Portaria — Manoel Emidio (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.
Id:0CC563AEBC57FBF5
Id:15190480ED93Fb15
MANOEL
EMIRIO
MANOEL
itill.
EMIRIO
Portaria DE N 026/2025.
Portaria DE N 028/2025
Manoel Emidio (PI), 03 de Janeiro de 2025.
Manoel Emidio (PI),O6 de Janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 06, inciso L, da Lei
Federal No 14.133, de 01 de Abril de 2021, o qual define que a Comissao
RESOLVE :
de Contratacao e o conjunto de agentes publicos indicados pela
Administracao, em carater permanente ou especial, com a fungao de
Artigo 010
- "NOMEAR" a Sra. JOANA DARC DE
receber, examinar e julgar documentos relativos as licitagoes e aos
MEDEIROS DANTAS, portadora do R.G. de No O741745137-MD/RN, e
inscrita sob o CPF de No 675.187.024-87, para exercer o cargo em
cOmiSSAO de ASSISTENTE SOCIAL VINCULADA A Secretaria
E, CONSIDERANDO o regramento disposto no S 02 e S 03,
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
do artigo 07o, c/c inciso XI, do artigo 32, ambos da Lei Federal No 14.133,
Manoel Emidio (PI).
de 01o de Abril de 2021..
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
RESOLVE :
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1o de Janeiro de 2025.
Artigo o1o - "DEsignAR" os servidores abaixo relacionados
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
para, sob a presidencia do primeiro, comporem a Comissao de
Contratagao do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí, na
qualidade de membros titulares:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
-ANTONIO CARDOSO DA SILVAportador do R.G.de N
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
funcao
PREGOEIRO
VINCULADO
A COmISsAO
DE
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
COnTRATACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
WYLLAMIS MEDEIROS MARANHAO, pOrtador do R.G
Atenciosamente,
exercer a funCaO de AGENTE DE CONTRATACAO VINCULADO A
COMIssAO DE cOnTRATACAO da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio (PI).
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
III - LUCAS EMANOEL DE SOUSA, portador do R.G. de No
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de No~066.786.403-22, para
exercer a funCao de AGENTE DE CONTRATACAO VINCULADO A
COMIssAO DE cONTRATACAO da Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio (PI).
Id:0047F273727DFE8E
S o1o - A composigao da Comissao de Contratacao sera
sempre em quantidade impar;
MANOEL
s o2o - A Comissao de Contratacao devera se reunir com o
Emidio
'quorum' minimo de 03 (tres) membros, conforme estabelece o artigo 08,.
g 02, da Lei Federal No 14.133/21, sempre em quantidade impar,
cabendo ao Presidente da Comissao, se for o caso, solicitar a designacao
Portaria DE N029/2025
de servidor ou servidora para substituir o membro afastado ou impedido,
com observancia ao artigo 03o, o qual designa os suplentes.
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
Artigo o2 - Em suas ausencias ou impedimentos, o
Presidente da Comissao de Contratagao sera substituido pelos demais
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
membros, na ordem indicada no artigo O1 desta Portaria.
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Artigo
03
As
designacoes
em
epigrafe
terao
carater permanente, ate que outro ato as modifique ou as revogue.
RESOLVE :
Artigo 01o -
- "NOMEAR" o Sr. LUCAS DE SOUSA AGUIAR
Artigo o4o - A designagao da Comissao de Contratagao em
LACERDA,
portador do R.G. de No 4.628.479-SSP/PI, e inscrito sob o
carater permanente nao impede eventual designacao de uma outra.
Comissao de Contratagao em carater especial, quando as circunstancias
ETOR
DENTIFICACAC
VINCULADO
Secretaria
de contratagao especifica assim exigirem.
Emidio (PI).
Artigo o5 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
Artigo 02 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
Artigo 06o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos tres dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
ORLANDO ALME/IDA DE ARAUJOS
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)