Edital — Bom Jesus (27/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

## ld  :004  7F  3B968F f 768D

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Bo ffl Praça Marcos Aurélio  41 , Centro, ;JeSUS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 e;,;,.  ..  CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico n° 001/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  a  contratação  de empresa do ramo pertinente para  o fornecimento de 2.000 (duas mil) refeições individuais, destinadas a técnicos, instrutores e outros visitantes relacionados às atividades extraordinárias  realizadas  pela  Prefeitura  Municipal de Bom Jesus-PI, estimativa  para  o  ano  de  2025,  custeada  com  recursos  financeiros  constantes do  edital  da  mesma  licitação,  orçados  em  R$  86.500,00.  Maiores  informações, procurar a  Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 24 de janeiro de 2025.

## Levi Ferreira Alixandre

Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão de  Contratação da  Prefeitura  Municipal  de  Bom  Jesus-PI,  torna público  que no dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:00h, realizará  a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMBJ, tipo menor preço, através  de Sistema Eletrônico no endereço  "http://comprasbr.com.br".,  que  tem  como  objeto  a  contratação  de empresa  do  ramo  pertinente  para  o fornecimento  de  urnas  funerárias,  tanato, ornamentação,  roupas,  serviços  de  embalsamento  e translado  por  km/rodado, em atendimento às pessoas assistidas pelos programas assistenciais da Secretaria Municipal da Assistência  Social  de  Bom Jesus-PI, contratação  para  12 (doze) meses, custeada  com recursos  financeiros constantes  do  edital  da mesma  licitação,  orçados  em  R$  583.766,74.  Maiores  informações, procurar  a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrôn ico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 24 de janeiro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão  de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITU~SJ~~l~~r~~~OM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurého  41, Centro, ~~~ CEP  64 900-000, Bom Jesus-PI, Fone  (89) 3562- 1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  002/2024/PMBJ/SRP

: Retificação:  23/01/2025

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O  MUNICÍPIO DE BOM JESUS,  Estado do Piauí, pessoa jurfdica de direito  público,  inscrita no CNPJ sob o n° 06.554.356/0001-53, com sede na Praça  Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr.  Nestor Renato Pinheiro Elvas, CPF n° 024.809.853-50, residente e domiciliado na cidade de Bom  Jesus-PI, considerando  o julgamento  do  Procedimento  Udtat6rio  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024/SRP/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2024, ~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo oom a classificação por ela(s) alcançada(s) e  na(s)  quantidade(s)  cotada(s),  atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas  constantes  na  Lei  14.133/2021  e  o  Decreto  Municipal  n°  049  de  18  de  agosto  de  2022,  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO.

Esta Ata tem por objeto o registro de preços para a execução do serviço de locação de M~quinas Pesadas e veículos  de Grande Porte, em regime de hora/diária, voltados para a demanda da Secretaria Munlclpal de Infraestrutura e Saneamento do Municí pio de Bom Jesus-PI, conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência , Anexo 1-A, do Pregão  Eletrônico n° 040/2024/SRP Processo Administrativo n° 081/2024, que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transaição .

## 2, OOS FORNECEOORES/EXECUTORES, PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,

:z.1. o preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFICIARIA: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ: ll.054.901/0001-82

ENDEREÇO:  Av. Rodoviária,  n° 82, centro, CEP 65.840-000, São  Raimundo das Mangabeiras-MA.

CONTATOS: locarbr20 mall.com /  TEL: 99  98240-6565 /  98430-9494

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| OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO                                                                                                                                                            | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   | OR-..;AMENTO SINT!!;TJCO   |
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| :::                        |                                                                                                                                                                                     | Und                        | I O...,L                   | YakwUNI                    | 1 =~                       |                            |                            |                            |                            |
|                            |                                                                                                                                                                                     |                            |                            |                            | 1                          |                            |                            |                            |                            |
|                            | LOCll,ÇÃ00E ~ INHolioMUNCK5T.INCLUSIVE QPe.~(X)M8v$TNELll$MAltlfl"tO()NII                                                                                                           | "                          | 1                          | ,,,.,.1                    | ,.....                     | 51.200.00                  |                            |                            |                            |
|                            | ~ INHAOCAVAJ..O Ml!.CANICOCCIMCARJU!TA PRI\HCHII c;;AP Z0T 1NCLMANVTENCAO 1! ~·~                                                                                                    |                            |                            |                            |                            |                            |                            |                            |                            |
|                            | CAMINHAO ~ GMJTOCO,PESO 9RI./TO TOTAL 11.000 KO. ~ \)TIL IM,)QM,I\ 11.1:)0 ICGI. DISTANCiAENTR61:ixoos.JieM. ~1850/, IMCI.U8fV!';.CAÇAM 8A METÃLICIII • CHI" DIURNO. N' 11111"21114 |                            |                            |                            |                            |                            |                            |                            |                            |

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|            | VALOR UNITÃRtO 00M BOI POR EXTENSO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | R$   | 181,88   | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO                                  | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO                                  | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO                                  | ~f~SCSSENTAE UMRUJSEOITENTAEOITO                                  |
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|            | CI-MINHÃO BASC:U..ANTE 10 Ml, Tl'll.lCADO Cl,BINE 8..Pl.ES, PESOSRVTOTOTAL Zl.000 KO, CARO.\\)TIL MÀXIMA15.1135 KO,DISTÀNOA ENTRE ElXOS ◄.80 M.P0Tt:NaAZ300/ INCUJSIVECAÇAMBAMETÂUCA • CHP DIURNO. AF Qll,'201◄                                                                                                                                                                                 |      | 2.SOO.OO |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|            | VALORUNITAAKIOOMDOIPOREXTENSO::                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | R$   | 233,40   | =-=l!TRJNTA.l!! TR!8Rl!!M81!!0UA.RENTA                            | =-=l!TRJNTA.l!! TR!8Rl!!M81!!0UA.RENTA                            | =-=l!TRJNTA.l!! TR!8Rl!!M81!!0UA.RENTA                            | =-=l!TRJNTA.l!! TR!8Rl!!M81!!0UA.RENTA                            |
|            | CAMINHÃO PIPAe_ooo L. PESO BRUTO TOTAL 13.IIOOKO. DISTÃNCIA ENTl'a: EIXOS ◄.80 M, POThNC&A.1•0/ INCWSNETA.NOUEOEAÇ!O PARAT1'tNGPORTE OE AGUA, CAPACIDADE 8 MJ • CHP QIURHQ. 1# _0&•2Ct1◄                                                                                                                                                                                                        |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|            | VALOR UNITÃRIO 00M BOI POR EXTU,SO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | "'   | ..,.,,   | ~~EVINTEIEDOISREAISESE"ffiNTAE T~S                                | ~~EVINTEIEDOISREAISESE"ffiNTAE T~S                                | ~~EVINTEIEDOISREAISESE"ffiNTAE T~S                                | ~~EVINTEIEDOISREAISESE"ffiNTAE T~S                                |
|            | ~:HÃOPIPA 10.000LTlWCAOO,PESOBRVTO Zl.llOOKO.CARGIIOT1LhWIMÃ 15..1135KG. DISTÃNC"" ENmE EIXOS ◄.1 M. POfé..c"":z:,o OI, INCLUSIVE TANQUE OE AÇO PARA TRo\NSPORTE DE NJ,J,J/1, • CHP DIURNO. IIF_lll/201◄                                                                                                                                                                                        |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|            | VALORUNITAAIO 00M BOI POR EXTENSO;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | "'   |          | DUZl!!NTOll l!.SETENTAl!ISETI!. Rl!!AIS !! TRINTA I!. UM CENTAVOS | DUZl!!NTOll l!.SETENTAl!ISETI!. Rl!!AIS !! TRINTA I!. UM CENTAVOS | DUZl!!NTOll l!.SETENTAl!ISETI!. Rl!!AIS !! TRINTA I!. UM CENTAVOS | DUZl!!NTOll l!.SETENTAl!ISETI!. Rl!!AIS !! TRINTA I!. UM CENTAVOS |
|            | R0U) OOMPACTAOOR PE OIE CARNEIRO VIIIRATORIO, POTE«:IA12111-F,PESO Of>ERACIONAI..SEMICOM LASTR0 11.8:5 / 13.30T, IMPACTO OINAMICOM,5122,.5T. LARGURA.OE TRABALHO:Z,15 M - CHPOIURNO. AF_OIJl"ll)I◄                                                                                                                                                                                              |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|            | VALOR UNITÁRIO 00MBOIPOR~NS0:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | "'   |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| .._.,.CA p | CttPIAOLOCOMPACTADORVIBRATQRl()ot!UM CIUNOAO U$00EACO.POTEHC""l25HP,PE$0 SOUCOML.ASTRO 10.75/1:Z.t2T,IMPACTO OINAM!0031,1$.'1t.5T. L.AAOUAA T~2:.15 M OUEOUIIIAL.ENTE                                                                                                                                                                                                                           |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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|            | PA-CARREOAOEIRA {CARREGADOR FRONT"'-.l. NmCUV.0.0.. S08RE! ROOA.9. COM a>ERADOR. MII.TERIAL DE ()PERACAO E MATERIAL OIE -UTI::NCAO, COM AS SEGUINTES ESf>IECIFICACOES MINIMAS: htOTOR OIE 11-. c,,,.RREQADEIRA 00M SIST"l!.Ml'I OI! TRAVN,EN'TO OE SEOUAANCA. CN>,\CID,t,DE C0RO/loOA OE ~~~c:.~~c:.=i:; ~~'=-~~~': OE SINAI..IZACIID CONFORME N0RMl'.S 00 CXlHTRAN. OJSTOttORA.Rl0 PRa:>UTlVO. |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|            | VALORUNITAruôOOMDOIPOR~NSo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | RS   | 2:28.53  | ~~EVl~IEOITOREAISl!!OHOUENTAIE,-=<>                               | ~~EVl~IEOITOREAISl!!OHOUENTAIE,-=<>                               | ~~EVl~IEOITOREAISl!!OHOUENTAIE,-=<>                               | ~~EVl~IEOITOREAISl!!OHOUENTAIE,-=<>                               |
|            | MOlONIVELADORAPOltNClo\ IIÃStcA L.laulO,,\ (PRNl!IRA.I.WICHA) 1291-P, PESOIIRIJTO 130321(0. ~,DAI.ÃMIAADE~.7M•CHPOIUR:NO.                                                                                                                                                                                                                                                                       |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
|            | VM..OR UNITÁRIO POR liXTENSO:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |      |          | DUZENTOS E~NTAEUMREAISE OITCNTA E LN CENT"VOS                     | DUZENTOS E~NTAEUMREAISE OITCNTA E LN CENT"VOS                     | DUZENTOS E~NTAEUMREAISE OITCNTA E LN CENT"VOS                     | DUZENTOS E~NTAEUMREAISE OITCNTA E LN CENT"VOS                     |
|            | ESCAVADEIRA l-tlDRAUUCA.S06RE ESTBRAS. = : ::r":?;~~~~=·17T, AP lll/201◄                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |      |          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurého  41, Centro,

~·a...- CEP. 64 900-000, Bom Jesus-PI, Fone  (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

| vrcamemo D(C1 CO   | vrcamemo D(C1 CO                                                                      | vrcamemo D(C1 CO   | vrcamemo D(C1 CO                    | vrcamemo D(C1 CO                    | vrcamemo D(C1 CO                    | vrcamemo D(C1 CO                    | vrcamemo D(C1 CO   | vrcamemo D(C1 CO   | vrcamemo D(C1 CO   |
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|                    | -                                                                                     |                    | ,,., ..                             | .......,                            | , ..,.                              |                                     |                    |                    |                    |
|                    |                                                                                       | R$ 15:Z.118        | R$ 15:Z.118                         |                                     |                                     |                                     |                    |                    |                    |
|                    | 'ffl,O,TQR l1E P'NEUS COM POTl!.Nclll. ~ 1ZZ CV, ~~-oc;'=OI.Ol&008MX>PlAM             |                    |                                     |                                     |                                     |                                     |                    |                    |                    |
|                    | TRATOR DE Efi'nlAAS, POTtHcl.t\ 125 1-P, PCSO ~12.9T,COM~l-2,7M)•QP OIURNO.AF_llr.»14 |                    |                                     |                                     |                                     |                                     |                    |                    |                    |
|                    |                                                                                       | RI 195,811         | =~NOYl!!HTA.l!ONCO~Sl!OITl!NTAl!OnO | =~NOYl!!HTA.l!ONCO~Sl!OITl!NTAl!OnO | =~NOYl!!HTA.l!ONCO~Sl!OITl!NTAl!OnO | =~NOYl!!HTA.l!ONCO~Sl!OITl!NTAl!OnO |                    |                    |                    |

......  -...

Tolal\_.BD

Total do  BOI

,

1.JQ.013,,0

7.llt.1

00

~

\_\_

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- 2.2. Com base nos preços e quantitativos registrados acima, ~ ata possui  uma estimativa de valor na Importância de R$ 7  .680.100,00 (sete milhões , seiscentos e oitenta mll, cem reais).
- 2.3. As futuras contratações advindas dest.a ata, deverão, obrigatoriamente, seguir todas as especificações  contidas no Termo de Referê ncia  e na Planilha realinhada da vencedora, o que lnd ul o cumprimento total das composições  de BDI e forma de composição  da planilha.

## 3. DA VAUDADE DA ATA.

- 3.1.  A vatrdade  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12 (doze)  meses,  a  partir de  sua assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  Igual  periodo,  desde  que  seja  comprovada  a vantajosidade dos preços registrados.

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## 5.  CONDIÇÕES GERAIS.

- 5.1. As condições  gerais de prestação  dos serviços, tais como os prazos para execução  do objeto, as obrigações  da Administração e do beneficiário  registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2.  É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3.  A  ata  de  realização  da  sessão pública do  pregão,  contendo  a  relação  dos  licitantes  que aceitarem  cotar os  serviços  com  preços  iguais ao  do  licitante vencedor do certame,  será anexada a esta Ata de Registro de  Preços.
- 5.4.  O  Órg ão  ou Entidade não  participante do procedimento de licitação  e demanda constantes na  Ata,  poderã o  aderir  à  ata  de  registro  de  preços  na  condiçã o  de  não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de prová vel desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de  que  os  valores registrados  estão compatíveis  com  os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei  14.133 de 01 de abril de 2021;

e)

Prévias consulta e aceitação  do ó rgão  ou entidade gerenciadora e do fornecedor.

- 5.5.  A  faculdade conferida  pelo item 5.4 estará  limitada a órgãos  e entidades da Administração Pública federal,  estadual,  distrital  e  municipal  que,  na  condição de  não participantes, desejarem  aderir à  ata  de  registro  de preços de órgão  ou  entidade  gerenciadora  federal, estadual ou distrital.
- 5.6.  As aquisições  ou as contratações  a que se refere o item 5.4 desta Ata não  poderão  exceder, por  órgão ou  entidade,  a  50%  (cinquenta  por  cento)  dos  quantitativos  de  cada  item registrado neste instrumento, tanto para o gerenciador, quanto para os órgãos  ou Entes não participantes.
- 5.7. O  quantitativo decorrente  das adesões  à  ata  de registro de  preços a  que se  refere o 5.6 desta  ata  não poderá exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do  quantitativo  de  cada  Item registrado  na  ata  de  registro  de  preços  para  o  gerenciador,  Entidades  e  órgãos não participantes, Independentemente do núm ero de não  participantes que aderirem.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas  .

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI GERENCIADOR

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RODRIGO BOTELHO MELCi\_~=--«=::,:= COELHO:74714465368 ,,/- ~:io».01.»1,.....1-.Gl'OO'

LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ:  ll.054.901/0001-82 BENEFICIÁRIO/ADJUDICADO

## 1  d:  OCCS64F  4B2  D97  43  S

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N. 0  145, de 21 de Janeiro de 2025.

