Portaria — Parnaguá (14/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18 Av.  Padre Plácido,  S/Nº - Centro - CEP: 64.970-000

## PARNAGUÁPI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

## AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO  DE  PARNAGUÁ -PI, por  meio  do  seu Agente  de  Contração e Equipe  de  Apoio, nomeados através  de portaria, torna público  a  realização da licitação , na modalidade CONCORRtNCIA  ELETRÔNICA N2  001/2025-PMP/PI,  do  tipo  MENOR  PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO:  Prestação  de  serviços  de reforma  de Unidades Escolares  Municipais  na  Zona Urbana  e Rural  do  Município de  Parnaguá -PI.  DATA  E HORÁRIO DO  RECEBIMENTO  DAS PROPOSTAS: Até  às 08h00min. do dia 28/02/2025. Horário  do início  da disputa:  08h10min. no modo de disputa ABERTO,  que será  regido pela Lei 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e DEMAIS EXIGtNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  PRÓPRIO/  FPM / ISS / ICMS /FME/FUNDEB/OUTROS.  VALOR  GLOBAL  ESTIMADO: R$ 333.821,19. Centro Administrativo Maurílio Rissi,  s/n2,  Centro, Parnaguá -PI.  Email: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMAL12ACÃO  DE CONSULTAS E  EDITAL: www.licitanet.com.br- www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI,  12 de fevereiro de 2025

Luciano Lopes Freitas Agente de Contratação -PMP/PI

COMISSÃO  OE CONTRATAÇÃO - PMP/PI • 2025 E-mall: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ- PI.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Dispensa E letrônica nº. 001/2025-PMP/PI

Processo Administrativo nº. 011/2025-PMP/PI

DATA DA SESSÃO, 05.02.2025 às 08b00min.

Resumo do Objeto: Aquisição  de medicamentos e  material hospitalar,  para atender a  demanda do Município  de PamaguáPI, em confonnidade com as especificações  contidas no Tenno de Referência e  demais exigências  previstas no edital e seus anexos.

## A DJ U DI CAÇÃ O

Resultante  da  análise  e  classificação  da  proposta  e  da  habilitação  apresentada  à  licitação  acima especificada, após a  apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Pamaguá -PI, através  do prefeito municipal, declara para que possa ser conhecido pelo  público  em geral e  para fins de intimação  e conhecimento dos interessados, o  resultado do julgamento referente ao processo de licitação,  sob a  modalidade Dispensa E letrônica Nº 001/2025 PMP/P(,  objetivando a  aquisição  d e  medicamentos e  material  hospitalar,  para a t e nder  a  d emand a  d o  Município d e  Parnaguá  PI,  em  conformidade  com  as  especificações contidas no  Termo de Referência,  onde foi d ecla r a d a  vencedora, a empresa O  C  E  TORRES  L TOA (SHOPODONTO DENTAL), inscrito no CNJP/MF sob o nº S0.979.927/0001-93, ADJUDICANDO os itens:  1, 2, 3, 4 , 5, 8, 9,  14,  15,  16,  18, 20, 2 1, 22, 23, 24, 25, 29, 3 1, 32,  34, 37, 42, 43, 45, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 62, 64, 67, 68, 70, 71 , 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80 e 85, em seu  favor, com o  valor total da proposta de R$ 24.658,41 (vinte e quatro mll, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e  um centavos),  logrando êxito  máximo  de pontuação  e  vantagem para a  admin.istração  municipal, tudo devidamente comprovado através deste procedimento licitatório,  o  qual  é de responsabilidade desta Adminjstração, estando o  respectivo procedimento concluso.

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. ,.,.,.,. ................ ,.,.,.,. ..........  ,.,.,.,.,. ........ ,. GABINETE DO PREFEITO- PMPIPI ·  2025 E-mail: administratrYo@pamagua.pi.gov.bf PARNAOUÁ  PI.

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........................................... ,.,. .... ,. .. ,. .. G ABINETE DO P REFEITO PMPIPI  ·  202S E~all: administnttlvo@pamagua.pi.gov.br PARNAGUÁ  PI.

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ESTADO DO PIAUI

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## ~PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ. :  06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  5/Nº  -

Centro -

CEP:  64.970-000

## PARNA Á-PI

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Dispensa E letrônica nº. 001/202S-PMP/PI Processo Adml.nlstradvo nº. 011/2025-PMP/PI

DATA DA SESSÃO: 05.02.2025 às 08b00min.

Resumo do Objeto:  Aquisição  de medicamentos e  material  hospitalar,  para atender  a  demanda do Município de Pamaguá PI, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e  demais exigências  previstas no edital e seus anexos.

## A DJ U DI CAÇÃO

Resultante  da  análise  e  classificação  da  proposta  e  da  habilitação apresentada  à  licitação  acima especificada, após a  apuração  do resultado constante na Ata da Sessão  Pública  que é parte integrante do processo, a  Prefeitura Municipal de Pamaguá -PI, através  do prefeito municipal, declara para que possa ser conhecido pelo público  em geral e  para fins de intimação e  conhecimento dos interessados, o  resultado  do julgamento referente  ao processo de licitação,  sob a  modalidade Dispensa E letranlca Nº 001/2025 PMP/Pl,  objetivando a  aquisição  de  medica mentos  e  m ateria l  hospita lar,  p ar a atender  a  demanda  do  Município  d e  Parnaguá  PJ,  em  conformidade  com  as  especificações contidas  no Termo de Referência,  o nde  foi  declarada vencedora, a  empresa l\1ED  HOSPITALAR PRODUTOS  MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNJP/MF sob o nº 27.025.52 1/000 1-50, ADJUDICANDO os itens: 6, 7,  10, t l, 12, 13, 17,  19, 26, 27, 28, 30, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 69, 78, 8 1, 82, 83 e  84, em seu  favor, com o  valor total  da proposta de  RS  30.190,76 (trinta mil, cento e  noventa  r eais e  setenta e  seis centavos),  logrando êxito  máximo  de pontuação  e  vantagem  para a  administração  m unicipal,  tudo devidamente comprovado  através  deste procedimento licitatório, o  qual  é de responsabilidade desta Administração, estando o  respectivo procedimento concluso.

Pamaguá  PI,  11  de fevereiro de 2025.

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## EXTRA  TO CONTRATUAL Nº 001/2025-DISP./PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 011/2025-PMP/PI

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 001/2025-PMP/PJ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pamaguá  PI,  inscrita no CNPJ nº  06.554.265/0001 - 18 40, com sede na Av. M onsenhor Plác ido, s/nº, Centro.

CONTRATADA: O CE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), inscrito no CNJP/MF sob o nº  50.979.927/0001-93, com sede na Zequinha Freire, 5.795 Sala 0 1, 02 e 03 Uruguai, CEP: 64.073020, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

OB.JETO: Aquisição  de medicamentos e  material hospitalar, para atender a  demanda do Município de Pamaguá  PJ,  em conformidade com as especificações  contidas no Termo de Referência , anexo do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 24.658,41 (vinte e  quatro mil, seiscentos e cinquenta e  oito reais e  quarenta e  wn centavos).

PRAZO DE VIGf:NCIA: O  prazo de vigência  da contratação é até  3 1 de dezembro de 2025, ou até quando o  objeto expirar,  prevalecendo o  que  ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº. 14.133/2021.

## DOTAÇÃ O  ORÇ AMENTÁRIA:

-  Unidade  Orçamentária:  02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE;  02.11.00 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
-  Fonte de Recursos:  500 Recursos  nã o  vinculados de  impostos;  600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das  Ações  e Serviços Públicos  de Saúde; 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
-  E le m e nto d e  Desp esa: 3.3.90.30.00 ·  Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL: Miguel Omar Barreto Rissi

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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