Edital — Cristino Castro (02/06/2025)

232
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI.
Id:089B9246B0A9640A
Id:0E28A82826D15601
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura
ALEGRETE DO Piauí
CRISTINO
Alegrete
O povo acima de tudo.
CASTRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PREGAO 037/2024
2608202401/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2024
TERMODE
RESCISAO
PREGAO DE Licitação N 029/2024
AMIGAVEL
REF.
AO
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 46,56% (QUARENTA E
CONTRATO
No
SEIS VIRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) AS QUANTIDADES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
2608202401/2024
FIRMADO
ENTRE
PARTES, POR MOTIVO DE EXPIRACAO DOS QUATITATIVOS DO PRESENTE CONTRATO,REFERENTE A
Prefeitura
DE
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA DAS
CRISTINO
CASTRO E A
ESCOLAS DO Município DE ALEGRETE DO Piauí, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
EMPRESA
CLINVIDA
CONSTANTES NO PROJETO BASICO, TERMO DE REFERENCIA E EDITAL"
LTDA.
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí.
CONTRATADA: VEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ: 26.824.155/0001-36
FUNDAMENTACAO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMONIO PUBLICO
Municipal de Cristino Castro, sediada a Avenida Marcos Parente, S/N, Centro na
E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A
de Cristino Castro - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.364/0001-08, neste ato
OBTENCAO DE PRECOS, O EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO E CONDICOES MAIS VANTAJOSAS
denominado CONTRATANTE, e a empresa CLINIVIDA LTDA, inscrito no CNPJ/MF
PARA A ADMINISTRACAO, NAO HAVENDO QUAISQUER ACRESCIMOS DE VALORES OU CONDICOES
sob o n 07.163.499/0001-05, sediada na Rua Joao Batista, 18, quadra 04, Lote
6a, Sala 2, Alfaville, Bom Jesus - PI, doravante designado CONTRATADO, neste
COMBINADO COM O INCISO I, ALINEA B,DO CAPUT DO ART.124 DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS
ato representada pelo Sr. Ferdnan Pinheiro Rodrigues, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF: 535.194.773-00, RG: 535.194.773-00, tendo em. vista o que- consta
ALTERACOES
no Processo Administrativo n 070/2024 e Pregao Eletronico n 025/2024,
FONTE DE RECURSOS:FPM,FME, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO,VAAT, RECURSOS PROPRIOS,
RESOLVEM rescindir amigavelmente o contrato.
ELEMENTODE DESPESA:44.90.51-OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA
VALOR: R$ 81.703,69 (OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS).
CONTRATACAO DE _EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 28/O5/2025.
EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENCAO AO
CANCER DE PROSTATA
Município DE ALEGRETE DO Piauí
CLAUSULA II - DA RESCISAO CONTRATUAL:
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
A partir da presente data, ficam rescindidos o Contrato 2608202401/2024,
firmado entre a Prefeitura Municipal e CLINvIDA LTDA que, neste ato, da
quitacao geral, plena e irrevogavel ao Município, em relacao a CONTRATACAO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE
EXAMESE
Id:10EF3318E1E558B0
CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENCAO AO CANCER DE
PROsTATA, relativos ao contrato, ora finalizado, ate o momento.
CLAUSULA III-DO FORO:
Prefeitura
As partes elegem o Foro da Comarca de Cristino Castro - PI, para dirimir
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
quaisquer duvidas decorrentes do presente
CONTRATACAO - CPC
distrato, renunciando a qualquer outro, por mais especial que seja.
CASTRO
Por estarem plenamente de acordo com as condicoes estabelecidas, assinam o
presente Instrumento em 03 (tres) vias de igual teor, na presenca de 02 (duas)
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
testemunhas, abaixo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2023
Cristino Castro - PI, 06 de maio de 2025.
PREGAO ELETRONICO SRP PMCC N 016/2023
CONTRATO N 0473/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI / FUNDO Municipal DEE
ASSISTENCIA SOCIAL
FELIPE FERREIRA
Assinado de forma digital
CONTRATADA: JOANA DARQUE IVOS BENVINDO LTDA - COMERCIAL ALVORADA, CNPJ:
por FELIPE FERREIRA
DIAS:04491693323 DIAS:04491693323
33.838.949/0001-14.
ESPECIE: Rescisao de Contrato.
OBJETO: Rescisao do Contrato de n 0473/2023, referente ao Registro de prego para futura e
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
eventual contratagao de empresa do ramo para fornecimento de generos alimenticios para
CONTRATANTE
distribuigao a grupos populacionais tradicionais e especificos as familias em situagao de inseguranga
alimentar e nutricional temporaria.
BASE LEGAL: Artigo 77, 78 e 79, inciso II, da Lei n 8.666, de 21/06/93 e suas alteragoes posteriores
Hdsian
e na Clausula Decima do Contrato.
Ferdnan Pinheiro Rodrigues
CPF: 535.194.773-00,
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025.
CONTRATADA
SIGNATARiOS: Felipe Ferreira Dias - Prefeito Municipal - Joana Darque Ivos Benvindo - Contratada
TESTEMUNHAS:
4e1yx F?1?z
1-
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
2-
A divulgacao virtual dos atos municipais