Decreto — Santa Luz (26/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI
MORRO'BO
Id:0CC564DFBE76EA9A
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
(
.Paulo Jose Sousa Sarafim, CPF: 066.492.583-93
Wallysson Rodrigues Aguiar, CPF:621.603.733-11
CMDCA
Natanael Ferreira de Sousa, CPF:065.464.453-52
4
Pedro Andrade Pereira do Nascimento, CPF:621.598.063-31
Jonas Machado Araujo Costa, CPF:621.596.613-41
Lucas Mesquita dos Santos, CPF:075.218.093-27
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente
6
7
Fabricio da Silva Melo, CPF:082.542.963-32
Francisco Humberto da Silva, CPF:113-525.113-47
9. Adonias Marques dos Santos, CPF:049.326.653-42
10. Luis Fernando Carvalho Santos, CPF: 091.971.623-70
11. Antonio de Padua Silva Alves, CPF: 913.142.673-53
Resolução CMDCA N 001/2025
12. Francisco dos Santos Correia, CPF 011.762.253-24
13. Gilvan Morais Rodrigues, CPF 327.713.803-82
Dispoe sobre o resultado da analise de
III - Apoio Tecnico e Administrativo
documentos dos candidatos inscritos no
:Titular: Laercio Sousa Paiva, CPF 087.509.863-09
processo de eleicao para o Conselho
Suplente: Maria Euzinete Amorim, CPF: 035.647.223-00
Tutelar do quadrienio 2025/2028.
Art. 2 - Os brigadistas nomeados exercerao suas fungoes mediante Termo de Compromisso,
assumindo responsabilidades eticas, legais e operacionais, conforme anexo a este Decreto.
Art. 3 - O ingresso na Brigada depende de:
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Município de Santa
Luz - PI, no uso das atribuigoes estabelecidas na Lei Federal n 8.069/90 (Estatuto da
I - participacao em treinamento e capacitacao especificos para combate a incendios florestais;
II -- assinatura do Termo de Compromisso;
Crianca e do Adolescente), Lei Municipal n 192/2018
II - cumprimento das normas de seguranca operacional.
Art. 4 - O exercicio das fungoes e considerado servico publico de relevante interesse social,
RESOLVE:
sem vinculo empregaticio, podendo haver diarias ou gratificacoes conforme regulamentacao do
Art. 1 - Tornar publico os candidatos aprovados na primeira etapa do Processo
Município.
de Eleicao do Conselho Tutelar de Santa Luz, ficando conforme quadro abaixo:.
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
RELACAO DE PRE- CANDIDATOS 2025
Morro do Chapeu do Piauí(PI), 25 de novembro de 2025.
ERIKSON FENELON
NUMERO
NOME
SITUACAO
DA
ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal
INSCRICAO
01
IVANETE VIEIRA CAVALCANTE
DEFERIDA
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
02
DIEGO VIEIRA DA SILVAE
DEFERIDA
CONSTRUINDO UM NOVOFUTURC
03
REGIANE RABELO DA SILVA
DEFERIDA
04
TERMO DE COMPROMISSO DO BRIGADISTA
ADRIELLEN DIAS DE CASTRO
DEFERIDA
05
VALMIRA FERNANDES DA SILVA NUNES
DEFERIDA
Eu,[NOME Do BRIGADISTA], portador(a) do CPF n
residente em
06
EDISON ALVES BARRETO
DEFERIDA
,nomeado(a) pelo Decreto no
/2025, para integrar a Brigada Publica
Municipal de Combate a Incendios Florestais, declaro que:
07
CHAILANE SOARES DA COSTA
INDEFERIDA
1. Assumo integralmente as responsabilidades inerentes a funcao de brigadista;.
08
DANIELY ALVES RIBEIROS
INDEFERIDA
2. Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas de seguranca operacional e
protocolos de combate a incendios;
Art. 2 - A presente resolugao entrara em vigor a partir desta data revogando as
3. Comprometo-me a atuar de forma etica, responsavel e colaborativa, zelando pelo
disposigoes em contrario.
patrimonio, equipamentos e veiculos fornecidos pelo Município;
4. Comprometo-me a participar de treinamentos, capacitacoes e escalas de plantao ou
convocacao;
Santa Luz - PI, 25 de novembro de 2025.
5. Comprometo-me a elaborar relatorios e comunicar imediatamente qualquer ocorrencia a
Coordenacao Geral;
6. Declaro estar ciente de que o descumprimento das normas podera resultar em
advertencia, suspensao ou desligamento da Brigada.
NEREIA
Assinado de forma
digital por NEREIA
Por estar de acordo, assino o presente Termo de Compromisso.
DIAS
DIAS
FERREIRA:076354263
Nereia Dias Ferreira
FERREIRA:07 62
Morro do Chapeu do Piauí(PI),
de 2025.
Dados: 2025.11.25
Presidente do CMDCA
635426362
10:59:50 -03'00'
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Brigadista