Decreto — Morro Cabeca No Tempo (10/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

## MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA  DA IGREJA

01.612.594/0001-54

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.57

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

121 15.452.1230.2029.0000 LIMPEZA PÚBLCIA -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apli ca F.R.  Grupo: 1  500  00

131 15.452.1377.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -29.000,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

155 17.511.1328.1024.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO  RURAL OBRAS E  INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -64.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,  CULTURA , DESPORTO E  LAZER

230 12.361.1161 .2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  550  00

02

05

00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

273 12.361.1161 .2025.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -61 .000,00 3.1.90. 04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1  541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da Uni ão  - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

311 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e  T ransferê ncias de Impostos Não  se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

365 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600  00 600 Transferên cias F u ndo a  Fundo de Recursos do SUS p roveni ent es d o  Gov erno F ederal - Bloco de Manute 999 000 Não  se apli ca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

468 08.244.1338.2023.0000 SERVIÇO  SOCIAL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  680  00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soci al - F NAS 999 000 Não  se aplica

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO PRAÇA  DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.57

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

477 08.244.1338.2037.0000 SERVIÇO  SOCIAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

02

12

00

SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E  TURISMO

531 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.820,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## -454.820,00

<!-- image -->

## ld:0471C297648B8E57

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO PRAÇA  DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Art i go  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  crédi t o  adicional na  i m portância  de R$110. 320, 00  di stribuídos  as  seguintes  dot ações:

## Suplementação (  +  ) 110,320,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

17 04.091 .1041 .2049.0000 ASSISTÊNCIA  JURIDICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 72.500,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

74 04.122.1362.2012.0000 SUPERVISÃO  E  CDODERNAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 27.820,00 F.R.: 1  500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E  LAZER

227 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 550 999 000 Transferência  do Salári&lt;&gt;Ed u cação Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1  550 00

Artigo  2o. O créd i to  abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos proveni entes  de :

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 10.000,00 10.000,00

## Anulação:

- 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ Ã O E FINANÇAS

70 04.122.1269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -27.820,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apli ca

02 09 00 CONTROLE INTERNO

## MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA  DA IGREJA 01.612.594/0001-54 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.57

02 09 00 CONTROLE INTERNO

499 04.124.1189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E  CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -72.500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## -100,320,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JOSUÉ  ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 10 de fevereiro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Ar tigo  3o. Este  decret o  entr a  em  vigor na  data  de  sua  publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA  NO TEMPO, 06 de março de 2025