Licitação — Cristino Castro (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025,  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, objeto:  Contratação  de  empresa  para  prestação dos  serviços  de  manutenção de iluminação pública do município  de Cristina Castro - Pi.

Considerando o  julgamento das Propostas e  documentação habilitação das empresas  licitantes  confirmo  a  classificação e  HOMOLOGO  o  resultado  da  presente Licitação  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 010/2025, Base Legal: Lei  Federal nº 14.133 de  01  de abril  de  2021 , Lei  Complementar Federal  nº  123, de  14 de  dezembro de 2006,  Objeto:  Contratação  de  empresa  para  prestação  dos  serviços  de  manutenção  de iluminação pública do  município de  Cristina  Castro  Pi,  sob  o regime  de  Empreitada Global,  em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com  vista à assinatura  do Contrato,  com  a licitante vencedora e determino que  a Secretaria  Municipal  de  Administração providencie  o necessário  ao  cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACÃO :          |                                                                                                                           |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                           |
| Finalidade da Licitação:          | Contratação de Serviços Comuns                                                                                            |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                               |
| Item 1                            |                                                                                                                           |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de iluminação públicado municípiode Cristina Castro - Pi |
| Quantidade:                       | 1Servico/sl                                                                                                               |
| Marca:                            |                                                                                                                           |
| Valor Unitário :                  | R$ 326.361,71                                                                                                             |
| Valor Total:                      | R$ 326.361,71                                                                                                             |
| Participante Vencedor:            | SODELL ENERGIA LTOA                                                                                                       |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 3                                                                                                            |
| Documento do Licitante:           | 45.746.301/0001-05                                                                                                        |
| Cidade UF:                        | Bom Jesus - PI                                                                                                            |
| Valor total Contratado:           | R$ 326.361,71                                                                                                             |

## RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | SODELL ENERGIA LTOA   |
|----------------------------|-----------------------|
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3        |
| Documento do Licitante:    | 45.746.301 /0001-05   |
| Cidade UF:                 | Bom Jesus - PI        |
| Valor total Contratado:    | R$ 326.361 ,71        |

Publique-se, para  ciência  dos  interessados, junte-se cópia  aos  autos  respectivos  e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 23 de abril de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NQ 033/2025 PREGÃO  ELETRÔN ICO PMCC/SRP N11  012/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA OE REGISTRO DE PREÇOS  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NR.004/2025

OBJETO; Registro  de preço para futura  e  eventual contratação d e empresa  para  fornecimento de materiais  de  consumo (Limpeza, conservação  e  higien e) para  at ender  a  d emanda de todos os set o res da Prefeitura e suas Secret arias Municipais.

Aos vinte e três  dias do mês  de abril do ano de dois mil e  vinte e cinco o  MUNICÍPIO DE CRISTINO  CASTRO  PI,  com sede  administrativa  na  Avenida  M arcos  Parente,  N2  1071, Bairro Cenu o,  cidade  Cr'istino  Castr'o  PI, inscr'ito  no CNPJ  sob ne  06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Pr'e felto do Munlclplo, o Senhor Felipe  Ferreira Dias,  CPF sob o nº 044.916.933-23,  RG:  2.950.113  SSP-PI,  residente  e  domiciliado  na  Rua  Raimundo  Martins  de Araújo,  Lote 4  e  5,  Q  5,  Bairro  Cohab, cidade de Cr istino Castro PI,  em  sequência denominado simplesm ente  CONTRATANTE  e  a  empresa  ATACAREJO BOM JESUS LTOA,  inscrita  no  CNPJ  sob n.e  44.774.926/0001-00,  com  sede  na  Avenida  David  Campos,  N2  822,  Bairro  Centro,  ciade  de Cristino Castro, estado do Piauí, CEP:  64.920-000, n este at o, representada por  sua  representant e legal  a  Sr a.  Jessyca  Norma Esteves Bezerra  Barbosa,  brasileira,  solteira, empresá ria,  portadora da Cédula  de identidade  RG  ne  2.864 .246 SSP/PI,  inscrito(a)  no CPF/MF sob  n.e  053.676.743-21, residente e domiciliada  na  Rua  Cel  Ferreira,  N2 454,  Sala  A,  Bairro  Cent ro,  Bom Jesus  PI, CEP: 64.900-000, e, daqui por diante,  denominada  simplesm ente CONTRATADA,  resolvem,  na forma da Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complem entar Federal ne 123, de  14 de dezembro  de  2006,  suas  atualizações e  demais  no rmas  regulamentares  aplicáveis à  espécie, firmar  a presente  Ata  de  Regist ro de Preços,  cuja  minuta  foi  examinada  pela  Procuradoria Municipal,  que  emitiu  seu  parecer,  conforme  determina  a  legislação, mediante  as  seguintes condições:

## 1. 00 OBJETO:

1.1. A  presente Ata  tem  por o bjeto o  Registro de Preços para futuro  Registro de  preço para  futura  e  eventual  contrataçã o  de  empresa  para  fornecimento  de  m at eriais  de  consumo (Limpeza,  conservação  e  higiene)  para  atender a  demanda  de todos os  setores  da  Pre feitura  e suas Secretarias Municipais,  conforme  especificações e  exigê ncias  estabelecidas  no  An exo  I  do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nfl.  033/2025, conforme abaixo:

COTA PRINCIPAL (75%) -AMPLA CONCORR~NICA

https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 Centro, Cnstino Castro. P,aui. CEP 64.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

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COMISSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

"COTA PRINCIPAL (75%)" -Lote/it ens abertos para a participação de todos os interessados,  inclusive  os  que se  enquadrem  na condição de "MPE"  e  que atuem  no  ramo de at ividade referente ao objeto licitado.

| ITEM   | DISCRIMINAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MARCA    | UNIO.   |   QUANT. | PREÇOS UNIT.   | PREÇO TOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|---------|----------|----------------|---------------|
|        | Água sanlt.firla, em solução aquosa à base de hipoclorito de sódio ou cálcio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,S% p/p, durante o prazo de validade; em frasco contendo 1.000ml. O frasco deveráser de plásticonão transparente, com alça do próprio frasco, vedado com tampa de rosca de no mínimo 18mm (dezoito milímetros) de altura e não apresentar nenhum vazamento, em conformidade com a Norma ABNT NBR 13390. O frasco dever.i apresentar datas de fabricaç::tio e validade, composiç:&o, nll do lote, registro na ANVISA e dados do profissional responsável (nome completo e numero do registro no Conselho Profissional competente), Na data da entrega do material, o mesmo deverápossuir validade de mínimo 06 meses; Reacondicionado em cailca de papel::tio resistente a empilhamento, contendo no máximo12 (doze) fra scos. | DULAGO   | CAIXA   |      450 | 42,28          | 19.026,00     |
|        | Algodão, tipo hidrófilo. apresentação em mantas. material alvejado, purificado. isento de impurezas, características adicionais enrolado em papei apropriado, esterilidade n::tio estéril, embalagem individual com 50gr. Macio e extra­ absorvente. Testado dermatolo~.lcamente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | APOLO    | UNIDADE |      120 | 2,66           | 319,20        |
| 3      | Avental na cor branca comprimento minimo de 80 ~m, com duas 'uras para amarrar no pescoço e duas tiras para amarrar nas costas na a.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VABENE   | UNIDADE |      120 | 6,76           | 811,20        |
| 4      | Bacia plás tica caip.1cid.1de de 12 a 13,5 litros, canelada, plástico virgem em polietileno, atóxico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PLASMARC | UNIDADE |      150 | 8,94           | 1.341,00      |
| S      | Bacia plástica capacidade de 17 a 20 litros, canelada, plástico virgem em polietileno. atóxico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PLASMARC | UNIDADE |      150 | 10,02          | 1.503,00      |
| 6      | Bacia plástlca capacidade de 30 a 34 litros. canelada, plás tico virgem em polietileno, atóxico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PLASMARC | UNIDADE |      150 | 20,81          | 3.121,50      |
|        | Balde plástico, em polietileno de óllta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PLASMARC | UNIDADE |       60 | 27,58          | 1.654,80      |

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