Licitação — Pavussu (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

Rua JOH Satustlaao da SUva,  N· 953, Ceatro, Cep 64.838-000, PaVVIIU PlaW Conuto: 1:-m·II= PC!~~~E~~~;;;;~rro.pvt@am1U com

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2025

## PROCESSO ADMINISTRA  TJVO Nº.  097/2025

## DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  040/2025

A  Prefeitura Municipal de Pavussu-PI,  inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, CNPJ:  58.608.757/0001-42, Nome Fantasia:  AL EVENTOS, sediada na Rua Manoel  Pinheiro Neto,  s/n ., Bairro C entro, Pavussu-PI,  CEP.  64838-000, tendo por Objeto: Contratação  de Pessoa  Jurídica Especializada  na Prestação  de  Serviços  de  Ornamentação Natalina para o Município  de Pavussu PI

DATADA ASSINATURA:

24.11.2025.

VIGtNCIA: 31.12.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II  da Lei N º  14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2009; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de Pavussu/PI).

CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, CNPJ: 58.608.  757/0001-42.

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RESENHA  DO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO Nº 192411/2025.  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 001.0001746/2025 - PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº, 019/2025. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PI, ESTADO DO PIAU, ATRAVÉS  DO FMS, E A  EMPRESA VIANA EMPREENDIMENTOS L  TDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PI,  pessoa jurldica de direito público , inscrito no CNPJ: 01 .612.585/0001-63 sediada na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, N° 11  Centro CEP: 64.782-000, na cidade de JUREMA-PI, Através do FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE inscrita  no  CNPJ  N° 23.171.08910001 -54,  com  sede  em  Jurema  PI,  neste  ato  representada  pelo  senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, no exercí cio do cargo de Secretário Municipal, residente e domiciliado no  município  de  Jurema  PI,  doravante  denominado CONTRATANTE, e a empresa VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 52.070.697/000170, Inscrição  Estadual n· 197476872 e Inscrição  Municipal n· 000045, Rua: DR  !SAIAS DE MACÊDO  Nº 100, Bairro:  ANA ANGÉLICA , CEP: 64.795-000 - Cidade: CARACOL PIAUI PI, Telefone: (89) 98114-3635 E-mail: vianaempreendimentos01@oullook.com,  representada  nesta  ato  pelo  seu  sócio administrador  o  senhor CLEINISTON DOS SANTOS VIANA, BRASILEIRO, CASADO, empresário,  portador do CPF Nº xxx.350.xxx-83, residente e domiciliado na cidade de Caracol- PI, a seguir  denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente  Contrato,  nos termos da  Lei nº  14.133/2021  de  1° de abril de 2021,  assim como pelas cláusulas  a seguir  expressas: Cláusula  Primeira -DO  OBJETO: Contratação  de  empresas  do  ramo  pertinente  para Locação  de Velculos sem condutor, 02 (dois) velculos categoria caminhonete compacta {pequeno porte). para atender demanda  da  Secretaria  Municipal  Saude  e  Saneamento  do  Municí pio  de  JUREMA  PI.  conforme Especificações  constantes no Termo de Referência  Anexo 1 . Cláusula  Segunda- DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1 . Este  contrato tem  como amparo  legal a  licitação  na  modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 019/2025 e rege-se  pelas disposições  expressas na  Lei  nº 14.133/2021  de  1° de abril de 2021e pelos preceitos de direito público . A proposta  de preços  apresentada  passa  a  integrar este contrato. Cláusula Terceira -DO VALOR CONTRATUAL: 3.1. Pela execução  do objeto ora contratado, a Contratante pagará  à Contratada o valor global de R$ 218.280,00 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta reais), confonne descrição  dos produtos abaixo:

| COMPACTA, CATEGORIA: UTILITARlO LEVE, CABINE SIMPLES OU DUPLA; ANO/MODELO: MfNIMO 2021'2021 OU SUPERIOR. DEVENDO O veiculo ESTAR EQUIPADO COM TODOS OS   | $ 9.095,00   | RS 18.190,   | 12   | R$ 218.280,   | VOLKSWAGENNOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA OE VEICULO$ AUTOMOTORES LlOA.   | NACIONAL   | LOCA O OE 02 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHONETE COMPACTA, CATEGORIA: UTlt.lTARIO LEVE, CABINE SIMPLES OU DUPLA; ANO/MODELO: MINIMO 2021'2021 ou SUPERIOR. DEVENDO O VEicULO ESTAR   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------|---------------|--------------------------------------------------------------------------|------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

CNPJ:  01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.  782-000 JUREMA PI

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| EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO OISPONIBILIDAOE   | EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS   |
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Cláusula  Quarta -DOS  RECURSOS  FINANCEIROS: 4.1.  As  despesas  decorrentes  da  presente  licitação correrão por  conta  dos  recursos  do  FMS/FUS  e  outros  recursos,  consignados  no  orçamento,  classificada conforme abaixo especificado e demais dotações  que por ventura se fizerem necessárias , através  de ordem de fornecimento correspondente;

| UNID. ORÇAM                          | PROJ. ATIVIDADE                                                                                 | ELEM. DESPESA                                              | F.REC        |
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| 05.01 - -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    | 10.301.0016.2027.0000- MANUTENÇÃO DAS AÇ ÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE                       | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA  | 500/600/ 621 |
|                                      | 10.301.0016.2035.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO.FINANCIAMENTO                                 | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA   | 621          |
|                                      | 10.301 .0016.2091 .0000 - ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE | 3,3.90,39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA  | 601          |
| 05.02 - HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA | 10.301.0016.2049.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL                                   | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500/621      |

... Cláusula  quinta -DA  LOCAÇAO, DO LOCAL E DA  VIGENCIA  CONTRATUAL: 5.1. A locação  se  1mc1ará  a partir da disponibilização  do veiculo por parte da contratada, após vistoria, na forma do previsto na  proposta de preços apresentada na periodicidade especificadas no Termo de Referência  -Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância  destas condições implicará  recusa  sem  que  caiba  qualquer  tipo  de  reclamação por parte  da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir o veiculo que porventura não  atendam às especificações,  sob pena das sanções  cabíveis. 5.2. Os veículos serão  fornecidos de uma única  vez após assinatura do contrato e ficarão  à disposição  da contratante até  a vigência  do contrato. 5.2. O presente contrato terá  vigência  de 01  (um) ano, de 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026,  podendo ser aditivado, prorrogado na forma  do previsto no Art.  106, 107 da lei  nº 14.133/2021  de 1° de abril de 2021 . 5.3. Os veículos  ficarão  a disposição  da contratada diariamente, no horário  de 24h por dia. Cláusula  Décima  terceira- DOS CASOS OMISSOS: 13.1. Os casos omissos  serão  resolvidos à luz da  Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021,  e dos principias gerais de direito. Cláusula  Décima  quarta-DO FORO: 14.1. Fica eleito o foro da Comarca de Caracol, Estado do Piaui, para dirimir quaisquer dúv idas oriundas da interpretação  deste oontrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 24 de novembro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde  e Saneamento/Pela Contratante e CLEINISTON DOS SANTOS VIANA/Pela Contratada.

CNPJ :  01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591 -0005 CEP 64.782-000 JUREMA PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaqwm N. Paranaguá,  SN Centro- CEP:  64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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## PORTARIA Nº 101/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR, E

DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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O  EXMO.  SR.  PREFEITO  MUNICIPAL DE GILBUÉS,  ESTADO  DO PIAU(, ao uso de suas atribuições  e  competência  que lhe confere a  Lei Orgânica do Município, a  Constituição  da República  Federativa do Brasil, a  Constituição do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO o  vigor  da  Lei  80/2009,  no  art.  29,  VIII  que trata  da vacância do cargo público .

## RESOLVE:

Art. 1°  Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE LOURDES MASCARENHAS  CARVALHO, matrícula  1081-1,  portadora  do  CPF  nº 337.330.823-20, ocorrido na data de 28 de outubro de 2025.

Art. 2° Esta  portaria entra em vigor na data de sua publicação,  com  inicio de efeito em 29/10/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS , aos vinte e nove dias do mês  de out  bro do ano de 2025

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