Contrato — Colonia Do Gurgueia (20/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  13BSBFABSB4AB63E

<!-- image -->

## Estado do Plauf

camara Munlclpal de ColOnla do Gurgu61a Av. Raimundo da Rocha Soar··· 2070, Centro

CNPJ nº 00.528.681/0001-65

E-mail:

co/oaia leais@amail com

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• 00 PROCESSO                                   | 001/202S                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| N• 00 CONTRATO                                   | 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| MODALIDI\DE DE LICITAÇÃO                         | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| FUNM.MENTO UGAL                                  | ART. 74, INCISO 111, AÚNEA C, DA LEI N• 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| NOME DO CONTRATANTE                              | CÃMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGU~IA•PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ DO CONTRATANTE                              | 00.528.681/0001-65                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| NOME DO CONTIIATADO                              | CARLOS VINÍCIUS DE SOUSA NASCIMENTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| CPF DO CONTRATADO                                | 040,467.693-60                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| RESUMO DO OBJETO                                 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPEOAUZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA CONFECÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS LICITATÔR IOS, MANIFESTAÇÃO EM RECURSOS EM PROCESSOS LIO TATÓRIO S, ATENDIMENTO E ASSESSORIA AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATO E CONTROLADORIA INTERNA DA CÃMARA !V!lJN!Ç! P . ~!: 9~ Ç Q!:~N!A 99 9lJR9lJ~!A-r!: |
| PRAZO DE VIGINClA                                | 02/01/2025 À 31/12/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO                   | 02/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR TOTAL                                      | R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DER$ 5.000,CX> (CINCO MIL REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                                             |

ColOnla do Gurguéla-PI,  02 de Janeiro de 2025.

## .\_\_AQg ;;&amp;ao:n.dr-0,, Õ-&amp;-:\-u,,;,r:d,,,:t: WD :60..  -.Tu::i

AlEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE COLÔNIA  DO GURGU~IA-PI

## ld:  12527  A332DCOB64F

## Estado do Plauf

Clmara Munlclpal de ColOnla do Gurgu61a Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro CNPJ n° 00.528.681/0001-65 E-mail: cotooia teais@amail com

<!-- image -->

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NII 002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NII 002/2025                                                                                                                                                                                    |
|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N" DO PROCESSO                                    | 002/2025                                                                                                                                                                                                                           |
| N• DO CONTRATO                                    | 002/2025                                                                                                                                                                                                                           |
| MODALIDI\DE DE LICITAÇÃO                          | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                                                                                       |
| FUNDAMENTO LEGAL                                  | ART, 74, INCISO Ili, AÚNEA C, DA LEI N• 14.133/2021                                                                                                                                                                                |
| - NOME DO CONTIIATANTE                            | CÂMARA MUNICIPAL OE COLÔNIA DO GURGUtlA-Pl                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ DOCONTRATJl.NTE                              | 00,528,681/0001-6S                                                                                                                                                                                                                 |
| NOME DO CONTRATADO                                | PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL OE ADVOCACIA                                                                                                                                                                  |
| e;~~~~~~~                                         | 4<?:~ :~~Y ~ ! -~4                                                                                                                                                                                                                 |
| RESUMO DOOBJETO                                   | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONFECÇÃO OE PARECERES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E ASSESSORIA A MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL OE COLÔNIA 00 GURGUtlA-PI. |
| PRAW DE VIGlNCIA                                  | 02/01/2025 À 31/12/2025                                                                                                                                                                                                            |
| DAaDAASSINATURA DO CONTRATO                       | 02/01/2025                                                                                                                                                                                                                         |
| VALDRTOTAL                                        | RS 78.CX>O,OO (SETENTA E OITO MIL REAIS}. DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS OE RS 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS}.                                                                                                            |

ColOnla do Gurguéia-PI, 02 de Janeiro de 2025.

J\92;:coo:n-doo. ,B,lkm,.,,.-~ O&amp;:J -:5o.~

AlEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE COLÔNIA  DO GURGU~IA-PI

## ld:0B621ED95AOEB6SC

<!-- image -->

## Estado do Plauf

Clmara Munlclpal de ColOnla do Gurgu61a Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro

CNPJ nº 00.!28. 681/0001-6!

