Portaria — Redencao Do Gurgueia (23/01/2025)

Ano XXIll Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 Edicao VCcXLV 244 Id:0F8BEF884C11B0F9 O E Id:030E7E4D0237AB17 GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí Prefeitura CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217 BTURAa OFICIO GP N 36/2025 Picos - PI, 21 de janeiro de 2025. Ao Sr. Gerente BANCO DO BRASIL Ag. 0254 / Banco do Brasil Portaria n 74 de 22 de janeiro de 2025 Designa servidores para compor os Conselhos Picos - PI Assunto: Movimentagao de contas Sr. Gerente, Deliberativo e Fiscal do Fundo Previdenciario de Redengao do Gurgueia-PI - &quot;REDENCAO-PREV&quot;. O Município de Picos, inscrito no CNPJ sob o n 06.553.804/0001-02, na pessoa do Prefeito Municipal, o Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF: Organica do Município, pela presente Portaria: 841.457.573-00, vem por meio deste informar que a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Picos, a Sra. FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDA, CPF: 228.139.423-91, ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei CONSIDERANDO o que determina os Art. n 66 e 68 da Lei n 288, de 17/11/2015, que instituiu juntamente com Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr. FERNANDO ANTONIO DANDA VASCONCELOS, inscrito no CPF: 224.398.114-91, serio os responsaveis pela movimentagao das Contas Correntes: 70.420-2 e 80.011-2, da Agencia: 0254-2, Banco o Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Redencao do Gurgueia-PI; CONSIDERANDO a exigencia da Lei n 9717 de 27.11.1998, sobre a participacao dos servidores do Brasil, vinculadas ao CNPJ: 02.289.047/0001-42 (Secretaria Municipal de Educacao) e das Contas Correntes: 7.762-3; 17.325-8; 17.854-3; 23.238-6; 30.043-8; 33.976-8; 59.431-8; 67.164-9; 68.243-8; na administracao do Fundo previdenciario de Redencao do Gurgueia-PI - REDENCAO-PREV: 79.752-9; 82.462-3; 87.599-6; 89.444-3, da Agencia: 0254-2, Banco do Brasil, vinculadas ao CNPJ: RESOLVE 06.553.804/0001-02 (Município DE PICOS). comporem os seguintes conselhos: A autorizacao de que trata o presente Oficio abrange, especificamente, as seguintes Art. 1. Designar os servidores e os representantes da sociedade civil abaixo istados, para GURGUEIA-PI - REDENCAO-PREV: operacoes: I - 009 emitir Cheques; 1 - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PREVIDENCIARIO DE REDENCAO DO II- 010 abrir contas de depositos; III- 011 autorizar cobranga; 1. RONALDO ALVES DE FIGUEIREDO, como Presidente do Conselho - CPF: 373.089.803- IV - 018 utilizar o credito aberto na forma e condigoes; 59, Cargo Efetivo: Digitador, indicado pelo Executivo; V - 020 receber, passar recibo e dar quitagao; 2. OTACIR BARBOSA DE SOUSA ALVES, CPF: 796.979.091-72, Cargo Efetivo: VI - 026 solicitar saldos, extratos e comprovantes; PROFESSORA APOSENTADA, indicada pelo SINTERG; VII -027 requisitar talonario de cheques; VIII- 031 autorizar debitos em conta; 3. LUCAS AMARAL COSTA SANTOS, CPF: 666.682.203-04, Cargo Efetivo: ENFERMEIRO, IX- 36 retirar cheques devolvidos; indicado pelo SINTSARG; X - 38 endossar cheques, 4. VANESSA MACEDO BAIAO, CPF: 052.664.103-70, Cargo Efetivo: Controladora Interna, XI- 94 sustar/contraordenar cheques indicada pela Câmara Municipal de Vereadores; 5. LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO, CPF: 012.863.043-42, Cargo Efetivo: Auxiliar XII- 95 cancelar cheques; Administrativo, indicado pelo Executivo. XIII- 96 baixar cheques; B) Como suplentes: XIV- 098 efetuar resgates/aplicaces; 1. LUZIENE MAIA DE SOUSA GUIMARAES, CPF: 303.191.533-04, Cargo Efetivo: XV - 099 cadastrar, alterar e desbloquear senhas; PROFESSORA APOSENTADA, indicada do SINTERG; XVI - 100 efetuar saques na conta corrente; 2. EUSALICE RODRIGUES FERNANDES, CPF: 901.072.761-00, Cargo Efetivo: AGENTE XVII - 102 efetuar saques na poupanga, COMUNITARIO DE SAUDE, indicada pelo SINTSARG. XIII - 104 efetuar pagamento por meio eletronico, 3. SANDRA MARQUES DA SILVA SANTOS, CPF: 912.408.323-20, Cargo Efetivo: XIX - 105 efetuar transferencias por meio eletronico; PROFESSORA, indicado pelo Executivo. XX - 119 liberar arquivo de pagamento, 4. FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 855.427.093-20, Cargo Efetivo: PROFESSOR, indicado XXI - 124 solicitar saldos/extratos de investimentos; por entidade da Sociedade Civil Organizada. XXII - 125 solicitar saldos/extratos de operacoes de credito; 5. JAYRO PEREIRA DA SILVA, CPF: 657.842.003-72, Cargo Efetivo: PROFESSOR, indicado XXIII - 126 emitir comprovantes; por entidade da Sociedade Civil Organizada. xxIV -- 128 efetuar transferencia para mesma titularidade; xxv- 133 encerrar contas de deposito; II - CONSELHO FISCAL: XXVI - 144- assinar instrumento de convenio/ contrato prestacao de servico. A) Como titulares: 1. EDIZON RIBEIRO LEITE, CPF: 915.853.763-53, Cargo Efetivo: PROFESSOR, indicado- Aproveitamos a oportunidade para reiterar meus votos de elevada estima e distinta pela Câmara Municipal de Vereadores; consideracao. 2. MARIO GENARIO LIMA DA COSTA, CPF: 443.663.451-53, Cargo Efetivo: PROFESSOR,. indicado pelo SINTERG; 3. VEREDIANA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 931.699.813-15, Cargo Efetivo: PROFESSORA, Atenciosamente, PABLODANTASDE MOUR A igta e APLLO SANTOS:84145757300 5: 2025.01.22 13:15:57 -030 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS CNPJ 06.554.380/0001-92 AVENIDA ALVARO MENDES, BAIRRO CENTRO, Prefeito Municipal de Picos-PI Município REDENCAO DO GURGUEIA CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí A divulgacao virtual dos atos municipais www.diarioficialdosmunicipios.org indicada pelo SINTERG. (Continua na proxima pagina)

245
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
ARRO
"ert olant
Id:10EF3500A99BAEA1
SURENEAR
B) Como suplentes:
1. RISELLE PARAGUAI LIMA, CPF: 026.966.173-50, Cargo Efetivo: PROFESSOR, indicado
Portaria n 77 de 22 de janeiro de 2025
pelo Executivo.
2. ERISTEU SANTOS BORGES, CPF: 007.862.243-39, Cargo Efetivo: Vigia, indicado pela
Dispoe sobre provimento em cargo publico
Câmara Municipal de Vereadores;
nunicipal Comissionado e da outras providencias.
3. SERGIO FONSECA AMORIM, CPF: 655.908.643-72, Cargo Efetivo: Motorista, indicado
pela Câmara Municipal de Vereadores;
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
Art. 2o Os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo, indicados pelos Poderes Executivo
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
e Legislativo, serao de 04 (quatro) anos, vedadas suas recondugoes
Organica do Município, pela presente Portaria:
Art. 3. Os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo, indicados pelo Sindicato e/ou
Associacao dos Servidores Publicos e pelas entidades da sociedade civil serao de 04 (quatro) anos
RESOLVE:
Art. 4o. Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciario de Redengao do
Art. 1.o. Nomear MAURIN KELY MOREIRA DE NOGUEIRA MEDRADE, portadora do RG no
Gurgueia-PI- REDENCAO-PREV, firmarao Termo de Posse perante o Prefeito do Município, nao tendo,
4.054.961 SSP-PI, inscrita no CPF sob n 833.916.221-72, para ocupar cargo de DIRETORA DO
os mesmos, remuneragoes, devendo reunir-se uma vez a cada mes, deliberando sobre os assuntos que
DEPARTAMENTO DE PESSOAL, lotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
lhes forem pertinentes, por maioria simples de votos, competindo aos mesmos todas as imposicoes legais
E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
previstas nos artigos 67 e 69 da Lei n 288, de 17/11/2015.
Art. 5o.O Presidente do Conselho Fiscal sera escolhido dentre os seus membros na sua primeira
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
reuniao ordinaria apos as suas posses.
Art. 6.Esta Portaria
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog
as disposicoes em contrario.
contrario
Cumpra-se. publica-se,
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia-PI,22 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 22 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE
ARLEI FIGUEIREDO
BORGES:01948456303 Dad0s: 2025.01.22 06:22:03 -03'00*
BORGES:01948456303 Dados
Prefeito Municipa
Redengao do Gurgueia/PI
Redencao do Gurgueia/PI
BAIRRO CENTRO,
UNIP PIO REDE ESTADODG RGUF
Id:0047F35C4723AB19
Id:0F8BEF884C11AEA2
COR
Portaria n 75 de 22 de janeiro de 2025
Portaria n 78 de 22 de janeiro de 2025
COMITE
DE INVESTIMENTO JUNTO AO REGIME
Dispoe
PROPRIO D
DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI.
Municipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e com fulcro no caput do Art.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
4 do Decreto N 15 de 21 de agosto de 2017.
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR integrantes do Comite de investimento:
Art. 1.o. Nomear SOLIMAR PEREIRA RODRIGUES, portadora do Registro Geral e CPF sob no
CLERIS MARQUES DA SILVA CPF:667.991.553-87,responsavel pela g
883.743.513-49, para ocupar cargo de CHEFE DA DIVISAO DE ARQUIVO GERAL, lotada na
ecursos do RPPS;item I art.4 do Decreto N 15 de 21 de agosto de 2017
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao
II- FRANCISCO PEREIRA BATISTA CPF: 007.511.633-25, servidor ativo, indicado pelo Prefeito
Municipal; item II art. 4 do Decreto No 15 de 21 de agosto de 2017.
III - GILMAR MENDES RIBEIRO CPF: 027.392.073-10, servidor titular de cargo efetivo, indicado
2.Os direitos e deveres do
ado obedecerao a legislacao Municipal.
pelo Prefeito Municipal, item III art. 4 do Decreto N 15 de 21 de agosto de 2017.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia- PI, 22 de janeiro de 2025.
aneiro de 2025.
ARLEIFIGUEIREDO
ligital por
ARLEI FIGUEIREDO
BORGES:01948456303
BORGES:01948456303
os: 2025.01.22 06:32:08-0300
Arlei Fig
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municip
Redengao do Gurgucia/PI
Redencao do Gurgueia/PI
CNPJ 06.554.380/0001-9
AVENIDA ALVARO MENDES, BAIRRO CENTRO,
AVENIAAIYORO DENDES, BOIRRO CENTRO,
CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí
CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais