Portaria — Sao Goncalo Do Gurgueia (02/09/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1 80 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS
- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- 61 04.122.0002.2012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 439 10.301.0030.2146.0000

SAÚD E E  ATENÇÃO BÁSICA

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  600

02

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

441

10.301 .0030.2146.0000

SAÚD E E  ATENÇÃO

BÁS ICA

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R.:

1  600

02

600

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O E  FINANÇ AS

46

04.122.0002.1004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

143

15.452.0020.2090.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-30.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999

000

164

17.51 2.0020.1026.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.36.00

F.R. Gru~50.000,~  500

00

500

999

000

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 46 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.273

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

387

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde-Despesas  com ASPS

4.4.90.52.00

500

300

000

-50.000,00

F  . R.  Grupo:

1  500  00

Anulação ( - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

-180.000,00

180.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVI

## ld:10EF331994B7E1D6

## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 · LEI  N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

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## ld:12527891F241E1DD

Estado do Piauí

## Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC: 0I.612.607/0001- 95 - Av. São  Gonçalo.

São  Gonçalo do Gurguéia  -

PI

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Portaria  96 /2025

São Gonçalo  do Gurguéia  - PI, 01  de setembro de 2025.

Dispõe sobre  a Exoneração  do, Senhor Edy Carlos Barbosa Rodrigues, do cargo de Coordenador na Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa no turno Vespertino  do  Município de  São • Gonçalo do Gurguéia.

A  Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurguéia,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais.

## RESOLVE:

Art.  1 º -Exonerar o  Senhor Edy Carlos Barbosa Rodrigues.  portador do CPF sob o  nº 004.871.893.96, do Cargo de Coordenador na  Unidade Escolar Edilon Branco de Sousa no turno Vespertino do Município de São  Gonçalo do Gurguéia  em conformidade com a  legislação  vigente desse Município.

Art. 2 ª  - Revogadas  as disposições  em contrár io, esta portaria entra rá e m vigor com efeitos retroativos ao dia 28 de julho 2025.

Registre-se .

Publique-se e

Cumpra-se.

'  Assinado de forma digital por ROSELIDIA LUSTOSA DE  ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES:87602539320 MARQUES:8760253)9120  '.:,;~.;-;.' 202s.09.01  09,34,37

SOUSA

Roselidia Lustosa D e  Sousa Marques Prefe ita Municipal

## ld:OCC562B07C19E242

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## Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São  Gonçalo do Gurguéia

CGC: 0l.612.6071 0001-95 - Av. São  Gonçalo, S/N -CentroCEP: 64.993-000 São  Gonçalo do Gurguéia  PI

## PORTARIA N2 97 /2025.

S/N -

Centro -

CEP: 64.993-000

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 01 de setembro de 2025.

Dispõe sobre  o  Retorno  do  Sr.  VALTUALDO  BARROS LIRA como 12 Conselheiro Tutelar Titular do Município de SÃO GONÇALO DO GURGUtlA e dá  outras providê ncias.

A  PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUtlA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade  com as disposições constitucionais, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições  legais;

RESOLVE:

Art. 12 - Fica aceito o  Retorno do Sr. VALTUALDO BARROS LIRA para reassumir o  cargo de 12 Conselheiro  Tutelar  Titular a  partir do d ia 0 1  de setembro de 2025, do, Município  de Sã o  Gonçalo do Gurguéla;

Art.22 - Revogadas as disposições  em contrário esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação .

GABINETE  DA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SÃO GONÇALO DO  GURGUttA-PI, ESTADO DO PIAUÍ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES:87602539320

Assinado de ÍCM'M.1 dlgltal por ROSéLIDIA  LUSTOSA OE SOUSA MARQUES:117602S39320 Oados:2025.09.01 10:H► . 10 -03'00'

)

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ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES

Prefeita Municipal.

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