Portaria — Municipal (2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXIX
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA / NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ,
REVOGA A LEI N 221/2022 E DEMAIS DISPOSICOES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETODELEIN007/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 10
NUMERADA, APROVADA E
SESSA0ORDINARIA - 16a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DATA DA SESSAO: 16/05/2025
DESTA Câmara Municipal..
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
X
KENNEDY DA SILVA REGO
SITUACAO:
WALTER FERNADESDA COSTA
X
MARCIO GUEDES DO REGO
APROVADO
JOSE JOAQUIM DE MIRANDA NETO
JOAQUIM PIAUILINO DE A.FILHO
APROVADO COM
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
EMENDA
JAMES RODRIGUES DA SILVA
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
TOTALDEVOTOS
tlint hisinodRale
VER. CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
VER.WALTER FERNANDESDA COSTA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
Id:12527B05A85EEE34
Id:0CC565243236E8D7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal DE mAsSApE dO Piauí
MASSAPE
SANTA LUZ
Decreto N 033/2025 - GAB
Massape do Piauí-PI, 23 de maio de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2025
CONCORRENCIA N 007/2025
APROVA OREGIMENTO INTERNO DO
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO -
AVISO DE Licitação
CME.
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio instituida
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
uso de suas atribuigoes legais e, em especial, nas que lhes sao conferidas pela
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor prego global, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no.
Lei Organica Municipal,
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014,
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
DECRETA:
OBJETO: CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMiDIO HORA, NO Município
Art. 1 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educagao --.
DE SANTA LUZ -PI, ATRAVES DO CONVENIO SICONV N 961055/2024.
CME, constante do anexo I deste Decreto.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio Vargas,.
163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das 07:30h as 13:00h.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revogam-se as
disposigoes em contrario.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de junho de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no sitio eletronico:
https://comprasbr.com.br
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Massape do Piauí -- PI, 23 de maio de 2025.
Santa Luz - PI, 26 de maio de 2025.
WILTON
SILVA:666721123 c
Wilton Coutinho Silva
Josue Martins Balbino
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipaiss