Contrato — Baixa  Grande Do Ribeiro (03/02/2025)

03
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao Vcc
RIO
Uerbal
MUNICIPIOS
S
MUNICIPIOS
S
Contrato no 2025/013
Contrato no 2025/010
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI
Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA- PI
A Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO CNPJ/MF 05.170.237/0001-34, con
A Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA CNPJ/MF 00.528.681/0001-65, Com Av
Raimund
juridica de direito privado, editora do jor
07.989.781/0001-38, pessa jurdica de direito privado, edtora dojomalDiario Cfpial dos Municipios orga.
Luciana de Velos
CONSTITUICAO ESTADUAL
nte Cont
ca do Munici
na a Legurgst
ISTITUIC
so VI, letra d" da CF
ontrato o automatico
nto a Câmara Municipal
OESTADO
PIAUlobjet
umprimer
7, de 20.03.97 e em observancia a recomendac5es
CLAUSU
AUSULA SEGUNDA-Das Obrigacoes
n por ela indicado, ate 10 (dez) exemplares das
a) Enviar
Estadual,e ainda,em
b)F
contacers
smunicipios.org
ACAMAR
a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato com, recurso
provenientes de repasses
Iquer outra de sua titularidade, eventualmente
de no 31787-X,
mensal do valor
e n 6.746-6
www.diarioficialdosmunicipios.org
ww.diarioficialdosmunicipios.org
Contrato n 2025/013Fls. 02 - continuagao)
Contrato n 2025/010Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA -- Dos Valores dos De!
Câmara recolnerar
DIARIO.
o estabelecido na CLAUSULA SEGUNDA
Municipal.
Municipal.
CLAUSULA QUARTA -- Da Comprovagao das Despesas
pesas da Câmara, inclusive para efeito de sua
emitidos mer
nicacao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia.
CLAUSULA QUINTA - Da Vigencia e da I
CLAUsULA QuINTA - Da Vigencia e da Renovacao
presente Contrato tera a vigencia
de ate 30 trinta dias
CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unilateral
CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unil!
determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato,sem
a anuencia, p
to integral, em especie, de todas as
a anuencia, por escnto, do bArio, brigase esa  efeuar  pagam inegral, em especie de todas as
acordo com o preco de tabela po
CLAUsULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatori
1.04.2021,
termos do Art.3o, da Lei 14.133 de
1.04.2021, por se tratar de orgao de Imprensa Oficial do Município instituido pela Lei Organica Municipal, para os.
ervado,contudo,o prazo para
tudo,o prazo para
ecessaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
CLAUSULA OITAVA-Do Foro
C!AUSULA OITAVA - Do Foro
das ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,
com express
E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratad
em 03 (tres)
acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
vias de igu
ias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeit
21 de Janeiro de 2025
02 de Janeiro de 2025
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI
Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA- PIE
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DA2332
Ver. Alexsandra Benvindo dos Santos
Presidente
Presidente
DIARIO OFICIAL,DOS MUNICiPIOS
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
jrlsta Mara Luciana de Veloso e Igreja
Diretora
Diretora
w.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais