gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Projeto — Cristalândia  Do  Piaui (16/01/2025)

09
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL
Id:0E28A96cF346E370
-mail:prefeituracristalandiathotmail.com
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
COMI SSIONADO
20
50%
Cristalandiac
CNPJ/MF 03.183.350/000
Encarregado de Diretoria
25
50%
Chefe Divisao
III
30
50%
Superintendente
Educacao
01
50%
Cristalandia do Piauí, 14 de janeiro de 2025.
Diretor do Hospital
01
50%
lesoureiro
01
50%
PARECER
Coorden.,
le Estrategia da
FG-VII01
30%
Da Comissao de Legislacao, Justiga e
Saude da Familia
Redagao Final da Câmara Municipal de
Coorden. do Setor de
FG-VIII01
30%
Cristalandia do Piauí:
Enfermagem Hospitalar.
Ao Presidente da Câmara Municipal
Gerente de Proj. e Relagoes
FG-IX
01
50%
Interinstitucionais
A Comissao de Legislagao, Justica e Redagao Final da Câmara.
Coordenador de Contabilidade FG
01
50%
Municipal, apos estudos e analises feitas referente ao PROJETO DE LEI N 01/2025,
de 06 de janeiro de 2025. Apresenta parecer favoravel.
Supervisor Escolar Zona
FG
XI
01
50%
Urbana
Supervisor Escolar Zona
FG-XII01
50%
Rural
Supervisor de Assist. ao
FG -XI01
50%
ROMARIO ZICO LEMOS LIMA
Estudante Escolar
Membro
Supervisor de Transporte e
FG-XIV
01
50%
Merenda Escolar
50%
DA BRANDAO DE SOUZA
Supervisor de Estatistica
FG-XV
01
Membro
Escolar
Coordenador Escolar
FG-XVI06
50%
Roqru
(Escola ate 100 alunos)
ROQUE LIMA BISPO
Membro
Coordenador Escolar
FG - XVII06
50%
(Escola 101 a 200 alunos)
oordenador Escolar
FG -XVIII06
50%
Id:10EF345DAE5AE36E
(Escola acima 200 alunos
Diretor Escolar
FG-XIX06
50%
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Cristalandia do Piauí-P
E-MAIL:
nail.com
CNPJ/MF 03.183.350/000
(Escola ate 100 alunos)
Cristalandia do Piauí, 14 de Janeiro de 2025.
Diretor Escolar
FG-XX
06
50%
(Escola 101 a 200 alunos)
Diretor Escolar
FGXXI06
0%
PARECER
(Escola acima 200 alunos)
Da Comissao de Financas e Orçamento da.
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí:
Ao Presidente da Câmara Municipal
Art. 4- Os demais artigos, do texto legal da Lei de origem no.
140 de 08 de margo de 2021 permanecem inalterados.
Art. 5o - Em havendo atualizagao do salario-minimo nacional,
A Comissao de Financas e Orçamento da Câmara Municipal, apos estudos e
aqueles cargos
que recebam tal
valor, serao atualizados
analises feitas referente ao PROJETO DE LEI N 01/2025, de 06 de janeiro de 2025.
automaticamente, independente de nova aprovacao legal.
Apresenta parecer favoravel.
Art. 6 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, em
06 de janeiro de 2025.
CUNHA NOGUEIRA
Membro
Nolone tn  soze Atoe.
MARLEANE LOPES DE SOUZA
MOISESDA
Membro
6187
Dados205.01.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
RLOS RODRIGUES ARAUJO
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI
Membro
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Cristalândia  Do  Piaui (20/05/2025)

O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí - PI, Sr. Moises da Cunha Lemos Filho, no
uso de suas atribuicoes legais torna publico que no extrato do contrato da Dispensa 029-
2025, Processo Administrativo de Licitação N 059/2025 publicado no Diario Oficial dos
Municipios no dia 14 de maio de 2025, edicao vCCCxviII, no valor do extrato de
instrumento contratual N 029/2025, ONDE SE LE, VALOR GLOBAL: R$ 41.500,80
(quarenta e um mil, quinhentos reais e oitenta centavos), LEIA-SE, VALOR GLOBAL:
R$ 38.219,50 (trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Contrato — Cristalândia  Do  Piauí (27/01/2025)

VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 02 (dois) meses, com
inicio em 02/01/2025 e termino em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual
periodo.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 02 (dois) meses, com
inicio em 02/01/2025 e termino em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual.
periodo.
lrf — Cristino  Castro (01/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:OE28A81243FF2422

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

<!-- image -->

Página  Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28)   |
|-------------------------------------------------------------------|

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
Licitação — Cristino  Castro (10/04/2025)

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:05D5080FC215911
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO
QT CRistInO
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CASTRO
Quantidade
3.000 Servi
AVISO DE EDITA
Valor Unitario:
14.133/20
Participante/1001-1
ISCO LTDA
Valor total Contratado:
R$ 79.620,00
RELAgAO Da(S) EmpreSa(S) VEncEDOrA(S)
Municipal, a Avenida Ma
ov.br/licita
eb/mural/
ww.tce.pi.g
A DO PETISCO LTDA
ABERTURA
ULGAMENTO
12:01hs,
INICIO DA SESS
stino Castro
Lazer, t 12.361
2.2243.000
lanuteng
Cristino Castro-
1,20 de marco de 2025
FFeinz
FUnDEB, 020200 - Secretaria
ADMINISTRACAO-
Feliee Forreirnicipal
stencia Social, 08.244.0016.2154.000
Cristino Castro - PI, 07 de abril de 2025
ro.pi.gov.br/
CNPJ:06.554.364/0001-08
https://cristinocastro.pi.gov.br/
CNPJ: 06.554.364/0001-08
Id:0E28A8E1F3518BD9
Id:0B621DF1383D8E4A
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CONTRATACAO -E CPC
CASTRO
CASTRO
LEI N 267, DE 18 DE MARCO DE 2025
PrecEsso ADmInISTrATIVo N 016/2025
Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e
MEnor PrEgO GLOBAl POr LOTe
Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e
Lazer do Município de Cristino Castro-PI.
termo de homolOgagAO
ogage
O PREFEITO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI, Republica Federativa d0,007/2025,
rnecimento
Brasil. FAgO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte LEI:
N007/202
ase egal elFedera e
Art. 1o - Esta lei dispoe sobre a criacao do Sistema Municipal de
rte e Laze
abril de 2021,Lei Co
2006, Objeto: Contratagao de empresa
Lazer do Município de Cristino Castro-PI e da outras providencias.e
Eecerstada slobal. os favor da empresa vencedora do certame, ao tempo m que autoriza
CAPiTULOI
RESULTADO DA Licitação:
DO pAPeL Do poDer pubLico Municipal nA gestAo Do esporte e
Aquisigao de Bens Comuns
LAZER
Criterio de aceitagao da
Menor Prego
Ptem1
osta
Art. 2o - O Município fomentara as praticas desportivas formais e nao formais, dando
prioridade aos alunos de sua rede de ensino e a promogao desportiva dos clubes
Art. 3o - O esporte e um importante fator de desenvolvimento humano, social e
Objeto da Licitagao:
sustentavel e promotor da paz no Município de Cristino Castro-Pl.
dentre outros.  cardapio devera apresentar preparagoes
Art. 4o - E responsabilidade do Poder Publico Municipal, com a participagao da
sociedade, planejar e fomentar politicas publicas desportivas, assegurando a
mesmo cardapio.
Todas as refeicoes deverao ser feitas
Av.Marcos Paren
https://cristinocastro.pi.gov.br/
64.920-000
https://cristinocastro.pi.gov.br/
CEP64.920-000
CNPJ:06.554.364/0001-08
CNPJ:06.554.364/0001-08
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Lei — Cristino  Castro (22/04/2025)

A empresa recorrente argumenta que diversas propostas apresentadas por empresas
concorrentes no item 157 deveriam ter sido desclassificadas por dois fundamentos
principais: (i) a alegada inexequibilidade dos pregos ofertados, que estariam muito
abaixo dos valores praticados no mercado;e (ii) a ausencia de certificacao do INMETRO
em alguns dos produtos ofertados, requisito obrigatorio para balangas utilizadas em
estabelecimentos de saude, conforme legislagao tecnica vigente.
Apos analise das razoes apresentadas e da documentagao constante nos autos,
verificou-se que os questionamentos levantados pela empresa recorrente quanto a.
regularidade tecnica dos produtos ofertados pelas licitantes classificadas carecem de
aprofundamento e verificagao especifica, sobretudo no que se refere a necessidade de
certificagao compulsoria junto ao INMETRO e a viabilidade economica dos pregos
ofertados em relacao ao item 157.
Considerando que os elementos disponiveis nos autos nao sao suficientes para atestar,
com seguranga, a plena regularidade das propostas classificadas no item 157, e
considerando tambem a importancia do equipamento para o atendimento da rede
Municipal de saude, entendo que a medida mais adequada e preservar a integridade e
a legalidade do certame, evitando-se a contratagao de produto potencialmente em
desacordo com exigencias tecnicas legais.
Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso administrativo interposto pela empresa
B. D. R. Comercio de Equipamentos Ltda., por perda superveniente de objeto,
considerando a decisao de declarar o item 157 como fracassado, restando sem efeito a
fase de julgamento especifica quanto as propostas apresentadas para tal item..
Trata-se de recurso impetrado pela empresa B. D. R. COMERcIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contra o
ato do Pregoeiro que a inabilitou. As razoes de recurso foram interpostas
tempestivamente e encontram-se disponiveis no site: www.licitanet.com.br.
A Administragao adotara as medidas necessarias para a instauragao de novo
procedimento licitatorio especifico para
o referido item, com o adequado
esclarecimento e, se necessario, atualizagao das exigencias tecnicas para garantir a
conformidade legal e tecnica dos produtos ofertados.
Assim, visando resguardar o interesse publico e os principios da legalidade, isonomia,
vinculagao ao edital, julgamento objetivo, eficiencia e seguranga juridica, DECLARO O
ITEM 157 cOMO FRAcASsADO, com base no art. 59, incisos I, II e III da Lei no
14.133/2021.
Em sua manifestagao, a recorrente anexa documentagao tecnica e jurisprudencia para
sustentar que a certificagao INMETRO e obrigatoria e que a Administragao tem o dever
de exigir a regularidade legal dos produtos adquiridos. Aponta, ainda, possivel omissao
na analise de impugnagao anteriormente apresentada, alegando afronta ao devido
processo legal e a vinculagao ao edital.
ERRATA
Analise:
Licitação — Cristino  Castro (29/04/2025)

141
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII
Id:12527b056cc347e4
Prefeitura
COMIsSAO PExANeNTe De
CRISTINO
Prefeitura
CAstRO
CrIstInO
COMISSAO PEI
CASTRO
alor Unitario:
Valor Total
R$ 19.026,00
Item2
Objeto da Licitagao:
terilidade  nao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 033/2025
/PMCC Ng.012/2025
absorvente, Testado dermatologicamente
mpeza
a demanda de todos os setores da Prefeitura e sua
ApOLO
Valor Unitario:
Objeto da Licitagao:
Quantidade:
138 Orsitade(s)
ISTRACAO
Valor Total:
R$811.20
Objeto da Licitagao:
Bacia plastica
L.0032.2246.000
ada,plastic
12.365.0035.2267.0000
FUNDEB,
MarcaUnitario:
Quantidade
ASMARC
ASSISTEN
Valor Total:
R$ 1.341,00
Manutengao do
- Manuten
Objeto da Licitagao:
Bacia plastica capacidade
de 17 a 20 litros, canelada, plastico
ileno,atoxic
Quantidade
$10,0
Valor Total:
R$ 1.503,00
Bacia plastica capacidade de 30 a 34 litros, canelada, plastico
Objeto da Licitagao:
uantidade
ABREU VASCONCELOS
SMARC
Desenvo
Valor Unitario:
alde plastico,
Objeto da Licitagao:
Felx Fenz.. ??.
a 20 litr
Quantidade:
60 Unidade(s)
Prefeito Municipal
Av.Marcos Parente,1071-
Av.Marcos Parente,1071-Centr
https://cristinocastro.pi.gov.br/
4.920-000
https://cristinocastro.pi.gov.br/
64.920-000
Prefeitura
Id:10EF358D0F3947DD
CristinO
CASTRO
Prefeitura
COMISSAO RERANENTE De
CRISTINO
Valor Unitario
cAstrO
Valor Total:
R$ 1.654,80
Objeto da Licitagao:
Balde plastico, em
NPD330
uantidade
Menor Prego`global por Lote
MARC
R$ 2.011,20
da Licitagao:
para panela de pressao de 5 e 10 litros
RAMONTINA
lomologacao do PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Valor Unitario:
033/2025
PREGAO
Item 10
os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais.
Considerando o
julgamento das Propostas
habilitacao das
empresas licitantes c
ificagao e
OGO o resultado da presente
anos a contar da data de en
Objeto da Licitagao:
Lei Federalan14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Com
mentar Federal n 123, de 14 de
Quantidade:
POLYL
Secretarias Municipais
Valor Unitario:
R$127,72
licitante
da Licitagao:
Cesto de lixo fechado, com tampa, capacidade de 60 litros
necessario ao cumprimento desta homologacao
uantidade
ade(s)
VarcaUnitario:
RR'MAFER
RESULTADO DA Licitação:
Valor Total
R$ 8.802,00
Aquisigao de Bens Comun
Cesto plastico resistente telado para lixo, volume entre 12 a 15
Menor Preco
Objeto da Licitagao:
antidade
nidade(s)
Valor Total
Objeto da Licitagao:
bjeto da Licitagao:
ador para cafe confeccionado em tecido apropriado "flanela"
Valor Unitario:
Quantidade
Av. Marcos Parente, 1071- Centro.
Av.Marcos Parente,1071-Centro
https://cristir
ro.pi.gov.br/
54.920-000
https://cristinocastro.pi.gov.br/
Cnps: 06.554.364/0001-08
64.920-000
Cnpj: 06.554.364/0001-08
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Cristino Castro (02/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld  :05D507  SSF 59560F  A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

°  do art.

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

26.799.901,26

38.546.992,16

36.619.642,55

34.692.292,94

VALOR

262.860,57

88.542.818, 18

VALOR

0,00

16.232.850,00

<!-- image -->

RS  1

VALOR

79.136.909,82

73.785.681,82

71.383.318,82

%SOBREARCL

37,54

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

0,36

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 11.805.709,09 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.164.997,73  | 7,00         |

FELIPE FERREIRA DIAS

044.916.933-23

PREFEITO

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS

030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL

23.528.063/0001-10

CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA

276.752.158-93

CONTROLADOR

59

da LRF) - &lt;%&gt;
Portaria — Cristino Castro (03/01/2025)

86
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
EDUCACAO
CAstRO
ESCOLA MUNICPAL DE
01
JOSELIA GUIMARAES DE LIMA
7.9
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
MARDONE FERREIRA DA CRUZ
7.2
CLASSIFICADO
MINISTRO HUGO
NAPOLEAO
ESCOLA Municipal DE
01
01
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
8.0
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
ROCHA
3DAVID CAMPOS
ESCOLA Municipal DE
01
01
HENRIQUE SOBRINHO
6.9
APROVADO
TEMPO INTEGRAL
LEOSINA VIEIRA
SOARES "DONA LIO"
ESCOLA Municipal DE
01
01
NAO HOUVE
ENSINO FUNDAMENTAL
VALDOMIRO
CAVALCANTE DE
OLIVEIRA LIMA
CRECHE Municipal
01
01
AURINEIDE TELES DE BARROS
8.0
APROVADO
MARIA DE LOURDES
FERREIRA BORGES DE
SOUSA "TIA LURDES"
CRISTINO CASTRO-PI, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Id:0B621D4D8A286ADB
Id:089B925CCF146ADD
RISTINO
CRISTINO
Av. Marcos Parente, S/N - Centre
CEP:64.92
CASTRO
CNP3 N06.554.364/0001-08
Portaria N 01, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 02, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Gleicivone Ferreira dos.
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Eurim Santos Dias, portador do.
Santos, portadora do CPF no 030.097.433-78, para ocupar o cargo em Comissao de
CPF n^849.507.493-15, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
Secretaria DE FINANCAS DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
ADMINISTRACAO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.I
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
| Ane d2
F1pe Fnae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Licitação — Cristino Castro (05/08/2025)

