Licitação — Cristino Castro (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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GABINETE  DO  PREFEITO  - GAB

| Valor Total:               | 1R$ 25.000 00          |
|----------------------------|------------------------|
| Item 13                    |                        |
| Obieto da Licitacão :      | Montaaem / Desmontaaem |
| Quantidade:                | 1 ServiCO(Sl           |
| Marca:                     | prooria                |
| Valor Unitári o:           | R$ 25.200 00           |
| Valor Total:               | R$ 25.200,00           |
| Item 14                    |                        |
| Obieto da Licitacão:       | Frete Ida e Volte      |
| Quantidade:                | 1 Servico(sl           |
| Marca:                     | propria                |
| Valor Unitá rio:           | R$ 15.656,00           |
| Valor Total:               | R$ 15.656,00           |
| Participante Vencedor:     | M H S MORAES LTDA      |
| Aoelldo utilizado na sala: | Particfoante 2         |
| Documento do Licitante:    | 45.008.601/0001-89     |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI          |
| Valor total Contratado:    | R$ 164.956,00          |

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RELAÇÃO DA{S) EMPRESA{S) VENCEDORA(S)

| Participante Vencedor:     | M H S MORAES LTDA   |
|----------------------------|---------------------|
| Aoelido utilizado na sala: | Particloante 2      |
| Documento do licitante:    | 45.008.601/0001-89  |
| Cidade UF:                 | Teresina - PI       |
| Valor total Contratado:    | R$ 164.956 00       |

Publique-se,  para  ciência  dos interessados, junte-se  cópia  aos  autos  respectivos  e dê-se  os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 18 de novembro de 2025.

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https://cristinocastro.pi.gov.br/

Av.  Marcos Parente. 1071 Centro. Cnst1 no C.Jstto, P1au1. C.:1:.P  b.t,.920  000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

## ld:0047F38D2C25F79B

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COMJ:SSJ.o  PERMANl!NTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP MI 0137/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  PMCC/SRP Nll 061/2025 MENOR PREÇO  GLOBAL

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PMCC/SRP N·. 024/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrataçã o de empresa  do  ramo  pertinente  para  a  prestaçã o  de  serviços  de hospedagem  e  alimentaçã o, destinados a t écnic os,  Instrutores  e visitantes,  relacionados às  atividades de  interesse  da  Prefeitura Municipal de Cristino Castro- PI.

Aos  vinte  e  quatro  dias  do  mês de  novembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco,  o MUNICÍPIO  DE  CRISTINO CASTRO - PI,  com  sede  administrativa  na  Avenida  Marcos Parente,  NII 1071, Bairro Centro, cidade Crlstlno Castro - PI, inscrito no CNPJ  sob  nll 06.554.364/0001-08,  neste ato representado pelo  Prefeito do Município,  o Senhor  Felipe  Ferreira  Dias,  CPF  sob  o  n· 044.916.933-23, RG: 2.950.113 - SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Raim undo Martins de Araúj o, Lote  4  e 5, a 5, Bairro  Cohab,  cidade  de  Crlstlno  castro  PI, em  sequência denominada simplesmente  CONTRATANTE e  a  empresa GURGU~JA PARK  HOTEL HOTELARIA  E TURISMO LTDA, Inscrita  no  CNPJ  sob  n.ll  03.256.196/ 0001-78,  com  sede  BR  135  km  109,  Bairro  Centro,  cidade Cristina  Castro,  estado  do  Piauí,  neste  ato,  representada  pela  Sra.  luzia  Fonseca  leal  Martins, brasileira, casada, empresjria, portadora da Cé dula de identidade e RG n!il 1.415.493SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob n.ll 623.790.973-72, residente e domlcillada no Loteamento Cidade Jardim,  N2 293, Bairro  Cidade Jardim,  Cidade  de  Bom  Jesus,  estado do  Piauí ,  e, daqui  por  diante,  denominada simplesmente  CONTRATADA,  resolvem, na forma da Lei Federal nll 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n11  123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações  e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie, firmar  a  presente  Ata  de Registro de Preços,  cuja  minuta foi examinada  pela Procuradoria Munlclpal, que emitiu  seu parecer, conforme determina a legislação , medlante as seguintes condiçõe s:

## 1. DO OBJETO:

1.1. A presente  Ata tem  por  objeto  o Registro  de  Preços  para  futura  e  eventual contratação de  empresa  do  ramo  pertinente  para  a  prestação de  serviços  de  hospedagem  e allmentação,  destinados a técnico s,  Instrutores e visitantes,  relaclonados às  atividades de Interesse da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI,  conforme  especificações e  exigências  estabelecidas no  Anexo  I  do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NQ. 0137/2025, conforme abaixo:

| VALOR TOTAL   |
|---------------|

h ttps://crist inocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cnst1no CastfO. Pt.lUI. Cl:.P 64 920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMJ:SSAo  PERMANENTE  DE

CONTRATAÇÃO

-

CPC

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|                      | outros visitantes                                                                                                                                            | - 1 cama de solteiro)                                                                                                                                        |            |                                   |                 |             |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|-----------------------------------|-----------------|-------------|
|                      | relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias                                                                                                   | 0BL (apartamento para casal - 2 camas de solteiro}                                                                                                           | Serviço    | 200                               | 298,90          | 59.780,00   |
|                      | municipais de Cristino Castro - Pi                                                                                                                           | 1---=;,T,=PL;=---t---t------t------+-----i (apartamento triplo - 3 camas de solteiro)                                                                        | Serviço    | 100                               | 439,19          | 43.919,00   |
| ITEM ESPECIFICAÇ ÕES | ITEM ESPECIFICAÇ ÕES                                                                                                                                         | ITEM ESPECIFICAÇ ÕES                                                                                                                                         | 1---+-,--" | Q"' UA c,NT = ,-,--, (estimativa) | VALOR UNITÁR IO | VALOR TOTAL |
|                      | Alimentação destinada a técnicos,instrutores e outrosvisitantes relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias municipais de Crlstlno Castro• PI | Alimentação destinada a técnicos,instrutores e outrosvisitantes relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias municipais de Crlstlno Castro• PI | Serviço    | 1.000                             | 7S,12           | 75.120,00   |
| TOTAL                | TOTAL                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                        | TOTAL      | TOTAL                             | TOTAL           | 227.191,00  |

## 1.2. VALOR GLOBAL:

1.2.1.  O  Valor  da  ata  de  registro  de  preços  está  estimado  em  RS  227.191,00 (duzentos e vi nte e sete mil, cento e noventa e um reais), conforme proposta apresentada pela Contratada.

## 2. DA VIGtNCIA:

- 2.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerâ  pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data  de  sua  assinatura,  incluídas  eventuais  prorrogações, conforme  artigo  84  da  Lei  Federal  Nll 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá  ser alterado de acordo com o artigo 124 e 12S, da Lei Federal Ne 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.

## 3, DO CADASTRO DE RESERVAS

- 3.1. Será incluído  nesta  ARP  na  forma  de  anexo o  regist ro  de  preços  dos  licitantes  que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequê ncia  da  classificação de ordem da ú ltima proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído  o percentual referente à margem de preferência.
- 3.2. O registro a que se refere o item anterior tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não  assinar a ARP no prazo legal, bem como  no  caso  de  imposslbilldade  de  atendimento  pelo  primeiro colocado  da  Ata  de  Registro  de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A habilitação  dos fornecedores  que comporão  o  cadastro de reserva  a que se  refere neste  Capítulo será  efetuada  na  hipótese  prevista  na  legislação  e  quando  houver  necessidade de contratação de fornecedor remanescente.
4. DA UTILIZAÇ ÃO  DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  POR ORGÃO  NÃ O PARTICIPANTE
- 4.1. A Ata  de  Registro de Preços poderá  ser  utilizada  por qualquer  órgão  ou entidade  da

https://cristinocastro.pi.gov.br/

- --

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Av M,:HC~ Parente, 1071 Centro, Cnsuno Casuo. P1.:.ui. Cl:.P 4 920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMJ:SSÃO PERMANENTE  DE CONTRATAÇÃO - CPC

- Administração  Pública  que não  tenha participado do certame llcitatórlo, mediante prévia consulta ao Ó rgão Gerenciador,  desde  que  devidamente  comprovada  a  vantagem da contratação pelo i nteressado,
- 4.2. Os órgãos  e entidades da Admlnlstração  Púb lica  que não  participaram do registro de preços,  quando  desejarem  fazer  uso  da  ARP,  deverão  manifestar  seu  interesse  junto  ao  órgão Gerenciador  da  Ata,  para  que este,  através da  Comissão  de  Licitações  emita os atos necessá rios à liberaçã o e  indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados,  obedecida a ordem de dasslficação.
- 4.3. Caberá ao  fornecedor  beneficiário da  Ata  de  Registro  de  Preços,  observadas  as condições  nela estabelecidas,  optar pela aceitação ou não da execução  dos serviços ou fornecimento dos itens,  decorrente de adesão,  desde que não  prejudique as obrigaçõ es anteriorment e assumidas.
- 4.4. O  quantitativo  decorrente  de  adesões à  Ata  de  Registro  de  Preços  não  poderá exceder,  na  totalldade,  ao quíntuplo de cada  Item registrado na Ata  de  Registro de  Preços para o Órgão Gerenciador  e Órg ãos Participantes, independentemente  do  núm ero  de Ó rgãos Não Participantes.
- 4.5. Após a autorização  do ó rgão  Gerenciador, o ó rgão  Não  Participante deverá  efetivar a contratação solicitada em até  90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência  da Ata.
- 4.6. Compete ao Órgão Não  Participante  os  atos  relativos  à  cobrança  do  cumprimento pelo fornecedor das obrigações  contratualmente assumidas e a aplicação,  observada a ampla defesa e o contraditório, informando as ocorrência s ao órgão  Gerenciador.

## 5. DAS OBRIGAÇÕ ES:

## 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:

- a) Efetuar o  pagamento à CONTRATADA,  de  acordo com  o  prazo  estabelecido  nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar  formal  e  imediatamente à CONTRATADA  qualquer  anormalidade  no fornecimento  dos  serviços,  podendo  recusá- las  caso  não  estejam  de  acordo  com  as  exigê ncias estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nll. 0137  /2025 e seus anexos;
- c) Prestar, através  de seu representante, as informaçõ es necessárias,  bem como atest ar as Notas Fiscais oriundas das obrigações  contraídas;
- d) Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na At a, no Instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar·se de que  os preços contratados são os mais vantajosos para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigaçõe s assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações  assumidas.
9. i ) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução  dos serviços;
10. j ) Conferir e atestar os serviços objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Serviços autorizados;
- 1) Solicitar a presença, imediata, de responsá vel ou preposto indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providências  cabíveis à correção de possíveis i rregularidades identificadas;

https://cristinocastro.pi.gov.br/

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av MdrC~ P~rente. 1071 Centro. C11st1no Cast,o. P1.:iui. Cl:P 64 920 000 CNPJ: 06.554.364/0001·08

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