Lei — Avelino Lopes (18/12/2025)

343
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXI
Id:0E28A99E13E4F585
GRACIENE PEREIRA DE SOUSA GULCLC ne. PUALUIG..de  SQwse.
ESTADO DO Piauí
Secretaria em Exercicio
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
MARCIO ANDRE COSTA DA SILVA _OWS..!
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Representante da Secretaria Municipal de Meio Agbiente
CLEUNANCIO DE SOUSA SANTOS_
Pnanl
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ no
VASCO PEREIRALEITE NOOPViNe
Representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente
06.554.281/0001-01, representada pelo Prefeito Municipal Flavio Jose Alves
DISTRATADA: TONETI MEDICINA  INTEGRADA LTDA,
inscritano
CNPJ
no
51.606.871/0001-94.
Representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente
OBJETo: Distrato, por comum acordo entre as partes, do contrato administrativo que tinha
JEDILCA LOPES CELSO_CeCilCA
hoes eels
por objeto a prestagao de servigos medicos junto a Secretaria Municipal de Saude do
Representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Município de Avelino Lopes - PI.
RONEI RIBEIRO LACERDA
Ronei Ribuu
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 137 e seguintes e art. 134, inciso IV, da Lei no 14.133/2021,
Representante da Câmara Municipal
bem como clausula contratual de rescisao,
KATIA CILENE ALVES OLIVEIRA KO
0C
DATA DOS EFEITOS: 02 de dezembro de 2025.
Representante da Câmara Municipal
OBRIGACOES FINANCEIRAS: Contrato integralmente executado ate a data do distrato,
inexistindo valores pendentes
MULTA/INDENIZACAO: Inexistentes, inclusive quanto a lucros cessantes.
Id:0CC56425B65AF3A8
Avelino Lopes - PI, 02 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes.
Id:09FED934FB46F3A2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes.
Ata N 28 da Assembleia Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Município de Avelino Lopes -Piauí.
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DO MEIO
Aos treze dias do mes de junho do ano dois mil e vinte e cinco, as nove horas e trinta minutos,
AMBIENTE DE AVELINO LOPES - PI
reuniu-se o Conselho Municipal de Meio Ambicnte no auditorio da Prefeitura Municipal,
Aos trinta dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (30.05.2025), as dez horas
situado na Avenida Bom Jesus, n 213, Bairr Centro. A reuniao foi presidida pelo Sr. Herberto
(10h), reuniram-sc os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Angelino Pereira, Presidentc do Conselho. Iniciando os trabalhos, o presidente deu as boas-
Avelino Lopes -- PI, no auditorio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Bom Jesus, n
vindas aos presentes e, em seguida, leu a pauta da reuniao, composta dos seguintes assuntos:
213 - Centro, para tratar da seguinte pauta: Deliberacao sobre a contratacao da Brigada
leitura, apreciacao e aprovacaio da ata da reuniao anterior, informes da Secretaria Municipal de
Municipal de Combate a Incendios Florestais para o ano de 2025. A reuniao foi aberta pela Sra.
Meio Ambiente, campanhas educativas e projetos em andamento. O Secretario Executivo do
Graciene Pereira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que cumprimentou
conselho, Marcio Andre Costa da Silva, leu a ata da reuniao anterior que, colocada para
os presentes e apresentou a importancia da contratagao da brigada para o ano de 2025,
apreciacao, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente apresentou os informes da
considerando o crescente risco de incendios no periodo de estiagem, especialmente entre os
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacando as agoes de fiscalizacao realizadas no mes
meses de julho e novembro. Em seguida, a palavra foi concedida ao Secretario Municipal de
de maio do ano em curso e a realizacao da Semana Municipal do Meio Ambiente, na qual foram
realizadas palestras educativas, mutiroes de limpeza, instalagao de placas educativas,
Meio Ambiente, Sr. Herberto Angelino Pereira, que apresentou o panorama das acoes realizadas
no ano anterior e ressaltou a necessidade de garantir a continuidade da Brigada Municipal de
panfletagem sobre os impactos dos residuos plasticos no meio ambiente, atividades ludicas com
Combate a Incendios Florestais em 2025. Destacou que o Município conta com brigadistas ja
educativo nas redes sociais e encerramento oficial com apresentacoes e exposicao de cartazes
capacitados, aptos a atuar imediatamente apos a contratagao. O Sr. Ronei Ribeiro Lacerda
no Anexo do Colegio Municipal Dr. Urbano Araujo. A Vice-Presidente complementou
apresentou a proposta de contratacao temporaria dos brigadistas para o periodo de cinco n
Semana Municipal do Meio Ambiente, foi colocado em prati
(julho a novembro de 2025), conforme padrao adotado em anos anteriores. Informou ainda que
rojeto "Cuidando do Nosso Futuro", com a participacao dos alunos do 3 e 4 ano do Ensin
o Governo do Estado, por meio da SEMARH, continuara dando suporte com equipam
mental do Anexo do Colegio Municipal Dr. Urbano Araujo. A programacao contou con
basicos, ficando sob responsabilidade do Município a remuneracao mensal dos brigadistas e as
alestra educativa, oficina de criagao com materiais reciclaveis, atividade de observacao d
despesas operacionais necessarias. A proposta apresentada preve remuneracao mensal de RS
ureza e producao de frases sobre o tema, producao de cartazes criativos sobre o meio
1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por brigadista, mantendo o mesmo quadro operacional
utilizado anteriormente. O custo estimado total para execugao dos servigos no periodo e de R$
reografia, poesia e apresentacao dos materiais produzidos durante a semana. Ao longo de
83.490 (oitenta e tres mil quatrocentos e noventa, valores provenientes do ICMS Ecologico,
ana, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente acompanhou de perto as
conforme previsao orcamentaria do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Apos sanadas as
atividades realizadas pelos alunos do Anexo do Colegio Municipal Dr. Urbano Araujo,
davidas e aberto o espaco para manifestaces, a proposta de contrataclo da Brigada Municipal
promovendo educacao ambiental e incentivando praticas sustentaveis par
ara o ano de 2025 foi colocada em votagio. Os conselheiros presentes votaram pela aprovacao
menos plastico e mais consciencia. Logo apos, foi concedida a palavra aos conselheiros. O
por unanimidade, autorizando a contratagdo dos brigadistas e a execucao das despesas
necessarias para o funcionamento da Brigada Municipal de Combate a Incendios Florestais no
Meio Ambiente, ressaltando a importancia da continuidade das agdes junto as escolas c
referido ano. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Graciene Pereira agradeceu a presenca de todos
ugerindo que ativida
e encerrou a reuniao, da qual foi lavrada a presente ata, que apos lida e aprovada sera assinada
por todos os presentes.
HERBERTO ANGELINO PEREIRA
Secretario Municipal do Meio Ambiente
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais