Licitação — Cristino Castro (29/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIX

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA-PPAIC

| NOMEDO CANDIDATO                 | CARGO                 |   PONTIJAÇAO ETAPA 1 | PONTIJAÇAO ETAPA 2   | TOTAL DE PONTOS   |
|----------------------------------|-----------------------|----------------------|----------------------|-------------------|
| SORANIA FERNANDES COSTADE FARIAS | COORDENADOR MUNICIPAL |                   75 | 99,6                 | 174,6             |

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Cristina Castro-PI,  27 de Janeiro de 20025

Nylrene  de Oliveira Baião Presidente da Comissão

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## EXTRA  TO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 008/2024

## TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0530/2024

1° Termo Aditivo  ao  CONTRATO  Nº 0530/2024,  que tem  como  objeto  a Contratação  dos serviços de ensino, acompanhamento  e orientação ao  planejamento  de  aulas  de  Educação Física , bem  como acompanhamento  e supervisão  de  atividades  práticas  de  Educação Física, realização de  reuniões mensais e  acompanhamento da evolução  do ensino da Educação  Física Escolar na rede Municipal de Educação  de Cristino Castro PI: CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem  como  objeto  prorrogar a vigência  do  contrato  n º 0530/2024, firmado  entre  as  partes  em  19  de março  de  2024. CLÁUSULA  SEGUNDA -DA  VIGÊNCIA: 2.1 O presente  Termo  Aditivo  terá  sua vigênc ia  de  19/01/2025  à 19/11/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse  das  partes, nos termos do Art. 6°, inciso XVII  e  Art. 107, da Lei Federal Nº  14.133/2021 , Cláusula  Terceira do Contrato. CLÁUSULA  TERCEIRA- DO VALOR E  REAJUSTE: 3.1  Para a  manutenção  do equilíbrio  financeiro e atuarial do contrato resolve a  CONTRATANTE de comum acordo com a  CONTRATADA, não  reajustar o valor, ficando o  valor contratual  sem  acréscimo . BASE LEGAL: Art. 6 °, inciso XVII  e  Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/2021,  Cláusu la  Terceira,  CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI, CONTRATADA: JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, CNPJ: 53.464.349/0001-40, VIGÊNCIA : 10 (dez) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações  orçamentárias  previstas no FPM,  RECURSOS  PRÓPRIOS ,  ICMS,  FUNDES,  QSE,  FEP,  dotação orçamentária 020401 -EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS  - 12.361.0030.2202.0000  Coordenação  Geral  da  Sec. De Educação, Cultura,  Desporto e  Lazer -020401 -EDUCAÇÃO -OUTROS  PROGRAMAS  12.361.0032.2246.0000 -Ações do Programa Salário Educação-QSE, 020402 -FUNDES  12.361 .0030.2203.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e  Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30%  FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção  do Ensino lnfantil-Creche-30%  Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços  de Terceiros - Pessoa Jurí dica,  Cristino Castro- PI, 13 de janeiro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 098/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 038/2024 MENOR PREÇO  GLOBAL POR LOTE

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação  de  empresa  para  manutenção  dos  serviços de  transporte  escolar  d e alunos  d a rede municipal  de ensino que r eside m n a zona rural; garantindo a locom oção  de ida e vinda  p ara  as  unidad es d e  e nsino do município  d e  Cristino Castro - PI.

O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Cristino Castro  PI,  no  uso  de suas atribuições  legais, e  considerando  o  Resultado do Processo  Administrativo nV 098/2024,  Pregã o Eletrônico NV 038/2024, depois de  transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas  e  questionamentos inerentes, conforme  apurado no processo de licitação ,  e  depois de obedecidas as normas e  regulamentações  dispostas na  Lei  Federal n2 14.133 d e  01 de  abril de  2021,  Lei  Complem entar  Fe d eral  n v  123,  de  14  d e  dezembro de  2006,  tendo  respeitado todos os Princípios Administrativos,  ADJUDICA nos  termos da legislação  específica e  aplicáve l a presente licitação  e m  favor das empresas vencedoras confo rme abaixo.

| RESULTADO DA LICITA!:;ÃO ,         |                                                                                      |
|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Núm ero do Lote: 1                 |                                                                                      |
| Finalidade da Licitação :          | Contrataçã o d e Serviços Comuns                                                     |
| Critério de aceitação da proposta: | M enor Preço                                                                         |
| ltem 1                             |                                                                                      |
| Objeto da licitação:               | LOTE 1: PRIMEIRA ROTA - LOCALIDADE P~ DO MORRO COM DESTINO A LOCALIDADE LAGOA GRANDE |
| Quantidade:                        | 8 .288 Quilometro(s)                                                                 |
| Marca:                             |                                                                                      |
| Valor Unitário :                   | RS 7,84                                                                              |
| Valor Total:                       | RS 64.977,92                                                                         |
| Participante Vencedor;             | ROBERTO VEICULOS LTDA                                                                |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 2                                                                       |
| Documento do Licitante:            | 14.903.113/0001-01                                                                   |
| Cidade UF:                         | Bom Jesus - PI                                                                       |
| Valor total Contratado:            | RS 64.977,92                                                                         |
| Númerodo Lote: 2                   |                                                                                      |
| Finalidade da Llcltacão :          | Contratacã o de Servlcos Comuns                                                      |
| Critériode aceitação da proposto:  | M enor Preço                                                                         |

https.://crlstlnocastro.pl.gov.br/

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Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Crlstlno Castro . Pi;)uf. CEP 64.920 -000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COM7SSA.0  PERMANENTE  OE CONTRATAÇÃO - CPC

| Objeto da Licitação :              | LOTE li , SEGUNDA ROTA · LOCALIDADE EXTREMA/FAZENDA BURITI DO MEIO/CHIFRE FINO/ SÃO JOSÉ COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO, TIPO OE CARRO: ÔNIBUS, CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS: 39, NÚMERO OE VIAGENS POR DIA : 02 (duas), QUANT. DE KM POR VIAGEM: 16,00 KM, QUANT. DE KM POR DIA: 32,00 KM, TURNOS: TARDE, TIPO DE ESTRADA: MISTA., COM M OTORISTA.   |
|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Quantidade:                        | 8.288 Qullometro(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unitário:                    | RS 9,17                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:                       | RS 76.000,96                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Partlcloante Vencedor:             | ROBERTO VEICULOS LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Apelido utilizado na sala:         | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:            | 14.903.113/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Cidade UF:                         | Bom Jesus - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:            | RS 76.000,96                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Númerodo Lote: 3                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Finalidade da llcitacão:           | Contratacão de Services Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Critériode aceitação da proposta:  | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| lteml                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto da licitação:               | LOTE Ili : TERCEIRA ROTA - LOCALIDADE PEDRINHAS COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO, TIPO DE CARRO: VAN, CAPACIDADE M ÁX IMA OE ALUNOS: 16, NÚMERO DE VIAGENS POR DIA: 02 {duas}, QUANT. DE KM POR VIAGEM: 8,00 KM, QUANT. DE KM POR DIA: 16,00 KM, TURNO, TARDE, TIPO DE ESTRADA, ASFALTO, COM MOTORISTA.                                                |
| Quantidade:                        | 4 .144 Quilometro(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Marca:                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Unit.irio:                   | R$ 7,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:                       | R$ 29.671,04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Participante Vencedor:             | ROBERTO VEICULOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Aoelido utilizado na sala:         | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Documento do Licitante:            | 14.903.113/0001-01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Cidade UF,                         | Bom Jesus - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor total Contratado:            | RS 29.671,04                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Númerodo Lote : 4                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Finalidade da Licitaçã o:          | Contrataçã o de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Critério de aceitação da orooosta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| lteml                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto d a Licitação :             | LOTE IV: QUARTA ROTA - LOCALIDADE UMBURANA COM DESTINO A SEDE DO MUNICÍPIO, TIPO DE CARRO: Ô NIBUS, CAPACIDADE MÁX . DE ALUNOS, 32, NÚMERO DE VIAGENS POR DIA, 02 (duas); QUANT. DE KM POR VIAGEM: 34,00 KM, QUANT. DE KM POR DIA: 68,00 KM,                                                                                                          |

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