E-mail: cotovia teais@amail com

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N■ 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N■ 003/2025                                                                                                                                                                           |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• 00 PROCESSO                                   | 003/2025                                                                                                                                                                                                                 |
| N• DO CONTRAro                                   | 003/2025                                                                                                                                                                                                                 |
| MODALIDADEDEUCITAÇÃO                             | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO                                                                                                                                                                                             |
| FUNDAMEN10 LEGAL                                 | ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEA C, DA LEI Nª 14.133/2021                                                                                                                                                                     |
| NOME DO CONTRATANTE                              | CÃMARA MUNICIPAL OECOLÔNIA 00 GURGUl:'.IA-PI                                                                                                                                                                             |
| CNPJ DO CONTRATANTI                              | 00.528.681/0001-65                                                                                                                                                                                                       |
| NOME DO CONTllATADO                              | ACESSO MUNICIPAL LTDA                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ DO CONTRATADO                               | 26.518.568/0001-92                                                                                                                                                                                                       |
| RESUMO DO O&IETO                                 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBI L PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERAÇÃO DE BALANÇO E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS SERVIÇOS DA CÃMARA MUNICIPAL OE COLÔNIA DO GURGUl:IA-PI. |
| PRAZO DE VIGlNCIA                                | 02/D1/ 2025 À 31/ 12/2025                                                                                                                                                                                                |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO                   | 02/D1/ 2025                                                                                                                                                                                                              |
| VAl.OA TOTAL                                     | R$ 90.000,00 (NOVENTA Mil REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS OE R$ 7.500,00 ISETE MIL E QUINHENTOS REAIS).                                                                                                          |

Colônia do Gur~uéia-PI, 02 de janeiro de 2025.

,,f\Q'i!;xl'.)Q::r:,,Ç)lyO,.

6.ot01M'~

~

5 o.~

ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS

nncr1nc·1Tc nA ,..a .. " A n  A  ""' nu,,-.1nA1  nc rru A111,11 A ,....\_  .-1 1nr1 1~ 1 A n, l"'f\C.&gt;IU'Cl"4  I  C LII-\ \...1-\IVll&lt;\"M IVIVl'llt\.,,lrl-\L uc \.A.JLUl'III"' uu ~Uf\\:IVEtl-\-1"'1

## ld:07384E704170B65F

<!-- image -->

Estado do Piauí Clmara M unlçlpal de ColOnla do Gurgu61a Av. Raimundo da Rocha Soares, 2070, Centro CNPJ nº00.528.681/0001-65 E-mal/: cotonia teqis@gmail com

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 004/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 004/2025                                                                                                                                                                                                                                       |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N• DO PROCESSO                                   | 004/202S                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| N• DO CONTRATO                                   | 004/2025                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| MODAUDI\DEDELICITAÇÃO                            | INEXIGIBILIOADE DE LICITÀÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                         |
| FUNDAMENTO LEGAL                                 | ART. 74, INCISO 111 , AÚNEA C, DA LEI N• 14.133/2021                                                                                                                                                                                                                                 |
| NOME DO CONTRATANTE                              | CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGui1A-PI                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ DO CONTRAll'.NTE                            | 00.528.681/0001-65                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| NOME DO CONTRATADO                               | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CPF DO CONTRATADO                                | 999.753.353-49                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| RESUMO DOOBJETO                                  | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 005 SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO GUIAS OE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS AFINS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (RAIS, DIRF, OCTF) E ENVIO 00 SAGRES-FOLHA AO TCE-PI, |
| DOA.,.,.. nc u,r.t~W"'IA                         | "'-Z../ n1/--.n... c. A :31/",../--.n--.c.                                                                                                                                                                                                                                           |
| DAll'. DA ASSINATURA DO CONTRATO                 | 02/01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR TOTAL                                      | R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE RS 3.000,00 (TRt:S M IL REAIS).                                                                                                                                                                           |

Colônia do Gurguéla-PI,  02 de janeiro de 2025.

J\Oo::x:ao:n-d&amp;o..  B2a::x1&amp;&amp;:r-:ckr  &lt;:lff?  5o.~

ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE COLÔNIA  DO GURGUÉIA-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais