Decreto — Santa Filomena (12/06/2025)

SANTOANTONIO Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí CNPJ: 06.553.820/0001-97 Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, CEP: 64640-000 E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br Id:0CC563989DECC3AE ESTADO DO PIAU Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO SantaFilomena remanescentes que porventura se enquadrem na situacao da alinea *a&quot;, na ordem d) classificatoria, para o exercicio do mesmo direito; no caso de equivalencia dos valores apresentados pelos microempreendedores Avenida Barao de Santa Filomena, 130 entr, 64.945-00, Santa Filomena--P! CNPJ- 06.554.240/0001-14 individuais, microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou. Santa Filomena - PI, 11 de Junho de 2025. regionalmente, sera realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que. Oficio n. 81/2025 primeiro podera apresentar melhor oferta; e) nas licitag8es a que se refere o art. 4, a prioridade sera aplicada apenas na cota A Comissio Organizadora da Supercopa APPM de Futebol reservada para contratagao exclusiva de microempreendedores individuais, A Diretoria da APPM - Associagao Piauiense de Municipios microempresas e empresas de pequeno porte. Assunto: Solicitagao de adiamento e adequagaio de local de partida - Oitavas de Final da Supercopa APPM 2025 Art. 6 Os criterios de tratamento diferenciado e simplificado para os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte valerao para todas as Prezados(as), aquisicoes publicas e estarao expressamente previstos no instrumento convocatorio.. Art. 7. Revogam-se as disposigoes em contrario, o presente Decreto entrara em vigor Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste oficio, em nome da equipe Selecao de Santa Filomena, representante do Territorio Chapada das Mangabeiras, solicitar o adiamento da partida valida na data de sua assinatura. pelas oitavas de final da Supercopa APPM 2025, contra a equipe do Município de Morro Cabeca do Tempo, bem como a definigao de novo local com condigoes adequadas a realizacao da partida. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Conforme os criterios estabelecidos pela classificacao da primeira fase, a equipe de Morro Cabega do Tempo teria a preferencia do mando de campo. Contudo, por nao possuir estrutura suficiente, foi Santo Antonio de Lisboa -- PI, 22 de maio de 2025. decidido em reuniao oficial da organizagao que a cidade de Avelino Lopes seria a sede dos jogos da FRANCISCO. equipe mandante. ERIVALDO DA SILVA:35711841300 No entanto, fomos surpreendidos com a mudanca informal do local da partida para a cidade de Julio Francisco Erivaldo da Silva Borges, sem deliberacaio em nova reuniao, sendo a informacao repassada apenas de forma verbal entre Prefeito Municipal jogadores. A organizagao acatou a mudanga com base na preferencia do time mandante. Ressaltamos, porem, que conforme o regulamento da Supercopa APPM 2025, o time mandante pode escolher outra Id:07384DB727C4C1CC localidade para realizar seus jogos, desde que o campo possua estrutura compativel com o gramado da Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí CNPJ: 06.553.820/0001-97 cidade de Avelino Lopes, conforme previamente definido em reuniao. Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 Adicionalmente, o campo da cidade de Julio Borges possui gramado sintetico, e os jogadores da Decreto N 25/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Selecao de Santa Filomena nao possuem chuteiras adequadas para esse tipo de piso. Devido ao curto Faculta o ponto no dia 12/06 em todos os prazo da comunicacao, nao houve tempo habil para adquirir o calcado apropriado, o que compromete a Orgaos da Administragao Publica Municipal. seguranga dos atletas e a isonomia da disputa. Cabe destacar ainda que, de acordo com o Artigo 7 do Capitulo II do Regulamento da Supercopa O prefeito Municipal de santo Antonio de Lisboa, do evento, o que inclui a comunicacao formal, tempestiva e transparente sobre a definigao dos locais de APPM 2025, cabe a diretoria da competigao a responsabilidade pela logistica e pela coordenacao tecnica ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com jogos. os incisos I, V e Xlll, do art. 102 da Constituicao do Estado. CONSIDERANDO as festividades religiosas em decorrencia do Diante disso, solicitamos formalmente o adiamento da partida, em conjunto com a escolha de um aniversario de 88a Festa do Padroeiro de Santo Antonio. novo local para sua realizaao, que disponha de gramado natural ou compativel com o de Avelino Lopes, CONSIDERANDO a significativa participacao de fieis e servidores conforme estabelecido anteriormente, garantindo assim condigoes justas e seguras para ambas as publicos municipais nesta data, bem como o impacto regional da celebragao; equipes. CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organizagao das reforcando que essa solicitacao visa apenas resguardar o equilibrio tecnico e a integridade fisica dos Confiamos na seriedade da organizacao e no respeito as normas do regulamento da competigao, atividades administrativas do Poder Publico Municipal, sem prejuizo a continuidade dos servigos essenciais a populagao; atletas. DECRETA: Sem mais, agradecemos pela atencao e aguardamos retorno com a maior brevidade possivel. Art. 1o - Fica decretado ponto facultativo no dia 12/06/2025 em todos os Orgaos da Administracao Publica Municipal, sem prejuizo dos servicos Atenciosamente, essenciais e em regime de plantao, sobre os quais decidira o orgao competente. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data desta publicacao. Santo Antonio de Lisboa - PI, 09 de junho de 2025. Pedro|Erculano Bezerra da Silva FRANCISCO Diretor do Departamento de Esporte ERIVALDO DA Selecao de Santa Filomena- Territorio Chapada das Mangabeiras SILVA:35711841390 (89) 99932-2300 do FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO Municipal d Diario Oficial dos Municipios