LRF — Sao Goncalo Do Gurgueia (20/02/2025)

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RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| RECEITASRl!SULTANTISDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCollllllalçle1'edenl)                                              | RECEITASRl!SULTANTISDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCollllllalçle1'edenl)   | RECEITASRl!SULTANTISDEIMPOSTOS(Art.212e212-AdaCollllllalçle1'edenl)   |
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| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                                              | RECEITAS RBAUZADAS JANADEZ                                            |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 4.229.497,98                                                          | 4.229.497,98                                                          |
| 1.1· Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU                       | 690,40                                                                | 690,40                                                                |
| 1.2· Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITSI                                          | 8.035,00                                                              | 8.035,00                                                              |
| l.J. Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                     | 3.332.935,95                                                          | 3.332.935,95                                                          |
|                                                                                                                  | 887.836,63                                                            | 887.836,63                                                            |
| 2~~~~: ~~=::iilils~~: ~~~~:~~~~~;; ~AIS                                                                          | 29.625.377,66                                                         | 29.625.377,66                                                         |
| 2.1• Cota-Parte FPM                                                                                              | 15.215.943,94                                                         | 15.215.943,94                                                         |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneaS                                                              | 14.040.557,49                                                         | 14.040.557,49                                                         |
| 2.1.2- Parcela refercnteàCF, art. 159, I,alíneaDeE                                                               | 1.175.386,45                                                          | 1.175.386,45                                                          |
| 2.2· Cota-Parte ICMS                                                                                             | 14.326.172,01                                                         | 14.326.172,01                                                         |
| 2.3·Cota-Parte IPI-Exportação                                                                                    | 374,60                                                                | 374,60                                                                |
| 2.4• Cota-Parte ITR                                                                                              | 20.934,19                                                             | 20.934,19                                                             |
| 2.5• Cota-Parte IPVA                                                                                             | 61.952,92                                                             | 61.952,92                                                             |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  |
| 2.7. Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00                                                                  | 0,00                                                                  |
| 3-TOTALDARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(!+ 2)                                                                    | 33.854.875,64                                                         | 33.854.875,64                                                         |
| 4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                                | 2.131.276,00                                                          | 5.622.242,92                                                          |
| 5- VALOR MfNIMO ASERAPLICADO ALÉM DOVALORDESTINADO AO FUNDES - 5% DE((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +              | 2.773.720,67                                                          |                                                                       |
|                                                                                                                  |                                                                       | 2.773.720,67                                                          |

| Ji'IJNDEB                                                       | Ji'IJNDEB                | Ji'IJNDEB                 |
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| RECEITAS DO FUNDEBRECEBIDAS NOi!XERCICIO                        | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASRBAUZADAS JANADEZ |
| 6- TOTAL DASRECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS                        | 3.735.054,22             | 3.735.054,22              |
| 6.1- FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos             | 2.852.489,37             | 2.852.489,37              |
| 6.1.1- Principal                                                | 2.839.857,08             | 2.839.857,08              |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 12.632,29                | 12.632,29                 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União - VAAF                    | 827.521,32               | 827.521,32                |
| 6.2.1-Principal                                                 | 827.521,32               | 827.521,32                |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                    | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.3.1 - Principal                                               | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                      | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.3.3- Ressarcimento derecursosdo Fundeb                        | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR                    | 55.043,53                | 55.043,53                 |
| 6.4.1-Principal                                                 | 55.043,53                | 55.043,53                 |
| 6.4.2- Rendimen1 os de Aplicação Financeira                     | 0,00                     | 0,00                      |
| 6.4.3• Ressarcimento de recursos do Fundeb                      | 0,00                     | 0,00                      |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFEJ!tNCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 708.581,08               | -2.782.385,84             |