Dispõe sobre  nomeaçao  de  servidor público, aprovado no processo de seleçao meritocnfJtica p ara o  cargo de Gestor Escolar do municlpio de Bom Jesus-PI e  dá  outras providê ncias.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS PIAUf, no uso de  suas  atribuições  legais, que lhes  são  conferidas  pelo  art.  66,  inciso  VI  e  art.  9 1,  inciso  li,  letra  '"a",  da  Lei  Organica  do Município,
- CONSIDERANDO a  Lei Municipal nº 735, de 13 de abril de 2022, que dispõe  sobre  a  criação do processo de seleção  meritocrá tica da gestão  escolar do Municlpio de Bom Jesus;
- CONSIDERANDO a  Chamada  Pública para  seleção  Meritocrética para  o  desempenho  do cargo de Diretor Escolar do Município  de Bom Jesus, edital nº 14/2024;
- CONSIDERANDO, outrossim, o  Edital nº  14/2024, que dispõe  sobre o  resultado definitivo da chamada pública  para a  seleção  meritocrática .

## RESOLVE:

- Art.  1. 0 Pelo presente Instrumento, nomear o  Sr. RAIMUNDO NONATO ALVES DO LAGO, i n scrito  no  CPF  nº  058.309.333-73,  para  desempenhar  nos  termos  da Lei  municipal  nº 735/2022 o  cargo  de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS. cargo criado pela Lei Municipal  nº 733/2022.
- Art. 2º  - Esta Portaria e ntra em vigor na data de sua publicação,  com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.

## Registre-se, Publlque-se e  Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de  Bom  Jesus Piauf,  aos  21(vinte  e  um)  dias  do  mês  de janeiro  de 2025.

~

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS:02480985350

Assinado de forma digital pot" NESTOR RENATO PINHEIRO o~:;-0~~~! 5 ~1:39:12 -03·00·

## Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

JOABES CAMPOS DA SILVA:42087619387

A ssin ado  de  forma d igital por  JOABES CAMPOS DA LVA:-42087619387 Dado$: 2015.01  .2-4  11 :3!► .39-03'00'

~

## Joabes  Campos  da SIiva

Secretário  Municipal de Governo

OLDENIA FONSECA Ç ~":!~:;;~~dlglt.alpo, GUERRA:412286S0~9~~~!~\_i~~~4,..2--o3'00'

Oldênia  Fonseca Guerra Secretária  Municipal de Educação

## 4 . DA REVISÃO  E CANCELAMENTO.

- 4.1. Os preços registrados poderão  ser revistos em decorrência  de eventual redução  dos preços praticados  no  mercado  ou  de  fato  que  eleve  o  custo  do  objeto  registrado,  cabendo  à Administração  promover as negociações  junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço  registrado  se  tornar  superior ao  preço  praticado  no  mercado  por motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O  fornecedor/Prestador  de Serviços  que  não  aceitar  reduzir  seu  preço ao  valor  praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade.
- 4.3.1. A  ordem  de  classificação dos  fornecedores/prestadores  de  serviços  que aceitarem  reduzir  seus  preços  aos  valores  de  mercado  observará  a  classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor/prestador de serviço  não  puder cumprlr o  compromisso,  o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra  antes do pedido de fornecimento/serviço,  e sem  aplicação  da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar  os  demais  fornecedores/prestadores  de serviços  para  assegurar Igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não  havendo êxito  nas  negociações,  o gerenciador deverá  proceder à revogação  desta ata de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção  da  contratação  mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor/prestador de serviço será  cancelado quando:
- a) Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- b} Não  retirar a  nota  de empenho ou  instrumento equivalente  no  prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitáve l;
- c) Não  aceitar reduzir o  preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;  ou
- d) Sofrer as sanções  previstas nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da  Lei  n° 14.133, de 1  ° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também poderá  ocorrer por fato superveniente, decorrente de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão  de interesse público;  ou
- b) A pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4.7.  O  cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no  item  4.6,  alíneas a,  b  e  d,  será formalizado  por  despacho  do  órgão  gerenciador,  assegurado  o  contraditório  e  a  ampla defesa.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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