Edital — Redencao Do Gurgueia (18/06/2025)

301
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Id:09FED93395A25BCB
Id:030E7DD9C1F052A3
Prefeitura D
gAbinete dO
ReDencAo DO
Prefeitura DE
PRefeItO
GURGUEIA.
GAbIneTe DO
REDENCAO
D
PREFEITO
GURGUEIA
nossas riquezas!
PROCESSOADMINISTRATIVO N 056/2025 PREGAO
ELETRONICO N.024/2025
TERMO ANULACAO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA _A
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
REALIZACAO^DE SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS
Municipal DE REDENCAO E SECRETARIAS,
conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo
TERRESTRES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO
DO GURGUEIA E SUAS SECRETARIAS
0 Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia - Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando o
Resultado do Processo Administrativo n 056/2025, Pregao Eletronico n 054/2025, depois de transcorridas
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna publico, no uso de suas atribuicoes
todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no
que a lei Ihe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.13, de 1 de abril de 2021, e alteragoes.
posteriores, bem como respeitados os principios gerais da administragao publica, procede, em defesa do.
14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07
de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos  os Principios
interesse publico, RESOLVE:
Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa W B DO NASCIMENTO JUNIOR - ME,
CNPJ: 52.864.651/0001-43, nos seguintes termos
ANULAR o processo licitatorio: Pregao Eletronic0,004/2025, que tem por objeto a CONTRATACAO DE
TE III - Secretaria Municipal D
DE ASSISTENCI
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDOE
JC
VALORUI
VALOR
5G, 4X0 COR (BLOCO
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA E SUAS
R$10,22
R$ 1.022,00
SECRETARIAS.
DE MATERIAIS,10X15CM
R$ 9,45
R$ 378,00
PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM CON
1500
R$ 1,53
R$ 2.295,00
SP OUICRONINTADO AUTOMATICOEM PYC, COM TEXTO
Inicialmente ressalta-se que a anulagao esta fundamentada no art. 71, inciso Ill, da Lei Federal no
14.133/2021 c/c a Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal.
R$29,89
R$ 1.494,50
CIO 80GCOM TIMBRE 11X23,1X0 CORES
R$0,51
R$ 306,00
Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais..
229X324MM
R$0,38
R$114,00
O 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G
R$ 0,51
R$ 1.020,00
No entanto, apos a realizacao da sessao do certame, verificou-se vicio no edital, cujo alguns itens tiveram
ANHO 40X60CM, PAPEL COUCHE 115G BRILHC
R$ 1,63
R$ 815,00
a descricao falha, precificacao distorcida e falha na estrutura de planejamento do certame..
R$ 1,53
R$ 765,00
RACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR COM CORDAO
Ratifica-se, ainda, que a contratagao pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso.
R$0,9
R$ 910,00
ASTA, F- 4 PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR, COM BOLSO
viesse a ser consumada, nao contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em
R$1.780,00
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas e essenciais para o caso concreto que deveriam
EDUCATIVAS, F-9, PAPE
$1.420,00
gerar seguranca para o Orgao Publico.
R$ 1,07
R$ 535,00
CONYITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4XOCOR
R$510,00
Nesse sentido, tendo em vista razoes de interesse publico e de competitividade, objeto de analise durante.
R$510,00
os tramites do edital, deve ser considerado que, em se tratando de licitagao, deve ser conveniente ao.
licitador, bem como a sociedade, possibilitar que participem um numero maior de licitantes, visando a.
REDENCAO DO
obtencao de preco menor a ser pago pela Administracao Publica..
gAbinete dO
PREFEITO
GURGUeiA
E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatorio e a persecucao do interesse.
publico, aliada a observancia dos principios da legalidade, tendo se verificado vicios no ato convocatorio,
R$ 2.450,00
imperativo proceder a anulagao do processo licitatorio.
BLOCO100
R$9,19
R$ 919,00
COUCHE
R$4,39
R$4.390,00
E ainda, alinhado ao principio da publicidade dos atos, da-se ciencia aos interessados da anulagao da.
19
BLOCO
R$3,83
R$ 191,50
presente licitagao, nos mesmos moldes quando da publicacao do processo licitatorio. Proceda-se a abertura
BLOCO
R$ 9,96
R$ 498,00
de novo processo licitatorio, com as devidas alteracoes que se fizerem necessarias
DA FAMILIA, F-
R$ 11,14
R$ 557,00
Diante do exposto acima, a Anulacao do certame e a melhor alternativa para a Prefeitura Municipal.
BLOCO
R$ 10,98
R$ 549,00
R$12,16
R$ 608,00
Publique-se, em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
BLOCO
R$ 10,88
R$ 544,00
BLOCO
R$ 10,88
R$ 544,00
eb
UND
200
R$1,02
R$ 204,00
CNPJ: 06.554.380/0001-92 Avenida Alvaro Mendes - Centro CEP: 64.915-
000 Redengao do Gurgueia - PI Tel: (89) 3566-1166
LOCO
R$3,88
R$ 77,60
VALOR TOTAL
R$ 25.800,00
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
GURGUEIA
75G, 4X0 COR (BLOCO COM
BLOCO
R$10,20
R$ 3.060,00
PREFEITO
AO DE MATERIAIS,10X15 CM, IMPRESSAO 1X
Nossa terra, nossa gente nossas riquezas!
BLOCC
R$ 9,40
R$ 940,00
UND
2000
R$ 1,50
R$ 3.000,00
NTADO AUTOMATICOEM PVC, COM TEXTO
Redencao do Gurgueia-Pl, 12 de junho de 2025
UND
R$ 39,40
R$ 2.758,00
ARLEI FIGUEIREDO
RE 11X23, 1X0 CORES
UND
R$0,50
R$500,00
BORGES:01948456
R$180,00
303
R$0,60
R$1.200,00
Arlei Figueredo Borges
UND
R$ 0,50
R$ 300,00
Prefeito Municipal
UND
R$ 1,60
R$ 3.200,00
RACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR COM CORDAC
UND
R$ 0,90
R$ 2.700,00
NYITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHE 25G, 4X0 COR,
UND
3.000
R$1,00
R$ 3.000,00
UND
2.000
R$ 1,10
R$ 2.200,00
CNPJ: 06.554.380/0001-92 Avenida Alvaro Mendes - Centro CEP: 64.915-
LOCO, F-9
BLOCO
R$ 2.280,00,000 Redencao do Gurgueia - PI Tel: (89) 3566-1166
VALOR TOTAL
R$ 27.778,00
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

302
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Id:05D508CA7D0452A9
Prefeitura DE
GAbINeTE DO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
S GURGUEiA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025 PREGAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Os autos do processo licitatorio esto com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
Homologagao do Processo Administrativo no
na modalidade
publicacao.
024/2025,
objeto:
CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS
DS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE
REDENCAO
SECRETARIAS,
especificagoes
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e Anexos.
Redencao do Gurgueia - PI, 23 de maio de 2025.
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e julgamento
da Documentacao e Propos
odalidade
EMPRESA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE REDENCAO E SECRETARIAS, conforme especificagOes tecnicas do Edital.
Termo de Referencia e
sob regime de menor POR LOTE, em favor da empresa W B DO NASCIMENTO
JUNIOR - ME CNPJ: 52.864.651/0001-43, vencedora do certame nos seguintes valores
Arlei Figueredo Borges Prefeito
TE III - Secretaria Municipal DE A
SISTENCIA
Municipal
VALOR UNIT
VALOR T
5G, 4X0 COR (BLOCO
BLOCO
R$ 10,22
R$1.022,00
EMATERIAIS,10X15 CM
R$ 9,45
R$ 378,00
G, TAMANHO 30X45 CM CON
R$ 1,53
R$2.295,00
Id:07384E42DA8E52B0
R$29,89
R$ 1.494,50
Prefeitura DE
CIO 80G,COM TIMBRE 11X23,1X0 CORES
R$ 0,51
R$ 306,00
GAbIneTe DO
REDENCAO DO
LOPE A4 ENVELOPE A4
R$114,00
PREFEITO
R$ 0,51
R$1.020,00
MANHO 40X60CM, PAPEL COUCHE 115G BRILHO
UND
500
R$ 1,63
R$ 815,00
sas riquezas
RTAZ TAMANHO 30x45 CM, PAPEL COUCHE 115G, 4X0COR
R$1,53
R$765,00
EXTRATO DO CONTRATO N 23052025024/2025
1.000
R$ 0,91
R$ 910,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
PASTA, F- 4 PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR, COM BOLSC
UND
1.000
R$ 1,78
R$ 1.780,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 024/2025
EDUCATIVAS, F-9, PAPE
R$ 0,71
R$ 1.420,00
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE
R$ 1,07
R$ 535,00
SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
OBJETO:
CONVITE, TAMANHO: 21X29
DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO E
UND
R$ 1,02
R$ 510,00
SECRETARIAS
240G,4X0 COF
R$ 1,02
R$510,00
AT  AH212 AA.T
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTRATANTE:
R$2,45
R$2.450,00
DOBRAE GRAMPO
- PI
CONTRATADO:
W B DO NASCIMENTO JUNIOR - ME
Prefeitura DE
CNPJ (CONTRATADO):
52.864.651/0001-43
gabinete dO
RedencAo DO
PREFEITO
URGUEIA
R$ 25.800,OO (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS
REAIS), PARA O LOTE III, R$ 27.778,00 (VINTE E SETE
VALOR:
MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS), PARA O
FICHAS DE ACOMPANHAMENTOS DE FAMILIAS
R$ 919,00
LOTE IV.
COM LAMINACAO, MIOLO, UMA COR, 48 PAGINA
R$4,39
R$4.390,00
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
R$3,83
R$19150
X0 COR,100X
VIGENCIA
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
20
BLOCO
R$9,96
R$ 498,00
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
MULARIO75E CAR
R$ 11,14
R$ 557,00
GESTAO/UNIDADE: 02.O1.O0 Secretaria  MUN.DE
PLANO DE VISITA
R$10,98
ADMINISTRACAO
E PLANEJAMENTO,
R$549,00
02.02.00
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER,
R$12,16
R$ 608,00
02.03.01 EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB,
INSCRICAC
APEL AP 75G,4X
R$10,88
R$544,00
02.04.Oi FUNDO Municipal DE SAUDE, 02.04.03
RVICO SOCIAL, F
R$10,88
R$544,00
UNIDADE MISTA DE SAUDE, 02.06.OO GABINETE DO
PREFEITO,  02.O7.00 Secretaria
26
CRACHA,
Municipal
DE
R$ 1,02
R$ 204,00
DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.0O CONTROLADORIA
GERAL DO Município,  02.10.OO PROCURADORIA
R$168,60
R$3,8
R$77,60
02.11.00
Secretaria
Municipal
FONTE DOS RECURSOS:
DAFAZENDA,
02.12.00
Secretaria
Municipal DE COMUNICACAO, 02.13.00 Secretaria
Municipal DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS,
02.15.00 COMP.MUN.DE AGUAS E ESG.DE RED.DO
QUANTVALOR UNIT.
VALOR T.
GURGUEIA-AERG, 02.17.00 Secretaria Municipal DE
BLOCO
300
R$ 10,20
R$ 3.060,00
CULTURA E TURISMO;
BLOCO
R$9,40
R$ 940,00
FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540, 600,
CAPA DE PROCESSO PAPEL AP 180G, TAMANHO 30X45 CM COM
UND
R$1,50
R$ 3.000,00
621, 660, 669;
PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030,
UND
$39,40
R$ 2.758,00,0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016,
0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051;
UND
1000
R$0,50
R$500,00
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30;
R$0,30
R$180,00
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
UND
R$ 0,60
R$ 1.200,00
ELETRONICON.024/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
NELETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G
FUNDAMENTACAO LEGAL:
UND
R$ 0,50
R$300,00
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
AMANHO 40X60CM, PAPEL COUCHE 115G BRILHO
JND
R$1,60
R$3.200,00
CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4X0 COR COM CORDAO
UND
3.000
R$ 0,90
R$ 2.700,00
ASSINATURA
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ONVITE, TAMANHO: 21X29 CM, PAPEL COUCHE 250,
(CONTRATANTE):
UND
3.000
R$1,00
R$ 3.000,00
UND
2.000
R$1,10
R$ 2.200,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
WELLINGTON BONIFACIO DO NASCIMENTO JUNIOR
R$ 7,60
R$2280.0
DATA DA ASSINATURA:
23 DE MAIO DE 2025
VALOR TOTAL
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais