Portaria — Cristalandia Do Pi (23/01/2025)

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istalandia dc
Nogu
ntr
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
NPJ/MF 06.55
CAPITULO I
DO GABINETE DO PREE
Portaria N93
DE 15 DE JANEIRO DE 2025
- Compete ao Gabinete do Prefeito:
I - Dar atendimento aos Municipes;
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe da
II - Prestar auxilio burocratico ao Prefeito;
Divisao de Controle de Quadras e Materiais
III
Acompanhar
dos
Projetos...
de Lei de
Esportivo, vinculado a Secretaria Municipal
interesse
do
na
Câmara
Municipal
.manter
de Esporte,
Turismo,
Lazer e Cultura
de
controle que lhe permita prestar.
informacoes"precisas' ab"
Cristalandia do Piauí/PI."
Prefeito sobre o assunto;
IV - Preparar e encaminhar o expediente do Gabinete;
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
- Atuar como elemento de interligacao e integracao do.
atribuicoes legais
que lhe sao conferidas
Organica
Secretariado no desenvolvimento de todos os programas de
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I a
Governo;
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
VI
- Assistir o Prefeito em suas relacoes com os Municipes,
210/2025,
entidades de
classe e
com os orgaos
da
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
Municipal;
de servidores efetivos,
comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
VIII
Assistir o Prefeito nas suas funcoes publicas;
IX - Manter ligacao com os demais,poderes e autoridades;
RESOLVE :
- Exercer as atividades de relacges publicas;
NOMEAR ao cargo de Chefe
XI
Pesquisar
Art.
da Divisao de Controle de
elementos
necessarios
informacoes solicitadas ao. Executivo:
Quadras e Materiais Esportivo, o Sr. DOUGLAs MONTEIRo DA SILVA,
portador do RG de n 4.021.092, ssp/PI, regularmente inscrito
XIl - Coletar dados e informacoes para a tomada de decisoes
no CpF sob o n 089.321.433-74, residente e domiciliado na Rua
do Prefeito;
Uniao, bairro Urbano, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte,
XIIl - Divulgar os atos administrativos, sociais e oficiais
Turismo, Lazer e
Cultura de Cristalandia do Piauí/PI.
da Prefeitura;
XIv - Manter amplo, efetivo e estrito relacionamento com os.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagio,
Orgaos jornalisticos (jornais, revistas, emissoras de radio
revogadas as disposigoes em contrario.
e de televisao) de Cristalandia do Piauí cidades da regiao
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Divulgar na imprensa
escrita,
falada
televisiva,
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, 15 de
janeiro de 2025.
atraves
de
"realease'
(noticiarios
com
carater
de
publicacao
gratuita),
atividades
da
Administragao
MOISES DA CUNHA
Municipal,
incluindo o Gabinete, Secretarias,
Fundacoes
LEMOS
Orgaos conveniados;
FiLHO:84678836187 Dados
XVI
- Redigir textos, notas e documentos de interesse do
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
providenciar
divulgacao
imprensa
PREFEITO Municipal
escrita, falada e televisiva;
Avenida
5-000
Id:0B621F1F3373AD99
E-mail: prefeituracrista
xvII - Supervisionar o servigo de cerimonial, coordenando
cerimonias de inauguracao de obras eventos ou atividades
politico-administrativas do Prefeito;
XVIII
Editar,
periodicamente,
jornais,
revistas
publicacoes.
diversificadas,
com
finalidade
de
da
APROVADO
conhecimento
populacao
das
obras
feitos
EM019095
"DISPOE
SOBRE
NOVA
ESTRUTURA
Administracao;
UAJAA/IMIDADEDE VOTOS
ADMINISTRATIVA
Prefeitura
XIx - Assessorar o Prefeito e Secretarios Municipais
na
Municipal
CRISTALANDIA
VOTOS FAVORAVEIS
confeccao de notas oficiais, quando solicitado;
VOTOS CONTRA
PIAUT/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
xx - Coordenar entrevistas coletivas do Prefeito;
RATEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI, nO uSO
xXI - Desenvolver trabalhos periodicos visando a boa imagem
publica, tanto do Prefeito como de sua Administragao;.
XXII
TITULO I
governo;
XXIII
Coordenar
executar as acoes da defesa civil no
Município;
Art. 1o - Integram a Nova Estrutura Administrativa da
Axt.30
Estao subordinados diretamente
ao Gabinete do
Prefeitura
Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
Prefeito, os seguintes orgaos auxiliares:
seguintes
Orgaos
diretamente
- Chefia de Gabinete do Município;
Municipal e com status de Secretarios Municipais:
Junta de Servigo Militar;
3-
Assessoria Especial;
GABINETE DO PREFEITO
4-
Assessoria de Seguranca;
I- CONTROLADORIA GERAL
III - ASSESSORIA JURIDICA DO Município
Assessoria de Cerimonial;
IV - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
6- Motorista do Gabinete;
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Secretaria Executiva;
VI - Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Departamento de Comunicacao;
VII - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Departamento de: Assuntos Municipais;
VIII - Secretaria Municipal DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E
10 - Departamento de Assessoria Parlamentar;
CULTURA
11
. Departamento de Articulagao Politica.
Secretaria Municipal DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E
CAPITULO II
INFRAESTRUTURA
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
DA CONTROLADORIA GERAL
XII
-Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS
Art.4
40 - Compete a Controladoria Geral:
XIII - ORGAO DA ADMINISTRACAO INDIRETA
- Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestao
orcamentaria,
financeira
patrimonial dos
orgaos
da
TITULO II
administracao direta, indireta e fundacional, com vistas a
regular a racional utilizagao dos recursos e bens publicos;
DA COMPETENCIA E CONSTITUICAO DOS ORGAOS MUNICIPAIS
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios