Portaria — Santa Luz (08/07/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI
Id:05D507E1E3FA846E
Id:01AB3778CB5C8AA4
Prefeitura Municipal de Elesbao Velo
Elesbao Veloso
SANTA LUZ
Decreto No 070401, de 04 de julho de 2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DO
COMITE GESTOR DO PROGRAMA
CRIANCA FELIZ, E DA OUTRAS
ERRATA
PROVIDENCIAS. "
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO - PI, no uso das atribuigOes constitucionais
A Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, atraves de sua Agente de Contratacao / Pregoeiro,
e legais de seu cargo e tendo em vista a Lei Organica de Assistencia Social - LOAs e Lei
Municipal No 435 de 15 de Abril de 1996.
informa a ERRATA em relacao ao extrato do contrato n 1302202516/2025. O extrato foi publicado no
Diario Oficial dos Municipios em sua: Ano XxiII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicac
Crianga Feliz;
V CCCXLVI, pag. 50.
CONSIDERANDO a Portaria N 1.742 de 16 de
de 2019 qu
de elegibilidade e a abertura de prazo para adesao ao programa Crianga Feliz/Primeira Infancia no
Sistema Unico de Assistencia Social;
Onde se le:
cONSIDERANDO a Portaria No 2.496 de 17 de setembro de 2018 que disp3e sobre o
financiamento federal das agoes do Programa Crianga Feliz no SUAS, no ambito do Sistema Unico de
13 de fevereiro de 2025
Leia- se:
DECRETA
Art. 19 - Fica designado o Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz, com a
20 de junho de 2025
finalidade de planejar e articular
nstituido pelo Decreto Federal N 8.869, de 5 de outubro de 2016,
ntribuindo na pr
ao dc
Santa Luz - PI, 04 de julho de 2025
Art. 2 - Ao Comite Gestor Municipal do Programa Crianca Feliz
Josue Martins Balbino
I  - Elaborar, em conjunto com a Coordenagao Municipal, o Plano de Agao Municipal do
Agente de Contratacao
Programa, com Diretrizes, Estrategias e Metas;
II - Tomar decisoes quanto as etapas do Programa e responsabilidades das diferentes
CNPJ-06.554.3980001-94
ntos de regulagao, normatizagao, protocolos e parametros
unicipais
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
responsabilidades das diferentes politicas no Programa, estrategias para sua implementagao e
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
acompanhamento local;
IV
- Aprovar materiais de orientagoes tecnicas, de capacitagao e educagao permanente,
les disponibilizados pela Uniao e Estado
-Definir
estrategias,
instrumentos
fortaleca
Id:167C498646728AA6
ainters
rialidade do Prog
bilidade do Município,
VI - Discutir, apoiar e aprovar questoes o
eracionais do Programa, a partir de propostas dc
Grupo Tecnico, como: composigao da equipe das visitas domiciliares (visitadores e supervisores)
definigao das familias que serao incluidas nas visitas domiciliares, fluxos de articulagao entre as redes
SANTA LUZ
Art. 3o - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz/Primeira Infancia, sera
representantes:
ERRATA
I -Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO -SMASCT
Titular: Romualdo Rogerio da Silva
Suplente: Katia Tais da Conceicac
A Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeiro,
II - Secretaria Municipal DE SAUDE E SAneAmEnTO
informa a ERRATA em relacao ao extrato do contrato n 1302202517/2025. O extrato foi publicado no
Titular: Irla Beatriz Ferreira e Silva
Diario Oficial dos Municipios em sua: Ano Xxill . Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 : Edigao
Suplente: Pedrina Maria de Sousa
V CCCXLVI, pag. 50.
III -Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Titular: Mayra Thuane da Costa
Suplente: Luzenira Soares Campelo dos Santos
Onde se le:
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
13 de fevereiro de 2025
Leia- se:
Elesbao Veloso, Piauí, 04 de julho de 2025.
20 de junho de 2025
79604103125:5
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -Piauí
Santa Luz - PI, 04 de julho de 2025.
Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbao
Veloso, Estado do Piauí, aos quatro dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco,
publicado no DoM e por afixagao nos termos da Lei Organica do Município.
govbr
Josue Martins Balbino
ndes Santos Lima Verde.
Agente de Contratacao
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso -Piauí
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais