Decreto — Monte Alegre Do Pi (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 153, DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

693 08.244.0042.2144.0000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

695 08.244.0042.2144.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

696 08.244.0042.2145.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

702 08.244.0042.2147.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL ·1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 15 00 SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

717 04.122.0001.2078.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -13.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

721 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·11.555,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

722 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

723 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

728 20.605.0001 .2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 153 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

729 20.605.0003.1019.0000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZADC -19.300,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

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PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-76 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 161  , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no orçamento vigente crédito  adiâonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd i to  adicional  na  importância  de R$119. 713 , 37  d istribui.dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

10 01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 35.440.83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

11 01.031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 78.074.79 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

13 01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 6.197.75 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

Arti go 2o . O  c r édito a berto  na  f o rma do  a rt i go anter ior  ser á cobe r to  com  r ecur sos p r oven ientes  de :

## Anulação :

## 01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0012.2019.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1 os 999 000 Nã o se aplica -25.326,00 F.R. Grupo: 1 500  00

01.031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.980,62 F.R. Grupo: 1 500  00

8 01 .031 .0040.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apHca -50.264,75 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 161 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.535

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·28.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00

12 01 .031 .0040.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·10.932,00 F.R. Grupo: 1 500  00

14 01 .031.0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -1.038,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

16 01 .031 .0040.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.158,00 F.R. Grupo: 1 500  00

731 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 17 01 .031 .0040.2004.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -714,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## -3.066.817,45

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

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## 119.713,37

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