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## PREF. MUN. S. GONÇAL O DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO- Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)           | RESTOS APAOAllPllOCIISSAOOS BNÃO PllOCIISSAOOS UQUIDADOSBM BXBRdCIOS AN11!RIORES -   | RESTOS APAOAllPllOCIISSAOOS BNÃO PllOCIISSAOOS UQUIDADOSBM BXBRdCIOS AN11!RIORES -   | RESTOS APAOAllPllOCIISSAOOS BNÃO PllOCIISSAOOS UQUIDADOSBM BXBRdCIOS AN11!RIORES -   | RESTOS APAOAllPllOCIISSAOOS BNÃO PllOCIISSAOOS UQUIDADOSBM BXBRdCIOS AN11!RIORES -   | RESTOS APAOAllPllOCIISSAOOS BNÃO PllOCIISSAOOS UQUIDADOSBM BXBRdCIOS AN11!RIORES -   | RESTOS APAOAllPllOCIISSAOOS BNÃO PllOCIISSAOOS UQUIDADOSBM BXBRdCIOS AN11!RIORES -   |                          |                 |                 |           |                      | .....     |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------|-----------------|-----------|----------------------|-----------|
|                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                          | ......,_        |                 |           |                      | T...i     |
| PODER/OROÃO                                      | - - (a)                                                                              | Em31de Dmmbn,2023 (b)                                                                | - (e)                                                                                | CaalldllO                                                                            | .....                                                                                | - - -                                                                                | RESTOS Bm31de Dmmbn,2023 | APAOAllNÃO (li) | PllOCIISSAOOS - | CaalldllO | ..... k•(fta)• (l+j) |           |
| RESTOS APAOAll(BXCBTO n<mA-ORÇAMl!lff ÁIUOS) (1) | 33.GlS,92                                                                            | 141.649,79                                                                           | 0.00                                                                                 |                                                                                      |                                                                                      | (Q 0.00                                                                              | (1) 0.00                 |                 | (Q              | (j) 0.00  | 0,00                 |           |
| DEI\ l!XEC\IIlVO                                 | .03                                                                                  |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 00                       |                 |                 | o,        | ,oo                  |           |
| 0201 GABINETE DO PREFEITO                        | 1.000,00                                                                             | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 1.000,00                                                                             | 0,00                                                                                 | 0,00                     |                 |                 | 0,00      | 0,00                 | 1.000,00  |
| 0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS      | 28.407,70                                                                            | 20.419,S0                                                                            | 0,00                                                                                 | 20.419,50                                                                            | 28.407,70                                                                            | 0,00                                                                                 | 0,00                     |                 |                 | 0,00      | 0,00                 | 28.407,70 |
| 0203 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                   | 606,00                                                                               | 98.956,65                                                                            | 0,00                                                                                 | 98.956,65                                                                            | 606,00                                                                               | 0,00                                                                                 | 0,00                     |                 |                 | 0,00      | 0,00                 | 606,00    |
| 0205 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD                     | 3.022.22                                                                             | 18.064,42                                                                            | 0,00                                                                                 | 18.064,42                                                                            | 3.022,22                                                                             | 0,00                                                                                 | 0,00                     |                 |                 | 0,00      | 0,00                 | 3.022.22  |
| E 0206 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL               | 0,00                                                                                 | 4.209.22                                                                             | 0,00                                                                                 | 4.209.22                                                                             | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 000                      |                 |                 | 0,00      | 000                  | 000       |
| RESTOS APAOAll(IN'l'RA-ORÇAMl!lff OS) (li)       | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0.00                     |                 |                 | 0,00      | 0,00                 |           |
| 02 PODER BXBCUTIVO                               | 0.00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0.00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                     |                 |                 | 0.00      | 0,00                 |           |
| TOrAL                                            | 33.03592                                                                             | 141.64979                                                                            | 00                                                                                   | 141.64979                                                                            | 33.03                                                                                | 00                                                                                   | 000                      |                 |                 |           | o                    |           |

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-n

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20

SEC. ADMINISTRAÇÃO E RNANÇAS

FONTE: SCPI •  Contabilidade (21490), PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

## ld:15190524247113CF

## PREF. MUN. S. GONÇAL O DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

JCFROTA ASSESSOR1A CONTABIL LTDA

207  ..  76.0JHl3

RESP.CONTABIL · CRC 031

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.,  ,

ALLISON AURELJO COELHO LIMA

004.281 .253-44

CONTROLADOR

<!-- image -->

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

## RECURSOS Rl!CEBIDOS BM BXBRCICIOS ANTERIORES B NÃO  U'l1LIZADOS (SUPBRÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE

VIT

8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCI  CIO IMEDIA  TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ vrr RESIDUAL DE OlITROS EXERCI CIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON(VEIS PARA trrlLIZAÇÃO

(6 + 8)

DBSPBSAS CUST1!ADAS COM RIICIIITAS DO FUNDES RBCElllDAS NO EXIIRClao

11. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM JtEaJRSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO

11.1. Toul du DclpdU cu.1tesdu ccm FUNDEB · lmpoffl,t e Tnnsfctmci.u de lmpr,su,t:

11.1.Toulcbt~-·~oomF1JNDEB.C:,mpkmmta,çAodflU11iào·VAAF

11.3· Total da Despesa ~t-su  c,om FUNDEB . Compkmmt.;lo d,, UIUio. VAAT

11.4-- Toul da Dnpnas çwtndaf  ç,om FUNDEB · Compkmmi.çlo d,, Ullilo. VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA llDUCAÇÃO

INPANTLL

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM PUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

BÁS ICA

DA UN.lÃO.  VAA T

DA UNlÃO  · VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADOllBS-Alt. 212-A, lndoo XI e § 3" - Ccmdllliçlo Fedonl2

15- Mini  mo de 70% do FUNDES na Rcmuncraçlo doa Profwionais da EducaÇIO  D.bica

16- Pcrccn1ual da Complcmcntaç:lo da União  ao FUNDEB - V  AA  T na Educação lnía ntil (INDICADOR IEI)

17· Mini  mo de 15% da Complementação da União  ao FUNDEB · V  AAT cm Despesa de Capital

-

INDICADOR

Lei ri' 14,113, de 2020 - (Mh. de 1~

An.25, f 3"

-

18- Total da  Receita Recebida e do  Aplicada no Exadcio

- ­

Pl.gina 2 de 5

R.$1

264.932,42

26-4.932,42

0,00

3.999.986,64

~·IADAI

..  VALOR...,, NJ101'AL

Di\llllCIITAlual8.

-

...  uadao(Q

15.644,42

0,00

99.493,14-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%AFLICAD010

(m)

99,92

0,00

0,00

NÃO  APUCAD0

(,)

0,00

Pigina3 de5

-·-

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| INDICADOR - An.25, f 3" - Lei ri' 14.113, de 2020 (Apllc:oçlo do Sup,rivll de Bxm:k:lo Anmtor)3   | Vllor cleSupodvtl .. - (1)   | Vllor.., Apticodo No-- (1)   | Vllor ele SupodYtl ~1· (a)   | VllorApllcodo Ap61ol• ~ (v)   | Vllor Tolalcle !q,. - Apllcodo Atl, o f iaol clo Blloldcio (w)   | ,.,_ ....... ... .. --(a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 19. Total da.s Despesas Custeadas com Superi.v1t do FUNDEB                                        | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                                             | 0,00                        |
| 19.1- Total das Dcspcsaa custeadas com FUNDEB - lmpostoi e Tnnsfertncias de Impostos              | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                                             | 0,00                        |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNOEB • Complemcntaçlo da Unilo (VAAF + VAAT + VAAR)      | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                          | 0,00                                                             | 0,00                        |

| DESPESAS COMRECURSOS DO FUNDBB               | DOTAÇÃO AruAUZADA (e)   | DBSPBSAS llMPllNHADAS JANADBZ (d)   | DllSPll8AS LIQUIDADAS JANADBZ (o)   | DllSPllSAS PAGAS JANA.DBZ (1)   | INSCIIITAS BM RE810SAPAGAR PIIOCBSSADOS e.>   |
|----------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------------------------|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB | 4.079.651,58            | 3.750.698,64                        | 3.750.698,64                        | 3.746.927,02                    | 0,00                                          |
| 10.1- PROFJSSIONAlS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA      | 4.000.587,63            | 3.676.937,32                        | 3.676.937,32                        | 3.673.165,70                    | 0,00                                          |
| 10.1.1- Educação Infantil                    | 753,75                  | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                          |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental                  | 3.998.865,28            | 3.676.937,32                        | 3.676.937,32                        | 3.673.165,70                    | 0,00                                          |
| 10.1.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | 968,60                  | o.oo                                | o.oo                                | 0,00                            | o.oo                                          |
| 10.1.4- Edueaçlo Especial                    | 0,00                    | 0.00                                | 0.00                                | 0,00                            | 0.00                                          |
| 10.1.S- Administraçio Geral                  | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                          |
| 10.2- OllfRAS DESPESAS                       | 79.063,95               | 73.761,32                           | 73.761,32                           | 73.761.32                       | 0,00                                          |
| 10..2.1- E.ducaçio Infantil                  | 42.101,35               | 40.736,71                           | 40.736,71                           | 40.736,71                       | 0,00                                          |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 35.924,55               | 33.024,61                           | 33.024,61                           | 33.024,61                       | 0,00                                          |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos         | 1.038.05                | 0.00                                | 0.00                                | 0.00                            | 0.00                                          |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                          |
| 10.2.S- Adminisuação Geral                   | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                          |
| 10.2.6- Tnmpone(Esoolar)                     | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                          |
| 10.2.7- Outras                               | 0,00                    | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                            | 0,00                                          |

INDICADORES DO FIJNDEB

JAN ADEZ

JAN A DBZ

(d)

- ­

3.7:50.698,64

2.823.684,  18

927.014,46

0,00

0,00

3.676.937,32

0,00

(e)

3.  750.698,64

2.823.684,18

927.014,46

0,00

0,00

3.676.937  ,32

0,00

0,00

VALOR BXIOIDO

(j)

2  .  .576.007,48

0,00

0,00

VALOll NÃO  APUCADO

(o)

-·­

JANADBZ

(f)

3.746.927,02

2.823.684,  18

923.242,84

0,00

0,00

3.673.165,70

0,00

0,00

VALOR APUCADO

(k)

3.676.937,32

0,00

0,00

VALOll NÃO  APUCADO

APOs AJUS11! (p)

de 8-'vi&amp;J3

VALOll MÃX.  P8RMITIDO

(D)

373.505,42

0,00

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

-

-

R.$ 1 \_

| DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   | DIISPBSASCOMMANIJTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOMRIICEITADE IMPOSTOS (EXCETOFIJNDEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB•RECBITAS DB IMPOSTOS EXCBTOFUNDBB (l'crSubtlmçlo)                       | 1 A:r~A (e)                                                                                             | 1 ~~ (d)                                                                                                | Iº~~1 (e)                                                                                               | DllSPllSAS PAGAS JANADBZ (f)                                                                            |                                                                                                         |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAÇOES TIPICAS DEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 7.382.498.17                                                                                            | 7.264.738,95                                                                                            | 7.263.338,95                                                                                            | 6.882.369.18                                                                                            | 1.400.00                                                                                                |
| 2.0.1- Eduçação Infantil                                                                                | 162.857,30                                                                                              | 162.279.SO                                                                                              | 162.279,SO                                                                                              | 44.468,91                                                                                               | 0,00                                                                                                    |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                | 7.2 19.640,87                                                                                           | 7.102.459,45                                                                                            | 7.101.059,45                                                                                            | 6.837.900,27                                                                                            | 1.400,00                                                                                                |
| 20.3- Educaçio de 1ovcns e Adultos                                                                      | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4• Educação Especial                                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.5· Administnaçio Genal                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6-Tn.nsportc (Esc;ollll')                                                                            | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7- Outras                                                                                            | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-cun'EADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOM REClJRSOII DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-cun'EADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOM REClJRSOII DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-cun'EADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOM REClJRSOII DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-cun'EADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOM REClJRSOII DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-cun'EADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOM REClJRSOII DOFIJNDEB   | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO- MOE-cun'EADASCOMRECEITADE IMPOSTOS ECOM REClJRSOII DOFIJNDEB   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB- RECBITAS DB IMPOSTOS BRECURSOS DOFUNDBB (l'cr -deAluaçlo)6                    | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (C)                                                                                       | DBSPl!SAS BMPIINHADAS JANADEZ (d)                                                                              | Dl!SPIISAll UQUIDADAS JANADEZ (e)                                                                              | DllSPllSAS PAGAS JANADBZ (1)                                                                                   | ~ a:~~ PROCESSADOS e.>                                                                                         |
| 21•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES 11PICAS DEMOECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS EFUNDEB                         | J 1.462. 149,75                                                                                                | l 1.015.437.59                                                                                                 | 11.014.037.59                                                                                                  | 10.629.296,20                                                                                                  | 1.400.00                                                                                                       |
| ll.l • Educaçlol11f'lntil                                                                                      | 20S.712,40                                                                                                     | 203.016,21                                                                                                     | 203.016,21                                                                                                     | 85.20S,62                                                                                                      | 0,00                                                                                                           |
| 21.1.1.Crfflle                                                                                                 | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| ll.1.2• J>ri.EM»ll                                                                                             | 205.712,40                                                                                                     | 20).016,21                                                                                                     | 20).016,21                                                                                                     | 85.20S,62                                                                                                      | 0,00                                                                                                           |
| 21.2-Eminof'undammtll                                                                                          | 11.256.437 35                                                                                                  | 10.812.421 8                                                                                                   | 10.811.021 8                                                                                                   | 10.544.090 58                                                                                                  | 1.40000                                                                                                        |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DB IJMITB MIN!MO CONsrrnJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

