Decreto — Bom  Jesus (07/08/2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII
Id:0B621DAC4D472AB1
Id:167C496F39972B4B
R
ESTADO DO Piauí
VERA MENDES
Câmara Municipal DE BOM JESUS
AVISO DE REPUBLICACAO DE LICITACAQ
Decreto N0,009, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
CHAMADA PUBLICA ELETRONICA N 001/2025
LEGISLAGAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR No 123/06; E
DISPOE SOBRE A AUTORIZAGAO PARA ALIENAR
LEGISLACAO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS
VEICULOS E MATERIAIS INSERVIVEIS DO PODER
LEGISLATIVO Municipal E
NOMEACAO DA
CHAMADA PUBLICA ELETRONICA N 001/2025
COMISSAO
ESPECIAL
DE
AVALIACAO DE ALIENACAO DE BENS MOVEIS.
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE MEDICO PARA ATENDER AS
MILIA (PSF) NO AMBITO DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE VERA MENDES-PI, conforme especificagoes e
idades desc
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, no uso das atribuigoes que
legislagao aplicavel, Lei Federal ne 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lc 123/2006, bem
Ihe confere os artigos 2,  1 e 133 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Bom Jesus-PI, DECRETA:
Tipo de Licitação:MENOR PRECO POR ITEM.
Art. 10 - Fica o Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, autorizado
1OHOOMIN. O CREDENCIAMENTO SERA REALIZADO NA FORMA ELETRONICA ATRAVES DO
a alienar Veiculos e Bens Inserviveis para o uso publico, na modalidade Leilao Publico,
SITE: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
pelo melhor prego ofertado.
Art. 2o - Ficam nomeados os servidores publicos municipais, abaixo relacionados, sob
MENDES
Piauí,
transparencia
TCE/PI:
a presidencia do primeiro,para comporem a COMISSAO ESPECIAL DE ORGANIZACAO
site
do
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
E AVALIACAO DE ALIENACAO DE BENS MOVEIS, pertencentes a Câmara Municipal
DE BOM JESUS-PI.
Informagoes: Licitação@veramendes.pi.gov.br
1 ADALBERTO CARVALHO TRINDADE, CPF no 056.829.533-96.
2 GESSIANA BEZERRA COSTA, CPF no 067.218.743-42.
3 ROBERIO NUNES SANTIAGO CPF n0,001.444.023-78.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Art. 3o - Os valores apurados com a venda dos veiculos leiloados serao revertidos para
a conta de titularidade da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes -PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Art. 4o - Os recursos arrecadados no Leilao serao destinados, exclusivamente, para a
aquisigao de novos equipamentos, para uso da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 5o - Sera contratado um Leiloeiro Oficial do Estado para a realizagao do Leilao e
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avaliagao dos bens.
Art. 6o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Rua Clayton dos Santos, s/n?, Judite Piauilino
CEP 64.900-000, Bom Jesus -- Pl, Fone/fax: (89) 3562-1000
Rua Clayton dos Santos, s/n - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
CNPJ: 01.613.011/0001-00
CNPJ:01.613.011/0001-00-CEP.64.900-000-BomJesus-PI
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EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:Contrato no019/2025.
ESTADO DO Piauí
OBJeto: Contratagao de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de frigobares e
notebooks, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, estimativa para
Câmara Municipal DE BOM JESUS
o ano de 2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, com inScrigaO no CNPJ sob o no
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, aos seis de agosto de
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N - Judite Piauilino, CEP 64.900-000,
dois mil e vinte e cinco.
Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo,
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom
Jesus-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATADA: IMPRESSAO 8
&CIA. EMPREENDIMENTOS E INFORMATICA LTDA
inscrita no CNP] no 10.433.267/0001-26,com enderego na Av.Des.Pires de Castro,552/1,
Centro/Sul, CEP 64.001-390, Teresina-PI, aqui representada pelo Sr. Aguido Fonseca Leite
na Rua Deputado Alberto Luz, 6699, Bairro Gurupi, CEP 64.073-070, Teresina-PI.
Bom Jesus, 06 de agosto de 2025.
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1003/2025 - PREGAO ELETRONICO NO
006/2025/CMBJ
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
Clecio Batista Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 52.597,50 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e
FONTE DE RECURSOS: Unidade Gestora: 010100 - Câmara Municipal; Fonte de
Recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos; Natureza da Despesa: 3.3.90.30,00 --
Material de Consumo; Programa de Trabalho: 01.031.0001.2001.0000 -- Funcionamento doe
Rua Clayton dos Santos, s/n - Judite Piauilino - Fone/Fax: (89) 3562-1000
Processo Legislativo.
CNPJ:01.613.011/0001-00-CEP.64.900-000-BomJesus-PI
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.
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