LRF — Morro Cabeca No Tempo (03/12/2025)

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS l              |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At6 o Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 49.980.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 49.980.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 34.152.032,65     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    | At6 o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 49.980.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 4.252.112,32      |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 54.232.112,32     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 32.135.391,84     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 29.717.740,51     |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 27.101.026,11     |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 4.434.292,14      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 32.135.391,84     |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 29.717.740,51     |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       | At6 o Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 39.967.192,08     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 39.197.192,08     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.189.194,08     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDaNCIA                                         | At6 o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada no Anexo de Melas Fiscais da LDO (a)                                | Resultado Apundoat6 oBimestn,                                                    | %emR.elaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) 4.715.441,78                                                                 | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 33.900,71                                                                        |                   |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00              |

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Caderno B

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2 de 2

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## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição    | Cancelamento At6oBimes1Je   | Pagamento At6 o BimeslJe   | R$1 Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|----------------------------|--------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                               | 1.269.306,90 | 0,00                        | 821.487,55                 | 447.819,35         |
| Poder Executivo                                          | 1.268.806,90 | 0,00                        | 821.487,55                 | 447.319,35         |
| Poder Legislativo                                        | 500,00       | 0,00                        | 0,00                       | 500,00             |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                            | 4.501.734,05 | 367.817,77                  | 1.434.608,94               | 2.699.307,34       |
| Poder Executivo                                          | 4.501.734,05 | 367.817,77                  | 1.434.608,94               | 2.699.307,34       |
| Poder Legislativo                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                       | 0,00               |
| TOTAL                                                    | 5.771.040,95 | 367.817,77                  | 2.256.096,49               | 3.147.126,69       |

Valor Apondo at6 o BimeslJe

3.533.483,90

8.320.  788,45

1.432.597,92

1.145.192,78

Limilea Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar no

%

%

Aplicado at6 o BimeslJe

Exerclcio

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado at6 o BimeslJe

0,00

3.020.746,12

Valor apurado at6 o BimeslJe

0,00

21,00

65,57

36,70

29,34

Saldo Não  Realizado

2.400.000,00

9.876.440,82

Saldo a Realizar

0,00

0,00

Limite Constitucional Anual

%

Mfnimo a Aplicar no

%

Aplicado at6 o BimeslJe

Exerclcio

15,00

16,35

Valor Apurado no Exen:fcio Corrente

0,00

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA

014.831.223-36

CONTADOR CRC-PI:010885/O-8

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

Mínimo  Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo  Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União  ao FUNDEB (V  AA  T) na Educação Infantil

Mínimo  de 15% da Complementação da União  ao FUNDEB (V  AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49

PREFEITO MUNICIPAL

R.TENCIA MENDES PEREIRA DA ROC 014.517.453-03

CONTOLADORA GERAL

Valor Apondo at6 o BimeslJe

2.557.504,17

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS