPS

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

800,00

F.R.:

1

500

35.000.00

F.R.:

1

660

9.000,00

F.R.:

1

SOO

900,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

153.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn)Venientes do Governo Federal · Bloco

NAose aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

DIÁR IAS· CIVIL

10.000,00

F.R.:

1

600

de

Mar

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)fovenientes do Governo Federal· Bloco

Não  se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

85.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

de

Mar

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco

Não  se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlo!I

Não  Sé  aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao v1ncu1ado8 de impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Atxfias Albuquerque. S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3 .90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.846.0018.0004.0000

ENCARGOS PÚBLIC OS DIVERSOS

-4.6 .90.  71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados da Impostos

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.14.00

500

999  000

06.244.0007.2099.0000

3.3 .90.30.00

500

999  000

06.244.0007.2099.0000

3.3.90.32.00

500

999  000

08.244.0007  .2099.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

08.244.0007.2099.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0007.2099.0000

3.3.90.-46.00

500

999  000

06.244.0007.2099.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Imposto!!

Não se aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vir\Culados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DE SUPORTE ASSISTENCIAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

06.554.27310001-64

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

## 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

446

10.301 .CX)06.2062.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301 .0008.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301 .0006.2125.0000

3.3.90.36.00

605

999  000

10.301 .0006.2055.0000

-4.-4.90.52.00

500

300  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.93.00

500

300  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0006.2055.0000

-4.4.90.52 .00

601

25.000.00

40.000,00

A SAUDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

de

Mar

00

Translertncias Fundo &amp; Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de M&amp;r

Não se &amp;plica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

Translerêneies  Fundo e Fundo de Recursos &lt;So SUS prO\lenientes do Governo Federal · Bloco de Mer

Nio se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

60.000.00

F.R.:

605

1

Assistêncl&amp;  fin8~1r8 d8 Unlêo

00

destln&amp;d8 êo comp1emen19ç&amp;o oo p&amp;gemen10 &lt;Sos pisos $818ri&amp;ls pe,re, 1

Nio se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

3.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu/'$0$ não Vlncul.KIO$ de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE OE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

S&amp;Ude · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

80.000.00

F.R.:

1

600

00

00

00

Transfer~clas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêo  se aplica

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

101.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transforblcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nêo  se 8pllc.e

PROMOÇÃO

A  SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000.00

F.R.:

1

601

00

Transfer~cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prO\lenientes do Governo Federal . Bloco de Estt

999  000

N3o se epnca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

534

12.361 .0CMlS.1024.0000

EDUCAÇÃO

4.-4.90.52.00

500

200  000

DE QUALIDADE PI TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despe!18s oom MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais na  import.êl.ncia d e

3.857

.8. &amp;lli. &amp;\'

F.R.:

500

1

53.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

9.000.00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

415.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

t.o adiciona l

02

02

02

02

32

49

02

00

99

107

124

02

00

138

03

00

199

04

00

214

216

218

219

222

225

971

GRATl

4.000.00

F.R.:

1

500

76.000.00

F.R.:

1

500

5.000.00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

500

31 .000.00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

7.300.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

04

00

989

450

487

972

982

985

987

990

<!-- image -->

3.000.00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

02

02

02

02

02

02

~.

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque,

S/N

06.554.273/0001--64

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0005.2067.0000

DE QUALIDADE PI TODOS

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0005.2071.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

552

999

000

12.361 .0005.2077  .0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0005.2077  .0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0005.2077  .0000

4.4.90.52.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpo5los

Educaç&amp;o · Despe!HIS com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

65.000,00

F  .R.:

500

1

331.000,00

F  .R.:

500

1

1.300,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

552

00

00

00

Transfer6ncias de Re-cut303 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç.&amp;o Escolar (PN-6

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-EduC9Ção

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salár1o-Ed ucaçao

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do

Salário-Ed ucação

999

000

Não  se aplica

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

SASICA-FUNDES

12.361.0005.2081.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/TODOS

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0005.2081.0000

3.3.90.33.00

540

999

000

12.381.0005.2081.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências  do FUNDES - Impostos a Transferências  da Impostos

Naose aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE P/TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Imposto,

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque.

S/N

06.554.273/0001-64

EJtercfciO:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA-FUNOEB

12.361 .0005.2082.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0005.2082.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0005.2082.0000

3.1.90. 11.00

541

230

000

12.361 .0005.2113.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.365.0005.1068.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0005.2 113.0000

3.3.90.39.00

543

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tn:msferém ;:las do  FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmpoatoe.

FUNOEB - Profissionais da Educação Slllslc

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Impostos e TransferênclH  de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

Ç~rYi~l.!i'o~~

e;',!\L,!g:~:

i~r?~iSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bá sic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB · Complemen1ação da União· VAAR

NAoaeapllca

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

P/

TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES· Complementação da União - VAAT

Não ao epllca

EDUCAÇÃO

P/

DE QUALIDADE

TODOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências  do FUNDEB - Complemen1eção de União - VAAR

000

Não se

aplica

SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0013,2087.0000

FOMENTAR A  AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

.  CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0012.2049.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

751

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos d8 Conlribulçêo  para o  Custeio do Serviço

120  000

57.000.00

F  .R.:

550

1

50.000,00

F  .R.:

1

550

20.000,00

.R.:

F

1

550

6.000,00

F.R.:

1

540

19.000,00

F  .R.:

1

540

10.000,00

F  .R.:

1

540

00

30.160,00

F.R.:

1

540

600.000,00

F.R.:

1

540

230.000.00

F.R.:

1

541

38.840.00

F.R.:

1

543

135.000,00

F.R.:

1

542

150.000,00

F.R.:

1

543

1.500,00

F.R.:

1

500

51.400,00

F.R.:

de

1

751

Iluminação  PUblica - COSIP

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.204 1.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se

aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdias Albuquerque, SIN

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2078.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

13.392.0010.2078.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

DIÁRIAS

·  CIVIL

R~ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

Art i go  2o . -

O  crédito aberto  na  forma p r oven ientes  de :

Anulação :

01

02

02

02

02

02

02

0 1

00

CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

0 1.031.0001 .2001.0000

DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO  LEGISLATIVA

3.1,90.13.00

500

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

R~ur506 não Vinculado5 de lmpa5t05

999  000

Não se

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3.90.30.00

750

999  000

04.122.0003.2024.0000

3.3 .90.36.00

500

999

000

04.722.0002.2097.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

99.999.0999.2199.0000

9.9.99.99.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

R~ursos n~  VinculadQs de

Impostos

Não :se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

do  art igo  a nteri or  ser á  coberto  com  r ecursos

. SQ.000,00

F  ,R. Gn.iPO:

1

500

-300.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-35.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção no Oomlnio Económico · CIDE

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de

l mpastos

Nao se apnca

COMUNICAÇÃO

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDtCA

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTING~NCIA

Recursos não Vinculados de lmpastos

999  000

se

Nao aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdlas Albuquerque.

S/N

06.554.273/0001-64

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0007.2099.0000

GESTÃO  OE SUPORTE ASSISTENCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de

Impostos

999  000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0006.1090.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.51 .00

801

999  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0006.2055.0000

3.3 .90.39.00

500

300  000

10.301 .0006.2058.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0006.2058.0000

3.3.90.39.00

600

-177.000,00

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALACôES

F  .R.

-251 .400,00

.R. Grupa:

F

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-157.600,00

.R.

Grupo:

1

500

-135.000.00

Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

601

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Es

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= não Vinculados de lmposlos

SaUde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos ntlo Vir'lcul~dos da lmpos1os

Saude - Oe5pesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

Nao &amp;e aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-200.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS prO\lenlentes do Governo Federei - Bloco de M1

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de M1

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .0005.2121 .0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE PI TODOS

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361 .0005.2121.0000

3.1.90.94.00

544

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos da Pre-catórios do FUNDEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE PI TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recu!'$0$ de Preçat6rios do FUNDEF

Não se apllca

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACÃO  BASICA-FUNDEB

1

750

08

00

564

578

599

601

603

605

09

00

674

677

879

09

00

080

682

683

718

735

770

10

00

790

11

00

991

15

00

914

CULTURAL

00

00

00

00

00

1.300,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

15

00

950

956

02

00

111

116

118

150

161

04

00

04

00

220

07

00

387

408

410

420

422

08

00

616

09

00

CULTURAL

F

125

1.500,00

F.R.:

1

500

275.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

·317.000,00

F.R. Grupo:

1

544

-200.000.00

F  .R.  Grupo:

1

544

00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

126

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça  Abdias  Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercíci o :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

- 02 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

665

763

764

766

12.361.0005.2062.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0005.2064.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0005.2064.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0005.2064.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-119.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R  Grupo:

1

540

00

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais  da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-400.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R  Grupo:

1

542

00

Transferênc ias do FUNDEB -Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB  - Profissionais  da Edu cação  Básic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-210.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R  Grupo:

1

540

00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais  da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

-200.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R  Grupo:

1

542

00

Transferênc ias do FUNDEB -Complementação  da União- VAAT

FUNDES - Profissionais  da Edu cação  Bás ic

- 02 11 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

630

15.452.0012.2050.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

-400.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 12 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

664

04.124.0017.2022.0000

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚB LICOS

-40.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

ooo

Não  se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

674

27.612.0009.2039.0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vin culad os de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

925

13.392.0010.2042.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -45.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP•  F.R Grupo: 1 715  00 Transferênc i as Destin adas ao Setor Cultural - LC n º  195/2022 - Art.  5° - Audiovisual Não  se aplica

3.3.90.31 .00

715

999 000

930

13.392.0010.2042.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-90.000,00

3.3.90.36.00

F.R  Grupo:

1

500

00

500

999 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albu qu erque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.930

-3.857.000,00

## ld:lOEF333190010FlF

<!-- image -->

## · UNIÃO  DAS CÂMARAS  MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP

CNPJ N"  07.217.375/ 0001-57

Rua Féllx  Pacheco, 1550. Centro/Sul. Te,  .. lna - PI. CEP: 84.001-180 Fone/ Fax: (86) 3221-0884

## PORTARIA Nº  .022  / 2025

RODRIGO  ROCHA  CERQUEIRA, Presidente  da UNIÃO DAS  CÃMARAS MUNICIPAIS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ- AVEP, no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  nos  termos  do  ART.  29,  inciso XIX,  do  estatuto da AVEP UNIÃO DAS  CÃMARAS MUNICIPAIS  DO ESTADO DO PIAUI.

## RESOLVE:

Art. 1 º  Exonerar  a senhora. EVELY  SAMARA RODRIGUES DE SÁ , Brasileira, solteira, CPF.  039.566.493-46 ERG. 2956348 SSP  /PI, do cargo de Assessora Técnica  Junto a Segunda Secretaria da Diretoria Executiva, conforme art. 27, § 2°, alínea  "d" do estatuto da AVEP -UNIÃ O DAS CÃMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Art.  2º. Esta portaria entrará  em vigor  na data de sua assinatura e publicado no Diário Oficial  dos  Municípios.

## Teresina (PI)  28 de Novembro de 2025.

<!-- image -->

RODRIGOR  HA CERQUEIRA Presidente da AVEP

## ld:OCC562C877630F2A

<!-- image -->

UNIÃO  DAS CÂMARAS  MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP CNPJ Nº 07.217.375/0001-57 lna · PI. CEP: 64.001-160

## ·

Rua Féllx  Pacheco, 1550. Centro/ Sul. Te,  .. Fone/ Fax: (86) 3221-0884

## PORTARIA Nº.023/2025

RODRIGO  ROCHA  CERQUEIRA, Presidente  da  UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS  DO  ESTADO  DO  PIAUÍ- AVEP,  no  uso de  suas atribuições  legais e nos termos do ART. 29, inciso XIX, do estatuto da AVEP­ UNIÃO DAS CÂMARAS  MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

## RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora. MIRIAM SILVA CARVALHO, Brasileira, Advogada,  Casada,  CPF.  644.444.733-04, OAB-PI  8.997, do  cargo de Assessora Jurídica  Junto à Diretoria Executiva, conforme art.  27, § 2º, alínea  "a"  do estatuto  da  AVEP -UNIÃO DAS  CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Art. 2º.  Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua assinatura e publicado no Diário  Oficial dos Municipios.

<!-- image -->

Teresina (PI)  28 de Novembro de 2025.

RODRI:!J:QUEIRA Presidente da AVEP

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

CU RIMA  TA, 01  de outubro de 2025

JOSÉ  ADELM O D A  SILV A PREFEITO M UNICIPAL 024.334.234-90

<!-- image -->