Decreto — Monte Alegre Do Pi (17/09/2025)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI  N.513

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 246          | 12.361 .0036.1007.0000 4.4.90.51 .00                                                         | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                    | -2.000,00 F,R, Grupo; 1 569 01   |
|--------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 250          | 12.361 .0036.1009.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000                                             | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se epllca                                             | -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 569 01  |
| 257          | 12.361.0036.2017.0000 3.1.90.11.00 500 200 000                                               | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recun,oe, não Vinculados de Impostos Educação • ~pesas com MOE            | -842.522.55 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 259          | 12.361 .0036.2017.0000 3.1.90.13.00 500 200 000                                              | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'S08 não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                  | -242.644,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 264          | 12.361 .0036.2134.0000 4 .4 .90.52.00 550 999 000                                            | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado SSlélio,-Educação Não se aplica                                     | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01  |
| 02 10 01 312 | FUNOEB - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.00 MAGISTI 12,361 ,0036.2022.0000 3.1.90.13.00 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                   | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 |
| 333          | 12.365.0036.1007.0000 4.4.90.51.00 542 999 000                                               | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNOEB - Complementaçao da União - VMT Não se apllc:a                             | -33.151.00 F.R. Grupo: 1 542 01  |
| 337          | 12.365.0036.2022.0000 3.1.90.04.00 542 999 000                                               | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não&eapllca                | --42.800,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 342          | 12.385.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 542 230 000                                               | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básk: | -243,14 F.R. Grupo; 1 542 01     |
| 346          | 12.365.0036.2029.0000 3.1.90.13.00 542 999 000                                               | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tre,n11;ferê nclç1.s do FUNDEB - Comptementaç.il,o d.li União - VAAT Não se aplica                | -31 .800.00 F.R. Grupo; 1 542 01 |

## PREFEITURA MUNICIPAL M ONTE ALEGRE DO PIAUI

194

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

Exerc:lc:io;

2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI  N.513

|   02 | 10 01   | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI   | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI                                                                                                                   | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI               |
|------|---------|------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
|      | 350     | 12.365.0036,2029.0000 3.3.90.30.00 542 999 000             | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES·Complementação da União - Não se aplica                                                   | -19.205,86 F.R. Grupo: 1 542 01 VMT                                    |
|      | 354     | 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.39.00 542 999 000             | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAT Não seaplic:a                 | -92.800,00 F.R. Grupo: 1 542 01                                        |
|   02 | 12 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE f FMS                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE f FMS                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE f FMS                                    |
|      | 409     | 10.301 .0001.2032.0000 3. 1.90.04.00 605 999 000           | Asslstlncla financeira da União destinada 6 complementação Não w apllc:a                                                                                                   | -20.000,00 F .R. Grupo: 1 605 02 ao pagamento dos pisos salariais para |
|      | 451     | 10.301.0001.2036.0000 3.3.90.36.00 500 300 000             | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SeOde • Despe58$ com ASPS                                     | ·1!50.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                      |
|      | 454     | 10.301.0010.1012.0000 4.4.90.51.00 600 999 000             | PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Nêoseepllca                | -57.000,00 Grupo: 1 600 02 Federal • Bloco de                          |
|      | 474     | 10.301.0010.1053.0000 4.4.90.52.00 ,00 300 000             | PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos SeOde • Despeses com ASPS                          | -84.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
|   02 | 13 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA E AÇÃO SOCIAL        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA E AÇÃO SOCIAL                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA E AÇÃO SOCIAL                    |
|      | 618     | 06.244.0001.2044.0000 3.1.90.04.00 500 999 000             | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Ni'.lo se 8pllc9                                                         | -176.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                       |
|   02 | 14 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                  |
|      | 653     | 08.122.0001.2046.0000 3.3.90.32.00 660 999 000             | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social • FNAS Nao se epllca | -5.000,00 Grupo: 1 660 04                                              |
|      | 659     | 08.122.0001.2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000             | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social • FNAS Nao seeplica | -25.000.00 1 660 04                                                    |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.513

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0012.1044.0000

RENOVAÇÃ

O E MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

DA FROTA DE VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

20.605.0001 .2063.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-3.428.900,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OCC5640DBB11C761

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## PROCESSO 061/2025 PROCEDIMENTO 026/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  (SRP) Nº  026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 007/2025