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxXVI
Id:125278D7900B48C2
Id:0471C223E8A744A6
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PRESTACAO DE SERVICOS DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025- CPL/PMAA
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
PARTES: Município DE CRISTINO CASTRO/PI, e a Consignet Sistemas Ltda.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 078/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: ALEX ALVES PINHEIRO LTDA (CNPJ n 09.166.598/0001-68)
OBJETO: A concessao da licenca de uso e a atualizacao de novas funcionalidades do.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a aquisigao de 01 (um) veiculo devidamente
Software CONsIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o n.
adaptado e equipado para a utilizacao como ambulancia, em atendimento as necessidades da Prefeitura.
23.112.748/0001-81, ao Município DE CRISTINO CASTRO/PI, com o objetivo de
Municipal de Antonio Almeida/Pl e sua respectiva Secretaria de Saude, conforme especificagoes e
permitir que entidades conveniadas e os proprios orgaos comerciais realizem.
consignacoes de descontos e outras operacoes em folha de pagamento por meio da
quantitativos constantes no Termo de Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 434.966,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais)
internet.
PRAZO DE VIGENCIA: 24 (meses) meses.
PRAZO: Inicia-se a partir da data de assinatura e permanecera vigente pelo periodo de
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
FORO: Comarca de Maringa, estado do Parana.
ICP
ISW
0
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Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
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legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Cristino Castro (06/11/2025)

Art.3o. Fica a Procuradoria Juridica do Município autorizada a proceder, por via
amigavel ou judicial, mediante previa avaliacao, especialmente elaborada para essa
finalidade, a desapropriagao que se refere o art. 1o deste Decreto, na forma da
Iegislacao vigente.
Art.2. A declaracao de utilidade publica descrita no artigo 1 objetiva a
desapropriagao do imovel e sera destinada a construcao de uma UNIDADE BAsICA
DE SAUDE.
Art. 4o As despesas decorrentes da execugao deste Decreto serao suportadas por
verbas proprias, consignadas em Orçamento.
Art.1. Fica declarada de utilidade publica, para fins de desapropriacao, por via
amigavel ou judicial, com fulcro no art. 6, xxxill, da Lei Organica Municipal e artigos.
1; 2, 5o, alinea "g", do Decreto-Lei Federal n 3.365, de 1941, o terreno, medindo
15mX60m, ou sejam: 900m? (novecentos metros quadrados), situado na rua Milton
Rosal, desta cidade, de propriedade de Arcilon Crispim da Silva, herdeiros ou
sucessores, objeto de Registrado sob o no 291, do livro B-2, do Registro de Titulos e
documentos, fls. 267/268, Cartorio de 1o Oficio de Registro de Imoveis, protocolo 1-A,
fls. 2.159, Cristino Castro/Pl, de 15 de outubro de 1990, de propriedade do Sr. Arcilon
Crispim da Silva, herdeiros ou sucessores, com as seguintes caracteristicas
Art.5o. O Poder Executivo, no exercicio das prerrogativas que lhe sao asseguradas
por este Decreto, podera alegar urgencia para efeito da previa imissao na posse, nos
termos do art. 15 do Decreto-Lei no 3.365, de 1941, com suas alteracoes posteriores.
"um terreno, medindo 15 metros de frente por 60 metros de
fundo, ou sejam: 9o0ma (novecentos metros quadrados),
limitando pelo lado direito com o mesmo Arcilon Crispim da Silva,
pelo lado esquerdo com Joao Batista Filho e aos fundos com
Satiro Pinto da Silva, Zona urbana desta cidade de Cristino
Castro/PI.
Lei — Cristino Castro (08/05/2025)

CONFEDERACAO
NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARESS
EMPREENDEDORES  FAMILIARES  RURAIS  DO BRASILS
-CONAFER/BR,
Associacao Privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n 14.815.352/0001-00, com sede no Bloco A --
Asa Sul SCS quadra 06, Edificio Guanabara CEP: 70352-020, Brasilia/DF, neste ato representado
por seu Presidente, o senhor CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado,
agricultor, portador do documento de identidade RG: 4449071 SSP-GO e CPF: 905.698.811-53,
e, de outro lado, o Município Cristino Castro do Estado do Piauí, por ora representado por Prefeito
Felipe Dias portador do CPF: 004.916.933-23 e RG 2950113 SSP-PI por intermedio da Secretaria
Municipal Agricultura, pessoa juridica de direito publico, inscrita no CNPJ/MF sob n
06.554.364/0001-08 , sediada Avenida CEP- 64.920-000, na cidade de Cristino Castro, neste ato
representado por seu Secretario Sr. Rubens Franga Dias, inscrito no CPF n. 967.847.503-06, e
RG n.o 3387816, SSP Pl, residente na Rua Bom Jesus, sn CEP 64.920-000, resolvem celebrar
o presente Acordo de Cooperagao Tecnica, que sera regido, no que couber pela Lei n 14.133 de
de 01 de abril de 2021, Lei no 13.303/2016 e pela Lei n. 10.973/2004 e suas alterac0es