2J. TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNOEB ·  (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%-

L1 8(q)

25- (-) SUPERÁ  VIT PERMmOO NO EXERCfCJO IMEDIATA MENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - LI 9. J(x)

26-(-) RESTOS A PAOAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, OE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DJSPONlBlLIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af) +  l

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 -24 - 25- 26-27)

VALOR

0,00

0,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

INIICIUTASIM

Ral'08  A PAOAa

NÃO  PIIOCl!88AD08

e.&gt;

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DBDUQQES

3.676.937,32

0,00

0,00

VALOR NÃO  APUCAD0

BXCBD. AO

MAx. Pl!RMIT~q)

0,00

VALOR

DIICUJ'AI BM UITOI

A PAGAR NÃO  PltOC.

&lt; - ­

·-oo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

"

7.264.738,95

5.622.242.92

0.00

0,00

o.oo

0,00

12.886.981,87

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

638 638

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXV

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

P4gina4 dc.S

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2 e 5                                                       | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2 e 5             | APURAÇÃO DOLIMITE MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2 e 5             | VALOR BXIOlllO (z)   | VALOR.APLICADO <•>   | ,.APUCADO <•>   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.463.718,91         | 12.886.981 ,87       | 38,07           |
| RESTOS APAOAll INSCRITOSEMBXBR.ciCIOSANl'ERIORESDBDBSPBSAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNl'ODO LIMITl!8 | SALDO INICIAL (.,)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOII (•)         | RP CANCl!LAD06 (ai)  | SALDOFINAL (aal |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE                                                               | 606,00                                                    | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 606,00          |
| 30.1- Executadas com Recursos de impostos e Transfetfncias de Impostos                              | 606,00                                                    | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 606,00          |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos                                                  | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00            |
| 30.J- Executadas com Recurso6 do FUNDEB - Complcmcntaçloda Unillo (VAAT + VAAF + VAAR)              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                 | 0,00                 | 0,00            |

| OV'l'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                    | OV'l'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE   | OV'l'RASINFORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| RBCl!ITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMBNTO DO ENSINO                                     | PRBVISÃO AnJALIZADA (a)             | RBCl!ITAS RBALIZADAS AlhB-(b)       |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO 8NSINO                       | 652.071,75                          | 652.071,75                          |
| 31,1- RECEITA DETRANSFER~CIA DO FNDE (lNCLUINOO RENOIM.ENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 452.071 ,75                         | 452.071,75                          |
| 31.J.1- Salário-Educação                                                             | 278.335,93                          | 278.335,93                          |
| 31.1.2- PDDE                                                                         | 4.920,00                            | ◄.920,00                            |
| 31.1.3-PNAE                                                                          | 72.864,00                           | 72.864.00                           |
| 31.1.4- PNATE                                                                        | 15.865.52                           | IS.86S,S2                           |
| 31.1.S- Outras Transf~ncias do FNDE                                                  | 80.086,30                           | 80.086,30                           |
| 31.2• RECEITAS DE TRANSFER.bJClASDECO~IOS                                            | 200.000,00                          | 200.000,00                          |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                     | 0,00                                | 0,00                                |
| 31.4·RECEITA OE OPERAÇÕES OECRJlOJTO VINCULADAS A EDUCAÇÃO                           | 0.00                                | 0,00                                |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FfNANCIAMENTO 00h"NSINO                                   | 0.00                                | 0,00                                |

| OUTRAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (Por Subllmçlo)6   | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (C)   | Dl!SPIISASl!MPBNIIADAS JANADBZ (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | Dl!SPIISAS PAGAS JANADBZ (1)   |      |
|------------------------------------------------|---------------------------|--------------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO      | 293.088,24                | 290.079,86                           | 290.079,86                          | 284.879,86                     | 0,00 |
| 32. 1- Educaçio Infantil                       | 625,00                    | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundi.mental                      | 292.463.24                | 290.079.86                           | 290.079,U                           | 284.879.86                     | 0,00 |
| 32.3- Ensino M!dio                             | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior                          | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profü1sional                      | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32. 1· Educaç.So Elpecial                      | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |
| 32.8-0utras                                    | 0,00                      | 0,00                                 | 0,00                                | 0,00                           | 0,00 |

| TOTALGERAL DASDBSPBSASCOM EDUCAÇÃO                     | D<YrAÇÃO AnlALIZADA (e)   | DBSPBSASBMPBNHADAS JANADBZ (d)   | Dl!SPIISAS LIQUIDADAS JANADEZ (e)   | D1!SP11SAS PAGAS JANADBZ (1)   |          |
|--------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|----------|
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCA O (10 + 20 + 32) | t 1.755.237,99            | tl .30.S.S l 7,4S                | 11.304.117,4.S                      | 10.914.176,06                  | 1.400,00 |
| 33.1-Dcspcsas Com:ntes                                 | 11.4.51 .◄86,42           | 11 .143.849,23                   | 11.142.449,23                       | 10.752.507,84                  | 1.400,00 |

## PREF. MUN. S. GONÇALO  DO GURGUEIA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                              |                                                                |              |              |                       | RS I                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.Ll• Pessoal Ativo                                                                                      | 8.224.457,40                                                   | 8.038.980,35 | 8.037.580,35 | 7.688.093,74          | 1.400,00              |
| 33.l.2• Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. l.3• Transferênc ias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 3.227.029,02                                                   | 3.104.868,88 | 3.104.868,88 | 3.064.414,10          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 163.903,97                                                     | 161.668,22   | 161.668,22   | 161.668,22            | 0,00                  |
| 33.2.1- Transfer!ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-Outm Despesas de Capital                                                                           | 163.903,97                                                     | 161.668,22   | 161.668,22   | 161.668,22            | 0,00                  |
| 1 CONTROLEDA DISPONIBll.IDADE FINANCEIRAECONCll.lAÇÃO BANCÁRIA                                            | 1 CONTROLEDA DISPONIBll.IDADE FINANCEIRAECONCll.lAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                    |                                                                |              | 264.932,42   |                       | 704,62                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(oiçamentário)                                                  |                                                                |              | 3.735.054,22 |                       | 278.335,93            |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(oiçamentário erestos a pagar)                                   |                                                                |              | 3.746.927,02 |                       | 209.071,20            |
| 37·(•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                           |                                                                |              | 253.059,62   |                       | 69.969,35             |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOlJTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                 |                                                                |              | 0,00         |                       | 0,20                  |
| 39·(·)AJUSTES NEGATIVOS (OlJTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                                |              | -138.038,20  |                       | 0,00                  |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                      |                                                                |              | 391.097,82   |                       | 69.969,55             |

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

428.707.981-72

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA

876.025.393-20

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALLISON AURELIO COELHO LIMA

004.281.253-44

CONTROLADOR

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LIDA

207  ..  76.0.9-83

RESP.CONT  ABIL - CRC 031

1) Os valores informados devem conesponder 10 efetivamente transferido. Os pcrecntua.is corrcspodern ao disposto na legislaçio.

2) Limites m[nimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exen:lcio.

- 3) 3  Art. 25, § J·, Lei 14.11312020: "At~  10%{dez porcento) dos recursos reediidos i contados Fundos., inclusive relativos ieomplementaçlo da União,  nos termos do § 2·c1oart. 16 desta Lei, poderioserutilindos no primeiro quadrimestre do exerck:io imediatamente subsequente, mediante abertura  de aidito adicional.n utilizados oo  1· trimestre do exercício  imediatamente subseqiiente, mediante abenura de cffiiito adicional."

4) Os valores referentes i  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disporul&gt;ilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exerclcio.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exere[cio o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exerclcio, o valor deverí  corresponder ao tota1 da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam úeas  de atuaçAo e nlo conespoodem exatamente is  subfunções  da Função Educaçio. As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas ircas de atuaÇão.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  seri considera.do na apuração dos indicadores e limites. Para u  linhas  15, 16 e 17, deveri ser compmdo o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP n:fcmitcs a essas despesas. Para a linha  18, deverá ser verificada a diferença entre u  disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos

a

pagar considerados no cwnprimento do limite mlnimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocom. em razão  de valem infomwlos na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados pm 100%.

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