A  PREFEITURA  MUNICIPAL DE MONTE  ALEGRE  DO PIAUÍ -PI, pessoa juríd ica de direito públi co interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do Piauí , situada  à  Rua  Demerval  Lobão, nº  03,  Centro,  CEP  64.940-000,  CNPJ  (MF)  Nº 06.554.232/0001 -78,  por  meio  de  sua  Comissão  Permanente  de  Licitação,  neste  ato representada pela Sr.· Juliana Timóteo Ribeiro, nomeado pela Portaria nº O 166/2025 02 de junho de 2025, publicado no Diá rio Oficial dos Municí pios do Piauí  de 03 de junho de 2025, inscrito no CPF sob o nº OI 8.xxx.xxx-59, considerando o julgamento da licitação­ na  modalidade  de  pregão, na  forma  eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇ OS  nº 007/2025, publicada no Diário  Oficial dos Municí pios do Piauí, processo administrativo nº 041/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo  com a  classificação  por elas alcançadas  e  nas quantidades cotadas, atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de OI  de abril de 202 1 e suas alterações,  no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 20 13, e em conformidade com as disposições  a seguir:

1. DO OBJETO:
1. 1. A  presente Ata tem por objeto o registro de preços para a fornecimento de material permanente para atender as necessidades do  municíp io de Monte Alegre Do Piauí - PI, especificados no  anexo  I do edital  de Pregão  Eletrônico  SRP  nº 026/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como  a proposta vencedora, independentemente de transcrição,
2.  DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS:
2. 1. O preço registrado, as especificaçõ es dos objetos e as demais condições  ofertadas nas propostas são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRICAO DO PRODUTO                                            | UNID   |   QUANT | V.UNITARIO   | V.TOTAL       | EMPRESANENCEDOR                         |
|--------|-----------------------------------------------------------------|--------|---------|--------------|---------------|-----------------------------------------|
|      1 | APOIO PARA PES PRETO EM PVC.                                    | UND    |      20 | R$215,61     | R$ 4.312,20   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -0I |
|      2 | ARMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS, 19SX90X40 CM.                      | UND    |      30 | R$ 1.476,48  | R$ 44.294 40  | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 -02 |
|      3 | ARMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS 160X75X3S CM.                       | UND    |      16 | R$ 1.065,IO  | R$ 17.041 60  | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-03  |
|      4 | ARMARIO VITRINE C/02 PORTA,3 PRATELEIRA E CHAVE MED. 160X3SX70. | UNO    |      10 | RS 1.193,0S  | R$ 11.930,S0  | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/000l-04  |
|      5 | ARMARIO FECHADO MDF, l5MM 02 PORTAS MED.                        | UNO    |      10 | R$ 1.555,55  | R$ 15.SSS 50  | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-0S  |
|      6 | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF Pi PASTA SUSP. MED. l.32X48X45.          | UND    |      26 | R$ 1.409,48  | R$ 36.646 48  | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 -06 |
|      7 | ARQUIVO DE AÇO C/ 04 GAVETAS, PASTA SUSPENSA l33X46X60.         | UNO    |      16 | R$ 1.191,95  | R$ 19.071 ,20 | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -07 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

-34.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500  00

02

02

14

00

703

16

00

757

09

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 · Edição V CDVII

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro  cep: 64.940 .000. CNPJ: 0 6.554.232/000 1-78 M o nte Alegre do  Piau í

| 8   | ARQUIVO DE AÇO C/ 06 GAVETAS, P/ FICHAS 133XS4X70                                                   | UND   |   10 | R$ l.795,44   | RS 17.954,40   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-08      |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|---------------|----------------|---------------------------------------------|
| 9   | ESTANTE DE AÇO ABERTA C/06 PRAT C/REFORÇO EM "X" 198X92X30.                                         | UND   |   50 | RS 631,97     | R$ 3 1.598,50  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001-09     |
| 10  | BEBEDOUROC/ 04 TORN , 100 LTS PlNTADO.                                                              | UND   |    8 | RS 4.456,44   | R$ 35.65 1.52  | LS MOURA LIDA, CNPJ:32.917.343/0001-10      |
| li  | BEBEDOURO JND C/02 TORN, 50 LTS PINTADO.                                                            | UNO   |   10 | RS 3.662,87   | R$ 36.628 70   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-l l     |
| 12  | BEBEDOURO IND C/03 TORN, 100 LTS PTNTADO.                                                           | UND   |   10 | R$ 4.775,41   | R$ 47.754 10   | LS MOURA LTDA. CNPJ:32.9 J 7.343/0001 • l 2 |
| 13  | FOGAO INDUSTRIAL C/02 BOCAS SEM FORNO.                                                              | UNO   |    4 | RS 960,62     | R$ 3.842 48    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 •l3     |
| 14  | FOGAO íNDUSTRIAL C/04 BOCAS COM FORNO.                                                              | UND   |    2 | RS 2.825,54   | RS 5.65 1.08   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.9 17.343/0001 ·14    |
| 15  | FOGAO INDUSTRlAL C/04 BOCAS SEM FORNO.                                                              | UND   |    6 | RS 2.340,26   | R$ 14.04 1 56  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001 ·15    |
| 16  | FOGAO INDUSTRIAL C/06 BOCAS COM FORNO.                                                              | UNO   |    2 | R$ 4.367,06   | R$ 8.734 12    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001•16      |
| 17  | FOGAO INDUSTRIAL C/06 BOCAS SEM FORNO.                                                              | UND   |    4 | RS 3. 199,58  | R$ 12.798 32   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000l •l7     |
| 18  | CADEIRA DlRETOR GIRATÓRIA A GÁS CROMADA COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA COSTURADA | UND   |    6 | RS 3.069,52   | R$ 18.417,12   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/000I . J8   |
| 19  | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA FIXA PÊ S KI CJ BRACO.                                                   | UND   |   20 | RS 1.049,11   | R$ 20.982,20   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 •l9     |
| 20  | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA GIRATÓRIA CJ BRAC::O.                                                    | UND   |   12 | R$ 1.479,85   | R$ 17.758,20   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·20     |
| 2 1 | CADEIRA PLÁ STICA S/ BRAÇO.                                                                         | UND   |  100 | RS 78,74      | R$ 7.874.00    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001 ·21    |
| 22  | CADEIRA PRESIDENTE ESTOFADA GIRATÓR IA C/ RELAX C/ BRACO                                            | UND   |    8 | RS 1.630,36   | R$ 13.042.88   | LS MOURA LTDA. CNPJ:32.917.343/0001 ·22     |
| 23  | CADEIRA SECRETARIA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 PÉS S/ BRACO.                                          | UND   |   40 | RS 370,91     | R$ 14 .836,40  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·23     |
| 24  | CADEIRA SECRETARIA GJ:RATÔR IA S/ BRAÇO STOFADA INJETADA                                            | UND   |   30 | RS 646,30     | R$ 19.389,00   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·24     |
| 25  | CADEIRA INFANT[L FIXA ASSENTO E ENCOSTO PVC LISO ESTRUTURA METALICA.                                | UND   |   30 | R$ 277,54     | R$ 8.326,20    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·25     |
| 26  | CADEIRA NEW ISSO FlXA • EM PVC ESTRUTURA METALICA.                                                  | UND   |   30 | RS 336,36     | R$ 10.090 80   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·26     |
| 27  | CONJ. ALUNO INDIVIDUAL RETANGULAR, MESA PVC, CADEIRA PVC LISO,ESTRUTURA METALICA                    | UND   |  160 | RS 629,68     | RS 100.748,80  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 l7.343/0001 •27    |
| 28  | CONJUNTO INFANTIL COLETIVO COM 4 LUGARES MESA EM MDF E CADEIRA EM PVC.                              | UND   |   10 | RS 1.1 59,79  | R$ 11.597,90   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·28     |

<!-- image -->

j

1

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Rua Demerval l obã o 03, centro cep : 64.940.000.

CNPJ: 0 6.554.232/000 1-78

M o nte Alegre do Piauí

1

l®'ii+½i-tii+ilMi-ii-iVW

|   29 | CONJUNTO IN FANTIL P/ REFEITÓR IO, MESA EM MDF CJ 02 BANCOS COLORIDOS ESTRUTURA METALICA.   | UND   |   20 | RS 1.124,60   | R$ 22,492.00   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 •29   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|---------------|----------------|-------------------------------------------|
|   30 | CONJUNTO PROFESSOR RETANGULAR, MESA EM MDF CADEIRA PVC COM ESTRUTURA METALlCA.              | UND   |   16 | RS 870,92     | R$ 13.934 ,72  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 •30   |
|   31 | CONJUNTO REFEITORIO C/ 02 BANCOS ESTRUTURA EM METALON TAMPOS EM MDF.                        | UND   |    6 | RS 1.961,76   | RS 11 .770.56  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001·31   |
|   32 | ESTAÇAO DE TRABALHO MDF ILHA, COM 02 GAVETAS MED.l.50X l.50X0.60X0.75.                      | UND   |    6 | RS 3.980,04   | R$ 23.880.24   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·32   |
|   33 | GAVETElRO VOLANTE MDF04 GAVETAS MED. 7 1X48X47.                                             | UND   |    6 | R$ 608,79     | R$ 3.652 74    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001 ·33  |
|   34 | KIT P/ MERENDA ESCOLAR· PRATO, COPO E COLHER EM PLÁ STICO.                                  | UND   | 1000 | RS 15,33      | RS 15.330,00   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 l7.343/0001 ·34  |
|   35 | LIXEIRA SELETIVA 04 CESTOS 60L.                                                             | UND   |    6 | R$ 1.2 14,53  | R$ 7.287 18    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·35   |
|   36 | LONGARINA DlRETOR ESTOF.                                                                    | UND   |   12 | RS 3.297,69   | RS 39.572 28   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.9 l7.343/0001 ·36  |
|   37 | CJ BRACO 03 LUGARES. LONGARJNA EXECUTIVA ESTOFADA CJ BRAÇO 3 LUGARES.                       | UND   |   12 | RS 2.904,73   | R$ 34.856.76   | LS MOURA LTDA. CNPJ:32.917.343/000l •37   |
|   38 | LONGARCNA PVC 03 LUGARES.                                                                   | UNO   |   24 | RS 948,26     | R$ 22.758 24   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001 ·38  |
|   39 | LONGARJNA PVC 04 LUGARES.                                                                   | UND   |   24 | RS 1.1 97,88  | R$ 28.749 12   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000I .39   |
|   40 | LONGARINA SECRETARIA ESTOFADA INJETADA03 LUGARES.                                           | UND   |   24 | RS 1.057,48   | R$ 25.379.52   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000l 40    |
|   41 | LONGARINA SECRETARIA ESTOFADA INJETADA 04 LUGARES.                                          | UND   |   24 | RS 1.524,60   | R$ 36.590,40   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -41   |
|   42 | MESA DE REUNIAO REDONDA MDF MED. l .20X75                                                   | UND   |    6 | R$ 9 14,06    | RS 5.484,36    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -42   |
|   43 | ESTRUTURA METALICA. MESA DE REUNIAO RETANGULAR MDF MED.                                     | UND   |    6 | RS 1.108,74   | R$ 6.6S2 44    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 4 3   |
|   44 | MESA EM L MDF MED. l .30XI.30X55X75 COM 2                                                   | UND   |   12 | RS 1.250,05   | R$ IS.000,60   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000144     |
|   45 | GAVETAS. MESA IMPRESSORA 60X40X7S ESTRUTURA METALICA.                                       | UNO   |    6 | R$ 375,68     | RS 2.254 08    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -45   |
|   46 | MESA MDFCOM 02 GAVETAS. MED. l ,20X60 ESTRUTURA METALICA.                                   | UND   |   40 | RS 789,S I    | R$ 3 1.580,40  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000I 4 6   |
|   47 | MESAP/ CADEIRANTE ESTRUTURA METALICA.                                                       | UND   |    6 | RS 795,20     | R$ 4 ,771 20   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000147     |
|   48 | ~~!~~~~~:n~~x";~~                                                                           | UND   |   26 | RS 162,96     | RS 4 .236 96   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/000l 48    |
|   49 | SOFÁ 02 LUGARES.                                                                            | UND   |    1 | RS 1.282.89   | R$ 1,282 89    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000l 49    |
|   50 | SOFÁ 03 LUGARES.                                                                            | UND   |    1 | RS 1. 186,35  | R$ 1. 186 35   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/000J .50  |
|   51 | BALDE CILlNDRICO A PEDAL INOX 5 LITROS.                                                     | UND   |   12 | RS 202,S7     | R$ 2.430 84    | CN';;;~~~~4i~~•.5l                        |

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Dem erval Lobã o  03, centro  cep : 64.940.000. CNPJ: 0 6.554.232/0001-78

M o nte Alegre d o  Piauí

<!-- image -->

rm

Wf½i-/ii+i

' · tfih-Vi-11

| 52   | BALDE INOX A CHUTE 20 LJTROS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND     |   12 | R$ 1.574 ,74   | R$ 18.896 88   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001·52   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------|----------------|----------------|-------------------------------------------|
| 53   | COLCHAO ESPUMA 028 MED. l80X88X20 CM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND     |   22 | RS 754,85      | RS 16.606 70   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 ·53   |
| 54   | COLCHAO P/ BERÇO l30X60Xl0 CM.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND     |   12 | RS 194,08      | RS 2.328 96    | LS MOURA LTDA. CNPJ:32.917.343/0001•54    |
| 55   | COLCHÃO HOSPITALAR D26 l 80X88X12.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND     |   12 | RS 865,73      | RS 10.388 76   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 l 7.343/0001-55  |
| 56   | CARRO COLETOR CJ l20L.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND     |   10 | R$ 73 1,38     | R$ 7.3 13 80   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-56    |
| 57   | APARELHO TELEFONICO P/ MESA,CONECTORES PADRÃO C/CHAVE..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND     |    5 | RS 102,32      | RS 5 11 ,60    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001 ·57  |
| 58   | BEBEDOURO COLUNA PARA GARRA.FAO, ÁGU A GELADA E NATURAL.SI GARRAFÃO .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO     |   12 | RS 1.205,63    | RS 14.467,56   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 -58   |
| 59   | BEBEDOURO CONJUGADO MFA-40.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND     |    6 | RS 2.463.93    | RS 14.783 58   | LS MOURA LTOA. CNPJ:32.917.343/0001 •59   |
| 60   | BEBEDOURO PRESSÃO MF•40.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND     |    6 | RS 1.856,2 1   | R$ 11. 137 26  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/000l--60   |
| 6    | CONJUNTO CAIXA DE SOM ATIVA MAIS PASSIVA COM MESA DE SOM EXTERNA, CONJUNTO COMPOSTO POR DUAS ClAXAS DE 250W RMS CADA, MESA DE SOM COM 4 CANAIS: (3 + 1), PRINCIPAIS EFEITOS JNCLUiDOS: DELAY, REPEAT.ENTRA.DAS CANNON / PI O, CONECTORES: 2 COMBO XLR/JACK6.3 MM lN/ 1 LCNE JACK L/R 6.3 MM IN/ 1 UNE RCA L/R/1 REC RCA L/R/1 MAIN JACK L/R 6.3 MM OUT/1 USB/1 PHONE JACK, ENTRADA MIC PHANTON POWER 24V, SAI.DA: ESTÉREO PARA GRAVAÇÃO EQUALIZADOR: 2 BANDAS PARA CADA CANAL |         |    2 | RS 5.522,81    | R$ 11 .045,62  | LS MOURA LTDA. CNPJ:32.917.343/0001 ·61   |
| 1 62 | DE ENTRADA EFEITO EFX REVERBERADOR PROFISSIONAL (2 CANAIS) MONITORAÇÃO: FONE DE OUVIDO, CONEXÕES: MP3/USB/BLUETOOTH, INTERFACE PARA PC, COM ALIMENTAÇÃO FANTASMA: SIM COM EFEITOS: SIM CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM 250W RMS. OISPLAY DIG ITAL, BATERIA RECARREGÁVEL , RÁD IO FM, ALÇ A E PARA TRANSPORTE, MP3 E MP4, COM.PATIVEL COM                                                                                                                                         | UND UND |    6 | RS 703,67      | R$ 4 .222,02   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 •62   |
| 63   | IOS E ANORJOLD ENTRADA USB FUNCÃO TWS. CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM 400W RMS, DlSPLAY DIG ITAL, BATERIA RECARREGÁ VEL RÁD IO FM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | UND     |    6 | RS 1.044,85    | R$ 6.269,10    | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 •63   |

<!-- image -->

rzn we++1 a+11t· tfii·diffl'

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Oemerval lobã o 03, centro cep : 64.940.000.

CNPJ: 06.SS4.232/0001-78

M o nte Alegre do  Piauí

1

(Continua na próxima página)

|    | ALÇA E RODÍZIOS PARA TRANSPORTE, MPJ E MP4, COMPATIVEL COM IOS E ANDRIOID ENTRADA USB, FUNC:ÃO TWS.                                                        |     |    |              |                |                                           |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|--------------|----------------|-------------------------------------------|
| 64 | CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO MINIMA DE 9.000 BTU'S, UNIDADE INTERNA E EXTERNA,INVERTER, HORIZONTAL DE PAREDE,                   | UND | 20 | R$ 3.305, 15 | R$ 66.103,00   | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 ·64   |
| 65 | TENSÃO 220 VOLTS. CONDICIONADOR DE A~ TIPO SPLIT CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO MlNIMA DE 12.000 BTU'S. UNIDADE INTERNA E EXTERNA,INVERTER, MOR!ZONTAL DE PAREDE, | UND | 20 | RS 4.030,1S  | RS 80.603,00   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9l 7.343/0001·65   |
| 66 | TENSÃO 220 VOLTS. CONDICIONADOR DE AR, TlPO SPLIT CAPACIDADE REFRJGERAÇÃO MINIMA DE t 8.000 BTU"S, UNIDADE INTERNA E EXTERNA,INVERTER, HORIZONTAL DE       | UND | 20 | RS 6. 158,24 | R$ 123. 164,80 | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001-66   |
| 67 | PAREDE TENSÃO 220 VOLTS. CONDICIONADOR DE AR~TrPO SPLIT CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO MINlMA DE 24.000 BTIJ"S. UNIDADE INTERNA E EXTERNA,HORIZONTAL DE           | UND | 20 | RS 7.237,22  | R$ 144.744,40  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-67    |
| 68 | PAREDE TENSÃO 220 VOLTS. FERRO DE PASSAR ROUPA 220V 2000W COM BASE DE CERAMICA.                                                                            | UNO | 10 | RS 119,03    | R$ 1. 190,30   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-68    |
| 69 | FOGÃO DOMESTICO A GAS 4 BOCAS QUEIMADORES COM POTENCIA MINIMA DE l,SKW EFORNODE2 IKW.                                                                      | UND |  6 | RS 1.206,99  | R$ 7.241 ,94   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-.69   |
| 70 | FREEZER HOR!ZONTAL,CAPACIDADE MINIMA DE 350L.                                                                                                              | UND |  6 | RS 6.069,62  | R$ 36.4 17,72  | LS MOURA LTDA. CNPJ:32.917.343/000I •70   |
| 71 | FREEZER HORlZONTAL,CAPACIDADE                                                                                                                              | UND |  6 | RS 8.740,53  | R$ 52.443, 18  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001 •7 I |
| 72 | MINIMA DE 540L FRIGOBAR CAPACIDADE DE 94 LITROS.                                                                                                           | UND |  4 | RS 2, 116,25 | R$ 8.465 00    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001•72   |
| 73 | LIQUIDIFICADOR DOMESTICO 600W COM 2 VELOCIDADES COM PULSAR 220 VOLTS.                                                                                      | UND | 12 | R$ 18 1,68   | R$ 2, 180. 16  | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-73    |
| 74 | LIQUIDCFICADOR INDUSTRIAL ALTA ROTAÇÃO 800W 2L                                                                                                             | UND |  8 | RS 976,49    | R$ 7.8 11,92   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 •74   |
| 75 | INOX. LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 800W 3850RPM 6L INOX.                                                                                                      | UND |  8 | R$ 1.432.44  | R$ 11.459 52   | CN~;~~~4i~~••75                           |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

|   76 | MAQUINA OE LAVAR ROUPAS DE 11KG.                                                                                | UND   |   4 | RS 4.050,41   | RS 16.201 64   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-76   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|---------------|----------------|------------------------------------------|
|   77 | MICROFONE COM FIO.                                                                                              | UND   |  10 | R$ 371,06     | R$ 3.710,60    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-77   |
|   78 | MICROFONE SEM FIO DUPLO PROFICIONAL DIGITAL, POSSUI CONTOLAOOR DE VOLUME DE SOM E DUAS SAIDADE XLR..            | UND   |   6 | R$1 , 114,15  | R$ 6.684,90    | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.9 17.343/0001-78  |
|   79 | MICROONDAS COM CAPACIDADE DE 30 LITROS COM DISPLAY DIGITAL..                                                    | UND   |   4 | R$ 1.533,16   | R$ 6. 132,64   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.91 7.343/0001 -79 |
|   80 | REFRJGERADORCOM CAPACIDADE PARA 250 LITROS VOLTAGEM 220.                                                        | UND   |   4 | RS 4.41 1,84  | R$ 17.647,36   | lS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-80   |
|   81 | REFRIGERADOR COM CAPACIDADE P/ 350 LITROS NA VOLTAGEM 220 VOLTS.                                                | UND   |   4 | RS 5.561,18   | R$ 22.244,72   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-81   |
|   82 | TELEVISOR 32 POLEGADAS LED RESOLUÇÃO DE TELA HD - 1366 X 768 PIXELS FREQU~NCIA 60 HZ ANDROID E WI-FI INTEGRADO. | UND   |   6 | RS 2.278,77   | R$ 13.672,62   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-82   |
|   83 | LED RESOLUÇÃO DE TELA FIJLLHD - 1920X 1080 PIXELS FREQUÊNC IA 60 HZ ANOROID                                     | UND   |   6 | RS 3.237,25   | R$ 19.423,50   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-83   |
|   84 | 230WCOM BORRACHA E AMORTECEDOR, 3 VELOCIDADES NO MINIMO 50 CM.                                                  | UND   |  30 | R$ 347,99     | R$ 10.439,70   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001-84   |
|   85 | VENTILADOR, TIPO COLUNA 230W, DIÂM ETRO MfNIMO DA HÉLICE 50 CM, C/ 3 PÁS PLÁSTICAS , GRADE PROTETORA METÁLICA . | UND   |  50 | RS 439,64     | R$ 21.982,00   | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -85  |

## DADOS DA EMPRESA:

Razão  Social: LS MOURA LTDA

CNPJ: CNPJ 32.917.343/0001-01

Endereço: Avenida Dr. Jose Gusmão  934, Centro,  Loja  A  Colônia do Piauí PI, CEP 645 16-000

Representante: Luanna Sobrinho Moura

E-mail: licitaequimeddistribuidora@gmail.com

## 3. VALIDADE DA A TA

3.1.  A  validade da Ata de Registro de Preços será  de  12  meses,  a  partir da data  de  sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período  conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Dem erval Lobã o  03, centro cep : 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte  Aleg re  do Piauí

## 4. REVISÃO  E  CANCELAMENTO

- 4 . 1.  A  Adtninistração  realizará  pesquisa de mercado periodicatnente,  em intervalos não superiores  a 180  (cento  e  oitenta)  ctias,  a  fim  de  verificar  a  vantajosidade  dos  preços registrados nesta A ta .
- 4.2. Os preços registrados poderão  ser revistos em  d ecorrê ncia de eventual redução  dos preços praticados no mercado ou  de fato  que eleve o  custo do obj eto registrado, cabendo à  Ad, ministração prom over as negociaçõ es junto aos fornecedores.
- 4 .3.  Q uando  o  preço registrado  tomar-se superior ao preço praticado  no  mercado por motivo  superveniente,  a  Administração  convocará  os  fornecedores  para  negociarem  a redução dos preços aos valo res praticados  pelo mercado.
- 4.4. O  fornecedor que não  aceitar reduzir seu  preço ao valor p raticado pelo m ercado será liberado do compromisso assumido, sem  aplicação de  penalidade.
- 4.5. Q uando o  preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e  o  fornecedor não  puder cumprir o  compromisso, o  órgão  gerenciador poderá:
- 4.5. 1. Liberar o  fornecedor do  compromisso assumido, caso a  comunicação ocorra antes do pedido de  fomecünento, e  sem aplicação  da pena lidade se continuada a  veracidade dos n1otivos e  co1nprovantes apl"esentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fomecedoI"es pal"a assegurar ig ual oportunidade de negociação. 4 .6.  Não havendo  êxi to nas  negociações. o órgão gerenciador  deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação  m ais  vantajosa.
- 4 .  7 .  O  regis tro do fornecedor será  can celado q ua ndo:
- 4 .7. 1. Descumprir as condições  da  ata de registro de preços;
- 4 .7.2.  N ão  retirar a  nota de empenho ou  instrumento equivalente no prazo estabelecido pela  Administração , sem justificativa aceitáve l;
4.  7 .3.  Não  aceitar reduzir o  seu  preço registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar superior àqueles praticad os no  mercado; ou
4.  7.4.  Sofrer  sanção  administrativa  cujo  efeito  tome-o  proibido  de  celebrar  contrato administrativo, alcançando  o  ó rgão  gerenc iador.
- 4.7.5.  O  cancelamento d e  registros nas hipóteses pI"evistas nos  itens 4.7.1, 4.7.2 e  4.7.4 será  formalizado por despacho do ó rgão gerenciado r, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- 4 .8.  O cancelamento do registro  de  preços  poderá  ocorrer  por  fato  superveniente. decorrente  de  caso  fortuito ou  força  maior.  que  prejudique  o c umpri.meato  da  ata. devidamente comprovados e justificados:
- 4 .8. 1.  Por razão  de interesse públi co; o u
- 4 .8.2. A  pedido do fornecedor.

## 5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5. 1. A  presente Ata de Registro de Preços será  publicado no Diário Oficial dos Município s do Piauí, conforme o  disposto na Lei n.  14. 133/2021.

## 6  - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6. 1.  Poderá uti lizar-se  desta Ata de  Reg istro  de  Preços  qualquer órgão  o u  entidade  da administração pública  que não  tenha participado do certame, m ediante  prévia  consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR,  desde  que  devidamente  compl"ovada  a vantagem  e respeitadas,  no  que  coubel", as  condições e as regras  estabelecidas no Decreto  n. 7.892/2013 e na Lei n.  14.133/2021.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE A LEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval lobã o 03.,  ce ntr-o ce p : 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ppt iéL½i·t:t+iRffiéHif-17

6.2.  Caberá  ao  ~--ORNECEDOR,  o bservad as  as  condições  estabe lecidas  nesta  Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação  o u  não  do  fornecimento a  órgão  ou entidade d a administração pública  que não  tenha participado do certame, desde que esse fornecünento não  prejudique  as o brigações  anteriormente  assumidas.

## 7 - DOFORO:

- 7 . 1.  As ques tões  decorrentes da utilização d a  presente Ata, que não  possam ser dirimid as administrativamente, serão  processadas  e julgadas no Foro da  cid ade d e  G ilbués-Pl, com exclusão  d e  qualquer o utro, por  mais privilegiado q ue  seja.

Para f"lTITleza  e  valida d e  do pactuado~  a  presente Ata -foi  lavrada em 02 (du as) v ias  de igual teor. que, d epois de lida e  achada em ord e tn~  vai assinad a  pelas partes.

Monte Alegre Do Piauí  - PI,  15 de setembro de  2025.

<!-- image -->

Do0Umen10 •nlnHO dicltalmente ~~!t.'7 2~~ ~=~ -•ilKlu•emhttv•:/J-lkt•••ffi.ao,,.t,,,

go,d&gt;r

Julia na Timóteo Ribefro Agente d e Contratação

LSMOURA

~~~~~~1~~~=0~ 0..::1cn.: 2025.09.15  17 :27,1s -03'00'

L  TOA:32917343000

101

LS MOURA LTDA

CNPJ 32.917.343/0001-0l

## ld:OCC5640DBB11C957

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  De me rva l Lobã o 03, ce ntro  cep : 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre  do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 086/2025; Procedimento  nº 046/2025; Pregã o  Eletrônico  nº 046/2025;. Abertura da Sessã o: 10:30 horas, do dia 02.10.2025. Objeto Contratação  de empresa especializada  para  serviços  de  limpeza de  fossas  sépticas e  desobstrução  de  redes  e tubulações,  com coleta, transporte e destinação  final de resíduos, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí  PI, conforme anexo 1. Fonte de Recurso, FPM /  FMS /  ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/18/.  Monte Alegre  do  Piauí PI,  16  de setembro de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

## ld:167C4A5849D7C8FF

<!-- image -->

PROJETO DE REGULARIZAC.ÃO  FUNDIÁRIA  URBANA nº 01/2025 NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO -

· PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI R. Demerval Lobão,  s/n, Centro CEP 64940-000

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUf, ESTADO DO PIAUf

## ELIAS GUIMARÃES

## 1 -DAS CONSIDERAC.ÕES  INICIAIS

As  politicas públic as voltadas à Regularizac;ão  Fundiária ,  sej a  no alnbito rnral ou no urbano, objetivam. principalme nte  a  redu c;io das d esigualda d es sociais existentes  n esses núcl eo s populacionais,  decorrentes  da  histórica inseguranc,a dom.inial que  perm eia  a realidade brasileira. As ac,Ões estatais  vinculadas à regularizac;io buscam, primor dialmente, a  efetiva garantia do direito d e  propried a de a  quem ocupada, de forma precária e  consolidada, uma dada parcela  territorial.

E s p ecialmente  no  m e io  urbano,  a  regularizac,ã.o  fundiária  ex.surge  como programa social completo a b rangendo medidas jurldicas, urba.rústicas, ambientais e sociais, d estinando-se à incorporac.ão dos núcleos urbanos informa.is ao ord enam.ento  territorial e  à  titulac.ão  de seus ocupantes.  Visando regulamentar tal procedimento, foram publicados  a  Lei Federal nº. 13 .465/2017 e  o  Decreto Federal n º.  9.310/~018,  dispondo  sobre  n ormas  gerais  e procedimentos  aplicáveis à Regularizaq3.o  Fundia.ria Urbana para Fins de  Moradia,  possibilitando,  com  isso,  a concretizac;io de tão  importante direito.

Justamente por trac,ar normas gerais na matéria,  tal legislac,ã o  não  exclui a  possibilida d e  de am.pliac,ã o ,  pelos  demais entes feder a tivos ,  do  rol procedime ntal p ara efetivac.ão  desse  direito  fundamental.  Escorado  n essa  premissa normativa,  o Egrégio .  Tribunal de Justicp. do  Estado do  Piauí editou o  Provimento  Conjunto  n º 89/2023 -PJPI/TJPI/SECPRE reestruturando e ampliando o "Programa Regularizar",  buscando oferecer uma nova gania de ritos administrativos voltados à realizac.ão  de tão  importante finalida de pública.

Em  seu art. 2 8, o Provimento  franqueia  ao  E stado  do  Piauí e aos municípios, individualmente  ou agindo em  regime de cooperac.âo,  submeterem seu s projetos  especificos  d e  regularizac;io  fundiári a  urbana ao crivo  do Judiciário  para apreciac,ão,  em jurisdic,ão  voluntária,  d a  conformid ade legal e  aptidão  para ingresso no Registro PÚblico .

Desse modo, a  p refeitura  municipal de Monte Alegre do Piauí, Estado do Piauí,  com  fulc ro na  legislação pertinente, principalme nte na  Lei Federal  n º 13.465/17, Decreto Federal nº.  9 .310/2018 e  no Provimento Conjunto n º 89/2023 do  Tribunal  d e  Justiça do  Estado  do  Piauí, executou  o  Projeto  de  Regularização Fundiária do  Núcleo  Urbano  informal  denominado  ELIAS  GUIMARÃES , des te município, consolidado  de  forma  irregular. Os trabalhos  foram desenvolvidos obedecendo as seguintes etapas:

(Continua na próxima página)